conferência estadual de saúde vigilÂncia em saude curitiba, dez, 2009 - angela pistelli -...
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Conferência Estadual de Saúde
VIGILÂNCIA EM SAUDE
Curitiba, dez, 2009
- Angela Pistelli -Secretaria de Vigilância em Saúde
O SUS....maior e mais importante política de inclusão social que o Brasil já conseguiu
produzir
O SUS em números 1,3 bilhão de procedimentos ambulatoriais básicos/ano / 2008 2º país do mundo em nº absoluto de transplantes (97% SUS) / 2008 108 milhões de doses de vacina / 2008 203 milhões de inspeções em portos, aeroportos e fronteiras / 2008 417,4 milhões de preservativos distribuídos / 2009 4 milhões de teste elisa realizados / 2008
SUS - Alguns resultados
da TMI
das doenças imunoprevíniveis Eliminação da pólio Reduçao drástica do sarampo, difteria e TNN Processo de eliminação da rubéola e SRC
Maior campanha de vacina do mundo
Início da produção nacional do Efavirenz, com 15 milhões de comprimidos até o final deste ano.
de 2.100% na disponibilização de testes rápidos
aids – de produção nacional.
57,5% nos casos de aids por transmissão vertical
ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
SEM ESF, ACS E ESB
Nº ESF – 29.896Nº MUNICÍPIOS - 5.241
Nº ACS – 231.359Nº MUNICÍPIOS - 5.339
Nº ESB – 18.482Nº MUNICÍPIOS – 4.664
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL, AGOSTO/2009
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
Rede CIEVS
17 Capitais: Manaus-AM, Macapá-PA, Palmas-TO, Teresina-PI, Fortaleza-CE, João Pessoa-PB, Recife-PE; Maceió-AL, Aracaju, Salvador-BA, Belo Horizonte - MG, Vitória-ES, Rio de Janeiro-RJ, São Paulo-SP, Curitiba-PR, Campo Grande-MS, Goiania-GO.
Capital Estruturada
19 SES: AC, AM, RR, PA, TO, MA, CE, RN, SE, BA , MG, ES, RJ, SP, SC, RS, MS, MT, DF.
n=36
BRASIL
Um país desigual que optou por um sistema de saúde universal, integral e de
financiamento público
CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO DO SUS
Urbanização Mudanças ambientais Incorporação tecnológica Difusão da informação Novos padrões de consumo Aumento na mobilidade da população e
no fluxo de turistas Interesses corporativos e de mercado
Aumento da densidade populacionalem áreas urbanas com acentuada desigualdade social
2000: 81% da pop. em áreas urbanas
2050: Seremos 260 milhões de brasileiros
Produção de 125 mil toneladas de lixo /dia
32% do lixo urbano concentrado em 13 cidades com mais de 1 milhão de habitantes
63,6% dos municípios não têm destino adequado e, utilizam lixões
18 milhões de pessoas em áreas urbanas sem acesso a água encanada
Entre os atendidos, boa parte convive com serviços prestados de forma precária
Mudanças ambientais
Influência direta na
propagação de agentes
transmissores
Febre amarela
Malária
Dengue
Aumento no transporte de pessoas e cargas
Rápida disseminação de doenças
Viagens aéreas - 2007
45,0 milhões de passageiros domésticos
4,9 milhões passageiros internacionais
Transporte regular de passageiros para 31 países
Fonte: ANAC
Incidência de Dengue por Município
de Residência, Brasil, 2009*
Incidência/ 100.000 hab.
Menor que 100 (Baixa) 100 a 300 (Média) Maior que 300 (Alta)
Fonte: Sinan. *Dados até SE 31, sujeitos a alteração.
