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DE
PresidenteMarcus de Almeida Lima
Vice-PresidenteJosé Maria de Mesquita Junior
Diretor de Administração e FinançasLincoln Nunes Múrcia
Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasPaulo Schiavo Junior
Diretor-Geral de Gente e GestãoAntoine Lousao
Diretora de Licenciamento AmbientalMariana Palagano Ramalho Silva
Diretor de Recuperação AmbientalMarco Aurélio Damato Porto
Diretora de Segurança Hídrica e Qualidade AmbientalEliane Pinto Barbosa
Diretora SocioambientalAna Paula de Oliveira da Costa
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico (Geiat)Diretoria-Geral de Gente e Gestão
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
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SUMÁRIODIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DILAM)Atos da diretora
Processo E-07/002.13518/2015Paulo Roberto Garcia Barbosa
Processo E-07/002.1183/20153RX Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Processo E-07/503255/2011Construtora Modelo LTDA
Processo E-07/002.17602/2013José Luiz da Silva
Processo E-07/509045/2012Neuvi Miranda Fren
Processo E-07/002.8775/2015R. Franco Enegenharia LTDA
Processo E-07/002.8775/2015Rosangela Apericida Mendonça de Oliveira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRASAtos do Superintendente
Processo E-07/002.11226/2015Alexandre Emérito Mizeret
Processo E-07/002.8589/2015Eliane Maria da Silva Nascimento
Processo E-07/002.15713/2014Ellen Barreto Makant
Processo E-07/002.15713/2014Fatima Zanuto Pereira
Processo E-07/002.15713/2014Gustavo Ranzato Silva
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SUMÁRIO
Processo E-07/002.180/2016 José Bernardo Ouverney
Processo E-07/002.9235/2015Jefferson Klein de Souza
Processo E-07/002.5157/2015 Júlio Cesar Shotz Spitz
Processo E-07/508212/2012José Boy
Processo E-07/002.13763/2015Maria Elizabeth Ouverney Jaccoud
Processo E-07/002.13763/2015Maria Elizabeth Ouverney Jaccoud
Processo E-07/002.12718/2015Mariângela Ribeiro Macario
Processo E-07/002.1425/2016 Marcos Roberto de Freitas Novaes
Processo E-07/002.17645/2013Ronaldo Pinto Silva
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE SEPETIBA (SUBSEP)Atos do Superintendente
Processo E-07/002.12766/15Alexandre Barbosa Brandão
Processo E-07/002.12252/15Reinaldo Pereira da Silva
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SUMÁRIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL (SUPBAP)Atos do Superintendente
Processo E-07/500.303/2012Cerâmica M. Gomes e Chagas LTDA.
Processo E-07/002.12252/15Cerâmica Nogueria Júnior LTDA
Processo E-07/501.897/2009Cerâmica O’lhos D’água LTDA
Processo E-07/501.897/2009Cerâmica Tabatinga LTDA
Processo E-07/002.14590/2013Martins & Nogueira Indústria de Cerâmica LTDA
Processo E-07/501.897/2009Martins & Crespo Indústria Cerâmica LTDA
Processo E-07/502.385/2012Cerâmica Nossa Senhora da Vitória LTDA
Processo E-07/502.385/2012Cerâmica Nossa Senhora da Vitória LTDA
Processo E-07/002.598/2014Cerâmica Nossa Senhora de Aparecida de Campos LTDA - ME
Processo E-07/002.12239/2013E.A.A. Freitas e Pereira Cerâmica LTDA- ME
Processo E-07/002.19352/2013Paes Vianna LTDA ME
Processo E-07/504.621/2012Cerâmica Irmão Cardoso LTDA - ME
29 de Abril de 2016 • Boletim Nº 75Ano VIII 5
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DILAM)Atos da Diretora
De 29 de abril de 2016• Processo E-07/002.13518/2015• Paulo Roberto Garcia Barbosa• Certificado de Faixa Marginal de Proteção IN034175• Validade: Tempo IndeterminadoConcedido Certificado de Faixa Marginal de Proteção com a planta em que foi demarcada a FMP do Rio Piabanha, no Condomínio Cícero Prado, Lotes 23 ao 33, 105 ao 112, 115 e 116, Corrêas, município Petrópolis - RJ CARACTERÍSTICAS: Corpo hídrico: Rio Piabanha; Nº da FMP: (01-40) 3-2- 4 - 4933; Largura da FMP: 15,00 metros; Largura de superfície da seção teórica: 29,00 metros; Coordenada Geográfica: 22°26’55,16’S / 43°8’34,70”O (WGS-84); Situação da propriedade: Parcialmente atingida. Região Hidrográfica: RH IV - Piabanha
De 25 de abril de 2016• Processo E-07/002.1183/2015• 3RX Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA• Autorização Ambiental IN034066• Validade: 6 mesesConcedida Autorização Ambiental para tamponar 01 (um) poço tubular, com 100 m de profundidade, em razão de a vazão ser insuficiente, na Rodovia Amaral Peixoto, KM 29, Pracinha, município Maricá - RJ. Poço 01 Coordenadas: Lat. 22°54’03,01”S e Long. 42°48’46,61”O°; Região Hidrográfica: RH V - Baía de Guanabara.
