diÁrio comÉrcio indÚstria & serviÇos … josÉ mengatti sanchez (cpf 061.673.128-00), e...

1
DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA- FEIRA, 24, 25 E 26 DE OUTUBRO DE 2015 7 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL Nº 89/2015 Objeto: Pregão Eletrônico visando ao Registro de Preços para eventual prestação de serviço de publicação de extratos de licitações e contratos, termos aditivos e outras publicações de interesse do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a serem veiculados em jornal de grande circulação regional. Envio das propostas: até 13 horas de 09/11/2015, quando ocorrerá a abertura. Realização da Sessão: exclusivamente por meio do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Cópias do Edital poderão ser adquiridas, a partir de 26/10/2015, na Rua Francisca Miquelina, 123, Seção de Compras e Licitações - Prédio Brigadeiro - 11º andar (sala 1101) - Bela Vista - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, ao valor de R$ 2,40 (correspondente a R$ 0,10 por folha), bem como nos endereços eletrônicos http://www.tre-sp.jus.br/transparencia/licitacoes/editais-1 e www.comprasgovernamentais.gov.br. São Paulo, 22 de outubro de 2015. Aline Cristina Gomes dos Santos Gadret - Chefe da Seção de Compras e Licitações. Edital de 1º e 2º Leilão de bem Imóvel/Móvel matriculado no Cartório de Registro de Imóveis de Araçatuba-SP sob o nº 49.305, e para intimação do(a)(s) executado(a)(s) AIDEE MENEGATTI SANCHEZ (CPF 012.638.038-49) proprietária de 20% do imóvel como um todo mais 26,5% do usufruto do imóvel, nos termos da Av. 08/49.305 do CRI de Araçatuba-SP; WILLIAM MENEGATTI SANCHEZ (CPF 089.200.482-29), e s/mulher CRISTINA GREGOLIN MENEGATTI SANCHEZ (CPF 106.369.798-06) – proprietário(s) de 14,5% do imóvel como um todo mais 7,5% da nua propriedade do imóvel; EDUARDO JOSÉ MENGATTI SANCHEZ (CPF 061.673.128-00), e s/mulher ANA CLAUDIA DE SOUZA HORTA SANCHEZ (CPF 086.076.228-97) proprietário(s) de 14,5% do imóvel como um todo mais 7,5% da nua propriedade do imóvel; ANTONIO SANCHES CHACON (CPF 012.633.828-00), e s/mulher MANOELA SANCHES CHACON (CPF 094.766.818-70) e demais interessados, expedido nos autos da ação de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – Proc. nº 0007654-50.2013.8.26.0077 – requerida por RICARDO MENEGATTI SANCHEZ (CPF 067.330.948-78), sua mulher ROSIMEIRE GANDOLFO SANCHEZ (CPF 087.013.588-04) – proprietário(s) de 10% do imóvel como um todo mais 4% da nua propriedade do imóvel e SILVIA MARIA MENEGATTI SANCHEZ (CPF 113.124.208-47) proprietária de 14,5% do imóvel como um todo mais 7,5% da nua propriedade do imóvel. O Dr. Roberto Soares Leite, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Birigui/SP, na forma da lei, etc. FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009 do TJ/SP, através da GOLD LEILÕES – Intermediação de Ativos Ltda. (www.canaljudicial.com.br/goldleiloes) portal de leilões on-line, levará a público pregão de venda e arrematação no 1ª Praça com início no dia 03/11/2015 às 12:00h, e com término no dia 05/11/2015 às 12:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2ª Praça com início no dia 05/11/2015 às 12:01h, e com término no dia 25/11/2015 às 12:00h, caso não haja licitantes no 1º, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 60% do valor de avaliação (Art. 692 do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) do(s) bem(ns) abaixo descrito(s). RELAÇÃO DO(S) BEM(NS): Uma propriedade rural denominada Fazenda Bacuri, com 186,56ha., ou área de 77,09 alqueires de terra, situada na Rodovia Elieser Montenegro Magalhães, município e comarca de Santo Antonio do Arancaguá, situado na comarca de Araçatuba, bairro Major Prado, contendo uma casa de tijolos, coberta de telhas, uma área em volta, toda de laje, contendo também um curral todo de madeira em bom estado de conservação e toda infraestrutura. Matriculado sob o nº 49.305 do C.R.I. de Araçatuba/SP. Avaliado em 50.333,33 (cinquenta mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) o alqueire (fevereiro/2015). AVALIAÇÃO TOTAL 77,09 ALQUEIRES: R$ 4.178.592,48 (quatro milhões cento e setenta e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), atualizado até setembro/2015, conforme tabela monetária do TJSP. ÔNUS: usufruto de 26,5% em favor da executada Aideé Menegatti Sanchez, CPF nº 073.182.598-57. As fotos e a descrições detalhadas do(s) bem(ns) a ser(em) levado(s) a leilão estão disponíveis no Portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. DO CONDUTOR DO LEILÃO – O Leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Dr. Uilian Aparecido da Silva, JUCESP nº 958. DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão, através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil S.A. (obtida em suas agências bancárias) ou através do site www.bb.com.br, em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DA COMISSÃO – O arrematante deverá depositar em dinheiro na rede bancária, DOC ou TED, no prazo de até 24h a contar do encerramento do leilão, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem (não incluso no valor do lanço), na conta da gestora de leilão: Gold – Intermediação de Ativos – CNPJ: 18.067.544/0001-36, Banco Itaú, Agência 6404, C/C 29.949-4. DA ADJUDICAÇÃO OU ACORDO – Na hipótese de adjudicação do bem pelo exequente, este ficará responsável pela comissão devida. Todas as regras e condições do Leilão estão disponíveis no Portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. Sendo firmado acordo entre as partes, deverá o(a) executado(a) arcar com as despesas de divulgação assumidas pelo leiloeiro correspondentes a 2,5% (dois e meio por cento) sobre o valor acordado. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Oficio onde estiver ocorrendo à ação, pelos telefones da gestora: (11) 2741-9515 / 2741-9946, ou ainda no e-mail: [email protected]. Fica(m) do presente edital o(a)(s) executado(a)(s) INTIMADO(A)(S) das designações supra, caso não seja(m) localizado(a)(s) para a intimação pessoal. Não consta dos autos haver recurso ou causa pendente de julgamento. "Eventuais ônus sobre os imóveis, correrão por conta do arrematante", exceto eventuais débitos de IPTU/ITR e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN, mediante apresentação de extrato pelo arrematante. A venda será efetuada em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra. Correrão por conta do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial do bem arrematado. