diário oficial do dia - 20/11/2013

Mãe Catita é lembrada no Dia da Consciência Negra

Guarujaense bate recordes sul-americanos

Página 9

arco e flecha

Dia do Músico é celebrado na Casa

do EducadorPágina 5

apresentação cultural

Fundo Social promove Campanha

de Natal Página 8

solidariedade

semana zumbi dos palmares

Guarujá preparou uma sé-rie de atividades para reforçar o empenho nas políticas públi-cas pela igualdade racial. Na programação, palestras, deba-tes, exposições e assinatura de pacto para inclusão social de jovens da Fundação Casa. As atividades integram a Semana Zumbi dos Palmares, realizada em alusão ao Dia da Consciên-cia Negra, comemorado nesta quarta-feira, 20. Personalida-des, como Mãe Catita, cuja luta contra a intolerância religiosa e em defesa dos princípios do amor, caridade e paz a coloca em lugar de destaque na histó-ria da Cidade, são lembradas nesta semana.

Páginas 3 a 7

Marcos M

iguel

Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 20 de novembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2889 • Distribuição gratuita

transporte coletivo vila áurea

Audiência pública discute mobilidade urbana

Usafa tem expediente alterado na sexta

Reprodução

Nesta sexta-feira, 22, a Unidade de Saúde da Família (Usafa) Vila Áurea, loca-lizada na Rua Francisco de Castro, s/n, atenderá das 8 às 15 horas. O expediente será alterado devido à reunião mensal de trabalho com as equipes de funcionários da Estratégia de Saúde da Família, para discutir melhorias no atendimento à po-pulação. Na segunda-feira, 25, o expediente volta a funcionar normalmente das 8 às 17 horas. Outras informações pelos telefones 3341-1796 e 3341-2557.

Nesta quinta-feira, 21, a Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Plane-jamento, realiza uma audiência pública consultiva, às 19h30, no Vila Souza Atlético Clube, localizado na Avenida Arthur Costa Filho, 282, na Vila Maia. A intenção é colher subsídios e apontamentos da população para melhorar a mobilidade urbana e o transporte coletivo no Município. A iniciativa é realizada em conjunto com a Comissão de Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo.

vagas do PAT

PAT - Rua Cunhambebe, 500

Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431

Mecânico eletricista de automóveis1 vaga6 meses de experiência sem comprovação em CTPSEnsino fundamental incompleto

Ajudante de eletricista de automóveis1 vaga6 meses de experiência sem comprovação em CTPSEnsino fundamental completo

Operador de supermercado60 vagas6 meses de experiência sem comprovação em CTPSEnsino médio completo

Motorista de caminhão1 vaga6 meses de experiência com comprovação em CTPSEnsino médio completo.Obs: Possuir CNH categoria E Mecânico de automóveis1 vaga6 meses de experiência com comprovação em CTPSEnsino médio incompleto

Chefe de serviço de limpeza10 vagas6 meses de experiência com coprovação em CTPSFundamental completo

Operador de telemarketing ativo 18 vagas6 meses de experiência sem comprovação em CTPSEnsino Médio completo

Marinheiro auxiliar de máquinas1 vaga6 meses de experiência sem comprovação em CTPSEnsino Fundamental completo

Garçom e vendedor1 vagameses de experiência sem comprovação em CTPSEnsino Fundamental completo

Auxiliar de limpeza15 vagas6 meses com comprovação em CTPSFundamental incompleto

qUARtA-feiRA20 de novembro de 20132 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,26ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • PabX 3308.7000 bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br diÁriO OfiCiaL 3308.7470e-mail: [email protected]

| diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| diagramação • Diego Andrade

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário Oficial Doe viDaDoe sangUe

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

fundação casa

Pacto de intenções marca abertura da Semana Zumbi dos Palmares

A assinatura de termo de cooperação entre Prefeitura e Fundação Casa visa projeto de inclusão social voltado aos adolescentes atendidos pela instituição “Para nós, é

importante saber que a Prefeitura nos incluiu neste projeto e vê nossos meninos realmente como cidadãos guarujaenses”, Berenice Maria Giannella, presidente da Fundação Casa

Pedro R

ezende

A Semana Zumbi dos Palmares foi aberta oficialmente na tarde da última segunda-

feira, 18, na sala de reunião do Paço Moacir dos Santos Filho, com a assinatura de um pacto de intenções entre a Prefeitura e o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa. A intenção é criar oportunidades de inclusão social e autonomia aos jovens da Cidade atendidos pela ins-tituição. O Município integra o Plano de Juventude Viva do Governo Federal, que prevê, entre outras coisas, uma arti-culação intensa para enfrentar a violência contra a juventude, especialmente os jovens negros, principais vítimas de homicí-dio.

A Semana Zumbi dos Pal-mares é realizada em comemo-ração ao Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira, 20. “Esse ato mostra que Guarujá aprendeu que nossos problemas não devem ser var-ridos para debaixo do tapete. Temos que encarar a realidade, trabalhar com coragem e bus-car alternativas”, destacou a governante.

Segundo ela, a assinatura do termo de cooperação não teria ocorrido se não fosse o trabalho em rede. “Estamos trabalhando em um time e sabemos que nada disso seria possível se

não fosse o empenho de todos os envolvidos, que têm como objetivo a valorização da vida”, enfatizou.

Fazendo menção ao Dia da Consciência Negra, a chefe do Executivo pontuou que o feriado do dia 20 de novembro serve para promover atividades e discussões conjuntas com a sociedade a fim de mostrar os avanços nas políticas públicas com foco nas pessoas. “Deve-mos ter a consciência de que, arregaçando as mangas posi-tivamente, é possível mudar a realidade, sendo sujeito de uma nova história, transformando vidas”, pontuou.

Com o acordo, a equipe da Prefeitura conversará com os funcionários da unidade para definir quais os projetos prio-ritários de atendimento aos internos referentes à questão étnica racial. “Para nós, é muito importante saber que a Prefei-tura nos incluiu neste projeto que vem do Governo Federal, vendo nossos meninos realmen-te como munícipes e cidadãos guarujaenses e que merecem o respeito da Administração”, declarou a presidente da Fun-dação Casa, Berenice Maria Giannella.

O vereador que representou o Legislativo Municipal de-clarou ser muito importante o momento presenciado. “Esse ato mostra que estamos a cada dia trabalhando para melhorar a vida da população guarujaense. Estamos com as portas abertas abertas para auxiliá-los no que precisarem”.

Já a secretária interina de Governo disse que o Termo de Cooperação é resultado da junção dos esforços das equipes envolvidas. “Sabemos que é uma semana de comemoração,

mas também de discussão e reflexão sobre as conquistas e avanços que ainda teremos que buscar“, declarou.

O presidente do Conselho da Consciência Negra, Anderson Bernardes da Silva, agradeceu a chefe do Executivo por atender às demandas da entidade. Ele relatou que é uma semana de extensa programação e que o interesse das discussões é que a comunidade negra tenha um atendimento de qualidade. “Conversaremos sobre as polí-ticas de implementação, aquela que faz a pessoa se conscientizar que ainda existem as desigual-dades e diferenças provocadas pela cor da pele. Por isso, afirmo que tivemos muitas conquistas, mas ainda teremos muito a con-quistar”, constatou.

