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Clipping Semanal Abrava – 04 de maio de 2017
Elaborado pelo CEDOC/Abrava, notícias extraídas de informes, jornais e revistas eletrônicos ou convencionais. Quando houver, os grifos são nossos.
Se houver algum problema com os links de acesso, por gentileza nos contatar: (11) 3361-7266 r. 119 ou [email protected]
Obs: Em alguns casos, é necessário criar login para ler matérias de alguns jornais. Este conteúdo aparece semanalmente em nosso site: www.abrava.com.br
Prática sustentável pode ter incentivos D C I, 02/05/2017 - 00h00 – Liliana Lavoratti Governo e setor privado estudam formas de precificar novos modelos de produção menos agressivos aos recursos naturais
Há dois anos, um grupo de trabalho com representantes de todos os setores da economia (indústria, comércio, agronegócio, instituições financeiras) e governo
estuda parâmetros para a criação de uma política pública de incentivo à economia de baixo carbono. Sob coordenação do Ministério da Fazenda, o grupo analisa
como o setor público pode incentivar, por meio da redução de tributos e condições especiais de financiamento, empresas brasileiras que melhoram seus
processos produtivos, reduzindo, com isso, a utilização de recursos naturais (água e energia) e a emissão dos gases do efeito estufa (GEEs) no meio ambiente.
Fonte: http://www.dci.com.br/opiniao/pratica-sustentavel-pode-ter-incentivos-id621735.html
Contribuição sobre a remuneração
D C I, 03/05/2017 - 05h00 Decisão envolve apenas a incidência do INSS sobre parcela que compõe o ganho habitual. O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, durante uma sessão realizada
há pouco mais de um mês, entendimento no sentido de que a contribuição social ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a cargo da empresa ou
empregador, incide sobre os ganhos habituais dos empregados. A matéria constitucional objeto do julgamento, com repercussão geral reconhecida, envolve
mais de 7 mil processos semelhantes sobrestados nas demais instâncias judiciárias.
No recurso aqui referido a empresa autora da ação questionava a incidência de contribuição previdenciária sobre adicionais noturnos, de periculosidade e de
insalubridade, além de gorjetas, prêmios, ajudas de custo e diárias de viagem, comissões e quaisquer outras parcelas pagas habitualmente, previstas em acordo
ou convenção coletiva ou mesmo que concedidas livremente. Convém grifar, porém, que a decisão envolve apenas a incidência da contribuição sobre parcelas
que compõem os ganhos habituais do empregado, ou seja, a remuneração paga ao trabalhador pelos serviços prestados. Todavia, não foi objeto de análise a
incidência sobre as chamadas verbas indenizatórias, sem natureza remuneratória ou pagas sem caráter habitual, como, por exemplo, férias indenizadas, terço
constitucional de férias indenizadas, abono pecuniário de férias, primeiros 15 dias ou em 30 dias de afastamento no caso de auxilio doença, abono assiduidade,
participação nos lucros e resultados, auxílios creche, educação e alimentação paga in natura, aviso prévio indenizado, em relação às quais há decisões, tanto do
STF quanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela não incidência da contribuição. Portanto, as empresas podem continuar a adotar medidas administrativas
ou judiciais para se proteger contra a incidência de INSS sobre parcelas que não integram a remuneração do empregado, bem como para recuperar, inclusive
mediante compensação, pagamentos indevidos efetuados. Cabe ainda alertar às empresas que questionam judicialmente a incidência de contribuições
previdenciárias sobre verbas sem natureza de contraprestação pelos serviços prestados pelos empregados, que fiquem atentas para que a decisão ora tomada
pelo STF não repercuta indevidamente em suas ações. Fonte: http://www.dci.com.br/legislacao-e-tributos/contribuicao-sobre-a-remuneracao-id622278.html
Eireli com titular pessoa jurídica Informativo Jurídico ABRAS, 28/04/2017 14:29:12 - Paulo Shigueru Yamaguchi A Instrução Normativa do Departamento do Registro Empresarial e Integração nº 38 de 2 de março de 2017 (IN DREI 38/2017) alterou os Manuais de Registro
dos diversos tipos societários. Dentre as alterações, o Anexo 5 da IN DREI 38/2017 trouxe nova redação ao Manual de Registro da Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada – Eireli, para finalmente constar expressamente a possibilidade de se constituir uma Empresa Individual de Responsabilidade
Limitada – Eireli – tendo pessoa jurídica como sua única sócia titular. A IN DREI 38/2017 entrará em vigor em 2 de maio. A Eireli é uma sociedade constituída
com um único sócio (ou sócia), e cuja responsabilidade por suas dívidas é limitada ao valor do seu capital social. Foi introduzida por lei no Brasil, tornando-se
efetiva em 9 de janeiro de 2012. O Item 1.2.2 (b) e (c) e o item 1.2.5 (c) do Manual de Registro da Eireli apontam especificamente a possibilidade de qualificar
como titular da Eireli a pessoa jurídica com sede no Brasil ou no exterior. Na redação anterior do Manual de Registro da Eireli, os dispositivos acima citados não
faziam referência à possibilidade de pessoa jurídica ser titular da Eireli. O investidor brasileiro ou estrangeiro poderá finalmente constituir uma sociedade
Clipping Semanal Abrava – 04 de maio de 2017
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fazendo uso deste tipo societário. É grande a expectativa para ver a aplicação prática, funcionamento dos cadastros do registro do comércio e administração
tributária na constituição de novas Eireli’s e a transformação de outras sociedades neste tipo. Trata-se de reparo tardio de situação que há muito se aguardava.
