de realidade fraturada a patrimônio cultural: um estudo
TRANSCRIPT
Instituto de Ciecircncias Sociais Aplicadas
Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Comunicaccedilatildeo
De realidade fraturada a
patrimocircnio cultural um estudo
sobre os sentidos contidos no
processo de patrimonializaccedilatildeo da
Capela de Santo Antocircnio em
Paracatu de Baixo
Tamara Marques
Dissertaccedilatildeo
Mariana
2019
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
INSTITUTO DE CIEcircNCIAS SOCIAIS APLICADAS
PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM COMUNICACcedilAtildeO
TAMARA CRISITIANE CASTRO MARQUES
De realidade fraturada a patrimocircnio cultural
um estudo sobre os sentidos contidos no processo de patrimonializaccedilatildeo da Capela de
Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo
Mariana ndash MG
2019
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
INSTITUTO DE CIEcircNCIAS SOCIAIS APLICADAS
PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM COMUNICACcedilAtildeO
TAMARA CRISITIANE CASTRO MARQUES
De realidade fraturada a patrimocircnio cultural
um estudo sobre os sentidos contidos no processo de patrimonializaccedilatildeo da Capela de
Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo
Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Comunicaccedilatildeo da Universidade
Federal de Ouro Preto como requisito parcial para
obtenccedilatildeo do tiacutetulo de mestre
Aacuterea de concentraccedilatildeo Comunicaccedilatildeo e
Temporalidades
Linha de Pesquisa Praacuteticas Comunicacionais e
Tempo Social
Orientadora Profordf Drordf Juccedilara Gorski Brittes
Marques Tamara Cristiane Castro MarDe realidade fraturada a patrimocircnio cultural [manuscrito] um estudosobre os sentidos contidos no processo de patrimonializaccedilatildeo da Capelade Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo Tamara Cristiane CastroMarques - 2019Mar123 f il color graacutef mapa
MarOrientadora Profa Dra Juccedilara Gorski BrittesMarDissertaccedilatildeo (Mestrado Acadecircmico) Universidade Federal de OuroPreto Instituto de Ciecircncias Sociais Aplicadas Programa de ComunicaccedilatildeoMarAacuterea de Concentraccedilatildeo Comunicaccedilatildeo e Temporalidades
Mar1 Desastres - Cobertura jornaliacutestica 2 Barragens de terra 3Paracatu de Baixo (Mariana MG) 4 Sentidos e sensaccedilotildees na arte 5Patrimocircnio Cultural 6 Capelas - Paracatu de Baixo (Mariana MG) IBrittes Juccedilara Gorski II Universidade Federal de Ouro Preto III Tiacutetulo
Bibliotecaacuterio(a) Responsaacutevel Essevalter De Sousa - Bibliotecaacuterio ICSAUFOP
SISBIN - SISTEMA DE BIBLIOTECAS E INFORMACcedilAtildeO
M357d
CDU 31677
Para Bruno que comigo sempre estaraacute
AGRADECIMENTOS
A caminhada do mestrado foi longa um pouco mais que o esperado Os rumos
da vida agraves vezes seguem estradas desconhecidas que reservam surpresas caminhos floridos
com horizontes agrave vista ou agraves vezes tortuosos estradas duras a serem enfrentadas Minha
experiecircncia no mestrado acabou pegando uma carona que passou por dois caminhos distintos
O caminho das flores me trouxe meu filho Eduardo Foi minha dupla em sala de aula
participou da qualificaccedilatildeo da mamatildee de um lugar privilegiado e algumas semanas depois
ele chegava de vez ao mundo alegria sem fim
Mas a sequecircncia do caminho me tirou o proacuteprio chatildeo e me levou de forma tatildeo
traacutegica e cruel o amor o meu amor Natildeo daacute para descrever o que falta porque eacute grande
demais para ser descrita em palavras Poreacutem mesmo natildeo estando aqui fisicamente comigo
eacute para Bruno que eu preciso deixar meu primeiro agradecimento Foi com ele em nossa casa
numa conversa despretensiosa em um domingo agrave tarde que comentei que queria voltar a
estudar Ele concordando me disse ldquoNatildeo sei que horas vocecirc vai fazer isso mas vocecirc
conseguerdquo Quantos foram os finais de semana em que ele simplesmente compreendeu que
eu precisava me dedicar que me ajudou a produzir materiais quantas foram as vezes em que
ele me escutou falar das ideias para a escrita daquilo que me deslumbrava em sala de aula
quantas vezes foram obrigada obrigada pelo incentivo por ser parte deste trabalho
obrigada por vocecirc ser parte da minha vida
Concluir esta dissertaccedilatildeo significou muito Significou um estiacutemulo para
prosseguir o caminho ver novas perspectivas de horizontes mesmo em dias de neblina que
ainda segue baixa
Agradeccedilo aos meus pais fontes inesgotaacuteveis de amor e dedicaccedilatildeo Obrigada por
cuidarem do nosso pequeno para que eu conseguisse concluir esta etapa importante da vida
Esta conquista tambeacutem eacute de vocecircs
Agrave querida orientadora Juccedilara que fez das orientaccedilotildees momentos de descontraccedilatildeo
aprendizado e tantas tantas trocas para a vida Sorte minha vocecirc ter me escolhido Obrigada
pela paciecircncia por respeitar as diferentes fases e momentos que vivi no mestrado e por todo
carinho e ensinamentos
A todos os professores do PPGCOM em especial ao professor ldquoFredrdquo e agrave
professora ldquoCarolrdquo que tanto me inspiraram durante as aulas Vocecircs satildeo mestres admiraacuteveis
Agrave Renata representando todos funcionaacuterios da UFOP que foi uma verdadeira guardiatilde dos
prazos e das metas a serem cumpridas
Aos queridos colegas de turma estar em sala de aula com vocecircs foi revigorante
Obrigada pelas trocas e aprendizados acadecircmicos por atravessarmos juntos as anguacutestias que
a vida acadecircmica pode trazer E natildeo menos importante por me atualizarem com memes
figurinhas e pela incomparaacutevel sagacidade nas divertidas conversas no nosso grupo do
Aos meus amigos que entenderam minhas ausecircncias e sempre me incentivaram
A dedicaccedilatildeo exigida pelas entregas e produccedilotildees acadecircmicas aliada agraves obrigaccedilotildees
profissionais do dia a dia transformaram os fins de semana em verdadeiros momentos de
imersatildeo em meio a tantos textos Em especial agradeccedilo a Aline Monteiro e a Bianca Pataro
pelas contribuiccedilotildees cientiacuteficas pelo apoio nos momentos de duacutevidas e incertezas ao longo da
jornada Vocecircs foram verdadeiras co-orientadoras deste trabalho
Aos participantes das entrevistas individuais e do grupo focal que se dispuseram
tatildeo gentilmente a participar e contribuir para a minha pesquisa
E por uacuteltimo com enorme carinho agradeccedilo agrave comunidade de Paracatu de
Baixo Lugar de gente forte lugar de gente honesta e batalhadora Sorte a minha ter
conhecido convivido e aprendido tantas liccedilotildees para a vida com as vaacuterias famiacutelias dessa
comunidade que a lama natildeo conseguiu apagar
RESUMO
A capela de Santo Antocircnio localizada no subdistrito de Paracatu de Baixo na cidade de
Mariana- MG eacute uma das imagens que referenciam o rompimento da barragem de Fundatildeo
pertencente agrave Samarco ocorrido em novembro de 2015
A pesquisa investiga as mudanccedilas de sentido em torno deste templo que se manteve erguido
a despeito da passagem da lama sendo reconhecido na atualidade enquanto um patrimocircnio
cultural do municiacutepio Este estudo transdisciplinar entre os campos da Comunicaccedilatildeo e do
Patrimocircnio Cultural enfoca na compreensatildeo do rompimento da barragem enquanto um
acontecimento observando suas reverberaccedilotildees no subdistrito e no processo de
patrimonializaccedilatildeo da Capela de Santo Antocircnio por meio da anaacutelise das temporalidades
manifestas dos contextos da presenccedila ou ausecircncia de atores sociais e dos diferentes valores
atribuiacutedos agrave edificaccedilatildeo Os recursos metodoloacutegicos adotados pertencem ao campo qualitativo
e empiacuterico conjuga a pesquisa bibliograacutefica e documental recorre a teacutecnicas da anaacutelise de
conteuacutedo de entrevistas semiestruturadas e grupo focal Os resultados da pesquisa revelam
o desequiliacutebrio entre as vozes que oficialmente se pronunciaram no processo de
patrimonializaccedilatildeo da capela com fraca participaccedilatildeo da comunidade de Paracatu de Baixo
bem como identifica os sentidos e valores predominantes na argumentaccedilatildeo definidora
daquele bem enquanto patrimocircnio cultural
Palavras-chave Acontecimento Rompimento de barragem Paracatu de Baixo Produccedilatildeo
de Sentidos Patrimocircnio Cultural Capela
ABSTRACT
The Santo Antocircnio Chapel located in the Paracatu de Baixo sub-district in Mariana-MG is
one of the images that refer to the failure of the Samarco dam of Fundatildeo an event that took
place in November 2015 The research investigates the changes of meaning attributed to this
chapel after the dam failure which despite the mud was not destroyed Today the chapel is
recognized as a cultural heritage of the municipalityThis transdisciplinary study between
the fields of Communication and Cultural Heritage focuses on understanding the dam failure
as an event observing its reverberations in Paracatu de Baixo as well in the process of
patrimonialization of the Santo Antocircnio Chapel through the analysis of manifest
temporalities contexts the presence or absence of social actors and the different values
attributed to the building
The methodological resources adopted belong to the qualitative and empirical field
combining the bibliographic and documentary research It uses techniques of content
analysis semi-structured interviews and focus groups The research results reveal the
unbalance among the voices that officially spoke in the chapels patrimonialization process
with weak participation of the Paracatu de Baixo community it also identify the predominant
meanings and values in the defining argument of that property as a cultural heritage
Keywords Event Dam disruption Paracatu de Baixo Sense production Cultural heritage
Chapel
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ANA ndash Agecircncia Nacional de Aacuteguas
ANEEL ndash Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica
BNDES ndash Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
COMPAT ndash Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana
DNPM ndash Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral
IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
IEPHA ndash Instituto Estadual do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico de Minas Gerais
IPHAN ndash Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional
MP ndash Misteacuterio Puacuteblico
MPMG ndash Ministeacuterio Puacuteblico de Minas Gerais
OAB ndash Ordem dos Advogados do Brasil
SPHAN ndash Serviccedilo do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional
UFOP ndash Universidade Federal de Ouro Preto
UFMG ndash Universidade Federal de Minas Gerais
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Relaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e nuacutemero de publicaccedilotildees 17
Figura 2 - Capela de Santa Antocircnio apoacutes passagem da lama 19
Figura 3 - Interior da Capela de Santa Antocircnio apoacutes passagem da lama celebraccedilotildees em
homenagem a Santo Antocircnio 19
Figura 4 - Mapa de Localizaccedilatildeo da Comunidade de Paracatu de Baixo no municiacutepio de
Mariana 33
Figura 5 - Celebraccedilotildees religiosas antes da passagem da lama 34
Figura 6 - Cotidiano de Paracatu de Baixo antes da passagem da lama 35
Figura 7 - Cotidiano Paracatu de Baixo antes da passagem da lama 35
Figura 8 - Escola Municipal de Paracatu de Baixo antes da passagem da lama 35
Figura 9 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite em 23 junho2015 36
Figura 10 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite em 11 dezembro 2017 36
Figura 11 - Festa do Menino Jesus no subdistrito de Paracatu de Baixo 38
Figura 12 - Capela de Santo Antocircnio 39
Figura 13 - Interior da Capela de Santo Antocircnio 39
Figura 14 - Capela durante Festa do Menino Jesus Setembro201741
Figura 15 ndash Capela apoacutes limpeza 42
Figura 16 - Missa em celebraccedilatildeo ao padroeiro Santo Antocircnio Junho2018 42
Figura 17 - Imagem de Santo Antocircnio no interior da Capela Junho2018 43
Figura 18 - Praccedila Minas Gerais Mariana 52
Figura 19 - Conjunto arquitetocircnico e urbaniacutestico Mariana 52
Figura 20 - Representaccedilatildeo da estrutura do COMPAT55
Figura 21 - Graacutefico siacutentese - Anaacutelise reuniotildees COMPAT 59
Figura 22 ndash Capela de Santo Antocircnio e seu entorno poacutes rompimento 61
Figura 23 ndash Cotidiano entorno da Capela antes do rompimento da barragem 64
Figura 24 - Entorno da Capela em data festiva antes do rompimento da barragem 64
Figura 25- Tapumes entono da Capela de Santo Antocircnio Festa do Menino Jesus 65
Figura 26 ndash Detalhe da estrutura de biombos no interior Capela 66
Figura 27 - Biombos no interior da Capela 67
Figura 28 - Nuvem de palavras que define patrimocircnio cultural para os integrantes do grupo
focal 72
Figura 29 - Imagens apresentadas durante grupo focal Capela antes e depois do rompimento
da barragem 75
Figura 30 - Nuvem de palavras sentimentos acerca da imagem antes do rompimento 76
Figura 31 - Nuvem de palavras termos utilizados para descrever a imagem apoacutes do
rompimento 78
Figura 32 - Celebraccedilotildees em homenagem ao Menino Jesus Setembro201782
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 16
1 O ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA ENQUANTO
ACONTECIMENTO E O SUBDISTRITO DE PARACATU DE BAIXO 23
11 O rompimento da barragem enquanto acontecimento 23
12 O acontecimento que continua a acontecer o subdistrito de Paracatu de Baixo 33
13 A capela de Santo Antocircnio passado presente e futuro 37
2 A PRODUCcedilAtildeO DO PATRIMOcircNIO CULTURAL CONCEITOS MARCOS
LEGAIS E OS PROCESSOS MUNICIPAIS DO POacuteS ROMPIMENTO DA
BARRAGEM 45
21 Patrimocircnio cultural um apanhado conceitual e legal 45
22 O Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana 51
23 Atuaccedilatildeo do COMPAT apoacutes rompimento da barragem de Fundatildeo e o tombamento da
Capela de Santo Antocircnio 56
3 A CAPELA COMO PATRIMOcircNIO CULTURAL SENTIDOS EMERGENTES
A PARTIR DO GRUPO FOCAL 70
31 O patrimocircnio em foco a noccedilatildeo de patrimocircnio cultural 72
32 As imagens da capela de Santo Antocircnio 74
33 A Capela de Santo Antocircnio que patrimocircnio eacute esse 81
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 87
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 90
APEcircNDICES 96
Apecircndice 1- Apresentaccedilatildeo de slides utilizada no Grupo Focal96
Apecircndice 2 - Transcriccedilatildeo entrevistas individuais 99
Apecircndice 3 - Sistematizaccedilatildeo das atas do COMPAT105
ANEXOS 118
Anexo 1 - Deliberaccedilatildeo de tombamento de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo 118
Anexo 2 - Ata de reuniatildeo do COMPAT Aprovaccedilatildeo do tombamento em definitivo das
Capelas de Mercecircs em Bento Rodrigues e Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo 120
16
INTRODUCcedilAtildeO
O dia 5 de novembro de 2015 marcou a histoacuteria do Brasil e da mineraccedilatildeo em todo
o mundo Nessa data uma barragem de rejeitos de mineacuterio de ferro localizada na cidade de
Mariana no interior de Minas Gerais rompeu-se deixando um rastro de destruiccedilatildeo nos
Estados de Minas Gerais e do Espiacuterito Santo A barragem rompida eacute denominada de Fundatildeo
e pertence agrave mineradora Samarco empresa formada pela brasileira Vale SA e pela anglo-
australiana BHP Billiton
A onda de rejeitos contendo cerca de 30 milhotildees de msup3 fez um percurso de
destruiccedilatildeo com mais de 600 quilocircmetros seguindo o curso dos rios Gualaxo do Norte Carmo
e Doce1 No Estado de Minas Gerais provocou o desaparecimento quase que por completo
de dois subdistritos marianenses ndash Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo ndash aleacutem de impactar
outras comunidades e cidades ao longo dos rios Gualaxo e do Carmo As perdas satildeo
incontaacuteveis viacutetimas fatais famiacutelias desabrigadas pela destruiccedilatildeo de suas residecircncias agravos
de sauacutede mudanccedilas na dinacircmica sociocultural perda da renda e da capacidade produtiva
entre tantas outras possiacuteveis acarretadas por um deslocamento forccedilado ocorrido sem
nenhuma forma de aviso preventivo Ao chegar ao rio Doce que segue em direccedilatildeo ao Estado
do Espiacuterito Santo a lama provocou o desabastecimento hiacutedrico de vaacuterios municiacutepios
populaccedilotildees inteiras se viram sem aacutegua proacutepria para consumo Ainda que natildeo tenham recebido
o impacto da lama diretamente em suas propriedades as populaccedilotildees residentes ao longo do
rio Doce sofreram com o impacto em sua fonte de sustento e vida Pescadores areeiros
faiscadores agricultores empreendedores do turismo populaccedilotildees indiacutegenas (como as etnias
Tupiniquim Guarani e Krenak) e ribeirinhas assistiram com a chegada da lama a
impossibilidade de continuarem exercendo suas atividades econocircmicas socioculturais e de
lazer
Nesse lugar de realidade complexa estatildeo os impactos do rompimento da
barragem da Samarco os desdobramentos advindos do fato e os sentidos produzidos por ele
fazem emergir diversos significados de diversas ordens considerando os variados agentes
1 Conforme a Agecircncias Nacional das Aacuteguas a onda de rejeitos alcanccedilou ldquoas povoaccedilotildees de Bento Rodrigues e
Barra Longa nas margens no rio Gualaxo do Norte passou pelo rio do Carmo atingiu o rio Doce e apoacutes 16
dias percorrendo aproximadamente 660 km alcanccedilou o mar em 21 de novembro de 2016 em Regecircncia
Municiacutepio de Linhares (ES)rdquo Disponiacutevel em httpswwwanagovbrsala-de-situacaorio-docerio-doce-
saiba-mais Acesso em 18 Mar2018
17
sociais e institucionais inseridos no debate desse acontecimento que envolve diversas aacutereas
do saber tanto no campo social como no ambiental
Na comunidade acadecircmica haacute uma variedade de trabalhos e pesquisas realizadas
e publicadas em torno desse fato que como dito possui reverberaccedilotildees em diversos campos
do conhecimento Destaca-se o estudo realizado por cinco pesquisadores da Universidade
Federal de Minas Gerais intitulado ldquoPanorama das publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o
rompimento da Barragem de Fundatildeo (Mariana-MG) subsiacutedios agraves investigaccedilotildees sobre o
maior desastre ambiental do paiacutesrdquo que objetivou sistematizar 199 trabalhos cientiacuteficos sobre
a temaacutetica publicados no Brasil entre 05 de novembro de 2015 a 15 de fevereiro de 2019
considerando livros perioacutedicos e anais de eventos cientiacuteficos O estudo apresentou o caraacuteter
multidisciplinar das pesquisas em torno desse acontecimento evidenciando a preocupaccedilatildeo
dos pesquisadores em apresentar uma abordagem sistemaacutetica de seus impactos Apontou
tambeacutem uma predominacircncia de pesquisas relacionadas as aacutereas humanas e sociais
Figura 1 - Relaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e nuacutemero de publicaccedilotildees
Fonte Barros et al (2019)
Entre as diversas instituiccedilotildees de ensino que tiveram destaque pelo estudo em
nuacutemero de publicaccedilotildees estatildeo a proacutepria Universidade Federal de Minas Gerias e a
Universidade Federal de Ouro Preto (Figura 1) Os autores destacaram o volume de
publicaccedilotildees no campo da comunicaccedilatildeo ldquocom mais de 15 do total de publicaccedilotildees com forte
presenccedila da UFOPrdquo (BARROS et al 2019 p313) Contudo o estudo identificou lacunas e
18
campos importantes para serem aprofundados destacando a ldquonecessidade de investigaccedilotildees
que abordem dimensotildees sociais da populaccedilatildeo atingidardquo (p319) mesmo com a
predominacircncia do tema nas publicaccedilotildees levantadas visto sua complexidade e muacuteltiplas
reverberaccedilotildees
Daiacute a justificativa e a importacircncia da continuidade da produccedilatildeo cientiacutefica com o
olhar para esse acontecimento Em especial para este trabalho oriundo da UFOP destaca-se
a importacircncia e a responsabilidade da instituiccedilatildeo e de seus pesquisadores nos estudos
debates produccedilotildees e publicaccedilotildees relacionadas ao tema Natildeo apenas pela UFOP estar
localizada no epicentro do fato (considerando os campi de Ouro Preto e Mariana) - a
proximidade oportuniza a compreensatildeo de um contexto histoacuterico dos impactos que o
processo da mineraccedilatildeo jaacute acarreta na regiatildeo - tambeacutem pela contribuiccedilatildeo que a instituiccedilatildeo
local por meio do debate acadecircmico pode proporcionar para busca de soluccedilotildees dos variados
impactos na comunidade em que estaacute inserida
Nesse aspecto o estudo apresentado nesta dissertaccedilatildeo aprofundou um contexto
comunicacional de uma realidade fraturada considerando a amplitude dos impactos que esse
acontecimento provocou Ainda que contida na esfera da Comunicaccedilatildeo a abordagem do
trabalho pretende ser inovadora por propor uma interface analiacutetica entre os campos da
Comunicaccedilatildeo e do Patrimocircnio Cultural
A partir desse contexto interdisciplinar a pesquisa teve como objetivo identificar
e investigar as mudanccedilas de sentido ocorridas na capela de Santo Antocircnio em Paracatu de
Baixo apoacutes rompimento da barragem da Samarco Para tal enquanto delimitaccedilatildeo do objeto
de estudo buscou-se compreender as reverberaccedilotildees do rompimento da barragem em um dos
territoacuterios atingidos pela lama de rejeitos denominado Paracatu de Baixo
A localidade eacute um subdistrito do municiacutepio de Mariana que assim como Bento
Rodrigues foi submersa pela onda de rejeitos que levou ao deslocamento forccedilado de sua
populaccedilatildeo Contudo a capela de Santo Antocircnio que estaacute localizada no coraccedilatildeo do
subdistrito permaneceu erguida em meio agrave destruiccedilatildeo promovida pela passagem da lama O
templo religioso atualmente possui o tiacutetulo de Patrimocircnio Cultural da cidade de Mariana e
segue em utilizaccedilatildeo pela comunidade de Paracatu que em datas celebrativas retorna agrave sua
localidade de origem para a continuidade das suas manifestaccedilotildees socioculturais
19
Figura 2 - Capela de Santa Antocircnio apoacutes
passagem da lama Junho2018
Fonte Acervo da autora
Figura 3 - Interior da Capela de Santa Antocircnio
apoacutes passagem da lama celebraccedilotildees em
homenagem a Santo Antocircnio Junho 2018
Fonte Acervo da autora
Sob o aspecto metodoloacutegico este estudo de caraacuteter empiacuterico e qualitativo foi
realizado a partir da escolha de meacutetodos e abordagens que possibilitam anaacutelises em diferentes
perspectivas Braga (2011) defende a importacircncia da realizaccedilatildeo da pesquisa empiacuterica no
campo da Comunicaccedilatildeo uma vez que essa abordagem
solicita uma efetiva observaccedilatildeo de algum acircngulo da realidade apresentando
perguntas sobre aspectos de uma determinada situaccedilatildeo ou ldquoobjetordquo e procurando
respostas diretamente atraveacutes de investigaccedilatildeo sistematizada de elementos
concretos que compotildeem o objeto escolhido e construiacutedo (p3)
Para o autor a pesquisa empiacuterica estaacute intrinsicamente relacionada a pesquisa qualitativa que
conforme descreve Santaella (2001) segue o rigor metodoloacutegico inerente agrave pesquisa
cientiacutefica
Embora com caracteriacutesticas proacuteprias as pesquisas qualitativas tambeacutem obedecem
a certos protocolos tais como a delimitaccedilatildeo e formulaccedilatildeo claras de um problema
sua inserccedilatildeo em um quadro teoacuterico de referecircncia a coleta escrupulosa de dados a
observaccedilatildeo as entrevistas quando necessaacuterias a determinaccedilatildeo de um meacutetodo a
anaacutelise dos dados o teste das hipoacuteteses a necessidade de generalizaccedilatildeo das
conclusotildees etc (p143-144)
20
Para dar conta da investigaccedilatildeo proposta o percurso metodoloacutegico combinou meacutetodos
e teacutecnicas de pesquisa qualitativa que se complementaram ao longo do estudo A pesquisa
bibliograacutefica e a pesquisa documental fundamentaram a estruturaccedilatildeo do arcabouccedilo teoacuterico e
o levantamento de informaccedilotildees sobre a origem e a fundaccedilatildeo do subdistrito de Paracatu de
Baixo e da Capela de Santo Antocircnio A anaacutelise de conteuacutedo suportou a avaliaccedilatildeo de
documentos relativos ao reconhecimento da Capela de Santo Antocircnio enquanto patrimocircnio
cultural bem como demais discussotildees em torno do uso e significaccedilotildees dessa capela apoacutes o
rompimento da barragem de Fundatildeo Ademais pelo caraacuteter social do estudo e por vezes
pela escassez de fontes primaacuterias foi fundamental a coleta de dados por meio de entrevistas
semiestruturadas e a partir da realizaccedilatildeo de grupo focal pela riqueza de informaccedilotildees que a
interaccedilatildeo do grupo poderia proporcionar
A dissertaccedilatildeo foi estruturada em trecircs capiacutetulos orientados pelos resultados alcanccedilados
por meio das estrateacutegias metodoloacutegicas adotadas No primeiro capiacutetulo objetivou-se discutir
o rompimento da barragem da Samarco a partir dos conceitos de acontecimento e de
acontecimento discursivo aleacutem de apresentar algumas concepccedilotildees acerca da memoacuteria dos
discursos e da produccedilatildeo de sentidos As reflexotildees foram ancoradas nos seguintes autores
Carlos Locatelli e Luis Varella (2017) Michel Foucault (1999) Eclea Bosi (2017) Eni
Orlandi (2003) Frederico Tavares (2012) Luis Queacutereacute (2008) Peter Berger e Thomas
Luckmann (2012) Michel Peacutecheux (2012) Maurice Halbwachs (1990) Renneacute Franccedila e
Liacutegia Lana (2008) e Vera Franccedila (2012) Nesse capiacutetulo foram apresentados e analisados
alguns impactos e reverberaccedilotildees do rompimento da barragem especificamente na localidade
de Paracatu de Baixo Tambeacutem foi apresentado o levantamento do histoacuterico sobre a
comunidade e a Capela de Santo Antocircnio templo religioso que resistiu agrave passagem da lama
de rejeitos Para tanto foi fundamental a realizaccedilatildeo de entrevistas considerando a limitaccedilatildeo
de informaccedilotildees sobre o surgimento de Paracatu de Baixo e da proacutepria construccedilatildeo do templo
religioso
No segundo capiacutetulo realizou-se um breve resgate conceitual sobre o campo do
patrimocircnio cultural bem como um apanhado sobre os principais marcos legais acerca da
temaacutetica a partir da legislaccedilatildeo brasileira bem como decretos e leis do municiacutepio de Mariana
Destaca-se neste estudo a Constituiccedilatildeo de 1988 que tornou oficial a possibilidade de
descentralizaccedilatildeo das discussotildees acerca do reconhecimento dos patrimocircnios culturais antes
limitada agrave esfera Federal (Brasil 1988) A mudanccedila oportunizou a inclusatildeo de forma mais
ampliada da sociedade nas discussotildees que poderiam ser realizadas em esfera municipal por
meio das intuiccedilotildees reconhecidas para tal os conselhos municipais As discussotildees foram
21
ancoradas nos seguintes autores Pierre Bourdier (2005) Leonardo Castriota (2009) Bianca
Climaco (2011) Joseacute Gonccedilalves (2009) Mariacutelia Machado (2009) Ulpiano Menezes (2009)
Marcos Paulo Miranda (2009) Paulo Peixoto (2004) Joseacute Eduardo Rodrigues (2009) e
Francimaacuterio Santos (2019)
Foram avaliadas por meio da anaacutelise de conteuacutedo atas deliberaccedilotildees e documentos
provenientes do Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana (COMPAT) oacutergatildeo
responsaacutevel por congregar as discussotildees sobre o reconhecimento e preservaccedilatildeo do
patrimocircnio histoacuterico e cultural da cidade de Mariana Ao todo 31 atas desse conselho
compreendidas entre o periacuteodo de novembro de 2015 a dezembro de 2018 foram estudadas
A leitura permitiu identificar e avaliar as discussotildees feitas pelo COMPAT apoacutes o rompimento
da barragem com foco nas comunidades atingidas pela lama e principalmente o cenaacuterio em
que se deu todo o processo que atribuiu nova significaccedilatildeo aos territoacuterios atingidos com foco
principal para a capela de Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo
A anaacutelise de conteuacutedo subsidiou a identificaccedilatildeo das ocorrecircncias de discussotildees em
torno da capela bem como o aprofundamento e entendimento do contexto em que os debates
se deram considerando variaacuteveis institucionais e poderes instituiacutedos nessa arena discursiva
A anaacutelise proposta por esse meacutetodo busca extrapolar justamente aquilo que estaacute descrito no
texto proporcionando ldquouma leitura de contexto e das circunstacircncias em que a mensagem foi
feitardquo (CHIZZOTTI 2014 p115) aleacutem de autorizar uma leitura daquilo que natildeo se
manifesta claramente ou que estaacute de certa forma encoberto no texto A anaacutelise das atas foi
reveladora principalmente para demonstrar as ausecircncias percebidas durante o processo de
reconhecimento da Capela enquanto um patrimocircnio cultural
Contudo os registros das reuniotildees e os documentos natildeo seriam suficientes para
analisar os sentidos possiacuteveis nesse processo considerando os diferentes atores existentes
desse contexto que inclusive natildeo integram ou natildeo se fizeram presentes na esfera
institucional do COMPAT Dessa forma foram realizadas entrevistas com um membro do
Conselho para qualificar as informaccedilotildees apuradas a partir dos documentos e principalmente
captar percepccedilotildees que os registros natildeo datildeo conta de expressar Realizou-se tambeacutem uma
entrevista com um membro da comunidade eclesiaacutestica de Paracatu de Baixo um dos
moradores mais antigos do lugarejo que participou das obras da capela em Paracatu quando
da sua ampliaccedilatildeo A realizaccedilatildeo do grupo focal complementou a coleta de dados e buscou
aprofundar os sentidos contidos em torno da capela de Santo Antocircnio apoacutes o rompimento da
barragem e o seu processo de tombamento enquanto patrimocircnio cultural Em todas as
citaccedilotildees e falas dos entrevistados apresentadas nesse trabalho foi preservada a identidade
22
dos participantes Sendo assim ora seraacute informado o grupo ao qual o entrevistado faz parte
considerando as entrevistas individuais (membro do COMPAT ou membro da comunidade)
ora seratildeo referenciadas as iniciais dos nomes dos integrantes do grupo focal2
Para realizaccedilatildeo da teacutecnica do grupo focal buscou-se a formaccedilatildeo de um grupo variado
para proporcionar uma composiccedilatildeo diversificada de olhares para a realidade observada Pelo
caraacuteter qualitativo da pesquisa a definiccedilatildeo das amostragens ou dos dados levantados natildeo estaacute
relacionada ao nuacutemero de elementos analisados mas principalmente na maneira como eles
se relacionam e satildeo pertinentes para alcanccedilar as questotildees centrais propostas nesse estudo
Assim o grupo focal natildeo foi formado a partir de uma amostragem probabiliacutestica Buscou-se
a reuniatildeo de pessoas com intuito de proporcionar um espectro de pontos de vistas variados
a partir de sua realidade particular conforme aconselha Gaskell (2013) Assim o grupo foi
composto tanto por participantes que possuiacuteam relaccedilatildeo direta com o rompimento da barragem
de Fundatildeo quanto por pessoas que natildeo estavam tatildeo proacuteximas dos impactos causados por essa
situaccedilatildeo
A estrateacutegia definida para conduccedilatildeo do grupo foi ancorada em algumas perguntas
norteadoras e no uso de imagens da capela de Santo Antocircnio em duas temporalidades antes
e depois do impacto da lama de rejeitos As imagens permitiram apurar as diferentes formas
de afetaccedilatildeo provocadas por elas e os sentidos emergentes considerando a experiecircncia de cada
sujeito as emoccedilotildees a bagagem afetiva e de memoacuteria trazidas por cada um que compocircs o
grupo
O uacuteltimo capiacutetulo da dissertaccedilatildeo apresentou entatildeo os sentidos que emergiram a partir
do grupo focal em diaacutelogo com os seguintes autores Roland Barthes (1984) Peter Berger e
Thomas Luckmann (2012) Leonardo Castriota (2009) John Dewey (2010) Vera Franccedila
(2012) Ceacutesar Guimaratildees (2016) Bruno Leal Carlos Mendonccedila e Ceacutesar Guimaratildees (2010)
Mauriacutecio Lissovsky (2014) Jean-Luc Moriceau e Carlos Mendonccedila (2016) Bianca Pataro
(2018) e Ulpiano Menezes (2009) Esse capiacutetulo representou a materializaccedilatildeo das discussotildees
teoacutericas reflexotildees e apontamentos iniciados no primeiro e segundo capiacutetulos que foram
consolidadas nas consideraccedilotildees finais
2 As entrevistas individuais foram registradas em aacuteudio e transcritas pela autora Encontram-se nos apecircndices
deste trabalho O Grupo Focal foi registrado em aacuteudio Os trechos transcritos estatildeo apresentados ao longo do
trabalho
23
1 O rompimento da barragem em Mariana enquanto
acontecimento e o subdistrito de Paracatu de Baixo
11 O rompimento da barragem enquanto acontecimento
Neste capiacutetulo discute-se o rompimento da barragem da Samarco enquanto um
acontecimento Para tal lanccedila-se matildeo dos conceitos de acontecimento e de acontecimento
discursivo que possibilitam refletir as reverberaccedilotildees do rompimento da barragem de Fundatildeo
que proporcionou um atravessamento em sentidos jaacute existentes e o surgimento de novas
narrativas sob diversos aspectos do cotidiano das populaccedilotildees atingidas
O rompimento da barragem de Samarco foi denominado de vaacuterias formas
trageacutedia desastre cataacutestrofe crime acidente evento As maneiras de narrar esse fato trazem
consigo vaacuterios significados muitas vezes antagocircnicos que evocam discussotildees de ordem
sociocultural histoacuterica econocircmica considerando todo atravessamento provocado a partir
desse acontecimento Neste estudo opta-se por seguir a linha dos autores Locatelli e Varella
que afirmam natildeo ser possiacutevel ldquoabordar o desastre ambiental de Mariana sem trataacute-lo como
um acontecimentordquo (LOCATELLI VARELLA 2017 p 3)
O acontecimento eacute um fenocircmeno que exerce a accedilatildeo dos sentidos pode ser
entendido como aquilo rompe certa normalidade e cotidianidade e provoca o sujeito agrave busca
da significaccedilatildeo ldquoEacute exatamente por natildeo ter sentido em meio agravequilo que jaacute existe que o
acontecimento obriga o sentido fazendo com que o sujeito busque novos significados para
dar conta do que acontece a elerdquo (FRANCcedilA LANA 2008 p5)
Para Queacutereacute (2012) ldquoo acontecimento eacute o que vem de fora o que surge o que
acontece o que se produz o excepcional que se desconecta da duraccedilatildeordquo (p21) O autor se
vale das proposiccedilotildees do filoacutesofo francecircs Franccedilois Jullien que observa diferenccedilas entre o
pensamento ocidental e o oriental acerca do tema Enquanto o primeiro (ocidental) tem o
acontecimento como algo que fascina e acarreta rupturas mudanccedilas e atravessa o jaacute esperado
o segundo (oriental) vecirc o acontecimento como uma ocorrecircncia contiacutenua uma sequecircncia natildeo
algo que rompe mas que se consolida ao longo do tempo Nesse sentido
24
o que caracterizaria o acontecimento entatildeo eacute o fato de que em vez de algo que
acontece ele vem a ser emerge e eacute desfecho de transiccedilotildees que se operam em
qualquer momento com esboccedilos de tendecircncias que vatildeo se desenvolver de acordo
com a loacutegica proacutepria de cada uma e culminar em acontecimentos (QUEacuteREacute 2012
p22)
Promovendo uma ruptura imediata ou natildeo um fato que eacute marcante promove um
desfecho que se consolida com o tempo ldquoO acontecimento estaacute [] ligado agrave ideia de
provaacutevel funcionando como forccedila que rompe com as expectativas efetuando-se sobre o
sujeitordquo (FRANCcedilA LANA 2008 p4) O aspecto relacional do acontecimento se faz
presente e necessaacuterio pois eacute o sujeito quem daraacute sentido a qualquer fato ocorrido e permitiraacute
sua existecircncia a partir do processo de significaccedilatildeo como se novos possiacuteveis fossem
configurados durante a produccedilatildeo de sentidos
O acontecimento estaacute contido no agora no presente deve ser apreendido
enquanto uma emergecircncia ldquoSeu vir e a ser eacute que lhe confere sua identidade e sua
singularidaderdquo (QUEacuteREacute 2012 p25) Por sua natureza representacional passado e futuro satildeo
constantemente reconfigurados e eles se condicionam se relacionam ao sentido dado ao
acontecimento conforme argumenta o autor ldquoa partir do presente fazemos extensotildees em
direccedilatildeo ao passado e ao futuro Essas extensotildees seja em direccedilatildeo ao passado ou ao futuro satildeo
hipoteacuteticas e os novos acontecimentos nos conduzem a reconstruir tanto o passado quanto o
futurordquo (Ibidem p 27)
Franccedila (2012) traz a dimensatildeo do acontecimento a partir de ondas de ocorrecircncia
conceituadas enquanto ldquovidasrdquo3 A primeira vida do acontecimento seria sua dimensatildeo
existencial inserida na experiecircncia do cotidiano ocorrendo em qualquer instacircncia ou
dimensatildeo da sociedade sem lugar especificado A segunda vida estaacute ligada agrave repercussatildeo
desse acontecimento ao ldquomomento em que ele ganha uma existecircncia simboacutelica e se
transforma em discursordquo (FRANCcedilA 2012 p16) O acontecimento agrave medida em que eacute
narrado eacute mediado por pessoas por grupos instituiccedilotildees por processos midiaacuteticos As
realidades possiacuteveis estaratildeo sempre mediadas ldquo[] como uma construccedilatildeo simboacutelica de um
grupo social e que se faz compreendido a partir de consensos e convenccedilotildees sociais o que
permite a existecircncia de lsquodiferentes reaisrsquo para diferentes grupos sociaisrdquo (TAVARES 2012
p8) Os sentidos satildeo construiacutedos a partir das possibilidades de mediaccedilatildeo com destaque para
a miacutedia e para os grupos sociais institucionalizados que exercem poderes Franccedila (2012)
tambeacutem descreve o acontecimento a partir de sua relaccedilatildeo com as situaccedilotildees do cotidiano que
se destacam por seu poder afetaccedilatildeo e por serem fatos marcantes Haacute correntes que entendem
3 Vera Franccedila apresenta o conceito de vidas do acontecimento a partir das proposiccedilotildees de Queacutereacute (2012)
25
que o acontecimento soacute se daacute quando eacute narrado Ou seja ele precisaria passar pelo processo
discursivo para se efetivar sendo a narrativa jornaliacutestica uma das formas de concretizaccedilatildeo
mais reconhecida
A partir da narrativa enquanto condiccedilatildeo de produccedilatildeo de sentido para o
acontecimento poder-se-ia ter o entendimento de que os processos de significaccedilatildeo criam uma
condiccedilatildeo de ordenaccedilatildeo do acontecimento No entanto essa natildeo eacute uma afirmaccedilatildeo simples de
se fazer pois a afetaccedilatildeo que o acontecimento provoca e consequentemente sua interpretaccedilatildeo
e produccedilatildeo de sentido satildeo da ordem individual poreacutem com reverberaccedilotildees no acircmbito coletivo
ldquoO sentido nada mais eacute do que uma forma complexa da consciecircncia natildeo existe em si mas
possui um objeto de referecircncia Sentido eacute a consciecircncia de que existe uma relaccedilatildeo entre as
experiecircnciasrdquo (BERGER LUCKMANN 2012 p15) Reforccedila-se assim o aspecto
relacional na produccedilatildeo de sentidos a partir de um determinado fato e como o sujeito significa
e ressignifica esse fato por meio de suas experiecircncias Pode-se afirmar por meio de Queacutereacute
(2012) que os acontecimentos satildeo transformados em coisas com que significados satildeo
ldquofontes de inferecircncias e de raciociacutenios mas tambeacutem um meio de accedilatildeo controladardquo (p 31)
Necessaacuterio pontuar que a ordenaccedilatildeo de sentidos tambeacutem pode se dar pelas
duacutevidas e incertezas provocadas a partir de eventos traacutegicos de grande impacto e com alto
grau de complexidade em suas tratativas Nesse contexto se encontra o rompimento da
barragem de Fundatildeo Este fato deveria levar atenccedilatildeo para o que natildeo mais pode ser deixado
de lado e precisa ser discutido modificado As duacutevidas tambeacutem podem ser consideradas
como uma ordenaccedilatildeo Elas representam um processo de significaccedilatildeo a partir desse fato
quando as populaccedilotildees estabeleceratildeo seus modos de vida Como os danos e perdas seratildeo
calculados Eacute possiacutevel reparar a integralidade dos danos ldquoA dimensatildeo do estrago foi muito
maior do que se pocircde calcular e essa repentina trageacutedia causa natildeo soacute o desconforto como
tambeacutem perturba o sistema de expectativas ao natildeo se ter previsibilidade sobre as condiccedilotildees
ambientaisrdquo (VARELLA LOCATELLI 2017 p4) Retomando a dinacircmica de vidas do
acontecimento vecirc-se por meio dos autores acima citados a significaccedilatildeo simboacutelica do
rompimento enquanto trageacutedia ambiental Essa foi a roupagem a interpretaccedilatildeo escolhida por
eles para dar vida para narrar esse acontecimento Essa escolha diz de um processo de
significaccedilatildeo que estaacute diretamente ligado aos valores e as urgecircncias que afetam cada sujeito
Nesse sentido vaacuterios enunciados podem surgir para descrever o mesmo fato
poreacutem natildeo constroem ou levam para uma mesma significaccedilatildeo como se constituiacutessem uma
espeacutecie de batalha discursiva e sua continuidade ou descontinuidade de sentidos prossegue
junto ao acontecimento Essa linha de pensamento expressa o que Pecirccheux (2012) propotildee ao
26
refletir sobre o conceito de acontecimento discursivo tomando como exemplo o desfecho da
eleiccedilatildeo presidencial na Franccedila de 1981 e como certos enunciados puderam proporcionar
significaccedilotildees diversas a partir desse mesmo fato4 Para Pecirccheux o discurso se funda em duas
bases a estrutura e o acontecimento A estrutura estaacute relacionada agrave proacutepria linguagem e aos
seus processos e o acontecimento relaciona-se ao momento no qual determinada narrativa
foi produzida e agraves rupturas em decorrecircncia de um determinado fato o que interfere na
produccedilatildeo sentidos Dessa forma o discurso extrapola a questatildeo linguiacutestica nem os sujeitos
nem os sentidos estatildeo acabados ldquo[] eles estatildeo sempre se fazendo havendo um trabalho
contiacutenuo um movimento constante do simboacutelico e da histoacuteriardquo (ORLANDI 2003 p 37)
inserindo-se assim no ambiente social e histoacuterico em que sua produccedilatildeo se deu
Orlandi (2003) indica que a condiccedilatildeo da produccedilatildeo do discurso estaacute relacionada
fundamentalmente agrave situaccedilatildeo e aos sujeitos ou seja ao ldquocontexto soacutecio-histoacuterico e
ideoloacutegicordquo (p30) sendo que a partir deles (sujeitos) aciona-se a memoacuteria parte integrante
da produccedilatildeo do discurso A autora propotildee que a memoacuteria sob oacutetica do discurso seja tratada
enquanto interdiscurso que ldquoeacute definido como aquilo que fala antes em outro lugar
independenterdquo (ORLANDI 2003 p31) Ou seja trata-se daquilo que vem antes a memoacuteria
discursiva do sujeito que tambeacutem eacute constituiacuteda pela memoacuteria social iraacute afetar a produccedilatildeo de
sentidos aquilo que jaacute foi dito em diferentes momentos e lugares afetaraacute os processos de
significaccedilatildeo
Bosi (2017) apresenta a memoacuteria enquanto fenocircmeno a partir da concepccedilatildeo
bergsoniana5 Para autora a memoacuteria possibilita a relaccedilatildeo do presente com o passado sendo
esse resultado capaz de provocar significaccedilotildees que satildeo da ordem subjetiva conforme
descrito
A memoacuteria permite a relaccedilatildeo do corpo presente com o passado e ao mesmo tempo
interfere no processo atual das representaccedilotildees Pela memoacuteria o passado natildeo soacute vem
agrave tona das aacuteguas presentes misturando-se com as percepccedilotildees imediatas como
tambeacutem empurra desloca estas uacuteltimas ocupando o espaccedilo todo da consciecircncia A
memoacuteria aparece como forccedila subjetiva ao mesmo tempo profunda e ativa latente
e penetrante oculta e invasora (BOSI 2007 p46-47)
4 Levando em consideraccedilatildeo o contexto poliacutetico e socioeconocircmico vivido pela Franccedila no ano de 1981 no livro
lsquoO discurso estrutura ou acontecimentordquo PEcircCHEUX (2012) propotildee uma discussatildeo a partir da seguinte frase
ldquoOn a gagneacuterdquo que traduzida para o portuguecircs significa ldquoGanhamosrdquo A partir dela uma batalha de sentidos
emerge considerando vaacuterias construccedilotildees de significaccedilotildees possiacuteveis a partir do contexto social e poliacutetico daquele
momento no paiacutes 5 O Capiacutetulo 1 da obra ldquoMemoacuteria e Sociedade Lembranccedilas de Velhordquo da autora Eclea Bosi foi construiacutedo a
partir das reflexotildees de Henri Bergson a respeito do fenocircmeno da memoacuteria
27
A autora buscou apreender como Bergson compreendeu a conservaccedilatildeo do
passado em diaacutelogo com o presente considerando a maneira como as lembranccedilas atuam
nesse contexto Para Bergson ldquona realidade natildeo haacute percepccedilatildeo que natildeo esteja impregnada de
lembranccedilasrdquo (BERGSON 1959 apud BOSI 2007 p 46) A memoacuteria alicerccedila a consolidaccedilatildeo
da ldquovidardquo atribuiacuteda ao acontecimento por meio dos processos de significaccedilatildeo Vidas que se
alteram a partir da bagagem que a memoacuteria individual acumula influenciando assim os
sentidos e as narrativas dos fatos
Halbwachs (1990) apresenta a memoacuteria dividida em duas frentes a interna
(memoacuteria pessoal - autobiograacutefica) e a externa (memoacuteria social - histoacuterica) poreacutem elas natildeo
existem isoladamente sendo que a individual se apoiaria na memoacuteria social para se constituir
Nesse aspecto a memoacuteria seja a social constituiacuteda pelos fatos histoacutericos ou a pessoal em
que estatildeo lembranccedilas que satildeo apreendidas de forma individual natildeo existe de forma
dissociada suas bases iratildeo influenciar o modo como os acontecimentos seratildeo percebidos
significados e consequentemente narrados
Importante considerar que o acontecimento discursivo pode se relacionar a outros
tantos discursos anteriores Para Foucault (1999) a partir da publicaccedilatildeo de sua aula inaugural
no College de France6 o discurso estaacute para aleacutem da organizaccedilatildeo loacutegica de palavras e frases
que levaratildeo a um certo sentido ele tambeacutem eacute uma ferramenta de organizaccedilatildeo que a partir de
certos tipos de enunciaccedilatildeo naturalizados leva agrave construccedilatildeo de um determinado imaginaacuterio
social ldquoA doutrina liga os indiviacuteduos a certos tipos de enunciaccedilatildeo e lhes proiacutebe
consequentemente todos os outrosrdquo (FOUCAULT 1999 p43) O autor compreende o
acontecimento como aquilo que pode inaugurar uma nova realidade discursiva e reforccedila que
o acontecimento discursivo estaacute relacionado ao contexto social em que ele se daacute ldquoO novo
natildeo estaacute no que eacute dito mas no acontecimento de sua voltardquo (FOUCAULT 1999 p 26) Eacute
destacada ainda a importacircncia do autor (sujeito) enquanto ordenador do discurso ldquoO autor
natildeo entendido eacute claro como indiviacuteduo falante que pronunciou ou escreveu um texto mas o
autor como princiacutepio de agrupamento do discurso como unidade e origem de suas
significaccedilotildees []rdquo (FOUCAULT 1999 p 26) Assim o sujeito eacute cerne na produccedilatildeo de
sentidos e a ideologia do autor (influenciada pela memoacuteria) se faz presente em suas
construccedilotildees
6 A ordem do discurso aula inaugural no Collegravege de France pronunciada em 2 de dezembro de 1970 Trata-se
de publicaccedilatildeo a partir de aula inaugural ministrada por Michel Foucault em que o autor fala dos mecanismos
de controle do discurso com destaque para mecanismo de exclusatildeo que seriam externos ao discurso poreacutem o
influenciam quais sejam interdiccedilatildeo a separaccedilatildeo e a vontade de verdade
28
Orlandi (2003) propotildee que diante de qualquer objeto simboacutelico ou
acontecimento o sujeito se coloca a interpretar e ao interpretar ele aciona significados
certamente jaacute existentes Para a autora esse eacute o trabalho da ideologia ldquoproduzir evidecircncia
colocando o homem na sua relaccedilatildeo imaginaacuteria com suas condiccedilotildees materiais de existecircnciardquo
(Ibidem p46) A ideologia ldquoeacute a condiccedilatildeo para a constituiccedilatildeo do sujeito e dos sentidosrdquo
(ORLANDI 2003 p46) As narrativas a partir do acontecimento sempre estaratildeo
condicionadas ao sujeito agrave produccedilatildeo e agrave recepccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave memoacuteria e agrave ideologia
que satildeo inerentes ao acontecimento Nesse aspecto
os sentidos sempre satildeo determinados ideologicamente Natildeo haacute sentido que natildeo o
seja Tudo que dizemos tem pois um traccedilo ideoloacutegico em relaccedilatildeo a outros traccedilos
ideoloacutegicos E isto natildeo estaacute na essecircncia das palavras mas na discursividade isto eacute
na maneira como no discurso a ideologia produz seus efeitos materializando-se
nele (ORLANDI 2003 p 43)
O sujeito daraacute sentido significando e ressignificando ao passado ao presente e
ao futuro que natildeo escapam da mediaccedilatildeo de diversos agentes que compotildeem um determinado
contexto socio-histoacuterico O fato ocorrido em Mariana pela ruptura de uma normalidade
estabelecida fez emergir diversas reflexotildees iniciando pelo proacuteprio setor de mineraccedilatildeo A
atividade ganhou luz sob aspecto das operaccedilotildees mineraacuterias que pelo seu processo geram
materiais a serem descartados (rejeito) necessitando do uso de barragens para acuacutemulo e
contenccedilatildeo desses materiais Pode-se dizer que o tema barragens no contexto nacional
anteriormente ao ocorrido recebia mais atenccedilatildeo sob o ponto de vista de impactos para
instalaccedilatildeo e funcionamentos de projetos de hidreleacutetricas pouco se discutia sobre rejeitos
provenientes da extraccedilatildeo do mineacuterio de ferro
As barragens fazem parte de um perfil de risco caracteriacutestico a um determinado
padratildeo de vida O uso da eletricidade da aacutegua e de outras benesses comumente
alardeadas entre os usos muacuteltiplos das barragens operam uma dissociaccedilatildeo entre os
que produzem os riscos e aqueles que os consomem (GONCcedilALVES 2010 p 193)
Os grandes empreendimentos mineraacuterios sem duacutevida geram inuacutemeros impactos
socioambientais que na maioria das vezes satildeo sobrepostos pelos interesses econocircmicos e
pela narrativa desenvolvimentista daquilo que a atividade pode gerar economicamente para
uma determinada regiatildeo Apesar de existirem atualmente 663 barragens de rejeito de
29
mineraccedilatildeo no Brasil7 a temaacutetica ainda natildeo ganhava notoriedade e nem estava na pauta central
das discussotildees sociais relacionadas aos impactos da atividade mineraacuteria mesmo em outras
situaccedilotildees de vazamento eou rompimento relacionadas agrave mineraccedilatildeo com menor amplitude
jaacute terem ocorrido no Brasil ateacute 2015
O ocorrido em Mariana deveria inaugurar uma nova concepccedilatildeo sobre controles
de riscos impactos prevenccedilotildees e implantaccedilatildeo de grandes empreendimentos Certamente
novas construccedilotildees e definiccedilotildees legais demandaratildeo tempo tanto pelo nuacutemero de agentes
necessaacuterios e envolvidos em debates dessa amplitude como pela importacircncia de certa
maturaccedilatildeo do ocorrido para que seja possiacutevel uma avaliaccedilatildeo da amplitude de suas
consequecircncias Considerando o fator tempo relacionado ao acontecimento Queacutereacute (2012)
afirma que ldquoeacute necessaacuterio um miacutenimo de distacircncia temporal para compreender o que se passou
realmenterdquo (p26) Nessa perspectiva o tempo eacute importante para a compreensatildeo e o
entendimento das consequecircncias e reverberaccedilotildees do fato Poreacutem para aqueles que sofreram
perdas diretas a partir do ocorrido esse tempo possui tantas outras configuraccedilotildees outros
significados relacionados agraves urgecircncias aos traumas agraves reparaccedilotildees
Aleacutem disso esse acontecimento levou mais luz para a reflexatildeo sobre a atividade
mineraacuteria para uma dimensatildeo que vai aleacutem da operaccedilatildeo de barragens Considera-se tambeacutem
todo o contexto sociocultural econocircmico e ambiental ao qual grandes empreendimentos
podem impactar sendo pautados e ancorados pelo Estado na busca do chamado
desenvolvimento econocircmico sustentaacutevel que considerando a econocircmica globalizada e
orientada pela capital pode promover a manutenccedilatildeo de violaccedilotildees de direitos humanos
fundamentais e impactos irreversiacuteveis ao meio ambiente e a sociedade Tal afirmaccedilatildeo pode
7 Dado coletado por meio da Agecircncia Nacional de Aacuteguas (ANA) que desde a promulgaccedilatildeo da Lei 123342010
que instituiu a Poliacutetica Nacional de Seguranccedila de Barragens coleta informaccedilotildees dos oacutergatildeos fiscalizadores para
consolidaccedilatildeo do Relatoacuterio Anual de Seguranccedila de Barragens A uacuteltima versatildeo disponiacutevel do Relatoacuterio de 2014
identificou 14966 das quais 13366 satildeo barragens de usos muacuteltiplos da aacutegua 663 de rejeitos de mineraccedilatildeo
642 de energia eleacutetrica e 295 de contenccedilatildeo de rejeitos industriais De acordo com a Lei a fiscalizaccedilatildeo dos barramentos eacute de responsabilidade do oacutergatildeo ao qual a atividade fim da barragem estaacute relacionada divididas em
quatro tipos as barragens para geraccedilatildeo de energia devem ser fiscalizadas pela Agecircncia Nacional de Energia
Eleacutetrica (Aneel) as de contenccedilatildeo de rejeitos minerais pelo Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral
(DNPM) as de contenccedilatildeo de rejeitos industriais pelo Ibama ou pelos oacutergatildeos ambientais estaduais e as de
reservaccedilatildeo de aacutegua para vaacuterios usos pela ANA se a barragem estiver localizada em rio de domiacutenio federal ou
pelos oacutergatildeos gestores estaduais de recursos hiacutedricos se localizada em rio de domiacutenio estadual (aqueles cuja
nascente e foz estatildeo dentro dos limites de um Estado) Disponiacutevel em
httpwww2anagovbrPaginasimprensanoticiaaspxid_noticia=12892
30
ser exemplificada a partir do discurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)8
As atividades de mineraccedilatildeo e metalurgia satildeo reconhecidamente de elevado
impacto ambiental No caso da mineraccedilatildeo o enorme tamanho de algumas
operaccedilotildees a quantidade de carga movimentada e os rejeitos gerados tecircm
representado riscos para diversas regiotildees e populaccedilotildees eventualmente afetadas por
acidentes e mecanismos ineficientes de deposiccedilatildeo e monitoramento [] Esse
conjunto de desafios oferece oportunidades para as empresas desses setores que
deveratildeo ser capazes de atender aos requisitos de sustentabilidade impostos e
desenvolver operaccedilotildees cada vez mais eficientes Nesse contexto haacute uma tendecircncia
para a elevaccedilatildeo do conteuacutedo tecnoloacutegico nesses setores reconhecidos
tradicionalmente como de baixa intensidade tecnoloacutegica (BNDES 20179)
A narrativa do BNDES apesar de apontar o alto grau de impacto da atividade
mineratoacuteria marca como acidentais as falhas existentes em relaccedilatildeo agrave deposiccedilatildeo de rejeitos
nas atividades de mineraccedilatildeo Ainda destaca a eventualidade desses ocorridos sem ao menos
mencionar a extrema complexidade dos impactos sociais e ambientais aleacutem dos impactos na
sauacutede humana que ainda natildeo podem nem mesmo ser mensurados As consequecircncias do
ocorrido tambeacutem natildeo devem ser consideradas como fatos isolados visto que suas
reverberaccedilotildees satildeo continuadas O BNDS enquanto instituiccedilatildeo financeira apresenta tal
contexto de falhas enquanto oportunidades para o desenvolvimento de novas tecnologias por
parte das empresas que poderatildeo obviamente ser ancoradas financeiramente pelo banco que
eacute um instrumento do Governo Federal que possibilita investimentos e financiamentos de
longo prazo em diversos setores econocircmicos A narrativa apresentada por este oacutergatildeo eacute aquela
da eventualidade do natildeo esperado da fatalidade mesmo reconhecendo o risco gerado pelas
operaccedilotildees com barragens de rejeitos A ldquovidardquo do acontecimento expressada na narrativa do
BNDS eacute a do fato acidental eacute o sentido gerado a partir de uma entidade econocircmica que
8 ldquoFundado em 1952 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) eacute um dos maiores
bancos de desenvolvimento do mundo e hoje o principal instrumento do Governo Federal para o
financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira Para isso apoia
empreendedores de todos os portes inclusive pessoas fiacutesicas na realizaccedilatildeo de seus planos de modernizaccedilatildeo
de expansatildeo e na concretizaccedilatildeo de novos negoacutecios tendo sempre em vista o potencial de geraccedilatildeo de
empregos renda e de inclusatildeo social para o Brasilrdquo Disponiacutevel em
httpswwwbndesgovbrwpsportalsitehomequem-somos Acesso em 02 set 2019
9 Mateacuteria ldquoDesafios da mineraccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo para reduccedilatildeo dos impactos ambientais e
sociaisrdquo publicada no site do BNDES em 07 ago 2017 Disponiacutevel
emhttpswwwbndesgovbrwpsportalsitehomeconhecimentonoticiasnoticiainovacao-tecnologia-
mineracao-metais Acesso em 02 set 2019
31
embora puacuteblica e com objetivos de inclusatildeo social parece sobrepor os ganhos econocircmicos
aos impactos ambientais sociais e as perdas humanas
Especificamente para o Estado de Minas Gerais que tem a atividade de
mineraccedilatildeo como raiz de sua origem pode-se dizer que os impactos cotidianos da mineraccedilatildeo
estavam de certa forma naturalizados O acontecimento reforccedilou a necessidade de refletir
sobre um risco que fisicamente natildeo era oculto Poreacutem suas consequecircncias ou possiacuteveis
impactos foram pouco debatidos e divulgados Chama-se atenccedilatildeo apoacutes o ocorrido para o
Estado de Minas Gerais por sua ligaccedilatildeo histoacuterica com a mineraccedilatildeo mas as consequecircncias do
fato reverberam para o paiacutes e para o mundo
O rompimento da barragem de Fundatildeo provocou uma mudanccedila brusca no
cotidiano dos moradores das comunidades10 que foram atingidas pela lama Residecircncias
estruturas coletivas como escolas templos religiosos aacutereas de cultivo e estradas foram
encobertas pela lama As populaccedilotildees foram obrigadas de forma repentina a abandonarem
seus lares seus pertences sua histoacuteria seu jeito de viver
Nos casos especiacuteficos dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo locais
que foram soterrados e completamente destruiacutedos pela lama a desorganizaccedilatildeo
promovida pela trageacutedia se fez presente de forma generalizada e prolongada na
comunidade (RODRIGUES et al 2016 p 167)
Um novo modo de vida precisou de maneira forccedilada ser inaugurado por essas pessoas que
passaram a viver em outra localizaccedilatildeo geograacutefica tendo seus haacutebitos e organizaccedilatildeo social
amplamente alterados
Esse fato tambeacutem provocou para as populaccedilotildees atingidas a necessidade de uma
adaptaccedilatildeo relacionada agrave busca de direitos e reparaccedilotildees a fazer parte e acompanhar diversos
debates coletivos em um processo criacutetico que envolve poderes disputas e diversas
instituiccedilotildees A fala a seguir de um atingido demonstra a situaccedilatildeo
Tem pessoas que jaacute natildeo aguentam mais o estresse a duraccedilatildeo e a frequecircncia das
reuniotildees e eu entendo muito bem o porquecirc Mas eu ainda vou E faccedilo questatildeo de
ficar ateacute o fim (Jornal ldquoVoz da Comunidaderdquo11 Fundaccedilatildeo Renova Setembro
2019)
10 O termo comunidade foi amplamente utilizado nesse estudo Seu significado sob aspecto das ciecircncias sociais
eacute constantemente debatido sem uma homogeneidade para classificaccedilatildeo sendo um relevante debate desde o
nascimento da sociologia ateacute a contemporaneidade A similaridade e o compartilhamento de entendimentos
consensos haacutebitos de integrantes de um determinado territoacuterio perpassam por essa definiccedilatildeo
11 Informativo da Fundaccedilatildeo Renova com as comunidades atingidas de Mariana conforme descrito pela
instituiccedilatildeo
32
Esse contexto certamente estava distante da realidade anterior vivida por muitas
das pessoas atingidas por esse acontecimento Aplica-se nessa situaccedilatildeo a afirmaccedilatildeo de Louis
Queacutereacute segundo a qual ldquoexistem mudanccedilas e emergecircncias que satildeo enfrentadas de acordo com
suas qualidades imediatas e sua forccedila brutalrdquo (QUEacuteREacute 2012 p24) Os sujeitos estatildeo
submetidos a essas emergecircncias e buscam se adaptar a partir das vaacuterias consequecircncias
promovidas pelas mudanccedilas
Uma nota divulgada pelas Naccedilotildees Unidas doze meses apoacutes o rompimento da
barragem de Fundatildeo critica as soluccedilotildees alcanccediladas ateacute entatildeo e reforccedila o aspecto contiacutenuo
das consequecircncias das reverberaccedilotildees do acontecimento
Apoacutes um ano muitas das seis milhotildees de pessoas afetadas continuam sofrendo
Acreditamos que seus direitos humanos natildeo estatildeo sendo protegidos em vaacuterios
sentidos incluindo os impactos nas comunidades indiacutegenas e tradicionais
problemas de sauacutede nas comunidades ribeirinhas o risco de subsequentes
contaminaccedilotildees dos cursos de aacutegua ainda natildeo recuperados o avanccedilo lento dos
reassentamentos e da remediaccedilatildeo legal para toda a populaccedilatildeo deslocada []
(Naccedilotildees Unidas 201612)
A partir das decorrecircncias advindas do rompimento da barragem da Samarco eacute
possiacutevel perceber vaacuterios aspectos que enquadram esse fato na conceituaccedilatildeo de
acontecimento As vaacuterias descontinuidades ressignificaccedilotildees lacunas e questionamentos
provocados continuam a reverberar trazendo inquietaccedilotildees duacutevidas buscas de significaccedilotildees
Tal situaccedilatildeo eacute identificada a partir da fala de um atingido de Bento Rodrigues ldquoA onda de
lama destruiu meu passado presente e futuro Perdi minhas memoacuterias que estavam guardadas
na casa Perdi meus animais de criaccedilatildeo e o lugar em que sonhava envelhecerrdquo (Jornal ldquoVoz
da Comunidaderdquo Fundaccedilatildeo Renova Setembro 2019)
Assim a compreensatildeo das rupturas e tambeacutem a ordenaccedilatildeo dos fatos
provenientes do acontecimento natildeo satildeo imediatas e os processos de significaccedilatildeo perpassaratildeo
a experiecircncia individual o passado e o futuro estaratildeo constantemente contribuindo e
provocando a ressignificaccedilatildeo e os questionamentos que continuam a emergir a partir desse
fato que certamente teraacute vaacuterias vidas (narrativas) a medida que for narrado ao longo do tempo
12 Mateacuteria publicada no site das Naccedilotildees Unidas Brasil quando do marco de 12 meses poacutes rompimento da
barragem de Fundatildeo Disponiacutevel em httpsnacoesunidasorgespecialistas-da-onu-pedem-acao-urgente-no-
aniversario-de-um-ano-do-desastre-de-mariana Acesso em 28 out 2019
33
12 O acontecimento que continua a acontecer o subdistrito de Paracatu de Baixo
Neste estudo tem destaque a localidade de Paracatu de Baixo uma das
comunidades de Mariana atingidas pela lama de rejeitos da barragem de Fundatildeo O
subdistrito pertencente ao distrito de Monsenhor Horta e estaacute situado na cidade histoacuterica de
Mariana a 35km da sede municipal13
Figura 4 - Mapa de Localizaccedilatildeo da Comunidade de Paracatu de Baixo no municiacutepio de Mariana
Agosto2018
Fonte Relatoacuterio Estilo Nacional
Do ponto de vista histoacuterico haacute poucas informaccedilotildees sobre os primoacuterdios do
subdistrito Seu surgimento estaria ligado agrave formaccedilatildeo do distrito de Monsenhor Horta
anteriormente denominado ldquoSatildeo Caetanordquo14 Esse territoacuterio teve seu aacutepice de ocupaccedilatildeo
13 Eacute notoacuterio o maior destaque dado agrave comunidade de Bento Rodrigues ao se referir ao rompimento da barragem
em Mariana por ter sido primeira localidade a ser atingida Daiacute tambeacutem a justificativa e o interesse pelo recorte
deste estudo voltado para a comunidade de Paracatu de Baixo que tambeacutem sofreu impactos de grande
magnitude 14 Conforme apresenta o Relatoacuterio Estilo Nacional ldquoA freguesia de Satildeo Caetano foi instituiacuteda em 1742 Tornou-
se colativa pelo alvaraacute de 16 de janeiro de 1752 sendo seu primeiro paacuteroco colado o padre Caetano Lopes
34
populacional com os movimentos migratoacuterios no auge do ciclo do ouro na regiatildeo de Ouro
Preto e Mariana O aumento da populaccedilatildeo de forma desordenada gerou crises de
abastecimento de gecircneros alimentiacutecios fazendo com que os mineradores buscassem novas
fontes auriacuteferas em locais que tambeacutem ofertassem condiccedilotildees de plantio para prover
subsistecircncia Assim teriam surgidos os novos arraiais como o de Satildeo Caetano mantendo sua
vocaccedilatildeo agropecuaacuteria ao longo do seacuteculo XIX
A formaccedilatildeo da comunidade de Paracatu de Baixo se deu ao longo do rio Gualaxo
passando por um incremento populacional nas uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo XX em
consequecircncia da exploraccedilatildeo de mineacuterio de ferro e da instalaccedilatildeo de grandes empresas
mineradoras na regiatildeo de Mariana (Estilo Nacional 2019)
Figura 5 - Celebraccedilotildees religiosas antes da passagem da lama
Fonte Luzia Queiroz
Pereira (BARBOSA 1971 p 293) Nesse intervalo temporal sabe-se que a populaccedilatildeo de Satildeo Caetano girava
em torno de 2064 pessoas ldquode confissatildeo e comunhatildeordquo conforme documento datado de 1749 que integra o
Coacutedice jaacute referido (1999 p 707) Nuacutemero que se eleva para 2738 em 1823 (TRINDADE 1945 p 349) Nesse mesmo ano de 1823 no dia 06 de julho a freguesia de Satildeo Caetano recebeu a visita pastoral do bispo de
Mariana Dom Frei Joseacute da Santiacutessima Trindade O relatoacuterio e provimento gerados pela visita indica que a
freguesia tinha duas capelas filiais e trecircs capelas particulares Paracatu Gualaxo e Aacuteguas Clarasrdquo
35
Figura 6 - Cotidiano de Paracatu de Baixo antes da passagem da lama
Fonte Luzia Queiroz
Figura 7 - Cotidiano Paracatu de Baixo antes da
passagem da lama
Fonte Airton Sales
Figura 8 - Escola Municipal de Paracatu de Baixo
antes da passagem da lama
Fonte Gislene Pereira
Pelas imagens do subdistrito anteriores agrave passagem dos rejeitos (Figuras 567 e
8) percebe-se a arquitetura local com edificaccedilotildees simples sem predominacircncia de uma forma
ou estilo construtivo com a existecircncia de estruturas em sua maioria com apenas um
pavimento Aleacutem das edificaccedilotildees residenciais compunham o subdistrito uma capela em
homenagem a Santo Antocircnio uma escola de ensino fundamental uma quadra poliesportiva
e um campo de futebol O trecho central e principal da comunidade era pavimentado em
36
asfalto ligando o distrito Monsenhor Horta agraves localidades de Pedras Borbas e Campinas
pertencentes ao municiacutepio de Mariana e agrave zona rural do municiacutepio de Barra Longa15
Com a passagem da lama que seguiu o curso do rio Gualaxo foram destruiacutedas a
maioria das residecircncias do local restando apenas algumas edificaccedilotildees nas partes mais
elevadas do lugarejo ou siacutetios mais afastados do pequeno adensamento de residecircncias
Independente do impacto direto da lama a populaccedilatildeo perdeu da mesma forma os
equipamentos baacutesicos para seu o cotidiano Toda a tessitura social cultural e econocircmica do
subdistrito de Paracatu de Baixo foi abruptamente impactada em consequecircncia da onda de
rejeitos de mineacuterio de ferro que devastou o povoado fazendo com que a populaccedilatildeo16 em sua
maioria fosse deslocada para a sede do municiacutepio de Mariana passando a conviver em um
novo contexto social de urbanizaccedilatildeo
Figura 9 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite
em 23 junho2015
Fonte Google Earth
Figura 10 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite
em 11 dezembro2017
Fonte Google Earth
Dessa forma em funccedilatildeo desse acontecimento vaacuterias caracteriacutesticas dessa
comunidade foram desmanteladas provocando descontinuidades de sua realidade 1)
territorialidade na medida que o seu espaccedilo foi destruiacutedo e hoje a populaccedilatildeo se encontra
distribuiacuteda aleatoriamente em um contexto urbano na sede de Mariana que concentra cerca
15 ldquoO municiacutepio de Mariana situa-se na vertente sul da Serra do Espinhaccedilo na Zona Metaluacutergica de Minas
Gerais conhecida como Quadrilaacutetero Ferriacutefero a 697 metros de altitude Faz limite com os municiacutepios de Ouro
Preto Barra Longa Diogo de Vasconcelos Acaiaca Piranga Catas Altas e Alvinoacutepolis Tem distacircncia de cerca
de 12 km de Ouro Preto e 110 km de Belo Horizonterdquo
Disponiacutevel em lt httpwwwmarianamggovbrlocalizacaogt Acesso em 18 Ago 2019
16 Mais de 90 da populaccedilatildeo de Paracatu de Baixo foi desalojada com a chegada da lama o que representa
cerca de 120 famiacutelias segundo a Fundaccedilatildeo Renova Disponiacutevel em
httpwwwfundacaorenovaorgreassentamentosparacatu-de-baixo Acesso em 15 Abr 2017
37
de 8717 da populaccedilatildeo urbana do municiacutepio 2) os viacutenculos prejudicados tendo em vista o
distanciamento fiacutesico em que as famiacutelias se encontram na nova realidade territorial ao serem
realocados em sua maioria na sede do municiacutepio de Mariana diferentemente da distribuiccedilatildeo
socioespacial anterior 3) mudanccedila de haacutebitos e das dinacircmicas sociocomunicacionais a partir
daquilo que novo territoacuterio oferece ou deixa de oferecer considerando as caracteriacutesticas de
ruralidade existentes no territoacuterio anterior
O acontecimento pode ter provocado aleacutem das mudanccedilas do presente a proacutepria
reconfiguraccedilatildeo do passado vivenciado em um local que atualmente estaacute amplamente
modificado pelo impacto provocado pela passagem da lama Natildeo haacute como dizer da vivecircncia
do presente a partir desse acontecimento sem remeter tambeacutem agraves experiecircncias do passado O
acontecimento continua a acontecer agrave medida em que a comunidade mesmo sendo obrigada
a abandonar a localidade retorna ao vilarejo devastado para manutenccedilatildeo de algumas
manifestaccedilotildees socioculturais como a celebraccedilatildeo dos festejos do padroeiro Santo Antocircnio ou
para realizar algumas atividades18 cotidianas praticamente impossiacuteveis de serem feitas no
contexto urbano ao qual a populaccedilatildeo de Paracatu de Baixo estaacute atualmente submetida
13 A capela de Santo Antocircnio passado presente e futuro
A capela19 de Santo Antocircnio faz parte da Paroacutequia de Satildeo Caetano localizada no
distrito de Monsenhor Horta ambas vinculadas agrave Arquidiocese de Mariana Segundo relatos
da comunidade existia anteriormente uma capela primitiva no mesmo local onde se
encontra a construccedilatildeo atual que teria sido erguida no iniacutecio do seacuteculo XX A edificaccedilatildeo
anterior em dado momento natildeo conseguiu suprir as necessidades da comunidade
considerando seu crescimento populacional Entatildeo na deacutecada de 1990 houve a construccedilatildeo
da nova edificaccedilatildeo Conforme relata um dos mais antigos moradores da comunidade
17 Dados referentes ao ano de 2010 conforme apresentado pelo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Disponivelhttpatlasbrasilorgbr2013ptperfil_mmariana_mg Acesso em 24 de Fev 2018 18 Atividades como apanhar lenha colher folhas para chaacute ou hortaliccedilas para fins de alimentaccedilatildeo satildeo alguns
exemplos simples que demonstram praacuteticas que alguns dos ex-moradores da comunidade ainda buscam manter
ao retornar ao territoacuterio atingido 19 O termo capela estaacute relacionado a designaccedilatildeo dada a templos que possuem subordinaccedilatildeo a uma paroacutequia Embora o templo aqui estudado seja uma capela haacute diversas falas de moradores e outros atores que
contribuiacuteram para essa pesquisa que a referenciam enquanto igreja
38
A igreja velha era de madeira ela foi jogada no chatildeo e fez aquela de cimento O
prefeito da eacutepoca Joatildeo Ramos que realizou essa obra A igreja estava ruim antiga
e pequena Seu Joatildeo achou que ela estava pequetita aiacute aumentou (Membro da
comunidade de Paracatu de Baixo 2019)20
Haacute ainda relatos sobre o total protagonismo da comunidade no levantamento de
recursos por meio de arrecadaccedilatildeo de doaccedilotildees realizaccedilatildeo de rifas e bingos para execuccedilatildeo das
obras que teriam sido tocadas em ritmo de mutiratildeo pelos proacuteprios moradores (Estilo
Nacional 2017) No entanto esta pesquisa natildeo conseguiu apurar nos levantamentos e
documentos acessados se a decisatildeo e conduccedilatildeo para ampliaccedilatildeo do templo partiu da
comunidade da Arquidiocese de Mariana ou do poder puacuteblico municipal
Figura 11 - Festa do Menino Jesus no subdistrito de Paracatu de Baixo
Fonte Portal do Patrimocircnio Cultural
A Figura 11 apresenta ao fundo a capela de Santo Antocircnio antes de sua demoliccedilatildeo
no local que daria lugar agrave nova construccedilatildeo A estrutura anterior possuiacutea uma arquitetura
simples sem a existecircncia de torres A edificaccedilatildeo atual apresentada na figura 12 guarda a
delimitaccedilatildeo anterior das muretas que compotildeem o adro21 Poreacutem diferente da arquitetura da
capela anterior possui duas torres e amplo salatildeo Seu acabamento eacute composto de elementos
20 Trecho de entrevista A entrevista na iacutentegra estaacute disponibilizada nos Apecircndices desse trabalho a partir da
paacutegina 86
21 Adro espaccedilo localizado em aacuterea externa que fica em frente de um templo
39
contemporacircneos como piso ceracircmico forro em material viniacutelico telhado com estrutura
metaacutelica esquadrias (portas e janelas) em madeira e alumiacutenio
Figura 12 - Capela de Santo Antocircnio Imagem cedida pela comunidade
Fonte Acervo pessoal de Gislene Pereira
Figura 13 - Interior da capela de Santo Antocircnio Imagem cedida pela comunidade
Fonte Acervo pessoal de Gislene Pereira
40
Considerando a constituiccedilatildeo das vilas mineiras sob o aspecto da organizaccedilatildeo
portuguesa que trazia a centralidade da religiosidade na organizaccedilatildeo dos territoacuterios com a
localizaccedilatildeo da construccedilatildeo de seus templos a capela de Paracatu de Baixo tambeacutem exercia
papel central como local de interaccedilotildees sociais da comunidade Eacute notoacuteria a importacircncia desse
espaccedilo ao se conhecer o calendaacuterio sociocultural da comunidade que contempla as festa do
padroeiro Santo Antocircnio bem como as demais homenagens aos santos juninos22 a Festa do
Menino Jesus (que na localidade eacute realizada em setembro como uma saiacuteda para escapar do
periacuteodo chuvoso) e a Festa de Nossa Senhora Aparecida em outubro Aleacutem das
comemoraccedilotildees natalinas e do Dia de Reis com destaque para a tradicional Folia de Reis de
Paracatu de Baixo que culmina em sua apresentaccedilatildeo final no 6 (seis) de Janeiro Todas as
celebraccedilotildees eram realizadas ou se encerravam na capela de Santo Antocircnio Dessa forma era
no entorno da capela que a vida social e religiosa da comunidade de Paracatu de Baixo
acontecia as festas os casamentos os momentos coletivos os encontros Embora tenha
ocorrido devastaccedilatildeo fiacutesica e social no territoacuterio de Paracatu de Baixo com o rompimento da
barragem a capela de Santo Antocircnio permaneceu de peacute resistindo agrave passagem de toneladas
de rejeitos por sua estrutura
A capela pode representar um testemunho do presente de um acontecimento
socioambiental catastroacutefico Contudo seus sentidos satildeo diversos O passado estaacute amplamente
contido nessa edificaccedilatildeo assim como a projeccedilatildeo de futuros variados para o local destruiacutedo e
para as pessoas que nele viviam O rompimento registrado e evidenciado inclusive pela
permanecircncia da Capela impacta e afeta os indiviacuteduos de maneiras variadas Eacute o sujeito que
daacute sentido e eacute capaz de ter a percepccedilatildeo quando algo quebra sua rotina apresenta-se como
inesperado proporciona uma desorganizaccedilatildeo do presente sendo capaz de provocar
inquietaccedilotildees sobre o passado e a busca por respostas e potecircncias de futuros possiacuteveis O
acontecimento eacute instacircncia de conhecimento assim como o rompimento da barragem foi ele
faz pensar ele intriga ele promove buscas e investigaccedilotildees Como observa Vera Franccedila
O acontecimento eacute dotado de um poder hermenecircutico eacute suscitador de
conhecimento Eacute capaz inclusive de modificar o passado desvelar o natildeo
visto iluminar o opaco estabelecer distinccedilotildees que natildeo haviam sido
percebidas O acontecimento nos faz igualmente olhar pensar e planejar
o futuro Quando ele rompe uma sequecircncia e quebra as expectativas uma
interrogaccedilatildeo e um vazio se colocam ndash e agora (FRANCcedilA 2012 p14)
22 A religiatildeo catoacutelica celebra no mecircs de junho homenagens voltadas a trecircs santos Santo Antocircnio (dia 13) Satildeo
Joatildeo Batista (dia 24) e Satildeo Pedro (dia 29)
41
A capela com a marca da passagem da lama e seu arredor encoberto pelo rejeito
pode provocar uma narrativa quase que completa do acontecimento uma enxurrada de lama
que sem aviso se abateu sobre uma pequena e pacata comunidade do interior de Minas
destruindo casas plantaccedilotildees pastagens derramando rejeito por cursos de rios fazendo com
que pessoas fugissem dali agraves pressas deixando sua memoacuteria sua terra seu espaccedilo sua forma
de viver A edificaccedilatildeo pode provocar inuacutemeras inquietaccedilotildees e diferentes recepccedilotildees a imagem
do templo que ficou ali erguido suportando toda a passagem do volume de lama pode
simbolizar para muitos considerando o contexto religioso dessa regiatildeo a esperanccedila e
possibilidade de recomeccedilo ou um apelo para a feacute pelas incertezas que o futuro reserva Essa
experiecircncia afetiva que estaacute ligada agrave memoacuteria de cada sujeito imprimi a essa edificaccedilatildeo a
materializaccedilatildeo dos viacutenculos da proacutepria comunidade uma vez que como o templo ainda
permanece de peacute segue sendo utilizado pela comunidade para celebraccedilatildeo de suas
manifestaccedilotildees e rituais religiosos e culturais apoacutes passar por intervenccedilotildees e manutenccedilotildees
miacutenimas para o reuso As imagens a seguir testemunham essa afirmaccedilatildeo
Figura 14 - Capela durante Festa do Menino Jesus Setembro2017
Fonte Acervo Cleber Ribeiro
42
Figura 15 ndash Capela apoacutes limpeza Fevereiro2018
Fonte Acervo Fundaccedilatildeo Renova
Figura 16 - Missa em celebraccedilatildeo ao padroeiro Santo Antocircnio Junho2018
Fonte Acervo pessoal
43
Figura 17 - Imagem de Santo Antocircnio no interior da capela Junho2018
Fonte Acervo pessoal
Ao continuar utilizando o espaccedilo com todas as marcas nele contidas a
comunidade natildeo convive apenas a edificaccedilatildeo que ajudou a erguer centro de suas atividades
religiosas e culturais Tambeacutem evoca a experiecircncia traumaacutetica da mudanccedila abrupta e
inesperada revive as perdas constantes de viacutenculos e a mudanccedila de seu cotidiano A
edificaccedilatildeo natildeo eacute mais a mesma por todos os sentidos que a atravessaram a partir do
acontecimento
Fundamental refletir que os sentidos construiacutedos pelos sujeitos em torno da
capela natildeo escapam da mediaccedilatildeo de diversos agentes que compotildeem a rede de pessoas
instituiccedilotildees e processos que envolvem o acontecimento do rompimento da barragem de
Mariana ldquoO acontecimento se propaga graccedilas agrave seacuterie de sentidos atribuiacutedos ao seu paradoxo
que vatildeo se inserindo pelas vaacuterias mediaccedilotildees que encontra pelo caminhordquo (FRANCcedilA LANA
p5)
A compreensatildeo das rupturas e tambeacutem a ordenaccedilatildeo dos fatos proveniente do
acontecimento natildeo satildeo imediatas e os processos de significaccedilatildeo perpassaratildeo pela memoacuteria
individual e coletiva A mediaccedilatildeo do acontecimento possibilita entatildeo a construccedilatildeo e
formulaccedilatildeo de sentidos que seratildeo consolidados e reverberados por grupos da sociedade
Nesse aspecto a capela de Santo Antocircnio natildeo eacute mais alvo de atenccedilatildeo principal apenas da
44
comunidade de Paracatu mas tambeacutem de outros grupos e instituiccedilotildees que passam a olhar
para aquele local siacutembolo de uma trageacutedia com diferentes sentidos e ateacute mesmo interesses
Reforccedilando essa afirmaccedilatildeo recorre-se a Berger e Luckmann (2012) que destacam que ldquode
especial importacircncia satildeo aquelas instituiccedilotildees que tecircm por tarefa o reprocessamento social do
sentido [] cuja funccedilatildeo principal eacute o controle da produccedilatildeo e transmissatildeo de sentidordquo (p22)
As instituiccedilotildees os grupos sociais ou de poder ndash pelo lugar de fala23 em que se encontram ndash
produzem e influenciam os sentidos
Para esta pesquisa seguem em destaque os sentidos contidos em torno da capela
de Santo Antocircnio de Paracatu de Baixo sob a oacutetica do patrimocircnio cultural uma vez que a
edificaccedilatildeo apoacutes o rompimento da barragem de Fundatildeo passa a ter caraacuteter legal de
patrimocircnio Nos capiacutetulos que seguem seratildeo apresentados os conceitos levamentos e
discussotildees sobre patrimocircnio cultural aleacutem da anaacutelise de dados e informaccedilotildees que ancoraram
a compreensatildeo do processo que atribuiu o tiacutetulo de patrimocircnio cultural agrave capela
23 Para Braga toda fala faz sentido em algum local de acordo com uma perspectiva Eacute justamente esse lugar
de sentido que o autor classifica enquanto lugar de fala ldquoAo tratar uma situaccedilatildeo uma fala constroacutei um lugar
de fala na realidade social e no conjunto de discursos socialmente disponiacuteveisrdquo (BRAGA p 169 apud
PRADA MEDEIROS 2015)
45
2 A produccedilatildeo do Patrimocircnio Cultural conceitos marcos legais
e os processos municipais do poacutes rompimento da barragem
21 Patrimocircnio cultural um apanhado conceitual e legal
Patrimocircnio eacute um termo de uso comum utilizado de forma corriqueira no
cotidiano para ser referir a bens pessoais ou coletivos sejam eles de ordem econocircmica
imobiliaacuteria ou cultural Do ponto de vista semacircntico a palavra eacute constituiacuteda por dois
vocaacutebulos de origem greco-latina pater que tem como significado aquele que representa a
famiacutelia e chefe de famiacutelia em uma interpretaccedilatildeo mais ampla o termo pode ser entendido
como antepassados Jaacute o vocaacutebulo nomos estaacute relacionado a costumes leis advindas de uma
determinada origem seja de uma famiacutelia ou de uma localidade Patrimocircnio em sentido mais
expandido em que seu alcance tambeacutem ultrapassa a materialidade pode ser interpretado
como bens ou costumes deixados como heranccedila ou legado de um grupo social para outro O
termo possui uma amplitude de contornos semacircnticos e deve ser entendido como ldquouma
categoria de pensamento extremamente importante para a vida social e mental de qualquer
coletividade humanardquo (GONCcedilALVES 2009 p26) O tema ao longo do tempo passou por
diversas transformaccedilotildees e nem sempre ldquoconheceu fronteiras tatildeo bem delimitadasrdquo como na
atualidade (Ibidem p 27)
Interessa a esta pesquisa o conceito de patrimocircnio no acircmbito da cultura no qual
segue inserido uma heranccedila coletiva Castriota (2009) observa que ao falar de patrimocircnio
cultural na atualidade indica-se sempre um sujeito coletivo algo que possui relevacircncia e
importacircncia para preservaccedilatildeo a partir de um determinado grupo de pessoas Para o autor o
patrimocircnio cultural de um determinado povo estaacute compreendido nas ldquoobras de seus artistas
arquitetos muacutesicos escritores saacutebios assim como criaccedilotildees anocircnimas surgidas da alma
popular e o conjunto de valores que datildeo sentido agrave vidardquo (CASTRIOTA 2009 p42)
Eacute possiacutevel tomar o patrimocircnio cultural enquanto um processo que demanda a
accedilatildeo a significaccedilatildeo e o reconhecimento de valores sob o ponto de vista formal Dessa
maneira a patrimonializaccedilatildeo eacute o processo de tornar algo formalmente reconhecido enquanto
patrimocircnio a partir de um valor atribuiacutedo agravequilo que se pretende preservar por meio de
instrumentos especiacuteficos No entanto existem correntes que natildeo limitam o processo de
46
patrimonalizaccedilatildeo aos instrumentos legais de proteccedilatildeo de um bem cultural conforme
conforme defendem Peixoto e Leite (2019)
o conceito de patrimonializaccedilatildeo eacute utilizado para ldquodar conta de um movimento de
duplo alcance Por um lado e na sua essecircncia os processos de patrimonializaccedilatildeo
se referem a intervenccedilotildees de natureza patrimonial e predominantemente teacutecnica
que visam acima de tudo obter atraveacutes de uma operaccedilatildeo de tombamento formal
um estatuto patrimonial Por outro lado lateralmente os processos de
patrimonializaccedilatildeo se referem a operaccedilotildees de natureza diversa (arquitetocircnica
paisagiacutestica urbaniacutestica poliacutetica cultural comercial etc) cujos objetivos
independentemente de um reconhecimento formal assentam na exacerbaccedilatildeo de um
patrimocircnio ou do valor patrimonial de um objeto (PEIXOTO LEITE p109 apud
CLIMACO 2011 p13-14)
A partir das discussotildees do campo do patrimocircnio cultural e da consolidaccedilatildeo de
diretrizes e instrumentos formais apresentam-se alguns marcos legais sobre tema no contexto
brasileiro compreendidos em momentos legislativos que versam sobre definiccedilotildees formas de
preservaccedilatildeo responsabilidades neste estudo recortados em trecircs momentos
i) Lei nordm 378 de 13 janeiro de 1937 ndash Criaccedilatildeo do SPHAN ndash
Serviccedilo do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional
i) Decreto-Lei Nordm 25 de 30 novembro de 1937 ndash Organiza a
proteccedilatildeo do patrimocircnio histoacuterico e artiacutestico nacional por meio
do processo de tombamento (BRASIL 1937)
ii) Artigo 216 da constituiccedilatildeo de 1988 ndash Institui como patrimocircnio
cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial
(BRASIL 1988)
Serviccedilo do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional (SPHAN) foi a primeira
nomenclatura destinada ao oacutergatildeo federal instituiacutedo em 1937 pelo Governo Federal pela Lei
nordm 378 para a proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural nacional Conforme artigo 46 dessa lei o oacutergatildeo
teria como finalidade ldquopromover em todo o paiacutes e de modo permanente o tombamento a
conservaccedilatildeo o enriquecimento e o conhecimento do patrimocircnio artiacutestico nacionalrdquo
(BRASIL 1937 art 46) Esse oacutergatildeo mais tarde se tonaria a autarquia federal denominada
Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional (IPHAN24) sendo sua
24 Outro momento que marcou a histoacuteria oficial do SPHAN na transiccedilatildeo para o surgimento do IPHAN ficou
conhecido como a ldquofase modernardquo Seu iniacutecio se daacute no ano de 1979 com Aloiacutesio de Magalhatildees agrave frente da
instituiccedilatildeo
47
responsabilidade ldquoproteger e promover os bens culturais do paiacutes assegurando sua
permanecircncia e usufruto para as geraccedilotildees presentes e futurasrdquo (IPHAN 2019) Esta ainda eacute
na atualidade a esfera mais importante no contexto nacional para o reconhecimento formal
do patrimocircnio cultural brasileiro
Com o Decreto-lei de nordm 25 tambeacutem do ano de 1937 ficou instituiacutedo o processo
de tombamento ndash primeiro instrumento brasileiro para proteccedilatildeo oficial de bens culturais e
que segue ainda vigente Embora o tombamento jaacute seja citado anteriormente na Lei nordm 378
de criaccedilatildeo do SPHAN o Decreto-lei nordm 25 apresenta e descreve os livros do Tombo que
foram divididos em quatro categorias ou seja as esferas do tombamento passam a ser
detalhadas e categorizadas Para Menezes (2009) ldquoo tombamento tem um papel instituinte
do valor culturalrdquo (p 33) Desse modo pode-se articular o processo de tombamento a partir
do reconhecimento de valor mas ele tambeacutem se relaciona com o ato de comunicar ndash ele
enuncia que um determinado bem eacute importante tem valor para um contexto social e precisa
ser guardado preservado para que aquilo que o bem expressa ou significa seja mantido O
Decreto-lei de nordm 25 apresentou ainda a definiccedilatildeo e a instituiccedilatildeo por lei do patrimocircnio
histoacuterico e artiacutestico enquanto
o conjunto dos bens moacuteveis e imoacuteveis existentes no paiacutes e cuja conservaccedilatildeo seja
de interesse puacuteblico quer por sua vinculaccedilatildeo a fatos memoraacuteveis da histoacuteria do
Brasil quer por seu excepcional valor arqueoloacutegico ou etnograacutefico bibliograacutefico
ou artiacutestico (BRASIL Decreto-Lei Nordm 25 1937)
Nesse sentido uma amplitude de bens passa a fazer parte de um universo passiacutevel
de tombamento num contexto nacional em que se buscava estabelecer ou reconhecer
referecircncias histoacuterico-culturais Esse decreto-lei ainda trouxe a dimensatildeo daqueles que seriam
os atores legiacutetimos para definiccedilatildeo dos bens a serem considerados e reconhecidos enquanto
patrimocircnios culturais os especialistas as pessoas de notoacuterio saber os grupos de poder que
sob tutela do Estado via SPHAN determinavam quais bens deveriam ser formalmente
preservados Conforme acentua Rodrigues (2009) esses profissionais em sua maioria
arquitetos traziam consigo conceitos advindos da escola modernista que ldquovalorizavam as
edificaccedilotildees coloniais tendo em vista sua simplicidade e clareza de forma que as tornaria
precursoras da arquitetura moderna por eles cultivadardquo (p29)
Disponiacutevel em
httpwwwcasaruibarbosagovbrdadosDOCpalestrasPoliticas_CulturaisII_Seminario_InternacionalFCR
B_Francimario_Vito_dos_Santos_Trajetoria_descentralizacao_e_aproximacaopdf Acesso em 02 set 2019
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Em contrapartida aquela arquitetura denominada ecleacutetica - que naquele
momento natildeo era entendida por esses grupos enquanto autecircntica ou nacional - natildeo foi
valorizada ou desejada nesse contexto o que pode ter representando uma grande perda
considerando que ldquoos mais significativos exemplares do ecletismo jaacute desapareceram
condenados agrave destruiccedilatildeo por rivalidades e conceitos ideologicamente datados e superadosrdquo
(RODRIGUES 2009 p29)
Eacute pertinente destacar o contexto nacional em que houve a criaccedilatildeo do SPHAN e
instituiccedilatildeo do instrumento de tombamento A Era Vargas (1930-1945)25 representou a busca
da construccedilatildeo e valorizaccedilatildeo de uma identidade nacional por meio da instituiccedilatildeo de siacutembolos
que seriam capazes de promover uma unidade nacional Soma-se a isso uma forte atuaccedilatildeo do
Estado por meio de vaacuterios mecanismos de controle social Tal contexto reforccedila o papel e a
atuaccedilatildeo de grupos dominantes de poder na produccedilatildeo simboacutelica das esferas cultural e de
preservaccedilatildeo daqueles bens que contribuiriam para construccedilatildeo da identidade nacional
Por fim a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 por meio do artigo 216 solidifica a
definiccedilatildeo legal do patrimocircnio cultural abarcando tanto a natureza material quanto a imaterial
e apresentando as tipificaccedilotildees previstas pela constituinte26 Vale ressaltar que o aspecto da
imaterialidade ganha ainda maior relevacircncia com o Decreto-lei nordm 3551 de 4 de agosto de
200027 que instituiu o formato para registro do patrimocircnio cultural imaterial ou intangiacutevel
25 Era Vargas eacute a denominaccedilatildeo do periacuteodo histoacuterico brasileiro entre os anos de 1930 a 1945 quando Getuacutelio
Vargas governou o Brasil O periacuteodo eacute relevante para histoacuteria brasileira considerando-se as mudanccedilas sociais
e econocircmicas promovidas durante a sua gestatildeo 26 ldquoArt 216 Constituem patrimocircnio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial tomados
individualmente ou em conjunto portadores de referecircncia agrave identidade agrave accedilatildeo agrave memoacuteria dos diferentes grupos
formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem I - as formas de expressatildeo II - os modos de criar
fazer e viver III - as criaccedilotildees cientiacuteficas artiacutesticas e tecnoloacutegicas IV - as obras objetos documentos
edificaccedilotildees e demais espaccedilos destinados agraves manifestaccedilotildees artiacutestico-culturais V - os conjuntos urbanos e siacutetios
de valor histoacuterico paisagiacutestico artiacutestico arqueoloacutegico paleontoloacutegico ecoloacutegico e cientiacutefico sect 1ordm O poder puacuteblico com a colaboraccedilatildeo da comunidade promoveraacute e protegeraacute o patrimocircnio cultural
brasileiro por meio de inventaacuterios registros vigilacircncia tombamento e desapropriaccedilatildeo e de outras formas de
acautelamento e preservaccedilatildeo sect 2ordm Cabem agrave administraccedilatildeo puacuteblica na forma da lei a gestatildeo da documentaccedilatildeo governamental e as
providecircncias para franquear sua consulta a quantos dela necessitem sect 3ordm A lei estabeleceraacute incentivos para a produccedilatildeo e o conhecimento de bens e valores culturais sect 4ordm Os danos e ameaccedilas ao patrimocircnio cultural seratildeo punidos na forma da lei sect 5ordm Ficam tombados todos os documentos e os siacutetios detentores de reminiscecircncias histoacutericas dos antigos
quilombosrdquo Disponiacutevel em
httpswwwsenadolegbratividadeconstcon1988CON1988_05101988art_216_asp Acesso em 31 Ago
2019 27 Conforme artigo 1ordm descrito no |Decreto ldquoFica instituiacutedo o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial
que constituem patrimocircnio cultural brasileirordquo que seraacute registrado por meio de livros especiacuteficos ldquoI - Livro de
Registro dos Saberes onde seratildeo inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das
comunidades II - Livro de Registro das Celebraccedilotildees onde seratildeo inscritos rituais e festas que marcam a vivecircncia
coletiva do trabalho da religiosidade do entretenimento e de outras praacuteticas da vida social III - Livro de
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formalizando a importacircncia de se reconhecer o valor para aleacutem dos aspectos da materialidade
rompendo ainda mais com o pensamento voltado para preservaccedilatildeo apenas daquilo que se
tinha concretude dos ldquochamados bens de pedra e calrdquo (ABREU CHAGAS 2009 p13) aos
quais eram atribuiacutedos valores arquitetocircnicos e artiacutesticos
Contudo a principal mudanccedila estabelecida a partir da Constituinte estaacute
relacionada aos grupos e instacircncias legiacutetimas para a definiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo de um
patrimocircnio Segundo Menezes (2009 p 33) ldquoa Constituiccedilatildeo Federal reconheceu aquilo que
eacute posiccedilatildeo corrente haacute muito tempo nas ciecircncias sociais os valores culturais (os valores em
geral) natildeo satildeo criados pelo poder puacuteblico mas pela sociedaderdquo Nesse sentido o artigo 216
representou a possibilidade da descentralizaccedilatildeo das discussotildees para o reconhecimento do
patrimocircnio alterando a condiccedilatildeo de domiacutenio do Estado nesse campo e reconhecendo a
colaboraccedilatildeo da comunidade na promoccedilatildeo e proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural brasileiro
conforme apresenta o inciso 1ordm do artigo
O poder puacuteblico com a colaboraccedilatildeo da comunidade promoveraacute e protegeraacute o
patrimocircnio cultural brasileiro por meio de inventaacuterios registros vigilacircncia
tombamento e desapropriaccedilatildeo e de outras formas de acautelamento e preservaccedilatildeo
(BRASIL 1988 Art 216 sect 1ordm)
Eacute importante a compreensatildeo do Art 216 como um marco uma formalizaccedilatildeo
alcanccedilada a partir de uma seacuterie de discussotildees e debates teacutecnicos cientiacuteficos que buscavam o
caraacuteter mais participativo no processo de reconhecimento formal de bens culturais Rodrigues
(2009) ressalta que a Constituiccedilatildeo de 1988 deferiu determinadas competecircncias a todas as
esferas de poder (Federaccedilatildeo Estados e Municiacutepios)28 que passam a ter a mesma competecircncia
Registro das Formas de Expressatildeo onde seratildeo inscritas manifestaccedilotildees literaacuterias musicais plaacutesticas cecircnicas e
luacutedicas IV - Livro de Registro dos Lugares onde seratildeo inscritos mercados feiras santuaacuterios praccedilas e demais
espaccedilos onde se concentram e reproduzem praacuteticas culturais coletivasrdquo Decreto disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03decretod3551htm Acesso em 24 Ago 2019 28 A partir do artigo 23 da Constituinte de 1988 eacute competecircncia comum da Uniatildeo Estado e dos
Municiacutepios ldquoI - zelar pela guarda da Constituiccedilatildeo das leis e das instituiccedilotildees democraacuteticas e conservar o
patrimocircnio puacuteblico II - cuidar da sauacutede e assistecircncia puacuteblica da proteccedilatildeo e garantia das pessoas portadoras
de deficiecircncia III - proteger os documentos as obras e outros bens de valor histoacuterico artiacutestico e cultural os
monumentos as paisagens naturais notaacuteveis e os siacutetios arqueoloacutegicos IV - impedir a evasatildeo a destruiccedilatildeo e a
descaracterizaccedilatildeo de obras de arte e de outros bens de valor histoacuterico artiacutestico ou cultural V - proporcionar
os meios de acesso agrave cultura agrave educaccedilatildeo agrave ciecircncia agrave tecnologia agrave pesquisa e agrave inovaccedilatildeo VI - proteger o meio
ambiente e combater a poluiccedilatildeo em qualquer de suas formas VII - preservar as florestas a fauna e a flora
VIII - fomentar a produccedilatildeo agropecuaacuteria e organizar o abastecimento alimentar IX - promover programas
de construccedilatildeo de moradias e a melhoria das condiccedilotildees habitacionais e de saneamento baacutesico X - combater as
causas da pobreza e os fatores de marginalizaccedilatildeo promovendo a integraccedilatildeo social dos setores desfavorecidos
XI - registrar acompanhar e fiscalizar as concessotildees de direitos de pesquisa e exploraccedilatildeo de recursos hiacutedricos
e minerais em seus territoacuterios XII - estabelecer e implantar poliacutetica de educaccedilatildeo para a seguranccedila do
tracircnsito Paraacutegrafo uacutenico Leis complementares fixaratildeo normas para a cooperaccedilatildeo entre a Uniatildeo e os Estados
o Distrito Federal e os Municiacutepios tendo em vista o equiliacutebrio do desenvolvimento e do bem-estar em acircmbito
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que anteriormente estava limitada ao SPHAN Esse oacutergatildeo nacional seguia em uma atuaccedilatildeo
ldquoautoritaacuteria de caraacuteter centralizador e de agente fiscalizador que natildeo estabelecia com a
sociedade uma relaccedilatildeo participativa no sentido de tentar recambiar sugestotildees criacuteticas e apoio
da populaccedilatildeo sobre as decisotildees e escolhas dos bens a serem protegidosrdquo (SANTOS 2010
p8) Daiacute a grande alteraccedilatildeo apresentada pela Constituiccedilatildeo que possibilitou a ampliaccedilatildeo da
participaccedilatildeo e das instacircncias passiacuteveis para a definiccedilatildeo dos bens cujos valores histoacutericos e
culturais deveriam ser preservados
O princiacutepio da participaccedilatildeo popular comunitaacuteria na proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural
expressa a ideia de que para a resoluccedilatildeo dos problemas atinentes a tal aacuterea deve ser
dada especial ecircnfase agrave cooperaccedilatildeo entre Estado e a sociedade atraveacutes da
participaccedilatildeo de diferentes grupos sociais na formulaccedilatildeo e na execuccedilatildeo da poliacutetica
de preservaccedilatildeo dos bens culturais (MIRANDA Marcos29 2009 p20)
O formato instituiacutedo oportunizaria a participaccedilatildeo e a responsabilizaccedilatildeo da
sociedade na identificaccedilatildeo e na preservaccedilatildeo do patrimocircnio Para tal seriam necessaacuterias a
organizaccedilatildeo e a estruturaccedilatildeo de instituiccedilotildees oacutergatildeos para a execuccedilatildeo dos mecanismos de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo do patrimocircnio como mencionados no artigo 216 da Constituiccedilatildeo por
meio de inventaacuterios registros vigilacircncia tombamento e desapropriaccedilatildeo e de outras formas
de acautelamento e preservaccedilatildeo
Nesse contexto emergem a formaccedilatildeo dos conselhos30 destinados agrave temaacutetica do
patrimocircnio cultural Os conselhos considerando a multiplicidade de temas para aos quais
podem existir geralmente satildeo formados por representes do poder puacuteblico e membros da
sociedade civil Cada conselho tem atuaccedilatildeo especiacutefica de acordo com a realidade dos
territoacuterios e dos objetivos aos quais se propotildee Conforme Castriota (2009) se antes o
patrimocircnio era considerando um assunto estritamente teacutecnico a partir das agendas locais ele
nacionalrdquo Disponiacutevel em
httpswwwsenadolegbratividadeconstcon1988con1988_03072019art_23_asp Acesso em 31 Ago
2019
29 Marcos Paulo de Souza Miranda ndash Promotor de Justiccedila de Defesa do Patrimocircnio Cultural e Artiacutestico atuou
especificamente no caso do rompimento da Barragem de Fundatildeo pertencente agrave Samarco Mineraccedilatildeo
30 Segundo a Cartilha de Participaccedilatildeo Social da Secretaria do Governo Os conselhos satildeo um importante espaccedilo
permanente de participaccedilatildeo social na administraccedilatildeo puacuteblica e promovem a integraccedilatildeo da sociedade aos debates
governamentais sobre as poliacuteticas puacuteblicas Existem diversos conselhos em funcionamento no Brasil no niacutevel
federal regional estadual e municipal em vaacuterias aacutereas de atuaccedilatildeo estatal Os conselhos variam muito em termos
de composiccedilatildeo atribuiccedilotildees estrutura e vinculaccedilatildeo mas guardam em comum o propoacutesito de controle social das
poliacuteticas puacuteblicas e o fortalecimento da democracia participativa no Brasil Com maior ou menor difusatildeo a
depender da aacuterea de atuaccedilatildeo os conselhos satildeo uma realidade em boa parte dos municiacutepios brasileiros
Disponiacutevel em httpwwwsecretariadegovernogovbrparticipacao-socialpublicacoescartilha-prefeitos
Acesso em 31 Ago 2019
51
passa a ser um tema mobilizador de diversos setores da sociedade civil com a possibilidade
de ampliaccedilatildeo da participaccedilatildeo popular a partir de uma nova forma institucional relacionada agrave
partilha de espaccedilos de deliberaccedilatildeo
Poreacutem a possibilidade do deslocamento dos centros de decisatildeo e a criaccedilatildeo das
instacircncias locais para discussotildees sobre patrimocircnio cultural natildeo satildeo a garantia da participaccedilatildeo
da comunidade Esses aspectos seratildeo aprofundados a partir da anaacutelise do Conselho Municipal
do Patrimocircnio Cultural de Mariana (COMPAT) apresentando o contexto de seu surgimento
e sua formaccedilatildeo com foco principal nas suas accedilotildees apoacutes rompimento da barragem da
Samarco no que tange ao processo de patrimonializaccedilatildeo da Capela de Santo Antocircnio de
Paracatu de Baixo
22 O Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana
A cidade de Mariana foi a primeira capital de Minas Gerais Seu centro histoacuterico
eacute tombado como Patrimocircnio Nacional desde 1945 pela relevacircncia arquitetocircnica e cultural
advinda do Ciclo do Ouro Seu valor eacute singular por ser ldquoa uacutenica de traccedilado planejado entre
as cidades coloniais mineiras [] O traccedilado urbano policecircntrico - pontilhado por igrejas
Passos da Paixatildeo e chafarizes - revela o efeito cecircnico tiacutepico da esteacutetica barroca de influecircncia
portuguesardquo (IPHAN 2018) conforme detalhado pela instituiccedilatildeo
Projetada pelo arquiteto portuguecircs Joseacute Fernandes Pinto Alpoim Mariana
apresenta traccedilado com ruas retas e praccedilas retangulares seguindo os preceitos
modernos o que ainda pode ser notado apesar de sua expansatildeo e da constante
descaracterizaccedilatildeo sofrida Na segunda metade do seacuteculo XVIII surgiram os
edifiacutecios institucionais e ao final do seacuteculo todo o seu acervo arquitetocircnico estava
constituiacutedo Uacutenica vila da proviacutencia que teve seu traccedilado urbano planejado no
periacuteodo colonial distanciando-se nesse aspecto das demais vilas do ciclo do ouro
(Ibidem)
52
Figura 18 - Praccedila Minas Gerais Mariana
Fonte Prefeitura de Mariana Portal do Turismo
Figura 19 - Conjunto arquitetocircnico e urbaniacutestico Mariana
Fonte Raphael Gustavo Marques da Costa (IPatrimocircnio)
Mesmo com todo o destaque a importacircncia histoacutericacultural e a emergecircncia de
novas instacircncias decisoacuterias sob o aspecto do patrimocircnio cultural conforme a Constituiccedilatildeo de
1988 a cidade de Mariana passa a ter um conselho especiacutefico para o tema apenas no ano de
2003 O Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural foi instituiacutedo por meio da Lei Municipal
de nordm 17282003 com o objetivo de ldquoimplementaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de proteccedilatildeo e
preservaccedilatildeo do patrimocircnio histoacuterico esteacutetico arquitetocircnico arqueoloacutegico documental e
53
ambiental do Municiacutepio de Marianardquo (Mariana 2003 Lei nordm 17282003) em atendimento
agraves Leis Orgacircnicas do municiacutepio
Pela lei os patrimocircnios culturais do municiacutepio31 foram definidos como ldquoos bens
de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto portadores de
referecircncia agrave identidade agrave accedilatildeo agrave memoacuteria dos diferentes grupos formadores do povo
marianenserdquo (Mariana 2003 Lei nordm 17282003) Cabe de maneira geral ao Conselho de
Patrimocircnio definir a poliacutetica municipal de defesa e proteccedilatildeo ao patrimocircnio coordenando
integrando e executando atividades referentes a essa poliacutetica zelar contribuir e acompanhar
a poliacutetica proposta inclusive para sugerir aos poderes puacuteblicos em todas as suas instacircncias
a modificaccedilatildeo de legislaccedilatildeo em vigor atuar junto aos agentes privados para a colaboraccedilatildeo na
execuccedilatildeo da poliacutetica proposta Duas de suas atribuiccedilotildees descritas na lei satildeo recortes do artigo
216 da Constituiccedilatildeo considerando a definiccedilatildeo da colaboraccedilatildeo da comunidade junto ao poder
puacuteblico para a identificaccedilatildeo e a proteccedilatildeo do patrimocircnio bem como a coordenaccedilatildeo e a
orientaccedilatildeo das accedilotildees de acautelamento e preservaccedilatildeo dos bens
A formaccedilatildeo do conselho eacute prevista em lei conforme artigo 6ordm considerando
pessoas com ldquocomprovada idoneidade moral e com notoacuterios conhecimentos agraves suas
finalidadesrdquo (Mariana 2003 Lei nordm 17282003) que nesse caso representariam os
segmentos sociais e culturais do municiacutepio aleacutem de membros do poder puacuteblico e outros
setores da sociedade civil organizada
A lei de constituiccedilatildeo do COMPAT define que a composiccedilatildeo de conselheiros teraacute
vigecircncia de dois anos Apoacutes complementaccedilatildeo da normativa inicial32 que instituiu seu
regimento interno33 a sua composiccedilatildeo ficou assim definida presidente vice-presidente
secretaacuterio trecircs conselheiros natos quatro conselheiros eletivos e sete conselheiros
convidados com direito a voto Satildeo definidos como conselheiros natos um membro da
31 Considerando os termos da Lei Orgacircnica do municiacutepio de Mariana satildeo patrimocircnios as formas de expressatildeo
os modos de criar fazer e viver as criaccedilotildees cientiacuteficas artiacutesticas e tecnoloacutegicas as obras objetos documentos
fotografias edificaccedilotildees e demais espaccedilos destinados agraves manifestaccedilotildees artiacutesticos-culturais os conjuntos urbanos
e siacutetios de valor histoacuterico paisagiacutestico artiacutestico arqueoloacutegico paleontoloacutegico ecoloacutegico e cientiacutefico os
documentos puacuteblicos privados ou sacros que contenham referecircncias histoacutericas do povo marianense o acervo
das bandas de muacutesica as serestas a muacutesica a danccedila a expressatildeo corporal o folclore as artes plaacutesticas as
cantigas de roda a culinaacuteria o artesanato em madeira pedra e sisal e as diversas manifestaccedilotildees de cultura afro-
brasileira e as festas populares e religiosas
32 Lei nordm 1882 de 24 de fevereiro de 2005 complementa a lei inicial
33 Regimento disponiacutevel no site httpswwwcompatinfoleis-relativas-ao-patrimonio-cultural Acesso em
18 Jan 2018
54
Secretaria de Cultura Turismo e Desportos um membro vinculado agrave Secretaria de Educaccedilatildeo
e um membro vinculado agrave Secretaria de Meio Ambiente
Jaacute os conselheiros eletivos representam quatro cadeiras que tambeacutem possuem
regras para definiccedilatildeo dos representantes Esse grupo de conselheiros eacute formado por um
membro da academia de notoacuterio saber das aacutereas de Ciecircncias Humanas ou Sociais Engenharia
ou Artes Plaacutesticas A indicaccedilatildeo eacute feita pelos conselheiros natos que apresentam trecircs opccedilotildees
sendo a escolha a ser feita pelo Prefeito Municipal Compotildee o grupo um membro
representante das artes plaacutesticas ou entidades culturais organizadas do municiacutepio a indicaccedilatildeo
eacute feita pelos conselheiros natos que da mesma forma apresentam trecircs opccedilotildees sendo que a
definiccedilatildeo do representante eacute feita por meio de consulta agraves Associaccedilotildees de Moradores de
Mariana Haacute tambeacutem um membro que representa a atividade econocircmica sua indicaccedilatildeo
tambeacutem eacute feita pelos conselheiros natos que apresentam trecircs opccedilotildees sendo a escolha a ser
feita pela Associaccedilatildeo Comercial Industrial e Agropecuaacuteria de Mariana E por fim um
membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil da subseccedilatildeo local
Os Conselheiros convidados e com direito a voto tem em sua maioria caraacuteter
teacutecnico sendo representantes do Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico
Nacional (IPHAN) do Instituto Estadual do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico de Minas
Gerais (IEPHA) do Ministeacuterio Puacuteblico (MP) da Cacircmara Municipal de Vereadores do
Conselho Municipal de Turismo da Arquidiocese de Mariana e o Oficial do Cartoacuterio de
Registro de Imoacuteveis do Municiacutepio de Mariana
Avaliando a composiccedilatildeo do grupo percebe-se alto grau de influecircncia do proacuteprio
poder puacuteblico municipal sendo o executivo responsaacutevel pela representaccedilatildeo e escolha dos
conselheiros natos aleacutem de uma das cadeiras eletivas Os conselheiros natos tambeacutem indicam
uma cadeira eletiva e os demais conselheiros eletivos seguem indicados de forma restrita
A participaccedilatildeo popular se daacute de forma muito limitada na escolha de apenas um conselheiro
indicado a partir da definiccedilatildeo feitas pelas associaccedilotildees de moradores do municiacutepio Natildeo fica
claro no entanto como se daacute essa definiccedilatildeo junto agraves diversas associaccedilotildees existentes na sede
no municiacutepio de Mariana e tambeacutem nos seus distritos e subdistritos
Os conselheiros eletivos satildeo representantes advindos de instituiccedilotildees consolidadas
no municiacutepio ou por sua esfera de influecircncia e poder como a Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) e a Associaccedilatildeo Comercial Industrial e Agropecuaacuteria de Mariana e por
representante de notoacuterio saber Instituiccedilotildees que muitas vezes possuem interesses
divergentes daqueles da populaccedilatildeo atingida considerando as tratativas relacionados aos
processos de reparaccedilatildeo do rompimento da barragem de Fundatildeo Um exemplo claro de
55
divergecircncia de interesses estaacute no anseio pela recuperaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio de
Mariana a partir da retomada da operaccedilatildeo da Samarco versus os esforccedilos devidos agrave reparaccedilatildeo
das famiacutelias desabrigadas em funccedilatildeo do rompimento E por fim os conselheiros convidados
alguns de caraacuteter teacutecnico poreacutem outros advindos de instituiccedilotildees de caraacuteter poliacutetico
Figura 20 ndash Representaccedilatildeo da estrutura do COMPAT
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Nesse contexto percebe-se uma dominaccedilatildeo institucional na constituiccedilatildeo do
grupo relacionada a uma formaccedilatildeo excludente que privilegia agentes do poder puacuteblico e
instituiccedilotildees formais ou agentes sociais jaacute consolidados e reconhecidos no municiacutepio
mantendo um sistema de escolhas e de tomadas de decisatildeo restrito aos agentes detentores de
poder que a partir de seu discurso podem definir os valores a serem privilegiados na esfera
patrimonial A partir disso pode-se compreender essa esfera institucional formadora do
Conselho enquanto dominadora a partir da conjectura de Foucault que defende que satildeo as
instacircncias de poder que definem como ldquoo saber eacute aplicado em uma sociedade como eacute
valorizado distribuiacutedo repartido e de certo modo atribuiacutedordquo (FOUCAULT 1999 p17)
COMPAT
Conselheiros Natos
Secretaria de Cultura Turismo e Desportos
Secretaria de Educaccedilatildeo
Secretaria de Meio Ambiente
Conselheiros Eletivos
Representante academianotoacuterio saber
Representante das artes plaacutesticas e entidades culturais
Representante das atividades econocircmicas
Advogado - Membro da OAB
Conselheiros Convidados
Representante do IPHAN
Representante do IEPHA
Representante do Ministeacuterio Puacuteblico
Representante da Cacircmara de Vereadores
Representante do Conselho do Municipal de Turismo
Representante da Arquidiocese de Mariana
Oficial do Cartoacuterio de registro de imoacuteveis de Mariana
Secretaacuterio
Presidente
Vice-presidente
56
Nesta anaacutelise considera-se o conjunto de mecanismos de exclusatildeo (interdiccedilatildeo
separaccedilatildeo e direito de verdade) que influenciam um discurso proposto por Foucault (1999)
Especificamente a interdiccedilatildeo no sentido do ldquodireito privilegiado ou exclusivordquo (Ibidem p9)
daquele que fala que pode ser capaz de excluir ou restringir o sentido em favor do desejo
alguns ldquoas interdiccedilotildees [] revelam logo rapidamente sua ligaccedilatildeo com o desejo e poderrdquo
(Ibidem p10) daquele que domina o lugar de fala Nesse mesmo aspecto da dominaccedilatildeo do
lugar de fala estatildeo as produccedilotildees simboacutelicas enquanto instrumento de dominaccedilatildeo ldquoAs
ideologias [] servem interesses particulares que tendem apresentar como interesses
universais comuns ao conjunto do grupordquo (BOURDIEU 1989 p10)
Fez-se fundamental detalhar e conhecer o COMPAT na integralidade de sua
atuaccedilatildeo analisando quais vozes se fazem ou natildeo presentes nessa esfera institucional que
constitui uma instacircncia deliberativa e detentora de poder agrave medida em que os bens a serem
preservados passam pela atribuiccedilatildeo de valores simboacutelicos aos quais seus membros julgam
importantes de se manter Nesse aspecto os valores a serem tomados para transformar um
bem em patrimocircnio cultural se alteram a partir da concepccedilatildeo dos agentes que iratildeo influenciar
nos sentidos propostos para a preservaccedilatildeo de determinado bem ldquoOs bens culturais satildeo
definidos conforme criteacuterios arbitraacuterios nas aspiraccedilotildees dos atores sociais que constroem o
patrimocircniordquo (CLIMACO 2011 p60)
Mesmo com as alteraccedilotildees instituiacutedas no campo do patrimocircnio com a Constituiccedilatildeo
de 1988 que propotildee maior envolvimento da sociedade na definiccedilatildeo ou reconhecimento de
patrimocircnios essa seleccedilatildeo ainda segue restrita agraves matildeos de certos grupos sociais As tomadas
de decisotildees natildeo escapam ao olhar tecnicista dos especialistas e dos grupos poder que possuem
interesses especiacuteficos sejam eles formados por agentes puacuteblicos poliacuteticos ou econocircmicos
que podem pelo seu poder de fala influenciar nos sentidos que se busca atribuir ao um bem
cultural
23 Atuaccedilatildeo do COMPAT apoacutes rompimento da barragem de Fundatildeo e o tombamento
da capela de Santo Antocircnio
Apoacutes o rompimento da barragem da Samarco o COMPAT inseriu em suas
discussotildees os territoacuterios atingidos pela passagem da lama de rejeitos com foco principal nas
57
comunidades de Bento Rodrigues e de Paracatu de Baixo Como uma de suas accedilotildees iniciais
poacutes-rompimento emitiu a deliberaccedilatildeo provisoacuteria de tombamento para os territoacuterios
atingidos
Ficam tombados provisoriamente como patrimocircnio cultural e paisagiacutestico de
Mariana os territoacuterios das localidades denominadas Bento Rodrigues Paracatu de
Cima e de Baixo incluindo toda conformaccedilatildeo original das aglomeraccedilotildees urbanas
impactadas pelo presente desastre ocorrido em 05 de novembro de 2015 com o
acrescimento de uma aacuterea de 100 metros de entorno (COMPAT 2016 Art1ordm)
O tombamento provisoacuterio foi emitido tendo como justificativa ldquoo grande nuacutemero
de bens de valor cultural situados nas localidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixordquo
(COMPAT 2016) considerando o cumprimento do artigo 216 da Constituiccedilatildeo de 1988 e
ainda pelo acontecimento se configurar como um ldquofato memoraacutevel da naccedilatildeo brasileirardquo que
a tiacutetulo de exemplo deve ter seus impactos preservados para conhecimento das geraccedilotildees
futuras
O decreto apresenta enquanto justificativa de tombamento a preservaccedilatildeo de
territoacuterios que passaram por um processo de destruiccedilatildeo natildeo significando apenas a guarda de
um bem ou um conjunto arquitetocircnico para preservaccedilatildeo de suas condiccedilotildees fiacutesicas para
usufruto das geraccedilotildees futuras mas preservando o rastro os vestiacutegios do que ali existiu ldquoVale
lembrar a relaccedilatildeo entre conservaccedilatildeo e luto ou seja o fato de que o patrimocircnio seja acionado
sempre em que haacute um cenaacuterio de morte e perdardquo (TAMASO 2007 p34) Esse tombamento
registra o resultado de um acontecimento que promoveu a mudanccedila de uma paisagem por
meio da destruiccedilatildeo quase total de duas vilas guardando assim o que aquela destruiccedilatildeo
representa
Tanto o subdistrito de Bento Rodrigues quanto Paracatu de Baixo tiveram uma
pequena parcela de suas edificaccedilotildees resguardada do impacto direto da lama Observa-se que
em Bento Rodrigues a capela de Nossa Senhora das Mercecircs permaneceu intacta por estar
localizada em uma area topograacutefica mais elevada da comunidade A capela eacute datada do seacuteculo
XVII e jaacute possuiacutea tombamento municipal e estadual desde 201634 Por outro lado a capela
34 A igreja de Nossa Senhora das Mercecircs eacute do seacuteculo XVIII e resistiu ao rompimento da Barragem do Fundatildeo
em 2015 por estar localizada em um plano mais alto do distrito A edificaccedilatildeo eacute um belo exemplar da arquitetura
colonial rica em detalhes tanto na sua fachada autecircntica e preservada quanto tambeacutem no seu interior ornado
com detalhes em madeira entalhada e policromada O seu piso em pedra lavrada cantaria se destaca pela
originalidade Com a aprovaccedilatildeo do dossiecirc de tombamento pelo Conselho Estadual do Patrimocircnio Cultural
(Conep) presidido pelo secretaacuterio de Estado da Cultura Acircngelo Oswaldo o templo passa a contar com a
proteccedilatildeo da instituiccedilatildeo estadual e seraacute alvo de outras salvaguardas por parte do governo de Minas Fonte
Prefeitura de Mariana Disponiacutevel em httpmarianamggovbrnoticia4829igreja-de-bento-rodrigues-e-
tombada-pelo-iepha-de-minas-gerais Acesso em 1 Set 2019
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de Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo natildeo possuiacutea nenhum tipo de salvaguarda anterior
ao rompimento da barragem sob o ponto de vista histoacuterico-cultural E apoacutes a passagem da
lama de rejeitos recebeu o tombamento provisoacuterio considerando o territoacuterio em que estaacute
inscrita como tambeacutem o tombamento especiacutefico do templo conforme levantado a partir da
anaacutelise das atas da reuniatildeo do COMPAT
Para compreender o processo de tombamento e as discussotildees acerca da capela de
Santo Antocircnio foram levantadas e analisadas 31 atas35 do COMPAT considerando o periacuteodo
de novembro de 2015 ateacute dezembro 2018 Esta amostra permitiu verificar como o contexto
do rompimento da barragem e os debates acerca do patrimocircnio cultural material e imaterial
foram conduzidos por esse grupo com ecircnfase para o contexto da localidade de Paracatu de
Baixo e da capela de Santo Antocircnio
A anaacutelise de conteuacutedo subsidiou a identificaccedilatildeo das ocorrecircncias de discussotildees
em torno da capela em Paracatu bem como o aprofundamento e o entendimento do contexto
em que os debates se deram A anaacutelise proposta por esse meacutetodo buscou extrapolar
justamente aquilo que estaacute descrito no texto proporcionando ldquouma leitura de contexto e das
circunstacircncias em que a mensagem foi feitardquo (CHIZZOTTI 2014 p115) aleacutem de propiciar
uma leitura daquilo que natildeo se manifestou claramente ou que estaacute de certa forma encoberto
no texto
Embora as atas analisadas perpassem duas gestotildees do COMPAT (20152017 e
20172019) observam-se poucas mudanccedilas em relaccedilatildeo aos representantes natos eletivos e
convidados mantendo-se assim uma linearidade da conduccedilatildeo interpretativa e decisoacuteria do
conselho A frequecircncia dos encontros do grupo que conforme regimento ocorrem
mensalmente teve momentos oscilaccedilatildeo desta frequecircncia justamente nos uacuteltimos meses de
2015 Acredita-se que em funccedilatildeo da proacutepria dinacircmica do municiacutepio alterada apoacutes
rompimento da barragem visto que vaacuterios conselheiros que tambeacutem fazem parte do poder
puacuteblico poderiam estar evolvidos nas demandas emergenciais das famiacutelias atingidas que o
rompimento da barragem provocou Outro momento em que haacute uma paralizaccedilatildeo de dois
meses na dinacircmica dos encontros do Conselho foi no iniacutecio de 2017 considerando a nova
formaccedilatildeo do grupo e a finalizaccedilatildeo do periacuteodo da gestatildeo anterior
35 As atas do COMPAT estatildeo disponiacuteveis no site oficial do Conselho Disponiacutevel
emhttpswwwcompatinfoatas Acesso em 04 Mar2018
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Figura 21 - Graacutefico siacutentese - Anaacutelise reuniotildees COMPAT Agosto2019
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
O graacutefico siacutentese apresenta nuacutemeros gerais das 31 atas de reuniotildees analisadas
Deste total 15 reuniotildees trazem de alguma forma o contexto do rompimento da barragem de
Fundatildeo Pode-se notar um equiliacutebrio das discussotildees em torno do processo de tombamento e
discussotildees sobre Bento Rodrigue e Paracatu de Baixo sendo que em 9 reuniotildees foram
tratados assuntos relacionados especificamente agrave Capela de Santo Antocircnio
Atualmente a aacuterea atingida pela lama no subdistrito de Paracatu de Baixo se
insere em uma aacuterea delimitada pelo COMPAT que possui tombamento36 provisoacuterio A capela
de Santo Antocircnio no entanto jaacute eacute um bem tombado municipalmente por esse Conselho em
caraacuteter definitivo desde abril de 2016 A condiccedilatildeo de bem tombado faz com que o templo
esteja protegido pelo Conselho que deveraacute deliberar sobre qualquer intervenccedilatildeo na Capela e
nas demais aacutereas ainda alvo de tombamento definitivo
A despeito das discussotildees envolvendo as comunidades atingidas um dado
identificado a partir da leitura das atas revela importantes ausecircncias no debate e na tomada
de decisatildeo acerca do tombamento dos territoacuterios atingidos Em apenas duas reuniotildees
ordinaacuterias do COMPAT contou-se com a presenccedila de representantes dos atingidos sendo
esses apenas da comunidade de Bento Rodrigues Em nenhum dos encontros do Conselho
houve presenccedila de representantes da comunidade de Paracatu de Baixo nem mesmo na
36 O Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional - IPHAN define tombamento como ldquoinstrumento
de reconhecimento e proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural mais conhecido e pode ser feito pela administraccedilatildeo
federal estadual e municipal [] De acordo com o Decreto o Patrimocircnio Cultural eacute definido como um conjunto
de bens moacuteveis e imoacuteveis existentes no Paiacutes e cuja conservaccedilatildeo eacute de interesse puacuteblico quer por sua vinculaccedilatildeo
a fatos memoraacuteveis da histoacuteria do Brasil quer por seu excepcional valor arqueoloacutegico ou etnograacutefico
bibliograacutefico ou artiacutestico Satildeo tambeacutem sujeitos a tombamento os monumentos naturais siacutetios e paisagens que
importe conservar e proteger pela feiccedilatildeo notaacutevel com que tenham sido dotados pela natureza ou criados pela
induacutestria humana [] Para ser tombado o bem passa por um processo administrativo que analisa sua
importacircncia em acircmbito nacional e posteriormente o bem eacute inscrito em um ou mais Livros do Tombordquo
Disponiacutevel em httpportaliphangovbrpaginadetalhes126 Acesso em 17 Jan 2018
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reuniatildeo na qual deliberou-se pelo tombamento definitivo da capela de Santo Antocircnio dando
a esse templo todas as prerrogativas de um bem salvaguardado poreacutem sem o devido
envolvimento e escuta daqueles que o utilizavam antes do rompimento
Os antigos moradores da regiatildeo que deveriam ser considerados os principais
interessados e os agentes a serem envolvidos e ouvidos nesse processo de discussatildeo e tomada
de decisatildeo em relaccedilatildeo ao uso e destinaccedilatildeo da capela natildeo estiveram presente ou natildeo foram
devidamente envolvidos no espaccedilo institucional em que as tomadas de decisotildees ocorreram
Esse fato traz agrave tona a reflexatildeo acerca do processo de participaccedilatildeo e das ausecircncias que
promovem o silenciamento de algumas vozes O sentido que buscou ser dado ao processo de
patrimonializaccedilatildeo da capela foi dado a partir dos valores que os agentes de poder ndash neste
caso os membros do COMPAT ndash designaram ao templo conforme apresentado por membro
do Conselho
O valor da igreja agora estaacute em duas questotildees A minha relaccedilatildeo com a Igreja eacute
nesse sentido da proteccedilatildeo da defesa da memoacuteria passando pela comunidade Mas
a proteccedilatildeo e a defesa da memoacuteria tecircm pelo menos duas vertentes ou consequecircncias
diretas uma eacute a significacircncia dela para a comunidade a implicaccedilatildeo dela o fato
dela permanecer dentro naquele local a igreja ser um local de encontro Mas ela
tem tambeacutem uma outra importacircncia que eacute fundamental ela representa um marco
da trageacutedia que aconteceu em 05 de novembro de 2015 Ela extrapola o valor dela
pra comunidade Eu diria que essa igreja tem um valor por ser um hoje um preacutedio
que permanece em peacute mas com as marcas muito claras da lama Ela tem um valor
que ultrapassa o interesse da comunidade o interesse da comunidade Mariana o
interesse da comunidade de Minas Gerais ateacute mesmo o interesse da comunidade
Brasileira Porque ela guarda um pouco da dimensatildeo da trageacutedia (Membro do
COMPAT 2018)
As novas paisagens existentes nos territoacuterios atingidos passam a retratar natildeo
apenas a passagem da lama e seus impactos fiacutesicos catastroacuteficos Tambeacutem fazem emergir a
condiccedilatildeo de negligecircncia em que os processos produtivos podem estar pautados deixando em
risco aqueles que estatildeo proacuteximos agraves atividades de mineraccedilatildeo Nesse aspecto ainda que os
interesses da comunidade atingida estejam mediados pelo Conselho o valor principal
atribuiacutedo agrave capela estaacute relacionado ao acontecimento agrave passagem da lama agraves marcas
deixadas por ela nesse templo agrave dimensatildeo representada por ela apoacutes o rompimento
Com base nessas anaacutelises pode se afirmar que o processo de constituiccedilatildeo desse
patrimocircnio natildeo foi espontacircneo a partir daqueles que utilizavam o espaccedilo os antigos
moradores de Paracatu de Baixo Ele teve uma finalidade especiacutefica e um sentido proposto e
designado pelos os agentes de poder a partir de como passaram poacutes-acontecimento a
perceber aquela capela
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Contudo destaca-se a fala do membro do COMPAT que apresenta o templo
enquanto um ldquoelemento importante para a sobrevivecircncia desse povo enquanto comunidade
Um siacutembolo um fator de coesatildeo [] a ideia do tombamento eacute exatamente preservar a
memoacuteria os valores daquela comunidade que ali existiamrdquo (Membro do COMPAT 2018)
A partir da fala pode-se dizer que o tombamento da capela tambeacutem estaacute relacionado agrave sua
importacircncia para a comunidade atingida No entanto haacute aqui uma contradiccedilatildeo Enquanto no
discurso o Conselho reconhece o significado da Capela para a populaccedilatildeo de Paracatu na
praacutetica natildeo buscou mecanismos que pudessem equilibrar as vozes e os sentidos a serem
atribuiacutedos ao processo de tombamento do templo
A ausecircncia do envolvimento da comunidade nas discussotildees se repete em outras
instacircncias considerando os demais agentes envolvidos no processo de reparaccedilatildeo conforme
apresentado pelo proacuteprio Conselho ao relatar processo conduzido pela Fundaccedilatildeo Renova
O que eu vi a partir da Renova em relaccedilatildeo a capela de Santo Antocircnio em Paracatu
foi no sentido contraacuterio (do envolvimento da comunidade) A Renova contratou
uma empresa fez um projeto jaacute trouxe tudo pronto [] as pessoas mais
interessadas foram alijadas do processo [] em tese o Conselho poderia aprovar
um projeto que natildeo tivesse relaccedilatildeo com a comunidade entretanto natildeo eacute essa a ideia
do Conselho (Membro do COMPAT 2018)
Percebe-se na fala a preocupaccedilatildeo do Conselho com o envolvimento da
comunidade atingida Poreacutem um exemplo claro e caro para a comunidade de que os
interesses e sentidos foram conflitantes estaacute relacionado agrave retomada da utilizaccedilatildeo da capela
Ainda que o seu entorno seja um cenaacuterio de devastaccedilatildeo o templo teve seu estado estrutural
preservado sendo possiacutevel reutilizaacute-lo Para tal seria preciso tornaacute-lo apto para o uso
Figura 22 ndash Capela de Santo Antocircnio e seu entorno poacutes rompimento
Fonte MPMG
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Enquanto bem tombado municipalmente a discussatildeo precisaria perpassar o
COMPAT considerando a anaacutelise e a liberaccedilatildeo de quaisquer intervenccedilotildees a serem realizadas
Dentre as intervenccedilotildees de limpeza interna iluminaccedilatildeo aacutegua e esgotamento esteve em pauta
a limpeza das marcas da lama da capela sendo decidida a permanecircncia da lama em suas
paredes Conforme informaccedilatildeo de um dos seus membros o COMPAT ouviu rapidamente
alguns atingidos sobre a reabertura e reutilizaccedilatildeo da capela A escuta revelou que ldquoa vontade
da comunidade era de lavar a capela inteira porque eles queriam voltar a usar E na cabeccedila
deles e com certeza deve ter fundamento a poeira suspensa dentro do templo seria
prejudicial ao uso da Igrejardquo (Membro do COMPAT 2018)
Todavia o Conselho trouxe a reflexatildeo sobre o que essa limpeza provocaria ldquoO
desaparecimento da marca da trageacutedia que dizimou o local que eles moravamrdquo (Idem) Para
o Conselho de Patrimocircnio a limpeza das paredes poderia fazer parecer que ali nunca havia
acontecido nada Diante de tais ponderaccedilotildees e apoacutes a reflexatildeo de um grupo especiacutefico ldquoEles
mesmos acharam que realmente natildeo se devia limpar a capela pelo menos natildeo pra o uso
temporaacuteriordquo (Idem) A partir da discussatildeo e da reflexatildeo promovidas por um agente poliacutetico e
de poder que atribui ali valores especiacuteficos definiu-se ainda que temporariamente qual
memoacuteria estava sendo mantida A anaacutelise desse episoacutedio demonstra como propotildee Castriota
ldquo[] que se considera patrimocircnio cultural de um povo natildeo vai ser algo dado mas sempre o
produto de uma escolhardquo (CASTRIOTA 2009 p43) Uma escolha foi feita ancorada em
aspectos poliacuteticos e representativos A constataccedilatildeo do patrimocircnio cultural enquanto um
campo eminentemente poliacutetico eacute trazida por Menezes (2009) que propotildee que o ldquocampo de
valores natildeo eacute um mapa em que se tenham fronteiras demarcadas rotas seguras pontos de
chegada precisos Eacute antes uma arena de conflito de confronto ndash de avaliccedilatildeo valoraccedilatildeordquo
(p38) Nesse aspecto haveraacute valores conflitantes ou ateacute mesmo que iratildeo se sobrepor
Em entrevista concedida por membro da comunidade de Paracatu que participou
da construccedilatildeo da capela e que faz parte da comunidade eclesiaacutestica fica evidenciado a
importacircncia de o templo ter resistido ldquoFiquei com medo daquela igreja cair ficaria ruim
demais pra noacutes Por dentro ela estaacute limpinha eacute soacute por fora que ela estaacute com barro [] A
gente podia refazer a mesma igreja fazer ateacute a nossa casa no mesmo lugar A gente natildeo
esquece dessa igreja natildeordquo (Membro da comunidade Paracatu de Baixo 2019) E sobre a
manutenccedilatildeo das marcas da lama o entendimento do ex-morador eacute pela retirada
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Eu acho que tinha que limpar Natildeo tem nenhuma trinca nela Todo mundo que quer
usar nossa igreja limpa Ela representa a comunidade As pessoas viviam ali em
volta [] Natildeo sei quem tomou a decisatildeo Mas acho que eacute difiacutecil continuar falando
pra natildeo limpar Todo mundo interessa que ela seja limpa Queria ela limpinhazinha
pra nos usarmos todo domingo na nossa conferecircncia de Satildeo Vicente []
Haacute nessa discussatildeo um agenciamento de sentido que busca tornar aquele
templo marcado como um dos siacutembolos de uma trageacutedia ldquoOs valores atribuiacutedos agraves coisas e
lugares que vatildeo dar-lhes significado e transformaacute-los em patrimocircniordquo (CASTRIOTA 2009
p43) Muito embora a partir das falas do COMPAT eacute possiacutevel observar a tentativa de
equilibrar os anseios e os desejos da comunidade As poliacuteticas de patrimocircnio iratildeo sempre
trabalhar com a ldquodialeacutetica lembrar-esquecerrdquo nas quais ldquopara se criar uma memoacuteria
privilegiam-se certos aspectos em detrimentos de outros iluminam-se certos aspectos da
histoacuteria []rdquo (CASTRIOTA 2009 p43)
Nessa perspectiva o uso desse bem cultural apoacutes o processo de tombamento da
capela transcende a comunidade de Paracatu Essa situaccedilatildeo jaacute eacute percebida pela proacutepria
comunidade conforme fala de entrevistado ldquoHoje ela eacute protegida tem visita laacute toda semana
Haacute poucos dias eu estava laacute com uma turma de Belo Horizonte e de Satildeo Paulordquo (Membro da
comunidade de Paracatu de Baixo 2018) O interesse da sociedade pela capela natildeo estaacute
ligado agrave memoacuteria do seu uso anterior mas agrave sua representaccedilatildeo simboacutelica Diferente do
sentido dado pela comunidade ldquo[] Antes do barro passar laacute era outra coisa Todo saacutebado
o pessoal juntava laacute tinha reza agora natildeo tem nada disso Agora a gente soacute faz as festas
Antes tinha reza todos os dias na igreja laacute ficava cheio de gente de todo lugarrdquo (Idem) Na
temporalidade anterior ao rompimento a capela de Santo Antocircnio estava no cotidiano da
comunidade Hoje com todo o desmantelamento sofrido e a possibilidade de reuso
representa um local de coesatildeo reencontro de manutenccedilatildeo de viacutenculos ainda que em
momentos especiacuteficos relacionados agraves manifestaccedilotildees religiosas
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Figura 23 ndash Cotidiano do entorno da capela antes do rompimento da barragem
Fonte Luzia Queiroz
Figura 24 - Entorno da Capela em data festiva antes do rompimento da barragem
Fonte Luzia Queiroz
Percebe-se uma diferenccedila nos valores que estatildeo atribuiacutedos agrave capela uma disputa
de sentidos relacionada agravequilo que ela representa para a comunidade do seu entorno e para a
sociedade em geral Interessante ainda avaliar a perspectiva do tombamento de um territoacuterio
praticamente destruiacutedo parece ser uma relaccedilatildeo dicotocircmica quando se pensa no objetivo de
tornar algo ou um bem em patrimocircnio A preservaccedilatildeo neste caso ultrapassa as barreiras da
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preservaccedilatildeo fiacutesica e estaacute relacionada a conservaccedilatildeo da memoacuteria de um fato ocorrido jaacute que
existem apenas escombros das edificaccedilotildees existentes no entorno da capela Especificamente
no caso da capela em Paracatu eacute fundamental considerar que a preservaccedilatildeo do templo
perpassa tambeacutem o seu uso Daiacute a importacircncia do envolvimento da comunidade Ainda que
o templo possa representar uma memoacuteria ampliada de uma trageacutedia para a sociedade a capela
acontece quando as pessoas nela estatildeo satildeo as experiecircncias e as memoacuterias tambeacutem da
comunidade atingida que continuaratildeo atribuindo valor ao bem assim como o seu uso pode
continuar viabilizando sua conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo fiacutesica Machado (2009) reforccedila que ldquoo
tombamento natildeo representa o congelamento do bem culturalrdquo ele deve permanecer ldquoem um
permanente diaacutelogo entre o tempo e o espaccedilordquo para que as pessoas que o utilizam continuem
ldquoconstruindo ali sua histoacuteriardquo (p54)
Figura 25 - Tapumes entorno da Capela de Santo Antocircnio Festa do Menino Jesus Setembro2017
Fonte Acervo Cleber Ribeiro
As imagens demonstram a continuidade das manifestaccedilotildees religiosas da
comunidade de Paracatu As celebraccedilotildees satildeo realizadas no templo apoacutes intervenccedilotildees baacutesicas
necessaacuterias para a retomado do uso que seguiram as orientaccedilotildees do COMPAT Destaca-se a
instalaccedilatildeo de biombos no interior do templo (Figuras 26 e 27) como forma de preservaccedilatildeo
das marcas proveniente do rejeito bem como para tornar menor o contato das pessoas com a
poeira aspergida Mais uma vez percebe-se a preocupaccedilatildeo e a atuaccedilatildeo do Conselho de
Patrimocircnio para a viabilizaccedilatildeo da continuidade do uso pela comunidade guardando e
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preservando a memoacuteria do acontecimento Esse entendimento tambeacutem eacute exposto pelo
COMPAT quando indagado sobre o uso futuro da capela
A tendecircncia no futuro em termos de reuso eacute que ela natildeo seja mais usada como foi
antes mas que ela seja usada em ocasiotildees especiais nas festas e veloacuterios e num
cenaacuterio que preservaria a imagem a representaccedilatildeo graacutefica do que foi o rompimento
da barragem Mas isso vai depender da comunidade se a comunidade disser que
essa situaccedilatildeo faz mal para ela que se sentem angustiados a tendecircncia do Conselho
seraacute respeitar embora acredite que isso natildeo iraacute acontecer (Membro do COMPAT
2018)
Figura 26 ndash Detalhe da estrutura de biombos no interior Capela Data Setembro 2018
Fonte Acervo pessoal da autora
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Figura 27 - Biombos no interior da Capela Setembro2018
Fonte Acervo pessoal da autora
Nessa discussatildeo identifica-se uma miscelacircnea de desejos e expectativas em
relaccedilatildeo ao uso atual e futuro da capela Existem vaacuterios atores nessa discussatildeo cujos valores
expectativas e interesses atribuiacutedos ao bem satildeo especiacuteficos e que podem ser divergentes
Alguns deles seguem identificados37
a O Conselho de Patrimocircnio que precisa legalmente zelar pela
salvaguarda do bem enquanto oacutergatildeo fiscalizar e orientador
b A comunidade que natildeo pode ser definida como um uacutenico ator
pela diversidade de anseios e vozes existente numa coletividade
c A Arquidiocese de Mariana proprietaacuteria da edificaccedilatildeo e por
isso aquela que legalmente responde pelo bem
d O Ministeacuterio Puacuteblico que defende os interesses coletivos poreacutem
possui ramificaccedilotildees que iratildeo focar em temas especiacuteficos como
Direitos Humanos Patrimocircnio Cultural e Meio Ambiente
37 Este estudo aprofundou o entendimento e funcionamento do COMPAT buscando compreender a inserccedilatildeo
da comunidade atingida de Paracatu nas discussotildees Esta escolha se deu pelo Conselho ser oacutergatildeo que
congrega vaacuterias outras instituiccedilotildees por meio de seus representantes sejam eles membros natos eletivos ou
convidados Contudo cada uma das instituiccedilotildees ou grupos identificados mereceria estudo aprofundando
considerando suas questotildees anseios e interesses especiacuteficos
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e As empresas causadoras dos danos enquanto parte desse
processo cujos interesses seguem pautados na perspectiva
econocircmica
f E a Fundaccedilatildeo Renova executora do processo de reparaccedilatildeo que
eacute regida por uma governanccedila complexa que envolve tanto outros
atores atuando em um contexto em que dificilmente se
conseguiraacute consenso nas soluccedilotildees propostas num processo de
reparaccedilatildeo complexo poliacutetico e com situaccedilotildees irreversiacuteveis
Todos esses agentes ocupam lugares de poder no campo do patrimocircnio muitas
vezes distantes da realidade de uma comunidade O patrimocircnio eacute constituiacutedo por um campo
de forccedilas entre agentes especializados e natildeo especializados que possuem legitimidade
perante o tema (TAMASO 2007)
Eacute interessante atentar como o processo de patrimonializaccedilatildeo altera a condiccedilatildeo da
comunidade de Paracatu enquanto mantenedora da capela Pode-se dizer que natildeo perderam
a capela com a passagem da lama mas perderam o domiacutenio e as decisotildees acerca do seu uso
uma vez que a partir do tombamento qualquer intervenccedilatildeo precisaraacute passar pela anaacutelise do
Conselho oacutergatildeo responsaacutevel por sua proteccedilatildeo38 Tanto para o COMPAT quanto para o
entrevistado da comunidade a populaccedilatildeo eacute ldquodonardquo da capela ldquoA capela pertence a
comunidade O padre natildeo fala nada natildeordquo (Membro da comunidade de Paracatu de Baixo
2019) Entretanto sabe-se que enquanto proprietaacuteria que teve danos materiais
(considerando seus bens moacuteveis as peccedilas sacras e artiacutesticas e imoacuteveis as edificaccedilotildees)
caberaacute agrave Arquidiocese as definiccedilotildees teacutecnicas pertinentes ao restauro da capela acredita-se
que de forma dialogada com o COMPAT
Ainda que o tiacutetulo de bem tombado natildeo mude a situaccedilatildeo de propriedade eacute preciso
manter as orientaccedilotildees do oacutergatildeo responsaacutevel pelo tombamento No entanto como fala do
proacuteprio COMPAT a Arquidiocese tem se mantido em silecircncio em relaccedilatildeo ao processo
Contudo o interesse do Conselho conforme demostrado durante a entrevista eacute pelo
envolvimento da comunidade nas tomadas de decisotildees uma vez que ldquoeacute a comunidade que
manteacutem o templo natildeo do ponto de vista fiacutesico mas ela que matem o preacutedio com o significado
de templordquo (Membro do COMPAT 2018)
38 Machado (2009) apresenta como efeito do tombamento que ldquoo bem cultural tombado natildeo poderaacute ser
demolido destruiacutedo ou mutilado nem nele colocado anuacutencio ou cartazes toda e qualquer intervenccedilatildeo sobre ele
deveraacute ser aprovado e ter sua obra fiscalizada pelo oacutergatildeo de proteccedilatildeo responsaacutevel por seu tombamento (2009
p54)
69
Resta agora para os anos que seguem considerando o longo processo de
reparaccedilatildeo pelo quais a comunidade de Paracatu de Baixo ainda passaraacute saber se o
envolvimento das famiacutelias e as vozes da comunidade de fato seratildeo ouvidas e teratildeo
participaccedilatildeo efetiva nos processos decisoacuterios considerando que outros processos de
tombamento podem ser realizados nas esferas estadual e nacional Nesse aspecto sabe-se
que nem sempre a patrimonializaccedilatildeo tecircm a ver com a preservaccedilatildeo de uma identidade
(PEIXOTO 2004) Corre-se o risco de que o sentido atribuiacutedo pelas agecircncias de poder (em
suas diversas esferas) se mantenha e se sobreponha agravequeles sentidos iniciais apresentados
pela comunidade considerando-se que ldquoas narrativas de construccedilatildeo dos acervos patrimoniais
fundamentam-se na produccedilatildeo de sistemas simboacutelicos que atuam como instrumentos de
comunicaccedilatildeo divulgando valores e atribuindo sentido ao mundo social (BOURDIER 2005
apud CLIMACO 2011 p 92)
Dessa forma as famiacutelias atingidas de Paracatu de Baixo podem se manter
submetidas aos valores de uma elite cultural dominante formadora de opiniatildeo prevalecendo
dimensotildees (que satildeo importantes que se faccedilam presente) da resistecircncia da luta poliacutetica e por
direitos mas que natildeo deveriam sobrepor ao sentido que genuinamente a comunidade
buscaraacute dar para seu templo seu lugar
70
3 A capela como patrimocircnio cultural sentidos emergentes a
partir do grupo focal
Com o objetivo de aprofundar os sentidos em torno da capela de Santo Antocircnio
de Paracatu de Baixo o seu processo de patrimoniazaccedilatildeo e o proacuteprio entendimento sobre o
conceito de patrimocircnio realizou-se enquanto teacutecnica de coleta de dados um grupo focal39
Com origem na sociologia a teacutecnica eacute um tipo de entrevista em profundidade feita pelo
pesquisador de forma coletiva permitindo por meio da interaccedilatildeo dos participantes ldquoexplicar
como as pessoas consideram uma experiecircncia uma ideia ou um eventordquo (FREITAS
OLIVEIRA 2010 p 326) bem como analisar ldquoo sentido dos valores dos princiacutepios e
motivaccedilotildees que regem o julgamento e a percepccedilatildeo das pessoasrdquo (COSTA 2011 p180)
Buscou-se para esse estudo a formaccedilatildeo de um grupo com vozes diversas para
proporcionar uma composiccedilatildeo variada de olhares para a realidade observada Conforme
(GASKELL 2013) o grupo focal natildeo eacute formado a partir de uma amostragem probabiliacutestica
mas eacute a reuniatildeo de pessoas convidadas pelo pesquisador capazes de proporcionar um
espectro de pontos de vistas variados a partir de sua realidade particular De tal modo ldquoa
finalidade da pesquisa qualitativa natildeo eacute contar as pessoas mas ao contraacuterio explorar o
espectro de opiniotildees as diferentes opiniotildees sobre o assunto em questatildeordquo (Ibidem p 65)
O grupo foi composto por oito pessoas na faixa de idade entre 21 a 46 anos com
atuaccedilotildees e formaccedilotildees variadas profissionais da educaccedilatildeo e sauacutede puacuteblica da iniciativa
privada e estudantes universitaacuterios Os participantes eram provenientes das cidades de
Mariana Belo Horizonte Santa Baacuterbara e Baratildeo de Cocais Alguns deles tecircm relaccedilatildeo direta
com os impactos do rompimento da barragem da Samarco enquanto moradores ou
profissionais que trabalhavam em Paracatu de Baixo antes de rompimento profissionais que
atuaram ou atuam junto agraves famiacutelias e os demais participantes sem viacutenculos diretos com o
acontecimento poreacutem que passaram por certa afetaccedilatildeo a partir desse fato devido sua
amplitude Conforme apresenta Gaskell (2013) ldquoo debate realizado por um grupo por meio
da entrevista qualitativa iraacute proporcionar a compressatildeo de como os atores sociais se
relacionam em uma determinada situaccedilatildeo a partir das crenccedilas das pessoas em contextos
39 O grupo focal foi realizado no dia 25 de setembro de 2019 agraves 18h nas dependecircncias do Instituto de Ciecircncias
Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Ouro Preto (ICSAUFOP) no preacutedio do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Comunicaccedilatildeo localizado na cidade de MarianaMG
71
sociais especiacuteficosrdquo (p 64) Daiacute a relevacircncia de um grupo heterogecircneo capaz de provocar
reflexotildees a partir de diferentes experiecircncias
A conduccedilatildeo do grupo foi planejada para conter trecircs momentos 1) discussatildeo sobre
o significado de patrimocircnio cultural 2) discussatildeo sobre duas imagens da capela de Santo
Antocircnio em diferentes temporalidades e 3) percepccedilatildeo dos participantes sobre a capela
enquanto um patrimocircnio cultural que seratildeo detalhadas e analisadas mais adiante a partir das
percepccedilotildees que emergiram no grupo Enquanto conduccedilatildeo do meacutetodo buscou-se o miacutenimo
de interferecircncia possiacutevel junto aos participantes Optou-se por projetar40 as perguntas
norteadoras41 bem como as imagens ndash pontos chave para realizaccedilatildeo da teacutecnica ndash enquanto
dispositivos capazes de provocar reflexotildees evocar interpretaccedilotildees e sentidos particulares ldquoO
sentido nada mais eacute do que uma forma complexa da consciecircncia natildeo existe em si mas possui
um objeto de referecircncia Sentido eacute a consciecircncia de que existe uma relaccedilatildeo entre as
experiecircnciasrdquo (BERGER LUCKMANN 2012 p 15) A fruiccedilatildeo a partir da imagem seraacute
sempre particularizada singular e vista de maneira especiacutefica por cada sujeito que se colocar
diante dela provocando entatildeo sentidos diversos Por isso a estrateacutegia adotada pela
contemplaccedilatildeo das imagens de forma silenciosa individual para posterior debate entre grupo
Embora a anaacutelise de imagens natildeo tenha sido foco nesse estudo esse meacutetodo de certa forma
subsidiou vaacuterias reflexotildees sobre a capela desde seu resgate histoacuterico e seu contexto antes do
rompimento ateacute as imagens atuais do templo com as marcas ndash visiacuteveis e invisiacuteveis ndash que ela
carrega Dessa maneira alguns autores do campo das imagens estiveram presentes ao longo
desse estudo mais intensamente neste uacuteltimo capiacutetulo compreendendo as imagens enquanto
processos comunicacionais logo produtoras de sentido
Natildeo houve nenhum tipo de intercorrecircncia na conduccedilatildeo e realizaccedilatildeo dos debates
As discussotildees ocorreram de forma natural no grupo sem necessidade de intervenccedilotildees para
retomada dos temas propostos inclusive com interaccedilotildees entre os participantes que
destacaram a importacircncia de conhecer outros pontos de vistas capazes de levar a novas
reflexotildees sobre o tema
40 A projeccedilatildeo visual feita por meio de datashow 41 Perguntas norteadoras utilizadas no grupo focal O que significa patrimocircnio cultural Qual dos momentos
da capela representa um patrimocircnio cultural e Quem define o que eacute patrimocircnio cultural
A apresentaccedilatildeo utilizada durante grupo focal estaacute disponiacutevel nos Apecircndices da dissertaccedilatildeo paacutegina 97
72
31 O patrimocircnio em foco a noccedilatildeo de patrimocircnio cultural
A primeira questatildeo norteadora levada ao grupo foi relacionada agrave compreensatildeo do
conceito de patrimocircnio cultural O grupo trouxe de forma coesa e com clareza o
entendimento de patrimocircnio cultural abarcando bens tangiacuteveis e intangiacuteveis ldquoEacute tudo aquilo
que precisa ser preservado tanto material quanto imaterialrdquo (G C P)42 e trouxe exemplos
ldquoNatildeo soacute objetos ou espaccedilos mas o patrimocircnio cultural pode ser mensurado tambeacutem em
atividades da comunidade tradiccedilotildees de uma populaccedilatildeo e um territoacuteriordquo (S O G) satildeo as
ldquoriquezas e valores de uma comunidaderdquo (V R V)
Castriota (2009) afirma que ao falar sobre patrimocircnio fala-se ldquosempre de um
sujeito coletivordquo (p 42) A necessidade de uma coletividade para a definiccedilatildeo do patrimocircnio
surgiu de forma destacada Todos os integrantes relacionaram o patrimocircnio a algo de
importacircncia para um grupo social aquilo que representa e tem valor para uma comunidade
Quando convidados a escrever uma palavra que evocaria o sentido de patrimocircnio cultural o
grupo apresentou o seguinte conjunto43
Figura 28 - Nuvem de palavras que define o termo patrimocircnio cultural para os integrantes do grupo focal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
42 Para identificaccedilatildeo dos participantes do grupo focal optou-se por indicar suas iniciais conforme informado
na Introduccedilatildeo desse trabalho 43 Foi utilizado o recurso de ldquonuvem de palavrasrdquo para apresentaccedilatildeo dos termos apresentados pelo grupo focal
As palavras com mais incidecircncias satildeo apresentadas em maior destaquetamanho
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A palavra ldquotradiccedilatildeordquo foi a uacutenica a se repetir no grupo quando questionados sobre
o significado do patrimocircnio cultural reforccedilando o aspecto imaterial existente nesse campo
Jaacute os termos ldquoconjuntordquo e ldquohumanidaderdquo foram utilizados e explicados pelos participantes a
partir de um mesmo contexto do qual trazem a importacircncia da accedilatildeo do homem para gerar
valor para um bem ou costume conforme propotildee Menezes (2009) ldquoo patrimocircnio eacute antes de
mais nada um fato socialrdquo (p33) Daiacute a centralidade do agir humano considerado accedilatildeo
dotada de valor histoacuterico social e cultural Esses aspectos vatildeo ao encontro da conjectura de
Rodrigues (2009)
No caso do patrimocircnio cultural a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo eacute ainda mais essencial
uma vez que ela eacute a produtora e a beneficiaacuteria dos bens culturais Como efetiva
construtora do patrimocircnio cultural ningueacutem mais do que ela representa
legitimidade para designar o valor que justifique a preservaccedilatildeo de determinado
bem o qual natildeo precisa ser artiacutestico arquitetocircnico ou histoacuterico mas tambeacutem
esteacutetico ou simplesmente afetivo (RODRIGUES 2009 p31)
Nesse sentido ao mesmo tempo em que produz seria ela a populaccedilatildeo capaz e
responsaacutevel por identificar valores e de defender a importacircncia da preservaccedilatildeo de um
determinado bem ou saber Menezes (2009) tambeacutem defende a necessidade de se privilegiar
a perspectiva daquele que faz uso do bem ou do local de valor simboacutelico Esses usuaacuterios
para o autor satildeo produtores do valor em causa detentores do direito e da gratificaccedilatildeo da
fruiccedilatildeo
A palavra ldquopreservaccedilatildeordquo apareceu de forma recorrente no debate principalmente
quando o grupo foi questionado sobre o porquecirc do ato da preservaccedilatildeo e qual o seria o prejuiacutezo
da perda de algo considerado patrimocircnio cultural A indagaccedilatildeo provocou ponderaccedilotildees do
grupo que apresentou alguns argumentos ldquoNatildeo se pode apagar o que eacute patrimocircnio eacute um
apagamento do passadordquo (MC) ldquoTornar patrimocircnio seria garantir que o conhecimento seja
passado pra frente para natildeo deixar de existirrdquo (R F T S) ldquoTalvez seja para algo natildeo deixar
de existir que se torna um patrimocircniordquo (S G) Por meio dessas falas eacute possiacutevel compreender
o receio da perda como um importante elemento para preservaccedilatildeo legal de bens
Conforme Pataro (2018) ldquoa perda de elementos culturais revestidos do valor
simboacutelico de reflexo das coletividades estaacute entre as principais justificativas para a
preservaccedilatildeo de praacuteticas preteacuteritasrdquo (p92) Ou seja o risco do apagamento de algo imbuiacutedo
de valores culturais identificados por uma coletividade levaria ao reconhecimento enquanto
patrimocircnio cultural proporcionando assim mecanismos de preservaccedilotildees legais para evitar o
74
seu esquecimento Entretanto eacute preciso destacar que mesmo que reconhecido por uma
coletividade satildeo os agentes do poder simboacutelico ou seja as instacircncias legais para o
reconhecimento e a classificaccedilatildeo de um patrimocircnio que detecircm o poder de formalmente e
legalmente conduzir os processos de tombamentos e registros assim definindo quais bens
tornam-se oficialmente patrimocircnios Satildeo as praacuteticas e as poliacuteticas exercidas pelos agentes do
patrimocircnio que realizam o trabalho da dominaccedilatildeo simboacutelica (TAMASO 2007)
O reconhecimento de um patrimocircnio cultural pode partir da comunidade mas a
definiccedilatildeo e a formalizaccedilatildeo de um bem a ser salvaguardado segue ldquoenraizado nas concepccedilotildees
dos atores sociais responsaacuteveis pela patrimonializaccedilatildeordquo conforme afirma Pataro (2018 p
94) Os integrantes do grupo focal trouxeram essa dimensatildeo ldquoDe iniacutecio eacute a comunidade que
identifica que algo eacute patrimocircnio Mas aiacute envolve a questatildeo poliacutetica e ateacute mesmo judicial
envolve a justiccedila quando tem que haver o tombamento de algum patrimocircniordquo (J F)
Independente do conhecimento teacutecnico e especializado sobre o processo de tombamento ou
institucionalizaccedilatildeo de um patrimocircnio o grupo destacou a limitaccedilatildeo da atuaccedilatildeo da
comunidade nesse processo Para o grupo a comunidade reconhece e ao mesmo tempo
atribui valor Poreacutem a decisatildeo sobre oficializar ou natildeo esse valor estaacute em um campo em que
ainda natildeo se veem participantes Menezes (2009) defende que o valor cultural eacute constituiacutedo
de uma somatoacuteria de valores que perpassam por valores cognitivos formais afetivos
pragmaacuteticos e eacuteticos e que ldquotais componentes natildeo existem isolados agrupam-se de forma
variada produzindo combinaccedilotildees recombinaccedilotildees superposiccedilotildees hieraacuterquicas diversas
transformaccedilotildees conflitosrdquo (Ibidem p 35)
Assim a superposiccedilatildeo de valores pode ocorrer e os bens patrimoniais podem ser
definidos a partir de valores muitas vezes arbitraacuterios a partir daquilo que os integrantes das
instituiccedilotildees oficiais e formais elaboram enquanto passiacuteveis para se tornarem formalmente
patrimocircnios culturais
32 As imagens da capela de Santo Antocircnio
Duas imagens da capela foram expostas ao grupo Os integrantes foram
convidados a expressar em uma palavra os sentimentos que surgiram a partir da visualizaccedilatildeo
75
de cada uma das imagens44 A leitura dessas imagens os sentidos contidos nelas e a afetaccedilatildeo
provocada eram aspectos que se buscava aprofundar Importante trazer aqui a dimensatildeo e o
alcance da potecircncia do afetar O afeto no sentido de sensibilizar-se a partir de algo
possibilitando diversas sensaccedilotildees e impressotildees ldquotornar-se curioso para ver para onde elas
levaratildeo nossos corpos e nossos pensamentosrdquo (MORICEAU MENDONCcedilA 2016 p 81)
Natildeo houve qualquer direcionamento ou discussatildeo inicial apenas a contemplaccedilatildeo das
imagens apresentadas separadamente Em sequecircncia cada integrante teve seu tempo
respeitado para refletir e registrar uma palavra que lhe acorresse ao observar a capela em
temporalidades distintas
Figura 29 - Imagens apresentadas durante grupo focal Capela antes e depois do rompimento da barragem
Foto agrave esquerda foi cedida pela comunidade e foto agrave direita Acervo Fundaccedilatildeo Renova
Os integrantes do grupo avaliaram em um primeiro momento a capela sem lama
conforme imagem agrave esquerda em momento festivo daquela comunidade Alguns
participantes identificaram o momento representado na imagem enquanto uma apresentaccedilatildeo
de Congado que costumava a ocorrer durante as celebraccedilotildees em homenagem ao ldquoMenino
Jesusrdquo no mes de setembro Os seguintes termos foram expressados pelo grupo quando
levados a descrever a imagem da capela antes da passagem dos rejeitos
44 Os participaram registraram de forma individualizada em silecircncio uma palavra que representava cada uma
das imagens para posterior debate
76
Figura 30 - Nuvem de palavras sentimentos acerca da imagem antes do rompimento
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Os termos trazidos pelo grupo ao descreverem a capela antes da lama provocaram
o acionamento da memoacuteria dos participantes para momentos vivenciados por eles ainda que
locais diferentes da imagem apresentada uma vez que muitos deles se quer conheciam aquela
capela A foto provocou em quase todos os presentes o olhar para seu proacuteprio passado
locais e momentos de afetividade proporcionando uma variedade de significaccedilotildees
Reforccedilando conforme propotildee Moriceu e Mendonccedila (2016) que ldquoo sentido natildeo eacute algo dado
materializado eacute resultado da potecircncia do afetarrdquo (p 87) sendo assim da ordem do sujeito
Ocorreram inclusive falas emocionadas sobre algumas experiecircncias vividas a partir da
bagagem afetiva e da memoacuteria trazidas pelos participantes A experiecircncia estaraacute ligada as
emoccedilotildees natildeo haacute como dissociaacute-las assim como como as emoccedilotildees ligam-se e datildeo sentido aos
acontecimentos conforme propotildee Dewey (2010)
A primeira imagem da capela apresentada ao grupo carrega a memoacuteria de uma
temporalidade anterior agrave passagem da lama Em um passado no qual possivelmente natildeo
estava clara a relaccedilatildeo da localidade de Paracatu de Baixo ao contexto de uma mineraccedilatildeo de
exploraccedilatildeo de ferro ou sob riscos que tal atividade poderia acarretar uma vez que o
subdistrito se localiza acerca de 55 quilocircmetros45 da estrutura que se colapsou A memoacuteria
se faz amplamente contida nesse objeto simboacutelico e nas imagens que ele retrata como
expressam Locatelli e Varela (2017) que propotildee que ldquoa esteacutetica estaacute diretamente ligada agrave
45 Distacircncia de referecircncia apresentada a partir da ferramenta ndash Google Earth
77
memoacuteria na medida em que soacute eacute possiacutevel memorizar quando sou atingido pelos sentidos que
me inscrevem na realidade e nas sensaccedilotildees que absorvordquo (p 13)
O grupo ao analisar a imagem e detalhar o motivo da escolha das palavras para
defini-la destacou a importacircncia daquele templo enquanto objeto simboacutelico Poreacutem em
praticamente todas as falas o destaque foi para os sujeitos que ali estavam Dessa forma
reforccedilaram que aquele espaccedilo soacute tem sentido pelos fatos sociais pelas memoacuterias e pelos
acontecimentos que ali se deram a partir da uniatildeo da cultura da histoacuteria da crenccedila dos
festejos realizados pelas pessoas que vivenciaram ou vivenciam aquele espaccedilo (MENEZES
2009)
A segunda imagem apresentada provocou um acionamento mais ampliado de
significados Ancora-se aqui na compreensatildeo da imagem enquanto um objeto esteacutetico46
capaz de refletir sobre as experiecircncias esteacuteticas possiacuteveis que esse objeto pode remeter e
proporcionar A experiecircncia esteacutetica se apresenta como a reaccedilatildeo do sujeito frente a
determinado objeto eou accedilatildeo em uma ou vaacuterias temporalidades Para Dewey (2010) ela ldquoeacute
o desenvolvimento esclarecido e intensificado de traccedilos que pertencem a toda experiecircncia
normalmente completardquo (p 125) Eacute uma experiecircncia entendida de fora para dentro que
ocorre a partir da interaccedilatildeo do sujeito com o mundo Leal Guimaratildees e Mendonccedila (2010)
apresentam a dimensatildeo do sensiacutevel para a definiccedilatildeo que propotildeem sobre experiecircncia esteacutetica
A experiencia esteacutetica natildeo se reduz agrave ontologia dos objetos e eacute guiada por uma
dimensatildeo relacional que toma lugar da ecircnfase comumente atribuiacuteda agraves
propriedades imanentes do objeto agrave situaccedilatildeo ou ao evento que em virtude da
economia interna de seus procedimentos expressivos convoca nossa sensibilidade
para experimentaacute-lo e compreendecirc-lo (LEAL GUIMARAtildeES e MEDONCcedilA
2010 p 7)
Podendo a experiecircncia esteacutetica ser interpretada enquanto uma consequecircncia da
afetaccedilatildeo proporcionada em funccedilatildeo de um objeto o templo atingido em Paracatu de Baixo
como imagem que evidencia o rompimento da barragem pode ser capaz de causar diversos
tipos de afetaccedilatildeo conforme palavras e sentimentos destacados pelos integrantes do grupo
focal
46 Importante resgatar o significado do termo esteacutetica que comumente eacute relacionado ao campo das artes no
entanto apresenta uma amplitude em sua utilizaccedilatildeo e significaccedilatildeo A palavra que vem do grego aesthesis que
significa ldquosensiacutevelrdquo ou seja remete agrave dimensatildeo da sensibilidade do relacional e consequentemente do sujeito
78
Figura 31 - Nuvem de palavras termos utilizados para descrever a imagem apoacutes do rompimento
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Da mesma forma independente da vivecircncia direta daquele espaccedilo representado
na imagem como era situaccedilatildeo de vaacuterios integrantes do grupo focal a capela evocou
sentimentos que remeteram agraves consequecircncias do rompimento da barragem da Samarco Para
Barthes (1984) a recepccedilatildeo de uma determina imagem passa por um processo de
complexificaccedilatildeo uma vez que diante de uma imagem nunca se estaacute apenas diante do seu
referente mas de uma junccedilatildeo do passado (que seraacute sempre ressignificado) e das memoacuterias
que satildeo projetadas pelo receptor que observa a imagem no presente O que dialoga com a
observaccedilatildeo de Guimaratildees (2016) que apresenta que ldquoa experiecircncia esteacutetica ocorre em uma
situaccedilatildeo na qual o sujeito eacute levado a desenvolver uma compreensatildeo pragmaacutetico-performativa
do objeto que lhe eacute apresentadordquo (p 14) Todos os integrantes do grupo focal foram afetados
de certa maneira por esse acontecimento Seja pelo impacto direto sofrido pelos atingidos
seja por meio do suporte e apoio diretos agraves famiacutelias atingidas de forma voluntaacuteria ou por um
viacutenculo de trabalho ou por meio da mediaccedilatildeo das informaccedilotildees desse fato por instituiccedilotildees e
ou veiacuteculos de imprensa local nacional e ateacute mesmo mundial A afetaccedilatildeo natildeo se daacute apenas
em quem experenciou aquele ambiente anteriormente mas tambeacutem nos sujeitos que satildeo
atravessados e continuam experenciando esse acontecimento mediado de tantas formas
possiacuteveis por grupos instituiccedilotildees pelos canais de comunicaccedilatildeo ou tantas outras mediaccedilotildees
possiacuteveis
A imagem que retrata as marcas e condiccedilotildees atuais da capela de Santo Antocircnio
representam o presente de um acontecimento socioambiental catastroacutefico que apenas se
iniciou em novembro de 2015 o fato continua atravessando a realidade e a cotidianidade
79
principalmente da comunidade de Paracatu de Baixo que hoje mesmo conseguindo fazer
uso da capela experiencia um espaccedilo diferente Na contemplaccedilatildeo dessa imagem o destaque
foi o olhar para a capela enquanto um objeto simboacutelico que traz consigo uma narrativa tatildeo
ampliada das diversas ausecircncias que se fazem presentes Os sujeitos contidos na imagem
agora natildeo satildeo aqueles que a utilizavam para suas diversas finalidades sociais mas pessoas
trabalhando numa espeacutecie de recuperaccedilatildeo da parte fiacutesica do templo com suas novas marcas
que satildeo fiacutesicas mas tambeacutem da ordem do sensiacutevel
A imagem atual do templo com seus rastros e vestiacutegios pode ser entendida
enquanto dialeacutetica por ser capaz de ldquocontrair presente passado e futuro em momento
singularrdquo (LISSOVSKY 2014 p 7) Ela representa um testemunho do acontecimento
socioambiental capaz de remeter a diversas temporalidades o passado de uma comunidade
que utilizava o templo o presente que marca a ausecircncia da populaccedilatildeo no seu territoacuterio
devastado pela passagem dos rejeitos e as incertezas acerca das definiccedilotildees sobre o futuro
Natildeo seria possiacutevel trazer o aspecto do presente sem destacar a populaccedilatildeo que
residia nesse local que apesar de atualmente estar distante da sua regiatildeo de origem continua
retornando a ele para vivenciar seu objeto simboacutelico no intuito de realizar suas manifestaccedilotildees
culturais naquele espaccedilo que permaneceu mas certamente natildeo eacute o mesmo Conforme
destacado pelo integrante do grupo focal que residia na localidade
Temos uma histoacuteria antes do dia 5 de novembro despois desse dia eacute comeccedilar do
zero comeccedilamos uma nova histoacuteria O pessoal faz as festas em Paracatu mas natildeo
eacute a mesma coisa o sentido natildeo eacute o mesmo [] estruturalmente eacute a mesma capela
mas o sentido eacute diferente para as pessoas (AS)
Esse sentimento eacute expressado pela comunidade de Paracatu em diversos
momentos como no depoimento dado por uma moradora ao Jornal ldquoA Sirenerdquo47
As festas natildeo satildeo mais como antigamente mas eacute muito importante voltar porque
eacute a nossa comunidade e queremos todo mundo unido Antes todos os anos eu
participava ajudava a cozinhar Quando estaacutevamos indo na procissatildeo eu ateacute
comentei ldquoque saudade de quando tinha festa e a gente ficava ateacute de tarde aqui
47 Sobre o Jornal ldquoA Sirenerdquo ldquoProduzido pelos proacuteprios atingidos o veiacuteculo estaacute no epicentro da maior trageacutedia
ambiental do Brasil e eacute mantido por um acordo entre os atingidos o Ministeacuterio Puacuteblico e a Arquidiocese de
Mariana () Publicado desde fevereiro de 2016 o Jornal A Sirene produziu histoacuterias grandiosas sobre os
efeitos da trageacutedia na vida de centenas de famiacutelias Satildeo destaques o resgate de patrimocircnios soterrados pela lama
em Bento Rodrigues e o preconceito vivido por atingidos que decidem clamar por seus direitos em uma cidade
dividida pelos rumos da mineraccedilatildeoCom o apoio de grupos teacutecnicos da Universidade Federal de Ouro Preto
(UFOP) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e de assessorias direcionadas aos atingidos
movimentos sociais e coletivos o Jornal A Sirene tem mais de 70 pessoas entre organizadores e
colaboradoresrdquo Disponiacutevel emlt httpjornalasirenecombrsobregt Acesso em 10 nov 2019
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Depois iacuteamos para nossas casas para mais tarde voltar A gente ia para o bar do
Carlinhos da Tia Laurardquo Hoje acabou temos que ir embora (Jornal ldquoA Sirenerdquo
Set 201948)
Os integrantes do grupo focal ao detalharem as palavras ldquorecomeccedilordquo e
ldquorestauraccedilatildeordquo trouxeram a tocircnica de uma comunidade que luta pela manutenccedilatildeo das suas
tradiccedilotildees e pela sua unidade mesmo apoacutes todo desmantelamento provocado pela passagem
da lama ao continuarem utilizando esse templo mesmo com toda destruiccedilatildeo que o cerca
com todas as ausecircncias e os novos sentimentos que agora se fazem presentes
Ao falarem de ldquodesamparordquo ldquotristezardquo ldquorevoltardquo e ldquoganacircnciardquo reforccedilam os
impactos dos processos de exploraccedilatildeo humana com vistas ao acuacutemulo financeiro ldquoQualquer
relaccedilatildeo pode acabar por conta da ganacircncia do homemrdquo (S G) O ocorrido em Mariana deveria
inaugurar uma nova concepccedilatildeo sobre controles de riscos amplitude de impactos prevenccedilotildees
legislaccedilotildees implantaccedilatildeo de grandes empreendimentos
As repercussotildees a partir desse fato precisam fortalecer a reflexatildeo sobre a
atividade mineraacuteria para uma dimensatildeo que vai aleacutem da operaccedilatildeo de barragens envolvendo
todo o contexto sociocultural econocircmico e ambiental aos quais grandes empreendimentos
podem impactar e reconfigurar Esse tipo de empreendimento eacute pautado e ancorado pelo
Estado na busca do chamado desenvolvimento econocircmico sustentaacutevel que considerando a
econocircmica globalizada e orientada pela capital pode promover a manutenccedilatildeo de violaccedilotildees
de direitos humanos fundamentais e trazer impactos irreversiacuteveis ao meio ambiente
O ldquorecomeccedilordquo e a ldquorestauraccedilatildeordquo podem evocar tambeacutem as potecircncias de futuro
existentes nessa imagem O templo que ficou de peacute suportando toda passagem do volume de
lama ainda possibilita aos ex-moradores a manutenccedilatildeo de um viacutenculo com aquele espaccedilo e
pode simbolizar a partir do proacuteprio o contexto religioso tradicional dessa regiatildeo a esperanccedila
e a possibilidade de recomeccedilo Mas certamente os sentidos natildeo se findam aiacute Remete-se
ainda ao sentimento de abandono ao descaso e agrave morosidade dos processos de reparaccedilatildeo
considerando os anos que jaacute se passaram A palavra ldquomemoacuteriardquo tambeacutem teve destaque no
grupo ao descrever a imagem com as marcas da lama pela sua importacircncia considerando-se
48 Trecho extraiacutedo em mateacuteria publicada no site do Jornal ldquoA Sirenerdquo intitulada ldquoCelebrar no nosso territoacuteriordquo
Disponiacutevel emlt httpjornalasirenecombrcultura-memoria20191008celebrar-no-nosso-territoriogt
Acesso em 11 out 2019
81
a preservaccedilatildeo da memoacuteria de um acontecimento uacutenico a partir da manutenccedilatildeo das marcas
do passado
33 A Capela de Santo Antocircnio que patrimocircnio eacute esse
O uacuteltimo questionamento proposto ao grupo focal objetivou a discussatildeo sobre
qual das imagens representava um patrimocircnio cultural sendo entatildeo apresentadas imagens
da Capela antes e depois do rompimento da barragem A questatildeo gerou um rico e interessante
debate A primeira frase dita partir do questionamento foi ldquoDeveria ser a primeira mas eacute a
segundardquo (A S) em referecircncia agrave primeira imagem antes da passagem da lama e agrave segunda
com as marcas do rejeito nas paredes do templo A capela ldquonatildeo tinha reconhecimento de
patrimocircnio mas as pessoas do local sabiam da importacircncia daquele lugar para a comunidaderdquo
(A S) Essa dimensatildeo foi trazida por integrante do grupo que residia na comunidade Paracatu
de Baixo
A partir das entrevistas das falas apresentadas durante o grupo focal e da anaacutelise
dos dados levantados a luz das teorias exposta nesse trabalho pode-se afirmar que a capela
representa um bem cultural para a comunidade de Paracatu Era o centro de referecircncia para
a vida social daquele lugarejo49 Para Menezes (2009) a qualificaccedilatildeo do bem cultural se daacute
pela ldquoraiz de interioridade e consciecircnciardquo (p 27) que os usuaacuterios desse bem satildeo capazes de
apresentar No entanto o autor discute que a noccedilatildeo de bem cultural pode ser
fundamentalmente diversa pois a forma de se relacionar e de classificar os bens culturais
teraacute variaccedilotildees Natildeo segue restrita apenas na relaccedilatildeo que os habitantes de um determinado
local possuem para com o seu bem simboacutelico pode transcender os limites de territorialidade
proposiccedilatildeo que dialoga com a capela em Paracatu
Menezes (2009) expressa ainda que as pessoas do local ldquopossuem uma forma de
qualificar diferencialmente pelo sentido pela significaccedilatildeo pelo valorrdquo os bens culturais E
aleacutem disso o uso feito por eles eacute da ordem ldquoqualificadamente existencialrdquo (Ibidem) A capela
ser entendida pelo povo de Paracatu de Baixo enquanto um patrimocircnio independia da relaccedilatildeo
de existecircncia de instrumentos legais de preservaccedilatildeo A relaccedilatildeo daquela populaccedilatildeo com a
capela estava ligada ao pertencimento agrave referecircncia agrave presenccedila ao cotidiano aos valores e
aos usos atribuiacutedos agravequele templo por quem o usava frequentemente Pode-se afirmar que
49 Conforme apresentado em ldquoA capela de Santo Antocircnio passado presente e futurordquo p37
82
de certa forma esses valores resistem na atualidade agrave medida em que a comunidade retorna
a esse templo para manutenccedilatildeo das suas tradiccedilotildees
Figura 32 - Celebraccedilotildees em homenagem ao Menino Jesus Setembro2017
Fonte Acervo Cleber Ribeiro
O processo de patrimonializaccedilatildeo municipal da capela foi motivado pela
simbologia do poacutes-rompimento da barragem de Fundatildeo pelo histoacuterico e pela relevacircncia do
fato ocorrido conforme entendimento do COMPAT No entanto natildeo se descartam os valores
contidos ali antes do acontecimento A capela pode ser vista como a materializaccedilatildeo das vaacuterias
perdas daquela comunidade conforme destaca o Conselho de Patrimocircnio ldquoA ideia do
tombamento eacute tambeacutem preservar a memoacuteria os valores daquela comunidade que ali existiardquo
(Membro do COMPAT 2018)
Mesmo com os diversos valores simboacutelicos existentes para comunidade de
Paracatu em torno daquele templo natildeo havia anteriormente a passagem dos rejeitos luz para
esse territoacuterio ateacute entatildeo desconhecido sob oacutetica formal do patrimocircnio cultural Apoacutes o
rompimento da barragem a capela revestida de lama recebe outros valores atribuiacutedos pela
sociedade e pelos agentes de poder capazes de definir formalmente aquele espaccedilo enquanto
mais um siacutembolo de representaccedilatildeo do desastre
Como jaacute afirmado natildeo se pode dizer que os valores existentes anteriormente se
extinguiram As motivaccedilotildees de relevacircncia social poliacutetica e juriacutedica se sobrepuseram a eles
criando a necessidade de preservaccedilatildeo o que culminou no reconhecimento formal da capela
83
de Santo Antocircnio enquanto patrimocircnio cultural reforccedilando a necessidade da preservaccedilatildeo
daquele espaccedilo Esse novo contorno de valores dados agrave capela apareceu de forma clara no
grupo focal
Depois do ocorrido e que foi pra miacutedia eacute que a comunidade foi evidenciada A
miacutedia nunca divulgou Paracatu as festas a Folia de Reis Mas depois que houve o
rompimento a miacutedia divulgou Paracatu sempre foi esquecido apareceu agora a
partir da comunidade de Bento Rodrigues que sempre foi ponto central em todas
as discussotildees e divulgaccedilotildees relacionados ao rompimento da barragem da Samarco
Se natildeo divulgava coisas boas o poacutes-trageacutedia tambeacutem natildeo deveria divulgar A
Capela jaacute era patrimocircnio para a comunidade mas depois do rompimento virou
patrimocircnio para a sociedade (A S 2019)
A fala do participante do grupo destaca o silecircncio sobre aquele territoacuterio antes e
depois de 5 de novembro de 2015 E inclusive reafirma a menor visibilidade dada agrave
comunidade Paracatu de Baixo mesmo apoacutes os impactos do rompimento se comparados agrave
comunidade Bento Rodrigues Os processos midiaacuteticos tambeacutem foram trazidos por diversos
integrantes do grupo considerando a criacutetica acerca da leitura do acontecimento sem a devida
valorizaccedilatildeo do passado daquele territoacuterio indo ao encontro da compreensatildeo de Franccedila (2012)
que apresenta a miacutedia enquanto ldquoa instituiccedilatildeo central pela qual a sociedade fala de si mesma
a si mesma forccediloso eacute constatar que eacute principalmente neste domiacutenio que os acontecimentos
satildeo revividos e ganham sua existecircncia simboacutelicardquo (p 16)
De fato o subdistrito de Paracatu de Baixo adquiriu visibilidade e ganhou
relevacircncia a partir da narrativa midiaacutetica de um acontecimento que provocou o seu quase
desaparecimento poreacutem apresentou para o mundo as consequecircncias da atividade mineratoacuteria
realizada de forma irresponsaacutevel Este foi tambeacutem o entendimento do Grupo Focal que
destacou a importacircncia da miacutedia para ldquomostrar para a sociedade o quanto custa a ganacircncia
do ser humanordquo (S G)
A dimensatildeo da capela enquanto um patrimocircnio cultural formal instituiacutedo pela
simbologia a qual ela carrega poacutes-rompimento evoca a reflexatildeo acerca da referecircncia cultural
e do valor patrimonial Esse ponto foi colocado na discussatildeo quando um dos participantes
trouxe ao grupo o seguinte questionamento ldquoPara ser patrimocircnio precisa ser tombadordquo (V
R V) Certamente quando um bem possui um valor um significado especial para uma
comunidade o sentimento de pertencimento existe independe do tiacutetulo reconhecimento ou
salvaguarda formal que essa edificaccedilatildeo possui Conforme afirma Castriota (2009) ldquoo
patrimocircnio eacute uma construccedilatildeo socialrdquo Entende-se que eacute o sentido atribuiacutedo ao bem que iraacute
84
revesti-lo dos valores que podem ter um reconhecimento formal ou natildeo a partir das instacircncias
de poder reconhecidas para tal
Qual seria o sentido do tombamento da capela de Santo Antocircnio para a
comunidade de Paracatu Com esse instrumento o espaccedilo fica preservado tal qual se
encontra na atualidade com as marcas do rejeito enquanto referente da trageacutedia o que
representa inclusive limitaccedilotildees de uso ou intervenccedilotildees A manutenccedilatildeo do templo com suas
marcas indica sem duacutevida qual memoacuteria de fato estaacute sendo priorizada ndash a memoacuteria do
acontecimento ndash poreacutem natildeo haacute como dissociar o acontecimento da histoacuteria daquela
populaccedilatildeo que ainda natildeo foi consultada de maneira efetiva sobre essa decisatildeo Esse acircngulo
da questatildeo foi levantado durante as discussotildees do grupo focal e foi reforccedilada na fala de um
dos integrantes da comunidade
Natildeo adianta restaurar aquela ldquoigrejardquo foi construiacuteda pela comunidade Com a uniatildeo
da comunidade fazendo rifa festa juntando dinheiro a comunidade foi
contribuindo com o que pode pedindo ajuda para construir Entatildeo envolveu a
questatildeo da uniatildeo da comunidade (A S 2019)
Ainda que venha a ser restaurada com a retirada das marcas da lama restituindo
elementos existentes anteriormente para o grupo focal a capela nunca seraacute a mesma Natildeo se
trata aqui de um restauro para manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo fiacutesica de um bem com relevacircncia
histoacuterica que se deteriorou naturalmente com o passar do tempo O restauro da capela poderia
promover o apagamento ainda que fiacutesico da passagem dos rejeitos de mineacuterio de ferro
Ainda que todo seu entorno esteja destruiacutedo o seu resistir pode provocar uma narrativa quase
que completa do acontecimento O passado daquele territoacuterio daquela capela foi alterado a
partir do acontecimento de 5 de novembro de 2015 ele nunca mais seraacute o mesmo Apesar de
ser a mesma edificaccedilatildeo do ponto de vista fiacutesico e estrutural o templo religioso natildeo seraacute o
mesmo de antes do rompimento da barragem natildeo apenas pelas marcas resultantes do
acontecimento mas a partir da compreensatildeo das rupturas e ordenaccedilatildeo dos fatos proveniente
do acontecimento que natildeo satildeo imediatas e perpassaratildeo pela experiecircncia individual dos
antigos moradores
Apoacutes quatro anos desse acontecimento seguem as discussotildees sobre o
tombamento definitivo dos territoacuterios bem como as decisotildees relativas ao futuro desses
espaccedilos inclusive aqueles possiacuteveis de utilizaccedilatildeo como a capela em Paracatu de Baixo A
Promotoria de Justiccedila de Defesa do Patrimocircnio Cultural do Ministeacuterio Puacuteblico de Minas
Gerais tem sequenciado o assunto e recebeu no ano de 2019 um dossiecirc de Tombamento de
85
Bento Rodrigues50 elaborado pela Escola de Arquitetura da UFMG o documento embasaraacute
o processo de tombamento definitivo do territoacuterio de Bento Rodrigues Seja por uma questatildeo
temporal ou por qualquer outro motivo natildeo justificado Paracatu de Baixo natildeo faz parte
dossiecirc Continua portanto a praacutetica de menor destaque para essa localidade
Ainda que natildeo seja objeto dessa pesquisa eacute interessante trazer luz para as
reverberaccedilotildees desse documento no territoacuterio de Mariana junto agraves famiacutelias atingidas e ao
proacuteprio Conselho de Patrimocircnio instacircncia local do processo de tombamento Persistem as
criacuteticas sobre o natildeo envolvimento da comunidade nas discussotildees considerando-se a
importacircncia do tombamento tambeacutem para manutenccedilatildeo da memoacuteria daqueles que habitavam
os territoacuterios devastados
Haacute quase quatro anos aguardamos por este tombamento No entanto a proposta
assim como a que foi realizada pelo IEPHA natildeo foi construiacuteda em conjunto com
a comunidade Esses fatos satildeo muito preocupantes pois como em tantos processos
jaacute vividos ateacute o momento resultam em novas violaccedilotildees de direitos das
comunidades atingidas Este tombamento eacute uma ferramenta de proteccedilatildeo das marcas
deixadas nesse territoacuterio em 5 de novembro de 2015 Mas natildeo pode se ignorar quem
nasceu e cresceu naquele local Eacute preciso existir diaacutelogo e respeito por meio de seu
envolvimento neste processo Natildeo se envolve ningueacutem com a proposta construiacuteda
de gabinete Haacute anos discutimos a necessidade de ser realizado um trabalho de
educaccedilatildeo patrimonial com as comunidades algo que tambeacutem natildeo foi feito ateacute o
momento Anteriormente as mineradoras decidiram o futuro das comunidades
abaixo do seu complexo sem qualquer questionamento se eles desejavam aquele
futuro Hoje satildeo os ldquoaliados que repetem este processo natildeo daacute mais
(Depoimento de familiar de atingidos de Bento Rodrigues - Jornal ldquoA Sirenerdquo
Ediccedilatildeo 41 Set 201951)
50 ldquoNa uacuteltima sexta-feira 24 de maio na Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG) a promotora Giselle Ribeiro de Oliveira coordenadora das Promotorias de Justiccedila de Defesa do
Patrimocircnio Cultural do Ministeacuterio Puacuteblico de Minas Gerais (MPMG) recebeu um dossiecirc de tombamento da
regiatildeo de Bento Rodrigues produzido por pesquisadores da universidade O dossiecirc eacute fruto de pesquisa realizada
durante trecircs anos no siacutetio de Bento Rodrigues local que foi atingido pelo rompimento da barragem da Vale no
municiacutepio de Mariana em 2015 O desastre ambiental causou danos irreparaacuteveis agrave regiatildeo e o dossiecirc que possui
mais de 400 paacuteginas com fotos depoimentos de moradores dados anaacutelises e impressotildees dos pesquisadores que
trabalharam no projeto tem o propoacutesito de servir de embasamento para o MPMG pleitear eventual tombamento
de Bento Rodrigues fazendo do local ldquoum siacutetio de memoacuteria sensiacutevelrdquo A promotora Giselle Ribeiro ressaltou a
satisfaccedilatildeo de receber um ldquotrabalho de tamanha relevacircncia social e culturalrdquo agradeceu o cuidado dos envolvidos
na pesquisa bem como assegurou que o Ministeacuterio Puacuteblico vai trabalhar ldquoincessantementerdquo para proteger o
patrimocircnio Cultural de Bento Rodrigues ldquoPara mim que sou filha da UFMG eacute um prazer ver que a
universidade segue cumprindo o seu papel social que eacute de entregar conhecimento produzir pesquisa e
contribuir para a preservaccedilatildeo das memoacuterias da nossa sociedaderdquo comentourdquo Disponiacutevel em
httpswwwmpmgmpbrareas-de-atuacaodefesa-do-cidadaopatrimonio-historico-e-culturalnoticiasmpmg-
recebe-dossie-de-tombamento-de-bento-rodrigues-produzido-pela-ufmghtm Acesso em 10 out 2019
51 ldquoNatildeo seremos ouvidos sobre o futuro do nosso patrimocircniordquo Tiacutetulo da mateacuteria puacuteblica na ediccedilatildeo 41 do
Jornal ldquoA Sirenerdquo Disponiacutevel emlt httpjornalasirenecombrpatrimonio20190918nao-seremos-ouvidos-
sobre-o-futuro-do-nosso-patrimonio Acesso em 11 out 2019
86
Sobre o Dossiecirc elaborado pela UFMG o COMPAT reforccedilou que eacute importante
destacar que todo o limite alcance e restriccedilatildeo do tombamento deve ser definido pelo
Conselho a partir da oitiva dos atingidos (Presidente do COMPAT na Mateacuteria do Estado de
Minas 2019 EM52) A criacutetica feita pela atingida no depoimento demonstra a manutenccedilatildeo da
loacutegica dos interesses econocircmicos mas tambeacutem aos oacutergatildeos que deveriam promover os
processos de forma participativa Poreacutem a praacutetica revela outra dinacircmica conforme a fala do
COMPAT
Nessa loacutegica seguem as disputas que envolvem jogos de poderes valores e
sentidos em relaccedilatildeo aos espaccedilos atingidos enquanto dispositivos de memoacuteria que remontam
a duas temporalidades principais antes e depois do rompimento da barragem da Samarco O
campo do patrimocircnio cultural congrega aacutereas institucionais para proteccedilatildeo dos bens culturais
mantendo relaccedilotildees que satildeo poder como apresentado das discussotildees No entanto o caso de
Mariana ultrapassa os valores relacionados a esfera cultural existem demandas de outras
ordens que satildeo afetivas juriacutedicas e sobretudo econocircmicas
52 Mateacuteria sobre divulgaccedilatildeo do Dossiecirc de tombamento publicada pelo Estado de Minas Disponiacutevel
emlthttpswwwemcombrappnoticiagerais20190530interna_gerais1058008dossie-da-ufmg-propoe-
tombamento-de-bento-rodrigues-em-marianashtmlgt Acesso em 11 out 2019
87
Consideraccedilotildees Finais
Passado presente e futuro estatildeo postos diante da capela de Santo Antocircnio Ela
carrega as marcas os rastros os vestiacutegios de um acontecimento mas tambeacutem traz a histoacuteria
e a memoacuteria de uma comunidade Essas constataccedilotildees podem ser feitas a partir das discussotildees
propostas nessa pesquisa que buscou compreender os sentidos contidos em torno desse
templo que apoacutes o rompimento da barragem da Samarco passa a ter ampliada sua
visibilidade e suas significaccedilotildees
A produccedilatildeo de sentido se insere numa esfera multidisciplinar Contudo estaacute
intrinsicamente contida no campo da Comunicaccedilatildeo jaacute que o sentido soacute se daacute a partir dos
sujeitos pelos significados e valores atribuiacutedos por eles aos fatos agraves coisas e agraves proacuteprias
interaccedilotildees humanas De certo essa produccedilatildeo de sentido natildeo escapa das disputas e das
ordenaccedilotildees possiacuteveis que permeiam as praacuteticas sociais Identificar e analisar esses sentidos
requer compreensatildeo do contexto dos agentes sociais que dele fazem parte dos interesses
existentes nos fenocircmenos aos quais se pretende revelar
A pesquisa se dedicou primeiramente a compreender o cenaacuterio da realidade
fraturada da localidade de Paracatu de Baixo que abriga a Capela de Santo Antocircnio A
compreensatildeo do rompimento da barragem enquanto um acontecimento possibilitou
apreender natildeo apenas as mudanccedilas do presente mas tambeacutem as reconfiguraccedilotildees de um
passado que natildeo existe mais e as potecircncias de futuro que circundam esse templo a partir do
fato traumaacutetico Ao compreender o uso presente da capela vecirc-se que o acontecimento
continua a acontecer agrave medida em que os antigos moradores retornam ao local para manter
suas celebraccedilotildees religiosas e culturais uma vez que a capela representa a centralidade
sociocultural daquela comunidade Enquanto convivem com a paisagem do entorno
encoberta pela lama vivenciam aquilo que natildeo eacute mais o mesmo O templo cujas marcas
fiacutesicas denunciam a narrativa de um crime socioambiental reforccedila e materializa as alteraccedilotildees
do cotidiano A nova realidade e as evidecircncias carregadas pela capela proporcionaram uma
ampliaccedilatildeo dos olhares e discussotildees sobre aquele espaccedilo
Este estudo identificou o novo lugar ocupado pelo templo religioso que a partir
da passagem da lama passa a ser reconhecido por mais agentes sociais para aleacutem dos
moradores que a utilizavam cotidianamente e certamente da proacutepria Igreja Catoacutelica
enquanto instituiccedilatildeo participante e proprietaacuteria desse espaccedilo Esse novo lugar fica
evidenciado a partir do momento em que a capela passa a ser objeto de discussatildeo do Conselho
88
do Patrimocircnio Cultural de Mariana arena discursiva de cunho teacutecnico e sobretudo poliacutetico
que realizou o processo de tombamento da capela e a reconheceu enquanto um patrimocircnio
cultural do municiacutepio
O processo de tombamento foi realizado a partir dos valores atribuiacutedos ao templo
pelos membros deste Conselho Durante o processo de patrimonializaccedilatildeo da capela
justificou-se a necessidade da salvaguarda da edificaccedilatildeo em funccedilatildeo de toda
representatividade para a comunidade de Paracatu Todavia contraditoriamente a
comunidade natildeo participou desse processo tendo o Conselho agenciado o desejo dos antigos
moradores a partir daquilo que a instituiccedilatildeo julgou enquanto valores da comunidade Esse
fato ficou evidente quando das discussotildees sobre as intervenccedilotildees necessaacuterias para retomada
do uso do templo pela comunidade Foram as reflexotildees do Conselho enquanto agente
poliacutetico que trouxeram agrave tona para uma pequena parcela da comunidade a importacircncia da
preservaccedilatildeo das marcas da lama na edificaccedilatildeo ainda que natildeo fosse esse o entendimento
inicial daqueles ex-moradores escutados Nesse sentido a narrativa poliacutetica institucional
prevaleceu revelando qual memoacuteria estava sendo mantida a partir dessa tomada de decisatildeo
Qual memoacuteria de fato o processo buscou manter O valor atribuiacutedo pela
comunidade de Paracatu por si soacute natildeo foi suficiente no passado para atrair os olhares dos
agentes oficiais do patrimocircnio cultural do municiacutepio de Mariana O tombamento do templo
soacute se deu a partir do acontecimento do rompimento da barragem da simbologia que ele
carrega na atual temporalidade E eacute essa a memoacuteria que passa a ser guardada nesse processo
A patrimonializaccedilatildeo desse templo reflete a memoacuteria da trageacutedia narrada a partir da
preservaccedilatildeo das marcas da lama
Essa percepccedilatildeo ficou evidenciada tambeacutem a partir do diaacutelogo ocorrido por meio
do grupo focal que reuniu participantes diversos inclusive atingidos que trouxeram
claramente essa dimensatildeo Anteriormente ao rompimento a capela jaacute era um bem cultural de
valor e importacircncia para a comunidade local independe de um reconhecimento oficial
enquanto um patrimocircnio cultural O templo foi erguido a partir da populaccedilatildeo o espaccedilo
pertencia ao cotidiano dos moradores que cuidavam e mantinham aquele templo daiacute o valor
e a importacircncia atribuiacutedos a ele Apesar disso a partir do reconhecimento da capela enquanto
bem patrimonial oficial a comunidade viu o uso e as decisotildees acerca do templo serem
submetidos ao COMPAT e a outras instacircncias institucionais
Pode-se concluir que a populaccedilatildeo natildeo perdeu o seu templo religioso devido agrave
passagem da lama poreacutem perdeu a autonomia na tomada de decisatildeo em relaccedilatildeo ao seu uso
e inclusive sobre destinaccedilotildees futuras da capela O proacuteprio processo de preservaccedilatildeo cultural
89
e fiacutesico do templo pode ficar fragilizado uma vez que na praacutetica eacute o envolvimento da
comunidade de Paracatu que faz a capela continuar existindo e resistindo
Por fim os procedimentos adotados nesse estudo permitem afirmar que o
processo de patrimonializaccedilatildeo da capela de Santo Antocircnio eacute a proacutepria materializaccedilatildeo da
alteraccedilatildeo dos sentidos desse templo Houve um processo de ressignificaccedilatildeo oficial pelos
agentes poliacuteticos e institucionais que agora fazem parte do contexto da capela Se antes
aquele espaccedilo representava um bem cultural a partir do uso e dos valores atribuiacutedos pela
comunidade de Paracatu hoje ele eacute um bem patrimonializado pela simbologia e pela
importacircncia atribuiacutedas pela sociedade a partir de um acontecimento de proporccedilotildees
catastroacuteficas ultrapassando as fronteiras do local ampliando-se para o global
Natildeo haacute nesse processo escolhas certas ou erradas A produccedilatildeo de sentidos se
deu por meio de diversos agentes que compotildeem a rede de pessoas instituiccedilotildees processos e
disputas envolvidos nessa trageacutedia Os sujeitos possuem experiecircncias uacutenicas e interesses
diversos e diante de qualquer objeto simboacutelico ou acontecimento interpretaratildeo e desse
modo acionaratildeo significados certamente jaacute existentes para construir novos significados
(ORLANDI 2003)
Mesmo o tombamento da capela de Santo Antocircnio sendo a constataccedilatildeo material
da alteraccedilatildeo do sentido natildeo se percebeu por meio desta investigaccedilatildeo que os valores
anteriores da comunidade tenham sido desconsiderados No entanto eles foram atravessados
por uma urgecircncia que abarca a proacutepria populaccedilatildeo atingida e extrapola os limites territoriais
da comunidade de Paracatu
Espera-se que os atingidos de Paracatu de Baixo para as discussotildees que seguem
sobre a destinaccedilatildeo e o uso futuro da capela de Santo Antocircnio possam ser sujeitos das suas
proacuteprias histoacuterias E que as instituiccedilotildees estejam a serviccedilo da comunidade que precisa ter
assegurado e respeitado o direito de escolher a memoacuteria que deseja guardar e como ela
seguiraacute representada para as geraccedilotildees futuras
90
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Janeiro Folio Digital Letra e Imagem 2016
RODRIGUES Joseacute Eduardo Importacircncia e Responsabilidade dos Conselhos
Municipais do Patrimocircnio Cultural In Mestres e Conselheiros Manual de atuaccedilatildeo dos
agentes do patrimocircnio cultural Belo Horizonte IEDS 2009
SANTAELLA Lucia Comunicaccedilatildeo e Pesquisa Satildeo Paulo Hacker Editores 2001
SANTOS Francimaacuterio Vito dos Trajetoacuteria descentralizaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo as
poliacuteticas de preservaccedilatildeo do patrimocircnio cultural imaterial no acircmbito do plano de accedilatildeo
para as cidades histoacutericas ndash PACCH 2019 Disponiacutevel em
httpwwwcasaruibarbosagovbrdadosDOCpalestrasPoliticas_CulturaisII_Seminario_I
nternacionalFCRB_Francimario_Vito_dos_Santos_Trajetoria_descentralizacao_e_aproxim
acaopdf Acesso em 20 set 2019
TAMASO Izabela Maria Em nome do patrimocircnio representaccedilotildees e apropriaccedilotildees da
cultura na cidade de Goiaacutes Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade de
Brasiacutelia Brasiacutelia 2007
TAVARES F M B Entre a realidade jornaliacutestica e a realidade social o jornalismo
como forma de acesso ao cotidiano In E-Compoacutes Brasiacutelia v15 n1 janabr 2012
96
APEcircNDICES
Apecircndice 1 ndash Apresentaccedilatildeo de slides utilizada no Grupo Focal
97
98
99
Apecircndice 2 - Transcriccedilatildeo entrevistas individuais
Entrevista 1
Data da entrevista 25072018
Instituiccedilatildeogrupo pertencente COMPAT
Tamara Vocecirc conhece a origem da Igreja de Santo Antocircnio Como se constituiu naquele
territoacuterio
Resposta Natildeo conheccedilo a fundo Sei que ela eacute da deacutecada de 90 que a construccedilatildeo em si natildeo
possuiacutea valor histoacuterico para fins de tombamento mas que a partir do rompimento da
barragem ela adquiriu um novo significado uma ressignificacircncia e que acaba gerando o
tombamento
Tamara A comunidade estaria envolvida nessa constituiccedilatildeo da Igreja
Resposta A comunidade de Paracatu eacute muito unida provavelmente sim mas realmente natildeo
conheccedilo
Tamara A quem pertence a Igreja de Santo Antocircnio em seu ponto de vista
Resposta A Igreja pertence a comunidade a meu ver eacute a comunidade que mantem o templo
natildeo do ponto de vista fiacutesico mas ela que matem o preacutedio com o significado de templo
Tamara Que sentimento vocecirc tem pela Igreja de Santo Antocircnio E qual palavra vocecirc
usuaacuteria para expressaacute-lo
Resposta Natildeo tenho um sentimento pessoal em relaccedilatildeo a Igreja Eu natildeo frequentava aquela
Igreja Diferente da Igreja da Seacute por exemplo que faz parte da minha infacircncia onde eu jaacute
coroei vaacuterias vezes ou a Igreja do Carmo A Igreja de Santo Antocircnio laacute de Paracatu para mim
natildeo tem esse significado da relaccedilatildeo pessoal A significacircncia daquele preacutedio para mim passa
necessariamente pela comunidade entatildeo eu vejo a Igreja como uma referecircncia para
comunidade ateacute mesmo espacial territorial Mas principalmente espiritual e de uniatildeo
daquela comunidade E de uniatildeo de uma liga que une aquela comunidade ateacute onde sei eacute
predominantemente catoacutelica entatildeo a minha relaccedilatildeo com a Igreja passa pela comunidade O
sentimento que tenho em relaccedilatildeo a igreja eu expressaria em duas palavras que seriam o
ldquorespeito pela memoacuteriardquo Eu acho que a Igreja eacute importante para que aquela comunidade natildeo
100
seja dissolvida para natildeo desaparece para que ela permaneccedila coesa E eacute nesse sentido que
eu me relacionado com a Igreja com esse preacutedio especificamente
Tamara A importacircncia e o valor que a igreja tem pra vocecirc
Resposta O valor da igreja agora estaacute em duas questotildees A minha relaccedilatildeo com a Igreja eacute
nesse sentido da proteccedilatildeo da defesa da memoacuteria passando pela comunidade Mas a
proteccedilatildeo e a defesa da memoacuteria tem pelo menos duas vertentes ou consequecircncias diretas
uma eacute a significacircncia dela para a comunidade a implicaccedilatildeo dela o fato dela permanecer
dentro naquele local a igreja ser um local de encontro Mas ela tem tambeacutem uma outra
importacircncia que eacute fundamental ela representa um marco da trageacutedia que aconteceu em 05 de
novembro de 2015 Ela extrapola o valor dela pra comunidade Eu diria que essa igreja tem
um valor por ser um hoje um preacutedio que permanece em peacute mas com as marcas muito claras
da lama Ela tem um valor que ultrapassa o interesse da comunidade o interesse da
comunidade Mariana o interesse da comunidade de Minas Gerais ateacute mesmo o interesse da
comunidade Brasileira Porque ela guarda um pouco da dimensatildeo da trageacutedia
Tamara Vocecirc avalia que o uso dessa igreja se modifica apoacutes o rompimento
Resposta Acredito que sim isso eacute um fato Ateacute o dia de hoje se modificou abruptamente
era uma Igreja regular onde havia casamento batizados veloacuterios missa de seacutetimo dia missa
no domingo Hoje ela natildeo funciona mais assim Ateacute porque natildeo tem morando laacute ateacute tem
algumas pessoas mas a comunidade mesmo natildeo mora laacute mais Entatildeo o uso dela
definitivamente mudou Eu me pergunto muito mais que o uso presente poacutes trageacutedia eu
penso como o uso futuro E o que me preocupa mais eacute o uso futuro da Igreja Porque agora
estamos num momento de transiccedilatildeo A igreja ainda natildeo foi restaurada ela estaacute tombada mas
a gente ainda natildeo tem um projeto de restauro para laacute Ela sofreu umas intervenccedilotildees miacutenimas
para permitir que ela fosse utilizada pela comunidade para veloacuterios ateacute apedido da proacutepria
comunidade Entatildeo eu tenho uma preocupaccedilatildeo com o uso futuro dela Agora que nunca
mais o uso seraacute o mesmo eu natildeo tenho duacutevida Ateacute porque agora ela adquire um valor
histoacuterico
Tamara O que significa o tombamento da Igreja de Paracatu
Resposta O tombamento da Igreja se deu justamente em relaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com o
futuro Quando a barragem rompeu a verdade eacute que ela dizimou dois povoados de Mariana
Bento Rodrigues e Paracatu hoje as pessoas natildeo moram mais laacute eacute um territoacuterio esvaziado
101
E o temor do Conselho de Patrimocircnio e o meu em especial eacute de que essa comunidade nunca
mais pudesse se tornar coesa novamente pudesse talvez conviver junta novamente A gente
estaacute vendo o reassentamento de Bento de Paracatu mas a gente sabe que os antigos territoacuterios
vatildeo continuar sendo utilizados Eu acredito que a Igreja pode ser um elemento importante
para a sobrevivecircncia desse povo enquanto comunidade Um siacutembolo um fator de coesatildeo
quer dizer todo mundo batalha para voltar a abrir pra frequentar as festas religiosas e locais
que eram muito tradicionais podem continuar acontecendo Entatildeo a ideia do tombamento eacute
tambeacutem preservar a memoacuteria os valores daquela comunidade que ali existia
Tamara O que espera sobre o uso futuro da Igreja
Resposta Nada Eu tenho uma opiniatildeo pessoal obviamente mas o que eu espero eacute ouvir a
comunidade Mas o que eu espero eacute ouvir a comunidade Eu acho que o destino da Igreja de
Paracatu deve ser ditado pela comunidade Paracatu e pela arquidiocese que eacute a proprietaacuteria
dos bens e de tudo que havia laacute dentro
Tamara Nos espaccedilos de discussatildeo que existem ou que jaacute aconteceram vocecirc acredita que a
comunidade atingida tem espaccedilo tem voz
Resposta Eu soacute posso responder pelo COMPATO que eu vi a partir da Renova em relaccedilatildeo
a capela de Santo Antocircnio em Paracatu foi no sentido contraacuterio A Renova contratou uma
empresa fez um projeto jaacute trouxe tudo pronto Ningueacutem quis as pessoas natildeo aceitaram nem
ver Justamente porque as pessoas mais interessadas foram alijadas do processo Do ponto
de vista do conselho de Patrimocircnio o que caberia a noacutes formalmente falando seria apenas a
aprovaccedilatildeo do projeto de restauro Em tese o Conselho poderia aprovar um projeto que natildeo
tivesse relaccedilatildeo com a comunidade entretanto natildeo eacute essa a ideia do Conselho natildeo eacute essa a
vontade do Conselho
Quando foram fazer a primeira intervenccedilatildeo na capela essa limpeza para ela voltar a ser usada
a gente iniciou uma discussatildeo como ela deveria acontecer Me recordo que fui a Paracatu
inclusive com a presenccedila da IPHAN e da Assessoria teacutecnica dos atingidos E num primeiro
momento a vontade da comunidade era de lavar a capela inteira porque eles queriam voltar
a usar E na cabeccedila deles e com certeza deve ter fundamento a poeira suspensa dentro do
templo seria prejudicial ao uso da Igreja Noacutes tivemos oportunidade de discutir rapidamente
com algumas pessoas da comunidade atingida que estavam a frente desse processo de
retorno ao uso da capela E os questionamos se eles gostariam de ver desaparecer a marca da
trageacutedia que dizimou o local que eles moravam eles comeccedilaram a refletir sobre o que
102
significava limpar aquilo tudo e fazer parecer que ali nunca tinha acontecido nada Eles
mesmos acharam que realmente natildeo se devia limpar a capela pelo menos natildeo pra o uso
temporaacuterio foi quando a gente pediu a Renova que desenvolvesse um projeto para colocaccedilatildeo
dos biombos de acriacutelico que assim aconteceu e assim que a Igreja que encontra hoje Eu
acredito que a tendecircncia no futuro em termos de reuso eacute que ela natildeo seja mais usada como
foi antes mas que ela seja usada em ocasiotildees especiais nas festas e veloacuterios e num cenaacuterio
que preservaria que preservaria a imagem a representaccedilatildeo graacutefica do que foi o rompimento
da barragem Mas isso vai depender da comunidade se a comunidade disser que essa situaccedilatildeo
faz mal para ela que se sentem angustiados a tendecircncia do Conselho seraacute respeitar embora
acredite que isso natildeo iraacute acontecer
Tamara E a participaccedilatildeo da arquidiocese proprietaacuteria do bem Comunidade e Arquidiocese
tecircm anseios muitas vezes distintos
Resposta Arquidiocese tem se mantido muito reservada em relaccedilatildeo as expectativas de uso
futuro da igreja Natildeo se a Arquidiocese tem procurado a Renova para discutir isso mas
definitivamente o Conselho ela natildeo tem procurado A arquidiocese teve perdas materiais
grandes inclusive de bens com valor artiacutestico natildeo sei ela tem pretensatildeo de ajuizar algum
tipo de accedilatildeo contra a Samarco Esse silecircncio torna as coisas mais complicadas de fato
Entrevista 2
Data da entrevista 06092019
Instituiccedilatildeogrupo pertencente Folia de Reis Comunidade Eclesial
Tamara Vocecirc conhece a origem da Igreja de Paracatu Como se constituiu naquele
territoacuterio A comunidade estaria envolvida nessa constituiccedilatildeo da Igreja
Resposta A igreja velha era de madeira ela foi jogada no chatildeo e fez aquela de cimento O
Prefeito da eacutepoca Joatildeo Ramos que realizou essa obra A igreja estaacute ruim antiga e pequena
Sr Joatildeo achou que ela estava pequetita aiacute aumentou Todos os anos tinha festa laacute na capela
rezava o terccedilo de maio festa de Nossa Senhora Santo Antocircnio do Divino Satildeo Sebastiatildeo A
imagem de Satildeo Sebastiatildeo foi comprada pelo meio pai em Ponte Nova Acho natildeo teve ajuda
da Igreja (Arquidiocese) Na eacutepoca natildeo queriam fazer o coro da Capela mas Joatildeo Ramos
mandou fazer
103
Tamara A quem pertence a Igreja de Santo Antocircnio em seu ponto de vista
Resposta A Capela pertence a comunidade O padre natildeo fala nada natildeo
Tamara Que sentimento vocecirc tem pela Igreja de Santo Antocircnio E qual palavra vocecirc
usuaacuteria para expressaacute-lo A importacircncia e o valor que capela tem pra vocecirc
Resposta Fiquei com medo daquela igreja cair ficaria ruim demais pra noacutes Pro dentro ela
estaacute limpinha eacute soacute por fora que ela estaacute com barro Jaacute acostumamos com aquela Igreja jaacute
tem o cemiteacuterio Agora que noacutes vamos laacute pra traacutes vai fazer outro cemiteacuterio outra igreja pra
que A gente podia fazer a mesma Igreja fazer ateacute a nossa casa no mesmo lugar A gente
natildeo esquece dessa igreja natildeo
Tamara O que significa o tombamento da Igreja de Paracatu
Resposta Hoje ela eacute protegida tem visita laacute toda semana Haacute poucos dias eu estava laacute com
uma turma de Belo Horizonte e de Satildeo Paulo
Tamara Vocecirc avalia que o uso dessa Igreja se modifica apoacutes o rompimento
Resposta Sim antes do barro passar laacute era outra coisa Todo dia de saacutebado o pessoal juntava
laacute tinha reza agora natildeo tem nada disso Agora a gente soacute faz as festas Antes tinha reza
todos os dias na Igreja laacute ficava cheio de gente de todo lugar agora taacute laacute abandonado
Tamara Qual opiniatildeo do senhor em relaccedilatildeo a Igreja como estaacute hoje com as marcar da lama
Resposta Eu acho que tinha que limpar eacute a primeira parte Natildeo tem nenhuma trinca nela
Todo mundo que quer usar nossa igreja limpa Ela representa a comunidade As pessoas
viviam ali em volta Foi sacrifiacutecio fazer ateacute boiada de Satildeo Domingos (carro de boi) veio pra
Paracatu para ajudar a carregar as madeiras para refazer essa igreja Muita gente trabalhou
Leontina tambeacutem gostava muito da Igreja Maria minha ndash filha minha ndash cuidava muito da
Igreja fazia tudo pra Igreja
Tamara Senhor soube quando foi tomada a decisatildeo por natildeo limpar a igreja
Resposta Natildeo Natildeo sei quem tomou a decisatildeo Mas acho que eacute difiacutecil continuar falando pra
natildeo limpar Todo mundo interessa que ela seja limpa Queria ela limpinhazia pra nos
usarmos todo domingo na nossa conferecircncia de satildeo Vicente eu era presidente da Igreja agora
natildeo temos mais isso
104
Tamara O senhor jaacute falou isso pra algueacutem
Resposta Natildeo Nunca me perguntaram sobre isso Esses dias estiveram laacute limpando o
calccedilamento
Tamara Como foi a festa de inauguraccedilatildeo
Resposta Foi um festatildeo Ateacute morreu uma dona na data Dona Benvinda Foi o primeiro
veloacuterio feito na igreja nova
105
Apecircndice 3 - Sistematizaccedilatildeo das atas do COMPAT
Ata 1
Data 07012016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Arquidiocese
IPHAN OAB Associaccedilatildeo Comercial Cacircmara de Vereadores Entidades artiacutesticas e
culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo ao rompimento da barragem tampouco processos
relacionados as regiotildees atingidas
Ata 2
Data 04022016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Associaccedilatildeo
Comercial Arquidiocese IPHAN OAB Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de
Vereadores Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro
de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Primeira menccedilatildeo formal do Conselho considerando ocorrido do
rompimento da barragem da Samarco a partir da proposiccedilatildeo feita pela presidente do
conselho para tombamento das ruinas da Igreja de Satildeo Bento como ldquoMemoacuteria coletiva ndash
museus a ceacuteu abertordquo proposta aprovada por unanimidade pelos Conselheiro Foi proposta
ainda reuniatildeo extraordinaacuteria entre COMPAT Samarco Representante do IPHAN e a
Comissatildeo de Atingidos para discussatildeo sobre a reconstruccedilatildeo de Vila de Bento Rodrigues
Natildeo foram citadas demais localidades atingidas a exemplo de Paracatu de Baixo
Ata 3
Data 03032016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Associaccedilatildeo
Comercial Arquidiocese IPHAN Secretaria de Meio Ambiente OAB Cacircmara de
Vereadores Associaccedilatildeo de Moradores de Padre Viegas Secretaria de Educaccedilatildeo
Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Novamente colocada proposta pela presidente do conselho pelo
tombamento em Bento Rodrigues desta vez ampliando a aacuterea de tombamento
106
considerando para aleacutem da Igreja de Satildeo Bento mas tambeacutem as ruinas que restaram em
Bento Rodrigues sob justificativa sociocultural e de construccedilatildeo de um memorial Foi
proposto tambeacutem o tombamento da Capela das Mercecircs e seu entorno como uacutenico
patrimocircnio edificado restante no local que natildeo recebeu impacto direto da lama Mais uma
vez natildeo houve menccedilatildeo para regiatildeo de Paracatu ou demais aacutereas atingidas
Ata 4
Data 07042016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Associaccedilatildeo
Comercial OAB Arquidiocese IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de
Vereadores Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro
de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Proposiccedilatildeo para o tombamento da Igreja de Santo Antocircnio
localizada na comunidade atingida de Paracatu de Baixo tendo sido aprovada por
unanimidade pelos presentes
Ata 5
Data 28042016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Secretaria de Meio
Ambiente Cacircmara de Vereadores Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Presidente do Conselho informa que foi realizada audiecircncia
puacuteblica realizada pelo COMPAT no dia 19 de abril de 2016 na cidade Mariana cujo
objetivo foi discutir o destino das comunidades atingidas de Bento Rodrigues e Paracatu
destruiacutedas pela lama da barragem da Samarco Informou-se que mais de 300 pessoas
comparecem a audiecircncia com presenccedila em massa dos moradores dos locais atingidos
Ata 6
Data 02062016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB
Arquidiocese IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de Vereadores Associaccedilatildeo
107
de Moradores de Padre Viegas Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de
Imoacuteveis
Detalhamento da ata Presidente do Conselho informa participaccedilatildeo em reuniatildeo com o
MPMG por meio do Dr Marcos Paulo que representa a Promotoria Estadual de Defesa
do Patrimocircnio Cultural e Turiacutestico para discussatildeo das medidas que bem sendo adotadas
para tombamento das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de rejeito da
Samarco Ressalta-se ainda o questionamento do MPMG acerca da existecircncia de
autorizaccedilotildees para movimentaccedilatildeo de terra pela Samarco no subdistrito de Bento Rodrigues
para fins de construccedilatildeo de dique de contenccedilatildeo de rejeitos (Dique S4) Ainda na reuniatildeo o
MPMG solicitou do COMPAT as fichas dos bens inventariados de Bento Rodrigues e
Paracatu de Baixo
Ata 7
Data 07072016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB Associaccedilatildeo
Comercial IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Atingido de Bento Rodrigues
Secretaria de Educaccedilatildeo Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Primeira reuniatildeo em que se registra a presenccedila de um representante
da comunidade Sr Filomeno representando a comunidade de Bento Rodrigues No
entanto natildeo houve nenhuma discussatildeo ou tema tratado sobre a comunidade de Bento
Rodrigues Foi mencionado em ata apenas recebimento de ofiacutecio enviado pela Samarco
que informa intervenccedilotildees necessaacuterias no subdistrito de Paracatu de Baixo
Ata 8
Data 30082016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB Entidades
artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis IPHAN Secretaria de Meio
Ambiente Assessoria Juriacutedica do Municiacutepio Secretaria de Educaccedilatildeo
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos Apenas informa-
se solicitaccedilatildeo da Samarco com pedido de parecer do Conselho para autorizaccedilatildeo para
disposiccedilatildeo de rejeitos em novo local (Cava de Alegria Sul) para fins de retomada de sua
operaccedilatildeo
108
Ata 9
Data 06102016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB
Arquidiocese Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de
vereadores Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Conselho reforccedila que mesmo em face a aprovaccedilatildeo unacircnime dos
Conselheiros para tombamento provisoacuterio de Bento Rodrigues e ampla divulgaccedilatildeo na
miacutedia natildeo houve por parte da Secretaria de Cultura do Muniacutecipio os encaminhamentos
necessaacuterios para prosseguimento do processo sendo definiccedilatildeo do Conselho envolver o
Ministeacuterio Puacuteblico para que denunciar a omissatildeo do municiacutepio bem como solicitar
providecircncia Apesar do tombamento provisoacuterio em questatildeo se referir as comunidades de
Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo apenas a primeira localidade foi destacada na ata
da reuniatildeo Conselho apresentou questionamentos referentes ao dique de contenccedilatildeo
(Dique S4) da Samarco que recebeu autorizaccedilatildeo do estado para sua construccedilatildeo levando o
conselho a solicitar uma seacuterie de informaccedilotildees uma vez que obra impacta a regiatildeo de
tombamento em Bento Rodrigues
Ata 10
Data 031116
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo IPHAN
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais
Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Aprovado por unanimidade pelo Conselho o tombamento
definitivo das Capelas de Mercecircs do Subdistrito de Bento Rodrigues e Igreja de Santo
Antocircnio uma vez que foi informada agrave notificaccedilatildeo ao proprietaacuterio dos bens de 17 de
outubro de 2016 sendo que este anuiu a proteccedilatildeo dos bens Conforme ata os tombamentos
seguiratildeo para registro no livro do Tombo Municipal bem como publicada decisatildeo do
Conselho
109
Ata 11
Data 01122016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo IPHAN
Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos Apenas informa-
se a presenccedila de funcionaacuterios da Samarco e sua contratada Arcadis Logos que apresentam
a utilizaccedilatildeo da Cava de Alegria Sul para depoacutesitos de rejeitos de mineraccedilatildeo sendo
aprovado pelo Conselho
Ata 12
Data 09032017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB
Arquidiocese Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Secretaria
de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de
Imoacuteveis Cacircmara de vereadores Samarco Mineraccedilatildeo UFOP Grupo Folcloacuterico Zeacute
Pereira Associaccedilatildeo de Moradores de Passagem de Mariana
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem Apenas informa-se a presenccedila de funcionaacuterios da Samarco para apresentaccedilatildeo
da sua Licenccedila de Operaccedilatildeo Corretiva (LOC) para retomada de operaccedilatildeo no complexo de
Germano em MarianaMG O Conselho solicita uma seacuterie de informaccedilotildees e documentos
passando a deliberaccedilatildeo para a proacutexima reuniatildeo
Ata 13
Data 07042017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB Secretaria
de Obras Associaccedilatildeo Comercial Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de
Imoacuteveis Cacircmara de Vereadores atingido de Bento Rodrigues
Detalhamento da ata Registra-se a presenccedila de um representante da Comissatildeo de
Atingidos de Bento Rodrigues Sr Expedido Lucas Informa-se que a palavra foi passada
ao Sr Expedido ao qual foi ldquoindagado sobre o tombamento de Bento Rodriguesrdquo poreacutem
natildeo houve mais nenhum registro em ata sobre sua opiniatildeo ou demais informaccedilotildees a
respeito do tema
110
Ata 14
Data 04052017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente OAB IPHAN Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de
Registro de Imoacuteveis Cacircmara de Vereadores
Detalhamento da ata Presidente do Conselho informa sobre convite para reuniatildeo a ser
realizada no dia 13 de maio de 2017 junto agrave Fundaccedilatildeo Renova para discussotildees sobre a
reconstruccedilatildeo de Bento Rodrigues e da Igreja de Santo Antocircnio em Paracatu
Ata 15
Data 01062017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras OAB
IPHAN Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem Apenas apresenta-se solicitaccedilotildees enviadas pela Samarco que dizem respeito
ao processo de licenciamento para retomada das operaccedilotildees da empresa
Ata 16
Data 06072017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis Caacuteritas Brasileira
Fundaccedilatildeo Renova Comunidade escolar (distrito de Monsenhor Horta) Secretaria de
Obras Cacircmara de Vereadores IPHAN Associaccedilatildeo Comercial Secretaria de Obras
Detalhamento da ata Debates sobre intervenccedilotildees na Igreja de Paracatu de Baixo
atingida pelo rompimento da barragem para atividades a serem realizadas pela Fundaccedilatildeo
Renova para permitir o uso do espaccedilo em cerimocircnias religiosas especialmente veloacuterios
Destaque para fala do secretaacuterio de Cultura e Turismo que diz ser contra o uso do templo
religioso poreacutem ressalta a importacircncia da adequaccedilatildeo por ser uma reivindicaccedilatildeo das
famiacutelias da comunidade atingida e que o COMPAT deve avaliar os possiacuteveis danos das
intervenccedilotildees ao bem tombado pelo municiacutepio sendo a Fundaccedilatildeo Renova a responsaacutevel
pela garantia da seguranccedila das intervenccedilotildees Pontos de debate
111
1- Proteccedilatildeo das paredes internas deveria ser realizada com instalaccedilatildeo de placas de
acriacutelico reversiacuteveis e enquanto natildeo fossem fornecidas essas placas seriam
instalados gradis provisoacuterios
2- Instalaccedilotildees eleacutetricas seriam revisadas e novos dutos seriam instalados
externamente sem necessidade de rasgos em alvenaria
3- Sanitaacuterio sofreria intervenccedilotildees necessaacuterias para garantir o uso adequado
Natildeo havia presenccedila de representantes da populaccedilatildeo atingida de Paracatu de Baixo na
reuniatildeo
Ata 17
Data 03082017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Associaccedilatildeo Comercial OAB IPHAN Secretaria de Obras Secretaria de Educaccedilatildeo
Representante do distrito de Santa Rita Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de
Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Apresentado projeto de intervenccedilotildees para uso da Igreja de Santo
Antocircnio em Paracatu de Baixo conforme debates anteriores enviado pela Fundaccedilatildeo
Renova
Informes sobre convite ao Conselho para participar de grupo de teacutecnico de referecircncia para
discutir propostas para o futuro do patrimocircnio imaterial e material das comunidades
atingidas
Ata 18
Data 14092017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Obras Secretaria de Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo Comercial OAB Arquidiocese
Cacircmara de Vereadores Moradora da sede de Mariana Entidades artiacutesticas e culturais
Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem ou assuntos relacionados ao tema
112
Ata 19
Data 05102017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras OAB
Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem ou assuntos relacionados ao tema
Ata 20
Data 09112017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras OAB Cacircmara
de Vereadores Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem ou assuntos relacionados ao tema
Ata 21
Data 151217
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB
Cacircmara de Vereadores Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Conselho informa o recebimento de oficio do Ministeacuterio Puacuteblico
de Minas Gerais solicitando informaccedilotildees sobre o tombamento de Bento Rodrigues
ficando a cargo do Secretaacuterio de Cultura Turismo e Patrimocircnio as providecircncias
necessaacuterias para resposta Foi apresentado comunicado da Fundaccedilatildeo Renova informando
sobre avarias nas ruinas da Capela de Satildeo Bento em Bento Rodrigues bem como
necessidade de construccedilatildeo de passarela de acesso agrave Igreja de Santo Antonio em Paracatu
de Baixo
Natildeo houve mais nenhum desdobramento registrado em ata sobre os assuntos em questatildeo
113
Ata 22
Data 01032018
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Cartoacuterio Oficial de Registro de
Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais Fundaccedilatildeo
Renova
Detalhamento da ata Apresentaccedilatildeo e pedido de autorizaccedilatildeo pela Fundaccedilatildeo Renova para
adequaccedilatildeo de curso drsquoaacutegua (tributaacuterio) no subdistrito de Paracatu de Baixo que fica
proacuteximo agrave Igreja de Santo Antocircnio Antes de votar o Conselho apresentou
questionamentos
1 ndash O desassoreamento do coacuterrego atingiria as ruinas da capela de Santo Antocircnio Renova
responder que natildeo haveria impacto na Igreja
2 ndash O trecho da intervenccedilatildeo estaria proacuteximo de outras ruinas Renova responde que sim
conforme exposto do projeto apresentado ao Conselho
3 ndash Haveria possibilidade de intervenccedilatildeo manual nas proximidades da ruinas Renova
responde positivamente em relaccedilatildeo a possibilidade
Apoacutes esclarecimentos o Conselho aprova a intervenccedilatildeo colocando as seguintes condiccedilotildees
que as obras natildeo atinjam ruinas e demais construccedilotildees existentes que as intervenccedilotildees
proacuteximas agraves ruinas sejam feitas manualmente ou com equipamento de pequeno porte que
o processo de desassoreamento natildeo coloque em risco o patrimocircnio tombado que a
Fundaccedilatildeo Renova apresente relatoacuterios quinzenais durante a execuccedilatildeo das obras e que os
danos causados com a intervenccedilatildeo sejam reparados de imediato
Outro assunto relacionado agraves localidades atingidas foi o pedido de autorizaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo Renova para capina nos subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
para fins de vistoria ldquoin loccurdquo para indenizaccedilatildeo aos atingidos Os Conselheiros aprovam
por unanimidade o pedido com as seguintes consideraccedilotildees aprovaccedilatildeo dos proprietaacuterios
natildeo remoccedilatildeo ou manuseio do rejeito materiais bens moacuteveis ou alteraccedilotildees nas edificaccedilotildees
e ruinas remanescentes nos locais com apresentaccedilatildeo de relatoacuterios (preacute-capina e a
finalizaccedilatildeo dos trabalhos)
A Fundaccedilatildeo Renova tambeacutem na reuniatildeo pede manifestaccedilatildeo do Conselho sobre o projeto
complementar de reassentamento de Bento Rodrigues O COMPAT solicita prazo para
anaacutelise do projeto inicial e complementar Ainda sobre os processos de tombamento dos
114
subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo o Secretaacuterio de Cultura Turismo e
Patrimocircnio informou que o processo de tombamento definitivo natildeo foi iniciado pelo
municiacutepio por diferir das normas estabelecidas pelo IEPHA Nesse sentido a presidente
do Conselho pede em caraacuteter de urgecircncia contrataccedilatildeo de empresa especializada para
assessoramento ao COMPAT nos processos de tombamento e registro das localidades de
Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
Nesta reuniatildeo tambeacutem foi lido ofiacutecio no qual a Samarco requer manifestaccedilatildeo do
Conselho sobre Estudo de Impacto Cultural (EPIC) da utilizaccedilatildeo da Cava de Alegria Sul
e Relatoacuterio de Impacto no Patrimocircnio Cultural (RIPC) do Complexo de Germano
considerando processo de retomada de operaccedilotildees da empresa
Ata 23
Data 27032018
Tipo de reuniatildeo Extraordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Cartoacuterio Oficial de Registro de Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Cacircmara
de Vereadores Samarco
Detalhamento da ata Apresentaccedilatildeo de resultado de relatoacuterio anaacutelise e parecer teacutecnico
referente ao RIPC (Relatoacuterio de impacto do Patrimocircnio Cultural) realizado para as obras
para disposiccedilatildeo de rejeitos da Samarco Conselheiros questionaram a ausecircncia do
levantamento dos bens culturais das comunidades atingidas sendo que a empresa rendeu
que tais bens seriam levantados em outros processos de licenciamentos
Nessa reuniatildeo tambeacutem foi votado pelo Conselho a emissatildeo de declaraccedilatildeo de
conformidade para licenciamento do Complexo de Germano e obras emergenciais da
Samarco Mineraccedilatildeo SA tendo 6 votos favoraacuteveis e 1 contra aprovada a declaraccedilatildeo com
ressalvas para atendimento de algumas condicionantes
Ata 24
Data 050418
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio
Oficial de Registro de Imoacuteveis IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais
Detalhamento da ata A temaacutetica do rompimento da barragem se fez presente
considerando processo de licenciamento para as obras de reassentamento da comunidade
115
de Bento Rodrigues que incluem a apresentaccedilatildeo do EPIC e RIPC para obtenccedilatildeo da
declaraccedilatildeo de conformidade pela Fundaccedilatildeo Renova para realizaccedilatildeo das obras A
Presidente do COMPAT questionou a ausecircncia da inclusatildeo dos bens tombados de Bento
Rodrigues nos relatoacuterios e ressaltando a necessidade de proteccedilatildeo e seguranccedila do local Foi
aprovada a declaraccedilatildeo de conformidade mediante algumas condicionantes sendo uma
delas a Elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo de salvaguarda para os bens culturais localizados nos
subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
Ata 25
Data 040518
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio
Oficial de Registro de Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas
e culturais Cacircmara de Vereadores
Detalhamento da ata Discussatildeo e definiccedilatildeo do conselho para participaccedilatildeo em evento da
UFOP trazendo reflexotildees sobreo o Patrimocircnio Cultural de Bento Rodrigues e definiccedilatildeo de
data para visita dos conselheiros ao subdistrito atingido de Bento Rodrigues
Ata 26
Data 070618
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Obras IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais
Detalhamento da ata Mencionada apenas a necessidade de agendamento de reuniatildeo
junto a empresa Memoacuteria arquitetura para informaccedilotildees sobre o Tombamento de Bento
