diÁrio da justiÇa eletrÔnico - stf.jus.br · adv.(a/s) : jamil abdelrazzak abdala abo a bdo e...
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERALSUPREMO TRIBUNAL FEDERALSUPREMO TRIBUNAL FEDERALSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DIRIO DA JUSTIA ELETRNICODIRIO DA JUSTIA ELETRNICODIRIO DA JUSTIA ELETRNICODIRIO DA JUSTIA ELETRNICO
REPBLICA FEDERATIVA DO BRASILREPBLICA FEDERATIVA DO BRASILREPBLICA FEDERATIVA DO BRASILREPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIRIO
N 165/2007
Data da divulgao: tera-feira, 18 de dezembro de 2007.
Braslia - DF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Praa dos Trs Poderes
Braslia - DF
CEP: 70175-900
Telefone: (61) 3217-3000
www.stf.gov.br
Ministra Ellen Gracie
Presidente
Ministro Gilmar Mendes
Vice-Presidente
Srgio Jos Amrico Pedreira
Diretor-Geral
2007
PRESIDNCIA
DISTRIBUIO
Ata da Ducentsima Octogsima Stima Distribuio realizada em
13 de dezembro de 2007.
Foram distribudos os seguintes feitos, pelo sistema de processamento de dados:
AO CAUTELAR 1.909-5 (1) PROCED. : PERNAMBUCO
ORIGEM : AC - 202613 - STF
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI REQTE.(S) : CIL- COMRCIO DE INFORMTICA LTDA
ADV.(A/S) : ALEXANDRE JOS MATOS ALECRIM E
OUTRO(A/S) REQDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PFN - THALLES FIGUEIREDO SOARES DA
SILVA
AO CVEL ORIGINRIA 1.105-4 (2) PROCED. : SERGIPE ORIGEM : ACO - 202512 - STF
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE SERGIPE ADV.(A/S) : PGE-SE - ANDR LUS SANTOS MEIRA
REU()(S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO DISTRIBUDO POR PREVENO
AO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.996-2 (3) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : ADI - 203393 - STF
RELATOR : MIN. EROS GRAU REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPBLICA
REQDO.(A/S) : GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
REQDO.(A/S) : CMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 693.903-3 (4) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 70016322034 - TJE RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ISALETE MADERS REISDORFER
ADV.(A/S) : NEUSA LEDUR KUHN
AGRAVO DE INSTRUMENTO 694.239-2 (5) PROCED. : PIAU ORIGEM : AC - 3294 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : CMARA DE DIRIGENTES DOS LOJISTAS DE
TERESINA (SPC - SERVIO DE PROTEO AO
CRDITO DE TERESINA)
ADV.(A/S) : LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEO DO RGO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : FRANCISCO MAURO DE SOUSA CARVALHO
ADV.(A/S) : ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE
AGRAVO DE INSTRUMENTO 694.825-0 (6) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AC - 70016682569 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.(A/S) : ALEXANDRE CARVALHO SIMON E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : CARLENE HAMERSKI
ADV.(A/S) : JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.046-1 (7) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 20045160014967801 - TRJEF
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGDO.(A/S) : ALCINO SOUSA SILVA ADV.(A/S) : MRCIO AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.098-7 (8) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 20045151063508001 - TRJEF
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : CECLIA PARENTE MARTINS E ROCHA
ADV.(A/S) : JOS ADSON PARENTE MARTINS E ROCHA E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
ADV.(A/S) : DYLMAR FIGUEIREDO GOMES FILHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.279-2 (9) PROCED. : RIO DE JANEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 209201
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=1909&codigoClasse=1170http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=1105&codigoClasse=500http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=3996&codigoClasse=504http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=693903&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=694239&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=694825&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695046&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695098&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695279&codigoClasse=46
DJe n 165/2007 - tera-feira, 18 de dezembro Supre mo Tribunal Federal 2
ORIGEM : PROC - 20025151020334101 - TRJEF RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : IOLETE FERREIRA MONTEIRO
ADV.(A/S) : ANA CLUDIA HADDAD MURGEL GEPP E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS ADV.(A/S) : DYLMAR FIGUEIREDO GOMES FILHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.289-9 (10) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70019013028 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : ALFREDO NUNES CAVALHEIRO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.296-3 (11) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AC - 2922345 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : BRAMPAC S/A ADV.(A/S) : PAULO HAIPEK FILHO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB ADV.(A/S) : ROSNGELA VILELA CHAGAS FERREIRA E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.336-1 (12) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AR - 200402010129377 - TRF RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGDO.(A/S) : PEBB CORRETORA DE VALORES LTDA
ADV.(A/S) : JOO LUIZ SANTARM RODRIGUES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.401-1 (13) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 71001439629 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : MARIA DE LOURDES PAN MARIN
ADV.(A/S) : NEIVA SMIDERLE GELAIN
AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A ADV.(A/S) : JOANA LOPES DE SOUZA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE
ADV.(A/S) : RAFAEL MAGALHES FERREIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.405-0 (14) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : PROC - 71001439652 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : MARINO ANTONIO VAZATTA ADV.(A/S) : NEIVA SMIDERLE GELAIN
AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A
ADV.(A/S) : JOANA LOPES DE SOUZA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE
ADV.(A/S) : RAFAEL MAGALHES FERREIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.413-1 (15) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 20055153004206601 - 1TRJEF SJ/RJ
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : NAIZ ELISABETE MOUSQUER E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.433-4 (16) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 5850835300 - TJE RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : SANDRA VALRIA BARBOSA
ADV.(A/S) : MRCIO JENDIROBA FARAONI AGDO.(A/S) : DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL
PROFESSORA LIZETTI CIAMPOLINI LOTTI
CARMINATTI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.434-1 (17) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AC - 70017378431 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MATEUS MASSIA SANFELICE ADV.(A/S) : FLVIA REGINA CHARO RODRIGUES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.436-6 (18) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70013400627 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
ADV.(A/S) : CARLOS SILVEIRA HESSEL JUNIOR AGDO.(A/S) : REMO NILO SBEGHEN
ADV.(A/S) : MIGUEL GELMINI E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.437-3 (19) PROCED. : PARAN
ORIGEM : AC - 200204010132013 - TRF-4A.REG./RS RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL
AGDO.(A/S) : JOO CARLOS MAFFINI E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : SERGIO MARTINS DE MACEDO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.438-1 (20) PROCED. : MARANHO ORIGEM : PROC - 88106 - 1 T.R.C.CR/MA
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV.(A/S) : JOS DAVID DA SILVA JNIOR E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MARIA RAIMUNDA CAMPOS MOREIRA
ADV.(A/S) : FRANCISCA FERNANDES DE LIMA FILHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.439-8 (21) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : PROC - 145063198397 - 3TRJECJF
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : COMPANHIA DE CONCESSO RODOVIRIA
JUIZ DE FORA-RIO S/A
ADV.(A/S) : GUILHERME PACCOLA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ALTAIR DE OLIVEIRA GATTE ADV.(A/S) : MURILO CORRA GUEDES
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 209201
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695289&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695296&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695336&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695401&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695405&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695413&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695433&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695434&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695436&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695437&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695438&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695439&codigoClasse=46
DJe n 165/2007 - tera-feira, 18 de dezembro Supre mo Tribunal Federal 3
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.440-9 (22) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200600143950 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : ROSA MARIA SANTANA NUNES
ADV.(A/S) : DILSON FERREIRA DE ANAIDE
