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DETALHMNTO DA DESPESA

POR ELEMENTO •DDE

2016DECRETO n" 131/2015

PaulistaP R E F E I T U R A M U N I C I P A L

Cuidando da cidade, trabalhando pra você.

DETALHAMENTO DA DESPESA

POR ELEMENTO •DDE

2016DECRETO n" 131/2015

PaulistaP R E F E I T U R A M U N I C I P A L

Cuidando da cidade, trabalhando pra você.

Paulista

Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista

Mesa Diretora da Câmara de Vereadores

Presidente:

1° Vice:

1° Secretário:

2° Secretário:

3° Secretário:

Vereadores:

Iranildo Domício de Lima

Roberto José Couto Bezerra Filho

lolanda Maria da Silva

Nadinias Martins Ribeiro

José Diógenes Monteiro

António José de Lima Valpassos

Edmilson Alves do Nascimento

Edson de Araújo Pinto

Fábio Barros e Silva

João Batista Carlos de Mendonça

José Ivanildo Conceição Costa

José Júlio de Arruda Júnior

Nelson Falcão de Melo

Pedro Marinho Espíndola

Vinícius Campos de Me

C E R TIJDJLQ

j CERTIFICO queí data 'J o Me, ms:íiF.nte

casa Legislativa.

Paulista

Prefeitura Municipal do Paulista

Prefeito

Vice-Prefeito

Chefe de Gabinete do Prefeito

Secretário de Assuntos Jurídicos e Procuradoria Geral

Controladoria Geral

Secretário de Planejamento e Gestão

Secretário de Finanças

Secretário de Administração

Secretária de Saúde

Secretário de Educação

Secretário de Infraestrutura

Secretário de Serviços Públicos

Secretário de Desenvolvimento Urbano

Secretário de Políticas Sociais, Esportes e Juventude

Secretário de Turismo e Cultura

Secretário de Mobilidade e de Transporte

Secretária de Desenvolvimento Económico

Secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil

Secretário de Meio Ambiente

Secretário de Habitação

Secretário de Administração das Regionais

Secretário de Articulação Política

Presidente do Instituto de Previdenciário

Presidente do Conselho Mun. Criança e do Adolescente

Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior

Jorge Luís Carreiro

Carlos Barbosa da Silva

Francisco Afonso Padilha de Melo

Maria do Socorro Silva

Joaquim Ferreira de Melo Filho

Rafael Maia de Siqueira

Lúcio Gustavo Genú

Fabiana Damo Bernart

José Carlos Ribeiro Barbosa Júnior

Tiago Magalhães de Medeiros

Tiago Magalhães de Medeiros

João Luiz da Silva Júnior

José Augusto da Costa

Fabiano Braga Mendonça Souza


Rebeca Lucena de Souza Santos

Manoel Mareio Alencar Sampaio

Leslie Nelson Jardim Tavares

Alcides dos Anjos Leitão


Fabiano Braga Mendonça Souza

Alessandro de Alencastro Leal Corrç

João Soares de Oliveira

Paulista

Consolidação da Proposta:

Secretaria de Planejamento e Gestão

Secretário: Joaquim Ferreira de Melo Filho

Superin te n de n te: Everaldo Gomes da Silva

Hugo José Bernardo Pereira

Assessoria Técnica: Jorge Rocha Leite Júnior

Medson Erick Clemente Bati.

Paulista

COMPOSIÇÃO E EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESAPOR CATEGORIA ECONÔMICAXr

Paulista

COMPOSIÇÃO E EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA

POR CATEGORIA ECONÓMICA

DESCRIÇÃO

RECEITASCORRENTES

Receitas Tributárias

Receitas de Contribuição

Receitas de Serviços

Receita Patrimonial

Transferências Correntes

Outras Receitas Correntes

INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

RECEITADECAPITAL

Operação de Crédito

Alienação de Bens

Transferências de Capital

Outras Receitas de Capital

DEDUÇÕES-FUNDEB

TOTAL

2012

EXECUTADA

309.506.277

39.910.299

18.726.648

128.496,61

2.846.599

226.362.123

21.532.112

13.784.943

21.637.313

138.603

21.498.710

25.032.854

319.895.679

2013

EXECUTADA

322.453.356

49.777.490

19.491.817

2.950.232

238.676.225

11.557.592

16.418.306

34.000.426

34.000.426

26.768.621

346.103.467

%

4,18

24,72

4,09

(100,00)

3,64

5,44

(46,32)

57,14

58,15

6,93

8,19

2013

EXECUTADA

361.942.162

66.689.658

22.326.076

4.222.535

257.390.001

11.313.892

36.353.220

24.950.660

24.950.660

28.527.891

394.718.151

%

12,25

33,98

14,54

43,13

7,84

(2,11)

51,97

(26,62)

(26,62)

6,57

14,05

2015

ORÇADA

399.855.490

69.998.100

19.831.800

5.510.000

288.664.490

15.851.100

32.944.550

70.604.100

6.715.800

63.888.300

29.630.530

473.773.610

%

10,47

4,96

(11,17)

30,49

12,15

40,10

(9,38)

182,97

156,06

3,87

20,03

2016

ORÇADA

417.985.000

60.770.300

27.204.900

2.518.100

305.329.300

22.162.400

29.757.800

63.178.800

6.715.800

56.463.000

36.050.600

474.871.000

%

4,53

(13,18)

37,18

(54,30)

5,77

39,82

(9,67)

(10,52)

0,00

(11,62)

21,67

0,23

DESCRIÇÃO

DESPESAS CORRENTES

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

DESPESA DE CAPITAL

Outros Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

TOTAL

2012

EXECUTADA

264.750.238

171.203.534

3.478.939

90.067.765

33.255.382

31.516.419

85.000

1.653.963

298.005.620

2013

EXECUTADA

303.477.902

196.403.697

3.464.927

103.609.279

32.852.882

29.549.004

1.569.528

1.734.350

336.330.784

%

14,63

14,72

-0,40

15,03

-1,21

-6,24

4,86

12,86

2014

EXECUTADA

384.651.017

228.298.177

3.543.547

152.809.293

40.328.692

38.331.183

186.997

1.810.513

424.979.709

%

26,75

16,24

2,27

47,49

22,76

29,72

4,39

26,36

2015

ORÇADA

387.149.870

231.523.330

2.503.750

153.122.790

85.023.740

83.210.240

2.000

1.811.500

1.600.000

473.773.610

%

0,65

1,41

(29,34)

0,21

110,83

117,08

0,05

11,48

2016

ORÇADA

396.451.000

254.823.300

5.007.400

136.620.300

76.820.000

72.639.300

2.000

4.178.700

1.600.000

474.871.000

%

2,40

10,06

100,00

(10,78)

(9,65)

(12,70)

0,00

130,68

0,00

0,23 /

Paulista

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA

DECRETO N° 131/2015

Aprova o Detalhamento da Despesa por Elemento - DDE,referente ao Orçamento Fiscal para Exercício Financeiro de2016, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais e de acordocomo Art. 14 da Lei 4.575 de 17 de dezembro de 2015.

DECRETA:

Art. 1° - A programação orçamentaria do Município do Paulista, referente ao Orçamento Fiscalpara o exercício financeiro de 2016, será realizada de acordo com o Detalhamento da Despesa porElemento - DDE, da Administração Direta e das Entidades Supervisionadas, conforme o AnexoÚnico deste Decreto.

Parágrafo Único - O detalhamento da despesa de que trata o caput consiste no desdobramento, aonível de modalidade de aplicação, elementos de despesa e Fontes de Recursos das dotações relativasaos grupos de despesas de cada projeto, atividade ou operação especial, integrantes do OrçamentoFiscal.

Art. 2° - As Unidades Orçamentarias e as Entidades Supervisionadas na escrituração dos créditosorçamentados obedecerão ao detalhamento e à codificação das classificações da despesa constantesda Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e suas alterações.

Art. 3° - Atendendo ao disposto no Parágrafo Único, do Artigo 14 da Lei n° 4.575/2015, os valoresrelativos às modalidades de aplicação e os elementos de despesas com respectivas fontes derecursos de que trata o Artigo 1° deste Decreto, poderão ser alterados através de Portaria daSecretaria de Planejamento e Gestão, sejam por acréscimos e reduções, ou ainda pela inclusão deelementos de despesas e fontes de recursos não previstos, desde que respeitados os valores fixadosna Lei Orçamentaria e em suas alterações para cada grupo de despesa, não se computando essasalterações nos limites a que se refere o Inciso I do Artigo 9° e o Artigo 10 da Lei n° 4.575/2015.

Art. 4° - O presente Decreto entra em vigor a partir de l de janeiro de 2016.

Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Paul i

GILBERTO G NIOR

Paulista

DECRETO N° 131/2015

ANEXO ÚNIC

Paulista

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA

Orçamento Fiscal 2016 R$1,00

DDE - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ELEMENTO

Recursos de Todas as Fontes

Órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL DO PAULISTA

Unidade: 0101 CÂMARA MUNICIPAL DO PAULISTA

Legislação: Lei Orgânica Municipal

Finalidade: Executar as funções legislativas municipais, bem como as atribuições de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo,base nos dispositivos constitucionais legais.

Programa Categoria de Programação

1001 GESTÃO LEGISLATIVA EFICAZ

Tesouro Outras

3.485.000

com

Total

3.485.000

Objetivo: Conduzir e coordenar as diretrizes e objetivos da ação politico-administrativa e supervisionar o desempenhofuncional da Câmara Municipal.

01101.0103110012.001 AÇÕES LEGISLATIVAS

0002 Apoiar as ações legislativas

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.13-10000 - Obrigações Patronais3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.93-10000 - Indenizações e Restituições4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

4001 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

Objetivo: Dinamizar os processos e serviços administrativos da Câmara de Veriadores.

01101.0103140018.027 CONSERVAÇÃO FÍSICA DAS DEPENDÊNCIAS DOLEGISLATIVO

0001 Manter fisicamente as dependências do Legislativo

4.4.90.51 - 10000 - Obras e Instalações

01101.0112240017.001 INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOSDA CÂMARA DE VEREADORES

0004 Manter a informatização dos processos operacionais

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

01101.0112240018.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES

0003 Apoiar administrativamente a Câmara de Vereadores

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.13-10000 - Obrigações Patronais3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.1.90.91 - 10000 - Sentenças Judiciais3.3.90.08-10000 - Outros Benefícios Assistenciais3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

3.485.000

2.500.000495.000300.000

50.000120.00020.000

7.995.000

50.000

50.000

90.000

20.00050.00020.000

7.275.000

5.650.000610.000

20.000100.00020.00020.000

315.00010.000

500.00010.00020.000

3.485.000

2.500.000495.000300.000

50.000120.00020.000

7.995.000

50.000

50.000

90.000

20.00050.00020.000

7.275.000

5.650.000610.000

20.000100.00020.00020.000

315.00010.000

500.00010.00020.000

01101.2833140019.001 ENCARGOS COM AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OSSERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES

0005 Conceder auxílio transportes para os servidores

3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

010

100.000

100.000

100.000

100.000

Paulista





Órgão : 01 CÂMARA MUNICIPAL DO PAULISTA

Unidade: 0101 CÂMARA MUNICIPAL DO PAULISTA


01101.2884640019.002

0006

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA DEVEREADORES PARA A PREVIPAULISTA

Recolher a contribuição patronal ao PREVIPAULISTA

3.1.91.13-10000 - Obrigações Patronais

Tesouro

480.000

480.000

Outras Total

480.000

480.000Total 11.480.000 11.480.000

011

Paulista


Orçamento Fiscal 2016 R$ 1,00



Órgão : 11 GABINETE DO PREFEITO

Unidade: 1101 GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Legislação: Lei Municipal n° 4.278 de 11 de janeiro de 2013.

Finalidade: Secretariar o Prefeito, prestando-lhe apoio administrativo, técnico e institucional nas áreas de protocolo, arquivo, correspondênciaoficial a atos pertinentes, bem como no atendimento ao público e ainda coordenar os compromissos cívicos e sociais do Prefeito eassessorá-lo no relacionamento com a imprensa na área de comunicação.

Programa Categoria de Programação Tesouro Outras Total

1002 GESTÃO SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 4.640.300

Objetivo: Executar as atividades de apoio direto e imediato ao Chefe do Poder Executivo, referente às demandas denatureza institucional, protocolar e de comunicação.

4.640.300

11101.0412210022.002 DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DOGABINETE DO PREFEITO

0008 Coordenar e promover as açoes do Gabinete do Prefeito

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.20.41 - 10000 - Contribuições3.3.50.41 - 10000 - Contribuições3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

3.585.300

3.266.60026.70042.50012.50031.60035.00040.00020.00085.40025.000

3.585.300

3.266.60026.70042.50012.50031.60035.0004000020.00085.40025.000

11101.0412210022.003 COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO OFICIAL DOSATOS GOVERNAMENTAIS

0009 Divulgar os atos governamentais

0252 Capacitar pessoal técnico

0253 Elaborar informativo

0254 Promover campanha institucional

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

1.037.000

20.0002.000

1.000.00015.000

1.037.000

20.0002.000

1.000.00015.000

11101.0412210022.004 SERVIÇO DE PROTOCOLO DO GABINETE DO PREFEITO

0010 Manter o sistema de protocolo

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.36 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

18.000

2.0001.0005.000

10.000

18.000

2.0001.0005.000

10.000

4002 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO

Objetivo: Desenvolver ações de suporte administrativo ao Gabinete do Prefeito.

2.046.100 2.046.100

11101.0412240028.002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DO GABINETE DOPREFEITO

0011 Apoiar administrativamente as ações do Gabinete do Prefeito

0461 Apoiar Programa Prefeito Amigo das Crianças

0462 Capacitar pessoal

012

2.046.100 2.046.100

Paulista





Órgão: 11 GABINETE DO PREFEITO

Unidade: 1101 GABINETE DO PREFEITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA


3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias -Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

Tesouro

1.748.70037.00015.00012.000

103.0001.300

90.10029.00010.000

Outras Total

1 748 70037 0001500012.000

103.0001 300

90 10029 00010.000

Total : 6.686.400 6.686.400

013

Paulista





Órgão: 11 GABINETE DO PREFEITO

Unidade: 1102 SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES


Finalidade: Vinculada ao Gabinete do Prefeito, tem como atribuição promover os direitos da mulher e a sua plena integração social, política,económica e cultural.


1043 APOIO E ASSISTÊNCIA AS AÇÕES DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICASPARA MULHER

Objetivo: Coordenar, planejar, executar e desenvolver ações de apoio e assistência à mulher.

355.000 355.000

11102.0812210432.300 DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DASECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA ASMULHERES

0638 Supervisionar as ações da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

3.1.90.04-10000 - Contratação por Tempo Determinado3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.47-10000 - Obrigações Tributárias e Contributivas

355.000

86.600250.900

5.8001.0005.5005.000

200

355.000

86.600250.900

5.8001.0005.5005.000

200

2208 CIDADE SEGURA PARA AS MULHERES

Objetivo: Desenvolver ações de apoio e assistência à mulher.

102.100 102.100

11102.0824422084.300 PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRAAS MULHERES

0124 Proteger mulheres vítimas de violência

0458 Executar campanhas

0459 Manter o Centro de Referência da Mulher

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.32 -10000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.48-10000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

102.100

5.0005.0001.000

25.00056.1005.0005.000

102.100

5.0005.0001.000

25.00056.100

5.0005.000

2210 SE LIGA MULHER

Objetivo: Desenvolver ações de apoio e assistência à mulher.

99.000 99.000

11102.0824422104.301 PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MULHER

0123 Promover ações de promoção e valorização da mulher

0304 Capacitar e qualificar mulheres

0593 Fortalecer a mulher social e politicamente

0637 Promover ações de inserção das mulheres

99.000 99.000

014

Paulista





Órgão :

Unidade:

Programa

11 GABINETE DO PREFEITO

1102 SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Categoria de Programação

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.32-10000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita3.3.90.33 - 10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

Tesouro Outras

31 000150002000

430003 0005.000

Total

31 00015 0002 000

43 0003 0005.000

Total : 556.100 566.100

015

Paulista


Orçamento Fiscal 2016 RS 1,00



Órgão : 12 GABINETE DO VICE-PREFEITO

Unidade: 1201 GABINETE DO VICE-PREFEITO


Finalidade: Secretariar o Vice Prefeito, prestando-lhe apoio administrativo, técnico e institucional nas áreas de protocolo, arquivo,correspondência oficial e atos pertinentes, bem como no atendimento ao público e no cumprimento de missões especificas atribuídaspelo Prefeito.