Municípios com pelo menos um caso de aids identificado
1980 - 1994 1995 - 1999
2000 - 2004
2005 - 2009
Produção de 125 mil toneladas de lixo /dia
32% do lixo urbano concentrado em 13 cidades com mais de 1 milhão de habitantes
63,6% dos municípios não têm destino adequado e, utilizam lixões
18 milhões de pessoas em áreas urbanas sem acesso a água encanada
Entre os atendidos, boa parte convive com serviços prestados de forma precária
Aumento no transporte de pessoas e cargas
Rápida disseminação de doenças
Viagens aéreas - 2007
45,0 milhões de passageiros domésticos
4,9 milhões passageiros internacionais
Transporte regular de passageiros para 31 países
Fonte: ANAC
TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA Envelhecimento da população
TRIPLA CARGA DE DOENÇAS INFECCIOSAS CRÔNICAS VIOLÊNCIAS
2005 2030
CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO DO SUS
UMA AGENDA NÃO CONCLUÍDA DE INFECÇÕES, DESNUTRIÇÃO E PROBLEMAS DE SAÚDE REPRODUTIVA
O DESAFIO DAS DOENÇAS CRÔNICAS E DE SEUS FATORES DE RISCOS, COMO TABAGISMO, SOBREPESO, INATIVIDADE FÍSICA, USO EXCESSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E ALIMENTAÇÃO INADEQUADA
O FORTE CRESCIMENTO DAS CAUSAS EXTERNAS
A SITUAÇÃO DE SAÚDE NO BRASIL: A TRIPLA CARGA DE DOENÇAS
O dilema dos gestores
NECESSIDADESCRESCENTES
RECURSOSLIMITADOS
O desafio da gestão
Insuficiente incorporação da Promoção e da Vigilância
em Saúde
O PRINCIPAL PROBLEMA DO SUS:
A INCOERÊNCIA ENTRE UMA SITUAÇÃO DE SAÚDE DE TRIPLA CARGA DE DOENÇA, COM PREDOMINÂNCIA RELATIVA DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS, E UM SISTEMA FRAGMENTADO DE
SAÚDE, VOLTADO PARA AS CONDIÇÕES AGUDAS
UMA SOLUÇÃO DO PROBLEMA:
O RESTABELECIMENTO DA COERÊNCIA ENTRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE E UM SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE, VOLTADO PARA
A ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS E CRÔNICAS, O QUE EXIGE A IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
(MENDES / 2009)
DOS SISTEMAS FRAGMENTADOS PARA AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
SISTEMA FRAGMENTADO E HIERARQUIZADO
REDES POLIÁRQUICAS DE ATENÇÃO À
SAÚDE
FONTE: MENDES (2002)
APS
AB
MC
AC
APS QUALIFICADA /
ORDENADORA DAS
REDES
PROMOÇÃO e
VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL NÃO EXISTEM SEM:
CEOS
Laboratórios de SP
Escolas
ServiçosDiagnósticos
Hospitais
CEREST
SAMU
NASF’s
Centro ComunitárioRedes Sociais
Equipes de Saúde da Família
ACS
Apoio Matricial emVigilância
CTAs
Adaptação: DAB/SAS
SVO
Núcleo de Vig.Hosp
VISA
CIEVS
CCZPROMOÇÃO D
A SAÚDE
AÇÃO INTERSETORIA
L
Valorização do PACTO PELA SAÚDE
- Co-responsabilidade das 3 esferas de governo
- Compromisso com resultados
Planejamento pautado pela análise da situação de saúde
- comprometido com as necessidades de saúde da população
- elaborado de forma descentralizada e participativa
A INSERÇÃO DA VS E DA PROMOÇÃO NAS REDES DE ATENÇÃO ESTÁ NO
CONTEXTO DE FORTALECIMENTO DO SUS
2003: criação da SVS
2004: Portaria 1.172 Institui-se o TFVS Teto Financeiro de
Vigilância em Saúde Manutenção da lógica dos estratos
CONTEXTO INSTITUCIONAL A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA CONSTRUÇÃO DO SUS
CONTEXTO INSTITUCIONAL A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA CONSTRUÇÃO DO SUS
Portaria N°1.172/2004 – VIGINDO.....
requer atualização para
criar condições favoráveis ao
fortalecimento da VS e da
Promoção da Saúde nas Redes de Atenção,
no contexto do Pacto pela Vida
1. INCORPORAÇÃO DE CONCEITOS DE VS
Nova forma de PENSAR, OLHAR, AGIR... Não é somente a somatória das “diversas vigilâncias”...Nova abordagem para o enfrentamento dos problemas
utilizando os diferentes conhecimentos...
