Fabiana AmaralGuilherme Agra Marcia de Jesus

HISTÓRIA DA AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA

Em 1927 iniciou-se a aviação comercial com a empresa Condor Syndikat com o avião “Atlântico”.

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Empresas Pioneiras:

1927 - 20101927 - 1997

1927 - 20061955 - 2001

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DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS SIGLAS Sigla Descrião Função

MAER (agora COMAER)

Ministério da Aeronáutica (Comando da Aeronáutica)

Órgão responsável pelo funcionamento da aviação civil e militar no Brasil

DEPV (DECEA) Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Responsável pelo controle estratégico do espaço aéreo brasileiro com alto grau de tecnologia, mão-de-obra, pesquisa e planejamento especializados, relacionados ao controle do espaço aéreo

CINDACTA Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

CINDACTA I (Brasília)CINDACTA II (Curitiba) CINDACTA III (Recife)CINDACTA IV (Amazônia)

DAC (ANAC) Agência Nacional de Aviação Civil (2005)

Instalação e controle da infra-estrutura aeroportuária Dita as normas para o funcionamento da aviação civil pública e privada

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COMANDO DA AERONÁUTICA

De acordo com a Lei Complementar nº 97/99 o Comando Aeronáutico é responsável por:

Orientar, coordenar e controlar as atividades de aviação civil

Prover a segurança da navegação aérea

Estabelecer, equipar e operar, diretamente ou mediante concessão, a infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e aeroportuária.

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FORÇA AÉREA BRASILEIRA

Missão:

"MANTER A SOBERANIA NO ESPAÇO AÉREO NACIONAL COM VISTAS À DEFESA DA PÁTRIA"

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AÇÕES SOCIAIS

Localização e resgate de acidentados; Transporte de vacinas Transporte de urnas eleitorais Apoio a calamidades tais como enchentes e secas

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ACISO (Ação Cívico-Social): parte do efetivo é deslocado para atender a comunidade com difícil acesso nas áreas da saúde e cidadania.

MMI (Missões de Misericórdia): transporte de enfermos e de pessoas com outras carências.

CAN (Correio Aéreo Nacional): suas linhas regulares levam cidadania, saúde e esperança às mais longínquas áreas do Brasil.

PROGRAMAS SOCIAIS

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INFRAERO

Temos: 67 aeroportos 69 Grupamentos de Navegação Aérea 51 Unidades Técnicas de Aeronavegação 34 terminais de logística de carga

Missão: "Prover infraestrutura e serviços aeroportuários e de navegação aérea, contribuindo para a integração nacional e o desenvolvimento sustentável do país".

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AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) Missão“Promover a segurança e a excelência do sistema de aviação civil, de forma a contribuir para o desenvolvimento do País e o bem-estar da sociedade brasileira.”

Visão“Ser uma autoridade modelo da aviação civil internacional, atingindo um dos cinco menores índices de acidentes do mundo, até 2014.”

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FUNÇÕES (ANAC)

a) manter a continuidade na prestação de um serviço público de âmbito nacional; b) preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos agentes públicos e privados responsáveis pelos diversos segmentos do sistema de aviação civil; c) zelar pelo interesse dos usuários; d) cumprir a legislação pertinente ao sistema por ela regulado, considerados, em especial, o Código Brasileiro de Aeronáutica, a Lei das Concessões, a Lei Geral das Agencias Reguladoras e a Lei de Criação da ANAC.

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ATRIBUIÇÕES (ANAC)

1) outorgar concessões de serviços aéreos e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária; 2) regular essas concessões; 3) representar o Brasil em convenções, acordos, tratados e atos de transporte aéreo internacional com outros países ou organizações internacionais de aviação civil; 4) aprovar os planos diretores dos aeroportos; 5) compor, administrativamente, conflitos de interesse entre prestadores de serviços aéreos e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária (arbitragem administrativa); 6) estabelecer o regime tarifário da exploração da infraestrutura aeroportuária; contribuir para a preservação do patrimônio histórico e da memória da aviação civil e da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária; 7) reprimir e sancionar infrações quanto ao direito dos usuários;8) ampliar suas atividades na atuação em defesa do consumidor; 9) regular as atividades de administração e exploração de aeródromos exercida pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

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PRINCIPAIS REGULAMENTAÇÕES:

Lei 7.565/86 Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica

Lei 8.987/95Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da

prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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Lei 9.986/00Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das

Agências Reguladoras e dá outras providências.

Lei 11.182/05Cria a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e

dá outras providências.

PRINCIPAIS REGULAMENTAÇÕES:

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LINHAS AÉREAS REGULARES NA ANAC:

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PRINCIPAIS FUSÕES

O que é uma fusão?

Motivos que levam à uma fusão?

Fatores necessários à uma fusão?

CONDOR SYNDICAT E VARIG (Viação Aérea Rio Grandense) – 1927;

PRINCIPAIS FUSÕES

CONDOR SYNDICAT E CRUZEIRO DO SUL – 1943;

PRINCIPAIS FUSÕES

• VARIG E CRUZEIRO DO SUL – 1975;

PRINCIPAIS FUSÕES

GOL E VARIG – 2008

PRINCIPAIS FUSÕES

OCEAN – AIR E AVIANCA – 2010

PRINCIPAIS FUSÕES

• TAM E LAN – Em processo de fusão

PRINCIPAIS FUSÕES

MERCADO ATUAL – CASES E PROBLEMAS

INÍCIO DO CAOS AÉREO NO BRASIL

• Crise no setor aéreo – A partir do acidente entre o vôo Gol 1907 e o Jato Executivo Embraer Legacy 600 em 29/09/2006;

• Crise financeira da empresa Varig;

• Greve branca dos controladores de vôo;

• Aumento de passageiros X redução de investimento em infra-estrutura.