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADV.(A/S) : PGE-RJ - MARCELO ZENNI TRAVASSOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.441-6 (23) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 71001475185 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : GERALDINO MARIN
ADV.(A/S) : NEIVA SMIDERLE GELAIN E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A ADV.(A/S) : LOANA LOPES DE SOUZA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.442-3 (24) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 71001449172 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : VALTER TOSCAN
ADV.(A/S) : NEIVA SMIDERLE GELAIN
AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A ADV.(A/S) : JOANA LOPES DE SOUZA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.444-8 (25) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AI - 20077000244425 - TR.CVEL E CRIM
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV.(A/S) : PAULO ELSIO DE SOUZA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : VANDERLEI CARVALHO RODINSKY
ADV.(A/S) : ALEXANDRE LEAL GOMES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.446-2 (26) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : RESP - 898413 - STJ
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : SANDRA CRISTINA DE MATTOS ADV.(A/S) : MARIELZA EVANGELISTA COSSO E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.450-5 (27) PROCED. : PARAN
ORIGEM : AI - 754624 - STJ RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : GERTRUDES WINKLER PIKUSSA E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : JANE LCIA GULKA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : CAIXA ECONMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : CARLOS HENRIQUE B CASTELLO CHIOSSI E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.455-1 (28) PROCED. : SANTA CATARINA
ORIGEM : RESP - 798089 - STJ
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : ESTRUTURAL ZORTA INDSTRIA E
COMRCIO LTDA
ADV.(A/S) : CARLA MARIA DUNLEY SANSEVERINO E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAO E
REFORMA AGRRIA - INCRA
ADV.(A/S) : VALDEZ ADRIANI FARIAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.456-9 (29) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AC - 4034415900 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : ESPLIO DE UMBERTO SALOMONE ADV.(A/S) : ODAIR SANNA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP - LINDAMIR MONTEIRO DA SILVA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.457-6 (30) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : AI - 761281 - STJ
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : A. J. GEBIN - ME E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : CLAUDIA SIMONE PRAA PAULA E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.458-3 (31) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : APCRIM - 199961110006303 - TRF RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : ROBERTO BORGHETE DE MELO
AGTE.(S) : ANA MARIA BORGUETE DE MELO AGTE.(S) : MRCIA LEVORATO
ADV.(A/S) : FAUSTO LATUF SILVEIRA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO FEDERAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.459-1 (32) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : PROC - 24057633745 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : PAULO AUGUSTO DUARTE MELASIPO ADV.(A/S) : JACOB LOPES DE CASTRO MXIMO
AGDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.460-1 (33) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : AI - 200401000603380 - TRF
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : SORAYA AZZI BARBOSA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ALEXANDRE OTERO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS ADV.(A/S) : ANGLICA VILLA FERNANDES DUBRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.462-6 (34) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 20077000331050 - TR.CVEL E CRIM
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO
MDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
ADV.(A/S) : BRUNO AMAR BOTELHO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MARILENE DA COSTA MASQUES METRAN
ADV.(A/S) : ANA LCIA MASCARENHAS DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 209201
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695440&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695441&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695442&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695444&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695446&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695450&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695455&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695456&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695457&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695458&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695459&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695460&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695462&codigoClasse=46
DJe n 165/2007 - tera-feira, 18 de dezembro Supre mo Tribunal Federal 4
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.468-0 (35) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 20065159000098601 - TRJEF
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGDO.(A/S) : ELZA GOMES MEDEIROS ADV.(A/S) : VALDECI GUIMARES RODRIGUES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.469-7 (36) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 70017698366 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : PAULO FERNANDO PEREIRA MADRUGA
ADV.(A/S) : FABRCIO ZAMPROGNA MATIELLO
INTDO.(A/S) : MUNICPIO DE PELOTAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.471-5 (37) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AI - 70015556566 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ERWIN MLLER ADV.(A/S) : NEUSA LEDUR KUHN
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.472-2 (38) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 70014803332 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : GILBERTO STANIESKI FILHO
ADV.(A/S) : WLADIMIR AZEVEDO REQUIO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.473-0 (39) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 70015380777 - TJE RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : SOFIA CRISTOFOLI BOEIRA
ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.474-7 (40) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : AC - 10024056984495001 - TJ/MG
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG -
SILVANA COELHO
AGDO.(A/S) : MRIO DO CARMO SOBRINHO ADV.(A/S) : EDUMUNDO DINIZ ALVES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.475-4 (41) PROCED. : MARANHO
ORIGEM : AC - 298972005 - TJ/MA
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : JOO ERNESTO FEUERSTEIN
ADV.(A/S) : ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ELLEN CARLA NBILE FEURSTEIN ADV.(A/S) : EMIVALDO GOMES SILVA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.476-1 (42) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70013977921 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.(A/S) : ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : CRISTIANE SUZIN ROSA
ADV.(A/S) : PAULA COMUNELLO SOARES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.477-9 (43) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 200571630018251 - TRJEF RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : ILUMINATO VITALE CAMERA
ADV.(A/S) : ITIBER F N MACHADO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.479-3 (44) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 10434050013664001 - TJE RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : PRIMART MALHAS INDSTRIA, COMRCIO E
CONFECES LTDA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : VINCIUS RODRIGUES PIMENTA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MUNICPIO DE MONTE SIO
ADV.(A/S) : ROGRIO ALVES DA ROSA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.480-4 (45) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : AC - 200334000385300 - TRF
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : ELIANO MONTEIRO ADV.(A/S) : SEBASTIO MORAES DA CUNHA E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV.(A/S) : ILDETE DOS SANTOS PINTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.481-1 (46) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : RESP - 823904 - STJ RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : LABORATRIO DE ANLISES CLNICAS ALFA
S/C LTDA ADV.(A/S) : MARCELO MOREIRA MONTEIRO E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.482-9 (47) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70015655327 - TJE RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ERNANDO RIOS DOS SANTOS
ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.483-6 (48) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 209201
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695468&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695469&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695471&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695472&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695473&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695474&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695475&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695476&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695477&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695479&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695480&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695481&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695482&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695483&codigoClasse=46