O assessor de Políticas da Igualdade Étnica e Racial, Roberto Luiz de Oliveira, agra-deceu e ressaltou a importância que a Administração dá para a questão. “É um motivo de ale-gria poder discutir com afinco as questões raciais com a popu-lação”, declarou.

O presidente do Conselho da Juventude, Fábio Antunes, falou sobre o programa do Governo Federal. Segundo ele, Guarujá foi o primeiro Municí-pio da Baixada Santista a aderir o Plano de Juventude Viva, que tem como objetivo a implemen-tação de políticas públicas vol-tadas ao atendimento de jovens negros de 15 a 29 anos do sexo masculino. “É um projeto que precisou de uma intensa articu-lação para enfrentar a violência contra a juventude brasileira, especialmente os jovens negros, principais vítimas de homicídio. O plano reúne ações de preven-ção que visam à redução da vulnerabilidade dos jovens em

situações de violência física e simbólica por meio da inclusão social”, disse Antunes.

Também prestigiaram o evento o diretor da Unida-de de Guarujá da Fundação Casa, Nilton Marques Prado,

representantes dos Conselhos Municipais: Políticas para Mu-lher, Pessoa com Deficiência, Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), das religiões de matriz africana, entre outros.

CoNsCiêNCia

NegraqUARtA-feiRA20 de novembro de 2013 3GUARUJÁ

Diário Oficial

mestre neco

Mestre de capoeira defende valorização da cultura negra

Elissandro Antônio da Silva, o mestre Neco, acredita que o esporte é uma ferramenta de transformação social

Alexa Flam

bory

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é um modo de reco-

nhecer e conscientizar a popu-lação sobre a herança afrodes-cendente. O mestre de capoeira do grupo Ilha de Santo Amaro, Elissandro Antônio da Silva, conhecido como Neco, acredita que o preconceito étnico ainda existe e que a data representa um momento de inserção do povo negro na sociedade brasileira.

O feriado do Dia da Cons-ciência Negra foi instituído no calendário do Município em 2009. Para mestre Neco, o dia é a representatividade do mo-mento negro. “Há quatro anos não tínhamos esse feriado, mas a chefe do executivo inseriu essa data no nosso calendário. Para o povo negro e pardo, e principalmente para os capoei-ristas a data celebra o momento de transformação que estamos passando”.

A expectativa do mestre de capoeira, que diz já ter sido ví-tima do preconceito quando era mais novo, é que seus filhos pos-sam viver essa transformação. “Aos poucos vamos chegando e conquistando nosso espaço. Muitas vezes me viam na calça-da e atravessavam para outra só para não passarem do meu lado, mas hoje em dia não acontece mais isso. Então, já foi um passo. A mudança já está acontecendo aos poucos”, conta.

Morador da Vila Zilda, de seus 39 anos de vida, dedicou 35 à capoeira. Natural de Recife, com 1 ano de vida veio com a família para o Guarujá. O amor pela capoeira e a vontade de praticá-la surgiu ainda quando criança, aos 4 anos, quando via seu irmão mais velho praticar o esporte com os amigos. “Na épo-ca não existiam academias e a capoeira era ensinada na rua.”

Apelidado de Palitó na infân-cia, por ser pequeno e magrinho no meio de tantos marmanjos, em 1993, ele ingressou no gru-po Senzala. No ano de 2006, fundou o grupo Ilha de Santo Amaro, do qual faz parte até hoje e é o mestre.

Colecionador de títulos, dan-do aula de capoeira há 20 anos e praticando o esporte há 35 anos, ele vê a atividade como instrumento de transformação na vida dos que a praticam. “A capoeira ajuda na autoestima, coordenação motora e é uma ferramenta em que alcançamos resultado em casa e na escola. Têm pais que não conseguem educar seus filhos e na capoeira nós conseguimos transformar jovens e crianças em pessoas melhores”.

roda de capoeiraAcompanhado de outros

grupos de capoeira da Cidade, o Grupo Capoeira Ilha de Santo Amaro fará um círculo em sinal de respeito e homenagem ao Dia da Consciência Negra. A roda, que contará com apresentações e mostras de capoeira, será rea-lizada nesta quarta-feira, 20, às 19 horas, na Praça 14 Bis. A roda é para todos capoeiristas e tam-bém para quem não acompanha a capoeira. O mestre Sombrinha, pioneiro da Baixada Santista, estará presente na ação.

Para mestre Neco, o preconceito ainda está enraizado na sociedade brasileira; ele defende mudanças para que a valorização da cultura negra aconteça de fato

CoNsCiêNCia

Negra

aLeXa fLaMbOrYrepórter universitário


Diário Oficial

mãe catita

dia do músico

Líder religiosa deixa legado de tradições e legião de admiradores

Casa do Educador promove evento musical

Mãe Catita faleceu em junho, aos 100 anos, mas sua luta contra a intolerância religiosa e para manter os princípios de amor, caridade e paz está eternizada na história da Cidade

Rai

mun

do N

ogue

ira

“Caridade, hu-m a n i d a d e , h u m i l d a d e, amor e paz”.

Segundo Mayra Leite Santana, a neta da mais tradicional chefe religiosa de Guarujá, Iracema Lira Leite Vieira, a Mãe Catita, esses são os princípios ensinados na Tenda Espírita Caboclos Sete Pedras Brancas, localizado na Rua do Sol, 30, no Jardim dos Pássaros, desde 1956, quando sua avó fundou o terreiro na Cidade.

Em tom de saudade, Mayra Leite Santana usa estas palavras para descrever a avó, e explica que depois de três meses de luto pelo falecimento de Mãe Catita, que morreu no dia 29 de junho, ela e a mãe, Iracema Leite San-tana, se empenham para manter a tradição e o respeito deixados pela avó. “Ela lutou muito para ter o nome e o respeito que tem até hoje no Guarujá. Por isso, eu e minha mãe cuidamos daqui, seguindo todos os ensinamentos dela”, contou Mayra.

A luta de Mãe Catita citada por Mayra, foi contra o precon-ceito. Mulher, de pele negra,

A Casa do Educador de Guarujá promove nesta quinta-feira, 21, a partir das 20 horas, evento musical com artistas da região. Na oportunidade, se apresentarão o cantor, compositor e instrumentista José Gomes Sobrinho, o Zezão, e a cantora Vanilda Brito, a Dadá. As apresentações são em homenagem ao Dia do Músico, comemorado em 22 de novembro. A entrada é gratuita. O espaço público fica na Avenida Leomil, 164, no Centro. Outras informações pelo telefone 3386-4378.

CoNsCiêNCia

Negra

procurando liberdade religiosa, ela viveu 100 anos, muitos de-les quebrando barreiras. Saiu de Manaus aos 18 anos, após descobrir sua vocação para o espiritismo, que não era aceita pela família.

Passou por diversas cidades do Brasil, até chegar em Gua-rujá. Na Cidade, ela fundou o terreiro e começou a tocar um-banda, evitando o candomblé, muito discriminado na época. Mas, segundo Mayra, ela não se desanimava diante das críticas. “Por não poder demonstrar sua religião andando de turbante, ela usava muito branco, para demonstrar que representava esse povo, além de significar a paz”, explicou a neta.

