conselho regional de corretores de imoveis 15 regiÃo/ce · registrar e fiscalizar o exercicio...
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CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMOVEIS 15 REGIÃO/CE
RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO 2014
FORTALEZA-CE - 2014
Relatório de Gestão do exercício de 2014 apresentado aos Órgãos de Controle Interno e Externo e á
sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada nos termos
do parágrafo único do artigo 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da
INSTRUÇÃO NORMATIVA-TCU nº 63/2010 alterada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA-TCU
Nº 72, DE 15 DE MAIO DE 2013, Decisão Normativa TCU nº 134/2013 (alterada pela DN TCU
139/2014), da Portaria TCU 90/2014.
RELATÓRIO DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2014
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMOVEIS 15 REGIÃO/CE
SUMÁRIO
1.1 Relatório de Gestão .......................................................................................................................................... X
Quadro 1.1 Identificação ....................................................................................................................................... X
1.2 Normas Relacionadas à Entidade .................................................................................................................... X
1.3 Finalidade e Competências Institucionais da Unidade .................................................................................... X
1.4 Organograma Funcional .................................................................................................................................. X
2 Planejamento e Resultados Alcançados ............................................................................................................. X
2.1 .......................................................................................................................................................................... X
2.2 .......................................................................................................................................................................... X
2.3 .......................................................................................................................................................................... X
2.4 .......................................................................................................................................................................... X
3 Estrutura de Governança e de Autocontrole da Gestão ..................................................................................... X
3.1 .......................................................................................................................................................................... X
3.2 .......................................................................................................................................................................... X
3.3 .......................................................................................................................................................................... X
3.4 .......................................................................................................................................................................... X
3.5 .......................................................................................................................................................................... X
4 Programação e Execução Orçamentária e Financeira ....................................................................................... X
4.1 .......................................................................................................................................................................... X
4.2 .......................................................................................................................................................................... X
4.3 .......................................................................................................................................................................... X
5 Gestão de pessoas, terceirização de mão de obra e custos relacionados ........................................................... X
5.1 .......................................................................................................................................................................... X
5.2 .......................................................................................................................................................................... X
6 Atendimento de demandas de órgão de controle ............................................................................................... X
6.1 .......................................................................................................................................................................... X
6.2 .......................................................................................................................................................................... X
6.3 .......................................................................................................................................................................... X
7 Informações contábeis ........................................................................................................................................ X
7.1 .......................................................................................................................................................................... X
7.2 .......................................................................................................................................................................... X
7.3 .......................................................................................................................................................................... X
8 Relação com a sociedade .................................................................................................................................... X
8.1 .......................................................................................................................................................................... X
9 Outras informações sobre a gestão .................................................................................................................... X
9.1 .......................................................................................................................................................................... X
ANEXO I - Quadro 3.4 A - Membros do Conselho ............................................................................................. X
ANEXO II - Quadro 4.1 A - Demonstrativo da Receita por Origem .................................................................... X
ANEXO III - Quadro 4.1 B - Previsão e Arrecadação por Natureza .................................................................... X
ANEXO IV - Quadro 4.2 A - Comparativo da Despesa Fixada com a Realizada ................................................ X
ANEXO V - Quadro 4.2 B - Programação de Despesas ....................................................................................... X
ANEXO VI - Quadro 4.2 C - Despesas por Modalidade de Contratação - Créditos Originários - TOTAL ....... X
ANEXO VII - Quadro 4.2 D - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa - Créditos Originários - TOTAL .. X
ANEXO VIII - Quadro 5.1 A - Força de Trabalho da UJ - Situação apurada em 31/12 ..................................... X
ANEXO IX - Quadro 5.1 B - Quantidade de Servidores da UJ por Faixa Etária - Situação Apurada em 31/12 .. X
ANEXO X - Quadro 5.1 C - Quantidade de Servidores da UJ por Nível de Escolaridade - Situação Apurada 31/12 .. X
ANEXO XI - Quadro 7.2 A - Balanço Orçamentário ............................................................................................ X
ANEXO XII - Quadro 7.2 B - Balanço Patrimonial ............................................................................................. X
ANEXO XIII - Quadro 7.2 C - Demonstração da Variação Patrimonial .............................................................. X
ANEXO XIV - Quadro 7.2 D - Balanço Financeiro ............................................................................................ X
ANEXO XV - Quadro 7.2 E - Fluxo de Caixa ..................................................................................................... X
1.1 Relatório de Gestão
Quadro 1.1 - Identificação - Relatório de Gestão
Poder e Órgão de Vinculação
Poder:
Órgão de Vinculação:
Identificação da Entidade
Denominação Completa:
Denominação Abreviada:
Código SIORG: Código na LOA: Código SIAFI:
Natureza Jurídica: CNPJ:
Principal Atividade: Código CNAE:
Telefones/Fax de Contato:
Endereço Eletrônico:
Página na Internet:
Endereço Postal:
EXECUTIVO
Código SIORG:
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS LTDA 15 REGIÃO
CRECI - CEAUTARQUIA FEDERAL
AUTARQUIA FEDERAL 09.420.282/0001-50
FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL
085 32316744
www.creci-ce.gov.br
1.2 - Normas Relacionadas à Entidade
Normas de criação e alteraçao da Entidade
Resolução COFECI nº 026/79, elaborada nos termos da Lei de regência da profissão à época em vigor, atualmente sob a
égide da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, regulamentada pelo Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Entidade
Lei nº 10.795, de 05 de dezembro de 2003
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Entidade
REGIMENTO INTERNO DO COFECI/REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS REGIONAIS
Poder e Órgão de Vinculação
Poder:
Órgão de Vinculação:
Identificação da Entidade
Denominação Completa:
Denominação Abreviada:
Código SIORG: Código na LOA: Código SIAFI:
Natureza Jurídica: CNPJ:
Principal Atividade: Código CNAE:
Telefones/Fax de Contato:
Endereço Eletrônico:
Página na Internet:
Endereço Postal:
EXECUTIVO
Código SIORG:
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS LTDA 15 REGIÃO
CRECI-CE
AUTARQUIA FEDERAL 09.420.282/0001-50
FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL
85 32316744
www.creci-ce.gov.br
1.2 - Normas Relacionadas à Entidade
Normas de criação e alteraçao da Entidade
Resolução COFECI nº 026/79, elaborada nos termos da Lei de regência da profissão à época em vigor, atualmente sob a
égide da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, regulamentada pelo Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Entidade
Lei nº 10.795, de 05 de dezembro de 2003
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Entidade
REGIMENTO INTERNO DO COFECI/REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS REGIONAIS
1.3 Finalidade e Competências Institucionais da Unidade
Registrar e fiscalizar o exercicio legal da profissão de corretor de imóveis com base na Resolução
COFECI nº 026/79, elaborada nos termos da Lei de regência da profissão à época em vigor, atualmente
sob a égide da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, regulamentada pelo Decreto nº 81.871, de 29 de
junho de 1978, a qual sofreu alterações introduzidas pela nº 10.795, de 05 de dezembro de 2003, com
poderes para fiscalizar, orientar e disciplinar o exercício da profissão de Corretor de Imóvel em todo
território do Estado do Ceará, além de representar, nos limites de sua competência e abrangência, com
autonomia administrativa, operacional e financeira, em juízo ou fora dele, os legítimos interesses de seus
inscritos, é órgão integrante do Sistema COFECI/CRECI e funcionará sob a organização básica
estabelecida no Regimento Interno da Autarquia Federal e em atos posteriores que vierem a complementa
- lo.
1.4 Organograma Funcional
2.1
2 Planejamento e Resultados Alcançados
Descrição sucinta do planejamento estratégico ou do plano de trabalho da entidade, realçando os
principais objetivos estratégicos traçados para o período da vigência do plano e para o exercício de
referência do relatório de gestão.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2010/2015
ANÁLISE AMBIENTAL INTERNA
ANÁLISE AMBIENTAL EXTERNA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
* Adequar o espaços físicos e as instalações ás demandas efetivas pelos serviços da instituição.
* Adequar as máquinas, equipamentos e softwares para atender às demandas efetivas pelos serviços da
organização
* Modernizar a comunicação em telefonia e informática
* Implantar o Plano de Cargos e Salários que contemple todos os quadros profissionais da instituição
* Elevar o grau de competência dos quadros de assistentes técnico - administrativo
* Contratação de Serviços e convênios
* Fortalecer a cultura humanizada nos relacionamentos inter profissionais e no trato com o usuário dos
serviços do CRECI
* Elevar o desempenho operacional da instituição
* Organograma
DIRETORIA FINANCEIRA
* Implantar em conjunto com a Dir. Administrativa a Procuradoria Fiscal para agilizar as cobranças
extrajudiciais e judiciais
* Ajustar todas as deficiências do sistema contábil
* Implantar o Site Administrativo e Financeiro
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
* Fortalecer a Fiscalização
* Implantar a Fiscalização 24 horas
* Implantar um programa especial de combate ao falso Corretor
* Promover a capacitação da equipe
* Implantar um programa especial para a fiscalização intensa da autorização com exclusividade e ou
compartilhada
DIRETORIA DE MARKETING ECOMUNICAÇÃO
* Planejamento do Marketing Interno
* Planejamento do Marketing Externo
* Implantar, uma política “uniforme” de comunicação
* Apoio ao Corretor de Imóveis
* Desenvolver uma Pesquisa de Mercado
* A Tecnologia a serviço do Marketing
AGENDA DE TRABALHO
PLANO DE AÇÕES 2014 (PRINCIPAIS TÓPICOS)
OUVIDORIA:
· Tornar a Ouvidoria mais forte e visível através de uma cartilha amplamente divulgada entre os públicos
internos e externos contendo: informações da rotina diária, o código de ética do ouvidor para que todos
entendam a importância da ouvidoria, e vejam a ouvidoria como um instrumento de colaboração e não de
intromissão como foi colocado algumas vezes no decorrer deste ano, “talvez por completo
desconhecimento da real função deste mais jovem setor do Conselho”;
· Com o apoio da Presidência, Diretoria de Secretaria, de Fiscalização e Funcionários, fazer um
trabalho no sentido de: se não acabar pelo menos diminuir um dos grandes problemas, que, insiste em
permanecer no CRECI-CE, “as informações extra-oficiais; de corredor; rádio pião - a fofoca”.
JURÍDICO:
O setor trabalha com três tipos de Processos que necessitam de acompanhamento e direcionamento
distintos; Infração, Representação e os processos do COFECI.
Além das demais atividades desenvolvidas através de requerimentos, consultas, ofícios, audiências, e
etc., e contando com o acréscimo de trabalho em virtude da migração das informações do Sistema
Plataforma, (que não disponibilizou ao Setor nenhum Suporte necessário, especialmente com relação aos
relatórios), necessitamos de mais um colaborador permanente para o Jurídico, no intuito de não diminuir
os julgamentos processuais (CEFISP) e conseqüentemente resultados.
Vale salientar que com a mudança do Setor para o Anexo, funcionária e estagiária, não dispõem mais
da privacidade indispensável ao atendimento, andamento e manuseio de Processos e requerimentos,
questionamos então a possibilidade de melhor adequação do espaço destinado às mesmas.
DÍVIDA ATIVA:
Aumentar a estrutura organizacional do setor com mais 01 (um) colaborador para Suporte Administrativo
para compor o setor.
Realizar levantamento dos corretores de imóveis inadimplentes com as anuidades de 2009, 2010, 2011 e
2012 devidamente lançados na dívida ativa.
Aprimorar o desenvolvimento do sistema INCORPWARE no tocante ao setor.
Enviar relatórios freqüentes ao COFECI.
Fomentar e promover mais Mutirões de Conciliações Processuais e Pré-Processuais das Execuções.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
Atribuições de Rotina/Pontuais e Conjuntas/Administrativas/Mestre de Cerimônias/TV CRECI-CE
Oficializar Colaborador Definitivo Para a Chefia de Gabinete
Continuação da Qualificação Profissional Coletiva Equipe Creci, e Específica Assessoria de Gabinete
Modernização da Comunicação - Estrutura Física e Tecnológica
Projeto Espaço Físico Núcleo Presidência
Qualidade X Produtividade Sistema de Computação
Adequação Salarial
Sugestões de procedimentos administrativos, relacionados à Presidência, Conselheiros e Diretoria
Executiva
Continuação da Administração Consciente, Prática e Moralizadora - Trabalho contínuo de moralização
do Creci/CE, de maneira geral (interna e externa).
Calendário de prazos para cumprimento das metas/ações pré - estabelecidas e ou solicitadas.
GERÊNCIA EXECUTIVA:
Estrutura física, equipamentos de trabalho, pessoal e salários
Atividades de rotina
Relacionamentos: como podemos melhorar os grupos e o todo.
Comunicação: maior participação dos colaboradores e da Diretoria nas ações do CRECI, aniversários,
datas festivas, eventos, etc.
Sistema de Informação
Salários: Maiores incentivos, atualização da Tabela de CLP - Cargos de Livre Provimento, levando em
consideração o acúmulo de funções e as responsabilidades atribuídas aos cargos.
SECRETARIA:
Aumentar o quadro de Pessoal
Gestão de Pessoas
Aquisição de novos equipamentos
Agilidade nos trâmites
COMUNICAÇÃO E EVENTOS:
Aumentar o quadro de Pessoal.
Compra de Equipamentos de Trabalho.
Licitações.
Eventos Internos.
Eventos Externos: Programação para primeiro semestre 2012
Eventos Externos - Outros Cursos/Eventos Para Bairros Ou Micro - Regiões
Eventos no interior do estado
Ações de Marketing
Levantamento dos Meios de Comunicação (Mídia Local e Regional)
COMPRAS E LICITAÇÕES:
Novo espaço físico
Aquisição de novos equipamentos
Licitações previstas/Dispensa de Licitação nos setores a seguir para 2013: TV CRECI, SECRETARIA,
OUVIDORIA, CACI, ASSESSORIA DE GABINETE, EVENTOS, FINANCEIRO/CONTABIL,
GERÊNCIA, FISCALIZAÇÃO e JURÍDICO.
FINANCEIRO E CONTÁBIL:
Arrecadação da anuidade de 2013
Promover a cobrança extrajudicial
Executar as anuidades de 2009 a 2012
Realização de mutirões da Justiça Federal e Creci/CE
Acompanhar o trabalho nas Delegacias e Sub Regiões
Aprimoramento do Sistema Utilizado INCORPWARE
O Setor da COLIC trabalhar interligado com Contas a Pagar
Arquivamento do Contas a Pagar
Plano de Cargos e Salários
Implantar um Sistema Financeiro no Conselho
ALMOXARIFADO/ARQUIVOS: ATIVO E INATIVO:
Ampliar as instalações físicas, tornando o ambiente mais confortável e adequado para a demanda de
processos e materiais que mensalmente são comprados para abastecer os setores.
Comprar um sistema de arquivo.
Reformar o arquivo para melhor acomodação dos processos, e disponibilizar um funcionário de cada
setor para organização dos processos dos seus setores.
FISCALIZAÇÃO:
* FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA
OBJETIVO GERAL:
Atender de forma satisfatória as denúncias e solicitações recebidas, visando coibir o exercício irregular
por parte dos Corretores de Imóveis credenciados neste conselho, e o exercício ilegal por parte dos
contraventores; bem como agir de ofício mediante as necessidades que o mercado impuser.
* INTERIOR DO ESTADO
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Cumprir o cronograma elaborado para viagens às Praias e ao Interior do Estado, tendo em vista a grande
quantidade de denúncias e pedidos de fiscalização por parte dos representantes e corretores destes locais.
