demonstrações contábeis aplicadas ao setor público
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Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Balanço Patrimonial, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido. Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação STN/CCONF. Última Atualização: 01/06/2012. Programa do Módulo. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Balanço Patrimonial, Demonstração dos Fluxos de Caixa,
Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido
Última Atualização: 01/06/2012
Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à FederaçãoSTN/CCONF
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Módulo XI – DCASP II – BP, DFC, DRE e DMPL CH: 4 h
Conteúdo: 1. Introdução 2. Balanço Patrimonial 3. Demonstração dos Fluxos de Caixa 4. Demonstração do Resultado Econômico 5. Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido 6. Consolidação das Demonstrações Contábeis.
Leitura Básica
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor PúblicoParte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor PúblicoParte VII – Exercício Prático – DCASP
Programa do Módulo
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Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público
- Atualizará os anexos da Lei 4320/64;
- Organizará e publicará o Balanço Consolidado das
Contas Nacionais.
- Editar normas gerais para Consolidação das Contas
Nacionais;- Promover a Consolidação
Nacional;- Atualizar os anexos da Lei
4320/64.
Conselho Técnico de Economia e
Finanças do Ministério da
Fazenda(extinto)
Secretaria do Tesouro
Nacional do Ministério da
Fazenda
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IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕESIMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES
- Portaria específica da Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria nº 665, de 30/11/2010 que altera os anexos da Lei 4.320/64) ;
- Portaria específica da Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria nº 665, de 30/11/2010 que altera os anexos da Lei 4.320/64) ;
- Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria STN nº 406, de 20 de junho de 2011 que aprova a Parte V do MCASP);
- Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria STN nº 406, de 20 de junho de 2011 que aprova a Parte V do MCASP);
Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público
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Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público
MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (PARTE V DO MCASP)MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (PARTE V DO MCASP)
Balanço OrçamentárioBalanço Orçamentário Balanço FinanceiroBalanço Financeiro
Balanço PatrimonialBalanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstração do Fluxo de CaixaDemonstração do Fluxo de Caixa
Demonstração do Resultado EconômicoDemonstração do Resultado Econômico
Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido
Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido
DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS
DEMONSTRAÇÃO FACULTATIVA
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Balanço Patrimonial
Parte V do MCASP – pag. 572 – 581
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De acordo com a Lei 4.320/64, art. 105, no Balanço Patrimonial estarão demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente, os Passivos Financeiro e Permanente, o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação.
Ativo e Passivo Financeiros - independem de autorização orçamentária para suas realizações.
Ativo e Passivo Não Financeiros - dependem de autorização orçamentária para suas realizações.
Contas de Compensação - correspondem apenas aos atos potenciais (contratos, convênios, garantias, etc.)
Balanço Patrimonial: Lei 4320/1964
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Balanço Patrimonial: estrutura antiga
ATIVO PASSIVOATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
Disponível Restos a PagarCaixa ProcessadosBancos Conta Movimento Não ProcessadosAplicações Financeiras Retenções de Terceiros
Créditos em Circulação Previdência SocialSalário-Família Imposto de Renda RetidoSalário-Maternidade Consignações DiversasAuxília-Natalidade
PASSIVO NÃO FINANCEIRO (PERM.)ATIVO NÃO FINANCEIRO Circulante (menos o financeiro)
Circulante (menos o financeiro) ProvisõesAdiantamentos Concedidos Operações de Crédito InternasEstoques de Material de Consumo Exigível a Longo Prazo
Realizável a longo prazo Operações de Crédito InternasDívida Ativa Operações de Crédito ExternasEmpréstimos Concedidos
Ativo Permanente PASSIVO REAL (PF + PNF)Bens ImóveisBens Móveis PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PatrimônioATIVO REAL (AF + ANF) Resultado Acumulado
ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADOResponsabilidades por Tit., Valores e Bens Tit., Valores s/ResponsabilidadeGarantias de Valores Valores em GarantiaDireitos e Obrigações Conveniadas Direitos e Obrigações ConveniadasDireitos e Obrigações Contratuais Direitos e Obrigações Contratuais
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO
BALANÇO PATRIMONIAL
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O Balanço Patrimonial é dividido em Ativo Circulante x Não Circulante
Circulante(a) estão disponíveis para realização imediata;(b) tem a expectativa de realização até o término do exercício seguinte.
Não Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo
Circulante
Não Circulante
(a) correspondem a valores exigíveis até o final do exercício seguinte;(b) correspondem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade.
Demais Passivos
Pela Norma, confere-se enfoque patrimonial ao Balanço e promove-se a convergência às normas internacionais e brasileiras, incluindo a legislação societária (lei 6.404/76 e alterações).
