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Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Plano de Estratégico dos Transportes Plano de Atividades 2013
31 de maio de 2013
Ficha Técnica
Título: Plano de Atividades 2013
Coordenação: Direção de serviços de Programação e Relações Externas
Data de finalização: 31 de maio de 2013
Ministério da Defesa Nacional
Direção-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Av. Ilha da Madeira
1400-204 Lisboa
Tel.: 213 028 500
Fax: 213 027 221
e-mail: [email protected]
URL: www.portugal.gov.pt
i
ÍNDICE GERAL
ÍNDICE DE QUADROS ............................................................................................ III
ÍNDICE DE FIGURAS .............................................................................................. IV
SIGLAS E ABREVIATURAS ....................................................................................... V
INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 1
CAPÍTULO I – A DIREÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRAESTRUTURAS DE DEFESA ............... 1
1.1. Missão, Visão, Valores e Posicionamento ................................................................ 1
1.2. Estrutura Orgânica ........................................................................................... 4
CAPÍTULO II – PLANO ESTRATÉGICO ......................................................................... 5
2.1. Vetores estratégicos e objetivos operacionais da DGAIED | 2010 - 2015 ......................... 5
2.2. Objetivos estratégicos e operacionais do serviço - QUAR ........................................... 11
2.2.1. Metodologia de aferição dos indicadores ................................................. 12
CAPÍTULO III – OJECTIVOS OPERACIONAIS, ATIVIDADES E PROJETOS A DESENVOLVER .......... 17
3.1. Objetivos operacionais das unidades orgânicas ....................................................... 17
3.1.1. Direção de serviços de Programação e Relações Externas (DSPRE) .................... 17
3.1.2. Direção de serviços de Projetos, Indústria e Logística (DSPIL) .......................... 22
3.1.2.2. Divisão de Projetos, Indústria e I&D (DPIID) .............................. 26
3.1.2.3. Divisão de Logística e Controlo de Produtos (DLCP) .................... 31
3.1.3. Direção de serviços de Infraestruturas e Património (DSIEP) ........................... 35
3.1.3.1. Divisão de Infraestruturas (DIE)............................................. 40
3.1.3.2. Divisão de Gestão Patrimonial (DGP) ...................................... 45
3.1.4. Direção de serviços de Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação
(DSQANC) ........................................................................................... 49
3.1.5. Divisão Financeira e de Apoio (DFA) ...................................................... 54
3.2. Atividades e projetos a desenvolver .................................................................... 59
3.2.1. Direção de serviços de Programação e Relações Externas (DSPRE) ............. 60
3.2.2. Direção de serviços de Projetos, Indústria e Logística (DSPIL) .................. 65
3.2.3. Direção de serviços de Infraestruturas e Património (DSIEP) .................... 70
3.2.4. Direção de serviços de Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação
(DSQANC) .......................................................................................... 78
3.2.5. Divisão Financeira e de Apoio (DFA) ................................................. 82
3.3. Atividades de representação institucional ............................................................. 87
3.3.1. Atividade de representação institucional no contexto nacional ................ 87
3.3.2. Atividade de representação institucional no contexto internacional .......... 94
3.3.3. Relações internacionais bilaterais .................................................. 103
CAPÍTULO IV – RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS .................................. 104
4.1. Recursos Humanos ........................................................................................ 104
ii
4.2. Recursos Materiais ........................................................................................ 108
4.3. Recursos Financeiros ..................................................................................... 108
ANEXOS: ........................................................................................................ 111
I - Projetos em curso com coordenação da DGAIED ...................................................... 111
II - Projetos com desenvolvimento previsto no futuro próximo, com coordenação da DGAIED . 111
III - Medidas inscritas em sede de Lei de Programação Militar, que requerem a ação da DGAIED111
IV - Quadro de Regimes de não-Proliferação e de Controlo de Circulação de Produtos que em
que Portugal acompanha e/ou participa ................................................................... 111
V – Plano de Ação Externa 2013 - DGAIED .................................................................. 111
VI - Plano de formação ......................................................................................... 111
iii
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1: QUAR 2013 ....................................................................................... 11
Quadro 2: DSPRE - Objetivos operacionais 2013 ....................................................... 17
Quadro 3: DSPIL - Objetivos operacionais 2013 ........................................................ 22
Quadro 4: DSPIL/DPIID - Objetivos operacionais 2013 ................................................ 26
Quadro 5: DSPIL/DLCP - Objetivos operacionais 2013 ................................................. 31
Quadro 6: DSIEP - Objetivos operacionais 2013 ........................................................ 35
Quadro 7: DSIEP/DIE - Objetivos operacionais 2013 ................................................... 40
Quadro 8: DSIEP/DGP - Objetivos operacionais 2013 .................................................. 45
Quadro 9: DSQANC - Objetivos operacionais 2013 ..................................................... 49
Quadro 10: DFA - Objetivos operacionais 2013 ......................................................... 54
Quadro 11: DSPRE - Atividades e projetos a desenvolver ............................................ 60
Quadro 12: DSPIL - Atividades e projetos a desenvolver ............................................. 65
Quadro 13: DSIEP - Atividades e projetos a desenvolver ............................................. 70
Quadro 14: DSQANC - Atividades e projetos a desenvolver .......................................... 78
Quadro 15: DFA - Atividades e projetos a desenvolver ............................................... 82
Quadro 16: NS - Atividades e projetos a desenvolver ................................................. 86
Quadro 17: Correspondência entre as Unidades Orgânicas, os Conselhos, Comissões e Grupos
de Trabalho Nacionais e a participação desenvolvida pela Direção-Geral ........................ 87
Quadro 18: Correspondência entre as Unidades Orgânicas, os Conselhos, Comissões e Grupos
de Trabalho Internacionais e o tipo de participação desenvolvida pela Direção-Geral ......... 94
Quadro 19: Tratados, acordos, convenções e memorandos de entendimento ................... 103
Quadro 20: Mapa de pessoal 2013 vs Existências a 31 de dezembro de 2012 .................... 105
Quadro 21: Ações de recrutamento previstas ......................................................... 107
Quadro 22: QUAR – Recursos humanos planeados ..................................................... 107
Quadro 23: QUAR - Ações de formação planeadas .................................................... 107
Quadro 24: Dotações Orçamentais, em Euros (€) ..................................................... 108
Quadro 25: Dotações Orçamentais LPM, em Euros (€) ............................................... 109
iv
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1: Organigrama DGAIED 2013........................................................................ 4
Figura 2: Recursos Humanos da DGAIED por Unidade Orgânica..................................... 106
v
SIGLAS E ABREVIATURAS
SIGLA / ABREVIATURA DESCRIÇÃO
AOR Auxiliary Oil Replenishment
APA Agência Portuguesa do Ambiente
AWSPC Ammunition Weapon System Partnership Committee (NAMSA)
BTID Base Tecnológica e Industrial de Defesa
CAF Common Assessment Framework / Estrutura Comum de Avaliação
CapTech CAPability (driven) TEChnology
CCP Código dos Contratos Públicos
CNAD Conference of National Armaments Directors
CNC Centro Nacional de Catalogação
COARM Grupo de Trabalho da União Europeia sobre Exportações de Armas Convencionais
COMMIT Common Item Management Partnership Agreement
CORG Código da Organização
DCM Divisão de Catalogação de Material
DFA Divisão Financeira e de Apoio
DGAEP Direção-geral da Administração e do Emprego Público
DGAIED Direção-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
DG Direção-geral
DGP Divisão de Gestão Patrimonial
DGPE Direção-geral de Política Externa do MNE
DIE Divisão de Infraestruturas
DLCB Divisão de Logística e Controlo de Produtos
DPIID Divisão de Projetos, Indústria e de Investigação e Desenvolvimento
DPRE Divisão de Programação e Relações Externas
DSIEP Direção de Serviços de Infraestruturas e Património
DSPIL Direção de Serviços de Projeto, Indústria e Logística
DSPRE Direção de Serviços de Programação e Relações Externas
vi
SIGLA / ABREVIATURA DESCRIÇÃO
DSQANC Direção de Serviços de Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação
EDA Europeia Defense Agency / Agência Europeia de Defesa
EINATO Estação Ibéria NATO
EMGFA Estado-maior General das Forças Armadas
EPM Enterprise Project Management
FA Forças Armadas
FAP Força Aérea Portuguesa
FSC-OSCE Fórum para a Cooperação de Segurança da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa
I&D Investigação e Desenvolvimento
I&T Investigação e Tecnologia
IDT Integrated Development Team
IG Cadastral Instituto Geográfico e Cadastral
IGEOE Instituto Geográfico do Exército
INAG Instituto da Água
IPs Instruções Permanentes
JFAI Joint Final Acceptance Inspection
JIP-FP Joint Investment Programme on Force Protection
LO Lei Orgânica
LPIM Lei de Programação de Infraestruturas Militares
LPM Lei de Programação Militar
MDN Ministério da Defesa Nacional
MMHS Military Message Handling System
MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros
MS EPM Aplicação empresarial de gestão de projetos
MSG Ad Hoc EDA Materiel Standardization Group
MSHT Materiel Standardization Harmonization Team
MTCR Missile Technology Control Regime
NAMSA NATO Maintenance and Supply Agency
vii
SIGLA / ABREVIATURA DESCRIÇÃO
NAMSO NATO Maintenance and Supply Organisation
NAPs Números de Abastecimento Provisórios
NATO North Atlantic Treaty Organization / Organização do Tratado Atlântico Norte (OTAN)
NBQR Armas Nucleares, Biológicas, Químicas e Radiológicas
NC3B NATO Consultation, Command and Control Board
NCS NATO Committee for Standardization
NCSREP NATO Committee for Standardization Representative
NS Núcleo de Segurança
PESC Política Externa e de Segurança Comum
PGPI Programa de Gestão do Património Imobiliário
POLIS Programa de requalificação urbana e de reordenamento do território
POLO NAMSA Oficial de Ligação à Organização OTAN de Manutenção e Abastecimento (NAMSO)
PRONOR Procedimentos de Normalização da Defesa Nacional
PSI Proliferation Security Initiative
QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilização
RJUE Regime Jurídico de Urbanização e Edificação
RTB NATO Research and Technology Board
RTO NATO Research and Technology Organisation
SCTN Sistema Científico e Tecnológico Nacional
SEIF Sistema Eletrónico de Informação
SG/MDN Secretária-geral do Ministério da Defesa Nacional
SIADAP Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
SIG-DN Sistema Integrado de Gestão da Defesa
SNC Sistema Nacional de Catalogação
SOC Sistéme OTAN de Codification / Sistema OTAN de Catalogação
SPCAT II Aplicação informática que gere o Sistema Português de Catalogação
STANAG Standardization Agreement
1
INTRODUÇÃO
O plano de atividades constitui-se como um dos instrumentos mais relevantes do ciclo de
gestão de cada serviço da Administração Pública, estabelecendo as linhas orientadoras para a
gestão de toda a atividade da DGAIED e a sua articulação com o Sistema Integrado de Gestão
e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP).
A elaboração do presente Plano de Atividades (PA2013) foi enquadrada pelo programa e
orientações estabelecidas pelo XIX Governo Constitucional, pela Lei de Programação Militar
(LPM), pela Lei de Programação de Infraestruturas Militares (LPIM), pelo Plano estratégico
2010-2015 da DGAIED e pelo orçamento aprovado.
As atividades a serem desenvolvidas pela estrutura nuclear e flexível da Direção-geral,
elencadas neste documento, materializam os objetivos estratégicos e operacionais traçados e
decorrem de uma avaliação do meio envolvente, tanto no plano interno como no externo,
refletindo as exigências e os desafios associados à atual conjunta económico-financeira.
No plano interno, num quadro de constrangimento orçamental e de mutação organizacional
determinada pelo PREMAC (Plano de Redução e Melhoria da Administração Central), a DGAIED
irá prosseguir a adaptação da sua atividade a esta nova realidade financeira e organizacional.
No plano externo, o continuo adiamento do processo de revisão da LO n.º 4/2006, de 29 de
Agosto (Lei de Programação Militar) e o decréscimo do financiamento de projetos de
infraestruturas pela NATO, irão continuar a condicionar o planeamento e execução dos
projetos ancorados a essas fontes de financiamento.
Após esta introdução, nas páginas seguintes serão apresentados: (I) a missão, visão, valores,
posicionamento e estrutura orgânica da DGAIED, (II) o seu plano estratégico 2010-2015 e
objetivos estratégicos e operacionais para 2013, (III) as atividades a desenvolver em 2013 e,
por fim, (IV) os recursos humanos, financeiros e materiais planeados para 2013.
Lisboa, 31 de maio de 2013
O Diretor-Geral
Manuel de Matos Gravilha Chambel
Major-General
1
CAPÍTULO I – A DIREÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRAESTRUTURAS DE DEFESA
A Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa (DGAIED) é um serviço central da
administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério
da Defesa Nacional (MDN), cujo regime de organização e funcionamento se encontra
regulamentado pelo Decreto Regulamentar n.º 5/2012, de 18 de janeiro, Portaria n.º 92/2012
de 2 de abril, e Despacho n.º 7636/2012 do Diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de
Defesa, de 4 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de junho de
2012.
1.1. Missão, Visão, Valores e Posicionamento
MISSÃO
A Direção-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa (DGAIED) concebe, propõe,
coordena, executa e apoia as atividades relativas ao armamento e equipamentos de defesa e
ao património e infraestruturas necessárias ao cumprimento das missões da Defesa Nacional.
VISÃO ORGANIZACIONAL
A DGAIED pretende ser um serviço de excelência da Administração Pública que, regido por
princípios de ética, isenção e confiança, e assente nas boas práticas de gestão, contribua,
proactivamente, para a garantia dos mais elevados padrões de eficiência, eficácia e economia
na preparação e execução da política superiormente determinada no que concerne ao
armamento, equipamentos, sistemas, património e infraestruturas de defesa.
A DGAIED será um interveniente ativo nos processos relativos ao reequipamento, património,
infraestruturas, modernização e sustentação das Forças Armadas, norteada pelos objetivos de
força definidos no quadro do interesse estratégico de Defesa Nacional e tendo em conta
requisitos de compatibilidade, intermutabilidade e interoperabilidade, e pela implementação
de boas práticas de gestão ao longo do ciclo de vida destas aquisições. Neste âmbito a DGAIED
procurará que o seu espetro de ação contribua para o desenvolvimento sustentável, gerando
benefícios para o ambiente, para a sociedade e para a economia nacional.
As atividades da DGAIED devem contribuir para o reforço da Base Tecnológica e Industrial de
Defesa (BTID) nacional e europeia e, assim, promover a consolidação do Mercado Europeu de
Equipamentos de Defesa.
A DGAIED será um elemento essencial para a consolidação do Sistema Científico e Tecnológico
Nacional (SCTN), constituindo-se como entidade privilegiada para promover capacidades,
projetos e atividades de I&D na área da Defesa, junto de entidades nacionais e internacionais.
À DGAIED cabe ainda assegurar o cumprimento dos regimes internacionais de controlo e de
não-proliferação de armamento que Portugal tenha ratificado.
A DGAIED considera que as competências intelectuais e técnicas, os valores de ética, isenção
e confiança, a capacidade de iniciativa e o sentido de responsabilidade dos seus recursos
humanos são as principais valências para atingir estes desideratos.
2
VISÃO-RESULTADO DO EXERCÍCIO DA MISSÃO
O reequipamento e a modernização do armamento, equipamentos, sistemas e das
infraestruturas militares consonantes com os objetivos de força definidos no quadro do
interesse estratégico de Defesa nacional.
VALORES
A DGAIED pretende:
Garantir a transparência nos processos de decisão baseando-os sempre em critérios
explícitos, disponíveis e evidentes. Tornar a transparência, na nossa relação com os
interlocutores, internos e externos, um valor embebido e integrado na cultura da
DGAIED.
Procurar atingir, de forma sustentada, padrões de elevada competência nas
atividades e tarefas realizadas, no respeito dos princípios da economia, eficiência e
eficácia.
Manter uma atitude de permanente responsabilidade em todos os atos praticados,
estando sempre disponível para responder por eles de forma solidária e inequívoca.
A transparência, a competência e a responsabilidade representam a imagem ou a forma como
queremos ser percecionados pelos nossos interlocutores:
Neste sentido, a DGAIED afirma-se na ética, na isenção e na confiança, como os valores que
deverão reger as suas atividades:
Ética: promover um firme comportamento deontológico, pautando a sua atuação e a
dos colaboradores pela dedicação, lealdade e integridade.
Isenção: Adotar o rigor, a confidencialidade e a responsabilidade como regra geral de
adequação e base de decisão. Aceitar o erro desde que não deliberado, fraudulento,
destrutivo ou reincidente, como processo de uma experiência de melhoria humana e
profissional.
Confiança: a exigência para connosco e a unidade, quer interna quer do objeto da
DGAIED, permitem um caminho gradual tendo em vista a qualidade do serviço
prestado.
3
MATRIZ DE ATITUDES: CARTA DINÂMICA DE VALORES
A cada valor foi atribuído um conjunto de comportamentos esperados, das pessoas e das
equipas, que, mais que cumulativos, são encadeados tendo por objetivo último o
cumprimento do interesse nacional:
POSICIONAMENTO
A DGAIED é, por inerência, uma organização ao serviço da Defesa Nacional e das Forças
Armadas, pelo que com estas detém relações privilegiadas. No âmbito das suas funções,
relaciona-se ainda com diversas organizações internacionais e nacionais da especialidade,
com a indústria de defesa, com centros de investigação e desenvolvimento, universidades e
laboratórios.
Deste modo, a DGAIED assume uma posição de charneira empenhada em:
Prover, de forma eficiente e eficaz, a satisfação das necessidades das Forças
Armadas;
Identificar, apoiar e promover as capacidades do sistema científico e tecnológico e da
base tecnológica e industrial nacional, no setor da Defesa; e
Identificar e divulgar as oportunidades de mercado e de cooperação, no setor da
Defesa, que se oferecem às Forças Armadas e à sociedade civil.
4
1.2. Estrutura Orgânica
A estrutura orgânica desta Direção-geral para a prossecução das atividades constantes neste
Plano de Atividades, será a que se apresenta no seguinte organigrama:
Figura 1: Organigrama DGAIED 20131
1 Nos termos do Decreto Regulamentar n.º 5/2012, de 18 de janeiro, da Portaria n.º 92/2012, de 2 de abril, do Despacho n.º
7636/2012 do Diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 4 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º
108, de 4 de junho de 2012, e da Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/88, de 8 setembro.
Diretor-geral
Direção de Serviços
de Programação e
Relações Externas
(DSPRE)
Divisão
de Programação
e Relações
Externas
(DPRE)
Direção de Serviços
de Projetos,
Indústria e Logística
(DSPIL)
Divisão
de Projetos,
Indústria e I&D
(DPIID)
Divisão
de Logística e
Controlo de
Produtos
(DLCP)
Direção de Serviços
de Infraestruturas
e Património
(DSIEP)
Divisão
de
Infraestruturas
(DIE)
Divisão
de Gestão
Patrimonial
(DGP)
Direção de Serviços
de Qualidade, Ambiente,
Normalização e
Catalogação
(DSQANC)
Divisão
de Catalogação
de Material
(DCM)
Divisão
Financeira
e de Apoio
(DFA)
Núcleo
de Pessoal
e Apoio
(NPA)*
Subdiretor-geral Gabinete do Oficial de
Ligação da Agência NAMSA
(POLO NAMSA)
Núcleo de Segurança
(NS) Estação Ibéria NATO
(EINATO)
Forças Armadas Instituições Nacionais
e Internacionais
SCTN e BTID
Necessidades
Capacidades
Oportunidades
Processos eficazes
Divulgação das Oportunidades
Promoção das Capacidades
Divulgação das capacidades
* Equivalente a secção (Lei n.º 4/2004,
de 15 de janeiro, art.21, n.º 8)
5
Plano estratégico
Missão Visão
Objetivos estratégicos
2010-2015
Valores Posicionamento
VETOR ESTRATÉGICO Nº 1: CONSOLIDAÇÃO DO CICLO DE PLANEAMENTO DE DEFESA E
DO PLANO DE EDIFICAÇÃO DAS CAPACIDADES DA DEFESA NACIONAL
1.1. Otimizar o processo associado ao planeamento, financiamento e estabelecimento
de prioridades nas intervenções em Infraestruturas nacionais e OTAN
1.2. Consolidar os processos inerentes ao ciclo de planeamento nacional, OTAN e UE
1.3. Promover e contribuir para a implementação de mecanismos tendentes à elaboração do Plano de Edificação de Capacidades
1.4. Otimizar a gestão da Lei de Programação Militar e da Lei de Programação de
Infraestruturas Militares
CAPÍTULO II – PLANO ESTRATÉGICO
2.1. Vetores estratégicos e objetivos operacionais da DGAIED | 2010 - 20152
OE 1 – PROCESSOS
Vetor estratégico n.º 1
Consolidação do Ciclo de Planeamento de Defesa e do Plano de Edificação de Capacidades da
Defesa Nacional
2 in “Plano estratégico 2010-2015 da Direção-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa”, nos termos do
Despacho n.º 4/DGAIED/2013, de 22 de março, do Diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa.
6
Vetor estratégico n.º 2
Participação na Edificação de Capacidades da Defesa Nacional
Plano
estratégico
Missão Visão
Objetivos estratégicos
2010-2015
Valores
2.1. Desenvolver e implementar uma metodologia de gestão de projetos na DGAIED, incluindo a Gestão da Qualidade, e promover a sua implementação no universo da Defesa Nacional
2.2. Uniformizar e otimizar, em articulação com a SG/MDN, EMGFA e Ramos, a organização processual no âmbito do estabelecimento de contratos de aquisição de bens e serviços da Defesa
2.3. Promover, em articulação com o EMGFA e Ramos, a harmonização de requisitos, garantindo a rentabilização de recursos, a interoperabilidade e a obtenção de sinergias no ciclo de vida dos meios
2.4. Promover e contribuir para a valorização do Património Imobiliário afeto à Defesa
Nacional
2.5. Contribuir para a concretização e manutenção do Programa de Gestão do
Património Imobiliário (PGPI), ao nível da inventariação do património afeto à Defesa
2.6. Garantir a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional no âmbito do
Ordenamento do Território, licenciamentos e servidões
2.7. Promover o reforço e consolidação de uma cultura de gestão ambiental e de
desenvolvimento sustentável na Defesa
VETOR ESTRATÉGICO Nº 2: PARTICIPAÇÃO NA EDIFICAÇÃO DE
CAPACIDADES DA DEFESA NACIONAL
Posicionamento
7
Plano
estratégico
Missão Visão
Objetivos estratégicos
2010-2015
Valores Posicionamento
VETOR ESTRATÉGICO Nº 3: OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.1. Desenvolver a maturidade organizacional na gestão de projetos e na gestão da qualidade, conduzidos pela DGAIED
3.2. Implementar e consolidar o plano de gestão de riscos de corrupção e de infrações conexas, tendo por objetivo a promoção dos valores da integridade, responsabilidade, confidencialidade, exigência e qualidade
3.3. Desmaterializar o processo de licenciamento dos atos de indústria e comércio de bens, serviços e tecnologias de defesa
3.4. Simplificar as transferências intracomunitárias de produtos relacionados com a
defesa, alinhando a legislação nacional com a comunitária
3.5. Desenvolver a relação da DGAIED com os stakeholders no âmbito do controlo de bens, serviços e tecnologias de defesa
3.6. Desmaterializar o processo de normalização e o acervo normativo da Defesa
3.7. Garantir a manutenção e desenvolvimento de um Sistema Nacional de Catalogação (SNC), interoperável com o Sistema OTAN de Catalogação (SOC) e com o Sistema Integrado de Gestão da Defesa (SIG-DN), funcionando como apoio às funções logísticas das Forças Armadas
OE 2 – INSTRUMENTOS
Vetor estratégico n.º 3
Otimização da Gestão e Modernização Administrativa
8
Plano
estratégico
Missão Visão
Objetivos estratégicos
2010-2015
Valores Posicionamento
VETOR ESTRATÉGICO Nº 4: IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
4.1. Consolidar a estrutura organizacional da DGAIED
4.2. Melhoria do desempenho, valorização de competências e adequação do Quadro de
Pessoal
4.3. Adequação das infraestruturas e meios materiais às responsabilidades institucionais
OE 3 – COMPETÊNCIAS (Organização)
Vetor estratégico n.º 4
Implementação e Consolidação da Estrutura Organizacional e Valorização dos recursos
humanos
9
OE 4 – POSICIONAMENTO
Vetor estratégico n.º 5
Desenvolvimento da cooperação nacional e internacional e da rede de representatividade
Plano
estratégico
Missão Visão
Objetivos estratégicos
2010-2015
Valores Posicionamento
VETOR ESTRATÉGICO Nº 5: DESENVOLVIMENTO DA COOPERAÇÃO NACIONAL E
INTERNACIONAL E DA REDE DE REPRESENTATIVIDADE
5.1. Apoiar a tomada de decisão superior, em sede das instituições nacionais e
internacionais da especialidade
5.2. Promover ações de diplomacia económica, no âmbito do armamento e
equipamentos de defesa, junto dos parceiros internacionais
5.3. Identificação e divulgação de oportunidades de cooperação, parceria e negócio
5.4. Fomentar e acompanhar a participação da Defesa Nacional em projetos
cooperativos nacionais e internacionais
5.5. Promover o desenvolvimento de uma rede de representatividade abrangente, participada e com as competências adequadas ao acompanhamento dos fóruns e
grupos de trabalho onde a Defesa Nacional mantém representação
10
Plano
estratégico
Missão Visão
Objetivos estratégicos
2010-2015
Valores Posicionamento
VETOR ESTRATÉGICO Nº 6: DESENVOLVIMENTO DA BASE TECNOLÓGICA E INDUSTRIAL
DE DEFESA
6.1. Promover o relacionamento com o tecido empresarial ligado à Defesa
divulgando oportunidades de negócio a nível nacional e internacional
6.2. Identificar capacidades competitivas/distintivas da BTID para fornecer bens,
serviços e tecnologias para o sector da Defesa
6.3. Promover a internacionalização da Base Tecnológica e Industrial de Defesa
Nacional
6.4. Promover a integração dos parceiros I&D da BTID e do SCTN na base tecnológica
e industrial de defesa europeia
6.5. Promover a participação da BTID e do SCTN no processo de sustentação e
edificação das capacidades militares de defesa
Vetor estratégico n.º 6
Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa
11
2.2. Objetivos estratégicos e operacionais do serviço - QUAR
De seguida, apresentam-se os objetivos estratégicos e operacionais - Quadro de Avaliação e
Responsabilização – QUAR – da Direção-geral para 2013, submetidos à aprovação de S. E. o
Ministro da Defesa Nacional.
Quadro 1: QUAR 2013
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Designação
Contribuir, na sua área de responsabilidade, para a definição de políticas no âmbito do planeamento e execução dos
processos inerentes: (1) ao ciclo de vida logístico do armamento, sistemas, equipamentos de defesa e (2) à gestão das
infraestruturas e património afetos à defesa.
Desenvolver capacidades e instrumentos de apoio à gestão dos processos e atividades nucleares da Direção-geral.
Desenvolver competências multidisciplinares que permitam à DGAIED um desempenho relevante enquanto unidade
funcional da Defesa Nacional.
Afirmar um posicionamento dinâmico no âmbito da relação com os parceiros nacionais e internacionais, no quadro
institucional e da Base Tecnológica e Industrial de Defesa.
OBJETIVOS OPERACIONAIS
Eficácia Peso: 40
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública no período 2011-2013" ao nível da Direção-Geral
Peso: 20
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 1. Número de dirigentes abrangidos por ações de formação
6 2 7 0 10 50,00
Ind. 2. Número de trabalhadores abrangidos por ações de formação
32 20 52 0 65 50,00
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral Peso: 40
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 3. Número de procedimentos e/ou formulários elaborados e/ou revistos
N/A N/A 10 0 14 50,00
Ind. 4. Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas no âmbito de auditorias externas à DGAIED
N/A N/A 75% 0 95% 50,00
O3. Promover a implementação da política ambiental do MDN Peso: 40
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 5. Apresentação de um relatório sobre a implementação do Programa de Eficiência Energética (ECO.AP) no MDN
N/A N/A <=
31/07/2013 0
<= 30/06/2013
50
Ind. 6. Apresentação da proposta do Plano de Ação Ambiental para a Defesa Nacional
N/A N/A <= 15/12/2013
0 <= 15/11/2013
50
12
Eficiência Peso: 40
O4. Otimizar a gestão de projetos Peso: 60
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 7. Implementação da fase II do projeto de expansão do MS EPM (aplicação empresarial de gestão de projetos) ao EMGFA, Ramos e Serviços Centrais
N/A N/A 100% 0 <=
01/12/2013 50,00
Ind. 8. Taxa de execução dos projetos de armamento, equipamentos, I&D e infraestruturas
N/A N/A 75% 0 95% 50,00
O5. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito da gestão do património afeto à Defesa Nacional Peso: 40
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 9. % de respostas às solicitações com prazo inferior a 20 dias úteis
N/A N/A 75% 0 95% 80,00
Ind. 10. % de processos do inventário organizados e atualizados
N/A N/A 70% 0 90% 20,00
Qualidade Peso: 20
O6. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED Peso: 100
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 11. Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos
N/A N/A 3,0 0 3,25 50
Ind. 12. Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG
N/A 3,24 3,25 0 3,5 50
2.2.1. Metodologia de aferição dos indicadores
EFICÁCIA
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da
Administração Pública no período 2011-2013" ao nível da Direção-Geral
Indicador 1 - Número de dirigentes abrangidos por ações de formação
e
Indicador 2 - Número de trabalhadores abrangidos por ações de formação
Neste âmbito serão consideradas como ações de formação, todas aquelas que
sejam centradas nos:
− Conteúdos como, por exemplo, cursos, módulos e seminários;
− Contextos e nas práticas profissionais como, por exemplo, círculos de
estudos, oficinas de formação, projetos e estágios.
13
As ações de formação poderão ser organizadas em diferentes modos de
operacionalização, por exemplo, presencial, em alternância, formação-ação, em
contexto de trabalho, à distância, formação assistida por computador, b-learning
(blended-learning), e-learning (electronic-learning) ou m-learning (mobile-
learning).
Fonte de verificação:
Ficheiro excel de gestão do Plano de Formação para 2013 (retificado) que
contempla a seguinte informação:
− ID e designação da ação de formação;
− Distribuição por dirigentes e grupos profissionais;
− Ação planeada ou inopinada;
− Ação realizada.
Para cálculo dos indicadores, será tomada como referência a folha de registo
preenchida à data da monitorização, sendo consideradas todas as ações de
formação constantes no Plano de Formação 2013 (retificado) ou autorizadas pelos
dirigentes intermédios no âmbito das suas competências (ações de formação que
não importam custos para a Direção-geral).
Fontes de informação:
Processos elaborados pela unidade orgânica com competência na
operacionalização do plano de formação da DGAIED e registo da assiduidade dos
colaboradores.