Com 5 anos de atraso… O assunto já foi objeto de intenso debate, dado que a previsão legal da Eireli jamais apontou qualquer limitação da pessoa jurídica de ser
titular de sociedade constituída sob este tipo societário. Aplicando-se o princípio da legalidade, como não havia proibição, a pessoa jurídica estava autorizada a
ser titular de Eireli. O impedimento não poderia valer, ainda mais por norma infralegal. Na época de sua entrada em vigor, uma versão do Manual do Registro da
Eireli foi publicada e continha a previsão do titular poder ser pessoa jurídica. Todavia, o normativo foi rapidamente republicado "por incorreção" e, no novo
formato, acabou excluída a titularidade da Eireli por pessoa jurídica. Neste ínterim, pessoas jurídicas pleitearam judicialmente liminares para verem arquivados
os atos constitutivos da Eireli de titularidade de pessoa jurídica ou de transformação de outras sociedades neste tipo, com pessoa jurídica como sua titular. As
liminares foram concedidas sob o argumento da inexistência da proibição legal e mantidas nos tribunais. Em razão das ordens judiciais, as juntas comerciais
realizaram o arquivamento dos atos societários destas Eireli’s. Agora, com o advento da redação ajustada do Manual de Registro da Eireli, o investidor brasileiro
ou estrangeiro poderá finalmente constituir uma sociedade fazendo uso deste tipo societário. E dispensado de guarida judicial para tanto. As limitações contidas
na lei permanecem vigentes: (i) obrigatoriedade de imediata integralização do seu capital social de no mínimo 100 salários mínimos (para os fins deste cálculo,
deve-se considerar o valor do salário mínimo nacional), (ii) possibilidade do único sócio ser titular de somente uma única Eireli e (iii) o final do nome empresarial
deve conter a expressão Eireli. Para grupos estrangeiros, a transformação de suas subsidiárias em Eireli pode servir para facilitar a operação e evitar o preparo
de documentos de empresa estrangeira necessários para formar a pluralidade de sócios no quadro societário. Dispensa-se, assim, o cumprimento de
formalidades para dar validade aos documentos de adicional empresa estrangeira no Brasil (notarização, apostilamento ou legalização, tradução juramentada e
registro em cartório de títulos e documentos), obrigações, cadastros e futuras atualizações (Receita Federal – CNPJ, Banco Central do Brasil e juntas comerciais).