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. ♦ FONE: 2741-9515 WWW.LEILOESGOLD.COM.BR OPORTUNIDADES PARA SEU INVESTIMENTO. Edital de 1ª e 2ª Praça de bem(ns) imóveis e para intimação do(a)(s) executado(a)(s) ESPÓLIO DE MILTON GIMENEZ GALVEZ , na pessoa de seu inventariante DONATO CAPOBIANCO GALVEZ (RG 7.646.927-SSP-SP) e ODETE CAPOBIANCO GALVEZ (CPF 008.549.658-20), bem como da credora hipotecária BANCO NACIONAL S/A (CNPJ 17.157.777/0001-67), e ainda do credor UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (CNPJ 33.700.394/0001-40), e demais interessados, expedido nos autos da ação Sumária, em fase de Execução – Proc. 0004985-26.2011.8.26.0002 – Ajuizada por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT MAXIME (CNPJ 69.102.424/0001-63). A Dra. ADRIANA BORGES DE CARVALHO, Juíza de Direito da 7ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro / SP, na forma da lei, etc. FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009 do TJ/SP, através da GOLD LEILÕES – Intermediação de Ativos Ltda. (www.canaljudicial.com.br/goldleiloes) portal de leilões on-line, levará a público pregão de venda e arrematação na 1ª Praça com início no dia 03/11/2015 às 12:30h, e com término no dia 05/11/2015 às 12:30h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para a 2ª Praça com início no dia 05/11/2015 às 12:31h, e com término no dia 25/11/2015 às 12:30h, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 60% do valor de avaliação (Art. 692 do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) do(s) bem(ns) abaixo descrito(s). RELAÇÃO DO(S) BEM(NS): 1) O APARTAMENTO nº 01, localizado no 1º andar do “EDIFÍCIO SAINTE MAXIME”, situado à Avenida São Paulo Antigo, nº 316, do Real Parque, no Bairro do Morumbi, – 30º Subdistrito – Ibirapuera, contendo a área útil de 376,20m2 na qual está incluída a de 39,36m2 aos terrações e varanda localizados no pavimento, a área de garagem de 140,24m2, correspondente a 04 (quatro) vagas na garagem do subsolo, nºs 5, 6, 7 e 8, que tocam a unidade, a área comum de 229,2140m2, e a área total construída de 746,2140m2, com a participação da fração ideal de 11,6033% no terreno e demais partes e coisas de propriedade e uso comuns do edifício. Contribuinte nº 300.042.0128-8. Objeto de Matricula nº 134.297 – 15º CRI de Capital. BENFEITORIAS: O Edifício Saint Maxime é formado por uma torre, um subsolo destinada a garagem, depósito individuais, local para lavagem de veículos, pavimento térreo, 08 (oito) pavimentos tipo 01 (um) por andar, composto por Hall e Entrada, Sala de estar, Sala de lareira, Sala de Jantar, Local da Prateleiras, Sala de TV, Banheiro sala de TV, Terraço, Lavabo, Dormitório-1 Suíte Principal c/ Closet, Dormitório-2 Suíte, Sala de almoço, Cozinha, Despensa, Lavanderia, Cozinha, Sala de almoço, área de Serviço, Dormitório-1 Empregada, Dormitório-2 Empregada e Banheiro de Empregada. AVALIAÇÃO: R$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REIAS), atualizados até (ABRIL/2014), e que será atualizada na data do efetivo leilão. ÔNUS: Consta da referida matricula, conforme R-06 de 01.09.1995 e R-7 – de 12.02.1996 – HIPOTECA em fafor do Banco Nacional S/A; e, conforme R-10 de 24.03.2006 – PENHORA em favor de Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A em tramite pela 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, processo nº 011.02.027711-4; conforme AV-12 de 07.03.2014 – PENHORA EXEQUENDA. DEBITOS FISCAIS: Consta do site de Prefeitura Municipal debito na divida ativa o valor de R$ 223.708,33, e debito de IPTU do ano corrente no valor de R$ 27.529,46, ambos atualizados até 15.09.2015. As fotos e a descrições detalhadas do(s) bem(ns) a ser(em) levado(s) a leilão estão disponíveis no Portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. DO CONDUTOR DO LEILÃO – O Leilão será conduzido pelo Advogado Dr. Mauricio Geraldo Quaresma, devidamente matriculado na OAB/SP nº 134.740. DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão, através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil S.A. (obtida em suas agências bancárias) ou através do site www.bb.com.br, em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DA COMISSÃO – O arrematante deverá depositar no prazo de até 24h a contar do encerramento do leilão, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do imóvel (não incluso no valor do lanço), através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil S.A. (obtida em suas agências bancárias) ou através do site www.bb.com.br, em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DA ADJUDICAÇÃO OU ACORDO – Na hipótese de adjudicação do bem pelo exequente, este ficará responsável pela comissão devida. Todas as regras e condições do Leilão estão disponíveis no Portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. Sendo firmado acordo entre as partes, deverá o(a) executado(a) arcar com as despesas de divulgação assumidas pelo leiloeiro correspondentes a 2,5% (dois e meio por cento) sobre o valor acordado. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Oficio onde estiver ocorrendo à ação, pelos telefones da gestora: (11) 2741-9515 / 2741-9946, ou ainda no e-mail: [email protected]. Fica(m) do presente edital o(a)(s) executado(a)(s) INTIMADO(A)(S) das designações supra, caso não seja(m) localizado(a)(s) para a intimação pessoal. Não consta dos autos haver recurso ou causa pendente de julgamento. "Eventuais ônus sobre os imóveis, correrão por conta do arrematante", exceto eventuais débitos de IPTU/ITR e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN, mediante apresentação de extrato pelo arrematante. A venda será efetuada em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra e correm por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial do bem arrematado. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. ♦ FONE: 2741-9515 WWW.LEILOESGOLD.COM.BR OPORTUNIDADES PARA SEU INVESTIMENTO. Edital de 1º e 2º Leilão de bem Imóvel/Móvel e para intimação do(a)(s) executado(a)(s) BIRIGUI FIVELAS E COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA EPP (CNPJ 03.664.770/0001-27), NATALINO JOSÉ DE ANTÔNIO (CPF 895.338.288-20), bem como da coproprietária JACIRA ALVES DE ANTONIO (287.536.608-46) , e ainda das credoras hipotecárias EMGEA – Empresa Gestora de Ativos e Caixa Econômica Federal – CEF, e demais interessados, expedido nos autos da ação de Cumprimento de Sentença – Proc. nº 0015974-31.2009.8.26.0077 (077.01.2009.015974) – requerida por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL1 (CNPJ 09.263.012/0001-83). O Dr. Roberto Soares Leite, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Birigui/SP, na forma da lei, etc. FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009 do TJ/SP, através da GOLD LEILÕES – Intermediação de Ativos Ltda. (www.canaljudicial.com.br/goldleiloes) portal de leilões on-line, levará a público pregão de venda e arrematação no 1ª Praça com início no dia 03/11/2015 às 13:00h, e com término no dia 05/11/2015 às 13:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2ª Praça com início no dia 05/11/2015 às 13:01h, e com término no dia 25/11/2015 às 13:00h, caso não haja