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Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
ESTADO DE SÃO PAULO
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EXPEDIENTE
DO SENHOR PREFEITO
A SER APRESENTADO DURANTE A
OCTOGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA
- 18 DE MARÇO DE 2019
Ofício Gabinete Prefeito nº 14/2019
Ofício GP nº144/2019 - Em resposta ao Requerimento nº 9, de 2019, de autoria do Vereador
Carlos Antônio Ribeiro, que solicita ao Executivo, informações a respeito da possibilidade de
criação de praça/academia ao ar livre em espaço situado à altura do número 6300, esquina da
Rua Rubens Marcus Rocha com a Avenida Governador Mário Covas Júnior, localizada no
Bairro Jardim Califórnia, conforme especifica.
Autoria: Executivo
Ofício Gabinete Prefeito nº 15/2019
Ofício GP nº 145/2019 - Requer, nos termos do artigo 50, XIV, b, da Lei Orgânica do Município,
prorrogação de prazo para prestar as informações solicitadas através dos Requerimentos. nº
6/2019, 10/2019, 12/2019, 15/2019 e 16/2019, de autoria dos Vereadores Alder Ferreira
Valadão, Peterson Gonzaga Dias, Rodrigo Dias de Oliveira, Jose Domingos G. Silva (Zequinha)
e Todos dos Edis, respectivamente.
Autoria: Executivo
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INDICAÇÕES
A SEREM APRECIADAS DURANTE A
OCTOGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA
- 18 DE MARÇO DE 2019
Indicação nº 243/2019
Indica ao Executivo, melhorias na sinalização do solo, em toda a extensão da Avenida Gentil
Peres, abrangendo os Bairros Jardim Umuarama até Jardim Coronel.
Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão
Indicação nº 244/2019
Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e cascalhamento em toda sua extensão
da Avenida Coronel Seckler, no Bairro Jardim Coronel.
Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão
Indicação nº 245/2019
Indica ao Executivo, estudos para a construção de uma creche municipal no Bairro Jardim
Coronel, no mesmo terreno onde se encontra a E.M Pedrina Pompeu Bastos.
Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão
Indicação nº 246/2019
Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Cochabamba,
localizada no Bairro Jardim São Fernando.
Autoria: Vereador José Domingos Gonçalves Silva (Zequinha)
Indicação nº 247/2019
Indica ao Executivo, o serviço de roçada e retirada dos entulhos existentes na Rua Mamédio
Tambuque, altura do nº 267 ao nº 169, localizada no Bairro Sabaúna.
Autoria: Vereador Hugo Di Lallo
Indicação nº 248/2019
Indica ao Executivo, as providências necessárias para mobilizar as Secretarias Municipais,
instituições de Ensino, Corpo de Bombeiros e entidades civis e organização para a realização de
uma ação mais efetiva no combate ao mosquito transmissor da dengue no Município de
Itanhaém.
Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão
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Indicação nº 249/2019
Indica ao Executivo, a realização de Concurso Fotográfico em comemoração ao aniversário de
487 anos de fundação do Município de Itanhaém, através de parceria entre a Secretaria de
Comunicação Social e Departamento de Cultura.
Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias
Indicação nº 250/2019
Indica ao Executivo, a manutenção do sistema de esgoto entre as Ruas Salah Fouad e Clarice
Ana Cordeiro de Mello, localizadas no Bairro Belas Artes.
Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias
Indicação nº 251/2019
Indica ao Executivo, a sinalização com placas indicativas, bem como a pintura nos redutores de
velocidade, do tipo lombada, em toda a extensão da Estrada Gentil Peres, sentido Bairro Jardim
Coronel.
Autoria: Vereador Wilson Oliveira
Indicação nº 252/2019
Indica ao executivo, a regularização do acesso entre a Rua Ipiranga, esquina com a Rua Enseada,
localizada na Praia dos Sonhos.
Autoria: Vereador Hugo Di Lallo
Indicação nº 253/2019
Indica ao Executivo, o serviço de pintura da faixa de pedestre em frente ao supermercado Dia%,
na Estrada Gentil Perez, altura do número 2.200, localizada no Bairro Jardim Umuarama.
Autoria: Vereador Hugo Di Lallo
Indicação nº 254/2019
Indica ao Executivo, o refazimento do pavimento da Rua João Farah, esquina com a Avenida
Padre Anchieta, localizada na Praia dos Pescadores.