De 25 de abril de 2016• Processo E-07/503.255/2011• Construtora Modelo LTDA• Certificado de Faixa Marginal de Proteção IN034070• Validade: Tempo IndeterminadoConcedido Certificado de Faixa Marginal de Proteção com a planta em que foi demarcada a FMP do Rio Roncador, na Rodovia Santos Dumont (BR116) Km 3,5, Estrada Rio-Magé, Nova Campina, município Duque de Caxias - RJ. CARACTERÍSTICAS: Corpo hídrico: Rio Roncador; Nº da FMP: (01-17) 3-2- 4 - 1220; Largura da FMP: 15,00 metros; Largura de superfície da seção teórica: 30,00 metros; Coordenada Geográfica: 22º39’16,46”S/ 4314’51,01”O°; Situação da Propriedade: Parcialmente atingida; Região Hidrográfica: RH V - Baía de Guanabara.
De 25 de abril de 2016• Processo E-07/002.17602/2013• José Luiz da Silva• Certificado de Faixa Marginal de Proteção IN034087• Validade: Tempo Indeterminado
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Concedido Certificado de Faixa Marginal de Proteção informando que a área em questão não está inserida na Faixa Marginal de Proteção (FMP) de qualquer corpo hídrico, no Loteamento Gravatas, Lote 4, Quadra 11, Ponta do Marisco, Geribá, município Armação dos Búzios - RJ; COORDENADA GEOGRÁFICA: 22°46’49,08”S / 41°55’9,70”O (WGS 84).
De 25 de abril de 2016• Processo E-07/509.045/2012• Neuvi Miranda Fren• Certificado de Faixa Marginal de Proteção IN034085• Validade: Tempo IndeterminadoConcedido Certificado de Faixa Marginal de Proteção com a planta em que foidemarcada a FMP do Rio Macacu, na Rua Maurício de Abreu, nº 494, Parque SantaLuiza, município Cachoeira de Macacu - RJ. CARACTERÍSTICAS: Corpo hídrico: Rio Macacu; Nº da FMP: (05-08) 3-2- 4 - 4275; Largura da FMP: 50,00 metros; Largura de superfície da seção teórica: 36,00 metros; Coordenada Geográfica: 22°28’19,24”S / 42°39’2600”O (WGS-84); Situação da propriedade: Totalmente atingida; Região Hidrográfica: RH V - Baía de Guanabara.
De 25 de abril de 2016• Processo E-07/002.8775/2015• R. Franco Enegenharia LTDA• Certificado de Registro IN034068• Validade: 4 anosConcedido Certificado de Registro para realizar as atividades de prestação de serviços de capina química, na Rodovia Washington Luiz, KM 113,7, Campos Elíseos, município Duque de Caxias - RJ.
De 25 de abril de 2016• Processo E-07/509.124/2010• Rosangela Apericida Mendonça de Oliveira• Certificado de Faixa Marginal de Proteção IN034086• Validade: Tempo IndeterminadoConcedido Certificado de Faixa Marginal de Proteção com a planta em que foi demarcada a FMP do Rio Paraiba do Sul, na Rua Major José Bento, 1597, Ano Bom, município Barra Mansa - RJ. CARACTERÍSTICAS: Corpo hídrico: Rio Paraíba do Sul; Nº da FMP: (06-04) 3-2- 4 - 4790; Largura da FMP: 100,00 metros; Largura de superfície da seção projetada: 143,00 metros; Coordenada Geográfica: 22°31’41,03”S / 44°11’06,20”O (WGS-84); Situação da propriedade: Totalmente atingida; Região Hidrográfica: RH III - Médio Paraíba do Sul
Mariana Palagano Ramalho SilvaDiretora
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS (SUPMA)Atos do Superintendente
De 28 de abril de 2016• Processo E-07/002.11226/2015• Alexandre Emérito Mizeret• Certidão Ambiental IN034148• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e Unidades de Conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos, no Sitio Nosso Senhor do Bonfim, Estrada Ribeirão das Voltas, s/nº, km 01, Coordenadas Geográficas: 22°21’19.47’’S E 42°19’50.35’’O DATUM SIRGAS 2000, Lumiar, município Nova Friburgo.
