diagnóstico da situação da implantação do plano de ações estratégicas para enfrentamento das...
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Câmara Técnica de Atenção Primária à Saúde Natal – 19 e 20 de março de 2014 Apresentação: Lenildo de MouraTRANSCRIPT
Diagnóstico da situação da implantação do Plano de Ações
Estratégicas para Enfrentamento das DCNT
CGDANT / DEVDANTPS / SVS / MS
Introdução
Portaria nº 23/ GM/MS 09 de agosto de 2012
Contemplados com recurso
27 Unidades Federadas
27 capitais + os municípios de Campinas e
Guarulhos – SP
Diagnóstico da situação da implantação do Plano de
Ações Estratégicas para Enfrentamento das DCNT –
Questionário FORMSUS
Respostas
26 (96,3%) Unidades Federadas
23 (82,2%) Municípios
Organização da Vigilância de DCNT nas Secretarias Estaduais de Saúde
SES n=26
%
50,0
26,9
11,5
7,7
3,8
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
Coordenação dentroda Vigilância em
Saúde
Gerência Outros Diretoria Coordenação dentrode Atenção à Saúde
Número de profissionais envolvidos nas atividades de DCNT
%
SES n=26
57,7
23,1
15,4
3,8
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
1 a 5 6 a 10 11 a 20 > 20
Sistemas de informação utilizados pela Vigilância de DCNT
SES n=26
92,3
80,8
76,9
65,4 65,4
57,7
46,2 42,3 42,3
26,9 26,9
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100 SIM
Vigitel
SIH
Registro Hospitalar de Câncer
PeNSE
HIPERDIA
Registro de Câncer de BasePopulacional
Sistema de Informação Ambulatorial
SISVAN
Atendimentos e Procedimentos de AltaComplexidade - APAC
Outros
%
Percentual de SES que realizaram análise de situação das DCNT no período de 2011-2012
92,3
7,7
Sim
Não
Doenças e fatores de risco que foram contemplados na análise
SES n=26
92,3 88,5
84,6 84,6
76,9
69,2
53,8 53,8 50,0 50,0
38,5
26,9
7,7 7,7
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
%
50 50 Sim
Sim, parcialmente
Percentual de SES que implantaram até junho/2013 o Plano de Enfrentamento de DCNT enviado ao MS
69,2
26,9
3,8
Sim
Não
Não respondeu
Percentual de SES que incluíram, em 2013, o tema de DCNT ou o Plano de DCNT no Plano Estadual
Inclusão do Plano de DCNT Inclusão do tema de DCNT
92,3
7,7
Sim
Não
Valor de recurso utilizado de Jan a Jun/2013
34,6
11,5
3,8
23,1
19,2
7,7
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
Nãorespondeu
0 até 5.000 11.000 a50.000
50.000 a100.000
>100.000
%
Utilização do recurso
O recurso foi utilizado para as seguintes ações:
Oficinas/Capacitações/Treinamentos
Supervisão e Monitoramento
Assessoria Técnica aos municípios
Sensibilização/Campanhas
Material educativo/Boletins
Participação em Workshop Vida no Trânsito
Promoção da Saúde
Hiperdia
Utilização do recurso
Principais Dificuldades encontradas:
Burocracia (morosidade nos processos)
Integração com atenção básica
Mobilização dos gestores municipais/ inclusão nos planos municipais de saúde/não priorização das DCNT
Recursos humanos (carência, rotatividade, capacitação)
Limitações dos Sistemas de Informação
Dificuldades de articulação intersetorial
Mudança de gestão – mudança nos processos de trabalho e rotatividade de RH
Adesão dos profissionais vinculados ao Eixo Cuidado Integral
Falta de "tradição" na vigilância de DCNT
Principais dificuldades encontradas:
Burocracia (morosidade nos processos)
Integração com atenção básica
Mobilização dos gestores municipais/ inclusão nos planos municipais de saúde/não priorização das DCNT
Recursos humanos (carência, rotatividade, capacitação)
Limitações dos Sistemas de Informação
Dificuldades de articulação intersetorial
Mudança de gestão – mudança nos processos de trabalho e rotatividade de RH
Adesão dos profissionais vinculados ao Eixo Cuidado Integral
Falta de "tradição" na vigilância de DCNT
Sugestões ao Ministério da Saúde para o acompanhamento e monitoramento das ações
Visitas técnicas periódicas, videoconferências, oficinas e participação de técnicos (MS) em eventos locais;
Técnicos apoiadores da CGDANT/SVS (pontos focais) para orientar/acompanhar/monitorar e dar suporte para as equipes estaduais presencial e virtualmente;
Criação de sistema de acompanhamento e cadastro das atividades envolvidas, onde seria possível cada estado acompanhar as atividades que estão sendo desenvolvidas;
Preenchimento de questionário (FormSUS) semestralmente;
Divulgação contínua de boas experiências relacionadas às ações entre os estados e DF;
Inclusão de indicadores do Plano de DCNT no COAP (garantia de pactuação pelos Estados e Municípios);
Estratégias de pactuação de repasse financeiro para estimular ações com foco na integração dos eixos vigilância-cuidado-promoção da saúde;
Administração de contas de convênios e repasse financeiro;
Maior rigidez na avaliação de aplicação dos recursos federais.
Próximos passos
FormSUS de monitoramento 2013-14
Fórum de monitoramento do Plano Nacional
Proposta de videoconferências entre os Estados e Municípios para acompanhamento dos Planos