1031 ASSESSORAMENTO SUPERIOR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Objetivo: Executar as atividades de apoio direto e imediato ao Chefe do Poder Executivo, referente às demandas denatureza institucional, protocolar e de comunicação.

919.200 919.200

12201.0412210312.062 AÇÃO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO

0482 Assessorar o Prefeito

3.3.90.14-10000 - Diárias-Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

12201.0412210318.003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DO GABINETE DOVICE-PREFEITO

55.000

15.0005.000

30.0005.000

864.200

55.000

15.0005.000

30.0005.000

864.200

0012 Apoiar administrativamente as açoes do Gabinete do Vice-Prefeito

3.1.90.11 -3.1.90.16-3.3.90.30-3.3.90.36-3.3.90.39-3.3.90.92-

100001000010000100001000010000

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil- Material de Consumo- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica- Despesas de Exercícios Anteriores

773.60029.600

5.0003.000

48.0005.000

773.60029.600

5.0003.000

48.0005.000

Total : 919.200 919.200

016

Paulista





Órgão : 13 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E PROCURADORIA GERAL

Unidade: 1301 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E PROCURADORIA GERAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA


Finalidade: Dirigir, coordenar, executar e controlar as atividades jurídicas; Assessorar o Prefeito, secretarias e demais órgãos municipais nasquestões de natureza jurídica, atuando na defesa dos intereses do município.


1004 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 689.700

Objetivo: Direcionar, coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações de Secretaria,supervisionando o seudesempenho funcional.

689.700

13301.0412210042.115 DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DASECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E PROCURADORIAGERAL

689.700 689.700

0015 Dirigir, supervisionar e coordenar as açoes da Secretaria

0366 Desenvolver Política de Assuntos Jurídicos

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

598.00026.700

5.0009.000

50.0001.000

598.00026.700

5.0009.000

50.0001.000

1005 PROMOÇÃO DAS AÇÕES JUDICIAIS DO MUNICÍPIO

Objetivo: Garantir o assessoramento e o desenvolvimento das ações jurídicas do Município.

5.614.400 5.614.400

13301.0206110052.112 EXECUÇÃO DA COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA DOMUNICÍPIO

0018 Executar a cobrança da divida ativa

0367 Implementar o Sistema de Débitos Fiscais


3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.39 -10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

45.000

1.00040.000

1.0003.000

45.000

1.00040.000

1.0003.000

13301.0206210052.113 AÇÕES DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO

0013 Agilizar processos extrajudiciais

0016 Agilizar processos judiciais

0260 Consolidar a Legislação Municipal


3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

3.969.400 3.969.400

1.972.500336.900

8.0001.610.000

40.0001.0001.000

1.972.500336.900

8.0001.610.000

40.0001.0001.000

13301.0206210052.114 COMPROMISSOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS

0494 Compromisso com Sentenças Judiciais

017

1.600.000

PaulistaPREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA




Órgão : 13 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E PROCURADORIA GERAL

Unidade: 1301 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E PROCURADORIA GERAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA


3.1.90.91-10000 - Sentenças Judiciais3.1.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.91 -10000 - Sentenças Judiciais

Tesouro

1.000.0001.0001.000

598.000

Outras Total

1.000.0001.0001.000

598.000

1006 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOSE PROCURADORIA GERAL

Objetivo: Desenvolver ações de suporte administrativo à Secretaria de Assuntos Jurídicos e Procuradoria Geral

681.400 681.400

13301.0412210068.102 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIADE ASSUNTOS JURÍDICOS E PROCURADORIA GERAL

0019 Apoiar administrativamente as ações da Sec. de Assuntos Jurídicos e Procuradoria Geral

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33 - 10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92 -10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

681.400

485.80075.6008.000

15.0005.0001.000

80.0001.000

10.000

681.400

485.80075.6008.000

15.0005.0001.000

80.0001.000

10.000

1007 DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO

Objetivo: Promover ações visando o direito do cidadão.

210.000 210.000

13301.0206210074.306 AÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL

0371 Atender pessoas carentes

0372 Atender consultas jurídicas

0373 Acompanhar processos

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

170.000

18.00050.000

100.0001.0001.000

170.000

18.00050.000

100.0001.0001.000

13301.1442210074.307 PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

0020 Atender munícipes

0369 Realizar palestras sobre os direitos e deveres do cidadão

0370 Elaborar cartilha sobre os direitos do consumidor

40.000

018

40.000

3.3.90.30- 100003.3.90.35- 100003.3.90.36- 100003.3.90.39- 100004.4.90.52- 10000

Total :

- Material de Consumo- Serviços de Consultoria- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica- Equipamento e Material Permanente

20.0001.0008.000

10 0001.000

7.195.500

20 0001 0008.000

10 0001.000

7.195.500 '

Paulista





Órgão : 14 CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA

Unidade: 1401 CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA


Finalidade: Supervisionar as áreas de controle interno, de forma permanente, zelando pelo cumprimento da legislção aplicável e indicandomedidas preventivas e corretivas em caso de descumprimento das normas pertinentes à Administração Pública. Representar osinteresses dos cidadãos frente à gestão municipal, receber reclamações, elogios, denúncias, sugestões, informações, solicitações einteragir com os órgãos competentes para a melhoria dos serviços prestados aos munícipes.


1003 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA

Objetivo: Formular, coordenar e executar as ações de controle interno da gestão municipal.

1.394.100 1.394.100

14401.0412410032.006 ASSESSORAMENTO/CONTROLE DAS AÇÕES DACONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA - PMAT

400.000 400.000

0139 Equipar a Ouvidoria Municipal

0152 Implantar software na Ouvidoria Municipal

0404 Reformar as instalações físicas da Ouvidoria Municipal

4.4.90.39 - 10700 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10700 - Equipamento e Material Permanente

14401.0412410032.103 DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DACONTROLADORIA E OUVIDORIA

0255 Elaborar Manuais das Ações da Controladoria Geral e Ouvidoria

0403 Dirigir, supervisionar e coordenar as ações da Unidade

0451 Estruturar o Controle Interno


3.1.90.11 -3.1.90.16-3.3.90.14-3.3.90.30-3.3.90.33-3.3.90.35-3.3.90.36-3.3.90.39-3.3.90.47-3.3.90.92-4.4.90.52-

1000010000100001000010000100001000010000100001000010000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilOutras Despesa Variáveis - Pessoal CivilDiárias -CivilMaterial de ConsumoPassagens e Despesas com LocomoçãoServiços de ConsultoriaOutros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaOutros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaObrigações Tributárias e ContributivasDespesas de Exercícios AnterioresEquipamento e Material Permanente

350.00050.000

452.800

283.80010.0004.0005.0004.000

40.0005.000

95.0003.0002.0001.000

350.00050.000

452.800

283.80010.0004.0005.0004.000

40.0005.000

95.0003.0002.0001.000

14401.0412410032.104 ASSESSORAMENTO/CONTROLE DAS AÇÕES DACONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA

0405 Implantar comissão permanente de auditoria

0406 Implementar/manter sítio eletrônico da Controladoria na Internet

0407 Analisar prestações de contas do município

0408 Analisar Processos de Compra

0409 Implantar/manter sistema de controle e monitoramento de custos

541.300 541.30C

019

/Paulista





Órgão : 14 CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA

Unidade: 1401 CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA


3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.47-10000 - Obrigações Tributárias e Contributivas4.4.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52 -10000 - Equipamento e Material Permanente

Tesouro

372.400117.900

5.0005.0005.0006.000

10.0003.000

15.0002.000

Outras Total

372.400117.900

5.0005.0005.0006.000

10.0003.000

15.0002.000

Total : 1.394.100

020

Paulista





Órgão: 15 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Unidade: 1501 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA


Finalidade: Elaborar e coordenar a execução do planejamento estratégico, do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçametárias e da LeiOrçamentaria Anual. Coordenar o desenvolvimento e a integração da gestão municipal. Elaborar, executar e coordenar o processo demonitoramento estratégico. Assessorar o Chefe do Poder Executivo nos assuntos afins.


1009 FORTALECIMENTO DAS AÇOES DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Objetivo: Coordenar, elaborar, implantar e monitorar as ações de planejamento estratégivo e desenvolvimentoinstitucional.

1.488.000 1.488.000

15501.0412110092.100 DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DASECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

0021 Dirigir, supervisionar e coordenar as açoes da Secretaria de Planejamento e Gestão

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.1.90.96-10000 - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52 - 10000 - Equipamento e Material Permanente

530.400

355.40063.000

100.0001.0005.0002.0001.0003.000

530.400

355.40063.000

100.0001.0005.0002.0001.0003.000

15501.0412110092.101 OTIMIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - PMAT

0131 Implantar sala de monitoramento das ações do governo

0132 Adquirir sistema informatizado de monitoramento

0516 Estruturar a área orçamentaria


4.4.90.35-10000 - Serviços de Consultoria4.4.90.35-10700 - Serviços de Consultoria4.4.90.39-10700 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15501.0412110092.102 ELABORAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DEPLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO

816.800

Total :

48.000120.200648.600

140.800

1.488.000

816.800

48.000120.200648.600

140.800

0080 Elaborar e monitorar instrumentos de planejamento


3.1.90.11 -3.1.90.16-3.3.90.30-3.3.90.39-3.3.90.92-

1000010000100001000010000

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil- Material de Consumo- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica- Despesas de Exercícios Anteriores

100.0009.800

10.00020.000

1.000

100.0009.800

10.00020.000

1.000

1.488.000

021

Paulista





Órgão : 16 SECRETARIA DE FINANÇAS

Unidade: 1601 SECRETARIA DE FINANÇAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA


Finalidade: Executar as políticas fiscal, financeira e tributária do Município; Proceder à arrecadação e fiscalização de receita; Executar osserviços de auditoria interna técnio-conábil; Executar, acompanhar e controlar as receitas e despesas municipais, bem como realizara escrituração contábíl e a prestação de contas em geral.


1012 GESTÃO DA POLÍTICA DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO 824.000

Objetivo: Direcionar, coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações da Secretaria,supervisionando o seudesempenho funcional.

824.000

16601.0412210122.021 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DASECRETARIA DE FINANÇAS


3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.1.90.96-10000 - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.36 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

824.000

369.00021.000

360.00015.00010.00010.0004.0005.000

10.00010.00010.000

824.000

369.00021.000

360.00015.00010.00010.0004.0005.000

10.00010.00010.000

1013 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO

Objetivo: Coordenar, gerenciar e eficientizar os sistemas tibutário, orçamentário, financeiro e contábil do município.

263.000 263.000

16601.0412310132.022 ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA ECONTÁBIL DO MUNICÍPIO

0328 Gerenciar a execução orçamentaria, financeira e contábil

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.36 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

243.000

2.00013.0005.000

208.0005.000

10.000

243.000

2.00013.0005.000

208.0005.000

10.000

16601.0412410131.005 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E CONTÁBILDO MUNICÍPIO

0036 Capacitar servidores

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

20.000

5.0001.0004.0005.0005.000

20.000

5.0001.0004.0005.0005.000

1014 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

Objetivo: Aperfeiçoar os processos tributários visando elevar os níveis de arrecadação tributário.

16601.0412510142.023 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO

022

7.249.500

7.095.500

7.249.500

©Paulista





Órgão : 16 SECRETARIA DE FINANÇAS

Unidade: 1601 SECRETARIA DE FINANÇAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETAi

! Programa Categoria de Programação

0038 Administrar o sistema tributário do município

0320 Implantar unidade móvel de atendimento ao contribuinte

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil

1 3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria

l 3.3.90.36 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

l 3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores3.3.90.93-10000 - Indenizações e Restituições

l 4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

ii

l 16601.0412510143.002 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO-PMAT

|

0321 Modernizar o sistema tributário

4.4.90.39 - 10700 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10700 - Equipamento e Material Permanente

4007 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Objetivo: Desenvolver ações de suporte administrativo ã Secretaria de Finanças,l

, 16601.0412240078.006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIADE FINANÇAS

l0039 Apoiar administrativamente as açoes da Secretaria de Finanças

' 0322 Melhorar a infraestrutura física da Unidade

l 0323 Divulgar as ações da Unidade

0332 Melhorar a infraestrutura do arquivo de Finançasl

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil( 3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil

3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria

l 3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

i 3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

Total :

i

l

l

: 023

l

l

l

Tesouro

4.634.1001.471.400

10.0005.0005.000

939.0001.000

20.00010.000

154.000

85.00069.000

673.000

673.000

396.00027.00015.00010.00010.0005.0005.000

190.00010.0005.000

9.009.500

Outras Total

4.634.1001.471.400

10.0005.0005.000

939.0001.000

20.00010.000

154.000

85.00069.000

673.000

673.000

396.00027.00015.00010.00010.0005.0005.000

190.00010.0005.000

•

9.009.^(30

W

©Paulista





Órgão : 17 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade: 1701 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA


Finalidade: Dirigir, coordenar e controlar as atividades concernentes à administração e desenvolvimento dos recursos humanos, aquisição dosrecursos patrimoniais e materiais, serviços gerais, gestão da tecnologia da informação, gestão e controle da frota de veículos e dadocumentação do município.


1011 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 314.100

Objetivo: Direcionar, coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações da Secretaria, supervisionando o seudesempenho funcional.

314.100

17701.0412210112.015 DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0027 Supervisionar e coordenar as ações da Unidade

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.96-10000 - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33 -10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

314.100

147.500157.600

1.0002.0002.0001.0001.0002.000

314.100

147.500157.600

1.0002.0002.0001.0001.0002.000

4005 GESTÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO 3.867.200

Objetivo: Dirigir, coordenar, modernizar tecnologicamente e gerenciar os sistemas de pessoal,compras,suprimentos epatrimónio do municipio.

3.867.200

17701.0412240057.002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO - PMAT

836.500 836.500

0028 Implantar Programa de Gestão de Recursos Humanos

0374 Implantar sistema de Folha de Pagamento

0375 Implantar Programa de Gestão de Documentos

0377 Informatizar o Protocolo/Recepção

0378 Implantar Programa de Gestão de Compras/Licitação

0379 Implantar Programa de Acompanhamento de Processos dos Servidores

0527 Gerir Processos Administrativos

0528 Implantar Programa de Gestão de Património/Arquivo Público

4.4.90.35-10700 - Serviços de Consultoria4.4.90.39 - 10700 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10700 - Equipamento e Material Permanente

17701.0412240058.030 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÓNIO DOMUNICÍPIO

0603 Administrar e controlar o património municipal

3.1.90.11 - 10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

024

2.000702.000132.500

453.300

270.600152.900

11.0001.000

12.8005.000

2.000702.000132.500

453.300

\VTJJ PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA

Paulista Orçamento Fiscal 2016



R$ 1,00

Órgão: 17 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO



17701.0412240058.032 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

0031 Acompanhar e elaborar a Folha de Pagamento de Pessoal

3.1.90.03-10000 - Pensões3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.46-10000 - Auxilio-Alimentação4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

17701.0412240058.033 GESTÃO DOS PROCESSOS DE COMPRAS E SUPRIMENTOS

0032 Gerir os processos de compra de suprimentos

3. 1 .90. 1 1 - 1 0000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

17701.0412640058.034 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFORMÁTICA MUNICIPAL

0033 Gerir a política de informática municipal

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

1 7701 .041 2840058.031 CAP AGITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA OSÓRGÃOS MUNICIPAIS

0030 Capacitar servidor

3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Tesouro

1.565.700

800.600529.600176.300

1.0001.0001.0001.0001.000

52.2001.0001.000

526.600

390.80092.800

1.0008.0002.0001.000

25.0001.0005.000

465.500

30.0005.0005.0001.000

410.5005.0009.000

19.600

2.00017.600

Outras Total

1.565.700

800.600529.600176.300

1.0001.0001.0001.0001.000

52.2001.0001.000

526.600

390.80092.800

1.0008.0002.0001.000

25.0001.0005.000

465.500

30.0005.0005.0001.000

410.5005.0009.000

19.600

2.00017.600

4006 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Objetivo: Desenvolver ações de suporte administrativo á Secretaria de Administração

17701.0412240068.005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO

0034 Apoiar administrativamente as ações da Secretaria de Administração

025

3.101.300

3.101.300

3.101.300

3.101.300

Paulista





Órgão: 17 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


Programa Categoria

3.1.90.11 -3.1.90.16-3.3.90.14-3.3.90.30-3.3.90.33-3.3.90.36-3.3.90.39-3.3.90.46-3.3.90.92-4.4.90.52-

Total :

de Programação

10000 -10000 -10000 -10000 -10000 -10000 -10000 -10000 -10000 -10000 -

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilOutras Despesa Variáveis - Pessoal CivilDiárias - CivilMaterial de ConsumoPassagens e Despesas com LocomoçãoOutros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaOutros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaAuxílio-AlimentaçãoDespesas de Exercícios AnterioresEquipamento e Material Permanente

Tesouro Outras Total

1.536.800588.100

1.00011.0002.0001.000

902.00010.8003860010.000

7.282.600

1 536 800588 100

1.00011.0002 0001 000

902 00010.80038 60010.000

7.282.6<fo

026





Órgão: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 1801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-ADMINISTRAÇÃO DIRETA


Finalidade: Coordenar e executar a política municipal de saúde; Garantir a democratização e universalização dos serviços a todos os munícipes;Realizar a fiscalização sanitária de cemitérios, mercados, feiras e matadouros.