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14 de Junho de 2007 – Declaração polêmica da Ministra do Turismo Marta Suplicy ao ser questionada

sobre o caos nos aeroportos:

“Relaxa e goza. Porque depois você esquece todos os

transtornos”

INÍCIO DO CAOS AÉREO NO BRASIL

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MERCADO ATUAL – CASES E PROBLEMAS

CAUSAS PARA O CAOS AÉREO NO BRASIL

Falta de estrutra para atender o aumento da demanda;

Falta de controladores de tráfego aéreo capacitados;

Radares com zonas cegas;

Falhas de comunicação por rádio.

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CRESCIMENTO DO SETOR TRAFEGO AÉREO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TRANSPORTE AEREO REGULARES

VÔOS DOMESTICO - (JANEIRO A OUTUBRO DE 2010)

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CRESCIMENTO DO SETOR EMPRESAS COM MAIOR DESTAQUE EM 2010

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CRESCIMENTO DO SETOR

MAIORES DESEMPENHOS DE 2010 EM COMPARAÇÃO À 2009

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CRESCIMENTO DO SETOR

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CRESCIMENTO DO SETOR

“A ANAC prevê que este ano o setor aéreo terá crescimento de 10%, no mínimo”

A Infraero começará a construir terminais provisórios no aeroporto de Guarulhos para suprir o crescimento da demanda, até que as obras de expansão fiquem prontas . Estão previstos no aeroporto de Brasília (DF), e um ou dois no aeroporto Tom Jobim (RJ) até a copa de 2014 a Infraero visa se antecipar ao aumento da demanda previsto para os próximos anos, especialmente em função da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 no País.

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IMPORTANCIA DO CRESCIMENTO AÉREO NA ECONOMIA BRASILEIRA

Cada R$ 1 mil produzidos pela aviação civil refletem um aumento de R$ 258 na produção da indústria química, o setor que mais se beneficia, seguido de R$ 78 no comércio, R$ 58 em peças e outros veículos, R$ 52 no extrativismo mineral, R$ 51 nas instituições financeiras e R$ 36 nas agências de viagens.O estudo indica também o volume de serviços fornecidos pelo transporte aéreo para outros setores da economia. Nesse contexto, a aviação civil gera R$ 4,2 bilhões anuais para o setor de serviços e R$ 795,4 milhões para o setor de turismo.

Estudo realizado pelo Centro de Excelência em Turismo (CET) da Universidade de Brasília (UnB).

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FUNCIONAMENTO DAS CONCESSÕES DE LINHAS E ROTAS DA AVIAÇÃO CIVIL

A empresa de aviação civil deve dar entrada no pedido de Autorização de Funcionamento Jurídico na ANAC e cumprir todas as exigências em um determinado prazo. Depois disso, ocorre o cumprimento de requisitos para o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), também emitido pela ANAC. Após as últimas análises econômicas e jurídicas, o assunto é votado pela diretoria colegiada da ANAC e, caso aprovado, é assinado o Contrato de Concessão.O Contrato de Concessão será válido por 10 anos.

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A assinatura, na sede da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC em Brasília, do Contrato de Concessão entre a ANAC e a empresa de aviação civil. A partir dessa assinatura, a empresa está apta a solicitar rotas e horários (os chamados Horários de Transporte – Hotran) para operar vôos domésticos regulares de passageiros, carga e mala postal.

FUNCIONAMENTO DAS CONCESSÕES DE LINHAS E ROTAS DA AVIAÇÃO CIVIL

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O Hotran é a permissão que todas as companhias aéreas necessitam para poder operar uma nova rota ou alterar o horário de um vôo já em operação. Essa autorização pode levar até 30 dias e é dada pela ANAC Somente após a autorização pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) de cada Hotran (os chamados Horários de Transporte – Hotran) solicitado é que a empresa aérea poderá iniciar a venda efetiva das respectivas passagens.

FUNCIONAMENTO DAS CONCESSÕES DE LINHAS E ROTAS DA AVIAÇÃO CIVIL

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Todas as empresas aéreas, a partir da assinatura do Contrato de Concessão, estão submetidas: • à legislação brasileira;• às leis; • aos regulamentos específicos do setor, em especial o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer) e o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBA 121), que trata da aviação regular.

FUNCIONAMENTO DAS CONCESSÕES DE LINHAS E ROTAS DA AVIAÇÃO CIVIL

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CONCLUSÃO

Após toda a análise, concluímos que apesar de todas as controvérsias o setor aéreo brasileiro continuará

prosperando. Com o aumento de demanda devido as eventos esportivos de 2014 e 2016 medidas urgentes

necessitam ser tomadas.

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FONTES BIBLIOGRÁFICAS

Transformando crise em oportunidade: diagnóstico e bases para um plano de desenvolvimento da aviação comercial brasileira [com segurança]. Coordenador: João Paulo dos Reis Velloso. Editora José Olympio 2007, Rio de janeiro;Site Anac;Site Infraero;Site Fab;Site de notícias G1;Site Cola da Web;Site do Planalto;

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