curso modulo i cipa (1)

REVISÃO 1º REVISÃO 1º CURSO DE CIPA MODULO I CURSO DE CIPA MODULO I 11

CURSO DE FORMAÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO

PARA MEMBROS DA CIPAPARA MEMBROS DA CIPA


É UM GRUPO DE FUNCIONÁRIOS

REPRESENTANTES DO EMPREGADOR E

DOS EMPREGADOS.

O QUE É CIPA?O QUE É CIPA?

CURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPACURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPA


A CIPA surgiu da Convenção n 148 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) em 1921. No Brasil em 10 de Novembro 1944, o presidente da república Getúlio Vargas promulgou o decreto lei de n.º 7.036.Em 27 de Novembro de 1953, através da portaria 155 assinada pelo Ministro do Trabalho do governo de Getúlio Vargas.Em 26 de Fevereiro de 1967, o decreto lei 229 modificou profundamente o texto do capitulo V, titulo II, da CLT, que dispunha sobre assuntos de segurança e higiene E em 08/06/78 quando foi criada a Portaria 3.214 pelo Ministério do Trabalho, onde contém 29 Normas Regulamentadoras sobre Segurança no trabalho, a que regulamenta a CIPA é a NR-5.


HISTÓRIA DE COMO SURGIU A CIPAHISTÓRIA DE COMO SURGIU A CIPA


Comissão: Grupo de pessoas que se reuni para um determinado fins.Interna: É o local aonde a comissão se reuni, ou seja dentro da empresa.Prevenção: É a meta principal da CIPA a prevenção dos acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais.Acidente : Qualquer ocorrência que venha a quebra o bom andamento de um processo.


O QUE SIGNIFICA A SIGLA CIPA ?O QUE SIGNIFICA A SIGLA CIPA ?


CIPA - A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.


OBJETIVOOBJETIVO


Devem constituir a CIPA, empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas...


CONSTITUIÇÃOCONSTITUIÇÃO

ORGANIZAÇÃOORGANIZAÇÃO A CIPA será composta de representantes do empregador e dos

empregados;

O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão

entre os seus titulares o Vice- Presidente;

CIPACIPA -- Comissão Interna de Prevenção de AcidentesComissão Interna de Prevenção de Acidentes


ORGANIZAÇÃO O mandato dos membros eleitos terá duração de um ano, permitida

uma reeleição;

Os membros da CIPA, serão empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior;

Em comum acordo com os membros da CIPA, será indicado um secretário e seu substituto entre os componentes ou não da comissão;

A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido;

Empossados os membros da CIPA, cópias das atas de eleição e posse e Calendário de reuniões devem ser protocoladas em até

dez dias e entregues no Ministério do Trabalho por um cipeiro.4



ATRIBUIÇÕESATRIBUIÇÕESIdentificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de

riscos;

Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva e corretiva na solução de problemas de segurança e saúde do trabalhador;

Realizar periodicamente, verificações nos ambientes de trabalho visando identificar situações de riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores;

Realizar , a cada reunião, a avaliação do cumprimento do plano de trabalho e discutir as situações de riscos que foram identificadas;

Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde do trabalhador;



ATRIBUIÇÕESATRIBUIÇÕES Colaborar no desenvolvimento e implementação do PPRA e outros programas

relacionados à segurança e saúde do trabalhador;

Participar, em conjunto com o SESMT, da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;

Promover anualmente, em conjunto com o SESMT, a Semana Interna de Prevenção de Acidente do Trabalho - SIPAT;

Participar, em conjunto com a empresa , de campanhas de prevenção à AIDS e outras campanhas;

Evitar o adiamento das reuniões, cumprindo-se assim o Calendário .



As reuniões terão atas assinadas pelos presentes com cópia para todos os membros;

No caso de afastamento do Vice- Presidente, os representantes dos empregados escolherão o substituto no mesmo prazo.

