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Ttulo Cdigo

COMUNICAO E INVESTIGAO DE INCIDENTE E ACIDENTE AMBIENTAL

EMAP-PC-24

Verso

3

Data

27/08/2018

Elaborado Por Aprovado por

Ana Carolina Coutinho Hlio Dantas

INDICE

1.0 OBJETIVO ............................................................................................. 1

2.0 DOCUMENTOS DE REFERENCIA ....................................................... 1

3.0 DEFINIES ......................................................................................... 2

4.0 RESPONSABILIDADES ........................................................................ 4

5.0 DESCRIO DO PROCEDIMENTO ..................................................... 4

6.0 ANEXOS ................................................................................................ 8

7.0 REGISTROS .......................................................................................... 8

8.0 HISTORICO DE REVISO ...................................................................10

1.0 OBJETIVO

Estabelecer requisitos, normas e parmetros para a investigao, comunicao e correo de

todos os elementos que contriburam para as causas de uma determinada ocorrncia em reas

administradas pela Empresa Maranhense de Administrao Porturia EMAP, a fim de buscar

mecanismos que norteiem as aes de investigao do ocorrido.

2.0 DOCUMENTOS DE REFERNCIA

2.1 Lei n 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispe sobre as sanes penais e

administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e d outras

providncias;

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2.2 Lei n 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispe sobre a Poltica Nacional do Meio Ambiente,

seus fins e mecanismos de formulao e aplicao, e d outras providncias;

2.2 Plano de Emergncia Individual das empresas atuantes no Porto do Itaqui

2.3 - REPOIDT Regulamento de Explorao do Porto do Itaqui e terminais Delegados.

2.4 Lei Federal N9966, de 28 de Abril de 2000. Dispe sobre a preveno, o controle e a

fiscalizao da poluio causada por lanamento de leo e outras substancias nocivas ou

perigosas em guas sob jurisdio nacional e d outras providncias.

2.5 EMAP PO 06: Atendimento Emergncias Ambientais;

2.6 EMAP PC 23: comunicao e registro de incidente;

2.7 Norma ABNT NBR ISO 14001:2015.

3.0 DEFINIES

3.1 INCIDENTE AMBIENTAL:

uma liberao sbita (repentina) de produtos no estado slido, lquido ou gasoso, provocando

ou no danos ambientais, humanos ou materiais, ocorrida de maneira inesperada ou decorrente

de uma ao deliberada, causada por falha humana, erro de projeto, falha de equipamentos ou de

materiais.

3.2 ACIDENTE AMBIENTAL:

uma liberao sbita (repentina) de produtos no estado slido, lquido ou gasoso, que causa

danos ambientais, ocorrida de maneira inesperada ou decorrente de uma ao deliberada,

causada por falha humana, erro de projeto, falha de equipamentos ou de materiais.

3.3 DANO AMBIENTAL:

Consiste no prejuzo causado a todos os recursos ambientais indispensveis para a garantia de

um meio ambiente ecologicamente equilibrado, proveniente de ao humana (culposa ou no),

provocando a degradao e consequentemente o desequilbrio ecolgico.

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3.4 RISCO AMBIENTAL:

Uma ou mais condies de uma varivel, com o potencial necessrio para causar danos. Esses

danos podem ser entendidos como danos ao meio ambiente, leses a pessoas, danos a

equipamentos ou estruturas, perda de material de processo, ou reduo da capacidade de

desempenho de uma funo pr determinada. Havendo um risco, persistem as possibilidades

de efeitos adversos.

3.5 CAUSA:

a origem de carter humano ou material provocadora do incidente, que resulta na

materializao de um risco, desencadeando um incidente com danos (efeitos) associados, ou

evidenciando um incidente. o fato que provocou a ocorrncia do incidente.

3.6 CATEGORIA DE SEVERIDADE DA OCORRNCIA:

Os cenrios de acidente devem ser classificados em Categorias de Severidade, as quais

fornecem uma indicao qualitativa da severidade mais esperada de ocorrncia para cada um dos

cenrios identificados.

3.7 IMPACTO AMBIENTAL:

Qualquer alterao, benfica ou adversa, das propriedades fsicas, qumicas ou biolgicas do

meio ambiente causada por qualquer forma de matria ou energia resultante das atividades

humanas.

