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P O D E R E X E C U T I V O
D i á r i o O f i c i a lD i á r i o O f i c i a lDO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOw w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r
ANO XLIII - Cachoeiro de Itapemirim - Quarta – Feira – 15 de Julho de 2009 - Nº 3440
SEMASI - Secretaria Municipal de Administração, Logística e Serviços InternosGAO - Gerência de Atos Oficiais
AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L
LEI Nº 6252
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL SEM CARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado o Dia Municipal Sem Carro no Município de Cachoeiro de Itapemirim.
Art. 2º A data comemorada será sempre no dia 23 de setembro de cada ano.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 06 de julho de 2009.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIASPrefeito Municipal
LEI Nº 6254
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES.
A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada ANDERSON GREGIO MASTELLA, a escadaria localizada à Rua Idália Cordeiro, no Bairro Amarelo, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 07 de julho de 2009.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIASPrefeito Municipal
LEI Nº 6255 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover leilão público para alienar bens considerados economicamente inviáveis para consertos e manutenção e improdutivos para uso permanente no serviço público, além das sucatas de equipamentos, máquinas e veículos semidestruídos, inservíveis para atendimento das ações programáticas da municipalidade.
Art. 2º - Os veículos a serem leiloados serão aqueles constantes do Anexo I desta Lei e que foram avaliados e especifi cados por Comissão Especial para Realização de Leilão Público de Veículos, criada para tal fi nalidade.
Art. 3º - Para substituir os bens considerados antieconômicos para os cofres públicos e improdutivos na execução das ações municipais, o Poder Executivo providenciará licitações públicas para adquirir, inclusive por fi nanciamento ou leasing, os bens considerados necessários para os serviços essenciais, utilizando como garantia, em caráter irrevogável e irretratável, as receitas provenientes do FPM, ICMS, ISS, IPTU e CRÉDITOS DIRETOS, não devendo as prestações ultrapassar o término do atual mandato, em 31 de dezembro 2012.
Parágrafo único – Poderá, ainda, o Poder Executivo optar pelo aluguel ou locação dos veículos de que trata esta Lei, com ou sem motoristas e operadores, se esta forma vier a ser considerada econômica e fi nanceiramente mais interessante para a Prefeitura, que fi ca autorizada a promover o respectivo processo licitatório, se necessário.
Art. 4º - Fica autorizada a contratação de leiloeiro ofi cial para o fi el cumprimento da presente Lei.