licitantes no 1º, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 60% do valor de avaliação (Art. 692 do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) do(s) bem(ns) abaixo descrito(s). RELAÇÃO DO(S) BEM(NS): Parte ideal de 50% do Imóvel residencial localizado na Rua José Canassa (antiga Rua 4), nº 22, no loteamento denominado Residencial Thereza Maria Barbieri (antigo Conjunto Habitacional Ivone Alves Palma II), Birigui/SP, que consiste de um lote de terreno, sob nº 2, da quadra 9, com 8,50m de frente, pelo lado direito de quem da via pública olha para o imóvel mede 20m, pelo lado esquerdo mede 20m e pelos fundos mede 8,50m, encerrando uma área de 170m2; existindo sobre o referido terreno, um prédio residencial térreo, construído com alvenaria de tijolos de barro comuns e blocos cerâmicos, coberto com telhas cerâmicas do tipo "romana", etc, padrão de acabamento baixo, idade aparente de 15 anos, em regular estado de conservação, necessitando de pintura geral, com área construída total de 129,20m2. O imóvel encontra-se matriculado no C.R.I. local sob nº 27.688 e consta com toda a infra-estrutura urbana. Avaliado em sua totalidade por R$ 51.167,90 (cinquenta e um mil, cento e sessenta e sete reais e noventa centavos) atualizado até junho/2015, conforme tabela monetária do TSJP. AVALIAÇÃO DA PARTE IDELA DE 50%: R$ 25.583,95 (vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), atualizado até junho/2015, conforme tabela monetária do TJSP. ÔNUS: Consta da certidão de ônus atualizada conforme R-7 de 16.02.2004 – HIPOTECA – em favor EMGEA Empresa Gestora de Ativos; e, conforme AV-8 de 29.05.2013 – PENHORA EXEQUENDA. As fotos e a descrições detalhadas do(s) bem(ns) a ser(em) levado(s) a leilão estão disponíveis no Portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. DO CONDUTOR DO LEILÃO – O Leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Dr. Uilian Aparecido da Silva, JUCESP nº 958. DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão, através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil S.A. (obtida em suas agências bancárias) ou através do site www.bb.com.br, em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DA COMISSÃO – O arrematante deverá depositar em dinheiro na rede bancária, DOC ou TED, no prazo de até 24h a contar do encerramento do leilão, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem (não incluso no valor do lanço), na conta da gestora de leilão: Gold – Intermediação de Ativos – CNPJ: 18.067.544/0001-36, Banco Itaú, Agência 6404, C/C 29.949-4. DA ADJUDICAÇÃO OU ACORDO – Na hipótese de adjudicação do bem pelo exequente, este ficará responsável pela comissão devida. Todas as regras e condições do Leilão estão disponíveis no Portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. Sendo firmado acordo entre as partes, deverá o(a) executado(a) arcar com as despesas de divulgação assumidas pelo leiloeiro correspondentes a 2,5% (dois e meio por cento) sobre o valor acordado. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Oficio onde estiver ocorrendo à ação, pelos telefones da gestora: (11) 2741-9515 / 2741-9946, ou ainda no e-mail: [email protected]. Fica(m) do presente edital o(a)(s) executado(a)(s) INTIMADO(A)(S) das designações supra, caso não seja(m) localizado(a)(s) para a intimação pessoal. Não consta dos autos haver recurso ou causa pendente de julgamento. "Eventuais ônus sobre os imóveis, correrão por conta do arrematante", exceto eventuais débitos de IPTU/ITR e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN, mediante apresentação de extrato pelo arrematante. A venda será efetuada em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra. Correrão por conta do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial do bem arrematado. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. ♦ FONE: 2741-9515 WWW.LEILOESGOLD.COM.BR OPORTUNIDADES PARA SEU INVESTIMENTO. ODEBRECHT RODOVIAS S.A. Subsidiária Integral - CNPJ/MF 21.626.030/0001-88 - NIRE 3530047428-7 Ata de Reunião de Diretoria Realizada em 22 de Outubro de 2015 Dia, Hora e Local: Em 22/10/2015, às 18:30 hs, na sede da Companhia, localizada na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Parte I, Butantã, São Paulo/SP, CEP 05501-050. Presença: Presente a to- talidade dos membros da Diretoria da Companhia, os Srs.: Renato Ferreira de Mello Junior, Adriano Lima Ferreira, Fernanda de Goes Pittelli Granato e Alcir Guimarães. Mesa: Renato Ferreira de Mello Junior, Presidente; Fernanda de Goes Pittelli Granato, Secretária. Deliberação: Conforme autoriza o artigo 17 do Estatuto Social da Companhia e aprovado pelo Conselho de Administração da Odebrecht TransPort S.A., única acionista da Companhia, em reunião realizada em 22/10/2015, às 18 hs, nos termos da PD.CA OTP 37/15, a Diretoria, por unanimidade de votos, aprovou (i) a concessão de fiança, na proporção do percentual acionário detido pela Companhia na Concessionária Viario S.A., sociedade com sede na Avenida José Silva de Azevedo Neto, nº 200, Sala 107, Bloco 2, Edifício Evolution III, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22775-056, CNPJ/MF nº 15.440.708/0001-30 (“ViaRio”), qual seja, 33,33%, em regime de não solidariedade com as demais acionistas e também fiadoras, em garan- tia das obrigações, principais e acessórias, a serem assumidas pela ViaRio no âmbito de financiamen- to de curto prazo a ser contratado, pela ViaRio, por meio da emissão de debêntures simples, não con- versíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em série única, para distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, no valor total de R$400.000.000,00, nos termos da Ins- trução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada, tendo, como instituições financeiras contratadas para estruturar e coordenar a oferta das referidas debêntures, o HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e BB - Banco de Investimento S.A.; (ii) a concessão de aval pela Companhia, na proporção do percentual acionário detido pela ODB Rodovias na Viario, qual seja, 33,33%, em regime de não solidariedade com as demais acionistas e também avalistas, em garantia das obrigações do financiamento de curto prazo a ser contratado, pela ViaRio, por meio da emissão de cédula de crédito bancário, no valor total de R$130.000.000,00, junto à Caixa Econômica Federal (“CEF”). Encerramento da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião da qual se lavrou a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. São Paulo/SP, 22/10/2015. Mesa: Presidente: Renato Ferreira de Mello Junior; e Secretária: Fernanda de Goes Pittelli Granato. Diretores: Renato Ferreira de Mello Junior, Adriano Lima Ferreira, Fernanda de Goes Pittelli Granato e Alcir Guimarães. Certifico e dou fé que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. São Paulo/SP, 22/10/2015. Fernanda de Goes Pittelli Granato - Secretária. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI AVISO DE PRORROGAÇÃO - CONCORRÊNCIA DE PREÇOS Nº 006/2015 A Comissão Permanente de Licitações da FAI.UFSCar vem, através deste, comunicar que devido à alteração significativa na mídia desta licitação, PRORROGA-SE a abertura do certame para às 08h30 do dia 26 de Novembro de 2015. São Carlos 23 de Outubro de 2015. Sr. Francisco Wagner Ruiz - Gerente de Administração e Finança. VULCABRAS|AZALEIA S.A. CNPJ 50.926.955/0001-42 - NIRE 35.300.014.910 FATO RELEVANTE A Vulcabras Azaleia S.A. (VULC3; “Vulcabras Azaleia” ou “Companhia”), em atendimento ao disposto no art. 157, §4º, da Lei nº 6.404/76, bem como na Instrução CVM nº 358/02, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral o que segue: Em 22 de outubro de 2015, a Companhia foi notificada quanto ao teor do Ofício nº 3.171/2015 - SAE pela BM&FBOVESPA, o qual informa que, de 18/08 a 29/09/2015, em 30 pregões consecutivos, as ações de emissão da Companhia permaneceram cotadas abaixo de R$ 1,00 por unidade, o que configura descumprimento ao item 5.2.f do Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários. Em atendimento à notificação, a Companhia adotará as medidas, procedimentos e o cronograma para enquadrar a cotação das ações de sua emissão, divulgando-os até 06/11/2015. A Vulcabras Azaleia S.A. coloca-se à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Jundiaí - SP, 23 de outubro de 2015 Vulcabras|azaleia S.A. Wagner Benedicto de Lima - Diretor de Relações com Investidores CIBRASEC - Companhia Brasileira de Securitização CNPJ/MF nº 02.105.040/0001-23 - NIRE 35.300.151.402 Ata da Assembleia Geral de Titulares de Certificado de Recebíveis Imobiliários da 171ª Série da 2ª Emissão de 22/09/2015 1. Data, Hora e Local: Na data de 22/09/2015, às 10 horas, na sede social da Cibrasec - Companhia Brasileira de Securitização, na Cidade de São Paulo/SP, na Avenida Paulista, nº 1.439, 2ª Sobreloja, Bela Vista, CEP 01.311-200 (“Emissora”). 2. Presença: Francisco Ivens de Sá Dias Branco, brasileiro, casado, empresário, RG nº 64.035-SSP/CE e do CPF/MF nº 000.165.433-00, residente e domiciliado na Avenida Beira Mar, nº 3500, apartamento nº 1600, Mucuripe, CEP 60165-121, Fortaleza/CE, na qualidade de único titular dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (“CRIs”) da 171ª Série, da 2ª Emissão (“Titular dos CRI”). 3. Mesa: Presidente: Onivaldo Scalco; Secretário: Pedro Correia de Mendonça. 4. Convocação: Dispensada, em virtude do quórum mencionado no item 2 acima, nos termos do item 12.9. do Termo de Securitização de Créditos Imobiliários da 171ª Série da 2ª Emissão da Emissora (“Emissão” e “Termo de Securitização”). 5. Outros Participantes: (i) Representantes da Emissora; (ii) Representantes da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, com sede na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida das Américas, nº 4.200, Bloco 08 Salas 302 B, 303 B e 304 B, inscrita no CNPJ/MF nº 17.343.682/0001-38, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, na qualidade de agente fiduciário do CRI (“Agente Fiduciário”); e (iii) Representantes da Aquiraz Investimentos Turísticos S.A. na qualidade de Cedente (“Cedente”). 6. Ordem do dia: Deliberar sobre: a concordância e anuência do Titular dos CRI para que (i) os contratos relacionados no Anexo I à presente Ata (“Anexo I”), os quais os pagamentos das parcelas estão em atraso, permaneçam sendo objeto do cumprimento pontual pela Cedente da Coobrigação e não seja caracterizado evento de Aquisição Compulsória, conforme previsto nas Cláusulas 1.8 e 1.10 alínea “a”, respectivamente, do Instrumento Particular de Contrato de Cessão de Créditos Imobiliários e Outras Avenças (“Contrato de Cessão”) e (ii) que a partir desta data, seja suspensa a obrigatoriedade de Aquisição Compulsória para créditos imobiliários adquiridos pela Emissora e que estejam com parcelas em atraso, conforme Cláusula 1.10, alínea “a”, perdurando a efetiva suspensão deste evento de Aquisição Compulsória enquanto a Cedente estiver adimplente com sua Coobrigação firmada no Contrato de Cessão em relação as Obrigações Garantidas. 7. Deliberações: O Titular dos CRI aprovou na íntegra, a pauta de deliberações constante da Ordem do Dia. 7.1. A presente Ata de Assembleia Geral de Titulares dos CRI (“Ata”) será encaminhada à Comissão de Valores Mobiliários por sistema eletrônico, bem como publicada em jornal de grande circulação, sendo os custos decorrentes da publicação arcados pela Cedente em sua totalidade. 8. Disposições Finais: Todos os termos utilizados ou iniciados em letra maiúscula que não foram aqui definidos ou alterados tem o sentido a eles atribuído no Termo de Securitização. 8.1. Em virtude das deliberações acima, e em decorrência de sua avaliação e ponderação pelo Titular dos CRI, dos riscos envolvidos nas deliberações acima, o Titular dos CRI, neste ato, exime a Emissora e o Agente Fiduciário de qualquer responsabilidade em relação aos riscos de crédito decorrentes do quanto deliberado na Ordem do Dia, tendo em vista que não houve por parte da Emissora e do Agente Fiduciário qualquer avaliação neste sentido, e ainda autoriza a Emissora e o Agente Fiduciário a tomarem todas as medidas necessárias à efetivação do quanto deliberado nesta Ata. 9. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejou fazer uso da palavra, a reunião foi encerrada com a lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi por todos assinada. São Paulo, 22/09/2015. Onivaldo Scalco - Presidente, Pedro Correia de Mendonça - Secretário. Francisco Ivens de Sá Dias Branco. Titular dos CRI. Cibrasec - Companhia Brasileira de Securitização - Emissora. Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - Agente Fiduciário. Aquiraz Investimentos Turísticos S.A. - Cedente. PROCESSO Nº. 0476/2015 - O.C: 410112000012015OC00001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2015 CRITÉRIO: “MENOR PREÇO TOTAL DO ITEM – BASE UNICA” Encontra se aberto na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0476/2015 do tipo MENOR PREÇO - O.C:410112000012015OC00001. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO, a ser realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC-SP. A realização da sessão pública será no endereço eletrônico www .bec.sp .gov .br, na data de 09/11/2015, às 10hs00, horário de Brasília-DF. O edital completo e demais informações estarão à disposição para retirada no Setor de Licitações da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, situado na Pça. Antônio Prado, 09 – 7º andar - Centro - São Paulo/SP, a partir do dia 26/10/2015 ou pelo endereço eletrônico “ www.imesp.com.br/>” opção “e-negocio públicos”. Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