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral
Indicador 3 - Número de manuais, procedimentos e/ou formulários elaborados e/ou
revistos
Neste âmbito, serão considerados os manuais, procedimentos (normas) e/ou
formulários elaborados e/ou revistos que tenham sido aprovados pela entidade
com essa competência.
Fonte de verificação:
Ficheiro de registo dos manuais, procedimentos e formulários da DGAIED, sendo
tomada como referência a folha de registo preenchida à data da monitorização
para cálculo dos indicadores.
Indicador 4 - Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas
no âmbito de auditorias externas à DGAIED
Neste âmbito entende-se por:
− Ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas - ações corretivas e/ou de
melhoria constantes em relatórios de auditorias externas;
− Auditoria - qualquer análise e/ou avaliação à atividade desenvolvida pela
DGAIED efetuada por qualquer utilizador interno;
− Utilizador interno - órgãos e serviços da administração direta e indireta do
Estado.
14
A taxa de implementação será calculada através da eficácia de planeamento, em
que a eficácia de planeamento = [n.º de ações corretivas e/ou de melhoria
implementadas ÷ (n.º de ações corretivas e/ou de melhoria recebidas em 2012 +
n.º de ações corretivas e/ou de melhoria implementadas)] x 100.
As ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas a considerar serão as que constem
nos relatórios de auditorias externas recebidos até à data de 31 de dezembro de
2012 (inclusive).
Fonte de verificação:
Ficheiro de registo de progresso da implementação das ações, sendo tomada como
referência a folha de registo preenchida à data da monitorização para cálculo dos
indicadores.
O3. Promover a implementação da política ambiental do MDN
Indicador 5 - Apresentação de um relatório sobre a implementação do Programa de
Eficiência Energética (ECO.AP) no MDN
Indicador aferido pela data de apresentação do documento, entendendo-se por
data de apresentação, a data de envio do documento à entidade com competência
para a sua aprovação.
Fonte de verificação:
Aplicação de gestão documental.
Indicador 6 - Apresentação da proposta do Plano de Ação Ambiental para a Defesa
Nacional
Indicador aferido pela data de apresentação do documento, entendendo-se por
data de apresentação, a data de envio do documento à entidade com competência
para a sua aprovação.
Fonte de verificação:
Aplicação de gestão documental.
EFICIÊNCIA
O4. Otimizar a gestão de projetos
Indicador 7 - Implementação da fase II do projeto de expansão do MS EPM (aplicação
empresarial de gestão de projetos) ao EMGFA, Ramos e Serviços Centrais
Neste âmbito entende-se por:
− Fase II – trabalhos previstos no documento de renegociação do âmbito,
excetuando a configuração específica da instância da FAP;
− Data de conclusão - data de aceitação dos trabalhos pelo gestor/diretor
do projeto (DGAIED).
15
A implementação da fase II será aferida pela taxa de execução e pela data de
conclusão da mesma, correspondendo ao critério de cumprimento e de superação
do indicador, respetivamente.
A taxa de execução será calculada através da eficiência de planeamento, em que a
eficiência de planeamento = [n.º de atividades planeadas ÷ (n.º de atividades
planeados + n.º de atividades realizadas)] x 100.
Fonte de verificação:
Cronograma da Fase II e do documento de aceitação dos trabalhos.
Indicador 8 - Taxa de execução dos projetos de armamento, equipamentos, I&D e
infraestruturas
Neste âmbito entende-se por:
− Projeto - conjunto único de processos consistindo em atividades
coordenadas e controladas com data de início e fim, desenvolvidas para
alcançar um objetivo;
− Atividade - componente de trabalho identificado num cronograma que é
necessário ser realizado para completar um projeto.
A taxa de execução dos projetos será calculada pela aplicação da seguinte
fórmula: taxa de execução = [(∑ taxa de execução de cada projeto) ÷ número de
projetos].
A taxa de execução de cada projeto, será aferida através da eficiência do
planeamento, em que a eficiência do planeamento = [n.º de atividades planeadas
÷ (n.º de atividades planeadas + n.º de atividades realizadas)] x 100.
Os projetos a considerar, neste âmbito, serão os constantes no Plano de Atividades
2013 da DGAIED e/ou no MS EPM (instancia DGAIED).
Fonte de verificação:
Cronograma do projeto e relatório de progresso.
O5. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito da gestão do património afeto à Defesa
Nacional
Indicador 9 – Percentagem de respostas às solicitações com prazo inferior a 20 dias
úteis
A percentagem de respostas será calculada pela aplicação da seguinte fórmula:
(n.º respostas dadas com prazo inferior ou igual a 20 dias úteis ÷ n.º de total de
pedidos) x 100.
Em que,
n.º respostas dadas n.º de pedidos analisados durante o ano de 2013
n.º de total de pedidos
n.º de pedidos entrados em 2012 e não analisados + n.º pedidos recebidos entre 1 de janeiro e 25 de novembro de 2013 (inclusive)
16
Na contagem do prazo desconsidera-se o dia da receção da solicitação e considera-
se a data de envio da resposta.
Fonte de verificação:
Aplicação de gestão documental e Portal RJUE.
Indicador 10 - Percentagem de processos do inventário organizados e atualizados
Neste âmbito entende-se por processos organizados e atualizados, os processos
que contêm todo o histórico relativo ao bem inventariado nos respetivos
separadores.
A percentagem de processos será calculada pela aplicação da seguinte fórmula:
(n.º processos atualizados ÷ n.º total de processos) x 100.
Para efeitos de aferição, serão considerados os processos consultados entre 1 de
janeiro e 25 de novembro de 2013 (inclusive).
Fonte de verificação:
Documento de registo de não conformidades detetadas, sendo tomada como
referência a folha de registo preenchida à data da monitorização para cálculo dos
indicadores.
QUALIDADE
O6. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED
Indicador 11 - Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos
O nível de satisfação será aferido através de um inquérito de satisfação, elaborado
de acordo com as orientações da CAF, tendo como escala 0 (mínimo) a 5 (máximo).
Neste âmbito entende-se por utilizadores:
− Externos - as empresas (inclui entidades públicas empresariais);
− Internos - os órgãos e serviços da administração direta e indireta do
Estado.
Fonte de verificação:
Inquéritos de satisfação e aplicação de gestão dos questionários.
Indicador 12 - Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG
O nível de satisfação será aferido através de um inquérito de satisfação, elaborado
de acordo com as orientações da CAF, tendo como escala 0 (mínimo) a 5 (máximo).
Fonte de verificação:
Inquéritos de satisfação e aplicação de gestão dos questionários.
17
CAPÍTULO III – OJECTIVOS OPERACIONAIS, ATIVIDADES E PROJETOS A DESENVOLVER
3.1. Objetivos operacionais das unidades orgânicas
Assente no modelo integrado de gestão por objetivos, os objetivos estratégicos e operacionais
do serviço foram desdobrados, em cascata, ao nível da estrutura nuclear e das unidades
flexíveis da DGAIED.
3.1.1. Direção de serviços de Programação e Relações Externas (DSPRE)
Quadro 2: DSPRE - Objetivos operacionais 2013
OBJETIVOS OPERACIONAIS
Eficácia Peso: 40
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública no período 2011-2013" e o Plano de Deslocações (obrigatório)
Peso: 35
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 1. Número de dirigentes e trabalhadores abrangidos por ações de formação
N/A N/A 10 0 11 50,00
Ind. 2. Taxa de execução do Plano de Deslocações N/A N/A 90% 0 < 10% 50,00
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral (obrigatório) Peso: 65
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 3. Número de procedimentos e/ou formulários elaborados e/ou revistos
N/A N/A 2 0 3 50,00
Ind. 4. Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas no âmbito de auditorias externas à DGAIED
N/A N/A 75% 0 95% 50,00
Eficiência Peso: 40
O3. Otimizar a gestão de projetos Peso: 60
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 5. Implementação da fase II do projeto de expansão do MS EPM (aplicação empresarial de gestão de projetos) ao EMGFA, Ramos e Serviços Centrais
N/A N/A 100% 0 <=
01/12/2013 50,00
Ind. 6. Implementação do Helpdesk de Gestão de Projetos - MS EPM
N/A N/A 100% 0 <= 01/07/2013
50,00
O4. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito da execução da política externa Peso: 40
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 7. % de respostas às solicitações da tutela com prazo inferior a 20 dias úteis
N/A N/A 75% 0 95% 50,00
Ind. 8. % de respostas às solicitações de utilizadores internos com prazo inferior a 20 dias úteis
N/A N/A 75% 0 95% 50,00
18
Qualidade Peso: 20
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED (obrigatório) Peso: 100
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 9. Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos
N/A N/A 3,0 0 3,25 50
Ind. 10. Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG
N/A 3,24 3,25 0 3,5 50
Metodologia de aferição dos indicadores
EFICÁCIA
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da
Administração Pública no período 2011-2013" ao nível da Direção-Geral
Indicador 1 - Número de dirigentes abrangidos por ações de formação
e
Indicador 2 - Número de trabalhadores abrangidos por ações de formação
Neste âmbito serão consideradas como ações de formação, todas aquelas que
sejam centradas nos:
− Conteúdos como, por exemplo, cursos, módulos e seminários;
− Contextos e nas práticas profissionais como, por exemplo, círculos de
estudos, oficinas de formação, projetos e estágios.
As ações de formação poderão ser organizadas em diferentes modos de
operacionalização, por exemplo, presencial, em alternância, formação-ação, em
contexto de trabalho, à distância, formação assistida por computador, b-learning
(blended-learning), e-learning (electronic-learning) ou m-learning (mobile-
learning).
Fonte de verificação:
Ficheiro excel de gestão do Plano de Formação para 2013 (retificado) que
contempla a seguinte informação:
− ID e designação da ação de formação;
− Distribuição por dirigentes e grupos profissionais;
− Ação planeada ou inopinada;
− Ação realizada.
Para cálculo dos indicadores, será tomada como referência a folha de registo
preenchida à data da monitorização, sendo consideradas todas as ações de
formação constantes no Plano de Formação 2013 (retificado) ou autorizadas pelos
dirigentes intermédios no âmbito das suas competências (ações de formação que
não importam custos para a Direção-geral).
Fonte de verificação:
Processos elaborados pela unidade orgânica com competência na
operacionalização do plano de formação da DGAIED e registo da assiduidade dos
colaboradores.
19
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral
Indicador 3 - Número de manuais, procedimentos e/ou formulários elaborados e/ou
revistos
Neste âmbito, serão considerados os manuais, procedimentos (normas) e/ou
formulários elaborados e/ou revistos que tenham sido aprovados pela entidade
com essa competência.
Fonte de verificação:
Ficheiro de registo dos manuais, procedimentos e formulários da DGAIED, sendo
tomada como referência a folha de registo preenchida à data da monitorização
para cálculo dos indicadores.
Indicador 4 - Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas
no âmbito de auditorias externas à DGAIED
Neste âmbito entende-se por:
− Ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas - ações corretivas e/ou de
melhoria constantes em relatórios de auditorias externas;
− Auditoria - qualquer análise e/ou avaliação à atividade desenvolvida pela
DGAIED efetuada por qualquer utilizador interno;
− Utilizador interno - órgãos e serviços da administração direta e indireta do
Estado.
A taxa de implementação será calculada através da eficácia de planeamento, em
que a eficácia de planeamento = [n.º de ações corretivas e/ou de melhoria
implementadas ÷ (n.º de ações corretivas e/ou de melhoria recebidas em 2012 +
n.º de ações corretivas e/ou de melhoria implementadas)] x 100.
As ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas a considerar serão as que constem
nos relatórios de auditorias externas recebidos até à data de 31 de dezembro de
2012 (inclusive).
Fonte de verificação:
Ficheiro de registo de progresso da implementação das ações, sendo tomada como
referência a folha de registo preenchida à data da monitorização para cálculo dos
indicadores.
EFICIÊNCIA
O3. Otimizar a gestão de projetos
Indicador 5 - Implementação da fase II do projeto de expansão do MS EPM (aplicação
empresarial de gestão de projetos) ao EMGFA, Ramos e Serviços Centrais
Neste âmbito entende-se por:
− Fase II – trabalhos previstos no documento de renegociação do âmbito,
excetuando a configuração específica da instância da FAP;
− Data de conclusão - data de aceitação dos trabalhos pelo gestor/diretor
do projeto (DGAIED).
20
A implementação da fase II será aferida pela taxa de execução e pela data de
conclusão da mesma, correspondendo ao critério de cumprimento e de superação
do indicador, respetivamente.
A taxa de execução será calculada através da eficiência de planeamento, em que a
eficiência de planeamento = [n.º de atividades planeadas ÷ (n.º de atividades
planeados + n.º de atividades realizadas)] x 100.
Fonte de verificação:
Cronograma da Fase II e do documento de aceitação dos trabalhos.
Indicador 6 - Implementação do Helpdesk de Gestão de Projetos - MS EPM
A implementação do Helpdesk será aferida pela taxa de execução e pela data de
conclusão da mesma, correspondendo ao critério de cumprimento e de superação
do indicador, respetivamente.
A taxa de execução será aferida através da eficiência do planeamento, em que a
eficiência do planeamento = [n.º de atividades planeadas ÷ (n.º de atividades
planeadas + n.º de atividades realizadas)] x 100.
Neste âmbito entende-se por data de conclusão, a data de aceitação dos trabalhos
pelo gestor/diretor do projeto (DGAIED).
Fonte de verificação:
Cronograma do Helpdesk - MS EPM e do documento de aceitação dos trabalhos.
O4. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito da execução da política externa
Indicador 7 – Percentagem de respostas às solicitações da tutela com prazo inferior a
20 dias úteis
Neste âmbito entende-se por "Tutela", o Gabinete de S. E. o MDN e de S. E. a
SEADN.
A percentagem de respostas será calculada pela aplicação da seguinte fórmula:
(n.º respostas dadas com prazo inferior ou igual a 20 dias úteis ÷ n.º de total de
pedidos) x 100.
Em que,
n.º respostas dadas n.º de pedidos analisados durante o ano de 2013
n.º de total de pedidos
n.º de pedidos entrados em 2012 e não analisados + n.º pedidos recebidos entre 1 de janeiro e 25 de novembro de 2013 (inclusive)
Na contagem do prazo desconsidera-se o dia da receção da solicitação e considera-
se a data de envio da resposta.
Fonte de verificação:
Aplicação de gestão documental.
21
Indicador 8 - percentagem de respostas às solicitações de utilizadores internos com
prazo inferior a 20 dias úteis
Neste âmbito entende-se por "Utilizadores internos", os órgãos e serviços da
administração direta e indireta do Estado (não incluindo o Gabinete de S. E. o MDN
e de S. E. a SEADN).
A percentagem de respostas será calculada pela aplicação da seguinte fórmula:
(n.º respostas dadas com prazo inferior ou igual a 20 dias úteis ÷ n.º de total de
pedidos) x 100.
Em que,
n.º respostas dadas n.º de pedidos analisados durante o ano de 2013
n.º de total de pedidos
n.º de pedidos entrados em 2012 e não analisados + n.º pedidos recebidos entre 1 de janeiro e 25 de novembro de 2013 (inclusive)
Na contagem do prazo desconsidera-se o dia da receção da solicitação e considera-
se a data de envio da resposta.
Fonte de verificação:
Aplicação de gestão documental.
QUALIDADE
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED
Indicador 9 - Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos
O nível de satisfação será aferido através de um inquérito de satisfação, elaborado
de acordo com as orientações da CAF, tendo como escala 0 (mínimo) a 5 (máximo).
Neste âmbito entende-se por utilizadores:
− Externos - as empresas (inclui entidades públicas empresariais);
− Internos - os órgãos e serviços da administração direta e indireta do
Estado.
Fonte de verificação:
Inquéritos de satisfação e aplicação de gestão dos questionários.
Indicador 10 - Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG
O nível de satisfação será aferido através de um inquérito de satisfação, elaborado
de acordo com as orientações da CAF, tendo como escala 0 (mínimo) a 5 (máximo).
Fonte de verificação:
Inquéritos de satisfação e aplicação de gestão dos questionários.
22
3.1.2. Direção de serviços de Projetos, Indústria e Logística (DSPIL)
Quadro 3: DSPIL - Objetivos operacionais 2013
OBJETIVOS OPERACIONAIS
Eficácia Peso: 40
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública no período 2011-2013" e o Plano de Deslocações (obrigatório)
Peso: 20
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 1. Número de dirigentes e trabalhadores abrangidos por ações de formação
N/A N/A 12 0 18 50,00
Ind. 2. Taxa de execução do Plano de Deslocações N/A N/A 90% 0 < 10% 50,00
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral (obrigatório) Peso: 40
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 3. Número de procedimentos e/ou formulários elaborados e/ou revistos
N/A N/A 2 0 3 50,00
Ind. 4. Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas no âmbito de auditorias externas à DGAIED
N/A N/A 75% 0 95% 50,00
O3. Promover ações de divulgação sobre a circulação e transmissão de produtos de defesa Peso: 40
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 5.Número de conteúdos desenvolvidos para o Portal do Governo sobre a transmissão e circulação de produtos de defesa em português e inglês
N/A N/A > = 4 0 > = 5 50
Ind. 6.Número de participantes institucionais na conferência relativa ao " Controlo de Exportações de Armas "
N/A N/A > = 10 0 > = 14 50
Eficiência Peso: 40
O4. Otimizar a gestão de projetos Peso: 100
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO
Ind. 7. Taxa de execução dos projetos de armamento e equipamentos
N/A N/A 75% 0 95% 50,00
Ind. 8. Taxa de execução dos projetos de I&D N/A N/A 75% 0 95% 50,00
Qualidade Peso: 20
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED (obrigatório) Peso: 100
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO
Ind. 9. Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos
N/A N/A 3,0 0 3,25 50
Ind. 10. Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG
N/A 3,24 3,25 0 3,5 50
23
Metodologia de aferição dos indicadores
EFICÁCIA
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da
Administração Pública no período 2011-2013" ao nível da Direção-Geral
Indicador 1 - Número de dirigentes abrangidos por ações de formação
e
Indicador 2 - Número de trabalhadores abrangidos por ações de formação
Neste âmbito serão consideradas como ações de formação, todas aquelas que
sejam centradas nos:
− Conteúdos como, por exemplo, cursos, módulos e seminários;
− Contextos e nas práticas profissionais como, por exemplo, círculos de
estudos, oficinas de formação, projetos e estágios.
As ações de formação poderão ser organizadas em diferentes modos de
operacionalização, por exemplo, presencial, em alternância, formação-ação, em
contexto de trabalho, à distância, formação assistida por computador, b-learning
(blended-learning), e-learning (electronic-learning) ou m-learning (mobile-
learning).
Fonte de verificação:
Ficheiro excel de gestão do Plano de Formação para 2013 (retificado) que
contempla a seguinte informação:
− ID e designação da ação de formação;
− Distribuição por dirigentes e grupos profissionais;
− Ação planeada ou inopinada;
− Ação realizada.
Para cálculo dos indicadores, será tomada como referência a folha de registo
preenchida à data da monitorização, sendo consideradas todas as ações de
formação constantes no Plano de Formação 2013 (retificado) ou autorizadas pelos
dirigentes intermédios no âmbito das suas competências (ações de formação que
não importam custos para a Direção-geral).
Fonte de verificação:
Processos elaborados pela unidade orgânica com competência na
operacionalização do plano de formação da DGAIED e registo da assiduidade dos
colaboradores.
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral
Indicador 3 - Número de manuais, procedimentos e/ou formulários elaborados e/ou
revistos
Neste âmbito serão considerados os manuais, procedimentos (normas) e/ou
formulários elaborados e/ou revistos que tenham sido aprovados pela entidade
com essa competência.
24
Fonte de verificação:
Ficheiro de registo dos manuais, procedimentos e formulários da DGAIED, sendo
tomada como referência a folha de registo preenchida à data da monitorização
para cálculo dos indicadores.
Indicador 4 - Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas
no âmbito de auditorias externas à DGAIED
Neste âmbito entende-se por:
− Ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas - ações corretivas e/ou de
melhoria constantes em relatórios de auditorias externas;
− Auditoria - qualquer análise e/ou avaliação à atividade desenvolvida pela
DGAIED efetuada por qualquer utilizador interno;
− Utilizador interno - órgãos e serviços da administração direta e indireta do
Estado.
A taxa de implementação será calculada através da eficácia de planeamento, em
que a eficácia de planeamento = [n.º de ações corretivas e/ou de melhoria
implementadas ÷ (n.º de ações corretivas e/ou de melhoria recebidas em 2012 +
n.º de ações corretivas e/ou de melhoria implementadas)] x 100.
As ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas a considerar serão as que constem
nos relatórios de auditorias externas recebidos até à data de 31 de dezembro de
2012 (inclusive).
Fonte de verificação:
Ficheiro de registo de progresso da implementação das ações, sendo tomada como
referência a folha de registo preenchida à data da monitorização para cálculo dos
indicadores.
O3. Promover ações de divulgação sobre a circulação e transmissão de produtos de defesa
Indicador 5 - Número de conteúdos desenvolvidos para o Portal do Governo sobre a
transmissão e circulação de produtos de defesa em português e inglês
Neste âmbito serão considerados os títulos em língua portuguesa e inglesa
disponíveis na página do Portal do Governo, aquando da monitorização do QUAR.
Fonte de verificação:
Portal do Governo.
Indicador 6 - Número de participantes institucionais na conferência relativa ao "
Controlo de Exportações de Armas "
Neste âmbito entende-se por participante institucional, o participante que
representa um país, um órgão ou serviço da administração direta e indireta do
Estado, uma organização não-governamental ou uma empresa.
Fonte de verificação:
Ficheiro de registo dos participantes.
25
EFICIÊNCIA
O4. Otimizar a gestão de projetos
Indicador 7 - Taxa de execução dos projetos de armamento e equipamentos
Neste âmbito entende-se por:
− Projeto - conjunto único de processos consistindo em atividades
coordenadas e controladas com data de início e fim, desenvolvidas para
alcançar um objetivo;
− Atividade - componente de trabalho identificado num cronograma que é
necessário ser realizado para completar um projeto.
A taxa de execução dos projetos será calculada pela aplicação da seguinte
fórmula: taxa de execução = [(∑ taxa de execução de cada projeto) ÷ número de
projetos].
A taxa de execução de cada projeto, será aferida através da eficiência do
planeamento, em que a eficiência do planeamento = [n.º de atividades planeadas
÷ (n.º de atividades planeadas + n.º de atividades realizadas)] x 100.
Os projetos a considerar, neste âmbito, serão os constantes no Plano de Atividades
2013 da DGAIED e/ou no MS EPM (instancia DGAIED).
Fonte de verificação:
Cronograma do projeto e relatório de progresso.
Indicador 8 - Taxa de execução dos projetos de I&D
Neste âmbito entende-se por:
− Projeto - conjunto único de processos consistindo em atividades
coordenadas e controladas com data de início e fim, desenvolvidas para
alcançar um objetivo;
− Atividade - componente de trabalho identificado num cronograma que é
necessário ser realizado para completar um projeto.
A taxa de execução dos projetos será calculada pela aplicação da seguinte
fórmula: taxa de execução = [(∑ taxa de execução de cada projeto) ÷ número de
projetos].
A taxa de execução de cada projeto, será aferida através da eficiência do
planeamento, em que a eficiência do planeamento = [n.º de atividades planeadas
÷ (n.º de atividades planeadas + n.º de atividades realizadas)] x 100.
Os projetos a considerar, neste âmbito, serão os constantes no Plano de Atividades
2013 da DGAIED e/ou no MS EPM (instancia DGAIED).
Fonte de verificação:
Cronograma do projeto e relatório de progresso.
26
QUALIDADE
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED
Indicador 9 - Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos
O nível de satisfação será aferido através de um inquérito de satisfação, elaborado
de acordo com as orientações da CAF, tendo como escala 0 (mínimo) a 5 (máximo).
Neste âmbito entende-se por utilizadores:
− Externos - as empresas (inclui entidades públicas empresariais);
− Internos - os órgãos e serviços da administração direta e indireta do
Estado.
Fonte de verificação:
Inquéritos de satisfação e aplicação de gestão dos questionários.
Indicador 10 - Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG
O nível de satisfação será aferido através de um inquérito de satisfação, elaborado
de acordo com as orientações da CAF, tendo como escala 0 (mínimo) a 5 (máximo).
Fonte de verificação:
Inquéritos de satisfação e aplicação de gestão dos questionários.
3.1.2.2. Divisão de Projetos, Indústria e I&D (DPIID)
Quadro 4: DSPIL/DPIID - Objetivos operacionais 2013
OBJETIVOS OPERACIONAIS
Eficácia Peso: 40
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública no período 2011-2013" e o Plano de Deslocações (obrigatório)
Peso: 35
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 1. Número de dirigentes e trabalhadores abrangidos por ações de formação
N/A N/A 7 0 11 50,00
Ind. 2. Taxa de execução do Plano de Deslocações N/A N/A 90% 0 < 10% 50,00
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral (obrigatório) Peso: 65
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 3. Número de procedimentos e/ou formulários elaborados e/ou revistos
N/A N/A 1 0 2 50,00
Ind. 4. Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas no âmbito de auditorias externas à DGAIED
N/A N/A 75% 0 95% 50,00
27
Eficiência Peso: 40
O3. Otimizar a gestão de projetos Peso: 60
INDICADORES 2011 2012 META 2013
Tolerância Valor crítico
PESO
Ind. 5. Taxa de execução dos projetos de armamento e equipamentos
N/A N/A 75% 0 95% 50,00
Ind. 6. Taxa de execução dos projetos de I&D N/A N/A 75% 0 95% 50,00
O4. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito do desenvolvimento e promoção da Base Tecnológica e Industrial de Defesa (BTID)
Peso: 40
INDICADORES 2011 2012 META 2013
Tolerância Valor crítico
PESO
Ind. 7. % de respostas às solicitações com prazo inferior a 20 dias úteis
N/A N/A 75% 0 95% 80,00
Ind. 8. Taxa de execução do plano de ações de diplomacia económica
N/A N/A 75% 0 95% 20,00
Qualidade Peso: 20
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED (obrigatório) Peso: 100
INDICADORES 2011 2012 META 2013
Tolerância Valor crítico
PESO
Ind. 9. Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos
N/A N/A 3,0 0 3,25 50
Ind. 10. Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG
N/A 3,24 3,25 0 3,5 50
Metodologia de aferição dos indicadores
EFICÁCIA
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da
Administração Pública no período 2011-2013" ao nível da Direção-Geral
Indicador 1 - Número de dirigentes abrangidos por ações de formação
e
Indicador 2 - Número de trabalhadores abrangidos por ações de formação
Neste âmbito serão consideradas como ações de formação, todas aquelas que
sejam centradas nos:
− Conteúdos como, por exemplo, cursos, módulos e seminários;
− Contextos e nas práticas profissionais como, por exemplo, círculos de
estudos, oficinas de formação, projetos e estágios.
As ações de formação poderão ser organizadas em diferentes modos de
operacionalização, por exemplo, presencial, em alternância, formação-ação, em
contexto de trabalho, à distância, formação assistida por computador, b-learning
(blended-learning), e-learning (electronic-learning) ou m-learning (mobile-
learning).
28
Fonte de verificação:
Ficheiro excel de gestão do Plano de Formação para 2013 (retificado) que
contempla a seguinte informação:
− ID e designação da ação de formação;
− Distribuição por dirigentes e grupos profissionais;
− Ação planeada ou inopinada;
− Ação realizada.
Para cálculo dos indicadores, será tomada como referência a folha de registo
preenchida à data da monitorização, sendo consideradas todas as ações de
formação constantes no Plano de Formação 2013 (retificado) ou autorizadas pelos
dirigentes intermédios no âmbito das suas competências (ações de formação que
não importam custos para a Direção-geral).
Fonte de verificação:
Processos elaborados pela unidade orgânica com competência na
operacionalização do plano de formação da DGAIED e registo da assiduidade dos
colaboradores.
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral
Indicador 3 - Número de manuais, procedimentos e/ou formulários elaborados e/ou
revistos
Neste âmbito serão considerados os manuais, procedimentos (normas) e/ou
formulários elaborados e/ou revistos que tenham sido aprovados pela entidade
com essa competência.
Fonte de verificação:
Ficheiro de registo dos manuais, procedimentos e formulários da DGAIED, sendo
tomada como referência a folha de registo preenchida à data da monitorização
para cálculo dos indicadores.
Indicador 4 - Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas
no âmbito de auditorias externas à DGAIED
Neste âmbito entende-se por:
− Ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas - ações corretivas e/ou de
melhoria constantes em relatórios de auditorias externas;
− Auditoria - qualquer análise e/ou avaliação à atividade desenvolvida pela
DGAIED efetuada por qualquer utilizador interno;
− Utilizador interno - órgãos e serviços da administração direta e indireta do
Estado.
A taxa de implementação será calculada através da eficácia de planeamento, em
que a eficácia de planeamento = [n.º de ações corretivas e/ou de melhoria
implementadas ÷ (n.º de ações corretivas e/ou de melhoria recebidas em 2012 +
n.º de ações corretivas e/ou de melhoria implementadas)] x 100.
As ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas a considerar serão as que constem
nos relatórios de auditorias externas recebidos até à data de 31 de dezembro de
2012 (inclusive).
29
Fonte de verificação:
Ficheiro de registo de progresso da implementação das ações, sendo tomada como
referência a folha de registo preenchida à data da monitorização para cálculo dos
indicadores.
EFICIÊNCIA
O3. Otimizar a gestão de projetos
Indicador 5 - Taxa de execução dos projetos de armamento e equipamentos
Neste âmbito entende-se por:
− Projeto - conjunto único de processos consistindo em atividades
coordenadas e controladas com data de início e fim, desenvolvidas para
alcançar um objetivo;
− Atividade - componente de trabalho identificado num cronograma que é
necessário ser realizado para completar um projeto.
A taxa de execução dos projetos será calculada pela aplicação da seguinte fórmula:
taxa de execução = [(∑ taxa de execução de cada projeto) ÷ número de projetos].
A taxa de execução de cada projeto, será aferida através da eficiência do
planeamento, em que a eficiência do planeamento = [n.º de atividades planeadas
÷ (n.º de atividades planeadas + n.º de atividades realizadas)] x 100.
Os projetos a considerar, neste âmbito, serão os constantes no Plano de Atividades
2013 da DGAIED e/ou no MS EPM (instancia DGAIED).
Fonte de verificação:
Cronograma do projeto e relatório de progresso.
Indicador 6 - Taxa de execução dos projetos de I&D
Neste âmbito entende-se por:
− Projeto - conjunto único de processos consistindo em atividades
coordenadas e controladas com data de início e fim, desenvolvidas para
alcançar um objetivo;
− Atividade - componente de trabalho identificado num cronograma que é
necessário ser realizado para completar um projeto.
A taxa de execução dos projetos será calculada pela aplicação da seguinte fórmula:
taxa de execução = [(∑ taxa de execução de cada projeto) ÷ número de projetos].
A taxa de execução de cada projeto, será aferida através da eficiência do
planeamento, em que a eficiência do planeamento = [n.º de atividades planeadas
÷ (n.º de atividades planeadas + n.º de atividades realizadas)] x 100.
Os projetos a considerar, neste âmbito, serão os constantes no Plano de Atividades
2013 da DGAIED e/ou no MS EPM (instancia DGAIED).
