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DEFESA CIVIL OU DEFESA SOCIAL: APROXIMAÇÕES E
AFASTAMENTOS NA QUESTÃO DA CORPORAÇÃO DE
BOMBEIROS MILITARES DE PERNAMBUCO
Aline Castilho Gomes Ribeiro¹; José Augusto Amorim Guilherme da Silva²
1Estudante do Curso de Ciências Sociais da UFRPE; e-mail: [email protected];
2Analista
Sênior III da Diretoria de Pesquisas Sociais (Coordenação de Estudos Sociais e Culturais) da
Fundação Joaquim Nabuco/FUNDAJ; e-mail: [email protected]
RESUMO: O papel desempenhado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco
(CBMPE) como agente da defesa civil, e também como força operativa da Secretaria de
Defesa Social (SDS-PE), expõe aspectos que ora aproximam, ora afastam a corporação do
princípio geral que orienta as duas defesas: a indivisibilidade do ser humano, que é, ao
mesmo tempo, indivíduo (objeto da defesa civil) e cidadão (objeto da defesa social). O
objetivo do subprojeto é investigar as razões pelas quais o Governo do Estado de
Pernambuco, no que se refere ao modelo de defesa social, inclui o CBMPE no Pacto Pela
Vida, o programa estadual de segurança pública. A partir da pesquisa teórica sobre defesa
civil e defesa social, é possível verificar que a ação dos bombeiros (defesa civil) é
compreendida de forma transversal ao universo da defesa social. Porém, no processo da
pesquisa aplicada, verificou-se que, na atual configuração do programa, essa
transversalidade é mitigada, porque a maior parte da atenção governamental é direcionada
à questão da segurança pública, sem que se considere a forte relação entre a ambiência
criminosa (aspecto da defesa social) e a ambiência de risco (aspecto da defesa civil), seja
na esfera do crime ou no cenário do desastre.
Palavras-chave: Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco; defesa civil; defesa social;
Pacto Pela Vida; segurança global da população; sociologia dos desastres.
INTRODUÇÃO
A atuação da defesa civil nos episódios recorrentes de enchentes e estiagens fomenta a
discussão sobre o que durante muito tempo costumou-se chamar de “desastres naturais” no
Brasil e a forma com que esses se relacionam com a defesa social. De acordo com a
Política Nacional de Defesa Civil, desastre é o “resultado de eventos adversos, naturais ou
provocados pelo homem sobre um ecossistema vulnerável”, mas são os fatores como o
risco, ou seja, a probabilidade de ocorrer, e a representação da ameaça, a probabilidade
estatística, condicionados pela situação de vulnerabilidade que irão definir a sua
intensidade (Política Nacional de Defesa Civil, 2007, p.8-9). A defesa civil divide os
desastres quanto à origem em naturais, humanos ou antropogênicos e mistos. Entretanto,
essa classificação pode ser questionada quando se verifica que os desastres naturais são,
muitas vezes, consequências de desastres políticos. Segundo Castro (1999), a questão da
crise econômica no Brasil na década de 1970, por exemplo, contribuiu para a ocorrência de
desastres relacionados ao desemprego, pobreza, redução do estoque de terrenos,
construções em áreas de risco e migrações. Enquanto que o desastre é uma categoria
específica da defesa civil, a segurança pública é o grande foco da defesa social, sendo os
seus respectivos focos a ambiência de risco (a negação da cidadania) e a ambiência
criminosa (a atividade ilícita e ilegal que danifica a vida social e despreza o contrato que
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rege a ordem e a vida em sociedade). Desta forma, Melo (2012) entende que a defesa civil
e a defesa social constituem duas faces de uma mesma moeda como políticas públicas de
total capilaridade com ações que envolvem o Estado e a sociedade como par dialético.
Segundo Castro (2004), tanto as ações de defesa civil quanto as de defesa social estão
voltadas para a segurança global da população como medidas básicas para a prevenção e
defesa da vida. Atualmente, esta temática é tratada por Valencio (2009), que elabora uma
análise sociológica do processo de construção social dos desastres no Brasil como uma
problemática relacionada às disputas pelo direito de morar e fazer parte do espaço da
cidade em que a “área carente” é compreendida quase que automaticamente como “área de
risco” ou, de modo mais generalizado, como “lugar da desordem” que desafia as normas e
as convenções e identificam seus moradores como indivíduos inferiores e potencialmente
violentos. Nesta perspectiva, o objetivo geral da pesquisa é investigar se o papel
desempenhado pelo CBMPE, enquanto agente da defesa civil, pode ser compreendido
tanto a partir do modelo do atual Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC),
quanto por meio do modelo teórico da defesa social.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Nesta pesquisa buscou-se estabelecer um foco sobre algumas questões pertinentes para se
compreender a atuação dos bombeiros como agentes da defesa civil, mas também como
forças operativas da defesa social no âmbito da SDS-PE e do programa Pacto Pela Vida. A
pesquisa optou pelo método qualitativo no que se refere à coleta e análise de dados, a partir
dos pressupostos teórico-metodológicos trabalhados por Melo (2000), Araujo Junior
(1991), Castro (2004) e Valencio (2009) com o objetivo de verificar a possibilidade de
aplicação dos conceitos utilizados por esses autores na realidade institucional da
corporação. No segundo momento, diante da impossibilidade de conhecer diretamente a
estrutura física dos quartéis, a pesquisa progrediu para a análise do conteúdo das
entrevistas semiestruturadas e em profundidade gravadas em áudio e vídeo com os três
principais operadores do CBMPE. A primeira entrevista foi realizada em janeiro de 2012
com o comandante geral do CBMPE, Coronel Casa Nova, no próprio Quartel do Comando
Geral (QCG), localizado na Avenida João de Barros, no bairro da Boa Vista. As demais
entrevistas foram realizadas em maio de 2012, no estúdio da Massangana Multimídia
Produções da Fundação Joaquim Nabuco, no Derby, com o diretor geral de operações do
CBMPE, Coronel Daniel Ferreira Filho, e com o comandante de bombeiros da Região
Metropolitana do Recife, Coronel Manoel Teles.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A história do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) remonta ao período
da invasão holandesa no Estado. A criação do primeiro serviço regular de extinção de
incêndios das Américas, a Companhia dos brantmeesters (mestres de incêndios), ocorreu
oficialmente no dia 7 de agosto de 1636. Os brantmeesters eram um grupo responsável por
combater os incêndios, até então o único tipo de ocorrência e motivo de preocupação por
razão do grande fluxo de navios que aportavam no Recife e em todo o litoral do Brasil.
Com o crescimento do número de incêndios criminosos contra os navios e os locais que
armazenavam as cargas, empresas de seguro da Inglaterra passaram a investir para a
normatização do serviço de bombeiros. Assim, a data da criação do atual CBMPE é o dia
20 de outubro de 1887 (CAVALCANTI, 2007; CASA NOVA, 2012).
A Constituição Federal de 1988, no capítulo III, artigo 144, parágrafo quinto, estabelece
que “às polícias militares cabem à polícia ostensiva e a preservação da ordem pública” e,
“aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a
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execução de atividades de defesa civil” (BRASIL, 2011, p.43). No entanto, é importante
ressaltar que, no Brasil, a defesa civil tem seu passado ligado à Aeronáutica e o Corpo de
Bombeiros ao Exército. A natureza hierárquica destas instituições influencia o
planejamento e a execução das ações do CBMPE em relação à defesa civil e à defesa
social, embora os bombeiros não participem diretamente do planejamento das ações de
coordenação da defesa civil, que são responsabilidade da União, dos Estados-membros, do
Distrito Federal e dos Municípios que integram o Sistema Nacional de Proteção e Defesa
Civil (SINPDEC) (CERRI NETO, 2007, p.31-2).
Em Pernambuco, os bombeiros foram integrados à SDS-PE, em 1999, após 72 anos como
orgânicos da Polícia Militar e, desde 2007, atuam como uma das forças operativas do
programa estadual de segurança pública, o Pacto Pela Vida. Embora o pacto ressalte em
seu plano institucional a importância de alguns postulados da defesa social como a
“transversalidade e a integralidade das ações de segurança pública”, a “articulação entre
Segurança Pública e Direitos Humanos” e ações que conciliem a “qualificação repressiva e
coercitiva” com “aspectos de prevenção social e específica da criminalidade violenta”, o
programa, sem dúvida, privilegia a atuação das forças policiais como as mais qualificadas
para atingir a sua meta: a redução das taxas de CVLI (crimes violentos letais intencionais)
(PACTO PELA VIDA, 2007, p.13).
É importante esclarecer que a defesa social é um movimento não doutrinário, prático e
universal que surgiu no final da Segunda Guerra Mundial e busca entender o fenômeno
criminal de modo crítico, multidisciplinar e pluridimensional a fim de retirar da alçada do
Direito Penal a função de único instrumento capaz de conter a violência (ARAUJO
JUNIOR, 1991). Entretanto, segundo o diretor geral de operações do CBMPE, Coronel
Daniel Ferreira Filho (FILHO, 2012), a defesa social, no âmbito da SDS-PE, é vista de
forma doutrinária e pouco relacionada com as ações práticas. Assim, dentro da atual
realidade institucional, a defesa civil, tratada do ponto de vista teórico como um tema
transversal à defesa social, não recebe do Governo do Estado a mesma atenção dispensada
às ações de segurança pública.
CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS As aproximações e os afastamentos entre a defesa social e a defesa civil são pontuais e superam o campo de atuação do CBMPE tanto na SDS-PE quanto no Pacto Pela Vida, porque a ação dos bombeiros não pode ser compreendida em sua totalidade somente por um ou outro modelo. Durante a pesquisa, não foi possível verificar como essas aproximações e afastamentos entre defesa civil e defesa social ocorrem dentro da estrutura
do CBMPE1. Porém, por meio da análise de conteúdo das entrevistas, chegou-se a um
esboço da organização dos bombeiros e da sua participação nas ações do Pacto Pela Vida.
Em Pernambuco, os bombeiros se aproximam da defesa civil por meio das operações
sazonais (eventos que ocorrem todo ano como Carnaval, Semana Santa, São João, entre
outros) e ordinais (Operação Guarda-Chuva, durante o inverno) e nas ações de prevenção e
socorro em casos de emergência e desastres de qualquer origem pela referência técnica que
possuem para atuar nesses cenários.
Por outro lado, os bombeiros se afastam da defesa civil primeiramente pelo fato de estarem
fora da esfera de planejamento nessa área, uma vez que, institucionalmente, a Secretaria
Executiva de Defesa Civil está subordinada à Secretaria da Casa Militar. Também se afasta
1 Embora previsto no subprojeto, não foi possível adentrar as unidades do Corpo de Bombeiros com o
objetivo de gravar imagens em vídeo e fotografia de suas estruturas internas, uma vez que o Comando Geral
do CBMPE não autorizou sob a alegação de que as unidades passavam por um processo de reforma geral nas
estruturas.
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da defesa civil em relação ao comprometimento com a diminuição da taxa de CVLI, índice
criado pelo plano estadual de segurança pública. No sentido contrário, os bombeiros se
aproximam da defesa social através de operações realizadas em apoio às polícias no âmbito
do Pacto Pela Vida como, por exemplo, a intervenção para a apreensão de drogas no
interior do Estado. Finalmente, os bombeiros se afastam da defesa social e
consequentemente se aproximam da defesa civil quando, nas situações de resgate e
salvamento, nas quais existe uma preocupação absoluta com a preservação da vida do
indivíduo (seja ele quem for), a atribuição e a responsabilidade são específicas da
corporação, sendo a única instituição detentora de conhecimento técnico e equipamento
adequado para a utilização em tais situações.
AGRADECIMENTOS
À Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) por fomentar a pesquisa científica; ao CNPq, pela
concessão da bolsa e auxílio financeiro por meio da IC; ao orientador Augusto Amorim,
por acreditar em minha capacidade; à pesquisadora Ronidalva Melo, coordenadora da
pesquisa, pelo apoio e ambição em organizar um projeto tão importante; ao professor
Gilberto Farias (UFFRPE), que proporcionou o ingresso da nossa equipe ao fórum de
defesa civil promovido pelo Ministério Público de Pernambuco.
REFERÊNCIAS
ARAUJO JUNIOR, João Marcello de. Os grandes movimentos da política criminal de
nosso tempo: aspectos. In: . (Org.) Sistema penal para o Terceiro Milênio: (atos do
Colóquio Marc Ancel). 2 ed. Rio de Janeiro: Revan, 1991. p.65-79.
BRASIL. Constituição (1988). Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições
Técnicas, 2011.
. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Política
Nacional de Defesa Civil. Brasília: Secretaria Nacional de Defesa Civil, 2007. 82p.
CASA NOVA, C.E.P.A. Carlos Eduardo Poços Amorim Casa Nova: entrevista [jan.
2012]. Entrevistadores: R. Melo e A. Castilho. Recife: Fundaj, 2012. Arquivo digital
(103min). Formato Som WAV. Entrevista concedida à Fundação Joaquim Nabuco.
CASTRO, Antonio Luiz Coimbra de. Manual de planejamento em defesa civil. 1 ed. v.1.
Brasília: Ministério da Integração Nacional/Secretaria de Defesa Civil, 1999. 72p. . Glossário de defesa civil, estudos de riscos e medicina de desastres. 5 ed.
Brasília: Ministério da Integração Nacional/Secretaria Nacional de Defesa Civil, 2004.
191p.
CAVALCANTI, Carlos Bezerra. Guerreiros da paz. 5. ed. Recife: Ed. do Autor,
2007.134p.
CERRI NETO, Mauro. Aspectos jurídicos das atividades de defesa civil. Brasília:
Ministério da Integração Nacional/Secretaria Nacional de Defesa Civil, 2007. 69p.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. SECRETARIA DA CASA CIVIL.
Pacto Pela Vida: Plano estadual de segurança pública do estado de Pernambuco. Recife:
Companhia Editora de Pernambuco, 2007. MELO. Ronidalva de Andrade. Repressão à violência e defesa social. In: LIMA, José
Fernandes de.; NASCIMENTO, Afonso. FÓRUM PENSAR SERGIPE: políticas
públicas. V.11. São Cristóvão: Universidade Federal de Sergipe, 2000. p.503-516.
. Entendendo a relação defesa social e defesa civil. In: FÓRUM DE DEFESA
CIVIL, 2012, Recife. Arquivo de áudio (101min). Formato Som WAF. Conferência
concedida ao Ministério Público de Pernambuco.
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VALENCIO. Norma. Da ‘área de risco’ ao abrigo temporário: uma análise dos conflitos
subjacentes a uma territorialidade precária. In: VALENCIO, N.; SIENA, M.;
MARCHEZINI, V.; GONÇALVES, J.C. (Orgs.). Sociologia dos desastres: construção,
interfaces e perspectivas no Brasil. São Carlos: Rima, 2009 (versão eletrônica). p.282.
ESCOLA EXPERIMENTAL DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS DO RECIFE:
LOCUS DE ENSINO E PESQUISA (1961-1975)
Analice Martins da Silva1; Semada Ribeiro Alves de Azevedo
2
1Estudante do Curso de Pedagogia do CE da UFPE; e-mail: [email protected];
2Pesquisador(a) da
Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundaj – DIPES/CGEE; e-mail: [email protected]
RESUMO: Este trabalho apresenta as atividades da pesquisa realizada e em curso sobre a Escola Experimental do Centro de Pesquisas Educacionais do Recife, cujo
funcionamento cobre o período de 1961 a 19751. Na perspectiva da memória da educação, a
pesquisa teve como objetivo primordial produzir uma cartografia da memória da referida Escola. A pesquisa bibliográfica forneceu elementos para a conceituação de memória, principal categoria teórica, para o histórico da criação e do desenvolvimento da Escola. As fontes documentais confirmam que a Escola foi lugar de ensino e pesquisa. Em razão do volume de fontes documentais existentes, aponta-se a necessidade da continuidade da pesquisa.
Palavras–chave: Arquivo escolar; Escola Experimental do Centro de Pesquisas
Educacionais do Recife; Memória da Educação.
INTRODUÇÃO Na busca da memória educativa herdada pela Fundaj, cerne da pesquisa, cabe questionar o
significado de memória, categoria central. A literatura especializada responde que não há
uma definição única de memória, este conceito se dá a partir do olhar epistemológico de
vários campos do conhecimento. Na Educação, a memória vem se constituindo campo de
pesquisa em estreita ligação com a história dessa área do conhecimento. Na história da
educação brasileira, as contribuições de Anísio Teixeira colaboram com as discussões atuais
acerca da educação brasileira, que esteve muito perto, pelas realizações do autor, de ser
verdadeiramente democrática. Por essa razão, como defende Nunes (2000), não se pode ler
e estudar a obra de Anísio Teixeira sem refletir e pensar a educação atual. Uma dessas
contribuições foi a criação do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais e dos seus
congêneres em diversas capitais, onde também foram criadas escolas experimentais, como
a do Centro de Pesquisas Educacionais do Recife (CPER), objeto da referida pesquisa,
cujo objetivo geral é produzir uma cartografia da memória da Escola Experimental do
CPER. Os específicos são levantar fontes bibliográficas e documentais sobre a memória da
Escola, contextualizar essas fontes no repertório nacional existente, consultar sujeitos da
Escola e organizar banco de dados.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A pesquisa documental, “[...] pouco explorada não só na área da educação como em outras
áreas das ciências sociais”, segundo Lüdke e André (1986, p. 38), caracteriza-se como central
na metodologia trilhada, na perspectiva de que as informações que se obtém dos documentos
justificam “[...] o seu uso em várias áreas das Ciências Humanas e Sociais porque
possibilita ampliar o entendimento de objetos cuja compreensão necessita de
contextualização histórica e sociocultural.” (SÁ-SILVA; ALMEIDA; GUINDANI, 2009).
A pesquisa documental está sendo realizada em “[...] materiais que ainda não receberam
um tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetos de
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pesquisa” (GIL, 2002. p. 44), ou seja, a documentação da Escola Experimental do
Recife, a qual se confunde com a do Centro, arquivada no Setor de Microfilmagem do
Centro de Estudos e Documentação da História Brasileira (Cehibra) da Diretoria de
Memória, Educação, Cultura e Arte (Meca) da Fundaj. Preservado por meio de
microfilmagem e acondicionado em 17 caixas, o conjunto do acervo recebe a denominação
de INEP – CRPE NE, subdivididas conforme a tabela abaixo.
Tabela 1 – Acervo documental do Centro de Pesquisas Educacionais do Recife
Setor Filme Caixa/Nº
Secretaria 001 250
002 251
003 252
004 253
005 254
006 255
Contabilidade 001 256
002 257
003 258
004 259
005 260
006 261
007 262
008 263
009 264
Pesquisas 001 266
Projetos de pesquisa 001 267
Fonte: Fundaj/Meca/Cehibra/Setor de Microfilmagem
Atualmente em processo de digitalização, os documentos da caixa 251, aproximadamente
da ordem de 6115, começaram a ser pesquisados, tendo sido apenas catalogados em razão da
data do seu recebimento: junho de 2012. Procedimento essencial, a catalogação contribuirá
para a formação do banco de dados, que favorecerá futuras pesquisas.
RESULTADOS/DISCUSSÃO Os resultados são iniciais pela razão exposta acima. Os primeiros documentos pesquisados
compõem a correspondência recebida nos anos de 1957 a1972 e a correspondência expedida
nos anos de 1957 a1962. De diversos gêneros – ofício, telegrama, carta –, em sua maioria se
refere à inauguração do Centro Regional de Pesquisas de Pernambuco, além de coleta de
preços, solicitação e aprovação de recursos, aprovação de projeto de pesquisas,
encaminhamento de livros para escolas do Recife, para o enriquecimento das bibliotecas
escolares, curso de capacitação de professores, parte do programa de atividades educativas e
culturais do CRPE-PE.
CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS Ainda que preliminares, as primeiras informações obtidas confirmam a hipótese
subsumida no título da pesquisa: a Escola Experimental do Recife caracterizou-se como
lugar de ensino e pesquisa. Encontramos diversas menções a projetos de pesquisa de
professores e também o deslocamento desses professores para cursos de capacitação. O
passo inicial dado deve ser compreendido como uma etapa e não como o encerramento da
pesquisa, a qual deve ser continuada. Para esse fim submetemos à seleção do Pibic
CNPq/Fundaj 2012 o projeto “Entre o ensino e a pesquisa: perfil dos educadores da Escola
Experimental do Centro Pesquisas Educacionais do Recife”.
AGRADECIMENTOS Ao CNPQ/Fundaj que através do Programa de Iniciação Científica contribuiu positivamente
para minha formação enquanto estudante-pesquisadora, possibilitando a construção de novos
conhecimentos. À orientadora Semada Ribeiro Alves de Azevedo que desempenhou com
competência sua função, corrigindo, apontando alternativas, se disponibilizando em
favor do aprendizado e do desenvolvimento deste trabalho.
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REFERÊNCIAS GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo,
EPU, 1986.
NUNES, Clarice. Anísio Teixeira entre nós: a defesa da educação como direito de todos.
Educação & Sociedade, Campinas, v. 21, n. 73, p. 9-40, dez. 2000. Disponível em
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-
CONSUMO CULTURAL DOS JOVENS OLINDENSES.
UM ESTUDO DE CASO
Beatriz Yolanda Pontes de Gusmão Sá¹; Ana Lúcia Alencar Hazin2
1Estudante do Curso de Ciências Sociais - CFCH - UFPE; e-mail: [email protected];
2Pesquisadora
da Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundaj – Dipes e da Coordenação Geral de Estudos Econômicos e
Populacionais – CGEP; e-mail: [email protected]
RESUMO: O trabalho é resultado da pesquisa “Consumo cultural dos jovens olindenses. Um
estudo de caso”, que teve como objetivo geral conhecer as práticas culturais dos jovens de
Olinda a fim de identificar se elas fazem parte de programas, projetos ou ações
governamentais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa na qual houve a junção de pesquisa
bibliográfica e empírica. A parte empírica foi composta de observação participante e
entrevistas semi-estruturadas com jovens entre 15 e 29 anos. As entrevistas foram transcritas
e analisadas a partir de categorias temáticas retiradas das respostas dadas às perguntas. Os
resultados mostram: o conhecimento e a participação dos jovens em projetos governamentais,
as motivações das escolhas das atividades culturais dos entrevistados, os significados
atribuídos ao consumo cultural e as possíveis repercussões desse consumo cultural no
convívio dos jovens na sociedade.
Palavras–chave: consumo cultural; juventude; políticas públicas.
INTRODUÇÃO
A juventude vem sendo objeto de atenção nas esferas acadêmicas e governamentais,
principalmente a partir dos anos 1990, devido ao seu envolvimento em problemas de
violência. Estudos como os de Sposito (1994; 2006) e de Pais (1990) exemplificam as
discussões sobre o tema e alertam que a população juvenil não é um grupo homogêneo; ela
deve ser entendida em sua diversidade e seus contextos sociais também precisam ser
observados para que haja uma melhor compreensão da categoria. Essas discussões estão
fazendo com que o poder público invista em ações e programas na tentativa de ocupar o
tempo livre de jovens, sobretudo os das classes mais baixas. Apesar disso, o jovem tem
dificuldades de acesso à cultura, à educação pública de qualidade e ao emprego. O público
juvenil continua sendo encarado como instável e como ator social do futuro. A discussão é
importante por tentar mostrar à sociedade que a exclusão dos jovens é um problema social. A
consciência dessa realidade levou ao desenvolvimento da pesquisa “Consumo cultural dos
jovens olindenses. Um estudo de caso”, com o objetivo de conhecer e identificar se as
práticas culturais dos jovens de Olinda fazem parte de programas governamentais. O
município foi escolhido por integrar a Região Metropolitana do Recife, visto que já havia
realizado anteriormente uma pesquisa sobre as práticas culturais da juventude recifense. O
estudo sobre as práticas culturais dos jovens entrevistados permitiu identificar se eles
conhecem as políticas públicas voltadas para a cultura e se elas correspondem, de fato, aos
seus anseios.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A pesquisa realizada possui caráter qualitativo e foi desenvolvida com a junção de pesquisa
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bibliográfica e empírica. A parte empírica utilizou entrevista semi-estruturada, sendo o seu
roteiro pensado a partir dos objetivos específicos. Para a seleção dos jovens da amostra, foi
utilizada a técnica bola de neve. Como ponto de partida, o local escolhido foi a escola de
música Grêmio Henrique Dias por ela ter se beneficiado de recursos de programas públicos e
por congregar jovens que mantem contato com o meio cultural. Os alunos entrevistados
indicavam outros jovens não ligados à escola de música, e assim a pesquisa conseguiu
alcançar uma maior diversidade dos subgrupos juvenis. Ao todo foram entrevistados 24
jovens de ambos os sexos, de janeiro a junho de 2012. A análise de conteúdo dos textos
produzidos pelas respostas das entrevistas foi feita a partir das categorias temáticas
identificadas nas falas dos jovens. Na pesquisa, os jovens receberam nomeação por números
para a preservação de suas identidades.
RESULTADOS/DISCUSSÃO
A escola de música Grêmio Henrique Dias, em Olinda, não possui fins lucrativos; não há
delimitação de faixa etária, sendo o interesse pela música o critério que define o acesso do
aluno á instituição. Além da música e do cuidado com o instrumento, os professores ensinam
bons modos, dão conselhos e tem uma relação amigável com seus alunos. A seguir estão os
principais resultados da pesquisa: sobre o conhecimento de políticas ou ações culturais
governamentais, percebe-se que a maioria dos entrevistados não sabe de nenhuma iniciativa
do governo. Os que dizem conhecer algum tipo de programa se mostram insatisfeitos com o
contexto a partir do qual eles são idealizados: “também é muito difícil de ter, quando tem é
mais nesse período de eleição [...] mas depois acaba do nada” (ENTREVISTADO 09, 2012).
Outros afirmam saber da existência de financiamento do governo para a cultura através de
editais. Poucos entrevistados disseram já ter participado de algum tipo de projeto público,
porém a maioria destaca sua importância, pois além de favorecer o aprendizado, gera
oportunidades e proporciona uma ocupação para o tempo livre. Não foram percebidas
diferenças significativas entre as escolhas dos programas culturais dos entrevistados do
Grêmio e as dos indicados, pois todos os jovens disseram já ter participado de atividades
culturais; a música apareceu como sendo a mais atrativa, pois só um entrevistado não teve
nenhum tipo de envolvimento com ela. Também atraem os jovens a dança, o artesanato e o
teatro. As motivações que levaram os jovens a buscarem tais atividades estão relacionadas à
família, aos amigos e à vocação surgida ainda na infância. Os lugares e fontes de diversão
também foram similares entre os dois grupos, com destaque para o Recife Antigo, os bares e
os espaços abertos em Olinda, os eventos gratuitos como A Mostra Internacional de Música
de Olinda – MIMO, os cinemas dos shoppings centers e os concertos musicais realizados no
Teatro Santa Isabel e nos Conservatórios do Recife e de Olinda. Foi relevante perceber na
pesquisa que o consumo cultural é importante para os jovens, pois permite a distração das
obrigações do cotidiano, a ocupação do tempo livre e a socialização com outras pessoas.
Destaca-se também o sentimento de realização pessoal resultante da participação em
atividades culturais como a música, e da possibilidade de ampliar os espaços de sociabilidade
através da inserção em grupos ou bandas. As novas amizades influenciam o gosto e o
comportamento dos jovens, mas vale a ressalva de que as amizades antigas permanecem, para
a grande maioria. Eles afirmaram sentir mudanças em seus comportamentos, devido à
inserção em atividades culturais; também se vêem mais tranquilos, conseguem se relacionar
melhor e se acham mais abertos para vivenciar novas experiências. Os resultados obtidos
através da pesquisa vieram confirmar posições encontradas na revisão bibliográfica quanto à
diversidade da juventude, a construção da identidade, a satisfação pessoal através da inserção
em grupos e a necessidade de pensar o consumo cultural pela ótica da cidadania.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Através da pesquisa conclui-se que os jovens, de modo geral, não conhecem programas
governamentais e a falta de divulgação pode explicar esse fato. Por essa razão nota-se que
mesmo existindo instâncias específicas destinadas a elaborar projetos voltados aos jovens,
esse público não tem muita assistência, pois as ações citadas são direcionadas para toda a
sociedade. Os jovens entrevistados acreditam que o investimento na educação pode lhes dar
um futuro melhor e afirmam que o envolvimento com alguma atividade cultural refletiu
positivamente em suas vidas. Os entrevistados percebem a juventude como agente de
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mudança social, em um tempo de novas experiências ampliadas pela intensa utilização da
internet como meio de informação, entretenimento e principalmente de comunicação. Uma
ideia interessante para trabalhos posteriores é explorar a consciência política juvenil. O
estudo apresentado é importante para o reconhecimento de suas demandas e para perceber o
déficit de investimento no público jovem.
AGRADECIMENTOS
Agradeço todo o apoio recebido do CNPq e da Fundação Joaquim Nabuco durante a
participação no Pibic e em especial à orientadora Ana Lúcia Hazin por acreditar no meu
potencial; aos professores do Grêmio Henrique Dias e aos jovens que contribuíram para a
pesquisa.
REFERÊNCIAS
ANDRADE, Carla Coelho de. Juventude como questão social e o jovem como sujeito de
políticas públicas no Brasil. In: SEMINÁRIO JUVENTUDE JUVENTUDES: PRESENTE
E DEVIR. Fundarp. mar. 2010.
PAIS, J. M. A construção sociológica da juventude – alguns contributos. Análise Social, v.
XXV (105-106), 1990. p. 139-165.
SPOSITO, Marília Pontes. A sociabilidade juvenil e a rua: novos conflitos e ação coletiva na
cidade. Tempo Social. Rev. Sociol. USP, São Paulo. nov. 1994. p.161- 178.
SPOSITO, Marília Pontes; SILVA, Hamilton Harley de Carvalho; SOUZA, Nilson Alves.
Juventude e poder local: um balanço de iniciativas públicas voltadas para os jovens em
municípios de regiões metropolitanas. Revista Brasileira de Educação. v. 11. n.32.
maio/ago. 2006.
MIGRAÇÃO E MOBILIDADE COTIDIANA: OS EFEITOS DA INTERIORIZAÇÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS EM
PERNAMBUCO
Daniel Torban
1 Wilson Fusco
2
1Estudante do Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e-mail:
[email protected]; 2Pesquisador da Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundaj - DIPES/CGEP; e-mail:
RESUMO: O processo de interiorização está provocando diversos efeitos na dinâmica de
onde são inseridos novos campi. Além de atingir a população local, um dos aspectos que
merece destaque é a possibilidade que esse processo está apresentando aos jovens de
localidades vizinhas realizarem mobilidade cotidiana, além de ser um atrativo para diversos
jovens da região migrarem para esses novos centros educacionais. Esta pesquisa objetiva
identificar e analisar impactos e mudanças provocadas pela inserção das universidades
federais nas áreas de influência dos municípios que recebem os novos campi, com
recorte territorial definido para o estado de Pernambuco. Para a realização da pesquisa
trabalhou-se com o software SPSS, dados primários produzidos pela Fundação Joaquim
Nabuco, além de dados secundários dos Censos de 1991, 2000 e 2010. Também foi
produzido um perfil sócio-demográfico dos migrantes que se inserem no grupo de
interesse, qualificando os deslocamentos (ou a permanência) em termos motivacionais.