Balanço Patrimonial: aspectos inovadores
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Balanço Patrimonial: nova estrutura
<ENTE DA FEDERAÇÃO>BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA EMISSÃO: PÁGINA:ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃOExercício
AtualExercícioAnterior ESPECIFICAÇÃO
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de CaixaCréditos a Curto PrazoDemais Créditos e Valores A Curto PrazoInvestimentos TemporáriosEstoquesVPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo PrazoCréditos a Longo PrazoDemais Créditos e Valores a Longo PrazoInvestimentos Temporários a Longo PrazoEstoquesVPD Pagas AntecipadamenteInvestimentosParticipações PermanentesDemais Investimentos Permanentes(-) Redução ao Valor RecuperávelImobilizadoBens MoveisBens Imóveis(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas(-) Redução ao Valor RecuperávelIntangívelSoftwaresMarcas, Direitos e Patentes IndustriaisDireito de Uso De Imóveis(-) Amortização Acumulada(-) Redução ao Valor Recuperável
PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto PrazoEmprést. e Financiamentos a Curto PrazoFornecedores e Contas a Pagar a Curto PrazoObrigações Fiscais a Curto PrazoDemais Obrigações a Curto PrazoProvisões a Curto Prazo PASSIVO NAO-CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar A Longo PrazoEmprést. e Financiamentos a Longo PrazoFornecedores a Longo PrazoObrigações Fiscais a Longo PrazoDemais Obrigações a Longo PrazoProvisões a Longo PrazoResultado Diferido
TOTAL DO PASSIVOPATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃOExercício
AtualExercícioAnterior
Patrimônio Social e Capital SocialAdiant. Para Futuro Aumento de CapitalReservas de CapitalAjustes de Avaliação PatrimonialReservas de LucrosDemais ReservasResultados Acumulados(-) Ações / Cotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOTOTAL TOTAL
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Balanço Patrimonial: nova estrutura
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL
Compensações
Visão Lei 4320/64
ESPECIFICAÇÃO
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ESPECIFICAÇÃO
ExercícioAtual
ExercícioAnteriorSaldo dos Atos Potenciais do Ativo Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
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Qual a diferença entre o saldo patrimonial, definido pela Lei 4.320e o Patrimônio Líquido do BP?
BALANÇO PATRIMONIAL – Antiga estruturaATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOATIVO FINANCEIRO
Disponibilidades 500
ATIVO NÃO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO
PASSIVO NÃO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estruturaATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalente de Caixa 500
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo: No encerramento do exercício de X1 aconteceram os seguintes fenômenos:
• Foi empenhado R$ 100 referente a serviços que não foram prestados no exercício;
• Foi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviços prestados no exercício;
• Foi empenhado R$ 50 referente a serviços que foram prestados no exercício, mas não liquidadas
RP não processados 100
RP processados 70Obrigações a pagar 70
150120
220
280
500 500
120
380
500 500Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
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Disposição das Contas:
No Balanço Patrimonial, as contas devem ser dispostas da seguinte forma:
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanço Patrimonial: aspectos inovadores
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Demonstrativo do Superávit/Déficit
FinanceiroParte V do MCASP – pag. 575
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Como anexo ao Balanço Patrimonial, deverá ser elaborado o demonstrativo do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior.
Superávit financeiro - a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas, que é uma das fontes para abertura de crédito adicional, segundo o artigo 43 da Lei nº 4.320/64.
Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro
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Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO: MÊS EMISSÃO: PÁGINA:
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
SUPERÁVIT/DÉFICIT
FINANCEIRO
Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...)