DJe n 165/2007 - tera-feira, 18 de dezembro Supre mo Tribunal Federal 5
ORIGEM : AC - 20010110433710 - TJE RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : FUNDAO BRASILEIRA DE TEATRO FBT
ADV.(A/S) : RONALDO FALCO SANTORO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL
ADV.(A/S) : PGDF - HELDER DE ARAJO BARROS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.484-3 (49) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200700102493 - TJ/RJ RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : JOS EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
AGDO.(A/S) : JOCELY SILVEIRA DE SOUZA
ADV.(A/S) : ROSEMAR VILARDI MAIOR
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.486-8 (50) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : APCRIM - 10105031033035001 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AGDO.(A/S) : MAYCON SABINO DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : FABRINY NEVES GUIMARES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.487-5 (51) PROCED. : PARAN ORIGEM : AC - 200470060021775 - TRF
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL AGDO.(A/S) : PINHOESTE TRANSPORTES E
TERRAPLANAGENS LTDA
ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS DERBLI BITTENCOURT E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.488-2 (52) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : PROC - 24062120910 - TRCJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : GETHAL S/A SERVIOS PARA CONSTRUO
ADV.(A/S) : MARIA AUXILIADORA MENDONA PASSOS E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : ALICE DAS GRAAS LEO VILA
ADV.(A/S) : MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.490-1 (53) PROCED. : SANTA CATARINA ORIGEM : AMS - 200572050012750 - TRF
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : UNIO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGDO.(A/S) : GENE CLNICA MATERNO INFANTIL LTDA ADV.(A/S) : MARIA LCIA ARANHA PACHECO BEDUSCHI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.491-8 (54) PROCED. : BAHIA
ORIGEM : MS - 172172005 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : ESTADO DA BAHIA
ADV.(A/S) : PGE-BA - MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
AGDO.(A/S) : NARCISO DA CONCEIO FILHO
ADV.(A/S) : DBORA CARDOSO GUIRRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.492-5 (55) PROCED. : SERGIPE ORIGEM : AC - 22192007 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.(A/S) : PGE-SE - KTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
AGDO.(A/S) : MARLENE ROSA MONTALVO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : NEIDE MARTINS CARDOSO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.494-0 (56) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : AI - 200601000307342 - TRF
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : FUNDAO NACIONAL DO NDIO - FUNAI ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S) : DEURIDES MOURA RIBEIRO
ADV.(A/S) : OTONIL MESQUITA CARNEIRO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.495-7 (57) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : PROC - 70017698325 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : THEREZA FRANCISCA DOS SANTOS IDALGO ADV.(A/S) : PAULO RENATO DOS SANTOS FERRONY E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.496-4 (58) PROCED. : BAHIA
ORIGEM : AC - 2473082005 - TJE RELATOR : MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : ESTADO DA BAHIA
ADV.(A/S) : PGE-BA - BRBARA CAMARDELLI AGDO.(A/S) : JOS BARBOSA SANTOS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ABDIAS AMNCIO DOS SANTOS FILHO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.497-1 (59) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AI - 70017086364 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : VIVINA MARIA BRUGNARA BIACCHI ADV.(A/S) : CILENE MARIA MONTAGNER SECRETTI E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.498-9 (60) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AI - 6237225 - TJE RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADV.(A/S) : JULIANA V AZEVEDO CAMARGO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : CELSO DE FARIA MONTEIRO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : USICAF COMISSRIA E EXPORTADORA LTDA
ADV.(A/S) : HELAINE MARI BALLINI MIANI E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.499-6 (61) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : RESP - 736818 - STJ
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 209201
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695484&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695486&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695487&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695488&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695490&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695491&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695492&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695494&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695495&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695496&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695497&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695498&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695499&codigoClasse=46
DJe n 165/2007 - tera-feira, 18 de dezembro Supre mo Tribunal Federal 6
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : FOLENA, JORDO E BARBOSA ADVOGADOS E
CONSULTORES
ADV.(A/S) : JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DISTRIBUDO POR PREVENO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.502-3 (62) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70013958020 - TJE RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ALISSON DA SILVA BRITO
ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.503-1 (63) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : AC - 19990100070788 - TRF
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : BANCO CENTRAL DO BRASIL ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL
AGDO.(A/S) : FRANCISCO ALVES LEITO ADV.(A/S) : OLVIO ULISSES OTTO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.504-8 (64) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 70012637690 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : NECILDA BILHAN DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.505-5 (65) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : RESP - 913111 - STJ RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : IVO DE ANTONI FILHO
ADV.(A/S) : KARINA HELENA CALLAI E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.506-2 (66) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : PROC - 70017023466 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : DJANIRA DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : MARTA BAETHGEN CHASSOT E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.507-0 (67) PROCED. : ALAGOAS
ORIGEM : AC - 20040001274 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : THIAGO ANSELMO DA SILVA
ADV.(A/S) : GUSTAVO UCHA CASTRO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DE ALAGOAS
ADV.(A/S) : PGE-AL - AUGUSTO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO
DISTRIBUDO POR PREVENO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.510-5 (68) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70015751274 - TJE RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : FRANCISCO LUIZ SOUZA DE MELLO
ADV.(A/S) : LEONORA REITENBACH DAVI E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : BANCO SIMPLES S/A
ADV.(A/S) : ANDR LUS SONNTAG E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.511-2 (69) PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
ORIGEM : PROC - 200618122486 - TJE RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : CREFISA S/A - CRDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS ADV.(A/S) : AGUINALDO MARQUES FILHO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : CARLOS SAVIOLLI JUNIOR
ADV.(A/S) : MARIANA VELASQUEZ E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.512-0 (70) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AI - 70008795163 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : FLORENTINA ROSINSKI ADV.(A/S) : MARLI BALCHUM E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.514-4 (71) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 70016022022 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MARIA AZELINA OLEGRIO BARBOZA DOS
SANTOS
ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.516-9 (72) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AI - 70015645716 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : NBIA DALTROZO FUNCK ADV.(A/S) : LUIZ ALBERTO FRONER DA SILVEIRA E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.517-6 (73) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200251010066002 - TRF RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : SEMEG SERVIOS MDICOS GUANABARA
LTDA ADV.(A/S) : AUREANE RODRIGUES DA SILVA E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : DAGOBERTO JOS STEINMEYER LIMA AGDO.(A/S) : AGNCIA NACIONAL DE SADE
SUPLEMENTAR - ANS
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 209201
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695502&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695503&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695504&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695505&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695506&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695507&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695510&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695511&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695512&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695514&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695516&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695517&codigoClasse=46