A possibilidade de simplificar a estrutura societária das subsidiárias brasileiras surge em momento oportuno. A partir de 1º de julho de 2017, haverá alterações
quanto às informações e documentos das sociedades estrangeiras exigidos para a inscrição ou atualização dos cadastros no CNPJ (necessário para sociedades
estrangeiras que detenham participação societária em sociedades brasileiras). Será obrigatório informar o beneficiário final da sociedade estrangeira, apresentar
os documentos de lista atualizada e em formato específico, por dossiê digital, conforme disposto na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº
1.634/2016. Enfim, aguarda-se a entrada em vigor em definitivo da nova redação do Manual de Registro da Eireli e grande desenvolvimento deste tipo
societário. Apresenta-se para o mundo dos negócios um novo paradigma societário viável. As empresas e empresários poderão se libertar do factótum então
necessário para compor a pluralidade de sócios, muitas vezes despropositada. De: Valor Econômico (28.04.2017)
Fonte: http://www.abras.com.br/comites/juridico/noticias-juridicas/?materia=18389
Conselho Nacional De Previdência. Resolução N.º 1.329, De 25 De Abril De 2017 Informativo Jurídico ABRAS, 28/04/2017 14:29:12 Altera a metodologia de cálculo prevista no Anexo da Resolução MPS/CNPS Nº 1.316, de 31 de maio de 2010, que passa a vigorar nos termos do anexo desta
Resolução, e produzirá efeitos a partir do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção- FAP 2017, com vigência em 2018. Entra em vigor na data de sua publicação.
Veja mais: Fonte: DOU de 27.04.2017 e Queiroz Neto Advocacia e Consultoria Empresarial. CONTINUA EM: http://www.abras.com.br/comites/juridico/noticias-
juridicas/?materia=18397
Abertas as inscrições para Pós em Engenharia Mecânica na USP em São Carlos Agência FAPESP – 02 de maio de 2017 Estão abertas as inscrições ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP).
O prazo encerra em 19 de maio. O Programa conta com 18 linhas de pesquisas divididas em seis áreas de concentração: Aeronaves, Dinâmica de Máquinas e
Sistemas, Manufatura, Materiais, Projeto Mecânico e Térmica e Fluidos. Mais informações e o edital estão disponíveis no endereço
http://www1.eesc.usp.br/ppgem/procseletivo.html Para outras informações acesse o site do Programa.
Fonte: http://agencia.fapesp.br/abertas_as_inscricoes_para_pos_em_engenharia_mecanica_na_usp_em_sao_carlos/25214/
APAS SHOW 2017 começa na próxima terça-feira
Informativo Jurídico ABRAS, 28/04/2017 14:29:12 Começa na próxima terça-feira, 2/5, a APAS Show 2017 - Feira e Congresso de Gestão Internacional. Realizado pela Associação Paulista de Supermercados, o
evento está em sua 33ª edição, e acontece até 5 de maio, no Expo Center Norte, em São Paulo. A feira deste ano contará com 700 empresas expositoras de
diversas partes do Brasil e do mundo, que apresentarão durante o evento muitos lançamentos exclusivos em produtos e serviços. O tema deste ano é
Empoderamento - todos podem que, de acordo com os organizadores, foi escolhido observando-se uma sociedade que se vê frente à conquista da liberdade por
decidir e controlar o próprio estilo de vida nas relações de consumo. O Congresso de Gestão APAS Show 2017, que acontece simultaneamente à feira, reunirá
supermercadistas e executivos para apresentar cerca de 60 palestras sobre diversos temas do varejo de alimentos, que serão ministradas por especialistas
nacionais e internacionais, representantes governamentais e da iniciativa privada. A abertura oficial do evento está marcada para o dia 2 de maio, às 14 horas. O
presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), João Sazovo Neto, participará da solenidade. São esperados cerca de 70 mil visitantes nos
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quatro dias de evento, e uma geração de negócios da ordem de R$ 6 bilhões, durante e pós-evento, segundo a APAS. Apresentações: O economista Delfim
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Netto, professor catedrático de economia brasileira e de teoria do desenvolvimento econômico e professor emérito da FEA/USP, comandará uma palestra
inaugural, fechada para convidados, no dia 2 de maio, com o tema Empoderamento da Sociedade. No dia 3, Abilio Diniz apresentará ao público suas estratégias
de sucesso nos negócios com a palestra Liderança e Gestão por Abilio Diniz. Ele atualmente é presidente dos Conselhos de Administração da Península
Participações, e da BRF, maior exportadora de proteína animal do mundo, além de ser membro dos Conselhos de Administração do Grupo Carrefour e do
Carrefour Brasil. Outros grandes nomes estarão presentes no Congresso, quando as palestras do auditório principal serão norteadas pela temática
Empoderamento no Mundo dos Negócios. O painel A interconectividade e o varejo no século 21, que acontecerá no dia 3/5, trará nomes como Fabio Coelho,
CEO do Google Brasil, Luiz Sergio Pires, diretor do Laboratório de Tecnologias Avançadas da Microsoft no Brasil, Fiamma Zarife, diretora geral do Twitter no
Brasil, e Milton Beck, diretor geral do LinkedIn para a América Latina. CONTINUA EM: http://www.abras.com.br/comites/juridico/noticias-juridicas/?materia=18399
ABRAVA - Calendário de Cursos/Seminários 2017 – 1º semestre
Data
Curso / Seminário/ Outros
Docente
Carg. hor.