Realizar viagens mensais em que dois fiscais serão juntamente deslocados a um determinado
município/região que esteja precisando de fiscalização. Paralelamente a esta iniciativa, serão efetivadas
Blitz educativas e punitivas, para que se cumpra o objetivo de valorização da profissão de corretor de
imóveis.
AQUISIÇÕES DE NOVOS EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÕES DE NOVOS VEÍCULOS
MAIOR SUPORTE ADMINISTRATIVO
Realizações de Campanhas de Valorização do Profissional Corretor de Imóveis perante a sociedade,
síndicos e administradores de condomínio, construtoras e incorporadoras, divulgando-as nas revistas,
jornais, redes sociais, outdoors, dentre outras formas de anúncios.
Fazer uma campanha de recadastramento de pessoas físicas e jurídicas, para atualização de endereços e
demais dados pertinentes, visando à melhor utilização dos recursos disponíveis na fiscalização; Através de
edital de publicação.
Fazer divulgação massificada de todas as mudanças ou incrementos na Legislação inerente à profissão de
Corretor de Imóveis.
Realizações de BLITS Educativas
2.2
Informações sobre as ações adotadas pela entidade para atingir os objetivos estratégicos do exercício de
referência do relatório de gestão.
Com apoio de todos os conselheiros, bem como da diretoria, servidores, assessores, e de toda a equipe
de colaboradores de maneira geral que compõe o CRECI- 15ª Região/CE desenvolvemos em 2014 um
árduo e profícuo trabalho de gestão em prol da valorização do profissional corretor de imóveis e do
crescimento qualitativo dos serviços prestados por este Conselho Regional citados abaixo:
* O órgão deliberativo (Plenário) eleito em 23/04/2012 desempenhou a contento suas atribuições
regimentais, com mandato para o triênio 2013/2015. Durante o exercício de referência da Prestação de
Contas, foram realizadas 05 seções plenárias, nos dias 10/03, 12/05, 25/06, 29/09 e 03/11.
* O Conselho Fiscal atuou sobre as contas do CRECI - 15ª Região/CE, emitindo pareceres sobre a
regularidade dos atos de gestão: 01/01/2014 a 31/12/2015:
Período: 01/01/14 a 31/12/14: EFETIVOS: Coordenador: Kalil Otoch - Membros: Clicério José de
Oliveira Carvalho e Ayrton Martins Júnior. SUPLENTES: José Maria Cavalcante Lima, Fábio Robson
Timbó Silveira e Vanderley Castelo Crispino.
* No exercício de referência da Prestação de Contas, a Diretoria reuniu-se pôr 12 vezes, e durante os
períodos de 01/01 a 31/12/2014, compuseram a Diretoria os Conselheiros Regionais: Presidente: Apolo
Scherer Albuquerque, 1º Vice - Presidente: Salim Ivan Ary, 2-º Vice - Presidente: Roufman Ribeiro
Rolim, 1º Diretor Secretário: Erinaldo Alencar Rodrigues, 2º Diretor Secretário: Maria Edalclires Costa,
1º Diretor Tesoureiro: Iderval Sousa Nunes, 2º Diretor Tesoureiro: Rogério Fonseca Porto. Citar,
prioritariamente, as ações adotadas, levando-se em consideração o estabelecido nos incisos I à IV do
Regimento padrão dos CRECI’s:
Processo contínuo de Revitalização Organizacional no Setor de Fiscalização, visando melhor
desempenho e rendimento de sua produtividade durante este exercício, tendo finalizado o exercício de
2014, em lugar de destaque no ranking nacional e norte e nordeste no âmbito de fiscalização; fonte essa,
expressa através da DINAF - Diretoria Nacional de Fiscalização. Esse departamento com o aval da
Presidência, apesar da rigorosidade das normas regulamentadoras, vem tomando sempre, medidas
inovadoras, sérias e necessárias para o bom andamento dos trabalhos, como por exemplo, a criação do
CRECICOM (Audiências de Conciliações com relação aos processos originados de denúncias), Blitzs
Educativas, Campanha Intensiva de Fiscalização Através de Fiscalização Federal do COFECI no Ceará,
Intensificação de Fiscalização no Interior do Estado, Fiscalizações no Litoral e Região Metropolitana nos
Finais de Semana, maior rigor na aplicabilidade da obrigatoriedade do Registro de Incorporação na
comercialização dos imóveis, da Autorização de Vendas, Retirada de Placas Ilegais, Combate aos
Contraventores, agilidade da resolução de denúncias recebidas através da Ouvidoria via on line,
presencial ou por telefone, renovação da frota de veículos equipados com GPS, dentre outros;
Nomeia ao cargo de Assessor de Imprensa do CRECI-CE a senhora Selma Forte Vidal;
Dispõe sobre a normatização do uso de linhas de telefonia móvel pelos Agentes Fiscais da entidade e dá
outras providências;
Designa a nova composição da Diretoria da Sub - Região de Juazeiro do Norte/CE,para o triênio
2013/2015;
Re - Designa a nova composição da COAPIN - Comissão de Análise de Processos de Inscrição,para o
triênio 2013/2015;
Designa Diretoria de Licitação, para o CRECI - CE no triênio 2013/2015;
Determina a convocação e concede diárias aos Coordenadores e Diretores das Sub - Regiões do
CRECI-CE, e demais representantes do CRECI-CE no interior do Estado, na forma do artigo 53 do
Regimento do CRECI-CE, e da Portaria - CRECI 15ª. Região/CE nº 157/2011, em decorrência do
deslocamento para a realização de Encontro de Planejamento Estratégico para Sub-Regionais do
CRECI-CE de 2014;
Designar sob a Presidência do Sr. Tibério Augusto Moura de Araújo Lima e Coordenação da Srª.
Elianete Pereira da Silva, a nova composição da Comissão Permanente de Licitação do CRECI-CE;
Designar a Srª. Elianete Pereira da Silva, para atuar como Pregoeira nos procedimentos licitatórios a
serem instaurados no CRECI-CE, através da modalidade de Pregão, objetivando a aquisição de bens e
serviços comuns;
Disciplina a cessão e locação do auditório do CRECI-CE para eventos de interesse da categoria
profissional;
Designa Diretorias Institucionais de Representantes de Bairros Capital e para Ações do Interior do
Estado, designa Coordenações Regionais, e re - designa Diretoria de Cursos e Eventos e Diretoria
Pedagógica, com vigência até 31.03.2015;
Determina desconto na folha de pagamento referente aplicação de penalidade por infração à legislação de
Trânsito;
Concede verba para despesas de pequena monta e pronto pagamento durante o exercício de 2014;
Concede verba para despesas de viagem de pronto pagamento durante o exercício de 2014;
Re - designa Representantes do CRECI - CE, em cidades do interior do estado, com vigência até
31.03.2015;
Cria a Comissão Parlamentar Para Assuntos Legislativos Federais do CRECI - CE e designa
Coordenador, com vigência até 31.03.2015;
Designar, sob a Presidência do Sr. Tibério Augusto Moura de Araújo Lima e Coordenação da Srª.
Elianete Pereira da Silva, a nova composição da Comissão Especial de Licitação do CRECI-CE;
Nomeia a nova composição da COAPIN - Comissão de análise de Processos de Inscrição, para o triênio
de 2013/2015;
Re - designa Representantes do CRECI - CE, nos Bairros da Capital, com vigência até 31.03.2015;
Altera o Normativo de Administração (Portaria 044/14), Atualiza Regulamento de Pessoal (Portaria
045/14), Quadro de Pessoal (047/14), Lotação dos Empregados (Portaria 048/14), Corrigir os Valores
das Tabelas (Portaria 058/14), Promoção Horizontal (Portaria 072/14) e Cargos de Livre Provimento
(Portarias 073 a 091/14);
Cria Núcleos de Representação e designa seus representantes para os municípios de Russas, São
Benedito,Caucaia e Maracanaú, triênio 2013/2015;
Designar o Sr. Denis Veras Craveiro, para atuar como Assessor de Informática do CRECI 15ª
Região/CE;
Re - designa representantes do CRECI - CE, nos bairros da capital, com vigência até 31.03.2015;
Re- designa representantes do CRECI - CE em cidades do interior do Estado, com vigência até
31.03.2015;
Designar a partir da data de assinatura de Portaria, o Dr. Ronaldo Cassimiro Lorenzen Pippi, para prestar
serviços jurídicos junto aos processos no ajuizamento e acompanhamento de procedimentos e processos
criminais, em conformidade com contrato de prestação de serviços a ser assinado pelas partes;
Re - designa representantes do CRECI - CE, nos bairros da capital, com vigência até 31.03.2015;
Conceder férias coletivas aos servidores do CRECI - CE, no período de 23 de dezembro de 2014 a 01
de janeiro de 2015;
Re - designa a nova composição da Diretoria da Sub - Região de Iguatú/CE, e designa representações
para os municípios de Acopiara, iço, Jucás e Solonópole/CE, pertencentes à jurisdição regional, no triênio
2013/2015;
Fixa os valores dos jetons devidos pelo comparecimento a Sessão Plenária, e das Diárias referentes às
despesas de Hospedagem e alimentação realizadas pelo Presidente, Diretores, Conselheiros, Assessores
e Empregados do CRECI - CE;
Aprova e Homologa em Plenário, pedidos de inscrição Pessoas Físicas e Jurídicas no CRECI - 15ª
Região/CE, bem como inscrições de Estagiários;
Re - designa a nova composição da COAPIN - Comissão de Análise de Processos de Inscrição, para o
triênio 2013/2015;
Re- designa a nova composição da Diretoria da Sub - Região de Juazeiro do Norte/CE, e designa
representações para os municípios de Porteiras, Brejo Santo e Barbalha/CE, pertencentes à jurisdição
regional, no triênio 2013/2015;
Determina a convocação e concede diárias aos Coordenadores e Diretores das Sub - Regiões e Núcleos
do CRECI - CE, e demais Representantes no interior do Estado, na forma do artigo 53 do Regimento do
CRECI - CE, e da Portaria CRECI 15ª. Região/CE 157/2011, em decorrência do deslocamento para a
realização de Encontro de Planejamento Estratégico para Sub - Regionais, Núcleos e Representantes do
CRECI - CE para o exercício de 2015 (III Encontro de Líderes);
Aprova Balanço Geral e Relatório Gestão 2013;
Instalação Sede e Nomeação Diretoria Sub - Regional Crateús/CE, triênio 2013/2015;
Aprova pedidos de Cancelamentos de Inscrição Pessoas Físicas e Jurídicas, e
Suspensões/Licenciamentos de Inscrição, Pessoas Físicas no CRECI - 15ª. Região/CE;
Aprova o Orçamento Programa para o exercício de 2015;
Ouvidoria: Reuniões periódicas com visitas externas aos escritórios de pessoas físicas e jurídicas, visitas
externas a emissoras de rádio no interior do estado levando orientação a sociedade com relação à
profissão de corretor de imóveis, visitas as instituições de ensino, com relação à regularidade dos cursos
de TTI (presencial e internet) e de nível superior, participação em congresso da área para qualificação e
atualização no segmento, consulta junto a Secretaria de Educação do Estado em relação à veracidade dos
certificados de ensino médio, acompanhamento presencial dos processos de contravenção junto a
Assessoria Jurídica, Delegacias e Juizado Especial, serviço de atendimento on line 24 horas, dentre
outros;
Abertura administrativa do exercício de 2014, com convite geral aos corretores de imóveis e estagiários,
para participarem gratuitamente dos cursos, seminários, palestras, fóruns, e várias outras atividades tanto
capital como interior do estado, sempre no intuito de ajudar a todos crescerem como profissionais melhor
qualificados, através do cabedal de conhecimentos adquiridos;
Campanhas diversas de valorização do profissional corretor de imóveis na mídia em geral (Rádio, TV,
Imprensa), capital e interior do estado, bem como eventos variados, apoios institucionais, etc;
Intensificação dos consagrados projetos: Representantes de Bairros Capital, Representantes CRECI
Interior do Estado, O Presidente Vai Até Você, e CRECI + Perto de Você;
Convênio CRECI-CE e Prefeitura Municipal de Fortaleza - Secretaria de Finanças/SEFIN: Atendimento
prioritário aos corretores de imóveis nas quartas - feiras dentro do horário de funcionamento da respectiva
secretaria;
Trabalho contínuo do Sistema COFECI/CRECI junto ao Legislativo com relação à isenção do IPI, bem
como reivindicações outras de igual importância, que auxiliarão os Corretores de Imóveis no exercício
profissional da corretagem imobiliária;
Convênios/Parcerias Educacionais com: Creci-CE/Estácio/FIC, Creci-CE/FA7, Creci-CE/Fateci,
Parceria Urca/Creci/Cofeci, Creci-CE/Master Concursos, Creci-CE/Colégio Darwin, Creci-CE/FGF, e
Creci-CE/Colégio Tiradentes;
Realização em Fortaleza/CE do VI ENBRACI, III CIMI e III CONVENSI, de 15 a 17.09.2014 -
Centro de Eventos do Ceará, tendo por volta de 4000 participantes nacionais e internacionais;
Continuidade das Reuniões com a SEMAM - Drª. Águida Muniz - Assuntos: Colocação de Placas -
Participação CRECI-CE: Presidente - Ouvidoria - Diretoria de Fiscalização - Dirigentes de Imobiliárias;
Maior controle e rigor pôr parte deste Órgão em relação à defesa imediata da Categoria Profissional junto
aos demais setores e população do nosso Estado. Combate aos abusos que de alguma forma tentaram
denegrir ou prejudicar a imagem e o trabalho do Corretor de Imóveis;
Maior apoio orientacional administrativo e na área de fiscalização do exercício profissional, as Sub -
Regiões e Núcleos deste Conselho Regional;
Compra através de processo licitatório do novo Programa de Gestão CRECI-CE: Conselho.net;
Realização em parceria com o SINDIMÓVEIS/CE e SECOVI/CE, do III FESTIVAL DE CURSOS
DO MERCADO IMOBILIÁRIO (100 cursos em um só dia);
Continuidade da Campanha Ostensiva Autorização de Venda Compartilhada, inclusive em rádios AM e
FM na capital e interior do estado;
IV - Encontro Nacional de Escolas de TTI - Belém/PA - Participação CRECI/CE: Diretora Pedagógica
Drª. Márcia Maria Vieira de Sá;
Criação e implantação do Novo Aplicativo CRECI CEARÁ para Celulares ou Tablets;
Implantação de novas Sub - Regionais e Núcleos de Representação do CRECI - CE;
Articulação do Sistema COFECI-CRECI inclui profissão no Simples Nacional;
Audiência Pública Câmara Municipal de Fortaleza/CE (12.03.2014), Regulamentação Publicidade
Imobiliária no Município de Fortaleza, Participação Presidente Apolo Scherer Albuquerque e Corretores
de Imóveis da capital;
Fiscalização Nacional Junho/2014 - 6 Agentes Fiscais Federais;
Atualização rigorosa dos Cadastros das Pessoas Físicas e Jurídicas, melhorando o intercâmbio CRECI e
Credenciado;
Trabalho contínuo de Redução da Inadimplência com projetos inovadores, de autoria do Sr. Iderval