DJe n 165/2007 - tera-feira, 18 de dezembro Supre mo Tribunal Federal 7
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.518-3 (74) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 70017644196 - TJE RELATOR : MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : GETLIO FIGUEIRA ALVES
ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.519-1 (75) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : PROC - 70016695868 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MOACIR DA SILVA DAM ADV.(A/S) : KAREN KARAM DA CONCEIO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.520-1 (76) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 70011576527 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MICHELLI DA SILVA PICININI
ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.521-9 (77) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 70014433411 - TJE RELATOR : MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : HILDEGARD RITTER OLLERMANN
ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.522-6 (78) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AI - 70016068835 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : LAIS VALENTE FAGUNDES ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.523-3 (79) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 70013719810 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : JUNIOR BATISTA PACHECO DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : GUSTAVO CARVALHO BERNARDES E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.524-1 (80) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AC - 70018262576 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : REGINALDO DOS SANTOS JUSTIN
ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.525-8 (81) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : PROC - 70016435604 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MARIA LEDA DA SILVA PACHECO ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.526-5 (82) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AMS - 199961000079890 - TRF
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : ALL - AMRICA LATINA LOGSTICA S/A
ADV.(A/S) : ARNALDO CONCEIO JNIOR E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.527-2 (83) PROCED. : BAHIA
ORIGEM : AMS - 200533000117418 - TRF RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGDO.(A/S) : BRASKEN S/A
ADV.(A/S) : MAURCIO TERCIOTTI E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.528-0 (84) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AC - 70014171227 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : CIMENTO RIOGRANDENSE LTDA ADV.(A/S) : NELSON LACERDA DA SILVA
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.529-7 (85) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : AC - 199834000029662 - TRF
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS CIDADE NOVA
LTDA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ANTNIO CARLOS R. P. OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.531-5 (86) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 200551590004719 - TRJEF RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO AGDO.(A/S) : AIMAR ROBERTO BRAGA
ADV.(A/S) : VALDECI GUIMARES RODRIGUES
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 209201
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695518&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695519&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695520&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695521&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695522&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695523&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695524&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695525&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695526&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695527&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695528&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695529&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695531&codigoClasse=46
DJe n 165/2007 - tera-feira, 18 de dezembro Supre mo Tribunal Federal 8
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.532-2 (87) PROCED. : CEAR
ORIGEM : MS - 2005000253300 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : ESTADO DO CEAR
ADV.(A/S) : PGE-CE - GIOVANA LOPES DO NASCIMENTO
SILVA AGDO.(A/S) : MARIA DE FTIMA PINHEIRO
ADV.(A/S) : JOS NUNES RODRIGUES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.533-0 (88) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 4199265 - TJE RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : WILER GONALVES DA SILVA
ADV.(A/S) : FERNANDA CUMUNHAS MARTINS E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MUNICPIO DE JUNDIA
ADV.(A/S) : LUIZ MARTIN FREGUGLIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.534-7 (89) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : APCRIM - 10327030079435 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AGDO.(A/S) : EDMILSON SOARES DE SOUZA
ADV.(A/S) : IRLEIDE SOARES SILVA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.535-4 (90) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 402472006 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : SEBASTIO JORGE PEREIRA ADV.(A/S) : ALESSANDRA JUNQUEIRA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : PGE-RJ - TNIA DE SOUZA ELIAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.536-1 (91) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AMS - 200151010188929 - TRF
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : EDMUNDO CASTILHO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : LUCIANA FERNANDES ANDRADE DE SOUSA E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : AGNCIA NACIONAL DE SADE SUPLEMENTAR - ANS
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.539-3 (92) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : PROC - 10024043774868001 - TJE RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG - WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA
AGDO.(A/S) : AMALIA FERREIRA DA COSTA RAMOS E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : FLVIO CARDOSO ROESBERG MENDES E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.541-1 (93) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70013131982 - TJE RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV.(A/S) : ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : JORGE LUIS COLORIO ADV.(A/S) : JAMIL ABDO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.544-3 (94) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 10024056965387001 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : ELIANE ARAJO COSTA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : HENRIQUE TANURE MOREIRA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG -
SERGIO TIMO ALVES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.546-8 (95) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 70017215955 - TJE RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : DANIEL SANTOS BORGES
ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.548-2 (96) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : AMS - 200238000523089 - TRF
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : GRUPO TCNICO DE CONSULTORES S/C
LTDA
ADV.(A/S) : RENATA MARTINS GOMES E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : SERVIO SOCIAL DO COMRCIO - SESC E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ROBERTA ESPINHA CORRA E OUTRO(A/S)
AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.553-2 (97) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : AC - 200238000066017 - TRF
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : TOSTES E DE PAULA ADVOGADOS S/C ADV.(A/S) : JOO PEDRO DA COSTA BARROS E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.554-0 (98) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : RESP - 749525 - STJ RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : LABORATRIO SOMA DE ANLISES CLNICAS
LTDA ADV.(A/S) : MARCELO MOREIRA MONTEIRO E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.555-7 (99) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : AI - 200301000186993 - TRF RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 209201
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DJe n 165/2007 - tera-feira, 18 de dezembro Supre mo Tribunal Federal 9
AGDO.(A/S) : JORGE VICENTE DE BARROS E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO
ADV.(A/S) : EUGNIO A DA CUNHA RATIER E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.556-4 (100) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 20055159001787801 - 2TRJEF SJ/RJ RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO AGDO.(A/S) : LUIZ DA COSTA FERREIRA
ADV.(A/S) : VALDECI GUIMARES RODRIGUES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.557-1 (101) PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
ORIGEM : AC - 200618126430 - 3TRMJECC RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADV.(A/S) : FLVIO JAC CHEKERDEMIAN E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : RITA DE CSSIA FERNANDES ABELHA
ADV.(A/S) : AMANDA FARIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.558-9 (102) PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
ORIGEM : APCRIM - 20070035860 - TJE RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : JOO MARIA DA COSTA PEIXOTO