Fonte de verificação:
Cronograma do projeto e relatório de progresso.
30
O4. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito do desenvolvimento e promoção da Base
Tecnológica e Industrial de Defesa (BTID)
Indicador 7 – Percentagem de respostas às solicitações com prazo inferior a 20 dias úteis
A percentagem de respostas será calculada pela aplicação da seguinte fórmula:
(n.º respostas dadas com prazo inferior ou igual a 20 dias úteis ÷ n.º de total de
pedidos) x 100.
Em que,
n.º respostas dadas n.º de pedidos analisados durante o ano de 2013
n.º de total de pedidos
n.º de pedidos entrados em 2012 e não analisados + n.º pedidos recebidos entre 1 de janeiro e 25 de novembro de 2013 (inclusive)
Na contagem do prazo desconsidera-se o dia da receção da solicitação e considera-
se a data de envio da resposta.
Fonte de verificação:
Aplicação de gestão documental.
Indicador 8 – Taxa de execução do plano de ações de diplomacia económica
A taxa de execução será calculada através da eficiência planeamento, em que a
eficiência planeamento = [n.º de ações de divulgação planeadas ÷ (n.º de ações de
divulgação planeadas + n.º de ações de divulgação realizadas em 2013)] x 100.
Fonte de verificação:
Ficheiro de gestão do Plano de ações de diplomacia económica 2013, sendo
tomada como referência a folha de registo preenchida à data da monitorização
para cálculo dos indicadores.
QUALIDADE
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED
Indicador 9 - Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos
O nível de satisfação será aferido através de um inquérito de satisfação, elaborado
de acordo com as orientações da CAF, tendo como escala 0 (mínimo) a 5 (máximo).
Neste âmbito entende-se por utilizadores:
− Externos - as empresas (inclui entidades públicas empresariais);
− Internos - os órgãos e serviços da administração direta e indireta do
Estado.
Fonte de verificação:
Inquéritos de satisfação e aplicação de gestão dos questionários.
31
Indicador 10 - Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG
O nível de satisfação será aferido através de um inquérito de satisfação, elaborado
de acordo com as orientações da CAF, tendo como escala 0 (mínimo) a 5 (máximo).
Fonte de verificação:
Inquéritos de satisfação e aplicação de gestão dos questionários.
3.1.2.3. Divisão de Logística e Controlo de Produtos (DLCP)
Quadro 5: DSPIL/DLCP - Objetivos operacionais 2013
OBJETIVOS OPERACIONAIS
Eficácia Peso: 40
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública no período 2011-2013" e o Plano de Deslocações (obrigatório)
Peso: 20
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 1. Número de dirigentes e trabalhadores abrangidos por ações de formação
N/A N/A 5 0 6 50,00
Ind. 2. Taxa de execução do Plano de Deslocações N/A N/A 90% 0 < 10% 50,00
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral (obrigatório) Peso: 40
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 3. Número de procedimentos e/ou formulários elaborados e/ou revistos
N/A N/A 1 0 2 50,00
Ind. 4. Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas no âmbito de auditorias externas à DGAIED
N/A N/A 75% 0 95% 50,00
O3. Promover ações de divulgação sobre a circulação e transmissão de produtos de defesa Peso: 40
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 5.Número de conteúdos desenvolvidos para o Portal do Governo sobre a transmissão e circulação de produtos de defesa em português e inglês
N/A N/A > = 4 0 > = 5 50
Ind. 6.Número de participantes institucionais na conferência relativa ao " Controlo de Exportações de Armas "
N/A N/A > = 10 0 > = 14 50
Eficiência Peso: 40
O4. Otimizar a gestão da atividade de transmissão e circulação de produtos de defesa Peso: 100
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO
Ind. 7. % de execução do Plano de inspeções e auditorias
N/A N/A 75% 0 95% 50,00
Ind. 8. % de consultas efetuadas no âmbito do controlo de bens e tecnologias intangíveis
N/A N/A 75% 0 95% 50,00
32
Qualidade Peso: 20
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED (obrigatório) Peso: 100
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO
Ind. 9. Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos
N/A N/A 3,0 0 3,25 50
Ind. 10. Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG
N/A 3,24 3,25 0 3,5 50
Metodologia de aferição dos indicadores
EFICÁCIA
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da
Administração Pública no período 2011-2013" ao nível da Direção-Geral
Indicador 1 - Número de dirigentes abrangidos por ações de formação
e
Indicador 2 - Número de trabalhadores abrangidos por ações de formação
Neste âmbito serão consideradas como ações de formação, todas aquelas que
sejam centradas nos:
− Conteúdos como, por exemplo, cursos, módulos e seminários;
− Contextos e nas práticas profissionais como, por exemplo, círculos de
estudos, oficinas de formação, projetos e estágios.
As ações de formação poderão ser organizadas em diferentes modos de
operacionalização, por exemplo, presencial, em alternância, formação-ação, em
contexto de trabalho, à distância, formação assistida por computador, b-learning
(blended-learning), e-learning (electronic-learning) ou m-learning (mobile-
learning).
Fonte de verificação:
Ficheiro excel de gestão do Plano de Formação para 2013 (retificado) que
contempla a seguinte informação:
− ID e designação da ação de formação;
− Distribuição por dirigentes e grupos profissionais;
− Ação planeada ou inopinada;
− Ação realizada.
Para cálculo dos indicadores, será tomada como referência a folha de registo
preenchida à data da monitorização, sendo consideradas todas as ações de
formação constantes no Plano de Formação 2013 (retificado) ou autorizadas pelos
dirigentes intermédios no âmbito das suas competências (ações de formação que
não importam custos para a Direção-geral).
Fonte de verificação:
Processos elaborados pela unidade orgânica com competência na
operacionalização do plano de formação da DGAIED e registo da assiduidade dos
colaboradores.
33
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral
Indicador 3 - Número de manuais, procedimentos e/ou formulários elaborados e/ou
revistos
Neste âmbito serão considerados os manuais, procedimentos (normas) e/ou
formulários elaborados e/ou revistos que tenham sido aprovados pela entidade
com essa competência.
Fonte de verificação:
Ficheiro de registo dos manuais, procedimentos e formulários da DGAIED, sendo
tomada como referência a folha de registo preenchida à data da monitorização
para cálculo dos indicadores.
Indicador 4 - Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas
no âmbito de auditorias externas à DGAIED
Neste âmbito entende-se por:
− Ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas - ações corretivas e/ou de
melhoria constantes em relatórios de auditorias externas;
− Auditoria - qualquer análise e/ou avaliação à atividade desenvolvida pela
DGAIED efetuada por qualquer utilizador interno;
− Utilizador interno - órgãos e serviços da administração direta e indireta do
Estado.
A taxa de implementação será calculada através da eficácia de planeamento, em
que a eficácia de planeamento = [n.º de ações corretivas e/ou de melhoria
implementadas ÷ (n.º de ações corretivas e/ou de melhoria recebidas em 2012 +
n.º de ações corretivas e/ou de melhoria implementadas)] x 100.
As ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas a considerar serão as que constem
nos relatórios de auditorias externas recebidos até à data de 31 de dezembro de
2012 (inclusive).
Fonte de verificação:
Ficheiro de registo de progresso da implementação das ações, sendo tomada como
referência a folha de registo preenchida à data da monitorização para cálculo dos
indicadores.
O3. Promover ações de divulgação sobre a circulação e transmissão de produtos de defesa
Indicador 5 - Número de conteúdos desenvolvidos para o Portal do Governo sobre a
transmissão e circulação de produtos de defesa em português e inglês
Neste âmbito serão considerados os títulos em língua portuguesa e inglesa
disponíveis na página do Portal do Governo, aquando da monitorização do QUAR.
Fonte de verificação:
Portal do Governo.
34
Indicador 6 - Número de participantes institucionais na conferência relativa ao "
Controlo de Exportações de Armas "
Neste âmbito entende-se por participante institucional, o participante que
representa um país, um órgão ou serviço da administração direta e indireta do
Estado, uma organização não-governamental ou uma empresa.
Fonte de verificação:
Ficheiro de registo dos participantes.
EFICIÊNCIA
O4. Otimizar a gestão da atividade de transmissão e circulação de produtos de defesa
Indicador 7 - Percentagem de execução do Plano de inspeções e auditorias
A taxa de execução será calculada através da eficiência planeamento, em que a
eficiência planeamento = [(n.º de inspeções e auditorias planeadas ÷ (n.º de
inspeções e auditorias planeadas + n.º de inspeções e auditorias realizadas em
2013] x 100.
Fonte de verificação:
Ficheiro de registo das inspeções e auditorias, sendo tomada como referência a
folha de registo preenchida à data da monitorização para cálculo dos indicadores.
Indicador 8 - Percentagem de consultas efetuadas no âmbito do controlo de bens e
tecnologias intangíveis
A percentagem de consultas será calculada através da eficiência planeamento, em
que a eficiência planeamento = [n.º de consultas planeadas ÷ (n.º de consultas
planeadas + n.º de consultas realizadas em 2013)] x 100.
As consultas a considerar, neste âmbito, serão as efetuadas ao "Missile Technology
Control Regime" e "Wassenar Arrangement".
Fonte de verificação:
Ficheiro de registo das consultas, sendo tomada como referência a folha de registo
preenchida à data da monitorização para cálculo dos indicadores.
QUALIDADE
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED
Indicador 9 - Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos
O nível de satisfação será aferido através de um inquérito de satisfação, elaborado
de acordo com as orientações da CAF, tendo como escala 0 (mínimo) a 5 (máximo).
35
Neste âmbito entende-se por utilizadores:
− Externos - as empresas (inclui entidades públicas empresariais);
− Internos - os órgãos e serviços da administração direta e indireta do
Estado.
Fonte de verificação:
Inquéritos de satisfação e aplicação de gestão dos questionários.
Indicador 10 - Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG
O nível de satisfação será aferido através de um inquérito de satisfação, elaborado
de acordo com as orientações da CAF, tendo como escala 0 (mínimo) a 5 (máximo).
Fonte de verificação:
Inquéritos de satisfação e aplicação de gestão dos questionários.
3.1.3. Direção de serviços de Infraestruturas e Património (DSIEP)
Quadro 6: DSIEP - Objetivos operacionais 2013
OBJETIVOS OPERACIONAIS
Eficácia Peso: 40
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública no período 2011-2013" e o Plano de Deslocações (obrigatório)
Peso: 35
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 1. Número de dirigentes e trabalhadores abrangidos por ações de formação
N/A N/A 12 0 19 50,00
Ind. 2. Taxa de execução do Plano de Deslocações N/A N/A 90% 0 < 10% 50,00
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral (obrigatório) Peso: 65
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 3. Número de procedimentos e/ou formulários elaborados e/ou revistos
N/A N/A 2 0 3 50,00
Ind. 4. Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas no âmbito de auditorias externas à DGAIED
N/A N/A 75% 0 95% 50,00
Eficiência Peso: 40
O3. Otimizar a gestão de projetos Peso: 60
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO
Ind. 5. Taxa de execução dos projetos de infraestruturas
N/A N/A 75% 0 95% 50,00
Ind. 6. % de processos do arquivo organizados e atualizados
N/A N/A 70% 0 90% 50,00
36
Eficiência (cont.)
O4. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito da gestão do património afeto à Defesa Nacional Peso: 40
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO
Ind. 7. % de respostas às solicitações com prazo inferior a 20 dias úteis
N/A N/A 75% 0 95% 50,00
Ind. 8. % de processos do inventário organizados e atualizados
N/A N/A 70% 0 90% 50,00
Qualidade Peso: 20
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED (obrigatório) Peso: 100
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO
Ind. 9. Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos
N/A N/A 3,00 0 3,25 50
Ind. 10. Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG
N/A 3,24 3,25 0 3,50 50
Metodologia de aferição dos indicadores
EFICÁCIA
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da
Administração Pública no período 2011-2013" ao nível da Direção-Geral
Indicador 1 - Número de dirigentes abrangidos por ações de formação
e
Indicador 2 - Número de trabalhadores abrangidos por ações de formação
Neste âmbito serão consideradas como ações de formação, todas aquelas que
sejam centradas nos:
− Conteúdos como, por exemplo, cursos, módulos e seminários;
− Contextos e nas práticas profissionais como, por exemplo, círculos de
estudos, oficinas de formação, projetos e estágios.
As ações de formação poderão ser organizadas em diferentes modos de
operacionalização, por exemplo, presencial, em alternância, formação-ação, em
contexto de trabalho, à distância, formação assistida por computador, b-learning
(blended-learning), e-learning (electronic-learning) ou m-learning (mobile-
learning).
Fonte de verificação:
Ficheiro excel de gestão do Plano de Formação para 2013 (retificado) que
contempla a seguinte informação:
− ID e designação da ação de formação;
− Distribuição por dirigentes e grupos profissionais;
− Ação planeada ou inopinada;
− Ação realizada.
37
Para cálculo dos indicadores, será tomada como referência a folha de registo
preenchida à data da monitorização, sendo consideradas todas as ações de
formação constantes no Plano de Formação 2013 (retificado) ou autorizadas pelos
dirigentes intermédios no âmbito das suas competências (ações de formação que
não importam custos para a Direção-geral).
Fontes de informação:
Processos elaborados pela unidade orgânica com competência na
operacionalização do plano de formação da DGAIED e registo da assiduidade dos
colaboradores.
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral
Indicador 3 - Número de manuais, procedimentos e/ou formulários elaborados e/ou
revistos
Neste âmbito, serão considerados os manuais, procedimentos (normas) e/ou
formulários elaborados e/ou revistos que tenham sido aprovados pela entidade
com essa competência.
Fonte de verificação:
Ficheiro de registo dos manuais, procedimentos e formulários da DGAIED, sendo
tomada como referência a folha de registo preenchida à data da monitorização
para cálculo dos indicadores.
Indicador 4 - Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas
no âmbito de auditorias externas à DGAIED
Neste âmbito entende-se por:
− Ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas - ações corretivas e/ou de
melhoria constantes em relatórios de auditorias externas;
− Auditoria - qualquer análise e/ou avaliação à atividade desenvolvida pela
DGAIED efetuada por qualquer utilizador interno;
− Utilizador interno - órgãos e serviços da administração direta e indireta do
Estado.
A taxa de implementação será calculada através da eficácia de planeamento, em
que a eficácia de planeamento = [n.º de ações corretivas e/ou de melhoria
implementadas ÷ (n.º de ações corretivas e/ou de melhoria recebidas em 2012 +
n.º de ações corretivas e/ou de melhoria implementadas)] x 100.
As ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas a considerar serão as que constem
nos relatórios de auditorias externas recebidos até à data de 31 de dezembro de
2012 (inclusive).
Fonte de verificação:
Ficheiro de registo de progresso da implementação das ações, sendo tomada como
referência a folha de registo preenchida à data da monitorização para cálculo dos
indicadores.
38
EFICIÊNCIA
O3. Otimizar a gestão dos projetos de infraestruturas
Indicador 5 - Taxa de execução dos projetos de infraestruturas
Neste âmbito entende-se por:
− Projeto - conjunto único de processos consistindo em atividades
coordenadas e controladas com data de início e fim, desenvolvidas para
alcançar um objetivo;
− Atividade - componente de trabalho identificado num cronograma que é
necessário ser realizado para completar um projeto.
A taxa de execução dos projetos será calculada pela aplicação da seguinte
fórmula: taxa de execução = [(∑ taxa de execução de cada projeto) ÷ número de
projetos].
A taxa de execução de cada projeto, será aferida através da eficiência do
planeamento, em que a eficiência do planeamento = [n.º de atividades planeadas
÷ (n.º de atividades planeadas + n.º de atividades realizadas)] x 100.
Os projetos a considerar, neste âmbito, serão os constantes no Plano de Atividades
2013 da DGAIED e/ou no MS EPM (instancia DGAIED).
Fonte de verificação:
Cronograma do projeto e relatório de progresso.
Indicador 6 - Percentagem de processos do arquivo organizados e atualizados
Neste âmbito entende-se por processos organizados e atualizados, os processos
que contêm todo o histórico relativo ao projeto nos respetivos separadores.
A percentagem de processos organizados e atualizados será calculada pela
aplicação da seguinte fórmula: (n.º processos organizados e atualizados ÷ n.º total
de processos) x 100.
Os processos a considerar, neste âmbito, serão os consultados entre 1 de janeiro e
25 de novembro de 2013 (inclusive).
Fonte de verificação:
Documento de registo de não conformidades detetadas, sendo tomada como
referência a folha de registo preenchida à data da monitorização para cálculo dos
indicadores.
O4. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito da gestão do património afeto à Defesa
Nacional
Indicador 7 – Percentagem de respostas às solicitações com prazo inferior a 20 dias
úteis
39
A percentagem de respostas será calculada pela aplicação da seguinte fórmula:
(n.º respostas dadas com prazo inferior ou igual a 20 dias úteis ÷ n.º de total de
pedidos) x 100.
Em que,
n.º respostas dadas n.º de pedidos analisados durante o ano de 2013
n.º de total de pedidos
n.º de pedidos entrados em 2012 e não analisados + n.º pedidos recebidos entre 1 de janeiro e 25 de novembro de 2013 (inclusive)
Na contagem do prazo desconsidera-se o dia da receção da solicitação e considera-
se a data de envio da resposta.
Fonte de verificação:
Aplicação de gestão documental e Portal RJUE.
Indicador 8 - Percentagem de processos do inventário organizados e atualizados
Neste âmbito entende-se por processos organizados e atualizados, os processos
que contêm todo o histórico relativo ao bem inventariado nos respetivos
separadores.
A percentagem de processos será calculada pela aplicação da seguinte fórmula:
(n.º processos atualizados ÷ n.º total de processos) x 100.
Para efeitos de aferição, serão considerados os processos consultados entre 1 de
janeiro e 25 de novembro de 2013 (inclusive).
Fonte de verificação:
Documento de registo de não conformidades detetadas, sendo tomada como
referência a folha de registo preenchida à data da monitorização para cálculo dos
indicadores.
QUALIDADE
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED
Indicador 9 - Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos
O nível de satisfação será aferido através de um inquérito de satisfação, elaborado
de acordo com as orientações da CAF, tendo como escala 0 (mínimo) a 5 (máximo).
Neste âmbito entende-se por utilizadores:
− Externos - as empresas (inclui entidades públicas empresariais);
− Internos - os órgãos e serviços da administração direta e indireta do
Estado.
Fonte de verificação:
Inquéritos de satisfação e aplicação de gestão dos questionários.
40
Indicador 10 - Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG
O nível de satisfação será aferido através de um inquérito de satisfação, elaborado
de acordo com as orientações da CAF, tendo como escala 0 (mínimo) a 5 (máximo).
Fonte de verificação:
Inquéritos de satisfação e aplicação de gestão dos questionários.
3.1.3.1. Divisão de Infraestruturas (DIE)
Quadro 7: DSIEP/DIE - Objetivos operacionais 2013
OBJETIVOS OPERACIONAIS
Eficácia Peso: 40
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública no período 2011-2013" e o Plano de Deslocações (obrigatório)
Peso: 20
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 1. Número de dirigentes e trabalhadores abrangidos por ações de formação
N/A N/A 12 0 19 50,00
Ind. 2. Taxa de execução do Plano de Deslocações N/A N/A 90% 0 < 10% 50,00
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral (obrigatório) Peso: 40
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 3. Número de procedimentos e/ou formulários elaborados e/ou revistos
N/A N/A 2 0 3 50,00
Ind. 4. Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas no âmbito de auditorias externas à DGAIED
N/A N/A 75% 0 95% 50,00
O3. Otimizar a gestão das infraestruturas NATO em Portugal Peso: 40
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância
Valor crítico
PESO
Ind. 5. Efetuar um estudo sobre a necessidade de revisão dos contratos de utilização dos depósitos POL
N/A N/A 100% 0 <=
01/12/2013 50
Ind. 6. Efetuar um estudo sobre as necessidades de manutenção dos depósitos POL
N/A N/A 100% 0 <=
01/12/2013 50
Eficiência Peso: 40
O4. Otimizar a gestão dos projetos de infraestruturas Peso: 100
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO
Ind. 7. Taxa de execução dos projetos de infraestruturas
N/A N/A 75% 0 95% 50,00
Ind. 8. % de processos do arquivo organizados e atualizados
N/A N/A 70% 0 90% 50,00
41
Qualidade Peso: 20
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED (obrigatório) Peso: 100
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO
Ind. 9. Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos
N/A N/A 3,00 0 3,25 50
Ind. 10. Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG
N/A 3,24 3,25 0 3,50 50
Metodologia de aferição dos indicadores
EFICÁCIA
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da
Administração Pública no período 2011-2013" ao nível da Direção-Geral
Indicador 1 - Número de dirigentes abrangidos por ações de formação
e
Indicador 2 - Número de trabalhadores abrangidos por ações de formação
Neste âmbito serão consideradas como ações de formação, todas aquelas que
sejam centradas nos:
− Conteúdos como, por exemplo, cursos, módulos e seminários;
− Contextos e nas práticas profissionais como, por exemplo, círculos de
estudos, oficinas de formação, projetos e estágios.
As ações de formação poderão ser organizadas em diferentes modos de
operacionalização, por exemplo, presencial, em alternância, formação-ação, em
contexto de trabalho, à distância, formação assistida por computador, b-learning
(blended-learning), e-learning (electronic-learning) ou m-learning (mobile-
learning).
Fonte de verificação:
Ficheiro excel de gestão do Plano de Formação para 2013 (retificado) que
contempla a seguinte informação:
− ID e designação da ação de formação;
− Distribuição por dirigentes e grupos profissionais;
− Ação planeada ou inopinada;
− Ação realizada.
Para cálculo dos indicadores, será tomada como referência a folha de registo
preenchida à data da monitorização, sendo consideradas todas as ações de
formação constantes no Plano de Formação 2013 (retificado) ou autorizadas pelos
dirigentes intermédios no âmbito das suas competências (ações de formação que
não importam custos para a Direção-geral).
Fontes de informação:
Processos elaborados pela unidade orgânica com competência na
operacionalização do plano de formação da DGAIED e registo da assiduidade dos
colaboradores.
42
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral
Indicador 3 - Número de manuais, procedimentos e/ou formulários elaborados e/ou
revistos
Neste âmbito, serão considerados os manuais, procedimentos (normas) e/ou
formulários elaborados e/ou revistos que tenham sido aprovados pela entidade
com essa competência.
Fonte de verificação:
Ficheiro de registo dos manuais, procedimentos e formulários da DGAIED, sendo
tomada como referência a folha de registo preenchida à data da monitorização
para cálculo dos indicadores.
Indicador 4 - Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas
no âmbito de auditorias externas à DGAIED
Neste âmbito entende-se por:
− Ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas - ações corretivas e/ou de
melhoria constantes em relatórios de auditorias externas;
− Auditoria - qualquer análise e/ou avaliação à atividade desenvolvida pela
DGAIED efetuada por qualquer utilizador interno;
− Utilizador interno - órgãos e serviços da administração direta e indireta do
Estado.
A taxa de implementação será calculada através da eficácia de planeamento, em
que a eficácia de planeamento = [n.º de ações corretivas e/ou de melhoria
implementadas ÷ (n.º de ações corretivas e/ou de melhoria recebidas em 2012 +
n.º de ações corretivas e/ou de melhoria implementadas)] x 100.
As ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas a considerar serão as que constem
nos relatórios de auditorias externas recebidos até à data de 31 de dezembro de
2012 (inclusive).
Fonte de verificação:
Ficheiro de registo de progresso da implementação das ações, sendo tomada como
referência a folha de registo preenchida à data da monitorização para cálculo dos
indicadores.
O3.Otimizar a gestão das infraestruturas NATO em Portugal
Indicador 5 - Efetuar um estudo sobre a necessidade de revisão dos contratos de
utilização dos depósitos POL
A realização do estudo será aferida pela sua taxa de execução e data de
conclusão, correspondendo ao critério de cumprimento e de superação do
indicador, respetivamente.
A taxa de execução será calculada através da eficácia de planeamento, em que a
eficácia planeamento = [n.º de atividades realizadas ÷ (n.º de atividades planeadas
+ n.º de atividades realizadas)] x 100.
43
A data de conclusão corresponde à data de envio do estudo à entidade com
competência para a sua aprovação.
Os contratos a considerar neste âmbito serão os relativos aos depósitos de
combustível de Porto Santo e de Lisboa.
Fonte de verificação:
Relatório de progresso. Aplicação de gestão documental.
Indicador 6 - Efetuar um estudo sobre as necessidades de manutenção dos depósitos
POL
A realização do estudo será aferida pela sua taxa de execução e data de
conclusão, correspondendo ao critério de cumprimento e de superação do
indicador, respetivamente.
A taxa de execução será calculada através da eficácia de planeamento, em que a
eficácia planeamento = [n.º de atividades realizadas ÷ (n.º de atividades planeadas
+ n.º de atividades realizadas)] x 100.
A data de conclusão corresponde à data de envio do estudo à entidade com
competência para a sua aprovação.
Os depósitos POL a considerar serão os depósitos de combustível de Porto Santo.
Fonte de verificação:
Relatório de progresso. Aplicação de gestão documental.
EFICIÊNCIA
O4. Otimizar a gestão dos projetos de infraestruturas
Indicador 7 - Taxa de execução dos projetos de infraestruturas
Neste âmbito entende-se por:
− Projeto - conjunto único de processos consistindo em atividades
coordenadas e controladas com data de início e fim, desenvolvidas para
alcançar um objetivo;
− Atividade - componente de trabalho identificado num cronograma que é
necessário ser realizado para completar um projeto.
A taxa de execução dos projetos será calculada pela aplicação da seguinte
fórmula: taxa de execução = [(∑ taxa de execução de cada projeto) ÷ número de
projetos].
A taxa de execução de cada projeto, será aferida através da eficiência do
planeamento, em que a eficiência do planeamento = [n.º de atividades planeadas
÷ (n.º de atividades planeadas + n.º de atividades realizadas)] x 100.
Os projetos a considerar, neste âmbito, serão os constantes no Plano de Atividades
2013 da DGAIED e/ou no MS EPM (instancia DGAIED).
44
Fonte de verificação:
Cronograma do projeto e relatório de progresso.
Indicador 8 - Percentagem de processos do arquivo organizados e atualizados
Neste âmbito entende-se por processos organizados e atualizados, os processos
que contêm todo o histórico relativo ao projeto nos respetivos separadores.
A percentagem de processos organizados e atualizados será calculada pela
aplicação da seguinte fórmula: (n.º processos organizados e atualizados ÷ n.º total
de processos) x 100.
Os processos a considerar, neste âmbito, serão os consultados entre 1 de janeiro e
25 de novembro de 2013 (inclusive).
Fonte de verificação:
Documento de registo de não conformidades detetadas, sendo tomada como
referência a folha de registo preenchida à data da monitorização para cálculo dos
indicadores.
QUALIDADE
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED
Indicador 9 - Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos
O nível de satisfação será aferido através de um inquérito de satisfação, elaborado
de acordo com as orientações da CAF, tendo como escala 0 (mínimo) a 5 (máximo).
Neste âmbito entende-se por utilizadores:
− Externos - as empresas (inclui entidades públicas empresariais);
− Internos - os órgãos e serviços da administração direta e indireta do
Estado.
Fonte de verificação:
Inquéritos de satisfação e aplicação de gestão dos questionários.
Indicador 10 - Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG
O nível de satisfação será aferido através de um inquérito de satisfação, elaborado
de acordo com as orientações da CAF, tendo como escala 0 (mínimo) a 5 (máximo).
Fonte de verificação:
Inquéritos de satisfação e aplicação de gestão dos questionários.
45
3.1.3.2. Divisão de Gestão Patrimonial (DGP)
Quadro 8: DSIEP/DGP - Objetivos operacionais 2013
OBJETIVOS OPERACIONAIS
Eficácia Peso: 40
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública no período 2011-2013" e o Plano de Deslocações (obrigatório)
Peso: 35
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 1. Número de dirigentes e trabalhadores abrangidos por ações de formação
N/A N/A 12 0 19 50,00
Ind. 2. Taxa de execução do Plano de Deslocações N/A N/A 90% 0 < 10% 50,00
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral (obrigatório) Peso: 65
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 3. Número de procedimentos e/ou formulários elaborados e/ou revistos
N/A N/A 2 0 3 50,00
Ind. 4. Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas no âmbito de auditorias externas à DGAIED
N/A N/A 75% 0 95% 50,00
Eficiência Peso: 40
O3. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito da gestão do património afeto à Defesa Nacional Peso: 60
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 5. % de respostas às solicitações com prazo inferior a 20 dias úteis no âmbito da elaboração de Instrumentos de Gestão Territorial
N/A N/A 75% 0 95% 50,00
Ind. 6. % de respostas às solicitações com prazo inferior a 20 dias úteis no âmbito do licenciamento de atividades em áreas relacionadas com a gestão do património afeto à Defesa Nacional
N/A N/A 75% 0 95% 50,00
O4. Otimizar a gestão do arquivo Peso: 40
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 7. % de processos do inventário organizados e atualizados
N/A N/A 70% 0 90% 80,00
Ind. 8. Taxa de disponibilização em suporte alternativo dos processos do inventário
N/A N/A 10% 0 14% 20,00
Qualidade Peso: 20
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED (obrigatório) Peso: 100
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 9. Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos
N/A N/A 3,00 0 3,25 50
Ind. 10. Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG
N/A 3,24 3,25 0 3,50 50
46
Metodologia de aferição dos indicadores
EFICÁCIA
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da
Administração Pública no período 2011-2013" ao nível da Direção-Geral
Indicador 1 - Número de dirigentes abrangidos por ações de formação
e
Indicador 2 - Número de trabalhadores abrangidos por ações de formação
Neste âmbito serão consideradas como ações de formação, todas aquelas que
sejam centradas nos:
− Conteúdos como, por exemplo, cursos, módulos e seminários;
− Contextos e nas práticas profissionais como, por exemplo, círculos de
estudos, oficinas de formação, projetos e estágios.
As ações de formação poderão ser organizadas em diferentes modos de
operacionalização, por exemplo, presencial, em alternância, formação-ação, em
contexto de trabalho, à distância, formação assistida por computador, b-learning
(blended-learning), e-learning (electronic-learning) ou m-learning (mobile-
learning).
Fonte de verificação:
Ficheiro excel de gestão do Plano de Formação para 2013 (retificado) que
contempla a seguinte informação:
− ID e designação da ação de formação;
− Distribuição por dirigentes e grupos profissionais;
− Ação planeada ou inopinada;
− Ação realizada.
Para cálculo dos indicadores, será tomada como referência a folha de registo
preenchida à data da monitorização, sendo consideradas todas as ações de
formação constantes no Plano de Formação 2013 (retificado) ou autorizadas pelos
dirigentes intermédios no âmbito das suas competências (ações de formação que
não importam custos para a Direção-geral).
Fontes de informação:
Processos elaborados pela unidade orgânica com competência na
operacionalização do plano de formação da DGAIED e registo da assiduidade dos
colaboradores.