De 28 de abril de 2016• Processo E-07/002.8589/2015• Eliane Maria da Silva Nascimento• Certidão Ambiental IN034152• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos, na Estrada da Pedra Riscada, km 01, Coordenadas Geográficas: 22°21’4.97’’S E 42°19’4.17’’O DATUM SIRGAS 2000, Lumiar, município Nova Friburgo.
De 28 de abril de 2016• Processo E-07/002.657/2015• Ellen Barreto Makant• Certidão Ambiental IN034144• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos no Sítio Bem Te Vi, Estrada Macaé de Cima, s/nº, Coordenadas Geográficas: 22°22’50.88’’S E 42°29’13.99’’O DATUM SIRGAS 2000, Macaé de Cima, município Nova Friburgo.
De 28 de abril de 2016• Processo E-07/002.15713/2014• Fatima Zanuto Pereira• Certidão Ambiental IN034147• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos no Sitio São Francisco de
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Paula, Bocaina dos Blaudts, S/N, Coordenadas Geográficas 22°19’28.09’’S E 42°21’33.01’’O DATUM SIRGAS 2000, São Pedro da Serra, município Nova Friburgo.
De 28 de abril de 2016• Processo E-07/002.7441/2015• Gustavo Ranzato Silva• Certidão Ambiental IN034145• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta conformidade da edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos na Estrada da Boa Esperança para São Pedro da Serra, Boa Esperança, Coordenadas Geográficas 22°19’29.14’’S E 42°18’58.83’’O DATUM SIRGAS 2000, Lumiar, município Nova Friburgo.
De 28 de abril de 2016• Processo E-07/002.180/2016 • José Bernardo Ouverney• Certidão Ambiental IN034151• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos no Sitio Nossa Senhora Aparecida, Estrada Benfica S/N, Coordenadas Geográficas 22°19’54.84’’S E 42°21’5.15’’O DATUM SIRGAS 2000, Lumiar, município Nova Friburgo.
De 28 de abril de 2016• Processo E-07/002.9235/2015• Jefferson Klein de Souza• Certidão Ambiental IN034143• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos no Sitio Nossa Senhora das Graças, Rua da repetidora, S/N, lote 35, Coordenadas Geográficas 22°20’33.68’’S E 42°18’55.58’’O DATUM SIRGAS 2000, Lumiar, município Nova Friburgo.
De 28 de abril de 2016• Processo E-07/002.5157/2015 • Júlio Cesar Shotz Spitz• Certidão Ambiental IN034146• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta conformidade da edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos no Sitio Bom Retiro, Estrada
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Benfica, S/N, Coordenadas Geográficas 22°20’25.63’’S E 42°19’52.02’’O DATUM SIRGAS 2000, Lumiar, município Nova Friburgo.
De 28 de abril de 2016• Processo E-07/508.212/2012• José Boy• Certidão Ambiental IN034151• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos no Sitio Boa Alegria, Estrada Boa Esperança, Coordenadas Geográficas 22°20’8.41’’S E 42°18’59.01’’O DATUM SIRGAS 2000, Lumiar, município Nova Friburgo.
De 28 de abril de 2016• Processo E-07/002.13763/2015• Maria Elizabeth Ouverney Jaccoud• Certidão Ambiental IN034150• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos no Sitio dos Pinheiros, Benfica, S/N, Coordenadas Geográficas 22°19’52.39’’S E 42°21’40.10’’O DATUM SIRGAS 2000, Lumiar, município Nova Friburgo.
De 28 de abril de 2016• Processo E-07/002.12718/2015• Mariângela Ribeiro Macario• Certidão Ambiental IN034154• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos no Sitio Floresta Negra, Estrada Mury-Lumiar, S/N, km 12, Coordenadas Geográficas 22°20’28.72’’S E 42°25’6.92’’O DATUM SIRGAS 2000, Lumiar, município Nova Friburgo.
