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Direcionamento Analista Jurídico MPSP - 2ª fase
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DIRECIONAMENTO – 2ª FASE – ANALISTA DO MPSP – Por @annapgrossi
Oie, tudo bem?!
Primeiramente, parabéns para você que conseguiu chegar até aqui! O mérito é seu
(nunca se esqueça disso)!
Agora vamos dar prosseguimento nos estudos. Vou explanar algumas considerações
iniciais de como estudar para a segunda fase antes de adentrarmos no cronograma
propriamente dito!
Vamos lá?
• Aí meu Deus! Como estudar para a segunda fase?
Agora nós vamos precisar ler doutrinas, materiais de cursinho, sinopses, cadernos já
montados de cursinho, coisas do gênero. A primeira coisa que se deve ter em mente é:
conheça o seu material. Se você tem uma doutrina riscada, grifada, circulada, use-a, pois
é o material que você tem familiaridade. Tente fazer uma leitura dinâmica daquilo que
você já grifou e anotou.
• O que eu posso utilizar?
Como já dito, agora temos que aprofundar o conteúdo na doutrina, sinopses e materiais.
Para alguns assuntos é interessante que se tenha uma densidade maior. Agora não vamos
decorar, vamos aprender, expor as ideias no papel.
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• Como eu absorvo o conteúdo de um material mais denso?
Você absorve riscando o seu material, anotando, inserindo post-it, a forma que for para
te deixar mais seguro. Para aqueles que já fizeram algum cursinho que disponibilizou
materiais, e se esse material for bom, use-o. A tática agora é priorizar conteúdo. Sentar
na cadeira, ler com muita propriedade o conteúdo do material/livro, e se tiver alguma
insegurança, questionar.
Para aqueles que irão fazer cursinho...
Tentem adaptar o horário do cursinho com os momentos de seguir o cronograma. O
cronograma será dividido entre manhã e tarde. Nestes dois períodos vocês vão dividir o
horário de vocês conforme a disponibilidade. O período noturno é facultativo para a
inserção de outros conteúdos que serão expostos a seguir. Sigam o que o cursinho
ensinar sobre a resolução de questões e redações, mas não se esqueçam nunca:
introdução, desenvolvimento e conclusão.
• Estudo da jurisprudência
Recomendo que nas horas vagas (claro, quando não se está descansando), a exemplo do
período noturno para alguns, faça-se a leitura de jurisprudências através dos informativos
do STJ e do Dizer o Direito. O estudo de jurisprudência é fundamental para a discursiva
porque ajuda a embasar a resposta e abrilhanta o raciocínio.
• Diretrizes de revisão
A partir do dia 1º de dezembro até a data da prova vocês poderão seguir as diretrizes
de revisão que serão disponibilizadas oportunamente.
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Panorama Geral do Direcionamento
Segunda-feira
Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo
Dia 1 – 08/10 Manhã: Penal Especial Tarde: Difusos
Dia 2 – 09/10 Manhã: Civil Tarde: Processo Penal
Dia 3 – 10/10 Manhã: Processo Civil Tarde: ECA
Dia 4 – 11/10 Manhã: Difusos Tarde: Empresarial
Dia 5 – 12/10 Manhã: Administrativo Tarde: Constitucional
Dia 6 – 13/10 Manhã: Penal Especial Tarde: Civil
Dia 7 – 14/10 Manhã: Processo Penal Tarde: ECA
Dia 8 – 15/10 Manhã: Processo Civil Tarde: Eleitoral
Dia 9 – 16/10 Manhã: Penal Especial Tarde: Difusos
Dia 10 – 17/10 Manhã: Constitucional Tarde: Administrativo
Dia 11 – 18/10 Manhã: Processo Penal Tarde: Civil
Dia 12 – 19/10 Manhã: ECA Tarde: Penal Geral
Dia 13 – 20/10 Manhã: Difusos Tarde: Processo Civil
Dia 14 – 21/10 Manhã: Administrativo Tarde: Constitucional
Dia 15 – 22/10 Manhã: Processo Civil Tarde: Processo Penal
Dia 16 – 23/10 Manhã: ECA Tarde: Penal Geral
Dia 17 – 24/10 Manhã: Difusos Tarde: Civil
Dia 18 – 25/10 Manhã: Ambiental Tarde: Consumidor
Dia 19 – 26/10 Manhã: Empresarial Tarde: Constitucional
