desflorestamento dunar carlos f tembe
DESCRIPTION
DESFLORESTAMENTO DUNAR EM CHIZAVANE, POR CARLOS FIGUEIREDO TEMBETRANSCRIPT
Carlos Figueiredo Tembe
Uma abordagem sobre os factores do desflorestamento dunar em Chizavane – Distrito
de Mandlakazi
Licenciatura em Gestão Ambiental, Planificação e Desenvolvimento Comunitário
Universidade Pedagógica
Xai-Xai
2012
Carlos Figueiredo Tembe
Uma abordagem sobre os factores do desflorestamento dunar em Chizavane – Distrito
de Mandlakazi
Monografia científica apresentada na
Universidade Pedagógica - Delegação de Gaza,
para obtenção do grau académico de Licenciado
em Gestão Ambiental, Planificação e
Desenvolvimento Comunitário.
Supervisora:
Mestre Maria Verónica Francisco Mapatse
Universidade Pedagógica
Xai-Xai
2012
ÍNDICE PÁGINA
Lista de gráficos, mapas, figuras e tabelas ................................................................................ iv
Abreviaturas e símbolos usados ................................................................................................. v
Declaração ................................................................................................................................. vi
Dedicatória ............................................................................................................................... vii
Agradecimentos ....................................................................................................................... viii
Resumo ...................................................................................................................................... ix
Abstract ....................................................................................................................................... x
Epígrafe ..................................................................................................................................... xi
0- Introdução .............................................................................................................................. 1
0.1- Delimitação do tema ........................................................................................................... 2
0.2 - Formulação do problema de investigação .......................................................................... 2
0.2.1- Problematização ............................................................................................................... 2
0.3- Hipóteses ............................................................................................................................. 3
0.4- Objectivos ........................................................................................................................... 3
0.4.1- Geral: ................................................................................................................................ 3
0.4.2- Específicos: ...................................................................................................................... 3
0.5- Justificativa ......................................................................................................................... 3
0.6- Procedimentos metodológicos e técnicos ............................................................................ 4
CAPÍTULO I: ........................................................................................................................... 6
1.0- OS FACTORES DO DESFLORESTAMENTO DUNAR: REVISÃO DA
LITERATURA ......................................................................................................................... 6
1.1- O processo de desflorestamento .......................................................................................... 6
1.2- Desflorestamento dunar....................................................................................................... 9
CAPÍTULO II: ........................................................................................................................ 11
2.0- ASPECTOS GEOGRÁFICOS GERAIS E DA VEGETAÇÃO DUNAR DE
CHIZAVANE .......................................................................................................................... 11
2.1- Localização geográfica e características gerais de Chizavane .......................................... 11
2.2- A população e suas actividades ......................................................................................... 14
2.3- Características da vegetação dunar de Chizavane ............................................................. 14
CAPÍTULO III: ...................................................................................................................... 18
3.0 – O DESFLORESTAMENTO DUNAR EM CHIZAVANE: FACTORES E
IMPACTOS ............................................................................................................................. 18
3.1- Os factores do desflorestamento dunar em Chizavane...................................................... 18
3.1.1 - Factores de origem natural ............................................................................................ 19
a) -O Vento ............................................................................................................................... 19
b)- A Temperatura .................................................................................................................... 21
3.1.2 - Factores de origem antropogénica................................................................................. 22
a)- Causas sociais...................................................................................................................... 24
b)- Causas económicas ............................................................................................................. 24
3.2- Os impactos do desflorestamento dunar em Chizavane .................................................... 27
CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES .............................................................................. 29
Conclusão ................................................................................................................................. 29
Recomendações ........................................................................................................................ 30
Referências bibliográficas ........................................................................................................ 31
Apêndice ................................................................................................................................... 33
Anexos ...................................................................................................................................... 38
iv
Lista de gráficos, mapas, figuras e tabelas
Lista de gráficos Gráfico1: Precipitação média anual ………………………………………………...……… 13
Gráfico 2: Temperaturas médias anuais ….....................………………………………….... 22
Lista de mapas
Mapa 1: Localização geográfica da zona Costeira de Chizavane ……………...…………… 12
Mapa 2: Zona costeira de Mandlakazi ………………..………………………….…………. 38
Mapa 3: Área de estudo …………………………..…………………………………………. 39
Lista de figuras
Figura 1: Duna com vegetação no seu estado clímax ……….…..……………………..….. 16
Figura 2: Duna desflorestada ………………………………………………………...…….. 17
Figura 3: A influência do vento sobre a vegetação ……………………………….………. 20
Figura 4: Palmeira destruída quase por completo no processo de extracção de bebida …... 25
Figura 5: Lagoa em Chizavane numa situação de eutrofização …………............................. 27
Figura 6: Á área concedida a um investidor sul-africano (Het fri farm) para fins agrícolas .. 34
Figura 7: Estância turística erguida no local de estudo “Paradise View” …………..……... 34
Figuras 8 e 9: Efeito combinado da temperatura e do vento no desflorestamento dunar .…. 35
Figura 10: Uma casa implantada numa área ambientalmente sensível (duna primária) .…… 35
Figura 11: Gado bovino pastando na área dunar ………………………………………….… 36
Figuras 12 e 13: Empreendimentos implantados sobre dunas …………….………..…..…... 36
Figura 14 e 15: Queimadas a esquerda e produção e venda de lenha a direita …...………… 37
Figura 16: Uma duna desflorestada, com apenas vegetação herbácea e alguns arbustos .…. 37
Tabelas
Tabela 1: População da localidade de Chicuangue ……………………....…………………. 14
Tabela 2: Relação de empreendimentos implantados na zona costeira de Chizavane ………26
Tabela 3: Espécies identificadas nas dunas primarias ………………..….……..………….. 40
Tabela 4: Espécies identificadas nas dunas secundárias …………………..….……………. 41
v
Abreviaturas e símbolos usados
AIA - Avaliação do Impacto Ambiental
CDS-ZC- Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras
cp - Contacto pessoal
DPCA-Gaza - Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Gaza
DPTur-Gaza - Direcção Provincial do Turismo de Gaza
EAS - Estudo Ambiental Simplificado
EIA - Estudo de Impacto Ambiental
EN1- Estrada Nacional Número 1
ha – hectare
INE - Instituto Nacional de Estatística
Km- Quilómetro
Km/h – Quilómetro por hora
LA - Licença Ambiental
m - Metro
MICOA - Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental
NE -Nordeste
PGA - Plano de Gestão Ambiental
RGPH - Recenseamento Geral da População e Habitação
UP - Universidade Pedagógica
sd – Sem dados
s/d – sem data
SW - Sudoeste
ºC- Graus centígrados
vi
Declaração
Declaro que esta Monografia é resultado da minha investigação pessoal e das
orientações da minha supervisora, o seu conteúdo é original e todas as fontes consultadas
estão devidamente mencionadas no texto, nas notas e na bibliografia final.
Declaro ainda que este trabalho não foi apresentado em nenhuma outra instituição para
obtenção de qualquer grau académico.
Xai-Xai, 27 de Agosto de 2012
_____________________
Carlos Figueiredo Tembe
vii
Dedicatória
Dedico aos meus pais Figueiredo e Joaquina (in memoriam) que muito cedo
mostraram-me que a escola era o meio para a minha sobrevivência neste mundo.
À minha esposa e meus filhos que tiveram algumas privações dos seus direitos por
causa da minha formação.
viii
Agradecimentos
Gostaria de expressar minha profunda gratidão às várias pessoas e instituições que
deram-me seu apoio durante a minha formação técnica e científica. Seria impossível
mencionar todos. Entretanto, estou especialmente grato:
À Deus, pela grande força de vontade que me acompanha para realizar aquilo que é
importante para mim, pela paciência, compreensão e humildade;
À Mestre Maria Verónica Francisco Mapatse, minha supervisora, por acreditar na
minha vontade de concluir aquilo que foi iniciado, pela orientação constante e
participação neste trabalho sem a qual não teria sido possível realizá-lo;
À DPCA-Gaza, que ao curso já iniciado, concedeu-me uma valiosa bolsa de estudo;
Aos professores da Universidade Pedagógica - Delegação de Gaza, curso de Gestão
Ambiental, Planificação e Desenvolvimento Comunitário, pela contribuição e
engrandecimento dos meus conhecimentos e formação tecno-científica;
À minha família, meus irmãos, filhos que souberam apoiar-me e compreender-me nos
momentos em que mais precisei de um ombro amigo;
À Ercília Vicente Mauai, minha esposa, pelo amor que me faz ser forte e persistente
em busca da minha felicidade e por acreditar na minha capacidade;
Ao dr. Micas Mechisso do CDS-ZC, Srs. Paulo Nuvunga do INE, Lúcia Miambo da
DPTur-Gaza, Pascoal Gemo e Américo Mugabe, pela ajuda prestada na concessão de
dados, obras bibliográficas e outros materiais utilizados nesta monografia; e
À logicamente UP, pela expansão das suas delegações, sem as quais, muitos
moçambicanos como eu, dificilmente teriam tido a oportunidade de frequentar o
ensino superior.
ix
Resumo
Este trabalho de pesquisa, avalia os principais factores do desflorestamento dunar em
Chizavane, Distrito de Mandlakazi. Os ecossistemas dunares possuem recursos naturais de grande importância, económica, social e ambiental. A necessidade de conhecer as potencialidades que a vegetação dunar tem e quanto esta vegetação tem sido afectada pela actividade do homem, é uma informação de capital importância para a preservação e conservação destes sistemas dunares. Da avaliação feita entre os factores naturais e de origem antropogénica, conclui-se que os de origem antropogénica, são os que principalmente influenciam para o desflorestamento dunar de Chizavane, essencialmente no contexto de abertura de campos para a agricultura, pastagem de gado, extracção de material de construção, a caça e a implantação de empreendimentos sobretudo turísticos. Os impactos negativos do desflorestamento dunar incluem a destruição de habitats e redução da biodiversidade, fraca produtividade ecológica, aceleração da erosão costeira, contribuição para as mudanças climáticas e redução do rendimento agrícola. A conclusão deste trabalho avança que sendo o homem o maior catalisador do desflorestamento dunar, há que fazer a monitoria e desenho de estratégias para contrariar o problema de desflorestamento dunar.