Art. 5º - Para as despesas decorrentes da presente Lei, fi ca o Poder Executivo autorizado a transferir e/ou suplementar dotações
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIASPrefeito Municipal
BRAZ BARROS DA SILVAVice – Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EDITADO pela:P.M.C.I. - Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - ES.SEMASI – Secretaria Municipal de Administração, Logística e Serviços Internos.Diretoria de Administração Geral.Gerência de Atos Ofi ciais.Rua Joaquim Vieira, 23 – GuanduViva Shopping – 2º AndarCachoeiro de Itapemirim – ES
PUBLICAÇÕES E CONTATOS (28) 3521-2001DIÁRIO OFICIAL (28) 3155-5203
Quarta - Feira, 15 de Julho de 2009 E X E C U T I V O Diário Ofi cial do Município 3440 Página 2
SEMASI - Secretaria Municipal de Administração, Logística e Serviços InternosGAO - Gerência de Atos Oficiais
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orçamentárias, bem como a abrir crédito especial.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 13 de julho de 2009.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIASPrefeito Municipal
ANEXO I
LEVANTAMENTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS PARA LEILÃO 2009
(LOTES)
LOTE PLACA DESCRIÇÃO DO VEÍCULO PATRIMONIO VI VMV CHASSI
01 MRH 3793 TOYOTA /BANDEIRANTE 16822 R$ 7.000,00 R$ 12.000,00 0J74445
02 MTO 5915 HONDA / CG 125 CARGO 21699 R$ 300,00 R$ 400,00 9C2JC30302R011194
03 MTO 6235 HONDA / CG 125 CARGO 21700 R$ 300,00 R$ 400,00 9C2JC30302R011180
04 MPO 6016 GM / CORSA SUPER 9517 R$ 700,00 R$ 1.100,00 9BGSD68ZVVC750638
05 MRH 2189 GM / CORSA WIND 13676 R$ 1.500,00 R$ 2.500,00 9BGSC68Z0XC768472
06 MRW 3630 GM / CORSA WIND 15462 R$ 1.500,00 R$ 2.500,00 9BGSC68Z0YC110866
07 MQH 1158 FORD / COURIER 10693 R$ 2.100,00 R$ 3.000,00 9BFGSZPPAWB880912
08 MRH 0621 FORD / COURIER 1.6 L 32688 R$ 3.500,00 R$ 5.500,00 9BFNSZPPA3B946388
09 MQH3258 GM/D20 16010 R$ 6.500,00 R$ 6.500,00 9BG254NNHHC018045
10 MQO 3718 FIAT / DUCATO MINIBUS 51295 R$ 10.000,00 R$ 16.000,00 93W244M2362006353
11 MPZ 1447 FORD EXPLORER XLT 19802 R$ 8.000,00 R$ 12.000,00 1FMZU34X9VUA52843
12 MQH 1178 FORD / FIESTA 10694 R$ 1.500,00 R$ 2.500,00 PBFZZZFHAWB237526
13 MQH 1288 FORD / FIESTA 1.0 10698 R$ 1.500,00 R$ 2.500,00 9BFZZZFHAWB237351
14 MRA 9420 FORD / FIESTA 42902 R$ 1.500,00 R$ 2.500,00 9BFZZZFDAWB260929
15 MQU 2003 VW GOL MI 12584 R$ 3.900,00 R$ 5.500,00 9BWZZZ373XT071191
16 MQU 2023 VW / GOL MI 12319 R$ 3.900,00 R$ 5.500,00 9BWZZZ373XT073998
17 MPO 9309 GM / KADETT IPANEMA 9479 R$ 2.000,00 R$ 3.000,00 9BGKA35BVVB432725
18 MRM 3418 GM / KADETT IPANEMA AMB 9199 R$ 2.000,00 R$ 3.000,00 9BGKA35GSRC300937
19 MOY 0635 VW KOMBI 9122 R$ 3.000,00 R$ 4.500,00 9BWZZZ231TP015221
20 MRH 3100 VW / KOMBI 15459 R$ 5.500,00 R$ 8.500,00 9BWZZZ237XP014698
21 MRP 8377 VW / KOMBI 9235 R$ 3.000,00 R$ 4.500,00 9BWZZZ231SP017147
22 MRH 1919 I / FORD MONDEO GLX FG 2.0 17651 R$ 5.500,00 R$ 7.500,00 WF0FGXGBBYGK51494
