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diálogoJ O R N A L
JORNAL SEMANAL DO SINDICATO DOS PETROLEIROS DA BAHIA
anos
Resgatando o passado para construir o futuro
7 de Dezembro 2015 | nº 184
PROCESSO DE IMPEACHMENTNão aceitaremos golpe
PAUTA PELO BRASILConcursados começam a ser chamados
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DEMANDAS DA CATEGORIA
FUP discute com a Petrobrás GT da Pauta pelo Brasil, dias de greve e outras demandas
BENEFÍCIO FARMÁCIA
Em reunião realizada sexta-feira (04) com a Petrobrás, a FUP tratou de diversas de-mandas da categoria:
DIAS DE GREVE – ficou agendada uma reunião no início de janeiro para discutir o procedimento que será dado pela em-presa. Foi cobrado do RH que reforce a orientação para que as unidades não pro-ponham qualquer tipo de compensação ou pagamento até fechamento das tratativas com a FUP. Os trabalhadores, portanto, não devem assinar qualquer documento relativo aos dias parados.
GT PARITÁRIO – a FUP propôs uma reu-nião dia 10 de dezembro para discutir a formação e implementação do grupo que tratará da Pauta pelo Brasil. A empresa fi-cou de confirmar.
ADIANTAMENTO DA PLR – após co-brança da FUP do cumprimento do Acor-do da PLR, o RH informou que está sendo concluído o fechamento das metas e indi-cadores correspondentes aos três primei-ros trimestres para apresentar à entidade.
BENEFÍCIO FARMÁCIA – a Petrobrás anunciou que assinou no dia 02 contrato com a Funcional Card, que passará a operar o benefício a partir de 04 de janeiro. A FUP cobrou que o programa seja mantido nos mesmos moldes em que funcionava, antes de ser suspenso pela empresa. Também foi cobrada uma reunião com a Petrobrás e a nova operadora para discutir o funciona-mento do benefício e o pagamento dos re-embolsos acumulados nos últimos meses pelos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas.
FUP
DOBRADINHA – foi cobrado uma posi-ção sobre as mudanças no pagamento das horas extras a partir do feriado de 07 de setembro, que foram pagas abaixo do que era praticado pela empresa. No próximo dia 09, haverá uma reunião específica para tratar dessa demanda.
BI-TRIBUTAÇÃO DO INSS – a FUP co-brou que não haja desconto do INSS no pagamento das diferenças remuneratórias referentes à quitação do ACT para os traba-lhadores que já contribuem no teto e para o Plano Petros-1. A empresa irá verificar e cor-rigir os casos em que houver bi-tributação.
A renovação do ACT, com todas as conquistas dos últimos 12 anos, levou a Petrobrás a anunciar na quarta (02/12) que assinou contrato com a nova operadora do Benefício Farmácia, a empresa Funcional Card. A operação com a nova empresa está prevista para começar em 04/01/2016. A partir dessa data, os medicamentos poderão ser adquiridos em farmácias credenciadas, por delivery ou reembolso. Os critérios de cobertura permanecerão os mesmos. A equipe do Benefício Farmácia se reunirá com a nova operadora para detalhar os ajustes na operação do benefício, tais como a nova rede de farmácias credenciadas e os canais de comunicação. Pág. 4
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AVALIAR PARA MELHORAR
FORMAÇÃO
Sindipetro convida para seminário de avaliação de greve, no dia 12/12
UFBA retoma o curso de extensão com o Sindipetro
PAÍS NÃO ACEITARÁ GOLPE
Nota do Sindipetro
A diretoria do Sindipetro Bahia convida toda a categoria para participar do Semi-nário de Avaliação de Greve, a ser realiza-do no sábado, dia 12/12, a partir das 9h, no auditório da entidade sindical (Rua Boule-vard América, 55, Jardim baiano).
Com muito sacrífico e esforço, conse-guimos realizar, com a ajuda de parte da categoria, uma greve de 13 dias com re-dução da produção e distribuição de óleo, gás, energia, biocombustível e fertilizante.
Mas para que possamos avançar e fazer cada vez melhor, é preciso debater sobre o que aconteceu em cada uma das áreas e unidades, trocar ideias sobre os momentos mais difíceis enfrentados pelo comando de greve e pelos petroleiros e petroleiras.