Mãe Catita era conhecida também por acolher todas as crenças em sua casa. “Ela sem-pre estava auxiliando as pessoas, conversando muito. Sempre com humildade, tirava dela para dar para os outros”, lembrou Mayra.

Logo esta proximidade com o povo da Cidade levou Mãe Catita a lutar mais, dessa vez por cultura e espaço para sua religião. Segundo a neta da religiosa, a tradicional festa de Iemanjá de Guarujá é um in-

centivo dela, que queria unir os barracões espíritas da Cidade. “Antigamente, era cada um por si, fazendo comemorações in-dividuais, mas o incentivo dela foi um dos motivos principais para abraçarem a ideia de fazer a festa e ajudar os barracões”, explicou Mayra.

Mesmo enfrentando dificul-dades para iniciar sua carreira religiosa na Cidade, Mãe Ca-tita não desistiu do lugar. “Ela falava que aqui era seu lugar, a Cidade que deu nome e fez ela ser a Catita. Ela amava muito o Guarujá”.

Tanto reconhecimento faz a Cidade sentir sua falta. A líder religiosa não teve tempo de se despedir de seus muitos filhos de santos. Uma trombose a deixou doente por três dias, e ela não resistiu. “Não tivemos tempo de avisar muita gente, ligavam procurando por ela, mas já não estava mais aqui”, lamentou a neta de Mãe Catita.

Mayra conta ainda que, mes-mo após o seu falecimento, mui-tas pessoas procuram a Tenda nas reuniões que acontecem toda segunda-feira e primeiro sábado de cada mês às 20 horas, falando sobre Mãe Catita ou querendo conhecer sua história.

KarOLine GOMesrepórter universitário

qUARtA-feiRA20 de novembro de 2013 5GUARUJÁ

Diário Oficial

CoNsCiêNCia

NegraqUARtA-feiRA20 de novembro de 20136 GUARUJÁ

Diário Oficial

CoNsCiêNCia

Negra

giusfredo santini

valéria cristina

Estudantes festejam Consciência Negra

Mostra na Escola Municipal Giusfredo Santini reuniu teatro, dança, comidas típicas e trabalhos artísticos

Rai

mun

do N

ogue

ira

Rei Nyame, Princesa Akoko, Melro, Omelumma e Omeluka podem não ser nomes comuns, mas fa-zem parte da nossa história. Enxergar a sua realidade facilita o ensino e estimula a autoestima do estudante, já que os personagens clás-sicos da cultura africana são heróis que se assemelham às pessoas da vida real.

A Escola Municipal Va-léria Cristina Vieira da Cruz Silva, por exemplo, realiza nesta sexta-feira, 22, às 15 horas, uma apresentação cultural de Africanidades, com o conteúdo trabalhado no ano letivo. A atividade, que conta com o apoio da Secretaria de Educação, é uma alusão ao Dia da Cons-ciência Negra, comemorado nesta quarta-feira, 20.

A unidade, que fica na Rua Poeta Gregório de Matos, 25, no Morrinhos, será palco para a apresen-tação da turma do 5° ano. A professora da Unidade, Márcia Ghalyella aplica o estudo da história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas, de acordo com as Leis federais 10.639/2003 e 11.645/2008, que inclui a obrigatoriedade destes estu-dos no currículo escolar.

Na ocasião, será traba-lhada a identidade do africa-no. O conteúdo trabalhado envolve contos Populares Africanos, como o Menino De Ouro, Menina De Prata, além de jograis e outras ati-vidades sobre a temática.

“Ninguém nas-ce odiando outra pessoa pela cor de

sua pele, ou por sua origem, ou sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e, se elas aprendem a odiar, podem ser ensinadas a amar”. Se-guindo essa citação de Nelson Mandela que estava estampada em um dos cartazes feitos pelos alunos, a da Escola Municipal Giusfredo Santini realizou a mostra “A África Está em Nós”, na última segunda-feira, 18. A iniciativa é da Secretaria de Educação.

A mostra de artes foi uma comemoração ao Dia da Cons-

ciência Negra (20 de novem-bro). A intenção foi ensinar às crianças que a cultura africana faz parte de todos os brasileiros. Na programação, dramatização, desfile de trajes e penteados típi-cos (produzidos com o auxílio dos pais e responsáveis), dança, maquetes temáticas de Lego, máscaras, cartazes com palavras de origem africana e degustação de doces tradicionais, como a canjica (ou mugunzá).

O respeito à diversidade de cores, religiões e classes so-ciais é ensinado durante todo o ano na rede municipal, por meio da sala de leitura, aulas e trabalhos. “A valorização da cultura e descendência afro

deve ser lembrada todos os dias, pois esquecemos que nossa raiz é multirracial”, ressaltou a coordenadora municipal de Educação Artística, Gislene Canfild.

O evento teve a participação de toda a comunidade do Mor-rinhos. Os familiares dos alunos ajudaram na realização da mos-tra artística e compareceram à festa para prestigiar o trabalho das crianças. Entre eles, estava Iara Rodrigues, mãe de Emilly, aluna do 2º ano do Ensino Fun-damental. Ela fez a maquiagem, o penteado e a roupa da filha, que foi modelo do desfile. “Faço questão de participar de tudo. Ela ficou linda e a festa

foi maravilhosa. Como não se divertir?”, indagou Iara.

Emilly contou que admira a herança que os africanos dei-xaram para a moda. “Eu gosto dos penteados e do visual afro. Eu também aprendi que os ne-gros devem ser respeitados pelo passado deles”, disse.

Segundo a secretária de Edu-cação, as propostas abordadas pelas unidades enfatizam que o conceito de igualdade deve ser respeitado e priorizado. ”Todas as escolas estão de parabéns por explorar o Dia da Consciência Negra, com as atividades mais diversificadas, cuja mensagem tem sido transmitida ao pé da letra”.

Escola realiza apresentação sobre cultura

afro nesta sexta


Diário Oficial

dia do profissional

campanha de natal

Conselheiros tutelares são homenageados

Fundo Social arrecada alimentos e brinquedos

para famílias carentes

Profissionais comemoraram o Dia do Conselheiro Tutelar, 18 de novembro, com um café da manhã na Casa dos Conselhos

Organizada pelo CMDCA em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, homenagem reuniu profissionais dos conselhos de Guarujá e Vicente de Carvalho

Na última segunda–feira, 18, o Conse-lho Municipal dos Direitos da Criança

e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura ofereceram um café da manhã aos conselheiros tutelares de Guarujá e Vicente de Carvalho. O objetivo foi ho-menagear os profissionais que dedicam seu trabalho para a garantia dos direitos das crian-ças e adolescentes de Guarujá, cujo dia é celebrado em 18 de novembro.

O encontro aconteceu na Casa dos Conselhos, localiza-da na Rua Montenegro, 455,

Centro. Segundo a presidente do CMDCA, Maria Lúcia dos Santos, a ação teve o intuito de ressaltar a importância dos conselheiros para a comuni-dade. “É preciso valorizar o trabalho desses profissionais, que é muito importante, e esse café da manhã é uma homena-gem a eles”, ressaltando que a confraternização foi uma forma para celebrar a dedicação e o amor com que eles trabalham em prol do Município.