Palavras-Chave: interiorização; migração; pendularidade; Pernambuco.
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INTRODUÇÃO Os efeitos que a implementação de um campus universitário, com toda sua infraestrutura e
recursos humanos, podem provocar num determinado território varia em função das
características da gestão e do próprio território em que se insere. Um dos aspectos que
merece destaque é a possibilidade que esse processo apresenta aos jovens de permanecerem
em seu município de residência, diminuindo a necessidade de migrarem para a capital
com o objetivo de estudar em uma de suas universidades. Também a mobilidade
cotidiana, de alunos que se deslocam de municípios do interior para a capital com o mesmo
objetivo, seria reduzida. Por outro lado, é possível que a chegada de um campus
universitário em um município do interior provoque a dinamização do lugar, não só em
termos educacionais, mas também econômicos e culturais. Tal processo traz em seu bojo
certa atratividade para jovens de municípios vizinhos. Ou seja, o município que
recebe o aparato universitário passaria a atrair migrantes de diversos lugares. Os
questionamentos tidos por Sjaastad sobre o papel desempenhado pela migração como
mecanismo equalizador de economias em transformação passam então a serem colocados
em evidência (SJAASTAD, 1980). Este trabalho, então, objetiva identificar e analisar
impactos e mudanças provocadas pela inserção das universidades públicas e gratuitas, com
recorte territorial definido às áreas de influência dos municípios de Pernambuco que
receberam os novos campi: Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Vitória de Santo Antão e
Petrolina. Mais especificamente, objetiva-se identificar os impactos nos fluxos de migração e
mobilidade espacial: retenção e atração de pessoas, além dos deslocamentos cotidianos
diretamente correlacionados com a implantação das Instituições Federais de Ensino
Superior (IFES).
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Para a elaboração deste trabalho foi utilizado o software SPSS, para a manipulação de
dados primários produzidos pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), além de dados
secundários dos censos de 1991, 2000 e 2010. Ademais, foi elaborado um perfil
sociodemográfico dos migrantes que se inserem no grupo de interesse, qualificando os
deslocamentos (ou a permanência) em termos motivacionais. Também consta no trabalho
um elemento qualitativo, realizado a partir de visitas a campo e participação em grupos
focais e entrevistas a professores, promovidas por pesquisadores e bolsistas da Fundaj.
RESULTADOS/DISCUSSÃO Os alunos dos campi foram divididos em três grupos de interesse no decorrer deste estudo.
Os grupos em questão são: (I) a população nativa, aquela que já se encontra no município
em questão a mais de dez anos; (II) a população pendular, que diz respeito ao estudante
que reside em um município diferente daquele em que estuda, realizando mobilidade
cotidiana entre os municípios em questão e a população migrante. A definição do conceito
de migrante é algo bastante discutido dentro da literatura especializada, desde os primeiros
estudos realizados por Ravenstein até os dias de hoje, acaba possuindo variações a
depender do autor e da época de produção. Um exemplo seria o de Lee, que define o
conceito como sendo uma mudança permanente ou semipermanente de residência (LEE,
1980). Para este trabalho migrante é definido como o indivíduo que declarou ter realizado
mudança de município no período entre 2000 e 2010, anos de realização do
censodemográfico do IBGE e década na qual houve a implementação dos campi
através do programa Reuni, do Governo Federal.
Dos cinco campi estudados (Caruaru; Vitória de Santo Antão; Serra Talhada; Garanhuns e
Petrolina/Juazeiro), dois são da UFPE, dois da UFRPE e um da Univasf. No que diz
respeito a diferenciação da UFPE e UFRPE, ambos com sede na capital, é percebida uma
mudança organizacional que acaba por se refletir na qualidade do ensino e satisfação dos
alunos. Em cidades como Caruaru e Vitória de Santo Antão, a Universidade se constitui
como um Centro, com relativa independência da sede no que diz respeito aos seus
processos internos e administrativos. Já em Garanhuns e em Serra Talhada (também
presente a UFRPE), a relação que se tem é de um maior controle da unidade por parte da
sede, refletindo em uma maior burocratização dos processos. Tal diferenciação acaba por
fazer com que os alunos se sintam em segundo plano em relação aos alunos da capital.
No decorrer do trabalho foi visto que há uma maior presença feminina nos campi. Com
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exceção de Caruaru, todos os outros centros apresentam um quantitativo de alunas superior
ao de alunos, chegando a 71,5% no caso de Vitória de Santo Antão, segundo o censo de
2010. Em nenhum dos casos as percentagens correspondem à configuração de mulheres no
município, a distribuição dos cursos, entretanto, pode ser um fator gerador dessa
desigualdade.
Entrando mais a fundo na identificação das características do corpo discente. Foi percebido
que, de forma geral, os alunos naturais dos municípios costumam apresentar uma maior
renda familiar, vem de famílias em que os pais tiveram um maior contato com o Ensino
Superior e, além de terem prestado vestibular para a Universidade Federal, também
prestaram para outras IES, levando a crer que buscariam um título superior mesmo sem a
interiorização, com exceção de Vitória de Santo Antão. Os estudantes que realizam
pendularidade apresentam uma condição de vida mais difícil, em geral vem de municípios
mais pobres, com rendimentos familiares baixos e vindos de famílias que tiveram pouco ou
nenhum contato com o Ensino Superior, muitos desses grupos acabam tendo acesso às
Universidades pelo transporte disponibilizado por suas prefeituras que os levam e buscam
diariamente no campus. Quanto aos migrantes, acabam por estarem em um estrato
intermediário entre os dois outros grupos.
Em relação ao corpo docente, em sua maioria é proveniente de outros municípios que não
o possuidor do campus, fazendo com que sua presença gere alterações na dinâmica local,
até pelo fluxo de capital que passa a chegar decorrente de seus salários. No caso de Vitória
de Santo Antão, que se encontra mais próximo do Recife e João Pessoa, os professores
acabam por realizar mobilidade cotidiana. Já no caso de Serra Talhada, por exemplo, os
docentes acabam por migrarem ao município. Algo a ser visto no caso de Serra Talhada é
que, mesmo com vidas muito diferentes das que levavam nas capital e diferente do que
ocorre em outros municípios estudados, 95% dos professores pretendem continuar vivendo
em Serra Talhada e lá formar a sua família, sendo ainda 45% deles solteiros, diferente dos
22,9% da média geral, segundo os dados apresentados pelo survey da Fundaj.
CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS Este trabalho procurou fazer uma análise dos efeitos na dinâmica migratória causados pela
implementação do aparato universitário nos municípios pernambucanos. O entendimento
do perfil das pessoas que migram e daquelas realizadoras de mobilidade, acabam por
melhor explicar a nova dinâmica que surgiu nos municípios em questão após a abertura dos
campi. As peculiaridades de cada município, seja Vitória de Santo Antão pela proximidade
da região metropolitana do Recife; Petrolina pelo seu desenvolvimento econômico ou
Garanhuns pelo perfil sui generis da forma como os diferentes grupos interagem, acabam
por alertarem acerca da necessidade de estudos mais detalhados sobre as realidades locais e
a forma como a Universidade interage com a sociedade em um sentido amplo. Os dados
colhidos e analisados identificam lacunas dentro do processo de interiorização, mas
também demonstram os efeitos positivos na promoção de um ensino superior público mais
perto de camadas até então sem acesso ao mesmo. O entendimento de quem são os alunos
dos centros acadêmicos dá margem à criação de políticas públicas mais efetivas dentro das
Universidades.
AGRADECIMENTOS Agradeço ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq
pelo auxílio financeiro, à Fundação Joaquim Nabuco pela oportunidade de desenvolver
esta pesquisa e, principalmente, ao meu orientador, Wilson Fusco, sem o apoio dos quais
este trabalho não poderia ter sido realizado.
REFERÊNCIAS
LEE, E. S. Uma Teoria sobre Migração. In: MOURA, H. (Coord.) Migração Interna:
Textos Selecionados. Fortaleza, CE: BNB, 1980. P., 89-114.
RAVENSTEIN, E. G. As Leis da Imigração. In: MOURA, H. (Coord.) Migração Interna:
Textos Selecionados. Fortaleza, CE: BNB, 1980. P., 19-88.
SJAASTAD, Larry A. The Cost and Return of Human Migration. In: MOURA, H.
(Coord.) Migração Interna: Textos Selecionados. Fortaleza, CE: BNB, 1980. P., 115-144.
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O CONTEXTO SOCIO-FAMILIAR E A PRÁTICA PEDAGÓGICA NA
IMPLEMENTAÇÃO DO PAR.1
Danilo Manoel Farias da Silva1; Cibele Maria Lima Rodrigues
2
1 Bolsista Pibic CNPq FUNDAJ e estudante do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais da Universidade
Federal Rural de Pernambuco - UFRPE; e-mail: [email protected] ; 2Pesquisadora da DIPS da FUNDAJ
e coordenadora da pesquisa do PAR – CGEE; e-mail: [email protected]
RESUMO: Analisamos a implementação do “Programa Mais Educação” no discurso de 19
alunos em 10 escolas do município de Jaboatão dos Guararapes, esse se insere no eixo de
contraturno do PAR (promover a educação integral). Os principais resultados encontrados
foram que o programa está estruturando uma lógica educacional de gosto pelos estudos por
parte dos alunos e trazendo novas perspectivas de realidade em comparação a formada
anteriormente pelo contexto sócio-familiar. Nos dois casos nota-se uma mudança biográfica
que pode influenciar as escolhas futuras na trajetória de vida desses alunos. O estudo do
programa foi feito metodologicamente a partir da “política de ciclo” de Ball, e os dados
recolhidos foram lidos a partir da análise do discurso de Foucault. Para compreensão das
interações no contexto familiar e escolar nos fundamentamos nas teorias de socialização e na
psicanálise Lacaniana.
Palavras–chave: análise de política educacional; formação do sujeito; programa mais
educação; mudança biográfica.
INTRODUÇÃO O atual subprojeto se insere no âmbito da pesquisa de avaliação do PAR (FUNDAJ, 2011)
tendo como foco o eixo de contraturno (aumento das horas escolares a partir da educação
integral) que é implementado nas escolas a partir do Programa Mais Educação2. Esse
programa engendra uma série de atividades multivariadas no contexto da socialização
escolar, sendo que com uma lógica pedagógica diferente da utilizada no ensino formal
(BRASIL, 2012). No âmago da pesquisa, em Jaboatão dos Guararapes a análise do
“programa” foi feito a partir da dialética entre o “contexto de produção do texto” e o
“contexto da prática” de Stephen Ball (2006). Nesse sentido a compreensão do primeiro
contexto (texto) foi feita a partir do estudo da codificação textual do MEC que formulou a
política do Mais Educação no âmbito do PNE, direcionando o planejamento e execução dos
investimentos educacionais nos municípios com base no “discurso da qualidade social da
educação” (SAVIANI, 2009). E para o entendimento do contexto da prática, lócus da
política onde os textos do “poder central” são reestruturados e reinterpretados na sua
execução pelos agentes (MAINARDES, 2006), os alunos foram percebidos como sujeitos
formados socialmente a partir de uma estruturação sócio-familiar determinante na formação
do seu habitus (BOURDIEU, 2008). Nesse ínterim, a partir das categorias de socialização
(BERGER e LUCKMANN, 2009) e de cadeia significante (LACAN, 1998), percebemos na
função discursiva dos alunos (FOUCAULT, 2009) que as ações do Mais Educação no
contexto escolar estavam produzindo novos sentidos e aptidões diferentes da formada
inicialmente no âmbito familiar. Com isso, o programa estava começando a contribuir com
uma mudança biográfica desses alunos que pode gerar fortes consequências na trajetória de
vida no sentido de uma mudança social.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A pesquisa de campo foi realizada no Município de Jaboatão dos Guararapes, no primeiro
1 Adaptado do modelo utilizado no XVIII Conic/UFPE e VII JOIC/Fundaj.
2 A implementação do PAR está estruturado nas seguintes dimensões: infraestrutura, práticas pedagógicas,
formação de professores e gestão educacional. Nesse ultima se insere o eixo de contraturno, esse se estrutura na política do Mais Educação (BRASIL. 2005).
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semestre do ano de 2012, em 10 escolas distribuídas por bairros e RPAs (regionais) para
poder se ter uma dimensão plural da rede de ensino. Foram 19 alunos entrevistados em 10
escolas pesquisadas, com a média de idade de aproximadamente 10 anos, divididos entre o
sexo feminino (9) 3 e masculino (10) que estavam entre a 2º e a 6º série. As entrevistas foram
feitas com questionários utilizando métodos qualitativos de pesquisa. Para análise do material
recolhido foi utilizado o software NVIVO 9 onde as categorias de análise foram divididas em
“nós”. Também foi feita uma pesquisa bibliográfica nos documentos do MEC relacionados à
política educacional (PDE) e educação integral (eixo de contraturno do PAR).
RESULTADOS/DISCUSSÃO
O contexto sócio-familiar onde habitam os alunos entrevistados é marcado pela ausência da
figura paterna em metade das famílias, já as mães que são as principais educadoras nesse
contexto são em sua maioria donas de casa (13 das 19 entrevistadas). Mas foi observada no
discurso dos alunos uma relação entre os estudos e o sucesso na vida, mesmo com o baixo
índice de estudos dos Pais. Como na fala de um dos entrevistados: “tenho que estudar para
ser alguém na vida, foi o que minha mãe me ensinou”. Essa fala demonstra que eles já
internalizaram o discurso da importância dos estudos, repetidos e memorizados em casa e na
escola. Essa forma de encarar os estudos também está presente na fala dos estudantes quando
se referem à escola. De uma forma geral, a valorização dos estudos é a “gramática
dominante” (ORLANDI, 2009), o que é uma mudança nos códigos culturais em relação a
nossa historiografia, já que a literatura aponta que no Brasil houve pouca valorização dos
estudos (AGUIAR e MELO, 2005). Essa configuração se deve muito ao professor ser o
principal agente capaz de impulsionar mudanças na biografia dos alunos na socialização
escolar (FREIRE, 1967; BARBOSA, 2009). Essa relação pedagógica dos professores,
principalmente os do Programa Mais Educação, impulsionou várias influências nas
expectativas sobre a trajetória futura dos alunos, em relação à escolha da profissão. A figura
do professor aparece como um duplo educador em que as crianças além de aprendem, se
“espelham” na sua formação biográfica enquanto sujeitos4. Com essa “identificação”, o Mais
Educação consegue produzir novos sentidos nas suas atividades, como podemos ver nos
enunciados seguintes: “gostei mais de estudar antes eu não gostava, eu não reprovei mas
não gostava de estudar”; “fazer as tarefas,eu não sabia ler mas agora eu to sabendo”.
Vemos que as atividades escolares estão sendo apreendidas mais facilmente com o método
utilizado pelos professores comunitários do programa do que com o utilizado no ensino
formal. Nesse aspecto o programa está ajudando a cumprir o papel de socialização escolar
introduzindo na biografia dos meninos um gosto pelos estudos que eles não apreenderam
enquanto significante na sua socialização familiar (THIN, 2010). Dentre as atividades
oferecidas destacam-se: letramento (português), educação cidadã , esporte (judô, futebol),
xadrez, dança, musica (instrumentos5 e canto), pintura (desenho, grafitagem), fotografia,
horta, reforço e recreação; sendo futebol, musica e judô a que os alunos mais gostam. A
dimensão do “aprendizado” apareceu em seis (6) discursos, no sentido de que “com o
programa os alunos estão aprendendo bem mais do que antes”, principalmente em relação à
leitura (português-letramento) que aparece em metade das falas. Nesse mesmo sentido, os
alunos falaram que houve o aumento do desempenho de quem participava do programa:
“Ficou mais legal, aprende mais, a gente soube um bucado de coisa que não sabia, aprendi
judô, a ler”; “a pessoa tem mais facilidade com as atividades, na prova tira nota boa. Só
mudou a aprendizagem de quem faz parte do programa”. Já as dificuldades que apareceram
no discurso dos alunos foram infraestrutura, comportamento dos alunos (bullying),
comportamento dos professores (gritos) e a falta de mais atividades como informática(que
não tinha em nenhuma escola, assim como a biblioteca) e ciências6. Mas em seu sentido
3 No espaço amostral da nossa pesquisa era pra ser pesquisado 2 alunos por escola (um menino e uma
menina), sendo que em uma escola houve dificuldade em encontrar alunos que fizessem parte do Mais Educação. O que já é um dado da implementação do programa, já que na mesma escola o aluno entrevistado afirmou que nenhum amigo seu participava do programa (baixo publico). 4 Até porque a formação do Eu só ocorre em relação com o Outro, na formação de vínculos sociais que
determinam a entrada da sociedade enquanto Sujeito (ser social). Para mais informação ver o texto de Freud “a relação com o objeto” ou Lacan “o estádio do espelho como formador da função do eu”. 5 Violão, flauta, percussão, trombone e coral.
6 Para uma compreensão mais detalhada de todos os aspectos da pesquisa ver o Relatório Final do Pibic 2012
(RODRIGUES e SILVA, 2012).
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majoritário o programa está causando mudanças nos alunos a partir da produção de novos
sentidos com as atividades ofertadas, como é bem ilustrado na fala “com o mais educação a
gente está aprendendo coisas que nem sabia que existia”. Isso só é possível com a
internalização de significantes que perpassam pela sua “cadeia simbólica”, conferindo com
isso um significado na realidade social (LACAN, 1998). Com isso os alunos podem perceber
uma realidade (sentido) que eles antes não percebiam por estar fora da sua “cadeia
simbólica”, logo não tomava uma dimensão de sentido (Ibidem). Essa formação de sentidos
se fez possível a partir da socialização nas atividades oferecidas pelo Mais Educação.
CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS
O Mais Educação, além de ressaltar o papel da socialização escolar, abre espaço para outros
tipos de saberes que também constituem a formação cidadã das crianças, desenvolvendo
aptidões para além dos muros da escola. Nesse ínterim, o programa está atuando em duas
frentes: estruturando a educação formal (no desempenho e gosto pelos estudos) e trazendo
novas perspectivas de realidade que podem influenciar nas suas escolhas futuras. E nos dois
casos está trazendo uma perspectiva biográfica de vida que vai além da que foi ensinada na
família e no bairro. Por fim, vale novamente destacar esta frase que sintetiza bem o espírito
do programa: “com o Mais Educação a gente aprendeu coisas que nem sabia que existia”.
Nota-se aqui o choque de realidade causado pelo programa ao apresentar atividades
pedagógicas e sociais que estavam fora da cadeia simbólica deles, sem tomar uma dimensão
de realidade, como diz Lacan. Com isso, antes essas atividades não tinha sentido na
percepção e ação dos alunos, mas agora passam a existir para eles como uma realidade
concreta.
AGRADECIMENTOS
Gostaria de agradecer ao CNPq por me conceder uma bolsa Pibic para poder realizar essa
pesquisa que foi muito importante na minha formação profissional, principalmente pela
relevância social do estudo feito. Também gostaria de reconhecer a FUNDAJ que
proporcionou as melhores oportunidades estruturais e cientificas para este subprojeto poder
ser realizado. E por fim gratular a Cibele Rodrigues, minha orientadora, por todo aprendizado
e treinamento que ela proporcionou a minha formação de Cientista Social.
REFERÊNCIAS
AGUIAR, Márcia Ângela da S.; MELO; Márcia Maria de Oliveira. Pedagogia e Faculdades
de Educação: vicissitudes e possibilidades da formação pedagógica e docente nas IFES.
Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 959-982, out. 2005. Disponível em:
<http://www.scielo.br>. Acesso: 05 out. 2006.
BALL, Stephen. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: Uma revisão
pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. Currículo sem
fronteiras. V.6, n.2, p.10-32, jul./dez 2006.
BARBOSA, Maria Ligia. Desigualdade e desempenho: uma introdução à sociologia da
escola brasileira. Belo Horizonte: Argvmentvm, 2009.
BERGER, P. LUCKMANN, T. A construção social da realidade: tratado de sociologia do
conhecimento. Petrópolis Rj: vozes, 2009.
BOURDIEU, Pierre. A Distinção: critica social do julgamento. SP: EDUSP, 2008.
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Documento norteador para
elaboração de Plano Municipal de Educação – PME / elaboração Clodoaldo José de
Almeida Souza. – Brasília: Secretaria de Educação Básica, 2005.
_____________. Programa Mais Educação. Passo a Passo.
Disponível:http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/passoapasso_maiseducacao.pdf. Acessado
em 13 de Janeiro de 2012.
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FOUCAULT, Michel. Arqueologia do Saber. 7ed.-RJ: Forense Universitária, 2009.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO. Avaliação do Plano de Ações Articuladas no
Contexto do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação. Relatório
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FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. -RJ: Paz e Terra, 1967.
LACAN, Jacques. Escritos.- RJ: Jorge Zahar, 1998.
MAINARDES, Jefferson. “Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise
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ORLANDI, Eni P. Análise do discurso: princípios e procedimentos. 8ed, Campinas, SP:
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RODRIGUES, Cibele; SILVA, Danilo. O contexto sócio-familiar e a prática pedagógica
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SAVIANI, Dermeval. PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação: análise critica da
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http://www.scielo.br/pdf/ep/v36nspe/v36nspea06.pdf
TERRITÓRIOS DA PESCA ARTESANAL: AMBIENTES DE
TRABALHO DA MULHER1
Dannilo Carneiro Lima 1
Lígia Albuquerque de Melo 2
1Estudante do Curso de Geografia (Bacharelado)-CFCH-UFPE; e-mail:
Pesquisador(a) da CGEA da Diretoria de Pesquisas Sociais-
DIPES/FUNDAJ; e-mail: [email protected]
RESUMO: No dinamismo da pesca, o principal sujeito do processo de trabalho o
pescador (a), realiza a captura dos organismos nos ambientes naturais da água, sendo o rio,
o mangue e o estuário, alguns desses territórios. Cada ambiente apresenta suas
especificidades e neles, a mulher pescadora realiza a sua atividade em meio as mais
variadas espécies providas pela natureza. O objetivo do trabalho é analisar a participação
da mulher pescadora artesanal nos diferentes territórios pesqueiros do Brasil a partir da
perspectiva dos elementos naturais que compõem estes ambientes. Para tanto, foi realizado
levantamento de dados secundários referentes aos recursos naturais do rio, mais
precisamente do rio São Francisco, leituras bibliográficas sobre as temáticas da pesca
artesanal, bem como as atividades desenvolvidas pelas mulheres pescadoras artesanais.
Verificou-se que políticas antrópicas protagonizadas pelo capital provocam uma contínua e
acelerada degradação dos ecossistemas existentes nestes territórios. Apesar destas
interferências, os ambientes da pesca artesanal ainda apresentam suas riquezas naturais,
possibilitando que a mulher pescadora realize as atividades de trabalho que garantem,
muitas vezes, o único meio de sobrevivência de sua família.
Palavras–chave: mulheres; pescar artesanal; território
INTRODUÇÃO
Os territórios pesqueiros em que a mulher pescadora está inserida são formados por águas
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salgadas ou doces, os quais apresentam uma grande complexidade de fauna e flora, como
também, sérios problemas ambientais. Tais problemas são, em sua maioria, causados pelas
próprias ações antrópicas, as quais dificultam o exercício do trabalho da pescadora
artesanal. Sendo assim, o objetivo do trabalho é analisar, sob os aspectos naturais, quais
são e como se apresentam os ambientes da pesca artesanal, tendo como elemento principal
a mulher pescadora. O recorte espacial da pesquisa refere-se as águas interiores, que são
águas que não tem ligação com o mar, dentre elas a do rio São Francisco e, também, das
águas salgadas do Brasil. Para este estudo, foram observados os ambientes nos quais os
pescadores e pescadoras artesanais estão inseridos, com ênfase a atuação da mulher em
cada um deles. Diferentemente das áreas litorâneas, nas águas continentais, de acordo com
Thais (2006), a mulher desenvolve as atividades da pesca em todos ambientes do São
Francisco, ou seja, nas margens e dentro do rio. Além de pescar, as mulheres também
participam de outros processos de trabalho, os quais entendem: a confecção de redes, o
beneficiamento do pescado e a venda do produto em feiras livres. Considera-se esta
investigação científica de grande utilidade, pois possui o intuito maior de oferecer
esclarecimentos a respeito da natureza desses territórios aqueles que se dedicam e desejam
trabalhar com a pesca artesanal. Haja vista que estes locais são pouco evidenciados a partir
dos aspectos ambientais.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Para atingir os objetivos do estudo foram realizados os seguintes procedimentos
metodológicos: De início foram levantados dados secundários referentes aos recursos
naturais do rio São Francisco, bem como, bibliografia sobre as temáticas pesca artesanal
nos mais diferentes territórios do Brasil e as atividades referentes às mulheres pescadoras
artesanais. Após esse processo, foram utilizados como fontes de dados sites de organismos
oficiais, como: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
(CODEVASF) e Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). No intermédio das pesquisas
bibliográficas e do levantamento de dados, foram assistidas palestras e seminários a respeito
da pesca artesanal nos mais diferentes ambientes, dentre eles, o do rio São Francisco. Além
disso, foram mantidos diálogos com orientadora e com pesquisadores e professores que
atuam na área durante as excursões didáticas realizadas pela Universidade Federal de
Pernambuco no curso de Geografia Bacharelado.
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RESULTADOS/DISCUSSÃO
Os territórios da pesca artesanal são formados por águas litorâneas e águas
continentais, cada qual com suas particularidades naturais e seus problemas
ambientais. Dentre esses territórios aquáticos, podemos destacar o rio São Francisco.
Em águas são franciscanas a pesca artesanal consiste numa das principais atividades
econômicas, contudo há outros aspectos que propiciam a utilização desse grande
volume d’água, como por exemplo: na agricultura, navegação, geração de energia
elétrica, turismo, indústrias de mineração e etc.
Embora as águas do rio tenham suas múltiplas funções, Godinho (2003) destaca que
a atividade pesqueira nela desenvolvida tem suas características marcadas na história,
sendo o São Francisco farto e abundante não só na região Nordeste, como também, em
outras partes do Brasil por onde o “Velho Chico” percorre. O mar, outro importante
ambiente pesqueiro, por possuir uma grande área de extensão e, consequentemente,
uma maior diversificação de espécies, se destaca com a maior produção mundial de
pescados extraídos. A atividade pesqueira artesanal requer uma maior atenção, pois
“reveste-se de extrema importância em virtude do grande contingente humano nela
envolvido, bem como em razão da oferta de produtos proteicos de origem animal de
elevada qualidade” Silva (1986) apud Cruz Magda (2006, p.13). Nos territórios
pesqueiros do litoral, a mulher pescadora realiza seu trabalho em meio das mais
variadas espécies providas do meio natural, haja vista que esses territórios expõe
uma grande diversidade ecológica. Entretanto, o cenário atual desses territórios
apresenta grave intervenção do homem no contínuo processo de degradação,
provocando o desaparecimento dessas importantes áreas que cedem lugar a construções
voltadas aos interesses capitalistas, a exemplo das práticas de carcinocultura (criação de
camarão) em grande parte do litoral do Nordeste brasileiro, do aumento da especulação
imobiliária, do grande crescimento das indústrias em locais próximo a áreas de
preservação, além do turismo, que acontece permanentemente nestes ambientes
vulneráveis. No rio São Francisco, o exercício da pesca é realizado em todo o seu
seguimento. Dessa forma, “a pesca profissional, praticada de forma artesanal, é uma
das atividades mais clássicas de trabalho no rio São Francisco, havendo milhares de
famílias ribeirinhas que se dedicam a essa ocupação, por vezes há mais de uma
geração” (VALENCIO et al., 2003 p. 423). Segundo a Estatística do Desembarque
Pesqueiro (2006), há uma diminuição das espécies de peixes encontradas. Cerca de 150
foram identificadas em todo o “Velho Chico”. Dourado (Salminus maxillosus),
curimatã (Prochilodus scrofa) pacu (Piaractus mesopotamicus), tucunaré (Cichla spp),
traíra (Hoplias malabaricus), são algumas delas. Destaque para o surubim
(Pseudoplatyatoma coruscans) peixe símbolo das águas do rio São Francisco e que
hoje encontra-se em extinção devido a ações antrópicas. Diversas atividades humanas
foram sendo instaladas nas margens e dentro do rio e seus tributários, provocando
impactos ambientais importantes, como contaminação da água por defensivos agrícolas e
fertilizantes químicos utilizados na agricultura, além dos desmatamentos das margens
para produção de carvão vegetal utilizado pela indústria siderúrgica. Tais ações
implicam na reprodução e consequentemente na população de peixes, afetando
diretamente as mulheres pescadoras que vivem nesse meio.
CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS
Observou-se ao longo do tempo de pesquisa que apesar das interferências antrópicas,
os ambientes da pesca artesanal ainda apresentam as suas riquezas ecológicas. Levando
em consideração que tais recursos naturais são de extrema importância para
continuidade da vida de milhares de pessoas, dentre elas, principalmente, os pecadores
e pescadoras artesanais, existe a necessidade de atentar para uma perspectiva mais
sensível no que diz respeito aos aspectos de conservação do meio ambiente. A
constante perturbação desses territórios pesqueiros refletirá em sérios problemas que
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irá atingir os ecossistemas e as populações que têm nestes ambientes o único meio de
sobrevivência.
AGRADECIMENTOS
Agradecimentos aos órgãos de fomento à Pesquisa, ao Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Fundação Joaquim Nabuco
(FUNDAJ) a pesquisadora e orientadora Dra. Lígia Albuquerque de Melo da
Coordenação Geral de Estudos Ambientais e da Amazônia (CGEA).
REFERÊNCIAS CRUZ, M. S. L. P. Caracterização e Avaliação da Pesca Artesanal no Sertão do
Estado de Pernambuco. 2006. p. 73
GODINHO, Alexandre Lima; GODINHO Hugo Pereira. Águas, peixes e pescadores
do São Francisco das Minas Gerais: Breve Visão do São Francisco. Belo Horizonte:
PUC Minas, 2003. p. 468
MADEIRA, Thais Fernanda Leite. Da Casa ao Rio: um estudo sobre as relações
de gênero e ambiente entre os pescadores do Alto-Médio Rio São Francisco. São
Carlos-SP. 2006.