ADV.(A/S) : RAIMUNDO MENDES ALVES AGDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.559-6 (103) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : AC - 20030110677866 - TJE RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : MINISTRIO PBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITRIOS AGDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL
ADV.(A/S) : PGDF - TARCSIO VIEIRA DE CARVALHO NETO
AGDO.(A/S) : ELA DISTRIBUIDORA LTDA ADV.(A/S) : JOO TADEU SEVERO DE ALMEIDA NETO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.560-7 (104) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : PROC - 10024069298784001 - TJE RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG - SRGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO
AGDO.(A/S) : MARUZA CONSTANTINO DE AMORIM
ADV.(A/S) : JULIANA MARA PORFRIO GOMES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.563-9 (105) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 10024043257476002 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG - NADJA
ARANTES GRECCO AGDO.(A/S) : DONIZETTI FRAZO
ADV.(A/S) : JOYCE MARY RODRIGUES ROSA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.564-6 (106) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 70017181462 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELTRICA - CEEE
ADV.(A/S) : IURE CASAGRANDE DE LISBOA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : JOO EICHHOLZ
ADV.(A/S) : MARILEI FISCHER
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.565-3 (107) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : APCRIM - 199838010059106 - TRF RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : CLUDIO ULISSES SCALDINI
ADV.(A/S) : VICTOR TEIXEIRA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO FEDERAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.567-8 (108) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70016045585 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : EMILIA BEVILAQUA COLPO
ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
INTDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.568-5 (109) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70011841038 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : FUNDAO DOS ECONOMIRIOS FEDERAIS -
FUNCEF
ADV.(A/S) : FABRCIO ZIR BOTHOM E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : JOS ROGRIO SILVA DA MATA
ADV.(A/S) : FBIO LUIZ MAIA BARBOSA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.569-2 (110) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : PROC - 10024043258151007 - TJE RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG - KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA
AGDO.(A/S) : BALDUNA DE ARAJO SILVA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : PATRCIA SALOMO BATISTA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.570-3 (111) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : RESE - 200461810007272 - TRF
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : REINALDO ANTONIO NAHAS ADV.(A/S) : FILIPE S. SARMENTO FIALDINI E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO FEDERAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.571-1 (112) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 20055159001245501 - 1TRJEF SJ/RJ RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO AGDO.(A/S) : ANTNIO ASSIS DE MESQUITA
ADV.(A/S) : VALDECI GUIMARES RODRIGUES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.572-8 (113) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AI - 10040020074940001 - TJE
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 209201
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DJe n 165/2007 - tera-feira, 18 de dezembro Supre mo Tribunal Federal 10
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG -
CSSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE AGDO.(A/S) : GABRIELLE DAVID RAMOS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ESMERALDA A DE ANDRADE PEREIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.573-5 (114) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 70016185209 - TJE RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : PEDRO RAMOS ROCHA
ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.574-2 (115) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AI - 70017183377 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : DANIEL MOSCARDINI LOPES ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.575-0 (116) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200700117093 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : MUNICPIO DE TERESPOLIS
ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS DA ROCHA VELOZZO E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : RITA DE CSSIA BARROS PESTANA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.576-7 (117) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70014484885 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM
AGDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.577-4 (118) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 199804010644419 - TRF
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : CAIXA ECONMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : HELOSA SABEDOTTI E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : RUY JOS MINELLA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : MARCO GERALDO ABRAHO SCHORR E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.578-1 (119) PROCED. : MATO GROSSO ORIGEM : AC - 200618123016 - TR.CVEL E CRIM
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : UNIMED CAMPO GRANDE - COOPERATIVA DE
TRABALHO MDICO
ADV.(A/S) : PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : PAULO PINTO DE CASTRO
ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.579-9 (120) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70010822948 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : BOLSI & CIA LTDA
ADV.(A/S) : JORGE RICARDO DECKER E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : COMPANHIA ANTARCTICA PAULISTA INDSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS E
CONEXOS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.580-0 (121) PROCED. : PARAN
ORIGEM : AC - 1640462 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : FEBRABAN - FEDERAO BRASILEIRA DAS
ASSOCIAES DE BANCOS
ADV.(A/S) : LUIZ SGANZELLA LOPES E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : PREFEITO MUNICIPAL DE SARANDI
ADV.(A/S) : ALEXANDRE LINCOLN COBRA DE CARVALHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.581-7 (122) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 200338010067071 - TRF RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS ADV.(A/S) : SIBELE REGINA LUZ GRECCO
AGDO.(A/S) : MARIA AUGUSTA CALZAVARA CROCE
ADV.(A/S) : GILMAR ROCHA MARTINS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.582-4 (123) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 994306 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : FUNDAO EDUCACIONAL DOM ANDR
ARCOVERDE
ADV.(A/S) : JORGE LUIZ PEREIRA DE MEDEIROS E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : LUCIA MARIA FRANCO
ADV.(A/S) : ROBSON REIS MAUTONI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.583-1 (124) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70005848007 - TJE RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : DENARDIN CORRIERI & CIA LTDA
ADV.(A/S) : JOS ERY CAMARGO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.584-9 (125) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : PROC - 200713408302 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : EDUARDO CONSENTINO DA CUNHA ADV.(A/S) : MARIO REBELLO DE OLIVEIRA
AGDO.(A/S) : MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUSS
ADV.(A/S) : LUCIANA BARBOSA PIRES E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : JOS NADER JNIOR
ADV.(A/S) : JOS MAURCIO ADISSI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.585-6 (126) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70016809824 - TJE
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 209201
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695573&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695574&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695575&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695576&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695577&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695578&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695579&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695580&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695581&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695582&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695583&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695584&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695585&codigoClasse=46
DJe n 165/2007 - tera-feira, 18 de dezembro Supre mo Tribunal Federal 11
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : ZOI RODRIGUES DE ALMEIDA
ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.586-3 (127) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 10245020061629001 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : MUNICPIO DE SANTA LUZIA
ADV.(A/S) : RICA COSTA GIFFONI E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MUNICPIO DE MARAB ADV.(A/S) : ALEXANDRE LISBOA DOS SANTOS
AGDO.(A/S) : QUALITAS SERVIOS LTDA
ADV.(A/S) : MARIANA FERREIRA PINTO BELISRIO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.587-1 (128) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : AC - 19980110056394 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : COMPANHIA ENERGTICA DE BRASLIA - CEB