23 MRH 2748 FIAT / PALIO YOUNG 18472 R$ 1.500,00 R$ 2.500,00 9BD17834612299840
24 MTK 6275 FIAT / PREMIO CX 1.6 35184 R$ 1.500,00 R$ 2.500,00 9BD146000M3795009
25 MRH 1939 VW / SANTANA PATRULHEIRO 18448 R$ 3.000,00 R$ 4.500,00 9BWAC03X11P017893
26 MRH 2029 VW / SANTANA PATRULHEIRO 18451 R$ 3.000,00 R$ 4.500,00 9BWAC03X11P017750
27 MRH 2039 VW / SANTANA PATRULHEIRO 18454 R$ 3.000,00 R$ 4.500,00 9BWAC03X01P017416
28 MRH 2069 VW / SANTANA PATRULHEIRO 18447 R$ 3.000,00 R$ 4.500,00 9BWAC03X11P017215
29 MRW 5126 VW / SANTANA 2.0 19803 R$ 3.000,00 R$ 4.500,00 9BWAE03X31P021258
30 MRH 2179 FIAT / UNO MILLE EX 18451 R$ 1.500,00 R$ 2.500,00 9BD158068Y4097964
31 MRH 3060 FIAT / UNO MILLE EX 15425 R$ 1.500,00 R$ 2.500,00 9BD158068Y4096463
32 MRH 3080 FIAT / UNO MILLE EX 15456 R$ 1.500,00 R$ 2.500,00 9BD158068Y4100508
33 MRH 3743 MB CAMINHÃO BASCULANTE L 9052 R$ 19.000,00 R$ 25.000,00 9BM344013KB835749
34 MPO 3128 MB CAMINHÃO BASCULANTE L R$ 16.000,00 R$ 24.000,00 34500212615679
35 MPZ 5713 MB CAMINHÃO 608 D 11276 R$ 6.500,00 R$ 9.600,00 30830212303060
36 MRP 8367 VW CAMINHÃO 7100 9143 R$ 14.200,00 R$ 20.300,00 9BWVTAP55RDB72513
37 MSD4386 FORD CAMINHÃO TANQUE 9261 R$ 17.800,00 R$ 25.600,00 9BFWF11M3LDB34829
38 MRH 3754 FORD CAMINHÃO F 14000 9516 R$ 21.700,00 R$ 31.000,00 9BFXTNSM8RDB50956
39 MRH 5995 FORD CAMINHÃO F 600 16759 R$ 5.000,00 R$ 7.200,00 LA7CPP42194
40 MRP 8387 FORD CAMINHÃO 1215 9189 R$ 21.000,00 R$ 31.000,00 9BFXTNAF3PDB04712
41 MPZ 1371 GM / CHEVROLET D40 CUSTOM 16031 R$ 10.000,00 R$ 14.800,00 9BG443NNKJC009470
42 MRP 8397 GM / CHEVROLET 12000 CUSTOM 9141 R$ 19.000,00 R$ 28.000,00 9BG683NXRRC013953
43 MPW 3808 MB ÔNIBUS 352 16823 R$ 7.000,00 R$ 10.000,00 4726077REM
44 MPW 9016 MB ÔNIBUS LP 1113 16824 R$ 7.000,00 R$ 10.000,00 34405811355894
45 MRH 2647 FORD / F-12000 17880 R$ 13.000,00 R$ 19.000,00 9BFXK82F31D046625
LOTE SERIE DESCRIÇÃO DAS MAQUINAS VI VMV
46 JHF0021117 ESCAVADEIRA POCLAIN 80 CASE 9481 R$ 20.000,00 R$ 30.000,00
47 87M 00769 MOTONIVELAD. PATROL FIATALLIS 10692 R$ 55.000,00 R$ 72.000,00
48 87M 00771 MOTONIVELAD. PATROL FIATALLIS 10905 R$ 55.000,00 R$ 78.000,00
49 87M 00770 MOTONIVELAD. PATROL FIATALLIS 10906 R$ 55.000,00 R$ 78.000,00
50 4247 H 996 BRC
PÁ CARREGADEIRA 55 C MICHIGAN 9470 R$ 50.000,00 R$ 70.000,00
51 JHF0030523 PÁ CARREGADEIRA W 20 E CASE 10908 R$ 50.000,00 R$ 65.000,00
52 JHF0022859 RETRO ESCAVADEIRA 58OSH CASE 46901 R$ 40.000,00 R$ 60.000,00
53 22904379329 RETRO ESCAVADEIRA FB 80 FIATALLIS 45322 R$ 30.000,00 R$ 44.000,00
54 TRATOR DE ESTEIRA 7 D BRME FIATAL 10904 R$ 15.000,00 R$ 24.000,00
55 TRATOR DE ESTEIRA 7 D CARTEPILLAR 45321 R$ 45.000,00 R$ 68.000,00
SUCATAS VI VMV
56 SUCATAS DE CADEIRAS, MESAS, BANCOS E MADEIRA (APROX. 251 PÇ.) R$ 300,00 R$ 500,00
57SUCATA DE SUPORTE EM AÇO, CALHAS,
PRATELEIRAS, ARMÁRIOS E OUTROS. (APROX. 211 PÇ.)