TOTAL
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Balanço Patrimonial
Parte VII do MCASP – pag. 691
Preenchendo os Quadros demonstrativos – BP
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Preenchendo os Quadros demonstrativos – BP
ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual
ATIVO CIRCULANTE 32.600,00
Caixa e Equivalentes de Caixa 31.300,00
Créditos a Curto Prazo - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 1.300,00 Investimentos Temporários - Estoques - VPD Pagas Antecipadamente -
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 85.000,00
Ativo Realizável a Longo Prazo -
Créditos a longo prazo Deamais créditos e valores a longo prazo Investimentos Temporários a longo prazo Estoques VPD Pagas Antecipadamente Investimentos - Participações Permanentes Demais Investimentos Permanentes (-) Redução ao Valor Recuperável
Imobilizado 85.000,00
Bens Moveis Bens Imóveis 90.000,00
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas (-) Redução ao Valor Recuperável (5.000,00) Intangível - Softwares Marcas, Direitos e Patentes Industriais Direito de Uso De Imóveis (-) Amortização Acumulada (-) Redução ao Valor Recuperável
TOTAL 117.600,00
ATIVO
(4) (10)(5) (29)(6) (33)
(16) (40)(36)
Caixa e Equiv. de Caixa (F)
R$ 11.000,00 R$ 100,00c/ 1111
R$ 29.000,00 R$ 100,00
R$ 14.000,00 R$ 20.000,00R$ 15.500,00 R$ 20.000,00
R$ 2.000,00
---R$ 31.300,00
(21) (22)
Depósitos rest. e vlrs. vinc. (F)c/ 1136
R$ 2.000,00 R$ 700,00
R$ 1.300,00 ---
(18) (20)(19)(34)
Bens Imóveis (P)c/ 1233
R$ 10.000,00R$ 60.000,00
R$ 20.000,00
R$ 90.000,00 ---
(20)
*Redução ao Vlr recuperável (P)c/ 1238
R$ 5.000,00
--- R$ 5.000,00
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Preenchendo os Quadros demonstrativos – BP
ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual
PASSIVO CIRCULANTE 40.800,00
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais -
a pagar a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 15.500,00 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 24.000,00 Obrigações Fiscais a Curto Prazo - Demais Obrigações a Curto Prazo 1.300,00 Provisões a Curto Prazo -
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 900,00
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais
a pagar a Longo Prazo a Pagar 900,00 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Fornecedores e contas a pagar a Longo Prazo - Obrigações Fiscais a Longo Prazo - Demais Obrigações a Longo Prazo - Provisões a Longo Prazo - Resultado Diferido -
TOTAL DO PASSIVO 41.700,00
ExercícioESPECIFICAÇÃO Atual
Patrimônio Social/Capital Social Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados 75.900,00 Ações/Cotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 75.900,00
TOTAL 117.600,00
PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(6)
Empréstimos a Curto Prazo (P)c/ 2122
R$ 15.500,00
--- R$ 15.500,00
(10) (9)(33) (12)
(32)
Fornecedores e contas a pagar a CP (P)c/ 2131
R$ 100,00R$ 24.000,00
R$ 100,00R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
--- R$ 24.000,00
(22) (21)
Valores restituíveisc/ 2158
R$ 700,00 R$ 2.000,00
--- R$ 1.300,00
(26)
c/ 2211Pess. a pagar - Preca. LP (P)
R$ 900,00
--- R$ 900,00
Resultado Patrimonial Do Período 75.900,00 -
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Preenchendo os Quadros demonstrativos – BP
Balanço Patrimonial conforme Lei 4.320 e Quadro de Compensado
ATIVO FINANCEIRO 32.600,00 - PASSIVO FINANCEIRO 25.400,00 -
ATIVO PERMANENTE 85.000,00 - PASSIVO PERMANENTE 16.400,00 -
75.800,00 - SALDO PATRIMONIAL
Classe Contas Código Débito Crédito
Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional (F) 1.1.1.1.0.00.00 31.300,00 Créditos tributários a receber (P) 1.1.2.2.0.00.00 - Depósitos restituíveis e valores vinculados (F) 1.1.3.6.0.00.00 1.300,00 Outros créditos e valores de curto prazo a receber (P) 1.1.3.8.0.00.00 - Bens móveis - veículos (P) 1.2.3.1.x.xx.xx - Bens imóveis (P) 1.2.3.2.0.00.00 90.000,00 * Depreciação acumulada - veículos (P) 1.2.3.8.1.01.xx - - * Redução ao valor recuperável - bem imóveis (P) 1.2.3.9.1.02.xx 5.000,00
1
Pessoal a pagar (F) 2.1.1.1.0.00.00 - Pessoal a pagar - Precatórios a curto prazo (P) 2.1.1.1.0.00.00 - Pessoal a pagar - Precatórios a curto prazo (F) 2.1.1.1.0.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo (P) 2.1.2.2.0.00.00 15.500,00
Fornecedores e contas a pagar nacionais a curto prazo (F) 2.1.3.1.0.00.00 24.000,00
Valores Restituíveis (F) 2.1.5.8.0.00.00 1.300,00 Pessoal a pagar - Precatórios a longo prazo (P) 2.2.1.1.0.00.00 900,00
2
Compensações
ESPECIFICAÇÃO Exercício Ex ESPECIFICAÇÃO Exercício Ex
Atual Anterior Atual Anterior
Obrigações Contratadas a Executar 1.100,00
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
Execução de obrigações contratuais - contratos de serviços a executar
8.1.2.3.x.xx.xx 1.100,00
Código Débito Crédito
6.2.2.1.3.01.00 100,00R$ Crédito Empenhado a Liquidar Conta
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Preenchendo os Quadros demonstrativos – BP
ESPECIFICAÇÃO Exercício Ex ESPECIFICAÇÃO Exercício ExAtual Anterior Atual Anterior
ATIVO CIRCULANTE 32.600,00 - PASSIVO CIRCULANTE 40.800,00 -
Caixa e Equivalentes de Caixa 31.300,00 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais -
Créditos a Curto Prazo - a pagar a Curto Prazo Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 1.300,00 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 15.500,00 Investimentos Temporários - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 24.000,00 Estoques - Obrigações Fiscais a Curto Prazo - VPD Pagas Antecipadamente - Demais Obrigações a Curto Prazo 1.300,00