ADV.(A/S) : ALEXIS TURAZI E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : RODRIGO TOMINAGA SANTANNA DE MORAES ADV.(A/S) : GISLAINE JACIARA CASTRO DOS SANTOS
DISTRIBUDO POR PREVENO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.589-5 (129) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70017790593 - TJE RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELTRICA - CEEE ADV.(A/S) : IURE CASAGRANDE DE LISBOA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : LEOMAR FISCHER
ADV.(A/S) : MARILEI FISCHER
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.590-6 (130) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : AC - 10024058005885001 - TJE
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG -
NRDELE DBORA CARVALHO ESQUERDO
AGDO.(A/S) : ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.591-3 (131) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70014782296 - TJE RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : JUCEMARA LUCIA DA SILVA MENDONA
ADV.(A/S) : CRISTIANO CAJU FREITAS E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL - IPERGS
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.592-1 (132) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 10024062449970002 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG -
JAQUES DANIEL REZENDE
AGDO.(A/S) : TARDIEU SILVA ADV.(A/S) : BRUNO COUTINHO DE OLIVEIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.594-5 (133) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 71001436526 - TJE
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : IDAMOR GEROLANDO TONET
ADV.(A/S) : NEIVA SMIDERLE GELAIN
AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A ADV.(A/S) : EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOANA LOPES DE SOUZA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.595-2 (134) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : PROC - 70015263676 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : TEREZINHA DE JESUS ROSA AIRES ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.596-0 (135) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70014241426 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : ALCIMAR MORAES DA SILVA
ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.597-7 (136) PROCED. : BAHIA
ORIGEM : AC - 199701000411390 - TRF RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : DANIEL DA SILVA SENA
ADV.(A/S) : INGRYD SALLES CAMPLO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : JOO ESTNIO CAMPELO BEZERRA
AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.598-4 (137) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : PROC - 200471630004156 - TRJEF
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : SILVANA MARILZA MARSON PAGNAN ADV.(A/S) : JEFERSON MARIN E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.602-9 (138) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AC - 70015312671 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : IRIDE BISSANI ZERASNIEWIKS ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.603-6 (139) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 70017430364 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 209201
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695586&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695587&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695589&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695590&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695591&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695592&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695594&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695595&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695596&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695597&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695598&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695602&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695603&codigoClasse=46
DJe n 165/2007 - tera-feira, 18 de dezembro Supre mo Tribunal Federal 12
AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BRUNA DANIELE PEREIRA (ASSISTIDA POR VANIA SALETE PEREIRA)
ADV.(A/S) : VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.604-3 (140) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 70017285560 - TJE RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : LEONARDO GOULART DOS SANTOS
ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.605-1 (141) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AI - 70009698887 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : VALDIR CATTANI ADV.(A/S) : ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.607-5 (142) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 71001438837 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : DIVANIR BERNARDI MARIN
ADV.(A/S) : NEIVA SMIDERLE GELAIN
AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A ADV.(A/S) : JOANA LOPES DE SOUZA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.608-2 (143) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AI - 70016296352 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BRENO ANTNIO SOARES ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.609-0 (144) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 70016291122 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MARTHA MEDEIROS GEHLING
(REPRESENTADA POR ANITA IOLANDA
MEDEIROS GEHLING) ADV.(A/S) : THIAGO RAFAEL VIEIRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.612-5 (145) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 70019639574 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADV.(A/S) : GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : LIANNE LOPES PRATES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOS LUIZ PRADELLA ACHE E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.613-2 (146) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AI - 70013492905 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : FRANCISCO VALTENES HUNDERTMARCK ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.614-0 (147) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 70017153008 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.615-7 (148) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 20060030015468 - TJE RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : MUNICPIO DE ANGRA DOS REIS
ADV.(A/S) : MARIA DE FTIMA RAMOS OLIVEIRA AGDO.(A/S) : NOEMIA MAIA DE ALMEIDA
ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.617-1 (149) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70016508376 - TJE RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : TELECOMUNICAES DE SO PAULO S/A -
TELESP ADV.(A/S) : DANIEL FRANCISCATTO STIEVEN E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : TELEDTICA COMRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMTICA LTDA
ADV.(A/S) : FELIPE SCHILLING RACHE E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.618-9 (150) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 700014792105 - TJE RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : CLAIR TEREZINHA LOTTEMANN KOSLWSKI
ADV.(A/S) : CLAUDETE CAPAVERDE PEREIRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.619-6 (151) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 70016145559 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : SILDIO MENDES
ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.620-7 (152) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 70013948112 - TJE
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 209201
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695604&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695605&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695607&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695608&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695609&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695612&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695613&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695614&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695615&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695617&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695618&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695619&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695620&codigoClasse=46
DJe n 165/2007 - tera-feira, 18 de dezembro Supre mo Tribunal Federal 13
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : VANDERLEI SRGIO LAZZAROTTO
ADV.(A/S) : GIOVANA AUGUSTA SARMIENTO DE OLIVEIRA
ROHRS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.621-4 (153) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : APCRIM - 200534000045150 - TRF
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : ADRIANA SOARES DE CARVALHO ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO FEDERAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.622-1 (154) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70016991846 - TJE RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : NELSON BETTIO
ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO INTDO.(A/S) : MUNICPIO DE CARAZINHO
ADV.(A/S) : EUGNIO LEONARDO VIEIRA GRANDO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.624-6 (155) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AI - 70017701798 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ADELMA GENI HOFFMANN ADV.(A/S) : ADRIANA GARROT SEVERO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.665-9 (156) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 200171010020594 - TRF-4A.REG./RS
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS - UFPEL
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGDO.(A/S) : THOMAZ LUCIA
