Definir o que é corrupção;

Refletir sobre a existência da corrupção ematos cotidianos, para além das notíciassobre políticos corruptos veiculadas comfrequência na mídia;

Discutir soluções para o problema.

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Corrupção

Política

Cotidiano

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1ª ETAPAO QUE É CORRUPÇÃO?

No Brasil é muito comum associarmos a corrupção aospolíticos: deputados, senadores, vereadores, prefeitosetc.

Não é à toa, afinal de contas quase todos os dias osjornais e a TV apresentam denúncias do uso de recursospúblicos e verbas para o favorecimento pessoal.

Segundo a organização Transparência Internacional, oBrasil é o 73º país mais corrupto do mundo.

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O mais curioso é que, apesar da percepção generalizada sobreo problema, a discussão sobre as causas e as possíveis soluçõesainda é insuficiente ou superficial.

E muito pouco se fala sobre atos cotidianos que tambémpodem ser considerados corruptos como sonegar imposto oudar uma gorjeta para o garçom esperando sentar na melhormesa do restaurante.

Com este plano de aula, encontraremos subsídios para quepossamos discutir criticamente esse fenômeno e fazer umaanálise sobre a presença da corrupção na política e no nossodia a dia.

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http://veja.abril.com.br/infograficos/rede-escandalos/rede-escandalos.shtml

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Especial produzido por Veja com escândalos envolvendo mau uso de recursos públicos que aconteceram no Brasil desdeo Governo Sarney (1985-1990).

Nesta aula e na próxima iremos estudar a corrupção.

Para iniciarmos contem, com suas próprias palavras, o que écorrupção e porque acham que ela acontece.

Apontem exemplos reais, pontuando:

1. Nome do escândalo;

2. Possíveis causas;

3. Pessoas envolvidas.

Tomaremos o texto a seguir como referência para conduzirmos osdebates e fazermos intervenções:

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O que é corrupção?

De acordo com a ONG Transparência Internacional, a corrupçãopode ser definida como "o abuso de poder político para finsprivados". Essa é a definição mais aceita e conhecida do termo epode ser aplicada à maior parte das notícias sobre a corrupção quevemos diariamente. Trata-se, no entanto, de uma definição muitoampla: infelizmente, ela não qualifica os indivíduos envolvidos e suasrespectivas responsabilidades. Afinal, o que é necessário para queum ato seja classificado como "corrupção"? Quem são as pessoasenvolvidas?

Professor Henry

Sociológicos e cientistas políticos já propuseramdiversas tipologias para os atos de corrupção e paraidentificar as pessoas e organizações envolvidas. Para ocientista social italiano Diego Gambetta um ato decorrupção é caracterizado pela presença de, no mínimo, trêstipos de atores sociais distintos: o corruptor, o representantee os representados.

Professor Henry

- Os REPRESENTADOS são os cidadãos que possuem direitos edeveres, ou que acessam determinados serviços públicos,como qualquer outra pessoa e de acordo com as leisvigentes;

- O REPRESENTANTE é o funcionário público ou detentor decargo político, o qual competem certos comportamentos quesão ignorados ou alterados nos casos de corrupção;

- O CORRUPTOR, é o cidadão que interfere em um processodemocrático ou burocrático rotineiro, para obter algumavantagem por meio de alguma espécie de acordo com orepresentante.

Professor Henry

Nesse jogo de favorecimento mútuo entre ocorruptor e o representante (por definição, umfuncionário público ou um detentor de cargoeletivo corrupto) quem sai perdendo são sempre osdemais representados - os cidadãos, contribuintesou consumidores - que vivem a vida cotidiana deacordo com as leis vigentes.

Professor Henry

A relação entre o representante e o corruptor podeassumir diversas formas:- Em uma versão mais branda implica o representantepúblico agir de maneira a favorecer o corruptor semnecessariamente subverter suas funções no Estado (como,digamos, "acelerando" a emissão de um documento em trocade favores diversos ou vantagens monetárias);- Em suas formas mais radicais, a corrupção é caracterizadapelo representante excedendo suas funções normais emtroca de favores como no caso de um prefeito usar suainfluência política para favorecer um empresário em umalicitação.

Professor Henry

Seja qual for a forma de corrupção analisada, convémsalientar que normalmente esses atos não são cometidos porapenas um tipo de pessoa: o desvio de comportamento dorepresentante público está, na maioria das vezes, relacionadocom os esforços de uma pessoa para obter benefícios deforma distinta dos demais cidadãos de sua cidade, estado ounação.

Ou seja: normalmente, o ato de corrupção apresenta-secomo uma ação entre dois tipos de atores sociais, de forma autilizar o sistema de forma atípica ou ilegal, para obtervantagens particulares.

Maiko Rafael Spiess

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Identifiquem os representantes e o corruptores nos exemplos decorrupção a seguir e apontem os efeitos dessa relação corrupta para osrepresentados (cidadãos).

1. Caso Banespa (Junho de 1987)

2. Caso Collor (Maio de 1992)

3. Escândalo das privatizações – Privataria Tucana (Maio de 1997)

4. Escândalo do Mensalão (Junho de 2005)

5. Operação Lava Jato (Março de 2014)

6. Petrolão (Novembro de 2014)

- Até 5 pessoas

- Entregar na próxima aula de Sociologia

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2ª ETAPADE ONDE VEM A CORRUPÇÃO?

