POLÍCIA CIVILDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

 PORTARIA DE 09 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, incisos VII e VIII, da Portaria nº 25, de 18 de junho de 2018, c/c o artigo 3º, do Decreto Distrital nº 39.133, de 15 de junho de 2018, resolve:EXONERAR, por desistência do estágio probatório, MURILO CESARIO DE SOUZA, matrícula 244.670-7, do cargo de Perito Criminal, Terceira Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, conforme processo SEI nº 00052-00005317/2020-51, a contar de 23 de março de 2020.EXONERAR, a pedido, BIANCA BORGES BUENO DE FIGUEIREDO, matrícula 58.857-1, do cargo de Agente Policial de Custódia, Classe Especial, da Carreira de Policial Civil do Distrito Federal, conforme processo SEI nº 00052-00005419/2020-77, a contar de 27 de março de 2020.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Delegado de Polícia, Segunda Classe, da Carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal, ocupado por DIEGO HENRIQUE SIQUEIRA FERREIRA, matrícula 236.956-7, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo SEI nº 00052-00005491/2020-02, a contar de 27 de março de 2020.

FERNANDO CÉSAR LIMA DE SOUZA

ORDEM DE SERVIÇO DE 09 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela alínea "a", inciso II, artigo 1º, da Portaria 25, de 18 de junho de 2018, c/c o artigo 3º, do Decreto Distrital 39.133, de 15 de junho de 2018, e considerando os termos do art. 3º, do Decreto Distrital 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:

DESIGNAR o Agente de Polícia GABRIEL DE OLIVEIRA REZENDE, matrícula 77.515-0, SIAPE 1533290, para substituir a Agente de Polícia ANDREA MENDES DIOSDADO BOANOVA, matrícula 76.833-2, SIAPE 1529043, no cargo de Chefe da Seção de Repressão às Infrações de Menor Potencial Ofensivo/DPCA/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor – Art. 202/8112, no período de 23/03/2020 a 05/04/2020.

DESIGNAR o Agente de Polícia ROBERTO MARCIO DA COSTA, matrícula 233.687-1, SIAPE 2234516, para substituir o Agente de Polícia VANDERLI RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 47.710-9, SIAPE 1410678, no cargo de Chefe da Seção de Investigação de Crimes Violentos/20ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 10/01/2020 a 19/01/2020.

DESIGNAR a Escrivã de Polícia LARA CRISTIAN ARAUJO DUARTE, matrícula 230.996-3, SIAPE 2152635, para substituir a Escrivã de Polícia WANESSA APARECIDA MARIANO PEIXOTO, matrícula 181.461-3, SIAPE 1715370, no cargo de Escrivão Chefe de Plantão/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no período de 19/03/2020 a 20/03/2020.DESIGNAR o Escrivão de Polícia GUSTAVO HENRIQUE SILVA ALVES, matrícula 236.017-9, SIAPE 2320387, para substituir a Escrivã de Polícia WANESSA APARECIDA MARIANO PEIXOTO, matrícula 181.461-3, SIAPE 1715370, no cargo de Escrivão Chefe de Plantão/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no dia 18/03/2020.DESIGNAR o Agente de Polícia VINICIUS MARCIO DE MELO MARQUES, matrícula 236.735-1, SIAPE 2337785, para substituir o Agente de Polícia LUIZ FERNANDO CARDOSO DE SOUZA, matrícula 227.807-3, SIAPE 2816594, no cargo de Chefe de Plantão/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 28/02/2020 a 01/03/2020.DESIGNAR o Escrivão de Polícia MATEUS BATTISTI ARCHER, matrícula 229.005-7, SIAPE 2136009, para substituir a Escrivã de Polícia ISABELA MORENA FONTINELI VALENZUELA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula 236.012-8, SIAPE 02320886, no cargo de Escrivão Chefe de Plantão/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor – Art. 202/8112, no período de 26/03/2020 a 30/03/2020.RETIFICAR, na Ordem de Serviço de 07 de abril de 2020, publicada no DODF nº 67, de 08 de abril de 2020, o item que designou o Escrivão de Polícia DANILO ARNEZ SILVEIRA, matrícula 235.184-6, SIAPE 2291014, para substituir a Escrivã de Polícia ISABELA MORENA FONTINELI VALENZUELA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula 236.012-8, SIAPE 02320886, no cargo de Escrivão Chefe de Plantão/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art. 202/8112, no período de 26/03/2020 a 09/04/2020. ONDE SE LÊ: “...no período de 26/03/2020 a 09/04/2020...”, LEIA-SE: “...no período de 31/03/2020 a 09/04/2020...”.