Rodrigues
Ata 27
Data 020818
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio
Oficial de Registro de Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas
e culturais
116
Detalhamento da ata Apresentaccedilatildeo do relatoacuterio de bens culturais das aacutereas atingidas
pelo rompimento da barragem de Fundatildeo realizado pela Samarco conforme condicionante
para liberaccedilatildeo da LOC (Licenciamento Operacional Corretivo) Foi colocado em pauta a
importacircncia do tombamento Fazenda Fraga Ouro Fino e Fazenda Velha ambos imoacuteveis
situados em Bento Rodrigues
Ata 28
Data 300818
Tipo de reuniatildeo Extraordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio Oficial de Registro de
Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais Fundaccedilatildeo
Renova
Detalhamento da ata Discutidos contrataccedilatildeo de assessoria teacutecnica especializada para
finalizaccedilatildeo do processo de tombamento de Bento Rodrigues e Paracatu por meio da
Fundaccedilatildeo Renova A Renova informou sobre os trabalhos de diagnoacutesticos referecircncias e
culturais das comunidades atingidas Informou sobre os projetos de restauro de objetos da
Capela de Mercecircs e recuperaccedilatildeo da Capela de Satildeo Bento ambas em Bento Rodrigues
Aleacutem da restauraccedilatildeo da Capela de Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo Foi lido ofiacutecio
enviado pela Promotoria do Patrimocircnio Cultural enviado ao IEPHA que informa a
necessidade ldquo da manifestaccedilatildeo da Arquidiocese de Mariana e a participaccedilatildeo do COMPAT
e todas as decisotildees referentes aos bens culturais atingidosrdquo dos subdistritos de Bento
Rodrigues e Paracatu de Baixo a partir da criaccedilatildeo de uma Comissatildeo presidida pelo
COMPAT para coordenar os trabalhos com a participaccedilatildeo da Arquidiocese de Mariana
Ministeacuterio Puacuteblico Atingidos Caacuteritas e Renova
Ata 29
Data 130918
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo Comercial IPHAN
Entidades artiacutesticas e culturais Fundaccedilatildeo Renova Caritas Brasileira
117
Detalhamento da ata Apresentado pela Fundaccedilatildeo Renova intervenccedilotildees necessaacuterias
relacionadas ao reassentamento da comunidade de Paracatu de Baixo considerando
passagem de maquinaacuterio e transporte de materiais na aacuterea atingida de Paracatu por ser
acesso para aacuterea do reassentamento Houve questionamentos do Conselho sobre possiacuteveis
danos a Capela de Santo Antocircnio ou qualquer outro bem cultural protegido Tendo a
Renova informado que a passagem natildeo acarretaria em impactos Houve ainda informe da
Caritas ndash assessoria teacutecnica dos atingidos ndash sobre retomada de grupo de trabalho sobre
patrimocircnio atingidos paralisado haacute um ano com pedido de participaccedilatildeo do COMPAT no
grupo
Ata 30
Data 011118
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio Oficial de Registro de
Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Entidades artiacutesticas e culturais Arquidiocese
Detalhamento da ata Ministeacuterio Puacuteblico por meio de oficio solicita informaccedilotildees sobre
as obras e accedilotildees da Renova junto agrave capela de Santo Antocircnio tombada municipalmente
ofiacutecio encaminhado para Secretaria de Cultura para levantamento de informaccedilotildees
Ata 31
Data 291118
Tipo de reuniatildeo Extraordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais
Detalhamento da ata Natildeo houve menccedilatildeo agraves comunidades atingidas
118
ANEXOS
Anexo 1 - Deliberaccedilatildeo de tombamento provisoacuterio de Bento Rodrigues e Paracatu de
Baixo
119
120
Anexo 2 ndash Ata reuniatildeo do COMPAT ndash Aprovaccedilatildeo do tombamento em definitivo das
Capelas de Mercecircs em Bento Rodrigues e Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo
121
122
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
INSTITUTO DE CIEcircNCIAS SOCIAIS APLICADAS
PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM COMUNICACcedilAtildeO
TAMARA CRISITIANE CASTRO MARQUES
De realidade fraturada a patrimocircnio cultural
um estudo sobre os sentidos contidos no processo de patrimonializaccedilatildeo da Capela de
Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo
Mariana ndash MG
2019
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
INSTITUTO DE CIEcircNCIAS SOCIAIS APLICADAS
PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM COMUNICACcedilAtildeO
TAMARA CRISITIANE CASTRO MARQUES
De realidade fraturada a patrimocircnio cultural
um estudo sobre os sentidos contidos no processo de patrimonializaccedilatildeo da Capela de
Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo
Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Comunicaccedilatildeo da Universidade
Federal de Ouro Preto como requisito parcial para
obtenccedilatildeo do tiacutetulo de mestre
Aacuterea de concentraccedilatildeo Comunicaccedilatildeo e
Temporalidades
Linha de Pesquisa Praacuteticas Comunicacionais e
Tempo Social
Orientadora Profordf Drordf Juccedilara Gorski Brittes
Marques Tamara Cristiane Castro MarDe realidade fraturada a patrimocircnio cultural [manuscrito] um estudosobre os sentidos contidos no processo de patrimonializaccedilatildeo da Capelade Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo Tamara Cristiane CastroMarques - 2019Mar123 f il color graacutef mapa
MarOrientadora Profa Dra Juccedilara Gorski BrittesMarDissertaccedilatildeo (Mestrado Acadecircmico) Universidade Federal de OuroPreto Instituto de Ciecircncias Sociais Aplicadas Programa de ComunicaccedilatildeoMarAacuterea de Concentraccedilatildeo Comunicaccedilatildeo e Temporalidades
Mar1 Desastres - Cobertura jornaliacutestica 2 Barragens de terra 3Paracatu de Baixo (Mariana MG) 4 Sentidos e sensaccedilotildees na arte 5Patrimocircnio Cultural 6 Capelas - Paracatu de Baixo (Mariana MG) IBrittes Juccedilara Gorski II Universidade Federal de Ouro Preto III Tiacutetulo
Bibliotecaacuterio(a) Responsaacutevel Essevalter De Sousa - Bibliotecaacuterio ICSAUFOP
SISBIN - SISTEMA DE BIBLIOTECAS E INFORMACcedilAtildeO
M357d
CDU 31677
Para Bruno que comigo sempre estaraacute
AGRADECIMENTOS
A caminhada do mestrado foi longa um pouco mais que o esperado Os rumos
da vida agraves vezes seguem estradas desconhecidas que reservam surpresas caminhos floridos
com horizontes agrave vista ou agraves vezes tortuosos estradas duras a serem enfrentadas Minha
experiecircncia no mestrado acabou pegando uma carona que passou por dois caminhos distintos
O caminho das flores me trouxe meu filho Eduardo Foi minha dupla em sala de aula
participou da qualificaccedilatildeo da mamatildee de um lugar privilegiado e algumas semanas depois
ele chegava de vez ao mundo alegria sem fim
Mas a sequecircncia do caminho me tirou o proacuteprio chatildeo e me levou de forma tatildeo
traacutegica e cruel o amor o meu amor Natildeo daacute para descrever o que falta porque eacute grande
demais para ser descrita em palavras Poreacutem mesmo natildeo estando aqui fisicamente comigo
eacute para Bruno que eu preciso deixar meu primeiro agradecimento Foi com ele em nossa casa
numa conversa despretensiosa em um domingo agrave tarde que comentei que queria voltar a
estudar Ele concordando me disse ldquoNatildeo sei que horas vocecirc vai fazer isso mas vocecirc
conseguerdquo Quantos foram os finais de semana em que ele simplesmente compreendeu que
eu precisava me dedicar que me ajudou a produzir materiais quantas foram as vezes em que
ele me escutou falar das ideias para a escrita daquilo que me deslumbrava em sala de aula
quantas vezes foram obrigada obrigada pelo incentivo por ser parte deste trabalho
obrigada por vocecirc ser parte da minha vida
Concluir esta dissertaccedilatildeo significou muito Significou um estiacutemulo para
prosseguir o caminho ver novas perspectivas de horizontes mesmo em dias de neblina que
ainda segue baixa
Agradeccedilo aos meus pais fontes inesgotaacuteveis de amor e dedicaccedilatildeo Obrigada por
cuidarem do nosso pequeno para que eu conseguisse concluir esta etapa importante da vida
Esta conquista tambeacutem eacute de vocecircs
Agrave querida orientadora Juccedilara que fez das orientaccedilotildees momentos de descontraccedilatildeo
aprendizado e tantas tantas trocas para a vida Sorte minha vocecirc ter me escolhido Obrigada
pela paciecircncia por respeitar as diferentes fases e momentos que vivi no mestrado e por todo
carinho e ensinamentos
A todos os professores do PPGCOM em especial ao professor ldquoFredrdquo e agrave
professora ldquoCarolrdquo que tanto me inspiraram durante as aulas Vocecircs satildeo mestres admiraacuteveis
Agrave Renata representando todos funcionaacuterios da UFOP que foi uma verdadeira guardiatilde dos
prazos e das metas a serem cumpridas
Aos queridos colegas de turma estar em sala de aula com vocecircs foi revigorante
Obrigada pelas trocas e aprendizados acadecircmicos por atravessarmos juntos as anguacutestias que
a vida acadecircmica pode trazer E natildeo menos importante por me atualizarem com memes
figurinhas e pela incomparaacutevel sagacidade nas divertidas conversas no nosso grupo do
Aos meus amigos que entenderam minhas ausecircncias e sempre me incentivaram
A dedicaccedilatildeo exigida pelas entregas e produccedilotildees acadecircmicas aliada agraves obrigaccedilotildees
profissionais do dia a dia transformaram os fins de semana em verdadeiros momentos de
imersatildeo em meio a tantos textos Em especial agradeccedilo a Aline Monteiro e a Bianca Pataro
pelas contribuiccedilotildees cientiacuteficas pelo apoio nos momentos de duacutevidas e incertezas ao longo da
jornada Vocecircs foram verdadeiras co-orientadoras deste trabalho
Aos participantes das entrevistas individuais e do grupo focal que se dispuseram
tatildeo gentilmente a participar e contribuir para a minha pesquisa
E por uacuteltimo com enorme carinho agradeccedilo agrave comunidade de Paracatu de
Baixo Lugar de gente forte lugar de gente honesta e batalhadora Sorte a minha ter
conhecido convivido e aprendido tantas liccedilotildees para a vida com as vaacuterias famiacutelias dessa
comunidade que a lama natildeo conseguiu apagar
RESUMO
A capela de Santo Antocircnio localizada no subdistrito de Paracatu de Baixo na cidade de
Mariana- MG eacute uma das imagens que referenciam o rompimento da barragem de Fundatildeo
pertencente agrave Samarco ocorrido em novembro de 2015
A pesquisa investiga as mudanccedilas de sentido em torno deste templo que se manteve erguido
a despeito da passagem da lama sendo reconhecido na atualidade enquanto um patrimocircnio
cultural do municiacutepio Este estudo transdisciplinar entre os campos da Comunicaccedilatildeo e do
Patrimocircnio Cultural enfoca na compreensatildeo do rompimento da barragem enquanto um
acontecimento observando suas reverberaccedilotildees no subdistrito e no processo de
patrimonializaccedilatildeo da Capela de Santo Antocircnio por meio da anaacutelise das temporalidades
manifestas dos contextos da presenccedila ou ausecircncia de atores sociais e dos diferentes valores
atribuiacutedos agrave edificaccedilatildeo Os recursos metodoloacutegicos adotados pertencem ao campo qualitativo
e empiacuterico conjuga a pesquisa bibliograacutefica e documental recorre a teacutecnicas da anaacutelise de
conteuacutedo de entrevistas semiestruturadas e grupo focal Os resultados da pesquisa revelam
o desequiliacutebrio entre as vozes que oficialmente se pronunciaram no processo de
patrimonializaccedilatildeo da capela com fraca participaccedilatildeo da comunidade de Paracatu de Baixo
bem como identifica os sentidos e valores predominantes na argumentaccedilatildeo definidora
daquele bem enquanto patrimocircnio cultural
Palavras-chave Acontecimento Rompimento de barragem Paracatu de Baixo Produccedilatildeo
de Sentidos Patrimocircnio Cultural Capela
ABSTRACT
The Santo Antocircnio Chapel located in the Paracatu de Baixo sub-district in Mariana-MG is
one of the images that refer to the failure of the Samarco dam of Fundatildeo an event that took
place in November 2015 The research investigates the changes of meaning attributed to this
chapel after the dam failure which despite the mud was not destroyed Today the chapel is
recognized as a cultural heritage of the municipalityThis transdisciplinary study between
the fields of Communication and Cultural Heritage focuses on understanding the dam failure
as an event observing its reverberations in Paracatu de Baixo as well in the process of
patrimonialization of the Santo Antocircnio Chapel through the analysis of manifest
temporalities contexts the presence or absence of social actors and the different values
attributed to the building
The methodological resources adopted belong to the qualitative and empirical field
combining the bibliographic and documentary research It uses techniques of content
analysis semi-structured interviews and focus groups The research results reveal the
unbalance among the voices that officially spoke in the chapels patrimonialization process
with weak participation of the Paracatu de Baixo community it also identify the predominant
meanings and values in the defining argument of that property as a cultural heritage
Keywords Event Dam disruption Paracatu de Baixo Sense production Cultural heritage
Chapel
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ANA ndash Agecircncia Nacional de Aacuteguas
ANEEL ndash Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica
BNDES ndash Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
COMPAT ndash Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana
DNPM ndash Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral
IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
IEPHA ndash Instituto Estadual do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico de Minas Gerais
IPHAN ndash Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional
MP ndash Misteacuterio Puacuteblico
MPMG ndash Ministeacuterio Puacuteblico de Minas Gerais
OAB ndash Ordem dos Advogados do Brasil
SPHAN ndash Serviccedilo do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional
UFOP ndash Universidade Federal de Ouro Preto
UFMG ndash Universidade Federal de Minas Gerais
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Relaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e nuacutemero de publicaccedilotildees 17
Figura 2 - Capela de Santa Antocircnio apoacutes passagem da lama 19
Figura 3 - Interior da Capela de Santa Antocircnio apoacutes passagem da lama celebraccedilotildees em
homenagem a Santo Antocircnio 19
Figura 4 - Mapa de Localizaccedilatildeo da Comunidade de Paracatu de Baixo no municiacutepio de
Mariana 33
Figura 5 - Celebraccedilotildees religiosas antes da passagem da lama 34
Figura 6 - Cotidiano de Paracatu de Baixo antes da passagem da lama 35
Figura 7 - Cotidiano Paracatu de Baixo antes da passagem da lama 35
Figura 8 - Escola Municipal de Paracatu de Baixo antes da passagem da lama 35
Figura 9 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite em 23 junho2015 36
Figura 10 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite em 11 dezembro 2017 36
Figura 11 - Festa do Menino Jesus no subdistrito de Paracatu de Baixo 38
Figura 12 - Capela de Santo Antocircnio 39
Figura 13 - Interior da Capela de Santo Antocircnio 39
Figura 14 - Capela durante Festa do Menino Jesus Setembro201741
Figura 15 ndash Capela apoacutes limpeza 42
Figura 16 - Missa em celebraccedilatildeo ao padroeiro Santo Antocircnio Junho2018 42
Figura 17 - Imagem de Santo Antocircnio no interior da Capela Junho2018 43
Figura 18 - Praccedila Minas Gerais Mariana 52
Figura 19 - Conjunto arquitetocircnico e urbaniacutestico Mariana 52
Figura 20 - Representaccedilatildeo da estrutura do COMPAT55
Figura 21 - Graacutefico siacutentese - Anaacutelise reuniotildees COMPAT 59
Figura 22 ndash Capela de Santo Antocircnio e seu entorno poacutes rompimento 61
Figura 23 ndash Cotidiano entorno da Capela antes do rompimento da barragem 64
Figura 24 - Entorno da Capela em data festiva antes do rompimento da barragem 64
Figura 25- Tapumes entono da Capela de Santo Antocircnio Festa do Menino Jesus 65
Figura 26 ndash Detalhe da estrutura de biombos no interior Capela 66
Figura 27 - Biombos no interior da Capela 67
Figura 28 - Nuvem de palavras que define patrimocircnio cultural para os integrantes do grupo
focal 72
Figura 29 - Imagens apresentadas durante grupo focal Capela antes e depois do rompimento
da barragem 75
Figura 30 - Nuvem de palavras sentimentos acerca da imagem antes do rompimento 76
Figura 31 - Nuvem de palavras termos utilizados para descrever a imagem apoacutes do
rompimento 78
Figura 32 - Celebraccedilotildees em homenagem ao Menino Jesus Setembro201782
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 16
1 O ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA ENQUANTO
ACONTECIMENTO E O SUBDISTRITO DE PARACATU DE BAIXO 23
11 O rompimento da barragem enquanto acontecimento 23
12 O acontecimento que continua a acontecer o subdistrito de Paracatu de Baixo 33
13 A capela de Santo Antocircnio passado presente e futuro 37
2 A PRODUCcedilAtildeO DO PATRIMOcircNIO CULTURAL CONCEITOS MARCOS
LEGAIS E OS PROCESSOS MUNICIPAIS DO POacuteS ROMPIMENTO DA
BARRAGEM 45
21 Patrimocircnio cultural um apanhado conceitual e legal 45
22 O Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana 51
23 Atuaccedilatildeo do COMPAT apoacutes rompimento da barragem de Fundatildeo e o tombamento da
Capela de Santo Antocircnio 56
3 A CAPELA COMO PATRIMOcircNIO CULTURAL SENTIDOS EMERGENTES
A PARTIR DO GRUPO FOCAL 70
31 O patrimocircnio em foco a noccedilatildeo de patrimocircnio cultural 72
32 As imagens da capela de Santo Antocircnio 74
33 A Capela de Santo Antocircnio que patrimocircnio eacute esse 81
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 87
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 90
APEcircNDICES 96
Apecircndice 1- Apresentaccedilatildeo de slides utilizada no Grupo Focal96
Apecircndice 2 - Transcriccedilatildeo entrevistas individuais 99
Apecircndice 3 - Sistematizaccedilatildeo das atas do COMPAT105
ANEXOS 118
Anexo 1 - Deliberaccedilatildeo de tombamento de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo 118
Anexo 2 - Ata de reuniatildeo do COMPAT Aprovaccedilatildeo do tombamento em definitivo das
Capelas de Mercecircs em Bento Rodrigues e Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo 120
16
INTRODUCcedilAtildeO
O dia 5 de novembro de 2015 marcou a histoacuteria do Brasil e da mineraccedilatildeo em todo
o mundo Nessa data uma barragem de rejeitos de mineacuterio de ferro localizada na cidade de
Mariana no interior de Minas Gerais rompeu-se deixando um rastro de destruiccedilatildeo nos
Estados de Minas Gerais e do Espiacuterito Santo A barragem rompida eacute denominada de Fundatildeo
e pertence agrave mineradora Samarco empresa formada pela brasileira Vale SA e pela anglo-
australiana BHP Billiton
A onda de rejeitos contendo cerca de 30 milhotildees de msup3 fez um percurso de
destruiccedilatildeo com mais de 600 quilocircmetros seguindo o curso dos rios Gualaxo do Norte Carmo
e Doce1 No Estado de Minas Gerais provocou o desaparecimento quase que por completo
de dois subdistritos marianenses ndash Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo ndash aleacutem de impactar
outras comunidades e cidades ao longo dos rios Gualaxo e do Carmo As perdas satildeo
incontaacuteveis viacutetimas fatais famiacutelias desabrigadas pela destruiccedilatildeo de suas residecircncias agravos
de sauacutede mudanccedilas na dinacircmica sociocultural perda da renda e da capacidade produtiva
entre tantas outras possiacuteveis acarretadas por um deslocamento forccedilado ocorrido sem
nenhuma forma de aviso preventivo Ao chegar ao rio Doce que segue em direccedilatildeo ao Estado
do Espiacuterito Santo a lama provocou o desabastecimento hiacutedrico de vaacuterios municiacutepios
populaccedilotildees inteiras se viram sem aacutegua proacutepria para consumo Ainda que natildeo tenham recebido
o impacto da lama diretamente em suas propriedades as populaccedilotildees residentes ao longo do
rio Doce sofreram com o impacto em sua fonte de sustento e vida Pescadores areeiros
faiscadores agricultores empreendedores do turismo populaccedilotildees indiacutegenas (como as etnias
Tupiniquim Guarani e Krenak) e ribeirinhas assistiram com a chegada da lama a
impossibilidade de continuarem exercendo suas atividades econocircmicas socioculturais e de
lazer
Nesse lugar de realidade complexa estatildeo os impactos do rompimento da
barragem da Samarco os desdobramentos advindos do fato e os sentidos produzidos por ele
fazem emergir diversos significados de diversas ordens considerando os variados agentes
1 Conforme a Agecircncias Nacional das Aacuteguas a onda de rejeitos alcanccedilou ldquoas povoaccedilotildees de Bento Rodrigues e
Barra Longa nas margens no rio Gualaxo do Norte passou pelo rio do Carmo atingiu o rio Doce e apoacutes 16
dias percorrendo aproximadamente 660 km alcanccedilou o mar em 21 de novembro de 2016 em Regecircncia
Municiacutepio de Linhares (ES)rdquo Disponiacutevel em httpswwwanagovbrsala-de-situacaorio-docerio-doce-
saiba-mais Acesso em 18 Mar2018
17
sociais e institucionais inseridos no debate desse acontecimento que envolve diversas aacutereas
do saber tanto no campo social como no ambiental
Na comunidade acadecircmica haacute uma variedade de trabalhos e pesquisas realizadas
e publicadas em torno desse fato que como dito possui reverberaccedilotildees em diversos campos
do conhecimento Destaca-se o estudo realizado por cinco pesquisadores da Universidade
Federal de Minas Gerais intitulado ldquoPanorama das publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o
rompimento da Barragem de Fundatildeo (Mariana-MG) subsiacutedios agraves investigaccedilotildees sobre o
maior desastre ambiental do paiacutesrdquo que objetivou sistematizar 199 trabalhos cientiacuteficos sobre
a temaacutetica publicados no Brasil entre 05 de novembro de 2015 a 15 de fevereiro de 2019
considerando livros perioacutedicos e anais de eventos cientiacuteficos O estudo apresentou o caraacuteter
multidisciplinar das pesquisas em torno desse acontecimento evidenciando a preocupaccedilatildeo
dos pesquisadores em apresentar uma abordagem sistemaacutetica de seus impactos Apontou
tambeacutem uma predominacircncia de pesquisas relacionadas as aacutereas humanas e sociais
Figura 1 - Relaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e nuacutemero de publicaccedilotildees
Fonte Barros et al (2019)
Entre as diversas instituiccedilotildees de ensino que tiveram destaque pelo estudo em
nuacutemero de publicaccedilotildees estatildeo a proacutepria Universidade Federal de Minas Gerias e a
Universidade Federal de Ouro Preto (Figura 1) Os autores destacaram o volume de
publicaccedilotildees no campo da comunicaccedilatildeo ldquocom mais de 15 do total de publicaccedilotildees com forte
presenccedila da UFOPrdquo (BARROS et al 2019 p313) Contudo o estudo identificou lacunas e
18
campos importantes para serem aprofundados destacando a ldquonecessidade de investigaccedilotildees
que abordem dimensotildees sociais da populaccedilatildeo atingidardquo (p319) mesmo com a
predominacircncia do tema nas publicaccedilotildees levantadas visto sua complexidade e muacuteltiplas
reverberaccedilotildees
Daiacute a justificativa e a importacircncia da continuidade da produccedilatildeo cientiacutefica com o
olhar para esse acontecimento Em especial para este trabalho oriundo da UFOP destaca-se
a importacircncia e a responsabilidade da instituiccedilatildeo e de seus pesquisadores nos estudos
debates produccedilotildees e publicaccedilotildees relacionadas ao tema Natildeo apenas pela UFOP estar
localizada no epicentro do fato (considerando os campi de Ouro Preto e Mariana) - a
proximidade oportuniza a compreensatildeo de um contexto histoacuterico dos impactos que o
processo da mineraccedilatildeo jaacute acarreta na regiatildeo - tambeacutem pela contribuiccedilatildeo que a instituiccedilatildeo
local por meio do debate acadecircmico pode proporcionar para busca de soluccedilotildees dos variados
impactos na comunidade em que estaacute inserida
Nesse aspecto o estudo apresentado nesta dissertaccedilatildeo aprofundou um contexto
comunicacional de uma realidade fraturada considerando a amplitude dos impactos que esse
acontecimento provocou Ainda que contida na esfera da Comunicaccedilatildeo a abordagem do
trabalho pretende ser inovadora por propor uma interface analiacutetica entre os campos da
Comunicaccedilatildeo e do Patrimocircnio Cultural
A partir desse contexto interdisciplinar a pesquisa teve como objetivo identificar
e investigar as mudanccedilas de sentido ocorridas na capela de Santo Antocircnio em Paracatu de
Baixo apoacutes rompimento da barragem da Samarco Para tal enquanto delimitaccedilatildeo do objeto
de estudo buscou-se compreender as reverberaccedilotildees do rompimento da barragem em um dos
territoacuterios atingidos pela lama de rejeitos denominado Paracatu de Baixo
A localidade eacute um subdistrito do municiacutepio de Mariana que assim como Bento
Rodrigues foi submersa pela onda de rejeitos que levou ao deslocamento forccedilado de sua
populaccedilatildeo Contudo a capela de Santo Antocircnio que estaacute localizada no coraccedilatildeo do
subdistrito permaneceu erguida em meio agrave destruiccedilatildeo promovida pela passagem da lama O
templo religioso atualmente possui o tiacutetulo de Patrimocircnio Cultural da cidade de Mariana e
segue em utilizaccedilatildeo pela comunidade de Paracatu que em datas celebrativas retorna agrave sua
localidade de origem para a continuidade das suas manifestaccedilotildees socioculturais
19
Figura 2 - Capela de Santa Antocircnio apoacutes
passagem da lama Junho2018
Fonte Acervo da autora
Figura 3 - Interior da Capela de Santa Antocircnio
apoacutes passagem da lama celebraccedilotildees em
homenagem a Santo Antocircnio Junho 2018
Fonte Acervo da autora
Sob o aspecto metodoloacutegico este estudo de caraacuteter empiacuterico e qualitativo foi
realizado a partir da escolha de meacutetodos e abordagens que possibilitam anaacutelises em diferentes
perspectivas Braga (2011) defende a importacircncia da realizaccedilatildeo da pesquisa empiacuterica no
campo da Comunicaccedilatildeo uma vez que essa abordagem
solicita uma efetiva observaccedilatildeo de algum acircngulo da realidade apresentando
perguntas sobre aspectos de uma determinada situaccedilatildeo ou ldquoobjetordquo e procurando
respostas diretamente atraveacutes de investigaccedilatildeo sistematizada de elementos
concretos que compotildeem o objeto escolhido e construiacutedo (p3)
Para o autor a pesquisa empiacuterica estaacute intrinsicamente relacionada a pesquisa qualitativa que
conforme descreve Santaella (2001) segue o rigor metodoloacutegico inerente agrave pesquisa
cientiacutefica
Embora com caracteriacutesticas proacuteprias as pesquisas qualitativas tambeacutem obedecem
a certos protocolos tais como a delimitaccedilatildeo e formulaccedilatildeo claras de um problema
sua inserccedilatildeo em um quadro teoacuterico de referecircncia a coleta escrupulosa de dados a
observaccedilatildeo as entrevistas quando necessaacuterias a determinaccedilatildeo de um meacutetodo a
anaacutelise dos dados o teste das hipoacuteteses a necessidade de generalizaccedilatildeo das
conclusotildees etc (p143-144)
20
Para dar conta da investigaccedilatildeo proposta o percurso metodoloacutegico combinou meacutetodos
e teacutecnicas de pesquisa qualitativa que se complementaram ao longo do estudo A pesquisa
bibliograacutefica e a pesquisa documental fundamentaram a estruturaccedilatildeo do arcabouccedilo teoacuterico e
o levantamento de informaccedilotildees sobre a origem e a fundaccedilatildeo do subdistrito de Paracatu de
Baixo e da Capela de Santo Antocircnio A anaacutelise de conteuacutedo suportou a avaliaccedilatildeo de
documentos relativos ao reconhecimento da Capela de Santo Antocircnio enquanto patrimocircnio
cultural bem como demais discussotildees em torno do uso e significaccedilotildees dessa capela apoacutes o
rompimento da barragem de Fundatildeo Ademais pelo caraacuteter social do estudo e por vezes
pela escassez de fontes primaacuterias foi fundamental a coleta de dados por meio de entrevistas
semiestruturadas e a partir da realizaccedilatildeo de grupo focal pela riqueza de informaccedilotildees que a
interaccedilatildeo do grupo poderia proporcionar
A dissertaccedilatildeo foi estruturada em trecircs capiacutetulos orientados pelos resultados alcanccedilados
por meio das estrateacutegias metodoloacutegicas adotadas No primeiro capiacutetulo objetivou-se discutir
o rompimento da barragem da Samarco a partir dos conceitos de acontecimento e de
acontecimento discursivo aleacutem de apresentar algumas concepccedilotildees acerca da memoacuteria dos
discursos e da produccedilatildeo de sentidos As reflexotildees foram ancoradas nos seguintes autores
Carlos Locatelli e Luis Varella (2017) Michel Foucault (1999) Eclea Bosi (2017) Eni
Orlandi (2003) Frederico Tavares (2012) Luis Queacutereacute (2008) Peter Berger e Thomas
Luckmann (2012) Michel Peacutecheux (2012) Maurice Halbwachs (1990) Renneacute Franccedila e
Liacutegia Lana (2008) e Vera Franccedila (2012) Nesse capiacutetulo foram apresentados e analisados
alguns impactos e reverberaccedilotildees do rompimento da barragem especificamente na localidade
de Paracatu de Baixo Tambeacutem foi apresentado o levantamento do histoacuterico sobre a
comunidade e a Capela de Santo Antocircnio templo religioso que resistiu agrave passagem da lama
de rejeitos Para tanto foi fundamental a realizaccedilatildeo de entrevistas considerando a limitaccedilatildeo
de informaccedilotildees sobre o surgimento de Paracatu de Baixo e da proacutepria construccedilatildeo do templo
religioso
No segundo capiacutetulo realizou-se um breve resgate conceitual sobre o campo do
patrimocircnio cultural bem como um apanhado sobre os principais marcos legais acerca da
temaacutetica a partir da legislaccedilatildeo brasileira bem como decretos e leis do municiacutepio de Mariana
Destaca-se neste estudo a Constituiccedilatildeo de 1988 que tornou oficial a possibilidade de
descentralizaccedilatildeo das discussotildees acerca do reconhecimento dos patrimocircnios culturais antes
limitada agrave esfera Federal (Brasil 1988) A mudanccedila oportunizou a inclusatildeo de forma mais
ampliada da sociedade nas discussotildees que poderiam ser realizadas em esfera municipal por
meio das intuiccedilotildees reconhecidas para tal os conselhos municipais As discussotildees foram
21
ancoradas nos seguintes autores Pierre Bourdier (2005) Leonardo Castriota (2009) Bianca
Climaco (2011) Joseacute Gonccedilalves (2009) Mariacutelia Machado (2009) Ulpiano Menezes (2009)
Marcos Paulo Miranda (2009) Paulo Peixoto (2004) Joseacute Eduardo Rodrigues (2009) e
Francimaacuterio Santos (2019)
Foram avaliadas por meio da anaacutelise de conteuacutedo atas deliberaccedilotildees e documentos
provenientes do Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana (COMPAT) oacutergatildeo
responsaacutevel por congregar as discussotildees sobre o reconhecimento e preservaccedilatildeo do
patrimocircnio histoacuterico e cultural da cidade de Mariana Ao todo 31 atas desse conselho
compreendidas entre o periacuteodo de novembro de 2015 a dezembro de 2018 foram estudadas
A leitura permitiu identificar e avaliar as discussotildees feitas pelo COMPAT apoacutes o rompimento
da barragem com foco nas comunidades atingidas pela lama e principalmente o cenaacuterio em
que se deu todo o processo que atribuiu nova significaccedilatildeo aos territoacuterios atingidos com foco
principal para a capela de Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo
A anaacutelise de conteuacutedo subsidiou a identificaccedilatildeo das ocorrecircncias de discussotildees em
torno da capela bem como o aprofundamento e entendimento do contexto em que os debates
se deram considerando variaacuteveis institucionais e poderes instituiacutedos nessa arena discursiva
A anaacutelise proposta por esse meacutetodo busca extrapolar justamente aquilo que estaacute descrito no
texto proporcionando ldquouma leitura de contexto e das circunstacircncias em que a mensagem foi
feitardquo (CHIZZOTTI 2014 p115) aleacutem de autorizar uma leitura daquilo que natildeo se
manifesta claramente ou que estaacute de certa forma encoberto no texto A anaacutelise das atas foi
reveladora principalmente para demonstrar as ausecircncias percebidas durante o processo de
reconhecimento da Capela enquanto um patrimocircnio cultural
Contudo os registros das reuniotildees e os documentos natildeo seriam suficientes para
analisar os sentidos possiacuteveis nesse processo considerando os diferentes atores existentes
desse contexto que inclusive natildeo integram ou natildeo se fizeram presentes na esfera
institucional do COMPAT Dessa forma foram realizadas entrevistas com um membro do
Conselho para qualificar as informaccedilotildees apuradas a partir dos documentos e principalmente
captar percepccedilotildees que os registros natildeo datildeo conta de expressar Realizou-se tambeacutem uma
entrevista com um membro da comunidade eclesiaacutestica de Paracatu de Baixo um dos
moradores mais antigos do lugarejo que participou das obras da capela em Paracatu quando
da sua ampliaccedilatildeo A realizaccedilatildeo do grupo focal complementou a coleta de dados e buscou
aprofundar os sentidos contidos em torno da capela de Santo Antocircnio apoacutes o rompimento da
barragem e o seu processo de tombamento enquanto patrimocircnio cultural Em todas as
citaccedilotildees e falas dos entrevistados apresentadas nesse trabalho foi preservada a identidade
22
dos participantes Sendo assim ora seraacute informado o grupo ao qual o entrevistado faz parte
considerando as entrevistas individuais (membro do COMPAT ou membro da comunidade)
ora seratildeo referenciadas as iniciais dos nomes dos integrantes do grupo focal2
Para realizaccedilatildeo da teacutecnica do grupo focal buscou-se a formaccedilatildeo de um grupo variado
para proporcionar uma composiccedilatildeo diversificada de olhares para a realidade observada Pelo
caraacuteter qualitativo da pesquisa a definiccedilatildeo das amostragens ou dos dados levantados natildeo estaacute
relacionada ao nuacutemero de elementos analisados mas principalmente na maneira como eles
se relacionam e satildeo pertinentes para alcanccedilar as questotildees centrais propostas nesse estudo
Assim o grupo focal natildeo foi formado a partir de uma amostragem probabiliacutestica Buscou-se
a reuniatildeo de pessoas com intuito de proporcionar um espectro de pontos de vistas variados
a partir de sua realidade particular conforme aconselha Gaskell (2013) Assim o grupo foi
composto tanto por participantes que possuiacuteam relaccedilatildeo direta com o rompimento da barragem
de Fundatildeo quanto por pessoas que natildeo estavam tatildeo proacuteximas dos impactos causados por essa
situaccedilatildeo
A estrateacutegia definida para conduccedilatildeo do grupo foi ancorada em algumas perguntas
norteadoras e no uso de imagens da capela de Santo Antocircnio em duas temporalidades antes
e depois do impacto da lama de rejeitos As imagens permitiram apurar as diferentes formas
de afetaccedilatildeo provocadas por elas e os sentidos emergentes considerando a experiecircncia de cada
sujeito as emoccedilotildees a bagagem afetiva e de memoacuteria trazidas por cada um que compocircs o
grupo
O uacuteltimo capiacutetulo da dissertaccedilatildeo apresentou entatildeo os sentidos que emergiram a partir
do grupo focal em diaacutelogo com os seguintes autores Roland Barthes (1984) Peter Berger e
Thomas Luckmann (2012) Leonardo Castriota (2009) John Dewey (2010) Vera Franccedila
(2012) Ceacutesar Guimaratildees (2016) Bruno Leal Carlos Mendonccedila e Ceacutesar Guimaratildees (2010)
Mauriacutecio Lissovsky (2014) Jean-Luc Moriceau e Carlos Mendonccedila (2016) Bianca Pataro
(2018) e Ulpiano Menezes (2009) Esse capiacutetulo representou a materializaccedilatildeo das discussotildees
teoacutericas reflexotildees e apontamentos iniciados no primeiro e segundo capiacutetulos que foram
consolidadas nas consideraccedilotildees finais
2 As entrevistas individuais foram registradas em aacuteudio e transcritas pela autora Encontram-se nos apecircndices
deste trabalho O Grupo Focal foi registrado em aacuteudio Os trechos transcritos estatildeo apresentados ao longo do
trabalho
23
1 O rompimento da barragem em Mariana enquanto
acontecimento e o subdistrito de Paracatu de Baixo
11 O rompimento da barragem enquanto acontecimento
Neste capiacutetulo discute-se o rompimento da barragem da Samarco enquanto um
acontecimento Para tal lanccedila-se matildeo dos conceitos de acontecimento e de acontecimento
discursivo que possibilitam refletir as reverberaccedilotildees do rompimento da barragem de Fundatildeo
que proporcionou um atravessamento em sentidos jaacute existentes e o surgimento de novas
narrativas sob diversos aspectos do cotidiano das populaccedilotildees atingidas
O rompimento da barragem de Samarco foi denominado de vaacuterias formas
trageacutedia desastre cataacutestrofe crime acidente evento As maneiras de narrar esse fato trazem
consigo vaacuterios significados muitas vezes antagocircnicos que evocam discussotildees de ordem
sociocultural histoacuterica econocircmica considerando todo atravessamento provocado a partir
desse acontecimento Neste estudo opta-se por seguir a linha dos autores Locatelli e Varella
que afirmam natildeo ser possiacutevel ldquoabordar o desastre ambiental de Mariana sem trataacute-lo como
um acontecimentordquo (LOCATELLI VARELLA 2017 p 3)
O acontecimento eacute um fenocircmeno que exerce a accedilatildeo dos sentidos pode ser
entendido como aquilo rompe certa normalidade e cotidianidade e provoca o sujeito agrave busca
da significaccedilatildeo ldquoEacute exatamente por natildeo ter sentido em meio agravequilo que jaacute existe que o
acontecimento obriga o sentido fazendo com que o sujeito busque novos significados para
dar conta do que acontece a elerdquo (FRANCcedilA LANA 2008 p5)
Para Queacutereacute (2012) ldquoo acontecimento eacute o que vem de fora o que surge o que
acontece o que se produz o excepcional que se desconecta da duraccedilatildeordquo (p21) O autor se
vale das proposiccedilotildees do filoacutesofo francecircs Franccedilois Jullien que observa diferenccedilas entre o
pensamento ocidental e o oriental acerca do tema Enquanto o primeiro (ocidental) tem o
acontecimento como algo que fascina e acarreta rupturas mudanccedilas e atravessa o jaacute esperado
o segundo (oriental) vecirc o acontecimento como uma ocorrecircncia contiacutenua uma sequecircncia natildeo
algo que rompe mas que se consolida ao longo do tempo Nesse sentido
24
o que caracterizaria o acontecimento entatildeo eacute o fato de que em vez de algo que
acontece ele vem a ser emerge e eacute desfecho de transiccedilotildees que se operam em
qualquer momento com esboccedilos de tendecircncias que vatildeo se desenvolver de acordo
com a loacutegica proacutepria de cada uma e culminar em acontecimentos (QUEacuteREacute 2012
p22)
Promovendo uma ruptura imediata ou natildeo um fato que eacute marcante promove um
desfecho que se consolida com o tempo ldquoO acontecimento estaacute [] ligado agrave ideia de
provaacutevel funcionando como forccedila que rompe com as expectativas efetuando-se sobre o
sujeitordquo (FRANCcedilA LANA 2008 p4) O aspecto relacional do acontecimento se faz
presente e necessaacuterio pois eacute o sujeito quem daraacute sentido a qualquer fato ocorrido e permitiraacute
sua existecircncia a partir do processo de significaccedilatildeo como se novos possiacuteveis fossem
configurados durante a produccedilatildeo de sentidos
O acontecimento estaacute contido no agora no presente deve ser apreendido
enquanto uma emergecircncia ldquoSeu vir e a ser eacute que lhe confere sua identidade e sua
singularidaderdquo (QUEacuteREacute 2012 p25) Por sua natureza representacional passado e futuro satildeo
constantemente reconfigurados e eles se condicionam se relacionam ao sentido dado ao
acontecimento conforme argumenta o autor ldquoa partir do presente fazemos extensotildees em
direccedilatildeo ao passado e ao futuro Essas extensotildees seja em direccedilatildeo ao passado ou ao futuro satildeo
hipoteacuteticas e os novos acontecimentos nos conduzem a reconstruir tanto o passado quanto o
futurordquo (Ibidem p 27)
Franccedila (2012) traz a dimensatildeo do acontecimento a partir de ondas de ocorrecircncia
conceituadas enquanto ldquovidasrdquo3 A primeira vida do acontecimento seria sua dimensatildeo
existencial inserida na experiecircncia do cotidiano ocorrendo em qualquer instacircncia ou
dimensatildeo da sociedade sem lugar especificado A segunda vida estaacute ligada agrave repercussatildeo
desse acontecimento ao ldquomomento em que ele ganha uma existecircncia simboacutelica e se
transforma em discursordquo (FRANCcedilA 2012 p16) O acontecimento agrave medida em que eacute
narrado eacute mediado por pessoas por grupos instituiccedilotildees por processos midiaacuteticos As
realidades possiacuteveis estaratildeo sempre mediadas ldquo[] como uma construccedilatildeo simboacutelica de um
grupo social e que se faz compreendido a partir de consensos e convenccedilotildees sociais o que
permite a existecircncia de lsquodiferentes reaisrsquo para diferentes grupos sociaisrdquo (TAVARES 2012
p8) Os sentidos satildeo construiacutedos a partir das possibilidades de mediaccedilatildeo com destaque para
a miacutedia e para os grupos sociais institucionalizados que exercem poderes Franccedila (2012)
tambeacutem descreve o acontecimento a partir de sua relaccedilatildeo com as situaccedilotildees do cotidiano que
se destacam por seu poder afetaccedilatildeo e por serem fatos marcantes Haacute correntes que entendem
3 Vera Franccedila apresenta o conceito de vidas do acontecimento a partir das proposiccedilotildees de Queacutereacute (2012)
25
que o acontecimento soacute se daacute quando eacute narrado Ou seja ele precisaria passar pelo processo
discursivo para se efetivar sendo a narrativa jornaliacutestica uma das formas de concretizaccedilatildeo
mais reconhecida
A partir da narrativa enquanto condiccedilatildeo de produccedilatildeo de sentido para o
acontecimento poder-se-ia ter o entendimento de que os processos de significaccedilatildeo criam uma
condiccedilatildeo de ordenaccedilatildeo do acontecimento No entanto essa natildeo eacute uma afirmaccedilatildeo simples de
se fazer pois a afetaccedilatildeo que o acontecimento provoca e consequentemente sua interpretaccedilatildeo
e produccedilatildeo de sentido satildeo da ordem individual poreacutem com reverberaccedilotildees no acircmbito coletivo
ldquoO sentido nada mais eacute do que uma forma complexa da consciecircncia natildeo existe em si mas
possui um objeto de referecircncia Sentido eacute a consciecircncia de que existe uma relaccedilatildeo entre as
experiecircnciasrdquo (BERGER LUCKMANN 2012 p15) Reforccedila-se assim o aspecto
relacional na produccedilatildeo de sentidos a partir de um determinado fato e como o sujeito significa
e ressignifica esse fato por meio de suas experiecircncias Pode-se afirmar por meio de Queacutereacute
(2012) que os acontecimentos satildeo transformados em coisas com que significados satildeo
ldquofontes de inferecircncias e de raciociacutenios mas tambeacutem um meio de accedilatildeo controladardquo (p 31)
Necessaacuterio pontuar que a ordenaccedilatildeo de sentidos tambeacutem pode se dar pelas
duacutevidas e incertezas provocadas a partir de eventos traacutegicos de grande impacto e com alto
grau de complexidade em suas tratativas Nesse contexto se encontra o rompimento da
barragem de Fundatildeo Este fato deveria levar atenccedilatildeo para o que natildeo mais pode ser deixado
de lado e precisa ser discutido modificado As duacutevidas tambeacutem podem ser consideradas
como uma ordenaccedilatildeo Elas representam um processo de significaccedilatildeo a partir desse fato
quando as populaccedilotildees estabeleceratildeo seus modos de vida Como os danos e perdas seratildeo
calculados Eacute possiacutevel reparar a integralidade dos danos ldquoA dimensatildeo do estrago foi muito
maior do que se pocircde calcular e essa repentina trageacutedia causa natildeo soacute o desconforto como
tambeacutem perturba o sistema de expectativas ao natildeo se ter previsibilidade sobre as condiccedilotildees
ambientaisrdquo (VARELLA LOCATELLI 2017 p4) Retomando a dinacircmica de vidas do
acontecimento vecirc-se por meio dos autores acima citados a significaccedilatildeo simboacutelica do
rompimento enquanto trageacutedia ambiental Essa foi a roupagem a interpretaccedilatildeo escolhida por
eles para dar vida para narrar esse acontecimento Essa escolha diz de um processo de
significaccedilatildeo que estaacute diretamente ligado aos valores e as urgecircncias que afetam cada sujeito
Nesse sentido vaacuterios enunciados podem surgir para descrever o mesmo fato
poreacutem natildeo constroem ou levam para uma mesma significaccedilatildeo como se constituiacutessem uma
espeacutecie de batalha discursiva e sua continuidade ou descontinuidade de sentidos prossegue
junto ao acontecimento Essa linha de pensamento expressa o que Pecirccheux (2012) propotildee ao
26
refletir sobre o conceito de acontecimento discursivo tomando como exemplo o desfecho da
eleiccedilatildeo presidencial na Franccedila de 1981 e como certos enunciados puderam proporcionar
significaccedilotildees diversas a partir desse mesmo fato4 Para Pecirccheux o discurso se funda em duas
bases a estrutura e o acontecimento A estrutura estaacute relacionada agrave proacutepria linguagem e aos
seus processos e o acontecimento relaciona-se ao momento no qual determinada narrativa
foi produzida e agraves rupturas em decorrecircncia de um determinado fato o que interfere na
produccedilatildeo sentidos Dessa forma o discurso extrapola a questatildeo linguiacutestica nem os sujeitos
nem os sentidos estatildeo acabados ldquo[] eles estatildeo sempre se fazendo havendo um trabalho
contiacutenuo um movimento constante do simboacutelico e da histoacuteriardquo (ORLANDI 2003 p 37)
inserindo-se assim no ambiente social e histoacuterico em que sua produccedilatildeo se deu
Orlandi (2003) indica que a condiccedilatildeo da produccedilatildeo do discurso estaacute relacionada
fundamentalmente agrave situaccedilatildeo e aos sujeitos ou seja ao ldquocontexto soacutecio-histoacuterico e
ideoloacutegicordquo (p30) sendo que a partir deles (sujeitos) aciona-se a memoacuteria parte integrante
da produccedilatildeo do discurso A autora propotildee que a memoacuteria sob oacutetica do discurso seja tratada
enquanto interdiscurso que ldquoeacute definido como aquilo que fala antes em outro lugar
independenterdquo (ORLANDI 2003 p31) Ou seja trata-se daquilo que vem antes a memoacuteria
discursiva do sujeito que tambeacutem eacute constituiacuteda pela memoacuteria social iraacute afetar a produccedilatildeo de
sentidos aquilo que jaacute foi dito em diferentes momentos e lugares afetaraacute os processos de
significaccedilatildeo
Bosi (2017) apresenta a memoacuteria enquanto fenocircmeno a partir da concepccedilatildeo
bergsoniana5 Para autora a memoacuteria possibilita a relaccedilatildeo do presente com o passado sendo
esse resultado capaz de provocar significaccedilotildees que satildeo da ordem subjetiva conforme
descrito
A memoacuteria permite a relaccedilatildeo do corpo presente com o passado e ao mesmo tempo
interfere no processo atual das representaccedilotildees Pela memoacuteria o passado natildeo soacute vem
agrave tona das aacuteguas presentes misturando-se com as percepccedilotildees imediatas como
tambeacutem empurra desloca estas uacuteltimas ocupando o espaccedilo todo da consciecircncia A
memoacuteria aparece como forccedila subjetiva ao mesmo tempo profunda e ativa latente
e penetrante oculta e invasora (BOSI 2007 p46-47)
4 Levando em consideraccedilatildeo o contexto poliacutetico e socioeconocircmico vivido pela Franccedila no ano de 1981 no livro
lsquoO discurso estrutura ou acontecimentordquo PEcircCHEUX (2012) propotildee uma discussatildeo a partir da seguinte frase
ldquoOn a gagneacuterdquo que traduzida para o portuguecircs significa ldquoGanhamosrdquo A partir dela uma batalha de sentidos
emerge considerando vaacuterias construccedilotildees de significaccedilotildees possiacuteveis a partir do contexto social e poliacutetico daquele
momento no paiacutes 5 O Capiacutetulo 1 da obra ldquoMemoacuteria e Sociedade Lembranccedilas de Velhordquo da autora Eclea Bosi foi construiacutedo a
partir das reflexotildees de Henri Bergson a respeito do fenocircmeno da memoacuteria
27
A autora buscou apreender como Bergson compreendeu a conservaccedilatildeo do
passado em diaacutelogo com o presente considerando a maneira como as lembranccedilas atuam
nesse contexto Para Bergson ldquona realidade natildeo haacute percepccedilatildeo que natildeo esteja impregnada de
lembranccedilasrdquo (BERGSON 1959 apud BOSI 2007 p 46) A memoacuteria alicerccedila a consolidaccedilatildeo
da ldquovidardquo atribuiacuteda ao acontecimento por meio dos processos de significaccedilatildeo Vidas que se
alteram a partir da bagagem que a memoacuteria individual acumula influenciando assim os
sentidos e as narrativas dos fatos
Halbwachs (1990) apresenta a memoacuteria dividida em duas frentes a interna
(memoacuteria pessoal - autobiograacutefica) e a externa (memoacuteria social - histoacuterica) poreacutem elas natildeo
existem isoladamente sendo que a individual se apoiaria na memoacuteria social para se constituir
Nesse aspecto a memoacuteria seja a social constituiacuteda pelos fatos histoacutericos ou a pessoal em
que estatildeo lembranccedilas que satildeo apreendidas de forma individual natildeo existe de forma
dissociada suas bases iratildeo influenciar o modo como os acontecimentos seratildeo percebidos
significados e consequentemente narrados
Importante considerar que o acontecimento discursivo pode se relacionar a outros
tantos discursos anteriores Para Foucault (1999) a partir da publicaccedilatildeo de sua aula inaugural
no College de France6 o discurso estaacute para aleacutem da organizaccedilatildeo loacutegica de palavras e frases
que levaratildeo a um certo sentido ele tambeacutem eacute uma ferramenta de organizaccedilatildeo que a partir de
certos tipos de enunciaccedilatildeo naturalizados leva agrave construccedilatildeo de um determinado imaginaacuterio
social ldquoA doutrina liga os indiviacuteduos a certos tipos de enunciaccedilatildeo e lhes proiacutebe
consequentemente todos os outrosrdquo (FOUCAULT 1999 p43) O autor compreende o
acontecimento como aquilo que pode inaugurar uma nova realidade discursiva e reforccedila que
o acontecimento discursivo estaacute relacionado ao contexto social em que ele se daacute ldquoO novo
natildeo estaacute no que eacute dito mas no acontecimento de sua voltardquo (FOUCAULT 1999 p 26) Eacute
destacada ainda a importacircncia do autor (sujeito) enquanto ordenador do discurso ldquoO autor
natildeo entendido eacute claro como indiviacuteduo falante que pronunciou ou escreveu um texto mas o
autor como princiacutepio de agrupamento do discurso como unidade e origem de suas
significaccedilotildees []rdquo (FOUCAULT 1999 p 26) Assim o sujeito eacute cerne na produccedilatildeo de
sentidos e a ideologia do autor (influenciada pela memoacuteria) se faz presente em suas
construccedilotildees
6 A ordem do discurso aula inaugural no Collegravege de France pronunciada em 2 de dezembro de 1970 Trata-se
de publicaccedilatildeo a partir de aula inaugural ministrada por Michel Foucault em que o autor fala dos mecanismos
de controle do discurso com destaque para mecanismo de exclusatildeo que seriam externos ao discurso poreacutem o
influenciam quais sejam interdiccedilatildeo a separaccedilatildeo e a vontade de verdade
28
Orlandi (2003) propotildee que diante de qualquer objeto simboacutelico ou
acontecimento o sujeito se coloca a interpretar e ao interpretar ele aciona significados
certamente jaacute existentes Para a autora esse eacute o trabalho da ideologia ldquoproduzir evidecircncia
colocando o homem na sua relaccedilatildeo imaginaacuteria com suas condiccedilotildees materiais de existecircnciardquo
(Ibidem p46) A ideologia ldquoeacute a condiccedilatildeo para a constituiccedilatildeo do sujeito e dos sentidosrdquo
(ORLANDI 2003 p46) As narrativas a partir do acontecimento sempre estaratildeo
condicionadas ao sujeito agrave produccedilatildeo e agrave recepccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave memoacuteria e agrave ideologia
que satildeo inerentes ao acontecimento Nesse aspecto
os sentidos sempre satildeo determinados ideologicamente Natildeo haacute sentido que natildeo o
seja Tudo que dizemos tem pois um traccedilo ideoloacutegico em relaccedilatildeo a outros traccedilos
ideoloacutegicos E isto natildeo estaacute na essecircncia das palavras mas na discursividade isto eacute
na maneira como no discurso a ideologia produz seus efeitos materializando-se
nele (ORLANDI 2003 p 43)
O sujeito daraacute sentido significando e ressignificando ao passado ao presente e
ao futuro que natildeo escapam da mediaccedilatildeo de diversos agentes que compotildeem um determinado
contexto socio-histoacuterico O fato ocorrido em Mariana pela ruptura de uma normalidade
estabelecida fez emergir diversas reflexotildees iniciando pelo proacuteprio setor de mineraccedilatildeo A
atividade ganhou luz sob aspecto das operaccedilotildees mineraacuterias que pelo seu processo geram
materiais a serem descartados (rejeito) necessitando do uso de barragens para acuacutemulo e
contenccedilatildeo desses materiais Pode-se dizer que o tema barragens no contexto nacional
anteriormente ao ocorrido recebia mais atenccedilatildeo sob o ponto de vista de impactos para
instalaccedilatildeo e funcionamentos de projetos de hidreleacutetricas pouco se discutia sobre rejeitos
provenientes da extraccedilatildeo do mineacuterio de ferro
As barragens fazem parte de um perfil de risco caracteriacutestico a um determinado
padratildeo de vida O uso da eletricidade da aacutegua e de outras benesses comumente
alardeadas entre os usos muacuteltiplos das barragens operam uma dissociaccedilatildeo entre os
que produzem os riscos e aqueles que os consomem (GONCcedilALVES 2010 p 193)
Os grandes empreendimentos mineraacuterios sem duacutevida geram inuacutemeros impactos
socioambientais que na maioria das vezes satildeo sobrepostos pelos interesses econocircmicos e
pela narrativa desenvolvimentista daquilo que a atividade pode gerar economicamente para
uma determinada regiatildeo Apesar de existirem atualmente 663 barragens de rejeito de
29
mineraccedilatildeo no Brasil7 a temaacutetica ainda natildeo ganhava notoriedade e nem estava na pauta central
das discussotildees sociais relacionadas aos impactos da atividade mineraacuteria mesmo em outras
situaccedilotildees de vazamento eou rompimento relacionadas agrave mineraccedilatildeo com menor amplitude
jaacute terem ocorrido no Brasil ateacute 2015
O ocorrido em Mariana deveria inaugurar uma nova concepccedilatildeo sobre controles
de riscos impactos prevenccedilotildees e implantaccedilatildeo de grandes empreendimentos Certamente
novas construccedilotildees e definiccedilotildees legais demandaratildeo tempo tanto pelo nuacutemero de agentes
necessaacuterios e envolvidos em debates dessa amplitude como pela importacircncia de certa
maturaccedilatildeo do ocorrido para que seja possiacutevel uma avaliaccedilatildeo da amplitude de suas
consequecircncias Considerando o fator tempo relacionado ao acontecimento Queacutereacute (2012)
afirma que ldquoeacute necessaacuterio um miacutenimo de distacircncia temporal para compreender o que se passou
realmenterdquo (p26) Nessa perspectiva o tempo eacute importante para a compreensatildeo e o
entendimento das consequecircncias e reverberaccedilotildees do fato Poreacutem para aqueles que sofreram
perdas diretas a partir do ocorrido esse tempo possui tantas outras configuraccedilotildees outros
significados relacionados agraves urgecircncias aos traumas agraves reparaccedilotildees
Aleacutem disso esse acontecimento levou mais luz para a reflexatildeo sobre a atividade
mineraacuteria para uma dimensatildeo que vai aleacutem da operaccedilatildeo de barragens Considera-se tambeacutem
todo o contexto sociocultural econocircmico e ambiental ao qual grandes empreendimentos
podem impactar sendo pautados e ancorados pelo Estado na busca do chamado
desenvolvimento econocircmico sustentaacutevel que considerando a econocircmica globalizada e
orientada pela capital pode promover a manutenccedilatildeo de violaccedilotildees de direitos humanos
fundamentais e impactos irreversiacuteveis ao meio ambiente e a sociedade Tal afirmaccedilatildeo pode
7 Dado coletado por meio da Agecircncia Nacional de Aacuteguas (ANA) que desde a promulgaccedilatildeo da Lei 123342010
que instituiu a Poliacutetica Nacional de Seguranccedila de Barragens coleta informaccedilotildees dos oacutergatildeos fiscalizadores para
consolidaccedilatildeo do Relatoacuterio Anual de Seguranccedila de Barragens A uacuteltima versatildeo disponiacutevel do Relatoacuterio de 2014
identificou 14966 das quais 13366 satildeo barragens de usos muacuteltiplos da aacutegua 663 de rejeitos de mineraccedilatildeo
642 de energia eleacutetrica e 295 de contenccedilatildeo de rejeitos industriais De acordo com a Lei a fiscalizaccedilatildeo dos barramentos eacute de responsabilidade do oacutergatildeo ao qual a atividade fim da barragem estaacute relacionada divididas em
quatro tipos as barragens para geraccedilatildeo de energia devem ser fiscalizadas pela Agecircncia Nacional de Energia
Eleacutetrica (Aneel) as de contenccedilatildeo de rejeitos minerais pelo Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral
(DNPM) as de contenccedilatildeo de rejeitos industriais pelo Ibama ou pelos oacutergatildeos ambientais estaduais e as de
reservaccedilatildeo de aacutegua para vaacuterios usos pela ANA se a barragem estiver localizada em rio de domiacutenio federal ou
pelos oacutergatildeos gestores estaduais de recursos hiacutedricos se localizada em rio de domiacutenio estadual (aqueles cuja
nascente e foz estatildeo dentro dos limites de um Estado) Disponiacutevel em
httpwww2anagovbrPaginasimprensanoticiaaspxid_noticia=12892
30
ser exemplificada a partir do discurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)8
As atividades de mineraccedilatildeo e metalurgia satildeo reconhecidamente de elevado
impacto ambiental No caso da mineraccedilatildeo o enorme tamanho de algumas
operaccedilotildees a quantidade de carga movimentada e os rejeitos gerados tecircm
representado riscos para diversas regiotildees e populaccedilotildees eventualmente afetadas por
acidentes e mecanismos ineficientes de deposiccedilatildeo e monitoramento [] Esse
conjunto de desafios oferece oportunidades para as empresas desses setores que
deveratildeo ser capazes de atender aos requisitos de sustentabilidade impostos e
desenvolver operaccedilotildees cada vez mais eficientes Nesse contexto haacute uma tendecircncia
para a elevaccedilatildeo do conteuacutedo tecnoloacutegico nesses setores reconhecidos
tradicionalmente como de baixa intensidade tecnoloacutegica (BNDES 20179)
A narrativa do BNDES apesar de apontar o alto grau de impacto da atividade
mineratoacuteria marca como acidentais as falhas existentes em relaccedilatildeo agrave deposiccedilatildeo de rejeitos
nas atividades de mineraccedilatildeo Ainda destaca a eventualidade desses ocorridos sem ao menos
mencionar a extrema complexidade dos impactos sociais e ambientais aleacutem dos impactos na
sauacutede humana que ainda natildeo podem nem mesmo ser mensurados As consequecircncias do
ocorrido tambeacutem natildeo devem ser consideradas como fatos isolados visto que suas
reverberaccedilotildees satildeo continuadas O BNDS enquanto instituiccedilatildeo financeira apresenta tal
contexto de falhas enquanto oportunidades para o desenvolvimento de novas tecnologias por
parte das empresas que poderatildeo obviamente ser ancoradas financeiramente pelo banco que
eacute um instrumento do Governo Federal que possibilita investimentos e financiamentos de
longo prazo em diversos setores econocircmicos A narrativa apresentada por este oacutergatildeo eacute aquela
da eventualidade do natildeo esperado da fatalidade mesmo reconhecendo o risco gerado pelas
operaccedilotildees com barragens de rejeitos A ldquovidardquo do acontecimento expressada na narrativa do
BNDS eacute a do fato acidental eacute o sentido gerado a partir de uma entidade econocircmica que
8 ldquoFundado em 1952 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) eacute um dos maiores
bancos de desenvolvimento do mundo e hoje o principal instrumento do Governo Federal para o
financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira Para isso apoia
empreendedores de todos os portes inclusive pessoas fiacutesicas na realizaccedilatildeo de seus planos de modernizaccedilatildeo
de expansatildeo e na concretizaccedilatildeo de novos negoacutecios tendo sempre em vista o potencial de geraccedilatildeo de
empregos renda e de inclusatildeo social para o Brasilrdquo Disponiacutevel em
httpswwwbndesgovbrwpsportalsitehomequem-somos Acesso em 02 set 2019
9 Mateacuteria ldquoDesafios da mineraccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo para reduccedilatildeo dos impactos ambientais e
sociaisrdquo publicada no site do BNDES em 07 ago 2017 Disponiacutevel
emhttpswwwbndesgovbrwpsportalsitehomeconhecimentonoticiasnoticiainovacao-tecnologia-
mineracao-metais Acesso em 02 set 2019
31
embora puacuteblica e com objetivos de inclusatildeo social parece sobrepor os ganhos econocircmicos
aos impactos ambientais sociais e as perdas humanas
Especificamente para o Estado de Minas Gerais que tem a atividade de
mineraccedilatildeo como raiz de sua origem pode-se dizer que os impactos cotidianos da mineraccedilatildeo
estavam de certa forma naturalizados O acontecimento reforccedilou a necessidade de refletir
sobre um risco que fisicamente natildeo era oculto Poreacutem suas consequecircncias ou possiacuteveis
impactos foram pouco debatidos e divulgados Chama-se atenccedilatildeo apoacutes o ocorrido para o
Estado de Minas Gerais por sua ligaccedilatildeo histoacuterica com a mineraccedilatildeo mas as consequecircncias do
fato reverberam para o paiacutes e para o mundo
O rompimento da barragem de Fundatildeo provocou uma mudanccedila brusca no
cotidiano dos moradores das comunidades10 que foram atingidas pela lama Residecircncias
estruturas coletivas como escolas templos religiosos aacutereas de cultivo e estradas foram
encobertas pela lama As populaccedilotildees foram obrigadas de forma repentina a abandonarem
seus lares seus pertences sua histoacuteria seu jeito de viver
Nos casos especiacuteficos dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo locais
que foram soterrados e completamente destruiacutedos pela lama a desorganizaccedilatildeo
promovida pela trageacutedia se fez presente de forma generalizada e prolongada na
comunidade (RODRIGUES et al 2016 p 167)
Um novo modo de vida precisou de maneira forccedilada ser inaugurado por essas pessoas que
passaram a viver em outra localizaccedilatildeo geograacutefica tendo seus haacutebitos e organizaccedilatildeo social
amplamente alterados
Esse fato tambeacutem provocou para as populaccedilotildees atingidas a necessidade de uma
adaptaccedilatildeo relacionada agrave busca de direitos e reparaccedilotildees a fazer parte e acompanhar diversos
debates coletivos em um processo criacutetico que envolve poderes disputas e diversas
instituiccedilotildees A fala a seguir de um atingido demonstra a situaccedilatildeo
Tem pessoas que jaacute natildeo aguentam mais o estresse a duraccedilatildeo e a frequecircncia das
reuniotildees e eu entendo muito bem o porquecirc Mas eu ainda vou E faccedilo questatildeo de
ficar ateacute o fim (Jornal ldquoVoz da Comunidaderdquo11 Fundaccedilatildeo Renova Setembro
2019)
10 O termo comunidade foi amplamente utilizado nesse estudo Seu significado sob aspecto das ciecircncias sociais
eacute constantemente debatido sem uma homogeneidade para classificaccedilatildeo sendo um relevante debate desde o
nascimento da sociologia ateacute a contemporaneidade A similaridade e o compartilhamento de entendimentos
consensos haacutebitos de integrantes de um determinado territoacuterio perpassam por essa definiccedilatildeo
11 Informativo da Fundaccedilatildeo Renova com as comunidades atingidas de Mariana conforme descrito pela
instituiccedilatildeo
32
Esse contexto certamente estava distante da realidade anterior vivida por muitas
das pessoas atingidas por esse acontecimento Aplica-se nessa situaccedilatildeo a afirmaccedilatildeo de Louis
Queacutereacute segundo a qual ldquoexistem mudanccedilas e emergecircncias que satildeo enfrentadas de acordo com
suas qualidades imediatas e sua forccedila brutalrdquo (QUEacuteREacute 2012 p24) Os sujeitos estatildeo
submetidos a essas emergecircncias e buscam se adaptar a partir das vaacuterias consequecircncias
promovidas pelas mudanccedilas
Uma nota divulgada pelas Naccedilotildees Unidas doze meses apoacutes o rompimento da
barragem de Fundatildeo critica as soluccedilotildees alcanccediladas ateacute entatildeo e reforccedila o aspecto contiacutenuo
das consequecircncias das reverberaccedilotildees do acontecimento
Apoacutes um ano muitas das seis milhotildees de pessoas afetadas continuam sofrendo
Acreditamos que seus direitos humanos natildeo estatildeo sendo protegidos em vaacuterios
sentidos incluindo os impactos nas comunidades indiacutegenas e tradicionais
problemas de sauacutede nas comunidades ribeirinhas o risco de subsequentes
contaminaccedilotildees dos cursos de aacutegua ainda natildeo recuperados o avanccedilo lento dos
reassentamentos e da remediaccedilatildeo legal para toda a populaccedilatildeo deslocada []
(Naccedilotildees Unidas 201612)
A partir das decorrecircncias advindas do rompimento da barragem da Samarco eacute
possiacutevel perceber vaacuterios aspectos que enquadram esse fato na conceituaccedilatildeo de
acontecimento As vaacuterias descontinuidades ressignificaccedilotildees lacunas e questionamentos
provocados continuam a reverberar trazendo inquietaccedilotildees duacutevidas buscas de significaccedilotildees
Tal situaccedilatildeo eacute identificada a partir da fala de um atingido de Bento Rodrigues ldquoA onda de
lama destruiu meu passado presente e futuro Perdi minhas memoacuterias que estavam guardadas
na casa Perdi meus animais de criaccedilatildeo e o lugar em que sonhava envelhecerrdquo (Jornal ldquoVoz
da Comunidaderdquo Fundaccedilatildeo Renova Setembro 2019)
Assim a compreensatildeo das rupturas e tambeacutem a ordenaccedilatildeo dos fatos
provenientes do acontecimento natildeo satildeo imediatas e os processos de significaccedilatildeo perpassaratildeo
a experiecircncia individual o passado e o futuro estaratildeo constantemente contribuindo e
provocando a ressignificaccedilatildeo e os questionamentos que continuam a emergir a partir desse
fato que certamente teraacute vaacuterias vidas (narrativas) a medida que for narrado ao longo do tempo
12 Mateacuteria publicada no site das Naccedilotildees Unidas Brasil quando do marco de 12 meses poacutes rompimento da
barragem de Fundatildeo Disponiacutevel em httpsnacoesunidasorgespecialistas-da-onu-pedem-acao-urgente-no-
aniversario-de-um-ano-do-desastre-de-mariana Acesso em 28 out 2019
33
12 O acontecimento que continua a acontecer o subdistrito de Paracatu de Baixo
Neste estudo tem destaque a localidade de Paracatu de Baixo uma das
comunidades de Mariana atingidas pela lama de rejeitos da barragem de Fundatildeo O
subdistrito pertencente ao distrito de Monsenhor Horta e estaacute situado na cidade histoacuterica de
Mariana a 35km da sede municipal13
Figura 4 - Mapa de Localizaccedilatildeo da Comunidade de Paracatu de Baixo no municiacutepio de Mariana
Agosto2018
Fonte Relatoacuterio Estilo Nacional
Do ponto de vista histoacuterico haacute poucas informaccedilotildees sobre os primoacuterdios do
subdistrito Seu surgimento estaria ligado agrave formaccedilatildeo do distrito de Monsenhor Horta
anteriormente denominado ldquoSatildeo Caetanordquo14 Esse territoacuterio teve seu aacutepice de ocupaccedilatildeo
13 Eacute notoacuterio o maior destaque dado agrave comunidade de Bento Rodrigues ao se referir ao rompimento da barragem
em Mariana por ter sido primeira localidade a ser atingida Daiacute tambeacutem a justificativa e o interesse pelo recorte
deste estudo voltado para a comunidade de Paracatu de Baixo que tambeacutem sofreu impactos de grande
magnitude 14 Conforme apresenta o Relatoacuterio Estilo Nacional ldquoA freguesia de Satildeo Caetano foi instituiacuteda em 1742 Tornou-
se colativa pelo alvaraacute de 16 de janeiro de 1752 sendo seu primeiro paacuteroco colado o padre Caetano Lopes
34
populacional com os movimentos migratoacuterios no auge do ciclo do ouro na regiatildeo de Ouro
Preto e Mariana O aumento da populaccedilatildeo de forma desordenada gerou crises de
abastecimento de gecircneros alimentiacutecios fazendo com que os mineradores buscassem novas
fontes auriacuteferas em locais que tambeacutem ofertassem condiccedilotildees de plantio para prover
subsistecircncia Assim teriam surgidos os novos arraiais como o de Satildeo Caetano mantendo sua
vocaccedilatildeo agropecuaacuteria ao longo do seacuteculo XIX
A formaccedilatildeo da comunidade de Paracatu de Baixo se deu ao longo do rio Gualaxo
passando por um incremento populacional nas uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo XX em
consequecircncia da exploraccedilatildeo de mineacuterio de ferro e da instalaccedilatildeo de grandes empresas
mineradoras na regiatildeo de Mariana (Estilo Nacional 2019)
Figura 5 - Celebraccedilotildees religiosas antes da passagem da lama
Fonte Luzia Queiroz
Pereira (BARBOSA 1971 p 293) Nesse intervalo temporal sabe-se que a populaccedilatildeo de Satildeo Caetano girava
em torno de 2064 pessoas ldquode confissatildeo e comunhatildeordquo conforme documento datado de 1749 que integra o
Coacutedice jaacute referido (1999 p 707) Nuacutemero que se eleva para 2738 em 1823 (TRINDADE 1945 p 349) Nesse mesmo ano de 1823 no dia 06 de julho a freguesia de Satildeo Caetano recebeu a visita pastoral do bispo de
Mariana Dom Frei Joseacute da Santiacutessima Trindade O relatoacuterio e provimento gerados pela visita indica que a
freguesia tinha duas capelas filiais e trecircs capelas particulares Paracatu Gualaxo e Aacuteguas Clarasrdquo
35
Figura 6 - Cotidiano de Paracatu de Baixo antes da passagem da lama
Fonte Luzia Queiroz
Figura 7 - Cotidiano Paracatu de Baixo antes da
passagem da lama
Fonte Airton Sales
Figura 8 - Escola Municipal de Paracatu de Baixo
antes da passagem da lama
Fonte Gislene Pereira
Pelas imagens do subdistrito anteriores agrave passagem dos rejeitos (Figuras 567 e
8) percebe-se a arquitetura local com edificaccedilotildees simples sem predominacircncia de uma forma
ou estilo construtivo com a existecircncia de estruturas em sua maioria com apenas um
pavimento Aleacutem das edificaccedilotildees residenciais compunham o subdistrito uma capela em
homenagem a Santo Antocircnio uma escola de ensino fundamental uma quadra poliesportiva
e um campo de futebol O trecho central e principal da comunidade era pavimentado em
36
asfalto ligando o distrito Monsenhor Horta agraves localidades de Pedras Borbas e Campinas
pertencentes ao municiacutepio de Mariana e agrave zona rural do municiacutepio de Barra Longa15
Com a passagem da lama que seguiu o curso do rio Gualaxo foram destruiacutedas a
maioria das residecircncias do local restando apenas algumas edificaccedilotildees nas partes mais
elevadas do lugarejo ou siacutetios mais afastados do pequeno adensamento de residecircncias
Independente do impacto direto da lama a populaccedilatildeo perdeu da mesma forma os
equipamentos baacutesicos para seu o cotidiano Toda a tessitura social cultural e econocircmica do
subdistrito de Paracatu de Baixo foi abruptamente impactada em consequecircncia da onda de
rejeitos de mineacuterio de ferro que devastou o povoado fazendo com que a populaccedilatildeo16 em sua
maioria fosse deslocada para a sede do municiacutepio de Mariana passando a conviver em um
novo contexto social de urbanizaccedilatildeo
Figura 9 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite
em 23 junho2015
Fonte Google Earth
Figura 10 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite
em 11 dezembro2017
Fonte Google Earth
Dessa forma em funccedilatildeo desse acontecimento vaacuterias caracteriacutesticas dessa
comunidade foram desmanteladas provocando descontinuidades de sua realidade 1)
territorialidade na medida que o seu espaccedilo foi destruiacutedo e hoje a populaccedilatildeo se encontra
distribuiacuteda aleatoriamente em um contexto urbano na sede de Mariana que concentra cerca
15 ldquoO municiacutepio de Mariana situa-se na vertente sul da Serra do Espinhaccedilo na Zona Metaluacutergica de Minas
Gerais conhecida como Quadrilaacutetero Ferriacutefero a 697 metros de altitude Faz limite com os municiacutepios de Ouro
Preto Barra Longa Diogo de Vasconcelos Acaiaca Piranga Catas Altas e Alvinoacutepolis Tem distacircncia de cerca
de 12 km de Ouro Preto e 110 km de Belo Horizonterdquo
Disponiacutevel em lt httpwwwmarianamggovbrlocalizacaogt Acesso em 18 Ago 2019
16 Mais de 90 da populaccedilatildeo de Paracatu de Baixo foi desalojada com a chegada da lama o que representa
cerca de 120 famiacutelias segundo a Fundaccedilatildeo Renova Disponiacutevel em
httpwwwfundacaorenovaorgreassentamentosparacatu-de-baixo Acesso em 15 Abr 2017
37
de 8717 da populaccedilatildeo urbana do municiacutepio 2) os viacutenculos prejudicados tendo em vista o
distanciamento fiacutesico em que as famiacutelias se encontram na nova realidade territorial ao serem
realocados em sua maioria na sede do municiacutepio de Mariana diferentemente da distribuiccedilatildeo
socioespacial anterior 3) mudanccedila de haacutebitos e das dinacircmicas sociocomunicacionais a partir
daquilo que novo territoacuterio oferece ou deixa de oferecer considerando as caracteriacutesticas de
ruralidade existentes no territoacuterio anterior
O acontecimento pode ter provocado aleacutem das mudanccedilas do presente a proacutepria
reconfiguraccedilatildeo do passado vivenciado em um local que atualmente estaacute amplamente
modificado pelo impacto provocado pela passagem da lama Natildeo haacute como dizer da vivecircncia
do presente a partir desse acontecimento sem remeter tambeacutem agraves experiecircncias do passado O
acontecimento continua a acontecer agrave medida em que a comunidade mesmo sendo obrigada
a abandonar a localidade retorna ao vilarejo devastado para manutenccedilatildeo de algumas
manifestaccedilotildees socioculturais como a celebraccedilatildeo dos festejos do padroeiro Santo Antocircnio ou
para realizar algumas atividades18 cotidianas praticamente impossiacuteveis de serem feitas no
contexto urbano ao qual a populaccedilatildeo de Paracatu de Baixo estaacute atualmente submetida
13 A capela de Santo Antocircnio passado presente e futuro
A capela19 de Santo Antocircnio faz parte da Paroacutequia de Satildeo Caetano localizada no
distrito de Monsenhor Horta ambas vinculadas agrave Arquidiocese de Mariana Segundo relatos
da comunidade existia anteriormente uma capela primitiva no mesmo local onde se
encontra a construccedilatildeo atual que teria sido erguida no iniacutecio do seacuteculo XX A edificaccedilatildeo
anterior em dado momento natildeo conseguiu suprir as necessidades da comunidade
considerando seu crescimento populacional Entatildeo na deacutecada de 1990 houve a construccedilatildeo
da nova edificaccedilatildeo Conforme relata um dos mais antigos moradores da comunidade
17 Dados referentes ao ano de 2010 conforme apresentado pelo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Disponivelhttpatlasbrasilorgbr2013ptperfil_mmariana_mg Acesso em 24 de Fev 2018 18 Atividades como apanhar lenha colher folhas para chaacute ou hortaliccedilas para fins de alimentaccedilatildeo satildeo alguns
exemplos simples que demonstram praacuteticas que alguns dos ex-moradores da comunidade ainda buscam manter
ao retornar ao territoacuterio atingido 19 O termo capela estaacute relacionado a designaccedilatildeo dada a templos que possuem subordinaccedilatildeo a uma paroacutequia Embora o templo aqui estudado seja uma capela haacute diversas falas de moradores e outros atores que
contribuiacuteram para essa pesquisa que a referenciam enquanto igreja
38
A igreja velha era de madeira ela foi jogada no chatildeo e fez aquela de cimento O
prefeito da eacutepoca Joatildeo Ramos que realizou essa obra A igreja estava ruim antiga
e pequena Seu Joatildeo achou que ela estava pequetita aiacute aumentou (Membro da
comunidade de Paracatu de Baixo 2019)20
Haacute ainda relatos sobre o total protagonismo da comunidade no levantamento de
recursos por meio de arrecadaccedilatildeo de doaccedilotildees realizaccedilatildeo de rifas e bingos para execuccedilatildeo das
obras que teriam sido tocadas em ritmo de mutiratildeo pelos proacuteprios moradores (Estilo
Nacional 2017) No entanto esta pesquisa natildeo conseguiu apurar nos levantamentos e
documentos acessados se a decisatildeo e conduccedilatildeo para ampliaccedilatildeo do templo partiu da
comunidade da Arquidiocese de Mariana ou do poder puacuteblico municipal
Figura 11 - Festa do Menino Jesus no subdistrito de Paracatu de Baixo
Fonte Portal do Patrimocircnio Cultural
A Figura 11 apresenta ao fundo a capela de Santo Antocircnio antes de sua demoliccedilatildeo
no local que daria lugar agrave nova construccedilatildeo A estrutura anterior possuiacutea uma arquitetura
simples sem a existecircncia de torres A edificaccedilatildeo atual apresentada na figura 12 guarda a
delimitaccedilatildeo anterior das muretas que compotildeem o adro21 Poreacutem diferente da arquitetura da
capela anterior possui duas torres e amplo salatildeo Seu acabamento eacute composto de elementos
20 Trecho de entrevista A entrevista na iacutentegra estaacute disponibilizada nos Apecircndices desse trabalho a partir da
paacutegina 86
21 Adro espaccedilo localizado em aacuterea externa que fica em frente de um templo
39
contemporacircneos como piso ceracircmico forro em material viniacutelico telhado com estrutura
metaacutelica esquadrias (portas e janelas) em madeira e alumiacutenio
Figura 12 - Capela de Santo Antocircnio Imagem cedida pela comunidade
Fonte Acervo pessoal de Gislene Pereira
Figura 13 - Interior da capela de Santo Antocircnio Imagem cedida pela comunidade
Fonte Acervo pessoal de Gislene Pereira
40
Considerando a constituiccedilatildeo das vilas mineiras sob o aspecto da organizaccedilatildeo
portuguesa que trazia a centralidade da religiosidade na organizaccedilatildeo dos territoacuterios com a
localizaccedilatildeo da construccedilatildeo de seus templos a capela de Paracatu de Baixo tambeacutem exercia
papel central como local de interaccedilotildees sociais da comunidade Eacute notoacuteria a importacircncia desse
espaccedilo ao se conhecer o calendaacuterio sociocultural da comunidade que contempla as festa do
padroeiro Santo Antocircnio bem como as demais homenagens aos santos juninos22 a Festa do
Menino Jesus (que na localidade eacute realizada em setembro como uma saiacuteda para escapar do
periacuteodo chuvoso) e a Festa de Nossa Senhora Aparecida em outubro Aleacutem das
comemoraccedilotildees natalinas e do Dia de Reis com destaque para a tradicional Folia de Reis de
Paracatu de Baixo que culmina em sua apresentaccedilatildeo final no 6 (seis) de Janeiro Todas as
celebraccedilotildees eram realizadas ou se encerravam na capela de Santo Antocircnio Dessa forma era
no entorno da capela que a vida social e religiosa da comunidade de Paracatu de Baixo
acontecia as festas os casamentos os momentos coletivos os encontros Embora tenha
ocorrido devastaccedilatildeo fiacutesica e social no territoacuterio de Paracatu de Baixo com o rompimento da
barragem a capela de Santo Antocircnio permaneceu de peacute resistindo agrave passagem de toneladas
de rejeitos por sua estrutura
A capela pode representar um testemunho do presente de um acontecimento
socioambiental catastroacutefico Contudo seus sentidos satildeo diversos O passado estaacute amplamente
contido nessa edificaccedilatildeo assim como a projeccedilatildeo de futuros variados para o local destruiacutedo e
para as pessoas que nele viviam O rompimento registrado e evidenciado inclusive pela
permanecircncia da Capela impacta e afeta os indiviacuteduos de maneiras variadas Eacute o sujeito que
daacute sentido e eacute capaz de ter a percepccedilatildeo quando algo quebra sua rotina apresenta-se como
inesperado proporciona uma desorganizaccedilatildeo do presente sendo capaz de provocar
inquietaccedilotildees sobre o passado e a busca por respostas e potecircncias de futuros possiacuteveis O
acontecimento eacute instacircncia de conhecimento assim como o rompimento da barragem foi ele
faz pensar ele intriga ele promove buscas e investigaccedilotildees Como observa Vera Franccedila
O acontecimento eacute dotado de um poder hermenecircutico eacute suscitador de
conhecimento Eacute capaz inclusive de modificar o passado desvelar o natildeo
visto iluminar o opaco estabelecer distinccedilotildees que natildeo haviam sido
percebidas O acontecimento nos faz igualmente olhar pensar e planejar
o futuro Quando ele rompe uma sequecircncia e quebra as expectativas uma
interrogaccedilatildeo e um vazio se colocam ndash e agora (FRANCcedilA 2012 p14)
22 A religiatildeo catoacutelica celebra no mecircs de junho homenagens voltadas a trecircs santos Santo Antocircnio (dia 13) Satildeo
Joatildeo Batista (dia 24) e Satildeo Pedro (dia 29)
41
A capela com a marca da passagem da lama e seu arredor encoberto pelo rejeito
pode provocar uma narrativa quase que completa do acontecimento uma enxurrada de lama
que sem aviso se abateu sobre uma pequena e pacata comunidade do interior de Minas
destruindo casas plantaccedilotildees pastagens derramando rejeito por cursos de rios fazendo com
que pessoas fugissem dali agraves pressas deixando sua memoacuteria sua terra seu espaccedilo sua forma
de viver A edificaccedilatildeo pode provocar inuacutemeras inquietaccedilotildees e diferentes recepccedilotildees a imagem
do templo que ficou ali erguido suportando toda a passagem do volume de lama pode
simbolizar para muitos considerando o contexto religioso dessa regiatildeo a esperanccedila e
possibilidade de recomeccedilo ou um apelo para a feacute pelas incertezas que o futuro reserva Essa
experiecircncia afetiva que estaacute ligada agrave memoacuteria de cada sujeito imprimi a essa edificaccedilatildeo a
materializaccedilatildeo dos viacutenculos da proacutepria comunidade uma vez que como o templo ainda
permanece de peacute segue sendo utilizado pela comunidade para celebraccedilatildeo de suas
manifestaccedilotildees e rituais religiosos e culturais apoacutes passar por intervenccedilotildees e manutenccedilotildees
miacutenimas para o reuso As imagens a seguir testemunham essa afirmaccedilatildeo
Figura 14 - Capela durante Festa do Menino Jesus Setembro2017
Fonte Acervo Cleber Ribeiro
42
Figura 15 ndash Capela apoacutes limpeza Fevereiro2018
Fonte Acervo Fundaccedilatildeo Renova
Figura 16 - Missa em celebraccedilatildeo ao padroeiro Santo Antocircnio Junho2018
Fonte Acervo pessoal
43
Figura 17 - Imagem de Santo Antocircnio no interior da capela Junho2018
Fonte Acervo pessoal
Ao continuar utilizando o espaccedilo com todas as marcas nele contidas a
comunidade natildeo convive apenas a edificaccedilatildeo que ajudou a erguer centro de suas atividades
religiosas e culturais Tambeacutem evoca a experiecircncia traumaacutetica da mudanccedila abrupta e
inesperada revive as perdas constantes de viacutenculos e a mudanccedila de seu cotidiano A
edificaccedilatildeo natildeo eacute mais a mesma por todos os sentidos que a atravessaram a partir do
acontecimento
Fundamental refletir que os sentidos construiacutedos pelos sujeitos em torno da
capela natildeo escapam da mediaccedilatildeo de diversos agentes que compotildeem a rede de pessoas
instituiccedilotildees e processos que envolvem o acontecimento do rompimento da barragem de
Mariana ldquoO acontecimento se propaga graccedilas agrave seacuterie de sentidos atribuiacutedos ao seu paradoxo
que vatildeo se inserindo pelas vaacuterias mediaccedilotildees que encontra pelo caminhordquo (FRANCcedilA LANA
p5)
A compreensatildeo das rupturas e tambeacutem a ordenaccedilatildeo dos fatos proveniente do
acontecimento natildeo satildeo imediatas e os processos de significaccedilatildeo perpassaratildeo pela memoacuteria
individual e coletiva A mediaccedilatildeo do acontecimento possibilita entatildeo a construccedilatildeo e
formulaccedilatildeo de sentidos que seratildeo consolidados e reverberados por grupos da sociedade
Nesse aspecto a capela de Santo Antocircnio natildeo eacute mais alvo de atenccedilatildeo principal apenas da
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comunidade de Paracatu mas tambeacutem de outros grupos e instituiccedilotildees que passam a olhar
para aquele local siacutembolo de uma trageacutedia com diferentes sentidos e ateacute mesmo interesses
Reforccedilando essa afirmaccedilatildeo recorre-se a Berger e Luckmann (2012) que destacam que ldquode
especial importacircncia satildeo aquelas instituiccedilotildees que tecircm por tarefa o reprocessamento social do
sentido [] cuja funccedilatildeo principal eacute o controle da produccedilatildeo e transmissatildeo de sentidordquo (p22)
As instituiccedilotildees os grupos sociais ou de poder ndash pelo lugar de fala23 em que se encontram ndash
produzem e influenciam os sentidos
Para esta pesquisa seguem em destaque os sentidos contidos em torno da capela
de Santo Antocircnio de Paracatu de Baixo sob a oacutetica do patrimocircnio cultural uma vez que a
edificaccedilatildeo apoacutes o rompimento da barragem de Fundatildeo passa a ter caraacuteter legal de
patrimocircnio Nos capiacutetulos que seguem seratildeo apresentados os conceitos levamentos e
discussotildees sobre patrimocircnio cultural aleacutem da anaacutelise de dados e informaccedilotildees que ancoraram
a compreensatildeo do processo que atribuiu o tiacutetulo de patrimocircnio cultural agrave capela
23 Para Braga toda fala faz sentido em algum local de acordo com uma perspectiva Eacute justamente esse lugar
de sentido que o autor classifica enquanto lugar de fala ldquoAo tratar uma situaccedilatildeo uma fala constroacutei um lugar
de fala na realidade social e no conjunto de discursos socialmente disponiacuteveisrdquo (BRAGA p 169 apud
PRADA MEDEIROS 2015)
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2 A produccedilatildeo do Patrimocircnio Cultural conceitos marcos legais
e os processos municipais do poacutes rompimento da barragem
21 Patrimocircnio cultural um apanhado conceitual e legal
Patrimocircnio eacute um termo de uso comum utilizado de forma corriqueira no
cotidiano para ser referir a bens pessoais ou coletivos sejam eles de ordem econocircmica
imobiliaacuteria ou cultural Do ponto de vista semacircntico a palavra eacute constituiacuteda por dois
vocaacutebulos de origem greco-latina pater que tem como significado aquele que representa a
famiacutelia e chefe de famiacutelia em uma interpretaccedilatildeo mais ampla o termo pode ser entendido
como antepassados Jaacute o vocaacutebulo nomos estaacute relacionado a costumes leis advindas de uma
determinada origem seja de uma famiacutelia ou de uma localidade Patrimocircnio em sentido mais
expandido em que seu alcance tambeacutem ultrapassa a materialidade pode ser interpretado
como bens ou costumes deixados como heranccedila ou legado de um grupo social para outro O
termo possui uma amplitude de contornos semacircnticos e deve ser entendido como ldquouma
categoria de pensamento extremamente importante para a vida social e mental de qualquer
coletividade humanardquo (GONCcedilALVES 2009 p26) O tema ao longo do tempo passou por
diversas transformaccedilotildees e nem sempre ldquoconheceu fronteiras tatildeo bem delimitadasrdquo como na
atualidade (Ibidem p 27)
Interessa a esta pesquisa o conceito de patrimocircnio no acircmbito da cultura no qual
segue inserido uma heranccedila coletiva Castriota (2009) observa que ao falar de patrimocircnio
cultural na atualidade indica-se sempre um sujeito coletivo algo que possui relevacircncia e
importacircncia para preservaccedilatildeo a partir de um determinado grupo de pessoas Para o autor o
patrimocircnio cultural de um determinado povo estaacute compreendido nas ldquoobras de seus artistas
arquitetos muacutesicos escritores saacutebios assim como criaccedilotildees anocircnimas surgidas da alma
popular e o conjunto de valores que datildeo sentido agrave vidardquo (CASTRIOTA 2009 p42)
Eacute possiacutevel tomar o patrimocircnio cultural enquanto um processo que demanda a
accedilatildeo a significaccedilatildeo e o reconhecimento de valores sob o ponto de vista formal Dessa
maneira a patrimonializaccedilatildeo eacute o processo de tornar algo formalmente reconhecido enquanto
patrimocircnio a partir de um valor atribuiacutedo agravequilo que se pretende preservar por meio de
instrumentos especiacuteficos No entanto existem correntes que natildeo limitam o processo de
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patrimonalizaccedilatildeo aos instrumentos legais de proteccedilatildeo de um bem cultural conforme
conforme defendem Peixoto e Leite (2019)
o conceito de patrimonializaccedilatildeo eacute utilizado para ldquodar conta de um movimento de
duplo alcance Por um lado e na sua essecircncia os processos de patrimonializaccedilatildeo
se referem a intervenccedilotildees de natureza patrimonial e predominantemente teacutecnica
que visam acima de tudo obter atraveacutes de uma operaccedilatildeo de tombamento formal
um estatuto patrimonial Por outro lado lateralmente os processos de
patrimonializaccedilatildeo se referem a operaccedilotildees de natureza diversa (arquitetocircnica
paisagiacutestica urbaniacutestica poliacutetica cultural comercial etc) cujos objetivos
independentemente de um reconhecimento formal assentam na exacerbaccedilatildeo de um
patrimocircnio ou do valor patrimonial de um objeto (PEIXOTO LEITE p109 apud
CLIMACO 2011 p13-14)
A partir das discussotildees do campo do patrimocircnio cultural e da consolidaccedilatildeo de
diretrizes e instrumentos formais apresentam-se alguns marcos legais sobre tema no contexto
brasileiro compreendidos em momentos legislativos que versam sobre definiccedilotildees formas de
preservaccedilatildeo responsabilidades neste estudo recortados em trecircs momentos
i) Lei nordm 378 de 13 janeiro de 1937 ndash Criaccedilatildeo do SPHAN ndash
Serviccedilo do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional
i) Decreto-Lei Nordm 25 de 30 novembro de 1937 ndash Organiza a
proteccedilatildeo do patrimocircnio histoacuterico e artiacutestico nacional por meio
do processo de tombamento (BRASIL 1937)
ii) Artigo 216 da constituiccedilatildeo de 1988 ndash Institui como patrimocircnio
cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial
(BRASIL 1988)
Serviccedilo do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional (SPHAN) foi a primeira
nomenclatura destinada ao oacutergatildeo federal instituiacutedo em 1937 pelo Governo Federal pela Lei
nordm 378 para a proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural nacional Conforme artigo 46 dessa lei o oacutergatildeo
teria como finalidade ldquopromover em todo o paiacutes e de modo permanente o tombamento a
conservaccedilatildeo o enriquecimento e o conhecimento do patrimocircnio artiacutestico nacionalrdquo
(BRASIL 1937 art 46) Esse oacutergatildeo mais tarde se tonaria a autarquia federal denominada
Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional (IPHAN24) sendo sua
24 Outro momento que marcou a histoacuteria oficial do SPHAN na transiccedilatildeo para o surgimento do IPHAN ficou
conhecido como a ldquofase modernardquo Seu iniacutecio se daacute no ano de 1979 com Aloiacutesio de Magalhatildees agrave frente da
instituiccedilatildeo
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responsabilidade ldquoproteger e promover os bens culturais do paiacutes assegurando sua
permanecircncia e usufruto para as geraccedilotildees presentes e futurasrdquo (IPHAN 2019) Esta ainda eacute
na atualidade a esfera mais importante no contexto nacional para o reconhecimento formal
do patrimocircnio cultural brasileiro
Com o Decreto-lei de nordm 25 tambeacutem do ano de 1937 ficou instituiacutedo o processo
de tombamento ndash primeiro instrumento brasileiro para proteccedilatildeo oficial de bens culturais e
que segue ainda vigente Embora o tombamento jaacute seja citado anteriormente na Lei nordm 378
de criaccedilatildeo do SPHAN o Decreto-lei nordm 25 apresenta e descreve os livros do Tombo que
foram divididos em quatro categorias ou seja as esferas do tombamento passam a ser
detalhadas e categorizadas Para Menezes (2009) ldquoo tombamento tem um papel instituinte
do valor culturalrdquo (p 33) Desse modo pode-se articular o processo de tombamento a partir
do reconhecimento de valor mas ele tambeacutem se relaciona com o ato de comunicar ndash ele
enuncia que um determinado bem eacute importante tem valor para um contexto social e precisa
ser guardado preservado para que aquilo que o bem expressa ou significa seja mantido O
Decreto-lei de nordm 25 apresentou ainda a definiccedilatildeo e a instituiccedilatildeo por lei do patrimocircnio
histoacuterico e artiacutestico enquanto
o conjunto dos bens moacuteveis e imoacuteveis existentes no paiacutes e cuja conservaccedilatildeo seja
de interesse puacuteblico quer por sua vinculaccedilatildeo a fatos memoraacuteveis da histoacuteria do
Brasil quer por seu excepcional valor arqueoloacutegico ou etnograacutefico bibliograacutefico
ou artiacutestico (BRASIL Decreto-Lei Nordm 25 1937)
Nesse sentido uma amplitude de bens passa a fazer parte de um universo passiacutevel
de tombamento num contexto nacional em que se buscava estabelecer ou reconhecer
referecircncias histoacuterico-culturais Esse decreto-lei ainda trouxe a dimensatildeo daqueles que seriam
os atores legiacutetimos para definiccedilatildeo dos bens a serem considerados e reconhecidos enquanto
patrimocircnios culturais os especialistas as pessoas de notoacuterio saber os grupos de poder que
sob tutela do Estado via SPHAN determinavam quais bens deveriam ser formalmente
preservados Conforme acentua Rodrigues (2009) esses profissionais em sua maioria
arquitetos traziam consigo conceitos advindos da escola modernista que ldquovalorizavam as
edificaccedilotildees coloniais tendo em vista sua simplicidade e clareza de forma que as tornaria
precursoras da arquitetura moderna por eles cultivadardquo (p29)
Disponiacutevel em
httpwwwcasaruibarbosagovbrdadosDOCpalestrasPoliticas_CulturaisII_Seminario_InternacionalFCR
B_Francimario_Vito_dos_Santos_Trajetoria_descentralizacao_e_aproximacaopdf Acesso em 02 set 2019
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Em contrapartida aquela arquitetura denominada ecleacutetica - que naquele
momento natildeo era entendida por esses grupos enquanto autecircntica ou nacional - natildeo foi
valorizada ou desejada nesse contexto o que pode ter representando uma grande perda
considerando que ldquoos mais significativos exemplares do ecletismo jaacute desapareceram
condenados agrave destruiccedilatildeo por rivalidades e conceitos ideologicamente datados e superadosrdquo
(RODRIGUES 2009 p29)
Eacute pertinente destacar o contexto nacional em que houve a criaccedilatildeo do SPHAN e
instituiccedilatildeo do instrumento de tombamento A Era Vargas (1930-1945)25 representou a busca
da construccedilatildeo e valorizaccedilatildeo de uma identidade nacional por meio da instituiccedilatildeo de siacutembolos
que seriam capazes de promover uma unidade nacional Soma-se a isso uma forte atuaccedilatildeo do
Estado por meio de vaacuterios mecanismos de controle social Tal contexto reforccedila o papel e a
atuaccedilatildeo de grupos dominantes de poder na produccedilatildeo simboacutelica das esferas cultural e de
preservaccedilatildeo daqueles bens que contribuiriam para construccedilatildeo da identidade nacional
Por fim a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 por meio do artigo 216 solidifica a
definiccedilatildeo legal do patrimocircnio cultural abarcando tanto a natureza material quanto a imaterial
e apresentando as tipificaccedilotildees previstas pela constituinte26 Vale ressaltar que o aspecto da
imaterialidade ganha ainda maior relevacircncia com o Decreto-lei nordm 3551 de 4 de agosto de
200027 que instituiu o formato para registro do patrimocircnio cultural imaterial ou intangiacutevel
25 Era Vargas eacute a denominaccedilatildeo do periacuteodo histoacuterico brasileiro entre os anos de 1930 a 1945 quando Getuacutelio
Vargas governou o Brasil O periacuteodo eacute relevante para histoacuteria brasileira considerando-se as mudanccedilas sociais
e econocircmicas promovidas durante a sua gestatildeo 26 ldquoArt 216 Constituem patrimocircnio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial tomados
individualmente ou em conjunto portadores de referecircncia agrave identidade agrave accedilatildeo agrave memoacuteria dos diferentes grupos
formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem I - as formas de expressatildeo II - os modos de criar
fazer e viver III - as criaccedilotildees cientiacuteficas artiacutesticas e tecnoloacutegicas IV - as obras objetos documentos
edificaccedilotildees e demais espaccedilos destinados agraves manifestaccedilotildees artiacutestico-culturais V - os conjuntos urbanos e siacutetios
de valor histoacuterico paisagiacutestico artiacutestico arqueoloacutegico paleontoloacutegico ecoloacutegico e cientiacutefico sect 1ordm O poder puacuteblico com a colaboraccedilatildeo da comunidade promoveraacute e protegeraacute o patrimocircnio cultural
brasileiro por meio de inventaacuterios registros vigilacircncia tombamento e desapropriaccedilatildeo e de outras formas de
acautelamento e preservaccedilatildeo sect 2ordm Cabem agrave administraccedilatildeo puacuteblica na forma da lei a gestatildeo da documentaccedilatildeo governamental e as
providecircncias para franquear sua consulta a quantos dela necessitem sect 3ordm A lei estabeleceraacute incentivos para a produccedilatildeo e o conhecimento de bens e valores culturais sect 4ordm Os danos e ameaccedilas ao patrimocircnio cultural seratildeo punidos na forma da lei sect 5ordm Ficam tombados todos os documentos e os siacutetios detentores de reminiscecircncias histoacutericas dos antigos
quilombosrdquo Disponiacutevel em
httpswwwsenadolegbratividadeconstcon1988CON1988_05101988art_216_asp Acesso em 31 Ago
2019 27 Conforme artigo 1ordm descrito no |Decreto ldquoFica instituiacutedo o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial
que constituem patrimocircnio cultural brasileirordquo que seraacute registrado por meio de livros especiacuteficos ldquoI - Livro de
Registro dos Saberes onde seratildeo inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das
comunidades II - Livro de Registro das Celebraccedilotildees onde seratildeo inscritos rituais e festas que marcam a vivecircncia
coletiva do trabalho da religiosidade do entretenimento e de outras praacuteticas da vida social III - Livro de
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formalizando a importacircncia de se reconhecer o valor para aleacutem dos aspectos da materialidade
rompendo ainda mais com o pensamento voltado para preservaccedilatildeo apenas daquilo que se
tinha concretude dos ldquochamados bens de pedra e calrdquo (ABREU CHAGAS 2009 p13) aos
quais eram atribuiacutedos valores arquitetocircnicos e artiacutesticos
Contudo a principal mudanccedila estabelecida a partir da Constituinte estaacute
relacionada aos grupos e instacircncias legiacutetimas para a definiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo de um
patrimocircnio Segundo Menezes (2009 p 33) ldquoa Constituiccedilatildeo Federal reconheceu aquilo que
eacute posiccedilatildeo corrente haacute muito tempo nas ciecircncias sociais os valores culturais (os valores em
geral) natildeo satildeo criados pelo poder puacuteblico mas pela sociedaderdquo Nesse sentido o artigo 216
representou a possibilidade da descentralizaccedilatildeo das discussotildees para o reconhecimento do
patrimocircnio alterando a condiccedilatildeo de domiacutenio do Estado nesse campo e reconhecendo a
colaboraccedilatildeo da comunidade na promoccedilatildeo e proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural brasileiro
conforme apresenta o inciso 1ordm do artigo
O poder puacuteblico com a colaboraccedilatildeo da comunidade promoveraacute e protegeraacute o
patrimocircnio cultural brasileiro por meio de inventaacuterios registros vigilacircncia
tombamento e desapropriaccedilatildeo e de outras formas de acautelamento e preservaccedilatildeo
(BRASIL 1988 Art 216 sect 1ordm)
Eacute importante a compreensatildeo do Art 216 como um marco uma formalizaccedilatildeo
alcanccedilada a partir de uma seacuterie de discussotildees e debates teacutecnicos cientiacuteficos que buscavam o
caraacuteter mais participativo no processo de reconhecimento formal de bens culturais Rodrigues
(2009) ressalta que a Constituiccedilatildeo de 1988 deferiu determinadas competecircncias a todas as
esferas de poder (Federaccedilatildeo Estados e Municiacutepios)28 que passam a ter a mesma competecircncia
Registro das Formas de Expressatildeo onde seratildeo inscritas manifestaccedilotildees literaacuterias musicais plaacutesticas cecircnicas e
luacutedicas IV - Livro de Registro dos Lugares onde seratildeo inscritos mercados feiras santuaacuterios praccedilas e demais
espaccedilos onde se concentram e reproduzem praacuteticas culturais coletivasrdquo Decreto disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03decretod3551htm Acesso em 24 Ago 2019 28 A partir do artigo 23 da Constituinte de 1988 eacute competecircncia comum da Uniatildeo Estado e dos
Municiacutepios ldquoI - zelar pela guarda da Constituiccedilatildeo das leis e das instituiccedilotildees democraacuteticas e conservar o
patrimocircnio puacuteblico II - cuidar da sauacutede e assistecircncia puacuteblica da proteccedilatildeo e garantia das pessoas portadoras
de deficiecircncia III - proteger os documentos as obras e outros bens de valor histoacuterico artiacutestico e cultural os
monumentos as paisagens naturais notaacuteveis e os siacutetios arqueoloacutegicos IV - impedir a evasatildeo a destruiccedilatildeo e a
descaracterizaccedilatildeo de obras de arte e de outros bens de valor histoacuterico artiacutestico ou cultural V - proporcionar
os meios de acesso agrave cultura agrave educaccedilatildeo agrave ciecircncia agrave tecnologia agrave pesquisa e agrave inovaccedilatildeo VI - proteger o meio
ambiente e combater a poluiccedilatildeo em qualquer de suas formas VII - preservar as florestas a fauna e a flora
VIII - fomentar a produccedilatildeo agropecuaacuteria e organizar o abastecimento alimentar IX - promover programas
de construccedilatildeo de moradias e a melhoria das condiccedilotildees habitacionais e de saneamento baacutesico X - combater as
causas da pobreza e os fatores de marginalizaccedilatildeo promovendo a integraccedilatildeo social dos setores desfavorecidos
XI - registrar acompanhar e fiscalizar as concessotildees de direitos de pesquisa e exploraccedilatildeo de recursos hiacutedricos
e minerais em seus territoacuterios XII - estabelecer e implantar poliacutetica de educaccedilatildeo para a seguranccedila do
tracircnsito Paraacutegrafo uacutenico Leis complementares fixaratildeo normas para a cooperaccedilatildeo entre a Uniatildeo e os Estados
o Distrito Federal e os Municiacutepios tendo em vista o equiliacutebrio do desenvolvimento e do bem-estar em acircmbito
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que anteriormente estava limitada ao SPHAN Esse oacutergatildeo nacional seguia em uma atuaccedilatildeo
ldquoautoritaacuteria de caraacuteter centralizador e de agente fiscalizador que natildeo estabelecia com a
sociedade uma relaccedilatildeo participativa no sentido de tentar recambiar sugestotildees criacuteticas e apoio
da populaccedilatildeo sobre as decisotildees e escolhas dos bens a serem protegidosrdquo (SANTOS 2010
p8) Daiacute a grande alteraccedilatildeo apresentada pela Constituiccedilatildeo que possibilitou a ampliaccedilatildeo da
participaccedilatildeo e das instacircncias passiacuteveis para a definiccedilatildeo dos bens cujos valores histoacutericos e
culturais deveriam ser preservados
O princiacutepio da participaccedilatildeo popular comunitaacuteria na proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural
expressa a ideia de que para a resoluccedilatildeo dos problemas atinentes a tal aacuterea deve ser
dada especial ecircnfase agrave cooperaccedilatildeo entre Estado e a sociedade atraveacutes da
participaccedilatildeo de diferentes grupos sociais na formulaccedilatildeo e na execuccedilatildeo da poliacutetica
de preservaccedilatildeo dos bens culturais (MIRANDA Marcos29 2009 p20)
O formato instituiacutedo oportunizaria a participaccedilatildeo e a responsabilizaccedilatildeo da
sociedade na identificaccedilatildeo e na preservaccedilatildeo do patrimocircnio Para tal seriam necessaacuterias a
organizaccedilatildeo e a estruturaccedilatildeo de instituiccedilotildees oacutergatildeos para a execuccedilatildeo dos mecanismos de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo do patrimocircnio como mencionados no artigo 216 da Constituiccedilatildeo por
meio de inventaacuterios registros vigilacircncia tombamento e desapropriaccedilatildeo e de outras formas
de acautelamento e preservaccedilatildeo
Nesse contexto emergem a formaccedilatildeo dos conselhos30 destinados agrave temaacutetica do
patrimocircnio cultural Os conselhos considerando a multiplicidade de temas para aos quais
podem existir geralmente satildeo formados por representes do poder puacuteblico e membros da
sociedade civil Cada conselho tem atuaccedilatildeo especiacutefica de acordo com a realidade dos
territoacuterios e dos objetivos aos quais se propotildee Conforme Castriota (2009) se antes o
patrimocircnio era considerando um assunto estritamente teacutecnico a partir das agendas locais ele
nacionalrdquo Disponiacutevel em
httpswwwsenadolegbratividadeconstcon1988con1988_03072019art_23_asp Acesso em 31 Ago
2019
29 Marcos Paulo de Souza Miranda ndash Promotor de Justiccedila de Defesa do Patrimocircnio Cultural e Artiacutestico atuou
especificamente no caso do rompimento da Barragem de Fundatildeo pertencente agrave Samarco Mineraccedilatildeo
30 Segundo a Cartilha de Participaccedilatildeo Social da Secretaria do Governo Os conselhos satildeo um importante espaccedilo
permanente de participaccedilatildeo social na administraccedilatildeo puacuteblica e promovem a integraccedilatildeo da sociedade aos debates
governamentais sobre as poliacuteticas puacuteblicas Existem diversos conselhos em funcionamento no Brasil no niacutevel
federal regional estadual e municipal em vaacuterias aacutereas de atuaccedilatildeo estatal Os conselhos variam muito em termos
de composiccedilatildeo atribuiccedilotildees estrutura e vinculaccedilatildeo mas guardam em comum o propoacutesito de controle social das
poliacuteticas puacuteblicas e o fortalecimento da democracia participativa no Brasil Com maior ou menor difusatildeo a
depender da aacuterea de atuaccedilatildeo os conselhos satildeo uma realidade em boa parte dos municiacutepios brasileiros
Disponiacutevel em httpwwwsecretariadegovernogovbrparticipacao-socialpublicacoescartilha-prefeitos
Acesso em 31 Ago 2019
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passa a ser um tema mobilizador de diversos setores da sociedade civil com a possibilidade
de ampliaccedilatildeo da participaccedilatildeo popular a partir de uma nova forma institucional relacionada agrave
partilha de espaccedilos de deliberaccedilatildeo
Poreacutem a possibilidade do deslocamento dos centros de decisatildeo e a criaccedilatildeo das
instacircncias locais para discussotildees sobre patrimocircnio cultural natildeo satildeo a garantia da participaccedilatildeo
da comunidade Esses aspectos seratildeo aprofundados a partir da anaacutelise do Conselho Municipal
do Patrimocircnio Cultural de Mariana (COMPAT) apresentando o contexto de seu surgimento
e sua formaccedilatildeo com foco principal nas suas accedilotildees apoacutes rompimento da barragem da
Samarco no que tange ao processo de patrimonializaccedilatildeo da Capela de Santo Antocircnio de
Paracatu de Baixo
22 O Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana
A cidade de Mariana foi a primeira capital de Minas Gerais Seu centro histoacuterico
eacute tombado como Patrimocircnio Nacional desde 1945 pela relevacircncia arquitetocircnica e cultural
advinda do Ciclo do Ouro Seu valor eacute singular por ser ldquoa uacutenica de traccedilado planejado entre
as cidades coloniais mineiras [] O traccedilado urbano policecircntrico - pontilhado por igrejas
Passos da Paixatildeo e chafarizes - revela o efeito cecircnico tiacutepico da esteacutetica barroca de influecircncia
portuguesardquo (IPHAN 2018) conforme detalhado pela instituiccedilatildeo
Projetada pelo arquiteto portuguecircs Joseacute Fernandes Pinto Alpoim Mariana
apresenta traccedilado com ruas retas e praccedilas retangulares seguindo os preceitos
modernos o que ainda pode ser notado apesar de sua expansatildeo e da constante
descaracterizaccedilatildeo sofrida Na segunda metade do seacuteculo XVIII surgiram os
edifiacutecios institucionais e ao final do seacuteculo todo o seu acervo arquitetocircnico estava
constituiacutedo Uacutenica vila da proviacutencia que teve seu traccedilado urbano planejado no
periacuteodo colonial distanciando-se nesse aspecto das demais vilas do ciclo do ouro
(Ibidem)
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Figura 18 - Praccedila Minas Gerais Mariana
Fonte Prefeitura de Mariana Portal do Turismo
Figura 19 - Conjunto arquitetocircnico e urbaniacutestico Mariana
Fonte Raphael Gustavo Marques da Costa (IPatrimocircnio)
Mesmo com todo o destaque a importacircncia histoacutericacultural e a emergecircncia de
novas instacircncias decisoacuterias sob o aspecto do patrimocircnio cultural conforme a Constituiccedilatildeo de
1988 a cidade de Mariana passa a ter um conselho especiacutefico para o tema apenas no ano de
2003 O Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural foi instituiacutedo por meio da Lei Municipal
de nordm 17282003 com o objetivo de ldquoimplementaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de proteccedilatildeo e
preservaccedilatildeo do patrimocircnio histoacuterico esteacutetico arquitetocircnico arqueoloacutegico documental e
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ambiental do Municiacutepio de Marianardquo (Mariana 2003 Lei nordm 17282003) em atendimento
agraves Leis Orgacircnicas do municiacutepio
Pela lei os patrimocircnios culturais do municiacutepio31 foram definidos como ldquoos bens
de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto portadores de
referecircncia agrave identidade agrave accedilatildeo agrave memoacuteria dos diferentes grupos formadores do povo
marianenserdquo (Mariana 2003 Lei nordm 17282003) Cabe de maneira geral ao Conselho de
Patrimocircnio definir a poliacutetica municipal de defesa e proteccedilatildeo ao patrimocircnio coordenando
integrando e executando atividades referentes a essa poliacutetica zelar contribuir e acompanhar
a poliacutetica proposta inclusive para sugerir aos poderes puacuteblicos em todas as suas instacircncias
a modificaccedilatildeo de legislaccedilatildeo em vigor atuar junto aos agentes privados para a colaboraccedilatildeo na
execuccedilatildeo da poliacutetica proposta Duas de suas atribuiccedilotildees descritas na lei satildeo recortes do artigo
216 da Constituiccedilatildeo considerando a definiccedilatildeo da colaboraccedilatildeo da comunidade junto ao poder
puacuteblico para a identificaccedilatildeo e a proteccedilatildeo do patrimocircnio bem como a coordenaccedilatildeo e a
orientaccedilatildeo das accedilotildees de acautelamento e preservaccedilatildeo dos bens
A formaccedilatildeo do conselho eacute prevista em lei conforme artigo 6ordm considerando
pessoas com ldquocomprovada idoneidade moral e com notoacuterios conhecimentos agraves suas
finalidadesrdquo (Mariana 2003 Lei nordm 17282003) que nesse caso representariam os
segmentos sociais e culturais do municiacutepio aleacutem de membros do poder puacuteblico e outros
setores da sociedade civil organizada
A lei de constituiccedilatildeo do COMPAT define que a composiccedilatildeo de conselheiros teraacute
vigecircncia de dois anos Apoacutes complementaccedilatildeo da normativa inicial32 que instituiu seu
regimento interno33 a sua composiccedilatildeo ficou assim definida presidente vice-presidente
secretaacuterio trecircs conselheiros natos quatro conselheiros eletivos e sete conselheiros
convidados com direito a voto Satildeo definidos como conselheiros natos um membro da
31 Considerando os termos da Lei Orgacircnica do municiacutepio de Mariana satildeo patrimocircnios as formas de expressatildeo
os modos de criar fazer e viver as criaccedilotildees cientiacuteficas artiacutesticas e tecnoloacutegicas as obras objetos documentos
fotografias edificaccedilotildees e demais espaccedilos destinados agraves manifestaccedilotildees artiacutesticos-culturais os conjuntos urbanos
e siacutetios de valor histoacuterico paisagiacutestico artiacutestico arqueoloacutegico paleontoloacutegico ecoloacutegico e cientiacutefico os
documentos puacuteblicos privados ou sacros que contenham referecircncias histoacutericas do povo marianense o acervo
das bandas de muacutesica as serestas a muacutesica a danccedila a expressatildeo corporal o folclore as artes plaacutesticas as
cantigas de roda a culinaacuteria o artesanato em madeira pedra e sisal e as diversas manifestaccedilotildees de cultura afro-
brasileira e as festas populares e religiosas
32 Lei nordm 1882 de 24 de fevereiro de 2005 complementa a lei inicial
33 Regimento disponiacutevel no site httpswwwcompatinfoleis-relativas-ao-patrimonio-cultural Acesso em
18 Jan 2018
54
Secretaria de Cultura Turismo e Desportos um membro vinculado agrave Secretaria de Educaccedilatildeo
e um membro vinculado agrave Secretaria de Meio Ambiente
Jaacute os conselheiros eletivos representam quatro cadeiras que tambeacutem possuem
regras para definiccedilatildeo dos representantes Esse grupo de conselheiros eacute formado por um
membro da academia de notoacuterio saber das aacutereas de Ciecircncias Humanas ou Sociais Engenharia
ou Artes Plaacutesticas A indicaccedilatildeo eacute feita pelos conselheiros natos que apresentam trecircs opccedilotildees
sendo a escolha a ser feita pelo Prefeito Municipal Compotildee o grupo um membro
representante das artes plaacutesticas ou entidades culturais organizadas do municiacutepio a indicaccedilatildeo
eacute feita pelos conselheiros natos que da mesma forma apresentam trecircs opccedilotildees sendo que a
definiccedilatildeo do representante eacute feita por meio de consulta agraves Associaccedilotildees de Moradores de
Mariana Haacute tambeacutem um membro que representa a atividade econocircmica sua indicaccedilatildeo
tambeacutem eacute feita pelos conselheiros natos que apresentam trecircs opccedilotildees sendo a escolha a ser
feita pela Associaccedilatildeo Comercial Industrial e Agropecuaacuteria de Mariana E por fim um
membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil da subseccedilatildeo local
Os Conselheiros convidados e com direito a voto tem em sua maioria caraacuteter
teacutecnico sendo representantes do Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico
Nacional (IPHAN) do Instituto Estadual do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico de Minas
Gerais (IEPHA) do Ministeacuterio Puacuteblico (MP) da Cacircmara Municipal de Vereadores do
Conselho Municipal de Turismo da Arquidiocese de Mariana e o Oficial do Cartoacuterio de
Registro de Imoacuteveis do Municiacutepio de Mariana
Avaliando a composiccedilatildeo do grupo percebe-se alto grau de influecircncia do proacuteprio
poder puacuteblico municipal sendo o executivo responsaacutevel pela representaccedilatildeo e escolha dos
conselheiros natos aleacutem de uma das cadeiras eletivas Os conselheiros natos tambeacutem indicam
uma cadeira eletiva e os demais conselheiros eletivos seguem indicados de forma restrita
A participaccedilatildeo popular se daacute de forma muito limitada na escolha de apenas um conselheiro
indicado a partir da definiccedilatildeo feitas pelas associaccedilotildees de moradores do municiacutepio Natildeo fica
claro no entanto como se daacute essa definiccedilatildeo junto agraves diversas associaccedilotildees existentes na sede
no municiacutepio de Mariana e tambeacutem nos seus distritos e subdistritos
Os conselheiros eletivos satildeo representantes advindos de instituiccedilotildees consolidadas
no municiacutepio ou por sua esfera de influecircncia e poder como a Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) e a Associaccedilatildeo Comercial Industrial e Agropecuaacuteria de Mariana e por
representante de notoacuterio saber Instituiccedilotildees que muitas vezes possuem interesses
divergentes daqueles da populaccedilatildeo atingida considerando as tratativas relacionados aos
processos de reparaccedilatildeo do rompimento da barragem de Fundatildeo Um exemplo claro de
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divergecircncia de interesses estaacute no anseio pela recuperaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio de
Mariana a partir da retomada da operaccedilatildeo da Samarco versus os esforccedilos devidos agrave reparaccedilatildeo
das famiacutelias desabrigadas em funccedilatildeo do rompimento E por fim os conselheiros convidados
alguns de caraacuteter teacutecnico poreacutem outros advindos de instituiccedilotildees de caraacuteter poliacutetico
Figura 20 ndash Representaccedilatildeo da estrutura do COMPAT
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Nesse contexto percebe-se uma dominaccedilatildeo institucional na constituiccedilatildeo do
grupo relacionada a uma formaccedilatildeo excludente que privilegia agentes do poder puacuteblico e
instituiccedilotildees formais ou agentes sociais jaacute consolidados e reconhecidos no municiacutepio
mantendo um sistema de escolhas e de tomadas de decisatildeo restrito aos agentes detentores de
poder que a partir de seu discurso podem definir os valores a serem privilegiados na esfera
patrimonial A partir disso pode-se compreender essa esfera institucional formadora do
Conselho enquanto dominadora a partir da conjectura de Foucault que defende que satildeo as
instacircncias de poder que definem como ldquoo saber eacute aplicado em uma sociedade como eacute
valorizado distribuiacutedo repartido e de certo modo atribuiacutedordquo (FOUCAULT 1999 p17)
COMPAT
Conselheiros Natos
Secretaria de Cultura Turismo e Desportos
Secretaria de Educaccedilatildeo
Secretaria de Meio Ambiente
Conselheiros Eletivos
Representante academianotoacuterio saber
Representante das artes plaacutesticas e entidades culturais
Representante das atividades econocircmicas
Advogado - Membro da OAB
Conselheiros Convidados
Representante do IPHAN
Representante do IEPHA
Representante do Ministeacuterio Puacuteblico
Representante da Cacircmara de Vereadores
Representante do Conselho do Municipal de Turismo
Representante da Arquidiocese de Mariana
Oficial do Cartoacuterio de registro de imoacuteveis de Mariana
Secretaacuterio
Presidente
Vice-presidente
56
Nesta anaacutelise considera-se o conjunto de mecanismos de exclusatildeo (interdiccedilatildeo
separaccedilatildeo e direito de verdade) que influenciam um discurso proposto por Foucault (1999)
Especificamente a interdiccedilatildeo no sentido do ldquodireito privilegiado ou exclusivordquo (Ibidem p9)
daquele que fala que pode ser capaz de excluir ou restringir o sentido em favor do desejo
alguns ldquoas interdiccedilotildees [] revelam logo rapidamente sua ligaccedilatildeo com o desejo e poderrdquo
(Ibidem p10) daquele que domina o lugar de fala Nesse mesmo aspecto da dominaccedilatildeo do
lugar de fala estatildeo as produccedilotildees simboacutelicas enquanto instrumento de dominaccedilatildeo ldquoAs
ideologias [] servem interesses particulares que tendem apresentar como interesses
universais comuns ao conjunto do grupordquo (BOURDIEU 1989 p10)
Fez-se fundamental detalhar e conhecer o COMPAT na integralidade de sua
atuaccedilatildeo analisando quais vozes se fazem ou natildeo presentes nessa esfera institucional que
constitui uma instacircncia deliberativa e detentora de poder agrave medida em que os bens a serem
preservados passam pela atribuiccedilatildeo de valores simboacutelicos aos quais seus membros julgam
importantes de se manter Nesse aspecto os valores a serem tomados para transformar um
bem em patrimocircnio cultural se alteram a partir da concepccedilatildeo dos agentes que iratildeo influenciar
nos sentidos propostos para a preservaccedilatildeo de determinado bem ldquoOs bens culturais satildeo
definidos conforme criteacuterios arbitraacuterios nas aspiraccedilotildees dos atores sociais que constroem o
patrimocircniordquo (CLIMACO 2011 p60)
Mesmo com as alteraccedilotildees instituiacutedas no campo do patrimocircnio com a Constituiccedilatildeo
de 1988 que propotildee maior envolvimento da sociedade na definiccedilatildeo ou reconhecimento de
patrimocircnios essa seleccedilatildeo ainda segue restrita agraves matildeos de certos grupos sociais As tomadas
de decisotildees natildeo escapam ao olhar tecnicista dos especialistas e dos grupos poder que possuem
interesses especiacuteficos sejam eles formados por agentes puacuteblicos poliacuteticos ou econocircmicos
que podem pelo seu poder de fala influenciar nos sentidos que se busca atribuir ao um bem
cultural
23 Atuaccedilatildeo do COMPAT apoacutes rompimento da barragem de Fundatildeo e o tombamento
da capela de Santo Antocircnio
Apoacutes o rompimento da barragem da Samarco o COMPAT inseriu em suas
discussotildees os territoacuterios atingidos pela passagem da lama de rejeitos com foco principal nas
57
comunidades de Bento Rodrigues e de Paracatu de Baixo Como uma de suas accedilotildees iniciais
poacutes-rompimento emitiu a deliberaccedilatildeo provisoacuteria de tombamento para os territoacuterios
atingidos
Ficam tombados provisoriamente como patrimocircnio cultural e paisagiacutestico de
Mariana os territoacuterios das localidades denominadas Bento Rodrigues Paracatu de
Cima e de Baixo incluindo toda conformaccedilatildeo original das aglomeraccedilotildees urbanas
impactadas pelo presente desastre ocorrido em 05 de novembro de 2015 com o
acrescimento de uma aacuterea de 100 metros de entorno (COMPAT 2016 Art1ordm)
O tombamento provisoacuterio foi emitido tendo como justificativa ldquoo grande nuacutemero
de bens de valor cultural situados nas localidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixordquo
(COMPAT 2016) considerando o cumprimento do artigo 216 da Constituiccedilatildeo de 1988 e
ainda pelo acontecimento se configurar como um ldquofato memoraacutevel da naccedilatildeo brasileirardquo que
a tiacutetulo de exemplo deve ter seus impactos preservados para conhecimento das geraccedilotildees
futuras
O decreto apresenta enquanto justificativa de tombamento a preservaccedilatildeo de
territoacuterios que passaram por um processo de destruiccedilatildeo natildeo significando apenas a guarda de
um bem ou um conjunto arquitetocircnico para preservaccedilatildeo de suas condiccedilotildees fiacutesicas para
usufruto das geraccedilotildees futuras mas preservando o rastro os vestiacutegios do que ali existiu ldquoVale
lembrar a relaccedilatildeo entre conservaccedilatildeo e luto ou seja o fato de que o patrimocircnio seja acionado
sempre em que haacute um cenaacuterio de morte e perdardquo (TAMASO 2007 p34) Esse tombamento
registra o resultado de um acontecimento que promoveu a mudanccedila de uma paisagem por
meio da destruiccedilatildeo quase total de duas vilas guardando assim o que aquela destruiccedilatildeo
representa
Tanto o subdistrito de Bento Rodrigues quanto Paracatu de Baixo tiveram uma
pequena parcela de suas edificaccedilotildees resguardada do impacto direto da lama Observa-se que
em Bento Rodrigues a capela de Nossa Senhora das Mercecircs permaneceu intacta por estar
localizada em uma area topograacutefica mais elevada da comunidade A capela eacute datada do seacuteculo
XVII e jaacute possuiacutea tombamento municipal e estadual desde 201634 Por outro lado a capela
34 A igreja de Nossa Senhora das Mercecircs eacute do seacuteculo XVIII e resistiu ao rompimento da Barragem do Fundatildeo
em 2015 por estar localizada em um plano mais alto do distrito A edificaccedilatildeo eacute um belo exemplar da arquitetura
colonial rica em detalhes tanto na sua fachada autecircntica e preservada quanto tambeacutem no seu interior ornado
com detalhes em madeira entalhada e policromada O seu piso em pedra lavrada cantaria se destaca pela
originalidade Com a aprovaccedilatildeo do dossiecirc de tombamento pelo Conselho Estadual do Patrimocircnio Cultural
(Conep) presidido pelo secretaacuterio de Estado da Cultura Acircngelo Oswaldo o templo passa a contar com a
proteccedilatildeo da instituiccedilatildeo estadual e seraacute alvo de outras salvaguardas por parte do governo de Minas Fonte
Prefeitura de Mariana Disponiacutevel em httpmarianamggovbrnoticia4829igreja-de-bento-rodrigues-e-
tombada-pelo-iepha-de-minas-gerais Acesso em 1 Set 2019
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de Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo natildeo possuiacutea nenhum tipo de salvaguarda anterior
ao rompimento da barragem sob o ponto de vista histoacuterico-cultural E apoacutes a passagem da
lama de rejeitos recebeu o tombamento provisoacuterio considerando o territoacuterio em que estaacute
inscrita como tambeacutem o tombamento especiacutefico do templo conforme levantado a partir da
anaacutelise das atas da reuniatildeo do COMPAT
Para compreender o processo de tombamento e as discussotildees acerca da capela de
Santo Antocircnio foram levantadas e analisadas 31 atas35 do COMPAT considerando o periacuteodo
de novembro de 2015 ateacute dezembro 2018 Esta amostra permitiu verificar como o contexto
do rompimento da barragem e os debates acerca do patrimocircnio cultural material e imaterial
foram conduzidos por esse grupo com ecircnfase para o contexto da localidade de Paracatu de
Baixo e da capela de Santo Antocircnio
A anaacutelise de conteuacutedo subsidiou a identificaccedilatildeo das ocorrecircncias de discussotildees
em torno da capela em Paracatu bem como o aprofundamento e o entendimento do contexto
em que os debates se deram A anaacutelise proposta por esse meacutetodo buscou extrapolar
justamente aquilo que estaacute descrito no texto proporcionando ldquouma leitura de contexto e das
circunstacircncias em que a mensagem foi feitardquo (CHIZZOTTI 2014 p115) aleacutem de propiciar
uma leitura daquilo que natildeo se manifestou claramente ou que estaacute de certa forma encoberto
no texto
Embora as atas analisadas perpassem duas gestotildees do COMPAT (20152017 e
20172019) observam-se poucas mudanccedilas em relaccedilatildeo aos representantes natos eletivos e
convidados mantendo-se assim uma linearidade da conduccedilatildeo interpretativa e decisoacuteria do
conselho A frequecircncia dos encontros do grupo que conforme regimento ocorrem
mensalmente teve momentos oscilaccedilatildeo desta frequecircncia justamente nos uacuteltimos meses de
2015 Acredita-se que em funccedilatildeo da proacutepria dinacircmica do municiacutepio alterada apoacutes
rompimento da barragem visto que vaacuterios conselheiros que tambeacutem fazem parte do poder
puacuteblico poderiam estar evolvidos nas demandas emergenciais das famiacutelias atingidas que o
rompimento da barragem provocou Outro momento em que haacute uma paralizaccedilatildeo de dois
meses na dinacircmica dos encontros do Conselho foi no iniacutecio de 2017 considerando a nova
formaccedilatildeo do grupo e a finalizaccedilatildeo do periacuteodo da gestatildeo anterior
35 As atas do COMPAT estatildeo disponiacuteveis no site oficial do Conselho Disponiacutevel
emhttpswwwcompatinfoatas Acesso em 04 Mar2018
59
Figura 21 - Graacutefico siacutentese - Anaacutelise reuniotildees COMPAT Agosto2019
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
O graacutefico siacutentese apresenta nuacutemeros gerais das 31 atas de reuniotildees analisadas
Deste total 15 reuniotildees trazem de alguma forma o contexto do rompimento da barragem de
Fundatildeo Pode-se notar um equiliacutebrio das discussotildees em torno do processo de tombamento e
discussotildees sobre Bento Rodrigue e Paracatu de Baixo sendo que em 9 reuniotildees foram
tratados assuntos relacionados especificamente agrave Capela de Santo Antocircnio
Atualmente a aacuterea atingida pela lama no subdistrito de Paracatu de Baixo se
insere em uma aacuterea delimitada pelo COMPAT que possui tombamento36 provisoacuterio A capela
de Santo Antocircnio no entanto jaacute eacute um bem tombado municipalmente por esse Conselho em
caraacuteter definitivo desde abril de 2016 A condiccedilatildeo de bem tombado faz com que o templo
esteja protegido pelo Conselho que deveraacute deliberar sobre qualquer intervenccedilatildeo na Capela e
nas demais aacutereas ainda alvo de tombamento definitivo
A despeito das discussotildees envolvendo as comunidades atingidas um dado
identificado a partir da leitura das atas revela importantes ausecircncias no debate e na tomada
de decisatildeo acerca do tombamento dos territoacuterios atingidos Em apenas duas reuniotildees
ordinaacuterias do COMPAT contou-se com a presenccedila de representantes dos atingidos sendo
esses apenas da comunidade de Bento Rodrigues Em nenhum dos encontros do Conselho
houve presenccedila de representantes da comunidade de Paracatu de Baixo nem mesmo na
36 O Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional - IPHAN define tombamento como ldquoinstrumento
de reconhecimento e proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural mais conhecido e pode ser feito pela administraccedilatildeo
federal estadual e municipal [] De acordo com o Decreto o Patrimocircnio Cultural eacute definido como um conjunto
de bens moacuteveis e imoacuteveis existentes no Paiacutes e cuja conservaccedilatildeo eacute de interesse puacuteblico quer por sua vinculaccedilatildeo
a fatos memoraacuteveis da histoacuteria do Brasil quer por seu excepcional valor arqueoloacutegico ou etnograacutefico
bibliograacutefico ou artiacutestico Satildeo tambeacutem sujeitos a tombamento os monumentos naturais siacutetios e paisagens que
importe conservar e proteger pela feiccedilatildeo notaacutevel com que tenham sido dotados pela natureza ou criados pela
induacutestria humana [] Para ser tombado o bem passa por um processo administrativo que analisa sua
importacircncia em acircmbito nacional e posteriormente o bem eacute inscrito em um ou mais Livros do Tombordquo
Disponiacutevel em httpportaliphangovbrpaginadetalhes126 Acesso em 17 Jan 2018
60
reuniatildeo na qual deliberou-se pelo tombamento definitivo da capela de Santo Antocircnio dando
a esse templo todas as prerrogativas de um bem salvaguardado poreacutem sem o devido
envolvimento e escuta daqueles que o utilizavam antes do rompimento
Os antigos moradores da regiatildeo que deveriam ser considerados os principais
interessados e os agentes a serem envolvidos e ouvidos nesse processo de discussatildeo e tomada
de decisatildeo em relaccedilatildeo ao uso e destinaccedilatildeo da capela natildeo estiveram presente ou natildeo foram
devidamente envolvidos no espaccedilo institucional em que as tomadas de decisotildees ocorreram
Esse fato traz agrave tona a reflexatildeo acerca do processo de participaccedilatildeo e das ausecircncias que
promovem o silenciamento de algumas vozes O sentido que buscou ser dado ao processo de
patrimonializaccedilatildeo da capela foi dado a partir dos valores que os agentes de poder ndash neste
caso os membros do COMPAT ndash designaram ao templo conforme apresentado por membro
do Conselho
O valor da igreja agora estaacute em duas questotildees A minha relaccedilatildeo com a Igreja eacute
nesse sentido da proteccedilatildeo da defesa da memoacuteria passando pela comunidade Mas
a proteccedilatildeo e a defesa da memoacuteria tecircm pelo menos duas vertentes ou consequecircncias
diretas uma eacute a significacircncia dela para a comunidade a implicaccedilatildeo dela o fato
dela permanecer dentro naquele local a igreja ser um local de encontro Mas ela
tem tambeacutem uma outra importacircncia que eacute fundamental ela representa um marco
da trageacutedia que aconteceu em 05 de novembro de 2015 Ela extrapola o valor dela
pra comunidade Eu diria que essa igreja tem um valor por ser um hoje um preacutedio
que permanece em peacute mas com as marcas muito claras da lama Ela tem um valor
que ultrapassa o interesse da comunidade o interesse da comunidade Mariana o
interesse da comunidade de Minas Gerais ateacute mesmo o interesse da comunidade
Brasileira Porque ela guarda um pouco da dimensatildeo da trageacutedia (Membro do
COMPAT 2018)
As novas paisagens existentes nos territoacuterios atingidos passam a retratar natildeo
apenas a passagem da lama e seus impactos fiacutesicos catastroacuteficos Tambeacutem fazem emergir a
condiccedilatildeo de negligecircncia em que os processos produtivos podem estar pautados deixando em
risco aqueles que estatildeo proacuteximos agraves atividades de mineraccedilatildeo Nesse aspecto ainda que os
interesses da comunidade atingida estejam mediados pelo Conselho o valor principal
atribuiacutedo agrave capela estaacute relacionado ao acontecimento agrave passagem da lama agraves marcas
deixadas por ela nesse templo agrave dimensatildeo representada por ela apoacutes o rompimento
Com base nessas anaacutelises pode se afirmar que o processo de constituiccedilatildeo desse
patrimocircnio natildeo foi espontacircneo a partir daqueles que utilizavam o espaccedilo os antigos
moradores de Paracatu de Baixo Ele teve uma finalidade especiacutefica e um sentido proposto e
designado pelos os agentes de poder a partir de como passaram poacutes-acontecimento a
perceber aquela capela
61
Contudo destaca-se a fala do membro do COMPAT que apresenta o templo
enquanto um ldquoelemento importante para a sobrevivecircncia desse povo enquanto comunidade
Um siacutembolo um fator de coesatildeo [] a ideia do tombamento eacute exatamente preservar a
memoacuteria os valores daquela comunidade que ali existiamrdquo (Membro do COMPAT 2018)
A partir da fala pode-se dizer que o tombamento da capela tambeacutem estaacute relacionado agrave sua
importacircncia para a comunidade atingida No entanto haacute aqui uma contradiccedilatildeo Enquanto no
discurso o Conselho reconhece o significado da Capela para a populaccedilatildeo de Paracatu na
praacutetica natildeo buscou mecanismos que pudessem equilibrar as vozes e os sentidos a serem
atribuiacutedos ao processo de tombamento do templo
A ausecircncia do envolvimento da comunidade nas discussotildees se repete em outras
instacircncias considerando os demais agentes envolvidos no processo de reparaccedilatildeo conforme
apresentado pelo proacuteprio Conselho ao relatar processo conduzido pela Fundaccedilatildeo Renova
O que eu vi a partir da Renova em relaccedilatildeo a capela de Santo Antocircnio em Paracatu
foi no sentido contraacuterio (do envolvimento da comunidade) A Renova contratou
uma empresa fez um projeto jaacute trouxe tudo pronto [] as pessoas mais
interessadas foram alijadas do processo [] em tese o Conselho poderia aprovar
um projeto que natildeo tivesse relaccedilatildeo com a comunidade entretanto natildeo eacute essa a ideia
do Conselho (Membro do COMPAT 2018)
Percebe-se na fala a preocupaccedilatildeo do Conselho com o envolvimento da
comunidade atingida Poreacutem um exemplo claro e caro para a comunidade de que os
interesses e sentidos foram conflitantes estaacute relacionado agrave retomada da utilizaccedilatildeo da capela
Ainda que o seu entorno seja um cenaacuterio de devastaccedilatildeo o templo teve seu estado estrutural
preservado sendo possiacutevel reutilizaacute-lo Para tal seria preciso tornaacute-lo apto para o uso
Figura 22 ndash Capela de Santo Antocircnio e seu entorno poacutes rompimento
Fonte MPMG
62
Enquanto bem tombado municipalmente a discussatildeo precisaria perpassar o
COMPAT considerando a anaacutelise e a liberaccedilatildeo de quaisquer intervenccedilotildees a serem realizadas
Dentre as intervenccedilotildees de limpeza interna iluminaccedilatildeo aacutegua e esgotamento esteve em pauta
a limpeza das marcas da lama da capela sendo decidida a permanecircncia da lama em suas
paredes Conforme informaccedilatildeo de um dos seus membros o COMPAT ouviu rapidamente
alguns atingidos sobre a reabertura e reutilizaccedilatildeo da capela A escuta revelou que ldquoa vontade
da comunidade era de lavar a capela inteira porque eles queriam voltar a usar E na cabeccedila
deles e com certeza deve ter fundamento a poeira suspensa dentro do templo seria
prejudicial ao uso da Igrejardquo (Membro do COMPAT 2018)
Todavia o Conselho trouxe a reflexatildeo sobre o que essa limpeza provocaria ldquoO
desaparecimento da marca da trageacutedia que dizimou o local que eles moravamrdquo (Idem) Para
o Conselho de Patrimocircnio a limpeza das paredes poderia fazer parecer que ali nunca havia
acontecido nada Diante de tais ponderaccedilotildees e apoacutes a reflexatildeo de um grupo especiacutefico ldquoEles
mesmos acharam que realmente natildeo se devia limpar a capela pelo menos natildeo pra o uso
temporaacuteriordquo (Idem) A partir da discussatildeo e da reflexatildeo promovidas por um agente poliacutetico e
de poder que atribui ali valores especiacuteficos definiu-se ainda que temporariamente qual
memoacuteria estava sendo mantida A anaacutelise desse episoacutedio demonstra como propotildee Castriota
ldquo[] que se considera patrimocircnio cultural de um povo natildeo vai ser algo dado mas sempre o
produto de uma escolhardquo (CASTRIOTA 2009 p43) Uma escolha foi feita ancorada em
aspectos poliacuteticos e representativos A constataccedilatildeo do patrimocircnio cultural enquanto um
campo eminentemente poliacutetico eacute trazida por Menezes (2009) que propotildee que o ldquocampo de
valores natildeo eacute um mapa em que se tenham fronteiras demarcadas rotas seguras pontos de
chegada precisos Eacute antes uma arena de conflito de confronto ndash de avaliccedilatildeo valoraccedilatildeordquo
(p38) Nesse aspecto haveraacute valores conflitantes ou ateacute mesmo que iratildeo se sobrepor
Em entrevista concedida por membro da comunidade de Paracatu que participou
da construccedilatildeo da capela e que faz parte da comunidade eclesiaacutestica fica evidenciado a
importacircncia de o templo ter resistido ldquoFiquei com medo daquela igreja cair ficaria ruim
demais pra noacutes Por dentro ela estaacute limpinha eacute soacute por fora que ela estaacute com barro [] A
gente podia refazer a mesma igreja fazer ateacute a nossa casa no mesmo lugar A gente natildeo
esquece dessa igreja natildeordquo (Membro da comunidade Paracatu de Baixo 2019) E sobre a
manutenccedilatildeo das marcas da lama o entendimento do ex-morador eacute pela retirada
63
Eu acho que tinha que limpar Natildeo tem nenhuma trinca nela Todo mundo que quer
usar nossa igreja limpa Ela representa a comunidade As pessoas viviam ali em
volta [] Natildeo sei quem tomou a decisatildeo Mas acho que eacute difiacutecil continuar falando
pra natildeo limpar Todo mundo interessa que ela seja limpa Queria ela limpinhazinha
pra nos usarmos todo domingo na nossa conferecircncia de Satildeo Vicente []
Haacute nessa discussatildeo um agenciamento de sentido que busca tornar aquele
templo marcado como um dos siacutembolos de uma trageacutedia ldquoOs valores atribuiacutedos agraves coisas e
lugares que vatildeo dar-lhes significado e transformaacute-los em patrimocircniordquo (CASTRIOTA 2009
p43) Muito embora a partir das falas do COMPAT eacute possiacutevel observar a tentativa de
equilibrar os anseios e os desejos da comunidade As poliacuteticas de patrimocircnio iratildeo sempre
trabalhar com a ldquodialeacutetica lembrar-esquecerrdquo nas quais ldquopara se criar uma memoacuteria
privilegiam-se certos aspectos em detrimentos de outros iluminam-se certos aspectos da
histoacuteria []rdquo (CASTRIOTA 2009 p43)
Nessa perspectiva o uso desse bem cultural apoacutes o processo de tombamento da
capela transcende a comunidade de Paracatu Essa situaccedilatildeo jaacute eacute percebida pela proacutepria
comunidade conforme fala de entrevistado ldquoHoje ela eacute protegida tem visita laacute toda semana
Haacute poucos dias eu estava laacute com uma turma de Belo Horizonte e de Satildeo Paulordquo (Membro da
comunidade de Paracatu de Baixo 2018) O interesse da sociedade pela capela natildeo estaacute
ligado agrave memoacuteria do seu uso anterior mas agrave sua representaccedilatildeo simboacutelica Diferente do
sentido dado pela comunidade ldquo[] Antes do barro passar laacute era outra coisa Todo saacutebado
o pessoal juntava laacute tinha reza agora natildeo tem nada disso Agora a gente soacute faz as festas
Antes tinha reza todos os dias na igreja laacute ficava cheio de gente de todo lugarrdquo (Idem) Na
temporalidade anterior ao rompimento a capela de Santo Antocircnio estava no cotidiano da
comunidade Hoje com todo o desmantelamento sofrido e a possibilidade de reuso
representa um local de coesatildeo reencontro de manutenccedilatildeo de viacutenculos ainda que em
momentos especiacuteficos relacionados agraves manifestaccedilotildees religiosas
64
Figura 23 ndash Cotidiano do entorno da capela antes do rompimento da barragem
Fonte Luzia Queiroz
Figura 24 - Entorno da Capela em data festiva antes do rompimento da barragem
Fonte Luzia Queiroz
Percebe-se uma diferenccedila nos valores que estatildeo atribuiacutedos agrave capela uma disputa
de sentidos relacionada agravequilo que ela representa para a comunidade do seu entorno e para a
sociedade em geral Interessante ainda avaliar a perspectiva do tombamento de um territoacuterio
praticamente destruiacutedo parece ser uma relaccedilatildeo dicotocircmica quando se pensa no objetivo de
tornar algo ou um bem em patrimocircnio A preservaccedilatildeo neste caso ultrapassa as barreiras da
65
preservaccedilatildeo fiacutesica e estaacute relacionada a conservaccedilatildeo da memoacuteria de um fato ocorrido jaacute que
existem apenas escombros das edificaccedilotildees existentes no entorno da capela Especificamente
no caso da capela em Paracatu eacute fundamental considerar que a preservaccedilatildeo do templo
perpassa tambeacutem o seu uso Daiacute a importacircncia do envolvimento da comunidade Ainda que
o templo possa representar uma memoacuteria ampliada de uma trageacutedia para a sociedade a capela
acontece quando as pessoas nela estatildeo satildeo as experiecircncias e as memoacuterias tambeacutem da
comunidade atingida que continuaratildeo atribuindo valor ao bem assim como o seu uso pode
continuar viabilizando sua conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo fiacutesica Machado (2009) reforccedila que ldquoo
tombamento natildeo representa o congelamento do bem culturalrdquo ele deve permanecer ldquoem um
permanente diaacutelogo entre o tempo e o espaccedilordquo para que as pessoas que o utilizam continuem
ldquoconstruindo ali sua histoacuteriardquo (p54)
Figura 25 - Tapumes entorno da Capela de Santo Antocircnio Festa do Menino Jesus Setembro2017
Fonte Acervo Cleber Ribeiro
As imagens demonstram a continuidade das manifestaccedilotildees religiosas da
comunidade de Paracatu As celebraccedilotildees satildeo realizadas no templo apoacutes intervenccedilotildees baacutesicas
necessaacuterias para a retomado do uso que seguiram as orientaccedilotildees do COMPAT Destaca-se a
instalaccedilatildeo de biombos no interior do templo (Figuras 26 e 27) como forma de preservaccedilatildeo
das marcas proveniente do rejeito bem como para tornar menor o contato das pessoas com a
poeira aspergida Mais uma vez percebe-se a preocupaccedilatildeo e a atuaccedilatildeo do Conselho de
Patrimocircnio para a viabilizaccedilatildeo da continuidade do uso pela comunidade guardando e
66
preservando a memoacuteria do acontecimento Esse entendimento tambeacutem eacute exposto pelo
COMPAT quando indagado sobre o uso futuro da capela
A tendecircncia no futuro em termos de reuso eacute que ela natildeo seja mais usada como foi
antes mas que ela seja usada em ocasiotildees especiais nas festas e veloacuterios e num
cenaacuterio que preservaria a imagem a representaccedilatildeo graacutefica do que foi o rompimento
da barragem Mas isso vai depender da comunidade se a comunidade disser que
essa situaccedilatildeo faz mal para ela que se sentem angustiados a tendecircncia do Conselho
seraacute respeitar embora acredite que isso natildeo iraacute acontecer (Membro do COMPAT
2018)
Figura 26 ndash Detalhe da estrutura de biombos no interior Capela Data Setembro 2018
Fonte Acervo pessoal da autora
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Figura 27 - Biombos no interior da Capela Setembro2018
Fonte Acervo pessoal da autora
Nessa discussatildeo identifica-se uma miscelacircnea de desejos e expectativas em
relaccedilatildeo ao uso atual e futuro da capela Existem vaacuterios atores nessa discussatildeo cujos valores
expectativas e interesses atribuiacutedos ao bem satildeo especiacuteficos e que podem ser divergentes
Alguns deles seguem identificados37
a O Conselho de Patrimocircnio que precisa legalmente zelar pela
salvaguarda do bem enquanto oacutergatildeo fiscalizar e orientador
b A comunidade que natildeo pode ser definida como um uacutenico ator
pela diversidade de anseios e vozes existente numa coletividade
c A Arquidiocese de Mariana proprietaacuteria da edificaccedilatildeo e por
isso aquela que legalmente responde pelo bem
d O Ministeacuterio Puacuteblico que defende os interesses coletivos poreacutem
possui ramificaccedilotildees que iratildeo focar em temas especiacuteficos como
Direitos Humanos Patrimocircnio Cultural e Meio Ambiente
37 Este estudo aprofundou o entendimento e funcionamento do COMPAT buscando compreender a inserccedilatildeo
da comunidade atingida de Paracatu nas discussotildees Esta escolha se deu pelo Conselho ser oacutergatildeo que
congrega vaacuterias outras instituiccedilotildees por meio de seus representantes sejam eles membros natos eletivos ou
convidados Contudo cada uma das instituiccedilotildees ou grupos identificados mereceria estudo aprofundando
considerando suas questotildees anseios e interesses especiacuteficos
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e As empresas causadoras dos danos enquanto parte desse
processo cujos interesses seguem pautados na perspectiva
econocircmica
f E a Fundaccedilatildeo Renova executora do processo de reparaccedilatildeo que
eacute regida por uma governanccedila complexa que envolve tanto outros
atores atuando em um contexto em que dificilmente se
conseguiraacute consenso nas soluccedilotildees propostas num processo de
reparaccedilatildeo complexo poliacutetico e com situaccedilotildees irreversiacuteveis
Todos esses agentes ocupam lugares de poder no campo do patrimocircnio muitas
vezes distantes da realidade de uma comunidade O patrimocircnio eacute constituiacutedo por um campo
de forccedilas entre agentes especializados e natildeo especializados que possuem legitimidade
perante o tema (TAMASO 2007)
Eacute interessante atentar como o processo de patrimonializaccedilatildeo altera a condiccedilatildeo da
comunidade de Paracatu enquanto mantenedora da capela Pode-se dizer que natildeo perderam
a capela com a passagem da lama mas perderam o domiacutenio e as decisotildees acerca do seu uso
uma vez que a partir do tombamento qualquer intervenccedilatildeo precisaraacute passar pela anaacutelise do
Conselho oacutergatildeo responsaacutevel por sua proteccedilatildeo38 Tanto para o COMPAT quanto para o
entrevistado da comunidade a populaccedilatildeo eacute ldquodonardquo da capela ldquoA capela pertence a
comunidade O padre natildeo fala nada natildeordquo (Membro da comunidade de Paracatu de Baixo
2019) Entretanto sabe-se que enquanto proprietaacuteria que teve danos materiais
(considerando seus bens moacuteveis as peccedilas sacras e artiacutesticas e imoacuteveis as edificaccedilotildees)
caberaacute agrave Arquidiocese as definiccedilotildees teacutecnicas pertinentes ao restauro da capela acredita-se
que de forma dialogada com o COMPAT
Ainda que o tiacutetulo de bem tombado natildeo mude a situaccedilatildeo de propriedade eacute preciso
manter as orientaccedilotildees do oacutergatildeo responsaacutevel pelo tombamento No entanto como fala do
proacuteprio COMPAT a Arquidiocese tem se mantido em silecircncio em relaccedilatildeo ao processo
Contudo o interesse do Conselho conforme demostrado durante a entrevista eacute pelo
envolvimento da comunidade nas tomadas de decisotildees uma vez que ldquoeacute a comunidade que
manteacutem o templo natildeo do ponto de vista fiacutesico mas ela que matem o preacutedio com o significado
de templordquo (Membro do COMPAT 2018)
38 Machado (2009) apresenta como efeito do tombamento que ldquoo bem cultural tombado natildeo poderaacute ser
demolido destruiacutedo ou mutilado nem nele colocado anuacutencio ou cartazes toda e qualquer intervenccedilatildeo sobre ele
deveraacute ser aprovado e ter sua obra fiscalizada pelo oacutergatildeo de proteccedilatildeo responsaacutevel por seu tombamento (2009
p54)
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Resta agora para os anos que seguem considerando o longo processo de
reparaccedilatildeo pelo quais a comunidade de Paracatu de Baixo ainda passaraacute saber se o
envolvimento das famiacutelias e as vozes da comunidade de fato seratildeo ouvidas e teratildeo
participaccedilatildeo efetiva nos processos decisoacuterios considerando que outros processos de
tombamento podem ser realizados nas esferas estadual e nacional Nesse aspecto sabe-se
que nem sempre a patrimonializaccedilatildeo tecircm a ver com a preservaccedilatildeo de uma identidade
(PEIXOTO 2004) Corre-se o risco de que o sentido atribuiacutedo pelas agecircncias de poder (em
suas diversas esferas) se mantenha e se sobreponha agravequeles sentidos iniciais apresentados
pela comunidade considerando-se que ldquoas narrativas de construccedilatildeo dos acervos patrimoniais
fundamentam-se na produccedilatildeo de sistemas simboacutelicos que atuam como instrumentos de
comunicaccedilatildeo divulgando valores e atribuindo sentido ao mundo social (BOURDIER 2005
apud CLIMACO 2011 p 92)
Dessa forma as famiacutelias atingidas de Paracatu de Baixo podem se manter
submetidas aos valores de uma elite cultural dominante formadora de opiniatildeo prevalecendo
dimensotildees (que satildeo importantes que se faccedilam presente) da resistecircncia da luta poliacutetica e por
direitos mas que natildeo deveriam sobrepor ao sentido que genuinamente a comunidade
buscaraacute dar para seu templo seu lugar
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3 A capela como patrimocircnio cultural sentidos emergentes a
partir do grupo focal
Com o objetivo de aprofundar os sentidos em torno da capela de Santo Antocircnio
de Paracatu de Baixo o seu processo de patrimoniazaccedilatildeo e o proacuteprio entendimento sobre o
conceito de patrimocircnio realizou-se enquanto teacutecnica de coleta de dados um grupo focal39
Com origem na sociologia a teacutecnica eacute um tipo de entrevista em profundidade feita pelo
pesquisador de forma coletiva permitindo por meio da interaccedilatildeo dos participantes ldquoexplicar
como as pessoas consideram uma experiecircncia uma ideia ou um eventordquo (FREITAS
OLIVEIRA 2010 p 326) bem como analisar ldquoo sentido dos valores dos princiacutepios e
motivaccedilotildees que regem o julgamento e a percepccedilatildeo das pessoasrdquo (COSTA 2011 p180)
Buscou-se para esse estudo a formaccedilatildeo de um grupo com vozes diversas para
proporcionar uma composiccedilatildeo variada de olhares para a realidade observada Conforme
(GASKELL 2013) o grupo focal natildeo eacute formado a partir de uma amostragem probabiliacutestica
mas eacute a reuniatildeo de pessoas convidadas pelo pesquisador capazes de proporcionar um
espectro de pontos de vistas variados a partir de sua realidade particular De tal modo ldquoa
finalidade da pesquisa qualitativa natildeo eacute contar as pessoas mas ao contraacuterio explorar o
espectro de opiniotildees as diferentes opiniotildees sobre o assunto em questatildeordquo (Ibidem p 65)
O grupo foi composto por oito pessoas na faixa de idade entre 21 a 46 anos com
atuaccedilotildees e formaccedilotildees variadas profissionais da educaccedilatildeo e sauacutede puacuteblica da iniciativa
privada e estudantes universitaacuterios Os participantes eram provenientes das cidades de
Mariana Belo Horizonte Santa Baacuterbara e Baratildeo de Cocais Alguns deles tecircm relaccedilatildeo direta
com os impactos do rompimento da barragem da Samarco enquanto moradores ou
profissionais que trabalhavam em Paracatu de Baixo antes de rompimento profissionais que
atuaram ou atuam junto agraves famiacutelias e os demais participantes sem viacutenculos diretos com o
acontecimento poreacutem que passaram por certa afetaccedilatildeo a partir desse fato devido sua
amplitude Conforme apresenta Gaskell (2013) ldquoo debate realizado por um grupo por meio
da entrevista qualitativa iraacute proporcionar a compressatildeo de como os atores sociais se
relacionam em uma determinada situaccedilatildeo a partir das crenccedilas das pessoas em contextos
39 O grupo focal foi realizado no dia 25 de setembro de 2019 agraves 18h nas dependecircncias do Instituto de Ciecircncias
Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Ouro Preto (ICSAUFOP) no preacutedio do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Comunicaccedilatildeo localizado na cidade de MarianaMG
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sociais especiacuteficosrdquo (p 64) Daiacute a relevacircncia de um grupo heterogecircneo capaz de provocar
reflexotildees a partir de diferentes experiecircncias
A conduccedilatildeo do grupo foi planejada para conter trecircs momentos 1) discussatildeo sobre
o significado de patrimocircnio cultural 2) discussatildeo sobre duas imagens da capela de Santo
Antocircnio em diferentes temporalidades e 3) percepccedilatildeo dos participantes sobre a capela
enquanto um patrimocircnio cultural que seratildeo detalhadas e analisadas mais adiante a partir das
percepccedilotildees que emergiram no grupo Enquanto conduccedilatildeo do meacutetodo buscou-se o miacutenimo
de interferecircncia possiacutevel junto aos participantes Optou-se por projetar40 as perguntas
norteadoras41 bem como as imagens ndash pontos chave para realizaccedilatildeo da teacutecnica ndash enquanto
dispositivos capazes de provocar reflexotildees evocar interpretaccedilotildees e sentidos particulares ldquoO
sentido nada mais eacute do que uma forma complexa da consciecircncia natildeo existe em si mas possui
um objeto de referecircncia Sentido eacute a consciecircncia de que existe uma relaccedilatildeo entre as
experiecircnciasrdquo (BERGER LUCKMANN 2012 p 15) A fruiccedilatildeo a partir da imagem seraacute
sempre particularizada singular e vista de maneira especiacutefica por cada sujeito que se colocar
diante dela provocando entatildeo sentidos diversos Por isso a estrateacutegia adotada pela
contemplaccedilatildeo das imagens de forma silenciosa individual para posterior debate entre grupo
Embora a anaacutelise de imagens natildeo tenha sido foco nesse estudo esse meacutetodo de certa forma
subsidiou vaacuterias reflexotildees sobre a capela desde seu resgate histoacuterico e seu contexto antes do
rompimento ateacute as imagens atuais do templo com as marcas ndash visiacuteveis e invisiacuteveis ndash que ela
carrega Dessa maneira alguns autores do campo das imagens estiveram presentes ao longo
desse estudo mais intensamente neste uacuteltimo capiacutetulo compreendendo as imagens enquanto
processos comunicacionais logo produtoras de sentido
Natildeo houve nenhum tipo de intercorrecircncia na conduccedilatildeo e realizaccedilatildeo dos debates
As discussotildees ocorreram de forma natural no grupo sem necessidade de intervenccedilotildees para
retomada dos temas propostos inclusive com interaccedilotildees entre os participantes que
destacaram a importacircncia de conhecer outros pontos de vistas capazes de levar a novas
reflexotildees sobre o tema
40 A projeccedilatildeo visual feita por meio de datashow 41 Perguntas norteadoras utilizadas no grupo focal O que significa patrimocircnio cultural Qual dos momentos
da capela representa um patrimocircnio cultural e Quem define o que eacute patrimocircnio cultural
A apresentaccedilatildeo utilizada durante grupo focal estaacute disponiacutevel nos Apecircndices da dissertaccedilatildeo paacutegina 97
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31 O patrimocircnio em foco a noccedilatildeo de patrimocircnio cultural
A primeira questatildeo norteadora levada ao grupo foi relacionada agrave compreensatildeo do
conceito de patrimocircnio cultural O grupo trouxe de forma coesa e com clareza o
entendimento de patrimocircnio cultural abarcando bens tangiacuteveis e intangiacuteveis ldquoEacute tudo aquilo
que precisa ser preservado tanto material quanto imaterialrdquo (G C P)42 e trouxe exemplos
ldquoNatildeo soacute objetos ou espaccedilos mas o patrimocircnio cultural pode ser mensurado tambeacutem em
atividades da comunidade tradiccedilotildees de uma populaccedilatildeo e um territoacuteriordquo (S O G) satildeo as
ldquoriquezas e valores de uma comunidaderdquo (V R V)
Castriota (2009) afirma que ao falar sobre patrimocircnio fala-se ldquosempre de um
sujeito coletivordquo (p 42) A necessidade de uma coletividade para a definiccedilatildeo do patrimocircnio
surgiu de forma destacada Todos os integrantes relacionaram o patrimocircnio a algo de
importacircncia para um grupo social aquilo que representa e tem valor para uma comunidade
Quando convidados a escrever uma palavra que evocaria o sentido de patrimocircnio cultural o
grupo apresentou o seguinte conjunto43
Figura 28 - Nuvem de palavras que define o termo patrimocircnio cultural para os integrantes do grupo focal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
42 Para identificaccedilatildeo dos participantes do grupo focal optou-se por indicar suas iniciais conforme informado
na Introduccedilatildeo desse trabalho 43 Foi utilizado o recurso de ldquonuvem de palavrasrdquo para apresentaccedilatildeo dos termos apresentados pelo grupo focal
As palavras com mais incidecircncias satildeo apresentadas em maior destaquetamanho
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A palavra ldquotradiccedilatildeordquo foi a uacutenica a se repetir no grupo quando questionados sobre
o significado do patrimocircnio cultural reforccedilando o aspecto imaterial existente nesse campo
Jaacute os termos ldquoconjuntordquo e ldquohumanidaderdquo foram utilizados e explicados pelos participantes a
partir de um mesmo contexto do qual trazem a importacircncia da accedilatildeo do homem para gerar
valor para um bem ou costume conforme propotildee Menezes (2009) ldquoo patrimocircnio eacute antes de
mais nada um fato socialrdquo (p33) Daiacute a centralidade do agir humano considerado accedilatildeo
dotada de valor histoacuterico social e cultural Esses aspectos vatildeo ao encontro da conjectura de
Rodrigues (2009)
No caso do patrimocircnio cultural a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo eacute ainda mais essencial
uma vez que ela eacute a produtora e a beneficiaacuteria dos bens culturais Como efetiva
construtora do patrimocircnio cultural ningueacutem mais do que ela representa
legitimidade para designar o valor que justifique a preservaccedilatildeo de determinado
bem o qual natildeo precisa ser artiacutestico arquitetocircnico ou histoacuterico mas tambeacutem
esteacutetico ou simplesmente afetivo (RODRIGUES 2009 p31)
Nesse sentido ao mesmo tempo em que produz seria ela a populaccedilatildeo capaz e
responsaacutevel por identificar valores e de defender a importacircncia da preservaccedilatildeo de um
determinado bem ou saber Menezes (2009) tambeacutem defende a necessidade de se privilegiar
a perspectiva daquele que faz uso do bem ou do local de valor simboacutelico Esses usuaacuterios
para o autor satildeo produtores do valor em causa detentores do direito e da gratificaccedilatildeo da
fruiccedilatildeo
A palavra ldquopreservaccedilatildeordquo apareceu de forma recorrente no debate principalmente
quando o grupo foi questionado sobre o porquecirc do ato da preservaccedilatildeo e qual o seria o prejuiacutezo
da perda de algo considerado patrimocircnio cultural A indagaccedilatildeo provocou ponderaccedilotildees do
grupo que apresentou alguns argumentos ldquoNatildeo se pode apagar o que eacute patrimocircnio eacute um
apagamento do passadordquo (MC) ldquoTornar patrimocircnio seria garantir que o conhecimento seja
passado pra frente para natildeo deixar de existirrdquo (R F T S) ldquoTalvez seja para algo natildeo deixar
de existir que se torna um patrimocircniordquo (S G) Por meio dessas falas eacute possiacutevel compreender
o receio da perda como um importante elemento para preservaccedilatildeo legal de bens
Conforme Pataro (2018) ldquoa perda de elementos culturais revestidos do valor
simboacutelico de reflexo das coletividades estaacute entre as principais justificativas para a
preservaccedilatildeo de praacuteticas preteacuteritasrdquo (p92) Ou seja o risco do apagamento de algo imbuiacutedo
de valores culturais identificados por uma coletividade levaria ao reconhecimento enquanto
patrimocircnio cultural proporcionando assim mecanismos de preservaccedilotildees legais para evitar o
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seu esquecimento Entretanto eacute preciso destacar que mesmo que reconhecido por uma
coletividade satildeo os agentes do poder simboacutelico ou seja as instacircncias legais para o
reconhecimento e a classificaccedilatildeo de um patrimocircnio que detecircm o poder de formalmente e
legalmente conduzir os processos de tombamentos e registros assim definindo quais bens
tornam-se oficialmente patrimocircnios Satildeo as praacuteticas e as poliacuteticas exercidas pelos agentes do
patrimocircnio que realizam o trabalho da dominaccedilatildeo simboacutelica (TAMASO 2007)
O reconhecimento de um patrimocircnio cultural pode partir da comunidade mas a
definiccedilatildeo e a formalizaccedilatildeo de um bem a ser salvaguardado segue ldquoenraizado nas concepccedilotildees
dos atores sociais responsaacuteveis pela patrimonializaccedilatildeordquo conforme afirma Pataro (2018 p
94) Os integrantes do grupo focal trouxeram essa dimensatildeo ldquoDe iniacutecio eacute a comunidade que
identifica que algo eacute patrimocircnio Mas aiacute envolve a questatildeo poliacutetica e ateacute mesmo judicial
envolve a justiccedila quando tem que haver o tombamento de algum patrimocircniordquo (J F)
Independente do conhecimento teacutecnico e especializado sobre o processo de tombamento ou
institucionalizaccedilatildeo de um patrimocircnio o grupo destacou a limitaccedilatildeo da atuaccedilatildeo da
comunidade nesse processo Para o grupo a comunidade reconhece e ao mesmo tempo
atribui valor Poreacutem a decisatildeo sobre oficializar ou natildeo esse valor estaacute em um campo em que
ainda natildeo se veem participantes Menezes (2009) defende que o valor cultural eacute constituiacutedo
de uma somatoacuteria de valores que perpassam por valores cognitivos formais afetivos
pragmaacuteticos e eacuteticos e que ldquotais componentes natildeo existem isolados agrupam-se de forma
variada produzindo combinaccedilotildees recombinaccedilotildees superposiccedilotildees hieraacuterquicas diversas
transformaccedilotildees conflitosrdquo (Ibidem p 35)
Assim a superposiccedilatildeo de valores pode ocorrer e os bens patrimoniais podem ser
definidos a partir de valores muitas vezes arbitraacuterios a partir daquilo que os integrantes das
instituiccedilotildees oficiais e formais elaboram enquanto passiacuteveis para se tornarem formalmente
patrimocircnios culturais
32 As imagens da capela de Santo Antocircnio
Duas imagens da capela foram expostas ao grupo Os integrantes foram
convidados a expressar em uma palavra os sentimentos que surgiram a partir da visualizaccedilatildeo
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de cada uma das imagens44 A leitura dessas imagens os sentidos contidos nelas e a afetaccedilatildeo
provocada eram aspectos que se buscava aprofundar Importante trazer aqui a dimensatildeo e o
alcance da potecircncia do afetar O afeto no sentido de sensibilizar-se a partir de algo
possibilitando diversas sensaccedilotildees e impressotildees ldquotornar-se curioso para ver para onde elas
levaratildeo nossos corpos e nossos pensamentosrdquo (MORICEAU MENDONCcedilA 2016 p 81)
Natildeo houve qualquer direcionamento ou discussatildeo inicial apenas a contemplaccedilatildeo das
imagens apresentadas separadamente Em sequecircncia cada integrante teve seu tempo
respeitado para refletir e registrar uma palavra que lhe acorresse ao observar a capela em
temporalidades distintas
Figura 29 - Imagens apresentadas durante grupo focal Capela antes e depois do rompimento da barragem
Foto agrave esquerda foi cedida pela comunidade e foto agrave direita Acervo Fundaccedilatildeo Renova
Os integrantes do grupo avaliaram em um primeiro momento a capela sem lama
conforme imagem agrave esquerda em momento festivo daquela comunidade Alguns
participantes identificaram o momento representado na imagem enquanto uma apresentaccedilatildeo
de Congado que costumava a ocorrer durante as celebraccedilotildees em homenagem ao ldquoMenino
Jesusrdquo no mes de setembro Os seguintes termos foram expressados pelo grupo quando
levados a descrever a imagem da capela antes da passagem dos rejeitos
44 Os participaram registraram de forma individualizada em silecircncio uma palavra que representava cada uma
das imagens para posterior debate
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Figura 30 - Nuvem de palavras sentimentos acerca da imagem antes do rompimento
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Os termos trazidos pelo grupo ao descreverem a capela antes da lama provocaram
o acionamento da memoacuteria dos participantes para momentos vivenciados por eles ainda que
locais diferentes da imagem apresentada uma vez que muitos deles se quer conheciam aquela
capela A foto provocou em quase todos os presentes o olhar para seu proacuteprio passado
locais e momentos de afetividade proporcionando uma variedade de significaccedilotildees
Reforccedilando conforme propotildee Moriceu e Mendonccedila (2016) que ldquoo sentido natildeo eacute algo dado
materializado eacute resultado da potecircncia do afetarrdquo (p 87) sendo assim da ordem do sujeito
Ocorreram inclusive falas emocionadas sobre algumas experiecircncias vividas a partir da
bagagem afetiva e da memoacuteria trazidas pelos participantes A experiecircncia estaraacute ligada as
emoccedilotildees natildeo haacute como dissociaacute-las assim como como as emoccedilotildees ligam-se e datildeo sentido aos
acontecimentos conforme propotildee Dewey (2010)
A primeira imagem da capela apresentada ao grupo carrega a memoacuteria de uma
temporalidade anterior agrave passagem da lama Em um passado no qual possivelmente natildeo
estava clara a relaccedilatildeo da localidade de Paracatu de Baixo ao contexto de uma mineraccedilatildeo de
exploraccedilatildeo de ferro ou sob riscos que tal atividade poderia acarretar uma vez que o
subdistrito se localiza acerca de 55 quilocircmetros45 da estrutura que se colapsou A memoacuteria
se faz amplamente contida nesse objeto simboacutelico e nas imagens que ele retrata como
expressam Locatelli e Varela (2017) que propotildee que ldquoa esteacutetica estaacute diretamente ligada agrave
45 Distacircncia de referecircncia apresentada a partir da ferramenta ndash Google Earth
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memoacuteria na medida em que soacute eacute possiacutevel memorizar quando sou atingido pelos sentidos que
me inscrevem na realidade e nas sensaccedilotildees que absorvordquo (p 13)
O grupo ao analisar a imagem e detalhar o motivo da escolha das palavras para
defini-la destacou a importacircncia daquele templo enquanto objeto simboacutelico Poreacutem em
praticamente todas as falas o destaque foi para os sujeitos que ali estavam Dessa forma
reforccedilaram que aquele espaccedilo soacute tem sentido pelos fatos sociais pelas memoacuterias e pelos
acontecimentos que ali se deram a partir da uniatildeo da cultura da histoacuteria da crenccedila dos
festejos realizados pelas pessoas que vivenciaram ou vivenciam aquele espaccedilo (MENEZES
2009)
A segunda imagem apresentada provocou um acionamento mais ampliado de
significados Ancora-se aqui na compreensatildeo da imagem enquanto um objeto esteacutetico46
capaz de refletir sobre as experiecircncias esteacuteticas possiacuteveis que esse objeto pode remeter e
proporcionar A experiecircncia esteacutetica se apresenta como a reaccedilatildeo do sujeito frente a
determinado objeto eou accedilatildeo em uma ou vaacuterias temporalidades Para Dewey (2010) ela ldquoeacute
o desenvolvimento esclarecido e intensificado de traccedilos que pertencem a toda experiecircncia
normalmente completardquo (p 125) Eacute uma experiecircncia entendida de fora para dentro que
ocorre a partir da interaccedilatildeo do sujeito com o mundo Leal Guimaratildees e Mendonccedila (2010)
apresentam a dimensatildeo do sensiacutevel para a definiccedilatildeo que propotildeem sobre experiecircncia esteacutetica
A experiencia esteacutetica natildeo se reduz agrave ontologia dos objetos e eacute guiada por uma
dimensatildeo relacional que toma lugar da ecircnfase comumente atribuiacuteda agraves
propriedades imanentes do objeto agrave situaccedilatildeo ou ao evento que em virtude da
economia interna de seus procedimentos expressivos convoca nossa sensibilidade
para experimentaacute-lo e compreendecirc-lo (LEAL GUIMARAtildeES e MEDONCcedilA
2010 p 7)
Podendo a experiecircncia esteacutetica ser interpretada enquanto uma consequecircncia da
afetaccedilatildeo proporcionada em funccedilatildeo de um objeto o templo atingido em Paracatu de Baixo
como imagem que evidencia o rompimento da barragem pode ser capaz de causar diversos
tipos de afetaccedilatildeo conforme palavras e sentimentos destacados pelos integrantes do grupo
focal
46 Importante resgatar o significado do termo esteacutetica que comumente eacute relacionado ao campo das artes no
entanto apresenta uma amplitude em sua utilizaccedilatildeo e significaccedilatildeo A palavra que vem do grego aesthesis que
significa ldquosensiacutevelrdquo ou seja remete agrave dimensatildeo da sensibilidade do relacional e consequentemente do sujeito
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Figura 31 - Nuvem de palavras termos utilizados para descrever a imagem apoacutes do rompimento
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Da mesma forma independente da vivecircncia direta daquele espaccedilo representado
na imagem como era situaccedilatildeo de vaacuterios integrantes do grupo focal a capela evocou
sentimentos que remeteram agraves consequecircncias do rompimento da barragem da Samarco Para
Barthes (1984) a recepccedilatildeo de uma determina imagem passa por um processo de
complexificaccedilatildeo uma vez que diante de uma imagem nunca se estaacute apenas diante do seu
referente mas de uma junccedilatildeo do passado (que seraacute sempre ressignificado) e das memoacuterias
que satildeo projetadas pelo receptor que observa a imagem no presente O que dialoga com a
observaccedilatildeo de Guimaratildees (2016) que apresenta que ldquoa experiecircncia esteacutetica ocorre em uma
situaccedilatildeo na qual o sujeito eacute levado a desenvolver uma compreensatildeo pragmaacutetico-performativa
do objeto que lhe eacute apresentadordquo (p 14) Todos os integrantes do grupo focal foram afetados
de certa maneira por esse acontecimento Seja pelo impacto direto sofrido pelos atingidos
seja por meio do suporte e apoio diretos agraves famiacutelias atingidas de forma voluntaacuteria ou por um
viacutenculo de trabalho ou por meio da mediaccedilatildeo das informaccedilotildees desse fato por instituiccedilotildees e
ou veiacuteculos de imprensa local nacional e ateacute mesmo mundial A afetaccedilatildeo natildeo se daacute apenas
em quem experenciou aquele ambiente anteriormente mas tambeacutem nos sujeitos que satildeo
atravessados e continuam experenciando esse acontecimento mediado de tantas formas
possiacuteveis por grupos instituiccedilotildees pelos canais de comunicaccedilatildeo ou tantas outras mediaccedilotildees
possiacuteveis
A imagem que retrata as marcas e condiccedilotildees atuais da capela de Santo Antocircnio
representam o presente de um acontecimento socioambiental catastroacutefico que apenas se
iniciou em novembro de 2015 o fato continua atravessando a realidade e a cotidianidade
79
principalmente da comunidade de Paracatu de Baixo que hoje mesmo conseguindo fazer
uso da capela experiencia um espaccedilo diferente Na contemplaccedilatildeo dessa imagem o destaque
foi o olhar para a capela enquanto um objeto simboacutelico que traz consigo uma narrativa tatildeo
ampliada das diversas ausecircncias que se fazem presentes Os sujeitos contidos na imagem
agora natildeo satildeo aqueles que a utilizavam para suas diversas finalidades sociais mas pessoas
trabalhando numa espeacutecie de recuperaccedilatildeo da parte fiacutesica do templo com suas novas marcas
que satildeo fiacutesicas mas tambeacutem da ordem do sensiacutevel
A imagem atual do templo com seus rastros e vestiacutegios pode ser entendida
enquanto dialeacutetica por ser capaz de ldquocontrair presente passado e futuro em momento
singularrdquo (LISSOVSKY 2014 p 7) Ela representa um testemunho do acontecimento
socioambiental capaz de remeter a diversas temporalidades o passado de uma comunidade
que utilizava o templo o presente que marca a ausecircncia da populaccedilatildeo no seu territoacuterio
devastado pela passagem dos rejeitos e as incertezas acerca das definiccedilotildees sobre o futuro
Natildeo seria possiacutevel trazer o aspecto do presente sem destacar a populaccedilatildeo que
residia nesse local que apesar de atualmente estar distante da sua regiatildeo de origem continua
retornando a ele para vivenciar seu objeto simboacutelico no intuito de realizar suas manifestaccedilotildees
culturais naquele espaccedilo que permaneceu mas certamente natildeo eacute o mesmo Conforme
destacado pelo integrante do grupo focal que residia na localidade
Temos uma histoacuteria antes do dia 5 de novembro despois desse dia eacute comeccedilar do
zero comeccedilamos uma nova histoacuteria O pessoal faz as festas em Paracatu mas natildeo
eacute a mesma coisa o sentido natildeo eacute o mesmo [] estruturalmente eacute a mesma capela
mas o sentido eacute diferente para as pessoas (AS)
Esse sentimento eacute expressado pela comunidade de Paracatu em diversos
momentos como no depoimento dado por uma moradora ao Jornal ldquoA Sirenerdquo47
As festas natildeo satildeo mais como antigamente mas eacute muito importante voltar porque
eacute a nossa comunidade e queremos todo mundo unido Antes todos os anos eu
participava ajudava a cozinhar Quando estaacutevamos indo na procissatildeo eu ateacute
comentei ldquoque saudade de quando tinha festa e a gente ficava ateacute de tarde aqui
47 Sobre o Jornal ldquoA Sirenerdquo ldquoProduzido pelos proacuteprios atingidos o veiacuteculo estaacute no epicentro da maior trageacutedia
ambiental do Brasil e eacute mantido por um acordo entre os atingidos o Ministeacuterio Puacuteblico e a Arquidiocese de
Mariana () Publicado desde fevereiro de 2016 o Jornal A Sirene produziu histoacuterias grandiosas sobre os
efeitos da trageacutedia na vida de centenas de famiacutelias Satildeo destaques o resgate de patrimocircnios soterrados pela lama
em Bento Rodrigues e o preconceito vivido por atingidos que decidem clamar por seus direitos em uma cidade
dividida pelos rumos da mineraccedilatildeoCom o apoio de grupos teacutecnicos da Universidade Federal de Ouro Preto
(UFOP) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e de assessorias direcionadas aos atingidos
movimentos sociais e coletivos o Jornal A Sirene tem mais de 70 pessoas entre organizadores e
colaboradoresrdquo Disponiacutevel emlt httpjornalasirenecombrsobregt Acesso em 10 nov 2019
80
Depois iacuteamos para nossas casas para mais tarde voltar A gente ia para o bar do
Carlinhos da Tia Laurardquo Hoje acabou temos que ir embora (Jornal ldquoA Sirenerdquo
Set 201948)
Os integrantes do grupo focal ao detalharem as palavras ldquorecomeccedilordquo e
ldquorestauraccedilatildeordquo trouxeram a tocircnica de uma comunidade que luta pela manutenccedilatildeo das suas
tradiccedilotildees e pela sua unidade mesmo apoacutes todo desmantelamento provocado pela passagem
da lama ao continuarem utilizando esse templo mesmo com toda destruiccedilatildeo que o cerca
com todas as ausecircncias e os novos sentimentos que agora se fazem presentes
Ao falarem de ldquodesamparordquo ldquotristezardquo ldquorevoltardquo e ldquoganacircnciardquo reforccedilam os
impactos dos processos de exploraccedilatildeo humana com vistas ao acuacutemulo financeiro ldquoQualquer
relaccedilatildeo pode acabar por conta da ganacircncia do homemrdquo (S G) O ocorrido em Mariana deveria
inaugurar uma nova concepccedilatildeo sobre controles de riscos amplitude de impactos prevenccedilotildees
legislaccedilotildees implantaccedilatildeo de grandes empreendimentos
As repercussotildees a partir desse fato precisam fortalecer a reflexatildeo sobre a
atividade mineraacuteria para uma dimensatildeo que vai aleacutem da operaccedilatildeo de barragens envolvendo
todo o contexto sociocultural econocircmico e ambiental aos quais grandes empreendimentos
podem impactar e reconfigurar Esse tipo de empreendimento eacute pautado e ancorado pelo
Estado na busca do chamado desenvolvimento econocircmico sustentaacutevel que considerando a
econocircmica globalizada e orientada pela capital pode promover a manutenccedilatildeo de violaccedilotildees
de direitos humanos fundamentais e trazer impactos irreversiacuteveis ao meio ambiente
O ldquorecomeccedilordquo e a ldquorestauraccedilatildeordquo podem evocar tambeacutem as potecircncias de futuro
existentes nessa imagem O templo que ficou de peacute suportando toda passagem do volume de
lama ainda possibilita aos ex-moradores a manutenccedilatildeo de um viacutenculo com aquele espaccedilo e
pode simbolizar a partir do proacuteprio o contexto religioso tradicional dessa regiatildeo a esperanccedila
e a possibilidade de recomeccedilo Mas certamente os sentidos natildeo se findam aiacute Remete-se
ainda ao sentimento de abandono ao descaso e agrave morosidade dos processos de reparaccedilatildeo
considerando os anos que jaacute se passaram A palavra ldquomemoacuteriardquo tambeacutem teve destaque no
grupo ao descrever a imagem com as marcas da lama pela sua importacircncia considerando-se
48 Trecho extraiacutedo em mateacuteria publicada no site do Jornal ldquoA Sirenerdquo intitulada ldquoCelebrar no nosso territoacuteriordquo
Disponiacutevel emlt httpjornalasirenecombrcultura-memoria20191008celebrar-no-nosso-territoriogt
Acesso em 11 out 2019
81
a preservaccedilatildeo da memoacuteria de um acontecimento uacutenico a partir da manutenccedilatildeo das marcas
do passado
33 A Capela de Santo Antocircnio que patrimocircnio eacute esse
O uacuteltimo questionamento proposto ao grupo focal objetivou a discussatildeo sobre
qual das imagens representava um patrimocircnio cultural sendo entatildeo apresentadas imagens
da Capela antes e depois do rompimento da barragem A questatildeo gerou um rico e interessante
debate A primeira frase dita partir do questionamento foi ldquoDeveria ser a primeira mas eacute a
segundardquo (A S) em referecircncia agrave primeira imagem antes da passagem da lama e agrave segunda
com as marcas do rejeito nas paredes do templo A capela ldquonatildeo tinha reconhecimento de
patrimocircnio mas as pessoas do local sabiam da importacircncia daquele lugar para a comunidaderdquo
(A S) Essa dimensatildeo foi trazida por integrante do grupo que residia na comunidade Paracatu
de Baixo
A partir das entrevistas das falas apresentadas durante o grupo focal e da anaacutelise
dos dados levantados a luz das teorias exposta nesse trabalho pode-se afirmar que a capela
representa um bem cultural para a comunidade de Paracatu Era o centro de referecircncia para
a vida social daquele lugarejo49 Para Menezes (2009) a qualificaccedilatildeo do bem cultural se daacute
pela ldquoraiz de interioridade e consciecircnciardquo (p 27) que os usuaacuterios desse bem satildeo capazes de
apresentar No entanto o autor discute que a noccedilatildeo de bem cultural pode ser
fundamentalmente diversa pois a forma de se relacionar e de classificar os bens culturais
teraacute variaccedilotildees Natildeo segue restrita apenas na relaccedilatildeo que os habitantes de um determinado
local possuem para com o seu bem simboacutelico pode transcender os limites de territorialidade
proposiccedilatildeo que dialoga com a capela em Paracatu
Menezes (2009) expressa ainda que as pessoas do local ldquopossuem uma forma de
qualificar diferencialmente pelo sentido pela significaccedilatildeo pelo valorrdquo os bens culturais E
aleacutem disso o uso feito por eles eacute da ordem ldquoqualificadamente existencialrdquo (Ibidem) A capela
ser entendida pelo povo de Paracatu de Baixo enquanto um patrimocircnio independia da relaccedilatildeo
de existecircncia de instrumentos legais de preservaccedilatildeo A relaccedilatildeo daquela populaccedilatildeo com a
capela estava ligada ao pertencimento agrave referecircncia agrave presenccedila ao cotidiano aos valores e
aos usos atribuiacutedos agravequele templo por quem o usava frequentemente Pode-se afirmar que
49 Conforme apresentado em ldquoA capela de Santo Antocircnio passado presente e futurordquo p37
82
de certa forma esses valores resistem na atualidade agrave medida em que a comunidade retorna
a esse templo para manutenccedilatildeo das suas tradiccedilotildees
Figura 32 - Celebraccedilotildees em homenagem ao Menino Jesus Setembro2017
Fonte Acervo Cleber Ribeiro
O processo de patrimonializaccedilatildeo municipal da capela foi motivado pela
simbologia do poacutes-rompimento da barragem de Fundatildeo pelo histoacuterico e pela relevacircncia do
fato ocorrido conforme entendimento do COMPAT No entanto natildeo se descartam os valores
contidos ali antes do acontecimento A capela pode ser vista como a materializaccedilatildeo das vaacuterias
perdas daquela comunidade conforme destaca o Conselho de Patrimocircnio ldquoA ideia do
tombamento eacute tambeacutem preservar a memoacuteria os valores daquela comunidade que ali existiardquo
(Membro do COMPAT 2018)
Mesmo com os diversos valores simboacutelicos existentes para comunidade de
Paracatu em torno daquele templo natildeo havia anteriormente a passagem dos rejeitos luz para
esse territoacuterio ateacute entatildeo desconhecido sob oacutetica formal do patrimocircnio cultural Apoacutes o
rompimento da barragem a capela revestida de lama recebe outros valores atribuiacutedos pela
sociedade e pelos agentes de poder capazes de definir formalmente aquele espaccedilo enquanto
mais um siacutembolo de representaccedilatildeo do desastre
Como jaacute afirmado natildeo se pode dizer que os valores existentes anteriormente se
extinguiram As motivaccedilotildees de relevacircncia social poliacutetica e juriacutedica se sobrepuseram a eles
criando a necessidade de preservaccedilatildeo o que culminou no reconhecimento formal da capela
83
de Santo Antocircnio enquanto patrimocircnio cultural reforccedilando a necessidade da preservaccedilatildeo
daquele espaccedilo Esse novo contorno de valores dados agrave capela apareceu de forma clara no
grupo focal
Depois do ocorrido e que foi pra miacutedia eacute que a comunidade foi evidenciada A
miacutedia nunca divulgou Paracatu as festas a Folia de Reis Mas depois que houve o
rompimento a miacutedia divulgou Paracatu sempre foi esquecido apareceu agora a
partir da comunidade de Bento Rodrigues que sempre foi ponto central em todas
as discussotildees e divulgaccedilotildees relacionados ao rompimento da barragem da Samarco
Se natildeo divulgava coisas boas o poacutes-trageacutedia tambeacutem natildeo deveria divulgar A
Capela jaacute era patrimocircnio para a comunidade mas depois do rompimento virou
patrimocircnio para a sociedade (A S 2019)
A fala do participante do grupo destaca o silecircncio sobre aquele territoacuterio antes e
depois de 5 de novembro de 2015 E inclusive reafirma a menor visibilidade dada agrave
comunidade Paracatu de Baixo mesmo apoacutes os impactos do rompimento se comparados agrave
comunidade Bento Rodrigues Os processos midiaacuteticos tambeacutem foram trazidos por diversos
integrantes do grupo considerando a criacutetica acerca da leitura do acontecimento sem a devida
valorizaccedilatildeo do passado daquele territoacuterio indo ao encontro da compreensatildeo de Franccedila (2012)
que apresenta a miacutedia enquanto ldquoa instituiccedilatildeo central pela qual a sociedade fala de si mesma
a si mesma forccediloso eacute constatar que eacute principalmente neste domiacutenio que os acontecimentos
satildeo revividos e ganham sua existecircncia simboacutelicardquo (p 16)
De fato o subdistrito de Paracatu de Baixo adquiriu visibilidade e ganhou
relevacircncia a partir da narrativa midiaacutetica de um acontecimento que provocou o seu quase
desaparecimento poreacutem apresentou para o mundo as consequecircncias da atividade mineratoacuteria
realizada de forma irresponsaacutevel Este foi tambeacutem o entendimento do Grupo Focal que
destacou a importacircncia da miacutedia para ldquomostrar para a sociedade o quanto custa a ganacircncia
do ser humanordquo (S G)
A dimensatildeo da capela enquanto um patrimocircnio cultural formal instituiacutedo pela
simbologia a qual ela carrega poacutes-rompimento evoca a reflexatildeo acerca da referecircncia cultural
e do valor patrimonial Esse ponto foi colocado na discussatildeo quando um dos participantes
trouxe ao grupo o seguinte questionamento ldquoPara ser patrimocircnio precisa ser tombadordquo (V
R V) Certamente quando um bem possui um valor um significado especial para uma
comunidade o sentimento de pertencimento existe independe do tiacutetulo reconhecimento ou
salvaguarda formal que essa edificaccedilatildeo possui Conforme afirma Castriota (2009) ldquoo
patrimocircnio eacute uma construccedilatildeo socialrdquo Entende-se que eacute o sentido atribuiacutedo ao bem que iraacute
84
revesti-lo dos valores que podem ter um reconhecimento formal ou natildeo a partir das instacircncias
de poder reconhecidas para tal
Qual seria o sentido do tombamento da capela de Santo Antocircnio para a
comunidade de Paracatu Com esse instrumento o espaccedilo fica preservado tal qual se
encontra na atualidade com as marcas do rejeito enquanto referente da trageacutedia o que
representa inclusive limitaccedilotildees de uso ou intervenccedilotildees A manutenccedilatildeo do templo com suas
marcas indica sem duacutevida qual memoacuteria de fato estaacute sendo priorizada ndash a memoacuteria do
acontecimento ndash poreacutem natildeo haacute como dissociar o acontecimento da histoacuteria daquela
populaccedilatildeo que ainda natildeo foi consultada de maneira efetiva sobre essa decisatildeo Esse acircngulo
da questatildeo foi levantado durante as discussotildees do grupo focal e foi reforccedilada na fala de um
dos integrantes da comunidade
Natildeo adianta restaurar aquela ldquoigrejardquo foi construiacuteda pela comunidade Com a uniatildeo
da comunidade fazendo rifa festa juntando dinheiro a comunidade foi
contribuindo com o que pode pedindo ajuda para construir Entatildeo envolveu a
questatildeo da uniatildeo da comunidade (A S 2019)
Ainda que venha a ser restaurada com a retirada das marcas da lama restituindo
elementos existentes anteriormente para o grupo focal a capela nunca seraacute a mesma Natildeo se
trata aqui de um restauro para manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo fiacutesica de um bem com relevacircncia
histoacuterica que se deteriorou naturalmente com o passar do tempo O restauro da capela poderia
promover o apagamento ainda que fiacutesico da passagem dos rejeitos de mineacuterio de ferro
Ainda que todo seu entorno esteja destruiacutedo o seu resistir pode provocar uma narrativa quase
que completa do acontecimento O passado daquele territoacuterio daquela capela foi alterado a
partir do acontecimento de 5 de novembro de 2015 ele nunca mais seraacute o mesmo Apesar de
ser a mesma edificaccedilatildeo do ponto de vista fiacutesico e estrutural o templo religioso natildeo seraacute o
mesmo de antes do rompimento da barragem natildeo apenas pelas marcas resultantes do
acontecimento mas a partir da compreensatildeo das rupturas e ordenaccedilatildeo dos fatos proveniente
do acontecimento que natildeo satildeo imediatas e perpassaratildeo pela experiecircncia individual dos
antigos moradores
Apoacutes quatro anos desse acontecimento seguem as discussotildees sobre o
tombamento definitivo dos territoacuterios bem como as decisotildees relativas ao futuro desses
espaccedilos inclusive aqueles possiacuteveis de utilizaccedilatildeo como a capela em Paracatu de Baixo A
Promotoria de Justiccedila de Defesa do Patrimocircnio Cultural do Ministeacuterio Puacuteblico de Minas
Gerais tem sequenciado o assunto e recebeu no ano de 2019 um dossiecirc de Tombamento de
85
Bento Rodrigues50 elaborado pela Escola de Arquitetura da UFMG o documento embasaraacute
o processo de tombamento definitivo do territoacuterio de Bento Rodrigues Seja por uma questatildeo
temporal ou por qualquer outro motivo natildeo justificado Paracatu de Baixo natildeo faz parte
dossiecirc Continua portanto a praacutetica de menor destaque para essa localidade
Ainda que natildeo seja objeto dessa pesquisa eacute interessante trazer luz para as
reverberaccedilotildees desse documento no territoacuterio de Mariana junto agraves famiacutelias atingidas e ao
proacuteprio Conselho de Patrimocircnio instacircncia local do processo de tombamento Persistem as
criacuteticas sobre o natildeo envolvimento da comunidade nas discussotildees considerando-se a
importacircncia do tombamento tambeacutem para manutenccedilatildeo da memoacuteria daqueles que habitavam
os territoacuterios devastados
Haacute quase quatro anos aguardamos por este tombamento No entanto a proposta
assim como a que foi realizada pelo IEPHA natildeo foi construiacuteda em conjunto com
a comunidade Esses fatos satildeo muito preocupantes pois como em tantos processos
jaacute vividos ateacute o momento resultam em novas violaccedilotildees de direitos das
comunidades atingidas Este tombamento eacute uma ferramenta de proteccedilatildeo das marcas
deixadas nesse territoacuterio em 5 de novembro de 2015 Mas natildeo pode se ignorar quem
nasceu e cresceu naquele local Eacute preciso existir diaacutelogo e respeito por meio de seu
envolvimento neste processo Natildeo se envolve ningueacutem com a proposta construiacuteda
de gabinete Haacute anos discutimos a necessidade de ser realizado um trabalho de
educaccedilatildeo patrimonial com as comunidades algo que tambeacutem natildeo foi feito ateacute o
momento Anteriormente as mineradoras decidiram o futuro das comunidades
abaixo do seu complexo sem qualquer questionamento se eles desejavam aquele
futuro Hoje satildeo os ldquoaliados que repetem este processo natildeo daacute mais
(Depoimento de familiar de atingidos de Bento Rodrigues - Jornal ldquoA Sirenerdquo
Ediccedilatildeo 41 Set 201951)
50 ldquoNa uacuteltima sexta-feira 24 de maio na Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG) a promotora Giselle Ribeiro de Oliveira coordenadora das Promotorias de Justiccedila de Defesa do
Patrimocircnio Cultural do Ministeacuterio Puacuteblico de Minas Gerais (MPMG) recebeu um dossiecirc de tombamento da
regiatildeo de Bento Rodrigues produzido por pesquisadores da universidade O dossiecirc eacute fruto de pesquisa realizada
durante trecircs anos no siacutetio de Bento Rodrigues local que foi atingido pelo rompimento da barragem da Vale no
municiacutepio de Mariana em 2015 O desastre ambiental causou danos irreparaacuteveis agrave regiatildeo e o dossiecirc que possui
mais de 400 paacuteginas com fotos depoimentos de moradores dados anaacutelises e impressotildees dos pesquisadores que
trabalharam no projeto tem o propoacutesito de servir de embasamento para o MPMG pleitear eventual tombamento
de Bento Rodrigues fazendo do local ldquoum siacutetio de memoacuteria sensiacutevelrdquo A promotora Giselle Ribeiro ressaltou a
satisfaccedilatildeo de receber um ldquotrabalho de tamanha relevacircncia social e culturalrdquo agradeceu o cuidado dos envolvidos
na pesquisa bem como assegurou que o Ministeacuterio Puacuteblico vai trabalhar ldquoincessantementerdquo para proteger o
patrimocircnio Cultural de Bento Rodrigues ldquoPara mim que sou filha da UFMG eacute um prazer ver que a
universidade segue cumprindo o seu papel social que eacute de entregar conhecimento produzir pesquisa e
contribuir para a preservaccedilatildeo das memoacuterias da nossa sociedaderdquo comentourdquo Disponiacutevel em
httpswwwmpmgmpbrareas-de-atuacaodefesa-do-cidadaopatrimonio-historico-e-culturalnoticiasmpmg-
recebe-dossie-de-tombamento-de-bento-rodrigues-produzido-pela-ufmghtm Acesso em 10 out 2019
51 ldquoNatildeo seremos ouvidos sobre o futuro do nosso patrimocircniordquo Tiacutetulo da mateacuteria puacuteblica na ediccedilatildeo 41 do
Jornal ldquoA Sirenerdquo Disponiacutevel emlt httpjornalasirenecombrpatrimonio20190918nao-seremos-ouvidos-
sobre-o-futuro-do-nosso-patrimonio Acesso em 11 out 2019
86
Sobre o Dossiecirc elaborado pela UFMG o COMPAT reforccedilou que eacute importante
destacar que todo o limite alcance e restriccedilatildeo do tombamento deve ser definido pelo
Conselho a partir da oitiva dos atingidos (Presidente do COMPAT na Mateacuteria do Estado de
Minas 2019 EM52) A criacutetica feita pela atingida no depoimento demonstra a manutenccedilatildeo da
loacutegica dos interesses econocircmicos mas tambeacutem aos oacutergatildeos que deveriam promover os
processos de forma participativa Poreacutem a praacutetica revela outra dinacircmica conforme a fala do
COMPAT
Nessa loacutegica seguem as disputas que envolvem jogos de poderes valores e
sentidos em relaccedilatildeo aos espaccedilos atingidos enquanto dispositivos de memoacuteria que remontam
a duas temporalidades principais antes e depois do rompimento da barragem da Samarco O
campo do patrimocircnio cultural congrega aacutereas institucionais para proteccedilatildeo dos bens culturais
mantendo relaccedilotildees que satildeo poder como apresentado das discussotildees No entanto o caso de
Mariana ultrapassa os valores relacionados a esfera cultural existem demandas de outras
ordens que satildeo afetivas juriacutedicas e sobretudo econocircmicas
52 Mateacuteria sobre divulgaccedilatildeo do Dossiecirc de tombamento publicada pelo Estado de Minas Disponiacutevel
emlthttpswwwemcombrappnoticiagerais20190530interna_gerais1058008dossie-da-ufmg-propoe-
tombamento-de-bento-rodrigues-em-marianashtmlgt Acesso em 11 out 2019
87
Consideraccedilotildees Finais
Passado presente e futuro estatildeo postos diante da capela de Santo Antocircnio Ela
carrega as marcas os rastros os vestiacutegios de um acontecimento mas tambeacutem traz a histoacuteria
e a memoacuteria de uma comunidade Essas constataccedilotildees podem ser feitas a partir das discussotildees
propostas nessa pesquisa que buscou compreender os sentidos contidos em torno desse
templo que apoacutes o rompimento da barragem da Samarco passa a ter ampliada sua
visibilidade e suas significaccedilotildees
A produccedilatildeo de sentido se insere numa esfera multidisciplinar Contudo estaacute
intrinsicamente contida no campo da Comunicaccedilatildeo jaacute que o sentido soacute se daacute a partir dos
sujeitos pelos significados e valores atribuiacutedos por eles aos fatos agraves coisas e agraves proacuteprias
interaccedilotildees humanas De certo essa produccedilatildeo de sentido natildeo escapa das disputas e das
ordenaccedilotildees possiacuteveis que permeiam as praacuteticas sociais Identificar e analisar esses sentidos
requer compreensatildeo do contexto dos agentes sociais que dele fazem parte dos interesses
existentes nos fenocircmenos aos quais se pretende revelar
A pesquisa se dedicou primeiramente a compreender o cenaacuterio da realidade
fraturada da localidade de Paracatu de Baixo que abriga a Capela de Santo Antocircnio A
compreensatildeo do rompimento da barragem enquanto um acontecimento possibilitou
apreender natildeo apenas as mudanccedilas do presente mas tambeacutem as reconfiguraccedilotildees de um
passado que natildeo existe mais e as potecircncias de futuro que circundam esse templo a partir do
fato traumaacutetico Ao compreender o uso presente da capela vecirc-se que o acontecimento
continua a acontecer agrave medida em que os antigos moradores retornam ao local para manter
suas celebraccedilotildees religiosas e culturais uma vez que a capela representa a centralidade
sociocultural daquela comunidade Enquanto convivem com a paisagem do entorno
encoberta pela lama vivenciam aquilo que natildeo eacute mais o mesmo O templo cujas marcas
fiacutesicas denunciam a narrativa de um crime socioambiental reforccedila e materializa as alteraccedilotildees
do cotidiano A nova realidade e as evidecircncias carregadas pela capela proporcionaram uma
ampliaccedilatildeo dos olhares e discussotildees sobre aquele espaccedilo
Este estudo identificou o novo lugar ocupado pelo templo religioso que a partir
da passagem da lama passa a ser reconhecido por mais agentes sociais para aleacutem dos
moradores que a utilizavam cotidianamente e certamente da proacutepria Igreja Catoacutelica
enquanto instituiccedilatildeo participante e proprietaacuteria desse espaccedilo Esse novo lugar fica
evidenciado a partir do momento em que a capela passa a ser objeto de discussatildeo do Conselho
88
do Patrimocircnio Cultural de Mariana arena discursiva de cunho teacutecnico e sobretudo poliacutetico
que realizou o processo de tombamento da capela e a reconheceu enquanto um patrimocircnio
cultural do municiacutepio
O processo de tombamento foi realizado a partir dos valores atribuiacutedos ao templo
pelos membros deste Conselho Durante o processo de patrimonializaccedilatildeo da capela
justificou-se a necessidade da salvaguarda da edificaccedilatildeo em funccedilatildeo de toda
representatividade para a comunidade de Paracatu Todavia contraditoriamente a
comunidade natildeo participou desse processo tendo o Conselho agenciado o desejo dos antigos
moradores a partir daquilo que a instituiccedilatildeo julgou enquanto valores da comunidade Esse
fato ficou evidente quando das discussotildees sobre as intervenccedilotildees necessaacuterias para retomada
do uso do templo pela comunidade Foram as reflexotildees do Conselho enquanto agente
poliacutetico que trouxeram agrave tona para uma pequena parcela da comunidade a importacircncia da
preservaccedilatildeo das marcas da lama na edificaccedilatildeo ainda que natildeo fosse esse o entendimento
inicial daqueles ex-moradores escutados Nesse sentido a narrativa poliacutetica institucional
prevaleceu revelando qual memoacuteria estava sendo mantida a partir dessa tomada de decisatildeo
Qual memoacuteria de fato o processo buscou manter O valor atribuiacutedo pela
comunidade de Paracatu por si soacute natildeo foi suficiente no passado para atrair os olhares dos
agentes oficiais do patrimocircnio cultural do municiacutepio de Mariana O tombamento do templo
soacute se deu a partir do acontecimento do rompimento da barragem da simbologia que ele
carrega na atual temporalidade E eacute essa a memoacuteria que passa a ser guardada nesse processo
A patrimonializaccedilatildeo desse templo reflete a memoacuteria da trageacutedia narrada a partir da
preservaccedilatildeo das marcas da lama
Essa percepccedilatildeo ficou evidenciada tambeacutem a partir do diaacutelogo ocorrido por meio
do grupo focal que reuniu participantes diversos inclusive atingidos que trouxeram
claramente essa dimensatildeo Anteriormente ao rompimento a capela jaacute era um bem cultural de
valor e importacircncia para a comunidade local independe de um reconhecimento oficial
enquanto um patrimocircnio cultural O templo foi erguido a partir da populaccedilatildeo o espaccedilo
pertencia ao cotidiano dos moradores que cuidavam e mantinham aquele templo daiacute o valor
e a importacircncia atribuiacutedos a ele Apesar disso a partir do reconhecimento da capela enquanto
bem patrimonial oficial a comunidade viu o uso e as decisotildees acerca do templo serem
submetidos ao COMPAT e a outras instacircncias institucionais
Pode-se concluir que a populaccedilatildeo natildeo perdeu o seu templo religioso devido agrave
passagem da lama poreacutem perdeu a autonomia na tomada de decisatildeo em relaccedilatildeo ao seu uso
e inclusive sobre destinaccedilotildees futuras da capela O proacuteprio processo de preservaccedilatildeo cultural
89
e fiacutesico do templo pode ficar fragilizado uma vez que na praacutetica eacute o envolvimento da
comunidade de Paracatu que faz a capela continuar existindo e resistindo
Por fim os procedimentos adotados nesse estudo permitem afirmar que o
processo de patrimonializaccedilatildeo da capela de Santo Antocircnio eacute a proacutepria materializaccedilatildeo da
alteraccedilatildeo dos sentidos desse templo Houve um processo de ressignificaccedilatildeo oficial pelos
agentes poliacuteticos e institucionais que agora fazem parte do contexto da capela Se antes
aquele espaccedilo representava um bem cultural a partir do uso e dos valores atribuiacutedos pela
comunidade de Paracatu hoje ele eacute um bem patrimonializado pela simbologia e pela
importacircncia atribuiacutedas pela sociedade a partir de um acontecimento de proporccedilotildees
catastroacuteficas ultrapassando as fronteiras do local ampliando-se para o global
Natildeo haacute nesse processo escolhas certas ou erradas A produccedilatildeo de sentidos se
deu por meio de diversos agentes que compotildeem a rede de pessoas instituiccedilotildees processos e
disputas envolvidos nessa trageacutedia Os sujeitos possuem experiecircncias uacutenicas e interesses
diversos e diante de qualquer objeto simboacutelico ou acontecimento interpretaratildeo e desse
modo acionaratildeo significados certamente jaacute existentes para construir novos significados
(ORLANDI 2003)
Mesmo o tombamento da capela de Santo Antocircnio sendo a constataccedilatildeo material
da alteraccedilatildeo do sentido natildeo se percebeu por meio desta investigaccedilatildeo que os valores
anteriores da comunidade tenham sido desconsiderados No entanto eles foram atravessados
por uma urgecircncia que abarca a proacutepria populaccedilatildeo atingida e extrapola os limites territoriais
da comunidade de Paracatu
Espera-se que os atingidos de Paracatu de Baixo para as discussotildees que seguem
sobre a destinaccedilatildeo e o uso futuro da capela de Santo Antocircnio possam ser sujeitos das suas
proacuteprias histoacuterias E que as instituiccedilotildees estejam a serviccedilo da comunidade que precisa ter
assegurado e respeitado o direito de escolher a memoacuteria que deseja guardar e como ela
seguiraacute representada para as geraccedilotildees futuras
90
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APEcircNDICES
Apecircndice 1 ndash Apresentaccedilatildeo de slides utilizada no Grupo Focal
97
98
99
Apecircndice 2 - Transcriccedilatildeo entrevistas individuais
Entrevista 1
Data da entrevista 25072018
Instituiccedilatildeogrupo pertencente COMPAT
Tamara Vocecirc conhece a origem da Igreja de Santo Antocircnio Como se constituiu naquele
territoacuterio
Resposta Natildeo conheccedilo a fundo Sei que ela eacute da deacutecada de 90 que a construccedilatildeo em si natildeo
possuiacutea valor histoacuterico para fins de tombamento mas que a partir do rompimento da
barragem ela adquiriu um novo significado uma ressignificacircncia e que acaba gerando o
tombamento
Tamara A comunidade estaria envolvida nessa constituiccedilatildeo da Igreja
Resposta A comunidade de Paracatu eacute muito unida provavelmente sim mas realmente natildeo
conheccedilo
Tamara A quem pertence a Igreja de Santo Antocircnio em seu ponto de vista
Resposta A Igreja pertence a comunidade a meu ver eacute a comunidade que mantem o templo
natildeo do ponto de vista fiacutesico mas ela que matem o preacutedio com o significado de templo
Tamara Que sentimento vocecirc tem pela Igreja de Santo Antocircnio E qual palavra vocecirc
usuaacuteria para expressaacute-lo
Resposta Natildeo tenho um sentimento pessoal em relaccedilatildeo a Igreja Eu natildeo frequentava aquela
Igreja Diferente da Igreja da Seacute por exemplo que faz parte da minha infacircncia onde eu jaacute
coroei vaacuterias vezes ou a Igreja do Carmo A Igreja de Santo Antocircnio laacute de Paracatu para mim
natildeo tem esse significado da relaccedilatildeo pessoal A significacircncia daquele preacutedio para mim passa
necessariamente pela comunidade entatildeo eu vejo a Igreja como uma referecircncia para
comunidade ateacute mesmo espacial territorial Mas principalmente espiritual e de uniatildeo
daquela comunidade E de uniatildeo de uma liga que une aquela comunidade ateacute onde sei eacute
predominantemente catoacutelica entatildeo a minha relaccedilatildeo com a Igreja passa pela comunidade O
sentimento que tenho em relaccedilatildeo a igreja eu expressaria em duas palavras que seriam o
ldquorespeito pela memoacuteriardquo Eu acho que a Igreja eacute importante para que aquela comunidade natildeo
100
seja dissolvida para natildeo desaparece para que ela permaneccedila coesa E eacute nesse sentido que
eu me relacionado com a Igreja com esse preacutedio especificamente
Tamara A importacircncia e o valor que a igreja tem pra vocecirc
Resposta O valor da igreja agora estaacute em duas questotildees A minha relaccedilatildeo com a Igreja eacute
nesse sentido da proteccedilatildeo da defesa da memoacuteria passando pela comunidade Mas a
proteccedilatildeo e a defesa da memoacuteria tem pelo menos duas vertentes ou consequecircncias diretas
uma eacute a significacircncia dela para a comunidade a implicaccedilatildeo dela o fato dela permanecer
dentro naquele local a igreja ser um local de encontro Mas ela tem tambeacutem uma outra
importacircncia que eacute fundamental ela representa um marco da trageacutedia que aconteceu em 05 de
novembro de 2015 Ela extrapola o valor dela pra comunidade Eu diria que essa igreja tem
um valor por ser um hoje um preacutedio que permanece em peacute mas com as marcas muito claras
da lama Ela tem um valor que ultrapassa o interesse da comunidade o interesse da
comunidade Mariana o interesse da comunidade de Minas Gerais ateacute mesmo o interesse da
comunidade Brasileira Porque ela guarda um pouco da dimensatildeo da trageacutedia
Tamara Vocecirc avalia que o uso dessa igreja se modifica apoacutes o rompimento
Resposta Acredito que sim isso eacute um fato Ateacute o dia de hoje se modificou abruptamente
era uma Igreja regular onde havia casamento batizados veloacuterios missa de seacutetimo dia missa
no domingo Hoje ela natildeo funciona mais assim Ateacute porque natildeo tem morando laacute ateacute tem
algumas pessoas mas a comunidade mesmo natildeo mora laacute mais Entatildeo o uso dela
definitivamente mudou Eu me pergunto muito mais que o uso presente poacutes trageacutedia eu
penso como o uso futuro E o que me preocupa mais eacute o uso futuro da Igreja Porque agora
estamos num momento de transiccedilatildeo A igreja ainda natildeo foi restaurada ela estaacute tombada mas
a gente ainda natildeo tem um projeto de restauro para laacute Ela sofreu umas intervenccedilotildees miacutenimas
para permitir que ela fosse utilizada pela comunidade para veloacuterios ateacute apedido da proacutepria
comunidade Entatildeo eu tenho uma preocupaccedilatildeo com o uso futuro dela Agora que nunca
mais o uso seraacute o mesmo eu natildeo tenho duacutevida Ateacute porque agora ela adquire um valor
histoacuterico
Tamara O que significa o tombamento da Igreja de Paracatu
Resposta O tombamento da Igreja se deu justamente em relaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com o
futuro Quando a barragem rompeu a verdade eacute que ela dizimou dois povoados de Mariana
Bento Rodrigues e Paracatu hoje as pessoas natildeo moram mais laacute eacute um territoacuterio esvaziado
101
E o temor do Conselho de Patrimocircnio e o meu em especial eacute de que essa comunidade nunca
mais pudesse se tornar coesa novamente pudesse talvez conviver junta novamente A gente
estaacute vendo o reassentamento de Bento de Paracatu mas a gente sabe que os antigos territoacuterios
vatildeo continuar sendo utilizados Eu acredito que a Igreja pode ser um elemento importante
para a sobrevivecircncia desse povo enquanto comunidade Um siacutembolo um fator de coesatildeo
quer dizer todo mundo batalha para voltar a abrir pra frequentar as festas religiosas e locais
que eram muito tradicionais podem continuar acontecendo Entatildeo a ideia do tombamento eacute
tambeacutem preservar a memoacuteria os valores daquela comunidade que ali existia
Tamara O que espera sobre o uso futuro da Igreja
Resposta Nada Eu tenho uma opiniatildeo pessoal obviamente mas o que eu espero eacute ouvir a
comunidade Mas o que eu espero eacute ouvir a comunidade Eu acho que o destino da Igreja de
Paracatu deve ser ditado pela comunidade Paracatu e pela arquidiocese que eacute a proprietaacuteria
dos bens e de tudo que havia laacute dentro
Tamara Nos espaccedilos de discussatildeo que existem ou que jaacute aconteceram vocecirc acredita que a
comunidade atingida tem espaccedilo tem voz
Resposta Eu soacute posso responder pelo COMPATO que eu vi a partir da Renova em relaccedilatildeo
a capela de Santo Antocircnio em Paracatu foi no sentido contraacuterio A Renova contratou uma
empresa fez um projeto jaacute trouxe tudo pronto Ningueacutem quis as pessoas natildeo aceitaram nem
ver Justamente porque as pessoas mais interessadas foram alijadas do processo Do ponto
de vista do conselho de Patrimocircnio o que caberia a noacutes formalmente falando seria apenas a
aprovaccedilatildeo do projeto de restauro Em tese o Conselho poderia aprovar um projeto que natildeo
tivesse relaccedilatildeo com a comunidade entretanto natildeo eacute essa a ideia do Conselho natildeo eacute essa a
vontade do Conselho
Quando foram fazer a primeira intervenccedilatildeo na capela essa limpeza para ela voltar a ser usada
a gente iniciou uma discussatildeo como ela deveria acontecer Me recordo que fui a Paracatu
inclusive com a presenccedila da IPHAN e da Assessoria teacutecnica dos atingidos E num primeiro
momento a vontade da comunidade era de lavar a capela inteira porque eles queriam voltar
a usar E na cabeccedila deles e com certeza deve ter fundamento a poeira suspensa dentro do
templo seria prejudicial ao uso da Igreja Noacutes tivemos oportunidade de discutir rapidamente
com algumas pessoas da comunidade atingida que estavam a frente desse processo de
retorno ao uso da capela E os questionamos se eles gostariam de ver desaparecer a marca da
trageacutedia que dizimou o local que eles moravam eles comeccedilaram a refletir sobre o que
102
significava limpar aquilo tudo e fazer parecer que ali nunca tinha acontecido nada Eles
mesmos acharam que realmente natildeo se devia limpar a capela pelo menos natildeo pra o uso
temporaacuterio foi quando a gente pediu a Renova que desenvolvesse um projeto para colocaccedilatildeo
dos biombos de acriacutelico que assim aconteceu e assim que a Igreja que encontra hoje Eu
acredito que a tendecircncia no futuro em termos de reuso eacute que ela natildeo seja mais usada como
foi antes mas que ela seja usada em ocasiotildees especiais nas festas e veloacuterios e num cenaacuterio
que preservaria que preservaria a imagem a representaccedilatildeo graacutefica do que foi o rompimento
da barragem Mas isso vai depender da comunidade se a comunidade disser que essa situaccedilatildeo
faz mal para ela que se sentem angustiados a tendecircncia do Conselho seraacute respeitar embora
acredite que isso natildeo iraacute acontecer
Tamara E a participaccedilatildeo da arquidiocese proprietaacuteria do bem Comunidade e Arquidiocese
tecircm anseios muitas vezes distintos
Resposta Arquidiocese tem se mantido muito reservada em relaccedilatildeo as expectativas de uso
futuro da igreja Natildeo se a Arquidiocese tem procurado a Renova para discutir isso mas
definitivamente o Conselho ela natildeo tem procurado A arquidiocese teve perdas materiais
grandes inclusive de bens com valor artiacutestico natildeo sei ela tem pretensatildeo de ajuizar algum
tipo de accedilatildeo contra a Samarco Esse silecircncio torna as coisas mais complicadas de fato
Entrevista 2
Data da entrevista 06092019
Instituiccedilatildeogrupo pertencente Folia de Reis Comunidade Eclesial
Tamara Vocecirc conhece a origem da Igreja de Paracatu Como se constituiu naquele
territoacuterio A comunidade estaria envolvida nessa constituiccedilatildeo da Igreja
Resposta A igreja velha era de madeira ela foi jogada no chatildeo e fez aquela de cimento O
Prefeito da eacutepoca Joatildeo Ramos que realizou essa obra A igreja estaacute ruim antiga e pequena
Sr Joatildeo achou que ela estava pequetita aiacute aumentou Todos os anos tinha festa laacute na capela
rezava o terccedilo de maio festa de Nossa Senhora Santo Antocircnio do Divino Satildeo Sebastiatildeo A
imagem de Satildeo Sebastiatildeo foi comprada pelo meio pai em Ponte Nova Acho natildeo teve ajuda
da Igreja (Arquidiocese) Na eacutepoca natildeo queriam fazer o coro da Capela mas Joatildeo Ramos
mandou fazer
103
Tamara A quem pertence a Igreja de Santo Antocircnio em seu ponto de vista
Resposta A Capela pertence a comunidade O padre natildeo fala nada natildeo
Tamara Que sentimento vocecirc tem pela Igreja de Santo Antocircnio E qual palavra vocecirc
usuaacuteria para expressaacute-lo A importacircncia e o valor que capela tem pra vocecirc
Resposta Fiquei com medo daquela igreja cair ficaria ruim demais pra noacutes Pro dentro ela
estaacute limpinha eacute soacute por fora que ela estaacute com barro Jaacute acostumamos com aquela Igreja jaacute
tem o cemiteacuterio Agora que noacutes vamos laacute pra traacutes vai fazer outro cemiteacuterio outra igreja pra
que A gente podia fazer a mesma Igreja fazer ateacute a nossa casa no mesmo lugar A gente
natildeo esquece dessa igreja natildeo
Tamara O que significa o tombamento da Igreja de Paracatu
Resposta Hoje ela eacute protegida tem visita laacute toda semana Haacute poucos dias eu estava laacute com
uma turma de Belo Horizonte e de Satildeo Paulo
Tamara Vocecirc avalia que o uso dessa Igreja se modifica apoacutes o rompimento
Resposta Sim antes do barro passar laacute era outra coisa Todo dia de saacutebado o pessoal juntava
laacute tinha reza agora natildeo tem nada disso Agora a gente soacute faz as festas Antes tinha reza
todos os dias na Igreja laacute ficava cheio de gente de todo lugar agora taacute laacute abandonado
Tamara Qual opiniatildeo do senhor em relaccedilatildeo a Igreja como estaacute hoje com as marcar da lama
Resposta Eu acho que tinha que limpar eacute a primeira parte Natildeo tem nenhuma trinca nela
Todo mundo que quer usar nossa igreja limpa Ela representa a comunidade As pessoas
viviam ali em volta Foi sacrifiacutecio fazer ateacute boiada de Satildeo Domingos (carro de boi) veio pra
Paracatu para ajudar a carregar as madeiras para refazer essa igreja Muita gente trabalhou
Leontina tambeacutem gostava muito da Igreja Maria minha ndash filha minha ndash cuidava muito da
Igreja fazia tudo pra Igreja
Tamara Senhor soube quando foi tomada a decisatildeo por natildeo limpar a igreja
Resposta Natildeo Natildeo sei quem tomou a decisatildeo Mas acho que eacute difiacutecil continuar falando pra
natildeo limpar Todo mundo interessa que ela seja limpa Queria ela limpinhazia pra nos
usarmos todo domingo na nossa conferecircncia de satildeo Vicente eu era presidente da Igreja agora
natildeo temos mais isso
104
Tamara O senhor jaacute falou isso pra algueacutem
Resposta Natildeo Nunca me perguntaram sobre isso Esses dias estiveram laacute limpando o
calccedilamento
Tamara Como foi a festa de inauguraccedilatildeo
Resposta Foi um festatildeo Ateacute morreu uma dona na data Dona Benvinda Foi o primeiro
veloacuterio feito na igreja nova
105
Apecircndice 3 - Sistematizaccedilatildeo das atas do COMPAT
Ata 1
Data 07012016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Arquidiocese
IPHAN OAB Associaccedilatildeo Comercial Cacircmara de Vereadores Entidades artiacutesticas e
culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo ao rompimento da barragem tampouco processos
relacionados as regiotildees atingidas
Ata 2
Data 04022016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Associaccedilatildeo
Comercial Arquidiocese IPHAN OAB Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de
Vereadores Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro
de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Primeira menccedilatildeo formal do Conselho considerando ocorrido do
rompimento da barragem da Samarco a partir da proposiccedilatildeo feita pela presidente do
conselho para tombamento das ruinas da Igreja de Satildeo Bento como ldquoMemoacuteria coletiva ndash
museus a ceacuteu abertordquo proposta aprovada por unanimidade pelos Conselheiro Foi proposta
ainda reuniatildeo extraordinaacuteria entre COMPAT Samarco Representante do IPHAN e a
Comissatildeo de Atingidos para discussatildeo sobre a reconstruccedilatildeo de Vila de Bento Rodrigues
Natildeo foram citadas demais localidades atingidas a exemplo de Paracatu de Baixo
Ata 3
Data 03032016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Associaccedilatildeo
Comercial Arquidiocese IPHAN Secretaria de Meio Ambiente OAB Cacircmara de
Vereadores Associaccedilatildeo de Moradores de Padre Viegas Secretaria de Educaccedilatildeo
Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Novamente colocada proposta pela presidente do conselho pelo
tombamento em Bento Rodrigues desta vez ampliando a aacuterea de tombamento
106
considerando para aleacutem da Igreja de Satildeo Bento mas tambeacutem as ruinas que restaram em
Bento Rodrigues sob justificativa sociocultural e de construccedilatildeo de um memorial Foi
proposto tambeacutem o tombamento da Capela das Mercecircs e seu entorno como uacutenico
patrimocircnio edificado restante no local que natildeo recebeu impacto direto da lama Mais uma
vez natildeo houve menccedilatildeo para regiatildeo de Paracatu ou demais aacutereas atingidas
Ata 4
Data 07042016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Associaccedilatildeo
Comercial OAB Arquidiocese IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de
Vereadores Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro
de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Proposiccedilatildeo para o tombamento da Igreja de Santo Antocircnio
localizada na comunidade atingida de Paracatu de Baixo tendo sido aprovada por
unanimidade pelos presentes
Ata 5
Data 28042016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Secretaria de Meio
Ambiente Cacircmara de Vereadores Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Presidente do Conselho informa que foi realizada audiecircncia
puacuteblica realizada pelo COMPAT no dia 19 de abril de 2016 na cidade Mariana cujo
objetivo foi discutir o destino das comunidades atingidas de Bento Rodrigues e Paracatu
destruiacutedas pela lama da barragem da Samarco Informou-se que mais de 300 pessoas
comparecem a audiecircncia com presenccedila em massa dos moradores dos locais atingidos
Ata 6
Data 02062016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB
Arquidiocese IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de Vereadores Associaccedilatildeo
107
de Moradores de Padre Viegas Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de
Imoacuteveis
Detalhamento da ata Presidente do Conselho informa participaccedilatildeo em reuniatildeo com o
MPMG por meio do Dr Marcos Paulo que representa a Promotoria Estadual de Defesa
do Patrimocircnio Cultural e Turiacutestico para discussatildeo das medidas que bem sendo adotadas
para tombamento das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de rejeito da
Samarco Ressalta-se ainda o questionamento do MPMG acerca da existecircncia de
autorizaccedilotildees para movimentaccedilatildeo de terra pela Samarco no subdistrito de Bento Rodrigues
para fins de construccedilatildeo de dique de contenccedilatildeo de rejeitos (Dique S4) Ainda na reuniatildeo o
MPMG solicitou do COMPAT as fichas dos bens inventariados de Bento Rodrigues e
Paracatu de Baixo
Ata 7
Data 07072016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB Associaccedilatildeo
Comercial IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Atingido de Bento Rodrigues
Secretaria de Educaccedilatildeo Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Primeira reuniatildeo em que se registra a presenccedila de um representante
da comunidade Sr Filomeno representando a comunidade de Bento Rodrigues No
entanto natildeo houve nenhuma discussatildeo ou tema tratado sobre a comunidade de Bento
Rodrigues Foi mencionado em ata apenas recebimento de ofiacutecio enviado pela Samarco
que informa intervenccedilotildees necessaacuterias no subdistrito de Paracatu de Baixo
Ata 8
Data 30082016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB Entidades
artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis IPHAN Secretaria de Meio
Ambiente Assessoria Juriacutedica do Municiacutepio Secretaria de Educaccedilatildeo
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos Apenas informa-
se solicitaccedilatildeo da Samarco com pedido de parecer do Conselho para autorizaccedilatildeo para
disposiccedilatildeo de rejeitos em novo local (Cava de Alegria Sul) para fins de retomada de sua
operaccedilatildeo
108
Ata 9
Data 06102016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB
Arquidiocese Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de
vereadores Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Conselho reforccedila que mesmo em face a aprovaccedilatildeo unacircnime dos
Conselheiros para tombamento provisoacuterio de Bento Rodrigues e ampla divulgaccedilatildeo na
miacutedia natildeo houve por parte da Secretaria de Cultura do Muniacutecipio os encaminhamentos
necessaacuterios para prosseguimento do processo sendo definiccedilatildeo do Conselho envolver o
Ministeacuterio Puacuteblico para que denunciar a omissatildeo do municiacutepio bem como solicitar
providecircncia Apesar do tombamento provisoacuterio em questatildeo se referir as comunidades de
Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo apenas a primeira localidade foi destacada na ata
da reuniatildeo Conselho apresentou questionamentos referentes ao dique de contenccedilatildeo
(Dique S4) da Samarco que recebeu autorizaccedilatildeo do estado para sua construccedilatildeo levando o
conselho a solicitar uma seacuterie de informaccedilotildees uma vez que obra impacta a regiatildeo de
tombamento em Bento Rodrigues
Ata 10
Data 031116
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo IPHAN
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais
Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Aprovado por unanimidade pelo Conselho o tombamento
definitivo das Capelas de Mercecircs do Subdistrito de Bento Rodrigues e Igreja de Santo
Antocircnio uma vez que foi informada agrave notificaccedilatildeo ao proprietaacuterio dos bens de 17 de
outubro de 2016 sendo que este anuiu a proteccedilatildeo dos bens Conforme ata os tombamentos
seguiratildeo para registro no livro do Tombo Municipal bem como publicada decisatildeo do
Conselho
109
Ata 11
Data 01122016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo IPHAN
Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos Apenas informa-
se a presenccedila de funcionaacuterios da Samarco e sua contratada Arcadis Logos que apresentam
a utilizaccedilatildeo da Cava de Alegria Sul para depoacutesitos de rejeitos de mineraccedilatildeo sendo
aprovado pelo Conselho
Ata 12
Data 09032017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB
Arquidiocese Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Secretaria
de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de
Imoacuteveis Cacircmara de vereadores Samarco Mineraccedilatildeo UFOP Grupo Folcloacuterico Zeacute
Pereira Associaccedilatildeo de Moradores de Passagem de Mariana
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem Apenas informa-se a presenccedila de funcionaacuterios da Samarco para apresentaccedilatildeo
da sua Licenccedila de Operaccedilatildeo Corretiva (LOC) para retomada de operaccedilatildeo no complexo de
Germano em MarianaMG O Conselho solicita uma seacuterie de informaccedilotildees e documentos
passando a deliberaccedilatildeo para a proacutexima reuniatildeo
Ata 13
Data 07042017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB Secretaria
de Obras Associaccedilatildeo Comercial Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de
Imoacuteveis Cacircmara de Vereadores atingido de Bento Rodrigues
Detalhamento da ata Registra-se a presenccedila de um representante da Comissatildeo de
Atingidos de Bento Rodrigues Sr Expedido Lucas Informa-se que a palavra foi passada
ao Sr Expedido ao qual foi ldquoindagado sobre o tombamento de Bento Rodriguesrdquo poreacutem
natildeo houve mais nenhum registro em ata sobre sua opiniatildeo ou demais informaccedilotildees a
respeito do tema
110
Ata 14
Data 04052017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente OAB IPHAN Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de
Registro de Imoacuteveis Cacircmara de Vereadores
Detalhamento da ata Presidente do Conselho informa sobre convite para reuniatildeo a ser
realizada no dia 13 de maio de 2017 junto agrave Fundaccedilatildeo Renova para discussotildees sobre a
reconstruccedilatildeo de Bento Rodrigues e da Igreja de Santo Antocircnio em Paracatu
Ata 15
Data 01062017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras OAB
IPHAN Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem Apenas apresenta-se solicitaccedilotildees enviadas pela Samarco que dizem respeito
ao processo de licenciamento para retomada das operaccedilotildees da empresa
Ata 16
Data 06072017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis Caacuteritas Brasileira
Fundaccedilatildeo Renova Comunidade escolar (distrito de Monsenhor Horta) Secretaria de
Obras Cacircmara de Vereadores IPHAN Associaccedilatildeo Comercial Secretaria de Obras
Detalhamento da ata Debates sobre intervenccedilotildees na Igreja de Paracatu de Baixo
atingida pelo rompimento da barragem para atividades a serem realizadas pela Fundaccedilatildeo
Renova para permitir o uso do espaccedilo em cerimocircnias religiosas especialmente veloacuterios
Destaque para fala do secretaacuterio de Cultura e Turismo que diz ser contra o uso do templo
religioso poreacutem ressalta a importacircncia da adequaccedilatildeo por ser uma reivindicaccedilatildeo das
famiacutelias da comunidade atingida e que o COMPAT deve avaliar os possiacuteveis danos das
intervenccedilotildees ao bem tombado pelo municiacutepio sendo a Fundaccedilatildeo Renova a responsaacutevel
pela garantia da seguranccedila das intervenccedilotildees Pontos de debate
111
1- Proteccedilatildeo das paredes internas deveria ser realizada com instalaccedilatildeo de placas de
acriacutelico reversiacuteveis e enquanto natildeo fossem fornecidas essas placas seriam
instalados gradis provisoacuterios
2- Instalaccedilotildees eleacutetricas seriam revisadas e novos dutos seriam instalados
externamente sem necessidade de rasgos em alvenaria
3- Sanitaacuterio sofreria intervenccedilotildees necessaacuterias para garantir o uso adequado
Natildeo havia presenccedila de representantes da populaccedilatildeo atingida de Paracatu de Baixo na
reuniatildeo
Ata 17
Data 03082017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Associaccedilatildeo Comercial OAB IPHAN Secretaria de Obras Secretaria de Educaccedilatildeo
Representante do distrito de Santa Rita Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de
Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Apresentado projeto de intervenccedilotildees para uso da Igreja de Santo
Antocircnio em Paracatu de Baixo conforme debates anteriores enviado pela Fundaccedilatildeo
Renova
Informes sobre convite ao Conselho para participar de grupo de teacutecnico de referecircncia para
discutir propostas para o futuro do patrimocircnio imaterial e material das comunidades
atingidas
Ata 18
Data 14092017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Obras Secretaria de Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo Comercial OAB Arquidiocese
Cacircmara de Vereadores Moradora da sede de Mariana Entidades artiacutesticas e culturais
Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem ou assuntos relacionados ao tema
112
Ata 19
Data 05102017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras OAB
Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem ou assuntos relacionados ao tema
Ata 20
Data 09112017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras OAB Cacircmara
de Vereadores Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem ou assuntos relacionados ao tema
Ata 21
Data 151217
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB
Cacircmara de Vereadores Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Conselho informa o recebimento de oficio do Ministeacuterio Puacuteblico
de Minas Gerais solicitando informaccedilotildees sobre o tombamento de Bento Rodrigues
ficando a cargo do Secretaacuterio de Cultura Turismo e Patrimocircnio as providecircncias
necessaacuterias para resposta Foi apresentado comunicado da Fundaccedilatildeo Renova informando
sobre avarias nas ruinas da Capela de Satildeo Bento em Bento Rodrigues bem como
necessidade de construccedilatildeo de passarela de acesso agrave Igreja de Santo Antonio em Paracatu
de Baixo
Natildeo houve mais nenhum desdobramento registrado em ata sobre os assuntos em questatildeo
113
Ata 22
Data 01032018
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Cartoacuterio Oficial de Registro de
Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais Fundaccedilatildeo
Renova
Detalhamento da ata Apresentaccedilatildeo e pedido de autorizaccedilatildeo pela Fundaccedilatildeo Renova para
adequaccedilatildeo de curso drsquoaacutegua (tributaacuterio) no subdistrito de Paracatu de Baixo que fica
proacuteximo agrave Igreja de Santo Antocircnio Antes de votar o Conselho apresentou
questionamentos
1 ndash O desassoreamento do coacuterrego atingiria as ruinas da capela de Santo Antocircnio Renova
responder que natildeo haveria impacto na Igreja
2 ndash O trecho da intervenccedilatildeo estaria proacuteximo de outras ruinas Renova responde que sim
conforme exposto do projeto apresentado ao Conselho
3 ndash Haveria possibilidade de intervenccedilatildeo manual nas proximidades da ruinas Renova
responde positivamente em relaccedilatildeo a possibilidade
Apoacutes esclarecimentos o Conselho aprova a intervenccedilatildeo colocando as seguintes condiccedilotildees
que as obras natildeo atinjam ruinas e demais construccedilotildees existentes que as intervenccedilotildees
proacuteximas agraves ruinas sejam feitas manualmente ou com equipamento de pequeno porte que
o processo de desassoreamento natildeo coloque em risco o patrimocircnio tombado que a
Fundaccedilatildeo Renova apresente relatoacuterios quinzenais durante a execuccedilatildeo das obras e que os
danos causados com a intervenccedilatildeo sejam reparados de imediato
Outro assunto relacionado agraves localidades atingidas foi o pedido de autorizaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo Renova para capina nos subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
para fins de vistoria ldquoin loccurdquo para indenizaccedilatildeo aos atingidos Os Conselheiros aprovam
por unanimidade o pedido com as seguintes consideraccedilotildees aprovaccedilatildeo dos proprietaacuterios
natildeo remoccedilatildeo ou manuseio do rejeito materiais bens moacuteveis ou alteraccedilotildees nas edificaccedilotildees
e ruinas remanescentes nos locais com apresentaccedilatildeo de relatoacuterios (preacute-capina e a
finalizaccedilatildeo dos trabalhos)
A Fundaccedilatildeo Renova tambeacutem na reuniatildeo pede manifestaccedilatildeo do Conselho sobre o projeto
complementar de reassentamento de Bento Rodrigues O COMPAT solicita prazo para
anaacutelise do projeto inicial e complementar Ainda sobre os processos de tombamento dos
114
subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo o Secretaacuterio de Cultura Turismo e
Patrimocircnio informou que o processo de tombamento definitivo natildeo foi iniciado pelo
municiacutepio por diferir das normas estabelecidas pelo IEPHA Nesse sentido a presidente
do Conselho pede em caraacuteter de urgecircncia contrataccedilatildeo de empresa especializada para
assessoramento ao COMPAT nos processos de tombamento e registro das localidades de
Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
Nesta reuniatildeo tambeacutem foi lido ofiacutecio no qual a Samarco requer manifestaccedilatildeo do
Conselho sobre Estudo de Impacto Cultural (EPIC) da utilizaccedilatildeo da Cava de Alegria Sul
e Relatoacuterio de Impacto no Patrimocircnio Cultural (RIPC) do Complexo de Germano
considerando processo de retomada de operaccedilotildees da empresa
Ata 23
Data 27032018
Tipo de reuniatildeo Extraordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Cartoacuterio Oficial de Registro de Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Cacircmara
de Vereadores Samarco