De 28 de abril de 2016• Processo E-07/002.1425/2016 • Marcos Roberto de Freitas Novaes• Certidão Ambiental IN034153• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos no Sitio Nosso Senhor
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do Bonfim, Estrada Ribeiro das Voltas, S/N, Coordenadas Geográficas 22°21’7.27’’S E 42°19’43.46’’O DATUM SIRGAS 2000, Lumiar, município Nova Friburgo.
De 28 de abril de 2016• Processo E-07/002.17645/2013• Ronaldo Pinto Silva• Certidão Ambiental IN034142• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos no Sitio da Prata, Estrada Toca da Onça, S/N, Rio Bonito Coordenadas Geográficas 22°24’33.80’’S E 42°19’18.88’’O DATUM SIRGAS 2000, Lumiar, município Nova Friburgo.
Nestor Prado JúniorSuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE SEPETIBA (SUBSEP)Atos do Superintendente
De 26 de abril de 2016• Processo E-07/002.12766/2015• Alexandre Barbosa Brandão• Indeferimento IN034108Indeferido requerimento de Certidão Ambiental que atesta a conformidade de edificação residencial às normas ambientais para fins de fornecimento de serviços públicos de energia elétrica e instalação de medidor na Praia do Escalhau, S/Nº, Ilha de Jaguanum e Marambaia, município de Mangaratiba.
De 27 de abril de 2016• Processo E-07/002.12252/15• Reinaldo Pereira da Silva• Indeferimento IN034113Indeferido requerimento de Certidão Ambiental que atesta a conformidade de edifica-ção residencial às normas ambientais para fins de fornecimento de serviços públicos de energia elétrica e instalação de medidor na Rua Aritana 104, casa 46 – bairro Cerrado, município de Mangaratiba.
Roberto da Conceição FelixSuperintendente
29 de Abril de 2016 • Boletim Nº 75Ano VIII 11
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL (SUPBAP)Atos do Superintendente
De 27 de abril de 2016• Processo E-07/500.303/2012• Cerâmica M. Gomes e Chagas LTDA.• Autorização Ambiental de Funcionamento IN034122• Validade: até 01/02/2017Concedida Autorização Ambiental de Funcionamento para exercer a atividade de extração mineral de argila, na frente de lavra inserida na poligonal requerida junto ao DNPM n° 890.016/2011, no imóvel Barrinha, 5° distrito, município de Campos dos Goyta-cazes, em cumprimento ao Convênio n° 001/15 – INEA, formalizado através do processo INEA E-07/002.14707/13, publicado no DORJ de 13/01/16.
De 27 de abril de 2016• Processo E-07/002.12252/15• Cerâmica Nogueria Júnior LTDA• Autorização Ambiental de Funcionamento IN034118• Validade: até 01/02/2017Concedida Autorização Ambiental de Funcionamento para exercer a atividade de ex-tração mineral de argila, na frente de lavra inserida na poligonal requerida junto ao DNPM n° 890.131/2015, em Baixios/Caboclo, 3° distrito, município de Campos dos Goytacazes, em cumprimento ao Convênio n° 001/15 – INEA, formalizado através do processo INEA E-07/002.14707/13, publicado no DORJ de 13/01/16.
De 27 de abril de 2016• Processo E-07/501.897/2009• Cerâmica O’lhos D’água LTDA• Autorização Ambiental de Funcionamento IN034126 • Validade: até 01/02/2017Concedida Autorização Ambiental de Funcionamento para exercer a atividade de ex-tração mineral de argila, na frente de lavra inserida na poligonal requerida junto ao DNPM n° 890.408/2012, na Fazenda Cupim – Poço Gordo, município de Campos dos Goytaca-zes, em cumprimento ao Convênio n° 001/15 – INEA, formalizado através do processo INEA E-07/002.14707/13, publicado no DORJ de 13/01/16.
De 27 de abril de 2016• Processo E-07/501.897/2009• Cerâmica Tabatinga LTDA• Autorização Ambiental de Funcionamento IN034134• Validade: até 01/02/2017Concedida Autorização Ambiental de Funcionamento para exercer a atividade de extração mineral de argila, na frente de lavra inserida na poligonal requerida junto ao DNPM n° 890.991/2011, na Fazenda Santo Antônio, Mineiros, município de Campos dos
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Goytacazes, em cumprimento ao Convênio n° 001/15 – INEA, formalizado através do pro-cesso INEA E-07/002.14707/13, publicado no DORJ de 13/01/16.
