cuba-brasil · wânia guimarães rabêllo de almeida 4. emociones y derecho: aspectos sub-jetivos...
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Cuba-Brasil
vol. ii
diálogos sobre democracia,
soberania popular e
direitos sociais
Bárbara Nascimento de Lima
Lucas de Alvarenga Gontijo
Mariana Ferreira Bicalho
Bárb
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Marian
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icalho
[Orgs.]
[Orgs.]
1. El trabajador, el consumidor y el ciu-dadano: las diversas caras del mismo ser humano
Maria Cecília Máximo Teodoro
2. Las transformaciones del capitalis-mo y la tentativa de mutación genéti-ca del derecho laboral: el significado político de la reforma laboral brasileña
Cleber Lúcio de Almeida
3. Los derechos humanos como resis-tencia a la reforma laboral brasileña
Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
4. Emociones y derecho: aspectos sub-jetivos de la nueva ley laboral brasileña
Márcio Túlio Viana
5. “Reforma trabalhista” no Brasil: fle-xibilização das relações de trabalho como redução de custos, “moderniza-ção” como precarização
Pietro Rodrigo Borsari
6. Acumulação primitiva e precariza-ção do trabalho da mulher: um passa-do que ainda persiste
Thaís Cláudia D´Afonseca da SilvaMarcos Paulo da Silva OliveiraDanielle de Jesus Dinali
7. Ecofeminismo e práticas feministas comunitárias: novas perspectivas de desenvolvimento a partir de uma éti-ca decolonial
Bárbara Nascimento de Lima
8. Sistema eleitoral brasileiro: a escolha do pluralismo político pelo legislador constituinte e sua mitigação pelas su-cessivas reformas eleitorais
Carolina LoboDanielle Fermiano dos Santos Gruneich
9. La participación de los sujetos la-borales en los escenarios económicos en Cuba
MSc. Guillermo Ferriol Molina
10. Participación y control popular en la gestión administrativa: para la funcio-nalidad de la administración pública
Dra. Grethel Arias Gayoso
11. La participación de los trabajado-res como realización de derechos so-cioeconómicos
Dra. Lissette Pérez Hernández
12. La participación política, un reto de todos los tiempos
Dra. Majela Ferrari Yaunner
13. O orçamento participativo em Belo Horizonte: avanços e desafios
Marciano Seabra de GodoiElisângela Inês Oliveira S. de Rezende
14. As modalidades contratuais na re-lação de emprego brasileira e a refor-ma trabalhista
Marcos Paulo da Silva Oliveira
15. Paradoxos da modernidade capita-lista: racismo, Estado e biopoder
Lucas de Alvarenga GontijoMariana Ferreira Bicalho
16. El diseño político electoral cubano: concepción y cambios necesarios
Dra. Martha Prieto Valdés
17. El presupuesto municipal en Cuba: una apuesta por el presupues-to participativo
Orestes J. Díaz Legón
18. Geopolítica y derecho en América Latina
Dra Yazmín Bárbara Vázquez Ortiz
19. Análise crítica do sistema de go-verno brasileiro
José Luiz Quadros de Magalhães
ISBN 978-65-80444-99-1
A obra Cuba-Brasil Diálogos sobre de-mocracia, soberania popular e direitos
sociais II contém artigos de professoras, pesquisadoras e operadoras jurídicas - cubanas e brasileiras - que objetivam a reflexão sobre as estruturas políticas e
institucionais do Brasil e de Cuba tendo como horizonte a América Latina. Os tex-tos que compõem a coletânea oferecem para os leitores estudos críticos sobre os sistemas administrativo, eleitoral, gover-namental e trabalhista, proporcionando
críticas comparativas e novas alternativas nos campos político e institucional.