Palavras - chave:
Conservação, desflorestamento, dunas costeiras, preservação, sustentabilidade, vegetação
dunar.
x
Abstract
This research work, assesses the foremost factors of the dune deforestation in
Chizavane, District of Mandlakazi. The dunes ecosystems have got natural resources with economic, social and environmental great importance. The necessitate to know the potential that the dune vegetation has, and how this vegetation has been affected by human activity, is one of the capital importance information for the preservation and conservation of these dunes systems. The done assess, of the natural factors and those of anthropogenic origin, concluded that, those of anthropogenic origin, are the factors of main influence on Chizavane dune deforestation, essentially on context of agriculture opening fields, grazing livestock, mining building material, hunting, and building mostly touristic undertakings. The negative impacts of dune deforestation include the destruction of habitats and biodiversity reduction, weak ecological production, haste the coastal soil erosion, and contribute to the climate changes and agricultural productivity decrease. The conclusion of this work, shows that as the men are the main catalysts of the dune deforestation, must be done the monitoring and strategies designing to change the current dune deforestation problem.
Key-words: Conservation, deforestation, coastal dunes, preservation, sustainability, dune
vegetation.
xi
Epígrafe
“não herdamos a terra dos nossos pais, mas a tomamos emprestado de nossos filhos”
(Brundtland, 1987)1
1 Relatório de Brundtland, elaborado em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento e que realça a relação entre o Homem e meio ambiente. Disponível em www.un-
documents.net/wced-ocf.htm acesso em Agosto de 2009
xii
JURI
_________________________ dr. Nelson Filipe PRESIDENTE
_________________________ Msc. Maria Verónica Mapatse
SUPERVISORA
_________________________ dr. Joaquim Júnior
ARGUENTE
Xai-Xai, 08 de Outubro de 2012
1
0- Introdução
A interacção do Homem com o meio ambiente, quer seja ela de forma harmoniosa ou
não, provoca sérias mudanças, o que gera profundas discussões sobre questões ambientais em
todos seguimentos da sociedade. Discute-se a acção do Homem sobre o meio ambiente e suas
consequências.
O desflorestamento dunar que é a destruição da vegetação nas dunas costeiras,
provocada por factores naturais e ou humanos, é objecto de estudo da presente monografia
científica, pois apesar do aumento da consciência sobre a importância da vegetação dunar,
este fenómeno não tem reduzido.
Este trabalho de pesquisa intitulado “Uma abordagem sobre os factores do
desflorestamento dunar em Chizavane”, avalia a influência dos factores que contribuem para
o desflorestamento dunar, através do levantamento das suas causas e impactos por um lado,
por outro, apresenta recomendações para a redução do mesmo desflorestamento através de
algumas medidas de mitigação deste problema ambiental, providenciando desta forma, aos
intervenientes nesta área de estudo, de alguns mecanismos para a utilização sustentável dos
recursos naturais à sua disposição de modo, a assegurar um desenvolvimento socio-
económico sustentável.
O desflorestamento tem consequências ambientais diversas como as alterações do
clima local, regional e mesmo global e o desaparecimento de algumas espécies, todavia, este
trabalho restringe-se na avaliação dos factores do desflorestamento, quer sejam de origem
humana ou natural.
Esta monografia científica é constituída por três capítulos, antecedidos pela
introdução, que integra a delimitação do tema, problematização, hipóteses, justificativa,
objectivos e procedimentos metodológicos. No primeiro capítulo faz-se a revisão da literatura
sobre os factores do desflorestamento dunar. No segundo estão os aspectos geográficos e da
vegetação dunar em Chizavane. No terceiro, apresentam-se os factores e impactos do
desflorestamento dunar em Chizavane. Por fim, estão as conclusões e as recomendações.
2
0.1- Delimitação do tema
A presente monografia científica foi elaborada no âmbito do trabalho de conclusão do
Curso de Licenciatura em Gestão Ambiental, Planificação e Desenvolvimento Comunitário,
leccionado na Universidade Pedagógica. O objecto de estudo do presente trabalho, é o
desflorestamento dunar.
Em termos da área científica, esta monografia enquadra-se nas ciências ambientais,
baseada fundamentalmente numa discussão dos factores que estão por detrás do
desflorestamento dunar, na zona costeira do Povoado de Chizavane, no Posto Administrativo
de Chidenguele, Distrito de Mandlakazi.
0.2 - Formulação do problema de investigação
0.2.1- Problematização
A zona costeira do Povoado de Chizavane é caracterizada por dunas costeiras
parabólicas bastante altas, que atingem por vezes 100m, facto que caracteriza a zona costeira
do sul de Save. O facto das dunas serem altas e com cobertura vegetal, torna-as caso raro e
excepcional á nível mundial. No entanto, esta vegetação é bastante frágil.
Nos últimos tempos, a vegetação dunar tem sofrido uma grande redução, devido ao
desflorestamento acentuado que se presume que acções naturais e antrópicas estejam
envolvidas, pois, sobre esta frágil vegetação, nota-se uma pressão feita pelo homem através
do desenvolvimento de várias actividades tais como o turismo e outras actividades de
sobrevivência das comunidades locais, como é o caso da agricultura itinerante, extracção de
combustível lenhoso, material de construção, medicamentos, bebida e colecção de frutas para
consumo e venda, entre outras.
Por outro lado, as dunas que segundo CASTANHO, et al., (1972), citado por
MUNGOI (1997) são formações maioritariamente de origem arenosa misturada com outras
partículas de origem sedimentar que varia desde conchas, calcário e material orgânico, cuja
sua composição varia com idade, humidade e potencial orgânico e formam-se através de
transporte de partículas por acção das ondas do mar e por acção dos ventos. Ao perderem a
vegetação que as sustentam, elas se tornam movediças e perdem a qualidade de barreira da
acção dos agentes climatéricos no interior (vento e chuva), perdem-se terras para o
desenvolvimento de várias actividades e interfere-se no equilíbrio ecológico dos ecossistemas.
3
Perante o cenário aqui apresentado, coloca-se o problema: Até que ponto a acção
antrópica e os agentes naturais são factores do desflorestamento dunar em Chizavane?
0.3- Hipóteses
É provável que a falta do conhecimento dos instrumentos de gestão dos recursos
naturais contribua para o desflorestamento dunar neste local.
É provável que o desflorestamento dunar em Chizavane, seja resultado da
implementação deficiente da legislação existente e outros instrumentos de gestão dos
recursos naturais.
0.4- Objectivos
0.4.1- Geral:
Avaliar a influência dos factores do desflorestamento dunar em Chizavane sobre as
relações socio-ambientais.
0.4.2- Específicos:
Identificar os factores do desflorestamento das dunas costeiras em Chizavane;
Caracterizar os factores do desflorestamento das dunas costeiras;
Caracterizar as formas de uso da vegetação dunar em Chizavane;
Descrever os impactos do desflorestamento dunar; e
Propor medidas que possam contribuir para a preservação da vegetação costeira da
área de estudo.
0.5- Justificativa
A opção de fazer um trabalho relacionado com os factores do desflorestamento dunar
em Chizavane, deve-se ao facto da área de estudo perder duma forma acelerada a sua
vegetação dunar.
Por outro lado, o autor deste trabalho, visitou Chizavane no ano de 2005 e o lugar
ainda apresentava aspectos naturais da sua vegetação dunar, quase intactas, não acontecia
aquilo que era assistido na altura noutros lugares como na Praia de Xai-Xai, onde a agressão
4
da vegetação dunar já era um facto real. Volvidos alguns anos, a situação mostrou-se diferente
em Chizavane, o desflorestamento também já é um facto real neste local e há necessidade de
trava-lo.
É este debate que se traz para uma abordagem nas percepções relacionadas com o
assunto, por outro lado, espera-se uma contribuição para uma reflexão mais profunda sobre a
importância que a preservação da vegetação dunar tem, para o desenvolvimento socio-
económico não só de Chizavane, mas também para o país todo.
Finalmente, a forma como tem sido praticado o turismo, deixa incertezas sobre a
sustentabilidade desta actividade, pois a comunidade não está empoderada, isto é, não se sente
dona dos seus recursos naturais, limita-se a assistir o que os investidores (estrangeiros) fazem,
a devastação dos recursos naturais sobretudo a vegetação e da beleza paisagística singular que
o lugar ostenta e que constitui um atractivo para o turismo.