1015 PLANEJAMENTO DA POLÍTICA DE AÇAO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Objetivo: Direcionar. coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria,supervisionando o seudesempenho funcional.

300 300

18801.0412210159.100 REGULARIZAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DECONVÉNIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE

300 300

0760 Devolver recursos de convénio

3.3.20.93-10000 - Indenizações e Restituições

1032 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Objetivo: Dirigir, coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações da Secretariaria de Saúde,supervisionando o seu desempenho funcional.

300

700300700

18801.1012210322.024 DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DSSAÚDE

0040 Dirigir, supervisionar e coordenar as ações da Secretaria

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo

700

400300

700

400300,

Total : 1.000

027

Paulista





Órgão : 19 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Unidade: 1901 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA


Finalidade: Coordenar e executar a política educacional do município. Difundir, ofertar e promover a educação com qualidade nos diversos níveise modalidades de ensino, bem como coodenar as atividades pertinestes ao ensino.


1017 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DAPOLÍTICA DE AÇÃO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

Objetivo: Coordenar, planejar, executar e avaliar as políticas educacionais do Município.

1.349.900 1.349.900

19901.1212210172.027 DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO

0049 Dirigir, Supervisionar e Coordenar as Ações da Secretaria

0193 Divulgar resultados educacionais

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias-Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

1.339.600

1.145.00083.600

1.0005.0002.000

100.0001.0001.0001.000

1.339.600

1.145.00083.600

1.0005.0002.000

100.0001.0001.0001.000

19901.1212210172.028 PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E MONITORAMENTODAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

0050 Planejar, orçar e monitorar as açoes da Unidade

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

19901.1212210172.029 FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DEEDUCAÇÃO

0051 Apoiar e manter os Conselhos

3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

2.000

1.0001.000

8.300

2.0001.0001.0001.0001.0001.3001.000

2.000

1.0001.000

8.300

2.0001.0001.0001.0001.0001.3001.000

2001 MUSICA PARA TODOS

Objetivo: Incentivar, dinamizar e disseminar a cultura musical na comunidadde escolar

19901.1212220014.239 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOMUSICAL

0192 Manter escola de música

104.200

104.200

104.200

028

Paulista


Orçamento Fiscal 2016

2006 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 2.301.000

Objetivo: Garantir o fornecimento de alimento com qualidade e quantidade suficiente aos alunos da rede municipal deensino.

R$ 1,00

Órgão :

Unidade:

Programa



19 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1901 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA


3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3,3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4,4.90.51 - 10000 - Obras e Instalações4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

Tesouro Outras

1.00073.0006.000

15.2001.0008.000

Total

1.00073.000

6.00015.200

1.0008.000

2.301.000

19901.1230620064.009 ALIMENTAÇÃO NAS ESCOLAS

0047 Manter alimentação nas escolas

3.3.50.43-10602 - Subvenções Sociais3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.30-10602 - Material de Consumo3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

2.301.000

40.000531.000

1.510.00020.00010.000

190.000

2.301.000

40.000531.000

1.510.00020.00010.000

190.000

2007 PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS

Objetivo: Promover e divulgar as ações educacionais

132.000 132.000

19901.1239220074.011 PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS

0055 Promover eventos educacionais

3.3.50.41 - 10000 - Contribuições3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.31 - 10000 - Premiações Culturais. Artísticas, Científicas, Desportivas e outras3.3.90.32-10000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

132.000

1.00010.00010.00010.000

1.000100.000

132.000

1.00010.00010.00010.000

1.000100.000

2010 EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADÃ 4.767.400

Objetivo: Expandir e assegurar a oferta de educação infantil com qualidade e permanência do aluno com sucesso naescola.

4.767.400

19901.1236520103.026 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO EEQUIPAGEM PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

267.000

0060 Construir creche na Rua das Verbenis - Paratibe

0437 Equipar unidades escolares

0439 Ampliar unidades escolares

0440 Reformar unidades escolares

3.3.90.30-10406 - Material de Consumo4.4.90.51 - 10601 - Obras e Instalações4.4.90.52-10601 - Equipamento e Material Permanente

19901.1236520104.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOINFANTIL

50.00066.500

150.500

4.500.400

0058 Manterá educação infantil

029

267.000

íi~vj

Paulista

Órgão : 19

Unidade: 1901





SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA


0194

0195

0196

0197

0198

Distribuir fardamento escolar - Educação Infantil

Distribuir kit escolar - Educação Infantil

Manter unidades escolares da Educação Infantil

Qualificar profissionais da Educação Infantil

Apoiar Programa "A Caminho da Escola" - Educação Infantil

3.1.90.04-10405 - Contratação por Tempo Determinado3.1.90.04-10406 - Contratação por Tempo Determinado3.1.90.11-10405 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.11-10406 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10405 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.50.43-10406 - Subvenções Sociais3.3.90.14-10406 - Diárias - Civil3.3.90.30-10406 - Material de Consumo3.3.90.32 - 10406 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita3.3.90.35-10406 - Serviços de Consultoria3.3.90.36-10406 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39-10406 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3,90.39-10601 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3,90.39 - 10603 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.47-10406 - Obrigações Tributárias e Contributivas3.3.90.92-10406 - Despesas de Exercícios Anteriores3.3.90.92-10603 - Despesas de Exercícios Anteriores

Tesouro

400.000281.000

2.824.300284.100315.000

70.00010.00025.000

210.0005.0005.0008.000

50.0001.0001.0005.0005.0001.000

R$ 1,00

Outras Total

400.000281.000

2.824.300284.100315.000

70.00010.00025.000

210.0005.0005.0008.000

50.0001.0001.0005.0005.0001.000

2011 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 76.722.700

Objetivo: Universalizar a oferta do ensino fundamental com qualidade e permanência do aluno com sucesso na escola.

76.722.700

19901.1236120113.036 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO EEQUIPAGEM PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

254.000

0064 Adquirir prédios

0442 Construir Colégio Firmino da Veiga c/12 salas de aula

0443 Ampliar unidades escolares

0444 Reformar unidades escolares

0445 Equipar unidades escolares

0641 Construir Escola Municipal Cónego Costa Carvalho c/12salas de Aula

0642 Construir Escola Mun. Rural da Mata do Ronca c/6 salas de aula

0643 Construir quadra poliesportiva na Escola Mun. Dra. Gelda Amorim

0644 Construir quadra poliesportiva na Escola Mun. Jaime Bold

030

Paulista



Órgão :

Unidade:

Programa



19 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1901 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA


3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.30-10406 - Material de Consumo3.3.90.36 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.36 - 10406 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39 - 10406 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39-10601 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.35-10000 - Serviços de Consultoria4.4.90.51 - 10226 - Obras e Instalações4.4.90.51 - 10406 - Obras e Instalações4.4.90.51-10601 - Obras e Instalações4.4.90.52-10601 - Equipamento e Material Permanente4.4.90.92 - 10601 - Despesas de Exercícios Anteriores

Tesouro Outras

1.0001.0008.0001.0002.0001.000

50.0002.0001.0008.0001.000

48.000130.000

Total

1.0001.0008.0001.0002.0001.000

50.0002.0001.0008.0001.000

48.000130.000

19901.1236120114.017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOFUNDAMENTAL

61.283.500

0061 Manter o ensino fundamental

0063 Apoiar as ações do Programa Caminho da Escola

0199 Distribuir Fardamento Escolar - Ensino Fundamental

0201 Distribuir kit de material escolar - Ensino Fundamental

0202 Capacitar profissionais do Ensino Fundamental

0441 Manter Unidades Escolares

0761 Contratação de mão-de-obra especializada

031

Paulista





Órgão: 19 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO



3.1.90.043.1.90.043.1.90.113.1.90.113.1.90.113.1.90.133.1.90.133.1.90.163.1.90.163.1.90.163.3.50.433.3.90.143.3.90.143.3.90.143.3.90.303.3.90.303.3.90.303.3.90.323.3.90.323.3.90.333.3.90.363.3.90.363.3.90.393.3.90.393.3.90.393.3.90.393.3.90.473.3.90.923.3.90.923.3.90.923.3.90.923.3.90.934.4.90.524.4.90.52

- 10405 -- 10406 -- 10405 -- 10406 -- 10407 -- 10405 -- 10406 --10405 -- 10406 -- 10407 -- 10406 -- 10000 -- 1 0406 -- 10601 -- 10000 -- 1 0406 -- 10601 -- 1 0406 -- 10601 -- 10406 -- 1 0406 --10601 -- 10000 -- 10202 -- 1 0406 -- 10601 --10406 --10000 --10406 -- 10601 -- 10603 -- 10000 --10000 -- 10601 -

Contratação por Tempo DeterminadoContratação por Tempo DeterminadoVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilObrigações PatronaisObrigações PatronaisOutras Despesa Variáveis - Pessoal CivilOutras Despesa Variáveis - Pessoal CivilOutras Despesa Variáveis - Pessoal CivilSubvenções SociaisDiárias - CivilDiárias - CivilDiárias - CivilMaterial de ConsumoMaterial de ConsumoMaterial de ConsumoMaterial, Bem ou Serviço para Distribuição GratuitaMaterial, Bem ou Serviço para Distribuição GratuitaPassagens e Despesas com LocomoçãoOutros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaOutros Serviços de Terceiros - Pessoa FisicaOutros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaOutros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaOutros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaOutros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaObrigações Tributárias e ContributivasDespesas de Exercícios AnterioresDespesas de Exercícios AnterioresDespesas de Exercícios AnterioresDespesas de Exercícios AnterioresIndenizações e RestituiçõesEquipamento e Material PermanenteEquipamento e Material Permanente


5.200.0001.520.000

36.160.6002.598.7003.732.100

790.300234.000

3.634.400244.500

1.080.8001.0003.400

10.0007.600

37.40010.000

374.300100.000951.000

1.00020.000

450.0002.100.000

100.000250.000897.700

1.00050.00097.40052.00072.20032.80020.500

448.800

5.200.0001.520.000

36.160.6002.598.7003.732.100

790.300234.000

3.634.400244.500

1.080.8001.0003.400

10.0007.600

37.40010.000

374.300100.000951.000

1.00020.000

450.0002.100.000

100.000250.000897.700

1.00050.00097.40052.00072.20032.80020.500

448.800

19901.1236120119.009 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTES DOS SERVIDORESDO ENSINO FUNDAMENTAL

0065 Pagar vales transportes

3.3.90.39-10406 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.49-10405 - Auxílio-Transporte3.3.90.49-10406 - Auxilio-Transporte

19901.1236120119.010 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO FUNDEB PARA APREVIPAULISTA

0077 Contribuição patronal ao PREVIPAULISTA

3.1.91.13-10405 - Obrigações Patronais3.1.91.13-10604 - Obrigações Patronais

19901.1236120119.011 CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DO FUNDEB PARA APREVIPAULISTA

3.490.700

27.7001.326.5002.136.500

11.688.300

5.039.4006.648.900

6.200

0078 Aporte Financeiro ao PREVIPAULISTA - FUNDEB

032

3.490.700

27.7001.326.5002.136.500

11.688.300

5.03«.4006.648.900

Paulista





Órgão : 19 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO



4.4.91.41 -10407 - Contribuições

2012 JOVENS E ADULTOS NA ESCOLA

Objetivo: Garantir a oferta do ensino de jovens e adultos com padrão minímo de qualidade.

Tesouro

6.2002.643.200

Outras Total

6.2002.643.200

19901.1236620124.024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS

2.643.200 2.643.200

0069 Manter a Educação de Jovens e Adultos

0070 Qualificar profissionais da Educação de Jovens e Adultos

0071 Alfabetizar jovens e adultos

0205 Distribuir Fardamento Escolar - EJA

0206 Manter Unidades Escolares - EJA

0207 Distribuir kit de material escolar - EJA

3.1.90.04-10405 - Contratação por Tempo Determinado3.1.90.04-10406 - Contratação por Tempo Determinado3.1.90.11-10405 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.11-10406 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10405 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.1.90.16-10406 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.30-10406 - Material de Consumo3.3.90.32 -10000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita3.3.90.32-10601 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39-10406 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39-10601 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

61.200108.500

1.791.900372.900246.200

28.5001.000

20.0003.0001.0003.0005.0001.000

61.200108.500

1.791.900372.900246.200

28.5001.000

20.0003.0001.0003.0005.0001.000

2014 INCLUSÃO ESCOLAR PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADESESPECIAIS

Objetivo: Expandir o atendimento educacional as pessoas portadoras de necessidades especiais.

1.485.600 1.485.600

19901.1236720143.038 ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E EQUIPAGEM DASESCOLAS COM ATENDIMENTO EDUCACIONALESPECIALIZADO - AEE

17.000 17.000

0449 Adequar espaços fiscos da Educação Especial

3.3.90.30-10406 - Material de Consumo3.3.90.39-10406 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.51 - 10406 - Obras e Instalações4.4.90.52-10406 - Equipamento e Material Permanente

1.0001.000

10.0005.000

1.0001.000

10.0005.000

19901.1236720144.027 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL

1.468.600 1.468.600

0073 Manter a Educação Especial

3.1.90.11-10405 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10405 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.30-10406 - Material de Consumo3.3.90.36-10406 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10406 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10406 - Equipamento e Material Permanente

033

1.294.400157.2005.0003.0005.0004.000

Paulista





Órgão: 19 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO



4010 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Objetivo: Implementar Ações de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação.