Os leitores também são convidados a re-fletir sobre os paradoxos da modernidade,
bem como a compreender melhor as imbri-cações do direito com a geopolítica latino--americana. São estudos sobre a realidade
contemporânea que também apontam caminhos para uma sociedade por vir.
diálogo sobre democracia,
soberanía popular y
derechos sociales
vol.ii
Cuba-Brasil
diálogos sobre democracia,
soberania popular e
direitos sociais
diálogo sobre democracia,
soberanía popular y
derechos sociales
Cuba-Brasil
vol. ii
diálogos sobre democracia,
soberania popular e
direitos sociais
Bárbara Nascimento de Lima
Lucas de Alvarenga Gontijo
Mariana Ferreira Bicalho
[Orgs.]
diálogo sobre democracia,
soberanía popular y
derechos sociales
Plácido Arraes
Tales Leon de Marco
Bárbara Rodrigues
Letícia RobiniImagem por Conor Luddy, via Unsplash [modificada]
Leda Érica CâmaraNathalia Torres
Editor Chefe
Editor
Produtora Editorial
Capa, projeto gráfico
Diagramação
Todos os direitos reservados.
Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida, por quaisquer meios, sem a autorização prévia do Grupo D’Plácido.
Catalogação na Publicação (CIP)Ficha catalográfica
Cuba-Brasil diálogos sobre democracia, soberania popular e direitos sociais. Vol.2. LIMA, Bárbara Nascimento de; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; BICALHO, Mariana Ferreira. Orgs. -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.
424 p.
ISBN: 978-65-80444-99-1
1. Direito 2. Direitos Público. 3. Teoria do Direito. I. Título.
CDU342 CDD340
W W W . E D I T O R A D P L A C I D O . C O M . B R
Belo HorizonteAv. Brasil, 1843,
Savassi, Belo Horizonte, MGTel.: 31 3261 2801
CEP 30140-007
São PauloAv. Paulista, 2444, 8º andar, cj 82Bela Vista – São Paulo, SPCEP 01310-933
Copyright © 2019, D’Plácido Editora.Copyright © 2019, Os autores.
SUMÁRIO
PREFÁCIO 9
Bárbara Nascimento de Lima, Lucas Alvarenga Gontijo e Mariana Ferreira Bicalho
1. EL TRABAJADOR, EL CONSUMIDOR Y EL CIUDADANO: LAS DIVERSAS CARAS DEL MISMO SER HUMANO 11
Maria Cecília Máximo Teodoro
2. LAS TRANSFORMACIONES DEL CAPITALISMO Y LA TENTATIVA DE MUTACIÓN GENÉTICA DEL DERECHO LABORAL: EL SIGNIFICADO POLÍTICO DE LA REFORMA LABORAL BRASILEÑA 37
Cleber Lúcio de Almeida
3. LOS DERECHOS HUMANOS COMO RESISTENCIA A LA REFORMA LABORAL BRASILEÑA 71
Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
4. EMOCIONES Y DERECHO: ASPECTOS SUBJETIVOS DE LA NUEVA LEY LABORAL BRASILEÑA 93
Márcio Túlio Viana
5. “REFORMA TRABALHISTA” NO BRASIL: FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO COMO REDUÇÃO DE CUSTOS, “MODERNIZAÇÃO” COMO PRECARIZAÇÃO 103
Pietro Rodrigo Borsari
6. ACUMULAÇÃO PRIMITIVA E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER: UM PASSADO QUE AINDA PERSISTE 123
Thaís Cláudia D´Afonseca da Silva
Marcos Paulo da Silva Oliveira
Danielle de Jesus Dinali
7. ECOFEMINISMO E PRÁTICAS FEMINISTAS COMUNITÁRIAS: NOVAS PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO A PARTIR DE UMA ÉTICA DECOLONIAL 141
Bárbara Nascimento de Lima
8. SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: A ESCOLHA DO PLURALISMO POLÍTICO PELO LEGISLADOR CONSTITUINTE E SUA MITIGAÇÃO PELAS SUCESSIVAS REFORMAS ELEITORAIS 161
Carolina Lobo
Danielle Fermiano dos Santos Gruneich
9. LA PARTICIPACIÓN DE LOS SUJETOS LABORALES EN LOS ESCENARIOS ECONÓMICOS EN CUBA 181
MSc. Guillermo Ferriol Molina
10. PARTICIPACIÓN Y CONTROL POPULAR EN LA GESTIÓN ADMINISTRATIVA: PARA LA FUNCIONALIDAD DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA 193