Além do café da manhã, os conselheiros receberam das mãos da presidente do CMDCA algumas lembranças produzidas

O Fundo Social de Soli-dariedade de Guarujá iniciou a Campanha de Natal com o objetivo de arrecadar cestas bá-sicas, panetones e brinquedos. Os produtos serão doados às entidades assistenciais cadas-tradas junto ao órgão.

Para o sucesso da campa-nha, a presidente do Fundo Social pede a colaboração de empresas e de toda a popula-ção. “É importante a participa-ção de todos, para que famílias carentes tenham um Natal mais alegre”.

As doações podem ser feitas até o dia 20 de dezembro, das 9 às 12 e das 13 às 17 horas, na sede do Fundo Social, que fica na Rua Cavalheiro Nami Jafet, 549, no Centro. Ou-tras informações pelo telefone 3386-8820.

pelas crianças da Associação de Pais e Amigos do Autista de Guarujá (Apaag).

Para a presidente do Con-selho Tutelar de Vicente de Carvalho, Jaqueline Melo, a ação é importante por valorizar a profissão.“É muito bacana sermos lembrados e eu me sinto muito realizada com meu trabalho. Ainda há muito que se

fazer, mas trabalhamos sempre da melhor maneira possível.”

A presidente do Conselho Tutelar de Guarujá, Marcela Pereira dos Santos Barbara, disse que o reconhecimento dá força para que os conselheiros continuem seu trabalho. “A população, hoje, reconhece a importância do conselheiro tutelar e é participativa. O Con-

selho Tutelar é um órgão que faz com que os direitos sejam prevalecidos. Trabalhamos com amor para que este trabalho seja realizado de forma plena. Agradecemos o CMDCA, que é um parceiro importante, com os olhos voltados à população, e reconhece nossa importância como fiscalizadores dos direi-tos.”

Fotos Aliana B

rito


Diário Oficial

arco e flecha

Menino de 11 anos bate recordes sul-americanos e brasileiros

Pedro Munhoz foi considerado a grande sensação do Campeonato Sul-Americano de Arco e Flecha; realizada pela primeira vez no Brasil, a competição internacional reuniu 200 arqueiros

Roberto S

ander Jr.

Div

ulga

ção

O jovem guarujaense Pedro Munhoz, de 11 anos, acaba de bater três recordes

sul-americanos e três brasi-leiros no Campeonato Sul-Americano de Arco e Flecha (SAFAC - South America Field Archery Championship, reali-zado nos dias 15, 16 e 17, em Curitiba (PR). A competição realizada pela primeira vez no Brasil, também foi válida pelo Brasileiro de Tiro com Arco, organizado pela Field Brasil, entidade filiada a IFAA (International Field Archery Association).

A competição reuniu 200 ar-queiros vindos de países como Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Peru e de diferentes pontos do Brasil. Este foi o primeiro torneio realizado no Brasil onde as modalidades Hunter, Animal e Field, apre-sentou os campeões dos diver-sos estilos de arco abrangidos pela IFAA.

Na competição, o jovem arqueiro de Guarujá bateu três recordes sul-americanos e brasileiros, nas provas Field Round, Hunter Round e Ani-mal Round, na ca tegor ia CMFU (Estilo Livre Ilimitado Infantil). Pedro, que utiliza o arco composto Freestyle

(sistemas de alavancas, cabos e polias/ roldanas) pertence à Associação de Arqueiros do Guarujá, que treina seus atletas no Estádio Municipal Antônio Fernandes, no Jardim Helena Maria.

“Atualmente treino de duas a três vezes por semana por cerca de 1 hora sem local fixo, pois o espaço cedido pela Pre-feitura está fechado para refor-ma”, contou o menino. Pedro revelou que iniciou no esporte há dois anos, quando um amigo da família emprestou um arco. “Gostei e comecei a praticar a modalidade. Há um ano come-cei a competir”, disse.

O pai do jovem, Paulo Ca-sanova, que também pratica o arco e participou da mesma competição, conquistando o 7º lugar na classificação geral, conta que não mede esforços para garantir que o filho possa fazer o que mais gosta. “O esporte não é barato, mas faço tudo o que posso para incenti-vá-lo”, revelou.

A mãe Milene Casanova não fica atrás. É ela quem acompanha o filho nos treinos e nas competições. “Ao conhecer mais sobre a modalidade, atra-vés do meu filho, passei a me interessar pelo esporte e decidi praticar também”, revelou.

A família de arqueiros de Guarujá ressaltou o apoio da Prefeitura, por meio da Secre-taria de Esporte e Lazer. “O tiro com arco, popularmente chamado de arco e flecha é um esporte pouco conhecido do grande público. Por isso, ficamos surpresos e felizes com o apoio recebido. Descobrimos que a visão do atual governo é o de apoiar o esporte em todas as suas modalidades”, finalizou o pai do jovem atleta.

Pedro conquistou a façanha na competição realizada de 15 a 17 de novembro, em Curitiba


Diário Oficial

comunidade sob nossa guarda

Caratecas de projeto social de Guarujá conquistam bronze em torneio regionalMarcela Oliveira, João Uchoa e Caio Maldonado se destacaram com a terceira colocação no kata e kumite

Roberto S

ander Jr.

A Guarukai/Comu-nidade Sob Nossa Guarda emplacou três atletas no pódio

no II Torneio Milton Teixei-ra, realizado no sábado, 9, em Santos. Marcela Oliveira

(bronze - kata), João Uchoa (bronze - kata) e Caio Mal-donado (Bronze - kata e no kumite) garantiram a terceira colocação.

Caio foi considerado a gran-de surpresa da equipe, pois em

sua primeira competição já conquistou um pódio. “Eu vol-tei a treinar caratê há um ano. Eu sabia que a competição teria um nível bastante forte com atletas melhor preparados, mas fui focado em vencer”, contou o jovem de 18 anos.

O II Torneio Milton Teixeira de Karatê, que leva o nome do fundador da Universidade San-ta Cecília reuniu 15 academias

e mais 150 atletas da região. A equipe de Guarujá contou com 8 atletas e conquistou 4 medalhas.

Os próximos compromissos da equipe de Guarujá será o exame superior de faixas pretas que será realizado no dia 23, em São Paulo. No dia 7 dezembro, os alunos serão avaliados em exame de graduação inferior, no próprio grupo.

A Guarukai utiliza espaços cedidos pela Prefeitura de Gua-rujá, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. Os interessa-dos em praticar alguma ativi-dade esportiva podem procurar o Centro de Atividades Educa-cionais e Comunitárias (Caec) João Paulo II, Centro Esportivo Duque de Caxias (Tejereba), Clube do Curió, Academias Guarufit e a Nova Moby.


Diário Oficial

D e C R e t O N.º 10.648.“Prorroga o prazo de concessão do subsídio instituído pelo “Programa de Locação Social”, nos

termos da Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, e dá outras providências.”MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do “Programa de Locação Social” destinado a prover moradias para famílias de baixa renda, nos termos da Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005;Considerando o disposto no artigo 2.º, inciso I, da citada Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005;Considerando a necessidade de se prorrogar o prazo do benefício do Programa de Locação Social de que trata o Decreto n.o 10.058, de 26 de outubro de 2012, tendo em vista, principalmente, que ainda persistem as condições iniciais que ensejaram suas respectivas concessões; e,Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo n.º 33293/186749/2013;

D e C R e t A:Art. 1.º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do vencimento, os subsídios de que trata o Decreto n.o 10.058, de 26 de outubro de 2013, às famílias nominadas através de seus representan-tes no Anexo Único, deste Decreto.Art. 2.º Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo.Art. 3.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: 26.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (3126).Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de novembro de 2013.

