diário do sudoeste 13 de janeiro de 2016 ed 6549

PATO BRANCO | QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2016 | ANO XXIX | NÚMERO 6549 | EDIÇÃO REGIONAL | R$ 2,00 | DIARIODOSUDOESTE.COM.BR

Zucchi retornou de férias nessa segunda. Ele disse que ações do Executivo não serão prejudicadas por eleições e afirmou que em breve serão definidas obras nas estradas rurais. Pág. 2

Nas lojas de Pato Branco, é possível encontrar itens de todos os valores e fazer boa economia com pesquisa de preços. Pais já iniciaram procura. Pág. 4

Após uma reunião no início da tarde dessa terça-feira (12), as duas famílias que resistiam na ocupação das casas do conjunto habitacional Vila São Pedro, em Pato Branco, aceitaram deixar os imóveis sem que o mandado de reintegração de posse precisasse ser cumprido. Pág. 5

A principal maneira de combater a dengue e o zika é eliminando o mosquito. A maioria dos focos de proliferação do Aedes foi encontrada dentro das residências. Pág. 7

CIDADE

Cresce procurapor material escolar nas papelarias

Últimos ocupantes da Vila São Pedro deixam casas

Zucchi diz que eleições nãodevem atrapalharobras do Executivo

UFFS oferece 1.771 vagas pelo Sisu Pág. 7

Polícia Ambiental encontra 60 mil m² de desmatamento Pág. 17

COMBATE AO MOSQUITO Assessoria

A2 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 13 de janeiro de 2016 Política

Agência BrasilBRASÍLIA

A presidenta Dilma Rousseff utilizou o Twitter para encorajar as mulheres víti-mas de violência a denunciarem situações de agressão, assédio ou estupro. Ao divul-gar o canal de atendimento à mulher – o telefone de número 180 -, ela disse que a sociedade brasileira “precisa avançar e acabar de vez com a cultura da violência”.

“Não aceite e não compactue! Denun-cie”, escreveu Dilma, na rede social. A pre-sidenta repercutiu a notícia de que, duran-te a prova do Exame Nacional do Ensino Médio, cujo tema em 2015 foi a violência contra a mulher, pelo menos 55 mulhe-res denunciaram atos de violência que elas mesmas sofreram ou que presenciaram.

“Muitas redações preocuparam os avaliadores com depoimentos de pessoas que foram assediadas, estupradas ou tes-temunharam violência. Em muitos des-tes casos a violência está bem próxima. A redação foi momento de reflexão não só para os participantes, mas para toda a so-ciedade. O aumento da conscientização sobre a violência contra a mulher ajuda a combater a violência”, disse Dilma.

De acordo com o ministro da Educa-ção, Aloizio Mercadante, a pasta acionou o Ministério Público Federal e a Secreta-ria de Políticas para as Mulheres. Segundo o órgão, a única que pode procurar ajuda ou mesmo divulgar a redação é a própria mulher.

Canais de proteção à mulher

Na última década foram feitos mais de 4,7 milhões de atendimentos pelo telefone 180 - Central de Atendimento à Mulher. Em 2015, foram 634.862 casos.

O site da Secretaria de Políticas para as Mulheres detalha por estado os serviços especializados de atendimento à mulher, com os respectivos telefones e endereços.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pode ser acessada por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão do Mi-nistério Público Federal e pelo telefone 61 3105-6001.

Dilma pede que mulheres denunciem agressão

Um projeto de lei apresentado no Senado quer tornar pagas as universidades para estu-dantes de maior renda. Se aprovada, a pro-posta PLS 782/2015 pode instituir cobrança para alunos que tenham renda familiar supe-rior a 30 salários mínimos (R$ 26,4 mil). O

texto deve passar pelas comissões de Cons-tituição Justiça e Cidadania (CCJ) e de Edu-cação, Cultura e Esporte (CE). Proposta se-melhante já havia sido recusado em 2005 e considerado inconstitucional.

O valor a ser cobrado, segundo o texto apresentado em dezembro de 2015, prevê o pagamento de uma anuidade “correspon-dente à média do custo per capita dos alunos matriculados no mesmo curso”. O argumen-to central do projeto de lei é que o acesso às instituições públicas de ensino superior, dife-rentemente da educação básica, tem sido re-alizado “maciçamente” por estudantes dos

segmentos mais ricos. O texto do projeto não esclarece os critérios usados para se chegar a este “teto” de gratuidade.

“O que se vê é que a maior parte das va-gas nas instituições públicas é ocupada por es-tudantes que poderiam pagar, com maior ou menor sacrifício, mas que, mesmo assim, pode-riam pagar, repito, os seus cursos nas universi-dades privadas, impedindo, indiretamente, que tais vagas sejam oferecidas a estudantes reco-nhecidamente carentes dos recursos necessá-rios, muitas vezes até para pagar as próprias ta-xas dos exames vestibulares”, escreve o senador Marcelo Crivella (PRB), autor da proposta.

Senador ‘ressuscita’ projeto que permite universidade cobrar de mais ricos

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato, declarou à Procura-doria-Geral da República que o senador Fer-nando Collor (PTB-AL) lhe disse, em 2013, que a presidente Dilma Rousseff havia garan-tido ao parlamentar que “estavam à disposi-ção” dele, Collor, a presidência e todas as di-retorias da BR Distribuidora.

Em depoimento prestado no dia 7 de dezembro de 2015, Cerveró relatou os bas-tidores das indicações para cargos estratégi-cos na Petrobras, principalmente na BR Dis-tribuidora, apontada pelos investigadores como “cota” pessoal do ex-presidente Collor

(1990/1992).“Fernando Collor de Mello disse que havia

falado com a Presidente da República, Dilma Rousseff, a qual teria dito que estavam à dispo-sição de Fernando Collor de Mello a presidên-cia e todas as diretorias da BR Distribuidora”, declarou o ex-diretor, condenado na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.

Cerveró disse ter ouvido o relato de Collor sobre suposto encontro com Dilma durante uma reunião em Brasília, que teria ocorrido, segundo o delator, em setembro de 2013. Na ocasião, Cerveró estava empenhado em se manter no cargo de diretor Financei-ro e Serviços da BR Distribuidora - subsidi-

ária da Petrobras -, que assumiu após deixar a área Internacional da estatal petrolífera. Ele disse que o empresário Pedro Paulo Leoni, conhecido como PP, o chamou para uma reu-nião com Collor na Casa da Dinda, residên-cia do ex-presidente. PP foi ministro no go-verno Collor.

Segundo o ex-diretor, Collor disse na reu-nião que não tinha interesse em mexer na pre-sidência e nas diretorias da BR Distribuidora. Cerveró afirmou que tais nomes eram indica-ção do PT - presidente José de Lima Andra-de Neto; diretor de Mercado Consumidor An-durte de Barros Duarte Filho e ele próprio, como diretor Financeiro e de Serviços. (AE)

Dilma garantiu a Collor comando da BR Distribuidora, afirma Cerveró

Marcilei [email protected]

Retornado às atividades de-pois de um curto período de fé-rias, o prefeito de Pato Branco Augustinho Zucchi afirma que mesmo com as eleições munici-pais em outubro deste ano, o pla-no de metas do Município deve ser cumprido rigorosamente.

“Vamos dar continuidade ao nosso projeto independen-te do processo eleitoral”, afirmou ele pouco depois de ter assinado a autorização do processo de li-citação da obra de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Ricieri Picolli, que integra o pro-grama Asfalto no Campo.

O clima de otimismo no iní-cio do ano também reflete a ex-

pectativa de iniciar o ano leti-vo com mais dois novos Cmeis (Centros Municipais de Educa-

ção Infantil). Segundo Zucchi, os equipa-

mentos estão quase prontos, e até

o fim de fevereiro as inaugura-ções devem acontecer.

Com parte do funcionalismo ainda em férias, Zucchi aguarda o retorno das equipes do parque de máquinas às atividades no dia 21 para juntamente com a Secre-taria de Agricultura estabelecer o cronograma de recuperação de estradas.

Danificadas com as chuvas dos últimos dias, segundo ele, as vias devem ser recuperadas tanto pensando no transporte escolar, mas também no escoamento da produção agrícola. “Faremos um cronograma dando prioridade à recuperação das principais vias, para isso nosso parque de má-quinas está em dia, com todos os equipamentos revisados e pron-tos para iniciar o trabalho”.

Segundo Zucchi, eleições não devem atrapalhar obras

De acordo com o prefeito Augustinho Zucchi, novos Cmeis devem ser inaugurados até o fim de fevereiro

A3DIÁRIO DO SUDOESTE | 13 de janeiro de 2016 |Política

O ex-deputado Rober-to Jefferson, de 62 anos, delator do mensalão, re-cebeu alta na manhã des-ta terça-feira, 12, do Hos-pital Samaritano, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Ele estava internado na unidade desde a última quinta-feira, 7, recuperan-do-se de uma cirurgia de reconstrução do trânsito gástrico.

O procedimento foi realizado para corrigir um problema decorrente de outra operação, realiza-da em 17 de novembro do ano passado, para contor-

nar o estreitamento do ca-nal que transporta a bile - fluido produzido pelo fí-gado que atua na digestão de alimentos.

Jefferson obteve alta da unidade antes do tempo inicial previsto pelo hospi-tal, que era dez dias após a cirurgia.

O ex-deputado tem um longo histórico de pro-blemas de saúde. Em 2012, descobriu um tumor ma-ligno no pâncreas e teve o órgão retirado, além de parte do estômago, duode-no e parte do canal biliar. (AE)

O ex-presidente da Re-pública José Sarney (PMDB) fraturou o ombro e teve esco-riações no cotovelo após so-frer uma queda em sua resi-dência na Ilha de Curupu, a 20km da capital, São Luís, na manhã desta terça-feira, 12. O peemedebista foi transfe-rido com urgência, por meio de helicóptero, para o Hospi-

tal UDI na capital maranhen-se. Ele estava acompanhado do neto, o deputado estadual Adriano Sarney (PV).

Ao chegar à unidade hospitalar, Sarney foi subme-tido a uma série de exames que constataram a fratura e a necessidade de interná--lo por precaução. De acor-do com a assessoria do ex-

-senador no Maranhão, ele permanecerá em observação até o fim do dia e deve ser li-berado para continuar o tra-tamento em sua residência no bairro do Calhau, em São Luís. Não houve necessidade de internação em UTI.

Sarney estava na Ilha de Curupu desde o último do-mingo, 10, e pretendia ficar

até a manhã de quarta-fei-ra, 13. Aos 85 anos, o ex-pre-sidente tem sido visto com frequência na capital mara-nhense, onde tem aprovei-tado para descansar ao lado da família e também realizar reuniões políticas, além de desenvolver algumas ativida-des internas no diretório es-tadual do PMDB. (AE)

AEBRASÍLIA

Diante do enfraqueci-mento político do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários preve-em uma disputa mais acirra-da pelo comando das princi-pais comissões permanentes da Casa em 2016. Para evitar que o peemedebista consiga emplacar um de seus aliados no colegiado mais importan-te da Câmara, a oposição e a base governista se articulam para conquistar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A renovação do coman-do das comissões temáticas só acontecerá após o carna-val, mas Cunha já anunciou que só fará eleições quando o Supremo Tribunal Fede-ral (STF) esclarecer alguns pontos levantados após o julgamento do rito de im-peachment da presidente Dilma Rousseff. O peeme-debista alega que não ficou claro se poderá haver elei-ção com voto secreto nas comissões permanentes e se candidaturas avulsas pode-rão ser apresentadas, como estabelecido para o caso do pedido de afastamento de Dilma

À espera da análise dos embargos de declaração que serão impetrados por

Cunha no STF, oposicio-nistas e governistas enxer-gam nas denúncias contra o peemedebista uma janela de oportunidade para ocu-par seu espaço. Fortalecido por sua eleição no primei-ro turno como presidente da Câmara, Cunha conse-guiu em 2015 colocar seus aliados nas principais co-missões da Casa, menos no Conselho de Ética. Investi-gado na Operação Lava Jato, Arthur Lira (PP-AL) - pró-ximo a Cunha - foi contem-plado com a CCJ e a peeme-debista Soraya Santos (RJ), por exemplo, ganhou a pre-sidência da Comissão de Fi-nanças e Tributação.

“O ano passado foi como ele quis”, define o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). “Hoje o clima mudou total-mente”, diz o deputado Afon-so Florence (BA), um dos candidatos a líder da banca-da petista em 2016.

A oposição acredita que vive seu melhor momen-to em 14 anos, o que pode-rá levar o grupo a lançar can-didaturas próprias para os postos-chave da Casa. “A oposição tem de avaliar o momento, aproveitar o forta-lecimento do bloco e o enfra-quecimento do governo. Ne-gociando ou disputando, que aumente seu cacife no co-mando das comissões”, ava-lia o líder do DEM, Mendon-

ça Filho (PE).Os oposicionistas estão

convencidos de que é impor-tante impedir que Cunha ele-ja um aliado para a CCJ, co-legiado que tem o poder de barrar o processo por quebra de decoro parlamentar con-tra ele no Conselho de Éti-ca. “Todos nós vamos buscar um novo caminho. É impor-tante que não seja o cami-nho do Eduardo Cunha, que não tenha vinculação com o esquema montado por ele (para conseguir a presidência da Casa)”, afirma Bueno.

Diante do esfacelamento do poder de Cunha, que cor-re o risco de ser afastado do cargo pelo STF, a análise dos líderes é que ele terá muita dificuldade em eleger seus candidatos para as comis-sões. Desta forma, aumenta-rá a disputa entre oposição e governo pelas comissões es-tratégicas. “Vai ter muita rei-vindicação de comissão”, diz o líder do governo, José Gui-marães (PT-CE).

Os petistas colocaram como prioridade para este ano a reconstrução da base

aliada. Se conseguirem re-aglutinar forças, terão mais cacife para influenciar a de-finição sobre o comando das comissões. “Tudo vai depen-der de como as coisas esta-rão em março. Vai depen-der também do que o STF vai decidir (sobre o futuro de Cunha)”, avaliou o deputa-do Paulo Pimenta (RS), ou-tro candidato a líder do PT na Casa.

CMOA briga pela repartição

das 23 comissões permanen-

tes entre os partidos na Câ-mara deverá coincidir com o período em que a Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso elegerá seu novo presidente. Na comis-são, já se sabe que a presi-dência este ano ficará entre os deputados.

Pelo rodízio, conforme a proporcionalidade das ban-cadas, a senadora Rose de Freitas (PMDB-RS) deverá ceder o posto para um de-putado do PT e o PMDB do Senado indicará o relator do Orçamento de 2017. “Ain-da não definimos o nome”, disse o atual líder do PMDB partido no Senado, Eunício Oliveira (CE).

A eleição para a CMO, contudo, só deve ocorrer no fim de março ou início de abril. O rodízio vai benefi-ciar o governo, porque cabe-rá ao presidente do colegiado escolher o relator das contas da presidente Dilma Rousse-ff em 2015.

Questionamentos sobre a gestão das contas do go-verno no ano passado emba-saram a decisão de Eduardo Cunha de admitir a abertu-ra do processo de impeach-ment contra Dilma. “Ainda não paramos para discutir o nome do novo presidente, mas sabemos da importância do cargo”, disse o petista Pau-lo Pimenta, atual líder do go-verno na comissão.

Rubens Bueno: “Todos nós vamos buscar um novo caminho”

Com enfraquecimento de Cunha, partidos esperam disputa por comissões na Câmara

No Rio, Roberto Jefferson recebe alta de hospital após cirurgia

Sarney fratura o ombro ao cair em sua residência no Maranhão

A4 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 13 de janeiro de 2016 Cidade

Em 2016, os produtos ficaram até 10% mais caros. Nas lojas de Pato Branco, é possível encontrar itens de todos os valores e fazer boa economia com tempo e pesquisa de preços

Cristiane Sabadin [email protected]

Segundo informações da Abfiae (Asso-ciação Brasileira dos Fabricantes e Importa-dores de Artigos Escolares), o material esco-lar deve ficar, em média, 10% mais caro em 2016. A associação prevê ainda que produtos fabricados no país, como caneta, borracha e massa escolar possam ter reajuste de até 12%, e que produtos importados, como mochilas, lancheiras e estojos, subam de 20% a 30%.

O Diário do Sudoeste entrevistou al-guns gerentes e proprietários de livrarias e papelarias de Pato Branco. Segundo Marili-sa De Ros Flissak, nas primeiras semanas de janeiro, as vendas estão mais lentas se com-paradas ao mesmo período do ano passado. Para a gerente, além da questão econômica, a demora na compra do material se deve ao iní-cio do ano letivo.

“O calendário escolar de escolas públi-cas e particulares é diferente, sem falar na rede estadual, que com a greve, jogou o co-meço das aulas de 2016 para março. Sendo assim, alguns pais estão esperando para sair às compras.”

Já em outra papelaria da cidade, que ven-de produtos no atacado e no varejo, as ven-das começaram ainda em dezembro. Segun-do a responsável pela comunicação, Eliane Soares de Freitas, boa parte dos consumido-res antecipou as compras e levou o material para casa no ano passado. “Inclusive, muitos deram material escolar de presente de Natal, a exemplo das cartinhas que a criançada en-viou ao Papai Noel.”

Preço maiorSegundo Marilisa, alguns itens começa-

ram o ano com imposto embutido, e somado ao aumento do dólar, houve reajuste na linha de importados, especialmente nas mochi-

las. É o que confirma a jornalista Luana Bor-ba Patriarcha. Ela comprou boa parte do ma-terial da filha em novembro e dezembro de 2015, após uma pesquisa de preços que apon-tou diferenças que chegavam a um real por item. “Além do uniforme, achei as mochilas e estojos com valores bem salgados este ano.”

Para Marlei Salete Rufatto, proprietá-ria de uma livraria em Pato Branco, o im-posto maior realmente impactou em preços mais caros ao consumidor. Mas ela diz que de modo geral, os valores não subiram mais do que 10% em relação ao ano passado.

Pesquisa e variedadeCom tanta oferta de produtos, são os pais

que precisam ficar atentos e dedicar um tem-po na escolha dos materiais. Eliane garan-te que é possível fazer economia, dependen-do da compra. “Temos cadernos de R$ 1,99 e até o capa dura mais simples, que sai por R$ 2,99. O valor varia muito, porque dispomos na loja desde o produto mais barato ao mais sofisticado.”

E se é preciso economizar, que os pais encarem as compras longe da supervisão dos pequenos. Os cadernos coloridos, cheios de personagens infantis, preferidos da criança-da, são também os mais caros. O que os ge-rentes têm notado é que a maioria dos pais deixa os filhos em casa na hora de fechar o negócio. “Acho que eles optam por isso jus-tamente querendo reduzir os gastos. Dá para contar nos dedos quem traz as crianças”, co-menta Eliane.

Para chamar a clientela, as livrarias de Pato Branco apostam nos descontos em pa-gamento à vista e parcelam a compra em três ou mais vezes, dependendo do valor. Em uma loja da cidade, a comodidade ainda é maior. “Estamos recebendo muitas ligações de mães que nos mandam a lista por e-mail. Nós mon-tamos o material e a mãe só vem buscar”, con-ta Eliane.

Uniforme salgadoAlém de sair a campo pesquisando o ma-

terial escolar, os pais também devem encarar a compra de outro item básico: o uniforme. Para Carine Prolo Cavanhari, sem dúvida o uniforme é o que mais pesa no bolso, seguido dos lápis de cor e apostilas. O mais em conta, brinca, é a borracha. Para ela, que tem dois fi-lhos em idade escolar, o melhor para poupar

ainda é a pesquisa de preços. “Faço sempre, todos os anos, geralmente em três papelarias. É um pouco trabalhoso, mas vale a pena.”

Charlize Sutil Vitorelli também é adepta da pesquisa, e neste início de ano, encontrou diferenças de até R$ 100 entre um lugar e ou-tro. Já Stella Adriana Zanchett diz que é função da família fazer sua parte. Uma delas, sempre que possível, é reutilizar alguns itens da lista.

Com todo esse cuidado e ainda gastan-do sola de sapato para pesquisar preços, Stella conseguiu reduzir os gastos em 2016. “Eu comprei mais este ano gastando o mesmo va-lor, justamente porque neste ano estou com o orçamento mais apertado. Por este motivo, fiz uma pesquisa de preço criteriosa e com-prei produtos de boa qualidade na papelaria onde estava mais barato.”

Procura por material escolar com qualidade e preço acessível leva pais às papelarias

Itens do material escolar podem ter variação de preços. Por isso, é importante que os pais façam pesquisa de preços antes de fechar o negócio. Foi o que fez Simone e seu filho David, na tarde dessa terça-feira (12)

AS DICAS DE ECONOMIA PODEM SER ESTENDIDAS PARA O TRANSPORTE, UNIFORMES E MERENDA ESCOLAR

De acordo com Carla Maria Ruedell, professora de Economia nos cursos de Administração, Direito e Engenharia de Produção da Fadep (Faculdade de Pato Branco), o Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor (IDEC) estabe-lece que a escola não pode pedir materiais de uso comum, como produtos de higiene e limpeza. Também não é permitido exigir marcas específicas. De acordo com o artigo 26 do CDC, quando o defeito é aparente, o prazo para reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis, contados a partir da data da compra. Se o problema for oculto, os prazos são os mesmos, mas começam a valer no momento em que o defeito é detectado pelo consumidor. Além disso, de acordo com o artigo 18 do CDC, no caso de o produto ter defeito, o consumidor pode reclamar tanto ao fabricante quanto à loja onde comprou a mercadoria.

Aos pais cabem algumas estratégias na hora de adquirir o material escolar:

- pesquisa de preço: realizar pelo menos três cotações;- compras via internet: estas podem ser uma boa opção, seja pelo preço, seja pela comodidade, desde que feitas com antecedência;- compras coletivas: um grupo de pais com filhos no mesmo período escolar pode efetuar uma compra barganhando preço mais baixo. Os pais precisam comprar, mas as lojas precisam vender;- levantamento de material que sobrou do ano anterior: sempre é possível reaproveitar algo;- troca de livros entre alunos de séries diferentes: as próprias escolas realizam esta orientação;- focar-se em uma lista de materiais úteis, evitando os modismos e os apelos publicitários. Esta tarefa é árdua, mas os pais precisam conversar com os filhos sobre a real necessidade/utilidade do material que desejam! O ideal é os pais realizarem as compras sem os filhos;- nem sempre o barato compensa: é preciso considerar que produtos com preços superiores muitas vezes têm uma durabilidade maior, compensando o preço, pois podem ser reutilizados;- na medida do possível, realizar as compras à vista: o ideal é prever parte do 13º salário ou mensalmente reservar um valor para a aquisição de material escolar, isso evitará o comprometimento da renda futura das famílias.

A5DIÁRIO DO SUDOESTE | 13 de janeiro de 2016 |Cidade

Marcilei [email protected]

Após uma reunião no início da tarde des-sa terça-feira (12), as duas famílias que resis-tiam ainda à ocupação das casas do conjunto habitacional Vila São Pedro em Pato Branco aceitaram deixar os imóveis sem que o man-dado de reintegração de posse precisasse ser cumprido.

Larissa Dias e Solange Leite, ambas desempregadas, asseguraram que até o fim da tarde da terça deixariam os imó-veis ocupados.

Segundo Larissa, a decisão de sair da casa invadida também tem o objetivo de se manter apta a um imóvel futuramente. “Vou sair e me inscrever no cadastro para conse-guir uma casa”, disse ela, reconhecendo que os contemplados com as residências que ti-veram as casas ocupadas também tiveram de cumprir uma série de requisitos.

“Até hoje [ontem] à noite vou sair. Vou dar um jeito de arrumar um lugar”, afirmou Larissa, que tem dois filhos pequenos e deve buscar guarida com familiares.

Tendo saído da casa de uma sobrinha para participar da ocupação, Solange disse que deve voltar para o antigo endereço. “Vou ver com ela [sobrinha] como ficam as coisas até que consiga resolver a situação e ver se consigo uma casinha”.

Em comum, Larissa e Solange também afirmam que nenhuma tinha cadastro ha-bitacional junto à Secretaria de Assistên-cia Social, o que é o primeiro requisito para programas como o que atendeu as famílias contempladas no Vila São Pedro.

De férias quando a ocupação do residen-cial aconteceu, o prefeito Augustinho Zucchi esteve reunido com as mulheres que resis-tiam à desocupação e afirmou que em ne-nhum momento o município “baixou a guar-da”, ao se referir à reivindicação de colocação dos invasores em áreas do município até que um novo programa habitacional seja concluí-do em Pato Branco.

“Nossa posição quanto aos invasores foi até mesmo em respeito, com aqueles que fi-

zeram seus cadastros e aguardaram seus imó-veis”, disse Zucchi, reafirmando que o muni-cípio tem a projeção de construção de mais 132 casas vinculadas ao programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida) do governo Fede-ral, com expectativa de convênio neste ano.

Afirmando que o desfecho da ocupa-ção ocorreu por meio de diálogo, Zucchi sentenciou que “não haverá tolerância para ocupações”.

Ele também lembrou que pessoas que participam de invasões que resultam em in-tervenção policial, perdem o direito de parti-cipação em programas habitacionais. “Como saíram de forma voluntária, eles continuam podendo participar”, finalizou.

DesocupaçãoNo início da noite dessa terça, o chefe da

divisão de Políticas Habitacionais da Secre-taria de Assistência Social, Paulo Centenaro disse que as duas famílias contempladas em sorteio com as casas que vinham sendo ocu-padas por Larissa e Solange foram avisadas

quanto à decisão de desocupação.Centenaro relatou que os beneficiários

foram até o residencial e devem passar o ocu-par os imóveis ainda nesta quarta-feira (13).

Relembre a ocupaçãoInaugurado no dia 29 de dezembro de

2015, o conjunto habitacional Vila São Pedro

contemplou 180 famílias que foram sorteadas em março de 2015.

No sábado, 2 de janeiro, 57 casas foram ocupadas por famílias em sua grande maio-ria originárias do bairro São João, vizinho ao residencial. Ainda no dia da ocupação, algu-mas famílias deixaram os imóveis, que tão logo voltaram a ser ocupados pelos mutuá-rios contemplados em sorteio.

Durante as tentativas de desocupação, o advogado das famílias que tiveram as casas invadidas entrou na Justiça com o pedido de Reintegração de Posse. O pedido foi acatado na quarta-feira (6), e estabeleceu o prazo de 24 horas para as famílias deixarem os imóveis.

Na manhã da quinta-feira (7), um grupo de ocupantes das casas esteve reunido com representantes do Executivo, sem ceder aos pedidos de desocupação dos imóveis e trans-corrido o prazo estabelecido pela Justiça na tarde da quinta os invasores afirmavam que 37 famílias permaneciam no local.

Uma nova reunião, desta vez com mu-tuários contemplados pelas casas e que ti-veram seus imóveis invadidos aconteceu na sexta-feira (8), quando também surgi-ram os primeiros relatos de depredação das construções.

Até a manhã da terça-feira (12) três famí-lias continuavam nas casas ocupadas, contu-do, no início da tarde as últimas duas famílias que insistiam em permanecer nos imóveis concordaram em deixar o local.

Últimos ocupantes de conjunto habitacional afirmam que vão deixar as casas

Ocupação indevida das casas aconteceu no sábado, 2, e se estendeu até ontem

A6 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 13 de janeiro de 2016 Regional

AssessoriaDOIS VIZINHOS

Mais uma ação de combate à dengue foi realizada no município de Dois Vizi-nhos, no sábado (9). Foi o Dia D Estadual, com panfletagem e conscientização da im-portância de se evitar focos do mosquito da dengue.

Além das informações básicas e mui-to divulgadas no município, a Prefeitura de Dois Vizinhos está apostando em uma nova arma no combate à dengue: a crotalá-ria. A planta, que na fase adulta pode che-gar até três metros de altura, atrai predado-res do mosquito transmissor.

O secretário de Saúde, Edson Spias-si, explicou como a planta pode ajudar no combate à dengue. “Ela atrai os mosqui-tos, sendo que a libélula vai para predá-los. Além disso, se estiver próximo à água, as larvas da libélula também predam as larvas do Aedes aegypti”, contou.

Apesar do plantio das crotalárias, o trabalho da Vigilância em Saúde conti-nua. Paulo Bogoni, diretor do departamen-to, convoca a população para que continue cuidando dos quintais. “O que vai acabar com o Aedes aegypti é o trabalho da secre-taria de Saúde e a conscientização da popu-lação”, afirmou.

AssessoriaREALEZA

As inscrições para a primeira edição do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) de 2016 começaram na segunda-feira (11), com 228 mil vagas disponibilizadas em 131 instituições públicas de educação superior.

Nesta edição, a UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul) oferece 1.771 va-gas, em 39 cursos de graduação nos campi Realeza (PR). Laranjeiras do Sul (PR), Cha-pecó (SC), Cerro Largo (RS), Erechim (RS) e Passo Fundo (RS).

Para se inscrever em algum dos cursos da UFFS, os candidatos precisam ter feito o Enem 2015, não ter zerado em nenhuma das provas objetivas do exame e ter tirado, no mínimo, nota 300 na redação. As inscri-ções devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Sisu: http://sisu.mec.gov.br/

O candidato pode se inscrever no pro-cesso seletivo do Sisu em até duas opções de vaga e deve especificá-las, em ordem de preferência. O sistema indicará as notas de corte para cada curso, e o estudante vai po-der alterar as opções de curso de acordo com essa informação.

O resultado da chamada única será di-vulgado em 18 de janeiro. Os candidatos

nacionais e de renome”, justificou.Além disso, Scirea disse que a quantida-

de de estandes em toda a feira também chama a atenção dos visitantes. “Teremos 500 espaços no parque, dos mais variados segmentos, distri-buídos dentro da indústria, comércio e agrope-cuária. Então haverá atrações que agradarão to-dos os públicos certamente”, afirmou.

Inclusive, desses espaços, 32 serão destina-dos aos microempreendedores individuais de Francisco Beltrão, em um pavilhão organizado especialmente para esses empresários como for-ma de valorizá-los.

“Assim, eles poderão mostrar os seus tra-balhos em várias áreas, como artesanato e con-fecção, se fortalecendo ainda mais”, observou o presidente da feira.

IngressosQuem quiser obter um valor mais acessível

para acompanhar a Expobel já pode se prepa-rar. O primeiro lote de ingressos começará a ser vendido na terça-feira (19). Os valores variam entre R$ 10 e R$ 70, de acordo com o local esco-lhido para assistir aos shows. (Ver box)

Em Pato Branco, os ingressos estarão dis-poníveis na Letra Café; em Marmeleiro, no Pos-to Panda 2; já em Francisco Beltrão haverá na Acefb (Associação Empresarial de Francisco Beltrão), Mori Promoções, Superpão, Paulinho do Cachorro Quente e Ítalo Supermercados. Quem preferir, ainda, pode adquirir por meio do site www.blueticket.com.br.

A feira é promovida pela Acefb, em par-ceria com a Prefeitura, Sociedade Rural e Rural Leite.

DV participa do Dia D estadual de combate à dengue

UFFS oferece 1.771 vagas em cursosde graduação pelo Sisu

As inscrições para ingresso nos cursos da UFFS devem ser feitas no site do Sisu

UFFS/Ariel Tavares

selecionados farão a matrícula nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Os não selecionados te-rão a opção de manifestar interesse em par-ticipar da lista de espera, no período de 18 a 29 do mesmo mês.

Desde a semana passada, os interessa-dos em se candidatar na primeira edição do Sisu de 2016 já podiam consultar as vagas disponíveis, com a distribuição por cur-sos e instituições, na página do programa (http://sisu.mec.gov.br/).

As inscrições no Sisu vão até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 14 de janeiro.

Outras informações sobre o processo sele-tivo da UFFS podem ser obtidas junto ao site http://www.uffs.edu.br/estudenauffs/.

UFFS em RealezaNo campus Realeza são ofertados dois

cursos de bacharelado em Nutrição (40 va-gas, integral) e Medicina Veterinária (50 va-gas, integral), mais quatro cursos de licen-ciatura em Ciências Biológicas (40 vagas, noturno), Física (30 vagas, noturno), Quími-ca (30 vagas, noturno) e Letras: Português/Espanhol (30 vagas, noturno).

Pavilhão com MEIs será umadas novidades da Expobel 2016A feira, que ocorrerá entre os dias 4 e 13 de março no Parque de Exposições Jayme Canet Júnior, contará com mais de 500 espaços

VALORES DOS INGRESSOS DO PRIMEIRO LOTE: 04/03 - com Michel Teló: pista R$ 10; área vip R$ 50 e backstage R$ 70. 05/03 - com Victor & Leo: pista R$ 18, área vip R$ 50 e backstage R$ 70.

06/03 - com Chrystian & Ralf: pista R$ 10, área vip R$ 50 e backstage R$ 70. 09/03 - com Henrique & Juliano: pista R$ 18, área vip R$ 50 e backstage R$ 70. 11/03 - com Jads & Jadson: pista R$ 18, área vip R$ 50 e backstage R$ 70. 12/03 - com Marcos & Belutti: pista R$ 18, área vip R$ 50 e backstage R$ 70. 13/03 - com Kids Festival e Anitta: pista R$ 10, área vip R$ 50 e backstage R$ 70.

