DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

2008

MUNICÍPIO DO CARTAXO

O GRUPO PARLAMENTAR DO PSD NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CARTAXO

1 – A MAIOR DÍVIDA A PAGAR DE SEMPRE

O PROBLEMA:

1 – A MAIOR DÍVIDA A PAGAR DE SEMPRE

O PROBLEMA DA GESTÃO DE PAULO CALDAS:

2 – ESGOTAMENTO DA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO

PAULO CALDAS FAZ HISTÓRIA NO CARTAXO AO ESGOTAR A CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO COM EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO/LONGO PRAZO

1. LIMITE DE ENDIVIDAMENTO 8.247.976,18

2. DÍVIDA ENGLOBÁVEL 17.567.398,77

3. CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO (1. – 2.) - 9.319.422,59

3 – O MAIOR DESASTRE FINANCEIRO DE SEMPRE E A MAIOR INVENÇÃO REGISTADA PARA ESCONDER O

ESGOTAMENTO DA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO

PAULO CALDAS FAZ HISTÓRIA NO CARTAXO AO ESGOTAR A CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO

BalançoApresentado

BalançoLimpo

1. Passivos Financeiros (a) 26.032.373,02 26.032.373,02

2. Activos Financeiros (b) 46.418.414,17* 5.323.414,17

3. Endividamento Líquido (1. - 2.) 0,00 20.708.958,85

4. Limite de Endividamento Líquido (c) 10.309.970,23 10.309.970,23

5. Capacidade Endividamento (4. - 3.) 10.309.970,23 -10.398.988,63

INCLUI (OS QUAIS DEVEM SER LIMPOS, NO CÁLCULO):• 40.600.000€ de créditos sobre terceiros não reconhecidos por ambas as partes – Concessão do Serviço de Águas e Incentivo Não Reembolsável –RESERVA DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS• 495.000€ de dívida a receber da RUMO 2020

4 – O INCUMPRIMENTO DO PLANO DE SANEAMENTO FINANCEIRO

a) O Executivo de PAULO CALDAS não forneceu os elementos a que se

encontra obrigado, nos termos do n.º 7 do art.º 40.º da LFL e art.º 5.º do

Decreto-Lei n.º 38/2008, de 7 de Março, sobre o CUMPRIMENTO OU NÃO DO

PLANO DE SANEAMENTO FINANCEIRO:

“7 — Durante o período de vigência do contrato, a apresentação anual de

contas à assembleia municipal inclui, em anexo ao balanço, a demonstração

do cumprimento do plano de saneamento financeiro”

b) Plano de Maximização da Despesa e Contenção da Receita;

- A Receita desce;

- A Despesa sobe.

c) A MENOR POUPANÇA CORRENTE DE SEMPRE - Foi de -3,7 MILHÕES DE

EUROS

5 – A MENOR AUTONOMIA FINANCEIRA DE SEMPRE

MAIS UM HISTÓRICO

Ao crescimento da dívida está indubitavelmente associada a dependência

financeira do Município face a terceiros.

Em 2008, a autonomia financeira municipal fixou-se em 18%, ou seja, os

fundos próprios representam 18% do activo municipal.

6 – O PIOR RESULTADO OPERACIONAL DE SEMPRE

PAULO CALDAS FAZ HISTÓRIA – A ACTIVIDADE NORMAL DA CÂMARA NÃO CONSEGUE PAGAR-SE A SI PRÓPRIA

6 – O PIOR RESULTADO OPERACIONAL DE SEMPRE

PAULO CALDAS FAZ HISTÓRIA – A ACTIVIDADE NORMAL DA CÂMARA NÃO CONSEGUE PAGAR-SE A SI PRÓPRIA

O RESULTADO OPERACIONAL MÉDIO DOS ÚLTIMOS 3 ANOS PASSOU DE

-477 Mil Euros para -1,6 MILHÕES DE EUROS.

O Executivo PS não consegue operacionalizar o Município.

Reparem como os indicadores de Produtividade caem de 2007 para 2008 em

cerca de 3 MILHÕES DE EUROS

7 – OS MAIORES RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOSDE SEMPRE

PAULO CALDAS FAZ HISTÓRIA – SOLUÇÃO ENCONTRADA:

AUMENTAR PROVEITOS EXTRAORDINÁRIOS COM INVENÇÕES QUE GERARAM RESERVAS NAS CONTAS PELO REVISOR OFICIAL DE CONTAS

COM 6,5 MILHÕES DE EUROS DE PROVEITOS EXTRAORDINÁRIOS:

RESULTADO LÍQUIDO NEGATIVO DE 5 MILHÕES DE EUROS

RESULTADO LÍQUIDO POSITIVO DE 1,5 MILHÕES DE EUROS

7 – OS MAIORES RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOSDE SEMPRE

Evolução dos Proveitos Extraordinários e Resultados

Extraordinários de 2002 a 2008

45.655,51

707.416,31

152.920,58419.359,28

205.605,32

4.398.934,47

7.674.741,86

-681.767,66-907.160,34-1.032.093,08

-657.973,32 -659.794,52

2.628.732,97

6.045.387,19

-2.000.000,00

-1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

2.000.000,00

3.000.000,00

4.000.000,00

5.000.000,00

6.000.000,00

7.000.000,00

8.000.000,00

9.000.000,00

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

7 – OS MAIORES RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOSDE SEMPRE

Mesmo com toda esta falta de seriedade e erros grosseiros graves

(justificação plena para a actuação do Tribunal de Contas), em particular, nos

anos 2007 e 2008,

o RESULTADO LÍQUIDO MÉDIO DOS ÚLTIMOS 4 ANOS DO EXECUTIVO DE

PAULO CALDAS FOI DE

372 MIL EUROS POR ANO!!!!!!

EM SUMA:

• pela MAIOR DÍVIDA A PAGAR DE SEMPRE;

• pelo ESGOTAMENTO DA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO;

• pelo MAIOR DESASTRE FINANCEIRO DE SEMPRE E A MAIOR INVENÇÃO

(OU FRAUDE) REGISTADA;

• pelo INCUMPRIMENTO DO PLANO DE SANEAMENTO FINANCEIRO;

• pela MENOR AUTONOMIA FINANCEIRA DE SEMPRE;

• pelo PIOR RESULTADO OPERACIONAL DE SEMPRE;

• pelos MAIORES RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS DE SEMPRE;

• pelos erros grosseiros praticados para apresentar resultados favoráveis;

• pela hipoteca das gerações futuras que vão pagar os efeitos do sobre-

endividamento e/ou ficar despojadas de recursos financeiros a que teriam

acesso, caso não se recorresse a expedientes pouco sérios para resolver

problemas seriamente criados.

• pela gestão danosa do erário público;

VOTAMOS CONTRA!!!!!