As atas ficarão no estabelecimento;

FUNCIONAMENTOFUNCIONAMENTO A CIPA terá reuniões ordinárias mensais de acordo com o calendário pré-estabelecido;

As reuniões serão realizadas durante o expediente normal;



Quando houver acidente grave ou fatal, denúncia de risco grave ou solicitação das representações, deverá se fazer reunião extraordinária;

O membro titular perderá seu mandato e será substituído pelo seu suplente quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa;

FUNCIONAMENTOFUNCIONAMENTO

No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto , em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA;



A empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse.

O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse. As empresas que não se enquadram no quadro I, promoverão anualmente treinamento para o designado responsável pelo cumprimento pelo do objetivo desta NR

TREINAMENTOTREINAMENTO



Publicação e divulgação do edital;

Inscrição e eleição individual; Inscrição para todos associados;

Eleição em dia normal de trabalho;

Voto secreto; CIPA Apuração dos votos, em horário normal de trabalho;

Participação de mais de 50% dos associados na votação;

Assumirão a condição de membros titulares e suplentes os candidatos mais votados; Em caso de empate assumirá aquele que tiver o maior tempo de serviço no estabelecimento;

PROCESSO ELEITORALPROCESSO ELEITORAL



Quando se tratar de empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços, considera-se estabelecimento, para fins de aplicação desta NR, o local em que seus empregados estiverem exercendo suas atividades. Sempre que duas ou mais empresas atuarem em um mesmo estabelecimento, a CIPA ou designado da empresa contratante deverá em conjunto com as das contratadas ou com os designados definir mecanismo de integração e de participação de todos os trabalhadores em relação às decisões das CIPA existente no estabelecimento.

A contratante e as contratadas, que atuem num mesmo estabelecimento, deverão implementar, de forma integrada, medidas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, decorrentes da presente NR, de forma a garantir o mesmo nível de proteção em matéria de segurança e saúde a todos os trabalhadores do estabelecimento.

CONTRATANTES E CONTRATADAS



Esta norma poderá ser aprimorada mediante negociação, nos termos de portaria específica.

DISPOSIÇÕES FINAISDISPOSIÇÕES FINAIS




CAMPANHAS DE SEGURANÇACAMPANHAS DE SEGURANÇA

OBJETIVO:OBJETIVO:

As campanhas de segurança tem por finalidade oferecer elementos educativos, visando a desenvolver a mentalidade prevencionista dos empregados.



SIPAT - Semana Interna de Prevenção de SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do TrabalhoAcidentes do Trabalho

A Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, A Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, que é promovida anualmente, é de responsabilidade da que é promovida anualmente, é de responsabilidade da CIPA de cada unidade, conforme estabelece a NR-05. CIPA de cada unidade, conforme estabelece a NR-05. Durante a realização da SIPAT são discutidos assuntos Durante a realização da SIPAT são discutidos assuntos relacionados a saúde e segurança do trabalho entre os relacionados a saúde e segurança do trabalho entre os ColaboradoresColaboradores



PREPARAÇÃO DA SIPATPREPARAÇÃO DA SIPAT

Atitude positiva dos empregados.Atitude positiva dos empregados. A motivação dos empregados.A motivação dos empregados. A participação ativa dos empregados.A participação ativa dos empregados.



PLANEJAMENTO DA SIPATPLANEJAMENTO DA SIPAT

1º 1º Realização de reunião para definir o que será feito, como Realização de reunião para definir o que será feito, como será feito.será feito.2º2º As responsabilidades devem ser divididas de forma a não As responsabilidades devem ser divididas de forma a não sobrecarregar ninguém. sobrecarregar ninguém. 3º3º Deverá ser feito um programa das atividades diárias do Deverá ser feito um programa das atividades diárias do evento.evento.4º4º Apoio moral e financeiro da direção da empresa. Apoio moral e financeiro da direção da empresa. 5º 5º Antes do início da SIPAT, despertar o interesse dos Antes do início da SIPAT, despertar o interesse dos empregados. empregados.



CAMPANHA NACIONALCAMPANHA NACIONAL

CANPAT:CANPAT:Campanha Nacional de Prevenção de Campanha Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho.Acidente de Trabalho.

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