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Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Plano de Estratégico dos Transportes Plano de Atividades 2015
30 de junho de 2014
Ficha Técnica
Título: Plano de Atividades 2015
Coordenação: Direção de serviços de Programação e Relações Externas
Data de finalização: 30 de junho de 2014
Ministério da Defesa Nacional
Direção-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Av. Ilha da Madeira
1400-204 Lisboa
Tel.: 213 028 500
Fax: 213 027 221
e-mail: [email protected]
URL: www.portugal.gov.pt
i
ÍNDICE GERAL
ÍNDICE DE QUADROS ............................................................................................ III
ÍNDICE DE FIGURAS .............................................................................................. IV
SIGLAS E ABREVIATURAS ....................................................................................... V
INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 1
CAPÍTULO I – A DIREÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRAESTRUTURAS DE DEFESA ............... 1
1.1. Missão, Visão, Valores e Posicionamento ................................................................ 1
1.2. Estrutura Orgânica ........................................................................................... 4
CAPÍTULO II – PLANO ESTRATÉGICO ......................................................................... 5
2.1. Vetores estratégicos e objetivos operacionais da DGAIED | 2010 - 2015 ......................... 5
2.2. Objetivos estratégicos e operacionais do serviço – QUAR ........................................... 11
2.2.1. Metodologia de aferição dos indicadores ................................................. 16
CAPÍTULO III – OJECTIVOS OPERACIONAIS, ATIVIDADES E PROJETOS A DESENVOLVER .......... 20
3.1. Objetivos operacionais das unidades orgânicas ....................................................... 20
3.1.1. Direção de serviços de Programação e Relações Externas (DSPRE) .................... 20
3.1.2. Direção de serviços de Projetos, Indústria e Logística (DSPIL) .......................... 22
3.1.3. Direção de serviços de Infraestruturas e Património (DSIEP) ........................... 26
3.1.4. Direção de serviços de Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação .......... 30
3.1.5. Divisão Financeira e de Apoio ............................................................. 33
3.2. Atividades e projetos a desenvolver .................................................................... 35
3.2.1. Direção de serviços de Programação e Relações Externas ....................... 35
3.2.2. Direção de serviços de Projetos, Indústria e Logística ............................ 38
3.2.3. Direção de serviços de Infraestruturas e Património .............................. 41
3.2.4. Direção de serviços de Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação.. 46
3.2.5. Divisão Financeira e de Apoio ......................................................... 48
3.3. Atividades de representação institucional ............................................................. 53
3.3.1. Atividade de representação institucional no contexto nacional* ............... 53
3.3.2. Atividade de representação institucional no contexto internacional* ......... 53
3.3.3. Relações internacionais bilaterais .................................................... 53
CAPÍTULO IV – RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS .................................... 55
4.1. Recursos Humanos .......................................................................................... 55
4.2. Recursos Materiais .......................................................................................... 59
4.3. Recursos Financeiros ....................................................................................... 60
CAPÍTULO V – CONCLUSÕES .................................................................................. 70
ii
ANEXOS: .......................................................................................................... 72
I - – Plano de Ação Externa 2015 – DGAIED ................................................................... 72
II - Plano de formação ........................................................................................... 72
iii
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1: Alinhamento entre objetivos estratégicos e objetivos operacionais .................. 11
Quadro 2: DSPRE /DPRE - Objetivos operacionais 2015 ............................................... 20
Quadro 3: DSPIL/DPIID - Objetivos operacionais 2015 ................................................ 22
Quadro 4: DSPIL/DLCP - Objetivos operacionais 2015 ................................................. 23
Quadro 5: DSIEP/DIE - Objetivos operacionais 2015 ................................................... 26
Quadro 6: DSIEP/DGP - Objetivos operacionais 2015 .................................................. 28
Quadro 7: DSQANC - Objetivos operacionais 2015 ..................................................... 30
Quadro 8: DFA - Objetivos operacionais 2015 .......................................................... 33
Quadro 9: DSPRE - Atividades e projetos a desenvolver .............................................. 35
Quadro 10: DSPIL - Atividades e projetos a desenvolver ............................................. 38
Quadro 11: DSIEP - Atividades e projetos a desenvolver ............................................. 41
Quadro 12: DSQANC - Atividades e projetos a desenvolver .......................................... 46
Quadro 13: DFA - Atividades e projetos a desenvolver ............................................... 48
Quadro 14: NS - Atividades e projetos a desenvolver ................................................. 52
Quadro 15: Correspondência entre as Unidades Orgânicas, os Conselhos, Comissões e Grupos
de Trabalho Nacionais e a participação desenvolvida pela Direção-Geral ........................ 53
Quadro 16: Correspondência entre as Unidades Orgânicas, os Conselhos, Comissões e Grupos
de Trabalho Internacionais e o tipo de participação desenvolvida pela Direção-Geral ......... 53
Quadro 17: Tratados, acordos, convenções e memorandos de entendimento .................... 53
Quadro 18: Ações de recrutamento previstas .......................................................... 55
Quadro 19: Mapa de pessoal 2015 vs Existências a 31 de dezembro de 2014 ..................... 56
Quadro 20: QUAR – Recursos humanos planeados ...................................................... 58
Quadro 21: Dotação Orçamental DGAIED, em Euros (€) .............................................. 60
Quadro 22: Dotação Orçamental Polo NAMSA, em Euros (€) ......................................... 63
Quadro 23: Dotação Orçamental Estação Ibéria NATO (serviços próprios), em Euros (€)....... 65
Quadro 24: QUAR - Recursos financeiros planeados – DGAIED, em Euros (€) ...................... 66
Quadro 25: Dotação Orçamental LPM, em Euros (€) ................................................... 67
Quadro 26: Dotação Orçamental LPIM, em Euros (€) .................................................. 68
Quadro 27: Dotação Orçamental PIDDAC, em Euros (€) .............................................. 69
iv
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1: Organigrama DGAIED 2015........................................................................ 4
Figura 2: QUAR 2015 ........................................................................................ 12
Figura 3: Recursos Humanos da DGAIED por Unidade Orgânica, a 1 de janeiro de 2015* ....... 57
v
SIGLAS E ABREVIATURAS
SIGLA / ABREVIATURA DESCRIÇÃO
AOR Auxiliary Oil Replenishment
APA Agência Portuguesa do Ambiente
AWSPC Ammunition Weapon System Partnership Committee (NAMSA)
BTID Base Tecnológica e Industrial de Defesa
CapTech CAPability (driven) TEChnology
CCP Código dos Contratos Públicos
CEN WS 10 Comité Européen de Normalisation – Workshop 10 on Standardization for Defence Procurement
CNAD Conference of National Armaments Directors
CNC Centro Nacional de Catalogação
COARM Grupo de Trabalho da União Europeia sobre Exportações de Armas Convencionais
COMMIT Common Item Management Partnership Agreement
CORG Código da Organização
DCM Divisão de Catalogação de Material
DFA Divisão Financeira e de Apoio
DGAIED Direção-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
DGP Divisão de Gestão Patrimonial
DGPE Direção-geral de Política Externa
DIE Divisão de Infraestruturas
DLCB Divisão de Logística e Controlo de Produtos
DPIID Divisão de Projetos, Indústria e de Investigação e Desenvolvimento
DPRE Divisão de Programação e Relações Externas
DSIEP Direção de Serviços de Infraestruturas e Património
DSPIL Direção de Serviços de Projeto, Indústria e Logística
DSPRE Direção de Serviços de Programação e Relações Externas
DSQANC Direção de Serviços de Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação
vi
SIGLA / ABREVIATURA DESCRIÇÃO
DTD Desafios Tecnológicos de Defesa
EBB Electronic Bulletin Board
EDA Europeia Defense Agency / Agência Europeia de Defesa
EINATO Estação Ibéria NATO
EMGFA Estado-maior General das Forças Armadas
EPM Enterprise Project Management
EPR Entidade Primariamente Responsável
ESRP Europeia Security and Research Programme / Programa Europeu de Investigação de Segurança
FA Forças Armadas
FSC-OSCE Fórum para a Cooperação de Segurança da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa
GAGP Gabinete de Apoio à Gestão de Projetos
I&D Investigação e Desenvolvimento
I&T Investigação e Tecnologia
IDT Integrated Development Team
IG Cadastral Instituto Geográfico e Cadastral
IGEOE Instituto Geográfico do Exército
INAG Instituto da Água
IPs Instruções Permanentes
JFAI Joint Final Acceptance Inspection
JIP-FP Joint Investment Programme on Force Protection
LPD Landing Platform Dock
LPIM Lei de Programação de Infraestruturas Militares
LPM Lei de Programação Militar
MDN Ministério da Defesa Nacional
MMHS Military Message Handling System
MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros
MSG Ad Hoc EDA Materiel Standardization Group
MSHT Materiel Standardization Harmonization Team
MTCR Missile Technology Control Regime
vii
SIGLA / ABREVIATURA DESCRIÇÃO
NAMSA
NSPA
NATO Maintenance and Supply Agency
NATO Support Agency
NAMSO NATO Maintenance and Supply Organisation
NAP Números de Abastecimento Provisórios
NATO North Atlantic Treaty Organization / Organização do Tratado Atlântico Norte (OTAN)
NATO RTA NATO Research and Technology Agency
NATO RTB NATO Research and Technology Board
NATO RTO NATO Research and Technology Organization
NBQR Armas Nucleares, Biológicas, Químicas e Radiológicas
NC3B NATO Consultation, Command and Control Board
NCS NATO Committee for Standardization
NCSrep NATO Committee for Standardization Representative
NS Núcleo de Segurança
NSA NATO Standardization Agency
PESC Política Externa e de Segurança Comum
PGPI Programa de Gestão do Património Imobiliário
PNAEE Plano Nacional de Acão para a Eficiência Energética
POLIS Programa de requalificação urbana e de reordenamento do território
POLO NAMSA Oficial de Ligação à Organização OTAN de Manutenção e Abastecimento (NAMSO)
PRONOR Procedimentos de Normalização da Defesa Nacional
PSI Proliferation Security Initiative
QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilização
RTO Research and Technology Organisation
SCS Serviços Centrais de Suporte
SCTN Sistema Científico e Tecnológico Nacional
SEIF Sistema Eletrónico de Informação
SG/MDN Secretária-geral do Ministério da Defesa Nacional
SIADAP Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
viii
SIGLA / ABREVIATURA DESCRIÇÃO
SIGDN Sistema Integrado de Gestão da Defesa
SIIE Sistema de Informação dos Imóveis do Estado
SNC Sistema Nacional de Catalogação
SOC Sistéme OTAN de Codification / Sistema OTAN de Catalogação
SPCAT Sistema Português de Catalogação
STANAG Standardization Agreement
1
INTRODUÇÃO
Tendo em consideração a missão, as atribuições, a estratégia, os objetivos superiormente
fixados, as competências das unidades orgânicas e os recursos financeiros disponíveis, os
órgãos e serviços planeiam, aquando da preparação da proposta de orçamento, as atividades,
de natureza permanente ou temporária, a desenvolver durante a sua execução, as eventuais
alterações a introduzir nas unidades orgânicas flexíveis, bem como o respetivo mapa de
pessoal.
Considerando que os elementos referidos no parágrafo anterior acompanham a respetiva
proposta de orçamento, elaborou-se a presente proposta de Plano de Atividades para 2015,
salientando-se de seguida as principais áreas de intervenção da DGAIED para esse ano:
Atividades de representação institucional, a nível nacional e internacional, assumindo
particular relevo a participação em diversos eventos organizados pela Agencia
Europeia de Defesa (EDA) e pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO);
Coordenação dos trabalhos relativos à Revisão das Leis de Programação Militares;
Coordenação da expansão à SG-MDN, EMGFA e Ramos da utilização da aplicação
informática do MS Project Server, relativamente ao planeamento e acompanhamento
da execução de projetos de armamento, equipamentos, sistemas e infraestruturas
para as Forças Armadas;
Desenvolvimento de ações de diplomacia económica de promoção do Sistema
Científico e Tecnológico Nacional e da Base Tecnológica e Industrial de Defesa (BTID),
em Portugal e no estrangeiro;
Realização de ações de fiscalização à atividade de transmissão e circulação de
produtos de defesa;
Acompanhamento e participação nos estudos a desenvolver em sede do Resource
Policy and Planning Board (RPPB) da NATO e de financiamento comum;
Emissão de pareceres sobre ordenamento do território e licenciamentos;
Coordenação, integração e comunicação aos interessados das decisões dos Ramos e do
EMGFA sobre utilização de terrenos sujeitos a servidões militares, aeronáuticas e/ou
radioelétricas;
Desenvolvimento e implementação do modelo de gestão de projetos aplicado aos
projetos e/ou obras em infraestruturas e património da defesa;
Consolidação do Plano de Ação Ambiental para a Defesa Nacional;
Atribuição do Prémio Defesa Nacional e Ambiente (PDNA).
Lisboa, 30 de junho de 2014
O Diretor-Geral
Manuel de Matos Gravilha Chambel
Major-General
1
CAPÍTULO I – A DIREÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRAESTRUTURAS DE DEFESA
A Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa (DGAIED) é um serviço central da
administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério
da Defesa Nacional (MDN), cujo regime de organização e funcionamento se encontra
regulamentado pelo Decreto Regulamentar n.º 5/2012, de 18 de janeiro, Portaria n.º 92/2012
de 2 de abril, e Despacho n.º 7636/2012 do Diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de
Defesa, de 4 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de junho de
2012.
1.1. Missão, Visão, Valores e Posicionamento
MISSÃO
A Direção-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa (DGAIED) concebe, propõe,
coordena, executa e apoia as atividades relativas ao armamento e equipamentos de defesa e
ao património e infraestruturas necessárias ao cumprimento das missões da Defesa Nacional.
VISÃO ORGANIZACIONAL
A DGAIED pretende ser um serviço de excelência da Administração Pública que, regido por
princípios de ética, isenção e confiança, e assente nas boas práticas de gestão, contribua,
proactivamente, para a garantia dos mais elevados padrões de eficiência, eficácia e economia
na preparação e execução da política superiormente determinada no que concerne ao
armamento, equipamentos, sistemas, património e infraestruturas de defesa.
A DGAIED será um interveniente ativo nos processos relativos ao reequipamento, património,
infraestruturas, modernização e sustentação das Forças Armadas, norteada pelos objetivos de
força definidos no quadro do interesse estratégico de Defesa Nacional e tendo em conta
requisitos de compatibilidade, intermutabilidade e interoperabilidade, e pela implementação
de boas práticas de gestão ao longo do ciclo de vida destas aquisições. Neste âmbito a DGAIED
procurará que o seu espetro de ação contribua para o desenvolvimento sustentável, gerando
benefícios para o ambiente, para a sociedade e para a economia nacional.
As atividades da DGAIED devem contribuir para o reforço da Base Tecnológica e Industrial de
Defesa (BTID) nacional e europeia e, assim, promover a consolidação do Mercado Europeu de
Equipamentos de Defesa.
A DGAIED será um elemento essencial para a consolidação do Sistema Científico e Tecnológico
Nacional (SCTN), constituindo-se como entidade privilegiada para promover capacidades,
projetos e atividades de I&D na área da Defesa, junto de entidades nacionais e internacionais.
À DGAIED cabe ainda assegurar o cumprimento dos regimes internacionais de controlo e de
não-proliferação de armamento que Portugal tenha ratificado.
A DGAIED considera que as competências intelectuais e técnicas, os valores de ética, isenção
e confiança, a capacidade de iniciativa e o sentido de responsabilidade dos seus recursos
humanos são as principais valências para atingir estes desideratos.
2
VISÃO-RESULTADO DO EXERCÍCIO DA MISSÃO
O reequipamento e a modernização do armamento, equipamentos, sistemas e das
infraestruturas militares consonantes com os objetivos de força definidos no quadro do
interesse estratégico de Defesa nacional.
VALORES
A DGAIED pretende:
Garantir a transparência nos processos de decisão baseando-os sempre em critérios
explícitos, disponíveis e evidentes. Tornar a transparência, na nossa relação com os
interlocutores, internos e externos, um valor embebido e integrado na cultura da
DGAIED.
Procurar atingir, de forma sustentada, padrões de elevada competência nas
atividades e tarefas realizadas, no respeito dos princípios da economia, eficiência e
eficácia.
Manter uma atitude de permanente responsabilidade em todos os atos praticados,
estando sempre disponível para responder por eles de forma solidária e inequívoca.
A transparência, a competência e a responsabilidade representam a imagem ou a forma como
queremos ser percecionados pelos nossos interlocutores:
Neste sentido, a DGAIED afirma-se na ética, na isenção e na confiança, como os valores que
deverão reger as suas atividades:
Ética: promover um firme comportamento deontológico, pautando a sua atuação e a
dos colaboradores pela dedicação, lealdade e integridade.
Isenção: Adotar o rigor, a confidencialidade e a responsabilidade como regra geral de
adequação e base de decisão. Aceitar o erro desde que não deliberado, fraudulento,
destrutivo ou reincidente, como processo de uma experiência de melhoria humana e
profissional.
Confiança: a exigência para connosco e a unidade, quer interna quer do objeto da
DGAIED, permitem um caminho gradual tendo em vista a qualidade do serviço
prestado.
3
MATRIZ DE ATITUDES: CARTA DINÂMICA DE VALORES
A cada valor foi atribuído um conjunto de comportamentos esperados, das pessoas e das
equipas, que, mais que cumulativos, são encadeados tendo por objetivo último o
cumprimento do interesse nacional:
POSICIONAMENTO
A DGAIED é, por inerência, uma organização ao serviço da Defesa Nacional e das Forças
Armadas, pelo que com estas detém relações privilegiadas. No âmbito das suas funções,
relaciona-se ainda com diversas organizações internacionais e nacionais da especialidade,
com a indústria de defesa, com centros de investigação e desenvolvimento, universidades e
laboratórios.
Deste modo, a DGAIED assume uma posição de charneira empenhada em:
Prover, de forma eficiente e eficaz, a satisfação das necessidades das Forças
Armadas;
Identificar, apoiar e promover as capacidades do sistema científico e tecnológico e da
base tecnológica e industrial nacional, no setor da Defesa; e
Identificar e divulgar as oportunidades de mercado e de cooperação, no setor da
Defesa, que se oferecem às Forças Armadas e à sociedade civil.
4
1.2. Estrutura Orgânica
A estrutura orgânica desta Direção-geral para a prossecução das atividades constantes neste
Plano de Atividades, será a que se apresenta no seguinte organigrama:
Figura 1: Organigrama DGAIED 20151
1 Nos termos do Decreto Regulamentar n.º 5/2012, de 18 de janeiro, da Portaria n.º 92/2012, de 2 de abril, do Despacho n.º
7636/2012 do Diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 4 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª
série, n.º 108, de 4 de junho de 2012, e da Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/88, de 8 setembro; 2 As competências da Organização OTAN de Manutenção e Abastecimento (NAMSO) e respetiva Agência (NAMSA) foram
transferidas para a “NATO Support Organization – NSPO” e respetiva Agência, a “NATO Support Agency – NSPA; 3 Equivalente a secção (Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, art.21, n.º 8).
Diretor-geral
Direção de Serviços
de Programação e
Relações Externas
(DSPRE)
Divisão
de Programação
e Relações
Externas
(DPRE)
Direção de Serviços
de Projetos,
Indústria e Logística
(DSPIL)
Divisão
de Projetos,
Indústria e I&D
(DPIID)
Divisão
de Logística e
Controlo de
Produtos
(DLCP)
Direção de Serviços
de Infraestruturas
e Património
(DSIEP)
Divisão
de
Infraestruturas
(DIE)
Divisão
de Gestão
Patrimonial
(DGP)
Direção de Serviços
de Qualidade, Ambiente,
Normalização e
Catalogação
(DSQANC)
Divisão
de Catalogação
de Material
(DCM)
Divisão
Financeira
e de Apoio
(DFA)
Núcleo
de Pessoal
e Apoio
(NPA)3
Subdiretor-geral Gabinete do Oficial de
Ligação da Agência NAMSA
(POLO NSPA)2
Núcleo de Segurança
(NS) Estação Ibéria NATO
(EINATO)
Forças Armadas Instituições Nacionais
e Internacionais
SCTN e BTID
Necessidades
Capacidades
Oportunidades
Processos eficazes
Divulgação das Oportunidades
Promoção das Capacidades
Divulgação das capacidades
5
Plano estratégico
Missão Visão
Objetivos estratégicos
2010-2015
Valores Posicionamento
VETOR ESTRATÉGICO Nº 1: CONSOLIDAÇÃO DO CICLO DE PLANEAMENTO DE DEFESA E
DO PLANO DE EDIFICAÇÃO DAS CAPACIDADES DA DEFESA NACIONAL
1.1. Otimizar o processo associado ao planeamento, financiamento e estabelecimento
de prioridades nas intervenções em Infraestruturas nacionais e OTAN
1.2. Consolidar os processos inerentes ao ciclo de planeamento nacional, OTAN e UE
1.3. Promover e contribuir para a implementação de mecanismos tendentes à elaboração do Plano de Edificação de Capacidades
1.4. Otimizar a gestão da Lei de Programação Militar e da Lei de Programação de
Infraestruturas Militares
CAPÍTULO II – PLANO ESTRATÉGICO
2.1. Vetores estratégicos e objetivos operacionais da DGAIED | 2010 - 20152
OE 1 – PROCESSOS
Vetor estratégico n.º 1
Consolidação do Ciclo de Planeamento de Defesa e do Plano de Edificação de Capacidades da
Defesa Nacional
2 in “Plano estratégico 2010-2015 da Direção-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa”, nos termos do
Despacho n.º 4/DGAIED/2013, de 22 de março, do Diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa.
6
Vetor estratégico n.º 2
Participação na Edificação de Capacidades da Defesa Nacional
Plano
estratégico
Missão Visão
Objetivos estratégicos
2010-2015
Valores
2.1. Desenvolver e implementar uma metodologia de gestão de projetos na DGAIED, incluindo a Gestão da Qualidade, e promover a sua implementação no universo da Defesa Nacional
2.2. Uniformizar e otimizar, em articulação com a SG/MDN, EMGFA e Ramos, a organização processual no âmbito do estabelecimento de contratos de aquisição de bens e serviços da Defesa
2.3. Promover, em articulação com o EMGFA e Ramos, a harmonização de requisitos, garantindo a rentabilização de recursos, a interoperabilidade e a obtenção de sinergias no ciclo de vida dos meios
2.4. Promover e contribuir para a valorização do Património Imobiliário afeto à Defesa
Nacional
2.5. Contribuir para a concretização e manutenção do Programa de Gestão do
Património Imobiliário (PGPI), ao nível da inventariação do património afeto à Defesa
2.6. Garantir a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional no âmbito do
Ordenamento do Território, licenciamentos e servidões
2.7. Promover o reforço e consolidação de uma cultura de gestão ambiental e de
desenvolvimento sustentável na Defesa
VETOR ESTRATÉGICO Nº 2: PARTICIPAÇÃO NA EDIFICAÇÃO DE
CAPACIDADES DA DEFESA NACIONAL
Posicionamento
7
Plano
estratégico
Missão Visão
Objetivos estratégicos
2010-2015
Valores Posicionamento
VETOR ESTRATÉGICO Nº 3: OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.1. Desenvolver a maturidade organizacional na gestão de projetos e na gestão da qualidade, conduzidos pela DGAIED
3.2. Implementar e consolidar o plano de gestão de riscos de corrupção e de infrações conexas, tendo por objetivo a promoção dos valores da integridade, responsabilidade, confidencialidade, exigência e qualidade
3.3. Desmaterializar o processo de licenciamento dos atos de indústria e comércio de bens, serviços e tecnologias de defesa
3.4. Simplificar as transferências intracomunitárias de produtos relacionados com a
defesa, alinhando a legislação nacional com a comunitária
3.5. Desenvolver a relação da DGAIED com os stakeholders no âmbito do controlo de bens, serviços e tecnologias de defesa
3.6. Desmaterializar o processo de normalização e o acervo normativo da Defesa
3.7. Garantir a manutenção e desenvolvimento de um Sistema Nacional de Catalogação (SNC), interoperável com o Sistema OTAN de Catalogação (SOC) e com o Sistema Integrado de Gestão da Defesa (SIG-DN), funcionando como apoio às funções logísticas das Forças Armadas
OE 2 – INSTRUMENTOS
Vetor estratégico n.º 3
Otimização da Gestão e Modernização Administrativa
8
Plano
estratégico
Missão Visão
Objetivos estratégicos
2010-2015
Valores Posicionamento
VETOR ESTRATÉGICO Nº 4: IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
4.1. Consolidar a estrutura organizacional da DGAIED
4.2. Melhoria do desempenho, valorização de competências e adequação do Quadro de
Pessoal
4.3. Adequação das infraestruturas e meios materiais às responsabilidades institucionais
OE 3 – COMPETÊNCIAS (Organização)
Vetor estratégico n.º 4
Implementação e Consolidação da Estrutura Organizacional e Valorização dos recursos
humanos
9
OE 4 – POSICIONAMENTO
Vetor estratégico n.º 5
Desenvolvimento da cooperação nacional e internacional e da rede de representatividade
Plano
estratégico
Missão Visão
Objetivos estratégicos
2010-2015
Valores Posicionamento
VETOR ESTRATÉGICO Nº 5: DESENVOLVIMENTO DA COOPERAÇÃO NACIONAL E
INTERNACIONAL E DA REDE DE REPRESENTATIVIDADE
5.1. Apoiar a tomada de decisão superior, em sede das instituições nacionais e
internacionais da especialidade
5.2. Promover ações de diplomacia económica, no âmbito do armamento e
equipamentos de defesa, junto dos parceiros internacionais
5.3. Identificação e divulgação de oportunidades de cooperação, parceria e negócio
5.4. Fomentar e acompanhar a participação da Defesa Nacional em projetos
cooperativos nacionais e internacionais
5.5. Promover o desenvolvimento de uma rede de representatividade abrangente, participada e com as competências adequadas ao acompanhamento dos fóruns e
grupos de trabalho onde a Defesa Nacional mantém representação
10
Plano
estratégico
Missão Visão
Objetivos estratégicos
2010-2015
Valores Posicionamento
VETOR ESTRATÉGICO Nº 6: DESENVOLVIMENTO DA BASE TECNOLÓGICA E INDUSTRIAL
DE DEFESA
6.1. Promover o relacionamento com o tecido empresarial ligado à Defesa
divulgando oportunidades de negócio a nível nacional e internacional
6.2. Identificar capacidades competitivas/distintivas da BTID para fornecer bens,
serviços e tecnologias para o sector da Defesa
6.3. Promover a internacionalização da Base Tecnológica e Industrial de Defesa
Nacional
6.4. Promover a integração dos parceiros I&D da BTID e do SCTN na base tecnológica
e industrial de defesa europeia
6.5. Promover a participação da BTID e do SCTN no processo de sustentação e
edificação das capacidades militares de defesa
Vetor estratégico n.º 6
Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa
11
2.2. Objetivos estratégicos e operacionais do serviço – QUAR
O alinhamento entre os objetivos estratégicos e operacionais é apresentado no quadro 1,
abaixo apresentado.
Quadro 1: Alinhamento entre objetivos estratégicos e objetivos operacionais
Objetivos Estratégicos
Objetivos Operacionais 1 2 3 4
1 X X
2 X X
3 X X X
4 X X
5 X X
6 X X X
De seguida, apresentam-se os objetivos estratégicos e operacionais - Quadro de Avaliação
e Responsabilização – QUAR – da Direção-geral para 2015, submetidos à aprovação de S. E.
o Ministro da Defesa Nacional.
