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Aula 7 21/11/2016
Balanço patrimonial de acordo com a Lei n.º 4.320/1964:
estrutura, características;
Nova estrutura do BP (MCASP 6ª edição);
Exercícios;
Revisão.
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Sistemas de Contas
Os sistemas registram:
SO Contas contábeis que registram os ATOS de PREVISÃO da receita e FIXAÇÃO da despesa, bem como suas execuções.
SF Contas contábeis que registram INGRESSOS E DISPÊNDIOS de recursos FINANCEIROS que impactam mediata ou imediatamente o CAIXA da entidade.
SP Contas contábeis que registram ATIVOS e PASSIVOS de caráter não-financeiro, bem como as VARIAÇÕES ativas e passivas a eles relacionados.
SC Contas contábeis que registram ATOS ADMINISTRATIVOS não relacionados à aprovação do orçamento.
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Demonstrações Contábeis da Lei nº 4.320/64
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BALANÇO FINANCEIRO
BALANÇO PATRIMONIAL
DEM. DAS VAR. PATRIMONIAIS - DVP
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Art. 101. Os RESULTADOS GERAIS DO EXERCÍCIO serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais, segundo os Anexos números 12, 13, 14 e 15 e os quadros demonstrativos constantes dos Anexos números 1 – 6 – 7 – 8 – 9 – 10 – 11 - 16 e 17.
Lei 4.320/64
Sistemas de contas
Demonstrativo Sistema
BO - Orçamentário
BF - Financeiro
BP - Financeiro - Patrimonial - De Compensação
DVP - Financeiro - Patrimonial
Nenhum demonstrativo contábil é formado por contas dos quatro sistemas
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Contabilidade Patrimonial
Contabilidade Patrimonial Está interessada em registrar:
Ativos +
Variações ativas
Passivos +
Variações Passivas
Natureza Não-Financeira Natureza Não-Financeira
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Balanço Patrimonial
Registro de ativos e passivos
Sistema Financeiro
CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS
+
Sistema Patrimonial
CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE ATIVOS E PASSIVOS NÃO-FINANCEIROS
A evidenciação dos valores dos ativos e passivos financeiros e não-financeiros é feita no BALANÇO PATRIMONIAL.
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Conforme as NBCASP, o sistema contábil público estrutura-se nos seguintes subsistemas:
Subsistema de Informações Orçamentárias
Subsistema de Informações Patrimoniais
Subsistema de Compensação
Subsistema de Custos
Fonte: MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - 2ª edição
Portaria STN nº751, de 16 de dezembro de 2009
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Subsistemas de contas
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Objeto
Patrimônio Público Contábil
ATIVO PASSIVO E PL
(Aplicação de Recursos) (Fonte de Recursos)
BENS
PASSIVO: CAPITAL DE
TERCEIROS
DIREITOS PL: CAPITAL PRÓPRIO
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TEORIAS DAS CONTAS
Teoria / Escola Personalista
Contas que representam pessoas e suas relações com a entidade.
Proprietário (dono): SL, Receita e Despesa.
Agentes consignatários (guarda de valores): Bens.
Correspondentes (terceiros): Direitos e Obrigações.
Teoria / Escola Materialista
Contas que não representam direitos ou obrigações das pessoas, e sim a movimentação de valores ativos e passivos, representando relações materiais.
Contas Integrais (Ativo e Passivo Exigível)
Contas Diferenciais (SL, Receitas e Despesas)
Teoria / Escola Patrimonialista
Patrimônio como objeto a ser administrado → separa as contas que representam a situação estática daquelas que representam situação dinâmica. Base para a Contabilidade atual.
Contas Patrimoniais (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido)
Contas de Resultado (Receita e Despesa)
Escolas do pensamento contábil – Teoria das Contas
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Teoria Patrimonialista
De acordo com a teoria patrimonialista, a finalidade da contabilidade é controlar o patrimônio. Dessa forma, suas contas são classificadas em: • contas patrimoniais – que representam a situação estática (ou o estoque) da entidade, ou seja, bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido (A = P + PL); e • contas de resultado – que representam a situação dinâmica (ou o fluxo), ou seja, as contas de receita e de despesa. Estas contas serão encerradas ao final do exercício, para apuração do resultado, que, por meio da conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados será incorporado ao patrimônio, aumentando-o ou diminuindo-o.
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Bens
Direitos
Obrigações
PL
Receitas
Despesas
Contas Patrimoniais
Contas de Resultado
Bens e Direitos
Passivo
Patrimônio Líquido
Ativo
Obrigações
RECEITA DE VENDAS
CONTA DE
LUZ
CEB Cia de Eletricidade
de Brasília
Teoria Patrimonialista
Fonte: apresentação STN MCASP – Módulo II – Introdução à Contabilidade
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Demonstrativos
No tocante aos demonstrativos, infere-se, portanto, que:
Demonstrativo Variáveis Demonstram Representam
Estático
Em estoque
Situação Patrimonial
“fotografia” da entidade
Dinâmico
Em fluxo
Resultados
“filme” da entidade em um período
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Comparativo Lei 4.320/64 x 6.404/76
Comparando as duas legislações – Lei 4320/64 e Lei 6404/76, tem-se que:
Contabilidade Pública Contabilidade Geral
BP
Ativos e Passivos
Equivale a
Balanço Patrimonial - BP
DVP Variações Ativas e Variações Passivas
Equivale a Demonstração do Resultado do
Exercício - DRE
BF Receitas e Despesas Equivale a Demonstração do Fluxo de
Caixa/DFC
BO Receitas e Despesas Orçamentárias
Equivale a (Sem equivalência)
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DINÂMICO
ESTÁTICO
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Balanço Patrimonial
O BP é o demonstrativo que evidencia a posição das contas que constituem o Ativo e o Passivo. O ATIVO demonstra a parte positiva, representada pelos bens e direitos; o PASSIVO representa os compromissos assumidos com terceiros; e o equilíbrio numérico do Balanço é estabelecido pelo Saldo Patrimonial positivo ou negativo. A riqueza econômica líquida da entidade governamental é denominada PATRIMÔNIO LÍQUIDO ou SITUAÇÃO PATRIMONIAL LÍQUIDA.