R$ 300,00 R$ 600,00
58 SUCATAS CPU, TECLADOS, MOUSES, MONITORES E OUTROS (APROX. 551 PÇ.) R$ 1.200,00 R$ 1.800,00
59 SUCATA DE FREEZER GELADEIRAS, BEBEDOUROS E FRIGOBAR (APROX. 44PÇ.) R$ 200,00 R$ 300,00
60 SUCATAS DE APROX. 27 CONDICONADORES DE AR R$ 200,00 R$ 1.000,00
61TELEVISORES, RADIOS, DVDS, VENTILADORES, FOGÕES, CANOS GALVONIZADOS, BRINQUEDOS
E OUTROS.(APROX. 110 PÇ.)R$ 500,00 R$ 1.000,00
62SUCATA DE APARELHOS TELEFONICOS, PABX,
IMPRESSORAS, MAQUINAS DE ESCREVER, FAX E OUTROS.( APROX. 254 PÇ.)
R$ 300,00 R$ 400,00
63
SUCATA DE MACAS, BIOMBOS, COMPRESSORES, ESTUFAS, BALANÇAS E CADEIRAS ODONTOLÓGICAS E OUTROS (
APROX. 122 PÇ.)
R$ 500,00 R$ 900,00
64 SUCATA DE FERRO DE CADEIRAS E MESAS ( APROX. 250 PÇ.) R$ 200,00 R$ 300,00
Legenda:
VI – Valor InicialVMV – Valor Minimo de Venda
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SEMASI - Secretaria Municipal de Administração, Logística e Serviços InternosGAO - Gerência de Atos Oficiais
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O , LO G Í S T I C A E S E R V I Ç O S I N T E R N O S
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 076/2009.CONTRATADA: AMÉRICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDACONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA E SERVIÇOS INTERNOS.OBJETO: Locação de veículos, conforme especifi cações do Anexo I do Edital de Pregão nº 052/2009.VALOR: R$ 23.480,00 (vinte e três mil, quatrocentos e oitenta reais) mensais.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Recursos Próprios :Órgão/Unidade: 18.01, Projeto/Atividade: 26.122.0001.2.018, Despesa: 3 3 90 39 99 99, PRAZO: Até 31/12/2009.DATA DA ASSINATURA: 15/07/2009.SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Casteglione Dias – Prefeito Municipal, Marco Aurélio Coelho – Procurador Adjunto do Município, José Carlos Moysés Turbay - Secretário Municipal de Administração, Logística e Serviços Internos e Lucimere Lyra Vieira – Sócia da Contratada.PROCESSO: Prot nº 19.863/2009.
ESPÉCIE: Contrato nº 077/2009.CONTRATADA: DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA EPP.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA E SERVIÇOS INTERNOS, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.OBJETO: Aquisição de Material Gráfi co, conforme especifi cações do Anexo I do Edital de Pregão nº 039/2009, Itens nº 001, 002, 005, 007, 011 e 012.VALOR: R$ 23.181,00 (vinte e três mil, cento e oitenta e um reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Recursos provenientes do Convênio 5/2004 – Especialidade SUS:Órgão/Unidade: 16.02, Projeto/Atividade: 10.301.0021.2.267, Despesa: 3 3 90 39 48 00Recursos provenientes do Convênio 5/2009 – PAB Fixo:Órgão/Unidade: 16.02, Projeto/Atividade: 10.301.0022.2.283, Despesa: 3 3 90 39 48 00PRAZO: Até 31/12/2009.DATA DA ASSINATURA: 15/07/2009.SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Casteglione Dias – Prefeito Municipal, Ubaldo Moreira Machado - Procurador Geral do Município, José Carlos Moysés Turbay - Secretário Municipal de Administração, Logística e Serviços Internos, Márcia Alves Fardim Novaes – Secretária Municipal de Saúde e Edmar Moreira – Sócio da Contratada.PROCESSO: Prot nº 19.439/2009.