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral
Indicador 3 - Número de manuais, procedimentos e/ou formulários elaborados e/ou
revistos
Neste âmbito, serão considerados os manuais, procedimentos (normas) e/ou
formulários elaborados e/ou revistos que tenham sido aprovados pela entidade
com essa competência.
47
Fonte de verificação:
Ficheiro de registo dos manuais, procedimentos e formulários da DGAIED, sendo
tomada como referência a folha de registo preenchida à data da monitorização
para cálculo dos indicadores.
Indicador 4 - Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas
no âmbito de auditorias externas à DGAIED
Neste âmbito entende-se por:
− Ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas - ações corretivas e/ou de
melhoria constantes em relatórios de auditorias externas;
− Auditoria - qualquer análise e/ou avaliação à atividade desenvolvida pela
DGAIED efetuada por qualquer utilizador interno;
− Utilizador interno - órgãos e serviços da administração direta e indireta do
Estado.
A taxa de implementação será calculada através da eficácia de planeamento, em
que a eficácia de planeamento = [n.º de ações corretivas e/ou de melhoria
implementadas ÷ (n.º de ações corretivas e/ou de melhoria recebidas em 2012 +
n.º de ações corretivas e/ou de melhoria implementadas)] x 100.
As ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas a considerar serão as que constem
nos relatórios de auditorias externas recebidos até à data de 31 de dezembro de
2012 (inclusive).
Fonte de verificação:
Ficheiro de registo de progresso da implementação das ações, sendo tomada como
referência a folha de registo preenchida à data da monitorização para cálculo dos
indicadores.
EFICIÊNCIA
O3. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito da gestão do património afeto à Defesa
Nacional
Indicador 5 - Percentagem de respostas às solicitações com prazo inferior a 20 dias
úteis no âmbito da elaboração de Instrumentos de Gestão Territorial
A percentagem de respostas será calculada pela aplicação da seguinte fórmula:
(n.º respostas dadas com prazo inferior ou igual a 20 dias úteis ÷ n.º de total de
pedidos) x 100.
Em que,
n.º respostas dadas n.º de pedidos analisados durante o ano de 2013
n.º de total de pedidos
n.º de pedidos entrados em 2012 e não analisados + n.º pedidos recebidos entre 1 de janeiro e 25 de novembro de 2013 (inclusive)
Na contagem do prazo desconsidera-se o dia da receção da solicitação e considera-
se a data de envio da resposta.
48
Fonte de verificação:
Aplicação de gestão documental.
Indicador 6 - Percentagem de respostas às solicitações com prazo inferior a 20 dias
úteis no âmbito do licenciamento de atividades em áreas relacionadas com a gestão do
património afeto à Defesa Nacional
A percentagem de respostas será calculada pela aplicação da seguinte fórmula:
(n.º respostas dadas com prazo inferior ou igual a 20 dias úteis ÷ n.º de total de
pedidos) x 100.
Em que,
n.º respostas dadas n.º de pedidos analisados durante o ano de 2013
n.º de total de pedidos
n.º de pedidos entrados em 2012 e não analisados + n.º pedidos recebidos entre 1 de janeiro e 25 de novembro de 2013 (inclusive)
Na contagem do prazo desconsidera-se o dia da receção da solicitação e considera-
se a data de envio da resposta.
Fonte de verificação:
Aplicação de gestão documental e Portal RJUE.
O4. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito da gestão do património afeto à Defesa
Nacional
Indicador 7 - Percentagem de processos do inventário organizados e atualizados
Neste âmbito entende-se por processos organizados e atualizados, os processos
que contêm todo o histórico relativo ao bem inventariado nos respetivos
separadores.
A percentagem de processos será calculada pela aplicação da seguinte fórmula:
(n.º processos atualizados ÷ n.º total de processos) x 100.
Para efeitos de aferição, serão considerados os processos consultados entre 1 de
janeiro e 25 de novembro de 2013 (inclusive).
Fonte de verificação:
Documento de registo de não conformidades detetadas, sendo tomada como
referência a folha de registo preenchida à data da monitorização para cálculo dos
indicadores.
Indicador 8 - Taxa de disponibilização em suporte alternativo dos processos do
inventário
Neste âmbito entende-se por disponibilização em suporte alternativo dos
processos, o dossier de cada processo organizado e atualizado na aplicação de
gestão documental.
49
A taxa de disponibilização será calculada pela aplicação da seguinte fórmula: (n.º
processos desmaterializados ÷ n.º total de processos) x 100.
Fonte de verificação:
Aplicação de gestão documental.
QUALIDADE
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED
Indicador 9 - Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos
O nível de satisfação será aferido através de um inquérito de satisfação, elaborado
de acordo com as orientações da CAF, tendo como escala 0 (mínimo) a 5 (máximo).
Neste âmbito entende-se por utilizadores:
− Externos - as empresas (inclui entidades públicas empresariais);
− Internos - os órgãos e serviços da administração direta e indireta do
Estado.
Fonte de verificação:
Inquéritos de satisfação e aplicação de gestão dos questionários.
Indicador 10 - Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG
O nível de satisfação será aferido através de um inquérito de satisfação, elaborado
de acordo com as orientações da CAF, tendo como escala 0 (mínimo) a 5 (máximo).
Fonte de verificação:
Inquéritos de satisfação e aplicação de gestão dos questionários.
3.1.4. Direção de serviços de Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação (DSQANC)
Quadro 9: DSQANC - Objetivos operacionais 2013
OBJETIVOS OPERACIONAIS
Eficácia Peso: 40
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública no período 2011-2013" e o Plano de Deslocações (obrigatório)
Peso: 20
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 1. Número de dirigentes e trabalhadores abrangidos por ações de formação
N/A N/A 7 0 15 50,00
Ind. 2. Taxa de execução do Plano de Deslocações N/A N/A 90% 0 < 10% 50,00
50
Eficácia (cont.)
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral (obrigatório) Peso: 40
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 3. Número de procedimentos e/ou formulários elaborados e/ou revistos
N/A N/A 2 0 3 50,00
Ind. 4. Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas no âmbito de auditorias externas à DGAIED
N/A N/A 75% 0 95% 50,00
O3. Promover a implementação da política ambiental do MDN Peso: 40
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind 5. Apresentação de um relatório sobre a implementação do Programa de Eficiência Energética (ECO.AP) no MDN
N/A N/A <=
31/07/2013 0
<= 30/06/2013
50,00
Ind 6. Apresentação da proposta do Plano de Ação Ambiental para a Defesa Nacional
N/A N/A <=
15/12/2013 0
<= 15/11/2013
50,00
Eficiência Peso: 40
O4. Otimizar a gestão dos pedidos de catalogação Peso: 100
INDICADORES 2011 2012 META 2013 Tolerância Valor crítico
PESO
Ind. 7. % de artigos de produção nacional catalogados com prazo inferior a 15 dias úteis
N/A 98% em
17dias 85% 0 98% 50,00
Ind. 8. % de pedidos LSA catalogados por métodos descritivos
N/A N/A 80% 0 100% 50,00
Qualidade Peso: 20
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED (obrigatório) Peso: 100
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO
Ind. 9. Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos
N/A N/A 3,0 0 3,25 50
Ind. 10. Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG
N/A 3,24 3,25 0 3,5 50
Metodologia de aferição dos indicadores
EFICÁCIA
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da
Administração Pública no período 2011-2013" ao nível da Direção-Geral
Indicador 1 - Número de dirigentes abrangidos por ações de formação
e
Indicador 2 - Número de trabalhadores abrangidos por ações de formação
51
Neste âmbito serão consideradas como ações de formação, todas aquelas que
sejam centradas nos:
− Conteúdos como, por exemplo, cursos, módulos e seminários;
− Contextos e nas práticas profissionais como, por exemplo, círculos de
estudos, oficinas de formação, projetos e estágios.
As ações de formação poderão ser organizadas em diferentes modos de
operacionalização, por exemplo, presencial, em alternância, formação-ação, em
contexto de trabalho, à distância, formação assistida por computador, b-learning
(blended-learning), e-learning (electronic-learning) ou m-learning (mobile-
learning).
Fonte de verificação:
Ficheiro excel de gestão do Plano de Formação para 2013 (retificado) que
contempla a seguinte informação:
− ID e designação da ação de formação;
− Distribuição por dirigentes e grupos profissionais;
− Ação planeada ou inopinada;
− Ação realizada.
Para cálculo dos indicadores, será tomada como referência a folha de registo
preenchida à data da monitorização, sendo consideradas todas as ações de
formação constantes no Plano de Formação 2013 (retificado) ou autorizadas pelos
dirigentes intermédios no âmbito das suas competências (ações de formação que
não importam custos para a Direção-geral).
Fontes de informação:
Processos elaborados pela unidade orgânica com competência na
operacionalização do plano de formação da DGAIED e registo da assiduidade dos
colaboradores.
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral
Indicador 3 - Número de manuais, procedimentos e/ou formulários elaborados e/ou
revistos
Neste âmbito, serão considerados os manuais, procedimentos (normas) e/ou
formulários elaborados e/ou revistos que tenham sido aprovados pela entidade
com essa competência.
Neste âmbito planeia-se elaborar e/ou rever os seguintes documentos:
− PRONOR - Procedimentos de Normalização de Defesa Nacional; e
− Normas e procedimentos para o exercício da Garantia Governamental da
Qualidade.
Fonte de verificação:
Fichas de iniciativa estratégica e ficheiro de registo dos manuais, procedimentos e
formulários da DGAIED, sendo tomada como referência a folha de registo
preenchida à data da monitorização param cálculo dos indicadores.
52
Indicador 4 - Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas
no âmbito de auditorias externas à DGAIED
Neste âmbito entende-se por:
− Ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas - ações corretivas e/ou de
melhoria constantes em relatórios de auditorias externas;
− Auditoria - qualquer análise e/ou avaliação à atividade desenvolvida pela
DGAIED efetuada por qualquer utilizador interno;
− Utilizador interno - órgãos e serviços da administração direta e indireta do
Estado.
A taxa de implementação será calculada através da eficácia de planeamento, em
que a eficácia de planeamento = [n.º de ações corretivas e/ou de melhoria
implementadas ÷ (n.º de ações corretivas e/ou de melhoria recebidas em 2012 +
n.º de ações corretivas e/ou de melhoria implementadas)] x 100.
As ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas a considerar serão as que constem
nos relatórios de auditorias externas recebidos até à data de 31 de dezembro de
2012 (inclusive).
Fonte de verificação:
Ficheiro de registo de progresso da implementação das ações, sendo tomada como
referência a folha de registo preenchida à data da monitorização para cálculo dos
indicadores.
O3. Promover a implementação da política ambiental do MDN
Indicador 5 - Apresentação de um relatório sobre a implementação do Programa de
Eficiência Energética (ECO.AP) no MDN
Indicador aferido pela data de apresentação do documento, entendendo-se por
data de apresentação, a data de envio do documento à entidade com competência
para a sua aprovação.
Fonte de verificação:
Aplicação de gestão documental.
Indicador 6 - Apresentação da proposta do Plano de Ação Ambiental para a Defesa
Nacional
Indicador aferido pela data de apresentação do documento, entendendo-se por
data de apresentação, a data de envio do documento à entidade com competência
para a sua aprovação.
Fonte de verificação:
Aplicação de gestão documental.
53
EFICIÊNCIA
O4. Otimizar a gestão dos pedidos de catalogação
Indicador 7 – Percentagem de artigos de produção nacional catalogados com prazo
inferior a 15 dias úteis
A percentagem de artigos catalogados será calculada pela aplicação da seguinte
fórmula: = (n.º de artigos catalogados com prazo inferior ou igual a 15 dias úteis ÷
n.º de total de pedidos) x 100.
Em que,
n.º artigos catalogados
n.º de artigos catalogados durante o ano de 2013
n.º de total de pedidos
n.º de pedidos entrados em 2012 e não analisados + n.º pedidos recebidos entre 1 de janeiro e 25 de novembro de 2013 (inclusive)
Na contagem do prazo desconsidera-se o dia da receção da solicitação e considera-
se a data de conclusão da catalogação.
Fonte de verificação:
Aplicação de gestão documental.
Indicador 8 - percentagem de pedidos LSA catalogados por métodos descritivos
A percentagem de artigos catalogados será calculada pela aplicação da seguinte
fórmula: = (n.º pedidos catalogados por métodos descritivos ÷ n.º total de pedidos)
x 100.
Em que,
n.º artigos catalogados
n.º de artigos catalogados durante o ano de 2013
n.º de total de pedidos
n.º de pedidos entrados em 2012 e não analisados + n.º pedidos recebidos entre 1 de janeiro e 25 de novembro de 2013 (inclusive)
Na contagem do prazo desconsidera-se o dia da receção da solicitação e considera-
se a data de conclusão da catalogação.
Fonte de verificação:
Aplicação de gestão documental.
54
QUALIDADE
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED
Indicador 9 - Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos
O nível de satisfação será aferido através de um inquérito de satisfação, elaborado
de acordo com as orientações da CAF, tendo como escala 0 (mínimo) a 5 (máximo).
Neste âmbito entende-se por utilizadores:
− Externos - as empresas (inclui entidades públicas empresariais);
− Internos - os órgãos e serviços da administração direta e indireta do
Estado.
Fonte de verificação:
Inquéritos de satisfação e aplicação de gestão dos questionários.
Indicador 10 - Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG
O nível de satisfação será aferido através de um inquérito de satisfação, elaborado
de acordo com as orientações da CAF, tendo como escala 0 (mínimo) a 5 (máximo).
Fonte de verificação:
Inquéritos de satisfação e aplicação de gestão dos questionários.
3.1.5. Divisão Financeira e de Apoio (DFA)
Quadro 10: DFA - Objetivos operacionais 2013
OBJETIVOS OPERACIONAIS
Eficácia Peso: 40
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública no período 2011-2013" e o Plano de Deslocações (obrigatório)
Peso: 35
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 1. Número de dirigentes e trabalhadores abrangidos por ações de formação
N/A N/A 17 0 26 50,00
Ind. 2. Taxa de execução do Plano de Deslocações N/A N/A 90% 0 < 10% 50,00
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral (obrigatório) Peso: 65
INDICADORES 2011 2012 META
2013 Tolerância Valor
crítico PESO
Ind. 3. Número de procedimentos e/ou formulários elaborados e/ou revistos
N/A N/A 2 0 3 50,00
Ind. 4. Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas no âmbito de auditorias externas à DGAIED
N/A N/A 75% 0 95% 50,00
55
Eficiência Peso: 40
O3. Otimizar a administração financeira da DG Peso: 60
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO
Ind. 5. Variação dos custos de funcionamento em relação ao ano anterior
N/A N/A 0 0 >= 1% 50,00
Ind. 6. Implementação de um arquivo central de aquisição de serviços
N/A N/A 75% 0 95% 50,00
O4. Otimizar a administração dos recursos humanos da DGAIED Peso: 40
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO
Ind. 7. % de respostas às solicitações com prazo inferior a 20 dias úteis
N/A N/A 75% 0 95% 50,00
Ind. 8. % de processos individuais organizados e atualizados
N/A N/A 70% 0 90% 50,00
Qualidade Peso: 20
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED (obrigatório) Peso: 100
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO
Ind. 9. Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos
N/A N/A 3,0 0 3,25 50
Ind. 10. Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG
N/A 3,24 3,25 0 3,5 50
Metodologia de aferição dos indicadores
EFICÁCIA
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da
Administração Pública no período 2011-2013" ao nível da Direção-Geral
Indicador 1 - Número de dirigentes abrangidos por ações de formação
e
Indicador 2 - Número de trabalhadores abrangidos por ações de formação
Neste âmbito serão consideradas como ações de formação, todas aquelas que
sejam centradas nos:
− Conteúdos como, por exemplo, cursos, módulos e seminários;
− Contextos e nas práticas profissionais como, por exemplo, círculos de
estudos, oficinas de formação, projetos e estágios.
As ações de formação poderão ser organizadas em diferentes modos de
operacionalização, por exemplo, presencial, em alternância, formação-ação, em
contexto de trabalho, à distância, formação assistida por computador, b-learning
(blended-learning), e-learning (electronic-learning) ou m-learning (mobile-
learning).
56
Fonte de verificação:
Ficheiro excel de gestão do Plano de Formação para 2013 (retificado) que
contempla a seguinte informação:
− ID e designação da ação de formação;
− Distribuição por dirigentes e grupos profissionais;
− Ação planeada ou inopinada;
− Ação realizada.
Para cálculo dos indicadores, será tomada como referência a folha de registo
preenchida à data da monitorização, sendo consideradas todas as ações de
formação constantes no Plano de Formação 2013 (retificado) ou autorizadas pelos
dirigentes intermédios no âmbito das suas competências (ações de formação que
não importam custos para a Direção-geral).
Fontes de informação:
Processos elaborados pela unidade orgânica com competência na
operacionalização do plano de formação da DGAIED e registo da assiduidade dos
colaboradores.
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral
Indicador 3 - Número de manuais, procedimentos e/ou formulários elaborados e/ou
revistos
Neste âmbito, serão considerados os manuais, procedimentos (normas) e/ou
formulários elaborados e/ou revistos que tenham sido aprovados pela entidade
com essa competência.
Fonte de verificação:
Ficheiro de registo dos manuais, procedimentos e formulários da DGAIED, sendo
tomada como referência a folha de registo preenchida à data da monitorização
para cálculo dos indicadores.
Indicador 4 - Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas
no âmbito de auditorias externas à DGAIED
Neste âmbito entende-se por:
− Ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas - ações corretivas e/ou de
melhoria constantes em relatórios de auditorias externas;
− Auditoria - qualquer análise e/ou avaliação à atividade desenvolvida pela
DGAIED efetuada por qualquer utilizador interno;
− Utilizador interno - órgãos e serviços da administração direta e indireta do
Estado.
A taxa de implementação será calculada através da eficácia de planeamento, em
que a eficácia de planeamento = [n.º de ações corretivas e/ou de melhoria
implementadas ÷ (n.º de ações corretivas e/ou de melhoria recebidas em 2012 +
n.º de ações corretivas e/ou de melhoria implementadas)] x 100.
As ações corretivas e/ou de melhoria efetuadas a considerar serão as que constem
nos relatórios de auditorias externas recebidos até à data de 31 de dezembro de
2012 (inclusive).
57
Fonte de verificação:
Ficheiro de registo de progresso da implementação das ações, sendo tomada como
referência a folha de registo preenchida à data da monitorização para cálculo dos
indicadores.
EFICIÊNCIA
O3. Otimizar a administração financeira da DG
Indicador 5 - Variação dos custos de funcionamento em relação ao ano anterior
A variação dos custos será calculada pela aplicação da seguinte fórmula:
[(execução orçamental 2013 - execução orçamental 2012) ÷ execução orçamental
2012] x 100.
Para a aferição deste indicador será considerado o agrupamento 02 das Fontes de
Financiamento 111 e 123.
Fonte de verificação:
Relatório de gestão e dados do SIG-DN.
Indicador 6 - Implementação de um arquivo central de aquisição de serviços
Neste âmbito entende-se por processos centralizados, os processos que contêm
todo o histórico relativo à aquisição em questão nos respetivos separadores
(incluindo as peças dos procedimentos e o respetivo processo de despesa).
A implementação do arquivo será calculada pela aplicação da seguinte fórmula:
(n.º de processos centralizados ÷ n.º de processos elaborados em 2013) x 100.
Fonte de verificação:
Relatório de progresso.
O4. Otimizar a administração dos recursos humanos da DGAIED
Indicador 7 – Percentagem de respostas às solicitações com prazo inferior a 20 dias
úteis
A percentagem de respostas será calculada pela aplicação da seguinte fórmula:
(n.º respostas dadas com prazo inferior ou igual a 20 dias úteis ÷ n.º de total de
pedidos) x 100.
Em que,
n.º respostas dadas n.º de pedidos analisados durante o ano de 2013
n.º de total de pedidos
n.º de pedidos entrados em 2012 e não analisados + n.º pedidos recebidos entre 1 de janeiro e 25 de novembro de 2013 (inclusive)
58
Na contagem do prazo desconsidera-se o dia da receção da solicitação e considera-
se a data de envio da resposta.
Fonte de verificação:
Aplicação de gestão documental e e-mail.
Indicador 8 - percentagem de processos individuais organizados e atualizados
Neste âmbito entende-se por:
− Processos organizados e atualizados - processos que contêm todo o
histórico relativo ao colaborador nos respetivos separadores;
− Número total de processos - processos dos trabalhadores que ocupam um
posto de trabalho do Mapa de Pessoal da DGAIED de 2013.
A percentagem de processos será calculada pela aplicação da seguinte fórmula:
(n.º processos organizados e atualizados / n.º total de processos) x 100.
Para a aferição deste indicador serão considerados os processos consultados de 1
de janeiro a 25 de novembro de 2013 (inclusive).
Fonte de verificação:
Aplicação de gestão documental.
QUALIDADE
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED
Indicador 9 - Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos
O nível de satisfação será aferido através de um inquérito de satisfação, elaborado
de acordo com as orientações da CAF, tendo como escala 0 (mínimo) a 5 (máximo).
Neste âmbito entende-se por utilizadores:
− Externos - as empresas (inclui entidades públicas empresariais);
− Internos - os órgãos e serviços da administração direta e indireta do
Estado.
Fonte de verificação:
Inquéritos de satisfação e aplicação de gestão dos questionários.
Indicador 10 - Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG
O nível de satisfação será aferido através de um inquérito de satisfação, elaborado
de acordo com as orientações da CAF, tendo como escala 0 (mínimo) a 5 (máximo).
Fonte de verificação:
Inquéritos de satisfação e aplicação de gestão dos questionários.
59
3.2. Atividades e projetos a desenvolver
Nas páginas que se seguem apresentam-se as principais atividades e os projetos a
desenvolver, entendendo-se por:
Projetos - conjunto de ações que concorrem para um produto final específico e
previamente definido;
Atividades - conjunto de tarefas interligadas que contribuem para a prossecução das
atribuições da Direção-geral, da sua estrutura nuclear e flexível.
60
3.2.1. Direção de serviços de Programação e Relações Externas (DSPRE)
Quadro 11: DSPRE - Atividades e projetos a desenvolver
ATIVIDADE
CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE
PREVISTA
RESPONSABILIDADE
Elaborar o Relatório Anual de Atividades de 2012, integrando o balanço social, o relatório de
autoavaliação e da formação 15 de abril DSPRE/DPRE
Elaborar o Relatório Sintético de 2012 15 de abril
DSPRE/DPRE
Monitorizar o QUAR 2013 1ª quinzena após o final de cada
quadrimestre DSPRE/DPRE
Elaborar o Relatório anual do SIADAP 2 e 3 Prazo definido pela DGAEP e/ou
SG/MDN DSPRE/DPRE
Elaborar a proposta de objetivos estratégicos e operacionais que fundamentam e
acompanham a proposta de orçamento da DG para 2014 julho/agosto DSPRE/DPRE
Elaborar o Plano de Atividades para 2014, integrando o Plano de Formação 30 setembro DSPRE/DPRE
Elaborar a proposta de QUAR para 2014 30 novembro DSPRE/DPRE
Divulgar informação oficial via WEB Anual DSPRE/DPRE
Participar nos grupos de trabalho que têm por objeto a harmonização de requisitos e
tecnologias com correspondência direta aos objetivos de armamento nacionais identificados,
no âmbito da EDA e da NATO
Anual DSPRE/DPRE
61
ATIVIDADE
CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE
PREVISTA
RESPONSABILIDADE
Elaborar estudos e pareceres no âmbito do planeamento de projetos de armamento,
equipamentos, sistemas e infraestruturas Anual DSPRE/DPRE
Elaborar o planeamento financeiro relativo às várias fontes de financiamento Anual DSPRE/DPRE
Consolidar a ligação ao EMGFA e aos Ramos, no âmbito do ciclo de planeamento de defesa Permanente DSPRE/DPRE
Participar e acompanhar os trabalhos relativos ao ciclo de planeamento de defesa, no âmbito
nacional, bem como NATO e União Europeia Anual DSPRE/DPRE
Participar em Seminários e Palestras relativos à Lei de Programação Militar, Lei de
Infraestruturas Militares e à EDA Anual DSPRE/DPRE
Preparar reuniões bilaterais, ao nível de Diretores Nacionais de Armamento 3 DSPRE/DPRE
Coordenar os procedimentos institucionais conducentes à assinatura dose novos Acordos de
Cooperação Bilateral ou revisão dos existentes 2 DSPRE/DPRE
Elaborar análises, pareceres, pontos de situação, informações e relatórios, em apoio à
participação nacional nos conselhos e comités decisórios do âmbito da UE, incluindo a EDA
(PREPCOMs e SB R&T/CAPs/NADs/MoDs)
Anual DSPRE/DPRE
Elaborar análises, pareceres, pontos de situação, informações e relatórios, em apoio à
participação nacional nos conselhos e comités decisórios do âmbito NATO, incluindo o CNAD
Anual DSPRE/DPRE
Contribuir para a elaboração da publicação anual da Secretária-geral do Ministério da Defesa
Nacional – “Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho no Âmbito da Defesa Nacional” 1 DSPRE/DPRE
Atuar como Gabinete de Apoio à Gestão de Projetos Anual DSPRE/DPRE
62
ATIVIDADE
CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE
PREVISTA
RESPONSABILIDADE
Elaborar os mapas de planeamento das infraestruturas dos Ramos, para integrarem a Lei de
Programação de Infraestruturas Militares Bienal DSPRE/DPRE
Participar na revisão da Lei de Programação de Infraestruturas Militares Bienal DSPRE/DPRE
Preparar a participação da Direção nas reuniões plenárias do RPPB Trimestral DSPRE/DPRE
Dar continuidade ao processo de integração nos Capability Packages (CPs) de infraestruturas
em território nacional Trimestral DSPRE/DPRE
Participar na elaboração, inclusão de novas necessidades e revisão dos Capability Packages
(CPs), nomeadamente na definição da sua filosofia geral e na coordenação da resposta
nacional
Quadrimestral DSPRE/DPRE
Coordenar a resposta nacional, relativamente a infraestruturas disponíveis para inclusão nos
Capability Packages (CPs) e suscetíveis de financiamento comum NATO Mensal DSPRE/DPRE
Propor a aprovação do “Joint Staff Screening Report” (JSSR) das Capability Packages (CPs) e
dos projetos individuais
Variável
DSPRE/DPRE
Elaborar os “Project Data Sheets” (PDS) e “Analysis Work Sheets” (AWS) dos projetos
nacionais a serem submetidos à aprovação das restantes nações Trimestral DSPRE/DPRE
Análise e parecer sobre os projetos a serem executados nos restantes países da Aliança,
financiados por fundos comuns Mensal DSPRE/DPRE
Acompanhar e participar nos estudos a desenvolver em sede do Resource Policy and Planning
Board (RPPB) da NATO referentes às políticas de infraestruturas NATO e de financiamento
comum
Anual DSPRE/DPRE
63
ATIVIDADE
CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE
PREVISTA
RESPONSABILIDADE
Analisar e elaborar parecer sobre o projeto do Medium Term Resource Plan (MTRP) incluindo
o “NATO Security Investment Plan” (NSIP), o “Military Budget” (MB) e o orçamento de pessoal Anual DSPRE/DPRE
Analisar e participar na elaboração de parecer sobre o projeto do Relatório Anual do RPPB a
ser apresentado ao Conselho do Atlântico Norte (NAC) Semestral DSPRE/DPRE
Analisar e elaborar parecer sobre os estudos de revisão da metodologia do sistema de partilha
de custos nos orçamentos comuns da NATO (cost shares) Semestral DSPRE/DPRE
Analisar e elaborar e parecer sobre os estudos de revisão do financiamento comum das
operações e missões NATO Anual DSPRE/DPRE
Analisar e elaborar parecer sobre a revisão dos critérios de elegibilidade para aprovação dos
projetos financiados por fundos comuns NATO e participar na sua aprovação Semestral DSPRE/DPRE
Acompanhar e participar nas inspeções às infraestruturas NATO em território nacional Anual DSPRE/DPRE
Submeter ao Comité de Infraestruturas da NATO, para aprovação, os Minor Works resultantes
das inspeções de manutenção às infraestruturas NATO em Portugal, ou da pretensão dos
Ramos
Quadrimestral DSPRE/DPRE
Participar na elaboração da proposta de Política de Diretivas e Prioridades do North Atlantic
Council (NAC) Quadrimestral DSPRE/DPRE
Participar na elaboração do Relatório Anual (Annual Report) Anual DSPRE/DPRE
Propor e dar parecer sobre os programas a executar através de “outsourcing” Anual DSPRE/DPRE
Colaborar na elaboração os “Terms of Reference” do RPPB, do “Infrastructure Committee”
(IC) e de outros “Committees” que ao RPPB reportam Permanente DSPRE/DPRE
64
ATIVIDADE
CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE
PREVISTA
RESPONSABILIDADE
Participar na definição dos critérios dos projetos NATO de capacidade estratégica ou tática da
NATO Permanente DSPRE/DPRE
Acompanhar a execução da LPM, proceder à recolha de dados relativos à execução de
projetos da LPM dos OSC, EMGFA e Ramos e elaborar relatórios periódicos de execução da
LPM, no âmbito do Núcleo de Acompanhamento da LPM
DSPRE/DPRE DSPRE/DPRE
Manter atualizada a informação e legislação respeitante à atividade da DGAIED no Portal do
Governo Permanente DSPRE/DPRE
Elaborar, atualizar, divulgar e promover o cumprimento das Instruções Permanentes (IPs) DSPRE/DPRE DSPRE/DPRE
Coordenar a elaboração o Plano e Relatório de Atividades, o Plano e Relatório de Formação e
o Balanço Social DSPRE/DPRE DSPRE/DPRE
Assegurar o funcionamento do SIADAP e monitorizar a sua aplicação DSPRE/DPRE DSPRE/DPRE
Assegurar a aplicação do regime de prémios de desempenho e alterações de posicionamento
remuneratório
DSPRE/DPRE com colaboração
da DFA DSPRE/DPRE
Elaborar e gerir o mapa de pessoal da DG DSPRE/DPRE com colaboração
da DFA DSPRE/DPRE
65
3.2.2. Direção de serviços de Projetos, Indústria e Logística (DSPIL)
Quadro 12: DSPIL - Atividades e projetos a desenvolver
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
Assessorar a DGAIED, o EMGFA e os Ramos nas áreas da contratação e da realização da
despesa pública, no âmbito dos Projetos da LPM e outros Variável DSPIL/DPIID
Conduzir os processos de contratação relativos aos Projetos inscritos na LPM e outros Variável DSPIL/DPIID
Elaborar as informações respetivas para autorização das alienações de armamento e
equipamentos de defesa, a serem submetidas a despacho final de S.E. o MDN Variável DSPIL/DPIID
Elaborar a documentação jurídica enformadora dos processos de aquisição de bens e
tecnologias militares Variável DSPIL/DPIID
Apoiar juridicamente a DGAIED no âmbito da execução das suas atividades Variável DSPIL/DPIID
Apoiar na aplicação da metodologia de avaliação MACBETH Variável DSPIL/DPIID
Emitir pareceres sobre os pedidos de aterragens e/ou sobrevoos do espaço aéreo Português
por aeronaves estrangeiras transportando material contencioso ou de risco Variável DSPIL/DPIID
Coordenar a aplicação, no âmbito da Defesa, da legislação nacional relativa ao Transporte de
Munições e Substancias Explosivas 1º Semestre DSPIL/DPIID
Atualizar as existências de munições e substâncias explosivas em fim de ciclo nas FA Anual DSPIL/DPIID
Coordenar, acompanhar e analisar os projetos de reequipamento de armamento,
equipamentos, sistemas e serviços de defesa; de alienação de armamento, equipamentos,
sistemas em fim de vida, e da desmilitarização de armamento em fim de ciclo de vida
Variável DSPIL/DPIID
66
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
Colaborar na definição e estabelecimento, no âmbito da Defesa Nacional, da política de
comunicações, comando e controlo e o respetivo planeamento estratégico Variável DSPIL/DPIID
Elaborar o cadastro de infraestruturas civis de comunicações consideradas de interesse para a
Defesa Nacional Variável DSPIL/DPIID
Assegurar a gestão do espectro das radiofrequências, nas faixas atribuídas à Defesa Nacional e
nos termos dos acordos estabelecidos a nível nacional e internacional, em cooperação com
outras entidades civis e militares
Variável DSPIL/DPIID
Propor e acompanhar, no âmbito da Defesa Nacional, as posições nacionais sobre os
programas de infraestruturas internacionais na área das comunicações, comando e controlo Variável DSPIL/DPIID
Supervisionar e acompanhar a execução dos projetos de I&D em curso – Nacionais e
Cooperativos Internacionais, assegurando o cumprimento das cláusulas previstas nos
Protocolos e Programme/Project Arrangements associados.
