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COAPI - Coordenação - Geral de Análise de Projetos de Investimento ANÁLISE DO INVESTIMENTO PÚBLICO PELO TESOURO NACIONAL Dezembro de 2011.TRANSCRIPT
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ANÁLISE DO INVESTIMENTO PÚBLICO PELO TESOURO
NACIONAL
Dezembro de 2011
COAPI Coordenação-Geral de Análise de Projetos de Investimento
2
Missão do Ministério da Fazenda: Estruturar as políticas econômicas
Missão da Secretaria do Tesouro Nacional: Estruturar a política fiscal
Objetivo Principal da Política Fiscal:
Sustentabilidade da Dívida Pública
Variável de
Atuação
Superávit Primário
Instrumentos
Metas fixadas
na LDO
Decreto de
programação
orçamentário-
financeira
Medidas
estruturais de
controle de
gasto
Medidas
tributárias
(Receita do
Brasil)
Melhoria da
qualidade do
gasto, com
ênfase no
investimento
3
Missão COAPI
Contribuir para a implementação da
Agenda Investimento
Eficiência na realização do investimento e na execução dos serviços
Aumentar
estoque de
capital
Compatibilidade
com restrição
fiscal
Crescimento do produto potencial
Melhoria da sustentabilidade fiscal
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Missão COAPI: Investimento Público
• Apoiar a participação do MF nos processos de investimento público nas
instâncias decisórias
• Investimento sob a forma de concessão tradicional, parceria
público-privada - PPP e obra públicas, em especial nos processos
referentes às etapas de seleção, implementação, monitoramento e
avaliação de projetos;
• Assistir e subsidiar tecnicamente o Secretário do Tesouro Nacional em
sua participação em instâncias deliberatórias sobre questões
relacionadas aos investimentos públicos
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Missão COAPI: Investimento Público
• Auxiliar a Programação Financeira,
• Analisar projetos das diferentes modalidades de investimento
submetidas à apreciação da STN;
• Estudos de viabilidade privada;
• Relação custo-benefício;
• Impacto econômico e retorno fiscal;
• Acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos
projetos de investimento público submetidos previamente à análise
da COAPI;
• Realizar estudos sobre projetos de investimento público em setores
da economia nos quais a participação do setor público seja
relevante, bem como sobre a estrutura do gasto público em
investimento;
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Macro-processos
Concessão e
PPP
Tarefa Principal
Modelagem de projetos com exploração econômica
3. Ganho Fiscal 1. Eficiência
CMA CND
4. Rentabilidade 2. Benefícios
Sociais
Critérios de decisão:
Análise Setorial
Monitoramento
do Investimento
público
Análise Fiscal
de Longo Prazo
Conselhos
Política – Ex.
CNPE
Sala de Situação,
GEPAC e CGPAC
Instâncias Formais
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Instrumentos de Apoio
Análise de
Projetos Política fiscal
Conhecimento
Setorial
Retorno privado
Custo-Benefício
Riscos
Impacto
econômico
Retorno fiscal
=
+
+
+
+
=
Transportes
+
+
Energia
Telecom
Irrigação
Saneamento e
Habitação
Ciclo de
Projetos
Monitoramento
Avaliação
Programação
Financeira
Planejamento e
Orçamento
=
+
Seleção
+
+
+
+
=
8
Estrutura da COAPI
COORDENADOR
GERIP GERAM
COODENADOR-GERAL
GECEP GERES
9 9
GERIP
Gerência de Investimento Público
COAPI Coordenação-Geral de Análise de Projetos de Investimento
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COAPI – Plano de Trabalho
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Analista 1
Gerência de
Investimentos Publicos
Gerência de
Concessões e PPPs
Analista 4 Energia/Petróleo
Analista 3
Rec. Hídricos/Saneamento
Habitação
Analista 2 Ferrovias/Portos/Metrô
Analista 1
Rodovias/Aeroportos
Gerência de
Análise Setorial
Analista 3
MDS / Previdência
Analista 2
Analista 1
Educação /Cultura / Trabalho
Gerência de
Análise e Monitoramento
COAPI
Saúde / Justiça
Analista 3
Analista 2
Analista Concessão
Analista Modelagem
11 11
GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICO
Modalidades de provisão do investimento
• Investimento direto federal
– Investimentos do Orçamento Fiscal e Seguridade Social
– Investimento das Estatais
• Concessões
• PPPs
• Investimento privado
GERIP: foco nos investimentos do Orçamento Fiscal e Seguridade Social
12 12
GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICO
1 - Execução orçamentária e financeira do Investimento do Orçamento Fiscal e
Seguridade Social
• Avaliação do ritmo de execução dos investimentos federais.
