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Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
ESTADO DE SÃO PAULO
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EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO
APRESENTADO DURANTE A
TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA
-30 DE OUTUBRO DE 2017
Ofício Gabinete Prefeito nº 166/2017
Ofício GP 709/2017- Em Resposta ao Requerimento nº 177, de 2017 de autoria do Vereador
Alder Ferreira Valadão, que Solicita ao Executivo, informações sobre as condições das
ambulâncias do SAMU e da Prefeitura Municipal de Itanhaém, conforme especifica. O
Executivo encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: Executivo
Ofício Gabinete Prefeito nº 167/2017
Ofício GP 717/2017 - Requer, nos termos do artigo 50, XIV, b, da Lei Orgânica do Município,
prorrogação de prazo para prestar as informações solicitadas nos requerimentos nº 186/17,
187/17, 191/17 e 192/17, de autoria do Vereador Alder Ferreira Valadão.
Autoria: Executivo
Ofício Gabinete Prefeito nº 168/2017
Ofício GP nº 723/2017- Em Resposta ao Requerimento nº 176 de 2017, de autoria do Vereador
Silvio Oliveira (SILVINHO INVESTIGADOR), que Solicita ao Executivo, à Sabesp e à Elektro,
que informem sobre a possibilidade de unificação dos números das residências em todo o
Município. O Executivo encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da
Fazenda.
Autoria: Executivo
Ofício Gabinete Prefeito nº 169/2017
Ofício GP nº 724/2017- Em Resposta ao Requerimento nº 178 de 2017 de autoria do Vereador
Alder Ferreira Valadão, que Solicita ao Executivo, junto a Secretária de Saúde e educação,
informações sobre a falta de fonoaudiólogo no município. O Executivo encaminha as
informações prestadas pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Autoria: Executivo
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Ofício Gabinete Prefeito nº 170/2017
Ofício GP nº 716/2017- Em Resposta ao Requerimento nº 186 de 2017 de autoria do Vereador
Alder Ferreira Valadão, que Solicita ao Executivo, junto a Secretária de Saúde, a possibilidade
da colocação de uma televisão na ala de internação pediátrica na UPA.. O Executivo encaminha
as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: Executivo
Ofício Gabinete Prefeito nº 171/2017
Ofício GP nº 726/2017- Em Resposta ao Requerimento nº 191 de 2017 de autoria do Vereador
Alder Ferreira Valadão, que Solicita ao Executivo, junto a Secretária de Saúde, informações
sobre o déficit de Terapeuta Ocupacional para atendimento as crianças e adolescentes com
deficiência no CAPS. O Executivo encaminha as informações prestadas pela Secretaria
Municipal de Saúde.
Autoria: Executivo
Ofício Gabinete Prefeito nº 172/2017
Ofício GP nº 727/2017- Em Resposta ao Requerimento nº 192 de 2017 de autoria do Vereador
Alder Ferreira Valadão, que Solicita ao Executivo, junto a Secretária de Saúde, informações
sobre o trabalho desenvolvido junto as U.S.F no trabalho a prevenção de saúde. O Executivo
encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: Executivo
Ofício Gabinete Prefeito nº 173/2017
Ofício GP nº 722/2017- Encaminha Veto Total nº 7, de 2017, ao Projeto de Lei nº 66 de 2017
de autoria do Vereador Hugo Di Lallo, que Dispõe sobre o serviço voluntário no município de
Itanhaém e dá outras providências.
Autoria: Executivo
Ofício Departamento Administrativo nº 107/2017
Ofício D.A. nº 330/2017- Encaminha cópia do Decreto nº 3.575, de 16 de Outubro de 2017, que
Fixa o valor da Unidade Fiscal- UF, para vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2018.
Autoria: Executivo
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Ofício Departamento Administrativo nº 108/2017
Ofício D.A. nº 332/2017- Encaminha cópia do Decreto nº 3.576, de 18 de Outubro de 2017, que
Altera o Decreto nº 3.448 de 24 de Junho de 2016, que nomeia, para o biênio 2016/2018, os
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Autoria: Executivo
Ofício Departamento Administrativo nº 109/2017
Ofício D.A. nº 333/2017- Encaminha cópia do Decreto nº 3.577, de 18 de Outubro de 2017, que
Suspende, no período que especifica, a concessão de licença para o exercício da atividade de
comércio ambulante.