Permanente DSPIL/DPIID
Coordenar e acompanhar os processos de preparação da participação nacional – das FA, BTID e
SCTN, em projetos de I&D de Defesa financiadas pelo MDN ou por contrapartidas industriais,
no âmbito Nacional ou Cooperativo Internacional
Permanente DSPIL/DPIID
Elaborar os Protocolos a estabelecer entre o MDN e as entidades nacionais participantes em
novos projetos I&D, aprovados no âmbito Nacional e Cooperativo Internacional Variável DSPIL/DPIID
Atuar como Ponto de Contacto R&T para a Agência Europeia de Defesa (EDA) Permanente DSPIL/DPIID
Preparar as reuniões do Comité Diretor da EDA, nos formatos de Diretores de Investigação &
Tecnologia (R&T) 2 DSPIL/DPIID
67
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
Supervisionar e acompanhar as iniciativas da Diretoria R&T da EDA Permanente DSPIL/DPIID
Acompanhar e participar nas iniciativas nacionais associadas nos domínios da Segurança, do
Mar, Aeronáutico e Aeroespacial, e promover, sempre que possível, o seu relacionamento com
as iniciativas I&D da Defesa
Variável DSPIL/DPIID
Coordenar e acompanhar a execução das medidas do Plano de Investigação e Desenvolvimento
de Defesa, após aprovação ministerial Permanente DSPIL/DPIID
Elaborar, propor e coordenar a execução do planeamento da participação nacional nas
atividades da NATO Research & Technology Organisation (RTO), a coberto do Support
Programme
Anual/Semestral DSPIL/DPIID
Preparar e promover reuniões de coordenação com os peritos, representantes nacionais do
MDN, nos fora R&T, da EDA e da NATO RTO Variável DSPIL/DPIID
Elaborar e divulgar a Newsletter I&D de Defesa Semestral DSPIL/DPIID
Preparar a participação dos Coordenadores Nacionais (CNC/PM), nas respetivas Captechs
Meetings (EDA) e Panel Business Meetings (RTO) Variável DSPIL/DPIID
Informar as Associações Empresariais sobre projetos/concursos nacionais e internacionais em
curso, com interesse para o sector da defesa Variável DSPIL/DPIID
Divulgar informação sobre a BTID nacional junto de organismos nacionais e internacionais -
distribuição do CD das indústrias nacionais Anual DSPIL/DPIID
Manter a base de dados, existente, atualizada com a informação relativa à BTID nacional Mensal DSPIL/DPIID
68
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
Responder a questionários e outros contributos da EDA e OTAN no âmbito da BTID nacional na
perspetiva da Defesa Nacional Variável DSPIL/DPIID
Organizar e participar em eventos do foro industrial ao nível nacional, NATO, UE Variável DSPIL/DPIID
Instruir processos de candidaturas, emitir pareceres e propor a concessão de autorizações
relativas ao acesso ao exercício das atividades de indústria e comércio de bens, serviços e
tecnologias de defesa
Permanente DSPIL/DLCP
Emitir as licenças e os certificados inerentes às atividades de transferência, importação,
exportação, intermediação, trânsito e transbordo de bens, serviços e tecnologias de defesa e
de outros produtos de carácter estratégico
Permanente DSPIL/DLCP
Redigir e enviar ao MNE as comunicações internacionais relativas a transferências de
armamentos convencionais e de agentes antimotim e questionários diversos sobre o assunto
março, abril, maio, junho e
setembro DSPIL/DLCP
Atualizar o sistema de informação do Wassenaar Arrangement (WAIS) abril e setembro DSPIL/DLCP
Participar e acompanhar os desenvolvimentos sobre o controlo do comércio e das
transferências de armamento convencional, armas químicas e mísseis balísticos e de cruzeiro
e das tecnologias associadas, no quadro da UE, Nações Unidas e dos regimes de não
proliferação em que Portugal participa
Permanente DSPIL/DLCP
Manter e atualizar as base de dados relativos ao licenciamento das empresas e aos atos de
comércio Permanente DSPIL/DLCP
Verificar o cumprimento dos requisitos exigidos em legislação própria após o licenciamento Permanente DSPIL/DLCP
Instruir o processo conducente à aplicação de sanções em caso de incumprimento dos
procedimentos estabelecidos na lei Pontual DSPIL/DLCP
69
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
Analisar os pedidos de autorização para a transferência, importação, exportação,
intermediação, trânsito e transbordo de bens, serviços e tecnologias de defesa Permanente DSPIL/DLCP
Redigir pareceres jurídicos relacionados com a indústria e comércio de bens, serviços e
tecnologias de defesa Permanente DSPIL/DLCP
Apoiar e disponibilizar informação às empresas interessadas Permanente DSPIL/DLCP
Verificar, processar e registar os certificados e as licenças relativas às atividades de
transferência, importação, exportação, intermediação, trânsito e transbordo de bens, serviços
e tecnologias de defesa
Permanente DSPIL/DLCP
Manter atualizado o arquivo, no que se refere aos certificados e licenças emitidas Permanente DSPIL/DLCP
Elaborar declarações de elegibilidade relativas a empresas nacionais candidatas ao “Source
file NAMSA” Variável DSPIL/DLCP
Organizar e participar em eventos do foro industrial e logístico ao nível nacional, NATO, UE Variável DSPIL/DLCP
Acompanhar as iniciativas multinacionais sobre transporte estratégico Permanente DSPIL/DLCP
Acompanhar as atividades no âmbito da NAMSA e NAPMA Permanente DSPIL/DLCP
70
3.2.3. Direção de serviços de Infraestruturas e Património (DSIEP)
Quadro 13: DSIEP - Atividades e projetos a desenvolver
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
Assessorar a DGAIED, o EMGFA e os Ramos nas áreas da contratação e da realização da
despesa pública, no âmbito dos Projetos da LPIM e de outros projetos de infraestruturas Variável DSPIL/DIE
Conduzir os processos de contratação relativos aos Projetos inscritos na LPIM e de outros
projetos de infraestruturas Variável DSPIL/DIE
Definição das características técnicas do projeto, obra, serviços de fiscalização e coordenação
de segurança Sempre que necessário DSIEP/DIE
Atribuição de preços base para efeitos de concurso Sempre que necessário DSIEP/DIE
Elaboração dos pedidos de Cost Overrun nos projetos NATO, quando os valores superam os
aprovados Sempre que necessário DSIEP/DIE
Definição dos critérios de adjudicação Sempre que necessário DSIEP/DIE
Participação no Júri dos concursos Sempre que solicitado DSIEP/DIE
Acompanhamento e/ou fiscalização dos projetos e/ou empreitadas Semanal ou quinzenal DSIEP/DIE
Análise e aprovação das propostas de “trabalhos a mais ou a menos” 3 semanas DSIEP/DIE
Elaboração dos “Autos de Receção Provisório” e dos “Autos de Receção Definitivo” (reuniões,
inspeções, etc.)
Após a conclusão da
empreitada DSIEP/DIE
Elaboração dos elementos de “Receção de Obra NATO” e participação na respetiva Inspeção
(JFAI’s)
Após a conclusão da
empreitada DSIEP/DIE
Elaborar os pré-projectos dos Minor Works (MW) e dos Urgent Requirements (UR), para
aprovação Permanente DSIEP/DIE
71
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
Participação nas inspeções de manutenção NATO (IMI’s) e colaboração na elaboração dos
relatórios finais Sempre que solicitado DSIEP/DIE
Apoio à área financeira, no planeamento das previsões financeiras para as infraestruturas
NATO (Semi-Annual Financial Report)
Semestral com previsão dos 3
semestres seguintes DSIEP/DIE
Participação nas Auditorias financeiras dos projetos NATO, prestando apoio técnico Sempre que solicitado DSIEP/DIE
Site Survey’s para elaboração de screenings Sempre que solicitado DSIEP/DIE
Tratar os dados provenientes de fontes internas (p. ex. elementos registrais, autos de
receção/entrega, autos de demolição, Despachos conjuntos, Resoluções do Conselho de
Ministros, contratos, protocolos, avaliações, etc.) e externas (p. ex. mapas de atualização do
inventário provenientes dos Ramos e de outras entidades do MDN) e proceder ao seu
carregamento no inventário de bens imóveis afetos à Defesa Nacional
20 a 30 dias após receção DSIEP/DGP
Conceber e produzir mapas resumo de situação dos bens imóveis (por categoria) e elaborar
“fichas síntese” com a informação jurídico-registral e cartográfica relevante No prazo solicitado DSIEP/DGP
Associar ao inventário informação gráfica e/ou cartográfica em suporte digital e sua
reprodução tratada no mesmo suporte ou por plotagem No prazo solicitado DSIEP/DGP
Recolha de elementos adicionais de fontes externas, junto dos Ramos, Serviços de Finanças,
Conservatórias do Registo Predial, Instituto do Cadastro, Instituto Geográfico do Exército,
Autarquias Locais, Torre do Tombo, e outras entidades, e seu tratamento em termos registrais
Sempre que necessário DSIEP/DGP
Emissão de parecer com proposta de solução para a regularização registral e matricial 20 a 30 dias após solicitação DSIEP/DGP
Elaboração de mapas e/ou quadros de composição dos imóveis (p. ex. áreas, tipologias,
estado de conservação, utilização, etc.) e acompanhamento da elaboração das plantas do
imóvel de suporte ao registo predial
10 a 20 dias após solicitação DSIEP/DGP
72
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
Preenchimento dos modelos para apresentação a registo 10 a 20 dias após receção dos
elementos necessários DSIEP/DGP
Controlo do pagamento dos emolumentos registrais Sempre que rececionados DSIEP/DGP
Análise das notificações dos Serviços de Finanças sobre o valor patrimonial dos imóveis
registados e, se necessário, instrução de reclamação ao valor patrimonial atribuído pelos
Serviços de Finanças
Prazo legal concedido DSIEP/DGP
Controlo das taxas de saneamento autárquicas e análise da imputação das mesmas aos
utilizadores dos bens imóveis e envio para pagamento, após validação, dos documentos de
cobrança
Sempre que rececionados DSIEP/DGP
Propor e/ou intervir na elaboração de atos legislativos e regulamentares relativos à gestão do
património do Estado Sempre que solicitados DSIEP/DGP
Elaborar e/ou analisar projetos de diplomas legais e regulamentares Sempre que solicitados DSIEP/DGP
Elaborar estudos, pareceres e/ou propostas de atuação (p. ex. Memorandos de Entendimento;
Acordos de Cooperação, etc.) Sempre que solicitados DSIEP/DGP
Acompanhar e controlar a execução das medidas de política relativas à gestão do património
disponibilizado afeto à Defesa Nacional No prazo solicitado DSIEP/DGP
Analisar as necessidades de intervenção e elaborar estudos e pareceres No prazo solicitado DSIEP/DGP
Promover reuniões com as entidades competentes para a intervenção a realizar nos imóveis No prazo concedido DSIEP/DGP
Propor modalidades adequadas de intervenção e acompanhar a execução das intervenções
definidas 20 a 30 dias DSIEP/DGP
73
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
Analisar pedidos de denúncia de contratos de arrendamento, remeter os mesmos à Direção-
geral do Tesouro e Finanças (DGTF) e comunicar ao Ramo, o despacho de autorização 15 a 20 dias DSIEP/DGP
Instruir processos de despejo administrativo e preparar a sua remessa à Direção-geral do
Tesouro e Finanças (DGTF) Sempre que solicitados DSIEP/DGP
Instruir os processos de demolição de imóveis provenientes dos Ramos, remeter os mesmos à
Direção-geral do Tesouro e Finanças (DGTF) para autorização, comunicar ao Ramo o despacho
de autorização, posteriormente, enviar à DGTF o auto de vistoria efetuado pelo Ramo
15 a 20 dias DSIEP/DGP
Elaborar estudos sobre a forma de utilização de património classificado, disponibilizado pelos
Ramos No prazo solicitado DSIEP/DGP
Analisar projetos com incidência em imóveis classificados, disponibilizados pelos Ramos No prazo solicitado DSIEP/DGP
Emitir pareceres sobre o processo de classificação cultural dos bens imóveis No prazo solicitado DSIEP/DGP
Estabelecer contactos com os proprietários dos imóveis que se pretende adquirir para a Defesa
Nacional, e elaborar propostas de aquisição dos mesmos aos proprietários 20 a 45 dias DSIEP/DGP
Enviar proposta de aquisição dos imóveis à Direção-geral do Tesouro e Finanças (DGTF) para
escritura pública 15 a 20 dias DSIEP/DGP
Remeter ao Tribunal de Contas (TC) a minuta de escritura pública, elaborada pela Direção-
geral do Tesouro e Finanças (DGTF), e responder a, eventuais, esclarecimentos solicitados
pelo TC
15 a 20 dias DSIEP/DGP
Coordenar e acompanhar o processo de escritura pública
Data da receção dos
documentos vs data da
escritura
DSIEP/DGP
74
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
Instruir e acompanhar até ao final todo o processo de expropriação por utilidade púbica Prazo legal DSIEP/DGP
Analisar as propostas de arrendamento de bens imóveis apresentadas pelos Ramos e instruir o
processo junto da Direção-geral do Tesouro e Finanças (DGTF) 20 a 30 dias DSIEP/DGP
Efetuar o controlo anual das rendas pagas pelos Ramos e comunicar à Direção-geral do
Tesouro e Finanças (DGTF)
10 a 20 dias após receção das
consultas aos Ramos da FA DSIEP/DGP
Comunicar a atualização anual das compensações devidas pela utilização de imóveis afetos à
Defesa Nacional aos utilizadores No prazo estabelecido DSIEP/DGP
Analisar propostas de protocolo e/ou acordo de utilização precária de imóveis afetos à Defesa
Nacional 20 a 30 dias DSIEP/DGP
Participar em reuniões com os interessados No prazo estabelecido DSIEP/DGP
Tratar a informação gráfica sobre os imóveis a ser incluída nas propostas de protocolos e/ou
acordos No prazo estabelecido DSIEP/DGP
Preparar as minutas de protocolos e/ou acordos de utilização precária para apreciação
superior 20 a 30 dias após solicitação DSIEP/DGP
Formalizar envio das minutas dos protocolos/acordos para apreciação superior 5 a 10 dias DSIEP/DGP
Promover a assinatura dos protocolos e/ou acordos autorizados 5 a 10 dias DSIEP/DGP
Acompanhar a execução dos protocolos e/ou acordos Data de início vs data de fim DSIEP/DGP
Instruir e acompanhar o processo de avaliação de imóveis afetos à Defesa Nacional para envio
à Direção-geral do Tesouro e Finanças (DGTF) 20 a 30 dias após solicitação DSIEP/DGP
75
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
Preparar o processo de levantamentos topográficos (organizar os elementos cartográficos e
registrais para envio ao IGEOE, IG Cadastral 20 a 30 dias após solicitação DSIEP/DGP
Instruir o processo delimitação do Domínio Público Hídrico (Comissão Domínio Público
Marítimo e INAG) 20 a 30 dias após solicitação DSIEP/DGP
Elaborar projetos de Despacho Conjunto (DC) e/ou de Resolução do Conselho de Ministros
(RCM) de propostas de desafetação do domínio público militar e respetivas notas justificativas 20 a 30 dias após solicitação DSIEP/DGP
Elaborar as plantas, em formato próprio, a serem integradas nos projetos de RCM e/ou DC
para publicação em Diário da República
15 a 20 dias DSIEP/DGP
Elaborar autos de afetação e entrega 10 a 20 dias DSIEP/DGP
Elaborar estudos e pareceres relativos às eventuais receitas a obter pelo MDN Quando necessário DSIEP/DGP
Solicitar aos Ramos a anuência na renovação dos protocolos de financiamento aos Ramos e
acompanhar a respetiva execução
5 a 10 dias vs prazo de
acompanhamento DSIEP/DGP
Preparar e disponibilizar dados relativos a instalações militares e condicionantes militares, às
equipas projetistas de Planos de Ordenamento do Território 20 a 30 dias DSIEP/DGP
Analisar os contributos dos Ramos relativos às várias fases de elaboração e aprovação de:
- Planos Sectoriais de Ordenamento do Território (PSOT);
- Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT);
- Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT);
- Planos Ordenamento da Orla Costeira (POOC);
- Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT): Planos Diretores Municipais
(PDM’s), Planos de Urbanização (PU) e Planos de Pormenor (PP).
15 a 25 dias DSIEP/DGP
76
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
Preparar as reuniões de acompanhamento dos Planos 5 a 10 dias DSIEP/DGP
Elaborar propostas de parecer final do MDN, na produção, alteração e revisão de PDM’s e de
outros instrumentos de gestão territorial 10 a 15 dias DSIEP/DGP
Manter e atualizar dados relativos ao ponto de situação dos vários Instrumentos de Gestão do
Território, com intervenção do MDN 10 a 20 dias DSIEP/DGP
Analisar os documentos que servem de suporte aos processos objeto de parecer da Comissão
Nacional da Reserva Ecológica Nacional 10 a 15 dias DSIEP/DGP
Preparação das reuniões da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional (CNREN) 5 a 10 dias DSIEP/DGP
Preparação e elaboração de proposta de parecer final do MDN de aprovação de projetos de
diplomas de ratificação para agendamento do Governo No prazo estabelecido DSIEP/DGP
Analisar os documentos necessários à organização de processos tendo em vista a constituição,
modificação ou extinção dos decretos de servidão militar (Radioeléctricas, Terrestres) 15 a 25 dias DSIEP/DGP
Preparar de reuniões com os Ramos sobre servidões militares 5 a 10 dias DSIEP/DGP
Elaborar proposta de parecer final sobre licenciamento de obras e operações urbanísticas
(planos de pormenor, operações de loteamento, (POLIS), em áreas de servidão militar 15 a 20 dias DSIEP/DGP
Analisar e encaminhar os pedidos de cancelamento de Ónus de Demolição 5 a 10 dias DSIEP/DGP
Apreciação prévia dos pedidos de licenciamentos de projetos de urbanização e pormenor,
pareceres de viabilidade de construção/edificação, loteamentos, traçados de oleodutos 15 a 20 dias DSIEP/DGP
Analisar os contributos dos Ramos e do EMGFA relativos à elaboração de pareceres sobre
licenciamento de obras e operações urbanísticas 15 a 20 dias DSIEP/DGP
77
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
Analisar os contributos dos Ramos do EMGFA relativos à elaboração de pareceres sobre Estudos
de Impacte Ambiental 15 a 20 dias DSIEP/DGP
Analisar os contributos dos Ramos e do EMGFA para elaboração de proposta de parecer final
sobre licenciamentos de combustíveis e redes de gás 15 a 20 dias DSIEP/DGP
Emitir pareceres no âmbito do Portal RJUE (Regulamento Jurídico da Urbanização e
Edificação) No prazo legal DSIEP/DGP
78
3.2.4. Direção de serviços de Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação (DSQANC)
Quadro 14: DSQANC - Atividades e projetos a desenvolver
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
Acompanhar sob o ponto de vista ambiental a execução de projetos de infraestruturas e de
armamento Permanente
DSQANC
DSIEP
Elaborar projetos de integração paisagística relativamente aos projetos de infraestruturas e
acompanhar a sua execução Permanente
DSQANC
DSIEP
Responder às solicitações no âmbito da gestão da qualidade em projetos da DGAIED Permanente DSQANC
Coordenar o processo de “Garantia Governamental da Qualidade – GGQ”, assegurando a
resposta e o apoio às diferentes entidades intervenientes no processo e a articulação entre as
mesmas
Permanente DSQANC
Verificar conformidade com as normas AQAP das empresas que o solicitarem, no âmbito da
Autoridade Nacional para a Garantia Governamental da Qualidade Permanente DSQANC
Acompanhar o processo de implementação Diretiva Ambiental para Defesa Nacional Permanente DSQANC
Dinamizar e dirigir a atividade da Estrutura Coordenadora de Assuntos Ambientais (ECAA) Trimestral DSQANC
Acompanhar as atividades relacionadas com a implementação do Sistema de Gestão Ambiental
(SGA) no Depósito de Munições NATO – Lisboa (DMNL) ao abrigo do Acordo Específico º 1
estabelecido com a Universidade do Algarve
Permanente DSQANC
Acompanhar o processo de implementação de SGA pelo Regulamento EMAS no MDN, no EMGFA
e em UUEEOO das FFAA em cooperação com a APA Permanente DSQANC
Promover e acompanhar a realização de diagnósticos ambientais em infraestruturas afetas à
Defesa Nacional, bem como apoiar e acompanhar a implementação de medidas subsequentes Permanente DSQANC
Colaborar com os Ramos na realização de Auditorias Internas Ambientais aos Sistemas de
Gestão Ambiental implementados em UUEEOO Bianual DSQANC
79
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
Promover ações que contribuam para atingir os objetivos “Estado” definidos no Plano Nacional
de Acão para a Eficiência Energética e na Estratégia Nacional para a Energia 2020 Permanente DSQANC
Acompanhar os processos decorrentes das auditorias energéticas realizadas nos edifícios
afetos à Defesa Nacional e promover novas auditorias Permanente DSQANC
Acompanhar o processo de implementação do Regulamento REACH e as implicações da sua
aplicação na Defesa Permanente DSQANC
Estabelecer um procedimento de exclusão para a Defesa, no âmbito do REACH, em
coordenação com a APA Permanente DSQANC
Promover o estabelecimento de protocolos de cooperação com entidades públicas e privadas
no âmbito da gestão ambiental, nomeadamente na prevenção da poluição, gestão eficiente da
energia, gestão de resíduos, conservação dos recursos naturais e da biodiversidade em
infraestruturas da Defesa Nacional
Permanente DSQANC
Analisar e elaborar pareceres sobre projetos de diplomas que contenham assuntos ambientais
com interesse específico para o setor da Defesa Nacional Variável DSQANC
No âmbito do contrato com o Instituto de Telecomunicações, acompanhar a medição de
radiações eletromagnéticas no Radar da Madeira Permanente DSQANC
Solicitar aos Ramos os dados relativos às substâncias que provocam a depleção da camada do
ozono (Reg. CE 1005/2009) e informar a APA Anual (abril) DSQANC
Manter atualizado o levantamento das infraestruturas afetas à Defesa Nacional que contêm
amianto na sua construção Permanente DSQANC
Promover e organizar as atividades relativas ao Prémio Defesa Nacional e Ambiente Permanente DSQANC
Realizar palestras e ações de sensibilização ambiental na Defesa Nacional Variável DSQANC
Apoiar as ações de formação ambiental na Defesa Nacional Variável DSQANC
80
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
Divulgar através da ECAA informação com interesse para a gestão ambiental, nomeadamente
prevenção da poluição, gestão eficiente da energia, gestão de resíduos, conservação dos
recursos naturais e da biodiversidade
Permanente DSQANC
Dar continuidade a todos os projetos de cariz ambiental, já em curso, de acordo com a
Diretiva Ambiental Permanente DSQANC
Conduzir todo o processo relativo à ratificação dos Acordos de Normalização NATO Permanente DSQANC
Manter atualizado o registo dos STANAG’s Permanente DSQANC
Acompanhar os trabalhos e articular com o NCSREP a posição portuguesa no NATO Committee
for Standardization (NCS) Permanente DSQANC
Catalogar os artigos de produção nacional a serem utilizados pelas Forças Armadas nacionais Permanente DSQANC/DCM
Catalogar os artigos de produção nacional a serem utilizados pelas Forças Armadas dos países
que utilizam o Sistema OTAN de Catalogação (SOC) Permanente DSQANC/DCM
Atribuir o Código de Organização (CORGs) às organizações sedeadas em Portugal que são
fornecedores das Forças Armadas nacionais e estrangeiras Permanente DSQANC/DCM
Atualizar periodicamente os dados das organizações sedeadas em Portugal que são
fornecedoras das Forças Armadas Portuguesas e estrangeiras Permanente DSQANC/DCM
Atribuir, a pedido dos utilizadores nacionais (Ramos, EMGFA, OSC/MDN, IASFA) os Números de
Abastecimento Provisórios (NAPs) para os artigos nacionais Permanente DSQANC/DCM
Efetuar a criação dos Dados Mestre de Material no SIG-DN (área logística) com base nos
Números NATO de Abastecimento e NAPs atribuídos pelo CNC Permanente DSQANC/DCM
Efetuar no SIG-DN (Área Logística) todas as alterações de NNAs e NAPs pedidas pelos Ramos,
EMGFA, OSC/MDN, e IASFA e já registadas em SPCAT II Permanente DSQANC/DCM
Efetuar auditorias de dados no âmbito da Gestão de Dados Mestre de Materiais Variável DSQANC/DCM
Elaborar, atualizar ou traduzir publicações técnicas no âmbito da Catalogação Permanente DSQANC/DCM
81
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
Realizar ações de formação no domínio técnico da catalogação Variável DSQANC/DCM
Promover reuniões de coordenação com os interlocutores do Sistema Nacional de Catalogação Semestral DSQANC/DCM
82
3.2.5. Divisão Financeira e de Apoio (DFA)
Quadro 15: DFA - Atividades e projetos a desenvolver
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
Implementar atividades previstas nas medidas do Plano Sectorial para a Igualdade do
Ministério da Defesa Nacional, decorrentes do IV Plano Nacional para a Igualdade Género,
Cidadania e não Discriminação, 2011- 2013, respeitantes à DGAIED
Variável DFA
Executar o “Plano de Acão para a formação profissional dos trabalhadores da Administração
Pública no período 2011-2013” ao nível da Direcção-Geral
(Objetivo QUAR 2013)
Diário DFA
Assegurar os procedimentos relacionados com a constituição, modificação e extinção da
relação jurídica de emprego Diário DFA
Assegurar o preenchimento de postos de trabalho previstos e não ocupados, através de
recrutamento – procedimento concursal e/ou CEAGP, mobilidade (civis e/ou militares) ou
outras vias (ex. estágios na AP)
Variável DFA
Analisar candidaturas espontâneas Variável DFA
Efetuar o “Diagnóstico de Necessidades de Formação” Anual DFA
Gerir o sistema de controlo de assiduidade e efetuar e/ou validar o registo das férias, faltas e
licenças Mensal DFA
Elaboração do Relatório de Formação e do Balanço Social Anual DFA
Assegurar o carregamento do SIOE – Sistema informação de Organização Estado Trimestral DFA
Acompanhar e controlar a execução do Plano de Formação Mensal DFA
83
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
Assegurar os procedimentos administrativos relacionados com a ADSE, SSAP, CGA e Segurança
Social Variável DFA
Assegurar os procedimentos inerentes ao processamento de vencimentos e prestações
complementares, em coordenação com a SG/MDN (serviço processador) Mensal DFA
Organizar e manter atualizados os processos individuais dos trabalhadores Diário DFA
Organizar e manter atualizado o inventário de todos os bens afetos à DG Diário DFA
Assegurar o processamento da correspondência entrada e saída da DGAIED, garantindo a
operacionalidade da aplicação de gestão documental e apoiando os utilizadores na utilização
da mesma
Diário DFA
Manter atualizado o classificador de documentos da DG e respetivos dossiers Diário DFA
Gerir a marcação e preparação dos espaços de reuniões e prestar apoio geral, quando
solicitado Diário DFA
Assegurar a execução de trabalhos na área da reprografia Diário DFA
Coordenar, acompanhar e/ou assegurar a limpeza e arrumação das instalações Diário DFA
Assegurar o apoio geral às atividades da DGAIED, incluindo o transporte de pessoas e bens Diário DFA
Contribuir para a elaboração das propostas dos Orçamentos de Receitas Gerais
(Funcionamento – DGAIED / SP, EINATO e POLO NAMSA), Receita a Converter, Receita com
Transição de Saldos e PIDDAC, da DG
Anual DFA
84
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
Garantir no âmbito da execução orçamental dos Orçamentos descritos, o desenvolvimento das
seguintes ações:
− Preparar as propostas das alterações orçamentais
− Análise da execução orçamental
− Apresentar do ponto de situação financeira
− Elaborar as propostas de transição de saldos
− Elaborar as propostas de aberturas de crédito especial
− Elaborar as propostas de reforço orçamental
− Justificar as despesas efetuadas e as projeções dos encargos dos projetos NATO
− Preparar as Auditorias NATO
− Controlar a execução das Viabilidades Nacionais;
− Monitorização e controlo do Plano de Deslocações e do Plano de Formação aprovados;
− Apuramento dos Fundos Disponíveis
− Registos dos Encargos Plurianuais no Sistema Central de Encargos Plurianuais (SCEP)
− Previsão de Execução Orçamental (PEOP)
Variável
Mensal
Trimestral
Anual
Variável
Variável
Semestral
Variável
Permanente
Diário
Mensal
Trimestral
Mensal
DFA
Gerir o Fundo de Maneio Mensal DFA
Assegurar os procedimentos inerentes à cobrança e entrega das receitas próprias Variável DFA
Acompanhar a execução orçamental da LPM Trimestral DFA
Entrega do Imposto sobre o Valor Acrescentado dos Contratos de Manutenção Trimestral DFA
Reembolso de Imposto sobre o Valor Acrescentado a fornecedores de Obras NATO Mensal DFA
Preparar, elaborar e remeter à Secretária-geral do MDN os elementos necessários para a
elaboração da Conta de Gerência Variável DFA
Zelar pelo cumprimento das normas e procedimentos financeiros e contabilísticos legalmente
em vigor Permanente DFA
Elaborar e preencher o Reporte Estatístico Anual de compras Públicas de Bens e Serviços da
DGAIED para envio ao EUROSTAT Anual DFA
85
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
Gerir a conservação e a manutenção das instalações dos bens e equipamentos,
nomeadamente, equipamentos de ar condicionado, extintores, instalações e equipamentos,
viaturas e mobiliário
Permanente DFA
Conduzir os procedimentos administrativos referentes à formação de contratos de aquisição
de bens móveis e de serviços, incluindo a redação das peças procedimentais, em
conformidade com o disposto no Código dos Contratos Públicos (CCP), até ao montante e
condições indicadas no seu nº.1 do art. 95º
Permanente DFA
Promover o registo dos procedimentos efetuados no âmbito do CCP na plataforma eletrónica,
conforme atividade anterior, tendo em vista a publicitação dos mesmos e uma maior
transparência de mercado
Permanente DFA
Gerir os stocks de material de economato e de consumíveis informáticos em armazém, através
de controlo das entradas e saídas Permanente DFA
Administrar a rede informática, os servidores, estações de trabalho e periféricos da DGAIED,
garantido as funcionalidades necessárias a cada posto de trabalho de acordo com as funções
que desempenhadas por quem o utiliza
Permanente DFA
Apoiar os utilizadores na utilização dos portais em que a DGAIED se encontra inscrito por força
das suas funções e das diversas aplicações informáticas em uso na Direção-Geral Permanente DFA
Garantir o apoio de helpdesk a nível de microinformática e de telefones, resolvendo
dificuldades de exploração por parte dos utilizadores e solucionando problemas de hardware
ou software que existam com computadores, impressoras, multifunções e telefones
Permanente DFA
Assegurar a salvaguarda e o armazenamento dos dados de todos os sistemas da DG Diário DFA
Atualizar a lista telefónica da DG Permanente DFA
86
Núcleo de segurança (NS)
Quadro 16: NS - Atividades e projetos a desenvolver
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
Assegurar o funcionamento do Posto de Controlo garantindo a segurança e a confidencialidade
da informação e/ou documentação recebida através do Sistema Eletrónico de Informação
(SEIF) e do e-mail seguro do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Diário NS*
Estudar, propor e coordenar a execução de medidas de segurança relativas a matérias
classificadas e sectores sensíveis, designadamente no âmbito da:
− Proteção e salvaguarda das matérias classificadas;
− Credenciação do pessoal, tendo em conta a necessidade de conhecer, manusear ou ter
acesso a matérias classificadas;
− Atribuição de classificação de segurança, gestão do arquivo e supervisão da destruição de
informação classificada;
− Elaboração de Planos de Destruição de Emergência de todas as matérias classificadas;
− Movimentação de pessoal interno e externo, nas dependências da Direção-geral.