VALÊNCIO, N. F. L. S. et al. A precarização do trabalho no território das águas:
limitações atuais ao exercício da pesca profissional no Alto-Médio São Francisco. In
Godinho, H.P. & Godinho, A.L. Águas, peixes e pescadores do São Francisco
das Minas Gerais. Belo Horizonte: Puc Minas, 2003 p. 423.
PERSPECTIVAS DE CONTRIBUIÇÃO DO PLANO NACIONAL
DE EDUCAÇÃO (2011-2020) À SUSTENTABILIDADE DOS
AMBIENTES DA PESCA ARTESANAL NA BACIA DO RIO SÃO
FRANCISCO
Daywison Borges da Silva1
. Bolsista do Pibic/CNPq/Fundaj. Patrícia Alves da Silva
e Erica de Souza Silva. Ex-bolsistas do Pibic/CNPq/Fundaj; Solange Soares Coutinho2
1Estudante do Curso de Licenciatura Plena em Geografia da FFPNM/UPE; e-mail:
[email protected]; 2Pesquisadora da Diretoria de Pesquisa da Fundaj – Dipes/CGEA e
Professora da FFPNM/UPE; e-mail: [email protected]
RESUMO: A pesquisa objetivou avaliar a contribuição do PNE (2011-2020) para a
sustentabilidade ecológica e social dos ambientes que dão suporte à Pesca Artesanal,
respaldando- se na revisão bibliográfica, levantamento, coleta, tratamento e interpretação
de dados primários e secundários. Programado para ter sua vigência no período de
2011-2020, o PNE contendo as Metas Educacionais que o Brasil deverá atingir em dez
anos ainda encontra-se em discussão nas instâncias governamentais. Observou-se nas
análises acerca das propostas do PNE 2011-2020 que a relação entre Educação e Pesca
Artesanal não foi contemplada e quanto aos temas utilizados na comparação entre o
Plano passado (2001-2010) e a nova proposta do PNE – sustentabilidade, populações
tradicionais, gênero, educação ambiental e educação contextualizada –, não houve
avanços e sim retrocessos em conteúdos de fundamental importância na prática da
Educação para Sustentabilidade. Ainda foi possível perceber o desconhecimento desse
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documento que rege o Sistema Educacional brasileiro por parte da sociedade,
especialmente das populações que possuem especificidades nas suas atividades
produtivas e nas suas culturas, como é o caso das pessoas envolvidas com a pesca
artesanal.
Palavras-Chave: Bacia do Rio São Francisco; Plano Nacional de Educação;
Populações Tradicionais; Sustentabilidade Ecológica e Social.
INTRODUÇÃO
A contribuição do Plano Nacional de Educação (2011-2020) para sustentabilidade
ecológica e social de ambientes que dão suporte à Pesca Artesanal na Bacia Hidrográfica
do São Francisco foi a questão condutora da pesquisa. Partiu-se da verificação e
posterior avaliação da presença, ou não, dos temas sustentabilidade, populações
tradicionais, gênero, educação ambiental e educação contextualizada nas diretrizes, metas
e estratégias do PNE 2001-2010 e no projeto do PNE 2011- 2020. O recorte geográfico
do presente estudo se dá no Baixo e Médio São Francisco, sendo que tal área abrange
apenas os municípios que compõem o Nordeste brasileiro, especificamente os que se
localizam às margens do leito principal do Rio São Francisco, correspondendo ao total
de sessenta municípios, com área equivalente a 139.197,4 km² e população total de
1.933.354 habitantes (BRASIL, 2011a). Nesse ambiente a utilização dos recursos
naturais ainda se dá, predominantemente, através de processos extrativistas ou de
subsistência sem reposição dos recursos utilizados. Esse modelo predatório já faz
sentir seus efeitos negativos nos serviços ecossistêmicos prestados pelos elementos
físico-químicos e biológicos que de forma integrada constituem os sistemas ecológicos.
Neste sentido, especificando o papel da educação na formação do (a) cidadão/cidadã,
destaca-se a educação voltada para o conhecimento e compreensão do ambiente como
um sistema – proposta da Educação Ambiental –, o que constitui um imprescindível
instrumento para a manutenção das condições de equilíbrio dos ecossistemas ou
recuperação daqueles que sofreram alterações decorrentes de atividades mal elaboradas
e/ou não planejadas por parte do poder público e da iniciativa privada. O déficit
educacional se reflete na relação da população com os lugares que reside, trabalha e
utiliza como lazer etc. Ainda não é comum a todos a compreensão de que a espécie
humana faz parte do ambiente estando, assim, sujeita às consequências da sua
qualidade (COUTINHO, 2009). É neste âmbito que se julga relevante conhecer e
compreender como o PNE 2011-2020 poderá contribuir para a sustentabilidade das
atividades desenvolvidas pelas populações tradicionais, mais especificamente se e como
as pessoas que lidam com a pesca artesanal percebem este Plano e se inserem na
Educação para a Sustentabilidade a partir do ensino formal e/ou do conhecimento
empírico.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Para o desenvolvimento desta pesquisa utilizou-se uma orientação quanti-qualitativa
centrada na revisão da literatura, no levantamento, coleta, tratamento e análise
interpretativa de dados primários e secundários. Para o primeiro foi elaborado um
questionário semiaberto que foi aplicado em caráter exploratório a lideranças
representativas da pesca artesanal no Médio e Baixo São Francisco e para interpretação
das respostas abertas obtidas recorreu-se à análise de conteúdo. Para obtenção dos dados
secundários utilizou-se fontes oficiais, como o IBGE, o MEC/IDEB e o PNUD/IDH. De
forma mais aprofundada foram analisados o Plano Nacional de Educação 2001- 2010 e
a proposta do Plano Nacional de Educação 2011-2020. A tramitação do projeto do PNE
2011-2020 foi acompanhada na mídia nacional, na literatura pertinente e nos sites do
governo brasileiro. Nas análises interpretativas buscou-se aliar as referências teóricas aos
dados obtidos e às observações diretas dos fatos.
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RESULTADOS/ DISCUSSÕES A pesquisa permitiu perceber que o ambiente pesqueiro tem sofrido alterações em sua
dinâmica e isto vem acarretando impactos negativos significativos no modo de vida
dos ribeirinhos e das ribeirinhas, trazendo como consequência a diminuição de uma
fonte importante de alimento e da renda familiar. Nesse contexto, destacam-se o
significado que a educação pode ter na proteção do ambiente no qual os educandos
vivem e a pouca relação entre o projeto do Plano Nacional de Educação 2011-2020 e a
sustentabilidade da pesca artesanal. Notou-se isto através das avaliações e comparações
entre o PNE 2001-2010 e a proposta do PNE 2011-2020 no que diz respeito à
inserção dos temas selecionados e nas avaliações críticas que o Plano já executado e
a atual proposta vêm sofrendo. (DOURADO, 2011). Apesar de estar-se na Década da
Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014) criada pela Resolução
254, na 57ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em 2002 (UNESCO,
2005), notou-se relevante retrocesso em conteúdos de fundamental importância no
discurso da Educação para Sustentabilidade. O atual documento não incluiu os temas
educação ambiental, populações tradicionais e educação contextualizada em nenhuma
das suas metas. Destaca-se o quanto seria relevante a inserção desses temas por se
considerar seus conteúdos capazes de provocar políticas públicas educacionais e
possibilitar à população local o verdadeiro entendimento da realidade socioambiental a
qual pertence, tornando-a mais apta a participar das decisões relativas à qualidade
ambiental, incluindo mudanças de hábitos e ações em desacordo com a proteção
ambiental. A questão relativa à Gênero esteve presente de forma bem mais significativa
no PNE 2001-2010. Outro aspecto que deve ser posto em evidência é a falta de
conhecimento da população acerca do que seria o Plano Nacional de Educação e sua
finalidade, o que é um contrassenso uma vez que este documento deveria ser um Plano
de Estado capaz de expressar a participação da sociedade brasileira nos rumos da
educação e isto é preocupante, pois acaba contribuindo para que este instrumento
não atenda às verdadeiras necessidades da sociedade. Indagados se já tinham ouvido
falar do Plano Nacional de Educação e do que ele deveria tratar, os respondentes E1 e E3
disseram nunca ter ouvido falar. Apenas um respondente (E2), alegou já ter ouvido falar
do PNE: “Sim, na universidade ouvi falar. Os professores falam. Nunca me aprofundei.
É uma tentativa de inovar” e complementou afirmando que o PNE deveria tratar da
Educação Contextualizada. Como não tem conhecimento da proposta do novo Plano,
não sabe que este tema não está incluído e nem foi tratado no PNE anterior. O
desconhecimento do PNE, inclusive por pessoas que estão em postos de lideranças
representando interesses de pescadores e pescadoras artesanais, dificulta a transformação
do discurso em práticas que de fato conduzam à sustentabilidade. Entretanto, deve-se
enfatizar também, que o PNE contendo as Metas Educacionais que o Brasil deverá
atingir em dez anos ainda encontra-se em discussão nas instâncias governamentais.
CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS
Em julho de 2012 o Projeto do PNE 2011‐2020 foi aprovado pela Comissão
Especial da Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado Federal, onde ainda não
foi definida a data em que o mesmo entrará em pauta nas discussões. Há expectativas
de que as contribuições possam ir além das questões puramente orçamentárias,
aprimorando‐o. Espera‐se, pois, que o Plano Nacional de Educação, que objetiva ser
capaz de expressar a vontade da sociedade brasileira nos rumos da educação, se faça
coerente com as necessidades locais e assim seja capaz de contribuir, de fato, para
alterações positivas derivadas de ganho em qualidade na educação, mas para isto
precisará, antes de tudo, considerar as especificidades dos lugares e ser conhecido e
monitorado pelos diversos atores a ele direta ou indiretamente relacionados – o povo
brasileiro.
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AGRADECIMENTOS Ao CNPq/Pibic pela bolsa concedida; à Fundação Joaquim Nabuco, em especial à
Coordenação e Secretaria do Pibic/Fundaj; aos coordenadores, pesquisadores e
estagiários da CGEA pela oportunidade de vivenciar um ambiente de pesquisa
científica e a pesquisadora Solange Fernandes Soares Coutinho pela competente
orientação.
REFERÊNCIAS BRASIL, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades@. Rio de Janeiro: IBGE,
2011a. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?>. Acesso em:
29 dez. 2011.
BRASIL, Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação. Brasília: MEC,
2011b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php>. Acesso em: 23 ago. 2011.
COUTINHO, Solange Fernandes Soares. A educação ambiental na formação de
professores. In: SEABRA, Giovanni. (Org.). Educação ambiental. João Pessoa: Editora
Universitária da UFPB, 2009.
DOURADO, Luiz Fernandes. Plano Nacional de Educação como Política de Estado:
antecedentes históricos, avaliação e perspectivas. In: DOURADO, Luiz Fernandes
(Org.). Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas. Goiana:
UFG, 2011. p.17-59.
UNESCO. Década das Nações Unidas na Educação para o Desenvolvimento
Sustentável 2005-2014. Brasília: Escritório da Unesco no Brasil, 2005.
FAMÍLIA, DIREITO E HABITAÇÃO: MULHERES E POLÍTICAS
PÚBLICAS DE MORADIA NO RECIFE
Felipe Resk de Queiroz1; Alexandre Zarias
2
1
Estudante do Curso de Jornalismo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e-mail:
Pesquisador da Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim
Nabuco (Fundaj); e-mail: [email protected]
RESUMO: A pesquisa investigou como o acesso legal à propriedade pode beneficiar
as mulheres residentes na região denominada Ponte do Maduro, zona Norte do Recife.
Conhecida pela violência e pobreza, a área formada por Santo Amaro, Santa
Terezinha, Chié e Ilha de Joaneiro abriga mais de oito mil famílias sem o título de
posse de seus terrenos. Para entender até que ponto a regulamentação fundiária interfere
na percepção da da posse da terra, foi selecionada uma abordagem que, partindo
dos pressupostos de gênero, levou em conta as representações das mulheres acerca do
seu status social e de moradia. Para isso, realizou-se, em parceria com o Espaço
Feminista do Nordeste para Democracia e Direitos Humanos, um grupo focal
envolvendo dez moradoras da região, entre 19 e 45 anos. Certamente, a titulação, por si
só, fornece segurança jurídica da posse. Entretanto, alguns resultados do estudo sinalizam
que a posse segura do solo deriva de uma intricada equação, composta por marco legal,
etapas de desenvolvimento e particularidades culturais em proporções e pesos
singulares, que demandam investigações contínuas no campo. A questão também deve
passar pelo empoderamento das mulheres, relacionando-se à desconstrução de
mecanismos de opressão e de privação que foram historicamente institucionalizados.
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Palavras–chave: Gênero; Políticas públicas; Recife; Regularização fundiária;
Sociologia do desenvolvimento.
INTRODUÇÃO A Rede Global de Ferramentas de Acesso à Terra (GLTN, em inglês) entende que a
posse de um terreno ou domicílio constitui um dos direitos básicos dos cidadãos – chave
para o desenvolvimento econômico, social e político das pessoas que vivem em
situação de vulnerabilidade, especialmente, as mulheres. Nesse sentido, esta pesquisa se
preocupou em investigar como o acesso legal à propriedade pode beneficiar as
moradoras da região denominada Ponte do Maduro, que compreende uma Zona
Especial de Interesse Social (Zeis) formada por quatro bairros – Santo Amaro, Santa
Terezinha, Chié e Ilha de Joaneiro– localizados na Zona Norte do Recife. Ela abriga mais
de oito mil famílias sem o título de posse de seus terrenos. As lutas que marcam o
processo de desenvolvimento nas áreas de ocupação informal do local datam mais de
cinco décadas. Contudo, acontecimentos recentes reforçam a necessidade de se debruçar
sobre o tema, em especial no cenário de Pernambuco. O Governo do Estado anunciou
durante o 5º Fórum Urbano Mundial, realizado no Rio de Janeiro, em 2010, o início do
processo de regularização da Ponte do Maduro. Mas o processo de regularização foi
iniciado, efetivamente, em julho de 2011.
Além de órgãos públicos das esferas municipais, estaduais e federais, a ação é
acompanhada por uma série de instituições. Entre as quais, destacam-se a GLTN; a
ONU- Habitat; a Huairou Commission; o Espaço Feminista do Nordeste para
Democracia e Direitos Humanos e a Fundação Joaquim Nabuco. Desde o anúncio
oficial da regularização fundiária da Ponte do Maduro, essas organizações passaram a
delegar mais atenção à área que, futuramente, pode servir como um modelo de política
pública guiado pela perspectiva de gênero.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Foram utilizadas fontes bibliográficas para a construção do argumento de pesquisa
e entendimento da conjuntura da regularização fundiária, tanto dentro de um cenário
amplo, a América Latina, quanto específico, a Ponte do Maduro, no Recife. Para
entender até que ponto a regulamentação fundiária interfere na percepção da segurança da
posse da terra, foi selecionada uma abordagem que, partindo dos pressupostos de gênero,
levasse em conta as representações das mulheres acerca do seu status social e de
habitação. Para isso, realizou- se, em parceria com o Espaço Feminista do Nordeste
para Democracia e Direitos Humanos, um grupo focal envolvendo dez mulheres, entre
19 e 45 anos, moradoras das comunidades da Ponte do Maduro. Segundo Iervolino e
Pelicioni (2001), o método enfatiza a compreensão a partir do ponto de vista dos grupos,
na medida em que desvela a maneira em que as pessoas avaliam uma experiência; ou
definem problemas e quais opiniões e significados estão associados a determinados
fenômenos. Além das discussões, foi realizada uma dinâmica com as mulheres. A
atividade consistia em cada uma ter que registrar, em papel ofício, seu nome; fazer
um desenho da sua casa; explicar qual é a importância da moradia para ela e indicar
o que não pode faltar e o que não queria que houvesse na própria residência. As
informações reproduzidas no papel, junto às falas reunidas no grupo focal, formam o
corpo de estudo que deve ser analisado à luz da vertente teórica eleita.
RESULTADOS
Na etapa da dinâmica dos desenhos, quando se questiona “Qual é a importância da
casa?”, absolutamente nenhuma resposta registrada escapa ao duo “dignidade” e
“afirmação” como sujeito socialmente ativo. Além disso, a família é sempre um dos
primeiros itens citados em “O que é mais importante na sua casa?”. O grupo focal
reuniu mulheres casadas, solteiras e divorciadas – mesmo que não oficialmente. Entre
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elas, apenas uma não mencionou diretamente “família” ou mencionou qualquer relação
de parentesco (pai, mãe, filho, etc). Para todas as outras, ela é vista tanto como a
unidade social, quanto dentro de uma função cíclica: de servir de base para a casa na
medida em que também é servida por ela. Há, inclusive, um registro que considera
fundamentais termos como “casar” e “filhos”, feito por uma mulher solteira. Entre os
elementos mais recordados, depois de família, estão: “comida”, “paz” e “bens de
consumo”, que reforçam o quanto o conforto e o bem estar são fundamentais às
questões de habitação. A presença do termo “comida”, nos desenhos, também diz
muito sobre as comunidades, já que a preocupação diante de uma necessidade primária
é constante. Um dado importante diz respeito ao fato de todas as dez mulheres
participantes do grupo estarem, hoje, excluídas do mercado formal de trabalho. É curioso,
entretanto, que, mesmo assim, a palavra “dinheiro” não aparece em nenhum dos
registros. Já durante o debate do grupo focal, quando questionado diretamente se a
titulação fará diferença na vida das mulheres, a resposta unânime é “sim”. Em
contrapartida, nos discursos, é possível perceber que, quando a mulher não investe na
casa em que mora, a justificativa reside mais na falta de autorreconhecimento como
proprietária, ainda informal – em caso de, por exemplo, aluguel ou precisar dividir
o espaço doméstico com outros familiares – do que pela ausência em si da escritura.
E o título nem sempre é considerado fundamental para a noção de pertencimento,
conforme pode ser percebido do relato: “Independente de ter nome de posse ou não, é
meu. Eu não construí a minha casa ali?”.
CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS Esta pesquisa sinaliza que, além da titulação, há outros fatores na fórmula da
regularização fundiária que precisam ser considerados para que ela seja, de fato,
bem sucedida. A questão passa, inclusive, pelo empoderamento das mulheres, o que
está relacionado à desconstrução de mecanismos de opressão e de privação que foram
historicamente institucionalizados. A posse segura do solo é resultado de uma equação
que envolve marco legal, etapas de desenvolvimento e particularidades culturais em
proporções e pesos singulares. O material obtido durante o trabalho oferece, senão
respostas, importantes indicativos para questionar – não no sentido de contrapor – a
regularização fundiária. Longe de querer cerrar a questão, os resultados confirmam a
necessidade de investigações contínuas, para, inclusive, driblar a escassez de informações
e dados confiáveis, provocada pela ausência de um repertório consistente da literatura
desse campo. Certamente a titulação, por si só, fornece segurança jurídica da posse para
os moradores. Mas será que é suficiente para promover a integração socioespacial e
garantir a permanência das comunidades?
AGRADECIMENTOS À Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq) sem o apoio dos quais não seria possível a
realização desta pesquisa.
REFERÊNCIAS DA MATTA, R. A casa e a rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. Rio
de Janeiro: Rocco, 1997.
DOS SANTOS, A. Antropologia do parentesco e da família. Lisboa: Instituto
Piaget, 2006.
FERNANDES, E. Informal Settlements in Latin America. Cambridge: Lincoln
Institue of Land Policy, 2011.
FREYRE, G. Sobrados e mucambos: decadência do patriarcado rural e
desenvolvimento do urbano. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1936.
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Global Land Tool Network. Grassroots women’s participation and the Global
Land Tool Network, 2010.
IERVOLINO, S.A.; PELICIONI, M.C.F. A utilização do grupo focal como
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QUINTAS, M. F. A. Casa & família: o cotidiano feminino. Rev. Cadernos de
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ZARIAS, A. Que gênero é esse? Militância feminista e ações desenvolvimentistas para
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graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS). Caxambu, 2011.
O PAR NO CONTEXTO DA GESTÃO MUNICIPAL
Gleiciane Silva Vieira de Souza1; Cibele Maria Lima Rodrigues
2
1Estudante do Curso de Ciências Sociais - DECISO – UFRPE; E-mail: [email protected];
2Pesquisadora da Coordenação Geral de Estudos Educacionais – CGEE; E-mail:
Resumo: O governo Lula instituiu o Plano de Metas Compromisso Todos pela
Educação, por meio da Resolução/CD/FNDE/029/2007, baseado no debate nacional
sobre a Qualidade Social da Educação Básica¸ criando metas e indicadores que,
monitorados, seriam capazes de medir a Qualidade. Nesse contexto, o PAR (Plano
de Ações Articuladas), o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e o
Programa Mais Educação são epifenômenos da concepção de políticas públicas que têm
por base o discurso do desenvolvimento social. Nesse sentido, nosso sub-projeto,
inserido na pesquisa maior: Avaliação do PAR no contexto do Plano de Metas
Compromisso Todos pela Educação, se debruçou sobre o indicador contraturno (horário
integral), contido na dimensão do PAR de gestão educacional. Realizamos entrevistas
com 10 diretores em 10 escolas da rede municipal de Jaboatão dos Guararapes, nos
detendo em seus discursos sobre o Programa Mais Educação. Verificamos que o
Programa encontra alguns óbices para o seu funcionamento, como ausência de
infraestrutura citada por todos os entrevistados. Também observamos que a lógica de
escola em tempo integral proposta pelo MEC não parece introjetada, no entanto, em
alguns casos isolados as diretoras mostraram simpatia pelo Programa graças ao
desempenho de sucesso de alguns alunos nas oficinas ofertadas pelo Mais Educação.
Palavras-chave: Programa Mais Educação; Discurso; Gestão escolar.
INTRODUÇÃO No presente subprojeto o nosso enfoque é relativo ao indicador contraturno (horário
integral), contido em uma das dimensões da política educacional PAR (Plano de
Ações Articuladas), a dimensão de gestão educacional. A partir deste recorte estamos
analisando o Programa Mais Educação, que é baseado na lógica da escola integral
(contraturno). Acreditamos que é importante identificar o(s) objetivo(s) que o programa
deseja alcançar, visto que, essa proposta pode encontrar dificuldades em se efetivar nos
diferentes contextos. Um dos óbices podem ser a cultura política autoritária e as relações
de poder no domínio do município (DAGNINO, 2000). Nossa análise se utiliza do ciclo
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de políticas de Stephen Ball, a partir de três contextos: contexto da influência, contexto
da produção do texto e contexto da prática (MAINARDES, 2006).
O contexto da influência corresponde ao local no qual as políticas públicas se iniciam
e onde os discursos políticos se constroem. No contexto de influência brasileiro
identificamos um legado de práticas clientelistas oriundos de uma cultura política
autoritária, nesse sentido, acreditamos que o legado histórico e conjuntural
pode influenciar profundamente a política atual. O contexto da produção do texto
corresponde aos textos políticos, representam a política e resultam de disputas e
compromissos, sendo considerados coerentes e claros ou contraditórios. O contexto da
produção do texto da atual política foi preparado através da concepção de políticas
públicas que supõe a necessidade de criação de metas e indicadores a serem
monitorados permanentemente como forma de medir a Qualidade, aqui representado
pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
(Resolução/CD/FNDE/No029/2007), o PAR, o IDEB (Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica) e o Programa Mais Educação.
O contexto da prática seria o local de interpretação e recriação da política pelos
agentes escolares, que podem transformar a política original. A abordagem do ciclo de
políticas é baseada na complexidade da política educacional, com o enfoque nos
processos micro- políticos e na ação de atores locais que lidam com as políticas,
atribuindo à articulação entre os processos macro e micro do estudo de políticas
educacionais um papel relevante (MAINARDES, 2006).
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS O município do Jaboatão dos Guararapes correspondendo a uma das áreas da Região
Metropolitana do Recife. É dividido em sete regionais, Jaboatão Centro, Cavaleiro,
Curado, Muribeca, Prazeres, Praias e Guararapes. Na seleção foram escolhidas escolas
distribuídas geograficamente nas regionais. Entrevistamos 10 gestores1
em 10 escolas
do Município de Jaboatão dos Guararapes, através de entrevistas estruturadas
(questionário/pesquisa qualitativa). Nosso objetivo principal consiste em saber qual a
percepção dos gestores do Programa Mais Educação, pois nosso referencial teórico
pressupõe que em cada contexto os agentes interpretam a política de forma diferenciada e
que as políticas educacionais são discursos, produzindo objetos epistemológicos,
pedagógicos e didáticos (BALL, 2006). Nossa análise se utiliza da abordagem do ciclo de
políticas de Stephen Ball que se utiliza do conceito de discurso em Foucault (2010) para
quem não há nada velado, há enunciados e relações, que o próprio discurso põe em
funcionamento.
RESULTADOS/DISCUSSÃO Dentre os nossos entrevistados todos são do sexo feminino, estando na faixa dos 40
anos de idade. Todas possuem pós-graduação em nível de especialização e apenas uma
possui mestrado. A especialidade da maioria é na área de educação e gestão, mais da
metade delas possuem entre um e cinco anos de experiência com gestão. Todas as
diretoras tiveram que fazer um curso de formação de gestores e depois uma prova para
então se candidatarem às eleições para gestor.
1
O município de Jaboatão dos Guararapes conta com uma peculiaridade na gestão escolar, são dois
gestores por escola. No entanto, para nossa análise entrevistamos apenas um gestor das dez escolas
selecionadas sem nos determos em critério de escolha, apenas em função da disponibilidade.
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Nesse sentido, percebemos que o processo de escolha da gestão das escolas em
Jaboatão dos Guararapes, diferente de outros municípios do Nordeste, é democrático, fato
que indica uma rotatividade circular das elites. Há uma circulação da gestão, já que a
maioria das diretoras tem no máximo 5 anos de gestão. O fato de haver curso de
formação e posterior prova para poder se candidatar às eleições nos indica a existência
do fator de valorização dos ideais democrático e meritocrático, pois as diretoras
precisam estar bem preparadas para fazer a avaliação imposta pelo município. Quanto
à percepção das diretoras sobre o Programa Mais Educação, maioria delas afirmou que
há problemas estruturais como falta de espaço, mas de maneira geral a percepção delas foi
positiva.
Inicialmente, constatamos que o Programa parece ser recebido como uma realidade
estranha à escola e as atividades por ele desenvolvidas são vistas como brincadeiras e
sem utilidade para o ensino formal, segundo algumas diretoras. Também não houve na
fala das entrevistadas menção à escola integral como coloca o MEC. Nesse sentido, as
gestoras não introjetaram o discurso do MEC, o que pode ser explicado pela própria
inexistência dessa realidade no Brasil, não correspondendo apenas ao ensino público,
mas à educação em geral. No entanto, em várias escolas vimos casos isolados nos
quais alguns alunos se destacaram como na oficina de música e na de judô, um deles foi
convidado para participar do projeto do Galo da Madrugada Mirim e a aluna do judô
ganhou um campeonato pernambucano. Tais acontecimentos fizeram essas escolas
investirem mais no Programa, pois o desempenho dos alunos parece servir de estímulo
para toda a comunidade escolar se comprometer mais ainda com seu funcionamento.
CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS Hoje um dos maiores problemas identificados é de base estrutural, que cria óbices para
o funcionamento do Programa como é previsto pelo MEC. O Mais Educação tem aberto
um “novo mundo” para essas crianças que antes passavam mais tempo na rua do que na
escola, muitas vezes sem ter o que comer em casa segundo a percepção das
entrevistadas. O aprendizado parece melhorar, a vontade de estar na escola tem
aumentado de acordo com o discurso das diretoras, mesmo assim essas crianças não
representam toda a escola, pois o Programa só atende um número determinado, o que
tem gerado alguns problemas. Observamos que a percepção do Programa é alterada a
partir de experiências de “sucesso” dos alunos, havendo uma mudança nos discursos de
algumas gestoras. Ou seja, graças a esses casos isolados o Programa é visto com certa
simpatia pelas gestoras, o que acaba incentivando-as a terem mais ações que
possibilitem o Mais Educação de acontecer de maneira mais satisfatória nas escolas.
AGRADECIMENTOS Agradeço ao MEC, CNPq e FUNDAJ pela bolsa e pelo auxílio financeiro,
contribuindo para a realização do trabalho e desenvolvimento científico. Agradeço à
atenção e o acompanhamento da orientadora no desenvolvimento do trabalho.
REFERÊNCIAS
BALL, S. “Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: Uma
revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional”. In:
Currículo sem fronteiras. V.6, n.2, p.10-32, jul/dez 2006.
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os procedimentos para a operacionalização da assistência financeira suplementar a
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projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação, no exercício
de 2007. Ministério da Educação. Brasília, DF, 20 de junho de 2007.
DAGNINO, E. Cultura, cidadania e democracia: a transformação dos discursos e
práticas na esquerda da América Latina. In: ALVARÉZ, S.; DAGNINO, E.; ESCOBAR,
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FOUCAULT, M. A ordem do discurso. 20ª. Ed. São Paulo: Loyola, 2010.
MAINARDES, J. “Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise
de políticas educacionais”. In: Educ.Soc. Campinas, v.27.94, p47-69, jan/abr2006.
CONDIÇÕES POLÍTICO-INSTITUCIONAIS FAVORÁVEIS À
INTERIORIZAÇÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS EM
PERNAMBUCO
Isabella Augusta de Carlo Furtado Bastos1; Cátia Wanderley Lubambo
2
1Estudante do Curso de Ciências Sociais da UFPE; e-mail: [email protected].;
2Pesquisadora da Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundaj – DIPES da Coordenação Geral de
Estudos Sociais e Culturais - CGES; e-mail: [email protected]
RESUMO:
A pesquisa analisa as mudanças de articulação político-institucional entre as
instituições de ensino, as governamentais e as de mercado, especificamente
evidenciando as condições favoráveis e desfavoráveis da implementação das
universidades no interior de Pernambuco. A amostra foi de cinco municípios: Vitória de
Santo Antão, Serra Talhada, Garanhuns, Caruaru e Petrolina; o foco da análise será
direcionado para o estudo de Caruaru. Com relação à metodologia, a pesquisa se
pretendeu descritiva e exploratória, utilizando a pesquisa documental, a realização de
entrevistas semiestruturadas e a observação direta.
Palavras-chave: atores sociais; descentralização de políticas; interiorização.