Patrimônio Público Contábil
ATIVO (Bens + Direitos)
PASSIVO (Obrigações + PL)
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Aplicação dos Recursos
PASSIVO ATIVO
PL > 0
(ORIGENS)
(APLICAÇÕES)
Origens e aplicações
Fonte: apresentação STN MCASP – Módulo II – Introdução à Contabilidade
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Exemplo de composição de sociedade Sócio 1: Entrará com R$ 20.000,00 em dinheiro
PASSIVO ATIVO
Caixa = R$ 20.000,00
Sócio 2: Entrará com um veículo cujo valor é de R$ 15.000,00
Veículo = R$ 15.000,00
Sócio 3: Entrará com um imóvel cujo valor é de R$ 40.000,00 e R$ 25.000,00 em dinheiro
Caixa = R$ 45.000,00
Imóvel = R$ 40.000,00
TOTAL DO ATIVO = R$ 100.000,00
TOTAL DO PASSIVO = ZERO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO = R$ 100.000,00
Tomada de um empréstimo no valor de R$ 30.000,00
Empréstimo = R$ 30.000,00 Caixa = R$ 75.000,00
TOTAL DO ATIVO = R$ 130.000,00
TOTAL DO PASSIVO = R$ 30.000,00
Origem
Aplicação
Origem
Aplicação
Passivo Exigível
Passivo Não Exigível
Origens e aplicações
(Contabilidade Geral)
Fonte: apresentação STN MCASP – Módulo II – Introdução à Contabilidade
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FCC/DNOCS-Contador-B02 2010 48. O demonstrativo da Contabilidade Pública que apresenta o ativo e o passivo da entidade e o demonstrativo onde são discriminadas as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas pela entidade, são, respectivamente, os Balanços (A) Financeiro e Patrimonial. (B) Orçamentário e das Variações Patrimoniais. (C) Orçamentário e Patrimonial. (D) das Variações Patrimoniais e Orçamentário. (E) Patrimonial e Orçamentário. Ativo e Passivo BP Receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas BO LETRA E
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Disposição das Contas:
No Balanço Patrimonial, as contas devem ser dispostas da seguinte forma:
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanço Patrimonial
LIQUIDEZ: característica dos ativos relacionada à capacidade de realização (transformação) de um bem não-numerário ou de um direito a receber em bem numerário. EXIGIBILIDADE: característica dos passivos relacionada à necessidade de liquidação (pagamento) de uma dívida a pagar.
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Balanço Patrimonial
O BP é o demonstrativo que apresenta o estoque de ATIVOS e PASSIVOS da entidade governamental. De acordo com a Lei 4320/64: Art. 105 - O Balanço Patrimonial demonstrará:
I - o Ativo Financeiro; II - o Ativo Permanente; III - o Passivo Financeiro; IV - o Passivo Permanente; V - o Saldo Patrimonial; VI - as Contas de Compensação.
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Balanço Patrimonial
§ 1º - O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores
realizáveis INDEPENDENTEMENTE de autorização orçamentária e os valores numerários. § 2º - O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e
valores, cuja mobilização ou alienação DEPENDA de autorização legislativa. § 3º - O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas
flutuantes e outras, cujo pagamento INDEPENDA de autorização orçamentária. § 4º - O Passivo Permanente compreenderá as dívidas
fundadas e outras que DEPENDAM de autorização legislativa para amortização ou resgate. § 5º - Nas contas de compensação serão registrados os bens,
valores, obrigações, e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, mediata ou indiretamente,
possam vir a afetar o patrimônio.
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Balanço Patrimonial
ATENÇÃO!!!! Divergências na Lei 4.320/64 versão original x publicada no site do Planalto http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm CUIDADO Em geral, as bancas têm aceitado (e cobrado) as duas formas como corretas.
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§ 3º - O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas FLUTUANTES e outras, cujo
pagamento INDEPENDA de autorização orçamentária.(original) 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas FUNDADAS e outros pagamento independa de autorização orçamentária. (Planalto)
§ 5º - Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações, e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, MEDIATA ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio. (original) § 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e
situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, IMEDIATA ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio. (Planalto)
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CESPE/AUGE/MG/Caderno GAMA/2008 - Cargo: Auditor Interno – Nível I, Grau A - QUESTÃO 60 Considere as seguintes definições, a respeito dos grupos integrantes do balanço patrimonial. I Dívidas fundadas e outros pagamentos que independam de autorização orçamentária. Passivo financeiro II Bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa. Ativo permanente
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CESPE/AUGE/MG/Caderno GAMA/2008 - Cargo: Auditor Interno – Nível I, Grau A - QUESTÃO 60 Considere as seguintes definições, a respeito dos grupos integrantes do balanço patrimonial. III Bens e valores que, apesar de não integrarem o patrimônio público, possam vir a afetá-lo no futuro. Ativo compensado IV Dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate. Passivo permanente
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CESPE/SEAD/CEHAP/PB/2008 - Cargo 6: Contador Questão 34 Relativamente aos balanços públicos, de acordo com a Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens a seguir. IV Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações que mediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimônio. ANULADA § 5º - Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores,
obrigações, e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, IMEDIATA ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio. Fonte: Lei 4.320/64 disponível em <www.planalto.gov.br>. Justificativa do CESPE: Questão 34 – anulada. A questão ficou sem resposta correta, tendo em vista que há erro gráfico no item IV
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Estrutura BP – Lei 4.320
ATIVO PASSIVO
Financeiro Financeiro
Permanente (não-financeiro)
Permanente (não-financeiro)
SOMA= ATIVO REAL SOMA = PASSIVO REAL
Saldo Patrimonial Líquido = Passivo Real a Descoberto
Saldo Patrimonial Líquido = Ativo Real Líquido
Compensado Compensado
TOTAL TOTAL
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Passivo Financeiro
Representa esses compromissos a DÍVIDA FLUTUANTE, a saber: Restos a Pagar – as despesas empenhadas, não pagas até 31 de dezembro, e devidamente inscritas; Serviço da Dívida a Pagar – as parcelas de amortização e de juros da dívida fundada ou consolidada; Depósitos – as cauções ou garantias recebidas de terceiros para execução de contratos de obras e fornecimentos, em dinheiro; Débitos de Tesouraria – as dívidas provenientes de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO).