12
Figura 2: QUAR 2015
13
14
15
16
2.2.1. Metodologia de aferição dos indicadores
EFICÁCIA
O1. Potenciar a ação externa da DGAIED
Indicador 1 - % de atividades do Plano de Ação Externa da DGAIED realizadas face ao
previsto.
A determinação da percentagem de atividades, do Plano de Ação Externa,
realizadas será através da aferição do número de atividades realizadas fisicamente
face ao número de atividades previstas para o ano de 2015 = (n.º total de
atividades realizadas do Plano de Ação Externa ÷ n.º de atividades planeadas) x
100.
Neste âmbito serão consideradas como atividades:
− Planeadas: a totalidade das missões que compõem o PAE 2015
DGAIED/Plano de Deslocações de 2015).
− Realizadas: totalidade das missões realizadas, que compõem no PAE 2015
DGAIED /Plano de Deslocações de 2015, acrescidas das missões realizadas
não foram previstas no PAE 2015 DGAIED/Plano de Deslocações de 2015 ou
que constando foram replaneadas.
Fonte de verificação:
Relatório do PAE/DGAIED 2015. Ficheiro Excel de gestão do Plano de Deslocações
para 2015.
Para efeitos de monitorização deste indicador, será tomada como referência a
folha de registo preenchida à data da monitorização.
Fontes de informação:
Processos elaborados pelas unidades orgânicas e registo da assiduidade dos
colaboradores.
O2. Acompanhar a participação do MDN no âmbito da elaboração dos instrumentos de gestão
territorial assegurando a salvaguarda dos interesses territoriais da defesa
Indicador 2 - % de pareceres emitidos face aos processos propostos
A percentagem taxa de pareceres emitidos face aos processos propostos de
execução será calculada através da aferição da percentagem de execução = (n.º de
pareceres emitidos ÷ n.º de processos submetidos) x 100
Neste âmbito serão considerados pareceres provenientes de:
− Entidades externas, designadamente Autarquias, Administração Central e
Entidades Particulares.
Fonte de verificação: Gestor documental (GESDOC)
17
Para efeitos de monitorização deste indicador, será tomada como referência os
registos à data da monitorização.
Fontes de informação:
Pareceres emitidos registados no Gesdoc
EFICIÊNCIA
O3. Otimizar a gestão de projetos
Indicador 3 – % de projetos de armamento, equipamentos, I&D e infraestruturas
atualizados no MS EPM, no Ciris e no Base gov.
Neste âmbito entende-se por:
− Projeto: conjunto único de processos consistindo em atividades
coordenadas e controladas com data de início e fim, desenvolvidas para
alcançar um objetivo;
− Atividade: componente de trabalho identificado num cronograma que é
necessário ser realizado para completar um projeto.
A percentagem de projetos será calculada pela aplicação da seguinte fórmula:
% de atualização = (nº de projetos atualizados / nº total de projetos planeados) x
100.
Para os projetos planeados de natureza plurianual, a percentagem de atualização
é aferida através da eficiência do planeamento = (n.º de atividades realizadas ÷ n.º
de atividades planeadas) x 100.
Os projetos a considerar, neste âmbito, serão os constantes no portefólio de
projetos, constantes no Plano de Atividades 2015 da DGAIED, no MS EPM (instancia
DGAIED), no CIRIS (Projetos NATO em Portugal - common-funded Capability
Packages and Projects) e no Base gov (portal dos contratos públicos online).
O período de referência a considerar para a aferição da taxa de execução das
atividades planeadas é o que decorre entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de
2015.
Fonte de verificação:
Cronograma do projeto e relatório de progresso. MS EPM. CIRIS e Base gov.
Indicador 4 – Desvio médio da execução dos projetos de armamento, equipamentos,
I&D e infraestruturas atualizados face ao planeado.
Neste âmbito entende-se que um projeto consiste num conjunto único de
processos consistindo em atividades coordenadas e controladas com data de início
e fim, desenvolvidas para alcançar um objetivo.
O desvio médio da execução dos projetos de armamento, equipamentos, I&D e
infraestruturas, atualizados, será calculado pela aplicação da seguinte fórmula: Σ
dos desvios médios da execução dos projetos verificados no cronograma.
18
Para projetos de natureza plurianual o desvio médio será aferido através d a
seguinte fórmula: Σ dos desvios médios da execução das atividades dos projetos
verificados no cronograma)
Os projetos a considerar, neste âmbito, serão os constantes no portefólio de
projetos constantes na Lei de Programação Militar/Plano de Atividades 2015 da
DGAIED, no MS EPM (instancia DGAIED), no CIRIS (Projetos NATO em Portugal -
common-funded Capability Packages and Projects) e no Base (gov portal dos
contratos públicos online).
Fonte de verificação:
MS EPM, dossiers de projeto, I&D e logística. Ficheiro excel de controlo de
execução dos projetos de infraestruturas; Base gov.
O4. Melhorar a eficiência operacional da execução orçamental da DGAIED.
Indicador 5 – Número de medidas de redução de custos de funcionamento
Neste âmbito entende-se que uma medida consiste no ato ou ação que visa
diminuir custos de funcionamento na DGAIED.
As medidas podem incidir sobre:
- Comunicações - através da adequação dos tarifários às necessidades -
específicas individuais;
- Deslocamentos – através da utilização de milhas por forma a reduzir
custos no plano de deslocações;
- Consumíveis – utilização de fotocópias frente e verso, a preto e
branco.
Fonte de verificação:
Ficheiro excel de controlo de medidas de redução de custos.
QUALIDADE
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED
Indicador 6 - Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos
O nível de satisfação será aferido através de um inquérito de satisfação, elaborado
de acordo com as orientações da CAF, tendo como escala 0 (mínimo) a 5 (máximo).
Neste âmbito entende-se por utilizadores:
− Externos: as empresas (inclui entidades públicas empresariais);
− Internos: os órgãos e serviços da administração direta e indireta do Estado.
Fonte de verificação:
Inquéritos de satisfação e aplicação de gestão dos questionários.
Indicador 7 - Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG
O nível de satisfação será aferido através de um inquérito de satisfação, elaborado
de acordo com as orientações da CAF, tendo como escala 0 (mínimo) a 5 (máximo).
19
Fonte de verificação:
Inquéritos de satisfação e aplicação de gestão dos questionários.
O6. Avaliar a satisfação das empresas nos processos de Certificação Allied Quality Asserance
Publication (AQAP)
Indicador 8 - Nível de satisfação das empresas nos processos de certificação AQAP
O nível de satisfação será aferido através de um inquérito de satisfação, elaborado
de acordo com as orientações da CAF, tendo como escala 0 (mínimo) a 5 (máximo).
Neste âmbito entende-se por utilizadores as empresas, incluindo entidades
públicas empresariais;
Fonte de verificação:
Inquéritos de satisfação e aplicação de gestão dos questionários.
Indicador 9 - % de respostas recebidas aos inquéritos de satisfação.
Neste âmbito a aferição da percentagem de respostas tem como objetivo avaliar o
índice de satisfação das empresas com o processo de Certificação ao abrigo das
Normas AQAP (Allied Quality Assurance Publication) conduzido pela DGAIED.
A percentagem de respostas recebidas será calculada pela aplicação da seguinte
fórmula:
% de respostas recebidas = (nº de questionários recebidos / nº total de
questionários enviados) x 100.
Fonte de verificação:
Inquéritos de satisfação e aplicação de gestão dos questionários.
20
CAPÍTULO III – OJECTIVOS OPERACIONAIS, ATIVIDADES E PROJETOS A DESENVOLVER
3.1. Objetivos operacionais das unidades orgânicas
Assente no modelo integrado de gestão por objetivos, os objetivos estratégicos e operacionais do serviço foram desdobrados, em cascata, ao nível da estrutura nuclear e das unidades flexíveis da DGAIED.
3.1.1. Direção de serviços de Programação e Relações Externas (DSPRE)
3.1.1.1. Divisão de Programação e Relações Externas (DPRE)
Quadro 2: DSPRE /DPRE - Objetivos operacionais 2015
Tableau de bord- Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Direção de Serviços de Programação e Relações Externas/ Divisão de Programação e Relações Externas
Objetivos Estratégicos (OE)
Contribuir, na sua área de responsabilidade, para a definição de políticas no âmbito do planeamento e execução dos processos inerentes: (1) ao ciclo de vida logístico do armamento, sistemas, equipamentos de defesa e (2) à gestão das infraestruturas e património afectos à defesa.
Desenvolver capacidades e instrumentos de apoio à gestão dos processos e atividades nucleares da Direcção-Geral.
Desenvolver competências multidisciplinares que permitam à DGAIED um desempenho relevante enquanto unidade funcional da Defesa Nacional.
Afirmar um posicionamento dinâmico no âmbito da relação com os parceiros nacionais e internacionais, no quadro institucional e da Base Tecnológica e Industrial de Defesa.
Parametrização
Objetivos operacionais (OOP) Peso dos
Parâmetros
Peso dos objetivos
nos parâmetros
Peso dos indicadores nos
Objetivos operacionais
Superação
˃
Não Atinge
˂
Realizado 2013 Realizado 2014 META 2015
Tolerância Valor crítico
Efic
ácia
O1 - Potenciar a ação externa da DGAIED (Objetivo QUAR)
40%
65%
Ind.1. - % de atividades do plano de ação externa da DGAIED realizadas face ao previsto. 100% 86% 64% N.D 60% 75% 10% 106%
Fórmula de cálculo:%= (nº total de atividades realizadas/nº de atividades planeadas) x100
Fonte de verificação: Ficheiro excel de gestão do Plano de Deslocações para 2015
Responsável pelo fornecimento dos dados: Ana Mourato
O2 - Melhorar a qualificação dos trabalhadores da DSPRE 35%
Ind.2. - Número de ações de formação frequentadas pelos trabalhadores da DSPRE, por quadrimestre, inscritas no plano de formação, 50% 13 5 ND ND 9 3 15
Fórmula de cálculo: Número de ações de formação frequentadas pelos trabalhadores da DSPRE, por quadrimestre.
Fonte de verificação: Plano de Formação.
Responsável pelo fornecimento dos dados: Carla Maneta com apoio DFA
21
Ind.3. - Número de trabalhadores da DSPRE abrangidos por ações de formação constantes no plano de formação, por quadrimestre. 50% 9 8 ND ND 8 0 10
Fórmula de cálculo: Número de trabalhadores da DSPRE abrangidos por ações de formação, por quadrimestre.
Fonte de verificação: Plano de Formação.
Responsável pelo fornecimento dos dados: Carla Maneta com apoio DFA
Efic
iên
cia
O3 - Otimizar a gestão de projetos no MDN
45%
60%
Ind.4. - % de projetos de armamento, equipamentos e I&D atualizados no MS EPM 50% 90% 70% ND ND 80% 0% 100%
Fórmula de cálculo: (nº de projetos atualizados no MS EPM/ nº total de projetos inscritos no MS EPM)
Fonte de verificação: Relatório de progresso. MS EPM.
Responsável pelo fornecimento dos dados: Ana Rita Ferreira
Ind.5. - Desvio médio da execução dos projetos de armamento, equipamentos, I&D atualizados face ao planeado 50% 9% 21% ND ND 15% 5% 8%
Fórmula de cálculo: Desvio médio= ( Σ dos desvios médios da execução dos projetos verificados no cronograma).
Fonte de verificação: Cronograma do projeto. Relatório de progresso. MS EPM.
Responsável pelo fornecimento dos dados: Ana Rita Ferreira
O4 - Assegurar o apoio técnico da preparação dos dossiers de apoio às reuniões do MDN, DG e DSPRE, no âmbito das Relações Externas, no prazo definido.
40%
Ind.6. - % de vezes em que é ultrapassado o dia de entrega, previamente definido, dos dossiers de apoio às reuniões do MDN, DG e DSPRE, no âmbito das Relações Externas.
100% 0% 2% ND ND 0% 1% 0%
Fórmula de cálculo: (n.º de dossiers entregues cuja data ultrapassada / n.º total de dossiers solicitados pelo MDN;DG e DSPRE) x 100
Fontes de verificação: GESDOC; e-mails enviados via Outlook.
Responsável pelo fornecimento dos dados: Tiago Lemos, Nuno Quaresma e Ana Mourato
Qu
alid
ade
O5 - Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED (Objetivo QUAR)
15%
100%
Ind.7. - Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos da DGAIED. (Escala de 0-5, na qual zero é mínimo e 5 é máximo)
50% 4,95 4,40 4,10 4,25 4,40 0 4,95
Fonte de verificação: Inquéritos de satisfação. Aplicação de gestão dos questionários.
Responsável pelo fornecimento dos dados: Carla Maneta
Ind.8. - Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DGAIED. (Escala de 0-5, na qual zero é mínimo e 5 é máximo)
50% 4,6 4,19 3,80 4,00 4,20 0 4,72
Fonte de verificação: Inquéritos de satisfação. Aplicação de gestão dos questionários.
Responsável pelo fornecimento dos dados: Carla Maneta
22
3.1.2. Direção de serviços de Projetos, Indústria e Logística (DSPIL)
3.1.2.1. Divisão de Projetos, Indústria e I&D (DPIID)
Quadro 3: DSPIL/DPIID - Objetivos operacionais 2015
Tableau de board- Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Divisão de Projetos, Indústria e I&D
Objetivos Estratégicos (OE)
Contribuir, na sua área de responsabilidade, para a definição de políticas no âmbito do planeamento e execução dos processos inerentes:(1) ao ciclo de vida logístico do armamento, sistemas, equipamentos de defesa e (2) à gestão das infraestruturas e património afectos à defesa.
Desenvolver capacidades e instrumentos de apoio à gestão dos processos e atividades nucleares da Direcção-Geral.
Desenvolver competências multidisciplinares que permitam à DGAIED um desempenho relevante enquanto unidade funcional da Defesa Nacional.
Afirmar um posicionamento dinâmico no âmbito da relação com os parceiros nacionais e internacionais, no quadro institucional e da Base Tecnológica e Industrial de Defesa.
Parametrização
Objetivos operacionais (OOP) Peso dos
Parâmetros Peso dos objetivos nos parâmetros
Peso dos indicadores nos Objetivos operacionais
Superação ˃
Não Atinge ˂
Realizado 2013
Realizado 2014 META 2015
Tolerância Valor crítico
Efic
ácia
O1- Potenciar a ação externa da DGAIED (Objetivo QUAR)
40%
100%
Ind.1.- % de atividades do plano de ação externa da DGAIED realizadas face ao previsto. 100% 96% 65% N.D 60% 75% 10% 85%
Fórmula de cálculo:%= (nº total de atividades realizadas/nº de atividades planeadas)x100
Fonte de verificação: Ficheiro excel de gestão do Plano de Deslocações para 2015, Gestor documental, dossiers de projeto, I&D e logística
Responsável pelo fornecimento dos dados: DPIID
Efic
iên
cia
O2-Otimizar a gestão de projetos no MDN (Objetivo QUAR)
45%
60%
Ind.2.- % de projetos de armamento, equipamentos e I&D atualizados 50% 90% 70% ND ND 75% 5% 80%
Fórmula de cálculo: (nº de projetos atualizados / nº total de projetos planeados)
Fonte de verificação: Relatório de progresso, MS EPM e dossiers de projeto, I&D e logística
Responsável pelo fornecimento dos dados: DPIID
Ind.3.- % do desvio da execução dos projetos face ao planeado. 50% 20% 10% ND ND 15% 5% 20%
Fórmula de cálculo: % do desvio da execução dos projetos relativamente ao baseline.
Fonte de verificação: Cronograma do projeto, Relatório de progresso, MS EPM e dossiers de projeto, I&D e logística
Responsável pelo fornecimento dos dados: DPIID
O3-Assegurar o apoio técnico na preparação de reuniões do MDN, DG e DSPIL no âmbito dos projetos, I&D e logística, no prazo definido.
40%
23
Ind.4- % de vezes em que é ultrapassado o dia de entrega, previamente definido, dos dossiers de reuniões do MDN, DG e DSPIL no âmbito dos projetos, I&D e logística, no prazo definido.
100% 0% 2% ND ND 0% 1% 0%
Fórmula de cálculo: [(n.º total de dossiers solicitados pelo MDN;DG e DSPIL - n.º de dossiers entregues cuja data ultrapassada) / n.º total de dossiers solicitados pelo MDN;DG e DSPIL] x 100
Fontes de verificação: GESDOC; e-mails enviados via Outlook, dossiers de projeto, I&D e logística.
Responsável pelo fornecimento dos dados: DPIID
Qu
alid
ade
O4-Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED (Objetivo QUAR)
15%
100%
Ind.5.- Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos da DGAIED. (Escala de 0-5, na qual zero é mínimo e 5 é máximo)
50% 4,95 4,40 4,10 4,25 4,40 0 4,95
Fonte de verificação: Inquéritos de satisfação. Aplicação de gestão dos questionários.
Responsável pelo fornecimento dos dados: DPIID
Ind.6.-Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DGAIED. (Escala de 0-5, na qual zero é mínimo e 5 é máximo)
50% 4,6 4,19 3,80 4,00 4,20 0 4,72
Fonte de verificação: Inquéritos de satisfação. Aplicação de gestão dos questionários.
Responsável pelo fornecimento dos dados: DPIID
3.1.2.2. Divisão de Logística e Controlo de Produtos (DLCP)
Quadro 4: DSPIL/DLCP - Objetivos operacionais 2015
Tableau de bord- Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Divisão de Logística e Controlo de Produtos
Objetivos Estratégicos (OE)
Contribuir, na sua área de responsabilidade, para a definição de políticas no âmbito do planeamento e execução dos processos inerentes: (1) ao ciclo de vida logístico do armamento, sistemas, equipamentos de defesa e (2) à gestão das infraestruturas e património afectos à defesa.
Desenvolver capacidades e instrumentos de apoio à gestão dos processos e atividades nucleares da Direcção-Geral.
Desenvolver competências multidisciplinares que permitam à DGAIED um desempenho relevante enquanto unidade funcional da Defesa Nacional.
Afirmar um posicionamento dinâmico no âmbito da relação com os parceiros nacionais e internacionais, no quadro institucional e da Base Tecnológica e Industrial de Defesa.
Parametrização
Objetivos operacionais (OOP) Peso dos
Parâmetros
Peso dos objetivos
nos parâmetros
Peso dos indicadores nos Objetivos operacionais
Superação
˃
Não Atinge
˂
Realizado 2013
Realizado 2014
META 2015
Tolerância Valor crítico
Efic
ácia
O1 - Consolidar o processo de implementação do novo modelo de licenciamento, em conformidade com o exposto com a Lei nº 37/2001, de 22 de junho, através da realização de medidas inspetivas e fiscalizadoras.
45%
100%
Ind.1. - Nº de ações realizadas 100% 3 0 N.D N.D 2 1 5
Fórmula de cálculo: N.A
Trimestral
Fonte de verificação: nº inspeções realizadas
Responsável pelo fornecimento dos dados: DLCP
24
O2 - Consolidar o processo de inspeção e fiscalização e auditoria às operações de circulação e transmissão de bens e tecnologias militares 100%
Ind.2. - Nº de inspeções e auditorias realizadas 100% 6 3 N.D N.D 6 0 8
Fórmula de cálculo: N.A
Fonte de verificação: nº fiscalizações realizadas (email's, contel, etc)
Responsável pelo fornecimento dos dados: DLCP
O3 - Participar na elaboração dos documentos instrutórios dos procedimentos de alienações de bens e serviços. 100%
Ind.3. - % de participações na elaboração dos documentos instrutórios dos procedimentos de alienações de bens e serviços. 100% 80% 60% N.D N.D 70% 10% 90%
Fórmula de cálculo: (N.º de documentos elaborados corretamente/ N.º total de documentos requeridos) x 100
Fonte de verificação: GIIGeniu
Responsável pelo fornecimento dos dados: Gesdoc
O4 - Promover a aquisição de capacidade efetiva ao nível do controlo dos bens e tecnologias intangíveis 100%
Ind.4. - Nº de consultas ao "Wassenaar Arrangement" 100% 12 8 N.D N.D 10 2 15
Fórmula de cálculo: N.A
Fonte de verificação: Plataforma Wais
Responsável pelo fornecimento dos dados: DLCP
O5 - Atualizar as empresas autorizadas ao comércio e indústria de bens e tecnologias militares na Base de Dados Access. 100%
Ind.5.- % de atualizações executadas na base de dados Access 100% 86% 74% N.D N.D 80% 5% 96%
Fórmula de cálculo: (nº de atualizações executadas/ nº total de atualizações solicitadas) x 100
Fonte de verificação: Portal Governo
Responsável pelo fornecimento dos dados: DLCP
O6 - Publicar e atualizar os conteúdos do site do MDN relativos à circulação e transmissão de bens e tecnologias militares em língua inglesa 100%
Ind.6.-Publicação e atualização os conteúdos do site do MDN relativos à circulação e transmissão de bens e tecnologias militares em língua inglesa 100% 30-Out 31-Dez N.D N.D N.A N.A
Fórmula de cálculo: N.A 30-Nov
Fonte de verificação: Portal do Governo
Responsável pelo fornecimento dos dados: DLCP
O7 - Realizar ações de sensibilização dos diversos operadores económicos e da BTID 100%
Ind.7. - % de ações de sensibilização dos diversos operadores económicos e da BTID realizadas. 100% 80% 60% N.D N.D 70% 10% 100%
Fórmula de cálculo: (N.º total de operadores económicos e da BTID apoiados / Número total de operadores económicos e da BTID requeridos) x 100
Fonte de verificação: Ações inspetivas/fiscalização
Responsável pelo fornecimento dos dados: DLCP
O8 - Assegurar a participação nacional e a representação do MDN em organismos e grupos de trabalho de âmbito nacional e internacional, na vertente da logística de transporte.
100%
Ind.8. % de participações em eventos e/ou elaboração de documentos relacionados com a NATO e a UE 100% 80% 60% N.D N.D 70% 10% 100%
Fórmula de cálculo: (n.º de participações e/ ou documentos elaborados/ total de eventos em que foi autorizada a participação) x100
Fonte de verificação: Reuniões participadas
Responsável pelo fornecimento dos dados: DLCP
Efic
iên
cia
O9 - Elaborar pareceres jurídicos, estudos e informações no âmbito do licenciamento e credenciação de empresas para o exercício da atividade de comércio e indústria de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa, e no âmbito dos projetos de investigação e desenvolvimento.
40% 100%
25
Ind.9- Taxa de execução de pareceres, estudos ou informações elaborados corretamente. 100% 90% 70% ND ND 75% 5% 80%
Fórmula de cálculo: (nº de pareceres, estudos ou informações elaborados corretamente/ nº de pareceres, estudos ou informações requeridos) x 100
Fontes de verificação: Nº de Estudos/Pareceres
Responsável pelo fornecimento dos dados: DLCP
Qu
alid
ade
O10 - Reduzir o tempo de resposta às solicitações no âmbito dos procedimentos de alienações de bens e serviços.
15%
100%
Ind.10.-Tempo médio de resposta, em dias, às solicitações no âmbito dos procedimentos de alienações de bens e serviços.
100% 2 4,00 N.D N.D 2,00 0 3
Fórmula de cálculo: Σ (dias de resposta/dias previstos de resposta)
Fonte de verificação: Gesdoc
Responsável pelo fornecimento dos dados: DLCP
26
3.1.3. Direção de serviços de Infraestruturas e Património (DSIEP)
3.1.3.1. Divisão de Infraestruturas (DIE)
Quadro 5: DSIEP/DIE - Objetivos operacionais 2015
Tableau de bord- Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Divisão de Infraestruturas
Objetivos Estratégicos (OE)
Contribuir, na sua área de responsabilidade, para a definição de políticas no âmbito do planeamento e execução dos processos inerentes:(1) ao ciclo de vida logístico do armamento, sistemas, equipamentos de defesa e (2) à gestão das infraestruturas e património afectos à defesa.
Desenvolver capacidades e instrumentos de apoio à gestão dos processos e atividades nucleares da Direcção-Geral.
Desenvolver competências multidisciplinares que permitam à DGAIED um desempenho relevante enquanto unidade funcional da Defesa Nacional.
Afirmar um posicionamento dinâmico no âmbito da relação com os parceiros nacionais e internacionais, no quadro institucional e da Base Tecnológica e Industrial de Defesa.
Parametrização
Objetivos operacionais (OOP) Peso dos Parâmetros Peso dos objetivos nos parâmetros
Peso dos indicadores nos Objetivos operacionais
Superação ˃
Não Atinge ˂
Realizado 2013 Realizado 2014 META 2015 Tolerância Valor crítico
Efic
ácia
O1- Proceder ao levantamento das intervenções mais urgentes nas infraestruturas NATO
50%
20%
Ind.1.- Número de infraestruturas NATO identificadas para receberem intervenções urgentes.
100% 13 7 N.A N.A 10 2 15
Fórmula de cálculo: N.A
Fonte de verificação: GESDOC
Responsável pelo fornecimento dos dados: DIE
O2 - Elaborar procedimento pré-contratual relativamente ao HFA. 30%
Ind 2. Documento elaborado 100% N.A N.A N.A N.A 1 0 0
Fórmula de cálculo: N.A.
Fonte de verificação: GESDOC
Responsável pelo fornecimento dos dados: DIE
O3 - Coordenar a elaboração dos projetos NATO referentes à Escola NCISS 50%
Ind 3. Taxa de execução dos projetos face ao planeado. 100% 86% 64% N.A N.A 75% 10% 100%
Fórmula de cálculo: número de fases realizadas/número de fases planeadas
Fonte de verificação: GESDOC e ficheiro EXCEL
27
Responsável pelo fornecimento dos dados: DIE Ef
iciê
nci
a
O4 - Promover as execuções mais urgentes nas infraestruturas NATO e DN.
35%
50%
Ind 4 -Taxa de execução das intervenções mais urgentes nas Infraestruturas NATO 100% 76% 69% N.A N.A 75% 5% 100%
Fórmula de cálculo: (Número de intervenções executadas/número total de infraestruturas
identificadas para receberem intervenção) x100
Fonte de verificação: Ficheiro EXCEL e GESDOC
Responsável pelo fornecimento dos dados: DIE
O5 -Otimizar a gestão de projetos no MDN ao nível das Infraestruturas (Objetivo QUAR) 50%
Ind 5. % de projetos de infraestruturas atualizados no Ciris e no Base Gov.
50% 81% 79% N.A 77% 80% 0% 100%
Fórmula de cálculo: (Processos concluídos dentro do prazo planeado/número total de
processos) x100
Fonte de verificação: Ciris e Base Gov.
Responsável pelo fornecimento dos dados: DIE com apoio da DFA
Ind 6. Desvio médio da execução dos projetos de infraestruturas face ao planeado
50% 7% 21% N.A N.A 15% 5% 8%
Fórmula de cálculo: % do desvio da execução dos projetos relativamente ao cronograma
Fonte de verificação: Ficheiro excel de registo dos projetos de infraestruturas.
Responsável pelo fornecimento dos dados: DIE
Qu
alid
ade
O6 -Preparar e participar nas inspeções de receção e de manutenção de infraestruturas NATO em Portugal, coordenando as ações corretivas definidas
15%
100%
Ind 7 . % de JFAIs e IMIs executadas
100% 93% 87% N.A N.A 90% 2% 100%
Fórmula de cálculo: N.º de IMIs realizadas/N.º de IMIs pedidas.