INTRODUÇÃO
Desde a primeira gestão do governo de Luís Inácio Lula da Silva, em 2003, o discurso
recorrente era o da luta pela redução das desigualdades sociais. Na área da educação, em
especial no ensino superior, o discurso segue por essa mesma linha, a da democratização
do ingresso à universidade. Ainda em 2003 foi criado o PROUNI (Programa
Universidades para todos), e em 2007 o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e
Expansão das Universidades Federais, o REUNI, que tem como meta aumentar para 90 %
a conclusão média dos cursos de graduação, o aumento do número de vagas para o
acesso a universidade, e para isso a criação de novas universidades e campis.
Através do REUNI foram criados 30 novos Institutos Federais, 25 novos campis e 14
novas universidades federais desde 2003 até novembro de 2010, sendo dez delas
voltadas à interiorização do ensino superior público. No governo de Dilma Rousseff, o
Brasil continua com a expansão. Em 2011, o governo federal anunciou uma nova fase
que se estenderá até 2014. A partir dessa contextualização é possível perceber que há
uma interiorização das instituições de ensino superior significativa em curso, o que
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deixa claro a importância do presente estudo. A pesquisa1
possuiu como objetivo geral:
“Evidenciar as condições político-institucionais favoráveis e desfavoráveis ao processo de
interiorização em Pernambuco. Analisando o contexto de criação das unidades em estudo –
Universidade Federal do Vale do São Francisco, a Unidade Acadêmica de Serra Talhada
(UAST – UFRPE – Universidade Federal Rural de Pernambuco), a Unidade Acadêmica
de Garanhuns (UAG – UFRPE), as unidades de extensão da UFPE (Universidade
Federal de Pernambuco) nos campi de Caruaru e Vitória”. Como objetivo específico,
pode-se destacar: observar, em especial, o caso de Caruaru, identificando diferentes
percepções e estratégias de ação dos atores políticos e dos gestores em torno da
implantação dos campi e do monitoramento das práticas.
Com relação ao marco teórico, a literatura existente é insipiente, entretanto foram
utilizados, para fundamentar a análise dos dados levantados em campo, trabalhos
anteriores. A análise se iniciou com uma revisão teórica sobre os conceitos tomados do
neoinstitucionalismo histórico e sociológico (HALL; TAYLOR, 2003), por meio dos
quais, se buscou o momento crítico de implantação de cada unidade de análise da
interiorização. A visão de Maria Tereza Fleury e Rosa Maria Fischer (1996), também
utilizada, serviu à pesquisa com seu conceito de cultura organizacional. E, ainda como
parte da revisão teórica, o trabalho incluiu considerações acerca de como o ciclo de
políticas (MAINARDES, 2006) contribui para o entendimento das políticas
educacionais, no caso a política da interiorização.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A pesquisa foi descritiva e exploratória. As técnicas de coleta de dados utilizadas foram: a
pesquisa documental, a realização de entrevistas semiestruturadas e a observação direta.
Foram realizadas entrevistas com gestores e atores políticos importantes tanto no âmbito
central da UFPE e da UFRPE, quanto no âmbito local dos campi dos cinco municípios.
Para o tratamento dos dados resultantes das entrevistas realizadas, a técnica da análise
utilizada foi baseada nos pressupostos de Bardin (2011).
RESULTADOS/DISCUSSÃO
A interiorização no interior de Pernambuco foi tardia, se comparada a outras regiões do
Brasil. A interiorização do estado de Pernambuco começou assim que a criação da
Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) foi anunciada, instituição
com três campi divididos por estado, a sede fica na cidade de Petrolina. A interiorização
teve força entre 2005 e 2006 quando começaram a instalação das quatro expansões
universitárias nas cidades de Vitória de Santo Antão (UFPE), Caruaru (UFPE),
Garanhuns (UFRPE) e Serra Talhada (UFRPE). As cinco cidades citadas são cidades
polos de suas regiões, principalmente no âmbito da economia.
De acordo com Fleury e Fisher (2009), Edgar Schein afirma que há uma tendência dentro de
uma organização na qual a cultura se diferencia de acordo com os cargos que os
membros ocupam. Com a pesquisa foi possível verificar algo que pode ser equiparado, os
agentes governamentais, por exemplo, apresentavam visões e percepções parecidas, assim
como as pessoas que eram ligadas à formação profissional, por isso, foram criadas
categorias dos atores e gestores entrevistados: agentes governamentais, agentes vinculados
à formação acadêmica, agentes vinculados à formação profissional e representantes da
sociedade civil.
1
A pesquisa referente à esse trabalho integra uma pesquisa maior intitulada ” A interiorização recente das
Instituições públicas e gratuitas de ensino superior no Norte e Nordeste: efeitos e mudanças”, em
andamento na FUNDAJ.
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Outro resultado encontrado também está ligado aos papéis que os entrevistados exerciam
frequentemente. Percebe-se a falta de intersetorialidade, de conexão entre setores
relacionados à educação; a falta de percepção com relação à conexão dos dois pólos:
ensino fundamental e superior, assim como entre as esferas estadual e municipal –
falha também percebida. Outro aspecto importante, percebido durante a pesquisa, foi a
relevância dos Institutos Federais e seu papel no hall das instituições de ensino superior e
técnico.
A pesquisa de campo em Caruaru conta com cinco entrevistados, que se concentraram
em duas categorias: a dos agentes vinculados à formação profissional (ITEP, SEBRAE,
SENAC e IFPE) e agentes vinculados à formação acadêmica (IFPE e FAFICA). Os
núcleos de sentido das entrevistas se concentraram em categorias reflexivas (BARDIN,
2011), que foram divididas em impactos: mudanças no município (anteriores à
interiorização), impactos no município (posteriores à interiorização); em percepção
conceitual: educação como bem público, arenas distributivas e redistributivas
(LOWI,1964); e em condições favoráveis: condições estruturais e intersetorialidade.
Caruaru passou por várias mudanças nos últimos anos, que foram evidenciadas pelos
entrevistados. Aumento significativo da industrialização, crescimento da construção
civil, especulação imobiliária, diminuição do sentimento de segurança, ampliação de novos
empregos e oportunidades, migração de pessoas de outros locais para Caruaru.
Há um clima de transformação na cidade, mas algumas características são marcantes,
uma delas é o comércio, que continua sendo a grande atividade da cidade, incluindo a feira
livre. Além disso, enormes cadeias e arranjos na área de confecções e agroindústria. Com a
cidade em transformação a tarefa de identificar os impactos específicos da
interiorização se dificulta. O primeiro percebido está relacionado à mão-de-obra. Foram
realizadas pesquisas de mercado tanto pelo IFPE, tanto pela UFPE. As instituições
SENAC, ITEP, FAFICA, além do governo estadual e municipal participaram de reuniões
para discutir os cursos que seriam ofertados pela universidade. Outra ação significativa. A
negociação foi pacifica com algumas instituições, porém, apresentou também certos
conflitos não com a negociação em si, mas com a implementação da política, que entrou
em choque com os interesses, em especial, das autarquias.
Outro impacto recorrente se refere à ampliação das opções de vida, do desenvolvimento
futuro da região. O que aparece, frequentemente, atrelado a uma ideia de
democratização do ensino, que recai sobre a educação como bem público, na qual o
consumo desse bem teoricamente não pode ser individualizado, sem haver a distinção de
grupos.
A educação como bem público, principalmente, a educação superior encontra o desafio da
limitação das vagas, diminuindo, assim o quanto as outras pessoas podem
potencialmente desfrutar desse bem. Com isso a distribuição dessas vagas, falando agora
de arena distributiva, que se encarna na própria política da interiorização, encontra o
desafio de se manter como um bem de todos. Com esse dilema, que podemos pensar
sobre a ótica da arena redistributiva, há o aparecimento da oferta de cotas, assim como
cursos de nivelamento; outras altertanivas possíveis são a oferta de bolsas e moradia
estudantil. Quanto à existência de bolsas, o campi da UFPE em Caruaru conta com apenas
dois auxílios, o de alimentação e o auxílio para alunos com renda comprovada
insuficiente. Já com relação ao IFPE, é possível notar a preocupação com as políticas
redistributivas. Existe um curso de nivelamento e cota para alunos provenientes de escola
pública.
Outra questão levantada refere-se ao ambiente acadêmico de Caruaru atualmente, ainda
percebe-se uma ausência significativa dessa dinâmica.
O último ponto são as considerações feitas acerca das condições favoráveis: as condições
estruturais e intersetorialidade. As condições estruturais seguem no sentido de parcerias,
apoios do poder público e privado. Caruaru conta com essas parcerias, a exemplo, do
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auditório do ITEP compartilhado com a UFPE, IFPE, SEBRAE, ITEP e SENAC. Ou no
caso da parceria entre a prefeitura e o IFPE para a criação do curso de educação física, bem
como a UFPE ter sido situada primeiramente no ITEP. São essas parcerias e apoios
institucionais que indicam a capacidade do município se organizar. Por outro lado, as
condições estruturais físicas é muito incipiente.
Ainda com relação às parcerias, é possível notar o apoio estadual e municipal com
financiamento para algumas instituições, como o ITEP. Intercambio de professores entre o
ITEP e a UFPE, o que não acontece com a FAFICA e a UFPE. O que denota a falta de
intersetorialidade, a falha da capacidade do município se organizar em suas esferas em
nível horizontal. As principais causas dessa falha giram em torno da fragilidade financeira
dos municípios, recursos limitados e falta de uma tradição política integrada e
desenvolvida. Causas que são facilmente encontradas em Caruaru, porém o contrário
também é visto, como a parceria das instituições de ensino, de mercado e o poder
municipal para realização de eventos, palestras e cursos. Com o exemplo de cursos
promovidos pela Associação Comercial Rotary e Lions e a secretaria de
desenvolvimento rural da prefeitura.
CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS A análise presente neste trabalho não pretende ser definitiva, mas sim preliminar,
descrevendo e explorando aspectos ainda não considerados, visto que a política da
interiorização está em andamento.
Caruaru apresenta condições que são favoráveis à interiorização das universidades,
mostrando que a autonomia local do município encontra saídas e caminhos que não
podem ser previstos, entretanto existem vários desafios, principalmente com relação às
condições financeiras e organização institucional do município. Espera-se que o presente
estudo tenha cumprido o que se propôs, e contribua para pesquisas futuras relacionadas ao
tema. Quanto aos outros municípios, o projeto, do qual essa pesquisa faz parte, pretende
explorá-los e apresentar um quadro comparativo entre eles.
AGRADECIMENTOS Agradeço à Fundação Joaquim Nabuco e ao CNPQ pela bolsa e auxílio financeiro, assim
como a Cátia Wanderley Lubambo pelo apoio, aprendizado e orientação. E, por fim, a Inês
Freire pela ajuda e simpatia, mesmo com a burocratização cotidiana.
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FERNANDO DE NORONHA E A MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO EM
PERNAMBUCO1
Isabelle dos Santos França1; Janirza Cavalcante da Rocha Lima
2
1Estudante do Curso de História UFRPE; e-mail: [email protected];
2Pesquisadora da
Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundaj – CGEE; e-mail: [email protected]
RESUMO: Há registros da presença de escolas no arquipélago de Fernando de Noronha já
no século XIX, 1890, período em que a ilha ainda era utilizada como presídio. Nesse
sentido, foram consultados livros do controle administrativo do presídio de Fernando de
Noronha entre os anos de 1900 e 1930, na tentativa de compreender o funcionamento da
instituição educacional da ilha durante esse período, tomando por base metodológica o
conceito de Memória Coletiva de Maurice Halbwachs (1950). Onde as recordações sobre a
escola foram consultadas a partir de documentos construídos por uma coletividade, com
objetivos específicos. Percebe-se que pouco se escreve nos documentos oficiais do presídio
sobre a escola. As informações são vagas e resumidas, nos permitindo apenas confirmar a
existência de uma escola para educação infantil e outra escola para os sentenciados do
presídio. Os livros administrativos do presídio possuem majoritariamente registros
relacionados à entrada e saída de presidiários, alimentos e medicamentos, fornecendo
poucos elementos conclusivos sobre a organização do sistema educacional instalado na
ilha de Fernando de Noronha.
Palavras–chave: Educação; Fernando de Noronha; Presídio de Fernando de Noronha
INTRODUÇÃO Os registros documentais apontam para a existência de estabelecimento de ensino, em
Fernando de Noronha, em 1890. O livro de matrícula da Escola Pública Mista do Presídio
de Fernando de Noronha indica o funcionamento da instituição até 1916. Há na história da
educação do arquipélago a constante falta de profissionais habilitados à docência. Até
recentemente, as esposas dos comandantes-governadores e dos militares ensinavam nas
escolas, independente da formação profissional. A escola, naquele momento, se estabelecia
como local de disseminação das regras morais e éticas militares. Eram reproduzidas, no
espaço escolar, as relações de poder e submissão que ocorriam em toda ilha, entre os civis
e militares. Até o início da década de 1960, já existia na ilha o Grupo Escolar Major Costa
(1957) e o Ginásio de Noronha (1964). Em 1972, essas duas instituições foram
incorporadas à Unidade Integrada de Ensino de 1º Grau do Território Federal de Fernando
de Noronha. Quando os alunos atingiam a adolescência, eram encaminhados para
internatos religiosos no Continente, localizados em Pesqueira e Garanhuns. Em 1988, a
escola passa a ser administrada pela Secretaria de Educação de Pernambuco, já que o
arquipélago é anexado à Pernambuco. Nesse momento, a escola se desvincula oficialmente
do militarismo, mas não dos problemas administrativos. De acordo com relatos de ilhéus, a
única escola existente na ilha possui muitos problemas: falta de professores e infraestrutura
deficitária (ROCHA LIMA, 2000). De acordo com Rocha Lima (2000), a escola funciona
mais como um local de aquartelamento de crianças do que como uma instituição de ensino.
“Ela, por enquanto, está sendo o depósito oficial da criança expulsa do espaço doméstico
para atender à demanda do turismo no Arquipélago” (ROCHA LIMA, 2000, p.267). O que
se percebe preliminarmente é que a escola, em Fernando de Noronha, vem funcionando, ao
longo tempo, como espaço de repressão, controle, disciplina. Ela está presente no contexto
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da ilha enquanto presídio, quartel e território do Estado de Pernambuco. Essa pesquisa
buscou, então, aprofundar os conhecimentos sobre a memória da Educação em Fernando
de Noronha.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS O trabalho tem por fundamentação metodológica Maurice Halbwachs e seu conceito de
Memória Coletiva (1950). Foi adotado como caminho metodológico o mapeamento exaustivo do
corpus documental existente no Arquivo Público do Estado de Pernambuco referente à sessão
“FN”, assunto Fernando de Noronha, dos anos 1900 a 1930. Foram consultados os livros
administrativos do Presídio de Fernando de Noronha, onde foram catalogadas as páginas ou trechos
relacionados à educação no arquipélago.
RESULTADOS/DISCUSSÃO Diante da documentação visitada, foi possível observar que a Escola Pública do Presídio de
Fernando de Noronha poucas vezes é citada durante a documentação consultada. No caso
específico do relatório administrativo anual, são oferecidas informações muito vagas,
citando apenas o nome da professora, indicando o funcionamento da escola durante o ano
em questão. Durante alguns anos, e de forma não sequenciada, foram feitos alguns mapas
gerais sobre o funcionamento da escola pública do presídio, a partir dos dados da matrícula
dos alunos, com dados que deveriam ser apresentados ao Diretor da Instrução Pública da
capital do Estado de Pernambuco. De forma geral, percebe-se que a escola era frequentada
por crianças (tanto meninos quanto meninas) com idade entre 5 e 11 anos de idade, que os
graus de instrução dos alunos não estavam relacionados diretamente com a idade e a escola
possuía em torno de 18 alunos matriculados. A partir da leitura de outros documentos que
constam nos livros, foi possível relacionar o sobrenome dos alunos ao sobrenome de
alguns funcionários do presídio, inclusive ao sobrenome da professora da escola, dando a
entender que essa instituição era frequentada por filhos de funcionários do presídio de
Fernando de Noronha. Durante a leitura dos documentos, puderam-se apreender
informações sobre o grau de instrução dos presidiários que, em sua maioria, eram
analfabetos. Dentre os documentos, consta, em alguns livros, uma tabela mensal com os
valores dos salários de cada funcionário do presídio anexada ao pedido mensal de verba
que o diretor do presídio encaminhava ao governador de Pernambuco. A professora recebia
um dos menores salários da tabela, ficando à frente, apenas, dos Amamuenses e do Guarda
Agente. Há, inclusive, um pedido de reajuste salarial para a professora, assinado pelo
diretor do presídio e encaminhado ao governador, de 15%, além do retroativo referente aos
anos de 1904 a 1906.
CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS Os resultados da pesquisa foram inconclusivos. A consulta aos registros do presídio de
Fernando de Noronha seria feita com o intuito de melhor contextualizar o início do
funcionamento das instituições de educação no arquipélago. Os livros do presídio são
formados em sua maior parte por ofícios relacionados às atividades fundamentais à
manutenção da instituição carcerária. O documento indicou, em suas lacunas, não ser
primordial para o funcionamento do presídio a descrição do cotidiano da escola. Os dados
obtidos nos documentos administrativos do presídio de Fernando de Noronha, apesar de
apresentar poucas informações, indicam a presença de uma (ou mais de uma) instituição
educacional no arquipélago durante o início do século XX, dando margem à continuidade
da pesquisa nesse sentido, a partir de outros documentos da época, pertencentes à Diretoria
de Instrução Pública do Estado de Pernambuco ou até mesmo ao Palácio do Governo do
Estado de Pernambuco.
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AGRADECIMENTOS Agradecimentos ao CNPq, por me fornecer bolsa de iniciação científica, à Fundaj por
proporcionar oportunidade de desenvolver essa pesquisa e aos que compõem a
Coordenação Geral de Estudos Educacionais por contribuir com meu aprendizado durante
a execução desse projeto, especialmente à minha orientadora Jana da Rocha Lima.
REFERÊNCIAS BURKE, Peter. O que é história cultural? Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005.
CLIFFORD, James. A experiência etnográfica: Antropologia e literatura no século XX.
Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1998.
FERNANDES, Rogério. A história e os seus registros: O que fazer com este museu? In:
Educação, Memória História. Possibilidades, Leituras. Maria Cristina Menezes (Org.).
Campinas: Mercado de Letras, 2004.
HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Centauro, 2004.
HÉBRARD, Jean. As bibliotecas escolares. In: Educação, Memória História.
Possibilidades, Leituras. Maria Cristina Menezes (Org.). Campinas: Mercado de Letras,
2004.
PEIRANO, Mariza. A favor da etnografia. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1995.
REIS, José Carlos. A História, entre a Filosofia e a Ciência. Belo Horizonte: Autêntica
Editora, 2004.
ROCHA LIMA, Janirza Cavalcante da. Memória e tradição – a produção intelectual do
departamento de Educação da Fundação Joaquim Nabuco (1980-1995). Recife: Fundaj,
2007. [Relatório de pesquisa]
ROCHA LIMA, Janirza Cavalcante da. Nas águas do arquipélago de Fernando de
Noronha. São Paulo: PUC, 2000. [Tese doutorado]
GÊNERO E PESCA ARTESANAL NO TERRITÓRIO DO RIO SÃO
FRANCISCO
Jéssica Veruska Braga de Miranda1; Lígia Albuquerque de Melo
2
1
Estudante do Curso de. Bach em Ciências Sociais da UFRPE, bolsista de iniciação científica Fundaj/
CNPq; e-mail: [email protected]; 2
Pesquisadora da Diretoria de Pesquisas Sociais da
Fundaj – CGEA; e-mail: [email protected]. br
RESUMO: As mulheres pescadoras artesanais, de modo geral, consideram as atividades
realizadas na pesca, como extensão do trabalho doméstico. Tal entendimento contribui
para o não reconhecimento social do trabalho dessas mulheres Nesse sentido, o presente
estudo, tem como objetivo analisar as principais atividades que as mulheres desenvolvem
na pesca artesanal com recorte para as águas do Rio São Francisco. Para atingir o objetivo
da pesquisa recorreu-se a dados secundários do tipo: artigos, livros, teses, dissertações
levantadas na biblioteca da Fundaj e na internet além de estudos teóricos sobre gênero,
divisão social do trabalho, pesca artesanal, pesca artesanal no Rio São Francisco. Com base
no material pesquisado se conclui que apesar da carência de reconhecimento social do
trabalho da mulher na pesca, ela está presente nos vários ambientes pesqueiros como nos
mares, rios e estuários e no Rio São Francisco elas participam das diversas atividades que
envolvem a pesca artesanal.
Palavras–chave: Gênero; divisão sexual do trabalho; pesca artesanal; Rio São Francisco
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INTRODUÇÃO Entendendo as relações de gênero, como relações de poder historicamente e socialmente
construídas, o presente projeto utilizou os conceitos de gênero expostos por Jean Scott
juntamente com os conceitos sobre a divisão sexual do trabalho, levantados pela autora
Helena Hirata, com o objetivo de entender como se dá a relação de gênero no processo de
trabalho na pesca artesanal. Esta modalidade de pesca possui como uma de suas principais
características a utilização da mão-de-obra familiar. Nessa modalidade de trabalho, a
participação feminina é de fundamental importância. Apesar da pesca artesanal ser uma
atividade socialmente entendida como uma atividade de competência masculina, as
mulheres pescadoras artesanais; exercem diversas funções dentro da pesca, desde o
momento da coleta do peixe até a venda. No entanto, a visibilidade social da mulher
identificada como pescadora artesanal é precária.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Para a realização do presente estudo foi necessário a realização de um levantamento
bibliográfico de artigos, livros, teses, dissertações sobre a pesca artesanal, a pesca artesanal
no Rio São Francisco, as atividades realizadas pelas pescadoras artesanais. Em seguida,
foram realizadas leituras e discussões propostas pela orientadora, referente aos estudos de
gênero na sociedade para compreender a relação de subordinação da mulher em relação ao
homem, no decorrer da história. Foram levantados dados no site do Ministério da Pesca e
Aquicultura (MPA) sobre as modalidades de pescas existentes no Brasil, com a atenção
voltada para pesca artesanal; bem como informações na Superintendência Federal de Pesca
e Aquicultura em Pernambuco, sobre a pesca artesanal nos territórios do Rio São
Francisco. Por último, foram analisados e organizados os dados coletados para a
elaboração do relatório final da pesquisa.
RESULTADOS/DISCUSSÃO A partir das leituras realizadas e dos dados levantados a respeito do tema, percebe-se que
as mulheres pescadoras artesanais realizam atividades diretamente relacionadas à pesca
como a extração do pescado, e indiretamente como a limpeza e o beneficiamento do peixe,
bem como a confecção e o conserto de apetrechos utilizados na pesca e a comercialização
do pescado. Embora a presença das mulheres seja uma realidade, o trabalho por elas
realizado carece de uma visibilidade, de reconhecimento da sociedade.
CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS A pesca artesanal foi socialmente eleita, desde o início, uma atividade masculina, embora a
mulher participe ativamente das diversas atividades que envolvem a cadeia produtiva da
pesca. No Rio São Francisco a realidade das mulheres pescadoras não se apresenta de
forma diferente. Elas estão presentes na confecção de instrumentos utilizados na pesca, na
extração do peixe onde muitas vezes vão acompanhadas do companheiro nas embarcações,
no benefiamento (retirada de vísceras e escamas) e na venda do peixe. Por ser considerado
um trabalho destinado ao masculino, na pesca artesanal, apesar da participação da mulher
em diversos momentos da pesca, ela não tem o reconhecimento social devido, tendo seu
trabalho considerado uma extensão do trabalho doméstico sendo vista apenas como uma
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auxiliar do trabalho produtivo masculino. É válida a indicação para um futuro estudo de
caráter comparatório entre as pescadoras artesanais do território do Rio São Francisco com
as pescadoras artesanais localizadas no litoral, e a parti dessa perspectiva analisar a
construção de identidade com o trabalho da pesca, estabelecida por ambas pescadoras. O
presente estudo é importante para ressaltar o reconhecimento social do trabalho da mulher
pescadora, enfatizando a importância do trabalho feminino em mais um segmento da
sociedade.
AGRADECIMENTOS Agradeço à Fundação Joaquim Nabuco pela oportunidade permitida para a minha inserção
na iniciação das pesquisas científicas, tão importante para o sucesso do meu futuro
acadêmico e à minha orientadora Lígia Albuquerque de Melo por ter me apresentado os
melhores caminhos para a produção de textos científicos, permitindo dessa maneira que eu
desenvolvesse segurança e técnicas auxiliares na construção de trabalhos de cunho
científico.
REFERÊNCIAS
BECK, A. Pertence à mulher: mulher e trabalho em comunidades pesqueiras do
litoral de Santa Catarina. Natal, RN: [s. n.], 1989. Fórum de discussão sobre o universo
social da mulher, a pesca e sua relação com a ecologia.
STADLTER, Hulda. Mulheres na pesca artesanal de Pernambuco: políticas sociais e
ambientais do litoral ao sertão. Disponível em:
<http://www.fazendogenero.ufsc.br/9/resources/anais/1278169502_ARQUIVO_Textopa
pelpadrao.pdf >. Acesso em: 24 out. 2011.
MELO, Maria de Fatima Massena de; LIMA, Daisyvângela E. S.; STADLTER, Hulda
Helena Coraciara. E a pescadora pesca? Reprodução da Hierarquia dos Gêneros entre
pecadoras artesanais. Disponível em:
< http://itaporanga.net/genero/gt5/15.pdf >. Acesso em: 10 dez. 2011.
MADEIRA, Thais Fernanda Leite; MANCUSO, Maria Inês Raute. Relatos e imagens de
pescadoras do Alto e Médio São Francisco. Disponível em: < http://www.alasru.org/wp-
content/uploads/2011/07/GT5-Thais-Madeira.pdf >. Acesso em: 10 dez. 2011.
MADEIRA, Thais Fernanda Leite. Da casa ao rio: um estudo sobre as relações de gênero
e ambiente entre os pescadores do Alto-Médio Rio São Francisco. São Carlos-SP. 2006
Diagnóstico da pesca artesanal no norte de Minas, alto/médio São Francisco.
Disponível em: <http://www.saofranciscovivo.com.br/node/742>. Acesso em: 29 mar.
2012
.STADLTER,Hulda; Mulheres na pesca artesanal de Pernambuco: políticas sociais e
ambientais do litoral ao sertão.
HIRATA, Helena ; KERGOAT, Daniele ; NOVAS CONFIGURAÇÕES DA DIVISÃO
SEXUAL DO TRABALHO . Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, pág- 595- 609 – set./
dez. 2007
SCOTT, Joan; Gender: a useful category of historical analyses. Gender and the politics
of history. New York, Columbia University Press. 1989.
CABRAL, Maria Das Mercês ; STADLER, Hulda ;TAVARES, Lyvia; “MULHERES
PESCADORAS: GÊNERO E IDENTIDADE, SABER E GERAÇÃO”
Disponível: em: < http://itaporanga.net/genero/gt5/7.pdf> Acesso em: 30 de Jun. 2012
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DO DIREITO AO AMBIENTE À REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES
REALIZADAS PELAS MULHERES NO SETOR PESQUEIRO
Kaio Cesar Damasceno de Albuquerque¹; Cibelle Honorato Melo de
Oliveira²; Izaura Rufino Fischer³
1Estudante do Curso de Direito – CCJ – UFPE; E-mail: [email protected];
² Estudante do Curso de Economia Doméstica – DCD – UFRPE; E-mail: [email protected];
³ Pesquisadora da Coordenação Geral de Estudos Ambientais e da Amazônia – DIPES – Fundaj; E-mail:
RESUMO: O presente estudo versa sobre a relações de gênero e ética ambiental,
buscando analisar seus reflexos na legislação pátria. Teve por escopo analisar a
participação das mulheres pescadoras na conservação do ambiente e no processo de
ordenamento pesqueiro. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que se baseia em revisão
bibliográfica, levantamento, coleta e análise de dados secundários. Observou-se que as
mulheres desenvolvem diferentes perspectivas acerca da ética ambiental, em face
daquelas cultivadas pelos homens, em virtude de sua socialização diferenciada. O
estudo possibilitou evidenciar que a prática da pesca predatória parece estar mais afinada
com a figura masculina, posto que historicamente os homens foram socializados para
atuar no espaço público e desbravar a natureza ao mesmo tempo em que as
mulheres eram socializadas para o cuidado da coletividade (família). Os princípios
morais que sustentam essa socialização parecem se refletir na postura feminina diante
do ambiente pesqueiro, levando as mulheres a assumirem um compromisso mais ético
do que aquele cultivado pelos homens em relação à natureza e a vida. No entanto,
apesar de apresentarem maior sensibilidade com as questões ambientais, a legislação
ambiental ora vigente parece estar míope, na medida em que resquícios do sistema
patriarcal se refletem no ordenamento pesqueiro obscurecendo as atividades realizadas
pelas mulheres e, em virtude disto, tratando de forma diferenciada os ambientes onde
homens e mulheres desenvolvem seu labor.
Palavras–chave: Pesca Artesanal; Relações de Gênero; Ética Ambiental; Direito
Ambiental.
INTRODUÇÃO As relações de gênero instituídas no interior de comunidades pesqueiras sugerem
reflexões sobre o sistema patriarcal. No contexto da pesca, homens e mulheres têm
papéis fundamentados no ideário da subordinação e essa mesma lógica vem sendo
utilizada para justificar a relação indivíduo/natureza. Tal lógica é alimentada,
sobretudo, por regras morais que consideram os homens seres superiores às mulheres
e à natureza. Consoante o entendimento de Yayo Herrero (2010), a relação de
subordinação homem/mulher, cultura/natureza, produção/reprodução etc. contribui para
explicar a exploração da metade negada. Assim, a subordinação das mulheres e da
natureza aos homens é possível graças às regras morais que dão lugar a estas
dicotomias. A divisão sexual do trabalho, amparada numa socialização diferenciada
de gênero, faz com que indivíduos do sexo masculino e indivíduos do sexo feminino
desenvolvam visões diferentes sobre a natureza. As mulheres são responsáveis pelo
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cuidado da casa, saúde, educação, alimentação etc. e, sem mais preâmbulos, pelo
cuidado da família. Conforme os princípios morais elas sempre estiveram atreladas à
noção de zelo pela vida e pela coletividade, de forma que vem de longa data a intrínseca
relação estabelecida entre mulher e natureza. Os estudos de Escalier & Maneschy
(2004) e Ramalho (2007) comprovam que, na prática, ocorre uma intensa divisão das
esferas de atuação de homens e mulheres no setor pesqueiro, na qual as pescadoras estão
atreladas as áreas de maior proximidade do espaço privado da casa e o pescador ao
mar. Por sua vez, o setor pesqueiro, tipicamente intrínseco e transversal à questão
ambiental, está regulado por normas jurídicas, destinadas a proteção dos recursos
naturais, que parecem reproduzir traços patriarcais. Nesse cenário, a presente pesquisa
buscou analisar a participação das mulheres pescadoras na conservação do ambiente e
no processo de ordenamento pesqueiro. Para tal, busca-se estabelecer, a partir dos
critérios ético/morais desenvolvidos pelos(as) operários(as) da pesca artesanal, quem são
os indivíduos mais propensos à desobediência legal, apresentando uma breve discussão
sobre as áreas de pesca e a tutela jurídica a elas aplicada, cuja perspectiva hipotética
sugere que os critérios morais estabelecidos no âmago da sociedade patriarcal têm se
reproduzido, no processo de ordenamento pesqueiro, à medida que seleciona quais são
as áreas ou espécies que merecem ser tuteladas pelo direito ambiental.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Pesquisar sobre as relações de gênero, sejam as instituídas no interior de comunidades
de pesca artesanal, sejam as relações de gênero de modo geral, exige que o
pesquisador possua conhecimentos de diversas áreas e desenvolva um olhar clínico em
cada situação, posto que, por diversas vezes, se faz necessário enxergar além das
palavras ditas e dos gestos. Portanto, a abordagem multidisciplinar/subjetiva
apresentou-se como a mais apropriada para a condução de um estudo sobre gênero e
pesca artesanal. Como este subprojeto de pesquisa está atrelado ao projeto A Pesca
Artesanal no Rio São Francisco: condições ambientais e de trabalho das mulheres
pescadoras desenvolvida na Coordenação Geral de Estudos Ambientais e da Amazônia
da Fundação Joaquim Nabuco, centrou-se a delimitação do campo de estudo na Região
do São Francisco. O “Velho Chico” é um dos poucos ecossistemas brasileiros que possui
uma legislação própria que define as áreas que devem ser protegidas. A pesquisa
esteia-se em revisão bibliográfica; levantamento, coleta e análise de dados secundários.