Detalhamento da ata Apresentaccedilatildeo de resultado de relatoacuterio anaacutelise e parecer teacutecnico
referente ao RIPC (Relatoacuterio de impacto do Patrimocircnio Cultural) realizado para as obras
para disposiccedilatildeo de rejeitos da Samarco Conselheiros questionaram a ausecircncia do
levantamento dos bens culturais das comunidades atingidas sendo que a empresa rendeu
que tais bens seriam levantados em outros processos de licenciamentos
Nessa reuniatildeo tambeacutem foi votado pelo Conselho a emissatildeo de declaraccedilatildeo de
conformidade para licenciamento do Complexo de Germano e obras emergenciais da
Samarco Mineraccedilatildeo SA tendo 6 votos favoraacuteveis e 1 contra aprovada a declaraccedilatildeo com
ressalvas para atendimento de algumas condicionantes
Ata 24
Data 050418
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio
Oficial de Registro de Imoacuteveis IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais
Detalhamento da ata A temaacutetica do rompimento da barragem se fez presente
considerando processo de licenciamento para as obras de reassentamento da comunidade
115
de Bento Rodrigues que incluem a apresentaccedilatildeo do EPIC e RIPC para obtenccedilatildeo da
declaraccedilatildeo de conformidade pela Fundaccedilatildeo Renova para realizaccedilatildeo das obras A
Presidente do COMPAT questionou a ausecircncia da inclusatildeo dos bens tombados de Bento
Rodrigues nos relatoacuterios e ressaltando a necessidade de proteccedilatildeo e seguranccedila do local Foi
aprovada a declaraccedilatildeo de conformidade mediante algumas condicionantes sendo uma
delas a Elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo de salvaguarda para os bens culturais localizados nos
subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
Ata 25
Data 040518
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio
Oficial de Registro de Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas
e culturais Cacircmara de Vereadores
Detalhamento da ata Discussatildeo e definiccedilatildeo do conselho para participaccedilatildeo em evento da
UFOP trazendo reflexotildees sobreo o Patrimocircnio Cultural de Bento Rodrigues e definiccedilatildeo de
data para visita dos conselheiros ao subdistrito atingido de Bento Rodrigues
Ata 26
Data 070618
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Obras IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais
Detalhamento da ata Mencionada apenas a necessidade de agendamento de reuniatildeo
junto a empresa Memoacuteria arquitetura para informaccedilotildees sobre o Tombamento de Bento
Rodrigues
Ata 27
Data 020818
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio
Oficial de Registro de Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas
e culturais
116
Detalhamento da ata Apresentaccedilatildeo do relatoacuterio de bens culturais das aacutereas atingidas
pelo rompimento da barragem de Fundatildeo realizado pela Samarco conforme condicionante
para liberaccedilatildeo da LOC (Licenciamento Operacional Corretivo) Foi colocado em pauta a
importacircncia do tombamento Fazenda Fraga Ouro Fino e Fazenda Velha ambos imoacuteveis
situados em Bento Rodrigues
Ata 28
Data 300818
Tipo de reuniatildeo Extraordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio Oficial de Registro de
Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais Fundaccedilatildeo
Renova
Detalhamento da ata Discutidos contrataccedilatildeo de assessoria teacutecnica especializada para
finalizaccedilatildeo do processo de tombamento de Bento Rodrigues e Paracatu por meio da
Fundaccedilatildeo Renova A Renova informou sobre os trabalhos de diagnoacutesticos referecircncias e
culturais das comunidades atingidas Informou sobre os projetos de restauro de objetos da
Capela de Mercecircs e recuperaccedilatildeo da Capela de Satildeo Bento ambas em Bento Rodrigues
Aleacutem da restauraccedilatildeo da Capela de Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo Foi lido ofiacutecio
enviado pela Promotoria do Patrimocircnio Cultural enviado ao IEPHA que informa a
necessidade ldquo da manifestaccedilatildeo da Arquidiocese de Mariana e a participaccedilatildeo do COMPAT
e todas as decisotildees referentes aos bens culturais atingidosrdquo dos subdistritos de Bento
Rodrigues e Paracatu de Baixo a partir da criaccedilatildeo de uma Comissatildeo presidida pelo
COMPAT para coordenar os trabalhos com a participaccedilatildeo da Arquidiocese de Mariana
Ministeacuterio Puacuteblico Atingidos Caacuteritas e Renova
Ata 29
Data 130918
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo Comercial IPHAN
Entidades artiacutesticas e culturais Fundaccedilatildeo Renova Caritas Brasileira
117
Detalhamento da ata Apresentado pela Fundaccedilatildeo Renova intervenccedilotildees necessaacuterias
relacionadas ao reassentamento da comunidade de Paracatu de Baixo considerando
passagem de maquinaacuterio e transporte de materiais na aacuterea atingida de Paracatu por ser
acesso para aacuterea do reassentamento Houve questionamentos do Conselho sobre possiacuteveis
danos a Capela de Santo Antocircnio ou qualquer outro bem cultural protegido Tendo a
Renova informado que a passagem natildeo acarretaria em impactos Houve ainda informe da
Caritas ndash assessoria teacutecnica dos atingidos ndash sobre retomada de grupo de trabalho sobre
patrimocircnio atingidos paralisado haacute um ano com pedido de participaccedilatildeo do COMPAT no
grupo
Ata 30
Data 011118
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio Oficial de Registro de
Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Entidades artiacutesticas e culturais Arquidiocese
Detalhamento da ata Ministeacuterio Puacuteblico por meio de oficio solicita informaccedilotildees sobre
as obras e accedilotildees da Renova junto agrave capela de Santo Antocircnio tombada municipalmente
ofiacutecio encaminhado para Secretaria de Cultura para levantamento de informaccedilotildees
Ata 31
Data 291118
Tipo de reuniatildeo Extraordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais
Detalhamento da ata Natildeo houve menccedilatildeo agraves comunidades atingidas
118
ANEXOS
Anexo 1 - Deliberaccedilatildeo de tombamento provisoacuterio de Bento Rodrigues e Paracatu de
Baixo
119
120
Anexo 2 ndash Ata reuniatildeo do COMPAT ndash Aprovaccedilatildeo do tombamento em definitivo das
Capelas de Mercecircs em Bento Rodrigues e Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo
121
122
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
INSTITUTO DE CIEcircNCIAS SOCIAIS APLICADAS
PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM COMUNICACcedilAtildeO
TAMARA CRISITIANE CASTRO MARQUES
De realidade fraturada a patrimocircnio cultural
um estudo sobre os sentidos contidos no processo de patrimonializaccedilatildeo da Capela de
Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo
Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Comunicaccedilatildeo da Universidade
Federal de Ouro Preto como requisito parcial para
obtenccedilatildeo do tiacutetulo de mestre
Aacuterea de concentraccedilatildeo Comunicaccedilatildeo e
Temporalidades
Linha de Pesquisa Praacuteticas Comunicacionais e
Tempo Social
Orientadora Profordf Drordf Juccedilara Gorski Brittes
Marques Tamara Cristiane Castro MarDe realidade fraturada a patrimocircnio cultural [manuscrito] um estudosobre os sentidos contidos no processo de patrimonializaccedilatildeo da Capelade Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo Tamara Cristiane CastroMarques - 2019Mar123 f il color graacutef mapa
MarOrientadora Profa Dra Juccedilara Gorski BrittesMarDissertaccedilatildeo (Mestrado Acadecircmico) Universidade Federal de OuroPreto Instituto de Ciecircncias Sociais Aplicadas Programa de ComunicaccedilatildeoMarAacuterea de Concentraccedilatildeo Comunicaccedilatildeo e Temporalidades
Mar1 Desastres - Cobertura jornaliacutestica 2 Barragens de terra 3Paracatu de Baixo (Mariana MG) 4 Sentidos e sensaccedilotildees na arte 5Patrimocircnio Cultural 6 Capelas - Paracatu de Baixo (Mariana MG) IBrittes Juccedilara Gorski II Universidade Federal de Ouro Preto III Tiacutetulo
Bibliotecaacuterio(a) Responsaacutevel Essevalter De Sousa - Bibliotecaacuterio ICSAUFOP
SISBIN - SISTEMA DE BIBLIOTECAS E INFORMACcedilAtildeO
M357d
CDU 31677
Para Bruno que comigo sempre estaraacute
AGRADECIMENTOS
A caminhada do mestrado foi longa um pouco mais que o esperado Os rumos
da vida agraves vezes seguem estradas desconhecidas que reservam surpresas caminhos floridos
com horizontes agrave vista ou agraves vezes tortuosos estradas duras a serem enfrentadas Minha
experiecircncia no mestrado acabou pegando uma carona que passou por dois caminhos distintos
O caminho das flores me trouxe meu filho Eduardo Foi minha dupla em sala de aula
participou da qualificaccedilatildeo da mamatildee de um lugar privilegiado e algumas semanas depois
ele chegava de vez ao mundo alegria sem fim
Mas a sequecircncia do caminho me tirou o proacuteprio chatildeo e me levou de forma tatildeo
traacutegica e cruel o amor o meu amor Natildeo daacute para descrever o que falta porque eacute grande
demais para ser descrita em palavras Poreacutem mesmo natildeo estando aqui fisicamente comigo
eacute para Bruno que eu preciso deixar meu primeiro agradecimento Foi com ele em nossa casa
numa conversa despretensiosa em um domingo agrave tarde que comentei que queria voltar a
estudar Ele concordando me disse ldquoNatildeo sei que horas vocecirc vai fazer isso mas vocecirc
conseguerdquo Quantos foram os finais de semana em que ele simplesmente compreendeu que
eu precisava me dedicar que me ajudou a produzir materiais quantas foram as vezes em que
ele me escutou falar das ideias para a escrita daquilo que me deslumbrava em sala de aula
quantas vezes foram obrigada obrigada pelo incentivo por ser parte deste trabalho
obrigada por vocecirc ser parte da minha vida
Concluir esta dissertaccedilatildeo significou muito Significou um estiacutemulo para
prosseguir o caminho ver novas perspectivas de horizontes mesmo em dias de neblina que
ainda segue baixa
Agradeccedilo aos meus pais fontes inesgotaacuteveis de amor e dedicaccedilatildeo Obrigada por
cuidarem do nosso pequeno para que eu conseguisse concluir esta etapa importante da vida
Esta conquista tambeacutem eacute de vocecircs
Agrave querida orientadora Juccedilara que fez das orientaccedilotildees momentos de descontraccedilatildeo
aprendizado e tantas tantas trocas para a vida Sorte minha vocecirc ter me escolhido Obrigada
pela paciecircncia por respeitar as diferentes fases e momentos que vivi no mestrado e por todo
carinho e ensinamentos
A todos os professores do PPGCOM em especial ao professor ldquoFredrdquo e agrave
professora ldquoCarolrdquo que tanto me inspiraram durante as aulas Vocecircs satildeo mestres admiraacuteveis
Agrave Renata representando todos funcionaacuterios da UFOP que foi uma verdadeira guardiatilde dos
prazos e das metas a serem cumpridas
Aos queridos colegas de turma estar em sala de aula com vocecircs foi revigorante
Obrigada pelas trocas e aprendizados acadecircmicos por atravessarmos juntos as anguacutestias que
a vida acadecircmica pode trazer E natildeo menos importante por me atualizarem com memes
figurinhas e pela incomparaacutevel sagacidade nas divertidas conversas no nosso grupo do
Aos meus amigos que entenderam minhas ausecircncias e sempre me incentivaram
A dedicaccedilatildeo exigida pelas entregas e produccedilotildees acadecircmicas aliada agraves obrigaccedilotildees
profissionais do dia a dia transformaram os fins de semana em verdadeiros momentos de
imersatildeo em meio a tantos textos Em especial agradeccedilo a Aline Monteiro e a Bianca Pataro
pelas contribuiccedilotildees cientiacuteficas pelo apoio nos momentos de duacutevidas e incertezas ao longo da
jornada Vocecircs foram verdadeiras co-orientadoras deste trabalho
Aos participantes das entrevistas individuais e do grupo focal que se dispuseram
tatildeo gentilmente a participar e contribuir para a minha pesquisa
E por uacuteltimo com enorme carinho agradeccedilo agrave comunidade de Paracatu de
Baixo Lugar de gente forte lugar de gente honesta e batalhadora Sorte a minha ter
conhecido convivido e aprendido tantas liccedilotildees para a vida com as vaacuterias famiacutelias dessa
comunidade que a lama natildeo conseguiu apagar
RESUMO
A capela de Santo Antocircnio localizada no subdistrito de Paracatu de Baixo na cidade de
Mariana- MG eacute uma das imagens que referenciam o rompimento da barragem de Fundatildeo
pertencente agrave Samarco ocorrido em novembro de 2015
A pesquisa investiga as mudanccedilas de sentido em torno deste templo que se manteve erguido
a despeito da passagem da lama sendo reconhecido na atualidade enquanto um patrimocircnio
cultural do municiacutepio Este estudo transdisciplinar entre os campos da Comunicaccedilatildeo e do
Patrimocircnio Cultural enfoca na compreensatildeo do rompimento da barragem enquanto um
acontecimento observando suas reverberaccedilotildees no subdistrito e no processo de
patrimonializaccedilatildeo da Capela de Santo Antocircnio por meio da anaacutelise das temporalidades
manifestas dos contextos da presenccedila ou ausecircncia de atores sociais e dos diferentes valores
atribuiacutedos agrave edificaccedilatildeo Os recursos metodoloacutegicos adotados pertencem ao campo qualitativo
e empiacuterico conjuga a pesquisa bibliograacutefica e documental recorre a teacutecnicas da anaacutelise de
conteuacutedo de entrevistas semiestruturadas e grupo focal Os resultados da pesquisa revelam
o desequiliacutebrio entre as vozes que oficialmente se pronunciaram no processo de
patrimonializaccedilatildeo da capela com fraca participaccedilatildeo da comunidade de Paracatu de Baixo
bem como identifica os sentidos e valores predominantes na argumentaccedilatildeo definidora
daquele bem enquanto patrimocircnio cultural
Palavras-chave Acontecimento Rompimento de barragem Paracatu de Baixo Produccedilatildeo
de Sentidos Patrimocircnio Cultural Capela
ABSTRACT
The Santo Antocircnio Chapel located in the Paracatu de Baixo sub-district in Mariana-MG is
one of the images that refer to the failure of the Samarco dam of Fundatildeo an event that took
place in November 2015 The research investigates the changes of meaning attributed to this
chapel after the dam failure which despite the mud was not destroyed Today the chapel is
recognized as a cultural heritage of the municipalityThis transdisciplinary study between
the fields of Communication and Cultural Heritage focuses on understanding the dam failure
as an event observing its reverberations in Paracatu de Baixo as well in the process of
patrimonialization of the Santo Antocircnio Chapel through the analysis of manifest
temporalities contexts the presence or absence of social actors and the different values
attributed to the building
The methodological resources adopted belong to the qualitative and empirical field
combining the bibliographic and documentary research It uses techniques of content
analysis semi-structured interviews and focus groups The research results reveal the
unbalance among the voices that officially spoke in the chapels patrimonialization process
with weak participation of the Paracatu de Baixo community it also identify the predominant
meanings and values in the defining argument of that property as a cultural heritage
Keywords Event Dam disruption Paracatu de Baixo Sense production Cultural heritage
Chapel
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ANA ndash Agecircncia Nacional de Aacuteguas
ANEEL ndash Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica
BNDES ndash Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
COMPAT ndash Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana
DNPM ndash Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral
IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
IEPHA ndash Instituto Estadual do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico de Minas Gerais
IPHAN ndash Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional
MP ndash Misteacuterio Puacuteblico
MPMG ndash Ministeacuterio Puacuteblico de Minas Gerais
OAB ndash Ordem dos Advogados do Brasil
SPHAN ndash Serviccedilo do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional
UFOP ndash Universidade Federal de Ouro Preto
UFMG ndash Universidade Federal de Minas Gerais
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Relaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e nuacutemero de publicaccedilotildees 17
Figura 2 - Capela de Santa Antocircnio apoacutes passagem da lama 19
Figura 3 - Interior da Capela de Santa Antocircnio apoacutes passagem da lama celebraccedilotildees em
homenagem a Santo Antocircnio 19
Figura 4 - Mapa de Localizaccedilatildeo da Comunidade de Paracatu de Baixo no municiacutepio de
Mariana 33
Figura 5 - Celebraccedilotildees religiosas antes da passagem da lama 34
Figura 6 - Cotidiano de Paracatu de Baixo antes da passagem da lama 35
Figura 7 - Cotidiano Paracatu de Baixo antes da passagem da lama 35
Figura 8 - Escola Municipal de Paracatu de Baixo antes da passagem da lama 35
Figura 9 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite em 23 junho2015 36
Figura 10 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite em 11 dezembro 2017 36
Figura 11 - Festa do Menino Jesus no subdistrito de Paracatu de Baixo 38
Figura 12 - Capela de Santo Antocircnio 39
Figura 13 - Interior da Capela de Santo Antocircnio 39
Figura 14 - Capela durante Festa do Menino Jesus Setembro201741
Figura 15 ndash Capela apoacutes limpeza 42
Figura 16 - Missa em celebraccedilatildeo ao padroeiro Santo Antocircnio Junho2018 42
Figura 17 - Imagem de Santo Antocircnio no interior da Capela Junho2018 43
Figura 18 - Praccedila Minas Gerais Mariana 52
Figura 19 - Conjunto arquitetocircnico e urbaniacutestico Mariana 52
Figura 20 - Representaccedilatildeo da estrutura do COMPAT55
Figura 21 - Graacutefico siacutentese - Anaacutelise reuniotildees COMPAT 59
Figura 22 ndash Capela de Santo Antocircnio e seu entorno poacutes rompimento 61
Figura 23 ndash Cotidiano entorno da Capela antes do rompimento da barragem 64
Figura 24 - Entorno da Capela em data festiva antes do rompimento da barragem 64
Figura 25- Tapumes entono da Capela de Santo Antocircnio Festa do Menino Jesus 65
Figura 26 ndash Detalhe da estrutura de biombos no interior Capela 66
Figura 27 - Biombos no interior da Capela 67
Figura 28 - Nuvem de palavras que define patrimocircnio cultural para os integrantes do grupo
focal 72
Figura 29 - Imagens apresentadas durante grupo focal Capela antes e depois do rompimento
da barragem 75
Figura 30 - Nuvem de palavras sentimentos acerca da imagem antes do rompimento 76
Figura 31 - Nuvem de palavras termos utilizados para descrever a imagem apoacutes do
rompimento 78
Figura 32 - Celebraccedilotildees em homenagem ao Menino Jesus Setembro201782
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 16
1 O ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA ENQUANTO
ACONTECIMENTO E O SUBDISTRITO DE PARACATU DE BAIXO 23
11 O rompimento da barragem enquanto acontecimento 23
12 O acontecimento que continua a acontecer o subdistrito de Paracatu de Baixo 33
13 A capela de Santo Antocircnio passado presente e futuro 37
2 A PRODUCcedilAtildeO DO PATRIMOcircNIO CULTURAL CONCEITOS MARCOS
LEGAIS E OS PROCESSOS MUNICIPAIS DO POacuteS ROMPIMENTO DA
BARRAGEM 45
21 Patrimocircnio cultural um apanhado conceitual e legal 45
22 O Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana 51
23 Atuaccedilatildeo do COMPAT apoacutes rompimento da barragem de Fundatildeo e o tombamento da
Capela de Santo Antocircnio 56
3 A CAPELA COMO PATRIMOcircNIO CULTURAL SENTIDOS EMERGENTES
A PARTIR DO GRUPO FOCAL 70
31 O patrimocircnio em foco a noccedilatildeo de patrimocircnio cultural 72
32 As imagens da capela de Santo Antocircnio 74
33 A Capela de Santo Antocircnio que patrimocircnio eacute esse 81
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 87
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 90
APEcircNDICES 96
Apecircndice 1- Apresentaccedilatildeo de slides utilizada no Grupo Focal96
Apecircndice 2 - Transcriccedilatildeo entrevistas individuais 99
Apecircndice 3 - Sistematizaccedilatildeo das atas do COMPAT105
ANEXOS 118
Anexo 1 - Deliberaccedilatildeo de tombamento de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo 118
Anexo 2 - Ata de reuniatildeo do COMPAT Aprovaccedilatildeo do tombamento em definitivo das
Capelas de Mercecircs em Bento Rodrigues e Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo 120
16
INTRODUCcedilAtildeO
O dia 5 de novembro de 2015 marcou a histoacuteria do Brasil e da mineraccedilatildeo em todo
o mundo Nessa data uma barragem de rejeitos de mineacuterio de ferro localizada na cidade de
Mariana no interior de Minas Gerais rompeu-se deixando um rastro de destruiccedilatildeo nos
Estados de Minas Gerais e do Espiacuterito Santo A barragem rompida eacute denominada de Fundatildeo
e pertence agrave mineradora Samarco empresa formada pela brasileira Vale SA e pela anglo-
australiana BHP Billiton
A onda de rejeitos contendo cerca de 30 milhotildees de msup3 fez um percurso de
destruiccedilatildeo com mais de 600 quilocircmetros seguindo o curso dos rios Gualaxo do Norte Carmo
e Doce1 No Estado de Minas Gerais provocou o desaparecimento quase que por completo
de dois subdistritos marianenses ndash Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo ndash aleacutem de impactar
outras comunidades e cidades ao longo dos rios Gualaxo e do Carmo As perdas satildeo
incontaacuteveis viacutetimas fatais famiacutelias desabrigadas pela destruiccedilatildeo de suas residecircncias agravos
de sauacutede mudanccedilas na dinacircmica sociocultural perda da renda e da capacidade produtiva
entre tantas outras possiacuteveis acarretadas por um deslocamento forccedilado ocorrido sem
nenhuma forma de aviso preventivo Ao chegar ao rio Doce que segue em direccedilatildeo ao Estado
do Espiacuterito Santo a lama provocou o desabastecimento hiacutedrico de vaacuterios municiacutepios
populaccedilotildees inteiras se viram sem aacutegua proacutepria para consumo Ainda que natildeo tenham recebido
o impacto da lama diretamente em suas propriedades as populaccedilotildees residentes ao longo do
rio Doce sofreram com o impacto em sua fonte de sustento e vida Pescadores areeiros
faiscadores agricultores empreendedores do turismo populaccedilotildees indiacutegenas (como as etnias
Tupiniquim Guarani e Krenak) e ribeirinhas assistiram com a chegada da lama a
impossibilidade de continuarem exercendo suas atividades econocircmicas socioculturais e de
lazer
Nesse lugar de realidade complexa estatildeo os impactos do rompimento da
barragem da Samarco os desdobramentos advindos do fato e os sentidos produzidos por ele
fazem emergir diversos significados de diversas ordens considerando os variados agentes
1 Conforme a Agecircncias Nacional das Aacuteguas a onda de rejeitos alcanccedilou ldquoas povoaccedilotildees de Bento Rodrigues e
Barra Longa nas margens no rio Gualaxo do Norte passou pelo rio do Carmo atingiu o rio Doce e apoacutes 16
dias percorrendo aproximadamente 660 km alcanccedilou o mar em 21 de novembro de 2016 em Regecircncia
Municiacutepio de Linhares (ES)rdquo Disponiacutevel em httpswwwanagovbrsala-de-situacaorio-docerio-doce-
saiba-mais Acesso em 18 Mar2018
17
sociais e institucionais inseridos no debate desse acontecimento que envolve diversas aacutereas
do saber tanto no campo social como no ambiental
Na comunidade acadecircmica haacute uma variedade de trabalhos e pesquisas realizadas
e publicadas em torno desse fato que como dito possui reverberaccedilotildees em diversos campos
do conhecimento Destaca-se o estudo realizado por cinco pesquisadores da Universidade
Federal de Minas Gerais intitulado ldquoPanorama das publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o
rompimento da Barragem de Fundatildeo (Mariana-MG) subsiacutedios agraves investigaccedilotildees sobre o
maior desastre ambiental do paiacutesrdquo que objetivou sistematizar 199 trabalhos cientiacuteficos sobre
a temaacutetica publicados no Brasil entre 05 de novembro de 2015 a 15 de fevereiro de 2019
considerando livros perioacutedicos e anais de eventos cientiacuteficos O estudo apresentou o caraacuteter
multidisciplinar das pesquisas em torno desse acontecimento evidenciando a preocupaccedilatildeo
dos pesquisadores em apresentar uma abordagem sistemaacutetica de seus impactos Apontou
tambeacutem uma predominacircncia de pesquisas relacionadas as aacutereas humanas e sociais
Figura 1 - Relaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e nuacutemero de publicaccedilotildees
Fonte Barros et al (2019)
Entre as diversas instituiccedilotildees de ensino que tiveram destaque pelo estudo em
nuacutemero de publicaccedilotildees estatildeo a proacutepria Universidade Federal de Minas Gerias e a
Universidade Federal de Ouro Preto (Figura 1) Os autores destacaram o volume de
publicaccedilotildees no campo da comunicaccedilatildeo ldquocom mais de 15 do total de publicaccedilotildees com forte
presenccedila da UFOPrdquo (BARROS et al 2019 p313) Contudo o estudo identificou lacunas e
18
campos importantes para serem aprofundados destacando a ldquonecessidade de investigaccedilotildees
que abordem dimensotildees sociais da populaccedilatildeo atingidardquo (p319) mesmo com a
predominacircncia do tema nas publicaccedilotildees levantadas visto sua complexidade e muacuteltiplas
reverberaccedilotildees
Daiacute a justificativa e a importacircncia da continuidade da produccedilatildeo cientiacutefica com o
olhar para esse acontecimento Em especial para este trabalho oriundo da UFOP destaca-se
a importacircncia e a responsabilidade da instituiccedilatildeo e de seus pesquisadores nos estudos
debates produccedilotildees e publicaccedilotildees relacionadas ao tema Natildeo apenas pela UFOP estar
localizada no epicentro do fato (considerando os campi de Ouro Preto e Mariana) - a
proximidade oportuniza a compreensatildeo de um contexto histoacuterico dos impactos que o
processo da mineraccedilatildeo jaacute acarreta na regiatildeo - tambeacutem pela contribuiccedilatildeo que a instituiccedilatildeo
local por meio do debate acadecircmico pode proporcionar para busca de soluccedilotildees dos variados
impactos na comunidade em que estaacute inserida
Nesse aspecto o estudo apresentado nesta dissertaccedilatildeo aprofundou um contexto
comunicacional de uma realidade fraturada considerando a amplitude dos impactos que esse
acontecimento provocou Ainda que contida na esfera da Comunicaccedilatildeo a abordagem do
trabalho pretende ser inovadora por propor uma interface analiacutetica entre os campos da
Comunicaccedilatildeo e do Patrimocircnio Cultural
A partir desse contexto interdisciplinar a pesquisa teve como objetivo identificar
e investigar as mudanccedilas de sentido ocorridas na capela de Santo Antocircnio em Paracatu de
Baixo apoacutes rompimento da barragem da Samarco Para tal enquanto delimitaccedilatildeo do objeto
de estudo buscou-se compreender as reverberaccedilotildees do rompimento da barragem em um dos
territoacuterios atingidos pela lama de rejeitos denominado Paracatu de Baixo
A localidade eacute um subdistrito do municiacutepio de Mariana que assim como Bento
Rodrigues foi submersa pela onda de rejeitos que levou ao deslocamento forccedilado de sua
populaccedilatildeo Contudo a capela de Santo Antocircnio que estaacute localizada no coraccedilatildeo do
subdistrito permaneceu erguida em meio agrave destruiccedilatildeo promovida pela passagem da lama O
templo religioso atualmente possui o tiacutetulo de Patrimocircnio Cultural da cidade de Mariana e
segue em utilizaccedilatildeo pela comunidade de Paracatu que em datas celebrativas retorna agrave sua
localidade de origem para a continuidade das suas manifestaccedilotildees socioculturais
19
Figura 2 - Capela de Santa Antocircnio apoacutes
passagem da lama Junho2018
Fonte Acervo da autora
Figura 3 - Interior da Capela de Santa Antocircnio
apoacutes passagem da lama celebraccedilotildees em
homenagem a Santo Antocircnio Junho 2018
Fonte Acervo da autora
Sob o aspecto metodoloacutegico este estudo de caraacuteter empiacuterico e qualitativo foi
realizado a partir da escolha de meacutetodos e abordagens que possibilitam anaacutelises em diferentes
perspectivas Braga (2011) defende a importacircncia da realizaccedilatildeo da pesquisa empiacuterica no
campo da Comunicaccedilatildeo uma vez que essa abordagem
solicita uma efetiva observaccedilatildeo de algum acircngulo da realidade apresentando
perguntas sobre aspectos de uma determinada situaccedilatildeo ou ldquoobjetordquo e procurando
respostas diretamente atraveacutes de investigaccedilatildeo sistematizada de elementos
concretos que compotildeem o objeto escolhido e construiacutedo (p3)
Para o autor a pesquisa empiacuterica estaacute intrinsicamente relacionada a pesquisa qualitativa que
conforme descreve Santaella (2001) segue o rigor metodoloacutegico inerente agrave pesquisa
cientiacutefica
Embora com caracteriacutesticas proacuteprias as pesquisas qualitativas tambeacutem obedecem
a certos protocolos tais como a delimitaccedilatildeo e formulaccedilatildeo claras de um problema
sua inserccedilatildeo em um quadro teoacuterico de referecircncia a coleta escrupulosa de dados a
observaccedilatildeo as entrevistas quando necessaacuterias a determinaccedilatildeo de um meacutetodo a
anaacutelise dos dados o teste das hipoacuteteses a necessidade de generalizaccedilatildeo das
conclusotildees etc (p143-144)
20
Para dar conta da investigaccedilatildeo proposta o percurso metodoloacutegico combinou meacutetodos
e teacutecnicas de pesquisa qualitativa que se complementaram ao longo do estudo A pesquisa
bibliograacutefica e a pesquisa documental fundamentaram a estruturaccedilatildeo do arcabouccedilo teoacuterico e
o levantamento de informaccedilotildees sobre a origem e a fundaccedilatildeo do subdistrito de Paracatu de
Baixo e da Capela de Santo Antocircnio A anaacutelise de conteuacutedo suportou a avaliaccedilatildeo de
documentos relativos ao reconhecimento da Capela de Santo Antocircnio enquanto patrimocircnio
cultural bem como demais discussotildees em torno do uso e significaccedilotildees dessa capela apoacutes o
rompimento da barragem de Fundatildeo Ademais pelo caraacuteter social do estudo e por vezes
pela escassez de fontes primaacuterias foi fundamental a coleta de dados por meio de entrevistas
semiestruturadas e a partir da realizaccedilatildeo de grupo focal pela riqueza de informaccedilotildees que a
interaccedilatildeo do grupo poderia proporcionar
A dissertaccedilatildeo foi estruturada em trecircs capiacutetulos orientados pelos resultados alcanccedilados
por meio das estrateacutegias metodoloacutegicas adotadas No primeiro capiacutetulo objetivou-se discutir
o rompimento da barragem da Samarco a partir dos conceitos de acontecimento e de
acontecimento discursivo aleacutem de apresentar algumas concepccedilotildees acerca da memoacuteria dos
discursos e da produccedilatildeo de sentidos As reflexotildees foram ancoradas nos seguintes autores
Carlos Locatelli e Luis Varella (2017) Michel Foucault (1999) Eclea Bosi (2017) Eni
Orlandi (2003) Frederico Tavares (2012) Luis Queacutereacute (2008) Peter Berger e Thomas
Luckmann (2012) Michel Peacutecheux (2012) Maurice Halbwachs (1990) Renneacute Franccedila e
Liacutegia Lana (2008) e Vera Franccedila (2012) Nesse capiacutetulo foram apresentados e analisados
alguns impactos e reverberaccedilotildees do rompimento da barragem especificamente na localidade
de Paracatu de Baixo Tambeacutem foi apresentado o levantamento do histoacuterico sobre a
comunidade e a Capela de Santo Antocircnio templo religioso que resistiu agrave passagem da lama
de rejeitos Para tanto foi fundamental a realizaccedilatildeo de entrevistas considerando a limitaccedilatildeo
de informaccedilotildees sobre o surgimento de Paracatu de Baixo e da proacutepria construccedilatildeo do templo
religioso
No segundo capiacutetulo realizou-se um breve resgate conceitual sobre o campo do
patrimocircnio cultural bem como um apanhado sobre os principais marcos legais acerca da
temaacutetica a partir da legislaccedilatildeo brasileira bem como decretos e leis do municiacutepio de Mariana
Destaca-se neste estudo a Constituiccedilatildeo de 1988 que tornou oficial a possibilidade de
descentralizaccedilatildeo das discussotildees acerca do reconhecimento dos patrimocircnios culturais antes
limitada agrave esfera Federal (Brasil 1988) A mudanccedila oportunizou a inclusatildeo de forma mais
ampliada da sociedade nas discussotildees que poderiam ser realizadas em esfera municipal por
meio das intuiccedilotildees reconhecidas para tal os conselhos municipais As discussotildees foram
21
ancoradas nos seguintes autores Pierre Bourdier (2005) Leonardo Castriota (2009) Bianca
Climaco (2011) Joseacute Gonccedilalves (2009) Mariacutelia Machado (2009) Ulpiano Menezes (2009)
Marcos Paulo Miranda (2009) Paulo Peixoto (2004) Joseacute Eduardo Rodrigues (2009) e
Francimaacuterio Santos (2019)
Foram avaliadas por meio da anaacutelise de conteuacutedo atas deliberaccedilotildees e documentos
provenientes do Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana (COMPAT) oacutergatildeo
responsaacutevel por congregar as discussotildees sobre o reconhecimento e preservaccedilatildeo do
patrimocircnio histoacuterico e cultural da cidade de Mariana Ao todo 31 atas desse conselho
compreendidas entre o periacuteodo de novembro de 2015 a dezembro de 2018 foram estudadas
A leitura permitiu identificar e avaliar as discussotildees feitas pelo COMPAT apoacutes o rompimento
da barragem com foco nas comunidades atingidas pela lama e principalmente o cenaacuterio em
que se deu todo o processo que atribuiu nova significaccedilatildeo aos territoacuterios atingidos com foco
principal para a capela de Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo
A anaacutelise de conteuacutedo subsidiou a identificaccedilatildeo das ocorrecircncias de discussotildees em
torno da capela bem como o aprofundamento e entendimento do contexto em que os debates
se deram considerando variaacuteveis institucionais e poderes instituiacutedos nessa arena discursiva
A anaacutelise proposta por esse meacutetodo busca extrapolar justamente aquilo que estaacute descrito no
texto proporcionando ldquouma leitura de contexto e das circunstacircncias em que a mensagem foi
feitardquo (CHIZZOTTI 2014 p115) aleacutem de autorizar uma leitura daquilo que natildeo se
manifesta claramente ou que estaacute de certa forma encoberto no texto A anaacutelise das atas foi
reveladora principalmente para demonstrar as ausecircncias percebidas durante o processo de
reconhecimento da Capela enquanto um patrimocircnio cultural
Contudo os registros das reuniotildees e os documentos natildeo seriam suficientes para
analisar os sentidos possiacuteveis nesse processo considerando os diferentes atores existentes
desse contexto que inclusive natildeo integram ou natildeo se fizeram presentes na esfera
institucional do COMPAT Dessa forma foram realizadas entrevistas com um membro do
Conselho para qualificar as informaccedilotildees apuradas a partir dos documentos e principalmente
captar percepccedilotildees que os registros natildeo datildeo conta de expressar Realizou-se tambeacutem uma
entrevista com um membro da comunidade eclesiaacutestica de Paracatu de Baixo um dos
moradores mais antigos do lugarejo que participou das obras da capela em Paracatu quando
da sua ampliaccedilatildeo A realizaccedilatildeo do grupo focal complementou a coleta de dados e buscou
aprofundar os sentidos contidos em torno da capela de Santo Antocircnio apoacutes o rompimento da
barragem e o seu processo de tombamento enquanto patrimocircnio cultural Em todas as
citaccedilotildees e falas dos entrevistados apresentadas nesse trabalho foi preservada a identidade
22
dos participantes Sendo assim ora seraacute informado o grupo ao qual o entrevistado faz parte
considerando as entrevistas individuais (membro do COMPAT ou membro da comunidade)
ora seratildeo referenciadas as iniciais dos nomes dos integrantes do grupo focal2
Para realizaccedilatildeo da teacutecnica do grupo focal buscou-se a formaccedilatildeo de um grupo variado
para proporcionar uma composiccedilatildeo diversificada de olhares para a realidade observada Pelo
caraacuteter qualitativo da pesquisa a definiccedilatildeo das amostragens ou dos dados levantados natildeo estaacute
relacionada ao nuacutemero de elementos analisados mas principalmente na maneira como eles
se relacionam e satildeo pertinentes para alcanccedilar as questotildees centrais propostas nesse estudo
Assim o grupo focal natildeo foi formado a partir de uma amostragem probabiliacutestica Buscou-se
a reuniatildeo de pessoas com intuito de proporcionar um espectro de pontos de vistas variados
a partir de sua realidade particular conforme aconselha Gaskell (2013) Assim o grupo foi
composto tanto por participantes que possuiacuteam relaccedilatildeo direta com o rompimento da barragem
de Fundatildeo quanto por pessoas que natildeo estavam tatildeo proacuteximas dos impactos causados por essa
situaccedilatildeo
A estrateacutegia definida para conduccedilatildeo do grupo foi ancorada em algumas perguntas
norteadoras e no uso de imagens da capela de Santo Antocircnio em duas temporalidades antes
e depois do impacto da lama de rejeitos As imagens permitiram apurar as diferentes formas
de afetaccedilatildeo provocadas por elas e os sentidos emergentes considerando a experiecircncia de cada
sujeito as emoccedilotildees a bagagem afetiva e de memoacuteria trazidas por cada um que compocircs o
grupo
O uacuteltimo capiacutetulo da dissertaccedilatildeo apresentou entatildeo os sentidos que emergiram a partir
do grupo focal em diaacutelogo com os seguintes autores Roland Barthes (1984) Peter Berger e
Thomas Luckmann (2012) Leonardo Castriota (2009) John Dewey (2010) Vera Franccedila
(2012) Ceacutesar Guimaratildees (2016) Bruno Leal Carlos Mendonccedila e Ceacutesar Guimaratildees (2010)
Mauriacutecio Lissovsky (2014) Jean-Luc Moriceau e Carlos Mendonccedila (2016) Bianca Pataro
(2018) e Ulpiano Menezes (2009) Esse capiacutetulo representou a materializaccedilatildeo das discussotildees
teoacutericas reflexotildees e apontamentos iniciados no primeiro e segundo capiacutetulos que foram
consolidadas nas consideraccedilotildees finais
2 As entrevistas individuais foram registradas em aacuteudio e transcritas pela autora Encontram-se nos apecircndices
deste trabalho O Grupo Focal foi registrado em aacuteudio Os trechos transcritos estatildeo apresentados ao longo do
trabalho
23
1 O rompimento da barragem em Mariana enquanto
acontecimento e o subdistrito de Paracatu de Baixo
11 O rompimento da barragem enquanto acontecimento
Neste capiacutetulo discute-se o rompimento da barragem da Samarco enquanto um
acontecimento Para tal lanccedila-se matildeo dos conceitos de acontecimento e de acontecimento
discursivo que possibilitam refletir as reverberaccedilotildees do rompimento da barragem de Fundatildeo
que proporcionou um atravessamento em sentidos jaacute existentes e o surgimento de novas
narrativas sob diversos aspectos do cotidiano das populaccedilotildees atingidas
O rompimento da barragem de Samarco foi denominado de vaacuterias formas
trageacutedia desastre cataacutestrofe crime acidente evento As maneiras de narrar esse fato trazem
consigo vaacuterios significados muitas vezes antagocircnicos que evocam discussotildees de ordem
sociocultural histoacuterica econocircmica considerando todo atravessamento provocado a partir
desse acontecimento Neste estudo opta-se por seguir a linha dos autores Locatelli e Varella
que afirmam natildeo ser possiacutevel ldquoabordar o desastre ambiental de Mariana sem trataacute-lo como
um acontecimentordquo (LOCATELLI VARELLA 2017 p 3)
O acontecimento eacute um fenocircmeno que exerce a accedilatildeo dos sentidos pode ser
entendido como aquilo rompe certa normalidade e cotidianidade e provoca o sujeito agrave busca
da significaccedilatildeo ldquoEacute exatamente por natildeo ter sentido em meio agravequilo que jaacute existe que o
acontecimento obriga o sentido fazendo com que o sujeito busque novos significados para
dar conta do que acontece a elerdquo (FRANCcedilA LANA 2008 p5)
Para Queacutereacute (2012) ldquoo acontecimento eacute o que vem de fora o que surge o que
acontece o que se produz o excepcional que se desconecta da duraccedilatildeordquo (p21) O autor se
vale das proposiccedilotildees do filoacutesofo francecircs Franccedilois Jullien que observa diferenccedilas entre o
pensamento ocidental e o oriental acerca do tema Enquanto o primeiro (ocidental) tem o
acontecimento como algo que fascina e acarreta rupturas mudanccedilas e atravessa o jaacute esperado
o segundo (oriental) vecirc o acontecimento como uma ocorrecircncia contiacutenua uma sequecircncia natildeo
algo que rompe mas que se consolida ao longo do tempo Nesse sentido
24
o que caracterizaria o acontecimento entatildeo eacute o fato de que em vez de algo que
acontece ele vem a ser emerge e eacute desfecho de transiccedilotildees que se operam em
qualquer momento com esboccedilos de tendecircncias que vatildeo se desenvolver de acordo
com a loacutegica proacutepria de cada uma e culminar em acontecimentos (QUEacuteREacute 2012
p22)
Promovendo uma ruptura imediata ou natildeo um fato que eacute marcante promove um
desfecho que se consolida com o tempo ldquoO acontecimento estaacute [] ligado agrave ideia de
provaacutevel funcionando como forccedila que rompe com as expectativas efetuando-se sobre o
sujeitordquo (FRANCcedilA LANA 2008 p4) O aspecto relacional do acontecimento se faz
presente e necessaacuterio pois eacute o sujeito quem daraacute sentido a qualquer fato ocorrido e permitiraacute
sua existecircncia a partir do processo de significaccedilatildeo como se novos possiacuteveis fossem
configurados durante a produccedilatildeo de sentidos
O acontecimento estaacute contido no agora no presente deve ser apreendido
enquanto uma emergecircncia ldquoSeu vir e a ser eacute que lhe confere sua identidade e sua
singularidaderdquo (QUEacuteREacute 2012 p25) Por sua natureza representacional passado e futuro satildeo
constantemente reconfigurados e eles se condicionam se relacionam ao sentido dado ao
acontecimento conforme argumenta o autor ldquoa partir do presente fazemos extensotildees em
direccedilatildeo ao passado e ao futuro Essas extensotildees seja em direccedilatildeo ao passado ou ao futuro satildeo
hipoteacuteticas e os novos acontecimentos nos conduzem a reconstruir tanto o passado quanto o
futurordquo (Ibidem p 27)
Franccedila (2012) traz a dimensatildeo do acontecimento a partir de ondas de ocorrecircncia
conceituadas enquanto ldquovidasrdquo3 A primeira vida do acontecimento seria sua dimensatildeo
existencial inserida na experiecircncia do cotidiano ocorrendo em qualquer instacircncia ou
dimensatildeo da sociedade sem lugar especificado A segunda vida estaacute ligada agrave repercussatildeo
desse acontecimento ao ldquomomento em que ele ganha uma existecircncia simboacutelica e se
transforma em discursordquo (FRANCcedilA 2012 p16) O acontecimento agrave medida em que eacute
narrado eacute mediado por pessoas por grupos instituiccedilotildees por processos midiaacuteticos As
realidades possiacuteveis estaratildeo sempre mediadas ldquo[] como uma construccedilatildeo simboacutelica de um
grupo social e que se faz compreendido a partir de consensos e convenccedilotildees sociais o que
permite a existecircncia de lsquodiferentes reaisrsquo para diferentes grupos sociaisrdquo (TAVARES 2012
p8) Os sentidos satildeo construiacutedos a partir das possibilidades de mediaccedilatildeo com destaque para
a miacutedia e para os grupos sociais institucionalizados que exercem poderes Franccedila (2012)
tambeacutem descreve o acontecimento a partir de sua relaccedilatildeo com as situaccedilotildees do cotidiano que
se destacam por seu poder afetaccedilatildeo e por serem fatos marcantes Haacute correntes que entendem
3 Vera Franccedila apresenta o conceito de vidas do acontecimento a partir das proposiccedilotildees de Queacutereacute (2012)
25
que o acontecimento soacute se daacute quando eacute narrado Ou seja ele precisaria passar pelo processo
discursivo para se efetivar sendo a narrativa jornaliacutestica uma das formas de concretizaccedilatildeo
mais reconhecida
A partir da narrativa enquanto condiccedilatildeo de produccedilatildeo de sentido para o
acontecimento poder-se-ia ter o entendimento de que os processos de significaccedilatildeo criam uma
condiccedilatildeo de ordenaccedilatildeo do acontecimento No entanto essa natildeo eacute uma afirmaccedilatildeo simples de
se fazer pois a afetaccedilatildeo que o acontecimento provoca e consequentemente sua interpretaccedilatildeo
e produccedilatildeo de sentido satildeo da ordem individual poreacutem com reverberaccedilotildees no acircmbito coletivo
ldquoO sentido nada mais eacute do que uma forma complexa da consciecircncia natildeo existe em si mas
possui um objeto de referecircncia Sentido eacute a consciecircncia de que existe uma relaccedilatildeo entre as
experiecircnciasrdquo (BERGER LUCKMANN 2012 p15) Reforccedila-se assim o aspecto
relacional na produccedilatildeo de sentidos a partir de um determinado fato e como o sujeito significa
e ressignifica esse fato por meio de suas experiecircncias Pode-se afirmar por meio de Queacutereacute
(2012) que os acontecimentos satildeo transformados em coisas com que significados satildeo
ldquofontes de inferecircncias e de raciociacutenios mas tambeacutem um meio de accedilatildeo controladardquo (p 31)
Necessaacuterio pontuar que a ordenaccedilatildeo de sentidos tambeacutem pode se dar pelas
duacutevidas e incertezas provocadas a partir de eventos traacutegicos de grande impacto e com alto
grau de complexidade em suas tratativas Nesse contexto se encontra o rompimento da
barragem de Fundatildeo Este fato deveria levar atenccedilatildeo para o que natildeo mais pode ser deixado
de lado e precisa ser discutido modificado As duacutevidas tambeacutem podem ser consideradas
como uma ordenaccedilatildeo Elas representam um processo de significaccedilatildeo a partir desse fato
quando as populaccedilotildees estabeleceratildeo seus modos de vida Como os danos e perdas seratildeo
calculados Eacute possiacutevel reparar a integralidade dos danos ldquoA dimensatildeo do estrago foi muito
maior do que se pocircde calcular e essa repentina trageacutedia causa natildeo soacute o desconforto como
tambeacutem perturba o sistema de expectativas ao natildeo se ter previsibilidade sobre as condiccedilotildees
ambientaisrdquo (VARELLA LOCATELLI 2017 p4) Retomando a dinacircmica de vidas do
acontecimento vecirc-se por meio dos autores acima citados a significaccedilatildeo simboacutelica do
rompimento enquanto trageacutedia ambiental Essa foi a roupagem a interpretaccedilatildeo escolhida por
eles para dar vida para narrar esse acontecimento Essa escolha diz de um processo de
significaccedilatildeo que estaacute diretamente ligado aos valores e as urgecircncias que afetam cada sujeito
Nesse sentido vaacuterios enunciados podem surgir para descrever o mesmo fato
poreacutem natildeo constroem ou levam para uma mesma significaccedilatildeo como se constituiacutessem uma
espeacutecie de batalha discursiva e sua continuidade ou descontinuidade de sentidos prossegue
junto ao acontecimento Essa linha de pensamento expressa o que Pecirccheux (2012) propotildee ao
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refletir sobre o conceito de acontecimento discursivo tomando como exemplo o desfecho da
eleiccedilatildeo presidencial na Franccedila de 1981 e como certos enunciados puderam proporcionar
significaccedilotildees diversas a partir desse mesmo fato4 Para Pecirccheux o discurso se funda em duas
bases a estrutura e o acontecimento A estrutura estaacute relacionada agrave proacutepria linguagem e aos
seus processos e o acontecimento relaciona-se ao momento no qual determinada narrativa
foi produzida e agraves rupturas em decorrecircncia de um determinado fato o que interfere na
produccedilatildeo sentidos Dessa forma o discurso extrapola a questatildeo linguiacutestica nem os sujeitos
nem os sentidos estatildeo acabados ldquo[] eles estatildeo sempre se fazendo havendo um trabalho
contiacutenuo um movimento constante do simboacutelico e da histoacuteriardquo (ORLANDI 2003 p 37)
inserindo-se assim no ambiente social e histoacuterico em que sua produccedilatildeo se deu
Orlandi (2003) indica que a condiccedilatildeo da produccedilatildeo do discurso estaacute relacionada
fundamentalmente agrave situaccedilatildeo e aos sujeitos ou seja ao ldquocontexto soacutecio-histoacuterico e
ideoloacutegicordquo (p30) sendo que a partir deles (sujeitos) aciona-se a memoacuteria parte integrante
da produccedilatildeo do discurso A autora propotildee que a memoacuteria sob oacutetica do discurso seja tratada
enquanto interdiscurso que ldquoeacute definido como aquilo que fala antes em outro lugar
independenterdquo (ORLANDI 2003 p31) Ou seja trata-se daquilo que vem antes a memoacuteria
discursiva do sujeito que tambeacutem eacute constituiacuteda pela memoacuteria social iraacute afetar a produccedilatildeo de
sentidos aquilo que jaacute foi dito em diferentes momentos e lugares afetaraacute os processos de
significaccedilatildeo
Bosi (2017) apresenta a memoacuteria enquanto fenocircmeno a partir da concepccedilatildeo
bergsoniana5 Para autora a memoacuteria possibilita a relaccedilatildeo do presente com o passado sendo
esse resultado capaz de provocar significaccedilotildees que satildeo da ordem subjetiva conforme
descrito
A memoacuteria permite a relaccedilatildeo do corpo presente com o passado e ao mesmo tempo
interfere no processo atual das representaccedilotildees Pela memoacuteria o passado natildeo soacute vem
agrave tona das aacuteguas presentes misturando-se com as percepccedilotildees imediatas como
tambeacutem empurra desloca estas uacuteltimas ocupando o espaccedilo todo da consciecircncia A
memoacuteria aparece como forccedila subjetiva ao mesmo tempo profunda e ativa latente
e penetrante oculta e invasora (BOSI 2007 p46-47)
4 Levando em consideraccedilatildeo o contexto poliacutetico e socioeconocircmico vivido pela Franccedila no ano de 1981 no livro
lsquoO discurso estrutura ou acontecimentordquo PEcircCHEUX (2012) propotildee uma discussatildeo a partir da seguinte frase
ldquoOn a gagneacuterdquo que traduzida para o portuguecircs significa ldquoGanhamosrdquo A partir dela uma batalha de sentidos
emerge considerando vaacuterias construccedilotildees de significaccedilotildees possiacuteveis a partir do contexto social e poliacutetico daquele
momento no paiacutes 5 O Capiacutetulo 1 da obra ldquoMemoacuteria e Sociedade Lembranccedilas de Velhordquo da autora Eclea Bosi foi construiacutedo a
partir das reflexotildees de Henri Bergson a respeito do fenocircmeno da memoacuteria
27
A autora buscou apreender como Bergson compreendeu a conservaccedilatildeo do
passado em diaacutelogo com o presente considerando a maneira como as lembranccedilas atuam
nesse contexto Para Bergson ldquona realidade natildeo haacute percepccedilatildeo que natildeo esteja impregnada de
lembranccedilasrdquo (BERGSON 1959 apud BOSI 2007 p 46) A memoacuteria alicerccedila a consolidaccedilatildeo
da ldquovidardquo atribuiacuteda ao acontecimento por meio dos processos de significaccedilatildeo Vidas que se
alteram a partir da bagagem que a memoacuteria individual acumula influenciando assim os
sentidos e as narrativas dos fatos
Halbwachs (1990) apresenta a memoacuteria dividida em duas frentes a interna
(memoacuteria pessoal - autobiograacutefica) e a externa (memoacuteria social - histoacuterica) poreacutem elas natildeo
existem isoladamente sendo que a individual se apoiaria na memoacuteria social para se constituir
Nesse aspecto a memoacuteria seja a social constituiacuteda pelos fatos histoacutericos ou a pessoal em
que estatildeo lembranccedilas que satildeo apreendidas de forma individual natildeo existe de forma
dissociada suas bases iratildeo influenciar o modo como os acontecimentos seratildeo percebidos
significados e consequentemente narrados
Importante considerar que o acontecimento discursivo pode se relacionar a outros
tantos discursos anteriores Para Foucault (1999) a partir da publicaccedilatildeo de sua aula inaugural
no College de France6 o discurso estaacute para aleacutem da organizaccedilatildeo loacutegica de palavras e frases
que levaratildeo a um certo sentido ele tambeacutem eacute uma ferramenta de organizaccedilatildeo que a partir de
certos tipos de enunciaccedilatildeo naturalizados leva agrave construccedilatildeo de um determinado imaginaacuterio
social ldquoA doutrina liga os indiviacuteduos a certos tipos de enunciaccedilatildeo e lhes proiacutebe
consequentemente todos os outrosrdquo (FOUCAULT 1999 p43) O autor compreende o
acontecimento como aquilo que pode inaugurar uma nova realidade discursiva e reforccedila que
o acontecimento discursivo estaacute relacionado ao contexto social em que ele se daacute ldquoO novo
natildeo estaacute no que eacute dito mas no acontecimento de sua voltardquo (FOUCAULT 1999 p 26) Eacute
destacada ainda a importacircncia do autor (sujeito) enquanto ordenador do discurso ldquoO autor
natildeo entendido eacute claro como indiviacuteduo falante que pronunciou ou escreveu um texto mas o
autor como princiacutepio de agrupamento do discurso como unidade e origem de suas
significaccedilotildees []rdquo (FOUCAULT 1999 p 26) Assim o sujeito eacute cerne na produccedilatildeo de
sentidos e a ideologia do autor (influenciada pela memoacuteria) se faz presente em suas
construccedilotildees
6 A ordem do discurso aula inaugural no Collegravege de France pronunciada em 2 de dezembro de 1970 Trata-se
de publicaccedilatildeo a partir de aula inaugural ministrada por Michel Foucault em que o autor fala dos mecanismos
de controle do discurso com destaque para mecanismo de exclusatildeo que seriam externos ao discurso poreacutem o
influenciam quais sejam interdiccedilatildeo a separaccedilatildeo e a vontade de verdade
28
Orlandi (2003) propotildee que diante de qualquer objeto simboacutelico ou
acontecimento o sujeito se coloca a interpretar e ao interpretar ele aciona significados
certamente jaacute existentes Para a autora esse eacute o trabalho da ideologia ldquoproduzir evidecircncia
colocando o homem na sua relaccedilatildeo imaginaacuteria com suas condiccedilotildees materiais de existecircnciardquo
(Ibidem p46) A ideologia ldquoeacute a condiccedilatildeo para a constituiccedilatildeo do sujeito e dos sentidosrdquo
(ORLANDI 2003 p46) As narrativas a partir do acontecimento sempre estaratildeo
condicionadas ao sujeito agrave produccedilatildeo e agrave recepccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave memoacuteria e agrave ideologia
que satildeo inerentes ao acontecimento Nesse aspecto
os sentidos sempre satildeo determinados ideologicamente Natildeo haacute sentido que natildeo o
seja Tudo que dizemos tem pois um traccedilo ideoloacutegico em relaccedilatildeo a outros traccedilos
ideoloacutegicos E isto natildeo estaacute na essecircncia das palavras mas na discursividade isto eacute
na maneira como no discurso a ideologia produz seus efeitos materializando-se
nele (ORLANDI 2003 p 43)
O sujeito daraacute sentido significando e ressignificando ao passado ao presente e
ao futuro que natildeo escapam da mediaccedilatildeo de diversos agentes que compotildeem um determinado
contexto socio-histoacuterico O fato ocorrido em Mariana pela ruptura de uma normalidade
estabelecida fez emergir diversas reflexotildees iniciando pelo proacuteprio setor de mineraccedilatildeo A
atividade ganhou luz sob aspecto das operaccedilotildees mineraacuterias que pelo seu processo geram
materiais a serem descartados (rejeito) necessitando do uso de barragens para acuacutemulo e
contenccedilatildeo desses materiais Pode-se dizer que o tema barragens no contexto nacional
anteriormente ao ocorrido recebia mais atenccedilatildeo sob o ponto de vista de impactos para
instalaccedilatildeo e funcionamentos de projetos de hidreleacutetricas pouco se discutia sobre rejeitos
provenientes da extraccedilatildeo do mineacuterio de ferro
As barragens fazem parte de um perfil de risco caracteriacutestico a um determinado
padratildeo de vida O uso da eletricidade da aacutegua e de outras benesses comumente
alardeadas entre os usos muacuteltiplos das barragens operam uma dissociaccedilatildeo entre os
que produzem os riscos e aqueles que os consomem (GONCcedilALVES 2010 p 193)
Os grandes empreendimentos mineraacuterios sem duacutevida geram inuacutemeros impactos
socioambientais que na maioria das vezes satildeo sobrepostos pelos interesses econocircmicos e
pela narrativa desenvolvimentista daquilo que a atividade pode gerar economicamente para
uma determinada regiatildeo Apesar de existirem atualmente 663 barragens de rejeito de
29
mineraccedilatildeo no Brasil7 a temaacutetica ainda natildeo ganhava notoriedade e nem estava na pauta central
das discussotildees sociais relacionadas aos impactos da atividade mineraacuteria mesmo em outras
situaccedilotildees de vazamento eou rompimento relacionadas agrave mineraccedilatildeo com menor amplitude
jaacute terem ocorrido no Brasil ateacute 2015
O ocorrido em Mariana deveria inaugurar uma nova concepccedilatildeo sobre controles
de riscos impactos prevenccedilotildees e implantaccedilatildeo de grandes empreendimentos Certamente
novas construccedilotildees e definiccedilotildees legais demandaratildeo tempo tanto pelo nuacutemero de agentes
necessaacuterios e envolvidos em debates dessa amplitude como pela importacircncia de certa
maturaccedilatildeo do ocorrido para que seja possiacutevel uma avaliaccedilatildeo da amplitude de suas
consequecircncias Considerando o fator tempo relacionado ao acontecimento Queacutereacute (2012)
afirma que ldquoeacute necessaacuterio um miacutenimo de distacircncia temporal para compreender o que se passou
realmenterdquo (p26) Nessa perspectiva o tempo eacute importante para a compreensatildeo e o
entendimento das consequecircncias e reverberaccedilotildees do fato Poreacutem para aqueles que sofreram
perdas diretas a partir do ocorrido esse tempo possui tantas outras configuraccedilotildees outros
significados relacionados agraves urgecircncias aos traumas agraves reparaccedilotildees
Aleacutem disso esse acontecimento levou mais luz para a reflexatildeo sobre a atividade
mineraacuteria para uma dimensatildeo que vai aleacutem da operaccedilatildeo de barragens Considera-se tambeacutem
todo o contexto sociocultural econocircmico e ambiental ao qual grandes empreendimentos
podem impactar sendo pautados e ancorados pelo Estado na busca do chamado
desenvolvimento econocircmico sustentaacutevel que considerando a econocircmica globalizada e
orientada pela capital pode promover a manutenccedilatildeo de violaccedilotildees de direitos humanos
fundamentais e impactos irreversiacuteveis ao meio ambiente e a sociedade Tal afirmaccedilatildeo pode
7 Dado coletado por meio da Agecircncia Nacional de Aacuteguas (ANA) que desde a promulgaccedilatildeo da Lei 123342010
que instituiu a Poliacutetica Nacional de Seguranccedila de Barragens coleta informaccedilotildees dos oacutergatildeos fiscalizadores para
consolidaccedilatildeo do Relatoacuterio Anual de Seguranccedila de Barragens A uacuteltima versatildeo disponiacutevel do Relatoacuterio de 2014
identificou 14966 das quais 13366 satildeo barragens de usos muacuteltiplos da aacutegua 663 de rejeitos de mineraccedilatildeo
642 de energia eleacutetrica e 295 de contenccedilatildeo de rejeitos industriais De acordo com a Lei a fiscalizaccedilatildeo dos barramentos eacute de responsabilidade do oacutergatildeo ao qual a atividade fim da barragem estaacute relacionada divididas em
quatro tipos as barragens para geraccedilatildeo de energia devem ser fiscalizadas pela Agecircncia Nacional de Energia
Eleacutetrica (Aneel) as de contenccedilatildeo de rejeitos minerais pelo Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral
(DNPM) as de contenccedilatildeo de rejeitos industriais pelo Ibama ou pelos oacutergatildeos ambientais estaduais e as de
reservaccedilatildeo de aacutegua para vaacuterios usos pela ANA se a barragem estiver localizada em rio de domiacutenio federal ou
pelos oacutergatildeos gestores estaduais de recursos hiacutedricos se localizada em rio de domiacutenio estadual (aqueles cuja
nascente e foz estatildeo dentro dos limites de um Estado) Disponiacutevel em
httpwww2anagovbrPaginasimprensanoticiaaspxid_noticia=12892
30
ser exemplificada a partir do discurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)8
As atividades de mineraccedilatildeo e metalurgia satildeo reconhecidamente de elevado
impacto ambiental No caso da mineraccedilatildeo o enorme tamanho de algumas
operaccedilotildees a quantidade de carga movimentada e os rejeitos gerados tecircm
representado riscos para diversas regiotildees e populaccedilotildees eventualmente afetadas por
acidentes e mecanismos ineficientes de deposiccedilatildeo e monitoramento [] Esse
conjunto de desafios oferece oportunidades para as empresas desses setores que
deveratildeo ser capazes de atender aos requisitos de sustentabilidade impostos e
desenvolver operaccedilotildees cada vez mais eficientes Nesse contexto haacute uma tendecircncia
para a elevaccedilatildeo do conteuacutedo tecnoloacutegico nesses setores reconhecidos
tradicionalmente como de baixa intensidade tecnoloacutegica (BNDES 20179)
A narrativa do BNDES apesar de apontar o alto grau de impacto da atividade
mineratoacuteria marca como acidentais as falhas existentes em relaccedilatildeo agrave deposiccedilatildeo de rejeitos
nas atividades de mineraccedilatildeo Ainda destaca a eventualidade desses ocorridos sem ao menos
mencionar a extrema complexidade dos impactos sociais e ambientais aleacutem dos impactos na
sauacutede humana que ainda natildeo podem nem mesmo ser mensurados As consequecircncias do
ocorrido tambeacutem natildeo devem ser consideradas como fatos isolados visto que suas
reverberaccedilotildees satildeo continuadas O BNDS enquanto instituiccedilatildeo financeira apresenta tal
contexto de falhas enquanto oportunidades para o desenvolvimento de novas tecnologias por
parte das empresas que poderatildeo obviamente ser ancoradas financeiramente pelo banco que
eacute um instrumento do Governo Federal que possibilita investimentos e financiamentos de
longo prazo em diversos setores econocircmicos A narrativa apresentada por este oacutergatildeo eacute aquela
da eventualidade do natildeo esperado da fatalidade mesmo reconhecendo o risco gerado pelas
operaccedilotildees com barragens de rejeitos A ldquovidardquo do acontecimento expressada na narrativa do
BNDS eacute a do fato acidental eacute o sentido gerado a partir de uma entidade econocircmica que
8 ldquoFundado em 1952 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) eacute um dos maiores
bancos de desenvolvimento do mundo e hoje o principal instrumento do Governo Federal para o
financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira Para isso apoia
empreendedores de todos os portes inclusive pessoas fiacutesicas na realizaccedilatildeo de seus planos de modernizaccedilatildeo
de expansatildeo e na concretizaccedilatildeo de novos negoacutecios tendo sempre em vista o potencial de geraccedilatildeo de
empregos renda e de inclusatildeo social para o Brasilrdquo Disponiacutevel em
httpswwwbndesgovbrwpsportalsitehomequem-somos Acesso em 02 set 2019
9 Mateacuteria ldquoDesafios da mineraccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo para reduccedilatildeo dos impactos ambientais e
sociaisrdquo publicada no site do BNDES em 07 ago 2017 Disponiacutevel
emhttpswwwbndesgovbrwpsportalsitehomeconhecimentonoticiasnoticiainovacao-tecnologia-
mineracao-metais Acesso em 02 set 2019
31
embora puacuteblica e com objetivos de inclusatildeo social parece sobrepor os ganhos econocircmicos
aos impactos ambientais sociais e as perdas humanas
Especificamente para o Estado de Minas Gerais que tem a atividade de
mineraccedilatildeo como raiz de sua origem pode-se dizer que os impactos cotidianos da mineraccedilatildeo
estavam de certa forma naturalizados O acontecimento reforccedilou a necessidade de refletir
sobre um risco que fisicamente natildeo era oculto Poreacutem suas consequecircncias ou possiacuteveis
impactos foram pouco debatidos e divulgados Chama-se atenccedilatildeo apoacutes o ocorrido para o
Estado de Minas Gerais por sua ligaccedilatildeo histoacuterica com a mineraccedilatildeo mas as consequecircncias do
fato reverberam para o paiacutes e para o mundo
O rompimento da barragem de Fundatildeo provocou uma mudanccedila brusca no
cotidiano dos moradores das comunidades10 que foram atingidas pela lama Residecircncias
estruturas coletivas como escolas templos religiosos aacutereas de cultivo e estradas foram
encobertas pela lama As populaccedilotildees foram obrigadas de forma repentina a abandonarem
seus lares seus pertences sua histoacuteria seu jeito de viver
Nos casos especiacuteficos dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo locais
que foram soterrados e completamente destruiacutedos pela lama a desorganizaccedilatildeo
promovida pela trageacutedia se fez presente de forma generalizada e prolongada na
comunidade (RODRIGUES et al 2016 p 167)
Um novo modo de vida precisou de maneira forccedilada ser inaugurado por essas pessoas que
passaram a viver em outra localizaccedilatildeo geograacutefica tendo seus haacutebitos e organizaccedilatildeo social
amplamente alterados
Esse fato tambeacutem provocou para as populaccedilotildees atingidas a necessidade de uma
adaptaccedilatildeo relacionada agrave busca de direitos e reparaccedilotildees a fazer parte e acompanhar diversos
debates coletivos em um processo criacutetico que envolve poderes disputas e diversas
instituiccedilotildees A fala a seguir de um atingido demonstra a situaccedilatildeo
Tem pessoas que jaacute natildeo aguentam mais o estresse a duraccedilatildeo e a frequecircncia das
reuniotildees e eu entendo muito bem o porquecirc Mas eu ainda vou E faccedilo questatildeo de
ficar ateacute o fim (Jornal ldquoVoz da Comunidaderdquo11 Fundaccedilatildeo Renova Setembro
2019)
10 O termo comunidade foi amplamente utilizado nesse estudo Seu significado sob aspecto das ciecircncias sociais
eacute constantemente debatido sem uma homogeneidade para classificaccedilatildeo sendo um relevante debate desde o
nascimento da sociologia ateacute a contemporaneidade A similaridade e o compartilhamento de entendimentos
consensos haacutebitos de integrantes de um determinado territoacuterio perpassam por essa definiccedilatildeo
11 Informativo da Fundaccedilatildeo Renova com as comunidades atingidas de Mariana conforme descrito pela
instituiccedilatildeo
32
Esse contexto certamente estava distante da realidade anterior vivida por muitas
das pessoas atingidas por esse acontecimento Aplica-se nessa situaccedilatildeo a afirmaccedilatildeo de Louis
Queacutereacute segundo a qual ldquoexistem mudanccedilas e emergecircncias que satildeo enfrentadas de acordo com
suas qualidades imediatas e sua forccedila brutalrdquo (QUEacuteREacute 2012 p24) Os sujeitos estatildeo
submetidos a essas emergecircncias e buscam se adaptar a partir das vaacuterias consequecircncias
promovidas pelas mudanccedilas
Uma nota divulgada pelas Naccedilotildees Unidas doze meses apoacutes o rompimento da
barragem de Fundatildeo critica as soluccedilotildees alcanccediladas ateacute entatildeo e reforccedila o aspecto contiacutenuo
das consequecircncias das reverberaccedilotildees do acontecimento
Apoacutes um ano muitas das seis milhotildees de pessoas afetadas continuam sofrendo
Acreditamos que seus direitos humanos natildeo estatildeo sendo protegidos em vaacuterios
sentidos incluindo os impactos nas comunidades indiacutegenas e tradicionais
problemas de sauacutede nas comunidades ribeirinhas o risco de subsequentes
contaminaccedilotildees dos cursos de aacutegua ainda natildeo recuperados o avanccedilo lento dos
reassentamentos e da remediaccedilatildeo legal para toda a populaccedilatildeo deslocada []
(Naccedilotildees Unidas 201612)
A partir das decorrecircncias advindas do rompimento da barragem da Samarco eacute
possiacutevel perceber vaacuterios aspectos que enquadram esse fato na conceituaccedilatildeo de
acontecimento As vaacuterias descontinuidades ressignificaccedilotildees lacunas e questionamentos
provocados continuam a reverberar trazendo inquietaccedilotildees duacutevidas buscas de significaccedilotildees
Tal situaccedilatildeo eacute identificada a partir da fala de um atingido de Bento Rodrigues ldquoA onda de
lama destruiu meu passado presente e futuro Perdi minhas memoacuterias que estavam guardadas
na casa Perdi meus animais de criaccedilatildeo e o lugar em que sonhava envelhecerrdquo (Jornal ldquoVoz
da Comunidaderdquo Fundaccedilatildeo Renova Setembro 2019)
Assim a compreensatildeo das rupturas e tambeacutem a ordenaccedilatildeo dos fatos
provenientes do acontecimento natildeo satildeo imediatas e os processos de significaccedilatildeo perpassaratildeo
a experiecircncia individual o passado e o futuro estaratildeo constantemente contribuindo e
provocando a ressignificaccedilatildeo e os questionamentos que continuam a emergir a partir desse
fato que certamente teraacute vaacuterias vidas (narrativas) a medida que for narrado ao longo do tempo
12 Mateacuteria publicada no site das Naccedilotildees Unidas Brasil quando do marco de 12 meses poacutes rompimento da
barragem de Fundatildeo Disponiacutevel em httpsnacoesunidasorgespecialistas-da-onu-pedem-acao-urgente-no-
aniversario-de-um-ano-do-desastre-de-mariana Acesso em 28 out 2019
33
12 O acontecimento que continua a acontecer o subdistrito de Paracatu de Baixo
Neste estudo tem destaque a localidade de Paracatu de Baixo uma das
comunidades de Mariana atingidas pela lama de rejeitos da barragem de Fundatildeo O
subdistrito pertencente ao distrito de Monsenhor Horta e estaacute situado na cidade histoacuterica de
Mariana a 35km da sede municipal13
Figura 4 - Mapa de Localizaccedilatildeo da Comunidade de Paracatu de Baixo no municiacutepio de Mariana
Agosto2018
Fonte Relatoacuterio Estilo Nacional
Do ponto de vista histoacuterico haacute poucas informaccedilotildees sobre os primoacuterdios do
subdistrito Seu surgimento estaria ligado agrave formaccedilatildeo do distrito de Monsenhor Horta
anteriormente denominado ldquoSatildeo Caetanordquo14 Esse territoacuterio teve seu aacutepice de ocupaccedilatildeo
13 Eacute notoacuterio o maior destaque dado agrave comunidade de Bento Rodrigues ao se referir ao rompimento da barragem
em Mariana por ter sido primeira localidade a ser atingida Daiacute tambeacutem a justificativa e o interesse pelo recorte
deste estudo voltado para a comunidade de Paracatu de Baixo que tambeacutem sofreu impactos de grande
magnitude 14 Conforme apresenta o Relatoacuterio Estilo Nacional ldquoA freguesia de Satildeo Caetano foi instituiacuteda em 1742 Tornou-
se colativa pelo alvaraacute de 16 de janeiro de 1752 sendo seu primeiro paacuteroco colado o padre Caetano Lopes
34
populacional com os movimentos migratoacuterios no auge do ciclo do ouro na regiatildeo de Ouro
Preto e Mariana O aumento da populaccedilatildeo de forma desordenada gerou crises de
abastecimento de gecircneros alimentiacutecios fazendo com que os mineradores buscassem novas
fontes auriacuteferas em locais que tambeacutem ofertassem condiccedilotildees de plantio para prover
subsistecircncia Assim teriam surgidos os novos arraiais como o de Satildeo Caetano mantendo sua
vocaccedilatildeo agropecuaacuteria ao longo do seacuteculo XIX
A formaccedilatildeo da comunidade de Paracatu de Baixo se deu ao longo do rio Gualaxo
passando por um incremento populacional nas uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo XX em
consequecircncia da exploraccedilatildeo de mineacuterio de ferro e da instalaccedilatildeo de grandes empresas
mineradoras na regiatildeo de Mariana (Estilo Nacional 2019)
Figura 5 - Celebraccedilotildees religiosas antes da passagem da lama
Fonte Luzia Queiroz
Pereira (BARBOSA 1971 p 293) Nesse intervalo temporal sabe-se que a populaccedilatildeo de Satildeo Caetano girava
em torno de 2064 pessoas ldquode confissatildeo e comunhatildeordquo conforme documento datado de 1749 que integra o
Coacutedice jaacute referido (1999 p 707) Nuacutemero que se eleva para 2738 em 1823 (TRINDADE 1945 p 349) Nesse mesmo ano de 1823 no dia 06 de julho a freguesia de Satildeo Caetano recebeu a visita pastoral do bispo de
Mariana Dom Frei Joseacute da Santiacutessima Trindade O relatoacuterio e provimento gerados pela visita indica que a
freguesia tinha duas capelas filiais e trecircs capelas particulares Paracatu Gualaxo e Aacuteguas Clarasrdquo
35
Figura 6 - Cotidiano de Paracatu de Baixo antes da passagem da lama
Fonte Luzia Queiroz
Figura 7 - Cotidiano Paracatu de Baixo antes da
passagem da lama
Fonte Airton Sales
Figura 8 - Escola Municipal de Paracatu de Baixo
antes da passagem da lama
Fonte Gislene Pereira
Pelas imagens do subdistrito anteriores agrave passagem dos rejeitos (Figuras 567 e
8) percebe-se a arquitetura local com edificaccedilotildees simples sem predominacircncia de uma forma
ou estilo construtivo com a existecircncia de estruturas em sua maioria com apenas um
pavimento Aleacutem das edificaccedilotildees residenciais compunham o subdistrito uma capela em
homenagem a Santo Antocircnio uma escola de ensino fundamental uma quadra poliesportiva
e um campo de futebol O trecho central e principal da comunidade era pavimentado em
36
asfalto ligando o distrito Monsenhor Horta agraves localidades de Pedras Borbas e Campinas
pertencentes ao municiacutepio de Mariana e agrave zona rural do municiacutepio de Barra Longa15
Com a passagem da lama que seguiu o curso do rio Gualaxo foram destruiacutedas a
maioria das residecircncias do local restando apenas algumas edificaccedilotildees nas partes mais
elevadas do lugarejo ou siacutetios mais afastados do pequeno adensamento de residecircncias
Independente do impacto direto da lama a populaccedilatildeo perdeu da mesma forma os
equipamentos baacutesicos para seu o cotidiano Toda a tessitura social cultural e econocircmica do
subdistrito de Paracatu de Baixo foi abruptamente impactada em consequecircncia da onda de
rejeitos de mineacuterio de ferro que devastou o povoado fazendo com que a populaccedilatildeo16 em sua
maioria fosse deslocada para a sede do municiacutepio de Mariana passando a conviver em um
novo contexto social de urbanizaccedilatildeo
Figura 9 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite
em 23 junho2015
Fonte Google Earth
Figura 10 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite
em 11 dezembro2017
Fonte Google Earth
Dessa forma em funccedilatildeo desse acontecimento vaacuterias caracteriacutesticas dessa
comunidade foram desmanteladas provocando descontinuidades de sua realidade 1)
territorialidade na medida que o seu espaccedilo foi destruiacutedo e hoje a populaccedilatildeo se encontra
distribuiacuteda aleatoriamente em um contexto urbano na sede de Mariana que concentra cerca
15 ldquoO municiacutepio de Mariana situa-se na vertente sul da Serra do Espinhaccedilo na Zona Metaluacutergica de Minas
Gerais conhecida como Quadrilaacutetero Ferriacutefero a 697 metros de altitude Faz limite com os municiacutepios de Ouro
Preto Barra Longa Diogo de Vasconcelos Acaiaca Piranga Catas Altas e Alvinoacutepolis Tem distacircncia de cerca
de 12 km de Ouro Preto e 110 km de Belo Horizonterdquo
Disponiacutevel em lt httpwwwmarianamggovbrlocalizacaogt Acesso em 18 Ago 2019
16 Mais de 90 da populaccedilatildeo de Paracatu de Baixo foi desalojada com a chegada da lama o que representa
cerca de 120 famiacutelias segundo a Fundaccedilatildeo Renova Disponiacutevel em
httpwwwfundacaorenovaorgreassentamentosparacatu-de-baixo Acesso em 15 Abr 2017
37
de 8717 da populaccedilatildeo urbana do municiacutepio 2) os viacutenculos prejudicados tendo em vista o
distanciamento fiacutesico em que as famiacutelias se encontram na nova realidade territorial ao serem
realocados em sua maioria na sede do municiacutepio de Mariana diferentemente da distribuiccedilatildeo
socioespacial anterior 3) mudanccedila de haacutebitos e das dinacircmicas sociocomunicacionais a partir
daquilo que novo territoacuterio oferece ou deixa de oferecer considerando as caracteriacutesticas de
ruralidade existentes no territoacuterio anterior
O acontecimento pode ter provocado aleacutem das mudanccedilas do presente a proacutepria
reconfiguraccedilatildeo do passado vivenciado em um local que atualmente estaacute amplamente
modificado pelo impacto provocado pela passagem da lama Natildeo haacute como dizer da vivecircncia
do presente a partir desse acontecimento sem remeter tambeacutem agraves experiecircncias do passado O
acontecimento continua a acontecer agrave medida em que a comunidade mesmo sendo obrigada
a abandonar a localidade retorna ao vilarejo devastado para manutenccedilatildeo de algumas
manifestaccedilotildees socioculturais como a celebraccedilatildeo dos festejos do padroeiro Santo Antocircnio ou
para realizar algumas atividades18 cotidianas praticamente impossiacuteveis de serem feitas no
contexto urbano ao qual a populaccedilatildeo de Paracatu de Baixo estaacute atualmente submetida
13 A capela de Santo Antocircnio passado presente e futuro
A capela19 de Santo Antocircnio faz parte da Paroacutequia de Satildeo Caetano localizada no
distrito de Monsenhor Horta ambas vinculadas agrave Arquidiocese de Mariana Segundo relatos
da comunidade existia anteriormente uma capela primitiva no mesmo local onde se
encontra a construccedilatildeo atual que teria sido erguida no iniacutecio do seacuteculo XX A edificaccedilatildeo
anterior em dado momento natildeo conseguiu suprir as necessidades da comunidade
considerando seu crescimento populacional Entatildeo na deacutecada de 1990 houve a construccedilatildeo
da nova edificaccedilatildeo Conforme relata um dos mais antigos moradores da comunidade
17 Dados referentes ao ano de 2010 conforme apresentado pelo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Disponivelhttpatlasbrasilorgbr2013ptperfil_mmariana_mg Acesso em 24 de Fev 2018 18 Atividades como apanhar lenha colher folhas para chaacute ou hortaliccedilas para fins de alimentaccedilatildeo satildeo alguns
exemplos simples que demonstram praacuteticas que alguns dos ex-moradores da comunidade ainda buscam manter
ao retornar ao territoacuterio atingido 19 O termo capela estaacute relacionado a designaccedilatildeo dada a templos que possuem subordinaccedilatildeo a uma paroacutequia Embora o templo aqui estudado seja uma capela haacute diversas falas de moradores e outros atores que
contribuiacuteram para essa pesquisa que a referenciam enquanto igreja
38
A igreja velha era de madeira ela foi jogada no chatildeo e fez aquela de cimento O
prefeito da eacutepoca Joatildeo Ramos que realizou essa obra A igreja estava ruim antiga
e pequena Seu Joatildeo achou que ela estava pequetita aiacute aumentou (Membro da
comunidade de Paracatu de Baixo 2019)20
Haacute ainda relatos sobre o total protagonismo da comunidade no levantamento de
recursos por meio de arrecadaccedilatildeo de doaccedilotildees realizaccedilatildeo de rifas e bingos para execuccedilatildeo das
obras que teriam sido tocadas em ritmo de mutiratildeo pelos proacuteprios moradores (Estilo
Nacional 2017) No entanto esta pesquisa natildeo conseguiu apurar nos levantamentos e
documentos acessados se a decisatildeo e conduccedilatildeo para ampliaccedilatildeo do templo partiu da
comunidade da Arquidiocese de Mariana ou do poder puacuteblico municipal
Figura 11 - Festa do Menino Jesus no subdistrito de Paracatu de Baixo
Fonte Portal do Patrimocircnio Cultural
A Figura 11 apresenta ao fundo a capela de Santo Antocircnio antes de sua demoliccedilatildeo
no local que daria lugar agrave nova construccedilatildeo A estrutura anterior possuiacutea uma arquitetura
simples sem a existecircncia de torres A edificaccedilatildeo atual apresentada na figura 12 guarda a
delimitaccedilatildeo anterior das muretas que compotildeem o adro21 Poreacutem diferente da arquitetura da
capela anterior possui duas torres e amplo salatildeo Seu acabamento eacute composto de elementos
20 Trecho de entrevista A entrevista na iacutentegra estaacute disponibilizada nos Apecircndices desse trabalho a partir da
paacutegina 86
21 Adro espaccedilo localizado em aacuterea externa que fica em frente de um templo
39
contemporacircneos como piso ceracircmico forro em material viniacutelico telhado com estrutura
metaacutelica esquadrias (portas e janelas) em madeira e alumiacutenio
Figura 12 - Capela de Santo Antocircnio Imagem cedida pela comunidade
Fonte Acervo pessoal de Gislene Pereira
Figura 13 - Interior da capela de Santo Antocircnio Imagem cedida pela comunidade
Fonte Acervo pessoal de Gislene Pereira
40
Considerando a constituiccedilatildeo das vilas mineiras sob o aspecto da organizaccedilatildeo
portuguesa que trazia a centralidade da religiosidade na organizaccedilatildeo dos territoacuterios com a
localizaccedilatildeo da construccedilatildeo de seus templos a capela de Paracatu de Baixo tambeacutem exercia
papel central como local de interaccedilotildees sociais da comunidade Eacute notoacuteria a importacircncia desse
espaccedilo ao se conhecer o calendaacuterio sociocultural da comunidade que contempla as festa do
padroeiro Santo Antocircnio bem como as demais homenagens aos santos juninos22 a Festa do
Menino Jesus (que na localidade eacute realizada em setembro como uma saiacuteda para escapar do
periacuteodo chuvoso) e a Festa de Nossa Senhora Aparecida em outubro Aleacutem das
comemoraccedilotildees natalinas e do Dia de Reis com destaque para a tradicional Folia de Reis de
Paracatu de Baixo que culmina em sua apresentaccedilatildeo final no 6 (seis) de Janeiro Todas as
celebraccedilotildees eram realizadas ou se encerravam na capela de Santo Antocircnio Dessa forma era
no entorno da capela que a vida social e religiosa da comunidade de Paracatu de Baixo
acontecia as festas os casamentos os momentos coletivos os encontros Embora tenha
ocorrido devastaccedilatildeo fiacutesica e social no territoacuterio de Paracatu de Baixo com o rompimento da
barragem a capela de Santo Antocircnio permaneceu de peacute resistindo agrave passagem de toneladas
de rejeitos por sua estrutura
A capela pode representar um testemunho do presente de um acontecimento
socioambiental catastroacutefico Contudo seus sentidos satildeo diversos O passado estaacute amplamente
contido nessa edificaccedilatildeo assim como a projeccedilatildeo de futuros variados para o local destruiacutedo e
para as pessoas que nele viviam O rompimento registrado e evidenciado inclusive pela
permanecircncia da Capela impacta e afeta os indiviacuteduos de maneiras variadas Eacute o sujeito que
daacute sentido e eacute capaz de ter a percepccedilatildeo quando algo quebra sua rotina apresenta-se como
inesperado proporciona uma desorganizaccedilatildeo do presente sendo capaz de provocar
inquietaccedilotildees sobre o passado e a busca por respostas e potecircncias de futuros possiacuteveis O
acontecimento eacute instacircncia de conhecimento assim como o rompimento da barragem foi ele
faz pensar ele intriga ele promove buscas e investigaccedilotildees Como observa Vera Franccedila
O acontecimento eacute dotado de um poder hermenecircutico eacute suscitador de
conhecimento Eacute capaz inclusive de modificar o passado desvelar o natildeo
visto iluminar o opaco estabelecer distinccedilotildees que natildeo haviam sido
percebidas O acontecimento nos faz igualmente olhar pensar e planejar
o futuro Quando ele rompe uma sequecircncia e quebra as expectativas uma
interrogaccedilatildeo e um vazio se colocam ndash e agora (FRANCcedilA 2012 p14)
22 A religiatildeo catoacutelica celebra no mecircs de junho homenagens voltadas a trecircs santos Santo Antocircnio (dia 13) Satildeo
Joatildeo Batista (dia 24) e Satildeo Pedro (dia 29)
41
A capela com a marca da passagem da lama e seu arredor encoberto pelo rejeito
pode provocar uma narrativa quase que completa do acontecimento uma enxurrada de lama
que sem aviso se abateu sobre uma pequena e pacata comunidade do interior de Minas
destruindo casas plantaccedilotildees pastagens derramando rejeito por cursos de rios fazendo com
que pessoas fugissem dali agraves pressas deixando sua memoacuteria sua terra seu espaccedilo sua forma
de viver A edificaccedilatildeo pode provocar inuacutemeras inquietaccedilotildees e diferentes recepccedilotildees a imagem
do templo que ficou ali erguido suportando toda a passagem do volume de lama pode
simbolizar para muitos considerando o contexto religioso dessa regiatildeo a esperanccedila e
possibilidade de recomeccedilo ou um apelo para a feacute pelas incertezas que o futuro reserva Essa
experiecircncia afetiva que estaacute ligada agrave memoacuteria de cada sujeito imprimi a essa edificaccedilatildeo a
materializaccedilatildeo dos viacutenculos da proacutepria comunidade uma vez que como o templo ainda
permanece de peacute segue sendo utilizado pela comunidade para celebraccedilatildeo de suas
manifestaccedilotildees e rituais religiosos e culturais apoacutes passar por intervenccedilotildees e manutenccedilotildees
miacutenimas para o reuso As imagens a seguir testemunham essa afirmaccedilatildeo
Figura 14 - Capela durante Festa do Menino Jesus Setembro2017
Fonte Acervo Cleber Ribeiro
42
Figura 15 ndash Capela apoacutes limpeza Fevereiro2018
Fonte Acervo Fundaccedilatildeo Renova
Figura 16 - Missa em celebraccedilatildeo ao padroeiro Santo Antocircnio Junho2018
Fonte Acervo pessoal
43
Figura 17 - Imagem de Santo Antocircnio no interior da capela Junho2018
Fonte Acervo pessoal
Ao continuar utilizando o espaccedilo com todas as marcas nele contidas a
comunidade natildeo convive apenas a edificaccedilatildeo que ajudou a erguer centro de suas atividades
religiosas e culturais Tambeacutem evoca a experiecircncia traumaacutetica da mudanccedila abrupta e
inesperada revive as perdas constantes de viacutenculos e a mudanccedila de seu cotidiano A
edificaccedilatildeo natildeo eacute mais a mesma por todos os sentidos que a atravessaram a partir do
acontecimento
Fundamental refletir que os sentidos construiacutedos pelos sujeitos em torno da
capela natildeo escapam da mediaccedilatildeo de diversos agentes que compotildeem a rede de pessoas
instituiccedilotildees e processos que envolvem o acontecimento do rompimento da barragem de
Mariana ldquoO acontecimento se propaga graccedilas agrave seacuterie de sentidos atribuiacutedos ao seu paradoxo
que vatildeo se inserindo pelas vaacuterias mediaccedilotildees que encontra pelo caminhordquo (FRANCcedilA LANA
p5)
A compreensatildeo das rupturas e tambeacutem a ordenaccedilatildeo dos fatos proveniente do
acontecimento natildeo satildeo imediatas e os processos de significaccedilatildeo perpassaratildeo pela memoacuteria
individual e coletiva A mediaccedilatildeo do acontecimento possibilita entatildeo a construccedilatildeo e
formulaccedilatildeo de sentidos que seratildeo consolidados e reverberados por grupos da sociedade
Nesse aspecto a capela de Santo Antocircnio natildeo eacute mais alvo de atenccedilatildeo principal apenas da
44
comunidade de Paracatu mas tambeacutem de outros grupos e instituiccedilotildees que passam a olhar
para aquele local siacutembolo de uma trageacutedia com diferentes sentidos e ateacute mesmo interesses
Reforccedilando essa afirmaccedilatildeo recorre-se a Berger e Luckmann (2012) que destacam que ldquode
especial importacircncia satildeo aquelas instituiccedilotildees que tecircm por tarefa o reprocessamento social do
sentido [] cuja funccedilatildeo principal eacute o controle da produccedilatildeo e transmissatildeo de sentidordquo (p22)
As instituiccedilotildees os grupos sociais ou de poder ndash pelo lugar de fala23 em que se encontram ndash
produzem e influenciam os sentidos
Para esta pesquisa seguem em destaque os sentidos contidos em torno da capela
de Santo Antocircnio de Paracatu de Baixo sob a oacutetica do patrimocircnio cultural uma vez que a
edificaccedilatildeo apoacutes o rompimento da barragem de Fundatildeo passa a ter caraacuteter legal de
patrimocircnio Nos capiacutetulos que seguem seratildeo apresentados os conceitos levamentos e
discussotildees sobre patrimocircnio cultural aleacutem da anaacutelise de dados e informaccedilotildees que ancoraram
a compreensatildeo do processo que atribuiu o tiacutetulo de patrimocircnio cultural agrave capela
23 Para Braga toda fala faz sentido em algum local de acordo com uma perspectiva Eacute justamente esse lugar
de sentido que o autor classifica enquanto lugar de fala ldquoAo tratar uma situaccedilatildeo uma fala constroacutei um lugar
de fala na realidade social e no conjunto de discursos socialmente disponiacuteveisrdquo (BRAGA p 169 apud
PRADA MEDEIROS 2015)
45
2 A produccedilatildeo do Patrimocircnio Cultural conceitos marcos legais
e os processos municipais do poacutes rompimento da barragem
21 Patrimocircnio cultural um apanhado conceitual e legal
Patrimocircnio eacute um termo de uso comum utilizado de forma corriqueira no
cotidiano para ser referir a bens pessoais ou coletivos sejam eles de ordem econocircmica
imobiliaacuteria ou cultural Do ponto de vista semacircntico a palavra eacute constituiacuteda por dois
vocaacutebulos de origem greco-latina pater que tem como significado aquele que representa a
famiacutelia e chefe de famiacutelia em uma interpretaccedilatildeo mais ampla o termo pode ser entendido
como antepassados Jaacute o vocaacutebulo nomos estaacute relacionado a costumes leis advindas de uma
determinada origem seja de uma famiacutelia ou de uma localidade Patrimocircnio em sentido mais
expandido em que seu alcance tambeacutem ultrapassa a materialidade pode ser interpretado
como bens ou costumes deixados como heranccedila ou legado de um grupo social para outro O
termo possui uma amplitude de contornos semacircnticos e deve ser entendido como ldquouma
categoria de pensamento extremamente importante para a vida social e mental de qualquer
coletividade humanardquo (GONCcedilALVES 2009 p26) O tema ao longo do tempo passou por
diversas transformaccedilotildees e nem sempre ldquoconheceu fronteiras tatildeo bem delimitadasrdquo como na
atualidade (Ibidem p 27)
Interessa a esta pesquisa o conceito de patrimocircnio no acircmbito da cultura no qual
segue inserido uma heranccedila coletiva Castriota (2009) observa que ao falar de patrimocircnio
cultural na atualidade indica-se sempre um sujeito coletivo algo que possui relevacircncia e
importacircncia para preservaccedilatildeo a partir de um determinado grupo de pessoas Para o autor o
patrimocircnio cultural de um determinado povo estaacute compreendido nas ldquoobras de seus artistas
arquitetos muacutesicos escritores saacutebios assim como criaccedilotildees anocircnimas surgidas da alma
popular e o conjunto de valores que datildeo sentido agrave vidardquo (CASTRIOTA 2009 p42)
Eacute possiacutevel tomar o patrimocircnio cultural enquanto um processo que demanda a
accedilatildeo a significaccedilatildeo e o reconhecimento de valores sob o ponto de vista formal Dessa
maneira a patrimonializaccedilatildeo eacute o processo de tornar algo formalmente reconhecido enquanto
patrimocircnio a partir de um valor atribuiacutedo agravequilo que se pretende preservar por meio de
instrumentos especiacuteficos No entanto existem correntes que natildeo limitam o processo de
46
patrimonalizaccedilatildeo aos instrumentos legais de proteccedilatildeo de um bem cultural conforme
conforme defendem Peixoto e Leite (2019)
o conceito de patrimonializaccedilatildeo eacute utilizado para ldquodar conta de um movimento de
duplo alcance Por um lado e na sua essecircncia os processos de patrimonializaccedilatildeo
se referem a intervenccedilotildees de natureza patrimonial e predominantemente teacutecnica
que visam acima de tudo obter atraveacutes de uma operaccedilatildeo de tombamento formal
um estatuto patrimonial Por outro lado lateralmente os processos de
patrimonializaccedilatildeo se referem a operaccedilotildees de natureza diversa (arquitetocircnica
paisagiacutestica urbaniacutestica poliacutetica cultural comercial etc) cujos objetivos
independentemente de um reconhecimento formal assentam na exacerbaccedilatildeo de um
patrimocircnio ou do valor patrimonial de um objeto (PEIXOTO LEITE p109 apud
CLIMACO 2011 p13-14)
A partir das discussotildees do campo do patrimocircnio cultural e da consolidaccedilatildeo de
diretrizes e instrumentos formais apresentam-se alguns marcos legais sobre tema no contexto
brasileiro compreendidos em momentos legislativos que versam sobre definiccedilotildees formas de
preservaccedilatildeo responsabilidades neste estudo recortados em trecircs momentos
i) Lei nordm 378 de 13 janeiro de 1937 ndash Criaccedilatildeo do SPHAN ndash
Serviccedilo do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional
i) Decreto-Lei Nordm 25 de 30 novembro de 1937 ndash Organiza a
proteccedilatildeo do patrimocircnio histoacuterico e artiacutestico nacional por meio
do processo de tombamento (BRASIL 1937)
ii) Artigo 216 da constituiccedilatildeo de 1988 ndash Institui como patrimocircnio
cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial
(BRASIL 1988)
Serviccedilo do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional (SPHAN) foi a primeira
nomenclatura destinada ao oacutergatildeo federal instituiacutedo em 1937 pelo Governo Federal pela Lei
nordm 378 para a proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural nacional Conforme artigo 46 dessa lei o oacutergatildeo
teria como finalidade ldquopromover em todo o paiacutes e de modo permanente o tombamento a
conservaccedilatildeo o enriquecimento e o conhecimento do patrimocircnio artiacutestico nacionalrdquo
(BRASIL 1937 art 46) Esse oacutergatildeo mais tarde se tonaria a autarquia federal denominada
Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional (IPHAN24) sendo sua
24 Outro momento que marcou a histoacuteria oficial do SPHAN na transiccedilatildeo para o surgimento do IPHAN ficou
conhecido como a ldquofase modernardquo Seu iniacutecio se daacute no ano de 1979 com Aloiacutesio de Magalhatildees agrave frente da
instituiccedilatildeo
47
responsabilidade ldquoproteger e promover os bens culturais do paiacutes assegurando sua
permanecircncia e usufruto para as geraccedilotildees presentes e futurasrdquo (IPHAN 2019) Esta ainda eacute
na atualidade a esfera mais importante no contexto nacional para o reconhecimento formal
do patrimocircnio cultural brasileiro
Com o Decreto-lei de nordm 25 tambeacutem do ano de 1937 ficou instituiacutedo o processo
de tombamento ndash primeiro instrumento brasileiro para proteccedilatildeo oficial de bens culturais e
que segue ainda vigente Embora o tombamento jaacute seja citado anteriormente na Lei nordm 378
de criaccedilatildeo do SPHAN o Decreto-lei nordm 25 apresenta e descreve os livros do Tombo que
foram divididos em quatro categorias ou seja as esferas do tombamento passam a ser
detalhadas e categorizadas Para Menezes (2009) ldquoo tombamento tem um papel instituinte
do valor culturalrdquo (p 33) Desse modo pode-se articular o processo de tombamento a partir
do reconhecimento de valor mas ele tambeacutem se relaciona com o ato de comunicar ndash ele
enuncia que um determinado bem eacute importante tem valor para um contexto social e precisa
ser guardado preservado para que aquilo que o bem expressa ou significa seja mantido O
Decreto-lei de nordm 25 apresentou ainda a definiccedilatildeo e a instituiccedilatildeo por lei do patrimocircnio
histoacuterico e artiacutestico enquanto
o conjunto dos bens moacuteveis e imoacuteveis existentes no paiacutes e cuja conservaccedilatildeo seja
de interesse puacuteblico quer por sua vinculaccedilatildeo a fatos memoraacuteveis da histoacuteria do
Brasil quer por seu excepcional valor arqueoloacutegico ou etnograacutefico bibliograacutefico
ou artiacutestico (BRASIL Decreto-Lei Nordm 25 1937)
Nesse sentido uma amplitude de bens passa a fazer parte de um universo passiacutevel
de tombamento num contexto nacional em que se buscava estabelecer ou reconhecer
referecircncias histoacuterico-culturais Esse decreto-lei ainda trouxe a dimensatildeo daqueles que seriam
os atores legiacutetimos para definiccedilatildeo dos bens a serem considerados e reconhecidos enquanto
patrimocircnios culturais os especialistas as pessoas de notoacuterio saber os grupos de poder que
sob tutela do Estado via SPHAN determinavam quais bens deveriam ser formalmente
preservados Conforme acentua Rodrigues (2009) esses profissionais em sua maioria
arquitetos traziam consigo conceitos advindos da escola modernista que ldquovalorizavam as
edificaccedilotildees coloniais tendo em vista sua simplicidade e clareza de forma que as tornaria
precursoras da arquitetura moderna por eles cultivadardquo (p29)
Disponiacutevel em
httpwwwcasaruibarbosagovbrdadosDOCpalestrasPoliticas_CulturaisII_Seminario_InternacionalFCR
B_Francimario_Vito_dos_Santos_Trajetoria_descentralizacao_e_aproximacaopdf Acesso em 02 set 2019
48
Em contrapartida aquela arquitetura denominada ecleacutetica - que naquele
momento natildeo era entendida por esses grupos enquanto autecircntica ou nacional - natildeo foi
valorizada ou desejada nesse contexto o que pode ter representando uma grande perda
considerando que ldquoos mais significativos exemplares do ecletismo jaacute desapareceram
condenados agrave destruiccedilatildeo por rivalidades e conceitos ideologicamente datados e superadosrdquo
(RODRIGUES 2009 p29)
Eacute pertinente destacar o contexto nacional em que houve a criaccedilatildeo do SPHAN e
instituiccedilatildeo do instrumento de tombamento A Era Vargas (1930-1945)25 representou a busca
da construccedilatildeo e valorizaccedilatildeo de uma identidade nacional por meio da instituiccedilatildeo de siacutembolos
que seriam capazes de promover uma unidade nacional Soma-se a isso uma forte atuaccedilatildeo do
Estado por meio de vaacuterios mecanismos de controle social Tal contexto reforccedila o papel e a
atuaccedilatildeo de grupos dominantes de poder na produccedilatildeo simboacutelica das esferas cultural e de
preservaccedilatildeo daqueles bens que contribuiriam para construccedilatildeo da identidade nacional
Por fim a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 por meio do artigo 216 solidifica a
definiccedilatildeo legal do patrimocircnio cultural abarcando tanto a natureza material quanto a imaterial
e apresentando as tipificaccedilotildees previstas pela constituinte26 Vale ressaltar que o aspecto da
imaterialidade ganha ainda maior relevacircncia com o Decreto-lei nordm 3551 de 4 de agosto de
200027 que instituiu o formato para registro do patrimocircnio cultural imaterial ou intangiacutevel
25 Era Vargas eacute a denominaccedilatildeo do periacuteodo histoacuterico brasileiro entre os anos de 1930 a 1945 quando Getuacutelio
Vargas governou o Brasil O periacuteodo eacute relevante para histoacuteria brasileira considerando-se as mudanccedilas sociais
e econocircmicas promovidas durante a sua gestatildeo 26 ldquoArt 216 Constituem patrimocircnio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial tomados
individualmente ou em conjunto portadores de referecircncia agrave identidade agrave accedilatildeo agrave memoacuteria dos diferentes grupos
formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem I - as formas de expressatildeo II - os modos de criar
fazer e viver III - as criaccedilotildees cientiacuteficas artiacutesticas e tecnoloacutegicas IV - as obras objetos documentos
edificaccedilotildees e demais espaccedilos destinados agraves manifestaccedilotildees artiacutestico-culturais V - os conjuntos urbanos e siacutetios
de valor histoacuterico paisagiacutestico artiacutestico arqueoloacutegico paleontoloacutegico ecoloacutegico e cientiacutefico sect 1ordm O poder puacuteblico com a colaboraccedilatildeo da comunidade promoveraacute e protegeraacute o patrimocircnio cultural
brasileiro por meio de inventaacuterios registros vigilacircncia tombamento e desapropriaccedilatildeo e de outras formas de
acautelamento e preservaccedilatildeo sect 2ordm Cabem agrave administraccedilatildeo puacuteblica na forma da lei a gestatildeo da documentaccedilatildeo governamental e as
providecircncias para franquear sua consulta a quantos dela necessitem sect 3ordm A lei estabeleceraacute incentivos para a produccedilatildeo e o conhecimento de bens e valores culturais sect 4ordm Os danos e ameaccedilas ao patrimocircnio cultural seratildeo punidos na forma da lei sect 5ordm Ficam tombados todos os documentos e os siacutetios detentores de reminiscecircncias histoacutericas dos antigos
quilombosrdquo Disponiacutevel em
httpswwwsenadolegbratividadeconstcon1988CON1988_05101988art_216_asp Acesso em 31 Ago
2019 27 Conforme artigo 1ordm descrito no |Decreto ldquoFica instituiacutedo o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial
que constituem patrimocircnio cultural brasileirordquo que seraacute registrado por meio de livros especiacuteficos ldquoI - Livro de
Registro dos Saberes onde seratildeo inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das
comunidades II - Livro de Registro das Celebraccedilotildees onde seratildeo inscritos rituais e festas que marcam a vivecircncia
coletiva do trabalho da religiosidade do entretenimento e de outras praacuteticas da vida social III - Livro de
49
formalizando a importacircncia de se reconhecer o valor para aleacutem dos aspectos da materialidade
rompendo ainda mais com o pensamento voltado para preservaccedilatildeo apenas daquilo que se
tinha concretude dos ldquochamados bens de pedra e calrdquo (ABREU CHAGAS 2009 p13) aos
quais eram atribuiacutedos valores arquitetocircnicos e artiacutesticos
Contudo a principal mudanccedila estabelecida a partir da Constituinte estaacute
relacionada aos grupos e instacircncias legiacutetimas para a definiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo de um
patrimocircnio Segundo Menezes (2009 p 33) ldquoa Constituiccedilatildeo Federal reconheceu aquilo que
eacute posiccedilatildeo corrente haacute muito tempo nas ciecircncias sociais os valores culturais (os valores em
geral) natildeo satildeo criados pelo poder puacuteblico mas pela sociedaderdquo Nesse sentido o artigo 216
representou a possibilidade da descentralizaccedilatildeo das discussotildees para o reconhecimento do
patrimocircnio alterando a condiccedilatildeo de domiacutenio do Estado nesse campo e reconhecendo a
colaboraccedilatildeo da comunidade na promoccedilatildeo e proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural brasileiro
conforme apresenta o inciso 1ordm do artigo
O poder puacuteblico com a colaboraccedilatildeo da comunidade promoveraacute e protegeraacute o
patrimocircnio cultural brasileiro por meio de inventaacuterios registros vigilacircncia
tombamento e desapropriaccedilatildeo e de outras formas de acautelamento e preservaccedilatildeo
(BRASIL 1988 Art 216 sect 1ordm)
Eacute importante a compreensatildeo do Art 216 como um marco uma formalizaccedilatildeo
alcanccedilada a partir de uma seacuterie de discussotildees e debates teacutecnicos cientiacuteficos que buscavam o
caraacuteter mais participativo no processo de reconhecimento formal de bens culturais Rodrigues
(2009) ressalta que a Constituiccedilatildeo de 1988 deferiu determinadas competecircncias a todas as
esferas de poder (Federaccedilatildeo Estados e Municiacutepios)28 que passam a ter a mesma competecircncia
Registro das Formas de Expressatildeo onde seratildeo inscritas manifestaccedilotildees literaacuterias musicais plaacutesticas cecircnicas e
luacutedicas IV - Livro de Registro dos Lugares onde seratildeo inscritos mercados feiras santuaacuterios praccedilas e demais
espaccedilos onde se concentram e reproduzem praacuteticas culturais coletivasrdquo Decreto disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03decretod3551htm Acesso em 24 Ago 2019 28 A partir do artigo 23 da Constituinte de 1988 eacute competecircncia comum da Uniatildeo Estado e dos
Municiacutepios ldquoI - zelar pela guarda da Constituiccedilatildeo das leis e das instituiccedilotildees democraacuteticas e conservar o
patrimocircnio puacuteblico II - cuidar da sauacutede e assistecircncia puacuteblica da proteccedilatildeo e garantia das pessoas portadoras
de deficiecircncia III - proteger os documentos as obras e outros bens de valor histoacuterico artiacutestico e cultural os
monumentos as paisagens naturais notaacuteveis e os siacutetios arqueoloacutegicos IV - impedir a evasatildeo a destruiccedilatildeo e a
descaracterizaccedilatildeo de obras de arte e de outros bens de valor histoacuterico artiacutestico ou cultural V - proporcionar
os meios de acesso agrave cultura agrave educaccedilatildeo agrave ciecircncia agrave tecnologia agrave pesquisa e agrave inovaccedilatildeo VI - proteger o meio
ambiente e combater a poluiccedilatildeo em qualquer de suas formas VII - preservar as florestas a fauna e a flora
VIII - fomentar a produccedilatildeo agropecuaacuteria e organizar o abastecimento alimentar IX - promover programas
de construccedilatildeo de moradias e a melhoria das condiccedilotildees habitacionais e de saneamento baacutesico X - combater as
causas da pobreza e os fatores de marginalizaccedilatildeo promovendo a integraccedilatildeo social dos setores desfavorecidos
XI - registrar acompanhar e fiscalizar as concessotildees de direitos de pesquisa e exploraccedilatildeo de recursos hiacutedricos
e minerais em seus territoacuterios XII - estabelecer e implantar poliacutetica de educaccedilatildeo para a seguranccedila do
tracircnsito Paraacutegrafo uacutenico Leis complementares fixaratildeo normas para a cooperaccedilatildeo entre a Uniatildeo e os Estados
o Distrito Federal e os Municiacutepios tendo em vista o equiliacutebrio do desenvolvimento e do bem-estar em acircmbito
50
que anteriormente estava limitada ao SPHAN Esse oacutergatildeo nacional seguia em uma atuaccedilatildeo
ldquoautoritaacuteria de caraacuteter centralizador e de agente fiscalizador que natildeo estabelecia com a
sociedade uma relaccedilatildeo participativa no sentido de tentar recambiar sugestotildees criacuteticas e apoio
da populaccedilatildeo sobre as decisotildees e escolhas dos bens a serem protegidosrdquo (SANTOS 2010
p8) Daiacute a grande alteraccedilatildeo apresentada pela Constituiccedilatildeo que possibilitou a ampliaccedilatildeo da
participaccedilatildeo e das instacircncias passiacuteveis para a definiccedilatildeo dos bens cujos valores histoacutericos e
culturais deveriam ser preservados
O princiacutepio da participaccedilatildeo popular comunitaacuteria na proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural
expressa a ideia de que para a resoluccedilatildeo dos problemas atinentes a tal aacuterea deve ser
dada especial ecircnfase agrave cooperaccedilatildeo entre Estado e a sociedade atraveacutes da
participaccedilatildeo de diferentes grupos sociais na formulaccedilatildeo e na execuccedilatildeo da poliacutetica
de preservaccedilatildeo dos bens culturais (MIRANDA Marcos29 2009 p20)
O formato instituiacutedo oportunizaria a participaccedilatildeo e a responsabilizaccedilatildeo da
sociedade na identificaccedilatildeo e na preservaccedilatildeo do patrimocircnio Para tal seriam necessaacuterias a
organizaccedilatildeo e a estruturaccedilatildeo de instituiccedilotildees oacutergatildeos para a execuccedilatildeo dos mecanismos de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo do patrimocircnio como mencionados no artigo 216 da Constituiccedilatildeo por
meio de inventaacuterios registros vigilacircncia tombamento e desapropriaccedilatildeo e de outras formas
de acautelamento e preservaccedilatildeo
Nesse contexto emergem a formaccedilatildeo dos conselhos30 destinados agrave temaacutetica do
patrimocircnio cultural Os conselhos considerando a multiplicidade de temas para aos quais
podem existir geralmente satildeo formados por representes do poder puacuteblico e membros da
sociedade civil Cada conselho tem atuaccedilatildeo especiacutefica de acordo com a realidade dos
territoacuterios e dos objetivos aos quais se propotildee Conforme Castriota (2009) se antes o
patrimocircnio era considerando um assunto estritamente teacutecnico a partir das agendas locais ele
nacionalrdquo Disponiacutevel em
httpswwwsenadolegbratividadeconstcon1988con1988_03072019art_23_asp Acesso em 31 Ago
2019
29 Marcos Paulo de Souza Miranda ndash Promotor de Justiccedila de Defesa do Patrimocircnio Cultural e Artiacutestico atuou
especificamente no caso do rompimento da Barragem de Fundatildeo pertencente agrave Samarco Mineraccedilatildeo
30 Segundo a Cartilha de Participaccedilatildeo Social da Secretaria do Governo Os conselhos satildeo um importante espaccedilo
permanente de participaccedilatildeo social na administraccedilatildeo puacuteblica e promovem a integraccedilatildeo da sociedade aos debates
governamentais sobre as poliacuteticas puacuteblicas Existem diversos conselhos em funcionamento no Brasil no niacutevel
federal regional estadual e municipal em vaacuterias aacutereas de atuaccedilatildeo estatal Os conselhos variam muito em termos
de composiccedilatildeo atribuiccedilotildees estrutura e vinculaccedilatildeo mas guardam em comum o propoacutesito de controle social das
poliacuteticas puacuteblicas e o fortalecimento da democracia participativa no Brasil Com maior ou menor difusatildeo a
depender da aacuterea de atuaccedilatildeo os conselhos satildeo uma realidade em boa parte dos municiacutepios brasileiros
Disponiacutevel em httpwwwsecretariadegovernogovbrparticipacao-socialpublicacoescartilha-prefeitos
Acesso em 31 Ago 2019
51
passa a ser um tema mobilizador de diversos setores da sociedade civil com a possibilidade
de ampliaccedilatildeo da participaccedilatildeo popular a partir de uma nova forma institucional relacionada agrave
partilha de espaccedilos de deliberaccedilatildeo
Poreacutem a possibilidade do deslocamento dos centros de decisatildeo e a criaccedilatildeo das
instacircncias locais para discussotildees sobre patrimocircnio cultural natildeo satildeo a garantia da participaccedilatildeo
da comunidade Esses aspectos seratildeo aprofundados a partir da anaacutelise do Conselho Municipal
do Patrimocircnio Cultural de Mariana (COMPAT) apresentando o contexto de seu surgimento
e sua formaccedilatildeo com foco principal nas suas accedilotildees apoacutes rompimento da barragem da
Samarco no que tange ao processo de patrimonializaccedilatildeo da Capela de Santo Antocircnio de
Paracatu de Baixo
22 O Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana
A cidade de Mariana foi a primeira capital de Minas Gerais Seu centro histoacuterico
eacute tombado como Patrimocircnio Nacional desde 1945 pela relevacircncia arquitetocircnica e cultural
advinda do Ciclo do Ouro Seu valor eacute singular por ser ldquoa uacutenica de traccedilado planejado entre
as cidades coloniais mineiras [] O traccedilado urbano policecircntrico - pontilhado por igrejas
Passos da Paixatildeo e chafarizes - revela o efeito cecircnico tiacutepico da esteacutetica barroca de influecircncia
portuguesardquo (IPHAN 2018) conforme detalhado pela instituiccedilatildeo
Projetada pelo arquiteto portuguecircs Joseacute Fernandes Pinto Alpoim Mariana
apresenta traccedilado com ruas retas e praccedilas retangulares seguindo os preceitos
modernos o que ainda pode ser notado apesar de sua expansatildeo e da constante
descaracterizaccedilatildeo sofrida Na segunda metade do seacuteculo XVIII surgiram os
edifiacutecios institucionais e ao final do seacuteculo todo o seu acervo arquitetocircnico estava
constituiacutedo Uacutenica vila da proviacutencia que teve seu traccedilado urbano planejado no
periacuteodo colonial distanciando-se nesse aspecto das demais vilas do ciclo do ouro
(Ibidem)
52
Figura 18 - Praccedila Minas Gerais Mariana
Fonte Prefeitura de Mariana Portal do Turismo
Figura 19 - Conjunto arquitetocircnico e urbaniacutestico Mariana
Fonte Raphael Gustavo Marques da Costa (IPatrimocircnio)
Mesmo com todo o destaque a importacircncia histoacutericacultural e a emergecircncia de
novas instacircncias decisoacuterias sob o aspecto do patrimocircnio cultural conforme a Constituiccedilatildeo de
1988 a cidade de Mariana passa a ter um conselho especiacutefico para o tema apenas no ano de
2003 O Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural foi instituiacutedo por meio da Lei Municipal
de nordm 17282003 com o objetivo de ldquoimplementaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de proteccedilatildeo e
preservaccedilatildeo do patrimocircnio histoacuterico esteacutetico arquitetocircnico arqueoloacutegico documental e
53
ambiental do Municiacutepio de Marianardquo (Mariana 2003 Lei nordm 17282003) em atendimento
agraves Leis Orgacircnicas do municiacutepio
Pela lei os patrimocircnios culturais do municiacutepio31 foram definidos como ldquoos bens
de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto portadores de
referecircncia agrave identidade agrave accedilatildeo agrave memoacuteria dos diferentes grupos formadores do povo
marianenserdquo (Mariana 2003 Lei nordm 17282003) Cabe de maneira geral ao Conselho de
Patrimocircnio definir a poliacutetica municipal de defesa e proteccedilatildeo ao patrimocircnio coordenando
integrando e executando atividades referentes a essa poliacutetica zelar contribuir e acompanhar
a poliacutetica proposta inclusive para sugerir aos poderes puacuteblicos em todas as suas instacircncias
a modificaccedilatildeo de legislaccedilatildeo em vigor atuar junto aos agentes privados para a colaboraccedilatildeo na
execuccedilatildeo da poliacutetica proposta Duas de suas atribuiccedilotildees descritas na lei satildeo recortes do artigo
216 da Constituiccedilatildeo considerando a definiccedilatildeo da colaboraccedilatildeo da comunidade junto ao poder
puacuteblico para a identificaccedilatildeo e a proteccedilatildeo do patrimocircnio bem como a coordenaccedilatildeo e a
orientaccedilatildeo das accedilotildees de acautelamento e preservaccedilatildeo dos bens
A formaccedilatildeo do conselho eacute prevista em lei conforme artigo 6ordm considerando
pessoas com ldquocomprovada idoneidade moral e com notoacuterios conhecimentos agraves suas
finalidadesrdquo (Mariana 2003 Lei nordm 17282003) que nesse caso representariam os
segmentos sociais e culturais do municiacutepio aleacutem de membros do poder puacuteblico e outros
setores da sociedade civil organizada
A lei de constituiccedilatildeo do COMPAT define que a composiccedilatildeo de conselheiros teraacute
vigecircncia de dois anos Apoacutes complementaccedilatildeo da normativa inicial32 que instituiu seu
regimento interno33 a sua composiccedilatildeo ficou assim definida presidente vice-presidente
secretaacuterio trecircs conselheiros natos quatro conselheiros eletivos e sete conselheiros
convidados com direito a voto Satildeo definidos como conselheiros natos um membro da
31 Considerando os termos da Lei Orgacircnica do municiacutepio de Mariana satildeo patrimocircnios as formas de expressatildeo
os modos de criar fazer e viver as criaccedilotildees cientiacuteficas artiacutesticas e tecnoloacutegicas as obras objetos documentos
fotografias edificaccedilotildees e demais espaccedilos destinados agraves manifestaccedilotildees artiacutesticos-culturais os conjuntos urbanos
e siacutetios de valor histoacuterico paisagiacutestico artiacutestico arqueoloacutegico paleontoloacutegico ecoloacutegico e cientiacutefico os
documentos puacuteblicos privados ou sacros que contenham referecircncias histoacutericas do povo marianense o acervo
das bandas de muacutesica as serestas a muacutesica a danccedila a expressatildeo corporal o folclore as artes plaacutesticas as
cantigas de roda a culinaacuteria o artesanato em madeira pedra e sisal e as diversas manifestaccedilotildees de cultura afro-
brasileira e as festas populares e religiosas
32 Lei nordm 1882 de 24 de fevereiro de 2005 complementa a lei inicial
33 Regimento disponiacutevel no site httpswwwcompatinfoleis-relativas-ao-patrimonio-cultural Acesso em
18 Jan 2018
54
Secretaria de Cultura Turismo e Desportos um membro vinculado agrave Secretaria de Educaccedilatildeo
e um membro vinculado agrave Secretaria de Meio Ambiente
Jaacute os conselheiros eletivos representam quatro cadeiras que tambeacutem possuem
regras para definiccedilatildeo dos representantes Esse grupo de conselheiros eacute formado por um
membro da academia de notoacuterio saber das aacutereas de Ciecircncias Humanas ou Sociais Engenharia
ou Artes Plaacutesticas A indicaccedilatildeo eacute feita pelos conselheiros natos que apresentam trecircs opccedilotildees
sendo a escolha a ser feita pelo Prefeito Municipal Compotildee o grupo um membro
representante das artes plaacutesticas ou entidades culturais organizadas do municiacutepio a indicaccedilatildeo
eacute feita pelos conselheiros natos que da mesma forma apresentam trecircs opccedilotildees sendo que a
definiccedilatildeo do representante eacute feita por meio de consulta agraves Associaccedilotildees de Moradores de
Mariana Haacute tambeacutem um membro que representa a atividade econocircmica sua indicaccedilatildeo
tambeacutem eacute feita pelos conselheiros natos que apresentam trecircs opccedilotildees sendo a escolha a ser
feita pela Associaccedilatildeo Comercial Industrial e Agropecuaacuteria de Mariana E por fim um
membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil da subseccedilatildeo local
Os Conselheiros convidados e com direito a voto tem em sua maioria caraacuteter
teacutecnico sendo representantes do Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico
Nacional (IPHAN) do Instituto Estadual do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico de Minas
Gerais (IEPHA) do Ministeacuterio Puacuteblico (MP) da Cacircmara Municipal de Vereadores do
Conselho Municipal de Turismo da Arquidiocese de Mariana e o Oficial do Cartoacuterio de
Registro de Imoacuteveis do Municiacutepio de Mariana
Avaliando a composiccedilatildeo do grupo percebe-se alto grau de influecircncia do proacuteprio
poder puacuteblico municipal sendo o executivo responsaacutevel pela representaccedilatildeo e escolha dos
conselheiros natos aleacutem de uma das cadeiras eletivas Os conselheiros natos tambeacutem indicam
uma cadeira eletiva e os demais conselheiros eletivos seguem indicados de forma restrita
A participaccedilatildeo popular se daacute de forma muito limitada na escolha de apenas um conselheiro
indicado a partir da definiccedilatildeo feitas pelas associaccedilotildees de moradores do municiacutepio Natildeo fica
claro no entanto como se daacute essa definiccedilatildeo junto agraves diversas associaccedilotildees existentes na sede
no municiacutepio de Mariana e tambeacutem nos seus distritos e subdistritos
Os conselheiros eletivos satildeo representantes advindos de instituiccedilotildees consolidadas
no municiacutepio ou por sua esfera de influecircncia e poder como a Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) e a Associaccedilatildeo Comercial Industrial e Agropecuaacuteria de Mariana e por
representante de notoacuterio saber Instituiccedilotildees que muitas vezes possuem interesses
divergentes daqueles da populaccedilatildeo atingida considerando as tratativas relacionados aos
processos de reparaccedilatildeo do rompimento da barragem de Fundatildeo Um exemplo claro de
55
divergecircncia de interesses estaacute no anseio pela recuperaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio de
Mariana a partir da retomada da operaccedilatildeo da Samarco versus os esforccedilos devidos agrave reparaccedilatildeo
das famiacutelias desabrigadas em funccedilatildeo do rompimento E por fim os conselheiros convidados
alguns de caraacuteter teacutecnico poreacutem outros advindos de instituiccedilotildees de caraacuteter poliacutetico
Figura 20 ndash Representaccedilatildeo da estrutura do COMPAT
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Nesse contexto percebe-se uma dominaccedilatildeo institucional na constituiccedilatildeo do
grupo relacionada a uma formaccedilatildeo excludente que privilegia agentes do poder puacuteblico e
instituiccedilotildees formais ou agentes sociais jaacute consolidados e reconhecidos no municiacutepio
mantendo um sistema de escolhas e de tomadas de decisatildeo restrito aos agentes detentores de
poder que a partir de seu discurso podem definir os valores a serem privilegiados na esfera
patrimonial A partir disso pode-se compreender essa esfera institucional formadora do
Conselho enquanto dominadora a partir da conjectura de Foucault que defende que satildeo as
instacircncias de poder que definem como ldquoo saber eacute aplicado em uma sociedade como eacute
valorizado distribuiacutedo repartido e de certo modo atribuiacutedordquo (FOUCAULT 1999 p17)
COMPAT
Conselheiros Natos
Secretaria de Cultura Turismo e Desportos
Secretaria de Educaccedilatildeo
Secretaria de Meio Ambiente
Conselheiros Eletivos
Representante academianotoacuterio saber
Representante das artes plaacutesticas e entidades culturais
Representante das atividades econocircmicas
Advogado - Membro da OAB
Conselheiros Convidados
Representante do IPHAN
Representante do IEPHA
Representante do Ministeacuterio Puacuteblico
Representante da Cacircmara de Vereadores
Representante do Conselho do Municipal de Turismo
Representante da Arquidiocese de Mariana
Oficial do Cartoacuterio de registro de imoacuteveis de Mariana
Secretaacuterio
Presidente
Vice-presidente
56
Nesta anaacutelise considera-se o conjunto de mecanismos de exclusatildeo (interdiccedilatildeo
separaccedilatildeo e direito de verdade) que influenciam um discurso proposto por Foucault (1999)
Especificamente a interdiccedilatildeo no sentido do ldquodireito privilegiado ou exclusivordquo (Ibidem p9)
daquele que fala que pode ser capaz de excluir ou restringir o sentido em favor do desejo
alguns ldquoas interdiccedilotildees [] revelam logo rapidamente sua ligaccedilatildeo com o desejo e poderrdquo
(Ibidem p10) daquele que domina o lugar de fala Nesse mesmo aspecto da dominaccedilatildeo do
lugar de fala estatildeo as produccedilotildees simboacutelicas enquanto instrumento de dominaccedilatildeo ldquoAs
ideologias [] servem interesses particulares que tendem apresentar como interesses
universais comuns ao conjunto do grupordquo (BOURDIEU 1989 p10)
Fez-se fundamental detalhar e conhecer o COMPAT na integralidade de sua
atuaccedilatildeo analisando quais vozes se fazem ou natildeo presentes nessa esfera institucional que
constitui uma instacircncia deliberativa e detentora de poder agrave medida em que os bens a serem
preservados passam pela atribuiccedilatildeo de valores simboacutelicos aos quais seus membros julgam
importantes de se manter Nesse aspecto os valores a serem tomados para transformar um
bem em patrimocircnio cultural se alteram a partir da concepccedilatildeo dos agentes que iratildeo influenciar
nos sentidos propostos para a preservaccedilatildeo de determinado bem ldquoOs bens culturais satildeo
definidos conforme criteacuterios arbitraacuterios nas aspiraccedilotildees dos atores sociais que constroem o
patrimocircniordquo (CLIMACO 2011 p60)
Mesmo com as alteraccedilotildees instituiacutedas no campo do patrimocircnio com a Constituiccedilatildeo
de 1988 que propotildee maior envolvimento da sociedade na definiccedilatildeo ou reconhecimento de
patrimocircnios essa seleccedilatildeo ainda segue restrita agraves matildeos de certos grupos sociais As tomadas
de decisotildees natildeo escapam ao olhar tecnicista dos especialistas e dos grupos poder que possuem
interesses especiacuteficos sejam eles formados por agentes puacuteblicos poliacuteticos ou econocircmicos
que podem pelo seu poder de fala influenciar nos sentidos que se busca atribuir ao um bem
cultural
23 Atuaccedilatildeo do COMPAT apoacutes rompimento da barragem de Fundatildeo e o tombamento
da capela de Santo Antocircnio
Apoacutes o rompimento da barragem da Samarco o COMPAT inseriu em suas
discussotildees os territoacuterios atingidos pela passagem da lama de rejeitos com foco principal nas
57
comunidades de Bento Rodrigues e de Paracatu de Baixo Como uma de suas accedilotildees iniciais
poacutes-rompimento emitiu a deliberaccedilatildeo provisoacuteria de tombamento para os territoacuterios
atingidos
Ficam tombados provisoriamente como patrimocircnio cultural e paisagiacutestico de
Mariana os territoacuterios das localidades denominadas Bento Rodrigues Paracatu de
Cima e de Baixo incluindo toda conformaccedilatildeo original das aglomeraccedilotildees urbanas
impactadas pelo presente desastre ocorrido em 05 de novembro de 2015 com o
acrescimento de uma aacuterea de 100 metros de entorno (COMPAT 2016 Art1ordm)
O tombamento provisoacuterio foi emitido tendo como justificativa ldquoo grande nuacutemero
de bens de valor cultural situados nas localidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixordquo
(COMPAT 2016) considerando o cumprimento do artigo 216 da Constituiccedilatildeo de 1988 e
ainda pelo acontecimento se configurar como um ldquofato memoraacutevel da naccedilatildeo brasileirardquo que
a tiacutetulo de exemplo deve ter seus impactos preservados para conhecimento das geraccedilotildees
futuras
O decreto apresenta enquanto justificativa de tombamento a preservaccedilatildeo de
territoacuterios que passaram por um processo de destruiccedilatildeo natildeo significando apenas a guarda de
um bem ou um conjunto arquitetocircnico para preservaccedilatildeo de suas condiccedilotildees fiacutesicas para
usufruto das geraccedilotildees futuras mas preservando o rastro os vestiacutegios do que ali existiu ldquoVale
lembrar a relaccedilatildeo entre conservaccedilatildeo e luto ou seja o fato de que o patrimocircnio seja acionado
sempre em que haacute um cenaacuterio de morte e perdardquo (TAMASO 2007 p34) Esse tombamento
registra o resultado de um acontecimento que promoveu a mudanccedila de uma paisagem por
meio da destruiccedilatildeo quase total de duas vilas guardando assim o que aquela destruiccedilatildeo
representa
Tanto o subdistrito de Bento Rodrigues quanto Paracatu de Baixo tiveram uma
pequena parcela de suas edificaccedilotildees resguardada do impacto direto da lama Observa-se que
em Bento Rodrigues a capela de Nossa Senhora das Mercecircs permaneceu intacta por estar
localizada em uma area topograacutefica mais elevada da comunidade A capela eacute datada do seacuteculo
XVII e jaacute possuiacutea tombamento municipal e estadual desde 201634 Por outro lado a capela
34 A igreja de Nossa Senhora das Mercecircs eacute do seacuteculo XVIII e resistiu ao rompimento da Barragem do Fundatildeo
em 2015 por estar localizada em um plano mais alto do distrito A edificaccedilatildeo eacute um belo exemplar da arquitetura
colonial rica em detalhes tanto na sua fachada autecircntica e preservada quanto tambeacutem no seu interior ornado
com detalhes em madeira entalhada e policromada O seu piso em pedra lavrada cantaria se destaca pela
originalidade Com a aprovaccedilatildeo do dossiecirc de tombamento pelo Conselho Estadual do Patrimocircnio Cultural
(Conep) presidido pelo secretaacuterio de Estado da Cultura Acircngelo Oswaldo o templo passa a contar com a
proteccedilatildeo da instituiccedilatildeo estadual e seraacute alvo de outras salvaguardas por parte do governo de Minas Fonte
Prefeitura de Mariana Disponiacutevel em httpmarianamggovbrnoticia4829igreja-de-bento-rodrigues-e-
tombada-pelo-iepha-de-minas-gerais Acesso em 1 Set 2019
58
de Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo natildeo possuiacutea nenhum tipo de salvaguarda anterior
ao rompimento da barragem sob o ponto de vista histoacuterico-cultural E apoacutes a passagem da
lama de rejeitos recebeu o tombamento provisoacuterio considerando o territoacuterio em que estaacute
inscrita como tambeacutem o tombamento especiacutefico do templo conforme levantado a partir da
anaacutelise das atas da reuniatildeo do COMPAT
Para compreender o processo de tombamento e as discussotildees acerca da capela de
Santo Antocircnio foram levantadas e analisadas 31 atas35 do COMPAT considerando o periacuteodo
de novembro de 2015 ateacute dezembro 2018 Esta amostra permitiu verificar como o contexto
do rompimento da barragem e os debates acerca do patrimocircnio cultural material e imaterial
foram conduzidos por esse grupo com ecircnfase para o contexto da localidade de Paracatu de
Baixo e da capela de Santo Antocircnio
A anaacutelise de conteuacutedo subsidiou a identificaccedilatildeo das ocorrecircncias de discussotildees
em torno da capela em Paracatu bem como o aprofundamento e o entendimento do contexto
em que os debates se deram A anaacutelise proposta por esse meacutetodo buscou extrapolar
justamente aquilo que estaacute descrito no texto proporcionando ldquouma leitura de contexto e das
circunstacircncias em que a mensagem foi feitardquo (CHIZZOTTI 2014 p115) aleacutem de propiciar
uma leitura daquilo que natildeo se manifestou claramente ou que estaacute de certa forma encoberto
no texto
Embora as atas analisadas perpassem duas gestotildees do COMPAT (20152017 e
20172019) observam-se poucas mudanccedilas em relaccedilatildeo aos representantes natos eletivos e
convidados mantendo-se assim uma linearidade da conduccedilatildeo interpretativa e decisoacuteria do
conselho A frequecircncia dos encontros do grupo que conforme regimento ocorrem
mensalmente teve momentos oscilaccedilatildeo desta frequecircncia justamente nos uacuteltimos meses de
2015 Acredita-se que em funccedilatildeo da proacutepria dinacircmica do municiacutepio alterada apoacutes
rompimento da barragem visto que vaacuterios conselheiros que tambeacutem fazem parte do poder
puacuteblico poderiam estar evolvidos nas demandas emergenciais das famiacutelias atingidas que o
rompimento da barragem provocou Outro momento em que haacute uma paralizaccedilatildeo de dois
meses na dinacircmica dos encontros do Conselho foi no iniacutecio de 2017 considerando a nova
formaccedilatildeo do grupo e a finalizaccedilatildeo do periacuteodo da gestatildeo anterior
35 As atas do COMPAT estatildeo disponiacuteveis no site oficial do Conselho Disponiacutevel
emhttpswwwcompatinfoatas Acesso em 04 Mar2018
59
Figura 21 - Graacutefico siacutentese - Anaacutelise reuniotildees COMPAT Agosto2019
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
O graacutefico siacutentese apresenta nuacutemeros gerais das 31 atas de reuniotildees analisadas
Deste total 15 reuniotildees trazem de alguma forma o contexto do rompimento da barragem de
Fundatildeo Pode-se notar um equiliacutebrio das discussotildees em torno do processo de tombamento e
discussotildees sobre Bento Rodrigue e Paracatu de Baixo sendo que em 9 reuniotildees foram
tratados assuntos relacionados especificamente agrave Capela de Santo Antocircnio
Atualmente a aacuterea atingida pela lama no subdistrito de Paracatu de Baixo se
insere em uma aacuterea delimitada pelo COMPAT que possui tombamento36 provisoacuterio A capela
de Santo Antocircnio no entanto jaacute eacute um bem tombado municipalmente por esse Conselho em
caraacuteter definitivo desde abril de 2016 A condiccedilatildeo de bem tombado faz com que o templo
esteja protegido pelo Conselho que deveraacute deliberar sobre qualquer intervenccedilatildeo na Capela e
nas demais aacutereas ainda alvo de tombamento definitivo
A despeito das discussotildees envolvendo as comunidades atingidas um dado
identificado a partir da leitura das atas revela importantes ausecircncias no debate e na tomada
de decisatildeo acerca do tombamento dos territoacuterios atingidos Em apenas duas reuniotildees
ordinaacuterias do COMPAT contou-se com a presenccedila de representantes dos atingidos sendo
esses apenas da comunidade de Bento Rodrigues Em nenhum dos encontros do Conselho
houve presenccedila de representantes da comunidade de Paracatu de Baixo nem mesmo na
36 O Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional - IPHAN define tombamento como ldquoinstrumento
de reconhecimento e proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural mais conhecido e pode ser feito pela administraccedilatildeo
federal estadual e municipal [] De acordo com o Decreto o Patrimocircnio Cultural eacute definido como um conjunto
de bens moacuteveis e imoacuteveis existentes no Paiacutes e cuja conservaccedilatildeo eacute de interesse puacuteblico quer por sua vinculaccedilatildeo
a fatos memoraacuteveis da histoacuteria do Brasil quer por seu excepcional valor arqueoloacutegico ou etnograacutefico
bibliograacutefico ou artiacutestico Satildeo tambeacutem sujeitos a tombamento os monumentos naturais siacutetios e paisagens que
importe conservar e proteger pela feiccedilatildeo notaacutevel com que tenham sido dotados pela natureza ou criados pela
induacutestria humana [] Para ser tombado o bem passa por um processo administrativo que analisa sua
importacircncia em acircmbito nacional e posteriormente o bem eacute inscrito em um ou mais Livros do Tombordquo
Disponiacutevel em httpportaliphangovbrpaginadetalhes126 Acesso em 17 Jan 2018
60
reuniatildeo na qual deliberou-se pelo tombamento definitivo da capela de Santo Antocircnio dando
a esse templo todas as prerrogativas de um bem salvaguardado poreacutem sem o devido
envolvimento e escuta daqueles que o utilizavam antes do rompimento
Os antigos moradores da regiatildeo que deveriam ser considerados os principais
interessados e os agentes a serem envolvidos e ouvidos nesse processo de discussatildeo e tomada
de decisatildeo em relaccedilatildeo ao uso e destinaccedilatildeo da capela natildeo estiveram presente ou natildeo foram
devidamente envolvidos no espaccedilo institucional em que as tomadas de decisotildees ocorreram
Esse fato traz agrave tona a reflexatildeo acerca do processo de participaccedilatildeo e das ausecircncias que
promovem o silenciamento de algumas vozes O sentido que buscou ser dado ao processo de
patrimonializaccedilatildeo da capela foi dado a partir dos valores que os agentes de poder ndash neste
caso os membros do COMPAT ndash designaram ao templo conforme apresentado por membro
do Conselho
O valor da igreja agora estaacute em duas questotildees A minha relaccedilatildeo com a Igreja eacute
nesse sentido da proteccedilatildeo da defesa da memoacuteria passando pela comunidade Mas
a proteccedilatildeo e a defesa da memoacuteria tecircm pelo menos duas vertentes ou consequecircncias
diretas uma eacute a significacircncia dela para a comunidade a implicaccedilatildeo dela o fato
dela permanecer dentro naquele local a igreja ser um local de encontro Mas ela
tem tambeacutem uma outra importacircncia que eacute fundamental ela representa um marco
da trageacutedia que aconteceu em 05 de novembro de 2015 Ela extrapola o valor dela
pra comunidade Eu diria que essa igreja tem um valor por ser um hoje um preacutedio
que permanece em peacute mas com as marcas muito claras da lama Ela tem um valor
que ultrapassa o interesse da comunidade o interesse da comunidade Mariana o
interesse da comunidade de Minas Gerais ateacute mesmo o interesse da comunidade
Brasileira Porque ela guarda um pouco da dimensatildeo da trageacutedia (Membro do
COMPAT 2018)
As novas paisagens existentes nos territoacuterios atingidos passam a retratar natildeo
apenas a passagem da lama e seus impactos fiacutesicos catastroacuteficos Tambeacutem fazem emergir a
condiccedilatildeo de negligecircncia em que os processos produtivos podem estar pautados deixando em
risco aqueles que estatildeo proacuteximos agraves atividades de mineraccedilatildeo Nesse aspecto ainda que os
interesses da comunidade atingida estejam mediados pelo Conselho o valor principal
atribuiacutedo agrave capela estaacute relacionado ao acontecimento agrave passagem da lama agraves marcas
deixadas por ela nesse templo agrave dimensatildeo representada por ela apoacutes o rompimento
Com base nessas anaacutelises pode se afirmar que o processo de constituiccedilatildeo desse
patrimocircnio natildeo foi espontacircneo a partir daqueles que utilizavam o espaccedilo os antigos
moradores de Paracatu de Baixo Ele teve uma finalidade especiacutefica e um sentido proposto e
designado pelos os agentes de poder a partir de como passaram poacutes-acontecimento a
perceber aquela capela
61
Contudo destaca-se a fala do membro do COMPAT que apresenta o templo
enquanto um ldquoelemento importante para a sobrevivecircncia desse povo enquanto comunidade
Um siacutembolo um fator de coesatildeo [] a ideia do tombamento eacute exatamente preservar a
memoacuteria os valores daquela comunidade que ali existiamrdquo (Membro do COMPAT 2018)
A partir da fala pode-se dizer que o tombamento da capela tambeacutem estaacute relacionado agrave sua
importacircncia para a comunidade atingida No entanto haacute aqui uma contradiccedilatildeo Enquanto no
discurso o Conselho reconhece o significado da Capela para a populaccedilatildeo de Paracatu na
praacutetica natildeo buscou mecanismos que pudessem equilibrar as vozes e os sentidos a serem
atribuiacutedos ao processo de tombamento do templo
A ausecircncia do envolvimento da comunidade nas discussotildees se repete em outras
instacircncias considerando os demais agentes envolvidos no processo de reparaccedilatildeo conforme
apresentado pelo proacuteprio Conselho ao relatar processo conduzido pela Fundaccedilatildeo Renova
O que eu vi a partir da Renova em relaccedilatildeo a capela de Santo Antocircnio em Paracatu
foi no sentido contraacuterio (do envolvimento da comunidade) A Renova contratou
uma empresa fez um projeto jaacute trouxe tudo pronto [] as pessoas mais
interessadas foram alijadas do processo [] em tese o Conselho poderia aprovar
um projeto que natildeo tivesse relaccedilatildeo com a comunidade entretanto natildeo eacute essa a ideia
do Conselho (Membro do COMPAT 2018)
Percebe-se na fala a preocupaccedilatildeo do Conselho com o envolvimento da
comunidade atingida Poreacutem um exemplo claro e caro para a comunidade de que os
interesses e sentidos foram conflitantes estaacute relacionado agrave retomada da utilizaccedilatildeo da capela
Ainda que o seu entorno seja um cenaacuterio de devastaccedilatildeo o templo teve seu estado estrutural
preservado sendo possiacutevel reutilizaacute-lo Para tal seria preciso tornaacute-lo apto para o uso
Figura 22 ndash Capela de Santo Antocircnio e seu entorno poacutes rompimento
Fonte MPMG
62
Enquanto bem tombado municipalmente a discussatildeo precisaria perpassar o
COMPAT considerando a anaacutelise e a liberaccedilatildeo de quaisquer intervenccedilotildees a serem realizadas
Dentre as intervenccedilotildees de limpeza interna iluminaccedilatildeo aacutegua e esgotamento esteve em pauta
a limpeza das marcas da lama da capela sendo decidida a permanecircncia da lama em suas
paredes Conforme informaccedilatildeo de um dos seus membros o COMPAT ouviu rapidamente
alguns atingidos sobre a reabertura e reutilizaccedilatildeo da capela A escuta revelou que ldquoa vontade
da comunidade era de lavar a capela inteira porque eles queriam voltar a usar E na cabeccedila
deles e com certeza deve ter fundamento a poeira suspensa dentro do templo seria
prejudicial ao uso da Igrejardquo (Membro do COMPAT 2018)
Todavia o Conselho trouxe a reflexatildeo sobre o que essa limpeza provocaria ldquoO
desaparecimento da marca da trageacutedia que dizimou o local que eles moravamrdquo (Idem) Para
o Conselho de Patrimocircnio a limpeza das paredes poderia fazer parecer que ali nunca havia
acontecido nada Diante de tais ponderaccedilotildees e apoacutes a reflexatildeo de um grupo especiacutefico ldquoEles
mesmos acharam que realmente natildeo se devia limpar a capela pelo menos natildeo pra o uso
temporaacuteriordquo (Idem) A partir da discussatildeo e da reflexatildeo promovidas por um agente poliacutetico e
de poder que atribui ali valores especiacuteficos definiu-se ainda que temporariamente qual
memoacuteria estava sendo mantida A anaacutelise desse episoacutedio demonstra como propotildee Castriota
ldquo[] que se considera patrimocircnio cultural de um povo natildeo vai ser algo dado mas sempre o
produto de uma escolhardquo (CASTRIOTA 2009 p43) Uma escolha foi feita ancorada em
aspectos poliacuteticos e representativos A constataccedilatildeo do patrimocircnio cultural enquanto um
campo eminentemente poliacutetico eacute trazida por Menezes (2009) que propotildee que o ldquocampo de
valores natildeo eacute um mapa em que se tenham fronteiras demarcadas rotas seguras pontos de
chegada precisos Eacute antes uma arena de conflito de confronto ndash de avaliccedilatildeo valoraccedilatildeordquo
(p38) Nesse aspecto haveraacute valores conflitantes ou ateacute mesmo que iratildeo se sobrepor
Em entrevista concedida por membro da comunidade de Paracatu que participou
da construccedilatildeo da capela e que faz parte da comunidade eclesiaacutestica fica evidenciado a
importacircncia de o templo ter resistido ldquoFiquei com medo daquela igreja cair ficaria ruim
demais pra noacutes Por dentro ela estaacute limpinha eacute soacute por fora que ela estaacute com barro [] A
gente podia refazer a mesma igreja fazer ateacute a nossa casa no mesmo lugar A gente natildeo
esquece dessa igreja natildeordquo (Membro da comunidade Paracatu de Baixo 2019) E sobre a
manutenccedilatildeo das marcas da lama o entendimento do ex-morador eacute pela retirada
63
Eu acho que tinha que limpar Natildeo tem nenhuma trinca nela Todo mundo que quer
usar nossa igreja limpa Ela representa a comunidade As pessoas viviam ali em
volta [] Natildeo sei quem tomou a decisatildeo Mas acho que eacute difiacutecil continuar falando
pra natildeo limpar Todo mundo interessa que ela seja limpa Queria ela limpinhazinha
pra nos usarmos todo domingo na nossa conferecircncia de Satildeo Vicente []
Haacute nessa discussatildeo um agenciamento de sentido que busca tornar aquele
templo marcado como um dos siacutembolos de uma trageacutedia ldquoOs valores atribuiacutedos agraves coisas e
lugares que vatildeo dar-lhes significado e transformaacute-los em patrimocircniordquo (CASTRIOTA 2009
p43) Muito embora a partir das falas do COMPAT eacute possiacutevel observar a tentativa de
equilibrar os anseios e os desejos da comunidade As poliacuteticas de patrimocircnio iratildeo sempre
trabalhar com a ldquodialeacutetica lembrar-esquecerrdquo nas quais ldquopara se criar uma memoacuteria
privilegiam-se certos aspectos em detrimentos de outros iluminam-se certos aspectos da
histoacuteria []rdquo (CASTRIOTA 2009 p43)
Nessa perspectiva o uso desse bem cultural apoacutes o processo de tombamento da
capela transcende a comunidade de Paracatu Essa situaccedilatildeo jaacute eacute percebida pela proacutepria
comunidade conforme fala de entrevistado ldquoHoje ela eacute protegida tem visita laacute toda semana
Haacute poucos dias eu estava laacute com uma turma de Belo Horizonte e de Satildeo Paulordquo (Membro da
comunidade de Paracatu de Baixo 2018) O interesse da sociedade pela capela natildeo estaacute
ligado agrave memoacuteria do seu uso anterior mas agrave sua representaccedilatildeo simboacutelica Diferente do
sentido dado pela comunidade ldquo[] Antes do barro passar laacute era outra coisa Todo saacutebado
o pessoal juntava laacute tinha reza agora natildeo tem nada disso Agora a gente soacute faz as festas
Antes tinha reza todos os dias na igreja laacute ficava cheio de gente de todo lugarrdquo (Idem) Na
temporalidade anterior ao rompimento a capela de Santo Antocircnio estava no cotidiano da
comunidade Hoje com todo o desmantelamento sofrido e a possibilidade de reuso
representa um local de coesatildeo reencontro de manutenccedilatildeo de viacutenculos ainda que em
momentos especiacuteficos relacionados agraves manifestaccedilotildees religiosas
64
Figura 23 ndash Cotidiano do entorno da capela antes do rompimento da barragem
Fonte Luzia Queiroz
Figura 24 - Entorno da Capela em data festiva antes do rompimento da barragem
Fonte Luzia Queiroz
Percebe-se uma diferenccedila nos valores que estatildeo atribuiacutedos agrave capela uma disputa
de sentidos relacionada agravequilo que ela representa para a comunidade do seu entorno e para a
sociedade em geral Interessante ainda avaliar a perspectiva do tombamento de um territoacuterio
praticamente destruiacutedo parece ser uma relaccedilatildeo dicotocircmica quando se pensa no objetivo de
tornar algo ou um bem em patrimocircnio A preservaccedilatildeo neste caso ultrapassa as barreiras da
65
preservaccedilatildeo fiacutesica e estaacute relacionada a conservaccedilatildeo da memoacuteria de um fato ocorrido jaacute que
existem apenas escombros das edificaccedilotildees existentes no entorno da capela Especificamente
no caso da capela em Paracatu eacute fundamental considerar que a preservaccedilatildeo do templo
perpassa tambeacutem o seu uso Daiacute a importacircncia do envolvimento da comunidade Ainda que
o templo possa representar uma memoacuteria ampliada de uma trageacutedia para a sociedade a capela
acontece quando as pessoas nela estatildeo satildeo as experiecircncias e as memoacuterias tambeacutem da
comunidade atingida que continuaratildeo atribuindo valor ao bem assim como o seu uso pode
continuar viabilizando sua conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo fiacutesica Machado (2009) reforccedila que ldquoo
tombamento natildeo representa o congelamento do bem culturalrdquo ele deve permanecer ldquoem um
permanente diaacutelogo entre o tempo e o espaccedilordquo para que as pessoas que o utilizam continuem
ldquoconstruindo ali sua histoacuteriardquo (p54)
Figura 25 - Tapumes entorno da Capela de Santo Antocircnio Festa do Menino Jesus Setembro2017
Fonte Acervo Cleber Ribeiro
As imagens demonstram a continuidade das manifestaccedilotildees religiosas da
comunidade de Paracatu As celebraccedilotildees satildeo realizadas no templo apoacutes intervenccedilotildees baacutesicas
necessaacuterias para a retomado do uso que seguiram as orientaccedilotildees do COMPAT Destaca-se a
instalaccedilatildeo de biombos no interior do templo (Figuras 26 e 27) como forma de preservaccedilatildeo
das marcas proveniente do rejeito bem como para tornar menor o contato das pessoas com a
poeira aspergida Mais uma vez percebe-se a preocupaccedilatildeo e a atuaccedilatildeo do Conselho de
Patrimocircnio para a viabilizaccedilatildeo da continuidade do uso pela comunidade guardando e
66
preservando a memoacuteria do acontecimento Esse entendimento tambeacutem eacute exposto pelo
COMPAT quando indagado sobre o uso futuro da capela
A tendecircncia no futuro em termos de reuso eacute que ela natildeo seja mais usada como foi
antes mas que ela seja usada em ocasiotildees especiais nas festas e veloacuterios e num
cenaacuterio que preservaria a imagem a representaccedilatildeo graacutefica do que foi o rompimento
da barragem Mas isso vai depender da comunidade se a comunidade disser que
essa situaccedilatildeo faz mal para ela que se sentem angustiados a tendecircncia do Conselho
seraacute respeitar embora acredite que isso natildeo iraacute acontecer (Membro do COMPAT
2018)
Figura 26 ndash Detalhe da estrutura de biombos no interior Capela Data Setembro 2018
Fonte Acervo pessoal da autora
67
Figura 27 - Biombos no interior da Capela Setembro2018
Fonte Acervo pessoal da autora
Nessa discussatildeo identifica-se uma miscelacircnea de desejos e expectativas em
relaccedilatildeo ao uso atual e futuro da capela Existem vaacuterios atores nessa discussatildeo cujos valores
expectativas e interesses atribuiacutedos ao bem satildeo especiacuteficos e que podem ser divergentes
Alguns deles seguem identificados37
a O Conselho de Patrimocircnio que precisa legalmente zelar pela
salvaguarda do bem enquanto oacutergatildeo fiscalizar e orientador
b A comunidade que natildeo pode ser definida como um uacutenico ator
pela diversidade de anseios e vozes existente numa coletividade
c A Arquidiocese de Mariana proprietaacuteria da edificaccedilatildeo e por
isso aquela que legalmente responde pelo bem
d O Ministeacuterio Puacuteblico que defende os interesses coletivos poreacutem
possui ramificaccedilotildees que iratildeo focar em temas especiacuteficos como
Direitos Humanos Patrimocircnio Cultural e Meio Ambiente
37 Este estudo aprofundou o entendimento e funcionamento do COMPAT buscando compreender a inserccedilatildeo
da comunidade atingida de Paracatu nas discussotildees Esta escolha se deu pelo Conselho ser oacutergatildeo que
congrega vaacuterias outras instituiccedilotildees por meio de seus representantes sejam eles membros natos eletivos ou
convidados Contudo cada uma das instituiccedilotildees ou grupos identificados mereceria estudo aprofundando
considerando suas questotildees anseios e interesses especiacuteficos
68
e As empresas causadoras dos danos enquanto parte desse
processo cujos interesses seguem pautados na perspectiva
econocircmica
f E a Fundaccedilatildeo Renova executora do processo de reparaccedilatildeo que
eacute regida por uma governanccedila complexa que envolve tanto outros
atores atuando em um contexto em que dificilmente se
conseguiraacute consenso nas soluccedilotildees propostas num processo de
reparaccedilatildeo complexo poliacutetico e com situaccedilotildees irreversiacuteveis
Todos esses agentes ocupam lugares de poder no campo do patrimocircnio muitas
vezes distantes da realidade de uma comunidade O patrimocircnio eacute constituiacutedo por um campo
de forccedilas entre agentes especializados e natildeo especializados que possuem legitimidade
perante o tema (TAMASO 2007)
Eacute interessante atentar como o processo de patrimonializaccedilatildeo altera a condiccedilatildeo da
comunidade de Paracatu enquanto mantenedora da capela Pode-se dizer que natildeo perderam
a capela com a passagem da lama mas perderam o domiacutenio e as decisotildees acerca do seu uso
uma vez que a partir do tombamento qualquer intervenccedilatildeo precisaraacute passar pela anaacutelise do
Conselho oacutergatildeo responsaacutevel por sua proteccedilatildeo38 Tanto para o COMPAT quanto para o
entrevistado da comunidade a populaccedilatildeo eacute ldquodonardquo da capela ldquoA capela pertence a
comunidade O padre natildeo fala nada natildeordquo (Membro da comunidade de Paracatu de Baixo
2019) Entretanto sabe-se que enquanto proprietaacuteria que teve danos materiais
(considerando seus bens moacuteveis as peccedilas sacras e artiacutesticas e imoacuteveis as edificaccedilotildees)
caberaacute agrave Arquidiocese as definiccedilotildees teacutecnicas pertinentes ao restauro da capela acredita-se
que de forma dialogada com o COMPAT
Ainda que o tiacutetulo de bem tombado natildeo mude a situaccedilatildeo de propriedade eacute preciso
manter as orientaccedilotildees do oacutergatildeo responsaacutevel pelo tombamento No entanto como fala do
proacuteprio COMPAT a Arquidiocese tem se mantido em silecircncio em relaccedilatildeo ao processo
Contudo o interesse do Conselho conforme demostrado durante a entrevista eacute pelo
envolvimento da comunidade nas tomadas de decisotildees uma vez que ldquoeacute a comunidade que
manteacutem o templo natildeo do ponto de vista fiacutesico mas ela que matem o preacutedio com o significado
de templordquo (Membro do COMPAT 2018)
38 Machado (2009) apresenta como efeito do tombamento que ldquoo bem cultural tombado natildeo poderaacute ser
demolido destruiacutedo ou mutilado nem nele colocado anuacutencio ou cartazes toda e qualquer intervenccedilatildeo sobre ele
deveraacute ser aprovado e ter sua obra fiscalizada pelo oacutergatildeo de proteccedilatildeo responsaacutevel por seu tombamento (2009
p54)
69
Resta agora para os anos que seguem considerando o longo processo de
reparaccedilatildeo pelo quais a comunidade de Paracatu de Baixo ainda passaraacute saber se o
envolvimento das famiacutelias e as vozes da comunidade de fato seratildeo ouvidas e teratildeo
participaccedilatildeo efetiva nos processos decisoacuterios considerando que outros processos de
tombamento podem ser realizados nas esferas estadual e nacional Nesse aspecto sabe-se
que nem sempre a patrimonializaccedilatildeo tecircm a ver com a preservaccedilatildeo de uma identidade
(PEIXOTO 2004) Corre-se o risco de que o sentido atribuiacutedo pelas agecircncias de poder (em
suas diversas esferas) se mantenha e se sobreponha agravequeles sentidos iniciais apresentados
pela comunidade considerando-se que ldquoas narrativas de construccedilatildeo dos acervos patrimoniais
fundamentam-se na produccedilatildeo de sistemas simboacutelicos que atuam como instrumentos de
comunicaccedilatildeo divulgando valores e atribuindo sentido ao mundo social (BOURDIER 2005
apud CLIMACO 2011 p 92)
Dessa forma as famiacutelias atingidas de Paracatu de Baixo podem se manter
submetidas aos valores de uma elite cultural dominante formadora de opiniatildeo prevalecendo
dimensotildees (que satildeo importantes que se faccedilam presente) da resistecircncia da luta poliacutetica e por
direitos mas que natildeo deveriam sobrepor ao sentido que genuinamente a comunidade
buscaraacute dar para seu templo seu lugar
70
3 A capela como patrimocircnio cultural sentidos emergentes a
partir do grupo focal
Com o objetivo de aprofundar os sentidos em torno da capela de Santo Antocircnio
de Paracatu de Baixo o seu processo de patrimoniazaccedilatildeo e o proacuteprio entendimento sobre o
conceito de patrimocircnio realizou-se enquanto teacutecnica de coleta de dados um grupo focal39
Com origem na sociologia a teacutecnica eacute um tipo de entrevista em profundidade feita pelo
pesquisador de forma coletiva permitindo por meio da interaccedilatildeo dos participantes ldquoexplicar
como as pessoas consideram uma experiecircncia uma ideia ou um eventordquo (FREITAS
OLIVEIRA 2010 p 326) bem como analisar ldquoo sentido dos valores dos princiacutepios e
motivaccedilotildees que regem o julgamento e a percepccedilatildeo das pessoasrdquo (COSTA 2011 p180)
Buscou-se para esse estudo a formaccedilatildeo de um grupo com vozes diversas para
proporcionar uma composiccedilatildeo variada de olhares para a realidade observada Conforme
(GASKELL 2013) o grupo focal natildeo eacute formado a partir de uma amostragem probabiliacutestica
mas eacute a reuniatildeo de pessoas convidadas pelo pesquisador capazes de proporcionar um
espectro de pontos de vistas variados a partir de sua realidade particular De tal modo ldquoa
finalidade da pesquisa qualitativa natildeo eacute contar as pessoas mas ao contraacuterio explorar o
espectro de opiniotildees as diferentes opiniotildees sobre o assunto em questatildeordquo (Ibidem p 65)
O grupo foi composto por oito pessoas na faixa de idade entre 21 a 46 anos com
atuaccedilotildees e formaccedilotildees variadas profissionais da educaccedilatildeo e sauacutede puacuteblica da iniciativa
privada e estudantes universitaacuterios Os participantes eram provenientes das cidades de
Mariana Belo Horizonte Santa Baacuterbara e Baratildeo de Cocais Alguns deles tecircm relaccedilatildeo direta
com os impactos do rompimento da barragem da Samarco enquanto moradores ou
profissionais que trabalhavam em Paracatu de Baixo antes de rompimento profissionais que
atuaram ou atuam junto agraves famiacutelias e os demais participantes sem viacutenculos diretos com o
acontecimento poreacutem que passaram por certa afetaccedilatildeo a partir desse fato devido sua
amplitude Conforme apresenta Gaskell (2013) ldquoo debate realizado por um grupo por meio
da entrevista qualitativa iraacute proporcionar a compressatildeo de como os atores sociais se
relacionam em uma determinada situaccedilatildeo a partir das crenccedilas das pessoas em contextos
39 O grupo focal foi realizado no dia 25 de setembro de 2019 agraves 18h nas dependecircncias do Instituto de Ciecircncias
Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Ouro Preto (ICSAUFOP) no preacutedio do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Comunicaccedilatildeo localizado na cidade de MarianaMG
71
sociais especiacuteficosrdquo (p 64) Daiacute a relevacircncia de um grupo heterogecircneo capaz de provocar
reflexotildees a partir de diferentes experiecircncias
A conduccedilatildeo do grupo foi planejada para conter trecircs momentos 1) discussatildeo sobre
o significado de patrimocircnio cultural 2) discussatildeo sobre duas imagens da capela de Santo
Antocircnio em diferentes temporalidades e 3) percepccedilatildeo dos participantes sobre a capela
enquanto um patrimocircnio cultural que seratildeo detalhadas e analisadas mais adiante a partir das
percepccedilotildees que emergiram no grupo Enquanto conduccedilatildeo do meacutetodo buscou-se o miacutenimo
de interferecircncia possiacutevel junto aos participantes Optou-se por projetar40 as perguntas
norteadoras41 bem como as imagens ndash pontos chave para realizaccedilatildeo da teacutecnica ndash enquanto
dispositivos capazes de provocar reflexotildees evocar interpretaccedilotildees e sentidos particulares ldquoO
sentido nada mais eacute do que uma forma complexa da consciecircncia natildeo existe em si mas possui
um objeto de referecircncia Sentido eacute a consciecircncia de que existe uma relaccedilatildeo entre as
experiecircnciasrdquo (BERGER LUCKMANN 2012 p 15) A fruiccedilatildeo a partir da imagem seraacute
sempre particularizada singular e vista de maneira especiacutefica por cada sujeito que se colocar
diante dela provocando entatildeo sentidos diversos Por isso a estrateacutegia adotada pela
contemplaccedilatildeo das imagens de forma silenciosa individual para posterior debate entre grupo
Embora a anaacutelise de imagens natildeo tenha sido foco nesse estudo esse meacutetodo de certa forma
subsidiou vaacuterias reflexotildees sobre a capela desde seu resgate histoacuterico e seu contexto antes do
rompimento ateacute as imagens atuais do templo com as marcas ndash visiacuteveis e invisiacuteveis ndash que ela
carrega Dessa maneira alguns autores do campo das imagens estiveram presentes ao longo
desse estudo mais intensamente neste uacuteltimo capiacutetulo compreendendo as imagens enquanto
processos comunicacionais logo produtoras de sentido
Natildeo houve nenhum tipo de intercorrecircncia na conduccedilatildeo e realizaccedilatildeo dos debates
As discussotildees ocorreram de forma natural no grupo sem necessidade de intervenccedilotildees para
retomada dos temas propostos inclusive com interaccedilotildees entre os participantes que
destacaram a importacircncia de conhecer outros pontos de vistas capazes de levar a novas
reflexotildees sobre o tema
40 A projeccedilatildeo visual feita por meio de datashow 41 Perguntas norteadoras utilizadas no grupo focal O que significa patrimocircnio cultural Qual dos momentos
da capela representa um patrimocircnio cultural e Quem define o que eacute patrimocircnio cultural
A apresentaccedilatildeo utilizada durante grupo focal estaacute disponiacutevel nos Apecircndices da dissertaccedilatildeo paacutegina 97
72
31 O patrimocircnio em foco a noccedilatildeo de patrimocircnio cultural
A primeira questatildeo norteadora levada ao grupo foi relacionada agrave compreensatildeo do
conceito de patrimocircnio cultural O grupo trouxe de forma coesa e com clareza o
entendimento de patrimocircnio cultural abarcando bens tangiacuteveis e intangiacuteveis ldquoEacute tudo aquilo
que precisa ser preservado tanto material quanto imaterialrdquo (G C P)42 e trouxe exemplos
ldquoNatildeo soacute objetos ou espaccedilos mas o patrimocircnio cultural pode ser mensurado tambeacutem em
atividades da comunidade tradiccedilotildees de uma populaccedilatildeo e um territoacuteriordquo (S O G) satildeo as
ldquoriquezas e valores de uma comunidaderdquo (V R V)
Castriota (2009) afirma que ao falar sobre patrimocircnio fala-se ldquosempre de um
sujeito coletivordquo (p 42) A necessidade de uma coletividade para a definiccedilatildeo do patrimocircnio
surgiu de forma destacada Todos os integrantes relacionaram o patrimocircnio a algo de
importacircncia para um grupo social aquilo que representa e tem valor para uma comunidade
Quando convidados a escrever uma palavra que evocaria o sentido de patrimocircnio cultural o
grupo apresentou o seguinte conjunto43
Figura 28 - Nuvem de palavras que define o termo patrimocircnio cultural para os integrantes do grupo focal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
42 Para identificaccedilatildeo dos participantes do grupo focal optou-se por indicar suas iniciais conforme informado
na Introduccedilatildeo desse trabalho 43 Foi utilizado o recurso de ldquonuvem de palavrasrdquo para apresentaccedilatildeo dos termos apresentados pelo grupo focal
As palavras com mais incidecircncias satildeo apresentadas em maior destaquetamanho
73
A palavra ldquotradiccedilatildeordquo foi a uacutenica a se repetir no grupo quando questionados sobre
o significado do patrimocircnio cultural reforccedilando o aspecto imaterial existente nesse campo
Jaacute os termos ldquoconjuntordquo e ldquohumanidaderdquo foram utilizados e explicados pelos participantes a
partir de um mesmo contexto do qual trazem a importacircncia da accedilatildeo do homem para gerar
valor para um bem ou costume conforme propotildee Menezes (2009) ldquoo patrimocircnio eacute antes de
mais nada um fato socialrdquo (p33) Daiacute a centralidade do agir humano considerado accedilatildeo
dotada de valor histoacuterico social e cultural Esses aspectos vatildeo ao encontro da conjectura de
Rodrigues (2009)
No caso do patrimocircnio cultural a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo eacute ainda mais essencial
uma vez que ela eacute a produtora e a beneficiaacuteria dos bens culturais Como efetiva
construtora do patrimocircnio cultural ningueacutem mais do que ela representa
legitimidade para designar o valor que justifique a preservaccedilatildeo de determinado
bem o qual natildeo precisa ser artiacutestico arquitetocircnico ou histoacuterico mas tambeacutem
esteacutetico ou simplesmente afetivo (RODRIGUES 2009 p31)
Nesse sentido ao mesmo tempo em que produz seria ela a populaccedilatildeo capaz e
responsaacutevel por identificar valores e de defender a importacircncia da preservaccedilatildeo de um
determinado bem ou saber Menezes (2009) tambeacutem defende a necessidade de se privilegiar
a perspectiva daquele que faz uso do bem ou do local de valor simboacutelico Esses usuaacuterios
para o autor satildeo produtores do valor em causa detentores do direito e da gratificaccedilatildeo da
fruiccedilatildeo
A palavra ldquopreservaccedilatildeordquo apareceu de forma recorrente no debate principalmente
quando o grupo foi questionado sobre o porquecirc do ato da preservaccedilatildeo e qual o seria o prejuiacutezo
da perda de algo considerado patrimocircnio cultural A indagaccedilatildeo provocou ponderaccedilotildees do
grupo que apresentou alguns argumentos ldquoNatildeo se pode apagar o que eacute patrimocircnio eacute um
apagamento do passadordquo (MC) ldquoTornar patrimocircnio seria garantir que o conhecimento seja
passado pra frente para natildeo deixar de existirrdquo (R F T S) ldquoTalvez seja para algo natildeo deixar
de existir que se torna um patrimocircniordquo (S G) Por meio dessas falas eacute possiacutevel compreender
o receio da perda como um importante elemento para preservaccedilatildeo legal de bens
Conforme Pataro (2018) ldquoa perda de elementos culturais revestidos do valor
simboacutelico de reflexo das coletividades estaacute entre as principais justificativas para a
preservaccedilatildeo de praacuteticas preteacuteritasrdquo (p92) Ou seja o risco do apagamento de algo imbuiacutedo
de valores culturais identificados por uma coletividade levaria ao reconhecimento enquanto
patrimocircnio cultural proporcionando assim mecanismos de preservaccedilotildees legais para evitar o
74
seu esquecimento Entretanto eacute preciso destacar que mesmo que reconhecido por uma
coletividade satildeo os agentes do poder simboacutelico ou seja as instacircncias legais para o
reconhecimento e a classificaccedilatildeo de um patrimocircnio que detecircm o poder de formalmente e
legalmente conduzir os processos de tombamentos e registros assim definindo quais bens
tornam-se oficialmente patrimocircnios Satildeo as praacuteticas e as poliacuteticas exercidas pelos agentes do
patrimocircnio que realizam o trabalho da dominaccedilatildeo simboacutelica (TAMASO 2007)
O reconhecimento de um patrimocircnio cultural pode partir da comunidade mas a
definiccedilatildeo e a formalizaccedilatildeo de um bem a ser salvaguardado segue ldquoenraizado nas concepccedilotildees
dos atores sociais responsaacuteveis pela patrimonializaccedilatildeordquo conforme afirma Pataro (2018 p
94) Os integrantes do grupo focal trouxeram essa dimensatildeo ldquoDe iniacutecio eacute a comunidade que
identifica que algo eacute patrimocircnio Mas aiacute envolve a questatildeo poliacutetica e ateacute mesmo judicial
envolve a justiccedila quando tem que haver o tombamento de algum patrimocircniordquo (J F)
Independente do conhecimento teacutecnico e especializado sobre o processo de tombamento ou
institucionalizaccedilatildeo de um patrimocircnio o grupo destacou a limitaccedilatildeo da atuaccedilatildeo da
comunidade nesse processo Para o grupo a comunidade reconhece e ao mesmo tempo
atribui valor Poreacutem a decisatildeo sobre oficializar ou natildeo esse valor estaacute em um campo em que
ainda natildeo se veem participantes Menezes (2009) defende que o valor cultural eacute constituiacutedo
de uma somatoacuteria de valores que perpassam por valores cognitivos formais afetivos
pragmaacuteticos e eacuteticos e que ldquotais componentes natildeo existem isolados agrupam-se de forma
variada produzindo combinaccedilotildees recombinaccedilotildees superposiccedilotildees hieraacuterquicas diversas
transformaccedilotildees conflitosrdquo (Ibidem p 35)
Assim a superposiccedilatildeo de valores pode ocorrer e os bens patrimoniais podem ser
definidos a partir de valores muitas vezes arbitraacuterios a partir daquilo que os integrantes das
instituiccedilotildees oficiais e formais elaboram enquanto passiacuteveis para se tornarem formalmente
patrimocircnios culturais
32 As imagens da capela de Santo Antocircnio
Duas imagens da capela foram expostas ao grupo Os integrantes foram
convidados a expressar em uma palavra os sentimentos que surgiram a partir da visualizaccedilatildeo
75
de cada uma das imagens44 A leitura dessas imagens os sentidos contidos nelas e a afetaccedilatildeo
provocada eram aspectos que se buscava aprofundar Importante trazer aqui a dimensatildeo e o
alcance da potecircncia do afetar O afeto no sentido de sensibilizar-se a partir de algo
possibilitando diversas sensaccedilotildees e impressotildees ldquotornar-se curioso para ver para onde elas
levaratildeo nossos corpos e nossos pensamentosrdquo (MORICEAU MENDONCcedilA 2016 p 81)
Natildeo houve qualquer direcionamento ou discussatildeo inicial apenas a contemplaccedilatildeo das
imagens apresentadas separadamente Em sequecircncia cada integrante teve seu tempo
respeitado para refletir e registrar uma palavra que lhe acorresse ao observar a capela em
temporalidades distintas
Figura 29 - Imagens apresentadas durante grupo focal Capela antes e depois do rompimento da barragem
Foto agrave esquerda foi cedida pela comunidade e foto agrave direita Acervo Fundaccedilatildeo Renova
Os integrantes do grupo avaliaram em um primeiro momento a capela sem lama
conforme imagem agrave esquerda em momento festivo daquela comunidade Alguns
participantes identificaram o momento representado na imagem enquanto uma apresentaccedilatildeo
de Congado que costumava a ocorrer durante as celebraccedilotildees em homenagem ao ldquoMenino
Jesusrdquo no mes de setembro Os seguintes termos foram expressados pelo grupo quando
levados a descrever a imagem da capela antes da passagem dos rejeitos
44 Os participaram registraram de forma individualizada em silecircncio uma palavra que representava cada uma
das imagens para posterior debate
76
Figura 30 - Nuvem de palavras sentimentos acerca da imagem antes do rompimento
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Os termos trazidos pelo grupo ao descreverem a capela antes da lama provocaram
o acionamento da memoacuteria dos participantes para momentos vivenciados por eles ainda que
locais diferentes da imagem apresentada uma vez que muitos deles se quer conheciam aquela
capela A foto provocou em quase todos os presentes o olhar para seu proacuteprio passado
locais e momentos de afetividade proporcionando uma variedade de significaccedilotildees
Reforccedilando conforme propotildee Moriceu e Mendonccedila (2016) que ldquoo sentido natildeo eacute algo dado
materializado eacute resultado da potecircncia do afetarrdquo (p 87) sendo assim da ordem do sujeito
Ocorreram inclusive falas emocionadas sobre algumas experiecircncias vividas a partir da
bagagem afetiva e da memoacuteria trazidas pelos participantes A experiecircncia estaraacute ligada as
emoccedilotildees natildeo haacute como dissociaacute-las assim como como as emoccedilotildees ligam-se e datildeo sentido aos
acontecimentos conforme propotildee Dewey (2010)
A primeira imagem da capela apresentada ao grupo carrega a memoacuteria de uma
temporalidade anterior agrave passagem da lama Em um passado no qual possivelmente natildeo
estava clara a relaccedilatildeo da localidade de Paracatu de Baixo ao contexto de uma mineraccedilatildeo de
exploraccedilatildeo de ferro ou sob riscos que tal atividade poderia acarretar uma vez que o
subdistrito se localiza acerca de 55 quilocircmetros45 da estrutura que se colapsou A memoacuteria
se faz amplamente contida nesse objeto simboacutelico e nas imagens que ele retrata como
expressam Locatelli e Varela (2017) que propotildee que ldquoa esteacutetica estaacute diretamente ligada agrave
45 Distacircncia de referecircncia apresentada a partir da ferramenta ndash Google Earth
77
memoacuteria na medida em que soacute eacute possiacutevel memorizar quando sou atingido pelos sentidos que
me inscrevem na realidade e nas sensaccedilotildees que absorvordquo (p 13)
O grupo ao analisar a imagem e detalhar o motivo da escolha das palavras para
defini-la destacou a importacircncia daquele templo enquanto objeto simboacutelico Poreacutem em
praticamente todas as falas o destaque foi para os sujeitos que ali estavam Dessa forma
reforccedilaram que aquele espaccedilo soacute tem sentido pelos fatos sociais pelas memoacuterias e pelos
acontecimentos que ali se deram a partir da uniatildeo da cultura da histoacuteria da crenccedila dos
festejos realizados pelas pessoas que vivenciaram ou vivenciam aquele espaccedilo (MENEZES
2009)
A segunda imagem apresentada provocou um acionamento mais ampliado de
significados Ancora-se aqui na compreensatildeo da imagem enquanto um objeto esteacutetico46
capaz de refletir sobre as experiecircncias esteacuteticas possiacuteveis que esse objeto pode remeter e
proporcionar A experiecircncia esteacutetica se apresenta como a reaccedilatildeo do sujeito frente a
determinado objeto eou accedilatildeo em uma ou vaacuterias temporalidades Para Dewey (2010) ela ldquoeacute
o desenvolvimento esclarecido e intensificado de traccedilos que pertencem a toda experiecircncia
normalmente completardquo (p 125) Eacute uma experiecircncia entendida de fora para dentro que
ocorre a partir da interaccedilatildeo do sujeito com o mundo Leal Guimaratildees e Mendonccedila (2010)
apresentam a dimensatildeo do sensiacutevel para a definiccedilatildeo que propotildeem sobre experiecircncia esteacutetica
A experiencia esteacutetica natildeo se reduz agrave ontologia dos objetos e eacute guiada por uma
dimensatildeo relacional que toma lugar da ecircnfase comumente atribuiacuteda agraves
propriedades imanentes do objeto agrave situaccedilatildeo ou ao evento que em virtude da
economia interna de seus procedimentos expressivos convoca nossa sensibilidade
para experimentaacute-lo e compreendecirc-lo (LEAL GUIMARAtildeES e MEDONCcedilA
2010 p 7)
Podendo a experiecircncia esteacutetica ser interpretada enquanto uma consequecircncia da
afetaccedilatildeo proporcionada em funccedilatildeo de um objeto o templo atingido em Paracatu de Baixo
como imagem que evidencia o rompimento da barragem pode ser capaz de causar diversos
tipos de afetaccedilatildeo conforme palavras e sentimentos destacados pelos integrantes do grupo
focal
46 Importante resgatar o significado do termo esteacutetica que comumente eacute relacionado ao campo das artes no
entanto apresenta uma amplitude em sua utilizaccedilatildeo e significaccedilatildeo A palavra que vem do grego aesthesis que
significa ldquosensiacutevelrdquo ou seja remete agrave dimensatildeo da sensibilidade do relacional e consequentemente do sujeito
78
Figura 31 - Nuvem de palavras termos utilizados para descrever a imagem apoacutes do rompimento
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Da mesma forma independente da vivecircncia direta daquele espaccedilo representado
na imagem como era situaccedilatildeo de vaacuterios integrantes do grupo focal a capela evocou
sentimentos que remeteram agraves consequecircncias do rompimento da barragem da Samarco Para
Barthes (1984) a recepccedilatildeo de uma determina imagem passa por um processo de
complexificaccedilatildeo uma vez que diante de uma imagem nunca se estaacute apenas diante do seu
referente mas de uma junccedilatildeo do passado (que seraacute sempre ressignificado) e das memoacuterias
que satildeo projetadas pelo receptor que observa a imagem no presente O que dialoga com a
observaccedilatildeo de Guimaratildees (2016) que apresenta que ldquoa experiecircncia esteacutetica ocorre em uma
situaccedilatildeo na qual o sujeito eacute levado a desenvolver uma compreensatildeo pragmaacutetico-performativa
do objeto que lhe eacute apresentadordquo (p 14) Todos os integrantes do grupo focal foram afetados
de certa maneira por esse acontecimento Seja pelo impacto direto sofrido pelos atingidos
seja por meio do suporte e apoio diretos agraves famiacutelias atingidas de forma voluntaacuteria ou por um
viacutenculo de trabalho ou por meio da mediaccedilatildeo das informaccedilotildees desse fato por instituiccedilotildees e
ou veiacuteculos de imprensa local nacional e ateacute mesmo mundial A afetaccedilatildeo natildeo se daacute apenas
em quem experenciou aquele ambiente anteriormente mas tambeacutem nos sujeitos que satildeo
atravessados e continuam experenciando esse acontecimento mediado de tantas formas
possiacuteveis por grupos instituiccedilotildees pelos canais de comunicaccedilatildeo ou tantas outras mediaccedilotildees
possiacuteveis
A imagem que retrata as marcas e condiccedilotildees atuais da capela de Santo Antocircnio
representam o presente de um acontecimento socioambiental catastroacutefico que apenas se
iniciou em novembro de 2015 o fato continua atravessando a realidade e a cotidianidade
79
principalmente da comunidade de Paracatu de Baixo que hoje mesmo conseguindo fazer
uso da capela experiencia um espaccedilo diferente Na contemplaccedilatildeo dessa imagem o destaque
foi o olhar para a capela enquanto um objeto simboacutelico que traz consigo uma narrativa tatildeo
ampliada das diversas ausecircncias que se fazem presentes Os sujeitos contidos na imagem
agora natildeo satildeo aqueles que a utilizavam para suas diversas finalidades sociais mas pessoas
trabalhando numa espeacutecie de recuperaccedilatildeo da parte fiacutesica do templo com suas novas marcas
que satildeo fiacutesicas mas tambeacutem da ordem do sensiacutevel
A imagem atual do templo com seus rastros e vestiacutegios pode ser entendida
enquanto dialeacutetica por ser capaz de ldquocontrair presente passado e futuro em momento
singularrdquo (LISSOVSKY 2014 p 7) Ela representa um testemunho do acontecimento
socioambiental capaz de remeter a diversas temporalidades o passado de uma comunidade
que utilizava o templo o presente que marca a ausecircncia da populaccedilatildeo no seu territoacuterio
devastado pela passagem dos rejeitos e as incertezas acerca das definiccedilotildees sobre o futuro
Natildeo seria possiacutevel trazer o aspecto do presente sem destacar a populaccedilatildeo que
residia nesse local que apesar de atualmente estar distante da sua regiatildeo de origem continua
retornando a ele para vivenciar seu objeto simboacutelico no intuito de realizar suas manifestaccedilotildees
culturais naquele espaccedilo que permaneceu mas certamente natildeo eacute o mesmo Conforme
destacado pelo integrante do grupo focal que residia na localidade
Temos uma histoacuteria antes do dia 5 de novembro despois desse dia eacute comeccedilar do
zero comeccedilamos uma nova histoacuteria O pessoal faz as festas em Paracatu mas natildeo
eacute a mesma coisa o sentido natildeo eacute o mesmo [] estruturalmente eacute a mesma capela
mas o sentido eacute diferente para as pessoas (AS)
Esse sentimento eacute expressado pela comunidade de Paracatu em diversos
momentos como no depoimento dado por uma moradora ao Jornal ldquoA Sirenerdquo47
As festas natildeo satildeo mais como antigamente mas eacute muito importante voltar porque
eacute a nossa comunidade e queremos todo mundo unido Antes todos os anos eu
participava ajudava a cozinhar Quando estaacutevamos indo na procissatildeo eu ateacute
comentei ldquoque saudade de quando tinha festa e a gente ficava ateacute de tarde aqui
47 Sobre o Jornal ldquoA Sirenerdquo ldquoProduzido pelos proacuteprios atingidos o veiacuteculo estaacute no epicentro da maior trageacutedia
ambiental do Brasil e eacute mantido por um acordo entre os atingidos o Ministeacuterio Puacuteblico e a Arquidiocese de
Mariana () Publicado desde fevereiro de 2016 o Jornal A Sirene produziu histoacuterias grandiosas sobre os
efeitos da trageacutedia na vida de centenas de famiacutelias Satildeo destaques o resgate de patrimocircnios soterrados pela lama
em Bento Rodrigues e o preconceito vivido por atingidos que decidem clamar por seus direitos em uma cidade
dividida pelos rumos da mineraccedilatildeoCom o apoio de grupos teacutecnicos da Universidade Federal de Ouro Preto
(UFOP) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e de assessorias direcionadas aos atingidos
movimentos sociais e coletivos o Jornal A Sirene tem mais de 70 pessoas entre organizadores e
colaboradoresrdquo Disponiacutevel emlt httpjornalasirenecombrsobregt Acesso em 10 nov 2019
80
Depois iacuteamos para nossas casas para mais tarde voltar A gente ia para o bar do
Carlinhos da Tia Laurardquo Hoje acabou temos que ir embora (Jornal ldquoA Sirenerdquo
Set 201948)
Os integrantes do grupo focal ao detalharem as palavras ldquorecomeccedilordquo e
ldquorestauraccedilatildeordquo trouxeram a tocircnica de uma comunidade que luta pela manutenccedilatildeo das suas
tradiccedilotildees e pela sua unidade mesmo apoacutes todo desmantelamento provocado pela passagem
da lama ao continuarem utilizando esse templo mesmo com toda destruiccedilatildeo que o cerca
com todas as ausecircncias e os novos sentimentos que agora se fazem presentes
Ao falarem de ldquodesamparordquo ldquotristezardquo ldquorevoltardquo e ldquoganacircnciardquo reforccedilam os
impactos dos processos de exploraccedilatildeo humana com vistas ao acuacutemulo financeiro ldquoQualquer
relaccedilatildeo pode acabar por conta da ganacircncia do homemrdquo (S G) O ocorrido em Mariana deveria
inaugurar uma nova concepccedilatildeo sobre controles de riscos amplitude de impactos prevenccedilotildees
legislaccedilotildees implantaccedilatildeo de grandes empreendimentos
As repercussotildees a partir desse fato precisam fortalecer a reflexatildeo sobre a
atividade mineraacuteria para uma dimensatildeo que vai aleacutem da operaccedilatildeo de barragens envolvendo
todo o contexto sociocultural econocircmico e ambiental aos quais grandes empreendimentos
podem impactar e reconfigurar Esse tipo de empreendimento eacute pautado e ancorado pelo
Estado na busca do chamado desenvolvimento econocircmico sustentaacutevel que considerando a
econocircmica globalizada e orientada pela capital pode promover a manutenccedilatildeo de violaccedilotildees
de direitos humanos fundamentais e trazer impactos irreversiacuteveis ao meio ambiente
O ldquorecomeccedilordquo e a ldquorestauraccedilatildeordquo podem evocar tambeacutem as potecircncias de futuro
existentes nessa imagem O templo que ficou de peacute suportando toda passagem do volume de
lama ainda possibilita aos ex-moradores a manutenccedilatildeo de um viacutenculo com aquele espaccedilo e
pode simbolizar a partir do proacuteprio o contexto religioso tradicional dessa regiatildeo a esperanccedila
e a possibilidade de recomeccedilo Mas certamente os sentidos natildeo se findam aiacute Remete-se
ainda ao sentimento de abandono ao descaso e agrave morosidade dos processos de reparaccedilatildeo
considerando os anos que jaacute se passaram A palavra ldquomemoacuteriardquo tambeacutem teve destaque no
grupo ao descrever a imagem com as marcas da lama pela sua importacircncia considerando-se
48 Trecho extraiacutedo em mateacuteria publicada no site do Jornal ldquoA Sirenerdquo intitulada ldquoCelebrar no nosso territoacuteriordquo
Disponiacutevel emlt httpjornalasirenecombrcultura-memoria20191008celebrar-no-nosso-territoriogt
Acesso em 11 out 2019
81
a preservaccedilatildeo da memoacuteria de um acontecimento uacutenico a partir da manutenccedilatildeo das marcas
do passado
33 A Capela de Santo Antocircnio que patrimocircnio eacute esse
O uacuteltimo questionamento proposto ao grupo focal objetivou a discussatildeo sobre
qual das imagens representava um patrimocircnio cultural sendo entatildeo apresentadas imagens
da Capela antes e depois do rompimento da barragem A questatildeo gerou um rico e interessante
debate A primeira frase dita partir do questionamento foi ldquoDeveria ser a primeira mas eacute a
segundardquo (A S) em referecircncia agrave primeira imagem antes da passagem da lama e agrave segunda
com as marcas do rejeito nas paredes do templo A capela ldquonatildeo tinha reconhecimento de
patrimocircnio mas as pessoas do local sabiam da importacircncia daquele lugar para a comunidaderdquo
(A S) Essa dimensatildeo foi trazida por integrante do grupo que residia na comunidade Paracatu
de Baixo
A partir das entrevistas das falas apresentadas durante o grupo focal e da anaacutelise
dos dados levantados a luz das teorias exposta nesse trabalho pode-se afirmar que a capela
representa um bem cultural para a comunidade de Paracatu Era o centro de referecircncia para
a vida social daquele lugarejo49 Para Menezes (2009) a qualificaccedilatildeo do bem cultural se daacute
pela ldquoraiz de interioridade e consciecircnciardquo (p 27) que os usuaacuterios desse bem satildeo capazes de
apresentar No entanto o autor discute que a noccedilatildeo de bem cultural pode ser
fundamentalmente diversa pois a forma de se relacionar e de classificar os bens culturais
teraacute variaccedilotildees Natildeo segue restrita apenas na relaccedilatildeo que os habitantes de um determinado
local possuem para com o seu bem simboacutelico pode transcender os limites de territorialidade
proposiccedilatildeo que dialoga com a capela em Paracatu
Menezes (2009) expressa ainda que as pessoas do local ldquopossuem uma forma de
qualificar diferencialmente pelo sentido pela significaccedilatildeo pelo valorrdquo os bens culturais E
aleacutem disso o uso feito por eles eacute da ordem ldquoqualificadamente existencialrdquo (Ibidem) A capela
ser entendida pelo povo de Paracatu de Baixo enquanto um patrimocircnio independia da relaccedilatildeo
de existecircncia de instrumentos legais de preservaccedilatildeo A relaccedilatildeo daquela populaccedilatildeo com a
capela estava ligada ao pertencimento agrave referecircncia agrave presenccedila ao cotidiano aos valores e
aos usos atribuiacutedos agravequele templo por quem o usava frequentemente Pode-se afirmar que
49 Conforme apresentado em ldquoA capela de Santo Antocircnio passado presente e futurordquo p37
82
de certa forma esses valores resistem na atualidade agrave medida em que a comunidade retorna
a esse templo para manutenccedilatildeo das suas tradiccedilotildees
Figura 32 - Celebraccedilotildees em homenagem ao Menino Jesus Setembro2017
Fonte Acervo Cleber Ribeiro
O processo de patrimonializaccedilatildeo municipal da capela foi motivado pela
simbologia do poacutes-rompimento da barragem de Fundatildeo pelo histoacuterico e pela relevacircncia do
fato ocorrido conforme entendimento do COMPAT No entanto natildeo se descartam os valores
contidos ali antes do acontecimento A capela pode ser vista como a materializaccedilatildeo das vaacuterias
perdas daquela comunidade conforme destaca o Conselho de Patrimocircnio ldquoA ideia do
tombamento eacute tambeacutem preservar a memoacuteria os valores daquela comunidade que ali existiardquo
(Membro do COMPAT 2018)
Mesmo com os diversos valores simboacutelicos existentes para comunidade de
Paracatu em torno daquele templo natildeo havia anteriormente a passagem dos rejeitos luz para
esse territoacuterio ateacute entatildeo desconhecido sob oacutetica formal do patrimocircnio cultural Apoacutes o
rompimento da barragem a capela revestida de lama recebe outros valores atribuiacutedos pela
sociedade e pelos agentes de poder capazes de definir formalmente aquele espaccedilo enquanto
mais um siacutembolo de representaccedilatildeo do desastre
Como jaacute afirmado natildeo se pode dizer que os valores existentes anteriormente se
extinguiram As motivaccedilotildees de relevacircncia social poliacutetica e juriacutedica se sobrepuseram a eles
criando a necessidade de preservaccedilatildeo o que culminou no reconhecimento formal da capela
83
de Santo Antocircnio enquanto patrimocircnio cultural reforccedilando a necessidade da preservaccedilatildeo
daquele espaccedilo Esse novo contorno de valores dados agrave capela apareceu de forma clara no
grupo focal
Depois do ocorrido e que foi pra miacutedia eacute que a comunidade foi evidenciada A
miacutedia nunca divulgou Paracatu as festas a Folia de Reis Mas depois que houve o
rompimento a miacutedia divulgou Paracatu sempre foi esquecido apareceu agora a
partir da comunidade de Bento Rodrigues que sempre foi ponto central em todas
as discussotildees e divulgaccedilotildees relacionados ao rompimento da barragem da Samarco
Se natildeo divulgava coisas boas o poacutes-trageacutedia tambeacutem natildeo deveria divulgar A
Capela jaacute era patrimocircnio para a comunidade mas depois do rompimento virou
patrimocircnio para a sociedade (A S 2019)
A fala do participante do grupo destaca o silecircncio sobre aquele territoacuterio antes e
depois de 5 de novembro de 2015 E inclusive reafirma a menor visibilidade dada agrave
comunidade Paracatu de Baixo mesmo apoacutes os impactos do rompimento se comparados agrave
comunidade Bento Rodrigues Os processos midiaacuteticos tambeacutem foram trazidos por diversos
integrantes do grupo considerando a criacutetica acerca da leitura do acontecimento sem a devida
valorizaccedilatildeo do passado daquele territoacuterio indo ao encontro da compreensatildeo de Franccedila (2012)
que apresenta a miacutedia enquanto ldquoa instituiccedilatildeo central pela qual a sociedade fala de si mesma
a si mesma forccediloso eacute constatar que eacute principalmente neste domiacutenio que os acontecimentos
satildeo revividos e ganham sua existecircncia simboacutelicardquo (p 16)
De fato o subdistrito de Paracatu de Baixo adquiriu visibilidade e ganhou
relevacircncia a partir da narrativa midiaacutetica de um acontecimento que provocou o seu quase
desaparecimento poreacutem apresentou para o mundo as consequecircncias da atividade mineratoacuteria
realizada de forma irresponsaacutevel Este foi tambeacutem o entendimento do Grupo Focal que
destacou a importacircncia da miacutedia para ldquomostrar para a sociedade o quanto custa a ganacircncia
do ser humanordquo (S G)
A dimensatildeo da capela enquanto um patrimocircnio cultural formal instituiacutedo pela
simbologia a qual ela carrega poacutes-rompimento evoca a reflexatildeo acerca da referecircncia cultural
e do valor patrimonial Esse ponto foi colocado na discussatildeo quando um dos participantes
trouxe ao grupo o seguinte questionamento ldquoPara ser patrimocircnio precisa ser tombadordquo (V
R V) Certamente quando um bem possui um valor um significado especial para uma
comunidade o sentimento de pertencimento existe independe do tiacutetulo reconhecimento ou
salvaguarda formal que essa edificaccedilatildeo possui Conforme afirma Castriota (2009) ldquoo
patrimocircnio eacute uma construccedilatildeo socialrdquo Entende-se que eacute o sentido atribuiacutedo ao bem que iraacute
84
revesti-lo dos valores que podem ter um reconhecimento formal ou natildeo a partir das instacircncias
de poder reconhecidas para tal
Qual seria o sentido do tombamento da capela de Santo Antocircnio para a
comunidade de Paracatu Com esse instrumento o espaccedilo fica preservado tal qual se
encontra na atualidade com as marcas do rejeito enquanto referente da trageacutedia o que
representa inclusive limitaccedilotildees de uso ou intervenccedilotildees A manutenccedilatildeo do templo com suas
marcas indica sem duacutevida qual memoacuteria de fato estaacute sendo priorizada ndash a memoacuteria do
acontecimento ndash poreacutem natildeo haacute como dissociar o acontecimento da histoacuteria daquela
populaccedilatildeo que ainda natildeo foi consultada de maneira efetiva sobre essa decisatildeo Esse acircngulo
da questatildeo foi levantado durante as discussotildees do grupo focal e foi reforccedilada na fala de um
dos integrantes da comunidade
Natildeo adianta restaurar aquela ldquoigrejardquo foi construiacuteda pela comunidade Com a uniatildeo
da comunidade fazendo rifa festa juntando dinheiro a comunidade foi
contribuindo com o que pode pedindo ajuda para construir Entatildeo envolveu a
questatildeo da uniatildeo da comunidade (A S 2019)
Ainda que venha a ser restaurada com a retirada das marcas da lama restituindo
elementos existentes anteriormente para o grupo focal a capela nunca seraacute a mesma Natildeo se
trata aqui de um restauro para manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo fiacutesica de um bem com relevacircncia
histoacuterica que se deteriorou naturalmente com o passar do tempo O restauro da capela poderia
promover o apagamento ainda que fiacutesico da passagem dos rejeitos de mineacuterio de ferro
Ainda que todo seu entorno esteja destruiacutedo o seu resistir pode provocar uma narrativa quase
que completa do acontecimento O passado daquele territoacuterio daquela capela foi alterado a
partir do acontecimento de 5 de novembro de 2015 ele nunca mais seraacute o mesmo Apesar de
ser a mesma edificaccedilatildeo do ponto de vista fiacutesico e estrutural o templo religioso natildeo seraacute o
mesmo de antes do rompimento da barragem natildeo apenas pelas marcas resultantes do
acontecimento mas a partir da compreensatildeo das rupturas e ordenaccedilatildeo dos fatos proveniente
do acontecimento que natildeo satildeo imediatas e perpassaratildeo pela experiecircncia individual dos
antigos moradores
Apoacutes quatro anos desse acontecimento seguem as discussotildees sobre o
tombamento definitivo dos territoacuterios bem como as decisotildees relativas ao futuro desses
espaccedilos inclusive aqueles possiacuteveis de utilizaccedilatildeo como a capela em Paracatu de Baixo A
Promotoria de Justiccedila de Defesa do Patrimocircnio Cultural do Ministeacuterio Puacuteblico de Minas
Gerais tem sequenciado o assunto e recebeu no ano de 2019 um dossiecirc de Tombamento de
85
Bento Rodrigues50 elaborado pela Escola de Arquitetura da UFMG o documento embasaraacute
o processo de tombamento definitivo do territoacuterio de Bento Rodrigues Seja por uma questatildeo
temporal ou por qualquer outro motivo natildeo justificado Paracatu de Baixo natildeo faz parte
dossiecirc Continua portanto a praacutetica de menor destaque para essa localidade
Ainda que natildeo seja objeto dessa pesquisa eacute interessante trazer luz para as
reverberaccedilotildees desse documento no territoacuterio de Mariana junto agraves famiacutelias atingidas e ao
proacuteprio Conselho de Patrimocircnio instacircncia local do processo de tombamento Persistem as
criacuteticas sobre o natildeo envolvimento da comunidade nas discussotildees considerando-se a
importacircncia do tombamento tambeacutem para manutenccedilatildeo da memoacuteria daqueles que habitavam
os territoacuterios devastados
Haacute quase quatro anos aguardamos por este tombamento No entanto a proposta
assim como a que foi realizada pelo IEPHA natildeo foi construiacuteda em conjunto com
a comunidade Esses fatos satildeo muito preocupantes pois como em tantos processos
jaacute vividos ateacute o momento resultam em novas violaccedilotildees de direitos das
comunidades atingidas Este tombamento eacute uma ferramenta de proteccedilatildeo das marcas
deixadas nesse territoacuterio em 5 de novembro de 2015 Mas natildeo pode se ignorar quem
nasceu e cresceu naquele local Eacute preciso existir diaacutelogo e respeito por meio de seu
envolvimento neste processo Natildeo se envolve ningueacutem com a proposta construiacuteda
de gabinete Haacute anos discutimos a necessidade de ser realizado um trabalho de
educaccedilatildeo patrimonial com as comunidades algo que tambeacutem natildeo foi feito ateacute o
momento Anteriormente as mineradoras decidiram o futuro das comunidades
abaixo do seu complexo sem qualquer questionamento se eles desejavam aquele
futuro Hoje satildeo os ldquoaliados que repetem este processo natildeo daacute mais
(Depoimento de familiar de atingidos de Bento Rodrigues - Jornal ldquoA Sirenerdquo
Ediccedilatildeo 41 Set 201951)
50 ldquoNa uacuteltima sexta-feira 24 de maio na Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG) a promotora Giselle Ribeiro de Oliveira coordenadora das Promotorias de Justiccedila de Defesa do
Patrimocircnio Cultural do Ministeacuterio Puacuteblico de Minas Gerais (MPMG) recebeu um dossiecirc de tombamento da
regiatildeo de Bento Rodrigues produzido por pesquisadores da universidade O dossiecirc eacute fruto de pesquisa realizada
durante trecircs anos no siacutetio de Bento Rodrigues local que foi atingido pelo rompimento da barragem da Vale no
municiacutepio de Mariana em 2015 O desastre ambiental causou danos irreparaacuteveis agrave regiatildeo e o dossiecirc que possui
mais de 400 paacuteginas com fotos depoimentos de moradores dados anaacutelises e impressotildees dos pesquisadores que
trabalharam no projeto tem o propoacutesito de servir de embasamento para o MPMG pleitear eventual tombamento
de Bento Rodrigues fazendo do local ldquoum siacutetio de memoacuteria sensiacutevelrdquo A promotora Giselle Ribeiro ressaltou a
satisfaccedilatildeo de receber um ldquotrabalho de tamanha relevacircncia social e culturalrdquo agradeceu o cuidado dos envolvidos
na pesquisa bem como assegurou que o Ministeacuterio Puacuteblico vai trabalhar ldquoincessantementerdquo para proteger o
patrimocircnio Cultural de Bento Rodrigues ldquoPara mim que sou filha da UFMG eacute um prazer ver que a
universidade segue cumprindo o seu papel social que eacute de entregar conhecimento produzir pesquisa e
contribuir para a preservaccedilatildeo das memoacuterias da nossa sociedaderdquo comentourdquo Disponiacutevel em
httpswwwmpmgmpbrareas-de-atuacaodefesa-do-cidadaopatrimonio-historico-e-culturalnoticiasmpmg-
recebe-dossie-de-tombamento-de-bento-rodrigues-produzido-pela-ufmghtm Acesso em 10 out 2019
51 ldquoNatildeo seremos ouvidos sobre o futuro do nosso patrimocircniordquo Tiacutetulo da mateacuteria puacuteblica na ediccedilatildeo 41 do
Jornal ldquoA Sirenerdquo Disponiacutevel emlt httpjornalasirenecombrpatrimonio20190918nao-seremos-ouvidos-
sobre-o-futuro-do-nosso-patrimonio Acesso em 11 out 2019
86
Sobre o Dossiecirc elaborado pela UFMG o COMPAT reforccedilou que eacute importante
destacar que todo o limite alcance e restriccedilatildeo do tombamento deve ser definido pelo
Conselho a partir da oitiva dos atingidos (Presidente do COMPAT na Mateacuteria do Estado de
Minas 2019 EM52) A criacutetica feita pela atingida no depoimento demonstra a manutenccedilatildeo da
loacutegica dos interesses econocircmicos mas tambeacutem aos oacutergatildeos que deveriam promover os
processos de forma participativa Poreacutem a praacutetica revela outra dinacircmica conforme a fala do
COMPAT
Nessa loacutegica seguem as disputas que envolvem jogos de poderes valores e
sentidos em relaccedilatildeo aos espaccedilos atingidos enquanto dispositivos de memoacuteria que remontam
a duas temporalidades principais antes e depois do rompimento da barragem da Samarco O
campo do patrimocircnio cultural congrega aacutereas institucionais para proteccedilatildeo dos bens culturais
mantendo relaccedilotildees que satildeo poder como apresentado das discussotildees No entanto o caso de
Mariana ultrapassa os valores relacionados a esfera cultural existem demandas de outras
ordens que satildeo afetivas juriacutedicas e sobretudo econocircmicas
52 Mateacuteria sobre divulgaccedilatildeo do Dossiecirc de tombamento publicada pelo Estado de Minas Disponiacutevel
emlthttpswwwemcombrappnoticiagerais20190530interna_gerais1058008dossie-da-ufmg-propoe-
tombamento-de-bento-rodrigues-em-marianashtmlgt Acesso em 11 out 2019
87
Consideraccedilotildees Finais
Passado presente e futuro estatildeo postos diante da capela de Santo Antocircnio Ela
carrega as marcas os rastros os vestiacutegios de um acontecimento mas tambeacutem traz a histoacuteria
e a memoacuteria de uma comunidade Essas constataccedilotildees podem ser feitas a partir das discussotildees
propostas nessa pesquisa que buscou compreender os sentidos contidos em torno desse
templo que apoacutes o rompimento da barragem da Samarco passa a ter ampliada sua
visibilidade e suas significaccedilotildees
A produccedilatildeo de sentido se insere numa esfera multidisciplinar Contudo estaacute
intrinsicamente contida no campo da Comunicaccedilatildeo jaacute que o sentido soacute se daacute a partir dos
sujeitos pelos significados e valores atribuiacutedos por eles aos fatos agraves coisas e agraves proacuteprias
interaccedilotildees humanas De certo essa produccedilatildeo de sentido natildeo escapa das disputas e das
ordenaccedilotildees possiacuteveis que permeiam as praacuteticas sociais Identificar e analisar esses sentidos
requer compreensatildeo do contexto dos agentes sociais que dele fazem parte dos interesses
existentes nos fenocircmenos aos quais se pretende revelar
A pesquisa se dedicou primeiramente a compreender o cenaacuterio da realidade
fraturada da localidade de Paracatu de Baixo que abriga a Capela de Santo Antocircnio A
compreensatildeo do rompimento da barragem enquanto um acontecimento possibilitou
apreender natildeo apenas as mudanccedilas do presente mas tambeacutem as reconfiguraccedilotildees de um
passado que natildeo existe mais e as potecircncias de futuro que circundam esse templo a partir do
fato traumaacutetico Ao compreender o uso presente da capela vecirc-se que o acontecimento
continua a acontecer agrave medida em que os antigos moradores retornam ao local para manter
suas celebraccedilotildees religiosas e culturais uma vez que a capela representa a centralidade
sociocultural daquela comunidade Enquanto convivem com a paisagem do entorno
encoberta pela lama vivenciam aquilo que natildeo eacute mais o mesmo O templo cujas marcas
fiacutesicas denunciam a narrativa de um crime socioambiental reforccedila e materializa as alteraccedilotildees
do cotidiano A nova realidade e as evidecircncias carregadas pela capela proporcionaram uma
ampliaccedilatildeo dos olhares e discussotildees sobre aquele espaccedilo
Este estudo identificou o novo lugar ocupado pelo templo religioso que a partir
da passagem da lama passa a ser reconhecido por mais agentes sociais para aleacutem dos
moradores que a utilizavam cotidianamente e certamente da proacutepria Igreja Catoacutelica
enquanto instituiccedilatildeo participante e proprietaacuteria desse espaccedilo Esse novo lugar fica
evidenciado a partir do momento em que a capela passa a ser objeto de discussatildeo do Conselho
88
do Patrimocircnio Cultural de Mariana arena discursiva de cunho teacutecnico e sobretudo poliacutetico
que realizou o processo de tombamento da capela e a reconheceu enquanto um patrimocircnio
cultural do municiacutepio
O processo de tombamento foi realizado a partir dos valores atribuiacutedos ao templo
pelos membros deste Conselho Durante o processo de patrimonializaccedilatildeo da capela
justificou-se a necessidade da salvaguarda da edificaccedilatildeo em funccedilatildeo de toda
representatividade para a comunidade de Paracatu Todavia contraditoriamente a
comunidade natildeo participou desse processo tendo o Conselho agenciado o desejo dos antigos
moradores a partir daquilo que a instituiccedilatildeo julgou enquanto valores da comunidade Esse
fato ficou evidente quando das discussotildees sobre as intervenccedilotildees necessaacuterias para retomada
do uso do templo pela comunidade Foram as reflexotildees do Conselho enquanto agente
poliacutetico que trouxeram agrave tona para uma pequena parcela da comunidade a importacircncia da
preservaccedilatildeo das marcas da lama na edificaccedilatildeo ainda que natildeo fosse esse o entendimento
inicial daqueles ex-moradores escutados Nesse sentido a narrativa poliacutetica institucional
prevaleceu revelando qual memoacuteria estava sendo mantida a partir dessa tomada de decisatildeo
Qual memoacuteria de fato o processo buscou manter O valor atribuiacutedo pela
comunidade de Paracatu por si soacute natildeo foi suficiente no passado para atrair os olhares dos
agentes oficiais do patrimocircnio cultural do municiacutepio de Mariana O tombamento do templo
soacute se deu a partir do acontecimento do rompimento da barragem da simbologia que ele
carrega na atual temporalidade E eacute essa a memoacuteria que passa a ser guardada nesse processo
A patrimonializaccedilatildeo desse templo reflete a memoacuteria da trageacutedia narrada a partir da
preservaccedilatildeo das marcas da lama
Essa percepccedilatildeo ficou evidenciada tambeacutem a partir do diaacutelogo ocorrido por meio
do grupo focal que reuniu participantes diversos inclusive atingidos que trouxeram
claramente essa dimensatildeo Anteriormente ao rompimento a capela jaacute era um bem cultural de
valor e importacircncia para a comunidade local independe de um reconhecimento oficial
enquanto um patrimocircnio cultural O templo foi erguido a partir da populaccedilatildeo o espaccedilo
pertencia ao cotidiano dos moradores que cuidavam e mantinham aquele templo daiacute o valor
e a importacircncia atribuiacutedos a ele Apesar disso a partir do reconhecimento da capela enquanto
bem patrimonial oficial a comunidade viu o uso e as decisotildees acerca do templo serem
submetidos ao COMPAT e a outras instacircncias institucionais
Pode-se concluir que a populaccedilatildeo natildeo perdeu o seu templo religioso devido agrave
passagem da lama poreacutem perdeu a autonomia na tomada de decisatildeo em relaccedilatildeo ao seu uso
e inclusive sobre destinaccedilotildees futuras da capela O proacuteprio processo de preservaccedilatildeo cultural
89
e fiacutesico do templo pode ficar fragilizado uma vez que na praacutetica eacute o envolvimento da
comunidade de Paracatu que faz a capela continuar existindo e resistindo
Por fim os procedimentos adotados nesse estudo permitem afirmar que o
processo de patrimonializaccedilatildeo da capela de Santo Antocircnio eacute a proacutepria materializaccedilatildeo da
alteraccedilatildeo dos sentidos desse templo Houve um processo de ressignificaccedilatildeo oficial pelos
agentes poliacuteticos e institucionais que agora fazem parte do contexto da capela Se antes
aquele espaccedilo representava um bem cultural a partir do uso e dos valores atribuiacutedos pela
comunidade de Paracatu hoje ele eacute um bem patrimonializado pela simbologia e pela
importacircncia atribuiacutedas pela sociedade a partir de um acontecimento de proporccedilotildees
catastroacuteficas ultrapassando as fronteiras do local ampliando-se para o global
Natildeo haacute nesse processo escolhas certas ou erradas A produccedilatildeo de sentidos se
deu por meio de diversos agentes que compotildeem a rede de pessoas instituiccedilotildees processos e
disputas envolvidos nessa trageacutedia Os sujeitos possuem experiecircncias uacutenicas e interesses
diversos e diante de qualquer objeto simboacutelico ou acontecimento interpretaratildeo e desse
modo acionaratildeo significados certamente jaacute existentes para construir novos significados
(ORLANDI 2003)
Mesmo o tombamento da capela de Santo Antocircnio sendo a constataccedilatildeo material
da alteraccedilatildeo do sentido natildeo se percebeu por meio desta investigaccedilatildeo que os valores
anteriores da comunidade tenham sido desconsiderados No entanto eles foram atravessados
por uma urgecircncia que abarca a proacutepria populaccedilatildeo atingida e extrapola os limites territoriais
da comunidade de Paracatu
Espera-se que os atingidos de Paracatu de Baixo para as discussotildees que seguem
sobre a destinaccedilatildeo e o uso futuro da capela de Santo Antocircnio possam ser sujeitos das suas
proacuteprias histoacuterias E que as instituiccedilotildees estejam a serviccedilo da comunidade que precisa ter
assegurado e respeitado o direito de escolher a memoacuteria que deseja guardar e como ela
seguiraacute representada para as geraccedilotildees futuras
90
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APEcircNDICES
Apecircndice 1 ndash Apresentaccedilatildeo de slides utilizada no Grupo Focal
97
98
99
Apecircndice 2 - Transcriccedilatildeo entrevistas individuais
Entrevista 1
Data da entrevista 25072018
Instituiccedilatildeogrupo pertencente COMPAT
Tamara Vocecirc conhece a origem da Igreja de Santo Antocircnio Como se constituiu naquele
territoacuterio
Resposta Natildeo conheccedilo a fundo Sei que ela eacute da deacutecada de 90 que a construccedilatildeo em si natildeo
possuiacutea valor histoacuterico para fins de tombamento mas que a partir do rompimento da
barragem ela adquiriu um novo significado uma ressignificacircncia e que acaba gerando o
tombamento
Tamara A comunidade estaria envolvida nessa constituiccedilatildeo da Igreja
Resposta A comunidade de Paracatu eacute muito unida provavelmente sim mas realmente natildeo
conheccedilo
Tamara A quem pertence a Igreja de Santo Antocircnio em seu ponto de vista
Resposta A Igreja pertence a comunidade a meu ver eacute a comunidade que mantem o templo
natildeo do ponto de vista fiacutesico mas ela que matem o preacutedio com o significado de templo
Tamara Que sentimento vocecirc tem pela Igreja de Santo Antocircnio E qual palavra vocecirc
usuaacuteria para expressaacute-lo
Resposta Natildeo tenho um sentimento pessoal em relaccedilatildeo a Igreja Eu natildeo frequentava aquela
Igreja Diferente da Igreja da Seacute por exemplo que faz parte da minha infacircncia onde eu jaacute
coroei vaacuterias vezes ou a Igreja do Carmo A Igreja de Santo Antocircnio laacute de Paracatu para mim
natildeo tem esse significado da relaccedilatildeo pessoal A significacircncia daquele preacutedio para mim passa
necessariamente pela comunidade entatildeo eu vejo a Igreja como uma referecircncia para
comunidade ateacute mesmo espacial territorial Mas principalmente espiritual e de uniatildeo
daquela comunidade E de uniatildeo de uma liga que une aquela comunidade ateacute onde sei eacute
predominantemente catoacutelica entatildeo a minha relaccedilatildeo com a Igreja passa pela comunidade O
sentimento que tenho em relaccedilatildeo a igreja eu expressaria em duas palavras que seriam o
ldquorespeito pela memoacuteriardquo Eu acho que a Igreja eacute importante para que aquela comunidade natildeo
100
seja dissolvida para natildeo desaparece para que ela permaneccedila coesa E eacute nesse sentido que
eu me relacionado com a Igreja com esse preacutedio especificamente
Tamara A importacircncia e o valor que a igreja tem pra vocecirc
Resposta O valor da igreja agora estaacute em duas questotildees A minha relaccedilatildeo com a Igreja eacute
nesse sentido da proteccedilatildeo da defesa da memoacuteria passando pela comunidade Mas a
proteccedilatildeo e a defesa da memoacuteria tem pelo menos duas vertentes ou consequecircncias diretas
uma eacute a significacircncia dela para a comunidade a implicaccedilatildeo dela o fato dela permanecer
dentro naquele local a igreja ser um local de encontro Mas ela tem tambeacutem uma outra
importacircncia que eacute fundamental ela representa um marco da trageacutedia que aconteceu em 05 de
novembro de 2015 Ela extrapola o valor dela pra comunidade Eu diria que essa igreja tem
um valor por ser um hoje um preacutedio que permanece em peacute mas com as marcas muito claras
da lama Ela tem um valor que ultrapassa o interesse da comunidade o interesse da
comunidade Mariana o interesse da comunidade de Minas Gerais ateacute mesmo o interesse da
comunidade Brasileira Porque ela guarda um pouco da dimensatildeo da trageacutedia
Tamara Vocecirc avalia que o uso dessa igreja se modifica apoacutes o rompimento
Resposta Acredito que sim isso eacute um fato Ateacute o dia de hoje se modificou abruptamente
era uma Igreja regular onde havia casamento batizados veloacuterios missa de seacutetimo dia missa
no domingo Hoje ela natildeo funciona mais assim Ateacute porque natildeo tem morando laacute ateacute tem
algumas pessoas mas a comunidade mesmo natildeo mora laacute mais Entatildeo o uso dela
definitivamente mudou Eu me pergunto muito mais que o uso presente poacutes trageacutedia eu
penso como o uso futuro E o que me preocupa mais eacute o uso futuro da Igreja Porque agora
estamos num momento de transiccedilatildeo A igreja ainda natildeo foi restaurada ela estaacute tombada mas
a gente ainda natildeo tem um projeto de restauro para laacute Ela sofreu umas intervenccedilotildees miacutenimas
para permitir que ela fosse utilizada pela comunidade para veloacuterios ateacute apedido da proacutepria
comunidade Entatildeo eu tenho uma preocupaccedilatildeo com o uso futuro dela Agora que nunca
mais o uso seraacute o mesmo eu natildeo tenho duacutevida Ateacute porque agora ela adquire um valor
histoacuterico
Tamara O que significa o tombamento da Igreja de Paracatu
Resposta O tombamento da Igreja se deu justamente em relaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com o
futuro Quando a barragem rompeu a verdade eacute que ela dizimou dois povoados de Mariana
Bento Rodrigues e Paracatu hoje as pessoas natildeo moram mais laacute eacute um territoacuterio esvaziado
101
E o temor do Conselho de Patrimocircnio e o meu em especial eacute de que essa comunidade nunca
mais pudesse se tornar coesa novamente pudesse talvez conviver junta novamente A gente
estaacute vendo o reassentamento de Bento de Paracatu mas a gente sabe que os antigos territoacuterios
vatildeo continuar sendo utilizados Eu acredito que a Igreja pode ser um elemento importante
para a sobrevivecircncia desse povo enquanto comunidade Um siacutembolo um fator de coesatildeo
quer dizer todo mundo batalha para voltar a abrir pra frequentar as festas religiosas e locais
que eram muito tradicionais podem continuar acontecendo Entatildeo a ideia do tombamento eacute
tambeacutem preservar a memoacuteria os valores daquela comunidade que ali existia
Tamara O que espera sobre o uso futuro da Igreja
Resposta Nada Eu tenho uma opiniatildeo pessoal obviamente mas o que eu espero eacute ouvir a
comunidade Mas o que eu espero eacute ouvir a comunidade Eu acho que o destino da Igreja de
Paracatu deve ser ditado pela comunidade Paracatu e pela arquidiocese que eacute a proprietaacuteria
dos bens e de tudo que havia laacute dentro
Tamara Nos espaccedilos de discussatildeo que existem ou que jaacute aconteceram vocecirc acredita que a
comunidade atingida tem espaccedilo tem voz
Resposta Eu soacute posso responder pelo COMPATO que eu vi a partir da Renova em relaccedilatildeo
a capela de Santo Antocircnio em Paracatu foi no sentido contraacuterio A Renova contratou uma
empresa fez um projeto jaacute trouxe tudo pronto Ningueacutem quis as pessoas natildeo aceitaram nem
ver Justamente porque as pessoas mais interessadas foram alijadas do processo Do ponto
de vista do conselho de Patrimocircnio o que caberia a noacutes formalmente falando seria apenas a
aprovaccedilatildeo do projeto de restauro Em tese o Conselho poderia aprovar um projeto que natildeo
tivesse relaccedilatildeo com a comunidade entretanto natildeo eacute essa a ideia do Conselho natildeo eacute essa a
vontade do Conselho
Quando foram fazer a primeira intervenccedilatildeo na capela essa limpeza para ela voltar a ser usada
a gente iniciou uma discussatildeo como ela deveria acontecer Me recordo que fui a Paracatu
inclusive com a presenccedila da IPHAN e da Assessoria teacutecnica dos atingidos E num primeiro
momento a vontade da comunidade era de lavar a capela inteira porque eles queriam voltar
a usar E na cabeccedila deles e com certeza deve ter fundamento a poeira suspensa dentro do
templo seria prejudicial ao uso da Igreja Noacutes tivemos oportunidade de discutir rapidamente
com algumas pessoas da comunidade atingida que estavam a frente desse processo de
retorno ao uso da capela E os questionamos se eles gostariam de ver desaparecer a marca da
trageacutedia que dizimou o local que eles moravam eles comeccedilaram a refletir sobre o que
102
significava limpar aquilo tudo e fazer parecer que ali nunca tinha acontecido nada Eles
mesmos acharam que realmente natildeo se devia limpar a capela pelo menos natildeo pra o uso
temporaacuterio foi quando a gente pediu a Renova que desenvolvesse um projeto para colocaccedilatildeo
dos biombos de acriacutelico que assim aconteceu e assim que a Igreja que encontra hoje Eu
acredito que a tendecircncia no futuro em termos de reuso eacute que ela natildeo seja mais usada como
foi antes mas que ela seja usada em ocasiotildees especiais nas festas e veloacuterios e num cenaacuterio
que preservaria que preservaria a imagem a representaccedilatildeo graacutefica do que foi o rompimento
da barragem Mas isso vai depender da comunidade se a comunidade disser que essa situaccedilatildeo
faz mal para ela que se sentem angustiados a tendecircncia do Conselho seraacute respeitar embora
acredite que isso natildeo iraacute acontecer
Tamara E a participaccedilatildeo da arquidiocese proprietaacuteria do bem Comunidade e Arquidiocese
tecircm anseios muitas vezes distintos
Resposta Arquidiocese tem se mantido muito reservada em relaccedilatildeo as expectativas de uso
futuro da igreja Natildeo se a Arquidiocese tem procurado a Renova para discutir isso mas
definitivamente o Conselho ela natildeo tem procurado A arquidiocese teve perdas materiais
grandes inclusive de bens com valor artiacutestico natildeo sei ela tem pretensatildeo de ajuizar algum
tipo de accedilatildeo contra a Samarco Esse silecircncio torna as coisas mais complicadas de fato
Entrevista 2
Data da entrevista 06092019
Instituiccedilatildeogrupo pertencente Folia de Reis Comunidade Eclesial
Tamara Vocecirc conhece a origem da Igreja de Paracatu Como se constituiu naquele
territoacuterio A comunidade estaria envolvida nessa constituiccedilatildeo da Igreja
Resposta A igreja velha era de madeira ela foi jogada no chatildeo e fez aquela de cimento O
Prefeito da eacutepoca Joatildeo Ramos que realizou essa obra A igreja estaacute ruim antiga e pequena
Sr Joatildeo achou que ela estava pequetita aiacute aumentou Todos os anos tinha festa laacute na capela
rezava o terccedilo de maio festa de Nossa Senhora Santo Antocircnio do Divino Satildeo Sebastiatildeo A
imagem de Satildeo Sebastiatildeo foi comprada pelo meio pai em Ponte Nova Acho natildeo teve ajuda
da Igreja (Arquidiocese) Na eacutepoca natildeo queriam fazer o coro da Capela mas Joatildeo Ramos
mandou fazer
103
Tamara A quem pertence a Igreja de Santo Antocircnio em seu ponto de vista
Resposta A Capela pertence a comunidade O padre natildeo fala nada natildeo
Tamara Que sentimento vocecirc tem pela Igreja de Santo Antocircnio E qual palavra vocecirc
usuaacuteria para expressaacute-lo A importacircncia e o valor que capela tem pra vocecirc
Resposta Fiquei com medo daquela igreja cair ficaria ruim demais pra noacutes Pro dentro ela
estaacute limpinha eacute soacute por fora que ela estaacute com barro Jaacute acostumamos com aquela Igreja jaacute
tem o cemiteacuterio Agora que noacutes vamos laacute pra traacutes vai fazer outro cemiteacuterio outra igreja pra
que A gente podia fazer a mesma Igreja fazer ateacute a nossa casa no mesmo lugar A gente
natildeo esquece dessa igreja natildeo
Tamara O que significa o tombamento da Igreja de Paracatu
Resposta Hoje ela eacute protegida tem visita laacute toda semana Haacute poucos dias eu estava laacute com
uma turma de Belo Horizonte e de Satildeo Paulo
Tamara Vocecirc avalia que o uso dessa Igreja se modifica apoacutes o rompimento
Resposta Sim antes do barro passar laacute era outra coisa Todo dia de saacutebado o pessoal juntava
laacute tinha reza agora natildeo tem nada disso Agora a gente soacute faz as festas Antes tinha reza
todos os dias na Igreja laacute ficava cheio de gente de todo lugar agora taacute laacute abandonado
Tamara Qual opiniatildeo do senhor em relaccedilatildeo a Igreja como estaacute hoje com as marcar da lama
Resposta Eu acho que tinha que limpar eacute a primeira parte Natildeo tem nenhuma trinca nela
Todo mundo que quer usar nossa igreja limpa Ela representa a comunidade As pessoas
viviam ali em volta Foi sacrifiacutecio fazer ateacute boiada de Satildeo Domingos (carro de boi) veio pra
Paracatu para ajudar a carregar as madeiras para refazer essa igreja Muita gente trabalhou
Leontina tambeacutem gostava muito da Igreja Maria minha ndash filha minha ndash cuidava muito da
Igreja fazia tudo pra Igreja
Tamara Senhor soube quando foi tomada a decisatildeo por natildeo limpar a igreja
Resposta Natildeo Natildeo sei quem tomou a decisatildeo Mas acho que eacute difiacutecil continuar falando pra
natildeo limpar Todo mundo interessa que ela seja limpa Queria ela limpinhazia pra nos
usarmos todo domingo na nossa conferecircncia de satildeo Vicente eu era presidente da Igreja agora
natildeo temos mais isso
104
Tamara O senhor jaacute falou isso pra algueacutem
Resposta Natildeo Nunca me perguntaram sobre isso Esses dias estiveram laacute limpando o
calccedilamento
Tamara Como foi a festa de inauguraccedilatildeo
Resposta Foi um festatildeo Ateacute morreu uma dona na data Dona Benvinda Foi o primeiro
veloacuterio feito na igreja nova
105
Apecircndice 3 - Sistematizaccedilatildeo das atas do COMPAT
Ata 1
Data 07012016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Arquidiocese
IPHAN OAB Associaccedilatildeo Comercial Cacircmara de Vereadores Entidades artiacutesticas e
culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo ao rompimento da barragem tampouco processos
relacionados as regiotildees atingidas
Ata 2
Data 04022016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Associaccedilatildeo
Comercial Arquidiocese IPHAN OAB Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de
Vereadores Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro
de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Primeira menccedilatildeo formal do Conselho considerando ocorrido do
rompimento da barragem da Samarco a partir da proposiccedilatildeo feita pela presidente do
conselho para tombamento das ruinas da Igreja de Satildeo Bento como ldquoMemoacuteria coletiva ndash
museus a ceacuteu abertordquo proposta aprovada por unanimidade pelos Conselheiro Foi proposta
ainda reuniatildeo extraordinaacuteria entre COMPAT Samarco Representante do IPHAN e a
Comissatildeo de Atingidos para discussatildeo sobre a reconstruccedilatildeo de Vila de Bento Rodrigues
Natildeo foram citadas demais localidades atingidas a exemplo de Paracatu de Baixo
Ata 3
Data 03032016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Associaccedilatildeo
Comercial Arquidiocese IPHAN Secretaria de Meio Ambiente OAB Cacircmara de
Vereadores Associaccedilatildeo de Moradores de Padre Viegas Secretaria de Educaccedilatildeo
Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Novamente colocada proposta pela presidente do conselho pelo
tombamento em Bento Rodrigues desta vez ampliando a aacuterea de tombamento
106
considerando para aleacutem da Igreja de Satildeo Bento mas tambeacutem as ruinas que restaram em
Bento Rodrigues sob justificativa sociocultural e de construccedilatildeo de um memorial Foi
proposto tambeacutem o tombamento da Capela das Mercecircs e seu entorno como uacutenico
patrimocircnio edificado restante no local que natildeo recebeu impacto direto da lama Mais uma
vez natildeo houve menccedilatildeo para regiatildeo de Paracatu ou demais aacutereas atingidas
Ata 4
Data 07042016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Associaccedilatildeo
Comercial OAB Arquidiocese IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de
Vereadores Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro
de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Proposiccedilatildeo para o tombamento da Igreja de Santo Antocircnio
localizada na comunidade atingida de Paracatu de Baixo tendo sido aprovada por
unanimidade pelos presentes
Ata 5
Data 28042016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Secretaria de Meio
Ambiente Cacircmara de Vereadores Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Presidente do Conselho informa que foi realizada audiecircncia
puacuteblica realizada pelo COMPAT no dia 19 de abril de 2016 na cidade Mariana cujo
objetivo foi discutir o destino das comunidades atingidas de Bento Rodrigues e Paracatu
destruiacutedas pela lama da barragem da Samarco Informou-se que mais de 300 pessoas
comparecem a audiecircncia com presenccedila em massa dos moradores dos locais atingidos
Ata 6
Data 02062016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB
Arquidiocese IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de Vereadores Associaccedilatildeo
107
de Moradores de Padre Viegas Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de
Imoacuteveis
Detalhamento da ata Presidente do Conselho informa participaccedilatildeo em reuniatildeo com o
MPMG por meio do Dr Marcos Paulo que representa a Promotoria Estadual de Defesa
do Patrimocircnio Cultural e Turiacutestico para discussatildeo das medidas que bem sendo adotadas
para tombamento das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de rejeito da
Samarco Ressalta-se ainda o questionamento do MPMG acerca da existecircncia de
autorizaccedilotildees para movimentaccedilatildeo de terra pela Samarco no subdistrito de Bento Rodrigues
para fins de construccedilatildeo de dique de contenccedilatildeo de rejeitos (Dique S4) Ainda na reuniatildeo o
MPMG solicitou do COMPAT as fichas dos bens inventariados de Bento Rodrigues e
Paracatu de Baixo
Ata 7
Data 07072016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB Associaccedilatildeo
Comercial IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Atingido de Bento Rodrigues
Secretaria de Educaccedilatildeo Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Primeira reuniatildeo em que se registra a presenccedila de um representante
da comunidade Sr Filomeno representando a comunidade de Bento Rodrigues No
entanto natildeo houve nenhuma discussatildeo ou tema tratado sobre a comunidade de Bento
Rodrigues Foi mencionado em ata apenas recebimento de ofiacutecio enviado pela Samarco
que informa intervenccedilotildees necessaacuterias no subdistrito de Paracatu de Baixo
Ata 8
Data 30082016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB Entidades
artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis IPHAN Secretaria de Meio
Ambiente Assessoria Juriacutedica do Municiacutepio Secretaria de Educaccedilatildeo
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos Apenas informa-
se solicitaccedilatildeo da Samarco com pedido de parecer do Conselho para autorizaccedilatildeo para
disposiccedilatildeo de rejeitos em novo local (Cava de Alegria Sul) para fins de retomada de sua
operaccedilatildeo
108
Ata 9
Data 06102016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB
Arquidiocese Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de
vereadores Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Conselho reforccedila que mesmo em face a aprovaccedilatildeo unacircnime dos
Conselheiros para tombamento provisoacuterio de Bento Rodrigues e ampla divulgaccedilatildeo na
miacutedia natildeo houve por parte da Secretaria de Cultura do Muniacutecipio os encaminhamentos
necessaacuterios para prosseguimento do processo sendo definiccedilatildeo do Conselho envolver o
Ministeacuterio Puacuteblico para que denunciar a omissatildeo do municiacutepio bem como solicitar
providecircncia Apesar do tombamento provisoacuterio em questatildeo se referir as comunidades de
Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo apenas a primeira localidade foi destacada na ata
da reuniatildeo Conselho apresentou questionamentos referentes ao dique de contenccedilatildeo
(Dique S4) da Samarco que recebeu autorizaccedilatildeo do estado para sua construccedilatildeo levando o
conselho a solicitar uma seacuterie de informaccedilotildees uma vez que obra impacta a regiatildeo de
tombamento em Bento Rodrigues
Ata 10
Data 031116
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo IPHAN
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais
Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Aprovado por unanimidade pelo Conselho o tombamento
definitivo das Capelas de Mercecircs do Subdistrito de Bento Rodrigues e Igreja de Santo
Antocircnio uma vez que foi informada agrave notificaccedilatildeo ao proprietaacuterio dos bens de 17 de
outubro de 2016 sendo que este anuiu a proteccedilatildeo dos bens Conforme ata os tombamentos
seguiratildeo para registro no livro do Tombo Municipal bem como publicada decisatildeo do
Conselho
109
Ata 11
Data 01122016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo IPHAN
Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos Apenas informa-
se a presenccedila de funcionaacuterios da Samarco e sua contratada Arcadis Logos que apresentam
a utilizaccedilatildeo da Cava de Alegria Sul para depoacutesitos de rejeitos de mineraccedilatildeo sendo
aprovado pelo Conselho
Ata 12
Data 09032017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB
Arquidiocese Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Secretaria
de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de
Imoacuteveis Cacircmara de vereadores Samarco Mineraccedilatildeo UFOP Grupo Folcloacuterico Zeacute
Pereira Associaccedilatildeo de Moradores de Passagem de Mariana
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem Apenas informa-se a presenccedila de funcionaacuterios da Samarco para apresentaccedilatildeo
da sua Licenccedila de Operaccedilatildeo Corretiva (LOC) para retomada de operaccedilatildeo no complexo de
Germano em MarianaMG O Conselho solicita uma seacuterie de informaccedilotildees e documentos
passando a deliberaccedilatildeo para a proacutexima reuniatildeo
Ata 13
Data 07042017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB Secretaria
de Obras Associaccedilatildeo Comercial Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de
Imoacuteveis Cacircmara de Vereadores atingido de Bento Rodrigues
Detalhamento da ata Registra-se a presenccedila de um representante da Comissatildeo de
Atingidos de Bento Rodrigues Sr Expedido Lucas Informa-se que a palavra foi passada
ao Sr Expedido ao qual foi ldquoindagado sobre o tombamento de Bento Rodriguesrdquo poreacutem
natildeo houve mais nenhum registro em ata sobre sua opiniatildeo ou demais informaccedilotildees a
respeito do tema
110
Ata 14
Data 04052017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente OAB IPHAN Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de
Registro de Imoacuteveis Cacircmara de Vereadores
Detalhamento da ata Presidente do Conselho informa sobre convite para reuniatildeo a ser
realizada no dia 13 de maio de 2017 junto agrave Fundaccedilatildeo Renova para discussotildees sobre a
reconstruccedilatildeo de Bento Rodrigues e da Igreja de Santo Antocircnio em Paracatu
Ata 15
Data 01062017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras OAB
IPHAN Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem Apenas apresenta-se solicitaccedilotildees enviadas pela Samarco que dizem respeito
ao processo de licenciamento para retomada das operaccedilotildees da empresa
Ata 16
Data 06072017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis Caacuteritas Brasileira
Fundaccedilatildeo Renova Comunidade escolar (distrito de Monsenhor Horta) Secretaria de
Obras Cacircmara de Vereadores IPHAN Associaccedilatildeo Comercial Secretaria de Obras
Detalhamento da ata Debates sobre intervenccedilotildees na Igreja de Paracatu de Baixo
atingida pelo rompimento da barragem para atividades a serem realizadas pela Fundaccedilatildeo
Renova para permitir o uso do espaccedilo em cerimocircnias religiosas especialmente veloacuterios
Destaque para fala do secretaacuterio de Cultura e Turismo que diz ser contra o uso do templo
religioso poreacutem ressalta a importacircncia da adequaccedilatildeo por ser uma reivindicaccedilatildeo das
famiacutelias da comunidade atingida e que o COMPAT deve avaliar os possiacuteveis danos das
intervenccedilotildees ao bem tombado pelo municiacutepio sendo a Fundaccedilatildeo Renova a responsaacutevel
pela garantia da seguranccedila das intervenccedilotildees Pontos de debate
111
1- Proteccedilatildeo das paredes internas deveria ser realizada com instalaccedilatildeo de placas de
acriacutelico reversiacuteveis e enquanto natildeo fossem fornecidas essas placas seriam
instalados gradis provisoacuterios
2- Instalaccedilotildees eleacutetricas seriam revisadas e novos dutos seriam instalados
externamente sem necessidade de rasgos em alvenaria
3- Sanitaacuterio sofreria intervenccedilotildees necessaacuterias para garantir o uso adequado
Natildeo havia presenccedila de representantes da populaccedilatildeo atingida de Paracatu de Baixo na
reuniatildeo
Ata 17
Data 03082017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Associaccedilatildeo Comercial OAB IPHAN Secretaria de Obras Secretaria de Educaccedilatildeo
Representante do distrito de Santa Rita Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de
Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Apresentado projeto de intervenccedilotildees para uso da Igreja de Santo
Antocircnio em Paracatu de Baixo conforme debates anteriores enviado pela Fundaccedilatildeo
Renova
Informes sobre convite ao Conselho para participar de grupo de teacutecnico de referecircncia para
discutir propostas para o futuro do patrimocircnio imaterial e material das comunidades
atingidas
Ata 18
Data 14092017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Obras Secretaria de Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo Comercial OAB Arquidiocese
Cacircmara de Vereadores Moradora da sede de Mariana Entidades artiacutesticas e culturais
Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem ou assuntos relacionados ao tema
112
Ata 19
Data 05102017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras OAB
Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem ou assuntos relacionados ao tema
Ata 20
Data 09112017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras OAB Cacircmara
de Vereadores Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem ou assuntos relacionados ao tema
Ata 21
Data 151217
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB
Cacircmara de Vereadores Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Conselho informa o recebimento de oficio do Ministeacuterio Puacuteblico
de Minas Gerais solicitando informaccedilotildees sobre o tombamento de Bento Rodrigues
ficando a cargo do Secretaacuterio de Cultura Turismo e Patrimocircnio as providecircncias
necessaacuterias para resposta Foi apresentado comunicado da Fundaccedilatildeo Renova informando
sobre avarias nas ruinas da Capela de Satildeo Bento em Bento Rodrigues bem como
necessidade de construccedilatildeo de passarela de acesso agrave Igreja de Santo Antonio em Paracatu
de Baixo
Natildeo houve mais nenhum desdobramento registrado em ata sobre os assuntos em questatildeo
113
Ata 22
Data 01032018
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Cartoacuterio Oficial de Registro de
Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais Fundaccedilatildeo
Renova
Detalhamento da ata Apresentaccedilatildeo e pedido de autorizaccedilatildeo pela Fundaccedilatildeo Renova para
adequaccedilatildeo de curso drsquoaacutegua (tributaacuterio) no subdistrito de Paracatu de Baixo que fica
proacuteximo agrave Igreja de Santo Antocircnio Antes de votar o Conselho apresentou
questionamentos
1 ndash O desassoreamento do coacuterrego atingiria as ruinas da capela de Santo Antocircnio Renova
responder que natildeo haveria impacto na Igreja
2 ndash O trecho da intervenccedilatildeo estaria proacuteximo de outras ruinas Renova responde que sim
conforme exposto do projeto apresentado ao Conselho
3 ndash Haveria possibilidade de intervenccedilatildeo manual nas proximidades da ruinas Renova
responde positivamente em relaccedilatildeo a possibilidade
Apoacutes esclarecimentos o Conselho aprova a intervenccedilatildeo colocando as seguintes condiccedilotildees
que as obras natildeo atinjam ruinas e demais construccedilotildees existentes que as intervenccedilotildees
proacuteximas agraves ruinas sejam feitas manualmente ou com equipamento de pequeno porte que
o processo de desassoreamento natildeo coloque em risco o patrimocircnio tombado que a
Fundaccedilatildeo Renova apresente relatoacuterios quinzenais durante a execuccedilatildeo das obras e que os
danos causados com a intervenccedilatildeo sejam reparados de imediato
Outro assunto relacionado agraves localidades atingidas foi o pedido de autorizaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo Renova para capina nos subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
para fins de vistoria ldquoin loccurdquo para indenizaccedilatildeo aos atingidos Os Conselheiros aprovam
por unanimidade o pedido com as seguintes consideraccedilotildees aprovaccedilatildeo dos proprietaacuterios
natildeo remoccedilatildeo ou manuseio do rejeito materiais bens moacuteveis ou alteraccedilotildees nas edificaccedilotildees
e ruinas remanescentes nos locais com apresentaccedilatildeo de relatoacuterios (preacute-capina e a
finalizaccedilatildeo dos trabalhos)
A Fundaccedilatildeo Renova tambeacutem na reuniatildeo pede manifestaccedilatildeo do Conselho sobre o projeto
complementar de reassentamento de Bento Rodrigues O COMPAT solicita prazo para
anaacutelise do projeto inicial e complementar Ainda sobre os processos de tombamento dos
114
subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo o Secretaacuterio de Cultura Turismo e