Obs.: “Backstage” consiste em uma área coberta, situada na lateral do palco, dando acesso à sua frente. Nesse espaço haverá transmissão simultânea do show, em sistema de som e painel de LED independente. Além disso, contará com apresentação de DJ’s e lounge, uma sala de espera para

descanso, além de serviço de bares e banheiros exclusivos.

Nesta edição, os organizadores esperam um público de 350 mil pessoas

Acefb/Darce Almeida

Paloma [email protected]

Faltando um mês e meio para a Expobel (Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Francisco Beltrão), que será rea-lizada entre os dias 4 e 13 de março, os prepara-tivos estão a todo vapor.

Segundo o prefeito em exercício de Fran-cisco Beltrão, secretário de Urbanismo e presi-dente da feira, Eduardo Augusto Scirea, as obras de manutenção do Parque de Exposições Jayme Canet Júnior ocorrem dentro do cronograma.

“Cerca de 60% das melhorias já foram fei-tas, como a pintura de toda a estrutura. No má-ximo até 15 de fevereiro já deve estar tudo con-cluído”, afirmou.

A exposição, a qual será promovida em sua 27ª edição, aguardará cerca de 350 mil visitan-tes, superando o público da última feira realiza-da em 2014, que contou com 320 mil pessoas.

“Estimamos esse aumento em virtude da diversidade de atrações que haverá no local, como o Rodeio Country — pela primeira vez na Expobel —; vários estandes de empresas ins-titucionais (como a Sanepar e a Itaipu); além da grade de shows que é muito boa, com cantores

A7DIÁRIO DO SUDOESTE | 13 de janeiro de 2016 |Regional

Cristiane Sabadin [email protected]

Parece não importar, pelo menos a uma grande parcela da população, que o mosqui-to transmissor da dengue esteja voando baixo por aí e fazendo novas vítimas todos os dias. Apesar dos noticiários de que o Aedes Ae-gypti não transmite somente a dengue, mas agora também o zika vírus e da febre chikun-gunya, ainda falta muito para que o combate seja realmente eficaz.

Nestor Werner Junior, diretor da 7ª Re-gional de Saúde, afirma que não há, até o mo-mento, casos suspeitos de zika vírus nos mu-nicípios que abrangem a microrregião de Pato Branco, mas não se pode reduzir a aten-ção aos cuidados e à prevenção.

O boletim informativo da Secretaria Es-tadual de Saúde, divulgado na semana passa-da, informava que no Estado foram notifica-dos 30 casos suspeitos de zika; destes, seis já foram descartados após diagnóstico laborato-rial confirmado para dengue.

O problema do aumento de casos, se-gundo o diretor, é que os principais locais de proliferação do mosquito estão, infelizmen-te, dentro das casas dos cidadãos. “Precisa-mos todos desenvolver o hábito de verificar os pontos das residências em busca de locais que possam armazenar água. Dez minutos bastam para uma completa inspeção.”

Vigilância em alertaEm janeiro, no forte do verão, e quando

o clima além de quente é propício a chuvas, é necessário manter a vigilância em alerta má-ximo, diz Nestor. Aliás, conforme o diretor, para combater a proliferação do mosquito é importante fazer um check list dos possíveis criadouros dentro das casas e fazer a inspeção de dez minutos, no mínimo uma vez por se-mana. “Isso já ajuda bastante.”

É também, extremamente relevante, per-mitir a entrada dos agentes de combate às en-demias dentro das residências. De acordo com Nestor, esses funcionários estão orienta-dos e podem verificar os pátios e demais de-pendências. “Os agentes fazem o trabalho de combate ao mosquito para o qual foram devi-damente treinados.”

Responsabilidade O que se deve ter em mente é o comba-

te ao mosquito, seja pela dengue e pelas de-mais doenças que o vetor é capaz de transmi-

tir. Por isso, o trabalho intenso da 7ª Regional de Saúde se dá neste sentido. “Nossa respon-sabilidade principal neste momento é comba-ter o mosquito. Estamos treinando as equipes dos municípios para combater o aedes e tam-bém para o tratamento das doenças”.

Ainda, de acordo com o diretor, foram realizadas diversas capacitações nos últimos meses, com a participação de mais de 300 profissionais de saúde da região. O objetivo é enfrentar os problemas em todas as suas ver-tentes. “Coordenamos o Comitê Regional de Combate à Dengue com reuniões mensais, que é um fórum de discussões dos indicado-res e das ações que foram e serão desenvolvi-das”, declara Nestor.

A ideia é unir forças para que a infesta-ção diminua e assim, sem mosquito, não haja doenças. Segundo o diretor, o comitê visa manter a mobilização permanente do poder público e da sociedade organizada no com-bate ao mosquito.

ParanáConforme dados divulgados pela Se-

cretaria Estadual de Saúde, no último infor-me técnico, o número de casos de dengue aumentou no Paraná: passou de 1.726 para 1.956. Dos 399 municípios do Estado, 304 já apresentam notificações da doença.

Na atualização dessa terça-feira (12) também subiu de cinco para sete a quanti-dade de municípios em epidemia no Estado. O novo número inclui as cidades de Mam-boré e Cambará, além de Munhoz de Mello, Santa Isabel do Ivaí, Paranaguá, Itambaracá e Guaraci. A situação de epidemia é verificada considerando o número de casos e o número de habitantes na região. Os municípios com maior número de casos confirmados, inde-pendente do critério populacional, são Para-naguá, com 561, seguido de Londrina e Foz do Iguaçu, com 290 casos.

MorteApós a confirmação do primeiro óbito

por dengue neste período epidemiológico, o informe técnico atualizado nessa terça-feira (12) confirma mais uma nova morte no Esta-do. Desde agosto de 2015, já são duas mortes no município de Paranaguá.

Uma terceira morte ocorrida em Foz do Iguaçu está sendo investigada como um pos-sível caso de dengue. O caso ocorreu na noi-te dessa segunda-feira (11) e o resultado deve sair no boletim da próxima semana.

Combate ao mosquito:arma contra a dengue

O trabalho dos agentes é importante

para verificar as condições das

moradias

A8 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 13 de janeiro de 2016 Brasil

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tri-bunal de Justiça de São Paulo manteve sen-tença de primeiro grau, que proibiu uma igre-ja de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, de publicar mensagens com trechos bíblicos condenando a homossexualidade. A multa diária para o caso de descumprimento é de R$ 10 mil.

O motivo foi a instalação de um outdo-or às vésperas da Parada Gay na cidade, em 2011. Para o tribunal, em decisão proferida nesta segunda-feira, 11, “a expressão da re-ligiosidade pode ser exercida livremente nos

templos, na presença de fiéis, mas não por in-termédio de propaganda de suas crenças”.

O outdoor foi colocado pela Casa de Oração e gerou reclamações de movimentos LGBT. Uma ação da Defensoria Pública fez com que fosse retirado às vésperas da Parada Gay, sendo a posição confirmada em setem-bro de 2014 pela Justiça local.

A decisão é reforçada agora com o despa-cho do TJ-SP. Nela, o desembargador Natan Zelinschi de Arruda argumenta que “no Es-tado Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana deve prevalecer”. (AE)

Igreja é proibida de publicar outdoors homofóbicos em Ribeirão Preto

“Para manter a paz (nos presídios maranhenses), o governo se rendeu à lógica dos criminosos”, denuncia o presidente do Conselho Diretor da Sociedade Ma-ranhense de Direitos Hu-manos (SMDH), Wagner Cabral. A declaração veio após um posicionamen-

to do também membro da SMDH, o advogado Luís Antônio Pedrosa, que reve-lou existirem “concessões a facções criminosas” para controlar mortes no sistema penitenciário do Maranhão.

Desde 2013, o principal centro de detenção do Mara-nhão, o Complexo Peniten-

ciário de Pedrinhas - locali-zado às margens da BR-135, na capital do Estado -, é des-taque na mídia nacional e in-ternacional por causa das mortes, fugas e rebeliões ocorridas. O número de as-sassinatos registrados nos úl-timos três anos já chega a 70, mas com considerável redu-

ção em 2015.Porém, de acordo com os

membros da SMDH, o “con-trole” do sistema penitenci-ário está custando um preço alto para a sociedade mara-nhense. “Ações criminosas, em que facções operam as-saltos a ônibus, latrocínios e explosões de banco, estão ocorrendo com maior inten-

sidade”, acusou Pedrosa.Já Cabral explicou que as

duas principais facções cri-minosas do Maranhão, Bon-de dos 40 e Primeiro Coman-do do Maranhão (PCM), acabam sendo as responsá-veis pela divisão da popula-ção carcerária das unidades prisionais em acordo com a administração penitenciária.

O governo do Estado contestou as declarações e disse que reduziu em mais de 76% o número de mor-tes no sistema penitenciário em 2015 e que a ordem esta-belecida nos presídio é fruto de um “trabalho sério”, além de estar seguindo o que rege a Lei de Execuções Penais (LEP). (AE)

Governo do Maranhão se rendeu a criminosos, diz organização

AEBRASÍLIA

O governo adota a partir deste mês duas medidas para aumentar o número de mé-dicos e profissionais de saúde treinados para tratar pacien-tes com microcefalia relacio-nada ao vírus zika.

Diante da explosão do número de casos da má-for-mação registrados a partir de setembro e da consequen-te necessidade de amplia-ção de serviços capazes de dar uma assistência adequa-da às crianças, o Ministé-rio da Saúde publicou nessa terça-feira, 12, uma portaria que institui Centros Colabo-radores para qualificação de profissionais, uma espécie de rede de capacitação. Módu-los de cursos a distância tam-bém serão lançados.

“Centros colaboradores prestarão um serviço volun-tário, não vão receber para isso”, explicou o secretário de Gestão do Trabalho e Edu-cação na Saúde, Heider Pin-to. Universidades, hospitais de ensino e centros creden-ciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão in-formar qual tipo de capaci-tação podem realizar e para

quantos alunos. “Todas ins-tituições interessadas, desde que preencham as condições básicas, poderão ser incluí-das no cadastro.” Secretarias de saúde, por sua vez, vão in-

formar quantos profissionais precisariam receber orienta-ções. “Feito isso, vamos orga-nizar o fluxo dos treinamen-tos”, completou.

Serviços e instituições

que aderirem à iniciativa deverão adotar os protoco-los do Ministério da Saúde como referência nos proces-sos de qualificação. “Serão várias áreas. Desde diagnós-

tico precoce até estímulo da criança, capacitação para realizar testes de audição, acompanhamento específico de fonoaudiologia”, contou.

A rede de capacitação

também deve ter uma pre-ocupação com coleta de da-dos e desenvolvimento de pesquisas. Embora o cadas-tramento seja automático - não há necessidade de visita prévia ou de apresentação de um trabalho detalhado so-bre as aulas que serão ofer-tadas -, o ministério garante que acompanhará a qualida-de do trabalho. “Se receber-mos críticas sobre cursos, vamos tomar providências.” Pinto acredita que institui-ções estão dispostas a inte-grar a rede de capacitação, mesmo não havendo previ-são de repasses de recursos. “A ideia do cadastro foi mui-to bem recebida. Todos estão cientes da dimensão do pro-blema e da necessidade de mobilização.”

A expectativa é que as aulas comecem até fevereiro. Além dos cursos presenciais, o Ministério da Saúde se pre-para para lançar módulos de cursos a distância voltados para agentes de saúde e para integrantes do Programa de Saúde da Família, também para capacitar profissionais no cuidado a crianças com microcefalia. Heider Pinto estima que os cursos serão lançados ainda este mês.

Cursos para capacitar agentes de saúde em microcefalia começam até fevereiro

Centros colaboradores prestarão um serviço voluntário, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Heider Pinto

A9DIÁRIO DO SUDOESTE | 13 de janeiro de 2016 |Mundo

A britânica BP anunciou que vai de-mitir cerca de 4 mil trabalhadores de seus negócios de exploração e produção ao lon-go do próximo ano, em meio à forte queda nos preços do petróleo. Segundo um por-ta-voz da empresa, os cortes afetarão fun-cionários em todo o mundo, com foco em lugares como Angola, Azerbaijão e EUA, onde a BP tem grandes operações de pro-dução de petróleo e gás.

Aproximadamente 600 cortes serão feitos nas operações da BP no Mar do Nor-te. A companhia tem cerca de 3 mil empre-gados na região e 24 mil em todo o mundo, nas divisões de exploração e produção. No total, a petroleira emprega em torno de 80 mil pessoas. O porta-voz afirmou que os cortes são uma resposta aos baixos preços do petróleo e a uma reestruturação da BP depois das consequências geradas pelo va-zamento de petróleo em uma de suas pla-taformas no Golfo do México em 2010.

Companhias de petróleo já elimina-ram mais de 250 mil empregos em todo o mundo desde o início do ciclo mais re-cente de queda nos preços da commodi-ty. A BP cortou 4 mil posições no ano pas-sado, segundo o porta-voz. A Royal Dutch Shell informou em julho que eliminaria 6,5 mil vagas e poderia cortar mais depois da planejada aquisição do BG Group. Fonte: Dow Jones Newswires. (AE)

O presidente dos EUA, Barack Obama, acusou o candidato na corrida presidencial pelo partido Republicano Donald Trump de travar uma campanha baseada em “so-luções simplistas e com bodes expiatórios”.

Em entrevista ao canal NBC nessa ter-ça-feira, Obama disse que Trump é atraen-te às pessoas que possuem medos e incer-tezas sobre o futuro.

Perguntado sobre o quão sério serão as medidas tomadas caso ele vença a cor-rida presidencial, Obama disse: “fale comi-go se ele vencer”.

No entanto, Obama admitiu que o país está mais dividido do que ele prome-teu. Quando perguntado se ele se sentia responsável por isso, ele disse que “é um arrependimento”, mas afirmou que “não poderia estar mais orgulhoso” sobre suas realizações.

O vice-presidente, Joe Biden, que tam-bém falou na entrevista, disse que é pos-sível que Trump ganhe a presidência. Se isso acontecer, Biden acrescentou que es-pera que “ele fique muito mais sério sobre as questões, muito mais sério sobre ganhar conhecimento sobre as funções desta na-ção na política externa e política interna”. Fonte: Associated Press. (AE)

Cerca de 50 mil médicos - residentes e os que têm entre um e 10 anos de experiência - entraram em uma greve de 24 horas no Reino Unido nessa terça-feira para protestar contra os planos do governo de mudar as agendas de pagamentos dos salários e de trabalho. Esta é a primeira greve deste tipo em 40 anos.

A greve forçou a paralisação de cerca de 4 mil operações e procedimentos ambulato-riais. O governo diz que o Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido precisa de mais fle-

xibilidade para fornecer serviços nos fins de semana.

O primeiro-ministro, David Cameron, pediu na segunda-feira para que os médi-cos cancelassem a greve, mas nessa terça-fei-ra nenhuma autoridade tinha comentado os protestos até o momento.

O serviço de saúde é considerado uma instituição preciosa no Reino Unido e tem o apoio público generalizado apesar de seus muitos problemas. O governo britânico tem

insistido que o serviço de saúde tem sido in-teligente nos cortes, que atingem também outros órgãos do governo como parte dos planos de austeridade para controlar o orça-mento que foi atingido duramente pela crise financeira de 2008.

No entanto, com o aumento dos custos médicos, o governo insiste que mudanças são necessárias, principalmente no preenchi-mento de vagas nos fins de semana. (Fonte: Associated Press)

AEISTAMBUL, TURQUIA

O primeiro-ministro da Turquia, Ahmet Davutoglu, disse nessa terça-feira que o gru-po Estado Islâmico está por trás do ataque a bomba em Istambul, que matou 10 pessoas, e que a Turquia está determinada a lutar contra os militantes “até que o grupo não seja mais uma ameaça para o país e para o mundo”.

Segundo as autoridades turcas, o ho-

mem-bomba tinha 28 anos e era sírio. Uma autoridade do governo turco disse que nove das 10 pessoas que morreram eram alemães.

A explosão ocorreu no bairro histórico de Sultanahmet e, além de matar ao menos 10 pessoas, feriu outras 15 na manhã dessa terça-feira, informou o governo. De acor-do com o vice-primeiro-ministro, Numan Kurtulmus, dois dos feridos estavam em es-tado grave.

Em entrevista coletiva em Berlim, a

chanceler da Alemanha, Angela Merkel, la-mentou o ataque. “Hoje Istambul foi atin-gida; Paris tem sido atingida, a Tunísia tem sido atingida, Ancara foi atingida antes”, dis-se Merkel. “O terrorismo internacional mais uma vez está mostrando a sua face cruel e de-sumano”, acrescentou

A Alemanha e a Dinamarca alertaram seus cidadãos para evitar multidões fora tu-rística atrações em Istambul. Fonte: Asso-ciated Press.

Turquia diz que Estado Islâmico está por trás do ataque e que 9 alemães morreram

Petroleira BP anuncia corte de 4 mil empregos em todo o mundo

Obama acusa Donald Trump de utilizar “bode expiatório” em sua campanha

Médicos entram em greve no Reino Unido contra mudanças nos salários e trabalho

Corpos são vistos no chão de uma praça histórica em Istambul após forte explosão

K emal Aslan / R eu t ers

A10 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 13 de janeiro de 2016

A11DIÁRIO DO SUDOESTE | 13 de janeiro de 2016 |Agropecuária

MERCADO AGROPECUÁRIOINDICADORES DO

AERIO

As perspectivas para o clima em 2016 devem ser mais favoráveis à safra de grãos, a�rmou nessa terça-feira, 12, o gerente da Coordenação de Agropecu-ária do Instituto Brasileiro de Geogra-�a e Estatística (IBGE), Mauro Andre-azzi. Com um regime de chuvas mais próximo da normalidade, a safra de ve-rão, que representa cerca de 70% do to-tal produzido no País, deve ter bom de-sempenho neste ano.

“O Sul está com excesso de chuva, Centro-Oeste atrasou um pouco o plan-tio, mas agora parece estar normal. No Nordeste, ainda são projeções, o início da safra é mais para janeiro e fevereiro. O El Niño está in�uenciando, mas acre-dito que será um ano melhor de chuvas do que em 2015”, disse Andreazzi.

Um dos produtos que será bene�-ciado é a soja, cuja produção deve rom-per pela primeira vez a barreira de 100 milhões de toneladas. Outra cultura fa-vorecida é o café, que vem de três anos de baixa, apontou Andreazzi.

“O ano de 2016 dá indicação de recuperação, atingindo patamares de 2012 (antes do período de baixa)”, a�r-mou o gerente do IBGE. “O café depen-de de chuvas no Centro-Sul, que devem ser melhores. Além disso, a valorização do produto incentivou o agricultor a in-vestir, melhorar a adubação.”

Com 89% de informações de cam-po e o restante de previsões de plantio, o IBGE projeta para 2016 uma nova safra recorde. Neste ano, o País deve colher 210,7 milhões de toneladas, de acordo com o 3º Prognóstico divulgado nes-ta terça. O volume será 0,5% maior que em 2015.

FeijãoApós queda na produção de suas

três safras ao longo de 2015, o feijão deve voltar a conquistar espaço nas la-vouras brasileiras, estima o IBGE. “Como as três safras caíram no ano pas-sado, os preços do feijão estão bons, in-centivando o plantio para a safra de 2016”, a�rmou Andreazzi.

Neste ano, o IBGE projeta que a co-lheita de feijão 1ª safra �cará em 1,565 milhão de tonelada, alta de 16,7% em relação a 2015. O resultado é um bom indicador, já que no ano passado a pri-meira safra do grão não teve bom de-sempenho diante dos preços baixos, e houve redução da área plantada.

“Em relação a 2014, todas as três caíram. Na primeira, o preço não era convidativo para o produtor. Nas de-mais, o preço melhorou, mas o proble-ma foi de clima e vazio sanitário. Agora, os preços do feijão estão bons, incenti-vando o plantio”, disse Andreazzi.

ArrozO plantio de arroz, porém, não en-

contra um cenário tão favorável A cultu-ra, forte no Rio Grande do Sul, enfrenta

o menor interesse dos produtores, que reduziram a área plantada, e o excesso de chuvas.

“As fortes chuvas ocorridas no Esta-do causaram estragos como inundação de lavouras. Os prejuízos poderão ainda ser maiores se as chuvas continuarem, havendo também o comprometimento da qualidade do produto colhido”, a�r-mou o gerente do IBGE.

Em 2016, a estimativa é de que a produção de arroz totalize 11,893 mi-lhões de toneladas, queda de 3,4% em relação ao ano passado.

MilhoA produção de milho de primeira

safra em 2016, de 28,111 milhões de to-neladas, deve ser a menor desde 2005, quando �cou em cerca de 27 milhões de toneladas, informou o IBGE. O volume é 4,6% menor do que em 2015 e será a terceira queda seguida para a cultura.

“O milho está sendo substituído pela soja, que é mais rentável. Embora o ren-dimento da soja seja menor, o preço é mais que o dobro”, observou Andreazzi.

Perspectivas positivas para clima devem favorecer safra em 2016, diz IBGE

Produção de soja deve romper pela primeira vez a barreira de 100 milhões de toneladas

Indicadores Econômicos: elaboração da agênciaDossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Índices em % jul ago set out nov dez ano 12m INPC (IBGE) 0,58 0,25 0,51 0,77 1,11 - 10,28 10,97IPCA (IBGE) 0,62 0,22 0,54 0,82 1,01 - 9,62 10,48IPCA-15 (IBGE) 0,59 0,43 0,39 0,66 0,85 1,18 10,71 10,71IPC (FIPE) 0,85 0,56 0,66 0,88 1,06 - 10,17 10,49IPC (IPARDES) 0,74 0,18 0,34 1,23 0,80 - 10,20 10,23IGP-M (FGV) 0,69 0,28 0,95 1,89 1,52 0,49 10,54 10,54IGP-DI (FGV) 0,58 0,40 1,42 1,76 1,19 - 10,21 10,64IPA-DI (FGV) 0,61 0,44 2,02 2,38 1,41 - 10,94 11,27IPC-DI (FGV) 0,53 0,22 0,42 0,76 1,00 - 9,57 10,39INCC-DI (FGV) 0,55 0,59 0,22 0,36 0,34 - 7,37 7,46

nov dez janTJLP (%) 7,00 7,00 7,50Sal. mínimo 788,00 788,00 880,00FGTS (%) 0,4260 0,3766 -UPC 22,83 22,83 22,83TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

FacultativoContribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 788,00(R$ 157,60) a R$ 4.663,75 (R$ 932,75), através decarnê

AssalariadosSalários até R$ 1.399,12 8%de R$ 1.399,13 até R$ 2.331,88 9%de R$ 2.331,89 até R$ 4.663,75 11%

Empregados domésticosAlíquota % R$ mín R$ máx

Empregado 8 a 11 63,04 513,01Empregador 12 94,56 559,65Total 20 a 23 157,60 1.072,66

BASE (R$) Alíquota Parc. a% deduzir

Até 1.903,98 - -De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80De 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13Acima de 4.664,68 27,5 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente;2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contri bui çõesà previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b)Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas nolivro-caixa.

Período POUP POUP TRANTIGA NOVA

26/11 a 26/12 0,6646 0,6646 0,163827/11 a 27/12 0,6483 0,6483 0,147628/11 a 28/12 0,6232 0,6232 0,12261/12 a 1/1 0,7261 0,7261 0,22502/12 a 2/1 0,6587 0,6587 0,15793/12 a 3/1 0,6487 0,6487 0,14804/12 a 4/1 0,6209 0,6209 0,12035/12 a 5/1 0,6235 0,6235 0,12296/12 a 6/1 0,6518 0,6518 0,15107/12 a 7/1 0,6930 0,6930 0,19208/12 a 8/1 0,6605 0,6605 0,15979/12 a 9/1 0,6679 0,6679 0,167110/12 a 10/1 0,6588 0,6588 0,158011/12 a 11/1 0,6114 0,6114 0,110812/12 a 12/1 0,6137 0,6137 0,113113/12 a 13/1 0,6439 0,6439 0,143214/12 a 14/1 0,6768 0,6768 0,175915/12 a 15/1 0,6567 0,6567 0,155916/12 a 16/1 0,6726 0,6726 0,171717/12 a 17/1 0,6480 0,6480 0,147318/11 a 18/12 0,5960 0,5960 0,095519/11 a 19/12 0,6115 0,6115 0,110920/11 a 20/12 0,6416 0,6416 0,140921/11 a 21/12 0,6789 0,6789 0,178022/11 a 22/12 0,6605 0,6605 0,159723/11 a 23/12 0,6701 0,6701 0,169324/11 a 24/12 0,6244 0,6244 0,123825/11 a 25/12 0,5991 0,5991 0,098626/11 a 26/12 0,6286 0,6286 0,128027/11 a 27/12 0,6681 0,6681 0,167328/11 a 28/12 0,7034 0,7034 0,2024

TR MÊS % ano 12 m

Novembro/15 0,13 1,57 1,67Dezembro/15 0,22 1,80 1,80

Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionaisR$/m2 NOV DEZ %m %ano %12m

Paraná 1.303,77 1.305,07 0,15 7,97 7,97Norte 1.261,84 - -0,41 5,65 5,35Noroeste 1.290,88 - 0,13 5,90 6,26Oeste 1.300,78 - 0,06 7,92 8,04

SOJA - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM 30 d.Paranaguá 80,00 1,3% -1,2%Ponta Grossa 80,00 1,3% 0,0%Maringá 78,00 2,6% -0,6%Cascavel 76,00 1,3% 0,0%Sudoeste 76,50 0,7% 0,0%Guarapuava 77,00 1,3% 0,7%

MILHO - saca 60kgParanaguá 36,00 -2,7% 2,9%Sudoeste 34,50 9,5% 16,9%Cascavel 33,50 4,7% 24,1%Maringá 35,00 6,1% 20,7%Ponta Grossa 35,00 6,1% 16,7%Guarapuava 33,50 6,3% 15,5%

TRIGO - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM 30 d.Curitiba 47,30 0,0% 0,0%Ponta Grossa 46,80 0,0% 0,0%Maringá 46,80 0,0% 0,0%Cascavel 46,30 0,0% 0,0%

SALÁRIO FAMÍLIASalário de até R$ 725,02 37,18 Salário de R$ 725,03 até 1.089,72 26,20

Venc.: empresas 20/01, pes.físicas 15/01, emp. do més ticos 07/01. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Contribui com 11% sobre o pró-labore, en tre os limites deR$ 788,00 (R$ 86,68) e R$ 4.663,75 (R$ 513,01), atravésde GPSAutônomo1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20%sobre os limites de R$ 724,00 (R$ 144,80) a R$ 4.663,75 (R$513,01).

2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe11% sobre o máximo de R$ 4.663,75 (R$ 513,01) e descontado autônomo).

3) Quem recebe de jur. e físicas: têm des conto de 11% sobre asjurídicas, até R$ 4.663,75 (R$ 513,01). Se não atingir este teto,reco lhe 20%, via carnê, sobre a dife rença até R$ 4.663,75.

4) Aut. especial: sobre R$ 788,00, recolhe 5% (donas de casa,Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposenta-doria é por idade

SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS

jan/16 864,50 -6,75 -0,1% -4,6%mar/16 856,00 -8,25 -0,6% -5,7%

MILHO - US$cents por bushel (25,4 kg)


mar/16 351,50 -7,25 -2,6% -7,9%mai/16 357,50 -7,00 -2,8% -7,7%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

jan/16 263,20 -1,10 -1,5% -7,6%mar/16 264,40 -1,10 -1,7% -7,8%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

mar/16 458,25 -11,75 -1,8% -5,4%mai/16 464,50 -12,00 -1,8% -5,4%

Ações % R$

Petrobrás PN +2,54% 6,87 Vale PNA -2,44% 10,00 ItauUnibanco PN -4,50% 25,13 Brasil ON -3,39% 14,24 Ecorodovias ON -6,29% 4,77 Cia Hering ON -6,31% 14,25 Copel PNB -5,35% 23,00 Usiminas PNA -5,81% 1,46

INDICE BOVESPA

Baixa: 2,79% 42.141 pontos

Volume negociado: R$ 5,15 bilhões

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSAS NO MUNDO %Dow Jones 17.150,58 -1,58Londres 6.093,43 -2,39Frankfurt 10.283,44 -4,28Tóquio 18.450,98 -3,06

IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015ven ceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em janeirojuros Selic de 9,79% mais multa..

MÊS TAXA SELICOut/15 1,11%Nov/15 1,06%

MÊS TAXA SELICDez/15 1,16%*Jan/16 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00%

CÂMBIO 04/01/15

Indicadores Econômicos Mercado AgropecuárioBOVESPA 04/01/16

IR

POUPANÇA, TR

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

LOTES - ATACADO 04/01/16

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREVIDÊNCIA COMPETÊNCIA DEZEMBRO

SELIC/IR

REAJUSTE ALUGUÉIS

SAL. MÍNIMO - PARANÁ

OUTROS INDICADORESÍndice nov dez janINPC (IBGE) 1,1033 1,1097 -IPCA (IBGE) 1,0993 1,1048 -IGP-M (FGV) 1,1009 1,1069 1,1054IGP-DI (FGV) 1,1058 1,1064 -* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

CUB PARANÁ

POUP. ANTIGA % ano 12 m


NOVA POUPANÇA % ano 12 m


Produto unidade média var. var. var. F Belt. Pato B.PR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ R$

SOJA saca 60 kg 68,41 -1,0% -1,0% 2,9% 68,00 68,60 MILHO saca 60 kg 26,21 1,2% 1,2% 7,5% 25,70 27,50 TRIGO saca 60 kg 37,76 0,3% 0,3% -1,0% 38,00 38,00 FEIJÃO CAR. saca 60 kg 175,17 0,9% 0,9% 16,9% - 170,00 FEIJÃO PRETO saca 60 kg 129,90 12,0% 12,0% 19,7% - 120,00 BOI GORDO arroba, em pé 149,25 0,6% 0,6% 0,2% 150,00 150,00 SUÍNO kg, vivo 3,56 2,3% 2,3% 0,6% 3,00 3,40 ERVA MATE arroba 15,04 0,5% 0,5% 0,6% - - FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 1,1% - -

PREÇO AO PRODUTOR 04/01/16

MERCADO FUTURO

INDICADORES CEPEA/ESALQPRODUTO 04/01 DIA MÊSBezerro (1) 1.277,22 -0,58% -0,58%Boi gordo (2) 149,34 0,15% 0,15%Café (3) 496,87 0,27% 0,27%Algodão (4) 223,94 -0,07% -0,07%1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vis tada arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SPCapital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por librapeso (453 gr), posto SP Capital.

BOLSA DE CHICAGO (CBOT) 04/01/16

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) 04/01/16CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)


mar/16 123,90 0,25 4,0% -2,4%mai/16 126,00 0,25 3,8% -2,4%

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) 04/01/16

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

43.469 44.014 43.762 43.653 43.349 42.141

SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kgCont. FECH. *DIF. 1 SEM. MÊS

mar/16 18,87 -0,32 -0,6% -5,7%mai/16 18,98 -0,33 -0,6% -5,8%

MILHO - R$/saca 60 kgCont. FECH. *DIF. 1 SEM. MÊSmar/16 37,78 0,53 0,1% 2,4%mai/16 38,73 0,63 5,8% 8,8%

BOI GORDO - R$/arroba

jan/16 149,55 -0,62 -0,3% 1,8%fev/16 150,90 -0,97 -0,5% 1,9%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica)

mar/16 150,40 0,30 3,4% -2,0%set/16 151,00 0,25 3,0% -1,9%

22/12 23/12 28/12 29/12 30/12 04/01

Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apuradosOURO - BM&F var. dia

04/01 R$ 139,00 /grama +2,58%

DÓLAR COMERCIALAlta: 2,18% Var. janeiro: +2,18%

Compra R$ 4,033Venda R$ 4,034

DÓLAR PTAX (Banco Central)Alta: 3,43% Var. janeiro: +3,43%


DÓLAR PARALELOAlta: 2,16% Var. janeiro: +2,16%


DÓLAR TURISMOAlta: 2,17% Var. janeiro: +2,17%


EUROAlta: 2,63% Var. janeiro: +2,63%


EURO TURISMOAlta: 2,22% Var. janeiro: +2,22%


OUTRAS MOEDAS X REALIene R$ 0,0339Libra esterlina R$ 5,95Peso argentino R$ 0,31

US$ 1 É IGUAL A:Iene 119,10Libra esterlina 0,6792Euro 0,9227

Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura.

Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrati vos,domésticos e ge rais, ven -dedores e trab. de reparação.

Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens eserviços industriaisGrupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio.

*Valores válidos de maio/2015a abril/2016

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

ALGODÃO - US$cents/libra peso (0,453 kg)


mar/16 62,61 -1,36 -2,1% -3,2%mai/16 63,47 -1,24 -1,9% -2,8%

A12 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 13 de janeiro de 2016 Economia

AEPARIS

A diretora-gerente do Fundo Monetá-rio Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou em discurso em Paris que a Chi-na passa por um período de transformação para um patamar de crescimento menor, po-rém sustentável, o que é algo positivo para todos os países. A transformação chinesa, porém, gera efeitos colaterais de curto prazo, notou Lagarde.