A coleta de dados efetuou-se através de pesquisas em sítios da internet, livros, artigos
acadêmicos, periódicos, teses e dissertações, posteriormente lidos e discutidos com a
orientadora e os colegas de iniciação ligados à temática estudada. Por fim, efetuou-se a
análise e condensação dos elementos que deram origem ao presente estudo.
RESULTADOS/DISCUSSÃO A pesquisa sobre gênero, pesca artesanal e direito ambiental se desenvolve a partir de
um ponto comum: a ética. Tanto as relações de gênero na pesca, quanto à legislação
ambiental trazem consigo fortes fundamentos éticos que norteiam a atividade humana.
A legislação pesqueira, até pouco tempo, fora omissa em relação ao labor feminino,
deixando muitas vezes de reconhecer como atividades de pesca aquelas realizadas pelas
mulheres. Ocorre que, em geral, no processo de criação das leis o legislador imprime suas
convicções, suas perspectivas sobre a sociedade ignorando a mulher pescadora como
uma profissional da pesca, pondo as atividades por ela realizadas à margem das
discussões. Dessa maneira, ocorreu uma seletividade entre os ambientes de pesca
considerados financeiramente mais expressivos, de sorte que a divisão dos espaços
sociais na pesca interferiu na legislação pesqueira, à medida em que foi dada maior
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importância as áreas onde, geralmente, predomina o trabalho masculino. Trata-se da
importância dada à pesca embarcada, mediante as diversas portarias que regulamentam
o tamanho da embarcação à espessura das redes utilizadas em alto mar e, por outro
lado, a quase inexistente regulação da pesca de proximidade, sem falar da ineficácia na
fiscalização. Em pesquisas realizadas nos sítios dos Tribunais Superiores, acerca da
prática da pesca predatória, foi possível constatar que, na maioria das vezes, o agente
considerado é o indivíduo do sexo masculino. Pois bem, vê-se que a participação das
mulheres, bem como a dos homens, no processo de conservação dos ambientes
pesqueiros é de crucial importância para a preservação das espécies e, em última
análise, do próprio ambiente pesqueiro e da natureza. Contudo, parece que resquícios
do sistema patriarcal, aliados aos anseios econômicos do capitalismo, fazem dos homens
os maiores agressores destes ambientes, em virtude da manutenção dos papéis
delimitados na divisão sexual do trabalho (FISCHER, 2009). Observa-se certa
inversão, na legislação ambiental, no que diz respeito às prioridades do que merece,
ou não, proteção jurídica, no contexto do São Francisco, existindo, pois, um histórico
processo de normatização da pesca que privilegia a pesca industrial em detrimento da
pesca artesanal. No entanto, quando o debate se desloca para o período de defeso, as
primazias se invertem e as águas rasas, típicas de atuação das mulheres, passam a figurar
como prioritárias, posto que são nestes ambientes que a maioria dos peixes costumam se
reproduzir.
CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS A análise desenvolvida nos permite afirmar que as relações de gênero estabelecidas no
interior de comunidades pesqueiras possuem reflexos no âmbito jurídico na medida
em que é possível constatar certa seletividade nas normas de direito ambiental. No que
diz respeito à participação das mulheres na conservação do ambiente pesqueiro,
ressalta-se que a socialização dos gêneros, aliada à divisão sexual do trabalho, levam
homens e mulheres a desenvolver perspectivas morais diferentes, principalmente em
relação à ética ambiental. Logo, as relações desiguais de gênero subordinam as
mulheres aos homens no sentido de que devem corresponder as expectativas que a
sociedade lhes impõe através das leis morais. Nesse sentido, a face oculta da divisão
sexual do trabalho, que atribui ao homem o ônus de provedor, é também responsável
por deixá-los mais propensos à desobediência legal, haja vista a necessidade de utilizar
os recursos naturais para a manutenção financeira da família. Por sua vez, a socialização
diferenciada de gênero tem levado, historicamente, as mulheres a se tornarem seres
mais afetos ao cuidado com a vida e, consequentemente, com o meio ambiente. No
caso das pescadoras artesanais, observa-se que, no geral, aparentemente as mulheres
compreendem o ambiente pesqueiro como uma extensão do quintal de suas casas,
motivo pelo qual se sentem no dever de cuidar dele com o mesmo zelo que devotam ao
lar.
AGRADECIMENTOS À Deus pela graça da vida; à minha família, pelo apoio; à pesquisadora Izaura Rufino
Fischer, pelas atenciosas orientações, essenciais para a concretização desse trabalho;
às pesquisadoras Lígia Melo e Solange Coutinho, pelas contribuições e, por fim, mas
não menos importante, ao PIBIC/CNPq/Fundaj pela bolsa concedida.
REFERÊNCIAS ESCALIER, Christine; MANESCHY, Maria Cristina. Mulheres na Pesca Artesanal
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do Pará: Percepção e Estatuto. Boletim Rede Amazônia. Ano III Nº 1, 2004.
FISCHER, Izaura Rufino. A Mulher do Acampamento Rural na Conservação
Ambiental. In: MOURA, Alexandrina Sobreira de (Org). Políticas Públicas e Meio
Ambiente: da economia política às ações setoriais. Recife: Massagana, 2009.
HERRERO, Yayo. Feminisno y Ecología: reconstruir em verde y violeta. In: ACSUR –
Madrid (Org.). Mujeres y Medio Ambiente: adimiraciones y interrogantes. Madrid:
ACSUR – Madrid, 2010.
RAMALHO, Cristiano. O Caminhar Sobre as Águas das Ciências Sociais. In: COSTA,
Adriane Lobo (Org.). Nas redes da Pesca Artesanal. Brasília: IBAMA, 2007.
CONDIÇÕES E RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO:
O CASO DOS DOCENTES DAS IFE’S
E DOS PESQUISADORES EM C&T
Maria Emília Lyra da Silva1; Darcilene Cláudio Gomes
2
1Estudante do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais da UFRPE;e-mail:
2Pesquisadora da Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundaj – DIPES-CGEP;e-mail:
RESUMO: O trabalho apresentado tem por objetivo analisar as carreiras dos Docentes
das Instituições Federais de Ensino Superior (IFE’s) e Pesquisadores em Ciência e
Tecnologia (C&T) durante o Governo Lula (2003-2010), a partir da política de recursos
humanos do Governo Federal brasileiro com informações sobre a seguridade social,
reestruturação das carreiras, remuneração e benefícios, democratização da gestão e
relações de trabalho. Como metodologia foram utilizados métodos qualitativos para a
pesquisa, com entrevistas semi-estruturadas, levantamento da legislação pertinente ao
tema, estudos bibliográficos e documentais. A Reforma do Estado no Governo Lula
implantou mudanças administrativas e instaurou a Mesa Nacional de Negociação,
levando ao servidor público a possibilidade de negociação coletiva por intermédio dos
sindicatos. Além disto, as Universidades aderiram ao Reuni, houve abertura de
concursos públicos e investimentos para a pesquisa. Nos Institutos Federais de
Pesquisa, há uma reestruturação da carreira, investimentos para a pesquisa e uma maior
aproximação destes Institutos ao ensino, a partir de parcerias com as Universidades e
Programas com investimentos dados por órgãos de fomento à ciência. São estas e
outras medidas que causaram impactos nas carreiras analisadas e são objetivos deste
estudo compreender tais mudanças, durante o período especificado.
Palavras–chave: carreira; participação; precarização; reestruturação; sindicalização.
INTRODUÇÃO O Brasil nos últimos 25 anos vivenciou mudanças em sua política nacional, econômica e na
forma de administrar o Estado. O serviço público é um dos marcos nas mudanças ocorridas
durante este período tendo como ícone a Reforma do Estado. Durante o Governo Fernando
Henrique Cardoso (FHC) e Governo Lula da Silva foram iniciadas importantes Reformas,
e especialmente no Governo Lula houve investimentos para a área da educação e da ciência
e tecnologia. No período recente, ocorreram mudanças na previdência social – esta Reforma
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Previdenciária foi muito aguardada, mas muito criticada à medida que foi implementada ,e
Marques e Mendes (2004) apontam que ela foi dada a “toque de caixa” e não se ocupou
dos objetivos iniciais propostos como a cobertura do risco-velhice, caracterizando-se como o
inicio de um processo de destruição do Estado que vem desde o Governo Collor - a
reestruturação das carreiras do serviço público e a criação de um espaço para a negociação
coletiva entre os servidores públicos e Estado, antes inexistente. Conforme Gomes; Barbosa;
Sória (2011) a Mesa Nacional de Negociação Permanente, representa um enorme avanço e
estabelece importante ferramenta de dialogo. Com os investimentos, o governo Lula da Silva
criou programas, tais como o Reuni, que impactaram de forma expressiva a dinâmica das
Universidades. E na área da Ciência e Tecnologia, fomento à pesquisa, com investimentos para
o desenvolvimento científico. Comitantemente a diversas mudanças e investimentos, há
mudanças do trabalho docente e uma nova configuração de pesquisador em C&T, então, esta
fase caracteriza-se como a busca do servidor por uma nova identidade, de acordo com
Nogueira (1999). Portanto, são objetivos desta pesquisa compreender tais alterações para
as carreiras de Pesquisador em Ciência e Tecnologia (C&T) e Docentes das Instituições
Federais de Ensino Superior (IFE’s), como forma de analisar as condições e relações de
trabalho estabelecidas durante o período de Governo que foi de 2003 a 2010. Utilizando como
marco a Constituição Federal de 1988, que consolida a garantia de direitos aos cidadãos
brasileiros, e fazendo uso da legislação pertinente ao tema abordado, assim como bibliografia
sugerida, serão estudados os percursos mais relevantes para se chegar aos objetivos
propostos nesta pesquisa, dentre eles, o estudo do sindicalismo brasileiro, sua estrutura - que
conforme Boito Jr. (1991) tem na investidura sindical (um dos elementos que formam a
estruturam o sindicato) o poder de representação e direito à negociação coletiva de salários e
condições de trabalho - e seu funcionamento no serviço público percebendo a participação
política dos sujeitos estudados. A seguridade social, também estudada, a fim de
compreender a previdência social e como são estabelecidos seus critérios para o servidor
público e mudanças vindas das Reformas. As relações de trabalho, observando as formas de
negociação coletiva e relação dos servidores com sindicatos. Os benefícios e remuneração, a
partir das negociações realizadas e observação das mudanças remuneratórias durante o
período. E por fim, questões relativas à saúde, tanto a assistência médica quanto a atenção à
saúde do servidor na sua relação com as atividades realizadas.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
O método utilizado foi o de pesquisa qualitativa com entrevistas semi-estruturadas,
contando com dois sujeitos de pesquisa para a investigação: docentes das IFE’s e
pesquisadores em C&T. De quais, foram visitadas duas Universidades Federais do
Estado de Pernambuco: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade
Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e suas unidades interiorizadas. Das unidades
interiorizadas da UFPE, tivemos: o Centro Acadêmico do Agreste (CAG), localizado no
município de Caruaru – PE e o Centro Acadêmico de Vitória (CAV), localizado no
município de Vitória de Santo Antão – PE. Das unidades interiorizadas da UFRPE,
tivemos: a Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) e a Unidade Acadêmica de
Garanhuns (UAG). Ao todo foram entrevistados seis docentes de todas as instituições
federais de ensino citadas. Por parte dos pesquisadores, foram realizadas um total de
cinco entrevistas em três Institutos de Pesquisa Federal do estado de Pernambuco: a
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), o
Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene) e o Centro Regional de Ciências
Nucleares (CRCN).
Portanto, entende-se aqui que para compreender como se deram as mudanças ocorridas na
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carreira dos sujeitos estudados, fez-se necessário compreender os contextos externos as
carreiras, contextualizando com os dados coletados a partir do trabalho de campo, como
também o uso da bibliografia estudada, obtendo resultados e conclusões que serão
apresentados a seguir.
RESULTADOS/DISCUSSÃO
São duas as importantes questões que influenciam de forma direta as condições e relações de
trabalho na carreira docente: as de infraestrutura, e as de fenômenos específicos da carreira
docente. Temos com o REUNI, a expansão universitária com a criação de novos cursos e
interiorização das universidades. Com isso, o movimento sindical tem uma baixa adesão local
dos professores/docentes o que tornam as reivindicações sindicais um tanto distantes de
proposições que realmente exerçam mudança nas condições locais do trabalho. Durante o
Governo Lula, há a abertura de concursos públicos e segundo dados do Ministério do
Planejamento e Orçamento há um aumento de 41.352 para 64.574 docentes ativos e não-
temporários, do período de 2003 a 2010. Esta recomposição também esteve relacionada ao
REUNI, mas não supriu a real necessidade de docentes, tendo que serem contratados
professores temporários para cobrirem tal necessidade. A defasagem na remuneração do
docente foi consenso entre todos os professores entrevistados, e percebe-se que o esforço
empreendido na atividade docente pode ser proporcional a sua satisfação em exercer tal função,
tendo em vista a baixa remuneração e a quantidade de atividades desenvolvidas por um
professor. A previdência social, é uma questão polêmica ao se tratar de reestruturação da
carreira docente, devido à mudança que já vinha sendo discutida desde o Governo de
Fernando Henrique Cardoso, e que teve sua redefinição no ano de 2003, já durante o
Governo Lula: o pagamento da previdência social pelos servidores inativos. Tal Reforma
põe em discussão e justificativa, por parte do Governo, o pagamento da divida interna em
sacrifício de desconto dos inativos. Contudo é posta em dúvida por parte dos docentes das IFE’s a
forma de recolhimento e gerenciamento de tais cofres públicos. Uma questão pontual, que
merece uma devida atenção na carreira docente das IFE’s tornou-se a da saúde do servidor
público no que se refere à assistência médica e ao acompanhamento da saúde do professor
com exames periódicos. Ao que consta, a partir das entrevistas realizadas, é a insatisfação quanto
ao valor recebido para o auxilio complementar à saúde, que por vez passa despercebido no
contracheque dos Professores.
A carreira de pesquisador em Ciência e Tecnologia (C&T) tem como principal eixo a pesquisa
cientifica e apesar de se caracterizar como uma carreira diferente da carreira docente, e estas
possuírem diferentes funções, elas muito se assemelham, pois ambas tem em suas
definições de atividades a pesquisa, e alguns pesquisadores também adotam o ensino.
Pode-se notar a partir das entrevistas realizadas, ao se tratar de mudanças para a carreira, que
ressaltaram-se os incentivos e investimentos de fomento à Ciência e Tecnologia, durante o
Governo Lula, contudo, estes são dados de forma distinta para cada área de atuação. No ano
de 2008 várias negociações, consecutivas da greve e paralisações do ano anterior, 2007, foram
realizadas. O Fórum de C&T e o SindCT tiveram importante papel na consolidação dessas
negociações e implementação de aumentos salariais, assim como mudanças nas gratificações
recebidas. A remuneração também é um ponto de insatisfação entre os pesquisadores,
contudo estes lutam mais pela incorporação das gratificações ao salário base, tendo um vista um
melhor recolhimento na aposentadoria. A mesma, percepção dos docentes sobre a
previdência social e suas mudanças, tem os pesquisadores. Quanto a saúde do servidor,
nota-se que cada Instituição dá uma diferente importância à questão, de acordo com as
atividades demandadas em cada área de atuação nas pesquisas. Principalmente o Cetene, CRCN
e Fundacentro têm em suas rotinas uma atenção aos exames periódicos dos servidores. Mas, a
assistência médica ainda é umas das mais frágeis condições, especialmente considerando as
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especificidades da carreira, pois muitos pesquisadores vivem uma rotina de riscos em seus
laboratórios e experimentos. Como os demais servidores públicos, a assistência médica
depende da contratação de planos privados de saúde, e, para tanto, há o incentivo considerado
insatisfatório à saúde suplementar pago pelo governo federal (muito aquém dos valores
praticados pelo mercado).
CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS
Sendo assim, a partir das colocações apresentadas, constata-se uma precarização do trabalho
docente nas condições de trabalho locais (infraestrutura), e a necessidade de uma
reestruturação da carreira que inclua revisão salarial e critérios diferenciados de avaliação,
também é preciso repensar a questão da saúde e a previdência social. Compreendendo que
estas três questões relacionam-se e são contínuas. A falta de participação dos sujeitos
estudados nas proposições de mudança para a carreira também contribui para uma demora
no avanço da qualidade nas condições do trabalho. Portanto, a participação mais efetiva, com
a real protagonização dos atores, é essencial para atribuição de mais força e consolidação das
propostas sobre a reestruturação da carreira.
Nota-se uma variável participação e envolvimento nas discussões sobre as condições e relações
do trabalho dos pesquisadores em C&T, de acordo com o instituto de pesquisa, no qual os
sujeitos são lotados, confirmando uma descentralização da atividade sindical e
heterogeneidade dos atores envolvidos. Quanto a reestruturação da carreira confirma-se (como
para os docentes) a necessidade de tratar as questões sobre a saúde, a remuneração e a
previdência de uma forma contínua e inter- relacionada.
Compreende-se aqui, a amplitude da pesquisa em questão, e a importância de continuidade da
investigação para aprofundamento das questões relevantes apresentadas, como a saúde do
servidor, e a participação política e sindicalização entre os sujeitos investigados.
AGRADECIMENTOS
Agradeço ao CNPq e a Fundaj pela concessão da bolsa neste Programa de Iniciação
Científica. À minha orientadora, Pesquisadora Dra. Darcilene Gomes pela oportunidade de
desenvolvimento desta pesquisa e pelos ensinamentos dados. Aos pesquisadores (as) da
CGEP. À coordenação do Programa, e a Inês Freire, sempre solicita aos bolsistas.
REFERÊNCIAS BOITO Jr., A. Introdução; Um Aparelho de Tipo Particular: o sindicato de Estado.
BOITO Jr., Armando. O Sindicalismo de Estado no Brasil: uma análise crítica da
estrutura sindical. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1991. p. 11 – 59
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Estado. Brasília: Câmara da Reforma do Estado,1995.
68p.
BRASIL. Programa de Governo 2002. Brasília: 2002, 73p.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.
GOMES, Darcilene; BARBOSA, Leonardo; SÓRIA, Sidartha. Condições e Relações de
Trabalho no Serviço Público: O caso do Governo Lula. 1º Simpósio Brasileiro de
Ciência de Serviços, Brasília, 2010.
MARQUES, R. M.; MENDES, A. O Governo Lula e a Contra-Reforma Previdenciária. In:
São Paulo Perspectiva, 18(3): 3-15, 2004.
NOGUEIRA, Arnaldo J. F. Mazzei. Emergência e Crise do Novo Sindicalismo no Setor
Público Brasileiro. RODRIGUES, Iram Jácome. O Novo Sindicalismo. Petropolis, RJ: Editora
Vozes, 1999.
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FATORES DE EVITABILIDADE DA MORTALIDADE PERINATAL,
RECIFE (PE), 2010
Midiã Gomes da Silva1; Cristine Vieira do Bonfim
2
1Estudante do Curso de Bacharelado em de Enfermagem - UNINASSAU; e-mail:
Pesquisadora da Coordenação Geral de Estudos Sociais da Fundaj –
CGES; e- mail: [email protected].
RESUMO: O estudo objetiva descrever o perfil da mortalidade perinatal, sob a
perspectiva da evitabilidade no Recife. Trata-se de um estudo descritivo de corte
transversal, cuja população foi composta por todos os óbitos perinatais ocorridos em
2010, entre a 22ª semanas de gestação até seis dias completos de vida extra-uterina,
pesando 500g ou mais ao nascer, de gravidez única de residentes do Recife, não-
portadores de anencefalia. A fonte dos dados, constituída pelos Sistemas de Informação
sobre Nascidos Vivos e Mortalidade. Foi utilizado o critério de classificação de
evitabilidade por intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil. Utilizou-se
estatística descritiva para análise dos dados. A taxa de mortalidade perinatal foi de
12,81/1000 nascidos totais, 6,88 óbitos fetais e 5,90 neonatais precoces. Ocorreram
281 óbitos perinatais, 151 (53,73%) fetais e 130 (46,26%) neonatais precoces. Do
total de óbitos perinatais, 149 (53,02%) considerados evitáveis, sendo 80 (53,7%)
mortes reduzíveis por adequada atenção à gestante, 42 (28,18%) por adequada atenção
ao parto e 27 (18,12%) ao recém-nascido. Os resultados demonstraram que no Recife
ainda ocorrem muitas mortes perinatais evitáveis. As ações preventivas e contínuas são
importantes para alcançar melhores indicadores.
Palavras–chave: Estatísticas vitais; mortalidade neonatal; mortalidade perinatal;
sistemas de Informação.
INTRODUÇÃO
A mortalidade perinatal é considerada um indicador de saúde materno-infantil que reflete
tanto as condições de saúde ligadas aos fatores socioeconômicos, quanto à qualidade da
assistência durante a gestação, o parto e ao recém-nascido (LANSK et al., 2006). O Brasil
é assinante dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), compromisso
estabelecido pela OMS que tem como propósito alcançar condições de vida mais digna
para a população. Uma das metas do ODM consiste na redução da mortalidade infantil
com o objetivo de atingir o coeficiente de 17,9 óbitos por mil nascidos vivos (NV) para o
país até 2015 (MS, 2009). A diminuição da mortalidade perinatal depende do
reconhecimento dos riscos da gravidez e da criança, além do acesso oportuno a serviços de
saúde regionalizados e qualificados (LANSKY; FRANÇA; LEAL, 2002). Dos óbitos
perinatais que estão relacionados ao acesso e utilização dos serviços de saúde, a maioria, é
considerado eventos sentinela (LANSKY et al., 2006). O evento sentinela é o ato de
detectar uma doença, incapacidade ou morte prevenível, e, após a detecção, o Sistema de
Vigilância Sentinela, sistema de monitoramento, é acionado utilizando esse evento como
sinal de alerta para a inspeção da terapêutica ou prevenção utilizada, na qual, deve
rapidamente estabelecer medidas indicadas evitando futuros casos (MINISTÉRIO DA
SAÚDE, 2004). De fato, muitos problemas que surgem no período perinatal contribuem
para o desenvolvimento da doença e morte nos primeiros dias de vida. Com o estudo dos
óbitos perinatais ocorridos no Recife em 2010, poderão ser apontados aspectos importantes
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que cooperem para a melhoria dos indicadores perinatais na cidade.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Foi realizado um estudo descritivo de corte transversal, cuja população foi composta
por todos os óbitos perinatais de mães residentes na cidade do Recife, capital de
Pernambuco, estado localizado no litoral da Região Nordeste do Brasil ocorrido no ano de
2010. A fonte de dados foi constituída pelo Sistema de Informações sobre Nascidos
Vivos (SINASC) e pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Considerando-se perda fetal o natimorto com peso igual ou superior a 500g e/ou idade
gestacional maior ou igual a 22 semanas e óbito neonatal precoce, o óbito infantil de
zero a seis dias de vida completos e peso ao nascer igual ou superior a 500g de gravidez,
não-portadores de anencefalia. Foram utilizadas variáveis relacionadas às características
maternas (idade e escolaridade), ao parto (tipo de parto e local de ocorrência) e ao recém-
nascido (sexo, tempo de gestação e peso ao nascer). Foi utilizado o critério de
classificação de evitabilidade por intervenções do Sistema Único de Saúde (SUS) do
Brasil, Malta (2007). Utilizou-se estatística descritiva para análise dos dados. A
pesquisa foi submetida à análise e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do
Hospital Otávio de Freitas (CAEE nº 02387012800005200). Foi solicitada a anuência
do gestor municipal de saúde para utilização do banco de dados do SIM.
RESULTADOS E DISCUSSÃO Foram registrados 21.920 nascimentos ocorridos no Recife, com 281 óbitos
perinatais, sendo 151 (53,74%) fetais e 130 (46,26%) neonatais precoces. O
coeficiente da mortalidade perinatal foi de 12,81 por mil nascimentos. A redução da taxa
de mortalidade, como indicador social, reflete melhores condições e esperança de vida
de uma população (MARTINS, 2010). De acordo com as características maternas,
verificou-se 171 (61,96%) dentre os óbitos perinatais, que as mães tinham
escolaridade acima de oito anos. A escolaridade materna tem influencia na assistência
pré-natal, uma vez que, há relação entre a disponibilidade dos serviços de saúde e o
autocuidado da população (TREVISAN et al., 2002). Contabilizaram-se 225 (80,07%)
óbitos de bebês prematuros e 212 (77,38%) de baixo peso no período perinatal. Os
partos prematuros estão ligados a fatores epidemiológicos, obstétricos, ginecológicos,
clínico-cirúrgicos e iatrogênicos, sendo responsáveis por aproximadamente 50% dos
casos (BITTAR, ZUGAIB, 2003). Identificar e diagnosticar precoce e precisamente os
estágios iniciais do trabalho de parto prematuro leva o profissional a prorrogar e
promover o nascimento em melhores condições (CRURVINEL, PAULETTI, 2009). A
principal causa do óbito foram as afecções maternas que afetam o feto ou recém-
nascido, contabilizando 44 (29,53%) óbitos perinatais. A vaginose bacteriana é uma
das afecções maternas mais frequentes, alterando o pH local conduzindo à bolsa rota
precocemente; recomendando-se o tratamento em gestantes assintomáticas portadores
dessa infecção, mesmo que seja desnecessário. (BITTAR, ZUGAIB, 2003).
Contabilizaram-se 149 (53,03%) óbitos perinatais evitáveis evidenciando as mortes
reduzíveis por adequada atenção à mulher. No Brasil, as mortes perinatais estão
diretamente relacionadas às principais causas de óbito materno, que são hipertensão
gestacional; hemorragia; infecção puerperal; doenças do aparelho circulatório,
complicadas pela gravidez; parto, puerpério e aborto (BRASIL, 2012). Como fator
importante para a saúde coletiva, a identificação do óbito perinatal permite além de
classificá-lo, direcionar para o planejamento local e específico das medidas de prevenção.
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CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS Os resultados apresentaram que no Recife ainda ocorrem muitas mortes perinatais
evitáveis. As ações contínuas de promoção e prevenção em saúde nas comunidades
com monitoramento e aconselhamento de riscos; treinamentos de profissionais na
utilização de novas tecnologias; sensibilização e humanização no atendimento pré-
natal, parto e neonatal são importantes investimentos para alcançar melhores indicadores.
AGRADECIMENTOS Agradeço ao PIBIC/FUNDAJ/CNPq por me proporcionarem o aprendizado de técnicas
e métodos de pesquisa, sob orientação da pesquisadora drª Cristine Bonfim,
fornecendo suporte e formação necessários para o meu desenvolvimento técnico-
científico.
REFERÊNCIAS
BITTAR, R. E.; ZUGAIB, M. Parto prematuro: fatores predisponentes e prevenção.
In: MARCONDES, Eduardo et al. Pediatria básica. São Paulo: Sarvier, 2003. p.337-345.
BRASIL. Monitoramento na atenção básica de saúde: roteiros para reflexão e ação
/ Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Brasília, Ministério
da Saúde, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Saúde Brasil 2007,
uma análise do sistema de saúde: perfil da mortalidade do brasileiro. Brasília, 2008.
Disponível em: < portal. saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/coletiva_saude_061008.pdf >.
Acesso em: 26 jan 2012.
CORRADINI, H.B.; RAMOS, J. L. A. Traumatismo fetal: aspectos pediátricos. In:
MARCONDES, Eduardo et al. Pediatria básica. São Paulo: Sarvier, 2003. p.307-312.
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da literatura. Revista de Saúde Publica, São Paulo, v. 36, n. 6, p.759-772, 2002.
LANSKY, S. et al. Mortes perinatais e avaliação da assistência ao parto em
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1999). Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 1, p. 117-130, 2006.
MALTA, D. C. et al. Lista de causas de mortes evitáveis por intervenções do
Sistema Único do Brasil. Epidemiologia e serviços de saúde, Brasília, v.16, n. 4, p. 233-
244, 2007.
MARTINS, E. F. Mortalidade perinatal e avaliação da assistência ao pré-natal, ao parto
e ao recém nascido em Belo Horizonte, Minas Gerais. 2010. 178f. Tese
(Doutorado) – Escola de Enfermagem, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 2010.
PEREIRA, P. P.; NEME, B. Traumatismo fetal: aspectos obstétricos. In:
MARCONDES, Eduardo et al., Pediatria básica. São Paulo: Sarvier, 2003. p. 305-306.
TREVISAN. M. R. et al. Perfil da Assistência pré-natal entre usuárias do Sistema Único
de Saúde em Caxias do Sul. Revista Brasileira de Genicologia e Obstetrícia, Rio
Grande do Sul, v. 24, n. 5, p. 293-299, 2002.