Sousa Nunes, visando um controle maior da inadimplência, bem como o enxugamento dos custos deste
Conselho Regional, visando o término de cada exercício dentro da previsão orçamentária estabelecida,
bem como, a estabilidade financeira deste Conselho Regional;
Trabalho de maior conscientização junto aos Conselheiros Regionais, com relação à importância e
comprometimento dos mesmos nas Reuniões Plenárias e Eventos do CRECI/CE;
Reestruturação da Coluna Semanal do Corretor de Imóveis, ficando a mesma mais dinâmica, informativa
e operacional, sendo também colocada em nossa home Page, bem como operacionalização intensificada
nas divulgações deste Regional através de emails, site e Facebook;
Semana do Corretor de Imóveis pôr ocasião do Dia Nacional do Corretor de Imóveis;
Sessão Solene na Assembléia Legislativa do Estado Ceará em homenagem ao Dia Nacional do Corretor
de Imóveis e aos 52 Anos de Regulamentação da Profissão;
Maior entrosamento administrativo entre a Assessoria Jurídica, Coordenadoria de Fiscalização,
Ouvidoria, CACI, e os demais Setores deste Órgão, com atendimento diferenciado e especializado dos
mesmos à Categoria Profissional e ao Público em geral, aumentando consideravelmente a qualidade
interna e externa dos serviços prestados;
Reuniões de Aprimoramento e Produtividade, entre Gestão Administrativa e Corpo Funcional, bem como,
reuniões de Integração e Confraternização entre Funcionários e Diretoria;
Apoio às demais Entidades do Mercado Imobiliário com relação aos eventos e projetos relacionados ao
crescimento e desenvolvimento da Categoria Profissional dos Corretores de Imóveis;
Contratação de Jovem Aprendiz, através do Programa Aprendiz Legal do Governo Federal, de acordo
com as normas vigentes;
Carteiras Definitivas e de Estagiários, devidamente plastificadas, bem como suas entregas divididas em
uma ou duas sessões solenes mensais, agilizando assim todos os procedimentos administrativos do setor
de secretaria;
Continuação do Programa CRECI SOLIDÁRIO, através da Comissão de Ação Social (arrecadação de
alimentos não perecíveis em todos os eventos gratuitos deste Regional, distribuídos para Entidades
Beneméritas);
Creci/CE atinge a marca de 15.000 inscritos;
Continua Campanha de Arrecadação de Leite em Pó junto ao Mercado Imobiliário e nas Reuniões
Plenárias, para Entidades Beneméritas - Comissão de Ação Social;
Solicitação oficial à Câmara Municipal de Fortaleza/CE, referente à implantação do Busto do Corretor de
Imóveis Anônimo, em alguns bairros específicos na capital;
Solicitação oficial ao Senador da República Federativa do Brasil Dr. José Barroso Pimentel, referente a
implantação do Curso de Gestão e Negócios Imobiliários no IFCE em Fortaleza/CE;
Solicitação oficial à PMF - Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza - SEUMA, referente
a doação de um terreno no bairro Luciano Cavalcante (Regional II) nesta capital, para a construção na
nova sede deste Conselho Regional;
Solicitação oficial a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, referente a doação de um imóvel para
construção e instalação da sede definitiva da Sub - Região deste Conselho Regional naquela localidade;
Solicitação oficial ao COFECI para que o CRECI - CE possa realizar Cursos de Avaliação de Imóveis,
bem como emitir os respectivos certificados de participação com validade dos Corretores de Imóveis
participantes no Cadastro Nacional de Avaliadores - CNAI;
Continuação da Operação FINAL DE ANO (Fiscalização Surpresa nos Shoppings da Capital),
OPERAÇÃO CARNAVAL - (Fiscalização em Loteamentos do Litoral), OPERAÇÃO EVENTOS
IMOBILIÁRIOS (Fiscalização em Show Runs), OPERAÇÃO DENÚNCIAS (Fiscalização somente
com denúncias oriundas da Ouvidoria ou anônimas) e OPERAÇÃO VERANEIO (Fiscalização surpresa
no Litoral do Estado);
Continuação do cumprimento satisfatório e dentro das determinações vigentes, com relação ao
Recenseamento Nacional dos Corretores de Imóveis, exigido pelo COFECI, através da Resolução nº
838/03 de 24/12/2003;
Apoio ao Guia Imobiliário do Ceará, Revista Mercado Imobiliário, Anuário do Mercado Imobiliário,
Revista COFECI - Sistema Cofeci/Creci, Jornal do Comércio de Fortaleza, Jornal do Maciço de
Baturité/CE e demais divulgações que envolvam positivamente o mercado imobiliário;
Manutenção do Contrato Particular de Promessa de Cessão de Uso Perpétuo de um Jazigo no Cemitério
Jardim Metropolitano (Fortaleza/CE), com capacidade para três ataúdes, a disposição da Categoria
Profissional dos Corretores de Imóveis, bem como, a manutenção da doação de um jazigo no Cemitério
Municipal da cidade de Sobral/CE, a disposição dos Corretores de Imóveis da Região Norte;
Cumprimento satisfatório e dentro das determinações vigentes, com relação à nova regulamentação para o
funcionamento do Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários, assim como para elaboração de
Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica, determinados pelo COFECI, através de suas Resoluções
respectivas;
Maior apoio administrativo, operacional e funcional as Coordenações das Comissões: COAPIN -
Comissão de Análise de Processos de Inscrição, CEFISP - Comissão de Ética e Fiscalização Profissional
e de LICITAÇÕES, reestruturando e aumentando assim a agilidade e produtividade dos seus respectivos
trabalhos;
Continuação da Reestruturação Organizacional e Física do CRECI - 15ª Região/CE, englobando
Presidência, Diretoria, Assessorias, Gerência Executiva, Fiscalização, Telefonia, Procuradoria Fiscal,
Financeiro, Eventos, Ouvidoria, Secretarias Executiva e Administrativa, Chefia de Gabinete, Caci, TV
CRECI-CE, Copa e Serviços Gerais, onde dessa forma todos os trâmites administrativos e operacionais
transcorrem dentro da normalidade e com uma maior qualidade e agilidade no serviço desempenhado;
Continuação do Orçamento Participativo/Explicativo: Os corretores de imóveis têm a oportunidade de
conhecer e opinar sobre cada detalhe do Orçamento/programa do Creci/CE para 2015, objetivando a
transparência para a adoção de medidas da Diretoria e Conselheiros;
Continuação do Projeto CRECI ITINERANTE: Articular, cursos, eventos e palestras nos Bairros da
Capital e Região Metropolitana;
Continuidade do bom relacionamento entre os órgãos: CRECI/CE e Ministério Público, referente a
Fiscalização do Registro de Incorporação;
Otimização no fluxo das solicitações de suspensão e extinção dos Processos de Execução Fiscal e
Cadastros de Inadimplentes, objetivando ao final do exercício uma arrecadação acima do estimado no
orçamento anual;
Aquisição de profissionais terceirizados, agilizando os trâmites administrativos nos departamentos com
essa necessidade;
Incrementação dos benéficos para os servidores como, por exemplo, Vale Refeição no valor de R$
26,00, com um aumento em torno de 60% (sessenta por cento);
Servidores concursados remanejados entre setores - Valorização e Meritocracia Funcional, objetivando
identificação profissional, resultando em qualidade e celeridade nos trâmites administrativos;
Diretoria Administrativa: Continuidade da análise estrutural e comparativa por setor, dos planejamentos
realizados para os exercícios anteriores, com o objetivo de se detectar as metas não cumpridas, no intuito
de preparação dos planejamentos dos anos de 2015 em diante, bem como a elaboração completa do
Manual da Nova Estrutura Organizacional e Funcional do CRECI - CE;
Secretaria de Finanças do Município reforça continuo trabalho do Creci - CE através da Portaria nº
022/2012 de 17/04/2012 - D.O.M de 25.04.2012;
Várias Licitações e Pregões Presenciais durante o exercício para fins de aquisições/serviços;
Doação pela Prefeitura Municipal de Crato/CE de um terreno na área de expansão daquela cidade,
medindo 20m por 40m, perfazendo uma área total de 800m, para futura construção sede própria da Sub
- Região de Crato/CE;
Continuidade da produção, publicação e divulgação do Boletim Informativo e da Publicação Colibri do
CRECI - CE;
Assume a Diretoria Adjunta de Fiscalização o Presidente Apolo Scherer Albuquerque;
Processo de intercâmbio entre os Regionais 15ª. Região/CE e 2ª. Região/SP, que enviou a este Conselho
por duas vezes no exercício de 2014, Agentes Fiscais de sua jurisdição, para treinamento e
aprimoramento interno e externo, de procedimentos na área de fiscalização através dos Agentes Fiscais
cearenses.
* No período compreendido de 01/01 a 31/12/2014, o CRECI-CE teve como representantes junto ao
COFECI - Conselho Federal de Corretores de Imóveis, os Conselheiros Federais Efetivos Antônio
Armando Cavalcante Soares e José Maria Cavalcante Lima, e Suplentes Ayrton Martins Júnior e Apolo
Scherer Albuquerque.
2.3
Informações sobre as ações adotadas pela entidade para atingir os objetivos estratégicos do exercício de
referência do relatório de gestão.
Com apoio de todos os conselheiros, bem como da diretoria, servidores, assessores, e de toda a equipe
de colaboradores de maneira geral que compõe o CRECI- 15ª Região/CE desenvolvemos em 2014 um
árduo e profícuo trabalho de gestão em prol da valorização do profissional corretor de imóveis e do
crescimento qualitativo dos serviços prestados por este Conselho Regional citados abaixo:
* O órgão deliberativo (Plenário) eleito em 23/04/2012 desempenhou a contento suas atribuições
regimentais, com mandato para o triênio 2013/2015. Durante o exercício de referência da Prestação de
Contas, foram realizadas 05 seções plenárias, nos dias 10/03, 12/05, 25/06, 29/09 e 03/11.
* O Conselho Fiscal atuou sobre as contas do CRECI - 15ª Região/CE, emitindo pareceres sobre a
regularidade dos atos de gestão: 01/01/2014 a 31/12/2015:
Período: 01/01/14 a 31/12/14: EFETIVOS: Coordenador: Kalil Otoch - Membros: Clicério José de
Oliveira Carvalho e Ayrton Martins Júnior. SUPLENTES: José Maria Cavalcante Lima, Fábio Robson
Timbó Silveira e Vanderley Castelo Crispino.
* No exercício de referência da Prestação de Contas, a Diretoria reuniu-se pôr 12 vezes, e durante os
períodos de 01/01 a 31/12/2014, compuseram a Diretoria os Conselheiros Regionais: Presidente: Apolo
Scherer Albuquerque, 1º Vice - Presidente: Salim Ivan Ary, 2-º Vice - Presidente: Roufman Ribeiro
Rolim, 1º Diretor Secretário: Erinaldo Alencar Rodrigues, 2º Diretor Secretário: Maria Edalclires Costa,
1º Diretor Tesoureiro: Iderval Sousa Nunes, 2º Diretor Tesoureiro: Rogério Fonseca Porto. Citar,
prioritariamente, as ações adotadas, levando-se em consideração o estabelecido nos incisos I à IV do
Regimento padrão dos CRECI’s:
Processo contínuo de Revitalização Organizacional no Setor de Fiscalização, visando melhor
desempenho e rendimento de sua produtividade durante este exercício, tendo finalizado o exercício de
2014, em lugar de destaque no ranking nacional e norte e nordeste no âmbito de fiscalização; fonte essa,
expressa através da DINAF - Diretoria Nacional de Fiscalização. Esse departamento com o aval da
Presidência, apesar da rigorosidade das normas regulamentadoras, vem tomando sempre, medidas
inovadoras, sérias e necessárias para o bom andamento dos trabalhos, como por exemplo, a criação do
CRECICOM (Audiências de Conciliações com relação aos processos originados de denúncias), Blitzs
Educativas, Campanha Intensiva de Fiscalização Através de Fiscalização Federal do COFECI no Ceará,
Intensificação de Fiscalização no Interior do Estado, Fiscalizações no Litoral e Região Metropolitana nos
Finais de Semana, maior rigor na aplicabilidade da obrigatoriedade do Registro de Incorporação na
comercialização dos imóveis, da Autorização de Vendas, Retirada de Placas Ilegais, Combate aos
Contraventores, agilidade da resolução de denúncias recebidas através da Ouvidoria via on line,
presencial ou por telefone, renovação da frota de veículos equipados com GPS, dentre outros;
Nomeia ao cargo de Assessor de Imprensa do CRECI-CE a senhora Selma Forte Vidal;
Dispõe sobre a normatização do uso de linhas de telefonia móvel pelos Agentes Fiscais da entidade e dá
outras providências;
Designa a nova composição da Diretoria da Sub - Região de Juazeiro do Norte/CE,para o triênio
2013/2015;
Re - Designa a nova composição da COAPIN - Comissão de Análise de Processos de Inscrição,para o
triênio 2013/2015;
Designa Diretoria de Licitação, para o CRECI - CE no triênio 2013/2015;
Determina a convocação e concede diárias aos Coordenadores e Diretores das Sub - Regiões do
CRECI-CE, e demais representantes do CRECI-CE no interior do Estado, na forma do artigo 53 do
Regimento do CRECI-CE, e da Portaria - CRECI 15ª. Região/CE nº 157/2011, em decorrência do
deslocamento para a realização de Encontro de Planejamento Estratégico para Sub-Regionais do
CRECI-CE de 2014;
Designar sob a Presidência do Sr. Tibério Augusto Moura de Araújo Lima e Coordenação da Srª.
Elianete Pereira da Silva, a nova composição da Comissão Permanente de Licitação do CRECI-CE;
Designar a Srª. Elianete Pereira da Silva, para atuar como Pregoeira nos procedimentos licitatórios a
serem instaurados no CRECI-CE, através da modalidade de Pregão, objetivando a aquisição de bens e
serviços comuns;
Disciplina a cessão e locação do auditório do CRECI-CE para eventos de interesse da categoria
profissional;
Designa Diretorias Institucionais de Representantes de Bairros Capital e para Ações do Interior do
Estado, designa Coordenações Regionais, e re - designa Diretoria de Cursos e Eventos e Diretoria
Pedagógica, com vigência até 31.03.2015;
Determina desconto na folha de pagamento referente aplicação de penalidade por infração à legislação de
Trânsito;
Concede verba para despesas de pequena monta e pronto pagamento durante o exercício de 2014;
Concede verba para despesas de viagem de pronto pagamento durante o exercício de 2014;
Re - designa Representantes do CRECI - CE, em cidades do interior do estado, com vigência até
31.03.2015;
Cria a Comissão Parlamentar Para Assuntos Legislativos Federais do CRECI - CE e designa
Coordenador, com vigência até 31.03.2015;
Designar, sob a Presidência do Sr. Tibério Augusto Moura de Araújo Lima e Coordenação da Srª.