O coordenador do Sindipetro Bahia e conselheiro eleito do CA da Petrobrás, Deyvid Bacelar, ressalta que “o seminário dará oportunidade de analisar o grau de acerto do planejamento, organização, dos
A direção do Sindipetro Bahia convida os petroleir@s e alunos da UFBA, inscritos no Curso de Movimentos Sociais e Direitos Humanos, para comparecerem ao novo espaço destinado às aulas. Com o fim da greve dos professores, o curso de exten-são, que inicialmente foi ministrado no auditório do sindicato, voltou a acontecer no PAF 1, situado em Ondina, sala 105, após o Instituto de Matemática. Associados do Sindipetro e alunos não inscritos também podem participar, para isso basta compa-recer ao local da aula.
As aulas são ministradas por profes-sores da UFBA, quinzenalmente, aos sá-bados, das 08 às 12h e tem como objetivo, de acordo com os diretores de Formação do Sindipetro, George Arléo e Climério Reis (Mero), oferecer atividades de forma-ção com qualidade aos associados, com o objetivo de melhorar o conhecimento de todos. Arléo ressalta que cada um tem a sua individualidade própria, mas o cresci-mento se dará coletivamente durante a convivência de todos.
O curso faz parte de uma parceria en-
A direção do Sindipetro Bahia considera a atitude do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma irresponsabilidade sem limites, ao autorizar abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma, sem qualquer base legal. Justamente ele, um parlamentar investigado por crimes de corrupção, contas na Suíça abastecidas por propinas e crimes de corrupção já comprovados pela Procuradoria Geral da República e denunciados ao Supremo Tribunal Federal.
Ao contrário do presidente da Câmara, a cada dia mais enrolado no lamaçal que o levará à cassação do seu mandato, a presidente Dilma nada tem de ilícito sobre sua vida pessoal e política, eleita que foi pela soberania popular com mais de 52 milhões de votos.
Desesperado e numa atitude insana, Eduardo Cunha agiu como um chantagista vulgar em retaliação à decisão adotada pelo Partido dos Trabalhadores, que votou pelo processo de sua cassação no Conselho de Ética da Câmara.
É uma tentativa de reedição de golpe, mas o povo brasileiro saberá reagir em defesa do Estado Democrático de Direito. Nós, petroleiros baianos e brasileiros, mais uma vez estaremos à frente para defender a democracia e as conquistas da classe trabalhadora. Estaremos sempre na briga para que o Brasil vença a crise com propostas que coloquem a Nação novamente no caminho do desenvolvimento, rompendo com o atual modelo econômico recessivo.
Sábado, dia 12/12, a partir das 9h,no auditório do Sindipetro Bahia.Sua presença é muito importante!
S E M I N Á R I O D E
AVALIAÇÃO DE GREVE
SIN
DICA
TO
tre a Universidade Federal da Bahia e o Sindipetro Bahia
apoios e logística do movimento paredis-ta. E também os atos antissindicais e a pressão jurídica, através de pesadas mul-tas, praticados pela direção da Petrobrás”.
E o mais importante, “é o que podere-mos extrair desta troca de ideias e expe-riências para os futuros embates”, afirma o coordenador.
nº 184 | 30 de Dezembro 2015anos
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20 ANOS DO ACORDO DO BENZENO
PAUTA PELO BRASIL PRIVATIZAÇÃO
O papel dos trabalhadores na luta pelo fim da exposição ao Benzeno
CONCURSADOS COMEÇAM A SER CHAMADOS
JUIZ CONCEDE LIMINAR CONTRA VENDA DA GASPETRO
Trabalhadores, sindicalistas, empresários, profissionais de segurança e saúde do tra-balhador, membros de CIPAS e GTBs se reuniram no dia 03/12, na Fundacentro, em Brasília, para participar do seminário “20 anos do Acordo do Benzeno”. Promovido pela CNBPZ (Comissão Nacional Perma-nente do Benzeno), o evento teve como objetivo avaliar os progressos alcançados desde então, na proteção da saúde dos trabalhadores expostos, assim como das oportunidades ainda existentes para maio-res avanços e as formas de alcançá-los.
O coordenador do Sindipetro Bahia e Conselheiro eleito do CA da Petrobrás, Deyvid Bacelar, falou sobre os avanços e oportunidades do ANB (Acordo nacio-nal do Benzeno), como representante da bancada dos trabalhadores na Comissão
Tripartite da CNBPZ. Ele festejou o fato de nos últimos 20 anos ter havido avanços, principalmente em relação à normatiza-ção, prevenção e tecnologias.