FERNANDO CESAR LIMA DE SOUZA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 

PORTARIAS DE 08 DE ABRIL DE 2020

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da delegação constante do art. 1º, I, “c”, do Decreto nº 15.740, de 23

de junho de 1994, e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do art. 7º, do

Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do art. 10-B, da Lei

nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, resolve: REVERTER ao respectivo Quadro de

Oficiais Bombeiro Militar/QOBM, a contar de 03 de abril de 2020, o Maj. QOBM/Comb. ANDRÉ MATOS PINTO COTA, matr. 1424908, de acordo com os arts. 81 e 82, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter cessado o motivo determinante de sua agregação. O militar foi exonerado da Casa Militar do Distrito Federal, de acordo com a publicação no DODF nº 61, página 20, do dia 31 de março de 2020, Ofício nº 238/2020 - CM/SGA/DP/GEPES, de 2 de abril de 2020 e demais informações no Processo SEI nº 00428-00000721/2020-04.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea “b”, do Decreto n.º 15.740 de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto n.º 17.562 de 29 de julho de 1996, resolve: TRANSFERIR para a reserva remunerada, a pedido, a contar da data desta publicação, o Primeiro - Sargento QBMG-1 CAIO MARIO DA SILVA ABRANTES, matr. 1403092, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso I e 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/c o art. 24-F, do Decreto-Lei 667, de 2 de julho de 1969, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002. Em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a que pertence. Processo: 00053-00027424/2020-11.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea “b”, do Decreto n.º 15.740 de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 17.562 de 29 de julho de 1996, resolve: TRANSFERIR para a reserva remunerada, a pedido, a contar da data desta publicação, o Primeiro-Sargento QBMG-1 DAVID RICARDO CORRÊA DA SILVA, matr. 1403088, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso I e 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, c/c o art. 24-G, inciso I, do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002. Em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a que pertence. Processo: 00053-00026435/2020-75.

LISANDRO PAIXÃO DOS SANTOS

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 

PORTARIA Nº 110, DE 07 DE ABRIL DE 2020O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais previstas nos Art. 211 e Art. 214 da Lei Complementar nº 840/2011 e das previsões normativas dos incisos VIII e XL do Artigo 100 do Decreto nº 27.784/2007 considerando o exposto no doc nº 37570800 pelo Presidente da Comissão Sindicante do processo nº 00055.00026571/2019-75, instituído pela Portaria nº 32, de 31 de Janeiro de 2020, e que não foi possível concluir os trabalhos no prazo legal, resolve:Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 85, DE 25 DE MARÇO DE 2020 DODF 40B edição extra de 27/03/2020.Art. 2º Considerar dissolvida a comissão, e, de acordo com o disposto no artigo 229, da Lei Complementar nº 840/2011, designar, a partir da publicação, a comissão composta pelos servidores (1)VICTOR DE MORAIS CURADO, agente de trânsito, mat. 250899-0, (2) JULIANA GOMYDE PORTO, agente de trânsito, mat. 250478-2 e (3) PRISCILA REZENDE DO CARMO, agente de trânsito, mat. 250506-1, para, sob a presidência do primeiro, apurar eventuais responsabilidades administrativas constantes no processo acima indicado (nº 00055.00026571/2019-75) no prazo de 30 (trinta) dias.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ZÉLIO MAIA DA ROCHA

INSTRUÇÃO Nº 354, DE 06 DE ABRIL DE 2020O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, inciso XLI, do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, resolve: AVERBAR o tempo de contribuição prestado pelo servidor JOSÉ ROBERTO SILVA, matrícula 1206-8, assistente de trânsito, no total de 2.928 (dois mil, novecentos e vinte e oito) dias, ou seja, 8 anos,0 mês e 8 dias, conforme Certidão emitida pelo INSS, relativa aos períodos de 02/05/1977 a 26/09/1977, 01/03/1979 a 01/03/1979, 21/01/1981 a 23/07/1981, 18/03/1982 a 01/07/1982, 26/03/1984 a 30/03/1984, 07/07/1984 a 17/07/1986, 13/10/1986 a 13/10/1986, 01/09/1987 a 31/12/1987, 02/01/1988 a 31/12/1988, 07/07/1989 a 03/09/1990, 01/09/1990 a 21/08/1992, 03/06/1994 a 26/09/1994 contados para aposentadoria. Processo nº 00055-00013916/2020-64.

ZÉLIO MAIA DA ROCHA

INSTRUÇÃO Nº 356, DE 06 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO

FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, inciso X e o art. 100, do

Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n° 27.784, de 16 de março de 2007, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO COSTA DE LIMA, matrícula 806-0, lotação

NUMAP, como Gestor Titular e EDINALDO JONAS DO NASCIMENTO, matrícula

1217-7, lotação NUMAP como Gestor Substituto do Contrato nº 05/2020, firmado entre o

DETRAN/DF e a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO

FEDERAL – CAESB, nos termos do Processo SEI-GDF nº 00055-00012727/2020-74, e

na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

ZÉLIO MAIA DA ROCHA

PÁGINA 28 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 69, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020

Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br