Upload: lydung

Post on 09-Jul-2019

214 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

Page 1: DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS … JOSÉ MENGATTI SANCHEZ (CPF 061.673.128-00), e s/mulher ANA CLAUDIA DE SOUZA HORTA SANCHEZ (CPF 086.076.228-97) proprietário(s) de 14,5%

DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS � SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA- FEIRA, 24, 25 E 26 DE OUTUBRO DE 2015 7

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL Nº 89/2015Objeto: Pregão Eletrônico visando ao Registro de Preços para eventual prestação de serviço de publicação de extratos de licitações e contratos, termos aditivos e outras publicações de interesse do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a serem veiculados em jornal de grande circulação regional. Envio das propostas: até 13 horas de 09/11/2015, quando ocorrerá a abertura. Realização da Sessão: exclusivamente por meio do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Cópias do Edital poderão ser adquiridas, a partir de 26/10/2015, na Rua Francisca Miquelina, 123, Seção de Compras e Licitações - Prédio Brigadeiro - 11º andar (sala 1101) - Bela Vista - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, ao valor de R$ 2,40 (correspondente a R$ 0,10 por folha), bem como nos endereços eletrônicos http://www.tre-sp.jus.br/transparencia/licitacoes/editais-1 e www.comprasgovernamentais.gov.br. São Paulo, 22 de outubro de 2015. Aline Cristina Gomes dos Santos Gadret - Chefe da Seção de Compras e Licitações.

Edital de 1º e 2º Leilão de bem Imóvel/Móvel matriculado no Cartório de Registro de Imóveis de Araçatuba-SP sob o nº 49.305, e para intimação do(a)(s) executado(a)(s) AIDEE MENEGATTI SANCHEZ (CPF 012.638.038-49) proprietária de 20% do imóvel como um todo mais 26,5% do usufruto do imóvel, nos termos da Av. 08/49.305 do CRI de Araçatuba-SP; WILLIAM MENEGATTI SANCHEZ (CPF 089.200.482-29), e s/mulher CRISTINA GREGOLIN MENEGATTI SANCHEZ (CPF 106.369.798-06) – proprietário(s) de 14,5% do imóvel como um todo mais 7,5% da nua propriedade do imóvel; EDUARDO JOSÉ MENGATTI SANCHEZ (CPF 061.673.128-00), e s/mulher ANA CLAUDIA DE SOUZA HORTA SANCHEZ (CPF 086.076.228-97) proprietário(s) de 14,5% do imóvel como um todo mais 7,5% da nua propriedade do imóvel; ANTONIO SANCHES CHACON (CPF 012.633.828-00), e s/mulher MANOELA SANCHES CHACON (CPF 094.766.818-70) e demais interessados, expedido nos autos da ação de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – Proc. nº 0007654-50.2013.8.26.0077 – requerida por RICARDO MENEGATTI SANCHEZ (CPF 067.330.948-78), sua mulher ROSIMEIRE GANDOLFO SANCHEZ (CPF 087.013.588-04) – proprietário(s) de 10% do imóvel como um todo mais 4% da nua propriedade do imóvel e SILVIA MARIA MENEGATTI SANCHEZ (CPF 113.124.208-47) proprietária de 14,5% do imóvel como um todo mais 7,5% da nua propriedade do imóvel. O Dr. Roberto Soares Leite, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Birigui/SP, na forma da lei, etc. FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009 do TJ/SP, através da GOLD LEILÕES – Intermediação de Ativos Ltda. (www.canaljudicial.com.br/goldleiloes) portal de leilões on-line, levará a público pregão de venda e arrematação no 1ª Praça com início no dia 03/11/2015 às 12:00h, e com término no dia 05/11/2015 às 12:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2ª Praça com início no dia 05/11/2015 às 12:01h, e com término no dia 25/11/2015 às 12:00h, caso não haja licitantes no 1º, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 60% do valor de avaliação (Art. 692 do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) do(s) bem(ns) abaixo descrito(s). RELAÇÃO DO(S) BEM(NS): Uma propriedade rural denominada Fazenda Bacuri, com 186,56ha., ou área de 77,09 alqueires de terra, situada na Rodovia Elieser Montenegro Magalhães, município e comarca de Santo Antonio do Arancaguá, situado na comarca de Araçatuba, bairro Major Prado, contendo uma casa de tijolos, coberta de telhas, uma área em volta, toda de laje, contendo também um curral todo de madeira em bom estado de conservação e toda infraestrutura. Matriculado sob o nº 49.305 do C.R.I. de Araçatuba/SP. Avaliado em 50.333,33 (cinquenta mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) o alqueire (fevereiro/2015). AVALIAÇÃO TOTAL 77,09 ALQUEIRES: R$ 4.178.592,48 (quatro milhões cento e setenta e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), atualizado até setembro/2015, conforme tabela monetária do TJSP. ÔNUS: usufruto de 26,5% em favor da executada Aideé Menegatti Sanchez, CPF nº 073.182.598-57. As fotos e a descrições detalhadas do(s) bem(ns) a ser(em) levado(s) a leilão estão disponíveis no Portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. DO CONDUTOR DO LEILÃO – O Leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Dr. Uilian Aparecido da Silva, JUCESP nº 958. DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão, através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil S.A. (obtida em suas agências bancárias) ou através do site www.bb.com.br, em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DA COMISSÃO – O arrematante deverá depositar em dinheiro na rede bancária, DOC ou TED, no prazo de até 24h a contar do encerramento do leilão, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem (não incluso no valor do lanço), na conta da gestora de leilão: Gold – Intermediação de Ativos – CNPJ: 18.067.544/0001-36, Banco Itaú, Agência 6404, C/C 29.949-4. DA ADJUDICAÇÃO OU ACORDO – Na hipótese de adjudicação do bem pelo exequente, este ficará responsável pela comissão devida. Todas as regras e condições do Leilão estão disponíveis no Portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. Sendo firmado acordo entre as partes, deverá o(a) executado(a) arcar com as despesas de divulgação assumidas pelo leiloeiro correspondentes a 2,5% (dois e meio por cento) sobre o valor acordado. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Oficio onde estiver ocorrendo à ação, pelos telefones da gestora: (11) 2741-9515 / 2741-9946, ou ainda no e-mail: [email protected]. Fica(m) do presente edital o(a)(s) executado(a)(s) INTIMADO(A)(S) das designações supra, caso não seja(m) localizado(a)(s) para a intimação pessoal. Não consta dos autos haver recurso ou causa pendente de julgamento. "Eventuais ônus sobre os imóveis, correrão por conta do arrematante", exceto eventuais débitos de IPTU/ITR e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN, mediante apresentação de extrato pelo arrematante. A venda será efetuada em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra. Correrão por conta do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial do bem arrematado. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. ♦

FONE: 2741-9515 WWW.LEILOESGOLD.COM.BR

OPORTUNIDADES PARA SEU INVESTIMENTO.