Permanente NS*
Gerir as credenciações do pessoal, devendo para o efeito:
− Solicitar inquéritos de segurança e manter um arquivo básico de credenciação do pessoal;
− Manter atualizadas listas de acesso a matérias classificadas e das entidades com
competência para atribuir o grau de classificação de Segurança;
− Manter atualizado um plano de instrução e instruir todo o pessoal sobre matérias
classificadas em articulação com a Autoridade Nacional de Segurança.
Permanente NS*
Realizar ações inspetivas nas instalações afetas à DGAIED, com carácter de rotina ou
extraordinário, durante o horário normal de funcionamento da Direção-geral ou fora dele,
verificando o cumprimento de todas as restrições de segurança
Periodicamente NS*
Informar a cadeia hierárquica e funcional logo que ocorra uma violação de segurança Permanente NS*
Manter atualizados os Planos Evacuação de Emergência e de Contra Incêndios Permanente NS*
* Criado nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/88, de 8 setembro.
87
3.3. Atividades de representação institucional
De seguida são referenciadas as atividades de representação institucional, no contexto
nacional e internacional, assumindo particular relevo neste último as atividades decorrentes
da participação da DGAIED na Agencia Europeia de Defesa (EDA) e na Organização do Tratado
do Atlântico Norte (NATO).
As atividades previstas neste âmbito para 2013, no contexto internacional, podem ser
consultadas em anexo, no Plano de Ação externa da DGAIED - 2013.
3.3.1. Atividade de representação institucional no contexto nacional
Quadro 17: Correspondência entre as Unidades Orgânicas, os Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho
Nacionais e a participação desenvolvida pela Direção-Geral
UO Designação Âmbito Observações
Direção Conselho Nacional Água Participar no órgão consultivo de planeamento nacional no domínio da água
Nada a referir
Conselho Consultivo Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU)
Participar na articulação dos estudos promovidos pelas entidades representadas, emitir pareceres e apresentar propostas relacionadas com a DGOTDU
Nada a referir
Instituto de Infraestruturas Rodoviárias, IP
Participar no órgão de consultado (Conselho Consultivo) do InIR, IP
Nada a referir
Conselho de Coordenação de Gestão Patrimonial
Participar no Conselho de Coordenação, no âmbito das competências sobre a gestão patrimonial
Nada a referir
Comissão de Acompanhamento do Fundo Antigos Combatentes
Acompanhar as atividades da Comissão do Fundo dos Antigos Combatentes
Nada a referir
Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas
Acompanhar as atividades da Comissão do Fundo de Pensões das Forças Armadas
Nada a referir
Comissão Nacional Proteção Civil
Participar na coordenação operacional da atividade dos serviços e estruturas de Proteção Civil
Nada a referir
Conselhos de Coordenação Intersectorial das CCDR
Despacho n.º 8/MDN/2013, de 30 janeiro
Órgão que substitui os Conselhos Regionais das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional entretanto extintos
DSPRE
Núcleo Acompanhamento da Lei de Programação Militar
Acompanhar a execução dos programas da LPM
Nada a referir
Grupo de Trabalho de Estatística
Grupo de trabalho de estatística para a elaboração do “Anuário estatístico da defesa nacional”
Nada a referir
88
UO Designação Âmbito Observações
DSPIL
Representantes na Comissão de Gestão e Acompanhamento (CGA) do projeto nacional PITVANT
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representantes na Comissão de Gestão e Acompanhamento (CGA) do projeto nacional SEACON
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representantes na Comissão de Gestão e Acompanhamento (CGA) do projeto nacional SIMOC
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representantes na Comissão de Gestão e Acompanhamento (CGA) do projeto nacional SPP
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Agência Nacional de Linhas de Longa Distância
Acompanhar a gestão dos circuitos de telecomunicações da Defesa e da NATO, alugados aos operadores
Nada a referir
Conselho Consultivo Instituto Comunicações de Portugal
Acompanhar a emissão de pareceres sobre o planeamento e atividades do ICP
Nada a referir
Grupo Nacional Software Defined Rádio
Coordenação do Grupo Nacional Nada a referir
Autoridade Nacional da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Utilização das Armas Químicas
Preparação das inspeções à indústria química nacional e preenchimento das declarações de proteção e assistência, no âmbito dos compromissos da Convenção para a Proibição das Armas Químicas
Nada a referir
Reunião de peritos das Autoridades Nacionais no âmbito da Organização para a proibição das Armas Químicas
Nada a referir
DSIEP
Comissão de
Acompanhamento da
revisão do Plano Diretor
Municipal de Abrantes
Acompanhar a elaboração do
PDM tendo em vista a
salvaguarda dos interesses da
Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Alcochete
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Almada
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
89
UO Designação Âmbito Observações
DSIEP (cont.)
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Cascais
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Coimbra
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Constância
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova da Barquinha
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal do Barreiro
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal Oeiras
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Lamego
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Leiria
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal do Montijo
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Municipal de Odivelas
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal da Póvoa do Varzim
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal do Seixal
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Municipal de Tomar
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
90
UO Designação Âmbito Observações
DSIEP (cont.)
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Arruda dos Vinhos
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Batalha
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Beja
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Chamusca
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Chaves
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Cuba
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Elvas
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Estremoz
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Ílhavo
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Lagos
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Mação
Acompanhar a elaboração do Plano Diretor Municipal tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Ovar
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Penamacor
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Setúbal
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Pedida renovação de participação em 2012
91
UO Designação Âmbito Observações
DSIEP (cont.)
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Tavira
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Vila Nova de Gaia
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Plano de Urbanização da Aguçadoura – Póvoa do Varzim
Conferência de serviços do PU da Aguçadoura tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Plano de Pormenor de Ílhavo
Conferência de serviços do PP de Ílhavo tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Plano de Pormenor de A-Ver-0-Mar, Póvoa do Varzim
Conferência de serviços do PP de A-Ver-O-Mar tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Plano de Pormenor do Tâmega - Chaves
Conferência de serviços do PP do Tâmega tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão Mista de Coordenação - Plano Ordenamento Paisagem Protegida Serra de Montejunto
Acompanhar a elaboração do Plano de Ordenamento da paisagem protegida da Serra de Montejunto tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão Mista de Coordenação - Plano Regional Ordenamento Parque Natural do Litoral Norte
Acompanhar a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão Mista de Coordenação - Plano Regional Ordenamento Território Alentejo
Acompanhar a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão Mista de Coordenação - Plano Regional Ordenamento Território Centro
Acompanhar a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão Mista de Coordenação - Plano Regional Ordenamento Território Norte
Acompanhar a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão Mista de Coordenação - Plano Regional Ordenamento Território Oeste e Vale do Tejo
Acompanhar a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
92
UO Designação Âmbito Observações
DSIEP (cont.)
Comissão Nacional Reserva Ecológica Nacional
Acompanhar os processos que envolvem alterações/definições referentes à Reserva Ecológica Nacional
Reuniões mensais
Conselho Estratégico do Parque Natural da Ria Formosa
Acompanhar e assegurar a execução das políticas de conservação da natureza e da biodiversidade e gestão da área protegida
Nada a referir
Conselho Estratégico do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina
Acompanhar e assegurar a execução das políticas de conservação da natureza e da biodiversidade e gestão da área protegida
Nada a referir
Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo (POE Tejo)
Acompanhar a elaboração do POE Tejo tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão de Acompanhamento da Estrutura de Monotorização, Avaliação e Gestão do PROTOVT (EMAG PROT OVT)
Acompanhamento da Monotorização do PROT OVT
Nada a referir
Conselho Metropolitano Lisboa
Acompanhar a emissão de pareceres sobre propostas de planos de atividade e orçamento da Área Metropolitana de Lisboa
Nada a referir
Equipa Técnica para a Rede Nacional de Roteiros de História Militar
Despacho n.º 2278/2013, de 24 de janeiro, de S. E. o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013
Comissão de Acompanhamento para a instalação do Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica no Hospital das Forças Armadas
Despacho n.º 14711/2012, de 6 novembro, de S. E. o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2012
Grupo de Trabalho do Cadastro e da Informação Geográfica (GTCIG)
Desenvolver as ações preparatórias que se revelem necessárias à adoção das medidas, de natureza legislativa, administrativa ou outra, que concretizem os objetivos nos domínios da informação cadastral e geográfica previstos nas Linhas Orientadoras e Estratégicas para o Cadastro e a Gestão Rural
RCM n.º 56/2012, de 5 de julho
Grupo de Trabalho GERAR Desenvolver as ações preparatórias que se revelem necessárias à adoção das medidas, de natureza legislativa, administrativa ou outra, que concretizem os princípios e objetivos da Estratégia GERAR (Estratégia para a Gestão e Reestruturação Rural)
RCM n.º 56/2012, de 5 julho
93
UO Designação Âmbito Observações
DSIEP (cont.)
Grupo de Missão para a cedência de utilização de imóveis à Região Autónoma dos Açores
Concretização do protocolo de cedência de infraestruturas, celebrado entre o Governo Regional dos Açores e o Ministério da Defesa Nacional em julho de 2009
Despacho de S. E. o Ministro da Defesa Nacional, de 11 outubro 2012
DSQANC Comissão de Acompanhamento do Processo Exploração da Unidade Destinada à Destruição de Munições
Acompanhar o processo de desmilitarização de diversas munições, com vista a assegurar o cumprimento da legislação ambiental aplicável
Nada a referir
Estrutura Coordenadora Assuntos Ambientais
Coordenar a ação das diversas estruturas do MDN e dos Ramos das Forças Armadas na área do ambiente
Despacho n.º 10477/2012, de 11 de julho, de S. E. o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 3 de agosto de 2012
Conselho Normalização Participar no órgão específico de consulta e orientação geral para os assuntos relativos às atividades de normalização de Defesa Nacional e NATO
Sem atividade em 2012
DFA Equipa Interdepartamental para a igualdade
Nada a referir
94
3.3.2. Atividade de representação institucional no contexto internacional
Quadro 18: Correspondência entre as Unidades Orgânicas, os Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho
Internacionais e o tipo de participação desenvolvida pela Direção-Geral
UO Designação Âmbito Observações
Direção Conference of National Armaments Directors’ - NATO Industrial Advisory Group - NIAG
A participação neste órgão de assessoria, subsidiário da CNAD, tem como objetivo assegurar a cooperação indústria-indústria e Governo-indústria, pelo que mantém um estreito contacto com a DGAIED
Nada a referir
Conference of National Armaments Directors’ Main Armaments Group – NATO Air Force Armaments Group
Promoção da cooperação e da normalização através de partilha de informação e atividades coletivas na área dos armamentos aéreos A representação nacional neste grupo é assegurada pela Força Aérea
Nada a referir
Conference of National Armaments Directors’ Main Armaments Group – NATO Army Armaments Group
Promoção da cooperação e da normalização através de partilha de informação e atividades coletivas na área dos armamentos terrestres. A representação nacional neste grupo é assegurada pelo Exército
Nada a referir
Conference of National Armaments Directors’ Main Armaments Group – NATO Naval Armaments Group
Promoção da cooperação e da normalização através de partilha de informação e atividades coletivas na área dos armamentos navais A representação nacional neste grupo é assegurada pela Marinha
Nada a referir
Logistics Committee Participação e acompanhamento documental
NATO Resource Policy and Planning Board
Órgão de assessoria do Conselho do Atlântico Norte (NAC), no âmbito da gestão dos recursos NATO, designadamente sobre investimentos em infraestruturas NATO
Nada a referir
DSPRE
Ative Layered Theatre Ballistic Missile Defence Steering Committee
Projeto-bandeira da NATO para Proteção de Forças
Nada a referir
Adjunto do Ponto de Contacto Central para a Agência Europeia de Defesa
Cumprimento de compromissos internacionais
Nada a referir
Collaborative Database - CoDaBa
Acompanhamento documental
Comissão Bilateral Permanente PRT-EUA
Promoção da Execução do Acordo e da Cooperação Portugal/EUA
Nada a referir
Conference of National Armaments Directors’ Life Cycle Management Group – Main Group
Participação e acompanhamento documental
95
UO Designação Âmbito Observações
DSPRE (cont.)
Conference of National Armaments Directors’ Main Armaments Group – NATO Air Force Armaments Group
Acompanhamento de matérias
da competência do Diretor
Nacional de Armamento
Acompanhamento documental
Conference of National Armaments Directors’ Main Armaments Group – NATO Army Armaments Group
Acompanhamento de matérias
da competência do Diretor
Nacional de Armamento
Acompanhamento documental
Conference of National Armaments Directors’ Main Armaments Group – NATO Naval Armaments Group
Acompanhamento de matérias
da competência do Diretor
Nacional de Armamento
Acompanhamento documental
MARSUR - Maritime Mine Counter-Measures - MMCM
Nada a referir
Ponto de Contacto Central para a Agência Europeia de Defesa
Cumprimento de compromissos internacionais
Nada a referir
Ponto de Contacto para o Diretor de Capacidades
Desenvolvimento de Capacidades de Defesa
Nada a referir
Ponto de Contacto para o Diretor Nacional de Armamento na Agência Europeia de Defesa
Acompanhamento de matérias da competência do Diretor Nacional de Armamento
Nada a referir
Ponto de Contacto para a Equipa do Plano de Desenvolvimento de Capacidades da Agência Europeia de Defesa
Desenvolvimento de Capacidades de Defesa
Nada a referir
Project Team Maritime Surveillance
Participação no PT da EDA Nada a referir
Project Team Software Defined Rádio
Coordenação do projeto Acompanhamento documental
Representante Nacional para as Integrated Development Teams Command & Inform da Agência Europeia de Defesa
Desenvolvimento de Capacidades de Defesa
Nada a referir
Representante Nacional para as Integrated Development Teams Deploy & Sustain da Agência Europeia de Defesa
Desenvolvimento de Capacidades de Defesa
Nada a referir
Representante Nacional para as Integrated Development Teams Engage & Protect da Agência Europeia de Defesa
Desenvolvimento de Capacidades de Defesa
Nada a referir
Unmanned Aerial Sistems - UAS
Acompanhamento dos diversos grupos relacionados com UAVs-UAS
Acompanhamento documental
96
UO Designação Âmbito Observações
DSPRE (cont.)
Working Group Maritime Surveillance
Nada a referir
Military Airworthiness Authorities – MAWA
Nada a referir
DSPIL
Adjunto do representante no Comité de Gestão para o Joint Investment Programme on Force Protection (JIP-FP)
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Coordenador Nacional na CapTech ESM1
Representante Nacional Acompanhamento documental
Coordenador Nacional na CapTech ESM2
Representante Nacional Acompanhamento documental
Coordenador Nacional na CapTech ESM3
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Coordenador Nacional na CapTech ESM4
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Coordenador Nacional na CapTech GEM1
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Coordenador Nacional na CapTech GEM2 (EDA)
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Coordenador Nacional na CapTech GEM3
Representante Nacional Acompanhamento documental
Coordenador Nacional na CapTech GEM4
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Coordenador Nacional na CapTech IAP1
Representante Nacional Acompanhamento documental
Coordenador Nacional na CapTech IAP2
Representante Nacional Acompanhamento documental
Coordenador Nacional na CapTech IAP3
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Coordenador Nacional na CapTech IAP4
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Explosive Ordnance Disposal of CBRN weapons and devices - EOD
Nada a referir
Member no NATO Research & Technology Board (RTB) Awards Committee
RTB Asardes Committee reúne anualmente por altura da RTB ES (Spring)
Missile Defence Project Group
Projeto-bandeira da NATO para Proteção Territorial e Populacional da Aliança
Nada a referir
National Coordinator no NATO Research & Technology Organization (RTO)
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
NC3B Sub-Committees – Navigation
Garantia da interoperabilidade e normalização NATO das Forças Nacionais em operações NATO
Nada a referir
97
UO Designação Âmbito Observações
DSPIL (cont.)
Ponto de Contacto para a Investigação e Tecnologia da Agência Europeia de Defesa
Cumprimento de compromissos internacionais
Nada a referir
Ponto de Contacto para o Memorandum of Understanding EUROPA
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Principal Board National Member no NATO Research & Technology Board (RTB)
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representante Nacional no Comité de Gestão para o Defence Research & Technology Programme on European Unmanned Maritime Systems for Mine-Counter-Measures and other naval applications (UMS)
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representante Nacional no Comité de Gestão para o Joint Investment Programme on Force Protection (JIP-FP)
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representante Nacional no Comité IMC (RTO)
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representante Nacional no CSR WG do Programa Combat Equipment for the Dismounted Soldier (CEDS)
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representante Nacional nos R&T WG do Programa Combat Equipment for the Dismounted Soldier (CEDS)
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representante Nacional no Grupo de Gestão (EMG) do projeto cooperativo AD-HELW (JIP-FP)
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representante Nacional no Grupo de Coordenação do Programa (PCG) CEDS
Desenvolvimento de Capacidades de Defesa
Nada a referir
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo RSEM
Desenvolvimento de Capacidades de Defesa
Nada a referir
Representante Nacional no Grupo de Gestão (EMG) do projeto cooperativo AHEAD (JIP-FP)
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representante Nacional no Grupo de Gestão (EMG) do projeto cooperativo MUSAS (JIP-FP)
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo FP-NEM
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
98
UO Designação Âmbito Observações
DSPIL (cont.)
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo I&T CORASMA
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo I&T NE-AFV
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo I&T UGTV
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo MIDNET
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo SENTINEL
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PMG) do projeto cooperativo NECSAVE (UMS)
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PMG) do projeto cooperativo SI (UMS)
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PMG) do projeto Mission Planning (UMS)
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representante Nacional no Painel AVT (RTO)
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representante Nacional no Painel HFM (RTO)
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representante Nacional no Painel IST (RTO)
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representante Nacional no Painel NMSG (RTO)
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representante Nacional no Painel SAS (RTO)
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representante Nacional no Painel SCI (RTO)
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Representante Nacional no Painel SET (RTO)
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
Project Tracker para a Investigação e Tecnologia da Agência Europeia de Defesa
Cumprimento de compromissos internacionais
Nada a referir
Representante Nacional no Comité de Gestão para o Joint Investment Programme on CBRN (JIP-CBRN)
Promoção da I&D de Defesa Nada a referir
99
UO Designação Âmbito Observações
DSPIL (cont.)
Comité da Comissão Europeia no âmbito Diretiva sobre Procurement de Defesa
Nada a referir
Conference of National Armaments Directors’ Ammunition Safety Group
Participação e acompanhamento documental
Future Air Systems Workshop - EDA
Participação do representante da DGAIED em duas reuniões em articulação a representação nas I&M e com a Indústria Nacional
NATO C3 Sub Comission 6
"Communications
Network"
Aconselhar e apoiar o NATO C3
Board em matéria de
comunicações
Nada a referir
NATO C3 Sub Comission 6/WG/2 "Satellite Communications"
Aconselhar e apoiar o NATO C3 Board em matéria de comunicações por satélite
Nada a referir
NATO Replication Coordination Working Group
Desenvolvimento das ações necessárias à implementação dos "Replication Sites" do ACCS LOC1
No caso de Portugal - ARS Monsanto
NC3B Sub-Committees – Identification
Garantia da interoperabilidade e normalização NATO das Forças Nacionais em operações NATO
Nada a referir
NH-90 (Helicopters) Nada a referir
Perito Nacional para o EDTIB Ammunition Pilot Test Case, no âmbito da Agência Europeia de Defesa
Nada a referir
Ponto de Contacto para o Electronic Bulletin Board/Code of Best Practices in the Supply Chain da Agência Europeia de Defesa
Nada a referir
Tactical Communications Post-2000 Programme Steering Group
Garantia da interoperabilidade dos Sistemas de Informação e Comunicações (SIC) táticos em ambiente NATO
Nada a referir
CIS Panel Nada a referir
Grupo de trabalho para a alteração do regime legal das contrapartidas
Despacho Conjunto de SEDNAM e SEADJID de 07DEZ2010
Project Team Software Defined Rádio
Nada a referir
Defence Test and Evaluation Base
Nada a referir
100
UO Designação Âmbito Observações
DSPIL (cont.)
Comité da Diretiva de 2009/43/CE relativa às transferências de produtos relacionados com a defesa
Alinhamento de procedimentos para o controlo da circulação e transmissão de produtos de defesa, no contexto dos 27 Estados-Membros da EU, de acordo com a Diretiva 2009/43/CE
Conference of National Armaments Directors’ - NATO Industrial Advisory Group - NIAG
Acompanhamento Documental
Departamento de Assuntos de Desarmamento da Organização das Nações Unidas
Elaboração de relatórios no âmbito dos assuntos de desarmamento da ONU
Acompanhamento documental
Forum for Security Cooperation da OSCE
Elaboração de relatórios no âmbito dos assuntos da OSCE
Acompanhamento documental
Grupo de Peritos Governamentais da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas que possam causar Efeitos Traumáticos Excessivos
Elaboração de relatórios no âmbito dos assuntos da Convenção Sobre Certas Armas Convencionais
Participação do representante DGAIED em duas reuniões conforme solicitação da DGPE do MNE
Grupo de Trabalho da União Europeia sobre Exportações de Armas Convencionais
Participação nas reuniões do COARM, no Conselho da Europa, seguindo particularmente a preparação da posição dos Estados membros e da EU sobre o Tratado do Comércio de Armamento
Participação do representante DGAIED em quatro reuniões, em articulação com a DGPE do MNE
LC – Logistics Staff Meeting
Participação e acompanhamento documental
LC – Movement & Transportation Group
Participação e acompanhamento documental
Logistics Committee Participação e acompanhamento documental
Missile Technology Control Regime
Análise aos documentos emanados pelo MTCR referentes a assuntos de não-proliferação de armas de destruição massiva
Participação do representante DGAIED apenas em uma reunião em coordenação com o MNE / DGPE
NAMSA Partnerships – COMMIT & Ammunition Support Partnership Committee
Acompanhamento documental e controlo do pagamento da contribuição nacional
Participação assegurada pelo Polo NAMSA
NAMSO Logistics, Finance and Administration
Participação e acompanhamento documental
NAPMO Board of Directors Participação em duas reuniões
101
UO Designação Âmbito Observações
DSPIL (cont.)
NAPMO Operations, Plans & Logistics Committee
Acompanhamento documental
NAPMO Policy and Finance Committee
Participação numa reunião
NATO Maintenance and Supply Organization - Board of Directors
Acompanhamento dos programas nacionais no âmbito da NSPA
Acompanhamento documental
Ponto de Contacto para a European Third Party Logistic Support Platform
Nada a referir
Proliferation Security Initiative
Salvaguarda dos compromissos decorrentes das convenções, tratados e acordos internacionais e do controlo da circulação e transmissão de produtos de defesa
Participação nas reuniões
Representante Nacional para o Expert Working Group on SMEs da Agência Europeia de Defesa
Nada a referir
Representante Nacional para o Expert Working Group on SoS da Agência Europeia de Defesa
Nada a referir
Strategic Airlift Interim Solution
Análise documental
Strategic Sealift – Athens Multinational Sealift Coordination Center
Análise documental
Strategic Sealift – Movement Coordination Centre Europe and Multinational Sealift Steering Committee
Participação nas reuniões do “Movement Coordination Centre Europe” e do “Multinational Sealift Steering Committee”
Wassenar Arrangement Análise aos documentos produzidos pelo acordo “Wassenaar Arrangement”, no contexto dos produtos de defesa e de duplo uso
Participação do representante da DGAIED apenas em duas reuniões em articulação com a DGPE do MNE
Comissão Bilateral Permanente do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal/EUA
Promoção da Execução do Acordo e da Cooperação Portugal/EUA
Nada a referir
DSIEP
Comissão Bilateral Permanente PRT-EUA
Comissão Técnica do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal/EUA
Coordenação da Delegação Portuguesa na Comissão Técnica
Nada a referir
NATO Bi-SCAIS Bi-Strategic Command Automatic Information System Implementation Working Group
Participar no grupo de trabalho, coordenado pelo NC3A, responsável pelo controlo de alterações de configuração no âmbito dos SI e tecnologias associadas
Sem atividade em 2012
102
UO Designação Âmbito Observações
DSIEP (cont.)
NATO C3 Sub Comission 5 “Information Systems”
Aconselhar e apoiar o NATO C3 Board em sistemas de informação e tecnologias associadas
Sem atividade em 2012
NATO Petroleum Committee
Participar no órgão assessor do NAC, agindo como representante do conselho junto das Autoridades Militares da NATO, em todas as matérias relativas aos combustíveis, lubrificantes e material militar utilizadas na aliança, incluindo o NATO Pipeline System
Sem atividade em 2012
NATO Replication Coordination Working Group
Participar no grupo de trabalho, coordenado pela NACMA com a finalidade de desenvolver as ações necessárias à implementação dos "Replication Sites" do ACCS LOC1 (No caso de Portugal - ARS Monsanto)
Sem atividade em 2012
DSQANC
Conference of National Armaments Directors’ Life Cycle Management Group – Work Group on Quality
Participação e acompanhamento documental
Defence Environmental Network (EU)
Acompanhar os assuntos ambientais junto dos representantes dos Ministérios da Defesa dos países da União Europeia
EDA Ad Hoc Materiel Standardization Group
Acompanhar as atividades de Normalização da Agência Europeia de Defesa (junto com a RN do MSHT)
Materiel Standardization Harmonization Team
Acompanhar as atividades de Normalização da Agência Europeia de Defesa (junto à RN do MSG)
NATO Committee for Standardization
Participação e acompanhamento documental
NATO Committee for Standardization - Civil Standards Management Working Group
Acompanhamento documental, sendo a participação nas reuniões assegurada pelo Conselheiro Militar da FAP na PODELNATO
NATO Committee for Standardization Representatives
Acompanhamento documental, sendo a participação nas reuniões assegurada pelo Conselheiro Militar da FAP na PODELNATO
NATO Committee for Standardization - Standardization Documentation Management Working Group
Acompanhamento documental, sendo a participação nas reuniões assegurada pelo Conselheiro Militar da FAP na PODELNATO
NATO Environmental Protection Working Group
Produzir normas NATO (STANAG´s) no âmbito da proteção ambiental
Participação de 2 representantes
103
UO Designação Âmbito Observações
DSQANC (cont.)
NATO Group of National Directors on Codification – Main Group
Participação e acompanhamento documental
NATO Group of National Directors on Codification – Telecommunication Support (NATO Mailbox System & NATO Automated Business System)
Participação e acompanhamento documental
NATO Group on National Directors on Codification – Panel A on General Matters and Procedures Concerning Codification
Participação e acompanhamento documental
Registration, Evaluation, Authorisation and restriction of Chemicals – REACH
Acompanhamento documental das atividades que vão sendo desenvolvidas na EDA com vista à implementação do Regulamento
POLO NAMSA
NAMSO Logistics, Finance and Administration
Participação e acompanhamento documental
NAMSA Partnerships – COMMIT & Ammunition Support Partnership Committee
Controlo do pagamento da contribuição nacional
Acompanhamento documental
3.3.3. Relações internacionais bilaterais
Quadro 19: Tratados, acordos, convenções e memorandos de entendimento
País Em vigor Em projeto Em renegociação
Argélia 1
Canadá 1
Espanha 1
EUA 2
França 1
Holanda 2
Hungria 1
Itália 1
Polónia 1
Roménia 1
Tunísia 1
Turquia 1
TOTAL 11 3 0
104
CAPÍTULO IV – RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS
4.1. Recursos Humanos
De acordo com os dados constantes do Balanço Social de 2012, a 31 de dezembro de 2012,
exerciam funções na Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa (DGAIED) 121
colaboradores, o que representou um acréscimo de 1,68% em relação ao ano de 2011 (119
colaboradores a 31 de dezembro de 2011).
Este acréscimo só permitiu a esta Direção-geral recuperar ligeiramente da saída de 17
efetivos ocorrida em 2011 e que representou uma redução de cerca de 10% em relação ao
efetivo de 2010 (132 colaboradores a 31 de dezembro de 2011).
Pelo exposto, constata-se que apesar dos esforços de recrutamento efetuados a situação
deficitária de recursos humanos permanece, com especial incidência ao nível da carreira de
Técnico Superior.
A este respeito, torna-se premente realçar a resistência crescente dos Ramos em indicar
pessoal militar para a ocupação de postos de trabalho na DGAIED, principalmente ao nível da
categoria de Oficiais.