Dia 20 – 27/10 Manhã: Penal Geral Tarde: ECA
Dia 21 – 28/10 Manhã: Processo Penal Tarde: Processo Civil
Dia 22 – 29/10 Manhã: Ambiental Tarde: Consumidor
Dia 23 – 30/10 Manhã: Penal Geral Tarde: Eleitoral
Dia 24 – 31/10 Manhã: Civil Tarde: Difusos
Dia 25 – 01/11 Manhã: Administrativo Tarde: Constitucional
Dia 26 – 02/11 Manhã: Processo Civil Tarde: Processo Penal
Dia 27 – 03/11 Manhã: Penal Geral Tarde: ECA
Dia 28 – 04/11 Manhã: Civil Tarde: Administrativo
Dia 29 – 05/11 Manhã: Constitucional Tarde: LPE
Dia 30 – 06/11 Manhã: Processo Civil Tarde: Difusos
Dia 31 – 07/11 Manhã: Processo Penal Tarde: Ambiental
Dia 32 – 08/11 Manhã: Empresarial Tarde: Eleitoral
Dia 33 – 09/11 Manhã: Penal Geral Tarde: Civil
Dia 34 – 10/11 Manhã: Consumidor Tarde: Administrativo
Dia 35 – 11/11 Manhã: LPE Tarde: Constitucional
Dia 36 – 12/11 Manhã: Processo Penal Tarde: Processo Civil
Dia 37 – 13/11 Manhã: Difusos Tarde: Humanos
Dia 38 – 14/11 Manhã: LPE Tarde: Civil
Dia 39 – 15/11 Manhã: Administrativo Tarde: Constitucional
Dia 40 – 16/11 Manhã: Processo Penal Tarde: Difusos
Dia 41 – 17/11 Manhã: Processo Civil Tarde: LPE
Dia 42 – 18/11 Manhã: Civil Tarde: Penal Geral
Dia 43 – 19/11 Manhã: Processo Penal Tarde: Processo Civil
Dia 44 – 20/11 Manhã: LPE Tarde: Humanos
Dia 45 – 21/11 Manhã: Administrativo Tarde: Constitucional
Dia 46 – 22/11 Manhã: Penal Geral Tarde: Civil
Dia 47 – 23/11 Manhã: Processo Penal Tarde: Processo Civil
Dia 48 – 24/11 Manhã: LPE Tarde: Humanos
Dia 49 – 25/11 Manhã: Civil Tarde: Constitucional
Dia 50 – 26/11 Manhã: Administrativo Tarde: Processo Penal
Dia 51 – 27/11 Manhã: LPE Tarde: Civil
Dia 52 – 28/11 Manhã: Constitucional Tarde: Processo Civil
Dia 53 – 29/11 Manhã: LPE Tarde: Administrativo
Dia 54 – 30/11 Manhã: Processo Penal Tarde: LPE
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Além desse panorama, o #TeamFocas esmiuçou o que será estudado em cada dia!
Vem com a gente!
DIA 1
- Penal Especial: crimes contra a vida (focar em homicídio e aborto). Aqui utilizar doutrina
mais densa.
- Difusos: ação civil pública (iniciar o conteúdo). Doutrina mais densa, a exemplo do livro
do Cleber Masson.
DIA 2
- Civil: parte inicial do direito de família (materiais de sua preferência).
- Processo Penal: ação penal (doutrina).
DIA 3
- Processo Civil: negócio jurídico processual e litisconsórcio (materiais de sua
preferência).
- ECA: ato infracional (materiais de sua preferência).
DIA 4
- Difusos: continuar ação civil pública (doutrina).
- Empresarial: falência e recuperação de empresas (materiais de sua preferência).
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DIA 05
- Administrativo: poderes da Administração (materiais de sua preferência).
- Constitucional: direitos sociais (materiais de sua preferência).
DIA 06
- Penal Especial: crimes contra o patrimônio (doutrina).
- Civil: continuar direito de família em casamento, regime de bens, filiação (materiais de
sua preferência).
DIA 07
- Processo Penal: prisões (doutrina).
- ECA: guarda, tutela e adoção (materiais de sua preferência).
DIA 08
- Processo Civil: recursos (teoria geral). Utilizar materiais de sua preferência.
- Eleitoral: direitos políticos (materiais de sua preferência).
DIA 09
- Penal Especial: crimes contra a administração pública (doutrina ou materiais de sua
preferência).
- Difusos: mandado de segurança coletivo (doutrina ou materiais de sua preferência).
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DIA 10
- Constitucional: teoria dos direitos fundamentais (doutrina ou materiais de sua
preferência).
- Administrativo: ato administrativo (materiais de sua preferência).
DIA 11
- Processo Penal: se não finalizou o estudo das prisões, terminar. Se finalizou, iniciar o
Tribunal do Júri (doutrina ou materiais de sua preferência).