0.6- Procedimentos metodológicos e técnicos
Para o presente trabalho privilegiou-se:
a) Para a recolha de dados:
Consulta Bibliográfica - que foi desenvolvida com base em material já elaborado,
constituído principalmente por livros e artigos científicos, sobre o desflorestamento e
foi a base fundamental para o presente trabalho, no que tange a fundamentação teórica,
pois para sustentar o problema de estudo, foram confrontadas obras de vários autores
sobre esta questão do desflorestamento;
Observação Directa - que é realizada através de aferição de dados no local de estudo,
permitiu confirmar no local o estado actual da conservação da vegetação e do
desflorestamento dunar em Chizavane, com base nesta, faz-se a observação e registo
de características físicas e sociais, cobertura vegetal, uso de solos e actividades
económicas desenvolvidas no local, através de captação de imagens fotográficas;
Observação Indirecta - um tipo de consulta realizado com base em material
cartográfico e/ou fotográfico sobre um determinado assunto; permitiu recorrer-se ao
material cartográfico existente sobre o local (mapas) além de interpretação das
fotografias tiradas pelo autor sobre o estágio da vegetação dunar; e
5
Entrevista - foi baseado na condução de entrevista semi-estruturada aos
intervenientes na área de estudo, neste caso em (3) três instituições do Governo
(DPCA-Gaza, DPTUR-Gaza e CDS-ZC) e (2) duas entidades de autoridade local
(Chefe de Localidade e Líder Comunitário), como forma de saber e aprofundar quais
os factores que contribuem para o desflorestamento dunar em Chizavane e o que está a
ser feito para salvaguardar os recursos naturais no geral e a vegetação dunar em
particular. Este grupo focal foi escolhido por ser aquele que principalmente intervém
na gestão dos recursos naturais nesta área de estudo. Deste modo, foi usado um guião
de entrevista constante no apêndice I.
b) Para o processamento de dados:
Os dados colhidos através de métodos e técnicas supracitadas, para o seu
processamento, fez-se a transcrição das entrevistas tendo em conta o tópico em discussão, as
fotografias foram comparadas tendo em conta a situação que contribui para o
desflorestamento e a situação desejada. Foram produzidos e comparados gráficos e tabelas da
situação climática da área de estudo em diferentes momentos, que permitiram mostrar até que
ponto esta situação pode ou não contribuir para o desflorestamento.
6
CAPÍTULO I:
1.0- OS FACTORES DO DESFLORESTAMENTO DUNAR: REVISÃO DA
LITERATURA
Este capítulo, apresenta a revisão da literatura que está em torno do desflorestamento,
um assunto não tão fácil de aborda-lo, pois ainda são escassas as obras que o abordam
profundamente. Esta revisão da literatura tem uma perspectiva de levar a discussão, o
conceito de desflorestamento, que é um problema ambiental altamente prejudicial ao
funcionamento dos ecossistemas e interfere na vida humana.
Mostra-se neste capítulo a importância teórica das florestas e os factores que
contribuem para o acelerado desflorestamento, incluindo as tendências do desflorestamento
no mundo.
1.1- O processo de desflorestamento
O desflorestamento ou desmatamento é o processo de destruição das florestas através
da acção do homem. Ocorre, geralmente, para a exploração de madeira, abertura de áreas para
a agricultura ou pastagem para o gado. As queimadas descontroladas é um dos processos mais
utilizados para o desflorestamento2.
A destruição de florestas, principalmente pelo processo de queimadas, também
contribui para o desenvolvimento do efeito estufa, provocando o aquecimento global, que
consiste na elevação de temperaturas a nível global, o que pode afectar o funcionamento dos
ecossistemas e consequentemente afectam os meios de sobrevivência das comunidades.
O desflorestamento, com todas suas causas e formas distintas, tem uma dimensão
espacial. Os componentes bióticos e abióticos da floresta, junto com a influência humana,
existem e interagem no espaço. O tamanho e a forma da floresta influem na maneira como a
população abre novas terras.
Cada desflorestamento é induzido por factores sociais, económicos, políticos e
ecológicos que mudam através do tempo e que é improvável para uma esperada
2 Disponível em http://www.suapesquisa.com/o_que_e/desflorestamento.htm.
7
estacionalidade dos dados de desflorestamento. Assim, apenas alguns anos de validade podem
ser assumidos para cada projecção temporal.
Para (MECHISSO & MATUSSE, 2005), definem desflorestamento como sendo a
destruição ou abate indiscriminado de matas e floresta sem reposição devida. O processo de
desflorestamento ocorre a milhares de anos. Em algumas regiões do mundo, as florestas foram
totalmente destruídas. Na Europa e nos Estados Unidos, por exemplo, quase não há mais
florestas nativas.
Ao eliminar uma floresta, ocorre, ao mesmo tempo, a morte de muitas espécies
animais. Isto ocorre, pois várias espécies fazem da floresta o habitat e obtém dela o alimento e
protecção necessários para a sua sobrevivência.
Além de existir incerteza sobre a exacta dimensão das perdas e dos custos ambientais
dos desmatamentos, a percepção sobre os possíveis ganhos económicos e sociais do
processo carece de base empírica e analítica. Isto tem levado a uma gama de
perspectivas sobre o real processo de ocupação e desmatamento. Entre elas incluem-
se os custos ambientais, medidos local, nacional e globalmente, que são tão elevados
que tornam irracionais quaisquer actividades causadoras dos desmatamentos
(MARGULIS, 2003, p. 13).
O desflorestamento é o tipo de mudança de uso da terra que (à longo prazo) provocaria
os efeitos mais severos nas condições do clima. Os factores que afectam o desflorestamento
variam imensamente de lugar para lugar e portanto, estes deveriam ser definidos a partir de
estudos locais (RODRIGUES. 2004 citando HUTTL et. al. 2001).
Parar com o desflorestamento tornou-se uma prioridade não só do nosso país como
também a nível mundial, pois afecta a hidrografia e o clima, os quais têm efeitos
significativos sobre a biodiversidade e a qualidade de vida humana.
MENDOZA & ANDERSON, (s/d, p.2) citando MYERS, (1980) referem-se ao
desflorestamento no contexto da floresta tropical, onde dizem que:
O desflorestamento da floresta tropical é uma ameaça potencial à sustentabilidade
ecológica e ao desenvolvimento socioeconómico a longo prazo. Tendo em vista a
8
tendência actual deste processo na floresta tropical, uma pergunta emerge de quanto
dano este ecossistema frágil pode resistir e ainda recuperar-se.
As razões para a preocupação com o desflorestamento estão agrupadas em duas
grandes categorias: primeiro, a floresta tropical exibe a maior diversidade de espécies da
maior comunidade biológica, então sua destruição implicaria numa extinção em massa e um
atentado aos recursos genéticos do planeta e segundo, pela provável mudança climática (efeito
estufa) que o desflorestamento poderia estar a contribuir.
A destruição da floresta tropical resulta de uma complexa combinação de causas
sociais, económicas e biológicas que afectam à flora, fauna e os estilos de vida das
populações indígenas. Empiricamente, para o desflorestamento existe um número
significante de variáveis que sugerem o modelo de uso da terra, principalmente as
características da área (como qualidade do solo, tipo de vegetação) e os factores que
afectam os custos de transporte (como rodovias pavimentadas, dimensão dos rios,
distância dos mercados consumidores). A principal exploração da floresta tropical é
mais recente, incentivada por vários episódios económicos e de sobrevivência nos
inícios do século XIX e acelerado nas últimas décadas (MENDOZA & ANDERSON
s/d, p. 2 citando NATIONS, 1988).
Uma das principais investigações sobre desflorestamento tropical é a determinação dos
factores causais. A identificação dos factores que contribuem com o desflorestamento é
considerada como o primeiro passo para controlar a perda da floresta.
Segundo MICOA, (1996, p. 53), “a cobertura florestal desempenha uma enorme
função pois, é nela que grande parte da população rural se abastece em fontes de
combustível lenhoso, material de construção, alimentos silvestres, plantas medicinais,
pastagens de gado, etc.”
9
Ainda MICOA (1996), refere que embora haja estas vantagens oferecidas pela floresta
nativa, esta, está a enfrentar inúmeras perturbações, dada a procura abusiva dos seus recursos
por parte dos utilizadores e as práticas agrícolas inadequadas tal como o uso de queimadas
que culminam com o desmatamento.
As florestas são destruídas por muitas razões, mas muitas delas, estão ligadas as
questões económicas. O grande catalisador do desflorestamento é a agricultura. Os
agricultores destroem florestas para a prática de culturas e pastar animais. Alguns camponeses
cortam as árvores para a produção do combustível lenhoso.
Não é todo o desflorestamento que é intencional, algum é causado pela combinação de
factores humanos e naturais como queimadas e sub-pastoreio de gado.
O desflorestamento tem muitos efeitos no ambiente. O mais dramático impacto é a
perda de habitat de milhões de espécies, cerca de 70% dos animais e plantas na terra vivem
nas florestas e muitos não podem sobreviverem em desflorestamento que destrói seu meio.
Este problema também leva as mudanças climáticas, leva à alterações das características do
solo e influência no ciclo hidrológico.