Elianete Pereira da Silva, a nova composição da Comissão Especial de Licitação do CRECI-CE;
Nomeia a nova composição da COAPIN - Comissão de análise de Processos de Inscrição, para o triênio
de 2013/2015;
Re - designa Representantes do CRECI - CE, nos Bairros da Capital, com vigência até 31.03.2015;
Altera o Normativo de Administração (Portaria 044/14), Atualiza Regulamento de Pessoal (Portaria
045/14), Quadro de Pessoal (047/14), Lotação dos Empregados (Portaria 048/14), Corrigir os Valores
das Tabelas (Portaria 058/14), Promoção Horizontal (Portaria 072/14) e Cargos de Livre Provimento
(Portarias 073 a 091/14);
Cria Núcleos de Representação e designa seus representantes para os municípios de Russas, São
Benedito,Caucaia e Maracanaú, triênio 2013/2015;
Designar o Sr. Denis Veras Craveiro, para atuar como Assessor de Informática do CRECI 15ª
Região/CE;
Re - designa representantes do CRECI - CE, nos bairros da capital, com vigência até 31.03.2015;
Re- designa representantes do CRECI - CE em cidades do interior do Estado, com vigência até
31.03.2015;
Designar a partir da data de assinatura de Portaria, o Dr. Ronaldo Cassimiro Lorenzen Pippi, para prestar
serviços jurídicos junto aos processos no ajuizamento e acompanhamento de procedimentos e processos
criminais, em conformidade com contrato de prestação de serviços a ser assinado pelas partes;
Re - designa representantes do CRECI - CE, nos bairros da capital, com vigência até 31.03.2015;
Conceder férias coletivas aos servidores do CRECI - CE, no período de 23 de dezembro de 2014 a 01
de janeiro de 2015;
Re - designa a nova composição da Diretoria da Sub - Região de Iguatú/CE, e designa representações
para os municípios de Acopiara, iço, Jucás e Solonópole/CE, pertencentes à jurisdição regional, no triênio
2013/2015;
Fixa os valores dos jetons devidos pelo comparecimento a Sessão Plenária, e das Diárias referentes às
despesas de Hospedagem e alimentação realizadas pelo Presidente, Diretores, Conselheiros, Assessores
e Empregados do CRECI - CE;
Aprova e Homologa em Plenário, pedidos de inscrição Pessoas Físicas e Jurídicas no CRECI - 15ª
Região/CE, bem como inscrições de Estagiários;
Re - designa a nova composição da COAPIN - Comissão de Análise de Processos de Inscrição, para o
triênio 2013/2015;
Re- designa a nova composição da Diretoria da Sub - Região de Juazeiro do Norte/CE, e designa
representações para os municípios de Porteiras, Brejo Santo e Barbalha/CE, pertencentes à jurisdição
regional, no triênio 2013/2015;
Determina a convocação e concede diárias aos Coordenadores e Diretores das Sub - Regiões e Núcleos
do CRECI - CE, e demais Representantes no interior do Estado, na forma do artigo 53 do Regimento do
CRECI - CE, e da Portaria CRECI 15ª. Região/CE 157/2011, em decorrência do deslocamento para a
realização de Encontro de Planejamento Estratégico para Sub - Regionais, Núcleos e Representantes do
CRECI - CE para o exercício de 2015 (III Encontro de Líderes);
Aprova Balanço Geral e Relatório Gestão 2013;
Instalação Sede e Nomeação Diretoria Sub - Regional Crateús/CE, triênio 2013/2015;
Aprova pedidos de Cancelamentos de Inscrição Pessoas Físicas e Jurídicas, e
Suspensões/Licenciamentos de Inscrição, Pessoas Físicas no CRECI - 15ª. Região/CE;
Aprova o Orçamento Programa para o exercício de 2015;
Ouvidoria: Reuniões periódicas com visitas externas aos escritórios de pessoas físicas e jurídicas, visitas
externas a emissoras de rádio no interior do estado levando orientação a sociedade com relação à
profissão de corretor de imóveis, visitas as instituições de ensino, com relação à regularidade dos cursos
de TTI (presencial e internet) e de nível superior, participação em congresso da área para qualificação e
atualização no segmento, consulta junto a Secretaria de Educação do Estado em relação à veracidade dos
certificados de ensino médio, acompanhamento presencial dos processos de contravenção junto a
Assessoria Jurídica, Delegacias e Juizado Especial, serviço de atendimento on line 24 horas, dentre
outros;
Abertura administrativa do exercício de 2014, com convite geral aos corretores de imóveis e estagiários,
para participarem gratuitamente dos cursos, seminários, palestras, fóruns, e várias outras atividades tanto
capital como interior do estado, sempre no intuito de ajudar a todos crescerem como profissionais melhor
qualificados, através do cabedal de conhecimentos adquiridos;
Campanhas diversas de valorização do profissional corretor de imóveis na mídia em geral (Rádio, TV,
Imprensa), capital e interior do estado, bem como eventos variados, apoios institucionais, etc;
Intensificação dos consagrados projetos: Representantes de Bairros Capital, Representantes CRECI
Interior do Estado, O Presidente Vai Até Você, e CRECI + Perto de Você;
Convênio CRECI-CE e Prefeitura Municipal de Fortaleza - Secretaria de Finanças/SEFIN: Atendimento
prioritário aos corretores de imóveis nas quartas - feiras dentro do horário de funcionamento da respectiva
secretaria;
Trabalho contínuo do Sistema COFECI/CRECI junto ao Legislativo com relação à isenção do IPI, bem
como reivindicações outras de igual importância, que auxiliarão os Corretores de Imóveis no exercício
profissional da corretagem imobiliária;
Convênios/Parcerias Educacionais com: Creci-CE/Estácio/FIC, Creci-CE/FA7, Creci-CE/Fateci,
Parceria Urca/Creci/Cofeci, Creci-CE/Master Concursos, Creci-CE/Colégio Darwin, Creci-CE/FGF, e
Creci-CE/Colégio Tiradentes;
Realização em Fortaleza/CE do VI ENBRACI, III CIMI e III CONVENSI, de 15 a 17.09.2014 -
Centro de Eventos do Ceará, tendo por volta de 4000 participantes nacionais e internacionais;
Continuidade das Reuniões com a SEMAM - Drª. Águida Muniz - Assuntos: Colocação de Placas -
Participação CRECI-CE: Presidente - Ouvidoria - Diretoria de Fiscalização - Dirigentes de Imobiliárias;
Maior controle e rigor pôr parte deste Órgão em relação à defesa imediata da Categoria Profissional junto
aos demais setores e população do nosso Estado. Combate aos abusos que de alguma forma tentaram
denegrir ou prejudicar a imagem e o trabalho do Corretor de Imóveis;
Maior apoio orientacional administrativo e na área de fiscalização do exercício profissional, as Sub -
Regiões e Núcleos deste Conselho Regional;
Compra através de processo licitatório do novo Programa de Gestão CRECI-CE: Conselho.net;
Realização em parceria com o SINDIMÓVEIS/CE e SECOVI/CE, do III FESTIVAL DE CURSOS
DO MERCADO IMOBILIÁRIO (100 cursos em um só dia);
Continuidade da Campanha Ostensiva Autorização de Venda Compartilhada, inclusive em rádios AM e
FM na capital e interior do estado;
IV - Encontro Nacional de Escolas de TTI - Belém/PA - Participação CRECI/CE: Diretora Pedagógica
Drª. Márcia Maria Vieira de Sá;
Criação e implantação do Novo Aplicativo CRECI CEARÁ para Celulares ou Tablets;
Implantação de novas Sub - Regionais e Núcleos de Representação do CRECI - CE;
Articulação do Sistema COFECI-CRECI inclui profissão no Simples Nacional;
Audiência Pública Câmara Municipal de Fortaleza/CE (12.03.2014), Regulamentação Publicidade
Imobiliária no Município de Fortaleza, Participação Presidente Apolo Scherer Albuquerque e Corretores
de Imóveis da capital;
Fiscalização Nacional Junho/2014 - 6 Agentes Fiscais Federais;
Atualização rigorosa dos Cadastros das Pessoas Físicas e Jurídicas, melhorando o intercâmbio CRECI e
Credenciado;
Trabalho contínuo de Redução da Inadimplência com projetos inovadores, de autoria do Sr. Iderval
Sousa Nunes, visando um controle maior da inadimplência, bem como o enxugamento dos custos deste
Conselho Regional, visando o término de cada exercício dentro da previsão orçamentária estabelecida,
bem como, a estabilidade financeira deste Conselho Regional;
Trabalho de maior conscientização junto aos Conselheiros Regionais, com relação à importância e
comprometimento dos mesmos nas Reuniões Plenárias e Eventos do CRECI/CE;
Reestruturação da Coluna Semanal do Corretor de Imóveis, ficando a mesma mais dinâmica, informativa
e operacional, sendo também colocada em nossa home Page, bem como operacionalização intensificada
nas divulgações deste Regional através de emails, site e Facebook;
Semana do Corretor de Imóveis pôr ocasião do Dia Nacional do Corretor de Imóveis;
Sessão Solene na Assembléia Legislativa do Estado Ceará em homenagem ao Dia Nacional do Corretor
de Imóveis e aos 52 Anos de Regulamentação da Profissão;
Maior entrosamento administrativo entre a Assessoria Jurídica, Coordenadoria de Fiscalização,
Ouvidoria, CACI, e os demais Setores deste Órgão, com atendimento diferenciado e especializado dos
mesmos à Categoria Profissional e ao Público em geral, aumentando consideravelmente a qualidade
interna e externa dos serviços prestados;
Reuniões de Aprimoramento e Produtividade, entre Gestão Administrativa e Corpo Funcional, bem como,
reuniões de Integração e Confraternização entre Funcionários e Diretoria;
Apoio às demais Entidades do Mercado Imobiliário com relação aos eventos e projetos relacionados ao
crescimento e desenvolvimento da Categoria Profissional dos Corretores de Imóveis;
Contratação de Jovem Aprendiz, através do Programa Aprendiz Legal do Governo Federal, de acordo
com as normas vigentes;
Carteiras Definitivas e de Estagiários, devidamente plastificadas, bem como suas entregas divididas em
uma ou duas sessões solenes mensais, agilizando assim todos os procedimentos administrativos do setor
de secretaria;
Continuação do Programa CRECI SOLIDÁRIO, através da Comissão de Ação Social (arrecadação de
alimentos não perecíveis em todos os eventos gratuitos deste Regional, distribuídos para Entidades
Beneméritas);
Creci/CE atinge a marca de 15.000 inscritos;
Continua Campanha de Arrecadação de Leite em Pó junto ao Mercado Imobiliário e nas Reuniões
Plenárias, para Entidades Beneméritas - Comissão de Ação Social;
Solicitação oficial à Câmara Municipal de Fortaleza/CE, referente à implantação do Busto do Corretor de
Imóveis Anônimo, em alguns bairros específicos na capital;
Solicitação oficial ao Senador da República Federativa do Brasil Dr. José Barroso Pimentel, referente a
implantação do Curso de Gestão e Negócios Imobiliários no IFCE em Fortaleza/CE;
Solicitação oficial à PMF - Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza - SEUMA, referente
a doação de um terreno no bairro Luciano Cavalcante (Regional II) nesta capital, para a construção na
nova sede deste Conselho Regional;
Solicitação oficial a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, referente a doação de um imóvel para
construção e instalação da sede definitiva da Sub - Região deste Conselho Regional naquela localidade;
Solicitação oficial ao COFECI para que o CRECI - CE possa realizar Cursos de Avaliação de Imóveis,
bem como emitir os respectivos certificados de participação com validade dos Corretores de Imóveis
participantes no Cadastro Nacional de Avaliadores - CNAI;
Continuação da Operação FINAL DE ANO (Fiscalização Surpresa nos Shoppings da Capital),
OPERAÇÃO CARNAVAL - (Fiscalização em Loteamentos do Litoral), OPERAÇÃO EVENTOS
IMOBILIÁRIOS (Fiscalização em Show Runs), OPERAÇÃO DENÚNCIAS (Fiscalização somente
com denúncias oriundas da Ouvidoria ou anônimas) e OPERAÇÃO VERANEIO (Fiscalização surpresa
no Litoral do Estado);
Continuação do cumprimento satisfatório e dentro das determinações vigentes, com relação ao
Recenseamento Nacional dos Corretores de Imóveis, exigido pelo COFECI, através da Resolução nº
838/03 de 24/12/2003;
Apoio ao Guia Imobiliário do Ceará, Revista Mercado Imobiliário, Anuário do Mercado Imobiliário,
Revista COFECI - Sistema Cofeci/Creci, Jornal do Comércio de Fortaleza, Jornal do Maciço de
Baturité/CE e demais divulgações que envolvam positivamente o mercado imobiliário;
Manutenção do Contrato Particular de Promessa de Cessão de Uso Perpétuo de um Jazigo no Cemitério
Jardim Metropolitano (Fortaleza/CE), com capacidade para três ataúdes, a disposição da Categoria
Profissional dos Corretores de Imóveis, bem como, a manutenção da doação de um jazigo no Cemitério
Municipal da cidade de Sobral/CE, a disposição dos Corretores de Imóveis da Região Norte;
Cumprimento satisfatório e dentro das determinações vigentes, com relação à nova regulamentação para o
funcionamento do Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários, assim como para elaboração de
Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica, determinados pelo COFECI, através de suas Resoluções
respectivas;
Maior apoio administrativo, operacional e funcional as Coordenações das Comissões: COAPIN -
Comissão de Análise de Processos de Inscrição, CEFISP - Comissão de Ética e Fiscalização Profissional
e de LICITAÇÕES, reestruturando e aumentando assim a agilidade e produtividade dos seus respectivos
trabalhos;
Continuação da Reestruturação Organizacional e Física do CRECI - 15ª Região/CE, englobando
Presidência, Diretoria, Assessorias, Gerência Executiva, Fiscalização, Telefonia, Procuradoria Fiscal,
Financeiro, Eventos, Ouvidoria, Secretarias Executiva e Administrativa, Chefia de Gabinete, Caci, TV
CRECI-CE, Copa e Serviços Gerais, onde dessa forma todos os trâmites administrativos e operacionais
transcorrem dentro da normalidade e com uma maior qualidade e agilidade no serviço desempenhado;
Continuação do Orçamento Participativo/Explicativo: Os corretores de imóveis têm a oportunidade de
conhecer e opinar sobre cada detalhe do Orçamento/programa do Creci/CE para 2015, objetivando a
transparência para a adoção de medidas da Diretoria e Conselheiros;
Continuação do Projeto CRECI ITINERANTE: Articular, cursos, eventos e palestras nos Bairros da
Capital e Região Metropolitana;
Continuidade do bom relacionamento entre os órgãos: CRECI/CE e Ministério Público, referente a
Fiscalização do Registro de Incorporação;
Otimização no fluxo das solicitações de suspensão e extinção dos Processos de Execução Fiscal e
Cadastros de Inadimplentes, objetivando ao final do exercício uma arrecadação acima do estimado no
orçamento anual;
Aquisição de profissionais terceirizados, agilizando os trâmites administrativos nos departamentos com
essa necessidade;
Incrementação dos benéficos para os servidores como, por exemplo, Vale Refeição no valor de R$
26,00, com um aumento em torno de 60% (sessenta por cento);
Servidores concursados remanejados entre setores - Valorização e Meritocracia Funcional, objetivando
identificação profissional, resultando em qualidade e celeridade nos trâmites administrativos;
Diretoria Administrativa: Continuidade da análise estrutural e comparativa por setor, dos planejamentos
realizados para os exercícios anteriores, com o objetivo de se detectar as metas não cumpridas, no intuito
de preparação dos planejamentos dos anos de 2015 em diante, bem como a elaboração completa do
Manual da Nova Estrutura Organizacional e Funcional do CRECI - CE;
Secretaria de Finanças do Município reforça continuo trabalho do Creci - CE através da Portaria nº
022/2012 de 17/04/2012 - D.O.M de 25.04.2012;
Várias Licitações e Pregões Presenciais durante o exercício para fins de aquisições/serviços;
Doação pela Prefeitura Municipal de Crato/CE de um terreno na área de expansão daquela cidade,
medindo 20m por 40m, perfazendo uma área total de 800m, para futura construção sede própria da Sub
- Região de Crato/CE;
Continuidade da produção, publicação e divulgação do Boletim Informativo e da Publicação Colibri do
CRECI - CE;
Assume a Diretoria Adjunta de Fiscalização o Presidente Apolo Scherer Albuquerque;
Processo de intercâmbio entre os Regionais 15ª. Região/CE e 2ª. Região/SP, que enviou a este Conselho
por duas vezes no exercício de 2014, Agentes Fiscais de sua jurisdição, para treinamento e
aprimoramento interno e externo, de procedimentos na área de fiscalização através dos Agentes Fiscais
cearenses.