Autoria: Vereador Hugo Di Lallo
Indicação nº 255/2019
Indica ao Executivo, em caráter de urgência, a operação tapa buraco na Rua Vereador Antônio
Ataulo, localizada no Bairro Guapurá.
Autoria: Vereador Hugo Di Lallo
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Indicação nº 256/2019
Indica ao Executivo, gestão junto à Elektro, objetivando a manutenção e a instalação de mais 04
(quatro) braços de iluminação pública na praça localizada entre a Rua Octacílio Dantas e Rua
Alderige Ferreira Nascimento, localizada no Bairro Savoy I.
Autoria: Vereador José Domingos Gonçalves Silva (Zequinha)
Indicação nº 257/2019
Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e nivelamento em toda extensão da Rua
Geza Hary, trecho compreendido entre a Rodovia e a linha férrea, localizada no Bairro Jardim
Bopiranga.
Autoria: Vereador José Domingos Gonçalves Silva (Zequinha)
Indicação nº 258/2019
Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento da Avenida Carlos Gomes de Camargo, localizada
no Bairro Jardim Laranjeiras, bem como a inclusão da via no cronograma de pavimentação do
município.
Autoria: Vereador José Domingos Gonçalves Silva (Zequinha)
Indicação nº 259/2019
Indica ao Executivo, a notificação do proprietário da Empresa Rio Material para Construção,
localizada na Rua José Ferreira Franco, número 40, objetivando a limpeza e o refazimento da
calçada em torno da empresa, localizada no Bairro Savoy.
Autoria: Vereador José Domingos Gonçalves Silva (Zequinha)
Indicação nº 260/2019
Indica ao Executivo, a manutenção da pintura das lombadas existentes desde o Bairro Suarão até
o Bairro Anchieta.
Autoria: Vereador Silvio Oliveira (Silvinho Investigador)
Indicação nº 261/2019
Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza em toda a extensão
das ruas Batatais, São Bernardo, São Caetano e Novo Horizonte, localizadas no Bairro Jardim
Coronel.
Autoria: Vereador Wilson Oliveira
Indicação nº 262/2019
Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de valas e roçada em toda a extensão da Rua Walter
Miranda, localizada no Bairro Jardim Tropical.
Autoria: Vereador Wilson Oliveira
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Indicação nº 263/2019
Indica ao Executivo, o serviço de roçada e limpeza da Avenida Rio de Janeiro, lado morro,
trecho compreendido entre a Rua Antônio Sobral e a Rua Abel Francisco Caniçais, localizadas
no Bairro Savoy.
Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias
Indicação nº 264/2019
Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Pedro Silveira,
localizada no Bairro Jardim Umuarama.
Autoria: Vereador João Carlos Rossmann
Indicação nº 265/2019
Indica ao Executivo, a manutenção na pintura da sinalização de solo, em toda a extensão da Rua
Joaquim Meira, localizada no Centro.
Autoria: Vereador Wilson Oliveira
Indicação nº 266/2019
Indica ao Executivo, a substituição das lâmpadas dos postes situados às alturas dos números 430
e 540, da Rua Doze (12), localizada no Bairro Aguapeú.
Autoria: Vereador Carlos Antonio Ribeiro
Indicação nº 267/2019
Indica ao Executivo, o serviço de desobstrução e manutenção de bueiro "boca de lobo", situada à
altura do número 541 da Rua José Manoel Lourenço Leiro, localizada no Bairro Jardim
Magalhães.
Autoria: Vereador Carlos Antonio Ribeiro
Indicação nº 268/2019
Indica ao Executivo, a instalação de redutor de velocidade, do tipo lombada, em frente ao
Condomínio Belize, sita à altura do número 1529 da Avenida Pedro Walmore de Araújo, Bairro
Jardim Guacira.
Autoria: Vereador Carlos Antonio Ribeiro
Indicação nº 269/2019
Indica ao Executivo, a implantação de um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Albert
Sabin, altura do número 2336, localizada no Jardim das Palmeiras.
Autoria: Vereador João Carlos Rossmann
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Indicação nº 270/2019
Indica ao Executivo, a implantação de um ponto de ônibus com cobertura, na Avenida José
Batista Campos, em frente à Escola Eugênia Pitta Rangel Veloso, localizada no Bairro Jardim
Italmar.
Autoria: Vereador João Carlos Rossmann
Indicação nº 271/2019
Indica ao Executivo, a realização de estudos técnicos de topografia para embasar futuras obras
que resultem na solução do problema com enchentes decorrente de águas pluviais que ocorrem
na Rua Afonso Meira Júnior, Bairro Jardim Fazendinha, neste Município.