Provisões a Curto Prazo -
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 85.000,00 - PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 900,00 -
Ativo Realizável a Longo Prazo - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais
Créditos a longo prazo a pagar a Longo Prazo a Pagar 900,00 Deamais créditos e valores a longo prazo Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Investimentos Temporários a longo prazo Fornecedores e contas a pagar a Longo Prazo - Estoques Obrigações Fiscais a Longo Prazo - VPD Pagas Antecipadamente Demais Obrigações a Longo Prazo - Investimentos - Provisões a Longo Prazo - Participações Permanentes Resultado Diferido - Demais Investimentos Permanentes (-) Redução ao Valor Recuperável TOTAL DO PASSIVO 41.700,00 -
Imobilizado 85.000,00
Bens Moveis Exercício Ex Bens Imóveis 90.000,00 ESPECIFICAÇÃO Atual Anterior
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Patrimônio Social/Capital Social Acumuladas Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital (-) Redução ao Valor Recuperável (5.000,00) Reservas de Capital Intangível - Ajustes de Avaliação Patrimonial Softwares Reservas de Lucros Marcas, Direitos e Patentes Industriais Demais Reservas Direito de Uso De Imóveis Resultados Acumulados 75.900,00 (-) Amortização Acumulada Ações/Cotas em Tesouraria (-) Redução ao Valor Recuperável
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 75.900,00 -
TOTAL 117.600,00 - TOTAL 117.600,00 -
ATIVO FINANCEIRO 32.600,00 - PASSIVO FINANCEIRO 25.400,00 -
ATIVO PERMANENTE 85.000,00 - PASSIVO PERMANENTE 16.400,00 -
75.800,00 -
Compensações
ESPECIFICAÇÃO Exercício Ex ESPECIFICAÇÃO Exercício Ex
Atual Anterior Atual Anterior
Obrigações Contratadas a Executar 1.100,00
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
SALDO PATRIMONIAL
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
BALANÇO PATRIMONIAL - MODELO NOVO
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: PÁGINA:
ATIVO PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Diferença de R$100,00 - RP não Processado
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Demonstrativo do Superávit/Déficit
FinanceiroParte VII do MCASP – pag. 691
Preenchendo os Quadros demonstrativos – DSF
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Preenchendo os Quadros demonstrativos – DSF
DESTINAÇÃO DE RECURSO S
Destinação Ordinária (23.550,00)
Recursos Próprios Diretamente Arrecadados 1.250,00
Operações de Crédito 15.500,00
Alienação de Bens 14.000,00
TO TAL 7.200,00
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO: MÊS EMISSÃO: PÁGINA:
SUPERÁVIT FINANCEIRO
Código Débito Crédito
8.2.1.1.1.00.00 Execução da disponibilidade de recursos - Disponibilidade por Destinação de Recursos 23.550,00R$ 30.750,00R$ Destinação Ordinária 23.550,00R$
Recursos Próprios Diretamente Arrecadados 1.250,00R$
Operações de Crédito 15.500,00R$ Alienação de Bens 14.000,00R$
Conta
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Demonstração dos Fluxos de Caixa
Parte V do MCASP – pag. 582 – 586
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CAIXA• Compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis (alta liquidez);
EQUIVALENTES DE CAIXA• Aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um
montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor;
FLUXOS DE CAIXA• Entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa;
ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES• O fluxo de caixa das operações compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
ação pública, e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento.
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO• O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados à aquisição e à
alienação de ativo não-circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO• O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captação e à
amortização de empréstimos e financiamentos.
Conceitos relacionados à DFC
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“ 30. A Demonstração dos Fluxos de Caixa permite aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças em torno da capacidade de manutenção do regular financiamento dos serviços públicos.”
“31. A Demonstração dos Fluxos de Caixa deve ser elaborada pelo método direto ou indireto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos:
(a) das operações;(b) dos investimentos; e(c) dos financiamentos.”
“32. O fluxo de caixa das operações compreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento.”
“33. O fluxo de caixa dos investimentos inclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.”
“ 34. O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.”
Item 30 NBC T 16.6Item 31 NBC T
16.6Item 32 NBC T 16.6
Embasamento legal e normativo da DFC
Item 33 NBC T 16.6Item 34 NBC T
16.6
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Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro;
Proporciona aos usuários da informação contábil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como suas necessidades de liquidez;
Permite aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças sobre a capacidade de manutenção dos serviços públicos;
A DFC deve ser elaborada pelo método direto, pois o método indireto não se aplica ao Setor Público.