PRefeitA“SERIN”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 14.11.2013Renata Disaró LacerdaPront. nº 11.130, que o digitei e assino

ANeXO ÚNiCONº Nome CPF Local Decreto

1 Daniel de Jesus Santos 038.975.945-79 Favela Porto Cidade 10.058/12

2 Isabel de Carvalho Batista 346.456.968-31 Favela Porto Cidade 10.058/12

D e C R e t O N.º 10.652.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º

3.993, de 5 de dezembro de 2012.”MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;Considerando o crescimento dos serviços contratualizados com a Sociedade Santamarense de Beneficência;Considerando que tais serviços são prioritários para a população do Município e, portanto, não devem sofrer interrupção; e,Considerando a necessidade de provisionamento das despesas geradas por tais serviços dentro do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde;

D e C R e t A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suple-mentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial das dotações (art. 43, §1.º, III, Lei Federal n.º 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 19.11.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES

Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso

Suplementar R$

16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


16.01.00 10 SAÚDE

16.01.00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

16.01.00 10 302 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

16.01.00 10 302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade

16.01.00 10 302 1001 2 159 3 despesas correntes

16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 outras despesas correntes

16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 90 aplicações diretas

1 tesouro 1.500.000,00

Subtotal 1.500.000,00

Total 1.500.000,00

ANEXO II - ANULAÇÕES

Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso

Anular R$

01.00.00 CÂMARA MUNICIPAL

01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL

01.01.00 01 LEGISLATIVA

01.01.00 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA

01.01.00 01 031 4005 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA

01.01.00 01 031 4005 0 001 inativos e pensionistas da câmara


01.01.00 01 031 4005 0 001 3 1 pessoal e encargos sociais


1 tesouro 200.000,00

01.01.00 01 031 4005 2 001 manutenção dos serviços da câmara




1 tesouro 200.000,00

01.01.00 01 031 4005 2 001 3 3 outras despesas correntes


1 tesouro 100.000,00

01.01.00 01 031 4005 2 001 4 despesas de capital

01.01.00 01 031 4005 2 001 4 4 investimentos


1 tesouro 1.000.000,00

Subtotal 1.500.000,00

Total 1.500.000,00

D e C R e t O N.º 10.653.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º

3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;Considerando a remuneração dos depósitos bancários dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através do Fundo Nacional de Saúde para a implantação e/ou implementação de Com-

gabinete

Atos oficiAis


Diário Oficial

plexos Reguladores e para a informatização das Unidades de Saúde integrantes do referido com-plexo;Considerando, ainda, que tal recurso não estava previsto na Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012 – Lei Orçamentária 2013; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4525/18/2013;

D e C R e t A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.745,07 (um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sete centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o excesso de arrecadação verificado no presente exercício dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através do Fundo Nacional de Saúde para a implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores e para a informati-zação das Unidades de Saúde integrantes do referido complexo, no valor de R$ 1.745,07 (um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sete centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 19.11.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES

Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso Suplementar

R$



16.01.00 10 SAÚDE

16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA

16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica


16.01.00 10 301 1001 2 157 4 4 investimentos


5 transferências e convênios federais vinculados

1.745,07

Subtotal 1.745,07

Total 1.745,07

eRRAtA

DeCRetO N.º 10.650, De 18 De NOVeMBRO De 2013.No Decreto n.º 10.650, de 18 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município, de 19 de novembro de 2013 - Edição n.º 2888, onde se lê:“Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, ....”leia-se:“Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012,...”

eRRAtADeCRetO N.º 10.651, De 18 De NOVeMBRO De 2013.

No Decreto n.º 10.651, de 18 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município, de 19 de novembro de 2013 - Edição n.º 2888, deixou de constar parte da publicação do Anexo II, mencionado no artigo 2.º do referido Decreto, e que fazemos publicar com a seguinte redação:


Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso Anular

R$

07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL


07.01.00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.01.00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

07.01.00 08 244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.01.00 08 244 1004 2 018 manutenção e ampliação dos serviços de assistência comunitária e social



07.01.00 08 244 1004 2 018 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 20.000,00

Subtotal 20.000,00

25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS


25.01.00 15 URBANISMO

25.01.00 15 451 INFRAESTRUTURA URBANA

25.01.00 15 451 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS

25.01.00 15 451 2001 1 038 implantação de planos comunitários melhoramentos - PCM's


25.01.00 15 451 2001 1 038 4 4 investimentos

25.01.00 15 451 2001 1 038 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 1.000.000,00

Subtotal 1.000.000,00

Total 1.020.000,00


Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso Anular

R$



07.01.00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.01.00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

07.01.00 08 244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.01.00 08 244 1004 2 018 manutenção e ampliação dos serviços de assistência comunitária e social



07.01.00 08 244 1004 2 018 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 20.000,00

Subtotal 20.000,00



25.01.00 15 URBANISMO

25.01.00 15 451 INFRAESTRUTURA URBANA

25.01.00 15 451 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS

25.01.00 15 451 2001 1 038 implantação de planos comunitários melhoramentos - PCM's


25.01.00 15 451 2001 1 038 4 4 investimentos

25.01.00 15 451 2001 1 038 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 1.000.000,00

Subtotal 1.000.000,00

Total 1.020.000,00

eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS

AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 155/2013PROCeSSO N° 24423/71137/2013PReGÃO PReSeNCiAL Nº 094/2013CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONtRAtADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA OBJetO: Registro de Preços para Aquisição de Insumos de Glicemia para atendimento da Rede Municipal de Saúde; Referente aos itens de nº 01 e 02; Valor Total Registrado R$ 2.520.000,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte mil reais); As despesas decorrentes, objeto desta ata de registro de preços, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Orgão:16.01 – Secretaria Municipal de Saúdeelemento de Despesa:3.3.90.30.00Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 08 de Novembro de 2013;

eXtRAtO De teRMO De PRORROGAÇÃO De CONtRAtOCONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 208/2012 T.A. Nº 03PReGÃO N.º 78/2012PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 25089/71137/2011CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁCONtRAtADA: TELEFÔNICA BRASIL S/AOBJetO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) e Serviço 0800, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referencia – Anexo I. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, no valor de R$ 2.741.412,96 (dois milhões, setecentos e qua-renta e um mil, quatrocentos e doze reais e noventa e seis centavos), conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº 18707/151848/2013 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias nºs:02.01.00.04.122.4004.2.002.3.3.90.39.00 (31) - SEGOV04.01.00.04.122.4004.2.005.3.3.90.39.00 (91) - AGM 06.01.00.04.122.4002.2.010.3.3.90.39.00 (211) - ADM07.01.00.08.244.1004.2.018.3.3.90.39.00 (245) - SEDESC

fale com a OuvidOria0800-773-7000 • 3355-4211

[email protected]