Quais os possíveis motivos para os altos índices de corrupção noBrasil? Ainda não responderemos essa pergunta.

Para conduzir a discussão sobre o porquê de existir corrupção emnosso país, usaremos o texto a seguir como apoio:

Professor Henry

De onde vem a corrupção?

A partir do pensamento do sociólogo alemão MaxWeber, a corrupção poderia ser associada ao fenômeno dopatrimonialismo. O termo remete às formas de governo desociedades antigas ou tradicionais, em que não hádistinção ou limites entre público e privado. Nesses casos(normalmente descritos como autocracias ou oligarquias)*,os bens públicos são considerados como propriedades dosgovernantes ou de determinadas classes sociais, sendoutilizados e explorados conforme os interesses daslideranças estabelecidas.

Professor Henry

Nas sociedades modernas esse fenômeno estaria emdecadência, por conta dos processos de racionalização,otimização e impessoalidade decorrentes entre outrosfatores da burocracia. Assim, os governos atuais deveriamser, em tese, "burocráticos e impessoais". E os servidorespúblicos se comportariam de maneira profissional e isentae os cidadãos seriam tratados de forma igual eindiscriminada. A presença de formas diversas depatrimonialismo indicariam, portanto, que uma sociedadeainda carrega em si traços de formas mais antigas e menosracionais de governo.

Professor Henry

No Brasil, a corrupção teria suas origens ou poderia tersido intensificada pelas características de nossa própriahistória política. A corte portuguesa, por exemplo, quandotransferida para o Brasil com a vinda de D. João VI em1808, era caracterizada por diversas relações defavorecimento e compromissos entre os nobres e aburocracia estatal que os acompanhavam.

Professor Henry

Segundo pensadores como Raimundo Faoro, as relações depatrimonialismo, clientelismo e nepotismo daquela épocatornaram-se intrinsecamente vinculadas às práticas políticasdo Brasil atual. Sendo assim, as práticas políticas daquiseriam antiquadas e estariam longe de um estágio maismoderno e racional.

Maiko Rafael Spiess

Professor Henry

oligarquia: forma de governo em que o poder está nas mãos deum pequeno grupo de indivíduos ou de poucas famílias

patrimonialismo: tipo de organização política em que as relaçõessão determinadas por dependência econômica e por sentimentostradicionais de lealdade e respeito dos governados pelosgovernantes

nepotismo: favoritismo de certos governantes que garantem afamiliares e amigos meios de ascensão social, independentementedo mérito

clientelismo: maneira de agir que consiste numa troca de favores,benefícios ou serviços políticos ou relacionados à vida política

Professor Henry

Após a exposição do texto anterior, respondam:

1. Quais os possíveis motivos para os altos índices de corrupção noBrasil?

2. Vocês concordam com a afirmação de que a corrupção tem comocausas uma herança patrimonialista?

3. É de fato difícil diferenciar coisa pública e benefícios próprios?

4. A noção de que o brasileiro trata a máquina pública como umaextensão da vida privada faz sentido para vocês?

Professor Henry

3ª ETAPAA CORRUPÇÃO EM NOSSO COTIDIANO

Será que a corrupção é uma exclusividade dos políticos?

1. No dia a dia, quando alguém burla regras ou até leis para obter algumavantagem isso também é corrupção?

2. Nesses casos, a motivação do cidadão comum é a mesma do político? Eas justificativas? Podemos dizer que as pessoas também são motivadaspor uma herança que misturava público e privado?

3. A desorganização de algumas instituições públicas, o excesso deburocracia e a lentidão da justiça justifica atos corruptos dos cidadãos?

Podemos então concluir que muitos brasileiros costumam agir nocotidiano como muitos políticos em Brasília: se aproveitando dealgumas brechas para tirar vantagens.

Professor Henry

Alguns exemplos de corrupções cotidianas que podem ser

citados:

Oferecer uma "cervejinha" para o guarda de trânsito, para que ele não aplique uma

multa;

Aproveitar-se de um cargo, posição social ou condição financeira para burlar uma

lei ("você sabe com quem está falando?");

Pedir que um parente que trabalha em uma repartição pública ajude com um

processo burocrático;

Furar a fila no banco com a ajuda de um amigo que está mais próximo do caixa;

Oferecer dinheiro para um funcionário público, em troca de um favor;

Sonegar impostos;

Colar em uma prova.

Professor Henry

Façam um painel (cartaz) elencando situações rotineiras em que há

corrupção, as causas e possíveis soluções para evitar a má prática.

Alguns exemplos que podem ser citados:

Oferecer uma "cervejinha" para o guarda de trânsito, para que ele não aplique uma multa;

Aproveitar-se de um cargo, posição social ou condição financeira para burlar uma lei ("você

sabe com quem está falando?");

Pedir que um parente que trabalha em uma repartição pública ajude com um processo

burocrático;

Furar a fila no banco com a ajuda de um amigo que está mais próximo do caixa;

Oferecer dinheiro para um funcionário público, em troca de um favor;

Sonegar impostos;

Colar em uma prova.

-Até 5 pessoas

-Entregar na próxima aula de Sociologia

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