Autoria: Vereador João Carlos Rossmann
Indicação nº 272/2019
Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza de bueiro e da galeria pluvial na Rua Iguaçu,
frente ao número 1855, localizada no Bairro Cibratel II.
Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias
Indicação nº 273/2019
Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua
Curitiba, localizada no Bairro Guapiranga.
Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias
Indicação nº 274/2019
Indica ao Executivo, o serviço de roçada na Rua José Manoel Lorenzo Leiro, no trecho
compreendido entre a Estrada Coronel Joaquim Branco e as casas populares, localizada no
Bairro Jardim Magalhães.
Autoria: Vereador Silvio Oliveira (Silvinho Investigador)
Indicação nº 275/2019
Indica ao Executivo, os serviços de manutenção e pintura no leito carroçável, bem como nas
faixas de pedestres, em toda extensão da Rua João Mariano Ferreira e Cidade de Iguape, e nas
proximidades do Viaduto Professor Vildemar de Souza Oliveira, localizado entre os Bairros Vila
São Paulo e Cidade Anchieta.
Autoria: Vereador Wilson Oliveira
Indicação nº 276/2019
Indica ao Executivo, o serviço de retirada, bem como o replantio em área adequada, da árvore
situada na rotatória da Avenida Rui Barbosa, cruzamento com a Avenida Jaime de Castro,
Centro.
Autoria: Vereador Rodrigo Dias de Oliveira
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Indicação nº 277/2019
Indica ao Executivo, o serviço de manutenção na pintura das faixas de pedestres e lombadas, na
Estrada Gentil Perez, altura do nº 1050, em frente a Escola Celia Marina Dal Pozzo Borges.
Autoria: Vereador Rodrigo Dias de Oliveira
Indicação nº 278/2019
Indica ao Executivo, o serviço de manutenção e reforma do alambrado instalado no muro do
Projeto Franklin Fray Martins, localizado no Bairro Guapiranga.
Autoria: Vereador Rodrigo Dias de Oliveira
Indicação nº 279/2019
Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, limpeza e roçada na Praça Beira Rio, e em seu
entorno, localizada no Bairro Maranata.
Autoria: Vereador Rodrigo Dias de Oliveira
Indicação nº 280/2019
Indica ao Executivo, junto à Secretaria de Saúde, a conscientização do mês mundial da
Endometriose, em nosso município.
Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão
Indicação nº 281/2019
Indica ao Executivo, a criação de faixa/ciclovia em toda a extensão da Avenida Flácides Ferreira,
localizada no Bairro Balneário Gaivota.
Autoria: Vereador Carlos Antonio Ribeiro
Indicação nº 282/2019
Indica ao Executivo, gestão junto ao Governo do Estado de São Paulo, objetivando a
implantação de uma unidade do POUPATEMPO no Município de Itanhaém.
Autoria: Vereador Rodrigo Dias de Oliveira
Indicação nº 283/2019
Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento, com bica corrida, em toda a extensão da Rua
Emerson da Silva, localizada no Bairro Jardim Oásis.
Autoria: Vereador Carlos Antonio Ribeiro
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Indicação nº 284/2019
Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e instalação de placa proibitiva/educativa, na
esquina da Rua Ararangaba com a Rua Professor Augusto Ribeiro de Carvalho, trecho da linha
férrea, sentido praia, ambas localizadas no Bairro Suarão.
Autoria: Silvio Cesar de Oliveira (Silvinho Investigador)
Indicação nº 285/2019
Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento na Rua Padre João Batista de Carvalho,
localizada no Bairro Suarão.
Autoria: Vereador Silvio Oliveira (Silvinho Investigador)
Indicação nº 286/2019
Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Estrada
Coronel Joaquim Branco, KM 09 + 400m, entrada à esquerda, localizada no Bairro Jardim
Aguapeú.
Autoria: Vereador Silvio Oliveira (Silvinho Investigador)
Indicação nº 287/2019
Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza das valas, nivelamento e cascalhamento na
Rua Doutor Luiz Carlos Durante, no Bairro Balneário Gaivota.
Autoria: Vereador Edinaldo dos Santos Barros (Naldo do Bodeguita)
Indicação nº 288/2019
Indica ao Executivo, gestão junto a Elektro, objetivando a instalação de braços de iluminação
com a respectiva luminária na Avenida Santo André, frente ao número 1398, localizada no
Bairro Nova Itanhaém.