Edital de 1ª e 2ª Praça de bem(ns) imóveis e para intimação do(a)(s) executado(a)(s) ESPÓLIO DE MILTON GIMENEZ GALVEZ , na pessoa de seu inventariante DONATO CAPOBIANCO GALVEZ (RG 7.646.927-SSP-SP) e ODETE CAPOBIANCO GALVEZ (CPF 008.549.658-20), bem como da credora hipotecária BANCO NACIONAL S/A (CNPJ 17.157.777/0001-67), e ainda do credor UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (CNPJ 33.700.394/0001-40), e demais interessados, expedido nos autos da ação Sumária, em fase de Execução – Proc. 0004985-26.2011.8.26.0002 – Ajuizada por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT MAXIME (CNPJ 69.102.424/0001-63). A Dra. ADRIANA BORGES DE CARVALHO, Juíza de Direito da 7ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro / SP, na forma da lei, etc. FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009 do TJ/SP, através da GOLD LEILÕES – Intermediação de Ativos Ltda. (www.canaljudicial.com.br/goldleiloes) portal de leilões on-line, levará a público pregão de venda e arrematação na 1ª Praça com início no dia 03/11/2015 às 12:30h, e com término no dia 05/11/2015 às 12:30h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para a 2ª Praça com início no dia 05/11/2015 às 12:31h, e com término no dia 25/11/2015 às 12:30h, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 60% do valor de avaliação (Art. 692 do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) do(s) bem(ns) abaixo descrito(s). RELAÇÃO DO(S) BEM(NS): 1) O APARTAMENTO nº 01, localizado no 1º andar do “EDIFÍCIO SAINTE MAXIME”, situado à Avenida São Paulo Antigo, nº 316, do Real Parque, no Bairro do Morumbi, – 30º Subdistrito – Ibirapuera, contendo a área útil de 376,20m2 na qual está incluída a de 39,36m2 aos terrações e varanda localizados no pavimento, a área de garagem de 140,24m2, correspondente a 04 (quatro) vagas na garagem do subsolo, nºs 5, 6, 7 e 8, que tocam a unidade, a área comum de 229,2140m2, e a área total construída de 746,2140m2, com a participação da fração ideal de 11,6033% no terreno e demais partes e coisas de propriedade e uso comuns do edifício. Contribuinte nº 300.042.0128-8. Objeto de Matricula nº 134.297 – 15º CRI de Capital. BENFEITORIAS: O Edifício Saint Maxime é formado por uma torre, um subsolo destinada a garagem, depósito individuais, local para lavagem de veículos, pavimento térreo, 08 (oito) pavimentos tipo 01 (um) por andar, composto por Hall e Entrada, Sala de estar, Sala de lareira, Sala de Jantar, Local da Prateleiras, Sala de TV, Banheiro sala de TV, Terraço, Lavabo, Dormitório-1 Suíte Principal c/ Closet, Dormitório-2 Suíte, Sala de almoço, Cozinha, Despensa, Lavanderia, Cozinha, Sala de almoço, área de Serviço, Dormitório-1 Empregada, Dormitório-2 Empregada e Banheiro de Empregada. AVALIAÇÃO: R$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REIAS), atualizados até (ABRIL/2014), e que será atualizada na data do efetivo leilão. ÔNUS: Consta da referida matricula, conforme R-06 de 01.09.1995 e R-7 – de 12.02.1996 – HIPOTECA em fafor do Banco Nacional S/A; e, conforme R-10 de 24.03.2006 – PENHORA em favor de Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A em tramite pela 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, processo nº 011.02.027711-4; conforme AV-12 de 07.03.2014 – PENHORA EXEQUENDA. DEBITOS FISCAIS: Consta do site de Prefeitura Municipal debito na divida ativa o valor de R$ 223.708,33, e debito de IPTU do ano corrente no valor de R$ 27.529,46, ambos atualizados até 15.09.2015. As fotos e a descrições detalhadas do(s) bem(ns) a ser(em) levado(s) a leilão estão disponíveis no Portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. DO CONDUTOR DO LEILÃO – O Leilão será conduzido pelo Advogado Dr. Mauricio Geraldo Quaresma, devidamente matriculado na OAB/SP nº 134.740. DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão, através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil S.A. (obtida em suas agências bancárias) ou através do site www.bb.com.br, em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DA COMISSÃO – O arrematante deverá depositar no prazo de até 24h a contar do encerramento do leilão, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do imóvel (não incluso no valor do lanço), através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil S.A. (obtida em suas agências bancárias) ou através do site www.bb.com.br, em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DA ADJUDICAÇÃO OU ACORDO – Na hipótese de adjudicação do bem pelo exequente, este ficará responsável pela comissão devida. Todas as regras e condições do Leilão estão disponíveis no Portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. Sendo firmado acordo entre as partes, deverá o(a) executado(a) arcar com as despesas de divulgação assumidas pelo leiloeiro correspondentes a 2,5% (dois e meio por cento) sobre o valor acordado. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Oficio onde estiver ocorrendo à ação, pelos telefones da gestora: (11) 2741-9515 / 2741-9946, ou ainda no e-mail: [email protected]. Fica(m) do presente edital o(a)(s) executado(a)(s) INTIMADO(A)(S) das designações supra, caso não seja(m) localizado(a)(s) para a intimação pessoal. Não consta dos autos haver recurso ou causa pendente de julgamento. "Eventuais ônus sobre os imóveis, correrão por conta do arrematante", exceto eventuais débitos de IPTU/ITR e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN, mediante apresentação de extrato pelo arrematante. A venda será efetuada em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra e correm por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial do bem arrematado. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. ♦

FONE: 2741-9515 WWW.LEILOESGOLD.COM.BR

OPORTUNIDADES PARA SEU INVESTIMENTO.