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§ 3º - O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas flutuantes e outras, cujo pagamento INDEPENDA de autorização orçamentária.
Passivo Permanente
Dívida fundada ou consolidada: compreende as dívidas de longo prazo, de exigibilidade com prazo SUPERIOR a um ano, que sejam internas ou externas, contraídas para atender a desequilíbrio orçamentário ou financiamento de obras e serviços públicos. ATENÇÃO! A LRF mandou incluir na dívida pública consolidada as operações de crédito de prazo INFERIOR a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento (art. 29, § 3º).
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§ 4º - O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e
outras que DEPENDAM de autorização legislativa para amortização ou resgate.
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CESPE/SETEPS/PA /2004 - Cargo 5: Contador Com base na Lei n.º 4.320/1964 e nas demais normas legais aplicáveis, bem como nos ensinamentos dos autores de contabilidade e de administração públicas, julgue os itens seguintes. 82 A dívida pública divide-se em flutuante e consolidada (ou fundada). A dívida flutuante refere-se aos passivos financeiros de curto prazo, como, por exemplo, os restos a pagar, os serviços da dívida e os depósitos de terceiros. Inclui, ainda, os títulos emitidos pelo Banco Central do Brasil e as operações de crédito de prazo inferior a doze meses, cujas receitas tenham constado do orçamento. ERRADO LRF, art. 29 § 2o Será incluída na dívida pública consolidada da União a relativa à emissão de
títulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil. § 3o Também integram a dívida pública consolidada as operações de crédito de
prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento.
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Autorização Legislativa
ATIVO PASSIVO
Financeiro Financeiro
Permanente (não-financeiro)
Permanente (não-financeiro)
SOMA= ATIVO REAL SOMA = PASSIVO REAL
Legenda:
INDEPENDE DE AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
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Dívida Fundada x Flutuante
Atenção: - Passivo Financeiro e Permanente termos referentes à dependência
ou não de autorização orçamentária/legislativa. - Dívida Flutuante e Fundada termos referentes, geralmente, ao prazo
para pagamento da dívida.
PATRIMÔNIO (Bal. Pat.)
Dívida PRAZO DE RESGATE
Passivo Financeiro
Dívida Flutuante
• Regra: Curto prazo
• Exceção: Cauções (podem ser LP)
Dívida Fundada
• Regra: Longo Prazo (> 12
meses).
* Exceção: Operações de créditos, prazo inferior a 12 meses, previstos no orçamento
Passivo Permanente
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Ativo e Passivo Compensados
Registram os bens, valores, obrigações e situações que, mediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio. Representam valores em poder de terceiros ou recebidos de terceiros, valores nominais emitidos, contabilizados em contas de compensação apenas para efeito de registro de controle, não alterando o patrimônio quando de sua origem, mas que podem modificá-lo no futuro.
O que é preciso saber?
ATIVO PASSIVO
Ativo Compensado Passivo Compensado
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§ 5º - Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores,
obrigações, e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, mediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.
Análise do BP
ATIVO PASSIVO
Financeiro - AF Financeiro - PF
Permanente - AP
Permanente- PP
Ativo Real = AF + AP Passivo Real = PF + PP
*Se Pas. Real > At. Real: Saldo Patrimonial Líquido
= Passivo Real a Descoberto
*Se At. Real > Pas. Real: Saldo Patrimonial Líquido
= Ativo Real Líquido
Ativo Compensado Passivo Compensado
Ativo Total (AR + AC + Saldo Patrim.) =
Passivo Total (PR + PC + Saldo Patrim.)
a) Saldo Patrimonial
ATENÇÃO! Para a Contabilidade Pública, o TOTAL de Ativos e Passivos não constitui o melhor indicador para expressar o conjunto patrimonial, mas sim o total de ATIVOS E PASSIVOS REAIS.
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Saldo Patrimonial
Saldo Patrimonial = Ativo Real – Passivo Real
balanço patrimonial ativo passivo
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente
Passivo Permanente
Saldo Patrimonial (ATIVO REAL LÍQUIDO)
Ativo Real
Passivo Real
balanço patrimonial
ativo passivo
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente
Passivo Permanente Saldo Patrimonial (PASSIVO REAL DESCOBERTO)
Ativo Real
Passivo Real
a) Ativo Real Líquido
b) Passivo Real Descoberto
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Saldo Patrimonial
Saldo Patrimonial = Ativo Real – Passivo Real
Saldo Patrimonial = AR – PR = 2.500 – 1.500 = 1.000
ATIVO REAL LÍQUIDO IMPORTANTE: - O RESULTADO PATRIMONIAL do exercício é calculado na DVP. - O BP fornece o SALDO PATRIMONIAL.
balanço patrimonial ativo R$ passivo R$
ativo financeiro 1.000 passivo financeiro 800 ativo permanente 1.500 passivo permanente 700
ativo real 2.500 passivo real 1.500
Saldo Patrimonial (ATIVO
REAL LÍQUIDO) 1.000 ativo compensado 600 passivo compensado 600
ativo total 3.100 Passivo total 3.100
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CESPE/DETRAN/ES/2010 - Cargo: Técnico Superior – Formação 4 – Contador Considerando que a contabilidade pública dispõe de regras próprias, em muitos casos diversas das referentes à contabilidade comercial, julgue os itens a seguir. 55 A situação de passivo real descoberto ocorre quando o ativo real demonstrado no balanço patrimonial é maior que o passivo real. ERRADO Passivo Real Descoberto
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Análise do BP
ATIVO PASSIVO
Financeiro - AF Financeiro - PF
Permanente - AP
Permanente- PP
Ativo Real = AF + AP Passivo Real = PF + PP
b) Superávit Financeiro
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A composição do Balanço Patrimonial tem, como um dos aspectos mais relevantes, a apuração do Superávit Financeiro, devendo ser excluídos do Ativo e Passivo Financeiros os saldos de estoques e outros realizáveis não Financeiros, para evitar suplementações orçamentárias indevidas.