1.2- Desflorestamento dunar
A floresta dunar está sendo ameaçada por inúmeros factores que a levam ao seu rápido
desflorestamento. Para este desflorestamento são apontados factores naturais e humanos,
como os que contribuem para o seu surgimento.
O desflorestamento nas dunas estabilizadas está ligado principalmente aos vários
factores sobretudo de origem humana, tal é o caso das queimadas e extracção de sedimentos
arenosos para utilização na construção civil, a estes, integram-se também a agricultura e
extracção de combustível vegetal. Estas acções crescentes que também atingem esta unidade
vêm desrespeitando a legislação ambiental que desencoraja o desflorestamento das dunas. A
intensificação da prática agrícola nas dunas vem provocando graves danos ambientais, pois
esta unidade não é potencialmente apta para a exploração agrícola, devido principalmente a
sua instabilidade geomorfológica, inexistência de solos férteis e de baixa humidade
superficial, apesar de manter aquíferos superficiais.
As florestas dunares são dizimadas para suprir as necessidades cada vez mais
crescentes em energia (para cozinha) e para materiais de construção. E por conseguinte, acção
de desflorestamento é mais grave nas proximidades das cidades e vilas (HOGUANE, 2007).
10
Isto pode estar a acontecer pois nas cidades e vilas há maior concentração da população e por
conseguinte, maior pressão é exercida sobre os recursos sobretudo os florestais para a
produção do combustível lenhoso, material de construção, medicina tradicional entre outros
fins.
Por outro lado, os altos níveis de perturbações nas dunas, resultam em um decréscimo
na altura e cobertura da vegetação, deixando o terreno exposto e vulnerável a acções erosivas
(LEITE & ANDRADE 2003). Estas acções erosivas, são mais severas em locais onde não
haja uma boa cobertura vegetal, pois a ausência da vegetação reduz a taxa de infiltração da
água e consequentemente aumento do escoamento superficial, iniciando deste modo, a erosão.
A destruição da vegetação dunar faz com que a areia e as dunas que já estavam fixadas
voltem a se movimentar e dê início ao processo migratório, podendo soterrar casas e
principalmente a vegetação localizadas em suas proximidades. (SANTOS & ROSÁRIO
1988), citados em (BASTOS, 1995), estudando a vegetação fixadora das dunas, alertam para
o perigo do desequilíbrio entre as dunas e a vegetação que as fixam e que pode ser nefasto
para o mesmo sistema dunar e MICOA, p.11 (s/d) reforça ainda que:
Uma das causas do desflorestamento dunar é o abate de árvores para a produção de
carvão, lenha e material de construção e isto conduz para um baixo nível de
desenvolvimento e a concentração da população criou um certo número de problemas
que podem ameaçar seriamente o necessário e esperado desenvolvimento dentro da
área costeira.
Os autores aqui apresentados, todos convergem na sua abordagem sobre o
desflorestamento, pois, olham para o desflorestamento como um processo de redução das
áreas ocupadas pelas florestas nativas, criando danos a qualidade da terra, perturbação do
funcionamento dos ecossistemas através da extinção de espécies e também pela contribuição
do desflorestamento nas mudanças climáticas, pois as árvores jogam um papel crucial na
absorção dos gases de efeito estufa. Ter poucas florestas significa muitos gases de efeito
estufa e consequente aumento drástico do aquecimento global.
No capítulo a seguir, faz-se a caracterização da vegetação dunar de Chizavane, sua
distribuição que parte das dunas primárias até as terciárias. Esta caracterização é antecedida
pela descrição dos aspectos geográficos e da vegetação da área de estudo.
11
CAPÍTULO II:
2.0- ASPECTOS GEOGRÁFICOS GERAIS E DA VEGETAÇÃO DUNAR DE
CHIZAVANE
A zona costeira de Chizavane, é caracterizada por um ecossistema formado por
vegetação frágil assente em dunas arenosas, cuja sua disposição constitui ponto de
convergência para muitos grupos de interesses, tal é o caso de empreendedores turísticos,
turistas e agropecuários.
Neste capítulo, faz-se a descrição da área de estudo, tendo em conta a localização
geográfica, topografia e o estado do clima, faz-se igualmente a caracterização da vegetação
dunar em Chizavane, tendo em conta a sua distribuição por grupo de espécies no mesmo
sistema dunar.
Esta caracterização mostra a importância que a vegetação dunar representa para a
manutenção e desenvolvimento do sistema dunar.
2.1- Localização geográfica e características gerais de Chizavane
Chizavane é um dos povoados da localidade de Chicuangue, no Posto Administrativo
de Chidenguele, Distrito de Mandlakazi, cujos aspectos geomorfológicos e climáticos, se
enquadram nas características gerais da Zona Costeira de Mandlakazi.
A Zona Costeira de Mandlakazi localiza-se no Distrito do mesmo nome, Província de
Gaza, abrangendo partes de Chicuangue, Chidenguele Sede e Dengoine, compreende uma
faixa de cerca de 10 km (Oceano Indico - EN1), com uma extensão (comprimento) de cerca
de 49,2km. Tem como limites a Norte a Estrada Nacional nº1, a Sul o Oceano Indico, a Oeste
o Distrito de Xai-Xai e a Este o Distrito de Zavala (DPCA-Gaza, 2007).
12
Mapa 1: Localização geográfica da zona Costeira de Chizavane
Fonte: Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Gaza –(2012)
13
Segundo (SOUSA, 2004, p. 20), “Chizavane encontra-se à altitudes que variam entre
20 e 30m junto às lagoas e de 60 a 80m nas dunas. As dunas costeiras neste local, possuem
uma orientação NE-SW e são da idade sub-recente a recente (Quaternário)”.
No que diz respeito aos solos, a área de estudo apresenta sedimentos arenosos, que
segundo (NYAMUNO, et. al., 1995), citado em (MUNGOI, 1997) são solos muito profundos,
de areias grosseiras, brancas e quartzosos, excessivamente drenados. São solos pobres em
matéria orgânica e a capacidade de retenção de água destes solos é muito baixa. Estão
localizados nas dunas de areia, altamente onduladas com declives que vão de 4 a 30%.
Contudo, as diferenças topográficas ao longo da costa determinam as pequenas
variações que se verificam, principalmente nas condições de drenagem.
O clima é tropical húmido. As temperaturas médias mensais e anuais situam-se entre
os 20 e 28ºC. A pluviosidade embora esteja a registar algum decréscimo nos últimos anos (ver
o gráfico 1), é maior nesta região, facto que tem efeitos directos no período de crescimento
anual das plantas que é de 270 dias.
Gráfico1: Precipitação média anual registada na área de estudo
Fonte: Autor, com base na organização de dados obtidos na Delegação Provincial de Meteorologia. 2012
120,88
85,65
56,7
45,3
105,4996,11
0
20
40
60
80
100
120
140
2006 2007 2008 2009 2010 2011
Precipitação
em m
m
Precipitação Media Anual
Precipitação Media Anual
14
2.2- A população e suas actividades
O número exacto da população da área de estudo, foi de difícil obtenção, por este
motivo, os dados aqui apresentados são do nível da localidade e deles pode-se ter uma ideia
sobre o comportamento demográfico da área de estudo. De acordo com dados do censo 2007,
a população da Localidade de Chicuangue, foi estimada em cerca de 9.565 habitantes,
constituída maioritariamente por mulheres, (ver tabela 1) (INE, 1999).
Tabela 1: População da localidade de Chicuangue
ANO TOTAL HOMENS MULHERES
1997 9.069 3.851 5.218
2007 9.565 4.364 5.201
Fonte: Autor, adaptado do INE 1999 p. 13 e dados colhidos no INE em Fevereiro de 2012
A principal actividade desenvolvida pela população local é agricultura basicamente
familiar, cujas lavouras são feitas geralmente a enxadas e raramente com uso da tracção
animal ou mecânica, sendo que as culturas praticadas são milho, mandioca, feijão nhemba,
amendoim consociados com culturas permanentes de mafurreiras, cajueiros, laranjeiras,
tangerineiras e ananaseiros (MICOA, 1998).
Em Chizavane, enquanto as mulheres dedicam-se à agricultura, os homens dedicam-se
mais a pesca artesanal. A pecuária é exercida predominantemente pelo sector familiar, que
cria gado bovino, caprino e suíno. O trabalho nas minas da África do Sul, a pequena indústria
e o comércio maioritariamente informal ocupam posições secundárias.
Depois de Chidenguele, Chizavane é o segundo maior centro turístico do Distrito de
Mandlakazi devido as suas características físicos-naturais que permitem o desenvolvimento
de actividades turísticas, que actualmente são asseguradas por investidores estrangeiros, que
empregam maioritariamente indivíduos de locais fora de Chizavane.
2.3- Características da vegetação dunar de Chizavane
No concernente à vegetação da área de estudo, sua composição é dominada pelas
condições ecológicas locais, incluindo a intervenção do homem. Maior parte das espécies
vegetais existentes nesta área, tem a folhagem coriácea, características de espécies que se
adaptam as condições de alta salinidade, incluindo ventos fortes e constantes.
15
As dunas costeiras na área de estudo são caracterizadas por uma cobertura de
vegetação compreendendo espécies herbáceas suculentas sobre as dunas primárias,
graduando-se para mata ou florestas bem desenvolvidas sobre as dunas mais altas do lado da
terra. O clímax das dunas é composto por espécies diversas (MUNGOI, 1997).