Edital de 1º e 2º Leilão de bem Imóvel/Móvel e para intimação do(a)(s) executado(a)(s) BIRIGUI FIVELAS E COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA EPP (CNPJ 03.664.770/0001-27), NATALINO JOSÉ DE ANTÔNIO (CPF 895.338.288-20), bem como da coproprietária JACIRA ALVES DE ANTONIO (287.536.608-46) , e ainda das credoras hipotecárias EMGEA – Empresa Gestora de Ativos e Caixa Econômica Federal – CEF, e demais interessados, expedido nos autos da ação de Cumprimento de Sentença – Proc. nº 0015974-31.2009.8.26.0077 (077.01.2009.015974) – requerida por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL1 (CNPJ 09.263.012/0001-83). O Dr. Roberto Soares Leite, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Birigui/SP, na forma da lei, etc. FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009 do TJ/SP, através da GOLD LEILÕES – Intermediação de Ativos Ltda. (www.canaljudicial.com.br/goldleiloes) portal de leilões on-line, levará a público pregão de venda e arrematação no 1ª Praça com início no dia 03/11/2015 às 13:00h, e com término no dia 05/11/2015 às 13:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2ª Praça com início no dia 05/11/2015 às 13:01h, e com término no dia 25/11/2015 às 13:00h, caso não haja licitantes no 1º, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 60% do valor de avaliação (Art. 692 do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) do(s) bem(ns) abaixo descrito(s). RELAÇÃO DO(S) BEM(NS): Parte ideal de 50% do Imóvel residencial localizado na Rua José Canassa (antiga Rua 4), nº 22, no loteamento denominado Residencial Thereza Maria Barbieri (antigo Conjunto Habitacional Ivone Alves Palma II), Birigui/SP, que consiste de um lote de terreno, sob nº 2, da quadra 9, com 8,50m de frente, pelo lado direito de quem da via pública olha para o imóvel mede 20m, pelo lado esquerdo mede 20m e pelos fundos mede 8,50m, encerrando uma área de 170m2; existindo sobre o referido terreno, um prédio residencial térreo, construído com alvenaria de tijolos de barro comuns e blocos cerâmicos, coberto com telhas cerâmicas do tipo "romana", etc, padrão de acabamento baixo, idade aparente de 15 anos, em regular estado de conservação, necessitando de pintura geral, com área construída total de 129,20m2. O imóvel encontra-se matriculado no C.R.I. local sob nº 27.688 e consta com toda a infra-estrutura urbana. Avaliado em sua totalidade por R$ 51.167,90 (cinquenta e um mil, cento e sessenta e sete reais e noventa centavos) atualizado até junho/2015, conforme tabela monetária do TSJP. AVALIAÇÃO DA PARTE IDELA DE 50%: R$ 25.583,95 (vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), atualizado até junho/2015, conforme tabela monetária do TJSP. ÔNUS: Consta da certidão de ônus atualizada conforme R-7 de 16.02.2004 – HIPOTECA – em favor EMGEA Empresa Gestora de Ativos; e, conforme AV-8 de 29.05.2013 – PENHORA EXEQUENDA. As fotos e a descrições detalhadas do(s) bem(ns) a ser(em) levado(s) a leilão estão disponíveis no Portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. DO CONDUTOR DO LEILÃO – O Leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Dr. Uilian Aparecido da Silva, JUCESP nº 958. DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão, através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil S.A. (obtida em suas agências bancárias) ou através do site www.bb.com.br, em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DA COMISSÃO – O arrematante deverá depositar em dinheiro na rede bancária, DOC ou TED, no prazo de até 24h a contar do encerramento do leilão, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem (não incluso no valor do lanço), na conta da gestora de leilão: Gold – Intermediação de Ativos – CNPJ: 18.067.544/0001-36, Banco Itaú, Agência 6404, C/C 29.949-4. DA ADJUDICAÇÃO OU ACORDO – Na hipótese de adjudicação do bem pelo exequente, este ficará responsável pela comissão devida. Todas as regras e condições do Leilão estão disponíveis no Portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. Sendo firmado acordo entre as partes, deverá o(a) executado(a) arcar com as despesas de divulgação assumidas pelo leiloeiro correspondentes a 2,5% (dois e meio por cento) sobre o valor acordado. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Oficio onde estiver ocorrendo à ação, pelos telefones da gestora: (11) 2741-9515 / 2741-9946, ou ainda no e-mail: [email protected]. Fica(m) do presente edital o(a)(s) executado(a)(s) INTIMADO(A)(S) das designações supra, caso não seja(m) localizado(a)(s) para a intimação pessoal. Não consta dos autos haver recurso ou causa pendente de julgamento. "Eventuais ônus sobre os imóveis, correrão por conta do arrematante", exceto eventuais débitos de IPTU/ITR e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN, mediante apresentação de extrato pelo arrematante. A venda será efetuada em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra. Correrão por conta do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial do bem arrematado. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. ♦

FONE: 2741-9515 WWW.LEILOESGOLD.COM.BR

OPORTUNIDADES PARA SEU INVESTIMENTO.

ODEBRECHT RODOVIAS S.A.Subsidiária Integral - CNPJ/MF 21.626.030/0001-88 - NIRE 3530047428-7

Ata de Reunião de Diretoria Realizada em 22 de Outubro de 2015Dia, Hora e Local: Em 22/10/2015, às 18:30 hs, na sede da Companhia, localizada na Rua LemosMonteiro, nº 120, 8º andar, Parte I, Butantã, São Paulo/SP, CEP 05501-050. Presença: Presente a to-talidade dos membros da Diretoria da Companhia, os Srs.: Renato Ferreira de Mello Junior, Adriano Lima Ferreira, Fernanda de Goes Pittelli Granato e Alcir Guimarães. Mesa: Renato Ferreira de Mello Junior, Presidente; Fernanda de Goes Pittelli Granato, Secretária. Deliberação: Conforme autoriza oartigo 17 do Estatuto Social da Companhia e aprovado pelo Conselho de Administração da OdebrechtTransPort S.A., única acionista da Companhia, em reunião realizada em 22/10/2015, às 18 hs, nostermos da PD.CA OTP 37/15, a Diretoria, por unanimidade de votos, aprovou (i) a concessão de fiança,na proporção do percentual acionário detido pela Companhia na Concessionária Viario S.A., sociedadecom sede na Avenida José Silva de Azevedo Neto, nº 200, Sala 107, Bloco 2, Edifício Evolution III,Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22775-056, CNPJ/MF nº 15.440.708/0001-30 (“ViaRio”), qualseja, 33,33%, em regime de não solidariedade com as demais acionistas e também fiadoras, em garan-tia das obrigações, principais e acessórias, a serem assumidas pela ViaRio no âmbito de financiamen-to de curto prazo a ser contratado, pela ViaRio, por meio da emissão de debêntures simples, não con-versíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em série única, para distribuiçãopública, com esforços restritos de distribuição, no valor total de R$400.000.000,00, nos termos da Ins-trução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada, tendo, comoinstituições financeiras contratadas para estruturar e coordenar a oferta das referidas debêntures, oHSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e BB - Banco de Investimento S.A.; (ii) a concessão de aval pela Companhia, na proporção do percentual acionário detido pela ODB Rodovias na Viario, qual seja, 33,33%, em regime de não solidariedade com as demais acionistas e também avalistas, em garantiadas obrigações do financiamento de curto prazo a ser contratado, pela ViaRio, por meio da emissão decédula de crédito bancário, no valor total de R$130.000.000,00, junto à Caixa Econômica Federal (“CEF”). Encerramento da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião da qual se lavroua presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. São Paulo/SP, 22/10/2015.Mesa: Presidente: Renato Ferreira de Mello Junior; e Secretária: Fernanda de Goes Pittelli Granato. Diretores: Renato Ferreira de Mello Junior, Adriano Lima Ferreira, Fernanda de Goes Pittelli Granato e Alcir Guimarães. Certifico e dou fé que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. São Paulo/SP, 22/10/2015. Fernanda de Goes Pittelli Granato - Secretária.

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI

AVISO DE PRORROGAÇÃO - CONCORRÊNCIA DE PREÇOS Nº 006/2015A Comissão Permanente de Licitações da FAI.UFSCar vem, através deste, comunicar que devido à alteração significativa na mídia desta licitação, PRORROGA-SE a abertura do certame para às 08h30 do dia 26 de Novembro de 2015. São Carlos 23 de Outubro de 2015. Sr. Francisco Wagner Ruiz - Gerente de Administração e Finança.