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AF e PF
Qual o objetivo de se fazer a separação dos ativos e passivos financeiros no BP? O objetivo principal de se fazer a separação de financeiro e permanente (não-financeiro) é o cálculo do SUPERÁVIT FINANCEIRO (diferença positiva entre o Ativo e Passivo Financeiro), que constitui fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, aprovados durante o exercício financeiro subsequente, pois esse superávit em princípio só é conhecido depois da aprovação do orçamento correspondente.
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Superávit Financeiro
AF – PF = Superávit Financeiro (SF), se positivo, ou Déficit Financeiro (DF), se negativo.
balanço patrimonial ativo R$ passivo R$
ativo financeiro 1.000 passivo financeiro 800 ativo permanente 1.500 passivo permanente 700
ativo real 2.500 passivo real 1.500
Saldo Patrimonial (ATIVO
REAL LÍQUIDO) 1.000 ativo compensado 600 passivo compensado 600
ativo total 3.100 Passivo total 3.100
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O Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, que corresponde à diferença positiva entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro, conjugando-se ainda os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, constituem-se em um dos valores básicos para a abertura de créditos suplementares e especiais.
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BALANÇO PATRIMONIAL – Lei 4.320/64
ATIVO PASSIVO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades ATIVO NÃO FINANCEIRO Imóveis Máquinas
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NÃO FINANCEIRO
ATIVO REAL PASSIVO REAL
SALDO PATRIMONIAL
TOTAL TOTAL
Quanto pode ser usado para abertura de créditos adicionais?
• Empenhados R$ 400 referentes a serviços que foram prestados no exercício, mas não liquidados;
• Realizado empréstimo no valor de R$ 200 ;
• Ativo compensado: R$ 300;
Restos a pagar 400
Dívida fundada 200
1.400
2.300 2.300
ATIVO REAL LÍQUIDO
500 700
800
500
ATIVO COMPENSADO 300 PASSIVO COMPENSADO 300
Estrutura BP – Lei 4.320
SUPERÁVIT FINANCEIRO = 300
2.000 600
INDEPENDEM DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
DEPENDEM DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
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BALANÇO PATRIMONIAL – Lei 4.320/64
ATIVO PASSIVO
ATIVO FINANCEIRO ATIVO NÃO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NÃO FINANCEIRO
ATIVO REAL PASSIVO REAL
SALDO PATRIMONIAL
TOTAL TOTAL
ATIVO REAL LÍQUIDO
ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADO
BP – Lei 4.320 Sistemas de Contas
SISTEMA FINANCEIRO
SISTEMA PATRIMONIAL
SISTEMA DE COMPENSAÇÃO
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Balanço Patrimonial x DVP
DVP Balanço Patrimonial
Var. Ativas Var. Passivas
Ativo Passivo
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Dez 2010 Jan 2011 Jan 2012
31/12/10 – Encerramento do exercício
100
Resultado patrimonial 2010 = 100
31/12/11 – Encerramento do exercício
Result. Patrimonial 2011= 500
Dez 2011
RESULTADO PATRIMONIAL
SALDO PATRIMONIAL
2010: 1º exercício financeiro da entidade Quais resultados são fornecidos por esses demonstrativos?
0 100 500 600
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Saldo Patrimonial (BP) acumula os resultados patrimoniais (da DVP) apurados nos anos anteriores.
IMPORTANTE
ATENÇÃO!
Demonstrativo Apura
BP SALDO Patrimonial
DVP RESULTADO Patrimonial
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CESPE/TRE/AP/2007 - Cargo 1: Analista Judiciário — Área: Administrativa — Especialidade: Contabilidade - QUESTÃO 35 IV O resultado patrimonial do exercício deve ser agregado ao saldo patrimonial acumulado no balanço patrimonial. CERTO No BP: Spi +/- Resultado Patrimonial (da DVP) = SPf Sendo: Spi = saldo patrimonial inicial; Spf = saldo patrimonial final;
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BP segundo o MCASP 6ª edição
PASSIVO
conjunto de bens e direitos realizáveis e obrigações exigíveis até doze meses da data das demonstrações contábeis.
ATIVO
BP – MCASP 6ª edição
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE
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conjunto de bens e direitos realizáveis e obrigações exigíveis após doze meses da data das demonstrações contábeis.
ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE
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Mudanças relevantes: o Os ativos e passivos passam a ser classificados em CIRCULANTE e NÃO-CIRCULANTE, e não mais em FINANCEIRO e PERMANENTE (NÃO-FINANCEIRO).
o O “saldo patrimonial” passa a ser denominado de Patrimônio Líquido-PL. Mesmo que seja negativo, constará da coluna de PASSIVOS. o As contas de compensação passam a ser demonstradas em um quadro anexo, assim como a apuração do Superávit financeiro.
BP – MCASP 6ª edição
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DEFINIÇÃO O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle). COMPOSIÇÃO O Balanço Patrimonial é composto por: a. Quadro Principal; b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes; c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
BP – MCASP 6ª edição
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QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES (LEI 4.320/64)
BP – MCASP 6ª edição
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QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO (LEI 4.320/64)
BP – MCASP 6ª edição
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Exercícios
CESPE/TCE-PA 2016 – Cargo 23: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: FISCALIZAÇÃO - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE A tabela precedente apresenta eventos ocorridos, referentes ao exercício de 2015 em determinado estado da Federação. Sabendo que foram liquidados 90% da despesa empenhada, julgue os próximos itens, considerando as normas vigentes relativas aos demonstrativos contábeis do setor público. 90 Na estrutura do balanço patrimonial, incluem-se a dívida fundada, classificada no passivo circulante, e a dívida mobiliária, classificada no passivo não circulante.
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Exercícios
CESPE/TCE-PA 2016 – Cargo 23: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: FISCALIZAÇÃO - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE 90 Na estrutura do balanço patrimonial, incluem-se a dívida fundada, classificada no passivo circulante, e a dívida mobiliária, classificada no passivo não circulante. ERRADO dívida mobiliária em geral, classificada no passivo circulante.
dívida fundada em geral, classificada no passivo não circulante.
Observa-se, no entanto, que a dívida mobiliária e a fundada podem ser incluídas tanto no PC quanto no PNC, a depender do prazo para amortização.