• Fatores: capacidade de execução dos órgãos, ciclo de vida dos projetos, limites de
gasto
• Etapas de execução da despesa:
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-FINANCEIRA - INVESTIMENTO TOTAL
R$ milhões
Valor acumulado Dotação atual Empenho Liquidação PagoRap Inscrito
LíquidoRAP Pago Total pago
Obs do
último dia
Total pago
com OBs do
último dia
out/11 69.086 27.257 10.515 10.269 54.903 22.583 32.852 1.929 34.780
out/10 72.584 37.200 15.055 14.521 50.344 20.887 35.407 696 36.104
variação -5% -27% -30% -29% 9% 8% -7% 177% -4%
Fonte: Siafi.
Inclui GND 4,5 exceto despesa financeira.
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GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICO
• Informações mensais para a divulgação do Resultado do Tesouro Nacional
13
Fonte: SIAFI. Elaboração: COAPI/STN.
Investimento Total: GND 4 e 5, exceto despesa financeira. Inclui OBs do último dia.
36.104 34.780
Out/10 Out/11
R$ m
ilhõ
es
Investimento TotalPagamentos acumulados até o mês
-4%
17.683
20.815
Out/10 Out/11
R$ m
ilhõ
es
PACPagamentos acumulados até o mês
18%
GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICO
14
0,35%
0,50%0,56%
0,74%0,83%
0,94%
1,09%
1,28%
0,85%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*
% d
o P
IB
Investimento Total do Orçamento Fiscal e Seguridade SocialPagamentos em percentual do PIB
Fonte: Siafi, Bacen: Elaboração COAPI/STN.
Pagamento até outubro/2011 em relação ao PIB projetado até dezembro/11.
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GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICO
2 - Programa de Aceleração do Crescimento – PAC:
2.1 - Fontes de investimento:
2.2 - Perfil da carteira:
• Redução dos gargalos em infra-estrutura e de logística
• Sinergia entre os projetos
• Finalização de projetos
• Criação de incentivos à participação do setor privado
2.3 - Estrutura de monitoramento:
CGPAC (Ministros, sob coordenação do MPOG)
GEPAC (Secretários Executivos)
Salas de situação (Técnicos)
15
16
GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICO
16
2.4 - Monitoramento dos projetos:
• Acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos projetos
• Acompanhamento físico dos projetos
– Etapas: licitação de projetos, elaboração de projeto, licenças ambientais,
licitação de obra, execução de obra
– Prestação de contas pelo setorial nas reuniões
– Levantamento das restrições à execução
• Acompanhamento da abertura de novos créditos orçamentários e remanejamentos
• Riscos fiscais
– Inclusão de novos projetos
– Sobrecusto
– Alterações de escopo
– Sobreprazo
3 - Programação financeira
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GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICO
Fonte: 2º Balanço do PAC2, nov/11.
18
GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICO
Fonte: 2º Balanço do PAC2, nov/11.
19
GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICO
19
Exemplos de empreendimentos PAC:
Fonte: 2º Balanço do PAC2, nov/11.
20
GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICO
20
Exemplos de empreendimentos PAC:
Fonte: 2º Balanço do PAC2, nov/11.
21
GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICO
21
Exemplos de empreendimentos PAC:
Fonte: 2º Balanço do PAC2, nov/11.
22
GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICO
22 Fonte: 2º Balanço do PAC2, nov/11.
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GECEP
Gerência de Concessões e Parcerias Público-Privadas
COAPI Coordenação-Geral de Análise de Projetos de Investimento
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COAPI – Plano de Trabalho
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Analista 1
Gerência de
Investimentos Publicos
Gerência de
Concessões e PPPs
Analista 4 Energia/Petróleo
Analista 3
Rec. Hídricos/Saneamento
Habitação
Analista 2 Ferrovias/Portos/Metrô
Analista 1
Rodovias/Aeroportos
Gerência de
Análise Setorial
Analista 3
MDS / Previdência
Analista 2
Analista 1
Educação /Cultura / Trabalho
Gerência de
Análise e Monitoramento
COAPI
Saúde / Justiça
Analista 3
Analista 2
Analista Concessão
Analista Modelagem
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Concessões e PPP
Contratos de Serviços x Concessão Comum x PPP
26
Concessões e PPP
Contratos de Serviços x Concessão Comum
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Atividades GECEP
I. Modelagem:
Assessora MF nas modelagens para concessão do Governo Federal
II. Programação Financeira:
Previsão de receitas de concessão e royalties
III . Parceria Público Privado:
Atividades do MF ligada a esta modalidade de contratação
27
28 28
GERES
Gerência de Estudos Setoriais
COAPI Coordenação-Geral de Análise de Projetos de Investimento
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COAPI – Plano de Trabalho
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Analista 1
Gerência de
Investimentos Publicos
Gerência de
Concessões e PPPs
Analista 4 Energia/Petróleo
Analista 3
Rec. Hídricos/Saneamento
Habitação
Analista 2 Ferrovias/Portos/Metrô
Analista 1
Rodovias/Aeroportos
Gerência de
Análise Setorial
Analista 3
MDS / Previdência
Analista 2
Analista 1
Educação /Cultura / Trabalho
Gerência de
Análise e Monitoramento
COAPI
Saúde / Justiça
Analista 3
Analista 2
Analista Concessão
Analista Modelagem
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Missão GERES (Gerência de Estudos Setoriais)
• Apoiar a Coordenação na seleção, implementação, monitoramento e avaliação de projetos de investimentos públicos.