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O CONTEXTO DA PRÁTICA DOCENTE NO PLANO DE
AÇÕES ARTICULADAS (PAR)
Raul Vinícius Araújo Lima1; Cibele Maria Lima Rodrigues
2
1Estudante do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais – UFPE; Email:
[email protected], 2Pesquisadora da Coordenação Geral de Estudos Educacionais –
CGEE – FUNDAJ; Email: [email protected]
RESUMO: O Plano de Ações Articuladas (PAR) tem como objetivo tornar o atual
Plano Nacional de Educação mais operacional, dentro dos municípios brasileiros,
criando ações que visam cumprir as diretrizes estabelecidas, na busca pela melhoria
da educação básica. Dentre as ações, destaca-se o Programa Mais Educação, que é
objeto de análise do presente trabalho. Portanto, foram entrevistadas 10
professoras da rede municipal de Jaboatão dos Guararapes que coordenam o
programa. O objetivo foi avaliar Programa considerando o perfil desses professores,
suas trajetórias de formação, suas condições de trabalho, sua expectativa em relação à
prática e sua interpretação sobre o programa, no sentido que esses fatores podem
influenciar no desenvolvimento da política educacional em questão, foram nossos
objetivos. Através da metodologia do Ciclo de Políticas de Stephen Ball, podemos
observa a variedade de interpretações e tipos de prática acerca da política pública
do Programa Mais Educação, este que foi considerado pelo discurso dominante das
professoras como um apoio aos alunos, aos pais e aos professores, atendendo às
necessidades específicas desses atores pedagógicos.
PALAVRAS-CHAVE: política educacional; prática docente; programa mais
educação.
INTRODUÇÃO A pesquisa inicial que tem por objetivo mais geral avaliar a implementação do Plano de
Ações Articuladas do MEC, no contexto das práticas educativas desenvolvidas na
busca de uma educação de qualidade. Neste sentido, nossa pesquisa buscou analisar
apenas uma das ações contidas no plano, qual seja, o Programa Mais Educação, que
visa a ampliação do tempo de permanência das crianças nas escolas, dentro rede
municipal de Jaboatão dos Guararapes. O objetivo da análise é o contexto da prática
dos professores que atuam como coordenadores do referido programa, considerando
questões específicas em relação à interpretação dos docentes em relação à política e
avaliar em que medida as trajetórias e expectativas de cada docente, em relação ao
processo educativo, podem influenciar no contexto da prática.
A escolha dos professores, como sujeitos de análise, tem por base a metodologia de
Stephen Ball, o Ciclo de Políticas, que permite uma análise crítica da trajetória do
programa e que toma o modo da execução da política, em nosso caso desenvolvido
pelos professores, um fator importante, pois, será nesse momento no qual a política é
interpretada e recriada. Construímos nossa análise sobre a ampliação do tempo de
permanência dos alunos na escola através da teorização de Ana Maria Cavaliere. A
autora traz como reflexão duas diretrizes: uma diretriz visa investir em melhorias nas
condições estruturais da escola, a escola em tempo integral, e outra que fomenta
articulações com instituições e projetos, em prol de atividades que não
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necessariamente sejam promovidas dentro da área escolar, o aluno em tempo
integral. Com isso a pesquisa busca analisar os discursos dos docentes acerca do
Programa Mais Educação e os efeitos produzidos através de suas práticas e
interpretações sobre a política pública.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS A pesquisa possui caráter qualitativo e usou como instrumento uma entrevista e a
observação. A entrevista foi elaborada a partir das dimensões do PAR e contam com
quatro categorias de análise: condições de trabalho, avaliação da prática,
expectativa em relação à prática e trajetória da construção da profissão docente. Na
observação conversamos informalmente com as docentes, com gestoras, com alunos,
com pais, para compreender as nuances de nosso campo.
Foram escolhidas dez escolas situadas dentro do município de Jaboatão dos
Guararapes, a partir das indicações da equipe responsável pelo acompanhamento do
Programa Mais Educação no município. Foram elencadas escolas com dificuldades de
desempenho do programa e outras que apresentam um melhor desenvolvimento do
programa, para obtermos representações diferenciadas do programa.
RESULTADOS/DISCUSSÃO Entrevistamos 10 Professores Comunitários, mais especificamente, dez professoras
comunitárias, pois, encontramos apenas mulheres no exercício dessa função nas
escolas, com uma média de 30 a 39 anos de idade, com 5 a 15 anos de experiência
docente. A maioria das professoras é formada em apenas um único curso, Pedagogia,
as outras docentes são formadas em licenciaturas diversas. As professoras são
chamadas e tratadas como verdadeiras tias, o que é passível de uma análise mais
detalhada, pois, elas e os outros atores pedagógicos estão reproduzindo, acerca da
sua profissão docente, um mesmo discurso que difere bastante daquele de Paulo
Freire, no qual o autor afirma que essa categorização retira delas todo o caráter
político e profissional da profissão docente. Apenas cinco professoras afirmaram já ter
cursado outros cursos além dos referidos à suas áreas de ensino, e apenas uma
professora afirmou ter tido experiência em um grupo social, qual seja, uma ONG.
Percebemos um indício de quanto mais diversa for a formação dessas docentes,
maior será o saber advindo pelas experiências, e a partir dessas as professoras
poderão julgar a pertinência das reformas introduzidas nos programas ou nos
métodos. Encontramos na fala das docentes a imagem de profissão mal remunerada e
desvalorizada pela sociedade e pelo estado, concluímos que a imagem das tias está
atrelada a uma desvalorização da profissão. Sete docentes sugeriram uma melhor
estrutura física para as escolas, que em grande maioria são casa alugadas pela
prefeitura, um melhor pagamento e treinamento aos monitores. Através de nossas
observações, podemos perceber que a estrutura física das escolas é algo preocupante,
pois, em sua maioria, elas estão mal conservadas e equipadas. O discurso mais
frequente relatado nas entrevistas sobre o que seria a educação integral, pelas
professoras foi o de que a educação integral é a educação responsável pelos alunos
como um todo, que completa o desenvolvimento deles através de atividades
culturais e esportivas. Todas as articuladoras consideraram o Mais Educação um
programa que está implementando a educação integral.
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CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS O Programa Mais Educação, enquanto uma ação de uma política maior, atua
diretamente dentro dos municípios, buscando a melhoria da educação infantil, e é
interpretado com certa equidade pelas professoras comunitárias do município de
Jaboatão dos Guararapes. Porém encontramos situações de diferentes interpretações
sobre o programa, configurando-o como um texto político, que pode ser considerado
um discurso dominante, como também será alvo de diferentes interpretações,
resultando em diferentes práticas também. As professoras comunitárias, enquanto
agentes atuantes, com suas formações e suas as expectativas causaram mudanças
sobre os resultados das atividades e sobre o desenvolvimento dos alunos. Por fim, o
trabalho mútuo de todos os atores pedagógicos, pais, alunos, professores
comunitários, gestores, professores regulares, monitores é necessário para a melhoria
da educação, pois, assim como outros programas, o Mais Educação, acontece
dentro e para escola, que precisa dessa cooperação para a superação da
desvalorização da educação. E a Educação Integral está posta neste meio como uma
educação do aluno em tempo integral, porém de forma precária, por não oferecer a
estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades dos alunos.
Enfatizar as principais conclusões do estudo.
AGRADECIMENTOS
Agradeço ao CNPQ pela bolsa PIBIC, sem a qual essa pesquisa não poderia ser
desenvolvida. E também a FUNDAJ, pela qualidade da estrutura fornecida nesse
processo de formação profissional, a Cibele Rodrigues pela oportunidade orientação, e
aos amigos Danilo Farias e Gleiciane de Souza pela parceria no trabalho.
REFERÊNCIAS AMBROSSETI, Neusa Banhara; ALMEIDA, Patrícia Cristina Albeiri de.
Profissionalidade docente: Uma análise a partir das relações constituintes entre
professores e a escola. Revista Brasileira de Estudos Pedagógico RBEP, vol. 90, n.
226, p. 592-608, 2009.
BALL, S. J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação.
Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, jul./dez. 2001.
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CAVALIERE, Ana Maria. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo
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FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: Aula inaugural no College de France,
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FREIRE, Paulo. Professora sim, tia não: cartas a quem ousa ensinar. São Paulo.
Ed. Olho D´Água. 1997.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO. Avaliação do Plano de Ações Articuladas
no Contexto do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação. Relatório
Intermediário I – Nordeste. Recife, 2011.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a
análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69,
jan/abr 2006.
PLANK, David N. Política Educacional no Brasil: Caminhos para a salvação
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pública. Porto Alegre: Artmed Editora, 2001.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 9. ed. Petrópolis:
Vozes, 2008.
POLÍCIA MILITAR ESPECIALIZADA SOB FOCOS DE
LENTES
Roberto Barreto Marques1, Ronidalva de Andrade Melo2
1
Graduando do bacharelado em ciências sociais pela UFRPE- E-mail:
Pesquisadora da Coordenação Geral de Estudos Culturais e Sociais (CGES) –
Fundaj -E-mail: [email protected]
RESUMO: A presente pesquisa visa analisar cinco unidades especializadas da
polícia militar de Pernambuco (Companhia Independente de Operações Especiais,
Companhia Independente de Policiamento com Moto, Regimento de Polícia Montada,
Batalhão de Polícia de Choque e Batalhão de Polícia de Trânsito) sob a perspectiva
dos princípios do movimento de Defesa Social, tendo como um dos principais
objetivos a captação de imagens das unidades, tendo em vista o armazenamento desta
informação visual e a compreensão do que estas polícias dispõem para enfrentar a
criminalidade e fornecer serviços condizentes com as necessidades da sociedade.
Procurando analisar estruturalmente as instituições mencionadas, dividimos o
presente texto (na parte destinada aos resultados) em cinco momentos, onde
consideramos a situação do efetivo, estrutura física, recursos financeiros, materiais
tecnológicos, formação e programas sociais.
Palavras-chave: Polícia Militar de Pernambuco, Defesa Social, Segurança Pública,
Imagens
INTRODUÇÃO Como parte da pesquisa maior, o presente trabalho ficou responsável por dar conta
da instituição Polícia Militar de Pernambuco, especificamente cinco unidades da
polícia militar especializada: Regimento de Polícia Montada (RPmon), Batalhão de
Polícia de Choque (BPchoque), Batalhão de Polícia de Trânsito (BPtran),
Companhia Independente de Policiamento como Moto (CIPmoto, mais conhecida
como ROCAM) e Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE).
Intentando verificar o que tais unidades dispunham para fornecer serviços
condizentes com as necessidades da população, adentramos no interior destas
instituições, observando suas estruturas físicas e colhendo informações a respeito do
que elas dispunham de equipamentos tecnológicos, material humano, recursos
financeiros, programas sociais, armamentos e instrução e renovação de
conhecimentos.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS A presente pesquisa lança mão das seguintes fontes e técnicas: entrevistas não-
estruturadas e semi-estruturadas com comandantes e subcomandantes das unidades,
filmagem e fotografia das estruturas das unidades e de alguns procedimentos dos
policiais, gravação em áudio, análise de dados secundários e observação direta.
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RESULTADOS E DISCUSSÃO As diversas instituições públicas, ligadas ao Estado, devem agir em consonância e
diálogo com a sociedade civil, com a comunidade, utilizando aparatos técnicos e
científicos multidisciplinares para agir sobre o que Guerra (apud Melo, 2002) chama
de violência branca (negação da cidadania), que gera a violência vermelha (atividade
criminosa que danifica a vida social e despreza o contrato que rege a ordem e a vida
em sociedade).
Neste sentido a ideia de Defesa Social, que abarca várias esferas da vida, indo da
segurança pública à empregabilidade do cidadão, passando mesmo pela iluminação
pública, deveria estar também no seio da polícia militar do estado de Pernambuco já que
esta está vinculada a uma instituição denominada de Secretaria de Defesa Social,
que coordena diferentes instituições além desta polícia, como Polícia Civil, Polícia
Científica e Corpo de Bombeiros Militar.
No entanto uma política pública que vise diretamente a articulação de diferentes
instituições pública (ultrapassando as que são administradas pela SDS) e a sociedade
civil aparece no estado apenas no ano de 2007. Tal política pública foi denominada
de “Pacto Pela Vida”, que até o presente momento tem como principal propósito
reduzir os índices de assassinatos no estado, para tanto procurando.
Contudo a Polícia Militar do estado age sob outros delitos e contravenções penais
como: furtos e roubos (7.969 registros em 2010), crimes contra o meio ambiente (150
registros no ano de 2010), crimes contra a paz pública (4.334 registros em 2010),
crimes contra o patrimônio (131.900 registros em 2010), entres outros. Como a
concentração se dá nos CVLI, as policiais especializadas estudadas, que não possuem
uma área fixa de atuação, como os batalhões de área, comprometem suas atuações
específicas no intuito de dar apoio descontextualizado aos batalhões de área.
Falamos de apoio descontextualizado porque as doze unidades de polícia
especializada do estado de Pernambuco dispõe, cada uma, de um treinamento e
especialidade específica e que tal especialidade fica comprometida quando há o
destacamento de efetivo para complementar os batalhões de área. Temos o exemplo
da polícia montada, que oferece um curso exaustivo, de mais de duas semanas
(todos os dias e cerca de doze horas por dia) para iniciar o policial na montaria, no
policiamento a cavalo. Eles também dispõe de treinamento periódico com o cavalo,
sendo tão excelente a performance dos policiais, que eles participam de competições
no estado e fora dele. No entanto o efetivo, já deficiente, frequentemente sofre
empréstimos para batalhões, onde o policial montado trabalha sem seu animal,
executando um trabalho policial que não é sua especialidade.
Deste modo, mesmo com a efetiva redução no número de crimes violentos letais
intencionais - ao menos se compararmos os dados das vítimas entre os anos de 2007
(4.592) e 2010 (3.496), segundo informações no site da SDS –, as unidades
especializadas estão se comprometendo. Na verdade é por conta do Pacto Pela Vida
que verificamos alguns problemas nas unidades investigadas, como na CIOE, cujos
policiais são responsáveis por atuar em ocasiões com reféns e bombas, possuindo
cursos e conhecimento para tal atuação, mas não um equipamento necessário.
Segundo o comandante da unidade, falta a roupa antifragmentação e um
equipamento de raio-x. O primeiro serve para o policial se aproximar de objetos
suspeitos de conter bomba e protegê-lo em caso de explosão. O segundo equipamento
verificaria que elementos estão contidos em um recipiente suspeito de conter material
explosivo.
Em termos de estrutura física as unidades analisadas sofrem com alguns problemas
pontuais, havendo apenas uma com um grave problema, mas com solução em
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andamento. O BPchoque dispõe de uma estrutura física alocada em um antigo sobradão
de antiga família opulenta do Recife e, apesar da antiguidade do imóvel, está muito
bem preservado, dispondo de academia, sala de jogos e biblioteca (todas financiadas
pelos próprios soldados). Já a CIOE apresenta algumas fiações expostas, cupins e
um ar condicionado quebrado há algum tempo. Mas a unidade com maior problema
físico é a RPmon, que em vista realizada se encontrava solucionando problemas na
rede elétrica, que não estava suportando alguns equipamentos, como ar
condicionado.
No que diz respeito aos programas sociais, que facilitam o contato cordial com a
comunidade e contribui, com projetos e atividades, para além da segurança pública,
observamos que há um projeto que engloba toda a polícia militar, chamado PROERD.
Ele consiste na ida voluntária de um policial a uma escola para ministrar palestrar
para prevenir crianças e adolescentes do caminho às drogas e ao crime. Mas algumas
unidades investigadas apresentaram outros programas, próprios, como o BPchoque e a
RPmon.
Estes projetos são de suma importância, mas deveriam obter maiores recursos e
incentivos do comando geral, pois possuem um potencial evidente, como é o caso do
programa quartéis abertos, da RPmon, que convida a comunidade para dentro do
quartel, instruindo os interessados na lida com o cavalo e o cuidado com ele. Além
disso existe a equinoterapia, que consiste na reabilitação psicossomática através da
montaria. Esta última deveria ser mais incentivada pelo poder público, pois auxiliaria
os próprios policiais vítimas de acidentes em serviço.
CONSIDERAÇÕES FINAIS Observando as cinco unidades de polícia especializada, verificamos que elas, em
alguns pontos, agem para além da mera segurança pública, como é o caso dos
programas sociais, estando em conformidade com o princípio da Defesa Social que
fala da multiplicidade de esferas da Defesa Social e que o fenômeno do crime é algo
mais do que o ato criminoso, remontando ao ambiente em que foi gerado o
criminoso, as situações que propiciaram o crime. No entanto falta um maior
deslocamento de recursos nesta área.
O efetivo, bem como os recursos financeiros recebidos de modo fixo, por mês, a
cada unidade, também não pareceram suficientes. Principalmente o efetivo parece
deficiente. Já a estrutura física, de modo geral, pareceu adequada, apesar de alguns
pontos críticos. Em termos de equipamentos, observamos algumas lacunas
principalmente nos itens mais específicos, como os mencionados no caso da CIOE.
No que se refere a instrução, aos cursos, as polícias especializadas pareceram bem
abastecidas deles, havendo reciclagens constates.
AGRADECIMENTOS Meus agradecimentos a Fundação Joaquim Nabuco, pelo excelente programa de
iniciação científica e ao CNPQ pela bolsa e incentivo à pesquisa.
REFERÊNCIAS MELO, Ronidalva de Andrade. Repressão à Violência e Defesa Social. In: LIMA,
José Fernandes de; NASCIMENTO, Afonso (org). Fórum Pensar Sergipe: políticas
setoriais. São Cristóvão: UFS, 2000.p. 503-516
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______. A pobreza como locus preferencial da violência. In: BURITY, Joanildo;
CAVALCANTI, Helenilda (org). Polifonia da miséria: uma construção de novos
olhares. Recife: Massangana, 2002.p.151-161
Sites consultados
<http://www.sds.pe.gov.br>
Acesso em 10 de dezembro de 2011
<http://www.pactopelavida.pe.gov.
br> Acesso em 02 de novembro
de 2011
CONSUMO, CRIMINALIDADE E AÇÕES PÚBLICAS PARA
CONTENÇÃO DA VULNERABILIDADE ENTRE JOVENS
Rodrigo Vieira de Assis1; Patricia Bandeira de Melo
2
1Estudante do Curso de Ciências Sociais da UFRPE; e-mail:
[email protected]; 2Pesquisadora da Diretoria de Pesquisas Sociais da
Fundaj – DIPES/CGEP; e-mail: [email protected]
RESUMO: Este trabalho compactua com ideias recentemente desenvolvidas na
sociologia brasileira que trazem o consumo para o centro da análise das sociedades
contemporâneas. O objetivo geral do estudo é analisar a possível relação entre consumo
e criminalidade no contexto social de jovens marcados por vulnerabilidades sociais. Para
alcançar esse objetivo, realizamos uma pesquisa de campo em um abrigo municipal
localizado no Recife- PE. Estudamos as trajetórias sociais de jovens, com idade entre 15 e
29 anos, observando, especialmente, em que medida o desejo de posse os levou à prática
criminosa. Os resultados apontam para a existência de uma cultura de consumo pautada
em dimensões simbólicas entre os indivíduos e os bens, que pode resultar na formação
de indivíduos que vivem em busca da supressão dos seus desejos de consumo.
Palavras–chave: consumo; crime; juventude; indústria cultural; vulnerabilidade social.
INTRODUÇÃO Este trabalho compactua com ideias recentemente desenvolvidas na sociologia
brasileira que trazem a mídia e o consumo para o centro da análise das sociedades
contemporâneas (ROCHA, 2002; TASCHNER, 2009; MELO, 2010). Essa perspectiva se
volta a temas que vão desde a atuação da publicidade e da imprensa até as possíveis
relações entre a mídia e as práticas sociais, que de algum modo resultam das
representações produzidas pela indústria cultural (ADORNO, 2002). Para contribuir às
analises sociológicas da comunicação e do consumo buscamos um caminho a partir da
problematização das práticas sociais. Entendemos prática social como o modo de ação
dotado de sentido que externaliza as estruturas sociais interiorizadas pelo indivíduo em
seu processo de socialização, permitindo a partir de sua análise conhecer o contexto
social formador das disposições desses indivíduos (BOURDIEU, 2008). Assim, o leitor
deve-se perguntar: o que a mídia tem a ver com isso? Consideramos que as práticas
sociais contemporâneas resultam, em maior ou menor grau, das imbricações entre a
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vida cotidiana e as representações reproduzidas pela indústria cultural. Desse modo,
tratando do consumo (que já inclui uma análise sobre a indústria cultural) demonstramos
as consequências últimas dos efeitos da ação dos meios de comunicação: o estímulo ao
consumo como forma de atingir ideais de felicidade e de prazer que se conjugam em
uma espécie de hedonismo contemporâneo constituído com base nos valores do
capitalismo (MELO, 2009; MISSE, 2006). Desse modo, a questão que norteia esse
estudo é a seguinte: em que medida os jovens situados em um contexto marcado por
vulnerabilidades sociais (desemprego e baixo nível educacional, principalmente), ao
buscarem suprir seus desejos de consumo, podem ver no crime a rota de acesso aos
bens? Nosso objetivo, assim, é analisar a possível relação entre o consumo e a
criminalidade no contexto social da juventude, especificamente naquele segmento
marcado pelas vulnerabilidades. Ao pensarmos uma possível relação dessa ordem,
identificamos que a cultura tem um peso determinante sobre o sentido do consumo e não
pode ser esquecida ao buscarmos desvendar os significados sociais atribuídos aos atos
de apropriação dos bens. Assim, na medida em que à cultura é delegado um papel
estruturante sobre os indivíduos e sobre suas ações, verificamos um caminho para pensar
a emergência de uma cultura de consumo (BOURDIEU, 2008; ROCHA, 2002;
TASCHNER, 2009). Para o entendimento dessa compreensão de cultura de consumo e
do caminho pelo qual percorremos nesse estudo, segue abaixo os procedimentos
metodológicos e os principais resultados obtidos.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Utilizamos como ferramenta para levantamento de dados a técnica de entrevista em
profundidade. Compomos um roteiro de 89 questões. Esse modelo de entrevista
intentou perceber as diferentes formas de relação dos jovens com sua família, com o
consumo e com o crime, objetivando, assim, reconstruir sociologicamente seus
contextos sociais. Percebemos um caminho ao público alvo do estudo nos abrigos do
Instituto de Assistência Social e Cidadania da Cidade do Recife (IASC). Após obter a
documentação necessária, estabelecemos contato com indivíduos do sexo masculino,
com idade entre 15 e 29 anos1, residentes em um dos abrigos. Os indivíduos que
integraram a amostra foram identificados entre os que cometeram crimes vinculados
ao desvio de bens (tênis, mochilas, equipamentos eletrônicos, celulares, laptops etc.),
ou seja, cujas transgressões, entre outras causas, tiveram o desejo de consumo como
propulsor da ação criminosa. Realizamos, assim, cinco entrevistas em profundidade.
Elas aconteceram no Centro de Reintegração
Social (CRS), no bairro do Cordeiro, o maior abrigo do IASC. O seu público é
formado por jovens e adultos, do sexo masculino, que já usaram ou usam drogas ilícitas.
O número de entrevistas parece, a priori, insignificante. No entanto, devido ao nível de
profundidade proposto no modelo de entrevista que desenvolvemos, esse número ganha
significância, na medida em que essa técnica permite reconstruir a história de vida dos
entrevistados.
RESULTADOS/DISCUSSÃO Ao procurarmos verificar nos dados das entrevistas a relação do jovem com a
família, sentimos que os indivíduos tentavam, a priori, representar, via discursos, um
1
O recorte etário corresponde ao mesmo adotado pelo Estatuto da Juventude, aprovado em 2010
pela Câmara dos Deputados.
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contexto de relações familiares ideais. No entanto, no decorrer dos diálogos surgiram
episódios violentos que contradiziam os primeiros discursos. Brigas entre os pais ou
entre jovem e outro familiar (tio, irmãos, padrasto etc.) fortaleceram nossas
percepções sobre a fragilidade do processo de socialização nesses contextos. No que
tange os modos de consumo desses indivíduos, identificamos que esses jovens
legitimam um conjunto de bens que são considerados distintivos em seus contextos de
sociabilidade. Um entrevistado que não possui renda, por exemplo, afirmou que quando
comete delitos para conseguir recursos para comprar algo, a ação só faz sentido se for
para a posse de um produto distintivo em seu meio social: “se eu consigo dinheiro pra
comprar camisa da Seaway, que tem no shopping, eu não vou querer uma de ‘feira’
que todo mundo tem” (Entrevistado II, 29 anos). Sua fala expressa um dos pontos que
identificamos levar os jovens à criminalidade: a busca por diferenciação e status em seu
meio social, o que, com base nas entrevistas, pode ser alcançado via representação pela
posse de objetos. Possuir um produto original em uma loja localizada em um Shopping
faz com que o ator busque alcançar a imagem do consumidor ideal, aproximando-o das
representações dos indivíduos presentes nas narrativas midiáticas: o homem detentor
de poder econômico, marcado por um estilo de vida distintivo que chama a atenção das
mulheres. No que tange a lógica do consumo, ter prazer está condicionado à posse de
mercadorias. Os relatos do Entrevistado V, 29 anos, nos possibilita visualizar isso:
“(...) quando eu precisava comprar uma roupa era muito ruim, porque eu não tinha
dinheiro. Eu me sentia muito mal. Quando eu comecei a fazer ‘bico’ e tinha como sair
pra gastar o que tinha, eu me sentia realizado”. Constatamos em outra entrevista a
afirmação de que a busca por dinheiro fácil era o que prendia o indivíduo à carreira
criminosa: “Eu sempre tinha dinheiro. Não ficava ‘na pior’ nunca. Eu saía com meus
amigos e pagava lá. Sempre saía com alguma menina e tal. Aí é difícil parar de
roubar ou traficar” (Entrevistado I, 18 anos). Um dos jovens afirma também que se
trabalhasse ia demorar muito para ter certos produtos, como TV ou equipamento de
som, daí saía e roubava celular no centro da cidade, o que lhe garantia certamente um
valor monetário maior do que o recebido pelo trabalho mensal.
CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS As conclusões desse estudo respaldam nossas hipóteses iniciais, ou seja, que a busca
pela supressão dos desejos de consumo pode sim estimular os indivíduos (especialmente
aqueles que vivem em um meio marcado pelas vulnerabilidades sociais) a visualizarem
na carreira criminosa a rota de acesso a recursos e bens que desejam possuir. Além
disso, ao ver na dimensão da cultura um ponto significante para o entendimento das
práticas sociais e dos sentidos atribuídos a essas práticas, alcançamos resultados
inovadores, na medida em que nenhum outro trabalho, na sociologia brasileira, tentou
estabelecer uma sistemática entre os estudos do consumo e do crime entre os jovens. O
resultado disso é a percepção de que a busca por ser um homem detentor de poder e
de um estilo de vida distintivo corresponde às tradições culturais de uma sociedade
de origem patriarcal em que ao homem destina-se uma representação de indivíduo
protagonista e detentor de poder.
AGRADECIMENTOS Agradeço ao CNPq e à Fundaj pela concessão da bolsa de Iniciação Científica. À
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pesquisadora Patricia Melo, orientadora desse estudo, suas observações e sugestões
foram sempre preciosas. Agradeço, por fim, a Inês Freire (secretária do PIBIC/Fundaj),
pois sua competência e atenção, sem dúvida, garantem a qualidade do referido programa
de bolsas.
REFERÊNCIAS ADORNO, T. Indústria cultural e sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
BOURDIEU, P. A distinção: crítica social do julgamento. 1ª reimpr. – São Paulo:
Edusp; Porto Alegre, RS: Zouk, 2008.
MELO, P. B. A epidemia do consumo, o hedonismo e o dinheiro como distinção: o
que a mídia tem a ver com isso? Terça Psi, Conselho Regional de Psicologia, 2009.
. Histórias que a mídia conta: o discurso sobre o crime
violento e o trauma cultural do medo. Recife: EDUFPE, 2010.
MISSE, M. Crime e violência no Brasil contemporâneo: Estudos de Sociologia
do Crime e da Violência Urbana, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
ROCHA, M. E. M. Pobreza e cultura de consumo em São Miguel dos Milagres.
Maceió: EDUFAL, 2002.
TASCHNER, G. Cultura, consumo e cidadania. Bauru: EDUSC, 2009.
AVALIAÇÃO DE CARTEIRA DE PROJETOS DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: UMA APLICAÇÃO.
Sandro Soares Ramos de Freitas1; Abraham Benzaquen Sicsú
2
1Estudante do Curso de Ciências Socias do CFCH/UFPE;
e-mail: [email protected];2
Pesquisador
da Diretoria de Ciência e Tecnologia da Fundaj – CECT; e-mail: [email protected]
RESUMO: Este trabalho apresenta os principais resultados de um estudo de caso
realizado numa empresa do Setor Elétrico para avaliar impactos causados pela
execução de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento. Após a realização de um
levantamento das principais metodologias de avaliação de impactos de P&D, foram
selecionadas duas para servirem como base referencial para o estudo: a metodologia do
BETA e a Metodologia de Avaliação de Impactos ESAC, do Departamento de Política
Científica e Tecnológica da Unicamp. A escolha dessas abordagens se deu pela
importância atribuída à mensuração dos resultados indiretos, os spinoffs, além dos
resultados inicialmente previstos. Em seguida, a metodologia foi adaptada e aplicada
a um grupo de projetos de P&D, já concluídos, de uma empresa do setor elétrico
brasileiro. Foram realizados estudos de caso, analisando os projetos originais e
relatórios de acompanhamento. Também foram realizadas entrevistas com os atores
envolvidos no desenvolvimento de cada projeto avaliado. Entre os principais resultados
observados pela avaliação, merecem destaque as parcerias firmadas com universidades
públicas e a baixa participação de funcionários internos na execução dos projetos. Tal
situação demonstra a fraca presença de uma cultura de inovação tecnológica na
empresaapesar dos recentes incentivos governamentais.
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Palavras–chave: inovação tecnológica; metodologias de avaliação; pesquisa e
desenvolvimento.