19901.1212240107.004 AMPLIAR OU REFORMAR PRÉDIO DA SECRETARIA DEEDUCAÇÃO

0052 Ampliar/reformar prédio da Secretaria de Educação


19901.1212240108.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIADE EDUCAÇÃO

0053 Apoiar administrativamente as ações da Secretaria de Educação

3.1.90.03- 10000 - Pensões3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.13-10000 - Obrigações Patronais3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.50.41 - 10000 - Contribuições3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.32 - 10000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita3.3.90.33 - 10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

19901.1212240109.035 REGULARIZAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DECONVÉNIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

0435 Regularizar saldos de recursos de convénios


19901.1212240109.036 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA SECRETARIA DEEDUCAÇÃO PARA A PREVIPAULISTA

0446 Pagar Contribuição patronal da Educação para PREVIPAULISTA

3.1.90.13-10407 - Obrigações Patronais3.1.91.13-10405 - Obrigações Patronais

19901.1233140109.008 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE PARA OSSERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

0054 Pagar encargos com vales transportes

3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.49-10000 - Auxílio-Transporte

19901.1284640109.037 CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DA SECRETARIA DEEDUCAÇÃO PARA O PREVIPAULISTA

0447 Contribuição adicional da Educação para o PREVIPAULISTA

4.4.91.41-10000 - Contribuições

Total :

Tesouro

3.664.900

2.000

1.0001.000

2.546.900

42.1001.438.400

492.30022.100

4.00010.00030.000

1.0005.0001.000

448.00036.00017.000

7.000

7.000

565.300

417.300148.000

538.700

1.800536.900

5.000

5.00093.170.900

Outras Total

3.664.900

2.000

1.0001.000

2.546.900

42.1001.438.400

492.30022.100

4.00010.00030.000

1.0005.0001.000

448.00036.00017.000

7.000

7.000

565.300

417.300148.000

538.700

1.800536.900

5.000

5.000'

93.170.900

034

Paulista





Órgão : 20 SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA

Unidade: 2001 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA


Finalidade: Planejar, orientar, controlar e executar obras estruturadoras e de equipamentos urbanos. Fornecer diretrizes e dar suporte amunutenção da infraestrura urbana. Coordenar, articular, executar e supervisionar as atividades técnicas de engenharia e arquiteturadas secretarias municipais. Elaborar e/ou coordenar estudos, planos, projetos e programas especiais de interesse do município, bemcomo promover a captação de recursos externos.


1018 GESTÃO DA POLÍTICA DE ACÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Objetivo: Dirigir, coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações da Secretaria, supervisionando o seudesempenho funcional.

1.456.300 1.456.300

20001.1512110182.116 PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇAO E MONITORAMENTODAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

0290 Planejar, coordenar e monitorar as açoes da Unidade


20001.1512110182.117 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS DEINFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO

3.000

3.000264.400

3.000

3.000

264.400

0082 Elaborar projetos de engenharia

0274 Capacitar técnicos

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

129.100102.300

1.0001.0001.000

30.000

129.100102.300

1.0001.0001.000

30.000

20001.1512110182.120 COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOSESPECIAIS

610.000 610.000

0163 Coordenar e elaborar planos e projetos especiais

0492 Capacitar técnicos

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

393.200210.800

5.0001.000

393.200210.800

5.0001.000

20001.1512210182.118 DIREÇÃO .SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DASECRETARIA DEINFRAESTRUTURA

0081 Supervisionar e coordenar as ações da Secretaria

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52 -10000 - Equipamento e Material Permanente

578.900

494.00079.900

1.0001.0001.0001.0001.000

578.900

494.00079.900

1.0001.0001.0001.0001.000

2003 VALORIZAÇÃO DA ORLA DO PAULISTA

Objetivo: Promover a valorização da orla, através da melhoria de sua infraestrutura turística.

20001.1545120033.101 PROJETO ORLA

035

1.361.500

507.500

1.361.500

Paulista








0084 Construir o Mirante Maria Farinha

0276 Implantar Parque Enseadinha

0277 Urbanizar o Entorno do Forte de Pau Amarelo

0278 Implantar Teleférico Maria Farinha

0279 Executar obras de infraestrutura na Orla

4.4.90.51 - 10000 - Obras e Instalações4.4.90.51-10201 - Obras e Instalações

20001.1854320033.107 CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE PROTEÇÃO LITORÂNEACONTRA O AVANÇO DO MAR

0085 Ampliar obras de proteçao da orla contra o avanço do mar

4.4.90.51 -10000 - Obras e Instalações4.4.90.51 -10201 - Obras e Instalações4.4.90.92-10201 - Despesas de Exercícios Anteriores

2017 CONTENÇÃO DAS ENCOSTAS

Objetivo: Prevenir acidentes e sinistros.

Tesouro

20.000487.500

854.000

10.000834.000

10.000

3.755.800

Outras Total

20.000487.500

854.000

10.000834.000

10.000

3.755.800

20001.1854320173.108 OBRAS DE PROTEÇÃO DE ENCOSTAS

0086 Construir/recuperar calhas

0280 Construir/recuperar escadarias

0281 Construir muro de arrimo

3.3.90.39 - 10201 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10201 - Despesas de Exercidos Anteriores4.4.90.51 - 10000 - Obras e Instalações4.4.90.51-10201 - Obras e Instalações4.4.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.92-10201 - Despesas de Exercícios Anteriores

3.755.800 3.755.800

96.0001.000

224.0003.404.800

20.00010.000

96.0001.000

224.0003.404.800

20.00010.000

2018 DRENAGEM URBANA

Objetivo: Promover o Município de um sistema eficaz de drenagem, visando a melhoria da qualidade de vida dapopulação.

15.672.000 15.672.000

20001.1854220183.106 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE MICROE MACRODRENAGEM

0282 Ampliar/recuperar obras de micro e macro drenagem

4.4.90.35-10201 - Serviços de Consultoria4.4.90.51-10000 - Obras e Instalações4.4.90.51-10201 - Obras e Instalações4.4.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.92-10201 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.93-10000 - Indenizações e Restituições

15.672.000

1.118.9001.144.100

13.357.0001.0001.000

50.000

15.672.000

1.118.9001.144.100

13.357.0001.0001.000

50.000

2019 MELHORIA DO PAISAGISMO URBANO 1.237.700

Objetivo: Melhorar a qualidade de vida da população, oferecendo áreas adequadas ao lazer e recreação.

20001.2781320193.109 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE 1.237.700LAZER

1.237.700

0283 Construir/reformar praças e áreas de lazer

036

Paulista








4.4.90.51-10000 - Obras e Instalações4.4.90.51-10201 - Obras e Instalações4.4.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.92-10201 - Despesas de Exercícios Anteriores

2020 MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL

Objetivo: Pavimentar e recuperar as vias existentes melhorando o fluxo de circulação de veículos.

Tesouro

100.2001.135.500

1.0001.000

15.122.100

Outras Total

100.2001.135.500

1.0001.000

15.122.100

20001.1545120203.102 MELHORIA DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL

0089 Pavimentar vias municipais

0284 Construir/recuperar obras d'arte

4.4.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.51 - 10000 - Obras e Instalações4.4.90.51-10201 - Obras e Instalações4.4.90.51 - 10202 - Obras e Instalações4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente4.4.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.92-10201 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.92-10202 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.93-10000 - Indenizações e Restituições

15.122.100

5.4002.489.8004.947.0007.572.900

30.00050.000

1.0001.000

25.000

15.122.100

5.4002.489.8004.947.0007.572.900

30.00050.000

1.0001.000

25.000

2022 OTIMIZACÃO DAS FEIRAS E MERCADOS PÚBLICOS 5.571.700

Objetivo: Propiciar a população espaço físico adequado à comercialização, com ofertas de produtos de boa qualidade.

5.571.700

20001.1545220223.103 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE MERCADOS EESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE FEIRAS PÚBLICAS

0092 Construir mercado

4.4.90.51-10000 - Obras e Instalações4.4.90.51 - 10202 - Obras e Instalações4.4.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.92-10202 - Despesas de Exercícios Anteriores

2023 SANEAMENTO E VIDA

Objetivo: Melhorar as condições de saneamento do Município.

5.571.700

527.3005.042.400

1.0001.000

20.000

5.571.700

527.3005.042.400

1.0001.000

20.000

20001.1751220233.105 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DESANEAMENTO

0083 Ampliação do sistema de esgotamento sanitário

0275 Ampliação do sistema de abastecimento d'água

4.4.90.51-10000 - Obras e Instalações

2503 MELHORIA DE MORADIA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

Objetivo: Melhorar as habitações e implantar a infraestrutura em áreas de vulnerabilidade social do município.

20001.1545125033.100 URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

0285 Construir/reformar habitação

037

20.000

20.00018.716.300

18.701.300

20.000

20.00018.716.300

.701.300

Paulista








4.4.90.51 -10000 - Obras e Instalações4.4.90.51-10201 - Obras e Instalações4.4.90.51 -10202 - Obras e Instalações4.4.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.92-10202 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.93-10201 - Indenizações e Restituições4.4.90.93-10202 - Indenizações e Restituições

Tesouro

178.10013.326.1005.146.100

10.0001.000

20.00020.000

Outras Total

178.10013.326.1005.146.100

10.0001.000

20.00020.000

20001.1648125033.104 PROJETO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOSCAIXÕES

15.000 15.000

0017 Projetar, construir e reformar Prédios Caixões

4.4.90.35-10000 - Serviços de Consultoria4.4.90.35-10201 - Serviços de Consultoria4.4.90.51 - 10000 - Obras e Instalações

4011 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Objetivo: Desenvolver ações de suporte administrativo à Secretaria de Infraestrutura.

5.0005.0005.000

1.363.800

5.0005.0005.000

1.363.800

20001.1512240112.119 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

0519 Construir/reformar prédios públicos

4.4.90.51-10000 - Obras e Instalações

20001.1512240117.100 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

0090 Construir/reformar prédios públicos

4.4.90.51 - 10000 - Obras e Instalações

20001.1512240118.103 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIADE INFRAESTRUTURA

0091 Apoiar administrativamente as ações da Secretaria

0286 Capacitar servidores

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16 - 10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores3.3.90.93-10000 - Indenizações e Restituições4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

5.000

5.000

30.000

30.000

1.327.800

680.100390.200

20.0005.000

60.000150.000

1.00020.000

1.500

5.000

5.000

30.000

30.000

1.327.800

680.100390.200

20.0005.000

60.000150.000

1.00020.000

1.500

20001.2884640119.101 REGULARIZAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DECONVÉNIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

1.000 1.000

0287 Regularizar saldos de recursos de convénio

3.3.20.93-10201 - Indenizações e Restituições 1.000 1.000Total : 64.277.200 64.277.200

038

Paulista





Órgão : 21 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade: 2101 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS -ADMINISTRAÇÃO DIRETA


Finalidade: Administrar de forma direta ou indireta os serviços de manutenção e conservação dos prédios próprios e municipais, incluindocemitérios públicos. Coordenar e executar a manutenção da infraestrutura urbana. Planejar e executar a limpeza urbana, bem comosupervisionar e manter a iluminação pública da cidade.


1019 GESTÃO DA POLÍTICA DE ACAO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Objetivo: Dirgir, coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações da Secretaria, supervisionando o seudesempenho funcional.

371.400 371.400

21101.1512210192.032 DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DASECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

0100 Supervisonar e coordenar as ações da Secretaria de Serviços Públicos

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias-Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

371.400

300.90062.800

1.0001.0001.0001.0003.700

371.400

300.90062.800

1.0001.0001.0001.0003.700

2018 DRENAGEM URBANA

Objetivo: Promover o Município de um sistema eficaz de drenagem, visando a melhoria da qualidade de vida dapopulação.

1.081.000 1.081.000

21101.1545220184.034 FABRICAÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CIMENTO

0095 Fabricar tubos

0385 Fabricar canaletas

0386 Fabricar blocos

0387 fabricar meio-fio


21101.1545220184.036 CONSERVAÇÃO DE CANAIS E GALERIAS

0165 Manter canais

0390 Desobstruir galerias e canaletas

0391 Recuperar galerias e canaletas

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.39 - 10000 - Outras Serviços de Terceiras - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

2019 MELHORIA DO PAISAGISMO URBANO

Objetivo: Melhorar a qualidade de vida da população, oferecendo áreas adequadas ao lazer e recreação.

21101.1545220194.038 CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER

0098 Conservar praças

039

40.000 40.000

34.0003.0003.000

1.041.000

1.0001.039.000

1.000

144.100

144.100

34.0003.0003.000

1.041.000

1.0001.039.000

1.000

144.100

Paulista






Unidade: 2101 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA


3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente4.4.90.93-10000 - Indenizações e Restituições

Tesouro

39.00070.00010.00025.100

Outras Total

39.00070.00010.00025.100

2020 MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL

Objetivo: Pavimentar e recuperar as vias existentes melhorando o fluxo de circulação de veículos.

507.000 507.000

21101.1545120204.039 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 507.000 507.000

0099 Recuperar pavimento de paralelepípedos

0393 Recuperar pavimentação asfaltica

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

324.000112.500

90069.600

324.000112.500

90069.600

2021 MELHORIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS

Objetivo: Reformar e recuperar os prédios públicos, propiciando uma melhor qualidade dos seviços ofertados apopulação.

285.000 285.000

21101.0412220218.013 CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

0108 Conservar os prédios públicos


2101 SERVIÇOS URBANOS SUSTENTÁVEIS

Objetivo: Desenvolver atividades de apoio a realização de serviços urbanos.

285.000

255.00030.000

3.878.300

285.000

255.00030.000

3.878.300

21101.1545221014.033 APOIO AS AÇÕES DE SERVIÇOS URBANOS

0094 Apoiar administrativamente as ações de serviços urbanos

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores

2104 PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

3.878.300

301.1003.567.200

10.000

210.000

Objetivo: Promover a melhoria e a preservação ambiental através da coleta, reciclagem, tratamento e destínação dosresíduos sólidos urbanos.

3.878.300

301.1003.567.200

10.000

210.000

21101.1545221044.042 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS DA SESP

210.000 210.000

0105 Manter veículos, equipamentos e máquinas de limpeza urbana


4022 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Objetivo: Desenvolver ações de suporte administrativo à Secretaria de Serviços Públicos.

21101.1512240228.012 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIADE SERVIÇOS PÚBLICOS

040

122.00088.000

2.372.600

2.372.600

122.00088.000

2.372.600

.600

Paulista






Unidade: 2101 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS-ADMINISTRAÇÃO DIRETA



3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.1.90.96-10000 - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.46-10000 - Auxílio-Alimentação3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

Tesouro

1.551.700463.100133.600

15.900200.000

5.0002.800

500

Outras Total

1.551.700463.100133.60015.900

200.0005.0002.800

500

9007 MELHORIA DOS CEMITÉRIOS

Objetivo: Promover as ações administrativas dos cemitérios Municipais.

21101.1545290074.045 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS

0111 Conservar cemitérios


31.100

31.100

11.10015.0005.000

31.100

31.100

11.10015.0005.000

Total : 8.880.500 8.880^00

041

Paulista


Orçamento Fiscal 2016 RS 1,00




Unidade: 2102 FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Legislação: LEI N° 4.328/2013, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

Finalidade: Prover recursos necessários ao custeio dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.


2104 PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 21.600.400

Objetivo: Promover a melhoria e a preservação ambiental através da coleta, reciclagem, tratamento e destinação dosresíduos sólidos urbanos.

21102.1545221044.040 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NORTE

0103 Manter o Aterro Sanitário Norte

0394 Tratar lixo coletado

3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiras - Pessoa Jurídica

21102.1545221044.041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO ELIMPEZA URBANA

2.850.000

2.850.000

18.750.400

0104 Coletar lixo domiciliar

0395 Manter logradouros varridos e capinados

0396 Coletar lixos (entulhos e podação)

3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.750.400

21.600.400.C

2.850.000

2.850.000

18.750.400

18.750.400Total : 21.600.400 21.600.400

042

Paulista






Unidade: 2103 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Legislação: LEI N° 4.351/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013

Finalidade: Alocar recursos para custear os serviços de iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos de uso comum e livre acesso,ale da instalação, manutenção, melhoramento e expnsão do parqque de iluminação pública municipal, bem como a gestão de serviçose eficiência energética.


2107 CIDADE ILUMINADA

Objetivo: Prover o município de um sistema eficaz de iluminação pública.

16.435.000 16.435.000

21103.1512221072.069 DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DOFUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

0138 Dirigir, supervisionar e coordenar as açoes do Fundo Municipal de Iluminação Pública

3.1.90.11 - 10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52 - 10000 - Equipamento e Material Permanente

6.000

1.0001.0001.0001.0001.0001.000

6.000

1.0001.0001.0001.0001.0001.000

21103.1545121073.012 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0109 Ampliar o sistema de iluminação pública

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo4.4.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

21103.1545121074.044 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.546.000

500.000546.000500.000

14.883.000

1.546.000

500.000546.000500.000

14.883.000

0056 Gerir Administrativamente os serviços de iluminação pública

0068 Fiscalizar/Monitorar os Serviços de Iluminação Pública

0110 Manter o sistema de iluminação pública

3.1.90.11 -10000 -3.1.90.13-10000 -3.3.90.30- 10000 -3.3.90.39- 10000 -4.4.90.52- 10000 -

Total :

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilObrigações PatronaisMaterial de ConsumoOutros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaEquipamento e Material Permanente

850.000150.00030.000

13.809.00044.000

16.435.000

850.000150.00030.000

13.809.00044.000

jM .ooo

043





Órgão : 22 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Unidade: 2201 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Legislação: Lei Municipal n° 4.291 de 18 de abril de 2013.

