concessões de aeroportos: a hora de decidir
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Concessões de Aeroportos: A hora de decidirO setor privado na gestão dos aeroportosTRANSCRIPT
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Concessões de Aeroportos: A hora de decidir
VI Encontro de Logística e Transportes
14 de junho de 2011
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Introdução
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A-port: Joint Venture Internacional Camargo Corrêa Flughafen Zürich (Suiça) Gestión e Ingeniería IDC (Chile)
Objetivo: Desenvolver, investir e operar aeroportos na América Latina & Caribe
Portfólio: Concessões, contratos de operação e de
gestão Operações em 5 países e presença em 9
aeroportos 16 milhões de passageiros/ano sob gestão 1,1 milhão carros/ano
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O setor privado na gestão dos aeroportos
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Com o setor privado... Injeção de capital e obtenção de
financiamentos Transferência tecnológica (melhores
práticas da indústria) Maior agilidade na gestão Transparência e responsabilidade nas
tomadas de decisão
Resultando em... Expansão da infra-estrutura Conforto, segurança (safe and security)
para passageiros e demais usuários do aeroporto
Atração de novas rotas e linhas aéreas Novos investidores Crescimento sustentável
Solução através do setor privado
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Mapa das concessões aeroportuárias na Região
O Brasil tem uma oportunidade histórica de entender as soluções adotadas e lições aprendidas em outros países da Região.
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Soluções e lições aprendidas de outros países vizinhos
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Modelo de Concessão / PPP (não venda do ativo)
Pagamento de valor de outorga (concessão) ou de subsídio (PPP)
Pagamento periódico (não “à vista”)
Aeroportos individuais ou em grupo
Aeroporto inteiro ou inteiro exceto a pista
Definição dos investimentos obrigatórios
Nível de Serviços definidos (e.g. IATA)
Necessidade de um operador aeroportuário
Algum nível de compartilhamento de riscos: valor de outorga como % das receitas
Regulação de receitas aeronáuticas e condições de mercado para receitas não-aeronáuticas
Algumas soluções adotadas
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Algumas Lições Aprendidas
O modelo deve ser específico para cada país, e, muitas vezes, para cada aeroporto
Evitar trocar um monopólio público por um monopólio privado
O Poder Concedente deve ser cauteloso com propostas financeiras muito altas (irrealistas)
As autoridades devem trazer consultores (técnicos, legais, financeiros, etc.) o mais cedo possível para o processo: normalmente resulta em modelos de concessão bancáveis, com riscos mitigados, bem sucedidos
As autoridades devem envolver todas as partes interessadas no processo de modelagem, especialmente os funcionários dos aeroportos em questão
Deixar tempo suficiente para preparar cuidadosamente os documentos da licitação normalmente resulta em maior competição, atração dos melhores players e maior criação de valor para o País
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Possível Modelo de Concessão de Aeroportos no Brasil
Concessão onerosa: Governo usa o valor de outorga para manter os demais aeroportos da Infraero; ou
PPP: quando estudos de viabilidade demonstrarem a necessidade de subsídios do Governo
Concessão individual ou em grupo de aeroportos
Qualificação aeroportuária (operador)
Padrões internacionais de níveis de conforto e de serviços (IATA)
Investimentos e expansões devem ter relação com a demanda
Regulação das tarifas aeronáuticas, teto de preços, fatores de produtividade
Livre concorrência para as receitas comerciais: parcialmente utilizadas para modicidade tarifária