Fontes de verificação: GESDOC
Responsável pelo fornecimento dos dados: DIE
28
3.1.3.2. Divisão de Gestão Patrimonial
Quadro 6: DSIEP/DGP - Objetivos operacionais 2015
Tableau de bord- Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Divisão de Gestão Patrimonial
Objetivos Estratégicos (OE)
Contribuir, na sua área de responsabilidade, para a definição de políticas no âmbito do planeamento e execução dos processos inerentes:(1) ao ciclo de vida logístico do armamento, sistemas, equipamentos de defesa e (2) à gestão das infraestruturas e património afectos à defesa.
Desenvolver capacidades e instrumentos de apoio à gestão dos processos e atividades nucleares da Direcção-Geral.
Desenvolver competências multidisciplinares que permitam à DGAIED um desempenho relevante enquanto unidade funcional da Defesa Nacional.
Afirmar um posicionamento dinâmico no âmbito da relação com os parceiros nacionais e internacionais, no quadro institucional e da Base Tecnológica e Industrial de Defesa.
Parametrização
Objetivos operacionais (OOP) Peso dos
Parâmetros
Peso dos objetivos
nos parâmetros
Peso dos indicadores nos Objetivos operacionais
Superação
˃
Não Atinge
˂
Realizado 2013
Realizado 2014
META 2015
Tolerância Valor crítico
Efic
ácia
O1- Assegurar a aplicação do princípio da onerosidade pelos organismos constantes da listagem emitida pela DGTF
60%
50%
Ind.1.- Percentagem de reclamações válidas ou aceites. 100% 1% 4,1% N.A N.A 3% 1% 1%
Fórmula de cálculo: (N.º de reclamações aceites/ n.º total de reclamações) x 100
Fonte de verificação: Gesdoc
Responsável pelo fornecimento dos dados: DGP
O2 -Acompanhar a participação do MDN no âmbito da elaboração dos instrumentos de gestão territorial assegurando a salvaguarda dos interesses territoriais da defesa. (Objetivo QUAR).
50%
Ind 2. % de pareceres emitidos face aos processos propostos 100% 93% 87% N.A N.A 90% 2% 100%
Fórmula de cálculo: (Pareceres emitidos/Processos submetidos) x100
Fonte de verificação: Gesdoc
Responsável pelo fornecimento dos dados: DGP
Efic
iên
cia
O3 -Analisar os projetos de diploma submetidos salvaguardando a defesa dos interesses da defesa nacional na vertente territorial
20%
20%
Ind 3 - Taxa de execução de pareceres. 100% 96% 84% N.A N.A 90% 5% 100%
Fórmula de cálculo: Nº pareceres efetuados dentro do prazo previsto/ número total de pareceres solicitados à DGP
Fonte de verificação: Gesdoc
Responsável pelo fornecimento dos dados: DGP
O4 - Coordenar e promover a preparação jurídico-administrativa dos processos de aquisição/alienação, nos termos do quadro legal em vigor
30%
Ind 4. % de processos concluídos após análise jurídico-administrativa 100% 91% 79% N.A N.A 80% 10% 100%
Fórmula de cálculo: (Processos de aquisição e alienação concluídos/n.º total de processos submetidos) x100
Fonte de verificação: Gesdoc
Responsável pelo fornecimento dos dados: DGP
O5 - Assegurar a tramitação processual das empreitadas realizadas ao abrigo do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial 50%
29
Ind 5. % de processos concluídos das empreitadas realizadas ao abrigo do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial, dentro do prazo planeado.
100% 96% 84% N.A N.A 90% 5% 100%
Fórmula de cálculo: (Processos concluídos dentro do prazo planeado/número total de processos) x100
Fonte de verificação: Gesdoc
Responsável pelo fornecimento dos dados: DGP
Qu
alid
ade
O6 -Melhorar o desempenho dos utilizadores e dos colaboradores da DGP garantindo a clareza, precisão e detalhe na informação prestada superiormente.
20%
100%
Ind 6. Taxa de devolução de processos para clarificação.
100% 3,9% 7% N.A N.A 5% 1% 8%
Fórmula de cálculo: (Processos devolvidos/Quantidade total de processos tratados) x100
Fontes de verificação: Ficheiro excel
Responsável pelo fornecimento dos dados:
30
3.1.4. Direção de serviços de Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação
Quadro 7: DSQANC - Objetivos operacionais 2015
Tableau de bord- Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Direção de Serviços de Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação
Objetivos Estratégicos (OE)
Contribuir, na sua área de responsabilidade, para a definição de políticas no âmbito do planeamento e execução dos processos inerentes:(1) ao ciclo de vida logístico do armamento, sistemas, equipamentos de defesa e (2) à gestão das infraestruturas e património afectos à defesa.
Desenvolver capacidades e instrumentos de apoio à gestão dos processos e atividades nucleares da Direcção-Geral.
Desenvolver competências multidisciplinares que permitam à DGAIED um desempenho relevante enquanto unidade funcional da Defesa Nacional.
Afirmar um posicionamento dinâmico no âmbito da relação com os parceiros nacionais e internacionais, no quadro institucional e da Base Tecnológica e Industrial de Defesa.
Parametrização
Objetivos operacionais (OOP) Peso dos
Parâmetros
Peso dos objetivos
nos parâmetros
Peso dos indicadores nos Objetivos operacionais
Superação
˃
Não Atinge
˂ Realizado 2013 Realizado 2014
META 2015
Tolerância Valor crítico
Efic
ácia
O1- Elaborar o procedimento interno para as auditorias AQAP
60%
100%
Ind.1.- Documento de apresentação do procedimento interno para as auditorias AQAP 100% <15 Abr > 30 Abr NA NA 1 0 2
Fórmula de cálculo:
30-Abr
Fonte de verificação: Documento do procedimento interno para as auditorias AQAP
Responsável pelo fornecimento dos dados: TCOR Gorgulho + Dr. Jorge Aguiar
O2- Elaborar uma proposta de Estrutura Coordenadora para a Qualidade na Defesa Nacional 100%
Ind.2.-Documento de apresentação da Estrutura Coordenadora para a Qualidade na Defesa Nacional 100% <15 Out > 30 Out NA NA 1 0 2
Fórmula de cálculo: 30-Out
Fonte de verificação: Documento da proposta de Estrutura Coordenadora para a Qualidade na Defesa Nacional.
Responsável pelo fornecimento dos dados: TCOR Gorgulho + Dr. Jorge Aguiar
O3- Elaborar uma proposta para a Política da Qualidade da Direção-Geral 100%
Ind.3.- Documento de apresentação da Política da Qualidade da Direção-Geral 100% <15 Nov > 30 Nov N.A N.A 1 0 2
Fórmula de cálculo: 30-Nov
Fonte de verificação: Documento da proposta para a Política da Qualidade da Direção-Geral.
Responsável pelo fornecimento dos dados: TCOR Gorgulho + Dr. Jorge Aguiar
O4- Realizar auditorias de acompanhamento no âmbito das Normas AQAP 100%
Ind.4.- Nº de auditorias de acompanhamento no âmbito das Normas AQAP 100% > 2 < 1 N.A N.A 2 1 3
Fórmula de cálculo: Contagem do n.º de auditorias de acompanhamento no âmbito das Normas AQAP efetuadas
Fonte de verificação: Relatórios das auditorias no âmbito das Normas AQAP
Responsável pelo fornecimento dos dados: TCOR Gorgulho + Dr. Jorge Aguiar
O5- Promover a conclusão do processo conducente à verificação e registo no EMAS 100%
Ind.5.- N.º de processos concluídos 100% > 1 < 1 N.A N.A 1 0 2
Fórmula de cálculo: Contagem do n.º de unidades
Fonte de verificação: Relatório de conclusão do processo conducente à verificação e registo no EMAS
31
Responsável pelo fornecimento dos dados: Eng.º Natanael Cartaxo + Dr.ª Raquel Bernardes
O6- Promover a inclusão de critérios Ambientais nos contratos realizados pela DGAIED 100%
Ind.6.-Documento de apresentação da proposta para a inclusão de critérios Ambientais nos contratos realizados pela DGAIED 100% <15 Nov > 30 Nov N.A N A 1 0 3
Fórmula de cálculo: 30-Nov
Fonte de verificação: Documento da proposta para a inclusão de critérios Ambientais nos contratos realizados pela DGAIED
Responsável pelo fornecimento dos dados: Eng.º Natanael Cartaxo + Dr.ª Raquel Bernardes
O7- Garantir a apresentação de uma proposta de Estrutura Coordenadora para a Normalização 100%
Ind.7-Documento de apresentação da proposta de Estrutura Coordenadora para a Normalização 100% <15 Jul > 30 Jul N A N A 1 0 2
Fórmula de cálculo: 31-Jul
Fonte de verificação: Documento da proposta de Estrutura Coordenadora para a Normalização
Responsável pelo fornecimento dos dados: SAJ Júlio Rodrigues
O8 - Elaborar uma proposta de conteúdo programático de palestra a apresentar nos Ramos das FA 100%
Ind.8-Documento de apresentação da proposta de conteúdo programático de palestra a apresentar nos Ramos das FA. 100% <15 Mar > 30 Mar N.A N.A 1 0 2
Fórmula de cálculo: 31-Mar
Fonte de verificação: Documento da proposta de conteúdo programático de palestra a apresentar nos Ramos das FA
Responsável pelo fornecimento dos dados: SAJ Júlio Rodrigues
O9- Assegurar a divulgação no portal da EDA o Cartoon AIR 100%
Ind.9-Publicação do Cartoon no Portal da EDA 100% <15 Mar > 30 Mar N.A N.A 1 0 2
Fórmula de cálculo: 31-Mar
Fonte de verificação: Portal da EDA.
Responsável pelo fornecimento dos dados: SAJ Júlio Rodrigues
O10- Promover a implementação do ECO. AP na Defesa Nacional 100%
Ind.10-Proposta de peças de procedimento concluídas 100% N.A N.A 1 0 2
Fórmula de cálculo:
Fonte de verificação: Relatório sobre o projeto de implementação do ECO. AP na Defesa Nacional
Responsável pelo fornecimento dos dados: Eng.º Natanael Cartaxo + Dr.ª Raquel Bernardes
Efic
iên
cia
O11- Otimizar a atualização do inventário de amianto no SIIE
20%
100%
Ind.11- Taxa de atualizações realizadas no SIIE 100% 92% 88% N.A N.A 90% 2% 101%
Fórmula de cálculo: (N.º de atualizações efetuadas no SIIE/N.º de atualizações recebidas dos Ramos das FFAA) x100
Fonte de verificação: Relatório das atualizações do SIIE
Responsável pelo fornecimento dos dados: Eng.º Natanael Cartaxo + Dr.ª Raquel Bernardes
O12- Garantir a elaboração dos processos de ratificação de STANAG 100%
Ind.12- Taxa de processos de ratificação de STANAG, oriundos do EMGFA, publicados em DR.
100% 85% 95% N.A N.A 90% 5% 107%
Fórmula de cálculo: (n.º de processos de ratificação de STANAG, oriundos do EMGFA, publicados em DR / n.º total de processos de ratificação de STANAG, oriundos do EMGFA) x100
Fonte de verificação: Gesdoc e DR
Responsável pelo fornecimento dos dados: SAJ Júlio Rodrigues
Qu
ali
dad
e
O13- Reduzir o tempo médio de resposta aos pedidos de catalogação de artigos de produção nacional 20% 100%
32
Ind.13- Número médio de dias de resposta a 70% dos pedidos de catalogação de artigos de produção nacional efetuados pelas Secções de Catalogação dos Ramos das Forças Armadas
50% 11 28,00 N.A N.A 20 7 11
Fórmula de cálculo: Σ tempos de resposta a 70% dos pedidos/ 70% de pedidos de catalogação de artigos de produção nacional efetuados pelas Secções de Catalogação dos Ramos das Forças Armadas
Fonte de verificação: Relatório da aplicação SPCAT II
Responsável pelo fornecimento dos dados: TCOR Herminio Santos
Ind.14- Número médio de dias de resposta a 70% dos pedidos de catalogação de artigos de produção nacional efectuados pelos National Codification Bureaux (NCBs)
50% 11 28,00 N.A N.A 20 7 11
Fórmula de cálculo: Σ tempos de resposta a 70% dos pedidos/ 70% de pedidos de catalogação de catalogação de artigos de produção nacional efectuados pelos National Codification Bureaux (NCBs)
Fonte de verificação: Relatório da aplicação SPCAT II
Responsável pelo fornecimento dos dados: TCOR Herminio Santos
O14- Avaliar a satisfação das empresas nos processos de Certificação AQAP (Objetivo para o QUAR da DGAIED) 100%
Ind.15- Nível de satisfação das empresas nos processos de Certificação AQAP 50% 4,1 3,00 N.A N.A 4 0 5
Fórmula de cálculo: (nº de questionários enviados x nº de questionários c/ avaliação positiva) /100
Fonte de verificação: Resposta aos Questionários - Percentagem de empresas com avaliação positiva
Responsável pelo fornecimento dos dados: TCOR Gorgulho + Dr. Jorge Aguiar
Ind.16- Percentagem de respostas recebidas
50% 62% 57% N.A N.A 60% 2% 70%
Fórmula de cálculo: (nº de questionários enviados / nº de questionários recebidos) x100
Fonte de verificação: Respostas aos Questionários - Percentagem de empresas que responderam ao questionário
Responsável pelo fornecimento dos dados: TCOR Gorgulho + Dr. Jorge Aguiar
33
3.1.5. Divisão Financeira e de Apoio
Quadro 8: DFA - Objetivos operacionais 2015
Tableau de bord- Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Divisão Financeira e de Apoio
Objetivos Estratégicos (OE)
Contribuir, na sua área de responsabilidade, para a definição de políticas no âmbito do planeamento e execução dos processos inerentes:(1) ao ciclo de vida logístico do armamento, sistemas, equipamentos de defesa e (2) à gestão das infraestruturas e património afectos à defesa.
Desenvolver capacidades e instrumentos de apoio à gestão dos processos e atividades nucleares da Direcção-Geral.
Desenvolver competências multidisciplinares que permitam à DGAIED um desempenho relevante enquanto unidade funcional da Defesa Nacional.
Afirmar um posicionamento dinâmico no âmbito da relação com os parceiros nacionais e internacionais, no quadro institucional e da Base Tecnológica e Industrial de Defesa.
Parametrização
Objetivos operacionais (OOP) Peso dos
Parâmetros
Peso dos objetivos
nos parâmetros
Peso dos indicadores nos
Objetivos operacionais
Superação
˃
Não Atinge
˂
Realizado 2013 Realizado 2014 META 2015
Tolerância Valor crítico
Efic
ácia
O1- Optimizar o sistema de apoio à gestão financeira e controlo interno
45%
50%
Ind.1.- Nº módulos SIG implementados 50% 2 0 N.A N.A 1 0 2
Fórmula de cálculo: N.A
Fonte de verificação: Registo e controlo no SIG.
Responsável pelo fornecimento dos dados: Tiago Simenta/Vanessa Tomás
Ind.2. - Prazo para implementar o Sistema de Gestão do Plano de Missões 50% Jun-15 Jan-16 N.A N.A 1 0 0
Fórmula de cálculo: N.A Set-15
Fonte de verificação: Registo e controlo de missões no Sistema de Gestão do Plano de Missões
Responsável pelo fornecimento dos dados: Tiago Simenta/Pedro Costa
O2 - Garantir a execução do Plano de Formação (PF) aprovado 50%
Ind.3 - % de execução do Plano de Formação aprovado 100% 68% 62% 61% 53% 65% 2% 78%
Fórmula de cálculo: Taxa de execução do Plano de Formação = (n.º de ações de formação realizadas constantes no PF / n.º de ações de formação planeadas + n.º de ações de formação realizadas) x 100.
Fonte de verificação: Mapa de execução do Plano de Formação aprovado
Responsável pelo fornecimento dos dados: Conceição Neves/Vanessa Tomás
Efic
iên
cia
O3 - Melhorar a eficiência operacional da execução orçamental da DGAIED (objetivo proposta QUAR)
35%
60%
Ind.4. - Nº de medidas de redução de custos de funcionamento 100% 2 0 N.A N.A 1 0,00 2
Fórmula de cálculo: N.A
Fonte de verificação: Ficheiro excel de registo
Responsável pelo fornecimento dos dados: Tiago Simenta/Vanessa Tomás
O4 - Reduzir o tempo de resposta às solicitações 40%
Ind.5. % de resposta às solicitações com prazo inferior a 20 dias úteis
100% 87% 84% 75% 85% 86% 0% 108%
Fórmula de cálculo: % de resposta às solicitações com prazo inferior a 20 dias úteis = (n.º respostas dadas com prazo inferior ou igual a 20 dias úteis / n.º de total de pedidos) x 100
34
Fontes de verificação: Aplicação de gestão documental e emails
Responsável pelo fornecimento dos dados: Luís Pinheiro/Margarida Garcia
Qu
alid
ade
O5- Garantir a manutenção da qualidade dos serviços prestados e a satisfação dos colaboradores internos
20%
100%
Ind.6. Taxa de serviços pedidos e resolvidos com sucesso
50% >60% 59% N.A N.A 60% 0% 70%
Fórmula de cálculo: (Nº de anomalias nas instalações resolvidas/ Nº de anomalias nas instalações identificadas) x100
Fontes de verificação: Lista de controlo a solicitações (marcação de salas, anomalias/necessidades levantadas, gestão de viaturas)
Responsável pelo fornecimento dos dados: Conceição Silva
Ind.7. - Taxa de resposta para a resolução de problemas reportados por Helpdesk DGAIED
50% >80% 69% N.A N.A 70% 0% 88%
Fórmula de cálculo: (Nº de registos e ou ocorrências de helpdesk resolvidas/ Nº de registos e ou ocorrências de helpdesk recebidas) x100
Fontes de verificação: Mapa de controlo de solicitações helpdesk dgaied
Responsável pelo fornecimento dos dados: Nazareth Simões/Pedro Costa
35
3.2. Atividades e projetos a desenvolver
Nas páginas que se seguem apresentam-se as principais atividades e os projetos a desenvolver, entendendo-se por:
Projetos - conjunto de ações que concorrem para um produto final específico e previamente definido;
Atividades - conjunto de tarefas interligadas que contribuem para a prossecução das atribuições da Direção-geral, da sua estrutura nuclear e flexível.
3.2.1. Direção de serviços de Programação e Relações Externas
Quadro 9: DSPRE - Atividades e projetos a desenvolver
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO / PERIODICIDADE
PREVISTA RESPONSABILIDADE
Participar e acompanhar os trabalhos relativos ao ciclo de planeamento de defesa, no âmbito nacional, bem como NATO e União Europeia Permanente DSPRE/DPRE
Participar em Seminários e Palestras relativos à Lei de Programação Militar, Lei de Infraestruturas Militares e à EDA Variável DSPRE/DPRE
Preparar reuniões bilaterais, ao nível de Diretores Nacionais de Armamento 3 DSPRE/DPRE
Coordenar os procedimentos institucionais conducentes à assinatura dose novos Acordos de Cooperação Bilateral ou revisão dos existentes 2 DSPRE/DPRE
Elaborar análises, pareceres, pontos de situação, informações e relatórios, em apoio à participação nacional nos conselhos e comités decisórios do âmbito da UE, incluindo a EDA (PREPCOMs e SB R&T/CAPs/NADs/MoDs)
Permanente DSPRE/DPRE
Unidades Orgânicas da DGAIED Outras entidades externas
Elaborar análises, pareceres, pontos de situação, informações e relatórios, em apoio à participação nacional nos conselhos e comités decisórios do âmbito NATO, incluindo o CNAD
Permanente DSPRE/DPRE
Unidades Orgânicas da DGAIED Outras entidades externas
Contribuir para a elaboração da publicação anual da Secretária-geral do Ministério da Defesa Nacional – “Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho no Âmbito da Defesa Nacional”
1 DSPRE/DPRE
Atuar como Gabinete de Apoio à Gestão de Projetos Permanente DSPRE/DPRE
Elaborar os mapas de planeamento das infraestruturas dos Ramos, para integrarem a Lei de Programação de Infraestruturas Militares Bienal DSPRE/DPRE
Participar na revisão da Lei de Programação de Infraestruturas Militares Bienal DSPRE/DPRE
Preparar a participação da Direção nas reuniões plenárias do RPPB Trimestral DSPRE/DPRE
36
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO / PERIODICIDADE
PREVISTA RESPONSABILIDADE
Dar continuidade ao processo de integração nos Capability Packages (CPs) de infraestruturas em território nacional Trimestral DSPRE/DPRE
Participar na elaboração, inclusão de novas necessidades e revisão dos Capability Packages (CPs), nomeadamente na definição da sua filosofia geral e na coordenação da resposta nacional
Quadrimestral DSPRE/DPRE
Coordenar a resposta nacional, relativamente a infraestruturas disponíveis para inclusão nos Capability Packages (CPs) e suscetíveis de financiamento comum NATO Mensal DSPRE/DPRE
Propor a aprovação do “Joint Staff Screening Report” (JSSR) das Capability Packages (CPs) e dos projetos individuais Variável DSPRE/DPRE
Elaborar os “Project Data Sheets” (PDS) e “Analysis Work Sheets” (AWS) dos projetos nacionais a serem submetidos à aprovação das restantes nações Trimestral DSPRE/DPRE
Análise e parecer sobre os projetos a serem executados nos restantes países da Aliança, financiados por fundos comuns Mensal DSPRE/DPRE
Acompanhar e participar nos estudos a desenvolver em sede do Resource Policy and Planning Board (RPPB) da NATO referentes às políticas de infraestruturas NATO e de financiamento comum
Anual DSPRE/DPRE
Analisar e elaborar parecer sobre o projeto do Medium Term Resource Plan (MTRP) incluindo o “NATO Security Investment Plan” (NSIP), o “Military Budget” (MB) e o orçamento de pessoal.
Anual DSPRE/DPRE
Analisar e participar na elaboração de parecer sobre o projeto do Relatório Anual do RPPB a ser apresentado ao Conselho do Atlântico Norte (NAC) Semestral DSPRE/DPRE
Analisar e elaborar parecer sobre os estudos de revisão da metodologia do sistema de partilha de custos nos orçamentos comuns da NATO (cost shares) Semestral DSPRE/DPRE
Analisar e elaborar e parecer sobre os estudos de revisão do financiamento comum das operações e missões NATO Anual DSPRE/DPRE
Analisar e elaborar parecer sobre a revisão dos critérios de elegibilidade para aprovação dos projetos financiados por fundos comuns NATO e participar na sua aprovação Semestral DSPRE/DPRE
Acompanhar e participar nas inspeções às infraestruturas NATO em território nacional Anual DSPRE/DPRE
Submeter ao Comité de Infraestruturas da NATO, para aprovação, os Minor Works resultantes das inspeções de manutenção às infraestruturas NATO em Portugal, ou da pretensão dos Ramos
Quadrimestral DSPRE/DPRE
Participar na elaboração da proposta de Política de Diretivas e Prioridades do North Atlantic Council (NAC) Quadrimestral DSPRE/DPRE
Participar na elaboração do Relatório Anual (Annual Report) Anual DSPRE/DPRE
Propor e dar parecer sobre os programas a executar através de “outsourcing” Anual DSPRE/DPRE
Colaborar na elaboração os “Terms of Reference” do RPPB, do “Infrastructure Committee” (IC) e de outros “Committees” que ao RPPB reportam Permanente DSPRE/DPRE
37
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO / PERIODICIDADE
PREVISTA RESPONSABILIDADE
Participar na definição dos critérios dos projetos NATO de capacidade estratégica ou tática da NATO Permanente DSPRE/DPRE
Acompanhar a execução da LPM, proceder à recolha de dados relativos à execução de projetos da LPM dos OSC, EMGFA e Ramos e elaborar relatórios periódicos de execução da LPM, no âmbito do Núcleo de Acompanhamento da LPM
Trimestral/Anual DSPRE/DPRE
Manter atualizada a informação e legislação respeitante à atividade da DGAIED no Portal do Governo Permanente DSPRE/DPRE
Elaborar, atualizar, divulgar e promover o cumprimento das Instruções Permanentes (IPs) Sempre que necessário DSPRE/DPRE
Coordenar a elaboração o Plano e Relatório de Atividades, o Plano e Relatório de Formação e o Balanço Social Anual DSPRE/DPRE
Assegurar o funcionamento do SIADAP e monitorizar a sua aplicação Diário/Quadrimestral DSPRE/DPRE
Assegurar a aplicação do regime de prémios de desempenho e alterações de posicionamento remuneratório Anual DSPRE/DPRE com colaboração
da DFA
Elaborar e gerir o mapa de pessoal da DG Diário DSPRE/DPRE com colaboração
da DFA
38
3.2.2. Direção de serviços de Projetos, Indústria e Logística
Quadro 10: DSPIL - Atividades e projetos a desenvolver
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO / PERIODICIDADE PREVISTA RESPONSABILIDADE
Assessorar a DGAIED, o EMGFA e os Ramos nas áreas da contratação e da realização da despesa pública, no âmbito dos Projetos da LPM e outros Variável DSPIL/DPIID
Conduzir os processos de contratação relativos aos Projetos inscritos na LPM e outros Variável DSPIL/DPIID
Elaborar as informações respetivas para autorização das alienações de armamento e equipamentos de defesa, a serem submetidas a despacho final de S.E. o MDN
Variável DSPIL/DPIID
Elaborar a documentação jurídica enformadora dos processos de aquisição de bens e tecnologias militares Variável DSPIL/DPIID
Apoiar juridicamente a DGAIED no âmbito da execução das suas atividades Variável DSPIL/DPIID
Apoiar na aplicação da metodologia de avaliação MACBETH Variável DSPIL/DPIID
Emitir pareceres sobre os pedidos de aterragens e/ou sobrevoos do espaço aéreo Português por aeronaves estrangeiras transportando material contencioso ou de risco
Variável DSPIL/DPIID
Coordenar a aplicação, no âmbito da Defesa, da legislação nacional relativa ao Transporte de Munições e Substancias Explosivas 1º Semestre DSPIL/DPIID
Atualizar as existências de munições e substâncias explosivas em fim de ciclo nas FA Anual DSPIL/DPIID
Coordenar, acompanhar e analisar os projetos de reequipamento de armamento, equipamentos, sistemas e serviços de defesa; de alienação de armamento, equipamentos, sistemas em fim de vida, e da desmilitarização de armamento em fim de ciclo de vida
Variável DSPIL/DPIID
Colaborar na definição e estabelecimento, no âmbito da Defesa Nacional, da política de comunicações, comando e controlo e o respetivo planeamento estratégico
Variável DSPIL/DPIID
Elaborar o cadastro de infraestruturas civis de comunicações consideradas de interesse para a Defesa Nacional Variável DSPIL/DPIID
Assegurar a gestão do espectro das radiofrequências, nas faixas atribuídas à Defesa Nacional e nos termos dos acordos estabelecidos a nível nacional e internacional, em cooperação com outras entidades civis e militares
Variável DSPIL/DPIID
Propor e acompanhar, no âmbito da Defesa Nacional, as posições nacionais sobre os programas de infraestruturas internacionais na área das comunicações, comando e controlo
Variável DSPIL/DPIID
39
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO / PERIODICIDADE PREVISTA RESPONSABILIDADE
Supervisionar e acompanhar a execução dos projetos de I&D em curso – Nacionais e Cooperativos Internacionais, assegurando o cumprimento das cláusulas previstas nos Protocolos e Programme/Project Arrangements associados.