Patrimocircnio informou que o processo de tombamento definitivo natildeo foi iniciado pelo
municiacutepio por diferir das normas estabelecidas pelo IEPHA Nesse sentido a presidente
do Conselho pede em caraacuteter de urgecircncia contrataccedilatildeo de empresa especializada para
assessoramento ao COMPAT nos processos de tombamento e registro das localidades de
Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
Nesta reuniatildeo tambeacutem foi lido ofiacutecio no qual a Samarco requer manifestaccedilatildeo do
Conselho sobre Estudo de Impacto Cultural (EPIC) da utilizaccedilatildeo da Cava de Alegria Sul
e Relatoacuterio de Impacto no Patrimocircnio Cultural (RIPC) do Complexo de Germano
considerando processo de retomada de operaccedilotildees da empresa
Ata 23
Data 27032018
Tipo de reuniatildeo Extraordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Cartoacuterio Oficial de Registro de Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Cacircmara
de Vereadores Samarco
Detalhamento da ata Apresentaccedilatildeo de resultado de relatoacuterio anaacutelise e parecer teacutecnico
referente ao RIPC (Relatoacuterio de impacto do Patrimocircnio Cultural) realizado para as obras
para disposiccedilatildeo de rejeitos da Samarco Conselheiros questionaram a ausecircncia do
levantamento dos bens culturais das comunidades atingidas sendo que a empresa rendeu
que tais bens seriam levantados em outros processos de licenciamentos
Nessa reuniatildeo tambeacutem foi votado pelo Conselho a emissatildeo de declaraccedilatildeo de
conformidade para licenciamento do Complexo de Germano e obras emergenciais da
Samarco Mineraccedilatildeo SA tendo 6 votos favoraacuteveis e 1 contra aprovada a declaraccedilatildeo com
ressalvas para atendimento de algumas condicionantes
Ata 24
Data 050418
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio
Oficial de Registro de Imoacuteveis IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais
Detalhamento da ata A temaacutetica do rompimento da barragem se fez presente
considerando processo de licenciamento para as obras de reassentamento da comunidade
115
de Bento Rodrigues que incluem a apresentaccedilatildeo do EPIC e RIPC para obtenccedilatildeo da
declaraccedilatildeo de conformidade pela Fundaccedilatildeo Renova para realizaccedilatildeo das obras A
Presidente do COMPAT questionou a ausecircncia da inclusatildeo dos bens tombados de Bento
Rodrigues nos relatoacuterios e ressaltando a necessidade de proteccedilatildeo e seguranccedila do local Foi
aprovada a declaraccedilatildeo de conformidade mediante algumas condicionantes sendo uma
delas a Elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo de salvaguarda para os bens culturais localizados nos
subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
Ata 25
Data 040518
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio
Oficial de Registro de Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas
e culturais Cacircmara de Vereadores
Detalhamento da ata Discussatildeo e definiccedilatildeo do conselho para participaccedilatildeo em evento da
UFOP trazendo reflexotildees sobreo o Patrimocircnio Cultural de Bento Rodrigues e definiccedilatildeo de
data para visita dos conselheiros ao subdistrito atingido de Bento Rodrigues
Ata 26
Data 070618
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Obras IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais
Detalhamento da ata Mencionada apenas a necessidade de agendamento de reuniatildeo
junto a empresa Memoacuteria arquitetura para informaccedilotildees sobre o Tombamento de Bento
Rodrigues
Ata 27
Data 020818
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio
Oficial de Registro de Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas
e culturais
116
Detalhamento da ata Apresentaccedilatildeo do relatoacuterio de bens culturais das aacutereas atingidas
pelo rompimento da barragem de Fundatildeo realizado pela Samarco conforme condicionante
para liberaccedilatildeo da LOC (Licenciamento Operacional Corretivo) Foi colocado em pauta a
importacircncia do tombamento Fazenda Fraga Ouro Fino e Fazenda Velha ambos imoacuteveis
situados em Bento Rodrigues
Ata 28
Data 300818
Tipo de reuniatildeo Extraordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio Oficial de Registro de
Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais Fundaccedilatildeo
Renova
Detalhamento da ata Discutidos contrataccedilatildeo de assessoria teacutecnica especializada para
finalizaccedilatildeo do processo de tombamento de Bento Rodrigues e Paracatu por meio da
Fundaccedilatildeo Renova A Renova informou sobre os trabalhos de diagnoacutesticos referecircncias e
culturais das comunidades atingidas Informou sobre os projetos de restauro de objetos da
Capela de Mercecircs e recuperaccedilatildeo da Capela de Satildeo Bento ambas em Bento Rodrigues
Aleacutem da restauraccedilatildeo da Capela de Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo Foi lido ofiacutecio
enviado pela Promotoria do Patrimocircnio Cultural enviado ao IEPHA que informa a
necessidade ldquo da manifestaccedilatildeo da Arquidiocese de Mariana e a participaccedilatildeo do COMPAT
e todas as decisotildees referentes aos bens culturais atingidosrdquo dos subdistritos de Bento
Rodrigues e Paracatu de Baixo a partir da criaccedilatildeo de uma Comissatildeo presidida pelo
COMPAT para coordenar os trabalhos com a participaccedilatildeo da Arquidiocese de Mariana
Ministeacuterio Puacuteblico Atingidos Caacuteritas e Renova
Ata 29
Data 130918
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo Comercial IPHAN
Entidades artiacutesticas e culturais Fundaccedilatildeo Renova Caritas Brasileira
117
Detalhamento da ata Apresentado pela Fundaccedilatildeo Renova intervenccedilotildees necessaacuterias
relacionadas ao reassentamento da comunidade de Paracatu de Baixo considerando
passagem de maquinaacuterio e transporte de materiais na aacuterea atingida de Paracatu por ser
acesso para aacuterea do reassentamento Houve questionamentos do Conselho sobre possiacuteveis
danos a Capela de Santo Antocircnio ou qualquer outro bem cultural protegido Tendo a
Renova informado que a passagem natildeo acarretaria em impactos Houve ainda informe da
Caritas ndash assessoria teacutecnica dos atingidos ndash sobre retomada de grupo de trabalho sobre
patrimocircnio atingidos paralisado haacute um ano com pedido de participaccedilatildeo do COMPAT no
grupo
Ata 30
Data 011118
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio Oficial de Registro de
Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Entidades artiacutesticas e culturais Arquidiocese
Detalhamento da ata Ministeacuterio Puacuteblico por meio de oficio solicita informaccedilotildees sobre
as obras e accedilotildees da Renova junto agrave capela de Santo Antocircnio tombada municipalmente
ofiacutecio encaminhado para Secretaria de Cultura para levantamento de informaccedilotildees
Ata 31
Data 291118
Tipo de reuniatildeo Extraordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais
Detalhamento da ata Natildeo houve menccedilatildeo agraves comunidades atingidas
118
ANEXOS
Anexo 1 - Deliberaccedilatildeo de tombamento provisoacuterio de Bento Rodrigues e Paracatu de
Baixo
119
120
Anexo 2 ndash Ata reuniatildeo do COMPAT ndash Aprovaccedilatildeo do tombamento em definitivo das
Capelas de Mercecircs em Bento Rodrigues e Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo
121
122
Marques Tamara Cristiane Castro MarDe realidade fraturada a patrimocircnio cultural [manuscrito] um estudosobre os sentidos contidos no processo de patrimonializaccedilatildeo da Capelade Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo Tamara Cristiane CastroMarques - 2019Mar123 f il color graacutef mapa
MarOrientadora Profa Dra Juccedilara Gorski BrittesMarDissertaccedilatildeo (Mestrado Acadecircmico) Universidade Federal de OuroPreto Instituto de Ciecircncias Sociais Aplicadas Programa de ComunicaccedilatildeoMarAacuterea de Concentraccedilatildeo Comunicaccedilatildeo e Temporalidades
Mar1 Desastres - Cobertura jornaliacutestica 2 Barragens de terra 3Paracatu de Baixo (Mariana MG) 4 Sentidos e sensaccedilotildees na arte 5Patrimocircnio Cultural 6 Capelas - Paracatu de Baixo (Mariana MG) IBrittes Juccedilara Gorski II Universidade Federal de Ouro Preto III Tiacutetulo
Bibliotecaacuterio(a) Responsaacutevel Essevalter De Sousa - Bibliotecaacuterio ICSAUFOP
SISBIN - SISTEMA DE BIBLIOTECAS E INFORMACcedilAtildeO
M357d
CDU 31677
Para Bruno que comigo sempre estaraacute
AGRADECIMENTOS
A caminhada do mestrado foi longa um pouco mais que o esperado Os rumos
da vida agraves vezes seguem estradas desconhecidas que reservam surpresas caminhos floridos
com horizontes agrave vista ou agraves vezes tortuosos estradas duras a serem enfrentadas Minha
experiecircncia no mestrado acabou pegando uma carona que passou por dois caminhos distintos
O caminho das flores me trouxe meu filho Eduardo Foi minha dupla em sala de aula
participou da qualificaccedilatildeo da mamatildee de um lugar privilegiado e algumas semanas depois
ele chegava de vez ao mundo alegria sem fim
Mas a sequecircncia do caminho me tirou o proacuteprio chatildeo e me levou de forma tatildeo
traacutegica e cruel o amor o meu amor Natildeo daacute para descrever o que falta porque eacute grande
demais para ser descrita em palavras Poreacutem mesmo natildeo estando aqui fisicamente comigo
eacute para Bruno que eu preciso deixar meu primeiro agradecimento Foi com ele em nossa casa
numa conversa despretensiosa em um domingo agrave tarde que comentei que queria voltar a
estudar Ele concordando me disse ldquoNatildeo sei que horas vocecirc vai fazer isso mas vocecirc
conseguerdquo Quantos foram os finais de semana em que ele simplesmente compreendeu que
eu precisava me dedicar que me ajudou a produzir materiais quantas foram as vezes em que
ele me escutou falar das ideias para a escrita daquilo que me deslumbrava em sala de aula
quantas vezes foram obrigada obrigada pelo incentivo por ser parte deste trabalho
obrigada por vocecirc ser parte da minha vida
Concluir esta dissertaccedilatildeo significou muito Significou um estiacutemulo para
prosseguir o caminho ver novas perspectivas de horizontes mesmo em dias de neblina que
ainda segue baixa
Agradeccedilo aos meus pais fontes inesgotaacuteveis de amor e dedicaccedilatildeo Obrigada por
cuidarem do nosso pequeno para que eu conseguisse concluir esta etapa importante da vida
Esta conquista tambeacutem eacute de vocecircs
Agrave querida orientadora Juccedilara que fez das orientaccedilotildees momentos de descontraccedilatildeo
aprendizado e tantas tantas trocas para a vida Sorte minha vocecirc ter me escolhido Obrigada
pela paciecircncia por respeitar as diferentes fases e momentos que vivi no mestrado e por todo
carinho e ensinamentos
A todos os professores do PPGCOM em especial ao professor ldquoFredrdquo e agrave
professora ldquoCarolrdquo que tanto me inspiraram durante as aulas Vocecircs satildeo mestres admiraacuteveis
Agrave Renata representando todos funcionaacuterios da UFOP que foi uma verdadeira guardiatilde dos
prazos e das metas a serem cumpridas
Aos queridos colegas de turma estar em sala de aula com vocecircs foi revigorante
Obrigada pelas trocas e aprendizados acadecircmicos por atravessarmos juntos as anguacutestias que
a vida acadecircmica pode trazer E natildeo menos importante por me atualizarem com memes
figurinhas e pela incomparaacutevel sagacidade nas divertidas conversas no nosso grupo do
Aos meus amigos que entenderam minhas ausecircncias e sempre me incentivaram
A dedicaccedilatildeo exigida pelas entregas e produccedilotildees acadecircmicas aliada agraves obrigaccedilotildees
profissionais do dia a dia transformaram os fins de semana em verdadeiros momentos de
imersatildeo em meio a tantos textos Em especial agradeccedilo a Aline Monteiro e a Bianca Pataro
pelas contribuiccedilotildees cientiacuteficas pelo apoio nos momentos de duacutevidas e incertezas ao longo da
jornada Vocecircs foram verdadeiras co-orientadoras deste trabalho
Aos participantes das entrevistas individuais e do grupo focal que se dispuseram
tatildeo gentilmente a participar e contribuir para a minha pesquisa
E por uacuteltimo com enorme carinho agradeccedilo agrave comunidade de Paracatu de
Baixo Lugar de gente forte lugar de gente honesta e batalhadora Sorte a minha ter
conhecido convivido e aprendido tantas liccedilotildees para a vida com as vaacuterias famiacutelias dessa
comunidade que a lama natildeo conseguiu apagar
RESUMO
A capela de Santo Antocircnio localizada no subdistrito de Paracatu de Baixo na cidade de
Mariana- MG eacute uma das imagens que referenciam o rompimento da barragem de Fundatildeo
pertencente agrave Samarco ocorrido em novembro de 2015
A pesquisa investiga as mudanccedilas de sentido em torno deste templo que se manteve erguido
a despeito da passagem da lama sendo reconhecido na atualidade enquanto um patrimocircnio
cultural do municiacutepio Este estudo transdisciplinar entre os campos da Comunicaccedilatildeo e do
Patrimocircnio Cultural enfoca na compreensatildeo do rompimento da barragem enquanto um
acontecimento observando suas reverberaccedilotildees no subdistrito e no processo de
patrimonializaccedilatildeo da Capela de Santo Antocircnio por meio da anaacutelise das temporalidades
manifestas dos contextos da presenccedila ou ausecircncia de atores sociais e dos diferentes valores
atribuiacutedos agrave edificaccedilatildeo Os recursos metodoloacutegicos adotados pertencem ao campo qualitativo
e empiacuterico conjuga a pesquisa bibliograacutefica e documental recorre a teacutecnicas da anaacutelise de
conteuacutedo de entrevistas semiestruturadas e grupo focal Os resultados da pesquisa revelam
o desequiliacutebrio entre as vozes que oficialmente se pronunciaram no processo de
patrimonializaccedilatildeo da capela com fraca participaccedilatildeo da comunidade de Paracatu de Baixo
bem como identifica os sentidos e valores predominantes na argumentaccedilatildeo definidora
daquele bem enquanto patrimocircnio cultural
Palavras-chave Acontecimento Rompimento de barragem Paracatu de Baixo Produccedilatildeo
de Sentidos Patrimocircnio Cultural Capela
ABSTRACT
The Santo Antocircnio Chapel located in the Paracatu de Baixo sub-district in Mariana-MG is
one of the images that refer to the failure of the Samarco dam of Fundatildeo an event that took
place in November 2015 The research investigates the changes of meaning attributed to this
chapel after the dam failure which despite the mud was not destroyed Today the chapel is
recognized as a cultural heritage of the municipalityThis transdisciplinary study between
the fields of Communication and Cultural Heritage focuses on understanding the dam failure
as an event observing its reverberations in Paracatu de Baixo as well in the process of
patrimonialization of the Santo Antocircnio Chapel through the analysis of manifest
temporalities contexts the presence or absence of social actors and the different values
attributed to the building
The methodological resources adopted belong to the qualitative and empirical field
combining the bibliographic and documentary research It uses techniques of content
analysis semi-structured interviews and focus groups The research results reveal the
unbalance among the voices that officially spoke in the chapels patrimonialization process
with weak participation of the Paracatu de Baixo community it also identify the predominant
meanings and values in the defining argument of that property as a cultural heritage
Keywords Event Dam disruption Paracatu de Baixo Sense production Cultural heritage
Chapel
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ANA ndash Agecircncia Nacional de Aacuteguas
ANEEL ndash Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica
BNDES ndash Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
COMPAT ndash Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana
DNPM ndash Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral
IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
IEPHA ndash Instituto Estadual do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico de Minas Gerais
IPHAN ndash Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional
MP ndash Misteacuterio Puacuteblico
MPMG ndash Ministeacuterio Puacuteblico de Minas Gerais
OAB ndash Ordem dos Advogados do Brasil
SPHAN ndash Serviccedilo do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional
UFOP ndash Universidade Federal de Ouro Preto
UFMG ndash Universidade Federal de Minas Gerais
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Relaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e nuacutemero de publicaccedilotildees 17
Figura 2 - Capela de Santa Antocircnio apoacutes passagem da lama 19
Figura 3 - Interior da Capela de Santa Antocircnio apoacutes passagem da lama celebraccedilotildees em
homenagem a Santo Antocircnio 19
Figura 4 - Mapa de Localizaccedilatildeo da Comunidade de Paracatu de Baixo no municiacutepio de
Mariana 33
Figura 5 - Celebraccedilotildees religiosas antes da passagem da lama 34
Figura 6 - Cotidiano de Paracatu de Baixo antes da passagem da lama 35
Figura 7 - Cotidiano Paracatu de Baixo antes da passagem da lama 35
Figura 8 - Escola Municipal de Paracatu de Baixo antes da passagem da lama 35
Figura 9 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite em 23 junho2015 36
Figura 10 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite em 11 dezembro 2017 36
Figura 11 - Festa do Menino Jesus no subdistrito de Paracatu de Baixo 38
Figura 12 - Capela de Santo Antocircnio 39
Figura 13 - Interior da Capela de Santo Antocircnio 39
Figura 14 - Capela durante Festa do Menino Jesus Setembro201741
Figura 15 ndash Capela apoacutes limpeza 42
Figura 16 - Missa em celebraccedilatildeo ao padroeiro Santo Antocircnio Junho2018 42
Figura 17 - Imagem de Santo Antocircnio no interior da Capela Junho2018 43
Figura 18 - Praccedila Minas Gerais Mariana 52
Figura 19 - Conjunto arquitetocircnico e urbaniacutestico Mariana 52
Figura 20 - Representaccedilatildeo da estrutura do COMPAT55
Figura 21 - Graacutefico siacutentese - Anaacutelise reuniotildees COMPAT 59
Figura 22 ndash Capela de Santo Antocircnio e seu entorno poacutes rompimento 61
Figura 23 ndash Cotidiano entorno da Capela antes do rompimento da barragem 64
Figura 24 - Entorno da Capela em data festiva antes do rompimento da barragem 64
Figura 25- Tapumes entono da Capela de Santo Antocircnio Festa do Menino Jesus 65
Figura 26 ndash Detalhe da estrutura de biombos no interior Capela 66
Figura 27 - Biombos no interior da Capela 67
Figura 28 - Nuvem de palavras que define patrimocircnio cultural para os integrantes do grupo
focal 72
Figura 29 - Imagens apresentadas durante grupo focal Capela antes e depois do rompimento
da barragem 75
Figura 30 - Nuvem de palavras sentimentos acerca da imagem antes do rompimento 76
Figura 31 - Nuvem de palavras termos utilizados para descrever a imagem apoacutes do
rompimento 78
Figura 32 - Celebraccedilotildees em homenagem ao Menino Jesus Setembro201782
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 16
1 O ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA ENQUANTO
ACONTECIMENTO E O SUBDISTRITO DE PARACATU DE BAIXO 23
11 O rompimento da barragem enquanto acontecimento 23
12 O acontecimento que continua a acontecer o subdistrito de Paracatu de Baixo 33
13 A capela de Santo Antocircnio passado presente e futuro 37
2 A PRODUCcedilAtildeO DO PATRIMOcircNIO CULTURAL CONCEITOS MARCOS
LEGAIS E OS PROCESSOS MUNICIPAIS DO POacuteS ROMPIMENTO DA
BARRAGEM 45
21 Patrimocircnio cultural um apanhado conceitual e legal 45
22 O Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana 51
23 Atuaccedilatildeo do COMPAT apoacutes rompimento da barragem de Fundatildeo e o tombamento da
Capela de Santo Antocircnio 56
3 A CAPELA COMO PATRIMOcircNIO CULTURAL SENTIDOS EMERGENTES
A PARTIR DO GRUPO FOCAL 70
31 O patrimocircnio em foco a noccedilatildeo de patrimocircnio cultural 72
32 As imagens da capela de Santo Antocircnio 74
33 A Capela de Santo Antocircnio que patrimocircnio eacute esse 81
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 87
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 90
APEcircNDICES 96
Apecircndice 1- Apresentaccedilatildeo de slides utilizada no Grupo Focal96
Apecircndice 2 - Transcriccedilatildeo entrevistas individuais 99
Apecircndice 3 - Sistematizaccedilatildeo das atas do COMPAT105
ANEXOS 118
Anexo 1 - Deliberaccedilatildeo de tombamento de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo 118
Anexo 2 - Ata de reuniatildeo do COMPAT Aprovaccedilatildeo do tombamento em definitivo das
Capelas de Mercecircs em Bento Rodrigues e Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo 120
16
INTRODUCcedilAtildeO
O dia 5 de novembro de 2015 marcou a histoacuteria do Brasil e da mineraccedilatildeo em todo
o mundo Nessa data uma barragem de rejeitos de mineacuterio de ferro localizada na cidade de
Mariana no interior de Minas Gerais rompeu-se deixando um rastro de destruiccedilatildeo nos
Estados de Minas Gerais e do Espiacuterito Santo A barragem rompida eacute denominada de Fundatildeo
e pertence agrave mineradora Samarco empresa formada pela brasileira Vale SA e pela anglo-
australiana BHP Billiton
A onda de rejeitos contendo cerca de 30 milhotildees de msup3 fez um percurso de
destruiccedilatildeo com mais de 600 quilocircmetros seguindo o curso dos rios Gualaxo do Norte Carmo
e Doce1 No Estado de Minas Gerais provocou o desaparecimento quase que por completo
de dois subdistritos marianenses ndash Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo ndash aleacutem de impactar
outras comunidades e cidades ao longo dos rios Gualaxo e do Carmo As perdas satildeo
incontaacuteveis viacutetimas fatais famiacutelias desabrigadas pela destruiccedilatildeo de suas residecircncias agravos
de sauacutede mudanccedilas na dinacircmica sociocultural perda da renda e da capacidade produtiva
entre tantas outras possiacuteveis acarretadas por um deslocamento forccedilado ocorrido sem
nenhuma forma de aviso preventivo Ao chegar ao rio Doce que segue em direccedilatildeo ao Estado
do Espiacuterito Santo a lama provocou o desabastecimento hiacutedrico de vaacuterios municiacutepios
populaccedilotildees inteiras se viram sem aacutegua proacutepria para consumo Ainda que natildeo tenham recebido
o impacto da lama diretamente em suas propriedades as populaccedilotildees residentes ao longo do
rio Doce sofreram com o impacto em sua fonte de sustento e vida Pescadores areeiros
faiscadores agricultores empreendedores do turismo populaccedilotildees indiacutegenas (como as etnias
Tupiniquim Guarani e Krenak) e ribeirinhas assistiram com a chegada da lama a
impossibilidade de continuarem exercendo suas atividades econocircmicas socioculturais e de
lazer
Nesse lugar de realidade complexa estatildeo os impactos do rompimento da
barragem da Samarco os desdobramentos advindos do fato e os sentidos produzidos por ele
fazem emergir diversos significados de diversas ordens considerando os variados agentes
1 Conforme a Agecircncias Nacional das Aacuteguas a onda de rejeitos alcanccedilou ldquoas povoaccedilotildees de Bento Rodrigues e
Barra Longa nas margens no rio Gualaxo do Norte passou pelo rio do Carmo atingiu o rio Doce e apoacutes 16
dias percorrendo aproximadamente 660 km alcanccedilou o mar em 21 de novembro de 2016 em Regecircncia
Municiacutepio de Linhares (ES)rdquo Disponiacutevel em httpswwwanagovbrsala-de-situacaorio-docerio-doce-
saiba-mais Acesso em 18 Mar2018
17
sociais e institucionais inseridos no debate desse acontecimento que envolve diversas aacutereas
do saber tanto no campo social como no ambiental
Na comunidade acadecircmica haacute uma variedade de trabalhos e pesquisas realizadas
e publicadas em torno desse fato que como dito possui reverberaccedilotildees em diversos campos
do conhecimento Destaca-se o estudo realizado por cinco pesquisadores da Universidade
Federal de Minas Gerais intitulado ldquoPanorama das publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o
rompimento da Barragem de Fundatildeo (Mariana-MG) subsiacutedios agraves investigaccedilotildees sobre o
maior desastre ambiental do paiacutesrdquo que objetivou sistematizar 199 trabalhos cientiacuteficos sobre
a temaacutetica publicados no Brasil entre 05 de novembro de 2015 a 15 de fevereiro de 2019
considerando livros perioacutedicos e anais de eventos cientiacuteficos O estudo apresentou o caraacuteter
multidisciplinar das pesquisas em torno desse acontecimento evidenciando a preocupaccedilatildeo
dos pesquisadores em apresentar uma abordagem sistemaacutetica de seus impactos Apontou
tambeacutem uma predominacircncia de pesquisas relacionadas as aacutereas humanas e sociais
Figura 1 - Relaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e nuacutemero de publicaccedilotildees
Fonte Barros et al (2019)
Entre as diversas instituiccedilotildees de ensino que tiveram destaque pelo estudo em
nuacutemero de publicaccedilotildees estatildeo a proacutepria Universidade Federal de Minas Gerias e a
Universidade Federal de Ouro Preto (Figura 1) Os autores destacaram o volume de
publicaccedilotildees no campo da comunicaccedilatildeo ldquocom mais de 15 do total de publicaccedilotildees com forte
presenccedila da UFOPrdquo (BARROS et al 2019 p313) Contudo o estudo identificou lacunas e
18
campos importantes para serem aprofundados destacando a ldquonecessidade de investigaccedilotildees
que abordem dimensotildees sociais da populaccedilatildeo atingidardquo (p319) mesmo com a
predominacircncia do tema nas publicaccedilotildees levantadas visto sua complexidade e muacuteltiplas
reverberaccedilotildees
Daiacute a justificativa e a importacircncia da continuidade da produccedilatildeo cientiacutefica com o
olhar para esse acontecimento Em especial para este trabalho oriundo da UFOP destaca-se
a importacircncia e a responsabilidade da instituiccedilatildeo e de seus pesquisadores nos estudos
debates produccedilotildees e publicaccedilotildees relacionadas ao tema Natildeo apenas pela UFOP estar
localizada no epicentro do fato (considerando os campi de Ouro Preto e Mariana) - a
proximidade oportuniza a compreensatildeo de um contexto histoacuterico dos impactos que o
processo da mineraccedilatildeo jaacute acarreta na regiatildeo - tambeacutem pela contribuiccedilatildeo que a instituiccedilatildeo
local por meio do debate acadecircmico pode proporcionar para busca de soluccedilotildees dos variados
impactos na comunidade em que estaacute inserida
Nesse aspecto o estudo apresentado nesta dissertaccedilatildeo aprofundou um contexto
comunicacional de uma realidade fraturada considerando a amplitude dos impactos que esse
acontecimento provocou Ainda que contida na esfera da Comunicaccedilatildeo a abordagem do
trabalho pretende ser inovadora por propor uma interface analiacutetica entre os campos da
Comunicaccedilatildeo e do Patrimocircnio Cultural
A partir desse contexto interdisciplinar a pesquisa teve como objetivo identificar
e investigar as mudanccedilas de sentido ocorridas na capela de Santo Antocircnio em Paracatu de
Baixo apoacutes rompimento da barragem da Samarco Para tal enquanto delimitaccedilatildeo do objeto
de estudo buscou-se compreender as reverberaccedilotildees do rompimento da barragem em um dos
territoacuterios atingidos pela lama de rejeitos denominado Paracatu de Baixo
A localidade eacute um subdistrito do municiacutepio de Mariana que assim como Bento
Rodrigues foi submersa pela onda de rejeitos que levou ao deslocamento forccedilado de sua
populaccedilatildeo Contudo a capela de Santo Antocircnio que estaacute localizada no coraccedilatildeo do
subdistrito permaneceu erguida em meio agrave destruiccedilatildeo promovida pela passagem da lama O
templo religioso atualmente possui o tiacutetulo de Patrimocircnio Cultural da cidade de Mariana e
segue em utilizaccedilatildeo pela comunidade de Paracatu que em datas celebrativas retorna agrave sua
localidade de origem para a continuidade das suas manifestaccedilotildees socioculturais
19
Figura 2 - Capela de Santa Antocircnio apoacutes
passagem da lama Junho2018
Fonte Acervo da autora
Figura 3 - Interior da Capela de Santa Antocircnio
apoacutes passagem da lama celebraccedilotildees em
homenagem a Santo Antocircnio Junho 2018
Fonte Acervo da autora
Sob o aspecto metodoloacutegico este estudo de caraacuteter empiacuterico e qualitativo foi
realizado a partir da escolha de meacutetodos e abordagens que possibilitam anaacutelises em diferentes
perspectivas Braga (2011) defende a importacircncia da realizaccedilatildeo da pesquisa empiacuterica no
campo da Comunicaccedilatildeo uma vez que essa abordagem
solicita uma efetiva observaccedilatildeo de algum acircngulo da realidade apresentando
perguntas sobre aspectos de uma determinada situaccedilatildeo ou ldquoobjetordquo e procurando
respostas diretamente atraveacutes de investigaccedilatildeo sistematizada de elementos
concretos que compotildeem o objeto escolhido e construiacutedo (p3)
Para o autor a pesquisa empiacuterica estaacute intrinsicamente relacionada a pesquisa qualitativa que
conforme descreve Santaella (2001) segue o rigor metodoloacutegico inerente agrave pesquisa
cientiacutefica
Embora com caracteriacutesticas proacuteprias as pesquisas qualitativas tambeacutem obedecem
a certos protocolos tais como a delimitaccedilatildeo e formulaccedilatildeo claras de um problema
sua inserccedilatildeo em um quadro teoacuterico de referecircncia a coleta escrupulosa de dados a
observaccedilatildeo as entrevistas quando necessaacuterias a determinaccedilatildeo de um meacutetodo a
anaacutelise dos dados o teste das hipoacuteteses a necessidade de generalizaccedilatildeo das
conclusotildees etc (p143-144)
20
Para dar conta da investigaccedilatildeo proposta o percurso metodoloacutegico combinou meacutetodos
e teacutecnicas de pesquisa qualitativa que se complementaram ao longo do estudo A pesquisa
bibliograacutefica e a pesquisa documental fundamentaram a estruturaccedilatildeo do arcabouccedilo teoacuterico e
o levantamento de informaccedilotildees sobre a origem e a fundaccedilatildeo do subdistrito de Paracatu de
Baixo e da Capela de Santo Antocircnio A anaacutelise de conteuacutedo suportou a avaliaccedilatildeo de
documentos relativos ao reconhecimento da Capela de Santo Antocircnio enquanto patrimocircnio
cultural bem como demais discussotildees em torno do uso e significaccedilotildees dessa capela apoacutes o
rompimento da barragem de Fundatildeo Ademais pelo caraacuteter social do estudo e por vezes
pela escassez de fontes primaacuterias foi fundamental a coleta de dados por meio de entrevistas
semiestruturadas e a partir da realizaccedilatildeo de grupo focal pela riqueza de informaccedilotildees que a
interaccedilatildeo do grupo poderia proporcionar
A dissertaccedilatildeo foi estruturada em trecircs capiacutetulos orientados pelos resultados alcanccedilados
por meio das estrateacutegias metodoloacutegicas adotadas No primeiro capiacutetulo objetivou-se discutir
o rompimento da barragem da Samarco a partir dos conceitos de acontecimento e de
acontecimento discursivo aleacutem de apresentar algumas concepccedilotildees acerca da memoacuteria dos
discursos e da produccedilatildeo de sentidos As reflexotildees foram ancoradas nos seguintes autores
Carlos Locatelli e Luis Varella (2017) Michel Foucault (1999) Eclea Bosi (2017) Eni
Orlandi (2003) Frederico Tavares (2012) Luis Queacutereacute (2008) Peter Berger e Thomas
Luckmann (2012) Michel Peacutecheux (2012) Maurice Halbwachs (1990) Renneacute Franccedila e
Liacutegia Lana (2008) e Vera Franccedila (2012) Nesse capiacutetulo foram apresentados e analisados
alguns impactos e reverberaccedilotildees do rompimento da barragem especificamente na localidade
de Paracatu de Baixo Tambeacutem foi apresentado o levantamento do histoacuterico sobre a
comunidade e a Capela de Santo Antocircnio templo religioso que resistiu agrave passagem da lama
de rejeitos Para tanto foi fundamental a realizaccedilatildeo de entrevistas considerando a limitaccedilatildeo
de informaccedilotildees sobre o surgimento de Paracatu de Baixo e da proacutepria construccedilatildeo do templo
religioso
No segundo capiacutetulo realizou-se um breve resgate conceitual sobre o campo do
patrimocircnio cultural bem como um apanhado sobre os principais marcos legais acerca da
temaacutetica a partir da legislaccedilatildeo brasileira bem como decretos e leis do municiacutepio de Mariana
Destaca-se neste estudo a Constituiccedilatildeo de 1988 que tornou oficial a possibilidade de
descentralizaccedilatildeo das discussotildees acerca do reconhecimento dos patrimocircnios culturais antes
limitada agrave esfera Federal (Brasil 1988) A mudanccedila oportunizou a inclusatildeo de forma mais
ampliada da sociedade nas discussotildees que poderiam ser realizadas em esfera municipal por
meio das intuiccedilotildees reconhecidas para tal os conselhos municipais As discussotildees foram
21
ancoradas nos seguintes autores Pierre Bourdier (2005) Leonardo Castriota (2009) Bianca
Climaco (2011) Joseacute Gonccedilalves (2009) Mariacutelia Machado (2009) Ulpiano Menezes (2009)
Marcos Paulo Miranda (2009) Paulo Peixoto (2004) Joseacute Eduardo Rodrigues (2009) e
Francimaacuterio Santos (2019)
Foram avaliadas por meio da anaacutelise de conteuacutedo atas deliberaccedilotildees e documentos
provenientes do Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana (COMPAT) oacutergatildeo
responsaacutevel por congregar as discussotildees sobre o reconhecimento e preservaccedilatildeo do
patrimocircnio histoacuterico e cultural da cidade de Mariana Ao todo 31 atas desse conselho
compreendidas entre o periacuteodo de novembro de 2015 a dezembro de 2018 foram estudadas
A leitura permitiu identificar e avaliar as discussotildees feitas pelo COMPAT apoacutes o rompimento
da barragem com foco nas comunidades atingidas pela lama e principalmente o cenaacuterio em
que se deu todo o processo que atribuiu nova significaccedilatildeo aos territoacuterios atingidos com foco
principal para a capela de Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo
A anaacutelise de conteuacutedo subsidiou a identificaccedilatildeo das ocorrecircncias de discussotildees em
torno da capela bem como o aprofundamento e entendimento do contexto em que os debates
se deram considerando variaacuteveis institucionais e poderes instituiacutedos nessa arena discursiva
A anaacutelise proposta por esse meacutetodo busca extrapolar justamente aquilo que estaacute descrito no
texto proporcionando ldquouma leitura de contexto e das circunstacircncias em que a mensagem foi
feitardquo (CHIZZOTTI 2014 p115) aleacutem de autorizar uma leitura daquilo que natildeo se
manifesta claramente ou que estaacute de certa forma encoberto no texto A anaacutelise das atas foi
reveladora principalmente para demonstrar as ausecircncias percebidas durante o processo de
reconhecimento da Capela enquanto um patrimocircnio cultural
Contudo os registros das reuniotildees e os documentos natildeo seriam suficientes para
analisar os sentidos possiacuteveis nesse processo considerando os diferentes atores existentes
desse contexto que inclusive natildeo integram ou natildeo se fizeram presentes na esfera
institucional do COMPAT Dessa forma foram realizadas entrevistas com um membro do
Conselho para qualificar as informaccedilotildees apuradas a partir dos documentos e principalmente
captar percepccedilotildees que os registros natildeo datildeo conta de expressar Realizou-se tambeacutem uma
entrevista com um membro da comunidade eclesiaacutestica de Paracatu de Baixo um dos
moradores mais antigos do lugarejo que participou das obras da capela em Paracatu quando
da sua ampliaccedilatildeo A realizaccedilatildeo do grupo focal complementou a coleta de dados e buscou
aprofundar os sentidos contidos em torno da capela de Santo Antocircnio apoacutes o rompimento da
barragem e o seu processo de tombamento enquanto patrimocircnio cultural Em todas as
citaccedilotildees e falas dos entrevistados apresentadas nesse trabalho foi preservada a identidade
22
dos participantes Sendo assim ora seraacute informado o grupo ao qual o entrevistado faz parte
considerando as entrevistas individuais (membro do COMPAT ou membro da comunidade)
ora seratildeo referenciadas as iniciais dos nomes dos integrantes do grupo focal2
Para realizaccedilatildeo da teacutecnica do grupo focal buscou-se a formaccedilatildeo de um grupo variado
para proporcionar uma composiccedilatildeo diversificada de olhares para a realidade observada Pelo
caraacuteter qualitativo da pesquisa a definiccedilatildeo das amostragens ou dos dados levantados natildeo estaacute
relacionada ao nuacutemero de elementos analisados mas principalmente na maneira como eles
se relacionam e satildeo pertinentes para alcanccedilar as questotildees centrais propostas nesse estudo
Assim o grupo focal natildeo foi formado a partir de uma amostragem probabiliacutestica Buscou-se
a reuniatildeo de pessoas com intuito de proporcionar um espectro de pontos de vistas variados
a partir de sua realidade particular conforme aconselha Gaskell (2013) Assim o grupo foi
composto tanto por participantes que possuiacuteam relaccedilatildeo direta com o rompimento da barragem
de Fundatildeo quanto por pessoas que natildeo estavam tatildeo proacuteximas dos impactos causados por essa
situaccedilatildeo
A estrateacutegia definida para conduccedilatildeo do grupo foi ancorada em algumas perguntas
norteadoras e no uso de imagens da capela de Santo Antocircnio em duas temporalidades antes
e depois do impacto da lama de rejeitos As imagens permitiram apurar as diferentes formas
de afetaccedilatildeo provocadas por elas e os sentidos emergentes considerando a experiecircncia de cada
sujeito as emoccedilotildees a bagagem afetiva e de memoacuteria trazidas por cada um que compocircs o
grupo
O uacuteltimo capiacutetulo da dissertaccedilatildeo apresentou entatildeo os sentidos que emergiram a partir
do grupo focal em diaacutelogo com os seguintes autores Roland Barthes (1984) Peter Berger e
Thomas Luckmann (2012) Leonardo Castriota (2009) John Dewey (2010) Vera Franccedila
(2012) Ceacutesar Guimaratildees (2016) Bruno Leal Carlos Mendonccedila e Ceacutesar Guimaratildees (2010)
Mauriacutecio Lissovsky (2014) Jean-Luc Moriceau e Carlos Mendonccedila (2016) Bianca Pataro
(2018) e Ulpiano Menezes (2009) Esse capiacutetulo representou a materializaccedilatildeo das discussotildees
teoacutericas reflexotildees e apontamentos iniciados no primeiro e segundo capiacutetulos que foram
consolidadas nas consideraccedilotildees finais
2 As entrevistas individuais foram registradas em aacuteudio e transcritas pela autora Encontram-se nos apecircndices
deste trabalho O Grupo Focal foi registrado em aacuteudio Os trechos transcritos estatildeo apresentados ao longo do
trabalho
23
1 O rompimento da barragem em Mariana enquanto
acontecimento e o subdistrito de Paracatu de Baixo
11 O rompimento da barragem enquanto acontecimento
Neste capiacutetulo discute-se o rompimento da barragem da Samarco enquanto um
acontecimento Para tal lanccedila-se matildeo dos conceitos de acontecimento e de acontecimento
discursivo que possibilitam refletir as reverberaccedilotildees do rompimento da barragem de Fundatildeo
que proporcionou um atravessamento em sentidos jaacute existentes e o surgimento de novas
narrativas sob diversos aspectos do cotidiano das populaccedilotildees atingidas
O rompimento da barragem de Samarco foi denominado de vaacuterias formas
trageacutedia desastre cataacutestrofe crime acidente evento As maneiras de narrar esse fato trazem
consigo vaacuterios significados muitas vezes antagocircnicos que evocam discussotildees de ordem
sociocultural histoacuterica econocircmica considerando todo atravessamento provocado a partir
desse acontecimento Neste estudo opta-se por seguir a linha dos autores Locatelli e Varella
que afirmam natildeo ser possiacutevel ldquoabordar o desastre ambiental de Mariana sem trataacute-lo como
um acontecimentordquo (LOCATELLI VARELLA 2017 p 3)
O acontecimento eacute um fenocircmeno que exerce a accedilatildeo dos sentidos pode ser
entendido como aquilo rompe certa normalidade e cotidianidade e provoca o sujeito agrave busca
da significaccedilatildeo ldquoEacute exatamente por natildeo ter sentido em meio agravequilo que jaacute existe que o
acontecimento obriga o sentido fazendo com que o sujeito busque novos significados para
dar conta do que acontece a elerdquo (FRANCcedilA LANA 2008 p5)
Para Queacutereacute (2012) ldquoo acontecimento eacute o que vem de fora o que surge o que
acontece o que se produz o excepcional que se desconecta da duraccedilatildeordquo (p21) O autor se
vale das proposiccedilotildees do filoacutesofo francecircs Franccedilois Jullien que observa diferenccedilas entre o
pensamento ocidental e o oriental acerca do tema Enquanto o primeiro (ocidental) tem o
acontecimento como algo que fascina e acarreta rupturas mudanccedilas e atravessa o jaacute esperado
o segundo (oriental) vecirc o acontecimento como uma ocorrecircncia contiacutenua uma sequecircncia natildeo
algo que rompe mas que se consolida ao longo do tempo Nesse sentido
24
o que caracterizaria o acontecimento entatildeo eacute o fato de que em vez de algo que
acontece ele vem a ser emerge e eacute desfecho de transiccedilotildees que se operam em
qualquer momento com esboccedilos de tendecircncias que vatildeo se desenvolver de acordo
com a loacutegica proacutepria de cada uma e culminar em acontecimentos (QUEacuteREacute 2012
p22)
Promovendo uma ruptura imediata ou natildeo um fato que eacute marcante promove um
desfecho que se consolida com o tempo ldquoO acontecimento estaacute [] ligado agrave ideia de
provaacutevel funcionando como forccedila que rompe com as expectativas efetuando-se sobre o
sujeitordquo (FRANCcedilA LANA 2008 p4) O aspecto relacional do acontecimento se faz
presente e necessaacuterio pois eacute o sujeito quem daraacute sentido a qualquer fato ocorrido e permitiraacute
sua existecircncia a partir do processo de significaccedilatildeo como se novos possiacuteveis fossem
configurados durante a produccedilatildeo de sentidos
O acontecimento estaacute contido no agora no presente deve ser apreendido
enquanto uma emergecircncia ldquoSeu vir e a ser eacute que lhe confere sua identidade e sua
singularidaderdquo (QUEacuteREacute 2012 p25) Por sua natureza representacional passado e futuro satildeo
constantemente reconfigurados e eles se condicionam se relacionam ao sentido dado ao
acontecimento conforme argumenta o autor ldquoa partir do presente fazemos extensotildees em
direccedilatildeo ao passado e ao futuro Essas extensotildees seja em direccedilatildeo ao passado ou ao futuro satildeo
hipoteacuteticas e os novos acontecimentos nos conduzem a reconstruir tanto o passado quanto o
futurordquo (Ibidem p 27)
Franccedila (2012) traz a dimensatildeo do acontecimento a partir de ondas de ocorrecircncia
conceituadas enquanto ldquovidasrdquo3 A primeira vida do acontecimento seria sua dimensatildeo
existencial inserida na experiecircncia do cotidiano ocorrendo em qualquer instacircncia ou
dimensatildeo da sociedade sem lugar especificado A segunda vida estaacute ligada agrave repercussatildeo
desse acontecimento ao ldquomomento em que ele ganha uma existecircncia simboacutelica e se
transforma em discursordquo (FRANCcedilA 2012 p16) O acontecimento agrave medida em que eacute
narrado eacute mediado por pessoas por grupos instituiccedilotildees por processos midiaacuteticos As
realidades possiacuteveis estaratildeo sempre mediadas ldquo[] como uma construccedilatildeo simboacutelica de um
grupo social e que se faz compreendido a partir de consensos e convenccedilotildees sociais o que
permite a existecircncia de lsquodiferentes reaisrsquo para diferentes grupos sociaisrdquo (TAVARES 2012
p8) Os sentidos satildeo construiacutedos a partir das possibilidades de mediaccedilatildeo com destaque para
a miacutedia e para os grupos sociais institucionalizados que exercem poderes Franccedila (2012)
tambeacutem descreve o acontecimento a partir de sua relaccedilatildeo com as situaccedilotildees do cotidiano que
se destacam por seu poder afetaccedilatildeo e por serem fatos marcantes Haacute correntes que entendem
3 Vera Franccedila apresenta o conceito de vidas do acontecimento a partir das proposiccedilotildees de Queacutereacute (2012)
25
que o acontecimento soacute se daacute quando eacute narrado Ou seja ele precisaria passar pelo processo
discursivo para se efetivar sendo a narrativa jornaliacutestica uma das formas de concretizaccedilatildeo
mais reconhecida
A partir da narrativa enquanto condiccedilatildeo de produccedilatildeo de sentido para o
acontecimento poder-se-ia ter o entendimento de que os processos de significaccedilatildeo criam uma
condiccedilatildeo de ordenaccedilatildeo do acontecimento No entanto essa natildeo eacute uma afirmaccedilatildeo simples de
se fazer pois a afetaccedilatildeo que o acontecimento provoca e consequentemente sua interpretaccedilatildeo
e produccedilatildeo de sentido satildeo da ordem individual poreacutem com reverberaccedilotildees no acircmbito coletivo
ldquoO sentido nada mais eacute do que uma forma complexa da consciecircncia natildeo existe em si mas
possui um objeto de referecircncia Sentido eacute a consciecircncia de que existe uma relaccedilatildeo entre as
experiecircnciasrdquo (BERGER LUCKMANN 2012 p15) Reforccedila-se assim o aspecto
relacional na produccedilatildeo de sentidos a partir de um determinado fato e como o sujeito significa
e ressignifica esse fato por meio de suas experiecircncias Pode-se afirmar por meio de Queacutereacute
(2012) que os acontecimentos satildeo transformados em coisas com que significados satildeo
ldquofontes de inferecircncias e de raciociacutenios mas tambeacutem um meio de accedilatildeo controladardquo (p 31)
Necessaacuterio pontuar que a ordenaccedilatildeo de sentidos tambeacutem pode se dar pelas
duacutevidas e incertezas provocadas a partir de eventos traacutegicos de grande impacto e com alto
grau de complexidade em suas tratativas Nesse contexto se encontra o rompimento da
barragem de Fundatildeo Este fato deveria levar atenccedilatildeo para o que natildeo mais pode ser deixado
de lado e precisa ser discutido modificado As duacutevidas tambeacutem podem ser consideradas
como uma ordenaccedilatildeo Elas representam um processo de significaccedilatildeo a partir desse fato
quando as populaccedilotildees estabeleceratildeo seus modos de vida Como os danos e perdas seratildeo
calculados Eacute possiacutevel reparar a integralidade dos danos ldquoA dimensatildeo do estrago foi muito
maior do que se pocircde calcular e essa repentina trageacutedia causa natildeo soacute o desconforto como
tambeacutem perturba o sistema de expectativas ao natildeo se ter previsibilidade sobre as condiccedilotildees
ambientaisrdquo (VARELLA LOCATELLI 2017 p4) Retomando a dinacircmica de vidas do
acontecimento vecirc-se por meio dos autores acima citados a significaccedilatildeo simboacutelica do
rompimento enquanto trageacutedia ambiental Essa foi a roupagem a interpretaccedilatildeo escolhida por
eles para dar vida para narrar esse acontecimento Essa escolha diz de um processo de
significaccedilatildeo que estaacute diretamente ligado aos valores e as urgecircncias que afetam cada sujeito
Nesse sentido vaacuterios enunciados podem surgir para descrever o mesmo fato
poreacutem natildeo constroem ou levam para uma mesma significaccedilatildeo como se constituiacutessem uma
espeacutecie de batalha discursiva e sua continuidade ou descontinuidade de sentidos prossegue
junto ao acontecimento Essa linha de pensamento expressa o que Pecirccheux (2012) propotildee ao
26
refletir sobre o conceito de acontecimento discursivo tomando como exemplo o desfecho da
eleiccedilatildeo presidencial na Franccedila de 1981 e como certos enunciados puderam proporcionar
significaccedilotildees diversas a partir desse mesmo fato4 Para Pecirccheux o discurso se funda em duas
bases a estrutura e o acontecimento A estrutura estaacute relacionada agrave proacutepria linguagem e aos
seus processos e o acontecimento relaciona-se ao momento no qual determinada narrativa
foi produzida e agraves rupturas em decorrecircncia de um determinado fato o que interfere na
produccedilatildeo sentidos Dessa forma o discurso extrapola a questatildeo linguiacutestica nem os sujeitos
nem os sentidos estatildeo acabados ldquo[] eles estatildeo sempre se fazendo havendo um trabalho
contiacutenuo um movimento constante do simboacutelico e da histoacuteriardquo (ORLANDI 2003 p 37)
inserindo-se assim no ambiente social e histoacuterico em que sua produccedilatildeo se deu
Orlandi (2003) indica que a condiccedilatildeo da produccedilatildeo do discurso estaacute relacionada
fundamentalmente agrave situaccedilatildeo e aos sujeitos ou seja ao ldquocontexto soacutecio-histoacuterico e
ideoloacutegicordquo (p30) sendo que a partir deles (sujeitos) aciona-se a memoacuteria parte integrante
da produccedilatildeo do discurso A autora propotildee que a memoacuteria sob oacutetica do discurso seja tratada
enquanto interdiscurso que ldquoeacute definido como aquilo que fala antes em outro lugar
independenterdquo (ORLANDI 2003 p31) Ou seja trata-se daquilo que vem antes a memoacuteria
discursiva do sujeito que tambeacutem eacute constituiacuteda pela memoacuteria social iraacute afetar a produccedilatildeo de
sentidos aquilo que jaacute foi dito em diferentes momentos e lugares afetaraacute os processos de
significaccedilatildeo
Bosi (2017) apresenta a memoacuteria enquanto fenocircmeno a partir da concepccedilatildeo
bergsoniana5 Para autora a memoacuteria possibilita a relaccedilatildeo do presente com o passado sendo
esse resultado capaz de provocar significaccedilotildees que satildeo da ordem subjetiva conforme
descrito
A memoacuteria permite a relaccedilatildeo do corpo presente com o passado e ao mesmo tempo
interfere no processo atual das representaccedilotildees Pela memoacuteria o passado natildeo soacute vem
agrave tona das aacuteguas presentes misturando-se com as percepccedilotildees imediatas como
tambeacutem empurra desloca estas uacuteltimas ocupando o espaccedilo todo da consciecircncia A
memoacuteria aparece como forccedila subjetiva ao mesmo tempo profunda e ativa latente
e penetrante oculta e invasora (BOSI 2007 p46-47)
4 Levando em consideraccedilatildeo o contexto poliacutetico e socioeconocircmico vivido pela Franccedila no ano de 1981 no livro
lsquoO discurso estrutura ou acontecimentordquo PEcircCHEUX (2012) propotildee uma discussatildeo a partir da seguinte frase
ldquoOn a gagneacuterdquo que traduzida para o portuguecircs significa ldquoGanhamosrdquo A partir dela uma batalha de sentidos
emerge considerando vaacuterias construccedilotildees de significaccedilotildees possiacuteveis a partir do contexto social e poliacutetico daquele
momento no paiacutes 5 O Capiacutetulo 1 da obra ldquoMemoacuteria e Sociedade Lembranccedilas de Velhordquo da autora Eclea Bosi foi construiacutedo a
partir das reflexotildees de Henri Bergson a respeito do fenocircmeno da memoacuteria
27
A autora buscou apreender como Bergson compreendeu a conservaccedilatildeo do
passado em diaacutelogo com o presente considerando a maneira como as lembranccedilas atuam
nesse contexto Para Bergson ldquona realidade natildeo haacute percepccedilatildeo que natildeo esteja impregnada de
lembranccedilasrdquo (BERGSON 1959 apud BOSI 2007 p 46) A memoacuteria alicerccedila a consolidaccedilatildeo
da ldquovidardquo atribuiacuteda ao acontecimento por meio dos processos de significaccedilatildeo Vidas que se
alteram a partir da bagagem que a memoacuteria individual acumula influenciando assim os
sentidos e as narrativas dos fatos
Halbwachs (1990) apresenta a memoacuteria dividida em duas frentes a interna
(memoacuteria pessoal - autobiograacutefica) e a externa (memoacuteria social - histoacuterica) poreacutem elas natildeo
existem isoladamente sendo que a individual se apoiaria na memoacuteria social para se constituir
Nesse aspecto a memoacuteria seja a social constituiacuteda pelos fatos histoacutericos ou a pessoal em
que estatildeo lembranccedilas que satildeo apreendidas de forma individual natildeo existe de forma
dissociada suas bases iratildeo influenciar o modo como os acontecimentos seratildeo percebidos
significados e consequentemente narrados
Importante considerar que o acontecimento discursivo pode se relacionar a outros
tantos discursos anteriores Para Foucault (1999) a partir da publicaccedilatildeo de sua aula inaugural
no College de France6 o discurso estaacute para aleacutem da organizaccedilatildeo loacutegica de palavras e frases
que levaratildeo a um certo sentido ele tambeacutem eacute uma ferramenta de organizaccedilatildeo que a partir de
certos tipos de enunciaccedilatildeo naturalizados leva agrave construccedilatildeo de um determinado imaginaacuterio
social ldquoA doutrina liga os indiviacuteduos a certos tipos de enunciaccedilatildeo e lhes proiacutebe
consequentemente todos os outrosrdquo (FOUCAULT 1999 p43) O autor compreende o
acontecimento como aquilo que pode inaugurar uma nova realidade discursiva e reforccedila que
o acontecimento discursivo estaacute relacionado ao contexto social em que ele se daacute ldquoO novo
natildeo estaacute no que eacute dito mas no acontecimento de sua voltardquo (FOUCAULT 1999 p 26) Eacute
destacada ainda a importacircncia do autor (sujeito) enquanto ordenador do discurso ldquoO autor
natildeo entendido eacute claro como indiviacuteduo falante que pronunciou ou escreveu um texto mas o
autor como princiacutepio de agrupamento do discurso como unidade e origem de suas
significaccedilotildees []rdquo (FOUCAULT 1999 p 26) Assim o sujeito eacute cerne na produccedilatildeo de
sentidos e a ideologia do autor (influenciada pela memoacuteria) se faz presente em suas
construccedilotildees
6 A ordem do discurso aula inaugural no Collegravege de France pronunciada em 2 de dezembro de 1970 Trata-se
de publicaccedilatildeo a partir de aula inaugural ministrada por Michel Foucault em que o autor fala dos mecanismos
de controle do discurso com destaque para mecanismo de exclusatildeo que seriam externos ao discurso poreacutem o
influenciam quais sejam interdiccedilatildeo a separaccedilatildeo e a vontade de verdade
28
Orlandi (2003) propotildee que diante de qualquer objeto simboacutelico ou
acontecimento o sujeito se coloca a interpretar e ao interpretar ele aciona significados
certamente jaacute existentes Para a autora esse eacute o trabalho da ideologia ldquoproduzir evidecircncia
colocando o homem na sua relaccedilatildeo imaginaacuteria com suas condiccedilotildees materiais de existecircnciardquo
(Ibidem p46) A ideologia ldquoeacute a condiccedilatildeo para a constituiccedilatildeo do sujeito e dos sentidosrdquo
(ORLANDI 2003 p46) As narrativas a partir do acontecimento sempre estaratildeo
condicionadas ao sujeito agrave produccedilatildeo e agrave recepccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave memoacuteria e agrave ideologia
que satildeo inerentes ao acontecimento Nesse aspecto
os sentidos sempre satildeo determinados ideologicamente Natildeo haacute sentido que natildeo o
seja Tudo que dizemos tem pois um traccedilo ideoloacutegico em relaccedilatildeo a outros traccedilos
ideoloacutegicos E isto natildeo estaacute na essecircncia das palavras mas na discursividade isto eacute
na maneira como no discurso a ideologia produz seus efeitos materializando-se
nele (ORLANDI 2003 p 43)
O sujeito daraacute sentido significando e ressignificando ao passado ao presente e
ao futuro que natildeo escapam da mediaccedilatildeo de diversos agentes que compotildeem um determinado
contexto socio-histoacuterico O fato ocorrido em Mariana pela ruptura de uma normalidade
estabelecida fez emergir diversas reflexotildees iniciando pelo proacuteprio setor de mineraccedilatildeo A
atividade ganhou luz sob aspecto das operaccedilotildees mineraacuterias que pelo seu processo geram
materiais a serem descartados (rejeito) necessitando do uso de barragens para acuacutemulo e
contenccedilatildeo desses materiais Pode-se dizer que o tema barragens no contexto nacional
anteriormente ao ocorrido recebia mais atenccedilatildeo sob o ponto de vista de impactos para
instalaccedilatildeo e funcionamentos de projetos de hidreleacutetricas pouco se discutia sobre rejeitos
provenientes da extraccedilatildeo do mineacuterio de ferro
As barragens fazem parte de um perfil de risco caracteriacutestico a um determinado
padratildeo de vida O uso da eletricidade da aacutegua e de outras benesses comumente
alardeadas entre os usos muacuteltiplos das barragens operam uma dissociaccedilatildeo entre os
que produzem os riscos e aqueles que os consomem (GONCcedilALVES 2010 p 193)
Os grandes empreendimentos mineraacuterios sem duacutevida geram inuacutemeros impactos
socioambientais que na maioria das vezes satildeo sobrepostos pelos interesses econocircmicos e
pela narrativa desenvolvimentista daquilo que a atividade pode gerar economicamente para
uma determinada regiatildeo Apesar de existirem atualmente 663 barragens de rejeito de
29
mineraccedilatildeo no Brasil7 a temaacutetica ainda natildeo ganhava notoriedade e nem estava na pauta central
das discussotildees sociais relacionadas aos impactos da atividade mineraacuteria mesmo em outras
situaccedilotildees de vazamento eou rompimento relacionadas agrave mineraccedilatildeo com menor amplitude
jaacute terem ocorrido no Brasil ateacute 2015
O ocorrido em Mariana deveria inaugurar uma nova concepccedilatildeo sobre controles
de riscos impactos prevenccedilotildees e implantaccedilatildeo de grandes empreendimentos Certamente
novas construccedilotildees e definiccedilotildees legais demandaratildeo tempo tanto pelo nuacutemero de agentes
necessaacuterios e envolvidos em debates dessa amplitude como pela importacircncia de certa
maturaccedilatildeo do ocorrido para que seja possiacutevel uma avaliaccedilatildeo da amplitude de suas
consequecircncias Considerando o fator tempo relacionado ao acontecimento Queacutereacute (2012)
afirma que ldquoeacute necessaacuterio um miacutenimo de distacircncia temporal para compreender o que se passou
realmenterdquo (p26) Nessa perspectiva o tempo eacute importante para a compreensatildeo e o
entendimento das consequecircncias e reverberaccedilotildees do fato Poreacutem para aqueles que sofreram
perdas diretas a partir do ocorrido esse tempo possui tantas outras configuraccedilotildees outros
significados relacionados agraves urgecircncias aos traumas agraves reparaccedilotildees
Aleacutem disso esse acontecimento levou mais luz para a reflexatildeo sobre a atividade
mineraacuteria para uma dimensatildeo que vai aleacutem da operaccedilatildeo de barragens Considera-se tambeacutem
todo o contexto sociocultural econocircmico e ambiental ao qual grandes empreendimentos
podem impactar sendo pautados e ancorados pelo Estado na busca do chamado
desenvolvimento econocircmico sustentaacutevel que considerando a econocircmica globalizada e
orientada pela capital pode promover a manutenccedilatildeo de violaccedilotildees de direitos humanos
fundamentais e impactos irreversiacuteveis ao meio ambiente e a sociedade Tal afirmaccedilatildeo pode
7 Dado coletado por meio da Agecircncia Nacional de Aacuteguas (ANA) que desde a promulgaccedilatildeo da Lei 123342010
que instituiu a Poliacutetica Nacional de Seguranccedila de Barragens coleta informaccedilotildees dos oacutergatildeos fiscalizadores para
consolidaccedilatildeo do Relatoacuterio Anual de Seguranccedila de Barragens A uacuteltima versatildeo disponiacutevel do Relatoacuterio de 2014
identificou 14966 das quais 13366 satildeo barragens de usos muacuteltiplos da aacutegua 663 de rejeitos de mineraccedilatildeo
642 de energia eleacutetrica e 295 de contenccedilatildeo de rejeitos industriais De acordo com a Lei a fiscalizaccedilatildeo dos barramentos eacute de responsabilidade do oacutergatildeo ao qual a atividade fim da barragem estaacute relacionada divididas em
quatro tipos as barragens para geraccedilatildeo de energia devem ser fiscalizadas pela Agecircncia Nacional de Energia
Eleacutetrica (Aneel) as de contenccedilatildeo de rejeitos minerais pelo Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral
(DNPM) as de contenccedilatildeo de rejeitos industriais pelo Ibama ou pelos oacutergatildeos ambientais estaduais e as de
reservaccedilatildeo de aacutegua para vaacuterios usos pela ANA se a barragem estiver localizada em rio de domiacutenio federal ou
pelos oacutergatildeos gestores estaduais de recursos hiacutedricos se localizada em rio de domiacutenio estadual (aqueles cuja
nascente e foz estatildeo dentro dos limites de um Estado) Disponiacutevel em
httpwww2anagovbrPaginasimprensanoticiaaspxid_noticia=12892
30
ser exemplificada a partir do discurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)8
As atividades de mineraccedilatildeo e metalurgia satildeo reconhecidamente de elevado
impacto ambiental No caso da mineraccedilatildeo o enorme tamanho de algumas
operaccedilotildees a quantidade de carga movimentada e os rejeitos gerados tecircm
representado riscos para diversas regiotildees e populaccedilotildees eventualmente afetadas por
acidentes e mecanismos ineficientes de deposiccedilatildeo e monitoramento [] Esse
conjunto de desafios oferece oportunidades para as empresas desses setores que
deveratildeo ser capazes de atender aos requisitos de sustentabilidade impostos e
desenvolver operaccedilotildees cada vez mais eficientes Nesse contexto haacute uma tendecircncia
para a elevaccedilatildeo do conteuacutedo tecnoloacutegico nesses setores reconhecidos
tradicionalmente como de baixa intensidade tecnoloacutegica (BNDES 20179)
A narrativa do BNDES apesar de apontar o alto grau de impacto da atividade
mineratoacuteria marca como acidentais as falhas existentes em relaccedilatildeo agrave deposiccedilatildeo de rejeitos
nas atividades de mineraccedilatildeo Ainda destaca a eventualidade desses ocorridos sem ao menos
mencionar a extrema complexidade dos impactos sociais e ambientais aleacutem dos impactos na
sauacutede humana que ainda natildeo podem nem mesmo ser mensurados As consequecircncias do
ocorrido tambeacutem natildeo devem ser consideradas como fatos isolados visto que suas
reverberaccedilotildees satildeo continuadas O BNDS enquanto instituiccedilatildeo financeira apresenta tal
contexto de falhas enquanto oportunidades para o desenvolvimento de novas tecnologias por
parte das empresas que poderatildeo obviamente ser ancoradas financeiramente pelo banco que
eacute um instrumento do Governo Federal que possibilita investimentos e financiamentos de
longo prazo em diversos setores econocircmicos A narrativa apresentada por este oacutergatildeo eacute aquela
da eventualidade do natildeo esperado da fatalidade mesmo reconhecendo o risco gerado pelas
operaccedilotildees com barragens de rejeitos A ldquovidardquo do acontecimento expressada na narrativa do
BNDS eacute a do fato acidental eacute o sentido gerado a partir de uma entidade econocircmica que
8 ldquoFundado em 1952 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) eacute um dos maiores
bancos de desenvolvimento do mundo e hoje o principal instrumento do Governo Federal para o
financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira Para isso apoia
empreendedores de todos os portes inclusive pessoas fiacutesicas na realizaccedilatildeo de seus planos de modernizaccedilatildeo
de expansatildeo e na concretizaccedilatildeo de novos negoacutecios tendo sempre em vista o potencial de geraccedilatildeo de
empregos renda e de inclusatildeo social para o Brasilrdquo Disponiacutevel em
httpswwwbndesgovbrwpsportalsitehomequem-somos Acesso em 02 set 2019
9 Mateacuteria ldquoDesafios da mineraccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo para reduccedilatildeo dos impactos ambientais e
sociaisrdquo publicada no site do BNDES em 07 ago 2017 Disponiacutevel
emhttpswwwbndesgovbrwpsportalsitehomeconhecimentonoticiasnoticiainovacao-tecnologia-
mineracao-metais Acesso em 02 set 2019
31
embora puacuteblica e com objetivos de inclusatildeo social parece sobrepor os ganhos econocircmicos
aos impactos ambientais sociais e as perdas humanas
Especificamente para o Estado de Minas Gerais que tem a atividade de
mineraccedilatildeo como raiz de sua origem pode-se dizer que os impactos cotidianos da mineraccedilatildeo
estavam de certa forma naturalizados O acontecimento reforccedilou a necessidade de refletir
sobre um risco que fisicamente natildeo era oculto Poreacutem suas consequecircncias ou possiacuteveis
impactos foram pouco debatidos e divulgados Chama-se atenccedilatildeo apoacutes o ocorrido para o
Estado de Minas Gerais por sua ligaccedilatildeo histoacuterica com a mineraccedilatildeo mas as consequecircncias do
fato reverberam para o paiacutes e para o mundo
O rompimento da barragem de Fundatildeo provocou uma mudanccedila brusca no
cotidiano dos moradores das comunidades10 que foram atingidas pela lama Residecircncias
estruturas coletivas como escolas templos religiosos aacutereas de cultivo e estradas foram
encobertas pela lama As populaccedilotildees foram obrigadas de forma repentina a abandonarem
seus lares seus pertences sua histoacuteria seu jeito de viver
Nos casos especiacuteficos dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo locais
que foram soterrados e completamente destruiacutedos pela lama a desorganizaccedilatildeo
promovida pela trageacutedia se fez presente de forma generalizada e prolongada na
comunidade (RODRIGUES et al 2016 p 167)
Um novo modo de vida precisou de maneira forccedilada ser inaugurado por essas pessoas que
passaram a viver em outra localizaccedilatildeo geograacutefica tendo seus haacutebitos e organizaccedilatildeo social
amplamente alterados
Esse fato tambeacutem provocou para as populaccedilotildees atingidas a necessidade de uma
adaptaccedilatildeo relacionada agrave busca de direitos e reparaccedilotildees a fazer parte e acompanhar diversos
debates coletivos em um processo criacutetico que envolve poderes disputas e diversas
instituiccedilotildees A fala a seguir de um atingido demonstra a situaccedilatildeo
Tem pessoas que jaacute natildeo aguentam mais o estresse a duraccedilatildeo e a frequecircncia das
reuniotildees e eu entendo muito bem o porquecirc Mas eu ainda vou E faccedilo questatildeo de
ficar ateacute o fim (Jornal ldquoVoz da Comunidaderdquo11 Fundaccedilatildeo Renova Setembro
2019)
10 O termo comunidade foi amplamente utilizado nesse estudo Seu significado sob aspecto das ciecircncias sociais
eacute constantemente debatido sem uma homogeneidade para classificaccedilatildeo sendo um relevante debate desde o
nascimento da sociologia ateacute a contemporaneidade A similaridade e o compartilhamento de entendimentos
consensos haacutebitos de integrantes de um determinado territoacuterio perpassam por essa definiccedilatildeo
11 Informativo da Fundaccedilatildeo Renova com as comunidades atingidas de Mariana conforme descrito pela
instituiccedilatildeo
32
Esse contexto certamente estava distante da realidade anterior vivida por muitas
das pessoas atingidas por esse acontecimento Aplica-se nessa situaccedilatildeo a afirmaccedilatildeo de Louis
Queacutereacute segundo a qual ldquoexistem mudanccedilas e emergecircncias que satildeo enfrentadas de acordo com
suas qualidades imediatas e sua forccedila brutalrdquo (QUEacuteREacute 2012 p24) Os sujeitos estatildeo
submetidos a essas emergecircncias e buscam se adaptar a partir das vaacuterias consequecircncias
promovidas pelas mudanccedilas
Uma nota divulgada pelas Naccedilotildees Unidas doze meses apoacutes o rompimento da
barragem de Fundatildeo critica as soluccedilotildees alcanccediladas ateacute entatildeo e reforccedila o aspecto contiacutenuo
das consequecircncias das reverberaccedilotildees do acontecimento
Apoacutes um ano muitas das seis milhotildees de pessoas afetadas continuam sofrendo
Acreditamos que seus direitos humanos natildeo estatildeo sendo protegidos em vaacuterios
sentidos incluindo os impactos nas comunidades indiacutegenas e tradicionais
problemas de sauacutede nas comunidades ribeirinhas o risco de subsequentes
contaminaccedilotildees dos cursos de aacutegua ainda natildeo recuperados o avanccedilo lento dos
reassentamentos e da remediaccedilatildeo legal para toda a populaccedilatildeo deslocada []
(Naccedilotildees Unidas 201612)
A partir das decorrecircncias advindas do rompimento da barragem da Samarco eacute
possiacutevel perceber vaacuterios aspectos que enquadram esse fato na conceituaccedilatildeo de
acontecimento As vaacuterias descontinuidades ressignificaccedilotildees lacunas e questionamentos
provocados continuam a reverberar trazendo inquietaccedilotildees duacutevidas buscas de significaccedilotildees
Tal situaccedilatildeo eacute identificada a partir da fala de um atingido de Bento Rodrigues ldquoA onda de
lama destruiu meu passado presente e futuro Perdi minhas memoacuterias que estavam guardadas
na casa Perdi meus animais de criaccedilatildeo e o lugar em que sonhava envelhecerrdquo (Jornal ldquoVoz
da Comunidaderdquo Fundaccedilatildeo Renova Setembro 2019)
Assim a compreensatildeo das rupturas e tambeacutem a ordenaccedilatildeo dos fatos
provenientes do acontecimento natildeo satildeo imediatas e os processos de significaccedilatildeo perpassaratildeo
a experiecircncia individual o passado e o futuro estaratildeo constantemente contribuindo e
provocando a ressignificaccedilatildeo e os questionamentos que continuam a emergir a partir desse
fato que certamente teraacute vaacuterias vidas (narrativas) a medida que for narrado ao longo do tempo
12 Mateacuteria publicada no site das Naccedilotildees Unidas Brasil quando do marco de 12 meses poacutes rompimento da
barragem de Fundatildeo Disponiacutevel em httpsnacoesunidasorgespecialistas-da-onu-pedem-acao-urgente-no-
aniversario-de-um-ano-do-desastre-de-mariana Acesso em 28 out 2019
33
12 O acontecimento que continua a acontecer o subdistrito de Paracatu de Baixo
Neste estudo tem destaque a localidade de Paracatu de Baixo uma das
comunidades de Mariana atingidas pela lama de rejeitos da barragem de Fundatildeo O
subdistrito pertencente ao distrito de Monsenhor Horta e estaacute situado na cidade histoacuterica de
Mariana a 35km da sede municipal13
Figura 4 - Mapa de Localizaccedilatildeo da Comunidade de Paracatu de Baixo no municiacutepio de Mariana
Agosto2018
Fonte Relatoacuterio Estilo Nacional
Do ponto de vista histoacuterico haacute poucas informaccedilotildees sobre os primoacuterdios do
subdistrito Seu surgimento estaria ligado agrave formaccedilatildeo do distrito de Monsenhor Horta
anteriormente denominado ldquoSatildeo Caetanordquo14 Esse territoacuterio teve seu aacutepice de ocupaccedilatildeo
13 Eacute notoacuterio o maior destaque dado agrave comunidade de Bento Rodrigues ao se referir ao rompimento da barragem
em Mariana por ter sido primeira localidade a ser atingida Daiacute tambeacutem a justificativa e o interesse pelo recorte
deste estudo voltado para a comunidade de Paracatu de Baixo que tambeacutem sofreu impactos de grande
magnitude 14 Conforme apresenta o Relatoacuterio Estilo Nacional ldquoA freguesia de Satildeo Caetano foi instituiacuteda em 1742 Tornou-
se colativa pelo alvaraacute de 16 de janeiro de 1752 sendo seu primeiro paacuteroco colado o padre Caetano Lopes
34
populacional com os movimentos migratoacuterios no auge do ciclo do ouro na regiatildeo de Ouro
Preto e Mariana O aumento da populaccedilatildeo de forma desordenada gerou crises de
abastecimento de gecircneros alimentiacutecios fazendo com que os mineradores buscassem novas
fontes auriacuteferas em locais que tambeacutem ofertassem condiccedilotildees de plantio para prover
subsistecircncia Assim teriam surgidos os novos arraiais como o de Satildeo Caetano mantendo sua
vocaccedilatildeo agropecuaacuteria ao longo do seacuteculo XIX
A formaccedilatildeo da comunidade de Paracatu de Baixo se deu ao longo do rio Gualaxo
passando por um incremento populacional nas uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo XX em
consequecircncia da exploraccedilatildeo de mineacuterio de ferro e da instalaccedilatildeo de grandes empresas
mineradoras na regiatildeo de Mariana (Estilo Nacional 2019)
Figura 5 - Celebraccedilotildees religiosas antes da passagem da lama
Fonte Luzia Queiroz
Pereira (BARBOSA 1971 p 293) Nesse intervalo temporal sabe-se que a populaccedilatildeo de Satildeo Caetano girava
em torno de 2064 pessoas ldquode confissatildeo e comunhatildeordquo conforme documento datado de 1749 que integra o
Coacutedice jaacute referido (1999 p 707) Nuacutemero que se eleva para 2738 em 1823 (TRINDADE 1945 p 349) Nesse mesmo ano de 1823 no dia 06 de julho a freguesia de Satildeo Caetano recebeu a visita pastoral do bispo de
Mariana Dom Frei Joseacute da Santiacutessima Trindade O relatoacuterio e provimento gerados pela visita indica que a
freguesia tinha duas capelas filiais e trecircs capelas particulares Paracatu Gualaxo e Aacuteguas Clarasrdquo
35
Figura 6 - Cotidiano de Paracatu de Baixo antes da passagem da lama
Fonte Luzia Queiroz
Figura 7 - Cotidiano Paracatu de Baixo antes da
passagem da lama
Fonte Airton Sales
Figura 8 - Escola Municipal de Paracatu de Baixo
antes da passagem da lama
Fonte Gislene Pereira
Pelas imagens do subdistrito anteriores agrave passagem dos rejeitos (Figuras 567 e
8) percebe-se a arquitetura local com edificaccedilotildees simples sem predominacircncia de uma forma
ou estilo construtivo com a existecircncia de estruturas em sua maioria com apenas um
pavimento Aleacutem das edificaccedilotildees residenciais compunham o subdistrito uma capela em
homenagem a Santo Antocircnio uma escola de ensino fundamental uma quadra poliesportiva
e um campo de futebol O trecho central e principal da comunidade era pavimentado em
36
asfalto ligando o distrito Monsenhor Horta agraves localidades de Pedras Borbas e Campinas
pertencentes ao municiacutepio de Mariana e agrave zona rural do municiacutepio de Barra Longa15
Com a passagem da lama que seguiu o curso do rio Gualaxo foram destruiacutedas a
maioria das residecircncias do local restando apenas algumas edificaccedilotildees nas partes mais
elevadas do lugarejo ou siacutetios mais afastados do pequeno adensamento de residecircncias
Independente do impacto direto da lama a populaccedilatildeo perdeu da mesma forma os
equipamentos baacutesicos para seu o cotidiano Toda a tessitura social cultural e econocircmica do
subdistrito de Paracatu de Baixo foi abruptamente impactada em consequecircncia da onda de
rejeitos de mineacuterio de ferro que devastou o povoado fazendo com que a populaccedilatildeo16 em sua
maioria fosse deslocada para a sede do municiacutepio de Mariana passando a conviver em um
novo contexto social de urbanizaccedilatildeo
Figura 9 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite
em 23 junho2015
Fonte Google Earth
Figura 10 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite
em 11 dezembro2017
Fonte Google Earth
Dessa forma em funccedilatildeo desse acontecimento vaacuterias caracteriacutesticas dessa
comunidade foram desmanteladas provocando descontinuidades de sua realidade 1)
territorialidade na medida que o seu espaccedilo foi destruiacutedo e hoje a populaccedilatildeo se encontra
distribuiacuteda aleatoriamente em um contexto urbano na sede de Mariana que concentra cerca
15 ldquoO municiacutepio de Mariana situa-se na vertente sul da Serra do Espinhaccedilo na Zona Metaluacutergica de Minas
Gerais conhecida como Quadrilaacutetero Ferriacutefero a 697 metros de altitude Faz limite com os municiacutepios de Ouro
Preto Barra Longa Diogo de Vasconcelos Acaiaca Piranga Catas Altas e Alvinoacutepolis Tem distacircncia de cerca
de 12 km de Ouro Preto e 110 km de Belo Horizonterdquo
Disponiacutevel em lt httpwwwmarianamggovbrlocalizacaogt Acesso em 18 Ago 2019
16 Mais de 90 da populaccedilatildeo de Paracatu de Baixo foi desalojada com a chegada da lama o que representa
cerca de 120 famiacutelias segundo a Fundaccedilatildeo Renova Disponiacutevel em
httpwwwfundacaorenovaorgreassentamentosparacatu-de-baixo Acesso em 15 Abr 2017
37
de 8717 da populaccedilatildeo urbana do municiacutepio 2) os viacutenculos prejudicados tendo em vista o
distanciamento fiacutesico em que as famiacutelias se encontram na nova realidade territorial ao serem
realocados em sua maioria na sede do municiacutepio de Mariana diferentemente da distribuiccedilatildeo
socioespacial anterior 3) mudanccedila de haacutebitos e das dinacircmicas sociocomunicacionais a partir
daquilo que novo territoacuterio oferece ou deixa de oferecer considerando as caracteriacutesticas de
ruralidade existentes no territoacuterio anterior
O acontecimento pode ter provocado aleacutem das mudanccedilas do presente a proacutepria
reconfiguraccedilatildeo do passado vivenciado em um local que atualmente estaacute amplamente
modificado pelo impacto provocado pela passagem da lama Natildeo haacute como dizer da vivecircncia
do presente a partir desse acontecimento sem remeter tambeacutem agraves experiecircncias do passado O
acontecimento continua a acontecer agrave medida em que a comunidade mesmo sendo obrigada
a abandonar a localidade retorna ao vilarejo devastado para manutenccedilatildeo de algumas
manifestaccedilotildees socioculturais como a celebraccedilatildeo dos festejos do padroeiro Santo Antocircnio ou
para realizar algumas atividades18 cotidianas praticamente impossiacuteveis de serem feitas no
contexto urbano ao qual a populaccedilatildeo de Paracatu de Baixo estaacute atualmente submetida
13 A capela de Santo Antocircnio passado presente e futuro
A capela19 de Santo Antocircnio faz parte da Paroacutequia de Satildeo Caetano localizada no
distrito de Monsenhor Horta ambas vinculadas agrave Arquidiocese de Mariana Segundo relatos
da comunidade existia anteriormente uma capela primitiva no mesmo local onde se
encontra a construccedilatildeo atual que teria sido erguida no iniacutecio do seacuteculo XX A edificaccedilatildeo
anterior em dado momento natildeo conseguiu suprir as necessidades da comunidade
considerando seu crescimento populacional Entatildeo na deacutecada de 1990 houve a construccedilatildeo
da nova edificaccedilatildeo Conforme relata um dos mais antigos moradores da comunidade
17 Dados referentes ao ano de 2010 conforme apresentado pelo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Disponivelhttpatlasbrasilorgbr2013ptperfil_mmariana_mg Acesso em 24 de Fev 2018 18 Atividades como apanhar lenha colher folhas para chaacute ou hortaliccedilas para fins de alimentaccedilatildeo satildeo alguns
exemplos simples que demonstram praacuteticas que alguns dos ex-moradores da comunidade ainda buscam manter
ao retornar ao territoacuterio atingido 19 O termo capela estaacute relacionado a designaccedilatildeo dada a templos que possuem subordinaccedilatildeo a uma paroacutequia Embora o templo aqui estudado seja uma capela haacute diversas falas de moradores e outros atores que
contribuiacuteram para essa pesquisa que a referenciam enquanto igreja
38
A igreja velha era de madeira ela foi jogada no chatildeo e fez aquela de cimento O
prefeito da eacutepoca Joatildeo Ramos que realizou essa obra A igreja estava ruim antiga
e pequena Seu Joatildeo achou que ela estava pequetita aiacute aumentou (Membro da
comunidade de Paracatu de Baixo 2019)20
Haacute ainda relatos sobre o total protagonismo da comunidade no levantamento de
recursos por meio de arrecadaccedilatildeo de doaccedilotildees realizaccedilatildeo de rifas e bingos para execuccedilatildeo das
obras que teriam sido tocadas em ritmo de mutiratildeo pelos proacuteprios moradores (Estilo
Nacional 2017) No entanto esta pesquisa natildeo conseguiu apurar nos levantamentos e
documentos acessados se a decisatildeo e conduccedilatildeo para ampliaccedilatildeo do templo partiu da
comunidade da Arquidiocese de Mariana ou do poder puacuteblico municipal
Figura 11 - Festa do Menino Jesus no subdistrito de Paracatu de Baixo
Fonte Portal do Patrimocircnio Cultural
A Figura 11 apresenta ao fundo a capela de Santo Antocircnio antes de sua demoliccedilatildeo
no local que daria lugar agrave nova construccedilatildeo A estrutura anterior possuiacutea uma arquitetura
simples sem a existecircncia de torres A edificaccedilatildeo atual apresentada na figura 12 guarda a
delimitaccedilatildeo anterior das muretas que compotildeem o adro21 Poreacutem diferente da arquitetura da
capela anterior possui duas torres e amplo salatildeo Seu acabamento eacute composto de elementos
20 Trecho de entrevista A entrevista na iacutentegra estaacute disponibilizada nos Apecircndices desse trabalho a partir da
paacutegina 86
21 Adro espaccedilo localizado em aacuterea externa que fica em frente de um templo
39
contemporacircneos como piso ceracircmico forro em material viniacutelico telhado com estrutura
metaacutelica esquadrias (portas e janelas) em madeira e alumiacutenio
Figura 12 - Capela de Santo Antocircnio Imagem cedida pela comunidade
Fonte Acervo pessoal de Gislene Pereira
Figura 13 - Interior da capela de Santo Antocircnio Imagem cedida pela comunidade
Fonte Acervo pessoal de Gislene Pereira
40
Considerando a constituiccedilatildeo das vilas mineiras sob o aspecto da organizaccedilatildeo
portuguesa que trazia a centralidade da religiosidade na organizaccedilatildeo dos territoacuterios com a
localizaccedilatildeo da construccedilatildeo de seus templos a capela de Paracatu de Baixo tambeacutem exercia
papel central como local de interaccedilotildees sociais da comunidade Eacute notoacuteria a importacircncia desse
espaccedilo ao se conhecer o calendaacuterio sociocultural da comunidade que contempla as festa do
padroeiro Santo Antocircnio bem como as demais homenagens aos santos juninos22 a Festa do
Menino Jesus (que na localidade eacute realizada em setembro como uma saiacuteda para escapar do
periacuteodo chuvoso) e a Festa de Nossa Senhora Aparecida em outubro Aleacutem das
comemoraccedilotildees natalinas e do Dia de Reis com destaque para a tradicional Folia de Reis de
Paracatu de Baixo que culmina em sua apresentaccedilatildeo final no 6 (seis) de Janeiro Todas as
celebraccedilotildees eram realizadas ou se encerravam na capela de Santo Antocircnio Dessa forma era
no entorno da capela que a vida social e religiosa da comunidade de Paracatu de Baixo
acontecia as festas os casamentos os momentos coletivos os encontros Embora tenha
ocorrido devastaccedilatildeo fiacutesica e social no territoacuterio de Paracatu de Baixo com o rompimento da
barragem a capela de Santo Antocircnio permaneceu de peacute resistindo agrave passagem de toneladas
de rejeitos por sua estrutura
A capela pode representar um testemunho do presente de um acontecimento
socioambiental catastroacutefico Contudo seus sentidos satildeo diversos O passado estaacute amplamente
contido nessa edificaccedilatildeo assim como a projeccedilatildeo de futuros variados para o local destruiacutedo e
para as pessoas que nele viviam O rompimento registrado e evidenciado inclusive pela
permanecircncia da Capela impacta e afeta os indiviacuteduos de maneiras variadas Eacute o sujeito que
daacute sentido e eacute capaz de ter a percepccedilatildeo quando algo quebra sua rotina apresenta-se como
inesperado proporciona uma desorganizaccedilatildeo do presente sendo capaz de provocar
inquietaccedilotildees sobre o passado e a busca por respostas e potecircncias de futuros possiacuteveis O
acontecimento eacute instacircncia de conhecimento assim como o rompimento da barragem foi ele
faz pensar ele intriga ele promove buscas e investigaccedilotildees Como observa Vera Franccedila
O acontecimento eacute dotado de um poder hermenecircutico eacute suscitador de
conhecimento Eacute capaz inclusive de modificar o passado desvelar o natildeo
visto iluminar o opaco estabelecer distinccedilotildees que natildeo haviam sido
percebidas O acontecimento nos faz igualmente olhar pensar e planejar
o futuro Quando ele rompe uma sequecircncia e quebra as expectativas uma
interrogaccedilatildeo e um vazio se colocam ndash e agora (FRANCcedilA 2012 p14)
22 A religiatildeo catoacutelica celebra no mecircs de junho homenagens voltadas a trecircs santos Santo Antocircnio (dia 13) Satildeo
Joatildeo Batista (dia 24) e Satildeo Pedro (dia 29)
41
A capela com a marca da passagem da lama e seu arredor encoberto pelo rejeito
pode provocar uma narrativa quase que completa do acontecimento uma enxurrada de lama
que sem aviso se abateu sobre uma pequena e pacata comunidade do interior de Minas
destruindo casas plantaccedilotildees pastagens derramando rejeito por cursos de rios fazendo com
que pessoas fugissem dali agraves pressas deixando sua memoacuteria sua terra seu espaccedilo sua forma
de viver A edificaccedilatildeo pode provocar inuacutemeras inquietaccedilotildees e diferentes recepccedilotildees a imagem
do templo que ficou ali erguido suportando toda a passagem do volume de lama pode
simbolizar para muitos considerando o contexto religioso dessa regiatildeo a esperanccedila e
possibilidade de recomeccedilo ou um apelo para a feacute pelas incertezas que o futuro reserva Essa
experiecircncia afetiva que estaacute ligada agrave memoacuteria de cada sujeito imprimi a essa edificaccedilatildeo a
materializaccedilatildeo dos viacutenculos da proacutepria comunidade uma vez que como o templo ainda
permanece de peacute segue sendo utilizado pela comunidade para celebraccedilatildeo de suas
manifestaccedilotildees e rituais religiosos e culturais apoacutes passar por intervenccedilotildees e manutenccedilotildees
miacutenimas para o reuso As imagens a seguir testemunham essa afirmaccedilatildeo
Figura 14 - Capela durante Festa do Menino Jesus Setembro2017
Fonte Acervo Cleber Ribeiro
42
Figura 15 ndash Capela apoacutes limpeza Fevereiro2018
Fonte Acervo Fundaccedilatildeo Renova
Figura 16 - Missa em celebraccedilatildeo ao padroeiro Santo Antocircnio Junho2018
Fonte Acervo pessoal
43
Figura 17 - Imagem de Santo Antocircnio no interior da capela Junho2018
Fonte Acervo pessoal
Ao continuar utilizando o espaccedilo com todas as marcas nele contidas a
comunidade natildeo convive apenas a edificaccedilatildeo que ajudou a erguer centro de suas atividades
religiosas e culturais Tambeacutem evoca a experiecircncia traumaacutetica da mudanccedila abrupta e
inesperada revive as perdas constantes de viacutenculos e a mudanccedila de seu cotidiano A
edificaccedilatildeo natildeo eacute mais a mesma por todos os sentidos que a atravessaram a partir do
acontecimento
Fundamental refletir que os sentidos construiacutedos pelos sujeitos em torno da
capela natildeo escapam da mediaccedilatildeo de diversos agentes que compotildeem a rede de pessoas
instituiccedilotildees e processos que envolvem o acontecimento do rompimento da barragem de
Mariana ldquoO acontecimento se propaga graccedilas agrave seacuterie de sentidos atribuiacutedos ao seu paradoxo
que vatildeo se inserindo pelas vaacuterias mediaccedilotildees que encontra pelo caminhordquo (FRANCcedilA LANA
p5)
A compreensatildeo das rupturas e tambeacutem a ordenaccedilatildeo dos fatos proveniente do
acontecimento natildeo satildeo imediatas e os processos de significaccedilatildeo perpassaratildeo pela memoacuteria
individual e coletiva A mediaccedilatildeo do acontecimento possibilita entatildeo a construccedilatildeo e
formulaccedilatildeo de sentidos que seratildeo consolidados e reverberados por grupos da sociedade
Nesse aspecto a capela de Santo Antocircnio natildeo eacute mais alvo de atenccedilatildeo principal apenas da
44
comunidade de Paracatu mas tambeacutem de outros grupos e instituiccedilotildees que passam a olhar
para aquele local siacutembolo de uma trageacutedia com diferentes sentidos e ateacute mesmo interesses
Reforccedilando essa afirmaccedilatildeo recorre-se a Berger e Luckmann (2012) que destacam que ldquode
especial importacircncia satildeo aquelas instituiccedilotildees que tecircm por tarefa o reprocessamento social do
sentido [] cuja funccedilatildeo principal eacute o controle da produccedilatildeo e transmissatildeo de sentidordquo (p22)
As instituiccedilotildees os grupos sociais ou de poder ndash pelo lugar de fala23 em que se encontram ndash
produzem e influenciam os sentidos
Para esta pesquisa seguem em destaque os sentidos contidos em torno da capela
de Santo Antocircnio de Paracatu de Baixo sob a oacutetica do patrimocircnio cultural uma vez que a
edificaccedilatildeo apoacutes o rompimento da barragem de Fundatildeo passa a ter caraacuteter legal de
patrimocircnio Nos capiacutetulos que seguem seratildeo apresentados os conceitos levamentos e
discussotildees sobre patrimocircnio cultural aleacutem da anaacutelise de dados e informaccedilotildees que ancoraram
a compreensatildeo do processo que atribuiu o tiacutetulo de patrimocircnio cultural agrave capela
23 Para Braga toda fala faz sentido em algum local de acordo com uma perspectiva Eacute justamente esse lugar
de sentido que o autor classifica enquanto lugar de fala ldquoAo tratar uma situaccedilatildeo uma fala constroacutei um lugar
de fala na realidade social e no conjunto de discursos socialmente disponiacuteveisrdquo (BRAGA p 169 apud
PRADA MEDEIROS 2015)
45
2 A produccedilatildeo do Patrimocircnio Cultural conceitos marcos legais
e os processos municipais do poacutes rompimento da barragem
21 Patrimocircnio cultural um apanhado conceitual e legal
Patrimocircnio eacute um termo de uso comum utilizado de forma corriqueira no
cotidiano para ser referir a bens pessoais ou coletivos sejam eles de ordem econocircmica
imobiliaacuteria ou cultural Do ponto de vista semacircntico a palavra eacute constituiacuteda por dois
vocaacutebulos de origem greco-latina pater que tem como significado aquele que representa a
famiacutelia e chefe de famiacutelia em uma interpretaccedilatildeo mais ampla o termo pode ser entendido
como antepassados Jaacute o vocaacutebulo nomos estaacute relacionado a costumes leis advindas de uma
determinada origem seja de uma famiacutelia ou de uma localidade Patrimocircnio em sentido mais
expandido em que seu alcance tambeacutem ultrapassa a materialidade pode ser interpretado
como bens ou costumes deixados como heranccedila ou legado de um grupo social para outro O
termo possui uma amplitude de contornos semacircnticos e deve ser entendido como ldquouma
categoria de pensamento extremamente importante para a vida social e mental de qualquer
coletividade humanardquo (GONCcedilALVES 2009 p26) O tema ao longo do tempo passou por
diversas transformaccedilotildees e nem sempre ldquoconheceu fronteiras tatildeo bem delimitadasrdquo como na
atualidade (Ibidem p 27)
Interessa a esta pesquisa o conceito de patrimocircnio no acircmbito da cultura no qual
segue inserido uma heranccedila coletiva Castriota (2009) observa que ao falar de patrimocircnio
cultural na atualidade indica-se sempre um sujeito coletivo algo que possui relevacircncia e
importacircncia para preservaccedilatildeo a partir de um determinado grupo de pessoas Para o autor o
patrimocircnio cultural de um determinado povo estaacute compreendido nas ldquoobras de seus artistas
arquitetos muacutesicos escritores saacutebios assim como criaccedilotildees anocircnimas surgidas da alma
popular e o conjunto de valores que datildeo sentido agrave vidardquo (CASTRIOTA 2009 p42)
Eacute possiacutevel tomar o patrimocircnio cultural enquanto um processo que demanda a
accedilatildeo a significaccedilatildeo e o reconhecimento de valores sob o ponto de vista formal Dessa
maneira a patrimonializaccedilatildeo eacute o processo de tornar algo formalmente reconhecido enquanto
patrimocircnio a partir de um valor atribuiacutedo agravequilo que se pretende preservar por meio de
instrumentos especiacuteficos No entanto existem correntes que natildeo limitam o processo de
46
patrimonalizaccedilatildeo aos instrumentos legais de proteccedilatildeo de um bem cultural conforme
conforme defendem Peixoto e Leite (2019)
o conceito de patrimonializaccedilatildeo eacute utilizado para ldquodar conta de um movimento de
duplo alcance Por um lado e na sua essecircncia os processos de patrimonializaccedilatildeo
se referem a intervenccedilotildees de natureza patrimonial e predominantemente teacutecnica
que visam acima de tudo obter atraveacutes de uma operaccedilatildeo de tombamento formal
um estatuto patrimonial Por outro lado lateralmente os processos de
patrimonializaccedilatildeo se referem a operaccedilotildees de natureza diversa (arquitetocircnica
paisagiacutestica urbaniacutestica poliacutetica cultural comercial etc) cujos objetivos
independentemente de um reconhecimento formal assentam na exacerbaccedilatildeo de um
patrimocircnio ou do valor patrimonial de um objeto (PEIXOTO LEITE p109 apud
CLIMACO 2011 p13-14)
A partir das discussotildees do campo do patrimocircnio cultural e da consolidaccedilatildeo de
diretrizes e instrumentos formais apresentam-se alguns marcos legais sobre tema no contexto
brasileiro compreendidos em momentos legislativos que versam sobre definiccedilotildees formas de
preservaccedilatildeo responsabilidades neste estudo recortados em trecircs momentos
i) Lei nordm 378 de 13 janeiro de 1937 ndash Criaccedilatildeo do SPHAN ndash
Serviccedilo do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional
i) Decreto-Lei Nordm 25 de 30 novembro de 1937 ndash Organiza a
proteccedilatildeo do patrimocircnio histoacuterico e artiacutestico nacional por meio
do processo de tombamento (BRASIL 1937)
ii) Artigo 216 da constituiccedilatildeo de 1988 ndash Institui como patrimocircnio
cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial
(BRASIL 1988)
Serviccedilo do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional (SPHAN) foi a primeira
nomenclatura destinada ao oacutergatildeo federal instituiacutedo em 1937 pelo Governo Federal pela Lei
nordm 378 para a proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural nacional Conforme artigo 46 dessa lei o oacutergatildeo
teria como finalidade ldquopromover em todo o paiacutes e de modo permanente o tombamento a
conservaccedilatildeo o enriquecimento e o conhecimento do patrimocircnio artiacutestico nacionalrdquo
(BRASIL 1937 art 46) Esse oacutergatildeo mais tarde se tonaria a autarquia federal denominada
Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional (IPHAN24) sendo sua
24 Outro momento que marcou a histoacuteria oficial do SPHAN na transiccedilatildeo para o surgimento do IPHAN ficou
conhecido como a ldquofase modernardquo Seu iniacutecio se daacute no ano de 1979 com Aloiacutesio de Magalhatildees agrave frente da
instituiccedilatildeo
47
responsabilidade ldquoproteger e promover os bens culturais do paiacutes assegurando sua
permanecircncia e usufruto para as geraccedilotildees presentes e futurasrdquo (IPHAN 2019) Esta ainda eacute
na atualidade a esfera mais importante no contexto nacional para o reconhecimento formal
do patrimocircnio cultural brasileiro
Com o Decreto-lei de nordm 25 tambeacutem do ano de 1937 ficou instituiacutedo o processo
de tombamento ndash primeiro instrumento brasileiro para proteccedilatildeo oficial de bens culturais e
que segue ainda vigente Embora o tombamento jaacute seja citado anteriormente na Lei nordm 378
de criaccedilatildeo do SPHAN o Decreto-lei nordm 25 apresenta e descreve os livros do Tombo que
foram divididos em quatro categorias ou seja as esferas do tombamento passam a ser
detalhadas e categorizadas Para Menezes (2009) ldquoo tombamento tem um papel instituinte
do valor culturalrdquo (p 33) Desse modo pode-se articular o processo de tombamento a partir
do reconhecimento de valor mas ele tambeacutem se relaciona com o ato de comunicar ndash ele
enuncia que um determinado bem eacute importante tem valor para um contexto social e precisa
ser guardado preservado para que aquilo que o bem expressa ou significa seja mantido O
Decreto-lei de nordm 25 apresentou ainda a definiccedilatildeo e a instituiccedilatildeo por lei do patrimocircnio
histoacuterico e artiacutestico enquanto
o conjunto dos bens moacuteveis e imoacuteveis existentes no paiacutes e cuja conservaccedilatildeo seja
de interesse puacuteblico quer por sua vinculaccedilatildeo a fatos memoraacuteveis da histoacuteria do
Brasil quer por seu excepcional valor arqueoloacutegico ou etnograacutefico bibliograacutefico
ou artiacutestico (BRASIL Decreto-Lei Nordm 25 1937)
Nesse sentido uma amplitude de bens passa a fazer parte de um universo passiacutevel
de tombamento num contexto nacional em que se buscava estabelecer ou reconhecer
referecircncias histoacuterico-culturais Esse decreto-lei ainda trouxe a dimensatildeo daqueles que seriam
os atores legiacutetimos para definiccedilatildeo dos bens a serem considerados e reconhecidos enquanto
patrimocircnios culturais os especialistas as pessoas de notoacuterio saber os grupos de poder que
sob tutela do Estado via SPHAN determinavam quais bens deveriam ser formalmente
preservados Conforme acentua Rodrigues (2009) esses profissionais em sua maioria
arquitetos traziam consigo conceitos advindos da escola modernista que ldquovalorizavam as
edificaccedilotildees coloniais tendo em vista sua simplicidade e clareza de forma que as tornaria
precursoras da arquitetura moderna por eles cultivadardquo (p29)
Disponiacutevel em
httpwwwcasaruibarbosagovbrdadosDOCpalestrasPoliticas_CulturaisII_Seminario_InternacionalFCR
B_Francimario_Vito_dos_Santos_Trajetoria_descentralizacao_e_aproximacaopdf Acesso em 02 set 2019
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Em contrapartida aquela arquitetura denominada ecleacutetica - que naquele
momento natildeo era entendida por esses grupos enquanto autecircntica ou nacional - natildeo foi
valorizada ou desejada nesse contexto o que pode ter representando uma grande perda
considerando que ldquoos mais significativos exemplares do ecletismo jaacute desapareceram
condenados agrave destruiccedilatildeo por rivalidades e conceitos ideologicamente datados e superadosrdquo
(RODRIGUES 2009 p29)
Eacute pertinente destacar o contexto nacional em que houve a criaccedilatildeo do SPHAN e
instituiccedilatildeo do instrumento de tombamento A Era Vargas (1930-1945)25 representou a busca
da construccedilatildeo e valorizaccedilatildeo de uma identidade nacional por meio da instituiccedilatildeo de siacutembolos
que seriam capazes de promover uma unidade nacional Soma-se a isso uma forte atuaccedilatildeo do
Estado por meio de vaacuterios mecanismos de controle social Tal contexto reforccedila o papel e a
atuaccedilatildeo de grupos dominantes de poder na produccedilatildeo simboacutelica das esferas cultural e de
preservaccedilatildeo daqueles bens que contribuiriam para construccedilatildeo da identidade nacional
Por fim a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 por meio do artigo 216 solidifica a
definiccedilatildeo legal do patrimocircnio cultural abarcando tanto a natureza material quanto a imaterial
e apresentando as tipificaccedilotildees previstas pela constituinte26 Vale ressaltar que o aspecto da
imaterialidade ganha ainda maior relevacircncia com o Decreto-lei nordm 3551 de 4 de agosto de
200027 que instituiu o formato para registro do patrimocircnio cultural imaterial ou intangiacutevel
25 Era Vargas eacute a denominaccedilatildeo do periacuteodo histoacuterico brasileiro entre os anos de 1930 a 1945 quando Getuacutelio
Vargas governou o Brasil O periacuteodo eacute relevante para histoacuteria brasileira considerando-se as mudanccedilas sociais
e econocircmicas promovidas durante a sua gestatildeo 26 ldquoArt 216 Constituem patrimocircnio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial tomados
individualmente ou em conjunto portadores de referecircncia agrave identidade agrave accedilatildeo agrave memoacuteria dos diferentes grupos
formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem I - as formas de expressatildeo II - os modos de criar
fazer e viver III - as criaccedilotildees cientiacuteficas artiacutesticas e tecnoloacutegicas IV - as obras objetos documentos
edificaccedilotildees e demais espaccedilos destinados agraves manifestaccedilotildees artiacutestico-culturais V - os conjuntos urbanos e siacutetios
de valor histoacuterico paisagiacutestico artiacutestico arqueoloacutegico paleontoloacutegico ecoloacutegico e cientiacutefico sect 1ordm O poder puacuteblico com a colaboraccedilatildeo da comunidade promoveraacute e protegeraacute o patrimocircnio cultural
brasileiro por meio de inventaacuterios registros vigilacircncia tombamento e desapropriaccedilatildeo e de outras formas de
acautelamento e preservaccedilatildeo sect 2ordm Cabem agrave administraccedilatildeo puacuteblica na forma da lei a gestatildeo da documentaccedilatildeo governamental e as
providecircncias para franquear sua consulta a quantos dela necessitem sect 3ordm A lei estabeleceraacute incentivos para a produccedilatildeo e o conhecimento de bens e valores culturais sect 4ordm Os danos e ameaccedilas ao patrimocircnio cultural seratildeo punidos na forma da lei sect 5ordm Ficam tombados todos os documentos e os siacutetios detentores de reminiscecircncias histoacutericas dos antigos
quilombosrdquo Disponiacutevel em
httpswwwsenadolegbratividadeconstcon1988CON1988_05101988art_216_asp Acesso em 31 Ago
2019 27 Conforme artigo 1ordm descrito no |Decreto ldquoFica instituiacutedo o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial
que constituem patrimocircnio cultural brasileirordquo que seraacute registrado por meio de livros especiacuteficos ldquoI - Livro de
Registro dos Saberes onde seratildeo inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das
comunidades II - Livro de Registro das Celebraccedilotildees onde seratildeo inscritos rituais e festas que marcam a vivecircncia
coletiva do trabalho da religiosidade do entretenimento e de outras praacuteticas da vida social III - Livro de
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formalizando a importacircncia de se reconhecer o valor para aleacutem dos aspectos da materialidade
rompendo ainda mais com o pensamento voltado para preservaccedilatildeo apenas daquilo que se
tinha concretude dos ldquochamados bens de pedra e calrdquo (ABREU CHAGAS 2009 p13) aos
quais eram atribuiacutedos valores arquitetocircnicos e artiacutesticos
Contudo a principal mudanccedila estabelecida a partir da Constituinte estaacute
relacionada aos grupos e instacircncias legiacutetimas para a definiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo de um
patrimocircnio Segundo Menezes (2009 p 33) ldquoa Constituiccedilatildeo Federal reconheceu aquilo que
eacute posiccedilatildeo corrente haacute muito tempo nas ciecircncias sociais os valores culturais (os valores em
geral) natildeo satildeo criados pelo poder puacuteblico mas pela sociedaderdquo Nesse sentido o artigo 216
representou a possibilidade da descentralizaccedilatildeo das discussotildees para o reconhecimento do
patrimocircnio alterando a condiccedilatildeo de domiacutenio do Estado nesse campo e reconhecendo a
colaboraccedilatildeo da comunidade na promoccedilatildeo e proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural brasileiro
conforme apresenta o inciso 1ordm do artigo
O poder puacuteblico com a colaboraccedilatildeo da comunidade promoveraacute e protegeraacute o
patrimocircnio cultural brasileiro por meio de inventaacuterios registros vigilacircncia
tombamento e desapropriaccedilatildeo e de outras formas de acautelamento e preservaccedilatildeo
(BRASIL 1988 Art 216 sect 1ordm)
Eacute importante a compreensatildeo do Art 216 como um marco uma formalizaccedilatildeo
alcanccedilada a partir de uma seacuterie de discussotildees e debates teacutecnicos cientiacuteficos que buscavam o
caraacuteter mais participativo no processo de reconhecimento formal de bens culturais Rodrigues
(2009) ressalta que a Constituiccedilatildeo de 1988 deferiu determinadas competecircncias a todas as
esferas de poder (Federaccedilatildeo Estados e Municiacutepios)28 que passam a ter a mesma competecircncia
Registro das Formas de Expressatildeo onde seratildeo inscritas manifestaccedilotildees literaacuterias musicais plaacutesticas cecircnicas e
luacutedicas IV - Livro de Registro dos Lugares onde seratildeo inscritos mercados feiras santuaacuterios praccedilas e demais
espaccedilos onde se concentram e reproduzem praacuteticas culturais coletivasrdquo Decreto disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03decretod3551htm Acesso em 24 Ago 2019 28 A partir do artigo 23 da Constituinte de 1988 eacute competecircncia comum da Uniatildeo Estado e dos
Municiacutepios ldquoI - zelar pela guarda da Constituiccedilatildeo das leis e das instituiccedilotildees democraacuteticas e conservar o
patrimocircnio puacuteblico II - cuidar da sauacutede e assistecircncia puacuteblica da proteccedilatildeo e garantia das pessoas portadoras
de deficiecircncia III - proteger os documentos as obras e outros bens de valor histoacuterico artiacutestico e cultural os
monumentos as paisagens naturais notaacuteveis e os siacutetios arqueoloacutegicos IV - impedir a evasatildeo a destruiccedilatildeo e a
descaracterizaccedilatildeo de obras de arte e de outros bens de valor histoacuterico artiacutestico ou cultural V - proporcionar
os meios de acesso agrave cultura agrave educaccedilatildeo agrave ciecircncia agrave tecnologia agrave pesquisa e agrave inovaccedilatildeo VI - proteger o meio
ambiente e combater a poluiccedilatildeo em qualquer de suas formas VII - preservar as florestas a fauna e a flora
VIII - fomentar a produccedilatildeo agropecuaacuteria e organizar o abastecimento alimentar IX - promover programas
de construccedilatildeo de moradias e a melhoria das condiccedilotildees habitacionais e de saneamento baacutesico X - combater as
causas da pobreza e os fatores de marginalizaccedilatildeo promovendo a integraccedilatildeo social dos setores desfavorecidos
XI - registrar acompanhar e fiscalizar as concessotildees de direitos de pesquisa e exploraccedilatildeo de recursos hiacutedricos
e minerais em seus territoacuterios XII - estabelecer e implantar poliacutetica de educaccedilatildeo para a seguranccedila do
tracircnsito Paraacutegrafo uacutenico Leis complementares fixaratildeo normas para a cooperaccedilatildeo entre a Uniatildeo e os Estados
o Distrito Federal e os Municiacutepios tendo em vista o equiliacutebrio do desenvolvimento e do bem-estar em acircmbito
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que anteriormente estava limitada ao SPHAN Esse oacutergatildeo nacional seguia em uma atuaccedilatildeo
ldquoautoritaacuteria de caraacuteter centralizador e de agente fiscalizador que natildeo estabelecia com a
sociedade uma relaccedilatildeo participativa no sentido de tentar recambiar sugestotildees criacuteticas e apoio
da populaccedilatildeo sobre as decisotildees e escolhas dos bens a serem protegidosrdquo (SANTOS 2010
p8) Daiacute a grande alteraccedilatildeo apresentada pela Constituiccedilatildeo que possibilitou a ampliaccedilatildeo da
participaccedilatildeo e das instacircncias passiacuteveis para a definiccedilatildeo dos bens cujos valores histoacutericos e
culturais deveriam ser preservados
O princiacutepio da participaccedilatildeo popular comunitaacuteria na proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural
expressa a ideia de que para a resoluccedilatildeo dos problemas atinentes a tal aacuterea deve ser
dada especial ecircnfase agrave cooperaccedilatildeo entre Estado e a sociedade atraveacutes da
participaccedilatildeo de diferentes grupos sociais na formulaccedilatildeo e na execuccedilatildeo da poliacutetica
de preservaccedilatildeo dos bens culturais (MIRANDA Marcos29 2009 p20)
O formato instituiacutedo oportunizaria a participaccedilatildeo e a responsabilizaccedilatildeo da
sociedade na identificaccedilatildeo e na preservaccedilatildeo do patrimocircnio Para tal seriam necessaacuterias a
organizaccedilatildeo e a estruturaccedilatildeo de instituiccedilotildees oacutergatildeos para a execuccedilatildeo dos mecanismos de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo do patrimocircnio como mencionados no artigo 216 da Constituiccedilatildeo por
meio de inventaacuterios registros vigilacircncia tombamento e desapropriaccedilatildeo e de outras formas
de acautelamento e preservaccedilatildeo
Nesse contexto emergem a formaccedilatildeo dos conselhos30 destinados agrave temaacutetica do
patrimocircnio cultural Os conselhos considerando a multiplicidade de temas para aos quais
podem existir geralmente satildeo formados por representes do poder puacuteblico e membros da
sociedade civil Cada conselho tem atuaccedilatildeo especiacutefica de acordo com a realidade dos
territoacuterios e dos objetivos aos quais se propotildee Conforme Castriota (2009) se antes o
patrimocircnio era considerando um assunto estritamente teacutecnico a partir das agendas locais ele
nacionalrdquo Disponiacutevel em
httpswwwsenadolegbratividadeconstcon1988con1988_03072019art_23_asp Acesso em 31 Ago
2019
29 Marcos Paulo de Souza Miranda ndash Promotor de Justiccedila de Defesa do Patrimocircnio Cultural e Artiacutestico atuou
especificamente no caso do rompimento da Barragem de Fundatildeo pertencente agrave Samarco Mineraccedilatildeo
30 Segundo a Cartilha de Participaccedilatildeo Social da Secretaria do Governo Os conselhos satildeo um importante espaccedilo
permanente de participaccedilatildeo social na administraccedilatildeo puacuteblica e promovem a integraccedilatildeo da sociedade aos debates
governamentais sobre as poliacuteticas puacuteblicas Existem diversos conselhos em funcionamento no Brasil no niacutevel
federal regional estadual e municipal em vaacuterias aacutereas de atuaccedilatildeo estatal Os conselhos variam muito em termos
de composiccedilatildeo atribuiccedilotildees estrutura e vinculaccedilatildeo mas guardam em comum o propoacutesito de controle social das
poliacuteticas puacuteblicas e o fortalecimento da democracia participativa no Brasil Com maior ou menor difusatildeo a
depender da aacuterea de atuaccedilatildeo os conselhos satildeo uma realidade em boa parte dos municiacutepios brasileiros
Disponiacutevel em httpwwwsecretariadegovernogovbrparticipacao-socialpublicacoescartilha-prefeitos
Acesso em 31 Ago 2019
51
passa a ser um tema mobilizador de diversos setores da sociedade civil com a possibilidade
de ampliaccedilatildeo da participaccedilatildeo popular a partir de uma nova forma institucional relacionada agrave
partilha de espaccedilos de deliberaccedilatildeo
Poreacutem a possibilidade do deslocamento dos centros de decisatildeo e a criaccedilatildeo das
instacircncias locais para discussotildees sobre patrimocircnio cultural natildeo satildeo a garantia da participaccedilatildeo
da comunidade Esses aspectos seratildeo aprofundados a partir da anaacutelise do Conselho Municipal
do Patrimocircnio Cultural de Mariana (COMPAT) apresentando o contexto de seu surgimento
e sua formaccedilatildeo com foco principal nas suas accedilotildees apoacutes rompimento da barragem da
Samarco no que tange ao processo de patrimonializaccedilatildeo da Capela de Santo Antocircnio de
Paracatu de Baixo
22 O Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana
A cidade de Mariana foi a primeira capital de Minas Gerais Seu centro histoacuterico
eacute tombado como Patrimocircnio Nacional desde 1945 pela relevacircncia arquitetocircnica e cultural
advinda do Ciclo do Ouro Seu valor eacute singular por ser ldquoa uacutenica de traccedilado planejado entre
as cidades coloniais mineiras [] O traccedilado urbano policecircntrico - pontilhado por igrejas
Passos da Paixatildeo e chafarizes - revela o efeito cecircnico tiacutepico da esteacutetica barroca de influecircncia
portuguesardquo (IPHAN 2018) conforme detalhado pela instituiccedilatildeo
Projetada pelo arquiteto portuguecircs Joseacute Fernandes Pinto Alpoim Mariana
apresenta traccedilado com ruas retas e praccedilas retangulares seguindo os preceitos
modernos o que ainda pode ser notado apesar de sua expansatildeo e da constante
descaracterizaccedilatildeo sofrida Na segunda metade do seacuteculo XVIII surgiram os
edifiacutecios institucionais e ao final do seacuteculo todo o seu acervo arquitetocircnico estava
constituiacutedo Uacutenica vila da proviacutencia que teve seu traccedilado urbano planejado no
periacuteodo colonial distanciando-se nesse aspecto das demais vilas do ciclo do ouro
(Ibidem)
52
Figura 18 - Praccedila Minas Gerais Mariana
Fonte Prefeitura de Mariana Portal do Turismo
Figura 19 - Conjunto arquitetocircnico e urbaniacutestico Mariana
Fonte Raphael Gustavo Marques da Costa (IPatrimocircnio)
Mesmo com todo o destaque a importacircncia histoacutericacultural e a emergecircncia de
novas instacircncias decisoacuterias sob o aspecto do patrimocircnio cultural conforme a Constituiccedilatildeo de
1988 a cidade de Mariana passa a ter um conselho especiacutefico para o tema apenas no ano de
2003 O Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural foi instituiacutedo por meio da Lei Municipal
de nordm 17282003 com o objetivo de ldquoimplementaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de proteccedilatildeo e
preservaccedilatildeo do patrimocircnio histoacuterico esteacutetico arquitetocircnico arqueoloacutegico documental e
53
ambiental do Municiacutepio de Marianardquo (Mariana 2003 Lei nordm 17282003) em atendimento
agraves Leis Orgacircnicas do municiacutepio
Pela lei os patrimocircnios culturais do municiacutepio31 foram definidos como ldquoos bens
de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto portadores de
referecircncia agrave identidade agrave accedilatildeo agrave memoacuteria dos diferentes grupos formadores do povo
marianenserdquo (Mariana 2003 Lei nordm 17282003) Cabe de maneira geral ao Conselho de
Patrimocircnio definir a poliacutetica municipal de defesa e proteccedilatildeo ao patrimocircnio coordenando
integrando e executando atividades referentes a essa poliacutetica zelar contribuir e acompanhar
a poliacutetica proposta inclusive para sugerir aos poderes puacuteblicos em todas as suas instacircncias
a modificaccedilatildeo de legislaccedilatildeo em vigor atuar junto aos agentes privados para a colaboraccedilatildeo na
execuccedilatildeo da poliacutetica proposta Duas de suas atribuiccedilotildees descritas na lei satildeo recortes do artigo
216 da Constituiccedilatildeo considerando a definiccedilatildeo da colaboraccedilatildeo da comunidade junto ao poder
puacuteblico para a identificaccedilatildeo e a proteccedilatildeo do patrimocircnio bem como a coordenaccedilatildeo e a
orientaccedilatildeo das accedilotildees de acautelamento e preservaccedilatildeo dos bens
A formaccedilatildeo do conselho eacute prevista em lei conforme artigo 6ordm considerando
pessoas com ldquocomprovada idoneidade moral e com notoacuterios conhecimentos agraves suas
finalidadesrdquo (Mariana 2003 Lei nordm 17282003) que nesse caso representariam os
segmentos sociais e culturais do municiacutepio aleacutem de membros do poder puacuteblico e outros
setores da sociedade civil organizada
A lei de constituiccedilatildeo do COMPAT define que a composiccedilatildeo de conselheiros teraacute
vigecircncia de dois anos Apoacutes complementaccedilatildeo da normativa inicial32 que instituiu seu
regimento interno33 a sua composiccedilatildeo ficou assim definida presidente vice-presidente
secretaacuterio trecircs conselheiros natos quatro conselheiros eletivos e sete conselheiros
convidados com direito a voto Satildeo definidos como conselheiros natos um membro da
31 Considerando os termos da Lei Orgacircnica do municiacutepio de Mariana satildeo patrimocircnios as formas de expressatildeo
os modos de criar fazer e viver as criaccedilotildees cientiacuteficas artiacutesticas e tecnoloacutegicas as obras objetos documentos
fotografias edificaccedilotildees e demais espaccedilos destinados agraves manifestaccedilotildees artiacutesticos-culturais os conjuntos urbanos
e siacutetios de valor histoacuterico paisagiacutestico artiacutestico arqueoloacutegico paleontoloacutegico ecoloacutegico e cientiacutefico os
documentos puacuteblicos privados ou sacros que contenham referecircncias histoacutericas do povo marianense o acervo
das bandas de muacutesica as serestas a muacutesica a danccedila a expressatildeo corporal o folclore as artes plaacutesticas as
cantigas de roda a culinaacuteria o artesanato em madeira pedra e sisal e as diversas manifestaccedilotildees de cultura afro-
brasileira e as festas populares e religiosas
32 Lei nordm 1882 de 24 de fevereiro de 2005 complementa a lei inicial
33 Regimento disponiacutevel no site httpswwwcompatinfoleis-relativas-ao-patrimonio-cultural Acesso em
18 Jan 2018
54
Secretaria de Cultura Turismo e Desportos um membro vinculado agrave Secretaria de Educaccedilatildeo
e um membro vinculado agrave Secretaria de Meio Ambiente
Jaacute os conselheiros eletivos representam quatro cadeiras que tambeacutem possuem
regras para definiccedilatildeo dos representantes Esse grupo de conselheiros eacute formado por um
membro da academia de notoacuterio saber das aacutereas de Ciecircncias Humanas ou Sociais Engenharia
ou Artes Plaacutesticas A indicaccedilatildeo eacute feita pelos conselheiros natos que apresentam trecircs opccedilotildees
sendo a escolha a ser feita pelo Prefeito Municipal Compotildee o grupo um membro
representante das artes plaacutesticas ou entidades culturais organizadas do municiacutepio a indicaccedilatildeo
eacute feita pelos conselheiros natos que da mesma forma apresentam trecircs opccedilotildees sendo que a
definiccedilatildeo do representante eacute feita por meio de consulta agraves Associaccedilotildees de Moradores de
Mariana Haacute tambeacutem um membro que representa a atividade econocircmica sua indicaccedilatildeo
tambeacutem eacute feita pelos conselheiros natos que apresentam trecircs opccedilotildees sendo a escolha a ser
feita pela Associaccedilatildeo Comercial Industrial e Agropecuaacuteria de Mariana E por fim um
membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil da subseccedilatildeo local
Os Conselheiros convidados e com direito a voto tem em sua maioria caraacuteter
teacutecnico sendo representantes do Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico
Nacional (IPHAN) do Instituto Estadual do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico de Minas
Gerais (IEPHA) do Ministeacuterio Puacuteblico (MP) da Cacircmara Municipal de Vereadores do
Conselho Municipal de Turismo da Arquidiocese de Mariana e o Oficial do Cartoacuterio de
Registro de Imoacuteveis do Municiacutepio de Mariana
Avaliando a composiccedilatildeo do grupo percebe-se alto grau de influecircncia do proacuteprio
poder puacuteblico municipal sendo o executivo responsaacutevel pela representaccedilatildeo e escolha dos
conselheiros natos aleacutem de uma das cadeiras eletivas Os conselheiros natos tambeacutem indicam
uma cadeira eletiva e os demais conselheiros eletivos seguem indicados de forma restrita
A participaccedilatildeo popular se daacute de forma muito limitada na escolha de apenas um conselheiro
indicado a partir da definiccedilatildeo feitas pelas associaccedilotildees de moradores do municiacutepio Natildeo fica
claro no entanto como se daacute essa definiccedilatildeo junto agraves diversas associaccedilotildees existentes na sede
no municiacutepio de Mariana e tambeacutem nos seus distritos e subdistritos
Os conselheiros eletivos satildeo representantes advindos de instituiccedilotildees consolidadas
no municiacutepio ou por sua esfera de influecircncia e poder como a Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) e a Associaccedilatildeo Comercial Industrial e Agropecuaacuteria de Mariana e por
representante de notoacuterio saber Instituiccedilotildees que muitas vezes possuem interesses
divergentes daqueles da populaccedilatildeo atingida considerando as tratativas relacionados aos
processos de reparaccedilatildeo do rompimento da barragem de Fundatildeo Um exemplo claro de
55
divergecircncia de interesses estaacute no anseio pela recuperaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio de
Mariana a partir da retomada da operaccedilatildeo da Samarco versus os esforccedilos devidos agrave reparaccedilatildeo
das famiacutelias desabrigadas em funccedilatildeo do rompimento E por fim os conselheiros convidados
alguns de caraacuteter teacutecnico poreacutem outros advindos de instituiccedilotildees de caraacuteter poliacutetico
Figura 20 ndash Representaccedilatildeo da estrutura do COMPAT
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Nesse contexto percebe-se uma dominaccedilatildeo institucional na constituiccedilatildeo do
grupo relacionada a uma formaccedilatildeo excludente que privilegia agentes do poder puacuteblico e
instituiccedilotildees formais ou agentes sociais jaacute consolidados e reconhecidos no municiacutepio
mantendo um sistema de escolhas e de tomadas de decisatildeo restrito aos agentes detentores de
poder que a partir de seu discurso podem definir os valores a serem privilegiados na esfera
patrimonial A partir disso pode-se compreender essa esfera institucional formadora do
Conselho enquanto dominadora a partir da conjectura de Foucault que defende que satildeo as
instacircncias de poder que definem como ldquoo saber eacute aplicado em uma sociedade como eacute
valorizado distribuiacutedo repartido e de certo modo atribuiacutedordquo (FOUCAULT 1999 p17)
COMPAT
Conselheiros Natos
Secretaria de Cultura Turismo e Desportos
Secretaria de Educaccedilatildeo
Secretaria de Meio Ambiente
Conselheiros Eletivos
Representante academianotoacuterio saber
Representante das artes plaacutesticas e entidades culturais
Representante das atividades econocircmicas
Advogado - Membro da OAB
Conselheiros Convidados
Representante do IPHAN
Representante do IEPHA
Representante do Ministeacuterio Puacuteblico
Representante da Cacircmara de Vereadores
Representante do Conselho do Municipal de Turismo
Representante da Arquidiocese de Mariana
Oficial do Cartoacuterio de registro de imoacuteveis de Mariana
Secretaacuterio
Presidente
Vice-presidente
56
Nesta anaacutelise considera-se o conjunto de mecanismos de exclusatildeo (interdiccedilatildeo
separaccedilatildeo e direito de verdade) que influenciam um discurso proposto por Foucault (1999)
Especificamente a interdiccedilatildeo no sentido do ldquodireito privilegiado ou exclusivordquo (Ibidem p9)
daquele que fala que pode ser capaz de excluir ou restringir o sentido em favor do desejo
alguns ldquoas interdiccedilotildees [] revelam logo rapidamente sua ligaccedilatildeo com o desejo e poderrdquo
(Ibidem p10) daquele que domina o lugar de fala Nesse mesmo aspecto da dominaccedilatildeo do
lugar de fala estatildeo as produccedilotildees simboacutelicas enquanto instrumento de dominaccedilatildeo ldquoAs
ideologias [] servem interesses particulares que tendem apresentar como interesses
universais comuns ao conjunto do grupordquo (BOURDIEU 1989 p10)
Fez-se fundamental detalhar e conhecer o COMPAT na integralidade de sua
atuaccedilatildeo analisando quais vozes se fazem ou natildeo presentes nessa esfera institucional que
constitui uma instacircncia deliberativa e detentora de poder agrave medida em que os bens a serem
preservados passam pela atribuiccedilatildeo de valores simboacutelicos aos quais seus membros julgam
importantes de se manter Nesse aspecto os valores a serem tomados para transformar um
bem em patrimocircnio cultural se alteram a partir da concepccedilatildeo dos agentes que iratildeo influenciar
nos sentidos propostos para a preservaccedilatildeo de determinado bem ldquoOs bens culturais satildeo
definidos conforme criteacuterios arbitraacuterios nas aspiraccedilotildees dos atores sociais que constroem o
patrimocircniordquo (CLIMACO 2011 p60)
Mesmo com as alteraccedilotildees instituiacutedas no campo do patrimocircnio com a Constituiccedilatildeo
de 1988 que propotildee maior envolvimento da sociedade na definiccedilatildeo ou reconhecimento de
patrimocircnios essa seleccedilatildeo ainda segue restrita agraves matildeos de certos grupos sociais As tomadas
de decisotildees natildeo escapam ao olhar tecnicista dos especialistas e dos grupos poder que possuem
interesses especiacuteficos sejam eles formados por agentes puacuteblicos poliacuteticos ou econocircmicos
que podem pelo seu poder de fala influenciar nos sentidos que se busca atribuir ao um bem
cultural
23 Atuaccedilatildeo do COMPAT apoacutes rompimento da barragem de Fundatildeo e o tombamento
da capela de Santo Antocircnio
Apoacutes o rompimento da barragem da Samarco o COMPAT inseriu em suas
discussotildees os territoacuterios atingidos pela passagem da lama de rejeitos com foco principal nas
57
comunidades de Bento Rodrigues e de Paracatu de Baixo Como uma de suas accedilotildees iniciais
poacutes-rompimento emitiu a deliberaccedilatildeo provisoacuteria de tombamento para os territoacuterios
atingidos
Ficam tombados provisoriamente como patrimocircnio cultural e paisagiacutestico de
Mariana os territoacuterios das localidades denominadas Bento Rodrigues Paracatu de
Cima e de Baixo incluindo toda conformaccedilatildeo original das aglomeraccedilotildees urbanas
impactadas pelo presente desastre ocorrido em 05 de novembro de 2015 com o
acrescimento de uma aacuterea de 100 metros de entorno (COMPAT 2016 Art1ordm)
O tombamento provisoacuterio foi emitido tendo como justificativa ldquoo grande nuacutemero
de bens de valor cultural situados nas localidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixordquo
(COMPAT 2016) considerando o cumprimento do artigo 216 da Constituiccedilatildeo de 1988 e
ainda pelo acontecimento se configurar como um ldquofato memoraacutevel da naccedilatildeo brasileirardquo que
a tiacutetulo de exemplo deve ter seus impactos preservados para conhecimento das geraccedilotildees
futuras
O decreto apresenta enquanto justificativa de tombamento a preservaccedilatildeo de
territoacuterios que passaram por um processo de destruiccedilatildeo natildeo significando apenas a guarda de
um bem ou um conjunto arquitetocircnico para preservaccedilatildeo de suas condiccedilotildees fiacutesicas para
usufruto das geraccedilotildees futuras mas preservando o rastro os vestiacutegios do que ali existiu ldquoVale
lembrar a relaccedilatildeo entre conservaccedilatildeo e luto ou seja o fato de que o patrimocircnio seja acionado
sempre em que haacute um cenaacuterio de morte e perdardquo (TAMASO 2007 p34) Esse tombamento
registra o resultado de um acontecimento que promoveu a mudanccedila de uma paisagem por
meio da destruiccedilatildeo quase total de duas vilas guardando assim o que aquela destruiccedilatildeo
representa
Tanto o subdistrito de Bento Rodrigues quanto Paracatu de Baixo tiveram uma
pequena parcela de suas edificaccedilotildees resguardada do impacto direto da lama Observa-se que
em Bento Rodrigues a capela de Nossa Senhora das Mercecircs permaneceu intacta por estar
localizada em uma area topograacutefica mais elevada da comunidade A capela eacute datada do seacuteculo
XVII e jaacute possuiacutea tombamento municipal e estadual desde 201634 Por outro lado a capela
34 A igreja de Nossa Senhora das Mercecircs eacute do seacuteculo XVIII e resistiu ao rompimento da Barragem do Fundatildeo
em 2015 por estar localizada em um plano mais alto do distrito A edificaccedilatildeo eacute um belo exemplar da arquitetura
colonial rica em detalhes tanto na sua fachada autecircntica e preservada quanto tambeacutem no seu interior ornado
com detalhes em madeira entalhada e policromada O seu piso em pedra lavrada cantaria se destaca pela
originalidade Com a aprovaccedilatildeo do dossiecirc de tombamento pelo Conselho Estadual do Patrimocircnio Cultural
(Conep) presidido pelo secretaacuterio de Estado da Cultura Acircngelo Oswaldo o templo passa a contar com a
proteccedilatildeo da instituiccedilatildeo estadual e seraacute alvo de outras salvaguardas por parte do governo de Minas Fonte
Prefeitura de Mariana Disponiacutevel em httpmarianamggovbrnoticia4829igreja-de-bento-rodrigues-e-
tombada-pelo-iepha-de-minas-gerais Acesso em 1 Set 2019
58
de Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo natildeo possuiacutea nenhum tipo de salvaguarda anterior
ao rompimento da barragem sob o ponto de vista histoacuterico-cultural E apoacutes a passagem da
lama de rejeitos recebeu o tombamento provisoacuterio considerando o territoacuterio em que estaacute
inscrita como tambeacutem o tombamento especiacutefico do templo conforme levantado a partir da
anaacutelise das atas da reuniatildeo do COMPAT
Para compreender o processo de tombamento e as discussotildees acerca da capela de
Santo Antocircnio foram levantadas e analisadas 31 atas35 do COMPAT considerando o periacuteodo
de novembro de 2015 ateacute dezembro 2018 Esta amostra permitiu verificar como o contexto
do rompimento da barragem e os debates acerca do patrimocircnio cultural material e imaterial
foram conduzidos por esse grupo com ecircnfase para o contexto da localidade de Paracatu de
Baixo e da capela de Santo Antocircnio
A anaacutelise de conteuacutedo subsidiou a identificaccedilatildeo das ocorrecircncias de discussotildees
em torno da capela em Paracatu bem como o aprofundamento e o entendimento do contexto
em que os debates se deram A anaacutelise proposta por esse meacutetodo buscou extrapolar
justamente aquilo que estaacute descrito no texto proporcionando ldquouma leitura de contexto e das
circunstacircncias em que a mensagem foi feitardquo (CHIZZOTTI 2014 p115) aleacutem de propiciar
uma leitura daquilo que natildeo se manifestou claramente ou que estaacute de certa forma encoberto
no texto
Embora as atas analisadas perpassem duas gestotildees do COMPAT (20152017 e
20172019) observam-se poucas mudanccedilas em relaccedilatildeo aos representantes natos eletivos e
convidados mantendo-se assim uma linearidade da conduccedilatildeo interpretativa e decisoacuteria do
conselho A frequecircncia dos encontros do grupo que conforme regimento ocorrem
mensalmente teve momentos oscilaccedilatildeo desta frequecircncia justamente nos uacuteltimos meses de
2015 Acredita-se que em funccedilatildeo da proacutepria dinacircmica do municiacutepio alterada apoacutes
rompimento da barragem visto que vaacuterios conselheiros que tambeacutem fazem parte do poder
puacuteblico poderiam estar evolvidos nas demandas emergenciais das famiacutelias atingidas que o
rompimento da barragem provocou Outro momento em que haacute uma paralizaccedilatildeo de dois
meses na dinacircmica dos encontros do Conselho foi no iniacutecio de 2017 considerando a nova
formaccedilatildeo do grupo e a finalizaccedilatildeo do periacuteodo da gestatildeo anterior
35 As atas do COMPAT estatildeo disponiacuteveis no site oficial do Conselho Disponiacutevel
emhttpswwwcompatinfoatas Acesso em 04 Mar2018
59
Figura 21 - Graacutefico siacutentese - Anaacutelise reuniotildees COMPAT Agosto2019
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
O graacutefico siacutentese apresenta nuacutemeros gerais das 31 atas de reuniotildees analisadas
Deste total 15 reuniotildees trazem de alguma forma o contexto do rompimento da barragem de
Fundatildeo Pode-se notar um equiliacutebrio das discussotildees em torno do processo de tombamento e
discussotildees sobre Bento Rodrigue e Paracatu de Baixo sendo que em 9 reuniotildees foram
tratados assuntos relacionados especificamente agrave Capela de Santo Antocircnio
Atualmente a aacuterea atingida pela lama no subdistrito de Paracatu de Baixo se
insere em uma aacuterea delimitada pelo COMPAT que possui tombamento36 provisoacuterio A capela
de Santo Antocircnio no entanto jaacute eacute um bem tombado municipalmente por esse Conselho em
caraacuteter definitivo desde abril de 2016 A condiccedilatildeo de bem tombado faz com que o templo
esteja protegido pelo Conselho que deveraacute deliberar sobre qualquer intervenccedilatildeo na Capela e
nas demais aacutereas ainda alvo de tombamento definitivo
A despeito das discussotildees envolvendo as comunidades atingidas um dado
identificado a partir da leitura das atas revela importantes ausecircncias no debate e na tomada
de decisatildeo acerca do tombamento dos territoacuterios atingidos Em apenas duas reuniotildees
ordinaacuterias do COMPAT contou-se com a presenccedila de representantes dos atingidos sendo
esses apenas da comunidade de Bento Rodrigues Em nenhum dos encontros do Conselho
houve presenccedila de representantes da comunidade de Paracatu de Baixo nem mesmo na
36 O Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional - IPHAN define tombamento como ldquoinstrumento
de reconhecimento e proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural mais conhecido e pode ser feito pela administraccedilatildeo
federal estadual e municipal [] De acordo com o Decreto o Patrimocircnio Cultural eacute definido como um conjunto
de bens moacuteveis e imoacuteveis existentes no Paiacutes e cuja conservaccedilatildeo eacute de interesse puacuteblico quer por sua vinculaccedilatildeo
a fatos memoraacuteveis da histoacuteria do Brasil quer por seu excepcional valor arqueoloacutegico ou etnograacutefico
bibliograacutefico ou artiacutestico Satildeo tambeacutem sujeitos a tombamento os monumentos naturais siacutetios e paisagens que
importe conservar e proteger pela feiccedilatildeo notaacutevel com que tenham sido dotados pela natureza ou criados pela
induacutestria humana [] Para ser tombado o bem passa por um processo administrativo que analisa sua
importacircncia em acircmbito nacional e posteriormente o bem eacute inscrito em um ou mais Livros do Tombordquo
Disponiacutevel em httpportaliphangovbrpaginadetalhes126 Acesso em 17 Jan 2018
60
reuniatildeo na qual deliberou-se pelo tombamento definitivo da capela de Santo Antocircnio dando
a esse templo todas as prerrogativas de um bem salvaguardado poreacutem sem o devido
envolvimento e escuta daqueles que o utilizavam antes do rompimento
Os antigos moradores da regiatildeo que deveriam ser considerados os principais
interessados e os agentes a serem envolvidos e ouvidos nesse processo de discussatildeo e tomada
de decisatildeo em relaccedilatildeo ao uso e destinaccedilatildeo da capela natildeo estiveram presente ou natildeo foram
devidamente envolvidos no espaccedilo institucional em que as tomadas de decisotildees ocorreram
Esse fato traz agrave tona a reflexatildeo acerca do processo de participaccedilatildeo e das ausecircncias que
promovem o silenciamento de algumas vozes O sentido que buscou ser dado ao processo de
patrimonializaccedilatildeo da capela foi dado a partir dos valores que os agentes de poder ndash neste
caso os membros do COMPAT ndash designaram ao templo conforme apresentado por membro
do Conselho
O valor da igreja agora estaacute em duas questotildees A minha relaccedilatildeo com a Igreja eacute
nesse sentido da proteccedilatildeo da defesa da memoacuteria passando pela comunidade Mas
a proteccedilatildeo e a defesa da memoacuteria tecircm pelo menos duas vertentes ou consequecircncias
diretas uma eacute a significacircncia dela para a comunidade a implicaccedilatildeo dela o fato
dela permanecer dentro naquele local a igreja ser um local de encontro Mas ela
tem tambeacutem uma outra importacircncia que eacute fundamental ela representa um marco
da trageacutedia que aconteceu em 05 de novembro de 2015 Ela extrapola o valor dela
pra comunidade Eu diria que essa igreja tem um valor por ser um hoje um preacutedio
que permanece em peacute mas com as marcas muito claras da lama Ela tem um valor
que ultrapassa o interesse da comunidade o interesse da comunidade Mariana o
interesse da comunidade de Minas Gerais ateacute mesmo o interesse da comunidade
Brasileira Porque ela guarda um pouco da dimensatildeo da trageacutedia (Membro do
COMPAT 2018)
As novas paisagens existentes nos territoacuterios atingidos passam a retratar natildeo
apenas a passagem da lama e seus impactos fiacutesicos catastroacuteficos Tambeacutem fazem emergir a
condiccedilatildeo de negligecircncia em que os processos produtivos podem estar pautados deixando em
risco aqueles que estatildeo proacuteximos agraves atividades de mineraccedilatildeo Nesse aspecto ainda que os
interesses da comunidade atingida estejam mediados pelo Conselho o valor principal
atribuiacutedo agrave capela estaacute relacionado ao acontecimento agrave passagem da lama agraves marcas
deixadas por ela nesse templo agrave dimensatildeo representada por ela apoacutes o rompimento
Com base nessas anaacutelises pode se afirmar que o processo de constituiccedilatildeo desse
patrimocircnio natildeo foi espontacircneo a partir daqueles que utilizavam o espaccedilo os antigos
moradores de Paracatu de Baixo Ele teve uma finalidade especiacutefica e um sentido proposto e
designado pelos os agentes de poder a partir de como passaram poacutes-acontecimento a
perceber aquela capela
61
Contudo destaca-se a fala do membro do COMPAT que apresenta o templo
enquanto um ldquoelemento importante para a sobrevivecircncia desse povo enquanto comunidade
Um siacutembolo um fator de coesatildeo [] a ideia do tombamento eacute exatamente preservar a
memoacuteria os valores daquela comunidade que ali existiamrdquo (Membro do COMPAT 2018)
A partir da fala pode-se dizer que o tombamento da capela tambeacutem estaacute relacionado agrave sua
importacircncia para a comunidade atingida No entanto haacute aqui uma contradiccedilatildeo Enquanto no
discurso o Conselho reconhece o significado da Capela para a populaccedilatildeo de Paracatu na
praacutetica natildeo buscou mecanismos que pudessem equilibrar as vozes e os sentidos a serem
atribuiacutedos ao processo de tombamento do templo
A ausecircncia do envolvimento da comunidade nas discussotildees se repete em outras
instacircncias considerando os demais agentes envolvidos no processo de reparaccedilatildeo conforme
apresentado pelo proacuteprio Conselho ao relatar processo conduzido pela Fundaccedilatildeo Renova
O que eu vi a partir da Renova em relaccedilatildeo a capela de Santo Antocircnio em Paracatu
foi no sentido contraacuterio (do envolvimento da comunidade) A Renova contratou
uma empresa fez um projeto jaacute trouxe tudo pronto [] as pessoas mais
interessadas foram alijadas do processo [] em tese o Conselho poderia aprovar
um projeto que natildeo tivesse relaccedilatildeo com a comunidade entretanto natildeo eacute essa a ideia
do Conselho (Membro do COMPAT 2018)
Percebe-se na fala a preocupaccedilatildeo do Conselho com o envolvimento da
comunidade atingida Poreacutem um exemplo claro e caro para a comunidade de que os
interesses e sentidos foram conflitantes estaacute relacionado agrave retomada da utilizaccedilatildeo da capela
Ainda que o seu entorno seja um cenaacuterio de devastaccedilatildeo o templo teve seu estado estrutural
preservado sendo possiacutevel reutilizaacute-lo Para tal seria preciso tornaacute-lo apto para o uso
Figura 22 ndash Capela de Santo Antocircnio e seu entorno poacutes rompimento
Fonte MPMG
62
Enquanto bem tombado municipalmente a discussatildeo precisaria perpassar o
COMPAT considerando a anaacutelise e a liberaccedilatildeo de quaisquer intervenccedilotildees a serem realizadas
Dentre as intervenccedilotildees de limpeza interna iluminaccedilatildeo aacutegua e esgotamento esteve em pauta
a limpeza das marcas da lama da capela sendo decidida a permanecircncia da lama em suas
paredes Conforme informaccedilatildeo de um dos seus membros o COMPAT ouviu rapidamente
alguns atingidos sobre a reabertura e reutilizaccedilatildeo da capela A escuta revelou que ldquoa vontade
da comunidade era de lavar a capela inteira porque eles queriam voltar a usar E na cabeccedila
deles e com certeza deve ter fundamento a poeira suspensa dentro do templo seria
prejudicial ao uso da Igrejardquo (Membro do COMPAT 2018)
Todavia o Conselho trouxe a reflexatildeo sobre o que essa limpeza provocaria ldquoO
desaparecimento da marca da trageacutedia que dizimou o local que eles moravamrdquo (Idem) Para
o Conselho de Patrimocircnio a limpeza das paredes poderia fazer parecer que ali nunca havia
acontecido nada Diante de tais ponderaccedilotildees e apoacutes a reflexatildeo de um grupo especiacutefico ldquoEles
mesmos acharam que realmente natildeo se devia limpar a capela pelo menos natildeo pra o uso
temporaacuteriordquo (Idem) A partir da discussatildeo e da reflexatildeo promovidas por um agente poliacutetico e
de poder que atribui ali valores especiacuteficos definiu-se ainda que temporariamente qual
memoacuteria estava sendo mantida A anaacutelise desse episoacutedio demonstra como propotildee Castriota
ldquo[] que se considera patrimocircnio cultural de um povo natildeo vai ser algo dado mas sempre o
produto de uma escolhardquo (CASTRIOTA 2009 p43) Uma escolha foi feita ancorada em
aspectos poliacuteticos e representativos A constataccedilatildeo do patrimocircnio cultural enquanto um
campo eminentemente poliacutetico eacute trazida por Menezes (2009) que propotildee que o ldquocampo de
valores natildeo eacute um mapa em que se tenham fronteiras demarcadas rotas seguras pontos de
chegada precisos Eacute antes uma arena de conflito de confronto ndash de avaliccedilatildeo valoraccedilatildeordquo
(p38) Nesse aspecto haveraacute valores conflitantes ou ateacute mesmo que iratildeo se sobrepor
Em entrevista concedida por membro da comunidade de Paracatu que participou
da construccedilatildeo da capela e que faz parte da comunidade eclesiaacutestica fica evidenciado a
importacircncia de o templo ter resistido ldquoFiquei com medo daquela igreja cair ficaria ruim
demais pra noacutes Por dentro ela estaacute limpinha eacute soacute por fora que ela estaacute com barro [] A
gente podia refazer a mesma igreja fazer ateacute a nossa casa no mesmo lugar A gente natildeo
esquece dessa igreja natildeordquo (Membro da comunidade Paracatu de Baixo 2019) E sobre a
manutenccedilatildeo das marcas da lama o entendimento do ex-morador eacute pela retirada
63
Eu acho que tinha que limpar Natildeo tem nenhuma trinca nela Todo mundo que quer
usar nossa igreja limpa Ela representa a comunidade As pessoas viviam ali em
volta [] Natildeo sei quem tomou a decisatildeo Mas acho que eacute difiacutecil continuar falando
pra natildeo limpar Todo mundo interessa que ela seja limpa Queria ela limpinhazinha
pra nos usarmos todo domingo na nossa conferecircncia de Satildeo Vicente []
Haacute nessa discussatildeo um agenciamento de sentido que busca tornar aquele
templo marcado como um dos siacutembolos de uma trageacutedia ldquoOs valores atribuiacutedos agraves coisas e
lugares que vatildeo dar-lhes significado e transformaacute-los em patrimocircniordquo (CASTRIOTA 2009
p43) Muito embora a partir das falas do COMPAT eacute possiacutevel observar a tentativa de
equilibrar os anseios e os desejos da comunidade As poliacuteticas de patrimocircnio iratildeo sempre
trabalhar com a ldquodialeacutetica lembrar-esquecerrdquo nas quais ldquopara se criar uma memoacuteria
privilegiam-se certos aspectos em detrimentos de outros iluminam-se certos aspectos da
histoacuteria []rdquo (CASTRIOTA 2009 p43)
Nessa perspectiva o uso desse bem cultural apoacutes o processo de tombamento da
capela transcende a comunidade de Paracatu Essa situaccedilatildeo jaacute eacute percebida pela proacutepria
comunidade conforme fala de entrevistado ldquoHoje ela eacute protegida tem visita laacute toda semana
Haacute poucos dias eu estava laacute com uma turma de Belo Horizonte e de Satildeo Paulordquo (Membro da
comunidade de Paracatu de Baixo 2018) O interesse da sociedade pela capela natildeo estaacute
ligado agrave memoacuteria do seu uso anterior mas agrave sua representaccedilatildeo simboacutelica Diferente do
sentido dado pela comunidade ldquo[] Antes do barro passar laacute era outra coisa Todo saacutebado
o pessoal juntava laacute tinha reza agora natildeo tem nada disso Agora a gente soacute faz as festas
Antes tinha reza todos os dias na igreja laacute ficava cheio de gente de todo lugarrdquo (Idem) Na
temporalidade anterior ao rompimento a capela de Santo Antocircnio estava no cotidiano da
comunidade Hoje com todo o desmantelamento sofrido e a possibilidade de reuso
representa um local de coesatildeo reencontro de manutenccedilatildeo de viacutenculos ainda que em
momentos especiacuteficos relacionados agraves manifestaccedilotildees religiosas
64
Figura 23 ndash Cotidiano do entorno da capela antes do rompimento da barragem
Fonte Luzia Queiroz
Figura 24 - Entorno da Capela em data festiva antes do rompimento da barragem
Fonte Luzia Queiroz
Percebe-se uma diferenccedila nos valores que estatildeo atribuiacutedos agrave capela uma disputa
de sentidos relacionada agravequilo que ela representa para a comunidade do seu entorno e para a
sociedade em geral Interessante ainda avaliar a perspectiva do tombamento de um territoacuterio
praticamente destruiacutedo parece ser uma relaccedilatildeo dicotocircmica quando se pensa no objetivo de
tornar algo ou um bem em patrimocircnio A preservaccedilatildeo neste caso ultrapassa as barreiras da
65
preservaccedilatildeo fiacutesica e estaacute relacionada a conservaccedilatildeo da memoacuteria de um fato ocorrido jaacute que
existem apenas escombros das edificaccedilotildees existentes no entorno da capela Especificamente
no caso da capela em Paracatu eacute fundamental considerar que a preservaccedilatildeo do templo
perpassa tambeacutem o seu uso Daiacute a importacircncia do envolvimento da comunidade Ainda que
o templo possa representar uma memoacuteria ampliada de uma trageacutedia para a sociedade a capela
acontece quando as pessoas nela estatildeo satildeo as experiecircncias e as memoacuterias tambeacutem da
comunidade atingida que continuaratildeo atribuindo valor ao bem assim como o seu uso pode
continuar viabilizando sua conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo fiacutesica Machado (2009) reforccedila que ldquoo
tombamento natildeo representa o congelamento do bem culturalrdquo ele deve permanecer ldquoem um
permanente diaacutelogo entre o tempo e o espaccedilordquo para que as pessoas que o utilizam continuem
ldquoconstruindo ali sua histoacuteriardquo (p54)
Figura 25 - Tapumes entorno da Capela de Santo Antocircnio Festa do Menino Jesus Setembro2017
Fonte Acervo Cleber Ribeiro
As imagens demonstram a continuidade das manifestaccedilotildees religiosas da
comunidade de Paracatu As celebraccedilotildees satildeo realizadas no templo apoacutes intervenccedilotildees baacutesicas
necessaacuterias para a retomado do uso que seguiram as orientaccedilotildees do COMPAT Destaca-se a
instalaccedilatildeo de biombos no interior do templo (Figuras 26 e 27) como forma de preservaccedilatildeo
das marcas proveniente do rejeito bem como para tornar menor o contato das pessoas com a
poeira aspergida Mais uma vez percebe-se a preocupaccedilatildeo e a atuaccedilatildeo do Conselho de
Patrimocircnio para a viabilizaccedilatildeo da continuidade do uso pela comunidade guardando e
66
preservando a memoacuteria do acontecimento Esse entendimento tambeacutem eacute exposto pelo
COMPAT quando indagado sobre o uso futuro da capela
A tendecircncia no futuro em termos de reuso eacute que ela natildeo seja mais usada como foi
antes mas que ela seja usada em ocasiotildees especiais nas festas e veloacuterios e num
cenaacuterio que preservaria a imagem a representaccedilatildeo graacutefica do que foi o rompimento
da barragem Mas isso vai depender da comunidade se a comunidade disser que
essa situaccedilatildeo faz mal para ela que se sentem angustiados a tendecircncia do Conselho
seraacute respeitar embora acredite que isso natildeo iraacute acontecer (Membro do COMPAT
2018)
Figura 26 ndash Detalhe da estrutura de biombos no interior Capela Data Setembro 2018
Fonte Acervo pessoal da autora
67
Figura 27 - Biombos no interior da Capela Setembro2018
Fonte Acervo pessoal da autora
Nessa discussatildeo identifica-se uma miscelacircnea de desejos e expectativas em
relaccedilatildeo ao uso atual e futuro da capela Existem vaacuterios atores nessa discussatildeo cujos valores
expectativas e interesses atribuiacutedos ao bem satildeo especiacuteficos e que podem ser divergentes
Alguns deles seguem identificados37
a O Conselho de Patrimocircnio que precisa legalmente zelar pela
salvaguarda do bem enquanto oacutergatildeo fiscalizar e orientador
b A comunidade que natildeo pode ser definida como um uacutenico ator
pela diversidade de anseios e vozes existente numa coletividade
c A Arquidiocese de Mariana proprietaacuteria da edificaccedilatildeo e por
isso aquela que legalmente responde pelo bem
d O Ministeacuterio Puacuteblico que defende os interesses coletivos poreacutem
possui ramificaccedilotildees que iratildeo focar em temas especiacuteficos como
Direitos Humanos Patrimocircnio Cultural e Meio Ambiente
37 Este estudo aprofundou o entendimento e funcionamento do COMPAT buscando compreender a inserccedilatildeo
da comunidade atingida de Paracatu nas discussotildees Esta escolha se deu pelo Conselho ser oacutergatildeo que
congrega vaacuterias outras instituiccedilotildees por meio de seus representantes sejam eles membros natos eletivos ou
convidados Contudo cada uma das instituiccedilotildees ou grupos identificados mereceria estudo aprofundando
considerando suas questotildees anseios e interesses especiacuteficos
68
e As empresas causadoras dos danos enquanto parte desse
processo cujos interesses seguem pautados na perspectiva
econocircmica
f E a Fundaccedilatildeo Renova executora do processo de reparaccedilatildeo que
eacute regida por uma governanccedila complexa que envolve tanto outros
atores atuando em um contexto em que dificilmente se
conseguiraacute consenso nas soluccedilotildees propostas num processo de
reparaccedilatildeo complexo poliacutetico e com situaccedilotildees irreversiacuteveis
Todos esses agentes ocupam lugares de poder no campo do patrimocircnio muitas
vezes distantes da realidade de uma comunidade O patrimocircnio eacute constituiacutedo por um campo
de forccedilas entre agentes especializados e natildeo especializados que possuem legitimidade
perante o tema (TAMASO 2007)
Eacute interessante atentar como o processo de patrimonializaccedilatildeo altera a condiccedilatildeo da
comunidade de Paracatu enquanto mantenedora da capela Pode-se dizer que natildeo perderam
a capela com a passagem da lama mas perderam o domiacutenio e as decisotildees acerca do seu uso
uma vez que a partir do tombamento qualquer intervenccedilatildeo precisaraacute passar pela anaacutelise do
Conselho oacutergatildeo responsaacutevel por sua proteccedilatildeo38 Tanto para o COMPAT quanto para o
entrevistado da comunidade a populaccedilatildeo eacute ldquodonardquo da capela ldquoA capela pertence a
comunidade O padre natildeo fala nada natildeordquo (Membro da comunidade de Paracatu de Baixo
2019) Entretanto sabe-se que enquanto proprietaacuteria que teve danos materiais
(considerando seus bens moacuteveis as peccedilas sacras e artiacutesticas e imoacuteveis as edificaccedilotildees)
caberaacute agrave Arquidiocese as definiccedilotildees teacutecnicas pertinentes ao restauro da capela acredita-se
que de forma dialogada com o COMPAT
Ainda que o tiacutetulo de bem tombado natildeo mude a situaccedilatildeo de propriedade eacute preciso
manter as orientaccedilotildees do oacutergatildeo responsaacutevel pelo tombamento No entanto como fala do
proacuteprio COMPAT a Arquidiocese tem se mantido em silecircncio em relaccedilatildeo ao processo
Contudo o interesse do Conselho conforme demostrado durante a entrevista eacute pelo
envolvimento da comunidade nas tomadas de decisotildees uma vez que ldquoeacute a comunidade que
manteacutem o templo natildeo do ponto de vista fiacutesico mas ela que matem o preacutedio com o significado
de templordquo (Membro do COMPAT 2018)
38 Machado (2009) apresenta como efeito do tombamento que ldquoo bem cultural tombado natildeo poderaacute ser
demolido destruiacutedo ou mutilado nem nele colocado anuacutencio ou cartazes toda e qualquer intervenccedilatildeo sobre ele
deveraacute ser aprovado e ter sua obra fiscalizada pelo oacutergatildeo de proteccedilatildeo responsaacutevel por seu tombamento (2009
p54)
69
Resta agora para os anos que seguem considerando o longo processo de
reparaccedilatildeo pelo quais a comunidade de Paracatu de Baixo ainda passaraacute saber se o
envolvimento das famiacutelias e as vozes da comunidade de fato seratildeo ouvidas e teratildeo
participaccedilatildeo efetiva nos processos decisoacuterios considerando que outros processos de
tombamento podem ser realizados nas esferas estadual e nacional Nesse aspecto sabe-se
que nem sempre a patrimonializaccedilatildeo tecircm a ver com a preservaccedilatildeo de uma identidade
(PEIXOTO 2004) Corre-se o risco de que o sentido atribuiacutedo pelas agecircncias de poder (em
suas diversas esferas) se mantenha e se sobreponha agravequeles sentidos iniciais apresentados
pela comunidade considerando-se que ldquoas narrativas de construccedilatildeo dos acervos patrimoniais
fundamentam-se na produccedilatildeo de sistemas simboacutelicos que atuam como instrumentos de
comunicaccedilatildeo divulgando valores e atribuindo sentido ao mundo social (BOURDIER 2005
apud CLIMACO 2011 p 92)
Dessa forma as famiacutelias atingidas de Paracatu de Baixo podem se manter
submetidas aos valores de uma elite cultural dominante formadora de opiniatildeo prevalecendo
dimensotildees (que satildeo importantes que se faccedilam presente) da resistecircncia da luta poliacutetica e por
direitos mas que natildeo deveriam sobrepor ao sentido que genuinamente a comunidade
buscaraacute dar para seu templo seu lugar
70
3 A capela como patrimocircnio cultural sentidos emergentes a
partir do grupo focal
Com o objetivo de aprofundar os sentidos em torno da capela de Santo Antocircnio
de Paracatu de Baixo o seu processo de patrimoniazaccedilatildeo e o proacuteprio entendimento sobre o
conceito de patrimocircnio realizou-se enquanto teacutecnica de coleta de dados um grupo focal39
Com origem na sociologia a teacutecnica eacute um tipo de entrevista em profundidade feita pelo
pesquisador de forma coletiva permitindo por meio da interaccedilatildeo dos participantes ldquoexplicar
como as pessoas consideram uma experiecircncia uma ideia ou um eventordquo (FREITAS
OLIVEIRA 2010 p 326) bem como analisar ldquoo sentido dos valores dos princiacutepios e
motivaccedilotildees que regem o julgamento e a percepccedilatildeo das pessoasrdquo (COSTA 2011 p180)
Buscou-se para esse estudo a formaccedilatildeo de um grupo com vozes diversas para
proporcionar uma composiccedilatildeo variada de olhares para a realidade observada Conforme
(GASKELL 2013) o grupo focal natildeo eacute formado a partir de uma amostragem probabiliacutestica
mas eacute a reuniatildeo de pessoas convidadas pelo pesquisador capazes de proporcionar um
espectro de pontos de vistas variados a partir de sua realidade particular De tal modo ldquoa
finalidade da pesquisa qualitativa natildeo eacute contar as pessoas mas ao contraacuterio explorar o
espectro de opiniotildees as diferentes opiniotildees sobre o assunto em questatildeordquo (Ibidem p 65)
O grupo foi composto por oito pessoas na faixa de idade entre 21 a 46 anos com
atuaccedilotildees e formaccedilotildees variadas profissionais da educaccedilatildeo e sauacutede puacuteblica da iniciativa
privada e estudantes universitaacuterios Os participantes eram provenientes das cidades de
Mariana Belo Horizonte Santa Baacuterbara e Baratildeo de Cocais Alguns deles tecircm relaccedilatildeo direta
com os impactos do rompimento da barragem da Samarco enquanto moradores ou
profissionais que trabalhavam em Paracatu de Baixo antes de rompimento profissionais que
atuaram ou atuam junto agraves famiacutelias e os demais participantes sem viacutenculos diretos com o
acontecimento poreacutem que passaram por certa afetaccedilatildeo a partir desse fato devido sua
amplitude Conforme apresenta Gaskell (2013) ldquoo debate realizado por um grupo por meio
da entrevista qualitativa iraacute proporcionar a compressatildeo de como os atores sociais se
relacionam em uma determinada situaccedilatildeo a partir das crenccedilas das pessoas em contextos
39 O grupo focal foi realizado no dia 25 de setembro de 2019 agraves 18h nas dependecircncias do Instituto de Ciecircncias
Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Ouro Preto (ICSAUFOP) no preacutedio do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Comunicaccedilatildeo localizado na cidade de MarianaMG
71
sociais especiacuteficosrdquo (p 64) Daiacute a relevacircncia de um grupo heterogecircneo capaz de provocar
reflexotildees a partir de diferentes experiecircncias
A conduccedilatildeo do grupo foi planejada para conter trecircs momentos 1) discussatildeo sobre
o significado de patrimocircnio cultural 2) discussatildeo sobre duas imagens da capela de Santo
Antocircnio em diferentes temporalidades e 3) percepccedilatildeo dos participantes sobre a capela
enquanto um patrimocircnio cultural que seratildeo detalhadas e analisadas mais adiante a partir das
percepccedilotildees que emergiram no grupo Enquanto conduccedilatildeo do meacutetodo buscou-se o miacutenimo
de interferecircncia possiacutevel junto aos participantes Optou-se por projetar40 as perguntas
norteadoras41 bem como as imagens ndash pontos chave para realizaccedilatildeo da teacutecnica ndash enquanto
dispositivos capazes de provocar reflexotildees evocar interpretaccedilotildees e sentidos particulares ldquoO
sentido nada mais eacute do que uma forma complexa da consciecircncia natildeo existe em si mas possui
um objeto de referecircncia Sentido eacute a consciecircncia de que existe uma relaccedilatildeo entre as
experiecircnciasrdquo (BERGER LUCKMANN 2012 p 15) A fruiccedilatildeo a partir da imagem seraacute
sempre particularizada singular e vista de maneira especiacutefica por cada sujeito que se colocar
diante dela provocando entatildeo sentidos diversos Por isso a estrateacutegia adotada pela
contemplaccedilatildeo das imagens de forma silenciosa individual para posterior debate entre grupo
Embora a anaacutelise de imagens natildeo tenha sido foco nesse estudo esse meacutetodo de certa forma
subsidiou vaacuterias reflexotildees sobre a capela desde seu resgate histoacuterico e seu contexto antes do
rompimento ateacute as imagens atuais do templo com as marcas ndash visiacuteveis e invisiacuteveis ndash que ela
carrega Dessa maneira alguns autores do campo das imagens estiveram presentes ao longo
desse estudo mais intensamente neste uacuteltimo capiacutetulo compreendendo as imagens enquanto
processos comunicacionais logo produtoras de sentido
Natildeo houve nenhum tipo de intercorrecircncia na conduccedilatildeo e realizaccedilatildeo dos debates
As discussotildees ocorreram de forma natural no grupo sem necessidade de intervenccedilotildees para
retomada dos temas propostos inclusive com interaccedilotildees entre os participantes que
destacaram a importacircncia de conhecer outros pontos de vistas capazes de levar a novas
reflexotildees sobre o tema
40 A projeccedilatildeo visual feita por meio de datashow 41 Perguntas norteadoras utilizadas no grupo focal O que significa patrimocircnio cultural Qual dos momentos
da capela representa um patrimocircnio cultural e Quem define o que eacute patrimocircnio cultural
A apresentaccedilatildeo utilizada durante grupo focal estaacute disponiacutevel nos Apecircndices da dissertaccedilatildeo paacutegina 97
72
31 O patrimocircnio em foco a noccedilatildeo de patrimocircnio cultural
A primeira questatildeo norteadora levada ao grupo foi relacionada agrave compreensatildeo do
conceito de patrimocircnio cultural O grupo trouxe de forma coesa e com clareza o
entendimento de patrimocircnio cultural abarcando bens tangiacuteveis e intangiacuteveis ldquoEacute tudo aquilo
que precisa ser preservado tanto material quanto imaterialrdquo (G C P)42 e trouxe exemplos
ldquoNatildeo soacute objetos ou espaccedilos mas o patrimocircnio cultural pode ser mensurado tambeacutem em
atividades da comunidade tradiccedilotildees de uma populaccedilatildeo e um territoacuteriordquo (S O G) satildeo as
ldquoriquezas e valores de uma comunidaderdquo (V R V)
Castriota (2009) afirma que ao falar sobre patrimocircnio fala-se ldquosempre de um
sujeito coletivordquo (p 42) A necessidade de uma coletividade para a definiccedilatildeo do patrimocircnio
surgiu de forma destacada Todos os integrantes relacionaram o patrimocircnio a algo de
importacircncia para um grupo social aquilo que representa e tem valor para uma comunidade
Quando convidados a escrever uma palavra que evocaria o sentido de patrimocircnio cultural o
grupo apresentou o seguinte conjunto43
Figura 28 - Nuvem de palavras que define o termo patrimocircnio cultural para os integrantes do grupo focal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
42 Para identificaccedilatildeo dos participantes do grupo focal optou-se por indicar suas iniciais conforme informado
na Introduccedilatildeo desse trabalho 43 Foi utilizado o recurso de ldquonuvem de palavrasrdquo para apresentaccedilatildeo dos termos apresentados pelo grupo focal
As palavras com mais incidecircncias satildeo apresentadas em maior destaquetamanho
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A palavra ldquotradiccedilatildeordquo foi a uacutenica a se repetir no grupo quando questionados sobre
o significado do patrimocircnio cultural reforccedilando o aspecto imaterial existente nesse campo
Jaacute os termos ldquoconjuntordquo e ldquohumanidaderdquo foram utilizados e explicados pelos participantes a
partir de um mesmo contexto do qual trazem a importacircncia da accedilatildeo do homem para gerar
valor para um bem ou costume conforme propotildee Menezes (2009) ldquoo patrimocircnio eacute antes de
mais nada um fato socialrdquo (p33) Daiacute a centralidade do agir humano considerado accedilatildeo
dotada de valor histoacuterico social e cultural Esses aspectos vatildeo ao encontro da conjectura de
Rodrigues (2009)
No caso do patrimocircnio cultural a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo eacute ainda mais essencial
uma vez que ela eacute a produtora e a beneficiaacuteria dos bens culturais Como efetiva
construtora do patrimocircnio cultural ningueacutem mais do que ela representa
legitimidade para designar o valor que justifique a preservaccedilatildeo de determinado
bem o qual natildeo precisa ser artiacutestico arquitetocircnico ou histoacuterico mas tambeacutem
esteacutetico ou simplesmente afetivo (RODRIGUES 2009 p31)
Nesse sentido ao mesmo tempo em que produz seria ela a populaccedilatildeo capaz e
responsaacutevel por identificar valores e de defender a importacircncia da preservaccedilatildeo de um
determinado bem ou saber Menezes (2009) tambeacutem defende a necessidade de se privilegiar
a perspectiva daquele que faz uso do bem ou do local de valor simboacutelico Esses usuaacuterios
para o autor satildeo produtores do valor em causa detentores do direito e da gratificaccedilatildeo da
fruiccedilatildeo
A palavra ldquopreservaccedilatildeordquo apareceu de forma recorrente no debate principalmente
quando o grupo foi questionado sobre o porquecirc do ato da preservaccedilatildeo e qual o seria o prejuiacutezo
da perda de algo considerado patrimocircnio cultural A indagaccedilatildeo provocou ponderaccedilotildees do
grupo que apresentou alguns argumentos ldquoNatildeo se pode apagar o que eacute patrimocircnio eacute um
apagamento do passadordquo (MC) ldquoTornar patrimocircnio seria garantir que o conhecimento seja
passado pra frente para natildeo deixar de existirrdquo (R F T S) ldquoTalvez seja para algo natildeo deixar
de existir que se torna um patrimocircniordquo (S G) Por meio dessas falas eacute possiacutevel compreender
o receio da perda como um importante elemento para preservaccedilatildeo legal de bens
Conforme Pataro (2018) ldquoa perda de elementos culturais revestidos do valor
simboacutelico de reflexo das coletividades estaacute entre as principais justificativas para a
preservaccedilatildeo de praacuteticas preteacuteritasrdquo (p92) Ou seja o risco do apagamento de algo imbuiacutedo
de valores culturais identificados por uma coletividade levaria ao reconhecimento enquanto
patrimocircnio cultural proporcionando assim mecanismos de preservaccedilotildees legais para evitar o
74
seu esquecimento Entretanto eacute preciso destacar que mesmo que reconhecido por uma
coletividade satildeo os agentes do poder simboacutelico ou seja as instacircncias legais para o
reconhecimento e a classificaccedilatildeo de um patrimocircnio que detecircm o poder de formalmente e
legalmente conduzir os processos de tombamentos e registros assim definindo quais bens
tornam-se oficialmente patrimocircnios Satildeo as praacuteticas e as poliacuteticas exercidas pelos agentes do
patrimocircnio que realizam o trabalho da dominaccedilatildeo simboacutelica (TAMASO 2007)
O reconhecimento de um patrimocircnio cultural pode partir da comunidade mas a
definiccedilatildeo e a formalizaccedilatildeo de um bem a ser salvaguardado segue ldquoenraizado nas concepccedilotildees
dos atores sociais responsaacuteveis pela patrimonializaccedilatildeordquo conforme afirma Pataro (2018 p
94) Os integrantes do grupo focal trouxeram essa dimensatildeo ldquoDe iniacutecio eacute a comunidade que
identifica que algo eacute patrimocircnio Mas aiacute envolve a questatildeo poliacutetica e ateacute mesmo judicial
envolve a justiccedila quando tem que haver o tombamento de algum patrimocircniordquo (J F)
Independente do conhecimento teacutecnico e especializado sobre o processo de tombamento ou
institucionalizaccedilatildeo de um patrimocircnio o grupo destacou a limitaccedilatildeo da atuaccedilatildeo da
comunidade nesse processo Para o grupo a comunidade reconhece e ao mesmo tempo
atribui valor Poreacutem a decisatildeo sobre oficializar ou natildeo esse valor estaacute em um campo em que
ainda natildeo se veem participantes Menezes (2009) defende que o valor cultural eacute constituiacutedo
de uma somatoacuteria de valores que perpassam por valores cognitivos formais afetivos
pragmaacuteticos e eacuteticos e que ldquotais componentes natildeo existem isolados agrupam-se de forma
variada produzindo combinaccedilotildees recombinaccedilotildees superposiccedilotildees hieraacuterquicas diversas
transformaccedilotildees conflitosrdquo (Ibidem p 35)
Assim a superposiccedilatildeo de valores pode ocorrer e os bens patrimoniais podem ser
definidos a partir de valores muitas vezes arbitraacuterios a partir daquilo que os integrantes das
instituiccedilotildees oficiais e formais elaboram enquanto passiacuteveis para se tornarem formalmente
patrimocircnios culturais
32 As imagens da capela de Santo Antocircnio
Duas imagens da capela foram expostas ao grupo Os integrantes foram
convidados a expressar em uma palavra os sentimentos que surgiram a partir da visualizaccedilatildeo
75
de cada uma das imagens44 A leitura dessas imagens os sentidos contidos nelas e a afetaccedilatildeo
provocada eram aspectos que se buscava aprofundar Importante trazer aqui a dimensatildeo e o
alcance da potecircncia do afetar O afeto no sentido de sensibilizar-se a partir de algo
possibilitando diversas sensaccedilotildees e impressotildees ldquotornar-se curioso para ver para onde elas
levaratildeo nossos corpos e nossos pensamentosrdquo (MORICEAU MENDONCcedilA 2016 p 81)
Natildeo houve qualquer direcionamento ou discussatildeo inicial apenas a contemplaccedilatildeo das
imagens apresentadas separadamente Em sequecircncia cada integrante teve seu tempo
respeitado para refletir e registrar uma palavra que lhe acorresse ao observar a capela em
temporalidades distintas
Figura 29 - Imagens apresentadas durante grupo focal Capela antes e depois do rompimento da barragem
Foto agrave esquerda foi cedida pela comunidade e foto agrave direita Acervo Fundaccedilatildeo Renova
Os integrantes do grupo avaliaram em um primeiro momento a capela sem lama
conforme imagem agrave esquerda em momento festivo daquela comunidade Alguns
participantes identificaram o momento representado na imagem enquanto uma apresentaccedilatildeo
de Congado que costumava a ocorrer durante as celebraccedilotildees em homenagem ao ldquoMenino
Jesusrdquo no mes de setembro Os seguintes termos foram expressados pelo grupo quando
levados a descrever a imagem da capela antes da passagem dos rejeitos
44 Os participaram registraram de forma individualizada em silecircncio uma palavra que representava cada uma
das imagens para posterior debate
76
Figura 30 - Nuvem de palavras sentimentos acerca da imagem antes do rompimento
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Os termos trazidos pelo grupo ao descreverem a capela antes da lama provocaram
o acionamento da memoacuteria dos participantes para momentos vivenciados por eles ainda que
locais diferentes da imagem apresentada uma vez que muitos deles se quer conheciam aquela
capela A foto provocou em quase todos os presentes o olhar para seu proacuteprio passado
locais e momentos de afetividade proporcionando uma variedade de significaccedilotildees
Reforccedilando conforme propotildee Moriceu e Mendonccedila (2016) que ldquoo sentido natildeo eacute algo dado
materializado eacute resultado da potecircncia do afetarrdquo (p 87) sendo assim da ordem do sujeito
Ocorreram inclusive falas emocionadas sobre algumas experiecircncias vividas a partir da
bagagem afetiva e da memoacuteria trazidas pelos participantes A experiecircncia estaraacute ligada as
emoccedilotildees natildeo haacute como dissociaacute-las assim como como as emoccedilotildees ligam-se e datildeo sentido aos
acontecimentos conforme propotildee Dewey (2010)
A primeira imagem da capela apresentada ao grupo carrega a memoacuteria de uma
temporalidade anterior agrave passagem da lama Em um passado no qual possivelmente natildeo
estava clara a relaccedilatildeo da localidade de Paracatu de Baixo ao contexto de uma mineraccedilatildeo de
exploraccedilatildeo de ferro ou sob riscos que tal atividade poderia acarretar uma vez que o
subdistrito se localiza acerca de 55 quilocircmetros45 da estrutura que se colapsou A memoacuteria
se faz amplamente contida nesse objeto simboacutelico e nas imagens que ele retrata como
expressam Locatelli e Varela (2017) que propotildee que ldquoa esteacutetica estaacute diretamente ligada agrave
45 Distacircncia de referecircncia apresentada a partir da ferramenta ndash Google Earth
77
memoacuteria na medida em que soacute eacute possiacutevel memorizar quando sou atingido pelos sentidos que
me inscrevem na realidade e nas sensaccedilotildees que absorvordquo (p 13)
O grupo ao analisar a imagem e detalhar o motivo da escolha das palavras para
defini-la destacou a importacircncia daquele templo enquanto objeto simboacutelico Poreacutem em
praticamente todas as falas o destaque foi para os sujeitos que ali estavam Dessa forma
reforccedilaram que aquele espaccedilo soacute tem sentido pelos fatos sociais pelas memoacuterias e pelos
acontecimentos que ali se deram a partir da uniatildeo da cultura da histoacuteria da crenccedila dos
festejos realizados pelas pessoas que vivenciaram ou vivenciam aquele espaccedilo (MENEZES
2009)
A segunda imagem apresentada provocou um acionamento mais ampliado de
significados Ancora-se aqui na compreensatildeo da imagem enquanto um objeto esteacutetico46
capaz de refletir sobre as experiecircncias esteacuteticas possiacuteveis que esse objeto pode remeter e
proporcionar A experiecircncia esteacutetica se apresenta como a reaccedilatildeo do sujeito frente a
determinado objeto eou accedilatildeo em uma ou vaacuterias temporalidades Para Dewey (2010) ela ldquoeacute
o desenvolvimento esclarecido e intensificado de traccedilos que pertencem a toda experiecircncia
normalmente completardquo (p 125) Eacute uma experiecircncia entendida de fora para dentro que
ocorre a partir da interaccedilatildeo do sujeito com o mundo Leal Guimaratildees e Mendonccedila (2010)
apresentam a dimensatildeo do sensiacutevel para a definiccedilatildeo que propotildeem sobre experiecircncia esteacutetica
A experiencia esteacutetica natildeo se reduz agrave ontologia dos objetos e eacute guiada por uma
dimensatildeo relacional que toma lugar da ecircnfase comumente atribuiacuteda agraves
propriedades imanentes do objeto agrave situaccedilatildeo ou ao evento que em virtude da
economia interna de seus procedimentos expressivos convoca nossa sensibilidade
para experimentaacute-lo e compreendecirc-lo (LEAL GUIMARAtildeES e MEDONCcedilA
2010 p 7)
Podendo a experiecircncia esteacutetica ser interpretada enquanto uma consequecircncia da
afetaccedilatildeo proporcionada em funccedilatildeo de um objeto o templo atingido em Paracatu de Baixo
como imagem que evidencia o rompimento da barragem pode ser capaz de causar diversos
tipos de afetaccedilatildeo conforme palavras e sentimentos destacados pelos integrantes do grupo
focal
46 Importante resgatar o significado do termo esteacutetica que comumente eacute relacionado ao campo das artes no
entanto apresenta uma amplitude em sua utilizaccedilatildeo e significaccedilatildeo A palavra que vem do grego aesthesis que
significa ldquosensiacutevelrdquo ou seja remete agrave dimensatildeo da sensibilidade do relacional e consequentemente do sujeito
78
Figura 31 - Nuvem de palavras termos utilizados para descrever a imagem apoacutes do rompimento
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Da mesma forma independente da vivecircncia direta daquele espaccedilo representado
na imagem como era situaccedilatildeo de vaacuterios integrantes do grupo focal a capela evocou
sentimentos que remeteram agraves consequecircncias do rompimento da barragem da Samarco Para
Barthes (1984) a recepccedilatildeo de uma determina imagem passa por um processo de
complexificaccedilatildeo uma vez que diante de uma imagem nunca se estaacute apenas diante do seu
referente mas de uma junccedilatildeo do passado (que seraacute sempre ressignificado) e das memoacuterias
que satildeo projetadas pelo receptor que observa a imagem no presente O que dialoga com a
observaccedilatildeo de Guimaratildees (2016) que apresenta que ldquoa experiecircncia esteacutetica ocorre em uma
situaccedilatildeo na qual o sujeito eacute levado a desenvolver uma compreensatildeo pragmaacutetico-performativa
do objeto que lhe eacute apresentadordquo (p 14) Todos os integrantes do grupo focal foram afetados
de certa maneira por esse acontecimento Seja pelo impacto direto sofrido pelos atingidos
seja por meio do suporte e apoio diretos agraves famiacutelias atingidas de forma voluntaacuteria ou por um
viacutenculo de trabalho ou por meio da mediaccedilatildeo das informaccedilotildees desse fato por instituiccedilotildees e
ou veiacuteculos de imprensa local nacional e ateacute mesmo mundial A afetaccedilatildeo natildeo se daacute apenas
em quem experenciou aquele ambiente anteriormente mas tambeacutem nos sujeitos que satildeo
atravessados e continuam experenciando esse acontecimento mediado de tantas formas
possiacuteveis por grupos instituiccedilotildees pelos canais de comunicaccedilatildeo ou tantas outras mediaccedilotildees
possiacuteveis
A imagem que retrata as marcas e condiccedilotildees atuais da capela de Santo Antocircnio
representam o presente de um acontecimento socioambiental catastroacutefico que apenas se
iniciou em novembro de 2015 o fato continua atravessando a realidade e a cotidianidade
79
principalmente da comunidade de Paracatu de Baixo que hoje mesmo conseguindo fazer
uso da capela experiencia um espaccedilo diferente Na contemplaccedilatildeo dessa imagem o destaque
foi o olhar para a capela enquanto um objeto simboacutelico que traz consigo uma narrativa tatildeo
ampliada das diversas ausecircncias que se fazem presentes Os sujeitos contidos na imagem
agora natildeo satildeo aqueles que a utilizavam para suas diversas finalidades sociais mas pessoas
trabalhando numa espeacutecie de recuperaccedilatildeo da parte fiacutesica do templo com suas novas marcas
que satildeo fiacutesicas mas tambeacutem da ordem do sensiacutevel
A imagem atual do templo com seus rastros e vestiacutegios pode ser entendida
enquanto dialeacutetica por ser capaz de ldquocontrair presente passado e futuro em momento
singularrdquo (LISSOVSKY 2014 p 7) Ela representa um testemunho do acontecimento
socioambiental capaz de remeter a diversas temporalidades o passado de uma comunidade
que utilizava o templo o presente que marca a ausecircncia da populaccedilatildeo no seu territoacuterio
devastado pela passagem dos rejeitos e as incertezas acerca das definiccedilotildees sobre o futuro
Natildeo seria possiacutevel trazer o aspecto do presente sem destacar a populaccedilatildeo que
residia nesse local que apesar de atualmente estar distante da sua regiatildeo de origem continua
retornando a ele para vivenciar seu objeto simboacutelico no intuito de realizar suas manifestaccedilotildees
culturais naquele espaccedilo que permaneceu mas certamente natildeo eacute o mesmo Conforme
destacado pelo integrante do grupo focal que residia na localidade
Temos uma histoacuteria antes do dia 5 de novembro despois desse dia eacute comeccedilar do
zero comeccedilamos uma nova histoacuteria O pessoal faz as festas em Paracatu mas natildeo
eacute a mesma coisa o sentido natildeo eacute o mesmo [] estruturalmente eacute a mesma capela
mas o sentido eacute diferente para as pessoas (AS)
Esse sentimento eacute expressado pela comunidade de Paracatu em diversos
momentos como no depoimento dado por uma moradora ao Jornal ldquoA Sirenerdquo47
As festas natildeo satildeo mais como antigamente mas eacute muito importante voltar porque
eacute a nossa comunidade e queremos todo mundo unido Antes todos os anos eu
participava ajudava a cozinhar Quando estaacutevamos indo na procissatildeo eu ateacute
comentei ldquoque saudade de quando tinha festa e a gente ficava ateacute de tarde aqui
47 Sobre o Jornal ldquoA Sirenerdquo ldquoProduzido pelos proacuteprios atingidos o veiacuteculo estaacute no epicentro da maior trageacutedia
ambiental do Brasil e eacute mantido por um acordo entre os atingidos o Ministeacuterio Puacuteblico e a Arquidiocese de
Mariana () Publicado desde fevereiro de 2016 o Jornal A Sirene produziu histoacuterias grandiosas sobre os
efeitos da trageacutedia na vida de centenas de famiacutelias Satildeo destaques o resgate de patrimocircnios soterrados pela lama
em Bento Rodrigues e o preconceito vivido por atingidos que decidem clamar por seus direitos em uma cidade
dividida pelos rumos da mineraccedilatildeoCom o apoio de grupos teacutecnicos da Universidade Federal de Ouro Preto
(UFOP) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e de assessorias direcionadas aos atingidos
movimentos sociais e coletivos o Jornal A Sirene tem mais de 70 pessoas entre organizadores e
colaboradoresrdquo Disponiacutevel emlt httpjornalasirenecombrsobregt Acesso em 10 nov 2019
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Depois iacuteamos para nossas casas para mais tarde voltar A gente ia para o bar do
Carlinhos da Tia Laurardquo Hoje acabou temos que ir embora (Jornal ldquoA Sirenerdquo
Set 201948)
Os integrantes do grupo focal ao detalharem as palavras ldquorecomeccedilordquo e
ldquorestauraccedilatildeordquo trouxeram a tocircnica de uma comunidade que luta pela manutenccedilatildeo das suas
tradiccedilotildees e pela sua unidade mesmo apoacutes todo desmantelamento provocado pela passagem
da lama ao continuarem utilizando esse templo mesmo com toda destruiccedilatildeo que o cerca
com todas as ausecircncias e os novos sentimentos que agora se fazem presentes
Ao falarem de ldquodesamparordquo ldquotristezardquo ldquorevoltardquo e ldquoganacircnciardquo reforccedilam os
impactos dos processos de exploraccedilatildeo humana com vistas ao acuacutemulo financeiro ldquoQualquer
relaccedilatildeo pode acabar por conta da ganacircncia do homemrdquo (S G) O ocorrido em Mariana deveria
inaugurar uma nova concepccedilatildeo sobre controles de riscos amplitude de impactos prevenccedilotildees
legislaccedilotildees implantaccedilatildeo de grandes empreendimentos
As repercussotildees a partir desse fato precisam fortalecer a reflexatildeo sobre a
atividade mineraacuteria para uma dimensatildeo que vai aleacutem da operaccedilatildeo de barragens envolvendo
todo o contexto sociocultural econocircmico e ambiental aos quais grandes empreendimentos
podem impactar e reconfigurar Esse tipo de empreendimento eacute pautado e ancorado pelo
Estado na busca do chamado desenvolvimento econocircmico sustentaacutevel que considerando a
econocircmica globalizada e orientada pela capital pode promover a manutenccedilatildeo de violaccedilotildees
de direitos humanos fundamentais e trazer impactos irreversiacuteveis ao meio ambiente
O ldquorecomeccedilordquo e a ldquorestauraccedilatildeordquo podem evocar tambeacutem as potecircncias de futuro
existentes nessa imagem O templo que ficou de peacute suportando toda passagem do volume de
lama ainda possibilita aos ex-moradores a manutenccedilatildeo de um viacutenculo com aquele espaccedilo e
pode simbolizar a partir do proacuteprio o contexto religioso tradicional dessa regiatildeo a esperanccedila
e a possibilidade de recomeccedilo Mas certamente os sentidos natildeo se findam aiacute Remete-se
ainda ao sentimento de abandono ao descaso e agrave morosidade dos processos de reparaccedilatildeo
considerando os anos que jaacute se passaram A palavra ldquomemoacuteriardquo tambeacutem teve destaque no
grupo ao descrever a imagem com as marcas da lama pela sua importacircncia considerando-se
48 Trecho extraiacutedo em mateacuteria publicada no site do Jornal ldquoA Sirenerdquo intitulada ldquoCelebrar no nosso territoacuteriordquo
Disponiacutevel emlt httpjornalasirenecombrcultura-memoria20191008celebrar-no-nosso-territoriogt
Acesso em 11 out 2019
81
a preservaccedilatildeo da memoacuteria de um acontecimento uacutenico a partir da manutenccedilatildeo das marcas
do passado
33 A Capela de Santo Antocircnio que patrimocircnio eacute esse
O uacuteltimo questionamento proposto ao grupo focal objetivou a discussatildeo sobre
qual das imagens representava um patrimocircnio cultural sendo entatildeo apresentadas imagens
da Capela antes e depois do rompimento da barragem A questatildeo gerou um rico e interessante
debate A primeira frase dita partir do questionamento foi ldquoDeveria ser a primeira mas eacute a
segundardquo (A S) em referecircncia agrave primeira imagem antes da passagem da lama e agrave segunda
com as marcas do rejeito nas paredes do templo A capela ldquonatildeo tinha reconhecimento de
patrimocircnio mas as pessoas do local sabiam da importacircncia daquele lugar para a comunidaderdquo
(A S) Essa dimensatildeo foi trazida por integrante do grupo que residia na comunidade Paracatu
de Baixo
A partir das entrevistas das falas apresentadas durante o grupo focal e da anaacutelise
dos dados levantados a luz das teorias exposta nesse trabalho pode-se afirmar que a capela
representa um bem cultural para a comunidade de Paracatu Era o centro de referecircncia para
a vida social daquele lugarejo49 Para Menezes (2009) a qualificaccedilatildeo do bem cultural se daacute
pela ldquoraiz de interioridade e consciecircnciardquo (p 27) que os usuaacuterios desse bem satildeo capazes de
apresentar No entanto o autor discute que a noccedilatildeo de bem cultural pode ser
fundamentalmente diversa pois a forma de se relacionar e de classificar os bens culturais
teraacute variaccedilotildees Natildeo segue restrita apenas na relaccedilatildeo que os habitantes de um determinado
local possuem para com o seu bem simboacutelico pode transcender os limites de territorialidade
proposiccedilatildeo que dialoga com a capela em Paracatu
Menezes (2009) expressa ainda que as pessoas do local ldquopossuem uma forma de
qualificar diferencialmente pelo sentido pela significaccedilatildeo pelo valorrdquo os bens culturais E
aleacutem disso o uso feito por eles eacute da ordem ldquoqualificadamente existencialrdquo (Ibidem) A capela
ser entendida pelo povo de Paracatu de Baixo enquanto um patrimocircnio independia da relaccedilatildeo
de existecircncia de instrumentos legais de preservaccedilatildeo A relaccedilatildeo daquela populaccedilatildeo com a
capela estava ligada ao pertencimento agrave referecircncia agrave presenccedila ao cotidiano aos valores e
aos usos atribuiacutedos agravequele templo por quem o usava frequentemente Pode-se afirmar que
49 Conforme apresentado em ldquoA capela de Santo Antocircnio passado presente e futurordquo p37
82
de certa forma esses valores resistem na atualidade agrave medida em que a comunidade retorna
a esse templo para manutenccedilatildeo das suas tradiccedilotildees
Figura 32 - Celebraccedilotildees em homenagem ao Menino Jesus Setembro2017
Fonte Acervo Cleber Ribeiro
O processo de patrimonializaccedilatildeo municipal da capela foi motivado pela
simbologia do poacutes-rompimento da barragem de Fundatildeo pelo histoacuterico e pela relevacircncia do
fato ocorrido conforme entendimento do COMPAT No entanto natildeo se descartam os valores
contidos ali antes do acontecimento A capela pode ser vista como a materializaccedilatildeo das vaacuterias
perdas daquela comunidade conforme destaca o Conselho de Patrimocircnio ldquoA ideia do
tombamento eacute tambeacutem preservar a memoacuteria os valores daquela comunidade que ali existiardquo
(Membro do COMPAT 2018)
Mesmo com os diversos valores simboacutelicos existentes para comunidade de
Paracatu em torno daquele templo natildeo havia anteriormente a passagem dos rejeitos luz para
esse territoacuterio ateacute entatildeo desconhecido sob oacutetica formal do patrimocircnio cultural Apoacutes o
rompimento da barragem a capela revestida de lama recebe outros valores atribuiacutedos pela
sociedade e pelos agentes de poder capazes de definir formalmente aquele espaccedilo enquanto
mais um siacutembolo de representaccedilatildeo do desastre
Como jaacute afirmado natildeo se pode dizer que os valores existentes anteriormente se
extinguiram As motivaccedilotildees de relevacircncia social poliacutetica e juriacutedica se sobrepuseram a eles
criando a necessidade de preservaccedilatildeo o que culminou no reconhecimento formal da capela
83
de Santo Antocircnio enquanto patrimocircnio cultural reforccedilando a necessidade da preservaccedilatildeo
daquele espaccedilo Esse novo contorno de valores dados agrave capela apareceu de forma clara no
grupo focal
Depois do ocorrido e que foi pra miacutedia eacute que a comunidade foi evidenciada A
miacutedia nunca divulgou Paracatu as festas a Folia de Reis Mas depois que houve o
rompimento a miacutedia divulgou Paracatu sempre foi esquecido apareceu agora a
partir da comunidade de Bento Rodrigues que sempre foi ponto central em todas
as discussotildees e divulgaccedilotildees relacionados ao rompimento da barragem da Samarco
Se natildeo divulgava coisas boas o poacutes-trageacutedia tambeacutem natildeo deveria divulgar A
Capela jaacute era patrimocircnio para a comunidade mas depois do rompimento virou
patrimocircnio para a sociedade (A S 2019)
A fala do participante do grupo destaca o silecircncio sobre aquele territoacuterio antes e
depois de 5 de novembro de 2015 E inclusive reafirma a menor visibilidade dada agrave
comunidade Paracatu de Baixo mesmo apoacutes os impactos do rompimento se comparados agrave
comunidade Bento Rodrigues Os processos midiaacuteticos tambeacutem foram trazidos por diversos
integrantes do grupo considerando a criacutetica acerca da leitura do acontecimento sem a devida
valorizaccedilatildeo do passado daquele territoacuterio indo ao encontro da compreensatildeo de Franccedila (2012)
que apresenta a miacutedia enquanto ldquoa instituiccedilatildeo central pela qual a sociedade fala de si mesma
a si mesma forccediloso eacute constatar que eacute principalmente neste domiacutenio que os acontecimentos
satildeo revividos e ganham sua existecircncia simboacutelicardquo (p 16)
De fato o subdistrito de Paracatu de Baixo adquiriu visibilidade e ganhou
relevacircncia a partir da narrativa midiaacutetica de um acontecimento que provocou o seu quase
desaparecimento poreacutem apresentou para o mundo as consequecircncias da atividade mineratoacuteria
realizada de forma irresponsaacutevel Este foi tambeacutem o entendimento do Grupo Focal que
destacou a importacircncia da miacutedia para ldquomostrar para a sociedade o quanto custa a ganacircncia
do ser humanordquo (S G)
A dimensatildeo da capela enquanto um patrimocircnio cultural formal instituiacutedo pela
simbologia a qual ela carrega poacutes-rompimento evoca a reflexatildeo acerca da referecircncia cultural
e do valor patrimonial Esse ponto foi colocado na discussatildeo quando um dos participantes
trouxe ao grupo o seguinte questionamento ldquoPara ser patrimocircnio precisa ser tombadordquo (V
R V) Certamente quando um bem possui um valor um significado especial para uma
comunidade o sentimento de pertencimento existe independe do tiacutetulo reconhecimento ou
salvaguarda formal que essa edificaccedilatildeo possui Conforme afirma Castriota (2009) ldquoo
patrimocircnio eacute uma construccedilatildeo socialrdquo Entende-se que eacute o sentido atribuiacutedo ao bem que iraacute
84
revesti-lo dos valores que podem ter um reconhecimento formal ou natildeo a partir das instacircncias
de poder reconhecidas para tal
Qual seria o sentido do tombamento da capela de Santo Antocircnio para a
comunidade de Paracatu Com esse instrumento o espaccedilo fica preservado tal qual se
encontra na atualidade com as marcas do rejeito enquanto referente da trageacutedia o que
representa inclusive limitaccedilotildees de uso ou intervenccedilotildees A manutenccedilatildeo do templo com suas
marcas indica sem duacutevida qual memoacuteria de fato estaacute sendo priorizada ndash a memoacuteria do
acontecimento ndash poreacutem natildeo haacute como dissociar o acontecimento da histoacuteria daquela
populaccedilatildeo que ainda natildeo foi consultada de maneira efetiva sobre essa decisatildeo Esse acircngulo
da questatildeo foi levantado durante as discussotildees do grupo focal e foi reforccedilada na fala de um
dos integrantes da comunidade
Natildeo adianta restaurar aquela ldquoigrejardquo foi construiacuteda pela comunidade Com a uniatildeo
da comunidade fazendo rifa festa juntando dinheiro a comunidade foi
contribuindo com o que pode pedindo ajuda para construir Entatildeo envolveu a
questatildeo da uniatildeo da comunidade (A S 2019)
Ainda que venha a ser restaurada com a retirada das marcas da lama restituindo
elementos existentes anteriormente para o grupo focal a capela nunca seraacute a mesma Natildeo se
trata aqui de um restauro para manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo fiacutesica de um bem com relevacircncia
histoacuterica que se deteriorou naturalmente com o passar do tempo O restauro da capela poderia
promover o apagamento ainda que fiacutesico da passagem dos rejeitos de mineacuterio de ferro
Ainda que todo seu entorno esteja destruiacutedo o seu resistir pode provocar uma narrativa quase
que completa do acontecimento O passado daquele territoacuterio daquela capela foi alterado a
partir do acontecimento de 5 de novembro de 2015 ele nunca mais seraacute o mesmo Apesar de
ser a mesma edificaccedilatildeo do ponto de vista fiacutesico e estrutural o templo religioso natildeo seraacute o
mesmo de antes do rompimento da barragem natildeo apenas pelas marcas resultantes do
acontecimento mas a partir da compreensatildeo das rupturas e ordenaccedilatildeo dos fatos proveniente
do acontecimento que natildeo satildeo imediatas e perpassaratildeo pela experiecircncia individual dos
antigos moradores
Apoacutes quatro anos desse acontecimento seguem as discussotildees sobre o
tombamento definitivo dos territoacuterios bem como as decisotildees relativas ao futuro desses
espaccedilos inclusive aqueles possiacuteveis de utilizaccedilatildeo como a capela em Paracatu de Baixo A
Promotoria de Justiccedila de Defesa do Patrimocircnio Cultural do Ministeacuterio Puacuteblico de Minas
Gerais tem sequenciado o assunto e recebeu no ano de 2019 um dossiecirc de Tombamento de
85
Bento Rodrigues50 elaborado pela Escola de Arquitetura da UFMG o documento embasaraacute
o processo de tombamento definitivo do territoacuterio de Bento Rodrigues Seja por uma questatildeo
temporal ou por qualquer outro motivo natildeo justificado Paracatu de Baixo natildeo faz parte
dossiecirc Continua portanto a praacutetica de menor destaque para essa localidade
Ainda que natildeo seja objeto dessa pesquisa eacute interessante trazer luz para as
reverberaccedilotildees desse documento no territoacuterio de Mariana junto agraves famiacutelias atingidas e ao
proacuteprio Conselho de Patrimocircnio instacircncia local do processo de tombamento Persistem as
criacuteticas sobre o natildeo envolvimento da comunidade nas discussotildees considerando-se a
importacircncia do tombamento tambeacutem para manutenccedilatildeo da memoacuteria daqueles que habitavam
os territoacuterios devastados
Haacute quase quatro anos aguardamos por este tombamento No entanto a proposta
assim como a que foi realizada pelo IEPHA natildeo foi construiacuteda em conjunto com
a comunidade Esses fatos satildeo muito preocupantes pois como em tantos processos
jaacute vividos ateacute o momento resultam em novas violaccedilotildees de direitos das
comunidades atingidas Este tombamento eacute uma ferramenta de proteccedilatildeo das marcas
deixadas nesse territoacuterio em 5 de novembro de 2015 Mas natildeo pode se ignorar quem
nasceu e cresceu naquele local Eacute preciso existir diaacutelogo e respeito por meio de seu
envolvimento neste processo Natildeo se envolve ningueacutem com a proposta construiacuteda
de gabinete Haacute anos discutimos a necessidade de ser realizado um trabalho de
educaccedilatildeo patrimonial com as comunidades algo que tambeacutem natildeo foi feito ateacute o
momento Anteriormente as mineradoras decidiram o futuro das comunidades
abaixo do seu complexo sem qualquer questionamento se eles desejavam aquele
futuro Hoje satildeo os ldquoaliados que repetem este processo natildeo daacute mais
(Depoimento de familiar de atingidos de Bento Rodrigues - Jornal ldquoA Sirenerdquo
Ediccedilatildeo 41 Set 201951)
50 ldquoNa uacuteltima sexta-feira 24 de maio na Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG) a promotora Giselle Ribeiro de Oliveira coordenadora das Promotorias de Justiccedila de Defesa do
Patrimocircnio Cultural do Ministeacuterio Puacuteblico de Minas Gerais (MPMG) recebeu um dossiecirc de tombamento da
regiatildeo de Bento Rodrigues produzido por pesquisadores da universidade O dossiecirc eacute fruto de pesquisa realizada
durante trecircs anos no siacutetio de Bento Rodrigues local que foi atingido pelo rompimento da barragem da Vale no
municiacutepio de Mariana em 2015 O desastre ambiental causou danos irreparaacuteveis agrave regiatildeo e o dossiecirc que possui
mais de 400 paacuteginas com fotos depoimentos de moradores dados anaacutelises e impressotildees dos pesquisadores que
trabalharam no projeto tem o propoacutesito de servir de embasamento para o MPMG pleitear eventual tombamento
de Bento Rodrigues fazendo do local ldquoum siacutetio de memoacuteria sensiacutevelrdquo A promotora Giselle Ribeiro ressaltou a
satisfaccedilatildeo de receber um ldquotrabalho de tamanha relevacircncia social e culturalrdquo agradeceu o cuidado dos envolvidos
na pesquisa bem como assegurou que o Ministeacuterio Puacuteblico vai trabalhar ldquoincessantementerdquo para proteger o
patrimocircnio Cultural de Bento Rodrigues ldquoPara mim que sou filha da UFMG eacute um prazer ver que a
universidade segue cumprindo o seu papel social que eacute de entregar conhecimento produzir pesquisa e
contribuir para a preservaccedilatildeo das memoacuterias da nossa sociedaderdquo comentourdquo Disponiacutevel em
httpswwwmpmgmpbrareas-de-atuacaodefesa-do-cidadaopatrimonio-historico-e-culturalnoticiasmpmg-
recebe-dossie-de-tombamento-de-bento-rodrigues-produzido-pela-ufmghtm Acesso em 10 out 2019
51 ldquoNatildeo seremos ouvidos sobre o futuro do nosso patrimocircniordquo Tiacutetulo da mateacuteria puacuteblica na ediccedilatildeo 41 do
Jornal ldquoA Sirenerdquo Disponiacutevel emlt httpjornalasirenecombrpatrimonio20190918nao-seremos-ouvidos-
sobre-o-futuro-do-nosso-patrimonio Acesso em 11 out 2019
86
Sobre o Dossiecirc elaborado pela UFMG o COMPAT reforccedilou que eacute importante
destacar que todo o limite alcance e restriccedilatildeo do tombamento deve ser definido pelo
Conselho a partir da oitiva dos atingidos (Presidente do COMPAT na Mateacuteria do Estado de
Minas 2019 EM52) A criacutetica feita pela atingida no depoimento demonstra a manutenccedilatildeo da
loacutegica dos interesses econocircmicos mas tambeacutem aos oacutergatildeos que deveriam promover os
processos de forma participativa Poreacutem a praacutetica revela outra dinacircmica conforme a fala do
COMPAT
Nessa loacutegica seguem as disputas que envolvem jogos de poderes valores e
sentidos em relaccedilatildeo aos espaccedilos atingidos enquanto dispositivos de memoacuteria que remontam
a duas temporalidades principais antes e depois do rompimento da barragem da Samarco O
campo do patrimocircnio cultural congrega aacutereas institucionais para proteccedilatildeo dos bens culturais
mantendo relaccedilotildees que satildeo poder como apresentado das discussotildees No entanto o caso de
Mariana ultrapassa os valores relacionados a esfera cultural existem demandas de outras
ordens que satildeo afetivas juriacutedicas e sobretudo econocircmicas
52 Mateacuteria sobre divulgaccedilatildeo do Dossiecirc de tombamento publicada pelo Estado de Minas Disponiacutevel
emlthttpswwwemcombrappnoticiagerais20190530interna_gerais1058008dossie-da-ufmg-propoe-
tombamento-de-bento-rodrigues-em-marianashtmlgt Acesso em 11 out 2019
87
Consideraccedilotildees Finais
Passado presente e futuro estatildeo postos diante da capela de Santo Antocircnio Ela
carrega as marcas os rastros os vestiacutegios de um acontecimento mas tambeacutem traz a histoacuteria
e a memoacuteria de uma comunidade Essas constataccedilotildees podem ser feitas a partir das discussotildees
propostas nessa pesquisa que buscou compreender os sentidos contidos em torno desse
templo que apoacutes o rompimento da barragem da Samarco passa a ter ampliada sua
visibilidade e suas significaccedilotildees
A produccedilatildeo de sentido se insere numa esfera multidisciplinar Contudo estaacute
intrinsicamente contida no campo da Comunicaccedilatildeo jaacute que o sentido soacute se daacute a partir dos
sujeitos pelos significados e valores atribuiacutedos por eles aos fatos agraves coisas e agraves proacuteprias
interaccedilotildees humanas De certo essa produccedilatildeo de sentido natildeo escapa das disputas e das
ordenaccedilotildees possiacuteveis que permeiam as praacuteticas sociais Identificar e analisar esses sentidos
requer compreensatildeo do contexto dos agentes sociais que dele fazem parte dos interesses
existentes nos fenocircmenos aos quais se pretende revelar
A pesquisa se dedicou primeiramente a compreender o cenaacuterio da realidade
fraturada da localidade de Paracatu de Baixo que abriga a Capela de Santo Antocircnio A
compreensatildeo do rompimento da barragem enquanto um acontecimento possibilitou
apreender natildeo apenas as mudanccedilas do presente mas tambeacutem as reconfiguraccedilotildees de um
passado que natildeo existe mais e as potecircncias de futuro que circundam esse templo a partir do
fato traumaacutetico Ao compreender o uso presente da capela vecirc-se que o acontecimento
continua a acontecer agrave medida em que os antigos moradores retornam ao local para manter
suas celebraccedilotildees religiosas e culturais uma vez que a capela representa a centralidade
sociocultural daquela comunidade Enquanto convivem com a paisagem do entorno
encoberta pela lama vivenciam aquilo que natildeo eacute mais o mesmo O templo cujas marcas
fiacutesicas denunciam a narrativa de um crime socioambiental reforccedila e materializa as alteraccedilotildees
do cotidiano A nova realidade e as evidecircncias carregadas pela capela proporcionaram uma
ampliaccedilatildeo dos olhares e discussotildees sobre aquele espaccedilo
Este estudo identificou o novo lugar ocupado pelo templo religioso que a partir
da passagem da lama passa a ser reconhecido por mais agentes sociais para aleacutem dos
moradores que a utilizavam cotidianamente e certamente da proacutepria Igreja Catoacutelica
enquanto instituiccedilatildeo participante e proprietaacuteria desse espaccedilo Esse novo lugar fica
evidenciado a partir do momento em que a capela passa a ser objeto de discussatildeo do Conselho
88
do Patrimocircnio Cultural de Mariana arena discursiva de cunho teacutecnico e sobretudo poliacutetico
que realizou o processo de tombamento da capela e a reconheceu enquanto um patrimocircnio
cultural do municiacutepio
O processo de tombamento foi realizado a partir dos valores atribuiacutedos ao templo
pelos membros deste Conselho Durante o processo de patrimonializaccedilatildeo da capela
justificou-se a necessidade da salvaguarda da edificaccedilatildeo em funccedilatildeo de toda
representatividade para a comunidade de Paracatu Todavia contraditoriamente a
comunidade natildeo participou desse processo tendo o Conselho agenciado o desejo dos antigos
moradores a partir daquilo que a instituiccedilatildeo julgou enquanto valores da comunidade Esse
fato ficou evidente quando das discussotildees sobre as intervenccedilotildees necessaacuterias para retomada
do uso do templo pela comunidade Foram as reflexotildees do Conselho enquanto agente
poliacutetico que trouxeram agrave tona para uma pequena parcela da comunidade a importacircncia da
preservaccedilatildeo das marcas da lama na edificaccedilatildeo ainda que natildeo fosse esse o entendimento
inicial daqueles ex-moradores escutados Nesse sentido a narrativa poliacutetica institucional
prevaleceu revelando qual memoacuteria estava sendo mantida a partir dessa tomada de decisatildeo
Qual memoacuteria de fato o processo buscou manter O valor atribuiacutedo pela
comunidade de Paracatu por si soacute natildeo foi suficiente no passado para atrair os olhares dos
agentes oficiais do patrimocircnio cultural do municiacutepio de Mariana O tombamento do templo
soacute se deu a partir do acontecimento do rompimento da barragem da simbologia que ele
carrega na atual temporalidade E eacute essa a memoacuteria que passa a ser guardada nesse processo
A patrimonializaccedilatildeo desse templo reflete a memoacuteria da trageacutedia narrada a partir da
preservaccedilatildeo das marcas da lama
Essa percepccedilatildeo ficou evidenciada tambeacutem a partir do diaacutelogo ocorrido por meio
do grupo focal que reuniu participantes diversos inclusive atingidos que trouxeram
claramente essa dimensatildeo Anteriormente ao rompimento a capela jaacute era um bem cultural de
valor e importacircncia para a comunidade local independe de um reconhecimento oficial
enquanto um patrimocircnio cultural O templo foi erguido a partir da populaccedilatildeo o espaccedilo
pertencia ao cotidiano dos moradores que cuidavam e mantinham aquele templo daiacute o valor
e a importacircncia atribuiacutedos a ele Apesar disso a partir do reconhecimento da capela enquanto
bem patrimonial oficial a comunidade viu o uso e as decisotildees acerca do templo serem
submetidos ao COMPAT e a outras instacircncias institucionais
Pode-se concluir que a populaccedilatildeo natildeo perdeu o seu templo religioso devido agrave
passagem da lama poreacutem perdeu a autonomia na tomada de decisatildeo em relaccedilatildeo ao seu uso
e inclusive sobre destinaccedilotildees futuras da capela O proacuteprio processo de preservaccedilatildeo cultural
89
e fiacutesico do templo pode ficar fragilizado uma vez que na praacutetica eacute o envolvimento da
comunidade de Paracatu que faz a capela continuar existindo e resistindo
Por fim os procedimentos adotados nesse estudo permitem afirmar que o
processo de patrimonializaccedilatildeo da capela de Santo Antocircnio eacute a proacutepria materializaccedilatildeo da
alteraccedilatildeo dos sentidos desse templo Houve um processo de ressignificaccedilatildeo oficial pelos
agentes poliacuteticos e institucionais que agora fazem parte do contexto da capela Se antes
aquele espaccedilo representava um bem cultural a partir do uso e dos valores atribuiacutedos pela
comunidade de Paracatu hoje ele eacute um bem patrimonializado pela simbologia e pela
importacircncia atribuiacutedas pela sociedade a partir de um acontecimento de proporccedilotildees
catastroacuteficas ultrapassando as fronteiras do local ampliando-se para o global
Natildeo haacute nesse processo escolhas certas ou erradas A produccedilatildeo de sentidos se
deu por meio de diversos agentes que compotildeem a rede de pessoas instituiccedilotildees processos e
disputas envolvidos nessa trageacutedia Os sujeitos possuem experiecircncias uacutenicas e interesses
diversos e diante de qualquer objeto simboacutelico ou acontecimento interpretaratildeo e desse
modo acionaratildeo significados certamente jaacute existentes para construir novos significados
(ORLANDI 2003)
Mesmo o tombamento da capela de Santo Antocircnio sendo a constataccedilatildeo material
da alteraccedilatildeo do sentido natildeo se percebeu por meio desta investigaccedilatildeo que os valores
anteriores da comunidade tenham sido desconsiderados No entanto eles foram atravessados
por uma urgecircncia que abarca a proacutepria populaccedilatildeo atingida e extrapola os limites territoriais
da comunidade de Paracatu
Espera-se que os atingidos de Paracatu de Baixo para as discussotildees que seguem
sobre a destinaccedilatildeo e o uso futuro da capela de Santo Antocircnio possam ser sujeitos das suas
proacuteprias histoacuterias E que as instituiccedilotildees estejam a serviccedilo da comunidade que precisa ter
assegurado e respeitado o direito de escolher a memoacuteria que deseja guardar e como ela
seguiraacute representada para as geraccedilotildees futuras
90
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96
APEcircNDICES
Apecircndice 1 ndash Apresentaccedilatildeo de slides utilizada no Grupo Focal
97
98
99
Apecircndice 2 - Transcriccedilatildeo entrevistas individuais
Entrevista 1
Data da entrevista 25072018
Instituiccedilatildeogrupo pertencente COMPAT
Tamara Vocecirc conhece a origem da Igreja de Santo Antocircnio Como se constituiu naquele
territoacuterio
Resposta Natildeo conheccedilo a fundo Sei que ela eacute da deacutecada de 90 que a construccedilatildeo em si natildeo
possuiacutea valor histoacuterico para fins de tombamento mas que a partir do rompimento da
barragem ela adquiriu um novo significado uma ressignificacircncia e que acaba gerando o
tombamento
Tamara A comunidade estaria envolvida nessa constituiccedilatildeo da Igreja
Resposta A comunidade de Paracatu eacute muito unida provavelmente sim mas realmente natildeo
conheccedilo
Tamara A quem pertence a Igreja de Santo Antocircnio em seu ponto de vista
Resposta A Igreja pertence a comunidade a meu ver eacute a comunidade que mantem o templo
natildeo do ponto de vista fiacutesico mas ela que matem o preacutedio com o significado de templo
Tamara Que sentimento vocecirc tem pela Igreja de Santo Antocircnio E qual palavra vocecirc
usuaacuteria para expressaacute-lo
Resposta Natildeo tenho um sentimento pessoal em relaccedilatildeo a Igreja Eu natildeo frequentava aquela
Igreja Diferente da Igreja da Seacute por exemplo que faz parte da minha infacircncia onde eu jaacute
coroei vaacuterias vezes ou a Igreja do Carmo A Igreja de Santo Antocircnio laacute de Paracatu para mim
natildeo tem esse significado da relaccedilatildeo pessoal A significacircncia daquele preacutedio para mim passa
necessariamente pela comunidade entatildeo eu vejo a Igreja como uma referecircncia para
comunidade ateacute mesmo espacial territorial Mas principalmente espiritual e de uniatildeo
daquela comunidade E de uniatildeo de uma liga que une aquela comunidade ateacute onde sei eacute
predominantemente catoacutelica entatildeo a minha relaccedilatildeo com a Igreja passa pela comunidade O
sentimento que tenho em relaccedilatildeo a igreja eu expressaria em duas palavras que seriam o
ldquorespeito pela memoacuteriardquo Eu acho que a Igreja eacute importante para que aquela comunidade natildeo
100
seja dissolvida para natildeo desaparece para que ela permaneccedila coesa E eacute nesse sentido que
eu me relacionado com a Igreja com esse preacutedio especificamente
Tamara A importacircncia e o valor que a igreja tem pra vocecirc
Resposta O valor da igreja agora estaacute em duas questotildees A minha relaccedilatildeo com a Igreja eacute
nesse sentido da proteccedilatildeo da defesa da memoacuteria passando pela comunidade Mas a
proteccedilatildeo e a defesa da memoacuteria tem pelo menos duas vertentes ou consequecircncias diretas
uma eacute a significacircncia dela para a comunidade a implicaccedilatildeo dela o fato dela permanecer
dentro naquele local a igreja ser um local de encontro Mas ela tem tambeacutem uma outra
importacircncia que eacute fundamental ela representa um marco da trageacutedia que aconteceu em 05 de
novembro de 2015 Ela extrapola o valor dela pra comunidade Eu diria que essa igreja tem
um valor por ser um hoje um preacutedio que permanece em peacute mas com as marcas muito claras
da lama Ela tem um valor que ultrapassa o interesse da comunidade o interesse da
comunidade Mariana o interesse da comunidade de Minas Gerais ateacute mesmo o interesse da
comunidade Brasileira Porque ela guarda um pouco da dimensatildeo da trageacutedia
Tamara Vocecirc avalia que o uso dessa igreja se modifica apoacutes o rompimento
Resposta Acredito que sim isso eacute um fato Ateacute o dia de hoje se modificou abruptamente
era uma Igreja regular onde havia casamento batizados veloacuterios missa de seacutetimo dia missa
no domingo Hoje ela natildeo funciona mais assim Ateacute porque natildeo tem morando laacute ateacute tem
algumas pessoas mas a comunidade mesmo natildeo mora laacute mais Entatildeo o uso dela
definitivamente mudou Eu me pergunto muito mais que o uso presente poacutes trageacutedia eu
penso como o uso futuro E o que me preocupa mais eacute o uso futuro da Igreja Porque agora
estamos num momento de transiccedilatildeo A igreja ainda natildeo foi restaurada ela estaacute tombada mas
a gente ainda natildeo tem um projeto de restauro para laacute Ela sofreu umas intervenccedilotildees miacutenimas
para permitir que ela fosse utilizada pela comunidade para veloacuterios ateacute apedido da proacutepria
comunidade Entatildeo eu tenho uma preocupaccedilatildeo com o uso futuro dela Agora que nunca
mais o uso seraacute o mesmo eu natildeo tenho duacutevida Ateacute porque agora ela adquire um valor
histoacuterico
Tamara O que significa o tombamento da Igreja de Paracatu
Resposta O tombamento da Igreja se deu justamente em relaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com o
futuro Quando a barragem rompeu a verdade eacute que ela dizimou dois povoados de Mariana
Bento Rodrigues e Paracatu hoje as pessoas natildeo moram mais laacute eacute um territoacuterio esvaziado
101
E o temor do Conselho de Patrimocircnio e o meu em especial eacute de que essa comunidade nunca
mais pudesse se tornar coesa novamente pudesse talvez conviver junta novamente A gente
estaacute vendo o reassentamento de Bento de Paracatu mas a gente sabe que os antigos territoacuterios
vatildeo continuar sendo utilizados Eu acredito que a Igreja pode ser um elemento importante
para a sobrevivecircncia desse povo enquanto comunidade Um siacutembolo um fator de coesatildeo
quer dizer todo mundo batalha para voltar a abrir pra frequentar as festas religiosas e locais
que eram muito tradicionais podem continuar acontecendo Entatildeo a ideia do tombamento eacute
tambeacutem preservar a memoacuteria os valores daquela comunidade que ali existia
Tamara O que espera sobre o uso futuro da Igreja
Resposta Nada Eu tenho uma opiniatildeo pessoal obviamente mas o que eu espero eacute ouvir a
comunidade Mas o que eu espero eacute ouvir a comunidade Eu acho que o destino da Igreja de
Paracatu deve ser ditado pela comunidade Paracatu e pela arquidiocese que eacute a proprietaacuteria
dos bens e de tudo que havia laacute dentro
Tamara Nos espaccedilos de discussatildeo que existem ou que jaacute aconteceram vocecirc acredita que a
comunidade atingida tem espaccedilo tem voz
Resposta Eu soacute posso responder pelo COMPATO que eu vi a partir da Renova em relaccedilatildeo
a capela de Santo Antocircnio em Paracatu foi no sentido contraacuterio A Renova contratou uma
empresa fez um projeto jaacute trouxe tudo pronto Ningueacutem quis as pessoas natildeo aceitaram nem
ver Justamente porque as pessoas mais interessadas foram alijadas do processo Do ponto
de vista do conselho de Patrimocircnio o que caberia a noacutes formalmente falando seria apenas a
aprovaccedilatildeo do projeto de restauro Em tese o Conselho poderia aprovar um projeto que natildeo
tivesse relaccedilatildeo com a comunidade entretanto natildeo eacute essa a ideia do Conselho natildeo eacute essa a
vontade do Conselho
Quando foram fazer a primeira intervenccedilatildeo na capela essa limpeza para ela voltar a ser usada
a gente iniciou uma discussatildeo como ela deveria acontecer Me recordo que fui a Paracatu
inclusive com a presenccedila da IPHAN e da Assessoria teacutecnica dos atingidos E num primeiro
momento a vontade da comunidade era de lavar a capela inteira porque eles queriam voltar
a usar E na cabeccedila deles e com certeza deve ter fundamento a poeira suspensa dentro do
templo seria prejudicial ao uso da Igreja Noacutes tivemos oportunidade de discutir rapidamente
com algumas pessoas da comunidade atingida que estavam a frente desse processo de
retorno ao uso da capela E os questionamos se eles gostariam de ver desaparecer a marca da
trageacutedia que dizimou o local que eles moravam eles comeccedilaram a refletir sobre o que
102
significava limpar aquilo tudo e fazer parecer que ali nunca tinha acontecido nada Eles
mesmos acharam que realmente natildeo se devia limpar a capela pelo menos natildeo pra o uso
temporaacuterio foi quando a gente pediu a Renova que desenvolvesse um projeto para colocaccedilatildeo
dos biombos de acriacutelico que assim aconteceu e assim que a Igreja que encontra hoje Eu
acredito que a tendecircncia no futuro em termos de reuso eacute que ela natildeo seja mais usada como
foi antes mas que ela seja usada em ocasiotildees especiais nas festas e veloacuterios e num cenaacuterio
que preservaria que preservaria a imagem a representaccedilatildeo graacutefica do que foi o rompimento
da barragem Mas isso vai depender da comunidade se a comunidade disser que essa situaccedilatildeo
faz mal para ela que se sentem angustiados a tendecircncia do Conselho seraacute respeitar embora
acredite que isso natildeo iraacute acontecer
Tamara E a participaccedilatildeo da arquidiocese proprietaacuteria do bem Comunidade e Arquidiocese
tecircm anseios muitas vezes distintos
Resposta Arquidiocese tem se mantido muito reservada em relaccedilatildeo as expectativas de uso
futuro da igreja Natildeo se a Arquidiocese tem procurado a Renova para discutir isso mas
definitivamente o Conselho ela natildeo tem procurado A arquidiocese teve perdas materiais
grandes inclusive de bens com valor artiacutestico natildeo sei ela tem pretensatildeo de ajuizar algum
tipo de accedilatildeo contra a Samarco Esse silecircncio torna as coisas mais complicadas de fato
Entrevista 2
Data da entrevista 06092019
Instituiccedilatildeogrupo pertencente Folia de Reis Comunidade Eclesial
Tamara Vocecirc conhece a origem da Igreja de Paracatu Como se constituiu naquele
territoacuterio A comunidade estaria envolvida nessa constituiccedilatildeo da Igreja
Resposta A igreja velha era de madeira ela foi jogada no chatildeo e fez aquela de cimento O
Prefeito da eacutepoca Joatildeo Ramos que realizou essa obra A igreja estaacute ruim antiga e pequena
Sr Joatildeo achou que ela estava pequetita aiacute aumentou Todos os anos tinha festa laacute na capela
rezava o terccedilo de maio festa de Nossa Senhora Santo Antocircnio do Divino Satildeo Sebastiatildeo A
imagem de Satildeo Sebastiatildeo foi comprada pelo meio pai em Ponte Nova Acho natildeo teve ajuda
da Igreja (Arquidiocese) Na eacutepoca natildeo queriam fazer o coro da Capela mas Joatildeo Ramos
mandou fazer
103
Tamara A quem pertence a Igreja de Santo Antocircnio em seu ponto de vista
Resposta A Capela pertence a comunidade O padre natildeo fala nada natildeo
Tamara Que sentimento vocecirc tem pela Igreja de Santo Antocircnio E qual palavra vocecirc
usuaacuteria para expressaacute-lo A importacircncia e o valor que capela tem pra vocecirc
Resposta Fiquei com medo daquela igreja cair ficaria ruim demais pra noacutes Pro dentro ela
estaacute limpinha eacute soacute por fora que ela estaacute com barro Jaacute acostumamos com aquela Igreja jaacute
tem o cemiteacuterio Agora que noacutes vamos laacute pra traacutes vai fazer outro cemiteacuterio outra igreja pra
que A gente podia fazer a mesma Igreja fazer ateacute a nossa casa no mesmo lugar A gente
natildeo esquece dessa igreja natildeo
Tamara O que significa o tombamento da Igreja de Paracatu
Resposta Hoje ela eacute protegida tem visita laacute toda semana Haacute poucos dias eu estava laacute com
uma turma de Belo Horizonte e de Satildeo Paulo
Tamara Vocecirc avalia que o uso dessa Igreja se modifica apoacutes o rompimento
Resposta Sim antes do barro passar laacute era outra coisa Todo dia de saacutebado o pessoal juntava
laacute tinha reza agora natildeo tem nada disso Agora a gente soacute faz as festas Antes tinha reza
todos os dias na Igreja laacute ficava cheio de gente de todo lugar agora taacute laacute abandonado
Tamara Qual opiniatildeo do senhor em relaccedilatildeo a Igreja como estaacute hoje com as marcar da lama
Resposta Eu acho que tinha que limpar eacute a primeira parte Natildeo tem nenhuma trinca nela
Todo mundo que quer usar nossa igreja limpa Ela representa a comunidade As pessoas
viviam ali em volta Foi sacrifiacutecio fazer ateacute boiada de Satildeo Domingos (carro de boi) veio pra
Paracatu para ajudar a carregar as madeiras para refazer essa igreja Muita gente trabalhou
Leontina tambeacutem gostava muito da Igreja Maria minha ndash filha minha ndash cuidava muito da
Igreja fazia tudo pra Igreja
Tamara Senhor soube quando foi tomada a decisatildeo por natildeo limpar a igreja
Resposta Natildeo Natildeo sei quem tomou a decisatildeo Mas acho que eacute difiacutecil continuar falando pra
natildeo limpar Todo mundo interessa que ela seja limpa Queria ela limpinhazia pra nos
usarmos todo domingo na nossa conferecircncia de satildeo Vicente eu era presidente da Igreja agora
natildeo temos mais isso
104
Tamara O senhor jaacute falou isso pra algueacutem
Resposta Natildeo Nunca me perguntaram sobre isso Esses dias estiveram laacute limpando o
calccedilamento
Tamara Como foi a festa de inauguraccedilatildeo
Resposta Foi um festatildeo Ateacute morreu uma dona na data Dona Benvinda Foi o primeiro
veloacuterio feito na igreja nova
105
Apecircndice 3 - Sistematizaccedilatildeo das atas do COMPAT
Ata 1
Data 07012016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Arquidiocese
IPHAN OAB Associaccedilatildeo Comercial Cacircmara de Vereadores Entidades artiacutesticas e
culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo ao rompimento da barragem tampouco processos
relacionados as regiotildees atingidas
Ata 2
Data 04022016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Associaccedilatildeo
Comercial Arquidiocese IPHAN OAB Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de
Vereadores Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro
de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Primeira menccedilatildeo formal do Conselho considerando ocorrido do
rompimento da barragem da Samarco a partir da proposiccedilatildeo feita pela presidente do
conselho para tombamento das ruinas da Igreja de Satildeo Bento como ldquoMemoacuteria coletiva ndash
museus a ceacuteu abertordquo proposta aprovada por unanimidade pelos Conselheiro Foi proposta
ainda reuniatildeo extraordinaacuteria entre COMPAT Samarco Representante do IPHAN e a
Comissatildeo de Atingidos para discussatildeo sobre a reconstruccedilatildeo de Vila de Bento Rodrigues
Natildeo foram citadas demais localidades atingidas a exemplo de Paracatu de Baixo
Ata 3
Data 03032016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Associaccedilatildeo
Comercial Arquidiocese IPHAN Secretaria de Meio Ambiente OAB Cacircmara de
Vereadores Associaccedilatildeo de Moradores de Padre Viegas Secretaria de Educaccedilatildeo
Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Novamente colocada proposta pela presidente do conselho pelo
tombamento em Bento Rodrigues desta vez ampliando a aacuterea de tombamento
106
considerando para aleacutem da Igreja de Satildeo Bento mas tambeacutem as ruinas que restaram em
Bento Rodrigues sob justificativa sociocultural e de construccedilatildeo de um memorial Foi
proposto tambeacutem o tombamento da Capela das Mercecircs e seu entorno como uacutenico
patrimocircnio edificado restante no local que natildeo recebeu impacto direto da lama Mais uma
vez natildeo houve menccedilatildeo para regiatildeo de Paracatu ou demais aacutereas atingidas
Ata 4
Data 07042016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Associaccedilatildeo
Comercial OAB Arquidiocese IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de
Vereadores Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro
de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Proposiccedilatildeo para o tombamento da Igreja de Santo Antocircnio
localizada na comunidade atingida de Paracatu de Baixo tendo sido aprovada por
unanimidade pelos presentes
Ata 5
Data 28042016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Secretaria de Meio
Ambiente Cacircmara de Vereadores Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Presidente do Conselho informa que foi realizada audiecircncia
puacuteblica realizada pelo COMPAT no dia 19 de abril de 2016 na cidade Mariana cujo
objetivo foi discutir o destino das comunidades atingidas de Bento Rodrigues e Paracatu
destruiacutedas pela lama da barragem da Samarco Informou-se que mais de 300 pessoas
comparecem a audiecircncia com presenccedila em massa dos moradores dos locais atingidos
Ata 6
Data 02062016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB
Arquidiocese IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de Vereadores Associaccedilatildeo
107
de Moradores de Padre Viegas Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de
Imoacuteveis
Detalhamento da ata Presidente do Conselho informa participaccedilatildeo em reuniatildeo com o
MPMG por meio do Dr Marcos Paulo que representa a Promotoria Estadual de Defesa
do Patrimocircnio Cultural e Turiacutestico para discussatildeo das medidas que bem sendo adotadas
para tombamento das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de rejeito da
Samarco Ressalta-se ainda o questionamento do MPMG acerca da existecircncia de
autorizaccedilotildees para movimentaccedilatildeo de terra pela Samarco no subdistrito de Bento Rodrigues
para fins de construccedilatildeo de dique de contenccedilatildeo de rejeitos (Dique S4) Ainda na reuniatildeo o
MPMG solicitou do COMPAT as fichas dos bens inventariados de Bento Rodrigues e
Paracatu de Baixo
Ata 7
Data 07072016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB Associaccedilatildeo
Comercial IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Atingido de Bento Rodrigues
Secretaria de Educaccedilatildeo Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Primeira reuniatildeo em que se registra a presenccedila de um representante
da comunidade Sr Filomeno representando a comunidade de Bento Rodrigues No
entanto natildeo houve nenhuma discussatildeo ou tema tratado sobre a comunidade de Bento
Rodrigues Foi mencionado em ata apenas recebimento de ofiacutecio enviado pela Samarco
que informa intervenccedilotildees necessaacuterias no subdistrito de Paracatu de Baixo
Ata 8
Data 30082016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB Entidades
artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis IPHAN Secretaria de Meio
Ambiente Assessoria Juriacutedica do Municiacutepio Secretaria de Educaccedilatildeo
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos Apenas informa-
se solicitaccedilatildeo da Samarco com pedido de parecer do Conselho para autorizaccedilatildeo para
disposiccedilatildeo de rejeitos em novo local (Cava de Alegria Sul) para fins de retomada de sua
operaccedilatildeo
108
Ata 9
Data 06102016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB
Arquidiocese Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de
vereadores Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Conselho reforccedila que mesmo em face a aprovaccedilatildeo unacircnime dos
Conselheiros para tombamento provisoacuterio de Bento Rodrigues e ampla divulgaccedilatildeo na
miacutedia natildeo houve por parte da Secretaria de Cultura do Muniacutecipio os encaminhamentos
necessaacuterios para prosseguimento do processo sendo definiccedilatildeo do Conselho envolver o
Ministeacuterio Puacuteblico para que denunciar a omissatildeo do municiacutepio bem como solicitar
providecircncia Apesar do tombamento provisoacuterio em questatildeo se referir as comunidades de
Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo apenas a primeira localidade foi destacada na ata
da reuniatildeo Conselho apresentou questionamentos referentes ao dique de contenccedilatildeo
(Dique S4) da Samarco que recebeu autorizaccedilatildeo do estado para sua construccedilatildeo levando o
conselho a solicitar uma seacuterie de informaccedilotildees uma vez que obra impacta a regiatildeo de
tombamento em Bento Rodrigues
Ata 10
Data 031116
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo IPHAN
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais
Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Aprovado por unanimidade pelo Conselho o tombamento
definitivo das Capelas de Mercecircs do Subdistrito de Bento Rodrigues e Igreja de Santo
Antocircnio uma vez que foi informada agrave notificaccedilatildeo ao proprietaacuterio dos bens de 17 de
outubro de 2016 sendo que este anuiu a proteccedilatildeo dos bens Conforme ata os tombamentos
seguiratildeo para registro no livro do Tombo Municipal bem como publicada decisatildeo do
Conselho
109
Ata 11
Data 01122016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo IPHAN
Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos Apenas informa-
se a presenccedila de funcionaacuterios da Samarco e sua contratada Arcadis Logos que apresentam
a utilizaccedilatildeo da Cava de Alegria Sul para depoacutesitos de rejeitos de mineraccedilatildeo sendo
aprovado pelo Conselho
Ata 12
Data 09032017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB
Arquidiocese Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Secretaria
de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de
Imoacuteveis Cacircmara de vereadores Samarco Mineraccedilatildeo UFOP Grupo Folcloacuterico Zeacute
Pereira Associaccedilatildeo de Moradores de Passagem de Mariana
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem Apenas informa-se a presenccedila de funcionaacuterios da Samarco para apresentaccedilatildeo
da sua Licenccedila de Operaccedilatildeo Corretiva (LOC) para retomada de operaccedilatildeo no complexo de
Germano em MarianaMG O Conselho solicita uma seacuterie de informaccedilotildees e documentos
passando a deliberaccedilatildeo para a proacutexima reuniatildeo
Ata 13
Data 07042017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB Secretaria
de Obras Associaccedilatildeo Comercial Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de
Imoacuteveis Cacircmara de Vereadores atingido de Bento Rodrigues
Detalhamento da ata Registra-se a presenccedila de um representante da Comissatildeo de
Atingidos de Bento Rodrigues Sr Expedido Lucas Informa-se que a palavra foi passada
ao Sr Expedido ao qual foi ldquoindagado sobre o tombamento de Bento Rodriguesrdquo poreacutem
natildeo houve mais nenhum registro em ata sobre sua opiniatildeo ou demais informaccedilotildees a
respeito do tema
110
Ata 14
Data 04052017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente OAB IPHAN Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de
Registro de Imoacuteveis Cacircmara de Vereadores
Detalhamento da ata Presidente do Conselho informa sobre convite para reuniatildeo a ser
realizada no dia 13 de maio de 2017 junto agrave Fundaccedilatildeo Renova para discussotildees sobre a
reconstruccedilatildeo de Bento Rodrigues e da Igreja de Santo Antocircnio em Paracatu
Ata 15
Data 01062017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras OAB
IPHAN Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem Apenas apresenta-se solicitaccedilotildees enviadas pela Samarco que dizem respeito
ao processo de licenciamento para retomada das operaccedilotildees da empresa
Ata 16
Data 06072017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis Caacuteritas Brasileira
Fundaccedilatildeo Renova Comunidade escolar (distrito de Monsenhor Horta) Secretaria de
Obras Cacircmara de Vereadores IPHAN Associaccedilatildeo Comercial Secretaria de Obras
Detalhamento da ata Debates sobre intervenccedilotildees na Igreja de Paracatu de Baixo
atingida pelo rompimento da barragem para atividades a serem realizadas pela Fundaccedilatildeo
Renova para permitir o uso do espaccedilo em cerimocircnias religiosas especialmente veloacuterios
Destaque para fala do secretaacuterio de Cultura e Turismo que diz ser contra o uso do templo
religioso poreacutem ressalta a importacircncia da adequaccedilatildeo por ser uma reivindicaccedilatildeo das
famiacutelias da comunidade atingida e que o COMPAT deve avaliar os possiacuteveis danos das
intervenccedilotildees ao bem tombado pelo municiacutepio sendo a Fundaccedilatildeo Renova a responsaacutevel
pela garantia da seguranccedila das intervenccedilotildees Pontos de debate
111
1- Proteccedilatildeo das paredes internas deveria ser realizada com instalaccedilatildeo de placas de
acriacutelico reversiacuteveis e enquanto natildeo fossem fornecidas essas placas seriam
instalados gradis provisoacuterios
2- Instalaccedilotildees eleacutetricas seriam revisadas e novos dutos seriam instalados
externamente sem necessidade de rasgos em alvenaria
3- Sanitaacuterio sofreria intervenccedilotildees necessaacuterias para garantir o uso adequado
Natildeo havia presenccedila de representantes da populaccedilatildeo atingida de Paracatu de Baixo na
reuniatildeo
Ata 17
Data 03082017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Associaccedilatildeo Comercial OAB IPHAN Secretaria de Obras Secretaria de Educaccedilatildeo
Representante do distrito de Santa Rita Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de
Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Apresentado projeto de intervenccedilotildees para uso da Igreja de Santo
Antocircnio em Paracatu de Baixo conforme debates anteriores enviado pela Fundaccedilatildeo
Renova
Informes sobre convite ao Conselho para participar de grupo de teacutecnico de referecircncia para
discutir propostas para o futuro do patrimocircnio imaterial e material das comunidades
atingidas
Ata 18
Data 14092017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Obras Secretaria de Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo Comercial OAB Arquidiocese
Cacircmara de Vereadores Moradora da sede de Mariana Entidades artiacutesticas e culturais
Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem ou assuntos relacionados ao tema
112
Ata 19
Data 05102017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras OAB
Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem ou assuntos relacionados ao tema
Ata 20
Data 09112017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras OAB Cacircmara
de Vereadores Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem ou assuntos relacionados ao tema
Ata 21
Data 151217
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB
Cacircmara de Vereadores Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Conselho informa o recebimento de oficio do Ministeacuterio Puacuteblico
de Minas Gerais solicitando informaccedilotildees sobre o tombamento de Bento Rodrigues
ficando a cargo do Secretaacuterio de Cultura Turismo e Patrimocircnio as providecircncias
necessaacuterias para resposta Foi apresentado comunicado da Fundaccedilatildeo Renova informando
sobre avarias nas ruinas da Capela de Satildeo Bento em Bento Rodrigues bem como
necessidade de construccedilatildeo de passarela de acesso agrave Igreja de Santo Antonio em Paracatu
de Baixo
Natildeo houve mais nenhum desdobramento registrado em ata sobre os assuntos em questatildeo
113
Ata 22
Data 01032018
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Cartoacuterio Oficial de Registro de
Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais Fundaccedilatildeo
Renova
Detalhamento da ata Apresentaccedilatildeo e pedido de autorizaccedilatildeo pela Fundaccedilatildeo Renova para
adequaccedilatildeo de curso drsquoaacutegua (tributaacuterio) no subdistrito de Paracatu de Baixo que fica
proacuteximo agrave Igreja de Santo Antocircnio Antes de votar o Conselho apresentou
questionamentos
1 ndash O desassoreamento do coacuterrego atingiria as ruinas da capela de Santo Antocircnio Renova
responder que natildeo haveria impacto na Igreja
2 ndash O trecho da intervenccedilatildeo estaria proacuteximo de outras ruinas Renova responde que sim
conforme exposto do projeto apresentado ao Conselho
3 ndash Haveria possibilidade de intervenccedilatildeo manual nas proximidades da ruinas Renova
responde positivamente em relaccedilatildeo a possibilidade
Apoacutes esclarecimentos o Conselho aprova a intervenccedilatildeo colocando as seguintes condiccedilotildees
que as obras natildeo atinjam ruinas e demais construccedilotildees existentes que as intervenccedilotildees
proacuteximas agraves ruinas sejam feitas manualmente ou com equipamento de pequeno porte que
o processo de desassoreamento natildeo coloque em risco o patrimocircnio tombado que a
Fundaccedilatildeo Renova apresente relatoacuterios quinzenais durante a execuccedilatildeo das obras e que os
danos causados com a intervenccedilatildeo sejam reparados de imediato
Outro assunto relacionado agraves localidades atingidas foi o pedido de autorizaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo Renova para capina nos subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
para fins de vistoria ldquoin loccurdquo para indenizaccedilatildeo aos atingidos Os Conselheiros aprovam
por unanimidade o pedido com as seguintes consideraccedilotildees aprovaccedilatildeo dos proprietaacuterios
natildeo remoccedilatildeo ou manuseio do rejeito materiais bens moacuteveis ou alteraccedilotildees nas edificaccedilotildees