Finalidade: Elaborar e aprovar projetos arquitetônicos e urbanísticos, bem como fiscalizar e realizar a captação de recursos externos em suasáreas de compentência.


1040 FORTALECIMENTO DAS AÇOES DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo: Coordenar,elaborar e implantar as ações de planejamento e desenvolvimento urbano.

5.255.000 5.255.000

22201.1512710401.100 IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL -PMAT

4.403.500 4.403.500

0513 Estruturar o cadastro técnico

0514 Atualizar a base cadastral

0515 Atualizar Cadastros Imobiliários, Logradouros e Infraestrutura

0520 Geocodificar zoneamento - RPA's Bairros

0521 Desenvolver módulo de geoprocessamento

0522 Atualizar Planta Genérica de Valores de Terrenos e Tabela de m2 de construção

0523 Lançar o zoneamento na base cadastral

0524 Instrumentalizar o serviço de atendimento

4.4.90.35-10700 - Serviços de Consultoria4.4.90.39-10700 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

22201.1512710401.101 MELHORIA DAS AÇÕES DE CONTROLE URBANO- PMAT


0717 Reestruturar o Controle Urbano

4.4.90.39 - 10700 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

22201.1512710402.106 COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PLANOS, PROJETOSE ORÇAMENTOS

0022 Elaborar Projetos de Captação de Recursos

0404 Reformar as instalações físicas da Ouvidoria Municipal

0483 Monitorar o plano de gestão integrado da orla

0499 Elaborar Plano de Requalificação de Centros de Bairros

0500 Elaborar projetos de praças e áreas de lazer

0716 Requalificar o Centro do Paulista

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

2.783.5001.620.000

153.000

153.000

136.500

98.5004.0002.0005.0007.000

20.000

2.783.5001.620.000

153.000

153.000

136.500

98.5004.0002.0005.0007.000

20.000

22201.1512710402.107 AÇÕES DE CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO

0266 Capacitar técnicos e pessoal administrativo

0498 Divulgar legislação urbanística

0504 Elaborar Plano Estratégico de Fiscalização Urbana

0711 Realizar Ações de Controle Urbano

493.000

044

Paulista





Órgão : 22 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Unidade: 2201 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA


3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

Tesouro

244.40065.60010.0003.000

160.00010.000

Outras Total

244.40065.60010.0003.000

160.00010.000

22201.1512710402.108 GESTÃO DO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL

0024 Manter atualizadas as informações cadastrais

0489 Atualizar e manter a cartografia do Município

0490 Desenvolver e implantar geoprocessamento

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

69.000 69.000

1.0001.0005.0002.000

30.00030.000

1.0001.0005.0002.000

30.00030.000

1044 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO


781.700 781.700

22201.1512210442.105 DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

0710 Dirigir, supervisionar e coordenar as ações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias-Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

781.700

702.70031.000

3.0002.0005.0005.0008.0005.000

20.000

781.700

702.70031.000

3.0002.0005.0005.0008.0005.000

20.000

4028 APOIO ADMINSITRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTOURBANO

Objetivo: Desenvolver ações de suporte administrativo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano

2.517.500 2.517.500

22201.1512240288.101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO URBANO

0709 Apoiar administrativamente as ações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

2.517.500

1.831.100381.400

5.000280.000

20.000

2.517.500

1.831.100381.400

5.000280.000

20.000

Total : 8.554.200 8.554.200 „

045

Paulista





Órgão : 23 SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS, ESPORTES E JUVENTUDE

Unidade: 2301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA


Finalidade: Executar a política de promoção e assistência social do município. Promover o apoio ao tarabalhador, à defesa dos direitos doscidadãos, da criança, do adolescente, do idoso e da juventude. Coordenar e supervisionar as políticas públicas de desenvolvimentosocial, a qualificação profissional e do esporte. Administrar o estádio municipal e os clubes municipais.


1020 GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO


1.036.100 1.036.100

23301.0412210202.123 DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DASECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS, ESPORTES EJUVENTUDE -FMAS

844.100 844.100

0113 Supervisionar e coordenar as açoes da Secretaria/Fundo Municpal de Assistência Social

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias-Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.36 -10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

821.80020.000

500500400300300300

821.80020.000

500500400300300300

23301.0812110202.124 PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E MONITORAMENTODAS AÇÕES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS,ESPORTES E JUVENTUDE

2.000 2.000

0288 Planejar, orçar e monitorar as ações da unidade

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

500500500500

500500500500

23301.0824410202.126 APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS

0114 Apoiar e manter os conselhos

0511 Capacitar conselheiros

3.3.90.14-10000 - Diárias-Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.36 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

190.000

4.0004.0002.000

80.000100.000

190.000

4.0004.0002.000

80.000100.000

2203 PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.017.500

Objetivo: Assegurar proteçao integral a criança e ao adolescente em situação de risco pessoal e social, fortalecendo arede municipal de atendimento.

3.017.500

23301.0824322034.311 AÇÕES DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0117 Pagar pessoal contratado

0118 Apoiar instituições sociais para crianças e adolescentes

0733 Manter núcleo sóciofamiliar para criança e adolescente (6-15 anos)

046

1.914.500

Paulista








3.1.90.04-10000 - Contratação por Tempo Determinado3.3.50.43-10000 - Subvenções Sociais3.3.50.43-10800 - Subvenções Sociais3.3.90.30-10800 - Material de Consumo3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10800 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Tesouro

829.50050.000620.000250.000

15.000150.000

Outras Total

829.50050.000

620.000250.00015.000150.000

23301.0824322034.312 APOIO E MANUTENÇÃO Ap ACOLHIMENTO PARACRIANÇA E JOVENS DE O À 18 ANOS

0116 Manter unidades de acolhimento

3.3.50.43-10000 - Subvenções Sociais3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.30-10800 - Material de Consumo3.3.90.36-10800 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39-10800 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

1.103.000

350.00050.000450.00065.00078.00090.00020.000

1.103.000

350.00050.000450.00065.00078.00090.00020.000

2204 APOIO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Objetivo: Assegurar assistência ás pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.

424.000 424.000

23301.0824222044.310 AÇÕES EDUCATIVAS E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARAPESSOAS COM DEFICIÊNCIA

0042 Apoiar instituições sociais para pessoas com deficiências

0293 Realizar Evento

0294 Fortalecer o atendimentos às pessoas com deficiência

0497 Desenvolver campanhas de acessibilidade

3.3.50.43-10000 - Subvenções Sociais3.3.50.43-10800 - Subvenções Sociais3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.36-10800 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39-10800 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

424.000

18.000250.000

2.0002.000

75.0002.000

75.000

424.000

18.000250.000

2.0002.000

75.0002.000

75.000

2205 APOIO E ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA

Objetivo: Apoiar e defender os direitos da pessoa idosa, garantindo o cumprimento do Estatuto do Idoso.

526.000 526.000

23301.0824122054.309 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL DAPESSOA IDOSA

0119 Fortalecer a convivência e os vínculos sócio-familiar da pessoa idosa

0731 Realizar eventos

0732 Apoiar instituições sociais para pessoa idosa

526.000 ,52000

047

Paulista








3.3.50.43-10800 - Subvenções Sociais3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.30-10800 - Material de Consumo3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.36-10800 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39-10800 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Tesouro

250.0002.000

150.0002.000

70.0002.000

50.000

Outras Total

250.0002.000

150.0002.000

70.0002.000

50.000

2206 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

Objetivo: Coordenar, planejar, executar e apoiar atividades inseridas na política pública para a área de assistênciasocial, fortalecendo o SUAS.

6.141.000 6.141.000

23301.0824422064.313 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0101 Apoiar e manter o Centro de Qualificação Profissional

0121 Atender as necessidades básicas das famílias mais carentes

0129 Promover qualificação e requalificação

0630 Atender pessoas em situação de vulnerabilidade

3.1.90.04-10000 - Contratação por Tempo Determinado3.1.90.04-10800 - Contratação por Tempo Determinado3.3.50.43-10000 - Subvenções Sociais3.3.90.32 - 10000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.36-10800 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica3.3.90.39-10800 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.47-10000 - Obrigações Tributárias e Contributivas3.3.90.48-10000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

4.770.800 4.770.800

192.000943.80036.000600.000109.000700.000500.00090.000

1.600.000

192.000943.80036.000600.000109.000700.000500.000

90.0001.600.000

0122

23301.0824422064.322 AÇÕES E SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Apoiar e manter os Crentos de Referências - CRAS

Apoiar e realizar eventos nos Centros de Referências - CRAS

3.3.90.14-10000 - Diárias-Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.30-10800 - Material de Consumo3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39 - 10800 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

637.000

2.00030.000250.00080.00075.000200.000

637.000

2.00030.000250.00080.00075.000200.000

23301.0824422064.323 AÇÕES E SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

0133 Pagar pessoal

0134 Apoiar e manter os Centros de Referências Especializados - CREAS

0135 Apoiar ações e serviços à pessoa de rua - Centro POP

0136 Manter a unidade de acolhimento - Centro POP

733.200 3.200

048








3.1.90.04-10800 - Contratação por Tempo Determinado3.3.50.43-10000 - Subvenções Sociais3.3.90.14-10000 - Diárias-Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.30-10800 - Material de Consumo3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39 - 10800 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Tesouro

253.20036.0002.200

23.000250.000

90.00030.00048.800

Outras Total

253.20036.0002.200

23.000250.000

90.00030.00048.800

4013 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS,ESPORTES E JUVENTUDE

Objetivo: Desenvolver ações de suporte administrativo à Secretaria de Políticas Sociais, Esportes e Juventude.

1.006.500 1.006.500

23301.0412240134.324 REGULARIZAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DECONVÉNIOS E PROGRAMAS

2.000 2.000

0014 Regularizar saldos de convénios e programas

3.3.90.93 - 10000 - Indenizações e Restituições3.3.90.93-10800 - Indenizações e Restituições

23301.0412240138.106 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIADE POLÍTICAS SOCIAIS, ESPORTES E JUVENTUDE

1.0001.000

1.004.500

1.0001.000

1.004.500

0048 Pagar pessoal administrativo da Assistência Social

0295 Apoiar administrativamente as ações da Unidade

0296 Realizar conferência municipal de Assistência Social

3.1.90.11 -3.1.90.16-3.3.90.14-3.3.90.30-3.3.90.33-3.3.90.36-3.3.90.39-

Total :

10000100001000010000100001000010000

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil- Diárias - Civil- Material de Consumo- Passagens e Despesas com Locomoção- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

704.20016.30010.000

150.00017.0007.000

100.000

12.151.100

704.20016.30010.000

150.00017.0007.000

100.000

12.151.1(Xf

049

Paulista






Unidade: 2302 SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Legislação:

Finalidade:


2304 AÇÕES DE PROMOÇÕES DE LAZER E DESPORTO

Objetivo: Promover o desenvolvimento do lazer e desporto municipal através de ações esportivas, sociais erealizações de eventos.

159.700 159.700

23302.2712223044.316 PROMOÇÃO DE LAZER E DESPORTO

0735 Promover ações de lazer e esportes

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2305 AÇÕES JOVENS

Objetivo: Desenvolver ações de apoio ao público jovem do município.

159.700

500500

158.700

2.000

159.700

500500

158.700

2.000

23302.0824323054.315 PROMOÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES PARA O PÚBLICOJOVEM

2.000 2.000

0734 Promover cidadania, cultura e lazer à criança e ao adolescente

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.36 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

600600800

600600800

Total : 161.700

050

Paulista





Órgão : 24 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

Unidade: 2401 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA-ADMINISTRAÇÃO DIRETA


Finalidade: Coordenar e executar a política de apoio e fomento ao turismo e à cultura. Administrar o cine-teatro.


1021 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ACÃO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO 219.300 219.300

Objetivo: Dirigir, coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações da Secretaria, supevisionando o seudesempenho funcional.

24401.0412210212.036 DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DASECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

0125 Supervisionar e coordenar as ações da Secretaria

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

202.300

152.80017.500

1.0001.0001.000

27.0001.0001.000

202.300

152.80017.500

1.0001.0001.000

27.0001.0001.000

24401.2312110212.057 PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MONITORAMENTO DASAÇÕES DA SEC. DE TURISMO E CULTURA

0127 Elaborar Plano Diretor de Turismo

0400 Planejar, orçar e monitorar as ações da Unidade

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92 -10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

17.000

5.0001.0001.0001.0009.000

17.000

5.0001.0001.0001.0009.000

2302 PROMOÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO 938.600

Objetivo: Promover a expansão do produto turístico municipal, visando posicionar o Município como um dos principaisdestinos turísticos do Estado.

938.600

24401.0469523023.021 AÇÕES DE FOMENTO AO TURÍSMO

0128 Criar e manter postos de informações turísticas com pórticos

0411 Implantar Projeto "Paulista de Todas as Cores"

0412 Implantação e manutenção da sinalização turística

0602 Implantar o Projeto Turismo nas Escolas


24401.2369523024.053 PROMOÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES TURÍSTICAS

0126 Realizar eventos

0414 Manter o Projeto Praia Limpa

0415 Capacitar mão de obra

0416 Divulgar eventos e atrações turísticas do município

051

3.000 3.000

1.0001.0001.000

935.600

Paulista






Unidade: 2401 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

OutrasPrograma Categoria de Programação Tesouro

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo 10003.3.90.36 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 ggg3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 933600

2303 PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL 28.400

Objetivo: Desenvolver a cultura no Município, através de melhoria da infraestrutura do seu Património Cultural epromoções de eventos.

Total

1.0001.000

933.600

28.400

24401.1339123033.016 OBRAS DE PRESERVAÇÃO DE ÁREAS CULTURAIS ESÍTIOS HISTÓRICOS

1.400 1.400

0130 Otimizar o acesso ás Igreja N.S.dos Prazeres - Maranguapell

0464 Escorar paredes da ruína da Igreja Nossa Senhora dos Prazeres

0465 Revitalizar Sítio Histórico Nossa Senhora dos Prazeres

0466 Revitalizar e manter o Forte de Pau Amarelo e seu entorno

0467 Ordenar o Ponto de Cultura do Museu Virtual da Capitania de Pernambuco

0468 Iluminar Monumentos Históricos

0469 Tombar patrimónios histórico, artístico, cultural e imaterial

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

24401.2339223034.016 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO

0470 Manter cadastro cultural

0472 Apoiar grupos artísticos e culturais

0473 Promover eventos culturais

0476 Manter o Cine Teatro Municipal

0478 Implantar Feiras de Artesanatos

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39 -10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4014 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

Objetivo: Desenvolver ações de suporte administrativo à Secretaria de Turismo e Cultura.

500500400

27.000

5.0001.000

21.000

514.800

500500400

27.000

5.0001.000

21.000

514.800

24401.0412240148.016 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIADE TURISMO E CULTURA

514.300 514.300

0141 Apoiar administrativamente as ações da Unidade

0301 Pagar pessoal

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

486.6008.2001.000

16.5001.0001.000

486.6008.2001.000

16.5001.0001.000

24401.0412240148.023 REGULARIZAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DECONVÉNIOS DA SECRETARIA DE TURÍSMO, CULTURA,DESPORTOS E JUVENTUDE

500

052


Paulista Orçamento Fiscal 2016 R$1,00

' DDE - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ELEMENTO



Unidade: 2401 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA-ADMINISTRAÇÃO DIRETA

, Programa Categoria de Programação Tesouro Outras Total

l 0399 Regularizar os saldos de recursos de convénios

3.3.90.93-10000 - Indenizações e Restituições 50n 50(j

Total : 1.701.100 ~~ 1.701.100

053

Paulista





Órgão : 25 SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE

Unidade: 2501 SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETAi


Finalidade: Desenvolver a política de mobilidade do município, executar, coordenar e supervisionar o ordenamento dos transportes urbanos, a' fiscalização, a educação e o controle do trânsito.