3.8 PLANO DE AO CORRETIVA/ PREVENTIVA:

Medidas documentadas para reduzir a probabilidade de repetio do incidente, compreendendo

modificaes de equipamentos ou procedimentos, instalao de dispositivos de proteo,

treinamento de pessoal, etc. Cabe Superintendncia da rea em que ocorreu o incidente definir

responsveis e prazos para que as medidas adotadas sejam implementadas, bem como garantir a

sua execuo;

3.9 PRESTADORES DE SERVIOS:

Para efeitos deste procedimento, considera-se prestador de servio toda Pessoa Jurdica que

utiliza mo de obra empregada ou avulsa para a execuo de suas atividades na rea do Porto

Organizado do Itaqui e nos demais terminais administrados pela EMAP.

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3.10 - OCORRNCIA AMBIENTAL:

Termo genrico utilizado para designao de um fato com consequncias negativas, potenciais

(incidente) ou reais (acidente) ao meio ambiente, em qualquer uma de suas vertentes (fsico,

qumico, biolgico ou antrpico).

3.11 - RISCO AMBIENTAL:

Uma ou mais condies de uma varivel, com o potencial necessrio para causar danos. Esses

danos podem ser entendidos como danos ao meio ambiente, leses pessoas, danos

equipamentos ou estruturas, perda de material de processo, ou reduo da capacidade de

desempenho de uma funo pr determinada. Havendo um risco, persistem as possibilidades

de efeitos adversos.

3.12 - NVEL DE SEVERIDADE DA OCORRNCIA:

Os cenrios da ocorrncia ambiental devem ser classificados em categorias de severidade, quais

sejam: 1). Desprezvel; 2). Marginal; 3). Crtica; ou 4). Catastrfica.

3.13 - COAMB:

Coordenadoria de Meio Ambiente EMAP

3.14 COSET:

Coordenadoria de Segurana do trabalho da EMAP

3.15 GECOM:

Gerencia de comunicao EMAP

3.16 GESTOR DE MEIO AMBIENTE:

Coordenador ou gerente de meio ambiente da EMAP

3.17 CCCOM:

Centro de Controle de Comunicao da EMAP

3.18 EMAP:

Empresa Maranhense de Admnistrao Porturia

3.19 PEI

Plano de Emergencia Individual da EMAP

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3.20 PAM:

Plano de Ajuda Mutua da EMAP

3.21 PACPI:

Plano de rea do Complexo Porturio do Itaqui

4.0 RESPONSABILIDADES

4.1 A responsabilidade pelo controle e monitoramento desse procedimento da Coordenadoria

de Meio Ambiente COAMB da EMAP;

4.2 A Responsabilidade pelo atendimento desse Procedimento das empresas contratadas e

autorizadas a prestar servios dentro da Poligonal do Porto do Itaqui e nos terminais externos

administrados pela Empresa Maranhense de Administrao Porturia-EMAP.

5.0 DESCRIO DO PROCEDIMENTO

5.1 Aps o acontecimento de uma ocorrncia ambiental, o fluxo de comunicao dever ser

devidamente acionado nos seguintes contatos: (98) 3231-7444/ (98) 98454-9662. Ramal: 05

(interno) e no rdio canal 01 (Anexo I).

5.2 A Coordenadoria de Meio Ambiente receber todas as informaes necessrias para o

deslocamento rea afetada, atravs do CCCOM da EMAP.

5.3 In loco a COAMB determinar a Categoria de Severidade da Ocorrncia Ambiental conforme

Tabela 1 Nvel de Severidade e Grupo de Investigao. Tal categoria dever ser informada para

empresa que utilizar no preenchimento do IPEA (ANEXO II).

Nvel de 2

Severidade

Definio Equipe

Incidente

1

Desprezvel

Sem danos ambientais. Ex: vazamentos em

piso impermeabilizado

- Responsvel da atividade que gerou a ocorrncia - Tcnico de Meio Ambiente/Responsvel da empresa que gerou a ocorrncia - Tcnico de Meio Ambiente da EMAP

Acidente 2

Marginal

Danos leves ao meio ambiente ou danos remediados ou em rea de fcil

conteno e

- Responsvel da atividade que gerou a ocorrncia - Tcnico de Meio Ambiente da empresa que gerou a ocorrncia - Tcnico de Meio Ambiente da EMAP - Coordenador de Meio Ambiente da EMAP.

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potencial risco para agravamentos. Ex: conteno imediata de vazamentos em

piso no impermeabilizado.

Crtica

Danos severos ao meio ambiente ou danos dificilmente remediados ou em

rea de difcil conteno. Ex: vazamento de

grande extenso e difcil controle.

- Responsvel da atividade que gerou a ocorrnci

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