- Civil: alimentos, união estável, tutela e curatela (materiais de sua preferência).
DIA 12
- ECA: proteção dos direitos transindividuais (materiais de sua preferência).
- Penal Geral: teoria do erro (doutrina).
DIA 13
- Difusos: ação popular (doutrina ou materiais de sua preferência).
- Processo Civil: recursos em espécie (materiais de sua preferência).
DIA 14
- Administrativo: licitações (materiais de sua preferência).
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- Constitucional: Poder Legislativo (focar no Estatuto dos Parlamentares). Matéria com
muita jurisprudência. Utilizar materiais de sua preferência e complementar com a
jurisprudência.
DIA 15
- Processo Civil: atuação do Ministério Público no processo civil (materiais de sua
preferência).
- Processo Penal: se não finalizou o estudo do Tribunal do Júri, terminar. Se finalizou,
iniciar o estudo dos recursos no processo penal (doutrina).
DIA 16
- ECA: medidas de proteção e entidades de atendimento (materiais de sua preferência).
- Penal Geral: tipicidade, focar em nexo de causalidade (doutrina).
DIA 17
- Difusos: improbidade administrativa (doutrina).
- Civil: proteção dos direitos da personalidade (materiais de sua preferência).
DIA 18
- Ambiental: princípios ambientais e responsabilidade civil (materiais de sua preferência).
- Consumidor: princípios, conceitos basilares, fato/vício do produto e do serviço
(materiais de sua preferência).
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DIA 19
- Empresarial: teoria geral das sociedades e desconsideração da personalidade jurídica
(materiais de sua preferência).
- Constitucional: perfil constitucional do Ministério Público (no site do Prof. João Paulo
Lordelo tem um material muito bom, gratuito para baixar).
DIA 20
- Penal Geral: estudo da ilicitude penal (doutrina).
- ECA: medidas socioeducativas e remissão (materiais de sua preferência).
DIA 21
- Processo Penal: inquérito policial (doutrina).
- Processo Civil: procedimentos especiais (possessórias, monitória, consignação em
pagamento e interdição). Utilizar materiais de sua preferência.
DIA 22
- Ambiental: poder de polícia ambiental, licenciamento, estudo de impacto ambiental,
política nacional do meio ambiente (materiais de sua preferência).
- Consumidor: desconsideração da personalidade jurídica e propaganda
enganosa/abusiva (materiais de sua preferência).
DIA 23
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- Penal Geral: Culpabilidade (doutrina).
- Eleitoral: Ministério Público Eleitoral e principais ações eleitorais (materiais de sua
preferência).
DIA 24
- Civil: fundações e teoria do fato jurídico (materiais de sua preferência).
- Difusos: inquérito civil (doutrina).
DIA 25
- Administrativo: contratos administrativos (materiais de sua preferência).
- Constitucional: Poder Executivo (materiais de sua preferência).
DIA 26
- Processo Civil: competência e intervenção de terceiros (materiais de sua preferência).
- Processo Penal: teoria geral das provas (materiais de sua preferência).
DIA 27
- Penal Geral: teoria da pena (doutrina).
- ECA: direitos fundamentais das crianças e adolescentes (materiais de sua preferência).
DIA 28
- Civil: vícios do negócio jurídico (materiais de sua preferência).
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- Administrativo: intervenção do Estado na propriedade (materiais de sua preferência).
DIA 29
- Constitucional: constitucionalismo (materiais de sua preferência).
- Legislação Penal Especial: Lei de Drogas (materiais de sua preferência).
DIA 30
- Processo Civil: normas processuais fundamentais (materiais de sua preferência).
- Difusos: educação (materiais de sua preferência). O livro "Interesses Difusos e Coletivos
- Volume 2", do Prof. Landolfo Andrade, tem um capítulo muito bom sobre o tema.
DIA 31
- Processo Penal: princípio da correlação, sentença e coisa julgada (doutrina ou materiais
de sua preferência).
- Ambiental: unidades de conservação, área de preservação permanente e reserva legal
(aspectos gerais). Utilizar materiais de sua preferência.
DIA 32
- Empresarial: aspectos gerais dos títulos de crédito (materiais de sua preferência).
- Eleitoral: crimes eleitorais e processo penal eleitoral (materiais de sua preferência).
DIA 33
- Penal Geral: extinção da punibilidade (materiais de sua preferência).
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- Civil: sucessões (aspectos iniciais e sucessão legítima). Utilizar materiais de sua
preferência.
DIA 34
- Consumidor: proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
(materiais de sua preferência).