* No período compreendido de 01/01 a 31/12/2014, o CRECI-CE teve como representantes junto ao
COFECI - Conselho Federal de Corretores de Imóveis, os Conselheiros Federais Efetivos Antônio
Armando Cavalcante Soares e José Maria Cavalcante Lima, e Suplentes Ayrton Martins Júnior e Apolo
Scherer Albuquerque.
2.4
Ressaltamos as dificuldades econômicas e financeiras pôr qual passa o nosso país e o mundo em geral, as
quais não deveriam, porém refletem - se imediatamente junto ao mercado imobiliário nacional, dificultado
assim, sobremaneira as arrecadações dos Conselhos Regionais, e, no CRECI - 15ª REGIÃO/CE, não foi
diferente; a ação administrativa deste órgão preocupada com o número de inadimplentes desempenhou
seu papel em ritmo de econômica total, bem como, criando diversas alternativas, para que os Corretores
de Imóveis e Empresas pudessem quitar seus débitos junto a esta casa, medidas essas, que tiveram o
objetivo de passarmos para o exercício de 2014, com um CRECI devidamente saneado, com um mínimo
possível de pagamentos futuros e prontos para continuar suas atividades com o mesmo vigor, criatividade
e determinação, não havendo assim, portanto, uma descontinuidade dos trabalhos que já se
desenvolveram e caminham a passos largos, encerrando este exercício com uma adimplência por volta de
31,5% (por cento), posição ímpar em se tratando de Conselhos de Fiscalização e em relação aos Crecis
de todo o Brasil, mérito indiscutível da Tesouraria/Contabilidade deste Regional, e com uma inadimplência
de 27,5% (por cento). Com isso, em função das dificuldades de arrecadação que o Creci - CE ainda tem,
não conseguimos atingir alguns objetivos tais como dotar nossas Sub - Regionais de toda estrutura que
necessitam e as reformas necessárias das instalações de eletricidade, telefônica e internet (cabeamento),
causando com isso não insucesso, mas a frustração de não podermos ter tido alcançado 100% (por
cento) dos nossos objetivos.
3 Estrutura de Governança e de Autocontrole da Gestão
3.1
Estrutura de governança da entidade, tais como unidade de auditoria interna, comitê de auditoria,
conselhos, comitês de avaliações, comitê de controles internos e compliance, Ouvidoria etc, descrevendo
de maneira sucinta a base normativa, as atribuições e a forma de atuação de cada instância.
Não há Órgão de auditoria interna, sendo que o Conselho Fiscal exerce o papel de controle interno, esse
Conselho Fiscal é constituído por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, cabendo aos
primeiros escolher dentre eles o seu Coordenador. Compete ao Conselho Fiscal examinar o balanço,
balancetes, relatórios financeiros, prestações de contas e respectiva documentação, restituindo-os à
Diretoria, com manifestação registrada em ata sobre sua regularidade ou não e eventuais ressalvas, para
posterior apreciação do Plenário, cabendo-lhes, ainda, a análise do Processo de Prestação de Contas
anual. Entretanto, o CRECI - CE implantou em 2011 com muito sucesso o Departamento de Ouvidoria,
onde descrevemos abaixo, sua missão, visão e valores:
3.2
3.3
3.4
Não aplicável a esta Entidade.
3.5
Não há Órgão ou estrutura de correição nesta Entidade devidamente instituído. Em casos que precise de
ação correicional é designada comissão para atuação no caso. No presente exercício não ocorreu.
4 Programação e Execução Orçamentária e Financeira
4.1
Demonstração da programação orçamentária da receita e da despesa para o exercício, contemplando as
modificações durante o exercício em relação ao inicialmente programado e análise crítica comparativa
entre o programado e o executado
4.2 -
Demonstração da execução da receita nos últimos dois anos, contemplando: a) Discriminação da
receita por origem (anuidades, taxas de serviços, multas, doações, etc.);
b) Previsão e arrecadação por natureza de receita, justificando eventuais oscilações significativas;
c) Descrição da sistemática de partilha da receita arrecadada: regulamentação, critérios, entidades
envolvidas;
d) Demonstração da divisão da receita arrecadada entre as unidades central, regionais ou estaduais, se
for o caso.
4.3 -
Demonstração e análise do desempenho da entidade na execução orçamentária e financeira,
contemplando, no mínimo:
a) Comparação do desempenho do exercício de referência com o anterior;
b) Execução das despesas por modalidade de licitação;
c) Execução das despesas por natureza e por elemento de despesa;
d) Demonstração e análise de indicadores institucionais para medir o desempenho orçamentário e
financeiro, caso tenham sido instituídos pela entidade.
5 Gestão de pessoas, terceirização de mão de obra e custos relacionados
5.1 -
Tipologias dos cargos Lotação Efetiva Ingressos no Exercício
1.Cargos em Comissão (1.1 + 1.2) 32 03
1.1. Servidores Efetivos 30 01
1.2. Sem Vinculo 02 02
1.2.1. Assessoramento Superior 02 02
1.2.2. Função Gratificada 00 00
2. Servidores cont. temporário 18 10
3. Total de Servidores 50 13
CONTRATO LDS
ORD Nome Função Vr do Posto Escol Idade
1 Josefa Barbosa Viana AE - Fortaleza R$ 2.159,89 2º grau 40
2 José Wilton Santos de Lima ASG R$ 1.742,92 1º grau 48
3 Maria Aparecida de F. S. Mosinho AE - Crato R$ 2.129,25 Superior 34
4 Marinaldo Nunes de Azevedo Filho Motorista R$ 2.108,39 2º grau 30
5 Lucidene Cunha de Araújo ASG R$ 1.742,92 1º grau 36
TOTAL
CONTRATO BRASILI
ORD Nome Função Vr do Posto Escol Idade
1 Joaquim Silva Barbosa Segurança R$ 3.498,57 2º grau 34
TOTAL R$ 3.498,57
CONTRATO L&S
ORD Nome Função Vr do Posto Escol Idade
1 Monique Regia Martins Lima Atendente R$ 2.270,47 2º grau 29
2 Ana Paula Gonçalves da Silva Telefonista R$ 1.838,49 2º grau 22
3 Monalisa Oliveira Pinho Telefonista R$ 1.838,49 2º grau 27
4 Bruno Régis Domingos Rodrigues Atendente R$ 2.270,47 2º grau 20
TOTAL
5.2
6 Atendimento de demandas de órgão de controle
6.1
Após edição da Decisão Normativa TCU nº 127/2013( com alterações da DN TCU 129/2013) e
Portaria TCU 175/2013 esta Entidade concentrou esforços visando atender às recomentados do TCU,
relativamente a apresentação do presente Relatório de Gestão.
6.2
No exercício em análise não houve ocorrência para registro neste item
6.3
No exercício em análise não houve ocorrência para registro neste item
7 Informações contábeis
7.1
No exercício de 2013 o sistema COFECI/CRECI passou a adotar os critérios e procedimentos
estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público notadamente a NBC
T 16.10, estando previsto a implementação para 2014 dos critérios referentes a deprecição, da
amortização e da exaustão de itens do patrimônio.
7.2
As demonstrações contábeis que esta Entidade está obrigada a aparesentar são as seguintes e estão
disponibilizadas nos anexo X a XIV:
- Balanço Orçamentário
- Balanço Patrimonial
- Demonstratação das Variações Patrimoniais
- Balanço Financeiro
- Demonstração dos Fluxos de Caixa Notas Explicativas
7.3
As demonstrações contábeis que esta Entidade está obrigada a aparesentar são as seguintes e estão
disponibilizadas nos anexo X a XIV:
- Balanço Orçamentário
- Balanço Patrimonial
- Demonstratação das Variações Patrimoniais
- Balanço Financeiro
- Demonstração dos Fluxos de Caixa Notas Explicativas
NOTAS EXPLICATIVAS
PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
A seguir, é apresentar um resumo das principais práticas contábeis utilizadas, que foram
consistente aplicadas no exercício de 2014
RECONHECIMENTO DA RECEITA POR COMPETÊNCIA
Este procedimento merece ser destacado decorrente de ser o primeiro exercício de sua
aplicação, ou seja, ocorreu mudanças de critério contábil, pois até o exercício de 2012, as receitas foram
contabilizadas pelo regime de caixa.
ADOÇÃO DO NOVO PLANO DE CONTAS APLICAVEL AO SERVIÇO PÚBLICO
Também merece ser destacado a adoção do novo plano de contas(pcasp) visando o
processo de convergência com as normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público e as
normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público.
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
OS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - BALANÇO FINANCEIRO, DEMONSTRAÇÃO DAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS NÃO ESTÃO SENDO APRESENTADOS
COMPARATIVAMENTE COM O EXERCÍCIO ANTERIOR POR MUDANÇA SIGNIFICATIVA
EM SUA ESSENCIA, PELA ADOÇÃO DA NBCASP E O DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE
CAIXA POR SER O PRIMEIRO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE SUA EXIGÊNCIA .
8 Relação com a sociedade
8.1
Ao findar-se o exercício de 2014, deste Conselho Regional, que tenho o privilégio de liderar na condição
de Presidente, sinto-me no dever de, com o gratificante apoio de meus pares, oferecer aos que fazem esta
Autarquia Federal, uma explanação sobre o que realizamos neste ano, sempre em prol da valorosa classe
dos Corretores de Imóveis, da qual tenho especial orgulho de fazer parte. Das muitas atividades realizadas
neste órgão não poderíamos esquecer que ao final deste, completa - se o segundo ano do árduo trabalho
de planejamento, execução e resultados da nova gestão 2013/2015, onde ficamos satisfeitos com os
objetivos conquistados, haja vista, as várias dificuldades que enfrentamos durante todo esse período, as
quais com discernimento e responsabilidade administrativa, conseguimos vence - las uma a uma, chegando
ao final do exercício devidamente equilibrados, com saldo positivo em caixa, e com a plena satisfação do
dever cumprido. Ressaltamos, entretanto, as dificuldades econômicas e financeiras pôr qual passa o nosso
país e o mundo em geral, as quais não deveriam, porém refletem - se imediatamente junto ao mercado
imobiliário nacional, dificultado assim, sobremaneira as arrecadações dos Conselhos Regionais, e, no
CRECI - 15ª REGIÃO/CE, não foi diferente, além de neste exercício por demais atípico, termos contado
com Eleições em todo o Brasil, e uma Copa do Mundo a qual mexeu de maneira significativa na parte
econômica de todo o nosso país; a ação administrativa deste órgão preocupada com o número de
inadimplentes, desempenhou seu papel em ritmo de econômica total, bem como, criando diversas
alternativas, para que os Corretores de Imóveis e Empresas pudessem quitar seus débitos junto a esta
casa, medidas essas, que tiveram o objetivo de passarmos para o exercício de 2015, com um CRECI
devidamente equilibrado e pronto para continuar suas atividades com o mesmo vigor, criatividade e
determinação, não havendo assim, portanto, uma descontinuidade dos trabalhos que já se desenvolveram
e caminham a passos largos, inclusive alguns deles vindo da nossa gestão anterior (2010/2012),
encerrando este exercício de 2014, dentro do esperado e orçado anteriormente.
Destacamos com satisfação, que todos esses objetivos foram alcançados, em virtude de um trabalho
realizado em equipe, destacando - se também os Setores de Secretaria e Fiscalização, em virtude das
intensas e rigorosas campanhas realizadas, para que os Corretores de Imóveis e Empresas fossem
orientados em seus deveres e direitos, destacando em especial a continuação da campanha da Venda
Compartilhada, bem como, a conscientização dos credenciados através da informação embasada e
direcionada procedimento esse que vem sendo aplicado desde as nossas gestões anteriores, e que até
hoje dá frutos altamente positivos na gestão 2013/2015, para que os mesmos colocassem em dia as suas
anuidades e em assim sendo, pudessem trabalhar de acordo com as normas vigentes, inclusive com a
regularização cadastral daqueles que trabalhavam na clandestinidade, bem como o retorno a esta casa de
vários profissionais cancelados tanto a pedido como por falta de pagamento, onde com isso, viabilizamos
o término do exercício gerando um superávit financeiro o que ocasionou a superação da estimativa
orçamentária antes mesmo do final do exercício, sendo para nós motivo de grande júbilo, pois nos dá a
certeza do dever exemplarmente cumprido. Para tanto, foram proporcionadas várias negociações e
parcelamentos de débitos, dentro do que determinam as Resoluções do COFECI - CONSELHO
FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS, para que pudéssemos chegar ao nosso intento de uma
forma que satisfizesse ao CRECI e aos seus Credenciados, o que a nosso ver foi conseguido
satisfatoriamente. Também todos os setores de uma maneira geral, tiveram suas áreas
organizacionais/administrativas em crescente processo de reestruturação, possibilitando novos impulsos de
produtividade e continuidade com agilidade dos trabalhos já em andamento, superando assim os
problemas anteriores e colocando estes departamentos em índice de procedimentos/atendimentos muito
além do esperado, onde destacamos inclusive, através do COFECI, este Conselho em uma boa posição
no contexto nacional a frente de vários outros Regionais maiores que a 15ª Região/CE em estrutura
organizacional e física, bem como em totalidade de inscrições ressaltamos com igual satisfação, os setores
de SECRETARIA responsável por registrar, operacionalizar e manter arquivadas as documentações de
inscrições, cancelamentos, suspensões e transferências, dentre outros, este setor realizou 12 solenidades
de entregas de Carteiras definitivas, foram 1329 novos Corretores de Imóveis credenciados e 1725
Estagiários, juntamente a 47 requerimentos de pessoas jurídicas, portanto, foram mais de oito mil
atendimentos em nossa sede no ano de 2014 entre presenciais, emails e via telefone, tendo ainda a
COAPIN - Comissão de Análise de Processos de Inscrição realizado 15 reuniões e analisado por volta
de 1741 Processos, entre aprovações de pessoas físicas e jurídicas, cancelamentos e
suspensões/licenciamentos de corretores de imóveis e empresas,dentre outros; OUVIDORIA que
atendeu 8366 manifestações dos usuários, através de telefonemas, e-mails, presencial, ou via site (sistema
de ouvidoria 24 horas) que, independente de sua natureza, sempre nos trazem sinais de alegria, desafios e
reflexões, comprovando assim a necessidade desse serviço, e ressaltando o sucesso absoluto do mesmo,
inclusive com atendimentos internacionais via on-line, consolidando dessa forma, essa grande conquista
das gestões 2010/2012 e 2013/2015, em prol da valorização da categoria profissional dos corretores de
imóveis do Ceará, e da sociedade como um todo; ASSESSORIA JURÍDICA/COMISSÃO DE ÉTICA
E FISCALIZAÇÃO que julgou 968 infrações e 18 denúncias em 2014, participou de
audiências/acareações e julgou 16 Processos em Plenária, onde foram cancelados 02 registros de pessoa
física e 01 pessoa jurídica, 217 Processos de Representação/Infração remetidos ao COFECI, tendo a
CEFISP se reunido inúmeras vezes neste exercício; EVENTOS que proporcionou mais de 288
oportunidades de aperfeiçoamento profissional inteiramente grátis para os Corretores de Imóveis e
Estagiários, sempre divulgados através de Emails, Facebook, do Site, Telemarketing, Torpedos Via
Celular, Jornais e ainda de maneira presencial, eventos esses ocorridos em forma de palestras, seminários,
cursos individuais, solenidades de entrega de credenciais, o III Festival de Cursos (100 cursos em um
único dia) que reuniu grandes profissionais do mercado imobiliário em Fortaleza e no interior do Estado,
além de termos sediado e apoiado em âmbito total nesta Capital Alencarina o VI ENBRACI - Encontro
Brasileiro de Corretores de Imóveis, III CIMI - Congresso Internacional do Mercado Imobiliário e III
CONVENSI - Convenção Anual do Sistema COFECI/CRECI, organizados pelo Conselho Federal de
Corretores de Imóveis, que contou com quase quatro mil pessoas em nosso estado, onde tivemos uma
apresentação memorável e emocionante do Coral Colibri do Creci - Ceará; LICITAÇÃO E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO onde a Licitação realizou 23 processos licitatórios em 2014 para
aquisição de materiais, serviços e equipamentos, e na Tecnologia da Informação atualizamos mais de 14
mil cadastros no sistema, emitimos mais de 2 mil certidões de regularidade e adquirimos um novo Sistema
de Gestão o Conselho.Net, o qual agilizará e otimizará todos os trâmites administrativos deste Regional,
na COMUNICAÇÃO somos a 3ª (terceira) maior página na rede social Facebook dentre todos os
Conselhos, e muitas vezes chegando ser a primeira em engajamento, além de estar envolvida em todas as
ações de divulgações deste Conselho, tendo tido como carro chefe em 2014, o lançamento do Aplicativo
CRECI - CEARÁ, onde os corretores têm os principais serviços deste Órgão, na palma da mão; CACI -
Centro de Apoio ao Corretor de Imóveis, órgão criado em convênio com o Sindimóveis/CE, o qual
realizou 2200 atendimentos jurídicos e cerca de 4200 atendimentos telefônicos ou presenciais, incluindo
capital e interior do estado; FISCALIZAÇÃO onde o resultado geral do setor nos últimos 12 meses,
gerou 2356 autos de infração lavrados, 9592 autos de constatação e 1316 notificações, num total de
13.264 documentos emitidos, tendo ainda percorrido mais de 92 cidades, com um total de 625
documentos lavrados só no interior, além de 25 Blitzs educativas em todo o Estado, onde informamos a
aquisição de 04 novos Veículos para o setor e 07 Smartfones, visando à melhoria, agilidade e qualidade
dos serviços prestados, e ainda a realização de Fiscalização Federal - GEAF/COFECI, com um
contingente de 08 Agentes Fiscais nacionais, para reforçar a fiscalização estadual compreendendo capital
e região do Cariri. Destacamos ainda o árduo trabalho, para que aqueles que exercem a atividade sem o
devido registro no CRECI/CE, sejam devidamente penalizados em virtude da contravenção cometida, por
isso, os casos em questão, estão sendo encaminhados, através do procedimento administrativo, aos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais e respondendo por Falsidade Ideológica e Exercício Ilegal da
Profissão, visando à otimização dos trabalhos e a satisfação de toda a categoria profissional dos
Corretores de Imóveis, bem como, da sociedade cearense em geral, que busca esta casa, por ser ela uma
Entidade séria, comprometida com a Ética Profissional acima de tudo, demonstrando assim a lisura e o
zelo com que esta casa cumpre o seu papel enquanto órgão normatizador e fiscalizador do exercício
profissional da corretagem imobiliária.