e ruinas remanescentes nos locais com apresentaccedilatildeo de relatoacuterios (preacute-capina e a
finalizaccedilatildeo dos trabalhos)
A Fundaccedilatildeo Renova tambeacutem na reuniatildeo pede manifestaccedilatildeo do Conselho sobre o projeto
complementar de reassentamento de Bento Rodrigues O COMPAT solicita prazo para
anaacutelise do projeto inicial e complementar Ainda sobre os processos de tombamento dos
114
subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo o Secretaacuterio de Cultura Turismo e
Patrimocircnio informou que o processo de tombamento definitivo natildeo foi iniciado pelo
municiacutepio por diferir das normas estabelecidas pelo IEPHA Nesse sentido a presidente
do Conselho pede em caraacuteter de urgecircncia contrataccedilatildeo de empresa especializada para
assessoramento ao COMPAT nos processos de tombamento e registro das localidades de
Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
Nesta reuniatildeo tambeacutem foi lido ofiacutecio no qual a Samarco requer manifestaccedilatildeo do
Conselho sobre Estudo de Impacto Cultural (EPIC) da utilizaccedilatildeo da Cava de Alegria Sul
e Relatoacuterio de Impacto no Patrimocircnio Cultural (RIPC) do Complexo de Germano
considerando processo de retomada de operaccedilotildees da empresa
Ata 23
Data 27032018
Tipo de reuniatildeo Extraordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Cartoacuterio Oficial de Registro de Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Cacircmara
de Vereadores Samarco
Detalhamento da ata Apresentaccedilatildeo de resultado de relatoacuterio anaacutelise e parecer teacutecnico
referente ao RIPC (Relatoacuterio de impacto do Patrimocircnio Cultural) realizado para as obras
para disposiccedilatildeo de rejeitos da Samarco Conselheiros questionaram a ausecircncia do
levantamento dos bens culturais das comunidades atingidas sendo que a empresa rendeu
que tais bens seriam levantados em outros processos de licenciamentos
Nessa reuniatildeo tambeacutem foi votado pelo Conselho a emissatildeo de declaraccedilatildeo de
conformidade para licenciamento do Complexo de Germano e obras emergenciais da
Samarco Mineraccedilatildeo SA tendo 6 votos favoraacuteveis e 1 contra aprovada a declaraccedilatildeo com
ressalvas para atendimento de algumas condicionantes
Ata 24
Data 050418
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio
Oficial de Registro de Imoacuteveis IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais
Detalhamento da ata A temaacutetica do rompimento da barragem se fez presente
considerando processo de licenciamento para as obras de reassentamento da comunidade
115
de Bento Rodrigues que incluem a apresentaccedilatildeo do EPIC e RIPC para obtenccedilatildeo da
declaraccedilatildeo de conformidade pela Fundaccedilatildeo Renova para realizaccedilatildeo das obras A
Presidente do COMPAT questionou a ausecircncia da inclusatildeo dos bens tombados de Bento
Rodrigues nos relatoacuterios e ressaltando a necessidade de proteccedilatildeo e seguranccedila do local Foi
aprovada a declaraccedilatildeo de conformidade mediante algumas condicionantes sendo uma
delas a Elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo de salvaguarda para os bens culturais localizados nos
subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
Ata 25
Data 040518
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio
Oficial de Registro de Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas
e culturais Cacircmara de Vereadores
Detalhamento da ata Discussatildeo e definiccedilatildeo do conselho para participaccedilatildeo em evento da
UFOP trazendo reflexotildees sobreo o Patrimocircnio Cultural de Bento Rodrigues e definiccedilatildeo de
data para visita dos conselheiros ao subdistrito atingido de Bento Rodrigues
Ata 26
Data 070618
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Obras IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais
Detalhamento da ata Mencionada apenas a necessidade de agendamento de reuniatildeo
junto a empresa Memoacuteria arquitetura para informaccedilotildees sobre o Tombamento de Bento
Rodrigues
Ata 27
Data 020818
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio
Oficial de Registro de Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas
e culturais
116
Detalhamento da ata Apresentaccedilatildeo do relatoacuterio de bens culturais das aacutereas atingidas
pelo rompimento da barragem de Fundatildeo realizado pela Samarco conforme condicionante
para liberaccedilatildeo da LOC (Licenciamento Operacional Corretivo) Foi colocado em pauta a
importacircncia do tombamento Fazenda Fraga Ouro Fino e Fazenda Velha ambos imoacuteveis
situados em Bento Rodrigues
Ata 28
Data 300818
Tipo de reuniatildeo Extraordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio Oficial de Registro de
Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais Fundaccedilatildeo
Renova
Detalhamento da ata Discutidos contrataccedilatildeo de assessoria teacutecnica especializada para
finalizaccedilatildeo do processo de tombamento de Bento Rodrigues e Paracatu por meio da
Fundaccedilatildeo Renova A Renova informou sobre os trabalhos de diagnoacutesticos referecircncias e
culturais das comunidades atingidas Informou sobre os projetos de restauro de objetos da
Capela de Mercecircs e recuperaccedilatildeo da Capela de Satildeo Bento ambas em Bento Rodrigues
Aleacutem da restauraccedilatildeo da Capela de Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo Foi lido ofiacutecio
enviado pela Promotoria do Patrimocircnio Cultural enviado ao IEPHA que informa a
necessidade ldquo da manifestaccedilatildeo da Arquidiocese de Mariana e a participaccedilatildeo do COMPAT
e todas as decisotildees referentes aos bens culturais atingidosrdquo dos subdistritos de Bento
Rodrigues e Paracatu de Baixo a partir da criaccedilatildeo de uma Comissatildeo presidida pelo
COMPAT para coordenar os trabalhos com a participaccedilatildeo da Arquidiocese de Mariana
Ministeacuterio Puacuteblico Atingidos Caacuteritas e Renova
Ata 29
Data 130918
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo Comercial IPHAN
Entidades artiacutesticas e culturais Fundaccedilatildeo Renova Caritas Brasileira
117
Detalhamento da ata Apresentado pela Fundaccedilatildeo Renova intervenccedilotildees necessaacuterias
relacionadas ao reassentamento da comunidade de Paracatu de Baixo considerando
passagem de maquinaacuterio e transporte de materiais na aacuterea atingida de Paracatu por ser
acesso para aacuterea do reassentamento Houve questionamentos do Conselho sobre possiacuteveis
danos a Capela de Santo Antocircnio ou qualquer outro bem cultural protegido Tendo a
Renova informado que a passagem natildeo acarretaria em impactos Houve ainda informe da
Caritas ndash assessoria teacutecnica dos atingidos ndash sobre retomada de grupo de trabalho sobre
patrimocircnio atingidos paralisado haacute um ano com pedido de participaccedilatildeo do COMPAT no
grupo
Ata 30
Data 011118
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio Oficial de Registro de
Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Entidades artiacutesticas e culturais Arquidiocese
Detalhamento da ata Ministeacuterio Puacuteblico por meio de oficio solicita informaccedilotildees sobre
as obras e accedilotildees da Renova junto agrave capela de Santo Antocircnio tombada municipalmente
ofiacutecio encaminhado para Secretaria de Cultura para levantamento de informaccedilotildees
Ata 31
Data 291118
Tipo de reuniatildeo Extraordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais
Detalhamento da ata Natildeo houve menccedilatildeo agraves comunidades atingidas
118
ANEXOS
Anexo 1 - Deliberaccedilatildeo de tombamento provisoacuterio de Bento Rodrigues e Paracatu de
Baixo
119
120
Anexo 2 ndash Ata reuniatildeo do COMPAT ndash Aprovaccedilatildeo do tombamento em definitivo das
Capelas de Mercecircs em Bento Rodrigues e Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo
121
122
Para Bruno que comigo sempre estaraacute
AGRADECIMENTOS
A caminhada do mestrado foi longa um pouco mais que o esperado Os rumos
da vida agraves vezes seguem estradas desconhecidas que reservam surpresas caminhos floridos
com horizontes agrave vista ou agraves vezes tortuosos estradas duras a serem enfrentadas Minha
experiecircncia no mestrado acabou pegando uma carona que passou por dois caminhos distintos
O caminho das flores me trouxe meu filho Eduardo Foi minha dupla em sala de aula
participou da qualificaccedilatildeo da mamatildee de um lugar privilegiado e algumas semanas depois
ele chegava de vez ao mundo alegria sem fim
Mas a sequecircncia do caminho me tirou o proacuteprio chatildeo e me levou de forma tatildeo
traacutegica e cruel o amor o meu amor Natildeo daacute para descrever o que falta porque eacute grande
demais para ser descrita em palavras Poreacutem mesmo natildeo estando aqui fisicamente comigo
eacute para Bruno que eu preciso deixar meu primeiro agradecimento Foi com ele em nossa casa
numa conversa despretensiosa em um domingo agrave tarde que comentei que queria voltar a
estudar Ele concordando me disse ldquoNatildeo sei que horas vocecirc vai fazer isso mas vocecirc
conseguerdquo Quantos foram os finais de semana em que ele simplesmente compreendeu que
eu precisava me dedicar que me ajudou a produzir materiais quantas foram as vezes em que
ele me escutou falar das ideias para a escrita daquilo que me deslumbrava em sala de aula
quantas vezes foram obrigada obrigada pelo incentivo por ser parte deste trabalho
obrigada por vocecirc ser parte da minha vida
Concluir esta dissertaccedilatildeo significou muito Significou um estiacutemulo para
prosseguir o caminho ver novas perspectivas de horizontes mesmo em dias de neblina que
ainda segue baixa
Agradeccedilo aos meus pais fontes inesgotaacuteveis de amor e dedicaccedilatildeo Obrigada por
cuidarem do nosso pequeno para que eu conseguisse concluir esta etapa importante da vida
Esta conquista tambeacutem eacute de vocecircs
Agrave querida orientadora Juccedilara que fez das orientaccedilotildees momentos de descontraccedilatildeo
aprendizado e tantas tantas trocas para a vida Sorte minha vocecirc ter me escolhido Obrigada
pela paciecircncia por respeitar as diferentes fases e momentos que vivi no mestrado e por todo
carinho e ensinamentos
A todos os professores do PPGCOM em especial ao professor ldquoFredrdquo e agrave
professora ldquoCarolrdquo que tanto me inspiraram durante as aulas Vocecircs satildeo mestres admiraacuteveis
Agrave Renata representando todos funcionaacuterios da UFOP que foi uma verdadeira guardiatilde dos
prazos e das metas a serem cumpridas
Aos queridos colegas de turma estar em sala de aula com vocecircs foi revigorante
Obrigada pelas trocas e aprendizados acadecircmicos por atravessarmos juntos as anguacutestias que
a vida acadecircmica pode trazer E natildeo menos importante por me atualizarem com memes
figurinhas e pela incomparaacutevel sagacidade nas divertidas conversas no nosso grupo do
Aos meus amigos que entenderam minhas ausecircncias e sempre me incentivaram
A dedicaccedilatildeo exigida pelas entregas e produccedilotildees acadecircmicas aliada agraves obrigaccedilotildees
profissionais do dia a dia transformaram os fins de semana em verdadeiros momentos de
imersatildeo em meio a tantos textos Em especial agradeccedilo a Aline Monteiro e a Bianca Pataro
pelas contribuiccedilotildees cientiacuteficas pelo apoio nos momentos de duacutevidas e incertezas ao longo da
jornada Vocecircs foram verdadeiras co-orientadoras deste trabalho
Aos participantes das entrevistas individuais e do grupo focal que se dispuseram
tatildeo gentilmente a participar e contribuir para a minha pesquisa
E por uacuteltimo com enorme carinho agradeccedilo agrave comunidade de Paracatu de
Baixo Lugar de gente forte lugar de gente honesta e batalhadora Sorte a minha ter
conhecido convivido e aprendido tantas liccedilotildees para a vida com as vaacuterias famiacutelias dessa
comunidade que a lama natildeo conseguiu apagar
RESUMO
A capela de Santo Antocircnio localizada no subdistrito de Paracatu de Baixo na cidade de
Mariana- MG eacute uma das imagens que referenciam o rompimento da barragem de Fundatildeo
pertencente agrave Samarco ocorrido em novembro de 2015
A pesquisa investiga as mudanccedilas de sentido em torno deste templo que se manteve erguido
a despeito da passagem da lama sendo reconhecido na atualidade enquanto um patrimocircnio
cultural do municiacutepio Este estudo transdisciplinar entre os campos da Comunicaccedilatildeo e do
Patrimocircnio Cultural enfoca na compreensatildeo do rompimento da barragem enquanto um
acontecimento observando suas reverberaccedilotildees no subdistrito e no processo de
patrimonializaccedilatildeo da Capela de Santo Antocircnio por meio da anaacutelise das temporalidades
manifestas dos contextos da presenccedila ou ausecircncia de atores sociais e dos diferentes valores
atribuiacutedos agrave edificaccedilatildeo Os recursos metodoloacutegicos adotados pertencem ao campo qualitativo
e empiacuterico conjuga a pesquisa bibliograacutefica e documental recorre a teacutecnicas da anaacutelise de
conteuacutedo de entrevistas semiestruturadas e grupo focal Os resultados da pesquisa revelam
o desequiliacutebrio entre as vozes que oficialmente se pronunciaram no processo de
patrimonializaccedilatildeo da capela com fraca participaccedilatildeo da comunidade de Paracatu de Baixo
bem como identifica os sentidos e valores predominantes na argumentaccedilatildeo definidora
daquele bem enquanto patrimocircnio cultural
Palavras-chave Acontecimento Rompimento de barragem Paracatu de Baixo Produccedilatildeo
de Sentidos Patrimocircnio Cultural Capela
ABSTRACT
The Santo Antocircnio Chapel located in the Paracatu de Baixo sub-district in Mariana-MG is
one of the images that refer to the failure of the Samarco dam of Fundatildeo an event that took
place in November 2015 The research investigates the changes of meaning attributed to this
chapel after the dam failure which despite the mud was not destroyed Today the chapel is
recognized as a cultural heritage of the municipalityThis transdisciplinary study between
the fields of Communication and Cultural Heritage focuses on understanding the dam failure
as an event observing its reverberations in Paracatu de Baixo as well in the process of
patrimonialization of the Santo Antocircnio Chapel through the analysis of manifest
temporalities contexts the presence or absence of social actors and the different values
attributed to the building
The methodological resources adopted belong to the qualitative and empirical field
combining the bibliographic and documentary research It uses techniques of content
analysis semi-structured interviews and focus groups The research results reveal the
unbalance among the voices that officially spoke in the chapels patrimonialization process
with weak participation of the Paracatu de Baixo community it also identify the predominant
meanings and values in the defining argument of that property as a cultural heritage
Keywords Event Dam disruption Paracatu de Baixo Sense production Cultural heritage
Chapel
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ANA ndash Agecircncia Nacional de Aacuteguas
ANEEL ndash Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica
BNDES ndash Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
COMPAT ndash Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana
DNPM ndash Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral
IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
IEPHA ndash Instituto Estadual do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico de Minas Gerais
IPHAN ndash Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional
MP ndash Misteacuterio Puacuteblico
MPMG ndash Ministeacuterio Puacuteblico de Minas Gerais
OAB ndash Ordem dos Advogados do Brasil
SPHAN ndash Serviccedilo do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional
UFOP ndash Universidade Federal de Ouro Preto
UFMG ndash Universidade Federal de Minas Gerais
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Relaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e nuacutemero de publicaccedilotildees 17
Figura 2 - Capela de Santa Antocircnio apoacutes passagem da lama 19
Figura 3 - Interior da Capela de Santa Antocircnio apoacutes passagem da lama celebraccedilotildees em
homenagem a Santo Antocircnio 19
Figura 4 - Mapa de Localizaccedilatildeo da Comunidade de Paracatu de Baixo no municiacutepio de
Mariana 33
Figura 5 - Celebraccedilotildees religiosas antes da passagem da lama 34
Figura 6 - Cotidiano de Paracatu de Baixo antes da passagem da lama 35
Figura 7 - Cotidiano Paracatu de Baixo antes da passagem da lama 35
Figura 8 - Escola Municipal de Paracatu de Baixo antes da passagem da lama 35
Figura 9 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite em 23 junho2015 36
Figura 10 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite em 11 dezembro 2017 36
Figura 11 - Festa do Menino Jesus no subdistrito de Paracatu de Baixo 38
Figura 12 - Capela de Santo Antocircnio 39
Figura 13 - Interior da Capela de Santo Antocircnio 39
Figura 14 - Capela durante Festa do Menino Jesus Setembro201741
Figura 15 ndash Capela apoacutes limpeza 42
Figura 16 - Missa em celebraccedilatildeo ao padroeiro Santo Antocircnio Junho2018 42
Figura 17 - Imagem de Santo Antocircnio no interior da Capela Junho2018 43
Figura 18 - Praccedila Minas Gerais Mariana 52
Figura 19 - Conjunto arquitetocircnico e urbaniacutestico Mariana 52
Figura 20 - Representaccedilatildeo da estrutura do COMPAT55
Figura 21 - Graacutefico siacutentese - Anaacutelise reuniotildees COMPAT 59
Figura 22 ndash Capela de Santo Antocircnio e seu entorno poacutes rompimento 61
Figura 23 ndash Cotidiano entorno da Capela antes do rompimento da barragem 64
Figura 24 - Entorno da Capela em data festiva antes do rompimento da barragem 64
Figura 25- Tapumes entono da Capela de Santo Antocircnio Festa do Menino Jesus 65
Figura 26 ndash Detalhe da estrutura de biombos no interior Capela 66
Figura 27 - Biombos no interior da Capela 67
Figura 28 - Nuvem de palavras que define patrimocircnio cultural para os integrantes do grupo
focal 72
Figura 29 - Imagens apresentadas durante grupo focal Capela antes e depois do rompimento
da barragem 75
Figura 30 - Nuvem de palavras sentimentos acerca da imagem antes do rompimento 76
Figura 31 - Nuvem de palavras termos utilizados para descrever a imagem apoacutes do
rompimento 78
Figura 32 - Celebraccedilotildees em homenagem ao Menino Jesus Setembro201782
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 16
1 O ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA ENQUANTO
ACONTECIMENTO E O SUBDISTRITO DE PARACATU DE BAIXO 23
11 O rompimento da barragem enquanto acontecimento 23
12 O acontecimento que continua a acontecer o subdistrito de Paracatu de Baixo 33
13 A capela de Santo Antocircnio passado presente e futuro 37
2 A PRODUCcedilAtildeO DO PATRIMOcircNIO CULTURAL CONCEITOS MARCOS
LEGAIS E OS PROCESSOS MUNICIPAIS DO POacuteS ROMPIMENTO DA
BARRAGEM 45
21 Patrimocircnio cultural um apanhado conceitual e legal 45
22 O Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana 51
23 Atuaccedilatildeo do COMPAT apoacutes rompimento da barragem de Fundatildeo e o tombamento da
Capela de Santo Antocircnio 56
3 A CAPELA COMO PATRIMOcircNIO CULTURAL SENTIDOS EMERGENTES
A PARTIR DO GRUPO FOCAL 70
31 O patrimocircnio em foco a noccedilatildeo de patrimocircnio cultural 72
32 As imagens da capela de Santo Antocircnio 74
33 A Capela de Santo Antocircnio que patrimocircnio eacute esse 81
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 87
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 90
APEcircNDICES 96
Apecircndice 1- Apresentaccedilatildeo de slides utilizada no Grupo Focal96
Apecircndice 2 - Transcriccedilatildeo entrevistas individuais 99
Apecircndice 3 - Sistematizaccedilatildeo das atas do COMPAT105
ANEXOS 118
Anexo 1 - Deliberaccedilatildeo de tombamento de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo 118
Anexo 2 - Ata de reuniatildeo do COMPAT Aprovaccedilatildeo do tombamento em definitivo das
Capelas de Mercecircs em Bento Rodrigues e Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo 120
16
INTRODUCcedilAtildeO
O dia 5 de novembro de 2015 marcou a histoacuteria do Brasil e da mineraccedilatildeo em todo
o mundo Nessa data uma barragem de rejeitos de mineacuterio de ferro localizada na cidade de
Mariana no interior de Minas Gerais rompeu-se deixando um rastro de destruiccedilatildeo nos
Estados de Minas Gerais e do Espiacuterito Santo A barragem rompida eacute denominada de Fundatildeo
e pertence agrave mineradora Samarco empresa formada pela brasileira Vale SA e pela anglo-
australiana BHP Billiton
A onda de rejeitos contendo cerca de 30 milhotildees de msup3 fez um percurso de
destruiccedilatildeo com mais de 600 quilocircmetros seguindo o curso dos rios Gualaxo do Norte Carmo
e Doce1 No Estado de Minas Gerais provocou o desaparecimento quase que por completo
de dois subdistritos marianenses ndash Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo ndash aleacutem de impactar
outras comunidades e cidades ao longo dos rios Gualaxo e do Carmo As perdas satildeo
incontaacuteveis viacutetimas fatais famiacutelias desabrigadas pela destruiccedilatildeo de suas residecircncias agravos
de sauacutede mudanccedilas na dinacircmica sociocultural perda da renda e da capacidade produtiva
entre tantas outras possiacuteveis acarretadas por um deslocamento forccedilado ocorrido sem
nenhuma forma de aviso preventivo Ao chegar ao rio Doce que segue em direccedilatildeo ao Estado
do Espiacuterito Santo a lama provocou o desabastecimento hiacutedrico de vaacuterios municiacutepios
populaccedilotildees inteiras se viram sem aacutegua proacutepria para consumo Ainda que natildeo tenham recebido
o impacto da lama diretamente em suas propriedades as populaccedilotildees residentes ao longo do
rio Doce sofreram com o impacto em sua fonte de sustento e vida Pescadores areeiros
faiscadores agricultores empreendedores do turismo populaccedilotildees indiacutegenas (como as etnias
Tupiniquim Guarani e Krenak) e ribeirinhas assistiram com a chegada da lama a
impossibilidade de continuarem exercendo suas atividades econocircmicas socioculturais e de
lazer
Nesse lugar de realidade complexa estatildeo os impactos do rompimento da
barragem da Samarco os desdobramentos advindos do fato e os sentidos produzidos por ele
fazem emergir diversos significados de diversas ordens considerando os variados agentes
1 Conforme a Agecircncias Nacional das Aacuteguas a onda de rejeitos alcanccedilou ldquoas povoaccedilotildees de Bento Rodrigues e
Barra Longa nas margens no rio Gualaxo do Norte passou pelo rio do Carmo atingiu o rio Doce e apoacutes 16
dias percorrendo aproximadamente 660 km alcanccedilou o mar em 21 de novembro de 2016 em Regecircncia
Municiacutepio de Linhares (ES)rdquo Disponiacutevel em httpswwwanagovbrsala-de-situacaorio-docerio-doce-
saiba-mais Acesso em 18 Mar2018
17
sociais e institucionais inseridos no debate desse acontecimento que envolve diversas aacutereas
do saber tanto no campo social como no ambiental
Na comunidade acadecircmica haacute uma variedade de trabalhos e pesquisas realizadas
e publicadas em torno desse fato que como dito possui reverberaccedilotildees em diversos campos
do conhecimento Destaca-se o estudo realizado por cinco pesquisadores da Universidade
Federal de Minas Gerais intitulado ldquoPanorama das publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o
rompimento da Barragem de Fundatildeo (Mariana-MG) subsiacutedios agraves investigaccedilotildees sobre o
maior desastre ambiental do paiacutesrdquo que objetivou sistematizar 199 trabalhos cientiacuteficos sobre
a temaacutetica publicados no Brasil entre 05 de novembro de 2015 a 15 de fevereiro de 2019
considerando livros perioacutedicos e anais de eventos cientiacuteficos O estudo apresentou o caraacuteter
multidisciplinar das pesquisas em torno desse acontecimento evidenciando a preocupaccedilatildeo
dos pesquisadores em apresentar uma abordagem sistemaacutetica de seus impactos Apontou
tambeacutem uma predominacircncia de pesquisas relacionadas as aacutereas humanas e sociais
Figura 1 - Relaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e nuacutemero de publicaccedilotildees
Fonte Barros et al (2019)
Entre as diversas instituiccedilotildees de ensino que tiveram destaque pelo estudo em
nuacutemero de publicaccedilotildees estatildeo a proacutepria Universidade Federal de Minas Gerias e a
Universidade Federal de Ouro Preto (Figura 1) Os autores destacaram o volume de
publicaccedilotildees no campo da comunicaccedilatildeo ldquocom mais de 15 do total de publicaccedilotildees com forte
presenccedila da UFOPrdquo (BARROS et al 2019 p313) Contudo o estudo identificou lacunas e
18
campos importantes para serem aprofundados destacando a ldquonecessidade de investigaccedilotildees
que abordem dimensotildees sociais da populaccedilatildeo atingidardquo (p319) mesmo com a
predominacircncia do tema nas publicaccedilotildees levantadas visto sua complexidade e muacuteltiplas
reverberaccedilotildees
Daiacute a justificativa e a importacircncia da continuidade da produccedilatildeo cientiacutefica com o
olhar para esse acontecimento Em especial para este trabalho oriundo da UFOP destaca-se
a importacircncia e a responsabilidade da instituiccedilatildeo e de seus pesquisadores nos estudos
debates produccedilotildees e publicaccedilotildees relacionadas ao tema Natildeo apenas pela UFOP estar
localizada no epicentro do fato (considerando os campi de Ouro Preto e Mariana) - a
proximidade oportuniza a compreensatildeo de um contexto histoacuterico dos impactos que o
processo da mineraccedilatildeo jaacute acarreta na regiatildeo - tambeacutem pela contribuiccedilatildeo que a instituiccedilatildeo
local por meio do debate acadecircmico pode proporcionar para busca de soluccedilotildees dos variados
impactos na comunidade em que estaacute inserida
Nesse aspecto o estudo apresentado nesta dissertaccedilatildeo aprofundou um contexto
comunicacional de uma realidade fraturada considerando a amplitude dos impactos que esse
acontecimento provocou Ainda que contida na esfera da Comunicaccedilatildeo a abordagem do
trabalho pretende ser inovadora por propor uma interface analiacutetica entre os campos da
Comunicaccedilatildeo e do Patrimocircnio Cultural
A partir desse contexto interdisciplinar a pesquisa teve como objetivo identificar
e investigar as mudanccedilas de sentido ocorridas na capela de Santo Antocircnio em Paracatu de
Baixo apoacutes rompimento da barragem da Samarco Para tal enquanto delimitaccedilatildeo do objeto
de estudo buscou-se compreender as reverberaccedilotildees do rompimento da barragem em um dos
territoacuterios atingidos pela lama de rejeitos denominado Paracatu de Baixo
A localidade eacute um subdistrito do municiacutepio de Mariana que assim como Bento
Rodrigues foi submersa pela onda de rejeitos que levou ao deslocamento forccedilado de sua
populaccedilatildeo Contudo a capela de Santo Antocircnio que estaacute localizada no coraccedilatildeo do
subdistrito permaneceu erguida em meio agrave destruiccedilatildeo promovida pela passagem da lama O
templo religioso atualmente possui o tiacutetulo de Patrimocircnio Cultural da cidade de Mariana e
segue em utilizaccedilatildeo pela comunidade de Paracatu que em datas celebrativas retorna agrave sua
localidade de origem para a continuidade das suas manifestaccedilotildees socioculturais
19
Figura 2 - Capela de Santa Antocircnio apoacutes
passagem da lama Junho2018
Fonte Acervo da autora
Figura 3 - Interior da Capela de Santa Antocircnio
apoacutes passagem da lama celebraccedilotildees em
homenagem a Santo Antocircnio Junho 2018
Fonte Acervo da autora
Sob o aspecto metodoloacutegico este estudo de caraacuteter empiacuterico e qualitativo foi
realizado a partir da escolha de meacutetodos e abordagens que possibilitam anaacutelises em diferentes
perspectivas Braga (2011) defende a importacircncia da realizaccedilatildeo da pesquisa empiacuterica no
campo da Comunicaccedilatildeo uma vez que essa abordagem
solicita uma efetiva observaccedilatildeo de algum acircngulo da realidade apresentando
perguntas sobre aspectos de uma determinada situaccedilatildeo ou ldquoobjetordquo e procurando
respostas diretamente atraveacutes de investigaccedilatildeo sistematizada de elementos
concretos que compotildeem o objeto escolhido e construiacutedo (p3)
Para o autor a pesquisa empiacuterica estaacute intrinsicamente relacionada a pesquisa qualitativa que
conforme descreve Santaella (2001) segue o rigor metodoloacutegico inerente agrave pesquisa
cientiacutefica
Embora com caracteriacutesticas proacuteprias as pesquisas qualitativas tambeacutem obedecem
a certos protocolos tais como a delimitaccedilatildeo e formulaccedilatildeo claras de um problema
sua inserccedilatildeo em um quadro teoacuterico de referecircncia a coleta escrupulosa de dados a
observaccedilatildeo as entrevistas quando necessaacuterias a determinaccedilatildeo de um meacutetodo a
anaacutelise dos dados o teste das hipoacuteteses a necessidade de generalizaccedilatildeo das
conclusotildees etc (p143-144)
20
Para dar conta da investigaccedilatildeo proposta o percurso metodoloacutegico combinou meacutetodos
e teacutecnicas de pesquisa qualitativa que se complementaram ao longo do estudo A pesquisa
bibliograacutefica e a pesquisa documental fundamentaram a estruturaccedilatildeo do arcabouccedilo teoacuterico e
o levantamento de informaccedilotildees sobre a origem e a fundaccedilatildeo do subdistrito de Paracatu de
Baixo e da Capela de Santo Antocircnio A anaacutelise de conteuacutedo suportou a avaliaccedilatildeo de
documentos relativos ao reconhecimento da Capela de Santo Antocircnio enquanto patrimocircnio
cultural bem como demais discussotildees em torno do uso e significaccedilotildees dessa capela apoacutes o
rompimento da barragem de Fundatildeo Ademais pelo caraacuteter social do estudo e por vezes
pela escassez de fontes primaacuterias foi fundamental a coleta de dados por meio de entrevistas
semiestruturadas e a partir da realizaccedilatildeo de grupo focal pela riqueza de informaccedilotildees que a
interaccedilatildeo do grupo poderia proporcionar
A dissertaccedilatildeo foi estruturada em trecircs capiacutetulos orientados pelos resultados alcanccedilados
por meio das estrateacutegias metodoloacutegicas adotadas No primeiro capiacutetulo objetivou-se discutir
o rompimento da barragem da Samarco a partir dos conceitos de acontecimento e de
acontecimento discursivo aleacutem de apresentar algumas concepccedilotildees acerca da memoacuteria dos
discursos e da produccedilatildeo de sentidos As reflexotildees foram ancoradas nos seguintes autores
Carlos Locatelli e Luis Varella (2017) Michel Foucault (1999) Eclea Bosi (2017) Eni
Orlandi (2003) Frederico Tavares (2012) Luis Queacutereacute (2008) Peter Berger e Thomas
Luckmann (2012) Michel Peacutecheux (2012) Maurice Halbwachs (1990) Renneacute Franccedila e
Liacutegia Lana (2008) e Vera Franccedila (2012) Nesse capiacutetulo foram apresentados e analisados
alguns impactos e reverberaccedilotildees do rompimento da barragem especificamente na localidade
de Paracatu de Baixo Tambeacutem foi apresentado o levantamento do histoacuterico sobre a
comunidade e a Capela de Santo Antocircnio templo religioso que resistiu agrave passagem da lama
de rejeitos Para tanto foi fundamental a realizaccedilatildeo de entrevistas considerando a limitaccedilatildeo
de informaccedilotildees sobre o surgimento de Paracatu de Baixo e da proacutepria construccedilatildeo do templo
religioso
No segundo capiacutetulo realizou-se um breve resgate conceitual sobre o campo do
patrimocircnio cultural bem como um apanhado sobre os principais marcos legais acerca da
temaacutetica a partir da legislaccedilatildeo brasileira bem como decretos e leis do municiacutepio de Mariana
Destaca-se neste estudo a Constituiccedilatildeo de 1988 que tornou oficial a possibilidade de
descentralizaccedilatildeo das discussotildees acerca do reconhecimento dos patrimocircnios culturais antes
limitada agrave esfera Federal (Brasil 1988) A mudanccedila oportunizou a inclusatildeo de forma mais
ampliada da sociedade nas discussotildees que poderiam ser realizadas em esfera municipal por
meio das intuiccedilotildees reconhecidas para tal os conselhos municipais As discussotildees foram
21
ancoradas nos seguintes autores Pierre Bourdier (2005) Leonardo Castriota (2009) Bianca
Climaco (2011) Joseacute Gonccedilalves (2009) Mariacutelia Machado (2009) Ulpiano Menezes (2009)
Marcos Paulo Miranda (2009) Paulo Peixoto (2004) Joseacute Eduardo Rodrigues (2009) e
Francimaacuterio Santos (2019)
Foram avaliadas por meio da anaacutelise de conteuacutedo atas deliberaccedilotildees e documentos
provenientes do Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana (COMPAT) oacutergatildeo
responsaacutevel por congregar as discussotildees sobre o reconhecimento e preservaccedilatildeo do
patrimocircnio histoacuterico e cultural da cidade de Mariana Ao todo 31 atas desse conselho
compreendidas entre o periacuteodo de novembro de 2015 a dezembro de 2018 foram estudadas
A leitura permitiu identificar e avaliar as discussotildees feitas pelo COMPAT apoacutes o rompimento
da barragem com foco nas comunidades atingidas pela lama e principalmente o cenaacuterio em
que se deu todo o processo que atribuiu nova significaccedilatildeo aos territoacuterios atingidos com foco
principal para a capela de Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo
A anaacutelise de conteuacutedo subsidiou a identificaccedilatildeo das ocorrecircncias de discussotildees em
torno da capela bem como o aprofundamento e entendimento do contexto em que os debates
se deram considerando variaacuteveis institucionais e poderes instituiacutedos nessa arena discursiva
A anaacutelise proposta por esse meacutetodo busca extrapolar justamente aquilo que estaacute descrito no
texto proporcionando ldquouma leitura de contexto e das circunstacircncias em que a mensagem foi
feitardquo (CHIZZOTTI 2014 p115) aleacutem de autorizar uma leitura daquilo que natildeo se
manifesta claramente ou que estaacute de certa forma encoberto no texto A anaacutelise das atas foi
reveladora principalmente para demonstrar as ausecircncias percebidas durante o processo de
reconhecimento da Capela enquanto um patrimocircnio cultural
Contudo os registros das reuniotildees e os documentos natildeo seriam suficientes para
analisar os sentidos possiacuteveis nesse processo considerando os diferentes atores existentes
desse contexto que inclusive natildeo integram ou natildeo se fizeram presentes na esfera
institucional do COMPAT Dessa forma foram realizadas entrevistas com um membro do
Conselho para qualificar as informaccedilotildees apuradas a partir dos documentos e principalmente
captar percepccedilotildees que os registros natildeo datildeo conta de expressar Realizou-se tambeacutem uma
entrevista com um membro da comunidade eclesiaacutestica de Paracatu de Baixo um dos
moradores mais antigos do lugarejo que participou das obras da capela em Paracatu quando
da sua ampliaccedilatildeo A realizaccedilatildeo do grupo focal complementou a coleta de dados e buscou
aprofundar os sentidos contidos em torno da capela de Santo Antocircnio apoacutes o rompimento da
barragem e o seu processo de tombamento enquanto patrimocircnio cultural Em todas as
citaccedilotildees e falas dos entrevistados apresentadas nesse trabalho foi preservada a identidade
22
dos participantes Sendo assim ora seraacute informado o grupo ao qual o entrevistado faz parte
considerando as entrevistas individuais (membro do COMPAT ou membro da comunidade)
ora seratildeo referenciadas as iniciais dos nomes dos integrantes do grupo focal2
Para realizaccedilatildeo da teacutecnica do grupo focal buscou-se a formaccedilatildeo de um grupo variado
para proporcionar uma composiccedilatildeo diversificada de olhares para a realidade observada Pelo
caraacuteter qualitativo da pesquisa a definiccedilatildeo das amostragens ou dos dados levantados natildeo estaacute
relacionada ao nuacutemero de elementos analisados mas principalmente na maneira como eles
se relacionam e satildeo pertinentes para alcanccedilar as questotildees centrais propostas nesse estudo
Assim o grupo focal natildeo foi formado a partir de uma amostragem probabiliacutestica Buscou-se
a reuniatildeo de pessoas com intuito de proporcionar um espectro de pontos de vistas variados
a partir de sua realidade particular conforme aconselha Gaskell (2013) Assim o grupo foi
composto tanto por participantes que possuiacuteam relaccedilatildeo direta com o rompimento da barragem
de Fundatildeo quanto por pessoas que natildeo estavam tatildeo proacuteximas dos impactos causados por essa
situaccedilatildeo
A estrateacutegia definida para conduccedilatildeo do grupo foi ancorada em algumas perguntas
norteadoras e no uso de imagens da capela de Santo Antocircnio em duas temporalidades antes
e depois do impacto da lama de rejeitos As imagens permitiram apurar as diferentes formas
de afetaccedilatildeo provocadas por elas e os sentidos emergentes considerando a experiecircncia de cada
sujeito as emoccedilotildees a bagagem afetiva e de memoacuteria trazidas por cada um que compocircs o
grupo
O uacuteltimo capiacutetulo da dissertaccedilatildeo apresentou entatildeo os sentidos que emergiram a partir
do grupo focal em diaacutelogo com os seguintes autores Roland Barthes (1984) Peter Berger e
Thomas Luckmann (2012) Leonardo Castriota (2009) John Dewey (2010) Vera Franccedila
(2012) Ceacutesar Guimaratildees (2016) Bruno Leal Carlos Mendonccedila e Ceacutesar Guimaratildees (2010)
Mauriacutecio Lissovsky (2014) Jean-Luc Moriceau e Carlos Mendonccedila (2016) Bianca Pataro
(2018) e Ulpiano Menezes (2009) Esse capiacutetulo representou a materializaccedilatildeo das discussotildees
teoacutericas reflexotildees e apontamentos iniciados no primeiro e segundo capiacutetulos que foram
consolidadas nas consideraccedilotildees finais
2 As entrevistas individuais foram registradas em aacuteudio e transcritas pela autora Encontram-se nos apecircndices
deste trabalho O Grupo Focal foi registrado em aacuteudio Os trechos transcritos estatildeo apresentados ao longo do
trabalho
23
1 O rompimento da barragem em Mariana enquanto
acontecimento e o subdistrito de Paracatu de Baixo
11 O rompimento da barragem enquanto acontecimento
Neste capiacutetulo discute-se o rompimento da barragem da Samarco enquanto um
acontecimento Para tal lanccedila-se matildeo dos conceitos de acontecimento e de acontecimento
discursivo que possibilitam refletir as reverberaccedilotildees do rompimento da barragem de Fundatildeo
que proporcionou um atravessamento em sentidos jaacute existentes e o surgimento de novas
narrativas sob diversos aspectos do cotidiano das populaccedilotildees atingidas
O rompimento da barragem de Samarco foi denominado de vaacuterias formas
trageacutedia desastre cataacutestrofe crime acidente evento As maneiras de narrar esse fato trazem
consigo vaacuterios significados muitas vezes antagocircnicos que evocam discussotildees de ordem
sociocultural histoacuterica econocircmica considerando todo atravessamento provocado a partir
desse acontecimento Neste estudo opta-se por seguir a linha dos autores Locatelli e Varella
que afirmam natildeo ser possiacutevel ldquoabordar o desastre ambiental de Mariana sem trataacute-lo como
um acontecimentordquo (LOCATELLI VARELLA 2017 p 3)
O acontecimento eacute um fenocircmeno que exerce a accedilatildeo dos sentidos pode ser
entendido como aquilo rompe certa normalidade e cotidianidade e provoca o sujeito agrave busca
da significaccedilatildeo ldquoEacute exatamente por natildeo ter sentido em meio agravequilo que jaacute existe que o
acontecimento obriga o sentido fazendo com que o sujeito busque novos significados para
dar conta do que acontece a elerdquo (FRANCcedilA LANA 2008 p5)
Para Queacutereacute (2012) ldquoo acontecimento eacute o que vem de fora o que surge o que
acontece o que se produz o excepcional que se desconecta da duraccedilatildeordquo (p21) O autor se
vale das proposiccedilotildees do filoacutesofo francecircs Franccedilois Jullien que observa diferenccedilas entre o
pensamento ocidental e o oriental acerca do tema Enquanto o primeiro (ocidental) tem o
acontecimento como algo que fascina e acarreta rupturas mudanccedilas e atravessa o jaacute esperado
o segundo (oriental) vecirc o acontecimento como uma ocorrecircncia contiacutenua uma sequecircncia natildeo
algo que rompe mas que se consolida ao longo do tempo Nesse sentido
24
o que caracterizaria o acontecimento entatildeo eacute o fato de que em vez de algo que
acontece ele vem a ser emerge e eacute desfecho de transiccedilotildees que se operam em
qualquer momento com esboccedilos de tendecircncias que vatildeo se desenvolver de acordo
com a loacutegica proacutepria de cada uma e culminar em acontecimentos (QUEacuteREacute 2012
p22)
Promovendo uma ruptura imediata ou natildeo um fato que eacute marcante promove um
desfecho que se consolida com o tempo ldquoO acontecimento estaacute [] ligado agrave ideia de
provaacutevel funcionando como forccedila que rompe com as expectativas efetuando-se sobre o
sujeitordquo (FRANCcedilA LANA 2008 p4) O aspecto relacional do acontecimento se faz
presente e necessaacuterio pois eacute o sujeito quem daraacute sentido a qualquer fato ocorrido e permitiraacute
sua existecircncia a partir do processo de significaccedilatildeo como se novos possiacuteveis fossem
configurados durante a produccedilatildeo de sentidos
O acontecimento estaacute contido no agora no presente deve ser apreendido
enquanto uma emergecircncia ldquoSeu vir e a ser eacute que lhe confere sua identidade e sua
singularidaderdquo (QUEacuteREacute 2012 p25) Por sua natureza representacional passado e futuro satildeo
constantemente reconfigurados e eles se condicionam se relacionam ao sentido dado ao
acontecimento conforme argumenta o autor ldquoa partir do presente fazemos extensotildees em
direccedilatildeo ao passado e ao futuro Essas extensotildees seja em direccedilatildeo ao passado ou ao futuro satildeo
hipoteacuteticas e os novos acontecimentos nos conduzem a reconstruir tanto o passado quanto o
futurordquo (Ibidem p 27)
Franccedila (2012) traz a dimensatildeo do acontecimento a partir de ondas de ocorrecircncia
conceituadas enquanto ldquovidasrdquo3 A primeira vida do acontecimento seria sua dimensatildeo
existencial inserida na experiecircncia do cotidiano ocorrendo em qualquer instacircncia ou
dimensatildeo da sociedade sem lugar especificado A segunda vida estaacute ligada agrave repercussatildeo
desse acontecimento ao ldquomomento em que ele ganha uma existecircncia simboacutelica e se
transforma em discursordquo (FRANCcedilA 2012 p16) O acontecimento agrave medida em que eacute
narrado eacute mediado por pessoas por grupos instituiccedilotildees por processos midiaacuteticos As
realidades possiacuteveis estaratildeo sempre mediadas ldquo[] como uma construccedilatildeo simboacutelica de um
grupo social e que se faz compreendido a partir de consensos e convenccedilotildees sociais o que
permite a existecircncia de lsquodiferentes reaisrsquo para diferentes grupos sociaisrdquo (TAVARES 2012
p8) Os sentidos satildeo construiacutedos a partir das possibilidades de mediaccedilatildeo com destaque para
a miacutedia e para os grupos sociais institucionalizados que exercem poderes Franccedila (2012)
tambeacutem descreve o acontecimento a partir de sua relaccedilatildeo com as situaccedilotildees do cotidiano que
se destacam por seu poder afetaccedilatildeo e por serem fatos marcantes Haacute correntes que entendem
3 Vera Franccedila apresenta o conceito de vidas do acontecimento a partir das proposiccedilotildees de Queacutereacute (2012)
25
que o acontecimento soacute se daacute quando eacute narrado Ou seja ele precisaria passar pelo processo
discursivo para se efetivar sendo a narrativa jornaliacutestica uma das formas de concretizaccedilatildeo
mais reconhecida
A partir da narrativa enquanto condiccedilatildeo de produccedilatildeo de sentido para o
acontecimento poder-se-ia ter o entendimento de que os processos de significaccedilatildeo criam uma
condiccedilatildeo de ordenaccedilatildeo do acontecimento No entanto essa natildeo eacute uma afirmaccedilatildeo simples de
se fazer pois a afetaccedilatildeo que o acontecimento provoca e consequentemente sua interpretaccedilatildeo
e produccedilatildeo de sentido satildeo da ordem individual poreacutem com reverberaccedilotildees no acircmbito coletivo
ldquoO sentido nada mais eacute do que uma forma complexa da consciecircncia natildeo existe em si mas
possui um objeto de referecircncia Sentido eacute a consciecircncia de que existe uma relaccedilatildeo entre as
experiecircnciasrdquo (BERGER LUCKMANN 2012 p15) Reforccedila-se assim o aspecto
relacional na produccedilatildeo de sentidos a partir de um determinado fato e como o sujeito significa
e ressignifica esse fato por meio de suas experiecircncias Pode-se afirmar por meio de Queacutereacute
(2012) que os acontecimentos satildeo transformados em coisas com que significados satildeo
ldquofontes de inferecircncias e de raciociacutenios mas tambeacutem um meio de accedilatildeo controladardquo (p 31)
Necessaacuterio pontuar que a ordenaccedilatildeo de sentidos tambeacutem pode se dar pelas
duacutevidas e incertezas provocadas a partir de eventos traacutegicos de grande impacto e com alto
grau de complexidade em suas tratativas Nesse contexto se encontra o rompimento da
barragem de Fundatildeo Este fato deveria levar atenccedilatildeo para o que natildeo mais pode ser deixado
de lado e precisa ser discutido modificado As duacutevidas tambeacutem podem ser consideradas
como uma ordenaccedilatildeo Elas representam um processo de significaccedilatildeo a partir desse fato
quando as populaccedilotildees estabeleceratildeo seus modos de vida Como os danos e perdas seratildeo
calculados Eacute possiacutevel reparar a integralidade dos danos ldquoA dimensatildeo do estrago foi muito
maior do que se pocircde calcular e essa repentina trageacutedia causa natildeo soacute o desconforto como
tambeacutem perturba o sistema de expectativas ao natildeo se ter previsibilidade sobre as condiccedilotildees
ambientaisrdquo (VARELLA LOCATELLI 2017 p4) Retomando a dinacircmica de vidas do
acontecimento vecirc-se por meio dos autores acima citados a significaccedilatildeo simboacutelica do
rompimento enquanto trageacutedia ambiental Essa foi a roupagem a interpretaccedilatildeo escolhida por
eles para dar vida para narrar esse acontecimento Essa escolha diz de um processo de
significaccedilatildeo que estaacute diretamente ligado aos valores e as urgecircncias que afetam cada sujeito
Nesse sentido vaacuterios enunciados podem surgir para descrever o mesmo fato
poreacutem natildeo constroem ou levam para uma mesma significaccedilatildeo como se constituiacutessem uma
espeacutecie de batalha discursiva e sua continuidade ou descontinuidade de sentidos prossegue
junto ao acontecimento Essa linha de pensamento expressa o que Pecirccheux (2012) propotildee ao
26
refletir sobre o conceito de acontecimento discursivo tomando como exemplo o desfecho da
eleiccedilatildeo presidencial na Franccedila de 1981 e como certos enunciados puderam proporcionar
significaccedilotildees diversas a partir desse mesmo fato4 Para Pecirccheux o discurso se funda em duas
bases a estrutura e o acontecimento A estrutura estaacute relacionada agrave proacutepria linguagem e aos
seus processos e o acontecimento relaciona-se ao momento no qual determinada narrativa
foi produzida e agraves rupturas em decorrecircncia de um determinado fato o que interfere na
produccedilatildeo sentidos Dessa forma o discurso extrapola a questatildeo linguiacutestica nem os sujeitos
nem os sentidos estatildeo acabados ldquo[] eles estatildeo sempre se fazendo havendo um trabalho
contiacutenuo um movimento constante do simboacutelico e da histoacuteriardquo (ORLANDI 2003 p 37)
inserindo-se assim no ambiente social e histoacuterico em que sua produccedilatildeo se deu
Orlandi (2003) indica que a condiccedilatildeo da produccedilatildeo do discurso estaacute relacionada
fundamentalmente agrave situaccedilatildeo e aos sujeitos ou seja ao ldquocontexto soacutecio-histoacuterico e
ideoloacutegicordquo (p30) sendo que a partir deles (sujeitos) aciona-se a memoacuteria parte integrante
da produccedilatildeo do discurso A autora propotildee que a memoacuteria sob oacutetica do discurso seja tratada
enquanto interdiscurso que ldquoeacute definido como aquilo que fala antes em outro lugar
independenterdquo (ORLANDI 2003 p31) Ou seja trata-se daquilo que vem antes a memoacuteria
discursiva do sujeito que tambeacutem eacute constituiacuteda pela memoacuteria social iraacute afetar a produccedilatildeo de
sentidos aquilo que jaacute foi dito em diferentes momentos e lugares afetaraacute os processos de
significaccedilatildeo
Bosi (2017) apresenta a memoacuteria enquanto fenocircmeno a partir da concepccedilatildeo
bergsoniana5 Para autora a memoacuteria possibilita a relaccedilatildeo do presente com o passado sendo
esse resultado capaz de provocar significaccedilotildees que satildeo da ordem subjetiva conforme
descrito
A memoacuteria permite a relaccedilatildeo do corpo presente com o passado e ao mesmo tempo
interfere no processo atual das representaccedilotildees Pela memoacuteria o passado natildeo soacute vem
agrave tona das aacuteguas presentes misturando-se com as percepccedilotildees imediatas como
tambeacutem empurra desloca estas uacuteltimas ocupando o espaccedilo todo da consciecircncia A
memoacuteria aparece como forccedila subjetiva ao mesmo tempo profunda e ativa latente
e penetrante oculta e invasora (BOSI 2007 p46-47)
4 Levando em consideraccedilatildeo o contexto poliacutetico e socioeconocircmico vivido pela Franccedila no ano de 1981 no livro
lsquoO discurso estrutura ou acontecimentordquo PEcircCHEUX (2012) propotildee uma discussatildeo a partir da seguinte frase
ldquoOn a gagneacuterdquo que traduzida para o portuguecircs significa ldquoGanhamosrdquo A partir dela uma batalha de sentidos
emerge considerando vaacuterias construccedilotildees de significaccedilotildees possiacuteveis a partir do contexto social e poliacutetico daquele
momento no paiacutes 5 O Capiacutetulo 1 da obra ldquoMemoacuteria e Sociedade Lembranccedilas de Velhordquo da autora Eclea Bosi foi construiacutedo a
partir das reflexotildees de Henri Bergson a respeito do fenocircmeno da memoacuteria
27
A autora buscou apreender como Bergson compreendeu a conservaccedilatildeo do
passado em diaacutelogo com o presente considerando a maneira como as lembranccedilas atuam
nesse contexto Para Bergson ldquona realidade natildeo haacute percepccedilatildeo que natildeo esteja impregnada de
lembranccedilasrdquo (BERGSON 1959 apud BOSI 2007 p 46) A memoacuteria alicerccedila a consolidaccedilatildeo
da ldquovidardquo atribuiacuteda ao acontecimento por meio dos processos de significaccedilatildeo Vidas que se
alteram a partir da bagagem que a memoacuteria individual acumula influenciando assim os
sentidos e as narrativas dos fatos
Halbwachs (1990) apresenta a memoacuteria dividida em duas frentes a interna
(memoacuteria pessoal - autobiograacutefica) e a externa (memoacuteria social - histoacuterica) poreacutem elas natildeo
existem isoladamente sendo que a individual se apoiaria na memoacuteria social para se constituir
Nesse aspecto a memoacuteria seja a social constituiacuteda pelos fatos histoacutericos ou a pessoal em
que estatildeo lembranccedilas que satildeo apreendidas de forma individual natildeo existe de forma
dissociada suas bases iratildeo influenciar o modo como os acontecimentos seratildeo percebidos
significados e consequentemente narrados
Importante considerar que o acontecimento discursivo pode se relacionar a outros
tantos discursos anteriores Para Foucault (1999) a partir da publicaccedilatildeo de sua aula inaugural
no College de France6 o discurso estaacute para aleacutem da organizaccedilatildeo loacutegica de palavras e frases
que levaratildeo a um certo sentido ele tambeacutem eacute uma ferramenta de organizaccedilatildeo que a partir de
certos tipos de enunciaccedilatildeo naturalizados leva agrave construccedilatildeo de um determinado imaginaacuterio
social ldquoA doutrina liga os indiviacuteduos a certos tipos de enunciaccedilatildeo e lhes proiacutebe
consequentemente todos os outrosrdquo (FOUCAULT 1999 p43) O autor compreende o
acontecimento como aquilo que pode inaugurar uma nova realidade discursiva e reforccedila que
o acontecimento discursivo estaacute relacionado ao contexto social em que ele se daacute ldquoO novo
natildeo estaacute no que eacute dito mas no acontecimento de sua voltardquo (FOUCAULT 1999 p 26) Eacute
destacada ainda a importacircncia do autor (sujeito) enquanto ordenador do discurso ldquoO autor
natildeo entendido eacute claro como indiviacuteduo falante que pronunciou ou escreveu um texto mas o
autor como princiacutepio de agrupamento do discurso como unidade e origem de suas
significaccedilotildees []rdquo (FOUCAULT 1999 p 26) Assim o sujeito eacute cerne na produccedilatildeo de
sentidos e a ideologia do autor (influenciada pela memoacuteria) se faz presente em suas
construccedilotildees
6 A ordem do discurso aula inaugural no Collegravege de France pronunciada em 2 de dezembro de 1970 Trata-se
de publicaccedilatildeo a partir de aula inaugural ministrada por Michel Foucault em que o autor fala dos mecanismos
de controle do discurso com destaque para mecanismo de exclusatildeo que seriam externos ao discurso poreacutem o
influenciam quais sejam interdiccedilatildeo a separaccedilatildeo e a vontade de verdade
28
Orlandi (2003) propotildee que diante de qualquer objeto simboacutelico ou
acontecimento o sujeito se coloca a interpretar e ao interpretar ele aciona significados
certamente jaacute existentes Para a autora esse eacute o trabalho da ideologia ldquoproduzir evidecircncia
colocando o homem na sua relaccedilatildeo imaginaacuteria com suas condiccedilotildees materiais de existecircnciardquo
(Ibidem p46) A ideologia ldquoeacute a condiccedilatildeo para a constituiccedilatildeo do sujeito e dos sentidosrdquo
(ORLANDI 2003 p46) As narrativas a partir do acontecimento sempre estaratildeo
condicionadas ao sujeito agrave produccedilatildeo e agrave recepccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave memoacuteria e agrave ideologia
que satildeo inerentes ao acontecimento Nesse aspecto
os sentidos sempre satildeo determinados ideologicamente Natildeo haacute sentido que natildeo o
seja Tudo que dizemos tem pois um traccedilo ideoloacutegico em relaccedilatildeo a outros traccedilos
ideoloacutegicos E isto natildeo estaacute na essecircncia das palavras mas na discursividade isto eacute
na maneira como no discurso a ideologia produz seus efeitos materializando-se
nele (ORLANDI 2003 p 43)
O sujeito daraacute sentido significando e ressignificando ao passado ao presente e
ao futuro que natildeo escapam da mediaccedilatildeo de diversos agentes que compotildeem um determinado
contexto socio-histoacuterico O fato ocorrido em Mariana pela ruptura de uma normalidade
estabelecida fez emergir diversas reflexotildees iniciando pelo proacuteprio setor de mineraccedilatildeo A
atividade ganhou luz sob aspecto das operaccedilotildees mineraacuterias que pelo seu processo geram
materiais a serem descartados (rejeito) necessitando do uso de barragens para acuacutemulo e
contenccedilatildeo desses materiais Pode-se dizer que o tema barragens no contexto nacional
anteriormente ao ocorrido recebia mais atenccedilatildeo sob o ponto de vista de impactos para
instalaccedilatildeo e funcionamentos de projetos de hidreleacutetricas pouco se discutia sobre rejeitos
provenientes da extraccedilatildeo do mineacuterio de ferro
As barragens fazem parte de um perfil de risco caracteriacutestico a um determinado
padratildeo de vida O uso da eletricidade da aacutegua e de outras benesses comumente
alardeadas entre os usos muacuteltiplos das barragens operam uma dissociaccedilatildeo entre os
que produzem os riscos e aqueles que os consomem (GONCcedilALVES 2010 p 193)
Os grandes empreendimentos mineraacuterios sem duacutevida geram inuacutemeros impactos
socioambientais que na maioria das vezes satildeo sobrepostos pelos interesses econocircmicos e
pela narrativa desenvolvimentista daquilo que a atividade pode gerar economicamente para
uma determinada regiatildeo Apesar de existirem atualmente 663 barragens de rejeito de
29
mineraccedilatildeo no Brasil7 a temaacutetica ainda natildeo ganhava notoriedade e nem estava na pauta central
das discussotildees sociais relacionadas aos impactos da atividade mineraacuteria mesmo em outras
situaccedilotildees de vazamento eou rompimento relacionadas agrave mineraccedilatildeo com menor amplitude
jaacute terem ocorrido no Brasil ateacute 2015
O ocorrido em Mariana deveria inaugurar uma nova concepccedilatildeo sobre controles
de riscos impactos prevenccedilotildees e implantaccedilatildeo de grandes empreendimentos Certamente
novas construccedilotildees e definiccedilotildees legais demandaratildeo tempo tanto pelo nuacutemero de agentes
necessaacuterios e envolvidos em debates dessa amplitude como pela importacircncia de certa
maturaccedilatildeo do ocorrido para que seja possiacutevel uma avaliaccedilatildeo da amplitude de suas
consequecircncias Considerando o fator tempo relacionado ao acontecimento Queacutereacute (2012)
afirma que ldquoeacute necessaacuterio um miacutenimo de distacircncia temporal para compreender o que se passou
realmenterdquo (p26) Nessa perspectiva o tempo eacute importante para a compreensatildeo e o
entendimento das consequecircncias e reverberaccedilotildees do fato Poreacutem para aqueles que sofreram
perdas diretas a partir do ocorrido esse tempo possui tantas outras configuraccedilotildees outros
significados relacionados agraves urgecircncias aos traumas agraves reparaccedilotildees
Aleacutem disso esse acontecimento levou mais luz para a reflexatildeo sobre a atividade
mineraacuteria para uma dimensatildeo que vai aleacutem da operaccedilatildeo de barragens Considera-se tambeacutem
todo o contexto sociocultural econocircmico e ambiental ao qual grandes empreendimentos
podem impactar sendo pautados e ancorados pelo Estado na busca do chamado
desenvolvimento econocircmico sustentaacutevel que considerando a econocircmica globalizada e
orientada pela capital pode promover a manutenccedilatildeo de violaccedilotildees de direitos humanos
fundamentais e impactos irreversiacuteveis ao meio ambiente e a sociedade Tal afirmaccedilatildeo pode
7 Dado coletado por meio da Agecircncia Nacional de Aacuteguas (ANA) que desde a promulgaccedilatildeo da Lei 123342010
que instituiu a Poliacutetica Nacional de Seguranccedila de Barragens coleta informaccedilotildees dos oacutergatildeos fiscalizadores para
consolidaccedilatildeo do Relatoacuterio Anual de Seguranccedila de Barragens A uacuteltima versatildeo disponiacutevel do Relatoacuterio de 2014
identificou 14966 das quais 13366 satildeo barragens de usos muacuteltiplos da aacutegua 663 de rejeitos de mineraccedilatildeo
642 de energia eleacutetrica e 295 de contenccedilatildeo de rejeitos industriais De acordo com a Lei a fiscalizaccedilatildeo dos barramentos eacute de responsabilidade do oacutergatildeo ao qual a atividade fim da barragem estaacute relacionada divididas em
quatro tipos as barragens para geraccedilatildeo de energia devem ser fiscalizadas pela Agecircncia Nacional de Energia
Eleacutetrica (Aneel) as de contenccedilatildeo de rejeitos minerais pelo Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral
(DNPM) as de contenccedilatildeo de rejeitos industriais pelo Ibama ou pelos oacutergatildeos ambientais estaduais e as de
reservaccedilatildeo de aacutegua para vaacuterios usos pela ANA se a barragem estiver localizada em rio de domiacutenio federal ou
pelos oacutergatildeos gestores estaduais de recursos hiacutedricos se localizada em rio de domiacutenio estadual (aqueles cuja
nascente e foz estatildeo dentro dos limites de um Estado) Disponiacutevel em
httpwww2anagovbrPaginasimprensanoticiaaspxid_noticia=12892
30
ser exemplificada a partir do discurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)8
As atividades de mineraccedilatildeo e metalurgia satildeo reconhecidamente de elevado
impacto ambiental No caso da mineraccedilatildeo o enorme tamanho de algumas
operaccedilotildees a quantidade de carga movimentada e os rejeitos gerados tecircm
representado riscos para diversas regiotildees e populaccedilotildees eventualmente afetadas por
acidentes e mecanismos ineficientes de deposiccedilatildeo e monitoramento [] Esse
conjunto de desafios oferece oportunidades para as empresas desses setores que
deveratildeo ser capazes de atender aos requisitos de sustentabilidade impostos e
desenvolver operaccedilotildees cada vez mais eficientes Nesse contexto haacute uma tendecircncia
para a elevaccedilatildeo do conteuacutedo tecnoloacutegico nesses setores reconhecidos
tradicionalmente como de baixa intensidade tecnoloacutegica (BNDES 20179)
A narrativa do BNDES apesar de apontar o alto grau de impacto da atividade
mineratoacuteria marca como acidentais as falhas existentes em relaccedilatildeo agrave deposiccedilatildeo de rejeitos
nas atividades de mineraccedilatildeo Ainda destaca a eventualidade desses ocorridos sem ao menos
mencionar a extrema complexidade dos impactos sociais e ambientais aleacutem dos impactos na
sauacutede humana que ainda natildeo podem nem mesmo ser mensurados As consequecircncias do
ocorrido tambeacutem natildeo devem ser consideradas como fatos isolados visto que suas
reverberaccedilotildees satildeo continuadas O BNDS enquanto instituiccedilatildeo financeira apresenta tal
contexto de falhas enquanto oportunidades para o desenvolvimento de novas tecnologias por
parte das empresas que poderatildeo obviamente ser ancoradas financeiramente pelo banco que
eacute um instrumento do Governo Federal que possibilita investimentos e financiamentos de
longo prazo em diversos setores econocircmicos A narrativa apresentada por este oacutergatildeo eacute aquela
da eventualidade do natildeo esperado da fatalidade mesmo reconhecendo o risco gerado pelas
operaccedilotildees com barragens de rejeitos A ldquovidardquo do acontecimento expressada na narrativa do
BNDS eacute a do fato acidental eacute o sentido gerado a partir de uma entidade econocircmica que
8 ldquoFundado em 1952 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) eacute um dos maiores
bancos de desenvolvimento do mundo e hoje o principal instrumento do Governo Federal para o
financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira Para isso apoia
empreendedores de todos os portes inclusive pessoas fiacutesicas na realizaccedilatildeo de seus planos de modernizaccedilatildeo
de expansatildeo e na concretizaccedilatildeo de novos negoacutecios tendo sempre em vista o potencial de geraccedilatildeo de
empregos renda e de inclusatildeo social para o Brasilrdquo Disponiacutevel em
httpswwwbndesgovbrwpsportalsitehomequem-somos Acesso em 02 set 2019
9 Mateacuteria ldquoDesafios da mineraccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo para reduccedilatildeo dos impactos ambientais e
sociaisrdquo publicada no site do BNDES em 07 ago 2017 Disponiacutevel
emhttpswwwbndesgovbrwpsportalsitehomeconhecimentonoticiasnoticiainovacao-tecnologia-
mineracao-metais Acesso em 02 set 2019
31
embora puacuteblica e com objetivos de inclusatildeo social parece sobrepor os ganhos econocircmicos
aos impactos ambientais sociais e as perdas humanas
Especificamente para o Estado de Minas Gerais que tem a atividade de
mineraccedilatildeo como raiz de sua origem pode-se dizer que os impactos cotidianos da mineraccedilatildeo
estavam de certa forma naturalizados O acontecimento reforccedilou a necessidade de refletir
sobre um risco que fisicamente natildeo era oculto Poreacutem suas consequecircncias ou possiacuteveis
impactos foram pouco debatidos e divulgados Chama-se atenccedilatildeo apoacutes o ocorrido para o
Estado de Minas Gerais por sua ligaccedilatildeo histoacuterica com a mineraccedilatildeo mas as consequecircncias do
fato reverberam para o paiacutes e para o mundo
O rompimento da barragem de Fundatildeo provocou uma mudanccedila brusca no
cotidiano dos moradores das comunidades10 que foram atingidas pela lama Residecircncias
estruturas coletivas como escolas templos religiosos aacutereas de cultivo e estradas foram
encobertas pela lama As populaccedilotildees foram obrigadas de forma repentina a abandonarem
seus lares seus pertences sua histoacuteria seu jeito de viver
Nos casos especiacuteficos dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo locais
que foram soterrados e completamente destruiacutedos pela lama a desorganizaccedilatildeo
promovida pela trageacutedia se fez presente de forma generalizada e prolongada na
comunidade (RODRIGUES et al 2016 p 167)
Um novo modo de vida precisou de maneira forccedilada ser inaugurado por essas pessoas que
passaram a viver em outra localizaccedilatildeo geograacutefica tendo seus haacutebitos e organizaccedilatildeo social
amplamente alterados
Esse fato tambeacutem provocou para as populaccedilotildees atingidas a necessidade de uma
adaptaccedilatildeo relacionada agrave busca de direitos e reparaccedilotildees a fazer parte e acompanhar diversos
debates coletivos em um processo criacutetico que envolve poderes disputas e diversas
instituiccedilotildees A fala a seguir de um atingido demonstra a situaccedilatildeo
Tem pessoas que jaacute natildeo aguentam mais o estresse a duraccedilatildeo e a frequecircncia das
reuniotildees e eu entendo muito bem o porquecirc Mas eu ainda vou E faccedilo questatildeo de
ficar ateacute o fim (Jornal ldquoVoz da Comunidaderdquo11 Fundaccedilatildeo Renova Setembro
2019)
10 O termo comunidade foi amplamente utilizado nesse estudo Seu significado sob aspecto das ciecircncias sociais
eacute constantemente debatido sem uma homogeneidade para classificaccedilatildeo sendo um relevante debate desde o
nascimento da sociologia ateacute a contemporaneidade A similaridade e o compartilhamento de entendimentos
consensos haacutebitos de integrantes de um determinado territoacuterio perpassam por essa definiccedilatildeo
11 Informativo da Fundaccedilatildeo Renova com as comunidades atingidas de Mariana conforme descrito pela
instituiccedilatildeo
32
Esse contexto certamente estava distante da realidade anterior vivida por muitas
das pessoas atingidas por esse acontecimento Aplica-se nessa situaccedilatildeo a afirmaccedilatildeo de Louis
Queacutereacute segundo a qual ldquoexistem mudanccedilas e emergecircncias que satildeo enfrentadas de acordo com
suas qualidades imediatas e sua forccedila brutalrdquo (QUEacuteREacute 2012 p24) Os sujeitos estatildeo
submetidos a essas emergecircncias e buscam se adaptar a partir das vaacuterias consequecircncias
promovidas pelas mudanccedilas
Uma nota divulgada pelas Naccedilotildees Unidas doze meses apoacutes o rompimento da
barragem de Fundatildeo critica as soluccedilotildees alcanccediladas ateacute entatildeo e reforccedila o aspecto contiacutenuo
das consequecircncias das reverberaccedilotildees do acontecimento
Apoacutes um ano muitas das seis milhotildees de pessoas afetadas continuam sofrendo
Acreditamos que seus direitos humanos natildeo estatildeo sendo protegidos em vaacuterios
sentidos incluindo os impactos nas comunidades indiacutegenas e tradicionais
problemas de sauacutede nas comunidades ribeirinhas o risco de subsequentes
contaminaccedilotildees dos cursos de aacutegua ainda natildeo recuperados o avanccedilo lento dos
reassentamentos e da remediaccedilatildeo legal para toda a populaccedilatildeo deslocada []
(Naccedilotildees Unidas 201612)
A partir das decorrecircncias advindas do rompimento da barragem da Samarco eacute
possiacutevel perceber vaacuterios aspectos que enquadram esse fato na conceituaccedilatildeo de
acontecimento As vaacuterias descontinuidades ressignificaccedilotildees lacunas e questionamentos
provocados continuam a reverberar trazendo inquietaccedilotildees duacutevidas buscas de significaccedilotildees
Tal situaccedilatildeo eacute identificada a partir da fala de um atingido de Bento Rodrigues ldquoA onda de
lama destruiu meu passado presente e futuro Perdi minhas memoacuterias que estavam guardadas
na casa Perdi meus animais de criaccedilatildeo e o lugar em que sonhava envelhecerrdquo (Jornal ldquoVoz
da Comunidaderdquo Fundaccedilatildeo Renova Setembro 2019)
Assim a compreensatildeo das rupturas e tambeacutem a ordenaccedilatildeo dos fatos
provenientes do acontecimento natildeo satildeo imediatas e os processos de significaccedilatildeo perpassaratildeo
a experiecircncia individual o passado e o futuro estaratildeo constantemente contribuindo e
provocando a ressignificaccedilatildeo e os questionamentos que continuam a emergir a partir desse
fato que certamente teraacute vaacuterias vidas (narrativas) a medida que for narrado ao longo do tempo
12 Mateacuteria publicada no site das Naccedilotildees Unidas Brasil quando do marco de 12 meses poacutes rompimento da
barragem de Fundatildeo Disponiacutevel em httpsnacoesunidasorgespecialistas-da-onu-pedem-acao-urgente-no-
aniversario-de-um-ano-do-desastre-de-mariana Acesso em 28 out 2019
33
12 O acontecimento que continua a acontecer o subdistrito de Paracatu de Baixo
Neste estudo tem destaque a localidade de Paracatu de Baixo uma das
comunidades de Mariana atingidas pela lama de rejeitos da barragem de Fundatildeo O
subdistrito pertencente ao distrito de Monsenhor Horta e estaacute situado na cidade histoacuterica de
Mariana a 35km da sede municipal13
Figura 4 - Mapa de Localizaccedilatildeo da Comunidade de Paracatu de Baixo no municiacutepio de Mariana
Agosto2018
Fonte Relatoacuterio Estilo Nacional
Do ponto de vista histoacuterico haacute poucas informaccedilotildees sobre os primoacuterdios do
subdistrito Seu surgimento estaria ligado agrave formaccedilatildeo do distrito de Monsenhor Horta
anteriormente denominado ldquoSatildeo Caetanordquo14 Esse territoacuterio teve seu aacutepice de ocupaccedilatildeo
13 Eacute notoacuterio o maior destaque dado agrave comunidade de Bento Rodrigues ao se referir ao rompimento da barragem
em Mariana por ter sido primeira localidade a ser atingida Daiacute tambeacutem a justificativa e o interesse pelo recorte
deste estudo voltado para a comunidade de Paracatu de Baixo que tambeacutem sofreu impactos de grande
magnitude 14 Conforme apresenta o Relatoacuterio Estilo Nacional ldquoA freguesia de Satildeo Caetano foi instituiacuteda em 1742 Tornou-
se colativa pelo alvaraacute de 16 de janeiro de 1752 sendo seu primeiro paacuteroco colado o padre Caetano Lopes
34
populacional com os movimentos migratoacuterios no auge do ciclo do ouro na regiatildeo de Ouro
Preto e Mariana O aumento da populaccedilatildeo de forma desordenada gerou crises de
abastecimento de gecircneros alimentiacutecios fazendo com que os mineradores buscassem novas
fontes auriacuteferas em locais que tambeacutem ofertassem condiccedilotildees de plantio para prover
subsistecircncia Assim teriam surgidos os novos arraiais como o de Satildeo Caetano mantendo sua
vocaccedilatildeo agropecuaacuteria ao longo do seacuteculo XIX
A formaccedilatildeo da comunidade de Paracatu de Baixo se deu ao longo do rio Gualaxo
passando por um incremento populacional nas uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo XX em
consequecircncia da exploraccedilatildeo de mineacuterio de ferro e da instalaccedilatildeo de grandes empresas
mineradoras na regiatildeo de Mariana (Estilo Nacional 2019)
Figura 5 - Celebraccedilotildees religiosas antes da passagem da lama
Fonte Luzia Queiroz
Pereira (BARBOSA 1971 p 293) Nesse intervalo temporal sabe-se que a populaccedilatildeo de Satildeo Caetano girava
em torno de 2064 pessoas ldquode confissatildeo e comunhatildeordquo conforme documento datado de 1749 que integra o
Coacutedice jaacute referido (1999 p 707) Nuacutemero que se eleva para 2738 em 1823 (TRINDADE 1945 p 349) Nesse mesmo ano de 1823 no dia 06 de julho a freguesia de Satildeo Caetano recebeu a visita pastoral do bispo de
Mariana Dom Frei Joseacute da Santiacutessima Trindade O relatoacuterio e provimento gerados pela visita indica que a
freguesia tinha duas capelas filiais e trecircs capelas particulares Paracatu Gualaxo e Aacuteguas Clarasrdquo
35
Figura 6 - Cotidiano de Paracatu de Baixo antes da passagem da lama
Fonte Luzia Queiroz
Figura 7 - Cotidiano Paracatu de Baixo antes da
passagem da lama
Fonte Airton Sales
Figura 8 - Escola Municipal de Paracatu de Baixo
antes da passagem da lama
Fonte Gislene Pereira
Pelas imagens do subdistrito anteriores agrave passagem dos rejeitos (Figuras 567 e
8) percebe-se a arquitetura local com edificaccedilotildees simples sem predominacircncia de uma forma
ou estilo construtivo com a existecircncia de estruturas em sua maioria com apenas um
pavimento Aleacutem das edificaccedilotildees residenciais compunham o subdistrito uma capela em
homenagem a Santo Antocircnio uma escola de ensino fundamental uma quadra poliesportiva
e um campo de futebol O trecho central e principal da comunidade era pavimentado em
36
asfalto ligando o distrito Monsenhor Horta agraves localidades de Pedras Borbas e Campinas
pertencentes ao municiacutepio de Mariana e agrave zona rural do municiacutepio de Barra Longa15
Com a passagem da lama que seguiu o curso do rio Gualaxo foram destruiacutedas a
maioria das residecircncias do local restando apenas algumas edificaccedilotildees nas partes mais
elevadas do lugarejo ou siacutetios mais afastados do pequeno adensamento de residecircncias
Independente do impacto direto da lama a populaccedilatildeo perdeu da mesma forma os
equipamentos baacutesicos para seu o cotidiano Toda a tessitura social cultural e econocircmica do
subdistrito de Paracatu de Baixo foi abruptamente impactada em consequecircncia da onda de
rejeitos de mineacuterio de ferro que devastou o povoado fazendo com que a populaccedilatildeo16 em sua
maioria fosse deslocada para a sede do municiacutepio de Mariana passando a conviver em um
novo contexto social de urbanizaccedilatildeo
Figura 9 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite
em 23 junho2015
Fonte Google Earth
Figura 10 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite
em 11 dezembro2017
Fonte Google Earth
Dessa forma em funccedilatildeo desse acontecimento vaacuterias caracteriacutesticas dessa
comunidade foram desmanteladas provocando descontinuidades de sua realidade 1)
territorialidade na medida que o seu espaccedilo foi destruiacutedo e hoje a populaccedilatildeo se encontra
distribuiacuteda aleatoriamente em um contexto urbano na sede de Mariana que concentra cerca
15 ldquoO municiacutepio de Mariana situa-se na vertente sul da Serra do Espinhaccedilo na Zona Metaluacutergica de Minas
Gerais conhecida como Quadrilaacutetero Ferriacutefero a 697 metros de altitude Faz limite com os municiacutepios de Ouro
Preto Barra Longa Diogo de Vasconcelos Acaiaca Piranga Catas Altas e Alvinoacutepolis Tem distacircncia de cerca
de 12 km de Ouro Preto e 110 km de Belo Horizonterdquo
Disponiacutevel em lt httpwwwmarianamggovbrlocalizacaogt Acesso em 18 Ago 2019
16 Mais de 90 da populaccedilatildeo de Paracatu de Baixo foi desalojada com a chegada da lama o que representa
cerca de 120 famiacutelias segundo a Fundaccedilatildeo Renova Disponiacutevel em
httpwwwfundacaorenovaorgreassentamentosparacatu-de-baixo Acesso em 15 Abr 2017
37
de 8717 da populaccedilatildeo urbana do municiacutepio 2) os viacutenculos prejudicados tendo em vista o
distanciamento fiacutesico em que as famiacutelias se encontram na nova realidade territorial ao serem
realocados em sua maioria na sede do municiacutepio de Mariana diferentemente da distribuiccedilatildeo
socioespacial anterior 3) mudanccedila de haacutebitos e das dinacircmicas sociocomunicacionais a partir
daquilo que novo territoacuterio oferece ou deixa de oferecer considerando as caracteriacutesticas de
ruralidade existentes no territoacuterio anterior
O acontecimento pode ter provocado aleacutem das mudanccedilas do presente a proacutepria
reconfiguraccedilatildeo do passado vivenciado em um local que atualmente estaacute amplamente
modificado pelo impacto provocado pela passagem da lama Natildeo haacute como dizer da vivecircncia
do presente a partir desse acontecimento sem remeter tambeacutem agraves experiecircncias do passado O
acontecimento continua a acontecer agrave medida em que a comunidade mesmo sendo obrigada
a abandonar a localidade retorna ao vilarejo devastado para manutenccedilatildeo de algumas
manifestaccedilotildees socioculturais como a celebraccedilatildeo dos festejos do padroeiro Santo Antocircnio ou
para realizar algumas atividades18 cotidianas praticamente impossiacuteveis de serem feitas no
contexto urbano ao qual a populaccedilatildeo de Paracatu de Baixo estaacute atualmente submetida
13 A capela de Santo Antocircnio passado presente e futuro
A capela19 de Santo Antocircnio faz parte da Paroacutequia de Satildeo Caetano localizada no
distrito de Monsenhor Horta ambas vinculadas agrave Arquidiocese de Mariana Segundo relatos
da comunidade existia anteriormente uma capela primitiva no mesmo local onde se
encontra a construccedilatildeo atual que teria sido erguida no iniacutecio do seacuteculo XX A edificaccedilatildeo
anterior em dado momento natildeo conseguiu suprir as necessidades da comunidade
considerando seu crescimento populacional Entatildeo na deacutecada de 1990 houve a construccedilatildeo
da nova edificaccedilatildeo Conforme relata um dos mais antigos moradores da comunidade
17 Dados referentes ao ano de 2010 conforme apresentado pelo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Disponivelhttpatlasbrasilorgbr2013ptperfil_mmariana_mg Acesso em 24 de Fev 2018 18 Atividades como apanhar lenha colher folhas para chaacute ou hortaliccedilas para fins de alimentaccedilatildeo satildeo alguns
exemplos simples que demonstram praacuteticas que alguns dos ex-moradores da comunidade ainda buscam manter
ao retornar ao territoacuterio atingido 19 O termo capela estaacute relacionado a designaccedilatildeo dada a templos que possuem subordinaccedilatildeo a uma paroacutequia Embora o templo aqui estudado seja uma capela haacute diversas falas de moradores e outros atores que
contribuiacuteram para essa pesquisa que a referenciam enquanto igreja
38
A igreja velha era de madeira ela foi jogada no chatildeo e fez aquela de cimento O
prefeito da eacutepoca Joatildeo Ramos que realizou essa obra A igreja estava ruim antiga
e pequena Seu Joatildeo achou que ela estava pequetita aiacute aumentou (Membro da
comunidade de Paracatu de Baixo 2019)20
Haacute ainda relatos sobre o total protagonismo da comunidade no levantamento de
recursos por meio de arrecadaccedilatildeo de doaccedilotildees realizaccedilatildeo de rifas e bingos para execuccedilatildeo das
obras que teriam sido tocadas em ritmo de mutiratildeo pelos proacuteprios moradores (Estilo
Nacional 2017) No entanto esta pesquisa natildeo conseguiu apurar nos levantamentos e
documentos acessados se a decisatildeo e conduccedilatildeo para ampliaccedilatildeo do templo partiu da
comunidade da Arquidiocese de Mariana ou do poder puacuteblico municipal
Figura 11 - Festa do Menino Jesus no subdistrito de Paracatu de Baixo
Fonte Portal do Patrimocircnio Cultural
A Figura 11 apresenta ao fundo a capela de Santo Antocircnio antes de sua demoliccedilatildeo
no local que daria lugar agrave nova construccedilatildeo A estrutura anterior possuiacutea uma arquitetura
simples sem a existecircncia de torres A edificaccedilatildeo atual apresentada na figura 12 guarda a
delimitaccedilatildeo anterior das muretas que compotildeem o adro21 Poreacutem diferente da arquitetura da
capela anterior possui duas torres e amplo salatildeo Seu acabamento eacute composto de elementos
20 Trecho de entrevista A entrevista na iacutentegra estaacute disponibilizada nos Apecircndices desse trabalho a partir da
paacutegina 86
21 Adro espaccedilo localizado em aacuterea externa que fica em frente de um templo
39
contemporacircneos como piso ceracircmico forro em material viniacutelico telhado com estrutura
metaacutelica esquadrias (portas e janelas) em madeira e alumiacutenio
Figura 12 - Capela de Santo Antocircnio Imagem cedida pela comunidade
Fonte Acervo pessoal de Gislene Pereira
Figura 13 - Interior da capela de Santo Antocircnio Imagem cedida pela comunidade
Fonte Acervo pessoal de Gislene Pereira
40
Considerando a constituiccedilatildeo das vilas mineiras sob o aspecto da organizaccedilatildeo
portuguesa que trazia a centralidade da religiosidade na organizaccedilatildeo dos territoacuterios com a
localizaccedilatildeo da construccedilatildeo de seus templos a capela de Paracatu de Baixo tambeacutem exercia
papel central como local de interaccedilotildees sociais da comunidade Eacute notoacuteria a importacircncia desse
espaccedilo ao se conhecer o calendaacuterio sociocultural da comunidade que contempla as festa do
padroeiro Santo Antocircnio bem como as demais homenagens aos santos juninos22 a Festa do
Menino Jesus (que na localidade eacute realizada em setembro como uma saiacuteda para escapar do
periacuteodo chuvoso) e a Festa de Nossa Senhora Aparecida em outubro Aleacutem das
comemoraccedilotildees natalinas e do Dia de Reis com destaque para a tradicional Folia de Reis de
Paracatu de Baixo que culmina em sua apresentaccedilatildeo final no 6 (seis) de Janeiro Todas as
celebraccedilotildees eram realizadas ou se encerravam na capela de Santo Antocircnio Dessa forma era
no entorno da capela que a vida social e religiosa da comunidade de Paracatu de Baixo
acontecia as festas os casamentos os momentos coletivos os encontros Embora tenha
ocorrido devastaccedilatildeo fiacutesica e social no territoacuterio de Paracatu de Baixo com o rompimento da
barragem a capela de Santo Antocircnio permaneceu de peacute resistindo agrave passagem de toneladas
de rejeitos por sua estrutura
A capela pode representar um testemunho do presente de um acontecimento
socioambiental catastroacutefico Contudo seus sentidos satildeo diversos O passado estaacute amplamente
contido nessa edificaccedilatildeo assim como a projeccedilatildeo de futuros variados para o local destruiacutedo e
para as pessoas que nele viviam O rompimento registrado e evidenciado inclusive pela
permanecircncia da Capela impacta e afeta os indiviacuteduos de maneiras variadas Eacute o sujeito que
daacute sentido e eacute capaz de ter a percepccedilatildeo quando algo quebra sua rotina apresenta-se como
inesperado proporciona uma desorganizaccedilatildeo do presente sendo capaz de provocar
inquietaccedilotildees sobre o passado e a busca por respostas e potecircncias de futuros possiacuteveis O
acontecimento eacute instacircncia de conhecimento assim como o rompimento da barragem foi ele
faz pensar ele intriga ele promove buscas e investigaccedilotildees Como observa Vera Franccedila
O acontecimento eacute dotado de um poder hermenecircutico eacute suscitador de
conhecimento Eacute capaz inclusive de modificar o passado desvelar o natildeo
visto iluminar o opaco estabelecer distinccedilotildees que natildeo haviam sido
percebidas O acontecimento nos faz igualmente olhar pensar e planejar
o futuro Quando ele rompe uma sequecircncia e quebra as expectativas uma
interrogaccedilatildeo e um vazio se colocam ndash e agora (FRANCcedilA 2012 p14)
22 A religiatildeo catoacutelica celebra no mecircs de junho homenagens voltadas a trecircs santos Santo Antocircnio (dia 13) Satildeo
Joatildeo Batista (dia 24) e Satildeo Pedro (dia 29)
41
A capela com a marca da passagem da lama e seu arredor encoberto pelo rejeito
pode provocar uma narrativa quase que completa do acontecimento uma enxurrada de lama
que sem aviso se abateu sobre uma pequena e pacata comunidade do interior de Minas
destruindo casas plantaccedilotildees pastagens derramando rejeito por cursos de rios fazendo com
que pessoas fugissem dali agraves pressas deixando sua memoacuteria sua terra seu espaccedilo sua forma
de viver A edificaccedilatildeo pode provocar inuacutemeras inquietaccedilotildees e diferentes recepccedilotildees a imagem
do templo que ficou ali erguido suportando toda a passagem do volume de lama pode
simbolizar para muitos considerando o contexto religioso dessa regiatildeo a esperanccedila e
possibilidade de recomeccedilo ou um apelo para a feacute pelas incertezas que o futuro reserva Essa
experiecircncia afetiva que estaacute ligada agrave memoacuteria de cada sujeito imprimi a essa edificaccedilatildeo a
materializaccedilatildeo dos viacutenculos da proacutepria comunidade uma vez que como o templo ainda
permanece de peacute segue sendo utilizado pela comunidade para celebraccedilatildeo de suas
manifestaccedilotildees e rituais religiosos e culturais apoacutes passar por intervenccedilotildees e manutenccedilotildees
miacutenimas para o reuso As imagens a seguir testemunham essa afirmaccedilatildeo
Figura 14 - Capela durante Festa do Menino Jesus Setembro2017
Fonte Acervo Cleber Ribeiro
42
Figura 15 ndash Capela apoacutes limpeza Fevereiro2018
Fonte Acervo Fundaccedilatildeo Renova
Figura 16 - Missa em celebraccedilatildeo ao padroeiro Santo Antocircnio Junho2018
Fonte Acervo pessoal
43
Figura 17 - Imagem de Santo Antocircnio no interior da capela Junho2018
Fonte Acervo pessoal
Ao continuar utilizando o espaccedilo com todas as marcas nele contidas a
comunidade natildeo convive apenas a edificaccedilatildeo que ajudou a erguer centro de suas atividades
religiosas e culturais Tambeacutem evoca a experiecircncia traumaacutetica da mudanccedila abrupta e
inesperada revive as perdas constantes de viacutenculos e a mudanccedila de seu cotidiano A
edificaccedilatildeo natildeo eacute mais a mesma por todos os sentidos que a atravessaram a partir do
acontecimento
Fundamental refletir que os sentidos construiacutedos pelos sujeitos em torno da
capela natildeo escapam da mediaccedilatildeo de diversos agentes que compotildeem a rede de pessoas
instituiccedilotildees e processos que envolvem o acontecimento do rompimento da barragem de
Mariana ldquoO acontecimento se propaga graccedilas agrave seacuterie de sentidos atribuiacutedos ao seu paradoxo
que vatildeo se inserindo pelas vaacuterias mediaccedilotildees que encontra pelo caminhordquo (FRANCcedilA LANA
p5)
A compreensatildeo das rupturas e tambeacutem a ordenaccedilatildeo dos fatos proveniente do
acontecimento natildeo satildeo imediatas e os processos de significaccedilatildeo perpassaratildeo pela memoacuteria
individual e coletiva A mediaccedilatildeo do acontecimento possibilita entatildeo a construccedilatildeo e
formulaccedilatildeo de sentidos que seratildeo consolidados e reverberados por grupos da sociedade
Nesse aspecto a capela de Santo Antocircnio natildeo eacute mais alvo de atenccedilatildeo principal apenas da
44
comunidade de Paracatu mas tambeacutem de outros grupos e instituiccedilotildees que passam a olhar
para aquele local siacutembolo de uma trageacutedia com diferentes sentidos e ateacute mesmo interesses
Reforccedilando essa afirmaccedilatildeo recorre-se a Berger e Luckmann (2012) que destacam que ldquode
especial importacircncia satildeo aquelas instituiccedilotildees que tecircm por tarefa o reprocessamento social do
sentido [] cuja funccedilatildeo principal eacute o controle da produccedilatildeo e transmissatildeo de sentidordquo (p22)
As instituiccedilotildees os grupos sociais ou de poder ndash pelo lugar de fala23 em que se encontram ndash
produzem e influenciam os sentidos
Para esta pesquisa seguem em destaque os sentidos contidos em torno da capela
de Santo Antocircnio de Paracatu de Baixo sob a oacutetica do patrimocircnio cultural uma vez que a
edificaccedilatildeo apoacutes o rompimento da barragem de Fundatildeo passa a ter caraacuteter legal de
patrimocircnio Nos capiacutetulos que seguem seratildeo apresentados os conceitos levamentos e
discussotildees sobre patrimocircnio cultural aleacutem da anaacutelise de dados e informaccedilotildees que ancoraram
a compreensatildeo do processo que atribuiu o tiacutetulo de patrimocircnio cultural agrave capela
23 Para Braga toda fala faz sentido em algum local de acordo com uma perspectiva Eacute justamente esse lugar
de sentido que o autor classifica enquanto lugar de fala ldquoAo tratar uma situaccedilatildeo uma fala constroacutei um lugar
de fala na realidade social e no conjunto de discursos socialmente disponiacuteveisrdquo (BRAGA p 169 apud
PRADA MEDEIROS 2015)
45
2 A produccedilatildeo do Patrimocircnio Cultural conceitos marcos legais
e os processos municipais do poacutes rompimento da barragem
21 Patrimocircnio cultural um apanhado conceitual e legal
Patrimocircnio eacute um termo de uso comum utilizado de forma corriqueira no
cotidiano para ser referir a bens pessoais ou coletivos sejam eles de ordem econocircmica
imobiliaacuteria ou cultural Do ponto de vista semacircntico a palavra eacute constituiacuteda por dois
vocaacutebulos de origem greco-latina pater que tem como significado aquele que representa a
famiacutelia e chefe de famiacutelia em uma interpretaccedilatildeo mais ampla o termo pode ser entendido
como antepassados Jaacute o vocaacutebulo nomos estaacute relacionado a costumes leis advindas de uma
determinada origem seja de uma famiacutelia ou de uma localidade Patrimocircnio em sentido mais
expandido em que seu alcance tambeacutem ultrapassa a materialidade pode ser interpretado
como bens ou costumes deixados como heranccedila ou legado de um grupo social para outro O
termo possui uma amplitude de contornos semacircnticos e deve ser entendido como ldquouma
categoria de pensamento extremamente importante para a vida social e mental de qualquer
coletividade humanardquo (GONCcedilALVES 2009 p26) O tema ao longo do tempo passou por
diversas transformaccedilotildees e nem sempre ldquoconheceu fronteiras tatildeo bem delimitadasrdquo como na
atualidade (Ibidem p 27)
Interessa a esta pesquisa o conceito de patrimocircnio no acircmbito da cultura no qual
segue inserido uma heranccedila coletiva Castriota (2009) observa que ao falar de patrimocircnio
cultural na atualidade indica-se sempre um sujeito coletivo algo que possui relevacircncia e
importacircncia para preservaccedilatildeo a partir de um determinado grupo de pessoas Para o autor o
patrimocircnio cultural de um determinado povo estaacute compreendido nas ldquoobras de seus artistas
arquitetos muacutesicos escritores saacutebios assim como criaccedilotildees anocircnimas surgidas da alma
popular e o conjunto de valores que datildeo sentido agrave vidardquo (CASTRIOTA 2009 p42)
Eacute possiacutevel tomar o patrimocircnio cultural enquanto um processo que demanda a
accedilatildeo a significaccedilatildeo e o reconhecimento de valores sob o ponto de vista formal Dessa
maneira a patrimonializaccedilatildeo eacute o processo de tornar algo formalmente reconhecido enquanto
patrimocircnio a partir de um valor atribuiacutedo agravequilo que se pretende preservar por meio de
instrumentos especiacuteficos No entanto existem correntes que natildeo limitam o processo de
46
patrimonalizaccedilatildeo aos instrumentos legais de proteccedilatildeo de um bem cultural conforme
conforme defendem Peixoto e Leite (2019)
o conceito de patrimonializaccedilatildeo eacute utilizado para ldquodar conta de um movimento de
duplo alcance Por um lado e na sua essecircncia os processos de patrimonializaccedilatildeo
se referem a intervenccedilotildees de natureza patrimonial e predominantemente teacutecnica
que visam acima de tudo obter atraveacutes de uma operaccedilatildeo de tombamento formal
um estatuto patrimonial Por outro lado lateralmente os processos de
patrimonializaccedilatildeo se referem a operaccedilotildees de natureza diversa (arquitetocircnica
paisagiacutestica urbaniacutestica poliacutetica cultural comercial etc) cujos objetivos
independentemente de um reconhecimento formal assentam na exacerbaccedilatildeo de um
patrimocircnio ou do valor patrimonial de um objeto (PEIXOTO LEITE p109 apud
CLIMACO 2011 p13-14)
A partir das discussotildees do campo do patrimocircnio cultural e da consolidaccedilatildeo de
diretrizes e instrumentos formais apresentam-se alguns marcos legais sobre tema no contexto
brasileiro compreendidos em momentos legislativos que versam sobre definiccedilotildees formas de
preservaccedilatildeo responsabilidades neste estudo recortados em trecircs momentos
i) Lei nordm 378 de 13 janeiro de 1937 ndash Criaccedilatildeo do SPHAN ndash
Serviccedilo do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional
i) Decreto-Lei Nordm 25 de 30 novembro de 1937 ndash Organiza a
proteccedilatildeo do patrimocircnio histoacuterico e artiacutestico nacional por meio
do processo de tombamento (BRASIL 1937)
ii) Artigo 216 da constituiccedilatildeo de 1988 ndash Institui como patrimocircnio
cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial
(BRASIL 1988)
Serviccedilo do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional (SPHAN) foi a primeira
nomenclatura destinada ao oacutergatildeo federal instituiacutedo em 1937 pelo Governo Federal pela Lei
nordm 378 para a proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural nacional Conforme artigo 46 dessa lei o oacutergatildeo
teria como finalidade ldquopromover em todo o paiacutes e de modo permanente o tombamento a
conservaccedilatildeo o enriquecimento e o conhecimento do patrimocircnio artiacutestico nacionalrdquo
(BRASIL 1937 art 46) Esse oacutergatildeo mais tarde se tonaria a autarquia federal denominada
Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional (IPHAN24) sendo sua
24 Outro momento que marcou a histoacuteria oficial do SPHAN na transiccedilatildeo para o surgimento do IPHAN ficou
conhecido como a ldquofase modernardquo Seu iniacutecio se daacute no ano de 1979 com Aloiacutesio de Magalhatildees agrave frente da
instituiccedilatildeo
47
responsabilidade ldquoproteger e promover os bens culturais do paiacutes assegurando sua
permanecircncia e usufruto para as geraccedilotildees presentes e futurasrdquo (IPHAN 2019) Esta ainda eacute
na atualidade a esfera mais importante no contexto nacional para o reconhecimento formal
do patrimocircnio cultural brasileiro
Com o Decreto-lei de nordm 25 tambeacutem do ano de 1937 ficou instituiacutedo o processo
de tombamento ndash primeiro instrumento brasileiro para proteccedilatildeo oficial de bens culturais e
que segue ainda vigente Embora o tombamento jaacute seja citado anteriormente na Lei nordm 378
de criaccedilatildeo do SPHAN o Decreto-lei nordm 25 apresenta e descreve os livros do Tombo que
foram divididos em quatro categorias ou seja as esferas do tombamento passam a ser
detalhadas e categorizadas Para Menezes (2009) ldquoo tombamento tem um papel instituinte
do valor culturalrdquo (p 33) Desse modo pode-se articular o processo de tombamento a partir
do reconhecimento de valor mas ele tambeacutem se relaciona com o ato de comunicar ndash ele
enuncia que um determinado bem eacute importante tem valor para um contexto social e precisa
ser guardado preservado para que aquilo que o bem expressa ou significa seja mantido O
Decreto-lei de nordm 25 apresentou ainda a definiccedilatildeo e a instituiccedilatildeo por lei do patrimocircnio
histoacuterico e artiacutestico enquanto
o conjunto dos bens moacuteveis e imoacuteveis existentes no paiacutes e cuja conservaccedilatildeo seja
de interesse puacuteblico quer por sua vinculaccedilatildeo a fatos memoraacuteveis da histoacuteria do
Brasil quer por seu excepcional valor arqueoloacutegico ou etnograacutefico bibliograacutefico
ou artiacutestico (BRASIL Decreto-Lei Nordm 25 1937)
Nesse sentido uma amplitude de bens passa a fazer parte de um universo passiacutevel
de tombamento num contexto nacional em que se buscava estabelecer ou reconhecer
referecircncias histoacuterico-culturais Esse decreto-lei ainda trouxe a dimensatildeo daqueles que seriam
os atores legiacutetimos para definiccedilatildeo dos bens a serem considerados e reconhecidos enquanto
patrimocircnios culturais os especialistas as pessoas de notoacuterio saber os grupos de poder que
sob tutela do Estado via SPHAN determinavam quais bens deveriam ser formalmente
preservados Conforme acentua Rodrigues (2009) esses profissionais em sua maioria
arquitetos traziam consigo conceitos advindos da escola modernista que ldquovalorizavam as
edificaccedilotildees coloniais tendo em vista sua simplicidade e clareza de forma que as tornaria
precursoras da arquitetura moderna por eles cultivadardquo (p29)
Disponiacutevel em
httpwwwcasaruibarbosagovbrdadosDOCpalestrasPoliticas_CulturaisII_Seminario_InternacionalFCR
B_Francimario_Vito_dos_Santos_Trajetoria_descentralizacao_e_aproximacaopdf Acesso em 02 set 2019
48
Em contrapartida aquela arquitetura denominada ecleacutetica - que naquele
momento natildeo era entendida por esses grupos enquanto autecircntica ou nacional - natildeo foi
valorizada ou desejada nesse contexto o que pode ter representando uma grande perda
considerando que ldquoos mais significativos exemplares do ecletismo jaacute desapareceram
condenados agrave destruiccedilatildeo por rivalidades e conceitos ideologicamente datados e superadosrdquo
(RODRIGUES 2009 p29)
Eacute pertinente destacar o contexto nacional em que houve a criaccedilatildeo do SPHAN e
instituiccedilatildeo do instrumento de tombamento A Era Vargas (1930-1945)25 representou a busca
da construccedilatildeo e valorizaccedilatildeo de uma identidade nacional por meio da instituiccedilatildeo de siacutembolos
que seriam capazes de promover uma unidade nacional Soma-se a isso uma forte atuaccedilatildeo do
Estado por meio de vaacuterios mecanismos de controle social Tal contexto reforccedila o papel e a
atuaccedilatildeo de grupos dominantes de poder na produccedilatildeo simboacutelica das esferas cultural e de
preservaccedilatildeo daqueles bens que contribuiriam para construccedilatildeo da identidade nacional
Por fim a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 por meio do artigo 216 solidifica a
definiccedilatildeo legal do patrimocircnio cultural abarcando tanto a natureza material quanto a imaterial
e apresentando as tipificaccedilotildees previstas pela constituinte26 Vale ressaltar que o aspecto da
imaterialidade ganha ainda maior relevacircncia com o Decreto-lei nordm 3551 de 4 de agosto de
200027 que instituiu o formato para registro do patrimocircnio cultural imaterial ou intangiacutevel
25 Era Vargas eacute a denominaccedilatildeo do periacuteodo histoacuterico brasileiro entre os anos de 1930 a 1945 quando Getuacutelio
Vargas governou o Brasil O periacuteodo eacute relevante para histoacuteria brasileira considerando-se as mudanccedilas sociais
e econocircmicas promovidas durante a sua gestatildeo 26 ldquoArt 216 Constituem patrimocircnio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial tomados
individualmente ou em conjunto portadores de referecircncia agrave identidade agrave accedilatildeo agrave memoacuteria dos diferentes grupos
formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem I - as formas de expressatildeo II - os modos de criar
fazer e viver III - as criaccedilotildees cientiacuteficas artiacutesticas e tecnoloacutegicas IV - as obras objetos documentos
edificaccedilotildees e demais espaccedilos destinados agraves manifestaccedilotildees artiacutestico-culturais V - os conjuntos urbanos e siacutetios
de valor histoacuterico paisagiacutestico artiacutestico arqueoloacutegico paleontoloacutegico ecoloacutegico e cientiacutefico sect 1ordm O poder puacuteblico com a colaboraccedilatildeo da comunidade promoveraacute e protegeraacute o patrimocircnio cultural
brasileiro por meio de inventaacuterios registros vigilacircncia tombamento e desapropriaccedilatildeo e de outras formas de
acautelamento e preservaccedilatildeo sect 2ordm Cabem agrave administraccedilatildeo puacuteblica na forma da lei a gestatildeo da documentaccedilatildeo governamental e as
providecircncias para franquear sua consulta a quantos dela necessitem sect 3ordm A lei estabeleceraacute incentivos para a produccedilatildeo e o conhecimento de bens e valores culturais sect 4ordm Os danos e ameaccedilas ao patrimocircnio cultural seratildeo punidos na forma da lei sect 5ordm Ficam tombados todos os documentos e os siacutetios detentores de reminiscecircncias histoacutericas dos antigos
quilombosrdquo Disponiacutevel em
httpswwwsenadolegbratividadeconstcon1988CON1988_05101988art_216_asp Acesso em 31 Ago
2019 27 Conforme artigo 1ordm descrito no |Decreto ldquoFica instituiacutedo o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial
que constituem patrimocircnio cultural brasileirordquo que seraacute registrado por meio de livros especiacuteficos ldquoI - Livro de
Registro dos Saberes onde seratildeo inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das
comunidades II - Livro de Registro das Celebraccedilotildees onde seratildeo inscritos rituais e festas que marcam a vivecircncia
coletiva do trabalho da religiosidade do entretenimento e de outras praacuteticas da vida social III - Livro de
49
formalizando a importacircncia de se reconhecer o valor para aleacutem dos aspectos da materialidade
rompendo ainda mais com o pensamento voltado para preservaccedilatildeo apenas daquilo que se
tinha concretude dos ldquochamados bens de pedra e calrdquo (ABREU CHAGAS 2009 p13) aos
quais eram atribuiacutedos valores arquitetocircnicos e artiacutesticos
Contudo a principal mudanccedila estabelecida a partir da Constituinte estaacute
relacionada aos grupos e instacircncias legiacutetimas para a definiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo de um
patrimocircnio Segundo Menezes (2009 p 33) ldquoa Constituiccedilatildeo Federal reconheceu aquilo que
eacute posiccedilatildeo corrente haacute muito tempo nas ciecircncias sociais os valores culturais (os valores em
geral) natildeo satildeo criados pelo poder puacuteblico mas pela sociedaderdquo Nesse sentido o artigo 216
representou a possibilidade da descentralizaccedilatildeo das discussotildees para o reconhecimento do
patrimocircnio alterando a condiccedilatildeo de domiacutenio do Estado nesse campo e reconhecendo a
colaboraccedilatildeo da comunidade na promoccedilatildeo e proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural brasileiro
conforme apresenta o inciso 1ordm do artigo
O poder puacuteblico com a colaboraccedilatildeo da comunidade promoveraacute e protegeraacute o
patrimocircnio cultural brasileiro por meio de inventaacuterios registros vigilacircncia
tombamento e desapropriaccedilatildeo e de outras formas de acautelamento e preservaccedilatildeo
(BRASIL 1988 Art 216 sect 1ordm)
Eacute importante a compreensatildeo do Art 216 como um marco uma formalizaccedilatildeo
alcanccedilada a partir de uma seacuterie de discussotildees e debates teacutecnicos cientiacuteficos que buscavam o
caraacuteter mais participativo no processo de reconhecimento formal de bens culturais Rodrigues
(2009) ressalta que a Constituiccedilatildeo de 1988 deferiu determinadas competecircncias a todas as
esferas de poder (Federaccedilatildeo Estados e Municiacutepios)28 que passam a ter a mesma competecircncia
Registro das Formas de Expressatildeo onde seratildeo inscritas manifestaccedilotildees literaacuterias musicais plaacutesticas cecircnicas e
luacutedicas IV - Livro de Registro dos Lugares onde seratildeo inscritos mercados feiras santuaacuterios praccedilas e demais
espaccedilos onde se concentram e reproduzem praacuteticas culturais coletivasrdquo Decreto disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03decretod3551htm Acesso em 24 Ago 2019 28 A partir do artigo 23 da Constituinte de 1988 eacute competecircncia comum da Uniatildeo Estado e dos
Municiacutepios ldquoI - zelar pela guarda da Constituiccedilatildeo das leis e das instituiccedilotildees democraacuteticas e conservar o
patrimocircnio puacuteblico II - cuidar da sauacutede e assistecircncia puacuteblica da proteccedilatildeo e garantia das pessoas portadoras
de deficiecircncia III - proteger os documentos as obras e outros bens de valor histoacuterico artiacutestico e cultural os
monumentos as paisagens naturais notaacuteveis e os siacutetios arqueoloacutegicos IV - impedir a evasatildeo a destruiccedilatildeo e a
descaracterizaccedilatildeo de obras de arte e de outros bens de valor histoacuterico artiacutestico ou cultural V - proporcionar
os meios de acesso agrave cultura agrave educaccedilatildeo agrave ciecircncia agrave tecnologia agrave pesquisa e agrave inovaccedilatildeo VI - proteger o meio
ambiente e combater a poluiccedilatildeo em qualquer de suas formas VII - preservar as florestas a fauna e a flora
VIII - fomentar a produccedilatildeo agropecuaacuteria e organizar o abastecimento alimentar IX - promover programas
de construccedilatildeo de moradias e a melhoria das condiccedilotildees habitacionais e de saneamento baacutesico X - combater as
causas da pobreza e os fatores de marginalizaccedilatildeo promovendo a integraccedilatildeo social dos setores desfavorecidos
XI - registrar acompanhar e fiscalizar as concessotildees de direitos de pesquisa e exploraccedilatildeo de recursos hiacutedricos
e minerais em seus territoacuterios XII - estabelecer e implantar poliacutetica de educaccedilatildeo para a seguranccedila do
tracircnsito Paraacutegrafo uacutenico Leis complementares fixaratildeo normas para a cooperaccedilatildeo entre a Uniatildeo e os Estados
o Distrito Federal e os Municiacutepios tendo em vista o equiliacutebrio do desenvolvimento e do bem-estar em acircmbito
50
que anteriormente estava limitada ao SPHAN Esse oacutergatildeo nacional seguia em uma atuaccedilatildeo
ldquoautoritaacuteria de caraacuteter centralizador e de agente fiscalizador que natildeo estabelecia com a
sociedade uma relaccedilatildeo participativa no sentido de tentar recambiar sugestotildees criacuteticas e apoio
da populaccedilatildeo sobre as decisotildees e escolhas dos bens a serem protegidosrdquo (SANTOS 2010
p8) Daiacute a grande alteraccedilatildeo apresentada pela Constituiccedilatildeo que possibilitou a ampliaccedilatildeo da
participaccedilatildeo e das instacircncias passiacuteveis para a definiccedilatildeo dos bens cujos valores histoacutericos e
culturais deveriam ser preservados
O princiacutepio da participaccedilatildeo popular comunitaacuteria na proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural
expressa a ideia de que para a resoluccedilatildeo dos problemas atinentes a tal aacuterea deve ser
dada especial ecircnfase agrave cooperaccedilatildeo entre Estado e a sociedade atraveacutes da
participaccedilatildeo de diferentes grupos sociais na formulaccedilatildeo e na execuccedilatildeo da poliacutetica
de preservaccedilatildeo dos bens culturais (MIRANDA Marcos29 2009 p20)
O formato instituiacutedo oportunizaria a participaccedilatildeo e a responsabilizaccedilatildeo da
sociedade na identificaccedilatildeo e na preservaccedilatildeo do patrimocircnio Para tal seriam necessaacuterias a
organizaccedilatildeo e a estruturaccedilatildeo de instituiccedilotildees oacutergatildeos para a execuccedilatildeo dos mecanismos de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo do patrimocircnio como mencionados no artigo 216 da Constituiccedilatildeo por
meio de inventaacuterios registros vigilacircncia tombamento e desapropriaccedilatildeo e de outras formas
de acautelamento e preservaccedilatildeo
Nesse contexto emergem a formaccedilatildeo dos conselhos30 destinados agrave temaacutetica do
patrimocircnio cultural Os conselhos considerando a multiplicidade de temas para aos quais
podem existir geralmente satildeo formados por representes do poder puacuteblico e membros da
sociedade civil Cada conselho tem atuaccedilatildeo especiacutefica de acordo com a realidade dos
territoacuterios e dos objetivos aos quais se propotildee Conforme Castriota (2009) se antes o
patrimocircnio era considerando um assunto estritamente teacutecnico a partir das agendas locais ele
nacionalrdquo Disponiacutevel em
httpswwwsenadolegbratividadeconstcon1988con1988_03072019art_23_asp Acesso em 31 Ago
2019
29 Marcos Paulo de Souza Miranda ndash Promotor de Justiccedila de Defesa do Patrimocircnio Cultural e Artiacutestico atuou
especificamente no caso do rompimento da Barragem de Fundatildeo pertencente agrave Samarco Mineraccedilatildeo
30 Segundo a Cartilha de Participaccedilatildeo Social da Secretaria do Governo Os conselhos satildeo um importante espaccedilo
permanente de participaccedilatildeo social na administraccedilatildeo puacuteblica e promovem a integraccedilatildeo da sociedade aos debates
governamentais sobre as poliacuteticas puacuteblicas Existem diversos conselhos em funcionamento no Brasil no niacutevel
federal regional estadual e municipal em vaacuterias aacutereas de atuaccedilatildeo estatal Os conselhos variam muito em termos
de composiccedilatildeo atribuiccedilotildees estrutura e vinculaccedilatildeo mas guardam em comum o propoacutesito de controle social das
poliacuteticas puacuteblicas e o fortalecimento da democracia participativa no Brasil Com maior ou menor difusatildeo a
depender da aacuterea de atuaccedilatildeo os conselhos satildeo uma realidade em boa parte dos municiacutepios brasileiros
Disponiacutevel em httpwwwsecretariadegovernogovbrparticipacao-socialpublicacoescartilha-prefeitos
Acesso em 31 Ago 2019
51
passa a ser um tema mobilizador de diversos setores da sociedade civil com a possibilidade
de ampliaccedilatildeo da participaccedilatildeo popular a partir de uma nova forma institucional relacionada agrave
partilha de espaccedilos de deliberaccedilatildeo
Poreacutem a possibilidade do deslocamento dos centros de decisatildeo e a criaccedilatildeo das
instacircncias locais para discussotildees sobre patrimocircnio cultural natildeo satildeo a garantia da participaccedilatildeo
da comunidade Esses aspectos seratildeo aprofundados a partir da anaacutelise do Conselho Municipal
do Patrimocircnio Cultural de Mariana (COMPAT) apresentando o contexto de seu surgimento
e sua formaccedilatildeo com foco principal nas suas accedilotildees apoacutes rompimento da barragem da
Samarco no que tange ao processo de patrimonializaccedilatildeo da Capela de Santo Antocircnio de
Paracatu de Baixo
22 O Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana
A cidade de Mariana foi a primeira capital de Minas Gerais Seu centro histoacuterico
eacute tombado como Patrimocircnio Nacional desde 1945 pela relevacircncia arquitetocircnica e cultural
advinda do Ciclo do Ouro Seu valor eacute singular por ser ldquoa uacutenica de traccedilado planejado entre
as cidades coloniais mineiras [] O traccedilado urbano policecircntrico - pontilhado por igrejas
Passos da Paixatildeo e chafarizes - revela o efeito cecircnico tiacutepico da esteacutetica barroca de influecircncia
portuguesardquo (IPHAN 2018) conforme detalhado pela instituiccedilatildeo
Projetada pelo arquiteto portuguecircs Joseacute Fernandes Pinto Alpoim Mariana
apresenta traccedilado com ruas retas e praccedilas retangulares seguindo os preceitos
modernos o que ainda pode ser notado apesar de sua expansatildeo e da constante
descaracterizaccedilatildeo sofrida Na segunda metade do seacuteculo XVIII surgiram os
edifiacutecios institucionais e ao final do seacuteculo todo o seu acervo arquitetocircnico estava
constituiacutedo Uacutenica vila da proviacutencia que teve seu traccedilado urbano planejado no
periacuteodo colonial distanciando-se nesse aspecto das demais vilas do ciclo do ouro
(Ibidem)
52
Figura 18 - Praccedila Minas Gerais Mariana
Fonte Prefeitura de Mariana Portal do Turismo
Figura 19 - Conjunto arquitetocircnico e urbaniacutestico Mariana
Fonte Raphael Gustavo Marques da Costa (IPatrimocircnio)
Mesmo com todo o destaque a importacircncia histoacutericacultural e a emergecircncia de
novas instacircncias decisoacuterias sob o aspecto do patrimocircnio cultural conforme a Constituiccedilatildeo de
1988 a cidade de Mariana passa a ter um conselho especiacutefico para o tema apenas no ano de
2003 O Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural foi instituiacutedo por meio da Lei Municipal
de nordm 17282003 com o objetivo de ldquoimplementaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de proteccedilatildeo e
preservaccedilatildeo do patrimocircnio histoacuterico esteacutetico arquitetocircnico arqueoloacutegico documental e
53
ambiental do Municiacutepio de Marianardquo (Mariana 2003 Lei nordm 17282003) em atendimento
agraves Leis Orgacircnicas do municiacutepio
Pela lei os patrimocircnios culturais do municiacutepio31 foram definidos como ldquoos bens
de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto portadores de
referecircncia agrave identidade agrave accedilatildeo agrave memoacuteria dos diferentes grupos formadores do povo
marianenserdquo (Mariana 2003 Lei nordm 17282003) Cabe de maneira geral ao Conselho de
Patrimocircnio definir a poliacutetica municipal de defesa e proteccedilatildeo ao patrimocircnio coordenando
integrando e executando atividades referentes a essa poliacutetica zelar contribuir e acompanhar
a poliacutetica proposta inclusive para sugerir aos poderes puacuteblicos em todas as suas instacircncias
a modificaccedilatildeo de legislaccedilatildeo em vigor atuar junto aos agentes privados para a colaboraccedilatildeo na
execuccedilatildeo da poliacutetica proposta Duas de suas atribuiccedilotildees descritas na lei satildeo recortes do artigo
216 da Constituiccedilatildeo considerando a definiccedilatildeo da colaboraccedilatildeo da comunidade junto ao poder
puacuteblico para a identificaccedilatildeo e a proteccedilatildeo do patrimocircnio bem como a coordenaccedilatildeo e a
orientaccedilatildeo das accedilotildees de acautelamento e preservaccedilatildeo dos bens
A formaccedilatildeo do conselho eacute prevista em lei conforme artigo 6ordm considerando
pessoas com ldquocomprovada idoneidade moral e com notoacuterios conhecimentos agraves suas
finalidadesrdquo (Mariana 2003 Lei nordm 17282003) que nesse caso representariam os
segmentos sociais e culturais do municiacutepio aleacutem de membros do poder puacuteblico e outros
setores da sociedade civil organizada
A lei de constituiccedilatildeo do COMPAT define que a composiccedilatildeo de conselheiros teraacute
vigecircncia de dois anos Apoacutes complementaccedilatildeo da normativa inicial32 que instituiu seu
regimento interno33 a sua composiccedilatildeo ficou assim definida presidente vice-presidente
secretaacuterio trecircs conselheiros natos quatro conselheiros eletivos e sete conselheiros
convidados com direito a voto Satildeo definidos como conselheiros natos um membro da
31 Considerando os termos da Lei Orgacircnica do municiacutepio de Mariana satildeo patrimocircnios as formas de expressatildeo
os modos de criar fazer e viver as criaccedilotildees cientiacuteficas artiacutesticas e tecnoloacutegicas as obras objetos documentos
fotografias edificaccedilotildees e demais espaccedilos destinados agraves manifestaccedilotildees artiacutesticos-culturais os conjuntos urbanos
e siacutetios de valor histoacuterico paisagiacutestico artiacutestico arqueoloacutegico paleontoloacutegico ecoloacutegico e cientiacutefico os
documentos puacuteblicos privados ou sacros que contenham referecircncias histoacutericas do povo marianense o acervo
das bandas de muacutesica as serestas a muacutesica a danccedila a expressatildeo corporal o folclore as artes plaacutesticas as
cantigas de roda a culinaacuteria o artesanato em madeira pedra e sisal e as diversas manifestaccedilotildees de cultura afro-
brasileira e as festas populares e religiosas
32 Lei nordm 1882 de 24 de fevereiro de 2005 complementa a lei inicial
33 Regimento disponiacutevel no site httpswwwcompatinfoleis-relativas-ao-patrimonio-cultural Acesso em
18 Jan 2018
54
Secretaria de Cultura Turismo e Desportos um membro vinculado agrave Secretaria de Educaccedilatildeo
e um membro vinculado agrave Secretaria de Meio Ambiente
Jaacute os conselheiros eletivos representam quatro cadeiras que tambeacutem possuem
regras para definiccedilatildeo dos representantes Esse grupo de conselheiros eacute formado por um
membro da academia de notoacuterio saber das aacutereas de Ciecircncias Humanas ou Sociais Engenharia
ou Artes Plaacutesticas A indicaccedilatildeo eacute feita pelos conselheiros natos que apresentam trecircs opccedilotildees
sendo a escolha a ser feita pelo Prefeito Municipal Compotildee o grupo um membro
representante das artes plaacutesticas ou entidades culturais organizadas do municiacutepio a indicaccedilatildeo
eacute feita pelos conselheiros natos que da mesma forma apresentam trecircs opccedilotildees sendo que a
definiccedilatildeo do representante eacute feita por meio de consulta agraves Associaccedilotildees de Moradores de
Mariana Haacute tambeacutem um membro que representa a atividade econocircmica sua indicaccedilatildeo
tambeacutem eacute feita pelos conselheiros natos que apresentam trecircs opccedilotildees sendo a escolha a ser
feita pela Associaccedilatildeo Comercial Industrial e Agropecuaacuteria de Mariana E por fim um
membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil da subseccedilatildeo local
Os Conselheiros convidados e com direito a voto tem em sua maioria caraacuteter
teacutecnico sendo representantes do Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico
Nacional (IPHAN) do Instituto Estadual do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico de Minas
Gerais (IEPHA) do Ministeacuterio Puacuteblico (MP) da Cacircmara Municipal de Vereadores do
Conselho Municipal de Turismo da Arquidiocese de Mariana e o Oficial do Cartoacuterio de
Registro de Imoacuteveis do Municiacutepio de Mariana
Avaliando a composiccedilatildeo do grupo percebe-se alto grau de influecircncia do proacuteprio
poder puacuteblico municipal sendo o executivo responsaacutevel pela representaccedilatildeo e escolha dos
conselheiros natos aleacutem de uma das cadeiras eletivas Os conselheiros natos tambeacutem indicam
uma cadeira eletiva e os demais conselheiros eletivos seguem indicados de forma restrita
A participaccedilatildeo popular se daacute de forma muito limitada na escolha de apenas um conselheiro
indicado a partir da definiccedilatildeo feitas pelas associaccedilotildees de moradores do municiacutepio Natildeo fica
claro no entanto como se daacute essa definiccedilatildeo junto agraves diversas associaccedilotildees existentes na sede
no municiacutepio de Mariana e tambeacutem nos seus distritos e subdistritos
Os conselheiros eletivos satildeo representantes advindos de instituiccedilotildees consolidadas
no municiacutepio ou por sua esfera de influecircncia e poder como a Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) e a Associaccedilatildeo Comercial Industrial e Agropecuaacuteria de Mariana e por
representante de notoacuterio saber Instituiccedilotildees que muitas vezes possuem interesses
divergentes daqueles da populaccedilatildeo atingida considerando as tratativas relacionados aos
processos de reparaccedilatildeo do rompimento da barragem de Fundatildeo Um exemplo claro de
55
divergecircncia de interesses estaacute no anseio pela recuperaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio de
Mariana a partir da retomada da operaccedilatildeo da Samarco versus os esforccedilos devidos agrave reparaccedilatildeo
das famiacutelias desabrigadas em funccedilatildeo do rompimento E por fim os conselheiros convidados
alguns de caraacuteter teacutecnico poreacutem outros advindos de instituiccedilotildees de caraacuteter poliacutetico
Figura 20 ndash Representaccedilatildeo da estrutura do COMPAT
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Nesse contexto percebe-se uma dominaccedilatildeo institucional na constituiccedilatildeo do
grupo relacionada a uma formaccedilatildeo excludente que privilegia agentes do poder puacuteblico e
instituiccedilotildees formais ou agentes sociais jaacute consolidados e reconhecidos no municiacutepio
mantendo um sistema de escolhas e de tomadas de decisatildeo restrito aos agentes detentores de
poder que a partir de seu discurso podem definir os valores a serem privilegiados na esfera
patrimonial A partir disso pode-se compreender essa esfera institucional formadora do
Conselho enquanto dominadora a partir da conjectura de Foucault que defende que satildeo as
instacircncias de poder que definem como ldquoo saber eacute aplicado em uma sociedade como eacute
valorizado distribuiacutedo repartido e de certo modo atribuiacutedordquo (FOUCAULT 1999 p17)
COMPAT
Conselheiros Natos
Secretaria de Cultura Turismo e Desportos
Secretaria de Educaccedilatildeo
Secretaria de Meio Ambiente
Conselheiros Eletivos
Representante academianotoacuterio saber
Representante das artes plaacutesticas e entidades culturais
Representante das atividades econocircmicas
Advogado - Membro da OAB
Conselheiros Convidados
Representante do IPHAN
Representante do IEPHA
Representante do Ministeacuterio Puacuteblico
Representante da Cacircmara de Vereadores
Representante do Conselho do Municipal de Turismo
Representante da Arquidiocese de Mariana
Oficial do Cartoacuterio de registro de imoacuteveis de Mariana
Secretaacuterio
Presidente
Vice-presidente
56
Nesta anaacutelise considera-se o conjunto de mecanismos de exclusatildeo (interdiccedilatildeo
separaccedilatildeo e direito de verdade) que influenciam um discurso proposto por Foucault (1999)
Especificamente a interdiccedilatildeo no sentido do ldquodireito privilegiado ou exclusivordquo (Ibidem p9)
daquele que fala que pode ser capaz de excluir ou restringir o sentido em favor do desejo
alguns ldquoas interdiccedilotildees [] revelam logo rapidamente sua ligaccedilatildeo com o desejo e poderrdquo
(Ibidem p10) daquele que domina o lugar de fala Nesse mesmo aspecto da dominaccedilatildeo do
lugar de fala estatildeo as produccedilotildees simboacutelicas enquanto instrumento de dominaccedilatildeo ldquoAs
ideologias [] servem interesses particulares que tendem apresentar como interesses
universais comuns ao conjunto do grupordquo (BOURDIEU 1989 p10)
Fez-se fundamental detalhar e conhecer o COMPAT na integralidade de sua
atuaccedilatildeo analisando quais vozes se fazem ou natildeo presentes nessa esfera institucional que
constitui uma instacircncia deliberativa e detentora de poder agrave medida em que os bens a serem
preservados passam pela atribuiccedilatildeo de valores simboacutelicos aos quais seus membros julgam
importantes de se manter Nesse aspecto os valores a serem tomados para transformar um
bem em patrimocircnio cultural se alteram a partir da concepccedilatildeo dos agentes que iratildeo influenciar
nos sentidos propostos para a preservaccedilatildeo de determinado bem ldquoOs bens culturais satildeo
definidos conforme criteacuterios arbitraacuterios nas aspiraccedilotildees dos atores sociais que constroem o
patrimocircniordquo (CLIMACO 2011 p60)
Mesmo com as alteraccedilotildees instituiacutedas no campo do patrimocircnio com a Constituiccedilatildeo
de 1988 que propotildee maior envolvimento da sociedade na definiccedilatildeo ou reconhecimento de
patrimocircnios essa seleccedilatildeo ainda segue restrita agraves matildeos de certos grupos sociais As tomadas
de decisotildees natildeo escapam ao olhar tecnicista dos especialistas e dos grupos poder que possuem
interesses especiacuteficos sejam eles formados por agentes puacuteblicos poliacuteticos ou econocircmicos
que podem pelo seu poder de fala influenciar nos sentidos que se busca atribuir ao um bem
cultural
23 Atuaccedilatildeo do COMPAT apoacutes rompimento da barragem de Fundatildeo e o tombamento
da capela de Santo Antocircnio
Apoacutes o rompimento da barragem da Samarco o COMPAT inseriu em suas
discussotildees os territoacuterios atingidos pela passagem da lama de rejeitos com foco principal nas
57
comunidades de Bento Rodrigues e de Paracatu de Baixo Como uma de suas accedilotildees iniciais
poacutes-rompimento emitiu a deliberaccedilatildeo provisoacuteria de tombamento para os territoacuterios
atingidos
Ficam tombados provisoriamente como patrimocircnio cultural e paisagiacutestico de
Mariana os territoacuterios das localidades denominadas Bento Rodrigues Paracatu de
Cima e de Baixo incluindo toda conformaccedilatildeo original das aglomeraccedilotildees urbanas
impactadas pelo presente desastre ocorrido em 05 de novembro de 2015 com o
acrescimento de uma aacuterea de 100 metros de entorno (COMPAT 2016 Art1ordm)
O tombamento provisoacuterio foi emitido tendo como justificativa ldquoo grande nuacutemero
de bens de valor cultural situados nas localidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixordquo
(COMPAT 2016) considerando o cumprimento do artigo 216 da Constituiccedilatildeo de 1988 e
ainda pelo acontecimento se configurar como um ldquofato memoraacutevel da naccedilatildeo brasileirardquo que
a tiacutetulo de exemplo deve ter seus impactos preservados para conhecimento das geraccedilotildees
futuras
O decreto apresenta enquanto justificativa de tombamento a preservaccedilatildeo de
territoacuterios que passaram por um processo de destruiccedilatildeo natildeo significando apenas a guarda de
um bem ou um conjunto arquitetocircnico para preservaccedilatildeo de suas condiccedilotildees fiacutesicas para
usufruto das geraccedilotildees futuras mas preservando o rastro os vestiacutegios do que ali existiu ldquoVale
lembrar a relaccedilatildeo entre conservaccedilatildeo e luto ou seja o fato de que o patrimocircnio seja acionado
sempre em que haacute um cenaacuterio de morte e perdardquo (TAMASO 2007 p34) Esse tombamento
registra o resultado de um acontecimento que promoveu a mudanccedila de uma paisagem por
meio da destruiccedilatildeo quase total de duas vilas guardando assim o que aquela destruiccedilatildeo
representa
Tanto o subdistrito de Bento Rodrigues quanto Paracatu de Baixo tiveram uma
pequena parcela de suas edificaccedilotildees resguardada do impacto direto da lama Observa-se que
em Bento Rodrigues a capela de Nossa Senhora das Mercecircs permaneceu intacta por estar
localizada em uma area topograacutefica mais elevada da comunidade A capela eacute datada do seacuteculo
XVII e jaacute possuiacutea tombamento municipal e estadual desde 201634 Por outro lado a capela
34 A igreja de Nossa Senhora das Mercecircs eacute do seacuteculo XVIII e resistiu ao rompimento da Barragem do Fundatildeo
em 2015 por estar localizada em um plano mais alto do distrito A edificaccedilatildeo eacute um belo exemplar da arquitetura
colonial rica em detalhes tanto na sua fachada autecircntica e preservada quanto tambeacutem no seu interior ornado
com detalhes em madeira entalhada e policromada O seu piso em pedra lavrada cantaria se destaca pela
originalidade Com a aprovaccedilatildeo do dossiecirc de tombamento pelo Conselho Estadual do Patrimocircnio Cultural
(Conep) presidido pelo secretaacuterio de Estado da Cultura Acircngelo Oswaldo o templo passa a contar com a
proteccedilatildeo da instituiccedilatildeo estadual e seraacute alvo de outras salvaguardas por parte do governo de Minas Fonte
Prefeitura de Mariana Disponiacutevel em httpmarianamggovbrnoticia4829igreja-de-bento-rodrigues-e-
tombada-pelo-iepha-de-minas-gerais Acesso em 1 Set 2019
58
de Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo natildeo possuiacutea nenhum tipo de salvaguarda anterior
ao rompimento da barragem sob o ponto de vista histoacuterico-cultural E apoacutes a passagem da
lama de rejeitos recebeu o tombamento provisoacuterio considerando o territoacuterio em que estaacute
inscrita como tambeacutem o tombamento especiacutefico do templo conforme levantado a partir da
anaacutelise das atas da reuniatildeo do COMPAT
Para compreender o processo de tombamento e as discussotildees acerca da capela de
Santo Antocircnio foram levantadas e analisadas 31 atas35 do COMPAT considerando o periacuteodo
de novembro de 2015 ateacute dezembro 2018 Esta amostra permitiu verificar como o contexto
do rompimento da barragem e os debates acerca do patrimocircnio cultural material e imaterial
foram conduzidos por esse grupo com ecircnfase para o contexto da localidade de Paracatu de
Baixo e da capela de Santo Antocircnio
A anaacutelise de conteuacutedo subsidiou a identificaccedilatildeo das ocorrecircncias de discussotildees
em torno da capela em Paracatu bem como o aprofundamento e o entendimento do contexto
em que os debates se deram A anaacutelise proposta por esse meacutetodo buscou extrapolar
justamente aquilo que estaacute descrito no texto proporcionando ldquouma leitura de contexto e das
circunstacircncias em que a mensagem foi feitardquo (CHIZZOTTI 2014 p115) aleacutem de propiciar
uma leitura daquilo que natildeo se manifestou claramente ou que estaacute de certa forma encoberto
no texto
Embora as atas analisadas perpassem duas gestotildees do COMPAT (20152017 e
20172019) observam-se poucas mudanccedilas em relaccedilatildeo aos representantes natos eletivos e
convidados mantendo-se assim uma linearidade da conduccedilatildeo interpretativa e decisoacuteria do
conselho A frequecircncia dos encontros do grupo que conforme regimento ocorrem
mensalmente teve momentos oscilaccedilatildeo desta frequecircncia justamente nos uacuteltimos meses de
2015 Acredita-se que em funccedilatildeo da proacutepria dinacircmica do municiacutepio alterada apoacutes
rompimento da barragem visto que vaacuterios conselheiros que tambeacutem fazem parte do poder
puacuteblico poderiam estar evolvidos nas demandas emergenciais das famiacutelias atingidas que o
rompimento da barragem provocou Outro momento em que haacute uma paralizaccedilatildeo de dois
meses na dinacircmica dos encontros do Conselho foi no iniacutecio de 2017 considerando a nova
formaccedilatildeo do grupo e a finalizaccedilatildeo do periacuteodo da gestatildeo anterior
35 As atas do COMPAT estatildeo disponiacuteveis no site oficial do Conselho Disponiacutevel
emhttpswwwcompatinfoatas Acesso em 04 Mar2018
59
Figura 21 - Graacutefico siacutentese - Anaacutelise reuniotildees COMPAT Agosto2019
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
O graacutefico siacutentese apresenta nuacutemeros gerais das 31 atas de reuniotildees analisadas
Deste total 15 reuniotildees trazem de alguma forma o contexto do rompimento da barragem de
Fundatildeo Pode-se notar um equiliacutebrio das discussotildees em torno do processo de tombamento e
discussotildees sobre Bento Rodrigue e Paracatu de Baixo sendo que em 9 reuniotildees foram
tratados assuntos relacionados especificamente agrave Capela de Santo Antocircnio
Atualmente a aacuterea atingida pela lama no subdistrito de Paracatu de Baixo se
insere em uma aacuterea delimitada pelo COMPAT que possui tombamento36 provisoacuterio A capela
de Santo Antocircnio no entanto jaacute eacute um bem tombado municipalmente por esse Conselho em
caraacuteter definitivo desde abril de 2016 A condiccedilatildeo de bem tombado faz com que o templo
esteja protegido pelo Conselho que deveraacute deliberar sobre qualquer intervenccedilatildeo na Capela e
nas demais aacutereas ainda alvo de tombamento definitivo
A despeito das discussotildees envolvendo as comunidades atingidas um dado
identificado a partir da leitura das atas revela importantes ausecircncias no debate e na tomada
de decisatildeo acerca do tombamento dos territoacuterios atingidos Em apenas duas reuniotildees
ordinaacuterias do COMPAT contou-se com a presenccedila de representantes dos atingidos sendo
esses apenas da comunidade de Bento Rodrigues Em nenhum dos encontros do Conselho
houve presenccedila de representantes da comunidade de Paracatu de Baixo nem mesmo na
36 O Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional - IPHAN define tombamento como ldquoinstrumento
de reconhecimento e proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural mais conhecido e pode ser feito pela administraccedilatildeo
federal estadual e municipal [] De acordo com o Decreto o Patrimocircnio Cultural eacute definido como um conjunto
de bens moacuteveis e imoacuteveis existentes no Paiacutes e cuja conservaccedilatildeo eacute de interesse puacuteblico quer por sua vinculaccedilatildeo
a fatos memoraacuteveis da histoacuteria do Brasil quer por seu excepcional valor arqueoloacutegico ou etnograacutefico
bibliograacutefico ou artiacutestico Satildeo tambeacutem sujeitos a tombamento os monumentos naturais siacutetios e paisagens que
importe conservar e proteger pela feiccedilatildeo notaacutevel com que tenham sido dotados pela natureza ou criados pela
induacutestria humana [] Para ser tombado o bem passa por um processo administrativo que analisa sua
importacircncia em acircmbito nacional e posteriormente o bem eacute inscrito em um ou mais Livros do Tombordquo
Disponiacutevel em httpportaliphangovbrpaginadetalhes126 Acesso em 17 Jan 2018
60
reuniatildeo na qual deliberou-se pelo tombamento definitivo da capela de Santo Antocircnio dando
a esse templo todas as prerrogativas de um bem salvaguardado poreacutem sem o devido
envolvimento e escuta daqueles que o utilizavam antes do rompimento
Os antigos moradores da regiatildeo que deveriam ser considerados os principais
interessados e os agentes a serem envolvidos e ouvidos nesse processo de discussatildeo e tomada
de decisatildeo em relaccedilatildeo ao uso e destinaccedilatildeo da capela natildeo estiveram presente ou natildeo foram
devidamente envolvidos no espaccedilo institucional em que as tomadas de decisotildees ocorreram
Esse fato traz agrave tona a reflexatildeo acerca do processo de participaccedilatildeo e das ausecircncias que
promovem o silenciamento de algumas vozes O sentido que buscou ser dado ao processo de
patrimonializaccedilatildeo da capela foi dado a partir dos valores que os agentes de poder ndash neste
caso os membros do COMPAT ndash designaram ao templo conforme apresentado por membro
do Conselho
O valor da igreja agora estaacute em duas questotildees A minha relaccedilatildeo com a Igreja eacute
nesse sentido da proteccedilatildeo da defesa da memoacuteria passando pela comunidade Mas
a proteccedilatildeo e a defesa da memoacuteria tecircm pelo menos duas vertentes ou consequecircncias
diretas uma eacute a significacircncia dela para a comunidade a implicaccedilatildeo dela o fato
dela permanecer dentro naquele local a igreja ser um local de encontro Mas ela
tem tambeacutem uma outra importacircncia que eacute fundamental ela representa um marco
da trageacutedia que aconteceu em 05 de novembro de 2015 Ela extrapola o valor dela
pra comunidade Eu diria que essa igreja tem um valor por ser um hoje um preacutedio
que permanece em peacute mas com as marcas muito claras da lama Ela tem um valor
que ultrapassa o interesse da comunidade o interesse da comunidade Mariana o
interesse da comunidade de Minas Gerais ateacute mesmo o interesse da comunidade
Brasileira Porque ela guarda um pouco da dimensatildeo da trageacutedia (Membro do
COMPAT 2018)
As novas paisagens existentes nos territoacuterios atingidos passam a retratar natildeo
apenas a passagem da lama e seus impactos fiacutesicos catastroacuteficos Tambeacutem fazem emergir a
condiccedilatildeo de negligecircncia em que os processos produtivos podem estar pautados deixando em
risco aqueles que estatildeo proacuteximos agraves atividades de mineraccedilatildeo Nesse aspecto ainda que os
interesses da comunidade atingida estejam mediados pelo Conselho o valor principal
atribuiacutedo agrave capela estaacute relacionado ao acontecimento agrave passagem da lama agraves marcas
deixadas por ela nesse templo agrave dimensatildeo representada por ela apoacutes o rompimento
Com base nessas anaacutelises pode se afirmar que o processo de constituiccedilatildeo desse
patrimocircnio natildeo foi espontacircneo a partir daqueles que utilizavam o espaccedilo os antigos
moradores de Paracatu de Baixo Ele teve uma finalidade especiacutefica e um sentido proposto e
designado pelos os agentes de poder a partir de como passaram poacutes-acontecimento a
perceber aquela capela
61
Contudo destaca-se a fala do membro do COMPAT que apresenta o templo
enquanto um ldquoelemento importante para a sobrevivecircncia desse povo enquanto comunidade
Um siacutembolo um fator de coesatildeo [] a ideia do tombamento eacute exatamente preservar a
memoacuteria os valores daquela comunidade que ali existiamrdquo (Membro do COMPAT 2018)
A partir da fala pode-se dizer que o tombamento da capela tambeacutem estaacute relacionado agrave sua
importacircncia para a comunidade atingida No entanto haacute aqui uma contradiccedilatildeo Enquanto no
discurso o Conselho reconhece o significado da Capela para a populaccedilatildeo de Paracatu na
praacutetica natildeo buscou mecanismos que pudessem equilibrar as vozes e os sentidos a serem
atribuiacutedos ao processo de tombamento do templo
A ausecircncia do envolvimento da comunidade nas discussotildees se repete em outras
instacircncias considerando os demais agentes envolvidos no processo de reparaccedilatildeo conforme
apresentado pelo proacuteprio Conselho ao relatar processo conduzido pela Fundaccedilatildeo Renova
O que eu vi a partir da Renova em relaccedilatildeo a capela de Santo Antocircnio em Paracatu
foi no sentido contraacuterio (do envolvimento da comunidade) A Renova contratou
uma empresa fez um projeto jaacute trouxe tudo pronto [] as pessoas mais
interessadas foram alijadas do processo [] em tese o Conselho poderia aprovar
um projeto que natildeo tivesse relaccedilatildeo com a comunidade entretanto natildeo eacute essa a ideia
do Conselho (Membro do COMPAT 2018)
Percebe-se na fala a preocupaccedilatildeo do Conselho com o envolvimento da
comunidade atingida Poreacutem um exemplo claro e caro para a comunidade de que os
interesses e sentidos foram conflitantes estaacute relacionado agrave retomada da utilizaccedilatildeo da capela
Ainda que o seu entorno seja um cenaacuterio de devastaccedilatildeo o templo teve seu estado estrutural
preservado sendo possiacutevel reutilizaacute-lo Para tal seria preciso tornaacute-lo apto para o uso
Figura 22 ndash Capela de Santo Antocircnio e seu entorno poacutes rompimento
Fonte MPMG
62
Enquanto bem tombado municipalmente a discussatildeo precisaria perpassar o
COMPAT considerando a anaacutelise e a liberaccedilatildeo de quaisquer intervenccedilotildees a serem realizadas
Dentre as intervenccedilotildees de limpeza interna iluminaccedilatildeo aacutegua e esgotamento esteve em pauta
a limpeza das marcas da lama da capela sendo decidida a permanecircncia da lama em suas
paredes Conforme informaccedilatildeo de um dos seus membros o COMPAT ouviu rapidamente
alguns atingidos sobre a reabertura e reutilizaccedilatildeo da capela A escuta revelou que ldquoa vontade
da comunidade era de lavar a capela inteira porque eles queriam voltar a usar E na cabeccedila
deles e com certeza deve ter fundamento a poeira suspensa dentro do templo seria
prejudicial ao uso da Igrejardquo (Membro do COMPAT 2018)
Todavia o Conselho trouxe a reflexatildeo sobre o que essa limpeza provocaria ldquoO
desaparecimento da marca da trageacutedia que dizimou o local que eles moravamrdquo (Idem) Para
o Conselho de Patrimocircnio a limpeza das paredes poderia fazer parecer que ali nunca havia
acontecido nada Diante de tais ponderaccedilotildees e apoacutes a reflexatildeo de um grupo especiacutefico ldquoEles
mesmos acharam que realmente natildeo se devia limpar a capela pelo menos natildeo pra o uso
temporaacuteriordquo (Idem) A partir da discussatildeo e da reflexatildeo promovidas por um agente poliacutetico e
de poder que atribui ali valores especiacuteficos definiu-se ainda que temporariamente qual
memoacuteria estava sendo mantida A anaacutelise desse episoacutedio demonstra como propotildee Castriota
ldquo[] que se considera patrimocircnio cultural de um povo natildeo vai ser algo dado mas sempre o
produto de uma escolhardquo (CASTRIOTA 2009 p43) Uma escolha foi feita ancorada em
aspectos poliacuteticos e representativos A constataccedilatildeo do patrimocircnio cultural enquanto um
campo eminentemente poliacutetico eacute trazida por Menezes (2009) que propotildee que o ldquocampo de
valores natildeo eacute um mapa em que se tenham fronteiras demarcadas rotas seguras pontos de
chegada precisos Eacute antes uma arena de conflito de confronto ndash de avaliccedilatildeo valoraccedilatildeordquo
(p38) Nesse aspecto haveraacute valores conflitantes ou ateacute mesmo que iratildeo se sobrepor
Em entrevista concedida por membro da comunidade de Paracatu que participou
da construccedilatildeo da capela e que faz parte da comunidade eclesiaacutestica fica evidenciado a
importacircncia de o templo ter resistido ldquoFiquei com medo daquela igreja cair ficaria ruim
demais pra noacutes Por dentro ela estaacute limpinha eacute soacute por fora que ela estaacute com barro [] A
gente podia refazer a mesma igreja fazer ateacute a nossa casa no mesmo lugar A gente natildeo
esquece dessa igreja natildeordquo (Membro da comunidade Paracatu de Baixo 2019) E sobre a
manutenccedilatildeo das marcas da lama o entendimento do ex-morador eacute pela retirada
63
Eu acho que tinha que limpar Natildeo tem nenhuma trinca nela Todo mundo que quer
usar nossa igreja limpa Ela representa a comunidade As pessoas viviam ali em
volta [] Natildeo sei quem tomou a decisatildeo Mas acho que eacute difiacutecil continuar falando
pra natildeo limpar Todo mundo interessa que ela seja limpa Queria ela limpinhazinha
pra nos usarmos todo domingo na nossa conferecircncia de Satildeo Vicente []
Haacute nessa discussatildeo um agenciamento de sentido que busca tornar aquele
templo marcado como um dos siacutembolos de uma trageacutedia ldquoOs valores atribuiacutedos agraves coisas e
lugares que vatildeo dar-lhes significado e transformaacute-los em patrimocircniordquo (CASTRIOTA 2009
p43) Muito embora a partir das falas do COMPAT eacute possiacutevel observar a tentativa de
equilibrar os anseios e os desejos da comunidade As poliacuteticas de patrimocircnio iratildeo sempre
trabalhar com a ldquodialeacutetica lembrar-esquecerrdquo nas quais ldquopara se criar uma memoacuteria
privilegiam-se certos aspectos em detrimentos de outros iluminam-se certos aspectos da
histoacuteria []rdquo (CASTRIOTA 2009 p43)
Nessa perspectiva o uso desse bem cultural apoacutes o processo de tombamento da
capela transcende a comunidade de Paracatu Essa situaccedilatildeo jaacute eacute percebida pela proacutepria
comunidade conforme fala de entrevistado ldquoHoje ela eacute protegida tem visita laacute toda semana
Haacute poucos dias eu estava laacute com uma turma de Belo Horizonte e de Satildeo Paulordquo (Membro da
comunidade de Paracatu de Baixo 2018) O interesse da sociedade pela capela natildeo estaacute
ligado agrave memoacuteria do seu uso anterior mas agrave sua representaccedilatildeo simboacutelica Diferente do
sentido dado pela comunidade ldquo[] Antes do barro passar laacute era outra coisa Todo saacutebado
o pessoal juntava laacute tinha reza agora natildeo tem nada disso Agora a gente soacute faz as festas
Antes tinha reza todos os dias na igreja laacute ficava cheio de gente de todo lugarrdquo (Idem) Na
temporalidade anterior ao rompimento a capela de Santo Antocircnio estava no cotidiano da
comunidade Hoje com todo o desmantelamento sofrido e a possibilidade de reuso
representa um local de coesatildeo reencontro de manutenccedilatildeo de viacutenculos ainda que em
momentos especiacuteficos relacionados agraves manifestaccedilotildees religiosas
64
Figura 23 ndash Cotidiano do entorno da capela antes do rompimento da barragem
Fonte Luzia Queiroz
Figura 24 - Entorno da Capela em data festiva antes do rompimento da barragem
Fonte Luzia Queiroz
Percebe-se uma diferenccedila nos valores que estatildeo atribuiacutedos agrave capela uma disputa
de sentidos relacionada agravequilo que ela representa para a comunidade do seu entorno e para a
sociedade em geral Interessante ainda avaliar a perspectiva do tombamento de um territoacuterio
praticamente destruiacutedo parece ser uma relaccedilatildeo dicotocircmica quando se pensa no objetivo de
tornar algo ou um bem em patrimocircnio A preservaccedilatildeo neste caso ultrapassa as barreiras da
65
preservaccedilatildeo fiacutesica e estaacute relacionada a conservaccedilatildeo da memoacuteria de um fato ocorrido jaacute que
existem apenas escombros das edificaccedilotildees existentes no entorno da capela Especificamente
no caso da capela em Paracatu eacute fundamental considerar que a preservaccedilatildeo do templo
perpassa tambeacutem o seu uso Daiacute a importacircncia do envolvimento da comunidade Ainda que
o templo possa representar uma memoacuteria ampliada de uma trageacutedia para a sociedade a capela
acontece quando as pessoas nela estatildeo satildeo as experiecircncias e as memoacuterias tambeacutem da
comunidade atingida que continuaratildeo atribuindo valor ao bem assim como o seu uso pode
continuar viabilizando sua conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo fiacutesica Machado (2009) reforccedila que ldquoo
tombamento natildeo representa o congelamento do bem culturalrdquo ele deve permanecer ldquoem um
permanente diaacutelogo entre o tempo e o espaccedilordquo para que as pessoas que o utilizam continuem
ldquoconstruindo ali sua histoacuteriardquo (p54)
Figura 25 - Tapumes entorno da Capela de Santo Antocircnio Festa do Menino Jesus Setembro2017
Fonte Acervo Cleber Ribeiro
As imagens demonstram a continuidade das manifestaccedilotildees religiosas da
comunidade de Paracatu As celebraccedilotildees satildeo realizadas no templo apoacutes intervenccedilotildees baacutesicas
necessaacuterias para a retomado do uso que seguiram as orientaccedilotildees do COMPAT Destaca-se a
instalaccedilatildeo de biombos no interior do templo (Figuras 26 e 27) como forma de preservaccedilatildeo
das marcas proveniente do rejeito bem como para tornar menor o contato das pessoas com a
poeira aspergida Mais uma vez percebe-se a preocupaccedilatildeo e a atuaccedilatildeo do Conselho de
Patrimocircnio para a viabilizaccedilatildeo da continuidade do uso pela comunidade guardando e
66
preservando a memoacuteria do acontecimento Esse entendimento tambeacutem eacute exposto pelo
COMPAT quando indagado sobre o uso futuro da capela
A tendecircncia no futuro em termos de reuso eacute que ela natildeo seja mais usada como foi
antes mas que ela seja usada em ocasiotildees especiais nas festas e veloacuterios e num
cenaacuterio que preservaria a imagem a representaccedilatildeo graacutefica do que foi o rompimento
da barragem Mas isso vai depender da comunidade se a comunidade disser que
essa situaccedilatildeo faz mal para ela que se sentem angustiados a tendecircncia do Conselho
seraacute respeitar embora acredite que isso natildeo iraacute acontecer (Membro do COMPAT
2018)
Figura 26 ndash Detalhe da estrutura de biombos no interior Capela Data Setembro 2018
Fonte Acervo pessoal da autora
67
Figura 27 - Biombos no interior da Capela Setembro2018
Fonte Acervo pessoal da autora
Nessa discussatildeo identifica-se uma miscelacircnea de desejos e expectativas em
relaccedilatildeo ao uso atual e futuro da capela Existem vaacuterios atores nessa discussatildeo cujos valores
expectativas e interesses atribuiacutedos ao bem satildeo especiacuteficos e que podem ser divergentes
Alguns deles seguem identificados37
a O Conselho de Patrimocircnio que precisa legalmente zelar pela
salvaguarda do bem enquanto oacutergatildeo fiscalizar e orientador
b A comunidade que natildeo pode ser definida como um uacutenico ator
pela diversidade de anseios e vozes existente numa coletividade
c A Arquidiocese de Mariana proprietaacuteria da edificaccedilatildeo e por
isso aquela que legalmente responde pelo bem
d O Ministeacuterio Puacuteblico que defende os interesses coletivos poreacutem
possui ramificaccedilotildees que iratildeo focar em temas especiacuteficos como
Direitos Humanos Patrimocircnio Cultural e Meio Ambiente
37 Este estudo aprofundou o entendimento e funcionamento do COMPAT buscando compreender a inserccedilatildeo
da comunidade atingida de Paracatu nas discussotildees Esta escolha se deu pelo Conselho ser oacutergatildeo que
congrega vaacuterias outras instituiccedilotildees por meio de seus representantes sejam eles membros natos eletivos ou
convidados Contudo cada uma das instituiccedilotildees ou grupos identificados mereceria estudo aprofundando
considerando suas questotildees anseios e interesses especiacuteficos
68
e As empresas causadoras dos danos enquanto parte desse
processo cujos interesses seguem pautados na perspectiva
econocircmica
f E a Fundaccedilatildeo Renova executora do processo de reparaccedilatildeo que
eacute regida por uma governanccedila complexa que envolve tanto outros
atores atuando em um contexto em que dificilmente se
conseguiraacute consenso nas soluccedilotildees propostas num processo de
reparaccedilatildeo complexo poliacutetico e com situaccedilotildees irreversiacuteveis
Todos esses agentes ocupam lugares de poder no campo do patrimocircnio muitas
vezes distantes da realidade de uma comunidade O patrimocircnio eacute constituiacutedo por um campo
de forccedilas entre agentes especializados e natildeo especializados que possuem legitimidade
perante o tema (TAMASO 2007)
Eacute interessante atentar como o processo de patrimonializaccedilatildeo altera a condiccedilatildeo da
comunidade de Paracatu enquanto mantenedora da capela Pode-se dizer que natildeo perderam
a capela com a passagem da lama mas perderam o domiacutenio e as decisotildees acerca do seu uso
uma vez que a partir do tombamento qualquer intervenccedilatildeo precisaraacute passar pela anaacutelise do
Conselho oacutergatildeo responsaacutevel por sua proteccedilatildeo38 Tanto para o COMPAT quanto para o
entrevistado da comunidade a populaccedilatildeo eacute ldquodonardquo da capela ldquoA capela pertence a
comunidade O padre natildeo fala nada natildeordquo (Membro da comunidade de Paracatu de Baixo
2019) Entretanto sabe-se que enquanto proprietaacuteria que teve danos materiais
(considerando seus bens moacuteveis as peccedilas sacras e artiacutesticas e imoacuteveis as edificaccedilotildees)
caberaacute agrave Arquidiocese as definiccedilotildees teacutecnicas pertinentes ao restauro da capela acredita-se
que de forma dialogada com o COMPAT
Ainda que o tiacutetulo de bem tombado natildeo mude a situaccedilatildeo de propriedade eacute preciso
manter as orientaccedilotildees do oacutergatildeo responsaacutevel pelo tombamento No entanto como fala do
proacuteprio COMPAT a Arquidiocese tem se mantido em silecircncio em relaccedilatildeo ao processo
Contudo o interesse do Conselho conforme demostrado durante a entrevista eacute pelo
envolvimento da comunidade nas tomadas de decisotildees uma vez que ldquoeacute a comunidade que
manteacutem o templo natildeo do ponto de vista fiacutesico mas ela que matem o preacutedio com o significado
de templordquo (Membro do COMPAT 2018)
38 Machado (2009) apresenta como efeito do tombamento que ldquoo bem cultural tombado natildeo poderaacute ser
demolido destruiacutedo ou mutilado nem nele colocado anuacutencio ou cartazes toda e qualquer intervenccedilatildeo sobre ele
deveraacute ser aprovado e ter sua obra fiscalizada pelo oacutergatildeo de proteccedilatildeo responsaacutevel por seu tombamento (2009
p54)
69
Resta agora para os anos que seguem considerando o longo processo de
reparaccedilatildeo pelo quais a comunidade de Paracatu de Baixo ainda passaraacute saber se o
envolvimento das famiacutelias e as vozes da comunidade de fato seratildeo ouvidas e teratildeo
participaccedilatildeo efetiva nos processos decisoacuterios considerando que outros processos de
tombamento podem ser realizados nas esferas estadual e nacional Nesse aspecto sabe-se
que nem sempre a patrimonializaccedilatildeo tecircm a ver com a preservaccedilatildeo de uma identidade
(PEIXOTO 2004) Corre-se o risco de que o sentido atribuiacutedo pelas agecircncias de poder (em
suas diversas esferas) se mantenha e se sobreponha agravequeles sentidos iniciais apresentados
pela comunidade considerando-se que ldquoas narrativas de construccedilatildeo dos acervos patrimoniais
fundamentam-se na produccedilatildeo de sistemas simboacutelicos que atuam como instrumentos de
comunicaccedilatildeo divulgando valores e atribuindo sentido ao mundo social (BOURDIER 2005
apud CLIMACO 2011 p 92)
Dessa forma as famiacutelias atingidas de Paracatu de Baixo podem se manter
submetidas aos valores de uma elite cultural dominante formadora de opiniatildeo prevalecendo
dimensotildees (que satildeo importantes que se faccedilam presente) da resistecircncia da luta poliacutetica e por
direitos mas que natildeo deveriam sobrepor ao sentido que genuinamente a comunidade
buscaraacute dar para seu templo seu lugar
70
3 A capela como patrimocircnio cultural sentidos emergentes a
partir do grupo focal
Com o objetivo de aprofundar os sentidos em torno da capela de Santo Antocircnio
de Paracatu de Baixo o seu processo de patrimoniazaccedilatildeo e o proacuteprio entendimento sobre o
conceito de patrimocircnio realizou-se enquanto teacutecnica de coleta de dados um grupo focal39
Com origem na sociologia a teacutecnica eacute um tipo de entrevista em profundidade feita pelo
pesquisador de forma coletiva permitindo por meio da interaccedilatildeo dos participantes ldquoexplicar
como as pessoas consideram uma experiecircncia uma ideia ou um eventordquo (FREITAS
OLIVEIRA 2010 p 326) bem como analisar ldquoo sentido dos valores dos princiacutepios e
motivaccedilotildees que regem o julgamento e a percepccedilatildeo das pessoasrdquo (COSTA 2011 p180)
Buscou-se para esse estudo a formaccedilatildeo de um grupo com vozes diversas para
proporcionar uma composiccedilatildeo variada de olhares para a realidade observada Conforme
(GASKELL 2013) o grupo focal natildeo eacute formado a partir de uma amostragem probabiliacutestica
mas eacute a reuniatildeo de pessoas convidadas pelo pesquisador capazes de proporcionar um
espectro de pontos de vistas variados a partir de sua realidade particular De tal modo ldquoa
finalidade da pesquisa qualitativa natildeo eacute contar as pessoas mas ao contraacuterio explorar o
espectro de opiniotildees as diferentes opiniotildees sobre o assunto em questatildeordquo (Ibidem p 65)
O grupo foi composto por oito pessoas na faixa de idade entre 21 a 46 anos com
atuaccedilotildees e formaccedilotildees variadas profissionais da educaccedilatildeo e sauacutede puacuteblica da iniciativa
privada e estudantes universitaacuterios Os participantes eram provenientes das cidades de
Mariana Belo Horizonte Santa Baacuterbara e Baratildeo de Cocais Alguns deles tecircm relaccedilatildeo direta
com os impactos do rompimento da barragem da Samarco enquanto moradores ou
profissionais que trabalhavam em Paracatu de Baixo antes de rompimento profissionais que
atuaram ou atuam junto agraves famiacutelias e os demais participantes sem viacutenculos diretos com o
acontecimento poreacutem que passaram por certa afetaccedilatildeo a partir desse fato devido sua
amplitude Conforme apresenta Gaskell (2013) ldquoo debate realizado por um grupo por meio
da entrevista qualitativa iraacute proporcionar a compressatildeo de como os atores sociais se
relacionam em uma determinada situaccedilatildeo a partir das crenccedilas das pessoas em contextos
39 O grupo focal foi realizado no dia 25 de setembro de 2019 agraves 18h nas dependecircncias do Instituto de Ciecircncias
Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Ouro Preto (ICSAUFOP) no preacutedio do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Comunicaccedilatildeo localizado na cidade de MarianaMG
71
sociais especiacuteficosrdquo (p 64) Daiacute a relevacircncia de um grupo heterogecircneo capaz de provocar
reflexotildees a partir de diferentes experiecircncias
A conduccedilatildeo do grupo foi planejada para conter trecircs momentos 1) discussatildeo sobre
o significado de patrimocircnio cultural 2) discussatildeo sobre duas imagens da capela de Santo
Antocircnio em diferentes temporalidades e 3) percepccedilatildeo dos participantes sobre a capela
enquanto um patrimocircnio cultural que seratildeo detalhadas e analisadas mais adiante a partir das
percepccedilotildees que emergiram no grupo Enquanto conduccedilatildeo do meacutetodo buscou-se o miacutenimo
de interferecircncia possiacutevel junto aos participantes Optou-se por projetar40 as perguntas
norteadoras41 bem como as imagens ndash pontos chave para realizaccedilatildeo da teacutecnica ndash enquanto
dispositivos capazes de provocar reflexotildees evocar interpretaccedilotildees e sentidos particulares ldquoO
sentido nada mais eacute do que uma forma complexa da consciecircncia natildeo existe em si mas possui
um objeto de referecircncia Sentido eacute a consciecircncia de que existe uma relaccedilatildeo entre as
experiecircnciasrdquo (BERGER LUCKMANN 2012 p 15) A fruiccedilatildeo a partir da imagem seraacute
sempre particularizada singular e vista de maneira especiacutefica por cada sujeito que se colocar
diante dela provocando entatildeo sentidos diversos Por isso a estrateacutegia adotada pela
contemplaccedilatildeo das imagens de forma silenciosa individual para posterior debate entre grupo
Embora a anaacutelise de imagens natildeo tenha sido foco nesse estudo esse meacutetodo de certa forma
subsidiou vaacuterias reflexotildees sobre a capela desde seu resgate histoacuterico e seu contexto antes do
rompimento ateacute as imagens atuais do templo com as marcas ndash visiacuteveis e invisiacuteveis ndash que ela
carrega Dessa maneira alguns autores do campo das imagens estiveram presentes ao longo
desse estudo mais intensamente neste uacuteltimo capiacutetulo compreendendo as imagens enquanto
processos comunicacionais logo produtoras de sentido
Natildeo houve nenhum tipo de intercorrecircncia na conduccedilatildeo e realizaccedilatildeo dos debates
As discussotildees ocorreram de forma natural no grupo sem necessidade de intervenccedilotildees para
retomada dos temas propostos inclusive com interaccedilotildees entre os participantes que
destacaram a importacircncia de conhecer outros pontos de vistas capazes de levar a novas
reflexotildees sobre o tema
40 A projeccedilatildeo visual feita por meio de datashow 41 Perguntas norteadoras utilizadas no grupo focal O que significa patrimocircnio cultural Qual dos momentos
da capela representa um patrimocircnio cultural e Quem define o que eacute patrimocircnio cultural
A apresentaccedilatildeo utilizada durante grupo focal estaacute disponiacutevel nos Apecircndices da dissertaccedilatildeo paacutegina 97
72
31 O patrimocircnio em foco a noccedilatildeo de patrimocircnio cultural
A primeira questatildeo norteadora levada ao grupo foi relacionada agrave compreensatildeo do
conceito de patrimocircnio cultural O grupo trouxe de forma coesa e com clareza o
entendimento de patrimocircnio cultural abarcando bens tangiacuteveis e intangiacuteveis ldquoEacute tudo aquilo
que precisa ser preservado tanto material quanto imaterialrdquo (G C P)42 e trouxe exemplos
ldquoNatildeo soacute objetos ou espaccedilos mas o patrimocircnio cultural pode ser mensurado tambeacutem em
atividades da comunidade tradiccedilotildees de uma populaccedilatildeo e um territoacuteriordquo (S O G) satildeo as
ldquoriquezas e valores de uma comunidaderdquo (V R V)
Castriota (2009) afirma que ao falar sobre patrimocircnio fala-se ldquosempre de um
sujeito coletivordquo (p 42) A necessidade de uma coletividade para a definiccedilatildeo do patrimocircnio
surgiu de forma destacada Todos os integrantes relacionaram o patrimocircnio a algo de
importacircncia para um grupo social aquilo que representa e tem valor para uma comunidade
Quando convidados a escrever uma palavra que evocaria o sentido de patrimocircnio cultural o
grupo apresentou o seguinte conjunto43
Figura 28 - Nuvem de palavras que define o termo patrimocircnio cultural para os integrantes do grupo focal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
42 Para identificaccedilatildeo dos participantes do grupo focal optou-se por indicar suas iniciais conforme informado
na Introduccedilatildeo desse trabalho 43 Foi utilizado o recurso de ldquonuvem de palavrasrdquo para apresentaccedilatildeo dos termos apresentados pelo grupo focal
As palavras com mais incidecircncias satildeo apresentadas em maior destaquetamanho
73
A palavra ldquotradiccedilatildeordquo foi a uacutenica a se repetir no grupo quando questionados sobre
o significado do patrimocircnio cultural reforccedilando o aspecto imaterial existente nesse campo
Jaacute os termos ldquoconjuntordquo e ldquohumanidaderdquo foram utilizados e explicados pelos participantes a
partir de um mesmo contexto do qual trazem a importacircncia da accedilatildeo do homem para gerar
valor para um bem ou costume conforme propotildee Menezes (2009) ldquoo patrimocircnio eacute antes de
mais nada um fato socialrdquo (p33) Daiacute a centralidade do agir humano considerado accedilatildeo
dotada de valor histoacuterico social e cultural Esses aspectos vatildeo ao encontro da conjectura de
Rodrigues (2009)
No caso do patrimocircnio cultural a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo eacute ainda mais essencial
uma vez que ela eacute a produtora e a beneficiaacuteria dos bens culturais Como efetiva
construtora do patrimocircnio cultural ningueacutem mais do que ela representa
legitimidade para designar o valor que justifique a preservaccedilatildeo de determinado
bem o qual natildeo precisa ser artiacutestico arquitetocircnico ou histoacuterico mas tambeacutem
esteacutetico ou simplesmente afetivo (RODRIGUES 2009 p31)
Nesse sentido ao mesmo tempo em que produz seria ela a populaccedilatildeo capaz e
responsaacutevel por identificar valores e de defender a importacircncia da preservaccedilatildeo de um
determinado bem ou saber Menezes (2009) tambeacutem defende a necessidade de se privilegiar
a perspectiva daquele que faz uso do bem ou do local de valor simboacutelico Esses usuaacuterios
para o autor satildeo produtores do valor em causa detentores do direito e da gratificaccedilatildeo da
fruiccedilatildeo
A palavra ldquopreservaccedilatildeordquo apareceu de forma recorrente no debate principalmente
quando o grupo foi questionado sobre o porquecirc do ato da preservaccedilatildeo e qual o seria o prejuiacutezo
da perda de algo considerado patrimocircnio cultural A indagaccedilatildeo provocou ponderaccedilotildees do
grupo que apresentou alguns argumentos ldquoNatildeo se pode apagar o que eacute patrimocircnio eacute um
apagamento do passadordquo (MC) ldquoTornar patrimocircnio seria garantir que o conhecimento seja
passado pra frente para natildeo deixar de existirrdquo (R F T S) ldquoTalvez seja para algo natildeo deixar
de existir que se torna um patrimocircniordquo (S G) Por meio dessas falas eacute possiacutevel compreender
o receio da perda como um importante elemento para preservaccedilatildeo legal de bens
Conforme Pataro (2018) ldquoa perda de elementos culturais revestidos do valor
simboacutelico de reflexo das coletividades estaacute entre as principais justificativas para a
preservaccedilatildeo de praacuteticas preteacuteritasrdquo (p92) Ou seja o risco do apagamento de algo imbuiacutedo
de valores culturais identificados por uma coletividade levaria ao reconhecimento enquanto
patrimocircnio cultural proporcionando assim mecanismos de preservaccedilotildees legais para evitar o
74
seu esquecimento Entretanto eacute preciso destacar que mesmo que reconhecido por uma
coletividade satildeo os agentes do poder simboacutelico ou seja as instacircncias legais para o
reconhecimento e a classificaccedilatildeo de um patrimocircnio que detecircm o poder de formalmente e
legalmente conduzir os processos de tombamentos e registros assim definindo quais bens
tornam-se oficialmente patrimocircnios Satildeo as praacuteticas e as poliacuteticas exercidas pelos agentes do
patrimocircnio que realizam o trabalho da dominaccedilatildeo simboacutelica (TAMASO 2007)
O reconhecimento de um patrimocircnio cultural pode partir da comunidade mas a
definiccedilatildeo e a formalizaccedilatildeo de um bem a ser salvaguardado segue ldquoenraizado nas concepccedilotildees
dos atores sociais responsaacuteveis pela patrimonializaccedilatildeordquo conforme afirma Pataro (2018 p
94) Os integrantes do grupo focal trouxeram essa dimensatildeo ldquoDe iniacutecio eacute a comunidade que
identifica que algo eacute patrimocircnio Mas aiacute envolve a questatildeo poliacutetica e ateacute mesmo judicial
envolve a justiccedila quando tem que haver o tombamento de algum patrimocircniordquo (J F)
Independente do conhecimento teacutecnico e especializado sobre o processo de tombamento ou
institucionalizaccedilatildeo de um patrimocircnio o grupo destacou a limitaccedilatildeo da atuaccedilatildeo da
comunidade nesse processo Para o grupo a comunidade reconhece e ao mesmo tempo
atribui valor Poreacutem a decisatildeo sobre oficializar ou natildeo esse valor estaacute em um campo em que
ainda natildeo se veem participantes Menezes (2009) defende que o valor cultural eacute constituiacutedo
de uma somatoacuteria de valores que perpassam por valores cognitivos formais afetivos
pragmaacuteticos e eacuteticos e que ldquotais componentes natildeo existem isolados agrupam-se de forma
variada produzindo combinaccedilotildees recombinaccedilotildees superposiccedilotildees hieraacuterquicas diversas
transformaccedilotildees conflitosrdquo (Ibidem p 35)
Assim a superposiccedilatildeo de valores pode ocorrer e os bens patrimoniais podem ser
definidos a partir de valores muitas vezes arbitraacuterios a partir daquilo que os integrantes das
instituiccedilotildees oficiais e formais elaboram enquanto passiacuteveis para se tornarem formalmente
patrimocircnios culturais
32 As imagens da capela de Santo Antocircnio
Duas imagens da capela foram expostas ao grupo Os integrantes foram
convidados a expressar em uma palavra os sentimentos que surgiram a partir da visualizaccedilatildeo
75
de cada uma das imagens44 A leitura dessas imagens os sentidos contidos nelas e a afetaccedilatildeo
provocada eram aspectos que se buscava aprofundar Importante trazer aqui a dimensatildeo e o
alcance da potecircncia do afetar O afeto no sentido de sensibilizar-se a partir de algo
possibilitando diversas sensaccedilotildees e impressotildees ldquotornar-se curioso para ver para onde elas
levaratildeo nossos corpos e nossos pensamentosrdquo (MORICEAU MENDONCcedilA 2016 p 81)
Natildeo houve qualquer direcionamento ou discussatildeo inicial apenas a contemplaccedilatildeo das
imagens apresentadas separadamente Em sequecircncia cada integrante teve seu tempo
respeitado para refletir e registrar uma palavra que lhe acorresse ao observar a capela em
temporalidades distintas
Figura 29 - Imagens apresentadas durante grupo focal Capela antes e depois do rompimento da barragem
Foto agrave esquerda foi cedida pela comunidade e foto agrave direita Acervo Fundaccedilatildeo Renova
Os integrantes do grupo avaliaram em um primeiro momento a capela sem lama
conforme imagem agrave esquerda em momento festivo daquela comunidade Alguns
participantes identificaram o momento representado na imagem enquanto uma apresentaccedilatildeo
de Congado que costumava a ocorrer durante as celebraccedilotildees em homenagem ao ldquoMenino
Jesusrdquo no mes de setembro Os seguintes termos foram expressados pelo grupo quando
levados a descrever a imagem da capela antes da passagem dos rejeitos
44 Os participaram registraram de forma individualizada em silecircncio uma palavra que representava cada uma
das imagens para posterior debate
76
Figura 30 - Nuvem de palavras sentimentos acerca da imagem antes do rompimento
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Os termos trazidos pelo grupo ao descreverem a capela antes da lama provocaram
o acionamento da memoacuteria dos participantes para momentos vivenciados por eles ainda que
locais diferentes da imagem apresentada uma vez que muitos deles se quer conheciam aquela
capela A foto provocou em quase todos os presentes o olhar para seu proacuteprio passado
locais e momentos de afetividade proporcionando uma variedade de significaccedilotildees
Reforccedilando conforme propotildee Moriceu e Mendonccedila (2016) que ldquoo sentido natildeo eacute algo dado
materializado eacute resultado da potecircncia do afetarrdquo (p 87) sendo assim da ordem do sujeito
Ocorreram inclusive falas emocionadas sobre algumas experiecircncias vividas a partir da
bagagem afetiva e da memoacuteria trazidas pelos participantes A experiecircncia estaraacute ligada as
emoccedilotildees natildeo haacute como dissociaacute-las assim como como as emoccedilotildees ligam-se e datildeo sentido aos
acontecimentos conforme propotildee Dewey (2010)
A primeira imagem da capela apresentada ao grupo carrega a memoacuteria de uma
temporalidade anterior agrave passagem da lama Em um passado no qual possivelmente natildeo
estava clara a relaccedilatildeo da localidade de Paracatu de Baixo ao contexto de uma mineraccedilatildeo de
exploraccedilatildeo de ferro ou sob riscos que tal atividade poderia acarretar uma vez que o
subdistrito se localiza acerca de 55 quilocircmetros45 da estrutura que se colapsou A memoacuteria
se faz amplamente contida nesse objeto simboacutelico e nas imagens que ele retrata como
expressam Locatelli e Varela (2017) que propotildee que ldquoa esteacutetica estaacute diretamente ligada agrave
45 Distacircncia de referecircncia apresentada a partir da ferramenta ndash Google Earth
77
memoacuteria na medida em que soacute eacute possiacutevel memorizar quando sou atingido pelos sentidos que
me inscrevem na realidade e nas sensaccedilotildees que absorvordquo (p 13)
O grupo ao analisar a imagem e detalhar o motivo da escolha das palavras para
defini-la destacou a importacircncia daquele templo enquanto objeto simboacutelico Poreacutem em
praticamente todas as falas o destaque foi para os sujeitos que ali estavam Dessa forma
reforccedilaram que aquele espaccedilo soacute tem sentido pelos fatos sociais pelas memoacuterias e pelos
acontecimentos que ali se deram a partir da uniatildeo da cultura da histoacuteria da crenccedila dos
festejos realizados pelas pessoas que vivenciaram ou vivenciam aquele espaccedilo (MENEZES
2009)
A segunda imagem apresentada provocou um acionamento mais ampliado de
significados Ancora-se aqui na compreensatildeo da imagem enquanto um objeto esteacutetico46
capaz de refletir sobre as experiecircncias esteacuteticas possiacuteveis que esse objeto pode remeter e
proporcionar A experiecircncia esteacutetica se apresenta como a reaccedilatildeo do sujeito frente a
determinado objeto eou accedilatildeo em uma ou vaacuterias temporalidades Para Dewey (2010) ela ldquoeacute
o desenvolvimento esclarecido e intensificado de traccedilos que pertencem a toda experiecircncia
normalmente completardquo (p 125) Eacute uma experiecircncia entendida de fora para dentro que
ocorre a partir da interaccedilatildeo do sujeito com o mundo Leal Guimaratildees e Mendonccedila (2010)
apresentam a dimensatildeo do sensiacutevel para a definiccedilatildeo que propotildeem sobre experiecircncia esteacutetica
A experiencia esteacutetica natildeo se reduz agrave ontologia dos objetos e eacute guiada por uma
dimensatildeo relacional que toma lugar da ecircnfase comumente atribuiacuteda agraves
propriedades imanentes do objeto agrave situaccedilatildeo ou ao evento que em virtude da
economia interna de seus procedimentos expressivos convoca nossa sensibilidade
para experimentaacute-lo e compreendecirc-lo (LEAL GUIMARAtildeES e MEDONCcedilA
2010 p 7)
Podendo a experiecircncia esteacutetica ser interpretada enquanto uma consequecircncia da
afetaccedilatildeo proporcionada em funccedilatildeo de um objeto o templo atingido em Paracatu de Baixo
como imagem que evidencia o rompimento da barragem pode ser capaz de causar diversos
tipos de afetaccedilatildeo conforme palavras e sentimentos destacados pelos integrantes do grupo
focal
46 Importante resgatar o significado do termo esteacutetica que comumente eacute relacionado ao campo das artes no
entanto apresenta uma amplitude em sua utilizaccedilatildeo e significaccedilatildeo A palavra que vem do grego aesthesis que
significa ldquosensiacutevelrdquo ou seja remete agrave dimensatildeo da sensibilidade do relacional e consequentemente do sujeito
78
Figura 31 - Nuvem de palavras termos utilizados para descrever a imagem apoacutes do rompimento
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Da mesma forma independente da vivecircncia direta daquele espaccedilo representado
na imagem como era situaccedilatildeo de vaacuterios integrantes do grupo focal a capela evocou
sentimentos que remeteram agraves consequecircncias do rompimento da barragem da Samarco Para
Barthes (1984) a recepccedilatildeo de uma determina imagem passa por um processo de
complexificaccedilatildeo uma vez que diante de uma imagem nunca se estaacute apenas diante do seu
referente mas de uma junccedilatildeo do passado (que seraacute sempre ressignificado) e das memoacuterias
que satildeo projetadas pelo receptor que observa a imagem no presente O que dialoga com a
observaccedilatildeo de Guimaratildees (2016) que apresenta que ldquoa experiecircncia esteacutetica ocorre em uma
situaccedilatildeo na qual o sujeito eacute levado a desenvolver uma compreensatildeo pragmaacutetico-performativa
do objeto que lhe eacute apresentadordquo (p 14) Todos os integrantes do grupo focal foram afetados
de certa maneira por esse acontecimento Seja pelo impacto direto sofrido pelos atingidos
seja por meio do suporte e apoio diretos agraves famiacutelias atingidas de forma voluntaacuteria ou por um
viacutenculo de trabalho ou por meio da mediaccedilatildeo das informaccedilotildees desse fato por instituiccedilotildees e
ou veiacuteculos de imprensa local nacional e ateacute mesmo mundial A afetaccedilatildeo natildeo se daacute apenas
em quem experenciou aquele ambiente anteriormente mas tambeacutem nos sujeitos que satildeo
atravessados e continuam experenciando esse acontecimento mediado de tantas formas
possiacuteveis por grupos instituiccedilotildees pelos canais de comunicaccedilatildeo ou tantas outras mediaccedilotildees
possiacuteveis
A imagem que retrata as marcas e condiccedilotildees atuais da capela de Santo Antocircnio
representam o presente de um acontecimento socioambiental catastroacutefico que apenas se
iniciou em novembro de 2015 o fato continua atravessando a realidade e a cotidianidade
79
principalmente da comunidade de Paracatu de Baixo que hoje mesmo conseguindo fazer
uso da capela experiencia um espaccedilo diferente Na contemplaccedilatildeo dessa imagem o destaque
foi o olhar para a capela enquanto um objeto simboacutelico que traz consigo uma narrativa tatildeo
ampliada das diversas ausecircncias que se fazem presentes Os sujeitos contidos na imagem
agora natildeo satildeo aqueles que a utilizavam para suas diversas finalidades sociais mas pessoas
trabalhando numa espeacutecie de recuperaccedilatildeo da parte fiacutesica do templo com suas novas marcas
que satildeo fiacutesicas mas tambeacutem da ordem do sensiacutevel
A imagem atual do templo com seus rastros e vestiacutegios pode ser entendida
enquanto dialeacutetica por ser capaz de ldquocontrair presente passado e futuro em momento
singularrdquo (LISSOVSKY 2014 p 7) Ela representa um testemunho do acontecimento
socioambiental capaz de remeter a diversas temporalidades o passado de uma comunidade
que utilizava o templo o presente que marca a ausecircncia da populaccedilatildeo no seu territoacuterio
devastado pela passagem dos rejeitos e as incertezas acerca das definiccedilotildees sobre o futuro
Natildeo seria possiacutevel trazer o aspecto do presente sem destacar a populaccedilatildeo que
residia nesse local que apesar de atualmente estar distante da sua regiatildeo de origem continua
retornando a ele para vivenciar seu objeto simboacutelico no intuito de realizar suas manifestaccedilotildees
culturais naquele espaccedilo que permaneceu mas certamente natildeo eacute o mesmo Conforme
destacado pelo integrante do grupo focal que residia na localidade
Temos uma histoacuteria antes do dia 5 de novembro despois desse dia eacute comeccedilar do
zero comeccedilamos uma nova histoacuteria O pessoal faz as festas em Paracatu mas natildeo
eacute a mesma coisa o sentido natildeo eacute o mesmo [] estruturalmente eacute a mesma capela
mas o sentido eacute diferente para as pessoas (AS)
Esse sentimento eacute expressado pela comunidade de Paracatu em diversos
momentos como no depoimento dado por uma moradora ao Jornal ldquoA Sirenerdquo47
As festas natildeo satildeo mais como antigamente mas eacute muito importante voltar porque
eacute a nossa comunidade e queremos todo mundo unido Antes todos os anos eu
participava ajudava a cozinhar Quando estaacutevamos indo na procissatildeo eu ateacute
comentei ldquoque saudade de quando tinha festa e a gente ficava ateacute de tarde aqui
47 Sobre o Jornal ldquoA Sirenerdquo ldquoProduzido pelos proacuteprios atingidos o veiacuteculo estaacute no epicentro da maior trageacutedia
ambiental do Brasil e eacute mantido por um acordo entre os atingidos o Ministeacuterio Puacuteblico e a Arquidiocese de
Mariana () Publicado desde fevereiro de 2016 o Jornal A Sirene produziu histoacuterias grandiosas sobre os
efeitos da trageacutedia na vida de centenas de famiacutelias Satildeo destaques o resgate de patrimocircnios soterrados pela lama
em Bento Rodrigues e o preconceito vivido por atingidos que decidem clamar por seus direitos em uma cidade
dividida pelos rumos da mineraccedilatildeoCom o apoio de grupos teacutecnicos da Universidade Federal de Ouro Preto
(UFOP) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e de assessorias direcionadas aos atingidos
movimentos sociais e coletivos o Jornal A Sirene tem mais de 70 pessoas entre organizadores e
colaboradoresrdquo Disponiacutevel emlt httpjornalasirenecombrsobregt Acesso em 10 nov 2019
80
Depois iacuteamos para nossas casas para mais tarde voltar A gente ia para o bar do
Carlinhos da Tia Laurardquo Hoje acabou temos que ir embora (Jornal ldquoA Sirenerdquo
Set 201948)
Os integrantes do grupo focal ao detalharem as palavras ldquorecomeccedilordquo e
ldquorestauraccedilatildeordquo trouxeram a tocircnica de uma comunidade que luta pela manutenccedilatildeo das suas
tradiccedilotildees e pela sua unidade mesmo apoacutes todo desmantelamento provocado pela passagem
da lama ao continuarem utilizando esse templo mesmo com toda destruiccedilatildeo que o cerca
com todas as ausecircncias e os novos sentimentos que agora se fazem presentes
Ao falarem de ldquodesamparordquo ldquotristezardquo ldquorevoltardquo e ldquoganacircnciardquo reforccedilam os
impactos dos processos de exploraccedilatildeo humana com vistas ao acuacutemulo financeiro ldquoQualquer
relaccedilatildeo pode acabar por conta da ganacircncia do homemrdquo (S G) O ocorrido em Mariana deveria
inaugurar uma nova concepccedilatildeo sobre controles de riscos amplitude de impactos prevenccedilotildees
legislaccedilotildees implantaccedilatildeo de grandes empreendimentos
As repercussotildees a partir desse fato precisam fortalecer a reflexatildeo sobre a
atividade mineraacuteria para uma dimensatildeo que vai aleacutem da operaccedilatildeo de barragens envolvendo
todo o contexto sociocultural econocircmico e ambiental aos quais grandes empreendimentos
podem impactar e reconfigurar Esse tipo de empreendimento eacute pautado e ancorado pelo
Estado na busca do chamado desenvolvimento econocircmico sustentaacutevel que considerando a
econocircmica globalizada e orientada pela capital pode promover a manutenccedilatildeo de violaccedilotildees
de direitos humanos fundamentais e trazer impactos irreversiacuteveis ao meio ambiente
O ldquorecomeccedilordquo e a ldquorestauraccedilatildeordquo podem evocar tambeacutem as potecircncias de futuro
existentes nessa imagem O templo que ficou de peacute suportando toda passagem do volume de
lama ainda possibilita aos ex-moradores a manutenccedilatildeo de um viacutenculo com aquele espaccedilo e
pode simbolizar a partir do proacuteprio o contexto religioso tradicional dessa regiatildeo a esperanccedila
e a possibilidade de recomeccedilo Mas certamente os sentidos natildeo se findam aiacute Remete-se
ainda ao sentimento de abandono ao descaso e agrave morosidade dos processos de reparaccedilatildeo
considerando os anos que jaacute se passaram A palavra ldquomemoacuteriardquo tambeacutem teve destaque no
grupo ao descrever a imagem com as marcas da lama pela sua importacircncia considerando-se
48 Trecho extraiacutedo em mateacuteria publicada no site do Jornal ldquoA Sirenerdquo intitulada ldquoCelebrar no nosso territoacuteriordquo
Disponiacutevel emlt httpjornalasirenecombrcultura-memoria20191008celebrar-no-nosso-territoriogt
Acesso em 11 out 2019
81
a preservaccedilatildeo da memoacuteria de um acontecimento uacutenico a partir da manutenccedilatildeo das marcas
do passado
33 A Capela de Santo Antocircnio que patrimocircnio eacute esse
O uacuteltimo questionamento proposto ao grupo focal objetivou a discussatildeo sobre
qual das imagens representava um patrimocircnio cultural sendo entatildeo apresentadas imagens
da Capela antes e depois do rompimento da barragem A questatildeo gerou um rico e interessante
debate A primeira frase dita partir do questionamento foi ldquoDeveria ser a primeira mas eacute a
segundardquo (A S) em referecircncia agrave primeira imagem antes da passagem da lama e agrave segunda
com as marcas do rejeito nas paredes do templo A capela ldquonatildeo tinha reconhecimento de
patrimocircnio mas as pessoas do local sabiam da importacircncia daquele lugar para a comunidaderdquo
(A S) Essa dimensatildeo foi trazida por integrante do grupo que residia na comunidade Paracatu
de Baixo
A partir das entrevistas das falas apresentadas durante o grupo focal e da anaacutelise
dos dados levantados a luz das teorias exposta nesse trabalho pode-se afirmar que a capela
representa um bem cultural para a comunidade de Paracatu Era o centro de referecircncia para
a vida social daquele lugarejo49 Para Menezes (2009) a qualificaccedilatildeo do bem cultural se daacute
pela ldquoraiz de interioridade e consciecircnciardquo (p 27) que os usuaacuterios desse bem satildeo capazes de
apresentar No entanto o autor discute que a noccedilatildeo de bem cultural pode ser
fundamentalmente diversa pois a forma de se relacionar e de classificar os bens culturais
teraacute variaccedilotildees Natildeo segue restrita apenas na relaccedilatildeo que os habitantes de um determinado
local possuem para com o seu bem simboacutelico pode transcender os limites de territorialidade
proposiccedilatildeo que dialoga com a capela em Paracatu
Menezes (2009) expressa ainda que as pessoas do local ldquopossuem uma forma de
qualificar diferencialmente pelo sentido pela significaccedilatildeo pelo valorrdquo os bens culturais E
aleacutem disso o uso feito por eles eacute da ordem ldquoqualificadamente existencialrdquo (Ibidem) A capela
ser entendida pelo povo de Paracatu de Baixo enquanto um patrimocircnio independia da relaccedilatildeo
de existecircncia de instrumentos legais de preservaccedilatildeo A relaccedilatildeo daquela populaccedilatildeo com a
capela estava ligada ao pertencimento agrave referecircncia agrave presenccedila ao cotidiano aos valores e
aos usos atribuiacutedos agravequele templo por quem o usava frequentemente Pode-se afirmar que
49 Conforme apresentado em ldquoA capela de Santo Antocircnio passado presente e futurordquo p37
82
de certa forma esses valores resistem na atualidade agrave medida em que a comunidade retorna
a esse templo para manutenccedilatildeo das suas tradiccedilotildees
Figura 32 - Celebraccedilotildees em homenagem ao Menino Jesus Setembro2017
Fonte Acervo Cleber Ribeiro
O processo de patrimonializaccedilatildeo municipal da capela foi motivado pela
simbologia do poacutes-rompimento da barragem de Fundatildeo pelo histoacuterico e pela relevacircncia do
fato ocorrido conforme entendimento do COMPAT No entanto natildeo se descartam os valores
contidos ali antes do acontecimento A capela pode ser vista como a materializaccedilatildeo das vaacuterias
perdas daquela comunidade conforme destaca o Conselho de Patrimocircnio ldquoA ideia do
tombamento eacute tambeacutem preservar a memoacuteria os valores daquela comunidade que ali existiardquo
(Membro do COMPAT 2018)
Mesmo com os diversos valores simboacutelicos existentes para comunidade de
Paracatu em torno daquele templo natildeo havia anteriormente a passagem dos rejeitos luz para
esse territoacuterio ateacute entatildeo desconhecido sob oacutetica formal do patrimocircnio cultural Apoacutes o
rompimento da barragem a capela revestida de lama recebe outros valores atribuiacutedos pela
sociedade e pelos agentes de poder capazes de definir formalmente aquele espaccedilo enquanto
mais um siacutembolo de representaccedilatildeo do desastre
Como jaacute afirmado natildeo se pode dizer que os valores existentes anteriormente se
extinguiram As motivaccedilotildees de relevacircncia social poliacutetica e juriacutedica se sobrepuseram a eles
criando a necessidade de preservaccedilatildeo o que culminou no reconhecimento formal da capela
83
de Santo Antocircnio enquanto patrimocircnio cultural reforccedilando a necessidade da preservaccedilatildeo
daquele espaccedilo Esse novo contorno de valores dados agrave capela apareceu de forma clara no
grupo focal
Depois do ocorrido e que foi pra miacutedia eacute que a comunidade foi evidenciada A
miacutedia nunca divulgou Paracatu as festas a Folia de Reis Mas depois que houve o
rompimento a miacutedia divulgou Paracatu sempre foi esquecido apareceu agora a
partir da comunidade de Bento Rodrigues que sempre foi ponto central em todas
as discussotildees e divulgaccedilotildees relacionados ao rompimento da barragem da Samarco
Se natildeo divulgava coisas boas o poacutes-trageacutedia tambeacutem natildeo deveria divulgar A
Capela jaacute era patrimocircnio para a comunidade mas depois do rompimento virou
patrimocircnio para a sociedade (A S 2019)
A fala do participante do grupo destaca o silecircncio sobre aquele territoacuterio antes e
depois de 5 de novembro de 2015 E inclusive reafirma a menor visibilidade dada agrave
comunidade Paracatu de Baixo mesmo apoacutes os impactos do rompimento se comparados agrave
comunidade Bento Rodrigues Os processos midiaacuteticos tambeacutem foram trazidos por diversos
integrantes do grupo considerando a criacutetica acerca da leitura do acontecimento sem a devida
valorizaccedilatildeo do passado daquele territoacuterio indo ao encontro da compreensatildeo de Franccedila (2012)
que apresenta a miacutedia enquanto ldquoa instituiccedilatildeo central pela qual a sociedade fala de si mesma
a si mesma forccediloso eacute constatar que eacute principalmente neste domiacutenio que os acontecimentos
satildeo revividos e ganham sua existecircncia simboacutelicardquo (p 16)
De fato o subdistrito de Paracatu de Baixo adquiriu visibilidade e ganhou
relevacircncia a partir da narrativa midiaacutetica de um acontecimento que provocou o seu quase
desaparecimento poreacutem apresentou para o mundo as consequecircncias da atividade mineratoacuteria
realizada de forma irresponsaacutevel Este foi tambeacutem o entendimento do Grupo Focal que
destacou a importacircncia da miacutedia para ldquomostrar para a sociedade o quanto custa a ganacircncia
do ser humanordquo (S G)
A dimensatildeo da capela enquanto um patrimocircnio cultural formal instituiacutedo pela
simbologia a qual ela carrega poacutes-rompimento evoca a reflexatildeo acerca da referecircncia cultural
e do valor patrimonial Esse ponto foi colocado na discussatildeo quando um dos participantes
trouxe ao grupo o seguinte questionamento ldquoPara ser patrimocircnio precisa ser tombadordquo (V
R V) Certamente quando um bem possui um valor um significado especial para uma
comunidade o sentimento de pertencimento existe independe do tiacutetulo reconhecimento ou
salvaguarda formal que essa edificaccedilatildeo possui Conforme afirma Castriota (2009) ldquoo
patrimocircnio eacute uma construccedilatildeo socialrdquo Entende-se que eacute o sentido atribuiacutedo ao bem que iraacute
84
revesti-lo dos valores que podem ter um reconhecimento formal ou natildeo a partir das instacircncias
de poder reconhecidas para tal
Qual seria o sentido do tombamento da capela de Santo Antocircnio para a
comunidade de Paracatu Com esse instrumento o espaccedilo fica preservado tal qual se
encontra na atualidade com as marcas do rejeito enquanto referente da trageacutedia o que
representa inclusive limitaccedilotildees de uso ou intervenccedilotildees A manutenccedilatildeo do templo com suas
marcas indica sem duacutevida qual memoacuteria de fato estaacute sendo priorizada ndash a memoacuteria do
acontecimento ndash poreacutem natildeo haacute como dissociar o acontecimento da histoacuteria daquela
populaccedilatildeo que ainda natildeo foi consultada de maneira efetiva sobre essa decisatildeo Esse acircngulo
da questatildeo foi levantado durante as discussotildees do grupo focal e foi reforccedilada na fala de um
dos integrantes da comunidade
Natildeo adianta restaurar aquela ldquoigrejardquo foi construiacuteda pela comunidade Com a uniatildeo
da comunidade fazendo rifa festa juntando dinheiro a comunidade foi
contribuindo com o que pode pedindo ajuda para construir Entatildeo envolveu a
questatildeo da uniatildeo da comunidade (A S 2019)
Ainda que venha a ser restaurada com a retirada das marcas da lama restituindo
elementos existentes anteriormente para o grupo focal a capela nunca seraacute a mesma Natildeo se
trata aqui de um restauro para manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo fiacutesica de um bem com relevacircncia
histoacuterica que se deteriorou naturalmente com o passar do tempo O restauro da capela poderia
promover o apagamento ainda que fiacutesico da passagem dos rejeitos de mineacuterio de ferro
Ainda que todo seu entorno esteja destruiacutedo o seu resistir pode provocar uma narrativa quase
que completa do acontecimento O passado daquele territoacuterio daquela capela foi alterado a
partir do acontecimento de 5 de novembro de 2015 ele nunca mais seraacute o mesmo Apesar de
ser a mesma edificaccedilatildeo do ponto de vista fiacutesico e estrutural o templo religioso natildeo seraacute o
mesmo de antes do rompimento da barragem natildeo apenas pelas marcas resultantes do
acontecimento mas a partir da compreensatildeo das rupturas e ordenaccedilatildeo dos fatos proveniente
do acontecimento que natildeo satildeo imediatas e perpassaratildeo pela experiecircncia individual dos
antigos moradores
Apoacutes quatro anos desse acontecimento seguem as discussotildees sobre o
tombamento definitivo dos territoacuterios bem como as decisotildees relativas ao futuro desses
espaccedilos inclusive aqueles possiacuteveis de utilizaccedilatildeo como a capela em Paracatu de Baixo A
Promotoria de Justiccedila de Defesa do Patrimocircnio Cultural do Ministeacuterio Puacuteblico de Minas
Gerais tem sequenciado o assunto e recebeu no ano de 2019 um dossiecirc de Tombamento de
85
Bento Rodrigues50 elaborado pela Escola de Arquitetura da UFMG o documento embasaraacute
o processo de tombamento definitivo do territoacuterio de Bento Rodrigues Seja por uma questatildeo
temporal ou por qualquer outro motivo natildeo justificado Paracatu de Baixo natildeo faz parte
dossiecirc Continua portanto a praacutetica de menor destaque para essa localidade
Ainda que natildeo seja objeto dessa pesquisa eacute interessante trazer luz para as
reverberaccedilotildees desse documento no territoacuterio de Mariana junto agraves famiacutelias atingidas e ao
proacuteprio Conselho de Patrimocircnio instacircncia local do processo de tombamento Persistem as
criacuteticas sobre o natildeo envolvimento da comunidade nas discussotildees considerando-se a
importacircncia do tombamento tambeacutem para manutenccedilatildeo da memoacuteria daqueles que habitavam
os territoacuterios devastados
Haacute quase quatro anos aguardamos por este tombamento No entanto a proposta
assim como a que foi realizada pelo IEPHA natildeo foi construiacuteda em conjunto com
a comunidade Esses fatos satildeo muito preocupantes pois como em tantos processos
jaacute vividos ateacute o momento resultam em novas violaccedilotildees de direitos das
comunidades atingidas Este tombamento eacute uma ferramenta de proteccedilatildeo das marcas
deixadas nesse territoacuterio em 5 de novembro de 2015 Mas natildeo pode se ignorar quem
nasceu e cresceu naquele local Eacute preciso existir diaacutelogo e respeito por meio de seu
envolvimento neste processo Natildeo se envolve ningueacutem com a proposta construiacuteda
de gabinete Haacute anos discutimos a necessidade de ser realizado um trabalho de
educaccedilatildeo patrimonial com as comunidades algo que tambeacutem natildeo foi feito ateacute o
momento Anteriormente as mineradoras decidiram o futuro das comunidades
abaixo do seu complexo sem qualquer questionamento se eles desejavam aquele
futuro Hoje satildeo os ldquoaliados que repetem este processo natildeo daacute mais
(Depoimento de familiar de atingidos de Bento Rodrigues - Jornal ldquoA Sirenerdquo
Ediccedilatildeo 41 Set 201951)
50 ldquoNa uacuteltima sexta-feira 24 de maio na Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG) a promotora Giselle Ribeiro de Oliveira coordenadora das Promotorias de Justiccedila de Defesa do
Patrimocircnio Cultural do Ministeacuterio Puacuteblico de Minas Gerais (MPMG) recebeu um dossiecirc de tombamento da
regiatildeo de Bento Rodrigues produzido por pesquisadores da universidade O dossiecirc eacute fruto de pesquisa realizada
durante trecircs anos no siacutetio de Bento Rodrigues local que foi atingido pelo rompimento da barragem da Vale no
municiacutepio de Mariana em 2015 O desastre ambiental causou danos irreparaacuteveis agrave regiatildeo e o dossiecirc que possui
mais de 400 paacuteginas com fotos depoimentos de moradores dados anaacutelises e impressotildees dos pesquisadores que
trabalharam no projeto tem o propoacutesito de servir de embasamento para o MPMG pleitear eventual tombamento
de Bento Rodrigues fazendo do local ldquoum siacutetio de memoacuteria sensiacutevelrdquo A promotora Giselle Ribeiro ressaltou a
satisfaccedilatildeo de receber um ldquotrabalho de tamanha relevacircncia social e culturalrdquo agradeceu o cuidado dos envolvidos
na pesquisa bem como assegurou que o Ministeacuterio Puacuteblico vai trabalhar ldquoincessantementerdquo para proteger o
patrimocircnio Cultural de Bento Rodrigues ldquoPara mim que sou filha da UFMG eacute um prazer ver que a
universidade segue cumprindo o seu papel social que eacute de entregar conhecimento produzir pesquisa e
contribuir para a preservaccedilatildeo das memoacuterias da nossa sociedaderdquo comentourdquo Disponiacutevel em
httpswwwmpmgmpbrareas-de-atuacaodefesa-do-cidadaopatrimonio-historico-e-culturalnoticiasmpmg-
recebe-dossie-de-tombamento-de-bento-rodrigues-produzido-pela-ufmghtm Acesso em 10 out 2019
51 ldquoNatildeo seremos ouvidos sobre o futuro do nosso patrimocircniordquo Tiacutetulo da mateacuteria puacuteblica na ediccedilatildeo 41 do
Jornal ldquoA Sirenerdquo Disponiacutevel emlt httpjornalasirenecombrpatrimonio20190918nao-seremos-ouvidos-
sobre-o-futuro-do-nosso-patrimonio Acesso em 11 out 2019
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Sobre o Dossiecirc elaborado pela UFMG o COMPAT reforccedilou que eacute importante
destacar que todo o limite alcance e restriccedilatildeo do tombamento deve ser definido pelo
Conselho a partir da oitiva dos atingidos (Presidente do COMPAT na Mateacuteria do Estado de
Minas 2019 EM52) A criacutetica feita pela atingida no depoimento demonstra a manutenccedilatildeo da
loacutegica dos interesses econocircmicos mas tambeacutem aos oacutergatildeos que deveriam promover os
processos de forma participativa Poreacutem a praacutetica revela outra dinacircmica conforme a fala do
COMPAT
Nessa loacutegica seguem as disputas que envolvem jogos de poderes valores e
sentidos em relaccedilatildeo aos espaccedilos atingidos enquanto dispositivos de memoacuteria que remontam
a duas temporalidades principais antes e depois do rompimento da barragem da Samarco O
campo do patrimocircnio cultural congrega aacutereas institucionais para proteccedilatildeo dos bens culturais
mantendo relaccedilotildees que satildeo poder como apresentado das discussotildees No entanto o caso de
Mariana ultrapassa os valores relacionados a esfera cultural existem demandas de outras
ordens que satildeo afetivas juriacutedicas e sobretudo econocircmicas
52 Mateacuteria sobre divulgaccedilatildeo do Dossiecirc de tombamento publicada pelo Estado de Minas Disponiacutevel
emlthttpswwwemcombrappnoticiagerais20190530interna_gerais1058008dossie-da-ufmg-propoe-
tombamento-de-bento-rodrigues-em-marianashtmlgt Acesso em 11 out 2019
87
Consideraccedilotildees Finais
Passado presente e futuro estatildeo postos diante da capela de Santo Antocircnio Ela
carrega as marcas os rastros os vestiacutegios de um acontecimento mas tambeacutem traz a histoacuteria
e a memoacuteria de uma comunidade Essas constataccedilotildees podem ser feitas a partir das discussotildees
propostas nessa pesquisa que buscou compreender os sentidos contidos em torno desse
templo que apoacutes o rompimento da barragem da Samarco passa a ter ampliada sua
visibilidade e suas significaccedilotildees
A produccedilatildeo de sentido se insere numa esfera multidisciplinar Contudo estaacute
intrinsicamente contida no campo da Comunicaccedilatildeo jaacute que o sentido soacute se daacute a partir dos
sujeitos pelos significados e valores atribuiacutedos por eles aos fatos agraves coisas e agraves proacuteprias
interaccedilotildees humanas De certo essa produccedilatildeo de sentido natildeo escapa das disputas e das
ordenaccedilotildees possiacuteveis que permeiam as praacuteticas sociais Identificar e analisar esses sentidos
requer compreensatildeo do contexto dos agentes sociais que dele fazem parte dos interesses
existentes nos fenocircmenos aos quais se pretende revelar
A pesquisa se dedicou primeiramente a compreender o cenaacuterio da realidade
fraturada da localidade de Paracatu de Baixo que abriga a Capela de Santo Antocircnio A
compreensatildeo do rompimento da barragem enquanto um acontecimento possibilitou
apreender natildeo apenas as mudanccedilas do presente mas tambeacutem as reconfiguraccedilotildees de um
passado que natildeo existe mais e as potecircncias de futuro que circundam esse templo a partir do
fato traumaacutetico Ao compreender o uso presente da capela vecirc-se que o acontecimento
continua a acontecer agrave medida em que os antigos moradores retornam ao local para manter
suas celebraccedilotildees religiosas e culturais uma vez que a capela representa a centralidade
sociocultural daquela comunidade Enquanto convivem com a paisagem do entorno
encoberta pela lama vivenciam aquilo que natildeo eacute mais o mesmo O templo cujas marcas
fiacutesicas denunciam a narrativa de um crime socioambiental reforccedila e materializa as alteraccedilotildees
do cotidiano A nova realidade e as evidecircncias carregadas pela capela proporcionaram uma
ampliaccedilatildeo dos olhares e discussotildees sobre aquele espaccedilo
Este estudo identificou o novo lugar ocupado pelo templo religioso que a partir
da passagem da lama passa a ser reconhecido por mais agentes sociais para aleacutem dos
moradores que a utilizavam cotidianamente e certamente da proacutepria Igreja Catoacutelica
enquanto instituiccedilatildeo participante e proprietaacuteria desse espaccedilo Esse novo lugar fica
evidenciado a partir do momento em que a capela passa a ser objeto de discussatildeo do Conselho
88
do Patrimocircnio Cultural de Mariana arena discursiva de cunho teacutecnico e sobretudo poliacutetico
que realizou o processo de tombamento da capela e a reconheceu enquanto um patrimocircnio
cultural do municiacutepio
O processo de tombamento foi realizado a partir dos valores atribuiacutedos ao templo
pelos membros deste Conselho Durante o processo de patrimonializaccedilatildeo da capela
justificou-se a necessidade da salvaguarda da edificaccedilatildeo em funccedilatildeo de toda
representatividade para a comunidade de Paracatu Todavia contraditoriamente a
comunidade natildeo participou desse processo tendo o Conselho agenciado o desejo dos antigos
moradores a partir daquilo que a instituiccedilatildeo julgou enquanto valores da comunidade Esse
fato ficou evidente quando das discussotildees sobre as intervenccedilotildees necessaacuterias para retomada
do uso do templo pela comunidade Foram as reflexotildees do Conselho enquanto agente
poliacutetico que trouxeram agrave tona para uma pequena parcela da comunidade a importacircncia da
preservaccedilatildeo das marcas da lama na edificaccedilatildeo ainda que natildeo fosse esse o entendimento
inicial daqueles ex-moradores escutados Nesse sentido a narrativa poliacutetica institucional
prevaleceu revelando qual memoacuteria estava sendo mantida a partir dessa tomada de decisatildeo
Qual memoacuteria de fato o processo buscou manter O valor atribuiacutedo pela
comunidade de Paracatu por si soacute natildeo foi suficiente no passado para atrair os olhares dos
agentes oficiais do patrimocircnio cultural do municiacutepio de Mariana O tombamento do templo
soacute se deu a partir do acontecimento do rompimento da barragem da simbologia que ele
carrega na atual temporalidade E eacute essa a memoacuteria que passa a ser guardada nesse processo
A patrimonializaccedilatildeo desse templo reflete a memoacuteria da trageacutedia narrada a partir da
preservaccedilatildeo das marcas da lama
Essa percepccedilatildeo ficou evidenciada tambeacutem a partir do diaacutelogo ocorrido por meio
do grupo focal que reuniu participantes diversos inclusive atingidos que trouxeram
claramente essa dimensatildeo Anteriormente ao rompimento a capela jaacute era um bem cultural de
valor e importacircncia para a comunidade local independe de um reconhecimento oficial
enquanto um patrimocircnio cultural O templo foi erguido a partir da populaccedilatildeo o espaccedilo
pertencia ao cotidiano dos moradores que cuidavam e mantinham aquele templo daiacute o valor
e a importacircncia atribuiacutedos a ele Apesar disso a partir do reconhecimento da capela enquanto
bem patrimonial oficial a comunidade viu o uso e as decisotildees acerca do templo serem
submetidos ao COMPAT e a outras instacircncias institucionais
Pode-se concluir que a populaccedilatildeo natildeo perdeu o seu templo religioso devido agrave
passagem da lama poreacutem perdeu a autonomia na tomada de decisatildeo em relaccedilatildeo ao seu uso
e inclusive sobre destinaccedilotildees futuras da capela O proacuteprio processo de preservaccedilatildeo cultural
89
e fiacutesico do templo pode ficar fragilizado uma vez que na praacutetica eacute o envolvimento da
comunidade de Paracatu que faz a capela continuar existindo e resistindo
Por fim os procedimentos adotados nesse estudo permitem afirmar que o
processo de patrimonializaccedilatildeo da capela de Santo Antocircnio eacute a proacutepria materializaccedilatildeo da
alteraccedilatildeo dos sentidos desse templo Houve um processo de ressignificaccedilatildeo oficial pelos
agentes poliacuteticos e institucionais que agora fazem parte do contexto da capela Se antes
aquele espaccedilo representava um bem cultural a partir do uso e dos valores atribuiacutedos pela
comunidade de Paracatu hoje ele eacute um bem patrimonializado pela simbologia e pela
importacircncia atribuiacutedas pela sociedade a partir de um acontecimento de proporccedilotildees
catastroacuteficas ultrapassando as fronteiras do local ampliando-se para o global
Natildeo haacute nesse processo escolhas certas ou erradas A produccedilatildeo de sentidos se
deu por meio de diversos agentes que compotildeem a rede de pessoas instituiccedilotildees processos e
disputas envolvidos nessa trageacutedia Os sujeitos possuem experiecircncias uacutenicas e interesses
diversos e diante de qualquer objeto simboacutelico ou acontecimento interpretaratildeo e desse
modo acionaratildeo significados certamente jaacute existentes para construir novos significados
(ORLANDI 2003)
Mesmo o tombamento da capela de Santo Antocircnio sendo a constataccedilatildeo material
da alteraccedilatildeo do sentido natildeo se percebeu por meio desta investigaccedilatildeo que os valores
anteriores da comunidade tenham sido desconsiderados No entanto eles foram atravessados
por uma urgecircncia que abarca a proacutepria populaccedilatildeo atingida e extrapola os limites territoriais
da comunidade de Paracatu
Espera-se que os atingidos de Paracatu de Baixo para as discussotildees que seguem
sobre a destinaccedilatildeo e o uso futuro da capela de Santo Antocircnio possam ser sujeitos das suas
proacuteprias histoacuterias E que as instituiccedilotildees estejam a serviccedilo da comunidade que precisa ter
assegurado e respeitado o direito de escolher a memoacuteria que deseja guardar e como ela
seguiraacute representada para as geraccedilotildees futuras
90
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APEcircNDICES
Apecircndice 1 ndash Apresentaccedilatildeo de slides utilizada no Grupo Focal
97
98
99
Apecircndice 2 - Transcriccedilatildeo entrevistas individuais
Entrevista 1
Data da entrevista 25072018
Instituiccedilatildeogrupo pertencente COMPAT
Tamara Vocecirc conhece a origem da Igreja de Santo Antocircnio Como se constituiu naquele
territoacuterio
Resposta Natildeo conheccedilo a fundo Sei que ela eacute da deacutecada de 90 que a construccedilatildeo em si natildeo
possuiacutea valor histoacuterico para fins de tombamento mas que a partir do rompimento da
barragem ela adquiriu um novo significado uma ressignificacircncia e que acaba gerando o
tombamento
Tamara A comunidade estaria envolvida nessa constituiccedilatildeo da Igreja
Resposta A comunidade de Paracatu eacute muito unida provavelmente sim mas realmente natildeo
conheccedilo
Tamara A quem pertence a Igreja de Santo Antocircnio em seu ponto de vista
Resposta A Igreja pertence a comunidade a meu ver eacute a comunidade que mantem o templo
natildeo do ponto de vista fiacutesico mas ela que matem o preacutedio com o significado de templo
Tamara Que sentimento vocecirc tem pela Igreja de Santo Antocircnio E qual palavra vocecirc
usuaacuteria para expressaacute-lo
Resposta Natildeo tenho um sentimento pessoal em relaccedilatildeo a Igreja Eu natildeo frequentava aquela
Igreja Diferente da Igreja da Seacute por exemplo que faz parte da minha infacircncia onde eu jaacute
coroei vaacuterias vezes ou a Igreja do Carmo A Igreja de Santo Antocircnio laacute de Paracatu para mim
natildeo tem esse significado da relaccedilatildeo pessoal A significacircncia daquele preacutedio para mim passa
necessariamente pela comunidade entatildeo eu vejo a Igreja como uma referecircncia para
comunidade ateacute mesmo espacial territorial Mas principalmente espiritual e de uniatildeo
daquela comunidade E de uniatildeo de uma liga que une aquela comunidade ateacute onde sei eacute
predominantemente catoacutelica entatildeo a minha relaccedilatildeo com a Igreja passa pela comunidade O
sentimento que tenho em relaccedilatildeo a igreja eu expressaria em duas palavras que seriam o
ldquorespeito pela memoacuteriardquo Eu acho que a Igreja eacute importante para que aquela comunidade natildeo
100
seja dissolvida para natildeo desaparece para que ela permaneccedila coesa E eacute nesse sentido que
eu me relacionado com a Igreja com esse preacutedio especificamente
Tamara A importacircncia e o valor que a igreja tem pra vocecirc
Resposta O valor da igreja agora estaacute em duas questotildees A minha relaccedilatildeo com a Igreja eacute
nesse sentido da proteccedilatildeo da defesa da memoacuteria passando pela comunidade Mas a
proteccedilatildeo e a defesa da memoacuteria tem pelo menos duas vertentes ou consequecircncias diretas
uma eacute a significacircncia dela para a comunidade a implicaccedilatildeo dela o fato dela permanecer
dentro naquele local a igreja ser um local de encontro Mas ela tem tambeacutem uma outra
importacircncia que eacute fundamental ela representa um marco da trageacutedia que aconteceu em 05 de
novembro de 2015 Ela extrapola o valor dela pra comunidade Eu diria que essa igreja tem
um valor por ser um hoje um preacutedio que permanece em peacute mas com as marcas muito claras
da lama Ela tem um valor que ultrapassa o interesse da comunidade o interesse da
comunidade Mariana o interesse da comunidade de Minas Gerais ateacute mesmo o interesse da
comunidade Brasileira Porque ela guarda um pouco da dimensatildeo da trageacutedia
Tamara Vocecirc avalia que o uso dessa igreja se modifica apoacutes o rompimento
Resposta Acredito que sim isso eacute um fato Ateacute o dia de hoje se modificou abruptamente
era uma Igreja regular onde havia casamento batizados veloacuterios missa de seacutetimo dia missa
no domingo Hoje ela natildeo funciona mais assim Ateacute porque natildeo tem morando laacute ateacute tem
algumas pessoas mas a comunidade mesmo natildeo mora laacute mais Entatildeo o uso dela
definitivamente mudou Eu me pergunto muito mais que o uso presente poacutes trageacutedia eu
penso como o uso futuro E o que me preocupa mais eacute o uso futuro da Igreja Porque agora
estamos num momento de transiccedilatildeo A igreja ainda natildeo foi restaurada ela estaacute tombada mas
a gente ainda natildeo tem um projeto de restauro para laacute Ela sofreu umas intervenccedilotildees miacutenimas
para permitir que ela fosse utilizada pela comunidade para veloacuterios ateacute apedido da proacutepria
comunidade Entatildeo eu tenho uma preocupaccedilatildeo com o uso futuro dela Agora que nunca
mais o uso seraacute o mesmo eu natildeo tenho duacutevida Ateacute porque agora ela adquire um valor
histoacuterico
Tamara O que significa o tombamento da Igreja de Paracatu
Resposta O tombamento da Igreja se deu justamente em relaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com o
futuro Quando a barragem rompeu a verdade eacute que ela dizimou dois povoados de Mariana
Bento Rodrigues e Paracatu hoje as pessoas natildeo moram mais laacute eacute um territoacuterio esvaziado
101
E o temor do Conselho de Patrimocircnio e o meu em especial eacute de que essa comunidade nunca
mais pudesse se tornar coesa novamente pudesse talvez conviver junta novamente A gente
estaacute vendo o reassentamento de Bento de Paracatu mas a gente sabe que os antigos territoacuterios
vatildeo continuar sendo utilizados Eu acredito que a Igreja pode ser um elemento importante
para a sobrevivecircncia desse povo enquanto comunidade Um siacutembolo um fator de coesatildeo
quer dizer todo mundo batalha para voltar a abrir pra frequentar as festas religiosas e locais
que eram muito tradicionais podem continuar acontecendo Entatildeo a ideia do tombamento eacute
tambeacutem preservar a memoacuteria os valores daquela comunidade que ali existia
Tamara O que espera sobre o uso futuro da Igreja
Resposta Nada Eu tenho uma opiniatildeo pessoal obviamente mas o que eu espero eacute ouvir a
comunidade Mas o que eu espero eacute ouvir a comunidade Eu acho que o destino da Igreja de
Paracatu deve ser ditado pela comunidade Paracatu e pela arquidiocese que eacute a proprietaacuteria
dos bens e de tudo que havia laacute dentro
Tamara Nos espaccedilos de discussatildeo que existem ou que jaacute aconteceram vocecirc acredita que a
comunidade atingida tem espaccedilo tem voz
Resposta Eu soacute posso responder pelo COMPATO que eu vi a partir da Renova em relaccedilatildeo
a capela de Santo Antocircnio em Paracatu foi no sentido contraacuterio A Renova contratou uma
empresa fez um projeto jaacute trouxe tudo pronto Ningueacutem quis as pessoas natildeo aceitaram nem
ver Justamente porque as pessoas mais interessadas foram alijadas do processo Do ponto
de vista do conselho de Patrimocircnio o que caberia a noacutes formalmente falando seria apenas a
aprovaccedilatildeo do projeto de restauro Em tese o Conselho poderia aprovar um projeto que natildeo
tivesse relaccedilatildeo com a comunidade entretanto natildeo eacute essa a ideia do Conselho natildeo eacute essa a
vontade do Conselho
Quando foram fazer a primeira intervenccedilatildeo na capela essa limpeza para ela voltar a ser usada
a gente iniciou uma discussatildeo como ela deveria acontecer Me recordo que fui a Paracatu
inclusive com a presenccedila da IPHAN e da Assessoria teacutecnica dos atingidos E num primeiro
momento a vontade da comunidade era de lavar a capela inteira porque eles queriam voltar
a usar E na cabeccedila deles e com certeza deve ter fundamento a poeira suspensa dentro do
templo seria prejudicial ao uso da Igreja Noacutes tivemos oportunidade de discutir rapidamente
com algumas pessoas da comunidade atingida que estavam a frente desse processo de
retorno ao uso da capela E os questionamos se eles gostariam de ver desaparecer a marca da
trageacutedia que dizimou o local que eles moravam eles comeccedilaram a refletir sobre o que
102
significava limpar aquilo tudo e fazer parecer que ali nunca tinha acontecido nada Eles
mesmos acharam que realmente natildeo se devia limpar a capela pelo menos natildeo pra o uso
temporaacuterio foi quando a gente pediu a Renova que desenvolvesse um projeto para colocaccedilatildeo
dos biombos de acriacutelico que assim aconteceu e assim que a Igreja que encontra hoje Eu
acredito que a tendecircncia no futuro em termos de reuso eacute que ela natildeo seja mais usada como
foi antes mas que ela seja usada em ocasiotildees especiais nas festas e veloacuterios e num cenaacuterio
que preservaria que preservaria a imagem a representaccedilatildeo graacutefica do que foi o rompimento
da barragem Mas isso vai depender da comunidade se a comunidade disser que essa situaccedilatildeo
faz mal para ela que se sentem angustiados a tendecircncia do Conselho seraacute respeitar embora
acredite que isso natildeo iraacute acontecer
Tamara E a participaccedilatildeo da arquidiocese proprietaacuteria do bem Comunidade e Arquidiocese
tecircm anseios muitas vezes distintos
Resposta Arquidiocese tem se mantido muito reservada em relaccedilatildeo as expectativas de uso
futuro da igreja Natildeo se a Arquidiocese tem procurado a Renova para discutir isso mas
definitivamente o Conselho ela natildeo tem procurado A arquidiocese teve perdas materiais
grandes inclusive de bens com valor artiacutestico natildeo sei ela tem pretensatildeo de ajuizar algum
tipo de accedilatildeo contra a Samarco Esse silecircncio torna as coisas mais complicadas de fato
Entrevista 2
Data da entrevista 06092019
Instituiccedilatildeogrupo pertencente Folia de Reis Comunidade Eclesial
Tamara Vocecirc conhece a origem da Igreja de Paracatu Como se constituiu naquele
territoacuterio A comunidade estaria envolvida nessa constituiccedilatildeo da Igreja
Resposta A igreja velha era de madeira ela foi jogada no chatildeo e fez aquela de cimento O
Prefeito da eacutepoca Joatildeo Ramos que realizou essa obra A igreja estaacute ruim antiga e pequena
Sr Joatildeo achou que ela estava pequetita aiacute aumentou Todos os anos tinha festa laacute na capela
rezava o terccedilo de maio festa de Nossa Senhora Santo Antocircnio do Divino Satildeo Sebastiatildeo A
imagem de Satildeo Sebastiatildeo foi comprada pelo meio pai em Ponte Nova Acho natildeo teve ajuda
da Igreja (Arquidiocese) Na eacutepoca natildeo queriam fazer o coro da Capela mas Joatildeo Ramos
mandou fazer
103
Tamara A quem pertence a Igreja de Santo Antocircnio em seu ponto de vista
Resposta A Capela pertence a comunidade O padre natildeo fala nada natildeo
Tamara Que sentimento vocecirc tem pela Igreja de Santo Antocircnio E qual palavra vocecirc
usuaacuteria para expressaacute-lo A importacircncia e o valor que capela tem pra vocecirc
Resposta Fiquei com medo daquela igreja cair ficaria ruim demais pra noacutes Pro dentro ela
estaacute limpinha eacute soacute por fora que ela estaacute com barro Jaacute acostumamos com aquela Igreja jaacute
tem o cemiteacuterio Agora que noacutes vamos laacute pra traacutes vai fazer outro cemiteacuterio outra igreja pra
que A gente podia fazer a mesma Igreja fazer ateacute a nossa casa no mesmo lugar A gente
natildeo esquece dessa igreja natildeo
Tamara O que significa o tombamento da Igreja de Paracatu
Resposta Hoje ela eacute protegida tem visita laacute toda semana Haacute poucos dias eu estava laacute com
uma turma de Belo Horizonte e de Satildeo Paulo
Tamara Vocecirc avalia que o uso dessa Igreja se modifica apoacutes o rompimento
Resposta Sim antes do barro passar laacute era outra coisa Todo dia de saacutebado o pessoal juntava
laacute tinha reza agora natildeo tem nada disso Agora a gente soacute faz as festas Antes tinha reza
todos os dias na Igreja laacute ficava cheio de gente de todo lugar agora taacute laacute abandonado
Tamara Qual opiniatildeo do senhor em relaccedilatildeo a Igreja como estaacute hoje com as marcar da lama
Resposta Eu acho que tinha que limpar eacute a primeira parte Natildeo tem nenhuma trinca nela
Todo mundo que quer usar nossa igreja limpa Ela representa a comunidade As pessoas
viviam ali em volta Foi sacrifiacutecio fazer ateacute boiada de Satildeo Domingos (carro de boi) veio pra
Paracatu para ajudar a carregar as madeiras para refazer essa igreja Muita gente trabalhou
Leontina tambeacutem gostava muito da Igreja Maria minha ndash filha minha ndash cuidava muito da
Igreja fazia tudo pra Igreja
Tamara Senhor soube quando foi tomada a decisatildeo por natildeo limpar a igreja
Resposta Natildeo Natildeo sei quem tomou a decisatildeo Mas acho que eacute difiacutecil continuar falando pra
natildeo limpar Todo mundo interessa que ela seja limpa Queria ela limpinhazia pra nos
usarmos todo domingo na nossa conferecircncia de satildeo Vicente eu era presidente da Igreja agora
natildeo temos mais isso
104
Tamara O senhor jaacute falou isso pra algueacutem
Resposta Natildeo Nunca me perguntaram sobre isso Esses dias estiveram laacute limpando o
calccedilamento
Tamara Como foi a festa de inauguraccedilatildeo
Resposta Foi um festatildeo Ateacute morreu uma dona na data Dona Benvinda Foi o primeiro
veloacuterio feito na igreja nova
105
Apecircndice 3 - Sistematizaccedilatildeo das atas do COMPAT
Ata 1
Data 07012016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Arquidiocese
IPHAN OAB Associaccedilatildeo Comercial Cacircmara de Vereadores Entidades artiacutesticas e
culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo ao rompimento da barragem tampouco processos
relacionados as regiotildees atingidas
Ata 2
Data 04022016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Associaccedilatildeo
Comercial Arquidiocese IPHAN OAB Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de
Vereadores Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro
de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Primeira menccedilatildeo formal do Conselho considerando ocorrido do
rompimento da barragem da Samarco a partir da proposiccedilatildeo feita pela presidente do
conselho para tombamento das ruinas da Igreja de Satildeo Bento como ldquoMemoacuteria coletiva ndash
museus a ceacuteu abertordquo proposta aprovada por unanimidade pelos Conselheiro Foi proposta
ainda reuniatildeo extraordinaacuteria entre COMPAT Samarco Representante do IPHAN e a
Comissatildeo de Atingidos para discussatildeo sobre a reconstruccedilatildeo de Vila de Bento Rodrigues
Natildeo foram citadas demais localidades atingidas a exemplo de Paracatu de Baixo
Ata 3
Data 03032016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Associaccedilatildeo
Comercial Arquidiocese IPHAN Secretaria de Meio Ambiente OAB Cacircmara de
Vereadores Associaccedilatildeo de Moradores de Padre Viegas Secretaria de Educaccedilatildeo
Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Novamente colocada proposta pela presidente do conselho pelo
tombamento em Bento Rodrigues desta vez ampliando a aacuterea de tombamento
106
considerando para aleacutem da Igreja de Satildeo Bento mas tambeacutem as ruinas que restaram em
Bento Rodrigues sob justificativa sociocultural e de construccedilatildeo de um memorial Foi
proposto tambeacutem o tombamento da Capela das Mercecircs e seu entorno como uacutenico
patrimocircnio edificado restante no local que natildeo recebeu impacto direto da lama Mais uma
vez natildeo houve menccedilatildeo para regiatildeo de Paracatu ou demais aacutereas atingidas
Ata 4
Data 07042016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Associaccedilatildeo
Comercial OAB Arquidiocese IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de
Vereadores Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro
de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Proposiccedilatildeo para o tombamento da Igreja de Santo Antocircnio
localizada na comunidade atingida de Paracatu de Baixo tendo sido aprovada por
unanimidade pelos presentes
Ata 5
Data 28042016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Secretaria de Meio
Ambiente Cacircmara de Vereadores Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Presidente do Conselho informa que foi realizada audiecircncia
puacuteblica realizada pelo COMPAT no dia 19 de abril de 2016 na cidade Mariana cujo
objetivo foi discutir o destino das comunidades atingidas de Bento Rodrigues e Paracatu
destruiacutedas pela lama da barragem da Samarco Informou-se que mais de 300 pessoas
comparecem a audiecircncia com presenccedila em massa dos moradores dos locais atingidos
Ata 6
Data 02062016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB
Arquidiocese IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de Vereadores Associaccedilatildeo
107
de Moradores de Padre Viegas Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de
Imoacuteveis
Detalhamento da ata Presidente do Conselho informa participaccedilatildeo em reuniatildeo com o
MPMG por meio do Dr Marcos Paulo que representa a Promotoria Estadual de Defesa
do Patrimocircnio Cultural e Turiacutestico para discussatildeo das medidas que bem sendo adotadas
para tombamento das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de rejeito da
Samarco Ressalta-se ainda o questionamento do MPMG acerca da existecircncia de
autorizaccedilotildees para movimentaccedilatildeo de terra pela Samarco no subdistrito de Bento Rodrigues
para fins de construccedilatildeo de dique de contenccedilatildeo de rejeitos (Dique S4) Ainda na reuniatildeo o
MPMG solicitou do COMPAT as fichas dos bens inventariados de Bento Rodrigues e
Paracatu de Baixo
Ata 7
Data 07072016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB Associaccedilatildeo
Comercial IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Atingido de Bento Rodrigues
Secretaria de Educaccedilatildeo Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Primeira reuniatildeo em que se registra a presenccedila de um representante
da comunidade Sr Filomeno representando a comunidade de Bento Rodrigues No
entanto natildeo houve nenhuma discussatildeo ou tema tratado sobre a comunidade de Bento
Rodrigues Foi mencionado em ata apenas recebimento de ofiacutecio enviado pela Samarco
que informa intervenccedilotildees necessaacuterias no subdistrito de Paracatu de Baixo
Ata 8
Data 30082016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB Entidades
artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis IPHAN Secretaria de Meio
Ambiente Assessoria Juriacutedica do Municiacutepio Secretaria de Educaccedilatildeo
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos Apenas informa-
se solicitaccedilatildeo da Samarco com pedido de parecer do Conselho para autorizaccedilatildeo para
disposiccedilatildeo de rejeitos em novo local (Cava de Alegria Sul) para fins de retomada de sua
operaccedilatildeo
108
Ata 9
Data 06102016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB
Arquidiocese Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de
vereadores Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Conselho reforccedila que mesmo em face a aprovaccedilatildeo unacircnime dos
Conselheiros para tombamento provisoacuterio de Bento Rodrigues e ampla divulgaccedilatildeo na
miacutedia natildeo houve por parte da Secretaria de Cultura do Muniacutecipio os encaminhamentos
necessaacuterios para prosseguimento do processo sendo definiccedilatildeo do Conselho envolver o
Ministeacuterio Puacuteblico para que denunciar a omissatildeo do municiacutepio bem como solicitar
providecircncia Apesar do tombamento provisoacuterio em questatildeo se referir as comunidades de
Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo apenas a primeira localidade foi destacada na ata
da reuniatildeo Conselho apresentou questionamentos referentes ao dique de contenccedilatildeo
(Dique S4) da Samarco que recebeu autorizaccedilatildeo do estado para sua construccedilatildeo levando o
conselho a solicitar uma seacuterie de informaccedilotildees uma vez que obra impacta a regiatildeo de
tombamento em Bento Rodrigues
Ata 10
Data 031116
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo IPHAN
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais
Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Aprovado por unanimidade pelo Conselho o tombamento
definitivo das Capelas de Mercecircs do Subdistrito de Bento Rodrigues e Igreja de Santo
Antocircnio uma vez que foi informada agrave notificaccedilatildeo ao proprietaacuterio dos bens de 17 de
outubro de 2016 sendo que este anuiu a proteccedilatildeo dos bens Conforme ata os tombamentos
seguiratildeo para registro no livro do Tombo Municipal bem como publicada decisatildeo do
Conselho
109
Ata 11
Data 01122016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo IPHAN
Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos Apenas informa-
se a presenccedila de funcionaacuterios da Samarco e sua contratada Arcadis Logos que apresentam
a utilizaccedilatildeo da Cava de Alegria Sul para depoacutesitos de rejeitos de mineraccedilatildeo sendo
aprovado pelo Conselho
Ata 12
Data 09032017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB
Arquidiocese Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Secretaria
de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de
Imoacuteveis Cacircmara de vereadores Samarco Mineraccedilatildeo UFOP Grupo Folcloacuterico Zeacute
Pereira Associaccedilatildeo de Moradores de Passagem de Mariana
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem Apenas informa-se a presenccedila de funcionaacuterios da Samarco para apresentaccedilatildeo
da sua Licenccedila de Operaccedilatildeo Corretiva (LOC) para retomada de operaccedilatildeo no complexo de
Germano em MarianaMG O Conselho solicita uma seacuterie de informaccedilotildees e documentos
passando a deliberaccedilatildeo para a proacutexima reuniatildeo
Ata 13
Data 07042017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB Secretaria
de Obras Associaccedilatildeo Comercial Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de
Imoacuteveis Cacircmara de Vereadores atingido de Bento Rodrigues
Detalhamento da ata Registra-se a presenccedila de um representante da Comissatildeo de
Atingidos de Bento Rodrigues Sr Expedido Lucas Informa-se que a palavra foi passada
ao Sr Expedido ao qual foi ldquoindagado sobre o tombamento de Bento Rodriguesrdquo poreacutem
natildeo houve mais nenhum registro em ata sobre sua opiniatildeo ou demais informaccedilotildees a
respeito do tema
110
Ata 14
Data 04052017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente OAB IPHAN Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de
Registro de Imoacuteveis Cacircmara de Vereadores
Detalhamento da ata Presidente do Conselho informa sobre convite para reuniatildeo a ser
realizada no dia 13 de maio de 2017 junto agrave Fundaccedilatildeo Renova para discussotildees sobre a
reconstruccedilatildeo de Bento Rodrigues e da Igreja de Santo Antocircnio em Paracatu
Ata 15
Data 01062017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras OAB
IPHAN Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem Apenas apresenta-se solicitaccedilotildees enviadas pela Samarco que dizem respeito
ao processo de licenciamento para retomada das operaccedilotildees da empresa
Ata 16
Data 06072017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis Caacuteritas Brasileira
Fundaccedilatildeo Renova Comunidade escolar (distrito de Monsenhor Horta) Secretaria de
Obras Cacircmara de Vereadores IPHAN Associaccedilatildeo Comercial Secretaria de Obras
Detalhamento da ata Debates sobre intervenccedilotildees na Igreja de Paracatu de Baixo
atingida pelo rompimento da barragem para atividades a serem realizadas pela Fundaccedilatildeo
Renova para permitir o uso do espaccedilo em cerimocircnias religiosas especialmente veloacuterios
Destaque para fala do secretaacuterio de Cultura e Turismo que diz ser contra o uso do templo
religioso poreacutem ressalta a importacircncia da adequaccedilatildeo por ser uma reivindicaccedilatildeo das
famiacutelias da comunidade atingida e que o COMPAT deve avaliar os possiacuteveis danos das
intervenccedilotildees ao bem tombado pelo municiacutepio sendo a Fundaccedilatildeo Renova a responsaacutevel
pela garantia da seguranccedila das intervenccedilotildees Pontos de debate
111
1- Proteccedilatildeo das paredes internas deveria ser realizada com instalaccedilatildeo de placas de
acriacutelico reversiacuteveis e enquanto natildeo fossem fornecidas essas placas seriam
instalados gradis provisoacuterios
2- Instalaccedilotildees eleacutetricas seriam revisadas e novos dutos seriam instalados
externamente sem necessidade de rasgos em alvenaria
3- Sanitaacuterio sofreria intervenccedilotildees necessaacuterias para garantir o uso adequado
Natildeo havia presenccedila de representantes da populaccedilatildeo atingida de Paracatu de Baixo na
reuniatildeo
Ata 17
Data 03082017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Associaccedilatildeo Comercial OAB IPHAN Secretaria de Obras Secretaria de Educaccedilatildeo
Representante do distrito de Santa Rita Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de
Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Apresentado projeto de intervenccedilotildees para uso da Igreja de Santo
Antocircnio em Paracatu de Baixo conforme debates anteriores enviado pela Fundaccedilatildeo
Renova
Informes sobre convite ao Conselho para participar de grupo de teacutecnico de referecircncia para
discutir propostas para o futuro do patrimocircnio imaterial e material das comunidades
atingidas
Ata 18
Data 14092017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Obras Secretaria de Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo Comercial OAB Arquidiocese
Cacircmara de Vereadores Moradora da sede de Mariana Entidades artiacutesticas e culturais
Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem ou assuntos relacionados ao tema
112
Ata 19
Data 05102017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras OAB
Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem ou assuntos relacionados ao tema
Ata 20
Data 09112017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras OAB Cacircmara
de Vereadores Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem ou assuntos relacionados ao tema
Ata 21
Data 151217
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB
Cacircmara de Vereadores Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Conselho informa o recebimento de oficio do Ministeacuterio Puacuteblico
de Minas Gerais solicitando informaccedilotildees sobre o tombamento de Bento Rodrigues
ficando a cargo do Secretaacuterio de Cultura Turismo e Patrimocircnio as providecircncias
necessaacuterias para resposta Foi apresentado comunicado da Fundaccedilatildeo Renova informando
sobre avarias nas ruinas da Capela de Satildeo Bento em Bento Rodrigues bem como
necessidade de construccedilatildeo de passarela de acesso agrave Igreja de Santo Antonio em Paracatu
de Baixo
Natildeo houve mais nenhum desdobramento registrado em ata sobre os assuntos em questatildeo
113
Ata 22
Data 01032018
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Cartoacuterio Oficial de Registro de
Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais Fundaccedilatildeo
Renova
Detalhamento da ata Apresentaccedilatildeo e pedido de autorizaccedilatildeo pela Fundaccedilatildeo Renova para
adequaccedilatildeo de curso drsquoaacutegua (tributaacuterio) no subdistrito de Paracatu de Baixo que fica
proacuteximo agrave Igreja de Santo Antocircnio Antes de votar o Conselho apresentou
questionamentos
1 ndash O desassoreamento do coacuterrego atingiria as ruinas da capela de Santo Antocircnio Renova
responder que natildeo haveria impacto na Igreja
2 ndash O trecho da intervenccedilatildeo estaria proacuteximo de outras ruinas Renova responde que sim
conforme exposto do projeto apresentado ao Conselho
3 ndash Haveria possibilidade de intervenccedilatildeo manual nas proximidades da ruinas Renova
responde positivamente em relaccedilatildeo a possibilidade
Apoacutes esclarecimentos o Conselho aprova a intervenccedilatildeo colocando as seguintes condiccedilotildees
que as obras natildeo atinjam ruinas e demais construccedilotildees existentes que as intervenccedilotildees
proacuteximas agraves ruinas sejam feitas manualmente ou com equipamento de pequeno porte que
o processo de desassoreamento natildeo coloque em risco o patrimocircnio tombado que a
Fundaccedilatildeo Renova apresente relatoacuterios quinzenais durante a execuccedilatildeo das obras e que os
danos causados com a intervenccedilatildeo sejam reparados de imediato
Outro assunto relacionado agraves localidades atingidas foi o pedido de autorizaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo Renova para capina nos subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
para fins de vistoria ldquoin loccurdquo para indenizaccedilatildeo aos atingidos Os Conselheiros aprovam
por unanimidade o pedido com as seguintes consideraccedilotildees aprovaccedilatildeo dos proprietaacuterios
natildeo remoccedilatildeo ou manuseio do rejeito materiais bens moacuteveis ou alteraccedilotildees nas edificaccedilotildees
e ruinas remanescentes nos locais com apresentaccedilatildeo de relatoacuterios (preacute-capina e a
finalizaccedilatildeo dos trabalhos)
A Fundaccedilatildeo Renova tambeacutem na reuniatildeo pede manifestaccedilatildeo do Conselho sobre o projeto
complementar de reassentamento de Bento Rodrigues O COMPAT solicita prazo para
anaacutelise do projeto inicial e complementar Ainda sobre os processos de tombamento dos
114
subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo o Secretaacuterio de Cultura Turismo e
Patrimocircnio informou que o processo de tombamento definitivo natildeo foi iniciado pelo
municiacutepio por diferir das normas estabelecidas pelo IEPHA Nesse sentido a presidente
do Conselho pede em caraacuteter de urgecircncia contrataccedilatildeo de empresa especializada para
assessoramento ao COMPAT nos processos de tombamento e registro das localidades de
Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
Nesta reuniatildeo tambeacutem foi lido ofiacutecio no qual a Samarco requer manifestaccedilatildeo do
Conselho sobre Estudo de Impacto Cultural (EPIC) da utilizaccedilatildeo da Cava de Alegria Sul
e Relatoacuterio de Impacto no Patrimocircnio Cultural (RIPC) do Complexo de Germano
considerando processo de retomada de operaccedilotildees da empresa
Ata 23
Data 27032018
Tipo de reuniatildeo Extraordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Cartoacuterio Oficial de Registro de Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Cacircmara
de Vereadores Samarco
Detalhamento da ata Apresentaccedilatildeo de resultado de relatoacuterio anaacutelise e parecer teacutecnico
referente ao RIPC (Relatoacuterio de impacto do Patrimocircnio Cultural) realizado para as obras
para disposiccedilatildeo de rejeitos da Samarco Conselheiros questionaram a ausecircncia do
levantamento dos bens culturais das comunidades atingidas sendo que a empresa rendeu
que tais bens seriam levantados em outros processos de licenciamentos
Nessa reuniatildeo tambeacutem foi votado pelo Conselho a emissatildeo de declaraccedilatildeo de
conformidade para licenciamento do Complexo de Germano e obras emergenciais da
Samarco Mineraccedilatildeo SA tendo 6 votos favoraacuteveis e 1 contra aprovada a declaraccedilatildeo com
ressalvas para atendimento de algumas condicionantes
Ata 24
Data 050418
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio
Oficial de Registro de Imoacuteveis IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais
Detalhamento da ata A temaacutetica do rompimento da barragem se fez presente
considerando processo de licenciamento para as obras de reassentamento da comunidade
115
de Bento Rodrigues que incluem a apresentaccedilatildeo do EPIC e RIPC para obtenccedilatildeo da
declaraccedilatildeo de conformidade pela Fundaccedilatildeo Renova para realizaccedilatildeo das obras A
Presidente do COMPAT questionou a ausecircncia da inclusatildeo dos bens tombados de Bento
Rodrigues nos relatoacuterios e ressaltando a necessidade de proteccedilatildeo e seguranccedila do local Foi
aprovada a declaraccedilatildeo de conformidade mediante algumas condicionantes sendo uma
delas a Elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo de salvaguarda para os bens culturais localizados nos
subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
Ata 25
Data 040518
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio
Oficial de Registro de Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas
e culturais Cacircmara de Vereadores
Detalhamento da ata Discussatildeo e definiccedilatildeo do conselho para participaccedilatildeo em evento da
UFOP trazendo reflexotildees sobreo o Patrimocircnio Cultural de Bento Rodrigues e definiccedilatildeo de
data para visita dos conselheiros ao subdistrito atingido de Bento Rodrigues
Ata 26
Data 070618
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Obras IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais
Detalhamento da ata Mencionada apenas a necessidade de agendamento de reuniatildeo
junto a empresa Memoacuteria arquitetura para informaccedilotildees sobre o Tombamento de Bento
Rodrigues
Ata 27
Data 020818
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio
Oficial de Registro de Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas
e culturais
116
Detalhamento da ata Apresentaccedilatildeo do relatoacuterio de bens culturais das aacutereas atingidas
pelo rompimento da barragem de Fundatildeo realizado pela Samarco conforme condicionante
para liberaccedilatildeo da LOC (Licenciamento Operacional Corretivo) Foi colocado em pauta a
importacircncia do tombamento Fazenda Fraga Ouro Fino e Fazenda Velha ambos imoacuteveis
situados em Bento Rodrigues
Ata 28
Data 300818
Tipo de reuniatildeo Extraordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio Oficial de Registro de
Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais Fundaccedilatildeo
Renova
Detalhamento da ata Discutidos contrataccedilatildeo de assessoria teacutecnica especializada para
finalizaccedilatildeo do processo de tombamento de Bento Rodrigues e Paracatu por meio da
Fundaccedilatildeo Renova A Renova informou sobre os trabalhos de diagnoacutesticos referecircncias e
culturais das comunidades atingidas Informou sobre os projetos de restauro de objetos da
Capela de Mercecircs e recuperaccedilatildeo da Capela de Satildeo Bento ambas em Bento Rodrigues
Aleacutem da restauraccedilatildeo da Capela de Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo Foi lido ofiacutecio
enviado pela Promotoria do Patrimocircnio Cultural enviado ao IEPHA que informa a
necessidade ldquo da manifestaccedilatildeo da Arquidiocese de Mariana e a participaccedilatildeo do COMPAT
e todas as decisotildees referentes aos bens culturais atingidosrdquo dos subdistritos de Bento
Rodrigues e Paracatu de Baixo a partir da criaccedilatildeo de uma Comissatildeo presidida pelo
COMPAT para coordenar os trabalhos com a participaccedilatildeo da Arquidiocese de Mariana
Ministeacuterio Puacuteblico Atingidos Caacuteritas e Renova
Ata 29
Data 130918
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo Comercial IPHAN
Entidades artiacutesticas e culturais Fundaccedilatildeo Renova Caritas Brasileira
117
Detalhamento da ata Apresentado pela Fundaccedilatildeo Renova intervenccedilotildees necessaacuterias
relacionadas ao reassentamento da comunidade de Paracatu de Baixo considerando
passagem de maquinaacuterio e transporte de materiais na aacuterea atingida de Paracatu por ser
acesso para aacuterea do reassentamento Houve questionamentos do Conselho sobre possiacuteveis
danos a Capela de Santo Antocircnio ou qualquer outro bem cultural protegido Tendo a
Renova informado que a passagem natildeo acarretaria em impactos Houve ainda informe da
Caritas ndash assessoria teacutecnica dos atingidos ndash sobre retomada de grupo de trabalho sobre
patrimocircnio atingidos paralisado haacute um ano com pedido de participaccedilatildeo do COMPAT no
grupo
Ata 30
Data 011118
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio Oficial de Registro de
Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Entidades artiacutesticas e culturais Arquidiocese
Detalhamento da ata Ministeacuterio Puacuteblico por meio de oficio solicita informaccedilotildees sobre
as obras e accedilotildees da Renova junto agrave capela de Santo Antocircnio tombada municipalmente
ofiacutecio encaminhado para Secretaria de Cultura para levantamento de informaccedilotildees
Ata 31
Data 291118
Tipo de reuniatildeo Extraordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais
Detalhamento da ata Natildeo houve menccedilatildeo agraves comunidades atingidas
118
ANEXOS
Anexo 1 - Deliberaccedilatildeo de tombamento provisoacuterio de Bento Rodrigues e Paracatu de
Baixo
119
120
Anexo 2 ndash Ata reuniatildeo do COMPAT ndash Aprovaccedilatildeo do tombamento em definitivo das
Capelas de Mercecircs em Bento Rodrigues e Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo
121
122
AGRADECIMENTOS
A caminhada do mestrado foi longa um pouco mais que o esperado Os rumos
da vida agraves vezes seguem estradas desconhecidas que reservam surpresas caminhos floridos
com horizontes agrave vista ou agraves vezes tortuosos estradas duras a serem enfrentadas Minha
experiecircncia no mestrado acabou pegando uma carona que passou por dois caminhos distintos
O caminho das flores me trouxe meu filho Eduardo Foi minha dupla em sala de aula
participou da qualificaccedilatildeo da mamatildee de um lugar privilegiado e algumas semanas depois
ele chegava de vez ao mundo alegria sem fim
Mas a sequecircncia do caminho me tirou o proacuteprio chatildeo e me levou de forma tatildeo
traacutegica e cruel o amor o meu amor Natildeo daacute para descrever o que falta porque eacute grande
demais para ser descrita em palavras Poreacutem mesmo natildeo estando aqui fisicamente comigo
eacute para Bruno que eu preciso deixar meu primeiro agradecimento Foi com ele em nossa casa
numa conversa despretensiosa em um domingo agrave tarde que comentei que queria voltar a
estudar Ele concordando me disse ldquoNatildeo sei que horas vocecirc vai fazer isso mas vocecirc
conseguerdquo Quantos foram os finais de semana em que ele simplesmente compreendeu que
eu precisava me dedicar que me ajudou a produzir materiais quantas foram as vezes em que
ele me escutou falar das ideias para a escrita daquilo que me deslumbrava em sala de aula
quantas vezes foram obrigada obrigada pelo incentivo por ser parte deste trabalho
obrigada por vocecirc ser parte da minha vida
Concluir esta dissertaccedilatildeo significou muito Significou um estiacutemulo para
prosseguir o caminho ver novas perspectivas de horizontes mesmo em dias de neblina que
ainda segue baixa
Agradeccedilo aos meus pais fontes inesgotaacuteveis de amor e dedicaccedilatildeo Obrigada por
cuidarem do nosso pequeno para que eu conseguisse concluir esta etapa importante da vida
Esta conquista tambeacutem eacute de vocecircs
Agrave querida orientadora Juccedilara que fez das orientaccedilotildees momentos de descontraccedilatildeo
aprendizado e tantas tantas trocas para a vida Sorte minha vocecirc ter me escolhido Obrigada
pela paciecircncia por respeitar as diferentes fases e momentos que vivi no mestrado e por todo
carinho e ensinamentos
A todos os professores do PPGCOM em especial ao professor ldquoFredrdquo e agrave
professora ldquoCarolrdquo que tanto me inspiraram durante as aulas Vocecircs satildeo mestres admiraacuteveis
Agrave Renata representando todos funcionaacuterios da UFOP que foi uma verdadeira guardiatilde dos
prazos e das metas a serem cumpridas
Aos queridos colegas de turma estar em sala de aula com vocecircs foi revigorante
Obrigada pelas trocas e aprendizados acadecircmicos por atravessarmos juntos as anguacutestias que
a vida acadecircmica pode trazer E natildeo menos importante por me atualizarem com memes
figurinhas e pela incomparaacutevel sagacidade nas divertidas conversas no nosso grupo do
Aos meus amigos que entenderam minhas ausecircncias e sempre me incentivaram
A dedicaccedilatildeo exigida pelas entregas e produccedilotildees acadecircmicas aliada agraves obrigaccedilotildees
profissionais do dia a dia transformaram os fins de semana em verdadeiros momentos de
imersatildeo em meio a tantos textos Em especial agradeccedilo a Aline Monteiro e a Bianca Pataro
pelas contribuiccedilotildees cientiacuteficas pelo apoio nos momentos de duacutevidas e incertezas ao longo da
jornada Vocecircs foram verdadeiras co-orientadoras deste trabalho
Aos participantes das entrevistas individuais e do grupo focal que se dispuseram
tatildeo gentilmente a participar e contribuir para a minha pesquisa
E por uacuteltimo com enorme carinho agradeccedilo agrave comunidade de Paracatu de
Baixo Lugar de gente forte lugar de gente honesta e batalhadora Sorte a minha ter
conhecido convivido e aprendido tantas liccedilotildees para a vida com as vaacuterias famiacutelias dessa
comunidade que a lama natildeo conseguiu apagar
RESUMO
A capela de Santo Antocircnio localizada no subdistrito de Paracatu de Baixo na cidade de
Mariana- MG eacute uma das imagens que referenciam o rompimento da barragem de Fundatildeo
pertencente agrave Samarco ocorrido em novembro de 2015
A pesquisa investiga as mudanccedilas de sentido em torno deste templo que se manteve erguido
a despeito da passagem da lama sendo reconhecido na atualidade enquanto um patrimocircnio
cultural do municiacutepio Este estudo transdisciplinar entre os campos da Comunicaccedilatildeo e do
Patrimocircnio Cultural enfoca na compreensatildeo do rompimento da barragem enquanto um
acontecimento observando suas reverberaccedilotildees no subdistrito e no processo de
patrimonializaccedilatildeo da Capela de Santo Antocircnio por meio da anaacutelise das temporalidades
manifestas dos contextos da presenccedila ou ausecircncia de atores sociais e dos diferentes valores
atribuiacutedos agrave edificaccedilatildeo Os recursos metodoloacutegicos adotados pertencem ao campo qualitativo
e empiacuterico conjuga a pesquisa bibliograacutefica e documental recorre a teacutecnicas da anaacutelise de
conteuacutedo de entrevistas semiestruturadas e grupo focal Os resultados da pesquisa revelam
o desequiliacutebrio entre as vozes que oficialmente se pronunciaram no processo de
patrimonializaccedilatildeo da capela com fraca participaccedilatildeo da comunidade de Paracatu de Baixo
bem como identifica os sentidos e valores predominantes na argumentaccedilatildeo definidora
daquele bem enquanto patrimocircnio cultural
Palavras-chave Acontecimento Rompimento de barragem Paracatu de Baixo Produccedilatildeo
de Sentidos Patrimocircnio Cultural Capela
ABSTRACT
The Santo Antocircnio Chapel located in the Paracatu de Baixo sub-district in Mariana-MG is
one of the images that refer to the failure of the Samarco dam of Fundatildeo an event that took
place in November 2015 The research investigates the changes of meaning attributed to this
chapel after the dam failure which despite the mud was not destroyed Today the chapel is
recognized as a cultural heritage of the municipalityThis transdisciplinary study between
the fields of Communication and Cultural Heritage focuses on understanding the dam failure
as an event observing its reverberations in Paracatu de Baixo as well in the process of
patrimonialization of the Santo Antocircnio Chapel through the analysis of manifest
temporalities contexts the presence or absence of social actors and the different values
attributed to the building
The methodological resources adopted belong to the qualitative and empirical field
combining the bibliographic and documentary research It uses techniques of content
analysis semi-structured interviews and focus groups The research results reveal the
unbalance among the voices that officially spoke in the chapels patrimonialization process
with weak participation of the Paracatu de Baixo community it also identify the predominant
meanings and values in the defining argument of that property as a cultural heritage
Keywords Event Dam disruption Paracatu de Baixo Sense production Cultural heritage
Chapel
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ANA ndash Agecircncia Nacional de Aacuteguas
ANEEL ndash Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica
BNDES ndash Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
COMPAT ndash Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana
DNPM ndash Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral
IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
IEPHA ndash Instituto Estadual do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico de Minas Gerais
IPHAN ndash Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional
MP ndash Misteacuterio Puacuteblico
MPMG ndash Ministeacuterio Puacuteblico de Minas Gerais
OAB ndash Ordem dos Advogados do Brasil
SPHAN ndash Serviccedilo do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional
UFOP ndash Universidade Federal de Ouro Preto
UFMG ndash Universidade Federal de Minas Gerais
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Relaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e nuacutemero de publicaccedilotildees 17
Figura 2 - Capela de Santa Antocircnio apoacutes passagem da lama 19
Figura 3 - Interior da Capela de Santa Antocircnio apoacutes passagem da lama celebraccedilotildees em
homenagem a Santo Antocircnio 19
Figura 4 - Mapa de Localizaccedilatildeo da Comunidade de Paracatu de Baixo no municiacutepio de
Mariana 33
Figura 5 - Celebraccedilotildees religiosas antes da passagem da lama 34
Figura 6 - Cotidiano de Paracatu de Baixo antes da passagem da lama 35
Figura 7 - Cotidiano Paracatu de Baixo antes da passagem da lama 35
Figura 8 - Escola Municipal de Paracatu de Baixo antes da passagem da lama 35
Figura 9 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite em 23 junho2015 36
Figura 10 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite em 11 dezembro 2017 36
Figura 11 - Festa do Menino Jesus no subdistrito de Paracatu de Baixo 38
Figura 12 - Capela de Santo Antocircnio 39
Figura 13 - Interior da Capela de Santo Antocircnio 39
Figura 14 - Capela durante Festa do Menino Jesus Setembro201741
Figura 15 ndash Capela apoacutes limpeza 42
Figura 16 - Missa em celebraccedilatildeo ao padroeiro Santo Antocircnio Junho2018 42
Figura 17 - Imagem de Santo Antocircnio no interior da Capela Junho2018 43
Figura 18 - Praccedila Minas Gerais Mariana 52
Figura 19 - Conjunto arquitetocircnico e urbaniacutestico Mariana 52
Figura 20 - Representaccedilatildeo da estrutura do COMPAT55
Figura 21 - Graacutefico siacutentese - Anaacutelise reuniotildees COMPAT 59
Figura 22 ndash Capela de Santo Antocircnio e seu entorno poacutes rompimento 61
Figura 23 ndash Cotidiano entorno da Capela antes do rompimento da barragem 64
Figura 24 - Entorno da Capela em data festiva antes do rompimento da barragem 64
Figura 25- Tapumes entono da Capela de Santo Antocircnio Festa do Menino Jesus 65
Figura 26 ndash Detalhe da estrutura de biombos no interior Capela 66
Figura 27 - Biombos no interior da Capela 67
Figura 28 - Nuvem de palavras que define patrimocircnio cultural para os integrantes do grupo
focal 72
Figura 29 - Imagens apresentadas durante grupo focal Capela antes e depois do rompimento
da barragem 75
Figura 30 - Nuvem de palavras sentimentos acerca da imagem antes do rompimento 76
Figura 31 - Nuvem de palavras termos utilizados para descrever a imagem apoacutes do
rompimento 78
Figura 32 - Celebraccedilotildees em homenagem ao Menino Jesus Setembro201782
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 16
1 O ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA ENQUANTO
ACONTECIMENTO E O SUBDISTRITO DE PARACATU DE BAIXO 23
11 O rompimento da barragem enquanto acontecimento 23
12 O acontecimento que continua a acontecer o subdistrito de Paracatu de Baixo 33
13 A capela de Santo Antocircnio passado presente e futuro 37
2 A PRODUCcedilAtildeO DO PATRIMOcircNIO CULTURAL CONCEITOS MARCOS
LEGAIS E OS PROCESSOS MUNICIPAIS DO POacuteS ROMPIMENTO DA
BARRAGEM 45
21 Patrimocircnio cultural um apanhado conceitual e legal 45
22 O Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana 51
23 Atuaccedilatildeo do COMPAT apoacutes rompimento da barragem de Fundatildeo e o tombamento da
Capela de Santo Antocircnio 56
3 A CAPELA COMO PATRIMOcircNIO CULTURAL SENTIDOS EMERGENTES
A PARTIR DO GRUPO FOCAL 70
31 O patrimocircnio em foco a noccedilatildeo de patrimocircnio cultural 72
32 As imagens da capela de Santo Antocircnio 74
33 A Capela de Santo Antocircnio que patrimocircnio eacute esse 81
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 87
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 90
APEcircNDICES 96
Apecircndice 1- Apresentaccedilatildeo de slides utilizada no Grupo Focal96
Apecircndice 2 - Transcriccedilatildeo entrevistas individuais 99
Apecircndice 3 - Sistematizaccedilatildeo das atas do COMPAT105
ANEXOS 118
Anexo 1 - Deliberaccedilatildeo de tombamento de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo 118
Anexo 2 - Ata de reuniatildeo do COMPAT Aprovaccedilatildeo do tombamento em definitivo das
Capelas de Mercecircs em Bento Rodrigues e Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo 120
16
INTRODUCcedilAtildeO
O dia 5 de novembro de 2015 marcou a histoacuteria do Brasil e da mineraccedilatildeo em todo
o mundo Nessa data uma barragem de rejeitos de mineacuterio de ferro localizada na cidade de
Mariana no interior de Minas Gerais rompeu-se deixando um rastro de destruiccedilatildeo nos
Estados de Minas Gerais e do Espiacuterito Santo A barragem rompida eacute denominada de Fundatildeo
e pertence agrave mineradora Samarco empresa formada pela brasileira Vale SA e pela anglo-
australiana BHP Billiton
A onda de rejeitos contendo cerca de 30 milhotildees de msup3 fez um percurso de
destruiccedilatildeo com mais de 600 quilocircmetros seguindo o curso dos rios Gualaxo do Norte Carmo
e Doce1 No Estado de Minas Gerais provocou o desaparecimento quase que por completo
de dois subdistritos marianenses ndash Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo ndash aleacutem de impactar
outras comunidades e cidades ao longo dos rios Gualaxo e do Carmo As perdas satildeo
incontaacuteveis viacutetimas fatais famiacutelias desabrigadas pela destruiccedilatildeo de suas residecircncias agravos
de sauacutede mudanccedilas na dinacircmica sociocultural perda da renda e da capacidade produtiva
entre tantas outras possiacuteveis acarretadas por um deslocamento forccedilado ocorrido sem
nenhuma forma de aviso preventivo Ao chegar ao rio Doce que segue em direccedilatildeo ao Estado
do Espiacuterito Santo a lama provocou o desabastecimento hiacutedrico de vaacuterios municiacutepios
populaccedilotildees inteiras se viram sem aacutegua proacutepria para consumo Ainda que natildeo tenham recebido
o impacto da lama diretamente em suas propriedades as populaccedilotildees residentes ao longo do
rio Doce sofreram com o impacto em sua fonte de sustento e vida Pescadores areeiros
faiscadores agricultores empreendedores do turismo populaccedilotildees indiacutegenas (como as etnias
Tupiniquim Guarani e Krenak) e ribeirinhas assistiram com a chegada da lama a
impossibilidade de continuarem exercendo suas atividades econocircmicas socioculturais e de
lazer
Nesse lugar de realidade complexa estatildeo os impactos do rompimento da
barragem da Samarco os desdobramentos advindos do fato e os sentidos produzidos por ele
fazem emergir diversos significados de diversas ordens considerando os variados agentes
1 Conforme a Agecircncias Nacional das Aacuteguas a onda de rejeitos alcanccedilou ldquoas povoaccedilotildees de Bento Rodrigues e
Barra Longa nas margens no rio Gualaxo do Norte passou pelo rio do Carmo atingiu o rio Doce e apoacutes 16
dias percorrendo aproximadamente 660 km alcanccedilou o mar em 21 de novembro de 2016 em Regecircncia
Municiacutepio de Linhares (ES)rdquo Disponiacutevel em httpswwwanagovbrsala-de-situacaorio-docerio-doce-
saiba-mais Acesso em 18 Mar2018
17
sociais e institucionais inseridos no debate desse acontecimento que envolve diversas aacutereas
do saber tanto no campo social como no ambiental
Na comunidade acadecircmica haacute uma variedade de trabalhos e pesquisas realizadas
e publicadas em torno desse fato que como dito possui reverberaccedilotildees em diversos campos
do conhecimento Destaca-se o estudo realizado por cinco pesquisadores da Universidade
Federal de Minas Gerais intitulado ldquoPanorama das publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o
rompimento da Barragem de Fundatildeo (Mariana-MG) subsiacutedios agraves investigaccedilotildees sobre o
maior desastre ambiental do paiacutesrdquo que objetivou sistematizar 199 trabalhos cientiacuteficos sobre
a temaacutetica publicados no Brasil entre 05 de novembro de 2015 a 15 de fevereiro de 2019
considerando livros perioacutedicos e anais de eventos cientiacuteficos O estudo apresentou o caraacuteter
multidisciplinar das pesquisas em torno desse acontecimento evidenciando a preocupaccedilatildeo
dos pesquisadores em apresentar uma abordagem sistemaacutetica de seus impactos Apontou
tambeacutem uma predominacircncia de pesquisas relacionadas as aacutereas humanas e sociais
Figura 1 - Relaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e nuacutemero de publicaccedilotildees
Fonte Barros et al (2019)
Entre as diversas instituiccedilotildees de ensino que tiveram destaque pelo estudo em
nuacutemero de publicaccedilotildees estatildeo a proacutepria Universidade Federal de Minas Gerias e a
Universidade Federal de Ouro Preto (Figura 1) Os autores destacaram o volume de
publicaccedilotildees no campo da comunicaccedilatildeo ldquocom mais de 15 do total de publicaccedilotildees com forte
presenccedila da UFOPrdquo (BARROS et al 2019 p313) Contudo o estudo identificou lacunas e
18
campos importantes para serem aprofundados destacando a ldquonecessidade de investigaccedilotildees
que abordem dimensotildees sociais da populaccedilatildeo atingidardquo (p319) mesmo com a
predominacircncia do tema nas publicaccedilotildees levantadas visto sua complexidade e muacuteltiplas
reverberaccedilotildees
Daiacute a justificativa e a importacircncia da continuidade da produccedilatildeo cientiacutefica com o
olhar para esse acontecimento Em especial para este trabalho oriundo da UFOP destaca-se
a importacircncia e a responsabilidade da instituiccedilatildeo e de seus pesquisadores nos estudos
debates produccedilotildees e publicaccedilotildees relacionadas ao tema Natildeo apenas pela UFOP estar
localizada no epicentro do fato (considerando os campi de Ouro Preto e Mariana) - a
proximidade oportuniza a compreensatildeo de um contexto histoacuterico dos impactos que o
processo da mineraccedilatildeo jaacute acarreta na regiatildeo - tambeacutem pela contribuiccedilatildeo que a instituiccedilatildeo
local por meio do debate acadecircmico pode proporcionar para busca de soluccedilotildees dos variados
impactos na comunidade em que estaacute inserida
Nesse aspecto o estudo apresentado nesta dissertaccedilatildeo aprofundou um contexto
comunicacional de uma realidade fraturada considerando a amplitude dos impactos que esse
acontecimento provocou Ainda que contida na esfera da Comunicaccedilatildeo a abordagem do
trabalho pretende ser inovadora por propor uma interface analiacutetica entre os campos da
Comunicaccedilatildeo e do Patrimocircnio Cultural
A partir desse contexto interdisciplinar a pesquisa teve como objetivo identificar
e investigar as mudanccedilas de sentido ocorridas na capela de Santo Antocircnio em Paracatu de
Baixo apoacutes rompimento da barragem da Samarco Para tal enquanto delimitaccedilatildeo do objeto
de estudo buscou-se compreender as reverberaccedilotildees do rompimento da barragem em um dos
territoacuterios atingidos pela lama de rejeitos denominado Paracatu de Baixo
A localidade eacute um subdistrito do municiacutepio de Mariana que assim como Bento
Rodrigues foi submersa pela onda de rejeitos que levou ao deslocamento forccedilado de sua
populaccedilatildeo Contudo a capela de Santo Antocircnio que estaacute localizada no coraccedilatildeo do
subdistrito permaneceu erguida em meio agrave destruiccedilatildeo promovida pela passagem da lama O
templo religioso atualmente possui o tiacutetulo de Patrimocircnio Cultural da cidade de Mariana e
segue em utilizaccedilatildeo pela comunidade de Paracatu que em datas celebrativas retorna agrave sua
localidade de origem para a continuidade das suas manifestaccedilotildees socioculturais
19
Figura 2 - Capela de Santa Antocircnio apoacutes
passagem da lama Junho2018
Fonte Acervo da autora
Figura 3 - Interior da Capela de Santa Antocircnio
apoacutes passagem da lama celebraccedilotildees em
homenagem a Santo Antocircnio Junho 2018
Fonte Acervo da autora
Sob o aspecto metodoloacutegico este estudo de caraacuteter empiacuterico e qualitativo foi
realizado a partir da escolha de meacutetodos e abordagens que possibilitam anaacutelises em diferentes
perspectivas Braga (2011) defende a importacircncia da realizaccedilatildeo da pesquisa empiacuterica no
campo da Comunicaccedilatildeo uma vez que essa abordagem
solicita uma efetiva observaccedilatildeo de algum acircngulo da realidade apresentando
perguntas sobre aspectos de uma determinada situaccedilatildeo ou ldquoobjetordquo e procurando
respostas diretamente atraveacutes de investigaccedilatildeo sistematizada de elementos
concretos que compotildeem o objeto escolhido e construiacutedo (p3)
Para o autor a pesquisa empiacuterica estaacute intrinsicamente relacionada a pesquisa qualitativa que
conforme descreve Santaella (2001) segue o rigor metodoloacutegico inerente agrave pesquisa
cientiacutefica
Embora com caracteriacutesticas proacuteprias as pesquisas qualitativas tambeacutem obedecem
a certos protocolos tais como a delimitaccedilatildeo e formulaccedilatildeo claras de um problema
sua inserccedilatildeo em um quadro teoacuterico de referecircncia a coleta escrupulosa de dados a
observaccedilatildeo as entrevistas quando necessaacuterias a determinaccedilatildeo de um meacutetodo a
anaacutelise dos dados o teste das hipoacuteteses a necessidade de generalizaccedilatildeo das
conclusotildees etc (p143-144)
20
Para dar conta da investigaccedilatildeo proposta o percurso metodoloacutegico combinou meacutetodos
e teacutecnicas de pesquisa qualitativa que se complementaram ao longo do estudo A pesquisa
bibliograacutefica e a pesquisa documental fundamentaram a estruturaccedilatildeo do arcabouccedilo teoacuterico e
o levantamento de informaccedilotildees sobre a origem e a fundaccedilatildeo do subdistrito de Paracatu de
Baixo e da Capela de Santo Antocircnio A anaacutelise de conteuacutedo suportou a avaliaccedilatildeo de
documentos relativos ao reconhecimento da Capela de Santo Antocircnio enquanto patrimocircnio
cultural bem como demais discussotildees em torno do uso e significaccedilotildees dessa capela apoacutes o
rompimento da barragem de Fundatildeo Ademais pelo caraacuteter social do estudo e por vezes
pela escassez de fontes primaacuterias foi fundamental a coleta de dados por meio de entrevistas
semiestruturadas e a partir da realizaccedilatildeo de grupo focal pela riqueza de informaccedilotildees que a
interaccedilatildeo do grupo poderia proporcionar
A dissertaccedilatildeo foi estruturada em trecircs capiacutetulos orientados pelos resultados alcanccedilados
por meio das estrateacutegias metodoloacutegicas adotadas No primeiro capiacutetulo objetivou-se discutir
o rompimento da barragem da Samarco a partir dos conceitos de acontecimento e de
acontecimento discursivo aleacutem de apresentar algumas concepccedilotildees acerca da memoacuteria dos
discursos e da produccedilatildeo de sentidos As reflexotildees foram ancoradas nos seguintes autores
Carlos Locatelli e Luis Varella (2017) Michel Foucault (1999) Eclea Bosi (2017) Eni
Orlandi (2003) Frederico Tavares (2012) Luis Queacutereacute (2008) Peter Berger e Thomas
Luckmann (2012) Michel Peacutecheux (2012) Maurice Halbwachs (1990) Renneacute Franccedila e
Liacutegia Lana (2008) e Vera Franccedila (2012) Nesse capiacutetulo foram apresentados e analisados
alguns impactos e reverberaccedilotildees do rompimento da barragem especificamente na localidade
de Paracatu de Baixo Tambeacutem foi apresentado o levantamento do histoacuterico sobre a
comunidade e a Capela de Santo Antocircnio templo religioso que resistiu agrave passagem da lama
de rejeitos Para tanto foi fundamental a realizaccedilatildeo de entrevistas considerando a limitaccedilatildeo
de informaccedilotildees sobre o surgimento de Paracatu de Baixo e da proacutepria construccedilatildeo do templo
religioso
No segundo capiacutetulo realizou-se um breve resgate conceitual sobre o campo do
patrimocircnio cultural bem como um apanhado sobre os principais marcos legais acerca da
temaacutetica a partir da legislaccedilatildeo brasileira bem como decretos e leis do municiacutepio de Mariana
Destaca-se neste estudo a Constituiccedilatildeo de 1988 que tornou oficial a possibilidade de
descentralizaccedilatildeo das discussotildees acerca do reconhecimento dos patrimocircnios culturais antes
limitada agrave esfera Federal (Brasil 1988) A mudanccedila oportunizou a inclusatildeo de forma mais
ampliada da sociedade nas discussotildees que poderiam ser realizadas em esfera municipal por
meio das intuiccedilotildees reconhecidas para tal os conselhos municipais As discussotildees foram
21
ancoradas nos seguintes autores Pierre Bourdier (2005) Leonardo Castriota (2009) Bianca
Climaco (2011) Joseacute Gonccedilalves (2009) Mariacutelia Machado (2009) Ulpiano Menezes (2009)
Marcos Paulo Miranda (2009) Paulo Peixoto (2004) Joseacute Eduardo Rodrigues (2009) e
Francimaacuterio Santos (2019)
Foram avaliadas por meio da anaacutelise de conteuacutedo atas deliberaccedilotildees e documentos
provenientes do Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana (COMPAT) oacutergatildeo
responsaacutevel por congregar as discussotildees sobre o reconhecimento e preservaccedilatildeo do
patrimocircnio histoacuterico e cultural da cidade de Mariana Ao todo 31 atas desse conselho
compreendidas entre o periacuteodo de novembro de 2015 a dezembro de 2018 foram estudadas
A leitura permitiu identificar e avaliar as discussotildees feitas pelo COMPAT apoacutes o rompimento
da barragem com foco nas comunidades atingidas pela lama e principalmente o cenaacuterio em
que se deu todo o processo que atribuiu nova significaccedilatildeo aos territoacuterios atingidos com foco
principal para a capela de Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo
A anaacutelise de conteuacutedo subsidiou a identificaccedilatildeo das ocorrecircncias de discussotildees em
torno da capela bem como o aprofundamento e entendimento do contexto em que os debates
se deram considerando variaacuteveis institucionais e poderes instituiacutedos nessa arena discursiva
A anaacutelise proposta por esse meacutetodo busca extrapolar justamente aquilo que estaacute descrito no
texto proporcionando ldquouma leitura de contexto e das circunstacircncias em que a mensagem foi
feitardquo (CHIZZOTTI 2014 p115) aleacutem de autorizar uma leitura daquilo que natildeo se
manifesta claramente ou que estaacute de certa forma encoberto no texto A anaacutelise das atas foi
reveladora principalmente para demonstrar as ausecircncias percebidas durante o processo de
reconhecimento da Capela enquanto um patrimocircnio cultural
Contudo os registros das reuniotildees e os documentos natildeo seriam suficientes para
analisar os sentidos possiacuteveis nesse processo considerando os diferentes atores existentes
desse contexto que inclusive natildeo integram ou natildeo se fizeram presentes na esfera
institucional do COMPAT Dessa forma foram realizadas entrevistas com um membro do
Conselho para qualificar as informaccedilotildees apuradas a partir dos documentos e principalmente
captar percepccedilotildees que os registros natildeo datildeo conta de expressar Realizou-se tambeacutem uma
entrevista com um membro da comunidade eclesiaacutestica de Paracatu de Baixo um dos
moradores mais antigos do lugarejo que participou das obras da capela em Paracatu quando
da sua ampliaccedilatildeo A realizaccedilatildeo do grupo focal complementou a coleta de dados e buscou
aprofundar os sentidos contidos em torno da capela de Santo Antocircnio apoacutes o rompimento da
barragem e o seu processo de tombamento enquanto patrimocircnio cultural Em todas as
citaccedilotildees e falas dos entrevistados apresentadas nesse trabalho foi preservada a identidade
22
dos participantes Sendo assim ora seraacute informado o grupo ao qual o entrevistado faz parte
considerando as entrevistas individuais (membro do COMPAT ou membro da comunidade)
ora seratildeo referenciadas as iniciais dos nomes dos integrantes do grupo focal2
Para realizaccedilatildeo da teacutecnica do grupo focal buscou-se a formaccedilatildeo de um grupo variado
para proporcionar uma composiccedilatildeo diversificada de olhares para a realidade observada Pelo
caraacuteter qualitativo da pesquisa a definiccedilatildeo das amostragens ou dos dados levantados natildeo estaacute
relacionada ao nuacutemero de elementos analisados mas principalmente na maneira como eles
se relacionam e satildeo pertinentes para alcanccedilar as questotildees centrais propostas nesse estudo
Assim o grupo focal natildeo foi formado a partir de uma amostragem probabiliacutestica Buscou-se
a reuniatildeo de pessoas com intuito de proporcionar um espectro de pontos de vistas variados
a partir de sua realidade particular conforme aconselha Gaskell (2013) Assim o grupo foi
composto tanto por participantes que possuiacuteam relaccedilatildeo direta com o rompimento da barragem
de Fundatildeo quanto por pessoas que natildeo estavam tatildeo proacuteximas dos impactos causados por essa
situaccedilatildeo
A estrateacutegia definida para conduccedilatildeo do grupo foi ancorada em algumas perguntas
norteadoras e no uso de imagens da capela de Santo Antocircnio em duas temporalidades antes
e depois do impacto da lama de rejeitos As imagens permitiram apurar as diferentes formas
de afetaccedilatildeo provocadas por elas e os sentidos emergentes considerando a experiecircncia de cada
sujeito as emoccedilotildees a bagagem afetiva e de memoacuteria trazidas por cada um que compocircs o
grupo
O uacuteltimo capiacutetulo da dissertaccedilatildeo apresentou entatildeo os sentidos que emergiram a partir
do grupo focal em diaacutelogo com os seguintes autores Roland Barthes (1984) Peter Berger e
Thomas Luckmann (2012) Leonardo Castriota (2009) John Dewey (2010) Vera Franccedila
(2012) Ceacutesar Guimaratildees (2016) Bruno Leal Carlos Mendonccedila e Ceacutesar Guimaratildees (2010)
Mauriacutecio Lissovsky (2014) Jean-Luc Moriceau e Carlos Mendonccedila (2016) Bianca Pataro
(2018) e Ulpiano Menezes (2009) Esse capiacutetulo representou a materializaccedilatildeo das discussotildees
teoacutericas reflexotildees e apontamentos iniciados no primeiro e segundo capiacutetulos que foram
consolidadas nas consideraccedilotildees finais
2 As entrevistas individuais foram registradas em aacuteudio e transcritas pela autora Encontram-se nos apecircndices
deste trabalho O Grupo Focal foi registrado em aacuteudio Os trechos transcritos estatildeo apresentados ao longo do
trabalho
23
1 O rompimento da barragem em Mariana enquanto
acontecimento e o subdistrito de Paracatu de Baixo
11 O rompimento da barragem enquanto acontecimento
Neste capiacutetulo discute-se o rompimento da barragem da Samarco enquanto um
acontecimento Para tal lanccedila-se matildeo dos conceitos de acontecimento e de acontecimento
discursivo que possibilitam refletir as reverberaccedilotildees do rompimento da barragem de Fundatildeo
que proporcionou um atravessamento em sentidos jaacute existentes e o surgimento de novas
narrativas sob diversos aspectos do cotidiano das populaccedilotildees atingidas
O rompimento da barragem de Samarco foi denominado de vaacuterias formas
trageacutedia desastre cataacutestrofe crime acidente evento As maneiras de narrar esse fato trazem
consigo vaacuterios significados muitas vezes antagocircnicos que evocam discussotildees de ordem
sociocultural histoacuterica econocircmica considerando todo atravessamento provocado a partir
desse acontecimento Neste estudo opta-se por seguir a linha dos autores Locatelli e Varella
que afirmam natildeo ser possiacutevel ldquoabordar o desastre ambiental de Mariana sem trataacute-lo como
um acontecimentordquo (LOCATELLI VARELLA 2017 p 3)
O acontecimento eacute um fenocircmeno que exerce a accedilatildeo dos sentidos pode ser
entendido como aquilo rompe certa normalidade e cotidianidade e provoca o sujeito agrave busca
da significaccedilatildeo ldquoEacute exatamente por natildeo ter sentido em meio agravequilo que jaacute existe que o
acontecimento obriga o sentido fazendo com que o sujeito busque novos significados para
dar conta do que acontece a elerdquo (FRANCcedilA LANA 2008 p5)
Para Queacutereacute (2012) ldquoo acontecimento eacute o que vem de fora o que surge o que
acontece o que se produz o excepcional que se desconecta da duraccedilatildeordquo (p21) O autor se
vale das proposiccedilotildees do filoacutesofo francecircs Franccedilois Jullien que observa diferenccedilas entre o
pensamento ocidental e o oriental acerca do tema Enquanto o primeiro (ocidental) tem o
acontecimento como algo que fascina e acarreta rupturas mudanccedilas e atravessa o jaacute esperado
o segundo (oriental) vecirc o acontecimento como uma ocorrecircncia contiacutenua uma sequecircncia natildeo
algo que rompe mas que se consolida ao longo do tempo Nesse sentido
24
o que caracterizaria o acontecimento entatildeo eacute o fato de que em vez de algo que
acontece ele vem a ser emerge e eacute desfecho de transiccedilotildees que se operam em
qualquer momento com esboccedilos de tendecircncias que vatildeo se desenvolver de acordo
com a loacutegica proacutepria de cada uma e culminar em acontecimentos (QUEacuteREacute 2012
p22)
Promovendo uma ruptura imediata ou natildeo um fato que eacute marcante promove um
desfecho que se consolida com o tempo ldquoO acontecimento estaacute [] ligado agrave ideia de
provaacutevel funcionando como forccedila que rompe com as expectativas efetuando-se sobre o
sujeitordquo (FRANCcedilA LANA 2008 p4) O aspecto relacional do acontecimento se faz
presente e necessaacuterio pois eacute o sujeito quem daraacute sentido a qualquer fato ocorrido e permitiraacute
sua existecircncia a partir do processo de significaccedilatildeo como se novos possiacuteveis fossem
configurados durante a produccedilatildeo de sentidos
O acontecimento estaacute contido no agora no presente deve ser apreendido
enquanto uma emergecircncia ldquoSeu vir e a ser eacute que lhe confere sua identidade e sua
singularidaderdquo (QUEacuteREacute 2012 p25) Por sua natureza representacional passado e futuro satildeo
constantemente reconfigurados e eles se condicionam se relacionam ao sentido dado ao
acontecimento conforme argumenta o autor ldquoa partir do presente fazemos extensotildees em
direccedilatildeo ao passado e ao futuro Essas extensotildees seja em direccedilatildeo ao passado ou ao futuro satildeo
hipoteacuteticas e os novos acontecimentos nos conduzem a reconstruir tanto o passado quanto o
futurordquo (Ibidem p 27)
Franccedila (2012) traz a dimensatildeo do acontecimento a partir de ondas de ocorrecircncia
conceituadas enquanto ldquovidasrdquo3 A primeira vida do acontecimento seria sua dimensatildeo
existencial inserida na experiecircncia do cotidiano ocorrendo em qualquer instacircncia ou
dimensatildeo da sociedade sem lugar especificado A segunda vida estaacute ligada agrave repercussatildeo
desse acontecimento ao ldquomomento em que ele ganha uma existecircncia simboacutelica e se
transforma em discursordquo (FRANCcedilA 2012 p16) O acontecimento agrave medida em que eacute
narrado eacute mediado por pessoas por grupos instituiccedilotildees por processos midiaacuteticos As
realidades possiacuteveis estaratildeo sempre mediadas ldquo[] como uma construccedilatildeo simboacutelica de um
grupo social e que se faz compreendido a partir de consensos e convenccedilotildees sociais o que
permite a existecircncia de lsquodiferentes reaisrsquo para diferentes grupos sociaisrdquo (TAVARES 2012
p8) Os sentidos satildeo construiacutedos a partir das possibilidades de mediaccedilatildeo com destaque para
a miacutedia e para os grupos sociais institucionalizados que exercem poderes Franccedila (2012)
tambeacutem descreve o acontecimento a partir de sua relaccedilatildeo com as situaccedilotildees do cotidiano que
se destacam por seu poder afetaccedilatildeo e por serem fatos marcantes Haacute correntes que entendem
3 Vera Franccedila apresenta o conceito de vidas do acontecimento a partir das proposiccedilotildees de Queacutereacute (2012)
25
que o acontecimento soacute se daacute quando eacute narrado Ou seja ele precisaria passar pelo processo
discursivo para se efetivar sendo a narrativa jornaliacutestica uma das formas de concretizaccedilatildeo
mais reconhecida
A partir da narrativa enquanto condiccedilatildeo de produccedilatildeo de sentido para o
acontecimento poder-se-ia ter o entendimento de que os processos de significaccedilatildeo criam uma
condiccedilatildeo de ordenaccedilatildeo do acontecimento No entanto essa natildeo eacute uma afirmaccedilatildeo simples de
se fazer pois a afetaccedilatildeo que o acontecimento provoca e consequentemente sua interpretaccedilatildeo
e produccedilatildeo de sentido satildeo da ordem individual poreacutem com reverberaccedilotildees no acircmbito coletivo
ldquoO sentido nada mais eacute do que uma forma complexa da consciecircncia natildeo existe em si mas
possui um objeto de referecircncia Sentido eacute a consciecircncia de que existe uma relaccedilatildeo entre as
experiecircnciasrdquo (BERGER LUCKMANN 2012 p15) Reforccedila-se assim o aspecto
relacional na produccedilatildeo de sentidos a partir de um determinado fato e como o sujeito significa
e ressignifica esse fato por meio de suas experiecircncias Pode-se afirmar por meio de Queacutereacute
(2012) que os acontecimentos satildeo transformados em coisas com que significados satildeo
ldquofontes de inferecircncias e de raciociacutenios mas tambeacutem um meio de accedilatildeo controladardquo (p 31)
Necessaacuterio pontuar que a ordenaccedilatildeo de sentidos tambeacutem pode se dar pelas
duacutevidas e incertezas provocadas a partir de eventos traacutegicos de grande impacto e com alto
grau de complexidade em suas tratativas Nesse contexto se encontra o rompimento da
barragem de Fundatildeo Este fato deveria levar atenccedilatildeo para o que natildeo mais pode ser deixado
de lado e precisa ser discutido modificado As duacutevidas tambeacutem podem ser consideradas
como uma ordenaccedilatildeo Elas representam um processo de significaccedilatildeo a partir desse fato
quando as populaccedilotildees estabeleceratildeo seus modos de vida Como os danos e perdas seratildeo
calculados Eacute possiacutevel reparar a integralidade dos danos ldquoA dimensatildeo do estrago foi muito
maior do que se pocircde calcular e essa repentina trageacutedia causa natildeo soacute o desconforto como
tambeacutem perturba o sistema de expectativas ao natildeo se ter previsibilidade sobre as condiccedilotildees
ambientaisrdquo (VARELLA LOCATELLI 2017 p4) Retomando a dinacircmica de vidas do
acontecimento vecirc-se por meio dos autores acima citados a significaccedilatildeo simboacutelica do
rompimento enquanto trageacutedia ambiental Essa foi a roupagem a interpretaccedilatildeo escolhida por
eles para dar vida para narrar esse acontecimento Essa escolha diz de um processo de
significaccedilatildeo que estaacute diretamente ligado aos valores e as urgecircncias que afetam cada sujeito
Nesse sentido vaacuterios enunciados podem surgir para descrever o mesmo fato
poreacutem natildeo constroem ou levam para uma mesma significaccedilatildeo como se constituiacutessem uma
espeacutecie de batalha discursiva e sua continuidade ou descontinuidade de sentidos prossegue
junto ao acontecimento Essa linha de pensamento expressa o que Pecirccheux (2012) propotildee ao
26
refletir sobre o conceito de acontecimento discursivo tomando como exemplo o desfecho da
eleiccedilatildeo presidencial na Franccedila de 1981 e como certos enunciados puderam proporcionar
significaccedilotildees diversas a partir desse mesmo fato4 Para Pecirccheux o discurso se funda em duas
bases a estrutura e o acontecimento A estrutura estaacute relacionada agrave proacutepria linguagem e aos
seus processos e o acontecimento relaciona-se ao momento no qual determinada narrativa
foi produzida e agraves rupturas em decorrecircncia de um determinado fato o que interfere na
produccedilatildeo sentidos Dessa forma o discurso extrapola a questatildeo linguiacutestica nem os sujeitos
nem os sentidos estatildeo acabados ldquo[] eles estatildeo sempre se fazendo havendo um trabalho
contiacutenuo um movimento constante do simboacutelico e da histoacuteriardquo (ORLANDI 2003 p 37)
inserindo-se assim no ambiente social e histoacuterico em que sua produccedilatildeo se deu
Orlandi (2003) indica que a condiccedilatildeo da produccedilatildeo do discurso estaacute relacionada
fundamentalmente agrave situaccedilatildeo e aos sujeitos ou seja ao ldquocontexto soacutecio-histoacuterico e
ideoloacutegicordquo (p30) sendo que a partir deles (sujeitos) aciona-se a memoacuteria parte integrante
da produccedilatildeo do discurso A autora propotildee que a memoacuteria sob oacutetica do discurso seja tratada
enquanto interdiscurso que ldquoeacute definido como aquilo que fala antes em outro lugar
independenterdquo (ORLANDI 2003 p31) Ou seja trata-se daquilo que vem antes a memoacuteria
discursiva do sujeito que tambeacutem eacute constituiacuteda pela memoacuteria social iraacute afetar a produccedilatildeo de
sentidos aquilo que jaacute foi dito em diferentes momentos e lugares afetaraacute os processos de
significaccedilatildeo
Bosi (2017) apresenta a memoacuteria enquanto fenocircmeno a partir da concepccedilatildeo
bergsoniana5 Para autora a memoacuteria possibilita a relaccedilatildeo do presente com o passado sendo
esse resultado capaz de provocar significaccedilotildees que satildeo da ordem subjetiva conforme
descrito
A memoacuteria permite a relaccedilatildeo do corpo presente com o passado e ao mesmo tempo
interfere no processo atual das representaccedilotildees Pela memoacuteria o passado natildeo soacute vem
agrave tona das aacuteguas presentes misturando-se com as percepccedilotildees imediatas como
tambeacutem empurra desloca estas uacuteltimas ocupando o espaccedilo todo da consciecircncia A
memoacuteria aparece como forccedila subjetiva ao mesmo tempo profunda e ativa latente
e penetrante oculta e invasora (BOSI 2007 p46-47)
4 Levando em consideraccedilatildeo o contexto poliacutetico e socioeconocircmico vivido pela Franccedila no ano de 1981 no livro
lsquoO discurso estrutura ou acontecimentordquo PEcircCHEUX (2012) propotildee uma discussatildeo a partir da seguinte frase
ldquoOn a gagneacuterdquo que traduzida para o portuguecircs significa ldquoGanhamosrdquo A partir dela uma batalha de sentidos
emerge considerando vaacuterias construccedilotildees de significaccedilotildees possiacuteveis a partir do contexto social e poliacutetico daquele
momento no paiacutes 5 O Capiacutetulo 1 da obra ldquoMemoacuteria e Sociedade Lembranccedilas de Velhordquo da autora Eclea Bosi foi construiacutedo a
partir das reflexotildees de Henri Bergson a respeito do fenocircmeno da memoacuteria
27
A autora buscou apreender como Bergson compreendeu a conservaccedilatildeo do
passado em diaacutelogo com o presente considerando a maneira como as lembranccedilas atuam
nesse contexto Para Bergson ldquona realidade natildeo haacute percepccedilatildeo que natildeo esteja impregnada de
lembranccedilasrdquo (BERGSON 1959 apud BOSI 2007 p 46) A memoacuteria alicerccedila a consolidaccedilatildeo
da ldquovidardquo atribuiacuteda ao acontecimento por meio dos processos de significaccedilatildeo Vidas que se
alteram a partir da bagagem que a memoacuteria individual acumula influenciando assim os
sentidos e as narrativas dos fatos
Halbwachs (1990) apresenta a memoacuteria dividida em duas frentes a interna
(memoacuteria pessoal - autobiograacutefica) e a externa (memoacuteria social - histoacuterica) poreacutem elas natildeo
existem isoladamente sendo que a individual se apoiaria na memoacuteria social para se constituir
Nesse aspecto a memoacuteria seja a social constituiacuteda pelos fatos histoacutericos ou a pessoal em
que estatildeo lembranccedilas que satildeo apreendidas de forma individual natildeo existe de forma
dissociada suas bases iratildeo influenciar o modo como os acontecimentos seratildeo percebidos
significados e consequentemente narrados
Importante considerar que o acontecimento discursivo pode se relacionar a outros
tantos discursos anteriores Para Foucault (1999) a partir da publicaccedilatildeo de sua aula inaugural
no College de France6 o discurso estaacute para aleacutem da organizaccedilatildeo loacutegica de palavras e frases
que levaratildeo a um certo sentido ele tambeacutem eacute uma ferramenta de organizaccedilatildeo que a partir de
certos tipos de enunciaccedilatildeo naturalizados leva agrave construccedilatildeo de um determinado imaginaacuterio
social ldquoA doutrina liga os indiviacuteduos a certos tipos de enunciaccedilatildeo e lhes proiacutebe
consequentemente todos os outrosrdquo (FOUCAULT 1999 p43) O autor compreende o
acontecimento como aquilo que pode inaugurar uma nova realidade discursiva e reforccedila que
o acontecimento discursivo estaacute relacionado ao contexto social em que ele se daacute ldquoO novo
natildeo estaacute no que eacute dito mas no acontecimento de sua voltardquo (FOUCAULT 1999 p 26) Eacute
destacada ainda a importacircncia do autor (sujeito) enquanto ordenador do discurso ldquoO autor
natildeo entendido eacute claro como indiviacuteduo falante que pronunciou ou escreveu um texto mas o
autor como princiacutepio de agrupamento do discurso como unidade e origem de suas
significaccedilotildees []rdquo (FOUCAULT 1999 p 26) Assim o sujeito eacute cerne na produccedilatildeo de
sentidos e a ideologia do autor (influenciada pela memoacuteria) se faz presente em suas
construccedilotildees
6 A ordem do discurso aula inaugural no Collegravege de France pronunciada em 2 de dezembro de 1970 Trata-se
de publicaccedilatildeo a partir de aula inaugural ministrada por Michel Foucault em que o autor fala dos mecanismos
de controle do discurso com destaque para mecanismo de exclusatildeo que seriam externos ao discurso poreacutem o
influenciam quais sejam interdiccedilatildeo a separaccedilatildeo e a vontade de verdade
28
Orlandi (2003) propotildee que diante de qualquer objeto simboacutelico ou
acontecimento o sujeito se coloca a interpretar e ao interpretar ele aciona significados
certamente jaacute existentes Para a autora esse eacute o trabalho da ideologia ldquoproduzir evidecircncia
colocando o homem na sua relaccedilatildeo imaginaacuteria com suas condiccedilotildees materiais de existecircnciardquo
(Ibidem p46) A ideologia ldquoeacute a condiccedilatildeo para a constituiccedilatildeo do sujeito e dos sentidosrdquo
(ORLANDI 2003 p46) As narrativas a partir do acontecimento sempre estaratildeo
condicionadas ao sujeito agrave produccedilatildeo e agrave recepccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave memoacuteria e agrave ideologia
que satildeo inerentes ao acontecimento Nesse aspecto
os sentidos sempre satildeo determinados ideologicamente Natildeo haacute sentido que natildeo o
seja Tudo que dizemos tem pois um traccedilo ideoloacutegico em relaccedilatildeo a outros traccedilos
ideoloacutegicos E isto natildeo estaacute na essecircncia das palavras mas na discursividade isto eacute
na maneira como no discurso a ideologia produz seus efeitos materializando-se
nele (ORLANDI 2003 p 43)
O sujeito daraacute sentido significando e ressignificando ao passado ao presente e
ao futuro que natildeo escapam da mediaccedilatildeo de diversos agentes que compotildeem um determinado
contexto socio-histoacuterico O fato ocorrido em Mariana pela ruptura de uma normalidade
estabelecida fez emergir diversas reflexotildees iniciando pelo proacuteprio setor de mineraccedilatildeo A
atividade ganhou luz sob aspecto das operaccedilotildees mineraacuterias que pelo seu processo geram
materiais a serem descartados (rejeito) necessitando do uso de barragens para acuacutemulo e
contenccedilatildeo desses materiais Pode-se dizer que o tema barragens no contexto nacional
anteriormente ao ocorrido recebia mais atenccedilatildeo sob o ponto de vista de impactos para
instalaccedilatildeo e funcionamentos de projetos de hidreleacutetricas pouco se discutia sobre rejeitos
provenientes da extraccedilatildeo do mineacuterio de ferro
As barragens fazem parte de um perfil de risco caracteriacutestico a um determinado
padratildeo de vida O uso da eletricidade da aacutegua e de outras benesses comumente
alardeadas entre os usos muacuteltiplos das barragens operam uma dissociaccedilatildeo entre os
que produzem os riscos e aqueles que os consomem (GONCcedilALVES 2010 p 193)
Os grandes empreendimentos mineraacuterios sem duacutevida geram inuacutemeros impactos
socioambientais que na maioria das vezes satildeo sobrepostos pelos interesses econocircmicos e
pela narrativa desenvolvimentista daquilo que a atividade pode gerar economicamente para
uma determinada regiatildeo Apesar de existirem atualmente 663 barragens de rejeito de
29
mineraccedilatildeo no Brasil7 a temaacutetica ainda natildeo ganhava notoriedade e nem estava na pauta central
das discussotildees sociais relacionadas aos impactos da atividade mineraacuteria mesmo em outras
situaccedilotildees de vazamento eou rompimento relacionadas agrave mineraccedilatildeo com menor amplitude
jaacute terem ocorrido no Brasil ateacute 2015
O ocorrido em Mariana deveria inaugurar uma nova concepccedilatildeo sobre controles
de riscos impactos prevenccedilotildees e implantaccedilatildeo de grandes empreendimentos Certamente
novas construccedilotildees e definiccedilotildees legais demandaratildeo tempo tanto pelo nuacutemero de agentes
necessaacuterios e envolvidos em debates dessa amplitude como pela importacircncia de certa
maturaccedilatildeo do ocorrido para que seja possiacutevel uma avaliaccedilatildeo da amplitude de suas
consequecircncias Considerando o fator tempo relacionado ao acontecimento Queacutereacute (2012)
afirma que ldquoeacute necessaacuterio um miacutenimo de distacircncia temporal para compreender o que se passou
realmenterdquo (p26) Nessa perspectiva o tempo eacute importante para a compreensatildeo e o
entendimento das consequecircncias e reverberaccedilotildees do fato Poreacutem para aqueles que sofreram
perdas diretas a partir do ocorrido esse tempo possui tantas outras configuraccedilotildees outros
significados relacionados agraves urgecircncias aos traumas agraves reparaccedilotildees
Aleacutem disso esse acontecimento levou mais luz para a reflexatildeo sobre a atividade
mineraacuteria para uma dimensatildeo que vai aleacutem da operaccedilatildeo de barragens Considera-se tambeacutem
todo o contexto sociocultural econocircmico e ambiental ao qual grandes empreendimentos
podem impactar sendo pautados e ancorados pelo Estado na busca do chamado
desenvolvimento econocircmico sustentaacutevel que considerando a econocircmica globalizada e
orientada pela capital pode promover a manutenccedilatildeo de violaccedilotildees de direitos humanos
fundamentais e impactos irreversiacuteveis ao meio ambiente e a sociedade Tal afirmaccedilatildeo pode
7 Dado coletado por meio da Agecircncia Nacional de Aacuteguas (ANA) que desde a promulgaccedilatildeo da Lei 123342010
que instituiu a Poliacutetica Nacional de Seguranccedila de Barragens coleta informaccedilotildees dos oacutergatildeos fiscalizadores para
consolidaccedilatildeo do Relatoacuterio Anual de Seguranccedila de Barragens A uacuteltima versatildeo disponiacutevel do Relatoacuterio de 2014
identificou 14966 das quais 13366 satildeo barragens de usos muacuteltiplos da aacutegua 663 de rejeitos de mineraccedilatildeo
642 de energia eleacutetrica e 295 de contenccedilatildeo de rejeitos industriais De acordo com a Lei a fiscalizaccedilatildeo dos barramentos eacute de responsabilidade do oacutergatildeo ao qual a atividade fim da barragem estaacute relacionada divididas em
quatro tipos as barragens para geraccedilatildeo de energia devem ser fiscalizadas pela Agecircncia Nacional de Energia
Eleacutetrica (Aneel) as de contenccedilatildeo de rejeitos minerais pelo Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral
(DNPM) as de contenccedilatildeo de rejeitos industriais pelo Ibama ou pelos oacutergatildeos ambientais estaduais e as de
reservaccedilatildeo de aacutegua para vaacuterios usos pela ANA se a barragem estiver localizada em rio de domiacutenio federal ou
pelos oacutergatildeos gestores estaduais de recursos hiacutedricos se localizada em rio de domiacutenio estadual (aqueles cuja
nascente e foz estatildeo dentro dos limites de um Estado) Disponiacutevel em
httpwww2anagovbrPaginasimprensanoticiaaspxid_noticia=12892
30
ser exemplificada a partir do discurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)8
As atividades de mineraccedilatildeo e metalurgia satildeo reconhecidamente de elevado
impacto ambiental No caso da mineraccedilatildeo o enorme tamanho de algumas
operaccedilotildees a quantidade de carga movimentada e os rejeitos gerados tecircm
representado riscos para diversas regiotildees e populaccedilotildees eventualmente afetadas por
acidentes e mecanismos ineficientes de deposiccedilatildeo e monitoramento [] Esse
conjunto de desafios oferece oportunidades para as empresas desses setores que
deveratildeo ser capazes de atender aos requisitos de sustentabilidade impostos e
desenvolver operaccedilotildees cada vez mais eficientes Nesse contexto haacute uma tendecircncia
para a elevaccedilatildeo do conteuacutedo tecnoloacutegico nesses setores reconhecidos
tradicionalmente como de baixa intensidade tecnoloacutegica (BNDES 20179)
A narrativa do BNDES apesar de apontar o alto grau de impacto da atividade
mineratoacuteria marca como acidentais as falhas existentes em relaccedilatildeo agrave deposiccedilatildeo de rejeitos
nas atividades de mineraccedilatildeo Ainda destaca a eventualidade desses ocorridos sem ao menos
mencionar a extrema complexidade dos impactos sociais e ambientais aleacutem dos impactos na
sauacutede humana que ainda natildeo podem nem mesmo ser mensurados As consequecircncias do
ocorrido tambeacutem natildeo devem ser consideradas como fatos isolados visto que suas
reverberaccedilotildees satildeo continuadas O BNDS enquanto instituiccedilatildeo financeira apresenta tal
contexto de falhas enquanto oportunidades para o desenvolvimento de novas tecnologias por
parte das empresas que poderatildeo obviamente ser ancoradas financeiramente pelo banco que
eacute um instrumento do Governo Federal que possibilita investimentos e financiamentos de
longo prazo em diversos setores econocircmicos A narrativa apresentada por este oacutergatildeo eacute aquela
da eventualidade do natildeo esperado da fatalidade mesmo reconhecendo o risco gerado pelas
operaccedilotildees com barragens de rejeitos A ldquovidardquo do acontecimento expressada na narrativa do
BNDS eacute a do fato acidental eacute o sentido gerado a partir de uma entidade econocircmica que
8 ldquoFundado em 1952 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) eacute um dos maiores
bancos de desenvolvimento do mundo e hoje o principal instrumento do Governo Federal para o
financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira Para isso apoia
empreendedores de todos os portes inclusive pessoas fiacutesicas na realizaccedilatildeo de seus planos de modernizaccedilatildeo
de expansatildeo e na concretizaccedilatildeo de novos negoacutecios tendo sempre em vista o potencial de geraccedilatildeo de
empregos renda e de inclusatildeo social para o Brasilrdquo Disponiacutevel em
httpswwwbndesgovbrwpsportalsitehomequem-somos Acesso em 02 set 2019
9 Mateacuteria ldquoDesafios da mineraccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo para reduccedilatildeo dos impactos ambientais e
sociaisrdquo publicada no site do BNDES em 07 ago 2017 Disponiacutevel
emhttpswwwbndesgovbrwpsportalsitehomeconhecimentonoticiasnoticiainovacao-tecnologia-
mineracao-metais Acesso em 02 set 2019
31
embora puacuteblica e com objetivos de inclusatildeo social parece sobrepor os ganhos econocircmicos
aos impactos ambientais sociais e as perdas humanas
Especificamente para o Estado de Minas Gerais que tem a atividade de
mineraccedilatildeo como raiz de sua origem pode-se dizer que os impactos cotidianos da mineraccedilatildeo
estavam de certa forma naturalizados O acontecimento reforccedilou a necessidade de refletir
sobre um risco que fisicamente natildeo era oculto Poreacutem suas consequecircncias ou possiacuteveis
impactos foram pouco debatidos e divulgados Chama-se atenccedilatildeo apoacutes o ocorrido para o
Estado de Minas Gerais por sua ligaccedilatildeo histoacuterica com a mineraccedilatildeo mas as consequecircncias do
fato reverberam para o paiacutes e para o mundo
O rompimento da barragem de Fundatildeo provocou uma mudanccedila brusca no
cotidiano dos moradores das comunidades10 que foram atingidas pela lama Residecircncias
estruturas coletivas como escolas templos religiosos aacutereas de cultivo e estradas foram
encobertas pela lama As populaccedilotildees foram obrigadas de forma repentina a abandonarem
seus lares seus pertences sua histoacuteria seu jeito de viver
Nos casos especiacuteficos dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo locais
que foram soterrados e completamente destruiacutedos pela lama a desorganizaccedilatildeo
promovida pela trageacutedia se fez presente de forma generalizada e prolongada na
comunidade (RODRIGUES et al 2016 p 167)
Um novo modo de vida precisou de maneira forccedilada ser inaugurado por essas pessoas que
passaram a viver em outra localizaccedilatildeo geograacutefica tendo seus haacutebitos e organizaccedilatildeo social
amplamente alterados
Esse fato tambeacutem provocou para as populaccedilotildees atingidas a necessidade de uma
adaptaccedilatildeo relacionada agrave busca de direitos e reparaccedilotildees a fazer parte e acompanhar diversos
debates coletivos em um processo criacutetico que envolve poderes disputas e diversas
instituiccedilotildees A fala a seguir de um atingido demonstra a situaccedilatildeo
Tem pessoas que jaacute natildeo aguentam mais o estresse a duraccedilatildeo e a frequecircncia das
reuniotildees e eu entendo muito bem o porquecirc Mas eu ainda vou E faccedilo questatildeo de
ficar ateacute o fim (Jornal ldquoVoz da Comunidaderdquo11 Fundaccedilatildeo Renova Setembro
2019)
10 O termo comunidade foi amplamente utilizado nesse estudo Seu significado sob aspecto das ciecircncias sociais
eacute constantemente debatido sem uma homogeneidade para classificaccedilatildeo sendo um relevante debate desde o
nascimento da sociologia ateacute a contemporaneidade A similaridade e o compartilhamento de entendimentos
consensos haacutebitos de integrantes de um determinado territoacuterio perpassam por essa definiccedilatildeo
11 Informativo da Fundaccedilatildeo Renova com as comunidades atingidas de Mariana conforme descrito pela
instituiccedilatildeo
32
Esse contexto certamente estava distante da realidade anterior vivida por muitas
das pessoas atingidas por esse acontecimento Aplica-se nessa situaccedilatildeo a afirmaccedilatildeo de Louis
Queacutereacute segundo a qual ldquoexistem mudanccedilas e emergecircncias que satildeo enfrentadas de acordo com
suas qualidades imediatas e sua forccedila brutalrdquo (QUEacuteREacute 2012 p24) Os sujeitos estatildeo
submetidos a essas emergecircncias e buscam se adaptar a partir das vaacuterias consequecircncias
promovidas pelas mudanccedilas
Uma nota divulgada pelas Naccedilotildees Unidas doze meses apoacutes o rompimento da
barragem de Fundatildeo critica as soluccedilotildees alcanccediladas ateacute entatildeo e reforccedila o aspecto contiacutenuo
das consequecircncias das reverberaccedilotildees do acontecimento
Apoacutes um ano muitas das seis milhotildees de pessoas afetadas continuam sofrendo
Acreditamos que seus direitos humanos natildeo estatildeo sendo protegidos em vaacuterios
sentidos incluindo os impactos nas comunidades indiacutegenas e tradicionais
problemas de sauacutede nas comunidades ribeirinhas o risco de subsequentes
contaminaccedilotildees dos cursos de aacutegua ainda natildeo recuperados o avanccedilo lento dos
reassentamentos e da remediaccedilatildeo legal para toda a populaccedilatildeo deslocada []
(Naccedilotildees Unidas 201612)
A partir das decorrecircncias advindas do rompimento da barragem da Samarco eacute
possiacutevel perceber vaacuterios aspectos que enquadram esse fato na conceituaccedilatildeo de
acontecimento As vaacuterias descontinuidades ressignificaccedilotildees lacunas e questionamentos
provocados continuam a reverberar trazendo inquietaccedilotildees duacutevidas buscas de significaccedilotildees
Tal situaccedilatildeo eacute identificada a partir da fala de um atingido de Bento Rodrigues ldquoA onda de
lama destruiu meu passado presente e futuro Perdi minhas memoacuterias que estavam guardadas
na casa Perdi meus animais de criaccedilatildeo e o lugar em que sonhava envelhecerrdquo (Jornal ldquoVoz
da Comunidaderdquo Fundaccedilatildeo Renova Setembro 2019)
Assim a compreensatildeo das rupturas e tambeacutem a ordenaccedilatildeo dos fatos
provenientes do acontecimento natildeo satildeo imediatas e os processos de significaccedilatildeo perpassaratildeo
a experiecircncia individual o passado e o futuro estaratildeo constantemente contribuindo e
provocando a ressignificaccedilatildeo e os questionamentos que continuam a emergir a partir desse
fato que certamente teraacute vaacuterias vidas (narrativas) a medida que for narrado ao longo do tempo
12 Mateacuteria publicada no site das Naccedilotildees Unidas Brasil quando do marco de 12 meses poacutes rompimento da
barragem de Fundatildeo Disponiacutevel em httpsnacoesunidasorgespecialistas-da-onu-pedem-acao-urgente-no-
aniversario-de-um-ano-do-desastre-de-mariana Acesso em 28 out 2019
33
12 O acontecimento que continua a acontecer o subdistrito de Paracatu de Baixo
Neste estudo tem destaque a localidade de Paracatu de Baixo uma das
comunidades de Mariana atingidas pela lama de rejeitos da barragem de Fundatildeo O
subdistrito pertencente ao distrito de Monsenhor Horta e estaacute situado na cidade histoacuterica de
Mariana a 35km da sede municipal13
Figura 4 - Mapa de Localizaccedilatildeo da Comunidade de Paracatu de Baixo no municiacutepio de Mariana
Agosto2018
Fonte Relatoacuterio Estilo Nacional
Do ponto de vista histoacuterico haacute poucas informaccedilotildees sobre os primoacuterdios do
subdistrito Seu surgimento estaria ligado agrave formaccedilatildeo do distrito de Monsenhor Horta
anteriormente denominado ldquoSatildeo Caetanordquo14 Esse territoacuterio teve seu aacutepice de ocupaccedilatildeo
13 Eacute notoacuterio o maior destaque dado agrave comunidade de Bento Rodrigues ao se referir ao rompimento da barragem
em Mariana por ter sido primeira localidade a ser atingida Daiacute tambeacutem a justificativa e o interesse pelo recorte
deste estudo voltado para a comunidade de Paracatu de Baixo que tambeacutem sofreu impactos de grande
magnitude 14 Conforme apresenta o Relatoacuterio Estilo Nacional ldquoA freguesia de Satildeo Caetano foi instituiacuteda em 1742 Tornou-
se colativa pelo alvaraacute de 16 de janeiro de 1752 sendo seu primeiro paacuteroco colado o padre Caetano Lopes
34
populacional com os movimentos migratoacuterios no auge do ciclo do ouro na regiatildeo de Ouro
Preto e Mariana O aumento da populaccedilatildeo de forma desordenada gerou crises de
abastecimento de gecircneros alimentiacutecios fazendo com que os mineradores buscassem novas
fontes auriacuteferas em locais que tambeacutem ofertassem condiccedilotildees de plantio para prover
subsistecircncia Assim teriam surgidos os novos arraiais como o de Satildeo Caetano mantendo sua
vocaccedilatildeo agropecuaacuteria ao longo do seacuteculo XIX
A formaccedilatildeo da comunidade de Paracatu de Baixo se deu ao longo do rio Gualaxo
passando por um incremento populacional nas uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo XX em
consequecircncia da exploraccedilatildeo de mineacuterio de ferro e da instalaccedilatildeo de grandes empresas
mineradoras na regiatildeo de Mariana (Estilo Nacional 2019)
Figura 5 - Celebraccedilotildees religiosas antes da passagem da lama
Fonte Luzia Queiroz
Pereira (BARBOSA 1971 p 293) Nesse intervalo temporal sabe-se que a populaccedilatildeo de Satildeo Caetano girava
em torno de 2064 pessoas ldquode confissatildeo e comunhatildeordquo conforme documento datado de 1749 que integra o
Coacutedice jaacute referido (1999 p 707) Nuacutemero que se eleva para 2738 em 1823 (TRINDADE 1945 p 349) Nesse mesmo ano de 1823 no dia 06 de julho a freguesia de Satildeo Caetano recebeu a visita pastoral do bispo de
Mariana Dom Frei Joseacute da Santiacutessima Trindade O relatoacuterio e provimento gerados pela visita indica que a
freguesia tinha duas capelas filiais e trecircs capelas particulares Paracatu Gualaxo e Aacuteguas Clarasrdquo
35
Figura 6 - Cotidiano de Paracatu de Baixo antes da passagem da lama
Fonte Luzia Queiroz
Figura 7 - Cotidiano Paracatu de Baixo antes da
passagem da lama
Fonte Airton Sales
Figura 8 - Escola Municipal de Paracatu de Baixo
antes da passagem da lama
Fonte Gislene Pereira
Pelas imagens do subdistrito anteriores agrave passagem dos rejeitos (Figuras 567 e
8) percebe-se a arquitetura local com edificaccedilotildees simples sem predominacircncia de uma forma
ou estilo construtivo com a existecircncia de estruturas em sua maioria com apenas um
pavimento Aleacutem das edificaccedilotildees residenciais compunham o subdistrito uma capela em
homenagem a Santo Antocircnio uma escola de ensino fundamental uma quadra poliesportiva
e um campo de futebol O trecho central e principal da comunidade era pavimentado em
36
asfalto ligando o distrito Monsenhor Horta agraves localidades de Pedras Borbas e Campinas
pertencentes ao municiacutepio de Mariana e agrave zona rural do municiacutepio de Barra Longa15
Com a passagem da lama que seguiu o curso do rio Gualaxo foram destruiacutedas a
maioria das residecircncias do local restando apenas algumas edificaccedilotildees nas partes mais
elevadas do lugarejo ou siacutetios mais afastados do pequeno adensamento de residecircncias
Independente do impacto direto da lama a populaccedilatildeo perdeu da mesma forma os
equipamentos baacutesicos para seu o cotidiano Toda a tessitura social cultural e econocircmica do
subdistrito de Paracatu de Baixo foi abruptamente impactada em consequecircncia da onda de
rejeitos de mineacuterio de ferro que devastou o povoado fazendo com que a populaccedilatildeo16 em sua
maioria fosse deslocada para a sede do municiacutepio de Mariana passando a conviver em um
novo contexto social de urbanizaccedilatildeo
Figura 9 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite
em 23 junho2015
Fonte Google Earth
Figura 10 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite
em 11 dezembro2017
Fonte Google Earth
Dessa forma em funccedilatildeo desse acontecimento vaacuterias caracteriacutesticas dessa
comunidade foram desmanteladas provocando descontinuidades de sua realidade 1)
territorialidade na medida que o seu espaccedilo foi destruiacutedo e hoje a populaccedilatildeo se encontra
distribuiacuteda aleatoriamente em um contexto urbano na sede de Mariana que concentra cerca
15 ldquoO municiacutepio de Mariana situa-se na vertente sul da Serra do Espinhaccedilo na Zona Metaluacutergica de Minas
Gerais conhecida como Quadrilaacutetero Ferriacutefero a 697 metros de altitude Faz limite com os municiacutepios de Ouro
Preto Barra Longa Diogo de Vasconcelos Acaiaca Piranga Catas Altas e Alvinoacutepolis Tem distacircncia de cerca
de 12 km de Ouro Preto e 110 km de Belo Horizonterdquo
Disponiacutevel em lt httpwwwmarianamggovbrlocalizacaogt Acesso em 18 Ago 2019
16 Mais de 90 da populaccedilatildeo de Paracatu de Baixo foi desalojada com a chegada da lama o que representa
cerca de 120 famiacutelias segundo a Fundaccedilatildeo Renova Disponiacutevel em
httpwwwfundacaorenovaorgreassentamentosparacatu-de-baixo Acesso em 15 Abr 2017
37
de 8717 da populaccedilatildeo urbana do municiacutepio 2) os viacutenculos prejudicados tendo em vista o
distanciamento fiacutesico em que as famiacutelias se encontram na nova realidade territorial ao serem
realocados em sua maioria na sede do municiacutepio de Mariana diferentemente da distribuiccedilatildeo
socioespacial anterior 3) mudanccedila de haacutebitos e das dinacircmicas sociocomunicacionais a partir
daquilo que novo territoacuterio oferece ou deixa de oferecer considerando as caracteriacutesticas de
ruralidade existentes no territoacuterio anterior
O acontecimento pode ter provocado aleacutem das mudanccedilas do presente a proacutepria
reconfiguraccedilatildeo do passado vivenciado em um local que atualmente estaacute amplamente
modificado pelo impacto provocado pela passagem da lama Natildeo haacute como dizer da vivecircncia
do presente a partir desse acontecimento sem remeter tambeacutem agraves experiecircncias do passado O
acontecimento continua a acontecer agrave medida em que a comunidade mesmo sendo obrigada
a abandonar a localidade retorna ao vilarejo devastado para manutenccedilatildeo de algumas
manifestaccedilotildees socioculturais como a celebraccedilatildeo dos festejos do padroeiro Santo Antocircnio ou
para realizar algumas atividades18 cotidianas praticamente impossiacuteveis de serem feitas no
contexto urbano ao qual a populaccedilatildeo de Paracatu de Baixo estaacute atualmente submetida
13 A capela de Santo Antocircnio passado presente e futuro
A capela19 de Santo Antocircnio faz parte da Paroacutequia de Satildeo Caetano localizada no
distrito de Monsenhor Horta ambas vinculadas agrave Arquidiocese de Mariana Segundo relatos
da comunidade existia anteriormente uma capela primitiva no mesmo local onde se
encontra a construccedilatildeo atual que teria sido erguida no iniacutecio do seacuteculo XX A edificaccedilatildeo
anterior em dado momento natildeo conseguiu suprir as necessidades da comunidade
considerando seu crescimento populacional Entatildeo na deacutecada de 1990 houve a construccedilatildeo
da nova edificaccedilatildeo Conforme relata um dos mais antigos moradores da comunidade
17 Dados referentes ao ano de 2010 conforme apresentado pelo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Disponivelhttpatlasbrasilorgbr2013ptperfil_mmariana_mg Acesso em 24 de Fev 2018 18 Atividades como apanhar lenha colher folhas para chaacute ou hortaliccedilas para fins de alimentaccedilatildeo satildeo alguns
exemplos simples que demonstram praacuteticas que alguns dos ex-moradores da comunidade ainda buscam manter
ao retornar ao territoacuterio atingido 19 O termo capela estaacute relacionado a designaccedilatildeo dada a templos que possuem subordinaccedilatildeo a uma paroacutequia Embora o templo aqui estudado seja uma capela haacute diversas falas de moradores e outros atores que
contribuiacuteram para essa pesquisa que a referenciam enquanto igreja
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A igreja velha era de madeira ela foi jogada no chatildeo e fez aquela de cimento O
prefeito da eacutepoca Joatildeo Ramos que realizou essa obra A igreja estava ruim antiga
e pequena Seu Joatildeo achou que ela estava pequetita aiacute aumentou (Membro da
comunidade de Paracatu de Baixo 2019)20
Haacute ainda relatos sobre o total protagonismo da comunidade no levantamento de
recursos por meio de arrecadaccedilatildeo de doaccedilotildees realizaccedilatildeo de rifas e bingos para execuccedilatildeo das
obras que teriam sido tocadas em ritmo de mutiratildeo pelos proacuteprios moradores (Estilo
Nacional 2017) No entanto esta pesquisa natildeo conseguiu apurar nos levantamentos e
documentos acessados se a decisatildeo e conduccedilatildeo para ampliaccedilatildeo do templo partiu da
comunidade da Arquidiocese de Mariana ou do poder puacuteblico municipal
Figura 11 - Festa do Menino Jesus no subdistrito de Paracatu de Baixo
Fonte Portal do Patrimocircnio Cultural
A Figura 11 apresenta ao fundo a capela de Santo Antocircnio antes de sua demoliccedilatildeo
no local que daria lugar agrave nova construccedilatildeo A estrutura anterior possuiacutea uma arquitetura
simples sem a existecircncia de torres A edificaccedilatildeo atual apresentada na figura 12 guarda a
delimitaccedilatildeo anterior das muretas que compotildeem o adro21 Poreacutem diferente da arquitetura da
capela anterior possui duas torres e amplo salatildeo Seu acabamento eacute composto de elementos
20 Trecho de entrevista A entrevista na iacutentegra estaacute disponibilizada nos Apecircndices desse trabalho a partir da
paacutegina 86
21 Adro espaccedilo localizado em aacuterea externa que fica em frente de um templo
39
contemporacircneos como piso ceracircmico forro em material viniacutelico telhado com estrutura
metaacutelica esquadrias (portas e janelas) em madeira e alumiacutenio
Figura 12 - Capela de Santo Antocircnio Imagem cedida pela comunidade
Fonte Acervo pessoal de Gislene Pereira
Figura 13 - Interior da capela de Santo Antocircnio Imagem cedida pela comunidade
Fonte Acervo pessoal de Gislene Pereira
40
Considerando a constituiccedilatildeo das vilas mineiras sob o aspecto da organizaccedilatildeo
portuguesa que trazia a centralidade da religiosidade na organizaccedilatildeo dos territoacuterios com a
localizaccedilatildeo da construccedilatildeo de seus templos a capela de Paracatu de Baixo tambeacutem exercia
papel central como local de interaccedilotildees sociais da comunidade Eacute notoacuteria a importacircncia desse
espaccedilo ao se conhecer o calendaacuterio sociocultural da comunidade que contempla as festa do
padroeiro Santo Antocircnio bem como as demais homenagens aos santos juninos22 a Festa do
Menino Jesus (que na localidade eacute realizada em setembro como uma saiacuteda para escapar do
periacuteodo chuvoso) e a Festa de Nossa Senhora Aparecida em outubro Aleacutem das
comemoraccedilotildees natalinas e do Dia de Reis com destaque para a tradicional Folia de Reis de
Paracatu de Baixo que culmina em sua apresentaccedilatildeo final no 6 (seis) de Janeiro Todas as
celebraccedilotildees eram realizadas ou se encerravam na capela de Santo Antocircnio Dessa forma era
no entorno da capela que a vida social e religiosa da comunidade de Paracatu de Baixo
acontecia as festas os casamentos os momentos coletivos os encontros Embora tenha
ocorrido devastaccedilatildeo fiacutesica e social no territoacuterio de Paracatu de Baixo com o rompimento da
barragem a capela de Santo Antocircnio permaneceu de peacute resistindo agrave passagem de toneladas
de rejeitos por sua estrutura
A capela pode representar um testemunho do presente de um acontecimento
socioambiental catastroacutefico Contudo seus sentidos satildeo diversos O passado estaacute amplamente
contido nessa edificaccedilatildeo assim como a projeccedilatildeo de futuros variados para o local destruiacutedo e
para as pessoas que nele viviam O rompimento registrado e evidenciado inclusive pela
permanecircncia da Capela impacta e afeta os indiviacuteduos de maneiras variadas Eacute o sujeito que
daacute sentido e eacute capaz de ter a percepccedilatildeo quando algo quebra sua rotina apresenta-se como
inesperado proporciona uma desorganizaccedilatildeo do presente sendo capaz de provocar
inquietaccedilotildees sobre o passado e a busca por respostas e potecircncias de futuros possiacuteveis O
acontecimento eacute instacircncia de conhecimento assim como o rompimento da barragem foi ele
faz pensar ele intriga ele promove buscas e investigaccedilotildees Como observa Vera Franccedila
O acontecimento eacute dotado de um poder hermenecircutico eacute suscitador de
conhecimento Eacute capaz inclusive de modificar o passado desvelar o natildeo
visto iluminar o opaco estabelecer distinccedilotildees que natildeo haviam sido
percebidas O acontecimento nos faz igualmente olhar pensar e planejar
o futuro Quando ele rompe uma sequecircncia e quebra as expectativas uma
interrogaccedilatildeo e um vazio se colocam ndash e agora (FRANCcedilA 2012 p14)
22 A religiatildeo catoacutelica celebra no mecircs de junho homenagens voltadas a trecircs santos Santo Antocircnio (dia 13) Satildeo
Joatildeo Batista (dia 24) e Satildeo Pedro (dia 29)
41
A capela com a marca da passagem da lama e seu arredor encoberto pelo rejeito
pode provocar uma narrativa quase que completa do acontecimento uma enxurrada de lama
que sem aviso se abateu sobre uma pequena e pacata comunidade do interior de Minas
destruindo casas plantaccedilotildees pastagens derramando rejeito por cursos de rios fazendo com
que pessoas fugissem dali agraves pressas deixando sua memoacuteria sua terra seu espaccedilo sua forma
de viver A edificaccedilatildeo pode provocar inuacutemeras inquietaccedilotildees e diferentes recepccedilotildees a imagem
do templo que ficou ali erguido suportando toda a passagem do volume de lama pode
simbolizar para muitos considerando o contexto religioso dessa regiatildeo a esperanccedila e
possibilidade de recomeccedilo ou um apelo para a feacute pelas incertezas que o futuro reserva Essa
experiecircncia afetiva que estaacute ligada agrave memoacuteria de cada sujeito imprimi a essa edificaccedilatildeo a
materializaccedilatildeo dos viacutenculos da proacutepria comunidade uma vez que como o templo ainda
permanece de peacute segue sendo utilizado pela comunidade para celebraccedilatildeo de suas
manifestaccedilotildees e rituais religiosos e culturais apoacutes passar por intervenccedilotildees e manutenccedilotildees
miacutenimas para o reuso As imagens a seguir testemunham essa afirmaccedilatildeo
Figura 14 - Capela durante Festa do Menino Jesus Setembro2017
Fonte Acervo Cleber Ribeiro
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Figura 15 ndash Capela apoacutes limpeza Fevereiro2018
Fonte Acervo Fundaccedilatildeo Renova
Figura 16 - Missa em celebraccedilatildeo ao padroeiro Santo Antocircnio Junho2018
Fonte Acervo pessoal
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Figura 17 - Imagem de Santo Antocircnio no interior da capela Junho2018
Fonte Acervo pessoal
Ao continuar utilizando o espaccedilo com todas as marcas nele contidas a
comunidade natildeo convive apenas a edificaccedilatildeo que ajudou a erguer centro de suas atividades
religiosas e culturais Tambeacutem evoca a experiecircncia traumaacutetica da mudanccedila abrupta e
inesperada revive as perdas constantes de viacutenculos e a mudanccedila de seu cotidiano A
edificaccedilatildeo natildeo eacute mais a mesma por todos os sentidos que a atravessaram a partir do
acontecimento
Fundamental refletir que os sentidos construiacutedos pelos sujeitos em torno da
capela natildeo escapam da mediaccedilatildeo de diversos agentes que compotildeem a rede de pessoas
instituiccedilotildees e processos que envolvem o acontecimento do rompimento da barragem de
Mariana ldquoO acontecimento se propaga graccedilas agrave seacuterie de sentidos atribuiacutedos ao seu paradoxo
que vatildeo se inserindo pelas vaacuterias mediaccedilotildees que encontra pelo caminhordquo (FRANCcedilA LANA
p5)
A compreensatildeo das rupturas e tambeacutem a ordenaccedilatildeo dos fatos proveniente do
acontecimento natildeo satildeo imediatas e os processos de significaccedilatildeo perpassaratildeo pela memoacuteria
individual e coletiva A mediaccedilatildeo do acontecimento possibilita entatildeo a construccedilatildeo e
formulaccedilatildeo de sentidos que seratildeo consolidados e reverberados por grupos da sociedade
Nesse aspecto a capela de Santo Antocircnio natildeo eacute mais alvo de atenccedilatildeo principal apenas da
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comunidade de Paracatu mas tambeacutem de outros grupos e instituiccedilotildees que passam a olhar
para aquele local siacutembolo de uma trageacutedia com diferentes sentidos e ateacute mesmo interesses
Reforccedilando essa afirmaccedilatildeo recorre-se a Berger e Luckmann (2012) que destacam que ldquode
especial importacircncia satildeo aquelas instituiccedilotildees que tecircm por tarefa o reprocessamento social do
sentido [] cuja funccedilatildeo principal eacute o controle da produccedilatildeo e transmissatildeo de sentidordquo (p22)
As instituiccedilotildees os grupos sociais ou de poder ndash pelo lugar de fala23 em que se encontram ndash
produzem e influenciam os sentidos
Para esta pesquisa seguem em destaque os sentidos contidos em torno da capela
de Santo Antocircnio de Paracatu de Baixo sob a oacutetica do patrimocircnio cultural uma vez que a
edificaccedilatildeo apoacutes o rompimento da barragem de Fundatildeo passa a ter caraacuteter legal de
patrimocircnio Nos capiacutetulos que seguem seratildeo apresentados os conceitos levamentos e
discussotildees sobre patrimocircnio cultural aleacutem da anaacutelise de dados e informaccedilotildees que ancoraram
a compreensatildeo do processo que atribuiu o tiacutetulo de patrimocircnio cultural agrave capela
23 Para Braga toda fala faz sentido em algum local de acordo com uma perspectiva Eacute justamente esse lugar
de sentido que o autor classifica enquanto lugar de fala ldquoAo tratar uma situaccedilatildeo uma fala constroacutei um lugar
de fala na realidade social e no conjunto de discursos socialmente disponiacuteveisrdquo (BRAGA p 169 apud
PRADA MEDEIROS 2015)
45
2 A produccedilatildeo do Patrimocircnio Cultural conceitos marcos legais
e os processos municipais do poacutes rompimento da barragem
21 Patrimocircnio cultural um apanhado conceitual e legal
Patrimocircnio eacute um termo de uso comum utilizado de forma corriqueira no
cotidiano para ser referir a bens pessoais ou coletivos sejam eles de ordem econocircmica
imobiliaacuteria ou cultural Do ponto de vista semacircntico a palavra eacute constituiacuteda por dois
vocaacutebulos de origem greco-latina pater que tem como significado aquele que representa a
famiacutelia e chefe de famiacutelia em uma interpretaccedilatildeo mais ampla o termo pode ser entendido
como antepassados Jaacute o vocaacutebulo nomos estaacute relacionado a costumes leis advindas de uma
determinada origem seja de uma famiacutelia ou de uma localidade Patrimocircnio em sentido mais
expandido em que seu alcance tambeacutem ultrapassa a materialidade pode ser interpretado
como bens ou costumes deixados como heranccedila ou legado de um grupo social para outro O
termo possui uma amplitude de contornos semacircnticos e deve ser entendido como ldquouma
categoria de pensamento extremamente importante para a vida social e mental de qualquer
coletividade humanardquo (GONCcedilALVES 2009 p26) O tema ao longo do tempo passou por
diversas transformaccedilotildees e nem sempre ldquoconheceu fronteiras tatildeo bem delimitadasrdquo como na
atualidade (Ibidem p 27)
Interessa a esta pesquisa o conceito de patrimocircnio no acircmbito da cultura no qual
segue inserido uma heranccedila coletiva Castriota (2009) observa que ao falar de patrimocircnio
cultural na atualidade indica-se sempre um sujeito coletivo algo que possui relevacircncia e
importacircncia para preservaccedilatildeo a partir de um determinado grupo de pessoas Para o autor o
patrimocircnio cultural de um determinado povo estaacute compreendido nas ldquoobras de seus artistas
arquitetos muacutesicos escritores saacutebios assim como criaccedilotildees anocircnimas surgidas da alma
popular e o conjunto de valores que datildeo sentido agrave vidardquo (CASTRIOTA 2009 p42)
Eacute possiacutevel tomar o patrimocircnio cultural enquanto um processo que demanda a
accedilatildeo a significaccedilatildeo e o reconhecimento de valores sob o ponto de vista formal Dessa
maneira a patrimonializaccedilatildeo eacute o processo de tornar algo formalmente reconhecido enquanto
patrimocircnio a partir de um valor atribuiacutedo agravequilo que se pretende preservar por meio de
instrumentos especiacuteficos No entanto existem correntes que natildeo limitam o processo de
46
patrimonalizaccedilatildeo aos instrumentos legais de proteccedilatildeo de um bem cultural conforme
conforme defendem Peixoto e Leite (2019)
o conceito de patrimonializaccedilatildeo eacute utilizado para ldquodar conta de um movimento de
duplo alcance Por um lado e na sua essecircncia os processos de patrimonializaccedilatildeo
se referem a intervenccedilotildees de natureza patrimonial e predominantemente teacutecnica
que visam acima de tudo obter atraveacutes de uma operaccedilatildeo de tombamento formal
um estatuto patrimonial Por outro lado lateralmente os processos de
patrimonializaccedilatildeo se referem a operaccedilotildees de natureza diversa (arquitetocircnica
paisagiacutestica urbaniacutestica poliacutetica cultural comercial etc) cujos objetivos
independentemente de um reconhecimento formal assentam na exacerbaccedilatildeo de um
patrimocircnio ou do valor patrimonial de um objeto (PEIXOTO LEITE p109 apud
CLIMACO 2011 p13-14)
A partir das discussotildees do campo do patrimocircnio cultural e da consolidaccedilatildeo de
diretrizes e instrumentos formais apresentam-se alguns marcos legais sobre tema no contexto
brasileiro compreendidos em momentos legislativos que versam sobre definiccedilotildees formas de
preservaccedilatildeo responsabilidades neste estudo recortados em trecircs momentos
i) Lei nordm 378 de 13 janeiro de 1937 ndash Criaccedilatildeo do SPHAN ndash
Serviccedilo do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional
i) Decreto-Lei Nordm 25 de 30 novembro de 1937 ndash Organiza a
proteccedilatildeo do patrimocircnio histoacuterico e artiacutestico nacional por meio
do processo de tombamento (BRASIL 1937)
ii) Artigo 216 da constituiccedilatildeo de 1988 ndash Institui como patrimocircnio
cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial
(BRASIL 1988)
Serviccedilo do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional (SPHAN) foi a primeira
nomenclatura destinada ao oacutergatildeo federal instituiacutedo em 1937 pelo Governo Federal pela Lei
nordm 378 para a proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural nacional Conforme artigo 46 dessa lei o oacutergatildeo
teria como finalidade ldquopromover em todo o paiacutes e de modo permanente o tombamento a
conservaccedilatildeo o enriquecimento e o conhecimento do patrimocircnio artiacutestico nacionalrdquo
(BRASIL 1937 art 46) Esse oacutergatildeo mais tarde se tonaria a autarquia federal denominada
Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional (IPHAN24) sendo sua
24 Outro momento que marcou a histoacuteria oficial do SPHAN na transiccedilatildeo para o surgimento do IPHAN ficou
conhecido como a ldquofase modernardquo Seu iniacutecio se daacute no ano de 1979 com Aloiacutesio de Magalhatildees agrave frente da
instituiccedilatildeo
47
responsabilidade ldquoproteger e promover os bens culturais do paiacutes assegurando sua
permanecircncia e usufruto para as geraccedilotildees presentes e futurasrdquo (IPHAN 2019) Esta ainda eacute
na atualidade a esfera mais importante no contexto nacional para o reconhecimento formal
do patrimocircnio cultural brasileiro
Com o Decreto-lei de nordm 25 tambeacutem do ano de 1937 ficou instituiacutedo o processo
de tombamento ndash primeiro instrumento brasileiro para proteccedilatildeo oficial de bens culturais e
que segue ainda vigente Embora o tombamento jaacute seja citado anteriormente na Lei nordm 378
de criaccedilatildeo do SPHAN o Decreto-lei nordm 25 apresenta e descreve os livros do Tombo que
foram divididos em quatro categorias ou seja as esferas do tombamento passam a ser
detalhadas e categorizadas Para Menezes (2009) ldquoo tombamento tem um papel instituinte
do valor culturalrdquo (p 33) Desse modo pode-se articular o processo de tombamento a partir
do reconhecimento de valor mas ele tambeacutem se relaciona com o ato de comunicar ndash ele
enuncia que um determinado bem eacute importante tem valor para um contexto social e precisa
ser guardado preservado para que aquilo que o bem expressa ou significa seja mantido O
Decreto-lei de nordm 25 apresentou ainda a definiccedilatildeo e a instituiccedilatildeo por lei do patrimocircnio
histoacuterico e artiacutestico enquanto
o conjunto dos bens moacuteveis e imoacuteveis existentes no paiacutes e cuja conservaccedilatildeo seja
de interesse puacuteblico quer por sua vinculaccedilatildeo a fatos memoraacuteveis da histoacuteria do
Brasil quer por seu excepcional valor arqueoloacutegico ou etnograacutefico bibliograacutefico
ou artiacutestico (BRASIL Decreto-Lei Nordm 25 1937)
Nesse sentido uma amplitude de bens passa a fazer parte de um universo passiacutevel
de tombamento num contexto nacional em que se buscava estabelecer ou reconhecer
referecircncias histoacuterico-culturais Esse decreto-lei ainda trouxe a dimensatildeo daqueles que seriam
os atores legiacutetimos para definiccedilatildeo dos bens a serem considerados e reconhecidos enquanto
patrimocircnios culturais os especialistas as pessoas de notoacuterio saber os grupos de poder que
sob tutela do Estado via SPHAN determinavam quais bens deveriam ser formalmente
preservados Conforme acentua Rodrigues (2009) esses profissionais em sua maioria
arquitetos traziam consigo conceitos advindos da escola modernista que ldquovalorizavam as
edificaccedilotildees coloniais tendo em vista sua simplicidade e clareza de forma que as tornaria
precursoras da arquitetura moderna por eles cultivadardquo (p29)
Disponiacutevel em
httpwwwcasaruibarbosagovbrdadosDOCpalestrasPoliticas_CulturaisII_Seminario_InternacionalFCR
B_Francimario_Vito_dos_Santos_Trajetoria_descentralizacao_e_aproximacaopdf Acesso em 02 set 2019
48
Em contrapartida aquela arquitetura denominada ecleacutetica - que naquele
momento natildeo era entendida por esses grupos enquanto autecircntica ou nacional - natildeo foi
valorizada ou desejada nesse contexto o que pode ter representando uma grande perda
considerando que ldquoos mais significativos exemplares do ecletismo jaacute desapareceram
condenados agrave destruiccedilatildeo por rivalidades e conceitos ideologicamente datados e superadosrdquo
(RODRIGUES 2009 p29)
Eacute pertinente destacar o contexto nacional em que houve a criaccedilatildeo do SPHAN e
instituiccedilatildeo do instrumento de tombamento A Era Vargas (1930-1945)25 representou a busca
da construccedilatildeo e valorizaccedilatildeo de uma identidade nacional por meio da instituiccedilatildeo de siacutembolos
que seriam capazes de promover uma unidade nacional Soma-se a isso uma forte atuaccedilatildeo do
Estado por meio de vaacuterios mecanismos de controle social Tal contexto reforccedila o papel e a
atuaccedilatildeo de grupos dominantes de poder na produccedilatildeo simboacutelica das esferas cultural e de
preservaccedilatildeo daqueles bens que contribuiriam para construccedilatildeo da identidade nacional
Por fim a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 por meio do artigo 216 solidifica a
definiccedilatildeo legal do patrimocircnio cultural abarcando tanto a natureza material quanto a imaterial
e apresentando as tipificaccedilotildees previstas pela constituinte26 Vale ressaltar que o aspecto da
imaterialidade ganha ainda maior relevacircncia com o Decreto-lei nordm 3551 de 4 de agosto de
200027 que instituiu o formato para registro do patrimocircnio cultural imaterial ou intangiacutevel
25 Era Vargas eacute a denominaccedilatildeo do periacuteodo histoacuterico brasileiro entre os anos de 1930 a 1945 quando Getuacutelio
Vargas governou o Brasil O periacuteodo eacute relevante para histoacuteria brasileira considerando-se as mudanccedilas sociais
e econocircmicas promovidas durante a sua gestatildeo 26 ldquoArt 216 Constituem patrimocircnio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial tomados
individualmente ou em conjunto portadores de referecircncia agrave identidade agrave accedilatildeo agrave memoacuteria dos diferentes grupos
formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem I - as formas de expressatildeo II - os modos de criar
fazer e viver III - as criaccedilotildees cientiacuteficas artiacutesticas e tecnoloacutegicas IV - as obras objetos documentos
edificaccedilotildees e demais espaccedilos destinados agraves manifestaccedilotildees artiacutestico-culturais V - os conjuntos urbanos e siacutetios
de valor histoacuterico paisagiacutestico artiacutestico arqueoloacutegico paleontoloacutegico ecoloacutegico e cientiacutefico sect 1ordm O poder puacuteblico com a colaboraccedilatildeo da comunidade promoveraacute e protegeraacute o patrimocircnio cultural
brasileiro por meio de inventaacuterios registros vigilacircncia tombamento e desapropriaccedilatildeo e de outras formas de
acautelamento e preservaccedilatildeo sect 2ordm Cabem agrave administraccedilatildeo puacuteblica na forma da lei a gestatildeo da documentaccedilatildeo governamental e as
providecircncias para franquear sua consulta a quantos dela necessitem sect 3ordm A lei estabeleceraacute incentivos para a produccedilatildeo e o conhecimento de bens e valores culturais sect 4ordm Os danos e ameaccedilas ao patrimocircnio cultural seratildeo punidos na forma da lei sect 5ordm Ficam tombados todos os documentos e os siacutetios detentores de reminiscecircncias histoacutericas dos antigos
quilombosrdquo Disponiacutevel em
httpswwwsenadolegbratividadeconstcon1988CON1988_05101988art_216_asp Acesso em 31 Ago
2019 27 Conforme artigo 1ordm descrito no |Decreto ldquoFica instituiacutedo o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial
que constituem patrimocircnio cultural brasileirordquo que seraacute registrado por meio de livros especiacuteficos ldquoI - Livro de
Registro dos Saberes onde seratildeo inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das
comunidades II - Livro de Registro das Celebraccedilotildees onde seratildeo inscritos rituais e festas que marcam a vivecircncia
coletiva do trabalho da religiosidade do entretenimento e de outras praacuteticas da vida social III - Livro de
49
formalizando a importacircncia de se reconhecer o valor para aleacutem dos aspectos da materialidade
rompendo ainda mais com o pensamento voltado para preservaccedilatildeo apenas daquilo que se
tinha concretude dos ldquochamados bens de pedra e calrdquo (ABREU CHAGAS 2009 p13) aos
quais eram atribuiacutedos valores arquitetocircnicos e artiacutesticos
Contudo a principal mudanccedila estabelecida a partir da Constituinte estaacute
relacionada aos grupos e instacircncias legiacutetimas para a definiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo de um
patrimocircnio Segundo Menezes (2009 p 33) ldquoa Constituiccedilatildeo Federal reconheceu aquilo que
eacute posiccedilatildeo corrente haacute muito tempo nas ciecircncias sociais os valores culturais (os valores em
geral) natildeo satildeo criados pelo poder puacuteblico mas pela sociedaderdquo Nesse sentido o artigo 216
representou a possibilidade da descentralizaccedilatildeo das discussotildees para o reconhecimento do
patrimocircnio alterando a condiccedilatildeo de domiacutenio do Estado nesse campo e reconhecendo a
colaboraccedilatildeo da comunidade na promoccedilatildeo e proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural brasileiro
conforme apresenta o inciso 1ordm do artigo
O poder puacuteblico com a colaboraccedilatildeo da comunidade promoveraacute e protegeraacute o
patrimocircnio cultural brasileiro por meio de inventaacuterios registros vigilacircncia
tombamento e desapropriaccedilatildeo e de outras formas de acautelamento e preservaccedilatildeo
(BRASIL 1988 Art 216 sect 1ordm)
Eacute importante a compreensatildeo do Art 216 como um marco uma formalizaccedilatildeo
alcanccedilada a partir de uma seacuterie de discussotildees e debates teacutecnicos cientiacuteficos que buscavam o
caraacuteter mais participativo no processo de reconhecimento formal de bens culturais Rodrigues
(2009) ressalta que a Constituiccedilatildeo de 1988 deferiu determinadas competecircncias a todas as
esferas de poder (Federaccedilatildeo Estados e Municiacutepios)28 que passam a ter a mesma competecircncia
Registro das Formas de Expressatildeo onde seratildeo inscritas manifestaccedilotildees literaacuterias musicais plaacutesticas cecircnicas e
luacutedicas IV - Livro de Registro dos Lugares onde seratildeo inscritos mercados feiras santuaacuterios praccedilas e demais
espaccedilos onde se concentram e reproduzem praacuteticas culturais coletivasrdquo Decreto disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03decretod3551htm Acesso em 24 Ago 2019 28 A partir do artigo 23 da Constituinte de 1988 eacute competecircncia comum da Uniatildeo Estado e dos
Municiacutepios ldquoI - zelar pela guarda da Constituiccedilatildeo das leis e das instituiccedilotildees democraacuteticas e conservar o
patrimocircnio puacuteblico II - cuidar da sauacutede e assistecircncia puacuteblica da proteccedilatildeo e garantia das pessoas portadoras
de deficiecircncia III - proteger os documentos as obras e outros bens de valor histoacuterico artiacutestico e cultural os
monumentos as paisagens naturais notaacuteveis e os siacutetios arqueoloacutegicos IV - impedir a evasatildeo a destruiccedilatildeo e a
descaracterizaccedilatildeo de obras de arte e de outros bens de valor histoacuterico artiacutestico ou cultural V - proporcionar
os meios de acesso agrave cultura agrave educaccedilatildeo agrave ciecircncia agrave tecnologia agrave pesquisa e agrave inovaccedilatildeo VI - proteger o meio
ambiente e combater a poluiccedilatildeo em qualquer de suas formas VII - preservar as florestas a fauna e a flora
VIII - fomentar a produccedilatildeo agropecuaacuteria e organizar o abastecimento alimentar IX - promover programas
de construccedilatildeo de moradias e a melhoria das condiccedilotildees habitacionais e de saneamento baacutesico X - combater as
causas da pobreza e os fatores de marginalizaccedilatildeo promovendo a integraccedilatildeo social dos setores desfavorecidos
XI - registrar acompanhar e fiscalizar as concessotildees de direitos de pesquisa e exploraccedilatildeo de recursos hiacutedricos
e minerais em seus territoacuterios XII - estabelecer e implantar poliacutetica de educaccedilatildeo para a seguranccedila do
tracircnsito Paraacutegrafo uacutenico Leis complementares fixaratildeo normas para a cooperaccedilatildeo entre a Uniatildeo e os Estados
o Distrito Federal e os Municiacutepios tendo em vista o equiliacutebrio do desenvolvimento e do bem-estar em acircmbito
50
que anteriormente estava limitada ao SPHAN Esse oacutergatildeo nacional seguia em uma atuaccedilatildeo
ldquoautoritaacuteria de caraacuteter centralizador e de agente fiscalizador que natildeo estabelecia com a
sociedade uma relaccedilatildeo participativa no sentido de tentar recambiar sugestotildees criacuteticas e apoio
da populaccedilatildeo sobre as decisotildees e escolhas dos bens a serem protegidosrdquo (SANTOS 2010
p8) Daiacute a grande alteraccedilatildeo apresentada pela Constituiccedilatildeo que possibilitou a ampliaccedilatildeo da
participaccedilatildeo e das instacircncias passiacuteveis para a definiccedilatildeo dos bens cujos valores histoacutericos e
culturais deveriam ser preservados
O princiacutepio da participaccedilatildeo popular comunitaacuteria na proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural
expressa a ideia de que para a resoluccedilatildeo dos problemas atinentes a tal aacuterea deve ser
dada especial ecircnfase agrave cooperaccedilatildeo entre Estado e a sociedade atraveacutes da
participaccedilatildeo de diferentes grupos sociais na formulaccedilatildeo e na execuccedilatildeo da poliacutetica
de preservaccedilatildeo dos bens culturais (MIRANDA Marcos29 2009 p20)
O formato instituiacutedo oportunizaria a participaccedilatildeo e a responsabilizaccedilatildeo da
sociedade na identificaccedilatildeo e na preservaccedilatildeo do patrimocircnio Para tal seriam necessaacuterias a
organizaccedilatildeo e a estruturaccedilatildeo de instituiccedilotildees oacutergatildeos para a execuccedilatildeo dos mecanismos de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo do patrimocircnio como mencionados no artigo 216 da Constituiccedilatildeo por
meio de inventaacuterios registros vigilacircncia tombamento e desapropriaccedilatildeo e de outras formas
de acautelamento e preservaccedilatildeo
Nesse contexto emergem a formaccedilatildeo dos conselhos30 destinados agrave temaacutetica do
patrimocircnio cultural Os conselhos considerando a multiplicidade de temas para aos quais
podem existir geralmente satildeo formados por representes do poder puacuteblico e membros da
sociedade civil Cada conselho tem atuaccedilatildeo especiacutefica de acordo com a realidade dos
territoacuterios e dos objetivos aos quais se propotildee Conforme Castriota (2009) se antes o
patrimocircnio era considerando um assunto estritamente teacutecnico a partir das agendas locais ele
nacionalrdquo Disponiacutevel em
httpswwwsenadolegbratividadeconstcon1988con1988_03072019art_23_asp Acesso em 31 Ago
2019
29 Marcos Paulo de Souza Miranda ndash Promotor de Justiccedila de Defesa do Patrimocircnio Cultural e Artiacutestico atuou
especificamente no caso do rompimento da Barragem de Fundatildeo pertencente agrave Samarco Mineraccedilatildeo
30 Segundo a Cartilha de Participaccedilatildeo Social da Secretaria do Governo Os conselhos satildeo um importante espaccedilo
permanente de participaccedilatildeo social na administraccedilatildeo puacuteblica e promovem a integraccedilatildeo da sociedade aos debates
governamentais sobre as poliacuteticas puacuteblicas Existem diversos conselhos em funcionamento no Brasil no niacutevel
federal regional estadual e municipal em vaacuterias aacutereas de atuaccedilatildeo estatal Os conselhos variam muito em termos
de composiccedilatildeo atribuiccedilotildees estrutura e vinculaccedilatildeo mas guardam em comum o propoacutesito de controle social das
poliacuteticas puacuteblicas e o fortalecimento da democracia participativa no Brasil Com maior ou menor difusatildeo a
depender da aacuterea de atuaccedilatildeo os conselhos satildeo uma realidade em boa parte dos municiacutepios brasileiros
Disponiacutevel em httpwwwsecretariadegovernogovbrparticipacao-socialpublicacoescartilha-prefeitos
Acesso em 31 Ago 2019
51
passa a ser um tema mobilizador de diversos setores da sociedade civil com a possibilidade
de ampliaccedilatildeo da participaccedilatildeo popular a partir de uma nova forma institucional relacionada agrave
partilha de espaccedilos de deliberaccedilatildeo
Poreacutem a possibilidade do deslocamento dos centros de decisatildeo e a criaccedilatildeo das
instacircncias locais para discussotildees sobre patrimocircnio cultural natildeo satildeo a garantia da participaccedilatildeo
da comunidade Esses aspectos seratildeo aprofundados a partir da anaacutelise do Conselho Municipal
do Patrimocircnio Cultural de Mariana (COMPAT) apresentando o contexto de seu surgimento
e sua formaccedilatildeo com foco principal nas suas accedilotildees apoacutes rompimento da barragem da
Samarco no que tange ao processo de patrimonializaccedilatildeo da Capela de Santo Antocircnio de
Paracatu de Baixo
22 O Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana
A cidade de Mariana foi a primeira capital de Minas Gerais Seu centro histoacuterico
eacute tombado como Patrimocircnio Nacional desde 1945 pela relevacircncia arquitetocircnica e cultural
advinda do Ciclo do Ouro Seu valor eacute singular por ser ldquoa uacutenica de traccedilado planejado entre
as cidades coloniais mineiras [] O traccedilado urbano policecircntrico - pontilhado por igrejas
Passos da Paixatildeo e chafarizes - revela o efeito cecircnico tiacutepico da esteacutetica barroca de influecircncia
portuguesardquo (IPHAN 2018) conforme detalhado pela instituiccedilatildeo
Projetada pelo arquiteto portuguecircs Joseacute Fernandes Pinto Alpoim Mariana
apresenta traccedilado com ruas retas e praccedilas retangulares seguindo os preceitos
modernos o que ainda pode ser notado apesar de sua expansatildeo e da constante
descaracterizaccedilatildeo sofrida Na segunda metade do seacuteculo XVIII surgiram os
edifiacutecios institucionais e ao final do seacuteculo todo o seu acervo arquitetocircnico estava
constituiacutedo Uacutenica vila da proviacutencia que teve seu traccedilado urbano planejado no
periacuteodo colonial distanciando-se nesse aspecto das demais vilas do ciclo do ouro
(Ibidem)
52
Figura 18 - Praccedila Minas Gerais Mariana
Fonte Prefeitura de Mariana Portal do Turismo
Figura 19 - Conjunto arquitetocircnico e urbaniacutestico Mariana
Fonte Raphael Gustavo Marques da Costa (IPatrimocircnio)
Mesmo com todo o destaque a importacircncia histoacutericacultural e a emergecircncia de
novas instacircncias decisoacuterias sob o aspecto do patrimocircnio cultural conforme a Constituiccedilatildeo de
1988 a cidade de Mariana passa a ter um conselho especiacutefico para o tema apenas no ano de
2003 O Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural foi instituiacutedo por meio da Lei Municipal
de nordm 17282003 com o objetivo de ldquoimplementaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de proteccedilatildeo e
preservaccedilatildeo do patrimocircnio histoacuterico esteacutetico arquitetocircnico arqueoloacutegico documental e
53
ambiental do Municiacutepio de Marianardquo (Mariana 2003 Lei nordm 17282003) em atendimento
agraves Leis Orgacircnicas do municiacutepio
Pela lei os patrimocircnios culturais do municiacutepio31 foram definidos como ldquoos bens
de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto portadores de
referecircncia agrave identidade agrave accedilatildeo agrave memoacuteria dos diferentes grupos formadores do povo
marianenserdquo (Mariana 2003 Lei nordm 17282003) Cabe de maneira geral ao Conselho de
Patrimocircnio definir a poliacutetica municipal de defesa e proteccedilatildeo ao patrimocircnio coordenando
integrando e executando atividades referentes a essa poliacutetica zelar contribuir e acompanhar
a poliacutetica proposta inclusive para sugerir aos poderes puacuteblicos em todas as suas instacircncias
a modificaccedilatildeo de legislaccedilatildeo em vigor atuar junto aos agentes privados para a colaboraccedilatildeo na
execuccedilatildeo da poliacutetica proposta Duas de suas atribuiccedilotildees descritas na lei satildeo recortes do artigo
216 da Constituiccedilatildeo considerando a definiccedilatildeo da colaboraccedilatildeo da comunidade junto ao poder
puacuteblico para a identificaccedilatildeo e a proteccedilatildeo do patrimocircnio bem como a coordenaccedilatildeo e a
orientaccedilatildeo das accedilotildees de acautelamento e preservaccedilatildeo dos bens
A formaccedilatildeo do conselho eacute prevista em lei conforme artigo 6ordm considerando
pessoas com ldquocomprovada idoneidade moral e com notoacuterios conhecimentos agraves suas
finalidadesrdquo (Mariana 2003 Lei nordm 17282003) que nesse caso representariam os
segmentos sociais e culturais do municiacutepio aleacutem de membros do poder puacuteblico e outros
setores da sociedade civil organizada
A lei de constituiccedilatildeo do COMPAT define que a composiccedilatildeo de conselheiros teraacute
vigecircncia de dois anos Apoacutes complementaccedilatildeo da normativa inicial32 que instituiu seu
regimento interno33 a sua composiccedilatildeo ficou assim definida presidente vice-presidente
secretaacuterio trecircs conselheiros natos quatro conselheiros eletivos e sete conselheiros
convidados com direito a voto Satildeo definidos como conselheiros natos um membro da
31 Considerando os termos da Lei Orgacircnica do municiacutepio de Mariana satildeo patrimocircnios as formas de expressatildeo
os modos de criar fazer e viver as criaccedilotildees cientiacuteficas artiacutesticas e tecnoloacutegicas as obras objetos documentos
fotografias edificaccedilotildees e demais espaccedilos destinados agraves manifestaccedilotildees artiacutesticos-culturais os conjuntos urbanos
e siacutetios de valor histoacuterico paisagiacutestico artiacutestico arqueoloacutegico paleontoloacutegico ecoloacutegico e cientiacutefico os
documentos puacuteblicos privados ou sacros que contenham referecircncias histoacutericas do povo marianense o acervo
das bandas de muacutesica as serestas a muacutesica a danccedila a expressatildeo corporal o folclore as artes plaacutesticas as
cantigas de roda a culinaacuteria o artesanato em madeira pedra e sisal e as diversas manifestaccedilotildees de cultura afro-
brasileira e as festas populares e religiosas
32 Lei nordm 1882 de 24 de fevereiro de 2005 complementa a lei inicial
33 Regimento disponiacutevel no site httpswwwcompatinfoleis-relativas-ao-patrimonio-cultural Acesso em
18 Jan 2018
54
Secretaria de Cultura Turismo e Desportos um membro vinculado agrave Secretaria de Educaccedilatildeo
e um membro vinculado agrave Secretaria de Meio Ambiente
Jaacute os conselheiros eletivos representam quatro cadeiras que tambeacutem possuem
regras para definiccedilatildeo dos representantes Esse grupo de conselheiros eacute formado por um
membro da academia de notoacuterio saber das aacutereas de Ciecircncias Humanas ou Sociais Engenharia
ou Artes Plaacutesticas A indicaccedilatildeo eacute feita pelos conselheiros natos que apresentam trecircs opccedilotildees
sendo a escolha a ser feita pelo Prefeito Municipal Compotildee o grupo um membro
representante das artes plaacutesticas ou entidades culturais organizadas do municiacutepio a indicaccedilatildeo
eacute feita pelos conselheiros natos que da mesma forma apresentam trecircs opccedilotildees sendo que a
definiccedilatildeo do representante eacute feita por meio de consulta agraves Associaccedilotildees de Moradores de
Mariana Haacute tambeacutem um membro que representa a atividade econocircmica sua indicaccedilatildeo
tambeacutem eacute feita pelos conselheiros natos que apresentam trecircs opccedilotildees sendo a escolha a ser
feita pela Associaccedilatildeo Comercial Industrial e Agropecuaacuteria de Mariana E por fim um
membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil da subseccedilatildeo local
Os Conselheiros convidados e com direito a voto tem em sua maioria caraacuteter
teacutecnico sendo representantes do Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico
Nacional (IPHAN) do Instituto Estadual do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico de Minas
Gerais (IEPHA) do Ministeacuterio Puacuteblico (MP) da Cacircmara Municipal de Vereadores do
Conselho Municipal de Turismo da Arquidiocese de Mariana e o Oficial do Cartoacuterio de
Registro de Imoacuteveis do Municiacutepio de Mariana
Avaliando a composiccedilatildeo do grupo percebe-se alto grau de influecircncia do proacuteprio
poder puacuteblico municipal sendo o executivo responsaacutevel pela representaccedilatildeo e escolha dos
conselheiros natos aleacutem de uma das cadeiras eletivas Os conselheiros natos tambeacutem indicam
uma cadeira eletiva e os demais conselheiros eletivos seguem indicados de forma restrita
A participaccedilatildeo popular se daacute de forma muito limitada na escolha de apenas um conselheiro
indicado a partir da definiccedilatildeo feitas pelas associaccedilotildees de moradores do municiacutepio Natildeo fica
claro no entanto como se daacute essa definiccedilatildeo junto agraves diversas associaccedilotildees existentes na sede
no municiacutepio de Mariana e tambeacutem nos seus distritos e subdistritos
Os conselheiros eletivos satildeo representantes advindos de instituiccedilotildees consolidadas
no municiacutepio ou por sua esfera de influecircncia e poder como a Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) e a Associaccedilatildeo Comercial Industrial e Agropecuaacuteria de Mariana e por
representante de notoacuterio saber Instituiccedilotildees que muitas vezes possuem interesses
divergentes daqueles da populaccedilatildeo atingida considerando as tratativas relacionados aos
processos de reparaccedilatildeo do rompimento da barragem de Fundatildeo Um exemplo claro de
55
divergecircncia de interesses estaacute no anseio pela recuperaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio de
Mariana a partir da retomada da operaccedilatildeo da Samarco versus os esforccedilos devidos agrave reparaccedilatildeo
das famiacutelias desabrigadas em funccedilatildeo do rompimento E por fim os conselheiros convidados
alguns de caraacuteter teacutecnico poreacutem outros advindos de instituiccedilotildees de caraacuteter poliacutetico
Figura 20 ndash Representaccedilatildeo da estrutura do COMPAT
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Nesse contexto percebe-se uma dominaccedilatildeo institucional na constituiccedilatildeo do
grupo relacionada a uma formaccedilatildeo excludente que privilegia agentes do poder puacuteblico e
instituiccedilotildees formais ou agentes sociais jaacute consolidados e reconhecidos no municiacutepio
mantendo um sistema de escolhas e de tomadas de decisatildeo restrito aos agentes detentores de
poder que a partir de seu discurso podem definir os valores a serem privilegiados na esfera
patrimonial A partir disso pode-se compreender essa esfera institucional formadora do
Conselho enquanto dominadora a partir da conjectura de Foucault que defende que satildeo as
instacircncias de poder que definem como ldquoo saber eacute aplicado em uma sociedade como eacute
valorizado distribuiacutedo repartido e de certo modo atribuiacutedordquo (FOUCAULT 1999 p17)
COMPAT
Conselheiros Natos
Secretaria de Cultura Turismo e Desportos
Secretaria de Educaccedilatildeo
Secretaria de Meio Ambiente
Conselheiros Eletivos
Representante academianotoacuterio saber
Representante das artes plaacutesticas e entidades culturais
Representante das atividades econocircmicas
Advogado - Membro da OAB
Conselheiros Convidados
Representante do IPHAN
Representante do IEPHA
Representante do Ministeacuterio Puacuteblico
Representante da Cacircmara de Vereadores
Representante do Conselho do Municipal de Turismo
Representante da Arquidiocese de Mariana
Oficial do Cartoacuterio de registro de imoacuteveis de Mariana
Secretaacuterio
Presidente
Vice-presidente
56
Nesta anaacutelise considera-se o conjunto de mecanismos de exclusatildeo (interdiccedilatildeo
separaccedilatildeo e direito de verdade) que influenciam um discurso proposto por Foucault (1999)
Especificamente a interdiccedilatildeo no sentido do ldquodireito privilegiado ou exclusivordquo (Ibidem p9)
daquele que fala que pode ser capaz de excluir ou restringir o sentido em favor do desejo
alguns ldquoas interdiccedilotildees [] revelam logo rapidamente sua ligaccedilatildeo com o desejo e poderrdquo
(Ibidem p10) daquele que domina o lugar de fala Nesse mesmo aspecto da dominaccedilatildeo do
lugar de fala estatildeo as produccedilotildees simboacutelicas enquanto instrumento de dominaccedilatildeo ldquoAs
ideologias [] servem interesses particulares que tendem apresentar como interesses
universais comuns ao conjunto do grupordquo (BOURDIEU 1989 p10)
Fez-se fundamental detalhar e conhecer o COMPAT na integralidade de sua
atuaccedilatildeo analisando quais vozes se fazem ou natildeo presentes nessa esfera institucional que
constitui uma instacircncia deliberativa e detentora de poder agrave medida em que os bens a serem
preservados passam pela atribuiccedilatildeo de valores simboacutelicos aos quais seus membros julgam
importantes de se manter Nesse aspecto os valores a serem tomados para transformar um
bem em patrimocircnio cultural se alteram a partir da concepccedilatildeo dos agentes que iratildeo influenciar
nos sentidos propostos para a preservaccedilatildeo de determinado bem ldquoOs bens culturais satildeo
definidos conforme criteacuterios arbitraacuterios nas aspiraccedilotildees dos atores sociais que constroem o
patrimocircniordquo (CLIMACO 2011 p60)
Mesmo com as alteraccedilotildees instituiacutedas no campo do patrimocircnio com a Constituiccedilatildeo
de 1988 que propotildee maior envolvimento da sociedade na definiccedilatildeo ou reconhecimento de
patrimocircnios essa seleccedilatildeo ainda segue restrita agraves matildeos de certos grupos sociais As tomadas
de decisotildees natildeo escapam ao olhar tecnicista dos especialistas e dos grupos poder que possuem
interesses especiacuteficos sejam eles formados por agentes puacuteblicos poliacuteticos ou econocircmicos
que podem pelo seu poder de fala influenciar nos sentidos que se busca atribuir ao um bem
cultural
23 Atuaccedilatildeo do COMPAT apoacutes rompimento da barragem de Fundatildeo e o tombamento
da capela de Santo Antocircnio
Apoacutes o rompimento da barragem da Samarco o COMPAT inseriu em suas
discussotildees os territoacuterios atingidos pela passagem da lama de rejeitos com foco principal nas
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comunidades de Bento Rodrigues e de Paracatu de Baixo Como uma de suas accedilotildees iniciais
poacutes-rompimento emitiu a deliberaccedilatildeo provisoacuteria de tombamento para os territoacuterios
atingidos
Ficam tombados provisoriamente como patrimocircnio cultural e paisagiacutestico de
Mariana os territoacuterios das localidades denominadas Bento Rodrigues Paracatu de
Cima e de Baixo incluindo toda conformaccedilatildeo original das aglomeraccedilotildees urbanas
impactadas pelo presente desastre ocorrido em 05 de novembro de 2015 com o
acrescimento de uma aacuterea de 100 metros de entorno (COMPAT 2016 Art1ordm)
O tombamento provisoacuterio foi emitido tendo como justificativa ldquoo grande nuacutemero
de bens de valor cultural situados nas localidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixordquo
(COMPAT 2016) considerando o cumprimento do artigo 216 da Constituiccedilatildeo de 1988 e
ainda pelo acontecimento se configurar como um ldquofato memoraacutevel da naccedilatildeo brasileirardquo que
a tiacutetulo de exemplo deve ter seus impactos preservados para conhecimento das geraccedilotildees
futuras
O decreto apresenta enquanto justificativa de tombamento a preservaccedilatildeo de
territoacuterios que passaram por um processo de destruiccedilatildeo natildeo significando apenas a guarda de
um bem ou um conjunto arquitetocircnico para preservaccedilatildeo de suas condiccedilotildees fiacutesicas para
usufruto das geraccedilotildees futuras mas preservando o rastro os vestiacutegios do que ali existiu ldquoVale
lembrar a relaccedilatildeo entre conservaccedilatildeo e luto ou seja o fato de que o patrimocircnio seja acionado
sempre em que haacute um cenaacuterio de morte e perdardquo (TAMASO 2007 p34) Esse tombamento
registra o resultado de um acontecimento que promoveu a mudanccedila de uma paisagem por
meio da destruiccedilatildeo quase total de duas vilas guardando assim o que aquela destruiccedilatildeo
representa
Tanto o subdistrito de Bento Rodrigues quanto Paracatu de Baixo tiveram uma
pequena parcela de suas edificaccedilotildees resguardada do impacto direto da lama Observa-se que
em Bento Rodrigues a capela de Nossa Senhora das Mercecircs permaneceu intacta por estar
localizada em uma area topograacutefica mais elevada da comunidade A capela eacute datada do seacuteculo
XVII e jaacute possuiacutea tombamento municipal e estadual desde 201634 Por outro lado a capela
34 A igreja de Nossa Senhora das Mercecircs eacute do seacuteculo XVIII e resistiu ao rompimento da Barragem do Fundatildeo
em 2015 por estar localizada em um plano mais alto do distrito A edificaccedilatildeo eacute um belo exemplar da arquitetura
colonial rica em detalhes tanto na sua fachada autecircntica e preservada quanto tambeacutem no seu interior ornado
com detalhes em madeira entalhada e policromada O seu piso em pedra lavrada cantaria se destaca pela
originalidade Com a aprovaccedilatildeo do dossiecirc de tombamento pelo Conselho Estadual do Patrimocircnio Cultural
(Conep) presidido pelo secretaacuterio de Estado da Cultura Acircngelo Oswaldo o templo passa a contar com a
proteccedilatildeo da instituiccedilatildeo estadual e seraacute alvo de outras salvaguardas por parte do governo de Minas Fonte
Prefeitura de Mariana Disponiacutevel em httpmarianamggovbrnoticia4829igreja-de-bento-rodrigues-e-
tombada-pelo-iepha-de-minas-gerais Acesso em 1 Set 2019
58
de Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo natildeo possuiacutea nenhum tipo de salvaguarda anterior
ao rompimento da barragem sob o ponto de vista histoacuterico-cultural E apoacutes a passagem da
lama de rejeitos recebeu o tombamento provisoacuterio considerando o territoacuterio em que estaacute
inscrita como tambeacutem o tombamento especiacutefico do templo conforme levantado a partir da
anaacutelise das atas da reuniatildeo do COMPAT
Para compreender o processo de tombamento e as discussotildees acerca da capela de
Santo Antocircnio foram levantadas e analisadas 31 atas35 do COMPAT considerando o periacuteodo
de novembro de 2015 ateacute dezembro 2018 Esta amostra permitiu verificar como o contexto
do rompimento da barragem e os debates acerca do patrimocircnio cultural material e imaterial
foram conduzidos por esse grupo com ecircnfase para o contexto da localidade de Paracatu de
Baixo e da capela de Santo Antocircnio
A anaacutelise de conteuacutedo subsidiou a identificaccedilatildeo das ocorrecircncias de discussotildees
em torno da capela em Paracatu bem como o aprofundamento e o entendimento do contexto
em que os debates se deram A anaacutelise proposta por esse meacutetodo buscou extrapolar
justamente aquilo que estaacute descrito no texto proporcionando ldquouma leitura de contexto e das
circunstacircncias em que a mensagem foi feitardquo (CHIZZOTTI 2014 p115) aleacutem de propiciar
uma leitura daquilo que natildeo se manifestou claramente ou que estaacute de certa forma encoberto
no texto
Embora as atas analisadas perpassem duas gestotildees do COMPAT (20152017 e
20172019) observam-se poucas mudanccedilas em relaccedilatildeo aos representantes natos eletivos e
convidados mantendo-se assim uma linearidade da conduccedilatildeo interpretativa e decisoacuteria do
conselho A frequecircncia dos encontros do grupo que conforme regimento ocorrem
mensalmente teve momentos oscilaccedilatildeo desta frequecircncia justamente nos uacuteltimos meses de
2015 Acredita-se que em funccedilatildeo da proacutepria dinacircmica do municiacutepio alterada apoacutes
rompimento da barragem visto que vaacuterios conselheiros que tambeacutem fazem parte do poder
puacuteblico poderiam estar evolvidos nas demandas emergenciais das famiacutelias atingidas que o
rompimento da barragem provocou Outro momento em que haacute uma paralizaccedilatildeo de dois
meses na dinacircmica dos encontros do Conselho foi no iniacutecio de 2017 considerando a nova
formaccedilatildeo do grupo e a finalizaccedilatildeo do periacuteodo da gestatildeo anterior
35 As atas do COMPAT estatildeo disponiacuteveis no site oficial do Conselho Disponiacutevel
emhttpswwwcompatinfoatas Acesso em 04 Mar2018
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Figura 21 - Graacutefico siacutentese - Anaacutelise reuniotildees COMPAT Agosto2019
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
O graacutefico siacutentese apresenta nuacutemeros gerais das 31 atas de reuniotildees analisadas
Deste total 15 reuniotildees trazem de alguma forma o contexto do rompimento da barragem de
Fundatildeo Pode-se notar um equiliacutebrio das discussotildees em torno do processo de tombamento e
discussotildees sobre Bento Rodrigue e Paracatu de Baixo sendo que em 9 reuniotildees foram
tratados assuntos relacionados especificamente agrave Capela de Santo Antocircnio
Atualmente a aacuterea atingida pela lama no subdistrito de Paracatu de Baixo se
insere em uma aacuterea delimitada pelo COMPAT que possui tombamento36 provisoacuterio A capela
de Santo Antocircnio no entanto jaacute eacute um bem tombado municipalmente por esse Conselho em
caraacuteter definitivo desde abril de 2016 A condiccedilatildeo de bem tombado faz com que o templo
esteja protegido pelo Conselho que deveraacute deliberar sobre qualquer intervenccedilatildeo na Capela e
nas demais aacutereas ainda alvo de tombamento definitivo
A despeito das discussotildees envolvendo as comunidades atingidas um dado
identificado a partir da leitura das atas revela importantes ausecircncias no debate e na tomada
de decisatildeo acerca do tombamento dos territoacuterios atingidos Em apenas duas reuniotildees
ordinaacuterias do COMPAT contou-se com a presenccedila de representantes dos atingidos sendo
esses apenas da comunidade de Bento Rodrigues Em nenhum dos encontros do Conselho
houve presenccedila de representantes da comunidade de Paracatu de Baixo nem mesmo na
36 O Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional - IPHAN define tombamento como ldquoinstrumento
de reconhecimento e proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural mais conhecido e pode ser feito pela administraccedilatildeo
federal estadual e municipal [] De acordo com o Decreto o Patrimocircnio Cultural eacute definido como um conjunto
de bens moacuteveis e imoacuteveis existentes no Paiacutes e cuja conservaccedilatildeo eacute de interesse puacuteblico quer por sua vinculaccedilatildeo
a fatos memoraacuteveis da histoacuteria do Brasil quer por seu excepcional valor arqueoloacutegico ou etnograacutefico
bibliograacutefico ou artiacutestico Satildeo tambeacutem sujeitos a tombamento os monumentos naturais siacutetios e paisagens que
importe conservar e proteger pela feiccedilatildeo notaacutevel com que tenham sido dotados pela natureza ou criados pela
induacutestria humana [] Para ser tombado o bem passa por um processo administrativo que analisa sua
importacircncia em acircmbito nacional e posteriormente o bem eacute inscrito em um ou mais Livros do Tombordquo
Disponiacutevel em httpportaliphangovbrpaginadetalhes126 Acesso em 17 Jan 2018
60
reuniatildeo na qual deliberou-se pelo tombamento definitivo da capela de Santo Antocircnio dando
a esse templo todas as prerrogativas de um bem salvaguardado poreacutem sem o devido
envolvimento e escuta daqueles que o utilizavam antes do rompimento
Os antigos moradores da regiatildeo que deveriam ser considerados os principais
interessados e os agentes a serem envolvidos e ouvidos nesse processo de discussatildeo e tomada
de decisatildeo em relaccedilatildeo ao uso e destinaccedilatildeo da capela natildeo estiveram presente ou natildeo foram
devidamente envolvidos no espaccedilo institucional em que as tomadas de decisotildees ocorreram
Esse fato traz agrave tona a reflexatildeo acerca do processo de participaccedilatildeo e das ausecircncias que
promovem o silenciamento de algumas vozes O sentido que buscou ser dado ao processo de
patrimonializaccedilatildeo da capela foi dado a partir dos valores que os agentes de poder ndash neste
caso os membros do COMPAT ndash designaram ao templo conforme apresentado por membro
do Conselho
O valor da igreja agora estaacute em duas questotildees A minha relaccedilatildeo com a Igreja eacute
nesse sentido da proteccedilatildeo da defesa da memoacuteria passando pela comunidade Mas
a proteccedilatildeo e a defesa da memoacuteria tecircm pelo menos duas vertentes ou consequecircncias
diretas uma eacute a significacircncia dela para a comunidade a implicaccedilatildeo dela o fato
dela permanecer dentro naquele local a igreja ser um local de encontro Mas ela
tem tambeacutem uma outra importacircncia que eacute fundamental ela representa um marco
da trageacutedia que aconteceu em 05 de novembro de 2015 Ela extrapola o valor dela
pra comunidade Eu diria que essa igreja tem um valor por ser um hoje um preacutedio
que permanece em peacute mas com as marcas muito claras da lama Ela tem um valor
que ultrapassa o interesse da comunidade o interesse da comunidade Mariana o
interesse da comunidade de Minas Gerais ateacute mesmo o interesse da comunidade
Brasileira Porque ela guarda um pouco da dimensatildeo da trageacutedia (Membro do
COMPAT 2018)
As novas paisagens existentes nos territoacuterios atingidos passam a retratar natildeo
apenas a passagem da lama e seus impactos fiacutesicos catastroacuteficos Tambeacutem fazem emergir a
condiccedilatildeo de negligecircncia em que os processos produtivos podem estar pautados deixando em
risco aqueles que estatildeo proacuteximos agraves atividades de mineraccedilatildeo Nesse aspecto ainda que os
interesses da comunidade atingida estejam mediados pelo Conselho o valor principal
atribuiacutedo agrave capela estaacute relacionado ao acontecimento agrave passagem da lama agraves marcas
deixadas por ela nesse templo agrave dimensatildeo representada por ela apoacutes o rompimento
Com base nessas anaacutelises pode se afirmar que o processo de constituiccedilatildeo desse
patrimocircnio natildeo foi espontacircneo a partir daqueles que utilizavam o espaccedilo os antigos
moradores de Paracatu de Baixo Ele teve uma finalidade especiacutefica e um sentido proposto e
designado pelos os agentes de poder a partir de como passaram poacutes-acontecimento a
perceber aquela capela
61
Contudo destaca-se a fala do membro do COMPAT que apresenta o templo
enquanto um ldquoelemento importante para a sobrevivecircncia desse povo enquanto comunidade
Um siacutembolo um fator de coesatildeo [] a ideia do tombamento eacute exatamente preservar a
memoacuteria os valores daquela comunidade que ali existiamrdquo (Membro do COMPAT 2018)
A partir da fala pode-se dizer que o tombamento da capela tambeacutem estaacute relacionado agrave sua
importacircncia para a comunidade atingida No entanto haacute aqui uma contradiccedilatildeo Enquanto no
discurso o Conselho reconhece o significado da Capela para a populaccedilatildeo de Paracatu na
praacutetica natildeo buscou mecanismos que pudessem equilibrar as vozes e os sentidos a serem
atribuiacutedos ao processo de tombamento do templo
A ausecircncia do envolvimento da comunidade nas discussotildees se repete em outras
instacircncias considerando os demais agentes envolvidos no processo de reparaccedilatildeo conforme
apresentado pelo proacuteprio Conselho ao relatar processo conduzido pela Fundaccedilatildeo Renova
O que eu vi a partir da Renova em relaccedilatildeo a capela de Santo Antocircnio em Paracatu
foi no sentido contraacuterio (do envolvimento da comunidade) A Renova contratou
uma empresa fez um projeto jaacute trouxe tudo pronto [] as pessoas mais
interessadas foram alijadas do processo [] em tese o Conselho poderia aprovar
um projeto que natildeo tivesse relaccedilatildeo com a comunidade entretanto natildeo eacute essa a ideia
do Conselho (Membro do COMPAT 2018)
Percebe-se na fala a preocupaccedilatildeo do Conselho com o envolvimento da
comunidade atingida Poreacutem um exemplo claro e caro para a comunidade de que os
interesses e sentidos foram conflitantes estaacute relacionado agrave retomada da utilizaccedilatildeo da capela
Ainda que o seu entorno seja um cenaacuterio de devastaccedilatildeo o templo teve seu estado estrutural
preservado sendo possiacutevel reutilizaacute-lo Para tal seria preciso tornaacute-lo apto para o uso
Figura 22 ndash Capela de Santo Antocircnio e seu entorno poacutes rompimento
Fonte MPMG
62
Enquanto bem tombado municipalmente a discussatildeo precisaria perpassar o
COMPAT considerando a anaacutelise e a liberaccedilatildeo de quaisquer intervenccedilotildees a serem realizadas
Dentre as intervenccedilotildees de limpeza interna iluminaccedilatildeo aacutegua e esgotamento esteve em pauta
a limpeza das marcas da lama da capela sendo decidida a permanecircncia da lama em suas
paredes Conforme informaccedilatildeo de um dos seus membros o COMPAT ouviu rapidamente
alguns atingidos sobre a reabertura e reutilizaccedilatildeo da capela A escuta revelou que ldquoa vontade
da comunidade era de lavar a capela inteira porque eles queriam voltar a usar E na cabeccedila
deles e com certeza deve ter fundamento a poeira suspensa dentro do templo seria
prejudicial ao uso da Igrejardquo (Membro do COMPAT 2018)
Todavia o Conselho trouxe a reflexatildeo sobre o que essa limpeza provocaria ldquoO
desaparecimento da marca da trageacutedia que dizimou o local que eles moravamrdquo (Idem) Para
o Conselho de Patrimocircnio a limpeza das paredes poderia fazer parecer que ali nunca havia
acontecido nada Diante de tais ponderaccedilotildees e apoacutes a reflexatildeo de um grupo especiacutefico ldquoEles
mesmos acharam que realmente natildeo se devia limpar a capela pelo menos natildeo pra o uso
temporaacuteriordquo (Idem) A partir da discussatildeo e da reflexatildeo promovidas por um agente poliacutetico e
de poder que atribui ali valores especiacuteficos definiu-se ainda que temporariamente qual
memoacuteria estava sendo mantida A anaacutelise desse episoacutedio demonstra como propotildee Castriota
ldquo[] que se considera patrimocircnio cultural de um povo natildeo vai ser algo dado mas sempre o
produto de uma escolhardquo (CASTRIOTA 2009 p43) Uma escolha foi feita ancorada em
aspectos poliacuteticos e representativos A constataccedilatildeo do patrimocircnio cultural enquanto um
campo eminentemente poliacutetico eacute trazida por Menezes (2009) que propotildee que o ldquocampo de
valores natildeo eacute um mapa em que se tenham fronteiras demarcadas rotas seguras pontos de
chegada precisos Eacute antes uma arena de conflito de confronto ndash de avaliccedilatildeo valoraccedilatildeordquo
(p38) Nesse aspecto haveraacute valores conflitantes ou ateacute mesmo que iratildeo se sobrepor
Em entrevista concedida por membro da comunidade de Paracatu que participou
da construccedilatildeo da capela e que faz parte da comunidade eclesiaacutestica fica evidenciado a
importacircncia de o templo ter resistido ldquoFiquei com medo daquela igreja cair ficaria ruim
demais pra noacutes Por dentro ela estaacute limpinha eacute soacute por fora que ela estaacute com barro [] A
gente podia refazer a mesma igreja fazer ateacute a nossa casa no mesmo lugar A gente natildeo
esquece dessa igreja natildeordquo (Membro da comunidade Paracatu de Baixo 2019) E sobre a
manutenccedilatildeo das marcas da lama o entendimento do ex-morador eacute pela retirada
63
Eu acho que tinha que limpar Natildeo tem nenhuma trinca nela Todo mundo que quer
usar nossa igreja limpa Ela representa a comunidade As pessoas viviam ali em
volta [] Natildeo sei quem tomou a decisatildeo Mas acho que eacute difiacutecil continuar falando
pra natildeo limpar Todo mundo interessa que ela seja limpa Queria ela limpinhazinha
pra nos usarmos todo domingo na nossa conferecircncia de Satildeo Vicente []
Haacute nessa discussatildeo um agenciamento de sentido que busca tornar aquele
templo marcado como um dos siacutembolos de uma trageacutedia ldquoOs valores atribuiacutedos agraves coisas e
lugares que vatildeo dar-lhes significado e transformaacute-los em patrimocircniordquo (CASTRIOTA 2009
p43) Muito embora a partir das falas do COMPAT eacute possiacutevel observar a tentativa de
equilibrar os anseios e os desejos da comunidade As poliacuteticas de patrimocircnio iratildeo sempre
trabalhar com a ldquodialeacutetica lembrar-esquecerrdquo nas quais ldquopara se criar uma memoacuteria
privilegiam-se certos aspectos em detrimentos de outros iluminam-se certos aspectos da
histoacuteria []rdquo (CASTRIOTA 2009 p43)
Nessa perspectiva o uso desse bem cultural apoacutes o processo de tombamento da
capela transcende a comunidade de Paracatu Essa situaccedilatildeo jaacute eacute percebida pela proacutepria
comunidade conforme fala de entrevistado ldquoHoje ela eacute protegida tem visita laacute toda semana
Haacute poucos dias eu estava laacute com uma turma de Belo Horizonte e de Satildeo Paulordquo (Membro da
comunidade de Paracatu de Baixo 2018) O interesse da sociedade pela capela natildeo estaacute
ligado agrave memoacuteria do seu uso anterior mas agrave sua representaccedilatildeo simboacutelica Diferente do
sentido dado pela comunidade ldquo[] Antes do barro passar laacute era outra coisa Todo saacutebado
o pessoal juntava laacute tinha reza agora natildeo tem nada disso Agora a gente soacute faz as festas
Antes tinha reza todos os dias na igreja laacute ficava cheio de gente de todo lugarrdquo (Idem) Na
temporalidade anterior ao rompimento a capela de Santo Antocircnio estava no cotidiano da
comunidade Hoje com todo o desmantelamento sofrido e a possibilidade de reuso
representa um local de coesatildeo reencontro de manutenccedilatildeo de viacutenculos ainda que em
momentos especiacuteficos relacionados agraves manifestaccedilotildees religiosas
64
Figura 23 ndash Cotidiano do entorno da capela antes do rompimento da barragem
Fonte Luzia Queiroz
Figura 24 - Entorno da Capela em data festiva antes do rompimento da barragem
Fonte Luzia Queiroz
Percebe-se uma diferenccedila nos valores que estatildeo atribuiacutedos agrave capela uma disputa
de sentidos relacionada agravequilo que ela representa para a comunidade do seu entorno e para a
sociedade em geral Interessante ainda avaliar a perspectiva do tombamento de um territoacuterio
praticamente destruiacutedo parece ser uma relaccedilatildeo dicotocircmica quando se pensa no objetivo de
tornar algo ou um bem em patrimocircnio A preservaccedilatildeo neste caso ultrapassa as barreiras da
65
preservaccedilatildeo fiacutesica e estaacute relacionada a conservaccedilatildeo da memoacuteria de um fato ocorrido jaacute que
existem apenas escombros das edificaccedilotildees existentes no entorno da capela Especificamente
no caso da capela em Paracatu eacute fundamental considerar que a preservaccedilatildeo do templo
perpassa tambeacutem o seu uso Daiacute a importacircncia do envolvimento da comunidade Ainda que
o templo possa representar uma memoacuteria ampliada de uma trageacutedia para a sociedade a capela
acontece quando as pessoas nela estatildeo satildeo as experiecircncias e as memoacuterias tambeacutem da
comunidade atingida que continuaratildeo atribuindo valor ao bem assim como o seu uso pode
continuar viabilizando sua conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo fiacutesica Machado (2009) reforccedila que ldquoo
tombamento natildeo representa o congelamento do bem culturalrdquo ele deve permanecer ldquoem um
permanente diaacutelogo entre o tempo e o espaccedilordquo para que as pessoas que o utilizam continuem
ldquoconstruindo ali sua histoacuteriardquo (p54)
Figura 25 - Tapumes entorno da Capela de Santo Antocircnio Festa do Menino Jesus Setembro2017
Fonte Acervo Cleber Ribeiro
As imagens demonstram a continuidade das manifestaccedilotildees religiosas da
comunidade de Paracatu As celebraccedilotildees satildeo realizadas no templo apoacutes intervenccedilotildees baacutesicas
necessaacuterias para a retomado do uso que seguiram as orientaccedilotildees do COMPAT Destaca-se a
instalaccedilatildeo de biombos no interior do templo (Figuras 26 e 27) como forma de preservaccedilatildeo
das marcas proveniente do rejeito bem como para tornar menor o contato das pessoas com a
poeira aspergida Mais uma vez percebe-se a preocupaccedilatildeo e a atuaccedilatildeo do Conselho de
Patrimocircnio para a viabilizaccedilatildeo da continuidade do uso pela comunidade guardando e
66
preservando a memoacuteria do acontecimento Esse entendimento tambeacutem eacute exposto pelo
COMPAT quando indagado sobre o uso futuro da capela
A tendecircncia no futuro em termos de reuso eacute que ela natildeo seja mais usada como foi
antes mas que ela seja usada em ocasiotildees especiais nas festas e veloacuterios e num
cenaacuterio que preservaria a imagem a representaccedilatildeo graacutefica do que foi o rompimento
da barragem Mas isso vai depender da comunidade se a comunidade disser que
essa situaccedilatildeo faz mal para ela que se sentem angustiados a tendecircncia do Conselho
seraacute respeitar embora acredite que isso natildeo iraacute acontecer (Membro do COMPAT
2018)
Figura 26 ndash Detalhe da estrutura de biombos no interior Capela Data Setembro 2018
Fonte Acervo pessoal da autora
67
Figura 27 - Biombos no interior da Capela Setembro2018
Fonte Acervo pessoal da autora
Nessa discussatildeo identifica-se uma miscelacircnea de desejos e expectativas em
relaccedilatildeo ao uso atual e futuro da capela Existem vaacuterios atores nessa discussatildeo cujos valores
expectativas e interesses atribuiacutedos ao bem satildeo especiacuteficos e que podem ser divergentes
Alguns deles seguem identificados37
a O Conselho de Patrimocircnio que precisa legalmente zelar pela
salvaguarda do bem enquanto oacutergatildeo fiscalizar e orientador
b A comunidade que natildeo pode ser definida como um uacutenico ator
pela diversidade de anseios e vozes existente numa coletividade
c A Arquidiocese de Mariana proprietaacuteria da edificaccedilatildeo e por
isso aquela que legalmente responde pelo bem
d O Ministeacuterio Puacuteblico que defende os interesses coletivos poreacutem
possui ramificaccedilotildees que iratildeo focar em temas especiacuteficos como
Direitos Humanos Patrimocircnio Cultural e Meio Ambiente
37 Este estudo aprofundou o entendimento e funcionamento do COMPAT buscando compreender a inserccedilatildeo
da comunidade atingida de Paracatu nas discussotildees Esta escolha se deu pelo Conselho ser oacutergatildeo que
congrega vaacuterias outras instituiccedilotildees por meio de seus representantes sejam eles membros natos eletivos ou
convidados Contudo cada uma das instituiccedilotildees ou grupos identificados mereceria estudo aprofundando
considerando suas questotildees anseios e interesses especiacuteficos
68
e As empresas causadoras dos danos enquanto parte desse
processo cujos interesses seguem pautados na perspectiva
econocircmica
f E a Fundaccedilatildeo Renova executora do processo de reparaccedilatildeo que
eacute regida por uma governanccedila complexa que envolve tanto outros
atores atuando em um contexto em que dificilmente se
conseguiraacute consenso nas soluccedilotildees propostas num processo de
reparaccedilatildeo complexo poliacutetico e com situaccedilotildees irreversiacuteveis
Todos esses agentes ocupam lugares de poder no campo do patrimocircnio muitas
vezes distantes da realidade de uma comunidade O patrimocircnio eacute constituiacutedo por um campo
de forccedilas entre agentes especializados e natildeo especializados que possuem legitimidade
perante o tema (TAMASO 2007)
Eacute interessante atentar como o processo de patrimonializaccedilatildeo altera a condiccedilatildeo da
comunidade de Paracatu enquanto mantenedora da capela Pode-se dizer que natildeo perderam
a capela com a passagem da lama mas perderam o domiacutenio e as decisotildees acerca do seu uso
uma vez que a partir do tombamento qualquer intervenccedilatildeo precisaraacute passar pela anaacutelise do
Conselho oacutergatildeo responsaacutevel por sua proteccedilatildeo38 Tanto para o COMPAT quanto para o
entrevistado da comunidade a populaccedilatildeo eacute ldquodonardquo da capela ldquoA capela pertence a
comunidade O padre natildeo fala nada natildeordquo (Membro da comunidade de Paracatu de Baixo
2019) Entretanto sabe-se que enquanto proprietaacuteria que teve danos materiais
(considerando seus bens moacuteveis as peccedilas sacras e artiacutesticas e imoacuteveis as edificaccedilotildees)
caberaacute agrave Arquidiocese as definiccedilotildees teacutecnicas pertinentes ao restauro da capela acredita-se
que de forma dialogada com o COMPAT
Ainda que o tiacutetulo de bem tombado natildeo mude a situaccedilatildeo de propriedade eacute preciso
manter as orientaccedilotildees do oacutergatildeo responsaacutevel pelo tombamento No entanto como fala do
proacuteprio COMPAT a Arquidiocese tem se mantido em silecircncio em relaccedilatildeo ao processo
Contudo o interesse do Conselho conforme demostrado durante a entrevista eacute pelo
envolvimento da comunidade nas tomadas de decisotildees uma vez que ldquoeacute a comunidade que
manteacutem o templo natildeo do ponto de vista fiacutesico mas ela que matem o preacutedio com o significado
de templordquo (Membro do COMPAT 2018)
38 Machado (2009) apresenta como efeito do tombamento que ldquoo bem cultural tombado natildeo poderaacute ser
demolido destruiacutedo ou mutilado nem nele colocado anuacutencio ou cartazes toda e qualquer intervenccedilatildeo sobre ele
deveraacute ser aprovado e ter sua obra fiscalizada pelo oacutergatildeo de proteccedilatildeo responsaacutevel por seu tombamento (2009
p54)
69
Resta agora para os anos que seguem considerando o longo processo de
reparaccedilatildeo pelo quais a comunidade de Paracatu de Baixo ainda passaraacute saber se o
envolvimento das famiacutelias e as vozes da comunidade de fato seratildeo ouvidas e teratildeo
participaccedilatildeo efetiva nos processos decisoacuterios considerando que outros processos de
tombamento podem ser realizados nas esferas estadual e nacional Nesse aspecto sabe-se
que nem sempre a patrimonializaccedilatildeo tecircm a ver com a preservaccedilatildeo de uma identidade
(PEIXOTO 2004) Corre-se o risco de que o sentido atribuiacutedo pelas agecircncias de poder (em
suas diversas esferas) se mantenha e se sobreponha agravequeles sentidos iniciais apresentados
pela comunidade considerando-se que ldquoas narrativas de construccedilatildeo dos acervos patrimoniais
fundamentam-se na produccedilatildeo de sistemas simboacutelicos que atuam como instrumentos de
comunicaccedilatildeo divulgando valores e atribuindo sentido ao mundo social (BOURDIER 2005
apud CLIMACO 2011 p 92)
Dessa forma as famiacutelias atingidas de Paracatu de Baixo podem se manter
submetidas aos valores de uma elite cultural dominante formadora de opiniatildeo prevalecendo
dimensotildees (que satildeo importantes que se faccedilam presente) da resistecircncia da luta poliacutetica e por
direitos mas que natildeo deveriam sobrepor ao sentido que genuinamente a comunidade
buscaraacute dar para seu templo seu lugar
70
3 A capela como patrimocircnio cultural sentidos emergentes a
partir do grupo focal
Com o objetivo de aprofundar os sentidos em torno da capela de Santo Antocircnio
de Paracatu de Baixo o seu processo de patrimoniazaccedilatildeo e o proacuteprio entendimento sobre o
conceito de patrimocircnio realizou-se enquanto teacutecnica de coleta de dados um grupo focal39
Com origem na sociologia a teacutecnica eacute um tipo de entrevista em profundidade feita pelo
pesquisador de forma coletiva permitindo por meio da interaccedilatildeo dos participantes ldquoexplicar
como as pessoas consideram uma experiecircncia uma ideia ou um eventordquo (FREITAS
OLIVEIRA 2010 p 326) bem como analisar ldquoo sentido dos valores dos princiacutepios e
motivaccedilotildees que regem o julgamento e a percepccedilatildeo das pessoasrdquo (COSTA 2011 p180)
Buscou-se para esse estudo a formaccedilatildeo de um grupo com vozes diversas para
proporcionar uma composiccedilatildeo variada de olhares para a realidade observada Conforme
(GASKELL 2013) o grupo focal natildeo eacute formado a partir de uma amostragem probabiliacutestica
mas eacute a reuniatildeo de pessoas convidadas pelo pesquisador capazes de proporcionar um
espectro de pontos de vistas variados a partir de sua realidade particular De tal modo ldquoa
finalidade da pesquisa qualitativa natildeo eacute contar as pessoas mas ao contraacuterio explorar o
espectro de opiniotildees as diferentes opiniotildees sobre o assunto em questatildeordquo (Ibidem p 65)
O grupo foi composto por oito pessoas na faixa de idade entre 21 a 46 anos com
atuaccedilotildees e formaccedilotildees variadas profissionais da educaccedilatildeo e sauacutede puacuteblica da iniciativa
privada e estudantes universitaacuterios Os participantes eram provenientes das cidades de
Mariana Belo Horizonte Santa Baacuterbara e Baratildeo de Cocais Alguns deles tecircm relaccedilatildeo direta
com os impactos do rompimento da barragem da Samarco enquanto moradores ou
profissionais que trabalhavam em Paracatu de Baixo antes de rompimento profissionais que
atuaram ou atuam junto agraves famiacutelias e os demais participantes sem viacutenculos diretos com o
acontecimento poreacutem que passaram por certa afetaccedilatildeo a partir desse fato devido sua
amplitude Conforme apresenta Gaskell (2013) ldquoo debate realizado por um grupo por meio
da entrevista qualitativa iraacute proporcionar a compressatildeo de como os atores sociais se
relacionam em uma determinada situaccedilatildeo a partir das crenccedilas das pessoas em contextos
39 O grupo focal foi realizado no dia 25 de setembro de 2019 agraves 18h nas dependecircncias do Instituto de Ciecircncias
Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Ouro Preto (ICSAUFOP) no preacutedio do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Comunicaccedilatildeo localizado na cidade de MarianaMG
71
sociais especiacuteficosrdquo (p 64) Daiacute a relevacircncia de um grupo heterogecircneo capaz de provocar
reflexotildees a partir de diferentes experiecircncias
A conduccedilatildeo do grupo foi planejada para conter trecircs momentos 1) discussatildeo sobre
o significado de patrimocircnio cultural 2) discussatildeo sobre duas imagens da capela de Santo
Antocircnio em diferentes temporalidades e 3) percepccedilatildeo dos participantes sobre a capela
enquanto um patrimocircnio cultural que seratildeo detalhadas e analisadas mais adiante a partir das
percepccedilotildees que emergiram no grupo Enquanto conduccedilatildeo do meacutetodo buscou-se o miacutenimo
de interferecircncia possiacutevel junto aos participantes Optou-se por projetar40 as perguntas
norteadoras41 bem como as imagens ndash pontos chave para realizaccedilatildeo da teacutecnica ndash enquanto
dispositivos capazes de provocar reflexotildees evocar interpretaccedilotildees e sentidos particulares ldquoO
sentido nada mais eacute do que uma forma complexa da consciecircncia natildeo existe em si mas possui
um objeto de referecircncia Sentido eacute a consciecircncia de que existe uma relaccedilatildeo entre as
experiecircnciasrdquo (BERGER LUCKMANN 2012 p 15) A fruiccedilatildeo a partir da imagem seraacute
sempre particularizada singular e vista de maneira especiacutefica por cada sujeito que se colocar
diante dela provocando entatildeo sentidos diversos Por isso a estrateacutegia adotada pela
contemplaccedilatildeo das imagens de forma silenciosa individual para posterior debate entre grupo
Embora a anaacutelise de imagens natildeo tenha sido foco nesse estudo esse meacutetodo de certa forma
subsidiou vaacuterias reflexotildees sobre a capela desde seu resgate histoacuterico e seu contexto antes do
rompimento ateacute as imagens atuais do templo com as marcas ndash visiacuteveis e invisiacuteveis ndash que ela
carrega Dessa maneira alguns autores do campo das imagens estiveram presentes ao longo
desse estudo mais intensamente neste uacuteltimo capiacutetulo compreendendo as imagens enquanto
processos comunicacionais logo produtoras de sentido
Natildeo houve nenhum tipo de intercorrecircncia na conduccedilatildeo e realizaccedilatildeo dos debates
As discussotildees ocorreram de forma natural no grupo sem necessidade de intervenccedilotildees para
retomada dos temas propostos inclusive com interaccedilotildees entre os participantes que
destacaram a importacircncia de conhecer outros pontos de vistas capazes de levar a novas
reflexotildees sobre o tema
40 A projeccedilatildeo visual feita por meio de datashow 41 Perguntas norteadoras utilizadas no grupo focal O que significa patrimocircnio cultural Qual dos momentos
da capela representa um patrimocircnio cultural e Quem define o que eacute patrimocircnio cultural
A apresentaccedilatildeo utilizada durante grupo focal estaacute disponiacutevel nos Apecircndices da dissertaccedilatildeo paacutegina 97
72
31 O patrimocircnio em foco a noccedilatildeo de patrimocircnio cultural
A primeira questatildeo norteadora levada ao grupo foi relacionada agrave compreensatildeo do
conceito de patrimocircnio cultural O grupo trouxe de forma coesa e com clareza o
entendimento de patrimocircnio cultural abarcando bens tangiacuteveis e intangiacuteveis ldquoEacute tudo aquilo
que precisa ser preservado tanto material quanto imaterialrdquo (G C P)42 e trouxe exemplos
ldquoNatildeo soacute objetos ou espaccedilos mas o patrimocircnio cultural pode ser mensurado tambeacutem em
atividades da comunidade tradiccedilotildees de uma populaccedilatildeo e um territoacuteriordquo (S O G) satildeo as
ldquoriquezas e valores de uma comunidaderdquo (V R V)
Castriota (2009) afirma que ao falar sobre patrimocircnio fala-se ldquosempre de um
sujeito coletivordquo (p 42) A necessidade de uma coletividade para a definiccedilatildeo do patrimocircnio
surgiu de forma destacada Todos os integrantes relacionaram o patrimocircnio a algo de
importacircncia para um grupo social aquilo que representa e tem valor para uma comunidade
Quando convidados a escrever uma palavra que evocaria o sentido de patrimocircnio cultural o
grupo apresentou o seguinte conjunto43
Figura 28 - Nuvem de palavras que define o termo patrimocircnio cultural para os integrantes do grupo focal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
42 Para identificaccedilatildeo dos participantes do grupo focal optou-se por indicar suas iniciais conforme informado
na Introduccedilatildeo desse trabalho 43 Foi utilizado o recurso de ldquonuvem de palavrasrdquo para apresentaccedilatildeo dos termos apresentados pelo grupo focal
As palavras com mais incidecircncias satildeo apresentadas em maior destaquetamanho
73
A palavra ldquotradiccedilatildeordquo foi a uacutenica a se repetir no grupo quando questionados sobre
o significado do patrimocircnio cultural reforccedilando o aspecto imaterial existente nesse campo
Jaacute os termos ldquoconjuntordquo e ldquohumanidaderdquo foram utilizados e explicados pelos participantes a
partir de um mesmo contexto do qual trazem a importacircncia da accedilatildeo do homem para gerar
valor para um bem ou costume conforme propotildee Menezes (2009) ldquoo patrimocircnio eacute antes de
mais nada um fato socialrdquo (p33) Daiacute a centralidade do agir humano considerado accedilatildeo
dotada de valor histoacuterico social e cultural Esses aspectos vatildeo ao encontro da conjectura de
Rodrigues (2009)
No caso do patrimocircnio cultural a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo eacute ainda mais essencial
uma vez que ela eacute a produtora e a beneficiaacuteria dos bens culturais Como efetiva
construtora do patrimocircnio cultural ningueacutem mais do que ela representa
legitimidade para designar o valor que justifique a preservaccedilatildeo de determinado
bem o qual natildeo precisa ser artiacutestico arquitetocircnico ou histoacuterico mas tambeacutem
esteacutetico ou simplesmente afetivo (RODRIGUES 2009 p31)
Nesse sentido ao mesmo tempo em que produz seria ela a populaccedilatildeo capaz e
responsaacutevel por identificar valores e de defender a importacircncia da preservaccedilatildeo de um
determinado bem ou saber Menezes (2009) tambeacutem defende a necessidade de se privilegiar
a perspectiva daquele que faz uso do bem ou do local de valor simboacutelico Esses usuaacuterios
para o autor satildeo produtores do valor em causa detentores do direito e da gratificaccedilatildeo da
fruiccedilatildeo
A palavra ldquopreservaccedilatildeordquo apareceu de forma recorrente no debate principalmente
quando o grupo foi questionado sobre o porquecirc do ato da preservaccedilatildeo e qual o seria o prejuiacutezo
da perda de algo considerado patrimocircnio cultural A indagaccedilatildeo provocou ponderaccedilotildees do
grupo que apresentou alguns argumentos ldquoNatildeo se pode apagar o que eacute patrimocircnio eacute um
apagamento do passadordquo (MC) ldquoTornar patrimocircnio seria garantir que o conhecimento seja
passado pra frente para natildeo deixar de existirrdquo (R F T S) ldquoTalvez seja para algo natildeo deixar
de existir que se torna um patrimocircniordquo (S G) Por meio dessas falas eacute possiacutevel compreender
o receio da perda como um importante elemento para preservaccedilatildeo legal de bens
Conforme Pataro (2018) ldquoa perda de elementos culturais revestidos do valor
simboacutelico de reflexo das coletividades estaacute entre as principais justificativas para a
preservaccedilatildeo de praacuteticas preteacuteritasrdquo (p92) Ou seja o risco do apagamento de algo imbuiacutedo
de valores culturais identificados por uma coletividade levaria ao reconhecimento enquanto
patrimocircnio cultural proporcionando assim mecanismos de preservaccedilotildees legais para evitar o
74
seu esquecimento Entretanto eacute preciso destacar que mesmo que reconhecido por uma
coletividade satildeo os agentes do poder simboacutelico ou seja as instacircncias legais para o
reconhecimento e a classificaccedilatildeo de um patrimocircnio que detecircm o poder de formalmente e
legalmente conduzir os processos de tombamentos e registros assim definindo quais bens
tornam-se oficialmente patrimocircnios Satildeo as praacuteticas e as poliacuteticas exercidas pelos agentes do
patrimocircnio que realizam o trabalho da dominaccedilatildeo simboacutelica (TAMASO 2007)
O reconhecimento de um patrimocircnio cultural pode partir da comunidade mas a
definiccedilatildeo e a formalizaccedilatildeo de um bem a ser salvaguardado segue ldquoenraizado nas concepccedilotildees
dos atores sociais responsaacuteveis pela patrimonializaccedilatildeordquo conforme afirma Pataro (2018 p
94) Os integrantes do grupo focal trouxeram essa dimensatildeo ldquoDe iniacutecio eacute a comunidade que
identifica que algo eacute patrimocircnio Mas aiacute envolve a questatildeo poliacutetica e ateacute mesmo judicial
envolve a justiccedila quando tem que haver o tombamento de algum patrimocircniordquo (J F)
Independente do conhecimento teacutecnico e especializado sobre o processo de tombamento ou
institucionalizaccedilatildeo de um patrimocircnio o grupo destacou a limitaccedilatildeo da atuaccedilatildeo da
comunidade nesse processo Para o grupo a comunidade reconhece e ao mesmo tempo
atribui valor Poreacutem a decisatildeo sobre oficializar ou natildeo esse valor estaacute em um campo em que
ainda natildeo se veem participantes Menezes (2009) defende que o valor cultural eacute constituiacutedo
de uma somatoacuteria de valores que perpassam por valores cognitivos formais afetivos
pragmaacuteticos e eacuteticos e que ldquotais componentes natildeo existem isolados agrupam-se de forma
variada produzindo combinaccedilotildees recombinaccedilotildees superposiccedilotildees hieraacuterquicas diversas
transformaccedilotildees conflitosrdquo (Ibidem p 35)
Assim a superposiccedilatildeo de valores pode ocorrer e os bens patrimoniais podem ser
definidos a partir de valores muitas vezes arbitraacuterios a partir daquilo que os integrantes das
instituiccedilotildees oficiais e formais elaboram enquanto passiacuteveis para se tornarem formalmente
patrimocircnios culturais
32 As imagens da capela de Santo Antocircnio
Duas imagens da capela foram expostas ao grupo Os integrantes foram
convidados a expressar em uma palavra os sentimentos que surgiram a partir da visualizaccedilatildeo
75
de cada uma das imagens44 A leitura dessas imagens os sentidos contidos nelas e a afetaccedilatildeo
provocada eram aspectos que se buscava aprofundar Importante trazer aqui a dimensatildeo e o
alcance da potecircncia do afetar O afeto no sentido de sensibilizar-se a partir de algo
possibilitando diversas sensaccedilotildees e impressotildees ldquotornar-se curioso para ver para onde elas
levaratildeo nossos corpos e nossos pensamentosrdquo (MORICEAU MENDONCcedilA 2016 p 81)
Natildeo houve qualquer direcionamento ou discussatildeo inicial apenas a contemplaccedilatildeo das
imagens apresentadas separadamente Em sequecircncia cada integrante teve seu tempo
respeitado para refletir e registrar uma palavra que lhe acorresse ao observar a capela em
temporalidades distintas
Figura 29 - Imagens apresentadas durante grupo focal Capela antes e depois do rompimento da barragem
Foto agrave esquerda foi cedida pela comunidade e foto agrave direita Acervo Fundaccedilatildeo Renova
Os integrantes do grupo avaliaram em um primeiro momento a capela sem lama
conforme imagem agrave esquerda em momento festivo daquela comunidade Alguns
participantes identificaram o momento representado na imagem enquanto uma apresentaccedilatildeo
de Congado que costumava a ocorrer durante as celebraccedilotildees em homenagem ao ldquoMenino
Jesusrdquo no mes de setembro Os seguintes termos foram expressados pelo grupo quando
levados a descrever a imagem da capela antes da passagem dos rejeitos
44 Os participaram registraram de forma individualizada em silecircncio uma palavra que representava cada uma
das imagens para posterior debate
76
Figura 30 - Nuvem de palavras sentimentos acerca da imagem antes do rompimento
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Os termos trazidos pelo grupo ao descreverem a capela antes da lama provocaram
o acionamento da memoacuteria dos participantes para momentos vivenciados por eles ainda que
locais diferentes da imagem apresentada uma vez que muitos deles se quer conheciam aquela
capela A foto provocou em quase todos os presentes o olhar para seu proacuteprio passado
locais e momentos de afetividade proporcionando uma variedade de significaccedilotildees
Reforccedilando conforme propotildee Moriceu e Mendonccedila (2016) que ldquoo sentido natildeo eacute algo dado
materializado eacute resultado da potecircncia do afetarrdquo (p 87) sendo assim da ordem do sujeito
Ocorreram inclusive falas emocionadas sobre algumas experiecircncias vividas a partir da
bagagem afetiva e da memoacuteria trazidas pelos participantes A experiecircncia estaraacute ligada as
emoccedilotildees natildeo haacute como dissociaacute-las assim como como as emoccedilotildees ligam-se e datildeo sentido aos
acontecimentos conforme propotildee Dewey (2010)
A primeira imagem da capela apresentada ao grupo carrega a memoacuteria de uma
temporalidade anterior agrave passagem da lama Em um passado no qual possivelmente natildeo
estava clara a relaccedilatildeo da localidade de Paracatu de Baixo ao contexto de uma mineraccedilatildeo de
exploraccedilatildeo de ferro ou sob riscos que tal atividade poderia acarretar uma vez que o
subdistrito se localiza acerca de 55 quilocircmetros45 da estrutura que se colapsou A memoacuteria
se faz amplamente contida nesse objeto simboacutelico e nas imagens que ele retrata como
expressam Locatelli e Varela (2017) que propotildee que ldquoa esteacutetica estaacute diretamente ligada agrave
45 Distacircncia de referecircncia apresentada a partir da ferramenta ndash Google Earth
77
memoacuteria na medida em que soacute eacute possiacutevel memorizar quando sou atingido pelos sentidos que
me inscrevem na realidade e nas sensaccedilotildees que absorvordquo (p 13)
O grupo ao analisar a imagem e detalhar o motivo da escolha das palavras para
defini-la destacou a importacircncia daquele templo enquanto objeto simboacutelico Poreacutem em
praticamente todas as falas o destaque foi para os sujeitos que ali estavam Dessa forma
reforccedilaram que aquele espaccedilo soacute tem sentido pelos fatos sociais pelas memoacuterias e pelos
acontecimentos que ali se deram a partir da uniatildeo da cultura da histoacuteria da crenccedila dos
festejos realizados pelas pessoas que vivenciaram ou vivenciam aquele espaccedilo (MENEZES
2009)
A segunda imagem apresentada provocou um acionamento mais ampliado de
significados Ancora-se aqui na compreensatildeo da imagem enquanto um objeto esteacutetico46
capaz de refletir sobre as experiecircncias esteacuteticas possiacuteveis que esse objeto pode remeter e
proporcionar A experiecircncia esteacutetica se apresenta como a reaccedilatildeo do sujeito frente a
determinado objeto eou accedilatildeo em uma ou vaacuterias temporalidades Para Dewey (2010) ela ldquoeacute
o desenvolvimento esclarecido e intensificado de traccedilos que pertencem a toda experiecircncia
normalmente completardquo (p 125) Eacute uma experiecircncia entendida de fora para dentro que
ocorre a partir da interaccedilatildeo do sujeito com o mundo Leal Guimaratildees e Mendonccedila (2010)
apresentam a dimensatildeo do sensiacutevel para a definiccedilatildeo que propotildeem sobre experiecircncia esteacutetica
A experiencia esteacutetica natildeo se reduz agrave ontologia dos objetos e eacute guiada por uma
dimensatildeo relacional que toma lugar da ecircnfase comumente atribuiacuteda agraves
propriedades imanentes do objeto agrave situaccedilatildeo ou ao evento que em virtude da
economia interna de seus procedimentos expressivos convoca nossa sensibilidade
para experimentaacute-lo e compreendecirc-lo (LEAL GUIMARAtildeES e MEDONCcedilA
2010 p 7)
Podendo a experiecircncia esteacutetica ser interpretada enquanto uma consequecircncia da
afetaccedilatildeo proporcionada em funccedilatildeo de um objeto o templo atingido em Paracatu de Baixo
como imagem que evidencia o rompimento da barragem pode ser capaz de causar diversos
tipos de afetaccedilatildeo conforme palavras e sentimentos destacados pelos integrantes do grupo
focal
46 Importante resgatar o significado do termo esteacutetica que comumente eacute relacionado ao campo das artes no
entanto apresenta uma amplitude em sua utilizaccedilatildeo e significaccedilatildeo A palavra que vem do grego aesthesis que
significa ldquosensiacutevelrdquo ou seja remete agrave dimensatildeo da sensibilidade do relacional e consequentemente do sujeito
78
Figura 31 - Nuvem de palavras termos utilizados para descrever a imagem apoacutes do rompimento
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Da mesma forma independente da vivecircncia direta daquele espaccedilo representado
na imagem como era situaccedilatildeo de vaacuterios integrantes do grupo focal a capela evocou
sentimentos que remeteram agraves consequecircncias do rompimento da barragem da Samarco Para
Barthes (1984) a recepccedilatildeo de uma determina imagem passa por um processo de
complexificaccedilatildeo uma vez que diante de uma imagem nunca se estaacute apenas diante do seu
referente mas de uma junccedilatildeo do passado (que seraacute sempre ressignificado) e das memoacuterias
que satildeo projetadas pelo receptor que observa a imagem no presente O que dialoga com a
observaccedilatildeo de Guimaratildees (2016) que apresenta que ldquoa experiecircncia esteacutetica ocorre em uma
situaccedilatildeo na qual o sujeito eacute levado a desenvolver uma compreensatildeo pragmaacutetico-performativa
do objeto que lhe eacute apresentadordquo (p 14) Todos os integrantes do grupo focal foram afetados
de certa maneira por esse acontecimento Seja pelo impacto direto sofrido pelos atingidos
seja por meio do suporte e apoio diretos agraves famiacutelias atingidas de forma voluntaacuteria ou por um
viacutenculo de trabalho ou por meio da mediaccedilatildeo das informaccedilotildees desse fato por instituiccedilotildees e
ou veiacuteculos de imprensa local nacional e ateacute mesmo mundial A afetaccedilatildeo natildeo se daacute apenas
em quem experenciou aquele ambiente anteriormente mas tambeacutem nos sujeitos que satildeo
atravessados e continuam experenciando esse acontecimento mediado de tantas formas
possiacuteveis por grupos instituiccedilotildees pelos canais de comunicaccedilatildeo ou tantas outras mediaccedilotildees
possiacuteveis
A imagem que retrata as marcas e condiccedilotildees atuais da capela de Santo Antocircnio
representam o presente de um acontecimento socioambiental catastroacutefico que apenas se
iniciou em novembro de 2015 o fato continua atravessando a realidade e a cotidianidade
79
principalmente da comunidade de Paracatu de Baixo que hoje mesmo conseguindo fazer
uso da capela experiencia um espaccedilo diferente Na contemplaccedilatildeo dessa imagem o destaque
foi o olhar para a capela enquanto um objeto simboacutelico que traz consigo uma narrativa tatildeo
ampliada das diversas ausecircncias que se fazem presentes Os sujeitos contidos na imagem
agora natildeo satildeo aqueles que a utilizavam para suas diversas finalidades sociais mas pessoas
trabalhando numa espeacutecie de recuperaccedilatildeo da parte fiacutesica do templo com suas novas marcas
que satildeo fiacutesicas mas tambeacutem da ordem do sensiacutevel
A imagem atual do templo com seus rastros e vestiacutegios pode ser entendida
enquanto dialeacutetica por ser capaz de ldquocontrair presente passado e futuro em momento
singularrdquo (LISSOVSKY 2014 p 7) Ela representa um testemunho do acontecimento
socioambiental capaz de remeter a diversas temporalidades o passado de uma comunidade
que utilizava o templo o presente que marca a ausecircncia da populaccedilatildeo no seu territoacuterio
devastado pela passagem dos rejeitos e as incertezas acerca das definiccedilotildees sobre o futuro
Natildeo seria possiacutevel trazer o aspecto do presente sem destacar a populaccedilatildeo que
residia nesse local que apesar de atualmente estar distante da sua regiatildeo de origem continua
retornando a ele para vivenciar seu objeto simboacutelico no intuito de realizar suas manifestaccedilotildees
culturais naquele espaccedilo que permaneceu mas certamente natildeo eacute o mesmo Conforme
destacado pelo integrante do grupo focal que residia na localidade
Temos uma histoacuteria antes do dia 5 de novembro despois desse dia eacute comeccedilar do
zero comeccedilamos uma nova histoacuteria O pessoal faz as festas em Paracatu mas natildeo
eacute a mesma coisa o sentido natildeo eacute o mesmo [] estruturalmente eacute a mesma capela
mas o sentido eacute diferente para as pessoas (AS)
Esse sentimento eacute expressado pela comunidade de Paracatu em diversos
momentos como no depoimento dado por uma moradora ao Jornal ldquoA Sirenerdquo47
As festas natildeo satildeo mais como antigamente mas eacute muito importante voltar porque
eacute a nossa comunidade e queremos todo mundo unido Antes todos os anos eu
participava ajudava a cozinhar Quando estaacutevamos indo na procissatildeo eu ateacute
comentei ldquoque saudade de quando tinha festa e a gente ficava ateacute de tarde aqui
47 Sobre o Jornal ldquoA Sirenerdquo ldquoProduzido pelos proacuteprios atingidos o veiacuteculo estaacute no epicentro da maior trageacutedia
ambiental do Brasil e eacute mantido por um acordo entre os atingidos o Ministeacuterio Puacuteblico e a Arquidiocese de
Mariana () Publicado desde fevereiro de 2016 o Jornal A Sirene produziu histoacuterias grandiosas sobre os
efeitos da trageacutedia na vida de centenas de famiacutelias Satildeo destaques o resgate de patrimocircnios soterrados pela lama
em Bento Rodrigues e o preconceito vivido por atingidos que decidem clamar por seus direitos em uma cidade
dividida pelos rumos da mineraccedilatildeoCom o apoio de grupos teacutecnicos da Universidade Federal de Ouro Preto
(UFOP) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e de assessorias direcionadas aos atingidos
movimentos sociais e coletivos o Jornal A Sirene tem mais de 70 pessoas entre organizadores e
colaboradoresrdquo Disponiacutevel emlt httpjornalasirenecombrsobregt Acesso em 10 nov 2019
80
Depois iacuteamos para nossas casas para mais tarde voltar A gente ia para o bar do
Carlinhos da Tia Laurardquo Hoje acabou temos que ir embora (Jornal ldquoA Sirenerdquo
Set 201948)
Os integrantes do grupo focal ao detalharem as palavras ldquorecomeccedilordquo e
ldquorestauraccedilatildeordquo trouxeram a tocircnica de uma comunidade que luta pela manutenccedilatildeo das suas
tradiccedilotildees e pela sua unidade mesmo apoacutes todo desmantelamento provocado pela passagem
da lama ao continuarem utilizando esse templo mesmo com toda destruiccedilatildeo que o cerca
com todas as ausecircncias e os novos sentimentos que agora se fazem presentes
Ao falarem de ldquodesamparordquo ldquotristezardquo ldquorevoltardquo e ldquoganacircnciardquo reforccedilam os
impactos dos processos de exploraccedilatildeo humana com vistas ao acuacutemulo financeiro ldquoQualquer
relaccedilatildeo pode acabar por conta da ganacircncia do homemrdquo (S G) O ocorrido em Mariana deveria
inaugurar uma nova concepccedilatildeo sobre controles de riscos amplitude de impactos prevenccedilotildees
legislaccedilotildees implantaccedilatildeo de grandes empreendimentos
As repercussotildees a partir desse fato precisam fortalecer a reflexatildeo sobre a
atividade mineraacuteria para uma dimensatildeo que vai aleacutem da operaccedilatildeo de barragens envolvendo
todo o contexto sociocultural econocircmico e ambiental aos quais grandes empreendimentos
podem impactar e reconfigurar Esse tipo de empreendimento eacute pautado e ancorado pelo
Estado na busca do chamado desenvolvimento econocircmico sustentaacutevel que considerando a
econocircmica globalizada e orientada pela capital pode promover a manutenccedilatildeo de violaccedilotildees
de direitos humanos fundamentais e trazer impactos irreversiacuteveis ao meio ambiente
O ldquorecomeccedilordquo e a ldquorestauraccedilatildeordquo podem evocar tambeacutem as potecircncias de futuro
existentes nessa imagem O templo que ficou de peacute suportando toda passagem do volume de
lama ainda possibilita aos ex-moradores a manutenccedilatildeo de um viacutenculo com aquele espaccedilo e
pode simbolizar a partir do proacuteprio o contexto religioso tradicional dessa regiatildeo a esperanccedila
e a possibilidade de recomeccedilo Mas certamente os sentidos natildeo se findam aiacute Remete-se
ainda ao sentimento de abandono ao descaso e agrave morosidade dos processos de reparaccedilatildeo
considerando os anos que jaacute se passaram A palavra ldquomemoacuteriardquo tambeacutem teve destaque no
grupo ao descrever a imagem com as marcas da lama pela sua importacircncia considerando-se
48 Trecho extraiacutedo em mateacuteria publicada no site do Jornal ldquoA Sirenerdquo intitulada ldquoCelebrar no nosso territoacuteriordquo
Disponiacutevel emlt httpjornalasirenecombrcultura-memoria20191008celebrar-no-nosso-territoriogt
Acesso em 11 out 2019
81
a preservaccedilatildeo da memoacuteria de um acontecimento uacutenico a partir da manutenccedilatildeo das marcas
do passado
33 A Capela de Santo Antocircnio que patrimocircnio eacute esse
O uacuteltimo questionamento proposto ao grupo focal objetivou a discussatildeo sobre
qual das imagens representava um patrimocircnio cultural sendo entatildeo apresentadas imagens
da Capela antes e depois do rompimento da barragem A questatildeo gerou um rico e interessante
debate A primeira frase dita partir do questionamento foi ldquoDeveria ser a primeira mas eacute a
segundardquo (A S) em referecircncia agrave primeira imagem antes da passagem da lama e agrave segunda
com as marcas do rejeito nas paredes do templo A capela ldquonatildeo tinha reconhecimento de
patrimocircnio mas as pessoas do local sabiam da importacircncia daquele lugar para a comunidaderdquo
(A S) Essa dimensatildeo foi trazida por integrante do grupo que residia na comunidade Paracatu
de Baixo
A partir das entrevistas das falas apresentadas durante o grupo focal e da anaacutelise
dos dados levantados a luz das teorias exposta nesse trabalho pode-se afirmar que a capela
representa um bem cultural para a comunidade de Paracatu Era o centro de referecircncia para
a vida social daquele lugarejo49 Para Menezes (2009) a qualificaccedilatildeo do bem cultural se daacute
pela ldquoraiz de interioridade e consciecircnciardquo (p 27) que os usuaacuterios desse bem satildeo capazes de
apresentar No entanto o autor discute que a noccedilatildeo de bem cultural pode ser
fundamentalmente diversa pois a forma de se relacionar e de classificar os bens culturais
teraacute variaccedilotildees Natildeo segue restrita apenas na relaccedilatildeo que os habitantes de um determinado
local possuem para com o seu bem simboacutelico pode transcender os limites de territorialidade
proposiccedilatildeo que dialoga com a capela em Paracatu
Menezes (2009) expressa ainda que as pessoas do local ldquopossuem uma forma de
qualificar diferencialmente pelo sentido pela significaccedilatildeo pelo valorrdquo os bens culturais E
aleacutem disso o uso feito por eles eacute da ordem ldquoqualificadamente existencialrdquo (Ibidem) A capela
ser entendida pelo povo de Paracatu de Baixo enquanto um patrimocircnio independia da relaccedilatildeo
de existecircncia de instrumentos legais de preservaccedilatildeo A relaccedilatildeo daquela populaccedilatildeo com a
capela estava ligada ao pertencimento agrave referecircncia agrave presenccedila ao cotidiano aos valores e
aos usos atribuiacutedos agravequele templo por quem o usava frequentemente Pode-se afirmar que
49 Conforme apresentado em ldquoA capela de Santo Antocircnio passado presente e futurordquo p37
82
de certa forma esses valores resistem na atualidade agrave medida em que a comunidade retorna
a esse templo para manutenccedilatildeo das suas tradiccedilotildees
Figura 32 - Celebraccedilotildees em homenagem ao Menino Jesus Setembro2017
Fonte Acervo Cleber Ribeiro
O processo de patrimonializaccedilatildeo municipal da capela foi motivado pela
simbologia do poacutes-rompimento da barragem de Fundatildeo pelo histoacuterico e pela relevacircncia do
fato ocorrido conforme entendimento do COMPAT No entanto natildeo se descartam os valores
contidos ali antes do acontecimento A capela pode ser vista como a materializaccedilatildeo das vaacuterias
perdas daquela comunidade conforme destaca o Conselho de Patrimocircnio ldquoA ideia do
tombamento eacute tambeacutem preservar a memoacuteria os valores daquela comunidade que ali existiardquo
(Membro do COMPAT 2018)
Mesmo com os diversos valores simboacutelicos existentes para comunidade de
Paracatu em torno daquele templo natildeo havia anteriormente a passagem dos rejeitos luz para
esse territoacuterio ateacute entatildeo desconhecido sob oacutetica formal do patrimocircnio cultural Apoacutes o
rompimento da barragem a capela revestida de lama recebe outros valores atribuiacutedos pela
sociedade e pelos agentes de poder capazes de definir formalmente aquele espaccedilo enquanto
mais um siacutembolo de representaccedilatildeo do desastre
Como jaacute afirmado natildeo se pode dizer que os valores existentes anteriormente se
extinguiram As motivaccedilotildees de relevacircncia social poliacutetica e juriacutedica se sobrepuseram a eles
criando a necessidade de preservaccedilatildeo o que culminou no reconhecimento formal da capela
83
de Santo Antocircnio enquanto patrimocircnio cultural reforccedilando a necessidade da preservaccedilatildeo
daquele espaccedilo Esse novo contorno de valores dados agrave capela apareceu de forma clara no
grupo focal
Depois do ocorrido e que foi pra miacutedia eacute que a comunidade foi evidenciada A
miacutedia nunca divulgou Paracatu as festas a Folia de Reis Mas depois que houve o
rompimento a miacutedia divulgou Paracatu sempre foi esquecido apareceu agora a
partir da comunidade de Bento Rodrigues que sempre foi ponto central em todas
as discussotildees e divulgaccedilotildees relacionados ao rompimento da barragem da Samarco
Se natildeo divulgava coisas boas o poacutes-trageacutedia tambeacutem natildeo deveria divulgar A
Capela jaacute era patrimocircnio para a comunidade mas depois do rompimento virou
patrimocircnio para a sociedade (A S 2019)
A fala do participante do grupo destaca o silecircncio sobre aquele territoacuterio antes e
depois de 5 de novembro de 2015 E inclusive reafirma a menor visibilidade dada agrave
comunidade Paracatu de Baixo mesmo apoacutes os impactos do rompimento se comparados agrave
comunidade Bento Rodrigues Os processos midiaacuteticos tambeacutem foram trazidos por diversos
integrantes do grupo considerando a criacutetica acerca da leitura do acontecimento sem a devida
valorizaccedilatildeo do passado daquele territoacuterio indo ao encontro da compreensatildeo de Franccedila (2012)
que apresenta a miacutedia enquanto ldquoa instituiccedilatildeo central pela qual a sociedade fala de si mesma
a si mesma forccediloso eacute constatar que eacute principalmente neste domiacutenio que os acontecimentos
satildeo revividos e ganham sua existecircncia simboacutelicardquo (p 16)
De fato o subdistrito de Paracatu de Baixo adquiriu visibilidade e ganhou
relevacircncia a partir da narrativa midiaacutetica de um acontecimento que provocou o seu quase
desaparecimento poreacutem apresentou para o mundo as consequecircncias da atividade mineratoacuteria
realizada de forma irresponsaacutevel Este foi tambeacutem o entendimento do Grupo Focal que
destacou a importacircncia da miacutedia para ldquomostrar para a sociedade o quanto custa a ganacircncia
do ser humanordquo (S G)
A dimensatildeo da capela enquanto um patrimocircnio cultural formal instituiacutedo pela
simbologia a qual ela carrega poacutes-rompimento evoca a reflexatildeo acerca da referecircncia cultural
e do valor patrimonial Esse ponto foi colocado na discussatildeo quando um dos participantes
trouxe ao grupo o seguinte questionamento ldquoPara ser patrimocircnio precisa ser tombadordquo (V
R V) Certamente quando um bem possui um valor um significado especial para uma
comunidade o sentimento de pertencimento existe independe do tiacutetulo reconhecimento ou
salvaguarda formal que essa edificaccedilatildeo possui Conforme afirma Castriota (2009) ldquoo
patrimocircnio eacute uma construccedilatildeo socialrdquo Entende-se que eacute o sentido atribuiacutedo ao bem que iraacute
84
revesti-lo dos valores que podem ter um reconhecimento formal ou natildeo a partir das instacircncias
de poder reconhecidas para tal
Qual seria o sentido do tombamento da capela de Santo Antocircnio para a
comunidade de Paracatu Com esse instrumento o espaccedilo fica preservado tal qual se
encontra na atualidade com as marcas do rejeito enquanto referente da trageacutedia o que
representa inclusive limitaccedilotildees de uso ou intervenccedilotildees A manutenccedilatildeo do templo com suas
marcas indica sem duacutevida qual memoacuteria de fato estaacute sendo priorizada ndash a memoacuteria do
acontecimento ndash poreacutem natildeo haacute como dissociar o acontecimento da histoacuteria daquela
populaccedilatildeo que ainda natildeo foi consultada de maneira efetiva sobre essa decisatildeo Esse acircngulo
da questatildeo foi levantado durante as discussotildees do grupo focal e foi reforccedilada na fala de um
dos integrantes da comunidade
Natildeo adianta restaurar aquela ldquoigrejardquo foi construiacuteda pela comunidade Com a uniatildeo
da comunidade fazendo rifa festa juntando dinheiro a comunidade foi
contribuindo com o que pode pedindo ajuda para construir Entatildeo envolveu a
questatildeo da uniatildeo da comunidade (A S 2019)
Ainda que venha a ser restaurada com a retirada das marcas da lama restituindo
elementos existentes anteriormente para o grupo focal a capela nunca seraacute a mesma Natildeo se
trata aqui de um restauro para manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo fiacutesica de um bem com relevacircncia
histoacuterica que se deteriorou naturalmente com o passar do tempo O restauro da capela poderia
promover o apagamento ainda que fiacutesico da passagem dos rejeitos de mineacuterio de ferro
Ainda que todo seu entorno esteja destruiacutedo o seu resistir pode provocar uma narrativa quase
que completa do acontecimento O passado daquele territoacuterio daquela capela foi alterado a
partir do acontecimento de 5 de novembro de 2015 ele nunca mais seraacute o mesmo Apesar de
ser a mesma edificaccedilatildeo do ponto de vista fiacutesico e estrutural o templo religioso natildeo seraacute o
mesmo de antes do rompimento da barragem natildeo apenas pelas marcas resultantes do
acontecimento mas a partir da compreensatildeo das rupturas e ordenaccedilatildeo dos fatos proveniente
do acontecimento que natildeo satildeo imediatas e perpassaratildeo pela experiecircncia individual dos
antigos moradores
Apoacutes quatro anos desse acontecimento seguem as discussotildees sobre o
tombamento definitivo dos territoacuterios bem como as decisotildees relativas ao futuro desses
espaccedilos inclusive aqueles possiacuteveis de utilizaccedilatildeo como a capela em Paracatu de Baixo A
Promotoria de Justiccedila de Defesa do Patrimocircnio Cultural do Ministeacuterio Puacuteblico de Minas
Gerais tem sequenciado o assunto e recebeu no ano de 2019 um dossiecirc de Tombamento de
85
Bento Rodrigues50 elaborado pela Escola de Arquitetura da UFMG o documento embasaraacute
o processo de tombamento definitivo do territoacuterio de Bento Rodrigues Seja por uma questatildeo
temporal ou por qualquer outro motivo natildeo justificado Paracatu de Baixo natildeo faz parte
dossiecirc Continua portanto a praacutetica de menor destaque para essa localidade
Ainda que natildeo seja objeto dessa pesquisa eacute interessante trazer luz para as
reverberaccedilotildees desse documento no territoacuterio de Mariana junto agraves famiacutelias atingidas e ao
proacuteprio Conselho de Patrimocircnio instacircncia local do processo de tombamento Persistem as
criacuteticas sobre o natildeo envolvimento da comunidade nas discussotildees considerando-se a
importacircncia do tombamento tambeacutem para manutenccedilatildeo da memoacuteria daqueles que habitavam
os territoacuterios devastados
Haacute quase quatro anos aguardamos por este tombamento No entanto a proposta
assim como a que foi realizada pelo IEPHA natildeo foi construiacuteda em conjunto com
a comunidade Esses fatos satildeo muito preocupantes pois como em tantos processos
jaacute vividos ateacute o momento resultam em novas violaccedilotildees de direitos das
comunidades atingidas Este tombamento eacute uma ferramenta de proteccedilatildeo das marcas
deixadas nesse territoacuterio em 5 de novembro de 2015 Mas natildeo pode se ignorar quem
nasceu e cresceu naquele local Eacute preciso existir diaacutelogo e respeito por meio de seu
envolvimento neste processo Natildeo se envolve ningueacutem com a proposta construiacuteda
de gabinete Haacute anos discutimos a necessidade de ser realizado um trabalho de
educaccedilatildeo patrimonial com as comunidades algo que tambeacutem natildeo foi feito ateacute o
momento Anteriormente as mineradoras decidiram o futuro das comunidades
abaixo do seu complexo sem qualquer questionamento se eles desejavam aquele
futuro Hoje satildeo os ldquoaliados que repetem este processo natildeo daacute mais
(Depoimento de familiar de atingidos de Bento Rodrigues - Jornal ldquoA Sirenerdquo
Ediccedilatildeo 41 Set 201951)
50 ldquoNa uacuteltima sexta-feira 24 de maio na Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG) a promotora Giselle Ribeiro de Oliveira coordenadora das Promotorias de Justiccedila de Defesa do
Patrimocircnio Cultural do Ministeacuterio Puacuteblico de Minas Gerais (MPMG) recebeu um dossiecirc de tombamento da
regiatildeo de Bento Rodrigues produzido por pesquisadores da universidade O dossiecirc eacute fruto de pesquisa realizada
durante trecircs anos no siacutetio de Bento Rodrigues local que foi atingido pelo rompimento da barragem da Vale no
municiacutepio de Mariana em 2015 O desastre ambiental causou danos irreparaacuteveis agrave regiatildeo e o dossiecirc que possui
mais de 400 paacuteginas com fotos depoimentos de moradores dados anaacutelises e impressotildees dos pesquisadores que
trabalharam no projeto tem o propoacutesito de servir de embasamento para o MPMG pleitear eventual tombamento
de Bento Rodrigues fazendo do local ldquoum siacutetio de memoacuteria sensiacutevelrdquo A promotora Giselle Ribeiro ressaltou a
satisfaccedilatildeo de receber um ldquotrabalho de tamanha relevacircncia social e culturalrdquo agradeceu o cuidado dos envolvidos
na pesquisa bem como assegurou que o Ministeacuterio Puacuteblico vai trabalhar ldquoincessantementerdquo para proteger o
patrimocircnio Cultural de Bento Rodrigues ldquoPara mim que sou filha da UFMG eacute um prazer ver que a
universidade segue cumprindo o seu papel social que eacute de entregar conhecimento produzir pesquisa e
contribuir para a preservaccedilatildeo das memoacuterias da nossa sociedaderdquo comentourdquo Disponiacutevel em
httpswwwmpmgmpbrareas-de-atuacaodefesa-do-cidadaopatrimonio-historico-e-culturalnoticiasmpmg-
recebe-dossie-de-tombamento-de-bento-rodrigues-produzido-pela-ufmghtm Acesso em 10 out 2019
51 ldquoNatildeo seremos ouvidos sobre o futuro do nosso patrimocircniordquo Tiacutetulo da mateacuteria puacuteblica na ediccedilatildeo 41 do
Jornal ldquoA Sirenerdquo Disponiacutevel emlt httpjornalasirenecombrpatrimonio20190918nao-seremos-ouvidos-
sobre-o-futuro-do-nosso-patrimonio Acesso em 11 out 2019
86
Sobre o Dossiecirc elaborado pela UFMG o COMPAT reforccedilou que eacute importante
destacar que todo o limite alcance e restriccedilatildeo do tombamento deve ser definido pelo
Conselho a partir da oitiva dos atingidos (Presidente do COMPAT na Mateacuteria do Estado de
Minas 2019 EM52) A criacutetica feita pela atingida no depoimento demonstra a manutenccedilatildeo da
loacutegica dos interesses econocircmicos mas tambeacutem aos oacutergatildeos que deveriam promover os
processos de forma participativa Poreacutem a praacutetica revela outra dinacircmica conforme a fala do
COMPAT
Nessa loacutegica seguem as disputas que envolvem jogos de poderes valores e
sentidos em relaccedilatildeo aos espaccedilos atingidos enquanto dispositivos de memoacuteria que remontam
a duas temporalidades principais antes e depois do rompimento da barragem da Samarco O
campo do patrimocircnio cultural congrega aacutereas institucionais para proteccedilatildeo dos bens culturais
mantendo relaccedilotildees que satildeo poder como apresentado das discussotildees No entanto o caso de
Mariana ultrapassa os valores relacionados a esfera cultural existem demandas de outras
ordens que satildeo afetivas juriacutedicas e sobretudo econocircmicas
52 Mateacuteria sobre divulgaccedilatildeo do Dossiecirc de tombamento publicada pelo Estado de Minas Disponiacutevel
emlthttpswwwemcombrappnoticiagerais20190530interna_gerais1058008dossie-da-ufmg-propoe-
tombamento-de-bento-rodrigues-em-marianashtmlgt Acesso em 11 out 2019
87
Consideraccedilotildees Finais
Passado presente e futuro estatildeo postos diante da capela de Santo Antocircnio Ela
carrega as marcas os rastros os vestiacutegios de um acontecimento mas tambeacutem traz a histoacuteria
e a memoacuteria de uma comunidade Essas constataccedilotildees podem ser feitas a partir das discussotildees
propostas nessa pesquisa que buscou compreender os sentidos contidos em torno desse
templo que apoacutes o rompimento da barragem da Samarco passa a ter ampliada sua
visibilidade e suas significaccedilotildees
A produccedilatildeo de sentido se insere numa esfera multidisciplinar Contudo estaacute
intrinsicamente contida no campo da Comunicaccedilatildeo jaacute que o sentido soacute se daacute a partir dos
sujeitos pelos significados e valores atribuiacutedos por eles aos fatos agraves coisas e agraves proacuteprias
interaccedilotildees humanas De certo essa produccedilatildeo de sentido natildeo escapa das disputas e das
ordenaccedilotildees possiacuteveis que permeiam as praacuteticas sociais Identificar e analisar esses sentidos
requer compreensatildeo do contexto dos agentes sociais que dele fazem parte dos interesses
existentes nos fenocircmenos aos quais se pretende revelar
A pesquisa se dedicou primeiramente a compreender o cenaacuterio da realidade
fraturada da localidade de Paracatu de Baixo que abriga a Capela de Santo Antocircnio A
compreensatildeo do rompimento da barragem enquanto um acontecimento possibilitou
apreender natildeo apenas as mudanccedilas do presente mas tambeacutem as reconfiguraccedilotildees de um
passado que natildeo existe mais e as potecircncias de futuro que circundam esse templo a partir do
fato traumaacutetico Ao compreender o uso presente da capela vecirc-se que o acontecimento
continua a acontecer agrave medida em que os antigos moradores retornam ao local para manter
suas celebraccedilotildees religiosas e culturais uma vez que a capela representa a centralidade
sociocultural daquela comunidade Enquanto convivem com a paisagem do entorno
encoberta pela lama vivenciam aquilo que natildeo eacute mais o mesmo O templo cujas marcas
fiacutesicas denunciam a narrativa de um crime socioambiental reforccedila e materializa as alteraccedilotildees
do cotidiano A nova realidade e as evidecircncias carregadas pela capela proporcionaram uma
ampliaccedilatildeo dos olhares e discussotildees sobre aquele espaccedilo
Este estudo identificou o novo lugar ocupado pelo templo religioso que a partir
da passagem da lama passa a ser reconhecido por mais agentes sociais para aleacutem dos
moradores que a utilizavam cotidianamente e certamente da proacutepria Igreja Catoacutelica
enquanto instituiccedilatildeo participante e proprietaacuteria desse espaccedilo Esse novo lugar fica
evidenciado a partir do momento em que a capela passa a ser objeto de discussatildeo do Conselho
88
do Patrimocircnio Cultural de Mariana arena discursiva de cunho teacutecnico e sobretudo poliacutetico
que realizou o processo de tombamento da capela e a reconheceu enquanto um patrimocircnio
cultural do municiacutepio
O processo de tombamento foi realizado a partir dos valores atribuiacutedos ao templo
pelos membros deste Conselho Durante o processo de patrimonializaccedilatildeo da capela
justificou-se a necessidade da salvaguarda da edificaccedilatildeo em funccedilatildeo de toda
representatividade para a comunidade de Paracatu Todavia contraditoriamente a
comunidade natildeo participou desse processo tendo o Conselho agenciado o desejo dos antigos
moradores a partir daquilo que a instituiccedilatildeo julgou enquanto valores da comunidade Esse
fato ficou evidente quando das discussotildees sobre as intervenccedilotildees necessaacuterias para retomada
do uso do templo pela comunidade Foram as reflexotildees do Conselho enquanto agente
poliacutetico que trouxeram agrave tona para uma pequena parcela da comunidade a importacircncia da
preservaccedilatildeo das marcas da lama na edificaccedilatildeo ainda que natildeo fosse esse o entendimento
inicial daqueles ex-moradores escutados Nesse sentido a narrativa poliacutetica institucional
prevaleceu revelando qual memoacuteria estava sendo mantida a partir dessa tomada de decisatildeo
Qual memoacuteria de fato o processo buscou manter O valor atribuiacutedo pela
comunidade de Paracatu por si soacute natildeo foi suficiente no passado para atrair os olhares dos
agentes oficiais do patrimocircnio cultural do municiacutepio de Mariana O tombamento do templo
soacute se deu a partir do acontecimento do rompimento da barragem da simbologia que ele
carrega na atual temporalidade E eacute essa a memoacuteria que passa a ser guardada nesse processo
A patrimonializaccedilatildeo desse templo reflete a memoacuteria da trageacutedia narrada a partir da
preservaccedilatildeo das marcas da lama
Essa percepccedilatildeo ficou evidenciada tambeacutem a partir do diaacutelogo ocorrido por meio
do grupo focal que reuniu participantes diversos inclusive atingidos que trouxeram
claramente essa dimensatildeo Anteriormente ao rompimento a capela jaacute era um bem cultural de
valor e importacircncia para a comunidade local independe de um reconhecimento oficial
enquanto um patrimocircnio cultural O templo foi erguido a partir da populaccedilatildeo o espaccedilo
pertencia ao cotidiano dos moradores que cuidavam e mantinham aquele templo daiacute o valor
e a importacircncia atribuiacutedos a ele Apesar disso a partir do reconhecimento da capela enquanto
bem patrimonial oficial a comunidade viu o uso e as decisotildees acerca do templo serem
submetidos ao COMPAT e a outras instacircncias institucionais
Pode-se concluir que a populaccedilatildeo natildeo perdeu o seu templo religioso devido agrave
passagem da lama poreacutem perdeu a autonomia na tomada de decisatildeo em relaccedilatildeo ao seu uso
e inclusive sobre destinaccedilotildees futuras da capela O proacuteprio processo de preservaccedilatildeo cultural
89
e fiacutesico do templo pode ficar fragilizado uma vez que na praacutetica eacute o envolvimento da
comunidade de Paracatu que faz a capela continuar existindo e resistindo
Por fim os procedimentos adotados nesse estudo permitem afirmar que o
processo de patrimonializaccedilatildeo da capela de Santo Antocircnio eacute a proacutepria materializaccedilatildeo da
alteraccedilatildeo dos sentidos desse templo Houve um processo de ressignificaccedilatildeo oficial pelos
agentes poliacuteticos e institucionais que agora fazem parte do contexto da capela Se antes
aquele espaccedilo representava um bem cultural a partir do uso e dos valores atribuiacutedos pela
comunidade de Paracatu hoje ele eacute um bem patrimonializado pela simbologia e pela
importacircncia atribuiacutedas pela sociedade a partir de um acontecimento de proporccedilotildees
catastroacuteficas ultrapassando as fronteiras do local ampliando-se para o global
Natildeo haacute nesse processo escolhas certas ou erradas A produccedilatildeo de sentidos se
deu por meio de diversos agentes que compotildeem a rede de pessoas instituiccedilotildees processos e
disputas envolvidos nessa trageacutedia Os sujeitos possuem experiecircncias uacutenicas e interesses
diversos e diante de qualquer objeto simboacutelico ou acontecimento interpretaratildeo e desse
modo acionaratildeo significados certamente jaacute existentes para construir novos significados
(ORLANDI 2003)
Mesmo o tombamento da capela de Santo Antocircnio sendo a constataccedilatildeo material
da alteraccedilatildeo do sentido natildeo se percebeu por meio desta investigaccedilatildeo que os valores
anteriores da comunidade tenham sido desconsiderados No entanto eles foram atravessados
por uma urgecircncia que abarca a proacutepria populaccedilatildeo atingida e extrapola os limites territoriais
da comunidade de Paracatu
Espera-se que os atingidos de Paracatu de Baixo para as discussotildees que seguem
sobre a destinaccedilatildeo e o uso futuro da capela de Santo Antocircnio possam ser sujeitos das suas
proacuteprias histoacuterias E que as instituiccedilotildees estejam a serviccedilo da comunidade que precisa ter
assegurado e respeitado o direito de escolher a memoacuteria que deseja guardar e como ela
seguiraacute representada para as geraccedilotildees futuras
90
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APEcircNDICES
Apecircndice 1 ndash Apresentaccedilatildeo de slides utilizada no Grupo Focal
97
98
99
Apecircndice 2 - Transcriccedilatildeo entrevistas individuais
Entrevista 1
Data da entrevista 25072018
Instituiccedilatildeogrupo pertencente COMPAT
Tamara Vocecirc conhece a origem da Igreja de Santo Antocircnio Como se constituiu naquele
territoacuterio
Resposta Natildeo conheccedilo a fundo Sei que ela eacute da deacutecada de 90 que a construccedilatildeo em si natildeo
possuiacutea valor histoacuterico para fins de tombamento mas que a partir do rompimento da
barragem ela adquiriu um novo significado uma ressignificacircncia e que acaba gerando o
tombamento
Tamara A comunidade estaria envolvida nessa constituiccedilatildeo da Igreja
Resposta A comunidade de Paracatu eacute muito unida provavelmente sim mas realmente natildeo
conheccedilo
Tamara A quem pertence a Igreja de Santo Antocircnio em seu ponto de vista
Resposta A Igreja pertence a comunidade a meu ver eacute a comunidade que mantem o templo
natildeo do ponto de vista fiacutesico mas ela que matem o preacutedio com o significado de templo
Tamara Que sentimento vocecirc tem pela Igreja de Santo Antocircnio E qual palavra vocecirc
usuaacuteria para expressaacute-lo
Resposta Natildeo tenho um sentimento pessoal em relaccedilatildeo a Igreja Eu natildeo frequentava aquela
Igreja Diferente da Igreja da Seacute por exemplo que faz parte da minha infacircncia onde eu jaacute
coroei vaacuterias vezes ou a Igreja do Carmo A Igreja de Santo Antocircnio laacute de Paracatu para mim
natildeo tem esse significado da relaccedilatildeo pessoal A significacircncia daquele preacutedio para mim passa
necessariamente pela comunidade entatildeo eu vejo a Igreja como uma referecircncia para
comunidade ateacute mesmo espacial territorial Mas principalmente espiritual e de uniatildeo
daquela comunidade E de uniatildeo de uma liga que une aquela comunidade ateacute onde sei eacute
predominantemente catoacutelica entatildeo a minha relaccedilatildeo com a Igreja passa pela comunidade O
sentimento que tenho em relaccedilatildeo a igreja eu expressaria em duas palavras que seriam o
ldquorespeito pela memoacuteriardquo Eu acho que a Igreja eacute importante para que aquela comunidade natildeo
100
seja dissolvida para natildeo desaparece para que ela permaneccedila coesa E eacute nesse sentido que
eu me relacionado com a Igreja com esse preacutedio especificamente
Tamara A importacircncia e o valor que a igreja tem pra vocecirc
Resposta O valor da igreja agora estaacute em duas questotildees A minha relaccedilatildeo com a Igreja eacute
nesse sentido da proteccedilatildeo da defesa da memoacuteria passando pela comunidade Mas a
proteccedilatildeo e a defesa da memoacuteria tem pelo menos duas vertentes ou consequecircncias diretas
uma eacute a significacircncia dela para a comunidade a implicaccedilatildeo dela o fato dela permanecer
dentro naquele local a igreja ser um local de encontro Mas ela tem tambeacutem uma outra
importacircncia que eacute fundamental ela representa um marco da trageacutedia que aconteceu em 05 de
novembro de 2015 Ela extrapola o valor dela pra comunidade Eu diria que essa igreja tem
um valor por ser um hoje um preacutedio que permanece em peacute mas com as marcas muito claras
da lama Ela tem um valor que ultrapassa o interesse da comunidade o interesse da
comunidade Mariana o interesse da comunidade de Minas Gerais ateacute mesmo o interesse da
comunidade Brasileira Porque ela guarda um pouco da dimensatildeo da trageacutedia
Tamara Vocecirc avalia que o uso dessa igreja se modifica apoacutes o rompimento
Resposta Acredito que sim isso eacute um fato Ateacute o dia de hoje se modificou abruptamente
era uma Igreja regular onde havia casamento batizados veloacuterios missa de seacutetimo dia missa
no domingo Hoje ela natildeo funciona mais assim Ateacute porque natildeo tem morando laacute ateacute tem
algumas pessoas mas a comunidade mesmo natildeo mora laacute mais Entatildeo o uso dela
definitivamente mudou Eu me pergunto muito mais que o uso presente poacutes trageacutedia eu
penso como o uso futuro E o que me preocupa mais eacute o uso futuro da Igreja Porque agora
estamos num momento de transiccedilatildeo A igreja ainda natildeo foi restaurada ela estaacute tombada mas
a gente ainda natildeo tem um projeto de restauro para laacute Ela sofreu umas intervenccedilotildees miacutenimas
para permitir que ela fosse utilizada pela comunidade para veloacuterios ateacute apedido da proacutepria
comunidade Entatildeo eu tenho uma preocupaccedilatildeo com o uso futuro dela Agora que nunca
mais o uso seraacute o mesmo eu natildeo tenho duacutevida Ateacute porque agora ela adquire um valor
histoacuterico
Tamara O que significa o tombamento da Igreja de Paracatu
Resposta O tombamento da Igreja se deu justamente em relaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com o
futuro Quando a barragem rompeu a verdade eacute que ela dizimou dois povoados de Mariana
Bento Rodrigues e Paracatu hoje as pessoas natildeo moram mais laacute eacute um territoacuterio esvaziado
101
E o temor do Conselho de Patrimocircnio e o meu em especial eacute de que essa comunidade nunca
mais pudesse se tornar coesa novamente pudesse talvez conviver junta novamente A gente
estaacute vendo o reassentamento de Bento de Paracatu mas a gente sabe que os antigos territoacuterios
vatildeo continuar sendo utilizados Eu acredito que a Igreja pode ser um elemento importante
para a sobrevivecircncia desse povo enquanto comunidade Um siacutembolo um fator de coesatildeo
quer dizer todo mundo batalha para voltar a abrir pra frequentar as festas religiosas e locais
que eram muito tradicionais podem continuar acontecendo Entatildeo a ideia do tombamento eacute
tambeacutem preservar a memoacuteria os valores daquela comunidade que ali existia
Tamara O que espera sobre o uso futuro da Igreja
Resposta Nada Eu tenho uma opiniatildeo pessoal obviamente mas o que eu espero eacute ouvir a
comunidade Mas o que eu espero eacute ouvir a comunidade Eu acho que o destino da Igreja de
Paracatu deve ser ditado pela comunidade Paracatu e pela arquidiocese que eacute a proprietaacuteria
dos bens e de tudo que havia laacute dentro
Tamara Nos espaccedilos de discussatildeo que existem ou que jaacute aconteceram vocecirc acredita que a
comunidade atingida tem espaccedilo tem voz
Resposta Eu soacute posso responder pelo COMPATO que eu vi a partir da Renova em relaccedilatildeo
a capela de Santo Antocircnio em Paracatu foi no sentido contraacuterio A Renova contratou uma
empresa fez um projeto jaacute trouxe tudo pronto Ningueacutem quis as pessoas natildeo aceitaram nem
ver Justamente porque as pessoas mais interessadas foram alijadas do processo Do ponto
de vista do conselho de Patrimocircnio o que caberia a noacutes formalmente falando seria apenas a
aprovaccedilatildeo do projeto de restauro Em tese o Conselho poderia aprovar um projeto que natildeo
tivesse relaccedilatildeo com a comunidade entretanto natildeo eacute essa a ideia do Conselho natildeo eacute essa a
vontade do Conselho
Quando foram fazer a primeira intervenccedilatildeo na capela essa limpeza para ela voltar a ser usada
a gente iniciou uma discussatildeo como ela deveria acontecer Me recordo que fui a Paracatu
inclusive com a presenccedila da IPHAN e da Assessoria teacutecnica dos atingidos E num primeiro
momento a vontade da comunidade era de lavar a capela inteira porque eles queriam voltar
a usar E na cabeccedila deles e com certeza deve ter fundamento a poeira suspensa dentro do
templo seria prejudicial ao uso da Igreja Noacutes tivemos oportunidade de discutir rapidamente
com algumas pessoas da comunidade atingida que estavam a frente desse processo de
retorno ao uso da capela E os questionamos se eles gostariam de ver desaparecer a marca da
trageacutedia que dizimou o local que eles moravam eles comeccedilaram a refletir sobre o que
102
significava limpar aquilo tudo e fazer parecer que ali nunca tinha acontecido nada Eles
mesmos acharam que realmente natildeo se devia limpar a capela pelo menos natildeo pra o uso
temporaacuterio foi quando a gente pediu a Renova que desenvolvesse um projeto para colocaccedilatildeo
dos biombos de acriacutelico que assim aconteceu e assim que a Igreja que encontra hoje Eu
acredito que a tendecircncia no futuro em termos de reuso eacute que ela natildeo seja mais usada como
foi antes mas que ela seja usada em ocasiotildees especiais nas festas e veloacuterios e num cenaacuterio
que preservaria que preservaria a imagem a representaccedilatildeo graacutefica do que foi o rompimento
da barragem Mas isso vai depender da comunidade se a comunidade disser que essa situaccedilatildeo
faz mal para ela que se sentem angustiados a tendecircncia do Conselho seraacute respeitar embora
acredite que isso natildeo iraacute acontecer
Tamara E a participaccedilatildeo da arquidiocese proprietaacuteria do bem Comunidade e Arquidiocese
tecircm anseios muitas vezes distintos
Resposta Arquidiocese tem se mantido muito reservada em relaccedilatildeo as expectativas de uso
futuro da igreja Natildeo se a Arquidiocese tem procurado a Renova para discutir isso mas
definitivamente o Conselho ela natildeo tem procurado A arquidiocese teve perdas materiais
grandes inclusive de bens com valor artiacutestico natildeo sei ela tem pretensatildeo de ajuizar algum
tipo de accedilatildeo contra a Samarco Esse silecircncio torna as coisas mais complicadas de fato
Entrevista 2
Data da entrevista 06092019
Instituiccedilatildeogrupo pertencente Folia de Reis Comunidade Eclesial
Tamara Vocecirc conhece a origem da Igreja de Paracatu Como se constituiu naquele
territoacuterio A comunidade estaria envolvida nessa constituiccedilatildeo da Igreja
Resposta A igreja velha era de madeira ela foi jogada no chatildeo e fez aquela de cimento O
Prefeito da eacutepoca Joatildeo Ramos que realizou essa obra A igreja estaacute ruim antiga e pequena
Sr Joatildeo achou que ela estava pequetita aiacute aumentou Todos os anos tinha festa laacute na capela
rezava o terccedilo de maio festa de Nossa Senhora Santo Antocircnio do Divino Satildeo Sebastiatildeo A
imagem de Satildeo Sebastiatildeo foi comprada pelo meio pai em Ponte Nova Acho natildeo teve ajuda
da Igreja (Arquidiocese) Na eacutepoca natildeo queriam fazer o coro da Capela mas Joatildeo Ramos
mandou fazer
103
Tamara A quem pertence a Igreja de Santo Antocircnio em seu ponto de vista
Resposta A Capela pertence a comunidade O padre natildeo fala nada natildeo
Tamara Que sentimento vocecirc tem pela Igreja de Santo Antocircnio E qual palavra vocecirc
usuaacuteria para expressaacute-lo A importacircncia e o valor que capela tem pra vocecirc
Resposta Fiquei com medo daquela igreja cair ficaria ruim demais pra noacutes Pro dentro ela
estaacute limpinha eacute soacute por fora que ela estaacute com barro Jaacute acostumamos com aquela Igreja jaacute
tem o cemiteacuterio Agora que noacutes vamos laacute pra traacutes vai fazer outro cemiteacuterio outra igreja pra
que A gente podia fazer a mesma Igreja fazer ateacute a nossa casa no mesmo lugar A gente
natildeo esquece dessa igreja natildeo
Tamara O que significa o tombamento da Igreja de Paracatu
Resposta Hoje ela eacute protegida tem visita laacute toda semana Haacute poucos dias eu estava laacute com
uma turma de Belo Horizonte e de Satildeo Paulo
Tamara Vocecirc avalia que o uso dessa Igreja se modifica apoacutes o rompimento
Resposta Sim antes do barro passar laacute era outra coisa Todo dia de saacutebado o pessoal juntava
laacute tinha reza agora natildeo tem nada disso Agora a gente soacute faz as festas Antes tinha reza
todos os dias na Igreja laacute ficava cheio de gente de todo lugar agora taacute laacute abandonado
Tamara Qual opiniatildeo do senhor em relaccedilatildeo a Igreja como estaacute hoje com as marcar da lama
Resposta Eu acho que tinha que limpar eacute a primeira parte Natildeo tem nenhuma trinca nela
Todo mundo que quer usar nossa igreja limpa Ela representa a comunidade As pessoas
viviam ali em volta Foi sacrifiacutecio fazer ateacute boiada de Satildeo Domingos (carro de boi) veio pra
Paracatu para ajudar a carregar as madeiras para refazer essa igreja Muita gente trabalhou
Leontina tambeacutem gostava muito da Igreja Maria minha ndash filha minha ndash cuidava muito da
Igreja fazia tudo pra Igreja
Tamara Senhor soube quando foi tomada a decisatildeo por natildeo limpar a igreja
Resposta Natildeo Natildeo sei quem tomou a decisatildeo Mas acho que eacute difiacutecil continuar falando pra
natildeo limpar Todo mundo interessa que ela seja limpa Queria ela limpinhazia pra nos
usarmos todo domingo na nossa conferecircncia de satildeo Vicente eu era presidente da Igreja agora
natildeo temos mais isso
104
Tamara O senhor jaacute falou isso pra algueacutem
Resposta Natildeo Nunca me perguntaram sobre isso Esses dias estiveram laacute limpando o
calccedilamento
Tamara Como foi a festa de inauguraccedilatildeo
Resposta Foi um festatildeo Ateacute morreu uma dona na data Dona Benvinda Foi o primeiro
veloacuterio feito na igreja nova
105
Apecircndice 3 - Sistematizaccedilatildeo das atas do COMPAT
Ata 1
Data 07012016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Arquidiocese
IPHAN OAB Associaccedilatildeo Comercial Cacircmara de Vereadores Entidades artiacutesticas e
culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo ao rompimento da barragem tampouco processos
relacionados as regiotildees atingidas
Ata 2
Data 04022016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Associaccedilatildeo
Comercial Arquidiocese IPHAN OAB Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de
Vereadores Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro
de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Primeira menccedilatildeo formal do Conselho considerando ocorrido do
rompimento da barragem da Samarco a partir da proposiccedilatildeo feita pela presidente do
conselho para tombamento das ruinas da Igreja de Satildeo Bento como ldquoMemoacuteria coletiva ndash
museus a ceacuteu abertordquo proposta aprovada por unanimidade pelos Conselheiro Foi proposta
ainda reuniatildeo extraordinaacuteria entre COMPAT Samarco Representante do IPHAN e a
Comissatildeo de Atingidos para discussatildeo sobre a reconstruccedilatildeo de Vila de Bento Rodrigues
Natildeo foram citadas demais localidades atingidas a exemplo de Paracatu de Baixo
Ata 3
Data 03032016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Associaccedilatildeo
Comercial Arquidiocese IPHAN Secretaria de Meio Ambiente OAB Cacircmara de
Vereadores Associaccedilatildeo de Moradores de Padre Viegas Secretaria de Educaccedilatildeo
Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Novamente colocada proposta pela presidente do conselho pelo
tombamento em Bento Rodrigues desta vez ampliando a aacuterea de tombamento
106
considerando para aleacutem da Igreja de Satildeo Bento mas tambeacutem as ruinas que restaram em
Bento Rodrigues sob justificativa sociocultural e de construccedilatildeo de um memorial Foi
proposto tambeacutem o tombamento da Capela das Mercecircs e seu entorno como uacutenico
patrimocircnio edificado restante no local que natildeo recebeu impacto direto da lama Mais uma
vez natildeo houve menccedilatildeo para regiatildeo de Paracatu ou demais aacutereas atingidas
Ata 4
Data 07042016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Associaccedilatildeo
Comercial OAB Arquidiocese IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de
Vereadores Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro
de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Proposiccedilatildeo para o tombamento da Igreja de Santo Antocircnio
localizada na comunidade atingida de Paracatu de Baixo tendo sido aprovada por
unanimidade pelos presentes
Ata 5
Data 28042016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Secretaria de Meio
Ambiente Cacircmara de Vereadores Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Presidente do Conselho informa que foi realizada audiecircncia
puacuteblica realizada pelo COMPAT no dia 19 de abril de 2016 na cidade Mariana cujo
objetivo foi discutir o destino das comunidades atingidas de Bento Rodrigues e Paracatu
destruiacutedas pela lama da barragem da Samarco Informou-se que mais de 300 pessoas
comparecem a audiecircncia com presenccedila em massa dos moradores dos locais atingidos
Ata 6
Data 02062016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB
Arquidiocese IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de Vereadores Associaccedilatildeo
107
de Moradores de Padre Viegas Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de
Imoacuteveis
Detalhamento da ata Presidente do Conselho informa participaccedilatildeo em reuniatildeo com o
MPMG por meio do Dr Marcos Paulo que representa a Promotoria Estadual de Defesa
do Patrimocircnio Cultural e Turiacutestico para discussatildeo das medidas que bem sendo adotadas
para tombamento das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de rejeito da
Samarco Ressalta-se ainda o questionamento do MPMG acerca da existecircncia de
autorizaccedilotildees para movimentaccedilatildeo de terra pela Samarco no subdistrito de Bento Rodrigues
para fins de construccedilatildeo de dique de contenccedilatildeo de rejeitos (Dique S4) Ainda na reuniatildeo o
MPMG solicitou do COMPAT as fichas dos bens inventariados de Bento Rodrigues e
Paracatu de Baixo
Ata 7
Data 07072016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB Associaccedilatildeo
Comercial IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Atingido de Bento Rodrigues
Secretaria de Educaccedilatildeo Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Primeira reuniatildeo em que se registra a presenccedila de um representante
da comunidade Sr Filomeno representando a comunidade de Bento Rodrigues No
entanto natildeo houve nenhuma discussatildeo ou tema tratado sobre a comunidade de Bento
Rodrigues Foi mencionado em ata apenas recebimento de ofiacutecio enviado pela Samarco
que informa intervenccedilotildees necessaacuterias no subdistrito de Paracatu de Baixo
Ata 8
Data 30082016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB Entidades
artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis IPHAN Secretaria de Meio
Ambiente Assessoria Juriacutedica do Municiacutepio Secretaria de Educaccedilatildeo
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos Apenas informa-
se solicitaccedilatildeo da Samarco com pedido de parecer do Conselho para autorizaccedilatildeo para
disposiccedilatildeo de rejeitos em novo local (Cava de Alegria Sul) para fins de retomada de sua
operaccedilatildeo
108
Ata 9
Data 06102016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB
Arquidiocese Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de
vereadores Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Conselho reforccedila que mesmo em face a aprovaccedilatildeo unacircnime dos
Conselheiros para tombamento provisoacuterio de Bento Rodrigues e ampla divulgaccedilatildeo na
miacutedia natildeo houve por parte da Secretaria de Cultura do Muniacutecipio os encaminhamentos
necessaacuterios para prosseguimento do processo sendo definiccedilatildeo do Conselho envolver o
Ministeacuterio Puacuteblico para que denunciar a omissatildeo do municiacutepio bem como solicitar
providecircncia Apesar do tombamento provisoacuterio em questatildeo se referir as comunidades de
Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo apenas a primeira localidade foi destacada na ata
da reuniatildeo Conselho apresentou questionamentos referentes ao dique de contenccedilatildeo
(Dique S4) da Samarco que recebeu autorizaccedilatildeo do estado para sua construccedilatildeo levando o
conselho a solicitar uma seacuterie de informaccedilotildees uma vez que obra impacta a regiatildeo de
tombamento em Bento Rodrigues
Ata 10
Data 031116
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo IPHAN
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais
Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Aprovado por unanimidade pelo Conselho o tombamento
definitivo das Capelas de Mercecircs do Subdistrito de Bento Rodrigues e Igreja de Santo
Antocircnio uma vez que foi informada agrave notificaccedilatildeo ao proprietaacuterio dos bens de 17 de
outubro de 2016 sendo que este anuiu a proteccedilatildeo dos bens Conforme ata os tombamentos
seguiratildeo para registro no livro do Tombo Municipal bem como publicada decisatildeo do
Conselho
109
Ata 11
Data 01122016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo IPHAN
Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos Apenas informa-
se a presenccedila de funcionaacuterios da Samarco e sua contratada Arcadis Logos que apresentam
a utilizaccedilatildeo da Cava de Alegria Sul para depoacutesitos de rejeitos de mineraccedilatildeo sendo
aprovado pelo Conselho
Ata 12
Data 09032017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB
Arquidiocese Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Secretaria
de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de
Imoacuteveis Cacircmara de vereadores Samarco Mineraccedilatildeo UFOP Grupo Folcloacuterico Zeacute
Pereira Associaccedilatildeo de Moradores de Passagem de Mariana
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem Apenas informa-se a presenccedila de funcionaacuterios da Samarco para apresentaccedilatildeo
da sua Licenccedila de Operaccedilatildeo Corretiva (LOC) para retomada de operaccedilatildeo no complexo de
Germano em MarianaMG O Conselho solicita uma seacuterie de informaccedilotildees e documentos
passando a deliberaccedilatildeo para a proacutexima reuniatildeo
Ata 13
Data 07042017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB Secretaria
de Obras Associaccedilatildeo Comercial Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de
Imoacuteveis Cacircmara de Vereadores atingido de Bento Rodrigues
Detalhamento da ata Registra-se a presenccedila de um representante da Comissatildeo de
Atingidos de Bento Rodrigues Sr Expedido Lucas Informa-se que a palavra foi passada
ao Sr Expedido ao qual foi ldquoindagado sobre o tombamento de Bento Rodriguesrdquo poreacutem
natildeo houve mais nenhum registro em ata sobre sua opiniatildeo ou demais informaccedilotildees a
respeito do tema
110
Ata 14
Data 04052017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente OAB IPHAN Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de
Registro de Imoacuteveis Cacircmara de Vereadores
Detalhamento da ata Presidente do Conselho informa sobre convite para reuniatildeo a ser
realizada no dia 13 de maio de 2017 junto agrave Fundaccedilatildeo Renova para discussotildees sobre a
reconstruccedilatildeo de Bento Rodrigues e da Igreja de Santo Antocircnio em Paracatu
Ata 15
Data 01062017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras OAB
IPHAN Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem Apenas apresenta-se solicitaccedilotildees enviadas pela Samarco que dizem respeito
ao processo de licenciamento para retomada das operaccedilotildees da empresa
Ata 16
Data 06072017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis Caacuteritas Brasileira
Fundaccedilatildeo Renova Comunidade escolar (distrito de Monsenhor Horta) Secretaria de
Obras Cacircmara de Vereadores IPHAN Associaccedilatildeo Comercial Secretaria de Obras
Detalhamento da ata Debates sobre intervenccedilotildees na Igreja de Paracatu de Baixo
atingida pelo rompimento da barragem para atividades a serem realizadas pela Fundaccedilatildeo
Renova para permitir o uso do espaccedilo em cerimocircnias religiosas especialmente veloacuterios
Destaque para fala do secretaacuterio de Cultura e Turismo que diz ser contra o uso do templo
religioso poreacutem ressalta a importacircncia da adequaccedilatildeo por ser uma reivindicaccedilatildeo das
famiacutelias da comunidade atingida e que o COMPAT deve avaliar os possiacuteveis danos das
intervenccedilotildees ao bem tombado pelo municiacutepio sendo a Fundaccedilatildeo Renova a responsaacutevel
pela garantia da seguranccedila das intervenccedilotildees Pontos de debate
111
1- Proteccedilatildeo das paredes internas deveria ser realizada com instalaccedilatildeo de placas de
acriacutelico reversiacuteveis e enquanto natildeo fossem fornecidas essas placas seriam
instalados gradis provisoacuterios
2- Instalaccedilotildees eleacutetricas seriam revisadas e novos dutos seriam instalados
externamente sem necessidade de rasgos em alvenaria
3- Sanitaacuterio sofreria intervenccedilotildees necessaacuterias para garantir o uso adequado
Natildeo havia presenccedila de representantes da populaccedilatildeo atingida de Paracatu de Baixo na
reuniatildeo
Ata 17
Data 03082017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Associaccedilatildeo Comercial OAB IPHAN Secretaria de Obras Secretaria de Educaccedilatildeo
Representante do distrito de Santa Rita Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de
Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Apresentado projeto de intervenccedilotildees para uso da Igreja de Santo
Antocircnio em Paracatu de Baixo conforme debates anteriores enviado pela Fundaccedilatildeo
Renova
Informes sobre convite ao Conselho para participar de grupo de teacutecnico de referecircncia para
discutir propostas para o futuro do patrimocircnio imaterial e material das comunidades
atingidas
Ata 18
Data 14092017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Obras Secretaria de Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo Comercial OAB Arquidiocese
Cacircmara de Vereadores Moradora da sede de Mariana Entidades artiacutesticas e culturais
Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem ou assuntos relacionados ao tema
112
Ata 19
Data 05102017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras OAB
Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem ou assuntos relacionados ao tema
Ata 20
Data 09112017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras OAB Cacircmara
de Vereadores Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem ou assuntos relacionados ao tema
Ata 21
Data 151217
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB
Cacircmara de Vereadores Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Conselho informa o recebimento de oficio do Ministeacuterio Puacuteblico
de Minas Gerais solicitando informaccedilotildees sobre o tombamento de Bento Rodrigues
ficando a cargo do Secretaacuterio de Cultura Turismo e Patrimocircnio as providecircncias
necessaacuterias para resposta Foi apresentado comunicado da Fundaccedilatildeo Renova informando
sobre avarias nas ruinas da Capela de Satildeo Bento em Bento Rodrigues bem como
necessidade de construccedilatildeo de passarela de acesso agrave Igreja de Santo Antonio em Paracatu
de Baixo
Natildeo houve mais nenhum desdobramento registrado em ata sobre os assuntos em questatildeo
113
Ata 22
Data 01032018
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Cartoacuterio Oficial de Registro de
Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais Fundaccedilatildeo
Renova
Detalhamento da ata Apresentaccedilatildeo e pedido de autorizaccedilatildeo pela Fundaccedilatildeo Renova para
adequaccedilatildeo de curso drsquoaacutegua (tributaacuterio) no subdistrito de Paracatu de Baixo que fica
proacuteximo agrave Igreja de Santo Antocircnio Antes de votar o Conselho apresentou
questionamentos
1 ndash O desassoreamento do coacuterrego atingiria as ruinas da capela de Santo Antocircnio Renova
responder que natildeo haveria impacto na Igreja
2 ndash O trecho da intervenccedilatildeo estaria proacuteximo de outras ruinas Renova responde que sim
conforme exposto do projeto apresentado ao Conselho
3 ndash Haveria possibilidade de intervenccedilatildeo manual nas proximidades da ruinas Renova
responde positivamente em relaccedilatildeo a possibilidade
Apoacutes esclarecimentos o Conselho aprova a intervenccedilatildeo colocando as seguintes condiccedilotildees
que as obras natildeo atinjam ruinas e demais construccedilotildees existentes que as intervenccedilotildees
proacuteximas agraves ruinas sejam feitas manualmente ou com equipamento de pequeno porte que
o processo de desassoreamento natildeo coloque em risco o patrimocircnio tombado que a
Fundaccedilatildeo Renova apresente relatoacuterios quinzenais durante a execuccedilatildeo das obras e que os
danos causados com a intervenccedilatildeo sejam reparados de imediato
Outro assunto relacionado agraves localidades atingidas foi o pedido de autorizaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo Renova para capina nos subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
para fins de vistoria ldquoin loccurdquo para indenizaccedilatildeo aos atingidos Os Conselheiros aprovam
por unanimidade o pedido com as seguintes consideraccedilotildees aprovaccedilatildeo dos proprietaacuterios
natildeo remoccedilatildeo ou manuseio do rejeito materiais bens moacuteveis ou alteraccedilotildees nas edificaccedilotildees
e ruinas remanescentes nos locais com apresentaccedilatildeo de relatoacuterios (preacute-capina e a
finalizaccedilatildeo dos trabalhos)
A Fundaccedilatildeo Renova tambeacutem na reuniatildeo pede manifestaccedilatildeo do Conselho sobre o projeto
complementar de reassentamento de Bento Rodrigues O COMPAT solicita prazo para
anaacutelise do projeto inicial e complementar Ainda sobre os processos de tombamento dos
114
subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo o Secretaacuterio de Cultura Turismo e
Patrimocircnio informou que o processo de tombamento definitivo natildeo foi iniciado pelo
municiacutepio por diferir das normas estabelecidas pelo IEPHA Nesse sentido a presidente
do Conselho pede em caraacuteter de urgecircncia contrataccedilatildeo de empresa especializada para
assessoramento ao COMPAT nos processos de tombamento e registro das localidades de
Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
Nesta reuniatildeo tambeacutem foi lido ofiacutecio no qual a Samarco requer manifestaccedilatildeo do
Conselho sobre Estudo de Impacto Cultural (EPIC) da utilizaccedilatildeo da Cava de Alegria Sul
e Relatoacuterio de Impacto no Patrimocircnio Cultural (RIPC) do Complexo de Germano
considerando processo de retomada de operaccedilotildees da empresa
Ata 23
Data 27032018
Tipo de reuniatildeo Extraordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Cartoacuterio Oficial de Registro de Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Cacircmara
