introduÇÃo ao estudo do direito aula 20 tema: o direito como fato social data: 30.11.05 profª:...
TRANSCRIPT
![Page 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/1.jpg)
![Page 2: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/2.jpg)
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
• AULA 20• TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL• DATA: 30.11.05
• PROFª: ALINE MARTINS COELHO
• EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE MARTINS COELHO
• WEB: SIRLENE PIRES MOREIRA
![Page 3: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/3.jpg)
INTRODUÇÃO
ALGUNS INSTITUTOS INFLUENCIAM A FORMAÇÃO DO DIREITO EM NOSSA SOCIEDADE
JUSTIÇA
MORAL
VALORES
CULTURA
![Page 4: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/4.jpg)
INTRODUÇÃO
OUTRO INSTITUTO INFLUENCIADOR DO DIREITO:
FATO SOCIAL
DIREITO = FATO SOCIAL
VAMOS DEFINIR ESTES INSTITUTOS?
![Page 5: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/5.jpg)
DIREITO:
CONJUNTO DE REGRAS DE CONDUTA QUE SERVEM PARA DISCIPLINAR A VIDA DO HOMEM EM SOCIEDADE.
FATO SOCIAL:
ACONTECIMENTO QUE ENVOLVE MAIS DE UMA PESSOA
INTRODUÇÃO
![Page 6: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/6.jpg)
O HOMEM PRECISA VIVER EM SOCIEDADE,
PORQUE O HOMEM É UM
SER SOCIAL
SURGEM INÚMERAS REGRAS PARA ORGANIZAR O HOMEM EM SOCIEDADE
ALGUMAS REGRAS TEM MAIOR RELEVÂNCIA:
REGRAS JURÍDICAS
INTRODUÇÃO
![Page 7: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/7.jpg)
OS ASPECTOS SOCIAIS NÃO ERAM ESTUDADOS A FUNDO, EMBORA SUA INFLUÊNCIA SOBRE O DIREITO FOSSE RECONHECIDA DESDE A GRÉCIA ANTIGA
O ESTUDO DOS FATOS SOCIAIS COMO FATOR INFLUENCIADOR DO DIREITO GANHOU VALOR CIENTÍFICO A PARTIR DO SÉCULO XX, COM O SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA
INTRODUÇÃO
![Page 8: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/8.jpg)
HOJE:
O DIREITO NÃO É MAIS ESTUDADO SEM CONSIDERAR O ASPECTO SOCIAL
O ESTUDO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA É RECENTE E, POR ISSO, SE ENCONTRA EM ABERTO
ALGUNS ESTUDIOSOS DO DIREITO AINDA RESISTEM EM CONSIDERAR A SOCIOLOGIA JURÍDICA COMO CIÊNCIA, JÁ QUE ELA NÃO É DOGMÁTICA
INTRODUÇÃO
![Page 9: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/9.jpg)
MESMO ASSIM, A SOCIOLOGIA GANHA FORÇA:
O DIREITO POSSUI COMO FINALIDADE ESSENCIAL ORDENAR A VIDA REAL DAS COMUNIDADES HUMANAS, GARANTINDO A EFETIVA PRESENÇA DA JUSTIÇA NO MEIO SOCIAL.
INTRODUÇÃO
![Page 10: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/10.jpg)
FATO SOCIAL
ESTUDADO SOB TRÊS ASPECTOS:
ADAPTAÇÃO DO DIREITO À VONTADE SOCIAL
CUMPRIMENTO PELO POVO DAS LEIS VIGENTES E APLICAÇÃO DELAS PELAS AUTORIDADES
CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS OBJETIVOS VISADOS PELO LEGISLADOR E OS EFEITOS SOCIAIS PROVOCADOS PELAS LEIS
OBJETO DE ESTUDO
![Page 11: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/11.jpg)
MONTORO “RENOMEOU” OS TRÊS ASPECTOS:
ADAPTAÇÃO DO DIREITO À VONTADE SOCIAL = MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA
CUMPRIMENTO PELO POVO DAS LEIS VIGENTES E APLICAÇÃO DELAS PELAS AUTORIDADES = SOCIOLOGIA JURÍDICA DIFERENCIAL
CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS OBJETIVOS VISADOS PELO LEGISLADOR E OS EFEITOS SOCIAIS PROVOCADOS PELAS LEIS = SOCIOLOGIA JURÍDICA GENÉTICA
OBJETO DE ESTUDO
![Page 12: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/12.jpg)
MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA
CONCEITO:
“É O ESTUDO DOS ELEMENTOS MAIS SIMPLES DO DIREITO COMO REALIDADE SOCIAL”.
INFORMAÇÕES MICROSCÓPICAS = ESPÉCIES JURÍDICAS FUNDAMENTAIS
PARTICULARIDADE DO FATO SOCIAL, O DETALHE
![Page 13: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/13.jpg)
PARTE-SE DO TODO ATÉ CHEGAR AO MICROSCÓPICO
PARTE DA SOCIEDADE GLOBAL E DESTRINCHA ATÉ CHEGAR A UM PEQUENO GRUPO SOCIAL: EX: FAMÍLIA, CIDADE DE PEDRO AFONSO ETC.
MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA
![Page 14: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/14.jpg)
A PARTIR DAÍ, PODEMOS OBSERVAR DUAS PERSPECTIVAS:
HORIZONTAL – RELAÇÕES (SEPARAÇÃO, INTEGRAÇÃO)
VERTICAL – SEDIMENTOS SOCIAIS (VALORES, CONDUTAS COLETIVAS)
MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA
![Page 15: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/15.jpg)
TRANSPONDO PARA A REGRA JURÍDICA:
PLANO HORIZONTAL: CONTRATOS, AS OBRIGAÇÕES, AS RELAÇÕES DE PARENTESCO, O CASAMENTO ETC.
PLANO VERTICAL: DIREITO ORGANIZADO E DIREITO ESPONTÂNEO
MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA
![Page 16: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/16.jpg)
PLANO HORIZONTAL – SÃO AS RELAÇÕES JURÍDICAS FUNDAMENTAIS. SE DIVIDEM EM:
DIREITO SOCIAL – SOLIDARIEDADE
DIREITO INTERINDIVIDUAL – FORMA DE CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO SOCIAL
MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA
![Page 17: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/17.jpg)
DIREITO SOCIAL, DURKHEIN – 2 ASPECTOS:
SOLIDARIEDADE MECÂNICA
SOLIDARIEDADE ORGÂNICA
DIREITO INTERINDIVIDUAL, 3 ASPECTOS:
APROXIMAÇÃO – RARO;
SEPARAÇÃO – IHERING;
MISTA – FORMA MAIS COMUM.
MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA
![Page 18: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/18.jpg)
MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA
NO PLANO VERTICAL – SEDIMENTOS JURÍDICOS:
DIREITO ORGANIZADO – LEIS, DECRETOS, CONTRATOS, SENTENÇAS, JURISPRUDÊNCIA ETC.
DIREITO ESPONTÂNEO – COSTUMES JURÍDICOS, REAÇÕES COLETIVAS (JUSTIÇA): SUBORDINAÇÃO
![Page 19: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/19.jpg)
IDÉIA PRINCIPAL:
O DIREITO EFETIVO E REAL NÃO ESTÁ NO DIREITO ORGANIZADO E SIM, NO DIREITO ESPONTÂNEO QUE É A SOCIEDADE EM SI.
MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA
![Page 20: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/20.jpg)
ÂNGULO MACROSSOCIOLÓGICO
RELACIONA OS TIPOS DE SOCIEDADE COM AS ESPÉCIES DE DIREITO DAS MESMAS
TIPOS DE SOCIEDADE:
PARTICULARES E GLOBAIS
CADA UM POSSUI SEU “ORDENAMENTO”
SOCIOLOGIA JURÍDICA DIFERENCIAL
![Page 21: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/21.jpg)
CONCLUSÃO: EXISTEM VÁRIOS “ORDENAMENTOS”, QUE SE COMPLEMENTAM
ALÉM DAS NORMAS JURÍDICAS:
REGRAS DO CLUBE, DA IGREJA, DA ESCOLA, DA FAMÍLIA ETC.
COMPREENSÃO DO RODENAMENTO JURÍDICO PELO ÂNGULO SÓCIO-CULTURAL
SOCIOLOGIA JURÍDICA DIFERENCIAL
![Page 22: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/22.jpg)
CONHECER O DIREITO SOB O ASPECTO SOCIAL
DOIS ASPECTOS:
INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE SOBRE O DIREITO
INFLUÊNCIA DO DIREITO SOBRE A SOCIEDADE
SOCIOLOGIA JURÍDICA GENÉTICA
![Page 23: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/23.jpg)
1. INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE SOBRE O DIREITO
EXERCÍCIO DO PODER SOCIAL
REFLEXÃO DOS VALORES E DAS NECESSIDADES SOCIAIS
EXEMPLO: CUMPRIMENTO DOS DEVERES PATERNOS, PAGAMENTO DO CHEQUE EMITIDO, EXISTÊNCIA DIGNA DOS EMPREGADOS ETC.
SOCIOLOGIA JURÍDICA GENÉTICA
![Page 24: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/24.jpg)
2. INFLUÊNCIA DO DIREITO SOBRE A SOCIEDADE
DIREITO – INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL
POSSUI PODER DE COAÇÃO: EXIGIBILIDADE DO DIREITO
“PRODUTOR” DE CONDUTAS SOCIAIS
SOCIOLOGIA JURÍDICA GENÉTICA
![Page 25: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/25.jpg)
DIREITO – DUAS PERSPECTIVAS:
ELEMENTO DE CONSERVAÇÃO DA SOCIEDADE;
INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS
SOCIOLOGIA JURÍDICA GENÉTICA
![Page 26: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/26.jpg)
DIREITO E SOCIEDADE SÃO INTERLIGADOS
UM EXERCE INFLUÊNCIA SOBRE O OUTRO
PODER DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE PELO DIREITO
DIREITO EXERCE CONTROLE SOCIAL
SOCIEDADE CRIA SUAS PRÓPRIAS REGRAS DE CONDUTA
CONCLUSÃO
![Page 27: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062418/552fc10c497959413d8c35c0/html5/thumbnails/27.jpg)
CONCLUSÃO
VÁRIAS REGRAS SOCIAIS SÃO ABSORVIDAS PELO DIREITO
MANUTENÇÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA
SOCIOLOGIA JURÍDICA ESTUDA ESSES FENÔMENOS E DAÍ SUA IMPORTÂNCIA PARA O DIREITO.