Autoria: Executivo
Ofício Departamento Administrativo nº 110/2017
Ofício D.A. nº 338/2017- Encaminha cópia do Decreto nº 3.578, de 23 de Outubro de 2017, que
Regulamenta a Lei nº 4.111, de 6 de Setembro de 2016, que institui a Política Municipal de
Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Verdes e Resíduos Volumosos,
de acordo com o previsto nas Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, e dá outras
providências.
Autoria: Executivo
Ofício Departamento Administrativo nº 111/2017
Ofício D.A. nº 339/2017- Encaminha cópia da Lei nº 4.189, de 25 de Outubro de 2017, que
Institui o Dia Municipal de Fazer a Diferença, e dá outras providências, originária do Projeto de
Lei nº 65/2017, de autoria do Vereador Hugo Di Lallo.
Autoria: Executivo
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EXPEDIENTE DE DIVERSOS
APRESENTADOS DURANTE A
TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA
-30 DE OUTUBRO DE 2017
Ofício Diversos nº 128/2017
Protocolo nº 510.205/17- Resp. Ofício nº 387/2017/DE/CMI. Em Resposta ao Requerimento nº
119/2017, de autoria do Vereador Alder Ferreira Valadão, que Solicita ao Governo Federal,
Governo Estadual, FERROBAN e a atual concessionária da Linha Férrea que cruza nosso
Município e Região, no sentido de reativar a linha férrea em toda região metropolitana e Vale do
Ribeira com o Projeto Turístico Trem Maria Fumaça. O Subsecretário da Casa Civil encaminha
as informações prestadas pela Coordenadoria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo.
Autoria: Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil
Ofício Diversos nº 130/2017
Ofício RS 529/2017- D.14/023.500- ITA- Vol 1 Tomo1- Resp. Ofício 496/2017/DE/CMI, Em
Resposta aos Requerimentos nºs 175 e 176/2017, de autoria dos respectivos Vereadores João
Carlos Rossmann e Silvio César de Oliveira. A SABESP encaminha as informações solicitadas.
Autoria: SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Unidade
de Negócio Baixada Santista - RS
Ofício Diversos nº 132/2017
Resp. ao Ofício nº 518/2017/DE/CMI. Em resposta ao Requerimento nº 185 de 2017 de autoria
do Vereador Edinaldo dos Santos Barros (Naldo do Bodeguita), que Solicita à Litoral Sul, que
informe sobre a possibilidade de implantação de uma linha de ônibus que atenda aos moradores
do Guapura/Gaivota e Jardim Coronel/Guapura, conforme especifica. A Litoral Sul encaminha
as informações solicitadas.
Autoria: Litoral Sul Transportes Urbanos Ltda.
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Ofício Diversos nº 133/2017
Resp. ao Ofício nº 497/2017/DE/CMI- Em Resposta ao Requerimento nº 174 de 2017 de autoria
do Vereador Peterson Gonzaga Dias, que Solicita à Empresa Litoral Sul - Transportes Urbanos
Ltda., que informe sobre a possibilidade de instalações de pontos de ônibus com cobertura e
assento em toda a extensão da linha que atende o Residencial Guapurá. A Litoral Sul encaminha
as informações solicitadas.
Autoria: Litoral Sul Transportes Urbanos Ltda.