Conceitos contemplados pela DFC
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Estrutura da DFC – método direto
<ENTE DA FEDERAÇÃO>DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:
EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕESINGRESSOS (REC. ORIG., DERIVADAS, TRANSF.)DESEMBOLSOS (PESSOAL, JUROS, TRANSF.)
FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTOINGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.)DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.)
FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTOINGRESSOS (OP. DE CRÉDITO)DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS)
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE
CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL
CAIXA E EQUIVALENTE FINAL
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Estrutura da DFC – método direto
ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
INGRESSOS
RECEITAS DERIVADAS
Receita Tributária Receita de Contribuições Outras Receitas Derivadas
RECEITAS ORIGINÁRIAS
Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Outras Receitas Originárias Remuneração das Disponibilidades
TRANSFERÊNCIAS
Intergovernamentais da União de Estados e Distrito Federal de Municípios Intragovernamentais
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Estrutura da DFC – método direto
ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:
DESEMBOLSOS DAS OPERAÇÕES
PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO
Legislativa Judiciária Previdência Social Administração Defesa Nacional Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
(...)
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna Juros e Correção Monetária da Dívida Externa Outros Encargos da Dívida
TRANSFERÊNCIAS
Intergovernamentais a União a Estados e Distrito Federal a Municípios Intragovernamentais
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
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Estrutura da DFC – método direto
ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
INGRESSOS
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
DESEMBOLSOS
AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
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Estrutura da DFC – método direto
ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
DESEMBOLSOS
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
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EXERCÍCIOS
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Demonstração dos Fluxos de Caixa
Parte VII do MCASP – pag. 692 e 693
Preenchendo os Quadros demonstrativos – DFC
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Preenchendo os Quadros demonstrativos – DFC
ExercícioAtual
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
INGRESSOS 42.000,00 RECEITAS DERIVADAS 40.000,00 Receita Tributária 40.000,00 Receita de Contribuições Outras Receitas Derivadas RECEITAS ORIGINÁRIAS 2.000,00 Receita Patrimonial 350,00 Receita Agropecuária Receita Industrial 400,00 Receita de Serviços 1.250,00 Outras Receitas Originárias Remuneração das Disponibilidades TRANSFERÊNCIAS - Intergovernamentais da União de Estados e Distrito Federal de Municípios Intragovernamentais
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
Código Débito Crédito
6.2.1.2.0.00.00 71.500,00R$ Impostos - Destinação Ordinária 40.000,00R$ Receitas Imobiliárias - Destinação Ordinária 350,00R$ Receitas das Industrias de Transformação - Destinação Ordinária 400,00R$ Receitas de Serviços - Vinculação Recursos Próprios Diretamente Arrecadados 1.250,00R$
ContaReceita realizada
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Preenchendo os Quadros demonstrativos – DFC
ExercícioAtual
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
DESEMBOLSOS 20.200,00
PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO 20.200,00 Judiciária 20.100,00 Encargos Especiais 100,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - Juros e Correção Monetária da Dívida Interna Juros e Correção Monetária da Dívida Externa Outros Encargos da Dívida TRANSFERÊNCIAS - Intergovernamentais a União a Estados e Distrito Federal a Municípios Intragovernamentais
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 21.800,00
Código Débito Crédito
6.2.2.1.3.04.00 40.200,00R$ Pessoal e Encargos Sociais - Destinação Ordinária - Função: Encargos Especiais 100,00R$ Pessoal e Encargos Sociais - Destinação Ordinária - Função: Judiciária 20.000,00R$ Outras Despesas Correntes - Destinação Ordinária - Função: Judiciária 100,00R$
ContaCrédito Liquidado Pago
INGRESSOS 42.000,00
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Preenchendo os Quadros demonstrativos – DFC
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
INGRESSOS 14.000,00
Alienação de Bens 14.000,00 Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos
DESEMBOLSOS 20.000,00
Aquisição de Ativo Não Circulante 20.000,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
(6.000,00)
ExercícioAtual
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
Código Débito Crédito
6.2.1.2.0.00.00 71.500,00R$
ContaReceita realizada
Alienação de Bens Móveis - Destinação Alienação de Bens 14.000,00R$
Código Débito Crédito
6.2.2.1.3.04.00 40.200,00R$
ContaCrédito Liquidado Pago
Investimentos - Destinação Ordinária - Função: Urbanismo 20.000,00R$
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Preenchendo os Quadros demonstrativos – DFC
ExercícioAtual
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS 15.500,00
Operações de Crédito 15.500,00
DESEMBOLSOS -
Amortização/Refinanciamento da Dívida
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
15.500,00
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 31.300,00
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL -
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 31.300,00
Código Débito Crédito
6.2.1.2.0.00.00 71.500,00R$
ContaReceita realizada
Operações de Crédito Externas - Vinculação Operações de Crédito 15.500,00R$
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 21.800,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
(6.000,00)
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Demonstração do Resultado Econômico
Parte V do MCASP – pag. 587 – 592
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EFICIÊNCIA
EFICÁCIA
FOCOS DAS DEMONSTRAÇÕES TRADICIONAIS:• Apuração de resultados;• Gestão orçamentária;• Gestão de disponibilidades;• “Fotografias” patrimoniais.
