crime doloso e crime culposo
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CRIME DOLOSO E CRIME CULPOSO(Art. 18 do Código Penal)
DIZ-SE O CRIME DOLOSO, QUANDO O AGENTE QUIS O RESULTADO OU
ASSUMIU O RISCO DE PRODUZI-LO.DIZ-SE O CRIME CULPOSO, QUANDO O AGENTE DEU CAUSA AO RESULTADO POR IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA OU
IMPERÍCIA.
• § ÚNICO DO ART.18 – SALVO OS CAS
• OS EXPRESSOS EM LEI, NINGUÉM PODE SER PUNIDO POR FATO PREVISTO COMO CRIME, SENÃO QUANDO O PRATICA DOLOSAMENTE
• CONCEITO
• * DOLO É A VONTADE DE CONCRETIZAR AS CARACTERISTICAS OBJETIVAS DO TIPO.
• * OU A VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE PRATICAR UM FATO TÍPICO.
• O FUNDAMENTO MATERIAL DE TODO CRIME É A CONCRETIZAÇÃO DA VONTADE NUM FATO EXTERNO, UMA VEZ QUE CRIME NÃO É SOMENTE UMA VONTADE MÁ, MAS VONTADE MÁ CONCRETIZADA NUM FATO.
• TEORIA DA VONTADE:
• DOLO É A INTENÇÃO MAIS OU MENOS PERFEITA DE PRATICAR UM FATO QUE SE CONHECE CONTRÁRIO A LEI.
• TEORIA DA REPRESENTAÇÃO:
• DOLO É A PREVISÃO DO RESULTADO. É SUFICIENTE QUE O RESULTADO SEJA PREVISTO PELO SUJEITO.
• TEORIA DO CONSENTIMENTO:
• REQUER A PREVISÃO OU REPRESENTAÇÃO DO RESULTADO COMO CERTO, PROVÁVEL OU POSSÍVEL, M/AO EXIGINDO QUE O SUJEITO QUEIRA PRODUZI-LO, É SUFICIENTE O SEU ASSENTIMENTO.
• DOLO NORMATIVO E DOLO NATURAL
• DOUTRINA TRADICIONAL O DOLO É NORMATIVO, CONTÉM A CONCIÊNCIA DA ANTIJURIDICIDADE.
• DOUTRINA FINALISTA – NATURAL DOLO NÃO CONTEM CONSCIÊNCIA DA ANTIJURIDICIDADE
• ELEMENTOS DO DOLO
• CONSCIENCIA DA CONDUTA E DO RESULTADO;
• COONSCIENCIA DA RELAÇÃO CAUSAL OBJETIVA ENTRE A CONDUTA E O RESULTADO;
• VONTADE DE REALIZAR A CONDUTA E PRODUZIR O RESULTADO.
• ABRANGENCIA DO DOLO
• Objetivo que o sujeito deseja alcançar;
• Os meios que emprega para isso;
• As conseqüências secundarias que estão necessariamente vinculadas com o emprego dos meios.
• DOLO DIRETO OU DETERMINADO
• DOLO INDIRETO OU INDETERMINADO
• DIRETO – O SUJEITO VISA A CERTO E DETERMINADO RESULTADO.VG.FACADAS NA VÍTIMA QUERIA O RESULTADO MORTE DA VITIMA
• INDIRETO – A VONTADE DO SUJEITO NÃO SE DIRIGE A CERTO E DETERMINADO RESULTADO: ALTERNATIVO: FERIR OU MATAR; EVENTUAL: QUANDO ASSUME O RISCO DE PRODUZIR O RESULTADO. O AGENTE NÃO QUER O RESULTADO MAS ASSUME O RISCO DO RESULTADO.
• CULPA
• ELEMENTOS DO CRIME CULPOSO
• CONDUTA HUMANA VOLUNTÁRIA DE FAZER OU NÃO FAZER;
• INOBSERVÂNCIA DO CUIDADE OBJETIVO, MANIFESTADA NA IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA;
• PREVISIBILIDDE OBJTIVA;• AUSÊNCIA DE PREVISÃO;• RESULTADO INVOLUNTÁRIO;• NEXO DE CAUSALIDADE;• IMPUTAÇÃO OBJETIVA;• TIPICIDADE.
• O AGENTE NÃO PRETENDE PRATICAR UM CRIME NEM QUER EXPOR INTERESSES JURÍDICOS DE TERCEIROS A PERIGO DE DANO. F\ALTA, PORÉM, COM O DEVER DE DILIGENCIA EXIGIDO PELA LEI, QUE CORRESPONDE A IMPUTAÇÃO OBJETIVA.
• O FUNDAMENTAL NO CRIME CULPOSO NÃO É A MERA PROVOCAÇÃO DO RESULTADO, MAS A MANEIRA COMO ELE ocorreu, isto é, se o resultado derivou de imprudência, negligencia ou imperícia.
• MODALIDADES DA CULPA
• IMPRUDÊNCIA – é prática de uma conduta arriscada ou perigosa, intempestiva, precipitada, insensata, imoderada: ex: motorista embriagado
• NEGLIGÊNCIA – É a displiciência no agir, falta de preocupação, indiferença, desleixo, inação,podendo o agente adotar cautelas e não o faz. Ex: motorista de ônibus que movimenta o veículo com portas abertas
• IMPERÍCIA – é a falta de capacidade para a prática de determinado ato ou conduta, despreparo, falta de conhecimento, inabilidade para exercício de profissão, arte ou ofício.
• DIFERENÇA ENTRE
• DOLO EVENTUAL
• E
• CULPA CONSCIENTE