Processos - Recursos nº 88/2017
Comunicado nº CM 212327/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA EESCOLA MUNICIPAL BERNARDINO DE SOUZA
PEREIRA, Programa PDDE- EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Processos - Recursos nº 89/2017
Comunicado nº CM 212328/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA EEPSG PROF SILVIA JORGE PELLASTRINI, Programa
PDDE- EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Processos - Recursos nº 90/2017
Comunicado nº CM 212329/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA EESCOLA PROF CELIA MARINA DAL POZZO BORGES,
Programa PDDE- EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Processos - Recursos nº 91/2017
Comunicado nº CM 212330/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA EESCOLA PROF ROSÉLIA BRAGA XAVIER, Programa
PDDE- EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
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Processos - Recursos nº 92/2017
Comunicado nº CM 212331/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA E.M. DIVANI MARIA CARDOSO, Programa PDDE-
EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Processos - Recursos nº 93/2017
Comunicado nº CM 212332/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROF LIDIA MARTHA FERRIELLO
GIANOTTI, Programa PDDE- EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Processos - Recursos nº 94/2017
Comunicado nº CM 212333/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA EM PROFESSORA MARIA APARECIDA SOARES
AMENDOLA Programa PDDE- EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Processos - Recursos nº 95/2017
Comunicado nº CM 212334/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA EMEF PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO LUZ
Programa PDDE- EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Processos - Recursos nº 96/2017
Comunicado nº CM 212335/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROF DALVA DATI RUIVO Programa
PDDE- EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
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Processos - Recursos nº 97/2017
Comunicado nº CM 212336/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA EM. HARRY FORSSEL, Programa PDDE- EDUCAÇÃO
INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Processos - Recursos nº 98/2017
Comunicado nº CM 212337/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL JOSÉ TEIXEIRA ROSAS,
Programa PDDE- EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Processos - Recursos nº 99/2017
Comunicado nº CM 212338/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA EM. PROF. WALTER ARDUINI, Programa PDDE-
EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Processos - Recursos nº 100/2017
Comunicado nº CM 212339/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA EM. PROF. IGNÊZ MARTINS, Programa PDDE- EDUCAÇÃO
INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Processos - Recursos nº 101/2017
Comunicado nº CM 212340/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA EM. ANA CANDIDA EBLING DE OLIVEIRA, Programa
PDDE- EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
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Processos - Recursos nº 102/2017
Comunicado nº CM 212341/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA EM CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES DA SILVA, Programa
PDDE- EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Processos - Recursos nº 103/2017
Comunicado nº CM 212342/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA EM LEONOR MENDES DE BARROS, Programa PDDE-
EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Processos - Recursos nº 104/2017
Comunicado nº CM 212343/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA ESCOLA MUNICIPAL OLGA LOPES DE MENDONÇA,
Programa PDDE- EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Processos - Recursos nº 105/2017
Comunicado nº CM 212344/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA EMEI PROF MARIA CRISTINA DE MACEDO GOMES
Programa PDDE- EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Processos - Recursos nº 106/2017
Comunicado nº CM 212345/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SHIRLEY MARIANO
ESTRIGA, Programa PDDE- EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
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Processos - Recursos nº 107/2017
Comunicado nº CM 212346/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA E.M. PROF MARIA DA PENHA CORREA SANCHES,
Programa PDDE- EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Processos - Recursos nº 108/2017
Comunicado nº CM 212347/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. LIONS CLUBE,
Programa PDDE- EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Processos - Recursos nº 109/2017
Comunicado nº CM 212348/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA E.M. MARIA DO CARMO DE ABREU SODRE, Programa
PDDE- EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Processos - Recursos nº 110/2017
Comunicado nº CM 212349/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRINA POMPEU BASTOS,
Programa PDDE- EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Processos - Recursos nº 111/2017
Comunicado nº CM 212350/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA E.M. PROF FILOMENA DIAS APELIAN, Programa PDDE-
EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
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Processos - Recursos nº 112/2017
Comunicado nº CM 212352/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA E.M. DIVA DO CARMO ALVES DE LIMA, Programa PDDE-
EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Processos - Recursos nº 113/2017
Comunicado nº CM 212353/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA ESCOLA MUNICIPAL PORF ELGA REIS, Programa PDDE-
EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Processos - Recursos nº 114/2017
Comunicado nº CM 212354/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA EM. PROF MARIA DAS GRAÇAS ALVES SANTOS, Programa
PDDE- EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Processos - Recursos nº 115/2017
Comunicado nº CM 212355/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA EM. PROF MARIA GRACIETTE DIAS, Programa PDDE-
EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Processos - Recursos nº 116/2017
Comunicado nº CM 212356/2017 - Informa a liberação de Recursos Financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
referente à entidade APM DA ESCOLA MUNICIPAL PATROCINA CONDOTA, Programa
PDDE- EDUCAÇÃO INTEGRAL, Data de emissão 25/09/2017.