de Vereadores Samarco
Detalhamento da ata Apresentaccedilatildeo de resultado de relatoacuterio anaacutelise e parecer teacutecnico
referente ao RIPC (Relatoacuterio de impacto do Patrimocircnio Cultural) realizado para as obras
para disposiccedilatildeo de rejeitos da Samarco Conselheiros questionaram a ausecircncia do
levantamento dos bens culturais das comunidades atingidas sendo que a empresa rendeu
que tais bens seriam levantados em outros processos de licenciamentos
Nessa reuniatildeo tambeacutem foi votado pelo Conselho a emissatildeo de declaraccedilatildeo de
conformidade para licenciamento do Complexo de Germano e obras emergenciais da
Samarco Mineraccedilatildeo SA tendo 6 votos favoraacuteveis e 1 contra aprovada a declaraccedilatildeo com
ressalvas para atendimento de algumas condicionantes
Ata 24
Data 050418
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio
Oficial de Registro de Imoacuteveis IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais
Detalhamento da ata A temaacutetica do rompimento da barragem se fez presente
considerando processo de licenciamento para as obras de reassentamento da comunidade
115
de Bento Rodrigues que incluem a apresentaccedilatildeo do EPIC e RIPC para obtenccedilatildeo da
declaraccedilatildeo de conformidade pela Fundaccedilatildeo Renova para realizaccedilatildeo das obras A
Presidente do COMPAT questionou a ausecircncia da inclusatildeo dos bens tombados de Bento
Rodrigues nos relatoacuterios e ressaltando a necessidade de proteccedilatildeo e seguranccedila do local Foi
aprovada a declaraccedilatildeo de conformidade mediante algumas condicionantes sendo uma
delas a Elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo de salvaguarda para os bens culturais localizados nos
subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
Ata 25
Data 040518
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio
Oficial de Registro de Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas
e culturais Cacircmara de Vereadores
Detalhamento da ata Discussatildeo e definiccedilatildeo do conselho para participaccedilatildeo em evento da
UFOP trazendo reflexotildees sobreo o Patrimocircnio Cultural de Bento Rodrigues e definiccedilatildeo de
data para visita dos conselheiros ao subdistrito atingido de Bento Rodrigues
Ata 26
Data 070618
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Obras IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais
Detalhamento da ata Mencionada apenas a necessidade de agendamento de reuniatildeo
junto a empresa Memoacuteria arquitetura para informaccedilotildees sobre o Tombamento de Bento
Rodrigues
Ata 27
Data 020818
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio
Oficial de Registro de Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas
e culturais
116
Detalhamento da ata Apresentaccedilatildeo do relatoacuterio de bens culturais das aacutereas atingidas
pelo rompimento da barragem de Fundatildeo realizado pela Samarco conforme condicionante
para liberaccedilatildeo da LOC (Licenciamento Operacional Corretivo) Foi colocado em pauta a
importacircncia do tombamento Fazenda Fraga Ouro Fino e Fazenda Velha ambos imoacuteveis
situados em Bento Rodrigues
Ata 28
Data 300818
Tipo de reuniatildeo Extraordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio Oficial de Registro de
Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais Fundaccedilatildeo
Renova
Detalhamento da ata Discutidos contrataccedilatildeo de assessoria teacutecnica especializada para
finalizaccedilatildeo do processo de tombamento de Bento Rodrigues e Paracatu por meio da
Fundaccedilatildeo Renova A Renova informou sobre os trabalhos de diagnoacutesticos referecircncias e
culturais das comunidades atingidas Informou sobre os projetos de restauro de objetos da
Capela de Mercecircs e recuperaccedilatildeo da Capela de Satildeo Bento ambas em Bento Rodrigues
Aleacutem da restauraccedilatildeo da Capela de Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo Foi lido ofiacutecio
enviado pela Promotoria do Patrimocircnio Cultural enviado ao IEPHA que informa a
necessidade ldquo da manifestaccedilatildeo da Arquidiocese de Mariana e a participaccedilatildeo do COMPAT
e todas as decisotildees referentes aos bens culturais atingidosrdquo dos subdistritos de Bento
Rodrigues e Paracatu de Baixo a partir da criaccedilatildeo de uma Comissatildeo presidida pelo
COMPAT para coordenar os trabalhos com a participaccedilatildeo da Arquidiocese de Mariana
Ministeacuterio Puacuteblico Atingidos Caacuteritas e Renova
Ata 29
Data 130918
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo Comercial IPHAN
Entidades artiacutesticas e culturais Fundaccedilatildeo Renova Caritas Brasileira
117
Detalhamento da ata Apresentado pela Fundaccedilatildeo Renova intervenccedilotildees necessaacuterias
relacionadas ao reassentamento da comunidade de Paracatu de Baixo considerando
passagem de maquinaacuterio e transporte de materiais na aacuterea atingida de Paracatu por ser
acesso para aacuterea do reassentamento Houve questionamentos do Conselho sobre possiacuteveis
danos a Capela de Santo Antocircnio ou qualquer outro bem cultural protegido Tendo a
Renova informado que a passagem natildeo acarretaria em impactos Houve ainda informe da
Caritas ndash assessoria teacutecnica dos atingidos ndash sobre retomada de grupo de trabalho sobre
patrimocircnio atingidos paralisado haacute um ano com pedido de participaccedilatildeo do COMPAT no
grupo
Ata 30
Data 011118
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio Oficial de Registro de
Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Entidades artiacutesticas e culturais Arquidiocese
Detalhamento da ata Ministeacuterio Puacuteblico por meio de oficio solicita informaccedilotildees sobre
as obras e accedilotildees da Renova junto agrave capela de Santo Antocircnio tombada municipalmente
ofiacutecio encaminhado para Secretaria de Cultura para levantamento de informaccedilotildees
Ata 31
Data 291118
Tipo de reuniatildeo Extraordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais
Detalhamento da ata Natildeo houve menccedilatildeo agraves comunidades atingidas
118
ANEXOS
Anexo 1 - Deliberaccedilatildeo de tombamento provisoacuterio de Bento Rodrigues e Paracatu de
Baixo
119
120
Anexo 2 ndash Ata reuniatildeo do COMPAT ndash Aprovaccedilatildeo do tombamento em definitivo das
Capelas de Mercecircs em Bento Rodrigues e Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo
121
122
Aos queridos colegas de turma estar em sala de aula com vocecircs foi revigorante
Obrigada pelas trocas e aprendizados acadecircmicos por atravessarmos juntos as anguacutestias que
a vida acadecircmica pode trazer E natildeo menos importante por me atualizarem com memes
figurinhas e pela incomparaacutevel sagacidade nas divertidas conversas no nosso grupo do
Aos meus amigos que entenderam minhas ausecircncias e sempre me incentivaram
A dedicaccedilatildeo exigida pelas entregas e produccedilotildees acadecircmicas aliada agraves obrigaccedilotildees
profissionais do dia a dia transformaram os fins de semana em verdadeiros momentos de
imersatildeo em meio a tantos textos Em especial agradeccedilo a Aline Monteiro e a Bianca Pataro
pelas contribuiccedilotildees cientiacuteficas pelo apoio nos momentos de duacutevidas e incertezas ao longo da
jornada Vocecircs foram verdadeiras co-orientadoras deste trabalho
Aos participantes das entrevistas individuais e do grupo focal que se dispuseram
tatildeo gentilmente a participar e contribuir para a minha pesquisa
E por uacuteltimo com enorme carinho agradeccedilo agrave comunidade de Paracatu de
Baixo Lugar de gente forte lugar de gente honesta e batalhadora Sorte a minha ter
conhecido convivido e aprendido tantas liccedilotildees para a vida com as vaacuterias famiacutelias dessa
comunidade que a lama natildeo conseguiu apagar
RESUMO
A capela de Santo Antocircnio localizada no subdistrito de Paracatu de Baixo na cidade de
Mariana- MG eacute uma das imagens que referenciam o rompimento da barragem de Fundatildeo
pertencente agrave Samarco ocorrido em novembro de 2015
A pesquisa investiga as mudanccedilas de sentido em torno deste templo que se manteve erguido
a despeito da passagem da lama sendo reconhecido na atualidade enquanto um patrimocircnio
cultural do municiacutepio Este estudo transdisciplinar entre os campos da Comunicaccedilatildeo e do
Patrimocircnio Cultural enfoca na compreensatildeo do rompimento da barragem enquanto um
acontecimento observando suas reverberaccedilotildees no subdistrito e no processo de
patrimonializaccedilatildeo da Capela de Santo Antocircnio por meio da anaacutelise das temporalidades
manifestas dos contextos da presenccedila ou ausecircncia de atores sociais e dos diferentes valores
atribuiacutedos agrave edificaccedilatildeo Os recursos metodoloacutegicos adotados pertencem ao campo qualitativo
e empiacuterico conjuga a pesquisa bibliograacutefica e documental recorre a teacutecnicas da anaacutelise de
conteuacutedo de entrevistas semiestruturadas e grupo focal Os resultados da pesquisa revelam
o desequiliacutebrio entre as vozes que oficialmente se pronunciaram no processo de
patrimonializaccedilatildeo da capela com fraca participaccedilatildeo da comunidade de Paracatu de Baixo
bem como identifica os sentidos e valores predominantes na argumentaccedilatildeo definidora
daquele bem enquanto patrimocircnio cultural
Palavras-chave Acontecimento Rompimento de barragem Paracatu de Baixo Produccedilatildeo
de Sentidos Patrimocircnio Cultural Capela
ABSTRACT
The Santo Antocircnio Chapel located in the Paracatu de Baixo sub-district in Mariana-MG is
one of the images that refer to the failure of the Samarco dam of Fundatildeo an event that took
place in November 2015 The research investigates the changes of meaning attributed to this
chapel after the dam failure which despite the mud was not destroyed Today the chapel is
recognized as a cultural heritage of the municipalityThis transdisciplinary study between
the fields of Communication and Cultural Heritage focuses on understanding the dam failure
as an event observing its reverberations in Paracatu de Baixo as well in the process of
patrimonialization of the Santo Antocircnio Chapel through the analysis of manifest
temporalities contexts the presence or absence of social actors and the different values
attributed to the building
The methodological resources adopted belong to the qualitative and empirical field
combining the bibliographic and documentary research It uses techniques of content
analysis semi-structured interviews and focus groups The research results reveal the
unbalance among the voices that officially spoke in the chapels patrimonialization process
with weak participation of the Paracatu de Baixo community it also identify the predominant
meanings and values in the defining argument of that property as a cultural heritage
Keywords Event Dam disruption Paracatu de Baixo Sense production Cultural heritage
Chapel
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ANA ndash Agecircncia Nacional de Aacuteguas
ANEEL ndash Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica
BNDES ndash Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
COMPAT ndash Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana
DNPM ndash Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral
IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
IEPHA ndash Instituto Estadual do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico de Minas Gerais
IPHAN ndash Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional
MP ndash Misteacuterio Puacuteblico
MPMG ndash Ministeacuterio Puacuteblico de Minas Gerais
OAB ndash Ordem dos Advogados do Brasil
SPHAN ndash Serviccedilo do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional
UFOP ndash Universidade Federal de Ouro Preto
UFMG ndash Universidade Federal de Minas Gerais
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Relaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e nuacutemero de publicaccedilotildees 17
Figura 2 - Capela de Santa Antocircnio apoacutes passagem da lama 19
Figura 3 - Interior da Capela de Santa Antocircnio apoacutes passagem da lama celebraccedilotildees em
homenagem a Santo Antocircnio 19
Figura 4 - Mapa de Localizaccedilatildeo da Comunidade de Paracatu de Baixo no municiacutepio de
Mariana 33
Figura 5 - Celebraccedilotildees religiosas antes da passagem da lama 34
Figura 6 - Cotidiano de Paracatu de Baixo antes da passagem da lama 35
Figura 7 - Cotidiano Paracatu de Baixo antes da passagem da lama 35
Figura 8 - Escola Municipal de Paracatu de Baixo antes da passagem da lama 35
Figura 9 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite em 23 junho2015 36
Figura 10 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite em 11 dezembro 2017 36
Figura 11 - Festa do Menino Jesus no subdistrito de Paracatu de Baixo 38
Figura 12 - Capela de Santo Antocircnio 39
Figura 13 - Interior da Capela de Santo Antocircnio 39
Figura 14 - Capela durante Festa do Menino Jesus Setembro201741
Figura 15 ndash Capela apoacutes limpeza 42
Figura 16 - Missa em celebraccedilatildeo ao padroeiro Santo Antocircnio Junho2018 42
Figura 17 - Imagem de Santo Antocircnio no interior da Capela Junho2018 43
Figura 18 - Praccedila Minas Gerais Mariana 52
Figura 19 - Conjunto arquitetocircnico e urbaniacutestico Mariana 52
Figura 20 - Representaccedilatildeo da estrutura do COMPAT55
Figura 21 - Graacutefico siacutentese - Anaacutelise reuniotildees COMPAT 59
Figura 22 ndash Capela de Santo Antocircnio e seu entorno poacutes rompimento 61
Figura 23 ndash Cotidiano entorno da Capela antes do rompimento da barragem 64
Figura 24 - Entorno da Capela em data festiva antes do rompimento da barragem 64
Figura 25- Tapumes entono da Capela de Santo Antocircnio Festa do Menino Jesus 65
Figura 26 ndash Detalhe da estrutura de biombos no interior Capela 66
Figura 27 - Biombos no interior da Capela 67
Figura 28 - Nuvem de palavras que define patrimocircnio cultural para os integrantes do grupo
focal 72
Figura 29 - Imagens apresentadas durante grupo focal Capela antes e depois do rompimento
da barragem 75
Figura 30 - Nuvem de palavras sentimentos acerca da imagem antes do rompimento 76
Figura 31 - Nuvem de palavras termos utilizados para descrever a imagem apoacutes do
rompimento 78
Figura 32 - Celebraccedilotildees em homenagem ao Menino Jesus Setembro201782
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 16
1 O ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA ENQUANTO
ACONTECIMENTO E O SUBDISTRITO DE PARACATU DE BAIXO 23
11 O rompimento da barragem enquanto acontecimento 23
12 O acontecimento que continua a acontecer o subdistrito de Paracatu de Baixo 33
13 A capela de Santo Antocircnio passado presente e futuro 37
2 A PRODUCcedilAtildeO DO PATRIMOcircNIO CULTURAL CONCEITOS MARCOS
LEGAIS E OS PROCESSOS MUNICIPAIS DO POacuteS ROMPIMENTO DA
BARRAGEM 45
21 Patrimocircnio cultural um apanhado conceitual e legal 45
22 O Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana 51
23 Atuaccedilatildeo do COMPAT apoacutes rompimento da barragem de Fundatildeo e o tombamento da
Capela de Santo Antocircnio 56
3 A CAPELA COMO PATRIMOcircNIO CULTURAL SENTIDOS EMERGENTES
A PARTIR DO GRUPO FOCAL 70
31 O patrimocircnio em foco a noccedilatildeo de patrimocircnio cultural 72
32 As imagens da capela de Santo Antocircnio 74
33 A Capela de Santo Antocircnio que patrimocircnio eacute esse 81
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 87
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 90
APEcircNDICES 96
Apecircndice 1- Apresentaccedilatildeo de slides utilizada no Grupo Focal96
Apecircndice 2 - Transcriccedilatildeo entrevistas individuais 99
Apecircndice 3 - Sistematizaccedilatildeo das atas do COMPAT105
ANEXOS 118
Anexo 1 - Deliberaccedilatildeo de tombamento de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo 118
Anexo 2 - Ata de reuniatildeo do COMPAT Aprovaccedilatildeo do tombamento em definitivo das
Capelas de Mercecircs em Bento Rodrigues e Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo 120
16
INTRODUCcedilAtildeO
O dia 5 de novembro de 2015 marcou a histoacuteria do Brasil e da mineraccedilatildeo em todo
o mundo Nessa data uma barragem de rejeitos de mineacuterio de ferro localizada na cidade de
Mariana no interior de Minas Gerais rompeu-se deixando um rastro de destruiccedilatildeo nos
Estados de Minas Gerais e do Espiacuterito Santo A barragem rompida eacute denominada de Fundatildeo
e pertence agrave mineradora Samarco empresa formada pela brasileira Vale SA e pela anglo-
australiana BHP Billiton
A onda de rejeitos contendo cerca de 30 milhotildees de msup3 fez um percurso de
destruiccedilatildeo com mais de 600 quilocircmetros seguindo o curso dos rios Gualaxo do Norte Carmo
e Doce1 No Estado de Minas Gerais provocou o desaparecimento quase que por completo
de dois subdistritos marianenses ndash Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo ndash aleacutem de impactar
outras comunidades e cidades ao longo dos rios Gualaxo e do Carmo As perdas satildeo
incontaacuteveis viacutetimas fatais famiacutelias desabrigadas pela destruiccedilatildeo de suas residecircncias agravos
de sauacutede mudanccedilas na dinacircmica sociocultural perda da renda e da capacidade produtiva
entre tantas outras possiacuteveis acarretadas por um deslocamento forccedilado ocorrido sem
nenhuma forma de aviso preventivo Ao chegar ao rio Doce que segue em direccedilatildeo ao Estado
do Espiacuterito Santo a lama provocou o desabastecimento hiacutedrico de vaacuterios municiacutepios
populaccedilotildees inteiras se viram sem aacutegua proacutepria para consumo Ainda que natildeo tenham recebido
o impacto da lama diretamente em suas propriedades as populaccedilotildees residentes ao longo do
rio Doce sofreram com o impacto em sua fonte de sustento e vida Pescadores areeiros
faiscadores agricultores empreendedores do turismo populaccedilotildees indiacutegenas (como as etnias
Tupiniquim Guarani e Krenak) e ribeirinhas assistiram com a chegada da lama a
impossibilidade de continuarem exercendo suas atividades econocircmicas socioculturais e de
lazer
Nesse lugar de realidade complexa estatildeo os impactos do rompimento da
barragem da Samarco os desdobramentos advindos do fato e os sentidos produzidos por ele
fazem emergir diversos significados de diversas ordens considerando os variados agentes
1 Conforme a Agecircncias Nacional das Aacuteguas a onda de rejeitos alcanccedilou ldquoas povoaccedilotildees de Bento Rodrigues e
Barra Longa nas margens no rio Gualaxo do Norte passou pelo rio do Carmo atingiu o rio Doce e apoacutes 16
dias percorrendo aproximadamente 660 km alcanccedilou o mar em 21 de novembro de 2016 em Regecircncia
Municiacutepio de Linhares (ES)rdquo Disponiacutevel em httpswwwanagovbrsala-de-situacaorio-docerio-doce-
saiba-mais Acesso em 18 Mar2018
17
sociais e institucionais inseridos no debate desse acontecimento que envolve diversas aacutereas
do saber tanto no campo social como no ambiental
Na comunidade acadecircmica haacute uma variedade de trabalhos e pesquisas realizadas
e publicadas em torno desse fato que como dito possui reverberaccedilotildees em diversos campos
do conhecimento Destaca-se o estudo realizado por cinco pesquisadores da Universidade
Federal de Minas Gerais intitulado ldquoPanorama das publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o
rompimento da Barragem de Fundatildeo (Mariana-MG) subsiacutedios agraves investigaccedilotildees sobre o
maior desastre ambiental do paiacutesrdquo que objetivou sistematizar 199 trabalhos cientiacuteficos sobre
a temaacutetica publicados no Brasil entre 05 de novembro de 2015 a 15 de fevereiro de 2019
considerando livros perioacutedicos e anais de eventos cientiacuteficos O estudo apresentou o caraacuteter
multidisciplinar das pesquisas em torno desse acontecimento evidenciando a preocupaccedilatildeo
dos pesquisadores em apresentar uma abordagem sistemaacutetica de seus impactos Apontou
tambeacutem uma predominacircncia de pesquisas relacionadas as aacutereas humanas e sociais
Figura 1 - Relaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e nuacutemero de publicaccedilotildees
Fonte Barros et al (2019)
Entre as diversas instituiccedilotildees de ensino que tiveram destaque pelo estudo em
nuacutemero de publicaccedilotildees estatildeo a proacutepria Universidade Federal de Minas Gerias e a
Universidade Federal de Ouro Preto (Figura 1) Os autores destacaram o volume de
publicaccedilotildees no campo da comunicaccedilatildeo ldquocom mais de 15 do total de publicaccedilotildees com forte
presenccedila da UFOPrdquo (BARROS et al 2019 p313) Contudo o estudo identificou lacunas e
18
campos importantes para serem aprofundados destacando a ldquonecessidade de investigaccedilotildees
que abordem dimensotildees sociais da populaccedilatildeo atingidardquo (p319) mesmo com a
predominacircncia do tema nas publicaccedilotildees levantadas visto sua complexidade e muacuteltiplas
reverberaccedilotildees
Daiacute a justificativa e a importacircncia da continuidade da produccedilatildeo cientiacutefica com o
olhar para esse acontecimento Em especial para este trabalho oriundo da UFOP destaca-se
a importacircncia e a responsabilidade da instituiccedilatildeo e de seus pesquisadores nos estudos
debates produccedilotildees e publicaccedilotildees relacionadas ao tema Natildeo apenas pela UFOP estar
localizada no epicentro do fato (considerando os campi de Ouro Preto e Mariana) - a
proximidade oportuniza a compreensatildeo de um contexto histoacuterico dos impactos que o
processo da mineraccedilatildeo jaacute acarreta na regiatildeo - tambeacutem pela contribuiccedilatildeo que a instituiccedilatildeo
local por meio do debate acadecircmico pode proporcionar para busca de soluccedilotildees dos variados
impactos na comunidade em que estaacute inserida
Nesse aspecto o estudo apresentado nesta dissertaccedilatildeo aprofundou um contexto
comunicacional de uma realidade fraturada considerando a amplitude dos impactos que esse
acontecimento provocou Ainda que contida na esfera da Comunicaccedilatildeo a abordagem do
trabalho pretende ser inovadora por propor uma interface analiacutetica entre os campos da
Comunicaccedilatildeo e do Patrimocircnio Cultural
A partir desse contexto interdisciplinar a pesquisa teve como objetivo identificar
e investigar as mudanccedilas de sentido ocorridas na capela de Santo Antocircnio em Paracatu de
Baixo apoacutes rompimento da barragem da Samarco Para tal enquanto delimitaccedilatildeo do objeto
de estudo buscou-se compreender as reverberaccedilotildees do rompimento da barragem em um dos
territoacuterios atingidos pela lama de rejeitos denominado Paracatu de Baixo
A localidade eacute um subdistrito do municiacutepio de Mariana que assim como Bento
Rodrigues foi submersa pela onda de rejeitos que levou ao deslocamento forccedilado de sua
populaccedilatildeo Contudo a capela de Santo Antocircnio que estaacute localizada no coraccedilatildeo do
subdistrito permaneceu erguida em meio agrave destruiccedilatildeo promovida pela passagem da lama O
templo religioso atualmente possui o tiacutetulo de Patrimocircnio Cultural da cidade de Mariana e
segue em utilizaccedilatildeo pela comunidade de Paracatu que em datas celebrativas retorna agrave sua
localidade de origem para a continuidade das suas manifestaccedilotildees socioculturais
19
Figura 2 - Capela de Santa Antocircnio apoacutes
passagem da lama Junho2018
Fonte Acervo da autora
Figura 3 - Interior da Capela de Santa Antocircnio
apoacutes passagem da lama celebraccedilotildees em
homenagem a Santo Antocircnio Junho 2018
Fonte Acervo da autora
Sob o aspecto metodoloacutegico este estudo de caraacuteter empiacuterico e qualitativo foi
realizado a partir da escolha de meacutetodos e abordagens que possibilitam anaacutelises em diferentes
perspectivas Braga (2011) defende a importacircncia da realizaccedilatildeo da pesquisa empiacuterica no
campo da Comunicaccedilatildeo uma vez que essa abordagem
solicita uma efetiva observaccedilatildeo de algum acircngulo da realidade apresentando
perguntas sobre aspectos de uma determinada situaccedilatildeo ou ldquoobjetordquo e procurando
respostas diretamente atraveacutes de investigaccedilatildeo sistematizada de elementos
concretos que compotildeem o objeto escolhido e construiacutedo (p3)
Para o autor a pesquisa empiacuterica estaacute intrinsicamente relacionada a pesquisa qualitativa que
conforme descreve Santaella (2001) segue o rigor metodoloacutegico inerente agrave pesquisa
cientiacutefica
Embora com caracteriacutesticas proacuteprias as pesquisas qualitativas tambeacutem obedecem
a certos protocolos tais como a delimitaccedilatildeo e formulaccedilatildeo claras de um problema
sua inserccedilatildeo em um quadro teoacuterico de referecircncia a coleta escrupulosa de dados a
observaccedilatildeo as entrevistas quando necessaacuterias a determinaccedilatildeo de um meacutetodo a
anaacutelise dos dados o teste das hipoacuteteses a necessidade de generalizaccedilatildeo das
conclusotildees etc (p143-144)
20
Para dar conta da investigaccedilatildeo proposta o percurso metodoloacutegico combinou meacutetodos
e teacutecnicas de pesquisa qualitativa que se complementaram ao longo do estudo A pesquisa
bibliograacutefica e a pesquisa documental fundamentaram a estruturaccedilatildeo do arcabouccedilo teoacuterico e
o levantamento de informaccedilotildees sobre a origem e a fundaccedilatildeo do subdistrito de Paracatu de
Baixo e da Capela de Santo Antocircnio A anaacutelise de conteuacutedo suportou a avaliaccedilatildeo de
documentos relativos ao reconhecimento da Capela de Santo Antocircnio enquanto patrimocircnio
cultural bem como demais discussotildees em torno do uso e significaccedilotildees dessa capela apoacutes o
rompimento da barragem de Fundatildeo Ademais pelo caraacuteter social do estudo e por vezes
pela escassez de fontes primaacuterias foi fundamental a coleta de dados por meio de entrevistas
semiestruturadas e a partir da realizaccedilatildeo de grupo focal pela riqueza de informaccedilotildees que a
interaccedilatildeo do grupo poderia proporcionar
A dissertaccedilatildeo foi estruturada em trecircs capiacutetulos orientados pelos resultados alcanccedilados
por meio das estrateacutegias metodoloacutegicas adotadas No primeiro capiacutetulo objetivou-se discutir
o rompimento da barragem da Samarco a partir dos conceitos de acontecimento e de
acontecimento discursivo aleacutem de apresentar algumas concepccedilotildees acerca da memoacuteria dos
discursos e da produccedilatildeo de sentidos As reflexotildees foram ancoradas nos seguintes autores
Carlos Locatelli e Luis Varella (2017) Michel Foucault (1999) Eclea Bosi (2017) Eni
Orlandi (2003) Frederico Tavares (2012) Luis Queacutereacute (2008) Peter Berger e Thomas
Luckmann (2012) Michel Peacutecheux (2012) Maurice Halbwachs (1990) Renneacute Franccedila e
Liacutegia Lana (2008) e Vera Franccedila (2012) Nesse capiacutetulo foram apresentados e analisados
alguns impactos e reverberaccedilotildees do rompimento da barragem especificamente na localidade
de Paracatu de Baixo Tambeacutem foi apresentado o levantamento do histoacuterico sobre a
comunidade e a Capela de Santo Antocircnio templo religioso que resistiu agrave passagem da lama
de rejeitos Para tanto foi fundamental a realizaccedilatildeo de entrevistas considerando a limitaccedilatildeo
de informaccedilotildees sobre o surgimento de Paracatu de Baixo e da proacutepria construccedilatildeo do templo
religioso
No segundo capiacutetulo realizou-se um breve resgate conceitual sobre o campo do
patrimocircnio cultural bem como um apanhado sobre os principais marcos legais acerca da
temaacutetica a partir da legislaccedilatildeo brasileira bem como decretos e leis do municiacutepio de Mariana
Destaca-se neste estudo a Constituiccedilatildeo de 1988 que tornou oficial a possibilidade de
descentralizaccedilatildeo das discussotildees acerca do reconhecimento dos patrimocircnios culturais antes
limitada agrave esfera Federal (Brasil 1988) A mudanccedila oportunizou a inclusatildeo de forma mais
ampliada da sociedade nas discussotildees que poderiam ser realizadas em esfera municipal por
meio das intuiccedilotildees reconhecidas para tal os conselhos municipais As discussotildees foram
21
ancoradas nos seguintes autores Pierre Bourdier (2005) Leonardo Castriota (2009) Bianca
Climaco (2011) Joseacute Gonccedilalves (2009) Mariacutelia Machado (2009) Ulpiano Menezes (2009)
Marcos Paulo Miranda (2009) Paulo Peixoto (2004) Joseacute Eduardo Rodrigues (2009) e
Francimaacuterio Santos (2019)
Foram avaliadas por meio da anaacutelise de conteuacutedo atas deliberaccedilotildees e documentos
provenientes do Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana (COMPAT) oacutergatildeo
responsaacutevel por congregar as discussotildees sobre o reconhecimento e preservaccedilatildeo do
patrimocircnio histoacuterico e cultural da cidade de Mariana Ao todo 31 atas desse conselho
compreendidas entre o periacuteodo de novembro de 2015 a dezembro de 2018 foram estudadas
A leitura permitiu identificar e avaliar as discussotildees feitas pelo COMPAT apoacutes o rompimento
da barragem com foco nas comunidades atingidas pela lama e principalmente o cenaacuterio em
que se deu todo o processo que atribuiu nova significaccedilatildeo aos territoacuterios atingidos com foco
principal para a capela de Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo
A anaacutelise de conteuacutedo subsidiou a identificaccedilatildeo das ocorrecircncias de discussotildees em
torno da capela bem como o aprofundamento e entendimento do contexto em que os debates
se deram considerando variaacuteveis institucionais e poderes instituiacutedos nessa arena discursiva
A anaacutelise proposta por esse meacutetodo busca extrapolar justamente aquilo que estaacute descrito no
texto proporcionando ldquouma leitura de contexto e das circunstacircncias em que a mensagem foi
feitardquo (CHIZZOTTI 2014 p115) aleacutem de autorizar uma leitura daquilo que natildeo se
manifesta claramente ou que estaacute de certa forma encoberto no texto A anaacutelise das atas foi
reveladora principalmente para demonstrar as ausecircncias percebidas durante o processo de
reconhecimento da Capela enquanto um patrimocircnio cultural
Contudo os registros das reuniotildees e os documentos natildeo seriam suficientes para
analisar os sentidos possiacuteveis nesse processo considerando os diferentes atores existentes
desse contexto que inclusive natildeo integram ou natildeo se fizeram presentes na esfera
institucional do COMPAT Dessa forma foram realizadas entrevistas com um membro do
Conselho para qualificar as informaccedilotildees apuradas a partir dos documentos e principalmente
captar percepccedilotildees que os registros natildeo datildeo conta de expressar Realizou-se tambeacutem uma
entrevista com um membro da comunidade eclesiaacutestica de Paracatu de Baixo um dos
moradores mais antigos do lugarejo que participou das obras da capela em Paracatu quando
da sua ampliaccedilatildeo A realizaccedilatildeo do grupo focal complementou a coleta de dados e buscou
aprofundar os sentidos contidos em torno da capela de Santo Antocircnio apoacutes o rompimento da
barragem e o seu processo de tombamento enquanto patrimocircnio cultural Em todas as
citaccedilotildees e falas dos entrevistados apresentadas nesse trabalho foi preservada a identidade
22
dos participantes Sendo assim ora seraacute informado o grupo ao qual o entrevistado faz parte
considerando as entrevistas individuais (membro do COMPAT ou membro da comunidade)
ora seratildeo referenciadas as iniciais dos nomes dos integrantes do grupo focal2
Para realizaccedilatildeo da teacutecnica do grupo focal buscou-se a formaccedilatildeo de um grupo variado
para proporcionar uma composiccedilatildeo diversificada de olhares para a realidade observada Pelo
caraacuteter qualitativo da pesquisa a definiccedilatildeo das amostragens ou dos dados levantados natildeo estaacute
relacionada ao nuacutemero de elementos analisados mas principalmente na maneira como eles
se relacionam e satildeo pertinentes para alcanccedilar as questotildees centrais propostas nesse estudo
Assim o grupo focal natildeo foi formado a partir de uma amostragem probabiliacutestica Buscou-se
a reuniatildeo de pessoas com intuito de proporcionar um espectro de pontos de vistas variados
a partir de sua realidade particular conforme aconselha Gaskell (2013) Assim o grupo foi
composto tanto por participantes que possuiacuteam relaccedilatildeo direta com o rompimento da barragem
de Fundatildeo quanto por pessoas que natildeo estavam tatildeo proacuteximas dos impactos causados por essa
situaccedilatildeo
A estrateacutegia definida para conduccedilatildeo do grupo foi ancorada em algumas perguntas
norteadoras e no uso de imagens da capela de Santo Antocircnio em duas temporalidades antes
e depois do impacto da lama de rejeitos As imagens permitiram apurar as diferentes formas
de afetaccedilatildeo provocadas por elas e os sentidos emergentes considerando a experiecircncia de cada
sujeito as emoccedilotildees a bagagem afetiva e de memoacuteria trazidas por cada um que compocircs o
grupo
O uacuteltimo capiacutetulo da dissertaccedilatildeo apresentou entatildeo os sentidos que emergiram a partir
do grupo focal em diaacutelogo com os seguintes autores Roland Barthes (1984) Peter Berger e
Thomas Luckmann (2012) Leonardo Castriota (2009) John Dewey (2010) Vera Franccedila
(2012) Ceacutesar Guimaratildees (2016) Bruno Leal Carlos Mendonccedila e Ceacutesar Guimaratildees (2010)
Mauriacutecio Lissovsky (2014) Jean-Luc Moriceau e Carlos Mendonccedila (2016) Bianca Pataro
(2018) e Ulpiano Menezes (2009) Esse capiacutetulo representou a materializaccedilatildeo das discussotildees
teoacutericas reflexotildees e apontamentos iniciados no primeiro e segundo capiacutetulos que foram
consolidadas nas consideraccedilotildees finais
2 As entrevistas individuais foram registradas em aacuteudio e transcritas pela autora Encontram-se nos apecircndices
deste trabalho O Grupo Focal foi registrado em aacuteudio Os trechos transcritos estatildeo apresentados ao longo do
trabalho
23
1 O rompimento da barragem em Mariana enquanto
acontecimento e o subdistrito de Paracatu de Baixo
11 O rompimento da barragem enquanto acontecimento
Neste capiacutetulo discute-se o rompimento da barragem da Samarco enquanto um
acontecimento Para tal lanccedila-se matildeo dos conceitos de acontecimento e de acontecimento
discursivo que possibilitam refletir as reverberaccedilotildees do rompimento da barragem de Fundatildeo
que proporcionou um atravessamento em sentidos jaacute existentes e o surgimento de novas
narrativas sob diversos aspectos do cotidiano das populaccedilotildees atingidas
O rompimento da barragem de Samarco foi denominado de vaacuterias formas
trageacutedia desastre cataacutestrofe crime acidente evento As maneiras de narrar esse fato trazem
consigo vaacuterios significados muitas vezes antagocircnicos que evocam discussotildees de ordem
sociocultural histoacuterica econocircmica considerando todo atravessamento provocado a partir
desse acontecimento Neste estudo opta-se por seguir a linha dos autores Locatelli e Varella
que afirmam natildeo ser possiacutevel ldquoabordar o desastre ambiental de Mariana sem trataacute-lo como
um acontecimentordquo (LOCATELLI VARELLA 2017 p 3)
O acontecimento eacute um fenocircmeno que exerce a accedilatildeo dos sentidos pode ser
entendido como aquilo rompe certa normalidade e cotidianidade e provoca o sujeito agrave busca
da significaccedilatildeo ldquoEacute exatamente por natildeo ter sentido em meio agravequilo que jaacute existe que o
acontecimento obriga o sentido fazendo com que o sujeito busque novos significados para
dar conta do que acontece a elerdquo (FRANCcedilA LANA 2008 p5)
Para Queacutereacute (2012) ldquoo acontecimento eacute o que vem de fora o que surge o que
acontece o que se produz o excepcional que se desconecta da duraccedilatildeordquo (p21) O autor se
vale das proposiccedilotildees do filoacutesofo francecircs Franccedilois Jullien que observa diferenccedilas entre o
pensamento ocidental e o oriental acerca do tema Enquanto o primeiro (ocidental) tem o
acontecimento como algo que fascina e acarreta rupturas mudanccedilas e atravessa o jaacute esperado
o segundo (oriental) vecirc o acontecimento como uma ocorrecircncia contiacutenua uma sequecircncia natildeo
algo que rompe mas que se consolida ao longo do tempo Nesse sentido
24
o que caracterizaria o acontecimento entatildeo eacute o fato de que em vez de algo que
acontece ele vem a ser emerge e eacute desfecho de transiccedilotildees que se operam em
qualquer momento com esboccedilos de tendecircncias que vatildeo se desenvolver de acordo
com a loacutegica proacutepria de cada uma e culminar em acontecimentos (QUEacuteREacute 2012
p22)
Promovendo uma ruptura imediata ou natildeo um fato que eacute marcante promove um
desfecho que se consolida com o tempo ldquoO acontecimento estaacute [] ligado agrave ideia de
provaacutevel funcionando como forccedila que rompe com as expectativas efetuando-se sobre o
sujeitordquo (FRANCcedilA LANA 2008 p4) O aspecto relacional do acontecimento se faz
presente e necessaacuterio pois eacute o sujeito quem daraacute sentido a qualquer fato ocorrido e permitiraacute
sua existecircncia a partir do processo de significaccedilatildeo como se novos possiacuteveis fossem
configurados durante a produccedilatildeo de sentidos
O acontecimento estaacute contido no agora no presente deve ser apreendido
enquanto uma emergecircncia ldquoSeu vir e a ser eacute que lhe confere sua identidade e sua
singularidaderdquo (QUEacuteREacute 2012 p25) Por sua natureza representacional passado e futuro satildeo
constantemente reconfigurados e eles se condicionam se relacionam ao sentido dado ao
acontecimento conforme argumenta o autor ldquoa partir do presente fazemos extensotildees em
direccedilatildeo ao passado e ao futuro Essas extensotildees seja em direccedilatildeo ao passado ou ao futuro satildeo
hipoteacuteticas e os novos acontecimentos nos conduzem a reconstruir tanto o passado quanto o
futurordquo (Ibidem p 27)
Franccedila (2012) traz a dimensatildeo do acontecimento a partir de ondas de ocorrecircncia
conceituadas enquanto ldquovidasrdquo3 A primeira vida do acontecimento seria sua dimensatildeo
existencial inserida na experiecircncia do cotidiano ocorrendo em qualquer instacircncia ou
dimensatildeo da sociedade sem lugar especificado A segunda vida estaacute ligada agrave repercussatildeo
desse acontecimento ao ldquomomento em que ele ganha uma existecircncia simboacutelica e se
transforma em discursordquo (FRANCcedilA 2012 p16) O acontecimento agrave medida em que eacute
narrado eacute mediado por pessoas por grupos instituiccedilotildees por processos midiaacuteticos As
realidades possiacuteveis estaratildeo sempre mediadas ldquo[] como uma construccedilatildeo simboacutelica de um
grupo social e que se faz compreendido a partir de consensos e convenccedilotildees sociais o que
permite a existecircncia de lsquodiferentes reaisrsquo para diferentes grupos sociaisrdquo (TAVARES 2012
p8) Os sentidos satildeo construiacutedos a partir das possibilidades de mediaccedilatildeo com destaque para
a miacutedia e para os grupos sociais institucionalizados que exercem poderes Franccedila (2012)
tambeacutem descreve o acontecimento a partir de sua relaccedilatildeo com as situaccedilotildees do cotidiano que
se destacam por seu poder afetaccedilatildeo e por serem fatos marcantes Haacute correntes que entendem
3 Vera Franccedila apresenta o conceito de vidas do acontecimento a partir das proposiccedilotildees de Queacutereacute (2012)
25
que o acontecimento soacute se daacute quando eacute narrado Ou seja ele precisaria passar pelo processo
discursivo para se efetivar sendo a narrativa jornaliacutestica uma das formas de concretizaccedilatildeo
mais reconhecida
A partir da narrativa enquanto condiccedilatildeo de produccedilatildeo de sentido para o
acontecimento poder-se-ia ter o entendimento de que os processos de significaccedilatildeo criam uma
condiccedilatildeo de ordenaccedilatildeo do acontecimento No entanto essa natildeo eacute uma afirmaccedilatildeo simples de
se fazer pois a afetaccedilatildeo que o acontecimento provoca e consequentemente sua interpretaccedilatildeo
e produccedilatildeo de sentido satildeo da ordem individual poreacutem com reverberaccedilotildees no acircmbito coletivo
ldquoO sentido nada mais eacute do que uma forma complexa da consciecircncia natildeo existe em si mas
possui um objeto de referecircncia Sentido eacute a consciecircncia de que existe uma relaccedilatildeo entre as
experiecircnciasrdquo (BERGER LUCKMANN 2012 p15) Reforccedila-se assim o aspecto
relacional na produccedilatildeo de sentidos a partir de um determinado fato e como o sujeito significa
e ressignifica esse fato por meio de suas experiecircncias Pode-se afirmar por meio de Queacutereacute
(2012) que os acontecimentos satildeo transformados em coisas com que significados satildeo
ldquofontes de inferecircncias e de raciociacutenios mas tambeacutem um meio de accedilatildeo controladardquo (p 31)
Necessaacuterio pontuar que a ordenaccedilatildeo de sentidos tambeacutem pode se dar pelas
duacutevidas e incertezas provocadas a partir de eventos traacutegicos de grande impacto e com alto
grau de complexidade em suas tratativas Nesse contexto se encontra o rompimento da
barragem de Fundatildeo Este fato deveria levar atenccedilatildeo para o que natildeo mais pode ser deixado
de lado e precisa ser discutido modificado As duacutevidas tambeacutem podem ser consideradas
como uma ordenaccedilatildeo Elas representam um processo de significaccedilatildeo a partir desse fato
quando as populaccedilotildees estabeleceratildeo seus modos de vida Como os danos e perdas seratildeo
calculados Eacute possiacutevel reparar a integralidade dos danos ldquoA dimensatildeo do estrago foi muito
maior do que se pocircde calcular e essa repentina trageacutedia causa natildeo soacute o desconforto como
tambeacutem perturba o sistema de expectativas ao natildeo se ter previsibilidade sobre as condiccedilotildees
ambientaisrdquo (VARELLA LOCATELLI 2017 p4) Retomando a dinacircmica de vidas do
acontecimento vecirc-se por meio dos autores acima citados a significaccedilatildeo simboacutelica do
rompimento enquanto trageacutedia ambiental Essa foi a roupagem a interpretaccedilatildeo escolhida por
eles para dar vida para narrar esse acontecimento Essa escolha diz de um processo de
significaccedilatildeo que estaacute diretamente ligado aos valores e as urgecircncias que afetam cada sujeito
Nesse sentido vaacuterios enunciados podem surgir para descrever o mesmo fato
poreacutem natildeo constroem ou levam para uma mesma significaccedilatildeo como se constituiacutessem uma
espeacutecie de batalha discursiva e sua continuidade ou descontinuidade de sentidos prossegue
junto ao acontecimento Essa linha de pensamento expressa o que Pecirccheux (2012) propotildee ao
26
refletir sobre o conceito de acontecimento discursivo tomando como exemplo o desfecho da
eleiccedilatildeo presidencial na Franccedila de 1981 e como certos enunciados puderam proporcionar
significaccedilotildees diversas a partir desse mesmo fato4 Para Pecirccheux o discurso se funda em duas
bases a estrutura e o acontecimento A estrutura estaacute relacionada agrave proacutepria linguagem e aos
seus processos e o acontecimento relaciona-se ao momento no qual determinada narrativa
foi produzida e agraves rupturas em decorrecircncia de um determinado fato o que interfere na
produccedilatildeo sentidos Dessa forma o discurso extrapola a questatildeo linguiacutestica nem os sujeitos
nem os sentidos estatildeo acabados ldquo[] eles estatildeo sempre se fazendo havendo um trabalho
contiacutenuo um movimento constante do simboacutelico e da histoacuteriardquo (ORLANDI 2003 p 37)
inserindo-se assim no ambiente social e histoacuterico em que sua produccedilatildeo se deu
Orlandi (2003) indica que a condiccedilatildeo da produccedilatildeo do discurso estaacute relacionada
fundamentalmente agrave situaccedilatildeo e aos sujeitos ou seja ao ldquocontexto soacutecio-histoacuterico e
ideoloacutegicordquo (p30) sendo que a partir deles (sujeitos) aciona-se a memoacuteria parte integrante
da produccedilatildeo do discurso A autora propotildee que a memoacuteria sob oacutetica do discurso seja tratada
enquanto interdiscurso que ldquoeacute definido como aquilo que fala antes em outro lugar
independenterdquo (ORLANDI 2003 p31) Ou seja trata-se daquilo que vem antes a memoacuteria
discursiva do sujeito que tambeacutem eacute constituiacuteda pela memoacuteria social iraacute afetar a produccedilatildeo de
sentidos aquilo que jaacute foi dito em diferentes momentos e lugares afetaraacute os processos de
significaccedilatildeo
Bosi (2017) apresenta a memoacuteria enquanto fenocircmeno a partir da concepccedilatildeo
bergsoniana5 Para autora a memoacuteria possibilita a relaccedilatildeo do presente com o passado sendo
esse resultado capaz de provocar significaccedilotildees que satildeo da ordem subjetiva conforme
descrito
A memoacuteria permite a relaccedilatildeo do corpo presente com o passado e ao mesmo tempo
interfere no processo atual das representaccedilotildees Pela memoacuteria o passado natildeo soacute vem
agrave tona das aacuteguas presentes misturando-se com as percepccedilotildees imediatas como
tambeacutem empurra desloca estas uacuteltimas ocupando o espaccedilo todo da consciecircncia A
memoacuteria aparece como forccedila subjetiva ao mesmo tempo profunda e ativa latente
e penetrante oculta e invasora (BOSI 2007 p46-47)
4 Levando em consideraccedilatildeo o contexto poliacutetico e socioeconocircmico vivido pela Franccedila no ano de 1981 no livro
lsquoO discurso estrutura ou acontecimentordquo PEcircCHEUX (2012) propotildee uma discussatildeo a partir da seguinte frase
ldquoOn a gagneacuterdquo que traduzida para o portuguecircs significa ldquoGanhamosrdquo A partir dela uma batalha de sentidos
emerge considerando vaacuterias construccedilotildees de significaccedilotildees possiacuteveis a partir do contexto social e poliacutetico daquele
momento no paiacutes 5 O Capiacutetulo 1 da obra ldquoMemoacuteria e Sociedade Lembranccedilas de Velhordquo da autora Eclea Bosi foi construiacutedo a
partir das reflexotildees de Henri Bergson a respeito do fenocircmeno da memoacuteria
27
A autora buscou apreender como Bergson compreendeu a conservaccedilatildeo do
passado em diaacutelogo com o presente considerando a maneira como as lembranccedilas atuam
nesse contexto Para Bergson ldquona realidade natildeo haacute percepccedilatildeo que natildeo esteja impregnada de
lembranccedilasrdquo (BERGSON 1959 apud BOSI 2007 p 46) A memoacuteria alicerccedila a consolidaccedilatildeo
da ldquovidardquo atribuiacuteda ao acontecimento por meio dos processos de significaccedilatildeo Vidas que se
alteram a partir da bagagem que a memoacuteria individual acumula influenciando assim os
sentidos e as narrativas dos fatos
Halbwachs (1990) apresenta a memoacuteria dividida em duas frentes a interna
(memoacuteria pessoal - autobiograacutefica) e a externa (memoacuteria social - histoacuterica) poreacutem elas natildeo
existem isoladamente sendo que a individual se apoiaria na memoacuteria social para se constituir
Nesse aspecto a memoacuteria seja a social constituiacuteda pelos fatos histoacutericos ou a pessoal em
que estatildeo lembranccedilas que satildeo apreendidas de forma individual natildeo existe de forma
dissociada suas bases iratildeo influenciar o modo como os acontecimentos seratildeo percebidos
significados e consequentemente narrados
Importante considerar que o acontecimento discursivo pode se relacionar a outros
tantos discursos anteriores Para Foucault (1999) a partir da publicaccedilatildeo de sua aula inaugural
no College de France6 o discurso estaacute para aleacutem da organizaccedilatildeo loacutegica de palavras e frases
que levaratildeo a um certo sentido ele tambeacutem eacute uma ferramenta de organizaccedilatildeo que a partir de
certos tipos de enunciaccedilatildeo naturalizados leva agrave construccedilatildeo de um determinado imaginaacuterio
social ldquoA doutrina liga os indiviacuteduos a certos tipos de enunciaccedilatildeo e lhes proiacutebe
consequentemente todos os outrosrdquo (FOUCAULT 1999 p43) O autor compreende o
acontecimento como aquilo que pode inaugurar uma nova realidade discursiva e reforccedila que
o acontecimento discursivo estaacute relacionado ao contexto social em que ele se daacute ldquoO novo
natildeo estaacute no que eacute dito mas no acontecimento de sua voltardquo (FOUCAULT 1999 p 26) Eacute
destacada ainda a importacircncia do autor (sujeito) enquanto ordenador do discurso ldquoO autor
natildeo entendido eacute claro como indiviacuteduo falante que pronunciou ou escreveu um texto mas o
autor como princiacutepio de agrupamento do discurso como unidade e origem de suas
significaccedilotildees []rdquo (FOUCAULT 1999 p 26) Assim o sujeito eacute cerne na produccedilatildeo de
sentidos e a ideologia do autor (influenciada pela memoacuteria) se faz presente em suas
construccedilotildees
6 A ordem do discurso aula inaugural no Collegravege de France pronunciada em 2 de dezembro de 1970 Trata-se
de publicaccedilatildeo a partir de aula inaugural ministrada por Michel Foucault em que o autor fala dos mecanismos
de controle do discurso com destaque para mecanismo de exclusatildeo que seriam externos ao discurso poreacutem o
influenciam quais sejam interdiccedilatildeo a separaccedilatildeo e a vontade de verdade
28
Orlandi (2003) propotildee que diante de qualquer objeto simboacutelico ou
acontecimento o sujeito se coloca a interpretar e ao interpretar ele aciona significados
certamente jaacute existentes Para a autora esse eacute o trabalho da ideologia ldquoproduzir evidecircncia
colocando o homem na sua relaccedilatildeo imaginaacuteria com suas condiccedilotildees materiais de existecircnciardquo
(Ibidem p46) A ideologia ldquoeacute a condiccedilatildeo para a constituiccedilatildeo do sujeito e dos sentidosrdquo
(ORLANDI 2003 p46) As narrativas a partir do acontecimento sempre estaratildeo
condicionadas ao sujeito agrave produccedilatildeo e agrave recepccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave memoacuteria e agrave ideologia
que satildeo inerentes ao acontecimento Nesse aspecto
os sentidos sempre satildeo determinados ideologicamente Natildeo haacute sentido que natildeo o
seja Tudo que dizemos tem pois um traccedilo ideoloacutegico em relaccedilatildeo a outros traccedilos
ideoloacutegicos E isto natildeo estaacute na essecircncia das palavras mas na discursividade isto eacute
na maneira como no discurso a ideologia produz seus efeitos materializando-se
nele (ORLANDI 2003 p 43)
O sujeito daraacute sentido significando e ressignificando ao passado ao presente e
ao futuro que natildeo escapam da mediaccedilatildeo de diversos agentes que compotildeem um determinado
contexto socio-histoacuterico O fato ocorrido em Mariana pela ruptura de uma normalidade
estabelecida fez emergir diversas reflexotildees iniciando pelo proacuteprio setor de mineraccedilatildeo A
atividade ganhou luz sob aspecto das operaccedilotildees mineraacuterias que pelo seu processo geram
materiais a serem descartados (rejeito) necessitando do uso de barragens para acuacutemulo e
contenccedilatildeo desses materiais Pode-se dizer que o tema barragens no contexto nacional
anteriormente ao ocorrido recebia mais atenccedilatildeo sob o ponto de vista de impactos para
instalaccedilatildeo e funcionamentos de projetos de hidreleacutetricas pouco se discutia sobre rejeitos
provenientes da extraccedilatildeo do mineacuterio de ferro
As barragens fazem parte de um perfil de risco caracteriacutestico a um determinado
padratildeo de vida O uso da eletricidade da aacutegua e de outras benesses comumente
alardeadas entre os usos muacuteltiplos das barragens operam uma dissociaccedilatildeo entre os
que produzem os riscos e aqueles que os consomem (GONCcedilALVES 2010 p 193)
Os grandes empreendimentos mineraacuterios sem duacutevida geram inuacutemeros impactos
socioambientais que na maioria das vezes satildeo sobrepostos pelos interesses econocircmicos e
pela narrativa desenvolvimentista daquilo que a atividade pode gerar economicamente para
uma determinada regiatildeo Apesar de existirem atualmente 663 barragens de rejeito de
29
mineraccedilatildeo no Brasil7 a temaacutetica ainda natildeo ganhava notoriedade e nem estava na pauta central
das discussotildees sociais relacionadas aos impactos da atividade mineraacuteria mesmo em outras
situaccedilotildees de vazamento eou rompimento relacionadas agrave mineraccedilatildeo com menor amplitude
jaacute terem ocorrido no Brasil ateacute 2015
O ocorrido em Mariana deveria inaugurar uma nova concepccedilatildeo sobre controles
de riscos impactos prevenccedilotildees e implantaccedilatildeo de grandes empreendimentos Certamente
novas construccedilotildees e definiccedilotildees legais demandaratildeo tempo tanto pelo nuacutemero de agentes
necessaacuterios e envolvidos em debates dessa amplitude como pela importacircncia de certa
maturaccedilatildeo do ocorrido para que seja possiacutevel uma avaliaccedilatildeo da amplitude de suas
consequecircncias Considerando o fator tempo relacionado ao acontecimento Queacutereacute (2012)
afirma que ldquoeacute necessaacuterio um miacutenimo de distacircncia temporal para compreender o que se passou
realmenterdquo (p26) Nessa perspectiva o tempo eacute importante para a compreensatildeo e o
entendimento das consequecircncias e reverberaccedilotildees do fato Poreacutem para aqueles que sofreram
perdas diretas a partir do ocorrido esse tempo possui tantas outras configuraccedilotildees outros
significados relacionados agraves urgecircncias aos traumas agraves reparaccedilotildees
Aleacutem disso esse acontecimento levou mais luz para a reflexatildeo sobre a atividade
mineraacuteria para uma dimensatildeo que vai aleacutem da operaccedilatildeo de barragens Considera-se tambeacutem
todo o contexto sociocultural econocircmico e ambiental ao qual grandes empreendimentos
podem impactar sendo pautados e ancorados pelo Estado na busca do chamado
desenvolvimento econocircmico sustentaacutevel que considerando a econocircmica globalizada e
orientada pela capital pode promover a manutenccedilatildeo de violaccedilotildees de direitos humanos
fundamentais e impactos irreversiacuteveis ao meio ambiente e a sociedade Tal afirmaccedilatildeo pode
7 Dado coletado por meio da Agecircncia Nacional de Aacuteguas (ANA) que desde a promulgaccedilatildeo da Lei 123342010
que instituiu a Poliacutetica Nacional de Seguranccedila de Barragens coleta informaccedilotildees dos oacutergatildeos fiscalizadores para
consolidaccedilatildeo do Relatoacuterio Anual de Seguranccedila de Barragens A uacuteltima versatildeo disponiacutevel do Relatoacuterio de 2014
identificou 14966 das quais 13366 satildeo barragens de usos muacuteltiplos da aacutegua 663 de rejeitos de mineraccedilatildeo
642 de energia eleacutetrica e 295 de contenccedilatildeo de rejeitos industriais De acordo com a Lei a fiscalizaccedilatildeo dos barramentos eacute de responsabilidade do oacutergatildeo ao qual a atividade fim da barragem estaacute relacionada divididas em
quatro tipos as barragens para geraccedilatildeo de energia devem ser fiscalizadas pela Agecircncia Nacional de Energia
Eleacutetrica (Aneel) as de contenccedilatildeo de rejeitos minerais pelo Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral
(DNPM) as de contenccedilatildeo de rejeitos industriais pelo Ibama ou pelos oacutergatildeos ambientais estaduais e as de
reservaccedilatildeo de aacutegua para vaacuterios usos pela ANA se a barragem estiver localizada em rio de domiacutenio federal ou
pelos oacutergatildeos gestores estaduais de recursos hiacutedricos se localizada em rio de domiacutenio estadual (aqueles cuja
nascente e foz estatildeo dentro dos limites de um Estado) Disponiacutevel em
httpwww2anagovbrPaginasimprensanoticiaaspxid_noticia=12892
30
ser exemplificada a partir do discurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)8
As atividades de mineraccedilatildeo e metalurgia satildeo reconhecidamente de elevado
impacto ambiental No caso da mineraccedilatildeo o enorme tamanho de algumas
operaccedilotildees a quantidade de carga movimentada e os rejeitos gerados tecircm
representado riscos para diversas regiotildees e populaccedilotildees eventualmente afetadas por
acidentes e mecanismos ineficientes de deposiccedilatildeo e monitoramento [] Esse
conjunto de desafios oferece oportunidades para as empresas desses setores que
deveratildeo ser capazes de atender aos requisitos de sustentabilidade impostos e
desenvolver operaccedilotildees cada vez mais eficientes Nesse contexto haacute uma tendecircncia
para a elevaccedilatildeo do conteuacutedo tecnoloacutegico nesses setores reconhecidos
tradicionalmente como de baixa intensidade tecnoloacutegica (BNDES 20179)
A narrativa do BNDES apesar de apontar o alto grau de impacto da atividade
mineratoacuteria marca como acidentais as falhas existentes em relaccedilatildeo agrave deposiccedilatildeo de rejeitos
nas atividades de mineraccedilatildeo Ainda destaca a eventualidade desses ocorridos sem ao menos
mencionar a extrema complexidade dos impactos sociais e ambientais aleacutem dos impactos na
sauacutede humana que ainda natildeo podem nem mesmo ser mensurados As consequecircncias do
ocorrido tambeacutem natildeo devem ser consideradas como fatos isolados visto que suas
reverberaccedilotildees satildeo continuadas O BNDS enquanto instituiccedilatildeo financeira apresenta tal
contexto de falhas enquanto oportunidades para o desenvolvimento de novas tecnologias por
parte das empresas que poderatildeo obviamente ser ancoradas financeiramente pelo banco que
eacute um instrumento do Governo Federal que possibilita investimentos e financiamentos de
longo prazo em diversos setores econocircmicos A narrativa apresentada por este oacutergatildeo eacute aquela
da eventualidade do natildeo esperado da fatalidade mesmo reconhecendo o risco gerado pelas
operaccedilotildees com barragens de rejeitos A ldquovidardquo do acontecimento expressada na narrativa do
BNDS eacute a do fato acidental eacute o sentido gerado a partir de uma entidade econocircmica que
8 ldquoFundado em 1952 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) eacute um dos maiores
bancos de desenvolvimento do mundo e hoje o principal instrumento do Governo Federal para o
financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira Para isso apoia
empreendedores de todos os portes inclusive pessoas fiacutesicas na realizaccedilatildeo de seus planos de modernizaccedilatildeo
de expansatildeo e na concretizaccedilatildeo de novos negoacutecios tendo sempre em vista o potencial de geraccedilatildeo de
empregos renda e de inclusatildeo social para o Brasilrdquo Disponiacutevel em
httpswwwbndesgovbrwpsportalsitehomequem-somos Acesso em 02 set 2019
9 Mateacuteria ldquoDesafios da mineraccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo para reduccedilatildeo dos impactos ambientais e
sociaisrdquo publicada no site do BNDES em 07 ago 2017 Disponiacutevel
emhttpswwwbndesgovbrwpsportalsitehomeconhecimentonoticiasnoticiainovacao-tecnologia-
mineracao-metais Acesso em 02 set 2019
31
embora puacuteblica e com objetivos de inclusatildeo social parece sobrepor os ganhos econocircmicos
aos impactos ambientais sociais e as perdas humanas
Especificamente para o Estado de Minas Gerais que tem a atividade de
mineraccedilatildeo como raiz de sua origem pode-se dizer que os impactos cotidianos da mineraccedilatildeo
estavam de certa forma naturalizados O acontecimento reforccedilou a necessidade de refletir
sobre um risco que fisicamente natildeo era oculto Poreacutem suas consequecircncias ou possiacuteveis
impactos foram pouco debatidos e divulgados Chama-se atenccedilatildeo apoacutes o ocorrido para o
Estado de Minas Gerais por sua ligaccedilatildeo histoacuterica com a mineraccedilatildeo mas as consequecircncias do
fato reverberam para o paiacutes e para o mundo
O rompimento da barragem de Fundatildeo provocou uma mudanccedila brusca no
cotidiano dos moradores das comunidades10 que foram atingidas pela lama Residecircncias
estruturas coletivas como escolas templos religiosos aacutereas de cultivo e estradas foram
encobertas pela lama As populaccedilotildees foram obrigadas de forma repentina a abandonarem
seus lares seus pertences sua histoacuteria seu jeito de viver
Nos casos especiacuteficos dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo locais
que foram soterrados e completamente destruiacutedos pela lama a desorganizaccedilatildeo
promovida pela trageacutedia se fez presente de forma generalizada e prolongada na
comunidade (RODRIGUES et al 2016 p 167)
Um novo modo de vida precisou de maneira forccedilada ser inaugurado por essas pessoas que
passaram a viver em outra localizaccedilatildeo geograacutefica tendo seus haacutebitos e organizaccedilatildeo social
amplamente alterados
Esse fato tambeacutem provocou para as populaccedilotildees atingidas a necessidade de uma
adaptaccedilatildeo relacionada agrave busca de direitos e reparaccedilotildees a fazer parte e acompanhar diversos
debates coletivos em um processo criacutetico que envolve poderes disputas e diversas
instituiccedilotildees A fala a seguir de um atingido demonstra a situaccedilatildeo
Tem pessoas que jaacute natildeo aguentam mais o estresse a duraccedilatildeo e a frequecircncia das
reuniotildees e eu entendo muito bem o porquecirc Mas eu ainda vou E faccedilo questatildeo de
ficar ateacute o fim (Jornal ldquoVoz da Comunidaderdquo11 Fundaccedilatildeo Renova Setembro
2019)
10 O termo comunidade foi amplamente utilizado nesse estudo Seu significado sob aspecto das ciecircncias sociais
eacute constantemente debatido sem uma homogeneidade para classificaccedilatildeo sendo um relevante debate desde o
nascimento da sociologia ateacute a contemporaneidade A similaridade e o compartilhamento de entendimentos
consensos haacutebitos de integrantes de um determinado territoacuterio perpassam por essa definiccedilatildeo
11 Informativo da Fundaccedilatildeo Renova com as comunidades atingidas de Mariana conforme descrito pela
instituiccedilatildeo
32
Esse contexto certamente estava distante da realidade anterior vivida por muitas
das pessoas atingidas por esse acontecimento Aplica-se nessa situaccedilatildeo a afirmaccedilatildeo de Louis
Queacutereacute segundo a qual ldquoexistem mudanccedilas e emergecircncias que satildeo enfrentadas de acordo com
suas qualidades imediatas e sua forccedila brutalrdquo (QUEacuteREacute 2012 p24) Os sujeitos estatildeo
submetidos a essas emergecircncias e buscam se adaptar a partir das vaacuterias consequecircncias
promovidas pelas mudanccedilas
Uma nota divulgada pelas Naccedilotildees Unidas doze meses apoacutes o rompimento da
barragem de Fundatildeo critica as soluccedilotildees alcanccediladas ateacute entatildeo e reforccedila o aspecto contiacutenuo
das consequecircncias das reverberaccedilotildees do acontecimento
Apoacutes um ano muitas das seis milhotildees de pessoas afetadas continuam sofrendo
Acreditamos que seus direitos humanos natildeo estatildeo sendo protegidos em vaacuterios
sentidos incluindo os impactos nas comunidades indiacutegenas e tradicionais
problemas de sauacutede nas comunidades ribeirinhas o risco de subsequentes
contaminaccedilotildees dos cursos de aacutegua ainda natildeo recuperados o avanccedilo lento dos
reassentamentos e da remediaccedilatildeo legal para toda a populaccedilatildeo deslocada []
(Naccedilotildees Unidas 201612)
A partir das decorrecircncias advindas do rompimento da barragem da Samarco eacute
possiacutevel perceber vaacuterios aspectos que enquadram esse fato na conceituaccedilatildeo de
acontecimento As vaacuterias descontinuidades ressignificaccedilotildees lacunas e questionamentos
provocados continuam a reverberar trazendo inquietaccedilotildees duacutevidas buscas de significaccedilotildees
Tal situaccedilatildeo eacute identificada a partir da fala de um atingido de Bento Rodrigues ldquoA onda de
lama destruiu meu passado presente e futuro Perdi minhas memoacuterias que estavam guardadas
na casa Perdi meus animais de criaccedilatildeo e o lugar em que sonhava envelhecerrdquo (Jornal ldquoVoz
da Comunidaderdquo Fundaccedilatildeo Renova Setembro 2019)
Assim a compreensatildeo das rupturas e tambeacutem a ordenaccedilatildeo dos fatos
provenientes do acontecimento natildeo satildeo imediatas e os processos de significaccedilatildeo perpassaratildeo
a experiecircncia individual o passado e o futuro estaratildeo constantemente contribuindo e
provocando a ressignificaccedilatildeo e os questionamentos que continuam a emergir a partir desse
fato que certamente teraacute vaacuterias vidas (narrativas) a medida que for narrado ao longo do tempo
12 Mateacuteria publicada no site das Naccedilotildees Unidas Brasil quando do marco de 12 meses poacutes rompimento da
barragem de Fundatildeo Disponiacutevel em httpsnacoesunidasorgespecialistas-da-onu-pedem-acao-urgente-no-
aniversario-de-um-ano-do-desastre-de-mariana Acesso em 28 out 2019
33
12 O acontecimento que continua a acontecer o subdistrito de Paracatu de Baixo
Neste estudo tem destaque a localidade de Paracatu de Baixo uma das
comunidades de Mariana atingidas pela lama de rejeitos da barragem de Fundatildeo O
subdistrito pertencente ao distrito de Monsenhor Horta e estaacute situado na cidade histoacuterica de
Mariana a 35km da sede municipal13
Figura 4 - Mapa de Localizaccedilatildeo da Comunidade de Paracatu de Baixo no municiacutepio de Mariana
Agosto2018
Fonte Relatoacuterio Estilo Nacional
Do ponto de vista histoacuterico haacute poucas informaccedilotildees sobre os primoacuterdios do
subdistrito Seu surgimento estaria ligado agrave formaccedilatildeo do distrito de Monsenhor Horta
anteriormente denominado ldquoSatildeo Caetanordquo14 Esse territoacuterio teve seu aacutepice de ocupaccedilatildeo
13 Eacute notoacuterio o maior destaque dado agrave comunidade de Bento Rodrigues ao se referir ao rompimento da barragem
em Mariana por ter sido primeira localidade a ser atingida Daiacute tambeacutem a justificativa e o interesse pelo recorte
deste estudo voltado para a comunidade de Paracatu de Baixo que tambeacutem sofreu impactos de grande
magnitude 14 Conforme apresenta o Relatoacuterio Estilo Nacional ldquoA freguesia de Satildeo Caetano foi instituiacuteda em 1742 Tornou-
se colativa pelo alvaraacute de 16 de janeiro de 1752 sendo seu primeiro paacuteroco colado o padre Caetano Lopes
34
populacional com os movimentos migratoacuterios no auge do ciclo do ouro na regiatildeo de Ouro
Preto e Mariana O aumento da populaccedilatildeo de forma desordenada gerou crises de
abastecimento de gecircneros alimentiacutecios fazendo com que os mineradores buscassem novas
fontes auriacuteferas em locais que tambeacutem ofertassem condiccedilotildees de plantio para prover
subsistecircncia Assim teriam surgidos os novos arraiais como o de Satildeo Caetano mantendo sua
vocaccedilatildeo agropecuaacuteria ao longo do seacuteculo XIX
A formaccedilatildeo da comunidade de Paracatu de Baixo se deu ao longo do rio Gualaxo
passando por um incremento populacional nas uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo XX em
consequecircncia da exploraccedilatildeo de mineacuterio de ferro e da instalaccedilatildeo de grandes empresas
mineradoras na regiatildeo de Mariana (Estilo Nacional 2019)
Figura 5 - Celebraccedilotildees religiosas antes da passagem da lama
Fonte Luzia Queiroz
Pereira (BARBOSA 1971 p 293) Nesse intervalo temporal sabe-se que a populaccedilatildeo de Satildeo Caetano girava
em torno de 2064 pessoas ldquode confissatildeo e comunhatildeordquo conforme documento datado de 1749 que integra o
Coacutedice jaacute referido (1999 p 707) Nuacutemero que se eleva para 2738 em 1823 (TRINDADE 1945 p 349) Nesse mesmo ano de 1823 no dia 06 de julho a freguesia de Satildeo Caetano recebeu a visita pastoral do bispo de
Mariana Dom Frei Joseacute da Santiacutessima Trindade O relatoacuterio e provimento gerados pela visita indica que a
freguesia tinha duas capelas filiais e trecircs capelas particulares Paracatu Gualaxo e Aacuteguas Clarasrdquo
35
Figura 6 - Cotidiano de Paracatu de Baixo antes da passagem da lama
Fonte Luzia Queiroz
Figura 7 - Cotidiano Paracatu de Baixo antes da
passagem da lama
Fonte Airton Sales
Figura 8 - Escola Municipal de Paracatu de Baixo
antes da passagem da lama
Fonte Gislene Pereira
Pelas imagens do subdistrito anteriores agrave passagem dos rejeitos (Figuras 567 e
8) percebe-se a arquitetura local com edificaccedilotildees simples sem predominacircncia de uma forma
ou estilo construtivo com a existecircncia de estruturas em sua maioria com apenas um
pavimento Aleacutem das edificaccedilotildees residenciais compunham o subdistrito uma capela em
homenagem a Santo Antocircnio uma escola de ensino fundamental uma quadra poliesportiva
e um campo de futebol O trecho central e principal da comunidade era pavimentado em
36
asfalto ligando o distrito Monsenhor Horta agraves localidades de Pedras Borbas e Campinas
pertencentes ao municiacutepio de Mariana e agrave zona rural do municiacutepio de Barra Longa15
Com a passagem da lama que seguiu o curso do rio Gualaxo foram destruiacutedas a
maioria das residecircncias do local restando apenas algumas edificaccedilotildees nas partes mais
elevadas do lugarejo ou siacutetios mais afastados do pequeno adensamento de residecircncias
Independente do impacto direto da lama a populaccedilatildeo perdeu da mesma forma os
equipamentos baacutesicos para seu o cotidiano Toda a tessitura social cultural e econocircmica do
subdistrito de Paracatu de Baixo foi abruptamente impactada em consequecircncia da onda de
rejeitos de mineacuterio de ferro que devastou o povoado fazendo com que a populaccedilatildeo16 em sua
maioria fosse deslocada para a sede do municiacutepio de Mariana passando a conviver em um
novo contexto social de urbanizaccedilatildeo
Figura 9 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite
em 23 junho2015
Fonte Google Earth
Figura 10 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite
em 11 dezembro2017
Fonte Google Earth
Dessa forma em funccedilatildeo desse acontecimento vaacuterias caracteriacutesticas dessa
comunidade foram desmanteladas provocando descontinuidades de sua realidade 1)
territorialidade na medida que o seu espaccedilo foi destruiacutedo e hoje a populaccedilatildeo se encontra
distribuiacuteda aleatoriamente em um contexto urbano na sede de Mariana que concentra cerca
15 ldquoO municiacutepio de Mariana situa-se na vertente sul da Serra do Espinhaccedilo na Zona Metaluacutergica de Minas
Gerais conhecida como Quadrilaacutetero Ferriacutefero a 697 metros de altitude Faz limite com os municiacutepios de Ouro
Preto Barra Longa Diogo de Vasconcelos Acaiaca Piranga Catas Altas e Alvinoacutepolis Tem distacircncia de cerca
de 12 km de Ouro Preto e 110 km de Belo Horizonterdquo
Disponiacutevel em lt httpwwwmarianamggovbrlocalizacaogt Acesso em 18 Ago 2019
16 Mais de 90 da populaccedilatildeo de Paracatu de Baixo foi desalojada com a chegada da lama o que representa
cerca de 120 famiacutelias segundo a Fundaccedilatildeo Renova Disponiacutevel em
httpwwwfundacaorenovaorgreassentamentosparacatu-de-baixo Acesso em 15 Abr 2017
37
de 8717 da populaccedilatildeo urbana do municiacutepio 2) os viacutenculos prejudicados tendo em vista o
distanciamento fiacutesico em que as famiacutelias se encontram na nova realidade territorial ao serem
realocados em sua maioria na sede do municiacutepio de Mariana diferentemente da distribuiccedilatildeo
socioespacial anterior 3) mudanccedila de haacutebitos e das dinacircmicas sociocomunicacionais a partir
daquilo que novo territoacuterio oferece ou deixa de oferecer considerando as caracteriacutesticas de
ruralidade existentes no territoacuterio anterior
O acontecimento pode ter provocado aleacutem das mudanccedilas do presente a proacutepria
reconfiguraccedilatildeo do passado vivenciado em um local que atualmente estaacute amplamente
modificado pelo impacto provocado pela passagem da lama Natildeo haacute como dizer da vivecircncia
do presente a partir desse acontecimento sem remeter tambeacutem agraves experiecircncias do passado O
acontecimento continua a acontecer agrave medida em que a comunidade mesmo sendo obrigada
a abandonar a localidade retorna ao vilarejo devastado para manutenccedilatildeo de algumas
manifestaccedilotildees socioculturais como a celebraccedilatildeo dos festejos do padroeiro Santo Antocircnio ou
para realizar algumas atividades18 cotidianas praticamente impossiacuteveis de serem feitas no
contexto urbano ao qual a populaccedilatildeo de Paracatu de Baixo estaacute atualmente submetida
13 A capela de Santo Antocircnio passado presente e futuro
A capela19 de Santo Antocircnio faz parte da Paroacutequia de Satildeo Caetano localizada no
distrito de Monsenhor Horta ambas vinculadas agrave Arquidiocese de Mariana Segundo relatos
da comunidade existia anteriormente uma capela primitiva no mesmo local onde se
encontra a construccedilatildeo atual que teria sido erguida no iniacutecio do seacuteculo XX A edificaccedilatildeo
anterior em dado momento natildeo conseguiu suprir as necessidades da comunidade
considerando seu crescimento populacional Entatildeo na deacutecada de 1990 houve a construccedilatildeo
da nova edificaccedilatildeo Conforme relata um dos mais antigos moradores da comunidade
17 Dados referentes ao ano de 2010 conforme apresentado pelo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Disponivelhttpatlasbrasilorgbr2013ptperfil_mmariana_mg Acesso em 24 de Fev 2018 18 Atividades como apanhar lenha colher folhas para chaacute ou hortaliccedilas para fins de alimentaccedilatildeo satildeo alguns
exemplos simples que demonstram praacuteticas que alguns dos ex-moradores da comunidade ainda buscam manter
ao retornar ao territoacuterio atingido 19 O termo capela estaacute relacionado a designaccedilatildeo dada a templos que possuem subordinaccedilatildeo a uma paroacutequia Embora o templo aqui estudado seja uma capela haacute diversas falas de moradores e outros atores que
contribuiacuteram para essa pesquisa que a referenciam enquanto igreja
38
A igreja velha era de madeira ela foi jogada no chatildeo e fez aquela de cimento O
prefeito da eacutepoca Joatildeo Ramos que realizou essa obra A igreja estava ruim antiga
e pequena Seu Joatildeo achou que ela estava pequetita aiacute aumentou (Membro da
comunidade de Paracatu de Baixo 2019)20
Haacute ainda relatos sobre o total protagonismo da comunidade no levantamento de
recursos por meio de arrecadaccedilatildeo de doaccedilotildees realizaccedilatildeo de rifas e bingos para execuccedilatildeo das
obras que teriam sido tocadas em ritmo de mutiratildeo pelos proacuteprios moradores (Estilo
Nacional 2017) No entanto esta pesquisa natildeo conseguiu apurar nos levantamentos e
documentos acessados se a decisatildeo e conduccedilatildeo para ampliaccedilatildeo do templo partiu da
comunidade da Arquidiocese de Mariana ou do poder puacuteblico municipal
Figura 11 - Festa do Menino Jesus no subdistrito de Paracatu de Baixo
Fonte Portal do Patrimocircnio Cultural
A Figura 11 apresenta ao fundo a capela de Santo Antocircnio antes de sua demoliccedilatildeo
no local que daria lugar agrave nova construccedilatildeo A estrutura anterior possuiacutea uma arquitetura
simples sem a existecircncia de torres A edificaccedilatildeo atual apresentada na figura 12 guarda a
delimitaccedilatildeo anterior das muretas que compotildeem o adro21 Poreacutem diferente da arquitetura da
capela anterior possui duas torres e amplo salatildeo Seu acabamento eacute composto de elementos
20 Trecho de entrevista A entrevista na iacutentegra estaacute disponibilizada nos Apecircndices desse trabalho a partir da
paacutegina 86
21 Adro espaccedilo localizado em aacuterea externa que fica em frente de um templo
39
contemporacircneos como piso ceracircmico forro em material viniacutelico telhado com estrutura
metaacutelica esquadrias (portas e janelas) em madeira e alumiacutenio
Figura 12 - Capela de Santo Antocircnio Imagem cedida pela comunidade
Fonte Acervo pessoal de Gislene Pereira
Figura 13 - Interior da capela de Santo Antocircnio Imagem cedida pela comunidade
Fonte Acervo pessoal de Gislene Pereira
40
Considerando a constituiccedilatildeo das vilas mineiras sob o aspecto da organizaccedilatildeo
portuguesa que trazia a centralidade da religiosidade na organizaccedilatildeo dos territoacuterios com a
localizaccedilatildeo da construccedilatildeo de seus templos a capela de Paracatu de Baixo tambeacutem exercia
papel central como local de interaccedilotildees sociais da comunidade Eacute notoacuteria a importacircncia desse
espaccedilo ao se conhecer o calendaacuterio sociocultural da comunidade que contempla as festa do
padroeiro Santo Antocircnio bem como as demais homenagens aos santos juninos22 a Festa do
Menino Jesus (que na localidade eacute realizada em setembro como uma saiacuteda para escapar do
periacuteodo chuvoso) e a Festa de Nossa Senhora Aparecida em outubro Aleacutem das
comemoraccedilotildees natalinas e do Dia de Reis com destaque para a tradicional Folia de Reis de
Paracatu de Baixo que culmina em sua apresentaccedilatildeo final no 6 (seis) de Janeiro Todas as
celebraccedilotildees eram realizadas ou se encerravam na capela de Santo Antocircnio Dessa forma era
no entorno da capela que a vida social e religiosa da comunidade de Paracatu de Baixo
acontecia as festas os casamentos os momentos coletivos os encontros Embora tenha
ocorrido devastaccedilatildeo fiacutesica e social no territoacuterio de Paracatu de Baixo com o rompimento da
barragem a capela de Santo Antocircnio permaneceu de peacute resistindo agrave passagem de toneladas
de rejeitos por sua estrutura
A capela pode representar um testemunho do presente de um acontecimento
socioambiental catastroacutefico Contudo seus sentidos satildeo diversos O passado estaacute amplamente
contido nessa edificaccedilatildeo assim como a projeccedilatildeo de futuros variados para o local destruiacutedo e
para as pessoas que nele viviam O rompimento registrado e evidenciado inclusive pela
permanecircncia da Capela impacta e afeta os indiviacuteduos de maneiras variadas Eacute o sujeito que
daacute sentido e eacute capaz de ter a percepccedilatildeo quando algo quebra sua rotina apresenta-se como
inesperado proporciona uma desorganizaccedilatildeo do presente sendo capaz de provocar
inquietaccedilotildees sobre o passado e a busca por respostas e potecircncias de futuros possiacuteveis O
acontecimento eacute instacircncia de conhecimento assim como o rompimento da barragem foi ele
faz pensar ele intriga ele promove buscas e investigaccedilotildees Como observa Vera Franccedila
O acontecimento eacute dotado de um poder hermenecircutico eacute suscitador de
conhecimento Eacute capaz inclusive de modificar o passado desvelar o natildeo
visto iluminar o opaco estabelecer distinccedilotildees que natildeo haviam sido
percebidas O acontecimento nos faz igualmente olhar pensar e planejar
o futuro Quando ele rompe uma sequecircncia e quebra as expectativas uma
interrogaccedilatildeo e um vazio se colocam ndash e agora (FRANCcedilA 2012 p14)
22 A religiatildeo catoacutelica celebra no mecircs de junho homenagens voltadas a trecircs santos Santo Antocircnio (dia 13) Satildeo
Joatildeo Batista (dia 24) e Satildeo Pedro (dia 29)
41
A capela com a marca da passagem da lama e seu arredor encoberto pelo rejeito
pode provocar uma narrativa quase que completa do acontecimento uma enxurrada de lama
que sem aviso se abateu sobre uma pequena e pacata comunidade do interior de Minas
destruindo casas plantaccedilotildees pastagens derramando rejeito por cursos de rios fazendo com
que pessoas fugissem dali agraves pressas deixando sua memoacuteria sua terra seu espaccedilo sua forma
de viver A edificaccedilatildeo pode provocar inuacutemeras inquietaccedilotildees e diferentes recepccedilotildees a imagem
do templo que ficou ali erguido suportando toda a passagem do volume de lama pode
simbolizar para muitos considerando o contexto religioso dessa regiatildeo a esperanccedila e
possibilidade de recomeccedilo ou um apelo para a feacute pelas incertezas que o futuro reserva Essa
experiecircncia afetiva que estaacute ligada agrave memoacuteria de cada sujeito imprimi a essa edificaccedilatildeo a
materializaccedilatildeo dos viacutenculos da proacutepria comunidade uma vez que como o templo ainda
permanece de peacute segue sendo utilizado pela comunidade para celebraccedilatildeo de suas
manifestaccedilotildees e rituais religiosos e culturais apoacutes passar por intervenccedilotildees e manutenccedilotildees
miacutenimas para o reuso As imagens a seguir testemunham essa afirmaccedilatildeo
Figura 14 - Capela durante Festa do Menino Jesus Setembro2017
Fonte Acervo Cleber Ribeiro
42
Figura 15 ndash Capela apoacutes limpeza Fevereiro2018
Fonte Acervo Fundaccedilatildeo Renova
Figura 16 - Missa em celebraccedilatildeo ao padroeiro Santo Antocircnio Junho2018
Fonte Acervo pessoal
43
Figura 17 - Imagem de Santo Antocircnio no interior da capela Junho2018
Fonte Acervo pessoal
Ao continuar utilizando o espaccedilo com todas as marcas nele contidas a
comunidade natildeo convive apenas a edificaccedilatildeo que ajudou a erguer centro de suas atividades
religiosas e culturais Tambeacutem evoca a experiecircncia traumaacutetica da mudanccedila abrupta e
inesperada revive as perdas constantes de viacutenculos e a mudanccedila de seu cotidiano A
edificaccedilatildeo natildeo eacute mais a mesma por todos os sentidos que a atravessaram a partir do
acontecimento
Fundamental refletir que os sentidos construiacutedos pelos sujeitos em torno da
capela natildeo escapam da mediaccedilatildeo de diversos agentes que compotildeem a rede de pessoas
instituiccedilotildees e processos que envolvem o acontecimento do rompimento da barragem de
Mariana ldquoO acontecimento se propaga graccedilas agrave seacuterie de sentidos atribuiacutedos ao seu paradoxo
que vatildeo se inserindo pelas vaacuterias mediaccedilotildees que encontra pelo caminhordquo (FRANCcedilA LANA
p5)
A compreensatildeo das rupturas e tambeacutem a ordenaccedilatildeo dos fatos proveniente do
acontecimento natildeo satildeo imediatas e os processos de significaccedilatildeo perpassaratildeo pela memoacuteria
individual e coletiva A mediaccedilatildeo do acontecimento possibilita entatildeo a construccedilatildeo e
formulaccedilatildeo de sentidos que seratildeo consolidados e reverberados por grupos da sociedade
Nesse aspecto a capela de Santo Antocircnio natildeo eacute mais alvo de atenccedilatildeo principal apenas da
44
comunidade de Paracatu mas tambeacutem de outros grupos e instituiccedilotildees que passam a olhar
para aquele local siacutembolo de uma trageacutedia com diferentes sentidos e ateacute mesmo interesses
Reforccedilando essa afirmaccedilatildeo recorre-se a Berger e Luckmann (2012) que destacam que ldquode
especial importacircncia satildeo aquelas instituiccedilotildees que tecircm por tarefa o reprocessamento social do
sentido [] cuja funccedilatildeo principal eacute o controle da produccedilatildeo e transmissatildeo de sentidordquo (p22)
As instituiccedilotildees os grupos sociais ou de poder ndash pelo lugar de fala23 em que se encontram ndash
produzem e influenciam os sentidos
Para esta pesquisa seguem em destaque os sentidos contidos em torno da capela
de Santo Antocircnio de Paracatu de Baixo sob a oacutetica do patrimocircnio cultural uma vez que a
edificaccedilatildeo apoacutes o rompimento da barragem de Fundatildeo passa a ter caraacuteter legal de
patrimocircnio Nos capiacutetulos que seguem seratildeo apresentados os conceitos levamentos e
discussotildees sobre patrimocircnio cultural aleacutem da anaacutelise de dados e informaccedilotildees que ancoraram
a compreensatildeo do processo que atribuiu o tiacutetulo de patrimocircnio cultural agrave capela
23 Para Braga toda fala faz sentido em algum local de acordo com uma perspectiva Eacute justamente esse lugar
de sentido que o autor classifica enquanto lugar de fala ldquoAo tratar uma situaccedilatildeo uma fala constroacutei um lugar
de fala na realidade social e no conjunto de discursos socialmente disponiacuteveisrdquo (BRAGA p 169 apud
PRADA MEDEIROS 2015)
45
2 A produccedilatildeo do Patrimocircnio Cultural conceitos marcos legais
e os processos municipais do poacutes rompimento da barragem
21 Patrimocircnio cultural um apanhado conceitual e legal
Patrimocircnio eacute um termo de uso comum utilizado de forma corriqueira no
cotidiano para ser referir a bens pessoais ou coletivos sejam eles de ordem econocircmica
imobiliaacuteria ou cultural Do ponto de vista semacircntico a palavra eacute constituiacuteda por dois
vocaacutebulos de origem greco-latina pater que tem como significado aquele que representa a
famiacutelia e chefe de famiacutelia em uma interpretaccedilatildeo mais ampla o termo pode ser entendido
como antepassados Jaacute o vocaacutebulo nomos estaacute relacionado a costumes leis advindas de uma
determinada origem seja de uma famiacutelia ou de uma localidade Patrimocircnio em sentido mais
expandido em que seu alcance tambeacutem ultrapassa a materialidade pode ser interpretado
como bens ou costumes deixados como heranccedila ou legado de um grupo social para outro O
termo possui uma amplitude de contornos semacircnticos e deve ser entendido como ldquouma
categoria de pensamento extremamente importante para a vida social e mental de qualquer
coletividade humanardquo (GONCcedilALVES 2009 p26) O tema ao longo do tempo passou por
diversas transformaccedilotildees e nem sempre ldquoconheceu fronteiras tatildeo bem delimitadasrdquo como na
atualidade (Ibidem p 27)
Interessa a esta pesquisa o conceito de patrimocircnio no acircmbito da cultura no qual
segue inserido uma heranccedila coletiva Castriota (2009) observa que ao falar de patrimocircnio
cultural na atualidade indica-se sempre um sujeito coletivo algo que possui relevacircncia e
importacircncia para preservaccedilatildeo a partir de um determinado grupo de pessoas Para o autor o
patrimocircnio cultural de um determinado povo estaacute compreendido nas ldquoobras de seus artistas
arquitetos muacutesicos escritores saacutebios assim como criaccedilotildees anocircnimas surgidas da alma
popular e o conjunto de valores que datildeo sentido agrave vidardquo (CASTRIOTA 2009 p42)
Eacute possiacutevel tomar o patrimocircnio cultural enquanto um processo que demanda a
accedilatildeo a significaccedilatildeo e o reconhecimento de valores sob o ponto de vista formal Dessa
maneira a patrimonializaccedilatildeo eacute o processo de tornar algo formalmente reconhecido enquanto
patrimocircnio a partir de um valor atribuiacutedo agravequilo que se pretende preservar por meio de
instrumentos especiacuteficos No entanto existem correntes que natildeo limitam o processo de
46
patrimonalizaccedilatildeo aos instrumentos legais de proteccedilatildeo de um bem cultural conforme
conforme defendem Peixoto e Leite (2019)
o conceito de patrimonializaccedilatildeo eacute utilizado para ldquodar conta de um movimento de
duplo alcance Por um lado e na sua essecircncia os processos de patrimonializaccedilatildeo
se referem a intervenccedilotildees de natureza patrimonial e predominantemente teacutecnica
que visam acima de tudo obter atraveacutes de uma operaccedilatildeo de tombamento formal
um estatuto patrimonial Por outro lado lateralmente os processos de
patrimonializaccedilatildeo se referem a operaccedilotildees de natureza diversa (arquitetocircnica
paisagiacutestica urbaniacutestica poliacutetica cultural comercial etc) cujos objetivos
independentemente de um reconhecimento formal assentam na exacerbaccedilatildeo de um
patrimocircnio ou do valor patrimonial de um objeto (PEIXOTO LEITE p109 apud
CLIMACO 2011 p13-14)
A partir das discussotildees do campo do patrimocircnio cultural e da consolidaccedilatildeo de
diretrizes e instrumentos formais apresentam-se alguns marcos legais sobre tema no contexto
brasileiro compreendidos em momentos legislativos que versam sobre definiccedilotildees formas de
preservaccedilatildeo responsabilidades neste estudo recortados em trecircs momentos
i) Lei nordm 378 de 13 janeiro de 1937 ndash Criaccedilatildeo do SPHAN ndash
Serviccedilo do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional
i) Decreto-Lei Nordm 25 de 30 novembro de 1937 ndash Organiza a
proteccedilatildeo do patrimocircnio histoacuterico e artiacutestico nacional por meio
do processo de tombamento (BRASIL 1937)
ii) Artigo 216 da constituiccedilatildeo de 1988 ndash Institui como patrimocircnio
cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial
(BRASIL 1988)
Serviccedilo do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional (SPHAN) foi a primeira
nomenclatura destinada ao oacutergatildeo federal instituiacutedo em 1937 pelo Governo Federal pela Lei
nordm 378 para a proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural nacional Conforme artigo 46 dessa lei o oacutergatildeo
teria como finalidade ldquopromover em todo o paiacutes e de modo permanente o tombamento a
conservaccedilatildeo o enriquecimento e o conhecimento do patrimocircnio artiacutestico nacionalrdquo
(BRASIL 1937 art 46) Esse oacutergatildeo mais tarde se tonaria a autarquia federal denominada
Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional (IPHAN24) sendo sua
24 Outro momento que marcou a histoacuteria oficial do SPHAN na transiccedilatildeo para o surgimento do IPHAN ficou
conhecido como a ldquofase modernardquo Seu iniacutecio se daacute no ano de 1979 com Aloiacutesio de Magalhatildees agrave frente da
instituiccedilatildeo
47
responsabilidade ldquoproteger e promover os bens culturais do paiacutes assegurando sua
permanecircncia e usufruto para as geraccedilotildees presentes e futurasrdquo (IPHAN 2019) Esta ainda eacute
na atualidade a esfera mais importante no contexto nacional para o reconhecimento formal
do patrimocircnio cultural brasileiro
Com o Decreto-lei de nordm 25 tambeacutem do ano de 1937 ficou instituiacutedo o processo
de tombamento ndash primeiro instrumento brasileiro para proteccedilatildeo oficial de bens culturais e
que segue ainda vigente Embora o tombamento jaacute seja citado anteriormente na Lei nordm 378
de criaccedilatildeo do SPHAN o Decreto-lei nordm 25 apresenta e descreve os livros do Tombo que
foram divididos em quatro categorias ou seja as esferas do tombamento passam a ser
detalhadas e categorizadas Para Menezes (2009) ldquoo tombamento tem um papel instituinte
do valor culturalrdquo (p 33) Desse modo pode-se articular o processo de tombamento a partir
do reconhecimento de valor mas ele tambeacutem se relaciona com o ato de comunicar ndash ele
enuncia que um determinado bem eacute importante tem valor para um contexto social e precisa
ser guardado preservado para que aquilo que o bem expressa ou significa seja mantido O
Decreto-lei de nordm 25 apresentou ainda a definiccedilatildeo e a instituiccedilatildeo por lei do patrimocircnio
histoacuterico e artiacutestico enquanto
o conjunto dos bens moacuteveis e imoacuteveis existentes no paiacutes e cuja conservaccedilatildeo seja
de interesse puacuteblico quer por sua vinculaccedilatildeo a fatos memoraacuteveis da histoacuteria do
Brasil quer por seu excepcional valor arqueoloacutegico ou etnograacutefico bibliograacutefico
ou artiacutestico (BRASIL Decreto-Lei Nordm 25 1937)
Nesse sentido uma amplitude de bens passa a fazer parte de um universo passiacutevel
de tombamento num contexto nacional em que se buscava estabelecer ou reconhecer
referecircncias histoacuterico-culturais Esse decreto-lei ainda trouxe a dimensatildeo daqueles que seriam
os atores legiacutetimos para definiccedilatildeo dos bens a serem considerados e reconhecidos enquanto
patrimocircnios culturais os especialistas as pessoas de notoacuterio saber os grupos de poder que
sob tutela do Estado via SPHAN determinavam quais bens deveriam ser formalmente
preservados Conforme acentua Rodrigues (2009) esses profissionais em sua maioria
arquitetos traziam consigo conceitos advindos da escola modernista que ldquovalorizavam as
edificaccedilotildees coloniais tendo em vista sua simplicidade e clareza de forma que as tornaria
precursoras da arquitetura moderna por eles cultivadardquo (p29)
Disponiacutevel em
httpwwwcasaruibarbosagovbrdadosDOCpalestrasPoliticas_CulturaisII_Seminario_InternacionalFCR
B_Francimario_Vito_dos_Santos_Trajetoria_descentralizacao_e_aproximacaopdf Acesso em 02 set 2019
48
Em contrapartida aquela arquitetura denominada ecleacutetica - que naquele
momento natildeo era entendida por esses grupos enquanto autecircntica ou nacional - natildeo foi
valorizada ou desejada nesse contexto o que pode ter representando uma grande perda
considerando que ldquoos mais significativos exemplares do ecletismo jaacute desapareceram
condenados agrave destruiccedilatildeo por rivalidades e conceitos ideologicamente datados e superadosrdquo
(RODRIGUES 2009 p29)
Eacute pertinente destacar o contexto nacional em que houve a criaccedilatildeo do SPHAN e
instituiccedilatildeo do instrumento de tombamento A Era Vargas (1930-1945)25 representou a busca
da construccedilatildeo e valorizaccedilatildeo de uma identidade nacional por meio da instituiccedilatildeo de siacutembolos
que seriam capazes de promover uma unidade nacional Soma-se a isso uma forte atuaccedilatildeo do
Estado por meio de vaacuterios mecanismos de controle social Tal contexto reforccedila o papel e a
atuaccedilatildeo de grupos dominantes de poder na produccedilatildeo simboacutelica das esferas cultural e de
preservaccedilatildeo daqueles bens que contribuiriam para construccedilatildeo da identidade nacional
Por fim a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 por meio do artigo 216 solidifica a
definiccedilatildeo legal do patrimocircnio cultural abarcando tanto a natureza material quanto a imaterial
e apresentando as tipificaccedilotildees previstas pela constituinte26 Vale ressaltar que o aspecto da
imaterialidade ganha ainda maior relevacircncia com o Decreto-lei nordm 3551 de 4 de agosto de
200027 que instituiu o formato para registro do patrimocircnio cultural imaterial ou intangiacutevel
25 Era Vargas eacute a denominaccedilatildeo do periacuteodo histoacuterico brasileiro entre os anos de 1930 a 1945 quando Getuacutelio
Vargas governou o Brasil O periacuteodo eacute relevante para histoacuteria brasileira considerando-se as mudanccedilas sociais
e econocircmicas promovidas durante a sua gestatildeo 26 ldquoArt 216 Constituem patrimocircnio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial tomados
individualmente ou em conjunto portadores de referecircncia agrave identidade agrave accedilatildeo agrave memoacuteria dos diferentes grupos
formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem I - as formas de expressatildeo II - os modos de criar
fazer e viver III - as criaccedilotildees cientiacuteficas artiacutesticas e tecnoloacutegicas IV - as obras objetos documentos
edificaccedilotildees e demais espaccedilos destinados agraves manifestaccedilotildees artiacutestico-culturais V - os conjuntos urbanos e siacutetios
de valor histoacuterico paisagiacutestico artiacutestico arqueoloacutegico paleontoloacutegico ecoloacutegico e cientiacutefico sect 1ordm O poder puacuteblico com a colaboraccedilatildeo da comunidade promoveraacute e protegeraacute o patrimocircnio cultural
brasileiro por meio de inventaacuterios registros vigilacircncia tombamento e desapropriaccedilatildeo e de outras formas de
acautelamento e preservaccedilatildeo sect 2ordm Cabem agrave administraccedilatildeo puacuteblica na forma da lei a gestatildeo da documentaccedilatildeo governamental e as
providecircncias para franquear sua consulta a quantos dela necessitem sect 3ordm A lei estabeleceraacute incentivos para a produccedilatildeo e o conhecimento de bens e valores culturais sect 4ordm Os danos e ameaccedilas ao patrimocircnio cultural seratildeo punidos na forma da lei sect 5ordm Ficam tombados todos os documentos e os siacutetios detentores de reminiscecircncias histoacutericas dos antigos
quilombosrdquo Disponiacutevel em
httpswwwsenadolegbratividadeconstcon1988CON1988_05101988art_216_asp Acesso em 31 Ago
2019 27 Conforme artigo 1ordm descrito no |Decreto ldquoFica instituiacutedo o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial
que constituem patrimocircnio cultural brasileirordquo que seraacute registrado por meio de livros especiacuteficos ldquoI - Livro de
Registro dos Saberes onde seratildeo inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das
comunidades II - Livro de Registro das Celebraccedilotildees onde seratildeo inscritos rituais e festas que marcam a vivecircncia
coletiva do trabalho da religiosidade do entretenimento e de outras praacuteticas da vida social III - Livro de
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formalizando a importacircncia de se reconhecer o valor para aleacutem dos aspectos da materialidade
rompendo ainda mais com o pensamento voltado para preservaccedilatildeo apenas daquilo que se
tinha concretude dos ldquochamados bens de pedra e calrdquo (ABREU CHAGAS 2009 p13) aos
quais eram atribuiacutedos valores arquitetocircnicos e artiacutesticos
Contudo a principal mudanccedila estabelecida a partir da Constituinte estaacute
relacionada aos grupos e instacircncias legiacutetimas para a definiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo de um
patrimocircnio Segundo Menezes (2009 p 33) ldquoa Constituiccedilatildeo Federal reconheceu aquilo que
eacute posiccedilatildeo corrente haacute muito tempo nas ciecircncias sociais os valores culturais (os valores em
geral) natildeo satildeo criados pelo poder puacuteblico mas pela sociedaderdquo Nesse sentido o artigo 216
representou a possibilidade da descentralizaccedilatildeo das discussotildees para o reconhecimento do
patrimocircnio alterando a condiccedilatildeo de domiacutenio do Estado nesse campo e reconhecendo a
colaboraccedilatildeo da comunidade na promoccedilatildeo e proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural brasileiro
conforme apresenta o inciso 1ordm do artigo
O poder puacuteblico com a colaboraccedilatildeo da comunidade promoveraacute e protegeraacute o
patrimocircnio cultural brasileiro por meio de inventaacuterios registros vigilacircncia
tombamento e desapropriaccedilatildeo e de outras formas de acautelamento e preservaccedilatildeo
(BRASIL 1988 Art 216 sect 1ordm)
Eacute importante a compreensatildeo do Art 216 como um marco uma formalizaccedilatildeo
alcanccedilada a partir de uma seacuterie de discussotildees e debates teacutecnicos cientiacuteficos que buscavam o
caraacuteter mais participativo no processo de reconhecimento formal de bens culturais Rodrigues
(2009) ressalta que a Constituiccedilatildeo de 1988 deferiu determinadas competecircncias a todas as
esferas de poder (Federaccedilatildeo Estados e Municiacutepios)28 que passam a ter a mesma competecircncia
Registro das Formas de Expressatildeo onde seratildeo inscritas manifestaccedilotildees literaacuterias musicais plaacutesticas cecircnicas e
luacutedicas IV - Livro de Registro dos Lugares onde seratildeo inscritos mercados feiras santuaacuterios praccedilas e demais
espaccedilos onde se concentram e reproduzem praacuteticas culturais coletivasrdquo Decreto disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03decretod3551htm Acesso em 24 Ago 2019 28 A partir do artigo 23 da Constituinte de 1988 eacute competecircncia comum da Uniatildeo Estado e dos
Municiacutepios ldquoI - zelar pela guarda da Constituiccedilatildeo das leis e das instituiccedilotildees democraacuteticas e conservar o
patrimocircnio puacuteblico II - cuidar da sauacutede e assistecircncia puacuteblica da proteccedilatildeo e garantia das pessoas portadoras
de deficiecircncia III - proteger os documentos as obras e outros bens de valor histoacuterico artiacutestico e cultural os
monumentos as paisagens naturais notaacuteveis e os siacutetios arqueoloacutegicos IV - impedir a evasatildeo a destruiccedilatildeo e a
descaracterizaccedilatildeo de obras de arte e de outros bens de valor histoacuterico artiacutestico ou cultural V - proporcionar
os meios de acesso agrave cultura agrave educaccedilatildeo agrave ciecircncia agrave tecnologia agrave pesquisa e agrave inovaccedilatildeo VI - proteger o meio
ambiente e combater a poluiccedilatildeo em qualquer de suas formas VII - preservar as florestas a fauna e a flora
VIII - fomentar a produccedilatildeo agropecuaacuteria e organizar o abastecimento alimentar IX - promover programas
de construccedilatildeo de moradias e a melhoria das condiccedilotildees habitacionais e de saneamento baacutesico X - combater as
causas da pobreza e os fatores de marginalizaccedilatildeo promovendo a integraccedilatildeo social dos setores desfavorecidos
XI - registrar acompanhar e fiscalizar as concessotildees de direitos de pesquisa e exploraccedilatildeo de recursos hiacutedricos
e minerais em seus territoacuterios XII - estabelecer e implantar poliacutetica de educaccedilatildeo para a seguranccedila do
tracircnsito Paraacutegrafo uacutenico Leis complementares fixaratildeo normas para a cooperaccedilatildeo entre a Uniatildeo e os Estados
o Distrito Federal e os Municiacutepios tendo em vista o equiliacutebrio do desenvolvimento e do bem-estar em acircmbito
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que anteriormente estava limitada ao SPHAN Esse oacutergatildeo nacional seguia em uma atuaccedilatildeo
ldquoautoritaacuteria de caraacuteter centralizador e de agente fiscalizador que natildeo estabelecia com a
sociedade uma relaccedilatildeo participativa no sentido de tentar recambiar sugestotildees criacuteticas e apoio
da populaccedilatildeo sobre as decisotildees e escolhas dos bens a serem protegidosrdquo (SANTOS 2010
p8) Daiacute a grande alteraccedilatildeo apresentada pela Constituiccedilatildeo que possibilitou a ampliaccedilatildeo da
participaccedilatildeo e das instacircncias passiacuteveis para a definiccedilatildeo dos bens cujos valores histoacutericos e
culturais deveriam ser preservados
O princiacutepio da participaccedilatildeo popular comunitaacuteria na proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural
expressa a ideia de que para a resoluccedilatildeo dos problemas atinentes a tal aacuterea deve ser
dada especial ecircnfase agrave cooperaccedilatildeo entre Estado e a sociedade atraveacutes da
participaccedilatildeo de diferentes grupos sociais na formulaccedilatildeo e na execuccedilatildeo da poliacutetica
de preservaccedilatildeo dos bens culturais (MIRANDA Marcos29 2009 p20)
O formato instituiacutedo oportunizaria a participaccedilatildeo e a responsabilizaccedilatildeo da
sociedade na identificaccedilatildeo e na preservaccedilatildeo do patrimocircnio Para tal seriam necessaacuterias a
organizaccedilatildeo e a estruturaccedilatildeo de instituiccedilotildees oacutergatildeos para a execuccedilatildeo dos mecanismos de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo do patrimocircnio como mencionados no artigo 216 da Constituiccedilatildeo por
meio de inventaacuterios registros vigilacircncia tombamento e desapropriaccedilatildeo e de outras formas
de acautelamento e preservaccedilatildeo
Nesse contexto emergem a formaccedilatildeo dos conselhos30 destinados agrave temaacutetica do
patrimocircnio cultural Os conselhos considerando a multiplicidade de temas para aos quais
podem existir geralmente satildeo formados por representes do poder puacuteblico e membros da
sociedade civil Cada conselho tem atuaccedilatildeo especiacutefica de acordo com a realidade dos
territoacuterios e dos objetivos aos quais se propotildee Conforme Castriota (2009) se antes o
patrimocircnio era considerando um assunto estritamente teacutecnico a partir das agendas locais ele
nacionalrdquo Disponiacutevel em
httpswwwsenadolegbratividadeconstcon1988con1988_03072019art_23_asp Acesso em 31 Ago
2019
29 Marcos Paulo de Souza Miranda ndash Promotor de Justiccedila de Defesa do Patrimocircnio Cultural e Artiacutestico atuou
especificamente no caso do rompimento da Barragem de Fundatildeo pertencente agrave Samarco Mineraccedilatildeo
30 Segundo a Cartilha de Participaccedilatildeo Social da Secretaria do Governo Os conselhos satildeo um importante espaccedilo
permanente de participaccedilatildeo social na administraccedilatildeo puacuteblica e promovem a integraccedilatildeo da sociedade aos debates
governamentais sobre as poliacuteticas puacuteblicas Existem diversos conselhos em funcionamento no Brasil no niacutevel
federal regional estadual e municipal em vaacuterias aacutereas de atuaccedilatildeo estatal Os conselhos variam muito em termos
de composiccedilatildeo atribuiccedilotildees estrutura e vinculaccedilatildeo mas guardam em comum o propoacutesito de controle social das
poliacuteticas puacuteblicas e o fortalecimento da democracia participativa no Brasil Com maior ou menor difusatildeo a
depender da aacuterea de atuaccedilatildeo os conselhos satildeo uma realidade em boa parte dos municiacutepios brasileiros
Disponiacutevel em httpwwwsecretariadegovernogovbrparticipacao-socialpublicacoescartilha-prefeitos
Acesso em 31 Ago 2019
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passa a ser um tema mobilizador de diversos setores da sociedade civil com a possibilidade
de ampliaccedilatildeo da participaccedilatildeo popular a partir de uma nova forma institucional relacionada agrave
partilha de espaccedilos de deliberaccedilatildeo
Poreacutem a possibilidade do deslocamento dos centros de decisatildeo e a criaccedilatildeo das
instacircncias locais para discussotildees sobre patrimocircnio cultural natildeo satildeo a garantia da participaccedilatildeo
da comunidade Esses aspectos seratildeo aprofundados a partir da anaacutelise do Conselho Municipal
do Patrimocircnio Cultural de Mariana (COMPAT) apresentando o contexto de seu surgimento
e sua formaccedilatildeo com foco principal nas suas accedilotildees apoacutes rompimento da barragem da
Samarco no que tange ao processo de patrimonializaccedilatildeo da Capela de Santo Antocircnio de
Paracatu de Baixo
22 O Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana
A cidade de Mariana foi a primeira capital de Minas Gerais Seu centro histoacuterico
eacute tombado como Patrimocircnio Nacional desde 1945 pela relevacircncia arquitetocircnica e cultural
advinda do Ciclo do Ouro Seu valor eacute singular por ser ldquoa uacutenica de traccedilado planejado entre
as cidades coloniais mineiras [] O traccedilado urbano policecircntrico - pontilhado por igrejas
Passos da Paixatildeo e chafarizes - revela o efeito cecircnico tiacutepico da esteacutetica barroca de influecircncia
portuguesardquo (IPHAN 2018) conforme detalhado pela instituiccedilatildeo
Projetada pelo arquiteto portuguecircs Joseacute Fernandes Pinto Alpoim Mariana
apresenta traccedilado com ruas retas e praccedilas retangulares seguindo os preceitos
modernos o que ainda pode ser notado apesar de sua expansatildeo e da constante
descaracterizaccedilatildeo sofrida Na segunda metade do seacuteculo XVIII surgiram os
edifiacutecios institucionais e ao final do seacuteculo todo o seu acervo arquitetocircnico estava
constituiacutedo Uacutenica vila da proviacutencia que teve seu traccedilado urbano planejado no
periacuteodo colonial distanciando-se nesse aspecto das demais vilas do ciclo do ouro
(Ibidem)
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Figura 18 - Praccedila Minas Gerais Mariana
Fonte Prefeitura de Mariana Portal do Turismo
Figura 19 - Conjunto arquitetocircnico e urbaniacutestico Mariana
Fonte Raphael Gustavo Marques da Costa (IPatrimocircnio)
Mesmo com todo o destaque a importacircncia histoacutericacultural e a emergecircncia de
novas instacircncias decisoacuterias sob o aspecto do patrimocircnio cultural conforme a Constituiccedilatildeo de
1988 a cidade de Mariana passa a ter um conselho especiacutefico para o tema apenas no ano de
2003 O Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural foi instituiacutedo por meio da Lei Municipal
de nordm 17282003 com o objetivo de ldquoimplementaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de proteccedilatildeo e
preservaccedilatildeo do patrimocircnio histoacuterico esteacutetico arquitetocircnico arqueoloacutegico documental e
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ambiental do Municiacutepio de Marianardquo (Mariana 2003 Lei nordm 17282003) em atendimento
agraves Leis Orgacircnicas do municiacutepio
Pela lei os patrimocircnios culturais do municiacutepio31 foram definidos como ldquoos bens
de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto portadores de
referecircncia agrave identidade agrave accedilatildeo agrave memoacuteria dos diferentes grupos formadores do povo
marianenserdquo (Mariana 2003 Lei nordm 17282003) Cabe de maneira geral ao Conselho de
Patrimocircnio definir a poliacutetica municipal de defesa e proteccedilatildeo ao patrimocircnio coordenando
integrando e executando atividades referentes a essa poliacutetica zelar contribuir e acompanhar
a poliacutetica proposta inclusive para sugerir aos poderes puacuteblicos em todas as suas instacircncias
a modificaccedilatildeo de legislaccedilatildeo em vigor atuar junto aos agentes privados para a colaboraccedilatildeo na
execuccedilatildeo da poliacutetica proposta Duas de suas atribuiccedilotildees descritas na lei satildeo recortes do artigo
216 da Constituiccedilatildeo considerando a definiccedilatildeo da colaboraccedilatildeo da comunidade junto ao poder
puacuteblico para a identificaccedilatildeo e a proteccedilatildeo do patrimocircnio bem como a coordenaccedilatildeo e a
orientaccedilatildeo das accedilotildees de acautelamento e preservaccedilatildeo dos bens
A formaccedilatildeo do conselho eacute prevista em lei conforme artigo 6ordm considerando
pessoas com ldquocomprovada idoneidade moral e com notoacuterios conhecimentos agraves suas
finalidadesrdquo (Mariana 2003 Lei nordm 17282003) que nesse caso representariam os
segmentos sociais e culturais do municiacutepio aleacutem de membros do poder puacuteblico e outros
setores da sociedade civil organizada
A lei de constituiccedilatildeo do COMPAT define que a composiccedilatildeo de conselheiros teraacute
vigecircncia de dois anos Apoacutes complementaccedilatildeo da normativa inicial32 que instituiu seu
regimento interno33 a sua composiccedilatildeo ficou assim definida presidente vice-presidente
secretaacuterio trecircs conselheiros natos quatro conselheiros eletivos e sete conselheiros
convidados com direito a voto Satildeo definidos como conselheiros natos um membro da
31 Considerando os termos da Lei Orgacircnica do municiacutepio de Mariana satildeo patrimocircnios as formas de expressatildeo
os modos de criar fazer e viver as criaccedilotildees cientiacuteficas artiacutesticas e tecnoloacutegicas as obras objetos documentos
fotografias edificaccedilotildees e demais espaccedilos destinados agraves manifestaccedilotildees artiacutesticos-culturais os conjuntos urbanos
e siacutetios de valor histoacuterico paisagiacutestico artiacutestico arqueoloacutegico paleontoloacutegico ecoloacutegico e cientiacutefico os
documentos puacuteblicos privados ou sacros que contenham referecircncias histoacutericas do povo marianense o acervo
das bandas de muacutesica as serestas a muacutesica a danccedila a expressatildeo corporal o folclore as artes plaacutesticas as
cantigas de roda a culinaacuteria o artesanato em madeira pedra e sisal e as diversas manifestaccedilotildees de cultura afro-
brasileira e as festas populares e religiosas
32 Lei nordm 1882 de 24 de fevereiro de 2005 complementa a lei inicial
33 Regimento disponiacutevel no site httpswwwcompatinfoleis-relativas-ao-patrimonio-cultural Acesso em
18 Jan 2018
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Secretaria de Cultura Turismo e Desportos um membro vinculado agrave Secretaria de Educaccedilatildeo
e um membro vinculado agrave Secretaria de Meio Ambiente
Jaacute os conselheiros eletivos representam quatro cadeiras que tambeacutem possuem
regras para definiccedilatildeo dos representantes Esse grupo de conselheiros eacute formado por um
membro da academia de notoacuterio saber das aacutereas de Ciecircncias Humanas ou Sociais Engenharia
ou Artes Plaacutesticas A indicaccedilatildeo eacute feita pelos conselheiros natos que apresentam trecircs opccedilotildees
sendo a escolha a ser feita pelo Prefeito Municipal Compotildee o grupo um membro
representante das artes plaacutesticas ou entidades culturais organizadas do municiacutepio a indicaccedilatildeo
eacute feita pelos conselheiros natos que da mesma forma apresentam trecircs opccedilotildees sendo que a
definiccedilatildeo do representante eacute feita por meio de consulta agraves Associaccedilotildees de Moradores de
Mariana Haacute tambeacutem um membro que representa a atividade econocircmica sua indicaccedilatildeo
tambeacutem eacute feita pelos conselheiros natos que apresentam trecircs opccedilotildees sendo a escolha a ser
feita pela Associaccedilatildeo Comercial Industrial e Agropecuaacuteria de Mariana E por fim um
membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil da subseccedilatildeo local
Os Conselheiros convidados e com direito a voto tem em sua maioria caraacuteter
teacutecnico sendo representantes do Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico
Nacional (IPHAN) do Instituto Estadual do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico de Minas
Gerais (IEPHA) do Ministeacuterio Puacuteblico (MP) da Cacircmara Municipal de Vereadores do
Conselho Municipal de Turismo da Arquidiocese de Mariana e o Oficial do Cartoacuterio de
Registro de Imoacuteveis do Municiacutepio de Mariana
Avaliando a composiccedilatildeo do grupo percebe-se alto grau de influecircncia do proacuteprio
poder puacuteblico municipal sendo o executivo responsaacutevel pela representaccedilatildeo e escolha dos
conselheiros natos aleacutem de uma das cadeiras eletivas Os conselheiros natos tambeacutem indicam
uma cadeira eletiva e os demais conselheiros eletivos seguem indicados de forma restrita
A participaccedilatildeo popular se daacute de forma muito limitada na escolha de apenas um conselheiro
indicado a partir da definiccedilatildeo feitas pelas associaccedilotildees de moradores do municiacutepio Natildeo fica
claro no entanto como se daacute essa definiccedilatildeo junto agraves diversas associaccedilotildees existentes na sede
no municiacutepio de Mariana e tambeacutem nos seus distritos e subdistritos
Os conselheiros eletivos satildeo representantes advindos de instituiccedilotildees consolidadas
no municiacutepio ou por sua esfera de influecircncia e poder como a Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) e a Associaccedilatildeo Comercial Industrial e Agropecuaacuteria de Mariana e por
representante de notoacuterio saber Instituiccedilotildees que muitas vezes possuem interesses
divergentes daqueles da populaccedilatildeo atingida considerando as tratativas relacionados aos
processos de reparaccedilatildeo do rompimento da barragem de Fundatildeo Um exemplo claro de
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divergecircncia de interesses estaacute no anseio pela recuperaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio de
Mariana a partir da retomada da operaccedilatildeo da Samarco versus os esforccedilos devidos agrave reparaccedilatildeo
das famiacutelias desabrigadas em funccedilatildeo do rompimento E por fim os conselheiros convidados
alguns de caraacuteter teacutecnico poreacutem outros advindos de instituiccedilotildees de caraacuteter poliacutetico
Figura 20 ndash Representaccedilatildeo da estrutura do COMPAT
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Nesse contexto percebe-se uma dominaccedilatildeo institucional na constituiccedilatildeo do
grupo relacionada a uma formaccedilatildeo excludente que privilegia agentes do poder puacuteblico e
instituiccedilotildees formais ou agentes sociais jaacute consolidados e reconhecidos no municiacutepio
mantendo um sistema de escolhas e de tomadas de decisatildeo restrito aos agentes detentores de
poder que a partir de seu discurso podem definir os valores a serem privilegiados na esfera
patrimonial A partir disso pode-se compreender essa esfera institucional formadora do
Conselho enquanto dominadora a partir da conjectura de Foucault que defende que satildeo as
instacircncias de poder que definem como ldquoo saber eacute aplicado em uma sociedade como eacute
valorizado distribuiacutedo repartido e de certo modo atribuiacutedordquo (FOUCAULT 1999 p17)
COMPAT
Conselheiros Natos
Secretaria de Cultura Turismo e Desportos
Secretaria de Educaccedilatildeo
Secretaria de Meio Ambiente
Conselheiros Eletivos
Representante academianotoacuterio saber
Representante das artes plaacutesticas e entidades culturais
Representante das atividades econocircmicas
Advogado - Membro da OAB
Conselheiros Convidados
Representante do IPHAN
Representante do IEPHA
Representante do Ministeacuterio Puacuteblico
Representante da Cacircmara de Vereadores
Representante do Conselho do Municipal de Turismo
Representante da Arquidiocese de Mariana
Oficial do Cartoacuterio de registro de imoacuteveis de Mariana
Secretaacuterio
Presidente
Vice-presidente
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Nesta anaacutelise considera-se o conjunto de mecanismos de exclusatildeo (interdiccedilatildeo
separaccedilatildeo e direito de verdade) que influenciam um discurso proposto por Foucault (1999)
Especificamente a interdiccedilatildeo no sentido do ldquodireito privilegiado ou exclusivordquo (Ibidem p9)
daquele que fala que pode ser capaz de excluir ou restringir o sentido em favor do desejo
alguns ldquoas interdiccedilotildees [] revelam logo rapidamente sua ligaccedilatildeo com o desejo e poderrdquo
(Ibidem p10) daquele que domina o lugar de fala Nesse mesmo aspecto da dominaccedilatildeo do
lugar de fala estatildeo as produccedilotildees simboacutelicas enquanto instrumento de dominaccedilatildeo ldquoAs
ideologias [] servem interesses particulares que tendem apresentar como interesses
universais comuns ao conjunto do grupordquo (BOURDIEU 1989 p10)
Fez-se fundamental detalhar e conhecer o COMPAT na integralidade de sua
atuaccedilatildeo analisando quais vozes se fazem ou natildeo presentes nessa esfera institucional que
constitui uma instacircncia deliberativa e detentora de poder agrave medida em que os bens a serem
preservados passam pela atribuiccedilatildeo de valores simboacutelicos aos quais seus membros julgam
importantes de se manter Nesse aspecto os valores a serem tomados para transformar um
bem em patrimocircnio cultural se alteram a partir da concepccedilatildeo dos agentes que iratildeo influenciar
nos sentidos propostos para a preservaccedilatildeo de determinado bem ldquoOs bens culturais satildeo
definidos conforme criteacuterios arbitraacuterios nas aspiraccedilotildees dos atores sociais que constroem o
patrimocircniordquo (CLIMACO 2011 p60)
Mesmo com as alteraccedilotildees instituiacutedas no campo do patrimocircnio com a Constituiccedilatildeo
de 1988 que propotildee maior envolvimento da sociedade na definiccedilatildeo ou reconhecimento de
patrimocircnios essa seleccedilatildeo ainda segue restrita agraves matildeos de certos grupos sociais As tomadas
de decisotildees natildeo escapam ao olhar tecnicista dos especialistas e dos grupos poder que possuem
interesses especiacuteficos sejam eles formados por agentes puacuteblicos poliacuteticos ou econocircmicos
que podem pelo seu poder de fala influenciar nos sentidos que se busca atribuir ao um bem
cultural
23 Atuaccedilatildeo do COMPAT apoacutes rompimento da barragem de Fundatildeo e o tombamento
da capela de Santo Antocircnio
Apoacutes o rompimento da barragem da Samarco o COMPAT inseriu em suas
discussotildees os territoacuterios atingidos pela passagem da lama de rejeitos com foco principal nas
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comunidades de Bento Rodrigues e de Paracatu de Baixo Como uma de suas accedilotildees iniciais
poacutes-rompimento emitiu a deliberaccedilatildeo provisoacuteria de tombamento para os territoacuterios
atingidos
Ficam tombados provisoriamente como patrimocircnio cultural e paisagiacutestico de
Mariana os territoacuterios das localidades denominadas Bento Rodrigues Paracatu de
Cima e de Baixo incluindo toda conformaccedilatildeo original das aglomeraccedilotildees urbanas
impactadas pelo presente desastre ocorrido em 05 de novembro de 2015 com o
acrescimento de uma aacuterea de 100 metros de entorno (COMPAT 2016 Art1ordm)
O tombamento provisoacuterio foi emitido tendo como justificativa ldquoo grande nuacutemero
de bens de valor cultural situados nas localidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixordquo
(COMPAT 2016) considerando o cumprimento do artigo 216 da Constituiccedilatildeo de 1988 e
ainda pelo acontecimento se configurar como um ldquofato memoraacutevel da naccedilatildeo brasileirardquo que
a tiacutetulo de exemplo deve ter seus impactos preservados para conhecimento das geraccedilotildees
futuras
O decreto apresenta enquanto justificativa de tombamento a preservaccedilatildeo de
territoacuterios que passaram por um processo de destruiccedilatildeo natildeo significando apenas a guarda de
um bem ou um conjunto arquitetocircnico para preservaccedilatildeo de suas condiccedilotildees fiacutesicas para
usufruto das geraccedilotildees futuras mas preservando o rastro os vestiacutegios do que ali existiu ldquoVale
lembrar a relaccedilatildeo entre conservaccedilatildeo e luto ou seja o fato de que o patrimocircnio seja acionado
sempre em que haacute um cenaacuterio de morte e perdardquo (TAMASO 2007 p34) Esse tombamento
registra o resultado de um acontecimento que promoveu a mudanccedila de uma paisagem por
meio da destruiccedilatildeo quase total de duas vilas guardando assim o que aquela destruiccedilatildeo
representa
Tanto o subdistrito de Bento Rodrigues quanto Paracatu de Baixo tiveram uma
pequena parcela de suas edificaccedilotildees resguardada do impacto direto da lama Observa-se que
em Bento Rodrigues a capela de Nossa Senhora das Mercecircs permaneceu intacta por estar
localizada em uma area topograacutefica mais elevada da comunidade A capela eacute datada do seacuteculo
XVII e jaacute possuiacutea tombamento municipal e estadual desde 201634 Por outro lado a capela
34 A igreja de Nossa Senhora das Mercecircs eacute do seacuteculo XVIII e resistiu ao rompimento da Barragem do Fundatildeo
em 2015 por estar localizada em um plano mais alto do distrito A edificaccedilatildeo eacute um belo exemplar da arquitetura
colonial rica em detalhes tanto na sua fachada autecircntica e preservada quanto tambeacutem no seu interior ornado
com detalhes em madeira entalhada e policromada O seu piso em pedra lavrada cantaria se destaca pela
originalidade Com a aprovaccedilatildeo do dossiecirc de tombamento pelo Conselho Estadual do Patrimocircnio Cultural
(Conep) presidido pelo secretaacuterio de Estado da Cultura Acircngelo Oswaldo o templo passa a contar com a
proteccedilatildeo da instituiccedilatildeo estadual e seraacute alvo de outras salvaguardas por parte do governo de Minas Fonte
Prefeitura de Mariana Disponiacutevel em httpmarianamggovbrnoticia4829igreja-de-bento-rodrigues-e-
tombada-pelo-iepha-de-minas-gerais Acesso em 1 Set 2019
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de Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo natildeo possuiacutea nenhum tipo de salvaguarda anterior
ao rompimento da barragem sob o ponto de vista histoacuterico-cultural E apoacutes a passagem da
lama de rejeitos recebeu o tombamento provisoacuterio considerando o territoacuterio em que estaacute
inscrita como tambeacutem o tombamento especiacutefico do templo conforme levantado a partir da
anaacutelise das atas da reuniatildeo do COMPAT
Para compreender o processo de tombamento e as discussotildees acerca da capela de
Santo Antocircnio foram levantadas e analisadas 31 atas35 do COMPAT considerando o periacuteodo
de novembro de 2015 ateacute dezembro 2018 Esta amostra permitiu verificar como o contexto
do rompimento da barragem e os debates acerca do patrimocircnio cultural material e imaterial
foram conduzidos por esse grupo com ecircnfase para o contexto da localidade de Paracatu de
Baixo e da capela de Santo Antocircnio
A anaacutelise de conteuacutedo subsidiou a identificaccedilatildeo das ocorrecircncias de discussotildees
em torno da capela em Paracatu bem como o aprofundamento e o entendimento do contexto
em que os debates se deram A anaacutelise proposta por esse meacutetodo buscou extrapolar
justamente aquilo que estaacute descrito no texto proporcionando ldquouma leitura de contexto e das
circunstacircncias em que a mensagem foi feitardquo (CHIZZOTTI 2014 p115) aleacutem de propiciar
uma leitura daquilo que natildeo se manifestou claramente ou que estaacute de certa forma encoberto
no texto
Embora as atas analisadas perpassem duas gestotildees do COMPAT (20152017 e
20172019) observam-se poucas mudanccedilas em relaccedilatildeo aos representantes natos eletivos e
convidados mantendo-se assim uma linearidade da conduccedilatildeo interpretativa e decisoacuteria do
conselho A frequecircncia dos encontros do grupo que conforme regimento ocorrem
mensalmente teve momentos oscilaccedilatildeo desta frequecircncia justamente nos uacuteltimos meses de
2015 Acredita-se que em funccedilatildeo da proacutepria dinacircmica do municiacutepio alterada apoacutes
rompimento da barragem visto que vaacuterios conselheiros que tambeacutem fazem parte do poder
puacuteblico poderiam estar evolvidos nas demandas emergenciais das famiacutelias atingidas que o
rompimento da barragem provocou Outro momento em que haacute uma paralizaccedilatildeo de dois
meses na dinacircmica dos encontros do Conselho foi no iniacutecio de 2017 considerando a nova
formaccedilatildeo do grupo e a finalizaccedilatildeo do periacuteodo da gestatildeo anterior
35 As atas do COMPAT estatildeo disponiacuteveis no site oficial do Conselho Disponiacutevel
emhttpswwwcompatinfoatas Acesso em 04 Mar2018
59
Figura 21 - Graacutefico siacutentese - Anaacutelise reuniotildees COMPAT Agosto2019
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
O graacutefico siacutentese apresenta nuacutemeros gerais das 31 atas de reuniotildees analisadas
Deste total 15 reuniotildees trazem de alguma forma o contexto do rompimento da barragem de
Fundatildeo Pode-se notar um equiliacutebrio das discussotildees em torno do processo de tombamento e
discussotildees sobre Bento Rodrigue e Paracatu de Baixo sendo que em 9 reuniotildees foram
tratados assuntos relacionados especificamente agrave Capela de Santo Antocircnio
Atualmente a aacuterea atingida pela lama no subdistrito de Paracatu de Baixo se
insere em uma aacuterea delimitada pelo COMPAT que possui tombamento36 provisoacuterio A capela
de Santo Antocircnio no entanto jaacute eacute um bem tombado municipalmente por esse Conselho em
caraacuteter definitivo desde abril de 2016 A condiccedilatildeo de bem tombado faz com que o templo
esteja protegido pelo Conselho que deveraacute deliberar sobre qualquer intervenccedilatildeo na Capela e
nas demais aacutereas ainda alvo de tombamento definitivo
A despeito das discussotildees envolvendo as comunidades atingidas um dado
identificado a partir da leitura das atas revela importantes ausecircncias no debate e na tomada
de decisatildeo acerca do tombamento dos territoacuterios atingidos Em apenas duas reuniotildees
ordinaacuterias do COMPAT contou-se com a presenccedila de representantes dos atingidos sendo
esses apenas da comunidade de Bento Rodrigues Em nenhum dos encontros do Conselho
houve presenccedila de representantes da comunidade de Paracatu de Baixo nem mesmo na
36 O Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional - IPHAN define tombamento como ldquoinstrumento
de reconhecimento e proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural mais conhecido e pode ser feito pela administraccedilatildeo
federal estadual e municipal [] De acordo com o Decreto o Patrimocircnio Cultural eacute definido como um conjunto
de bens moacuteveis e imoacuteveis existentes no Paiacutes e cuja conservaccedilatildeo eacute de interesse puacuteblico quer por sua vinculaccedilatildeo
a fatos memoraacuteveis da histoacuteria do Brasil quer por seu excepcional valor arqueoloacutegico ou etnograacutefico
bibliograacutefico ou artiacutestico Satildeo tambeacutem sujeitos a tombamento os monumentos naturais siacutetios e paisagens que
importe conservar e proteger pela feiccedilatildeo notaacutevel com que tenham sido dotados pela natureza ou criados pela
induacutestria humana [] Para ser tombado o bem passa por um processo administrativo que analisa sua
importacircncia em acircmbito nacional e posteriormente o bem eacute inscrito em um ou mais Livros do Tombordquo
Disponiacutevel em httpportaliphangovbrpaginadetalhes126 Acesso em 17 Jan 2018
60
reuniatildeo na qual deliberou-se pelo tombamento definitivo da capela de Santo Antocircnio dando
a esse templo todas as prerrogativas de um bem salvaguardado poreacutem sem o devido
envolvimento e escuta daqueles que o utilizavam antes do rompimento
Os antigos moradores da regiatildeo que deveriam ser considerados os principais
interessados e os agentes a serem envolvidos e ouvidos nesse processo de discussatildeo e tomada
de decisatildeo em relaccedilatildeo ao uso e destinaccedilatildeo da capela natildeo estiveram presente ou natildeo foram
devidamente envolvidos no espaccedilo institucional em que as tomadas de decisotildees ocorreram
Esse fato traz agrave tona a reflexatildeo acerca do processo de participaccedilatildeo e das ausecircncias que
promovem o silenciamento de algumas vozes O sentido que buscou ser dado ao processo de
patrimonializaccedilatildeo da capela foi dado a partir dos valores que os agentes de poder ndash neste
caso os membros do COMPAT ndash designaram ao templo conforme apresentado por membro
do Conselho
O valor da igreja agora estaacute em duas questotildees A minha relaccedilatildeo com a Igreja eacute
nesse sentido da proteccedilatildeo da defesa da memoacuteria passando pela comunidade Mas
a proteccedilatildeo e a defesa da memoacuteria tecircm pelo menos duas vertentes ou consequecircncias
diretas uma eacute a significacircncia dela para a comunidade a implicaccedilatildeo dela o fato
dela permanecer dentro naquele local a igreja ser um local de encontro Mas ela
tem tambeacutem uma outra importacircncia que eacute fundamental ela representa um marco
da trageacutedia que aconteceu em 05 de novembro de 2015 Ela extrapola o valor dela
pra comunidade Eu diria que essa igreja tem um valor por ser um hoje um preacutedio
que permanece em peacute mas com as marcas muito claras da lama Ela tem um valor
que ultrapassa o interesse da comunidade o interesse da comunidade Mariana o
interesse da comunidade de Minas Gerais ateacute mesmo o interesse da comunidade
Brasileira Porque ela guarda um pouco da dimensatildeo da trageacutedia (Membro do
COMPAT 2018)
As novas paisagens existentes nos territoacuterios atingidos passam a retratar natildeo
apenas a passagem da lama e seus impactos fiacutesicos catastroacuteficos Tambeacutem fazem emergir a
condiccedilatildeo de negligecircncia em que os processos produtivos podem estar pautados deixando em
risco aqueles que estatildeo proacuteximos agraves atividades de mineraccedilatildeo Nesse aspecto ainda que os
interesses da comunidade atingida estejam mediados pelo Conselho o valor principal
atribuiacutedo agrave capela estaacute relacionado ao acontecimento agrave passagem da lama agraves marcas
deixadas por ela nesse templo agrave dimensatildeo representada por ela apoacutes o rompimento
Com base nessas anaacutelises pode se afirmar que o processo de constituiccedilatildeo desse
patrimocircnio natildeo foi espontacircneo a partir daqueles que utilizavam o espaccedilo os antigos
moradores de Paracatu de Baixo Ele teve uma finalidade especiacutefica e um sentido proposto e
designado pelos os agentes de poder a partir de como passaram poacutes-acontecimento a
perceber aquela capela
61
Contudo destaca-se a fala do membro do COMPAT que apresenta o templo
enquanto um ldquoelemento importante para a sobrevivecircncia desse povo enquanto comunidade
Um siacutembolo um fator de coesatildeo [] a ideia do tombamento eacute exatamente preservar a
memoacuteria os valores daquela comunidade que ali existiamrdquo (Membro do COMPAT 2018)
A partir da fala pode-se dizer que o tombamento da capela tambeacutem estaacute relacionado agrave sua
importacircncia para a comunidade atingida No entanto haacute aqui uma contradiccedilatildeo Enquanto no
discurso o Conselho reconhece o significado da Capela para a populaccedilatildeo de Paracatu na
praacutetica natildeo buscou mecanismos que pudessem equilibrar as vozes e os sentidos a serem
atribuiacutedos ao processo de tombamento do templo
A ausecircncia do envolvimento da comunidade nas discussotildees se repete em outras
instacircncias considerando os demais agentes envolvidos no processo de reparaccedilatildeo conforme
apresentado pelo proacuteprio Conselho ao relatar processo conduzido pela Fundaccedilatildeo Renova
O que eu vi a partir da Renova em relaccedilatildeo a capela de Santo Antocircnio em Paracatu
foi no sentido contraacuterio (do envolvimento da comunidade) A Renova contratou
uma empresa fez um projeto jaacute trouxe tudo pronto [] as pessoas mais
interessadas foram alijadas do processo [] em tese o Conselho poderia aprovar
um projeto que natildeo tivesse relaccedilatildeo com a comunidade entretanto natildeo eacute essa a ideia
do Conselho (Membro do COMPAT 2018)
Percebe-se na fala a preocupaccedilatildeo do Conselho com o envolvimento da
comunidade atingida Poreacutem um exemplo claro e caro para a comunidade de que os
interesses e sentidos foram conflitantes estaacute relacionado agrave retomada da utilizaccedilatildeo da capela
Ainda que o seu entorno seja um cenaacuterio de devastaccedilatildeo o templo teve seu estado estrutural
preservado sendo possiacutevel reutilizaacute-lo Para tal seria preciso tornaacute-lo apto para o uso
Figura 22 ndash Capela de Santo Antocircnio e seu entorno poacutes rompimento
Fonte MPMG
62
Enquanto bem tombado municipalmente a discussatildeo precisaria perpassar o
COMPAT considerando a anaacutelise e a liberaccedilatildeo de quaisquer intervenccedilotildees a serem realizadas
Dentre as intervenccedilotildees de limpeza interna iluminaccedilatildeo aacutegua e esgotamento esteve em pauta
a limpeza das marcas da lama da capela sendo decidida a permanecircncia da lama em suas
paredes Conforme informaccedilatildeo de um dos seus membros o COMPAT ouviu rapidamente
alguns atingidos sobre a reabertura e reutilizaccedilatildeo da capela A escuta revelou que ldquoa vontade
da comunidade era de lavar a capela inteira porque eles queriam voltar a usar E na cabeccedila
deles e com certeza deve ter fundamento a poeira suspensa dentro do templo seria
prejudicial ao uso da Igrejardquo (Membro do COMPAT 2018)
Todavia o Conselho trouxe a reflexatildeo sobre o que essa limpeza provocaria ldquoO
desaparecimento da marca da trageacutedia que dizimou o local que eles moravamrdquo (Idem) Para
o Conselho de Patrimocircnio a limpeza das paredes poderia fazer parecer que ali nunca havia
acontecido nada Diante de tais ponderaccedilotildees e apoacutes a reflexatildeo de um grupo especiacutefico ldquoEles
mesmos acharam que realmente natildeo se devia limpar a capela pelo menos natildeo pra o uso
temporaacuteriordquo (Idem) A partir da discussatildeo e da reflexatildeo promovidas por um agente poliacutetico e
de poder que atribui ali valores especiacuteficos definiu-se ainda que temporariamente qual
memoacuteria estava sendo mantida A anaacutelise desse episoacutedio demonstra como propotildee Castriota
ldquo[] que se considera patrimocircnio cultural de um povo natildeo vai ser algo dado mas sempre o
produto de uma escolhardquo (CASTRIOTA 2009 p43) Uma escolha foi feita ancorada em
aspectos poliacuteticos e representativos A constataccedilatildeo do patrimocircnio cultural enquanto um
campo eminentemente poliacutetico eacute trazida por Menezes (2009) que propotildee que o ldquocampo de
valores natildeo eacute um mapa em que se tenham fronteiras demarcadas rotas seguras pontos de
chegada precisos Eacute antes uma arena de conflito de confronto ndash de avaliccedilatildeo valoraccedilatildeordquo
(p38) Nesse aspecto haveraacute valores conflitantes ou ateacute mesmo que iratildeo se sobrepor
Em entrevista concedida por membro da comunidade de Paracatu que participou
da construccedilatildeo da capela e que faz parte da comunidade eclesiaacutestica fica evidenciado a
importacircncia de o templo ter resistido ldquoFiquei com medo daquela igreja cair ficaria ruim
demais pra noacutes Por dentro ela estaacute limpinha eacute soacute por fora que ela estaacute com barro [] A
gente podia refazer a mesma igreja fazer ateacute a nossa casa no mesmo lugar A gente natildeo
esquece dessa igreja natildeordquo (Membro da comunidade Paracatu de Baixo 2019) E sobre a
manutenccedilatildeo das marcas da lama o entendimento do ex-morador eacute pela retirada
63
Eu acho que tinha que limpar Natildeo tem nenhuma trinca nela Todo mundo que quer
usar nossa igreja limpa Ela representa a comunidade As pessoas viviam ali em
volta [] Natildeo sei quem tomou a decisatildeo Mas acho que eacute difiacutecil continuar falando
pra natildeo limpar Todo mundo interessa que ela seja limpa Queria ela limpinhazinha
pra nos usarmos todo domingo na nossa conferecircncia de Satildeo Vicente []
Haacute nessa discussatildeo um agenciamento de sentido que busca tornar aquele
templo marcado como um dos siacutembolos de uma trageacutedia ldquoOs valores atribuiacutedos agraves coisas e
lugares que vatildeo dar-lhes significado e transformaacute-los em patrimocircniordquo (CASTRIOTA 2009
p43) Muito embora a partir das falas do COMPAT eacute possiacutevel observar a tentativa de
equilibrar os anseios e os desejos da comunidade As poliacuteticas de patrimocircnio iratildeo sempre
trabalhar com a ldquodialeacutetica lembrar-esquecerrdquo nas quais ldquopara se criar uma memoacuteria
privilegiam-se certos aspectos em detrimentos de outros iluminam-se certos aspectos da
histoacuteria []rdquo (CASTRIOTA 2009 p43)
Nessa perspectiva o uso desse bem cultural apoacutes o processo de tombamento da
capela transcende a comunidade de Paracatu Essa situaccedilatildeo jaacute eacute percebida pela proacutepria
comunidade conforme fala de entrevistado ldquoHoje ela eacute protegida tem visita laacute toda semana
Haacute poucos dias eu estava laacute com uma turma de Belo Horizonte e de Satildeo Paulordquo (Membro da
comunidade de Paracatu de Baixo 2018) O interesse da sociedade pela capela natildeo estaacute
ligado agrave memoacuteria do seu uso anterior mas agrave sua representaccedilatildeo simboacutelica Diferente do
sentido dado pela comunidade ldquo[] Antes do barro passar laacute era outra coisa Todo saacutebado
o pessoal juntava laacute tinha reza agora natildeo tem nada disso Agora a gente soacute faz as festas
Antes tinha reza todos os dias na igreja laacute ficava cheio de gente de todo lugarrdquo (Idem) Na
temporalidade anterior ao rompimento a capela de Santo Antocircnio estava no cotidiano da
comunidade Hoje com todo o desmantelamento sofrido e a possibilidade de reuso
representa um local de coesatildeo reencontro de manutenccedilatildeo de viacutenculos ainda que em
momentos especiacuteficos relacionados agraves manifestaccedilotildees religiosas
64
Figura 23 ndash Cotidiano do entorno da capela antes do rompimento da barragem
Fonte Luzia Queiroz
Figura 24 - Entorno da Capela em data festiva antes do rompimento da barragem
Fonte Luzia Queiroz
Percebe-se uma diferenccedila nos valores que estatildeo atribuiacutedos agrave capela uma disputa
de sentidos relacionada agravequilo que ela representa para a comunidade do seu entorno e para a
sociedade em geral Interessante ainda avaliar a perspectiva do tombamento de um territoacuterio
praticamente destruiacutedo parece ser uma relaccedilatildeo dicotocircmica quando se pensa no objetivo de
tornar algo ou um bem em patrimocircnio A preservaccedilatildeo neste caso ultrapassa as barreiras da
65
preservaccedilatildeo fiacutesica e estaacute relacionada a conservaccedilatildeo da memoacuteria de um fato ocorrido jaacute que
existem apenas escombros das edificaccedilotildees existentes no entorno da capela Especificamente
no caso da capela em Paracatu eacute fundamental considerar que a preservaccedilatildeo do templo
perpassa tambeacutem o seu uso Daiacute a importacircncia do envolvimento da comunidade Ainda que
o templo possa representar uma memoacuteria ampliada de uma trageacutedia para a sociedade a capela
acontece quando as pessoas nela estatildeo satildeo as experiecircncias e as memoacuterias tambeacutem da
comunidade atingida que continuaratildeo atribuindo valor ao bem assim como o seu uso pode
continuar viabilizando sua conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo fiacutesica Machado (2009) reforccedila que ldquoo
tombamento natildeo representa o congelamento do bem culturalrdquo ele deve permanecer ldquoem um
permanente diaacutelogo entre o tempo e o espaccedilordquo para que as pessoas que o utilizam continuem
ldquoconstruindo ali sua histoacuteriardquo (p54)
Figura 25 - Tapumes entorno da Capela de Santo Antocircnio Festa do Menino Jesus Setembro2017
Fonte Acervo Cleber Ribeiro
As imagens demonstram a continuidade das manifestaccedilotildees religiosas da
comunidade de Paracatu As celebraccedilotildees satildeo realizadas no templo apoacutes intervenccedilotildees baacutesicas
necessaacuterias para a retomado do uso que seguiram as orientaccedilotildees do COMPAT Destaca-se a
instalaccedilatildeo de biombos no interior do templo (Figuras 26 e 27) como forma de preservaccedilatildeo
das marcas proveniente do rejeito bem como para tornar menor o contato das pessoas com a
poeira aspergida Mais uma vez percebe-se a preocupaccedilatildeo e a atuaccedilatildeo do Conselho de
Patrimocircnio para a viabilizaccedilatildeo da continuidade do uso pela comunidade guardando e
66
preservando a memoacuteria do acontecimento Esse entendimento tambeacutem eacute exposto pelo
COMPAT quando indagado sobre o uso futuro da capela
A tendecircncia no futuro em termos de reuso eacute que ela natildeo seja mais usada como foi
antes mas que ela seja usada em ocasiotildees especiais nas festas e veloacuterios e num
cenaacuterio que preservaria a imagem a representaccedilatildeo graacutefica do que foi o rompimento
da barragem Mas isso vai depender da comunidade se a comunidade disser que
essa situaccedilatildeo faz mal para ela que se sentem angustiados a tendecircncia do Conselho
seraacute respeitar embora acredite que isso natildeo iraacute acontecer (Membro do COMPAT
2018)
Figura 26 ndash Detalhe da estrutura de biombos no interior Capela Data Setembro 2018
Fonte Acervo pessoal da autora
67
Figura 27 - Biombos no interior da Capela Setembro2018
Fonte Acervo pessoal da autora
Nessa discussatildeo identifica-se uma miscelacircnea de desejos e expectativas em
relaccedilatildeo ao uso atual e futuro da capela Existem vaacuterios atores nessa discussatildeo cujos valores
expectativas e interesses atribuiacutedos ao bem satildeo especiacuteficos e que podem ser divergentes
Alguns deles seguem identificados37
a O Conselho de Patrimocircnio que precisa legalmente zelar pela
salvaguarda do bem enquanto oacutergatildeo fiscalizar e orientador
b A comunidade que natildeo pode ser definida como um uacutenico ator
pela diversidade de anseios e vozes existente numa coletividade
c A Arquidiocese de Mariana proprietaacuteria da edificaccedilatildeo e por
isso aquela que legalmente responde pelo bem
d O Ministeacuterio Puacuteblico que defende os interesses coletivos poreacutem
possui ramificaccedilotildees que iratildeo focar em temas especiacuteficos como
Direitos Humanos Patrimocircnio Cultural e Meio Ambiente
37 Este estudo aprofundou o entendimento e funcionamento do COMPAT buscando compreender a inserccedilatildeo
da comunidade atingida de Paracatu nas discussotildees Esta escolha se deu pelo Conselho ser oacutergatildeo que
congrega vaacuterias outras instituiccedilotildees por meio de seus representantes sejam eles membros natos eletivos ou
convidados Contudo cada uma das instituiccedilotildees ou grupos identificados mereceria estudo aprofundando
considerando suas questotildees anseios e interesses especiacuteficos
68
e As empresas causadoras dos danos enquanto parte desse
processo cujos interesses seguem pautados na perspectiva
econocircmica
f E a Fundaccedilatildeo Renova executora do processo de reparaccedilatildeo que
eacute regida por uma governanccedila complexa que envolve tanto outros
atores atuando em um contexto em que dificilmente se
conseguiraacute consenso nas soluccedilotildees propostas num processo de
reparaccedilatildeo complexo poliacutetico e com situaccedilotildees irreversiacuteveis
Todos esses agentes ocupam lugares de poder no campo do patrimocircnio muitas
vezes distantes da realidade de uma comunidade O patrimocircnio eacute constituiacutedo por um campo
de forccedilas entre agentes especializados e natildeo especializados que possuem legitimidade
perante o tema (TAMASO 2007)
Eacute interessante atentar como o processo de patrimonializaccedilatildeo altera a condiccedilatildeo da
comunidade de Paracatu enquanto mantenedora da capela Pode-se dizer que natildeo perderam
a capela com a passagem da lama mas perderam o domiacutenio e as decisotildees acerca do seu uso
uma vez que a partir do tombamento qualquer intervenccedilatildeo precisaraacute passar pela anaacutelise do
Conselho oacutergatildeo responsaacutevel por sua proteccedilatildeo38 Tanto para o COMPAT quanto para o
entrevistado da comunidade a populaccedilatildeo eacute ldquodonardquo da capela ldquoA capela pertence a
comunidade O padre natildeo fala nada natildeordquo (Membro da comunidade de Paracatu de Baixo
2019) Entretanto sabe-se que enquanto proprietaacuteria que teve danos materiais
(considerando seus bens moacuteveis as peccedilas sacras e artiacutesticas e imoacuteveis as edificaccedilotildees)
caberaacute agrave Arquidiocese as definiccedilotildees teacutecnicas pertinentes ao restauro da capela acredita-se
que de forma dialogada com o COMPAT
Ainda que o tiacutetulo de bem tombado natildeo mude a situaccedilatildeo de propriedade eacute preciso
manter as orientaccedilotildees do oacutergatildeo responsaacutevel pelo tombamento No entanto como fala do
proacuteprio COMPAT a Arquidiocese tem se mantido em silecircncio em relaccedilatildeo ao processo
Contudo o interesse do Conselho conforme demostrado durante a entrevista eacute pelo
envolvimento da comunidade nas tomadas de decisotildees uma vez que ldquoeacute a comunidade que
manteacutem o templo natildeo do ponto de vista fiacutesico mas ela que matem o preacutedio com o significado
de templordquo (Membro do COMPAT 2018)
38 Machado (2009) apresenta como efeito do tombamento que ldquoo bem cultural tombado natildeo poderaacute ser
demolido destruiacutedo ou mutilado nem nele colocado anuacutencio ou cartazes toda e qualquer intervenccedilatildeo sobre ele
deveraacute ser aprovado e ter sua obra fiscalizada pelo oacutergatildeo de proteccedilatildeo responsaacutevel por seu tombamento (2009
p54)
69
Resta agora para os anos que seguem considerando o longo processo de
reparaccedilatildeo pelo quais a comunidade de Paracatu de Baixo ainda passaraacute saber se o
envolvimento das famiacutelias e as vozes da comunidade de fato seratildeo ouvidas e teratildeo
participaccedilatildeo efetiva nos processos decisoacuterios considerando que outros processos de
tombamento podem ser realizados nas esferas estadual e nacional Nesse aspecto sabe-se
que nem sempre a patrimonializaccedilatildeo tecircm a ver com a preservaccedilatildeo de uma identidade
(PEIXOTO 2004) Corre-se o risco de que o sentido atribuiacutedo pelas agecircncias de poder (em
suas diversas esferas) se mantenha e se sobreponha agravequeles sentidos iniciais apresentados
pela comunidade considerando-se que ldquoas narrativas de construccedilatildeo dos acervos patrimoniais
fundamentam-se na produccedilatildeo de sistemas simboacutelicos que atuam como instrumentos de
comunicaccedilatildeo divulgando valores e atribuindo sentido ao mundo social (BOURDIER 2005
apud CLIMACO 2011 p 92)
Dessa forma as famiacutelias atingidas de Paracatu de Baixo podem se manter
submetidas aos valores de uma elite cultural dominante formadora de opiniatildeo prevalecendo
dimensotildees (que satildeo importantes que se faccedilam presente) da resistecircncia da luta poliacutetica e por
direitos mas que natildeo deveriam sobrepor ao sentido que genuinamente a comunidade
buscaraacute dar para seu templo seu lugar
70
3 A capela como patrimocircnio cultural sentidos emergentes a
partir do grupo focal
Com o objetivo de aprofundar os sentidos em torno da capela de Santo Antocircnio
de Paracatu de Baixo o seu processo de patrimoniazaccedilatildeo e o proacuteprio entendimento sobre o
conceito de patrimocircnio realizou-se enquanto teacutecnica de coleta de dados um grupo focal39
Com origem na sociologia a teacutecnica eacute um tipo de entrevista em profundidade feita pelo
pesquisador de forma coletiva permitindo por meio da interaccedilatildeo dos participantes ldquoexplicar
como as pessoas consideram uma experiecircncia uma ideia ou um eventordquo (FREITAS
OLIVEIRA 2010 p 326) bem como analisar ldquoo sentido dos valores dos princiacutepios e
motivaccedilotildees que regem o julgamento e a percepccedilatildeo das pessoasrdquo (COSTA 2011 p180)
Buscou-se para esse estudo a formaccedilatildeo de um grupo com vozes diversas para
proporcionar uma composiccedilatildeo variada de olhares para a realidade observada Conforme
(GASKELL 2013) o grupo focal natildeo eacute formado a partir de uma amostragem probabiliacutestica
mas eacute a reuniatildeo de pessoas convidadas pelo pesquisador capazes de proporcionar um
espectro de pontos de vistas variados a partir de sua realidade particular De tal modo ldquoa
finalidade da pesquisa qualitativa natildeo eacute contar as pessoas mas ao contraacuterio explorar o
espectro de opiniotildees as diferentes opiniotildees sobre o assunto em questatildeordquo (Ibidem p 65)
O grupo foi composto por oito pessoas na faixa de idade entre 21 a 46 anos com
atuaccedilotildees e formaccedilotildees variadas profissionais da educaccedilatildeo e sauacutede puacuteblica da iniciativa
privada e estudantes universitaacuterios Os participantes eram provenientes das cidades de
Mariana Belo Horizonte Santa Baacuterbara e Baratildeo de Cocais Alguns deles tecircm relaccedilatildeo direta
com os impactos do rompimento da barragem da Samarco enquanto moradores ou
profissionais que trabalhavam em Paracatu de Baixo antes de rompimento profissionais que
atuaram ou atuam junto agraves famiacutelias e os demais participantes sem viacutenculos diretos com o
acontecimento poreacutem que passaram por certa afetaccedilatildeo a partir desse fato devido sua
amplitude Conforme apresenta Gaskell (2013) ldquoo debate realizado por um grupo por meio
da entrevista qualitativa iraacute proporcionar a compressatildeo de como os atores sociais se
relacionam em uma determinada situaccedilatildeo a partir das crenccedilas das pessoas em contextos
39 O grupo focal foi realizado no dia 25 de setembro de 2019 agraves 18h nas dependecircncias do Instituto de Ciecircncias
Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Ouro Preto (ICSAUFOP) no preacutedio do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Comunicaccedilatildeo localizado na cidade de MarianaMG
71
sociais especiacuteficosrdquo (p 64) Daiacute a relevacircncia de um grupo heterogecircneo capaz de provocar
reflexotildees a partir de diferentes experiecircncias
A conduccedilatildeo do grupo foi planejada para conter trecircs momentos 1) discussatildeo sobre
o significado de patrimocircnio cultural 2) discussatildeo sobre duas imagens da capela de Santo
Antocircnio em diferentes temporalidades e 3) percepccedilatildeo dos participantes sobre a capela
enquanto um patrimocircnio cultural que seratildeo detalhadas e analisadas mais adiante a partir das
percepccedilotildees que emergiram no grupo Enquanto conduccedilatildeo do meacutetodo buscou-se o miacutenimo
de interferecircncia possiacutevel junto aos participantes Optou-se por projetar40 as perguntas
norteadoras41 bem como as imagens ndash pontos chave para realizaccedilatildeo da teacutecnica ndash enquanto
dispositivos capazes de provocar reflexotildees evocar interpretaccedilotildees e sentidos particulares ldquoO
sentido nada mais eacute do que uma forma complexa da consciecircncia natildeo existe em si mas possui
um objeto de referecircncia Sentido eacute a consciecircncia de que existe uma relaccedilatildeo entre as
experiecircnciasrdquo (BERGER LUCKMANN 2012 p 15) A fruiccedilatildeo a partir da imagem seraacute
sempre particularizada singular e vista de maneira especiacutefica por cada sujeito que se colocar
diante dela provocando entatildeo sentidos diversos Por isso a estrateacutegia adotada pela
contemplaccedilatildeo das imagens de forma silenciosa individual para posterior debate entre grupo
Embora a anaacutelise de imagens natildeo tenha sido foco nesse estudo esse meacutetodo de certa forma
subsidiou vaacuterias reflexotildees sobre a capela desde seu resgate histoacuterico e seu contexto antes do
rompimento ateacute as imagens atuais do templo com as marcas ndash visiacuteveis e invisiacuteveis ndash que ela
carrega Dessa maneira alguns autores do campo das imagens estiveram presentes ao longo
desse estudo mais intensamente neste uacuteltimo capiacutetulo compreendendo as imagens enquanto
processos comunicacionais logo produtoras de sentido
Natildeo houve nenhum tipo de intercorrecircncia na conduccedilatildeo e realizaccedilatildeo dos debates
As discussotildees ocorreram de forma natural no grupo sem necessidade de intervenccedilotildees para
retomada dos temas propostos inclusive com interaccedilotildees entre os participantes que
destacaram a importacircncia de conhecer outros pontos de vistas capazes de levar a novas
reflexotildees sobre o tema
40 A projeccedilatildeo visual feita por meio de datashow 41 Perguntas norteadoras utilizadas no grupo focal O que significa patrimocircnio cultural Qual dos momentos
da capela representa um patrimocircnio cultural e Quem define o que eacute patrimocircnio cultural
A apresentaccedilatildeo utilizada durante grupo focal estaacute disponiacutevel nos Apecircndices da dissertaccedilatildeo paacutegina 97
72
31 O patrimocircnio em foco a noccedilatildeo de patrimocircnio cultural
A primeira questatildeo norteadora levada ao grupo foi relacionada agrave compreensatildeo do
conceito de patrimocircnio cultural O grupo trouxe de forma coesa e com clareza o
entendimento de patrimocircnio cultural abarcando bens tangiacuteveis e intangiacuteveis ldquoEacute tudo aquilo
que precisa ser preservado tanto material quanto imaterialrdquo (G C P)42 e trouxe exemplos
ldquoNatildeo soacute objetos ou espaccedilos mas o patrimocircnio cultural pode ser mensurado tambeacutem em
atividades da comunidade tradiccedilotildees de uma populaccedilatildeo e um territoacuteriordquo (S O G) satildeo as
ldquoriquezas e valores de uma comunidaderdquo (V R V)
Castriota (2009) afirma que ao falar sobre patrimocircnio fala-se ldquosempre de um
sujeito coletivordquo (p 42) A necessidade de uma coletividade para a definiccedilatildeo do patrimocircnio
surgiu de forma destacada Todos os integrantes relacionaram o patrimocircnio a algo de
importacircncia para um grupo social aquilo que representa e tem valor para uma comunidade
Quando convidados a escrever uma palavra que evocaria o sentido de patrimocircnio cultural o
grupo apresentou o seguinte conjunto43
Figura 28 - Nuvem de palavras que define o termo patrimocircnio cultural para os integrantes do grupo focal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
42 Para identificaccedilatildeo dos participantes do grupo focal optou-se por indicar suas iniciais conforme informado
na Introduccedilatildeo desse trabalho 43 Foi utilizado o recurso de ldquonuvem de palavrasrdquo para apresentaccedilatildeo dos termos apresentados pelo grupo focal
As palavras com mais incidecircncias satildeo apresentadas em maior destaquetamanho
73
A palavra ldquotradiccedilatildeordquo foi a uacutenica a se repetir no grupo quando questionados sobre
o significado do patrimocircnio cultural reforccedilando o aspecto imaterial existente nesse campo
Jaacute os termos ldquoconjuntordquo e ldquohumanidaderdquo foram utilizados e explicados pelos participantes a
partir de um mesmo contexto do qual trazem a importacircncia da accedilatildeo do homem para gerar
valor para um bem ou costume conforme propotildee Menezes (2009) ldquoo patrimocircnio eacute antes de
mais nada um fato socialrdquo (p33) Daiacute a centralidade do agir humano considerado accedilatildeo
dotada de valor histoacuterico social e cultural Esses aspectos vatildeo ao encontro da conjectura de
Rodrigues (2009)
No caso do patrimocircnio cultural a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo eacute ainda mais essencial
uma vez que ela eacute a produtora e a beneficiaacuteria dos bens culturais Como efetiva
construtora do patrimocircnio cultural ningueacutem mais do que ela representa
legitimidade para designar o valor que justifique a preservaccedilatildeo de determinado
bem o qual natildeo precisa ser artiacutestico arquitetocircnico ou histoacuterico mas tambeacutem
esteacutetico ou simplesmente afetivo (RODRIGUES 2009 p31)
Nesse sentido ao mesmo tempo em que produz seria ela a populaccedilatildeo capaz e
responsaacutevel por identificar valores e de defender a importacircncia da preservaccedilatildeo de um
determinado bem ou saber Menezes (2009) tambeacutem defende a necessidade de se privilegiar
a perspectiva daquele que faz uso do bem ou do local de valor simboacutelico Esses usuaacuterios
para o autor satildeo produtores do valor em causa detentores do direito e da gratificaccedilatildeo da
fruiccedilatildeo
A palavra ldquopreservaccedilatildeordquo apareceu de forma recorrente no debate principalmente
quando o grupo foi questionado sobre o porquecirc do ato da preservaccedilatildeo e qual o seria o prejuiacutezo
da perda de algo considerado patrimocircnio cultural A indagaccedilatildeo provocou ponderaccedilotildees do
grupo que apresentou alguns argumentos ldquoNatildeo se pode apagar o que eacute patrimocircnio eacute um
apagamento do passadordquo (MC) ldquoTornar patrimocircnio seria garantir que o conhecimento seja
passado pra frente para natildeo deixar de existirrdquo (R F T S) ldquoTalvez seja para algo natildeo deixar
de existir que se torna um patrimocircniordquo (S G) Por meio dessas falas eacute possiacutevel compreender
o receio da perda como um importante elemento para preservaccedilatildeo legal de bens
Conforme Pataro (2018) ldquoa perda de elementos culturais revestidos do valor
simboacutelico de reflexo das coletividades estaacute entre as principais justificativas para a
preservaccedilatildeo de praacuteticas preteacuteritasrdquo (p92) Ou seja o risco do apagamento de algo imbuiacutedo
de valores culturais identificados por uma coletividade levaria ao reconhecimento enquanto
patrimocircnio cultural proporcionando assim mecanismos de preservaccedilotildees legais para evitar o
74
seu esquecimento Entretanto eacute preciso destacar que mesmo que reconhecido por uma
coletividade satildeo os agentes do poder simboacutelico ou seja as instacircncias legais para o
reconhecimento e a classificaccedilatildeo de um patrimocircnio que detecircm o poder de formalmente e
legalmente conduzir os processos de tombamentos e registros assim definindo quais bens
tornam-se oficialmente patrimocircnios Satildeo as praacuteticas e as poliacuteticas exercidas pelos agentes do
patrimocircnio que realizam o trabalho da dominaccedilatildeo simboacutelica (TAMASO 2007)
O reconhecimento de um patrimocircnio cultural pode partir da comunidade mas a
definiccedilatildeo e a formalizaccedilatildeo de um bem a ser salvaguardado segue ldquoenraizado nas concepccedilotildees
dos atores sociais responsaacuteveis pela patrimonializaccedilatildeordquo conforme afirma Pataro (2018 p
94) Os integrantes do grupo focal trouxeram essa dimensatildeo ldquoDe iniacutecio eacute a comunidade que
identifica que algo eacute patrimocircnio Mas aiacute envolve a questatildeo poliacutetica e ateacute mesmo judicial
envolve a justiccedila quando tem que haver o tombamento de algum patrimocircniordquo (J F)
Independente do conhecimento teacutecnico e especializado sobre o processo de tombamento ou
institucionalizaccedilatildeo de um patrimocircnio o grupo destacou a limitaccedilatildeo da atuaccedilatildeo da
comunidade nesse processo Para o grupo a comunidade reconhece e ao mesmo tempo
atribui valor Poreacutem a decisatildeo sobre oficializar ou natildeo esse valor estaacute em um campo em que
ainda natildeo se veem participantes Menezes (2009) defende que o valor cultural eacute constituiacutedo
de uma somatoacuteria de valores que perpassam por valores cognitivos formais afetivos
pragmaacuteticos e eacuteticos e que ldquotais componentes natildeo existem isolados agrupam-se de forma
variada produzindo combinaccedilotildees recombinaccedilotildees superposiccedilotildees hieraacuterquicas diversas
transformaccedilotildees conflitosrdquo (Ibidem p 35)
Assim a superposiccedilatildeo de valores pode ocorrer e os bens patrimoniais podem ser
definidos a partir de valores muitas vezes arbitraacuterios a partir daquilo que os integrantes das
instituiccedilotildees oficiais e formais elaboram enquanto passiacuteveis para se tornarem formalmente
patrimocircnios culturais
32 As imagens da capela de Santo Antocircnio
Duas imagens da capela foram expostas ao grupo Os integrantes foram
convidados a expressar em uma palavra os sentimentos que surgiram a partir da visualizaccedilatildeo
75
de cada uma das imagens44 A leitura dessas imagens os sentidos contidos nelas e a afetaccedilatildeo
provocada eram aspectos que se buscava aprofundar Importante trazer aqui a dimensatildeo e o
alcance da potecircncia do afetar O afeto no sentido de sensibilizar-se a partir de algo
possibilitando diversas sensaccedilotildees e impressotildees ldquotornar-se curioso para ver para onde elas
levaratildeo nossos corpos e nossos pensamentosrdquo (MORICEAU MENDONCcedilA 2016 p 81)
Natildeo houve qualquer direcionamento ou discussatildeo inicial apenas a contemplaccedilatildeo das
imagens apresentadas separadamente Em sequecircncia cada integrante teve seu tempo
respeitado para refletir e registrar uma palavra que lhe acorresse ao observar a capela em
temporalidades distintas
Figura 29 - Imagens apresentadas durante grupo focal Capela antes e depois do rompimento da barragem
Foto agrave esquerda foi cedida pela comunidade e foto agrave direita Acervo Fundaccedilatildeo Renova
Os integrantes do grupo avaliaram em um primeiro momento a capela sem lama
conforme imagem agrave esquerda em momento festivo daquela comunidade Alguns
participantes identificaram o momento representado na imagem enquanto uma apresentaccedilatildeo
de Congado que costumava a ocorrer durante as celebraccedilotildees em homenagem ao ldquoMenino
Jesusrdquo no mes de setembro Os seguintes termos foram expressados pelo grupo quando
levados a descrever a imagem da capela antes da passagem dos rejeitos
44 Os participaram registraram de forma individualizada em silecircncio uma palavra que representava cada uma
das imagens para posterior debate
76
Figura 30 - Nuvem de palavras sentimentos acerca da imagem antes do rompimento
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Os termos trazidos pelo grupo ao descreverem a capela antes da lama provocaram
o acionamento da memoacuteria dos participantes para momentos vivenciados por eles ainda que
locais diferentes da imagem apresentada uma vez que muitos deles se quer conheciam aquela
capela A foto provocou em quase todos os presentes o olhar para seu proacuteprio passado
locais e momentos de afetividade proporcionando uma variedade de significaccedilotildees
Reforccedilando conforme propotildee Moriceu e Mendonccedila (2016) que ldquoo sentido natildeo eacute algo dado
materializado eacute resultado da potecircncia do afetarrdquo (p 87) sendo assim da ordem do sujeito
Ocorreram inclusive falas emocionadas sobre algumas experiecircncias vividas a partir da
bagagem afetiva e da memoacuteria trazidas pelos participantes A experiecircncia estaraacute ligada as
emoccedilotildees natildeo haacute como dissociaacute-las assim como como as emoccedilotildees ligam-se e datildeo sentido aos
acontecimentos conforme propotildee Dewey (2010)
A primeira imagem da capela apresentada ao grupo carrega a memoacuteria de uma
temporalidade anterior agrave passagem da lama Em um passado no qual possivelmente natildeo
estava clara a relaccedilatildeo da localidade de Paracatu de Baixo ao contexto de uma mineraccedilatildeo de
exploraccedilatildeo de ferro ou sob riscos que tal atividade poderia acarretar uma vez que o
subdistrito se localiza acerca de 55 quilocircmetros45 da estrutura que se colapsou A memoacuteria
se faz amplamente contida nesse objeto simboacutelico e nas imagens que ele retrata como
expressam Locatelli e Varela (2017) que propotildee que ldquoa esteacutetica estaacute diretamente ligada agrave
45 Distacircncia de referecircncia apresentada a partir da ferramenta ndash Google Earth
77
memoacuteria na medida em que soacute eacute possiacutevel memorizar quando sou atingido pelos sentidos que
me inscrevem na realidade e nas sensaccedilotildees que absorvordquo (p 13)
O grupo ao analisar a imagem e detalhar o motivo da escolha das palavras para
defini-la destacou a importacircncia daquele templo enquanto objeto simboacutelico Poreacutem em
praticamente todas as falas o destaque foi para os sujeitos que ali estavam Dessa forma
reforccedilaram que aquele espaccedilo soacute tem sentido pelos fatos sociais pelas memoacuterias e pelos
acontecimentos que ali se deram a partir da uniatildeo da cultura da histoacuteria da crenccedila dos
festejos realizados pelas pessoas que vivenciaram ou vivenciam aquele espaccedilo (MENEZES
2009)
A segunda imagem apresentada provocou um acionamento mais ampliado de
significados Ancora-se aqui na compreensatildeo da imagem enquanto um objeto esteacutetico46
capaz de refletir sobre as experiecircncias esteacuteticas possiacuteveis que esse objeto pode remeter e
proporcionar A experiecircncia esteacutetica se apresenta como a reaccedilatildeo do sujeito frente a
determinado objeto eou accedilatildeo em uma ou vaacuterias temporalidades Para Dewey (2010) ela ldquoeacute
o desenvolvimento esclarecido e intensificado de traccedilos que pertencem a toda experiecircncia
normalmente completardquo (p 125) Eacute uma experiecircncia entendida de fora para dentro que
ocorre a partir da interaccedilatildeo do sujeito com o mundo Leal Guimaratildees e Mendonccedila (2010)
apresentam a dimensatildeo do sensiacutevel para a definiccedilatildeo que propotildeem sobre experiecircncia esteacutetica
A experiencia esteacutetica natildeo se reduz agrave ontologia dos objetos e eacute guiada por uma
dimensatildeo relacional que toma lugar da ecircnfase comumente atribuiacuteda agraves
propriedades imanentes do objeto agrave situaccedilatildeo ou ao evento que em virtude da
economia interna de seus procedimentos expressivos convoca nossa sensibilidade
para experimentaacute-lo e compreendecirc-lo (LEAL GUIMARAtildeES e MEDONCcedilA
2010 p 7)
Podendo a experiecircncia esteacutetica ser interpretada enquanto uma consequecircncia da
afetaccedilatildeo proporcionada em funccedilatildeo de um objeto o templo atingido em Paracatu de Baixo
como imagem que evidencia o rompimento da barragem pode ser capaz de causar diversos
tipos de afetaccedilatildeo conforme palavras e sentimentos destacados pelos integrantes do grupo
focal
46 Importante resgatar o significado do termo esteacutetica que comumente eacute relacionado ao campo das artes no
entanto apresenta uma amplitude em sua utilizaccedilatildeo e significaccedilatildeo A palavra que vem do grego aesthesis que
significa ldquosensiacutevelrdquo ou seja remete agrave dimensatildeo da sensibilidade do relacional e consequentemente do sujeito
78
Figura 31 - Nuvem de palavras termos utilizados para descrever a imagem apoacutes do rompimento
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Da mesma forma independente da vivecircncia direta daquele espaccedilo representado
na imagem como era situaccedilatildeo de vaacuterios integrantes do grupo focal a capela evocou
sentimentos que remeteram agraves consequecircncias do rompimento da barragem da Samarco Para
Barthes (1984) a recepccedilatildeo de uma determina imagem passa por um processo de
complexificaccedilatildeo uma vez que diante de uma imagem nunca se estaacute apenas diante do seu
referente mas de uma junccedilatildeo do passado (que seraacute sempre ressignificado) e das memoacuterias
que satildeo projetadas pelo receptor que observa a imagem no presente O que dialoga com a
observaccedilatildeo de Guimaratildees (2016) que apresenta que ldquoa experiecircncia esteacutetica ocorre em uma
situaccedilatildeo na qual o sujeito eacute levado a desenvolver uma compreensatildeo pragmaacutetico-performativa
do objeto que lhe eacute apresentadordquo (p 14) Todos os integrantes do grupo focal foram afetados
de certa maneira por esse acontecimento Seja pelo impacto direto sofrido pelos atingidos
seja por meio do suporte e apoio diretos agraves famiacutelias atingidas de forma voluntaacuteria ou por um
viacutenculo de trabalho ou por meio da mediaccedilatildeo das informaccedilotildees desse fato por instituiccedilotildees e
ou veiacuteculos de imprensa local nacional e ateacute mesmo mundial A afetaccedilatildeo natildeo se daacute apenas
em quem experenciou aquele ambiente anteriormente mas tambeacutem nos sujeitos que satildeo
atravessados e continuam experenciando esse acontecimento mediado de tantas formas
possiacuteveis por grupos instituiccedilotildees pelos canais de comunicaccedilatildeo ou tantas outras mediaccedilotildees
possiacuteveis
A imagem que retrata as marcas e condiccedilotildees atuais da capela de Santo Antocircnio
representam o presente de um acontecimento socioambiental catastroacutefico que apenas se
iniciou em novembro de 2015 o fato continua atravessando a realidade e a cotidianidade
79
principalmente da comunidade de Paracatu de Baixo que hoje mesmo conseguindo fazer
uso da capela experiencia um espaccedilo diferente Na contemplaccedilatildeo dessa imagem o destaque
foi o olhar para a capela enquanto um objeto simboacutelico que traz consigo uma narrativa tatildeo
ampliada das diversas ausecircncias que se fazem presentes Os sujeitos contidos na imagem
agora natildeo satildeo aqueles que a utilizavam para suas diversas finalidades sociais mas pessoas
trabalhando numa espeacutecie de recuperaccedilatildeo da parte fiacutesica do templo com suas novas marcas
que satildeo fiacutesicas mas tambeacutem da ordem do sensiacutevel
A imagem atual do templo com seus rastros e vestiacutegios pode ser entendida
enquanto dialeacutetica por ser capaz de ldquocontrair presente passado e futuro em momento
singularrdquo (LISSOVSKY 2014 p 7) Ela representa um testemunho do acontecimento
socioambiental capaz de remeter a diversas temporalidades o passado de uma comunidade
que utilizava o templo o presente que marca a ausecircncia da populaccedilatildeo no seu territoacuterio
devastado pela passagem dos rejeitos e as incertezas acerca das definiccedilotildees sobre o futuro
Natildeo seria possiacutevel trazer o aspecto do presente sem destacar a populaccedilatildeo que
residia nesse local que apesar de atualmente estar distante da sua regiatildeo de origem continua
retornando a ele para vivenciar seu objeto simboacutelico no intuito de realizar suas manifestaccedilotildees
culturais naquele espaccedilo que permaneceu mas certamente natildeo eacute o mesmo Conforme
destacado pelo integrante do grupo focal que residia na localidade
Temos uma histoacuteria antes do dia 5 de novembro despois desse dia eacute comeccedilar do
zero comeccedilamos uma nova histoacuteria O pessoal faz as festas em Paracatu mas natildeo
eacute a mesma coisa o sentido natildeo eacute o mesmo [] estruturalmente eacute a mesma capela
mas o sentido eacute diferente para as pessoas (AS)
Esse sentimento eacute expressado pela comunidade de Paracatu em diversos
momentos como no depoimento dado por uma moradora ao Jornal ldquoA Sirenerdquo47
As festas natildeo satildeo mais como antigamente mas eacute muito importante voltar porque
eacute a nossa comunidade e queremos todo mundo unido Antes todos os anos eu
participava ajudava a cozinhar Quando estaacutevamos indo na procissatildeo eu ateacute
comentei ldquoque saudade de quando tinha festa e a gente ficava ateacute de tarde aqui
47 Sobre o Jornal ldquoA Sirenerdquo ldquoProduzido pelos proacuteprios atingidos o veiacuteculo estaacute no epicentro da maior trageacutedia
ambiental do Brasil e eacute mantido por um acordo entre os atingidos o Ministeacuterio Puacuteblico e a Arquidiocese de
Mariana () Publicado desde fevereiro de 2016 o Jornal A Sirene produziu histoacuterias grandiosas sobre os
efeitos da trageacutedia na vida de centenas de famiacutelias Satildeo destaques o resgate de patrimocircnios soterrados pela lama
em Bento Rodrigues e o preconceito vivido por atingidos que decidem clamar por seus direitos em uma cidade
dividida pelos rumos da mineraccedilatildeoCom o apoio de grupos teacutecnicos da Universidade Federal de Ouro Preto
(UFOP) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e de assessorias direcionadas aos atingidos
movimentos sociais e coletivos o Jornal A Sirene tem mais de 70 pessoas entre organizadores e
colaboradoresrdquo Disponiacutevel emlt httpjornalasirenecombrsobregt Acesso em 10 nov 2019
80
Depois iacuteamos para nossas casas para mais tarde voltar A gente ia para o bar do
Carlinhos da Tia Laurardquo Hoje acabou temos que ir embora (Jornal ldquoA Sirenerdquo
Set 201948)
Os integrantes do grupo focal ao detalharem as palavras ldquorecomeccedilordquo e
ldquorestauraccedilatildeordquo trouxeram a tocircnica de uma comunidade que luta pela manutenccedilatildeo das suas
tradiccedilotildees e pela sua unidade mesmo apoacutes todo desmantelamento provocado pela passagem
da lama ao continuarem utilizando esse templo mesmo com toda destruiccedilatildeo que o cerca
com todas as ausecircncias e os novos sentimentos que agora se fazem presentes
Ao falarem de ldquodesamparordquo ldquotristezardquo ldquorevoltardquo e ldquoganacircnciardquo reforccedilam os
impactos dos processos de exploraccedilatildeo humana com vistas ao acuacutemulo financeiro ldquoQualquer
relaccedilatildeo pode acabar por conta da ganacircncia do homemrdquo (S G) O ocorrido em Mariana deveria
inaugurar uma nova concepccedilatildeo sobre controles de riscos amplitude de impactos prevenccedilotildees
legislaccedilotildees implantaccedilatildeo de grandes empreendimentos
As repercussotildees a partir desse fato precisam fortalecer a reflexatildeo sobre a
atividade mineraacuteria para uma dimensatildeo que vai aleacutem da operaccedilatildeo de barragens envolvendo
todo o contexto sociocultural econocircmico e ambiental aos quais grandes empreendimentos
podem impactar e reconfigurar Esse tipo de empreendimento eacute pautado e ancorado pelo
Estado na busca do chamado desenvolvimento econocircmico sustentaacutevel que considerando a
econocircmica globalizada e orientada pela capital pode promover a manutenccedilatildeo de violaccedilotildees
de direitos humanos fundamentais e trazer impactos irreversiacuteveis ao meio ambiente
O ldquorecomeccedilordquo e a ldquorestauraccedilatildeordquo podem evocar tambeacutem as potecircncias de futuro
existentes nessa imagem O templo que ficou de peacute suportando toda passagem do volume de
lama ainda possibilita aos ex-moradores a manutenccedilatildeo de um viacutenculo com aquele espaccedilo e
pode simbolizar a partir do proacuteprio o contexto religioso tradicional dessa regiatildeo a esperanccedila
e a possibilidade de recomeccedilo Mas certamente os sentidos natildeo se findam aiacute Remete-se
ainda ao sentimento de abandono ao descaso e agrave morosidade dos processos de reparaccedilatildeo
considerando os anos que jaacute se passaram A palavra ldquomemoacuteriardquo tambeacutem teve destaque no
grupo ao descrever a imagem com as marcas da lama pela sua importacircncia considerando-se
48 Trecho extraiacutedo em mateacuteria publicada no site do Jornal ldquoA Sirenerdquo intitulada ldquoCelebrar no nosso territoacuteriordquo
Disponiacutevel emlt httpjornalasirenecombrcultura-memoria20191008celebrar-no-nosso-territoriogt
Acesso em 11 out 2019
81
a preservaccedilatildeo da memoacuteria de um acontecimento uacutenico a partir da manutenccedilatildeo das marcas
do passado
33 A Capela de Santo Antocircnio que patrimocircnio eacute esse
O uacuteltimo questionamento proposto ao grupo focal objetivou a discussatildeo sobre
qual das imagens representava um patrimocircnio cultural sendo entatildeo apresentadas imagens
da Capela antes e depois do rompimento da barragem A questatildeo gerou um rico e interessante
debate A primeira frase dita partir do questionamento foi ldquoDeveria ser a primeira mas eacute a
segundardquo (A S) em referecircncia agrave primeira imagem antes da passagem da lama e agrave segunda
com as marcas do rejeito nas paredes do templo A capela ldquonatildeo tinha reconhecimento de
patrimocircnio mas as pessoas do local sabiam da importacircncia daquele lugar para a comunidaderdquo
(A S) Essa dimensatildeo foi trazida por integrante do grupo que residia na comunidade Paracatu
de Baixo
A partir das entrevistas das falas apresentadas durante o grupo focal e da anaacutelise
dos dados levantados a luz das teorias exposta nesse trabalho pode-se afirmar que a capela
representa um bem cultural para a comunidade de Paracatu Era o centro de referecircncia para
a vida social daquele lugarejo49 Para Menezes (2009) a qualificaccedilatildeo do bem cultural se daacute
pela ldquoraiz de interioridade e consciecircnciardquo (p 27) que os usuaacuterios desse bem satildeo capazes de
apresentar No entanto o autor discute que a noccedilatildeo de bem cultural pode ser
fundamentalmente diversa pois a forma de se relacionar e de classificar os bens culturais
teraacute variaccedilotildees Natildeo segue restrita apenas na relaccedilatildeo que os habitantes de um determinado
local possuem para com o seu bem simboacutelico pode transcender os limites de territorialidade
proposiccedilatildeo que dialoga com a capela em Paracatu
Menezes (2009) expressa ainda que as pessoas do local ldquopossuem uma forma de
qualificar diferencialmente pelo sentido pela significaccedilatildeo pelo valorrdquo os bens culturais E
aleacutem disso o uso feito por eles eacute da ordem ldquoqualificadamente existencialrdquo (Ibidem) A capela
ser entendida pelo povo de Paracatu de Baixo enquanto um patrimocircnio independia da relaccedilatildeo
de existecircncia de instrumentos legais de preservaccedilatildeo A relaccedilatildeo daquela populaccedilatildeo com a
capela estava ligada ao pertencimento agrave referecircncia agrave presenccedila ao cotidiano aos valores e
aos usos atribuiacutedos agravequele templo por quem o usava frequentemente Pode-se afirmar que
49 Conforme apresentado em ldquoA capela de Santo Antocircnio passado presente e futurordquo p37
82
de certa forma esses valores resistem na atualidade agrave medida em que a comunidade retorna
a esse templo para manutenccedilatildeo das suas tradiccedilotildees
Figura 32 - Celebraccedilotildees em homenagem ao Menino Jesus Setembro2017
Fonte Acervo Cleber Ribeiro
O processo de patrimonializaccedilatildeo municipal da capela foi motivado pela
simbologia do poacutes-rompimento da barragem de Fundatildeo pelo histoacuterico e pela relevacircncia do
fato ocorrido conforme entendimento do COMPAT No entanto natildeo se descartam os valores
contidos ali antes do acontecimento A capela pode ser vista como a materializaccedilatildeo das vaacuterias
perdas daquela comunidade conforme destaca o Conselho de Patrimocircnio ldquoA ideia do
tombamento eacute tambeacutem preservar a memoacuteria os valores daquela comunidade que ali existiardquo
(Membro do COMPAT 2018)
Mesmo com os diversos valores simboacutelicos existentes para comunidade de
Paracatu em torno daquele templo natildeo havia anteriormente a passagem dos rejeitos luz para
esse territoacuterio ateacute entatildeo desconhecido sob oacutetica formal do patrimocircnio cultural Apoacutes o
rompimento da barragem a capela revestida de lama recebe outros valores atribuiacutedos pela
sociedade e pelos agentes de poder capazes de definir formalmente aquele espaccedilo enquanto
mais um siacutembolo de representaccedilatildeo do desastre
Como jaacute afirmado natildeo se pode dizer que os valores existentes anteriormente se
extinguiram As motivaccedilotildees de relevacircncia social poliacutetica e juriacutedica se sobrepuseram a eles
criando a necessidade de preservaccedilatildeo o que culminou no reconhecimento formal da capela
83
de Santo Antocircnio enquanto patrimocircnio cultural reforccedilando a necessidade da preservaccedilatildeo
daquele espaccedilo Esse novo contorno de valores dados agrave capela apareceu de forma clara no
grupo focal
Depois do ocorrido e que foi pra miacutedia eacute que a comunidade foi evidenciada A
miacutedia nunca divulgou Paracatu as festas a Folia de Reis Mas depois que houve o
rompimento a miacutedia divulgou Paracatu sempre foi esquecido apareceu agora a
partir da comunidade de Bento Rodrigues que sempre foi ponto central em todas
as discussotildees e divulgaccedilotildees relacionados ao rompimento da barragem da Samarco
Se natildeo divulgava coisas boas o poacutes-trageacutedia tambeacutem natildeo deveria divulgar A
Capela jaacute era patrimocircnio para a comunidade mas depois do rompimento virou
patrimocircnio para a sociedade (A S 2019)
A fala do participante do grupo destaca o silecircncio sobre aquele territoacuterio antes e
depois de 5 de novembro de 2015 E inclusive reafirma a menor visibilidade dada agrave
comunidade Paracatu de Baixo mesmo apoacutes os impactos do rompimento se comparados agrave
comunidade Bento Rodrigues Os processos midiaacuteticos tambeacutem foram trazidos por diversos
integrantes do grupo considerando a criacutetica acerca da leitura do acontecimento sem a devida
valorizaccedilatildeo do passado daquele territoacuterio indo ao encontro da compreensatildeo de Franccedila (2012)
que apresenta a miacutedia enquanto ldquoa instituiccedilatildeo central pela qual a sociedade fala de si mesma
a si mesma forccediloso eacute constatar que eacute principalmente neste domiacutenio que os acontecimentos
satildeo revividos e ganham sua existecircncia simboacutelicardquo (p 16)
De fato o subdistrito de Paracatu de Baixo adquiriu visibilidade e ganhou
relevacircncia a partir da narrativa midiaacutetica de um acontecimento que provocou o seu quase
desaparecimento poreacutem apresentou para o mundo as consequecircncias da atividade mineratoacuteria
realizada de forma irresponsaacutevel Este foi tambeacutem o entendimento do Grupo Focal que
destacou a importacircncia da miacutedia para ldquomostrar para a sociedade o quanto custa a ganacircncia
do ser humanordquo (S G)
A dimensatildeo da capela enquanto um patrimocircnio cultural formal instituiacutedo pela
simbologia a qual ela carrega poacutes-rompimento evoca a reflexatildeo acerca da referecircncia cultural
e do valor patrimonial Esse ponto foi colocado na discussatildeo quando um dos participantes
trouxe ao grupo o seguinte questionamento ldquoPara ser patrimocircnio precisa ser tombadordquo (V
R V) Certamente quando um bem possui um valor um significado especial para uma
comunidade o sentimento de pertencimento existe independe do tiacutetulo reconhecimento ou
salvaguarda formal que essa edificaccedilatildeo possui Conforme afirma Castriota (2009) ldquoo
patrimocircnio eacute uma construccedilatildeo socialrdquo Entende-se que eacute o sentido atribuiacutedo ao bem que iraacute
84
revesti-lo dos valores que podem ter um reconhecimento formal ou natildeo a partir das instacircncias
de poder reconhecidas para tal
Qual seria o sentido do tombamento da capela de Santo Antocircnio para a
comunidade de Paracatu Com esse instrumento o espaccedilo fica preservado tal qual se
encontra na atualidade com as marcas do rejeito enquanto referente da trageacutedia o que
representa inclusive limitaccedilotildees de uso ou intervenccedilotildees A manutenccedilatildeo do templo com suas
marcas indica sem duacutevida qual memoacuteria de fato estaacute sendo priorizada ndash a memoacuteria do
acontecimento ndash poreacutem natildeo haacute como dissociar o acontecimento da histoacuteria daquela
populaccedilatildeo que ainda natildeo foi consultada de maneira efetiva sobre essa decisatildeo Esse acircngulo
da questatildeo foi levantado durante as discussotildees do grupo focal e foi reforccedilada na fala de um
dos integrantes da comunidade
Natildeo adianta restaurar aquela ldquoigrejardquo foi construiacuteda pela comunidade Com a uniatildeo
da comunidade fazendo rifa festa juntando dinheiro a comunidade foi
contribuindo com o que pode pedindo ajuda para construir Entatildeo envolveu a
questatildeo da uniatildeo da comunidade (A S 2019)
Ainda que venha a ser restaurada com a retirada das marcas da lama restituindo
elementos existentes anteriormente para o grupo focal a capela nunca seraacute a mesma Natildeo se
trata aqui de um restauro para manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo fiacutesica de um bem com relevacircncia
histoacuterica que se deteriorou naturalmente com o passar do tempo O restauro da capela poderia
promover o apagamento ainda que fiacutesico da passagem dos rejeitos de mineacuterio de ferro
Ainda que todo seu entorno esteja destruiacutedo o seu resistir pode provocar uma narrativa quase
que completa do acontecimento O passado daquele territoacuterio daquela capela foi alterado a
partir do acontecimento de 5 de novembro de 2015 ele nunca mais seraacute o mesmo Apesar de
ser a mesma edificaccedilatildeo do ponto de vista fiacutesico e estrutural o templo religioso natildeo seraacute o
mesmo de antes do rompimento da barragem natildeo apenas pelas marcas resultantes do
acontecimento mas a partir da compreensatildeo das rupturas e ordenaccedilatildeo dos fatos proveniente
do acontecimento que natildeo satildeo imediatas e perpassaratildeo pela experiecircncia individual dos
antigos moradores
Apoacutes quatro anos desse acontecimento seguem as discussotildees sobre o
tombamento definitivo dos territoacuterios bem como as decisotildees relativas ao futuro desses
espaccedilos inclusive aqueles possiacuteveis de utilizaccedilatildeo como a capela em Paracatu de Baixo A
Promotoria de Justiccedila de Defesa do Patrimocircnio Cultural do Ministeacuterio Puacuteblico de Minas
Gerais tem sequenciado o assunto e recebeu no ano de 2019 um dossiecirc de Tombamento de
85
Bento Rodrigues50 elaborado pela Escola de Arquitetura da UFMG o documento embasaraacute
o processo de tombamento definitivo do territoacuterio de Bento Rodrigues Seja por uma questatildeo
temporal ou por qualquer outro motivo natildeo justificado Paracatu de Baixo natildeo faz parte
dossiecirc Continua portanto a praacutetica de menor destaque para essa localidade
Ainda que natildeo seja objeto dessa pesquisa eacute interessante trazer luz para as
reverberaccedilotildees desse documento no territoacuterio de Mariana junto agraves famiacutelias atingidas e ao
proacuteprio Conselho de Patrimocircnio instacircncia local do processo de tombamento Persistem as
criacuteticas sobre o natildeo envolvimento da comunidade nas discussotildees considerando-se a
importacircncia do tombamento tambeacutem para manutenccedilatildeo da memoacuteria daqueles que habitavam
os territoacuterios devastados
Haacute quase quatro anos aguardamos por este tombamento No entanto a proposta
assim como a que foi realizada pelo IEPHA natildeo foi construiacuteda em conjunto com
a comunidade Esses fatos satildeo muito preocupantes pois como em tantos processos
jaacute vividos ateacute o momento resultam em novas violaccedilotildees de direitos das
comunidades atingidas Este tombamento eacute uma ferramenta de proteccedilatildeo das marcas
deixadas nesse territoacuterio em 5 de novembro de 2015 Mas natildeo pode se ignorar quem
nasceu e cresceu naquele local Eacute preciso existir diaacutelogo e respeito por meio de seu
envolvimento neste processo Natildeo se envolve ningueacutem com a proposta construiacuteda
de gabinete Haacute anos discutimos a necessidade de ser realizado um trabalho de
educaccedilatildeo patrimonial com as comunidades algo que tambeacutem natildeo foi feito ateacute o
momento Anteriormente as mineradoras decidiram o futuro das comunidades
abaixo do seu complexo sem qualquer questionamento se eles desejavam aquele
futuro Hoje satildeo os ldquoaliados que repetem este processo natildeo daacute mais
(Depoimento de familiar de atingidos de Bento Rodrigues - Jornal ldquoA Sirenerdquo
Ediccedilatildeo 41 Set 201951)
50 ldquoNa uacuteltima sexta-feira 24 de maio na Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG) a promotora Giselle Ribeiro de Oliveira coordenadora das Promotorias de Justiccedila de Defesa do
Patrimocircnio Cultural do Ministeacuterio Puacuteblico de Minas Gerais (MPMG) recebeu um dossiecirc de tombamento da
regiatildeo de Bento Rodrigues produzido por pesquisadores da universidade O dossiecirc eacute fruto de pesquisa realizada
durante trecircs anos no siacutetio de Bento Rodrigues local que foi atingido pelo rompimento da barragem da Vale no
municiacutepio de Mariana em 2015 O desastre ambiental causou danos irreparaacuteveis agrave regiatildeo e o dossiecirc que possui
mais de 400 paacuteginas com fotos depoimentos de moradores dados anaacutelises e impressotildees dos pesquisadores que
trabalharam no projeto tem o propoacutesito de servir de embasamento para o MPMG pleitear eventual tombamento
de Bento Rodrigues fazendo do local ldquoum siacutetio de memoacuteria sensiacutevelrdquo A promotora Giselle Ribeiro ressaltou a
satisfaccedilatildeo de receber um ldquotrabalho de tamanha relevacircncia social e culturalrdquo agradeceu o cuidado dos envolvidos
na pesquisa bem como assegurou que o Ministeacuterio Puacuteblico vai trabalhar ldquoincessantementerdquo para proteger o
patrimocircnio Cultural de Bento Rodrigues ldquoPara mim que sou filha da UFMG eacute um prazer ver que a
universidade segue cumprindo o seu papel social que eacute de entregar conhecimento produzir pesquisa e
contribuir para a preservaccedilatildeo das memoacuterias da nossa sociedaderdquo comentourdquo Disponiacutevel em
httpswwwmpmgmpbrareas-de-atuacaodefesa-do-cidadaopatrimonio-historico-e-culturalnoticiasmpmg-
recebe-dossie-de-tombamento-de-bento-rodrigues-produzido-pela-ufmghtm Acesso em 10 out 2019
51 ldquoNatildeo seremos ouvidos sobre o futuro do nosso patrimocircniordquo Tiacutetulo da mateacuteria puacuteblica na ediccedilatildeo 41 do
Jornal ldquoA Sirenerdquo Disponiacutevel emlt httpjornalasirenecombrpatrimonio20190918nao-seremos-ouvidos-
sobre-o-futuro-do-nosso-patrimonio Acesso em 11 out 2019
86
Sobre o Dossiecirc elaborado pela UFMG o COMPAT reforccedilou que eacute importante
destacar que todo o limite alcance e restriccedilatildeo do tombamento deve ser definido pelo
Conselho a partir da oitiva dos atingidos (Presidente do COMPAT na Mateacuteria do Estado de
Minas 2019 EM52) A criacutetica feita pela atingida no depoimento demonstra a manutenccedilatildeo da
loacutegica dos interesses econocircmicos mas tambeacutem aos oacutergatildeos que deveriam promover os
processos de forma participativa Poreacutem a praacutetica revela outra dinacircmica conforme a fala do
COMPAT
Nessa loacutegica seguem as disputas que envolvem jogos de poderes valores e
sentidos em relaccedilatildeo aos espaccedilos atingidos enquanto dispositivos de memoacuteria que remontam
a duas temporalidades principais antes e depois do rompimento da barragem da Samarco O
campo do patrimocircnio cultural congrega aacutereas institucionais para proteccedilatildeo dos bens culturais
mantendo relaccedilotildees que satildeo poder como apresentado das discussotildees No entanto o caso de
Mariana ultrapassa os valores relacionados a esfera cultural existem demandas de outras
ordens que satildeo afetivas juriacutedicas e sobretudo econocircmicas
52 Mateacuteria sobre divulgaccedilatildeo do Dossiecirc de tombamento publicada pelo Estado de Minas Disponiacutevel
emlthttpswwwemcombrappnoticiagerais20190530interna_gerais1058008dossie-da-ufmg-propoe-
tombamento-de-bento-rodrigues-em-marianashtmlgt Acesso em 11 out 2019
87
Consideraccedilotildees Finais
Passado presente e futuro estatildeo postos diante da capela de Santo Antocircnio Ela
carrega as marcas os rastros os vestiacutegios de um acontecimento mas tambeacutem traz a histoacuteria
e a memoacuteria de uma comunidade Essas constataccedilotildees podem ser feitas a partir das discussotildees
propostas nessa pesquisa que buscou compreender os sentidos contidos em torno desse
templo que apoacutes o rompimento da barragem da Samarco passa a ter ampliada sua
visibilidade e suas significaccedilotildees
A produccedilatildeo de sentido se insere numa esfera multidisciplinar Contudo estaacute
intrinsicamente contida no campo da Comunicaccedilatildeo jaacute que o sentido soacute se daacute a partir dos
sujeitos pelos significados e valores atribuiacutedos por eles aos fatos agraves coisas e agraves proacuteprias
interaccedilotildees humanas De certo essa produccedilatildeo de sentido natildeo escapa das disputas e das
ordenaccedilotildees possiacuteveis que permeiam as praacuteticas sociais Identificar e analisar esses sentidos
requer compreensatildeo do contexto dos agentes sociais que dele fazem parte dos interesses
existentes nos fenocircmenos aos quais se pretende revelar
A pesquisa se dedicou primeiramente a compreender o cenaacuterio da realidade
fraturada da localidade de Paracatu de Baixo que abriga a Capela de Santo Antocircnio A
compreensatildeo do rompimento da barragem enquanto um acontecimento possibilitou
apreender natildeo apenas as mudanccedilas do presente mas tambeacutem as reconfiguraccedilotildees de um
passado que natildeo existe mais e as potecircncias de futuro que circundam esse templo a partir do
fato traumaacutetico Ao compreender o uso presente da capela vecirc-se que o acontecimento
continua a acontecer agrave medida em que os antigos moradores retornam ao local para manter
suas celebraccedilotildees religiosas e culturais uma vez que a capela representa a centralidade
sociocultural daquela comunidade Enquanto convivem com a paisagem do entorno
encoberta pela lama vivenciam aquilo que natildeo eacute mais o mesmo O templo cujas marcas
fiacutesicas denunciam a narrativa de um crime socioambiental reforccedila e materializa as alteraccedilotildees
do cotidiano A nova realidade e as evidecircncias carregadas pela capela proporcionaram uma
ampliaccedilatildeo dos olhares e discussotildees sobre aquele espaccedilo
Este estudo identificou o novo lugar ocupado pelo templo religioso que a partir
da passagem da lama passa a ser reconhecido por mais agentes sociais para aleacutem dos
moradores que a utilizavam cotidianamente e certamente da proacutepria Igreja Catoacutelica
enquanto instituiccedilatildeo participante e proprietaacuteria desse espaccedilo Esse novo lugar fica
evidenciado a partir do momento em que a capela passa a ser objeto de discussatildeo do Conselho
88
do Patrimocircnio Cultural de Mariana arena discursiva de cunho teacutecnico e sobretudo poliacutetico
que realizou o processo de tombamento da capela e a reconheceu enquanto um patrimocircnio
cultural do municiacutepio
O processo de tombamento foi realizado a partir dos valores atribuiacutedos ao templo
pelos membros deste Conselho Durante o processo de patrimonializaccedilatildeo da capela
justificou-se a necessidade da salvaguarda da edificaccedilatildeo em funccedilatildeo de toda
representatividade para a comunidade de Paracatu Todavia contraditoriamente a
comunidade natildeo participou desse processo tendo o Conselho agenciado o desejo dos antigos
moradores a partir daquilo que a instituiccedilatildeo julgou enquanto valores da comunidade Esse
fato ficou evidente quando das discussotildees sobre as intervenccedilotildees necessaacuterias para retomada
do uso do templo pela comunidade Foram as reflexotildees do Conselho enquanto agente
poliacutetico que trouxeram agrave tona para uma pequena parcela da comunidade a importacircncia da
preservaccedilatildeo das marcas da lama na edificaccedilatildeo ainda que natildeo fosse esse o entendimento
inicial daqueles ex-moradores escutados Nesse sentido a narrativa poliacutetica institucional
prevaleceu revelando qual memoacuteria estava sendo mantida a partir dessa tomada de decisatildeo
Qual memoacuteria de fato o processo buscou manter O valor atribuiacutedo pela
comunidade de Paracatu por si soacute natildeo foi suficiente no passado para atrair os olhares dos
agentes oficiais do patrimocircnio cultural do municiacutepio de Mariana O tombamento do templo
soacute se deu a partir do acontecimento do rompimento da barragem da simbologia que ele
carrega na atual temporalidade E eacute essa a memoacuteria que passa a ser guardada nesse processo
A patrimonializaccedilatildeo desse templo reflete a memoacuteria da trageacutedia narrada a partir da
preservaccedilatildeo das marcas da lama
Essa percepccedilatildeo ficou evidenciada tambeacutem a partir do diaacutelogo ocorrido por meio
do grupo focal que reuniu participantes diversos inclusive atingidos que trouxeram
claramente essa dimensatildeo Anteriormente ao rompimento a capela jaacute era um bem cultural de
valor e importacircncia para a comunidade local independe de um reconhecimento oficial
enquanto um patrimocircnio cultural O templo foi erguido a partir da populaccedilatildeo o espaccedilo
pertencia ao cotidiano dos moradores que cuidavam e mantinham aquele templo daiacute o valor
e a importacircncia atribuiacutedos a ele Apesar disso a partir do reconhecimento da capela enquanto
bem patrimonial oficial a comunidade viu o uso e as decisotildees acerca do templo serem
submetidos ao COMPAT e a outras instacircncias institucionais
Pode-se concluir que a populaccedilatildeo natildeo perdeu o seu templo religioso devido agrave
passagem da lama poreacutem perdeu a autonomia na tomada de decisatildeo em relaccedilatildeo ao seu uso
e inclusive sobre destinaccedilotildees futuras da capela O proacuteprio processo de preservaccedilatildeo cultural
89
e fiacutesico do templo pode ficar fragilizado uma vez que na praacutetica eacute o envolvimento da
comunidade de Paracatu que faz a capela continuar existindo e resistindo
Por fim os procedimentos adotados nesse estudo permitem afirmar que o
processo de patrimonializaccedilatildeo da capela de Santo Antocircnio eacute a proacutepria materializaccedilatildeo da
alteraccedilatildeo dos sentidos desse templo Houve um processo de ressignificaccedilatildeo oficial pelos
agentes poliacuteticos e institucionais que agora fazem parte do contexto da capela Se antes
aquele espaccedilo representava um bem cultural a partir do uso e dos valores atribuiacutedos pela
comunidade de Paracatu hoje ele eacute um bem patrimonializado pela simbologia e pela
importacircncia atribuiacutedas pela sociedade a partir de um acontecimento de proporccedilotildees
catastroacuteficas ultrapassando as fronteiras do local ampliando-se para o global
Natildeo haacute nesse processo escolhas certas ou erradas A produccedilatildeo de sentidos se
deu por meio de diversos agentes que compotildeem a rede de pessoas instituiccedilotildees processos e
disputas envolvidos nessa trageacutedia Os sujeitos possuem experiecircncias uacutenicas e interesses
diversos e diante de qualquer objeto simboacutelico ou acontecimento interpretaratildeo e desse
modo acionaratildeo significados certamente jaacute existentes para construir novos significados
(ORLANDI 2003)
Mesmo o tombamento da capela de Santo Antocircnio sendo a constataccedilatildeo material
da alteraccedilatildeo do sentido natildeo se percebeu por meio desta investigaccedilatildeo que os valores
anteriores da comunidade tenham sido desconsiderados No entanto eles foram atravessados
por uma urgecircncia que abarca a proacutepria populaccedilatildeo atingida e extrapola os limites territoriais
da comunidade de Paracatu
Espera-se que os atingidos de Paracatu de Baixo para as discussotildees que seguem
sobre a destinaccedilatildeo e o uso futuro da capela de Santo Antocircnio possam ser sujeitos das suas
proacuteprias histoacuterias E que as instituiccedilotildees estejam a serviccedilo da comunidade que precisa ter
assegurado e respeitado o direito de escolher a memoacuteria que deseja guardar e como ela
seguiraacute representada para as geraccedilotildees futuras
90
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APEcircNDICES
Apecircndice 1 ndash Apresentaccedilatildeo de slides utilizada no Grupo Focal
97
98
99
Apecircndice 2 - Transcriccedilatildeo entrevistas individuais
Entrevista 1
Data da entrevista 25072018
Instituiccedilatildeogrupo pertencente COMPAT
Tamara Vocecirc conhece a origem da Igreja de Santo Antocircnio Como se constituiu naquele
territoacuterio
Resposta Natildeo conheccedilo a fundo Sei que ela eacute da deacutecada de 90 que a construccedilatildeo em si natildeo
possuiacutea valor histoacuterico para fins de tombamento mas que a partir do rompimento da
barragem ela adquiriu um novo significado uma ressignificacircncia e que acaba gerando o
tombamento
Tamara A comunidade estaria envolvida nessa constituiccedilatildeo da Igreja
Resposta A comunidade de Paracatu eacute muito unida provavelmente sim mas realmente natildeo
conheccedilo
Tamara A quem pertence a Igreja de Santo Antocircnio em seu ponto de vista
Resposta A Igreja pertence a comunidade a meu ver eacute a comunidade que mantem o templo
natildeo do ponto de vista fiacutesico mas ela que matem o preacutedio com o significado de templo
Tamara Que sentimento vocecirc tem pela Igreja de Santo Antocircnio E qual palavra vocecirc
usuaacuteria para expressaacute-lo
Resposta Natildeo tenho um sentimento pessoal em relaccedilatildeo a Igreja Eu natildeo frequentava aquela
Igreja Diferente da Igreja da Seacute por exemplo que faz parte da minha infacircncia onde eu jaacute
coroei vaacuterias vezes ou a Igreja do Carmo A Igreja de Santo Antocircnio laacute de Paracatu para mim
natildeo tem esse significado da relaccedilatildeo pessoal A significacircncia daquele preacutedio para mim passa
necessariamente pela comunidade entatildeo eu vejo a Igreja como uma referecircncia para
comunidade ateacute mesmo espacial territorial Mas principalmente espiritual e de uniatildeo
daquela comunidade E de uniatildeo de uma liga que une aquela comunidade ateacute onde sei eacute
predominantemente catoacutelica entatildeo a minha relaccedilatildeo com a Igreja passa pela comunidade O
sentimento que tenho em relaccedilatildeo a igreja eu expressaria em duas palavras que seriam o
ldquorespeito pela memoacuteriardquo Eu acho que a Igreja eacute importante para que aquela comunidade natildeo
100
seja dissolvida para natildeo desaparece para que ela permaneccedila coesa E eacute nesse sentido que
eu me relacionado com a Igreja com esse preacutedio especificamente
Tamara A importacircncia e o valor que a igreja tem pra vocecirc
Resposta O valor da igreja agora estaacute em duas questotildees A minha relaccedilatildeo com a Igreja eacute
nesse sentido da proteccedilatildeo da defesa da memoacuteria passando pela comunidade Mas a
proteccedilatildeo e a defesa da memoacuteria tem pelo menos duas vertentes ou consequecircncias diretas
uma eacute a significacircncia dela para a comunidade a implicaccedilatildeo dela o fato dela permanecer
dentro naquele local a igreja ser um local de encontro Mas ela tem tambeacutem uma outra
importacircncia que eacute fundamental ela representa um marco da trageacutedia que aconteceu em 05 de
novembro de 2015 Ela extrapola o valor dela pra comunidade Eu diria que essa igreja tem
um valor por ser um hoje um preacutedio que permanece em peacute mas com as marcas muito claras
da lama Ela tem um valor que ultrapassa o interesse da comunidade o interesse da
comunidade Mariana o interesse da comunidade de Minas Gerais ateacute mesmo o interesse da
comunidade Brasileira Porque ela guarda um pouco da dimensatildeo da trageacutedia
Tamara Vocecirc avalia que o uso dessa igreja se modifica apoacutes o rompimento
Resposta Acredito que sim isso eacute um fato Ateacute o dia de hoje se modificou abruptamente
era uma Igreja regular onde havia casamento batizados veloacuterios missa de seacutetimo dia missa
no domingo Hoje ela natildeo funciona mais assim Ateacute porque natildeo tem morando laacute ateacute tem
algumas pessoas mas a comunidade mesmo natildeo mora laacute mais Entatildeo o uso dela
definitivamente mudou Eu me pergunto muito mais que o uso presente poacutes trageacutedia eu
penso como o uso futuro E o que me preocupa mais eacute o uso futuro da Igreja Porque agora
estamos num momento de transiccedilatildeo A igreja ainda natildeo foi restaurada ela estaacute tombada mas
a gente ainda natildeo tem um projeto de restauro para laacute Ela sofreu umas intervenccedilotildees miacutenimas
para permitir que ela fosse utilizada pela comunidade para veloacuterios ateacute apedido da proacutepria
comunidade Entatildeo eu tenho uma preocupaccedilatildeo com o uso futuro dela Agora que nunca
mais o uso seraacute o mesmo eu natildeo tenho duacutevida Ateacute porque agora ela adquire um valor
histoacuterico
Tamara O que significa o tombamento da Igreja de Paracatu
Resposta O tombamento da Igreja se deu justamente em relaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com o
futuro Quando a barragem rompeu a verdade eacute que ela dizimou dois povoados de Mariana
Bento Rodrigues e Paracatu hoje as pessoas natildeo moram mais laacute eacute um territoacuterio esvaziado
101
E o temor do Conselho de Patrimocircnio e o meu em especial eacute de que essa comunidade nunca
mais pudesse se tornar coesa novamente pudesse talvez conviver junta novamente A gente
estaacute vendo o reassentamento de Bento de Paracatu mas a gente sabe que os antigos territoacuterios
vatildeo continuar sendo utilizados Eu acredito que a Igreja pode ser um elemento importante
para a sobrevivecircncia desse povo enquanto comunidade Um siacutembolo um fator de coesatildeo
quer dizer todo mundo batalha para voltar a abrir pra frequentar as festas religiosas e locais
que eram muito tradicionais podem continuar acontecendo Entatildeo a ideia do tombamento eacute
tambeacutem preservar a memoacuteria os valores daquela comunidade que ali existia
Tamara O que espera sobre o uso futuro da Igreja
Resposta Nada Eu tenho uma opiniatildeo pessoal obviamente mas o que eu espero eacute ouvir a
comunidade Mas o que eu espero eacute ouvir a comunidade Eu acho que o destino da Igreja de
Paracatu deve ser ditado pela comunidade Paracatu e pela arquidiocese que eacute a proprietaacuteria
dos bens e de tudo que havia laacute dentro
Tamara Nos espaccedilos de discussatildeo que existem ou que jaacute aconteceram vocecirc acredita que a
comunidade atingida tem espaccedilo tem voz
Resposta Eu soacute posso responder pelo COMPATO que eu vi a partir da Renova em relaccedilatildeo
a capela de Santo Antocircnio em Paracatu foi no sentido contraacuterio A Renova contratou uma
empresa fez um projeto jaacute trouxe tudo pronto Ningueacutem quis as pessoas natildeo aceitaram nem
ver Justamente porque as pessoas mais interessadas foram alijadas do processo Do ponto
de vista do conselho de Patrimocircnio o que caberia a noacutes formalmente falando seria apenas a
aprovaccedilatildeo do projeto de restauro Em tese o Conselho poderia aprovar um projeto que natildeo
tivesse relaccedilatildeo com a comunidade entretanto natildeo eacute essa a ideia do Conselho natildeo eacute essa a
vontade do Conselho
Quando foram fazer a primeira intervenccedilatildeo na capela essa limpeza para ela voltar a ser usada
a gente iniciou uma discussatildeo como ela deveria acontecer Me recordo que fui a Paracatu
inclusive com a presenccedila da IPHAN e da Assessoria teacutecnica dos atingidos E num primeiro
momento a vontade da comunidade era de lavar a capela inteira porque eles queriam voltar
a usar E na cabeccedila deles e com certeza deve ter fundamento a poeira suspensa dentro do
templo seria prejudicial ao uso da Igreja Noacutes tivemos oportunidade de discutir rapidamente
com algumas pessoas da comunidade atingida que estavam a frente desse processo de
retorno ao uso da capela E os questionamos se eles gostariam de ver desaparecer a marca da
trageacutedia que dizimou o local que eles moravam eles comeccedilaram a refletir sobre o que
102
significava limpar aquilo tudo e fazer parecer que ali nunca tinha acontecido nada Eles
mesmos acharam que realmente natildeo se devia limpar a capela pelo menos natildeo pra o uso
temporaacuterio foi quando a gente pediu a Renova que desenvolvesse um projeto para colocaccedilatildeo
dos biombos de acriacutelico que assim aconteceu e assim que a Igreja que encontra hoje Eu
acredito que a tendecircncia no futuro em termos de reuso eacute que ela natildeo seja mais usada como
foi antes mas que ela seja usada em ocasiotildees especiais nas festas e veloacuterios e num cenaacuterio
que preservaria que preservaria a imagem a representaccedilatildeo graacutefica do que foi o rompimento
da barragem Mas isso vai depender da comunidade se a comunidade disser que essa situaccedilatildeo
faz mal para ela que se sentem angustiados a tendecircncia do Conselho seraacute respeitar embora
acredite que isso natildeo iraacute acontecer
Tamara E a participaccedilatildeo da arquidiocese proprietaacuteria do bem Comunidade e Arquidiocese
tecircm anseios muitas vezes distintos
Resposta Arquidiocese tem se mantido muito reservada em relaccedilatildeo as expectativas de uso
futuro da igreja Natildeo se a Arquidiocese tem procurado a Renova para discutir isso mas
definitivamente o Conselho ela natildeo tem procurado A arquidiocese teve perdas materiais
grandes inclusive de bens com valor artiacutestico natildeo sei ela tem pretensatildeo de ajuizar algum
tipo de accedilatildeo contra a Samarco Esse silecircncio torna as coisas mais complicadas de fato
Entrevista 2
Data da entrevista 06092019
Instituiccedilatildeogrupo pertencente Folia de Reis Comunidade Eclesial
Tamara Vocecirc conhece a origem da Igreja de Paracatu Como se constituiu naquele
territoacuterio A comunidade estaria envolvida nessa constituiccedilatildeo da Igreja
Resposta A igreja velha era de madeira ela foi jogada no chatildeo e fez aquela de cimento O
Prefeito da eacutepoca Joatildeo Ramos que realizou essa obra A igreja estaacute ruim antiga e pequena
Sr Joatildeo achou que ela estava pequetita aiacute aumentou Todos os anos tinha festa laacute na capela
rezava o terccedilo de maio festa de Nossa Senhora Santo Antocircnio do Divino Satildeo Sebastiatildeo A
imagem de Satildeo Sebastiatildeo foi comprada pelo meio pai em Ponte Nova Acho natildeo teve ajuda
da Igreja (Arquidiocese) Na eacutepoca natildeo queriam fazer o coro da Capela mas Joatildeo Ramos
mandou fazer
103
Tamara A quem pertence a Igreja de Santo Antocircnio em seu ponto de vista
Resposta A Capela pertence a comunidade O padre natildeo fala nada natildeo
Tamara Que sentimento vocecirc tem pela Igreja de Santo Antocircnio E qual palavra vocecirc
usuaacuteria para expressaacute-lo A importacircncia e o valor que capela tem pra vocecirc
Resposta Fiquei com medo daquela igreja cair ficaria ruim demais pra noacutes Pro dentro ela
estaacute limpinha eacute soacute por fora que ela estaacute com barro Jaacute acostumamos com aquela Igreja jaacute
tem o cemiteacuterio Agora que noacutes vamos laacute pra traacutes vai fazer outro cemiteacuterio outra igreja pra
que A gente podia fazer a mesma Igreja fazer ateacute a nossa casa no mesmo lugar A gente
natildeo esquece dessa igreja natildeo
Tamara O que significa o tombamento da Igreja de Paracatu
Resposta Hoje ela eacute protegida tem visita laacute toda semana Haacute poucos dias eu estava laacute com
uma turma de Belo Horizonte e de Satildeo Paulo
Tamara Vocecirc avalia que o uso dessa Igreja se modifica apoacutes o rompimento
Resposta Sim antes do barro passar laacute era outra coisa Todo dia de saacutebado o pessoal juntava
laacute tinha reza agora natildeo tem nada disso Agora a gente soacute faz as festas Antes tinha reza
todos os dias na Igreja laacute ficava cheio de gente de todo lugar agora taacute laacute abandonado
Tamara Qual opiniatildeo do senhor em relaccedilatildeo a Igreja como estaacute hoje com as marcar da lama
Resposta Eu acho que tinha que limpar eacute a primeira parte Natildeo tem nenhuma trinca nela
Todo mundo que quer usar nossa igreja limpa Ela representa a comunidade As pessoas
viviam ali em volta Foi sacrifiacutecio fazer ateacute boiada de Satildeo Domingos (carro de boi) veio pra
Paracatu para ajudar a carregar as madeiras para refazer essa igreja Muita gente trabalhou
Leontina tambeacutem gostava muito da Igreja Maria minha ndash filha minha ndash cuidava muito da
Igreja fazia tudo pra Igreja
Tamara Senhor soube quando foi tomada a decisatildeo por natildeo limpar a igreja
Resposta Natildeo Natildeo sei quem tomou a decisatildeo Mas acho que eacute difiacutecil continuar falando pra
natildeo limpar Todo mundo interessa que ela seja limpa Queria ela limpinhazia pra nos
usarmos todo domingo na nossa conferecircncia de satildeo Vicente eu era presidente da Igreja agora
natildeo temos mais isso
104
Tamara O senhor jaacute falou isso pra algueacutem
Resposta Natildeo Nunca me perguntaram sobre isso Esses dias estiveram laacute limpando o
calccedilamento
Tamara Como foi a festa de inauguraccedilatildeo
Resposta Foi um festatildeo Ateacute morreu uma dona na data Dona Benvinda Foi o primeiro
veloacuterio feito na igreja nova
105
Apecircndice 3 - Sistematizaccedilatildeo das atas do COMPAT
Ata 1
Data 07012016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Arquidiocese
IPHAN OAB Associaccedilatildeo Comercial Cacircmara de Vereadores Entidades artiacutesticas e
culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo ao rompimento da barragem tampouco processos
relacionados as regiotildees atingidas
Ata 2
Data 04022016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Associaccedilatildeo
Comercial Arquidiocese IPHAN OAB Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de
Vereadores Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro
de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Primeira menccedilatildeo formal do Conselho considerando ocorrido do
rompimento da barragem da Samarco a partir da proposiccedilatildeo feita pela presidente do
conselho para tombamento das ruinas da Igreja de Satildeo Bento como ldquoMemoacuteria coletiva ndash
museus a ceacuteu abertordquo proposta aprovada por unanimidade pelos Conselheiro Foi proposta
ainda reuniatildeo extraordinaacuteria entre COMPAT Samarco Representante do IPHAN e a
Comissatildeo de Atingidos para discussatildeo sobre a reconstruccedilatildeo de Vila de Bento Rodrigues
Natildeo foram citadas demais localidades atingidas a exemplo de Paracatu de Baixo
Ata 3
Data 03032016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Associaccedilatildeo
Comercial Arquidiocese IPHAN Secretaria de Meio Ambiente OAB Cacircmara de
Vereadores Associaccedilatildeo de Moradores de Padre Viegas Secretaria de Educaccedilatildeo
Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Novamente colocada proposta pela presidente do conselho pelo
tombamento em Bento Rodrigues desta vez ampliando a aacuterea de tombamento
106
considerando para aleacutem da Igreja de Satildeo Bento mas tambeacutem as ruinas que restaram em
Bento Rodrigues sob justificativa sociocultural e de construccedilatildeo de um memorial Foi
proposto tambeacutem o tombamento da Capela das Mercecircs e seu entorno como uacutenico
patrimocircnio edificado restante no local que natildeo recebeu impacto direto da lama Mais uma
vez natildeo houve menccedilatildeo para regiatildeo de Paracatu ou demais aacutereas atingidas
Ata 4
Data 07042016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Associaccedilatildeo
Comercial OAB Arquidiocese IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de
Vereadores Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro
de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Proposiccedilatildeo para o tombamento da Igreja de Santo Antocircnio
localizada na comunidade atingida de Paracatu de Baixo tendo sido aprovada por
unanimidade pelos presentes
Ata 5
Data 28042016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Secretaria de Meio
Ambiente Cacircmara de Vereadores Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Presidente do Conselho informa que foi realizada audiecircncia
puacuteblica realizada pelo COMPAT no dia 19 de abril de 2016 na cidade Mariana cujo
objetivo foi discutir o destino das comunidades atingidas de Bento Rodrigues e Paracatu
destruiacutedas pela lama da barragem da Samarco Informou-se que mais de 300 pessoas
comparecem a audiecircncia com presenccedila em massa dos moradores dos locais atingidos
Ata 6
Data 02062016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB
Arquidiocese IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de Vereadores Associaccedilatildeo
107
de Moradores de Padre Viegas Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de
Imoacuteveis
Detalhamento da ata Presidente do Conselho informa participaccedilatildeo em reuniatildeo com o
MPMG por meio do Dr Marcos Paulo que representa a Promotoria Estadual de Defesa
do Patrimocircnio Cultural e Turiacutestico para discussatildeo das medidas que bem sendo adotadas
para tombamento das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de rejeito da
Samarco Ressalta-se ainda o questionamento do MPMG acerca da existecircncia de
autorizaccedilotildees para movimentaccedilatildeo de terra pela Samarco no subdistrito de Bento Rodrigues
para fins de construccedilatildeo de dique de contenccedilatildeo de rejeitos (Dique S4) Ainda na reuniatildeo o
MPMG solicitou do COMPAT as fichas dos bens inventariados de Bento Rodrigues e
Paracatu de Baixo
Ata 7
Data 07072016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB Associaccedilatildeo
Comercial IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Atingido de Bento Rodrigues
Secretaria de Educaccedilatildeo Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Primeira reuniatildeo em que se registra a presenccedila de um representante
da comunidade Sr Filomeno representando a comunidade de Bento Rodrigues No
entanto natildeo houve nenhuma discussatildeo ou tema tratado sobre a comunidade de Bento
Rodrigues Foi mencionado em ata apenas recebimento de ofiacutecio enviado pela Samarco
que informa intervenccedilotildees necessaacuterias no subdistrito de Paracatu de Baixo
Ata 8
Data 30082016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB Entidades
artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis IPHAN Secretaria de Meio
Ambiente Assessoria Juriacutedica do Municiacutepio Secretaria de Educaccedilatildeo
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos Apenas informa-
se solicitaccedilatildeo da Samarco com pedido de parecer do Conselho para autorizaccedilatildeo para
disposiccedilatildeo de rejeitos em novo local (Cava de Alegria Sul) para fins de retomada de sua
operaccedilatildeo
108
Ata 9
Data 06102016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB
Arquidiocese Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de
vereadores Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Conselho reforccedila que mesmo em face a aprovaccedilatildeo unacircnime dos
Conselheiros para tombamento provisoacuterio de Bento Rodrigues e ampla divulgaccedilatildeo na
miacutedia natildeo houve por parte da Secretaria de Cultura do Muniacutecipio os encaminhamentos
necessaacuterios para prosseguimento do processo sendo definiccedilatildeo do Conselho envolver o
Ministeacuterio Puacuteblico para que denunciar a omissatildeo do municiacutepio bem como solicitar
providecircncia Apesar do tombamento provisoacuterio em questatildeo se referir as comunidades de
Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo apenas a primeira localidade foi destacada na ata
da reuniatildeo Conselho apresentou questionamentos referentes ao dique de contenccedilatildeo
(Dique S4) da Samarco que recebeu autorizaccedilatildeo do estado para sua construccedilatildeo levando o
conselho a solicitar uma seacuterie de informaccedilotildees uma vez que obra impacta a regiatildeo de
tombamento em Bento Rodrigues
Ata 10
Data 031116
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo IPHAN
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais
Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Aprovado por unanimidade pelo Conselho o tombamento
definitivo das Capelas de Mercecircs do Subdistrito de Bento Rodrigues e Igreja de Santo
Antocircnio uma vez que foi informada agrave notificaccedilatildeo ao proprietaacuterio dos bens de 17 de
outubro de 2016 sendo que este anuiu a proteccedilatildeo dos bens Conforme ata os tombamentos
seguiratildeo para registro no livro do Tombo Municipal bem como publicada decisatildeo do
Conselho
109
Ata 11
Data 01122016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo IPHAN
Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos Apenas informa-
se a presenccedila de funcionaacuterios da Samarco e sua contratada Arcadis Logos que apresentam
a utilizaccedilatildeo da Cava de Alegria Sul para depoacutesitos de rejeitos de mineraccedilatildeo sendo
aprovado pelo Conselho
Ata 12
Data 09032017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB
Arquidiocese Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Secretaria
de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de
Imoacuteveis Cacircmara de vereadores Samarco Mineraccedilatildeo UFOP Grupo Folcloacuterico Zeacute
Pereira Associaccedilatildeo de Moradores de Passagem de Mariana
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem Apenas informa-se a presenccedila de funcionaacuterios da Samarco para apresentaccedilatildeo
da sua Licenccedila de Operaccedilatildeo Corretiva (LOC) para retomada de operaccedilatildeo no complexo de
Germano em MarianaMG O Conselho solicita uma seacuterie de informaccedilotildees e documentos
passando a deliberaccedilatildeo para a proacutexima reuniatildeo
Ata 13
Data 07042017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB Secretaria
de Obras Associaccedilatildeo Comercial Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de
Imoacuteveis Cacircmara de Vereadores atingido de Bento Rodrigues
Detalhamento da ata Registra-se a presenccedila de um representante da Comissatildeo de
Atingidos de Bento Rodrigues Sr Expedido Lucas Informa-se que a palavra foi passada
ao Sr Expedido ao qual foi ldquoindagado sobre o tombamento de Bento Rodriguesrdquo poreacutem
natildeo houve mais nenhum registro em ata sobre sua opiniatildeo ou demais informaccedilotildees a
respeito do tema
110
Ata 14
Data 04052017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente OAB IPHAN Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de
Registro de Imoacuteveis Cacircmara de Vereadores
Detalhamento da ata Presidente do Conselho informa sobre convite para reuniatildeo a ser
realizada no dia 13 de maio de 2017 junto agrave Fundaccedilatildeo Renova para discussotildees sobre a
reconstruccedilatildeo de Bento Rodrigues e da Igreja de Santo Antocircnio em Paracatu
Ata 15
Data 01062017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras OAB
IPHAN Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem Apenas apresenta-se solicitaccedilotildees enviadas pela Samarco que dizem respeito
ao processo de licenciamento para retomada das operaccedilotildees da empresa
Ata 16
Data 06072017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis Caacuteritas Brasileira
Fundaccedilatildeo Renova Comunidade escolar (distrito de Monsenhor Horta) Secretaria de
Obras Cacircmara de Vereadores IPHAN Associaccedilatildeo Comercial Secretaria de Obras
Detalhamento da ata Debates sobre intervenccedilotildees na Igreja de Paracatu de Baixo
atingida pelo rompimento da barragem para atividades a serem realizadas pela Fundaccedilatildeo
Renova para permitir o uso do espaccedilo em cerimocircnias religiosas especialmente veloacuterios
Destaque para fala do secretaacuterio de Cultura e Turismo que diz ser contra o uso do templo
religioso poreacutem ressalta a importacircncia da adequaccedilatildeo por ser uma reivindicaccedilatildeo das
famiacutelias da comunidade atingida e que o COMPAT deve avaliar os possiacuteveis danos das
intervenccedilotildees ao bem tombado pelo municiacutepio sendo a Fundaccedilatildeo Renova a responsaacutevel
pela garantia da seguranccedila das intervenccedilotildees Pontos de debate
111
1- Proteccedilatildeo das paredes internas deveria ser realizada com instalaccedilatildeo de placas de
acriacutelico reversiacuteveis e enquanto natildeo fossem fornecidas essas placas seriam
instalados gradis provisoacuterios
2- Instalaccedilotildees eleacutetricas seriam revisadas e novos dutos seriam instalados
externamente sem necessidade de rasgos em alvenaria
3- Sanitaacuterio sofreria intervenccedilotildees necessaacuterias para garantir o uso adequado
Natildeo havia presenccedila de representantes da populaccedilatildeo atingida de Paracatu de Baixo na
reuniatildeo
Ata 17
Data 03082017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Associaccedilatildeo Comercial OAB IPHAN Secretaria de Obras Secretaria de Educaccedilatildeo
Representante do distrito de Santa Rita Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de
Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Apresentado projeto de intervenccedilotildees para uso da Igreja de Santo
Antocircnio em Paracatu de Baixo conforme debates anteriores enviado pela Fundaccedilatildeo
Renova
Informes sobre convite ao Conselho para participar de grupo de teacutecnico de referecircncia para
discutir propostas para o futuro do patrimocircnio imaterial e material das comunidades
atingidas
Ata 18
Data 14092017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Obras Secretaria de Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo Comercial OAB Arquidiocese
Cacircmara de Vereadores Moradora da sede de Mariana Entidades artiacutesticas e culturais
Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem ou assuntos relacionados ao tema
112
Ata 19
Data 05102017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras OAB
Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem ou assuntos relacionados ao tema
Ata 20
Data 09112017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras OAB Cacircmara
de Vereadores Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem ou assuntos relacionados ao tema
Ata 21
Data 151217
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB
Cacircmara de Vereadores Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Conselho informa o recebimento de oficio do Ministeacuterio Puacuteblico
de Minas Gerais solicitando informaccedilotildees sobre o tombamento de Bento Rodrigues
ficando a cargo do Secretaacuterio de Cultura Turismo e Patrimocircnio as providecircncias
necessaacuterias para resposta Foi apresentado comunicado da Fundaccedilatildeo Renova informando
sobre avarias nas ruinas da Capela de Satildeo Bento em Bento Rodrigues bem como
necessidade de construccedilatildeo de passarela de acesso agrave Igreja de Santo Antonio em Paracatu
de Baixo
Natildeo houve mais nenhum desdobramento registrado em ata sobre os assuntos em questatildeo
113
Ata 22
Data 01032018
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Cartoacuterio Oficial de Registro de
Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais Fundaccedilatildeo
Renova
Detalhamento da ata Apresentaccedilatildeo e pedido de autorizaccedilatildeo pela Fundaccedilatildeo Renova para
adequaccedilatildeo de curso drsquoaacutegua (tributaacuterio) no subdistrito de Paracatu de Baixo que fica
proacuteximo agrave Igreja de Santo Antocircnio Antes de votar o Conselho apresentou
questionamentos
1 ndash O desassoreamento do coacuterrego atingiria as ruinas da capela de Santo Antocircnio Renova
responder que natildeo haveria impacto na Igreja
2 ndash O trecho da intervenccedilatildeo estaria proacuteximo de outras ruinas Renova responde que sim
conforme exposto do projeto apresentado ao Conselho
3 ndash Haveria possibilidade de intervenccedilatildeo manual nas proximidades da ruinas Renova
responde positivamente em relaccedilatildeo a possibilidade
Apoacutes esclarecimentos o Conselho aprova a intervenccedilatildeo colocando as seguintes condiccedilotildees
que as obras natildeo atinjam ruinas e demais construccedilotildees existentes que as intervenccedilotildees
proacuteximas agraves ruinas sejam feitas manualmente ou com equipamento de pequeno porte que
o processo de desassoreamento natildeo coloque em risco o patrimocircnio tombado que a
Fundaccedilatildeo Renova apresente relatoacuterios quinzenais durante a execuccedilatildeo das obras e que os
danos causados com a intervenccedilatildeo sejam reparados de imediato
Outro assunto relacionado agraves localidades atingidas foi o pedido de autorizaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo Renova para capina nos subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
para fins de vistoria ldquoin loccurdquo para indenizaccedilatildeo aos atingidos Os Conselheiros aprovam
por unanimidade o pedido com as seguintes consideraccedilotildees aprovaccedilatildeo dos proprietaacuterios
natildeo remoccedilatildeo ou manuseio do rejeito materiais bens moacuteveis ou alteraccedilotildees nas edificaccedilotildees
e ruinas remanescentes nos locais com apresentaccedilatildeo de relatoacuterios (preacute-capina e a
finalizaccedilatildeo dos trabalhos)
A Fundaccedilatildeo Renova tambeacutem na reuniatildeo pede manifestaccedilatildeo do Conselho sobre o projeto
complementar de reassentamento de Bento Rodrigues O COMPAT solicita prazo para
anaacutelise do projeto inicial e complementar Ainda sobre os processos de tombamento dos
114
subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo o Secretaacuterio de Cultura Turismo e
Patrimocircnio informou que o processo de tombamento definitivo natildeo foi iniciado pelo
municiacutepio por diferir das normas estabelecidas pelo IEPHA Nesse sentido a presidente
do Conselho pede em caraacuteter de urgecircncia contrataccedilatildeo de empresa especializada para
assessoramento ao COMPAT nos processos de tombamento e registro das localidades de
Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
Nesta reuniatildeo tambeacutem foi lido ofiacutecio no qual a Samarco requer manifestaccedilatildeo do
Conselho sobre Estudo de Impacto Cultural (EPIC) da utilizaccedilatildeo da Cava de Alegria Sul
e Relatoacuterio de Impacto no Patrimocircnio Cultural (RIPC) do Complexo de Germano
considerando processo de retomada de operaccedilotildees da empresa
Ata 23
Data 27032018
Tipo de reuniatildeo Extraordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Cartoacuterio Oficial de Registro de Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Cacircmara
de Vereadores Samarco
Detalhamento da ata Apresentaccedilatildeo de resultado de relatoacuterio anaacutelise e parecer teacutecnico
referente ao RIPC (Relatoacuterio de impacto do Patrimocircnio Cultural) realizado para as obras
para disposiccedilatildeo de rejeitos da Samarco Conselheiros questionaram a ausecircncia do
levantamento dos bens culturais das comunidades atingidas sendo que a empresa rendeu
que tais bens seriam levantados em outros processos de licenciamentos
Nessa reuniatildeo tambeacutem foi votado pelo Conselho a emissatildeo de declaraccedilatildeo de
conformidade para licenciamento do Complexo de Germano e obras emergenciais da
Samarco Mineraccedilatildeo SA tendo 6 votos favoraacuteveis e 1 contra aprovada a declaraccedilatildeo com
ressalvas para atendimento de algumas condicionantes
Ata 24
Data 050418
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio
Oficial de Registro de Imoacuteveis IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais
Detalhamento da ata A temaacutetica do rompimento da barragem se fez presente
considerando processo de licenciamento para as obras de reassentamento da comunidade
115
de Bento Rodrigues que incluem a apresentaccedilatildeo do EPIC e RIPC para obtenccedilatildeo da
declaraccedilatildeo de conformidade pela Fundaccedilatildeo Renova para realizaccedilatildeo das obras A
Presidente do COMPAT questionou a ausecircncia da inclusatildeo dos bens tombados de Bento
Rodrigues nos relatoacuterios e ressaltando a necessidade de proteccedilatildeo e seguranccedila do local Foi
aprovada a declaraccedilatildeo de conformidade mediante algumas condicionantes sendo uma
delas a Elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo de salvaguarda para os bens culturais localizados nos
subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
Ata 25
Data 040518
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio
Oficial de Registro de Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas
e culturais Cacircmara de Vereadores
Detalhamento da ata Discussatildeo e definiccedilatildeo do conselho para participaccedilatildeo em evento da
UFOP trazendo reflexotildees sobreo o Patrimocircnio Cultural de Bento Rodrigues e definiccedilatildeo de
data para visita dos conselheiros ao subdistrito atingido de Bento Rodrigues
Ata 26
Data 070618
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Obras IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais
Detalhamento da ata Mencionada apenas a necessidade de agendamento de reuniatildeo
junto a empresa Memoacuteria arquitetura para informaccedilotildees sobre o Tombamento de Bento
Rodrigues
Ata 27
Data 020818
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio
Oficial de Registro de Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas
e culturais
116
Detalhamento da ata Apresentaccedilatildeo do relatoacuterio de bens culturais das aacutereas atingidas
pelo rompimento da barragem de Fundatildeo realizado pela Samarco conforme condicionante