Dra. Grethel Arias Gayoso
11. LA PARTICIPACIÓN DE LOS TRABAJADORES COMO REALIZACIÓN DE DERECHOS SOCIOECONÓMICOS 213
Dra. Lissette Pérez Hernández
12. LA PARTICIPACIÓN POLÍTICA, UN RETO DE TODOS LOS TIEMPOS 241
Dra. Majela Ferrari Yaunner
13. O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM BELO HORIZONTE: AVANÇOS E DESAFIOS 255
Marciano Seabra de Godoi
Elisângela Inês Oliveira S. de Rezende
14. AS MODALIDADES CONTRATUAIS NA RELAÇÃO DE EMPREGO BRASILEIRA E A REFORMA TRABALHISTA 289
Marcos Paulo da Silva Oliveira
15. PARADOXOS DA MODERNIDADE CAPITALISTA: RACISMO, ESTADO E BIOPODER 309
Lucas de Alvarenga Gontijo
Mariana Ferreira Bicalho
16. EL DISEÑO POLÍTICO ELECTORAL CUBANO: CONCEPCIÓN Y CAMBIOS NECESARIOS 337
Dra. Martha Prieto Valdés
17. EL PRESUPUESTOMUNICIPAL EN CUBA: UNA APUESTA POR EL PRESUPUESTO PARTICIPATIVO 351
Orestes J. Díaz Legón
18. GEOPOLÍTICA Y DERECHO EN AMÉRICA LATINA 371
Dra Yazmín Bárbara Vázquez Ortiz
19. ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO 403
José Luiz Quadros de Magalhães
9
PREFÁCIO
Esta coletânea é resultado de um bem-sucedido pro-jeto entre a Universidade de Havana e a Pontifícia Univer-sidade Católica de Minas Gerais. Desde 2017, professores, alunos e pesquisadores mantêm frutífero intercâmbio aca-dêmico entre as universidades, de modo a estabelecer um robusto processo de cooperação em pesquisas e em práticas jurídicas, além de propiciar seminários, intercâmbios e publicações conjuntas.
A obra Cuba-Brasil Diálogos sobre democracia, so-berania popular e direitos sociais II contém artigos de professoras, pesquisadoras e operadoras jurídicas - cubanas e brasileiras - que objetivam a reflexão sobre as estruturas políticas e institucionais do Brasil e de Cuba tendo como horizonte a América Latina. Os textos que compõem a coletânea oferecem para os leitores estudos críticos so-bre os sistemas administrativo, eleitoral, governamental e trabalhista, proporcionando críticas comparativas e novas alternativas nos campos político e institucional.
Os leitores também são convidados a refletir sobre os paradoxos da modernidade, bem como a compreender melhor as imbricações do direito com a geopolítica lati-no-americana. São estudos sobre a realidade contemporânea que também apontam caminhos para uma sociedade por vir.
10
Os últimos anos não foram fáceis para América Latina: com o avanço do neoliberalismo passamos por um período de profundas turbulências institucionais e políticas que resultaram - e ainda resultam - na diminuição considerável dos projetos sociais, econômicos e políticos em curso. Tais projetos, que buscam diminuir a desigualdade e conceder maior autônima ao povo nessa região do planeta, estão sen-do gradualmente desmontados, cabendo aos pesquisadores de hoje erguerem-se, a fim de alinhar o combate das ruas com o combate acadêmico.
É possível atestar um processo de intervenção neoli-beral que vem corroendo as soberanias nacionais. Mais do que nunca, precisamos repensar nossas instituições e nossas estratégias políticas e sociais. Precisamos, sobretudo, pensar para além dos nossos muros para perceber quais estratégias podem efetivamente construir uma soberania popular real. E o projeto diálogos Cuba e Brasil tem exatamente este propósito: pensar e refletir novos caminhos para consolidar uma verdadeira democracia nos países latino-americanos.