Permanente DSPIL/DPIID
Coordenar e acompanhar os processos de preparação da participação nacional – das FA, BTID e SCTN, em projetos de I&D de Defesa financiadas pelo MDN ou por contrapartidas industriais, no âmbito Nacional ou Cooperativo Internacional
Permanente DSPIL/DPIID
Elaborar os Protocolos a estabelecer entre o MDN e as entidades nacionais participantes em novos projetos I&D, aprovados no âmbito Nacional e Cooperativo Internacional
Variável DSPIL/DPIID
Atuar como Ponto de Contacto R&T para a Agência Europeia de Defesa (EDA) Permanente DSPIL/DPIID
Preparar as reuniões do Comité Diretor da EDA, nos formatos de Diretores de Investigação & Tecnologia (R&T) 2 DSPIL/DPIID
Supervisionar e acompanhar as iniciativas da Diretoria R&T da EDA Permanente DSPIL/DPIID
Acompanhar e participar nas iniciativas nacionais associadas nos domínios da Segurança, do Mar, Aeronáutico e Aeroespacial, e promover, sempre que possível, o seu relacionamento com as iniciativas I&D da Defesa
Variável DSPIL/DPIID
Coordenar e acompanhar a execução das medidas do Plano de Investigação e Desenvolvimento de Defesa, após aprovação ministerial Permanente DSPIL/DPIID
Elaborar, propor e coordenar a execução do planeamento da participação nacional nas atividades da NATO Science & Technology Organisation (STO), a coberto do Support Programme
Semestral DSPIL/DPIID
Preparar e promover reuniões de coordenação com os peritos, representantes nacionais do MDN, nos fora R&T, da EDA e da NATO STO Variável DSPIL/DPIID
Elaborar e divulgar a Newsletter I&D de Defesa Anual DSPIL/DPIID
Preparar a participação dos Coordenadores Nacionais (CNC/PM), nas respetivas Captechs Meetings (EDA) e Panel Business Meetings (STO) Variável DSPIL/DPIID
Informar as Associações Empresariais sobre projetos/concursos nacionais e internacionais em curso, com interesse para o sector da defesa Variável DSPIL/DPIID
Divulgar informação sobre a BTID nacional junto de organismos nacionais e internacionais - distribuição do CD das indústrias nacionais Anual DSPIL/DPIID
Manter a base de dados, existente, atualizada com a informação relativa à BTID nacional Variável DSPIL/DPIID
Responder a questionários e outros contributos da EDA e OTAN no âmbito da BTID nacional na perspetiva da Defesa Nacional Variável DSPIL/DPIID
Organizar e participar em eventos do foro tecnológico, científico e industrial ao nível nacional, NATO e EU
Variável DSPIL/DPIID
40
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO / PERIODICIDADE PREVISTA RESPONSABILIDADE
Instruir processos de candidaturas, emitir pareceres e propor a concessão de autorizações relativas ao acesso ao exercício das atividades de indústria e comércio de bens, serviços e tecnologias de defesa
Permanente DSPIL/DLCP
Emitir as licenças e os certificados inerentes às atividades de transferência, importação, exportação, intermediação, trânsito e transbordo de bens, serviços e tecnologias de defesa e de outros produtos de carácter estratégico
Permanente DSPIL/DLCP
Redigir e enviar ao MNE as comunicações internacionais relativas a transferências de armamentos convencionais e de agentes antimotim e questionários diversos sobre o assunto
março, abril, maio, junho e setembro DSPIL/DLCP
Atualizar o sistema de informação do Wassenaar Arrangement (WAIS) abril e setembro DSPIL/DLCP
Participar e acompanhar os desenvolvimentos sobre o controlo do comércio e das transferências de armamento convencional, armas químicas e mísseis balísticos e de cruzeiro e das tecnologias associadas, no quadro da UE, Nações Unidas e dos regimes de não proliferação em que Portugal participa
Permanente DSPIL/DLCP
Manter e atualizar as base de dados relativos ao licenciamento das empresas e aos atos de comércio (declarações de elegibilidade)
Permanente DSPIL/DLCP
Verificar o cumprimento dos requisitos exigidos em legislação própria após o licenciamento Permanente DSPIL/DLCP
Instruir o processo conducente à aplicação de sanções em caso de incumprimento dos procedimentos estabelecidos na lei Pontual DSPIL/DLCP
Analisar os pedidos de autorização para a transferência, importação, exportação, intermediação, trânsito e transbordo de bens, serviços e tecnologias de defesa
Permanente DSPIL/DLCP
Redigir pareceres jurídicos relacionados com a indústria e comércio de bens, serviços e tecnologias de defesa Permanente DSPIL/DLCP
Apoiar e disponibilizar informação às empresas interessadas Permanente DSPIL/DLCP
Verificar, processar e registar os certificados e as licenças relativas às atividades de transferência, importação, exportação, intermediação, trânsito e transbordo de bens, serviços e tecnologias de defesa
Permanente DSPIL/DLCP
Manter atualizado o arquivo, no que se refere aos certificados e licenças emitidas Permanente DSPIL/DLCP
Elaborar declarações de elegibilidade relativas a empresas nacionais candidatas ao “Source file NAMSA/NSPA” Variável DSPIL/DLCP
Organizar e participar em eventos do foro industrial e logístico ao nível nacional, NATO, UE Variável DSPIL/DLCP
Acompanhar as iniciativas multinacionais sobre transporte estratégico Permanente DSPIL/DLCP
Acompanhar as atividades no âmbito da NAMSA3 e NAPMA Permanente DSPIL/DLCP
3 As competências da Organização OTAN de Manutenção e Abastecimento (NAMSO) e respetiva Agência (NAMSA) foram transferidas para a recém-criada “NATO Support Organization – NSPO” e respetiva Agência, a “NATO Support Agency – NSPA.
41
3.2.3. Direção de serviços de Infraestruturas e Património
Quadro 11: DSIEP - Atividades e projetos a desenvolver
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE PREVISTA RESPONSABILIDADE
Assessorar a DGAIED, o EMGFA e os Ramos nas áreas da contratação e da realização da despesa pública, no âmbito dos Projetos da LPIM e de outros projetos de infraestruturas Variável DSIEP/DIE
Conduzir os processos de contratação relativos aos Projetos inscritos na LPIM e de outros projetos de infraestruturas Variável DSIEP/DIE
Definição das características técnicas do projeto, obra, serviços de fiscalização e coordenação de segurança Sempre que necessário DSIEP/DIE
Atribuição de preços base para efeitos de concurso Sempre que necessário DSIEP/DIE
Elaboração dos pedidos de Cost Overrun nos projetos NATO quando os valores superam os aprovados Sempre que necessário DSIEP/DIE
Definição dos critérios de adjudicação Sempre que necessário DSIEP/DIE
Participação no júri dos concursos Sempre que necessário DSIEP/DIE
Acompanhamento e/ou fiscalização dos projetos e/ou empreitadas Semanal ou quinzenal DSIEP/DIE
Análise e aprovação das propostas de “trabalhos a mais ou a menos” 3 semanas DSIEP/DIE
Elaboração dos “Autos de Receção Provisório” e dos “Autos de Receção Definitivo” (reuniões, inspeções, etc.) Após a conclusão da empreitada DSIEP/DIE
Elaboração dos elementos de “Receção de Obra NATO” e participação na respetiva Inspeção Final de Aceitação (JFAI’s) Após a conclusão da empreitada DSIEP/DIE
Elaborar os pré-projectos dos Minor Works (MW) e dos Urgent Requirements (UR), para aprovação Permanente DSIEP/DIE
Participação nas inspeções de manutenção NATO (IMI’s) e colaboração na elaboração dos relatórios finais Sempre que solicitado DSIEP/DIE
Apoio à área financeira no planeamento das previsões financeiras para as infraestruturas NATO (Semi-Annual Financial Report) Semestral com previsão dos 3
semestres seguintes DSIEP/DIE
Participação nas auditorias financeiras dos projetos NATO, prestando apoio técnico Sempre que solicitado DSIEP/DIE
Site Survey’s para elaboração de screenings Sempre que solicitado DSIEP/DIE
Tratar os dados provenientes de fontes internas (p. ex. elementos registrais, autos de receção/entrega, autos de demolição, Despachos conjuntos, Resoluções do Conselho de Ministros, contratos, protocolos, avaliações, etc.) e externas (p. ex. mapas de atualização do inventário provenientes dos Ramos e de outras entidades do MDN) e proceder ao seu carregamento no inventário de bens imóveis afetos à Defesa Nacional 20 a 30 dias após receção DSIEP/DGP
42
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE PREVISTA RESPONSABILIDADE
Conceber e produzir mapas resumo de situação dos bens imóveis (por categoria) e elaborar “fichas síntese” com a informação jurídico-registral e cartográfica relevante No prazo solicitado DSIEP/DGP
Associar ao inventário informação gráfica e/ou cartográfica em suporte digital e sua reprodução tratada no mesmo suporte ou por plotagem No prazo solicitado DSIEP/DGP
Recolha de elementos adicionais de fontes externas, junto dos Ramos, Serviços de Finanças, Conservatórias do Registo Predial, Instituto do Cadastro, Instituto Geográfico do Exército, Autarquias Locais, Torre do Tombo, e outras entidades, e seu tratamento em termos registrais
Sempre que necessário DSIEP/DGP
Emissão de parecer com proposta de solução para a regularização registral e matricial 20 a 30 dias após solicitação DSIEP/DGP
Elaboração de mapas e/ou quadros de composição dos imóveis (p. ex. áreas, tipologias, estado de conservação, utilização, etc.) e acompanhamento da elaboração das plantas do imóvel de suporte ao registo predial
10 a 20 dias após solicitação DSIEP/DGP
Preenchimento dos modelos para apresentação a registo 10 a 20 dias após receção dos
elementos necessários DSIEP/DGP
Controlo do pagamento dos emolumentos registrais Sempre que rececionados DSIEP/DGP
Análise das notificações dos Serviços de Finanças sobre o valor patrimonial dos imóveis registados e, se necessário, instrução de reclamação ao valor patrimonial atribuído pelos Serviços de Finanças
Prazo legal concedido DSIEP/DGP
Controlo das taxas de saneamento autárquicas e análise da imputação das mesmas aos utilizadores dos bens imóveis e envio para pagamento, após validação, dos documentos de cobrança Sempre que rececionados DSIEP/DGP
Propor e/ou intervir na elaboração de atos legislativos e regulamentares relativos à gestão do património do Estado Sempre que solicitados DSIEP/DGP
Elaborar e/ou analisar projetos de diplomas legais e regulamentares Sempre que solicitados DSIEP/DGP
Elaborar estudos, pareceres e/ou propostas de atuação (p. ex. Memorandos de Entendimento; Acordos de Cooperação, etc.) Sempre que solicitados DSIEP/DGP
Acompanhar e controlar a execução das medidas de política, relativas à gestão do património disponibilizado afeto à Defesa Nacional No prazo solicitado DSIEP/DGP
Analisar as necessidades de intervenção e elaborar estudos e pareceres No prazo solicitado DSIEP/DGP
Promover reuniões com as entidades competentes para a intervenção a realizar nos imóveis No prazo concedido DSIEP/DGP
Propor modalidades adequadas de intervenção e acompanhar a execução das intervenções definidas 20 a 30 dias DSIEP/DGP
Analisar pedidos de denúncia de contratos de arrendamento, remeter os mesmos à Direção-geral do Tesouro e Finanças (DGTF) e comunicar ao Ramo, o despacho de autorização 15 a 20 dias DSIEP/DGP
Instruir processos de despejo administrativo e preparar a sua remessa à Direção-geral do Tesouro e Finanças (DGTF) Sempre que solicitados DSIEP/DGP
43
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE PREVISTA RESPONSABILIDADE
Instruir os processos de demolição de imóveis provenientes dos Ramos, remeter os mesmos à Direção-geral do Tesouro e Finanças (DGTF) para autorização, comunicar ao Ramo o despacho de autorização, posteriormente, enviar à DGTF o auto de vistoria efetuado pelo Ramo
15 a 20 dias DSIEP/DGP
Elaborar estudos sobre a forma de utilização de património classificado, disponibilizado pelos Ramos No prazo solicitado DSIEP/DGP
Analisar projetos com incidência em imóveis classificados disponibilizados pelos Ramos No prazo solicitado DSIEP/DGP
Emitir pareceres sobre o processo de classificação cultural dos bens imóveis No prazo solicitado DSIEP/DGP
Estabelecer contactos com os proprietários dos imóveis que se pretende adquirir para a Defesa Nacional, e elaborar propostas de aquisição dos mesmos aos proprietários 20 a 45 dias DSIEP/DGP
Enviar proposta de aquisição dos imóveis à Direção-geral do Tesouro e Finanças (DGTF) para escritura pública 15 a 20 dias DSIEP/DGP
Remeter ao Tribunal de Contas (TC) a minuta de escritura pública, elaborada pela Direção-geral do Tesouro e Finanças (DGTF), e responder a, eventuais, esclarecimentos solicitados pelo TC 15 a 20 dias DSIEP/DGP
Coordenar e acompanhar o processo de escritura pública Data da receção dos documentos
vs. data da escritura DSIEP/DGP
Instruir e acompanhar até ao final todo o processo de expropriação por utilidade púbica Prazo legal DSIEP/DGP
Analisar as propostas de arrendamento de bens imóveis apresentadas pelos Ramos e instruir o processo junto da Direção-geral do Tesouro e Finanças (DGTF) 20 a 30 dias DSIEP/DGP
Efetuar o controlo anual das rendas pagas pelos Ramos e comunicar à Direção-geral do Tesouro e Finanças (DGTF) 10 a 20 dias após receção das
consultas aos Ramos da FA DSIEP/DGP
Comunicar a atualização anual das compensações devidas pela utilização de imóveis afetos à Defesa Nacional aos utilizadores No prazo estabelecido DSIEP/DGP
Analisar propostas de protocolo e/ou acordo de utilização precária de imóveis afetos à Defesa Nacional 20 a 30 dias DSIEP/DGP
Participar em reuniões com os interessados No prazo estabelecido DSIEP/DGP
Tratar a informação gráfica sobre os imóveis a ser incluída nas propostas de protocolos e/ou acordos No prazo estabelecido DSIEP/DGP
Preparar as minutas de protocolos e/ou acordos de utilização precária para apreciação superior 20 a 30 dias após solicitação DSIEP/DGP
Formalizar envio das minutas dos protocolos/acordos para apreciação superior 5 a 10 dias DSIEP/DGP
Promover a assinatura dos protocolos e/ou acordos autorizados 5 a 10 dias DSIEP/DGP
Acompanhar a execução dos protocolos e/ou acordos Data de início vs. data de fim DSIEP/DGP
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ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE PREVISTA RESPONSABILIDADE
Instruir e acompanhar o processo de avaliação de imóveis afetos à Defesa Nacional para envio à Direção-geral do Tesouro e Finanças (DGTF) 20 a 30 dias após solicitação DSIEP/DGP
Preparar o processo de levantamentos topográficos (organizar os elementos cartográficos e registrais para envio ao IGEOE, IG Cadastral 20 a 30 dias após solicitação DSIEP/DGP
Instruir o processo delimitação do Domínio Público Hídrico (Comissão Domínio Público Marítimo e INAG) 20 a 30 dias após solicitação DSIEP/DGP
Elaborar projetos de Despacho Conjunto (DC) e/ou de Resolução do Conselho de Ministros (RCM) de propostas de desafetação do domínio público militar e respetivas notas justificativas 20 a 30 dias após solicitação DSIEP/DGP
Elaborar as plantas, em formato próprio, a serem integradas nos projetos de RCM e/ou DC para publicação em Diário da República 15 a 20 dias DSIEP/DGP
Elaborar autos de afetação e entrega 10 a 20 dias DSIEP/DGP
Elaborar estudos e pareceres relativos às eventuais receitas a obter pelo MDN Quando necessário DSIEP/DGP
Preparar e disponibilizar dados relativos a instalações militares e condicionantes militares, às equipas projetistas de Planos de Ordenamento do Território 20 a 30 dias DSIEP/DGP
Analisar os contributos dos Ramos relativos às várias fases de elaboração e aprovação de: - Planos Sectoriais de Ordenamento do Território (PSOT); - Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT); - Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT); - Planos Ordenamento da Orla Costeira (POOC); - Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT): Planos Diretores Municipais (PDM’s), Planos de Urbanização (PU) e Planos de Pormenor (PP).
15 a 25 dias DSIEP/DGP
Preparar as reuniões de acompanhamento dos Planos 5 a 10 dias DSIEP/DGP
Elaborar propostas de parecer final do MDN, na produção, alteração e revisão de PDM’s e de outros instrumentos de gestão territorial 10 a 15 dias DSIEP/DGP
Manter e atualizar dados relativos ao ponto de situação dos vários Instrumentos de Gestão do Território, com intervenção do MDN 10 a 20 dias DSIEP/DGP
Analisar os documentos que servem de suporte aos processos objeto de parecer da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional 10 a 15 dias DSIEP/DGP
Preparação das reuniões da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional (CNREN) 5 a 10 dias DSIEP/DGP
Preparação e elaboração de proposta de parecer final do MDN de aprovação de projetos de diplomas de ratificação para agendamento do Governo No prazo estabelecido DSIEP/DGP
Analisar os documentos necessários à organização de processos tendo em vista a constituição, modificação ou extinção dos decretos de servidão militar (Radioeléctricas, Terrestres) 15 a 25 dias DSIEP/DGP
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ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE PREVISTA RESPONSABILIDADE
Preparar reuniões com os Ramos sobre servidões militares 5 a 10 dias DSIEP/DGP
Elaborar proposta de parecer final sobre licenciamento de obras e operações urbanísticas (planos de pormenor, operações de loteamento, (POLIS), em áreas de servidão militar 15 a 20 dias DSIEP/DGP
Analisar e encaminhar os pedidos de cancelamento de Ónus de Demolição 5 a 10 dias DSIEP/DGP
Apreciação prévia dos pedidos de licenciamentos de projetos de urbanização e pormenor, pareceres de viabilidade de construção/edificação, loteamentos, traçados de oleodutos 15 a 20 dias DSIEP/DGP
Analisar os contributos dos Ramos e do EMGFA relativos à elaboração de pareceres sobre licenciamento de obras e operações urbanísticas 15 a 20 dias DSIEP/DGP
Analisar os contributos dos Ramos do EMGFA relativos à elaboração de pareceres sobre Estudos de Impacte Ambiental 15 a 20 dias DSIEP/DGP
Analisar os contributos dos Ramos e do EMGFA para elaboração de proposta de parecer final sobre licenciamentos de combustíveis e redes de gás 15 a 20 dias DSIEP/DGP
Emitir pareceres no âmbito do Portal RJUE (Regulamento Jurídico da Urbanização e Edificação) No prazo legal DSIEP/DGP
Emitir pareceres no âmbito do Portal RJUE (Regulamento Jurídico da Urbanização e Edificação) No prazo legal DSIEP/DGP
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3.2.4. Direção de serviços de Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação
Quadro 12: DSQANC - Atividades e projetos a desenvolver
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE PREVISTA RESPONSABILIDADE
Acompanhar sob o ponto de vista ambiental a execução de projetos de infraestruturas e de armamento Permanente DSQANC DSIEP
Elaborar projetos de integração paisagística relativamente aos projetos de infraestruturas e acompanhar a sua execução Permanente DSQANC DSIEP
Responder às solicitações no âmbito da gestão da qualidade em projetos da DGAIED Permanente DSQANC
Coordenar o processo de “Garantia Governamental da Qualidade – GGQ”, assegurando a resposta e o apoio às diferentes entidades intervenientes no processo e a articulação entre as mesmas Permanente DSQANC
Verificar conformidade com as normas AQAP das empresas que o solicitarem, no âmbito da Autoridade Nacional para a Garantia Governamental da Qualidade Permanente DSQANC
Acompanhar o processo de implementação Diretiva Ambiental para Defesa Nacional Permanente DSQANC
Dinamizar e dirigir a atividade da Estrutura Coordenadora de Assuntos Ambientais (ECAA) Trimestral DSQANC
Acompanhar as atividades relacionadas com a implementação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) no Depósito de Munições NATO – Lisboa (DMNL) ao abrigo do Acordo Específico º 1 estabelecido com a Universidade do Algarve
Permanente DSQANC
Acompanhar o processo de implementação de SGA pelo Regulamento EMAS no MDN, no EMGFA e em UUEEOO das FFAA em cooperação com a APA Permanente DSQANC
Promover e acompanhar a realização de diagnósticos ambientais em infraestruturas afetas à Defesa Nacional, bem como apoiar e acompanhar a implementação de medidas subsequentes Permanente DSQANC
Colaborar com os Ramos na realização de Auditorias Internas Ambientais aos Sistemas de Gestão Ambiental implementados em UUEEOO Bianual DSQANC
Promover ações que contribuam para atingir os objetivos “Estado” definidos no Plano Nacional de Acão para a Eficiência Energética e na Estratégia Nacional para a Energia 2020 Permanente DSQANC
Acompanhar os processos decorrentes das auditorias energéticas realizadas nos edifícios afetos à Defesa Nacional e promover novas auditorias Permanente DSQANC
Acompanhar o processo de implementação do Regulamento REACH e as implicações da sua aplicação na Defesa Permanente DSQANC
Estabelecer um procedimento de exclusão para a Defesa, no âmbito do REACH, em coordenação com a APA Permanente DSQANC
Promover o estabelecimento de protocolos de cooperação com entidades públicas e privadas no âmbito da gestão ambiental, nomeadamente na prevenção da poluição, gestão eficiente da energia, gestão de resíduos, conservação dos recursos naturais e da biodiversidade em infraestruturas da Defesa Nacional
Permanente DSQANC
Analisar e elaborar pareceres sobre projetos de diplomas que contenham assuntos ambientais com interesse específico para o setor da Defesa Nacional Variável DSQANC
No âmbito do contrato com o Instituto de Telecomunicações, acompanhar a medição de radiações eletromagnéticas no Radar da Madeira Permanente DSQANC
Solicitar aos Ramos os dados relativos às substâncias que provocam a depleção da camada do ozono (Reg. CE 1005/2009) e informar a APA Anual (abril) DSQANC
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ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE PREVISTA RESPONSABILIDADE
Manter atualizado o levantamento das infraestruturas afetas à Defesa Nacional que contêm amianto na sua construção Permanente DSQANC
Promover e organizar as atividades relativas ao Prémio Defesa Nacional e Ambiente Permanente DSQANC
Realizar palestras e ações de sensibilização ambiental na Defesa Nacional Variável DSQANC
Apoiar as ações de formação ambiental na Defesa Nacional Variável DSQANC
Divulgar através da ECAA informação com interesse para a gestão ambiental, nomeadamente prevenção da poluição, gestão eficiente da energia, gestão de resíduos, conservação dos recursos naturais e da biodiversidade
Permanente DSQANC
Dar continuidade a todos os projetos de cariz ambiental, já em curso, de acordo com a Diretiva Ambiental Permanente DSQANC
Conduzir todo o processo relativo à ratificação dos Acordos de Normalização NATO Permanente DSQANC
Manter atualizado o registo dos STANAG’s Permanente DSQANC
Acompanhar os trabalhos e articular com o NCSREP a posição portuguesa no NATO Committee for Standardization (NCS) Permanente DSQANC
Catalogar os artigos de produção nacional a serem utilizados pelas Forças Armadas nacionais Permanente DSQANC/DCM
Catalogar os artigos de produção nacional a serem utilizados pelas Forças Armadas dos países que utilizam o Sistema OTAN de Catalogação (SOC) Permanente DSQANC/DCM
Atribuir o Código de Organização (CORGs) às organizações sedeadas em Portugal que são fornecedores das Forças Armadas nacionais e estrangeiras Permanente DSQANC/DCM
Atualizar periodicamente os dados das organizações sedeadas em Portugal que são fornecedoras das Forças Armadas Portuguesas e estrangeiras Permanente DSQANC/DCM
Atribuir, a pedido dos utilizadores nacionais (Ramos, EMGFA, OSC/MDN, IASFA) os Números de Abastecimento Provisórios (NAPs) para os artigos nacionais Permanente DSQANC/DCM
Efetuar a criação dos Dados Mestre de Material no SIG-DN (área logística) com base nos Números NATO de Abastecimento e NAPs atribuídos pelo CNC Permanente DSQANC/DCM
Efetuar no SIG-DN (Área Logística) todas as alterações de NNAs e NAPs pedidas pelos Ramos, EMGFA, OSC/MDN, e IASFA e já registadas em SPCAT II Permanente DSQANC/DCM
Efetuar auditorias de dados no âmbito da Gestão de Dados Mestre de Materiais Variável DSQANC/DCM
Elaborar, atualizar ou traduzir publicações técnicas no âmbito da Catalogação Permanente DSQANC/DCM
Realizar ações de formação no domínio técnico da catalogação Variável DSQANC/DCM
Promover reuniões de coordenação com os interlocutores do Sistema Nacional de Catalogação Semestral DSQANC/DCM
48
3.2.5. Divisão Financeira e de Apoio
Quadro 13: DFA - Atividades e projetos a desenvolver
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO / PERIODICIDADE PREVISTA RESPONSABILIDADE
Assegurar os procedimentos relacionados com a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego Diário DFA
Assegurar o preenchimento de postos de trabalho previstos e não ocupados, através de recrutamento – procedimento concursal e/ou CEAGP, mobilidade (civis e/ou militares) ou outras vias (ex. estágios na AP)
Variável DFA
Analisar candidaturas espontâneas Variável DFA
Efetuar o “Diagnóstico de Necessidades de Formação” Anual DFA
Gerir o sistema de controlo de assiduidade e efetuar e/ou validar o registo das férias, faltas e licenças Mensal DFA
Elaboração do Relatório de Formação e do Balanço Social Anual DFA
Assegurar o carregamento do SIOE – Sistema informação de Organização Estado Trimestral DFA
Acompanhar e controlar a execução do Plano de Formação Mensal DFA
Assegurar os procedimentos administrativos relacionados com a ADSE, SSAP, CGA e Segurança Social Variável DFA
Assegurar os procedimentos inerentes ao processamento de vencimentos e prestações complementares, em coordenação com a SG/MDN (serviço processador)
Mensal DFA
Organizar e manter atualizados os processos individuais dos trabalhadores Diário DFA
Organizar e manter atualizado o inventário de todos os bens afetos à DG Diário DFA
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ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO / PERIODICIDADE PREVISTA RESPONSABILIDADE
Assegurar o processamento da correspondência entrada e saída da DGAIED, garantindo a operacionalidade da aplicação de gestão documental e apoiando os utilizadores na utilização da mesma
Diário DFA
Manter atualizado o classificador de documentos da DG e respetivos dossiers Diário DFA
Gerir a marcação e preparação dos espaços de reuniões e prestar apoio geral, quando solicitado Diário DFA
Assegurar a execução de trabalhos na área da reprografia Diário DFA
Coordenar, acompanhar e/ou assegurar a limpeza e arrumação das instalações Diário DFA
Assegurar o apoio geral às atividades da DGAIED, incluindo o transporte de pessoas e bens Diário DFA
Contribuir para a elaboração das propostas dos Orçamentos de Receitas Gerais (Funcionamento – DGAIED / SP, EINATO e POLO NSPA), Receita a Converter, Receita com Transição de Saldos e PIDDAC, da DG
Anual DFA
Garantir no âmbito da execução orçamental dos Orçamentos descritos, o desenvolvimento das seguintes ações: Preparar as propostas das alterações orçamentais Análise da execução orçamental Apresentar do ponto de situação financeira Elaborar as propostas de transição de saldos Elaborar as propostas de aberturas de crédito especial Elaborar as propostas de reforço orçamental Justificar as despesas efetuadas e as projeções dos encargos dos projetos NATO Preparar as Auditorias NATO Controlar a execução das Viabilidades Nacionais; Monitorização e controlo do Plano de Deslocações e do Plano de Formação aprovados; Apuramento dos Fundos Disponíveis Registos dos Encargos Plurianuais no Sistema Central de Encargos Plurianuais (SCEP) Previsão de Execução Orçamental (PEOP)
Variável Mensal
Trimestral Anual
Variável Variável
Semestral Variável
Permanente Diário Mensal
Trimestral Mensal
DFA
Gerir o Fundo de Maneio Mensal DFA
Assegurar os procedimentos inerentes à cobrança e entrega das receitas próprias Variável DFA
Acompanhar a execução orçamental da LPM Trimestral DFA
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ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO / PERIODICIDADE PREVISTA RESPONSABILIDADE
Entrega do Imposto sobre o Valor Acrescentado dos Contratos de Manutenção Trimestral DFA
Reembolso de Imposto sobre o Valor Acrescentado a fornecedores de Obras NATO Mensal DFA
Preparar, elaborar e remeter à Secretária-geral do MDN os elementos necessários para a elaboração da Conta de Gerência Variável DFA
Zelar pelo cumprimento das normas e procedimentos financeiros e contabilísticos legalmente em vigor Permanente DFA
Elaborar e preencher o Reporte Estatístico Anual de compras Públicas de Bens e Serviços da DGAIED para envio ao EUROSTAT Anual DFA
Gerir a conservação e a manutenção das instalações dos bens e equipamentos, nomeadamente, equipamentos de ar condicionado, extintores, instalações e equipamentos, viaturas e mobiliário
Permanente DFA
Conduzir os procedimentos administrativos, da sua competência, referentes à formação de contratos de aquisição de bens móveis e de serviços, incluindo a redação das peças procedimentais, em conformidade com o disposto no Código dos Contratos Públicos (CCP).