Autoria: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
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PROJETOS APRESENTADOS
TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA
-30 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei nº 79/2017
Dispõe sobre denominação de via pública.
Autoria: Vereador Rodrigo Dias de Oliveira
Projeto de Lei nº 80/2017
Dispõe sobre denominação de via pública.
Autoria: Vereador Rodrigo Dias de Oliveira
Projeto de Lei nº 81/2017
Dispõe sobre denominação de equipamento público
Autoria: Vereador Hugo Di Lallo
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2017
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2017
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.
Autoria: Vereador João Carlos Rossmann
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2017
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.
Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2017
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.
Autoria: Vereador Flávio da Cruz Abbasi
Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
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Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2017
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.
Autoria: Vereador José Domingos Gonçalves Silva (Zequinha)
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2017
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.
Autoria: Rodrigo Dias de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2017
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.
Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2017
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.
Autoria: Vereador Silvio Cesar de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2017
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.
Autoria: Vereador Edinaldo dos Santos Barros (Naldo do Bodeguita)
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2017
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.
Autoria: Vereador Wilson Oliveira
Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
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INDICAÇÕES
A SEREM APRECIADAS DURANTE A
TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA
-30 DE OUTUBRO DE 2017
Indicação nº 1262/2017
Indica ao Executivo, o estudo para verificação da necessidade de instalação de redutor de
velocidade, do tipo lombada, na Rua Julinha, defronte ao imóvel nº 1.259, localizada no Bairro
Jardim Regina.
Autoria: Vereador Silvio Oliveira (SILVINHO INVESTIGADOR)
Indicação nº 1263/2017
Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua
Celeste de Jesus Alves dos Santos, localizada no Bairro São Fernando.
Autoria: Vereador José Domingos Gonçalves Silva (ZEQUINHA)
Indicação nº 1264/2017
Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, cascalhamento e nivelamento em toda extensão da
Rua Joanita Xavier Braz, localizada no Bairro São Fernando.
Autoria: Vereador José Domingos Gonçalves Silva (ZEQUINHA)
Indicação nº 1265/2017
Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, roçada e desobstrução de vala das Ruas Osmar
Gonçalves Nina, Silvio Silva e Angelina Michelli, todas localizadas no Bairro Jardim Bopiranga.
Autoria: Vereador José Domingos Gonçalves Silva (ZEQUINHA)
Indicação nº 1266/2017
Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão das Ruas
Alagoas e Santa Catarina, localizadas no Bairro Cibratel II.
Autoria: Vereador José Domingos Gonçalves Silva (ZEQUINHA)
Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
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Indicação nº 1267/2017
Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda a extensão das Ruas Catorze e
Quinze, ambas localizadas no Bairro Jardim Grandesp.
Autoria: Vereador José Domingos Gonçalves Silva (ZEQUINHA)
Indicação nº 1268/2017
Indica ao Executivo, os serviços de pintura nas guias e a implantação de placas de sinalização de
trânsito na Avenida Padre Anchieta e na Rua João Farah, localizadas na Praia dos Pescadores.
Autoria: Vereador Rodrigo Dias de Oliveira
Indicação nº 1269/2017
Indica ao Executivo, a limpeza de guias e sarjetas na Avenida Governador Mário Covas Júnior,
no trecho que compreende entre a Avenida Flácides Ferreira, no Balneário Gaivota e a Avenida
Gonçalo Monteiro, na Estância Balneária de Itanhaém.
Autoria: Vereador Wilson Oliveira
Indicação nº 1270/2017
Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Avenida Domingos Perez
Domingues, no trecho que compreende entre as Avenidas Coronel Seckler e Cavussu, no Bairro
Cidade Jardim Coronel.
Autoria: Vereador Wilson Oliveira
Indicação nº 1271/2017
Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento na Rua Estevam Ramos Blanco,
em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Oásis.