ESPÉCIE: Contrato nº 078/2009.CONTRATADA: BORZAN INDÚSTRIA GRÁFICA E
EDITORA LTDA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA E SERVIÇOS INTERNOS, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.OBJETO: Aquisição de Material Gráfi co, conforme especifi cações do Anexo I do Edital de Pregão nº 039/2009, Itens nº 003, 004, 006, 008 e 010.VALOR: R$ 16.829,00 (dezesseis mil, oitocentos e vinte nove reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Recursos provenientes do Convênio 5/2004 – Especialidade SUS:Órgão/Unidade: 16.02, Projeto/Atividade: 10.301.0021.2.267, Despesa: 3 3 90 39 48 00PRAZO: Até 31/12/2009.DATA DA ASSINATURA: 15/07/2009.SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Casteglione Dias – Prefeito Municipal, Ubaldo Moreira Machado - Procurador Geral do Município, José Carlos Moysés Turbay - Secretário Municipal de Administração, Logística e Serviços Internos, Márcia Alves Fardim Novaes – Secretária Municipal de Saúde e Antônio Borzan de Oliveira – Sócio da Contratada.PROCESSO: Prot nº 19.438/2009.
ESPÉCIE: Contrato nº 079/2009.CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA ITABIRA LTDA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA E SERVIÇOS INTERNOS, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.OBJETO: Aquisição de Material Gráfi co, conforme especifi cações do Anexo I do Edital de Pregão nº 039/2009, Item nº 009.VALOR: R$ 3.690,00 (três mil, seiscentos e noventa reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Recursos provenientes do Convênio 5/2004 – Especialidade SUS:Órgão/Unidade: 16.02, Projeto/Atividade: 10.301.0021.2.267, Despesa: 3 3 90 39 48 00PRAZO: Até 31/12/2009.DATA DA ASSINATURA: 15/07/2009.SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Casteglione Dias – Prefeito Municipal, Ubaldo Moreira Machado - Procurador Geral do Município, José Carlos Moysés Turbay - Secretário Municipal de Administração, Logística e Serviços Internos, Márcia Alves Fardim Novaes – Secretária Municipal de Saúde, Celmo de Freitas e Cloves Custódio de Souza - Procuradores da Contratada.PROCESSO: Prot nº 19.437/2009.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: MAURÍCIO ABDALLA GUERRIERI.OBJETO: Contratação de profi ssional especializado para ministrar palestra no dia 18 de Julho/2009, no curso de capacitação de delegados para gerir o orçamento participativo deste Município.VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso II.PROCESSO: Prot. Nº 15.946/2009.
* Republicado para correção do objeto e valor da contratação.
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SEMASI - Secretaria Municipal de Administração, Logística e Serviços InternosGAO - Gerência de Atos Oficiais
IPACI-Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Cachoeiro de ItapemirimRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado NominalArtigo 53, Inciso III LRF
Bimestre: MAIO/JUNHO de 2009 R$1,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA Em 31/12/2008 (a)
Em Bimestre Anterior(b)
Em Bimestre Atual(C)
IVIDA CONSOLIDADA (I) - - -DEDUÇÕES (II) - - -
Ativo Disponível - - -Haveres Financeiros - - -(-)Restos a Pagar Processados - - -
DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) - - -RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) - - -PASSIVOS RECONHECIDOS (V) - - -DIVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) - - -
RESULTADO NOMINAL PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre (c - b)
Até o bimestre (c-a)
Valor R$ - R$ -
Discriminação da Meta Fiscal Valor Corrente META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA R$ -
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDÊNCIÁRIASALDO
Em 31/Dez/2008 Em Bimestre Anterior Em Bimestre Atual DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) R$ 220.352.624,09 R$ 220.352.624,09 R$ 220.352.624,09 Deduções (VIII) R$ 38.508.783,15 R$ 42.786.456,43 R$ 43.320.052,80
Ativo Disponível R$ 22.480,77 R$ 2.678,34 R$ 2.765,39 Investimentos R$ 38.531.633,32 R$ 42.783.778,09 R$ 43.317.287,41 Haveres Financeiros R$ - R$ - R$ - (-) Restos a Pagar Processados R$ (45.330,94) R$ - R$ -
DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII- VIII) R$ 181.843.840,94 R$ 177.566.167,66 R$ 177.032.571,29 PASSIVO RECONHECIDOS (X) R$ - R$ - R$ -
DIVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI) = (IX - X) R$ 181.843.840,94 R$ 177.566.167,66 R$ 177.032.571,29
Fonte: Avaliação Atuarial emitida pela Caixa Econômica Federal, em Agosto/2008.