1023 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE MOBILIDADE E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO

Objetivo: Dirigir, coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria, supervisionando o seudesempenho funcional.

794.900 794.900

25501.2612110232.130 PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E MONITORAMENTODAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE ETRANSPORTES

25.000 25.000

0309 Planejar, orçar e monitorar as ações da Unidade


5.00010.0005.0005.000

5.00010.0005.0005.000

25501.2612210232.129 DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DASECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTES

769.900 769.900


3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33 -10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.46-10000 - Auxílio-Alimentação4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

708.20040.800

5.0001.0002.0005.0002.000

9005.000

708.20040.800

5.0001.0002.0005.0002.000

9005.000

2502 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO TRAFEGO URBANO

Objetivo: Otimizar os sistemas de circulação, sinalização e de controle do trânsito no município.

3.706.800 3.706.800

25501.2678225024.067 SERVIÇO DE CONTROLE E SEGURANÇA DE TRAFEGOURBANO

3.706.800 3.706.800

0154 Manter o controle e a segurança do tráfego urbao

0311 Capacitar Agente de Trânsito

0313 Implantar Sistema de Sinalização

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.46-10000 - Auxílio-Alimentação3.3.90.47-10000 - Obrigações Tributárias e Contributivas3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

2.548.200689.800

10.00060.000

312.00067.80013.000

1.0005.000

2.548.200689.800

10.00060.000

312.00067.80013.000

1.0005.000

2505 GESTÃO DO TRÂNSITO E DO TRANSPORTE MUNICIPAL

054

35.000

'-""vî1.';'"'- '^^^^j^^^î^^â',--' ''-"-'•

''''f'*'W&^^r'"'''"<"""':'"""





Órgão : 25 SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE

Unidade: 2501 SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Programa Categoria de Programação Tesouro

Objetivo: - Garantir um programa de investimento na malha viária, com ênfase na melhoria da integração dos bairros;- Desenvolver o Plano Municipal de circulação como parte de uma politica de " Cidade para Todos."

Outras Total

25501.2678225053.022 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECIRCULAÇÃO E DO SISTEMA DE TRANSPORTEMUNICIPAL DE PASSAGEIROS

35.000 35.000

0155 Manter o Plano de Municipal de Circulação

0308 Manter o Sistema de Transporte Municipal de Passageiros

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

4016 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE ETRANSPORTE

Objetivo: Desenvolver ações de suporte administrativo à Secretaria de Mobilidade e Transporte

10.0005.000

10.00010.000

1.447.300

10.0005.000

10.00010.000

1.447.300

25501.2612240168.109 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIADE MOBILIDADE E TRANSPORTES

1.447.300 1.447.300

0307 Apoiar administrativamente as açoes da Unidade

3.1.90.11 -3.1.90.16-3.3.90.30-3.3.90.36-3.3.90.39-3.3.90.46-3.3.90.92-3.3.90.93-4.4.90.52-

Total :

100001000010000100001000010000100001000010000

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil- Material de Consumo- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica- Auxilio-Alimentação- Despesas de Exercícios Anteriores- Indenizações e Restituições- Equipamento e Material Permanente

673.400151.300365.000150.00074.0003.6005.000

10.00015.000

5.984.000

673.400151.300365.000150.00074.0003.6005.000

10.00015.000

5.984.000j.

055





Órgão : 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Unidade: 2601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA


Finalidade: Supervisionar, coordenar e orientar as atividades referentes ao desenvolvimento económico, científico e tecnológico, bem como,fomentar negócios nos setores industrial, comercial, de abastecimento e de serviços.


1022 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO MUNICÍPIO

Objetivo: Dirigir, coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria, supervisionando o seudesempenho funcional.

634.300 634.300

26601.0412210222.040 DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

0142 Supervisionar e coordenar ações da Secretaria de Desenvolvimento Económico

0609 Estruturar planejamento estratégico das ações da SEDEC

0610 Estruturar Política de Incentivos Fiscais

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias-Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção

634.300

544.30083.000

2.0003.0002.000

634.300

544.30083.000

2.0003.0002.000

2402 PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL

Objetivo: Desenvolver ações de modernização tecnológica de modo a garantir a qualidade da informação na gestãopública.

251.600 251.600

26601.1957324023.013 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO

0143 Implantar o Centro de Tecnologia da Informação

0608 Apoiar Atividades de novas tecnologia

3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria

2403 ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO MUNICÍPIO

Objetivo: Desenvolver a economia municipal, explorando o potencial dos diversos setores do município.

251.600

251.60030.200

251.600

251.60030.200

26601.1133424033.023 APOIO A IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL

0147 Reestruturar Distrito Industrial l

0595 Implantar Distrito Industrial II


26601.1133424034.064 APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO

0146 Apoiar a Agência do Trabalho

0350 Apoiar Conselhos Gestores

0351 Editar Catálogo da Legislação de Incentivos Fiscais

0352 Implementar Cadastro de Empresa Local

0353 Apoiar Micro.Pequena e Médias Empresas

0599 Apoiar a implantação de Call Center

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

056

6.000

6.000

6.200

1.0001.0003.2001.000

6.000

6.000

6.200

Paulista






Unidade: 2601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA


26601.2060624034.063 INCENTIVO E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

0145 Capacitar pequeno produtor rural

0343 Implementar o Cadastro de Pequenos Produtores

0344 Apoiar a Feira de Agronegócios

0349 Implementar Cadastro de Criadores

0455 Implementar Horta Comunitária


26601.2266124034.062 APOIO A EMPREENDIMENTOS PARA O DESENVOVIMENTOECONÓMICO DO MUNICÍPIO

0144 Estimular cooperativas de trabalho e serviços

0330 Elaborar projetos de capacitação

0336 Promover Projetos de Incubadoras

0339 Apoiar o Conselho da Economia Solidária

0340 Promover ações da ECOSOL

0341 Apoiar empreendimentos económicos

0596 Regularizar área destinada ao Polo Moveleiro

0600 Apoiar empreendimentos de entretenimento

0601 Apoiar a implantação de Hotel Escola

0741 Produzir vídeo de marketing institucional

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.36 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

Tesouro

7.000

1.0004.0001.0001.000

11.000

1.0001.0001.0007.0001.000

Outras Total

7.000

1.0004.0001.0001.000

11.000

1.0001.0001.0007.0001.000

2404 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICÍPIO

Objetivo: Estimular a pesca no município, utilizando a mâo-de-obra existente, de modo a elevar sua produividade.

5.000 5.000

26601.2060524044.065 APOIO AS ATIVIDADES PESQUEIRAS


0357 Apoiar as ações Projeto de Piscicultura em Tanque Rede

0358 Apoiar as ações Programa de Ostreicultura

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.36 -10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

2406 PROMOÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAIS

Objetivo: Promover ações visando o desenvolvimento do comércio do Município.

26601.2369124064.066 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO DOMUNICÍPIO

057

5.000 5.000

1.0001.0002.0001.000

2.000

2.000

1.0001.0002.0001.000

2.000

.000

Paulista






Unidade: 2601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO -ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Programa

0150


Apoiar o desenvolvimento do comércio


4015 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOECONÓMICO

Objetivo: Desenvolver ações de suporte administrativo à Secretaria de Desenvolvimento Económico.

26601.0412240158.017 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Tesouro

2.000463.400

463.400

Outras

Total : 1.386.500

Total

2.000463.400

463.400

0149 Apoiar administrativamente as ações da Secretaria de Desenvolvimento Económico

3.1.90.11 -3.1.90.16-3.3.90.30-3.3.90.39-4.4.90.52-4.4.90.92-

10000 -10000 -10000 -10000 -10000 -10000 -

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilOutras Despesa Variáveis - Pessoal CivilMaterial de ConsumoOutros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaEquipamento e Material PermanenteDespesas de Exercícios Anteriores

364.80029.900

7.00058.5002.0001.200

364.80029.9007.000

58.5002.0001.200

1.386.5

058

Paulista



Total 4.946.100

R$ 1,00



Órgão : 27 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL

Unidade: 2701 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Legislação: Lei Municipal n° 4.278 de 1 1 de janeiro de 201 3.

Finalidade: Elaborar, implantar e desenvolver a política de segurança municipal, com objetivo de prevenir e reduzir a violência.


1041 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL


27701 .061 221 041 2.121 DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DASECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL

0597 Dirigir, supervisionar e coordenar as ações da Secretaria de Segurança Cidadã e DefesaCivil

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

2701 SEGURANÇA CIDADÃ

Objetivo: Promover ações que favoreçam a segurança dos cidadãos no Município.

27701.0618227014.308 AÇÕES DE APOIO A DEFESA CIVIL

0203 Apoiar as ações da Defesa Civil

0739 Implantar Núcleos de Defesa Civil - NUDEC'S

3.1.90.11 - 10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

4005 GESTÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO 4

Objetivo: Dirigir, coordenar, modernizar tecnologicamente e gerenciar os sistemas de pessoal, compras, suprimentos epatrimónio do município.

Tesouro Outras

4.000

4.000

1.0001.0001.0001.000

209.500

209.500

75.7005.4001.000

81.0001.0001.000

43.4001.000

.732.600

27701.0612240058.105 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA PATRIMONIAL 4.732.600

0029 Manter a Guarda Patrimonial

0505 Apoiar ações de segurança do património municipal

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

3.903.900819.000

1.0001.0001.0001.0004.000

7001.000

Total

4.000

4.000

1.0001.0001.0001.000

209.500

209.500

75.7005.4001.000

81.0001.0001.000

43.4001.000

4.732.600

4.732.600

3.903.900819.000

1.0001.0001.0001.0004.000

7001.000

4.946 J 00

059

Paulista





Órgão : 27 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL

Unidade: 2702 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA CIDADÃ - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Legislação: LEI N° 4.548, DE 06 DE JULHO DE 2015

Finalidade: Propiciar o desenvolvimento da política de segurança pública cidadã por meio de captação, do repasse e da adequação de recursosdestinados às funções de segurança pública no Município do Paulista.


1041 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL


270.100 270.100

27702.0612210412.068 DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DOFUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA CIDADÃ

0106 Dirigir, supervisionar e coordenar as açoes do Fundo Municipal de Segurança PúblicaCidadã

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16 - 10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

270.100

210.70048.400

5.0001.0002.0001.0001.0001.000

270.100

210.70048.400

5.0001.0002.0001.0001.0001.000

2701 SEGURANÇA CIDADÃ

Objetivo: Promover ações que favoreçam a segurança dos cidadãos no Município.

242.900 242.900

27702.0618327014.076 APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA CIDADÃ MUNICIPAL

0162 Implementar "Patrulha Cidadã"

0164 Instalar Rede de Fibra Ótica

0639 Apoiar políticas de segurança

0736 Implantar câmeras em logradouros públicos

0737 Implantar Centro de Monitoramento de Segurança

0738 Implantar Gabinete de Gestão da Segurança - GGI-M

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4602 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇAPÚBLICA CIDADÃ

Objetivo:

242.900 242.900

14.6001.000

227.300

417.700

14.6001.000

227.300

417.700

27702.0612246028.008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DO FUNDOMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ

0598 Gerir administrativamente as açoes da Secretaria do Fundo Municipal de SegurançaPública Cidadã

417.700

060

&âf

Paulista

Órgão : 27

Unidade: 2702





SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL

R$ 1,00

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ - ADMINISTRAÇÃO DIRETA


3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

Tesouro

392.4006.3001.0001.000

15.0001.0001.000

Outras Total

392 4006.3001.0001 000

15 0001.0001.000

Total : 930.700 .700

061

Paulista





Órgão : 28 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Unidade: 2801 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Legislação: Lei Municipal n" 4.291 de 18 de abril de 2013.

Finalidade: Coordenar e executar a política municipal de proteção ao meio ambiente e exercer a fiscalização e realizar a captação de recursosexternos em suas áreas de competência.


1010 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO

Objetivo: Desenvolver ações de proteção ao meio ambiente de modo a garantir e manter o equilíbrio ambiental.

28801.1812210102.144 DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DASECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

0612 Manter e Apoiar Conselho de Meio Ambiente

0742 Dirigir, supervisionar e coordenar as ações da Secretaria de Meio Ambiente

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.1.90.96-10000 - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

1.922.000

477.600

275.6009.000

169.0002.8001.0003.000

16.2001.000

1.922.000

477.600

275.6009.000

169.0002.8001.0003.000

16.2001.000

28801.1812210108.113 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIADE MEIO AMBIENTE

0043 Apoiar administrativamente as ações da Secretaria de Meio Ambiente

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

230.300

151.80024.70027.00024.800

2.000

230.300

151.80024.70027.00024.800

2.000

28801.1854110102.014 GESTÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

0613 Regular Sistema Municipal de Meio Ambiente

0743 Regulamentar Sistema Municipal de Unidades de Conservação

0744 Cadastrar áreas verdes urbanas

0745 Implantar Unidade de Conservação

0746 Implantar Conselho das Unidades de Conservação

0747 Realizar Regularização fundiárias das Unidades de Conservação

0748 Estruturar e Manter as Unidades de Conservação

0749 Gerenciar os Corredores Ecológicos

0752 Normalizar procedimentos internos

0753 Equipar os serviços de controle e fiscalização ambiental

0754 Informatizar o licenciamento e o controle ambiental


0756 Implantar Brigada Ambiental

0757 Elaborar projeto de proteção dos recursos hídricos

0758 Equipar as unidades de monitoramento

0759 Monitorar a qualidade das águas superficiais e das praias

1.045.700

062

Paulista





Órgão : 28 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Unidade: 2801 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA


3.1.90.04-10000 - Contratação por Tempo Determinado3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

Tesouro

836.90011.00054.700

120.10015.0008.000

Outras Total

836.90011.00054.700

120.10015.0008.000

28801.1854110102.110 MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA

0026 Manter a sementeira municipal

3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

9.600

1.0006.2002.200

200

9.600

1.0006.2002.200

200

28801.1854210102.018 LICENCIAMENTO E GESTÃO DA DESTINAÇÃO DERESÍDUOS SÓLIDOS

101.100 101.100

0611 Licenciar e monitorar destinaçao dos resíduos sólidos

0750 Elaborar Plano Municipal de Destinaçao dos Residios Sólidos

0751 Implantar Câmara Técnica de Monitoramento e Avaliação da Gestão dos ResíduosSólidos

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.51 - 10000 - Obras e Instalações

10.00010.00071.10010.000

10.00010.00071.10010.000

28801.1854210102.050 APOIO ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

0635 Apoiar as ações de desenvolvimento sustentável

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.51-10000 - Obras e Instalações

57.700

1.00018.60028.700

9.400

57.700

1.00018.60028.700

9.400

Total : 1.922.000 1.922,000

063





Órgão : 29 SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Unidade: 2901 SECRETARIA DE HABITAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Legislação: Lei Municipal n° 4.278 de 11 janeiro de 2013.

Finalidade: Planejar, coordenar e executar a política habitacional do município, priorizando as necessidades das comunidades de baixa renda.


1042 GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇAO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Objetivo: Dirigir, coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria de Habitação.

190.100 190.100

29901.1612210422.903 DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DASECRETARIA DE HABITAÇÃO

0607 Dirigir, supervisionar e coordenar as ações da Secretaria de Habitação

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33 - 10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

190.100

165.30010.0003.5007.200

5001.2001.2001.200

190.100

165.30010.0003.5007.200

5001.2001.2001.200

2503 MELHORIA DE MORADIA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

Objetivo: Melhorar as habitações e implantar a infraestrutura em áreas de vulnerabilidade social do município.

15.200 15.200

29901.1648125033.019 REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS HABITACIONAIS

0153 Recuperar habitações

0314 Construir unidade habitacional

0315 Urbanizar áreas

0316 Legalizar terreno

0317 Adquirir ou desapropriar terrenos

3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria4.4.90.51-10000 - Obras e Instalações4.4.90.61 - 10000 - Aquisição de Imóveis

4023 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Objetivo: Desenvolver ações de suporte administrativo ã Secretaria de Habitação.