Permanente DFA
Promover o registo dos procedimentos efetuados no âmbito do CCP na plataforma eletrónica, conforme atividade anterior, tendo em vista a publicitação dos mesmos e uma maior transparência de mercado
Permanente DFA
Gerir os stocks de material de economato e de consumíveis informáticos em armazém, através de controlo das entradas e saídas Permanente DFA
Administrar a rede informática, os servidores, estações de trabalho e periféricos da DGAIED, garantido as funcionalidades necessárias a cada posto de trabalho de acordo com as funções que desempenhadas por quem o utiliza
Permanente DFA
Apoiar os utilizadores na utilização dos portais em que a DGAIED se encontra inscrito por força das suas funções e das diversas aplicações informáticas em uso na Direção-geral
Permanente DFA
Fazer a administração da aplicação de Gestão Documental promovendo o acompanhamento dos utilizadores bem como eventuais formações Permanente DFA
Apoiar os utilizadores na utilização dos portais em que a DGAIED se encontra inscrito por força das suas funções e das diversas aplicações informáticas (ex: AutoCad, AutoCad Map e Revisão de Preços) em uso na Direção-Geral
Permanente DFA
Garantir o apoio de helpdesk a nível de microinformática e de telefones, resolvendo dificuldades de exploração por parte dos utilizadores e solucionando problemas de hardware ou software que existam com computadores, impressoras, multifunções e telefones
Permanente DFA
51
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO / PERIODICIDADE PREVISTA RESPONSABILIDADE
Assegurar a salvaguarda e o armazenamento dos dados de todos os sistemas da DG Diário DFA
Atualizar a lista telefónica da DG Permanente DFA
52
Núcleo de segurança (NS)
Quadro 14: NS - Atividades e projetos a desenvolver
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO / PERIODICIDADE
PREVISTA RESPONSABILIDADE
Estudar, propor e coordenar a execução de medidas de segurança relativas a matérias classificadas e sectores sensíveis, designadamente no âmbito da: Proteção e salvaguarda das matérias classificadas; Credenciação do pessoal, tendo em conta a necessidade de conhecer, manusear ou ter acesso a matérias classificadas; Atribuição de classificação de segurança, gestão do arquivo e supervisão da destruição de informação classificada; Elaboração de Planos de Destruição de Emergência de todas as matérias classificadas; Movimentação de pessoal interno e externo, nas dependências da Direção-geral.
Permanente NS
Gerir as credenciações do pessoal, devendo para o efeito: Solicitar inquéritos de segurança e manter um arquivo básico de credenciação do pessoal; Manter atualizadas listas de acesso a matérias classificadas e das entidades com competência para atribuir o grau de classificação de Segurança; Manter atualizado um plano de instrução e instruir todo o pessoal sobre matérias classificadas em articulação com a Autoridade Nacional de Segurança.
Permanente NS
Realizar ações inspetivas nas instalações afetas à DGAIED, com carácter de rotina ou extraordinário, durante o horário normal de funcionamento da Direção-geral ou fora dele, verificando o cumprimento de todas as restrições de segurança
Periodicamente NS
Informar a cadeia hierárquica e funcional logo que ocorra uma violação de segurança Permanente NS
Manter atualizados os Planos Evacuação de Emergência e de Contra Incêndios Permanente NS
Estudar, propor e coordenar a execução de medidas de segurança relativas a matérias classificadas e sectores sensíveis, designadamente no âmbito da: Proteção e salvaguarda das matérias classificadas; Credenciação do pessoal, tendo em conta a necessidade de conhecer, manusear ou ter acesso a matérias classificadas; Atribuição de classificação de segurança, gestão do arquivo e supervisão da destruição de informação classificada; Elaboração de Planos de Destruição de Emergência de todas as matérias classificadas; Movimentação de pessoal interno e externo, nas dependências da Direção-geral.
Permanente NS
53
3.3. Atividades de representação institucional
De seguida são referenciadas as atividades de representação institucional, no contexto
nacional e internacional, assumindo particular relevo neste último as atividades decorrentes
da participação da DGAIED na Agencia Europeia de Defesa (EDA) e na Organização do Tratado
do Atlântico Norte (NATO).
As atividades previstas neste âmbito para 2015, no contexto internacional, podem ser
consultadas em anexo, no Plano de Ação Externa da DGAIED - 20154.
3.3.1. Atividade de representação institucional no contexto nacional*5
Quadro 15: Correspondência entre as Unidades Orgânicas, os Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho
Nacionais e a participação desenvolvida pela Direção-Geral
*Documento em fase de aprovação
3.3.2. Atividade de representação institucional no contexto internacional*
Quadro 16: Correspondência entre as Unidades Orgânicas, os Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho
Internacionais e o tipo de participação desenvolvida pela Direção-Geral
*Documento em fase de aprovação
3.3.3. Relações internacionais bilaterais
Quadro 17: Tratados, acordos, convenções e memorandos de entendimento
PAÍS EM VIGOR EM PROJETO EM RENEGOCIAÇÃO
ARGÉLIA 1
CANADÁ 1
ESPANHA 1
EUA 2
FRANÇA 1
HOLANDA 2
HUNGRIA 1
ITÁLIA 1
NCI Agency 1
4 Ver Anexo I
5Os quadros não foram elaborados uma vez que as ações propostas ainda encontram-se em fase de aprovação, no entanto
prevemos a sua existência.
54
POLÓNIA 1
ROMÉNIA 1
SHAPE 1
TUNÍSIA 1
TURQUIA 1
TOTAL 13 3
55
CAPÍTULO IV – RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS
4.1. Recursos Humanos
De acordo com os dados constantes do Balanço Social de 2014, a 31 de dezembro de 2014,
exerciam funções na Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa (DGAIED) 112
profissionais (incluindo na presente análise um militar que desempenha funções no Gabinete
do Oficial de Ligação NSPA e 26 militares a prestarem serviço na Estação Ibéria Nato), sendo
de sublinhar que, entre entradas e saídas, a DGAIED registou um aumento de 2 efetivos
durante o ano de 2014, ou seja, ocorreu um aumento em 1,81 %.
Constata-se, assim, que, apesar dos esforços de recrutamento efetuados nos últimos anos,
não se têm conseguido reverter a situação deficitária de recursos humanos existente,
designadamente ao nível da carreira de técnico superior.
Atinente a esta situação esta Direção-geral, em 2015, irá prosseguir com o esforço de
recrutamento destes quadros e prevê recrutar entre civis e militares:
Quadro 18: Ações de recrutamento previstas
AÇÕES DE RECRUTAMENTO PREVISTAS
5 Técnicos superiores:
− - 1 Diplomado do CEAGP e 4 mobilidades
6 oficiais ao abrigo da Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional (artigo 34.º do
Decreto-Lei n.º 122/2011, de 29 de dezembro), que desempenharam funções de técnico
superior.
− 4 Sargentos ao abrigo da Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional (artigo 34.º
do Decreto-Lei n.º 122/2011, de 29 de dezembro), que desempenharam funções de
assistente técnico
Pelo exposto, em 2015, prevê-se que a situação da DGAIED relativamente aos recursos
humanos seja a apresentada no quadro seguinte:
56
Quadro 19: Mapa de pessoal 2015 vs Existências a 31 de dezembro de 2014
Mapa de Pessoal 2015 Tota
l
Existências a 31 de dezembro de 2014 Tota
l
Diferencial Tota
l Dirigentes Trabalhadores Dirigentes Trabalhadores Dirigentes Trabalhadores
Sup. 1
º Gra
u
Sup. 2
º Gra
u
Int 1
º Gra
u
Int 2
º Gra
u
TS
EI
TI
CT
AT
AO
Sup. 1
º Gra
u
Sup. 2
º Gra
u
Int 1
º Gra
u
Int 2
º Gra
u
TS
EI
TI
CT
AT
AO
Sup. 1
º Gra
u
Sup. 2
º Gra
u
Int 1
º Gra
u
Int 2
º Gra
u
TS
EI
TI
CT
AT
AO
DGAIED 1 1 4 7 79 3 1 1 29 9 135 1 0 4 6 44 2 1 1 19 7 85 0 -1 0 -1 -35 -1 0 0 -10 -2 -50
EINATO 0 0 0 0 1 0 0 0 17 8 26 0 0 0 0 1 0 0 0 17 8 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Polo NAMSA
0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Totais 1 1 4 7 81 3 1 1 7 17 162 1 0 4 6 46 2 1 1 36 15 112 0 -1 0 -1 -35 -1 0 0 -10 -2 -50
Militares 1 0 2 4 17 0 0 0 29 8 61
Nota 1: Mapa de Pessoal 2015, que aguarda aprovação de S. E. a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional.
Nota 2: As existências a 31 de dezembro de 2014 reportam-se aos colaboradores (civis ou militares) que representam encargos para a DGAIED, nessa data e aos colaboradores militares que desempenham funções não dirigentes na DGAIED e que não representam encargos diretos para a DGAIED;
Nota 3: Os militares a desempenhar funções não dirigentes na DGAIED, nomeadamente, Oficiais, Sargentos e Praças, ocupam respetivamente os postos de trabalho com o conteúdo funcional de Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais, com exceção daqueles que são elementos das Forças Armadas colocados na Estação Ibéria NATO e que desempenham funções de caráter militar.
De forma a melhor se apreender a estrutura da DGAIED, na figura seguinte apresenta-se a distribuição dos colaboradores6 da Direção-geral, por
unidade orgânica, a 1 de janeiro de 2015:
6 Colaboradores (civis ou militares) que nesta data representam encargos para a DGAIED e colaboradores militares que desempenham funções não dirigentes na DGAIED e que não
representam encargos diretos para a DGAIED.
57
Figura 3: Recursos Humanos da DGAIED por Unidade Orgânica, a 1 de janeiro de 2015*
* Total de efetivos: 112
Diretor-geral (4)
MGEN Manuel de Matos Gravilha Chambel
AO José Duarte Ferreira
AT Lauriana Pereira Estrócio
TEN Carolina Pinto Gonçalves de Sousa Rebelo
DSPRE (9)*
DS CMG José Manuel Modas Daniel
DPRE (8)*
CD CFR Carlos Manuel Pereira Mendes
TS Ana Cristina B. Rodrigues Mourato
TS Ana Rita de Araújo Ferreira
MAJ Bruno André Assunção Marques Lopes
TCOR Nuno Miguel Belo Quaresma
TS Carla Alexandra Belo Maneta
TS Tiago Luís Viegas de Lemos
TS Selma Zelinda Vedor Fernandes
DSPIL (14)
DS COR Fernando Pedro Teixeira Araujo Albuquerque
DPIID (8)
CD TCOR Horácio Filipe da C. dos Santos
CTEN João Luis Reis Fidalgo Neves
CTEN João Paulo Simões Madeira
CTEN Luís Alberto Fernandes Pimentel
MAJ Luís Miguel Mouta Meireles
TS Margarida Maria A. P. Morais Costa
TS Ana Clara Santos de Oliveira
TS Ana Rita Gonçalves das Neves Carvalho
DLCP (5)
CD MAJ Américo Marques Garção Cara d'Anjo
MAJ Manuel Fortunato Mendes Marques
SCH Aldo Chaves Vieira
TS António José Câmara dos Ramos
TS Teresa José de Jesus Correia Falcão
DSIEP (20)
DS Rita Martins Barata Cabral
DIE (10)
CD Maria do Rosário D. Mendonça Mendes
TCOR António Maria Afonso Marcos
AT Isabel Maria V. S. C. Pinto Cabral
SAJ José Maria Ferreira Manana
SAJ José Manuel Cardoso Martins Paulino
TS Maria Arminda Pereira Sousa Guerra
TCOR Paulo J. M. F. da Conceição Gonçalves
SMOR Ricardo Fernando P. Campos e Mota
CAP Francisco José do Carmo Martins
SAR Pedro Miguel Nunes Oliveira
DGP (9)
CD Ana Maria Rosa Pereira Relha
TS António Manuel Neto de Avelar Ghira
TS Maria da Conceição Matias Luís Ezequiel
TS Miguel Francisco Curralo Aragão
TS Pedro José Pinto Cordeiro Ramalhete
TS Ricardo Miguel Farinha de Oliveira
TS Sandra Conceição Franco Saraiva Xavier
AT Susana Maria Piteira Palha Pires
TS Vanda Cristina Valente Dias de Jesus
DSQANC (14)
DS Ana Cristina Marques Correia
TCOR Jorge Manuel Soares Botas Reis
TCOR José Manuel António Gorgulho
TS Ana Raquel Tavares Bernardes
TS Jorge Manuel Carvalho de Aguiar
SAJ Júlio Manuel Ludovino Rodrigues
TS Natanael José Basílio Cartaxo
EI Rui Manuel de Sousa Vinagre Lopes
DCM (6)
TCOR Hermínio António de Jesus Santos
SCH António Manuel Saraiva
SAJ Carlos Manuel Pinto dos Reis
SAJ Jorge Manuel Heitor Domingos
1SAR Luís Minguel de Matos Monteiro
SAJ Paulo Jorge Ferreira Figueiredo
DFA (23)
CD TCOR Paula Cristina Veloso Costa de Passos
TS Isabel Maria Ferreira Santos
TS Luís Miguel Pinheiro
TS Maria da Glória Ferreira Martins
TS Maria Mafalda Oliveira de Sousa
TS Maria Margarida Leitão Garcia
TS Vanessa Filipe da Silva Tomás
EI Maria Nazareth F. C.A.C. Lima Simões
TS Maria Teresa Robalo dos Santos
TI Pedro José Duarte Brito Costa
CAP Tiago Miguel V. A. Albuquerque Simenta
NPA (12)
CT Maria da Conceição Ferreira da Silva
AO Carla Sofia dos Santos M. N. Simões
AO Manuel Chambel
AT Maria da Conceição da R. M. das Neves
AT Maria Dolores de Jesus da S. Guerreiro
AO Maria Filomena Marques Águas
AO Maria de Fátima Batista Olas Pinto
AO Maria Teresa Martins Nunes de Sousa
AT Nuno Miguel Ferreira Barnabé Pires
1SAR Nuno da Silva Oliveira G. Liberal*
AO Rosa Maria Jesus Almeida
AT Vitor Hugo de Sousa Cardoso
Subdiretor-geral (1)
Não atribuído
AT Isabel Maria de Jesus Pires
Polo NSPA (1)
CFR António Edgar Pestana da Costa
NS (*) EIN (26)
CAP Nuno Miguel Rodrigues de Freitas
CAB Alexandre Miguel Matos Reis Fonseca SAJ Manuel José Bia Espada
SAR Antíónio Manuel Mouta Pereira Dias SAJ Mário Manuel Geleia da Silva
SAJ António Carlos Vieira Sena SOLD Filipe Morgado Garcia
1SAJ António Francisco Lança Casimiro CAB Manuel Joaquim Boteta Mestre
SAJ António Manuel dos Santos Maurício 1MAR Nuno Ricardo Gomes Ferreira
CADJ Carlos Eduardo Leiras de Faria 1SAR Pedro Manuel Pinto de Sá Carvalho
1SAR Carlos Manuel Condez Roda SAR Luís Miguel da Cunha Alves
1CAB Fábio Miguel Sequeira Carvalheira SOLD Ricardo Alexandre da Silva Pereira
SAJ Fernando Manuel de Sousa Simões 1SAR Ricardo Jorge Paulino Troncão
1SAR Fernando Miguel Santos Oliveira Talhadas 1SAR Susana Isabel Afonso Mateus
SAJ Jorge Manuel Reis Serra Alves Cardetas SOLD Miguel Ângelo Picante Branco
1SAR Jorge Miguel Cabrita Santos SAJ Vitor Manuel Correntes Quinzereis
1SAR José Luis Silva Elias
58
Desta forma em termos de QUAR os recursos humanos planeados foram os seguintes:
Quadro 20: QUAR – Recursos humanos planeados
DESIGNAÇÃO PONTUAÇÃO PLANEADOS
Dirigentes - Direção Superior 20 20
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 16 160
Técnico Superior (inclui especialistas de informática) 12 564
Coordenador Técnico (inclui chefes de seção) 9 9
Assistente Técnico (inclui técnicos de informática) 8 168
Encarregado geral operacional 7 0
Encarregado operacional 6 0
Assistente operacional 5 35
TOTAL 956
Formação
A dotação orçamental para formação será de 40.000 €, (ver Plano de Formação em anexo II).
59
4.2. Recursos Materiais
Infraestruturas
Esta Direção-geral procurará dar continuidade à melhoria e modernização das suas instalações ao nível dos postos de trabalho dos seus colaboradores e também para as inúmeras pessoas que a ela se deslocam.
Equipamento Administrativo
Quanto ao equipamento administrativo (mobiliário, iluminação, etc.), ambiciona-se, progressivamente, a sua modernização e adequação, de forma a promover um maior conforto e ergonomia aos seus funcionários.
Equipamento Informático
Relativamente ao equipamento informático (hardware e software), pretende-se, continuar a sua modernização e adequação às necessidades funcionais de cada um dos seus funcionários.
60
4.3. Recursos Financeiros
A dotação orçamental para a DGAIED, POLO NAMSA e Estação Ibéria NATO (serviços próprios), para o ano de 2015, é aquela que se indica nos quadros \seguintes:
Quadro 21: Dotação Orçamental DGAIED, em Euros (€)
Orçamento do Estado para 2015
Preparação
Dotações a inscrever no SIGO/SOE
MINISTÉRIO: 05
SECRETARIA DE ESTADO: 0
CAPÍTULO: 01
DIVISÃO: 05
SUBDIVISÃO: 01
Unit.: Euros
Classificação
Designação ACTIVIDADE 253 ACTIVIDADE 236 ACTIVIDADE 244 ACTIVIDADE 258 TOTAL
Programa Medida Funcional Fonte Financ
Economica
Rubrica Alínea Subalínea
006 005 121 10.111 01.01.03 A0 00 - Pessoal dos quadros - Regime da Função Pública 853.965€ 853.965€
006 005 122 10.111 01.01.08 00 00 - Pessoal aguardando aposentação 0€ 0€
006 005 121 10.111 01.01.09 00 00 - Pessoal em qualquer outra situação 382.187€ 382.187€
006 005 121 10.111 01.01.10 A0 00 - Gratificação 0€
006 005 121 10.111 01.01.11 00 00 - Representação 50.247€ 50.247€
006 005 121 10.111 01.01.12 A0 00 - Suplementos e prémios 79.386€ 79.386€
006 005 121 10.111 01.01.13 A0 00 - Subsídio de refeição 70.267€ 70.267€
006 005 121 10.111 01.01.14 A0 00 - Subsídio de férias 103.013€ 103.013€
006 005 121 10.111 01.01.14 A0 00 - Subsídio de Natal 103.012€ 103.012€
006 005 121 10.111 01.02.02 00 00 - Horas extraordinárias 6.470€ 6.470€
006 005 121 10.111 01.02.04 00 00 - Ajudas de custo 15.000€ 15.000€
006 005 123 10.123 01.02.04 00 00 - Ajudas de custo 5.000€ 5.000€
006 005 123 10.123 01.02.04 00 00 - Ajudas de custo 20.000€ 30.000€ 50.000€
006 005 121 10111 01.02.13 00 00 - Outros suplementos e prémios 10.904€ 10.904€
006 005 121 10.111 01.02.14 00 00 - Outros abonos em numerário ou espécie 2.183€ 2.183€
006 005 123 10.123 01.02.14 00 00 - Outros abonos em numerário ou espécie 0€
006 005 121 10.111 01.03.01 A0 00 - Encargos com a saúde 0€
006 005 121 10.111 01.03.04 A0 00 - Outras prestações familiares 714€ 714€
006 005 121 10.111 01.03.05 A0 A0 - CGA 293.264€ 293.264€
006 005 121 10.111 01.03.05 A0 B0 - Contribuições para a segurança social 76.786€ 76.786€
006 005 121 10.111 02.01.02 00 00 - Combustíveis e lubrificantes 7.000€ 7.000€
006 005 123 10.123 02.01.02 00 00 - Combustíveis e lubrificantes 5.000€ 5.000€
61
006 005 121 10.111 02.01.04 00 00 - Limpeza e higiene 6.000€ 6.000€
006 005 121 10111 02.01.07 00 00 - Vestuário e artigos pessoais 400€ 400€
006 005 121 10.111 02.01.08 00 00 - Material de escritório 10.000€ 10.000€
006 005 123 10.123 02.01.12 00 00 - Material de transporte-peças 0€
006 005 121 10.111 02.01.15 00 00 - Prémios, condecorações e ofertas 1.800€ 1.800€
006 005 123 10.123 02.01.15 00 00 - Prémios, condecorações e ofertas 750€ 750€
006 005 121 10.111 02.01.18 00 00 - Livros e documentação técnica 150€ 150€
006 005 123 10.123 02.01.18 00 00 - Livros e documentação técnica 0€
006 005 121 10.111 02.01.21 00 00 - Outros bens 5.000€ 5.000€
006 005 123 10.123 02.01.21 00 00 - Outros bens 30.000€ 30.000€
006 005 121 10.111 02.02.02 00 00 - Limpeza e higiene 36.200€ 36.200€
006 005 123 10.123 02.02.02 00 00 - Limpeza e higiene 22.000€ 22.000€
006 005 121 10.111 02.02.03 00 00 - Conservação de bens 17.000€ 17.000€
006 005 123 10.123 02.02.03 00 00 - Conservação de bens 0€
006 005 123 10.123 02.02.03 00 00 - Conservação de bens 40.000€ 1.000.000€ 1.040.000€
006 005 123 10.123 02.02.04 A0 00 - Locação de edifícios - principio da onerosidade 5.500€ 5.500€
006 005 123 10.123 02.02.06 00 00 - Locação de material de transporte 10.000€ 10.000€
006 005 121 10.111 02.02.08 00 00 - Locação de outros bens 1.000€ 1.000€
006 005 121 10.111 02.02.09 A0 00 - Comunicações - Internet 2.000€ 2.000€
006 005 121 10.111 02.02.09 B0 00 - Comunicações - Comunicações fix. Dados 0€
006 005 123 10.123 02.02.09 B0 00 - Comunicações - Comunicações fix. Dados 0€
006 005 121 10.111 02.02.09 C0 00 - Comunicações - Comunicações fix. Voz 0€
006 005 121 10.111 02.02.09 D0 00 - Comunicações - Moveis 5.093€ 5.093€
006 005 123 10.123 02.02.09 D0 00 - Comunicações - Moveis 3.500€ 3.500€
006 005 121 10.111 02.02.09 F0 00 - Comunicações - Outros 2.500€ 2.500€
006 005 123 10.123 02.02.10 00 00 - Transportes 1.000€ 12.000€ 5.000€ 18.000€
006 005 121 10.111 02.02.11 00 00 - Representação dos serviços 4.000€ 4.000€
006 005 123 10.123 02.02.11 00 00 - Representação dos serviços 2.000€ 2.000€
006 005 121 10.111 02.02.12 B0 00 - Seguros 700€ 700€
006 005 123 10.123 02.02.12 B0 00 - Seguros 0€
006 005 121 10.111 02.02.13 00 00 - Deslocações e estadas 8.000€ 8.000€
006 005 123 10.123 02.02.13 00 00 - Deslocações e estadas 5.000€ 5.000€
006 005 123 10.123 02.02.13 00 00 - Deslocações e estadas 30.000€ 30.000€ 60.000€
006 005 123 10.123 02.02.14 B0 00 - Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 0€
006 005 121 10.111 02.02.15 B0 00 - Formação 10.000€ 10.000€
006 005 121 10.111 02.02.17 00 00 - Publicidade 1.500€ 1.500€
006 005 123 10.123 02.02.17 00 00 - Publicidade 2.500€
2.500€
006 005 123 10.123 02.02.17 00 00 - Publicidade 3.000€ 3.000€
006 005 123 10.123 02.02.18 00 00 - Vigilância e Segurança 310.000€ 310.000€
62
006 005 121 10.111 02.02.19 C0 00 - Assistência técnica 15.000€ 15.000€
006 005 123 10.123 02.02.19 A0 00 - Assistência técnica 11.000€ 11.000€
006 005 123 10.123 02.02.20 C0 00 - Outros trabalhos especializados 57.200€ 57.200€
006 005 123 10.123 02.02.20 B0 00 - Outros trabalhos especializados 200.000€ 200.000€
006 005 121 10.111 02.02.25 00 00 - Outros serviços 4.000€ 4.000€
006 005 123 10.123 02.02.25 00 00 - Outros serviços 0€
006 005 123 10.123 02.02.25 00 00 - Outros serviços 100.000€ 40.000€ 140.000€
006 005 123 10.123 06.02.01 00 00 - Impostos e taxas 250.000€ 250.000€
006 005 123 10.123 06.02.01 00 00 - Impostos e taxas 0€
006 005 121 10.111 06.02.03 R0 00 - Reserva orçamental 155.928€ 309.712€ 465.640€
006 005 123 10.123 06.02.03 R0 00 - Reserva orçamental 0€
006 005 123 10.123 06.02.03 R0 00 - Reserva orçamental 0€
006 005 123 10.123 07.01.01 00 00 - Terrenos 0€
006 005 123 10.123 07.01.01 00 00 - Terrenos 0€
006 005 111 10.123 07.01.03 A0 C0 - Edifícios- Construção 762.958€ 762.958€
006 005 121 10.111 07.01.07 A0 B0 - Equipamento de informática 0€ 0€
006 005 123 10.123 07.01.07 A0 B0 - Equipamento de informática 10.000€ 10.000€
006 005 123 10.123 07.01.07 A0 B0 - Equipamento de informática 10.000€ 10.000€
006 005 121 10.111 07.01.08 A0 B0 - Software informático 0€ 0€
006 005 123 10.123 07.01.08 A0 B0 - Software informático 5.000€ 5.000€
006 005 123 10.123 07.01.08 A0 B0 - Software informático 5.000€ 5.000€
006 005 121 10.111 07.01.09 A0 B0 - Equipamento administrativo 0€ 0€
006 005 123 10.123 07.01.09 A0 B0 - Equipamento administrativo 10.000€ 10.000€ 20.000€
050 005 111 10.123 07.01.10 A0 B0 - Equipamento básico 110.925€ 40.000€ 150.925€
006 005 121 10.123 07.01.14 00 00 - Investimentos militares 6.065.922€ 6.065.922€
006 005 121 10.123 07.01.14 00 00 - Investimentos militares 9.312.546€ 462.000€ 9.774.546€
TOTAL 3.059.624€ 6.237.100€ 9.938.458€ 2.450.000€ 21.685.182€
Nota:
a) A preencher pelo serviço.