INTRODUÇÃO A inovação tecnológica compreende toda a novidade implantada por uma empresa,
através de pesquisas ou investimentos, que aumenta a eficiência do processo produtivo
ou que implica em um produto novo ou significativamente aprimorado. Ela é hoje um
fator determinante na posição competitiva ocupada por uma empresa ou, até mesmo,
por um país dentro de mercado mundial, ao ponto de se afirmar que a competitividade de
um país é diretamente dependente da capacidade de suas empresas em inovar. Dentre as
diversas atividades inseridas dentro do conceito de inovação tecnológica, as atividades
relacionadas à pesquisa e desenvolvimento (P&D) são as que ocupam o lugar de
destaque dentro dos planos estratégicos de crescimento tanto de empresas, quanto de
países no mercado global. Para o OCDE (2006) a P&D pode ser entendida como uma
atividade de pesquisa básica ou aplicada realizada com o objetivo de gerar avanços
do conhecimento sobre produtos, serviços e processos, desde que estes avanços sejam
aplicados para o desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços, suprindo uma
demanda de um determinado setor ou mercado. Diante de um cenário de crescimento dos
investimentos em pesquisa e desenvolvimento, revela-se a necessidade de estudos que
priorizem a avaliação dos programas de P&D, desde a seleção do tema a ser pesquisado,
até os impactos posteriores a execução dos projetos. A importância deste tipo de estudo,
se dá pela sua capacidade de apontar possíveis deficiências, como também os pontos
positivos dos programas analisados, auxiliando dessa forma, na melhoria das ações das
empresas nessa área, como também das políticas governamentais de incentivo à inovação.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Para a avaliação dos impactos dos projetos de P&D, foi escolhida, para servir como base
para a avaliação dos projetos analisados – que compunham a carteira de projetos
executados por uma empresa do setor de energia elétrica, localizada no nordeste do Brasil-
, uma metodologia baseada em estudos de caso, mas que congrega os critérios de
avaliação propostos pela metodologia do BETA e a metodologia ESAC. A escolha
deste procedimento metodológico se baseou, no levantamento inicial das principais
abordagens metodológicas usadas na avaliação de impactos de projetos de P&D, que
sugeriu um melhor desempenho tanto das metodologias baseadas em estudos de
caso, quanto de metodologias alternativas como a BETA e a ESAC. Somado a isso, a
metodologia proposta toma como princípio o modelo interativo de inovação,
permitindo assim, que sejam observadas, durante a avaliação, várias dimensões de
impactos, possibilitando ultrapassar os resultados inicialmente previstos pelos
projetos, chegando até aos seus impactos indiretos.
Inicialmente foi realizada uma pesquisa documental. Após ter acesso a todos os
projetos desenvolvidos pela empresa, foram selecionados os 67 projetos executados
e finalizados durante o período compreendido entre 2000 até o início de 2010, e avaliados
os projetos enviados ao órgão regulador estatal, e os relatórios periódicos de
acompanhamento dos projetos, produzidos por seus respectivos gerentes e
coordenadores. A pesquisa documental buscou identificar, em cada projeto,
informações iniciais como títulos dos projetos, equipe e entidades envolvidas, recursos
utilizados e resultados propostos e alcançados, o que ajudou a construir uma
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compreensão inicial sobre cada projeto avaliado. O passo seguinte foi identificar
questões importantes que não foram observadas através da pesquisa documental. Foram
selecionados oito projetos para a realização de entrevistas semiestruturadas, com os atores
envolvidos em cada projeto, com o objetivo de aprofundar efetivamente as informações
colhidas até então. As entrevistas realizadas buscavam abordar as seguintes temáticas:
características dos projetos; características das equipes; período entre a contratação e a
efetivação dos projetos; termo aditivo; capacitação da equipe durante o projeto; como
se deu a implementação dos resultados obtidos e seus impactos; dificuldades
encontradas durante o desenvolvimento dos projetos; e o reconhecimento da equipe
envolvida pela empresa.
RESULTADOS/DISCUSSÃO Analisando os resultados obtidos em nosso estudo, já num primeiro momento, ficou claro
que os oito projetos avaliados, assim como todos os outros 59 projetos de P&D da
empresa até então executados, foram realizados por meio de parcerias com
universidades ou centros de pesquisa. No caso dos projetos avaliados, as parcerias se
deram com universidades públicas federais, localizadas majoritariamente na mesma
região geográfica que a empresa. Se por um lado, tal conclusão aponta para o sucesso
de recentes políticas públicas de incentivo à aproximação entre o setor produtivo e
as universidades para promover o desenvolvimento do país, os dados obtidos por
este estudo também corroboram com outras analises ligadas a temática da inovação
tecnológica quando também destaca a inexistência de uma cultura de inovação dentro
das estruturas internas das empresas. Tal situação força estas instituições a procurar, para
desenvolver seus projetos de P&D, o auxílio das universidades que contam a maior parte
dos pesquisadores brasileiros.
Muito em função desta carência de pesquisadores na empresa, outro aspecto que se
destaca é o baixo aproveitamento, no que tange capacitação de recursos humanos a
partir das atividades de P&D. A baixa participação de pesquisadores vinculados ao
quadro interno de funcionários da empresa faz com que a maior parte dos
conhecimentos adquiridos com as atividades de P&D sejam pouco absorvidos pelos
poucos funcionários envolvidos no processo de execução dos projetos.
CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS Apesar das diversas barreiras – como a rejeição de novas tecnologias por setores
internos das empresas, o excesso de burocracias que dificulta a importação de
materiais muitas vezes fundamentais para as atividades de P&D, a baixa valorização
de pesquisadores dentro das estruturas internas das empresas etc. -, ainda encontradas
para a implementação de uma cultura de inovação dentro das empresas que compõem
o setor produtivo brasileiro em seus diversos segmentos, já é possível observas outras
mudanças além da maior integração “universidade x empresa”. Podemos destacar como
ponto positivo, dentre os dados obtidos por meio de nossa pesquisa, uma maior
inclinação em reconhecer nas atividades de P&D um caminho produtivo na solução de
demandas operacionais, não só internamente as empresas, como também por parte do
mercado. É a partir dessa mudança de perspectiva, onde se assimila que a necessidade
das atividades de inovação tecnológica no funcionamento das empresas está ligada a
resolução de necessidades operacionais e, com isso, no ganho de competitividade de
mercado, que se compreende a importância dos investimentos, da execução e das
avaliações das atividades de pesquisa e desenvolvimento.
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AGRADECIMENTOS Agradeço pelo apoio concedido pelo CNPq e pela Fundação Joaquim Nabuco para a
realização deste trabalho e, especialmente, ao orientador Abraham Benzaquen Sicsú,
pela confiança. Agradeço ainda à pesquisadora Luciana Elizabeth da Mota Távora,
pelas importantes sugestões e conselhos.
REFERÊNCIAS BRASIL, Ministério de Ciência e Tecnologia. Indicadores.Disponível
em:<http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/740.html?execview=>.Acesso em:
14 de setembro de 20011.
HASEGAWA, Mirian. Avaliação das Capacitações e dos Spinoffs Gerados por
Programas de P&D: O Programa Cana do IAC. Tese (Doutorado em Política Científica
e Tecnológica), IG, UNICAMP, Campinas, 2005.
OCDE. Manual de Oslo: diretrizes para a coleta e interpretação de dados sobre
Inovação. 3ª ed., Tradução FINEP, 2006, Disponível em: <http://www.petrobras.co
m.br/minisite/comunidade_cienciatecnologia/portugues/docs/Manual-de-Oslo.pdf>.
Acesso em: 18 Set. 2011.
SICSÚ, Abraham; TÁVORA, Luciana. Avaliação de Impactos dos Investimentos em
Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Elétrico do Nordeste Brasileiro: Proposta
Metodológica, 2011.
CONCEPÇÕES DE INFÂNCIA NOS PROGRAMAS DO
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR)
Sindy de Souza Leão Pereira1; Patrícia Maria Uchôa Simões
2
1Estudante do Curso de Pedagogia do Centro de Educação/UFPE; e-mail:
Pesquisadora do Depto CGEE da Fundaj – DIPES; e-mail: patrí[email protected]
RESUMO: O Ministério da Educação instituiu, em 2007, Plano de Metas
Compromisso Todos pela Educação. O Plano de Ações Articuladas (PAR) configura-se
dentre as ações do Plano de Metas e caracteriza-se pelo planejamento do estado ou
município sobre as ações a serem implantadas e desenvolvidas em prazo pré-
determinado e deve ser elaborado de acordo com algumas orientações do Ministério
da Educação (MEC) que consideram dados do município presentes em documentos
oficiais e disponibilizadas na página eletrônica do MEC. Entre as ações ofertadas,
algumas dirigem-se ao atendimento à primeira infância. Nesse estudo, serão analisadas as
concepções de infância e de Educação Infantil que fundamentam os programas
direcionados a essa faixa etária. Para tanto, foi realizado o levantamento de todas as
ações disponibilizadas pelo Ministério da Educação, a seleção das que tem foco nas
crianças de 0 a 6 anos e a aplicação de questionários com profissionais da educação de
alguns municípios pernambucanos. Os resultados identificados apontaram para uma
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maior preocupação com o acesso e democratização do ensino, investimento em
infraestrutura e formação docente específica para a Educação Infantil.
Palavras–chave: educação infantil; infância; políticas públicas.
INTRODUÇÃO Em 2007, o Ministério da Educação instituiu o Plano de Desenvolvimento da Educação
(PDE), com o intuito de tornar acessíveis aos estados e municípios ações que
contribuíssem para a melhoria da qualidade da educação, sobretudo no âmbito da
educação básica. Dentre essas ações configura-se o Plano de Metas Compromisso
Todos pela Educação, que se constitui de 28 diretrizes, com metas a serem
cumpridas em regime de colaboração entre a União, estados e municípios. A partir da
adesão ao Plano de Metas, os estados, os municípios e o Distrito Federal passaram à
elaboração de seus respectivos Planos de Ações Articuladas (PAR). O PAR
caracteriza-se pelo planejamento do estado ou município sobre que ações serão
executadas em determinado período e deve ser elaborado a partir de algumas
orientações do Ministério da Educação (MEC). Entre as ações do PAR, algumas são
dirigidas ao atendimento das crianças de 0 a 6 anos, no entanto os estados e
municípios devem selecionar quais as que respondem às demandas locais.
No Brasil, as pesquisas no campo da história da infância e da assistência revelaram o
caráter paternalista e assistencialista das políticas sociais dirigidas às crianças durante
todo o século XX, especialmente quando se trata da criança pobre. Neste sentido, a
história da infância coincide com a história do atendimento às crianças em situação de
risco (Kuhlmann Jr., 1998). Até o início da década de 60, a história da infância e a
história da educação eram consideradas como fazendo parte de dois campos distintos de
pesquisa. Os estudos de Ariès (1981) sobre a história social da infância e da família
iniciaram um processo de redefinição desse campo de estudo, ampliando para a análise
sobre as famílias, instituições de ensino, meios de comunicação, etc.
Para o presente estudo foi considerada essa perspectiva presente nos textos de Sirota
(2001), Plaisance (2004) e Corsaro (2011), além dos autores já citados.
O objetivo do estudo foi analisar os programas do Plano de Ações Articuladas do
Ministério de Educação direcionados à primeira infância. Pretende-se propor uma
avaliação das propostas de atendimento a essa faixa etária nesses programas e sua
inserção no debate da política educacional atual.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Inicialmente, foi feito o levantamento de todos os programas elaborados e
executados pelo Ministério da Educação. Em seguida, foram identificados os
programas que são dirigidos ao atendimento da educação infantil. Por fim, ainda nessa
etapa, os programas foram caracterizados analisando a abrangência dos mesmos; os
atores responsáveis pela concepção e execução do programa; os atores para os quais os
programas estão dirigidos; os objetivos e a área do atendimento do Programa. A segunda
etapa consistiu na análise das diretrizes de dois programas escolhidos por serem os
únicos que são especificamente dirigidos à Educação Infantil: o Programa de Formação
Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (PROINFANTIL) e o
Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar
Pública de Educação Infantil (PROINFÂNCIA). Para tanto foi feito um levantamento
dos textos que delimitam as diretrizes e objetivos dos mesmos na página eletrônica do
MEC. A terceira e última etapa consistiu na aplicação de questionários sobre 22
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programas que atendem à primeira infância com 44 profissionais da educação de 16
municípios do estado de Pernambuco. O principal objetivo do instrumento foi
identificar como e o quanto esses programas são conhecidos, assim como de que forma
as pessoas os avaliam.
RESULTADOS/DISCUSSÃO Foram identificados 20 programas voltados para a primeira infância. Quanto à
abrangência dos mesmos, a maioria deles pode ser executado em todo o país, dependendo
apenas das demandas de cada localidade, da vontade política dos governantes da
região e de algumas questões burocráticas. Nesse sentido, apontamos para a
necessidade de programas que atendam às demandas específicas, considerando a
diversidade das regiões do país. A inserção dessa preocupação no momento da
elaboração das políticas públicas direcionadas para a Educação Infantil demonstrará a
consideração das concepções atuais que têm sido discutidas pelos estudiosos e pelas
autoridades, nas quais a criança é reconhecida como um ser de direito e que precisa
que sua realidade seja incorporada quando da execução dos programas, a fim de torná-los
ainda mais significativos.
Sobre os atores responsáveis pelos programas, os resultados indicam uma distância entre
os atores responsáveis pela concepção das ações e os atores responsáveis pela execução
das mesmas, o que pode dificultar a implantação das políticas, uma vez que a
participação de atores locais pode acrescentar demandas específicas não consideradas na
concepção do programa. Quanto aos atores envolvidos nas ações percebeu-se que apesar
de os alunos não serem diretamente contemplados em todos os programas, todos eles
tem como objetivo elevar a qualidade do ensino ofertado nas escolas públicas de todo o
país.
O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede
Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) tem como objetivo garantir o
acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil públicas, especialmente em
regiões metropolitanas, onde são registrados os maiores índices de população nesta faixa
etária. Já o Proinfantil visa valorizar o magistério e oferecer condições de crescimento ao
profissional que atua na educação infantil.
A terceira etapa desse trabalho consistiu na aplicação e análise de 44 questionários
respondidos por profissionais da educação de 16 municípios pernambucanos. Quando
questionados sobre os programas conhecidos e implantados nos diversos municípios,
os programas Escola Aberta, Proinfância, Proinfantil e Rede Nacional de Formação
Continuada de Professores apareceram em aproximadamente 30% das respostas como
os mais conhecidos. Essas respostas corroboram a preocupação do Ministério da
Educação com a formação de qualidade dos docentes de Educação Infantil, assim como
com a disponibilização de recursos financeiros para a melhoria dos espaços destinados a
essa etapa do ensino básico. Já sobre os mais implantados, os programas Merenda
Escolar e Provinha Brasil apareceram em aproximadamente 50% das entrevistas e os
programas Escola Aberta e Escola Ativa apareceram em cerca de 40% das respostas
como os mais frequentes. Os dados apresentam que poucos programas parecem ter sido
implantados e que entre os mais conhecidos está a ação direcionada para a avaliação,
uma vez que condiciona o recebimento de recursos. Nesse sentido, percebe-se uma
possível contradição entre os textos estudados e a percepção dos profissionais da
educação, uma vez que a maioria dos programas tem sido pouco divulgados e de pouco
acesso para grande parte dos municípios.
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CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS Por fim, a análise dos resultados das etapas dessa pesquisa, leva a refletir sobre a
necessidade de uma maior participação dos atores locais na concepção dos
programas, a fim de que sejam inseridas nos documentos as demandas de cada
localidade. Também se faz necessária a comunicação entre os atores responsáveis pela
concepção dos programas e aqueles responsáveis pela execução dos mesmos, para que,
dessa forma, seus objetivos sejam atingidos com êxito.
Dessa forma, pôde-se concluir que os documentos sobre os programas estudados, assim
como as respostas dos entrevistados indicaram que as ações têm sido realizadas de
acordo com as proposições dos estudos sobre infância e Educação Infantil, apontando
para algumas deficiências quanto à comunicação dos atores responsáveis pela concepção e
execução dos programas e quanto à divulgação das ações.
AGRADECIMENTOS Meus agradecimentos ao CNPQ, instituição financiadora desse projeto, à Fundação
Joaquim Nabuco, pela oportunidade e acompanhamento assíduo ao longo do ano de
trabalho e a Patrícia Maria Uchôa Simões, pelo empenho na orientação para que o melhor
fosse feito.
REFERÊNCIAS ARIÈS, P. História Social da Família e da Criança. Porto Alegre: ARTMED, 1981.
CORSARO. W.A. Sociologia da Infância. Ed. Artmed, Porto Alegre, 2011.
KUHLMANN Jr., M. Histórias da educação infantil brasileira. Revista Brasieira de
Educação, n.14, p. 5-18, 2000.
PLAISANCE, E. Para uma sociologia da pequena infância. Educação & Sociedade, vol.
25, n. 86, p. 221-241, 2004.
SIROTA, Régine. Emergência de uma sociologia da infância: evolução do objeto e do
olhar. Cadernos de Pesquisa, nº112, p. 7-31, 2001.
OS ALUNOS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DOS CAMPI DO
INTERIOR DE PERNAMBUCO: O PAPEL DA INTERIORIZAÇÃO NA
FORMAÇÃO DE PROJETOS DE VIDA
Suzy Luna Nobre Gonçalves Ferreira1
Luis Romani Campos2
1Estudante do Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e-mail:
[email protected]; 2Pesquisador(a) da Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundaj– DIPES/CGEP; e-mail:
RESUMO: O governo Lula adotou o pressuposto de redução das desigualdades sociais e da
concentração espacial de renda a partir, principalmente, da mudança na concepção do papel do
Estado no âmbito da educação. Com base nisso, instituiu-se o Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), que tem como objetivo global
expandir o ensino superior gratuito, com a finalidade de elevar a qualidade da educação brasileira e
oferecer oportunidades a jovens que enfrentam dificuldades de ingressar na graduação. O presente
trabalho visa contrapor o discurso governamental e a perspectiva dos alunos dos campi do interior de
Pernambuco como intuito de analisar a adequação prática do Reuni e seus impactos nas trajetórias dos
estudantes.
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Palavras–chave: REUNI; interiorização; Alunos; Governo.
INTRODUÇÃO O projeto de reforma educacional pensado no governo Lula baseia-se no pressuposto que a
democratização do ensino superior é considerada uma das chaves para a superação das desigualdades
históricas que caracterizam a experiência social brasileira. Nesse contexto, nasceu o REUNI cujo
objetivo é: elevar a taxa de conclusão média na graduação presencial do ensino superior. Uma de
suas metas é levar o ensino superior a jovens que, por estarem em regiões do interior do país,
encontravam na migração a única solução para ingressar na graduação.
A implantação dos campi no interior de Pernambuco revela que, quando observado na prática, o
discurso governamental por vezes se apresenta de forma conflitante e contraditória no que diz respeito
à aplicabilidade de alguns de seus pressupostos e objetivos. A experiência dos estudantes nas
unidades do interior se faz fundamental para observar esse processo. Em linhas gerais, o propósito
deste trabalho é analisar o discurso do governo em contraposição à perspectiva dos alunos para
compreender de que forma a política do Reuni foi empregada e seus impactos sob aqueles que são os
principais beneficiados, os alunos.
Para ilustrar esses argumentos, faz-se necessário apresentar o contexto de criação do Reuni e da
proposta de interiorização das universidades. O discurso governamental foi caracterizado a partir
de diversos materiais encontrados em fontes do governo. Por último, a apresentação do discurso
dos estudantes, obtidos através da realização de seis grupos focais com alunos e alunas das
instituições Federais e Federais Rurais do interior de Pernambuco, que aconteceram no período de
novembro de 2011 a abril de 2012.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Para dar conta dos objetivos propostos, foi realizada uma vasta revisão bibliográfica sobre a
reforma educacional proposta no governo Lula, focando-se principalmente no Reuni, além da
análise de documentos e dados oficiais. A pesquisa de campo prevista no projeto permitiu a
realização de seis grupos focais no interior de Pernambuco, nos municípios de: Caruaru, Vitória de
Santo Antão, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina, sendo fundamental para embasar a construção e a
análise da perspectiva dos alunos e alunas de graduação.
RESULTADOS/DISCUSSÃO Em 24 de abril de 2007, foi lançado o Decreto Nº 6.096, que institui o REUNI, cujo objetivo é
a ampliação do acesso e da permanência nos cursos de graduação presencial 1
e, para isso,
estabelece a “redução das taxas de evasão, ocupação das vagas ociosas e aumento de vagas de
ingresso, especialmente no período noturno” (DECRETO Nº 6.096/2007), deixando claro que
essas novas oportunidades devem valorizar um público de estudantes-trabalhadores, inclusive com a
ampliação das assistências estudantis.
O Reuni, mesmo tendo problemas – que podem perfeitamente ser contornados – permitiria
a criação de novos cursos justamente naquelas regiões em que mal existem uma os duas
faculdades, se existem, ou mal conseguem ter um ou dois cursos nos chamados campi
avançados – cursos e faculdades em vias de consolidação e faltando muita coisa.
1
De acordo com o item 4.3.1 da LEI Nº 10.172/2001: “Prover, até o final da década, a oferta da
educação superior para, pelo menos, 30% da faixa etária de 18 a 24 anos”.
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Professores e estudantes das universidades federais temos, agora, um compromisso com
o novo Brasil, um Brasil não voltado para o Sudeste e o Sul. Um novo Brasil que
comece a dar oportunidades a todos aqueles que não têm a oportunidade de entrar numa
universidade de alguma grande cidade brasileira. Longe de disputas ideológicas e de
radicalismos estéreis, a hora de mudar os rumos da universidade brasileira, e de dar
oportunidade às novas gerações que moram no interior deste grande país, pode ter
chegado (PALÁCIOS, apud CORREIA, 2008).
A opinião do professor Gonçalo Armijos Palácios expressa acima revela um dos pontos principais
da reforma na educação: a interiorização das universidades públicas. O lema que parece ser o
suporte de todas as políticas estabelecidas nesse governo é: “expandir até ocupar todo o Brasil!”
(MEC, 2006). O governo passa a enxergar a educação como um direito social de todos
efetivamente e tem por objetivo o desenvolvimento do país e a inclusão social através de uma
democratização do ensino de qualidade e gratuito para a população que teria na migração a única
solução para estudar numa universidade pública (MEC, 2004 e 2006).
De acordo com o discurso de inauguração da Universidade de Juiz de Fora do então Ministro
da Educação Tarso Genro (MEC, 2004) o Brasil ainda não cumpre suas obrigações instituídas na
Constituição de 1988, visto que, apenas 9% dos jovens (18 a 24 anos) têm acesso ao ensino
superior, número preocupante comparado com os 40% na Argentina, 60% na França, 80% nos
EUA e 90% no Canadá. Além do mais, aproximadamente 80% desses jovens brasileiros estão
matriculados em instituições “não-públicas”, o que é um grave indício de que a educação perpetua a
desigualdade sociale de renda.
Todavia, é no que refere a não adequação completa da educação superior às necessidades do mercado
que o discurso governamental parece mais contraditório, pois ainda que por vezes argumente que é
papel da universidade promover profissionais e saberes que, além de outras coisas, contenham
“com muralhas epistemológicas e políticas os efeitos perversos do mercado capitalista” (MEC, 2006,
p. 7), instituiu, neste mesmo documento, enquanto diretriz norteadora da interiorização, o
enquadramento às necessidades e vocações econômicas de cada região.
Os dados do Censo da Educação Superior de 2010, do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) são fundamentais para expressar de que maneira a
reforma educacional no ensino superior afetou a realidade das universidades e estudantes
brasileiros. Em 2001, haviam 3.036.113 brasileiros matriculados no ensino superior. Já 2010, esse
número atinge o patamar de 6.379.299, o que representa um aumento importante de cerca de
110%. O argumento é que ainda que seja inegável a grandeza das instituições privadas e que
sua taxa crescimento em relação ao número de matrículas tenha sido de 126,4% nesse período,
comparado com 86% das instituições federais, nos últimos anos essa situação parece estar
mudando. Observando os dados a partir do ano de 2007, não por acaso, ano de implementação do
Reuni, o Inep argumenta que este setor parece estar numa fase mais estável do seu crescimento, em
detrimento da expressiva e “inédita” expansão do setor público, com destaque para o federal, que
perpassa uma fase bastante representativa para os interesses do governo, apresentando a maior taxa
de crescimento entre os setores públicos e em relação ao setor privado.
A cada ano, no período de 2007 a 2010, ocorreu nas instituições públicas um aumento médio de
103.375 no número de matrículas. Já nas instituições privadas, esse número chega a ser mais
que o dobro, com um aumento médio de 263.819. Se comparado com os dados do período de
2001 a 2007, que teve um aumento de matrículas nas instituições privadas e publicas de 300.940 e
19.562, respectivamente, percebe-se que de fato ouve um crescimento significativo nas universidades
federais, todavia, ainda há a manutenção do cenário da expressiva representatividade das instituições
privadas.
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Em todos os grupos focais foi ressaltado o caráter transformador da implementação das
universidades federais no interior. Quando questionados como seria a vida sem a universidade
revelaram que a ausência dela representaria um “vazio”, uma “dúvida”, um “atraso”, um
“futuro incerto”, “sem graduação não se é ninguém”. A universidade seria responsável por
oferecer a possibilidade da realização do sonho de ter um curso superior, de conquistar
conhecimento e um espaço na sociedade. Foi consenso entre os alunos as novas
oportunidades trazidas pela interiorização das universidades. Apontaram ainda para a importância
de levar mudança na visão da região, novas perspectivas e desenvolvimento. De acordo com
uma aluna do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão (CAV) “a interiorização foi uma
coisa perfeita na vida de pessoas que não tem condições e até para quem tem condições”. As
unidades instaladas no interior atendem não só a demanda local, mas abrangem as
oportunidades para os municípios vizinhos e até mesmo para estudantes oriundos da capital,
oferecendo uma nova gama de possibilidades para os jovens que desejam ingressar no ensino
superior.
Entretanto, a perspectiva dos alunos no que diz respeito à “alta” evasão parece ser conflitante com
os objetivos do Reuni. Um dos principais motivos levantados é o déficit na qualidade do
ensino médio, a “dificuldade” encontrada nas disciplinas que necessitam de matemática, ou a “carga
excessiva de leituras” fazem com os estudantes não acompanhem o que está sendo dado, o que
resulta, por vezes, em um número alto de reprovação ou na desistência do curso. Associado a isso,
revelaram que uma grande parcela dos colegas encontra problemas em conciliar o trabalho e a
universidade, o que estaria vinculado também à menor oferta de cursos noturnos, contradição
comparada ao discurso de implementação do programa.2
Outro fator estaria relacionado às condições
sócio-econômicas. Ainda que em todas as unidades sejam ofertadas bolsas e auxílios de diferentes
valores, os alunos se queixam principalmente dos gastos em relação à moradia já que com o
aquecimento do mercado imobiliário os alugueis aumentaram consideravelmente, além do alto
gasto com transporte e a quantidade insuficiente de ônibus para atendê-los, o mesmo
comalimentação.
Em relação aos aspectos negativos da interiorização foi a falta de estrutura, tanto na universidade
como na cidade, o ponto que mais se repetiu em todas as unidades. Os estudantes reclamam que os
laboratórios, quando existem, são improvisados, com falta de material ou não comportam todos os
alunos; “os laboratórios não são bons, não são seguros. Os professores fazem a prática com muito
sacrifício”. Na biblioteca o cenário é parecido, contam com poucos exemplares, faltam muitos
títulos importantes e não tem espaço para salas de estudo, ademais, os alunos não desfrutam de
espaços de convivência.
CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS De modo geral, o discurso dos estudantes aponta que a interiorização parece atingir sua principal meta
de se fazer responsável por novas oportunidades para um número expressivo de jovens, pela
possibilidade de algo que antes parecia impossível: a escolha de estudar e trabalhar na própria cidade,
de fixar-se nela com condições de desenvolvê-la. Ressalta também que a instalação de uma
universidade no interior ultrapassa seus muros, o desenvolvimento (por vezes não planejado e
problemático) pelo qual essas cidades estão passando fica claro a partir da expansão do mercado
2
Na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) dos nove cursos oferecidos, cinco são
noturnos. No Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru, dos onze cursos oferecidos quatro
são noturnos, dois noturnos e diurnos e cinco só diurnos. Já no Centro Acadêmico de Vitória de
Santo Antão (CAV) apenas um dos quatro oferecidos é noturno. Na Unidade Acadêmica de
Garanhuns (UAG) dos sete, só dois são noturnos. A maior discrepância está na Universidade do Vale
de São Francisco (UNIVASF), dos vinte e três cursos, apenas seis são noturnos.
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imobiliário, da ampliação do setor de serviços, incluindo a criação de novos polos de lazer para
atender a demanda dos estudantes e professores, além de novas demandas das empresas locais que
são responsáveis pela empregabilidade dos egressosdessas instituições.
Na inauguração da sede provisória da UAG Lula declarou: “Não existe, na história da
humanidade, nenhum povo que conseguiu sair da pobreza sem antes investir na educação. É preciso
parar de tratar a educação como gasto" (UFRPE, 2005). Coincidentemente, sete anos mais tarde, foi
na mesma unidade que o problema da falta de base do ensino fundamental e médio foi revelado. A
meta da reforma na educação superior foi ousada, mas é preciso pensar para alémdo quantitativo;
aumentar a oferta para, pelo menos, 30% dos jovens entre 18 e 24 anos em uma década, não garante
per si a qualidade do ensino ofertado, tampouco o aprendizado dos alunos ou o desenvolvimento do
país.
Os dados apresentados mostram que, no que diz respeito a tentativa de reverter à tendência
de crescimento e de expansão das instituições privadas, uma das principais metas do programa, o
governo obteve pouco sucesso até agora. É inegável que houve uma intensificação expressiva no
crescimento das universidades públicas, mas isso não resultou na reversão da magnitude de
crescimento das instituições privadas; o ensino superior hoje continua sendo predominantemente
responsabilidade do setor privado. Dessa forma, mesmo que seja um fato a mudança no
cenário nacional em relação ao ensino superior público a partir de 2007 (principalmente em
relação à interiorização das universidades federais) ainda é cedo para afirmar que houve uma
transformação consolidadaa partir do Reuni.
AGRADECIMENTOS A princípio, ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq pelo
auxílio financeiro e a Fundação Joaquim Nabuco pela oportunidade de desenvolver esta pesquisa.
Além disso, agradeço as pessoas que fazem parte do CGEP que de forma direta ou indireta me
ajudaram na construção desse trabalho, a Alexandre Zarias e especialmente ao meu orientador Luis
Campos.
REFERÊNCIAS CORREIA, Wilson. REUNI: vamos continuar calados?. Revista Espaço Acadêmico, nº 82,
março de 2008. Disponível em: <http://www.espacoacademico.com.br/082/82correia.htm>. Acesso
em: 18 de janeiro de 2012.
Decreto Nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Disponível em:
<www.mec.gov.br>. Acesso em: 17 de janeiro de 2012.
Lei Nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras
providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br>.
Ministério da Educação. Aula inaugural do Ministro Tarso Genro na Universidade de Juiz de
Fora – MG, 12 de março de 2004. Disponível em: <www.mec.gov.br>. Acesso em: 17 de janeiro de
2012.
. Censo da Educação Superior 2010: divulgação dos principais resultados do Censo da
Educação Superior 2010. Instituto Nacionalde Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
2011.
. Educação Superior: os caminhosda emancipação social. Secretaria de Educação Superior,
2006.