No campo institucional participamos de várias ações de representatividade da categoria seja em grupos
de trabalhos seja em ações específicas junto aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como
de nossa extensa participação junto às entidades do setor ou que interferem no mercado e suas ações
específicas, especialmente junto ao Ministério Público/PROCON, a SEUMA, a SEFIN, Delegacias de
Polícia Civil, Prefeitura Municipal de Fortaleza, Juizado Especial Civil e Criminal, Justiça Federal, e ainda
a Assembléia Legislativa e a Câmara Municipal de Fortaleza, sempre representando com distinção o
Creci e os Corretores de Imóveis. O mesmo aconteceu junto à imprensa falada, escrita ou televisiva,
tendo sido infindáveis a participação da Presidência e de seus Diretores, Coordenadores de Área, ou de
Conselheiros, sempre destacando a importância de nossa profissão e ocupando os espaços que de direito
nos pertencem. Desta forma, estivemos presentes em entrevistas individuais, entrevistas coletivas,
programas de rádio e televisão, em revistas especializadas, em Congressos Nacionais e Internacionais do
Mercado Imobiliário e fora dele, e de maneira especial nos Jornais O POVO, DIÁRIO DO
NORDESTE, O ESTADO, e no interior do estado.
Destaque fazemos as nossas colunas semanais, sempre objetivas e recheadas de boas informações para
os corretores de imóveis e para a sociedade. Um Site, mais leve, abrangente, rápido e moderno, também
recheado de informações úteis aos nossos profissionais e a sociedade em geral, estando o mesmo sendo
atualizado em sua operacionalidade em diversos tópicos, para que possa cada vez mais atender as
necessidades da categoria profissional. Neste aspecto destacamos a continuidade em 2014 da Denúncia
24 horas no Sistema de Ouvidoria e de vários recursos outros, mecanismos de acesso imediato ao Creci -
Conselho Regional de Corretores de Imóveis, otimizando assim o trâmite administrativo interno, bem
como proporcionando aos credenciados comodidade e agilidade em suas solicitações. A atualização do
site, permitirá que de forma imediata além de todas as informações e denúncias on line, os corretores de
imóveis possam retirar via internet através de senha específica, documentos diversos de caráter cadastral e
também de utilidade pública, como declarações, certidões, dentre outros. Destacamos também a
continuidade da Procuradoria Fiscal, a qual deu uma celeridade funcional e administrativa aos processos
de Dívida Ativa e Justiça Federal, e está podendo dar um atendimento especial, diferenciado, sigiloso e
individual a todos aqueles que procuram aquela procuradoria para conversarem e negociarem da melhor
forma possível, dentro das normas vigentes as suas pendências financeiras junto a este Conselho.
Com igual satisfação destacamos também a continuidade em parceria com o SINDIMÓVEIS/CE, do
CACI - Centro de Apoio ao Corretor de Imóveis, o qual procura dentro do que se propõem orientar aos
profissionais corretores de imóveis da capital e interior do estado, em várias nuances como, por exemplo,
no âmbito jurídico, logístico/administrativo, bem como em diversas áreas específicas inerentes ao mercado
imobiliário, através dos Coordenadores de Área, os quais voluntariamente e com fidalguia atendem de
pronto, a todos aqueles que os procuram, tendo obtido esse centro de apoio um enorme sucesso dentro
da categoria profissional desde a sua implantação.
No campo social, várias ações foram continuadas como, por exemplo, a arrecadação de centenas de
quilos de alimentos não perecíveis (alimentos e leite em pó) para Entidades Beneméritas, por ocasião dos
eventos realizados durante o ano, os quais somaram - se mais de 288 (duzentos e oitenta e oito) entre
Capital e Interior do Estado. Campanhas de Valorização do profissional Corretor, tanto em jornais,
revistas, rádios, televisão, outdoors e blitz educativa, no sentido de conscientizar a sociedade como um
todo, da importância do profissional Corretor de Imóveis, na certeza de um negócio juridicamente
perfeito, além de fortalecer o convívio salutar e ético entre esses mesmos profissionais, demonstrando
assim a preocupação e zelo constantes deste Conselho Regional com os seus credenciados e a sociedade,
através de uma orientação embasada na normatização e fiscalização obrigatória, função maior desta
Autarquia Federal.
Fazemos questão de destacar ainda, todo o trabalho voluntário que continuamos a conseguir congregar
junto a este Órgão, como por exemplo, o importante trabalho através dos Representantes de Bairros da
Capital, que tanto colaboram com a administração, servindo de elo entre o profissional corretor de
imóveis e esta casa no bairro onde mora ou trabalha; A continuidade também dos Representantes do
Interior do Estado, que fazem esse mesmo trabalho de ligação entre o Creci e o seu credenciado no
interior, bem como ainda o continuo trabalho inovador e vitorioso dos Coordenadores de Área, os quais
dão uma assessoria tanto a esta casa como aos profissionais que necessitam de uma orientação mais
técnica e precisa em vários assuntos ligados ao mercado imobiliário de uma maneira geral.
O interior do estado também teve seu destaque especial em 2014, com várias ações elaboradas
especificamente para ele, como por exemplo, a doação por parte da Prefeitura Municipal de Crato/CE,
de um terreno para também ser construída a sede própria da Sub - Região daquela cidade a exemplo de
Sobral/CE, uma das meta prioritárias da gestão 2013/2015 para todas as Sub - Regionais; Os cursos,
palestras, seminários e confraternizações direcionadas a várias cidades do interior, através do apoio
imprescindível das respectivas Sub - Regionais de Juazeiro do Norte/CE, Iguatu/CE, Crato/CE e
Sobral/CE, bem como a ajuda inconteste dos Representantes deste Regional em várias cidades do interior
do estado, onde neste exercício houve um aumento de cidades substancial para essas imprescindíveis
representações, haja vista a presença constante e necessária desta Presidência nas cidades do interior,
designando corretores de imóveis locais para essa função, aproximando assim tanto quanto possível os
profissionais do interior com a sede capital e suas atribuições inerentes; A implantação da Sub - Região de
Crateús/CE e do Núcleo de Representação do CRECI - CE na cidade de Caucaia/CE, sonho antigo dos
profissionais daquelas regiões, ficando para 2015 a implantação da Sub - Região de Quixadá/CE e dos
Núcleos de Representação nas cidades de Russas, Maracanaú e Itapipoca/CE; Inúmeras reuniões com
autoridades locais em várias cidades, sempre em busca da valorização e do crescimento profissional do
corretor de imóveis do interior, bem como Reuniões, Palestras e Cursos direcionados à toda região
Metropolitana de Fortaleza.
Considerando que os funcionários e assessores são à base de toda a ótima operação do Creci, e para
eles dedicamos o melhor de nossas atuações, em nossa gestão passada 2010/2012, continuamos na
gestão 2013/2015 dentro das possibilidades financeiras e legais vigentes, dando todo o apoio, atenção e
melhorias salariais e estruturais em tudo aquilo que nos foi e é possível dentro das normas que regem esta
Autarquia Federal, aonde todo o nosso empenho nesse sentido vem alcançando resultados bastante
satisfatórios, contando assim com colaboradores mais dedicados e responsáveis, o que contribuiu para a
satisfação de ambas as partes.
Com relação ao resultado da ação administrativa do CRECI/CE no ano de 2014, o campo da
Comunicação foi e é um capítulo a parte, pois podemos garantir que nenhum outro Conselho Regional de
que categoria for, pode se comparar ao trabalho desenvolvido por esse departamento do Creci, haja vista
a Presidência desta casa, ter procurado dentro de sua Administração juntamente com sua Diretoria
Executiva e “Ad Hoc” e Conselheiros, valorizar em trabalho conjunto com sua Assessoria de Imprensa, a
profissão do Corretor de Imóveis também dentro da mídia com a operacionalização mesmo que em
caráter experimental da TV CRECI/CE, divulgando assuntos ligados a área imobiliária e a administração
deste Órgão, bem como repassando à sociedade cearense como apoiador, o Programa Imóveis &
Companhia da TV O POVO - Canal 48 TV aberta e canal 23 pela Sky; com o apoio a revista do
Mercado Imobiliário, a Revista COFECI, ao Jornal do Maciço de Baturité, ao Jornal do Comércio de
Fortaleza, do Boletim Informativo e da Publicação O COLIBRI, ressaltando mais uma vez as campanhas
diversas de interesse da profissão nos maiores jornais da cidade (O Povo, Diário do Nordeste e O
Estado) e rádios AM e FM (capital e interior do estado); Com o apoio institucional, a todos aqueles ou
aquelas Entidades, que procurassem valorizar de forma séria e concreta esta Categoria Profissional; Com
eventos, cursos, seminários e palestras, sempre voltados para o crescimento intelectual e profissional do
credenciado; Com as pesquisas internas de Avaliação da Satisfação do Atendimento e as externas através
de questionários com relação aos eventos realizados, bem como as críticas e sugestões dos profissionais
para com essa administração; Com a continuidade do projeto CRECI VAI ATÉ VOCÊ - Conhecendo O
CRECI, que são visitas feitas pela Presidência ou pelos Diretores, as imobiliárias, escritórios imobiliários e
stands de vendas, com o intuito de esclarecer dúvidas existentes quanto ao funcionamento do Creci/CE e
tudo o mais que este Órgão enquanto Entidade maior do Mercado Imobiliário pode oferecer aos seus
credenciados, ou seja, todo um trabalho direcionado para a valorização, a conscientização e a importância
da profissão de Corretor de Imóveis no nosso país.
Diante do Relatório Anual de 2014 demonstrado detalhadamente ao longo desta documentação
apresentada em Plenário, fica patente o muito que já foi realizado nesse dois anos da Gestão 2013/2015,
carinhosamente chamada desde a gestão passada de 2010/2012 de NOVO CRECI, entretanto, muito
mais temos ainda por fazer, haja vista a necessidade contínua do engrandecimento, da moralidade e da
valorização do profissional corretor de imóveis em nossa região, bandeira primeira não só da gestão
2010/2012 que também tive a honra de presidir e administrar juntamente com meus pares, como também
da gestão atual, imbuída dos mesmos propósitos nobres, de tudo fazermos em prol do profissional
corretor de imóveis do nosso estado. Em resumo, procuramos passar de forma concisa, os pontos mais
importantes desta Administração conseguidos neste exercício, os quais com certeza serão intensificados e
inovados com muito mais empenho e dedicação em 2015, com ações outras que com certeza serão por
demais importantes para o crescimento e o desenvolvimento ordenado da Categoria Profissional dos
Corretores de Imóveis no estado do Ceará.
CONCLUSÃO
Todas as ações desenvolvidas no CRECI - 15ª Região/CE, no exercício de 2014, mesmo tendo passado
por todas as dificuldades que se apresentaram e aqui relatadas, vêm sempre se superando, em todas as
suas realizações e em todos os seus setores seja na Fiscalização, Tesouraria, Secretaria, Contabilidade,
Licitação, Comunicação, Assessoria Jurídica, Assessoria Contábil, Compras, TV CRECI-CE, Ouvidoria,
Tecnologia da Informação, Gerência Executiva, Chefia de Gabinete, Eventos, Almoxarifado, CACI, nas
ações e nos planejamentos realizados pela atual Diretoria, Conselheiros, Assessores e toda a sua equipe
de trabalho; demonstrando um conjunto harmonioso de pessoas e procedimentos, cujos frutos e
resultados serão colhidos sempre ao final de cada exercício vindouro.
Diante do exposto, ao final deste ano singular e tão especial para todos nós, fazemos questão de deixar os
nossos sinceros e sensibilizados agradecimentos aos nossos colaboradores de maneira em geral, bem
como, ao COFECI - CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS na pessoa de seu
Presidente Dr. João Teodoro da Silva, bem como a toda sua equipe, pelo constante apoio e orientação
que nos são prestados e sem os quais não teríamos conseguido galgar de maneira tão rápida o
crescimento institucional aqui apresentado.