63
Quadro 22: Dotação Orçamental Polo NAMSA, em Euros (€)
Orçamento do Estado para 2015
Preparação
Dotações a inscrever no SIGO/SOE
MINISTÉRIO: 05
SECRETARIA DE ESTADO: 0
CAPÍTULO: 01
DIVISÃO: 05
SUBDIVISÃO: 03
Unit.: Euros
Classificação
Designação ACTIVIDADE 125
POLO NAMSA ACTIVIDADE a) ACTIVIDADE a) ACTIVIDADE a) TOTAL
Programa Medida Funcional Fonte Financ
Economica
Rubrica Alínea Subalínea
006 005 121 10.111 01.01.03 A0 00 - Pessoal dos quadros - Regime da Função Pública 31.467€ 31.467€
006 005 121 10.111 01.01.12 A0 00 - Suplementos e prémios 7.735€ 7.735€
006 005 123 10.111 01.01.14 A0 00 - Subsídio de férias 2.623€ 2.623€
006 005 123 10.111 01.01.14 A0 00 - Subsídio de Natal 2.622€
006 005 121 10.111 01.02.08 - Subsídios e abonos de fixação, residência e alojamento 93.028€ 93.028€
006 005 121 10.111 01.03.05 A0 A0 - CGA 10.153€ 10.153€
006 005 121 10.111 02.01.02 00 00 - Combustíveis e lubrificantes 1.500€ 1.500€
006 005 121 10.111 02.01.04 00 00 - Limpeza e higiene 300€ 300€
006 005 121 10.111 02.01.08 00 00 - Material de escritório 500€ 500€
006 005 121 10.111 02.01.15 00 00 - Prémios, condecorações e ofertas 300€ 300€
006 005 121 10.111 02.01.21 00 00 - Outros bens 600€ 600€
006 005 121 10.111 02.02.03 00 00 - Conservação de bens 1.000€ 1.000€
006 005 121 10.111 02.02.09 A0 00 - Comunicações - internet 1.000€ 1.000€
006 005 121 10.111 02.02.09 B0 00 - Comunicações - Comunicações fix. Dados 180€ 180€
006 005 121 10.111 02.02.09 D0 00 - Comunicações - Moveis 800€ 800€
006 005 121 10.111 02.02.09 F0 00 - Comunicações - Outros 100€ 100€
006 005 121 10.111 02.02.11 00 00 - Representação dos serviços 1.050€ 1.050€
006 005 121 10.111 02.02.12 B0 00 - Seguros 2.000€ 2.000€
006 005 121 10.111 02.02.13 00 00 - Deslocações e estadas 1.499€ 1.499€
006 005 121 10.111 02.02.25 00 00 - Outros serviços 500€ 500€
006 005 121 10.111 04.09.03 - Resto do mundo - países terceiros e organizações internacionais 40.000€ 40.000€
006 005 121 10.111 06.02.03 R0 00 - Reserva orçamental 0€
006 005 121 10.111 07.01.07 A0 B0 - Equipamento de informática 1.000€ 1.000€
006 005 121 10.111 07.01.08 A0 B0 - Software informático 700€ 700€
006 005 121 10.111 07.01.09 A0 B0 - Equipamento administrativo 500€ 500€
64
TOTAL 201.157€ 0€ 0€ 0€ 198.535€
Nota:
a) A preencher pelo serviço.
65
Quadro 23: Dotação Orçamental Estação Ibéria NATO (serviços próprios), em Euros (€)
Orçamento do Estado para 2015
Preparação
Dotações a inscrever no SIGO/SOE
MINISTÉRIO: 05
SECRETARIA DE ESTADO: 0
CAPÍTULO: 01
DIVISÃO: 05
SUBDIVISÃO: 02
Unit.: Euros
Classificação
Designação ACTIVIDADE 124
EINATO ACTIVIDADE a) ACTIVIDADE a) ACTIVIDADE a) TOTAL
Programa Medida Funcional Fonte Financ
Economica
Rubrica Alínea Subalínea
006 005 123 10.111 01.01.03 A0 00 - Pessoal dos quadros - Regime da Função Pública 390.753€ 390.753€
006 005 123 10.111 01.01.12 A0 00 - Suplementos e prémios 101.696€ 101.696€
006 005 123 10.111 01.01.14 A0 00 - Subsídio de férias 32.563€ 32.563€
006 005 123 10.111 01.01.14 A0 00 - Subsídio de Natal 32.562€ 32.562€
006 005 123 10.111 01.02.03 - Alimentação e alojamento 65.071€ 65.071€
006 005 123 10.111 01.02.04 00 00 - Ajudas de custo 12.000€ 12.000€
006 005 123 10.111 01.02.14 00 00 - Outros abonos em numerário ou espécie 2.176€ 2.176€
006 005 123 10.111 01.03.03 - Subsídio familiar a crianças e jovens 0€ 0€
006 005 123 10.111 01.03.04 - Outras prestações familiares 1.039€ 1.039€
006 005 123 10.111 01.03.05 A0 A0 - CGA 117.406€ 117.406€
006 005 123 10.111 01.03.05 A0 B0 - Contribuições para a segurança social 11.569€ 11.569€
006 005 123 10.111 06.02.03 R0 00 - Reserva orçamental 0€
TOTAL 766.835€ 0€ 0€ 0€ 766.835€
Nota:
a) A preencher pelo serviço.
66
Relativamente à DGAIED, os recursos financeiros, para 2015, podem ser discriminados da seguinte forma:
Quadro 24: QUAR - Recursos financeiros planeados – DGAIED, em Euros (€)
DESIGNAÇÃO PLANEADOS
Orçamento de funcionamento 3.059.624
Despesas c/Pessoal 2.047.398
Aquisições de Bens e Serviços 138.343
Outras despesas correntes 0
Aquisição de bens de capital 873.883
PIDDAC 2.000.000
Outros valores 19.593550
TOTAL (OF+PIDDAC+Outros) 24.653.174
Nota: outros valores - inclui dotação do POLONAMSA (atividade 125), da Estação Ibéria NATO (atividade 124) e receitas (atividade 236, 244 e 258).
67
A dotação orçamental para a LPM, LPIM e PIDDAC, para o ano de 2015, é aquela que se indica nos quadros seguintes:
Quadro 25: Dotação Orçamental LPM, em Euros (€)
Orçamento do Estado para 2015
Preparação
Dotações a inscrever no SIGO/SOE
MINISTÉRIO: 05
SECRETARIA DE ESTADO: 0
CAPÍTULO: 01
DIVISÃO: 05
SUBDIVISÃO: 03
Unit.: Euros
Classificação
Designação ACTIVIDADE LPM ACTIVIDADE a) ACTIVIDADE a) ACTIVIDADE a) TOTAL
Programa Medida Funcional Fonte Financ
Economica
Rubrica Alínea Subalínea
006 007 123 20.111 01.01.03 A0 00 - Pessoal dos quadros - Regime da Função Pública 0€
006 007 123 20.111 01.01.12 A0 00 - Suplementos e prémios 0€
006 007 123 20.111 01.01.14 A0 00 - Subsídio de férias e de Natal 0€
006 007 123 20.111 01.02.04 00 00 - Ajudas de custo 140.000€ 140.000€
006 007 123 20.111 01.02.08 - Subsídios e abonos de fixação, residência e alojamento 0€
006 007 123 20.111 01.03.05 A0 A0 - CGA 0€
006 007 123 20.111 02.01.02 00 00 - Combustíveis e lubrificantes 2.000€ 2.000€
006 007 123 20.111 02.01.04 00 00 - Limpeza e higiene 0€
006 007 123 20.111 02.01.08 00 00 - Material de escritório 0€
006 007 123 20.111 02.01.15 00 00 - Prémios, condecorações e ofertas 0€
006 007 123 20.111 02.01.21 00 00 - Outros bens 0€
006 007 123 20.111 02.02.03 00 00 - Conservação de bens 0€
006 007 123 20.111 02.02.07 00 00 -Locação de bens de defesa 58.770.000€ 58.770.000€
006 007 123 20.111 02.02.09 A0 00 - Comunicações - internet 0€
006 007 123 20.111 02.02.09 B0 00 - Comunicações - Comunicações fix. Dados 0€
006 007 123 20.111 02.02.09 D0 00 - Comunicações - Moveis 0€
006 007 123 20.111 02.02.09 F0 00 - Comunicações - Outros 0€
006 007 123 20.111 02.02.10 00 00 - Transportes 10.000€ 10.000€
006 007 123 20.111 02.02.11 00 00 - Representação dos serviços 0€
006 007 123 20.111 02.02.12 B0 00 - Seguros 0€
006 007 123 20.111 02.02.13 00 00 - Deslocações e estadas 240.000€ 240.000€
006 007 123 20.111 02.02.14 B0 00 - Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 250.000€ 250.000€
006 007 123 20.111 02.02.15 B0 00 - Formação 40.000€ 40.000€
006 007 123 20.111 02.02.19 C0 00 - Assistência técnica 7.000€ 7.000€
68
006 007 123 20.111 02.02.20 C0 00 - Outros trabalhos especializados 28.900.000€ 28.900.000€
006 007 123 20.111 02.02.25 00 00 - Outros serviços 3.000€ 3.000€
006 007 123 20.111 04.07.01 00 00 Instituições sem fins lucrativos 3.200.000€ 3.200.000€
006 007 123 20.111 04.09.03 - Resto do mundo - países terceiros e organizações internacionais
951.000€ 951.000€
006 007 123 20.111 06.02.03 R0 00 - Reserva orçamental 0€
006 007 123 20.111 07.01.07 A0 B0 - Equipamento de informática 50.000€ 50.000€
006 007 123 20.111 07.01.08 A0 B0 - Software informático 55.000€ 55.000€
006 007 123 20.111 07.01.14 00 00 - Investimentos militares 17.382.000€ 17.382.000€
TOTAL 110.000.000€ 0€ 0€ 0€ 110.000.000€
Nota:
a) A preencher pelo serviço.
Quadro 26: Dotação Orçamental LPIM, em Euros (€)
Orçamento do Estado para 2015
Preparação
Dotações a inscrever no SIGO/SOE
MINISTÉRIO: 05
SECRETARIA DE ESTADO: 0
CAPÍTULO: 01
DIVISÃO: 05
SUBDIVISÃO: 03
Unit.: Euros
Classificação
Designação ACTIVIDADE LPIM ACTIVIDADE a) ACTIVIDADE a) ACTIVIDADE a) TOTAL
Programa Medida Funcional Fonte Financ
Economica
Rubrica Alínea Subalínea
006 007 123 10.111 01.03.05 A0 A0 - CGA 5.850.000€ 5.850.000€
006 007 123 10.111 07.01.14 A0 B0 - Investimentos militares 6.000.000€ 6.000.000€
TOTAL 11.850.000€ 0€ 0€ 0€ 11.850.000€
Nota: a) A preencher pelo serviço.
69
Quadro 27: Dotação Orçamental PIDDAC, em Euros (€)
Orçamento do Estado para 2015
Preparação
Dotações a inscrever no SIGO/SOE
MINISTÉRIO: 05
SECRETARIA DE ESTADO: 0
CAPÍTULO: 50
DIVISÃO: 05
SUBDIVISÃO: 01
Unit.: Euros
Classificação
Designação PIDDAC PROJETO 6710 TOTAL
Programa Medida Funcional Fonte Financ
Economica
Rubrica Alínea Subalínea
06 05 123 30111 01.02.04 00 00 - Ajudas de custo 20.000€ 20.000€
06 05 123 30111 02.02.10 00 00 - Transportes 3.200€ 3.200€
06 05 123 30111 02.02.13 00 00 - Deslocações e estadas 30.000€ 30.000€
006 005 123 30.111 07.01.10 A0 B0 - Equipamento básico 1.946.800€ 1.946.800€
TOTAL 2.000.000€ 0€ 0€ 0€ 0€ 0€ 2.000.000€
Nota:
a) A preencher pelo serviço.
70
CAPÍTULO V – CONCLUSÕES
Pelo exposto, no presente Plano de Atividades, verifica-se que a DGAIED pretende continuar o
esforço de se constituir, na sua área de responsabilidade, como uma entidade de referência,
no que diz respeito ao planeamento, acompanhamento e controlo dos projetos de
reequipamento e de infraestruturas militares, e ainda nas áreas do património, da qualidade,
do ambiente e da normalização e do fomento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa.
71
Página intencionalmente deixada em branco
72
ANEXOS:
I - – Plano de Ação Externa 2015 – DGAIED
II - Plano de formação
73
Página deixada intencionalmente em branco.
74
ANEXO I
PLANO DE AÇÃO EXTERNA 2015 - DGAIED
QUADRO DE ATIVIDADES A DESENVOLVER NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO EXTERNA À DIRETIVA ORIENTADORA DE PLANEAMENTO 2015
EPR Execução
Atividade Mês Cidade País Tipo Participante Entidade Part. N.º
Part. Total
Duração (dias)
1 Direção Reunião NATO CNAD - Primavera abril Bruxelas BE E DG + Elemento da DPRE DSPRE 2 3
2 Direção Reunião NATO CNAD - Outono outubro Bruxelas BE E DG + Elemento da DPRE DSPRE 2 3
3 Direção Reunião NATO do Plenário do RPPB - 1º semestre junho Bruxelas BE E Sub DG + Elemento da DPRE DSPRE 2 3
4 Direção Reunião NATO do Plenário do RPPB - 2º semestre novembro Bruxelas BE E Sub DG + Elemento da DPRE DSPRE 2 3
5 DSPRE Reunião da Equipa de Desenvolvimento de Capacidades (CDP Team) março Bruxelas BE E CFR Carlos Pereira Mendes+1 elemento DSPRE
DSPRE 2 3
6 DSPRE Reunião da Equipa de Desenvolvimento de Capacidades (CDP Team) junho Bruxelas BE E CFR Carlos Pereira Mendes DSPRE 1 2
7 DSPRE Reunião da Equipa de Desenvolvimento de Capacidades (CDP Team) setembro Bruxelas BE E CFR Carlos Pereira Mendes DSPRE 1 2
8 DSPRE Reunião da Equipa de Desenvolvimento de Capacidades (CDP Team) dezembro Bruxelas BE E CFR Carlos Pereira Mendes DSPRE 1 2
9 DSPRE Formação CIRIS (efetuada com DFA) janeiro Bruxelas BE E CFR Carlos Pereira Mendes DSPRE 1 3
10 DSPRE Reunião das Integrated Development Teams (IDT Protect & Engage) fevereiro Bruxelas BE E MAJ Bruno Lopes DSPRE 1 3
11 DSPRE Reunião das Integrated Development Teams (IDT Protect & Engage) setembro Bruxelas BE E MAJ Bruno Lopes DSPRE 1 3
12 DSPRE Reunião dos Integrated Development Teams (IDT Deploy & Sustain) fevereiro Bruxelas BE E MAJ Bruno Lopes DSPRE 1 3
13 DSPRE Reunião dos Integrated Development Teams (IDT Deploy & Sustain) setembro Bruxelas BE E MAJ Bruno Lopes DSPRE 1 3
14 DSPRE Reunião dos Integrated Development Teams (IDT Command & Inform) fevereiro Bruxelas BE E MAJ Bruno Lopes DSPRE 1 3
15 DSPRE Reunião dos Integrated Development Teams (IDT Command & Inform) outubro Bruxelas BE E MAJ Bruno Lopes DSPRE 1 3
16 DSPRE Reunião Preparatória do CLESD abril TBD PT N DG + 1 DSPRE DG+DSPRE 2 2
17 DSPRE Reunião GTAID Portugal - Espanha TBD PT N DG + 2 DSPRE + 1 DSPIL DG+DSPRE+DSPIL 4 3
18 DSPRE Reunião Comissão Bilateral Itália TBD PT N DG + 2 DSPRE + 1 DSPIL DG+DSPRE+DSPIL 4 3
19 DSPRE Reunião Comissão Bilateral Turquia TBD TR E DG + 2 DSPRE + 1 DSPIL DG+DSPRE+DSPIL 4 4
20 DSPRE Reunião Comissão Bilateral Roménia TBD RO E DG + 2 DSPRE + 1 DSPIL DG+DSPRE+DSPIL 4 4
21 DSPRE Visita do DGAIED à Argélia (a convite DFM Argélia) Argel AL E DG + TBD TBD 4 5
22 DSPRE Atividade de cooperação bilateral com o Magrebe (Argélia) Argel AL E TBD TBD 1 5
23 DSPRE Atividade de cooperação bilateral com o Magrebe (Tunisia) Tunes TN E TBD TBD 1 5
24 DSPRE Atividade de cooperação bilateral com o Magrebe (Marrocos) Rabat MA E TBD TBD 1 5
25 DSPRE M5.41-A -15 NATO European Security Cooperation Course fevereiro Oberammergau DE E TS Tiago Lemos DSPRE 1 14
26 DSPRE Reunião de Diretores Nacionais de Armamento (NADS Meeting) março Riga LT E DG + CMG José Modas Daniel DSPRE 1 2
27 DSPRE Reunião Preparatória do Comité Diretor no formato Diretores de Capacidades (Prepcom SB CAPs) março Bruxelas BE E CMG José Modas Daniel + TS Ana Mourato DSPRE 2 2
28 DSPRE Reunião do Comité Diretor no formato de Diretores de Capacidades (SB CAPs) março Bruxelas BE E DG + CMG José Modas Daniel DSPRE 2 2
29 DSPRE Reunião Preparatória do Comité Diretor no formato de Ministros de Defesa (Prepcom SB MoDS) abril Bruxelas BE E CMG José Modas Daniel + TS Ana Mourato DSPRE 2 2
30 DSPRE Reunião Preparatória do Comité Diretor no formato de Ministros de Defesa (Prepcom SB MODs) novembro Bruxelas BE E CMG José Modas Daniel + TS Ana Mourato DSPRE 2 2
31 DSPRE Conselho Europeu junho Bruxelas BE E DG + CMG José Modas Daniel DSPRE 2 2
75
EPR Execução
Atividade Mês Cidade País Tipo Participante Entidade Part. N.º
Part. Total
Duração (dias)
32 DSPRE Reunião Preparatória do Comité Diretor no formato de Diretores Nacionais de Armamento(Prepcom SB NADs) setembro Bruxelas BE E CMG José Modas Daniel + TS Ana Mourato DSPRE 2 2
33 DSPRE Reunião do Comité Diretor no formato de Diretores Nacionais de Armamento (SB NADs) setembro Bruxelas BE E DG + CMG José Modas Daniel DSPRE 2 2
34 DSPRE Reunião de Diretores de Capacidades (CAPs Meeting) outubro Bruxelas BE E DG + CMG José Modas Daniel DSPRE 2 2
35 DSPRE Reunião Especial do Comité Preparatório (EDA Special Prepcom) maio Bruxelas BE E Dra. Ana Rodrigues Mourato DSPRE 1 2
36 DSPRE Reunião dos Pontos de Contato Centrais (Central PoCs Meeting) junho Bruxelas BE E CMG José Modas Daniel + TS Ana Mourato DSPRE 2 2
37 DSPRE Reunião dos Pontos de Contato Centrais (Central PoCs Meeting) novembro Bruxelas BE E CMG José Modas Daniel + TS Ana Mourato DSPRE 2 2
38 DSPRE Conferência Anual da EDA março Bruxelas BE E DG + CMG José Modas Daniel DSPRE 2 2
39 DSPRE MARSUR - Reunião do Comité de Gestão - MOWG/MTWG fevereiro Chipre CY E CFR Mesquita Onofre MAR 1 1
40 DSPRE MARSUR - Reunião do Comité de Gestão - MOWG/MTWG junho Irlanda IR E CFR Mesquita Onofre MAR 1 1
41 DSPRE MARSUR - Reunião do Comité de Gestão - MOWG/MTWG outubro TBD GR E CFR Mesquita Onofre MAR 1 2
42 DSPRE MARSUR - Workshop Programme Arrangement Board (PAB) fevereiro TBD CY E CFR Carlos Reis Silva MAR 1 2
43 DSPRE MARSUR - Workshop Programme Arrangement Board (PAB) março TBD DE E CFR Carlos Reis Silva MAR 1 2
44 DSPRE Fórum SES/SESAR Bruxelas BE E MAJ Vitor Marques FA 1 2
45 DSPRE Fórum SES/SESAR Bruxelas BE E MAJ Vitor Marques FA 1 2
46 DSPRE Fórum SES/SESAR Bruxelas BE E MAJ Vitor Marques FA 1 2
47 DSPRE Fórum SES/SESAR Bruxelas BE E MAJ Vitor Marques FA 1 2
48 DSPRE Reunião do Comité de Gestão do SESAR MIOS Bruxelas BE E MAJ Vitor Marques FA 1 2
49 DSPRE Reunião do Comité de Gestão do SESAR MIOS Bruxelas BE E MAJ Vitor Marques FA 1 2
50 DSPRE Reunião do Comité de Gestão do SESAR MIOS Bruxelas BE E MAJ Vitor Marques FA 1 2
51 DSPRE Reunião do Comité de Gestão do SESAR MIOS Bruxelas BE E MAJ Vitor Marques FA 1 2
52 DSPRE Reunião Comité de Gestão JDEAL Holanda NL E TCOR Magro + Cap. Basto EMGFA+EXE 2 2
53 DSPRE Reunião Comité de Gestão JDEAL Holanda NL E TCOR Magro + Cap. Basto EMGFA+EXE 2 2
54 DSPRE Reunião de Peritos JDEAL (JET) Holanda NL E TCOR Magro + Cap. Basto EMGFA+EXE 2 2
55 DSPRE Reunião de Peritos JDEAL (JET) Holanda NL E TCOR Magro + Cap. Basto EMGFA+EXE 2 2
56 DSPRE JDEAl - Curso (JTC) - Formador Holanda NL E TBD EXE 2 2
57 DSPRE JDEAl - Curso (JTC) - Formador Holanda NL E TBD EXE 2 2
58 DSPRE JDEAl - Curso (JTC) - Formando Holanda NL E TBD EXE 2 2
59 DSPRE JDEAl - Curso (JTC) - Formando Holanda NL E TBD EXE 2 2
60 DSPRE Reunião de Pooling & Sharing Bruxelas BE E TBD DSPRE 2 2
61 DSPRE Reunião CODABA Bruxelas BE E MAJ Bruno Lopes DSPRE 2 2
62 DSPRE Viagem de Estudo ao Parlamento Europeu (VE2) no âmbito do Curso de Auditores de Defesa Nacional março bruxelas BE E TS Ana Mourato DSPRE 1 4
63 DSPRE Viagem de Estudo à Madeira (VE1) no âmbito do Curso de Auditores de Defesa Nacional abril Madeira PT N TS Ana Mourato DSPRE 1 4
64 DSQANC 18ª EPWG dezembro Bruxelas BE E TS Ana Cristina Correia + COR Jorge Reis DSQANC 2 4
65 DSQANC 20ª Reunião DEFNET novembro Luxemburgo LU E COR Jorge Reis DSQANC 1 3
66 DSQANC Committee Standardization abril Bruxelas BE E COR Jorge Reis DSQANC 1 2
67 DSQANC Committee Standardization novembro Bruxelas BE E COR Jorge Reis DSQANC 1 2
68 DSQANC AC/135 107th MAIN GROUP Meeting maio Luxemburgo LU E TCOR Herminio Santos DSQANC 1 4
69 DSQANC AC/135 108th MAIN GROUP Meeting novembro Luxemburgo LU E TCOR Herminio Santos DSQANC 1 4
70 DSQANC AC/135 125th PANEL A Meeting março Luxemburgo LU E SAJ Carlos Reis DSQANC 1 5
76
EPR Execução
Atividade Mês Cidade País Tipo Participante Entidade Part. N.º
Part. Total
Duração (dias)
71 DSQANC AC/135 126th PANEL A Meeting setembro Luxemburgo LU E SAJ Carlos Reis DSQANC 1 4
72 DSQANC MSHT/MSG março Bruxelas BE E SAJ Júlio Rodrigues DSQANC 1 3
73 DSQANC MSHT/MSG dezembro Bruxelas BE E SAJ Júlio Rodrigues DSQANC 1 3
74 DSQANC Participação no EDA Reach Meeting maio Bruxelas BE E TS Natanael Cartaxo DSQANC 1 2
75 DSQANC Participação no EDA Reach Meeting dezembro Bruxelas BE E TS Natanael Cartaxo DSQANC 1 2
76 DSQANC Participação no EDA Energy Meeting janeiro Bruxelas BE E TS Natanael Cartaxo DSQANC 1 2
77 DSQANC Participação no EDA Energy Meeting outubro Bruxelas BE E TS Natanael Cartaxo DSQANC 1 2
78 DSQANC WG2-AC/327- Quality fevereiro Bruxelas BE E TCOR José Gorgulho DSQANC 1 3
79 DSQANC WG2-AC/327- Quality maio Koblenz GE E TCOR José Gorgulho DSQANC 1 3
80 DSQANC Curso para Catalogadores (NCB Francês - Rennes) junho Rennes FR E SAJ Jorge Domingos DSQANC 1 18
81 DSQANC Auditorias Ambiente março CMSM PT N TS Ana Cristina Correia + COR Jorge Reis DSQANC 2 1
82 DSQANC Auditorias Qualidade abril Porto PT N COR Jorge Reis + TS Jorge Aguiar DSQANC 2 1
83 DSQANC Auditorias Qualidade agosto Lisboa PT N COR Jorge Reis + TS Jorge Aguiar DSQANC 2 1
84 DSQANC Auditorias Qualidade fevereiro Alenquer PT N COR Jorge Reis + TS Jorge Aguiar DSQANC 2 1
85 DSQANC Auditorias Qualidade janeiro Coimbra PT N COR Jorge Reis + TS Jorge Aguiar DSQANC 2 1
86 DSQANC Auditorias Qualidade junho Lisboa PT N COR Jorge Reis + TS Jorge Aguiar DSQANC 2 1
87 DSQANC Auditorias Qualidade maio Coimbra PT N COR Jorge Reis + TS Jorge Aguiar DSQANC 2 1
88 DSQANC Auditorias Qualidade março Lisboa PT N COR Jorge Reis + TS Jorge Aguiar DSQANC 2 1
89 DSQANC Auditorias Qualidade outubro Lisboa PT N COR Jorge Reis + TS Jorge Aguiar DSQANC 2 1
90 DSQANC Auditorias Qualidade setembro Lisboa PT N COR Jorge Reis + TS Jorge Aguiar DSQANC 2 1
91 DSQANC Monitorização das radiações radar da Madeira novembro Funchal PT N TS Ana Cristina Correia + COR Jorge Reis DSQANC 2 1
92 DSQANC Visitas âmbito do Eco-AP abril Beja PT N TS Ana Cristina Correia + COR Jorge Reis DSQANC 2 1
93 DSQANC Visitas âmbito do Eco-AP fevereiro Lisboa PT N TS Ana Cristina Correia + COR Jorge Reis DSQANC 2 1
94 DSQANC Visitas âmbito do Eco-AP julho Lisboa PT N TS Ana Cristina Correia + COR Jorge Reis DSQANC 2 1
95 DSQANC Visitas âmbito do Eco-AP junho Lisboa PT N TS Ana Cristina Correia + COR Jorge Reis DSQANC 2 1
96 DSQANC Visitas âmbito do Eco-AP maio Lisboa PT N TS Ana Cristina Correia + COR Jorge Reis DSQANC 2 1
97 DSQANC Visitas âmbito do Eco-AP março Leiria PT N TS Ana Cristina Correia + COR Jorge Reis DSQANC 2 1
98 DSQANC Visitas âmbito do EMAS abril Lisboa PT N TS Ana Cristina Correia + COR Jorge Reis DSQANC 2 1
99 DSQANC Visitas âmbito do EMAS agosto Lisboa PT N TS Ana Cristina Correia + COR Jorge Reis DSQANC 2 1
100 DSQANC Visitas âmbito do EMAS fevereiro Monte Real PT N TS Ana Cristina Correia + COR Jorge Reis DSQANC 2 1
101 DSQANC Visitas âmbito do EMAS junho ER 1 - Foia PT N TS Ana Cristina Correia + COR Jorge Reis DSQANC 2 1
102 DSQANC Visitas âmbito do EMAS março Lisboa PT N TS Ana Cristina Correia + COR Jorge Reis DSQANC 2 1
103 DSQANC Visitas âmbito do EMAS setembro Lisboa PT N TS Ana Cristina Correia + COR Jorge Reis DSQANC 2 1
104 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações janeiro Ponta Delgada PT N SAJ Manana DSIEP 1 7
105 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações fevereiro Ponta Delgada PT N SAJ Manana DSIEP 1 7
106 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações março Ponta Delgada PT N SAJ Manana DSIEP 1 7
107 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações abril Ponta Delgada PT N SAJ Manana DSIEP 1 7
108 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações maio Ponta Delgada PT N SAJ Manana DSIEP 1 7
109 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações junho Ponta Delgada PT N SAJ Manana DSIEP 1 7
77
EPR Execução
Atividade Mês Cidade País Tipo Participante Entidade Part. N.º
Part. Total
Duração (dias)
110 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações julho Ponta Delgada PT N SAJ Manana DSIEP 1 7
111 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações agosto Ponta Delgada PT N SAJ Manana DSIEP 1 7
112 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações setembro Ponta Delgada PT N SAJ Manana DSIEP 1 7
113 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações outubro Ponta Delgada PT N SAJ Manana DSIEP 1 7
114 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações novembro Ponta Delgada PT N SAJ Manana DSIEP 1 7
115 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações dezembro Ponta Delgada PT N SAJ Manana DSIEP 1 7
116 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações abril Ponta Delgada PT N TS Mª do Rosário DSIEP 1 2
117 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações setembro Ponta Delgada PT N TS Mª do Rosário DSIEP 1 2
118 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações novembro Ponta Delgada PT N TS Mª do Rosário DSIEP 1 2
119 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações setembro Ponta Delgada PT N TS Rita Cabral DSIEP 1 2
120 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações maio Ponta Delgada PT N TCOR Gonçalves DSIEP 1 2
121 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações julho Ponta Delgada PT N TCOR Gonçalves DSIEP 1 2