“A própria China embarcou em um am-bicioso programa de vários anos para ree-quilibrar sua economia, rumo a um cresci-mento menor e mais sustentável. Isso é um esforço positivo que, no longo prazo, bene-ficiará a todos”, afirmou Lagarde. “No curto prazo, porém, esta transformação gera efeitos colaterais - através do comércio e da deman-da menor por commodities e também dos ca-nais financeiros.”

A autoridade do FMI disse que o pe-tróleo e os metais provavelmente continua-

rão em patamar fraco por um período pro-longado, segundo o que sugere a oferta e a demanda das commodities. Com isso, mui-tas economias dependentes das matérias-pri-mas estão “sob forte estresse” e algumas de suas moedas tiveram grandes depreciações. “Nós temos visto isso na América Latina e eu vi isso em primeira mão na semana passada na Nigéria e em Camarões - dois países atin-gidos fortemente pelos preços mais baixos do petróleo e por fragilidades domésticas”, afir-mou ela. Para solucionar isso, Lagarde apon-

tou que é necessário que cada país enfrente suas vulnerabilidades e restrições políticas para agir.

Lagarde afirmou que, nas economias avançadas, a política monetária não pode ser a única opção para apoiar a economia, defendendo reformas estruturais e o auxí-lio da política fiscal para apoiar a demanda agregada e elevar o potencial de crescimen-to. “E as economias emergentes devem redi-recionar suas economias rumo a novas fon-tes de crescimento.”

O fraco desempenho da economia bra-sileira e a alta do dólar têm dificultado a vida dos empresários do setor de instrumentos musicais. A dependência do mercado exter-no - cerca de 90% dos produtos vendidos no País são importados - fez com que o fatura-mento ficasse em R$ 935 milhões no ano pas-sado, uma queda de 15% em relação à recei-ta de R$ 1,1 bilhão do ano anterior, de acordo

com dados são da Associação Brasileira de Música (Abemúsica).

“As coisas ficaram difíceis com o dólar no patamar que está. O mercado deu uma para-da geral e instrumento musical não está entre os primeiros itens da agenda da família”, afir-ma o presidente da associação, Synésio Batis-ta da Costa. Para este ano, Costa evita fazer estimativas. “Ainda é muito cedo. Ninguém

tem condição de dizer como será nada.”Diante de um cenário tão adverso e

da previsão de que o real continue ladeira abaixo (o relatório Focus, do Banco Cen-tral, estima que o dólar irá valer R$ 4,25 ao fim de 2016), os empresários preferem ado-tar uma posição de cautela, evitando gran-des investimentos visando à reversão da crise.

A importadora e distribuidora Sonotec é um dos negócios que atualmente está nes-se “compasso de espera”. O diretor comer-cial da empresa, Alexandre Seabra, diz que a empresa reduziu as importações, por cau-sa da queda na demanda, e também porque teve a margem de lucro prejudicada, pois não conseguiu repassar ao preço em reais toda a alta da moeda americana. (AE)

Startups evoluídas, as chamadas ‘scale-ups’, apontam para solução à crise

Estudo publicado pela Endeavor no último ano apontou que as scale-ups (startups bem-sucedidas, com uma média de cinco anos de idade) representam menos de 1% das empresas brasileiras, mas geram mais de 60% dos novos empregos. “São uma grande oportunidade econômica, de alto impacto, para tirar o Brasil deste momento econômico difícil que está vi-vendo”, aponta Filipe Cassapo, gerente executivo do Centro Internacional de Inovação, do Senai no Para-ná. Por definição, as scale-ups são capazes de crescer pelo menos 20% ao ano de forma constante, coeren-te e sustentável.

Cenário curitibanoO mesmo levantamento colocou a capital parana-

ense na 10ª posição em termos de quantidades de sca-le-ups. O levantamento concedeu um índice de 6.54 a Curitiba, em uma escala de 0 a 10, em termos de am-biente favorável ao empreendedorismo de alto impac-to. Outro indicador interessante é o posicionamento de Curitiba no 100 Open Startups, cuja etapa no Para-ná é realizada pelo Senai (Desafio Paraná de Startups). “O Paraná foi o segundo estado que mais produziu projetos. Além do volume, me chamou a qualidade das ideias”, conta Bruno Rondani, investidor e fun-dador da Wenovate, empresa que coordena o desafio nacionalmente.

O setor de Educação é um dos que mais concentra startups em Curitiba, segundo o Projeto Startup 2015, mapa construído pelo Sebrae sobre o cenário local.

A área também foi destaque no Desafio, que premiou projetos como o BlueMind, plataforma de treinamento gameficado para crianças autistas e o EduApps, aplicativo de mobile learning que ajuda professores a prepararem aulas envolvendo games. (Agência Fiep)

Transformação da China gera efeitos colaterais no curto prazo, diz Lagarde

Setor de instrumentos musicais sofre com dólar alto

Indicadores Econômicos: elaboração da agênciaDossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Índices em % jul ago set out nov dez ano 12m INPC (IBGE) 0,58 0,25 0,51 0,77 1,11 - 10,28 10,97IPCA (IBGE) 0,62 0,22 0,54 0,82 1,01 - 9,62 10,48IPCA-15 (IBGE) 0,59 0,43 0,39 0,66 0,85 1,18 10,71 10,71IPC (FIPE) 0,85 0,56 0,66 0,88 1,06 - 10,17 10,49IPC (IPARDES) 0,74 0,18 0,34 1,23 0,80 - 10,20 10,23IGP-M (FGV) 0,69 0,28 0,95 1,89 1,52 0,49 10,54 10,54IGP-DI (FGV) 0,58 0,40 1,42 1,76 1,19 - 10,21 10,64IPA-DI (FGV) 0,61 0,44 2,02 2,38 1,41 - 10,94 11,27IPC-DI (FGV) 0,53 0,22 0,42 0,76 1,00 - 9,57 10,39INCC-DI (FGV) 0,55 0,59 0,22 0,36 0,34 - 7,37 7,46

nov dez janTJLP (%) 7,00 7,00 7,50Sal. mínimo 788,00 788,00 880,00FGTS (%) 0,4260 0,3766 -UPC 22,83 22,83 22,83TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

FacultativoContribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 788,00(R$ 157,60) a R$ 4.663,75 (R$ 932,75), através decarnê

AssalariadosSalários até R$ 1.399,12 8%de R$ 1.399,13 até R$ 2.331,88 9%de R$ 2.331,89 até R$ 4.663,75 11%

Empregados domésticosAlíquota % R$ mín R$ máx

Empregado 8 a 11 63,04 513,01Empregador 12 94,56 559,65Total 20 a 23 157,60 1.072,66

BASE (R$) Alíquota Parc. a% deduzir

Até 1.903,98 - -De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80De 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13Acima de 4.664,68 27,5 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente;2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contri bui çõesà previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b)Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas nolivro-caixa.

Período POUP POUP TRANTIGA NOVA

26/11 a 26/12 0,6646 0,6646 0,163827/11 a 27/12 0,6483 0,6483 0,147628/11 a 28/12 0,6232 0,6232 0,12261/12 a 1/1 0,7261 0,7261 0,22502/12 a 2/1 0,6587 0,6587 0,15793/12 a 3/1 0,6487 0,6487 0,14804/12 a 4/1 0,6209 0,6209 0,12035/12 a 5/1 0,6235 0,6235 0,12296/12 a 6/1 0,6518 0,6518 0,15107/12 a 7/1 0,6930 0,6930 0,19208/12 a 8/1 0,6605 0,6605 0,15979/12 a 9/1 0,6679 0,6679 0,167110/12 a 10/1 0,6588 0,6588 0,158011/12 a 11/1 0,6114 0,6114 0,110812/12 a 12/1 0,6137 0,6137 0,113113/12 a 13/1 0,6439 0,6439 0,143214/12 a 14/1 0,6768 0,6768 0,175915/12 a 15/1 0,6567 0,6567 0,155916/12 a 16/1 0,6726 0,6726 0,171717/12 a 17/1 0,6480 0,6480 0,147318/11 a 18/12 0,5960 0,5960 0,095519/11 a 19/12 0,6115 0,6115 0,110920/11 a 20/12 0,6416 0,6416 0,140921/11 a 21/12 0,6789 0,6789 0,178022/11 a 22/12 0,6605 0,6605 0,159723/11 a 23/12 0,6701 0,6701 0,169324/11 a 24/12 0,6244 0,6244 0,123825/11 a 25/12 0,5991 0,5991 0,098626/11 a 26/12 0,6286 0,6286 0,128027/11 a 27/12 0,6681 0,6681 0,167328/11 a 28/12 0,7034 0,7034 0,2024

TR MÊS % ano 12 m


Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionaisR$/m2 NOV DEZ %m %ano %12m

Paraná 1.303,77 1.305,07 0,15 7,97 7,97Norte 1.261,84 - -0,41 5,65 5,35Noroeste 1.290,88 - 0,13 5,90 6,26Oeste 1.300,78 - 0,06 7,92 8,04

SOJA - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM 30 d.Paranaguá 80,00 1,3% -1,2%Ponta Grossa 80,00 1,3% 0,0%Maringá 78,00 2,6% -0,6%Cascavel 76,00 1,3% 0,0%Sudoeste 76,50 0,7% 0,0%Guarapuava 77,00 1,3% 0,7%

MILHO - saca 60kgParanaguá 36,00 -2,7% 2,9%Sudoeste 34,50 9,5% 16,9%Cascavel 33,50 4,7% 24,1%Maringá 35,00 6,1% 20,7%Ponta Grossa 35,00 6,1% 16,7%Guarapuava 33,50 6,3% 15,5%

TRIGO - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM 30 d.Curitiba 47,30 0,0% 0,0%Ponta Grossa 46,80 0,0% 0,0%Maringá 46,80 0,0% 0,0%Cascavel 46,30 0,0% 0,0%

SALÁRIO FAMÍLIASalário de até R$ 725,02 37,18 Salário de R$ 725,03 até 1.089,72 26,20

Venc.: empresas 20/01, pes.físicas 15/01, emp. do més ticos 07/01. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Contribui com 11% sobre o pró-labore, en tre os limites deR$ 788,00 (R$ 86,68) e R$ 4.663,75 (R$ 513,01), atravésde GPSAutônomo1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20%sobre os limites de R$ 724,00 (R$ 144,80) a R$ 4.663,75 (R$513,01).

2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe11% sobre o máximo de R$ 4.663,75 (R$ 513,01) e descontado autônomo).

3) Quem recebe de jur. e físicas: têm des conto de 11% sobre asjurídicas, até R$ 4.663,75 (R$ 513,01). Se não atingir este teto,reco lhe 20%, via carnê, sobre a dife rença até R$ 4.663,75.

4) Aut. especial: sobre R$ 788,00, recolhe 5% (donas de casa,Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposenta-doria é por idade

SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)


jan/16 864,50 -6,75 -0,1% -4,6%mar/16 856,00 -8,25 -0,6% -5,7%

MILHO - US$cents por bushel (25,4 kg)


mar/16 351,50 -7,25 -2,6% -7,9%mai/16 357,50 -7,00 -2,8% -7,7%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

jan/16 263,20 -1,10 -1,5% -7,6%mar/16 264,40 -1,10 -1,7% -7,8%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

mar/16 458,25 -11,75 -1,8% -5,4%mai/16 464,50 -12,00 -1,8% -5,4%

Ações % R$

Petrobrás PN +2,54% 6,87 Vale PNA -2,44% 10,00 ItauUnibanco PN -4,50% 25,13 Brasil ON -3,39% 14,24 Ecorodovias ON -6,29% 4,77 Cia Hering ON -6,31% 14,25 Copel PNB -5,35% 23,00 Usiminas PNA -5,81% 1,46

INDICE BOVESPA

Baixa: 2,79% 42.141 pontos

Volume negociado: R$ 5,15 bilhões

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSAS NO MUNDO %Dow Jones 17.150,58 -1,58Londres 6.093,43 -2,39Frankfurt 10.283,44 -4,28Tóquio 18.450,98 -3,06

IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015ven ceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em janeirojuros Selic de 9,79% mais multa..

MÊS TAXA SELICOut/15 1,11%Nov/15 1,06%

MÊS TAXA SELICDez/15 1,16%*Jan/16 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00%

CÂMBIO 04/01/15

Indicadores Econômicos Mercado AgropecuárioBOVESPA 04/01/16

IR

POUPANÇA, TR

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

LOTES - ATACADO 04/01/16

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREVIDÊNCIA COMPETÊNCIA DEZEMBRO

SELIC/IR

REAJUSTE ALUGUÉIS

SAL. MÍNIMO - PARANÁ

OUTROS INDICADORESÍndice nov dez janINPC (IBGE) 1,1033 1,1097 -IPCA (IBGE) 1,0993 1,1048 -IGP-M (FGV) 1,1009 1,1069 1,1054IGP-DI (FGV) 1,1058 1,1064 -* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

CUB PARANÁ

POUP. ANTIGA % ano 12 m


NOVA POUPANÇA % ano 12 m


Produto unidade média var. var. var. F Belt. Pato B.PR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ R$

SOJA saca 60 kg 68,41 -1,0% -1,0% 2,9% 68,00 68,60 MILHO saca 60 kg 26,21 1,2% 1,2% 7,5% 25,70 27,50 TRIGO saca 60 kg 37,76 0,3% 0,3% -1,0% 38,00 38,00 FEIJÃO CAR. saca 60 kg 175,17 0,9% 0,9% 16,9% - 170,00 FEIJÃO PRETO saca 60 kg 129,90 12,0% 12,0% 19,7% - 120,00 BOI GORDO arroba, em pé 149,25 0,6% 0,6% 0,2% 150,00 150,00 SUÍNO kg, vivo 3,56 2,3% 2,3% 0,6% 3,00 3,40 ERVA MATE arroba 15,04 0,5% 0,5% 0,6% - - FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 1,1% - -

PREÇO AO PRODUTOR 04/01/16

MERCADO FUTURO

INDICADORES CEPEA/ESALQPRODUTO 04/01 DIA MÊSBezerro (1) 1.277,22 -0,58% -0,58%Boi gordo (2) 149,34 0,15% 0,15%Café (3) 496,87 0,27% 0,27%Algodão (4) 223,94 -0,07% -0,07%1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vis tada arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SPCapital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por librapeso (453 gr), posto SP Capital.

BOLSA DE CHICAGO (CBOT) 04/01/16

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) 04/01/16CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)


mar/16 123,90 0,25 4,0% -2,4%mai/16 126,00 0,25 3,8% -2,4%

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) 04/01/16

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

43.469 44.014 43.762 43.653 43.349 42.141

SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kgCont. FECH. *DIF. 1 SEM. MÊS

mar/16 18,87 -0,32 -0,6% -5,7%mai/16 18,98 -0,33 -0,6% -5,8%

MILHO - R$/saca 60 kgCont. FECH. *DIF. 1 SEM. MÊSmar/16 37,78 0,53 0,1% 2,4%mai/16 38,73 0,63 5,8% 8,8%

BOI GORDO - R$/arroba

jan/16 149,55 -0,62 -0,3% 1,8%fev/16 150,90 -0,97 -0,5% 1,9%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica)

mar/16 150,40 0,30 3,4% -2,0%set/16 151,00 0,25 3,0% -1,9%

22/12 23/12 28/12 29/12 30/12 04/01

Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apuradosOURO - BM&F var. dia

04/01 R$ 139,00 /grama +2,58%

DÓLAR COMERCIALAlta: 2,18% Var. janeiro: +2,18%


DÓLAR PTAX (Banco Central)Alta: 3,43% Var. janeiro: +3,43%


DÓLAR PARALELOAlta: 2,16% Var. janeiro: +2,16%


DÓLAR TURISMOAlta: 2,17% Var. janeiro: +2,17%


EUROAlta: 2,63% Var. janeiro: +2,63%


EURO TURISMOAlta: 2,22% Var. janeiro: +2,22%


OUTRAS MOEDAS X REALIene R$ 0,0339Libra esterlina R$ 5,95Peso argentino R$ 0,31

US$ 1 É IGUAL A:Iene 119,10Libra esterlina 0,6792Euro 0,9227

Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura.

Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrati vos,domésticos e ge rais, ven -dedores e trab. de reparação.

Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens eserviços industriaisGrupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio.

*Valores válidos de maio/2015a abril/2016

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

ALGODÃO - US$cents/libra peso (0,453 kg)


mar/16 62,61 -1,36 -2,1% -3,2%mai/16 63,47 -1,24 -1,9% -2,8%

DestaquesSocial A13 DIÁRIO DO SUDOESTE | 13 de janeiro de 2016 |

Papai Rodrigo e mamãe Aliane parabenizam a filha Alienny Tonial Knopf, que completou 7

meses no último dia 11. Amamos você princesa Explorar a beleza e a liberdade. Esse foi o objetivo do fotógrafo Cristian Zanella em recente editorial realizado em Mariópolis

com produção de Jucide Souza

Nicolly Gallina Guedes em sua primeira eucaristia (Pingo Photos)

No último dia 10, às 9h, a Prefeitura Municipal de Honório Serpa juntamente com conselheiros e suplentes; prefeito, Rogerio Antonio Benin, e presidente do CMDCA

(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente), Deisimara Tubin, realizou o empossamento dos novos Conselheiros Tutelares do Município. A escolha dos

conselheiros foi feita em todo o país no mesmo dia, sendo 4 de outubro de 2015 a data marcada para o primeiro pleito unificado.

Os 5 Conselheiros Tutelares são: Edvania A.M. da Cruz; Veronica P. de Oliveira; Jakeline R. de Mello; Dirlei S. Cardoso e Nilse M. Alves

A14 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 13 de janeiro de 2016 Social

Acessem: www.allure4all.wordpress.com | www.gilbertantonio.com.br

CULT & COOL CULT & COOLPor Gilbert AntonioAcessem: www.allure4all.wordpress.com | www.gilbertantonio.com.br

CULT & COOL CULT & COOLPor Gilbert Antonio

A14 DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de maio de 2015 SOCIAL

Primeiro AniversárioPara Celebrar a Vida

Sim, certos anjos nascem entre nós, primeiro para nos alimentar em seu amor e, de-pois, para nos ensinar o cami-nho e exercício desse especial legado. Assim, Olívia Prates Pereira Tigre chegou em nos-sas vidas. Para comemorar seu primeiro ano de existên-cia, Olívia, com seus queridos pais, Daniele Prates Pereira e Maurício Laurent Tigre, rece-beu amigos e familiares em uma festa realizada no dia 2 de maio, 15h, na Sala Vip do Grêmio Industrial Patobran-quense. Cheers, minha a�lha-da Olívia.

Helmuth Kühl

MúsicaSilêncio Rompido

Depois de 12 anos de silêncio, o quarteto bri-tânico do Blur voltam a se reunir e lançam álbum com 12 canções inéditas. Embora não tenham a responsabilidade e tampouco o compromisso de provocar um revival do britpop, o álbum The Ma-gic Whip merece atenções devidas por quebrarem o silêncio de 12 anos. Ouvidos atentos.

DecoraçãoFlats com jeito de Casario

O conceito de máxima transformação com mínima in-tervenção re�ete os novos �ats com cara e estilo de casa.

Reproduzir e proporcionar o aconchego de uma casa em um apartamento é tarefa minuciosa e de muito talen-to. Forte tendência para conceitos e estilos que abrigam a sinergia da casa na infraestrutura e interiores de uma casa.

FitnessPisantes

TecnológicosPara os runners, a

Adidas acaba de lançar o tênis Ultra Boost, o qual

possui a mesma tecnologia de absorção de impacto utilizada pela Nasa para

realizar testes de colisão e análise de vibração. Vale

lembrar ainda que, o Ultra Boost se adapta aos pés,

garantindo uma pisada mais estável e controlada durante

o exercício.

LançamentoModa & Arte

Às 19h30 de hoje, clien-tes, fashionistas, vips e con-vidados brindam e come-moram 3 anos de história, de moda e de sucesso da San-to Babado, conduzida por Adriani Martinichen.

Na ocasião, também será lançada a Coleção Ou-tono/Inverno 2015 e Aramis Day, com a so�sticação so-nora ao vivo da banda Rock Duo. Onde? Na loja Santo Babado. Obrigado pelo con-vite. Cheers!

Revendo AmigosHappy New Year 2016

Os perfeitos an�-triões, Marina Pretto e Cleverson Galvan, rece-beram seleto grupo de amigos para comemo-rar a passagem de Ano Novo em sua bela resi-dência. Amigos de lon-ga data, parcerias pro�s-sionais e cumplicidades de arte, moda e bem--estar. Agradeço o con-vite e as horas agradá-veis passadas ao lado de pessoas muito especiais para mim.

Na foto, o querido e amigo casal Marina Pret-to e Cleverson Galvan, com os �lhos Giovanna e Victório. Cheers, 2016!

ComportamentoModa Mulher

A ditadura de uma moda engessada e estanque rom-peram os grilhões sexistas e machistas. As mulheres con-temporâneas retomam a au-tonomia sobre seu próprio corpo. Tiranias silenciosas e opressoras de um look deter-minado, seja ele curto, discre-to, ultrassexy ou confortável, não podem e tampouco de-vem oprimir a liberdade de expressar-se através do que sentem, pensam e vestem. Abaixo a toda opressão, se-xismo ou machismo em detri-mento à expressão de um es-tilo. Vida longa e autonomia absoluta a todas as mulheres. E tenho dito!

Moda HomemAcertar & Renovar

Um arsenal de peças básicas com um toque fashio-nista garante aos homens a con�rmação de um estuda-do bom gosto e atento dresscode para chamar sobre si a atenção devida, todavia com muito charme e elegância.

Tome nota nos itens que devem constar em seu clo-set: um clássica jaqueta de jeans, camisetas pretas, azuis marinho, cáquis e cinzas mescla. Oopps! Não esqueça das camisetas brancas, bermudas chino em sarja bran-ca, azul marinho e ocre. A mesma dica serve para as cal-ças de alfaiataria chino em sarja, dobradas e usadas com drivers e docksiders. Abotinados em camurça, versão tra-cking style, são urbanos e descolados. Não esqueça dos acessórios. Pulseiras e cordões são representantes �éis da vaidade masculina e estão cada vez mais em alta. A cami-saria vem forte, usada com bermudas, por dentro ou por fora, indicando minuciosa e pensada elegância. Jeans le-ves, destroyers, �nalizam os looks indispensáveis. Podem ser slim, todavia atenção redobrada se forem justos de-mais. Para isso, as pernas e abdômen devem estar �tness, sem exceção alguma. Homens, às compras!

LifestyleTecnologia a Seu Dispor

Com belíssimo de-sign, o fone LG HBS-900 Tone In�nim per-mite ao usuário ouvir música e interagir com o smartphone por co-nexão Bluetooth. Com estudado formato er-gonômico e �exível, se ajusta ao pescoço do usuário e permite, en-tre outros recursos, ini-ciar ou rejeitar chama-das e ouvir a leitura de mensagens SMS. Sim-ply perfect & Beautiful.

DecoraçãoA Contemporaneidade das Fibras

As �bras naturais são fortes tendências na composição e sus-tentabilidade em ambientes que preservam a vida e, por extensão, o meio ambiente. São mensagei-ras de uma sinergia singular, co-ordenadas com ideias e materiais naturais.

O enfoque é buscar móveis confeccionados com materiais na-turais, como madeira de demo-lição, �bra de bananeira, junco e bambu, re�exo de uma profunda consciência e preocupação com o meio ambiente.

Orientar o conceito e compor espaços que contemplem mó-veis que mesclam o rústico com o contemporâneo é uma manei-ra de trazer a natureza para den-tro de casa, criando um ambiente mais moderno, todavia com uma atmosfera mais leve e acolhedora. Apostem!

A15 DIÁRIO DO SUDOESTE | 13 de janeiro de 2016 |OpiniãoFoto do dia

Artigo FLORI ANTONIO TASCA

Sobre o direito de resposta {V}

Para regular “o direito de resposta ou re-tificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de co-municação social”, está em vigor a Lei Federal nº 13.188, de 11.11.2015. Como discorri em anteriores publicações, acaso o veículo de co-municação se recuse a publicar a resposta pre-tendida pelo ofendido, caberá ação judicial.

Entretanto, o art. 8º exige estrita relação entre a divulgação ou transmissão da respos-ta ou retificação, com a matéria que preten-de “responder”. Vale dizer, o juiz não deverá ordenar a publicação de resposta, se não for pertinente à respectiva ofensa.

Nos processos que discutem os temas dessa lei, o juiz deverá proferir sentença em prazo máximo de 30 dias, desde o ajuizamen-

to da ação, “salvo na hipótese de conversão do pedido em reparação por perdas e danos” (art. 9º), exigência que dificilmente será efeti-vada, na prática, como a experiência forense tem demonstrado. Em outras palavras, dado o problema crônico da morosidade da Justi-ça, o legislador editou a regra sem considerar a realidade que se apresenta para o sistema ju-diciário nacional. Mais: elegendo essas ações como de suprema importância, a lei assegu-ra que as mesmas sejam processadas “durante as férias forenses e não se suspendem pela su-perveniência delas” (§ único, art. 9º).

Mal entrou em vigor a nova lei, o art. 10 teve sua vigência parcialmente suspensa, por liminar do Min. Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedida na Ação Dire-ta de Inconstitucionalidade nº 5.415, movida pela Ordem dos Advogados do Brasil. O art. 10 estabelece a possibilidade de recurso con-tra decisão de 1ª instância, porém condicio-

na a suspensão liminar a “órgão colegiado”, o que contraria o sistema processual em vigor, a permitir, sob certas circunstâncias, decisões individuais em 2ª instância.

O art. 11 estabelece que “a gratuidade da resposta ou retificação divulgada pelo veículo de comunicação, em caso de ação temerária, não abrange as custas processuais nem exime o autor do ônus da sucumbência”. Temerário, no caso, é o processo baseado em mentiras, falseio de fatos ou argumentos, uma “aventu-ra jurídica”, assim considerada, a critério do juiz. Na praxe do foro são raros os casos nos quais o magistrado reconhece a lide temerá-ria, embora, em tese, tal seja possível no orde-namento jurídico processual.

Finalmente, o art. 12 possibilita o exercí-cio independente e cumulativo da ação para obter resposta (prevista na lei), com ação cí-vel (por danos morais) e ação penal privada (por crime contra a honra). Assim, o ofen-

dido poderá manejar 3 ações judiciais, cada uma com objetivo próprio, como reação a ofensa veiculada em meio de comunicação social, sem que, em linha de princípio, uma interfira na outra.

Como comentei em anteriores ensaios, a lei em questão parece padecer de vícios, al-guns dos quais já vêm sendo discutidos no Poder Judiciário. Com o tempo, a doutrina e a jurisprudência formatarão seus limites, quanto a interpretação e aplicação. De qual-quer sorte, trata-se de importante instrumen-to para a disciplina da liberdade de expressão em território brasileiro.

Diretor Científico do Instituto Flamma. Titular de Tasca, Demartini & Advogados Associados OAB PR 756.Doutor em Direito das Relações Sociais pela [email protected]

O dólar e o carnaval ‒ isso aí dá samba

Pode até parecer, pelo título deste artigo, que o assunto de hoje seja economia, os in-sondáveis custos de hospedagem nos hotéis, enfim, as viagens de feriado prolongado que estão por vir e quanto elas vão custar. Isso até renderia um longo texto, mas, na verdade, eu que nunca fui um folião, prefiro refletir os motivos do carnaval no Brasil. Sua insana e anestesiante felicidade rende mais que a eco-nomia. Com efeito, não há como desvenci-lhar situações tristes que são afogadas na ale-gria incontida desta festa.

Lendo um artigo há pouco tempo, des-cobri, surpreso, que nas quatro primei-ras décadas do século 20, negros cariocas e judeus do Leste Europeu migrados para

o Brasil dividiam ruas, escolas e mesmo ca-sas no bairro Praça Onze, no Rio de Janei-ro. E foi por lá, justamente na antiga Pra-ça Onze, que as primeiras escolas de samba surgiram.

Mas, o que poderia, na época, fazer do carnaval uma efervescência de alegria na Pra-ça Onze? Na minha humilde interpretação, a festa seria um jeito de extravasar a tristeza, o descaminho e o desalento, tanto de negros quanto de minorias étnicas. Por aqui, Brasil do samba, quando as coisas vão mal, o car-naval continua sendo um remédio – um tan-to ingênuo e até passível do título ‘alienação’, é verdade. Ainda me lembro quando nos meus quinze anos juntávamos amigos e íamos de trem ao Rio de Janeiro, para o carnaval, é cla-ro. Não entendia bem a alegria, mas aquilo me fazia feliz.

Com o samba enredo “2016: economia

precária, recessão, desemprego e dólar alto”, a espontânea alegria carnavalesca é mais difí-cil, menos praticável. Apesar disso e por mais incoerente que pareça, acredito ser legítimo buscar meios de alegrar o espírito. Aqueles que criticam o carnaval devem apenas obser-var a alegria sem nexo, a fantasia da ilusão e se despojar da rigidez racional.

Talvez assim, e num vislumbre da his-tória brasileira, compreenderemos que da alegria infantil revive a força; que com o es-pírito alegre, embalado pelas marchinhas, re-nascemos. Traçamos uma marcha sem rumo em direção ao inesperado, fortalecidos, ape-sar disso. Talvez haja alguns bêbados de espe-rança pelo caminho, em meio aos sempre só-brios, assim como viviam outrora os negros e judeus da Praça Onze.

O enredo político perdido neste país em que impera a corrupção só pode ser vencido

pela esperança da alegria.Pena que o antigo trem de ferro São Pau-

lo-Rio já não exista mais. Se por suas linhas ainda trafegasse, estaria eu mesmo tenta-do a esquecer de tudo e a viver deste ardor mais uma vez, deste antídoto chamado car-naval. Festa bonita, da forma como se realiza, é só nossa. Incoerente? O que importa! Even-to monumental, figura sim como disforme no contexto da nossa democracia. Aliás, aqui democracia rima com folia e eu vou sim pre-parar minha fantasia, pois sinto saudades do tempo em que o real (Real?) valia... acho até que... isso aí dá samba...!

Advogado, Jornalista, Mestre em Direitos Fundamentais e membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP

Artigo FERNANDO RIZZOLO

Registro de corujas em Pato Branco por Ana Carolina Schuler Volff

A16 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 13 de janeiro de 2016 Variedades

O B S .: R e s um os f or ne c i dos pe l a s e m i s s or a s , à s qua i s c a be , e xc l us i va m e nt e , a r e s pons a bi l i da de e m m a nt e r e f or ne c e r os c a pí t ul os a t ua l i z a dos .

I ot t i

CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01

ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11

A lua favorecerá a vida amorosa, as atividades criativas e as artes. Sentimentos fortes, e sintonia afetiva com a pes-soa amada, permitirão um perfeito entendimento, com a possibilidade de surgirem novos planos para os dois.

Sentimentos mais fortes e estáveis na vida amorosa, fortalecendo o casamento e as relações duradouras. Apesar disso, poderá se sentir um tanto inseguro quan-to a si próprio. Momentos de tranquilidade.

Situação positiva para promover mudanças e melhorias no ambiente doméstico e no convívio familiar. Momen-tos harmoniosos e de bons relacionamentos no trabalho e com os subordinados. Maior conforto na vida material.

Sua probabilidade de êxito material serão aumentados hoje. Por outro lado, deverá prosperar no campo pro-fi ssional e social e poderá conseguir o que pretende na vida artística.

Bons contatos com pessoas bem intencionadas e de fi -nanças elevadas, farão com que solucione boa parte de seus problemas. Êxito em jogos, sorteios e harmonia no setor romântico.

Você terá que rever os impulsos que o levaram a cultivar certas relações, pois neles está à causa da atual falta de har-monia entre você e as pessoas do seu convívio. Período de máxima expansão das possibilidades na vida econômica.

Poderá surgir bons negócios e você deverá ter uma re-serva para não perdê-los e ainda recuperar possíveis perdas. As questões extraconjugais poderão complicar--lhe física e moralmente neste dia.

Muito boa infl uência para cuidar de sua beleza física e para submeter-se a operações plásticas. A saúde está melhorando bastante, bem como as chances de pro-gresso fi nanceiro e profi ssional. Ótimo ao amor.

Quanto à saúde, faça todos os esforços para manter uma boa alimentação, e também procurando fazer sempre alguns exercícios leves para manter uma boa forma física e psíquica.

Dias dos mais indicados para iniciar a melhoria da apa-rência de sua casa, tais como nova decoração e refor-mas. Fará ótimas amizades, mas não confi e demais em estranhos.

Assuntos econômicos o aborrecerão logo às primeiras ho-ras. Mas não se aborreça, pois à tarde terá ótimas chan-ces de colocar tudo em ordem. Excelente para conseguir a casa própria e para abrir uma caderneta de poupança.

Faça de tudo hoje, para melhorar suas condições so-ciais, amorosas profi ssionais e fi nanceiras. Mas tudo dentro de um sentido honesto e inteligente. Os conta-tos pessoais estão favorecidos. Boas Notícias.

