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DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
EQUIPE:
ALINE MARTINS COELHO
PUBLIO BORGES ALVES
ALINE SUELI DE SALLES SANTOS
AS PROVAS
AULA 02, TEMA 02 – 10.08.06
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
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RECORDANDO:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
AS PROVAS ESTÃO NA FASE INSTRUTÓRIA!
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FASE POSTULATÓRIA: ATIVIDADE INSTRUTÓRIA.
AUTOR JUNTA PROVAS NA PETIÇÃO INICIAL.
FASE ISTRUTÓRIA – OBJETIVO: PROVAR OS FATOS LEGADOS POR AUTOR E RÉU.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
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CONCEITO:
PROVA É UM INSTRUMENTO POR MEIO DO QUAL SE FORMA A CONVICÇÃO DO JUIZ A RESPEITO DA OCORRÊNCIA OU DA INOCORRÊNCIA DOS FATOS CONTROVERTIDOS NO PROCESSO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
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CARACTERÍSTICAS:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
FINALIDADE
OBJETO
DESTINATÁRIO
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OBJETO:
É O QUE A PROVA QUER ESCLARECER.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
É O FATO RELEVANTE PARA COMPROVAR O DIREITO PRETENDIDO.
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O QUE É FATO RELEVANTE?
É O FATO QUE SE RELACIONA
COM A CAUSA E QUE
INFLUENCIA A DECISÃO DO
JUIZ.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
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IMPORTANTE: TODO FATO PRECISA SER PROVADO.
EXCEÇÕES: ART. 334, CPC.
1. FATO NOTÓRIO:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
É O FATO INCONTESTÁVEL, DE
CONHECIMENTO GERAL.
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CARACTERÍSTICAS:
É RELATIVO – VARIA DE
ACORDO COM A COMUNIDADE
EM QUE ESTÁ INSERIDA.
É CONHECIDO POR TODOS.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
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FATO NOTÓRIO:
SÃO OS ACONTECIMENTOS OU
SITUAÇÕES DE
CONHECIMENTO GERAL
INCONTESTE (TEODORO JR.)
EX: FATOS HERÓICOS, SITUAÇÕES GEOGRÁFICAS ETC.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
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2. FATOS CONFESSADOS:
A CONFISSÃO DEVE SER
EXPRESSA!
NÃO PODE SER CONFISSÃO VERBAL.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
DEVE SER PROVADA.
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3. FATOS ADMITIDOS NO PROCESSO COMO INCONTROVERSOS
SÃO AQUELES ALEGADOS POR UMA PARTE E NÃO
IMPUGNADOS PELA OUTRA.
PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL.
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IMPORTANTE: A PARTE QUE
NÃO IMPUGNOU OS FATOS NÃO
FICA IMPEDIDA DE PRODUZIR
PROVAS CONTRÁRIAS POR MEIO
DO INSTRUMENTO PROBATÓRIO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
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4. PRESUNÇÃO LEGAL DE EXISTÊNCIA
OU DE VERACIDADE:
RELATIVA (JURIS TANTUM): QUANDO
ADMITIR PROVA EM CONTRÁRIO;
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
ABSOLUTA (JURIS ET DE IURIS):
QUANDO NÃO ADMITIR PROVA EM
CONTRÁRIO.
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FINALIDADE
FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO
JUIZ. VISA PERMITIR QUE O JUIZ
CHEGUE A UMA CONCLUSÃO
ACERCA DAS ALEGAÇÕES DO
AUTOR E DO RÉU.
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VERDADE REAL ≠ VERDADE FORMAL
VERDADE REAL: QUE RESULTA DOS
FATOS QUE EFETIVAMENTE
OCORRERAM.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
VERDADE FORMAL: QUE RESULTA
DO CONJUNTO PROBATÓRIO
CONSTANTE NOS AUTOS.
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
CONCLUSÃO:
FINALIDADE
OBJETO
DESTINATÁRIO