O conceito de VS inclui:
Vigilância e controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos Vigilância da situação de saúde Vigilância ambiental em saúde Vigilância da saúde do trabalhador Vigilância sanitária Promoção da saúde
PROCESSO DE REVISÃO DA PORT.1172/2004
2. Atuação da VS
Inserir nova leitura, ampliada na ênfase dada: Ao seu papel de análise da situação de saúde
como subsidiadora do processo de planejamento;
Na incorporação da Saúde do Trabalhador;
Na importância crescente das DANTs e da
Promoção da Saúde;
Na importância da organização para respostas
rápidas em emergências de saúde pública;
PROCESSO DE REVISÃO DA PORT.1172/2004
I – Substituição do processo de certificação para a gestão das ações de VS pela adesão ao Pacto;
II – A regionalização solidária e cooperativa;
III – Cogestão no processo compartilhado e de articulação entre as três esferas de governo;
IV – Revisão das responsabilidades sanitárias definidas nos eixos do Pacto de Gestão, de forma a fortalecer a integralidade da atenção
(a ser tratada em portaria específica)
V – fortalecimento do processo de participação social e das estratégias de mobilização social vinculadas à instituição da saúde como direito de cidadania.
ATUALIZAR A NORMATIVA APROXIMANDO A VS DO PACTO PELA SAÚDE, promovendo:
PORQUE REVER A PORQUE REVER A PORT.1172/2004?PORT.1172/2004?
FORTALECER A INTEGRAÇÃO DA VS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO (SUS)
As diretrizes, ações e metas de VS devem estar inseridas no Plano de Saúde e nas Programações Anuais de Saúde (PAS) das três esferas de gestão.
A VS se insere no processo de regionalização da atenção à saúde devendo estar contemplada no Plano Diretor de Regionalização (PDR) e na Programação Pactuada Integrada (PPI), com inclusão da análise das necessidades da população, da definição de agendas de prioridades regionais, de ações intersetoriais e de investimentos.
Os resultados alcançados das ações de VS comporão o Relatório Anual de Gestão (RAG), em cada esfera de gestão.
O monitoramento e a avaliação das ações de VS devem ser realizados de forma integrada, com base nas prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e nas programações das ações, com metodologia acordada na CIT;
PORQUE REVER A PORQUE REVER A PORT.1172/2004?PORT.1172/2004?
FORTALECER A GESTÃO SOLIDÁRIA E COMPARTILHADA
Repactuação das competências das três esferas de gestão
Destaque: Toda normalização técnica que gerar impacto financeiro ou
na organização dos serviços deverá ser pactuada na CIT, quando norma nacional, ou na CIB quando norma estadual.
PORQUE REVER A PORQUE REVER A PORT.1172/2004?PORT.1172/2004?
ATUALIZAR OS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO
Preservar a lógica da composição dos estratos para alocação dos recursos – alocação mais eqüitativa / diferenças regionais
Reduzir desigualdades na distribuição dos recursos entre as UF que compõem os estratos
Buscar a recomposição do TFVS
PORQUE REVER A PORQUE REVER A PORT.1172/2004?PORT.1172/2004?
BLOCO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE:
I - Componente de Vigilância e Promoção da Saúde I – Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS); II – Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde
(PVVPS)*
II - Componente da Vigilância SanitáriaI – Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa): composto pelo
piso estruturante e piso estratégico, acrescido dos valores referentes ao Finlacen-Visa;
II – Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVisa)*
* Constituídos por incentivos específicos, por adesão ou indicação epidemiológica, conforme normatização específica
PROPOSTA - FINANCIAMENTO
I – PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE (PFVPS);
Art. 38. O PFVPS se compõe de um valor per capita estabelecido com base na estratificação, população e área territorial de cada UF.