Horóscopo Radicci

Tempo/Temperatura

Novelas Passatempo

Pato Branco

SÁBADOHOJE DOMINGO

www.climatempo.com.br

PATO BRANCO

BELTRÃO

CURITIBA

PONTA GROSSAGUARAPUAVA

CASCAVEL

GUARATUBA

FOZ DO IGUAÇU

MARINGÁUMUARAMALONDRINA

32º/22º

35º/24º

30º/19º

32º/23º 34º/24º

30º/23º

30º/19º 33º/24º

33º/21º

29º/18º 33º/21º

PARANÁ

Max 33º Min 21º

Max 30º Min 21º

Max 32º Min 20º

ÁRIES I DE 21/03 A 20/04

TOURO I DE 21/04 A 20/05

CÂNCER I DE 21/06 A 21/07

VIRGEM I DE 23/08 A 22/09

PEIXES I DE 20/02 A 20/03

SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12

AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02

LIBRA I DE 23/09 A 22/10

LEÃO I DE 22/07 A 22/08

GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06

LUANovaVERÃO

até 20/03

CAÇA-PALAVRAS

Solução

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19

Procure e marque, no diagrama de letras, as palavras em destaque no texto.

C O Z I N H A O H B O

P U P D S M R I G G Ã

O J B O E S A F P F Ç

D L O W I A K A O A A

W I O V S U I M A U T

M Q C B K U E W O E N

A I O L F V O G A C E

Ç H U F B K F N E O M

Ã O S A U D A V E L A

A X H O L N M Y W M M

C S A T U R F R S D A

I U R O N M S F A O Q

G E L A T I N A K Ã A

A L E R B M G J F Ç E

S O G O E D F S E A K

A O U M O N J O P T L

D F M A I U C D E N Y

A J E S Q T O A J E S

L A S I J R W C N M A

A O I V Q I M R I I Ç

S H O R E T B E O L N

C I I R A I A M U A A

A X A L S V N O L W I

A S R S U O O T I S R

I E D O U S I R W C C

W R E T U G T O U Z U

A O I A Y Y S H U N B

I B A M T R I J E A E

I A E R E C E I T A S

E S E O J J R J B A S

O P D F N S A R I E F

C O Z I N H A O S Ã O E S A F F Ç L I O A O S M T M B E N A E Ç M Ã S A U D A V E L A M S A T U R F A O G E L A T I N A Ã E R Ç S G O S A A U M N O T D M A U D N A E S T A E S L S R C M A A I R I Ç S T E L N I M A A V O I S S O T R E O S R C R T O O A H B M A R E C E I T A S S O F S A R I E F

Dieta infantil

A ALIMENTAÇÃO das CRIANÇAS exige dos pais e cuidadores muito carinho, sabedoria e, é claro, paciência. A partir dos SEIS meses de vida, os pequenos já podem consumir alimentos comple-mentares à AMAMENTAÇÃO , sendo, até os três anos de idade, a melhor FASE para experimen-tarem novos SABORES e, conse-quentemente, desenvolverem uma dieta SAUDÁVEL. Para introduzir alimentos NUTRITIVOS ao cardápio infantil, procure levar as crianças a FEIRAS livres e HORTOMERCADOS para que descubram a grande variedade de FRUTAS, verduras, LEGUMES e hortaliças existentes. Assim, podem se interessar mais pelos novos sabores e conferir de perto seus diversos AROMAS, texturas e FORMATOS. Outra ideia é preparar com elas RECEITAS simples, como SALADAS coloridas, GELATINA de frutas, BOLO de banana e torta de MAÇÃ. Deixe também, na mesa ou na bancada da COZINHA, uma cesta com dife-rentes frutas para que estas sejam o alimento mais acessível na hora da FOME.

O

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L

A

MalhaçãoLuciana e Rodrigo selam o namoro com um

beijo apaixonado. Krica provoca Alina por causa de Uodson. Beto confessa que está gostando de Lívia. Cleiton consegue se aproximar de Krica. Nanda re-vela para Filipe que ainda é virgem e pede que o na-morado guarde segredo. Luciana se preocupa com Pedro. Krica convida Glauco para ir ao cinema com ela e Cleiton. Beto conta para Luciana que recebeu uma mensagem de Pedro.

Além do TempoNão divulgado pela emissora.

Totalmente DemaisArthur se desculpa com Eliza, que fica assusta-

da com a situação. Gilda consegue convencer Dino a deixá-la ir para o Rio de Janeiro, mas ele segue a esposa. Pietro propõe que Carolina tenha um filho com ele. Jamaica aconselha Fabinho a pedir descul-pas para Jonatas e Leila. Lili pede a Jonatas um rela-tório sobre o projeto de despoluicão do Tamanduá. Carolina decide ajudar Florisval com o pedido de casamento. Rosângela se entristece ao ver Florisval presenteando Maristela com um anel de noivado. Arthur se humilha para conseguir o perdão de Ca-rolina. Lili se surpreende ao ver Gilda em sua casa.

A Regra do JogoRomero tenta tranquilizar Kiki. Gibson aco-

lhe Nelita e todos se surpreendem. Romero acon-selha Kiki a não se aproximar de sua família. Gib-son orienta Zé Maria a vigiar Romero. Nora pede que o marido volte a procurar por Kiki. Juliano des-cobre que Ademar é um membro da facção. Juca pede para reatar com Domingas. Merlô abandona o Morro da Macaca. Juliano aconselha Dante a in-vestigar Ademar. Gibson e Zé Maria falam com Ro-mero. Kiki liga para Nora. Atena sugere que Rome-ro entregue Kiki para Gibson. Dante vai até a creche e pede para Ademar se identificar. Romero leva Gi-bson até Kiki.

A17 DIÁRIO DO SUDOESTE | 13 de janeiro de 2016 |Segurança

O Centro de Recrutamento e Seleção (CRS) da Polícia Militar do Paraná informa que iniciou nesta terça-feira (12) a fase de re-cursos para candidatos contraindicados ou desclassificados na pesquisa social e docu-mental - pesquisa de sistemas, da 2ª Turma do concurso regulado pelo Edital nº 1.107/2012.

O prazo segue até às 23h59 (horário de Bra-sília) desta quarta-feira (13), conforme edital nº 2.297/2016 publicado no site da Fafipa.

Os argumentos deverão ser apresentados em forma de recurso pelo endereço eletrôni-co (concursos.fafipa.org/concurso/concur-so.jsp?id=184) até o horário final estipulado.

Após os dois dias, os recursos serão analisa-dos pela banca de investigação social da Polí-cia Militar. Assim que os documentos forem analisados será divulgado o resultado defini-tivo da pesquisa social e a futura nomeação, que deve ocorrer em breve.

A pesquisa encerrou em 22/12/2015,

quando foi divulgado o resultado provisó-rio. Já a autorização para chamamento da 2ª Turma do concurso regulado pelo Edital nº 1.107/2012 (composta por 2.222 candidatos a policial militar e 690 a bombeiro militar) ocorreu em 21/12/15, assinada pelo governa-dor Beto Richa. (AEN)

Uma pessoa ficou ferida em acidente nessa terça-feira (12), por volta das 13h15, no semáforo da rua Itacolomi, esquina com a Caramuru, em Pato Branco. A co-lisão foi entre uma moto Kawasaki, con-duzida por Valério Madruga, 35 anos, e uma Montana, dirigida por Edilson Luiz Pinheiro, os dois veículos com placas de Pato Branco.

Conforme informações obtidas com o Corpo de Bombeiros, que atendeu a ocorrência, o condutor da moto, que te-ria avançado o semáforo, sofreu ferimen-tos leves. Ele foi encaminhado para rece-ber cuidados médicos na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

CapotamentoOutras duas pessoas ficaram feri-

das segunda-feira no capotamento de um Corsa, com placas de Honório Serpa, na PR-562, em Coronel Vivida. A condutora do veículo, Michele Bruch de Oliveira, 30 anos, e uma criança sofreram ferimentos leves e receberam cuidados médicos em casa hospitalar de Honório Serpa. (AB)

Motociclista fica ferido em acidente em Pato Branco

Começa fase de recursos do concurso para soldados

Em patrulhamento de rotina, a equipe de Rádio Patrulha do 3º BPM abordou uma Pa-rati, com placas de Porto Alegre (RS), na ma-nhã dessa terça-feira (12) no bairro Santa Fé, em Pato Branco. No interior do veículo, ocu-pado por dois homens, os soldados Buzelato e Marcelo encontraram uma espingarda ca-libre 28, munições, dois cães perdigueiros, uma adaga e uma faca.

A arma estava desmontada no interior do carro, mas a desconfiança da Polícia Mi-litar é de que os dois homens, um de 44 anos e outro de 67, iriam caçar, pois transporta-vam também dois cães perdigueiros, mas eles negam. O homem de 44 anos afirmou ser o proprietário da espingarda e possui o regis-tro, mas não tem o porte. Ele alegou que re-side em uma área de risco em Porto Alegre e

resolveu trazer a arma desmontada para Pato Branco durante a visita a parentes para evitar o furto. Já os cães teriam ido buscar na casa de outro parente, em Honório Serpa, para le-vá-los em um veterinário em Pato Branco.

O capitão Gerson Maurício Zocchi, co-mandante da 1ª Companhia do 3º BPM, dis-se que existem todas as evidências de que os dois homens iriam caçar. Eles foram autua-

dos em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e maus-tratos aos animais, sendo en-caminhados à 5ª SDP (Subdivisão Policial) para as devidas providências. Já os dois cães foram entregues para um integrante da fa-mília dos acusados, pois Pato Branco não possui um Centro de Controle de Zoonoses e a Polícia Militar não tem onde deixar os animais. (AB)

Homens são flagrados pela Polícia Militar com espingarda e cães

O motociclista foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros

Uma denúncia anônima sobre caça ile-gal feita para a Polícia Militar resultou na apreensão de sete armas de fogo, 23 cartu-chos intactos e 27 deflagrados no final da tarde de segunda-feira (11) na fazenda Três Barras, em Clevelândia. As armas e muni-ções foram localizadas em três residências.

Conforme informações da Polícia Mi-litar, na primeira residência vistoriada pela Patrulha Rural e Rotam foram encon-trados um revólver calibre 38 carregado

com cinco cartuchos intactos, uma pisto-la municiada com uma munição intacta e mais seis no carregador, ambos da marca Taurus, além de um pistolão artesanal ca-libre 38, desmuniciado. Em outra casa fo-ram apreendidas três espingardas, uma calibre 36, marca Rossi e duas de pressão, uma delas modificada para calibre 22 e ainda cinco cartuchos de espingarda cali-bre 36. Já na terceira residência foram lo-calizadas duas espingardas calibre 36, dois

tubos de pólvora, um tubo com chumbo, uma cartucheira, 27 munições de calibre 36 deflagradas e seis cartuchos de espin-garda 36 intactos.

Os policiais constataram que apenas a pistola tinha registro, mas estava vencido desde dezembro de 2013. Com isso, as sete armas foram apreendidas e encaminhadas, juntamente com os quatro homens presos, à Delegacia de Polícia de Clevelândia para as devidas providências. (AB)

PM apreende sete armas e munições em Clevelândia

Adenir [email protected]

Através de um patrulhamento aéreo rea-lizado no mês de dezembro de 2015, a Polícia Ambiental (Força Verde) de Francisco Bel-trão constatou desmatamento de 60 mil m² de vegetação nativa na linha Cacumbangue, em Coronel Domingos Soares. A área equi-vale a 15 campos de futebol.

Neste início de ano os policiais foram até o local e identificaram o proprietário da área desmatada, que será indiciado por cri-me ambiental.

O sargento Charles Luís Civa, coman-dante da Polícia Ambiental de Francis-co Beltrão, informou que 20 mil m² do des-matamento estavam dentro de uma área de preservação permanente. Além disso, os po-liciais constataram a derrubada de 30 arau-cárias (pinheiro), árvore que está em extin-ção na região.

De acordo com o sargento Charles, o proprietário da área não possuía autorização para o desmatamento e irá responder por cri-me ambiental, com pena de até três anos de detenção, além de uma multa de aproxima-damente R$ 70 mil. Como não foi pego em flagrante, ele não foi preso, mas será indicia-

do pelo crime ambiental.Charles revelou que Coronel Domingos

Soares e Palmas foram os municípios com maior desmatamento de vegetação nativa em 2015 na região. Além disso, outras áreas fo-ram verificadas durante o sobrevoo com in-dícios de desmatamento, que estão sendo ve-

rificadas e novas autuações poderão ocorrer nos próximos dias, com a intensificada a fis-calização.

Conforme Charles, além do patrulha-mento aéreo, a população tem denunciado o desmatamento na região. As denúncias po-dem ser feitas pelo telefone (46) 3527-1093.

Polícia Ambiental constata desmatamento de 60 mil m² na região

Divu lg aç ã o

Cerca de 20 mil m² do desmatamento estavam dentro de uma área de preservação permanente

A18 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 13 de janeiro de 2016

Jogo Limpo

LOTERIASQuina

Dupla Sena

Timemania

Conc. 1454

Conc. 752

Conc. 398225 38 57 59 68

1º premio03 17 26 41 42 442º premio07 09 16 33 42 50

02 14 21 37 55 57 61Time do coração:

Villa nova/MG

Morte de Reginaldo Araújo

Os coxas-brancas estão de luto desde a manhã de segunda-feira (11) com a no-tícia do precoce falecimento do ex-lateral do clube, Reginaldo Araújo. Com apenas 38 anos, o ex-atleta do Verdão faleceu en-quanto trabalhava como auxiliar técnico na pré-temporada do PSTC, no município de Cornélio Procópio, norte do Paraná. Reginaldo chegou ao Coxa em 1997 e es-treou no Festival Brasileiro de Futebol, em uma vitória de 3 a 0 sobre o Rio de Janeiro, em partida disputada na cidade de Cam-po Grande (MS). Ao todo, o lateral direito vestiu a camisa coxa-branca por 175 vezes no período entre 1997 e 2003. Araújo fez nove gols pelo Coritiba e o Alviverde ja-mais foi derrotado nas vezes em que Regi-nald marcou gol. O velório está sendo rea-lizado no Cemitério Vertical, localizado na rua Konrad Adenauer, no bairro Tarumã. O enterro será nesta quarta-feira, às 9h.

Bellucci volta a cair em estreia

Eliminado na estreia do Torneio de Brisbane, na semana passada, Thomaz Bellucci voltou a cair em uma primeira ro-dada nesta terça-feira. O tenista brasilei-ro desta vez foi derrotado pelo ucrania-no Alexandr Dolgopolov, que venceu por 2 sets a 0, com parciais de 6/1 e 6/4, pelo ATP 250 de Sydney, na Austrália Antes de cair nesta nova estreia, o atual 37º colocado do ranking mundial havia sido batido pelo belga David Goffin em Brisbane. Agora, contra um rival que está logo acima dele na listagem da ATP, em 36º lugar, Belluc-ci acabou sofrendo a sua segunda derro-ta em dois jogos com Dolgopolov, que no ano passado já havia passado pelo adver-sário no Masters 1000 de Miami, também por 2 sets a 0. Com o triunfo sobre Belluc-ci, o ucraniano se credenciou para enfren-tar na segunda rodada de Sydney o nor-te-americano Alexander Sarkissian, que veio do qualifying e na estreia superou o italiano Simone Bolelli com parciais de 6/2 e 7/6 (7/5).

Mergulhada em sua pior crise de cor-rupção e com suas contas no vermelho, a Fifa anunciou que vai inaugurar um museu em Zurique, no qual investiu US$ 140 milhões (cerca de R$ 564 milhões). O valor é superior ao gasto em alguns dos estádios brasileiros e supera a promessa de fundos que a Fifa fez ao Brasil como legado da Copa do Mundo de 2014, avaliado em US$ 100 milhões (R$ 403 milhões).

O museu, que levou dois anos para ser construído, era o projeto de Joseph Blatter para concluir seus anos no comando da Fifa. Quando ele anunciou sua saída, em junho, as obras foram aceleradas para que ele pudesse inaugurar o local ao final de fevereiro, antes

das eleições. Mas, diante de um escândalo de corrupção, o suíço foi suspenso por oito anos do futebol.

O local será aberto ao público no dia 28 de fevereiro, dois dias depois das eleições na Fifa. O prédio, segundo a Fifa, foi inteiramen-te construído e renovado pela entidade, com custos de US$ 140 milhões (R$ 564 milhões). Mas o local pertence à empresa Swiss Life, que aluga o edifício para a Fifa até 2055.

Ao comentar sobre os preparativos do local, o diretor do museu, Stefan Jost, mais parece falar de um estádio. “Vamos conduzir testes com o museu tendo uma capacidade máxima para avaliar se tudo funciona”, disse ao site da Fifa.

A entrada custará cerca de US$ 20 (R$ 80). Mas a Fifa promete uma exibição em três andares, mais de mil objetos da história do futebol em um espaço de 3 mil metros qua-drados. Eventos interativos estão sendo pla-nejados, assim como mais de 60 telões Um dos pontos centrais do museu, porém, será a réplica da taça mais cobiçada do mundo.

O local ainda terá espaço para eventos, seminários e uma biblioteca com mais de 4 mil livros sobre o futebol. Um bar também será aberto ao público. Já Blatter, mesmo fora do futebol, não vai desaparecer. Sua imagem faz parte de um dos painéis da exposição, na condição de último presidente da entidade antes da eleição de um novo dirigente. (AE)

Em crise, Fifa abrirá museu de mais de R$ 500 milhões

O técnico do São Paulo, Edgardo Bau-za, parece já ter uma ideia definida de quem são os seus 11 titulares para a temporada No treino desta terça-feira pela manhã no CT da Barra Funda, o argentino manteve a forma-ção do dia anterior e repetiu o formato da ati-vidade, com ênfase na parte tática e cuidado com o posicionamento e a compactação das linhas do time.

Bauza começou o trabalho com um trei-no tático somente para os titulares. Os 11 jo-gadores foram a campo e sem adversários, si-mularam movimentações e posicionamento.

O técnico orientou bastante e conduzia a bola com os pés por diferentes lados do gramado para estimular a rápida recolocação do time. A atividade teve a presença da equipe forma-da por Dênis; Bruno, Rodrigo Caio, Breno e Carlinhos; Thiago Mendes, Hudson, Michel Bastos, Ganso e Centurión; Alan Kardec.

O treino teve depois um trabalho táti-co com a presença dos reservas, que atuaram com um posicionamento bem defensivo. A equipe titular ganhou por 1 a 0, gol de Kar-dec, e trabalhou bastante a rápida inversão de jogo para superar a marcação adversária. Os

reservas atuaram com: Léo; Matheus Cara-melo, Lyanco, Lucão e Mena; Matheus Reis, Wesley, Daniel, Reinaldo e Wilder; Rogério.

A formação titular vai ter nos próximos dias a entrada de Lugano no time. O São Paulo anunciou na noite de segunda-feira a contrata-ção do uruguaio de 35 anos, que chega ao Bra-sil na noite desta terça. O clube ainda não con-firmou qual será a data de apresentação dele. O defensor assinou contratou até junho de 2017. Ainda nesta semana, na quinta-feira, o time vai fazer um jogo-treino no CT da Barra Funda, com adversário ainda indefinido. (AE)

Bauza repete titulares em treino do São Paulo

AssessoriaCURITIBA

Nesta terça-feira (12), o Atlético Para-naense chegou ao oitavo dia de pré-tempo-rada. Em preparação para os compromissos de 2016 desde o dia 5 de janeiro, os jogado-res atleticanos seguem com o ritmo inten-so de trabalhos no CAT do Caju, onde estão concentrados.

“A pré-temporada tem sido muito boa e proveitosa”, destacou o técnico Cristóvão Borges. “Com a chegada de alguns jogadores, há um desconhecimento do método [de tra-balho], mas a adaptação deles tem sido bem rápida”, avaliou.

O grupo principal do Atlético Paranaen-se segue com os treinos em dois períodos até o próximo sábado (16), quando os jogado-res serão liberados. “Nós trabalhamos a par-te técnica com a parte física. Existe um ganho combinado e isto tem feito com que melho-remos a nossa preparação”, disse o treinador atleticano.

O Rubro-Negro estreia na temporada 2016 no próximo dia 27, quando vai enca-rar o Fluminense, fora de casa, pela Primeira Liga. Para os compromissos deste ano, o Fu-

racão conta com sete novos jogadores contra-tados. “Fizemos boas contratações. A equipe está mais encorpada, forte e experiente. Isto aumenta a possibilidade de ter uma tempo-

rada muito positiva. Quando fazemos uma análise e indicamos os jogadores a serem contratados, já temos um esboço daquilo que desejamos”, concluiu.

Cristóvão Borges valoriza concentração do Furacão

Divu lg aç ã o

Cristóvão Borges está confiante em uma boa temporada do Furacão

A19 DIÁRIO DO SUDOESTE | 13 de janeiro de 2016Esporte

O técnico Argel co-mandou ontem um trei-namento no ESPN Wide World of Sports Complex, o último antes da estreia do Internacional na Flori-da Cup, diante do Bayer Le-verkusen. O jogo será dis-putado nesta quarta-feira, a partir das 23h30 (horário de Brasília).

As novidades em rela-ção ao time que venceu o Cruzeiro por 2 a 0 na última rodada do Brasileirão são Fernando Bob, trazido da Ponte Preta, D’Alessandro, que cumpriu suspensão diante dos mineiros, e Edu-ardo Sasha, recuperado da inflamação no tornoze-lo direito. Artur, que aca-

bou como titular, mantém o status, mesmo que Gefer-son esteja livre das dores no ombro esquerdo.

Anderson, que está na mira do futebol chinês, se-gue na equipe. A mesma situação de Alisson, que tem contrato com o Colo-rado até novembro e a ten-dência é que deixe o Bei-ra-Rio e se transfira para a Roma no segundo semestre.

O provável time do Internacional terá Alis-son; William, Paulão, Er-nando e Artur; Fernando Bob, Rodrigo Dourado, Anderson e D’Alessandro; Eduardo Sasha e Vitinho. (Assessoria)

Sem clube desde que deixou o Fluminense, no final de setembro, Ronal-dinho Gaúcho se manifes-tou publicamente nesta ter-ça-feira para festejar a sua volta ao time exclusiva-mente para disputar a Flo-rida Cup, torneio amistoso no qual a equipe irá estrear no próximo domingo, con-tra o Shakhtar Donetsk, em Orlando, nos Estados Unidos.

“Muito legal partici-par da Florida Cup, este brilhante torneio que está acontecendo nos EUA. Grandes times envolvidos e toda aquela energia e pai-xão pelo futebol que está sempre presente em todos os lugares!! Voltar a ves-tir a camisa do Fluminense vai ser muito bacana e espe-ro que todos se divirtam e aproveitem muito nesses 10 dias de #FloridaCUP”, es-creveu o craque, em sua pá-gina na rede social Instra-gram, na qual exibiu uma foto na qual veste a camisa do time tricolor.

Com uma passagem apagadíssima pelo Flumi-nense, defendido por ele apenas entre julho e setem-bro do ano passado, Ronal-dinho só irá jogar nos Esta-dos Unidos com a camisa do clube por causa de um acordo prévio que fechou com o time quando foi con-tratado como reforço, que previa a participação do as-

tro na competição amistosa.Além do Shakhtar, o

Fluminense irá enfrentar também o Internacional na Florida Cup, que tam-bém conta com a partici-pação de Corinthians, Atlé-tico-MG, Schalke 04, Fort Lauderdale Strikers (EUA), Independiente Santa Fe (COL), além do próprio Shakhtar, da Ucrânia.

Treino Nesta terça, o elen-

co do Fluminense vol-tou a treinar no campo da IMG Academy, em Bra-denton, onde recebeu a vi-sita do atacante Wellington Nem, ex-jogador da equi-pe carioca, que hoje de-fende o Shakhtar. Cam-peão brasileiro com o Flu em 2012, ele reencontrou alguns ex-companheiros de time e conversou por maior tempo com o capi-tão Fred e o diretor exe-cutivo de futebol do clu-be, Fernando Simone.

Em campo, o treinador Eduardo Baptista coman-dou um treinamento técni-co-tático, enquanto o meia Gustavo Scarpa sofreu uma leve entorse no joelho es-querdo e precisou realizar tratamento nesta manhã. O jogador, que será reavaliado pelo departamento médico do clube, não tem presença garantida na partida de do-mingo contra o Shakhtar. (AE)

Alexandre Pato não trei-nou nesta terça-feira pelo se-gundo dia consecutivo com o restante do elenco do Co-rinthians e ficou na acade-mia do CT do Parque Eco-lógico fazendo exercícios de reforço muscular. O ata-cante não deve viajar nesta quarta-feira com o restan-te dos jogadores para os Es-tados Unidos, onde a equipe ficará 11 dias para disputar

três amistosos durante a sua pré-temporada.

Enquanto a situação de Pato não for definida, o dese-jo dos representantes do jo-gador é que ele permaneça em São Paulo treinando sozi-nho e em busca de um novo clube na Europa. Para evitar que o ambiente no Parque São Jorge fique ainda mais conturbado após a saída de quatro titulares, o anúncio

oficial da ausência de Pato da pré-temporada na Florida deve ocorrer somente mo-mentos antes do embarque.

Nem mesmo os atletas foram avisados se viajarão com Pato. “Eu cheguei mais cedo para o treino, fui para o campo e não me encontrei com o Pato. Não sei se ele vai viajar com a gente ou não”, disse o meia Rodriguinho.

Cássio também deverá

ficará fora da viagem aos Es-tados Unidos. De saída para o Besiktas, da Turquia, nesta terça-feira ele deixou o trei-no mais cedo enquanto Wal-ter ensaiava jogadas de bola parada com os titulares. O Besiktas pagará 3,5 milhões de euros pelo goleiro. O Co-rinthians tem direito a 60% do valor da transação. O ne-gócio deve ser fechado nesta quarta-feira. (AE)

Agência EstadoSÃO PAULO

A Williams confirmou oficialmente nesta terça-fei-ra o calendário de eventos que contará com a partici-pação da tradicional equipe, em Birmingham, na Ingla-terra, entre quinta e domin-go desta semana. E entre as atrações do evento, promo-vido pela publicação britâni-ca Autosport, estará o brasi-leiro Felipe Massa, que terá o prazer de guiar aquele que foi o primeiro carro de Fórmula 1 testado por Ayrton Senna, em 1983.

Massa conduzirá o mo-delo FW08C, com o qual o tricampeão mundial de Fór-mula 1, morto em 1994, que-brou o recorde da pista do circuito de Donington Park, na Inglaterra, já neste pri-meiro teste. Naquela oca-sião, Senna já deu uma clara

demonstração do seu talen-to, pouco depois de dar dois toques no aerofólio do car-ro e dizer: “É hoje”, com a confiança de quem já esta-va pronto para dominar os monopostos mais rápidos do mundo.

No ano seguinte, em 1984, o brasileiro estrearia na Fórmula 1 com um carro da pequena Toleman, mas já na-quela temporada exibiu força

ao pontuar em cinco corri-das, tendo conquistado, in-clusive, um incrível segun-do lugar no GP de Mônaco, então vencido pelo francês Alain Prost, que se tornaria mais tarde o seu grande rival na categoria.

E Senna não será o úni-co ex-piloto de destaque lembrado neste evento pro-movido pela Autosport. Os britânicos Damon Hill e Ni-

gel Mansell irão conduzir os carros da Williams com os quais conquistaram os res-pectivos Mundiais de 1996 e 1992. O primeiro deles pi-lotará o modelo FW18, com motor Renault, que estatis-ticamente é o melhor carro da história da equipe inglesa, pois com ele o time ganhou 12 das 16 provas da tempora-da de 1996

Mansell, por sua vez, guiará o modelo FW14B, com o qual ganhou nove cor-ridas no Mundial de 1992 e se sagrou campeão com cin-co provas de antecedência, assim como aconteceu com a própria Williams na disputa do Mundial de Construtores daquele ano.

Para completar, o pri-meiro carro produzido pela Williams, o FW06, de 1978, estará em exposição no even-to que será realizado nesta semana na Inglaterra.

Massa irá pilotar primeiro carro testado por Senna

Pato fica novamente fora de treino do Timão

Ronaldinho festeja participação em torneio

Internacional enfrenta o Bayer Leverkusen

Felipe Massa terá o prazer de guiar o primeiro carro de Fórmula 1 testado por Ayrton Senna, em 1983

Divu lg aç ã o

13 de janeiro de 2016

Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como fi nalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer

medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.

Caderno Integrante da Edição nº 6549 | Pato Branco, 13 de janeiro de 2016

_______________________________________________________________________________ Rua Osvaldo Aranha, 377 - Pato Branco/PR – CEP: 85.501-310 – Telefone: (46) 3313-3550 – Fax: (46) 3313-3586

E-mail: [email protected] - C.N.P.J.: 00.136.858/0001-88 - Inscr. Est.: Isenta

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

002/2015

Nos fundamentado art. 25, “caput” da Lei de Licitações, RATIFICO a PROCESSO DE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde

para prestação de serviços médicos de consulta em atenção especializada e serviços de apoio a

diagnose e terapia (SADT), destinados a atender os usuários oriundos dos municípios consorciados

ao CONIMS, conforme documentos anexos.

Valor Global: R$ 1.135.340,13

Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 – Fontes: 1076, 1000 e 1319.

Data: 11/01/2016.

Rogério Antonio Benin Presidente




002/2015






Valor Global: R$ 1.135.340,13

Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 – Fontes: 1076, 1000 e 1319.

Data: 11/01/2016.





003/2015






Valor Global: R$ 737.027,22

Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 – Fontes: 1076, 1000 e 1319.

Data: 11/01/2016.





003/2015






Valor Global: R$ 737.027,22

Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 – Fontes: 1076, 1000 e 1319.

Data: 11/01/2016.


ESTADO DO PARANÁCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CNPJ:OSVALDO ARANHA, 377C.E.P.:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

00.136.858/0001-88

85501-310 - Pato Branco - PR

Processo Administrativo:Processo de Licitação:Data do Processo:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONr.: 2/2016 - IL

2/20162/2016

07/01/2016Folha: 1/1

O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão deLicitações, resolve:01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:

a ) Processo Nr.: b ) Licitação Nr.:c ) Modalidade:d ) Data Homologação: e ) Data da Adjudicação:f ) Objeto da Licitação

g ) Fornecedores e Itens Vencedores:

2/20162/2016-ILInexigibilidade de Licitação11/01/2016

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT).

Sequência: 0

Qtde de Itens(em Reais R$)

Total dos Itens- 000202 - CEOT-Clinica Espc. em Ort. Traum. S/C Ltda 28 269.139,83- 000981 - Clinica Rocha e Franciosi Ltda 1 31.682,88- 000518 - Clinica de Otorrin. Amorim Sociedade Simples Ltda 1 52.804,80- 001204 - Marco Aurelio Mesquita Di Napoli Filho Clínica Uro 1 299.227,20- 001359 - Vieira e Vieira Clínica de Ortopedia e Traumatolog 1 225.300,48- 000891 - Zuconelli Serviços Médicos Ltda. 8 257.184,94

40 1.135.340,13

--------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin

02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).

Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (26)

ESTADO DO PARANÁCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CNPJ:OSVALDO ARANHA, 377C.E.P.:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

00.136.858/0001-88

85501-310 - Pato Branco - PR

Processo Administrativo:Processo de Licitação:Data do Processo:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONr.: 3/2016 - IL

3/20163/2016

07/01/2016Folha: 1/1

O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão deLicitações, resolve:01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:

a ) Processo Nr.: b ) Licitação Nr.:c ) Modalidade:d ) Data Homologação: e ) Data da Adjudicação:f ) Objeto da Licitação

g ) Fornecedores e Itens Vencedores:

3/20163/2016-ILInexigibilidade de Licitação08/01/2016

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT)

Sequência: 0

Qtde de Itens(em Reais R$) Total dos Itens

- 000032 - Clínica do Aparelho Digestivo de Pato Branco Ltda. 10 342.859,71- 000736 - Dezanetti e Baioni Garcia Clinica Médica Ltda - ME 4 132.152,73- 000823 - Nascimento Centro de Medicina e Cirurgia Avançada 7 262.014,78

21 737.027,22

--------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin

02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (26)

EDITAL DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N. º 001//2015PRÉ – QUALIFICAÇÃO DE PRODUTOS

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS, atravésda Comissão Permanente de Licitação, designada pela Resolução n. º624/2015 do Presidente do CONIMS, e Resolução n. º 002/2016 deindicação de Comissão de Avaliação Técnica do CONIMS e deconformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93, suas alterações, tornapública a reti� cação do edital CHAMADA PÚBLICA para inclusão deitens para cadastro de marcas de materiais de ostomia, destinados à préquali� -caçãopara futuros registro de preços, nos termos das condiçõesestabelecidas no presente Edital.O Edital de reti� cação na íntegra poderá ser obtido junto ao sítio o� cial doCONIMS www.conims.com.br e na sede do CONIMS, situado na RuaOsvaldo Aranha, n.º 376 prédio administrativo, em Pato Branco, PR, nohorário das 08h00min às 11h30minmin e das 14h00min às 16h00min, desegunda à sexta-feira. Esclarecimentos adicionais relativos ao presenteEdital serão prestados pelo Setor de Licitações e Contratos do CONIMS,fone/fax (46)3313-3550 e/ou por e-mail: [email protected].