15.200 15.200

5.0002.5007.700

83.600

5.0002.5007.700

83.600

29901.1612240238.111 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIADE HABITAÇÃO

0604 Apoiar Administrativamente as ações da Secretaria de Habitação

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

83.600

48.80014.9007.5009.900

5002.000

83.600

48.80014.9007.5009.900

5002.000

4024 HABITAÇÃO COM QUALIDADE

Objetivo:

29901.1648240243.114 PROMOÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO

064

10.700

10.700

10.700

10.700

Paulista





Órgão : 29 SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Unidade: 2901 SECRETARIA DE HABITAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA


0605 Promover a Política Habitacional do Município

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.51-10000 - Obras e Instalações

4025 GESTÃO DAS POLÍTICAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO

Objetivo: Dirigir, coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria, supervisionando seudesempenho funcional.

Tesouro

320022003700'

14.500

Outras Total

3.2002.2003.7001.600

14.500

29901.1612140252.901 PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E MONITORAMENTODAS AÇÕES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

0606 Planejar, coordenar e monitorar as ações da Secretaria de Habitação


14.500

3.7007.0003.800

14.500

3.7007.0003.800

Total 314.100 x r '100

065

Paulista





Órgão : 30 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIONAIS

Unidade: 3001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DAS REGIONAIS


Finalidade: Coordenar e supervisionar as atividades das administrações regionais, bem como articular as ações e os serviços públicosmunicipais pertinentes à pasta com as demais secretaria.


1029 GESTÃO DAS AÇÕES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

Objetivo: Dirigir, coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações da Secretaria de Administração dasRegionais supervisionando o seu desempenho funcional.

1.243.900 1.243.900

30001.0412210292.048 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DACOORDENADORIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

0166 Supervisionar e coordenar ações da Secretaria de Administração das Regionais

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias-Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

1.228.900

1.043.800155.100

5.0005.0005.000

10.0005.000

1.228.900

1.043.800155.100

5.0005.0005.000

10.0005000

30001.0412210292.049 APOIO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO MUNICÍPIO

0167 Apoiar administrativamente as ações da Secretaria das Regionais


15.000

5.00010.000

2022 OTIMIZAÇÃO DAS FEIRAS E MERCADOS PÚBLICOS 119.000

Objetivo: Propiciar a população espaço físico adequado à comercialização, com ofertas de produtos de boa qualidade.

15.000

5.00010.000

119.000

30001.0412520224.032 MANUTENÇÃO E ORDENAMENTO DE FEIRAS E MERCADOSPÚBLICOS

119.000 119.000

0318 Manter e ordenar feiras e mercados públicos


10.000109.000

10.000109.001}

Total : 1.362.900 00

066

Paulista





Órgão : 31 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

Unidade: 3101 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRAÇÃO DIRETA


Finalidade: Coordenar e executar as atividades de articulação com o Poder Legislativo Municipal e com outros entes federativos, bem comodesenvolver e implementar instrumentos de articulação com partidos políticos e entidades de interesses e lideranças políticas nãointegrantes da Administração Municipal.


1026 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICO-INSTITUCIONAL


428.300 428.300

31101.0412210262.133 DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DASECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

0159 Dirigir, supervisionar e coordenar as ações da Secretaria

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores3.3.90.93-10000 - Indenizações e Restituições4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

428.300

376.10048.400

500300

1.0001.200

100100600

428.300

376.10048.400

500300

1.0001.200

100100600

1027 COORDENAÇÃO DAS RELAÇÕES PÚBLICAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Objetivo: Desenvolver as ações de coordenação das atividades políticas institucionais do Prefeito.

700 700

31101.0412210272.134 ARTICULAÇÃO DAS RELAÇÕES POLÍTICAS DO PREFEITO

0160 Realizar Campanhas de Incentivo a Cidadania

0362 Realizar Encontros e Seminários com Entidades Civis

0363 Articular politicamente com Órgãos

0364 Manter atualizado o Cadastro de Entidades

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.32 -10000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

700 700

200200100100100

200200100100100

4018 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃOPOLITICO-INSTITUCIONAL

Objetivo: Desenvolver ações de suporte administrativo à Secretaria de Articulação Política-lnstitucional.

31101.0412240188.112 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIADE ARTICULAÇÃO POLÍTICA


698.000

698.000

698.000

698.000

067

Paulista





Órgão :

Unidade:

Programa

31 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

3101 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA


3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.36 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.46-10000 - Auxilio-Alimentação4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

Total :

Tesouro

683.70012.300

200100100

1.500100

1.127.000

Outras Total

683.70012.300

200100100

1 5001.00

1 *7.000

068

Paulista





Órgão : 32 ENCARGOS GERAIS DA CIDADE DO PAULISTA

Unidade: 3201 ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Legislação:

Finalidade:


4020 ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO 29.776.000

Objetivo: Permitir o pagamento relativo a direitos de pessoal bem como propocionar os recolhimentos legais e outrosencargos decorrentes da folha de pagamento do Município.

29.776.000

32201.0412240209.012 AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DAPREFEITURA

3.300.000 3.300.000

0171 Conceder auxílio transporte


32201.0412240209.016 CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DA PREFEITURA AO PREVI-PAULISTA

0175 Pagar contribuição adicional ao PREVIPAULISTA

3.3.91.97-10000 - Aporte para Cobertura de Défit Atuarial do RPPS4.5.90.41-10000 - Contribuições

32201.0412240209.023 ENCARGOS COM PESSOAL A DISPOSIÇÃO DE DIVERSOSÓRGÃOS

200.0003.100.000

11.602.000

11.600.0002.000

3.571.700

200.0003.100.000

11.602.000

11.600.0002.000

3.571.700

0168 Pagar encargos com pessoal a disposição

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.46-10000 - Auxilio-Alimentação

32201.0412240209.024 DIVERSOS ENCARGOS ADMINISTRATIVOS

0169 Pagar diversos encargos administrativos

3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores

32201.0412240209.025 APOIO A ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

0170 Apoiar órgãos governamentais


32201.2884640209.013

0172

ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Pagar encargos com obrigações patronais


32201.2884640209.014 ENCARGOS COM RECISÃO DE CONTRATO, INDENIZAÇÕESTRABALHISTAS E OUTRAS ASSISTÊNCIAS

3200000370000

1700

645.000

61000035000

29.300

500024300

4.600.000

4.600000

1.260.000

3.200.000370.000

1.700

645.000

610.00035.000

29.300

5.00024.300

4.600.000

4.600.000

1.260.000

0173 Pagar encargos com rescisões trabalhistas

3.1.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores3.1.90.94 - 10000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas3.3.90.08-10000 - Outros Benefícios Assistenciais

32201.2884640209.015 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA PREFEITURA AO PREVI-PAULISTA

0174 Pagar contribuição patronal ao PREVIPAULISTA


069

1.050.000100.000110.000

4.768.000

4.768.000

1.050.000100.000.110.000

4.768.000

4.768.000

fêvu PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA

Paulista Orçamento Fiscal 2016 R$1,00

" DDE - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ELEMENTO ~^



Unidade: 3201 ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


Total : 29.776.000 29.776.000

070

Paulista






Unidade: 3202 ENCARGOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Legislação:

Finalidade:


4021 APOIO AOS COMPROMISSOS DA DIVIDA

Objetivo: Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo Governo Municipal.

32202.2884140219.017 PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O PASEP

16.475.100

905.000

16.475.100

905.000

3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores

32202.2884140219.018 PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O INSS

0177 Pagar parcelamento do INSS

3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores

32202.2884140219.019 PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A PREVI-PAULISTA

0178 Pagar parcelamento de débitos com o PREVIPAULISTA

3.2.90.21-10000 - Juros sobre a Dívida por Contrato3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.6.90.77 - 10000 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado

32202.2884140219.020 PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O FGTS

0179 Pagar parcelamento do FGTS

3.3.90.92-10000 - Despesas de Exercícios Anteriores4.6.90.77 - 10000 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado

32202.288434021 9.021 ENCARGOS COM A DÍVIDA PÚBLICA

0180 Pagar encargos com a dívida

3.2.90.21 - 10000 - Juros sobre a Dívida por Contrato3.2.90.22-10000 - Outros Encargos sobre a Divida por Contrato3.2.90.25 - 10000 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação de Receita4.6.90.77 - 10000 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado

32202.2884640219.022 CONTRIBUIÇÃO PARA 0 PASEP

0181 Pagar encargos com o PASEP

3.3.90.47-10000 - Obrigações Tributárias e Contributivas

Total :

905.000

2.422.300

2.422.300

3.000

1.0001.0001.000

905.200

159.700745.500

8.438.600

53.20053.200

4.900.0003.432.200

3.801.000

3.801.00016.475.100

905.000

2.422.300

2.422.300

3.000

1.0001.0001.000

905.200

159.700745.500

8.438.600

53.20053.200

4.900.0003.432.200

3.801.000

3.801.00016.475.100

071

Paulista





Órgão : 41 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Unidade: 4101 CONSELHO/FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Legislação: Deliberar e controlar as ações voltadas para a criança e adolescente no município. Programar e capacitar técnicos-financeiros nasdivesas áreas de auação na promoção e defesa dos direitos das crianças e do adolescente. Assessoramento técnico e operac

Finalidade: Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adoslecente. Lei n° 3.047 de 1991.


1030 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.425.300

Objetivo: Fortalecer o Conselho na Perspectiva de garantir o desenvolvimento das ações de proteção e defesa dosdireitos da cirança e do adolescente.

11.000 1.436.300

41101.0824310302.501 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE

403.400 900 404.300

0182 Manter as atividades do Conselho

0633 Realizar Conferências Municipais da Criança e do Adolescente

0634 Capacitação dos Conselheiros Tutelares

0788 Avaliação dos Conselheiros Tutelares

3.3.90.14- 10000 - Diárias - Civil3.3.90.14-20200 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.30 - 20200 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.33 - 20200 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.35 - 20200 - Serviços de Consultoria3.3.90.36 - 10000 - Outros Serviços de Terceiras - Pessoa Física3.3.90.36 - 20200 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39-20200 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.47-10000 - Obrigações Tributárias e Contributivas3.3.90.47 - 20200 - Obrigações Tributárias e Contributivas3.3.90.93-10000 - Indenizações e Restituições3.3.90.93 - 20200 - Indenizações e Restituições4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente4.4.90.52 - 20200 - Equipamento e Material Permanente

1.900

9.900

1.900

1.900

2.900

377.500

1.900

2.100

3.400

100

100

100

100

100

100

100

100

100

1.900100

9.900100

1.900100

1.900100

2.900100

377.500100

1.900100

2.100100

3.400100

41101.0824310302.502 ATIVIDADES DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0305 Manter as atividades do Conselho da Criança e do Adolescente

3.3.50.43-10000 - Subvenções Sociais3.3.50.43 - 20200 - Subvenções Sociais

41101.0824310309.506 REGULARIZAÇÃO DE SALDOS DE CONVÉNIOS DOCONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0493 Regularizar saldos de convénios do COMCAP

3.3.90.93-10000 - Indenizações e Restituições3.3.90.93 - 20200 - Indenizações e Restituições

1.020.000

1.020.000

1.900

1.900

10.000

10.000

100

100

1.030.000

1.020.00010.000

2.000

1.900100

Total : 1.425.300 11.000 1.436.30

072

Paulista





Órgão : 46 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PREVIPAULISTA

Unidade: 4601 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PREVIPAULISTA

Legislação: Lei Municipal n" 4.012 de 31 de outubro de 2007; Lei Municipal n° 4.102 de 3 de outubro de 2009; Lei Municipal n° 4.214 de 24 deagosto de 2011; Lei Municipal n° 4.227 de 11 de novembro de 2011; Lei Municipal n" 4.263 de 12 de junho de 2012.

Finalidade: Assegurar aposentadoria, cobertura nos eventos de invalidez, doença, morte e proteção à maternidade e a família dos servidorespúblicos municipais efetivos e inativos e seus dependentes.


4601 GESTÃO DAS AÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PREVI-PAULISTA

Objetivo: Desenvolver ações de suporte administrativo ao PREVI-PAULISTA.

11.600.000 38.767.700 50.367.700

46601.0912246017.501 IMPLANTAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO PREVIPAULISTA

0184 Implantar a sede própria do PREVIPAULISTA

4.4.90.51 - 20041 - Obras e Instalações4.4.90.52 - 20041 - Equipamento e Material Permanente4.4.90.61 - 20041 - Aquisição de Imóveis

46601.0912246018.501 DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DOINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PREVIPAULISTA

170.500

40.00050.00080.500

1.924.300

170.500

40.00050.00080.500

1.924.300

0183 Apoiar administrativamente as ações do PREVIPAULISTA

3.1.90.05-20041 - Outros Benefícios Previdenciários3.1.90.11-20041 - Vencimentose Vantagens Fixas- Pessoal Civil3.1.90.13-20041 - Obrigações Patronais3.1.90.16-20041 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.1.90.94-20041 - Indenizações e Restituições Trabalhistas3.3.90.14-20041 - Diárias - Civil3.3.90.30 - 20041 - Material de Consumo3.3.90.33-20041 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.35 - 20041 - Serviços de Consultoria3.3.90.36-20041 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-20041 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.47-20041 - Obrigações Tributárias e Contributivas3.3.90.92-20041 - Despesas de Exercícios Anteriores3.3.90.93-20041 - Indenizações e Restituições4.4.90.52 - 20041 - Equipamento e Material Permanente

21.300730.000

64.00032.00012.00035.00040.00030.000

300.00026.500

450.00016.00064.500

3.000100.000

21.300730.00064.00032.00012.00035.00040.00030.000

300.00026.500

450.00016.00064.500

3.000100.000

46601.0927246019.507 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARADE VEREADORES

3.065.800 3.065.800

0185 Pagar inativos e pensionistas

3.1.90.01 - 20041 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas3.1.90.03-20041 - Pensões

46601.0927246019.508 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DASECRETARIA DE SAÚDE/FMS

2.033.3001.032.500

3.026.000

2.033.3001.032.500

3.026.000

0186 Pagar inativos e pensionistas da Saúde


46601.0927246019.509 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO

11.600.000

2.446.000580.000

16.258.600

2.446.000580.000

27.858.600

0187 Pagar inativos e pensionistas de Educação

3.1.90.01 -10000 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas3.1.90.01 - 20041 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas3.1.90.03-20041 - Pensões

073

11.600.000

ísíPaulista





Órgão : 46

Unidade: 4601

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PREVIPAULISTA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PREVIPAULISTA

Programa Categoria de Programação Tesouro

46601 .092724601 9.51 0 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DE OUTROSÓRGÃOS DA PREFEITURA

0188 Pagar inativos e pensionistas de outros Órgãos da Prefeitura


Total : 11.600.000

Outras Total

14.322.500 14.322.500

10.679.000 10.679.0003.643.500 3.643.500

38.767.700 50.367.700

074

Paulista





Órgão : 48 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 4801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Legislação: Lei Municipal n° 3.152 de 12 de fevereiro de 1993; Lei Municipal n° 3.438 de 3 de fevereiro de 1997; Lei Municipal n° 3.594 de 28 demarço de 2001.

Finalidade: Planejar, coordenar e executar a política municipal de saúde, quanto a expansão, difusão das atividades nos diversos níveis emodalidades, garantindo o carater unitário dos serviços, incentivando a sua democratização pelo acesso a todos os munícipes.Fiscalização e manutenção sanitária em cemitérios, mercados, feiras, matadouros e correlates.


2002 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Objetivo: Assegurar a Coleta de Lixo Hospitalar nas Unidades de Saúde

200.000 200.000

48801.1030420024.504 COLETA DO LIXO HOSPITALAR

0727 Destinar o lixo hospitalar da rede municiplal


2900 CONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

Objetivo: Assegurar à população as atividades de atenção básica.