Parágrafo único. Para efeito do PFVPS, as unidades da Federação são estratificadas da seguinte forma:
I – estrato I: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e municípios pertencentes à Amazônia Legal dos estados do Maranhão (1) e Mato Grosso (1);
II – estrato II: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão (2), Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso (2), Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe;
III – estrato III: São Paulo e Paraná; eIV – estrato IV: Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
PROPOSTA - FINANCIAMENTO
MANTÉM-SE OS CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO DOS RECURSOS QUE COMPÕEM O PFVPS:
I – Gestão estadual: mínimo 10% do PFVPS, acrescidos dos valores referentes ao Fator de Incentivo para os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Finlacen);
II – Gestão municipal: mínimo 60% do per capita do PFVPS atribuído ao estado correspondente;
III – Gestão municipal – capitais e região metropolitana: mínimo 80% do per capita do PFVPS atribuído ao estado correspondente;
IV – Fator de Ajuste pactuado na CIB, destinado aos ajustes necessários para o atendimento às especificidades regionais e/ou municipais
§ 1º Os recursos referentes às campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, poliomielite e raiva animal deverão ser pactuados entre estados e municípios na respectiva CIB e acrescidos aos PFVPS de estados e municípios.
§ 2º A CIB definirá o valor do PFVPS destinado à SES e a cada um de seus municípios, em cada estado.
§ 3º O Distrito Federal perceberá o montante total relativo ao PFVPS atribuído a esta UF, acrescido dos valores referentes ao Finlacen e às campanhas de vacinação de que trata o parágrafo anterior.
PROPOSTA - FINANCIAMENTO
5. Construção da integralidade
A integração da VS e APS
As ações de vigilância e promoção da saúde devem estar inseridas no cotidiano das equipes de APS/ESF
Diretrizes de integração
Definiçãode competências
PROCESSO DE REVISÃO DA PORT.1172/2004
5. Construção da integralidadeNecessidade de induzir processos detrabalho que contribuam para a construçãoda integralidade na atenção à saúde
Definição de competências
TERRITÓRIO ÚNICO
INTEGRAÇÃO
GRADATIVA DOS
AVS nas ESF
PROCESSO DE REVISÃO DA PORT.1172/2004
5. Construção da integralidadeReestruturação dos processos de trabalho / utilizaçãode dispositivos e metodologias que favoreçam aintegração da vigilância, prevenção, promoção eatenção à saúde
linhas de cuidado clínica ampliada, apoio matricial, projetos terapêuticos, protocolos, entre outros;
Agrupamentos de agravos, doenças e determinantes sociais da doença - fator indutor
PROCESSO DE REVISÃO DA PORT.1172/2004
5. Construção da integralidade Linha de cuidado:
organizar e articular os recursos e tecnologias nos diferentes pontos e níveis de atenção para garantir o acesso e o cuidado integral
estabelecer o “percurso assistencial” a partir da classificação de risco, organizando o fluxo de indivíduos de acordo com suas necessidades
estabelecer as funções e responsabilidades de cada ponto de atenção na produção do cuidado
estabelecer linguagem única em todos os níveis de atenção.
PROCESSO DE REVISÃO DA PORT.1172/2004
5. Construção da integralidade Apoio matricial em VS
Análise da situação de saúde dos territórios locais e regionais / subsídio ao planejamento
Articulação das ações coletivas, incluindo as relacionadas ao meio ambiente
Articulação e apoio à implementação da estratégia de gerenciamento do risco individual e coletivo.
PROCESSO DE REVISÃO DA PORT.1172/2004
Denise, Sabrina e Karina- ACS do Brasil -
Entender que a mais alta complexidade
do sistema está em construir territórios vivos com integralidade e equidade !
CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA
para o alcance de resultados positivos
Integração entre VS e APS
Construção da integralidade
A integração da VS e APS As ações de vigilância e promoção da
saúde devem estar inseridas no cotidiano das equipes de APS/ESF
Definição de competências
Diretrizes de Integração
Território Único Organização do
Processo de Trabalho
Equipe de Agentes de Vigilância em Saúde da Unidade Olímpia Esteves – Rio de Janeiro
O AVS integra as Equipes de Saúde da Família que são responsáveis pelo desenvolvimento das ações de VS, inclusive o controle da dengue.
Diretrizes de Integração
Planejamento e Programação Integrados
Monitoramento e Avaliação
Promoção da Saúde
Educação Permanente
Em discussão:
Inclusão de um Agente de Vigilância em Saúde nas Equipes de Saúde da Família com incentivo financeiro federal.
“...Para chegar onde nunca estivemos,
é preciso trilhar caminhos por onde nunca passamos...”
M Gandhi
OBRIGADO !