Autoria: Vereador Edinaldo dos Santos Barros (Naldo do Bodeguita)
Indicação nº 289/2019
Indica ao Executivo, os serviços de roçada na lateral da Estrada Coronel Joaquim Branco, entre a
Avenida Cabuçu e a Estação de Tratamento de Águas Mambú da Sabesp.
Autoria: Vereador Edinaldo dos Santos Barros (Naldo do Bodeguita)
Indicação nº 290/2019
Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guia e calçada, em toda a extensão da Rua Cotinha
Magalhães, localizada no Bairro Jardim Magalhães.
Autoria: Vereador Edinaldo dos Santos Barros (Naldo do Bodeguita)
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REQUERIMENTOS
A SEREM DELIBERADOS DURANTE A
OCTOGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA
- 18 DE MARÇO DE 2019
Requerimento nº 37/2019
Solicita ao Executivo, informações sobre a criação da Olimpíada da Terceira Idade no Município
de Itanhaém, conforme especifica.
Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão
Requerimento nº 38/2019
Solicita ao Executivo, informações quanto aos procedimentos adotados no cumprimento da Lei
nº 2.706, de 21 de setembro de 2001 que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Elektro e
Sabesp unificarem a numeração das residências constantes em seus cadastros de acordo com a
estabelecida pela Prefeitura.
Autoria: Vereador João Carlos Rossmann
Requerimento nº 39/2019
Solicita à SABESP, informações detalhadas sobre as obras executadas com a troca das
tubulações que atravessam o Rio Itanhaém, que apresentavam desgaste pelo tempo.
Autoria: Vereador Wilson Oliveira
Requerimento nº 40/2019
Solicita à SABESP, esclarecimentos a respeito de transbordo de água suja e fétida (água de
esgoto), em diversos pontos da orla da praia pertencente aos bairros Cibratel II e Balneário
Gaivota, conforme especifica.
Autoria: Vereador Carlos Antonio Ribeiro
Requerimento nº 41/2019
Solicita a SABESP, encaminhar um representante da empresa na próxima Sessão Ordinária, a
fim prestar esclarecimentos à Edilidade e a população, sobre os diversos problemas relacionados
à distribuição de água em nosso município.
Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão
Requerimento nº 42/2019
Solicita ao Executivo, informações referente a manutenção, tais como: limpeza, pintura e
higienização do Cemitério Municipal, localizado na Avenida Estrada Gentil Perez, Bairro Jardim
Coronel, conforme especifica.
Vereador: José Domingos Gonçalves Silva (Zequinha)
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Requerimento nº 43/2019
Solicita à SABESP, em caráter de urgência, informações quanto as providências adotadas no
sentido de regularizar o vazamento localizado na entre as ruas Antônio Assunção Filho e
Curitiba, localizadas no Jardim América.
Autoria: Vereador Carlos Antonio Ribeiro
Moção de Pesar nº 20/2019
Moção de Pesar em virtude da tragédia ocorrida na Escola Estadual Raul Brasil, Município de
Suzano/SP
Autoria: Vereador Wilson Oliveira Santos
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SESSÃO SECRETA
OCTOGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA
- 18 DE MARÇO DE 2019
Moção de Aplausos nº 17/2019
Autoria: Vereador Silvio Oliveira (SILVINHO INVESTIGADOR)
Moção de Aplausos nº 18/2019
Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias
Moção de Aplausos e Reconhecimento nº 19/2019
Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias
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ORDEM DO DIA
OCTOGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA
PROJETOS PAUTADOS
- 18 DE MARÇO DE 2019
- DISCUSSÃO ÚNICA –
Emenda Modificativa nº 01/2019, que altera dispositivos do Projeto de Lei nº 81, de 2018.
Autoria: Vereador Silvio Cesar de Oliveira (Silvinho Investigador)
Projeto de Lei nº 81/2018
Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite, conforme especifica, e dá
outras providencias.
Autoria: Peterson Gonzaga Dias
Projeto de Lei nº 11/2019
Assegura aos alunos portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, assentos
nas primeiras fileiras das salas de aula, nas unidades escolares públicas e privadas no âmbito do
Município de Itanhaém.
Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão
Projeto de Lei nº 13/2019
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional do Brasil e do Hino de Itanhaém, nas escolas
públicas e privadas de ensino fundamental no Município de Itanhaém, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Silvio Cesar Oliveira (Silvinho Investigador)