Segundo Deyvid é necessário valorizar o processo negocial e que haja boa vonta-de e empenho das três bancadas (patro-nal, do governo e dos trabalhadores). Para ele os trabalhadores estão fazendo a sua parte, através de mobilizações e cobran-ças, apontando os problemas e indicando soluções para o fim, de fato, à exposição ao benzeno. Mas ainda, afirma, “é urgente que as empresas se adequem ao cumpri-mento do Acordo, assim como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A luta agora, disse Deyvid, é também para garantir o avanço na Legislação e no acompanhamento do ANB. O sindicalista
Uma das reivindicações da Pauta pelo Bra-sil, negociada pela FUP e sindicatos filiados com a direção da Petrobrás foi a reposição do quadro de efetivos, devido ao grande número de trabalhadores que optaram pelo Programa de Incentivo de Demissão Voluntária, o PIDV. A chamada dos que fizeram concurso e foram aprovados em todo o país era a exigência do movimento sindical para repor o efetivo.
A direção do Sindipetro Bahia vem co-brando a contratação dos aprovados para preencher as vagas nas unidades da empre-sa e segundo informações da Petrobrás o processo de contratação está começando. Ex-alunos do IFF no Norte Fluminense, por
exemplo, já foram chamados. Na Bahia, cer-ca de 400 aprovados, com apoio do Sindipe-tro, fizeram várias manifestações em frente ao prédio do Ediba, exigindo a contratação.
A reposição do efetivo ocorre por conta de uma das cláusulas da Pauta pelo Brasil, que motivou a histórica greve de 13 dias e na renovação do ACT - 2015/2017 - e pelo fato da empresa ter aumentado suas ope-rações até 2014, mas nesse ano executou o plano de demissões (PIDV), reduzindo de forma significativa o número de traba-lhadores na Petrobrás e suas subsidiárias. A direção do Sindipetro Bahia continuará cobrando a imediata contratação dos apro-vados na Bahia.
O juiz Manoel Ricardo Calheiros D’Avila, da 5ª Vara da Fazenda Pública, concedeu ao Estado da Bahia liminar para suspen-der a aquisição da Gaspetro pela Mitsui, no processo de venda de ativos da Pe-trobrás. A FUP também recorreu ao ju-diciário contra essa operação, no Rio, e aguarda decisão. O coordenador geral do Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar, também já tinha se posicionado contra essa operação no Conselho de Admi-nistração da Petrobrás (CA), da qual faz parte como representante eleito pelos trabalhadores.
O governo questionou a transação por acreditar que, “ao incorporar ações
da Bahiagás, a empresa japonesa poderia adquirir participação relevante na estatal, o que implicaria violação do modelo tri-partite do acordo de acionistas, além da usurpação do poder de control do Estado da Bahia na Bahiagás”.
Além disso, a ação questiona o descum-primento da Lei Federal nº 10.438/2002, que proíbe que concessionárias de serviços de energia elétrica explorem a venda de gás canalizado, já que a Mitsui comparti-lharia o controle da Energia Sustentável do Brasil, concessionária da Usina Hidre-létrica de Jirau.
Fonte: Bahia Noticias
lembrou ainda que é preciso regulamentar os postos de combustíveis, fortalecer os GTBs (grupos de trabalho), acompanhar as questões regionais não resolvidas e im-plementar metodologias de avaliação da higiene ocupacional.
O conselheiro finalizou sua fala afirman-do acreditar em melhorias e chamando à reflexão “os segmentos que descumprem ou querem fazer regredir esse avanço”. Mais informações sobre as resoluções e discus-sões do seminário no próximo diálogo.
Reconhecendo que o benzeno é uma substância cancerígena, no final de 1995 foi assinado, de forma tripartite, um Acordo e elaborada legislação so-bre o benzeno. Alguns dos itens impor-tantes criados neste processo foram: a constituição da Comissão Nacional Permanente do Benzeno; a obrigato-riedade da constituição do “Grupo de Representação dos Trabalhadores do
Benzeno – GTB” e da elaboração de um Programa de Prevenção da Exposi-ção Ocupacional ao Benzeno – PPEOB por todas as empresas que produzem, transportam, armazenam, utilizam ou manipulam benzeno e suas misturas líquidas contendo 1% (hum por cento) ou mais em volume. A legislação am-pliou ainda mais as restrições já exis-tentes ao uso deste produto.