122 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações maio Ponta Delgada PT N TBD DSIEP 1 2
123 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações junho Ponta Delgada PT N TBD DSIEP 1 2
124 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações julho Ponta Delgada PT N TBD DSIEP 1 2
125 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações agosto Ponta Delgada PT N TBD DSIEP 1 2
126 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações setembro Ponta Delgada PT N TBD DSIEP 1 2
127 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações outubro Ponta Delgada PT N TBD DSIEP 1 2
128 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações novembro Ponta Delgada PT N TBD DSIEP 1 2
129 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações dezembro Ponta Delgada PT N TBD DSIEP 1 2
130 DSIEP DPNPD -Reparações de depósitos e outras beneficiações outubro Ponta Delgada PT N TCOR Gonçalves DSIEP 1 2
131 DSIEP Acompanhamento da correcção de anomalias do Radar e Cafeteria do Pico do Areeiro maio Funchal PT N SCH Paulino DSIEP 1 2
132 DSIEP Acompanhamento da correcção de anomalias do Radar e Cafeteria do Pico do Areeiro setembro Funchal PT N SCH Paulino DSIEP 1 2
133 DSIEP Substituição do Pipeline entre as Zonas I e II do DPN de Porto Santo janeiro Porto Santo PT N SCH Paulino DSIEP 1 5
134 DSIEP Substituição do Pipeline entre as Zonas I e II do DPN de Porto Santo fevereiro Porto Santo PT N SCH Paulino DSIEP 1 5
135 DSIEP Substituição do Pipeline entre as Zonas I e II do DPN de Porto Santo março Porto Santo PT N SCH Paulino DSIEP 1 5
136 DSIEP Substituição do Pipeline entre as Zonas I e II do DPN de Porto Santo março Porto Santo PT N TS Mª do Rosário DSIEP 1 2
137 DSIEP Reparações nas Infraestruturas de Porto Santo abril Porto Santo PT N SCH Paulino DSIEP 1 5
138 DSIEP Reparações nas Infraestruturas de Porto Santo maio Porto Santo PT N SCH Paulino DSIEP 1 5
139 DSIEP Reparações nas Infraestruturas de Porto Santo junho Porto Santo PT N SCH Paulino DSIEP 1 5
140 DSIEP Reparações nas Infraestruturas de Porto Santo julho Porto Santo PT N SCH Paulino DSIEP 1 5
141 DSIEP Reparações nas Infraestruturas de Porto Santo setembro Porto Santo PT N SCH Paulino DSIEP 1 5
142 DSIEP Reparações nas Infraestruturas de Porto Santo outubro Porto Santo PT N SCH Paulino DSIEP 1 5
143 DSIEP Reparações nas Infraestruturas de Porto Santo novembro Porto Santo PT N SCH Paulino DSIEP 1 5
144 DSIEP Reparações nas Infraestruturas de Porto Santo dezembro Porto Santo PT N SCH Paulino DSIEP 1 5
145 DSIEP Reparações nas Infraestruturas de Porto Santo setembro Porto Santo PT N TCOR Gonçalves DSIEP 1 3
146 DSIEP Reparações nas Infraestruturas de Porto Santo novembro Porto Santo PT N TCOR Gonçalves DSIEP 1 3
147 DSIEP Reparações nas Infraestruturas de Porto Santo outubro Porto Santo PT N TS Mª do Rosário DSIEP 1 2
148 DSIEP Reparações nas Infraestruturas de Porto Santo outubro Porto Santo PT N TS Rita Cabral DSIEP 1 2
78
EPR Execução
Atividade Mês Cidade País Tipo Participante Entidade Part. N.º
Part. Total
Duração (dias)
149 DSIEP Reparações nas Infraestruturas de Porto Santo julho Porto Santo PT N TBD DSIEP 1 3
150 DSIEP Reparações nas Infraestruturas de Porto Santo agosto Porto Santo PT N TBD DSIEP 1 3
151 DSIEP Reparações nas Infraestruturas de Porto Santo setembro Porto Santo PT N TBD DSIEP 1 3
152 DSIEP Reparações nas Infraestruturas de Porto Santo outubro Porto Santo PT N TBD DSIEP 1 3
153 DSIEP Reparações nas Infraestruturas de Porto Santo novembro Porto Santo PT N TBD DSIEP 1 3
154 DSIEP Reparações nas Infraestruturas de Porto Santo dezembro Porto Santo PT N TBD DSIEP 1 3
155 DSIEP Inspeções de Infraestruturas Nato TBD PT N TBD DSIEP 1 3
156 DSIEP Inspeções de Infraestruturas Nato TBD PT N TBD DSIEP 1 3
157 DSIEP Inspeções de Infraestruturas Nato TBD PT N TBD DSIEP 1 3
158 DSIEP Acompanhamento do Projeto para a Construção da NCISS no RGF (Oeiras) Bruxelas BE E Eng. Mª do Rosário DSIEP 1 3
159 DSIEP Acompanhamento do Projeto para a Construção da NCISS no RGF (Oeiras) Bruxelas BE E Eng. Mª do Rosário DSIEP 1 3
160 DSIEP RMEP -Curso na Nato School setembro Oberammergau DE E Eng. Mª do Rosário DSIEP 1 7
161 DSIEP Clarificação juridica Registral janeiro TBD PT N TS Pedro Ramalhete DSIEP 1 1
162 DSIEP Clarificação juridica Registral abril Funchal PT N TS Pedro Ramalhete DSIEP 1 1
163 DSIEP Clarificação juridica Registral julho TBD PT N TS Pedro Ramalhete DSIEP 1 1
164 DSIEP Clarificação juridica Registral setembro TBD PT N TS Pedro Ramalhete DSIEP 1 1
165 DSIEP Clarificação juridica Registral outubro TBD PT N TS Pedro Ramalhete DSIEP 1 1
166 DSIEP Clarificação juridica Registral fevereiro TBD PT N TS Susana Pires DSIEP 1 1
167 DSIEP Clarificação juridica Registral março Ponta Delgada PT N TS Susana Pires DSIEP 1 1
168 DSIEP Clarificação juridica Registral novembro TBD PT N TS Susana Pires DSIEP 1 1
169 DSIEP Ordenamento do território fevereiro TBD PT N TS Conceição Ezequiel DSIEP 1 1
170 DSIEP Ordenamento do território março TBD PT N TS Conceição Ezequiel DSIEP 1 1
171 DSIEP Ordenamento do território abril TBD PT N TS Conceição Ezequiel DSIEP 1 1
172 DSIEP Ordenamento do território junho TBD PT N TS Conceição Ezequiel DSIEP 1 1
173 DSIEP Ordenamento do território julho TBD PT N TS Conceição Ezequiel DSIEP 1 1
174 DSIEP Ordenamento do território setembro TBD PT N TS Conceição Ezequiel DSIEP 1 1
175 DSIEP Ordenamento do território novembro TBD PT N TS Conceição Ezequiel DSIEP 1 1
176 DSIEP Ordenamento do território fevereiro TBD PT N TS Sandra Xavier DSIEP 1 1
177 DSIEP Ordenamento do território maio TBD PT N TS Sandra Xavier DSIEP 1 1
178 DSIEP Ordenamento do território novembro TBD PT N TS Sandra Xavier DSIEP 1 1
179 DSIEP Visita a prédios militares janeiro TBD PT N TS Ricardo Farinha DSIEP 1 1
180 DSIEP Visita a prédios militares março TBD PT N TS Ricardo Farinha DSIEP 1 1
181 DSIEP Visita a prédios militares maio TBD PT N TS Ricardo Farinha DSIEP 1 1
182 DSIEP Visita a prédios militares junho TBD PT N TS António Ghira DSIEP 1 1
183 DSIEP Visita a prédios militares julho TBD PT N TS António Ghira DSIEP 1 1
184 DSIEP Visita a prédios militares setembro TBD PT N TS António Ghira DSIEP 1 1
185 DSIEP Visita a prédios militares maio TBD PT N TS Pedro Ramalhete DSIEP 1 1
186 DSIEP Visita a prédios militares novembro TBD PT N TS Pedro Ramalhete DSIEP 1 1
187 DSIEP Reunião da CT ACT POR/EUA março Terceira PT N TS Rita Cabral DSIEP 1 4
79
EPR Execução
Atividade Mês Cidade País Tipo Participante Entidade Part. N.º
Part. Total
Duração (dias)
188 DSIEP Reunião da CT ACT POR/EUA março Terceira PT N TS Pedro Ramalhete DSIEP 1 4
189 DSIEP CBP Washington Washington US E TS Rita Cabral DSIEP 1 5
190 DFA RPPB junho Bruxelas BE E TCOR Paula Sousa DFA 1 2
191 DFA RPPB dezembro Bruxelas BE E TCOR Paula Sousa DFA 1 2
192 DFA Formação CIRIS janeiro Bruxelas AL E CAP Simenta DFA 1 2
193 DFA Formação CIRIS janeiro Bruxelas AL E TCOR Paula Sousa DFA 1 2
194 DFA Frequencia de curso na NATO School (TBD) setembro Oberammergau AL E TCOR Paula Sousa DFA 1 5
195 DFA NATO Crisis Management Course maio Oberammergau AL E CAP Simenta DFA 1 5
196 DSPIL Reunião de R&T PoC Abril Bruxelas BE E CTEN João Neves+ TS Ana Oliveira DPIID 2 3
197 DSPIL Reunião do Steering Board da EDA de Diretores R&T - Outono dezembro Bruxelas BE E DG DG 1 2
198 DSPIL Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projecto RACED, do programa JIP-CBRN abril Bruxelas BE E MAJ Isabel Gabriel DPIID 1 2
199 DSPIL Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projecto PROSAFE, do programa JIP-CBRN abril Bruxelas BE E MAJ Vânia Tira-Picos DPIID 1 2
200 DSPIL Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projecto ACCLITEXSYS, do programa CEDS janeiro Famalicão PT N TCOR Azevedo DPIID 1 2
201 DSPIL Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projecto SPER-PACK, do programa CEDS fevereiro TBD TBD E TCOR Filipe DPIID 1 2
202 DSPIL Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projecto Livest, do programa CEDS janeiro TBD TBD E TCOR Rodrigues DPIID 1 2
203 DSPIL Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projecto Acams, do programa CEDS março TBD TBD E TCOR Azevedo DPIID 1 2
204 DSPIL Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projecto CEDS-FSP-PT, do programa CEDS janeiro Bruxelas BE E CAP Camilo DPIID 1 2
205 DSPIL Representante Nacional no Grupo de Gestão (PMG) do projecto cooperativo NECSAVE (UMS) abril TBD TBD E Prof. Victor Lobo DPIID 1 2
206 DSPIL Representante Nacional no Grupo de Gestão (PMG) do projecto cooperativo NECSAVE (UMS) outubro TBD TBD E Prof. Victor Lobo DPIID 1 2
207 DSPIL Representante Nacional no Grupo de Gestão (PMG) do projecto Mission Planning (UMS) abril TBD TBD E TBD DPIID 1 2
208 DSPIL Representante Nacional no Grupo de Gestão (PMG) do projecto Mission Planning (UMS) outubro TBD TBD E TBD DPIID 1 2
209 DSPIL Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projecto cooperativo RSEM abril TBD TBD E CTEN Sara Almada DPIID 1 2
210 DSPIL Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projecto cooperativo RSEM outubro TBD TBD E CTEN Sara Almada DPIID 1 2
211 DSPIL Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projecto cooperativo LAMP-V abril Bruxelas BE E MAJ Hélder Coelho DPIID 1 2
212 DSPIL Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projecto cooperativo TRACE-MI abril Bruxelas BE E COR Penha Gonçalves DPIID 1 2
213 DSPIL Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projecto cooperativo SAMBAS abril Bruxelas BE E CTEN Bruno Pica DPIID 1 2
214 DSPIL Reunião da delegação SST na Comissão Europeia fevereiro Bruxelas BE E CTEN João Neves DPIID 1 2
215 DSPIL Reunião da delegação SST na Comissão Europeia abril Bruxelas BE E CTEN João Neves DPIID 1 2
216 DSPIL Reunião da delegação SST na Comissão Europeia junho Bruxelas BE E CTEN João Neves + TS Ana Oliveira DPIID 2 2
217 DSPIL Reunião da delegação SST na Comissão Europeia outubro TBD TBD E CTEN João Neves + TS Ana Oliveira DPIID 2 2
218 DSPIL National Coordinator no NATO Research & Technology Organization (STO) - Spring STB março Bruxelas BE E CTEN João Neves + TS Ana Oliveira DPIID 2 5
219 DSPIL Principal Board National Member no NATO Research & Technology Board (STO) - Spring STB março Bruxelas BE E COR Fernando Albuquerque DPIID 1 5
220 DSPIL Reunião EDTIB EDA abril Bruxelas BE E TS Margarida Costa DPIID 1 2
221 DSPIL Reunião EDTIB EDA outubro Bruxelas BE E TS Margarida Costa DPIID 1 2
222 DSPIL Reunião SME EDA março Bruxelas BE E TS Margarida Costa DPIID 1 3
223 DSPIL Reunião SME EDA junho Bruxelas BE E TS Margarida Costa DPIID 1 3
224 DSPIL Reunião Market Monitoring EDA abril Bruxelas BE E TS Margarida Costa DPIID 1 3
225 DSPIL Reunião Market Monitoring EDA outubro Bruxelas BE E TS Margarida Costa DPIID 1 3
226 DSPIL Reunião SoS/SoI EDA abril Bruxelas BE E TS Margarida Costa DPIID 1 3
80
EPR Execução
Atividade Mês Cidade País Tipo Participante Entidade Part. N.º
Part. Total
Duração (dias)
227 DSPIL Reunião SoS/SoI EDA outubro Bruxelas BE E TS Margarida Costa DPIID 1 3
228 DSPIL Reunião Defence Industrial Data abril Bruxelas BE E TS Margarida Costa DPIID 1 2
229 DSPIL Reunião Defence Aquisition Network março Bruxelas BE E TS Margarida Costa DPIID 1 3
230 DSPIL Reunião Defence Aquisition Network setembro Bruxelas BE E TS Margarida Costa DPIID 1 3
231 DSPIL Reunião Bilateral EDA junho Bruxelas BE E TS Margarida Costa DPIID 1 3
232 DSPIL Reunião Pooling & Sharing abril Bruxelas BE E TS Margarida Costa DPIID 1 2
233 DSPIL EDA aeronautic WG abril Bruxelas BE E TBD DPIID 1 3
234 DSPIL EDA land WG abril Bruxelas BE E TBD DPIID 1 3
235 DSPIL EDA maritime WG abril Bruxelas BE E TBD DPIID 1 3
236 DSPIL Reunião Spare Parts P&S abril Bruxelas BE E TS Margarida Costa DPIID 1 2
237 DSPIL F-16 Alienação Third Party Meeting PT-RO-US abril TBD TBD E MAJ Luís Meireles DPIID 2 7
238 DSPIL F-16 Alienação Third Party Meeting PT-RO-US julho Washington US E MAJ Luís Meireles DPIID 2 7
239 DSPIL F-16 Alienação Third Party Meeting PT-RO-US outubro TBD TBD E MAJ Luís Meireles DPIID 2 7
240 DSPIL F-16 Alienação PT-RO, Reunião de trabalho WG#2, Roménia fevereiro Bucareste RO E MAJ Luís Meireles DPIID 2 5
241 DSPIL F-16 Alienação PT-RO, Reunião de trabalho WG#3, Roménia junho Bucareste RO E MAJ Luís Meireles DPIID 2 5
242 DSPIL F-16 Alienação Reunião de trabalho Aeronaves EDA, ALQ-131 ou TGP US março Ogden US E MAJ Luís Meireles DPIID 2 7
243 DSPIL F-16 Alienação Reunião de trabalho Aeronaves EDA, ALQ-131 ou TGP US setembro Ogden US E MAJ Luís Meireles DPIID 2 7
244 DSPIL F-16 Alienação Reunião de trabalho Aeronaves EDA, ALQ-131 ou TGP US dezembro Washington US E MAJ Luís Meireles DPIID 2 7
245 DSPIL F-16 Alienação Bilateral Negotiation Meeting PT-RO janeiro Bucareste RO E MAJ Luís Meireles DPIID 2 5
246 DSPIL F-16 Alienação Bilateral Negotiation Meeting PT-RO maio Bucareste RO E MAJ Luís Meireles DPIID 2 5
247 DSPIL Deslocação à EID Lazarim PT N CTEN Luis Pimentel DSPIL 1 1
248 DSPIL Deslocação à EID Lazarim PT N CTEN Luis Pimentel DSPIL 1 1
249 DSPIL Deslocação à EID Lazarim/Penalva PT N CTEN Luis Pimentel DSPIL 1 5
250 DSPIL Projeto GMDSS - Deslocação tecnica fevereiro RAA e RAM PT N CTEN Luis Pimentel + Ricardo Gonçalves + 2 DSPIL 4 5
251 DSPIL Projeto GMDSS - Deslocação tecnica março RAA e RAM PT N CTEN Luis Pimentel + Ricardo Gonçalves + 1 DSPIL 3 5
252 DSPIL Projeto GMDSS - Deslocação tecnica abril RAA e RAM PT N CTEN Luis Pimentel + Ricardo Gonçalves + 1 DSPIL 3 5
253 DSPIL Projeto GMDSS - Deslocação tecnica maio RAA e RAM PT N CTEN Luis Pimentel + Ricardo Gonçalves + 1 DSPIL 3 5
254 DSPIL Projeto GMDSS - Deslocação tecnica junho RAA e RAM PT N CTEN Luis Pimentel + Ricardo Gonçalves + 1 DSPIL 3 5
255 DSPIL Projeto GMDSS - Deslocação tecnica julho RAA e RAM PT N CTEN Luis Pimentel + Ricardo Gonçalves + 1 DSPIL 3 5
256 DSPIL Projeto GMDSS - Deslocação tecnica agosto RAA e RAM PT N CTEN Luis Pimentel + Ricardo Gonçalves + 1 DSPIL 3 5
257 DSPIL Projeto GMDSS - Deslocação tecnica setembro RAA e RAM PT N CTEN Luis Pimentel + Ricardo Gonçalves + 1 DSPIL 3 5
258 DSPIL Projeto GMDSS - Deslocação tecnica outubro RAA e RAM PT N CTEN Luis Pimentel + Ricardo Gonçalves + 1 DSPIL 3 5
259 DSPIL Projeto GMDSS - Deslocação tecnica novembro RAA e RAM PT N CTEN Luis Pimentel + Ricardo Gonçalves DSPIL 1 3
260 DSPIL Projeto GMDSS - Receção equipamentos em fábrica dezembro TBD TBD E CTEN Luis Pimentel + Ricardo Gonçalves + 1 DSPIL 3 5
261 DSPIL Projeto BRASS - JFAI Açores janeiro RAA e RAM PT N CTEN Luis Pimentel + Ricardo Gonçalves + 1 DSPIL 3 5
262 DSPIL Reuniao comunicações CAP1 março Bruxelas BE E CTEN Luis Pimentel DSPIL 1 4
263 DSPIL Reuniao comunicações CAP1 outubro Bruxelas BE E CTEN Luis Pimentel DSPIL 1 4
264 DSPIL Offshore Patroll and security conference abril Portsmouth GB E CTEN João Madeira DSPIL 1 5
81
EPR Execução
Atividade Mês Cidade País Tipo Participante Entidade Part. N.º
Part. Total
Duração (dias)
265 DSPIL ILA Berlim DE E TBD DSPIL 3 5
266 DSPIL Le Bourget Paris FR E TBD DSPIL 3 5
267 DSPIL Homsec2015 Madrid ES E TBD DSPIL 3 5
268 DSPIL LAAD outubro Rio de Janeiro BR E TBD DSPIL 1 7
269 DSPIL COARM - Reunião do Grupo de Trabalho da UE sobre o Controlo de Exportações de Armamento Convencional/ATT
janeiro Bruxelas BE E TCOR Cara d'Anjo DLCP 1 2
270 DSPIL COARM - Reunião do Grupo de Trabalho da UE sobre o Controlo de Exportações de Armamento Convencional/ATT
fevereiro Bruxelas BE E TCOR Cara d'Anjo DLCP 1 2
271 DSPIL COARM - Reunião do Grupo de Trabalho da UE sobre o Controlo de Exportações de Armamento Convencional/ATT
março Bruxelas BE E TCOR Cara d'Anjo DLCP 1 3
272 DSPIL COARM - Reunião do Grupo de Trabalho da UE sobre o Controlo de Exportações de Armamento Convencional/ATT
abril Bruxelas BE E TCOR Cara d'Anjo DLCP 1 2
273 DSPIL COARM - Reunião do Grupo de Trabalho da UE sobre o Controlo de Exportações de Armamento Convencional/ATT
maio Bruxelas BE E TCOR Cara d'Anjo DLCP 1 2
274 DSPIL COARM - Reunião do Grupo de Trabalho da UE sobre o Controlo de Exportações de Armamento Convencional/ATT
junho Bruxelas BE E TCOR Cara d'Anjo DLCP 1 3
275 DSPIL COARM - Reunião do Grupo de Trabalho da UE sobre o Controlo de Exportações de Armamento Convencional/ATT
julho Bruxelas BE E TCOR Cara d'Anjo DLCP 1 2
276 DSPIL COARM - Reunião do Grupo de Trabalho da UE sobre o Controlo de Exportações de Armamento Convencional/ATT
agosto Bruxelas BE E TCOR Cara d'Anjo DLCP 1 2
277 DSPIL COARM - Reunião do Grupo de Trabalho da UE sobre o Controlo de Exportações de Armamento Convencional/ATT
setembro Bruxelas BE E TCOR Cara d'Anjo DLCP 1 3
278 DSPIL COARM - Reunião do Grupo de Trabalho da UE sobre o Controlo de Exportações de Armamento Convencional/ATT
outubro Bruxelas BE E TCOR Cara d'Anjo DLCP 1 2
279 DSPIL COARM - Reunião do Grupo de Trabalho da UE sobre o Controlo de Exportações de Armamento Convencional/ATT
novembro Bruxelas BE E TCOR Cara d'Anjo DLCP 1 2
280 DSPIL COARM - Reunião do Grupo de Trabalho da UE sobre o Controlo de Exportações de Armamento Convencional/ATT
dezembro Bruxelas BE E TCOR Cara d'Anjo DLCP 1 3
281 DSPIL MTCR - Information Exchange and Enforcement Expert Meetings maio Paris FR E TCOR Cara d'Anjo DLCP 1 4
282 DSPIL MTCR - Technical Experts Meetings outubro Paris FR E TCOR Cara d'Anjo DLCP 1 4
283 DSPIL Reunião do Comité da Diretiva 2009/43/CE fevereiro Bruxelas BE E TCOR Cara d'Anjo DLCP 1 2
284 DSPIL Reunião do Comité da Diretiva 2009/43/CE maio Bruxelas BE E TCOR Cara d'Anjo DLCP 1 2
285 DSPIL Reunião do Comité da Diretiva 2009/43/CE novembro Bruxelas BE E TCOR Cara d'Anjo DLCP 1 2
286 DSPIL Reunião Wassenaar Arrangement - Experts Group Meeting fevereiro Viena AT E TCOR Cara d'Anjo DLCP 1 4
287 DSPIL Reunião Wassenaar Arrangement - Licencing and Enforcement Officers Meeting abril Viena AT E TCOR Cara d'Anjo DLCP 1 4
288 DSPIL Reunião Wassenaar Arrangement - General Working Group outubro Viena AT E TCOR Cara d'Anjo DLCP 1 4
289 DSPIL I Reunião dos Estados Parte do ATT dezembro Geneve CH E TCOR Cara d'Anjo + 1 DLCP 2 4
290 DSPIL Viagem de estudo ao Parlamento Europeu (CDN) março Bruxelas BE E TS António Ramos DLCP 1 5
291 DSPIL Viagem de estudo à Região Autónoma da Madeira (CDN) abril Madeira PT N TS António Ramos DLCP 1 5
292 DSPIL Supervisão e Fiscalização das Empresas - Lei 37/2011 de 22 de junho outubro Nacional PT N TCOR Cara d'Anjo DLCP 3 1
293 DSPIL Supervisão e Fiscalização das Empresas - Lei 37/2011 de 22 de junho novembro Nacional PT N TCOR Cara d'Anjo DLCP 3 1
294 DSPIL Supervisão e Fiscalização das Empresas - Lei 37/2011 de 22 de junho dezembro Nacional PT N TCOR Cara d'Anjo DLCP 3 1
295 DSPIL Reuniões ONU/CCW (Grupo Peritos Governamentais) IED (Improvised Explosive Devices) março Geneve CH E TCOR Cara d'Anjo DLCP 1 4
296 DSPIL EATT 2015 Symposium outubro Viena AT E TCOR Diná de Azevedo FA 1 3
82
EPR Execução
Atividade Mês Cidade País Tipo Participante Entidade Part. N.º
Part. Total
Duração (dias)
297 DSPIL EATF 23rd Ad Hoc Working Group Operation and training (AHWG O&T) janeiro Pisa IT E TCOR Diná de Azevedo FA 1 2
298 DSPIL EATF 24th Ad Hoc Working Group Operation and training (AHWG O&T) abril Bruxelas BE E TCOR Diná de Azevedo FA 1 2
299 DSPIL EATF 25th Ad Hoc Working Group Operation and training (AHWG O&T) outubro Viena AT E TCOR Diná de Azevedo FA 1 2
300 DSPIL EATF MC julho Bruxelas BE E COR Fernando Albuquerque DSPIL 1 2
301 DSPIL EATF MC novembro Bruxelas BE E COR Fernando Albuquerque DSPIL 1 2
302 DSPIL EATT 2015 junho Beja/Tancos PT N MAJ Marques DSPIL 1 13
303 DSPIL NAPMA BoD junho Brunssum NL E COR Barros Ferreira FA 1 4
304 DSPIL NAPMA BoD TBD NL E COR Barros Ferreira FA 1 4
305 DSPIL NAPMA BoD dezembro Brunssum NL E COR Barros Ferreira FA 1 4
306 DSPIL NAPMA OPL março Brunssum NL E TBD FA 1 4
307 DSPIL NAPMA OPL setembro Brunssum NL E TBD FA 1 4
308 DSPIL NAPMA PF abril Brunssum NL E TCOR António Cravo FA 1 4
309 DSPIL NAPMA PF outubro Brunssum NL E TCOR António Cravo FA 1 4
310 DSPIL NATO M&TG fevereiro Bruxelas BE E MAJ Marques DSPIL 1 3
311 DSPIL NATO M&TG setembro Bruxelas BE E MAJ Marques DSPIL 1 3
312 DSPIL MCCE/MSCC SB Eindhoven NL E COR Fernando Albuquerque DSPIL 1 3
313 DSPIL MCCE/MSCC WB Tirana AL E COR Fernando Albuquerque DSPIL 1 4
314 DSPIL MCCE/MSCC WB Estocolmo TBD E COR Fernando Albuquerque DSPIL 1 4
315 DSPIL NSPA LOG FAA Capellen LU E COR Fernando Albuquerque DSPIL 1 4
316 DSPIL NSPA LOG FAA Capellen LU E COR Fernando Albuquerque DSPIL 1 4
317 DSPIL NSPA ASB Capellen LU E COR Fernando Albuquerque DSPIL 1 4
318 DSPIL NSPA ASB Capellen LU E COR Fernando Albuquerque DSPIL 1 4
319 DSPIL Expert Group on Security and Defence Meeting fevereiro Bruxelas BE E TCOR Horácio Santos DSPIL 1 3
320 DSPIL Expert Group on Security and Defence Meeting abril Bruxelas BE E TCOR Horácio Santos DSPIL 1 3
321 DSPIL Expert Group on Security and Defence Meeting julho Bruxelas BE E TCOR Horácio Santos DSPIL 1 3
322 DSPIL NATO Logistics Committee (LC) março Bruxelas BE E COR Fernando Albuquerque DSPIL 2 3
323 DSPIL NATO Logistics Committee (LC) outubro Bruxelas BE E COR Fernando Albuquerque DSPIL 2 3
324 DSPIL NATO Logistics Committee Executive Group (LCEG) fevereiro Bruxelas BE E COR Fernando Albuquerque DSPIL 1 3
325 DSPIL NATO Logistics Committee Executive Group (LCEG) setembro Bruxelas BE E COR Fernando Albuquerque DSPIL 1 3
326 DSPIL NAPMA Working Group of National Experts (WGNTE) TBD TBD E COR Barros Ferreira DSPIL 1 3
327 DSPIL NAPMA Working Group of National Experts (WGNTE) TBD TBD E COR Barros Ferreira DSPIL 1 3
328 DSPIL EATF PMG Legal&Finance janeiro Madrid ES E TBD FAP 1 3
329 DSPIL EATF PMG Legal&Finance fevereiro TBD TBD E TBD FAP 1 2
330 DSPIL EATF PMG Legal&Finance março TBD TBD E TBD FAP 1 2
331 DSPIL EATF PMG Legal&Finance abril TBD TBD E TBD FAP 1 2
332 DSPIL Arms Control, Non-Proliferation and Disarmament abril Oberammergau GE E TCOR Cara d'Anjo DSPIL 1 6
83
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84
ANEXO II
Plano de Formação da DGAIED para 2015
Lista global (ordenado pela unidade orgânica/Categoria/Nome/Prioridade)
ID Designação ÁreaUO DGAIED/
NAMSA/ EINATONome Categoria Valor (€) Data Duração (H)
Entidade
formadoraPrior. FF Observações
1 Gestão de Projetos: Certificação IPMA (Módulo 2) Ciências empresariais DSPRE CMG José Daniel Dirigente 300 05-06-2015 30 INA Elevada Dados obtidos no Programa de Formação 2015 do INA.