Essas dunas são revestidas de vegetação arbustiva ou arbórea baixa, densa, de porte
sensivelmente uniforme, devido à influência do vento, de folhagem coriácea na maioria parte
das espécies e de extracto inferior muito reduzido, por vezes nulo. Estas dunas:
Basicamente são constituídas por arbustos permanentemente verdes em todas
estações de ano, abarcando quase que a totalidade da superfície dunar, formando
assim matagais cerrados a esparsos, com plantas herbáceas que retêm as dunas dos
agentes erosivos, nomeadamente o vento e as chuvas (SOUSA, 2004, p.25).
A vegetação tem um papel muito importante na formação e desenvolvimento das
dunas e nesta área, as dunas são altas, expostas a ventos fortes e consequentemente são
susceptíveis a erosão eólica se a sua vegetação for removida.
De acordo com (GOVE & BOANE, 2001), citados por (CDS-ZC, 2008), a vegetação
das dunas, localiza-se junto às dunas costeiras. É típica da zona sul de Moçambique, desde
Bazaruto à ponta de Ouro, esta área apresenta espécies mais comuns que são: Ipomoea pés-
caprae, scaevola thunbergii, Carpobrotos dimidiatus, Sporobolus virginicus, Cyperus
maritimus, Lannea sarmentosa e Asystasia gangetica: Outras especies maioritariamente
lenhosas são: Mimusops caffra, Diospyros rotundifolia, Clerodendron grabrum, Eugenia
capensis e Sideroxylon inerme. Ocorrem também as espécies Apodites dimidiata, Phoenix
reclinata, Carissa Bispinosa, Brachylaena discolor, Deimbolia oblogifolia, Euclea natalensis,
Azima tetracantha e Xylotheca kraussiana.
A brenha costeira ou matagal ocorre no topo das dunas interiores, ao redor das lagoas
onde é mais desenvolvida. O extracto arbóreo atinge 3 a 5 metros, algumas espécies comuns
são: Afzelia quanzensis (Chanfuta), Dialium schlereti, Apodites dimidiata, Brachylaena
discolor, Olax dissidiflora, Garcinia livingstonei, Trcalysia sp., Asystasia gageta, Rhus
natalensis, deimbolia oblingifolia, Ozoroa obovata, Albizia adiantifolia, Albizia versicolor,
Euphorbia tyrucalli, Mimusops caffra e Phoenix reclinata. Partes destas florestas ainda
16
encontram-se intactas, porém, uma parte significativa foi modificada pela agricultura familiar
(ver figura 1).
Figura 1: Dunas com vegetação no seu estado clímax.
Fonte: Autor, Dezembro de 2010
Na pradaria arborizada ou graminal arbóreo das planícies e dunas interiores, encontra-
se uma vegetação subtropical caracterizada por espécies lenhosas Albizia sp., Afzelia
quanzensis, Sclerocarya birrea e algumas espécies herbáceas comuns Hyperrhemia sp.,
Themeda sp., Panicum maximum e Helichurysum sp, (ver a relação das espécies que ocorrem
no sistema dunar de Chizavane nas tabelas 3 e 4 no anexo III).
MUNGOI, (1997), citando HATTON et. al. (1995) considera que a vegetação atrás
das dunas é classificada como matas costeiras abertas compreendendo espécies tais como
Albizia sp., Afzelia quanzensis (chanfuta), Strychnos sp. (massala e macuácua) e Sclerocarya
birrea (canhoeiro). No entanto, na área de estudo estas matas muitas foram convertidas em
machambas de pequena escala através do corte e queima.
Apesar desta relação de espécies, as dunas costeiras nesta área estão a sofrer de
desmatamento, o que pode provocar alterações do funcionamento do sistema e perda de
espécies (ver a figura 2). Este fenómeno verifica-se principalmente nas áreas onde as
concessões de terra para implantação de empreendimentos turísticos ou afins continuam
progressivamente e cujo critério de atribuição de espaços, incluindo a construção de infra-
17
estruturas em alguns casos não obedecem os instrumentos normativos existentes, tal é o caso
do Zoneamento Costeiro de Mandlakazi, elaborado sob orientação da DPCA-Gaza em 2008 e
o Decreto 45/2004, de 29 de Setembro, que regula o Processo de Avaliação do Impacto
Ambiental, entre outros.
Figura 2: Duna desflorestada.
Fonte: Autor, Dezembro de 2011
Há iniciativas isoladas de reflorestamento das áreas dunares desflorestadas em muitos
casos com recurso á espécies exóticas porque as nativas demoram o seu crescimento
(MECHISSO, 2012, cp3) e que por causas das condições ambientais adversas, muitas não
suportam as condições do local definitivo.
O capítulo a seguir apresenta os factores e impactos do desflorestamento dunar em
Chizavane, desde os naturais até os antrópicos. Mostra-se até que ponto cada um dos grupos
de factores do desflorestamento dunar contribui para a ocorrência deste problema ambiental.
Mostram-se igualmente neste capítulo os impactos negativos do desflorestamento
dunar, tanto no funcionamento dos ecossistemas, assim como na vida sócio-económica das
comunidades.
3 Micas Mechisso, Funcionário do CDS-ZC, cp. em 20 de Janeiro de 2012.
18
CAPÍTULO III:
3.0 – O DESFLORESTAMENTO DUNAR EM CHIZAVANE: FACTORES E
IMPACTOS
Este capítulo restringe-se na identificação e descrição dos factores que contribuem
para o desflorestamento dunar e seu impacto nos ecossistemas e na vida das comunidades.
Abordam-se neste, os factores naturais e antropogénicos no processo de
desflorestamento, incluindo a magnitude de cada grupo de factores para este problema
ambiental.
3.1- Os factores do desflorestamento dunar em Chizavane
A fragilidade que os ecossistemas dunares apresentam, face à pressão a que estão
sujeitos implica que com facilidade, as espécies vegetais sejam afectadas quer pela pressão
humana, quer por factores geoclimáticos, diminuindo a riqueza de espécies e a cobertura
vegetal nos locais onde se verificam maiores impactos SILVA, et. al. s/d citando (YILMAZ,
2002).
MATTOS, et al, (2000) citando CARNEIRO, et. al, (1993), refere que a adequada
gestão ambiental é necessária para garantir que a degradação ambiental e a consequente
decadência da qualidade de vida, tanto nas cidades como no campo, parem de ocorrer. E que a
necessidade do homem se satisfazer de recursos naturais seja compatível com a de se
preservar o meio ambiente.
Actualmente, a vegetação dunar de Chizavane, encontra-se ameaçada em decorrência
de vários factores desde os naturais até os que resultam da acção antropogénica, neste último
caso, integram-se as causas sociais e económicas.
MUNGOI (1997) citando BOOT et. al. (1994) Considera que uma cobertura do solo
com vegetação é de mais alta importância, porque quebra a energia das gotas de chuvas, reduz
o escoamento superficial, estabiliza a superfície do terreno e aumenta a infiltração.
19
3.1.1 - Factores de origem natural
As plantas funcionam como camada interceptoras de frentes a acção mecânica de
chuvas, como obstáculo ao escoamento pluvial e aos ventos e através do fornecimento do
húmus, como factor de agregação dos solos. “Quando se verifica o desabamento das árvores,
de modo natural ocorre movimentação de terra na superfície da encosta”
(CRISTOFOLETTI, 1979), citado em (MUNGOI, 1997, p. 24).
Os factores naturais do desflorestamento dunar são principalmente de origem
climática4, nomeadamente ventos, precipitação e temperatura. Estes factores aparecem como
catalisadores do desflorestamento principalmente quando associados à acção antrópica.
Estes factores de origem natural comparativamente aos de origem antrópica, têm
impacto negativo relativamente reduzido, pois os factores de origem natural ocorrem de forma
lenta e precisam dum tempo relativamente longo para que seus efeitos sejam notórios, ao
passo que o homem sua intervenção quer por forma de derrube directo da vegetação usando
equipamento quer usando fogo criam um desflorestamento acelerado, cujos efeitos são
imediatos.
A sua manifestação resulta da dinâmica dos elementos atmosféricos que têm a ver com
o vento, a temperatura, a precipitação e a pressão, portanto, o clima de Chizavane é do tipo
tropical húmido, caracterizado por duas estações, uma quente e chuvosa que ocorre de
Novembro a Março e outra fria e seca de Abril a Outubro.
Como factores naturais, nesta pesquisa, destacam-se o vento e a temperatura por serem
os elementos que mais interferem no desflorestamento dunar em Chizavane.
a) -O Vento
O vento é um factor ecológico de certa importância a vários títulos. Directamente,
actua como um agente de transporte, desempenhando um papel notável na polinização das
flores, na dispersão das sementes, no deslocamento dos pequenos organismos. Indirectamente
altera de modo significativo a temperatura, para mais ou para menos, conforme as massas de
ar envolvidas e aumenta de modo claro a evaporação, pelo que exerce um importante efeito
dessecante. (KNAPIC, 1983).