• Foco na eficiência do investimento público
– Subsidiariamente, retorno e riscos ficais (sobrecusto e sobreprazo).
• Descobrir oportunidades para atuação específica da STN – projetos especiais.
i. Modelo de exploração de portos
ii. Novo Marco Regulatório de Mineração
iii. Concessões de Ferrovias
iv. Renovação das Concessões de Energia Elétrica
v. Novo Modelo de Exploração de Petróleo
vi. ANGRA 3 – Estudo de Viabilidade
vii. Viabilidade de concessão de aeroportos
viii. Reestruturação das Empresas de Distribuição de Energia Federalizadas
ix. PPP Pontal, Baixio do Irecê e Salitre
Investimento Público
Investimento direto, parceria público-privada, concessão tradicional e investimentos das estatais
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GERAM
Gerência de Análise de Monitoramento
COAPI Coordenação-Geral de Análise de Projetos de Investimento
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COAPI – Plano de Trabalho
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Analista 1
Gerência de
Investimentos Publicos
Gerência de
Concessões e PPPs
Analista 4 Energia/Petróleo
Analista 3
Rec. Hídricos/Saneamento
Habitação
Analista 2 Ferrovias/Portos/Metrô
Analista 1
Rodovias/Aeroportos
Gerência de
Análise Setorial
Analista 3
MDS / Previdência
Analista 2
Analista 1
Educação /Cultura / Trabalho
Gerência de
Análise e Monitoramento
COAPI
Saúde / Justiça
Analista 3
Analista 2
Analista Concessão
Analista Modelagem
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ESCOPO
ÁREA SOCIAL
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
Ministério Desen. Social
Ministério Trab. e Emp.
Ministério Justiça
Ministério Previdência
Ministério da Cultura
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MOTIVAÇÃO E COMPETÊNCIAS
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA STN
i. Criar condições para equilíbrio do resultado nominal
ii. Contribuir para aprimorar a Qualidade do Gasto Público
CONTRIBUIÇÃO DA SECAD II:
i. Responsável para o planejamento de médio prazo (4 anos) da política fiscal.
CONTRIBUIÇÃO DA GERAM:
i. Analisar os principais programas da área social agrupados por Ministérios e projetar tendências de
médio prazo.
ii. Ter capacidade de mensurar impactos fiscais de alteração/novos programas da área social e
verificar implicações sobre o planejamento fiscal de médio prazo.
iii. Articulação com demais Ministérios para contribuir no desenho de novos programas e análise de
questões setoriais.
iv. Melhorar Articulação com Ciclo de Planejamento e Orçamento, além de contribuir para a decisão de
contingenciamento dos recursos.
34
35 35
ÁREAS DE ATUAÇÃO
1) Analisar os principais programas de governo agrupados por Ministérios e projetar
tendências de médio prazo
Montar relatórios dos Ministérios do Governo Federal contemplando: (i) diagnóstico, (ii)
projeções de médio prazo e (iii) questões setoriais relevantes.
Modelagem: necessária para a projeção do comportamento da despesas e receitas
com base nos seus fatores explicativos. Além disso, é uma ferramenta fundamental
para a mensuração do impacto fiscal de políticas que venham a ser propostas.
Monitoramento: semestral uma vez que o foco é o médio prazo (4 anos).
2) Ter capacidade de mensurar impactos fiscais de alteração/novos programas e verificar
implicações sobre o planejamento fiscal de médio prazo.
Políticas Públicas: maior parte das alterações/novos programas estabelecem um
cronograma plurianual de implantação.
Risco Fiscal: a análise do “risco fiscal” de tais medidas deve ser realizada no médio
prazo e em articulação com os demais compromissos fiscais que governo já assumiu.
36 36
3) Articulação com demais Ministérios para contribuir no desenho de novos programas e
análise de questões setoriais.
Participação nos possíveis fóruns de elaboração e discussão de programas sociais
de governo com vistas a garantir a qualidade do gasto público.
4) Melhorar Articulação com Ciclo de Planejamento e Orçamento, além de contribuir para a
decisão de contingenciamento dos recursos.
PLOA: a análise setorial (ministérios) permite ao Tesouro Nacional de capacidade
para análise e exercer um papel mais atuante na discussão do PLOA. Além de
preparar a Instituição para a discussão de: (i) orçamento impositivo; (ii) realocação
orçamentária; (iii) orçamento de base zero e (iv) metas orçamentárias,
Decreto de Programação Financeira: pode-se subsidiar a SECAD II para o
estabelecimento de limites de empenho e pagamento com base em informações
setoriais.
ÁREAS DE ATUAÇÃO