ADV.(A/S) : NOMIA GMEZ REIS E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.666-6 (157) PROCED. : GOIS
ORIGEM : APCRIM - 199801000788064 - TRF RELATOR : MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : JOO FRANCISCO PINTO
ADV.(A/S) : LUIZ INCIO MEDEIROS BARBOSA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO FEDERAL
HABEAS CORPUS 93.362-9 (158) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : HC - 202683 - STF
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO PACTE.(S) : ROGRIO DE OLIVEIRA IMPTE.(S) : FBIO TOFIC SIMANTOB E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 93.364-5 (159) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : HC - 202802 - STF
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO PACTE.(S) : ANIZ ABRAHO DAVID
IMPTE.(S) : UBIRATAN T. GUEDES E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HABEAS CORPUS N 96802 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
DISTRIBUDO POR PREVENO
HABEAS CORPUS 93.366-1 (160) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : HC - 202891 - STF RELATOR : MIN. MARCO AURLIO PACTE.(S) : PAULO ROBERTO FERREIRA LINO
IMPTE.(S) : DAVID ZANGIROLAMI E OUTRO(A/S) COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N 96.747 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIA
DISTRIBUDO POR PREVENO
HABEAS CORPUS 93.367-0 (161) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : HC - 202994 - STF
RELATOR : MIN. EROS GRAU PACTE.(S) : WILSON FARIAS DOS SANTOS IMPTE.(S) : SALVADOR CONTI TAVARES E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 93.368-8 (162) PROCED. : PARAN
ORIGEM : HC - 203033 - STF RELATOR : MIN. EROS GRAU PACTE.(S) : ERNESTO ALBUQUERQUE DANDREA
PACTE.(S) : ERNESTO VITORINO ROSRIO DANDREA IMPTE.(S) : ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 93.369-6 (163) PROCED. : BAHIA
ORIGEM : HC - 203102 - STF RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO PACTE.(S) : FABIANO ALVES GOMES DE S
IMPTE.(S) : ABDON ANTNIO ABBADE DOS REIS E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 93.370-0 (164) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : HC - 203132 - STF RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO PACTE.(S) : WASHINGTON LUIZ GOMES DA LUZ
IMPTE.(S) : MARCOS JOS PINTO COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HABEAS CORPUS N 96.563 DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
DISTRIBUDO POR PREVENO
HABEAS CORPUS 93.371-8 (165) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : HC - 203175 - STF
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO PACTE.(S) : JEFERSON LUIZ DA SILVA ROCHA IMPTE.(S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 93.372-6 (166) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : HC - 202513 - STF
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 209201
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695621&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695622&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695624&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695665&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695666&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=93362&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=93364&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=93366&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=93367&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=93368&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=93369&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=93370&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=93371&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=93372&codigoClasse=349
DJe n 165/2007 - tera-feira, 18 de dezembro Supre mo Tribunal Federal 14
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO PACTE.(S) : SEBASTIO PEDRO DA SILVA
IMPTE.(S) : SEBASTIO PEDRO DA SILVA
COATOR(A/S)(ES) : JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA
HABEAS CORPUS 93.373-4 (167) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : HC - 203204 - STF
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO PACTE.(S) : NAGIB TEIXEIRA SUAID OU NAGIB TEIXEIRA
SAUID
IMPTE.(S) : BRUNO RODRIGUES COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HABEAS CORPUS N 96.868 DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
DISTRIBUDO POR PREVENO
HABEAS CORPUS 93.374-2 (168) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : HC - 203214 - STF
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO PACTE.(S) : MARCOS ANDR CAMPOS SERRA PACTE.(S) : ANDR LUIS DE MOURA
PACTE.(S) : ALEXANDRE TADEU GOMES VITOR
IMPTE.(S) : LUIZ CARLOS DA SILVA NETO E OUTRO(A/S) COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 93.375-1 (169) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : HC - 203216 - STF
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO PACTE.(S) : AILTON GUIMARES JORGE
PACTE.(S) : JLIO CSAR GUIMARES SOBREIRA
IMPTE.(S) : NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N 96.760 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIA DISTRIBUDO POR PREVENO
HABEAS CORPUS 93.376-9 (170) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : HC - 203288 - STF
RELATOR : MIN. EROS GRAU PACTE.(S) : JOS LEANDRO DA SILVA
IMPTE.(S) : JOS LEANDRO DA SILVA
COATOR(A/S)(ES) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SO PAULO
HABEAS CORPUS 93.377-7 (171) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : HC - 203391 - STF
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI PACTE.(S) : ANDR AUGUSTO CAETANO
IMPTE.(S) : ANDR AUGUSTO CAETANO
COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE SO PAULO
HABEAS CORPUS 93.378-5 (172) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : HC - 203287 - STF RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO PACTE.(S) : ERIC FERREIRA BRAGA
IMPTE.(S) : ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DISTRIBUDO POR PREVENO
HABEAS CORPUS 93.379-3 (173) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : HC - 203377 - STF
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO PACTE.(S) : JOS RENATO GRANADO FERREIRA
IMPTE.(S) : CASTELLAR MODESTO GUIMARES FILHO E
OUTRO(A/S) COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N 96.851 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIA
DISTRIBUDO POR PREVENO
INQURITO 2.666-2 (174) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : INQ - 202337 - STF
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO QTE.(S) : ROMERO JUC FILHO ADV.(A/S) : EMERSON LUIS DELGADO GOMES E
OUTRO(A/S)
QDO.(A/S) : FRANCISCO MOZARILDO MELO CAVALCANTI
MANDADO DE INJUNO 780-2 (175) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : MI - 202819 - STF
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI IMPTE.(S) : RUBENS YOSHIAKI SUGINO ADV.(A/S) : LEOZINO MARIOTO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPBLICA
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
MANDADO DE INJUNO 781-1 (176) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : MI - 202820 - STF
RELATOR : MIN. EROS GRAU IMPTE.(S) : RUBENS MARIN TOLEDO ADV.(A/S) : LEOZINO MARIOTO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPBLICA
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
MANDADO DE INJUNO 782-9 (177) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : MI - 202813 - STF
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI IMPTE.(S) : OTO VIEIRA DA ROCHA ADV.(A/S) : LEOZINO MARIOTO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPBLICA
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
MANDADO DE INJUNO 783-7 (178) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : MI - 202834 - STF
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA IMPTE.(S) : ANISIO JOS CESTARI ADV.(A/S) : LEOZINO MARIOTO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPBLICA
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
MANDADO DE INJUNO 784-5 (179) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : MI - 202825 - STF
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO IMPTE.(S) : ELIZABETH APARECIDA MARTINS COLOMBO ADV.(A/S) : LEOZINO MARIOTO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPBLICA
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
MANDADO DE INJUNO 785-3 (180) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 209201
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=93373&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=93374&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=93375&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=93376&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=93377&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=93378&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=93379&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=2666&codigoClasse=360http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=780&codigoClasse=373http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=781&codigoClasse=373http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=782&codigoClasse=373http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=783&codigoClasse=373http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=784&codigoClasse=373http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=785&codigoClasse=373
DJe n 165/2007 - tera-feira, 18 de dezembro Supre mo Tribunal Federal 15
ORIGEM : MI - 202829 - STF RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI IMPTE.(S) : JAIR POSTIGO
ADV.(A/S) : LEOZINO MARIOTO IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPBLICA
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