EFICÁCIA: atingir metas, atender requisitos, cumprir cronogramas Balanços e demonstrações tradicionais;
EFICIÊNCIA: balizado por referências, relaciona-se à qualidade na aplicação dos recursos, à relação entre quantidade produzida e recursos empregados, à aplicação de recursos de forma igual ou melhor que os padrões do mercado DRE!
Demonstração do Resultado Econômico
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CUSTO DE OPORTUNIDADE• Valor que seria desembolsado na alternativa desprezada de menor valor entre aquelas
consideradas possíveis para a execução da ação pública;
RECEITA ECONÔMICA• Valor apurado a partir de benefícios gerados à sociedade pela ação pública, obtido por meio da
multiplicação da quantidade de serviços prestados, bens ou produtos fornecidos, pelo custo de oportunidade;
RESULTADO ECONÔMICO• Acréscimo ou decréscimo de benefícios à sociedade a partir da ação eficiente e eficaz do gestor
público (alocação dos recursos colocados à disposição do setor público);
CUSTO DE EXECUÇÃO• Valor econômico dispendido pela Entidade na ação objeto da apuração do resultado econômico;
CUSTOS DIRETOS• Aqueles ligados diretamente a cada tipo de bem ou função de custo. Podem ser atribuídos (ou
identificados) diretamente a um produto, linha de produto, centro de custo ou departamento.
CUSTOS INDIRETOS• Apropriados aos portadores finais mediante o emprego de critérios pré-determinados e vinculados
a causas correlatas, como mão-de-obra indireta, rateada por horas/homem da mão de obra direta, gastos com energia, com base em horas/máquinas utilizadas, etc.
Conceitos relacionados à DRE
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Foco gerencial:
eficiência da gestão pública; instrumento de apoio à gestão – ferramenta para tomada de decisões; transparência qualitativa e quantitativa dos programas de governo
(disclosure).
Características:
Interligada aos sistemas de custos; Elaboração dependente de conceitos de receita econômica e custos da ação
pública – depende da mensuração confiável dos mesmos; Levantamento facultativo;
DRE – Pontos importantes
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“Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.
“Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:...II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.”
Art. 70 CF/88Art. 74 CF/88
Embasamento normativo da DRE
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ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
Receita econômica dos serviços prestados ou dos bens ou produtos fornecidos( - ) Custos diretos identificados com a execução da ação pública( = ) Margem Bruta
( - ) Custos indiretos identificados com a execução da ação pública( = ) Resultado econômico apurado
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:
Estrutura da DRE
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Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido – DMPLParte V do MCASP – pag. 593 – 595
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A DMPL, conforme art. 4º da Portaria STN 665 de 2.010, será obrigatória apenas para as empresas estatais dependentes e para os entes que as incorporarem no processo de consolidação de contas. A entidade deve apresentar a DMPL, que objetiva demonstrar:
a) o déficit ou superávit patrimonial do período;
b) cada mutação no patrimônio líquido reconhecida diretamente no mesmo;
c) o efeito decorrente da mudança nos critérios contábeis e os efeitos
decorrentes da retificação de erros cometidos em exercícios anteriores; e
d) as contribuições dos proprietários e distribuições recebidas por eles como
proprietários.
Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido
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Estrutura da DMPL
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA:
EspecificaçãoPat.
Social/Capital Social
Adiant. para
Futuro Aumento de Capital
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação
Patrimonial
Reservas de Lucros
Demais Reservas
Resultados Acumulados
Ações / Cotas em
TesourariaTotal
Saldo Inicial Ex. Anterior
Ajustes de Exercícios Anteriores
Aumento de Capital
Resultado do Exercício
Constituição/Reversão de Reservas
Dividendos
Saldo Final Ex. Anterior
Saldo Inicial Ex. Atual
Ajustes de Exercícios Anteriores
Aumento de Capital
Resultado do Exercício
Constituição/Reversão de Reservas
Dividendos
Saldo Final Ex. Atual
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Consolidação das Demonstrações
Contábeis
Parte V do MCASP – pag. 601 – 612
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Consolidação das Demonstrações Contábeis
O que é a consolidação?
o processo que ocorre pela soma ou pela agregação de saldos ou grupos de contas, excluídas as transações entre entidades incluídas na consolidação, formando uma unidade contábil consolidada (NBC T 16.7)
Por que consolidar?- A consolidação das demonstrações contábeis objetiva o conhecimento e a
disponibilização de macroagregados do setor público, a visão global do resultado e a instrumentalização do controle social (NBC T 16.7)
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Consolidação das Demonstrações Contábeis
Características/efeitos
- A consolidação evita a dupla contagem de transações ou saldos entre unidades, aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidação é um processo simétrico.