105
Pelo exposto, em 2013, prevê-se que a situação da DGAIED relativamente aos recursos humanos seja a seguinte:
Quadro 20: Mapa de pessoal 2013 vs Existências a 31 de dezembro de 2012
Mapa de Pessoal 2013
Tota
l
Existências a 31 de dezembro de 2012
Tota
l
Diferencial
Tota
l
Dirigentes Trabalhadores Dirigentes Trabalhadores Dirigentes Trabalhadores
Sup. 1
º Gra
u
Sup. 2
º Gra
u
Int 1
º Gra
u
Int 2
º Gra
u
TS
EI
TI
CT
AT
AO
Sup. 1
º Gra
u
Sup. 2
º Gra
u
Int 1
º Gra
u
Int 2
º Gra
u
TS
EI
TI
CT
AT
AO
Sup. 1
º Gra
u
Sup. 2
º Gra
u
Int 1
º Gra
u
Int 2
º Gra
u
TS
EI
TI
CT
AT
AO
DGAIED 1 1 4 7 73 3 2 1 32 11 135 1 1 4 5 43 3 1 1 25 10 94 0 0 0 -2 -30 0 -1 0 -7 -1 -41
EINATO 0 0 0 0 1 0 0 0 17 8 26 0 0 0 0 1 0 0 0 17 8 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
POLO NAMSA
0 0 0 0 1 0 0 0 1* 0 2* 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0* 0 0
Totais 1 1 4 7 75 3 2 1 50 19 163/162*
1 1 4 5 45 3 1 1 42 18 121 0 0 0 -2 -30 0 -1 0 -7 -1 -41
Dirigentes Militares 1 1 2 4 8
Dirigentes Civis 0 0 2 1 3
Militares 16 0 0 0 30 9 55
Civis 29 3 1 1 12 9 55
* Posto de trabalho desocupado, por tempo indeterminado, a partir de setembro de 2012; Nota1: Mapa de Pessoal 2013 aprovado em (após implementação do PREMAC), sendo que as existências relativas a 31 de dezembro de 2012 se reportam aos dados inseridos no SIOE;
Nota2: Excetuando os militares colocados na Estação Ibéria NATO (estrutura militar que se encontra, até à reestruturação da estrutura superior das forças armadas, na dependência
administrativa e financeira da DGAIED) e no Polo NAMSA (nos termos da legislação em vigor, os postos de trabalho aí existentes só podem ocupados por militares) todos os militares a
desempenhar funções não dirigentes na DGAIED - Oficiais, Sargentos e Praças, ocupam, respetivamente, postos de trabalho com o conteúdo funcional de Técnicos Superiores, Assistentes
Técnicos e Assistentes Operacionais.
106
Figura 2: Recursos Humanos da DGAIED por Unidade Orgânica
Diretor-geral (4)
MGEN Manuel de Matos Gravilha Chambel
AO José Duarte Ferreira
AT Lauriana Pereira Estrócio
TS Maria de Fátima de Silva Gonçalves Diogo
DSPRE (11)
DS CMG Paulo Jorge Ramalho da Silva
DPRE (10)
CD CFR Carlos Manuel Pereira Mendes
TS Ana Cristina B. Rodrigues Mourato
TS Ana Rita de Araújo Ferreira
EI Luís Filipe S. dos Santos Amador
TS Margarida Isabel Vicente Teixeira
TS Maria Teresa Robalo dos Santos
TS Mauro Alexandre Coelho Martins
TS Selma Zelinda Vedor Fernandes
TS Tiago Luís Viegas de Lemos
TS Vanessa Filipe da Silva Tomas
DSPIL (18)
DS COR Fernando Pedro Teixeira Araujo Albuquerque
DPIID (12)
CD TCOR José Augusto Rosa Dias
MAJ Américo Marques Garção Cara d'Anjo
TS Ana Raquel Tavares Bernardes
TCOR António Manuel Bento Carvalho
TCOR Domingos Manuel Lopes de Matos
MAJ Horácio Filipe da C. dos Santos
CTEN João Luis Reis Fidalgo Neves
CTEN João Paulo Simões Madeira
CTEN Luís Alberto Fernandes Pimentel
TCOR Luís António Monteiro Pessanha
TS Margarida Maria A. P. Morais Costa
TS Maria de Fátima da Silva G. Pinto
DLCP (5)
CD TCOR Carlos Manuel Silva Paiva Neves
SCH Aldo Chaves Vieira
TS António José Câmara dos Ramos
SMOR Nelson Luís R. Lima de Bragança
TS Teresa José de Jesus Correia Falcão
DSIEP (17)
DS Rita Martins Barata Cabral
DIE (8)
CD TCOR Carlos Manuel Tavares Rosa Pereira
CAP António Manuel Bruno Antunes
TCOR Paulo J. M. F. da Conceição Gonçalves
TS Maria Arminda Pereira Sousa Guerra
TS Maria do Rosário D. Mendonça Mendes
SAJ José Manuel Cardoso Martins Paulino
SAJ José Maria Ferreira Manana
SAJ Jorge Ricardo Pereira Cabacinho
DGP (8)
CD Ana Maria Rosa Pereira Relha
TS António Manuel Neto de Avelar Ghira
TS Maria da Conceição Matias Luís Ezequiel
AT Maria Manuela Reis Coutinho R. Sobral
TS Miguel Francisco Curralo Aragão
TS Pedro José Pinto Cordeiro Ramalhete
TS Sandra Conceição Franco Saraiva Xavier
TS Vanda Cristina Valente Dias de Jesus
DSQANC (14)
DS Ana Cristina Marques Correia
TCOR Jorge Manuel Simão Abelho
TCOR Jorge Manuel Soares Botas Reis
TS Jorge Manuel Carvalho de Aguiar
TCOR José Francisco Pereira Carvalho
SAJ Júlio Manuel Ludovino Rodrigues
EI Rui Manuel de Sousa Vinagre Lopes
DCM (7)
AT Amândio dos Santos Silva
SCH António Manuel Saraiva
SAJ Carlos Manuel Pinto dos Reis
AT Isabel Maria V. S. C. Pinto Cabral
SAJ Jorge Manuel Heitor Domingos
1SAR Luís Minguel de Matos Monteiro
SAJ Paulo Jorge Ferreira Figueiredo
DFA (28)**
TS Ana Fátima do Rosário Amado
TI António Manuel Nunes Oliveira
CTEN Hugo Alexandre Pinto Ferreira
TS Isabel Maria Ferreira Santos
TS Luís Miguel Pinheiro
TS Maria da Glória Ferreira Martins
TS Maria Mafalda Oliveira de Sousa
TS Maria Margarida Leitão Garcia
EI Maria Nazareth F. C.A.C. Lima Simões
NPA (19)**
CT Maria da Conceição Ferreira da Silva
AO Carla Sofia dos Santos M. N. Simões
AO José António Pinto Amaro
AT Isabel Maria de Jesus Pires
AO Manuel Chambel
AO Maria Borrego Bispo Gonçalves
AT Maria da Conceição da R. M. das Neves
AT Maria Dolores de Jesus da S. Guerreiro
AO Maria de Fátima Batista Olas Pinto
AO Maria Filomena Marques Águas
AT Maria Manuela Morgado Nunes Ribeiro
AO Maria Teresa Martins Nunes de Sousa
AT Nuno Miguel Ferreira Barnabé Pires
2SAR Nuno da Silva Oliveira G. Liberal*
AT Paulo Manuel de Sousa
SOLD Ricardo Filipe Quintas Oliveira
AO Rosa Maria Jesus Almeida
AT Susana Maria Piteira Palha Pires
AT Vitor Hugo de Sousa Cardoso
Subdiretor-geral (1)
MGEN Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira Polo NAMSA (1)
TCOR João Carlos Guedes Jorge
NS (*)
EIN (26)
1TEN Nuno Manuel Sobral Boavista
CAB Alexandre Miguel Matos Reis Fonseca SAJ Mário Manuel Geleia da Silva
1MAR Alípio Manuel Imaginário da Silva CAB Nuno Alexandre Salvador P. F. Barbosa
CAB André David da Costa Pereira 1SAR Pedro Manuel Pinto de Sá Carvalho
SAJ António Carlos Vieira Sena 1MAR Pedro Miguel Matias Leandro
1SAJ António Francisco Lança Casimiro SOLD Ricardo Alexandre da Silva Pereira
SAJ António Manuel dos Santos Maurício 1SAR Ricardo Jorge Paulino Troncão
CAB Carlos Eduardo Leiras de Faria 1SAR Susana Isabel Afonso Mateus
1SAR Carlos Manuel Condez Roda SCH Vitor Fernando da Silva Modesto
1SAR Manuel José Bia Espada SAJ Vitor Manuel Correntes Quinzereis
1SAR Maria Manuela Gaspar Pena Branco
Total de efetivos a 01/01/2013 = 120 ** AO Laurinda Duarte Cotrim Ferreira (contrato suspenso)
107
Atento à situação deficitária ao nível da carreira Técnica Superior esta Direção-geral, em
2013, irá prosseguir com o esforço de recrutamento destes quadros como e de acordo com a
dotação prevista no Despacho n.º 01/DGAIED/2013, de 15 de janeiro, prevê recrutar entre
civis e militares:
Quadro 21: Ações de recrutamento previstas
AÇÕES DE RECRUTAMENTO PREVISTAS
6 Técnicos Superiores (1 diplomado do CEAGP)
1 Assistente técnico
1 Técnico de Informática
Desta forma em termos de QUAR os recursos humanos planeados foram os seguintes:
Quadro 22: QUAR – Recursos humanos planeados
DESIGNAÇÃO PONTUAÇÃO PLANEADOS
Dirigentes - Direção Superior 20 40
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 16 176
Técnico Superior (inclui especialistas de informática) 12 612
Coordenador Técnico (inclui chefes de seção) 9 9
Assistente Técnico (inclui técnicos de informática) 8 216
Encarregado geral operacional 7 0
Encarregado operacional 6 0
Assistente operacional 5 50
TOTAL 1103
Formação
A dotação orçamental para formação será de 23.655,40 € (ver Plano de Formação no anexo
V), e terá como objetivo primário assegurar o cumprimento do objetivo n.º 1 do QUAR 2013.
Quadro 23: QUAR - Ações de formação planeadas
NÚMERO
Dirigentes abrangidos por ações de formação Entre 7 e 10
Trabalhadores abrangidos por ações de formação Entre 52 a 65
108
4.2. Recursos Materiais
Infraestruturas
Em 2013, a DGAIED procurará dar continuidade à melhoria e modernização das suas
instalações ao nível dos postos de trabalho dos seus colaboradores e também para as
inúmeras pessoas que a ela se deslocam.
Equipamento Administrativo
Quanto ao equipamento administrativo (mobiliário, iluminação, etc.), ambiciona-se,
progressivamente, a sua modernização e adequação, de forma a promover um maior conforto
e ergonomia aos seus funcionários.
Equipamento Informático
Relativamente ao equipamento informático (hardware e software), pretende-se,
progressivamente, modernizar e adequar às necessidades funcionais de cada um dos seus
funcionários.
4.3. Recursos Financeiros
A dotação orçamental corrigida para a DGAIED, POLO NAMSA e Estação Ibéria NATO (serviços
próprios), para o ano de 2013, é aquela que se indica no quadro seguinte:
Quadro 24: Dotações Orçamentais, em Euros (€)
Classificação
Funcional Subdivisão Proposta
Orçamento
Alterações
Ministério
Finanças
Valor
Aprovado Cativação
Dotação
Corrigida
10213
Funcionamento (DGAIED) 2.138.937 +108.111 2.140.305 9.052 2.131.253
Estação Ibéria NATO 624.430 +41.000 731.319 0 731.319
Gabinete POLONAMSA 217.657 0 173.422 2.010 171.412
1021 Total 2.981.024 +149.111 3.045.046 11.062 3.033.984
10234 Funcionamento (DGAIED) 15.727.218 0 15.334.037 262.500 15.071.537
Receita quotizações
NATO DL 41575/1958 - a
converter
6.237.100 0 6.081.172 25.180 6.055.992
Investimento 2.925.000 0 2.851.875 103.125 2.748.750
1023 Total 17.761.850 0 24.267.084 390.805 23.876.279
Total Geral 27.870.342 +149.111 27.312.130 401.867 26.910.263
3 Classificação funcional 1021 – inclui atividade 253 (DGAIED), atividade 124 (POLO NAMSA) e atividade 125 (EINATO);
4 Classificação funcional 1023 – inclui atividade 236 (Receita da NATO para projetos de infraestruturas neste âmbito),
atividade 244 (receitas patrimoniais com aluguer e alienação de imóveis), atividade 258 (receitas com o aluguer de instalações NATO em Portugal) e Investimento (projetos - PIDDAC).
109
A dotação orçamental corrigida para a LPM, para o ano de 2013, é aquela que se indica no
quadro seguinte:
Quadro 25: Dotações Orçamentais LPM, em Euros (€)
Designação da Medida Valor Aprovado Cativação Dotação Corrigida
Modernização da Base Industrial e Tecnológica de Defesa
7.673.000 14.160 7.658.840
Capacidades Conjuntas 92.988.000 13.337.325 79.650.675
Sistema de Informação de Gestão 2.300.000 805.000 1.495.000
Sistema de Procurement 850.000 267.450 582.550
Total Geral 103.811.000 14.423.935 89.387.065
110
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111
ANEXOS:
I - Projetos em curso com coordenação da DGAIED
II - Projetos com desenvolvimento previsto no futuro próximo, com coordenação da DGAIED
III - Medidas inscritas em sede de Lei de Programação Militar, que requerem a ação da DGAIED
IV - Quadro de Regimes de não-Proliferação e de Controlo de Circulação de Produtos que em que
Portugal acompanha e/ou participa
V – Plano de Ação Externa 2013 - DGAIED
VI - Plano de formação
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ANEXO I
PROJETOS EM CURSO COM COORDENAÇÃO DA DGAIED
ARMAMENTO E EQUIPAMENTOS DE DEFESA
Alienação de duas Fragatas da Classe João Belo
Fragatas alienadas. Em fase de execução do contrato.
Projeto de aquisição de Navios de Patrulha Oceânicos (NPOs) e de Combate à Poluição (NCP)
Um NPO entregue e outro em fase final de construção.
Dois NCPs aguardam início de desenvolvimento do Projeto / construção.
Projeto de aquisição de Viaturas Blindadas de Rodas 8x8
Em fase de execução do contrato
Projeto de aquisição de Aviões de Transporte Tático, Vigilância e Fotografia e Geofísica (C-
295)
Em fase de execução do contrato (entregas concluídas em 2012)
Projeto de aquisição de fragatas para substituição das Fragatas da classe “João Belo”;
Em fase de execução do contrato (entregas concluídas em 2012)
Projeto para a aquisição do Helicóptero de Transporte Tático NH-90
Em fase de denúncia do contrato
Projeto de modernização das Aeronaves P3 – C Orion
Em fase de execução do contrato (entregas concluídas em 2012)
Projeto de aquisição do Equipamento Rádio Tático de Comunicações GRC - 525
Em fase de execução do contrato
Projeto Broadcast and Ship-Shore – BRASS PO
Em fase de execução do contrato
Projeto BRASS Initial Core Capability
Projeto a aguardar redefinição da estrutura NATO PO e aprovação de software
Projeto Global Maritime Distress and Safety System - GMDSS
Instaladas a componente NAVTEX (sistema de difusão de mensagens à navegação nas
águas sob jurisdição nacional) e VHF (Comunicações de Frequência Muito Alta - Very
High Frequence) no território do continente, faltando implementar a componente MF
(Comunicações de Média Frequência - Medium Frequence) no território do continente e
ilhas e VHF (Comunicações de Frequência Muito Alta - Very High Frequence) nas ilhas
Projeto de aquisição do Navio Polivalente Logístico
Suspenso
Projeto de aquisição MMHS II (Military Message Handling System II)
Em fase de preparação pré-contratual (definição do procedimento)
Projeto de aquisição de Armamento Ligeiro
Suspenso
INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Programa/Projeto Área Tecnológica
Combat Equipment for Dismounted Soldier (CEDS) Proteção Individual
European Unmanned Maritime Systems for MMCN and other naval
applications (UMS) Robôs e Veículos não tripulados
Formulation & Production of New Energetic Materials (FPNEM) Materiais Energéticos
Cognitive Radio for Dynamic Spectrum Management (CORASMA) Tecnologias de Informação e
Comunicações
Chemical and Biological Single Molecule Detection Roaming Robot
(land, sea, air) (SENTINEL) Tecnologias de Defesa QBRN
Coastal Currents Monitoring System (SIMOC) Ciências da Terra e do Ambiente
CEDS – Combat Equipment for Dismounted Soldier Observação, Energia, Fatores
Humanos e Sobrevivência
INFRAESTRUTURAS DE DEFESA
Substituição dos pipelines de combustível entre a zona I e II do POL NATO de Porto Santo
Revisão do projeto e preparação da documentação para o concurso público. Definição
dos critérios de adjudicação e da composição do júri do concurso
Substituição dos pipelines de combustível - Porto Santo. Projeto NATO 7PL40601-0
Em fase de projeto
Reabilitação da estação de tratamento de hidrocarbonetos da zona I do AM3 - Porto Santo
Prestação de serviços em execução
Beneficiação do corredor do 4º piso do edifício do Ministério da Defesa Nacional (Ala
Nascente)
Em fase de projeto
Projeto NATO 2005/7WI8203-0 (civil works) – Adaptação das Instalações elétricas, mecânicas
e de construção civil para o ARS Monsanto
Em fase de elaboração de projeto
Página intencionalmente deixada em branco
ANEXO II
PROJETOS COM DESENVOLVIMENTO PREVISTO NO FUTURO PRÓXIMO, COM
COORDENAÇÃO DA DGAIED
ARMAMENTO E EQUIPAMENTOS DE DEFESA
Programa de aquisição de Viaturas Táticas Ligeiras com Blindagem
A aguardar definição do procedimento
Project de aquisição de Helicópteros Ligeiros para o Exército e para a Força Aérea
A aguardar definição do procedimento
INFRAESTRUTURAS DE DEFESA
Substituição dos pipelines de combustível entre a zona I E II DO POL NATO de Porto Santo
Em fase de concurso
Construção da Escola Latina
Em fase de elaboração de projeto
Página deixada intencionalmente em branco.
ANEXO III
MEDIDAS INSCRITAS EM SEDE DE LEIS DE PROGRAMAÇÃO QUE REQUEREM A ACÃO DA
DGAIED
LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR
Modernização da Base Industrial e Tecnológica da Defesa
Investigação e Desenvolvimento
Projetos de I&D nacional e internacional
Project NATO AGS (I&D)
Project Europeu CAPTECHs (I&D)
Modernização da base industrial
AGS (IOC)
OGMA
Capacidades Conjuntas
Capacidade de Projeção – Projeção de Forças
Airlift – Projeção de Forças
Sealift
Aquisição Navio Polivalente Logístico (LPD)
Logistics Support Vessel (LSV) - Substituição do AOR Bérrio
Modernização dos C130-H
Transporte Aéreo Estratégico - Substituição dos C130-H
Capacidade de Proteção de Forças
Project de Proteção de Forças Europeu (Force Protection)
Veículos não Tripulados (Unmanned Vehicles)
Equipamento de defesa NBQR
Capacidade Logística
AWSPC NAMSA
COMMIT NAMSA
Aplicação Informática de Catalogação
Desmilitarização de munições e explosivos das FA
Helicópteros
Força Conjunta de Helicópteros
Helicópteros NH90
Aquisição de Helicópteros EH101
Helicópteros EH101 (Fleet Service Arrangement - FSA/SLA)
Helicópteros Ligeiros
Armamento Ligeiro
Rádios 525
Viaturas Táticas Ligeiras de Rodas
Sistemas de Informação de Gestão
Sistema Integrado de Gestão
Sistema de Procurement
Apoio aos Projetos de Armamento
Alienação de Equipamento
Alienação de 10 helicópteros PUMA
Alienação de 18 helicópteros Alouette III
Alienação de 12 F-16
Alienação de 2 FF João Belo
Alienação de 10 C-212 Aviocar
LEI DE INFRARESTRUTURAS MILITARES
As atividades serão definidas de acordo com as verbas disponibilizadas.
ANEXO IV
QUADRO DE REGIMES DE NÃO-PROLIFERAÇÃO E DE CONTROLO DE CIRCULAÇÃO DE
PRODUTOS QUE PORTUGAL ACOMPANHA E/OU PARTICIPA – SUMÁRIO
Proliferation Security Initiative (PSI);
Convenção de OTTAWA sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e
Transferência de Minas Antipessoais e sobre a sua Destruição;
Convenção de OSLO sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e
Transferência de Munições de Dispersão e sobre a sua Destruição;
Departamento de Assuntos de Desarmamento da Organização das Nações Unidas;
Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas que possam causar
Efeitos Traumáticos Excessivos (CCW);
Fórum para a Cooperação de Segurança da Organização para a Segurança e Cooperação na
Europa (FSC-OSCE);
Grupo de Trabalho da União Europeia sobre Exportações de Armas Convencionais
(PESC/COARM).
Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização
de Armas Químicas e sobre a Sua Destruição;
Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das
Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição;
Convenção sobre Munições de Dispersão;
Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de
Minas Antipessoal e sobre a Sua Destruição;
Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais que
Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo
Indiscriminadamente;
Acordo designado por “Wassenaar Arrangement” estabelecido para contribuir na
segurança e estabilidade regional e internacional, promovendo a transparência e maior
responsabilidade nas transferências dos bens e tecnologias militares e bens de duplo uso;
Acordo designado por “The Missile Technology Control Regime” que consiste numa
associação informal e voluntária de países que partilham os objetivos da não proliferação
de sistemas não tripulados, com capacidade para lançamento de armas de destruição em
massa;
Acordo designado por “The Australia Group (AG)” que consta de um fórum informal de
países que procuram harmonizar o controlo das exportações, procurando não contribuir
para o desenvolvimento de armas químicas e biológicas;
Acordo designado por “The Nuclear Suppliers Group (NSG)”, composto por países que são
fornecedores de bens e tecnologia para aplicação nuclear, que contribuem para a não
proliferação de armas nucleares, através de medidas para controlo das exportações.
Página deixada intencionalmente em branco.
ANEXO V
PLANO DE AÇÃO EXTERNA 2013 - DGAIED
QUADRO DE ATIVIDADES A DESENVOLVER NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO EXTERNA À DIRETIVA ORIENTADORA DE PLANEAMENTO 20135
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16)
Reunião da Conference of National Armaments Director (CNAD)
DGAIED Político-Estratégica
OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Primeira reunião anual onde se discutem temas relacionados com o reforço das capacidades e tecnologias militares
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais /bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
Reunião dos Pontos de Contato de Capacidades (PoC CAPs)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde se discutem temas como Pooling & Sharing no âmbito do desenvolvimento das capacidades da Defesa
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED)
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica
Reunião de Preparação para o Steering Board no formato de Capacidades (Prepcom Steering Board CAPs )
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde se discutem temas como Pooling & Sharing no âmbito do desenvolvimento das capacidades da Defesa
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED)
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
Reunião do Steering Board dos Diretores de Capacidades (CAPs Steering Board)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde se discutem temas como Pooling & Sharing no âmbito do desenvolvimento das capacidades da Defesa