2 Curso de Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço Ciências empresariais DSPRE CMG José Daniel Dirigente _ 16 a 27/03/2015 30IDN+Academia
MilitarElevada
3 NATO European Security Cooperation Course (M5.41-A -15) Humanidades DSPRE Tiago Lemos / CMG José DanielTécnico
Superior900,00 05-16/10/2015 NATO School Elevada
4 11º Curso de Alto Nível do Colégio Europeu de Segurança e Defesa da União Europeia Humanidades DSPRE CFR Carlos Pereira Mendes Dirigente 1.000,00 setembro 120hEuropean
Security and Elevada
Curso composto por 4 módulos de uma semana cada
durante setembro 2015 a junho de 2016. Valor da formação
5 Curso de Defesa Nacional Ciências empresariais DSPRE Ana Rita FerreiraTécnico
Superior400,00 nov2015-maio2016 tbd IDN Elevada
6 Gestão estratégica e Inovação Organizacional Ciências empresariais DSPRE Ana Rita FerreiraTécnico
Superior140,00 A definir 14 INA Normal
7 Implementação e gestão de um PMO Ciências empresariais DSPRE Ana Rita FerreiraTécnico
Superior740,00 26-27/01/2015 14 Bright Academy Elevada
8 NATO Senior Officer Policy Course (N5-31-B-15) Humanidades DSPRE Ana MouratoTécnico
Superior450,00 5 e 09 Outubro 35h NATO School Elevada
9 11º Curso de Alto Nível do Colégio Europeu de Segurança e Defesa da União Europeia Humanidades DSPRE Ana MouratoTécnico
Superior1.000,00 setembro 120
European
Security and Elevada
Curso composto por 4 módulos de uma semana cada
durante setembro 2015 a junho de 2016. Valor da formação
10 Curso de Defesa Nacional Ciências empresariais DSPRE MAJ Bruno Lopes Militar 400,00 nov2015-maio2016 tbd IDN Normal
11 Gestão estratégica e Inovação Organizacional Ciências empresariais DSPRE MAJ Bruno Lopes Militar 140,00 A definir 14 INA Elevada
12 Balanced Score Card: Nível Inicial Ciências empresariais DSPRE Carla ManetaTécnico
Superior350,00 A definir 28 INA Elevada Valor da formação meramente indicativo (preço de 2014)
13 Saber elaborar Planos e Relatórios de Atividades Ciências empresariais DSPRE Carla ManetaTécnico
Superior140,00 A definir 14 INA Elevada Valor da formação meramente indicativo (preço de 2014)
14 Sistemas Integrados de Avaliação e Controlo de Resultados: Tableaux de bord Ciências empresariais DSPRE Carla ManetaTécnico
Superior210,00 A definir 21 INA Normal Valor da formação meramente indicativo (preço de 2014)
15 Preparação e elaboração do orçamento nos serviços públicos Ciências empresariais DSPRE Carla ManetaTécnico
Superior140,00 A definir 14 INA Elevada Valor da formação meramente indicativo (preço de 2014)
16 Integrar diferentes instrumentos de gestão na construção do orçamento Ciências empresariais DSPRE Carla ManetaTécnico
Superior150,00 A definir 30 INA Elevada Valor da formação meramente indicativo (preço de 2014)
17 Curso de Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço Ciências empresariais DSPRE TCOR Nuno Quaresma Militar _ 16 a 27/03/2015 30IDN+Academia
MilitarElevada
18 NATO Senior Officer Policy Course (N5-31-B-15) Humanidades DSPRE TCOR Nuno Quaresma Militar 450,00 05-09/10/2015 35 NATO School Elevada Área da Policy de Segurança e Defesa Nacional e OTAN
19 ISO DIS 9001:2015 Sistemas de Gestão da Qualidade - Novos Horizontes Ciências empresariais DSQANC Vários elementosTécnico
Superior900,00 1º trimestre 8 APCER Normal
20 Ambiente: Conformidade Legal Direito DSQANC Ana Raquel Bernades Técnico
Superior275,00 14 APCER Normal
21 Avaliação dos aspectos ambientais e Progrmas de Gestão Ambiental Proteção do ambiente DSQANC Ana Raquel Bernades Técnico
Superior275,00 14 APCER Elevada
22 Francês Humanidades DSQANC SAJ Carlos Reis Militar 480,00 05-01-2015 40 Alliance Francaise Normal
23 Auditoria de Sistemas de Informação: Conceitos e Metodologias Informática DSQANC Rui Lopes Informático 300,00 30 INA Normal
24 Criação e publicação de conteúdos para Web com HTML 5 Informática DSQANC Rui Lopes Informático 300,00 30 INA Elevada
85
ID Designação ÁreaUO DGAIED/
NAMSA/ EINATONome Categoria Valor (€) Data Duração (H)
Entidade
formadoraPrior. FF Observações
25 Curso de Gestores de Catalogacao (NCB Francês - Rennes) Programas base DSQANC TCOR Herminio Santos Militar 0,00 23-03-2015 40(NCB Francês -
Rennes)Normal
26 Curso para Catalogadores (NCB Francês - Rennes) Programas base DSQANC SAJ Jorge Domingos Militar 0,00 10-06-2015 100(NCB Francês -
Rennes)Normal
27 CERTIFICAÇÃO/QUALIFICAÇÃO DE AUDITORES INTERNOS DA QUALIDADE ISO 9001:2015 Ciências empresariais DSQANC TCOR José GorgulhoTécnico
Superior850,00 3º trimestre 50 APCER Elevada
28 Regulamento REACH e CLP Proteção do ambiente DSQANC Natanael Cartaxo Técnico
Superior290,00 16 SGS Normal
29 Saber elaborar candidaturas "portugal 2020" DSQANC Natanael Cartaxo Técnico
Superior280,00 28 INA Elevada
30 Diploma de Especialização em gestão do Património Ciências empresariais DSIEP Rita Cabral Dirigente 1 200,00 120 INA Elevada 1xs p/semana
31 Resource Management Education Programme Course Ciências empresariais DSIEP Maria do Rosário Mendes Dirigente 2.500,00 SET 45 NATO School 1
32 Formação na plataforma Gatewit Engenharia e técnicas afins DSIEP Maria do Rosário Mendes Dirigente 1.722,00 a definir 8 GATEWIT 1A realizar na DGAIED, possibilidade de 10 formandos. A DIE
precisa de 7 vagas.
33 Erros e Omissões e trabalhos a mais em empreitadas de obras públicas Engenharia e técnicas afins DSIEP TCOR Marcos Militar 1.107,00 9 e 10 Março 16 FUNDEC 1
34 Gestão e Fiscalização de Obras Engenharia e técnicas afins DSIEP TCOR Marcos Militar 553,50 a definir FUNDEC 1
35 Gestão e Fiscalização de Obras Engenharia e técnicas afins DSIEP TCOR Gonçalves Militar 553,50 a definir FUNDEC 1
36 Erros e Omissões e trabalhos a mais em empreitadas de obras públicas Engenharia e técnicas afins DSIEP TCOR Gonçalves Militar 1.107,00 9 e 10 Março 16 FUNDEC 2
37 Gestão e Fiscalização de Obras Engenharia e técnicas afins DSIEP CAP Martins Militar 553,50 a definir FUNDEC 1
38 Erros e Omissões e trabalhos a mais em empreitadas de obras públicas Engenharia e técnicas afins DSIEP CAP Martins Militar 1.107,00 9 e 10 Março 16 FUNDEC 2
39 Arquivo: Organização e Manutenção Ciências empresariais DSIEP SMOR Mota Militar 295,20 a definir INA 1
40 Gestão de documentos de arquivo electrónico Desenvolvimento pessoal DSIEP SMOR Mota Militar 344,40 a definir INA 2
41 Segurança e Higiene no trabalho para Trabalhadores Designados Engenharia e técnicas afins DSIEP SCH Paulino Militar 301,35 a definir 35h Espiral Soft 1
42 Gestão e fiscalização de obras Engenharia e técnicas afins DSIEP SCH Paulino Militar 553,50 a definir FUNDEC 2
43 Segurança e Higiene no trabalho para Trabalhadores Designados Engenharia e técnicas afins DSIEP SAJ Manana Militar 301,35 a definir 35h Espiral Soft 1
44 Gestão e fiscalização de obras Engenharia e técnicas afins DSIEP SAJ Manana Militar 553,50 a definir FUNDEC 2
45 Segurança e Higiene no trabalho para Trabalhadores Designados Engenharia e técnicas afins DSIEP SAJ Oliveira Militar 301,35 a definir 35h Espiral Soft 1
46 Gestão e fiscalização de obras Engenharia e técnicas afins DSIEP SAJ Oliveira Militar 553,50 a definir FUNDEC 2
47 Ingles para contatos, telefone, fax e mail Desenvolvimento pessoal DSIEP Isabel CabralAssistente
Técnico209,10 a definir INA 1
48 Gestão de documentos de arquivo electrónico Desenvolvimento pessoal DSIEP Isabel CabralAssistente
Técnico344,40 a definir INA 2
86
ID Designação ÁreaUO DGAIED/
NAMSA/ EINATONome Categoria Valor (€) Data Duração (H)
Entidade
formadoraPrior. FF Observações
49 Diploma de Especialização em gestão do Património Ciências empresariais DSIEP Maria da Conceição EzequielTécnico
Superior1 200,00 120 INA Elevada 1xs p/semana
50 Diploma de Especialização em gestão do Património - Módulo 9 - Inventário e Cadastro Ciências empresariais DSIEP António GhiraTécnico
Superior140,00 14 INA Normal
51 Diploma de Especialização em gestão do Património - Módulo 2 - Direito do Imobiliário Ciências empresariais DSIEP Vanda JesusTécnico
Superior140,00 14 INA Normal
52Diploma de Especialização em gestão do Património - Módulo 3 - Urbanismo e
Ordenamento do TerritórioCiências empresariais DSIEP Pedro Ramalhete
Técnico
Superior140,00 14 INA Normal
53Diploma de Especialização em gestão do Património - Módulo 3 - Urbanismo e
Ordenamento do TerritórioCiências empresariais DSIEP Sandra Xavier
Técnico
Superior140,00 14 INA Normal
54 Diploma de Especialização em gestão do Património - Módulo 2 - Direito do Imobiliário Ciências empresariais DSIEP Susana PiresTécnico
Superior140,00 14 INA Normal
55 Avaliação Imobilária Ciências empresariais DSIEP Ricardo OliveiraTécnico
Superior1 600,00 7-Mar 90 ESAI Elevada
56 Gestão de Projetos: Certificação IPMA (Módulo 1) Ciências empresariais DSPIL TCOR Horácio Santos Dirigente 300,00 18 a 22/05/2015 30 INA Elevada Dados obtidos no Programa de Formação 2015 do INA.
57 Gestão de Projetos: Certificação IPMA (Módulo 2) Ciências empresariais DSPIL TCOR Horácio Santos Dirigente 300,00 01 a 05/06/2015 30 INA Elevada Dados obtidos no Programa de Formação 2015 do INA.
58 Arms Control, Non-Proliferation and Disarmament Ciências empresariais DSPIL TCOR Américo Cara D' Anjo Dirigente 450,00 27 Apr 15 - 01 May 15 35 NATO School ElevadaDados obtidos no Programa de Formação 2015 da NATO
School. Desloocação, alojamento e ajudas de custo
59 Otimização e Gestão de Dados dm Excel (2007) Informática DSPIL SCH Aldo Vieira Militar 225,00 11 a 14/05/2015 28 INA Elevada Dados obtidos no Programa de Formação 2015 do INA.
60 Conceção, Gestão e Avaliação de Projetos Ciências empresariais DSPIL Ana Clara OliveiraTécnico
Superior280,00 21 a 24/09/2015 28 INA Elevada Dados obtidos no Programa de Formação 2015 do INA.
61 Conceção, Gestão e Avaliação de Projetos Ciências empresariais DSPIL Ana Rita CarvalhoTécnico
Superior280,00 21 a 24/09/2015 28 INA Elevada Dados obtidos no Programa de Formação 2015 do INA.
62 Gestão de Projetos: Certificação IPMA (Módulo 1) Ciências empresariais DSPIL CTEN João Madeira Militar 300,00 18 a 22/05/2015 30 INA Elevada Dados obtidos no Programa de Formação 2015 do INA.
63 Gestão de Projetos: Certificação IPMA (Módulo 2) Ciências empresariais DSPIL CTEN João Madeira Militar 300,00 01 a 05/06/2015 30 INA Elevada Dados obtidos no Programa de Formação 2015 do INA.
64 Curso de Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço Ciências empresariais DSPIL CTEN João Neves Militar _ 16 a 27/03/2015 30IDN+Academia
MilitarElevada
65 Gestão de Projetos: Certificação IPMA (Módulo 1) Ciências empresariais DSPIL MAJ Luís Meireles Militar 300,00 18 a 22/05/2015 30 INA Elevada Dados obtidos no Programa de Formação 2015 do INA.
66 Gestão de Projetos: Certificação IPMA (Módulo 2) Ciências empresariais DSPIL MAJ Luís Meireles Militar 300,00 01 a 05/06/2015 30 INA Elevada Dados obtidos no Programa de Formação 2015 do INA.
67 Conceção, Gestão e Avaliação De Projetos Ciências empresariais DSPIL MAJ Manuel Marques Militar 280,00 21 a 24/09/2015 28 INA NormalDados obtidos no Programa de Formação 2015 do INA. 2.ª
opção caso não se concretize o NATO Logistic course.
68 NATO Logistics Course Ciências empresariais DSPIL MAJ Manuel Marques Militar 900,00 09 a 20/05/2015 70 NATO School ElevadaDados obtidos no Programa de Formação 2015 da NATO
School. Deslocações, alojamento e ajudas de custo
69 Curso de Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço Ciências empresariais DSPIL Margarida CostaTécnico
Superior_ 16 a 27/03/2015 30
IDN+Academia
MilitarElevada
70 Conceção, Gestão E Avaliação De Projetos Ciências empresariais DSPIL Selma FernandesTécnico
Superior280,00 21 a 24/09/2015 28 INA Elevada Dados obtidos no Programa de Formação 2015 do INA.
71 Gestão de Projetos: Certificação IPMA (Módulo 1) Ciências empresariais DSPIL TBDTécnico
Superior300,00 18 a 22/05/2015 30 INA Elevada Dados obtidos no Programa de Formação 2015 do INA.
72 Gestão de Projetos: Certificação IPMA (Módulo 1) Ciências empresariais DSPIL TBDTécnico
Superior300,00 18 a 22/05/2015 30 INA Elevada Dados obtidos no Programa de Formação 2015 do INA.
87
ID Designação ÁreaUO DGAIED/
NAMSA/ EINATONome Categoria Valor (€) Data Duração (H)
Entidade
formadoraPrior. FF Observações
73 Gestão de Projetos: Certificação IPMA (Módulo 2) Ciências empresariais DSPIL TBDTécnico
Superior300,00 01 a 05/06/2015 30 INA Elevada Dados obtidos no Programa de Formação 2015 do INA.
74 Gestão de Projetos: Certificação IPMA (Módulo 2) Ciências empresariais DSPIL TBDTécnico
Superior300,00 01 a 05/06/2015 30 INA Elevada Dados obtidos no Programa de Formação 2015 do INA.
75 A Base de Dados em Access (2007) Informática DSPIL TBDTécnico
Superior225,00 23 a 26/03/2015 28 INA Elevada Dados obtidos no Programa de Formação 2015 do INA.
76 Legística: Preparação Técnica e Redação de Leis e Regulamentos Direito DSPIL Teresa FalcãoTécnico
Superior280,00 23 a 26/03/2015 28 INA Elevada Dados obtidos no Programa de Formação 2015 do INA.
77 Código dos Contratos Públicos: A Fase de Execução dos Contratos Ciências empresariais DFA TCOR Paula Cristina Sousa Dirigente 210,00 TBC 21 INA Normal
78 NATO Crisis Management Course Ciências empresariais DFA TCOR Paula Cristina Sousa Dirigente 450,00 Setembro 5 dias NATO School Normal Prevista no Plano de deslocações
79 Formação CIRIS Ciências empresariais DFA TCOR Paula Cristina Sousa Dirigente 0,00 TBC 2 dias Bruxelas Normal Prevista no Plano de deslocações
80 Prestação de Contas na Administração Pública Ciências empresariais DFA CAP Tiago Simenta Militar 48,00 12 a 13 mar 14 OTOC Normal
81 Gestão e Auditoria Pública Ciências empresariais DFA CAP Tiago Simenta Militar 48,00 7 a 8 out 14 OTOC Normal
82 Contabilidade de Gestão na Administração Pública Ciências empresariais DFA CAP Tiago Simenta Militar 48,00 1 a 2 dez 14 OTOC Normal
83 NATO Crisis Management Course Ciências empresariais DFA CAP Tiago Simenta Militar 450,00 Setembro 5 dias NATO School Normal Prevista no Plano de deslocações
84 Formação CIRIS Ciências empresariais DFA CAP Tiago Simenta Militar 0,00 TBC 2 dias Bruxelas Normal Prevista no Plano de deslocações
85 Diploma de especialização em gestão financeira e contabilística nos serviços públicos Ciências empresariais DFA Vanessa TomásTécnico
Superior1.200,00 TBD 120 INA Normal
86 Saber Elaborar Candidaturas: Portugal 2020 Ciências empresariais DIR TEN Carolina Ribeiro Militar 280,00 2 a 10 fev 28 INA Normal
87 Fiscalização Concreta da Constitucionalidade Direito DIR TEN Carolina Ribeiro Militar 600,00 20 a 21 mar 30Faculdade de
Direito de LisboaNormal
88 Gestão de tecnologias para a virtualização de servidores (Hiper-V) Informática DFA Maria da Nazareth Simões Informático 300,00 30 INA Normal
89 Gestão de documentos de arquivo electrónicos Informática DFA Maria da Nazareth Simões Informático 280,00 28 INA Normal
90 Auditoria de sistemas de informação, conceitos e metodologias Informática DFA Maria da Nazareth Simões Informático 300,00 30 INA Normal
91 Ativar Portugal - M icrosoft Certified AZURE (Base + Avançado) Informática DFA Pedro Costa Informático 1.200,00 165 Rumos Normal
92 Entrevista de Avaliação de Competências Ciências empresariais DFA Luís PinheiroTécnico
Superior280,00 28 INA Normal
93 Segurança e Saúde no Trabalho: Normativos Legais Aplicados à Atividade Administrativa Ciências empresariais DFA Luís PinheiroTécnico
Superior400,00 30 INA Normal
94 O Diploma Especialização de Compras e Contratação Pública Ciências empresariais DFA Maria Margarida GarciaTécnico
Superior1.200,00 120 INA Normal
95 Transposição de Diretivas Comunitárias Ciências empresariais DFA Maria Margarida GarciaTécnico
Superior140,00 14 INA Normal
96 Sistema de Normalização Contabilistica (SNC) Ciências empresariais DFA Maria Mafalda OliveiraTécnico
Superior280,00 28 INA Normal
88
ID Designação ÁreaUO DGAIED/
NAMSA/ EINATONome Categoria Valor (€) Data Duração (H)
Entidade
formadoraPrior. FF Observações
97 Workshop - O Sistema de Normalização Contabilistica (SNC) Ciências empresariais DFA Maria Mafalda OliveiraTécnico
Superior140,00 14 INA Normal
98 Prestação de Contas na Administração Pública Ciências empresariais DFA Maria da Glória MartinsTécnico
Superior48,00 12 a 13 mar 14 OTOC Normal
99 Gestão e Auditoria Pública Ciências empresariais DFA Maria da Glória MartinsTécnico
Superior48,00 7 a 8 out 14 OTOC Normal
100 Contabilidade de Gestão na Administração Pública Ciências empresariais DFA Maria da Glória MartinsTécnico
Superior48,00 1 a 2 dez 14 OTOC Normal
101Regimes de horário de trabalho na AP: Assiduidade, pontualidade e trabalho
extraordinárioCiências empresariais DFA Maria da Conceição Silva
Assistente
Técnico210,00 21H INA Normal
102 Workshop - O Sistema de Normalização Contabilistica (SNC) Ciências empresariais DFA Maria Conceição NevesAssistente
Técnico140,00 14 INA Normal
103 Organização do Trabalho de Apoio Administrativo Ciências empresariais DFA Maria Dolores GuerreiroAssistente
Técnico170,00 21 INA Normal
104 Lei Geral do trabalho em Funções Públicas (LTFP) Ciências empresariais DFA Isabel PiresAssistente
Técnico210,00 21 INA Normal
105 Secretariado de Direção Ciências empresariais DFA Isabel PiresAssistente
Técnico210,00 21 INA Normal
106 Técnicas de Gestão de Tempo Desenvolvimento pessoal DFA 1SAR Nuno Liberal Militar 210,00 21 INA Normal
107 Gestão de Documentos de Arquivo Digital Ciências empresariais DFA 1SAR Nuno Liberal Militar 280,00 28 INA Normal
108 Organização da Administração em Portugal Ciências empresariais DFA Manuel ChambelAssistente
Operacional140,00 14 INA Normal
109 Organização da Administração em Portugal Ciências empresariais DFA Maria Fátima PintoAssistente
Operacional140,00 14 INA Normal
110 Arquivo:Organização e Manutenção Ciências empresariais DFA Maria Teresa SousaAssistente
Operacional210,00 21 INA Normal
111 “Going Lean” Ciências empresariais DSQANC Vários elementosTécnico
Superior10.578,00
CLT Services
(TBC)Elevada
89
Página intencionalmente deixada em branco
90
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Av. Ilha da Madeira, 1400-204 Lisboa, PORTUGAL
TEL +351 213 038 571 FAX + 351 213 018 483
EMAIL [email protected] www.portugal.gov.pt