HISTÓRICO
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Boletim Informativodos Trabalhadores do
Sistema Petrobrás
E X P E D I E N T E
Rua Boulevard América 55, Jardim Baiano, Salvador, BahiaCEP 40050-320 – Tel.: 71 3034-9313E-mail: [email protected] – Site: www.sindipetroba.org.br
Diretores de Imprensa: Leonardo Urpia e Paulo César MartinTextos e Edição: Alberto Sobral e Carol de AthaydeEditoração: Márcio Klaudat – Tiragem: 6.000 exemplares – Gráfica: Contraste
BENEFÍCIO FARMÁCIA
Definida nova operadora
FASE DE TRANSIÇÃO
Enquanto a Funcional Card não iniciar a operação, os beneficiários continuarão sendo atendidos de duas formas:
• Delivery - As solicitações de medicamentos oncológicos ou de alto custo (com valor unitário a partir de R$ 300,00) devem continuar sendo enviadas para a chave BNF00 ou e-mail [email protected].
• Reembolso - Os beneficiários podem continuar comprando os medicamentos em qualquer farmácia, para posterior solicitação de reembolso, conforme orientações que serão enviadas em breve. Enquanto isso, devem guardar as respectivas receitas médicas e notas/cupons fiscais.
REEMBOLSO CONTINGENCIAL
Os beneficiários da AMS que não encaminharam seus pedidos de reembolso das compras realizadas entre 16/06 e 15/09 para a Global Saúde devem enviar, até o dia 31/01/2016, solicitação de reembolso para o e-mail [email protected] ou chave BNF01.
A mesma orientação permanece válida para os que solicitaram reembolso de medicamentos comprados entre 28/03 e 15/09 e não obtiveram resposta.
A Petrobras está avaliando todas as solicitações e informará o resultado final de cada análise. Os valores das solicitações aprovadas serão reembolsados pela Petrobras.
A documentação e os formulários necessários para a solicitação de reembolso e de delivery estão disponíveis no site ams.petrobras.com.br. É importante que os benefi ciários consultem, no site da AMS, os medicamentos que necessitam de análise técnica, bem como os documentos para análise.
Até o início da operação com a nova empresa, beneficiários continuarão sendo atendidos por reembolso e deliveryA Petrobras assinou, na quarta-feira (02/12), contrato com a nova operadora do Benefício Farmácia: Funcional Card. A operação com a nova empresa está pre-vista para iniciar a partir de 04/01/2016. A partir dessa data, os medicamentos poderão ser adquiridos em farmácias credenciadas, por delivery ou reembolso.
Os critérios de cobertura permane-cerão os mesmos. A equipe do Benefício Farmácia se reunirá com a nova operado-ra para detalhar os ajustes na operação do benefício, tais como a nova rede de farmácias credenciadas e os canais de comunicação. Em breve a Petrobras co-municará os detalhes aos beneficiários.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO
[email protected] chave: BNF00
Para envio de documentação relativa a medicamentos oncológicos ou de alto custo com preço unitário a partir de R$ 300,00
REEMBOLSO [email protected] chave: BNF01
Para solicitação de reembolso de medicamentos comprados entre 28/03 e 15/09, cujo pedido de reembolso tenha sido enviado à Global Saúde e não tenha sido respondido. Para solicitações de reembolso não enviadas para a Global, de medicamentos comprados entre 16/06 e 15/09. Atenção: solicitação de reembolso de medicamentos comprados após 15/09 devem ser encaminhadas para a nova operadora, conforme orientações que serão comunicadas pela Petrobras
SITE DA AMSams.petrobras.com.br
Para orientações e esclarecimentos de dúvidas sobre o Benefício Farmácia, além de acesso ao “Perguntas e Respostas” e aos Formulários de Delivery, Medicamentos Oncológicos e Reembolso.
CALL CENTER0800 2872267 - Opção 5
Para esclarecimentos de dúvidas gerais sobre o Benefício Farmácia.
OUVIDORIA AMSApenas para demandas não solucionadas pelo call center e outros canais de contato da AMS.