Autoria: Vereador Hugo Di Lallo
Indicação nº 1272/2017
Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento na Rua Waldomiro Pedro Luz,
esquina com a Rua Estevam Ramos Blanco, localizada no Bairro Jardim Oásis.
Autoria: Vereador Hugo Di Lallo
Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
ESTADO DE SÃO PAULO
15
Indicação nº 1273/2017
Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, na Avenida Ribeirão Preto, em toda
sua extensão, localizada no Bairro Tropical.
Autoria: Vereador Hugo Di Lallo
Indicação nº 1274/2017
Indica ao Executivo, gestão junto à Elektro, objetivando a instalação de um braço de iluminação
com a respectiva luminária na Rua São Judas Tadeu, esquina com a Rua São João, localizadas no
Bairro Jardim América.
Autoria: Vereador Hugo Di Lallo
Indicação nº 1275/2017
Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada na Rua Ceará, em toda sua extensão,
localizada no Bairro Gaivota.
Autoria: Vereador Hugo Di Lallo
Indicação nº 1276/2017
Indica ao Executivo, os serviços de disposição de um coletor de lixo do tipo caçamba na Rua
Raimunda Gomes da Silva, em frente ao número 09, localizada no Bairro Jardim Ivoty.
Autoria: Vereador Wilson Oliveira
Indicação nº 1277/2017
Indica ao Executivo, que faça gestão junto à Empresa Litoral Sul Transportes Urbanos Ltda.,
para que proceda a cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Conceição de Itanhaém,
na esquina com a Avenida Coronel Seckler, no Bairro Jardim Coronel.
Autoria: Vereador Wilson Oliveira
Indicação nº 1278/2017
Indica ao Executivo, a instalação de cobertura no ponto de ônibus na Rua João Ramos Gomes,
ao lado do posto de combustível Ipiranga, localizada no Bairro Vila São Paulo.
Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias
Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
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Indicação nº 1279/2017
Indica ao Executivo, o serviço de tapa buraco na Avenida Vereador Armando Ferreira,
localizada no Bairro Gaivota.
Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias
Indicação nº 1280/2017
Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada de mato da Rua Praça Vereador Arnaldo
Ferazo, localizada no Bairro Suarão.
Autoria: Vereador Silvio Oliveira (SILVINHO INVESTIGADOR)
Indicação nº 1281/2017
Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza no trecho que não
possui pavimentação da Rua Tangará, localizada no Bairro Jardim Grandesp..
Autoria: Vereador Flávio da Cruz Abbasi
Indicação nº 1282/2017
Indica ao Executivo, os serviços de melhorias, tais como: roçada e limpeza em toda a extensão
da Avenida Frances Lowis Morrel, localizada no Bairro Santa Terezinha.
Autoria: Vereador Flávio da Cruz Abbasi
Indicação nº 1283/2017
Indica ao Executivo, a ampliação da quantidade de lixeiras e contentores de resíduos sólidos em
toda a extensão da Avenida Conceição de Itanhaém, localizada no Bairro Jardim Coronel.
Autoria: Vereador Flávio da Cruz Abbasi
Indicação nº 1284/2017
Indica ao Executivo, a ampliação da quantidade de lixeiras e contentores de resíduos sólidos da
Avenida Coronel Joaquim Branco, no trecho entre o Aeroporto Estadual “Antônio Ribeiro
Nogueira Júnior” e o Bairro Nova Itanhaém.
Autoria: Vereador Flávio da Cruz Abbasi
Indicação nº 1285/2017
Indica ao Executivo, o serviço de instalação de placas de velocidade permitida em toda a
extensão da Avenida Cabuçu, no Bairro Nossa Senhora do Sion.
Autoria: Vereador Flávio da Cruz Abbasi
Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
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Indicação nº 1286/2017
Indica ao Executivo, os serviços de sinalização, pintura da faixa de pedestres e instalação de
tachão na rotatória localizada na Avenida Jaime de Castro com a Rua Valdemir Biler Brandão,
próximo ao Portal Turístico Cidade de Itanhaém.
Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias
Indicação nº 1287/2017
Indica ao Executivo, a aquisição de uma lavadora de alta pressão profissional para a manutenção
do Complexo Aquático Educacional Harry Forssell.
Autoria: Vereador Silvio Oliveira (SILVINHO INVESTIGADOR)
Indicação nº 1288/2017
Indica ao Executivo, a manutenção da pintura de vaga destinada ao transporte escolar em frente à
Creche Nádia Rezek Barbosa, localizada na Rua Padre Afonso Maria Ratisbonne, no Bairro
Suarão.
Autoria: Vereador Silvio Oliveira (SILVINHO INVESTIGADOR)
Indicação nº 1289/2017
Indica ao Executivo, a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, e a pintura da
faixa de pedestres na Rua Jaime Lino dos Santos, em frente à Creche Carlos Mayer Filho, no
Bairro Savoy.
Autoria: Vereador Rodrigo Dias de Oliveira
Indicação nº 1290/2017
Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um braço de iluminação pública na Rua Santos,
altura do número 280, no Bairro Jardim Coronel.
Autoria: Vereador Wilson Oliveira
Indicação nº 1291/2017
Indica ao Executivo, os serviços de retirada do entulho, limpeza e desobstrução dos bueiros
existentes na Rua Manoel Avelino dos Santos, no Bairro Jardim Tanise.
Autoria: Vereador Rodrigo Dias de Oliveira
Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
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Indicação nº 1292/2017
Indica ao Executivo, o serviço de manutenção do calçamento da Rua Benedito Ricardo dos
Passos, em frente ao nº 12, na Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Jardim Ieda.
Autoria: Vereador Rodrigo Dias de Oliveira
Indicação nº 1293/2017
Indica ao Executivo, o serviço de manutenção da iluminação pública na Rua Quarenta e Quatro,
localizada no Bairro Residencial Guapurá.
Autoria: Vereador Rodrigo Dias de Oliveira
Indicação nº 1294/2017
Indica ao Executivo, o serviço de tapa buraco na Avenida Pedro América, em frente ao número
900, lado praia, localizada no Bairro Cibratel ll.
Autoria: Vereador João Carlos Rossmann
Indicação nº 1295/2017
Indica ao Executivo, o serviço de tapa buraco na Avenida Marginal, altura do número 11.675,
lado praia, localizada no Bairro Gaivota.
Autoria: Vereador João Carlos Rossmann
Indicação nº 1296/2017
Indica ao Executivo, o serviço de tapa buraco na Rua Padre Theodoro Ratisbone, altura do
número 4647, lado morro, localizada no Bairro Suarão.
Autoria: Vereador João Carlos Rossmann
Indicação nº 1297/2017
Indica ao Executivo, o serviço de tapa buraco na Rua Padre Theodoro Ratisbone, altura do Posto
de Saúde, lado morro, localizada no Bairro Suarão.
Autoria: Vereador João Carlos Rossmann
Indicação nº 1298/2017
Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua
Anápolis, localizada no Bairro Balneário Gaivotas.
Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias
Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
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Indicação nº 1299/2017
Indica ao Executivo, a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Nerval Leal,
altura do número 1.046, no Bairro Jardim Itapel, para limpeza e conservação dos mesmos, nos
termos da legislação vigente.
Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão
Indicação nº 1300/2017
Indica ao Executivo, a possibilidade de estudos junto à Secretaria de Educação e Secretaria de
Administração, sobre a possibilidade de atribuir aos Professores Efetivos o direito a carga
suplementar a partir do ano letivo de 2018.
Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão
Indicação nº 1301/2017
Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza no canteiro central e passeio público em
toda a extensão da Avenida Albert Sabin, localizada no Bairro Bopiranga.
Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão
Indicação nº 1302/2017
Indica ao Executivo, a realização de uma força tarefa para garantir a limpeza imediata de rios,
córregos e valas no Município de Itanhaém.
Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão
Indicação nº 1303/2017
Indica ao Executivo, o serviço de limpeza da vala e colocação de tubos na Rua Nerval Leal,
localizada no Bairro Jardim Itapel.
Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão
Indicação nº 1304/2017
Indica ao Executivo, a realização de um estudo no sentido de ampliar a largura da ciclovia
localizada na Avenida José Batista Campos, em toda sua extensão, no Bairro da Cidade
Anchieta.
Autoria: Vereador João Carlos Rossmann
Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
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Indicação nº 1305/2017
Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de bueiros na Rua Walter Miranda, localizada no
Bairro Jardim Itapel.
Autoria: Vereador Edinaldo dos Santos Barros (NALDO DO BODEGUITA)
Indicação nº 1306/2017
Indica ao Executivo, o serviço de limpeza em toda a extensão da Rua Alberto Barbosa,
localizada no Bairro Jardim Oásis.
Autoria: Vereador Edinaldo dos Santos Barros (NALDO DO BODEGUITA)
Indicação nº 1307/2017
Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento na Avenida Antônio Mendes
Caruso, em toda sua extensão, localizada no Bairro Loty.
Autoria: Vereador Edinaldo dos Santos Barros (NALDO DO BODEGUITA)
Indicação nº 1308/2017
Indica ao Executivo, a instalação de bicicletários nos Postos de Saúde que não possuem em
nosso Município.
Autoria: Vereador Edinaldo dos Santos Barros (NALDO DO BODEGUITA)
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REQUERIMENTOS
A SEREM DELIBERADOS DURANTE A
TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA
-30 DE OUTUBRO DE 2017
Requerimento nº 205/2017
Solicita à ANAC, bem como ao Executivo, informações sobre a regulamentação das atividades
desportivas com Paramotor.
Autoria: Vereadores Hugo Di Lallo e Rodrigo Dias de Oliveira
Requerimento nº 206/2017
Solicita à Elektro, que informe acerca da possibilidade de troca do poste de iluminação
localizado na Rua Jaime Pinheiro de Souza, defronte ao número 110, no Bairro Umuarama
Parque Itanhaém.
Autoria: Vereador Wilson Oliveira
Requerimento nº 207/2017
Solicita ao Executivo, informações sobre a documentação referente ao comércio localizado na
Rua João Antônio, nº 469, Jardim Oásis, em especial quanto ao horário especial.
Autoria: Vereador Silvio Oliveira (SILVINHO INVESTIGADOR)
Requerimento nº 208/2017
Solicito à Empresa Litoral Sul Transportes Urbanos Ltda., informações acerca da possibilidade
de proceder alteração no itinerário das linhas que servem aos bairros Jardim Coronel e
Equitação, com a finalidade de incluir no percurso a Avenida Internacional, até o Parque
Alvorada.
Autoria: Vereador Wilson Oliveira
Requerimento nº 209/2017
Solicita à Litoral Sul Transportes Urbanos Ltda., informações a respeito da retirada de linha de
ônibus Centro/Cabuçu nos finais de semana.
Autoria: Vereador Hugo Di Lallo
Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
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Requerimento nº 210/2017
Solicita ao Executivo, informações sobre a Lei Municipal nº 4111/2016, que Institui a Política
Municipal de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Verdes e Resíduos
Volumosos, de acordo com o previsto nas Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, e
dá outras providências.
Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão
Requerimento nº 211/2017
Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de estender o atendimento realizado na
Saúde para acolhimento imediato de pessoas que sofrem abusos sexuais.
Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão
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SESSÃO SECRETA
TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
DÉCIMA SÉTIMA LEGISALTURA
- 30 DE OUTUBRO DE 2017 –
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2017
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.
Autoria: Vereador Hugo Di Lallo
Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
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ORDEM DO DIA
TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA
- 30 DE OUTUBRO DE 2017 –
Veto Total nº 5/2017 ao Projeto de Lei nº 40, de 2017, que dispõe sobre o descarte adequado de
filmes de radiografia usados no âmbito do Município de Itanhaém, de autoria do Vereador Alder
Ferreira Valadão.
Autoria: Executivo
Veto Total nº 6/2017 ao Projeto de Lei nº 55, de 2017, que dispõe sobre denominação de
Próprio Público, de autoria do Vereador Wilson Oliveira.
Autoria: Executivo