Bárbara Nascimento de Lima, Lucas Alvarenga Gontijo e Mariana Ferreira Bicalho
Cu
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vol. ii
diálogos sobre democracia,
soberania popular e
direitos sociais
Bárbara Nascimento de Lima
Lucas de Alvarenga Gontijo
Mariana Ferreira Bicalho
Bárb
ara Nascim
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e Lim
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Alvare
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a Fe
rreira B
icalho
[Orgs.]
[Orgs.]
1. El trabajador, el consumidor y el ciu-dadano: las diversas caras del mismo ser humano
Maria Cecília Máximo Teodoro
2. Las transformaciones del capitalis-mo y la tentativa de mutación genéti-ca del derecho laboral: el significado político de la reforma laboral brasileña
Cleber Lúcio de Almeida
3. Los derechos humanos como resis-tencia a la reforma laboral brasileña
Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
4. Emociones y derecho: aspectos sub-jetivos de la nueva ley laboral brasileña
Márcio Túlio Viana
5. “Reforma trabalhista” no Brasil: fle-xibilização das relações de trabalho como redução de custos, “moderniza-ção” como precarização
Pietro Rodrigo Borsari
6. Acumulação primitiva e precariza-ção do trabalho da mulher: um passa-do que ainda persiste
Thaís Cláudia D´Afonseca da SilvaMarcos Paulo da Silva OliveiraDanielle de Jesus Dinali
7. Ecofeminismo e práticas feministas comunitárias: novas perspectivas de desenvolvimento a partir de uma éti-ca decolonial
Bárbara Nascimento de Lima
8. Sistema eleitoral brasileiro: a escolha do pluralismo político pelo legislador constituinte e sua mitigação pelas su-cessivas reformas eleitorais
Carolina LoboDanielle Fermiano dos Santos Gruneich
9. La participación de los sujetos la-borales en los escenarios económicos en Cuba
MSc. Guillermo Ferriol Molina
10. Participación y control popular en la gestión administrativa: para la funcio-nalidad de la administración pública
Dra. Grethel Arias Gayoso
11. La participación de los trabajado-res como realización de derechos so-cioeconómicos
Dra. Lissette Pérez Hernández
12. La participación política, un reto de todos los tiempos
Dra. Majela Ferrari Yaunner
13. O orçamento participativo em Belo Horizonte: avanços e desafios
Marciano Seabra de GodoiElisângela Inês Oliveira S. de Rezende
14. As modalidades contratuais na re-lação de emprego brasileira e a refor-ma trabalhista
Marcos Paulo da Silva Oliveira
15. Paradoxos da modernidade capita-lista: racismo, Estado e biopoder
Lucas de Alvarenga GontijoMariana Ferreira Bicalho
16. El diseño político electoral cubano: concepción y cambios necesarios
Dra. Martha Prieto Valdés
17. El presupuesto municipal en Cuba: una apuesta por el presupues-to participativo
Orestes J. Díaz Legón
18. Geopolítica y derecho en América Latina
Dra Yazmín Bárbara Vázquez Ortiz
19. Análise crítica do sistema de go-verno brasileiro
José Luiz Quadros de Magalhães
ISBN 978-65-80444-99-1
A obra Cuba-Brasil Diálogos sobre de-mocracia, soberania popular e direitos
sociais II contém artigos de professoras, pesquisadoras e operadoras jurídicas - cubanas e brasileiras - que objetivam a reflexão sobre as estruturas políticas e
institucionais do Brasil e de Cuba tendo como horizonte a América Latina. Os tex-tos que compõem a coletânea oferecem para os leitores estudos críticos sobre os sistemas administrativo, eleitoral, gover-namental e trabalhista, proporcionando
críticas comparativas e novas alternativas nos campos político e institucional.
Os leitores também são convidados a re-fletir sobre os paradoxos da modernidade,
bem como a compreender melhor as imbri-cações do direito com a geopolítica latino--americana. São estudos sobre a realidade
contemporânea que também apontam caminhos para uma sociedade por vir.
diálogo sobre democracia,
soberanía popular y
derechos sociales
vol.ii