Diário Oficial

09.01.00.13.392.1006.2.164.3.3.90.39.00 (417) - CULTURA10.01.00.06.181.3003.2.178.3.3.90.39.00 (449) – SEDECON10.02.00.26.782.2001.2.046.3.3.90.39.00 (2812) SEDECON DITRAN11.01.00.04.122.2002.2.027.3.3.90.39.00 (490) - SEDEP12.01.00.12.122.1002.2.032.3.3.90.39.00 (694) – SEDUC12.01.00.12.244.1002.2.030.3.3.90.39.00 (699) – SEDUC12.01.00.12.306.1002.2.031.3.3.90.39.00 (701) – SEDUC12.01.00.12.306.1002.2.080.3.3.90.39.00 (708) – SEDUC12.01.00.12.365.1002.2.035.3.3.90.39.00 (718) – SEDUC12.01.00.12.365.1002.2.036.3.3.90.39.00 (720) – SEDUC12.01.00.12.367.1002.2.039.3.3.90.39.00 (728) - SEDUC13.01.00.27.812.1003.2.042.3.3.90.39.00 (790) – ESPORTE E LAZER15.01.00.18.542.3001.2.047.3.3.90.39.00 (860) - SEMAM16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00 (971) – SESAU16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (976) – SESAU16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982) – SESAU16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (987) – SESAU16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (989) – SESAU18.01.00.23.695.2002.2.057.3.3.90.39.00 (1066) - TURISMO21.01.00.04.122.4004.2.194.3.3.90.39.00 (1892) – UAE GBPRE21.01.00.04.126.4001.2.186.3.3.90.39.00 (1893) – UAE TI22.01.00.04.124.4004.2.195.3.3.90.39.00 (1911) - CGM23.01.00.04.121.4004.2.196.3.3.90.39.00 (1927) - SEPLAN24.01.00.04.123.4004.2.197.3.3.90.39.00 (1948) – SEFIN25.01.00.15.451.2001.2.198.3.3.90.39.00 (1983) – SEINFRA26.01.00.16.482.1005.2.203.3.3.90.39.00 (3133) - SEHAB27.01.00.15.452.3001.2.199.3.3.90.39.00 (3159) – SEOPE28.01.00.04.122.4004.2.204.3.3.90.39.00 (3176) – SERIN; Os serviços ora prorrogados serão direta-mente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Administra-ção, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 18/10/2013.

DeSPACHOProcesso Administrativo n.º: 18364/942/2013Pregão Presencial n.º 101/2013Objeto: Aquisição de camisetas para uso dos agentes e supervisores da Dengue da Secreta-ria Municipal de Saúde.i – Nos termos dos elementos de convicção constantes do processo em epígrafe, torno público o ato de adjudicação do objeto à empresa CRLS CONfeCÇÃO CONSULtORiA e eVeNtOS LtDA pelo valor global de R$ 6.885,00 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), já readequados de acordo com o item 9 do Edital, e em ato contínuo, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 101/2013.ii – Publique-se.

Guarujá, 07 de Novembro de 2013DANieL SiMÕeS De CARVALHO COStA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DeSPACHOProcesso Administrativo nº 18302/942/2013Pregão Presencial nº 68/2013Objeto: Aquisição de equipamentos Hospitalares através de recursos da Agência Metropo-litana da Baixada – AGeM.i – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a de-cisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação dos seguintes itens:

ITEM ADJUDCATÁRIA VALOR TOTAL01 TEB – TECNOLOGIA ELETRÔNICA BRASILEIRA LTDA R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

02 RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais)

03 DIXTAL BIOMEDICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais)

ii - O item número 04 foi considerado fRACASSADO.iii – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.iV – Publique-se

Guarujá, 01 de Novembro de 2013DANieL SiMÕeS De CARVALHO COStA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

eDitAL De ReABeRtURA De LiCitAÇÃO tOMADA De PReÇOS Nº. 03/2013

OBJetO: fornecimento e instalação de equipamentos, Materiais e Serviços para instalação de Sistema de Ar Condicionado no teatro Procópio ferreira, no Município de Guarujá, ob-

servadas as especificações contidas no termo de Referência. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00 referente aos custos de reprodu-ção) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 25 de novembro de 2013 até 09 de dezembro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 16 de dezem-bro de 2013até às 10:00hs, iniciando a abertura às 10:30hs.

Guarujá, 19de novembro de2013.MARiANGeLA De ARAÚJO GAMA DUARte

Secretária Municipal de Cultura

eDitAL De ReABeRtURA De LiCitAÇÃOtOMADA De PReÇOS Nº 04/2013

OBJetO: fornecimento e instalação de equipamentos e acessórios complementares para operacionalização do teatro Municipal Procópio ferreira no município de Guarujá.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referente aos custos de reprodu-ção) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 25 de novembro de 2013 até 09 de dezembro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 16 de dezem-bro de 2013 até às 15h00min, iniciando a abertura às 15h30min.

Guarujá, 19 de novembro de 2013.MARiANGeLA De ARAÚJO GAMA DUARte

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

secretarias municipais

Atos oficiAis

educaçãoComunicado 03/13 – Seduc

Senhores (as) Diretores (as) A Comissão Permanente do Passe Livre deu início aos preparativos para as inscrições do benefício em 2014. Como já é de seu conhecimento, diversas alterações foram feitas para que possamos atender, cada vez melhor, nossos estudantes. Sendo assim, conforme determina o Decreto 9.619/2011, a Comissão fará uma reunião com os Diretores (as) e Secretários de escolas Municipais, Estaduais e Particulares, bem como seus res-pectivos Supervisores. Lembramos que o bom andamento do processo de cessão do benefício depende, principalmente, das informações prestadas aos estudantes ou responsáveis pela equipe de cada unidade escolar. Verifique dia, horário e local da reunião, de acordo com sua unidade escolar no cronograma abai-xo. Contamos com a presença de todos.Atenciosamente,

André theodoro Presidente da CPPL

Curta a página da Prefeitura no

www.facebook.com/prefeitura.guaruja


Diário Oficial

Cronograma de Reuniões:

REGIÕES 2013 Reunião

Dia: 26/11/2013 Horário: 14h:30 Local: Sala de Reuniões da Secretaria da Educação