Pato Branco, 12 de janeiro de 2016.Rogério Antônio Benin

Presidente

MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁEXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo n° 02 ao Contrato n° 07/2014 decorrente do Pregão Presencial nº 126/2013 - Contratante: Município de Coronel Vivida-PR juntamente com o Fundo Muni-cipal de Saúde - Contratada: MAV – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.503.207/0001-07. Conforme solicitação do Departamento de Saúde e, de comum acordo de entre as partes, � ca prorrogado o prazo da prestação dos ser-viços por mais 12 (doze) meses, de 20 de janeiro de 2016 a 19 de janeiro de 2017. Com base no INPC acumulado do mês de dezembro de 2015 (11,28%), o valor mensal passara a ser de R$ 15.608,56 (quinze mil seiscentos e oito reais e cinquen-ta e seis centavos). Totalizando para este aditamento a quantia de R$ 187.302,72 (cento e oitenta e sete mil trezentos e dois reais e setenta e dois centavos). O va-lor atualizado do contrato passa a ser de R$ 514.067,28 (Quinhentos e quatorze mil sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). Permanecem inalteradas as de-mais clausulas do contrato original. Coronel Vivida, 11 de janeiro de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. Liliane Guarrezi Fontanive, Fundo Munici-pal de Saúde.

Câmara Municipal de Saudade do IguaçuCNPJ 00.791.289/0001-04

Rua, 19 de Março, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 1211E-mail: [email protected] - 85568-000 -

Saudade do Iguaçu - ParanáPORTARIA nº. 04/2016, de 11 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto nas Resolu-ções n.º 03 e 04, de 27 de junho de 1995 e 01 de 05 de março de 2013.RESOLVE:Nomear Antonio Pires Neto, RG 3.025.638-7 e CPF 451.396.959-87 para ocu-par o cargo de Assessor da Presidência de acordo com a Resolução n.º 01/2013, Anexo II.Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do

Paraná, 11 de janeiro de 2016.Josemar Antonio Cemin

Presidente do Poder Legislativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA – ESTADO DO PARANÁTERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 63/2015DATA: 23.12.2015 ABERTURA: 11.01.2016 HORÁRIO: 09h00Objeto: Contratação de empresas médicas, para realização de serviços na área de clínica geral para a realização de Plantões diurnos e noturnos sendo plantões de 12 horas, plantões de 24 horas e plantões 04 horas no Centro de Saúde 24 horas Cris-to Rei, bem como prestação de serviços na Unidade de Atenção Primária Saúde da família – UAPSF e ESF – Estratégia de Saúde da Família e ainda contratação de empresa para prestação de serviços na área de Cirurgião Dentista. Torna-se públi-ca a homologação do procedimento ao licitante: HENNERICH ODONTOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 17.188.515/0001-60, Lote nº. 02 Item nº. 01 pelo valor mensal de R$ 4.379,32 (quatro mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), totalizando R$ 52.551,84 (cinquenta e dois mil quinhentos e cin-quenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Lote 02 – Não acudiram interessa-dos, declarando o mesmo deserto. Total do presente processo: R$ 52.551,84 (cin-quenta e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Honório Serpa, 12 de Janeiro de 2016, Rogério Antônio Benin, Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

Nº PORTARIA

NOME ASSUNTO DATA

580 PAULA MAIARA JUSTEN

EXONERA A PEDIDO DE CARGO EFETIVO

28/12/2015

581 ELIANE GOMES DE GOIS

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO 28/12/2015

582 CRISTIANE ABLE E OUTRAS

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE 28/12/2015

583 ALCIDES PAZINI E OUTROS

CONCEDE E/OU PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

28/12/2015

A publicação na íntegra do (s) ato (s) acima, encontra (m)-se disponível (eis) no seguinte endereço eletrônico: amsop.dioems.com.br – Edição do dia 13 de janeiro de 2016, respectivamente, conforme Lei Complementar Autorizativa nº 51, de 21 de dezembro de 2012.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PRDECRETO Nº 2.139, DE 12 DE JANEIRO DE 2016

Insere candidata aprovada no Concurso Público promovido pelo Município de São João, em Final de Lista._____________A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 13-01-2016, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.

B2 Edição nº 6549

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de janeiro de 2016PUBLICAÇÕES LEGAIS

Página: 1 de 112/01/2016 09:26

R$ 1,00

LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A

PAGAR NÃO-PROCESSADOS

(a) (b)

987.659,70 -

987.659,70 -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

987.659,70 -

Valor % sobre a RCL

102.381.584,90 -

987.659,70 0,96

6.142.895,09 6,00

5.835.750,34 5,70

5.528.605,58 5,40

Camara Municipal de Saudade do Iguacu - PR

Poder Legislativo

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro/2015 a Dezembro/2015

RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESA COM PESSOAL(Últimos 12 Meses)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

Pessoal Ativo

Pessoal Inativo e Pensionistas

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF) (II)

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 * VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF)

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb)

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I,II e III, art. 20 da LRF)

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 * VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 08h e 54m.

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas

estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do

Página: 1 de 112/01/2016 09:27

LRF, Art. 48 - Anexo VI R$ 1,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente Líquida

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal DTP 987.659,70 0,96

Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 6,00 6.142.895,09 6,00

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 5,70 5.835.750,34 5,70

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

Valor Total - 1.041.418,64

102.381.584,90


Camara Municipal de Saudade do Iguacu - PR - Poder LegislativoRelatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão FiscalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

2º Semestre de 2015

VALOR ATÉ O BIMESTRE

Página: 1 de 112/01/2016 09:27

R$ 1,00DISPONIBILIDADE � DE CAIXA� BRUTA

(a)

OBRIGAÇÕES � FINANCEIRAS�

(b)

DISPONIBILIDADE �DE CAIXALÍQUIDA

(c) = (a - b)

- - - 1.041.418,64 - 1.041.418,64 1.041.418,64 - 1.041.418,64 1.041.418,64 - 1.041.418,64

- - -

Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo AtuarialFONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 11/Jan/2016, 16h e 11m.

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)Recursos do Tesouro (Descentralizados)TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)TOTAL (III) = (I+II)

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a')

Camara Municipal de Saudade do Iguacu - PR - Poder LegislativoRelatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo da Disponibilidade de CaixaOrçamento Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro de 2014

Página: 1 de 112/01/2016 09:28

RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b') R$ 1,00

Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo AtuarialFONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 11/Jan/2016, 16h e 12m.REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ - - - - - -

- TOTAL (III) = (I+II) - - - - 1.041.418,64 - TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) - - - - 1.041.418,64

- - Recursos do Tesouro (Descentralizados) - - - - 1.041.418,64 - TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) - - - -

Camara Municipal de Saudade do Iguacu - PR - Poder LegislativoRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGARORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL



RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDADE DE CAIXA

LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

Liquidados e Não Pagos (Processados) Empenhados e Não Liquidados (Não processados)

De Exercícios Anteriores

Do Exercício De Exercícios Anteriores

Do Exercício

CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ

Câmara Municipal de Coronel Vivida – PR Poder Legislativo

Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social


LRF, Art. 55, inciso I, alínea “a” – Anexo I R$ 1,00 Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA LIQUIDADA (Últimos 12 meses)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoais Inativos e Pensionistas Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) (-) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art.19, § 1º da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Convocação Extraordinária (Inciso II, § 6º, art. 57 da CF) Repasse Previdenciários ao regime próprio de Previdência Social (III) Contribuições Patronais

1.035.565,89 1.035.565,89

- - - - - - - - - -

TOTAL DE DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DE LIMITE - TDP(IV)=(I-II+III)

1.035.565,89

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V) 51.946.469,82 % do TOTAL DA DESPESAS DE PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE- TDP sobre a RCL (IV/V)*100

1,99%

LIMITE MAXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – 6% 3.116.788,19 LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 5,7% 2.960,948,78 LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1° do art. 59 da LRF) - 5,40% 2.805.109,37 FONTE:

ADECIR COMUNELLO VALDEMIR BAÚ CRC/PR 031722/0-7 Presidente da Câmara


DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de janeiro de 2016 PUBLICAÇÕES LEGAIS


Câmara Municipal de Coronel Vivida – PR Relatório de Gestão Fiscal - Poder Legislativo Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2015

LRF, Art, 55, Inciso III, alínea ‘a’ – Anexo V R$ 1,00 ATIVO VALOR PASSIVO VALOR

DIPONIBILIDADE FINANCEIRA Caixa Bancos Conta Movimento Contas Vinculadas Aplicações Financeiras Outras Disponibilidades Financeiras

- - - - - -

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Depósitos Restos a Pagar Processados Do Exercício De Exercícios Anteriores Outras Obrigações Financeiras

- - - - - -

SUBTOTAL - SUBTOTAL - INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCCESSADOS (I)

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCCESSADOS (II)

-

TOTAL - TOTAL - INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCCESSADOS (III) - Suficiência após a inscrição em restos a pagar não processados (IV) = (II-III)

-

ATIVO VALOR PASSIVO VALOR DIPONIBILIDADE FINANCEIRA Caixa Bancos Conta Movimento Contas Vinculadas Aplicações Financeiras Outras Disponibilidades Financeiras

- - - - - - -

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Depósitos Restos a Pagar Processados Do Exercício De Exercícios Anteriores Outras Obrigações Financeiras

- - - - - -

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCCESSADOS(V)

-

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCCESSADOS (VI)

-

TOTAL - TOTAL - Inscrição em restos a pagar não processados do Regime Previdenciário (VII)

-

Suficiência após a inscrição em restos a pagar não processados (VIII) = (VI-VII)

-

DÉFICIT - SUPERAVIT -

ADECIR COMUNELLO VALDEMIR BAÚ CRC/PR 031722/0-7 Presidente da Câmara

Câmara Municipal de Coronel Vivida – PR Relatório de Gestão Fiscal - Poder Legislativo

Demonstrativo dos Limites Orçamento Fiscal e da Seguridade Social


REGIME PREVIDENCIÁRIO


LRF, Art. 48 – Anexo VII R$ 1,00


Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração de Limite-TDP Limite Maximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6.00 Limite Prudencial ( § único, art. 22 da LRF) - 5,70 LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1° do art. 59 da LRF) - 5,40%

1.035.565,89 2.116.788,19 2.960.948,78 2.805.109,37

1,99% 6,00% 5,70% 5,40%

ADECIR COMUNELLO VALDEMIR BAÚ

CRC/PR 031722/0-7 Presidente da Câmara



PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2015 - PROCESSO Nº. 098/2015 Data Abertura: 06/01/2016 Horário: 10h. Objeto: Aquisição de material de expediente, limpeza, copa, cozinha e informática; equipamentos eletroeletrônicos; de informática e carga de gás de cozinha; para manutenção das diversas Secretarias desta Administração. Após o recebimento das propostas e análise das documentações, a equipe constatou que a empresa cumpre as exigências do edital, homologando este certame ao vencedor adiante mencionado:

PROPONENTE ITENS VLR TOTAL ITENS R$

A. E. M. Oeste Comercial Ltda – ME, C.N.P.J. n° 12.144.365/0001-79.

Lote 03: Item – 04. 699,00

AP Oeste Dist. E Com. De Alimentos Ltda – EPP, C.N.P.J. n° 05.919.156/0001-94.

Lote 03: Itens – 14, 17 e 26. 4.650,00

Cleber Tadeu Bridi – ME, C.N.P.J. n° 15.864.350/0001-73.

Lote 01: Item – 18. 269,70

Companhia Ultragaz S. A., C.N.P.J. n° 61.602.199/0278-27.

Lote 05: Itens – 01 e 02. 74.500,00

Dinomar Pedro Scherer – ME, C.N.P.J. n° 05.593.507/0001-10.

Lote 04: Itens – 05, 16 e 20. 3.712,00

Eletromáquinas Astec Ltda – ME, C.N.P.J. n° 02.995.568/0001-15.

Lote 02: Item – 06. 69,00

Granfinale Decorações Ltda – ME, C.N.P.J. n° 20.593.444/0001-95.

Lote 01: Itens – 07, 09, 10, 16, 22; Lote 03 Itens: 01, 05, 11, 21; Lote 04: Item – 03.

10.074,50

HC Suprimentos Ltda- ME, C.N.P.J. n° 17.951.624/0001-97.

Lote 01: Itens – 04, 12; Lote 04: Itens – 04, 17, 18 e 19.

4.302,00

Itamar Luiz Guimarães – ME, C.N.P.J. n° 10.945.773/0001-02.

Lote 04: Itens – 01, 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 21 e 22.

39.830,00

Itamar Vieira – Clevelândia – ME, C.N.P.J. n° 08.073.122/0001-10.

Lote 01: Itens – 01, 14, 27; Lote 02: Itens – 08; Lote 03: Itens – 08 e 31.

38.077,00

Rene Luiz Ogliari – ME, C.N.P.J. n° 04.249.243/0001-19.

Lote 01: Itens – 05, 06, 11, 13, 15, 19, 21, 24, 25, 26. Lote 02: Itens – 01, 04, 05, 06; , Lote 03: Itens – 02, 06, 13, 16, 20, 24, 29, 32; Lote 04: Item – 12.

20.547,00

Siprolimp – Simionato Produtos de Limpeza Ltda, C.N.P.J. n° 05.340.608/0001-89.

Lote 03: Itens – 10, 12, 15, 18, 22, 23, 27 e 28.

12.580,00

Zulmir Perin – ME, C.N.P.J. n° 05.286.113/0001-19.

Lote 01: Itens – 02, 03, 08, 17, 20, 23, 28; Lote 02: Itens – 02, 03, 07; Lote 03: Itens – 03, 07, 09, 19, 25, 30 e 33.

22.722,50

Clevelândia, 11 de janeiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPAESTADO DO PARANÁ

Rua Elpídio dos Santos, 541 - Telefax (46) 3245-1130 e 3245-1122CEP. 85.548-000-Honório Serpa - Paraná

DECRETO Nº 17 do dia 12 de JANEIRO de 2016Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas e Títulos, aberto através do Edital nº 26/2015 de 26/06/2015, e Edital de Convocação nº 01/2016 de 04/01/2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Edital de Con-curso Público de Provas e Titulos, aberto sob o Edital n°.26/2015 de 26/06/2015.E Edital de Homologação n°.30/2015 de 13/10/2015. Termo de Posse sob n° 02/2016 de 12/01/2016, decide:Art. 1° - Nomear, sob a égide do regime jurídico Estatutário, GISELE MELLO DE LIMA, portadora da Cédula de Identidade nº 10.795.511-9PR, para exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com 40(Vinte) horas semanais, enquadrado no Piso de Vencimento do Grupo Ocupacional do cargo: dos Cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal Estatutário deste Município, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas Edital n° 26/2015 de 26/06/2015 , conforme resul-tado homologado pelo Edital n° 30/2015 de 13/10/2015, publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 14/10/2015, e Edital de Convocação n° 01/2016 de 04/01/2016,obe-decida à classi�cação �nal. Parágrafo Único - Para exercer as atividades inerentes ao cargo, no Municipal de Ho-nório Serpa –Pr , atendendo os requisitos para investidura do cargo.Art. 2° - A posse e a entrada em exercício sujeitam o(a) nomeado(a) nos termos des-te Decreto ao compromisso de desempenhar o cargo de acordo com o Sistema Ad-ministrativo do Município de Honório Serpa — Estado do Paraná.Art. 3º - As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pe-las dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente.Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação 12 de Janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, 12/01/2016. Registre-se e Publique-se

Rogério Antonio BeninPrefeito Municipal

DECRETO Nº 18 do dia 12 de JANEIRO de 2016

Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas e Títulos, aberto através do Edital nº 26/2015 de 26/06/2015, e Edital de Convocação nº 01/2016 de 04/01/2016.O PREFEITO MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Edital de Con-curso Público de Provas e Titulos, aberto sob o Edital n°.26/2015 de 26/06/2015.E Edital de Homologação n°.30/2015 de 13/10/2015. Termo de Posse sob n° 03/2016 de 12/01/2016, decide:Art. 1° - Nomear, sob a égide do regime jurídico Estatutário, SILVANO DE SOUZA RIBEIRO, portador da Cédula de Identidade nº 4.353.030-5 PR, para exercer o car-go de MOTORISTA DE CAMINHÃO, com 40(Vinte) horas semanais, enquadrado no Piso de Vencimento do Grupo Ocupacional do cargo: dos Cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal Estatutário deste Município, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas Edital n° 26/2015 de 26/06/2015 , conforme resul-tado homologado pelo Edital n° 30/2015 de 13/10/2015, publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 14/10/2015, e Edital de Convocação n° 01/2016 de 04/01/2016,obe-decida à classi�cação �nal. Parágrafo Único - Para exercer as atividades inerentes ao cargo, no Municipal de Ho-nório Serpa –Pr , atendendo os requisitos para investidura do cargo.Art. 2° - A posse e a entrada em exercício sujeitam o(a) nomeado(a) nos termos des-te Decreto ao compromisso de desempenhar o cargo de acordo com o Sistema Ad-ministrativo do Município de Honório Serpa — Estado do Paraná.Art. 3º - As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pe-las dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente.Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação 12 de Janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, 12/01/2016. Registre-se e Publique-se

Rogério Antonio BeninPrefeito Municipal

MUNICÍPIO DE PATO BRANCOExtrato Termo de Aditamento nº 01/2016 - Contrato nº 03/2015/GP, Chamamento nº 14/2013, Inexigibilidade nº 02/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Clíni-ca de Radiologia Santa Ana Ltda - EPP. OBJETO: A contratação de Instituições Pri-vadas Prestadoras de Serviços de Saúde localizadas geogra�camente no âmbito do Município de Pato Branco, para prestação de serviços de média e alta complexida-de em diagnose e terapia, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS – SIGTAP. ADITAMENTO: Do Pra-zo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Ar-tigo 57, inciso II, conforme prevê a Cláusula Quarta, inciso I, do Contrato origi-nal, e de acordo com a justi�cativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, as partes pactuam a prorrogação do prazo �xado para execução do objeto contra-tual para mais 12 meses, ou seja, até 15 de janeiro de 2017. Do Valor: O valor per-manece inalterado, ou seja, o valor mensal da presente contratação é estimado em R$ 118.670,00 tomando-se por base a média mensal estipulada no objeto, totalizan-do o valor estimado de R$ 1.424.040,00 para o período de 12 meses. DOT. ORÇ.: 1030200432.280.000 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 3390.3900. Fonte 496 – Despesa Principal 664 – Desdobramento 2229 e 1030300432.1280.000 – 08.02 Se-cretaria Municipal de Saúde – 3390.3900. Fonte 303 – Despesa Principal 677 – Des-dobramento 2233. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e con-dições que não con�item com o presente Termo. Pato Branco, 11 de janeiro de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Renata Batistello Pozza – Representante Legal.

MUNICÍPIO DE PATO BRANCOExtrato Termo de Aditamento nº 01/2016 - Contrato nº 04/2015/GP, Chamamen-to nº 10/2014, Inexigibilidade de nº 03/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Luciele Greibim - ME. OBJETO: A contratação de Instituições Privadas Presta-doras de Serviços de Saúde localizadas geogra�camente no âmbito do Município de Pato Branco para prestação de serviços de média e alta complexidade, nas áreas de procedimentos clínicos, (sessões de �sioterapia), procedimentos com �nalidade diagnóstica, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato Branco, vi-sando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constan-tes da tabela do SUS MUNICIPAL. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, inciso II, confor-me prevê a Cláusula Quarta, inciso I, do Contrato original, e de acordo com a justi-�cativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, as partes pactuam a pror-rogação do prazo �xado para execução do objeto contratual para mais 12 (doze) meses, ou seja, até 16 de janeiro de 2017. Do Valor: O valor permanece inaltera-do, ou seja, o valor mensal da presente contratação é estimado em R$ 9.267,70 to-mando-se por base a média mensal estipulada no objeto, totalizando o valor estima-do de R$ 111.212,40 para o período de 12 meses. DOT. ORÇ.: 1030200432.280.000 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde - 339039.00. Fonte 496 – Despesa Principal 664 – Desdobramento 2229 e 1030300432.1280.000 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde - 339039.00. Fonte 303 – Despesa Principal 677 – Desdobramento 2233. Per-manecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não con�i-tem com o presente Termo. Pato Branco, 11 de janeiro de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Luciele Greibim – Representante Legal.

MUNICÍPIO DE PATO BRANCOExtrato Termo de Aditamento nº 01/2016 - Contrato nº 05/2015/GP, Chamamen-to nº 10/2014, Inexigibilidade nº 04/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Associação Patobranquense de Ensino Superior S/C Ltda. OBJETO: A contratação de Instituições Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde localizadas geogra�ca-mente no âmbito do Município de Pato Branco para prestação de serviços de mé-dia e alta complexidade, nas áreas de procedimentos clínicos, (sessões de �siotera-pia), procedimentos com �nalidade diagnostica, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato Branco, visando a prestação de serviços de saúde aos usu-ários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS MUNICIPAL. ADITAMEN-TO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, inciso II, conforme prevê a Cláusula Quarta, inciso I, do Con-trato original, e de acordo com a justi�cativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, as partes pactuam a prorrogação do prazo �xado para execução do obje-to contratual para mais 12 meses, ou seja, até 19 de janeiro de 2017. Do Valor: O va-lor permanece inalterado, ou seja, o valor mensal da presente contratação é estimado em R$ 9.267,70 tomando-se por base a média mensal estipulada no objeto, totali-zando o valor estimado de R$ 111.212,40 para o período de 12 meses. DOT. ORÇ.: 1030300432.1280.000 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde - 339039.00. Fonte 303 – Despesa Principal 677 – Desdobramento 2233 e 1030200432.280.000 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde - 339039.00. Fonte 496 – Despesa Principal 664 – Desdobramento 2229. Per-manecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não con�i-tem com o presente Termo. Pato Branco, 11 de janeiro de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. João Carlos Ribeiro Pedroso – Representante Legal.

MUNICÍPIO DE PATO BRANCOExtrato Termo de Aditamento nº 01/2016 - Contrato nº 06/2015/GP, Chamamento nº 05/2013, Inexigibilidade nº 05/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Clí-nica Médica Longhi Ltda. OBJETO: A prestação de serviços em consultas médicas ambulatoriais em atenção especializada de saúde, na área de consulta em cardiolo-gia, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores cons-tantes da tabela do SUS MUNICIPAL. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, inciso II, confor-me prevê a Cláusula Quarta, inciso I, do Contrato original, e de acordo com a justi-�cativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, as partes pactuam a pror-rogação do prazo �xado para execução do objeto contratual para mais 12 meses, ou seja, até 22 de janeiro de 2017. Do Valor: O valor permanece inalterado, ou seja, o valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 5.460,80, totali-zando para o período de 12 meses o valor estimado de R$ 65.529,60. DOT. ORÇ.: 1030300432.1280.000 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde - 339039.00. Fonte 303 – Despesa Principal 677 – Desdobramento 2233 e 1030200432.280.000 – 08.02 Se-cretaria Municipal de Saúde - 339039.00. Fonte 496 – Despesa Principal 664 – Des-dobramento 2229. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e con-dições que não con�item com o presente Termo. Pato Branco, 11 de janeiro de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Delvino Longhi – Representante Legal.

MUNICIPIO DE PATO BRANCOHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 79/2015. OBJETO: A contra-tação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da lavanderia e do centro de esterilização da Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, visando garantir o perfeito funcionamento dos mesmos e consequentemente a esterilização dos materiais médicos e rouparias utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, para a empresa Giga Eletro Instaladora Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 17.261.288/0001-50, com o valor total de R$ 35.880,00. Pato

Branco, 04 de janeiro de 2016. Ivo Polo - PREFEITO EM EXERCÍCIO.

MUNICIPIO DE PATO BRANCOHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 80/2015. OBJETO: A implanta-ção de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de plotagem em preto/branco e colorido, bem como digitalização em folhas A0 e A1, em atendi-mento às necessidades das Secretaria Municipais, para a empresa Pato Branco Im-pressões, Livraria e Papelaria Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.986.001/0001-61, com o valor total estimado de R$ 30.412,50. Pato Branco, 05 de janeiro de 2016. Ivo Polo - PREFEITO EM EXERCÍCIO.

MUNICIPIO DE PATO BRANCOHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 34/2015. OBJE-TO: A implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gê-neros alimentícios, destinados ao atendimento da Divisão de Alimentação Esco-lar e demais Secretarias da Administração Municipal, para a empresa: Comercial Dalchiavon Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.878.572/0001-78, com valor total estima-do de R$ 2.222.054,40; Cooperativa Agropecuária Vida Nova, inscrita no CNPJ nº 16.825.429/0001-58, com valor total estimado de R$ 176.540,00; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Pato Branco, inscrita no CNPJ nº 11.600.922/0001-56, com valor total estimado de R$ 58.143,00; Dalmora Zandonai e Cia Ltda, inscri-ta no CNPJ nº 76.787.977/0001-62, com valor total estimado de R$ 227.484,30; ILG Comercial Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 20.657.155/0001-02, com va-lor total estimado de R$ 48.418,00; Íntegra Comercial EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.212.388/0001-48, com valor total estimado de R$ 337.152,20; Nutriport Co-mercial Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.612.312/0005-78, com valor total estima-do de R$ 19.270,00; PQ Comercio de Alimentos Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 10.693.222/0001-90, com valor total estimado de R$ 2.817.487,40. Pato Branco, 07 de janeiro de 2016. Ivo Polo - PREFEITO EM EXERCÍCIO.

MUNÍCIPIO DE PATO BRANCOExtrato Ata de Registro de Preços. Pregão nº 80/2015. OBJETO: A implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de plotagem em pre-to/branco e colorido, bem como digitalização em folhas A0 e A1, em atendimento às necessidades das Secretaria Municipais. VIGÊNCIA: 12 meses. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: A execução será feita de acordo com a necessidade será formalizada através da Nota de Empenho. O local de entrega dos serviços será conforme Ordem de Serviço emitida pela Secretaria solicitante. O prazo de entrega dos serviços será de até 48h após o recebimento na Nota de Empenho e Ordem de Serviço. PGTO: Serão efetuados em até 15 dias úteis após a execução dos serviços solicitados me-diante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: 66-4586, 104-2975, 150-2489, 269-2807, 419-2976, 542-2977, 807-2806, 886-4587, 985-4588, 1059-4589, 1092-2979, 1136-2980. GESTOR: O Secretário Municipal de Engenharia Obras e Serviços Públicos. Ata de Registro de Preços nº 01/2016, Partes: Município de Pato Branco e Pato Branco Impressões, Livraria e Papelaria Ltda, valor total estimado de R$ 30.412,50. Pato Branco, 05 de janeiro de 2016. Ivo Polo - Prefeito em Exercício.

MUNÍCIPIO DE PATO BRANCOExtrato Atas de Registro de Preços. Concorrência número 34/2015. OBJETO: A implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêne-ros alimentícios, destinados ao atendimento da Divisão de Alimentação Escolar e demais Secretarias da Administração Municipal. VIGÊNCIA: 08 meses. PRA-ZOS, LOCAL E CONDIÇOES DE ENTREGA: A entrega dos produtos será fei-ta de acordo com a necessidade e será formalizada através da Nota de Empe-nho. A contratada terá um prazo de até 04 dias, após o recebimento da Nota de Empenho para efetuar a entrega dos produtos solicitados. Os produtos deverão ser entregues nos locais determinados na Nota de Empenho e/ou cronograma de entrega da Divisão de Alimentação Escolar. PGTO: Serão efetuados com en-trega total dos produtos solicitados: Quando for para atendimento aos Convê-nios (Merenda Escolar e Manutenção de Creches): os pagamentos serão efetua-dos em 05 dias após a entrega mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal; Os pagamentos dos produtos fornecidos para os demais setores da administra-ção, serão efetuados mensalmente até o quinto dia útil do mês subsequente ao da entrega mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: 101-2431, 147 - 1209, 266 - 2433, 397 - 2435, 543 - 2437, 804 - 2439, 900 - 2440, 952 - 2441, 1005 - 2442, 1099 - 2443, 1134 - 2444. GESTORA: A Chefe da Divisão de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Ata de Registro de Preços nº 02/2016, Partes: Município de Pato Branco e Comercial Dalchiavon Ltda, Valor Total Estimado de R$ 2.222.054,40 Ata de Registro de Preços nº 03/2016, Partes: Município de Pato Branco e Cooperativa Agropecu-ária Vida Nova, Valor Total Estimado R$ 176.540,00. Ata de Registro de Preços nº 04/2016, Partes: Município de Pato Branco e Cooperativa dos Agricultores Familiares de Pato Branco, Valor Total Estimado R$ 58.143,00. Ata de Registro de Preços nº 05/2016, Partes: Município de Pato Branco e Dalmora Zandonai e Cia Ltda, Valor Total Estimado de R$ 227.484,30. Ata de Registro de Preços nº 06/2016, Partes: Município de Pato Branco e ILG Comercial Ltda - ME, Valor Total Estimado de R$ 48.418,00. Ata de Registro de Preços nº 07/2016, Partes: Município de Pato Branco e Íntegra Comercial EIRELI, Valor Total Estimado de R$ 337.152,20. Ata de Registro de Preços nº 08/2016, Partes: Município de Pato Branco e Nutriport Comercial Ltda, Valor Total Estimado de R$ 19.270,00. Ata de Registro de Preços nº 09/2016, Partes: Município de Pato Branco e PQ Co-mercio de Alimentos Ltda - ME, Valor Total Estimado de R$ 2.817.487,40. Pato Branco, 07 de janeiro de 2016. Ivo Polo - Prefeito em Exercício.

MUNICIPIO DE PATO BRANCOExtrato Contrato nº 01/2016/GP. Pregão nº 79/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Giga Eletro Instaladora Ltda - ME. OBJETO: A prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da lavan-deria e do centro de esterilização da Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco - Estado do Paraná, visando garantir o perfeito funcionamento dos mesmos e consequentemente a esterilização dos materiais médicos e roupa-rias utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 35.880,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: O pedido de execução será mediante solicitação formal da contratante através de Nota de Empenho. A contratada deverá prestar assistência técnica permanente, sendo que quando solicitada a ma-nutenção corretiva, devera comparecer em no máximo 24 horas ao local. PA-GAMENTO: Serão efetuados mensalmente até o 15º dia após a prestação do serviço mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT. ORÇ: 08.02 Secretaria Municipal de Saúde 10.12200432.114.000 - 3390.3900. Fonte 303 - Reserva de Saldo 01021 - Desdobramento 2817. VIGÊNCIA: Será 12 meses. GESTORA: A Chefe da Divisão de Compras, Licitação e Manutenção da Se-cretaria Municipal de Saúde. Pato Branco, 04 de janeiro de 2016. Ivo Polo – Prefeito em Exercício. Vanda Caron Rosa - Representante Legal.



CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAUDADE DO IGUAÇURua Padre Felipe Sierra Ruiz, 327

85568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná--------------------------------------------------------------------------------------------

RESOLUÇÃO Nº 24/2015, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Saudade do Iguaçu.Dispõe sobre o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipa-mentos para Unidades de Atenção Primária do Município do Programa de quali-�cação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, na modalidade de repasse Fundo a Fundo. RESOLUÇÃO SESA N° 604/2015.O Conselho Municipal de Saúde de Saudade do Iguaçu, em reunião ordinária re-alizada em 20 de Dezembro de 2015, no uso das prerrogativas conferidas por lei, em especial a Lei Municipal nº. 12/93;Resolve: Art. 1º - Aprova a lista de equipamentos a serem adquiridos conforme termo de adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária do Município do Programa de quali�cação da Atenção Primária à Saúde — APSUS.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Saudade do Iguaçu, 20 de Dezembro de 2015. MICHELE HUANA BELETATO VERDI

Presidente do CMS

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE

Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná

Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000

DECRETO Nº 016, DE 12 / 01 / 2.016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL, CONFORME LEI Nº 2553/2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Clevelândia, aprovou e no uso de suas atribuições legais, tendo o disposto na Lei nº 2.553 / 2.016, resolve:

DECRETAR: Art. 1º – Fica aberto o crédito adicional ESPECIAL para o exercício de 2016, até o valor de R$ R$ 3.770.000,00 (Três milhões setecentos e setenta mil reais no Orçamento Geral do Município, destinado à(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - Secretaria Municipal de Obras e Viação

08.01 - Administração S.M.O.V.

267820031.1.005000 - Pavimentação Asfática

4.4.90.51.00 - 624 - Obras e Instalações ............................................................................

3.450.000,00

09 - Secretaria Municipal de Industria e Comercio

09.01 - Administração S.M.I.C.

226620034.1.003000 Construção de Barracão Industrial/Comercial

4.4.90.51.00 - 625 - Obras e Instalações ................................................................................