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Exercícios
CESPE/TCE-PA 2016 – Cargo 22: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: FISCALIZAÇÃO - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS ATUARIAIS Com relação à contabilização dos fatos contábeis e às demonstrações da situação econômica das entidades do setor público, julgue os itens que se seguem. 71 No balanço patrimonial, o ativo real corresponde à soma dos ativos financeiro e compensado subtraída da soma dos passivos financeiro e compensado. ERRADO
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balanço patrimonial ativo passivo
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente
Passivo Permanente
Saldo Patrimonial (ATIVO REAL LÍQUIDO)
Ativo Real
Passivo Real
Exercícios
CESPE/TCE-PA 2016 – Cargo 22: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: FISCALIZAÇÃO - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS ATUARIAIS Com relação à contabilização dos fatos contábeis e às demonstrações da situação econômica das entidades do setor público, julgue os itens que se seguem. 72 O registro de ativos e passivos permanentes, bem como suas alterações, é feito no subsistema financeiro de contas. ERRADO O registro de ativos e passivos permanentes, bem como suas alterações, é feito no subsistema PATRIMONIAL de contas.
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60
Exercícios
CESPE/TCE-PA 2016 – Cargo 6: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE As seguintes transações foram contabilizadas no encerramento do primeiro exercício financeiro de determinada entidade governamental: • previsão da receita orçamentária e fixação da despesa orçamentária no valor de R$ 220.000, sendo 50% na categoria econômica corrente e 50% na categoria econômica de capital; • lançamento de impostos no valor de R$ 110.000, com arrecadação de 80% desse valor; • empenho, liquidação e pagamento de folha de pessoal no valor de R$ 65.000; • recebimento de veículo em doação no valor de R$ 30.000; • contratação, empenho e liquidação de serviços de manutenção no valor de R$ 40.000, totalmente inscritos em restos a pagar; • recebimento de depósito judicial no valor de R$ 20.000.
Com base no que dispõe a Lei n.º 4.320/1964 e suas atualizações, julgue os itens a seguir, relativos à situação hipotética apresentada. 92 Como se referem a valores passíveis de devolução, o recebimento de depósitos judiciais deve ser registrado em contas de passivo circulante na estrutura do balanço patrimonial desse exercício. CERTO dívida mobiliária em geral, classificada no passivo circulante
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Exercícios
CESPE/DPU 2016 - Cargo 5: CONTADOR A respeito da contabilidade aplicada ao setor público, julgue os itens que se seguem. 108 As situações não compreendidas no ativo ou no passivo, seja ele financeiro ou permanente, e que imediata ou indiretamente possa vir a afetar o patrimônio da entidade, são registradas em contas de compensação. CERTO
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§ 5º - Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações, e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, MEDIATA ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio. (original) § 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, IMEDIATA ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio. (Planalto)
Exercícios
CESPE/TCU 2008 - Cargo 2.1: Analista de Controle Externo – Área/Especialidade: Controle Externo – Orientação: Auditoria Governamental
199 Considere que se disponha, ao final do exercício, dos seguintes dados referentes aos valores patrimoniais de um ente público: Com base nesses dados, é correto concluir que o ativo permanente corresponde a R$ 1.000.000,00.
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Exercícios
Superávit Financeiro = 150 SF = AF – PF AF = SF + PF AF = 650 + 150 AF = 800 PR = 650 + 850 = 1.500 AR - PR = 300 AR = 300 + 1.500 = 1.800 AR = AF + AP AP = AR – AF AP = 1.800 – 800 = 1.000 AP = 1.000.000 CERTO
balanço patrimonial
ativo R$ passivo R$
Ativo Financeiro Passivo Financeiro 650
ativo permanente ??? passivo permanente 850
ativo real passivo real
Saldo Patrimonial (ATIVO
REAL LÍQUIDO) 300
ativo compensado 450 Passivo compensado 450
ativo total Passivo total
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800
1.500 1.800
Exercícios
CESPE/MPU 2010 - Cargo 44: Analista – Especialidade: Atuarial 123 O superávit financeiro que servirá de base para a abertura de créditos adicionais é de R$ 30.000,00. CERTO Houve superávit financeiro? Sim AF – PF = 1.310 – 1.280 = + 30
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Exercícios
CESPE/TCU 2007 - ACE/ Auditoria Governamental O balanço patrimonial, previsto no art. 105 da Lei 4.320/1964, é o demonstrativo que evidencia a posição das contas que constituem o ativo e o passivo, apresentando a situação estática dos bens, direitos e obrigações da entidade. A respeito da elaboração do balanço patrimonial, julgue o item subseqüente. 129 O resultado patrimonial do exercício é apurado a partir do levantamento do balanço patrimonial e pode apresentar superávit (ativo maior que passivo), déficit (ativo menor que passivo) ou resultado nulo (ativo igual ao passivo). ERRADO
Demonstração Apura
BP SALDO Patrimonial
DVP RESULTADO Patrimonial
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Exercícios
CESPE/INPI 2012 - Cargo 9 - ÁREA: GESTÃO FINANCEIRA (A3) A partir da tabela acima, que apresenta os saldos do balanço patrimonial hipotético, em reais, de um ente governamental, julgue os itens seguintes. 73 O valor das dívidas fundadas e de outras que dependem de autorização legislativa para amortização ou resgate é superior a R$ 1.200,00. ERRADO Dívidas fundadas e de outras que dependem de autorização legislativa
PASSIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE = 900 (VALOR INFERIOR A 1.200)
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Exercícios
CESPE/INPI 2012 - Cargo 9 - ÁREA: GESTÃO FINANCEIRA (A3) 74 O valor dos bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação depende de autorização legislativa, é inferior a R$ 600,00. CERTO O valor dos bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação depende de autorização legislativa ATIVO PERMANENTE
ATIVO PERMANENTE = 500 (VALOR INFERIOR A 600) OK
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Exercícios
CESPE/TJDFT 2008 - Cargo 10: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Controle Interno
A contabilidade pública é demonstrada por meio de peças contábeis devidamente estruturadas e organizadas, denominadas balanços públicos, os quais possuem características muito próprias de apresentação. Acerca das especificidades do balanço patrimonial, julgue os item abaixo. 83 No balanço patrimonial, estão as contas que apresentam a situação estática dos bens, direitos e obrigações; nele é apurado, ao final de cada exercício financeiro, o resultado patrimonial da entidade. ERRADO
Demonstração Apura
BP SALDO Patrimonial
DVP RESULTADO Patrimonial
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Exercícios
CESPE/SECGE-PE 2010 - Cargo: Analista de Controle Interno –
Finanças Públicas Conhecimentos Específicos - QUESTÃO 47
Assinale a opção correta referente à estrutura do balanço patrimonial
prevista na Lei n.º 4.320/1964.