No entanto, SILVA, p. 3 et. al. (s/d) refere que “a interacção existente entre o vento e
a vegetação torna-se um processo chave para o desenvolvimento dunar”. São as 4 O clima é o conjunto de fenómenos meteorológicos que ocorrem num determinado local, durante um longo intervalo de tempo, considerado entre os especialistas, um período de 30 anos. A precipitação e a temperatura são os principais factores na caracterização de um clima, e estes afectam directamente a vegetação (MEAZA et. al., 2000) citado por (NETO, 2008, p.16).
20
características morfológicas e fisiológicas desta vegetação que determinam a eficácia destas
plantas na captura e retenção das areias transportadas pelo vento (induzindo à formação de
padrões morfológicos nas dunas costeiras de acordo com o zoneamento das espécies em
função do gradiente ambiental.
Ao ser alterada a estrutura da vegetação e ao ser interrompido ou reduzido o fluxo de
areia e os processos sedimentares como a deriva costeira, a duna vai sendo erodida sem ser
reposta a areia necessária para o restabelecimento desse stock.
A vegetação nos sistemas dunares condiciona a fixação das areias e a consolidação das
dunas, definindo, desta forma a extensão do próprio sistema dunar, que está directamente
relacionada com o seu estado de degradação e vulnerabilidade.
O vento exerce uma acção deformante quando sopra com frequência e intensidade. As
árvores e os arbustos são vergados na sua direcção. Os ramos torcidos crescem junto ao solo e
o próprio tronco pode ser forçado a desenvolver-se também à altura do solo (KNAPIC, 1983)
(ver figura 3)
Figura 3: A influência do vento sobre a vegetação.
Fonte: Autor, Fevereiro de 2012
O vento, pela sua intensidade, é um factor limitante, tal como acontece em Chizavane,
o vento que aqui sopra é predominantemente do Sul e por vezes de Sueste com velocidade de
21
cerca de 16km/h e que segundo a Escala de Beaufort5 este vento tem a designação de Brisa
Moderada e que de certa forma influência no desenvolvimento da vegetação dunar.
b)- A Temperatura
A temperatura é um factor ecológico fundamental, pela influência que exerce no
conjunto dos processos vitais, controlando em grande medida o desenvolvimento, o
comportamento e a distribuição dos seres vivos à superfície terrestre. Actua não só pelos seus
valores extremos, mínimo e máximo, mas também, pelas suas variações diárias e anuais.
Para todo o organismo vivo existe uma temperatura óptima, em que a actividade
biológica se realiza nas melhores condições, independentemente da intervenção de
outros factores. Mas à medida que a temperatura se afasta desse óptimo, para menos
ou para mais, a actividade biológica vai diminuindo. Atinge-se uma temperatura letal,
para a qual o organismo deixa mesmo de poder viver (KNAPIC, 1983, p. 19).
Segundo dados recolhidos na Delegação Provincial de Meteorologia de Gaza, a
temperatura média anual registada neste local nos anos 2006 a 2011 foi de 23,1ºC.
Comparando com os dados dos anos 1991 a 1998, cuja temperatura média foi de 23ºC, não
houve alteração considerável. Mesmo assim, a temperatura influência para o
desflorestamento, se consideramos que numa área desnuda a temperatura pode elevar-se até
mais 3 a 4ºC, o que quer dizer que se alguma vegetação estiver próxima duma área desnuda, a
probabilidade de eliminar-se por causa da temperatura é maior.
5 Disponível em www.luisfernandez.info/Beaufort.pdf - Escala de Beaufort que classifica a intensidade dos ventos, tendo em conta a sua velocidade e os efeitos resultantes das ventanias no mar e em terra. Foi desenhada pelo meteorologista anglo-irlandês Francis Beaufort no início do século XIX.
22
Gráfico 2: Temperaturas médias anuais registadas na área de estudo.
Fonte: Autor, com base na organização de dados obtidos na Delegação Provincial de Meteorologia.
2012
Nos casos em que há diminuição da vegetação numa determinada área por uma razão
qualquer, criam-se condições para que haja microclima, como por exemplo, o registo de
temperaturas elevadas durante o dia e redução drástica nas noites, portanto, condições
inóspitas para certas espécies vegetais que não toleram essa variação.
Deste modo, a temperatura encontra condições para contribuir no desflorestamento, se
tomamos em consideração que há diferença de 3 a 4ºC, entre uma área sob um conjunto de
árvores e uma sem vegetação, totalmente aberta à radiação solar, portanto, a vegetação que se
encontra próxima duma área nua acaba por não suportar esta variação de temperatura, factor
este igualmente limitante para uma nova colonização (ROBINETTE e MASCARÓ, 1996),
citados por (CARVALHO, 2001).
3.1.2 - Factores de origem antropogénica
O homem mesmo sabendo da fragilidade e da importância do sistema dunar, é o maior
agressor. Este, pratica a agricultura de subsistência nesta área íngreme de solos arenosos cuja
fertilidade é muito baixa. Por estas particularidades, as comunidades locais desbravam mais
áreas novas para a prática de agricultura, contribuindo desta forma na redução da cobertura
vegetal neste local, onde a agricultura é basicamente familiar e itinerante e por outro lado, não
22,9
23,091 23,066
23,3
23,64
23,075
22,4
22,6
22,8
23
23,2
23,4
23,6
23,8
2006 2007 2008 2009 2010 2011
Temperatura Médias Anuais em ºC
Temperaturas Médias Anuais
Temperatura
23
são aplicados outros factores de produção tal é o caso de adubos, fitofármacos e sementes
melhoradas.
As queimadas descontroladas são outras principais causas do desflorestamento dunar.
Estas queimadas surgem como resultado da abertura de campos para agricultura, caça de
animais, renovação de pastos para o gado tanto bovino, caprino e até ovino (MICOA, 2001).
Informação fornecida por MACAMO, 2012. cp6, ao responder à pergunta que queria
saber qual era o efectivo de gado bovino e caprino na área de estudo, indica que muitos
grandes e pequenos criadores que se encontram nas cidades principalmente Xai-Xai e
Maputo, têm seus currais em Chizavane, onde a pastagem é feita de forma livre, o que não é
recomendado para esta área ambientalmente sensível, por um lado e por outro, é centro de
muitos interesses sócio-económicos.
O outro factor antropogénico que contribui para o desflorestamento dunar é a
fragilidade institucional, pois maior parte das instituições afins, ainda não têm meios materiais
nem humanos suficientes para fazer face a este mal.
Aos factores antropogénicos, integram-se as causas sociais e económicas, pois,
Chizavane apesar da fragilidade dos seus ecossistemas, já regista evidências de sobreposição
de interesses, o que origina nalguns conflitos.
A prática de turismo, pesca, agro-pecuária, extracção de material de construção,
extracção de combustível lenhoso, são as principais formas de utilização e ao mesmo tempo
de desflorestamento sobretudo da vegetação dunar local, a estes elementos integra-se a
deficiente implementação dos instrumentos de gestão territorial (Planos de Ordenamento
Territorial, incluindo os zoneamentos de recursos).
Embora a população de Chizavane não esteja a crescer significativamente se
comparados dados do II RGPH de 1997, com os resultados do III RGPH de 2007, cuja taxa de
crescimento foi de apenas 5,19%, a comunidade local mesmo assim, exerce uma pressão
sobre a vegetação dunar, pois, maioritariamente tem a sua economia baseada na agricultura de
subsistência praticada numa área de solos arenosos com fertilidade muito baixa, aliada a este
factor há que ter em conta os meios tradicionais utilizados, isto leva com que a produção e a
produtividade sejam baixos e consequente uma baixa renda familiar (ver tabela 1) (INE,
1999).
6 Zacarias Francisco Macamo, Chefe da Localidade de Chicuangue, cp em 21 de Fevereiro de 2012.
24
a)- Causas sociais
As causas sociais estão relacionadas principalmente com as crenças locais, o que leva
a procura de medicamentos tradicionais por um lado e por outro, maior parte das habitações
de Chizavane são construídas com base em material local, o que leva igualmente a se recorrer
a vegetação dunar para a extracção do material de construção, portanto, estacas, laca-lacas,
palha entre outros e de plantas de ornamentação.
Neste contexto, estas causas, revelam-se através do derrube da vegetação, onde se usa
qualquer parte da planta, desde as raízes até mesmo as folhas, dependendo de cada fim.
b)- Causas económicas
Relativamente aos factores económicos, há que fazer referência a agropecuária que é a
actividade principal praticada pela população local, não só para o consumo mas também para
a venda, de modo a incrementar a sua renda. Portanto, de modo a incrementar a renda, têm se
em conta o supra citado, onde aumentam-se áreas de produção e efectivos pecuários e
consequentemente redução das áreas com vegetação.
Outros elementos atribuídos a causas económicas são, a produção de carvão e da lenha
que são posteriormente comercializados ao longo da EN1, procura de medicamentos
tradicionais e de matéria-prima usada por artesões não somente para a satisfação das
comunidades locais, como também abastecer dentre vários locais, os mercados das cidades de
Xai-Xai e Maputo (MACAMO, 2012. cp7), em resposta a pergunta, que actividades
contribuem para o desflorestamento dunar?
A extracção da seiva das palmeiras bravas (ver a figura 4), que serve de bebida
alcoólica (VUTCHEMA)8 apreciada pela comunidade local, que não só consome, mas
também vende para incremento da sua renda, usa-se fogo para reduzir a parte espinhosa destas
espécies vegetais, o que em muitos casos origina queimadas descontroladas.
