Desafios do Mercado de Combustíveis de Aviação

Ruy Andrade 27/11/2017

Quem comercializa?

Quem regula?

Quem consome?

RAB 2009/2016

REGISTRO AERONAUTICO (RAB) 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2016/2009 %

Total Aeronaves Registradas 16269 17335 18710 19769 20662 21438 21873 21905 34,6

Total (sem PET/PEX) 12505 13284 14236 15019 15704 16229 16468 16389 31,1

CATEGORIA

Experimentais (PET/PEX) 3764 4051 4474 4750 4958 5209 5405 5516 46,5

Privado (TPP) 7228 7835 8491 8989 9453 9839 9976 10019 38,6

Táxi Aéreo (TPX) 1515 1536 1566 1578 1574 1549 1542 1479 -2,4Comercial Regular, D/I (TPR) 571 621 666 679 685 694 715 650 13,8

Instrução privada (PRI) 1386 1406 1494 1667 1805 1899 1946 1915 38,2

Outras categorias 1805 1886 2019 2106 2187 2248 2289 2326 28,9

Vendas Brasil pela ANP

Variação

Produtos 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2017 / 2016 (%)

AVGAS 70.379 76.260 76.934 76.244 63.728 57.246 51.683 (9,72)

QAV 6.955.355 7.291.993 7.224.826 7.470.225 7.355.076 6.764.746 6.599.795 (2,44)

QAV + AVGAS 7.025.734 7.368.253 7.301.760 7.546.469 7.418.804 6.821.991 6.651.478 (2,50)

Aviação Comercial

Custos de querosene de aviação

• Brasil é campeão em custo para abastecer avião

• As alíquotas de ICMS variam de 4% a 25% para QAV e de 17% a 30% para AVGAS, conforme o Estado

• Distrito Federal reduziu a alíquota do ICMS de 25% para 12% há um ano. A cidade recebeu 206 novos voos semanais desde então.

• Cuiabá (2.º lugar), Manaus (3.º), Recife (4.º), Guarulhos (7.º) e Brasília (10.º)

• Petrobrás considera custos de importação do produto, apesar de 75% do querosene ser refinado no Brasil. Representa 20% a mais no preço.

• Moscou, Cingapura, Genebra, Buenos Aires e Roma são os que têm os menores preços de querosene de aviação

Aeródromos no Brasil

• 1876 aeródromos privados

• 589 aeródromos públicos

Abastecimentos NO/NE/CO

Fonte: http://paraserpiloto.com/2014/08/26/o-mapa-da-avgas/

Abastecimentos SE/CO/S

Fonte: http://paraserpiloto.com/2014/08/26/o-mapa-da-avgas/

PAA em números

• AVGAS: 236 • 109 Bandeira Branca

• 08 Air BP

• 80 Petrobrás Distribuidora

• 39 Raízen

• QAV: 254 • 96 Bandeira Branca

• 12 Air BP

• 96 Petrobrás Distribuidora

• 50 Raízen

Como melhorar? • ABNT

• Revisão da Norma Técnica ABNT NBR 9719/1997 ?

• Revisão da Norma Técnica ABNT NBR 12285/1992 ?

Clewiston FL

Como melhorar? • Prefeituras

• Uniformização dos processos

• Estados

• Alíquota única de ICMS Brasil para AVGAS e QAV (JET-A1)

• Sistema de Substituição Tributária igualitário para revendedor e consumidor

Como melhorar? • ANAC

• Simplificação dos processos para:

• Táxi aéreo

• Escola Privada

• Aviação Comercial Regional

• INFRAERO • Simplificação dos trâmites burocráticos

• Não interferência na livre concorrência

• Rapidez nas decisões

Como melhorar?

• ANP

• Avocar responsabilidade pelas mudanças

• Definição de parâmetros para uniformização de processos

ambientais, de engenharia e de combate a incêndio

• Processos 100% digitais

• Desvincular licenças ambiental e AVCB do PAA daquelas do aeroporto

OBRIGADO!

Ruy Andrade

presidencia@sindicom-ba.org.br

Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia

www.sindicom-ba.org.br