Horário
MAIO
8/5
Desenhista Projetista de Ar Condicionado
DNPC
60h
19h - 22h
12/5
Técnicas de Vendas
Isaac Martins
8h
09h - 18h
13/5
Manutenção Preventiva de Ar Condicionado
Arnaldo Parra
18h
09h - 15h
15/5
Desenhista Projetista de Ar Condicionado
DNPC
60h
19h - 22h
20/5
Manutenção Preventiva de Ar Condicionado
Arnaldo Parra
18h
09h - 15h
22/5
Desenhista Projetista de Ar Condicionado
DNPC
60h
19h - 22h
29/5
Desenhista Projetista de Ar Condicionado
DNPC
60h
19h - 22h
JUNHO
5/6
Desenhista Projetista de Ar Condicionado
DNPC
60h
19h - 22h
7/6
Seminário de Higienização em Sistema de Ar Condicionado e Ambiente
Qualindoor
8h
09h - 18h
10/6
Distribuição de Ar
Valter Gerner
8h
09h - 18h
12/6
Desenhista Projetista de Ar Condicionado
DNPC
60h
19h - 22h
19/6
Desenhista Projetista de Ar Condicionado
DNPC
60h
19h - 22h
24/6
Renovação de Ar
Arnaldo Parra
8h
09h - 18h
26/6
Desenhista Projetista de Ar Condicionado
DNPC
60h
19h - 22h
A GRADE PODE SOFRER ALTERAÇÕES - contato: Mayara (11) 3361-7266 r. 123
MAIO/2017
9 A 11 – E XPOMEAT – FE IRA INTERNACIONAL DE PROCESSA ME NTO E INDUSTRIALIZA ÇÃO DE AVE S, BOV INOS, OV INOS, SUÍNOS E PESCADO –
SÃO PAULO (SP)
09 A 13/05 – E XP OMA FE – SÃ O PA ULO (SP )
10 E 11/05 – E XP O FRÍO CA LOR P ARAGUA I 2017 – ASUNCIÓN
10 A 12/05 – TECNOALIMENT OS 2017 – FORTALE ZA – (CE)
10 A 12/05 – E XP O LAT ICÍNIOS – FORTALE ZA – (CE )
10 A 12/05 – E XP O SORVETES – FORTALE ZA (CE)
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11 A 13/05 – A MMONIA AND CO2 REFRIGERAT ION TECHNOLOGIES – OHRID (MACE DÔNIA)
12 A 15/05 – CLIMA MED 2017 – MA TERA – (ITÁLIA )
16 E 17/05 – 18º FÓRUM A NUAL DE PORTOS E TERMINA IS – RIO DE JANE IRO (RJ)
16 A 18/05 – E XP O FRIO CA LOR CHILE – SANT IA GO
16 A 19/05 – HOSP ITALA R 2017 – SÃO PAULO (SP)
17 A 19/05 – EXPOSOLAR – FEIRA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA SOLAR – SÃO PAULO (SP)
17 A 19/05 – PUMPS, VALVES & P IPES AFRICA – JOHANNESBURG (ÁFRICA )
23 E 24/05 – E XP O SUPERMERCA DOS 2017 – NOVO HA MB URGO (RS)
23 A 25/05 – FCE P HARMA – SÃO PAULO (SP)
23 A 25/05 – ENE RSOLAR+BRAS IL 2017 – SÃO PAULO (SP )
JUNHO/2017
01 E 02/06 – RE FRIA MÉRICAS 2017 – CIUDAD DE PANA MÁ
01 E 02/06 – TECNO EDIFÍCIOS 2017 – CIUDAD DE PANA MÁ
6 A 09/06 – FISPA L FOOD SERV ICE 2017 – SÃO PA ULO (SP )
7 A 09/06 – E XP O E FICIÊ NCIA E NERGÉT ICA – BUENOS A IRES (A RGENTINA )
15 A 18/06 – ENCUENTRO DE NE GOCIOS ACOMEE A MERIC 2017 – A CAPULCO (MÉ XICO)
24 A 28/06 – 2017 ASHRAE ANNUA L CONFE RENCE – LONG BEACH – CALIFÓRNIA (EUA )