7 Zacarias Francisco Macamo, Chefe da Localidade de Chicuangue, cp em 21 de Fevereiro de 2012. 8 Vutchema termo changana dado a bebida extraída de palmeiras bravas (Hyphaene coriacea e Phoenix reclinata)
25
Figura 4: Palmeira destruída quase por completo no processo de extracção de bebida
Fonte: Autor, Dezembro de 2010
A comunidade local, recorre-se a esta vegetação para dela extrair material de
construção (estacas, laca-lacas e palha), é igualmente fonte de medicina tradicional e de
plantas de ornamentação que igualmente abastece pontos mais distantes deste.
Outro elemento de capital importância a considerar é o sector de grandes
investimentos. Pois a vegetação dunar deste local, serviu e ainda serve de atractivo para a
implantação e prática de actividades turísticas.
A zona costeira de Chizavane, com uma área de 3.206ha, dos 5 empreendimentos que
existiam em 2006, actualmente conta com 11 empreendimentos já implantados, sendo 10
turísticos e 1 agrícola, (ver a tabela 2), todos ocupando uma área de cerca de 46ha. Todavia,
respondendo a pergunta, querendo saber se haverá alguma área reservada para interesses
comunitários? MACAMO, 2012. cp9, respondeu que quase toda área de Chizavane já tem
pretendentes para a pratica de diversas actividades, principalmente relacionadas com o
turismo e/ou agro-pecuária.
Isto mostra a pressão que é exercida sobre as dunas e consequentemente a vegetação
nelas assente. Dos 11 empreendimentos implantados, apenas 6 é que foram submetidos ao
Processo de Avaliação do Impacto Ambiental e têm certificados ambientais10 dai que os
9 Zacarias Francisco Macamo, Chefe da Localidade de Chicuangue, cp em 21 de Fevereiro de 2012. 10 Certificados ambientais: refere-se a licenças ambientais emitidas para empreendimentos de categoria A ou B e declarações de isenção emitidas para empreendimentos de categoria C.
26
outros 5, fazem intervenção sobretudo sobre a vegetação sem nenhuma orientação de
entidades ambientais.
Tabela 2: Relação de empreendimentos implantados na zona costeira de Chizavane
Nº
Ordem EMPREENDIMENTO ÁREA (ha) ACTIVIDADE
SITUAÇÃO
AMBIENTAL
01 Paradise Magoo 2 Turismo Com LA
02 East African Safari 10 Turismo Sem LA
03 Het Fri Farm 6,76 Agricultura Com PGA
04 Paradise View sd Turismo Sem LA
05 Baleias da Praia 2 Turismo Sem LA
06 Nascer do Sol 4 Turismo Com LA
07 Zona Braza 1 Turismo Com LA
08 Lua de Mar 2 Turismo Sem LA
09 Moya Moya 8.36 Turismo Sem LA
10 Paradise the Reef Lodge 6 Turismo Com LA
11 Treleda Lda 4 Turismo Com LA
TOTAL DA ÁREA OCUPADA (ha) 46,12
Fonte: Autor, adaptado em DPCA-Gaza, 2007
Alguns empreendimentos para a sua implantação são antecedidos por uma profunda
terraplanagem, nestes solos não consolidados, remove-se impiedosamente a vegetação e
instalam-se edifícios e vias de acesso, muitas das vezes sem observância de orientações
constantes nos EIA/EAS/PGA, para aqueles que pelo menos foram submetidos ao processo de
AIA. Este factor, é subsidiado ainda pelo MECHISSO, 2012, cp., ao responder a pergunta que
queria saber se os estudos ambientais são devidamente cumpridos e se estão a contribuir para
a manutenção da vegetação dunar, como resposta, afirmou que alguns empreendedores
mesmo recomendados através do processo de AIA, chegados ao terreno contrariam tudo,
devido ao aproveitamento por parte dos empreendedores por um lado e fraqueza institucional
por outro.
27
3.2- Os impactos do desflorestamento dunar em Chizavane
As aspirações cada vez crescentes de satisfazer as necessidades da comunidade local e
de investidores de várias áreas de desenvolvimento, estimulam o uso de técnicas
insustentáveis do recurso natural (vegetação dunar) e estas levam ao surgimento de impactos
negativos.
São vários os impactos negativos decorrentes do desflorestamento dunar, desde os
sócio-ambientais até os económicos.
Quando ocorre a remoção da vegetação reduz-se a transferência de nutrientes minerais
do solo para a biomassa porque a vegetação é importante para o ciclo hidrológico. A partir da
vegetação protege-se da lixiviação e o escoamento superficial será bastante elevado tornando
esta zona de floresta numa área sem vegetação (MENDOZA & ANDERSON. s/d).
O desflorestamento estimula a ocorrência do processo de erosão que por sua vez,
conduz a deterioração de outros recursos naturais como água, provocando assoreamento das
praias, dos lagos neste último, poderá se criar uma situação de eutrofização, turbidez das suas
águas, provocando a falta de luz que alguns seres vivos precisam para a realização da
fotossíntese, dai resulta na extinção da flora e da fauna que a comunidade local usa para sua
sobrevivência (ver figura 5).
Figura 5: Lagoa em Chizavane numa situação de eutrofização.
Fonte: Autor, Dezembro de 2011
28
“Quando se retira a cobertura vegetal, os ventos atingem a superfície exposta e o que
fora antes uma duna estabilizada transforma-se numa massa movediça para o interior,
soterrando a restante vegetação” (MUNGOI, 1997, p. 74 citando (DREW, 1989). Por outro
lado os construtores de hotéis e campos de campismos na área de estudo têm uma tendência
de remover a vegetação natural para proporcionar as praias um aspecto limpo e aberto.
O desflorestamento contribui para que os agentes erosivos procedam com o processo
de transporte e deposição de solos, o que leva a destruição de infra-estruturas socio-
económicas, tal é o caso de estâncias turísticas e vias de acesso (ver a figura 10)
Com a remoção da vegetação, perde-se oportunidades de obtenção de meios de
subsistência das comunidades locais, seja por meio de emprego ou produção directa, por
exemplo, a escassez ou extinção de espécies vegetais usadas para alimentação ou geração de
renda por um lado, por outro a vegetação constitui um atractivo turístico para quem quer sair
da monotonia urbana e com o desflorestamento, as estâncias turísticas são menos procuradas
dai redução de mão-de-obra.
O desflorestamento é prejudicial para o funcionamento de ecossistemas, pois a flora é
habitat, fonte de alimentação e de protecção para a sobrevivência de muitos animais, ao
elimina-la, significa remeter a fauna à uma redução ou mesmo extinção. Dai que se pode
afirmar que a fauna em Chizavane é bastante pobre, limitando-se por exemplo á macacos
(Cercophithecus pygerothrus), repteis, esquilos e uma reduzida avifauna (SOUSA, 2004).
Esta situação demostra que maior parte de espécies principalmente animais, que aqui
tinham como habitat, já se migraram outros até extintos.
29
CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
Conclusão
A necessidade de fazer uma abordagem sobre os factores do desflorestamento dunar,
visa avaliar a influência dos factores que nela influem de forma a estreitar as relações sócio-
ambientais.
Em Chizavane, dois grupos de factores contribuem para o desflorestamento, portanto,
factores naturais e antropogénicos.
Os factores naturais de desflorestamento, são principalmente de origem climática,
nomeadamente ventos, precipitação e temperatura. Estes factores aparecem como
catalisadores do desflorestamento principalmente quando associados à acção antrópica.
Por seu turno, os factores de origem antrópica, que contribuem para o
desflorestamento, são resultado do desenvolvimento de várias actividades tanto de
sobrevivência, assim como de rendimento, tal é o caso da prática de actividades turísticas,
agro-pecuária e caça que originam em alguns casos queimadas descontroladas, extracção de
material de construção, extracção de combustível lenhoso, medicamentos tradicionais e
matérias-primas para os artesões.
Estas são as principais formas de utilização e ao mesmo tempo de desflorestamento da
vegetação dunar local, a estes elementos integra-se a deficiente implementação dos
instrumentos de gestão territorial (Planos de Ordenamento Territorial, incluindo os
zoneamentos de recursos).
O presente trabalho, mostra que o desflorestamento tem muitos efeitos no ambiente. O
mais dramático impacto é a perda de habitat de espécies animais e vegetais. Este problema
também leva as mudanças climáticas, leva à alterações das características do solo e influência
no ciclo hidrológico.
Concluindo, os factores de origem antrópica, são os que mais contribuem para o
desflorestamento dunar em Chizavane, pois o homem na tentativa de satisfazer suas
necessidades, exerce uma pressão sobre os recursos, neste caso concreto, vegetação dunar.
30
Recomendações
Para mitigar o problema do desflorestamento dunar em Chizavane, o presente trabalho
apresenta as seguintes recomendações:
É preciso regular a actividade humana dentro dos limites da vegetação dunar, por
exemplo, através do cumprimento do zoneamento costeiro e outros instrumentos
de orientação ou gestão territorial porque estes instrumentos já existem. Por outro
lado, na elaboração dos instrumentos de gestão territorial para esta área, é preciso
permitir que se formem mosaicos entre a vegetação dunar e as infra-estruturas a
implantar.