“A consolidação é uma ciência imperfeita”
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Consolidação das Demonstrações Contábeis
O que deve ser consolidado?
A doutrina define que para as demonstrações contábeis consolidadas devem ser excluídos o seguinte:
I – as participações nas empresas estatais dependentes; II – as transações e saldos recíprocos entre entidades (Ex. UG 1 - clientes/ UG 2 – fornecedores).
Para o Setor Público, deverão ser consideradas as contas de todas as entidades, pertencentes à Federação, incluídas no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
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Consolidação das Demonstrações Contábeis
Questões práticas
- Para realizar a consolidação é necessário padronizar!
- A consolidação pode ser feita em diferentes níveis ou esferas do Setor Público:
1. Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federação)2. Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalização:- Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe
suficiente para identificar transações internas e significativas
- Priorizar algumas áreas de consolidação das transações:- Transferências entre entidades governamentais- Transações recíprocas (ativos e passivos financeiros)- Juros recebidos e pagos
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Consolidação das Demonstrações Contábeis
Questões práticas
Operacionalização:
Para os casos: I (participações nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5º nível “intra” e “inter” de Ativo, Passivo, VPA e VPD
Ocorrerá a eliminação desses saldos para elaborar a demonstração consolidada
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Consolidação das Demonstrações Contábeis
Questões práticas
Para garantir uma consolidação correta:- Revisão completa das contas a consolidar para identificar as transações internas e as relações recíprocas devedor-credor;
- O objetivo não é a consolidação perfeita, mas sim eliminar de forma consistente as transações e posições que tenham um efeito significativo nos saldos finais;
- Não gastar tempo e recursos com pequenas transações que sejam difíceis de identificar;
- Se os impostos e aquisição de bens e serviços intragovernamentais são reconhecidamente expressivos devem ser também consolidados, se tivermos dados para isso. Como esses dados podem ser difíceis de obter, podemos ter imperfeição da consolidação do ponto de vista prático;
- Os problemas práticos, como divergências nas informações, deverão ser analisados e corrigidos por meio de critérios/regras técnicas, assegurando a fidedignidade da informação.
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Consolidação das Demonstrações Contábeis
1. Consolidação do Estado “A” (composto de duas Unidades)
2. Consolidação das Contas Nacionais (contas da União e do Estado “A”)
Praticando!!
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Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
Simulando uma Consolidação Simplificada
BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estruturaATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalente de Caixa
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
10.000
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores Extra (CP)
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
2.000
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Fatos Ocorridos no Estado “A”• Repasse de transferência financeira da UG 2 para a UG 1, no valor de R$ 10.000,00.• Recebimento de transferência da união pela UG 2, relativo ao FPM, no valor de R$ 43.000,00
2.000
8.000
10.000 10.000
10.000 2.000
8.000
UG 2
• Contratação de Serviços (a prazo) pela UG 1, oriundo de órgão Federal (OFSS), no valor de R$ 5.000,00
• Pagamento de fornecedor de exercício anterior pela UG 2, no valor de R$1.000,00
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estruturaATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalente de Caixa
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
-
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores Extra (CP)
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
-
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
-
-
- -
- -
-
UG 1
10.000 -
(2.000)
-
(2.000)
10.000
10.000
10.000
43.000
41.000
43.000
41.000
10.000 10.000 - -
5.000
5.000Fornecedores Inter (CP)
5.000
10.000
10.000 10.000
43.000 43.00010.000
42.000
1.000
1.000
42.000
42.000 42.000
41.000
1.000
• Contratação de Serviços pela UG 1, ofertados pela UG 2 (a prazo), no valor de R$2.000,00
2.000Fornecedores Intra (CP)
3.000
7.000
7.000
3.000
Clientes Intra 2.000
44.000
43.000
44.000
44.000
43.000
Realizando a consolidação Intragovernamental do Estado “A”
- Excluir as transações/saldos recíprocos!