A O ativo financeiro compreenderá os créditos e valores cuja mobilização
dependa de autorização legislativa.
ERRADO Ativo financeiro INDEPENDE de autorização legislativa ou orçamentária
ATIVO PASSIVO
Financeiro Financeiro
Permanente (não-financeiro)
Permanente (não-financeiro)
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Exercícios
CESPE/SECGE-PE 2010 - Cargo: Analista de Controle Interno –
Finanças Públicas Conhecimentos Específicos
B O ativo permanente compreenderá os bens e situações que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimônio. ERRADO § 2º - O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores,
cuja mobilização ou alienação DEPENDA de autorização legislativa. (...) § 5º - Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores,
obrigações, e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, mediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.
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Exercícios
CESPE/SECGE-PE 2010 - Cargo: Analista de Controle Interno –
Finanças Públicas Conhecimentos Específicos
C O passivo permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate. CERTO Passivo permanente DEPENDE de autorização orçamentária
ATIVO PASSIVO
Financeiro Financeiro
Permanente (não-financeiro)
Permanente (não-financeiro)
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72
Exercícios
CESPE/CETURB-ES 2010 - Cargo 3: Analista em Transportes Ocupação: Analista Contábil Com base no balanço patrimonial geral do governo do estado do Espírito Santo no exercício de 2008 apresentado acima, em que os valores são em R$ 1.000,00, julgue os itens a seguir. 84 O exercício de 2008 apresentou um ativo real líquido de R$ 12.833.503.000,00.
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73
Exercícios
CESPE/CETURB-ES 2010 - Cargo 3: An. em Transp. Ocupação: Analista Contábil 84 O exercício de 2008 apresentou um ativo real líquido de R$ 12.833.503.000,00. Saldo Patrimonial = AR – PR = 11.732.635 – 4.925.146 = 6.807.489 (ATIVO REAL LÍQUIDO) ERRADO
balanço patrimonial
ativo R$ passivo R$
ativo financeiro 3.180.973 passivo financeiro 760.785
ativo permanente 8.551.662 passivo permanente 4.164.361
ativo real 11.732.635 passivo real 4.925.146
Saldo Patrimonial (ATIVO
REAL LÍQUIDO) ?????
ativo compensado 6.026.014 passivo compensado 6.026.014
Ativo total 17.758.649 Passivo total 17.758.649
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74
Exercícios
CESPE/FUNCAP/PA/2004 - Cargo 3: Contador Relativamente à apuração dos resultados e às demonstrações contábeis obrigatórias no âmbito da administração pública, conforme o que determina a legislação aplicável e a doutrina, julgue os itens subseqüentes. 104 O resultado financeiro apurado no balanço financeiro (diferença entre ingressos e dispêndios) não se confunde com o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial (diferença positiva entre ativo e passivo financeiros). Entre os dois conceitos, apenas este último caracteriza fonte de recursos que pode ser utilizada para abertura de crédito adicional. CERTO
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Exercícios
CESPE/ANS 2013/Cargo 1: Analista Administrativo Determinada entidade do setor público apresentou os eventos registrados abaixo em seu primeiro exercício financeiro, ocorrido em 2012. • aprovação da Lei Orçamentária Anual, com previsão da receita e fixação da despesa no valor de R$ 150.000,00; • arrecadação de impostos no valor de R$ 60.000,00; • empenho, consumo e pagamento de despesas com serviços de água, luz e telefone durante o ano, no valor de R$ 20.000,00; • recebimento de imóvel em doação no valor de R$ 100.000,00; • compra de veículo para uso no valor de R$ 30.000,00, com recebimento imediato do bem, inscrito integralmente em restos a pagar ao final do exercício financeiro de 2012. Com base nos eventos acima registrados, julgue os itens que se seguem, acerca do fechamento das demonstrações contábeis do ano de 2012 da referida entidade conforme a Lei n.º 4.320/1964. 107 No balanço patrimonial, o ativo real totalizou R$ 170.000,00. CERTO At Real = AF + AP = 60 – 20 + 100 + 30 = 170.000
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Exercícios
CESPE/TCE RO 2013 - CARGO 8: CONTADOR Em relação ao sistema de contabilidade federal, à conceituação, ao objeto e ao campo de aplicação da contabilidade e suas variações, julgue os itens seguintes. 84 Na contabilidade governamental, o ativo classifica-se em circulante e não circulante, o que não impede a aplicação do previsto na Lei n.º 4.320/1964, que divide o ativo em financeiro e permanente, para a elaboração do balanço patrimonial. CERTO Nova estrutura adotada pela STN ativo classifica-se em circulante
e não circulante BP da Lei 4.320/64 ativo financeiro e permanente
77
Exercícios
CESPE/MPU 2013 - CARGO 13: ANALISTA DO MPU ÁREA DE ATIVIDADE: PERÍCIA ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE Acerca da conceituação, do objeto e do campo de aplicação da contabilidade governamental e do patrimônio e suas variações, julgue os itens subsequentes. 107 A partir da elaboração das demonstrações contábeis, determinam-se três tipos de resultados: o orçamentário, apurado no balanço orçamentário; o financeiro, apurado no balanço financeiro; e o patrimonial, apurado no balanço patrimonial. ERRADO Resultados patrimonial é apurado na DVP. O balanço patrimonial fornece o saldo patrimonial. Gab. Preliminar C (Justificativa: O resultado patrimonial não é apurado no
balanço patrimonial, conforme afirmado no item. Dessa forma, opta-se pela alteração do gabarito do item).