OBS: Os R. P. Processados, incritos em 31/12/2008, foram pagos no mês de janeiro de 2009.
Cristina M. Smarzaro de Moraes Geraldo Alves Henrique
Diretora Contábil Orçamentária Presidente Executivo do IPACI
CRC-ES 011337/0-5 CPF: 015.198.777-73
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Quarta - Feira, 15 de Julho de 2009 E X E C U T I V O Diário Ofi cial do Município 3440 Página 11
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Quarta - Feira, 15 de Julho de 2009 E X E C U T I V O Diário Ofi cial do Município 3440 Página 18
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SEMASI - Secretaria Municipal de Administração, Logística e Serviços InternosGAO - Gerência de Atos Oficiais
D ATA C I
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 02/2009CONTRATANTE: DATACI - Empresa de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de ItapemirimCONTRATADA: Pastore Moveis Escritório LTDA.OBJETO: O fornecimento e instalçao de 40m² de piso elevado de alta resistência mecânica em aço composto e pedestais regulaveis com travamento vertical e horizontal e estrutura metalica galvanizada, com revestimento em piso vinilico DINAMIC da FADEMAC ou similar na cor areia.VALOR GLOBAL: R$ 12.876,00 (doze mil, oitocentos e setenta e seis reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 08/07/2009 a 08/07/2010.DATA DA ASSINATURA: 08/07/2009.SIGNATÁRIOS: Edmar Lyrio Temporim – Diretor-presidente DATACI e Fábio Pastore.
I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O
COMUNICADO
FZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, torna publico que obteve á SEMMA a Licença de Única nº 053/2009, com validade até 09 de junho de 2013, para atividade de confecção de roupas e artefatos de tecidos em geral, cama, mesa e banho, estamparia silk-screen , situada na Rua. Ana Graça Brunelo de Freitas, nº38-50-IBC - Cachoeiro de Itapemirim – ES.
NF 2039
COMUNICADO
ZMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, torna público que requereu à SEMMA a Licença Única Ambiental, para atividade de comercio e estocagem de material de construção em geral, situada na Av. Jones dos Santos Neves , nº 421 - Caiçara - Cachoeiro de Itapemirim/ES.
NF 2040
COMUNICADO
PACIFICO COMERCIO DE AR CONDICIONADO E ASSESSORIA TECNICA LTDA - torna publico que requereu à SEMMA a Licença Unica Ambiental, para atividade de reparação e manutenção de equipamentos eletronicos de uso peesoal e dosmestico, situada na Av. Jones dos Santos Alves, nº 118 – Maria Ortiz – Cachoeiro de Itapemirim – ES.
NF 2041
COMUNICADO
TRANSPORTES MEDITERRANEO LTDA ME, torna publico que requereu à SEMMA a Licença Prévia, para atividade de produtos extrativos de origeem mineral em bruto, exceto hidrocarbonetos, situada na Rua José Callegario nº 08 – sala B -Aeroporto - Cachoeiro de Itapemirim – ES.
NF 2042
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
VAMOS COMBATER A DENGUE
Como COMBATER a Dengue (Denuncie – 3155-5711)
•Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus vel-hos ou mantenha-os bem guardados, longe das chuvas e colo-cados para coleta de lixo.
•Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre limpe as calhas e a laje da sua casa principalmente a água acumulada das chuvas no terraço.
•Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em casa plan-ta que acumulam água nas folhas, como bromélias(gravatás). Não esqueça também de substituir a água dos pratos de plan-tas por areia grossa molhada.
•Troque a água das jarras de fl ores diariamente. Lave e escove bem os recipientes para remover os ovos do mosquito que podem esta colados nas paredes.
•Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as sempre de boca para baixo e em lugares cobertos.
•Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços, latões, fi ltros e latas de lixo para não permitir a entrada ou saída de mosquitos.
•Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de ani-mais, lavando-os com escova ou bucha.
Lembre-se: a prevenção é sempre o melhor remédio