Ativo Financeiro 52.000
Passivo Financeiro 6.000
Ativo Permanente - Passivo Permanente
-
SP 46.000
BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estruturaATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalente de Caixa
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
52.000
PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
1.0005.000
TOTAL DO PASSIVO 6.000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PL 46.000
TOTAL 52.000 TOTAL 52.000
Fornecedores Inter (CP)
Fornecedores Extra (CP)
BALANÇO CONSOLIDADO DO ESTADO “A”
Saldo UG 1 – R$10.000
Saldo UG 2 – R$42.000
Saldo UG 2 – R$1.000
Saldo UG 2 – R$ 5.000
Saldo UG 1 – R$ 3.000
Saldo UG 2 – R$43.000
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Ativo Financeiro 350.000
Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
Simulando uma consolidação simplificada
BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estruturaATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalente de Caixa Clientes Inter OFSS
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
350.000
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores Extra (CP)Fornecedores Inter (CP)
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PL 350.000
TOTAL TOTAL
Fatos ocorridos na União• Arrecadação de IR no valor de R$ 200.000,00• Transferência Constitucional para o Estado A, relativo ao IR arrecadado , no valor de R$ 43.000,00
350.000
União
• Prestação de Serviços para órgão do Estado “A”, no valor de R$ 5.000,00
Ativo Financeiro 52.000
Passivo Financeiro 6.000
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP 52.000
BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estruturaATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalente de Caixa
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
52.000
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores Extra (CP)Fornecedores Inter (CP)
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
1.0005.000
TOTAL DO PASSIVO 6.000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL 52.000 TOTAL
Balanço Patrimonial Consolidado do Estado A
550.000
550.000
550.000
550.000
507.000
507.000
507.000
507.000
5.000
512.000
512.000
Realizando a consolidação das Contas Nacionais!!
- Considerar os balanços de todos os Entes- Excluir transações/saldos recíprocos
512.000
Ativo Financeiro 559.000
Passivo Financeiro 1.000
Ativo Permanente - Passivo Permanente
-
SP 558.000
BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estruturaATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalente de Caixa
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
559.000
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores Extra (CP)
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
1.000
TOTAL DO PASSIVO 1.000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PL 558.000
TOTAL 559.000 TOTAL 559.000
BALANÇO NACIONAL CONSOLIDADO
Saldo Estado A – R$52.000
Saldo União – R$ 507.000
Saldo Estado A – R$1.000
Saldo Estado A – R$46.000
Saldo União – R$512.000
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Notas Explicativas às Demonstrações
Contábeis
Parte V do MCASP – pag. 596 – 601
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Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
Conceitos:Estrutura
“As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Contêm informações adicionais em relação à apresentada no corpo dessas demonstrações e oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens anteriormente divulgados, além de informações acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis.”
“Para facilitar a compreensão das demonstrações contábeis e sua comparação com as de outras entidades, as notas são normalmente apresentadas na seguinte ordem:(a) declaração de alinhamento com as
normas de contabilidade aplicáveis, caso cumpridas todas as suas determinações;
(b) Sumário de significativos critérios contábeis utilizados;
(c) Informação adicional sobre os itens constantes das demonstrações contábeis segundo a ordem de cada demonstrativo e linha do item referenciado.”
Evidenciação de políticas contábeis
“Políticas contábeis são os princípios, bases, convenções, regras e procedimentos específicos aplicados pela entidade na elaboração e na apresentação de demonstrações contábeis.”A entidade, caso altere uma política contábil, deverá evidenciar em nota explicativa as mudanças.Havendo necessidade, deverá, também, evidenciar suas políticas contábeis mais relevantes que afetam significativamente seus demonstrativos, quais demonstram extrema importância para compreensão pelos usuários dos demonstrativos.
Apresentação dos critérios contábeis
a) “o regime contábil utilizado;b) a extensão em que é aplicado o procedimento
transitório referente à adoção da determinada norma contábil, quando for o caso;
c) os critérios de mensuração usados nos itens componentes das demonstrações contábeis, tais como custo histórico, custo corrente, valor realizável líquido, valor justo, valor recuperável ou valor de serviço recuperável. Quando mais de um critério for usado, devem ser indicadas as categorias de ativos e passivos em que cada um é adotado;
d) os julgamentos para escolha dos critérios contábeis que têm efeito mais significativo nos valores registrados nas demonstrações contábeis; e outros relevantes.”
Evidenciação de estimativa
“As notas explicativas devem conter as principais estimativas referentes aos períodos futuros (por exemplo, provisões) e as fontes de erro de estimativa, na data a que se referem as demonstrações, que têm risco significativo de causar ajuste material dos valores contábeis de ativos e passivos no próximo exercício financeiro. A respeito desses ativos e passivos, devem ser informados detalhes sobre sua natureza e valor contábil na data a que se referem às demonstrações.”