78
Exercícios
CESPE/TCU 2013 - Auditor Federal de Controle Externo Com relação às demonstrações contábeis da contabilidade governamental, julgue os itens seguintes. 149 A partir da edição das normas brasileiras de contabilidade e da publicação do manual de contabilidade aplicada ao setor público pela Secretaria do Tesouro Nacional, o balanço patrimonial passou a evidenciar, no ativo circulante e no não circulante, itens que antes eram classificados no ativo não financeiro. CERTO Nova estrutura adotada pela STN (MCASP) ativo classifica-se em
circulante e não circulante BP da Lei 4.320/64 ativo financeiro e permanente
Assim, itens que antes eram classificados nos ativos financeiro e não financeiro passaram a ser evidenciados no ativo circulante e no não circulante.
79
Exercícios
CESPE/SECONT/ES 2009 - Cargo 2: Auditor do Estado – Especialidade: Ciências Contábeis 104 Como comportam situações que mediata ou indiretamente possam afetar o patrimônio, as contas de compensação são também demonstradas no balanço patrimonial. CERTO § 5º - Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores,
obrigações, e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, mediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.
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Exercícios
CESPE/SEFAZ/ES/2008 - Cargo: Consultor do Executivo – Área Fazendária – Formação 3: Ciências Contábeis 111 O balanço patrimonial demonstrará em contas de compensação o registro dos bens, valores, obrigações e situações que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimônio da entidade. CERTO § 5º - Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores,
obrigações, e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, mediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio. § 5º - Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores,
obrigações, e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, IMEDIATA ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio. Fonte: Lei 4.320/64 disponível em <www.planalto.gov.br>.
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81
Exercícios
ESAF/MPOG 2015 – Analista de Planejamento e Orçamento 83 - Para a elaboração do balanço patrimonial no modelo da Lei n. 4.320, de 1964, dispõe-se dos seguintes dados (em R$ 1.000,00): Passivo financeiro: 4.500 Ativo permanente: 3.900 Superávit financeiro: 1.700 Passivo real descoberto: 800 Passivo compensado: 6.300 Com base nos dados acima, conclui-se que a) pela indicação do balanço, não há receita disponível para a abertura de créditos suplementares ou especiais. b) a soma do ativo real é superior à do passivo real. c) os totais do ativo e passivo compensados não compõem os totais gerais do ativo e do passivo. d) o ativo real é igual a 9.300. e) o passivo permanente é igual a 6.400.
82
Exercícios
Passivo financeiro: 4.500
Ativo permanente: 3.900
Superávit financeiro: 1.700
Passivo real descoberto: 800
Passivo compensado: 6.300
Superávit Financeiro = 1700 SF = AF – PF AF = SF + PF AF = 4500 + 1700 AF = 6200 AR = AF + AP = 10.100 PR= AR + PRD = 10.100 + 800 = 10.900 PP = 10.900 – 4500 = 6400
balanço patrimonial
ativo R$ passivo R$
Ativo Financeiro 6.200 Passivo Financeiro
ativo permanente passivo permanente
ativo real 10.100 passivo real Saldo Patrimonial
(PASSIVO REAL DESCOBERTO)
800
ativo compensado 6.300 Passivo compensado 6.300
ativo total Passivo total
4.500
10.900 6.400
83
3.900
Exercícios
ESAF/MPOG 2015 – Analista de Planejamento e Orçamento Com base nos dados acima, conclui-se que a) pela indicação do balanço, não há receita disponível para a abertura de créditos suplementares ou especiais. b) a soma do ativo real é superior à do passivo real. c) os totais do ativo e passivo compensados não compõem os totais gerais do ativo e do passivo. d) o ativo real é igual a 9.300. e) o passivo permanente é igual a 6.400.
LETRA E
84
balanço patrimonial
ativo R$ passivo R$
Ativo Financeiro 6200 Passivo Financeiro
ativo permanente passivo permanente
ativo real 10100 passivo real Saldo Patrimonial
(PASSIVO REAL DESCOBERTO)
800
ativo compensado 6300 Passivo compensado 6300
ativo total Passivo total
4500
10900 6400 3900
Exercícios
ESAF/DNIT 2013 - Cargo: Analista Administrativo - Área: Administrativa - Prova 2 16- Suponha que, ao final do exercício financeiro, os seguintes dados de um ente estejam disponíveis (valores em R$ 1.000,00): Ativo financeiro: 450.000 Superávit financeiro: 120.000 Ativo real: 730.000 Passivo compensado: 160.000 Passivo real descoberto: 20.000. Com base nesses dados, é possível afirmar que: a) o passivo financeiro é igual a R$ 100.000 mil. b) o ativo permanente é igual a R$ 610.000 mil. c) o passivo permanente é igual a R$ 420.000 mil. d) o ativo compensado é igual a R$ 140.000 mil. e) o passivo real é igual a R$ 730.000 mil.
85
Exercícios
Ativo financeiro: 450.000 Passivo compensado: 160.000
Superávit financeiro: 120.000 Passivo real descoberto: 20.000. Ativo real: 730.000
Superávit Financeiro = 120 SF = AF – PF PF = AF – SF PF = 450 - 120 PF = 330 AP = 730 – 450 = 280 PR= AR + PRD = 730 + 20 = 750 PP = 750 – 330 = 420
balanço patrimonial
ativo R$ passivo R$
Ativo Financeiro 450 Passivo Financeiro
ativo permanente passivo permanente
ativo real 730 passivo real Saldo Patrimonial
(PASSIVO REAL DESCOBERTO)
20
ativo compensado 160 Passivo compensado 160
ativo total Passivo total
330
750 420
86
280
Exercícios
Com base nesses dados, é possível afirmar que: a) o passivo financeiro é igual a R$ 100.000 mil. b) o ativo permanente é igual a R$ 610.000 mil. c) o passivo permanente é igual a R$ 420.000 mil. d) o ativo compensado é igual a R$ 140.000 mil. e) o passivo real é igual a R$ 730.000 mil. LETRA C
balanço patrimonial
ativo R$ passivo R$
Ativo Financeiro 450 Passivo Financeiro
ativo permanente passivo permanente
ativo real 730 passivo real Saldo Patrimonial
(PASSIVO REAL DESCOBERTO)
20
ativo compensado 160 Passivo compensado 160
ativo total Passivo total
330
750 420
87
280
Exercícios
ESAF/Cargo: Analista de Finanças e Controle - AFC/CGU - 2008 Prova 3 - Área: Auditoria e Fiscalização/Controle Interno 11- A Ciência Contábil estabeleceu diversas teorias doutrinárias sobre as formas de classificar os componentes do sistema contábil, que são denominadas “Teorias das Contas”. Sobre o assunto, indique a opção incorreta. a) A “Teoria Materialística” divide as contas em Integrais e de Resultado. b) Na “Teoria Personalística”, as contas dos agentes consignatários são as contas que representam os bens, no ativo. c) Segundo a “Teoria Personalística”, são exemplos de contas do proprietário as contas de receitas e de despesas. d) Na “Teoria Materialística”, as contas traduzem simples ingressos e saídas de valores, que evidenciam o ativo, sendo este representado pelos valores positivos, e o passivo representado pelos valores negativos. e) Na contabilidade atual, há o predomínio da “Teoria Patrimonialista”, que classifica o ativo e passivo como contas patrimoniais.