.320.000,00

Art. 2º – Como recursos para abertura do crédito orçamentário de que trata o artigo anterior, serão utilizadas as receitas provenientes de operações de crédito autorizadas pela Lei nº 2.553, de 04 /01 / 2.016. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Clevelândia, 12 de janeiro de 2.016. __________________________

Álvaro Felipe VALERIO

PREFEITO DE CLEVELÂNDIA

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços,

Convênios, Termos Aditivos. Nº 007/2016

Ata 186/2015, Hillesheim & Filhos Ltda - ME, CNPJ sob o nº 05.538.358/0001-96; Ata 193/2015, FHD Casaril Ltda - ME, CNPJ sob o nº 81.075.817/0001-76. 12 de janeiro de 2016 Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS

PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 136/2015

O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO (NA BOMBA) DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 136/2015 com execução de 06 (seis) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 150 AUTO POSTO SUL LTDA 76.465.590/0001-

90 Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 13 de janeiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

PREGÃO PRESENCIAL N.º 136/2015 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO (NA BOMBA) DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 136/2015 com execução de 06 (seis) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 150 AUTO POSTO SUL LTDA 76.465.590/0001-

90 Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 13 de janeiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - ESTADO DO PARANÁRESUMO DE CONTRATO

Contrato n° 02/2016 – Pregão Presencial nº 63/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: HENNERICH ODONTOLOGIA LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ sob nº. 17.188.515/0001-60. Objeto: “Contratação de empresas médicas, para realização de serviços na área de clínica geral para a re-alização de Plantões diurnos e noturnos sendo plantões de 12 horas, plantões de 24 horas e plantões 04 horas no Centro de Saúde 24 horas Cristo Rei, bem como prestação de serviços na Unidade de Atenção Primária Saúde da família – UAP-SF e ESF – Estratégia de Saúde da Família e ainda contratação de empresa para prestação de serviços na área de Cirurgião Dentista”. Valor total do contrato é de R$ 52.551,84 (cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Honório Serpa, 12 de Janeiro de 2016. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

TR FUNDIÇÃO DE FERRO E AÇO LTADA, CNPJ 04.617.292/0001-67 torna pú-blico que recebeu do IAP, a renovação de sua Licença de Operação, até a data de 15/12/2019, para fabricação de fogões para uso doméstico, peças e acessórios, no município de Saudades do Iguaçu/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO*Extrato do Termo Aditivo nº 192/2015, Contratante: Prefeitura Municipal de São João, Contratada: WWW Comércio de Combustíveis Ltda. Objeto: Adita ao Con-trato nº 154/2015 o percentual de 25% - Valor R$ 100.462,50.*Extrato do Termo Aditivo nº 193/2015, Contratante: Prefeitura Municipal de São João, Contratada: ELF Mecânica Diesel Ltda. Objeto: Prorrogam os prazos de vi-gência e de execução do Contrato nº 016/2015 por mais 12 meses e aditam ao mesmo o percentual de 25% - Valor R$ 20.000,00.*Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 001/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 25 do mês janeiro de 2016, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2016, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimen-tícios destinados a Pani�cadora Gralha Azul do Município de São João-PR, de acordo com as especi�cações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital.Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secreta-ria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: [email protected]. São João, 12 de janeiro de 2016.Altair José Gasparetto – Prefei-to Municipal de São João. *Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 002/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 25 do mês janeiro de 2016, às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2016, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimen-tícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais, APAE e Centro de Educação Infantil do Município de São João-PR, de acordo com as especi�cações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital.Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licita-ção ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: [email protected]. São João, 12 de janeiro de 2016.Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 003/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 25 do mês janeiro de 2016, às 16:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalida-de Pregão Presencial nº 03/2016, que tem por objeto a contratação de instituição de ensino para realização de cursos de formação continuada para professores da rede municipal de ensino de São João-PR, de acordo com as especi�cações cons-tantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital.Cópia do Edital e de-mais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: [email protected]. São João, 12 de janeiro de 2016. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 004/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 26 do mês janeiro de 2016, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalida-de Pregão Presencial nº 04/2016, que tem por objeto a aquisição de livros didá-ticos para os alunos do Centro de Educação Infantil do Município de São João--PR, de acordo com as especi�cações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital.Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: [email protected]. São João, 12 de janeiro de 2016. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Aviso de Licitação – Chamada Pública nº 01/2016 – Processo de Dispensa de Li-citação nº 01/2016. O Município de São João – Paraná torna público que esta-rá realizando a CHAMADA PÚBLICA nº 01/2016, que tem por objeto a aquisi-ção de Produtos da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar, nos termos da Lei Federal nº. 11.947 e Resoluções do Fundo Nacional da Educação – FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Ali-mentação Escolar – PNAE. Prazo para entrega dos envelopes: Os Fornecedores Individuais/Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de ha-bilitação e projeto de venda até o dia 03/02/2016, às 09h00min, no Departamento de Licitações, localizada na Avenida XV de Novembro, 160, centro, São João-PR. Data de abertura dos envelopes: 03/02/2016, às 09h00min. Cópia do Edital e de-mais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: [email protected]. São João, 12 de janeiro de 2016. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2016, Contratante: Município de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratado: Merlin Sistema de Ensino Ltda, CNPJ: 02.374.177/0001-83, Objeto: Aquisição de livros didáticos (apostilas de in-glês) para suprir demanda de atendimento de alunos das escolas da rede muni-cipal de ensino, na disciplina de Língua Estrangeira Moderna, sendo: a) Ensino Fundamental – 1º ano – Inglês (125); b) Ensino Fundamental – 2º ano – Inglês (110); c) Ensino Fundamental – 3º ano – Inglês (155); d) Ensino Fundamental – 4º ano – Inglês (150); e) Ensino Fundamental – 5º ano – Inglês (110); f) Arte Pro-fessor (8); g) Coleção de Educação Física – Professor (8). Valor: R$ 29.402,14 (vin-te e nove mil quatrocentos e dois reais e quatorze centavos). Fundamento: Art. 25, caput e I, da Lei n°. 8.666/93, São João-PR, 12 de janeiro de 2016. Altair José Gas-paretto – Prefeito Municipal de São João.

EXTRATO DE REAJUSTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 10/2015

Ata de Registro de Preços n° 10/2015. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e A. M. R. Comércio de Combustíveis Ltda. OBJETO: implantação de registro de preços para fu-tura e eventual aquisição de combustível diesel S10 para as cidades de Pato Branco, Santo Antônio do Sudoeste e Realeza e gasolina comum para a cida-de de Santo Antônio do Sudoeste. JUSTIFICATIVA: Reajuste repassado pelo distribuidor e autorizado pelo governo federal para que os combustíveis ti-vessem alta de preço. VALOR: O valor a ser pago a partir de agora será de R$ 3,02 (Três reais e dois centavos) por litro de óleo diesel S-10. Pato Branco, 05 de Janeiro de 2016. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR e Ata-ídes Weiler: A. M. R. Comércio de Combustíveis Ltda.


Ata de Registro de Preços n° 17/2015. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Panda Auto Pos-to Ltda. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual fornecimento de combustível Óleo Diesel S10 para as cidades de Pato Bran-co/PR e Francisco Beltrão/PR JUSTIFICATIVA: Reajuste repassado pelo dis-tribuidor e autorizado pelo governo federal para que os combustíveis tives-sem alta de preço. VALOR: O valor a ser pago a partir de agora será de R$ 2,85 (Dois reais e oitenta e cinco centavos) por litro de óleo diesel S-10. Pato Branco, 05 de Janeiro de 2016. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUS-PAR e Valdir Gervinski: Panda Auto Posto Ltda.


Ata de Registro de Preços n° 49/2015. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Abastecedora de Combustíveis Souza Machado Ltda. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para os veículos do SAMU 192 Sudoeste do Paraná. JUSTIFICATIVA: Reajuste repassado pelo distribuidor e autorizado pelo governo federal para que os combustíveis ti-vessem alta de preço. VALOR: O valor a ser pago a partir de agora será de R$ 2,71 (dois reais e setenta e um centavos) por litro de óleo diesel. Pato Bran-co, 05 de Janeiro de 2016. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR e Carlos Eduardo Machado de Souza: Abastecedora de Combustíveis Sou-za Machado Ltda.


Ata de Registro de Preços n° 50/2015. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Auto Posto Come-ta Ltda. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para os veículos do SAMU 192 Sudoeste do Para-ná. JUSTIFICATIVA: Reajuste repassado pelo distribuidor e autorizado pelo governo federal para que os combustíveis tivessem alta de preço. VALOR: O valor a ser pago a partir de agora será de R$ 2,86 (Dois reais e oitenta e seis centavos) por litro de Óleo Diesel S-10. Pato Branco, 05 de Janeiro de 2015. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR e Márcio Luiz Bassetto: Auto Posto Cometa Ltda.


Ata de Registro de Preços n° 51/2015. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Leom Comércio de Combustíveis Ltda. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para os veículos do SAMU 192 Sudoes-te do Paraná. JUSTIFICATIVA: Reajuste repassado pelo distribuidor e auto-rizado pelo governo federal para que os combustíveis tivessem alta de preço. VALOR: O valor a ser pago a partir de agora será de R$ 2,88 (dois reais e oi-tenta e oito centavos) por litro de óleo diesel. Pato Branco, 05 de Janeiro de 2016. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR e Laury Damazzini: Leom Comércio de Combustíveis Ltda



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R$ 1,00PREVISÃO SALDO A

ATUALIZADA REALIZAR

(a) (c)=(a-b)

394.684,99 10.129,13

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 121.704,23 10.104,23

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 272.980,76 24,90

394.684,99 10.129,13

DOTAÇÃO LIQUIDADAS INSCRITAS EM SALDO A

ATUALIZADA RESTOS A EXECUTAR

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(d) (e) (f) (g)=(d)-(e+f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

2014 SALDO ATUAL

(h) (j)=(h+i)

384.555,86

LRF, Art.53, § 1º, inciso III - Anexo XI

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro/2015

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

(b)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 384.555,86

111.600,00

272.955,86

TOTAL 384.555,86

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre

DESPESAS

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

Regime Geral da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

TOTAL

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

2015

(i)=(b)-(e+f)

384.555,86

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 52m.Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício,as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

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R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO SALDO

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

22.895.000,00 25.097.383,49 5.167.365,66 20,59 23.428.780,92 93,35 1.668.602,57

22.138.000,00 22.328.083,87 4.149.536,21 18,58 21.387.501,78 95,79 940.582,09

1.205.700,00 1.287.393,28 138.280,56 10,74 1.143.335,05 88,81 144.058,23

IMPOSTOS 902.200,00 902.200,00 108.007,65 11,97 841.494,52 93,27 60.705,48

TAXAS 285.500,00 367.193,28 30.272,91 8,24 301.840,53 82,20 65.352,75

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 18.000,00 18.000,00 - - - - 18.000,00

607.000,00 607.000,00 151.145,57 24,90 503.524,74 82,95 103.475,26

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 515.000,00 515.000,00 150.341,50 29,19 502.631,28 97,60 12.368,72

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 92.000,00 92.000,00 804,07 0,87 893,46 0,97 91.106,54

1.770.200,00 1.775.055,69 408.878,69 23,03 2.140.292,20 120,58 -365.236,51

RECEITAS IMOBILIÁRIAS 23.000,00 23.000,00 6.344,70 27,59 26.154,19 113,71 -3.154,19

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1.747.200,00 1.752.055,69 402.533,99 22,97 2.114.138,01 120,67 -362.082,32

1.000,00 1.000,00 - - - - 1.000,00

RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO 1.000,00 1.000,00 - - - - 1.000,00

65.500,00 65.500,00 3.245,40 4,95 35.426,34 54,09 30.073,66

17.841.400,00 17.944.934,90 3.352.742,77 18,68 17.310.603,00 96,47 634.331,90

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 17.446.400,00 17.549.934,90 3.352.742,77 19,10 17.265.118,38 98,38 284.816,52

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 395.000,00 395.000,00 - - 45.484,62 11,52 349.515,38

647.200,00 647.200,00 95.243,22 14,72 254.320,45 39,30 392.879,55

MULTAS E JUROS DE MORA 118.200,00 118.200,00 7.787,46 6,59 25.413,59 21,50 92.786,41

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 417.500,00 417.500,00 3.267,46 0,78 93.267,15 22,34 324.232,85

RECEITA DA DIV.ATIVA 88.500,00 88.500,00 17.664,43 19,96 50.927,02 57,54 37.572,98

RECEITAS DIVERSAS 23.000,00 23.000,00 66.523,87 289,23 84.712,69 368,32 -61.712,69

757.000,00 2.769.299,62 1.021.310,79 36,88 2.044.760,48 73,84 724.539,14

- - - - - - -

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária

Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

RECEITAS DE CAPITAL

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIA

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Página: 2 de 412/01/2016 15:49

R$ 1,00RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)




RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS



(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

45.000,00 394.684,99 7.790,79 1,97 384.555,86 97,43 10.129,13

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 21.000,00 121.704,23 - - 111.600,00 91,70 10.104,23

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 24.000,00 272.980,76 7.790,79 2,85 272.955,86 99,99 24,90

712.000,00 2.374.614,63 1.013.520,00 42,68 1.660.204,62 69,91 714.410,01

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - 175.150,38 259.470,00 148,14 460.120,38 262,70 -284.970,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 712.000,00 2.199.464,25 754.050,00 34,28 1.200.084,24 54,56 999.380,01

905.000,00 905.000,00 245.064,45 27,08 806.783,95 89,15 98.216,05

23.800.000,00 26.002.383,49 5.412.430,11 20,82 24.235.564,87 93,21 1.766.818,62

- - - - - - -

- - - - - - -

Mobiliária - - - - - - -

Contratual - - - - - - -

- - - - - - -

Mobiliária - - - - - - -

Contratual - - - - - - -

23.800.000,00 26.002.383,49 5.412.430,11 20,82 24.235.564,87 93,21 1.766.818,62

- - - - - - -

23.800.000,00 26.002.383,49 5.412.430,11 20,82 24.235.564,87 93,21 1.766.818,62

- - - - 522.275,82 - -

- - - - 522.275,82 - -

- - - - - - -

DÉFICIT(VI)

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS

ALIENAÇÃO DE BENS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)

Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

TOTAL(VII)=(V+VI)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

Superávit Financeiro

Reabertura de Créditos Adicionais

DESPESAS

Página: 3 de 412/01/2016 15:49





RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS

DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS

INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o PAGAS ATÉ A PAGAR NÃO

Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre O BIMESTRE PROCESSADOS

(d) (e) (f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) (j) (k)

23.033.000,00 25.699.159,31 3.430.865,15 19.939.873,47 5.759.285,84 3.564.769,97 19.901.164,77 5.797.994,54 19.297.754,84 38.708,70

20.461.183,00 21.390.911,85 3.336.348,74 17.211.605,08 4.179.306,77 3.345.638,78 17.172.896,38 4.218.015,47 17.122.986,45 -34.300,04

11.208.103,00 11.433.492,70 1.978.966,98 8.782.584,73 2.650.907,97 1.978.966,98 8.782.584,73 2.650.907,97 8.782.584,73 -70.313,79

70.000,00 51.000,00 7.265,78 50.804,09 195,91 7.265,78 50.804,09 195,91 50.804,09 -

9.183.080,00 9.906.419,15 1.350.115,98 8.378.216,26 1.528.202,89 1.359.406,02 8.339.507,56 1.566.911,59 8.289.597,63 36.013,75

2.551.817,00 4.308.247,46 94.516,41 2.728.268,39 1.579.979,07 219.131,19 2.728.268,39 1.579.979,07 2.174.768,39 -80.000,00

2.188.817,00 4.020.247,46 48.273,93 2.448.961,57 1.571.285,89 172.888,71 2.448.961,57 1.571.285,89 1.895.461,57 -80.000,00

363.000,00 288.000,00 46.242,48 279.306,82 8.693,18 46.242,48 279.306,82 8.693,18 279.306,82 -

20.000,00 - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -

767.000,00 825.500,00 179.793,95 785.184,61 40.315,39 179.793,95 785.184,61 40.315,39 785.184,61 -

23.800.000,00 26.524.659,31 3.610.659,10 20.725.058,08 5.799.601,23 3.744.563,92 20.686.349,38 5.838.309,93 20.082.939,45 38.708,70

- - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -

Dívida Mobiliária - - - - - - - - - -

Outras Dívidas - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -

Dívida Mobiliária - - - - - - - - - -

Outras Dívidas - - - - - - - - - -

23.800.000,00 26.524.659,31 3.610.659,10 20.725.058,08 5.799.601,23 3.744.563,92 20.725.058,08 5.799.601,23 20.082.939,45 20.725.058,08

- - - - - - 3.510.506,79 - - -

23.800.000,00 26.524.659,31 3.610.659,10 20.725.058,08 5.799.601,23 3.744.563,92 24.235.564,87 5.799.601,23 20.082.939,45 -3.510.506,79

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

DESPESAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DO RPPS

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)

Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

SUPERÁVIT(XIII)

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

Página: 4 de 412/01/2016 15:49





RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS



(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

905.000,00 905.000,00 245.064,45 27,08 806.783,95 89,15 98.216,05

905.000,00 905.000,00 245.064,45 27,08 806.783,95 89,15 98.216,05

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 905.000,00 905.000,00 245.064,45 27,08 806.783,95 89,15 98.216,05

905.000,00 905.000,00 245.064,45 27,08 806.783,95 89,15 98.216,05

DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS

INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o PAGAS ATÉ A PAGAR NÃO

Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre O BIMESTRE PROCESSADOS

(d) (e) (f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) (j) (k)

767.000,00 825.500,00 179.793,95 785.184,61 40.315,39 179.793,95 785.184,61 40.315,39 785.184,61 -

767.000,00 825.500,00 179.793,95 785.184,61 40.315,39 179.793,95 785.184,61 40.315,39 785.184,61 -

767.000,00 825.500,00 179.793,95 785.184,61 40.315,39 179.793,95 785.184,61 40.315,39 785.184,61 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS


TOTAL

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS


DESPESAS CORRENTES

inciso II da Lei 4.320/64.

TOTAL

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 36m.Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a

pagar não processadados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, Página: 1 de 212/01/2016 15:49


(a)


(b)


(c) = (a - b)

25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente 320,47 320,475% Sobre Transferências Constitucionais - Exercício Corrente 13.323,06 5.622,82 7.700,24AMPLIAÇÃO DE UBS - POSTO DE SAÚDE CANDEIAS 892,70 892,70Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 36.881,28 36.881,28Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS) 505,16 505,16Manutenção da Educação Infantil 138.502,08 138.502,08Afinvest - Investimentos 15.618,82 15.618,82Equipamentos Posto de Saúde A.C 110.223,42 110.223,42Equipamentos Posto de Saúde GIA 151.032,35 151.032,35Programa Gestão de Solos, Água em Microbacia 47.724,23 47.724,23CONCLUSÃO ARQUIBANCADA CAMPO MUNICIPAL 131.050,71 131.050,71CONSTRUÇÃO DE PÓLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE 5.360,45 5.360,45CONSTRUÇÃO CENTRO DE EVENTOS 211.427,40 211.427,40RECAPEAMENTO VIAS PÚBLICAS 371.978,74 371.978,74CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA 145.058,82 145.058,82MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E RODOVIÁRIOS - 487.500,00 -487.500,00FUNDEB 40% - Exercício Corrente 30.907,57 30.907,57Implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS 726,36 726,36PAB - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 16.969,95 16.969,95Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Gestante) 59.033,85 59.033,85PROGRAMA SAÚDE/FAE-FRAÇÃO ASSISTENCIAL ESPECIALIZADA 3.623,48 3.623,48VIGILÂNCIA EM SAÚDE 29.678,85 29.678,85

1.520.839,75 493.122,82 1.027.716,93CIDE ( Lei 10866/04, art. 1º b) 9.114,13 9.114,13



TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR - Poder ExecutivoRelatório de Gestão Fiscal





Página: 2 de 212/01/2016 15:49


(a)


(b)


(c) = (a - b)DESTINAÇÃO DE RECURSOS





COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A C.F 893,46 893,46Gerenciamento do Trânsito 1.286,08 1.286,08Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 1.690,40 1.690,40PROGRAMA FARMACÊUTICO - CUSTEIO 3.526,83 3.526,83PROGRAMA VIGIASUS - CUSTEIO 97.558,28 97.558,28PROGRAMA VIGIASUS - INVESTIMENTO 141.582,72 141.582,72Recursos Ordinários (Livres) 250.966,95 110.287,11 140.679,84Consignação Depósitos Caução 9.110,33 9.110,33SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO 10.630,13 10.630,13Taxa Prestação de Serviços 1.706,23 1.706,23Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.877,36 1.877,36

529.942,90 110.287,11 419.655,79 2.050.782,65 603.409,93 1.447.372,72

17.683.039,62 - 17.683.039,62

Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

REGI E PR PRIO DE PREVID NCIA DOS SERVIDORESFONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, 12/Jan/2016, 12h e 34m.

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)TOTAL (III) (I II)

Página: 1 de 112/01/2016 15:50

R$ 1,00

LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A

PAGAR NÃO-PROCESSADOS

(a) (b)

9.567.769,34 -

8.175.057,85 -

1.392.711,49 -

- -

1.380.000,19 -

- -

- -

- -

1.380.000,19 -

8.187.769,15 -

Valor % sobre a RCL

20.806.262,39 -

8.187.769,15 39,35

11.235.381,69 54,00

10.673.612,61 51,30

10.111.843,52 48,60

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR

Poder Executivo

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo da Despesa com Pessoal



RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESA COM PESSOAL(Últimos 12 Meses)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

Pessoal Ativo

Pessoal Inativo e Pensionistas

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF) (II)

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb)

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I,II e III, art. 20 da LRF)

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 * VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 * VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF)


Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas

estão segregadas em:


b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do

Página: 1 de 212/01/2016 15:51

R$ 1,00

SALDO DO

EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º

ANTERIOR Semestre Semestre

758.722,12 621.633,56 -

- - -

758.722,12 621.633,56 -

758.722,12 621.633,56 -

- - -

- - -

- - -

- - -

887.435,08 731.462,50 1.447.372,72

1.111.138,43 1.542.876,52 2.050.782,65

- - -

223.703,35 811.414,02 603.409,93

-128.712,96 -109.828,94 -1.447.372,72

18.413.932,12 19.708.486,37 20.806.262,39

4,12 3,15 -

-0,70 -0,56 -6,96

758.722,12 621.633,56 -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

758.722,12 621.633,56 -

- - -

- - -

- - -

65.877,07 278.453,30 38.708,70

- - -

RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


Disponibilidade de Caixa Bruta

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

Dívida Mobiliária

Dívida Contratual

Interna

Externa

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e

não Pagos

Demais Dívidas

DEDUÇÕES (II)¹

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS(VI)

Demais Haveres Financeiros

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)

% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%>

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF - <0,00%>

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

DÍVIDA CONTRATUAL(IV = V + VI + VII + VIII)

DÍVIDA DE PPP(V)

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

De Tributos

De Contribuições Sociais

Previdenciárias

Demais Contribuições Sociais

Do FTGS

Com Instituição Não Financeira

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA(VII)

Interna

Externa

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS(VIII)

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

INSUFICIENCIA FINANCEIRA

DEPÓSITOS

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

Página: 1 de 212/01/2016 15:51

R$ 1,00

SALDO DO



758.722,12 621.633,56 -

- - -

758.722,12 621.633,56 -

758.722,12 621.633,56 -

- - -

- - -

- - -

- - -

887.435,08 731.462,50 1.447.372,72

1.111.138,43 1.542.876,52 2.050.782,65

- - -

223.703,35 811.414,02 603.409,93

-128.712,96 -109.828,94 -1.447.372,72

18.413.932,12 19.708.486,37 20.806.262,39

4,12 3,15 -

-0,70 -0,56 -6,96

758.722,12 621.633,56 -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

758.722,12 621.633,56 -

- - -

- - -

- - -

65.877,07 278.453,30 38.708,70

- - -

RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")





DÍVIDA CONSOLIDADA


DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

Dívida Mobiliária

Dívida Contratual

Interna

Externa

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e

não Pagos

Demais Dívidas

DEDUÇÕES (II)¹

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS(VI)


(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)


% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)

% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%>

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF - <0,00%>

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

DÍVIDA CONTRATUAL(IV = V + VI + VII + VIII)

DÍVIDA DE PPP(V)

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

De Tributos


Previdenciárias


Do FTGS

Com Instituição Não Financeira

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA(VII)

Interna

Externa

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS(VIII)

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

INSUFICIENCIA FINANCEIRA

DEPÓSITOS

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO Página: 2 de 212/01/2016 15:51

R$ 1,00RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")




SALDO DO



- - -

- - -

- - -

89.225,66 19.855,03 294.623,30

89.225,66 19.855,03 294.623,30

- - -

- - -

- - -

- - -

-89.225,66 -19.855,03 -294.623,30

Investimentos


DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA


DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)

Passivo Atuarial

Demais Dívidas

DEDUÇÕES (X)¹


Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira",

das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo,

colocar um "-" (traço) nessa linha.


(-) Restos a Pagar Processados

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 56m.¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que

Página: 1 de 812/01/2016 15:51

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

963.900,00 963.900,00 90,91

346.000,00 346.000,00 63,26

1.1.1-IPTU 300.000,00 300.000,00 66,62

1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 6.000,00 6.000,00 16,20

1.1.3-Dívida Ativa do IPTU 27.000,00 27.000,00 77,38

1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 13.000,00 13.000,00 82,19

1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU - -

189.000,00 189.000,00 99,44

1.2.1-ITBI 189.000,00 189.000,00 99,46

1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI - -

1.2.3-Dívida Ativa do ITBI - -

1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI - -

1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI - -

238.700,00 238.700,00 99,06

1.3.1-ISS 223.000,00 223.000,00 104,58

1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 3.900,00 3.900,00 5,96

13.3-Dívida Ativa do ISS 5.000,00 5.000,00 56,70

1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 6.800,00 6.800,00 3,09

1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS - -

190.200,00 190.200,00 122,51

1.4.1-IRRF 190.200,00 190.200,00 122,51

1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF - -

1.4.3-Dívida Ativa do IRRF - -

1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF - -

1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF - -

- -

1.5.1-ITR - -

1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR - -

1.5.3-Dívida Ativa do ITR - -

1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR - -

1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR - -


Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

1-RECEITAS DE IMPOSTOS 876.305,20

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 218.886,84

199.868,25

972,13

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b) (c)=(b/a)x100

-

-

-

30,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 236.448,92

20.892,61

10.684,38

13.530,53

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 187.947,78

187.977,78

233.021,66

-

-

-

-

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III) -

233.212,53

232,62

2.834,91

210,18

41,32

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 233.021,66

-

-

-

-

-

Página: 2 de 812/01/2016 15:51

R$ 1,00




RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINOPREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

16.422.000,00 16.422.000,00 98,62

8.000.000,00 8.000.000,00 91,52

2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 8.000.000,00 8.000.000,00 91,52

2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d - -

2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e - -

7.400.000,00 7.400.000,00 107,31

79.000,00 79.000,00 78,62

125.000,00 125.000,00 94,96

18.000,00 18.000,00 124,60

800.000,00 800.000,00 91,31

- -

17.385.900,00 17.385.900,00 98,20

(c)=(b/a)x100

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 16.195.887,68

2.1-Cota-Parte FPM 7.321.443,56

7.321.443,56

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b)

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 118.705,64

2.5-Cota-Parte ITR 22.428,21

2.6-Cota-Parte IPVA 730.447,93

-

-

2.2-Cota-Parte ICMS 7.940.752,61

2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 62.109,73

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro -

3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 17.072.192,88



Página: 3 de 812/01/2016 15:51

R$ 1,00




RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINOPREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

- -

429.281,60 431.223,88 112,42

243.000,00 243.000,00 93,08

- -

65.000,00 74.152,51 94,04

40.000,00 40.129,09 91,97

69.000,00 69.174,79 214,44

3.000,00 4.767,49 75,67

210.500,00 210.500,00 60,54

210.500,00 210.500,00 60,48

- -

- -

- -

630.500,00 641.723,88 95,40

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

3.293.400,00 3.293.400,00 98,35

1.600.000,00 1.600.000,00 91,52

1.480.000,00 1.480.000,00 107,31

15.800,00 15.800,00 78,62

25.000,00 25.000,00 94,96

3.600,00 3.600,00 124,60

169.000,00 169.000,00 86,44

2.472.700,00 2.472.700,00 92,19

2.472.700,00 2.472.700,00 92,19

- -

- -

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO

ENSINO -

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 484.775,86

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b) (c)=(b/a)x100

5.4 - Transferências Diretas - PNATE 36.905,80

5.5 - Outras Transferências do FNDE 148.339,77

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 3.607,57

5.1 - Transferências do Salário-Educação 226.190,21

5.2 - Transferências Diretas - PDDE -

5.3 - Transferências Diretas - PNAE 69.732,51

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO -

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO -

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 612.208,04

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 127.432,18

6.1 - Transferências de Convênios 127.313,36

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 118,82

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.239.177,08

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.1.1) 1.464.288,38

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.2) 1.588.150,30

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b) (c)=(b/a)x100

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.6) 146.089,71

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 2.279.482,52

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 2.279.482,52

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.3) 12.421,93

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.4) 23.741,18

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(0% de (1.5 + 2.5) 4.485,58

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB -

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB - Página: 4 de 812/01/2016 15:51

R$ 1,00




RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINO -820.700,00 -820.700,00 116,94

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹ -959.694,56

Página: 5 de 812/01/2016 15:51

R$ 1,00




RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINODOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM

INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR

Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESSADOS

(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)

1.686.000,00 1.760.700,00 1.710.676,57 97,16 1.710.676,57 97,16 -

4.000,00 4.000,00 - - - - -

1.682.000,00 1.756.700,00 1.710.676,57 97,38 1.710.676,57 97,38 -

830.417,00 755.717,00 568.805,95 75,27 537.898,38 75,27 30.907,57

50.000,00 50.000,00 - - - - -

780.417,00 705.717,00 568.805,95 80,60 537.898,38 80,60 30.907,57

2.516.417,00 2.516.417,00 2.279.482,52 90,58 2.248.574,95 90,58 30.907,57

DESPESAS DO FUNDEB


13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB VALOR

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 30.907,57

16.1 - FUNDEB 60% -

13.1-Com Educação Infantil

13.2-Com Ensino Fundamental

14-OUTRAS DESPESAS

14.1-Com Educação Infantil

14.2-Com Ensino Fundamental

15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)

17.2 - FUNDEB 40% -

18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 30.907,57

INDICADORES DO FUNDEB VALOR

16.2 - FUNDEB 40% 30.907,57

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB -

17.1 - FUNDEB 60% -

19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))% 2,71

19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 2.217.667,38

19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)% 75,05

19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)% 22,24

Página: 6 de 812/01/2016 15:51

R$ 1,00




RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINO

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

4.346.475,00 4.346.475,00

DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM



(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)

339.000,00 366.000,00 296.513,71 81,01 296.513,71 81,01 -

339.000,00 366.000,00 296.513,71 81,01 296.513,71 81,01 -

23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 54.000,00 54.000,00 - - - - -

23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 285.000,00 312.000,00 296.513,71 95,04 296.513,71 95,04 -

- - - - -

23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - - - -

23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos - - - - -

3.419.817,00 3.472.576,66 3.141.920,92 90,48 3.111.013,35 90,48 30.907,57

2.462.417,00 2.462.417,00 2.279.482,52 92,57 2.248.574,95 92,57 30.907,57

957.400,00 1.010.159,66 862.438,40 85,38 862.438,40 85,38 -

- - - - -

70.000,00 95.000,00 90.507,91 95,27 90.507,91 95,27 -

4.290,00 3.000,00 - - - - -

101.200,00 118.600,00 98.787,00 83,29 98.787,00 83,29 -

3.934.307,00 4.055.176,66 3.627.729,54 89,46 3.596.821,97 89,46 30.907,57

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015²

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b) (c)=(b/a)x100

23-EDUCAÇÃO INFANTIL

23.1-Creche

23.2-Pré-Escola

24-ENSINO FUNDAMENTAL

24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³ 4.268.048,22 98,20

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE


25-ENSINO MÉDIO

26-ENSINO SUPERIOR

27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

28-OUTRAS

29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28) Página: 7 de 812/01/2016 15:51

R$ 1,00








(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)

IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - - -

257.000,00 257.000,00 227.226,08 88,41 227.226,08 88,41 -

- - - - -

293.000,00 319.036,39 248.349,75 77,84 248.349,75 77,84 -

550.000,00 576.036,39 475.575,83 82,56 475.575,83 82,56 -

4.484.307,00 4.631.213,05 4.103.305,37 88,60 4.072.397,80 88,60 30.907,57

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO

46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB

VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) -959.694,56

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO -

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) -

DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) -

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) -923.164,17

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37)) 4.361.598,80

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS -

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4 36.530,39

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA-

MENTO DO ENSINO (40+41+42+43)

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)% 25,55

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO


- -

- -

- -

45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2015

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (g)

Página: 7 de 812/01/2016 15:51

R$ 1,00








(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)

IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - - -

257.000,00 257.000,00 227.226,08 88,41 227.226,08 88,41 -

- - - - -

293.000,00 319.036,39 248.349,75 77,84 248.349,75 77,84 -

550.000,00 576.036,39 475.575,83 82,56 475.575,83 82,56 -

4.484.307,00 4.631.213,05 4.103.305,37 88,60 4.072.397,80 88,60 30.907,57

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO

46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB

VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) -959.694,56

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO -

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) -

DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) -

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) -923.164,17

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37)) 4.361.598,80

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS -

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4 36.530,39

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA-

MENTO DO ENSINO (40+41+42+43)

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)% 25,55

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO


- -

- -

- -

45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2015

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (g)

Página: 8 de 812/01/2016 15:51

R$ 1,00





³Caput do artigo 212 da CF/1988.