MANDADO DE INJUNO 786-1 (181) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : MI - 202888 - STF RELATOR : MIN. EROS GRAU IMPTE.(S) : CARLOS DONIZETI SECONELO
ADV.(A/S) : LEOZINO MARIOTO IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPBLICA
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
MANDADO DE INJUNO 787-0 (182) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : MI - 202901 - STF RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO IMPTE.(S) : MARIO SOITI OKANOBO
ADV.(A/S) : LEOZINO MARIOTO IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPBLICA
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
MANDADO DE INJUNO 788-8 (183) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : MI - 202835 - STF RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO IMPTE.(S) : MARIA APARECIDA CAETANO LENARDUZZI
ADV.(A/S) : LEOZINO MARIOTO IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPBLICA
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
MANDADO DE INJUNO 789-6 (184) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : MI - 202898 - STF RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA IMPTE.(S) : ERIBERTO FERREIRA TELES
ADV.(A/S) : LEOZINO MARIOTO IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPBLICA
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
MANDADO DE INJUNO 790-0 (185) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : MI - 202816 - STF RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA IMPTE.(S) : LUIZ HENRIQUE LEITE NOGUEIRA
ADV.(A/S) : LEOZINO MARIOTO IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPBLICA
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
MANDADO DE INJUNO 791-8 (186) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : MI - 202821 - STF RELATOR : MIN. EROS GRAU IMPTE.(S) : VERA LUCIA GEROMEL TELES
ADV.(A/S) : LEOZINO MARIOTO IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPBLICA
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
MANDADO DE INJUNO 792-6 (187) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : MI - 202824 - STF RELATOR : MIN. EROS GRAU IMPTE.(S) : JOO LUIZ TARGA
ADV.(A/S) : LEOZINO MARIOTO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPBLICA ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
MANDADO DE INJUNO 793-4 (188) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : MI - 202826 - STF
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI IMPTE.(S) : JOS CARLOS POSTIGO
ADV.(A/S) : LEOZINO MARIOTO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPBLICA ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
MANDADO DE INJUNO 794-2 (189) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : MI - 202818 - STF
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO IMPTE.(S) : EDNA APARECIDA MACHADO FANTINI
ADV.(A/S) : LEOZINO MARIOTO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPBLICA ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
MANDADO DE INJUNO 795-1 (190) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : MI - 202817 - STF
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA IMPTE.(S) : CREUSO SCAPIN
ADV.(A/S) : LEOZINO MARIOTO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPBLICA ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
MANDADO DE INJUNO 796-9 (191) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : MI - 202827 - STF
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO IMPTE.(S) : JORGE PEREIRA GONALVES
ADV.(A/S) : LEOZINO MARIOTO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPBLICA ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
MANDADO DE SEGURANA 27.064-1 (192) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : HC - 203341 - STF
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA IMPTE.(S) : ANTNIO GUEDES DE MOURA
ADV.(A/S) : ADRIANO ALVES PESSOA
IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PETIO 4.230-1 (193) PROCED. : RONDNIA ORIGEM : PROC - 200742000024246 - JFED
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO REQTE.(S) : EGDIO DE MOURA FAITO ADV.(A/S) : DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E
OUTRO(A/S)
REQDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
REQDO.(A/S) : FUNDAO NACIONAL DO NDIO-FUNAI
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DISTRIBUDO POR PREVENO
PETIO 4.231-0 (194) PROCED. : RORAIMA
ORIGEM : PROC - 200642000007366 - JFED
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO REQTE.(S) : RAIMUNDO DE JESUS CARDOSO SOBRINHO
ADV.(A/S) : LUIZ VALDEMAR ALBRECHT E OUTRO(A/S)
REQDO.(A/S) : FUNDAO NACIONAL DO NDIO-FUNAI
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 209201
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DJe n 165/2007 - tera-feira, 18 de dezembro Supre mo Tribunal Federal 16
REQDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
REQDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAO E
REFORMA AGRRIA - INCRA ADV.(A/S) : VALDEZ ADRIANI FARIAS
DISTRIBUDO POR PREVENO
RECLAMAO 5.730-5 (195) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : RCL - 202632 - STF RELATOR : MIN. EROS GRAU RECLTE.(S) : MUNICPIO DE URUGUAIANA
ADV.(A/S) : EDUARDO CORRA DA SILVA MARTINS E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (PROCESSO N 009479-0300/07-7)
INTDO.(A/S) : AES SUL DISTRIBUIDORA GACHA DE
ENERGIA S/A
RECLAMAO 5.731-3 (196) PROCED. : AMAZONAS ORIGEM : RCL - 202702 - STF
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO RECLTE.(S) : LG ELETRONICS DA AMAZNIA LTDA ADV.(A/S) : CRISTIANE ROMANO E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : RELATOR DO MANDADO DE SEGURANA N
2007.001982-8 DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO AMAZONAS
INTDO.(A/S) : ESTADO DO AMAZONAS
ADV.(A/S) : PGE-AM - SANDRA MARIA DO COUTO E SILVA
RECLAMAO 5.732-1 (197) PROCED. : PARAN ORIGEM : RCL - 203344 - STF
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI RECLTE.(S) : MUNICPIO DE LEPOLIS ADV.(A/S) : JOO PAULO RODRIGUES DE LIMA E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : JUZA DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CORNLIO PROCPIO
(RECLAMAO TRABALHISTA N 00247-2007-
093-09-00-6) INTDO.(A/S) : WALDIR SOUZA MENDES
ADV.(A/S) : CARLOS ROBERTO FERREIRA E OUTRO(A/S)
RECLAMAO 5.733-0 (198) PROCED. : PERNAMBUCO
ORIGEM : RCL - 203258 - STF RELATOR : MIN. GILMAR MENDES RECLTE.(S) : COMPANHIA ENERGTICA DE PERNAMBUCO -
CELPE ADV.(A/S) : BRUNA BEZERRA CAVALCANTI FERNANDES E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 15 VARA CVEL DA COMARCA DE RECIFE (PROCESSOS N
001.2005.133478-0, 001.2006.026964-3 E
001.2006.039515-0) INTDO.(A/S) : FREVO BRASIL INDSTRIA DE BEBIDAS LTDA
ADV.(A/S) : ELVIS DEL BARCO CAMARGO E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : CENTRAIS ELTRICAS BRASILEIRAS - ELETROBRS
DISTRIBUDO POR PREVENO
RECLAMAO 5.734-8 (199) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : RCL - 203394 - STF
RELATOR : MIN. EROS GRAU RECLTE.(S) : MUNICPIO DE URUGUAIANA
ADV.(A/S) : EDUARDO CORRA DA SILVA MARTINS E
OUTRO(A/S) RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL DA
COMARCA DE URUGUAIANA (PROCESSO N
037/1.03.0011829-3) INTDO.(A/S) : AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S/A
ADV.(A/S) : PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA E OUTRO(A/S)
RECURSO EXTRAORDINRIO 556.214-0 (200) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : PROC - 200261840109347 - TRJEF
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
ADV.(A/S) : ORLANDO SCHIAVON JUNIOR RECDO.(A/S) : ANGELINA CAVALHEIRO
ADV.(A/S) : ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR
REDISTRIBUDO POR PREVENO
RECURSO EXTRAORDINRIO 563.643-7 (201) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : AC - 20030110347247 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA RECTE.(S) : DISTRITO FEDERAL ADV.(A/S) : PGDF - LUIS EDUARDO CORREIA SERRA
RECTE.(S) : HC PEAS S/A
ADV.(A/S) : JOANNA D'ARC MEDEIROS AUGUSTO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : VICTORINO RIBEIRO COELHO
RECDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITRIOS
REDISTRIBUDO
RECURSO EXTRAORDINRIO 565.313-7 (202) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 96494800 - TJE RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO RECTE.(S) : WALDEMAR GARCIA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JAIME TEMPONI DE AGUILAR E OUTRO(A/S) RECDO.(A/S) : HAYAT ELIA SLEIMAN
ADV.(A/S) : TEREZA CRISTINA G. CARDOSO
REDISTRIBUDO POR PREVENO
RECURSO EXTRAORDINRIO 567.548-3 (203) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : AC - 327537700 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO RECTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG -
NARDELE DBORA CARVALHO ESQUERDO
RECDO.(A/S) : VALDEMIR MS SIMO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : RICARTH SANTIAGO BANDOLA DE OLIVEIRA E
OUTRO(A/S)
REDISTRIBUDO POR PREVENO
RECURSO EXTRAORDINRIO 573.567-2 (204) PROCED. : GOIS ORIGEM : AC - 200301035339 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO RECTE.(S) : ESTADO DE GOIS ADV.(A/S) : PGE-GO - DIANA KARINE BARROS DE PDUA
RECDO.(A/S) : ENIVAL PIRES DA SILVA
ADV.(A/S) : ENIVAL PIRES DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 209201
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=5730&codigoClasse=403http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=5731&codigoClasse=403http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=5732&codigoClasse=403http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=5733&codigoClasse=403http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=5734&codigoClasse=403http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=556214&codigoClasse=437http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=563643&codigoClasse=437http://red