Agradecer de maneira especial a Diretoria, que deixa seus afazeres, suas famílias e seus momentos de
lazer para trabalhar, para viajar, para se reunir, planejar e executar ações do Creci, onde destacamos que
nos últimos 12 meses a Presidência e a Diretoria participaram de dezenas de encontros regionais em todo
o Estado do Ceará, seja em Instituições Públicas, Privadas ou Não-Governamentais, realizando 12
Reuniões de Diretoria, com 246 Portarias deferidas, tudo isso com o objetivo de dar celeridade aos
procedimentos administrativos do Creci, das Sub - Regionais e Núcleos de Representação. Todos os
Diretores tiveram plena liberdade para atuar, sugerir, criticar ou realizar suas ações. Nenhum Diretor em
qualquer momento da administração foi tolhido em sua criatividade ou em sua liberdade para atuar em sua
área de gestão, a não ser quando foi o caso, para se adequar aos ditames legais. Assim, temos a
consciência do dever cumprido, onde nenhum Diretor poderá alegar ou mesmo se ressentir de qualquer
interferência contrária a sua gestão por parte desta Presidência.
Agradecer aos Conselheiros, que têm a árdua missão de apreciar e fiscalizar as contas e ações da
Diretoria, que têm apresentado críticas quando precisa ser criticado e elogios quando acham que
merecemos e que nunca têm se recusado a encarar missões por mais difíceis que sejam, tendo sido
realizada 05 Reuniões Plenárias e 4 atos deferidos, tudo isso também, com o mesmo objetivo de dar
celeridade aos procedimentos administrativos do Creci, das Sub - Regionais e Núcleos de
Representação.
Dentro deste contexto não podemos esquecer o trabalho dos nossos Conselheiros Federais: José Maria
Cavalcante Lima e Ayrton Martins Júnior, sempre representando bem o Ceará e tendo um
posicionamento sério e independente nas Reuniões Plenárias do COFECI. Também destacamos o
imprescindível trabalho de Antonio Armando Cavalcante Soares que sempre tem apoiado as nossas
solicitações junto ao COFECI, conseguindo quando necessário sem medir esforços, importante apoio
institucional, administrativo e financeiro junto aquele egrégio Conselho Federal para as várias ações
desenvolvidas e a desenvolver por esta gestão, sempre em prol da valorosa classe desses abnegados
profissionais corretores de imóveis, da qual honrosamente faço parte.
Fazemos também absoluta questão de agradecermos o apoio e a parceria continua e profícua com o
SINDIMÓVEIS/CE e o SECOVI/CE, Entidades co-irmãs do Mercado Imobiliário que somam
incondicionalmente com o trabalho desta gestão, todos irmanados num só propósito que é o crescimento
profissional qualitativo e ético do corretor de imóveis e de sua empresa na corretagem imobiliária do
nosso Estado.
Encerramos este relatório, agradecendo a dedicação, consideração, apoio e por que não dizer carinhos
irrestritos os quais recebemos durante este exercício, de toda esta gestão, da equipe que compõe o
CRECI/CE, através dos Coordenadores e Diretores das Sub - Regiões e Núcleos de Representação,
Representantes de Bairros da Capital, Representantes do Interior do Estado, Assessores, Coordenadores
de Área, Membros de Comissões, Colaboradores Diretos e Indiretos, de maneira calorosa aos nossos
Funcionários como um todo, que se doaram ao máximo, e tudo fizeram para que esta administração
conseguisse atingir os objetivos que merecidamente atingiu durante o venturoso ano de 2014 e, também
aos nossos nobres Conselheiros e Diretores pelo digno e incansável trabalho voluntário que desenvolvem
pela categoria e pela sociedade cearense. Agradecemos de maneira especial em nome de todos que
compõem o Sistema CRECI/CEARÁ, aos corretores e corretoras de imóveis do nosso estado que
acreditam e confiam plenamente em nosso árduo, porém recompensador trabalho. MUITO
OBRIGADO!
9 Outras informações sobre a gestão
9.1
ANEXO I -
Quadro 3.4 A - Membros do Conselho
SegmentoCargoPeriodo de GestãoNome
ADRIANA NEPOMUCENO
NEVES
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
ALBERTO GUSTAVO DE
CARVALHO
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Efetivo
ALUIZIO LOBO DE MACEDO 01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
ANTONIO ARMANDO
CAVALCANTE SOARES
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Efetivo
APOLO SCHERER
ALBUQUERQUE
01/01/2013 à 31/12/2015 Presidente
AYRTON MARTINS JUNIOR 01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Efetivo
BAERNADETE BARRETO
ESPINDOLA
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Efetivo
BENEDITO EDSON FARIAS 01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
CARLOS MARCELO AGUIAR
DIAS
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
CICERA GOMES DE LIMA 01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
CLAUDIO SOUZA APOLONIO 01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Efetivo
CLICERIO JOSE DE OLIVEIRA
CARVALHO
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Efetivo
DIDEROT COSTA SOUZA 01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
ERINALDO ALENCAR
RODRIGUES
01/01/2013 à 31/12/2015 1 Diretor Secretario
EVERARDO MOYSES
FERREIRA
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Efetivo
FABIO ROBSON TIMBO
SILVEIRA
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Efetivo
FRANCISCO FREITAS
CORDEIRO
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
FRANCISCO MIGUEL NOBRE 01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
FRANCISCO MOREIRA
ALBINO JUNIOR
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
GLADYS BRITO MELO 01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
HAMER SOARES RIOS 01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
IDERVAL DE SOUSA NUNES 01/01/2013 à 31/12/2015 1 Diretor Tesoureiro
JOÃO CESAR GOMES
SERAINE
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Efetivo
JORGE LUIS RIOS 01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
JOSE CESAR DE AQUINO
OLIVEIRA
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
JOSE DE ANCHIETA CANDIDO
DOURADO
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
JOSE ITAMAR PEREIRA LIMA 01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
JOSE JUAREZ DO PRADO
FILHO
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Efetivo
JOSE LUIZ DA SILVA FILHO 01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
JOSE MARIA CAVALCANTE
LIMA
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Efetivo
JOSE WALTER DO
NASCIMENTO M. JUNIOR
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Efetivo
JUVENCIO CARLOS SALES DE
ANDRADE
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
KALIL OTOCH 01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Efetivo
MARCIA MARIA VIEIRA DE
SÁ
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
MARCO AURELIO REBOUÇAS
DE OLIVEIRA
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
MARIA CRISTINA CHAUL
BARBOSA
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Efetivo
MARIA DO CARMO DE
VASCONCELOS E SOUSA
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
MARIA EDALCLIRES COSTA 01/01/2013 à 31/12/2015 2 Diretor Secretario
MARIA JUCILENE DE SOUSA
MORAES
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
MARIA LUCIA DAS GRAÇAS
M E FORTI
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Efetivo
RICARDO BELCHIOR MENDES
BEZERRA
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
RICARDO LOPES GOYANA 01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
ROBERTO CLAUDIO DE
PAULA FREIRE JUNIOR
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
ROGERIO FONSECA PORTO 01/01/2013 à 31/12/2015 2 Diretor Tesoureiro
ROUFMAN RIBEIRO ROLIM 03/01/2013 à 31/12/2015 2 Vice Presidente
SALIM IVAN ARY 01/01/2013 à 31/12/2015 Vice-Presidente
SAVIO MALVEIRA BARREIRA 01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
SEBASTIÃO MORAIS FILHO 01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Efetivo
SERGIO FERREIRA AGUIAR 01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
SILVANA MARIA FALCÃO
MOURÃO
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Efetivo
SILVIO ALVES DE OLIVEIRA 01/01/2013 à 31/12/2014 Conselheiro Efetivo
VANDERLEY CASTELO
CRISPINO
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Efetivo
VANIA MARIA VERAS
MARQUES
01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Efetivo
WILSON RIBEIRO PEIXOTO 01/01/2013 à 31/12/2015 Conselheiro Suplente
Fonte: SISCAC - Sistema Integrado de Contabilidade Aplicada à Conselhos
ANEXO II -
Quadro 4.1 A - Demonstrativo da Receita por Origem
20132014Descrição
RECEITAS CORRENTES 4.058.852,87 4.620.219,66
CONTRIBUIÇÕES 2.661.374,91 2.942.554,55
EXPLORAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 989.784,98 1.073.958,07
FINANCEIRAS 51.946,25 77.234,88
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 335.581,23 476.681,05
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.165,50 49.791,11
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00
ALIENAÇÕES DE BENS 0,00 0,00
ALIENAÇÕES DE TÍTULOS E AÇÕES 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00
TOTAL: 4.058.852,87 4.620.219,66
Fonte: SISCAC - Sistema Integrado de Contabilidade Aplicada à Conselhos
ANEXO III -
Quadro 4.1 B - Previsão e Arrecadação por Natureza
Prevista Arrecadada Realizado(%)Descrição
RECEITAS CORRENTES PREVISTAS -0,194.620.219,664.628.875,00
CONTRIBUIÇÕES 28,992.942.554,552.281.250,00
EXPLORAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS -33,171.073.958,071.607.000,00
FINANCEIRAS 0,0077.234,880,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES -35,64476.681,05740.625,00
TRANSFERÊNCIAS 0,000,000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,0049.791,110,00
RECEITAS DE CAPITAL PREVISTAS 0,000,0031.125,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,000,000,00
ALIENAÇÕES DE BENS 0,000,000,00
ALIENAÇÕES DE TÍTULOS E AÇÕES 0,000,000,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
CONCEDIDOS
0,000,000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,000,0031.125,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,000,000,00
TOTAL: -0,854.620.219,664.660.000,00
Fonte: SISCAC - Sistema Integrado de Contabilidade Aplicada à Conselhos
ANEXO IV -
Quadro 4.2 A - Comparativo da Despesa Fixada com a Realizada
Autorizada Realizada (2014) Realizada (2013) Realizado(%)Descrição
DESPESAS CORRENTES 0,000,001.275.230,454.550.000,00
PESSOAL E ENCARGOS 0,000,00391.243,112.465.900,00
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0,000,000,00105.000,00
USO DE BENS E SERVIÇOS 0,000,00883.987,341.219.100,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,000,000,00760.000,00
DESPESAS DE CAPITAL CRÉDITO
DISPONÍVEL
0,000,0021.762,60110.000,00
INVESTIMENTOS 0,000,0021.762,60110.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,000,000,000,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,000,000,000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,000,000,000,00
TOTAL: 0,000,001.296.993,054.660.000,00
Fonte: SISCAC - Sistema Integrado de Contabilidade Aplicada à Conselhos
ANEXO V -
Quadro 4.2 B - Programação de Despesas
CR
ÉD
ITO
S
Origem dos Créditos
Orçamentários
Grupos de Despesa Correntes
1 - Pessoal e Encargos
Sociais
2 - Juros e Encargos da
Dívida
3- Outras Despesas
Correntes
DOTAÇÃO INICIAL
Suplementares
Especiais
Extraordiná
rios Reabertos
Abertos
Reabertos
Abertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Dotação Final 2014 (A)
Dotação Final 2013 (B)
Variação (A/B-1)*100
3.750.000,00 0,00 0,00
1.724.000,00 0,00 2.029.100,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
2.903.100,00 0,00 50.000,00
0,00 0,00 0,00
2.570.900,00 0,00 1.979.100,00
1.052.500,00 0,00 1.840.500,00
144,27 0,00 7,53
4 - Investimentos5 - Inversões
Financeiras
6- Amortização da
Dívida
9 - Reserva de
Contingência
Grupos de Despesa CapitalOrigem dos Créditos
Orçamentários
DOTAÇÃO INICIAL
Suplementares
Reabertos
AbertosEspeciais
CR
ÉD
ITO
S
Extraordiná
rios
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Dotação Final 2014 (A)
Dotação Final 2013 (B)
Variação (A/B-1)*100
0,00 0,00 0,00 0,00
110.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
110.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: SISCAC - Sistema Integrado de Contabilidade Aplicada à Conselhos
ANEXO VI -
Quadro 4.2 C - Despesas por Modalidade de Contratação - Créditos Originários - TOTAL
Despesa PagaDespesa Liquidada
2013201420132014Modalidade de Contratação
1. Modalidade de Licitação
(a+b+c+d+e+f+g)
0,00 363.617,89 0,00 365.616,25
a) Convite 0,00 10.491,60 0,00 12.489,96
b) Tomada de preços 0,00 0,00 0,00 0,00
c) Concorrência 0,00 0,00 0,00 0,00
d) Pregão 0,00 353.126,29 0,00 353.126,29
e) Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00
f) Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00
g) Regime Diferenciado de
Contratações Públicas
0,00 0,00 0,00 0,00
2. Contratações Diretas (h+i) 0,00 367.844,05 0,00 404.718,21
h) Dispensa 0,00 176.860,71 0,00 180.122,19
i) Inexigível 0,00 190.983,34 0,00 224.596,02
3. Regime de Execução Especial 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
j) Suprimento de fundos 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
4. Pagamento de Pessoal (k+l) 0,00 80.182,66 0,00 378.876,48
k) Folha de Pagamento 0,00 79.579,79 0,00 378.273,61
l) Diárias 0,00 602,87 0,00 602,87
5. Outros 0,00 134.294,33 0,00 140.282,11
6. Total (1+2+3+4+5) 0,00 953.438,93 0,00 1.296.993,05
Fonte: SISCAC - Sistema Integrado de Contabilidade Aplicada à Conselhos
ANEXO VII -
Quadro 4.2 D - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa - Créditos Originários - TOTAL
Despesas Correntes
201320142013201420132014
Valores PagosLiquidadaEmpenhadaGrupos de Despesa
1. Despesa de Pessoal 0,00 92.549,29 0,00 391.243,11 97.000,00 414.602,87
ENCARGOS PATRONAIS 0,00 92.549,29 0,00 378.273,61 0,00 414.000,00
REMUNERAÇÃO
PESSOAL
0,00-12.969,50 0,00 0,00 22.000,00 602,87
BENEFÍCIOS A PESSOAL 0,00 12.969,50 0,00 12.969,50 0,00 0,00
Demais elementos do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00
2. Juros e Encargos da
Dívida
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3. Outras Despesas
Correntes
0,00 839.127,04 0,00 883.987,34 978.657,99 1.746.922,45
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 737.457,99 643.822,45
OUTROS SERVIÇOS E
ENCARGOS - PESSOAS
JURÍDICAS
0,00 508.321,47 0,00 516.307,61 211.200,00 632.600,00
SERVIÇOS DE PESSOAS
FÍSICAS
0,00 231.898,06 0,00 268.772,22 0,00 316.000,00