REGIÃO ADMINISTRATIVA

BAIRROS UNIDADES DE ENSINO

1 Guaiúba Guaiúba, Jd Las Palmas,

Tombo e Astúrias E.E. Dr. Hugo Santos Silva

1.1 Santa Cruz Santa Cruz dos Navegantes E.E. Nossa Senhora dos Navegantes

1.2 Santa Rosa Santa Rosa, Vila Ligia e

Jd Funchal

E.M.Lucimara de Jesus Vicente

Adélia Camargo Corrêa

E.M. Dr. Gladston Jafet

E.E. Prof. Emidio José Pinheiro

1.3 Santo Antonio Santo Antonio, Jd Helena

Maria, Jd dos Pássaros, Jd Primavera

E.E. Domingos de Souza

E.E. Rene Rodrigues de Moraes

E.E. Jardim Primavera II

UNIESP

E.E. Presidente Tancredo Neves

1.4 Centro Centro, Barra Funda e

Pitangueiras

E.E. Profª Raquel de Castro Ferreira

E.E. Vicente de Carvalho

Instituto Evolução





2 Vila Alice

Vila Alice, Jd Cunhambebe Jd Enguaguassú

Jd Santense

EM Benedito Cláudio

E.E. Marechal do Ar Educardo Gomes

E.E. Marcílio Dias

2.1 Parque Estuário Parque Estuário

Jardim Progresso

E.M. Vereador Afonso Nunes

E.M. Oswaldo Cruz

APAE

E.M. Profª Lucia Flora dos Santos

2.2 Vila Áurea Vila Áurea

Sítio Vargem Grande Sítio Acaraú

E.E. Prof. Lamia Del Cistia

E.E. Prof. Diniz Martins

E.M. Angelina Daige

2.3 Pae Cará

(I) Pae Cará

E.E. Idalino Pinez

E.E. Prof. José Cavariani

2.4 Pae Cará

(II) Pae Cará

E.E. Profª. Philomena Cardoso de Oliveira

E.E. Prof. Waldemar da Silva Rigotto





2.5 Boa Esperança

Jd Santana, Monteiro da Cruz, Jd Esplanada do

Castelo, Jd Castelo, Jd Maravilha e

Jd Boa Esperança

E.E. Prof. Arthur de Campos Gonçalves

E.M Pres. Franklin Delano Roosevelt

E.E. Prof. Walter Scheppis

E.E. Pastor Francisco Paiva de Figueredo

E.M. Profª. Myrian Terezinha Millbourn

E.M. 1º de Maio

E.M. Dr. Napoleão Rodrigues Laureano

2.6 Sítio Sítio Conceiçãozinha E.E. Luiz Beneditino Ferreira





2.5 Boa Esperança

Jd Santana, Monteiro da Cruz, Jd Esplanada do

Castelo, Jd Castelo, Jd Maravilha e

Jd Boa Esperança

E.E. Prof. Arthur de Campos Gonçalves

E.M Pres. Franklin Delano Roosevelt

E.E. Prof. Walter Scheppis

E.E. Pastor Francisco Paiva de Figueredo

E.M. Profª. Myrian Terezinha Millbourn

E.M. 1º de Maio

E.M. Dr. Napoleão Rodrigues Laureano

2.6 Sítio

Conceiçãozinha Sítio Conceiçãozinha E.E. Luiz Beneditino Ferreira

2.7 Jd.

Conceiçãozinha Jd. Conceiçãozinha

E.M. Profª Ivonete da Silva Câmara

3 Enseada Vila Júlia, Jd São Miguel,

Jd Tejereba e Jd Três Marias

E.M. Prof. Antonio F. de Almeida Jr.

UNAERP

ETEC Alberto Santos Dumont

E.M. Profª Dirce Valério Gracia

E.E. Profª. Thereza Silveira de Almeida





3.1 Jd. Praiano

Jd. Praiano, Jd. Belmar, Balneário Guarujá, Pedreira

Vila Baiana, Barreira Cidade Atlântica, P.Guarujá

E.E. Paulo Clemente Santini

E.M. Herbert Henry Dow

E.E. Pastor Manoel José da Cruz

E.M. Sérgio Pereira Rodrigues

3.2 Jd. Virginia

Jd. Virgínia Vila Rã, Vila do Sossego,

Areião, João Batista Julião, Vila Sapo, Pq Enseada

E.E. Ignácio Miguel Estéfano

E.E. São Francisco de Assis

E.E. Prof. Galdino Moreira

3.3 Maré Mansa Maré Mansa, Mar e Céu,

Mar Casado e Pernambuco E.E. Prof. Lucas Nogueira Garcez

E.M. Ary da Silva Souza

3.4 Perequê Perequê

E.E. Pastor Jaconias Leite da Silva

E.M. Mario Cerqueira Leite Filho

E. M. Benedita Blac Gonzalez





4 Morrinhos Morrinhos

Jardim Brasil

E.E. Dr. Roberto Amaury Galliera

E.M. Jacirema dos Santos Fontes

E.M. Giusfredo Santini

EM Valéria Cristina

EM Maria Aparecida Ramos Camargo

E.M. Maria Aparecida Araujo

4.1 Vila Zilda Vila Zilda, Vila Edna e

Cidade de Deus

E.E. Dona Coralina R. dos Santos Caldeira

Colégio Objetivo

Faculdade Don Domênico

Colégio Don Domênico

E.E. Milton Borges Ypiranga

4.2 Cachoeira Cachoeira, Vila da noite,

Morro do Engenho Santa Clara

E.M. Paulo Freire

E.M. Franciso Figueiredo

E.E. Prof. Jacinto do Amaral Narducci

planejamento estratégicoedital 002/2013-CMMU

Em atendimento ao disposto no artigo 3º, incisos II e IV, do Decreto municipal 10.556 de 13 de setembro de 2013, a Prefeitura Municipal de Guarujá, por meio da comissão interna criada para os fins, estabelecidos no referido Decreto, realizará no dia 21 de novembro de 2013, às 19h30min., AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSULTIVA, no salão do Vila Souza Atlético Clube de Guarujá, sito a rua Arthur da Costa Filho, n.º 282, Vila Maia, com o objetivo de garantir a ampla participação da popu-lação na adequação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, em consonância com as diretrizes das politicas nacionais de mobilidade urbana (Lei n.º 12.587/2012).

Guarujá, 19 de novembro de 2013.Ana isabel Mesquita de Oliveira

Presidente da Comissão Municipal de Mobilidade Urbana-CMMU

desenvolvimento e assistência social

eDitAL De CONVOCAÇÃO“ASSeMBLeiA ORDiNÁRiA”

O Conselho Municipal do idoso (CMI) no uso de suas atribuições legais convoca os representan-tes dos órgãos e entidades governamentais e representantes das entidades não governamentais para participarem da “Assembleia Ordinária”, no dia 21 de Novembro de 2013 às 09 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº. 455– Centro. Pauta:• Leitura da Ata Anterior;• Proposta para 2014;• Assuntos gerais:

Guarujá, 14 de Novembro de 2013.Mariângela Nascimento dos Santos

Presidente

edital de ConvocaçãoO CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes para participar da reunião Extraordinária, no dia 22 de Novembro de 2013 às 09 horas, na Sede do conselho sito a rua: Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta:• Aprovação do Cofinanciamento FMAS 2014;• Outros;

Guarujá, 19 de Novembro de 2013.Ângela Gandova

Vice Presidente

advocacia geralDiViSÃO De iNqUÉRitO e PROCeSSO

ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR.Processo Administrativo Disciplinar nº. 19937/873/2009Dr. ALMiR GOULARt DA SiLVeiRA - OAB/SP 112.026Processado: G. V. da S. – prontuário 16.811De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeado pela Por-taria AGM nº. 102/2012, fica o advogado acima indicado, iNtiMADO, para acompanhar as oiti-vas das testemunhas da Administração que serão realizadas no dia 28 de janeiro de 2014 às 13:30hs na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, situada na Rua Azuil Loureiro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

SÉRGiO YOSHiO iMAMURAPresidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Siga o Diário Oficial no twitter

@Guaruja_SP


Diário Oficial

administraçãoeDitAL De CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) JAeLSON MOReiRA – prontuario nº 13.393, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo An-tonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 5.565/2.013. O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão do que consta no processo citado..