De 27 de abril de 2016• Processo E-07/002.14590/2013• Martins & Nogueira Indústria de Cerâmica LTDA• Autorização Ambiental de Funcionamento IN034114• Validade: até 01/02/2017Concedida Autorização Ambiental de Funcionamento para exercer a atividade de extração mineral de argila, na frente de lavra inserida na poligonal requerida junto ao DNPM n° 890.711/2013, no Imóvel Baixa, 4° Distrito, município de Campos dos Goytaca-zes, em cumprimento ao Convênio n° 001/15 – INEA, formalizado através do processo INEA E-07/002.14707/13, publicado no DORJ de 13/01/16.6.
De 27 de abril de 2016• Processo E-07/501.897/2009• Martins & Crespo Indústria Cerâmica LTDA• Autorização Ambiental de Funcionamento IN034141• Validade: até 01/02/2017Concedida Autorização Ambiental de Funcionamento para exercer a atividade de ex-tração mineral de argila, na frente de lavra inserida na poligonal requerida junto ao DNPM n° 890.150/2015, em Cercado Grande, São Bento, município de Campos dos Goytaca-zes, em cumprimento ao Convênio n° 001/15 – INEA, formalizado através do processo INEA E-07/002.14707/13, publicado no DORJ de 13/01/16.
De 20 de abril de 2016• Processo E-07/502.385/2012• Cerâmica Nossa Senhora da Vitória LTDA• Autorização Ambiental de Funcionamento IN034080 • Validade: até 01/02/2017Concedida Autorização Ambiental de Funcionamento para exercer a atividade de extração mineral de argila, na frente de lavra inserida na poligonal requerida junto ao DNPM n° 890.167/2012, no Imóvel Tocos - Tocos, município de Campos dos Goytacazes, em cumprimento ao Convênio n° 001/15 – INEA, formalizado através do processo INEA E-07/002.14707/13, publicado no DORJ de 13/01/16.
De 20 de abril de 2016• Processo E-07/002.598/2014• Cerâmica Nossa Senhora de Aparecida de Campos LTDA - ME• Autorização Ambiental de Funcionamento IN034081 • Validade: até 01/02/2017Concedida Autorização Ambiental de Funcionamento para exercer a atividade de ex-tração mineral de argila, na frente de lavra inserida na poligonal requerida junto ao DNPM n° 890.358/2014, em Cercado Grande, 5° Distrito, município de Campos dos Goytacazes,
29 de Abril de 2016 • Boletim Nº 75Ano VIII 13
em cumprimento ao Convênio n° 001/15 – INEA, formalizado através do processo INEA E-07/002.14707/13, publicado no DORJ de 13/01/16.
De 20 de abril de 2016• Processo E-07/002.12239/2013• E.A.A. Freitas e Pereira Cerâmica LTDA- ME• Autorização Ambiental de Funcionamento IN034083• Validade: até 01/02/2017Concedida Autorização Ambiental de Funcionamento para exercer a atividade de e tra-ção mineral de argila, na frente de lavra inserida na poligonal requerida junto ao DNPM n° 890.203/2012, no Imóvel Piedade, Santo Amaro, município de Campos dos Goytaca-zes, em cumprimento ao Convênio n° 001/15 – INEA, formalizado através do processo INEA E-07/002.14707/13, publicado no DORJ de 13/01/16./16.
De 20 de abril de 2016• Processo E-07/002.19352/2013• Paes Vianna LTDA ME• Autorização Ambiental de Funcionamento IN034078• Validade: até 01/02/2017Concedida Autorização Ambiental de Funcionamento para exercer a atividade de extração mineral de argila, na frente de lavra inserida na poligonal requerida junto ao DNPM n° 890.632/2015, em Saquarema Pequena, São Sebastião, município de Campos dos Goytacazes, em cumprimento ao Convênio n° 001/15 – INEA, formalizado através do processo INEA E-07/002.14707/13, publicado no DORJ de 13/01/16..
De 19 de abril de 2016• Processo E-07/504.621/2012• Cerâmica Irmão Cardoso LTDA - ME• Autorização Ambiental de Funcionamento IN034061• Validade: até 01/02/2017Concedida Autorização Ambiental de Funcionamento para exercer a atividade de extração mineral de argila, na frente de lavra inserida na poligonal requerida junto ao DNPM n° 890.336/2013, no Imóvel Alto de Areia/Lagoa Rasa, Sabão, 4° Distrito, município de Campos dos Goytacazes, em cumprimento ao Convênio n° 001/15 – INEA, formaliza-do através do processo INEA E-07/002.14707/13, publicado no DORJ de 13/01/16.
Luiz Fernando Felippe GuidaSuperintendente