Demais elementos do grupo 0,00 98.907,51 0,00 98.907,51 30.000,00 154.500,00
Despesas de Capital
201320142013201420132014
Valores PagosLiquidadaEmpenhadaGrupos de Despesa
4. Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.000,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS
PERMANENTES
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.000,00
OBRAS, INSTALAÇÕES,
PROJETOS E ESTUDOS -
SEDE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais elementos do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5. Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6. Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DE
DÍVIDA JÁ
CONTRATADAS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: SISCAC - Sistema Integrado de Contabilidade Aplicada à Conselhos
ANEXO VIII -
Quadro 5.1 A - Força de Trabalho da UJ - Situação apurada em 31/12
Egressos no
Exercício
Ingressos no
ExercícioLotação EfetivaTipologias dos cargos
1. Força de Trabalho (1.1 + 1.2) 32 3 1
1.1. Servidores em Cargos Efetivos 30 1 0
1.2. Cargos em Comissão 2 2 1
1.2.1. Assessoramento Superior 2 2 1
1.2.2. Função Gratificada 0 0 0
2. Servidores com Contratos Temporários 18 10 7
3. Total de Servidores (1+2) 50 13 8
Fonte: SISCAC - Sistema Integrado de Contabilidade Aplicada à Conselhos
ANEXO IX -
Quadro 5.1 B - Quantidade de Servidores da UJ por Faixa Etária - Situação Apurada em 31/12
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Até 30
Anos
De 31 a 40
Anos
De 41 a 50
Anos
De 51 a 60
Anos
Acima de
60 Anos
Tipologias do Cargo
1 - Provimento de cargo efetivo 0 1 10 16 21
Servidores efetivos 0 1 9 12 8
Servidores com contratos temporários 0 0 1 4 13
2 -Provimento de cargo em comissão 1 0 0 0 0
Assessoramento superior 1 0 0 0 0
Funções gratificadas 0 0 0 0 0
Totais (1+2) 1 1 10 16 21
Fonte: SISCAC - Sistema Integrado de Contabilidade Aplicada à Conselhos
ANEXO X -
Quadro 5.1 C - Quantidade de Servidores da UJ por Nível de Escolaridade - Situação Apurada
em 31/12
Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10Descrição
1. Provimento de cargo efetivo 0 0 0 1 31 14 2 0 0 0
1.1. Servidores efetivos 0 0 0 1 24 6 0 0 0 0
1.2. Servidores com contratos
temporários
0 0 0 0 7 8 2 0 0 0
2. Provimento de cargo em comissão 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0
2.1. Assessoramento superior 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0
2.2. Funções gratificadas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3. Totais (1+2) 0 0 0 3 31 14 2 0 0 0
Legenda
Nível de Escolaridade:
1 - Analfabelto
2 - Alfabetizado sem cursos regulares
3 - Primeiro grau incompleto
4 - Primeiro grau
5 - Segundo grau técnico
6 - Superior
7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-graduação
8 - Mestrado
9 - Doutorado / Pós-doutorado / PhD / Livre docência
10 - Não classificada
Fonte: SISCAC - Sistema Integrado de Contabilidade Aplicada à Conselhos
ANEXO XI -
Quadro 7.2 A - Balanço Orçamentário
Receita RealizadaPrevisão AtualizadaPrevisão InicialDescrição Saldo
RECEITAS CORRENTES PREVISTAS 3.718.875,00 4.628.875,00 4.620.219,66 8.655,34
CONTRIBUIÇÕES 2.181.250,00 2.281.250,00 2.942.554,55 -661.304,55
EXPLORAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 797.000,00 1.607.000,00 1.073.958,07 533.041,93
FINANCEIRAS 0,00 0,00 77.234,88 -77.234,88
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 740.625,00 740.625,00 476.681,05 263.943,95
TRANSFERÊNCIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 49.791,11 -49.791,11
RECEITAS DE CAPITAL PREVISTAS 31.125,00 31.125,00 0,00 31.125,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÕES DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÕES DE TÍTULOS E AÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 31.125,00 31.125,00 0,00 31.125,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS: 3.750.000,00 4.660.000,00 4.620.219,66 39.780,34
TOTAL GERAL: 4.620.219,66
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SUPERÁVIT FINANCEIRO: 4.620.219,66
Crédito DisponívelLiquidadaEmpenhadaDotação AtualDotação InicialDescrição
DESPESAS CORRENTES 3.750.000,00 4.550.000,00 2.118.922,45 1.275.230,45 2.430.474,68
PESSOAL E ENCARGOS 2.051.297,13391.243,11414.000,002.465.900,003.750.000,00
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 105.000,000,000,00105.000,000,00
USO DE BENS E SERVIÇOS 158.000,00883.987,341.061.100,001.219.100,000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 116.177,550,00643.822,45760.000,000,00
DESPESAS DE CAPITAL CRÉDITO DISPONÍVEL 0,00 110.000,00 73.000,00 21.762,60 37.000,00
INVESTIMENTOS 37.000,0021.762,6073.000,00110.000,000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,000,000,000,000,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,000,000,000,000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,000,000,000,000,00
TOTAL DAS DESPESAS: 3.750.000,00 4.660.000,00 2.191.922,45 1.296.993,05 2.467.474,68
SUPERÁVIT 3.323.226,61
TOTAL GERAL: 4.620.219,66
Fonte: SISCAC - Sistema Integrado de Contabilidade Aplicada à Conselhos
ANEXO XII -
Quadro 7.2 B - Balanço Patrimonial
Valor AnteriorValor AtualDescriçãoValor AnteriorValor AtualDescrição
ATIVO 4.339.707,10 0,00 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 4.340.309,97 0,00
ATIVO CIRCULANTE 4.277.032,48 0,00 PASSIVO CIRCULANTE 439.924,86 0,00
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 3.786.248,60 0,00 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E
PREVIDENCIÁRIAS A PAGAR
298.693,82 0,00
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 3.786.248,60 0,00 PESSOAL A PAGAR 12.969,50 0,00
CAIXA 0,00 0,00 PESSOAL A PAGAR 12.969,50 0,00
FUNDO FIXO DE CAIXA 0,00 0,00 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 285.724,32 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 285.724,32 0,00
BANCOS CONTA ARRECADAÇÃO 3.711.548,60 0,00 OBRIGAÇÕES DE CURTO PRAZO 141.231,04 0,00
BANCOS APLICAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES DE CURTO PRAZO 141.231,04 0,00
ADIANTAMENTOS DE SUPRIMENTO 74.700,00 0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS DE CURTO PRAZO 38.872,52 0,00
DISPONÍVEL PARA APLICAÇÃO
VINCULADA
0,00 0,00 CONSIGNAÇÕES 0,00 0,00
CRÉDITOS DE CURTO PRAZO 433.460,81 0,00 FORNECEDORES/PRESTADORES DE
SERVIÇOS
50.755,65 0,00
CRÉDITOS A RECEBER 433.460,81 0,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES DE CURTO PRAZO 51.602,87 0,00
CRÉDITOS DO EXERCÍCIO -2.209,22 0,00 DEMAIS OBRIGAÇÕES DE CURTO PRAZO 0,00 0,00
CRÉDITOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 435.670,03 0,00 CONTAS A PAGAR 0,00 0,00
PARCELAMENTO DE DÉBITOS 0,00 0,00 CONTAS A PAGAR 0,00 0,00
COTA PARTE 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS LEGAIS 0,00 0,00
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES DE
CURTO PRAZO
0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS LEGAIS 0,00 0,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A
PESSOAL E A TERCEIROS
0,00 0,00 VALORES EM TRÂNSITO 0,00 0,00
ADIANTAMENTOS A PESSOAL 0,00 0,00 VALORES EM TRÂNSITO 0,00 0,00
ADIANTAMENTOS A TERCEIROS 0,00 0,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES 0,00 0,00
ADIANTAMENTOS PARA CUSTEIO DE
JETONS
0,00 0,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR 0,00 0,00
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES A
RECUPERAR
0,00 0,00 PROVISÕES DE CURTO PRAZO 0,00 0,00
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES A
RECUPERAR
0,00 0,00 PROVISÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 PROVISÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO 0,00 0,00
CRÉDITOS EM APURAÇÃO 0,00 0,00 EMPRÉSTIMOS OBTIDOS 0,00 0,00
CRÉDITOS EM APURAÇÃO 0,00 0,00 EMPRÉSTIMOS OBTIDOS 0,00 0,00
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES
VINCULADOS
0,00 0,00 EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS 0,00 0,00
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES
VINCULADOS
0,00 0,00 EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS 0,00 0,00
OUTROS CRÉDITOS E VALORES DE
CURTO PRAZO A RECEBER
0,00 0,00 EMPRÉSTIMOS A PAGAR 0,00 0,00
OUTROS CRÉDITOS E VALORES DE
CURTO PRAZO A RECEBER
0,00 0,00 EMPRÉSTIMOS A PAGAR 0,00 0,00
ESTOQUES 44.567,87 0,00 VALORES DE TERCEIROS E/OU
RESTITUÍVEIS
0,00 0,00
ALMOXARIFADO 44.567,87 0,00 CAUÇÕES 0,00 0,00
ALMOXARIFADO 44.567,87 0,00 CAUÇÕES 0,00 0,00
VAR. PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE
12.755,20 0,00 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00
VAR. PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE
12.755,20 0,00 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00
VAR. PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE
12.755,20 0,00 RECEITAS ANTECIPADAS 0,00 0,00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 62.674,62 0,00 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 0,00 0,00
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 40.912,02 0,00 DÍVIDA DE LONGO PRAZO 0,00 0,00
CRÉDITOS REALIZÁVEIS A LONGO
PRAZO
40.912,02 0,00 DÍVIDA DE LONGO PRAZO 0,00 0,00
PARCELAMENTO DE DÉBITOS 0,00 0,00 DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00
CRÉDITOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
NÃO EXECUTADOS
0,00 0,00 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00
DÍVIDA ATIVA 40.912,02 0,00 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 PROVISÕES 0,00 0,00
DEPÓSITOS REALIZAVEIS A LONGO
PRAZO
0,00 0,00 PROVISÕES 0,00 0,00
DEPÓSITOS REALIZAVEIS A LONGO
PRAZO
0,00 0,00 PROVISÕES 0,00 0,00
INVESTIMENTOS, IMOBILIZADO E
INTANGÍVEL
21.762,60 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00
IMOBILIZADO 21.762,60 0,00
BENS MÓVEIS 21.762,60 0,00
BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (-) 0,00 0,00
INTANGÍVEL 0,00 0,00
INTANGÍVEL 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO ACUMULADA (-) 0,00 0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3.900.385,11 0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3.900.385,11 0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3.900.385,11 0,00
PATRIMÔNIO SOCIAL 3.900.385,11 0,00
RESULTADOS ACUMULADOS 3.900.385,11 0,00
DO EXERCÍCIO 3.900.385,11 0,00
Fonte: SISCAC - Sistema Integrado de Contabilidade Aplicada à Conselhos
ANEXO XIII -
Quadro 7.2 C - Demonstração da Variação Patrimonial
Valor AnteriorValor AtualDescriçãoNúmero ContaValor AnteriorValor AtualDescriçãoNúmero Conta
4 VARIAÇÃO
PATRIMONIAL
AUMENTATIVA
5.094.592,49 4.408.618,84 3 VARIAÇÃO
PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
1.194.207,38 0,00
4.1 CONTRIBUIÇÕES 3.895.817,65 3.302.618,73 3.1 PESSOAL E ENCARGOS 391.243,11 0,00
4.1.1 CONTRIBUIÇÕES 3.895.817,65 3.302.618,73 3.1.1 PESSOAL E ENCARGOS 391.243,11 0,00
4.1.1.1 CONTRIBUIÇÕES 3.895.817,65 3.302.618,73 3.1.1.1 PESSOAL E ENCARGOS 391.243,11 0,00
4.2 EXPLORAÇÃO DE BENS E
SERVIÇOS
1.073.958,07 989.784,98 3.3 USO DE BENS E
SERVIÇOS
802.964,27 0,00
4.2.1 EXPLORAÇÃO DE BENS E
SERVIÇOS
1.073.958,07 989.784,98 3.3.1 USO DE BENS E
SERVIÇOS
802.964,27 0,00
4.2.1.1 EXPLORAÇÃO DE BENS E
SERVIÇOS
1.073.958,07 989.784,98 3.3.1.1 USO DE BENS E
SERVIÇOS
802.964,27 0,00
4.3 FINANCEIRAS 70.179,03 95.282,95
4.3.1 FINANCEIRAS 70.179,03 95.282,95
4.3.1.1 FINANCEIRAS 70.179,03 95.282,95
4.9 OUTRAS VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS
AUMENTATIVAS
54.637,74 20.932,18
4.9.1 OUTRAS VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS
AUMENTATIVAS
54.637,74 20.932,18
4.9.1.1 OUTRAS VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS
AUMENTATIVAS
54.637,74 20.932,18
SUPERAVIT 3.900.385,11 4.408.618,84
TOTAL: 5.094.592,49 4.408.618,84
Fonte: SISCAC - Sistema Integrado de Contabilidade Aplicada à Conselhos
ANEXO XIV -
Quadro 7.2 D - Balanço Financeiro
ValorDispêndios TítulosValorIngressos Títulos
RECEITA ORÇAMENTARIA 4.620.219,66 DESPESA ORÇAMENTARIA 1.296.993,05
RECEITAS CORRENTES REALIZADA 4.620.219,66 DESPESAS CORRENTES LIQUIDADAS 1.275.230,45
RECEITAS DE CAPITAL REALIZADAS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL LIQUIDADAS 21.762,60
RECEITA EXTRA-ORÇAMENTARIA 1.416.222,06 DESPESA EXTRA-ORÇAMENTARIA 959.695,91
VAR. PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS
ANTECIPADAMENTE
0,00 VAR. PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS
ANTECIPADAMENTE
12.755,20
PESSOAL A PAGAR 12.969,50 PESSOAL A PAGAR 0,00
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 378.273,61 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 92.549,29
OBRIGAÇÕES DE CURTO PRAZO 930.902,83 OBRIGAÇÕES DE CURTO PRAZO 789.671,79
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A 29.356,49 CONTAS A PAGAR 64.719,63
CONTAS A PAGAR 64.719,63 VALORES EM TRÂNSITO 0,00
DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 DISPONÍVEL PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE 3.786.248,60
TOTAL GERAL 6.036.441,72 TOTAL GERAL 6.042.937,56
Fonte: SISCAC - Sistema Integrado de Contabilidade Aplicada à Conselhos
ANEXO XV -
Quadro 7.2 E - Fluxo de Caixa
2014Descrição
Fluxo de Caixa das Atividades das Operações 3.801.515,36
Ingressos 6.036.441,72
Receitas 4.620.219,66
Receitas de Contribuições 2.942.554,55
Exploração de Bens e Serviços 1.073.958,07
Financeiras 77.234,88
Outras Receitas Correntes 526.472,16
Transferencias Correntes 0,00
Recebimentos Extra-Orçamentários 1.416.222,06
Desembolsos 2.234.926,36
Despesas 1.275.230,45
Pessoal e Encargos 391.243,11
Benefícios Assistenciais 0,00
Uso de Bens e Serviços 883.987,34
Transferencias Correntes 0,00
Tributárias e Contributivas 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00
Pagamentos Extra-Orçamentários 959.695,91
Fluxo de Caixa Líquido das Atividades das Operações 3.801.515,36
Fluxos de Caixa das Atividades de Investimento -21.762,60
Ingressos 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00
Alienações de Bens 0,00
Alienações de Títulos e Ações 0,00
Amortização de Empréstimos Concedidos 0,00
Transferências de Capital 0,00
Desembolsos 21.762,60
Aquisição de Ativo Não Circulante 21.762,60
Amortização/Refinanciamento da Dívida 0,00
Transferências de Capital 0,00
Fluxos de Caixa Líquido das Atividades de Investimento -21.762,60
Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa 3.779.752,76
Caixa e Equivalente de Caixa Inicial 0,00
Caixa e Equivalente de Caixa Final 3.786.248,60
Fonte: SISCAC - Sistema Integrado de Contabilidade Aplicada à Conselhos
Anexo
ORGANOGRAMA FUNCIONAL