para liberaccedilatildeo da LOC (Licenciamento Operacional Corretivo) Foi colocado em pauta a
importacircncia do tombamento Fazenda Fraga Ouro Fino e Fazenda Velha ambos imoacuteveis
situados em Bento Rodrigues
Ata 28
Data 300818
Tipo de reuniatildeo Extraordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio Oficial de Registro de
Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais Fundaccedilatildeo
Renova
Detalhamento da ata Discutidos contrataccedilatildeo de assessoria teacutecnica especializada para
finalizaccedilatildeo do processo de tombamento de Bento Rodrigues e Paracatu por meio da
Fundaccedilatildeo Renova A Renova informou sobre os trabalhos de diagnoacutesticos referecircncias e
culturais das comunidades atingidas Informou sobre os projetos de restauro de objetos da
Capela de Mercecircs e recuperaccedilatildeo da Capela de Satildeo Bento ambas em Bento Rodrigues
Aleacutem da restauraccedilatildeo da Capela de Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo Foi lido ofiacutecio
enviado pela Promotoria do Patrimocircnio Cultural enviado ao IEPHA que informa a
necessidade ldquo da manifestaccedilatildeo da Arquidiocese de Mariana e a participaccedilatildeo do COMPAT
e todas as decisotildees referentes aos bens culturais atingidosrdquo dos subdistritos de Bento
Rodrigues e Paracatu de Baixo a partir da criaccedilatildeo de uma Comissatildeo presidida pelo
COMPAT para coordenar os trabalhos com a participaccedilatildeo da Arquidiocese de Mariana
Ministeacuterio Puacuteblico Atingidos Caacuteritas e Renova
Ata 29
Data 130918
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo Comercial IPHAN
Entidades artiacutesticas e culturais Fundaccedilatildeo Renova Caritas Brasileira
117
Detalhamento da ata Apresentado pela Fundaccedilatildeo Renova intervenccedilotildees necessaacuterias
relacionadas ao reassentamento da comunidade de Paracatu de Baixo considerando
passagem de maquinaacuterio e transporte de materiais na aacuterea atingida de Paracatu por ser
acesso para aacuterea do reassentamento Houve questionamentos do Conselho sobre possiacuteveis
danos a Capela de Santo Antocircnio ou qualquer outro bem cultural protegido Tendo a
Renova informado que a passagem natildeo acarretaria em impactos Houve ainda informe da
Caritas ndash assessoria teacutecnica dos atingidos ndash sobre retomada de grupo de trabalho sobre
patrimocircnio atingidos paralisado haacute um ano com pedido de participaccedilatildeo do COMPAT no
grupo
Ata 30
Data 011118
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio Oficial de Registro de
Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Entidades artiacutesticas e culturais Arquidiocese
Detalhamento da ata Ministeacuterio Puacuteblico por meio de oficio solicita informaccedilotildees sobre
as obras e accedilotildees da Renova junto agrave capela de Santo Antocircnio tombada municipalmente
ofiacutecio encaminhado para Secretaria de Cultura para levantamento de informaccedilotildees
Ata 31
Data 291118
Tipo de reuniatildeo Extraordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais
Detalhamento da ata Natildeo houve menccedilatildeo agraves comunidades atingidas
118
ANEXOS
Anexo 1 - Deliberaccedilatildeo de tombamento provisoacuterio de Bento Rodrigues e Paracatu de
Baixo
119
120
Anexo 2 ndash Ata reuniatildeo do COMPAT ndash Aprovaccedilatildeo do tombamento em definitivo das
Capelas de Mercecircs em Bento Rodrigues e Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo
121
122
RESUMO
A capela de Santo Antocircnio localizada no subdistrito de Paracatu de Baixo na cidade de
Mariana- MG eacute uma das imagens que referenciam o rompimento da barragem de Fundatildeo
pertencente agrave Samarco ocorrido em novembro de 2015
A pesquisa investiga as mudanccedilas de sentido em torno deste templo que se manteve erguido
a despeito da passagem da lama sendo reconhecido na atualidade enquanto um patrimocircnio
cultural do municiacutepio Este estudo transdisciplinar entre os campos da Comunicaccedilatildeo e do
Patrimocircnio Cultural enfoca na compreensatildeo do rompimento da barragem enquanto um
acontecimento observando suas reverberaccedilotildees no subdistrito e no processo de
patrimonializaccedilatildeo da Capela de Santo Antocircnio por meio da anaacutelise das temporalidades
manifestas dos contextos da presenccedila ou ausecircncia de atores sociais e dos diferentes valores
atribuiacutedos agrave edificaccedilatildeo Os recursos metodoloacutegicos adotados pertencem ao campo qualitativo
e empiacuterico conjuga a pesquisa bibliograacutefica e documental recorre a teacutecnicas da anaacutelise de
conteuacutedo de entrevistas semiestruturadas e grupo focal Os resultados da pesquisa revelam
o desequiliacutebrio entre as vozes que oficialmente se pronunciaram no processo de
patrimonializaccedilatildeo da capela com fraca participaccedilatildeo da comunidade de Paracatu de Baixo
bem como identifica os sentidos e valores predominantes na argumentaccedilatildeo definidora
daquele bem enquanto patrimocircnio cultural
Palavras-chave Acontecimento Rompimento de barragem Paracatu de Baixo Produccedilatildeo
de Sentidos Patrimocircnio Cultural Capela
ABSTRACT
The Santo Antocircnio Chapel located in the Paracatu de Baixo sub-district in Mariana-MG is
one of the images that refer to the failure of the Samarco dam of Fundatildeo an event that took
place in November 2015 The research investigates the changes of meaning attributed to this
chapel after the dam failure which despite the mud was not destroyed Today the chapel is
recognized as a cultural heritage of the municipalityThis transdisciplinary study between
the fields of Communication and Cultural Heritage focuses on understanding the dam failure
as an event observing its reverberations in Paracatu de Baixo as well in the process of
patrimonialization of the Santo Antocircnio Chapel through the analysis of manifest
temporalities contexts the presence or absence of social actors and the different values
attributed to the building
The methodological resources adopted belong to the qualitative and empirical field
combining the bibliographic and documentary research It uses techniques of content
analysis semi-structured interviews and focus groups The research results reveal the
unbalance among the voices that officially spoke in the chapels patrimonialization process
with weak participation of the Paracatu de Baixo community it also identify the predominant
meanings and values in the defining argument of that property as a cultural heritage
Keywords Event Dam disruption Paracatu de Baixo Sense production Cultural heritage
Chapel
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ANA ndash Agecircncia Nacional de Aacuteguas
ANEEL ndash Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica
BNDES ndash Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
COMPAT ndash Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana
DNPM ndash Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral
IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
IEPHA ndash Instituto Estadual do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico de Minas Gerais
IPHAN ndash Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional
MP ndash Misteacuterio Puacuteblico
MPMG ndash Ministeacuterio Puacuteblico de Minas Gerais
OAB ndash Ordem dos Advogados do Brasil
SPHAN ndash Serviccedilo do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional
UFOP ndash Universidade Federal de Ouro Preto
UFMG ndash Universidade Federal de Minas Gerais
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Relaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e nuacutemero de publicaccedilotildees 17
Figura 2 - Capela de Santa Antocircnio apoacutes passagem da lama 19
Figura 3 - Interior da Capela de Santa Antocircnio apoacutes passagem da lama celebraccedilotildees em
homenagem a Santo Antocircnio 19
Figura 4 - Mapa de Localizaccedilatildeo da Comunidade de Paracatu de Baixo no municiacutepio de
Mariana 33
Figura 5 - Celebraccedilotildees religiosas antes da passagem da lama 34
Figura 6 - Cotidiano de Paracatu de Baixo antes da passagem da lama 35
Figura 7 - Cotidiano Paracatu de Baixo antes da passagem da lama 35
Figura 8 - Escola Municipal de Paracatu de Baixo antes da passagem da lama 35
Figura 9 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite em 23 junho2015 36
Figura 10 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite em 11 dezembro 2017 36
Figura 11 - Festa do Menino Jesus no subdistrito de Paracatu de Baixo 38
Figura 12 - Capela de Santo Antocircnio 39
Figura 13 - Interior da Capela de Santo Antocircnio 39
Figura 14 - Capela durante Festa do Menino Jesus Setembro201741
Figura 15 ndash Capela apoacutes limpeza 42
Figura 16 - Missa em celebraccedilatildeo ao padroeiro Santo Antocircnio Junho2018 42
Figura 17 - Imagem de Santo Antocircnio no interior da Capela Junho2018 43
Figura 18 - Praccedila Minas Gerais Mariana 52
Figura 19 - Conjunto arquitetocircnico e urbaniacutestico Mariana 52
Figura 20 - Representaccedilatildeo da estrutura do COMPAT55
Figura 21 - Graacutefico siacutentese - Anaacutelise reuniotildees COMPAT 59
Figura 22 ndash Capela de Santo Antocircnio e seu entorno poacutes rompimento 61
Figura 23 ndash Cotidiano entorno da Capela antes do rompimento da barragem 64
Figura 24 - Entorno da Capela em data festiva antes do rompimento da barragem 64
Figura 25- Tapumes entono da Capela de Santo Antocircnio Festa do Menino Jesus 65
Figura 26 ndash Detalhe da estrutura de biombos no interior Capela 66
Figura 27 - Biombos no interior da Capela 67
Figura 28 - Nuvem de palavras que define patrimocircnio cultural para os integrantes do grupo
focal 72
Figura 29 - Imagens apresentadas durante grupo focal Capela antes e depois do rompimento
da barragem 75
Figura 30 - Nuvem de palavras sentimentos acerca da imagem antes do rompimento 76
Figura 31 - Nuvem de palavras termos utilizados para descrever a imagem apoacutes do
rompimento 78
Figura 32 - Celebraccedilotildees em homenagem ao Menino Jesus Setembro201782
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 16
1 O ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA ENQUANTO
ACONTECIMENTO E O SUBDISTRITO DE PARACATU DE BAIXO 23
11 O rompimento da barragem enquanto acontecimento 23
12 O acontecimento que continua a acontecer o subdistrito de Paracatu de Baixo 33
13 A capela de Santo Antocircnio passado presente e futuro 37
2 A PRODUCcedilAtildeO DO PATRIMOcircNIO CULTURAL CONCEITOS MARCOS
LEGAIS E OS PROCESSOS MUNICIPAIS DO POacuteS ROMPIMENTO DA
BARRAGEM 45
21 Patrimocircnio cultural um apanhado conceitual e legal 45
22 O Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana 51
23 Atuaccedilatildeo do COMPAT apoacutes rompimento da barragem de Fundatildeo e o tombamento da
Capela de Santo Antocircnio 56
3 A CAPELA COMO PATRIMOcircNIO CULTURAL SENTIDOS EMERGENTES
A PARTIR DO GRUPO FOCAL 70
31 O patrimocircnio em foco a noccedilatildeo de patrimocircnio cultural 72
32 As imagens da capela de Santo Antocircnio 74
33 A Capela de Santo Antocircnio que patrimocircnio eacute esse 81
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 87
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 90
APEcircNDICES 96
Apecircndice 1- Apresentaccedilatildeo de slides utilizada no Grupo Focal96
Apecircndice 2 - Transcriccedilatildeo entrevistas individuais 99
Apecircndice 3 - Sistematizaccedilatildeo das atas do COMPAT105
ANEXOS 118
Anexo 1 - Deliberaccedilatildeo de tombamento de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo 118
Anexo 2 - Ata de reuniatildeo do COMPAT Aprovaccedilatildeo do tombamento em definitivo das
Capelas de Mercecircs em Bento Rodrigues e Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo 120
16
INTRODUCcedilAtildeO
O dia 5 de novembro de 2015 marcou a histoacuteria do Brasil e da mineraccedilatildeo em todo
o mundo Nessa data uma barragem de rejeitos de mineacuterio de ferro localizada na cidade de
Mariana no interior de Minas Gerais rompeu-se deixando um rastro de destruiccedilatildeo nos
Estados de Minas Gerais e do Espiacuterito Santo A barragem rompida eacute denominada de Fundatildeo
e pertence agrave mineradora Samarco empresa formada pela brasileira Vale SA e pela anglo-
australiana BHP Billiton
A onda de rejeitos contendo cerca de 30 milhotildees de msup3 fez um percurso de
destruiccedilatildeo com mais de 600 quilocircmetros seguindo o curso dos rios Gualaxo do Norte Carmo
e Doce1 No Estado de Minas Gerais provocou o desaparecimento quase que por completo
de dois subdistritos marianenses ndash Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo ndash aleacutem de impactar
outras comunidades e cidades ao longo dos rios Gualaxo e do Carmo As perdas satildeo
incontaacuteveis viacutetimas fatais famiacutelias desabrigadas pela destruiccedilatildeo de suas residecircncias agravos
de sauacutede mudanccedilas na dinacircmica sociocultural perda da renda e da capacidade produtiva
entre tantas outras possiacuteveis acarretadas por um deslocamento forccedilado ocorrido sem
nenhuma forma de aviso preventivo Ao chegar ao rio Doce que segue em direccedilatildeo ao Estado
do Espiacuterito Santo a lama provocou o desabastecimento hiacutedrico de vaacuterios municiacutepios
populaccedilotildees inteiras se viram sem aacutegua proacutepria para consumo Ainda que natildeo tenham recebido
o impacto da lama diretamente em suas propriedades as populaccedilotildees residentes ao longo do
rio Doce sofreram com o impacto em sua fonte de sustento e vida Pescadores areeiros
faiscadores agricultores empreendedores do turismo populaccedilotildees indiacutegenas (como as etnias
Tupiniquim Guarani e Krenak) e ribeirinhas assistiram com a chegada da lama a
impossibilidade de continuarem exercendo suas atividades econocircmicas socioculturais e de
lazer
Nesse lugar de realidade complexa estatildeo os impactos do rompimento da
barragem da Samarco os desdobramentos advindos do fato e os sentidos produzidos por ele
fazem emergir diversos significados de diversas ordens considerando os variados agentes
1 Conforme a Agecircncias Nacional das Aacuteguas a onda de rejeitos alcanccedilou ldquoas povoaccedilotildees de Bento Rodrigues e
Barra Longa nas margens no rio Gualaxo do Norte passou pelo rio do Carmo atingiu o rio Doce e apoacutes 16
dias percorrendo aproximadamente 660 km alcanccedilou o mar em 21 de novembro de 2016 em Regecircncia
Municiacutepio de Linhares (ES)rdquo Disponiacutevel em httpswwwanagovbrsala-de-situacaorio-docerio-doce-
saiba-mais Acesso em 18 Mar2018
17
sociais e institucionais inseridos no debate desse acontecimento que envolve diversas aacutereas
do saber tanto no campo social como no ambiental
Na comunidade acadecircmica haacute uma variedade de trabalhos e pesquisas realizadas
e publicadas em torno desse fato que como dito possui reverberaccedilotildees em diversos campos
do conhecimento Destaca-se o estudo realizado por cinco pesquisadores da Universidade
Federal de Minas Gerais intitulado ldquoPanorama das publicaccedilotildees cientiacuteficas sobre o
rompimento da Barragem de Fundatildeo (Mariana-MG) subsiacutedios agraves investigaccedilotildees sobre o
maior desastre ambiental do paiacutesrdquo que objetivou sistematizar 199 trabalhos cientiacuteficos sobre
a temaacutetica publicados no Brasil entre 05 de novembro de 2015 a 15 de fevereiro de 2019
considerando livros perioacutedicos e anais de eventos cientiacuteficos O estudo apresentou o caraacuteter
multidisciplinar das pesquisas em torno desse acontecimento evidenciando a preocupaccedilatildeo
dos pesquisadores em apresentar uma abordagem sistemaacutetica de seus impactos Apontou
tambeacutem uma predominacircncia de pesquisas relacionadas as aacutereas humanas e sociais
Figura 1 - Relaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e nuacutemero de publicaccedilotildees
Fonte Barros et al (2019)
Entre as diversas instituiccedilotildees de ensino que tiveram destaque pelo estudo em
nuacutemero de publicaccedilotildees estatildeo a proacutepria Universidade Federal de Minas Gerias e a
Universidade Federal de Ouro Preto (Figura 1) Os autores destacaram o volume de
publicaccedilotildees no campo da comunicaccedilatildeo ldquocom mais de 15 do total de publicaccedilotildees com forte
presenccedila da UFOPrdquo (BARROS et al 2019 p313) Contudo o estudo identificou lacunas e
18
campos importantes para serem aprofundados destacando a ldquonecessidade de investigaccedilotildees
que abordem dimensotildees sociais da populaccedilatildeo atingidardquo (p319) mesmo com a
predominacircncia do tema nas publicaccedilotildees levantadas visto sua complexidade e muacuteltiplas
reverberaccedilotildees
Daiacute a justificativa e a importacircncia da continuidade da produccedilatildeo cientiacutefica com o
olhar para esse acontecimento Em especial para este trabalho oriundo da UFOP destaca-se
a importacircncia e a responsabilidade da instituiccedilatildeo e de seus pesquisadores nos estudos
debates produccedilotildees e publicaccedilotildees relacionadas ao tema Natildeo apenas pela UFOP estar
localizada no epicentro do fato (considerando os campi de Ouro Preto e Mariana) - a
proximidade oportuniza a compreensatildeo de um contexto histoacuterico dos impactos que o
processo da mineraccedilatildeo jaacute acarreta na regiatildeo - tambeacutem pela contribuiccedilatildeo que a instituiccedilatildeo
local por meio do debate acadecircmico pode proporcionar para busca de soluccedilotildees dos variados
impactos na comunidade em que estaacute inserida
Nesse aspecto o estudo apresentado nesta dissertaccedilatildeo aprofundou um contexto
comunicacional de uma realidade fraturada considerando a amplitude dos impactos que esse
acontecimento provocou Ainda que contida na esfera da Comunicaccedilatildeo a abordagem do
trabalho pretende ser inovadora por propor uma interface analiacutetica entre os campos da
Comunicaccedilatildeo e do Patrimocircnio Cultural
A partir desse contexto interdisciplinar a pesquisa teve como objetivo identificar
e investigar as mudanccedilas de sentido ocorridas na capela de Santo Antocircnio em Paracatu de
Baixo apoacutes rompimento da barragem da Samarco Para tal enquanto delimitaccedilatildeo do objeto
de estudo buscou-se compreender as reverberaccedilotildees do rompimento da barragem em um dos
territoacuterios atingidos pela lama de rejeitos denominado Paracatu de Baixo
A localidade eacute um subdistrito do municiacutepio de Mariana que assim como Bento
Rodrigues foi submersa pela onda de rejeitos que levou ao deslocamento forccedilado de sua
populaccedilatildeo Contudo a capela de Santo Antocircnio que estaacute localizada no coraccedilatildeo do
subdistrito permaneceu erguida em meio agrave destruiccedilatildeo promovida pela passagem da lama O
templo religioso atualmente possui o tiacutetulo de Patrimocircnio Cultural da cidade de Mariana e
segue em utilizaccedilatildeo pela comunidade de Paracatu que em datas celebrativas retorna agrave sua
localidade de origem para a continuidade das suas manifestaccedilotildees socioculturais
19
Figura 2 - Capela de Santa Antocircnio apoacutes
passagem da lama Junho2018
Fonte Acervo da autora
Figura 3 - Interior da Capela de Santa Antocircnio
apoacutes passagem da lama celebraccedilotildees em
homenagem a Santo Antocircnio Junho 2018
Fonte Acervo da autora
Sob o aspecto metodoloacutegico este estudo de caraacuteter empiacuterico e qualitativo foi
realizado a partir da escolha de meacutetodos e abordagens que possibilitam anaacutelises em diferentes
perspectivas Braga (2011) defende a importacircncia da realizaccedilatildeo da pesquisa empiacuterica no
campo da Comunicaccedilatildeo uma vez que essa abordagem
solicita uma efetiva observaccedilatildeo de algum acircngulo da realidade apresentando
perguntas sobre aspectos de uma determinada situaccedilatildeo ou ldquoobjetordquo e procurando
respostas diretamente atraveacutes de investigaccedilatildeo sistematizada de elementos
concretos que compotildeem o objeto escolhido e construiacutedo (p3)
Para o autor a pesquisa empiacuterica estaacute intrinsicamente relacionada a pesquisa qualitativa que
conforme descreve Santaella (2001) segue o rigor metodoloacutegico inerente agrave pesquisa
cientiacutefica
Embora com caracteriacutesticas proacuteprias as pesquisas qualitativas tambeacutem obedecem
a certos protocolos tais como a delimitaccedilatildeo e formulaccedilatildeo claras de um problema
sua inserccedilatildeo em um quadro teoacuterico de referecircncia a coleta escrupulosa de dados a
observaccedilatildeo as entrevistas quando necessaacuterias a determinaccedilatildeo de um meacutetodo a
anaacutelise dos dados o teste das hipoacuteteses a necessidade de generalizaccedilatildeo das
conclusotildees etc (p143-144)
20
Para dar conta da investigaccedilatildeo proposta o percurso metodoloacutegico combinou meacutetodos
e teacutecnicas de pesquisa qualitativa que se complementaram ao longo do estudo A pesquisa
bibliograacutefica e a pesquisa documental fundamentaram a estruturaccedilatildeo do arcabouccedilo teoacuterico e
o levantamento de informaccedilotildees sobre a origem e a fundaccedilatildeo do subdistrito de Paracatu de
Baixo e da Capela de Santo Antocircnio A anaacutelise de conteuacutedo suportou a avaliaccedilatildeo de
documentos relativos ao reconhecimento da Capela de Santo Antocircnio enquanto patrimocircnio
cultural bem como demais discussotildees em torno do uso e significaccedilotildees dessa capela apoacutes o
rompimento da barragem de Fundatildeo Ademais pelo caraacuteter social do estudo e por vezes
pela escassez de fontes primaacuterias foi fundamental a coleta de dados por meio de entrevistas
semiestruturadas e a partir da realizaccedilatildeo de grupo focal pela riqueza de informaccedilotildees que a
interaccedilatildeo do grupo poderia proporcionar
A dissertaccedilatildeo foi estruturada em trecircs capiacutetulos orientados pelos resultados alcanccedilados
por meio das estrateacutegias metodoloacutegicas adotadas No primeiro capiacutetulo objetivou-se discutir
o rompimento da barragem da Samarco a partir dos conceitos de acontecimento e de
acontecimento discursivo aleacutem de apresentar algumas concepccedilotildees acerca da memoacuteria dos
discursos e da produccedilatildeo de sentidos As reflexotildees foram ancoradas nos seguintes autores
Carlos Locatelli e Luis Varella (2017) Michel Foucault (1999) Eclea Bosi (2017) Eni
Orlandi (2003) Frederico Tavares (2012) Luis Queacutereacute (2008) Peter Berger e Thomas
Luckmann (2012) Michel Peacutecheux (2012) Maurice Halbwachs (1990) Renneacute Franccedila e
Liacutegia Lana (2008) e Vera Franccedila (2012) Nesse capiacutetulo foram apresentados e analisados
alguns impactos e reverberaccedilotildees do rompimento da barragem especificamente na localidade
de Paracatu de Baixo Tambeacutem foi apresentado o levantamento do histoacuterico sobre a
comunidade e a Capela de Santo Antocircnio templo religioso que resistiu agrave passagem da lama
de rejeitos Para tanto foi fundamental a realizaccedilatildeo de entrevistas considerando a limitaccedilatildeo
de informaccedilotildees sobre o surgimento de Paracatu de Baixo e da proacutepria construccedilatildeo do templo
religioso
No segundo capiacutetulo realizou-se um breve resgate conceitual sobre o campo do
patrimocircnio cultural bem como um apanhado sobre os principais marcos legais acerca da
temaacutetica a partir da legislaccedilatildeo brasileira bem como decretos e leis do municiacutepio de Mariana
Destaca-se neste estudo a Constituiccedilatildeo de 1988 que tornou oficial a possibilidade de
descentralizaccedilatildeo das discussotildees acerca do reconhecimento dos patrimocircnios culturais antes
limitada agrave esfera Federal (Brasil 1988) A mudanccedila oportunizou a inclusatildeo de forma mais
ampliada da sociedade nas discussotildees que poderiam ser realizadas em esfera municipal por
meio das intuiccedilotildees reconhecidas para tal os conselhos municipais As discussotildees foram
21
ancoradas nos seguintes autores Pierre Bourdier (2005) Leonardo Castriota (2009) Bianca
Climaco (2011) Joseacute Gonccedilalves (2009) Mariacutelia Machado (2009) Ulpiano Menezes (2009)
Marcos Paulo Miranda (2009) Paulo Peixoto (2004) Joseacute Eduardo Rodrigues (2009) e
Francimaacuterio Santos (2019)
Foram avaliadas por meio da anaacutelise de conteuacutedo atas deliberaccedilotildees e documentos
provenientes do Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana (COMPAT) oacutergatildeo
responsaacutevel por congregar as discussotildees sobre o reconhecimento e preservaccedilatildeo do
patrimocircnio histoacuterico e cultural da cidade de Mariana Ao todo 31 atas desse conselho
compreendidas entre o periacuteodo de novembro de 2015 a dezembro de 2018 foram estudadas
A leitura permitiu identificar e avaliar as discussotildees feitas pelo COMPAT apoacutes o rompimento
da barragem com foco nas comunidades atingidas pela lama e principalmente o cenaacuterio em
que se deu todo o processo que atribuiu nova significaccedilatildeo aos territoacuterios atingidos com foco
principal para a capela de Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo
A anaacutelise de conteuacutedo subsidiou a identificaccedilatildeo das ocorrecircncias de discussotildees em
torno da capela bem como o aprofundamento e entendimento do contexto em que os debates
se deram considerando variaacuteveis institucionais e poderes instituiacutedos nessa arena discursiva
A anaacutelise proposta por esse meacutetodo busca extrapolar justamente aquilo que estaacute descrito no
texto proporcionando ldquouma leitura de contexto e das circunstacircncias em que a mensagem foi
feitardquo (CHIZZOTTI 2014 p115) aleacutem de autorizar uma leitura daquilo que natildeo se
manifesta claramente ou que estaacute de certa forma encoberto no texto A anaacutelise das atas foi
reveladora principalmente para demonstrar as ausecircncias percebidas durante o processo de
reconhecimento da Capela enquanto um patrimocircnio cultural
Contudo os registros das reuniotildees e os documentos natildeo seriam suficientes para
analisar os sentidos possiacuteveis nesse processo considerando os diferentes atores existentes
desse contexto que inclusive natildeo integram ou natildeo se fizeram presentes na esfera
institucional do COMPAT Dessa forma foram realizadas entrevistas com um membro do
Conselho para qualificar as informaccedilotildees apuradas a partir dos documentos e principalmente
captar percepccedilotildees que os registros natildeo datildeo conta de expressar Realizou-se tambeacutem uma
entrevista com um membro da comunidade eclesiaacutestica de Paracatu de Baixo um dos
moradores mais antigos do lugarejo que participou das obras da capela em Paracatu quando
da sua ampliaccedilatildeo A realizaccedilatildeo do grupo focal complementou a coleta de dados e buscou
aprofundar os sentidos contidos em torno da capela de Santo Antocircnio apoacutes o rompimento da
barragem e o seu processo de tombamento enquanto patrimocircnio cultural Em todas as
citaccedilotildees e falas dos entrevistados apresentadas nesse trabalho foi preservada a identidade
22
dos participantes Sendo assim ora seraacute informado o grupo ao qual o entrevistado faz parte
considerando as entrevistas individuais (membro do COMPAT ou membro da comunidade)
ora seratildeo referenciadas as iniciais dos nomes dos integrantes do grupo focal2
Para realizaccedilatildeo da teacutecnica do grupo focal buscou-se a formaccedilatildeo de um grupo variado
para proporcionar uma composiccedilatildeo diversificada de olhares para a realidade observada Pelo
caraacuteter qualitativo da pesquisa a definiccedilatildeo das amostragens ou dos dados levantados natildeo estaacute
relacionada ao nuacutemero de elementos analisados mas principalmente na maneira como eles
se relacionam e satildeo pertinentes para alcanccedilar as questotildees centrais propostas nesse estudo
Assim o grupo focal natildeo foi formado a partir de uma amostragem probabiliacutestica Buscou-se
a reuniatildeo de pessoas com intuito de proporcionar um espectro de pontos de vistas variados
a partir de sua realidade particular conforme aconselha Gaskell (2013) Assim o grupo foi
composto tanto por participantes que possuiacuteam relaccedilatildeo direta com o rompimento da barragem
de Fundatildeo quanto por pessoas que natildeo estavam tatildeo proacuteximas dos impactos causados por essa
situaccedilatildeo
A estrateacutegia definida para conduccedilatildeo do grupo foi ancorada em algumas perguntas
norteadoras e no uso de imagens da capela de Santo Antocircnio em duas temporalidades antes
e depois do impacto da lama de rejeitos As imagens permitiram apurar as diferentes formas
de afetaccedilatildeo provocadas por elas e os sentidos emergentes considerando a experiecircncia de cada
sujeito as emoccedilotildees a bagagem afetiva e de memoacuteria trazidas por cada um que compocircs o
grupo
O uacuteltimo capiacutetulo da dissertaccedilatildeo apresentou entatildeo os sentidos que emergiram a partir
do grupo focal em diaacutelogo com os seguintes autores Roland Barthes (1984) Peter Berger e
Thomas Luckmann (2012) Leonardo Castriota (2009) John Dewey (2010) Vera Franccedila
(2012) Ceacutesar Guimaratildees (2016) Bruno Leal Carlos Mendonccedila e Ceacutesar Guimaratildees (2010)
Mauriacutecio Lissovsky (2014) Jean-Luc Moriceau e Carlos Mendonccedila (2016) Bianca Pataro
(2018) e Ulpiano Menezes (2009) Esse capiacutetulo representou a materializaccedilatildeo das discussotildees
teoacutericas reflexotildees e apontamentos iniciados no primeiro e segundo capiacutetulos que foram
consolidadas nas consideraccedilotildees finais
2 As entrevistas individuais foram registradas em aacuteudio e transcritas pela autora Encontram-se nos apecircndices
deste trabalho O Grupo Focal foi registrado em aacuteudio Os trechos transcritos estatildeo apresentados ao longo do
trabalho
23
1 O rompimento da barragem em Mariana enquanto
acontecimento e o subdistrito de Paracatu de Baixo
11 O rompimento da barragem enquanto acontecimento
Neste capiacutetulo discute-se o rompimento da barragem da Samarco enquanto um
acontecimento Para tal lanccedila-se matildeo dos conceitos de acontecimento e de acontecimento
discursivo que possibilitam refletir as reverberaccedilotildees do rompimento da barragem de Fundatildeo
que proporcionou um atravessamento em sentidos jaacute existentes e o surgimento de novas
narrativas sob diversos aspectos do cotidiano das populaccedilotildees atingidas
O rompimento da barragem de Samarco foi denominado de vaacuterias formas
trageacutedia desastre cataacutestrofe crime acidente evento As maneiras de narrar esse fato trazem
consigo vaacuterios significados muitas vezes antagocircnicos que evocam discussotildees de ordem
sociocultural histoacuterica econocircmica considerando todo atravessamento provocado a partir
desse acontecimento Neste estudo opta-se por seguir a linha dos autores Locatelli e Varella
que afirmam natildeo ser possiacutevel ldquoabordar o desastre ambiental de Mariana sem trataacute-lo como
um acontecimentordquo (LOCATELLI VARELLA 2017 p 3)
O acontecimento eacute um fenocircmeno que exerce a accedilatildeo dos sentidos pode ser
entendido como aquilo rompe certa normalidade e cotidianidade e provoca o sujeito agrave busca
da significaccedilatildeo ldquoEacute exatamente por natildeo ter sentido em meio agravequilo que jaacute existe que o
acontecimento obriga o sentido fazendo com que o sujeito busque novos significados para
dar conta do que acontece a elerdquo (FRANCcedilA LANA 2008 p5)
Para Queacutereacute (2012) ldquoo acontecimento eacute o que vem de fora o que surge o que
acontece o que se produz o excepcional que se desconecta da duraccedilatildeordquo (p21) O autor se
vale das proposiccedilotildees do filoacutesofo francecircs Franccedilois Jullien que observa diferenccedilas entre o
pensamento ocidental e o oriental acerca do tema Enquanto o primeiro (ocidental) tem o
acontecimento como algo que fascina e acarreta rupturas mudanccedilas e atravessa o jaacute esperado
o segundo (oriental) vecirc o acontecimento como uma ocorrecircncia contiacutenua uma sequecircncia natildeo
algo que rompe mas que se consolida ao longo do tempo Nesse sentido
24
o que caracterizaria o acontecimento entatildeo eacute o fato de que em vez de algo que
acontece ele vem a ser emerge e eacute desfecho de transiccedilotildees que se operam em
qualquer momento com esboccedilos de tendecircncias que vatildeo se desenvolver de acordo
com a loacutegica proacutepria de cada uma e culminar em acontecimentos (QUEacuteREacute 2012
p22)
Promovendo uma ruptura imediata ou natildeo um fato que eacute marcante promove um
desfecho que se consolida com o tempo ldquoO acontecimento estaacute [] ligado agrave ideia de
provaacutevel funcionando como forccedila que rompe com as expectativas efetuando-se sobre o
sujeitordquo (FRANCcedilA LANA 2008 p4) O aspecto relacional do acontecimento se faz
presente e necessaacuterio pois eacute o sujeito quem daraacute sentido a qualquer fato ocorrido e permitiraacute
sua existecircncia a partir do processo de significaccedilatildeo como se novos possiacuteveis fossem
configurados durante a produccedilatildeo de sentidos
O acontecimento estaacute contido no agora no presente deve ser apreendido
enquanto uma emergecircncia ldquoSeu vir e a ser eacute que lhe confere sua identidade e sua
singularidaderdquo (QUEacuteREacute 2012 p25) Por sua natureza representacional passado e futuro satildeo
constantemente reconfigurados e eles se condicionam se relacionam ao sentido dado ao
acontecimento conforme argumenta o autor ldquoa partir do presente fazemos extensotildees em
direccedilatildeo ao passado e ao futuro Essas extensotildees seja em direccedilatildeo ao passado ou ao futuro satildeo
hipoteacuteticas e os novos acontecimentos nos conduzem a reconstruir tanto o passado quanto o
futurordquo (Ibidem p 27)
Franccedila (2012) traz a dimensatildeo do acontecimento a partir de ondas de ocorrecircncia
conceituadas enquanto ldquovidasrdquo3 A primeira vida do acontecimento seria sua dimensatildeo
existencial inserida na experiecircncia do cotidiano ocorrendo em qualquer instacircncia ou
dimensatildeo da sociedade sem lugar especificado A segunda vida estaacute ligada agrave repercussatildeo
desse acontecimento ao ldquomomento em que ele ganha uma existecircncia simboacutelica e se
transforma em discursordquo (FRANCcedilA 2012 p16) O acontecimento agrave medida em que eacute
narrado eacute mediado por pessoas por grupos instituiccedilotildees por processos midiaacuteticos As
realidades possiacuteveis estaratildeo sempre mediadas ldquo[] como uma construccedilatildeo simboacutelica de um
grupo social e que se faz compreendido a partir de consensos e convenccedilotildees sociais o que
permite a existecircncia de lsquodiferentes reaisrsquo para diferentes grupos sociaisrdquo (TAVARES 2012
p8) Os sentidos satildeo construiacutedos a partir das possibilidades de mediaccedilatildeo com destaque para
a miacutedia e para os grupos sociais institucionalizados que exercem poderes Franccedila (2012)
tambeacutem descreve o acontecimento a partir de sua relaccedilatildeo com as situaccedilotildees do cotidiano que
se destacam por seu poder afetaccedilatildeo e por serem fatos marcantes Haacute correntes que entendem
3 Vera Franccedila apresenta o conceito de vidas do acontecimento a partir das proposiccedilotildees de Queacutereacute (2012)
25
que o acontecimento soacute se daacute quando eacute narrado Ou seja ele precisaria passar pelo processo
discursivo para se efetivar sendo a narrativa jornaliacutestica uma das formas de concretizaccedilatildeo
mais reconhecida
A partir da narrativa enquanto condiccedilatildeo de produccedilatildeo de sentido para o
acontecimento poder-se-ia ter o entendimento de que os processos de significaccedilatildeo criam uma
condiccedilatildeo de ordenaccedilatildeo do acontecimento No entanto essa natildeo eacute uma afirmaccedilatildeo simples de
se fazer pois a afetaccedilatildeo que o acontecimento provoca e consequentemente sua interpretaccedilatildeo
e produccedilatildeo de sentido satildeo da ordem individual poreacutem com reverberaccedilotildees no acircmbito coletivo
ldquoO sentido nada mais eacute do que uma forma complexa da consciecircncia natildeo existe em si mas
possui um objeto de referecircncia Sentido eacute a consciecircncia de que existe uma relaccedilatildeo entre as
experiecircnciasrdquo (BERGER LUCKMANN 2012 p15) Reforccedila-se assim o aspecto
relacional na produccedilatildeo de sentidos a partir de um determinado fato e como o sujeito significa
e ressignifica esse fato por meio de suas experiecircncias Pode-se afirmar por meio de Queacutereacute
(2012) que os acontecimentos satildeo transformados em coisas com que significados satildeo
ldquofontes de inferecircncias e de raciociacutenios mas tambeacutem um meio de accedilatildeo controladardquo (p 31)
Necessaacuterio pontuar que a ordenaccedilatildeo de sentidos tambeacutem pode se dar pelas
duacutevidas e incertezas provocadas a partir de eventos traacutegicos de grande impacto e com alto
grau de complexidade em suas tratativas Nesse contexto se encontra o rompimento da
barragem de Fundatildeo Este fato deveria levar atenccedilatildeo para o que natildeo mais pode ser deixado
de lado e precisa ser discutido modificado As duacutevidas tambeacutem podem ser consideradas
como uma ordenaccedilatildeo Elas representam um processo de significaccedilatildeo a partir desse fato
quando as populaccedilotildees estabeleceratildeo seus modos de vida Como os danos e perdas seratildeo
calculados Eacute possiacutevel reparar a integralidade dos danos ldquoA dimensatildeo do estrago foi muito
maior do que se pocircde calcular e essa repentina trageacutedia causa natildeo soacute o desconforto como
tambeacutem perturba o sistema de expectativas ao natildeo se ter previsibilidade sobre as condiccedilotildees
ambientaisrdquo (VARELLA LOCATELLI 2017 p4) Retomando a dinacircmica de vidas do
acontecimento vecirc-se por meio dos autores acima citados a significaccedilatildeo simboacutelica do
rompimento enquanto trageacutedia ambiental Essa foi a roupagem a interpretaccedilatildeo escolhida por
eles para dar vida para narrar esse acontecimento Essa escolha diz de um processo de
significaccedilatildeo que estaacute diretamente ligado aos valores e as urgecircncias que afetam cada sujeito
Nesse sentido vaacuterios enunciados podem surgir para descrever o mesmo fato
poreacutem natildeo constroem ou levam para uma mesma significaccedilatildeo como se constituiacutessem uma
espeacutecie de batalha discursiva e sua continuidade ou descontinuidade de sentidos prossegue
junto ao acontecimento Essa linha de pensamento expressa o que Pecirccheux (2012) propotildee ao
26
refletir sobre o conceito de acontecimento discursivo tomando como exemplo o desfecho da
eleiccedilatildeo presidencial na Franccedila de 1981 e como certos enunciados puderam proporcionar
significaccedilotildees diversas a partir desse mesmo fato4 Para Pecirccheux o discurso se funda em duas
bases a estrutura e o acontecimento A estrutura estaacute relacionada agrave proacutepria linguagem e aos
seus processos e o acontecimento relaciona-se ao momento no qual determinada narrativa
foi produzida e agraves rupturas em decorrecircncia de um determinado fato o que interfere na
produccedilatildeo sentidos Dessa forma o discurso extrapola a questatildeo linguiacutestica nem os sujeitos
nem os sentidos estatildeo acabados ldquo[] eles estatildeo sempre se fazendo havendo um trabalho
contiacutenuo um movimento constante do simboacutelico e da histoacuteriardquo (ORLANDI 2003 p 37)
inserindo-se assim no ambiente social e histoacuterico em que sua produccedilatildeo se deu
Orlandi (2003) indica que a condiccedilatildeo da produccedilatildeo do discurso estaacute relacionada
fundamentalmente agrave situaccedilatildeo e aos sujeitos ou seja ao ldquocontexto soacutecio-histoacuterico e
ideoloacutegicordquo (p30) sendo que a partir deles (sujeitos) aciona-se a memoacuteria parte integrante
da produccedilatildeo do discurso A autora propotildee que a memoacuteria sob oacutetica do discurso seja tratada
enquanto interdiscurso que ldquoeacute definido como aquilo que fala antes em outro lugar
independenterdquo (ORLANDI 2003 p31) Ou seja trata-se daquilo que vem antes a memoacuteria
discursiva do sujeito que tambeacutem eacute constituiacuteda pela memoacuteria social iraacute afetar a produccedilatildeo de
sentidos aquilo que jaacute foi dito em diferentes momentos e lugares afetaraacute os processos de
significaccedilatildeo
Bosi (2017) apresenta a memoacuteria enquanto fenocircmeno a partir da concepccedilatildeo
bergsoniana5 Para autora a memoacuteria possibilita a relaccedilatildeo do presente com o passado sendo
esse resultado capaz de provocar significaccedilotildees que satildeo da ordem subjetiva conforme
descrito
A memoacuteria permite a relaccedilatildeo do corpo presente com o passado e ao mesmo tempo
interfere no processo atual das representaccedilotildees Pela memoacuteria o passado natildeo soacute vem
agrave tona das aacuteguas presentes misturando-se com as percepccedilotildees imediatas como
tambeacutem empurra desloca estas uacuteltimas ocupando o espaccedilo todo da consciecircncia A
memoacuteria aparece como forccedila subjetiva ao mesmo tempo profunda e ativa latente
e penetrante oculta e invasora (BOSI 2007 p46-47)
4 Levando em consideraccedilatildeo o contexto poliacutetico e socioeconocircmico vivido pela Franccedila no ano de 1981 no livro
lsquoO discurso estrutura ou acontecimentordquo PEcircCHEUX (2012) propotildee uma discussatildeo a partir da seguinte frase
ldquoOn a gagneacuterdquo que traduzida para o portuguecircs significa ldquoGanhamosrdquo A partir dela uma batalha de sentidos
emerge considerando vaacuterias construccedilotildees de significaccedilotildees possiacuteveis a partir do contexto social e poliacutetico daquele
momento no paiacutes 5 O Capiacutetulo 1 da obra ldquoMemoacuteria e Sociedade Lembranccedilas de Velhordquo da autora Eclea Bosi foi construiacutedo a
partir das reflexotildees de Henri Bergson a respeito do fenocircmeno da memoacuteria
27
A autora buscou apreender como Bergson compreendeu a conservaccedilatildeo do
passado em diaacutelogo com o presente considerando a maneira como as lembranccedilas atuam
nesse contexto Para Bergson ldquona realidade natildeo haacute percepccedilatildeo que natildeo esteja impregnada de
lembranccedilasrdquo (BERGSON 1959 apud BOSI 2007 p 46) A memoacuteria alicerccedila a consolidaccedilatildeo
da ldquovidardquo atribuiacuteda ao acontecimento por meio dos processos de significaccedilatildeo Vidas que se
alteram a partir da bagagem que a memoacuteria individual acumula influenciando assim os
sentidos e as narrativas dos fatos
Halbwachs (1990) apresenta a memoacuteria dividida em duas frentes a interna
(memoacuteria pessoal - autobiograacutefica) e a externa (memoacuteria social - histoacuterica) poreacutem elas natildeo
existem isoladamente sendo que a individual se apoiaria na memoacuteria social para se constituir
Nesse aspecto a memoacuteria seja a social constituiacuteda pelos fatos histoacutericos ou a pessoal em
que estatildeo lembranccedilas que satildeo apreendidas de forma individual natildeo existe de forma
dissociada suas bases iratildeo influenciar o modo como os acontecimentos seratildeo percebidos
significados e consequentemente narrados
Importante considerar que o acontecimento discursivo pode se relacionar a outros
tantos discursos anteriores Para Foucault (1999) a partir da publicaccedilatildeo de sua aula inaugural
no College de France6 o discurso estaacute para aleacutem da organizaccedilatildeo loacutegica de palavras e frases
que levaratildeo a um certo sentido ele tambeacutem eacute uma ferramenta de organizaccedilatildeo que a partir de
certos tipos de enunciaccedilatildeo naturalizados leva agrave construccedilatildeo de um determinado imaginaacuterio
social ldquoA doutrina liga os indiviacuteduos a certos tipos de enunciaccedilatildeo e lhes proiacutebe
consequentemente todos os outrosrdquo (FOUCAULT 1999 p43) O autor compreende o
acontecimento como aquilo que pode inaugurar uma nova realidade discursiva e reforccedila que
o acontecimento discursivo estaacute relacionado ao contexto social em que ele se daacute ldquoO novo
natildeo estaacute no que eacute dito mas no acontecimento de sua voltardquo (FOUCAULT 1999 p 26) Eacute
destacada ainda a importacircncia do autor (sujeito) enquanto ordenador do discurso ldquoO autor
natildeo entendido eacute claro como indiviacuteduo falante que pronunciou ou escreveu um texto mas o
autor como princiacutepio de agrupamento do discurso como unidade e origem de suas
significaccedilotildees []rdquo (FOUCAULT 1999 p 26) Assim o sujeito eacute cerne na produccedilatildeo de
sentidos e a ideologia do autor (influenciada pela memoacuteria) se faz presente em suas
construccedilotildees
6 A ordem do discurso aula inaugural no Collegravege de France pronunciada em 2 de dezembro de 1970 Trata-se
de publicaccedilatildeo a partir de aula inaugural ministrada por Michel Foucault em que o autor fala dos mecanismos
de controle do discurso com destaque para mecanismo de exclusatildeo que seriam externos ao discurso poreacutem o
influenciam quais sejam interdiccedilatildeo a separaccedilatildeo e a vontade de verdade
28
Orlandi (2003) propotildee que diante de qualquer objeto simboacutelico ou
acontecimento o sujeito se coloca a interpretar e ao interpretar ele aciona significados
certamente jaacute existentes Para a autora esse eacute o trabalho da ideologia ldquoproduzir evidecircncia
colocando o homem na sua relaccedilatildeo imaginaacuteria com suas condiccedilotildees materiais de existecircnciardquo
(Ibidem p46) A ideologia ldquoeacute a condiccedilatildeo para a constituiccedilatildeo do sujeito e dos sentidosrdquo
(ORLANDI 2003 p46) As narrativas a partir do acontecimento sempre estaratildeo
condicionadas ao sujeito agrave produccedilatildeo e agrave recepccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave memoacuteria e agrave ideologia
que satildeo inerentes ao acontecimento Nesse aspecto
os sentidos sempre satildeo determinados ideologicamente Natildeo haacute sentido que natildeo o
seja Tudo que dizemos tem pois um traccedilo ideoloacutegico em relaccedilatildeo a outros traccedilos
ideoloacutegicos E isto natildeo estaacute na essecircncia das palavras mas na discursividade isto eacute
na maneira como no discurso a ideologia produz seus efeitos materializando-se
nele (ORLANDI 2003 p 43)
O sujeito daraacute sentido significando e ressignificando ao passado ao presente e
ao futuro que natildeo escapam da mediaccedilatildeo de diversos agentes que compotildeem um determinado
contexto socio-histoacuterico O fato ocorrido em Mariana pela ruptura de uma normalidade
estabelecida fez emergir diversas reflexotildees iniciando pelo proacuteprio setor de mineraccedilatildeo A
atividade ganhou luz sob aspecto das operaccedilotildees mineraacuterias que pelo seu processo geram
materiais a serem descartados (rejeito) necessitando do uso de barragens para acuacutemulo e
contenccedilatildeo desses materiais Pode-se dizer que o tema barragens no contexto nacional
anteriormente ao ocorrido recebia mais atenccedilatildeo sob o ponto de vista de impactos para
instalaccedilatildeo e funcionamentos de projetos de hidreleacutetricas pouco se discutia sobre rejeitos
provenientes da extraccedilatildeo do mineacuterio de ferro
As barragens fazem parte de um perfil de risco caracteriacutestico a um determinado
padratildeo de vida O uso da eletricidade da aacutegua e de outras benesses comumente
alardeadas entre os usos muacuteltiplos das barragens operam uma dissociaccedilatildeo entre os
que produzem os riscos e aqueles que os consomem (GONCcedilALVES 2010 p 193)
Os grandes empreendimentos mineraacuterios sem duacutevida geram inuacutemeros impactos
socioambientais que na maioria das vezes satildeo sobrepostos pelos interesses econocircmicos e
pela narrativa desenvolvimentista daquilo que a atividade pode gerar economicamente para
uma determinada regiatildeo Apesar de existirem atualmente 663 barragens de rejeito de
29
mineraccedilatildeo no Brasil7 a temaacutetica ainda natildeo ganhava notoriedade e nem estava na pauta central
das discussotildees sociais relacionadas aos impactos da atividade mineraacuteria mesmo em outras
situaccedilotildees de vazamento eou rompimento relacionadas agrave mineraccedilatildeo com menor amplitude
jaacute terem ocorrido no Brasil ateacute 2015
O ocorrido em Mariana deveria inaugurar uma nova concepccedilatildeo sobre controles
de riscos impactos prevenccedilotildees e implantaccedilatildeo de grandes empreendimentos Certamente
novas construccedilotildees e definiccedilotildees legais demandaratildeo tempo tanto pelo nuacutemero de agentes
necessaacuterios e envolvidos em debates dessa amplitude como pela importacircncia de certa
maturaccedilatildeo do ocorrido para que seja possiacutevel uma avaliaccedilatildeo da amplitude de suas
consequecircncias Considerando o fator tempo relacionado ao acontecimento Queacutereacute (2012)
afirma que ldquoeacute necessaacuterio um miacutenimo de distacircncia temporal para compreender o que se passou
realmenterdquo (p26) Nessa perspectiva o tempo eacute importante para a compreensatildeo e o
entendimento das consequecircncias e reverberaccedilotildees do fato Poreacutem para aqueles que sofreram
perdas diretas a partir do ocorrido esse tempo possui tantas outras configuraccedilotildees outros
significados relacionados agraves urgecircncias aos traumas agraves reparaccedilotildees
Aleacutem disso esse acontecimento levou mais luz para a reflexatildeo sobre a atividade
mineraacuteria para uma dimensatildeo que vai aleacutem da operaccedilatildeo de barragens Considera-se tambeacutem
todo o contexto sociocultural econocircmico e ambiental ao qual grandes empreendimentos
podem impactar sendo pautados e ancorados pelo Estado na busca do chamado
desenvolvimento econocircmico sustentaacutevel que considerando a econocircmica globalizada e
orientada pela capital pode promover a manutenccedilatildeo de violaccedilotildees de direitos humanos
fundamentais e impactos irreversiacuteveis ao meio ambiente e a sociedade Tal afirmaccedilatildeo pode
7 Dado coletado por meio da Agecircncia Nacional de Aacuteguas (ANA) que desde a promulgaccedilatildeo da Lei 123342010
que instituiu a Poliacutetica Nacional de Seguranccedila de Barragens coleta informaccedilotildees dos oacutergatildeos fiscalizadores para
consolidaccedilatildeo do Relatoacuterio Anual de Seguranccedila de Barragens A uacuteltima versatildeo disponiacutevel do Relatoacuterio de 2014
identificou 14966 das quais 13366 satildeo barragens de usos muacuteltiplos da aacutegua 663 de rejeitos de mineraccedilatildeo
642 de energia eleacutetrica e 295 de contenccedilatildeo de rejeitos industriais De acordo com a Lei a fiscalizaccedilatildeo dos barramentos eacute de responsabilidade do oacutergatildeo ao qual a atividade fim da barragem estaacute relacionada divididas em
quatro tipos as barragens para geraccedilatildeo de energia devem ser fiscalizadas pela Agecircncia Nacional de Energia
Eleacutetrica (Aneel) as de contenccedilatildeo de rejeitos minerais pelo Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral
(DNPM) as de contenccedilatildeo de rejeitos industriais pelo Ibama ou pelos oacutergatildeos ambientais estaduais e as de
reservaccedilatildeo de aacutegua para vaacuterios usos pela ANA se a barragem estiver localizada em rio de domiacutenio federal ou
pelos oacutergatildeos gestores estaduais de recursos hiacutedricos se localizada em rio de domiacutenio estadual (aqueles cuja
nascente e foz estatildeo dentro dos limites de um Estado) Disponiacutevel em
httpwww2anagovbrPaginasimprensanoticiaaspxid_noticia=12892
30
ser exemplificada a partir do discurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e
Social (BNDES)8
As atividades de mineraccedilatildeo e metalurgia satildeo reconhecidamente de elevado
impacto ambiental No caso da mineraccedilatildeo o enorme tamanho de algumas
operaccedilotildees a quantidade de carga movimentada e os rejeitos gerados tecircm
representado riscos para diversas regiotildees e populaccedilotildees eventualmente afetadas por
acidentes e mecanismos ineficientes de deposiccedilatildeo e monitoramento [] Esse
conjunto de desafios oferece oportunidades para as empresas desses setores que
deveratildeo ser capazes de atender aos requisitos de sustentabilidade impostos e
desenvolver operaccedilotildees cada vez mais eficientes Nesse contexto haacute uma tendecircncia
para a elevaccedilatildeo do conteuacutedo tecnoloacutegico nesses setores reconhecidos
tradicionalmente como de baixa intensidade tecnoloacutegica (BNDES 20179)
A narrativa do BNDES apesar de apontar o alto grau de impacto da atividade
mineratoacuteria marca como acidentais as falhas existentes em relaccedilatildeo agrave deposiccedilatildeo de rejeitos
nas atividades de mineraccedilatildeo Ainda destaca a eventualidade desses ocorridos sem ao menos
mencionar a extrema complexidade dos impactos sociais e ambientais aleacutem dos impactos na
sauacutede humana que ainda natildeo podem nem mesmo ser mensurados As consequecircncias do
ocorrido tambeacutem natildeo devem ser consideradas como fatos isolados visto que suas
reverberaccedilotildees satildeo continuadas O BNDS enquanto instituiccedilatildeo financeira apresenta tal
contexto de falhas enquanto oportunidades para o desenvolvimento de novas tecnologias por
parte das empresas que poderatildeo obviamente ser ancoradas financeiramente pelo banco que
eacute um instrumento do Governo Federal que possibilita investimentos e financiamentos de
longo prazo em diversos setores econocircmicos A narrativa apresentada por este oacutergatildeo eacute aquela
da eventualidade do natildeo esperado da fatalidade mesmo reconhecendo o risco gerado pelas
operaccedilotildees com barragens de rejeitos A ldquovidardquo do acontecimento expressada na narrativa do
BNDS eacute a do fato acidental eacute o sentido gerado a partir de uma entidade econocircmica que
8 ldquoFundado em 1952 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) eacute um dos maiores
bancos de desenvolvimento do mundo e hoje o principal instrumento do Governo Federal para o
financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira Para isso apoia
empreendedores de todos os portes inclusive pessoas fiacutesicas na realizaccedilatildeo de seus planos de modernizaccedilatildeo
de expansatildeo e na concretizaccedilatildeo de novos negoacutecios tendo sempre em vista o potencial de geraccedilatildeo de
empregos renda e de inclusatildeo social para o Brasilrdquo Disponiacutevel em
httpswwwbndesgovbrwpsportalsitehomequem-somos Acesso em 02 set 2019
9 Mateacuteria ldquoDesafios da mineraccedilatildeo desenvolvimento e inovaccedilatildeo para reduccedilatildeo dos impactos ambientais e
sociaisrdquo publicada no site do BNDES em 07 ago 2017 Disponiacutevel
emhttpswwwbndesgovbrwpsportalsitehomeconhecimentonoticiasnoticiainovacao-tecnologia-
mineracao-metais Acesso em 02 set 2019
31
embora puacuteblica e com objetivos de inclusatildeo social parece sobrepor os ganhos econocircmicos
aos impactos ambientais sociais e as perdas humanas
Especificamente para o Estado de Minas Gerais que tem a atividade de
mineraccedilatildeo como raiz de sua origem pode-se dizer que os impactos cotidianos da mineraccedilatildeo
estavam de certa forma naturalizados O acontecimento reforccedilou a necessidade de refletir
sobre um risco que fisicamente natildeo era oculto Poreacutem suas consequecircncias ou possiacuteveis
impactos foram pouco debatidos e divulgados Chama-se atenccedilatildeo apoacutes o ocorrido para o
Estado de Minas Gerais por sua ligaccedilatildeo histoacuterica com a mineraccedilatildeo mas as consequecircncias do
fato reverberam para o paiacutes e para o mundo
O rompimento da barragem de Fundatildeo provocou uma mudanccedila brusca no
cotidiano dos moradores das comunidades10 que foram atingidas pela lama Residecircncias
estruturas coletivas como escolas templos religiosos aacutereas de cultivo e estradas foram
encobertas pela lama As populaccedilotildees foram obrigadas de forma repentina a abandonarem
seus lares seus pertences sua histoacuteria seu jeito de viver
Nos casos especiacuteficos dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo locais
que foram soterrados e completamente destruiacutedos pela lama a desorganizaccedilatildeo
promovida pela trageacutedia se fez presente de forma generalizada e prolongada na
comunidade (RODRIGUES et al 2016 p 167)
Um novo modo de vida precisou de maneira forccedilada ser inaugurado por essas pessoas que
passaram a viver em outra localizaccedilatildeo geograacutefica tendo seus haacutebitos e organizaccedilatildeo social
amplamente alterados
Esse fato tambeacutem provocou para as populaccedilotildees atingidas a necessidade de uma
adaptaccedilatildeo relacionada agrave busca de direitos e reparaccedilotildees a fazer parte e acompanhar diversos
debates coletivos em um processo criacutetico que envolve poderes disputas e diversas
instituiccedilotildees A fala a seguir de um atingido demonstra a situaccedilatildeo
Tem pessoas que jaacute natildeo aguentam mais o estresse a duraccedilatildeo e a frequecircncia das
reuniotildees e eu entendo muito bem o porquecirc Mas eu ainda vou E faccedilo questatildeo de
ficar ateacute o fim (Jornal ldquoVoz da Comunidaderdquo11 Fundaccedilatildeo Renova Setembro
2019)
10 O termo comunidade foi amplamente utilizado nesse estudo Seu significado sob aspecto das ciecircncias sociais
eacute constantemente debatido sem uma homogeneidade para classificaccedilatildeo sendo um relevante debate desde o
nascimento da sociologia ateacute a contemporaneidade A similaridade e o compartilhamento de entendimentos
consensos haacutebitos de integrantes de um determinado territoacuterio perpassam por essa definiccedilatildeo
11 Informativo da Fundaccedilatildeo Renova com as comunidades atingidas de Mariana conforme descrito pela
instituiccedilatildeo
32
Esse contexto certamente estava distante da realidade anterior vivida por muitas
das pessoas atingidas por esse acontecimento Aplica-se nessa situaccedilatildeo a afirmaccedilatildeo de Louis
Queacutereacute segundo a qual ldquoexistem mudanccedilas e emergecircncias que satildeo enfrentadas de acordo com
suas qualidades imediatas e sua forccedila brutalrdquo (QUEacuteREacute 2012 p24) Os sujeitos estatildeo
submetidos a essas emergecircncias e buscam se adaptar a partir das vaacuterias consequecircncias
promovidas pelas mudanccedilas
Uma nota divulgada pelas Naccedilotildees Unidas doze meses apoacutes o rompimento da
barragem de Fundatildeo critica as soluccedilotildees alcanccediladas ateacute entatildeo e reforccedila o aspecto contiacutenuo
das consequecircncias das reverberaccedilotildees do acontecimento
Apoacutes um ano muitas das seis milhotildees de pessoas afetadas continuam sofrendo
Acreditamos que seus direitos humanos natildeo estatildeo sendo protegidos em vaacuterios
sentidos incluindo os impactos nas comunidades indiacutegenas e tradicionais
problemas de sauacutede nas comunidades ribeirinhas o risco de subsequentes
contaminaccedilotildees dos cursos de aacutegua ainda natildeo recuperados o avanccedilo lento dos
reassentamentos e da remediaccedilatildeo legal para toda a populaccedilatildeo deslocada []
(Naccedilotildees Unidas 201612)
A partir das decorrecircncias advindas do rompimento da barragem da Samarco eacute
possiacutevel perceber vaacuterios aspectos que enquadram esse fato na conceituaccedilatildeo de
acontecimento As vaacuterias descontinuidades ressignificaccedilotildees lacunas e questionamentos
provocados continuam a reverberar trazendo inquietaccedilotildees duacutevidas buscas de significaccedilotildees
Tal situaccedilatildeo eacute identificada a partir da fala de um atingido de Bento Rodrigues ldquoA onda de
lama destruiu meu passado presente e futuro Perdi minhas memoacuterias que estavam guardadas
na casa Perdi meus animais de criaccedilatildeo e o lugar em que sonhava envelhecerrdquo (Jornal ldquoVoz
da Comunidaderdquo Fundaccedilatildeo Renova Setembro 2019)
Assim a compreensatildeo das rupturas e tambeacutem a ordenaccedilatildeo dos fatos
provenientes do acontecimento natildeo satildeo imediatas e os processos de significaccedilatildeo perpassaratildeo
a experiecircncia individual o passado e o futuro estaratildeo constantemente contribuindo e
provocando a ressignificaccedilatildeo e os questionamentos que continuam a emergir a partir desse
fato que certamente teraacute vaacuterias vidas (narrativas) a medida que for narrado ao longo do tempo
12 Mateacuteria publicada no site das Naccedilotildees Unidas Brasil quando do marco de 12 meses poacutes rompimento da
barragem de Fundatildeo Disponiacutevel em httpsnacoesunidasorgespecialistas-da-onu-pedem-acao-urgente-no-
aniversario-de-um-ano-do-desastre-de-mariana Acesso em 28 out 2019
33
12 O acontecimento que continua a acontecer o subdistrito de Paracatu de Baixo
Neste estudo tem destaque a localidade de Paracatu de Baixo uma das
comunidades de Mariana atingidas pela lama de rejeitos da barragem de Fundatildeo O
subdistrito pertencente ao distrito de Monsenhor Horta e estaacute situado na cidade histoacuterica de
Mariana a 35km da sede municipal13
Figura 4 - Mapa de Localizaccedilatildeo da Comunidade de Paracatu de Baixo no municiacutepio de Mariana
Agosto2018
Fonte Relatoacuterio Estilo Nacional
Do ponto de vista histoacuterico haacute poucas informaccedilotildees sobre os primoacuterdios do
subdistrito Seu surgimento estaria ligado agrave formaccedilatildeo do distrito de Monsenhor Horta
anteriormente denominado ldquoSatildeo Caetanordquo14 Esse territoacuterio teve seu aacutepice de ocupaccedilatildeo
13 Eacute notoacuterio o maior destaque dado agrave comunidade de Bento Rodrigues ao se referir ao rompimento da barragem
em Mariana por ter sido primeira localidade a ser atingida Daiacute tambeacutem a justificativa e o interesse pelo recorte
deste estudo voltado para a comunidade de Paracatu de Baixo que tambeacutem sofreu impactos de grande
magnitude 14 Conforme apresenta o Relatoacuterio Estilo Nacional ldquoA freguesia de Satildeo Caetano foi instituiacuteda em 1742 Tornou-
se colativa pelo alvaraacute de 16 de janeiro de 1752 sendo seu primeiro paacuteroco colado o padre Caetano Lopes
34
populacional com os movimentos migratoacuterios no auge do ciclo do ouro na regiatildeo de Ouro
Preto e Mariana O aumento da populaccedilatildeo de forma desordenada gerou crises de
abastecimento de gecircneros alimentiacutecios fazendo com que os mineradores buscassem novas
fontes auriacuteferas em locais que tambeacutem ofertassem condiccedilotildees de plantio para prover
subsistecircncia Assim teriam surgidos os novos arraiais como o de Satildeo Caetano mantendo sua
vocaccedilatildeo agropecuaacuteria ao longo do seacuteculo XIX
A formaccedilatildeo da comunidade de Paracatu de Baixo se deu ao longo do rio Gualaxo
passando por um incremento populacional nas uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo XX em
consequecircncia da exploraccedilatildeo de mineacuterio de ferro e da instalaccedilatildeo de grandes empresas
mineradoras na regiatildeo de Mariana (Estilo Nacional 2019)
Figura 5 - Celebraccedilotildees religiosas antes da passagem da lama
Fonte Luzia Queiroz
Pereira (BARBOSA 1971 p 293) Nesse intervalo temporal sabe-se que a populaccedilatildeo de Satildeo Caetano girava
em torno de 2064 pessoas ldquode confissatildeo e comunhatildeordquo conforme documento datado de 1749 que integra o
Coacutedice jaacute referido (1999 p 707) Nuacutemero que se eleva para 2738 em 1823 (TRINDADE 1945 p 349) Nesse mesmo ano de 1823 no dia 06 de julho a freguesia de Satildeo Caetano recebeu a visita pastoral do bispo de
Mariana Dom Frei Joseacute da Santiacutessima Trindade O relatoacuterio e provimento gerados pela visita indica que a
freguesia tinha duas capelas filiais e trecircs capelas particulares Paracatu Gualaxo e Aacuteguas Clarasrdquo
35
Figura 6 - Cotidiano de Paracatu de Baixo antes da passagem da lama
Fonte Luzia Queiroz
Figura 7 - Cotidiano Paracatu de Baixo antes da
passagem da lama
Fonte Airton Sales
Figura 8 - Escola Municipal de Paracatu de Baixo
antes da passagem da lama
Fonte Gislene Pereira
Pelas imagens do subdistrito anteriores agrave passagem dos rejeitos (Figuras 567 e
8) percebe-se a arquitetura local com edificaccedilotildees simples sem predominacircncia de uma forma
ou estilo construtivo com a existecircncia de estruturas em sua maioria com apenas um
pavimento Aleacutem das edificaccedilotildees residenciais compunham o subdistrito uma capela em
homenagem a Santo Antocircnio uma escola de ensino fundamental uma quadra poliesportiva
e um campo de futebol O trecho central e principal da comunidade era pavimentado em
36
asfalto ligando o distrito Monsenhor Horta agraves localidades de Pedras Borbas e Campinas
pertencentes ao municiacutepio de Mariana e agrave zona rural do municiacutepio de Barra Longa15
Com a passagem da lama que seguiu o curso do rio Gualaxo foram destruiacutedas a
maioria das residecircncias do local restando apenas algumas edificaccedilotildees nas partes mais
elevadas do lugarejo ou siacutetios mais afastados do pequeno adensamento de residecircncias
Independente do impacto direto da lama a populaccedilatildeo perdeu da mesma forma os
equipamentos baacutesicos para seu o cotidiano Toda a tessitura social cultural e econocircmica do
subdistrito de Paracatu de Baixo foi abruptamente impactada em consequecircncia da onda de
rejeitos de mineacuterio de ferro que devastou o povoado fazendo com que a populaccedilatildeo16 em sua
maioria fosse deslocada para a sede do municiacutepio de Mariana passando a conviver em um
novo contexto social de urbanizaccedilatildeo
Figura 9 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite
em 23 junho2015
Fonte Google Earth
Figura 10 ndash Paracatu de Baixo captura imagem de sateacutelite
em 11 dezembro2017
Fonte Google Earth
Dessa forma em funccedilatildeo desse acontecimento vaacuterias caracteriacutesticas dessa
comunidade foram desmanteladas provocando descontinuidades de sua realidade 1)
territorialidade na medida que o seu espaccedilo foi destruiacutedo e hoje a populaccedilatildeo se encontra
distribuiacuteda aleatoriamente em um contexto urbano na sede de Mariana que concentra cerca
15 ldquoO municiacutepio de Mariana situa-se na vertente sul da Serra do Espinhaccedilo na Zona Metaluacutergica de Minas
Gerais conhecida como Quadrilaacutetero Ferriacutefero a 697 metros de altitude Faz limite com os municiacutepios de Ouro
Preto Barra Longa Diogo de Vasconcelos Acaiaca Piranga Catas Altas e Alvinoacutepolis Tem distacircncia de cerca
de 12 km de Ouro Preto e 110 km de Belo Horizonterdquo
Disponiacutevel em lt httpwwwmarianamggovbrlocalizacaogt Acesso em 18 Ago 2019
16 Mais de 90 da populaccedilatildeo de Paracatu de Baixo foi desalojada com a chegada da lama o que representa
cerca de 120 famiacutelias segundo a Fundaccedilatildeo Renova Disponiacutevel em
httpwwwfundacaorenovaorgreassentamentosparacatu-de-baixo Acesso em 15 Abr 2017
37
de 8717 da populaccedilatildeo urbana do municiacutepio 2) os viacutenculos prejudicados tendo em vista o
distanciamento fiacutesico em que as famiacutelias se encontram na nova realidade territorial ao serem
realocados em sua maioria na sede do municiacutepio de Mariana diferentemente da distribuiccedilatildeo
socioespacial anterior 3) mudanccedila de haacutebitos e das dinacircmicas sociocomunicacionais a partir
daquilo que novo territoacuterio oferece ou deixa de oferecer considerando as caracteriacutesticas de
ruralidade existentes no territoacuterio anterior
O acontecimento pode ter provocado aleacutem das mudanccedilas do presente a proacutepria
reconfiguraccedilatildeo do passado vivenciado em um local que atualmente estaacute amplamente
modificado pelo impacto provocado pela passagem da lama Natildeo haacute como dizer da vivecircncia
do presente a partir desse acontecimento sem remeter tambeacutem agraves experiecircncias do passado O
acontecimento continua a acontecer agrave medida em que a comunidade mesmo sendo obrigada
a abandonar a localidade retorna ao vilarejo devastado para manutenccedilatildeo de algumas
manifestaccedilotildees socioculturais como a celebraccedilatildeo dos festejos do padroeiro Santo Antocircnio ou
para realizar algumas atividades18 cotidianas praticamente impossiacuteveis de serem feitas no
contexto urbano ao qual a populaccedilatildeo de Paracatu de Baixo estaacute atualmente submetida
13 A capela de Santo Antocircnio passado presente e futuro
A capela19 de Santo Antocircnio faz parte da Paroacutequia de Satildeo Caetano localizada no
distrito de Monsenhor Horta ambas vinculadas agrave Arquidiocese de Mariana Segundo relatos
da comunidade existia anteriormente uma capela primitiva no mesmo local onde se
encontra a construccedilatildeo atual que teria sido erguida no iniacutecio do seacuteculo XX A edificaccedilatildeo
anterior em dado momento natildeo conseguiu suprir as necessidades da comunidade
considerando seu crescimento populacional Entatildeo na deacutecada de 1990 houve a construccedilatildeo
da nova edificaccedilatildeo Conforme relata um dos mais antigos moradores da comunidade
17 Dados referentes ao ano de 2010 conforme apresentado pelo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Disponivelhttpatlasbrasilorgbr2013ptperfil_mmariana_mg Acesso em 24 de Fev 2018 18 Atividades como apanhar lenha colher folhas para chaacute ou hortaliccedilas para fins de alimentaccedilatildeo satildeo alguns
exemplos simples que demonstram praacuteticas que alguns dos ex-moradores da comunidade ainda buscam manter
ao retornar ao territoacuterio atingido 19 O termo capela estaacute relacionado a designaccedilatildeo dada a templos que possuem subordinaccedilatildeo a uma paroacutequia Embora o templo aqui estudado seja uma capela haacute diversas falas de moradores e outros atores que
contribuiacuteram para essa pesquisa que a referenciam enquanto igreja
38
A igreja velha era de madeira ela foi jogada no chatildeo e fez aquela de cimento O
prefeito da eacutepoca Joatildeo Ramos que realizou essa obra A igreja estava ruim antiga
e pequena Seu Joatildeo achou que ela estava pequetita aiacute aumentou (Membro da
comunidade de Paracatu de Baixo 2019)20
Haacute ainda relatos sobre o total protagonismo da comunidade no levantamento de
recursos por meio de arrecadaccedilatildeo de doaccedilotildees realizaccedilatildeo de rifas e bingos para execuccedilatildeo das
obras que teriam sido tocadas em ritmo de mutiratildeo pelos proacuteprios moradores (Estilo
Nacional 2017) No entanto esta pesquisa natildeo conseguiu apurar nos levantamentos e
documentos acessados se a decisatildeo e conduccedilatildeo para ampliaccedilatildeo do templo partiu da
comunidade da Arquidiocese de Mariana ou do poder puacuteblico municipal
Figura 11 - Festa do Menino Jesus no subdistrito de Paracatu de Baixo
Fonte Portal do Patrimocircnio Cultural
A Figura 11 apresenta ao fundo a capela de Santo Antocircnio antes de sua demoliccedilatildeo
no local que daria lugar agrave nova construccedilatildeo A estrutura anterior possuiacutea uma arquitetura
simples sem a existecircncia de torres A edificaccedilatildeo atual apresentada na figura 12 guarda a
delimitaccedilatildeo anterior das muretas que compotildeem o adro21 Poreacutem diferente da arquitetura da
capela anterior possui duas torres e amplo salatildeo Seu acabamento eacute composto de elementos
20 Trecho de entrevista A entrevista na iacutentegra estaacute disponibilizada nos Apecircndices desse trabalho a partir da
paacutegina 86
21 Adro espaccedilo localizado em aacuterea externa que fica em frente de um templo
39
contemporacircneos como piso ceracircmico forro em material viniacutelico telhado com estrutura
metaacutelica esquadrias (portas e janelas) em madeira e alumiacutenio
Figura 12 - Capela de Santo Antocircnio Imagem cedida pela comunidade
Fonte Acervo pessoal de Gislene Pereira
Figura 13 - Interior da capela de Santo Antocircnio Imagem cedida pela comunidade
Fonte Acervo pessoal de Gislene Pereira
40
Considerando a constituiccedilatildeo das vilas mineiras sob o aspecto da organizaccedilatildeo
portuguesa que trazia a centralidade da religiosidade na organizaccedilatildeo dos territoacuterios com a
localizaccedilatildeo da construccedilatildeo de seus templos a capela de Paracatu de Baixo tambeacutem exercia
papel central como local de interaccedilotildees sociais da comunidade Eacute notoacuteria a importacircncia desse
espaccedilo ao se conhecer o calendaacuterio sociocultural da comunidade que contempla as festa do
padroeiro Santo Antocircnio bem como as demais homenagens aos santos juninos22 a Festa do
Menino Jesus (que na localidade eacute realizada em setembro como uma saiacuteda para escapar do
periacuteodo chuvoso) e a Festa de Nossa Senhora Aparecida em outubro Aleacutem das
comemoraccedilotildees natalinas e do Dia de Reis com destaque para a tradicional Folia de Reis de
Paracatu de Baixo que culmina em sua apresentaccedilatildeo final no 6 (seis) de Janeiro Todas as
celebraccedilotildees eram realizadas ou se encerravam na capela de Santo Antocircnio Dessa forma era
no entorno da capela que a vida social e religiosa da comunidade de Paracatu de Baixo
acontecia as festas os casamentos os momentos coletivos os encontros Embora tenha
ocorrido devastaccedilatildeo fiacutesica e social no territoacuterio de Paracatu de Baixo com o rompimento da
barragem a capela de Santo Antocircnio permaneceu de peacute resistindo agrave passagem de toneladas
de rejeitos por sua estrutura
A capela pode representar um testemunho do presente de um acontecimento
socioambiental catastroacutefico Contudo seus sentidos satildeo diversos O passado estaacute amplamente
contido nessa edificaccedilatildeo assim como a projeccedilatildeo de futuros variados para o local destruiacutedo e
para as pessoas que nele viviam O rompimento registrado e evidenciado inclusive pela
permanecircncia da Capela impacta e afeta os indiviacuteduos de maneiras variadas Eacute o sujeito que
daacute sentido e eacute capaz de ter a percepccedilatildeo quando algo quebra sua rotina apresenta-se como
inesperado proporciona uma desorganizaccedilatildeo do presente sendo capaz de provocar
inquietaccedilotildees sobre o passado e a busca por respostas e potecircncias de futuros possiacuteveis O
acontecimento eacute instacircncia de conhecimento assim como o rompimento da barragem foi ele
faz pensar ele intriga ele promove buscas e investigaccedilotildees Como observa Vera Franccedila
O acontecimento eacute dotado de um poder hermenecircutico eacute suscitador de
conhecimento Eacute capaz inclusive de modificar o passado desvelar o natildeo
visto iluminar o opaco estabelecer distinccedilotildees que natildeo haviam sido
percebidas O acontecimento nos faz igualmente olhar pensar e planejar
o futuro Quando ele rompe uma sequecircncia e quebra as expectativas uma
interrogaccedilatildeo e um vazio se colocam ndash e agora (FRANCcedilA 2012 p14)
22 A religiatildeo catoacutelica celebra no mecircs de junho homenagens voltadas a trecircs santos Santo Antocircnio (dia 13) Satildeo
Joatildeo Batista (dia 24) e Satildeo Pedro (dia 29)
41
A capela com a marca da passagem da lama e seu arredor encoberto pelo rejeito
pode provocar uma narrativa quase que completa do acontecimento uma enxurrada de lama
que sem aviso se abateu sobre uma pequena e pacata comunidade do interior de Minas
destruindo casas plantaccedilotildees pastagens derramando rejeito por cursos de rios fazendo com
que pessoas fugissem dali agraves pressas deixando sua memoacuteria sua terra seu espaccedilo sua forma
de viver A edificaccedilatildeo pode provocar inuacutemeras inquietaccedilotildees e diferentes recepccedilotildees a imagem
do templo que ficou ali erguido suportando toda a passagem do volume de lama pode
simbolizar para muitos considerando o contexto religioso dessa regiatildeo a esperanccedila e
possibilidade de recomeccedilo ou um apelo para a feacute pelas incertezas que o futuro reserva Essa
experiecircncia afetiva que estaacute ligada agrave memoacuteria de cada sujeito imprimi a essa edificaccedilatildeo a
materializaccedilatildeo dos viacutenculos da proacutepria comunidade uma vez que como o templo ainda
permanece de peacute segue sendo utilizado pela comunidade para celebraccedilatildeo de suas
manifestaccedilotildees e rituais religiosos e culturais apoacutes passar por intervenccedilotildees e manutenccedilotildees
miacutenimas para o reuso As imagens a seguir testemunham essa afirmaccedilatildeo
Figura 14 - Capela durante Festa do Menino Jesus Setembro2017
Fonte Acervo Cleber Ribeiro
42
Figura 15 ndash Capela apoacutes limpeza Fevereiro2018
Fonte Acervo Fundaccedilatildeo Renova
Figura 16 - Missa em celebraccedilatildeo ao padroeiro Santo Antocircnio Junho2018
Fonte Acervo pessoal
43
Figura 17 - Imagem de Santo Antocircnio no interior da capela Junho2018
Fonte Acervo pessoal
Ao continuar utilizando o espaccedilo com todas as marcas nele contidas a
comunidade natildeo convive apenas a edificaccedilatildeo que ajudou a erguer centro de suas atividades
religiosas e culturais Tambeacutem evoca a experiecircncia traumaacutetica da mudanccedila abrupta e
inesperada revive as perdas constantes de viacutenculos e a mudanccedila de seu cotidiano A
edificaccedilatildeo natildeo eacute mais a mesma por todos os sentidos que a atravessaram a partir do
acontecimento
Fundamental refletir que os sentidos construiacutedos pelos sujeitos em torno da
capela natildeo escapam da mediaccedilatildeo de diversos agentes que compotildeem a rede de pessoas
instituiccedilotildees e processos que envolvem o acontecimento do rompimento da barragem de
Mariana ldquoO acontecimento se propaga graccedilas agrave seacuterie de sentidos atribuiacutedos ao seu paradoxo
que vatildeo se inserindo pelas vaacuterias mediaccedilotildees que encontra pelo caminhordquo (FRANCcedilA LANA
p5)
A compreensatildeo das rupturas e tambeacutem a ordenaccedilatildeo dos fatos proveniente do
acontecimento natildeo satildeo imediatas e os processos de significaccedilatildeo perpassaratildeo pela memoacuteria
individual e coletiva A mediaccedilatildeo do acontecimento possibilita entatildeo a construccedilatildeo e
formulaccedilatildeo de sentidos que seratildeo consolidados e reverberados por grupos da sociedade
Nesse aspecto a capela de Santo Antocircnio natildeo eacute mais alvo de atenccedilatildeo principal apenas da
44
comunidade de Paracatu mas tambeacutem de outros grupos e instituiccedilotildees que passam a olhar
para aquele local siacutembolo de uma trageacutedia com diferentes sentidos e ateacute mesmo interesses
Reforccedilando essa afirmaccedilatildeo recorre-se a Berger e Luckmann (2012) que destacam que ldquode
especial importacircncia satildeo aquelas instituiccedilotildees que tecircm por tarefa o reprocessamento social do
sentido [] cuja funccedilatildeo principal eacute o controle da produccedilatildeo e transmissatildeo de sentidordquo (p22)
As instituiccedilotildees os grupos sociais ou de poder ndash pelo lugar de fala23 em que se encontram ndash
produzem e influenciam os sentidos
Para esta pesquisa seguem em destaque os sentidos contidos em torno da capela
de Santo Antocircnio de Paracatu de Baixo sob a oacutetica do patrimocircnio cultural uma vez que a
edificaccedilatildeo apoacutes o rompimento da barragem de Fundatildeo passa a ter caraacuteter legal de
patrimocircnio Nos capiacutetulos que seguem seratildeo apresentados os conceitos levamentos e
discussotildees sobre patrimocircnio cultural aleacutem da anaacutelise de dados e informaccedilotildees que ancoraram
a compreensatildeo do processo que atribuiu o tiacutetulo de patrimocircnio cultural agrave capela
23 Para Braga toda fala faz sentido em algum local de acordo com uma perspectiva Eacute justamente esse lugar
de sentido que o autor classifica enquanto lugar de fala ldquoAo tratar uma situaccedilatildeo uma fala constroacutei um lugar
de fala na realidade social e no conjunto de discursos socialmente disponiacuteveisrdquo (BRAGA p 169 apud
PRADA MEDEIROS 2015)
45
2 A produccedilatildeo do Patrimocircnio Cultural conceitos marcos legais
e os processos municipais do poacutes rompimento da barragem
21 Patrimocircnio cultural um apanhado conceitual e legal
Patrimocircnio eacute um termo de uso comum utilizado de forma corriqueira no
cotidiano para ser referir a bens pessoais ou coletivos sejam eles de ordem econocircmica
imobiliaacuteria ou cultural Do ponto de vista semacircntico a palavra eacute constituiacuteda por dois
vocaacutebulos de origem greco-latina pater que tem como significado aquele que representa a
famiacutelia e chefe de famiacutelia em uma interpretaccedilatildeo mais ampla o termo pode ser entendido
como antepassados Jaacute o vocaacutebulo nomos estaacute relacionado a costumes leis advindas de uma
determinada origem seja de uma famiacutelia ou de uma localidade Patrimocircnio em sentido mais
expandido em que seu alcance tambeacutem ultrapassa a materialidade pode ser interpretado
como bens ou costumes deixados como heranccedila ou legado de um grupo social para outro O
termo possui uma amplitude de contornos semacircnticos e deve ser entendido como ldquouma
categoria de pensamento extremamente importante para a vida social e mental de qualquer
coletividade humanardquo (GONCcedilALVES 2009 p26) O tema ao longo do tempo passou por
diversas transformaccedilotildees e nem sempre ldquoconheceu fronteiras tatildeo bem delimitadasrdquo como na
atualidade (Ibidem p 27)
Interessa a esta pesquisa o conceito de patrimocircnio no acircmbito da cultura no qual
segue inserido uma heranccedila coletiva Castriota (2009) observa que ao falar de patrimocircnio
cultural na atualidade indica-se sempre um sujeito coletivo algo que possui relevacircncia e
importacircncia para preservaccedilatildeo a partir de um determinado grupo de pessoas Para o autor o
patrimocircnio cultural de um determinado povo estaacute compreendido nas ldquoobras de seus artistas
arquitetos muacutesicos escritores saacutebios assim como criaccedilotildees anocircnimas surgidas da alma
popular e o conjunto de valores que datildeo sentido agrave vidardquo (CASTRIOTA 2009 p42)
Eacute possiacutevel tomar o patrimocircnio cultural enquanto um processo que demanda a
accedilatildeo a significaccedilatildeo e o reconhecimento de valores sob o ponto de vista formal Dessa
maneira a patrimonializaccedilatildeo eacute o processo de tornar algo formalmente reconhecido enquanto
patrimocircnio a partir de um valor atribuiacutedo agravequilo que se pretende preservar por meio de
instrumentos especiacuteficos No entanto existem correntes que natildeo limitam o processo de
46
patrimonalizaccedilatildeo aos instrumentos legais de proteccedilatildeo de um bem cultural conforme
conforme defendem Peixoto e Leite (2019)
o conceito de patrimonializaccedilatildeo eacute utilizado para ldquodar conta de um movimento de
duplo alcance Por um lado e na sua essecircncia os processos de patrimonializaccedilatildeo
se referem a intervenccedilotildees de natureza patrimonial e predominantemente teacutecnica
que visam acima de tudo obter atraveacutes de uma operaccedilatildeo de tombamento formal
um estatuto patrimonial Por outro lado lateralmente os processos de
patrimonializaccedilatildeo se referem a operaccedilotildees de natureza diversa (arquitetocircnica
paisagiacutestica urbaniacutestica poliacutetica cultural comercial etc) cujos objetivos
independentemente de um reconhecimento formal assentam na exacerbaccedilatildeo de um
patrimocircnio ou do valor patrimonial de um objeto (PEIXOTO LEITE p109 apud
CLIMACO 2011 p13-14)
A partir das discussotildees do campo do patrimocircnio cultural e da consolidaccedilatildeo de
diretrizes e instrumentos formais apresentam-se alguns marcos legais sobre tema no contexto
brasileiro compreendidos em momentos legislativos que versam sobre definiccedilotildees formas de
preservaccedilatildeo responsabilidades neste estudo recortados em trecircs momentos
i) Lei nordm 378 de 13 janeiro de 1937 ndash Criaccedilatildeo do SPHAN ndash
Serviccedilo do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional
i) Decreto-Lei Nordm 25 de 30 novembro de 1937 ndash Organiza a
proteccedilatildeo do patrimocircnio histoacuterico e artiacutestico nacional por meio
do processo de tombamento (BRASIL 1937)
ii) Artigo 216 da constituiccedilatildeo de 1988 ndash Institui como patrimocircnio
cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial
(BRASIL 1988)
Serviccedilo do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional (SPHAN) foi a primeira
nomenclatura destinada ao oacutergatildeo federal instituiacutedo em 1937 pelo Governo Federal pela Lei
nordm 378 para a proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural nacional Conforme artigo 46 dessa lei o oacutergatildeo
teria como finalidade ldquopromover em todo o paiacutes e de modo permanente o tombamento a
conservaccedilatildeo o enriquecimento e o conhecimento do patrimocircnio artiacutestico nacionalrdquo
(BRASIL 1937 art 46) Esse oacutergatildeo mais tarde se tonaria a autarquia federal denominada
Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional (IPHAN24) sendo sua
24 Outro momento que marcou a histoacuteria oficial do SPHAN na transiccedilatildeo para o surgimento do IPHAN ficou
conhecido como a ldquofase modernardquo Seu iniacutecio se daacute no ano de 1979 com Aloiacutesio de Magalhatildees agrave frente da
instituiccedilatildeo
47
responsabilidade ldquoproteger e promover os bens culturais do paiacutes assegurando sua
permanecircncia e usufruto para as geraccedilotildees presentes e futurasrdquo (IPHAN 2019) Esta ainda eacute
na atualidade a esfera mais importante no contexto nacional para o reconhecimento formal
do patrimocircnio cultural brasileiro
Com o Decreto-lei de nordm 25 tambeacutem do ano de 1937 ficou instituiacutedo o processo
de tombamento ndash primeiro instrumento brasileiro para proteccedilatildeo oficial de bens culturais e
que segue ainda vigente Embora o tombamento jaacute seja citado anteriormente na Lei nordm 378
de criaccedilatildeo do SPHAN o Decreto-lei nordm 25 apresenta e descreve os livros do Tombo que
foram divididos em quatro categorias ou seja as esferas do tombamento passam a ser
detalhadas e categorizadas Para Menezes (2009) ldquoo tombamento tem um papel instituinte
do valor culturalrdquo (p 33) Desse modo pode-se articular o processo de tombamento a partir
do reconhecimento de valor mas ele tambeacutem se relaciona com o ato de comunicar ndash ele
enuncia que um determinado bem eacute importante tem valor para um contexto social e precisa
ser guardado preservado para que aquilo que o bem expressa ou significa seja mantido O
Decreto-lei de nordm 25 apresentou ainda a definiccedilatildeo e a instituiccedilatildeo por lei do patrimocircnio
histoacuterico e artiacutestico enquanto
o conjunto dos bens moacuteveis e imoacuteveis existentes no paiacutes e cuja conservaccedilatildeo seja
de interesse puacuteblico quer por sua vinculaccedilatildeo a fatos memoraacuteveis da histoacuteria do
Brasil quer por seu excepcional valor arqueoloacutegico ou etnograacutefico bibliograacutefico
ou artiacutestico (BRASIL Decreto-Lei Nordm 25 1937)
Nesse sentido uma amplitude de bens passa a fazer parte de um universo passiacutevel
de tombamento num contexto nacional em que se buscava estabelecer ou reconhecer
referecircncias histoacuterico-culturais Esse decreto-lei ainda trouxe a dimensatildeo daqueles que seriam
os atores legiacutetimos para definiccedilatildeo dos bens a serem considerados e reconhecidos enquanto
patrimocircnios culturais os especialistas as pessoas de notoacuterio saber os grupos de poder que
sob tutela do Estado via SPHAN determinavam quais bens deveriam ser formalmente
preservados Conforme acentua Rodrigues (2009) esses profissionais em sua maioria
arquitetos traziam consigo conceitos advindos da escola modernista que ldquovalorizavam as
edificaccedilotildees coloniais tendo em vista sua simplicidade e clareza de forma que as tornaria
precursoras da arquitetura moderna por eles cultivadardquo (p29)
Disponiacutevel em
httpwwwcasaruibarbosagovbrdadosDOCpalestrasPoliticas_CulturaisII_Seminario_InternacionalFCR
B_Francimario_Vito_dos_Santos_Trajetoria_descentralizacao_e_aproximacaopdf Acesso em 02 set 2019
48
Em contrapartida aquela arquitetura denominada ecleacutetica - que naquele
momento natildeo era entendida por esses grupos enquanto autecircntica ou nacional - natildeo foi
valorizada ou desejada nesse contexto o que pode ter representando uma grande perda
considerando que ldquoos mais significativos exemplares do ecletismo jaacute desapareceram
condenados agrave destruiccedilatildeo por rivalidades e conceitos ideologicamente datados e superadosrdquo
(RODRIGUES 2009 p29)
Eacute pertinente destacar o contexto nacional em que houve a criaccedilatildeo do SPHAN e
instituiccedilatildeo do instrumento de tombamento A Era Vargas (1930-1945)25 representou a busca
da construccedilatildeo e valorizaccedilatildeo de uma identidade nacional por meio da instituiccedilatildeo de siacutembolos
que seriam capazes de promover uma unidade nacional Soma-se a isso uma forte atuaccedilatildeo do
Estado por meio de vaacuterios mecanismos de controle social Tal contexto reforccedila o papel e a
atuaccedilatildeo de grupos dominantes de poder na produccedilatildeo simboacutelica das esferas cultural e de
preservaccedilatildeo daqueles bens que contribuiriam para construccedilatildeo da identidade nacional
Por fim a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 por meio do artigo 216 solidifica a
definiccedilatildeo legal do patrimocircnio cultural abarcando tanto a natureza material quanto a imaterial
e apresentando as tipificaccedilotildees previstas pela constituinte26 Vale ressaltar que o aspecto da
imaterialidade ganha ainda maior relevacircncia com o Decreto-lei nordm 3551 de 4 de agosto de
200027 que instituiu o formato para registro do patrimocircnio cultural imaterial ou intangiacutevel
25 Era Vargas eacute a denominaccedilatildeo do periacuteodo histoacuterico brasileiro entre os anos de 1930 a 1945 quando Getuacutelio
Vargas governou o Brasil O periacuteodo eacute relevante para histoacuteria brasileira considerando-se as mudanccedilas sociais
e econocircmicas promovidas durante a sua gestatildeo 26 ldquoArt 216 Constituem patrimocircnio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial tomados
individualmente ou em conjunto portadores de referecircncia agrave identidade agrave accedilatildeo agrave memoacuteria dos diferentes grupos
formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem I - as formas de expressatildeo II - os modos de criar
fazer e viver III - as criaccedilotildees cientiacuteficas artiacutesticas e tecnoloacutegicas IV - as obras objetos documentos
edificaccedilotildees e demais espaccedilos destinados agraves manifestaccedilotildees artiacutestico-culturais V - os conjuntos urbanos e siacutetios
de valor histoacuterico paisagiacutestico artiacutestico arqueoloacutegico paleontoloacutegico ecoloacutegico e cientiacutefico sect 1ordm O poder puacuteblico com a colaboraccedilatildeo da comunidade promoveraacute e protegeraacute o patrimocircnio cultural
brasileiro por meio de inventaacuterios registros vigilacircncia tombamento e desapropriaccedilatildeo e de outras formas de
acautelamento e preservaccedilatildeo sect 2ordm Cabem agrave administraccedilatildeo puacuteblica na forma da lei a gestatildeo da documentaccedilatildeo governamental e as
providecircncias para franquear sua consulta a quantos dela necessitem sect 3ordm A lei estabeleceraacute incentivos para a produccedilatildeo e o conhecimento de bens e valores culturais sect 4ordm Os danos e ameaccedilas ao patrimocircnio cultural seratildeo punidos na forma da lei sect 5ordm Ficam tombados todos os documentos e os siacutetios detentores de reminiscecircncias histoacutericas dos antigos
quilombosrdquo Disponiacutevel em
httpswwwsenadolegbratividadeconstcon1988CON1988_05101988art_216_asp Acesso em 31 Ago
2019 27 Conforme artigo 1ordm descrito no |Decreto ldquoFica instituiacutedo o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial
que constituem patrimocircnio cultural brasileirordquo que seraacute registrado por meio de livros especiacuteficos ldquoI - Livro de
Registro dos Saberes onde seratildeo inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das
comunidades II - Livro de Registro das Celebraccedilotildees onde seratildeo inscritos rituais e festas que marcam a vivecircncia
coletiva do trabalho da religiosidade do entretenimento e de outras praacuteticas da vida social III - Livro de
49
formalizando a importacircncia de se reconhecer o valor para aleacutem dos aspectos da materialidade
rompendo ainda mais com o pensamento voltado para preservaccedilatildeo apenas daquilo que se
tinha concretude dos ldquochamados bens de pedra e calrdquo (ABREU CHAGAS 2009 p13) aos
quais eram atribuiacutedos valores arquitetocircnicos e artiacutesticos
Contudo a principal mudanccedila estabelecida a partir da Constituinte estaacute
relacionada aos grupos e instacircncias legiacutetimas para a definiccedilatildeo e formalizaccedilatildeo de um
patrimocircnio Segundo Menezes (2009 p 33) ldquoa Constituiccedilatildeo Federal reconheceu aquilo que
eacute posiccedilatildeo corrente haacute muito tempo nas ciecircncias sociais os valores culturais (os valores em
geral) natildeo satildeo criados pelo poder puacuteblico mas pela sociedaderdquo Nesse sentido o artigo 216
representou a possibilidade da descentralizaccedilatildeo das discussotildees para o reconhecimento do
patrimocircnio alterando a condiccedilatildeo de domiacutenio do Estado nesse campo e reconhecendo a
colaboraccedilatildeo da comunidade na promoccedilatildeo e proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural brasileiro
conforme apresenta o inciso 1ordm do artigo
O poder puacuteblico com a colaboraccedilatildeo da comunidade promoveraacute e protegeraacute o
patrimocircnio cultural brasileiro por meio de inventaacuterios registros vigilacircncia
tombamento e desapropriaccedilatildeo e de outras formas de acautelamento e preservaccedilatildeo
(BRASIL 1988 Art 216 sect 1ordm)
Eacute importante a compreensatildeo do Art 216 como um marco uma formalizaccedilatildeo
alcanccedilada a partir de uma seacuterie de discussotildees e debates teacutecnicos cientiacuteficos que buscavam o
caraacuteter mais participativo no processo de reconhecimento formal de bens culturais Rodrigues
(2009) ressalta que a Constituiccedilatildeo de 1988 deferiu determinadas competecircncias a todas as
esferas de poder (Federaccedilatildeo Estados e Municiacutepios)28 que passam a ter a mesma competecircncia
Registro das Formas de Expressatildeo onde seratildeo inscritas manifestaccedilotildees literaacuterias musicais plaacutesticas cecircnicas e
luacutedicas IV - Livro de Registro dos Lugares onde seratildeo inscritos mercados feiras santuaacuterios praccedilas e demais
espaccedilos onde se concentram e reproduzem praacuteticas culturais coletivasrdquo Decreto disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03decretod3551htm Acesso em 24 Ago 2019 28 A partir do artigo 23 da Constituinte de 1988 eacute competecircncia comum da Uniatildeo Estado e dos
Municiacutepios ldquoI - zelar pela guarda da Constituiccedilatildeo das leis e das instituiccedilotildees democraacuteticas e conservar o
patrimocircnio puacuteblico II - cuidar da sauacutede e assistecircncia puacuteblica da proteccedilatildeo e garantia das pessoas portadoras
de deficiecircncia III - proteger os documentos as obras e outros bens de valor histoacuterico artiacutestico e cultural os
monumentos as paisagens naturais notaacuteveis e os siacutetios arqueoloacutegicos IV - impedir a evasatildeo a destruiccedilatildeo e a
descaracterizaccedilatildeo de obras de arte e de outros bens de valor histoacuterico artiacutestico ou cultural V - proporcionar
os meios de acesso agrave cultura agrave educaccedilatildeo agrave ciecircncia agrave tecnologia agrave pesquisa e agrave inovaccedilatildeo VI - proteger o meio
ambiente e combater a poluiccedilatildeo em qualquer de suas formas VII - preservar as florestas a fauna e a flora
VIII - fomentar a produccedilatildeo agropecuaacuteria e organizar o abastecimento alimentar IX - promover programas
de construccedilatildeo de moradias e a melhoria das condiccedilotildees habitacionais e de saneamento baacutesico X - combater as
causas da pobreza e os fatores de marginalizaccedilatildeo promovendo a integraccedilatildeo social dos setores desfavorecidos
XI - registrar acompanhar e fiscalizar as concessotildees de direitos de pesquisa e exploraccedilatildeo de recursos hiacutedricos
e minerais em seus territoacuterios XII - estabelecer e implantar poliacutetica de educaccedilatildeo para a seguranccedila do
tracircnsito Paraacutegrafo uacutenico Leis complementares fixaratildeo normas para a cooperaccedilatildeo entre a Uniatildeo e os Estados
o Distrito Federal e os Municiacutepios tendo em vista o equiliacutebrio do desenvolvimento e do bem-estar em acircmbito
50
que anteriormente estava limitada ao SPHAN Esse oacutergatildeo nacional seguia em uma atuaccedilatildeo
ldquoautoritaacuteria de caraacuteter centralizador e de agente fiscalizador que natildeo estabelecia com a
sociedade uma relaccedilatildeo participativa no sentido de tentar recambiar sugestotildees criacuteticas e apoio
da populaccedilatildeo sobre as decisotildees e escolhas dos bens a serem protegidosrdquo (SANTOS 2010
p8) Daiacute a grande alteraccedilatildeo apresentada pela Constituiccedilatildeo que possibilitou a ampliaccedilatildeo da
participaccedilatildeo e das instacircncias passiacuteveis para a definiccedilatildeo dos bens cujos valores histoacutericos e
culturais deveriam ser preservados
O princiacutepio da participaccedilatildeo popular comunitaacuteria na proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural
expressa a ideia de que para a resoluccedilatildeo dos problemas atinentes a tal aacuterea deve ser
dada especial ecircnfase agrave cooperaccedilatildeo entre Estado e a sociedade atraveacutes da
participaccedilatildeo de diferentes grupos sociais na formulaccedilatildeo e na execuccedilatildeo da poliacutetica
de preservaccedilatildeo dos bens culturais (MIRANDA Marcos29 2009 p20)
O formato instituiacutedo oportunizaria a participaccedilatildeo e a responsabilizaccedilatildeo da
sociedade na identificaccedilatildeo e na preservaccedilatildeo do patrimocircnio Para tal seriam necessaacuterias a
organizaccedilatildeo e a estruturaccedilatildeo de instituiccedilotildees oacutergatildeos para a execuccedilatildeo dos mecanismos de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo do patrimocircnio como mencionados no artigo 216 da Constituiccedilatildeo por
meio de inventaacuterios registros vigilacircncia tombamento e desapropriaccedilatildeo e de outras formas
de acautelamento e preservaccedilatildeo
Nesse contexto emergem a formaccedilatildeo dos conselhos30 destinados agrave temaacutetica do
patrimocircnio cultural Os conselhos considerando a multiplicidade de temas para aos quais
podem existir geralmente satildeo formados por representes do poder puacuteblico e membros da
sociedade civil Cada conselho tem atuaccedilatildeo especiacutefica de acordo com a realidade dos
territoacuterios e dos objetivos aos quais se propotildee Conforme Castriota (2009) se antes o
patrimocircnio era considerando um assunto estritamente teacutecnico a partir das agendas locais ele
nacionalrdquo Disponiacutevel em
httpswwwsenadolegbratividadeconstcon1988con1988_03072019art_23_asp Acesso em 31 Ago
2019
29 Marcos Paulo de Souza Miranda ndash Promotor de Justiccedila de Defesa do Patrimocircnio Cultural e Artiacutestico atuou
especificamente no caso do rompimento da Barragem de Fundatildeo pertencente agrave Samarco Mineraccedilatildeo
30 Segundo a Cartilha de Participaccedilatildeo Social da Secretaria do Governo Os conselhos satildeo um importante espaccedilo
permanente de participaccedilatildeo social na administraccedilatildeo puacuteblica e promovem a integraccedilatildeo da sociedade aos debates
governamentais sobre as poliacuteticas puacuteblicas Existem diversos conselhos em funcionamento no Brasil no niacutevel
federal regional estadual e municipal em vaacuterias aacutereas de atuaccedilatildeo estatal Os conselhos variam muito em termos
de composiccedilatildeo atribuiccedilotildees estrutura e vinculaccedilatildeo mas guardam em comum o propoacutesito de controle social das
poliacuteticas puacuteblicas e o fortalecimento da democracia participativa no Brasil Com maior ou menor difusatildeo a
depender da aacuterea de atuaccedilatildeo os conselhos satildeo uma realidade em boa parte dos municiacutepios brasileiros
Disponiacutevel em httpwwwsecretariadegovernogovbrparticipacao-socialpublicacoescartilha-prefeitos
Acesso em 31 Ago 2019
51
passa a ser um tema mobilizador de diversos setores da sociedade civil com a possibilidade
de ampliaccedilatildeo da participaccedilatildeo popular a partir de uma nova forma institucional relacionada agrave
partilha de espaccedilos de deliberaccedilatildeo
Poreacutem a possibilidade do deslocamento dos centros de decisatildeo e a criaccedilatildeo das
instacircncias locais para discussotildees sobre patrimocircnio cultural natildeo satildeo a garantia da participaccedilatildeo
da comunidade Esses aspectos seratildeo aprofundados a partir da anaacutelise do Conselho Municipal
do Patrimocircnio Cultural de Mariana (COMPAT) apresentando o contexto de seu surgimento
e sua formaccedilatildeo com foco principal nas suas accedilotildees apoacutes rompimento da barragem da
Samarco no que tange ao processo de patrimonializaccedilatildeo da Capela de Santo Antocircnio de
Paracatu de Baixo
22 O Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural de Mariana
A cidade de Mariana foi a primeira capital de Minas Gerais Seu centro histoacuterico
eacute tombado como Patrimocircnio Nacional desde 1945 pela relevacircncia arquitetocircnica e cultural
advinda do Ciclo do Ouro Seu valor eacute singular por ser ldquoa uacutenica de traccedilado planejado entre
as cidades coloniais mineiras [] O traccedilado urbano policecircntrico - pontilhado por igrejas
Passos da Paixatildeo e chafarizes - revela o efeito cecircnico tiacutepico da esteacutetica barroca de influecircncia
portuguesardquo (IPHAN 2018) conforme detalhado pela instituiccedilatildeo
Projetada pelo arquiteto portuguecircs Joseacute Fernandes Pinto Alpoim Mariana
apresenta traccedilado com ruas retas e praccedilas retangulares seguindo os preceitos
modernos o que ainda pode ser notado apesar de sua expansatildeo e da constante
descaracterizaccedilatildeo sofrida Na segunda metade do seacuteculo XVIII surgiram os
edifiacutecios institucionais e ao final do seacuteculo todo o seu acervo arquitetocircnico estava
constituiacutedo Uacutenica vila da proviacutencia que teve seu traccedilado urbano planejado no
periacuteodo colonial distanciando-se nesse aspecto das demais vilas do ciclo do ouro
(Ibidem)
52
Figura 18 - Praccedila Minas Gerais Mariana
Fonte Prefeitura de Mariana Portal do Turismo
Figura 19 - Conjunto arquitetocircnico e urbaniacutestico Mariana
Fonte Raphael Gustavo Marques da Costa (IPatrimocircnio)
Mesmo com todo o destaque a importacircncia histoacutericacultural e a emergecircncia de
novas instacircncias decisoacuterias sob o aspecto do patrimocircnio cultural conforme a Constituiccedilatildeo de
1988 a cidade de Mariana passa a ter um conselho especiacutefico para o tema apenas no ano de
2003 O Conselho Municipal do Patrimocircnio Cultural foi instituiacutedo por meio da Lei Municipal
de nordm 17282003 com o objetivo de ldquoimplementaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de proteccedilatildeo e
preservaccedilatildeo do patrimocircnio histoacuterico esteacutetico arquitetocircnico arqueoloacutegico documental e
53
ambiental do Municiacutepio de Marianardquo (Mariana 2003 Lei nordm 17282003) em atendimento
agraves Leis Orgacircnicas do municiacutepio
Pela lei os patrimocircnios culturais do municiacutepio31 foram definidos como ldquoos bens
de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto portadores de
referecircncia agrave identidade agrave accedilatildeo agrave memoacuteria dos diferentes grupos formadores do povo
marianenserdquo (Mariana 2003 Lei nordm 17282003) Cabe de maneira geral ao Conselho de
Patrimocircnio definir a poliacutetica municipal de defesa e proteccedilatildeo ao patrimocircnio coordenando
integrando e executando atividades referentes a essa poliacutetica zelar contribuir e acompanhar
a poliacutetica proposta inclusive para sugerir aos poderes puacuteblicos em todas as suas instacircncias
a modificaccedilatildeo de legislaccedilatildeo em vigor atuar junto aos agentes privados para a colaboraccedilatildeo na
execuccedilatildeo da poliacutetica proposta Duas de suas atribuiccedilotildees descritas na lei satildeo recortes do artigo
216 da Constituiccedilatildeo considerando a definiccedilatildeo da colaboraccedilatildeo da comunidade junto ao poder
puacuteblico para a identificaccedilatildeo e a proteccedilatildeo do patrimocircnio bem como a coordenaccedilatildeo e a
orientaccedilatildeo das accedilotildees de acautelamento e preservaccedilatildeo dos bens
A formaccedilatildeo do conselho eacute prevista em lei conforme artigo 6ordm considerando
pessoas com ldquocomprovada idoneidade moral e com notoacuterios conhecimentos agraves suas
finalidadesrdquo (Mariana 2003 Lei nordm 17282003) que nesse caso representariam os
segmentos sociais e culturais do municiacutepio aleacutem de membros do poder puacuteblico e outros
setores da sociedade civil organizada
A lei de constituiccedilatildeo do COMPAT define que a composiccedilatildeo de conselheiros teraacute
vigecircncia de dois anos Apoacutes complementaccedilatildeo da normativa inicial32 que instituiu seu
regimento interno33 a sua composiccedilatildeo ficou assim definida presidente vice-presidente
secretaacuterio trecircs conselheiros natos quatro conselheiros eletivos e sete conselheiros
convidados com direito a voto Satildeo definidos como conselheiros natos um membro da
31 Considerando os termos da Lei Orgacircnica do municiacutepio de Mariana satildeo patrimocircnios as formas de expressatildeo
os modos de criar fazer e viver as criaccedilotildees cientiacuteficas artiacutesticas e tecnoloacutegicas as obras objetos documentos
fotografias edificaccedilotildees e demais espaccedilos destinados agraves manifestaccedilotildees artiacutesticos-culturais os conjuntos urbanos
e siacutetios de valor histoacuterico paisagiacutestico artiacutestico arqueoloacutegico paleontoloacutegico ecoloacutegico e cientiacutefico os
documentos puacuteblicos privados ou sacros que contenham referecircncias histoacutericas do povo marianense o acervo
das bandas de muacutesica as serestas a muacutesica a danccedila a expressatildeo corporal o folclore as artes plaacutesticas as
cantigas de roda a culinaacuteria o artesanato em madeira pedra e sisal e as diversas manifestaccedilotildees de cultura afro-
brasileira e as festas populares e religiosas
32 Lei nordm 1882 de 24 de fevereiro de 2005 complementa a lei inicial
33 Regimento disponiacutevel no site httpswwwcompatinfoleis-relativas-ao-patrimonio-cultural Acesso em
18 Jan 2018
54
Secretaria de Cultura Turismo e Desportos um membro vinculado agrave Secretaria de Educaccedilatildeo
e um membro vinculado agrave Secretaria de Meio Ambiente
Jaacute os conselheiros eletivos representam quatro cadeiras que tambeacutem possuem
regras para definiccedilatildeo dos representantes Esse grupo de conselheiros eacute formado por um
membro da academia de notoacuterio saber das aacutereas de Ciecircncias Humanas ou Sociais Engenharia
ou Artes Plaacutesticas A indicaccedilatildeo eacute feita pelos conselheiros natos que apresentam trecircs opccedilotildees
sendo a escolha a ser feita pelo Prefeito Municipal Compotildee o grupo um membro
representante das artes plaacutesticas ou entidades culturais organizadas do municiacutepio a indicaccedilatildeo
eacute feita pelos conselheiros natos que da mesma forma apresentam trecircs opccedilotildees sendo que a
definiccedilatildeo do representante eacute feita por meio de consulta agraves Associaccedilotildees de Moradores de
Mariana Haacute tambeacutem um membro que representa a atividade econocircmica sua indicaccedilatildeo
tambeacutem eacute feita pelos conselheiros natos que apresentam trecircs opccedilotildees sendo a escolha a ser
feita pela Associaccedilatildeo Comercial Industrial e Agropecuaacuteria de Mariana E por fim um
membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil da subseccedilatildeo local
Os Conselheiros convidados e com direito a voto tem em sua maioria caraacuteter
teacutecnico sendo representantes do Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico
Nacional (IPHAN) do Instituto Estadual do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico de Minas
Gerais (IEPHA) do Ministeacuterio Puacuteblico (MP) da Cacircmara Municipal de Vereadores do
Conselho Municipal de Turismo da Arquidiocese de Mariana e o Oficial do Cartoacuterio de
Registro de Imoacuteveis do Municiacutepio de Mariana
Avaliando a composiccedilatildeo do grupo percebe-se alto grau de influecircncia do proacuteprio
poder puacuteblico municipal sendo o executivo responsaacutevel pela representaccedilatildeo e escolha dos
conselheiros natos aleacutem de uma das cadeiras eletivas Os conselheiros natos tambeacutem indicam
uma cadeira eletiva e os demais conselheiros eletivos seguem indicados de forma restrita
A participaccedilatildeo popular se daacute de forma muito limitada na escolha de apenas um conselheiro
indicado a partir da definiccedilatildeo feitas pelas associaccedilotildees de moradores do municiacutepio Natildeo fica
claro no entanto como se daacute essa definiccedilatildeo junto agraves diversas associaccedilotildees existentes na sede
no municiacutepio de Mariana e tambeacutem nos seus distritos e subdistritos
Os conselheiros eletivos satildeo representantes advindos de instituiccedilotildees consolidadas
no municiacutepio ou por sua esfera de influecircncia e poder como a Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) e a Associaccedilatildeo Comercial Industrial e Agropecuaacuteria de Mariana e por
representante de notoacuterio saber Instituiccedilotildees que muitas vezes possuem interesses
divergentes daqueles da populaccedilatildeo atingida considerando as tratativas relacionados aos
processos de reparaccedilatildeo do rompimento da barragem de Fundatildeo Um exemplo claro de
55
divergecircncia de interesses estaacute no anseio pela recuperaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio de
Mariana a partir da retomada da operaccedilatildeo da Samarco versus os esforccedilos devidos agrave reparaccedilatildeo
das famiacutelias desabrigadas em funccedilatildeo do rompimento E por fim os conselheiros convidados
alguns de caraacuteter teacutecnico poreacutem outros advindos de instituiccedilotildees de caraacuteter poliacutetico
Figura 20 ndash Representaccedilatildeo da estrutura do COMPAT
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Nesse contexto percebe-se uma dominaccedilatildeo institucional na constituiccedilatildeo do
grupo relacionada a uma formaccedilatildeo excludente que privilegia agentes do poder puacuteblico e
instituiccedilotildees formais ou agentes sociais jaacute consolidados e reconhecidos no municiacutepio
mantendo um sistema de escolhas e de tomadas de decisatildeo restrito aos agentes detentores de
poder que a partir de seu discurso podem definir os valores a serem privilegiados na esfera
patrimonial A partir disso pode-se compreender essa esfera institucional formadora do
Conselho enquanto dominadora a partir da conjectura de Foucault que defende que satildeo as
instacircncias de poder que definem como ldquoo saber eacute aplicado em uma sociedade como eacute
valorizado distribuiacutedo repartido e de certo modo atribuiacutedordquo (FOUCAULT 1999 p17)
COMPAT
Conselheiros Natos
Secretaria de Cultura Turismo e Desportos
Secretaria de Educaccedilatildeo
Secretaria de Meio Ambiente
Conselheiros Eletivos
Representante academianotoacuterio saber
Representante das artes plaacutesticas e entidades culturais
Representante das atividades econocircmicas
Advogado - Membro da OAB
Conselheiros Convidados
Representante do IPHAN
Representante do IEPHA
Representante do Ministeacuterio Puacuteblico
Representante da Cacircmara de Vereadores
Representante do Conselho do Municipal de Turismo
Representante da Arquidiocese de Mariana
Oficial do Cartoacuterio de registro de imoacuteveis de Mariana
Secretaacuterio
Presidente
Vice-presidente
56
Nesta anaacutelise considera-se o conjunto de mecanismos de exclusatildeo (interdiccedilatildeo
separaccedilatildeo e direito de verdade) que influenciam um discurso proposto por Foucault (1999)
Especificamente a interdiccedilatildeo no sentido do ldquodireito privilegiado ou exclusivordquo (Ibidem p9)
daquele que fala que pode ser capaz de excluir ou restringir o sentido em favor do desejo
alguns ldquoas interdiccedilotildees [] revelam logo rapidamente sua ligaccedilatildeo com o desejo e poderrdquo
(Ibidem p10) daquele que domina o lugar de fala Nesse mesmo aspecto da dominaccedilatildeo do
lugar de fala estatildeo as produccedilotildees simboacutelicas enquanto instrumento de dominaccedilatildeo ldquoAs
ideologias [] servem interesses particulares que tendem apresentar como interesses
universais comuns ao conjunto do grupordquo (BOURDIEU 1989 p10)
Fez-se fundamental detalhar e conhecer o COMPAT na integralidade de sua
atuaccedilatildeo analisando quais vozes se fazem ou natildeo presentes nessa esfera institucional que
constitui uma instacircncia deliberativa e detentora de poder agrave medida em que os bens a serem
preservados passam pela atribuiccedilatildeo de valores simboacutelicos aos quais seus membros julgam
importantes de se manter Nesse aspecto os valores a serem tomados para transformar um
bem em patrimocircnio cultural se alteram a partir da concepccedilatildeo dos agentes que iratildeo influenciar
nos sentidos propostos para a preservaccedilatildeo de determinado bem ldquoOs bens culturais satildeo
definidos conforme criteacuterios arbitraacuterios nas aspiraccedilotildees dos atores sociais que constroem o
patrimocircniordquo (CLIMACO 2011 p60)
Mesmo com as alteraccedilotildees instituiacutedas no campo do patrimocircnio com a Constituiccedilatildeo
de 1988 que propotildee maior envolvimento da sociedade na definiccedilatildeo ou reconhecimento de
patrimocircnios essa seleccedilatildeo ainda segue restrita agraves matildeos de certos grupos sociais As tomadas
de decisotildees natildeo escapam ao olhar tecnicista dos especialistas e dos grupos poder que possuem
interesses especiacuteficos sejam eles formados por agentes puacuteblicos poliacuteticos ou econocircmicos
que podem pelo seu poder de fala influenciar nos sentidos que se busca atribuir ao um bem
cultural
23 Atuaccedilatildeo do COMPAT apoacutes rompimento da barragem de Fundatildeo e o tombamento
da capela de Santo Antocircnio
Apoacutes o rompimento da barragem da Samarco o COMPAT inseriu em suas
discussotildees os territoacuterios atingidos pela passagem da lama de rejeitos com foco principal nas
57
comunidades de Bento Rodrigues e de Paracatu de Baixo Como uma de suas accedilotildees iniciais
poacutes-rompimento emitiu a deliberaccedilatildeo provisoacuteria de tombamento para os territoacuterios
atingidos
Ficam tombados provisoriamente como patrimocircnio cultural e paisagiacutestico de
Mariana os territoacuterios das localidades denominadas Bento Rodrigues Paracatu de
Cima e de Baixo incluindo toda conformaccedilatildeo original das aglomeraccedilotildees urbanas
impactadas pelo presente desastre ocorrido em 05 de novembro de 2015 com o
acrescimento de uma aacuterea de 100 metros de entorno (COMPAT 2016 Art1ordm)
O tombamento provisoacuterio foi emitido tendo como justificativa ldquoo grande nuacutemero
de bens de valor cultural situados nas localidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixordquo
(COMPAT 2016) considerando o cumprimento do artigo 216 da Constituiccedilatildeo de 1988 e
ainda pelo acontecimento se configurar como um ldquofato memoraacutevel da naccedilatildeo brasileirardquo que
a tiacutetulo de exemplo deve ter seus impactos preservados para conhecimento das geraccedilotildees
futuras
O decreto apresenta enquanto justificativa de tombamento a preservaccedilatildeo de
territoacuterios que passaram por um processo de destruiccedilatildeo natildeo significando apenas a guarda de
um bem ou um conjunto arquitetocircnico para preservaccedilatildeo de suas condiccedilotildees fiacutesicas para
usufruto das geraccedilotildees futuras mas preservando o rastro os vestiacutegios do que ali existiu ldquoVale
lembrar a relaccedilatildeo entre conservaccedilatildeo e luto ou seja o fato de que o patrimocircnio seja acionado
sempre em que haacute um cenaacuterio de morte e perdardquo (TAMASO 2007 p34) Esse tombamento
registra o resultado de um acontecimento que promoveu a mudanccedila de uma paisagem por
meio da destruiccedilatildeo quase total de duas vilas guardando assim o que aquela destruiccedilatildeo
representa
Tanto o subdistrito de Bento Rodrigues quanto Paracatu de Baixo tiveram uma
pequena parcela de suas edificaccedilotildees resguardada do impacto direto da lama Observa-se que
em Bento Rodrigues a capela de Nossa Senhora das Mercecircs permaneceu intacta por estar
localizada em uma area topograacutefica mais elevada da comunidade A capela eacute datada do seacuteculo
XVII e jaacute possuiacutea tombamento municipal e estadual desde 201634 Por outro lado a capela
34 A igreja de Nossa Senhora das Mercecircs eacute do seacuteculo XVIII e resistiu ao rompimento da Barragem do Fundatildeo
em 2015 por estar localizada em um plano mais alto do distrito A edificaccedilatildeo eacute um belo exemplar da arquitetura
colonial rica em detalhes tanto na sua fachada autecircntica e preservada quanto tambeacutem no seu interior ornado
com detalhes em madeira entalhada e policromada O seu piso em pedra lavrada cantaria se destaca pela
originalidade Com a aprovaccedilatildeo do dossiecirc de tombamento pelo Conselho Estadual do Patrimocircnio Cultural
(Conep) presidido pelo secretaacuterio de Estado da Cultura Acircngelo Oswaldo o templo passa a contar com a
proteccedilatildeo da instituiccedilatildeo estadual e seraacute alvo de outras salvaguardas por parte do governo de Minas Fonte
Prefeitura de Mariana Disponiacutevel em httpmarianamggovbrnoticia4829igreja-de-bento-rodrigues-e-
tombada-pelo-iepha-de-minas-gerais Acesso em 1 Set 2019
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de Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo natildeo possuiacutea nenhum tipo de salvaguarda anterior
ao rompimento da barragem sob o ponto de vista histoacuterico-cultural E apoacutes a passagem da
lama de rejeitos recebeu o tombamento provisoacuterio considerando o territoacuterio em que estaacute
inscrita como tambeacutem o tombamento especiacutefico do templo conforme levantado a partir da
anaacutelise das atas da reuniatildeo do COMPAT
Para compreender o processo de tombamento e as discussotildees acerca da capela de
Santo Antocircnio foram levantadas e analisadas 31 atas35 do COMPAT considerando o periacuteodo
de novembro de 2015 ateacute dezembro 2018 Esta amostra permitiu verificar como o contexto
do rompimento da barragem e os debates acerca do patrimocircnio cultural material e imaterial
foram conduzidos por esse grupo com ecircnfase para o contexto da localidade de Paracatu de
Baixo e da capela de Santo Antocircnio
A anaacutelise de conteuacutedo subsidiou a identificaccedilatildeo das ocorrecircncias de discussotildees
em torno da capela em Paracatu bem como o aprofundamento e o entendimento do contexto
em que os debates se deram A anaacutelise proposta por esse meacutetodo buscou extrapolar
justamente aquilo que estaacute descrito no texto proporcionando ldquouma leitura de contexto e das
circunstacircncias em que a mensagem foi feitardquo (CHIZZOTTI 2014 p115) aleacutem de propiciar
uma leitura daquilo que natildeo se manifestou claramente ou que estaacute de certa forma encoberto
no texto
Embora as atas analisadas perpassem duas gestotildees do COMPAT (20152017 e
20172019) observam-se poucas mudanccedilas em relaccedilatildeo aos representantes natos eletivos e
convidados mantendo-se assim uma linearidade da conduccedilatildeo interpretativa e decisoacuteria do
conselho A frequecircncia dos encontros do grupo que conforme regimento ocorrem
mensalmente teve momentos oscilaccedilatildeo desta frequecircncia justamente nos uacuteltimos meses de
2015 Acredita-se que em funccedilatildeo da proacutepria dinacircmica do municiacutepio alterada apoacutes
rompimento da barragem visto que vaacuterios conselheiros que tambeacutem fazem parte do poder
puacuteblico poderiam estar evolvidos nas demandas emergenciais das famiacutelias atingidas que o
rompimento da barragem provocou Outro momento em que haacute uma paralizaccedilatildeo de dois
meses na dinacircmica dos encontros do Conselho foi no iniacutecio de 2017 considerando a nova
formaccedilatildeo do grupo e a finalizaccedilatildeo do periacuteodo da gestatildeo anterior
35 As atas do COMPAT estatildeo disponiacuteveis no site oficial do Conselho Disponiacutevel
emhttpswwwcompatinfoatas Acesso em 04 Mar2018
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Figura 21 - Graacutefico siacutentese - Anaacutelise reuniotildees COMPAT Agosto2019
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
O graacutefico siacutentese apresenta nuacutemeros gerais das 31 atas de reuniotildees analisadas
Deste total 15 reuniotildees trazem de alguma forma o contexto do rompimento da barragem de
Fundatildeo Pode-se notar um equiliacutebrio das discussotildees em torno do processo de tombamento e
discussotildees sobre Bento Rodrigue e Paracatu de Baixo sendo que em 9 reuniotildees foram
tratados assuntos relacionados especificamente agrave Capela de Santo Antocircnio
Atualmente a aacuterea atingida pela lama no subdistrito de Paracatu de Baixo se
insere em uma aacuterea delimitada pelo COMPAT que possui tombamento36 provisoacuterio A capela
de Santo Antocircnio no entanto jaacute eacute um bem tombado municipalmente por esse Conselho em
caraacuteter definitivo desde abril de 2016 A condiccedilatildeo de bem tombado faz com que o templo
esteja protegido pelo Conselho que deveraacute deliberar sobre qualquer intervenccedilatildeo na Capela e
nas demais aacutereas ainda alvo de tombamento definitivo
A despeito das discussotildees envolvendo as comunidades atingidas um dado
identificado a partir da leitura das atas revela importantes ausecircncias no debate e na tomada
de decisatildeo acerca do tombamento dos territoacuterios atingidos Em apenas duas reuniotildees
ordinaacuterias do COMPAT contou-se com a presenccedila de representantes dos atingidos sendo
esses apenas da comunidade de Bento Rodrigues Em nenhum dos encontros do Conselho
houve presenccedila de representantes da comunidade de Paracatu de Baixo nem mesmo na
36 O Instituto do Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional - IPHAN define tombamento como ldquoinstrumento
de reconhecimento e proteccedilatildeo do patrimocircnio cultural mais conhecido e pode ser feito pela administraccedilatildeo
federal estadual e municipal [] De acordo com o Decreto o Patrimocircnio Cultural eacute definido como um conjunto
de bens moacuteveis e imoacuteveis existentes no Paiacutes e cuja conservaccedilatildeo eacute de interesse puacuteblico quer por sua vinculaccedilatildeo
a fatos memoraacuteveis da histoacuteria do Brasil quer por seu excepcional valor arqueoloacutegico ou etnograacutefico
bibliograacutefico ou artiacutestico Satildeo tambeacutem sujeitos a tombamento os monumentos naturais siacutetios e paisagens que
importe conservar e proteger pela feiccedilatildeo notaacutevel com que tenham sido dotados pela natureza ou criados pela
induacutestria humana [] Para ser tombado o bem passa por um processo administrativo que analisa sua
importacircncia em acircmbito nacional e posteriormente o bem eacute inscrito em um ou mais Livros do Tombordquo
Disponiacutevel em httpportaliphangovbrpaginadetalhes126 Acesso em 17 Jan 2018
60
reuniatildeo na qual deliberou-se pelo tombamento definitivo da capela de Santo Antocircnio dando
a esse templo todas as prerrogativas de um bem salvaguardado poreacutem sem o devido
envolvimento e escuta daqueles que o utilizavam antes do rompimento
Os antigos moradores da regiatildeo que deveriam ser considerados os principais
interessados e os agentes a serem envolvidos e ouvidos nesse processo de discussatildeo e tomada
de decisatildeo em relaccedilatildeo ao uso e destinaccedilatildeo da capela natildeo estiveram presente ou natildeo foram
devidamente envolvidos no espaccedilo institucional em que as tomadas de decisotildees ocorreram
Esse fato traz agrave tona a reflexatildeo acerca do processo de participaccedilatildeo e das ausecircncias que
promovem o silenciamento de algumas vozes O sentido que buscou ser dado ao processo de
patrimonializaccedilatildeo da capela foi dado a partir dos valores que os agentes de poder ndash neste
caso os membros do COMPAT ndash designaram ao templo conforme apresentado por membro
do Conselho
O valor da igreja agora estaacute em duas questotildees A minha relaccedilatildeo com a Igreja eacute
nesse sentido da proteccedilatildeo da defesa da memoacuteria passando pela comunidade Mas
a proteccedilatildeo e a defesa da memoacuteria tecircm pelo menos duas vertentes ou consequecircncias
diretas uma eacute a significacircncia dela para a comunidade a implicaccedilatildeo dela o fato
dela permanecer dentro naquele local a igreja ser um local de encontro Mas ela
tem tambeacutem uma outra importacircncia que eacute fundamental ela representa um marco
da trageacutedia que aconteceu em 05 de novembro de 2015 Ela extrapola o valor dela
pra comunidade Eu diria que essa igreja tem um valor por ser um hoje um preacutedio
que permanece em peacute mas com as marcas muito claras da lama Ela tem um valor
que ultrapassa o interesse da comunidade o interesse da comunidade Mariana o
interesse da comunidade de Minas Gerais ateacute mesmo o interesse da comunidade
Brasileira Porque ela guarda um pouco da dimensatildeo da trageacutedia (Membro do
COMPAT 2018)
As novas paisagens existentes nos territoacuterios atingidos passam a retratar natildeo
apenas a passagem da lama e seus impactos fiacutesicos catastroacuteficos Tambeacutem fazem emergir a
condiccedilatildeo de negligecircncia em que os processos produtivos podem estar pautados deixando em
risco aqueles que estatildeo proacuteximos agraves atividades de mineraccedilatildeo Nesse aspecto ainda que os
interesses da comunidade atingida estejam mediados pelo Conselho o valor principal
atribuiacutedo agrave capela estaacute relacionado ao acontecimento agrave passagem da lama agraves marcas
deixadas por ela nesse templo agrave dimensatildeo representada por ela apoacutes o rompimento
Com base nessas anaacutelises pode se afirmar que o processo de constituiccedilatildeo desse
patrimocircnio natildeo foi espontacircneo a partir daqueles que utilizavam o espaccedilo os antigos
moradores de Paracatu de Baixo Ele teve uma finalidade especiacutefica e um sentido proposto e
designado pelos os agentes de poder a partir de como passaram poacutes-acontecimento a
perceber aquela capela
61
Contudo destaca-se a fala do membro do COMPAT que apresenta o templo
enquanto um ldquoelemento importante para a sobrevivecircncia desse povo enquanto comunidade
Um siacutembolo um fator de coesatildeo [] a ideia do tombamento eacute exatamente preservar a
memoacuteria os valores daquela comunidade que ali existiamrdquo (Membro do COMPAT 2018)
A partir da fala pode-se dizer que o tombamento da capela tambeacutem estaacute relacionado agrave sua
importacircncia para a comunidade atingida No entanto haacute aqui uma contradiccedilatildeo Enquanto no
discurso o Conselho reconhece o significado da Capela para a populaccedilatildeo de Paracatu na
praacutetica natildeo buscou mecanismos que pudessem equilibrar as vozes e os sentidos a serem
atribuiacutedos ao processo de tombamento do templo
A ausecircncia do envolvimento da comunidade nas discussotildees se repete em outras
instacircncias considerando os demais agentes envolvidos no processo de reparaccedilatildeo conforme
apresentado pelo proacuteprio Conselho ao relatar processo conduzido pela Fundaccedilatildeo Renova
O que eu vi a partir da Renova em relaccedilatildeo a capela de Santo Antocircnio em Paracatu
foi no sentido contraacuterio (do envolvimento da comunidade) A Renova contratou
uma empresa fez um projeto jaacute trouxe tudo pronto [] as pessoas mais
interessadas foram alijadas do processo [] em tese o Conselho poderia aprovar
um projeto que natildeo tivesse relaccedilatildeo com a comunidade entretanto natildeo eacute essa a ideia
do Conselho (Membro do COMPAT 2018)
Percebe-se na fala a preocupaccedilatildeo do Conselho com o envolvimento da
comunidade atingida Poreacutem um exemplo claro e caro para a comunidade de que os
interesses e sentidos foram conflitantes estaacute relacionado agrave retomada da utilizaccedilatildeo da capela
Ainda que o seu entorno seja um cenaacuterio de devastaccedilatildeo o templo teve seu estado estrutural
preservado sendo possiacutevel reutilizaacute-lo Para tal seria preciso tornaacute-lo apto para o uso
Figura 22 ndash Capela de Santo Antocircnio e seu entorno poacutes rompimento
Fonte MPMG
62
Enquanto bem tombado municipalmente a discussatildeo precisaria perpassar o
COMPAT considerando a anaacutelise e a liberaccedilatildeo de quaisquer intervenccedilotildees a serem realizadas
Dentre as intervenccedilotildees de limpeza interna iluminaccedilatildeo aacutegua e esgotamento esteve em pauta
a limpeza das marcas da lama da capela sendo decidida a permanecircncia da lama em suas
paredes Conforme informaccedilatildeo de um dos seus membros o COMPAT ouviu rapidamente
alguns atingidos sobre a reabertura e reutilizaccedilatildeo da capela A escuta revelou que ldquoa vontade
da comunidade era de lavar a capela inteira porque eles queriam voltar a usar E na cabeccedila
deles e com certeza deve ter fundamento a poeira suspensa dentro do templo seria
prejudicial ao uso da Igrejardquo (Membro do COMPAT 2018)
Todavia o Conselho trouxe a reflexatildeo sobre o que essa limpeza provocaria ldquoO
desaparecimento da marca da trageacutedia que dizimou o local que eles moravamrdquo (Idem) Para
o Conselho de Patrimocircnio a limpeza das paredes poderia fazer parecer que ali nunca havia
acontecido nada Diante de tais ponderaccedilotildees e apoacutes a reflexatildeo de um grupo especiacutefico ldquoEles
mesmos acharam que realmente natildeo se devia limpar a capela pelo menos natildeo pra o uso
temporaacuteriordquo (Idem) A partir da discussatildeo e da reflexatildeo promovidas por um agente poliacutetico e
de poder que atribui ali valores especiacuteficos definiu-se ainda que temporariamente qual
memoacuteria estava sendo mantida A anaacutelise desse episoacutedio demonstra como propotildee Castriota
ldquo[] que se considera patrimocircnio cultural de um povo natildeo vai ser algo dado mas sempre o
produto de uma escolhardquo (CASTRIOTA 2009 p43) Uma escolha foi feita ancorada em
aspectos poliacuteticos e representativos A constataccedilatildeo do patrimocircnio cultural enquanto um
campo eminentemente poliacutetico eacute trazida por Menezes (2009) que propotildee que o ldquocampo de
valores natildeo eacute um mapa em que se tenham fronteiras demarcadas rotas seguras pontos de
chegada precisos Eacute antes uma arena de conflito de confronto ndash de avaliccedilatildeo valoraccedilatildeordquo
(p38) Nesse aspecto haveraacute valores conflitantes ou ateacute mesmo que iratildeo se sobrepor
Em entrevista concedida por membro da comunidade de Paracatu que participou
da construccedilatildeo da capela e que faz parte da comunidade eclesiaacutestica fica evidenciado a
importacircncia de o templo ter resistido ldquoFiquei com medo daquela igreja cair ficaria ruim
demais pra noacutes Por dentro ela estaacute limpinha eacute soacute por fora que ela estaacute com barro [] A
gente podia refazer a mesma igreja fazer ateacute a nossa casa no mesmo lugar A gente natildeo
esquece dessa igreja natildeordquo (Membro da comunidade Paracatu de Baixo 2019) E sobre a
manutenccedilatildeo das marcas da lama o entendimento do ex-morador eacute pela retirada
63
Eu acho que tinha que limpar Natildeo tem nenhuma trinca nela Todo mundo que quer
usar nossa igreja limpa Ela representa a comunidade As pessoas viviam ali em
volta [] Natildeo sei quem tomou a decisatildeo Mas acho que eacute difiacutecil continuar falando
pra natildeo limpar Todo mundo interessa que ela seja limpa Queria ela limpinhazinha
pra nos usarmos todo domingo na nossa conferecircncia de Satildeo Vicente []
Haacute nessa discussatildeo um agenciamento de sentido que busca tornar aquele
templo marcado como um dos siacutembolos de uma trageacutedia ldquoOs valores atribuiacutedos agraves coisas e
lugares que vatildeo dar-lhes significado e transformaacute-los em patrimocircniordquo (CASTRIOTA 2009
p43) Muito embora a partir das falas do COMPAT eacute possiacutevel observar a tentativa de
equilibrar os anseios e os desejos da comunidade As poliacuteticas de patrimocircnio iratildeo sempre
trabalhar com a ldquodialeacutetica lembrar-esquecerrdquo nas quais ldquopara se criar uma memoacuteria
privilegiam-se certos aspectos em detrimentos de outros iluminam-se certos aspectos da
histoacuteria []rdquo (CASTRIOTA 2009 p43)
Nessa perspectiva o uso desse bem cultural apoacutes o processo de tombamento da
capela transcende a comunidade de Paracatu Essa situaccedilatildeo jaacute eacute percebida pela proacutepria
comunidade conforme fala de entrevistado ldquoHoje ela eacute protegida tem visita laacute toda semana
Haacute poucos dias eu estava laacute com uma turma de Belo Horizonte e de Satildeo Paulordquo (Membro da
comunidade de Paracatu de Baixo 2018) O interesse da sociedade pela capela natildeo estaacute
ligado agrave memoacuteria do seu uso anterior mas agrave sua representaccedilatildeo simboacutelica Diferente do
sentido dado pela comunidade ldquo[] Antes do barro passar laacute era outra coisa Todo saacutebado
o pessoal juntava laacute tinha reza agora natildeo tem nada disso Agora a gente soacute faz as festas
Antes tinha reza todos os dias na igreja laacute ficava cheio de gente de todo lugarrdquo (Idem) Na
temporalidade anterior ao rompimento a capela de Santo Antocircnio estava no cotidiano da
comunidade Hoje com todo o desmantelamento sofrido e a possibilidade de reuso
representa um local de coesatildeo reencontro de manutenccedilatildeo de viacutenculos ainda que em
momentos especiacuteficos relacionados agraves manifestaccedilotildees religiosas
64
Figura 23 ndash Cotidiano do entorno da capela antes do rompimento da barragem
Fonte Luzia Queiroz
Figura 24 - Entorno da Capela em data festiva antes do rompimento da barragem
Fonte Luzia Queiroz
Percebe-se uma diferenccedila nos valores que estatildeo atribuiacutedos agrave capela uma disputa
de sentidos relacionada agravequilo que ela representa para a comunidade do seu entorno e para a
sociedade em geral Interessante ainda avaliar a perspectiva do tombamento de um territoacuterio
praticamente destruiacutedo parece ser uma relaccedilatildeo dicotocircmica quando se pensa no objetivo de
tornar algo ou um bem em patrimocircnio A preservaccedilatildeo neste caso ultrapassa as barreiras da
65
preservaccedilatildeo fiacutesica e estaacute relacionada a conservaccedilatildeo da memoacuteria de um fato ocorrido jaacute que
existem apenas escombros das edificaccedilotildees existentes no entorno da capela Especificamente
no caso da capela em Paracatu eacute fundamental considerar que a preservaccedilatildeo do templo
perpassa tambeacutem o seu uso Daiacute a importacircncia do envolvimento da comunidade Ainda que
o templo possa representar uma memoacuteria ampliada de uma trageacutedia para a sociedade a capela
acontece quando as pessoas nela estatildeo satildeo as experiecircncias e as memoacuterias tambeacutem da
comunidade atingida que continuaratildeo atribuindo valor ao bem assim como o seu uso pode
continuar viabilizando sua conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo fiacutesica Machado (2009) reforccedila que ldquoo
tombamento natildeo representa o congelamento do bem culturalrdquo ele deve permanecer ldquoem um
permanente diaacutelogo entre o tempo e o espaccedilordquo para que as pessoas que o utilizam continuem
ldquoconstruindo ali sua histoacuteriardquo (p54)
Figura 25 - Tapumes entorno da Capela de Santo Antocircnio Festa do Menino Jesus Setembro2017
Fonte Acervo Cleber Ribeiro
As imagens demonstram a continuidade das manifestaccedilotildees religiosas da
comunidade de Paracatu As celebraccedilotildees satildeo realizadas no templo apoacutes intervenccedilotildees baacutesicas
necessaacuterias para a retomado do uso que seguiram as orientaccedilotildees do COMPAT Destaca-se a
instalaccedilatildeo de biombos no interior do templo (Figuras 26 e 27) como forma de preservaccedilatildeo
das marcas proveniente do rejeito bem como para tornar menor o contato das pessoas com a
poeira aspergida Mais uma vez percebe-se a preocupaccedilatildeo e a atuaccedilatildeo do Conselho de
Patrimocircnio para a viabilizaccedilatildeo da continuidade do uso pela comunidade guardando e
66
preservando a memoacuteria do acontecimento Esse entendimento tambeacutem eacute exposto pelo
COMPAT quando indagado sobre o uso futuro da capela
A tendecircncia no futuro em termos de reuso eacute que ela natildeo seja mais usada como foi
antes mas que ela seja usada em ocasiotildees especiais nas festas e veloacuterios e num
cenaacuterio que preservaria a imagem a representaccedilatildeo graacutefica do que foi o rompimento
da barragem Mas isso vai depender da comunidade se a comunidade disser que
essa situaccedilatildeo faz mal para ela que se sentem angustiados a tendecircncia do Conselho
seraacute respeitar embora acredite que isso natildeo iraacute acontecer (Membro do COMPAT
2018)
Figura 26 ndash Detalhe da estrutura de biombos no interior Capela Data Setembro 2018
Fonte Acervo pessoal da autora
67
Figura 27 - Biombos no interior da Capela Setembro2018
Fonte Acervo pessoal da autora
Nessa discussatildeo identifica-se uma miscelacircnea de desejos e expectativas em
relaccedilatildeo ao uso atual e futuro da capela Existem vaacuterios atores nessa discussatildeo cujos valores
expectativas e interesses atribuiacutedos ao bem satildeo especiacuteficos e que podem ser divergentes
Alguns deles seguem identificados37
a O Conselho de Patrimocircnio que precisa legalmente zelar pela
salvaguarda do bem enquanto oacutergatildeo fiscalizar e orientador
b A comunidade que natildeo pode ser definida como um uacutenico ator
pela diversidade de anseios e vozes existente numa coletividade
c A Arquidiocese de Mariana proprietaacuteria da edificaccedilatildeo e por
isso aquela que legalmente responde pelo bem
d O Ministeacuterio Puacuteblico que defende os interesses coletivos poreacutem
possui ramificaccedilotildees que iratildeo focar em temas especiacuteficos como
Direitos Humanos Patrimocircnio Cultural e Meio Ambiente
37 Este estudo aprofundou o entendimento e funcionamento do COMPAT buscando compreender a inserccedilatildeo
da comunidade atingida de Paracatu nas discussotildees Esta escolha se deu pelo Conselho ser oacutergatildeo que
congrega vaacuterias outras instituiccedilotildees por meio de seus representantes sejam eles membros natos eletivos ou
convidados Contudo cada uma das instituiccedilotildees ou grupos identificados mereceria estudo aprofundando
considerando suas questotildees anseios e interesses especiacuteficos
68
e As empresas causadoras dos danos enquanto parte desse
processo cujos interesses seguem pautados na perspectiva
econocircmica
f E a Fundaccedilatildeo Renova executora do processo de reparaccedilatildeo que
eacute regida por uma governanccedila complexa que envolve tanto outros
atores atuando em um contexto em que dificilmente se
conseguiraacute consenso nas soluccedilotildees propostas num processo de
reparaccedilatildeo complexo poliacutetico e com situaccedilotildees irreversiacuteveis
Todos esses agentes ocupam lugares de poder no campo do patrimocircnio muitas
vezes distantes da realidade de uma comunidade O patrimocircnio eacute constituiacutedo por um campo
de forccedilas entre agentes especializados e natildeo especializados que possuem legitimidade
perante o tema (TAMASO 2007)
Eacute interessante atentar como o processo de patrimonializaccedilatildeo altera a condiccedilatildeo da
comunidade de Paracatu enquanto mantenedora da capela Pode-se dizer que natildeo perderam
a capela com a passagem da lama mas perderam o domiacutenio e as decisotildees acerca do seu uso
uma vez que a partir do tombamento qualquer intervenccedilatildeo precisaraacute passar pela anaacutelise do
Conselho oacutergatildeo responsaacutevel por sua proteccedilatildeo38 Tanto para o COMPAT quanto para o
entrevistado da comunidade a populaccedilatildeo eacute ldquodonardquo da capela ldquoA capela pertence a
comunidade O padre natildeo fala nada natildeordquo (Membro da comunidade de Paracatu de Baixo
2019) Entretanto sabe-se que enquanto proprietaacuteria que teve danos materiais
(considerando seus bens moacuteveis as peccedilas sacras e artiacutesticas e imoacuteveis as edificaccedilotildees)
caberaacute agrave Arquidiocese as definiccedilotildees teacutecnicas pertinentes ao restauro da capela acredita-se
que de forma dialogada com o COMPAT
Ainda que o tiacutetulo de bem tombado natildeo mude a situaccedilatildeo de propriedade eacute preciso
manter as orientaccedilotildees do oacutergatildeo responsaacutevel pelo tombamento No entanto como fala do
proacuteprio COMPAT a Arquidiocese tem se mantido em silecircncio em relaccedilatildeo ao processo
Contudo o interesse do Conselho conforme demostrado durante a entrevista eacute pelo
envolvimento da comunidade nas tomadas de decisotildees uma vez que ldquoeacute a comunidade que
manteacutem o templo natildeo do ponto de vista fiacutesico mas ela que matem o preacutedio com o significado
de templordquo (Membro do COMPAT 2018)
38 Machado (2009) apresenta como efeito do tombamento que ldquoo bem cultural tombado natildeo poderaacute ser
demolido destruiacutedo ou mutilado nem nele colocado anuacutencio ou cartazes toda e qualquer intervenccedilatildeo sobre ele
deveraacute ser aprovado e ter sua obra fiscalizada pelo oacutergatildeo de proteccedilatildeo responsaacutevel por seu tombamento (2009
p54)
69
Resta agora para os anos que seguem considerando o longo processo de
reparaccedilatildeo pelo quais a comunidade de Paracatu de Baixo ainda passaraacute saber se o
envolvimento das famiacutelias e as vozes da comunidade de fato seratildeo ouvidas e teratildeo
participaccedilatildeo efetiva nos processos decisoacuterios considerando que outros processos de
tombamento podem ser realizados nas esferas estadual e nacional Nesse aspecto sabe-se
que nem sempre a patrimonializaccedilatildeo tecircm a ver com a preservaccedilatildeo de uma identidade
(PEIXOTO 2004) Corre-se o risco de que o sentido atribuiacutedo pelas agecircncias de poder (em
suas diversas esferas) se mantenha e se sobreponha agravequeles sentidos iniciais apresentados
pela comunidade considerando-se que ldquoas narrativas de construccedilatildeo dos acervos patrimoniais
fundamentam-se na produccedilatildeo de sistemas simboacutelicos que atuam como instrumentos de
comunicaccedilatildeo divulgando valores e atribuindo sentido ao mundo social (BOURDIER 2005
apud CLIMACO 2011 p 92)
Dessa forma as famiacutelias atingidas de Paracatu de Baixo podem se manter
submetidas aos valores de uma elite cultural dominante formadora de opiniatildeo prevalecendo
dimensotildees (que satildeo importantes que se faccedilam presente) da resistecircncia da luta poliacutetica e por
direitos mas que natildeo deveriam sobrepor ao sentido que genuinamente a comunidade
buscaraacute dar para seu templo seu lugar
70
3 A capela como patrimocircnio cultural sentidos emergentes a
partir do grupo focal
Com o objetivo de aprofundar os sentidos em torno da capela de Santo Antocircnio
de Paracatu de Baixo o seu processo de patrimoniazaccedilatildeo e o proacuteprio entendimento sobre o
conceito de patrimocircnio realizou-se enquanto teacutecnica de coleta de dados um grupo focal39
Com origem na sociologia a teacutecnica eacute um tipo de entrevista em profundidade feita pelo
pesquisador de forma coletiva permitindo por meio da interaccedilatildeo dos participantes ldquoexplicar
como as pessoas consideram uma experiecircncia uma ideia ou um eventordquo (FREITAS
OLIVEIRA 2010 p 326) bem como analisar ldquoo sentido dos valores dos princiacutepios e
motivaccedilotildees que regem o julgamento e a percepccedilatildeo das pessoasrdquo (COSTA 2011 p180)
Buscou-se para esse estudo a formaccedilatildeo de um grupo com vozes diversas para
proporcionar uma composiccedilatildeo variada de olhares para a realidade observada Conforme
(GASKELL 2013) o grupo focal natildeo eacute formado a partir de uma amostragem probabiliacutestica
mas eacute a reuniatildeo de pessoas convidadas pelo pesquisador capazes de proporcionar um
espectro de pontos de vistas variados a partir de sua realidade particular De tal modo ldquoa
finalidade da pesquisa qualitativa natildeo eacute contar as pessoas mas ao contraacuterio explorar o
espectro de opiniotildees as diferentes opiniotildees sobre o assunto em questatildeordquo (Ibidem p 65)
O grupo foi composto por oito pessoas na faixa de idade entre 21 a 46 anos com
atuaccedilotildees e formaccedilotildees variadas profissionais da educaccedilatildeo e sauacutede puacuteblica da iniciativa
privada e estudantes universitaacuterios Os participantes eram provenientes das cidades de
Mariana Belo Horizonte Santa Baacuterbara e Baratildeo de Cocais Alguns deles tecircm relaccedilatildeo direta
com os impactos do rompimento da barragem da Samarco enquanto moradores ou
profissionais que trabalhavam em Paracatu de Baixo antes de rompimento profissionais que
atuaram ou atuam junto agraves famiacutelias e os demais participantes sem viacutenculos diretos com o
acontecimento poreacutem que passaram por certa afetaccedilatildeo a partir desse fato devido sua
amplitude Conforme apresenta Gaskell (2013) ldquoo debate realizado por um grupo por meio
da entrevista qualitativa iraacute proporcionar a compressatildeo de como os atores sociais se
relacionam em uma determinada situaccedilatildeo a partir das crenccedilas das pessoas em contextos
39 O grupo focal foi realizado no dia 25 de setembro de 2019 agraves 18h nas dependecircncias do Instituto de Ciecircncias
Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Ouro Preto (ICSAUFOP) no preacutedio do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Comunicaccedilatildeo localizado na cidade de MarianaMG
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sociais especiacuteficosrdquo (p 64) Daiacute a relevacircncia de um grupo heterogecircneo capaz de provocar
reflexotildees a partir de diferentes experiecircncias
A conduccedilatildeo do grupo foi planejada para conter trecircs momentos 1) discussatildeo sobre
o significado de patrimocircnio cultural 2) discussatildeo sobre duas imagens da capela de Santo
Antocircnio em diferentes temporalidades e 3) percepccedilatildeo dos participantes sobre a capela
enquanto um patrimocircnio cultural que seratildeo detalhadas e analisadas mais adiante a partir das
percepccedilotildees que emergiram no grupo Enquanto conduccedilatildeo do meacutetodo buscou-se o miacutenimo
de interferecircncia possiacutevel junto aos participantes Optou-se por projetar40 as perguntas
norteadoras41 bem como as imagens ndash pontos chave para realizaccedilatildeo da teacutecnica ndash enquanto
dispositivos capazes de provocar reflexotildees evocar interpretaccedilotildees e sentidos particulares ldquoO
sentido nada mais eacute do que uma forma complexa da consciecircncia natildeo existe em si mas possui
um objeto de referecircncia Sentido eacute a consciecircncia de que existe uma relaccedilatildeo entre as
experiecircnciasrdquo (BERGER LUCKMANN 2012 p 15) A fruiccedilatildeo a partir da imagem seraacute
sempre particularizada singular e vista de maneira especiacutefica por cada sujeito que se colocar
diante dela provocando entatildeo sentidos diversos Por isso a estrateacutegia adotada pela
contemplaccedilatildeo das imagens de forma silenciosa individual para posterior debate entre grupo
Embora a anaacutelise de imagens natildeo tenha sido foco nesse estudo esse meacutetodo de certa forma
subsidiou vaacuterias reflexotildees sobre a capela desde seu resgate histoacuterico e seu contexto antes do
rompimento ateacute as imagens atuais do templo com as marcas ndash visiacuteveis e invisiacuteveis ndash que ela
carrega Dessa maneira alguns autores do campo das imagens estiveram presentes ao longo
desse estudo mais intensamente neste uacuteltimo capiacutetulo compreendendo as imagens enquanto
processos comunicacionais logo produtoras de sentido
Natildeo houve nenhum tipo de intercorrecircncia na conduccedilatildeo e realizaccedilatildeo dos debates
As discussotildees ocorreram de forma natural no grupo sem necessidade de intervenccedilotildees para
retomada dos temas propostos inclusive com interaccedilotildees entre os participantes que
destacaram a importacircncia de conhecer outros pontos de vistas capazes de levar a novas
reflexotildees sobre o tema
40 A projeccedilatildeo visual feita por meio de datashow 41 Perguntas norteadoras utilizadas no grupo focal O que significa patrimocircnio cultural Qual dos momentos
da capela representa um patrimocircnio cultural e Quem define o que eacute patrimocircnio cultural
A apresentaccedilatildeo utilizada durante grupo focal estaacute disponiacutevel nos Apecircndices da dissertaccedilatildeo paacutegina 97
72
31 O patrimocircnio em foco a noccedilatildeo de patrimocircnio cultural
A primeira questatildeo norteadora levada ao grupo foi relacionada agrave compreensatildeo do
conceito de patrimocircnio cultural O grupo trouxe de forma coesa e com clareza o
entendimento de patrimocircnio cultural abarcando bens tangiacuteveis e intangiacuteveis ldquoEacute tudo aquilo
que precisa ser preservado tanto material quanto imaterialrdquo (G C P)42 e trouxe exemplos
ldquoNatildeo soacute objetos ou espaccedilos mas o patrimocircnio cultural pode ser mensurado tambeacutem em
atividades da comunidade tradiccedilotildees de uma populaccedilatildeo e um territoacuteriordquo (S O G) satildeo as
ldquoriquezas e valores de uma comunidaderdquo (V R V)
Castriota (2009) afirma que ao falar sobre patrimocircnio fala-se ldquosempre de um
sujeito coletivordquo (p 42) A necessidade de uma coletividade para a definiccedilatildeo do patrimocircnio
surgiu de forma destacada Todos os integrantes relacionaram o patrimocircnio a algo de
importacircncia para um grupo social aquilo que representa e tem valor para uma comunidade
Quando convidados a escrever uma palavra que evocaria o sentido de patrimocircnio cultural o
grupo apresentou o seguinte conjunto43
Figura 28 - Nuvem de palavras que define o termo patrimocircnio cultural para os integrantes do grupo focal
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
42 Para identificaccedilatildeo dos participantes do grupo focal optou-se por indicar suas iniciais conforme informado
na Introduccedilatildeo desse trabalho 43 Foi utilizado o recurso de ldquonuvem de palavrasrdquo para apresentaccedilatildeo dos termos apresentados pelo grupo focal
As palavras com mais incidecircncias satildeo apresentadas em maior destaquetamanho
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A palavra ldquotradiccedilatildeordquo foi a uacutenica a se repetir no grupo quando questionados sobre
o significado do patrimocircnio cultural reforccedilando o aspecto imaterial existente nesse campo
Jaacute os termos ldquoconjuntordquo e ldquohumanidaderdquo foram utilizados e explicados pelos participantes a
partir de um mesmo contexto do qual trazem a importacircncia da accedilatildeo do homem para gerar
valor para um bem ou costume conforme propotildee Menezes (2009) ldquoo patrimocircnio eacute antes de
mais nada um fato socialrdquo (p33) Daiacute a centralidade do agir humano considerado accedilatildeo
dotada de valor histoacuterico social e cultural Esses aspectos vatildeo ao encontro da conjectura de
Rodrigues (2009)
No caso do patrimocircnio cultural a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo eacute ainda mais essencial
uma vez que ela eacute a produtora e a beneficiaacuteria dos bens culturais Como efetiva
construtora do patrimocircnio cultural ningueacutem mais do que ela representa
legitimidade para designar o valor que justifique a preservaccedilatildeo de determinado
bem o qual natildeo precisa ser artiacutestico arquitetocircnico ou histoacuterico mas tambeacutem
esteacutetico ou simplesmente afetivo (RODRIGUES 2009 p31)
Nesse sentido ao mesmo tempo em que produz seria ela a populaccedilatildeo capaz e
responsaacutevel por identificar valores e de defender a importacircncia da preservaccedilatildeo de um
determinado bem ou saber Menezes (2009) tambeacutem defende a necessidade de se privilegiar
a perspectiva daquele que faz uso do bem ou do local de valor simboacutelico Esses usuaacuterios
para o autor satildeo produtores do valor em causa detentores do direito e da gratificaccedilatildeo da
fruiccedilatildeo
A palavra ldquopreservaccedilatildeordquo apareceu de forma recorrente no debate principalmente
quando o grupo foi questionado sobre o porquecirc do ato da preservaccedilatildeo e qual o seria o prejuiacutezo
da perda de algo considerado patrimocircnio cultural A indagaccedilatildeo provocou ponderaccedilotildees do
grupo que apresentou alguns argumentos ldquoNatildeo se pode apagar o que eacute patrimocircnio eacute um
apagamento do passadordquo (MC) ldquoTornar patrimocircnio seria garantir que o conhecimento seja
passado pra frente para natildeo deixar de existirrdquo (R F T S) ldquoTalvez seja para algo natildeo deixar
de existir que se torna um patrimocircniordquo (S G) Por meio dessas falas eacute possiacutevel compreender
o receio da perda como um importante elemento para preservaccedilatildeo legal de bens
Conforme Pataro (2018) ldquoa perda de elementos culturais revestidos do valor
simboacutelico de reflexo das coletividades estaacute entre as principais justificativas para a
preservaccedilatildeo de praacuteticas preteacuteritasrdquo (p92) Ou seja o risco do apagamento de algo imbuiacutedo
de valores culturais identificados por uma coletividade levaria ao reconhecimento enquanto
patrimocircnio cultural proporcionando assim mecanismos de preservaccedilotildees legais para evitar o
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seu esquecimento Entretanto eacute preciso destacar que mesmo que reconhecido por uma
coletividade satildeo os agentes do poder simboacutelico ou seja as instacircncias legais para o
reconhecimento e a classificaccedilatildeo de um patrimocircnio que detecircm o poder de formalmente e
legalmente conduzir os processos de tombamentos e registros assim definindo quais bens
tornam-se oficialmente patrimocircnios Satildeo as praacuteticas e as poliacuteticas exercidas pelos agentes do
patrimocircnio que realizam o trabalho da dominaccedilatildeo simboacutelica (TAMASO 2007)
O reconhecimento de um patrimocircnio cultural pode partir da comunidade mas a
definiccedilatildeo e a formalizaccedilatildeo de um bem a ser salvaguardado segue ldquoenraizado nas concepccedilotildees
dos atores sociais responsaacuteveis pela patrimonializaccedilatildeordquo conforme afirma Pataro (2018 p
94) Os integrantes do grupo focal trouxeram essa dimensatildeo ldquoDe iniacutecio eacute a comunidade que
identifica que algo eacute patrimocircnio Mas aiacute envolve a questatildeo poliacutetica e ateacute mesmo judicial
envolve a justiccedila quando tem que haver o tombamento de algum patrimocircniordquo (J F)
Independente do conhecimento teacutecnico e especializado sobre o processo de tombamento ou
institucionalizaccedilatildeo de um patrimocircnio o grupo destacou a limitaccedilatildeo da atuaccedilatildeo da
comunidade nesse processo Para o grupo a comunidade reconhece e ao mesmo tempo
atribui valor Poreacutem a decisatildeo sobre oficializar ou natildeo esse valor estaacute em um campo em que
ainda natildeo se veem participantes Menezes (2009) defende que o valor cultural eacute constituiacutedo
de uma somatoacuteria de valores que perpassam por valores cognitivos formais afetivos
pragmaacuteticos e eacuteticos e que ldquotais componentes natildeo existem isolados agrupam-se de forma
variada produzindo combinaccedilotildees recombinaccedilotildees superposiccedilotildees hieraacuterquicas diversas
transformaccedilotildees conflitosrdquo (Ibidem p 35)
Assim a superposiccedilatildeo de valores pode ocorrer e os bens patrimoniais podem ser
definidos a partir de valores muitas vezes arbitraacuterios a partir daquilo que os integrantes das
instituiccedilotildees oficiais e formais elaboram enquanto passiacuteveis para se tornarem formalmente
patrimocircnios culturais
32 As imagens da capela de Santo Antocircnio
Duas imagens da capela foram expostas ao grupo Os integrantes foram
convidados a expressar em uma palavra os sentimentos que surgiram a partir da visualizaccedilatildeo
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de cada uma das imagens44 A leitura dessas imagens os sentidos contidos nelas e a afetaccedilatildeo
provocada eram aspectos que se buscava aprofundar Importante trazer aqui a dimensatildeo e o
alcance da potecircncia do afetar O afeto no sentido de sensibilizar-se a partir de algo
possibilitando diversas sensaccedilotildees e impressotildees ldquotornar-se curioso para ver para onde elas
levaratildeo nossos corpos e nossos pensamentosrdquo (MORICEAU MENDONCcedilA 2016 p 81)
Natildeo houve qualquer direcionamento ou discussatildeo inicial apenas a contemplaccedilatildeo das
imagens apresentadas separadamente Em sequecircncia cada integrante teve seu tempo
respeitado para refletir e registrar uma palavra que lhe acorresse ao observar a capela em
temporalidades distintas
Figura 29 - Imagens apresentadas durante grupo focal Capela antes e depois do rompimento da barragem
Foto agrave esquerda foi cedida pela comunidade e foto agrave direita Acervo Fundaccedilatildeo Renova
Os integrantes do grupo avaliaram em um primeiro momento a capela sem lama
conforme imagem agrave esquerda em momento festivo daquela comunidade Alguns
participantes identificaram o momento representado na imagem enquanto uma apresentaccedilatildeo
de Congado que costumava a ocorrer durante as celebraccedilotildees em homenagem ao ldquoMenino
Jesusrdquo no mes de setembro Os seguintes termos foram expressados pelo grupo quando
levados a descrever a imagem da capela antes da passagem dos rejeitos
44 Os participaram registraram de forma individualizada em silecircncio uma palavra que representava cada uma
das imagens para posterior debate
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Figura 30 - Nuvem de palavras sentimentos acerca da imagem antes do rompimento
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Os termos trazidos pelo grupo ao descreverem a capela antes da lama provocaram
o acionamento da memoacuteria dos participantes para momentos vivenciados por eles ainda que
locais diferentes da imagem apresentada uma vez que muitos deles se quer conheciam aquela
capela A foto provocou em quase todos os presentes o olhar para seu proacuteprio passado
locais e momentos de afetividade proporcionando uma variedade de significaccedilotildees
Reforccedilando conforme propotildee Moriceu e Mendonccedila (2016) que ldquoo sentido natildeo eacute algo dado
materializado eacute resultado da potecircncia do afetarrdquo (p 87) sendo assim da ordem do sujeito
Ocorreram inclusive falas emocionadas sobre algumas experiecircncias vividas a partir da
bagagem afetiva e da memoacuteria trazidas pelos participantes A experiecircncia estaraacute ligada as
emoccedilotildees natildeo haacute como dissociaacute-las assim como como as emoccedilotildees ligam-se e datildeo sentido aos
acontecimentos conforme propotildee Dewey (2010)
A primeira imagem da capela apresentada ao grupo carrega a memoacuteria de uma
temporalidade anterior agrave passagem da lama Em um passado no qual possivelmente natildeo
estava clara a relaccedilatildeo da localidade de Paracatu de Baixo ao contexto de uma mineraccedilatildeo de
exploraccedilatildeo de ferro ou sob riscos que tal atividade poderia acarretar uma vez que o
subdistrito se localiza acerca de 55 quilocircmetros45 da estrutura que se colapsou A memoacuteria
se faz amplamente contida nesse objeto simboacutelico e nas imagens que ele retrata como
expressam Locatelli e Varela (2017) que propotildee que ldquoa esteacutetica estaacute diretamente ligada agrave
45 Distacircncia de referecircncia apresentada a partir da ferramenta ndash Google Earth
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memoacuteria na medida em que soacute eacute possiacutevel memorizar quando sou atingido pelos sentidos que
me inscrevem na realidade e nas sensaccedilotildees que absorvordquo (p 13)
O grupo ao analisar a imagem e detalhar o motivo da escolha das palavras para
defini-la destacou a importacircncia daquele templo enquanto objeto simboacutelico Poreacutem em
praticamente todas as falas o destaque foi para os sujeitos que ali estavam Dessa forma
reforccedilaram que aquele espaccedilo soacute tem sentido pelos fatos sociais pelas memoacuterias e pelos
acontecimentos que ali se deram a partir da uniatildeo da cultura da histoacuteria da crenccedila dos
festejos realizados pelas pessoas que vivenciaram ou vivenciam aquele espaccedilo (MENEZES
2009)
A segunda imagem apresentada provocou um acionamento mais ampliado de
significados Ancora-se aqui na compreensatildeo da imagem enquanto um objeto esteacutetico46
capaz de refletir sobre as experiecircncias esteacuteticas possiacuteveis que esse objeto pode remeter e
proporcionar A experiecircncia esteacutetica se apresenta como a reaccedilatildeo do sujeito frente a
determinado objeto eou accedilatildeo em uma ou vaacuterias temporalidades Para Dewey (2010) ela ldquoeacute
o desenvolvimento esclarecido e intensificado de traccedilos que pertencem a toda experiecircncia
normalmente completardquo (p 125) Eacute uma experiecircncia entendida de fora para dentro que
ocorre a partir da interaccedilatildeo do sujeito com o mundo Leal Guimaratildees e Mendonccedila (2010)
apresentam a dimensatildeo do sensiacutevel para a definiccedilatildeo que propotildeem sobre experiecircncia esteacutetica
A experiencia esteacutetica natildeo se reduz agrave ontologia dos objetos e eacute guiada por uma
dimensatildeo relacional que toma lugar da ecircnfase comumente atribuiacuteda agraves
propriedades imanentes do objeto agrave situaccedilatildeo ou ao evento que em virtude da
economia interna de seus procedimentos expressivos convoca nossa sensibilidade
para experimentaacute-lo e compreendecirc-lo (LEAL GUIMARAtildeES e MEDONCcedilA
2010 p 7)
Podendo a experiecircncia esteacutetica ser interpretada enquanto uma consequecircncia da
afetaccedilatildeo proporcionada em funccedilatildeo de um objeto o templo atingido em Paracatu de Baixo
como imagem que evidencia o rompimento da barragem pode ser capaz de causar diversos
tipos de afetaccedilatildeo conforme palavras e sentimentos destacados pelos integrantes do grupo
focal
46 Importante resgatar o significado do termo esteacutetica que comumente eacute relacionado ao campo das artes no
entanto apresenta uma amplitude em sua utilizaccedilatildeo e significaccedilatildeo A palavra que vem do grego aesthesis que
significa ldquosensiacutevelrdquo ou seja remete agrave dimensatildeo da sensibilidade do relacional e consequentemente do sujeito
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Figura 31 - Nuvem de palavras termos utilizados para descrever a imagem apoacutes do rompimento
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria
Da mesma forma independente da vivecircncia direta daquele espaccedilo representado
na imagem como era situaccedilatildeo de vaacuterios integrantes do grupo focal a capela evocou
sentimentos que remeteram agraves consequecircncias do rompimento da barragem da Samarco Para
Barthes (1984) a recepccedilatildeo de uma determina imagem passa por um processo de
complexificaccedilatildeo uma vez que diante de uma imagem nunca se estaacute apenas diante do seu
referente mas de uma junccedilatildeo do passado (que seraacute sempre ressignificado) e das memoacuterias
que satildeo projetadas pelo receptor que observa a imagem no presente O que dialoga com a
observaccedilatildeo de Guimaratildees (2016) que apresenta que ldquoa experiecircncia esteacutetica ocorre em uma
situaccedilatildeo na qual o sujeito eacute levado a desenvolver uma compreensatildeo pragmaacutetico-performativa
do objeto que lhe eacute apresentadordquo (p 14) Todos os integrantes do grupo focal foram afetados
de certa maneira por esse acontecimento Seja pelo impacto direto sofrido pelos atingidos
seja por meio do suporte e apoio diretos agraves famiacutelias atingidas de forma voluntaacuteria ou por um
viacutenculo de trabalho ou por meio da mediaccedilatildeo das informaccedilotildees desse fato por instituiccedilotildees e
ou veiacuteculos de imprensa local nacional e ateacute mesmo mundial A afetaccedilatildeo natildeo se daacute apenas
em quem experenciou aquele ambiente anteriormente mas tambeacutem nos sujeitos que satildeo
atravessados e continuam experenciando esse acontecimento mediado de tantas formas
possiacuteveis por grupos instituiccedilotildees pelos canais de comunicaccedilatildeo ou tantas outras mediaccedilotildees
possiacuteveis
A imagem que retrata as marcas e condiccedilotildees atuais da capela de Santo Antocircnio
representam o presente de um acontecimento socioambiental catastroacutefico que apenas se
iniciou em novembro de 2015 o fato continua atravessando a realidade e a cotidianidade
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principalmente da comunidade de Paracatu de Baixo que hoje mesmo conseguindo fazer
uso da capela experiencia um espaccedilo diferente Na contemplaccedilatildeo dessa imagem o destaque
foi o olhar para a capela enquanto um objeto simboacutelico que traz consigo uma narrativa tatildeo
ampliada das diversas ausecircncias que se fazem presentes Os sujeitos contidos na imagem
agora natildeo satildeo aqueles que a utilizavam para suas diversas finalidades sociais mas pessoas
trabalhando numa espeacutecie de recuperaccedilatildeo da parte fiacutesica do templo com suas novas marcas
que satildeo fiacutesicas mas tambeacutem da ordem do sensiacutevel
A imagem atual do templo com seus rastros e vestiacutegios pode ser entendida
enquanto dialeacutetica por ser capaz de ldquocontrair presente passado e futuro em momento
singularrdquo (LISSOVSKY 2014 p 7) Ela representa um testemunho do acontecimento
socioambiental capaz de remeter a diversas temporalidades o passado de uma comunidade
que utilizava o templo o presente que marca a ausecircncia da populaccedilatildeo no seu territoacuterio
devastado pela passagem dos rejeitos e as incertezas acerca das definiccedilotildees sobre o futuro
Natildeo seria possiacutevel trazer o aspecto do presente sem destacar a populaccedilatildeo que
residia nesse local que apesar de atualmente estar distante da sua regiatildeo de origem continua
retornando a ele para vivenciar seu objeto simboacutelico no intuito de realizar suas manifestaccedilotildees
culturais naquele espaccedilo que permaneceu mas certamente natildeo eacute o mesmo Conforme
destacado pelo integrante do grupo focal que residia na localidade
Temos uma histoacuteria antes do dia 5 de novembro despois desse dia eacute comeccedilar do
zero comeccedilamos uma nova histoacuteria O pessoal faz as festas em Paracatu mas natildeo
eacute a mesma coisa o sentido natildeo eacute o mesmo [] estruturalmente eacute a mesma capela
mas o sentido eacute diferente para as pessoas (AS)
Esse sentimento eacute expressado pela comunidade de Paracatu em diversos
momentos como no depoimento dado por uma moradora ao Jornal ldquoA Sirenerdquo47
As festas natildeo satildeo mais como antigamente mas eacute muito importante voltar porque
eacute a nossa comunidade e queremos todo mundo unido Antes todos os anos eu
participava ajudava a cozinhar Quando estaacutevamos indo na procissatildeo eu ateacute
comentei ldquoque saudade de quando tinha festa e a gente ficava ateacute de tarde aqui
47 Sobre o Jornal ldquoA Sirenerdquo ldquoProduzido pelos proacuteprios atingidos o veiacuteculo estaacute no epicentro da maior trageacutedia
ambiental do Brasil e eacute mantido por um acordo entre os atingidos o Ministeacuterio Puacuteblico e a Arquidiocese de
Mariana () Publicado desde fevereiro de 2016 o Jornal A Sirene produziu histoacuterias grandiosas sobre os
efeitos da trageacutedia na vida de centenas de famiacutelias Satildeo destaques o resgate de patrimocircnios soterrados pela lama
em Bento Rodrigues e o preconceito vivido por atingidos que decidem clamar por seus direitos em uma cidade
dividida pelos rumos da mineraccedilatildeoCom o apoio de grupos teacutecnicos da Universidade Federal de Ouro Preto
(UFOP) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e de assessorias direcionadas aos atingidos
movimentos sociais e coletivos o Jornal A Sirene tem mais de 70 pessoas entre organizadores e
colaboradoresrdquo Disponiacutevel emlt httpjornalasirenecombrsobregt Acesso em 10 nov 2019
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Depois iacuteamos para nossas casas para mais tarde voltar A gente ia para o bar do
Carlinhos da Tia Laurardquo Hoje acabou temos que ir embora (Jornal ldquoA Sirenerdquo
Set 201948)
Os integrantes do grupo focal ao detalharem as palavras ldquorecomeccedilordquo e
ldquorestauraccedilatildeordquo trouxeram a tocircnica de uma comunidade que luta pela manutenccedilatildeo das suas
tradiccedilotildees e pela sua unidade mesmo apoacutes todo desmantelamento provocado pela passagem
da lama ao continuarem utilizando esse templo mesmo com toda destruiccedilatildeo que o cerca
com todas as ausecircncias e os novos sentimentos que agora se fazem presentes
Ao falarem de ldquodesamparordquo ldquotristezardquo ldquorevoltardquo e ldquoganacircnciardquo reforccedilam os
impactos dos processos de exploraccedilatildeo humana com vistas ao acuacutemulo financeiro ldquoQualquer
relaccedilatildeo pode acabar por conta da ganacircncia do homemrdquo (S G) O ocorrido em Mariana deveria
inaugurar uma nova concepccedilatildeo sobre controles de riscos amplitude de impactos prevenccedilotildees
legislaccedilotildees implantaccedilatildeo de grandes empreendimentos
As repercussotildees a partir desse fato precisam fortalecer a reflexatildeo sobre a
atividade mineraacuteria para uma dimensatildeo que vai aleacutem da operaccedilatildeo de barragens envolvendo
todo o contexto sociocultural econocircmico e ambiental aos quais grandes empreendimentos
podem impactar e reconfigurar Esse tipo de empreendimento eacute pautado e ancorado pelo
Estado na busca do chamado desenvolvimento econocircmico sustentaacutevel que considerando a
econocircmica globalizada e orientada pela capital pode promover a manutenccedilatildeo de violaccedilotildees
de direitos humanos fundamentais e trazer impactos irreversiacuteveis ao meio ambiente
O ldquorecomeccedilordquo e a ldquorestauraccedilatildeordquo podem evocar tambeacutem as potecircncias de futuro
existentes nessa imagem O templo que ficou de peacute suportando toda passagem do volume de
lama ainda possibilita aos ex-moradores a manutenccedilatildeo de um viacutenculo com aquele espaccedilo e
pode simbolizar a partir do proacuteprio o contexto religioso tradicional dessa regiatildeo a esperanccedila
e a possibilidade de recomeccedilo Mas certamente os sentidos natildeo se findam aiacute Remete-se
ainda ao sentimento de abandono ao descaso e agrave morosidade dos processos de reparaccedilatildeo
considerando os anos que jaacute se passaram A palavra ldquomemoacuteriardquo tambeacutem teve destaque no
grupo ao descrever a imagem com as marcas da lama pela sua importacircncia considerando-se
48 Trecho extraiacutedo em mateacuteria publicada no site do Jornal ldquoA Sirenerdquo intitulada ldquoCelebrar no nosso territoacuteriordquo
Disponiacutevel emlt httpjornalasirenecombrcultura-memoria20191008celebrar-no-nosso-territoriogt
Acesso em 11 out 2019
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a preservaccedilatildeo da memoacuteria de um acontecimento uacutenico a partir da manutenccedilatildeo das marcas
do passado
33 A Capela de Santo Antocircnio que patrimocircnio eacute esse
O uacuteltimo questionamento proposto ao grupo focal objetivou a discussatildeo sobre
qual das imagens representava um patrimocircnio cultural sendo entatildeo apresentadas imagens
da Capela antes e depois do rompimento da barragem A questatildeo gerou um rico e interessante
debate A primeira frase dita partir do questionamento foi ldquoDeveria ser a primeira mas eacute a
segundardquo (A S) em referecircncia agrave primeira imagem antes da passagem da lama e agrave segunda
com as marcas do rejeito nas paredes do templo A capela ldquonatildeo tinha reconhecimento de
patrimocircnio mas as pessoas do local sabiam da importacircncia daquele lugar para a comunidaderdquo
(A S) Essa dimensatildeo foi trazida por integrante do grupo que residia na comunidade Paracatu
de Baixo
A partir das entrevistas das falas apresentadas durante o grupo focal e da anaacutelise
dos dados levantados a luz das teorias exposta nesse trabalho pode-se afirmar que a capela
representa um bem cultural para a comunidade de Paracatu Era o centro de referecircncia para
a vida social daquele lugarejo49 Para Menezes (2009) a qualificaccedilatildeo do bem cultural se daacute
pela ldquoraiz de interioridade e consciecircnciardquo (p 27) que os usuaacuterios desse bem satildeo capazes de
apresentar No entanto o autor discute que a noccedilatildeo de bem cultural pode ser
fundamentalmente diversa pois a forma de se relacionar e de classificar os bens culturais
teraacute variaccedilotildees Natildeo segue restrita apenas na relaccedilatildeo que os habitantes de um determinado
local possuem para com o seu bem simboacutelico pode transcender os limites de territorialidade
proposiccedilatildeo que dialoga com a capela em Paracatu
Menezes (2009) expressa ainda que as pessoas do local ldquopossuem uma forma de
qualificar diferencialmente pelo sentido pela significaccedilatildeo pelo valorrdquo os bens culturais E
aleacutem disso o uso feito por eles eacute da ordem ldquoqualificadamente existencialrdquo (Ibidem) A capela
ser entendida pelo povo de Paracatu de Baixo enquanto um patrimocircnio independia da relaccedilatildeo
de existecircncia de instrumentos legais de preservaccedilatildeo A relaccedilatildeo daquela populaccedilatildeo com a
capela estava ligada ao pertencimento agrave referecircncia agrave presenccedila ao cotidiano aos valores e
aos usos atribuiacutedos agravequele templo por quem o usava frequentemente Pode-se afirmar que
49 Conforme apresentado em ldquoA capela de Santo Antocircnio passado presente e futurordquo p37
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de certa forma esses valores resistem na atualidade agrave medida em que a comunidade retorna
a esse templo para manutenccedilatildeo das suas tradiccedilotildees
Figura 32 - Celebraccedilotildees em homenagem ao Menino Jesus Setembro2017
Fonte Acervo Cleber Ribeiro
O processo de patrimonializaccedilatildeo municipal da capela foi motivado pela
simbologia do poacutes-rompimento da barragem de Fundatildeo pelo histoacuterico e pela relevacircncia do
fato ocorrido conforme entendimento do COMPAT No entanto natildeo se descartam os valores
contidos ali antes do acontecimento A capela pode ser vista como a materializaccedilatildeo das vaacuterias
perdas daquela comunidade conforme destaca o Conselho de Patrimocircnio ldquoA ideia do
tombamento eacute tambeacutem preservar a memoacuteria os valores daquela comunidade que ali existiardquo
(Membro do COMPAT 2018)
Mesmo com os diversos valores simboacutelicos existentes para comunidade de
Paracatu em torno daquele templo natildeo havia anteriormente a passagem dos rejeitos luz para
esse territoacuterio ateacute entatildeo desconhecido sob oacutetica formal do patrimocircnio cultural Apoacutes o
rompimento da barragem a capela revestida de lama recebe outros valores atribuiacutedos pela
sociedade e pelos agentes de poder capazes de definir formalmente aquele espaccedilo enquanto
mais um siacutembolo de representaccedilatildeo do desastre
Como jaacute afirmado natildeo se pode dizer que os valores existentes anteriormente se
extinguiram As motivaccedilotildees de relevacircncia social poliacutetica e juriacutedica se sobrepuseram a eles
criando a necessidade de preservaccedilatildeo o que culminou no reconhecimento formal da capela
83
de Santo Antocircnio enquanto patrimocircnio cultural reforccedilando a necessidade da preservaccedilatildeo
daquele espaccedilo Esse novo contorno de valores dados agrave capela apareceu de forma clara no
grupo focal
Depois do ocorrido e que foi pra miacutedia eacute que a comunidade foi evidenciada A
miacutedia nunca divulgou Paracatu as festas a Folia de Reis Mas depois que houve o
rompimento a miacutedia divulgou Paracatu sempre foi esquecido apareceu agora a
partir da comunidade de Bento Rodrigues que sempre foi ponto central em todas
as discussotildees e divulgaccedilotildees relacionados ao rompimento da barragem da Samarco
Se natildeo divulgava coisas boas o poacutes-trageacutedia tambeacutem natildeo deveria divulgar A
Capela jaacute era patrimocircnio para a comunidade mas depois do rompimento virou
patrimocircnio para a sociedade (A S 2019)
A fala do participante do grupo destaca o silecircncio sobre aquele territoacuterio antes e
depois de 5 de novembro de 2015 E inclusive reafirma a menor visibilidade dada agrave
comunidade Paracatu de Baixo mesmo apoacutes os impactos do rompimento se comparados agrave
comunidade Bento Rodrigues Os processos midiaacuteticos tambeacutem foram trazidos por diversos
integrantes do grupo considerando a criacutetica acerca da leitura do acontecimento sem a devida
valorizaccedilatildeo do passado daquele territoacuterio indo ao encontro da compreensatildeo de Franccedila (2012)
que apresenta a miacutedia enquanto ldquoa instituiccedilatildeo central pela qual a sociedade fala de si mesma
a si mesma forccediloso eacute constatar que eacute principalmente neste domiacutenio que os acontecimentos
satildeo revividos e ganham sua existecircncia simboacutelicardquo (p 16)
De fato o subdistrito de Paracatu de Baixo adquiriu visibilidade e ganhou
relevacircncia a partir da narrativa midiaacutetica de um acontecimento que provocou o seu quase
desaparecimento poreacutem apresentou para o mundo as consequecircncias da atividade mineratoacuteria
realizada de forma irresponsaacutevel Este foi tambeacutem o entendimento do Grupo Focal que
destacou a importacircncia da miacutedia para ldquomostrar para a sociedade o quanto custa a ganacircncia
do ser humanordquo (S G)
A dimensatildeo da capela enquanto um patrimocircnio cultural formal instituiacutedo pela
simbologia a qual ela carrega poacutes-rompimento evoca a reflexatildeo acerca da referecircncia cultural
e do valor patrimonial Esse ponto foi colocado na discussatildeo quando um dos participantes
trouxe ao grupo o seguinte questionamento ldquoPara ser patrimocircnio precisa ser tombadordquo (V
R V) Certamente quando um bem possui um valor um significado especial para uma
comunidade o sentimento de pertencimento existe independe do tiacutetulo reconhecimento ou
salvaguarda formal que essa edificaccedilatildeo possui Conforme afirma Castriota (2009) ldquoo
patrimocircnio eacute uma construccedilatildeo socialrdquo Entende-se que eacute o sentido atribuiacutedo ao bem que iraacute
84
revesti-lo dos valores que podem ter um reconhecimento formal ou natildeo a partir das instacircncias
de poder reconhecidas para tal
Qual seria o sentido do tombamento da capela de Santo Antocircnio para a
comunidade de Paracatu Com esse instrumento o espaccedilo fica preservado tal qual se
encontra na atualidade com as marcas do rejeito enquanto referente da trageacutedia o que
representa inclusive limitaccedilotildees de uso ou intervenccedilotildees A manutenccedilatildeo do templo com suas
marcas indica sem duacutevida qual memoacuteria de fato estaacute sendo priorizada ndash a memoacuteria do
acontecimento ndash poreacutem natildeo haacute como dissociar o acontecimento da histoacuteria daquela
populaccedilatildeo que ainda natildeo foi consultada de maneira efetiva sobre essa decisatildeo Esse acircngulo
da questatildeo foi levantado durante as discussotildees do grupo focal e foi reforccedilada na fala de um
dos integrantes da comunidade
Natildeo adianta restaurar aquela ldquoigrejardquo foi construiacuteda pela comunidade Com a uniatildeo
da comunidade fazendo rifa festa juntando dinheiro a comunidade foi
contribuindo com o que pode pedindo ajuda para construir Entatildeo envolveu a
questatildeo da uniatildeo da comunidade (A S 2019)
Ainda que venha a ser restaurada com a retirada das marcas da lama restituindo
elementos existentes anteriormente para o grupo focal a capela nunca seraacute a mesma Natildeo se
trata aqui de um restauro para manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo fiacutesica de um bem com relevacircncia
histoacuterica que se deteriorou naturalmente com o passar do tempo O restauro da capela poderia
promover o apagamento ainda que fiacutesico da passagem dos rejeitos de mineacuterio de ferro
Ainda que todo seu entorno esteja destruiacutedo o seu resistir pode provocar uma narrativa quase
que completa do acontecimento O passado daquele territoacuterio daquela capela foi alterado a
partir do acontecimento de 5 de novembro de 2015 ele nunca mais seraacute o mesmo Apesar de
ser a mesma edificaccedilatildeo do ponto de vista fiacutesico e estrutural o templo religioso natildeo seraacute o
mesmo de antes do rompimento da barragem natildeo apenas pelas marcas resultantes do
acontecimento mas a partir da compreensatildeo das rupturas e ordenaccedilatildeo dos fatos proveniente
do acontecimento que natildeo satildeo imediatas e perpassaratildeo pela experiecircncia individual dos
antigos moradores
Apoacutes quatro anos desse acontecimento seguem as discussotildees sobre o
tombamento definitivo dos territoacuterios bem como as decisotildees relativas ao futuro desses
espaccedilos inclusive aqueles possiacuteveis de utilizaccedilatildeo como a capela em Paracatu de Baixo A
Promotoria de Justiccedila de Defesa do Patrimocircnio Cultural do Ministeacuterio Puacuteblico de Minas
Gerais tem sequenciado o assunto e recebeu no ano de 2019 um dossiecirc de Tombamento de
85
Bento Rodrigues50 elaborado pela Escola de Arquitetura da UFMG o documento embasaraacute
o processo de tombamento definitivo do territoacuterio de Bento Rodrigues Seja por uma questatildeo
temporal ou por qualquer outro motivo natildeo justificado Paracatu de Baixo natildeo faz parte
dossiecirc Continua portanto a praacutetica de menor destaque para essa localidade
Ainda que natildeo seja objeto dessa pesquisa eacute interessante trazer luz para as
reverberaccedilotildees desse documento no territoacuterio de Mariana junto agraves famiacutelias atingidas e ao
proacuteprio Conselho de Patrimocircnio instacircncia local do processo de tombamento Persistem as
criacuteticas sobre o natildeo envolvimento da comunidade nas discussotildees considerando-se a
importacircncia do tombamento tambeacutem para manutenccedilatildeo da memoacuteria daqueles que habitavam
os territoacuterios devastados
Haacute quase quatro anos aguardamos por este tombamento No entanto a proposta
assim como a que foi realizada pelo IEPHA natildeo foi construiacuteda em conjunto com
a comunidade Esses fatos satildeo muito preocupantes pois como em tantos processos
jaacute vividos ateacute o momento resultam em novas violaccedilotildees de direitos das
comunidades atingidas Este tombamento eacute uma ferramenta de proteccedilatildeo das marcas
deixadas nesse territoacuterio em 5 de novembro de 2015 Mas natildeo pode se ignorar quem
nasceu e cresceu naquele local Eacute preciso existir diaacutelogo e respeito por meio de seu
envolvimento neste processo Natildeo se envolve ningueacutem com a proposta construiacuteda
de gabinete Haacute anos discutimos a necessidade de ser realizado um trabalho de
educaccedilatildeo patrimonial com as comunidades algo que tambeacutem natildeo foi feito ateacute o
momento Anteriormente as mineradoras decidiram o futuro das comunidades
abaixo do seu complexo sem qualquer questionamento se eles desejavam aquele
futuro Hoje satildeo os ldquoaliados que repetem este processo natildeo daacute mais
(Depoimento de familiar de atingidos de Bento Rodrigues - Jornal ldquoA Sirenerdquo
Ediccedilatildeo 41 Set 201951)
50 ldquoNa uacuteltima sexta-feira 24 de maio na Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG) a promotora Giselle Ribeiro de Oliveira coordenadora das Promotorias de Justiccedila de Defesa do
Patrimocircnio Cultural do Ministeacuterio Puacuteblico de Minas Gerais (MPMG) recebeu um dossiecirc de tombamento da
regiatildeo de Bento Rodrigues produzido por pesquisadores da universidade O dossiecirc eacute fruto de pesquisa realizada
durante trecircs anos no siacutetio de Bento Rodrigues local que foi atingido pelo rompimento da barragem da Vale no
municiacutepio de Mariana em 2015 O desastre ambiental causou danos irreparaacuteveis agrave regiatildeo e o dossiecirc que possui
mais de 400 paacuteginas com fotos depoimentos de moradores dados anaacutelises e impressotildees dos pesquisadores que
trabalharam no projeto tem o propoacutesito de servir de embasamento para o MPMG pleitear eventual tombamento
de Bento Rodrigues fazendo do local ldquoum siacutetio de memoacuteria sensiacutevelrdquo A promotora Giselle Ribeiro ressaltou a
satisfaccedilatildeo de receber um ldquotrabalho de tamanha relevacircncia social e culturalrdquo agradeceu o cuidado dos envolvidos
na pesquisa bem como assegurou que o Ministeacuterio Puacuteblico vai trabalhar ldquoincessantementerdquo para proteger o
patrimocircnio Cultural de Bento Rodrigues ldquoPara mim que sou filha da UFMG eacute um prazer ver que a
universidade segue cumprindo o seu papel social que eacute de entregar conhecimento produzir pesquisa e
contribuir para a preservaccedilatildeo das memoacuterias da nossa sociedaderdquo comentourdquo Disponiacutevel em
httpswwwmpmgmpbrareas-de-atuacaodefesa-do-cidadaopatrimonio-historico-e-culturalnoticiasmpmg-
recebe-dossie-de-tombamento-de-bento-rodrigues-produzido-pela-ufmghtm Acesso em 10 out 2019
51 ldquoNatildeo seremos ouvidos sobre o futuro do nosso patrimocircniordquo Tiacutetulo da mateacuteria puacuteblica na ediccedilatildeo 41 do
Jornal ldquoA Sirenerdquo Disponiacutevel emlt httpjornalasirenecombrpatrimonio20190918nao-seremos-ouvidos-
sobre-o-futuro-do-nosso-patrimonio Acesso em 11 out 2019
86
Sobre o Dossiecirc elaborado pela UFMG o COMPAT reforccedilou que eacute importante
destacar que todo o limite alcance e restriccedilatildeo do tombamento deve ser definido pelo
Conselho a partir da oitiva dos atingidos (Presidente do COMPAT na Mateacuteria do Estado de
Minas 2019 EM52) A criacutetica feita pela atingida no depoimento demonstra a manutenccedilatildeo da
loacutegica dos interesses econocircmicos mas tambeacutem aos oacutergatildeos que deveriam promover os
processos de forma participativa Poreacutem a praacutetica revela outra dinacircmica conforme a fala do
COMPAT
Nessa loacutegica seguem as disputas que envolvem jogos de poderes valores e
sentidos em relaccedilatildeo aos espaccedilos atingidos enquanto dispositivos de memoacuteria que remontam
a duas temporalidades principais antes e depois do rompimento da barragem da Samarco O
campo do patrimocircnio cultural congrega aacutereas institucionais para proteccedilatildeo dos bens culturais
mantendo relaccedilotildees que satildeo poder como apresentado das discussotildees No entanto o caso de
Mariana ultrapassa os valores relacionados a esfera cultural existem demandas de outras
ordens que satildeo afetivas juriacutedicas e sobretudo econocircmicas
52 Mateacuteria sobre divulgaccedilatildeo do Dossiecirc de tombamento publicada pelo Estado de Minas Disponiacutevel
emlthttpswwwemcombrappnoticiagerais20190530interna_gerais1058008dossie-da-ufmg-propoe-
tombamento-de-bento-rodrigues-em-marianashtmlgt Acesso em 11 out 2019
87
Consideraccedilotildees Finais
Passado presente e futuro estatildeo postos diante da capela de Santo Antocircnio Ela
carrega as marcas os rastros os vestiacutegios de um acontecimento mas tambeacutem traz a histoacuteria
e a memoacuteria de uma comunidade Essas constataccedilotildees podem ser feitas a partir das discussotildees
propostas nessa pesquisa que buscou compreender os sentidos contidos em torno desse
templo que apoacutes o rompimento da barragem da Samarco passa a ter ampliada sua
visibilidade e suas significaccedilotildees
A produccedilatildeo de sentido se insere numa esfera multidisciplinar Contudo estaacute
intrinsicamente contida no campo da Comunicaccedilatildeo jaacute que o sentido soacute se daacute a partir dos
sujeitos pelos significados e valores atribuiacutedos por eles aos fatos agraves coisas e agraves proacuteprias
interaccedilotildees humanas De certo essa produccedilatildeo de sentido natildeo escapa das disputas e das
ordenaccedilotildees possiacuteveis que permeiam as praacuteticas sociais Identificar e analisar esses sentidos
requer compreensatildeo do contexto dos agentes sociais que dele fazem parte dos interesses
existentes nos fenocircmenos aos quais se pretende revelar
A pesquisa se dedicou primeiramente a compreender o cenaacuterio da realidade
fraturada da localidade de Paracatu de Baixo que abriga a Capela de Santo Antocircnio A
compreensatildeo do rompimento da barragem enquanto um acontecimento possibilitou
apreender natildeo apenas as mudanccedilas do presente mas tambeacutem as reconfiguraccedilotildees de um
passado que natildeo existe mais e as potecircncias de futuro que circundam esse templo a partir do
fato traumaacutetico Ao compreender o uso presente da capela vecirc-se que o acontecimento
continua a acontecer agrave medida em que os antigos moradores retornam ao local para manter
suas celebraccedilotildees religiosas e culturais uma vez que a capela representa a centralidade
sociocultural daquela comunidade Enquanto convivem com a paisagem do entorno
encoberta pela lama vivenciam aquilo que natildeo eacute mais o mesmo O templo cujas marcas
fiacutesicas denunciam a narrativa de um crime socioambiental reforccedila e materializa as alteraccedilotildees
do cotidiano A nova realidade e as evidecircncias carregadas pela capela proporcionaram uma
ampliaccedilatildeo dos olhares e discussotildees sobre aquele espaccedilo
Este estudo identificou o novo lugar ocupado pelo templo religioso que a partir
da passagem da lama passa a ser reconhecido por mais agentes sociais para aleacutem dos
moradores que a utilizavam cotidianamente e certamente da proacutepria Igreja Catoacutelica
enquanto instituiccedilatildeo participante e proprietaacuteria desse espaccedilo Esse novo lugar fica
evidenciado a partir do momento em que a capela passa a ser objeto de discussatildeo do Conselho
88
do Patrimocircnio Cultural de Mariana arena discursiva de cunho teacutecnico e sobretudo poliacutetico
que realizou o processo de tombamento da capela e a reconheceu enquanto um patrimocircnio
cultural do municiacutepio
O processo de tombamento foi realizado a partir dos valores atribuiacutedos ao templo
pelos membros deste Conselho Durante o processo de patrimonializaccedilatildeo da capela
justificou-se a necessidade da salvaguarda da edificaccedilatildeo em funccedilatildeo de toda
representatividade para a comunidade de Paracatu Todavia contraditoriamente a
comunidade natildeo participou desse processo tendo o Conselho agenciado o desejo dos antigos
moradores a partir daquilo que a instituiccedilatildeo julgou enquanto valores da comunidade Esse
fato ficou evidente quando das discussotildees sobre as intervenccedilotildees necessaacuterias para retomada
do uso do templo pela comunidade Foram as reflexotildees do Conselho enquanto agente
poliacutetico que trouxeram agrave tona para uma pequena parcela da comunidade a importacircncia da
preservaccedilatildeo das marcas da lama na edificaccedilatildeo ainda que natildeo fosse esse o entendimento
inicial daqueles ex-moradores escutados Nesse sentido a narrativa poliacutetica institucional
prevaleceu revelando qual memoacuteria estava sendo mantida a partir dessa tomada de decisatildeo
Qual memoacuteria de fato o processo buscou manter O valor atribuiacutedo pela
comunidade de Paracatu por si soacute natildeo foi suficiente no passado para atrair os olhares dos
agentes oficiais do patrimocircnio cultural do municiacutepio de Mariana O tombamento do templo
soacute se deu a partir do acontecimento do rompimento da barragem da simbologia que ele
carrega na atual temporalidade E eacute essa a memoacuteria que passa a ser guardada nesse processo
A patrimonializaccedilatildeo desse templo reflete a memoacuteria da trageacutedia narrada a partir da
preservaccedilatildeo das marcas da lama
Essa percepccedilatildeo ficou evidenciada tambeacutem a partir do diaacutelogo ocorrido por meio
do grupo focal que reuniu participantes diversos inclusive atingidos que trouxeram
claramente essa dimensatildeo Anteriormente ao rompimento a capela jaacute era um bem cultural de
valor e importacircncia para a comunidade local independe de um reconhecimento oficial
enquanto um patrimocircnio cultural O templo foi erguido a partir da populaccedilatildeo o espaccedilo
pertencia ao cotidiano dos moradores que cuidavam e mantinham aquele templo daiacute o valor
e a importacircncia atribuiacutedos a ele Apesar disso a partir do reconhecimento da capela enquanto
bem patrimonial oficial a comunidade viu o uso e as decisotildees acerca do templo serem
submetidos ao COMPAT e a outras instacircncias institucionais
Pode-se concluir que a populaccedilatildeo natildeo perdeu o seu templo religioso devido agrave
passagem da lama poreacutem perdeu a autonomia na tomada de decisatildeo em relaccedilatildeo ao seu uso
e inclusive sobre destinaccedilotildees futuras da capela O proacuteprio processo de preservaccedilatildeo cultural
89
e fiacutesico do templo pode ficar fragilizado uma vez que na praacutetica eacute o envolvimento da
comunidade de Paracatu que faz a capela continuar existindo e resistindo
Por fim os procedimentos adotados nesse estudo permitem afirmar que o
processo de patrimonializaccedilatildeo da capela de Santo Antocircnio eacute a proacutepria materializaccedilatildeo da
alteraccedilatildeo dos sentidos desse templo Houve um processo de ressignificaccedilatildeo oficial pelos
agentes poliacuteticos e institucionais que agora fazem parte do contexto da capela Se antes
aquele espaccedilo representava um bem cultural a partir do uso e dos valores atribuiacutedos pela
comunidade de Paracatu hoje ele eacute um bem patrimonializado pela simbologia e pela
importacircncia atribuiacutedas pela sociedade a partir de um acontecimento de proporccedilotildees
catastroacuteficas ultrapassando as fronteiras do local ampliando-se para o global
Natildeo haacute nesse processo escolhas certas ou erradas A produccedilatildeo de sentidos se
deu por meio de diversos agentes que compotildeem a rede de pessoas instituiccedilotildees processos e
disputas envolvidos nessa trageacutedia Os sujeitos possuem experiecircncias uacutenicas e interesses
diversos e diante de qualquer objeto simboacutelico ou acontecimento interpretaratildeo e desse
modo acionaratildeo significados certamente jaacute existentes para construir novos significados
(ORLANDI 2003)
Mesmo o tombamento da capela de Santo Antocircnio sendo a constataccedilatildeo material
da alteraccedilatildeo do sentido natildeo se percebeu por meio desta investigaccedilatildeo que os valores
anteriores da comunidade tenham sido desconsiderados No entanto eles foram atravessados
por uma urgecircncia que abarca a proacutepria populaccedilatildeo atingida e extrapola os limites territoriais
da comunidade de Paracatu
Espera-se que os atingidos de Paracatu de Baixo para as discussotildees que seguem
sobre a destinaccedilatildeo e o uso futuro da capela de Santo Antocircnio possam ser sujeitos das suas
proacuteprias histoacuterias E que as instituiccedilotildees estejam a serviccedilo da comunidade que precisa ter
assegurado e respeitado o direito de escolher a memoacuteria que deseja guardar e como ela
seguiraacute representada para as geraccedilotildees futuras
90
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96
APEcircNDICES
Apecircndice 1 ndash Apresentaccedilatildeo de slides utilizada no Grupo Focal
97
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99
Apecircndice 2 - Transcriccedilatildeo entrevistas individuais
Entrevista 1
Data da entrevista 25072018
Instituiccedilatildeogrupo pertencente COMPAT
Tamara Vocecirc conhece a origem da Igreja de Santo Antocircnio Como se constituiu naquele
territoacuterio
Resposta Natildeo conheccedilo a fundo Sei que ela eacute da deacutecada de 90 que a construccedilatildeo em si natildeo
possuiacutea valor histoacuterico para fins de tombamento mas que a partir do rompimento da
barragem ela adquiriu um novo significado uma ressignificacircncia e que acaba gerando o
tombamento
Tamara A comunidade estaria envolvida nessa constituiccedilatildeo da Igreja
Resposta A comunidade de Paracatu eacute muito unida provavelmente sim mas realmente natildeo
conheccedilo
Tamara A quem pertence a Igreja de Santo Antocircnio em seu ponto de vista
Resposta A Igreja pertence a comunidade a meu ver eacute a comunidade que mantem o templo
natildeo do ponto de vista fiacutesico mas ela que matem o preacutedio com o significado de templo
Tamara Que sentimento vocecirc tem pela Igreja de Santo Antocircnio E qual palavra vocecirc
usuaacuteria para expressaacute-lo
Resposta Natildeo tenho um sentimento pessoal em relaccedilatildeo a Igreja Eu natildeo frequentava aquela
Igreja Diferente da Igreja da Seacute por exemplo que faz parte da minha infacircncia onde eu jaacute
coroei vaacuterias vezes ou a Igreja do Carmo A Igreja de Santo Antocircnio laacute de Paracatu para mim
natildeo tem esse significado da relaccedilatildeo pessoal A significacircncia daquele preacutedio para mim passa
necessariamente pela comunidade entatildeo eu vejo a Igreja como uma referecircncia para
comunidade ateacute mesmo espacial territorial Mas principalmente espiritual e de uniatildeo
daquela comunidade E de uniatildeo de uma liga que une aquela comunidade ateacute onde sei eacute
predominantemente catoacutelica entatildeo a minha relaccedilatildeo com a Igreja passa pela comunidade O
sentimento que tenho em relaccedilatildeo a igreja eu expressaria em duas palavras que seriam o
ldquorespeito pela memoacuteriardquo Eu acho que a Igreja eacute importante para que aquela comunidade natildeo
100
seja dissolvida para natildeo desaparece para que ela permaneccedila coesa E eacute nesse sentido que
eu me relacionado com a Igreja com esse preacutedio especificamente
Tamara A importacircncia e o valor que a igreja tem pra vocecirc
Resposta O valor da igreja agora estaacute em duas questotildees A minha relaccedilatildeo com a Igreja eacute
nesse sentido da proteccedilatildeo da defesa da memoacuteria passando pela comunidade Mas a
proteccedilatildeo e a defesa da memoacuteria tem pelo menos duas vertentes ou consequecircncias diretas
uma eacute a significacircncia dela para a comunidade a implicaccedilatildeo dela o fato dela permanecer
dentro naquele local a igreja ser um local de encontro Mas ela tem tambeacutem uma outra
importacircncia que eacute fundamental ela representa um marco da trageacutedia que aconteceu em 05 de
novembro de 2015 Ela extrapola o valor dela pra comunidade Eu diria que essa igreja tem
um valor por ser um hoje um preacutedio que permanece em peacute mas com as marcas muito claras
da lama Ela tem um valor que ultrapassa o interesse da comunidade o interesse da
comunidade Mariana o interesse da comunidade de Minas Gerais ateacute mesmo o interesse da
comunidade Brasileira Porque ela guarda um pouco da dimensatildeo da trageacutedia
Tamara Vocecirc avalia que o uso dessa igreja se modifica apoacutes o rompimento
Resposta Acredito que sim isso eacute um fato Ateacute o dia de hoje se modificou abruptamente
era uma Igreja regular onde havia casamento batizados veloacuterios missa de seacutetimo dia missa
no domingo Hoje ela natildeo funciona mais assim Ateacute porque natildeo tem morando laacute ateacute tem
algumas pessoas mas a comunidade mesmo natildeo mora laacute mais Entatildeo o uso dela
definitivamente mudou Eu me pergunto muito mais que o uso presente poacutes trageacutedia eu
penso como o uso futuro E o que me preocupa mais eacute o uso futuro da Igreja Porque agora
estamos num momento de transiccedilatildeo A igreja ainda natildeo foi restaurada ela estaacute tombada mas
a gente ainda natildeo tem um projeto de restauro para laacute Ela sofreu umas intervenccedilotildees miacutenimas
para permitir que ela fosse utilizada pela comunidade para veloacuterios ateacute apedido da proacutepria
comunidade Entatildeo eu tenho uma preocupaccedilatildeo com o uso futuro dela Agora que nunca
mais o uso seraacute o mesmo eu natildeo tenho duacutevida Ateacute porque agora ela adquire um valor
histoacuterico
Tamara O que significa o tombamento da Igreja de Paracatu
Resposta O tombamento da Igreja se deu justamente em relaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com o
futuro Quando a barragem rompeu a verdade eacute que ela dizimou dois povoados de Mariana
Bento Rodrigues e Paracatu hoje as pessoas natildeo moram mais laacute eacute um territoacuterio esvaziado
101
E o temor do Conselho de Patrimocircnio e o meu em especial eacute de que essa comunidade nunca
mais pudesse se tornar coesa novamente pudesse talvez conviver junta novamente A gente
estaacute vendo o reassentamento de Bento de Paracatu mas a gente sabe que os antigos territoacuterios
vatildeo continuar sendo utilizados Eu acredito que a Igreja pode ser um elemento importante
para a sobrevivecircncia desse povo enquanto comunidade Um siacutembolo um fator de coesatildeo
quer dizer todo mundo batalha para voltar a abrir pra frequentar as festas religiosas e locais
que eram muito tradicionais podem continuar acontecendo Entatildeo a ideia do tombamento eacute
tambeacutem preservar a memoacuteria os valores daquela comunidade que ali existia
Tamara O que espera sobre o uso futuro da Igreja
Resposta Nada Eu tenho uma opiniatildeo pessoal obviamente mas o que eu espero eacute ouvir a
comunidade Mas o que eu espero eacute ouvir a comunidade Eu acho que o destino da Igreja de
Paracatu deve ser ditado pela comunidade Paracatu e pela arquidiocese que eacute a proprietaacuteria
dos bens e de tudo que havia laacute dentro
Tamara Nos espaccedilos de discussatildeo que existem ou que jaacute aconteceram vocecirc acredita que a
comunidade atingida tem espaccedilo tem voz
Resposta Eu soacute posso responder pelo COMPATO que eu vi a partir da Renova em relaccedilatildeo
a capela de Santo Antocircnio em Paracatu foi no sentido contraacuterio A Renova contratou uma
empresa fez um projeto jaacute trouxe tudo pronto Ningueacutem quis as pessoas natildeo aceitaram nem
ver Justamente porque as pessoas mais interessadas foram alijadas do processo Do ponto
de vista do conselho de Patrimocircnio o que caberia a noacutes formalmente falando seria apenas a
aprovaccedilatildeo do projeto de restauro Em tese o Conselho poderia aprovar um projeto que natildeo
tivesse relaccedilatildeo com a comunidade entretanto natildeo eacute essa a ideia do Conselho natildeo eacute essa a
vontade do Conselho
Quando foram fazer a primeira intervenccedilatildeo na capela essa limpeza para ela voltar a ser usada
a gente iniciou uma discussatildeo como ela deveria acontecer Me recordo que fui a Paracatu
inclusive com a presenccedila da IPHAN e da Assessoria teacutecnica dos atingidos E num primeiro
momento a vontade da comunidade era de lavar a capela inteira porque eles queriam voltar
a usar E na cabeccedila deles e com certeza deve ter fundamento a poeira suspensa dentro do
templo seria prejudicial ao uso da Igreja Noacutes tivemos oportunidade de discutir rapidamente
com algumas pessoas da comunidade atingida que estavam a frente desse processo de
retorno ao uso da capela E os questionamos se eles gostariam de ver desaparecer a marca da
trageacutedia que dizimou o local que eles moravam eles comeccedilaram a refletir sobre o que
102
significava limpar aquilo tudo e fazer parecer que ali nunca tinha acontecido nada Eles
mesmos acharam que realmente natildeo se devia limpar a capela pelo menos natildeo pra o uso
temporaacuterio foi quando a gente pediu a Renova que desenvolvesse um projeto para colocaccedilatildeo
dos biombos de acriacutelico que assim aconteceu e assim que a Igreja que encontra hoje Eu
acredito que a tendecircncia no futuro em termos de reuso eacute que ela natildeo seja mais usada como
foi antes mas que ela seja usada em ocasiotildees especiais nas festas e veloacuterios e num cenaacuterio
que preservaria que preservaria a imagem a representaccedilatildeo graacutefica do que foi o rompimento
da barragem Mas isso vai depender da comunidade se a comunidade disser que essa situaccedilatildeo
faz mal para ela que se sentem angustiados a tendecircncia do Conselho seraacute respeitar embora
acredite que isso natildeo iraacute acontecer
Tamara E a participaccedilatildeo da arquidiocese proprietaacuteria do bem Comunidade e Arquidiocese
tecircm anseios muitas vezes distintos
Resposta Arquidiocese tem se mantido muito reservada em relaccedilatildeo as expectativas de uso
futuro da igreja Natildeo se a Arquidiocese tem procurado a Renova para discutir isso mas
definitivamente o Conselho ela natildeo tem procurado A arquidiocese teve perdas materiais
grandes inclusive de bens com valor artiacutestico natildeo sei ela tem pretensatildeo de ajuizar algum
tipo de accedilatildeo contra a Samarco Esse silecircncio torna as coisas mais complicadas de fato
Entrevista 2
Data da entrevista 06092019
Instituiccedilatildeogrupo pertencente Folia de Reis Comunidade Eclesial
Tamara Vocecirc conhece a origem da Igreja de Paracatu Como se constituiu naquele
territoacuterio A comunidade estaria envolvida nessa constituiccedilatildeo da Igreja
Resposta A igreja velha era de madeira ela foi jogada no chatildeo e fez aquela de cimento O
Prefeito da eacutepoca Joatildeo Ramos que realizou essa obra A igreja estaacute ruim antiga e pequena
Sr Joatildeo achou que ela estava pequetita aiacute aumentou Todos os anos tinha festa laacute na capela
rezava o terccedilo de maio festa de Nossa Senhora Santo Antocircnio do Divino Satildeo Sebastiatildeo A
imagem de Satildeo Sebastiatildeo foi comprada pelo meio pai em Ponte Nova Acho natildeo teve ajuda
da Igreja (Arquidiocese) Na eacutepoca natildeo queriam fazer o coro da Capela mas Joatildeo Ramos
mandou fazer
103
Tamara A quem pertence a Igreja de Santo Antocircnio em seu ponto de vista
Resposta A Capela pertence a comunidade O padre natildeo fala nada natildeo
Tamara Que sentimento vocecirc tem pela Igreja de Santo Antocircnio E qual palavra vocecirc
usuaacuteria para expressaacute-lo A importacircncia e o valor que capela tem pra vocecirc
Resposta Fiquei com medo daquela igreja cair ficaria ruim demais pra noacutes Pro dentro ela
estaacute limpinha eacute soacute por fora que ela estaacute com barro Jaacute acostumamos com aquela Igreja jaacute
tem o cemiteacuterio Agora que noacutes vamos laacute pra traacutes vai fazer outro cemiteacuterio outra igreja pra
que A gente podia fazer a mesma Igreja fazer ateacute a nossa casa no mesmo lugar A gente
natildeo esquece dessa igreja natildeo
Tamara O que significa o tombamento da Igreja de Paracatu
Resposta Hoje ela eacute protegida tem visita laacute toda semana Haacute poucos dias eu estava laacute com
uma turma de Belo Horizonte e de Satildeo Paulo
Tamara Vocecirc avalia que o uso dessa Igreja se modifica apoacutes o rompimento
Resposta Sim antes do barro passar laacute era outra coisa Todo dia de saacutebado o pessoal juntava
laacute tinha reza agora natildeo tem nada disso Agora a gente soacute faz as festas Antes tinha reza
todos os dias na Igreja laacute ficava cheio de gente de todo lugar agora taacute laacute abandonado
Tamara Qual opiniatildeo do senhor em relaccedilatildeo a Igreja como estaacute hoje com as marcar da lama
Resposta Eu acho que tinha que limpar eacute a primeira parte Natildeo tem nenhuma trinca nela
Todo mundo que quer usar nossa igreja limpa Ela representa a comunidade As pessoas
viviam ali em volta Foi sacrifiacutecio fazer ateacute boiada de Satildeo Domingos (carro de boi) veio pra
Paracatu para ajudar a carregar as madeiras para refazer essa igreja Muita gente trabalhou
Leontina tambeacutem gostava muito da Igreja Maria minha ndash filha minha ndash cuidava muito da
Igreja fazia tudo pra Igreja
Tamara Senhor soube quando foi tomada a decisatildeo por natildeo limpar a igreja
Resposta Natildeo Natildeo sei quem tomou a decisatildeo Mas acho que eacute difiacutecil continuar falando pra
natildeo limpar Todo mundo interessa que ela seja limpa Queria ela limpinhazia pra nos
usarmos todo domingo na nossa conferecircncia de satildeo Vicente eu era presidente da Igreja agora
natildeo temos mais isso
104
Tamara O senhor jaacute falou isso pra algueacutem
Resposta Natildeo Nunca me perguntaram sobre isso Esses dias estiveram laacute limpando o
calccedilamento
Tamara Como foi a festa de inauguraccedilatildeo
Resposta Foi um festatildeo Ateacute morreu uma dona na data Dona Benvinda Foi o primeiro
veloacuterio feito na igreja nova
105
Apecircndice 3 - Sistematizaccedilatildeo das atas do COMPAT
Ata 1
Data 07012016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Arquidiocese
IPHAN OAB Associaccedilatildeo Comercial Cacircmara de Vereadores Entidades artiacutesticas e
culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo ao rompimento da barragem tampouco processos
relacionados as regiotildees atingidas
Ata 2
Data 04022016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Associaccedilatildeo
Comercial Arquidiocese IPHAN OAB Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de
Vereadores Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro
de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Primeira menccedilatildeo formal do Conselho considerando ocorrido do
rompimento da barragem da Samarco a partir da proposiccedilatildeo feita pela presidente do
conselho para tombamento das ruinas da Igreja de Satildeo Bento como ldquoMemoacuteria coletiva ndash
museus a ceacuteu abertordquo proposta aprovada por unanimidade pelos Conselheiro Foi proposta
ainda reuniatildeo extraordinaacuteria entre COMPAT Samarco Representante do IPHAN e a
Comissatildeo de Atingidos para discussatildeo sobre a reconstruccedilatildeo de Vila de Bento Rodrigues
Natildeo foram citadas demais localidades atingidas a exemplo de Paracatu de Baixo
Ata 3
Data 03032016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Associaccedilatildeo
Comercial Arquidiocese IPHAN Secretaria de Meio Ambiente OAB Cacircmara de
Vereadores Associaccedilatildeo de Moradores de Padre Viegas Secretaria de Educaccedilatildeo
Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Novamente colocada proposta pela presidente do conselho pelo
tombamento em Bento Rodrigues desta vez ampliando a aacuterea de tombamento
106
considerando para aleacutem da Igreja de Satildeo Bento mas tambeacutem as ruinas que restaram em
Bento Rodrigues sob justificativa sociocultural e de construccedilatildeo de um memorial Foi
proposto tambeacutem o tombamento da Capela das Mercecircs e seu entorno como uacutenico
patrimocircnio edificado restante no local que natildeo recebeu impacto direto da lama Mais uma
vez natildeo houve menccedilatildeo para regiatildeo de Paracatu ou demais aacutereas atingidas
Ata 4
Data 07042016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo Associaccedilatildeo
Comercial OAB Arquidiocese IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de
Vereadores Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro
de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Proposiccedilatildeo para o tombamento da Igreja de Santo Antocircnio
localizada na comunidade atingida de Paracatu de Baixo tendo sido aprovada por
unanimidade pelos presentes
Ata 5
Data 28042016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Secretaria de Meio
Ambiente Cacircmara de Vereadores Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Presidente do Conselho informa que foi realizada audiecircncia
puacuteblica realizada pelo COMPAT no dia 19 de abril de 2016 na cidade Mariana cujo
objetivo foi discutir o destino das comunidades atingidas de Bento Rodrigues e Paracatu
destruiacutedas pela lama da barragem da Samarco Informou-se que mais de 300 pessoas
comparecem a audiecircncia com presenccedila em massa dos moradores dos locais atingidos
Ata 6
Data 02062016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB
Arquidiocese IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de Vereadores Associaccedilatildeo
107
de Moradores de Padre Viegas Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de
Imoacuteveis
Detalhamento da ata Presidente do Conselho informa participaccedilatildeo em reuniatildeo com o
MPMG por meio do Dr Marcos Paulo que representa a Promotoria Estadual de Defesa
do Patrimocircnio Cultural e Turiacutestico para discussatildeo das medidas que bem sendo adotadas
para tombamento das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de rejeito da
Samarco Ressalta-se ainda o questionamento do MPMG acerca da existecircncia de
autorizaccedilotildees para movimentaccedilatildeo de terra pela Samarco no subdistrito de Bento Rodrigues
para fins de construccedilatildeo de dique de contenccedilatildeo de rejeitos (Dique S4) Ainda na reuniatildeo o
MPMG solicitou do COMPAT as fichas dos bens inventariados de Bento Rodrigues e
Paracatu de Baixo
Ata 7
Data 07072016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB Associaccedilatildeo
Comercial IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Atingido de Bento Rodrigues
Secretaria de Educaccedilatildeo Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Primeira reuniatildeo em que se registra a presenccedila de um representante
da comunidade Sr Filomeno representando a comunidade de Bento Rodrigues No
entanto natildeo houve nenhuma discussatildeo ou tema tratado sobre a comunidade de Bento
Rodrigues Foi mencionado em ata apenas recebimento de ofiacutecio enviado pela Samarco
que informa intervenccedilotildees necessaacuterias no subdistrito de Paracatu de Baixo
Ata 8
Data 30082016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB Entidades
artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis IPHAN Secretaria de Meio
Ambiente Assessoria Juriacutedica do Municiacutepio Secretaria de Educaccedilatildeo
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos Apenas informa-
se solicitaccedilatildeo da Samarco com pedido de parecer do Conselho para autorizaccedilatildeo para
disposiccedilatildeo de rejeitos em novo local (Cava de Alegria Sul) para fins de retomada de sua
operaccedilatildeo
108
Ata 9
Data 06102016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB
Arquidiocese Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Cacircmara de
vereadores Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Conselho reforccedila que mesmo em face a aprovaccedilatildeo unacircnime dos
Conselheiros para tombamento provisoacuterio de Bento Rodrigues e ampla divulgaccedilatildeo na
miacutedia natildeo houve por parte da Secretaria de Cultura do Muniacutecipio os encaminhamentos
necessaacuterios para prosseguimento do processo sendo definiccedilatildeo do Conselho envolver o
Ministeacuterio Puacuteblico para que denunciar a omissatildeo do municiacutepio bem como solicitar
providecircncia Apesar do tombamento provisoacuterio em questatildeo se referir as comunidades de
Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo apenas a primeira localidade foi destacada na ata
da reuniatildeo Conselho apresentou questionamentos referentes ao dique de contenccedilatildeo
(Dique S4) da Samarco que recebeu autorizaccedilatildeo do estado para sua construccedilatildeo levando o
conselho a solicitar uma seacuterie de informaccedilotildees uma vez que obra impacta a regiatildeo de
tombamento em Bento Rodrigues
Ata 10
Data 031116
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo IPHAN
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais
Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Aprovado por unanimidade pelo Conselho o tombamento
definitivo das Capelas de Mercecircs do Subdistrito de Bento Rodrigues e Igreja de Santo
Antocircnio uma vez que foi informada agrave notificaccedilatildeo ao proprietaacuterio dos bens de 17 de
outubro de 2016 sendo que este anuiu a proteccedilatildeo dos bens Conforme ata os tombamentos
seguiratildeo para registro no livro do Tombo Municipal bem como publicada decisatildeo do
Conselho
109
Ata 11
Data 01122016
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo IPHAN
Secretaria de Educaccedilatildeo Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos Apenas informa-
se a presenccedila de funcionaacuterios da Samarco e sua contratada Arcadis Logos que apresentam
a utilizaccedilatildeo da Cava de Alegria Sul para depoacutesitos de rejeitos de mineraccedilatildeo sendo
aprovado pelo Conselho
Ata 12
Data 09032017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB
Arquidiocese Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Secretaria de Meio Ambiente Secretaria
de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de
Imoacuteveis Cacircmara de vereadores Samarco Mineraccedilatildeo UFOP Grupo Folcloacuterico Zeacute
Pereira Associaccedilatildeo de Moradores de Passagem de Mariana
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem Apenas informa-se a presenccedila de funcionaacuterios da Samarco para apresentaccedilatildeo
da sua Licenccedila de Operaccedilatildeo Corretiva (LOC) para retomada de operaccedilatildeo no complexo de
Germano em MarianaMG O Conselho solicita uma seacuterie de informaccedilotildees e documentos
passando a deliberaccedilatildeo para a proacutexima reuniatildeo
Ata 13
Data 07042017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura e Turismo OAB Secretaria
de Obras Associaccedilatildeo Comercial Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de
Imoacuteveis Cacircmara de Vereadores atingido de Bento Rodrigues
Detalhamento da ata Registra-se a presenccedila de um representante da Comissatildeo de
Atingidos de Bento Rodrigues Sr Expedido Lucas Informa-se que a palavra foi passada
ao Sr Expedido ao qual foi ldquoindagado sobre o tombamento de Bento Rodriguesrdquo poreacutem
natildeo houve mais nenhum registro em ata sobre sua opiniatildeo ou demais informaccedilotildees a
respeito do tema
110
Ata 14
Data 04052017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente OAB IPHAN Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de
Registro de Imoacuteveis Cacircmara de Vereadores
Detalhamento da ata Presidente do Conselho informa sobre convite para reuniatildeo a ser
realizada no dia 13 de maio de 2017 junto agrave Fundaccedilatildeo Renova para discussotildees sobre a
reconstruccedilatildeo de Bento Rodrigues e da Igreja de Santo Antocircnio em Paracatu
Ata 15
Data 01062017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras OAB
IPHAN Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem Apenas apresenta-se solicitaccedilotildees enviadas pela Samarco que dizem respeito
ao processo de licenciamento para retomada das operaccedilotildees da empresa
Ata 16
Data 06072017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis Caacuteritas Brasileira
Fundaccedilatildeo Renova Comunidade escolar (distrito de Monsenhor Horta) Secretaria de
Obras Cacircmara de Vereadores IPHAN Associaccedilatildeo Comercial Secretaria de Obras
Detalhamento da ata Debates sobre intervenccedilotildees na Igreja de Paracatu de Baixo
atingida pelo rompimento da barragem para atividades a serem realizadas pela Fundaccedilatildeo
Renova para permitir o uso do espaccedilo em cerimocircnias religiosas especialmente veloacuterios
Destaque para fala do secretaacuterio de Cultura e Turismo que diz ser contra o uso do templo
religioso poreacutem ressalta a importacircncia da adequaccedilatildeo por ser uma reivindicaccedilatildeo das
famiacutelias da comunidade atingida e que o COMPAT deve avaliar os possiacuteveis danos das
intervenccedilotildees ao bem tombado pelo municiacutepio sendo a Fundaccedilatildeo Renova a responsaacutevel
pela garantia da seguranccedila das intervenccedilotildees Pontos de debate
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1- Proteccedilatildeo das paredes internas deveria ser realizada com instalaccedilatildeo de placas de
acriacutelico reversiacuteveis e enquanto natildeo fossem fornecidas essas placas seriam
instalados gradis provisoacuterios
2- Instalaccedilotildees eleacutetricas seriam revisadas e novos dutos seriam instalados
externamente sem necessidade de rasgos em alvenaria
3- Sanitaacuterio sofreria intervenccedilotildees necessaacuterias para garantir o uso adequado
Natildeo havia presenccedila de representantes da populaccedilatildeo atingida de Paracatu de Baixo na
reuniatildeo
Ata 17
Data 03082017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Associaccedilatildeo Comercial OAB IPHAN Secretaria de Obras Secretaria de Educaccedilatildeo
Representante do distrito de Santa Rita Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de
Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Apresentado projeto de intervenccedilotildees para uso da Igreja de Santo
Antocircnio em Paracatu de Baixo conforme debates anteriores enviado pela Fundaccedilatildeo
Renova
Informes sobre convite ao Conselho para participar de grupo de teacutecnico de referecircncia para
discutir propostas para o futuro do patrimocircnio imaterial e material das comunidades
atingidas
Ata 18
Data 14092017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Obras Secretaria de Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo Comercial OAB Arquidiocese
Cacircmara de Vereadores Moradora da sede de Mariana Entidades artiacutesticas e culturais
Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem ou assuntos relacionados ao tema
112
Ata 19
Data 05102017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras OAB
Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem ou assuntos relacionados ao tema
Ata 20
Data 09112017
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Obras OAB Cacircmara
de Vereadores Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Natildeo haacute menccedilatildeo sobre os subdistritos atingidos pelo rompimento
da barragem ou assuntos relacionados ao tema
Ata 21
Data 151217
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB
Cacircmara de Vereadores Entidades artiacutesticas e culturais Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis
Detalhamento da ata Conselho informa o recebimento de oficio do Ministeacuterio Puacuteblico
de Minas Gerais solicitando informaccedilotildees sobre o tombamento de Bento Rodrigues
ficando a cargo do Secretaacuterio de Cultura Turismo e Patrimocircnio as providecircncias
necessaacuterias para resposta Foi apresentado comunicado da Fundaccedilatildeo Renova informando
sobre avarias nas ruinas da Capela de Satildeo Bento em Bento Rodrigues bem como
necessidade de construccedilatildeo de passarela de acesso agrave Igreja de Santo Antonio em Paracatu
de Baixo
Natildeo houve mais nenhum desdobramento registrado em ata sobre os assuntos em questatildeo
113
Ata 22
Data 01032018
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Cartoacuterio Oficial de Registro de
Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais Fundaccedilatildeo
Renova
Detalhamento da ata Apresentaccedilatildeo e pedido de autorizaccedilatildeo pela Fundaccedilatildeo Renova para
adequaccedilatildeo de curso drsquoaacutegua (tributaacuterio) no subdistrito de Paracatu de Baixo que fica
proacuteximo agrave Igreja de Santo Antocircnio Antes de votar o Conselho apresentou
questionamentos
1 ndash O desassoreamento do coacuterrego atingiria as ruinas da capela de Santo Antocircnio Renova
responder que natildeo haveria impacto na Igreja
2 ndash O trecho da intervenccedilatildeo estaria proacuteximo de outras ruinas Renova responde que sim
conforme exposto do projeto apresentado ao Conselho
3 ndash Haveria possibilidade de intervenccedilatildeo manual nas proximidades da ruinas Renova
responde positivamente em relaccedilatildeo a possibilidade
Apoacutes esclarecimentos o Conselho aprova a intervenccedilatildeo colocando as seguintes condiccedilotildees
que as obras natildeo atinjam ruinas e demais construccedilotildees existentes que as intervenccedilotildees
proacuteximas agraves ruinas sejam feitas manualmente ou com equipamento de pequeno porte que
o processo de desassoreamento natildeo coloque em risco o patrimocircnio tombado que a
Fundaccedilatildeo Renova apresente relatoacuterios quinzenais durante a execuccedilatildeo das obras e que os
danos causados com a intervenccedilatildeo sejam reparados de imediato
Outro assunto relacionado agraves localidades atingidas foi o pedido de autorizaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo Renova para capina nos subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
para fins de vistoria ldquoin loccurdquo para indenizaccedilatildeo aos atingidos Os Conselheiros aprovam
por unanimidade o pedido com as seguintes consideraccedilotildees aprovaccedilatildeo dos proprietaacuterios
natildeo remoccedilatildeo ou manuseio do rejeito materiais bens moacuteveis ou alteraccedilotildees nas edificaccedilotildees
e ruinas remanescentes nos locais com apresentaccedilatildeo de relatoacuterios (preacute-capina e a
finalizaccedilatildeo dos trabalhos)
A Fundaccedilatildeo Renova tambeacutem na reuniatildeo pede manifestaccedilatildeo do Conselho sobre o projeto
complementar de reassentamento de Bento Rodrigues O COMPAT solicita prazo para
anaacutelise do projeto inicial e complementar Ainda sobre os processos de tombamento dos
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subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo o Secretaacuterio de Cultura Turismo e
Patrimocircnio informou que o processo de tombamento definitivo natildeo foi iniciado pelo
municiacutepio por diferir das normas estabelecidas pelo IEPHA Nesse sentido a presidente
do Conselho pede em caraacuteter de urgecircncia contrataccedilatildeo de empresa especializada para
assessoramento ao COMPAT nos processos de tombamento e registro das localidades de
Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
Nesta reuniatildeo tambeacutem foi lido ofiacutecio no qual a Samarco requer manifestaccedilatildeo do
Conselho sobre Estudo de Impacto Cultural (EPIC) da utilizaccedilatildeo da Cava de Alegria Sul
e Relatoacuterio de Impacto no Patrimocircnio Cultural (RIPC) do Complexo de Germano
considerando processo de retomada de operaccedilotildees da empresa
Ata 23
Data 27032018
Tipo de reuniatildeo Extraordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Cartoacuterio Oficial de Registro de Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Cacircmara
de Vereadores Samarco
Detalhamento da ata Apresentaccedilatildeo de resultado de relatoacuterio anaacutelise e parecer teacutecnico
referente ao RIPC (Relatoacuterio de impacto do Patrimocircnio Cultural) realizado para as obras
para disposiccedilatildeo de rejeitos da Samarco Conselheiros questionaram a ausecircncia do
levantamento dos bens culturais das comunidades atingidas sendo que a empresa rendeu
que tais bens seriam levantados em outros processos de licenciamentos
Nessa reuniatildeo tambeacutem foi votado pelo Conselho a emissatildeo de declaraccedilatildeo de
conformidade para licenciamento do Complexo de Germano e obras emergenciais da
Samarco Mineraccedilatildeo SA tendo 6 votos favoraacuteveis e 1 contra aprovada a declaraccedilatildeo com
ressalvas para atendimento de algumas condicionantes
Ata 24
Data 050418
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio
Oficial de Registro de Imoacuteveis IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais
Detalhamento da ata A temaacutetica do rompimento da barragem se fez presente
considerando processo de licenciamento para as obras de reassentamento da comunidade
115
de Bento Rodrigues que incluem a apresentaccedilatildeo do EPIC e RIPC para obtenccedilatildeo da
declaraccedilatildeo de conformidade pela Fundaccedilatildeo Renova para realizaccedilatildeo das obras A
Presidente do COMPAT questionou a ausecircncia da inclusatildeo dos bens tombados de Bento
Rodrigues nos relatoacuterios e ressaltando a necessidade de proteccedilatildeo e seguranccedila do local Foi
aprovada a declaraccedilatildeo de conformidade mediante algumas condicionantes sendo uma
delas a Elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo de salvaguarda para os bens culturais localizados nos
subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
Ata 25
Data 040518
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio
Oficial de Registro de Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas
e culturais Cacircmara de Vereadores
Detalhamento da ata Discussatildeo e definiccedilatildeo do conselho para participaccedilatildeo em evento da
UFOP trazendo reflexotildees sobreo o Patrimocircnio Cultural de Bento Rodrigues e definiccedilatildeo de
data para visita dos conselheiros ao subdistrito atingido de Bento Rodrigues
Ata 26
Data 070618
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Obras IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais
Detalhamento da ata Mencionada apenas a necessidade de agendamento de reuniatildeo
junto a empresa Memoacuteria arquitetura para informaccedilotildees sobre o Tombamento de Bento
Rodrigues
Ata 27
Data 020818
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Educaccedilatildeo Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio
Oficial de Registro de Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas
e culturais
116
Detalhamento da ata Apresentaccedilatildeo do relatoacuterio de bens culturais das aacutereas atingidas
pelo rompimento da barragem de Fundatildeo realizado pela Samarco conforme condicionante
para liberaccedilatildeo da LOC (Licenciamento Operacional Corretivo) Foi colocado em pauta a
importacircncia do tombamento Fazenda Fraga Ouro Fino e Fazenda Velha ambos imoacuteveis
situados em Bento Rodrigues
Ata 28
Data 300818
Tipo de reuniatildeo Extraordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio Oficial de Registro de
Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais Fundaccedilatildeo
Renova
Detalhamento da ata Discutidos contrataccedilatildeo de assessoria teacutecnica especializada para
finalizaccedilatildeo do processo de tombamento de Bento Rodrigues e Paracatu por meio da
Fundaccedilatildeo Renova A Renova informou sobre os trabalhos de diagnoacutesticos referecircncias e
culturais das comunidades atingidas Informou sobre os projetos de restauro de objetos da
Capela de Mercecircs e recuperaccedilatildeo da Capela de Satildeo Bento ambas em Bento Rodrigues
Aleacutem da restauraccedilatildeo da Capela de Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo Foi lido ofiacutecio
enviado pela Promotoria do Patrimocircnio Cultural enviado ao IEPHA que informa a
necessidade ldquo da manifestaccedilatildeo da Arquidiocese de Mariana e a participaccedilatildeo do COMPAT
e todas as decisotildees referentes aos bens culturais atingidosrdquo dos subdistritos de Bento
Rodrigues e Paracatu de Baixo a partir da criaccedilatildeo de uma Comissatildeo presidida pelo
COMPAT para coordenar os trabalhos com a participaccedilatildeo da Arquidiocese de Mariana
Ministeacuterio Puacuteblico Atingidos Caacuteritas e Renova
Ata 29
Data 130918
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Educaccedilatildeo Associaccedilatildeo Comercial IPHAN
Entidades artiacutesticas e culturais Fundaccedilatildeo Renova Caritas Brasileira
117
Detalhamento da ata Apresentado pela Fundaccedilatildeo Renova intervenccedilotildees necessaacuterias
relacionadas ao reassentamento da comunidade de Paracatu de Baixo considerando
passagem de maquinaacuterio e transporte de materiais na aacuterea atingida de Paracatu por ser
acesso para aacuterea do reassentamento Houve questionamentos do Conselho sobre possiacuteveis
danos a Capela de Santo Antocircnio ou qualquer outro bem cultural protegido Tendo a
Renova informado que a passagem natildeo acarretaria em impactos Houve ainda informe da
Caritas ndash assessoria teacutecnica dos atingidos ndash sobre retomada de grupo de trabalho sobre
patrimocircnio atingidos paralisado haacute um ano com pedido de participaccedilatildeo do COMPAT no
grupo
Ata 30
Data 011118
Tipo de reuniatildeo Ordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Obras Cartoacuterio Oficial de Registro de
Imoacuteveis Associaccedilatildeo Comercial IPHAN Entidades artiacutesticas e culturais Arquidiocese
Detalhamento da ata Ministeacuterio Puacuteblico por meio de oficio solicita informaccedilotildees sobre
as obras e accedilotildees da Renova junto agrave capela de Santo Antocircnio tombada municipalmente
ofiacutecio encaminhado para Secretaria de Cultura para levantamento de informaccedilotildees
Ata 31
Data 291118
Tipo de reuniatildeo Extraordinaacuteria
InstituiccedilotildeesSetores representados Secretaria de Cultura Turismo e Patrimocircnio
Associaccedilatildeo Comercial IPHAN OAB Entidades artiacutesticas e culturais
Detalhamento da ata Natildeo houve menccedilatildeo agraves comunidades atingidas
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ANEXOS
Anexo 1 - Deliberaccedilatildeo de tombamento provisoacuterio de Bento Rodrigues e Paracatu de
Baixo
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Anexo 2 ndash Ata reuniatildeo do COMPAT ndash Aprovaccedilatildeo do tombamento em definitivo das
Capelas de Mercecircs em Bento Rodrigues e Santo Antocircnio em Paracatu de Baixo
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