- Administrativo: administração direta e indireta (materiais de sua preferência).
DIA 35
- Legislação Penal Especial: Lei Maria da Penha (materiais de sua preferência e
jurisprudência).
- Constitucional: classificação das constituições, princípios e métodos de interpretação
constitucional (doutrina ou materiais de sua preferência).
DIA 36
- Processo Penal: procedimento sumaríssimo (materiais de sua preferência).
- Processo Civil: tutela provisória (materiais de sua preferência).
DIA 37
- Difusos: pessoas com deficiência (materiais de sua preferência). O livro "Interesses
Difusos e Coletivos - Volume 2", do Prof. Landolfo Andrade, tem um capítulo muito bom
sobre o tema, porém, como é extenso, recomendo ler as partes principais).
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- Humanos: tratados interacionais de direitos humanos no ordenamento pátrio (materiais
de sua preferência, inclusive englobando Direito Constitucional).
DIA 38
- Legislação Penal Especial: organizações criminosas, focando em meios de obtenção de
prova (doutrina ou materiais de sua preferência).
- Civil: sucessão testamentária (materiais de sua preferência).
DIA 39
- Administrativo: bens públicos (materiais de sua preferência).
- Constitucional: poder constituinte e eficácia/aplicabilidade das normas constitucionais
(materiais de sua preferência ou doutrina).
DIA 40
- Processo Penal: aspectos gerais da execução penal (muita jurisprudência, existem vários
informativos sobre execução penal no STJ, além disto, utilizar materiais de sua
preferência).
- Humanos: Sistema Interamericano de Direitos Humanos (materiais de sua preferência).
DIA 41
- Processo Civil: execução e cumprimento de sentença (aspectos gerais). Utilizar materiais
de sua preferência.
- Legislação Penal Especial: crimes de trânsito (materiais de sua preferência e
jurisprudência).
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DIA 42
- Civil: direitos reais (aspectos fundamentais sobre posse e propriedade). Utilizar
materiais de sua preferência.
- Penal Geral: aplicação da lei penal no tempo e espaço (doutrina ou materiais de sua
preferência).
DIA 43
- Processo Penal: procedimentos especiais da Lei de Drogas, crimes praticados por
funcionários públicos e crimes contra a honra.
- Processo Civil: teoria dos precedentes (no site do Prof. João Paulo Lordelo há um
material gratuito muito bom para baixar ou, se preferir, utilizar materiais de sua
preferência).
DIA 44
- Legislação Penal Especial: Estatuto do Desarmamento (materiais de sua preferência e
jurisprudências).
- Humanos: saúde pública (materiais de sua preferência e legislação do SUS).
DIA 45
- Administrativo: princípios e responsabilidade civil do Estado (materiais de sua
preferência).
- Constitucional: Federalismo (materiais de sua preferência).
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DIA 46
- Penal Geral: concurso de crimes e classificação das infrações penais.
- Civil: responsabilidade civil (materiais de sua preferência).
DIA 47
- Processo Penal: Revisão Criminal (materiais de sua preferência).
- Processo Civil: respostas do réu e julgamento conforme o estado do processo (materiais
de sua preferência).
DIA 48
- Legislação Penal Especial: tortura (materiais de sua preferência).
- Humanos: igualdade racial e combate ao racismo (materiais de sua preferência e Lei
12.288/2010).
DIA 49
- Civil: aspectos basilares sobre a teoria geral dos contratos (focar em princípios,
conceitos parcelares de boa-fé objetiva e classificação dos contratos). Utilizar materiais
de sua preferência.
- Constitucional: Poder Judiciário (materiais de sua preferência).
DIA 50
- Administrativo: agentes públicos (materiais de sua preferência e jurisprudência).
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- Processo Penal: habeas corpus (materiais de sua preferência e jurisprudência
abundante sobre o assunto).
DIA 51
- Legislação Penal Especial: Lavagem de Capitais (materiais de sua preferência e
jurisprudências).
- Civil: contrato de compra e venda, doação, transporte e mandato (materiais de sua
preferência).
DIA 52
- Constitucional: direitos de nacionalidade (materiais de sua preferência).
- Processo Civil: ação rescisória, reclamação, incidente de assunção de competência e
incidente de resolução de demandas repetitivas.
DIA 53
- Legislação Penal Especial: crimes contra a ordem tributária e racismo (materiais de sua
preferência e jurisprudências).
- Administrativo: controle da administração (materiais de sua preferência).
Desejamos muito sucesso na 2ª fase e estaremos torcendo pela sua aprovação!
Contem com a gente!
Beijo da Foco, da Foca e da Anna!