49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 2.248.574,95

49.1-Orçamentário do Exercicio 2.248.574,95

49.2-Restos a Pagar -

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR

47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 -

48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 2.279.482,52

¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser

utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE -

51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 30.907,57


Página: 1 de 312/01/2016 15:51

R$ 1,00Dotação Dotação SALDO SALDO Inscritas em

Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % Restos a Pagar

Não Processados

(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/total d) (e)=(a-d) (f)

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 23.033.000,00 25.699.159,31 3.430.865,15 19.939.873,47 96,21 5.759.285,84 3.564.769,97 19.901.164,77 96,20 19.939.873,47 38.708,70

855.000,00 855.000,00 0,00 0,00 0,00 855.000,00 0,00 0,00 0,00 855.000,00 0,00

Ação Legislativa 855.000,00 855.000,00 0,00 0,00 0,00 855.000,00 0,00 0,00 0,00 855.000,00 0,00

2.902.000,00 2.999.797,43 670.485,09 2.868.333,67 13,84 131.463,76 689.997,06 2.866.583,68 13,86 133.213,75 1.749,99

Planejamento e Orçamento 147.000,00 142.900,00 21.316,56 133.250,50 0,64 9.649,50 21.316,56 133.250,50 0,64 9.649,50 0,00

Administração Geral 2.592.000,00 2.690.697,43 623.932,21 2.577.165,40 12,44 113.532,03 643.444,18 2.575.415,41 12,45 115.282,02 1.749,99

Administração Financeira 57.000,00 60.200,00 9.175,62 58.112,25 0,28 2.087,75 9.175,62 58.112,25 0,28 2.087,75 0,00

Administração de Receitas 106.000,00 106.000,00 16.060,70 99.805,52 0,48 6.194,48 16.060,70 99.805,52 0,48 6.194,48 0,00

940.463,00 599.206,16 100.813,31 515.207,78 2,49 83.998,38 103.911,71 515.207,78 2,49 83.998,38 0,00

Assistência ao Idoso 3.300,00 3.300,00 0,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00

Assistência ao Portador de Deficiência 3.900,00 4.441,33 0,00 1.657,77 0,01 2.783,56 98,40 1.657,77 0,01 2.783,56 0,00

Assistência à Criança e ao Adolescente 379.763,00 160.187,83 20.740,86 104.639,31 0,50 55.548,52 20.740,86 104.639,31 0,51 55.548,52 0,00

Assistência Comunitária 553.500,00 431.277,00 80.072,45 408.910,70 1,97 22.366,30 83.072,45 408.910,70 1,98 22.366,30 0,00

3.500.000,00 3.500.000,00 317.865,38 1.364.071,99 6,58 2.135.928,01 317.865,38 1.364.071,99 6,59 2.135.928,01 0,00

Previdência do Regime Estatutário 3.500.000,00 3.500.000,00 317.865,38 1.364.071,99 6,58 2.135.928,01 317.865,38 1.364.071,99 6,59 2.135.928,01 0,00

4.120.000,00 5.205.927,40 788.919,02 4.561.795,93 22,01 644.131,47 794.736,55 4.559.137,45 22,04 646.789,95 2.658,48

Atenção Básica 4.120.000,00 5.205.927,40 788.919,02 4.561.795,93 22,01 644.131,47 794.736,55 4.559.137,45 22,04 646.789,95 2.658,48

4.222.597,00 4.335.980,54 892.608,53 3.812.933,64 18,40 523.046,90 869.891,45 3.782.026,07 18,28 553.954,47 30.907,57

Ensino Fundamental 3.817.017,00 3.897.805,75 797.315,68 3.450.164,38 16,65 447.641,37 774.598,60 3.419.256,81 16,53 478.548,94 30.907,57

Ensino Superior 70.000,00 95.000,00 18.727,32 90.507,91 0,44 4.492,09 18.727,32 90.507,91 0,44 4.492,09 0,00

Educação Infantil 327.000,00 337.174,79 76.565,53 272.261,35 1,31 64.913,44 76.565,53 272.261,35 1,32 64.913,44 0,00

Educação de Jovens e Adultos 4.290,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00

Educação Especial 4.290,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00

99.000,00 99.000,00 8.608,33 84.173,22 0,41 14.826,78 10.865,01 84.173,22 0,41 14.826,78 0,00

Difusão Cultural 99.000,00 99.000,00 8.608,33 84.173,22 0,41 14.826,78 10.865,01 84.173,22 0,41 14.826,78 0,00

1.847.900,00 3.074.720,54 157.401,29 2.218.748,10 10,71 855.972,44 281.954,61 2.216.471,44 10,71 858.249,10 2.276,66

Serviços Urbanos 1.847.900,00 3.074.720,54 157.401,29 2.218.748,10 10,71 855.972,44 281.954,61 2.216.471,44 10,71 858.249,10 2.276,66

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PRRelatório Resumido de Execução Orçamentária

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social


Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Legislativa

Administração

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Educação

Cultura

Urbanismo

Página: 2 de 312/01/2016 15:51



Não Processados








5.500,00 5.500,00 0,00 2.811,80 0,01 2.688,20 0,00 2.811,80 0,01 2.688,20 0,00

Habitação Urbana 5.500,00 5.500,00 0,00 2.811,80 0,01 2.688,20 0,00 2.811,80 0,01 2.688,20 0,00

28.500,00 43.500,00 0,00 19.979,37 0,10 23.520,63 0,00 19.979,37 0,10 23.520,63 0,00

Saneamento Básico Rural 12.000,00 27.000,00 0,00 19.979,37 0,10 7.020,63 0,00 19.979,37 0,10 7.020,63 0,00

Saneamento Básico Urbano 16.500,00 16.500,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00 0,00

65.000,00 59.108,01 0,00 44.866,95 0,22 14.241,06 0,00 44.866,95 0,22 14.241,06 0,00

Recursos Hídricos 65.000,00 59.108,01 0,00 44.866,95 0,22 14.241,06 0,00 44.866,95 0,22 14.241,06 0,00

560.000,00 448.650,20 33.080,51 415.316,01 2,00 33.334,19 33.080,51 415.316,01 2,01 33.334,19 0,00

Extensão Rural 560.000,00 448.650,20 33.080,51 415.316,01 2,00 33.334,19 33.080,51 415.316,01 2,01 33.334,19 0,00

343.700,00 243.700,00 0,00 216.108,69 1,04 27.591,31 0,00 216.108,69 1,04 27.591,31 0,00

Promoção Industrial 343.700,00 243.700,00 0,00 216.108,69 1,04 27.591,31 0,00 216.108,69 1,04 27.591,31 0,00

44.000,00 44.000,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00 0,00

Promoção Comercial 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00

Turismo 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00

23.000,00 23.000,00 2.038,06 11.890,46 0,06 11.109,54 2.038,06 11.890,46 0,06 11.109,54 0,00

Telecomunicações 23.000,00 23.000,00 2.038,06 11.890,46 0,06 11.109,54 2.038,06 11.890,46 0,06 11.109,54 0,00

2.453.140,00 2.800.184,24 273.158,18 2.628.593,82 12,68 171.590,42 274.542,18 2.627.477,82 12,70 172.706,42 1.116,00

Transporte Rodoviário 2.453.140,00 2.800.184,24 273.158,18 2.628.593,82 12,68 171.590,42 274.542,18 2.627.477,82 12,70 172.706,42 1.116,00

305.300,00 819.984,79 100.838,10 650.887,08 3,14 169.097,71 100.838,10 650.887,08 3,15 169.097,71 0,00

Desporto Comunitário 305.300,00 819.984,79 100.838,10 650.887,08 3,14 169.097,71 100.838,10 650.887,08 3,15 169.097,71 0,00

697.900,00 541.900,00 85.049,35 524.154,96 2,53 17.745,04 85.049,35 524.154,96 2,53 17.745,04 0,00

Serviço da Dívida Interna 433.000,00 339.000,00 53.508,26 330.110,91 1,59 8.889,09 53.508,26 330.110,91 1,60 8.889,09 0,00

Outros Encargos Especiais 264.900,00 202.900,00 31.541,09 194.044,05 0,94 8.855,95 31.541,09 194.044,05 0,94 8.855,95 0,00

20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Reserva de Contingência 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 767.000,00 825.500,00 179.793,95 785.184,61 3,79 40.315,39 179.793,95 785.184,61 3,79 785.184,61 0,00

23.800.000,00 26.524.659,31 3.610.659,10 20.725.058,08 100,00 5.799.601,23 3.744.563,92 20.686.349,38 100,00 20.725.058,08 38.708,70

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Agricultura

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL (III)=(I+II)

Página: 3 de 312/01/2016 15:51



Não Processados








DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 767.000,00 825.500,00 179.793,95 785.184,61 3,79 40.315,39 179.793,95 785.184,61 3,80 785.184,61 0,00

22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00

Ação Legislativa 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00

299.000,00 296.500,00 68.790,62 296.485,73 1,43 14,27 68.790,62 296.485,73 1,43 14,27 0,00

Administração Geral 299.000,00 296.500,00 68.790,62 296.485,73 1,43 14,27 68.790,62 296.485,73 1,43 14,27 0,00

180.000,00 207.000,00 44.961,49 196.559,66 0,95 10.440,34 44.961,49 196.559,66 0,95 10.440,34 0,00

Atenção Básica 180.000,00 207.000,00 44.961,49 196.559,66 0,95 10.440,34 44.961,49 196.559,66 0,95 10.440,34 0,00

266.000,00 300.000,00 66.041,84 292.139,22 1,41 7.860,78 66.041,84 292.139,22 1,41 7.860,78 0,00

Ensino Fundamental 233.000,00 257.000,00 59.372,71 253.712,07 1,22 3.287,93 59.372,71 253.712,07 1,23 3.287,93 0,00

Educação Infantil 33.000,00 43.000,00 6.669,13 38.427,15 0,19 4.572,85 6.669,13 38.427,15 0,19 4.572,85 0,00

TOTAL 767.000,00 825.500,00 179.793,95 785.184,61 3,79 40.315,39 179.793,95 785.184,61 3,80 40.315,39 0,00

Legislativa

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,


Administração

Saúde

Educação

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 37m.Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos apagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:



Página: 1 de 112/01/2016 15:52

R$ 1,00SALDO DO



Aval ou fiança em operações de crédito

Outras garantias nos Termos da LRF¹



18.413.932,12 19.708.486,37 20.806.262,39

- - -

- - -

SALDO DO







RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PRRelatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de ValoresOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º)

GARANTIAS CONCEDIDAS


EXTERNAS(I)

INTERNAS(II)

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II)

Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO

SENADO FEDERAL 0%

LIMITE DE ALERTA

(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,00%

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS


EXTERNAS(V)

INTERNAS(VI)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI)


Página: 1 de 112/01/2016 15:52

R$ 1,00

Em 31/Dez/2014 Em 31/Out/2015 Em 31/Dez/2015

(a) (b) (c)

758.722,12 529.638,77 -

887.435,08 432.593,38 1.266.321,94

Disponibilidade de Caixa Bruta 1.111.138,43 1.324.325,03 1.869.731,87

Demais Haveres Financeiros - - -

(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 223.703,35 891.731,65 603.409,93

-128.712,96 97.045,39 -1.266.321,94

- - -

- - -

-128.712,96 97.045,39 -1.266.321,94

Até o Bimestre

(c-a)

-1.137.608,98

VALOR CORRENTE

-

Em 31/Dez/2014 Em 31/Out/2015 Em 31/Dez/2015

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII) - - -

Passivo Atuarial - - -

Demais Dívidas - - -

- - -

Disponibilidade de Caixa Bruta - - -

Investimentos - - -

Demais Haveres Financeiros - - -

(-)Restos a Pagar Processados - - -

- - -

- - -

- - -

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)


Demonstrativo do Resultado NominalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

SALDO

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

DEDUÇÕES(II)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)


PASSIVOS RECONHECIDOS(V)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)

RESULTADO NOMINAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre

(c-b)

VALOR -1.363.367,33

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS

DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)


DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

SALDO

DEDUÇÕES(VIII)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)

PASSIVOS RECONHECIDOS(X)

Página: 1 de 112/01/2016 15:53

R$ 1,00PREVISÃO SALDO NÃO

ATUALIZADA REALIZADO

(a) (c)=(a-b)

- -

INSCRITAS EM

DOTAÇÃO LIQUIDADAS RESTOS A SALDO NÃO

ATUALIZADA PAGAR NÃO EXECUTADO

PROCESSADOS(d) (e) (f) (g)=(d)-(e+f)

4.308.247,46 2.728.268,39 - 1.579.979,07

(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

4.308.247,46 2.728.268,39 - 1.579.979,07

-4.308.247,46 -1.579.979,07

LRF, art.53, § 1º, Inciso I Anexo IX


Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II) -2.728.268,39

RECEITAS

RECEITAS

REALIZADAS

Até o Bimestre(b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) -

DESPESAS

DESPESAS EXECUTADASAté o Bimestre

DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 51m.¹Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em

restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:


b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por forçaPágina: 1 de 112/01/2016 15:54

R$ 1,00

- -

- -

- -

0,00 0,00

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

0,00 0,00

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

VALOR %SOBRE A RCL

20.806.262,39 -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

Mobiliária

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PRRelatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo das Operações de CréditoOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c')

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Semestre Até o Semestre

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas

Interna

Externa

Contratual

Interna

Abertura de Crédito

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Derivadas de PPP

Demais Aquisições Financiadas

Antecipação de Receita

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Demais Antecipações de Receita

Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN

Outras Operações de Crédito

Externa

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

Parcelamentos de Dívidas

De Tributos


Previdenciárias


Do FGTS

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

Programa de Iluminação Pública - RELUZ


APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES


OPERAÇÕES VEDADAS (III)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º art. 59 da LRF) - 90%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+IIa)

Página: 1 de 112/01/2016 15:54

R$ 1,00

EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/

ANTERIOR CORRENTE 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

- - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - - -

Janeiro a Dezembro/2015


Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-PrivadasContratadas


Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XIII

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL EM 31 REGISTROS EFETUADOS EM SALDO TOTAL

DE DEZEMBRO DO 2015

EXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre Até o Bimestre

(a) (b) (c)=(a+b)

Provisões de PPP

TOTAL DE PASSIVOS(I)

Obrigações Não Relacionadas a Serviços

Contrapartida para Ativos da SPE

TOTAL DE ATIVOS

Direitos Futuros

Ativos Contabilizados na SPE

Contrapartida para Provisões de PPP

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II)

GARANTIAS DE PPP (II)

ATIVOS CONTINGENTES

Serviços Futuros

Outros Ativos Contingentes

PASSIVOS CONTINGENTES

Contraprestações Futuras

Riscos Não Provisionados

Outros Passivos Contingentes

TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)


DESPESAS

DE PPP

Do Ente Federado

Das Estatais Não-Dependentes

TOTAL DAS DESPESAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)



Página: 1 de 212/01/2016 15:54

R$ 1,00RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO

PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO

(a) (b) (c)=(a-b) (d) = ("d"exercício anterior)+(c))

2014 951.161,14 847.683,03 103.478,11 14.041.873,58

2015 935.703,85 1.282.585,17 (346.881,32) 13.694.992,26

2016 950.003,35 1.435.189,38 (485.186,03) 13.209.806,23

2017 955.007,08 1.568.360,87 (613.353,79) 12.596.452,44

2018 963.445,24 1.690.581,29 (727.136,05) 11.869.316,39

2019 983.948,45 1.794.605,46 (810.657,01) 11.058.659,38

2020 949.859,60 1.894.064,16 (944.204,56) 10.114.454,82

2021 973.728,80 1.987.089,11 (1.013.360,31) 9.101.094,51

2022 969.022,97 2.085.759,32 (1.116.736,35) 7.984.358,16

2023 947.600,71 2.171.741,49 (1.224.140,78) 6.760.217,38

2024 973.572,90 2.235.050,97 (1.261.478,07) 5.498.739,31

2025 993.171,21 2.281.035,61 (1.287.864,40) 4.210.874,91

2026 961.669,00 2.330.499,39 (1.368.830,39) 2.842.044,52

2027 976.431,31 2.391.011,49 (1.414.580,18) 1.427.464,34

2028 982.456,25 2.469.672,23 (1.487.215,98) (59.751,64)

2029 972.575,54 2.538.878,62 (1.566.303,08) (1.626.054,72)

2030 979.841,24 2.601.762,48 (1.621.921,24) (3.247.975,96)

2031 971.238,78 2.646.920,46 (1.675.681,68) (4.923.657,64)

2032 965.100,80 2.667.728,90 (1.702.628,10) (6.626.285,74)

2033 977.169,05 2.684.034,26 (1.706.865,21) (8.333.150,95)

2034 970.292,24 2.704.623,34 (1.734.331,10) (10.067.482,05)

2035 942.261,52 2.715.390,24 (1.773.128,72) (11.840.610,77)

2036 942.042,70 2.715.417,36 (1.773.374,66) (13.613.985,43)

2037 938.116,16 2.705.280,01 (1.767.163,85) (15.381.149,28)

2038 917.030,08 2.685.349,79 (1.768.319,71) (17.149.468,99)

2039 904.605,08 2.667.069,05 (1.762.463,97) (18.911.932,96)

2040 903.602,76 2.649.183,39 (1.745.580,63) (20.657.513,59)

2041 892.668,07 2.630.602,16 (1.737.934,09) (22.395.447,68)

2042 880.628,91 2.618.052,88 (1.737.423,97) (24.132.871,65)

2043 870.235,48 2.603.802,22 (1.733.566,74) (25.866.438,39)

2044 860.727,14 2.576.804,61 (1.716.077,47) (27.582.515,86)

2045 848.483,52 2.542.714,72 (1.694.231,20) (29.276.747,06)

2046 590.175,92 2.505.448,42 (1.915.272,50) (31.192.019,56)

2047 575.908,51 2.460.048,71 (1.884.140,20) (33.076.159,76)

2048 560.705,19 2.405.669,04 (1.844.963,85) (34.921.123,61)

2049 544.227,16 2.346.909,36 (1.802.682,20) (36.723.805,81)

2050 516.469,07 2.282.943,03 (1.766.473,96) (38.490.279,77)

LRF, Art.53, § 1º, inciso II - Anexo X

EXERCÍCIO


Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência social dosServidores Públicos

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social2015 a 2087

Página: 2 de 212/01/2016 15:54

R$ 1,00RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO

PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO

LRF, Art.53, § 1º, inciso II - Anexo X

EXERCÍCIO


Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência social dosServidores Públicos

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social2015 a 2087

2051 500.098,23 2.214.990,37 (1.714.892,14) (40.205.171,91)

2052 483.095,77 2.143.570,76 (1.660.474,99) (41.865.646,90)

2053 466.272,76 2.069.471,45 (1.603.198,69) (43.468.845,59)

2054 449.301,06 1.994.224,55 (1.544.923,49) (45.013.769,08)

2055 432.145,30 1.918.087,22 (1.485.941,92) (46.499.711,00)

2056 414.937,91 1.841.712,86 (1.426.774,95) (47.926.485,95)

2057 397.826,92 1.765.765,30 (1.367.938,38) (49.294.424,33)

2058 380.801,40 1.690.197,09 (1.309.395,69) (50.603.820,02)

2059 363.859,77 1.615.001,22 (1.251.141,45) (51.854.961,47)

2060 347.165,87 1.540.904,89 (1.193.739,02) (53.048.700,49)

2061 330.815,90 1.468.335,13 (1.137.519,23) (54.186.219,72)

2062 314.745,12 1.397.004,54 (1.082.259,42) (55.268.479,14)

2063 298.860,94 1.326.502,17 (1.027.641,23) (56.296.120,37)

2064 283.419,53 1.257.965,06 (974.545,53) (57.270.665,90)

2065 268.507,72 1.191.778,61 (923.270,89) (58.193.936,79)

2066 253.998,11 1.127.377,30 (873.379,19) (59.067.315,98)

2067 239.955,54 1.065.049,00 (825.093,46) (59.892.409,44)

2068 226.384,23 1.004.812,38 (778.428,15) (60.670.837,59)

2069 213.410,09 947.226,32 (733.816,23) (61.404.653,82)

2070 201.049,76 892.364,68 (691.314,92) (62.095.968,74)

2071 189.225,40 839.881,94 (650.656,54) (62.746.625,28)

2072 177.864,64 789.456,89 (611.592,25) (63.358.217,53)

2073 167.009,12 741.274,37 (574.265,25) (63.932.482,78)

2074 156.656,85 695.325,59 (538.668,74) (64.471.151,52)

2075 146.952,04 652.250,50 (505.298,46) (64.976.449,98)

2076 137.818,57 611.711,37 (473.892,80) (65.450.342,78)

2077 129.273,45 573.783,64 (444.510,19) (65.894.852,97)

2078 121.326,85 538.512,44 (417.185,59) (66.312.038,56)

2079 113.824,77 505.214,27 (391.389,50) (66.703.428,06)

2080 106.744,09 473.786,44 (367.042,35) (67.070.470,41)

2081 100.194,05 444.713,92 (344.519,87) (67.414.990,28)

2082 94.125,97 417.780,60 (323.654,63) (67.738.644,91)

2083 88.490,13 392.765,77 (304.275,64) (68.042.920,55)

2084 83.289,56 369.682,92 (286.393,36) (68.329.313,91)

2085 78.462,16 348.256,36 (269.794,20) (68.599.108,11)

2086 74.020,80 328.543,29 (254.522,49) (68.853.630,60)

2087 69.966,08 310.546,29 (240.580,21) (69.094.210,81)


Página: 1 de 412/01/2016 15:55

R$ 1,00

PREVISÃO

Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2015 2014

23.136.028,18 22.131.120,72 19.681.154,36

1.287.393,28 1.143.335,05 1.085.840,14

IPTU 300.000,00 187.312,55 184.044,20

ISS 223.000,00 233.212,53 222.557,24

ITBI 189.000,00 187.947,78 263.993,25

IRRF 190.200,00 233.021,66 224.832,16

Outras Receitas Tributárias 385.193,28 301.840,53 190.413,29

1.512.000,00 1.310.308,69 1.209.043,56

Receita Previdenciária 1.420.000,00 1.309.415,23 1.169.030,98

Outras Contribuições 92.000,00 893,46 40.012,58

1.678.000,00 2.077.127,19 1.480.614,64

Receita Patrimonial 1.775.055,69 2.140.292,20 1.543.680,74

(-)Aplicações Financeiras 97.055,69 63.165,01 63.066,10

17.944.934,90 17.310.603,00 15.641.094,89

FPM 6.400.000,00 5.857.155,18 5.594.298,83

ICMS 5.920.000,00 6.352.602,31 5.793.222,88

Convênios - - -

Outras Transferências Correntes 5.624.934,90 5.100.845,51 4.253.573,18

713.700,00 289.746,79 264.561,13

Dívida Ativa 88.500,00 50.927,02 35.581,77

Diversas Receitas Correntes 625.200,00 238.819,77 228.979,36

2.769.299,62 2.044.760,48 2.111.552,19

- - 330.000,00

- - -

394.684,99 384.555,86 128.000,00

Receita de Contribuição


Demonstrativo do Resultado PrimárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADASATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)

RECEITA TRIBUTÁRIA

Receita Patrimonial Líquida

Transferências Correntes

Demais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL(II)

Operações de Crédito(III)

Amortização de Empréstimos(IV)

Alienação de Bens(V)

Página: 2 de 412/01/2016 15:55

R$ 1,00





RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADASPREVISÃO

Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2015 2014

2.374.614,63 1.660.204,62 1.653.552,19

Convênios 2.199.464,25 1.200.084,24 1.477.539,99

Outras Transferências de Capital 175.150,38 460.120,38 176.012,20

- - -

2.374.614,63 1.660.204,62 1.653.552,19

25.510.642,81 23.791.325,34 21.334.706,55

Outras Receitas de Capital

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADASATUALIZADA

Transferências de Capital

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)Página: 3 de 4

12/01/2016 15:55

R$ 1,00





RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADAS

DOTAÇÃO

Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Em Em

2015 2014 2015 2014 2015 2014

22.216.411,85 17.996.789,69 16.594.800,73 17.958.080,99 16.584.935,86 38.708,70 9.864,87

12.258.992,70 9.567.769,34 9.119.408,64 9.567.769,34 9.119.408,64 - -

51.000,00 50.804,09 59.840,38 50.804,09 59.840,38 - -

9.906.419,15 8.378.216,26 7.415.551,71 8.339.507,56 7.405.686,84 38.708,70 9.864,87

22.165.411,85 17.945.985,60 16.534.960,35 17.907.276,90 16.525.095,48 38.708,70 9.864,87

4.308.247,46 2.728.268,39 4.073.990,14 2.728.268,39 4.017.977,94 - 56.012,20

4.020.247,46 2.448.961,57 3.823.921,05 2.448.961,57 3.767.908,85 - 56.012,20

- - - - - - -

Concessão de Empréstimos(XII) - - - - - - -

Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII) - - - - - - -

Demais Inversões Financeiras - - - - - - -

288.000,00 279.306,82 250.069,09 279.306,82 250.069,09 - -

4.020.247,46 2.448.961,57 3.823.921,05 2.448.961,57 3.767.908,85 - 56.012,20

- - - - - - -

- - - - - - -

26.185.659,31 20.394.947,17 20.358.881,40 20.356.238,47 20.293.004,33 38.708,70 65.877,07

-675.016,50 3.396.378,17 975.825,15

VALOR CORRENTE

408.000,00

INSCRITAS EM

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS RESTOS A PAGARATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

RESERVA DO RPPS(XVII)

DESPESAS CORRENTES(VIII)

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida(IX)

Outras Despesas Correntes

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)

DESPESAS DE CAPITAL(XI)

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida(XIV)

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)

RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII) 3.396.378,17 975.825,15

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 522.275,82

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA


Página: 4 de 412/01/2016 15:55

R$ 1,00





RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADAS

b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35,


Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar

não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:




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R$ 1,00

Total Previsão

Janeiro/2015 Fevereiro/2015 Março/2015 Abril/2015 Maio/2015 Junho/2015 (Últimos Atualizada

Julho/2015 Agosto/2015 Setembro/2015 Outubro/2015 Novembro/2015 Dezembro/2015 12 Meses) 2015

1.974.391,13 1.829.197,85 2.052.207,02 2.295.610,74 2.080.305,39 2.199.672,28

1.914.101,07 1.626.380,88 1.952.612,61 1.987.893,16 1.836.495,44 2.877.811,29 24.626.678,86 25.621.483,87

79.766,63 145.604,94 217.577,88 98.044,02 70.919,39 90.647,90

86.687,67 68.493,70 75.493,52 71.818,84 60.365,17 77.915,39 1.143.335,05 1.287.393,28

IPTU - 5.304,22 150.384,28 6.904,95 6.238,74 4.511,57

3.772,50 2.163,23 1.127,48 4.673,19 1.273,40 958,99 187.312,55 300.000,00

ISS 16.693,92 14.090,36 10.636,77 21.969,06 17.107,46 19.411,07

26.567,12 25.914,57 27.698,22 24.791,71 14.057,57 14.274,70 233.212,53 223.000,00

ITBI 9.589,87 14.102,72 14.121,20 33.972,20 28.224,00 18.300,00

17.276,06 11.169,70 7.724,40 6.100,00 12.667,63 14.700,00 187.947,78 189.000,00

IRRF 17.157,54 18.975,95 19.026,06 18.538,13 3.071,09 33.023,24

17.999,98 13.383,90 23.568,20 18.202,21 17.435,61 32.639,75 233.021,66 190.200,00

Outras Receitas Tributárias 36.325,30 93.131,69 23.409,57 16.659,68 16.278,10 15.402,02

21.072,01 15.862,30 15.375,22 18.051,73 14.930,96 15.341,95 301.840,53 385.193,28

1.121,17 38.347,69 40.936,63 38.663,64 40.831,28 39.063,12

37.783,59 37.830,65 39.655,54 38.145,86 75.549,62 75.595,95 503.524,74 607.000,00

194.137,95 133.883,96 151.406,35 121.871,97 188.673,47 152.203,20

232.723,41 119.477,65 156.480,38 280.555,17 164.979,24 243.899,45 2.140.292,20 1.775.055,69

- - - - - -

- - - - - - - 1.000,00

- 1.621,86 3.244,80 7.800,00 1.623,26 1.622,19

3.245,90 7.422,58 636,00 4.964,35 1.623,18 1.622,22 35.426,34 65.500,00

1.684.231,42 1.504.391,33 1.617.220,99 1.999.953,26 1.756.762,88 1.901.203,89

1.550.547,89 1.377.283,27 1.661.292,69 1.579.379,17 1.514.050,63 2.403.462,66 20.549.780,08 21.238.334,90

Cota-Parte do FPM 745.119,01 760.622,14 553.732,86 597.624,47 734.911,37 639.447,42

473.490,76 553.780,54 461.690,29 525.480,08 593.308,23 682.236,39 7.321.443,56 8.000.000,00

Cota-Parte do ICMS 601.036,18 493.974,27 715.847,24 634.808,46 618.557,59 688.631,36

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)


Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

RECEITAS CORRENTES (I)

RECEITA TRIBUTÁRIA


RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Página: 2 de 212/01/2016 15:56

R$ 1,00

Total Previsão

Janeiro/2015 Fevereiro/2015 Março/2015 Abril/2015 Maio/2015 Junho/2015 (Últimos Atualizada

Julho/2015 Agosto/2015 Setembro/2015 Outubro/2015 Novembro/2015 Dezembro/2015 12 Meses) 2015

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)


Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

643.437,47 527.433,90 844.895,67 683.551,85 598.717,65 889.860,97 7.940.752,61 7.400.000,00

Cota-Parte do IPVA 5.341,38 8.858,19 58.313,71 355.312,55 98.622,05 95.540,85

29.554,66 14.868,21 21.188,75 14.412,59 13.562,37 14.872,62 730.447,93 800.000,00

Cota-Parte do ITR 661,95 10,20 13,13 135,42 1.059,87 8,09

25,78 144,30 3.739,09 15.398,39 678,22 553,77 22.428,21 18.000,00

Transferências da LC 87/1996 - - - 20.703,25 5.175,81 5.175,81

5.175,81 5.175,81 5.175,81 5.175,81 5.175,81 5.175,81 62.109,73 79.000,00

Transferências da LC 61/1989 14.619,96 8.697,71 8.531,52 8.935,76 10.080,54 9.601,70

8.845,13 9.411,64 9.384,88 10.885,70 9.917,84 9.793,26 118.705,64 125.000,00

Transferências do FUNDEB 171.314,34 150.438,36 163.744,43 270.195,90 201.298,32 190.808,22

188.175,27 150.743,50 209.984,48 184.374,94 166.172,78 232.231,98 2.279.482,52 2.472.700,00

Outras Transferências Correntes 146.138,60 81.790,46 117.038,10 112.237,45 87.057,33 271.990,44

201.843,01 115.725,37 105.233,72 140.099,81 126.517,73 568.737,86 2.074.409,88 2.343.634,90

15.133,96 5.348,07 21.820,37 29.277,85 21.495,11 14.931,98

3.112,61 15.873,03 19.054,48 13.029,77 19.927,60 75.315,62 254.320,45 647.200,00

DEDUÇÕES (II) 286.931,69 292.780,15 321.454,94 388.539,49 347.743,31 339.974,76

269.889,49 259.993,52 308.870,39 289.126,71 319.017,54 396.094,48 3.820.416,47 4.193.400,00

Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor 1.121,17 38.347,69 40.936,63 38.574,25 40.831,28 39.063,12

37.783,59 37.830,65 39.655,54 38.145,86 74.745,55 75.595,95 502.631,28 515.000,00

Compensação Financ. entre Regimes Previd. 12.454,86 - 13.230,65 26.461,30 13.230,65 13.230,65

- - - - - - 78.608,11 385.000,00

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB 273.355,66 254.432,46 267.287,66 323.503,94 293.681,38 287.680,99

232.105,90 222.162,87 269.214,85 250.980,85 244.271,99 320.498,53 3.239.177,08 3.293.400,00

1.687.459,44 1.536.417,70 1.730.752,08 1.907.071,25 1.732.562,08 1.859.697,52

1.644.211,58 1.366.387,36 1.643.742,22 1.698.766,45 1.517.477,90 2.481.716,81 20.806.262,39 21.428.083,87


OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

Página: 1 de 512/01/2016 15:56

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2015 2014

2.595.000,00 2.595.000,00 2.672.474,91 2.106.768,81

2.595.000,00 2.595.000,00 2.672.474,91 2.106.768,81

515.000,00 515.000,00 502.631,28 454.009,21

515.000,00 515.000,00 502.631,28 454.009,21

Ativo 490.000,00 490.000,00 495.253,78 447.294,84

Inativo 20.000,00 20.000,00 7.377,50 6.714,37

Pensionista 5.000,00 5.000,00 - -

Ativo

Inativo

Pensionista

30.000,00 30.000,00 31.811,77 27.510,05

1.655.000,00 1.655.000,00 2.050.973,00 1.463.992,19

- - - -

1.655.000,00 1.655.000,00 2.050.973,00 1.463.992,19

- - - -

- - - -

395.000,00 395.000,00 87.058,86 161.257,36

385.000,00 385.000,00 78.608,11 161.257,36

10.000,00 10.000,00 8.450,75 -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