Há necessidade de levar a cabo campanhas de sensibilização e de
consciencialização ambiental.
Para que as dunas continuem cobertas de vegetação, é preciso que três elementos
sejam considerados, nomeadamente:
O Governo com a sua base legal, recursos humanos e meios materiais à altura de
responder a demanda;
Os investidores que utilizam/exploram os recursos naturais (marinhos e costeiros);
e
As comunidades locais que são os beneficiários dos recursos naturais para o seu
sustento.
É preciso que os decisores olhem para a vegetação dunar como um bem a conservar e
que dela se pode tirar muito proveito por muito mais tempo e não vê-la como um
elemento desaproveitado e também assegurar a coordenação inter-sectorial, na gestão
das áreas dunares.
31
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24. http://www.luisfernandez.info/Beaufort.pdf - Acesso em 06 de Fevereiro de 2012
33
Apêndice
Apêndice I: Guião de entrevistas
Questões as autoridades locais
Qual é o número da população de Chizavane?
Qual é a área total de Chizavane, qual é a ocupada pela pastagem/agricultura e outras
actividades?
Já ouviu falar ou já trabalhou com algum plano de ordenamento territorial?
Que actividades principais são desenvolvidas pela comunidade local?
Que actividades contribuem para o desflorestamento dunar?
Qual é o efectivo de gado bovino e caprino?
O que motiva a ocorrência de queimadas descontroladas?
Há alguma área reservada para interesses comunitários?
Questões ao CDS-ZC
O que é que contribui para o desflorestamento dunar?
Será que os estudos ambientais estão a ser devidamente cumpridos e a contribuir para a
manutenção da vegetação dunar?
Questões à DPTur-Gaza
Quantos empreendimentos turísticos existiam em Chizavane em 2007 e em 2011?
Qual é a área ocupada por cada um dos empreendimentos?
Há alguma legislação de suporte para a conservação da vegetação em áreas sensíveis tal
como nas dunas?
O que é que o sector do turismo tem feito para a conservação da vegetação dunar, tendo em
conta que este serve de atractivo turístico?
Questões à DPCA-Gaza
O que é que pode estar a contribuir para o desflorestamento dunar?
Será que os estudos ambientais estão a ser devidamente cumpridos e a contribuir para a
manutenção da vegetação dunar?
Os empreendimentos turísticos em Chizavane são construídos em áreas sensível (dunas
costeiras), o que tem sido feito para salvaguardar o equilíbrio ecológico?
34
Apêndice II: Figuras
Figura 6: Área concedida a um investidor sul-africano (Het fri farm) para fins agrícolas
Fonte: Autor, Dezembro de 2010
Figura 7: Estância turística erguida no local de estudo “Paradise View”
Fonte: Autor, Dezembro de 2011
35
Figuras 8 e 9: Efeito combinado da temperatura e do vento no desflorestamento dunar.
Fonte: Autor, Fevereiro de 2012
Figura 10: Uma casa implantada numa área ambientalmente sensível (duna primária)
Fonte: Autor, Dezembro de 2010
36
Figura 11: Gado bovino pastando na área dunar Fonte: Autor, Fevereiro de 2012 Figuras 12 e 13: Empreendimentos implantados sobre dunas. Fonte: Autor, Fevereiro de 2012
37
Figuras 14 e 15: Queimadas a esquerda e produção e venda de lenha a direita. Fonte: Autor, Fevereiro de 2012 Figura 16: Uma duna desflorestada, com apenas vegetação herbácea e alguns arbustos. Fonte: Autor, Fevereiro de 2012
Anexos Anexo I:
Mapa 2: Zona costeira de Mandlakazi
Fonte: DPCA-Gaza, 2007
Anexo II: Mapa 3: Área de estudo
Fonte: http://maps.google.co.mz/maps?hl=pt-pt&tab=wl - Imagem satélite: o tracejado vermelho indica a área de estudo.
Anexo III: Tabelas
Relação de espécies vegetais que ocorrem nas dunas costeiras de Chizavane
Tabela 3: Espécies identificadas nas dunas primárias
Nome Científico
Família
Aristida barbicollis Poaceae Asparagus falcatus Liliaceae Asystacia gagentica Acanthaceae Azima tetracantha Salvadoranceae Canavalia rosea Fabaceae Carbichonia decumbes Aizoaceae Carpobrotus dimidiatus Mesembrenaceae Cassyta filiformis Cacytaceae Chrynsanthemoides monolifera Asteravceae Cissus quadrangularis Vitaceae Commelina sp. Commelinaceae Cynodon dactylon Poaceae Cyperus maritimus Cyperaceae Eleusina indica Poaceae Grewia caffra Tiliaceae Grewia occidentalis Tiliaceae Helichrysum kraussi Asteraceae Hibiscus tiliaceus Malvaceae Ipomaea pes-caprae Convulvulaceae Panicum maximum Poaceae Phoenix reclinata Arecaceae Rhoicissus rivolii Vitaceae Sansevieira sp. Liliaceae Scaevola thunbergii Godineaceae Sporobolus virginicus Poaceae Tephrosia perpurea Fabaceae Xylotheca kraussiana Flacourtiaceae Fonte: SOUSA, 2004, p. 40
41
Tabela 4: Espécies identificadas nas dunas secundárias Nome Científico
Família
Abrus precatorius Fabaceae Acacia karoo Fabaceae Acacia kraussian Fabaceae Acalypha sp. Euphorbiaceae Afzelia quanzensis Fabaceae Alysicarpus vaginalis Fabaceae Apodytes dimidiata Icacinaceae Asparagus falcatus Liliaceae Asystasia gagentica Acantaceae Azima tetracantha Salvadoraceae Boerhavia difusa Nyctaginaceae Brachylaena discolor Asteraceae Brexia madagascariensis Brexiaceae Bridelia catártica Euphorbiaceae Carbichonia decumbes Aizoaceae Carissa bispinosa Apocynaceae Carpobrotus dimidiatus Mesembrenaceae Cassine aethiopica Celastraceae Cassyta filiformis Cassytaceae Catunaregam obovata Rubiaceae Chrysanthemoides monolifera Asteraceae Cissampelos hirta Menispremaceae Cissus quadrangularis Vitaceae Clerodendrum glabrum Verbenaceae Commelina sp. Commelinaceae Commimphora neglecta Burseraceae Crotolaria sp. Fabaceae Croton pseudopulchellus Euphorbiaceae Cucumis sp. Cucurbitaceae Cyathula próstata Amaranthaceae Cympopogon valius Poaceae Cynodon dactylon Poaceae Dactyloctenium aegyptium Poaceae Dalbergia sp. Fabaceae Deinbollia oblongifolia Sapindaceae Dicerocarym zanguebarium Pedaliaceae Diospyros rotundifólia Ebenaceae Ehrtia sp. BoraginaceaeEncephalarthus ferox Cycadadeae Euclea natalensis Ebenaceae
42
Eugenia capensis Myrtaceae Euphorbia ingens Euphorbiaceae Euphorbia tirucallii Euphorbiaceae Euphorbia sp. Euphorbiaceae Ficus sycomorus Moraceae Flagellaria guineensis Flagellaceae Gamphrena celesioides Amaranthaceae Garcinia livingstonii Clusiaceae Grewia caffra Teliaceae Helichrysum kraussii Asteracea Hibiscus tiliaceus Malvaceae Hyphaena coriácea Arecaceae Lagynias lasiantha Rubiaceae Landolphia kirkii Apocynaceae Lantana camara Verbenaceae Lannea schweinfurthii Anacardiaceae Maclura africana Moraceae Maytenus senegalensis celastraceae Mimusops caffra Sapotaceae Ocimum sp. Cactaceae Olax dissitiflora Olacaceae Oppilia tomantella Opiliaceae Opuntia sp. Cactaceae Osyris compressa Satalaceae Ozoroa obvata Anacardeaceae Pinicum maximum Poaceae Pavetta revoluta Rubiaceae Phoenix reclinata Arecaceae Phyllanthusriticulatus Euphorbiaceae Polichia campestres Illecebraceae Psilotrichum africanum Amaranthaceae Rhoicissus revoilii Vitaceae Rhus chirindensis Anacardiaceae Rhynchelyntrum repens Poaceae Recinus cummunis EuphorbiaceaeSalacia kraussiana Celasteraceae Salvadora pérsica Salvadoraceae Sansevieria sp. Liliaceae Sclerocarya birrea Anacardeaceae Scolipia zeyheri Flacourtiaceae Senecio sp Asteraceae Senna abreviata Fabaceae Setaria verticilata Poaceae Sideroxylon inerme Sapotaceae Sporobolus viginicus Poaceae
43
Strychnos spinosa Longaniaceae Synaptolepis kirkii Thymelaceae Tabernaemontana elegans Apocynacea Tephrosia purpúrea Fabaceae Thespesia acutíloba Malvaceae Thunbergia sp. Acantacea Tragia okanyua Euphorbiaceae Tribulus terrestres Zygophyllaceae Tricalisya capensis Rubiaceae Tricalysis sonderiana Rubiaceae Vepris undulata Rutaceae Vepris lanceolata Rutaceae Xylotheca kraussiana Flacourtiaceae Zanthoxylum capense Rutaceae Fonte: SOUSA, 2004, p. 41