. Entrevista do Ministro Tarso Genro publicada na Revista Ensino Superior, 22 de
abril de 2004. Disponível em: <www.mec.gov.br>. Acesso em: 17 de janeiro de 2012.
UFRPE. Presidente Lula inaugura sede provisória da Unidade de Garanhuns. Agosto de 2005.
Disponível em: < http://www.ufrpe.br/siteantigo/emfoco/foco-232.html>. Acesso em: 19 de julho de
2012.
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A ESCOLA RURAL MODELO ANÍBAL FALCÃO/ALBERTO TORRES:
A EDUCAÇÃO RURAL E O IDEÁRIO NACIONAL
NAS DÉCADAS 1930-40
Tatiane Oliveira de Carvalho Moura1;Maurício Antunes Tavares
2
1Estudante do Curso de Ciências Sociais da UFPE; e-mail: [email protected];
2Pesquisador
Adjunto; Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundaj – DIPES; e-mail: [email protected]
RESUMO: Este estudo trata da memória da educação rural pernambucana, nas décadas
1930 e 1940, tomando a Escola Rural Modelo Aníbal Falcão/Alberto Torres como objeto.
Tem-se por objetivo principal compreender os sentidos de “educação rural” naquele período.
Para tanto, foi realizada uma análise qualitativa, através da abordagem de análise do discurso,
tomando como material empírico os documentos governamentais, artigos de opinião e artigos
acadêmicos, e o jornal escolar “O Semeador”, editado pela referida escola. Isto
possibilitou-nos comparar discursos de atores sociais distintos, que utilizavam linguagem e
meios de difusão diferentes, e também com diferentes pontos de vista sobre educação e sobre
o projeto educacional dessa escola. A comparação desses discursos e a compreensão deles à
luz do contexto sociopolítico da época nos possibilitou entender que, o que se designava por
“educação ruralista”, variava de acordo com a posição dos atores sociais envolvidos, frente
ao processo político e econômico modernizador da sociedade nacional e local. Em um
primeiro momento a Escola atendeu a um projeto de civilizar o homem do campo, baseado
na higienização e na transformação das práticas agrícolas, submetendo-as às técnicas
científicas. Todavia, com o golpe do Estado Novo, o rumo tomado foi o de uma educação
com forte influência do nacionalismo e do catolicismo.
Palavras–chave: educação rural; Escola Rural Alberto Torres; memória da educação
pernambucana;
INTRODUÇÃO Este subprojeto reconstitui a memória da educação rural pernambucana, a partir do modelo
implantado na Escola Rural Modelo Aníbal falcão/Alberto Torres1, entre as décadas de
1930-1940. Esta escola era referência por articular conhecimentos tradicionais da
agricultura camponesa e conhecimentos científicos, formando alunos e professores
especializados no ensino agrícola. A escola desempenhava a função de “escola de aplicação”
das normalistas que se dirigiriam para o interior do estado, desenvolvendo práticas
educativas que combinavam aulas teóricas e práticas, na própria escola e em instituições
dedicadas à pesquisa em veterinária e agricultura. Estas particularidades atendiam aos
preceitos do movimento escolanovista, de renovação da educação através da aproximação
desta com o campo científico e com o mundo do trabalho, promovendo, simultaneamente,
um ensino geral, laico e universal para todos os brasileiros, mas também contextualizado com
a realidade local (LEÃO, 1939). Um dos participantes deste movimento foi o pernambucano
A. Carneiro Leão, idealizador da reforma educacional de 1926-27, durante o governo estadual
de Carlos de Lima Cavalcanti.
1
De início, desconhecia-se uma mudança no nome da Escola Rural Modelo Aníbal Falcão para
Alberto Torres, através do ato 905, de setembro de 1935. Por isso, o titulo original do subprojeto abarcava
somente a escola enquanto denominada “Aníbal Falcão”. Entretanto, o que se está pesquisando é a
Escola Rural Modelo, então a decisão mais coerente foi pela mudança do titulo, assim abrangendo também
o período em que Escola Rural Modelo em Pernambuco se chamou “Escola Rural Alberto Torres”.
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Considerando que o movimento pedagógico está interrelacionado com as mudanças na
sociedade que o circunscreve, a abordagem foi feita no sentido de entrelaçar aspectos
sociais, políticos e econômicos de forma correlacionada. Muitos autores trabalharam sobre a
memória da educação pernambucana, mas apenas há citações da Escola Rural Modelo. Então,
o ineditismo do tema abordado é pertinente, pois, ao trazer elementos novos, preenche
lacunas na discussão sobre ruralidade e educação em Pernambuco. Ainda, e
principalmente, elucida os sentidos de “educação rural” no período delimitado, por meio de
análise dos discursos emitidos pelos personagens que compuseram aquele cenário.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Foi realizada uma análise qualitativa, com a abordagem de análise do discurso, a respeito da
memória da sociedade pernambucana nas décadas de 1930-1940. Os documentos coletados na
Fundaj e no Arquivo Público pernambucano foram analisados considerando- os como
construções da realidade, tendo influência histórica e ideológica daqueles que o construíram.
Este estudo procurou ressaltar as interelações entre indivíduos em sociedade, mostrando que as
mudanças se dão devido aos conflitos, negociações e tensões constantes que os indivíduos.
Ainda, considerou-se a teoria da memória baseada em Halbwachs (2004), na qual a memória
coletiva e individual se interferenciam e se fazem simultaneamente, mas podendo ser
registradas de formas diferentes. Portanto, foram considerados registros oficiais de governo e
também dos alunos da escola.
RESULTADOS/DISCUSSÃO Dizem que o programa da Normal, tem coisas que eu não posso acreditar, que tem ratos,
minhocas, lagartixas, e como o rato faz pra se casar. Gosto que me enrosco, de pensar
só no que lá em casa vai dizer vovó, quando a Ziza contar tudo que viu e que assistiu em
Tejipió. (SELLARO, 2009, p.195)
Esta marchinha foi a reação jocosa dos católicos frente à reforma implantada por Carneiro
Leão, durante o governo de Carlos de Lima Cavalcanti. A reforma educacional de 1926-27 já
trazia o espírito do movimento escolanovista. A educação embora devesse ser laica, geral e
universal, também considerava especificidades, como as do mundo rural. Então, a escola
idealizada por Leão contava com professores formados em educação rural, salas de aula que
mostravam teoricamente o que era visto nas aulas práticas de campo e criação. E assim foi
implantada, através do artigo 69-71 de 1933, a Escola Rural Modelo, primeiro, chamada
Aníbal Falcão, tornou-se Alberto Torres em 1936. Lima Cavalcanti, em consonância com o
governo de Getulio, tentou modernizar a sociedade pernambucana. E modernizar significava
seguir os padrões do mundo desenvolvido (SELLARO, 2009), e isso também para o mundo
rural. No jornal escolar O Semeador foram encontrados exemplos de uma educação rural
voltada para o trabalho e com caráter científico.
(...) juntamente com a guerra ao analfabetismo está a necessidade de fazer
indivíduos capazes de iniciativa, de esforço, de trabalho; criaturas que aprendam a contar
consigo e tenham confiança em si próprio (...) Numa época em que civilização é
riqueza e riqueza é produção, é capacidade de trabalho, de energia, de esforço e de
perseverança, vitorioso será o povo que conseguir uma educação na qual, melhor e
prontamente se adquiram qualidades tais. (LEÃO apud SELLARO, 2009, p.193)
Face ao movimento modernista de 22 em São Paulo, os intelectuais pernambucanos criaram
um movimento próprio com características tradicionalistas. E a marchinha acima apresentada
mostra como a população reagiu às tentativas de modernização. No cenário político, Carlos
de Lima Cavalcanti acabou sendo deposto em 1937, acusado de comunismo. No seu lugar
assumiu o ex-ministro do trabalho Agamenon Magalhães, dando ao governo nova face.
Agamenon dá ênfase ao ensino religioso, considerando a pressão da Igreja Católica que via seu
espaço no ensino sendo reduzido. “Na Religião, a pedagogia se completa e aperfeiçoa”
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(GOVERNO DO ESTADO, S/D, p.24). As práticas pedagógicas da escola rural mudam
drasticamente e a diferença é notável no jornal escolar O Semeador. Até 1937 pouco se vê
sobre influencia católica ou nacionalista nos relatos dos alunos, todavia a edição de sábado,
30 de maio de 1942, ano 8, n.5 foi somente para homenagens ao Papa, mostrando a força da
Igreja. Deve-se considerar que não foram encontradas as publicações dos anos 1938, 39, 40 e
41, e que a partir de 1942 a qualidade tipográfica cai, e o jornal passa a ser mimeografado.
Assim sendo, foi possível perceber as transformações ocorridas, durante um breve e
conturbado período histórico, nos sentidos que a educação rural tomou em Pernambuco. Em
um primeiro momento, a educação rural aparece mais como “urbanizadora” do espaço rural, e
depois com cunho mais moralizador, sem trazer aspectos científicos anteriormente observados.
Assim, “designar o que se convencionou chamar de “educação rural” exige considerar a
historicidade de suas ideias e práticas, e as relações entre estas e os projetos voltados para o
mundo rural” (TAVARES, 2012, p.1).
CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS No período estudado, uma parte das elites rurais pernambucanas via nesse projeto
modernizador uma oportunidade para fortalecer o seu poder político e econômico, bastante
debilitado, assim como a cultura canavieira também estava. Mas havia também temores de que
esse processo resultasse em “anarquia social”, com o povo alfabetizado a exigir melhores
trabalhos do que os que eram oferecidos pelos usineiros. Então, o projeto pedagógico
inicialmente implantado em Pernambuco também passou pelos conflitos políticos de uma
elite rural dividida e acabou sendo modificado em parte, atendendo às vivências de uma
sociedade com forte influência católica e moralizadora. Como não foi possível determinar
quando a Escola Rural Modelo deixou de ser desse tipo, é premente um futuro estudo sobre
quando e por que este projeto se deslegitimou para a sociedade pernambucana.
AGRADECIMENTOS Agradeço ao CNPq pela oportunidade, fomentação e auxílio financeiro. Também á Fundação
Joaquim Nabuco, na pessoa de Maurício Antunes Tavares, que me orientou durante quase
um ano de estudo, e Inês Freire que me auxiliou durante essa jornada.
REFERÊNCIAS GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Relatório apresentado ao Exmº. Snr.
Presidente da República: 1938-39. Recife, (s/d). 24 p.
HALBWACHS, M. A memória coletiva.São Paulo: Centauro, 2004.
LEÃO, A. Carneiro. A sociedade rural e seus problemas e sua educação. Rio de
Janeiro: Editora S. A. Noite, 1939.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. O SEMEADOR. Recife: Órgão Oficial
dos alunos da Escola Rural Modelo, n.5, 30 de maio de 1942.
SELLARO, L. R. A. Educação e modernidade em Pernambuco. Inovações no ensino
público (1920/1937). Recife: Ed. Universitária UFPE. 2009.
TAVARES, M. A. O Projeto Civilizador na Educação Rural no Período 1933-1942: O
Caso da Escola Rural Modelo, no Recife. Trabalho apresentado no X COLUBHE,
Universidade de Lisboa, Portugal, 2012.
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PODER JUDICIÁRIO: A PERSPECTIVA DO USUÁRIO
Thaysa Gabrielle Batista Barbosa¹; José Augusto Amorim Guilherme da Silva²
1 Estudante do curso de ciências sociais da UFPE; e-mail: [email protected];
2 Analista Sênior III da Diretoria de Pesquisas Sociais da FUNDAJ / DIPES / CGES; e-mail:
RESUMO: Este relatório apresenta os resultados da pesquisa sobre a questão da “morosidade” do
Poder Judiciário de Pernambuco, segundo a percepção dos usuários/cidadãos que buscam o
acesso à justiça. No estado, segundo pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça,
em 2010, é alta a taxa de congestionamento nos tribunais (parâmetro medido em função da
quantidade de processos pendentes de sentença em relação aos que estão em andamento).
Dessa maneira, a pesquisa quantitativa realizada com 120 usuários do sistema judiciário da
Região Metropolitana do Recife (concentrado no Fórum Joana Bezerra), a partir de uma
amostragem não probabilística, tem como objetivo saber se efetivamente a atribuição de
“instituição morosa” por parte do senso comum condiz com a realidade desse segmento que é
parte do sistema mais amplo de defesa social.
Palavras-chave: Defesa social, Fórum do Recife, Litigiosidade, Morosidade,
Pernambuco, Poder Judiciário.
INTRODUÇÃO A partir da premissa de que o papel desempenhado pelo Poder Judiciário é essencial para
que o cidadão tenha assegurado o seu acesso à justiça, bem como que a sua demanda obtenha
uma resposta, o objetivo do presente trabalho é identificar a percepção geral, desses
cidadãos, sobre a ideia advinda do senso comum que o Judiciário é uma “instituição
morosa” e se isso condiz com a realidade desse segmento do sistema. Para isso, tornou-se
necessário conhecer as varas de primeiro grau que compõem o compõem na Região
Metropolitana do Recife e identificar as dificuldades enfrentadas pelos usuários, além de
traçar um perfil dos usuários que frequentam o Fórum do Recife.
A missão do Poder Judiciário é realizar a justiça e deve “ser reconhecido pela
sociedade como instrumento efetivo de justiça, equidade e de promoção da paz social”. A
legitimidade do Poder Judiciário está estreitamente vinculada ao seu desempenho
operacional e à sua eficiência administrativa. Com base nessa visão, tem-se que, além de ser um
dos poderes da república democrática, o Judiciário deve ser entendido, também, como um
prestador de serviços públicos. A ampliação ao acesso à justiça e a contemplação de novos
direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, aliadas à evolução na área da
ciência e da tecnologia a partir do século passado, geraram uma explosão de litigiosidade e o
protagonismo do Poder Judiciário.
A questão da morosidade é, após ser identificada como um dos grandes entraves do sistema
de justiça, discutida abertamente pelos três poderes e pela sociedade em geral, ressaltando-
se a existência de uma “crise” do Poder Judiciário e destacando-se a necessidade de sua
reforma. No entanto, as reformas legislativas efetuadas não foram suficientes para resolver o
problema. Assim, é necessário pensar em mudanças na estrutura do próprio sistema,
selecionando-se algumas prioridades. As prioridades passam pela necessidade de: a) redução do
valor das custas processuais; b) investimentos em recursos humanos, tecnológicos e
materiais; c) planejamento estratégico em nível nacional, a cargo do CNJ. No caso desta
pesquisa estuda-se especificamente o caso do estado de Pernambuco onde, segundo a pesquisa
realizada pelo CNJ, em 2010, a taxa de congestionamento nos tribunais (que mede a
quantidade de processos pendentes de sentença em relação aos que estão em andamento) é
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alta. Em Pernambuco, de cada cem processos, apenas nove foram sentenciados.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS O subprojeto em questão contempla primordialmente a metodologia quantitativa, por meio
da aplicação de 120 questionários estruturados com 14 perguntas juntamente aos usuários
do sistema. A pesquisa de opinião traçou um perfil dos usuários do Fórum do Recife e,
também, e expôs a avaliação destes sobre o poder judiciário. Com esses dados foi possível
verificar, entre outros indicadores, o grau de satisfação dos usuários. Além do viés
quantitativo, a pesquisa contemplou as seguintes etapas: levantamento bibliográfico
complementar sobre a temática do Poder Judiciário; levantamento de dados secundários
relativos à estrutura das unidades do Poder Judiciário; análise dos dados coletados e,
finalmente, a redação do relatório parcial da pesquisa.
RESULTADOS E DISCUSSÃO No primeiro bloco de perguntas, no qual é traçado o perfil socioeconômico do usuário
do fórum nota-se uma presença equilibrada entre homens e mulheres (homens 47%, mulheres
53%), sendo o perfil estabelecido dos usuários jovens em sua maioria na faixa etária entre
25 a 34 anos (24,8 %) , tendo cursado o ensino médio (47,4 %), com renda
mensal em média de dois a cinco salários mínimos (34,6%) e empregados no setor privado
(40,9%).
A conciliação em suas diversas formas (mediação, arbitragem, negociação) é o ideal de
resolução de conflitos. Disso decorre o crescente sucesso do programa “Conciliar é Legal”, do
CNJ, que no último ano obteve 135.337 conciliações (44,3% do total de audiências realizadas).
Interessante notar, ainda, o significante percentual de usuários que prefere procurar a Igreja
quando sente que seus direitos foram desrespeitados (12%). Observe-se, também, a pouca
preferência do brasileiro pelos caminhos tradicionais, formais e legais, como “procuro um
advogado” ou “procuro por conta própria o Poder Judiciário, a Justiça”.
A dualidade juiz/Poder Judiciário começa a ser explicada quando analisamos o item
“Opinião em relação a características e aspectos do Poder Judiciário”. As perguntas foram
divididas em pares de características contrárias. As respostas demonstram que a Justiça é
vista como lenta por 88% dos entrevistados e que somente 8% consideram a agilidade uma de
suas características. Os custos da Justiça são caros para 78% dos entrevistados, enquanto 12%
acham que seus custos não são caros. Além disso, 69% acreditam que o Judiciário
beneficia alguns setores da sociedade, contra apenas 22% que entendem que sua atuação é
neutra; e 63% acham que o Judiciário se deixa influenciar pela mídia, empresários ou
políticos, ao passo que 28% o consideram independente. Já em relação à honestidade, um
empate técnico: 39% acham que o Judiciário é honesto, enquanto 37% o consideram corrupto.
Ou seja, embora o brasileiro tenha necessidade de Justiça e confie nos juízes, ele ainda é
bastante crítico em relação ao desempenho operacional da instituição. No entanto, aqueles
que procuraram o Judiciário estão “muito satisfeitos” ou “satisfeitos” com o atendimento
recebido e resultados obtidos. É o que nos indica o item “Satisfação em relação ao atendimento
recebido e resultados obtidos na Justiça”.
Se tal satisfação é verdadeira, tudo leva a crer que exista uma falta de sintonia entre a ênfase
da crítica realizada na questão aberta onde todos citam a ineficiência e a lentidão do judiciário:
17% consideram altos os seus custos, enquanto entre os que utilizaram esse número é de
apenas 10%. Quanto à avaliação geral do Poder Judiciário – entre aqueles que utilizaram os
serviços da Justiça nos últimos cinco anos, a avaliação é boa ou ótima para 45%, percentual
que cai para apenas 36% entre os que não os utilizaram.
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CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS Esta pesquisa reforça dois aspectos relevantes na relação poder judiciário / sociedade.
Primeiro, vale a pena procurar a Justiça e os brasileiros a estão procurando cada vez mais.
Justiça é gênero de primeira necessidade e não existe sociedade sem essa instituição. É latente
a necessidade de se viver em paz e de forma previsível. Tal necessidade induz os cidadãos a
aceitarem o Judiciário como instituição democrática legítima, mas essa aceitação é, no
entanto, preliminar. É mais uma predisposição de aceitar, do que uma aceitação definitiva.
A pesquisa diagnosticou a evidência de que a atuação do Judiciário deve ser condizente com
a necessidade social de paz, além de permitir a existência da vida social sem violência. Porém,
a efetividade do serviço prestado pelo Judiciário somente terá eficácia quando, no cotidiano
das partes, haja uma redução significativa dos entraves morosos que dificultam o andamento da
demanda.
AGRADECIMENTOS À Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) por fomentar a pesquisa na área de ciências humanas
e conceder a possibilidade da iniciação científica; ao CNPq, pela concessão da bolsa; e ao
orientador Augusto Amorim, pelo trabalho de orientação.
REFERÊNCIAS BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro:
Campus, 1992.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Relatório anual 2006. [Brasília, 2006].
Disponível em: <http://www.cnj.gov.br/index.php?option=com_content&task=
view&id=2663&Itemid=251>.acessado em 20.03.2012
FARIA, José Eduardo. Direito e justiça no século XXI. Texto apresentado no Seminário
Direito e Justiça no Século XXI. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2003.
SANTOS, Boaventura de Souza. Introdução à sociologia da Administração da Justiça.
In: FARIA José Eduardo (Org.). Direito e Justiça: a função social do judiciário. São Paulo:
Ática, 1997.
TASSE, Adel El. A “Crise” no Poder Judiciário. A falsidade do discurso que aponta os
problemas, a insustentabilidade das soluções propostas e os apontamentos para a
democratização estrutural. Curitiba/PR: Juruá, 2004.
ZAFFARONI, Eugénio Raúl. Poder Judiciário: crises, acertos e desacertos. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1995.
MORTES MATERNAS POR CAUSAS EXTERNAS NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, 2000-2009
Yane Ferreira Cardoso1; Cristine Vieira do Bonfim
2
1
Estudante do Curso de Enfermagem da FENSG/UPE; e-mail: [email protected];
2Pesquisadora da Coordenação Geral de Estudos Sociais da Fundaj – CGES; e-mail:
RESUMO: Este estudo teve por objetivo descrever o perfil epidemiológico das mortes
maternas relacionadas às causas externas, de residentes em Pernambuco, no período de 2000 a
2009. Trata-se de um estudo descritivo de série de casos, cuja fonte de dados foi constituída
pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade. Para análise dos dados foi utilizado o
programa EpiInfo versão 7, onde realizou-se estatística descritiva, distribuição de frequências,
![Page 72: DEFESA CIVIL OU DEFESA SOCIAL: APROXIMAÇÕES E … · Direito Penal a função de ... Os grandes movimentos da política criminal de nosso tempo: aspectos. In: . (Org.) Sistema penal](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022081514/5c037a9609d3f2ab198d1632/html5/thumbnails/72.jpg)
medidas de tendência central e dispersão. Estudou-se 50 óbitos relacionados as causas externas,
onde 17 (34%) encontravam-se entre 25 a 29 anos, 25 (50%) ocorreram em mulheres pardas, a
maioria solteira (56%), 15 (30%) residiam na região metropolitana do Recife, onde ocorreu
28 (56%) óbitos, sendo 22 (44%) no puerpério precoce. A quase totalidade dessas mortes
ocorreu em âmbito hospitalar (98%), onde 43(86%) óbitos relacionam-se à complicações na
assistência médica e cirúrgica. Os resultados ressaltam a importância de estudos relacionados
ao óbito materno por causas externas, uma vez que esses óbitos são excluídos dos índices de
mortalidade materna.
Palavras–chave: Causas externas; estatísticas vitais; mortalidade materna; saúde pública;
sistemas de informação.
INTRODUÇÃO A mortalidade materna é um grande desafio para os sistemas de saúde em todo o mundo,
pois retrata as condições de vida das mulheres e a qualidade da assistência à saúde (HOGAN et
al., 2010). Uma das principais e complexas abordagens relativas ao óbito materno é
realizada através de fatores ligados as causas acidentais ou incidentais, que são descartadas da
definição de morte materna. Dessa forma, todas as mortes por causas externas ocorridas no
período gravídico-puerperal são automaticamente excluídas da construção dos indicadores de
mortalidade materna, ou seja, os óbitos são classificados apenas como mortes provocadas por
lesões externas, sem qualquer referência a gravidez ou puerpério (CAMPERO et al., 2006).
As mortes por violências, juntamente com as provocadas por acidentes que, na Classificação
da Organização Mundial da Saúde recebem o nome genérico de “causas externas”, ocupavam
o terceiro lugar na ordenação dos principais grupos e causas de morte no ano de 2008. As
informações de mortalidade segundo as causas externas são instrumentos importantes para
monitorar os casos de violência, acidentes e suicídios, pois permitem a avaliação de perfis e
tendências, e do impacto das intervenções voltadas para a sua redução. A relação entre causas
externas e morte materna é desconhecida e pouco investigada pelos sistemas de vigilância do
óbito materno no país, aumentando o nível de subinformação, o que, consequentemente,
mascara a realidade dos índices de mortalidade materna (ALVES; ANTUNES, 2009,
MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2010).
Este estudo tem como objetivo descrever o perfil epidemiológico dos óbitos maternos
relacionados às causas externas, além de discutir a importância de incluir na definição de
mortalidade materna as mortes relacionadas com violências, contribuindo com a elaboração de
políticas públicas, programas e serviços de prevenção.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS O estudo foi realizado no estado de Pernambuco, que possui 185 municípios. Trata-se de um
estudo descritivo de série de casos, cuja população foi constituída pelos óbitos maternos
relacionados com as causas externas de residentes no estado de Pernambuco, ocorridos no
período de 2000 a 2009, que foram registrados no Sistema de Informação sobre Mortalidade.
Após a identificação dos óbitos, foram exploradas as variáveis sociodemográficas, relativas ao
óbito e a classificação da causa do óbito segundo a 10ª Revisão da Classificação Internacional
de Doenças (CID). Para análise dos dados, o programa utilizado foi o EpiInfo versão 7 onde
foi realizada estatística descritiva por meio de distribuições de frequências, medidas de
tendência central e dispersão. O projeto seguiu de acordo com as diretrizes e normas
regulamentadoras de pesquisas com seres humanos do Conselho Nacional de Saúde, resolução
nº 196/96.
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RESULTADOS/DISCUSSÃO Dos 1090 óbitos maternos de residentes no estado de Pernambuco no período estudado, 50
(4,58%) foram tidos como mortes relacionadas com as causas externas. A faixa etária com
maior número de óbitos foi entre 25 a 29 anos de idade, concentrando 17 óbitos (34%),
sendo compatível com o perfil de distribuição observado entre as mortes maternas por
causas obstétricas (DATASUS, 2010).
Em relação a mesorregião de residência, 30% das mulheres localizavam-se na mesorregião
metropolitana do Recife, diminuindo a concentração de mulheres residentes à medida que se
segue em direção ao interior do estado. O mesmo declínio no percentual de óbitos se
apresenta na mesorregião de ocorrência, onde a maioria se concentrou na metropolitana do
Recife.
Dentre as causas do óbito materno, 43 (86%) mortes resultaram de complicações relativas à
assistência médica e cirúrgica, como reação anormal ou complicação tardia causada por
intervenção cirúrgica e objeto estranho deixado acidentalmente no corpo durante cuidados
cirúrgicos e médicos, servem de alerta quanto a falta de capacitação da assistência à saúde e no
atendimento à população (POLL; LUNARDI; LUNARDI FILHO, 2008) (Tabela 1).
Tabela 1. Óbitos maternos segundo causas externas, PE, 2000 – 2009
Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade, Secretaria Estadual de Saúde, PE, 2000-20
Cinco óbitos (10%) foram ocasionados por lesões acidentais, de trânsito, queda e/ou
envenenamento, podem ser justificadas devido a mudança no estilo de vida decorrente da maior
autonomia das gestantes para atividades cotidianas. As lesões autoprovocadas intencionalmente
(4%), por enforcamento, sufocação e intoxicações, exemplificam o perfil suicida no período
gravídico-puerperal onde os pensamentos sobre morte, juntamente com a depressão e a ansiedade,
tem impacto negativo durante a gravidez (FRAGA et al., 2005, SILVA et al., 2012) (Tabela 1).
Para confirmação da causa do óbito, em casos relacionados as causas externas, a lei brasileira
determina a obrigatoriedade do exame necroscópico. Entretanto, a necropsia não foi realizada em
40% das mortes estudadas e 10% foram ignoradas, introduzindo importante viés na caracterização
Causas/CID 10 n %
Complicações da assistência médica e cirúrgica Reação anormal em pacientes ou complicação tardia causada por intervenção cirúrgica e por outros atos cirúrgicos, sem menção de acidente durante a intervenção (Y83)
31 62
Efeitos adversos de anestésicos e gases terapêuticos (Y48) 5 10 Reação anormal em pacientes ou complicação tardia causada por outros procedimentos médicos, sem menção de acidente durante o procedimento (Y84)
4 8
Efeitos adversos de outras drogas e medicamentos não especificados (Y57) 1 2 Objeto estranho deixado acidentalmente no corpo durante a prestação de cuidados cirúrgicos e médicos (Y61)
1 2
Outros acidentes durante a prestação de cuidados médicos e cirúrgicos (Y65) 1 2 Acidentes de transporte
Ocupante de triciclo motorizado traumatizado em outros acidentes de transporte e em acidentes de transporte não especificados (V39)
2 4
Outras causas externas de lesões acidentais
Queda do mesmo nível por escorregão, tropeção ou passos em falsos (W01) 1 2 Envenenamento (intoxicação) acidental por exposição a outras substâncias químicas nocivas e às não especificadas (X49)
1 2
Lesões autoprovocadas voluntariamente
Lesão autoprovocada intencionalmente por enforcamento, estrangulamento e sufocação (X70) 1 2 Auto-intoxicação por exposição intencional a pesticidas (X68) 1 2
Sequelas de causas externas
Sequelas de acidentes de transporte (Y85) 1 2
Total 50 100
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do perfil da mortalidade materna por causas violentas (HARAKI; GOTLIEB; LAURENTI,
2005, MATOS; PROIETTI; BARATA, 2007).
CONSIDERAÇÕES FINAIS Este trabalho permitiu identificar que o óbito materno relacionado à causas externas é um objeto
de estudo importante dentro das estatísticas vitais, pois óbitos por violências e acidentes de
mulheres no período gravídico-puerperal são excluídos dos índices de morte materna.
AGRADECIMENTOS Ao PIBIC/CNPq e a Fundação Joaquim Nabuco pelo incentivo a pesquisa e ensino,
proporcionando novas experiências e conhecimentos técnico-científicos, e a todos que
contribuíram direta ou indiretamente no desenvolvimento deste trabalho.
REFERÊNCIAS ALVES, S. V.; ANTUNES, M. B. C. Morte por causas externas durante o período gravídico-
puerperal: Como classificá-las? Cadernos de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n.3, p. 743-
764, 2009.
CAMPERO, L. et al. The contribution of violence to maternal mortality in Morelos, Mexico.
Salud publica Mexico, v. 48, suppl. 2, p. s297-s306, 2006.
FRAGA, G. P. et al. Trauma abdominal em grávidas. Revista Brasileira de Ginecologia e
Obstetrícia, v. 24, n. 9, p. 541-47, 2005.
HARAKI, C. A. C.; GOTLIEB, S. L. D.; LAURENTI, R. Confiabilidade do Sistema de
Informações sobre Mortalidade em município do sul do Estado de São Paulo. Revista
Brasileira de Epidemiologia, v. 8, n. 1, p. 19-24, 2005.
HOGAN, M. C. et al. Maternal mortality for 181 countries, 1980-2008: a systematic analysis of
progress towards Millennium Development Goal 5. The Lancet, v. 375, n. 9726, p. 1609-1623,
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MATOS, S. G.; PROIETTI, F. A.; BARATA, R. C. B. Confiabilidade da informação sobre
mortalidade por violência em Belo Horizonte, MG. Revista de Saúde Pública, v. 41, n. 1, p. 76-84,
2007.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistemas de Informações em Saúde. DATASUS. Disponível em:
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