905.000,00 905.000,00 806.783,95 715.021,77

3.500.000,00 3.500.000,00 3.479.258,86 2.821.790,58

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

RECEITAS CORRENTES

Receita de Contribuições dos Segurados

Pessoal Civil


Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Orçamento da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-DezembroRREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

Demais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Pessoal Militar

Outras Receitas de Contribuições

Receita Patrimonial

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários

Outras Receitas Patrimoniais

Amortização de Empréstimos


RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)

Página: 2 de 512/01/2016 15:56

R$ 1,00

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS





DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Em Em

2015 2014 2015 2014 2015 2014

3.500.000,00 3.500.000,00 1.364.071,99 1.192.333,30 1.364.071,99 1.192.333,30 - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

3.500.000,00 3.500.000,00 1.364.071,99 1.192.333,30 1.364.071,99 1.192.333,30 - -

3.160.000,00 3.160.000,00 1.364.071,99 1.192.333,30 1.364.071,99 1.192.333,30 - -

2.800.000,00 2.800.000,00 1.207.689,15 1.058.732,82 1.207.689,15 1.058.732,82 - -

250.000,00 250.000,00 156.382,84 133.600,48 156.382,84 133.600,48 - -

110.000,00 110.000,00 - - - - - -

340.000,00 340.000,00 - - - - - -

- - - - - - - -

340.000,00 340.000,00 - - - - - -

- - - - - - - -

3.500.000,00 3.500.000,00 1.364.071,99 1.192.333,30 1.364.071,99 1.192.333,30 - -

- - - - 2.115.186,87 1.629.457,28 - -

DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A

EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

DESPESAS

DESPESAS

Pensões

Outros Benefícios Previdenciários

Pessoal Militar

Reformas

Pensões

Outros Benefícios Previdenciários

ADMINISTRAÇÃO

Despesas Correntes

Despesas de Capital

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Pessoal Civil

Aposentadorias

Outras Despesas Previdenciárias

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

Demais Despesas Previdenciárias

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO-RPPS (VII)=(III-VI)

Página: 3 de 512/01/2016 15:56

R$ 1,00

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS





APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE

PREVIDÊNCIA DO SERVIDORAPORTES REALIZADOS

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS -

Outros Aportes para o RPPS -

Plano Previdenciário -

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro -

Plano Financeiro -

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras -

Recursos para Formação de Reserva -

VALOR -

PERÍODO DE REFERENCIABENS E DIREITOS DO RPPS

2015 2014

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial -

Outros Aportes para o RPPS -

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

INVESTIMENTOS - -

OUTROS BENS E DIREITOS - -

CAIXA - -

BANCOS CONTA MOVIMENTO - -

Página: 4 de 512/01/2016 15:56

R$ 1,00

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS





PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2015 2014

905.000,00 905.000,00 806.783,95 715.021,77

905.000,00 905.000,00 806.783,95 715.021,77

805.000,00 805.000,00 806.783,95 715.021,77

805.000,00 805.000,00 806.783,95 715.021,77

Ativo 805.000,00 805.000,00 806.783,95 715.021,77

Inativo - - - -

Pensionista - - - -

Ativo

Inativo

Pensionista

100.000,00 100.000,00 - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

905.000,00 905.000,00 806.783,95 715.021,77

Pessoal Militar

Para Cobertura de Déficit Atuarial

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

Receita Patrimonial

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS CORRENTES (VIII)

Receita de Contribuições

Patronal

Pessoal Civil

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

Alienação de Bens

Amortização de Empréstimos


TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX)

Página: 5 de 512/01/2016 15:56

R$ 1,00

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS





DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Em Em

2015 2014 2015 2014 2015 2014

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A

EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAR NÃO PROCESSADOSDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS

também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:


b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

ADMINISTRAÇÃO (XII)

Despesas Correntes

Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 38m.Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são



Página: 1 de 212/01/2016 15:57


25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente5% Sobre Transferências Constitucionais - Exercício CorrenteAMPLIAÇÃO DE UBS - POSTO DE SAÚDE CANDEIASBloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS)Manutenção da Educação InfantilAfinvest - InvestimentosEquipamentos Posto de Saúde A.CEquipamentos Posto de Saúde GIAPrograma Gestão de Solos, Água em MicrobaciaCONCLUSÃO ARQUIBANCADA CAMPO MUNICIPALCONSTRUÇÃO DE PÓLOS DE ACADEMIA DA SAÚDECONSTRUÇÃO CENTRO DE EVENTOSRECAPEAMENTO VIAS PÚBLICASCONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVAMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E RODOVIÁRIOSFUNDEB 40% - Exercício CorrenteSAÚDE FONTE 303Implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUSPAB - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Gestante)PROGRAMA SAÚDE/FAE-FRAÇÃO ASSISTENCIAL ESPECIALIZADAVIGILÂNCIA EM SAÚDE

CIDE ( Lei 10866/04, art. 1º b)TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) - 493.122,82 - 31.883,06 1.027.716,93 -

- - - - 9.114,13

- - - - 29.678,85 - - - - 3.623,48

- - - - 59.033,85 - - - - 16.969,95

-

- - - 726,36 -

- - 30.907,57 30.907,57 975,49 -

- - 487.500,00 - - -487.500,00 - - - - 145.058,82

- - - - 371.978,74 - - - - 211.427,40

- - - - 5.360,45 - - - - 131.050,71

- - - - 47.724,23 - - - - 151.032,35

- - - - 110.223,42 - - - - 15.618,82

- - - - 138.502,08 - - - - 505,16

- - - - 36.881,28 - - - - 892,70

- - - 320,47 - - 5.622,82 - - 7.700,24 -

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR - Poder ExecutivoRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL







DO EXERCÍCIO






Do Exercício

Página: 2 de 212/01/2016 15:57


- - - 320,47 -

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR - Poder ExecutivoRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL







DO EXERCÍCIO






Do Exercício

COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A C.FGerenciamento do TrânsitoOutros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não PrevidenciáriasPROGRAMA FARMACÊUTICO - CUSTEIOPROGRAMA VIGIASUS - CUSTEIOPROGRAMA VIGIASUS - INVESTIMENTORecursos Ordinários (Livres)Consignação Depósitos CauçãoSANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIOTaxa Prestação de ServiçosTaxas - Exercício Poder de Polícia

Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

- 603.409,93 - 38.708,70 1.447.372,72TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) - 110.287,11 - 6.825,64 419.655,79 -

- FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, 12/Jan/2016, 12h e 38m.REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ - - - - 17.683.039,62

- TOTAL (III) = (I+II)

- - - - 1.877,36 - - - - 1.706,23

- - - - 10.630,13 - - - - 9.110,33

- - 110.287,11 - 6.825,64 140.679,84 - - - - 141.582,72

-

- - - 97.558,28 -

- - - 1.286,08 1.690,40 3.526,83

- - - 893,46 -

Página: 1 de 112/01/2016 15:58

R$ 1,00

Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de

Anteriores dezembro de 2014 Anteriores dezembro de 2014

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)

EXECUTIVO

DEPARTAMENTO DE DE ADMINISTRAÇÃO - - - - - - 4.165,55 4.165,55 4.165,55 - - -

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - 39.896,35 39.896,35 - - - 56.012,20 56.012,20 56.012,20 - - -

DEPARTAMENTO DE SAÚDE 4.540,00 - 4.540,00 - - - 5.699,32 5.699,32 5.699,32 - - -

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 28.639,18 28.639,18 - - - - - - - - -

DEPARTAMENTO DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE - 140.470,00 140.470,00 - - - - - - - - -

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇ. URBANOS - 10.157,82 10.157,82 - - - - - - - - -

SUBTOTAL 4.540,00 219.163,35 223.703,35 - - - 65.877,07 65.877,07 65.877,07 - - -

LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL - - - - - - - - - - - -

SUBTOTAL - - - - - - - - - - - -

TOTAL(I) 4.540,00 219.163,35 223.703,35 - - - 65.877,07 65.877,07 65.877,07 - - -

RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)


Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


Saldo Total(a+b)

Pagos CanceladosSaldo

(a)Liquidados Pagos Cancelados

Saldo(b)

Inscritos Inscritos


PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES


Página: 1 de 312/01/2016 15:59

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

963.900,00 963.900,00

300.000,00 300.000,00

189.000,00 189.000,00

223.000,00 223.000,00

190.200,00 190.200,00

- -

9.900,00 9.900,00

32.000,00 32.000,00

19.800,00 19.800,00

16.422.000,00 16.422.000,00

8.000.000,00 8.000.000,00

18.000,00 18.000,00

800.000,00 800.000,00

7.400.000,00 7.400.000,00

125.000,00 125.000,00

79.000,00 79.000,00

79.000,00 79.000,00

- -

17.385.900,00 17.385.900,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(c)

3.038.800,00 3.416.182,84

566.100,00 674.100,00

- 269.382,84

2.472.700,00 2.472.700,00

- -

- -

- -

- -

3.038.800,00 3.416.182,84

DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100

4.150.000,00 4.783.772,55 4.389.199,47 91,75 4.386.540,99 91,70

1.799.000,00 1.936.436,76 1.914.101,50 98,85 1.914.101,50 98,85

- - - - - -

2.351.000,00 2.847.335,79 2.475.097,97 86,93 2.472.439,49 86,83

150.000,00 629.154,85 369.156,12 58,67 369.156,12 58,67

150.000,00 629.154,85 369.156,12 58,67 369.156,12 58,67

- - - - - -

- - - - - -

4.300.000,00 5.412.927,40 4.758.355,59 87,91 4.755.697,11 87,86


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 872.942,76 90,56

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 187.312,55 62,44

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOSDE SAÚDE

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b) (b/a) x 100

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 233.021,66 122,51

Imposto Territorial Rural - ITR - -

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 184.747,78 97,75

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 233.089,33 104,52

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 9.910,71 50,05

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 16.195.887,68 98,62

Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos 1.163,37 11,75

Dívida Ativa dos Impostos 23.697,36 74,05

Cota-Parte IPVA 730.447,93 91,31

Cota-Parte ICMS 7.940.752,61 107,31

Cota-Parte FPM 7.321.443,56 91,52

Cota-Parte ITR 22.428,21 124,60

Desoneração ICMS (LC 87/96) 62.109,73 78,62

Outras - -

Cota-Parte IPI-Exportação 118.705,64 94,96 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 62.109,73 78,62

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOSPÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

17.068.830,44 98,18

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(d) (d/c) x 100

Provenientes dos Estados 309.695,01 114,96

Provenientes de Outros Municípios 2.279.482,52 92,19

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 3.642.523,24 106,63

Provenientes da União 1.053.345,71 156,26

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE - -

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE - -

Outras Receitas do SUS - -

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - -

Inscritas em Restos

(Por Grupo de Natureza da Despesa) a pagar não

Processados

DESPESAS CORRENTES -

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 3.642.523,24 106,63

DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS DE CAPITAL -

Investimentos -

Inversões Financeiras -

Pessoal e Encargos Sociais -

Juros e Encargos da Dívida -

Outras Despesas Correntes 2.658,48

Amortização da Dívida -

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) -

Página: 1 de 312/01/2016 15:59

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

963.900,00 963.900,00

300.000,00 300.000,00

189.000,00 189.000,00

223.000,00 223.000,00

190.200,00 190.200,00

- -

9.900,00 9.900,00

32.000,00 32.000,00

19.800,00 19.800,00

16.422.000,00 16.422.000,00

8.000.000,00 8.000.000,00

18.000,00 18.000,00

800.000,00 800.000,00

7.400.000,00 7.400.000,00

125.000,00 125.000,00

79.000,00 79.000,00

79.000,00 79.000,00

- -

17.385.900,00 17.385.900,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(c)

3.038.800,00 3.416.182,84

566.100,00 674.100,00

- 269.382,84

2.472.700,00 2.472.700,00

- -

- -

- -

- -

3.038.800,00 3.416.182,84

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


(e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100

4.150.000,00 4.783.772,55 4.389.199,47 91,75 4.386.540,99 91,70

1.799.000,00 1.936.436,76 1.914.101,50 98,85 1.914.101,50 98,85

- - - - - -

2.351.000,00 2.847.335,79 2.475.097,97 86,93 2.472.439,49 86,83

150.000,00 629.154,85 369.156,12 58,67 369.156,12 58,67

150.000,00 629.154,85 369.156,12 58,67 369.156,12 58,67

- - - - - -

- - - - - -

4.300.000,00 5.412.927,40 4.758.355,59 87,91 4.755.697,11 87,86




RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 872.942,76 90,56

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 187.312,55 62,44


RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b) (b/a) x 100

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 233.021,66 122,51

Imposto Territorial Rural - ITR - -

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 184.747,78 97,75

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 233.089,33 104,52

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 9.910,71 50,05

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 16.195.887,68 98,62

Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos 1.163,37 11,75

Dívida Ativa dos Impostos 23.697,36 74,05

Cota-Parte IPVA 730.447,93 91,31

Cota-Parte ICMS 7.940.752,61 107,31

Cota-Parte FPM 7.321.443,56 91,52

Cota-Parte ITR 22.428,21 124,60

Desoneração ICMS (LC 87/96) 62.109,73 78,62

Outras - -

Cota-Parte IPI-Exportação 118.705,64 94,96 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 62.109,73 78,62

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOSPÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

17.068.830,44 98,18

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(d) (d/c) x 100

Provenientes dos Estados 309.695,01 114,96

Provenientes de Outros Municípios 2.279.482,52 92,19

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 3.642.523,24 106,63

Provenientes da União 1.053.345,71 156,26

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE - -

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE - -

Outras Receitas do SUS - -

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - -

Inscritas em Restos

(Por Grupo de Natureza da Despesa) a pagar não

Processados

DESPESAS CORRENTES -

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 3.642.523,24 106,63

DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS DE CAPITAL -

Investimentos -

Inversões Financeiras -

Pessoal e Encargos Sociais -

Juros e Encargos da Dívida -

Outras Despesas Correntes 2.658,48

Amortização da Dívida -

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) -

Página: 2 de 312/01/2016 15:59

R$ 1,00




RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)


RECEITAS REALIZADAS

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


(h) (h/IV f) x 100 (i) (i/IV g) x 100

- - - - - -

- - - - - - 644.700,00 1.333.528,45 916.199,09 19,25 916.199,09 19,27 644.700,00 1.333.528,45 916.199,09 19,25 916.199,09 19,27

- - - - - - - - - - - - - - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

644.700,00 1.333.528,45 916.199,09 19,25 916.199,09 19,27

3.655.300,00 4.079.398,95 3.842.156,50 80,75 3.839.498,02 80,73

- - - - -

-

2.149.999,40

2.149.999,40

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DOPERCENTUAL MÍNIMO

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos

a pagar não

Processados

Recursos de Operações de Crédito - Outros Recursos - OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS -

- DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSOUNIVERSAL - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS - Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS -

-

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) -

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(VII%) = [VI(h+i) / IIIb x 100] - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4

22,49

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEMDISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ - DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS APAGAR CANCELADOS² - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUALMÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOSANTERIORES³ -

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h+i) - (15 x IIIb) /100] 1.279.173,45

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOSCANCELADOS/

PRESCRITOSPAGOS A PAGAR

PARCELACONSIDERADA

NO LIMITE

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

Total (VIII) - -

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOSANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo InicialDespesas custeadas

no exercício de referência(k)

Saldo Final (não aplicado)

Total

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DADISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo InicialDespesas custeadas noexercício de referência

(j)Saldo Final (não aplicado)

Diferença de limite não cumprido em 2014 - 2.149.999,40

Total (IX) - 2.149.999,40

Página: 3 de 312/01/2016 15:59

R$ 1,00




RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)


RECEITAS REALIZADAS

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


(l) (l/ Total l) x 100 (m) (m/Total m) x 100

4.300.000,00 5.412.927,40 4.758.355,59 100,00 4.755.697,11 100,00

- - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

4.300.000,00 5.412.927,40 4.758.355,59 100,00 4.755.697,11 100,00

456

DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos

(Por Subfunção) a pagar não

Processados

Vigilância Sanitária -

Vigilância Epidemiológica -

Alimentação e Nutrição -

Atenção Básica 2.658,48

Assistência Hospitalar e Ambulatorial -

Suporte Profilático e Terapêutico -

² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].

Outras Subfunções -

TOTAL 2.658,48


¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício Página: 1 de 112/01/2016 15:59




Despesa Total com Pessoal DTP 8.187.769,15 39,35



DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida - -

Limite Definido por Resolução do Senado Federal - -

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total das Garantias - -


OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas - -

Operações de Crédito por Antecipação da Receita - -

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de

Crédito Internas e Externas - -


Crédito por Antecipação da Receita - -

RESTOS A PAGAR


NÃO PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO




Valor Total 38.708,70 1.551.834,91

20.806.262,39








Página: 1 de 112/01/2016 15:59




Despesa Total com Pessoal DTP 8.187.769,15 39,35



DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida - -


GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total das Garantias - -


OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas - -

Operações de Crédito por Antecipação da Receita - -


Crédito Internas e Externas - -


Crédito por Antecipação da Receita - -

RESTOS A PAGAR


NÃO PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO




Valor Total 38.708,70 1.551.834,91

20.806.262,39






Página: 1 de 212/01/2016 16:01

Liquidadas

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

Despesas Empenhadas

Liquidadas

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

Meta Fixada no Resultado Apurado

Anexo de Metas Até o Bimestre

Fiscais da LDO

(a) (b)

0,00 -1.137.608,98

408.000,00 3.396.378,17

Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo

até o bimestre até o bimestre a Pagar

223.703,35 0,00 223.703,35 0,00

Poder Executivo 223.703,35 0,00 223.703,35 0,00

Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00

65.877,07 0,00 65.877,07 0,00

Poder Executivo 65.877,07 0,00 65.877,07 0,00

Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00

289.580,42 0,00 289.580,42 0,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre

RECEITAS

Previsão Inicial da Receita 23.800.000,00


Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-DezembroLRF, Art. 48 - Anexo XIV R$ 1,00

Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) 522.275,82

DESPESAS

Dotação Inicial 23.800.000,00

Previsão Atualizada da Receita 26.002.383,49

Receitas Realizadas 24.239.046,21

Déficit Orçamentário -

Despesas Executadas 20.725.058,08

20.686.349,38

38.708,70

Despesas Pagas 20.082.939,45

Créditos Adicionais 2.724.659,31

Dotação Atualizada 26.524.659,31

Despesas Empenhadas 20.725.058,08

Liquidadas 20.686.349,38

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 38.708,70


Superávit Orçamentário 3.513.988,13

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o bimestre

20.725.058,08

Despesas Executadas 20.725.058,08

Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 3.479.258,86

Despesas Previdenciárias Executadas(V)

1.364.071,99

0,00

Receita Corrente Líquida 20.806.262,39

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o bimestre

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

Resultado Nominal

Resultado Primário 832,45

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 2.115.186,87

% em Relação a Meta

(b/a)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

TOTALPágina: 2 de 2

12/01/2016 16:01

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre


Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-DezembroLRF, Art. 48 - Anexo XIV R$ 1,00

Valor Apurado % Mínimo a

Até o Bimestre Aplicar no Exercício

25%

4.330.691,23

30.907,57

60%

1.710.676,57

0,00

Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

935.703,85 993.171,21 942.261,52 516.469,07

1.282.585,17 2.281.035,61 2.715.390,24 2.282.943,03

Resultado Previdenciário (IV-V) -346.881,32 -1.287.864,40 -1.773.128,72 -1.766.473,96

Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Liquidadas 25,37

Inscritos em Restos a Pagar Não Processados 0,18

Limites Constitucionais Anuais

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO % Aplicado Até o

Inscritos em Restos a Pagar Não Processados 0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo Não Realizado

Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental

Liquidadas 75,05

Despesas Previdenciárias (V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o bimestre Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 384.555,86 10.129,13

Despesa de Capital Líquida 2.728.268,39 1.579.979,07

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

Receitas Previdenciárias (IV)

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do

art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Total das Despesas/RCL (%)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 50m.Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos

a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:


0,00 0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) =(VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5

22,49

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente

Prefeitura Municipal de Palmas – Paraná

A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP,

bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR







Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 Fone: (046) 3225-5544 - Email: [email protected]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2016

A Divisão de Políticas Habitacionais do Município de Pato Branco convoca a senhora JACEMIRA DE SOUZA, portadora da CPF nº 052.206.429-95 para comparecer na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pato Branco, na Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro, Pato Branco - Paraná, tendo o prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de publicação deste edital. O não comparecimento no prazo estipulado neste edital acarretara na exclusão automática da candidata contemplada para ocupar a residência localizada na Rua Siomar Justina Inês Sasso nº 80 do Conjunto Habitacional Vila São Pedro.

Pato Branco, 11 de Janeiro de 2016.

Paulo Ricardo de Souza Centenaro Chefe da Divisão de Políticas Habitacionais

Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 Fone: (046) 3225-5544 - Email: [email protected]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2016

A Divisão de Políticas Habitacionais do Município de Pato Branco convoca a senhora JACEMIRA DE SOUZA, portadora da CPF nº 052.206.429-95 para comparecer na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pato Branco, na Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro, Pato Branco - Paraná, tendo o prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de publicação deste edital. O não comparecimento no prazo estipulado neste edital acarretara na exclusão automática da candidata contemplada para ocupar a residência localizada na Rua Siomar Justina Inês Sasso nº 80 do Conjunto Habitacional Vila São Pedro.


Paulo Ricardo de Souza Centenaro Chefe da Divisão de Políticas Habitacionais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO

PORTARIA Nº 4.368, DE 12 DE JANEIRO DE 2016. Nomeia candidato aprovado no Concurso Público de 2015 para cargo efetivo de Servente de Serviços Gerais Plantonista. PORTARIA Nº 4.369, DE 12 DE JANEIRO DE 2016. Nomeia candidato aprovado no Concurso Público de 2015 para cargo efetivo de Servente de Serviços Gerais Plantonista. _________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 13-01-16, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO-PR EDITAL DE CONCURSO Nº 008/2016

O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, ALTAIR JOSÉ GASPARETTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e à vista do Resultado do Concurso Público promovido nos termos do Edital de Concurso nº 041/2015, de 11-06-2015, homologado pelo Decreto nº 2.087, de 24-09-2015, R E S O L V E: Convocar o candidato abaixo-relacionado para que, no prazo, máximo, de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, que entreguem, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São João, Estado do Paraná, à Avenida XV de Novembro, 160, na cidade de São João - PR, a documentação mencionada nos itens 2.1 a 2.15 do Edital de Concurso nº 041/2015, de 11-06-2015, os exames médicos e o Laudo da Avaliação Médica Admissional, a fim de que seja procedida a nomeação no cargo para o qual foi aprovado no referido Concurso Público: GRUPO OCUPACIONAL: MAGISTÉRIO CARGO: PROFESSOR NÍVEL I 40 HORAS

Nome Classif. ANDRÉIA DA ROSA DAMBROS 2º

Gabinete do Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, em 12 de janeiro de 2016. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO

________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 13-01-16, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.

Salmo 77

CLAMEI a Deus com a minha

voz, a Deus levantei a minha

voz, e ele inclinou para mim os

ouvidos.

No dia da minha angústia bus-

quei ao Senhor; a minha mão se

estendeu de noite, e não cessa-

va; a minha alma recusava ser

consolada.

Lembrava-me de Deus, e me

perturbei; queixava-me, e o meu

espírito desfalecia. (Selá.)

Sustentaste os meus olhos acor-

dados; estou tão perturbado que

não posso falar.

Considerava os dias da antigui-

dade, os anos dos tempos

antigos.

De noite chamei à lembrança o

meu cântico; meditei em meu

coração, e o meu espírito

esquadrinhou.

Rejeitará o Senhor para sempre e

não tornará a ser favorável?

Cessou para sempre a sua benig-

nidade? Acabou-se já a promessa

de geração em geração?

Esqueceu-se Deus de ter miseri-

córdia? Ou encerrou ele as suas

misericórdias na sua ira? (Selá.)

E eu disse: Isto é enfermidade

minha; mas eu me lembrarei dos

anos da destra do Altíssimo.

Eu me lembrarei das obras do

SENHOR; certamente que eu me

lembrarei das tuas maravilhas da

antiguidade.

Meditarei também em todas as

tuas obras, e falarei dos teus

feitos.

O teu caminho, ó Deus, está

no santuário. Quem é Deus tão

grande como o nosso Deus?

Tu és o Deus que fazes

maravilhas; tu fizeste notória a

tua força entre os povos.

Com o teu braço remiste o teu

povo, os filhos de Jacó e de José.

(Selá.)

As águas te viram, ó Deus, as

águas te viram, e tremeram; os

abismos também se abalaram.

As nuvens lançaram água, os

céus deram um som; as tuas

flechas correram duma para

outra parte.

A voz do teu trovão estava no

céu; os relâmpagos i

luminaram o mundo; a terra se

abalou e tremeu.

O teu caminho é no mar, e as

tuas veredas nas águas gran-

des, e os teus passos não são co-

nhecidos.

Guiaste o teu povo, como a um

rebanho, pela mão de Moisés e

de Arão.



PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPARua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130

CEP – 85548-000 Honório Serpa - PrDECRETO Nº 19/2016

SÚMULA: Dispõe sobre a exoneração da Funcionária Nomeada em Cargo Co-missionado.O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, senhor Rogerio Anto-nio Benin, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,DECRETA:Artigo 1º - Fica Exonerada a pedido, a senhora ERICA PATRICIA VIEIRA, por-tadora do RG nº 10.572.989-5 SSP/PR, Contratada em Cargo Comissionado como CH.DIV.EXP.DOCUMENTOS, desde 01/02/2013 com uma carga horária de 40 horas, lotada no Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de Honório Serpa. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação 12 de Janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, estado do Paraná, aos 12 de Ja-neiro de 2016.

Rogerio Antonio BeninPREFEITO MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2016PROCESSO Nº. 07/2016

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Para-ná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, torna público que a Licita-ção na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2016, referente ao Pro-cesso nº. 07/2016, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especia-lizados visando o planejamento, a organização, a execução para realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, de acordo com as especi-ficações contidas na Especificação Técnica - Anexo I do Edital.A presente licitação será realizada no dia 15/02/2016, às 09h00min horas, onde serão recebidos os envelopes de Habilitação, Proposta comercial e Pro-posta Técnica.O inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos pode-rá ser examinada no endereço acima em horário de expediente, ou seja, das 08:00hs às 11:30hs e das 13:30hs às 17:30hs, ou através do endereço de email [email protected] LICITADOR não assume responsabilidade com a proposta da proponen-te que não recebeu o edital, seus modelos e anexos diretamente do LICITA-DOR. Informações pelo Fone: (46) 3546-1144. Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, em 12 de Janeiro de 2016.

JAIR STANGEPrefeito Municipal

DIRCEU BONINPresidente Comissão Permanente

de Licitação

AVISO DE EDITAL DE LEILÃO Nº. 001/2016 PROCESSO Nº 05/2016

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, ESTADO DO PA-RANÁ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos in-teressados, que nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações pos-teriores, mediante autorização dada pela Lei Municipal nº881/2015 de 02 de Dezembro de 2015, estará realizando LEILÃO PÚBLICO do tipo MAIOR LANCE, objetivando a alienação dos seguintes bens:I - RETROESCAVADEIRA, marca volvo, BL 60 4x4, série nº. VCE-0B60BC02121210, motor R11129244, cor amarela, diesel, LCK 1427. VA-LOR: R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). II - ÔNIBUS SCANIA/K112 CL, ano 1986, modelo 1986, cor prata, diesel, placa: BWA-3198, Renavan nº. 43.345128-9. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). III - Veículo FIAT/UNO MILLE ECONOMY, ano 2013, modelo 2013, cor branca, álcool/gasolina, placa: AWW-5606, Renavan nº. 00536456828. VALOR: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). IV - Veículo FIAT/UNO MILLE WAY ECONOMY, ano 2013, modelo 2013, cor branca, álcool/gasolina, placa: AWW-5621, Renavan nº. 00536453500. VALOR: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). V - Veículo FIAT/UNO MILLE ECONOMY, ano 2013, modelo 2013, cor branca, álcool/gasolina, placa: AWW-5640, Renavan nº. 00536456305. VALOR: r$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). VI - Veículo CAMIONETE/AMBULÂNCIA, RENAULT/MASTER ALTE-CHAMB, ano 2005, modelo 2006, cor branca, diesel, placa: ANM-9814, Re-navan nº. 87.764523-0.OBSERVAÇÃO: O VEÍCULO ENCONTRA-SE COM O MOTOR FUNDI-DO. VALOR: r$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). VII - ÔNIBUS IVECO/CITY CLAS 70C16, ano 2009, modelo 2009, cor ama-rela, diesel, placa: ART-1341, Renavan nº. 00166564770. VALOR: r$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Realizado no dia 22 de Fevereiro de 2016, às 10h00min, na Prefeitura Mu-nicipal, sito a Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná. EDITAL: Estará a disposição para consulta dos interessados a partir do dia 12/01/2016 na Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Esta-do do Paraná, situada na Avenida Iguaçu, nº. 750, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, exceto sábado, domingos e feria-dos, ou pela internet no site www.superbid.net. Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, em 12 de Janeiro de 2016.

Jair Stange Dirceu BoninPrefeito Municipal Presidente da Comissão Permanente de Licitação

MUNICÍPIO DE SULINA – PRDECRETO Nº 004/2016, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.

Estabelece reajuste da UFM – Unidade Fiscal do Município.DECRETO Nº 005/2016, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.Estabelece data para cobranças do imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISS/QN de pro�ssionais autônomos, Taxa de veri�cação regular de estabelecimen-tos – alvará de Licença; e �xa o prazo para pagamento da taxa de Vigilância Sani-tária para o Exercício de 2016. PORTARIA Nº 008/2016, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.Constituir a Comissão permanente de Licitações, para o Exercício de 2016, que será composta pelos seguintes servidores:________________A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 13 de janeiro de 2016, con-forme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.

COMARCA DE PATO BRANCOCARTÓRIO VIEIRA

Tabeliã: Abegail Vieira Samara

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 007

Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade,para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados:

Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000517Sacado: TRANSPORTES MANE LTDACNPJ/CPF: 83.411.686/0002-11 Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAONº. Título: 4912-01 Vencimento: 27/12/2015Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (C) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000527Sacado: MARCELO ALBANICNPJ/CPF: 004.368.549-88 Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAONº. Título: 009 Vencimento: 30/12/2015Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000558Sacado: SALETE NOVAESEndereço: RUA EMILIO DE OLIVEIRA ITAPEJARA DO OESTECNPJ/CPF: 027.626.439-88 Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃONº. Título: 2058/8 Vencimento: 01/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000577Sacado: ANDERSON DUMPSEndereço: COXILHA RICA , SN ITAPEJARA DO OESTECNPJ/CPF: 097.487.129-07 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 02/2 Vencimento: 01/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000579Sacado: TRE LE LE KIDSEndereço: RUA NEREU RAMOS, 722 ITAPEJARA DO OESTECNPJ/CPF: 07.825.903/0001-50 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 900/3 Vencimento: 30/12/2015Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000585Sacado: L A DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECOESCNPJ/CPF: 22.509.169/0001-04 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 14863-2/3 Vencimento: 30/12/2015Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000588

Sacado: EDES NUNES TAVARESCNPJ/CPF: 020.113.489-60 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 078/01 Vencimento: 30/12/2015Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000591Sacado: RUFATTO E RUFATTO LTDA EPPCNPJ/CPF: 14.125.059/0001-10 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 718178002 Vencimento: 01/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000598Sacado: EDSON LUIZ RODRIGUES LEALEndereço: VILA MARIA , SN VITORINOCNPJ/CPF: 374.150.429-72 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 0019203001 Vencimento: 01/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000609Sacado: CLEUZA DOS SANTOS MACHADOCNPJ/CPF: 035.071.769-98 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 8305/1 Vencimento: 26/12/2015Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000611Sacado: LENIRA DOS SANTOS - MINIMERCADO MECNPJ/CPF: 16.616.346/0001-59 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 008895 Vencimento: 05/10/2015Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000615Sacado: ANDERSON CARDOSO CLETOCNPJ/CPF: 22.956.520/0001-05 Natureza do Título: DUPLIC. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº. Título: 4325/2 Vencimento: 05/10/2015Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000616Sacado: ANDERSON CARDOSO CLETOCNPJ/CPF: 22.956.520/0001-05 Natureza do Título: DUPLIC. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº. Título: 4325/3 Vencimento: 05/11/2015Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000617Sacado: ANDERSON CARDOSO CLETOCNPJ/CPF: 22.956.520/0001-05 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: 4325/1 Vencimento: 05/09/2015Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, paratodos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias,com vencimento no prazo de 14/01/2016, será lavrado os respectivos protestos.


ABEGAIL VIEIRA SAMARATABELIA

Conferido por:

diário do sudoeste 13 de janeiro de 2016 ed 6549

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