88
Exercícios
ESAF/CGU/AFC/2008 - Prova 3 - Área: Auditoria e Fiscalização/Controle Interno a) A “Teoria Materialística” divide as contas em Integrais e de Resultado. ERRADO
TEORIAS DAS CONTAS
Teoria / Escola Materialista
Contas que não representam direitos ou obrigações das pessoas, e sim a movimentação de valores ativos e passivos, representando relações materiais.
Contas Integrais (Ativo e Passivo Exigível)
Contas Diferenciais (SL, Receitas e Despesas)
89
Exercícios
ESAF/CGU/AFC/2008 - Prova 3 - Área: Auditoria e Fiscalização/Controle Interno b) Na “Teoria Personalística”, as contas dos agentes consignatários são as contas que representam os bens, no ativo. CERTO c) Segundo a “Teoria Personalística”, são exemplos de contas do proprietário as contas de receitas e de despesas. CERTO
TEORIAS DAS CONTAS
Teoria / Escola Personalista
Contas que representam pessoas e suas relações com a entidade.
Proprietário (dono): SL, Receita e Despesa.
Agentes consignatários (guarda de valores): Bens.
Correspondentes (terceiros): Direitos e Obrigações.
90
Exercícios
ESAF/CGU/AFC/2008 - Prova 3 - Área: Auditoria e Fiscalização/Controle Interno
d) Na “Teoria Materialística”, as contas traduzem simples ingressos e saídas de valores, que evidenciam o ativo, sendo este representado pelos valores positivos, e o passivo representado pelos valores negativos. CERTO
TEORIAS DAS CONTAS
Teoria / Escola Materialista
Contas que não representam direitos ou obrigações das pessoas, e sim a movimentação de valores ativos e passivos, representando relações materiais.
Contas Integrais (Ativo e Passivo Exigível)
Contas Diferenciais (SL, Receitas e Despesas)
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Exercícios
ESAF/CGU/AFC/2008 - Prova 3 - Área: Auditoria e Fiscalização/Controle Interno e) Na contabilidade atual, há o predomínio da “Teoria Patrimonialista”, que classifica o ativo e passivo como contas patrimoniais. CERTO
TEORIAS DAS CONTAS
Teoria / Escola Patrimonialista
Patrimônio como objeto a ser administrado → separa as contas que representam a situação estática daquelas que representam situação dinâmica. Base para a Contabilidade atual.
Contas Patrimoniais (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido)
Contas de Resultado (Receita e Despesa)
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Revisão – BP –Lei 4.320/64
Art. 105 - O Balanço Patrimonial demonstrará:
I - o Ativo Financeiro;
II - o Ativo Permanente; III - o Passivo Financeiro; IV - o Passivo Permanente; V - o Saldo Patrimonial; VI - as Contas de Compensação.
ATIVO PASSIVO
Financeiro - AF Financeiro - PF
Permanente - AP
Permanente- PP
Ativo Real = AF + AP Passivo Real = PF + PP
Saldo Patrimonial Líquido = Passivo Real a Descoberto
Saldo Patrimonial Líquido = Ativo Real Líquido
Ativo Compensado = Passivo Compensado
Ativo Total (AR + AC + Saldo) = Passivo Total (PR + PC + Saldo)
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Revisão – BP –Lei 4.320/64
Situação Resultado
Positivo Ativo Real Líquido
Negativo Passivo Real Descoberto
Zero Nulo
Saldo Patrimonial = Ativo Real – Passivo Real
Demonstração Apura
BP SALDO Patrimonial
DVP RESULTADO Patrimonial
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Revisão – BP –Lei 4.320/64
ATIVO PASSIVO
Financeiro Financeiro
Permanente (não-financeiro)
Permanente (não-financeiro)
SOMA= ATIVO REAL SOMA = PASSIVO REAL
Legenda:
INDEPENDE DE AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
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Revisão – BP –Lei 4.320/64
Obrigações
Passivo Financeiro Passivo Permanente
Dívida Flutuante Dívida Fundada
A LRF mandou incluir na dívida pública consolidada as operações de crédito de prazo INFERIOR a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento (art. 29, § 3º) .
ATENÇÃO Financeiro / Permanente Autorização legislativa Flutuante / Fundada Prazo
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BP segundo o MCASP 6ª edição
PASSIVO
conjunto de bens e direitos realizáveis e obrigações exigíveis até doze meses da data das demonstrações contábeis.
ATIVO
BP – MCASP 6ª edição
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE
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conjunto de bens e direitos realizáveis e obrigações exigíveis após doze meses da data das demonstrações contábeis.
ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE
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Mudanças relevantes: o Os ativos e passivos passam a ser classificados em CIRCULANTE e NÃO-CIRCULANTE, e não mais em FINANCEIRO e PERMANENTE (NÃO-FINANCEIRO).
o O “saldo patrimonial” passa a ser denominado de Patrimônio Líquido-PL. Mesmo que seja negativo, constará da coluna de PASSIVOS. o As contas de compensação passam a ser demonstradas em um quadro anexo, assim como a apuração do Superávit financeiro.
BP – MCASP 6ª edição
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DEFINIÇÃO O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle). COMPOSIÇÃO O Balanço Patrimonial é composto por: a. Quadro Principal; b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes; c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
BP – MCASP 6ª edição
100
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QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES (LEI 4.320/64)
BP – MCASP 6ª edição
103
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QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO (LEI 4.320/64)
BP – MCASP 6ª edição
105
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