VULCABRAS|AZALEIA S.A.CNPJ 50.926.955/0001-42 - NIRE 35.300.014.910

FATO RELEVANTEA Vulcabras Azaleia S.A. (VULC3; “Vulcabras Azaleia” ou “Companhia”), em atendimento ao disposto no art. 157, §4º, da Lei nº 6.404/76, bem como na Instrução CVM nº 358/02, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral o que segue: Em 22 de outubro de 2015, a Companhia foi notificada quanto ao teor do Ofício nº 3.171/2015 - SAE pela BM&FBOVESPA, o qual informa que, de 18/08 a 29/09/2015, em 30 pregões consecutivos, as ações de emissão da Companhia permaneceram cotadas abaixo de R$ 1,00 por unidade, o que configura descumprimento ao item 5.2.f do Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários. Em atendimento à notificação, a Companhia adotará as medidas, procedimentos e o cronograma para enquadrar a cotação das ações de sua emissão, divulgando-os até 06/11/2015. A Vulcabras Azaleia S.A. coloca-se à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Jundiaí - SP, 23 de outubro de 2015

Vulcabras|azaleia S.A.Wagner Benedicto de Lima - Diretor de Relações com Investidores

CIBRASEC - Companhia Brasileira de SecuritizaçãoCNPJ/MF nº 02.105.040/0001-23 - NIRE 35.300.151.402

Ata da Assembleia Geral de Titulares de Certifi cado de Recebíveis Imobiliários da 171ª Série da 2ª Emissão de 22/09/2015

1. Data, Hora e Local: Na data de 22/09/2015, às 10 horas, na sede social da Cibrasec - Companhia Brasileira de Securitização, na Cidade de São Paulo/SP, na Avenida Paulista, nº 1.439, 2ª Sobreloja, Bela Vista, CEP 01.311-200 (“Emissora”). 2. Presença: Francisco Ivens de Sá Dias Branco, brasileiro, casado, empresário, RG nº 64.035-SSP/CE e do CPF/MF nº 000.165.433-00, residente e domiciliado na Avenida Beira Mar, nº 3500, apartamento nº 1600, Mucuripe, CEP 60165-121, Fortaleza/CE, na qualidade de único titular dos Certifi cados de Recebíveis Imobiliários (“CRIs”) da 171ª Série, da 2ª Emissão (“Titular dos CRI”). 3. Mesa: Presidente: Onivaldo Scalco; Secretário: Pedro Correia de Mendonça. 4. Convocação: Dispensada, em virtude do quórum mencionado no item 2 acima, nos termos do item 12.9. do Termo de Securitização de Créditos Imobiliários da 171ª Série da 2ª Emissão da Emissora (“Emissão” e “Termo de Securitização”). 5. Outros Participantes: (i) Representantes da Emissora; (ii) Representantes da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, com sede na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida das Américas, nº 4.200, Bloco 08 Salas 302 B, 303 B e 304 B, inscrita no CNPJ/MF nº 17.343.682/0001-38, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, na qualidade de agente fi duciário do CRI (“Agente Fiduciário”); e (iii) Representantes da Aquiraz Investimentos Turísticos S.A. na qualidade de Cedente (“Cedente”). 6. Ordem do dia: Deliberar sobre: a concordância e anuência do Titular dos CRI para que (i) os contratos relacionados no Anexo I à presente Ata (“Anexo I”), os quais os pagamentos das parcelas estão em atraso, permaneçam sendo objeto do cumprimento pontual pela Cedente da Coobrigação e não seja caracterizado evento de Aquisição Compulsória, conforme previsto nas Cláusulas 1.8 e 1.10 alínea “a”, respectivamente, do Instrumento Particular de Contrato de Cessão de Créditos Imobiliários e Outras Avenças (“Contrato de Cessão”) e (ii) que a partir desta data, seja suspensa a obrigatoriedade de Aquisição Compulsória para créditos imobiliários adquiridos pela Emissora e que estejam com parcelas em atraso, conforme Cláusula 1.10, alínea “a”, perdurando a efetiva suspensão deste evento de Aquisição Compulsória enquanto a Cedente estiver adimplente com sua Coobrigação fi rmada no Contrato de Cessão em relação as Obrigações Garantidas. 7. Deliberações: O Titular dos CRI aprovou na íntegra, a pauta de deliberações constante da Ordem do Dia. 7.1. A presente Ata de Assembleia Geral de Titulares dos CRI (“Ata”) será encaminhada à Comissão de Valores Mobiliários por sistema eletrônico, bem como publicada em jornal de grande circulação, sendo os custos decorrentes da publicação arcados pela Cedente em sua totalidade. 8. Disposições Finais: Todos os termos utilizados ou iniciados em letra maiúscula que não foram aqui defi nidos ou alterados tem o sentido a eles atribuído no Termo de Securitização. 8.1. Em virtude das deliberações acima, e em decorrência de sua avaliação e ponderação pelo Titular dos CRI, dos riscos envolvidos nas deliberações acima, o Titular dos CRI, neste ato, exime a Emissora e o Agente Fiduciário de qualquer responsabilidade em relação aos riscos de crédito decorrentes do quanto deliberado na Ordem do Dia, tendo em vista que não houve por parte da Emissora e do Agente Fiduciário qualquer avaliação neste sentido, e ainda autoriza a Emissora e o Agente Fiduciário a tomarem todas as medidas necessárias à efetivação do quanto deliberado nesta Ata. 9. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejou fazer uso da palavra, a reunião foi encerrada com a lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi por todos assinada. São Paulo, 22/09/2015. Onivaldo Scalco - Presidente, Pedro Correia de Mendonça - Secretário. Francisco Ivens de Sá Dias Branco. Titular dos CRI. Cibrasec - Companhia Brasileira de Securitização - Emissora. Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - Agente Fiduciário. Aquiraz Investimentos Turísticos S.A. - Cedente.

PROCESSO Nº. 0476/2015 - O.C: 410112000012015OC00001PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2015 CRITÉRIO: “MENOR PREÇO TOTAL DO ITEM – BASE UNICA”

Encontra se aberto na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº0476/2015 do tipo MENOR PREÇO - O.C:410112000012015OC00001. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO EREALIZAÇÃO DE EVENTO, a ser realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado BolsaEletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC-SP. A realização da sessão pública será noendereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, na data de 09/11/2015, às 10hs00, horário de Brasília-DF. O edital completo edemais informações estarão à disposição para retirada no Setor de Licitações da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude,situado na Pça. Antônio Prado, 09 – 7º andar - Centro - São Paulo/SP, a partir do dia 26/10/2015 ou pelo endereçoeletrônico “www.imesp.com.br/>” opção “e-negocio públicos”.

Governo do Estado de São PauloSecretaria de Esporte, Lazer e Juventude