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
5 Conforme quadro enviado à entidade coordenadora (Direção-geral de Política de Defesa Nacional - DGPDN.
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16)
Reunião de preparação do Steering Board dos Diretores Nacionais de Armamento (Prepcom Steering Board NADs)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião preparatória onde se discutem os avanços e os constrangimentos relacionados com os projetos em curso no âmbito do desenvolvimento das capacidades da Defesa
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
Reunião do Steering Board dos Diretores Nacionais de Armamento (NADS Steering Board)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde se discutem os avanços e os constrangimentos e se propõem as medidas a tomar relacionadas com os projetos em curso no âmbito do desenvolvimento das capacidades da Defesa
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
Reunião dos Pontos de Contato de Armamento (PoC NADs)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde se discutem temas como Pooling & Sharing no âmbito do desenvolvimento das capacidades da Defesa
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica
Reunião preparatória do Steering Board dos Ministros de Defesa (Prepcom SB MODs)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião preparatória onde se discutem os avanços e os constrangimentos relacionados com os projetos em curso no âmbito do desenvolvimento das capacidades da Defesa
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
Reunião Especial (Special Prepcom)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde se discutem temas como Pooling & Sharing no âmbito do desenvolvimento das capacidades da Defesa
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16)
Reunião dos Integrated Development Teams ( IDT Comand & Inform)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde se abordam temas relacionados com a coordenação do trabalho das equipas dos projetos de P&S no âmbito do desenvolvimento das capacidades institucionais e militares da Defesa com vista à preparação das decisões a serem tomadas no Steering Board em formato de Capacidades
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
Reunião dos Integrated Development Teams (IDT Protect & Engage)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde se abordam temas relacionados com a coordenação do trabalho das equipas dos projetos de P&S no âmbito do desenvolvimento das capacidades institucionais e militares da Defesa com vista à preparação das decisões a serem tomadas no Steering Board em formato de Capacidades
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
Reunião dos Integrated Development Teams (IDT Deploy & Sustain)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde se abordam temas relacionados com a coordenação do trabalho das equipas dos projetos de P&S no âmbito do desenvolvimento das capacidades institucionais e militares da Defesa com vista à preparação das decisões a serem tomadas no Steering Board em formato de Capacidades
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
Reunião da equipa do Projeto Marsur (PT Marsur)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde são abordadas todas as questões relacionadas com o projeto de P&S Maritime Surveillance no âmbito do desenvolvimento das capacidades institucionais e militares da Defesa
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
Reunião da equipa/grupo de trabalho do Projeto Maritime Surveillance (WG1 MARSUR)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde são abordadas todas as questões relacionadas com o projeto de P&S Maritime Surveillance no âmbito do desenvolvimento das capacidades institucionais e militares da Defesa
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 4 Reuniões anuais
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16)
Reunião da Equipa de Desenvolvimento de Capacidades (CDP Team)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião que permite a promoção das relações externas de defesa e a cooperação em assuntos de interesse estratégico nacional. Permite o planeamento e programação de ações a considerar
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 4 Reuniões anuais
Reunião da equipa do projeto Future Tactical Unmmaned Aerial Systems (FUAS)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde se discutem temas como Pooling & Sharing no âmbito do desenvolvimento das capacidades da Defesa
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED (
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
Reunião da equipa do Projeto do Software Defined Radio (PT SDR)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde se discutem temas como Pooling & Sharing no âmbito do desenvolvimento das capacidades da Defesa
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
Fórum SES/SESAR DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião que visa a criação de um espaço aéreo único no âmbito da Defesa e adaptação aérea e terrestre de infraestruturas de navegabilidade
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 3 Reuniões anuais
Reunião CODABA DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião que aborda a promoção da I&D de Defesa e a identificação de projetos de cooperação
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16)
Reunião de Cooperação com o Magreb
DGAIED Político-Estratégica
Países Aliados e amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
5. Intensificar as relações externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Reunião que permite a promoção das relações externas de defesa e a cooperação em assuntos de interesse estratégico nacional
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica
Reunião da Comissão Bilateral Permanente Portugal - EUA (CBP)
DGAIED Político-Estratégica
Países Aliados e amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
5. Intensificar as relações externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Reunião que promove a execução do Acordo e da Cooperação Portugal/EUA
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
EUA
Reunião do AC/327 Life-Cycle Management Meeting
DGAIED Político-Estratégica
OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reunião que permite a promoção das relações externas de defesa e a cooperação em assuntos de interesse estratégico nacional
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica
Reunião de Atividade de Cooperação Bilateral (Chile)
DGAIED Político-Estratégica
Países Aliados e amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
5. Intensificar as relações externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Reunião que permite a promoção das relações externas de defesa e a cooperação em assuntos de interesse estratégico nacional
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Chile
Reunião Atividade de Cooperação Bilateral -Conselho Luso-Espanhol de Segurança e Defesa (CLESD)
DGAIED Político-Estratégica
Países Aliados e amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
5. Intensificar as relações externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Reunião que permite a promoção das relações externas de defesa e a cooperação em assuntos de interesse estratégico nacional
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Espanha
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16)
Reunião Atividade de Cooperação Bilateral (Itália)
DGAIED Político-Estratégica
Países Aliados e amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
5. Intensificar as relações externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Reunião que permite a promoção das relações externas de defesa e a cooperação em assuntos de interesse estratégico nacional
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Itália
Reunião do Resource Policy and Planning Board -Verão (RPPB Summer)
DGAIED Político-Estratégica
OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reunião que permite a promoção das relações externas de defesa e a cooperação em assuntos de interesse estratégico nacional
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 3 Reuniões anuais
Reunião do Comité do Active Layered Theatre Ballistic Missile Defence Steering Committee (ALTBMD SC)
DGAIED Político-Estratégica
OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reunião que permite a promoção das relações externas de defesa e a cooperação em assuntos de interesse estratégico nacional
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Acompanhamento Documental
Reunião do Grupo do Projeto Missile Defence
DGAIED Político-Estratégica
OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reunião que permite a promoção das relações externas de defesa e a cooperação em assuntos de interesse estratégico nacional
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Acompanhamento Documental
Conferência dos Diretores Nacionais de Armamento - Conference of National Armaments Directors´Main Armaments Group - NATO Air Force Armaments Group (AC/224-NAFAG)
DGAIED Político-Estratégica
OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reunião que permite a promoção das relações externas de defesa e a cooperação em assuntos de interesse estratégico nacional
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Acompanhamento Documental
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16)
Conferência dos Diretores Nacionais de Armamento - Conference of National Armaments Directors´Main Armaments Group - NATO Army Armaments Group (AC/225-NAAG)
DGAIED Político-Estratégica
OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reunião que permite a promoção das relações externas de defesa e a cooperação em assuntos de interesse estratégico nacional
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Acompanhamento Documental
Conferência dos Diretores Nacionais de Armamento - Conference of National Armaments Directors´Main Armaments Group - NATO Army Armaments Group (AC/141-NNAG)
DGAIED Político-Estratégica
OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reunião que permite a promoção das relações externas de defesa e a cooperação em assuntos de interesse estratégico nacional
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Acompanhamento Documental
EDA - Future Air Systems Workshop
DGAIED Estratégica-Militar
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões periódicas para coordenação dos trabalhos
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Reuniões do Replication Coordination Working Group do ARS de Monsanto
DGAIED Estratégica-Militar
OTAN
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões periódicas para coordenação do programa
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Alienação das aeronaves F-16 da Força Aérea
DGAIED Estratégica-Militar
Países Aliados e amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portugal pertença
5. Intensificar as relações externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Reuniões periódicas e visitas às instalações
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Local a definir
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16)
Alienação das aeronaves Aviocar C212 da Força Aérea
DGAIED Estratégica-Militar
Países Aliados e amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões periódicas e visitas às instalações
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Local a definir
Modernização das aeronaves C-130H da Força Aérea
DGAIED Político-Estratégica
Países Aliados e amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões periódicas (PDR, CDR, etc)
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
01 – Todas as outras atividades que não se insiram nos níveis anteriormente descritos
Local a definir
Programa cooperativo NH-90
DGAIED Político-Estratégica
Países Aliados e amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões periódicas B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
França Local a definir
Reunião de Coordenação Nacional na CapTech GEM1
DGAIED Técnica UE
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Coordenador Nacional na CapTech GEM1
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
02 – Presença em eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Reunião de Coordenação do Nacional na CapTech GEM2 (EDA)
DGAIED Técnica UE
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Coordenador Nacional na CapTech GEM2 (EDA)
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
02 – Presença em eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16)
Reunião de Coordenação Nacional na CapTech GEM4
DGAIED Técnica UE
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Coordenador Nacional na CapTech GEM4
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
02 – Presença em eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Reunião de Coordenação Nacional na CapTech IAP3
DGAIED Técnica UE
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Coordenador Nacional na CapTech IAP3
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
2 – Presença em eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Reunião de Coordenação Nacional na CapTech IAP4
DGAIED Técnica UE
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Coordenador Nacional na CapTech IAP4
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
2 – Presença em eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Reunião dos PoC para a Investigação e Tecnologia da Agência Europeia de Defesa
DGAIED Técnica UE
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do PoC para a Investigação e Tecnologia da Agência Europeia de Defesa
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
2 – Presença em eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Reunião dos Project Tracker para a Investigação e Tecnologia da Agência Europeia de Defesa
DGAIED Técnica UE
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reunião do Project Tracker para a Investigação e Tecnologia da Agência Europeia de Defesa
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Reunião do Representante Nacional no Comité de Gestão para o Defence Research & Technology Programme on European Unmanned Maritime Systems for Mine-Counter-Measures and other naval applications (UMS)
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante Nacional no Comité de Gestão para o Defence Research & Technology Programme on European Unmanned Maritime Systems for Mine-Counter-Measures and other naval applications (UMS)
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16)
Reunião do Representante Nacional no Comité de Gestão para o Joint Investment Programme on CBRN (JIP-CBRN)
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante Nacional no Comité de Gestão para o Joint Investment Programme on CBRN (JIP-CBRN)
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Reunião dos Representantes Nacionais nos projetos para o Joint Investment Programme on CBRN (JIP-CBRN)
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões dos Representantes Nacionais nos projetos para o Joint Investment Programme on CBRN (JIP-CBRN)
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Reunião do Representante Nacional no Comité de Gestão para o Joint Investment Programme on Force Protection (JIP-FP)
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões Representante Nacional no Comité de Gestão para o Joint Investment Programme on Force Protection (JIP-FP)
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Reunião do Representante Nacional no CSR WG do Programa “Combat Equipment for the Dismounted Soldier” (CEDS)
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante Nacional no CSR WG do Programa “Combat Equipment for the Dismounted Soldier” (CEDS)
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Reunião do Representante Nacional no Grupo de Coordenação do Programa (PCG) CEDS
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante Nacional no Grupo de Coordenação do Programa (PCG) CEDS
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16)
Reunião do Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo ERM
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo ERM
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Reunião do Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo RSEM
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo RSEM
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Reunião do Representante Nacional no Grupo de Gestão (PMG) do projeto cooperativo NECSAVE (UMS)
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante Nacional no Grupo de Gestão (PMG) do projeto cooperativo NECSAVE (UMS)
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica
Local da reunião poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Reunião do Representante Nacional no Grupo de Gestão (PMG) do projeto cooperativo SI (UMS)
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante Nacional no Grupo de Gestão (PMG) do projeto cooperativo SI (UMS)
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Reunião do Representante Nacional no Grupo de Gestão (PMG) do projeto Mission Planning (UMS)
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante Nacional no Grupo de Gestão (PMG) do projeto Mission Planning (UMS)
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Reunião do Representante Nacional nos R&T WG do Programa “Combat Equipment for the Dismounted Soldier” (CEDS)
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante Nacional nos R&T WG do Programa “Combat Equipment for the Dismounted Soldier” (CEDS)
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16)
Communication and information services (CIS) capability panel
DGAIED Estratégica-Militar
OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Propor ao C3B (Consultation, command and control board) orientações sobre atividades na área das comunicações e sistemas de informações da OTAN
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Future Naval Systems
DGAIED Político-Estratégica
UE
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Estudo de capacidades navais europeias
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
01 – Todas as outras atividades que não se insiram nos níveis anteriormente descritos
Bélgica
Feira internacional Naval
DGAIED Político-Estratégica
UE
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Visitas às instalações E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
02 – Presença em eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
França
Reunião do Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo CORASMA
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo CORASMA
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Reunião do Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo FPNEM
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo FPNEM
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Reunião do Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo SENTINEL
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo SENTINEL
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16)
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo MIDNET
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo MIDNET
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Reunião do Representante Nacional no Comité Coordenador (CC) do Programa cooperativo ADETER
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante Nacional no Comité Coordenador (CC) do Programa cooperativo ADETER
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Reunião do Coordenador Nacional da NATO Research & Technology Organization (RTO)
DGAIED Técnica OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reuniões do National Coordinator no NATO Research & Technology Organization (RTO)
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
05 – Entidade Participante de nível político estratégico ou estratégico militar (exemplo: chefias políticas ou militares), FNDs e atividades com carater permanente (adidos e outros cargos no estrangeiro)
França
Para 2013 prevista uma reunião em França e uma na Lituânia
Reunião do Principal Board National Member no NATO Research & Technology Board (RTB)
DGAIED Técnica OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reuniões do Principal Board National Member no NATO Research & Technology Board (RTB)
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
05 – Entidade Participante de nível político estratégico ou estratégico militar (exemplo: chefias políticas ou militares), FNDs e atividades com carater permanente (adidos e outros cargos no estrangeiro)
França
Para 2013 prevista uma reunião em França e uma na Lituânia
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16)
Reunião do Representante Nacional no Comité IMC (RTO)
DGAIED Técnica OTAN
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Representante Nacional no Comité IMC (RTO)
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
02 – Presença em eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Previstas duas reuniões anuais, em locais a definir. Despesas são suportadas pelo Support Program da NATO, e não pelo MDN
Reunião do Representante Nacional no Painel AVT (RTO)
DGAIED Técnica OTAN
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Representante Nacional no Painel AVT (RTO)
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
02 – Presença em eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Previstas duas reuniões anuais, em locais a definir. Despesas são suportadas pelo Support Program da NATO, e não pelo MDN
Reunião do Representante Nacional no Painel HFM (RTO)
DGAIED Técnica OTAN
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Representante Nacional no Painel HFM (RTO)
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
2 – Presença em eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Previstas duas reuniões anuais, em locais a definir. Despesas são suportadas pelo Support Program da NATO, e não pelo MDN
Reunião do Representante Nacional no Painel IST (RTO)
DGAIED Técnica OTAN
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Representante Nacional no Painel IST (RTO)
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
2 – Presença em eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Previstas duas reuniões anuais, em locais a definir. Despesas são suportadas pelo Support Program da NATO, e não pelo MDN
Reunião do Representante Nacional no Painel NMSG (RTO)
DGAIED Técnica OTAN
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Representante Nacional no Painel NMSG (RTO)
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
2 – Presença em eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Previstas duas reuniões anuais, em locais a definir. Despesas são suportadas pelo Support Program da NATO, e não pelo MDN
Reunião do Representante Nacional no Painel SAS (RTO)
DGAIED Técnica OTAN
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Representante Nacional no Painel SAS (RTO)
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
2 – Presença em eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Previstas duas reuniões anuais, em locais a definir. Despesas são suportadas pelo Support Program da NATO, e não pelo MDN
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16)
Reunião do Representante Nacional no Painel SCI (RTO)
DGAIED Técnica OTAN
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Representante Nacional no Painel SCI (RTO)
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
2 – Presença em eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Previstas duas reuniões anuais, em locais a definir. Despesas são suportadas pelo Support Program da NATO, e não pelo MDN
Reunião do Representante Nacional no Painel SET (RTO)
DGAIED Técnica OTAN
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Representante Nacional no Painel SET (RTO)
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
2 – Presença em eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Previstas duas reuniões anuais, em locais a definir. Despesas são suportadas pelo Support Program da NATO, e não pelo MDN
Conferência Anual da EDA
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião de âmbito estratégico E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Workshop do CODABA on Cooperative Opportunities
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Workshop sobre o Colaborative database
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Reunião do Level Playing Field "Key Indicators"
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Workshop sobre Defence Industry Data
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16)
Reunião de Pooling and Sharing
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Reunião dos Pontos de Contato das Pequenas e Médias Empresas (SMEs PoCs Meeting)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Reunião da Associação Nacional da Industria da Defesa (NDIA)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DANOTEC
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Reunião de peritos de Effective Procurement
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Reunião do grupo de trabalho do Security of Supply
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Reunião de peritos do Security of Information
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16)
Workshop de Defence Complementarities
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Reunião de I&M Bilateral
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Seminário Industrial PT - FR
DGAIED Político-Estratégica
UE
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
França
Promoção da BTID nacional: PT - KOR
DGAIED Político-Estratégica
UE
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
E. Fomento da atividade económica
Iniciativas de diplomacia económica
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Coreia do Sul
Promoção da Base Tecnológica e Industrial da Defesa nacional (BTID)
DGAIED Político-Estratégica
UE
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
E. Fomento da atividade económica
Iniciativas de diplomacia económica
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica
NATO Industrial day DGAIED Político-Estratégica
OTAN
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
02 – Presença em eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16)
Reunião do CNAD Ammunition Safety Group (AC/326)
DGAIED Técnica OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reunião do Main Group B. Cooperação para a Segurança Mútua
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 2 Reuniões anuais
Reunião do CNAD Ammunition Safety Group (AC/326)
DGAIED Técnica OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reunião do SubGroup A (Energetic Materials)
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 2 Reuniões anuais
Reunião do CNAD Ammunition Safety Group (AC/326)
DGAIED Técnica OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reunião SubGroup B (AmmSystemsDesig and Assessment)
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 2 Reuniões anuais
Reunião do CNAD Ammunition Safety Group (AC/326)
DGAIED Técnica OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reunião do SubGroup C (InServiceOperationSafetyManagement)
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 2 Reuniões anuais
Reunião do Grupo de Trabalho - EDA Precision Guided Ammunition (Qualidade e Certificação)
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Meeting WG on Harminization Of Ammunition Qualification/Certification
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 2 Reuniões anuais
Reunião do Projeto - EDA Precision Guided Ammunition
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Effective Procurement Methods Project
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 2 Reuniões anuais
Reunião do Grupo de Trabalho - EDA Precision Guided Ammunition
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
WG Precision Guided Ammunition D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 3 Reuniões anuais
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16)
Reunião do Grupo de Trabalho Future Land Systems (FLS)
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Meeting WG Future Land Systems D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 3 Reuniões anuais
Reunião de Acompanhamento de Projectos VBR Terr
DGAIED Técnica
Países Aliados e amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Acompanhamento Projetos E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Áustria
Reunião de Acompanhamento de Projectos VBR Anf
DGAIED Técnica
Países Aliados e amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Acompanhamento Projetos E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Áustria
Reunião de International Armored Vehicles (5-8 FEV)
DGAIED Técnica UE
5. Intensificar as relações externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Procurement E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
02 – Presença em eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Reino Unido
Visita às Instalações Industriais 4x4
DGAIED Técnica UE
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Procurement E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 visitas anuais
Reunião sobre Armamento Ligeiro (NSPA)
DGAIED Técnica OTAN
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
NSPA E. Fomento da atividade económica
Cooperação técnico-militar
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Luxemburgo 2 Reuniões anuais
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16)
Reuniões no Conselho da EU para o Controlo das Exportações (COARM)
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões COARM - Controlo das Exportações
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 1 reunião trimestral
Reunião dos BoD NAPMA
DGAIED Técnica OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reuniões BoD NAEW&C
A. Participação em missões internacionais e satisfação de compromissos
Discussões multilaterais/
bilaterais
Estado-Maior da Força
Aérea
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Holanda 2 Reuniões anuais
Reunião dos PF (Policy Finance) NAPMA
DGAIED Técnica OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reunião PF NAEW&C
A. Participação em missões internacionais e satisfação de compromissos
Discussões multilaterais/
bilaterais
Estado-Maior da Força
Aérea
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Holanda 1 Reunião anual
Reunião Wassenaar Arrangement
DGAIED Técnica
Países Aliados e amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião Peritos Controlo de Exportações
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Áustria 2 Reuniões anuais
Reunião sobre Transposição da Diretiva 2009/43/CE
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião Comissão Europeia D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
01 – Todas as outras atividades que não se insiram nos níveis anteriormente descritos
Bélgica 1 Reunião anual
Reuniões MT&G (Movement and Transportation Group)
DGAIED Operacional OTAN
1. Participar em Operações Internacionais de Apoio à Paz e de Ajuda Humanitária, no quadro das Alianças e Organizações de que Portugal é membro
Reunião Transporte Estratégico
A. Participação em missões internacionais e satisfação de compromissos
Discussões multilaterais/
bilaterais
EMGFA
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 2 Reuniões anuais
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16)
Reuniões MCCE (Movement Coordination Centre Europe)
DGAIED Operacional
Países Aliados e amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
1. Participar em Operações Internacionais de Apoio à Paz e de Ajuda Humanitária, no quadro das Alianças e Organizações de que Portugal é membro
Reunião Transporte Estratégico
A. Participação em missões internacionais e satisfação de compromissos
Discussões multilaterais/
bilaterais
EMGFA
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 2 Reuniões anuais
Reuniões EATF (European Air Transport Fleet)
DGAIED Técnica
Países Aliados e amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reunião Transporte Estratégico
A. Participação em missões internacionais e satisfação de compromissos
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 4 Reuniões anuais
Reuniões Convenção IED (Improvised Explosive Devices)
DGAIED Técnica ONU
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões Convenção IED B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
01 – Todas as outras atividades que não se insiram nos níveis anteriormente descritos
Suíça 2 Reuniões anuais
Reuniões ATT (Arms Trade Treaty)
DGAIED Técnica ONU
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões sobre o Tratado do Comércio de Armas
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
01 – Todas as outras atividades que não se insiram nos níveis anteriormente descritos
Bélgica 1 reunião trimestral
Comissão Bilateral Permanente Portugal/ EUA
DGAIED Técnica
Países Aliados e amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
5. Intensificar as relações externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Reportar as atividades da Comissão Técnica conforme estabelecido no Acordo de Cooperação e Defesa Portugal/ EUA
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Iniciativas de diplomacia de defesa
DGPDN
01 – Todas as outras atividades que não se insiram nos níveis anteriormente descritos
EUA
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16)
18ª Reunião DEFNET DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião do grupo de trabalho que na UE apoia a decisão em matérias relacionadas com o ambiente
C. Capacitação institucional e militar própria
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
A reunião vai realizar-se na Lituânia que não faz parte da lista
15ª reunião de EPWG DGAIED Técnica OTAN
5. Intensificar as relações externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Reunião do grupo de trabalho da OTAN responsável pelos assuntos de ambiente
C. Capacitação institucional e militar própria
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Reunião do Grupo de Trabalho WG2-AC/327- Quality
DGAIED Técnica OTAN
5. Intensificar as relações externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Reunião do grupo de trabalho OTAN que acompanha as atividades relacionadas com a qualidade-STANAG4107 e AQAP
E. Fomento da atividade económica
Iniciativas de diplomacia económica
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Reunião do Grupo de Trabalho WG2-AC/327- Quality
DGAIED Técnica OTAN
5. Intensificar as relações externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Reunião do grupo de trabalho OTAN que acompanha as atividades relacionadas com a qualidade-STANAG4107 e AQAP
E. Fomento da atividade económica
Iniciativas de diplomacia económica
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Reunião do Grupo de Trabalho WG2-AC/327- Quality
DGAIED Técnica OTAN
5. Intensificar as relações externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Reunião do grupo de trabalho OTAN que acompanha as atividades relacionadas com a qualidade-STANAG4107 e AQAP
E. Fomento da atividade económica
Iniciativas de diplomacia económica
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 2 Reuniões anuais
Reunião do Grupo de Trabalho - MSHT/MSG
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião do grupo de trabalho que acompanha as atividades de Normalização da EDA
C. Capacitação institucional e militar própria
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 4 Reuniões anuais
Reunião do Committee Standardization
DGAIED Político-Estratégica
OTAN
5. Intensificar as relações externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Reunião do grupo de trabalho que define a política de Normalização da OTAN
C. Capacitação institucional e militar própria
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 2 Reuniões anuais
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16)
Reunião sobre o projeto EDA/GO Green
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião para discussão de matérias de ambiente no âmbito do projeto GO-GREEN
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Capacitação própria
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 2 Reuniões anuais
Projeto EDA/REACH DGAIED Técnica UE
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Acompanhamento documental das atividades e do desenvolvimento de legislação da EDA no âmbito do Regulamento REACH
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
01 – Todas as outras atividades que não se insiram nos níveis anteriormente descritos
Portugal
Acompanhamento documental na qualidade de POC técnico
Reunião do AC/135 103th MAIN GROUP
DGAIED Político-Estratégica
OTAN
5. Intensificar as relações externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Definição das políticas a estratégias a adotar no âmbito do Sistema OTAN de Catalogação
A. Participação em missões internacionais e satisfação de compromissos
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Luxemburgo
Reunião do AC/135 104th MAIN GROUP
DGAIED Político-Estratégica
OTAN
5. Intensificar as relações externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Definição das políticas a estratégias a adotar no âmbito do Sistema OTAN de Catalogação
A. Participação em missões internacionais e satisfação de compromissos
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Luxemburgo
Reunião do AC/135 121th PANEL A
DGAIED Técnica OTAN
5. Intensificar as relações externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Aperfeiçoamento técnico e atualização do Sistema OTAN de Catalogação
A. Participação em missões internacionais e satisfação de compromissos
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Luxemburgo
Reunião do AC/135 122th PANEL A
DGAIED Técnica OTAN
5. Intensificar as relações externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Aperfeiçoamento técnico e atualização do Sistema OTAN de Catalogação
A. Participação em missões internacionais e satisfação de compromissos
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Luxemburgo
Página deixada intencionalmente em branco.
ANEXO VI
PLANO DE FORMAÇÃO
LISTA GLOBAL
(ordenada pela unidade orgânica)
ID Designação Área UO Nome Carreira/
Cargo
Valor
(€) Data
Duração
(Horas) Entidade
38 Informações em
Democracia
Ciências sociais
e do
comportamento
DIREÇÃO
Maria de
Fátima S. G.
Diogo
TS 150,00 22-Mar 26 IDN
58 Saber aplicar o novo
acordo ortográfico Alfabetização DIREÇÃO
Lauriana
Estrócio AT 70,00 7-Jun 7 INA
TOTAL 220,00
ID Designação Área UO Nome Carreira/
Cargo
Valor
(€) Data
Duração
(Horas) Entidade
10
Colóquio "Grandes
Opções do Conceito
Estratégico de Defesa
Nacional"
Ciências
empresariais DSPRE
Margarida
Teixeira TS 0,00 19-Fev 3
Assembleia
da
República
11
Como preparar-se para
a avaliação de
desempenho na
qualidade de avaliador
Ciências
empresariais DSPRE
Paulo
Ramalho da
Silva
DIR 140,00 TBD 14 INA
15 Curso de Defesa
Nacional 2013-2014
Ciências
empresariais DSPRE Tiago Lemos TS 400,00 TBD TBD IDN
23 Gestão de projetos Ciências
empresariais DSPRE
Ana Rita de
Araújo
Ferreira
TS 0,00 TBD 35
Bright
Partners
Academy
24 Gestão de projetos Ciências
empresariais DSPRE
Selma Vedor
Fernandes TS 0,00 TBD 35
Bright
Partners
Academy
25 Gestão de projetos Ciências
empresariais DSPRE Luís Amador EI 0,00 TBD 35
Bright
Partners
Academy
30
Gestão estratégica e
inovação
organizacional
Ciências
empresariais DSPRE
Mauro
Martins TS 140,00 TBD 14 INA
31
Gestão estratégica e
inovação
organizacional
Ciências
empresariais DSPRE
Ana
Rodrigues
Mourato
TS 140,00 TBD 14 INA
32 Gestão estratégica e
valor público
Ciências
empresariais DSPRE
Carlos
Pereira
Mendes
DIR 280,00 13-16
Mai 28 INA
ID Designação Área UO Nome Carreira/
Cargo
Valor
(€) Data
Duração
(Horas) Entidade
43
Instrumentos de Gestão
no Planeamento e
Controlo Orçamental
Ciências
empresariais DSPRE
Vanessa
Filipe da
Silva Tomás
TS 0,00 18-Fev 40 INA
56
Preparação e
elaboração do
orçamento nos SP
Ciências
empresariais DSPRE
Vanessa
Filipe da
Silva Tomás
TS 140,00 18-19
Abr 14 INA
60 Saber elaborar planos e
relatórios de atividades
Ciências
empresariais DSPRE
Margarida
Teixeira TS 140,00 TBD 14 INA
67
Seminário de
preparação para exame
de certificação PMP
Ciências
empresariais DSPRE
Ana Rita de
Araújo
Ferreira
TS 917,00 TBD 35
Bright
Partners
Academy
68
Seminário de
preparação para exame
de certificação PMP
Ciências
empresariais DSPRE
Selma Vedor
Fernandes TS 917,00 TBD 35
Bright
Partners
Academy
69
Seminário de
preparação para exame
de certificação PMP
Ciências
empresariais DSPRE Luís Amador EI 917,00 TBD 35
Bright
Partners
Academy
TOTAL 4.131,00
ID Designação Área UO Nome Carreira/
Cargo
Valor
(€) Data
Duração
(Horas) Entidade
5 Access Informática DSPIL Aldo Chaves
Vieira MIL 280,00 TBD TBD INA
6 Access Informática DSPIL Nelson
Bragança MIL 280,00 TBD TBD INA
7 Auditoria, Fiscalização
e Controlo
Ciências
empresariais DSPIL
Carlos Paiva
Neves DIR 1.500,00 TBD TBD INA
8 CCNA Exploration -
Mod.II
Ciências
empresariais DSPIL
João Luís
Reis Fidalgo
Neves
TS 0,00 04 Mar -
16 Abr 58 INA
9 CCNA Exploration -
Mod.III
Ciências
empresariais DSPIL
João Luís
Reis Fidalgo
Neves
TS 0,00 29-Abr 32 INA
22 Formação Inicial para
Técnicos Superiores
Ciências
empresariais DSPIL
António José
Câmara dos
Ramos
TS 600,00 TBD TBD INA
26 Gestão de projetos Ciências
empresariais DSPIL
DSPIL+DSPRE
(total 12
pax)
DIR 3.200,00 15-Abr 14
Bright
Partners
Academy
61 Saber fazer Ajustes
Diretos Direito DSPIL
Teresa J J C
Falcão TS 140,00
25-26
Mar 14 INA
TOTAL 6.000,00
ID Designação Área UO Nome Carreira/
Cargo
Valor
(€) Data
Duração
(Horas) Entidade
18 Elaboração de um
Caderno de Encargos
Ciências
empresariais DSIEP
Paulo J.
Conceição
Gonçalves
TS 615,00 Abr 10 FUNDEC
19 Elaboração de um
Caderno de Encargos ENGENHARIA DSIEP
António M.
Bruno
Antunes
TS 615,00 Abr 10 FUNDEC
27 Gestão de Projetos de
Engenharia
Ciências
empresariais DSIEP
Carlos M. T.
Rosa Pereira TS 492,00 Abr 21 FUNDEC
28 Gestão de Projetos de
Engenharia
Ciências
empresariais DSIEP
Maria do
Rosário M.
Mendes
TS 492,00 Abr 21 FUNDEC
29 Gestão e Fiscalização
de Obras
Engenharia e
técnicas afins DSIEP
Maria da
Conceição
Ezequiel
TS 590,40 Mai 15 FUNDEC
33 Gestão patrimonial na
Administração Pública
Ciências
empresariais DSIEP
António
Manuel Neto
de Avelar
Ghira
TS 140,00 27-28
Mai 14 INA
34 Gestão patrimonial na
Administração Pública Ciências
empresariais DSIEP
Pedro José
Pinto
Cordeiro
Ramalhete
TS 140,00 27-28
Mai 14 INA
35 Gestão patrimonial na
Administração Pública Ciências
empresariais DSIEP
Vanda
Cristina Dias
de Jesus
TS 140,00 27-28
Mai 14 INA
36 Gestão patrimonial na
Administração Pública Ciências
empresariais DSIEP
Susana
Maria Piteira
Palhas Pires
AT 140,00 27-28
Mai 14 INA
37 Gestão patrimonial na
Administração Pública
Ciências
empresariais DSIEP
Sandra
Conceição
F. S. Xavier
TS 140,00 27-28
Mai 14 INA
40
Inglês para
apresentações,
reuniões e negociações
Humanidades DSIEP
Pedro José
Pinto
Cordeiro
Ramalhete
TS 170,00 27-28
Mai 14 INA
63 Segurança e Higiene no
Trabalho
Serviços de
segurança DSIEP
José Manuel
C. M.
Paulino
MIL 245,00 Abr 35 Espiral Soft
TOTAL 3.919,40
ID Designação Área UO Nome Carreira/
Cargo
Valor
(€) Data
Duração
(Horas) Entidade
3 Identificação e análise
de processos
Ciências
empresariais DFA
Nazareth
Carvalhosa
Lima Simões
TS 210,00 15-Abr 21 INA
4 A Ação disciplinar-
Aspetos Práticos Direito DFA
Luís Miguel
Pinheiro TS 140,00 17-Jun 14 INA
12
Como preparar-se para
a avaliação de
desempenho na
qualidade de avaliado
Ciências
empresariais DFA
Manuela
Ribeiro AT 140,00 TBD 14 INA
13 Conciliação de contas Ciências
empresariais DFA
Glória
Martins TS 225,00 6-Mai 28 INA
16
Curso Geral de
Segurança de Matérias
classificadas
Ciências
empresariais DFA
Dolores
Guerreiro AT 0,00 TBD 15 GNS
17
Diploma de
especialização em
compras e contratação
pública
Direito DFA Margarida
Garcia TS 1.200,00 9-Mai 120 INA
20
Estatuto Disciplinar dos
Trabalhadores da
Administração Pública
Direito DFA Luís Miguel
Pinheiro TS 280,00 1-Jul 28 INA
46
Lei dos compromissos e
dos pagamentos em
atraso
Direito DFA Hugo
Ferreira MIL 70,00 TBD 7 INA
47
Lei dos compromissos e
dos pagamentos em
atraso Direito DFA
Mafalda
Sousa TS 70,00 TBD 7 INA
48
Lei dos compromissos e
dos pagamentos em
atraso Direito DFA Nuno Pires AT 70,00 TBD 70 INA
49
Lei dos compromissos e
dos pagamentos em
atraso Direito DFA Paula Sousa MIL 70,00 TBD 7 INA
50
M4-30 Resource
Management Education
Programme (RMEP)
Course
Ciências
empresariais DFA
Hugo
Ferreira MIL 450,00
Mai/Set
/Nov 1 Sem
NATO
School
51 O Código dos Contratos
Públicos Direito DFA Nuno Pires AT 280,00 15-Abr 28 INA
52 O Código dos Contratos
Públicos Direito DFA Paula Sousa MIL 280,00 15-Abr 28 INA
53
O Sistema de Controlo
Interno na
Administração Pública
Ciências
empresariais DFA
Glória
Martins TS 170,00 2-Jul 21 INA
54 Otimização do trabalho
em word (2007) Informática DFA Isabel Pires AT 225,00 17-Jun 28 INA
55 Otimização e gestão de
dados em excel (2007) Informática DFA Nuno Liberal MIL 170,00 3-Jun 21 INA
ID Designação Área UO Nome Carreira/
Cargo
Valor
(€) Data
Duração
(Horas) Entidade
57
Regimes de Férias,
Faltas e Licenças
(RCTFP)
Direito DFA
Maria da
Conceição
Ferreira da
Silva
TS 170,00 22-Abr 21 INA
59
Saber avaliar as
propostas em sede de
Contratação Pública
Direito DFA Isabel
Santos TS 140,00 22-Abr 14 INA
62
Saber lidar com
interrupções no
Trabalho: telefone,
Mails e pedidos
urgentes
Ciências sociais
e do
comportamento
DFA Paulo Sousa AT 70,00 24-Jun 7 INA
70 Técnicas de Apoio
Administrativo
Ciências
empresariais DFA
Maria Teresa
Martins
Nunes de
Sousa
AO 170,00 TBD 21 INA
71 Técnicas de Apoio
Administrativo
Ciências
empresariais DFA
Vitor Hugo
Sousa
Cardoso
AT 170,00 TBD 21 INA
72 Vortalnext Direito DFA Hugo
Ferreira MIL 100,00 TBD 5 Vortal
73 Vortalnext Direito DFA Margarida
Garcia TS 100,00 TBD 5 Vortal
74 Windows 7
Administração Informática DFA
Nazareth
Carvalhosa
Lima Simões
TS 180,00 27-Mai 18 INA
TOTAL 5.150,00
ID Designação Área UO Nome Carreira/
Cargo
Valor
(€) Data
Duração
(Horas) Entidade
1
A Nova Norma de
Auditorias a Sistemas
de Gestão - ISO
19011:2011
Ciências
empresariais DSQANC
Ana Cristina
Correia DIR 100,00 23-Mai 7 APCER
2
A Nova Norma de
Auditorias a Sistemas
de Gestão - ISO
19011:2011
Ciências
empresariais DSQANC Jorge Reis MIL 100,00 24-Mai 7 APCER
14
Curso
Certificação/Qualificaç
ão de Auditores
Internos do Ambiente
ISO 14001
Ciências
empresariais DSQANC
Jorge
Abelho MIL 900,00
13-18
Mai 50 APCER
21
Formação de Auditores
internos da qualidade
ISO 19011
Ciências
empresariais DSQANC Jorge Aguiar TS 225,00 15-Abr 28 INA
ID Designação Área UO Nome Carreira/
Cargo
Valor
(€) Data
Duração
(Horas) Entidade
39 Inglês Nível 8 Humanidades DSQANC Carlos Reis MIL 170,00 TBD 60 INA
41
Inglês para
apresentações,
reuniões e negociações
Humanidades DSQANC Rui Lopes TS 170,00 6-Mai 21 INA
42
Inglês para contactos:
telefone, fax, e correio
eletrónico
Humanidades DSQANC Amândio
Silva AT 170,00 3-Jun 21 INA
44 Lead Auditor ISO 9001 Ciências
empresariais DSQANC
Ana Cristina
Correia DIR 1.200,00 6-Mai 40 APCER
45 Lead Auditor ISO 9001 Ciências
empresariais DSQANC Jorge Reis MIL 1.200,00 6-Mai 40 APCER
64
Avaliação de
Desempenho e
Benchmarking de
Sustentabilidade no
Setor Público
Ciências
empresariais DSQANC
Ana Cristina
Correia DIR 0,00 10-Jan 8 UNL
65
Avaliação de
Desempenho e
Benchmarking de
Sustentabilidade no
Setor Público
Ciências
empresariais DSQANC Jorge Reis MIL 0,00 10-Jan 8 UNL
66
Avaliação de
Desempenho e
Benchmarking de
Sustentabilidade no
Setor Público
Ciências
empresariais DSQANC
Jorge
Abelho MIL 0,00 10-Jan 8 UNL
TOTAL 4.235,00
Página intencionalmente deixada em branco
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Av. Ilha da Madeira, 1400-204 Lisboa, PORTUGAL
TEL +351 213 038 571 FAX + 351 213 018 483
EMAIL [email protected] www.portugal.gov.pt