27 A 30/06 – FISPA L TECNOLOGIA – SÃ O PAULO (SP)
JULHO/2017
11 A 13/07 – INTERSOLAR NORTH A MERICA – SA N FRANCISCO – CA LIFÓRNIA (EUA)
20 A 22/07 – ICCR 2017 – X I ’ A N ( C H I N A )
25 A 28/07 – FIEE – 29ª FE IRA INT ERNACIONAL DA INDÚS TRIA E LÉ TRICA , E LETRÔNICA, ENE RGIA E AUTOMAÇÃ O – SÃO PAULO (SP)
27 A 30/07 – E XP OCA IRE 2017 – S ÃO PAULO (SP)
AGOSTO/2017
08 A 10/08 – GREENBUILDING 2017 – SÃO PA ULO (SP )
08 A 10/08 – HIGIE XP O/HIGICON 2017 – SÃO PA ULO (SP )
8 A 10/08 – TECNOCARNE & LE IT E – 13ª FE IRA INTE RNACIONA L DE TECNOLOGIA PARA A INDÚSTRIA DA PROTE ÍNA ANIMA L – SÃO P AULO (SP)
9 E 10/08 – CONSTRUVERDE 2017 – BOGOTÁ (COLÔMB IA )
15 A 17/08 – MARINTEC SOUTH A MERICA – RIO DE JANE IRO (RJ)
22 A 24/08 – INTER SOLAR S OUTH A MERICA – SÃO PAULO (SP)
23 A 25/08 – E XP O E FICÊNCIA ENERGÉT ICA – MONTERRE Y (MÉ XICO)
SETEMBRO/2017
12 E 13/09 – XVII ENCONTRO NACIONAL DE PROJETISTAS E CONSULTORES DA ABRAVA – FEBRAVA 2017 – AGUARDE
12 E 13/09 – E XP O SUPERMERCA DOS 2017 – PASS O FUNDO (RS)
12 A 15/09 – 20ª FEBRAVA – FE IRA INTERNACIONA L DE REFRIGE RAÇÃO, AR CONDICIONA DO, VENT ILAÇÃO, AQUE CIMENTO E TRATAMENTO DO
AR
Clipping Semanal Abrava – 04 de maio de 2017
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12 A 15/09 – 15º CONBRAVA – CONGRESSO BRAS ILE IRO DE REFRIGERA ÇÃO, AR CONDICIONADO, V ENTILAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAME NTO
DO AR – FERBAVA 2017
12 A 15/09 – 14º CIA R – CONGRES SO IBEROME RICANO DE AR CONDICIONADO E RE FRIGERAÇÃ O
25 A 27/09 – INTERSOLAR MIDDLE EAST – DUBA I (E MIRADOS ÁRAB ES)
25 A 27/09 – FM E XPO – FACILIT IE S MANA GE ME NT SOLUT IONS – DUBAI (E MIRA DOS Á RABES)
27 A 29/09 – ASHRAE BUILDING P ERFORMANCE ANA LIS YS CONFE RENCE – ATLANTA (EUA)
OUTUBRO/2017
11 A 13/10 – E XP O FRÍO CA LOR P ERU 2017 – LIMA
NOVEMBRO/2017
07 A 09/11 – NT E XP O – 20º NEGÓCIOS NOS TRILHOS – SÃO PA ULO (SP)
22/11 – SEMINÁRIO DE QUALIDADE DO AR DE INTERIORES EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO E AMBIENTE – SÃO PAULO (SP) – AGUARDE
DEZEMBRO/2017
01/12 – NOITE DO PINGUIM – SÃO PAULO (SP) – AGUARDE
Fonte : http://abrava.com.br/?p=2752
Maio
04 / Mai Reunião de Diretoria ABRAVA – 16H00
10 / Mai Reunião Executiva Sindratar-SP – 14H00
10 a 11 / Mai Expo Frio y Calor Paraguay
12 / Mai Entrevista com Representante ABRAVA - Missão de avaliação dos resultados do Projeto Demonstrativo Chillers – Paulo
Neulaender e Oswaldo Bueno
17 / Mai Palestra Grupo GAS - Qualidade o Ar com foco em absenteísmo – Leonardo Cozac.