PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEMCURSO: Direito

Disciplina:Direito Processual Civil V

Período Letivo:1° sem/2013

Série:7ª Série

Periodo:Não definido

Semestre de Ingresso: 1° Ano de Ingresso: 2010C.H. Teórica:

60C.H. Outras:

20C.H. Total:

80

EmentaTeoria geral do processo cautelar. Procedimentos cautelares específicos. Teoria geral dos procedimentos especiais.Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Processo judicial eletrônico.

ObjetivosAnalisar e compreender os diversos institutos e instrumentos da seara processual civil. Analisar, reconhecer e utilizar osinstrumentos de maneira adequada, especialmente no que tange aos processos cautelares e aos procedimentos especiaisexistentes. Compreender os mecanismos que viabilizam a informatização do processo judicial.

Conteúdo ProgramáticoTeoria geral do processo cautelar. Procedimentos cautelares específicos: arresto; seqüestro; caução; busca e apreensão;exibição; produção antecipada de provas; alimentos provisionais; arrolamento de bens; justificação; justificação; protestos,justificação e interpelações; homologação do penhor legal; posse em nome de nascituro; atentado; protesto e apreensão detítulos; outras medidas provisionais.Teoria geral dos procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: ação de consignação empagamento; ação de depósito; ação de anulação e substituição de títulos ao portador; ação de prestação de contas; açõespossessórias; ação de nunciação de obra nova; ação de usucapião de terras particulares; ação de divisão e demarcação de terrasparticulares; inventário e partilha; habilitação; restauração de autos; venda à credito com reserva em domínio; ação monitória.Procedimentos especiais de jurisdição voluntária: alienações judiciais; testamentos e codicilos; herança jacente; bens do ausente;tutela e curatela; organização e fiscalização das fundações e especialização da hipoteca legal. Procedimentos especiais de leisextravagantes.Processo judicial eletrônico. Informatização do processo judicial. Comunicação eletrônica dos atos processuais. Processoeletrônico.

Procedimentos Metodológicos IndicadosAula expositiva. Dinâmica de grupo. Debates. Seminários. Atividades em sala. Análise de casos concretos com a jurisprudênciapertinente.

Sistema de Avaliação1° Avaliação - PESO 4,0 2° Avaliação - PESO 6,0Atividades Avaliativas a Critério do Professor Prova Escrita OficialPráticas: 2 Práticas: 3Teóricas: 8 Teóricas: 7Total: 10 Total: 10

Bibliografia Básica Padrão1) THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 44ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, v.3.

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Bibliografia Básica Unidade: Centro Universitário Anhanguera (FAL)1) WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de Processo Civil. 11ª ed. São Paulo: Revista dosTribunais, 2011, v.3.2) DESTEFENNI, Marcos. Curso de Processo Civil : Processo Cautelar e Procedimentos Especiais. 3ª ed. São Paulo: Saraiva,2010, v.3.

Bibliografia Complementar: Centro Universitário Anhanguera (FAL)1) LIEBMAN, Enrico Tullio. O poder geral de cautela do juiz. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.2) MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil : Procedimentos Especiais. 8ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,2008, v.4.3) NEGRÃO, THEOTÔNIO. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 40ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.4) SANTOS, Ernane Fidelis dos. Manual de Direito Processual Civil. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010, v.2.5) MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos Especiais. 13ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.

 

Cronograma de AulasSemana n°. Tema

1 Apresentação do Professor, da disciplina, do Plano de Ensino e do livro-texto. Introdução à disciplina.2 Teoria geral do processo cautelar.3 Procedimentos cautelares específicos.4 Procedimentos cautelares específicos.5 Procedimentos cautelares específicos.6 Procedimentos cautelares específicos.7 Procedimentos cautelares específicos.8 Teoria geral dos procedimentos especiais.9 AVALIAÇÃO BIMESTRAL10 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa.11 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa.12 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa.13 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa.14 Procedimentos especiais de jurisdição voluntária.15 Procedimentos especiais de jurisdição voluntária.16 Procedimentos especiais em leis extravagantes.17 Processo judicial eletrônico.18 Prova Escrita Oficial19 Revisão20 Prova Substitutiva

Coordenador do Curso_____________________

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Diretor Executivo       __/__/_________________________

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