200.000

200.0008.187.600 19.348.100

200.000

200.00027.535.700

48801.1012129002.506 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO EGESTÃO DA SAÚDE

123.000 123.000

0418 Planejar, orçar e monitorar as ações do FMS

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

100.0001.000

10.0002.000

10.000

100.0001.000

10.0002.000

10.000

48801.1012229002.503 DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0158 Dirigir, supervisionar e coordenar as ações do FMS

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias-Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção4.4.90.52 -10000 - Equipamento e Material Permanente

300.000

240.00015.00010.00020.00015.000

300.000

240.00015.00010.00020.00015.000

48801.1030129003.501 MELHORIA E EXPANSÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DESAÚDE

225.700 329.000 554.700

0421 Construir Unidades de Saúde da Família

0430 Equipar a Rede Básica de Saúde

3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39 - 20300 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.35-10000 - Serviços de Consultoria4.4.90.51-10000 - Obras e Instalações4.4.90.51 - 20300 - Obras e Instalações4.4.90.52 - 20300 - Equipamento e Material Permanente

124.700

1.000100.000

28.000

300.0001.000

124.70028.000

1.000100.000300.000

1.000

48801.1030129003.503 EXPANSÃO DO PROGRAMA "ACADEMIA DA SAÚDE" 50.000 250.000 300.000

0137 Construir poios de academia da saúde

4.4.90.51 - 10000 - Obras e Instalações4.4.90.51-20300 - Obras e Instalações

48801.1030129004.503 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES

075

50.000

7.433.900

Paulista








BÁSICAS DE SAÚDE

0645 Efetuar pagamento de pessoal - Rede Básica de Saúde

0646 Manter a Rede Básica de Saúde

0719 Efetuar pagamento de Produtividade SUS

3.1.90.04-20300 - Contratação por Tempo Determinado3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.11 - 20300 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.1.90.16-20300 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.14-20300 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.30-20300 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.33 - 20300 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.36 - 20300 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.37-10000 - Locação de Mão-de-Obra3.3.90.37 - 20300 - Locação de Mão-de-Obra3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39 - 20300 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.47-10000 - Obrigações Tributárias e Contributivas3.3.90.47 - 20300 - Obrigações Tributárias e Contributivas3.3.90.48-10000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas4.4.90.52 - 20300 - Equipamento e Material Permanente


4.853.900

50.000

5.000

250.000

10.000

105.000

380.000

1.050.000

30.000

700.000

5.000.000

11.078.000

307.100

10.000

100.000

30.000

50.000

1.000.000

1.000.000

9.000

1.000

5.000.0004.853.900

11.078.00050.000

307.1005.000

10.000250.000100.000

10.00030.000

105.00050.000

380.0001.000.0001.050.0001.000.000

30.0009.000

700.0001.000

48801.1030129004.505 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE NA ESCOLA"

0532 Manter o "Programa Saúde na Escola"

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.30 - 20300 - Material de Consumo3.3.90.36 - 20300 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39 - 20300 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000

5.000

5.000

10.000

5.0002.500

2.500

20.000

5.0005.0002.5005.0002.500

48801.1030129004.506 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA SAÚDE BUCAL

0648 Manter e suprir a rede de assistência odontológica

0721 Efetuar pagamento de pessoal - Saúde Bucal

3.1.90.04-20300 - Contratação por Tempo Determinado3.1.90.11-20300 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.13-20300 - Obrigações Patronais3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.30 - 20300 - Material de Consumo3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39 - 20300 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52 - 20300 - Equipamento e Material Permanente

30.000

20.000

10.000

129.000

30.00070.000

3.000

10.000

6.00010.000

159.000

30.00070.000

3.00020.00010.00010.0006.000

10.000

48801.1030129004.507 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA POLÍTICASAFIRMATIVAS E ESTRATÉGICAS

0649 Saúde das pessoas c/ncessidades especiais, afro-brasileiras e população LGBT

076

15.000 35.000 50.000

Paulista








0650 Saúde do adulto, do idoso, do homem, da Criança e do Adolescente

0651 Promover Atenção Integral à Saúde da Mulher


3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.30 - 20300 - Material de Consumo3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

48801.1030129004.508 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "ACADEMIA DA SAÚDE"

0652 Manter Programa Saúde em Movimento

0653 Ampliar Pólos do "Saúde em Movimento"

0654 Manter os "Pólos de Academias da Saúde"

3.3.90.30 - 20300 - Material de Consumo3.3.90.39 - 20300 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2903 QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Objetivo: Assegurar ações de investimentos nas Unidades de Saúde

10.000

5.000

1.941.000

35.000

10.000

5.0005.000

8.285.000

10.00035.0005.000

10.000

5.0005.000

10.226.000

48801.1030229034.510 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA

1.921.000 8.245.000 10.166.000

0657 Manter/ampliar Programa "Remédio em Casa"

0658 Manter Central de Abastecimento Farmacêutico

0660 Manter a oferta de medicamentos na Rede de Saúde

0661 Implementar Programa de Farmácia Básica

0761 Contratação de mão-de-obra especializada

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.30-20300 - Material de Consumo3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39 - 20300 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

48801.1030329034.516 MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA PROFILÁTICA ETERAPÊUTICA E DEFICIÊNCIAS NUTRICIONAIS

0659 Implantar Política de Plantas Medicinais e Fitoterápica

0662 Apoiar ações de assitências profilática e terapêutica

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.30 - 20300 - Material de Consumo3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39 - 20300 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2904 CONSOLIDAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

Objetivo: Assegurar à população as Atividades de Média e Alta Complexidade

48801.1030229043.502 MELHORIA E EXPANSÃO DA REDE ESPECIALIZADA DESAÚDE

1.900.000

21.000

20.000

10.000

10.000

3.861.600

137.100

0663 Equipar a Rede Especializada de Saúde

0723 Reformar/Ampliar Unidades de Atenção Especializada

6.605.000

1.640.000

40.000

10.000

30.000

19.920.000

320.000

1.900.0006.605.000

21.0001.640.000

60.000

10.00010.00010.00030.000

23.781.600

457.100

077

Paulista



Órgão :

Unidade:

Programa



48 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

4801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Categoria de Programação Tesouro Outras

3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 Ooo3.3.90.39-20300 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100004.4.90.51 - 10000 - Obras e Instalações 321004.4.90.51 - 20300 - Obras e Instalações " " 3o0 QQO4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente 1000004.4.90.52-20300 - Equipamento e Material Permanente 10000

Total

5.00010.00032.100

300.000100.000

10.000

48801.1030229044.511 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSESPECIALIZADOS DE SAÚDE - REDE PRÓPRIA

3.250.500 11.777.000 15.027.500

0664 Manter o Laboratório Municipal - CEAMP

0665 Efetuar pagamento de pessoal - Rede Especializada de Saúde

0666 Manter a Rede Especializada de Saúde

0724 Efetuar pagamento de Produtividade SUS

0763 Ofertar material médico hospitalar especializado

0764 Adquirir medicamentos de média e alta complexidade

3.1.90.04-10000 - Contratação por Tempo Determinado3.1.90.04 - 20300 - Contratação por Tempo Determinado3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.11 - 20300 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.1.90.16-20300 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias-Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.30-20300 - Material de Consumo3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica3.3.90.36 - 20300 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.37 - 20300 - Locação de Mão-de-Obra3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39 - 20300 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.47-10000 - Obrigações Tributárias e Contributivas4.4.90.52 - 20300 - Equipamento e Material Permanente

981.000

544.600

36.000

10.000800.000

15.90020.000

833.000

10.000

4.000.000

3.000.000

144.000

200.000

113.000500.000

3.800.000

20.000

981.0004.000.000

544.6003.000.000

36.000144.000

10.000800.000200.000

15.90020.000

113.000500.000833.000

3.800.00010.00020.000

48801.1030229044.512 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADESODONTOLÓGICAS - CEO

0667 Manter a Atenção Odontológica Especializada - CEO

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.30-20300 - Material de Consumo3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39-20300 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000

10.000

10.000

16.000

15.000

1.000

36.000

10.00015.00010.000

1.000

48801.1030229044.513 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDEMENTAL

20.000 255.000 275.000

0668 Manter/ampliar as açoes de saúde mental

3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.30-20300 - Material de Consumo3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39 - 20300 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

48801.1030229044.514 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSESPECIALIZADOS DE SAÚDE - REDE COMPLEMENTAR

078

10.000

10.000

200.000

Paulista








0718 Prestar serviços de saúde através da rede tercerizada

3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39 - 20300 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

48801.1030229044.515

0669

MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALR - SAMU

Efetuar pagamento de pessoal - SAMU

0670 Manter/qualificar a Atenção à Assitência Pré-hospitalar

3.1.90.04-10000 - Contratação por Tempo Determinado3.1.90.04-20300 - Contratação por Tempo Determinado3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.30 - 20300 - Material de Consumo3.3.90.36 - 20300 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39 - 20300 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.47 - 20300 - Obrigações Tributárias e Contributivas4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente4.4.90.52 - 20300 - Equipamento e Material Permanente

Tesouro

200.000

234.000

100.000

50.000

64.000

20.000

Outras

6.600.000

952.000

800.000

80.00015.000

40.0002.000

15.000

Total

200.0006.600.000

1.186.000

100.000800.000

50.00080.00015.00064.00040.000

2.00020.00015.000

2905 CONSOLIDAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE

Objetivo: Assegurar à população as Ações de Vigilância Sanitária

2.537.000 1.500.000 4.037.000

48801.1030429054.517 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIASANITÁRIA

0671 Efetuar pagamento de pessoal - Vigilância Sanitária

0672 Manter as ações de vigilância sanitária

3.1.90.04-10000 - Contratação por Tempo Determinado3.1.90.04-20300 - Contratação por Tempo Determinado3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.11 - 20300 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.1.90.16-20300 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-20300 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.30-20300 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.33 - 20300 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39 - 20300 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.47-10000 - Obrigações Tributárias e Contributivas4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente4.4.90.52 - 20300 - Equipamento e Material Permanente

232.000

15.000

82.000

10.000

86.000

10.000

20.000

1.0008.000

179.000

20.000

60.000

10.0001.000

20.000

8.000

50.000

10.000

411.000

15.00020.00082.00060.00010.00010.000

1.00086.00020.00010.0008.000

20.00050.000

1.0008.000

10.000

48801.1030529054.518 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGICA

460.000

0673 Efetuar pagamento de pessoal - Vigilância Epidemiológica

0674 Implementar o enfrentamento à tuberculose e hanseniase

0675 Manter a vigilância epidemiológica

0676 Fortalecer ações de prevenção de acidentes e violências

706.000

079

Paulista



DDE - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR


ELEMENTO




0677 Desenvolver Política de Vigilância em Saúde do Trabalhador

0678 Desenvolver ações de imunização - PNI

3.1.90.04-10000 - Contratação por Tempo Determinado3.1.90.04-20300 - Contratação por Tempo Determinado3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.11-20300 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.1.90.16-20300 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.30-20300 - Material de Consumo3.3.90.36-20300 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39-20300 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente4.4.90.52 - 20300 - Equipamento e Material Permanente

Tesouro Outras

126.00020.000

214.00040.000

25.00032.000

10.00084.00030.000

80.00030.000

5.00010.000

Total

126.00020.000

214.00040.00025.00032.00010.00084.00030.00080.00030.000

5.00010.000

48801.1030529054.519 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE DEDST/AIDS

0679 Manter Programa de DST/AIDS

0680 Manter Centro de Testagem e Acompanhamento - CTA

0681 Qualificar o Serviços de Atenção Especializada - SAE

3.3.90.14-10000 - Diárias-Civil3.3.90.14-20300 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.30-20300 - Material de Consumo3.3.90.39 - 20300 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.000

1.000

10.000

130.000

10.000

60.00060.000

141.000

1.00010.00010.00060.00060.000

48801.1054229054.520 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA SAÚDE AMBIENTAL

0682 Intensificar controle da dengue

0684 Implementar ações de controle endemias

0762 Efetuar pagamento de pessoal - Saúde Ambiental

0765 Manter as ações da vigilância ambiental

3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.11-20300 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.1.90.16-20300 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.30-20300 - Material de Consumo3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.39-20300 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente4.4.90.52 - 20300 - Equipamento e Material Permanente

1.834.000 945.000 2.779.000

1.405.000

64.000

349.000

11.000

5.000

500.000

100.000

80.000

250.000

15.000

1.405.000500.000

64.000100.000349.000

80.00011.000

250.0005.000

15.000

3008 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUS

Objetivo: Desenvolver Suporte Operacional e Administrativo a Ações da Secretaria de Saúde

48801.1012230082.504

0693 Manter o Conselho Municipal de Saúde

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DASPOLÍTICAS DE SAÚDE

080

18.517.800

117.000

18.517.800

117.000

Paulista



3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.39 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

20.00010.00020.00065.000

2.000

R$1,00





Programa

0694

0695

0696

0697

Categoria de Programação Tesouro Outras Total

Capacitar conselheiros de saúde

Implantar conselhos gestores nas unidades de saúde

Reformar sede do Conselho Municipal de Saúde

Realizar Conferência Municipal de Saúde

20.00010.00020.00065.000

2.000

48801.1012230084.501 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA EM SAÚDE

0703 Efetuar pagamento de pessoal - Ouvidoria em Saúde

0704 Requalificar a Ouvidoria em Saúde

3.1.90.04-10000 - Contratação por Tempo Determinado3.3.90.36 - 10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

48801.1012230088.502 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DO FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE

0698 Garantir tecnologia e conctividade da rede de saúde

0699 Efetuar pagamento de pessoal

0700 Manter gestão do sistema de saúde

0701 Equipar a Secretaria de Saúde

0702 Implamtar georeferenciamento de informações de Saúde

3.1.90.04-10000 - Contratação por Tempo Determinado3.1.90.11-10000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16-10000 - Outras Despesa Variáveis - Pessoal Civil3.3.90.14-10000 - Diárias - Civil3.3.90.30-10000 - Material de Consumo3.3.90.33-10000 - Passagens e Despesas com Locomoção3.3.90.35-10000 - Serviços de Consultoria3.3.90.36-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física3.3.90.39-10000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3.3.90.47-10000 - Obrigações Tributárias e Contributivas4.4.90.52-10000 - Equipamento e Material Permanente

4.000

1.0002.0001.000

7.069.800

800.0005.015.800370.00010.000100.00020.00012.00032.000680.00010.00020.000

4.000

1.0002.0001.000

7.069.800

800.0005.015.800

370.00010.000

100.00020.00012.00032.000

680.00010.00020.000

48801.1012230089.501 REGULARIZAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DECONVÉNIOS E PROGRAMAS DE SAÚDE

0708 Efetuar devolução de saldos de convénios/programas


48801.1012830084.502 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO EEDUCAÇÃO EM SAÚDE

0690 Implantar/manter política de educação em saúde

0691 Realizar concurso público

0692 Implantar/manter Política de Gestão do Trabalho


48801.1033130089.502 ENCARGOS COM BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES

081

50.000

50.000

30.000

50.000

50.000

30.000

Paulista







Programa

0705


Conceder vale-transporte ã Servidores


48801.1084630089.503 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE AO PREVIPAULISTA

0706 Efetuar pagamentos do contribuições ao PREVIPAULISTA


48801.1084630089.504 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO FMS AO INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA -INSS

0707 Efetuar pagamentos do contribuições ao INSS


Total :

Tesouro Outras

26.0001.973.000

5.718.000

5.718.000

3.530.000

3.530.000

35.245.000 49.053.100

Total

26.0001.973.000

5.718.000

5.718.000

3.530.000

3.530.000'84.298,100

082

Paulista





Órgão : 99 RESERVA DE CONTIGENCIA

Unidade: 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA

Legislação:

Finalidade:


9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo:

99999.9999999999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0189 Reserva de contingência

9.9.99.99-10000 - Reserva de Contingência

1.600.000

1.600.000

1.600.000

1.600.000

1.600.000

1.600.000Total 1.600.000 000

083

DETALHAMENTO DA DEPESA

POR ELEMENTO-DDE

2016

DECRETRON0 131/2015

C E R T I D Ã O

CERTIFICO qua a f-r.is-j.-t? : ri .'.i r L-':::;-data c':casa Legis!?fivn.

a em

detalhmnto da despesa por elemento •dde 2016 · josé diógenes monteiro ... joão batista carlos...

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