Guarujá, 19 de novembro de 2013.elias de Oliveira filhoFG-S3 – Coordenador III

finanças�-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA | | | | Balancete Financeiro – Outubro/2013 | | Pagina 1 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | R E C E I T A | D E S P E S A | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ORCAMENTARIA | ORCAMENTARIA | | ------------ | ------------ | | Receitas Correntes | Funcoes de Governo | | receita tributaria 413.140.848,26 | administracao 94.614.799,47 | | receita de contribuicoes 4.234.907,53 | seguranca publica 34.885.353,97 | | receita patrimonial 4.838.019,18 | assistencia social 28.407.730,82 | | receita de servicos 295.148,90 | saude 192.268.357,03 | | transferencias correntes 341.059.454,67 | educacao 262.645.856,47 | | outras receitas correntes 64.029.589,39 | cultura 10.279.719,78 | | | urbanismo 124.865.796,58 | | | habitacao 25.478.980,04 | | | saneamento 14.814.372,84 | | | gestao ambiental 4.103.296,10 | | | comercio e servicos 2.839.582,59 | | | transporte 19.922.789,76 | | | desporto e lazer 20.014.307,26 | | | encargos especiais 29.248.151,50 | | 827.597.967,93 | | | | | | | | | Receita de Capital | | | alienacao de bens 587.260,00 | | | transferencias de capital 12.900.800,65 | | | 13.488.060,65 | | | | | | | | | Deducoes de Receitas | | | restituicoes -803.695,78 | | | fundeb -32.051.250,60 | | | -32.854.946,38 | | | | | | | | | TOTAL DA RECEITA ORCAMENTARIA 808.231.082,20 | TOTAL DA DESPESA ORCAMENTARIA 864.389.094,21 | | ----------------------------- ----------------- | ----------------------------- ----------------- | | | | | | | | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS | | -------------------------- | -------------------------- | | Transferencias Financeiras | Transferencias Financeiras | | transf de outras obrigacoes recebidas 1.000.000,00 | transf de outras obrigacoes concedidas 38.300.987,19 | | 1.000.000,00 | 38.300.987,19 | | | | | | | | | | | EXTRA-ORCAMENTARIA | EXTRA-ORCAMENTARIA | | ------------------ | ------------------ | | | | | empenhos a pagar do exercicio 202.900.355,11 | restos a pagar de exercicios findos 61.280.321,28 | | depositos a curto prazo 716.792,56 | depositos a curto prazo 754.935,36 | | | | consignacoes 57.679.406,99 | consignacoes 56.669.833,25 | | credores diversos 658.424,65 | credores diversos 9.864,60 | | realizavel 3.822.113,66 | realizavel 2.102.697,28 | | precatorio regime especial 84.828,39 | precatorio regime especial 16.591.497,68 | | 265.861.921,36 | 137.409.149,45 | | | | | | | | SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR | SALDO P/ EXERCICIO SEGUINTE | | --------------------------- | --------------------------- | | Disponivel | Disponivel | | | | | caixa geral 494,74 | caixa geral 492,14 | | bancos conta movimento 17.229.314,30 | bancos conta movimento 39.647.314,46 | | bancos conta vinculada 30.668.249,98 | bancos conta vinculada 46.203.587,49 | | investimentos 51.346.737,51 | investimentos 48.387.175,15 | | 99.244.796,53 | 134.238.569,24 | | | | | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | T O T A L 1.174.337.800,09 | T O T A L 1.174.337.800,09 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL GUARUJA, 31 de OUTUBRO de 2013

FRANKLIN SANTANA JUNIOR

LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI

ARMANDO LUIZ PALMIERI

MARIA ANTONIETA DE BRITO

Diretor de Execução e Controle Financeiro

Diretor de Contabilidade CRC 1SP175702/O-8

Secretario de Finanças Prefeita Municipal


Diário Oficial

amar

Educadoras de projeto estreiam a peça Brincando com Vinicius de Moraes

O espetáculo encerra a programação de 2013 do projeto de Atividades Motoras e Ações Recreativas desenvolvido nos núcleos de Educação Infantil

O espetáculo já passou por várias unidades, como o Neim Mauro Aprígio de Brito, que recebeu a peça na terça

Fotos Meilin N

eves

A primeira apresenta-ção da peça teatral Brincando com Vini-cius de Moraes levou

o encanto da poesia do músico e poeta aos alunos do Núcleo de Educação Infantil Municipal (Neim) Amélia Marangoni Che-de, (Rua Quinze – s/nº – Parque Enseada), no último dia 11. Dentre as obras do poeta desta-cados na peça, As Borboletas e A Casa. O espetáculo apresentado pelas educadoras do Projeto de Atividades Motoras e Ações Recreativas (Amar) marca o encerramento das atividades em 2013.

No espetáculo, os bichos presentes na poesia do escritor como o pato, pulgas, leão e borboletas. Desta maneira, as crianças têm um contato com a poesia e a música de um dos escritores mais conhecidos do País. Ao final do espetáculo, após muitas palmas, as crianças abraçaram os bichos e interagi-ram com os personagens.

A orientadora do Neim, Ma-ria de Fátima Benigna de An-drade, destacou a superação das educadoras. “A cada ano, elas se superam e são muito dedicadas. Com essa peça, o teatro vem à escola e isso é muito importante para as crianças que se encan-tam com a apresentação.”

A educadora que interpre-tou Vinícius de Moraes, Cleide

Ribeiro, explica que fez uma pesquisa aprofundada a respei-to da vida do poeta. “Foi uma responsabilidade muito grande representá-lo. Todo o trabalho de dedicação da equipe no desenvolvimento da peça é que fez com que fosse um sucesso. Gostei muito do resultado. O brilho nos olhos das crianças e o sorriso dos adultos é o mais gostoso.”

Segundo a coordenadora dos Núcleos de Educação Infantil (Neims), Edna da Silva Costa, a criatividade e o talento das educadoras do projeto Amar fazem a diferença. “Elas tra-zem conhecimento de mundo às crianças, com a poesia e a música do Vinicius. Foi uma estreia maravilhosa.”

“A cultura levada às crianças e a maneira como a peça acaba relembrando aos adultos a sua própria infância são fatores im-portantes”, salientou a coorde-nadora de Projetos e Programas da Educação Infantil da Seduc, Cátia de Souza Silva.

Para a secretária de Educa-ção, “o espetáculo, que encerra as atividades do projeto Amar neste ano facilita a aproxima-ção com as crianças e é uma maneira lúdica de trabalhar com elas”. A programação do espetáculo prossegue nos Núcleos de Educação Infantil, além de algumas instituições da Cidade.

investimentoAgora, os alunos da rede

municipal de educação infantil de Guarujá têm um visão di-ferente e com mais qualidade na apresentação do espetáculo realizado anualmente pelas edu-cadoras do Projeto Atividades Motoras e Ações Recreativas (AMAR). A Prefeitura de Gua-

rujá, por meio da Secretaria de Educação, realizou um investi-mento para aprimorar a peça, que é encenada por educadoras do Município.

O grupo de professoras conta agora, com um grande reforço para o espetáculo. Elas ganha-ram uma caixa amplificadora, quatro câmeras fotográficas, seis microfones, um aparelho DVD e uma câmera filmadora. Para a secretária de Educação, os projetos que buscam a me-lhoria do processo de ensino aprendizagem e contam com empenho dos profissionais da rede merecem todo o respeito. “Este investimento é pequeno perto do resultado grandioso que o Projeto traz para a for-mação das crianças”.


Diário Oficial

diário oficial do dia - 20/11/2013

News & Politics