clipagem tjam - 11 de março de 2014
DESCRIPTION
ÂTRANSCRIPT
11 DE MARÇO DE 2014
TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO AMAZONAS
PODER JUDUCIÁRIO
CLIPAGEM IMPRENSA
Jornais impressos
POLÍTICA
Manaus, 11 de março de 201406 Terça-feira, 11 de março de 2 014
Diário do Amazonas | visite D24am.com06Polí t ica
Nicolau pede ao TJAMabsolvição no caso doedifício-garagem
Judiciárioamazonensejulga recursododeputadohoje
TEXTO ÁlissonCastroFOTO EraldoLopes/07/12/11
MANAUS
Odeputado estadual
Ricardo Nicolau(PSD) ingressoucom recursos, no
Tribunal de Justiça do Amazo-nas (TJAM), em que pede aabsolvição sumária em pro-cesso onde ele é réu acusadode superfaturamento na cons-trução do edifício-garagem daAssembleia Legislativa do Es-tado (ALE).
Nesta terça-feira, o Tribu-nal de Justiça do Amazonas(TJAM) irá avaliar recursoapresentado pelo deputado,acusado pelo Ministério Públi-co do Amazonas (MP-AM) decrime contra a administraçãopública e contra a lei das licita-ções. De acordo com a denún-cia, nas obras do edifício-gara-gem foi constatado superfatu-ramento de R$ 4,9 milhões.
A defesa de Nicolau alega‘atipicidade’ na denúnciaapresentada pelo MP-AM,porque entre as acusaçõesapresentadas no processo es-tá a de Nicolau ter ordenadodespesa não autorizada porlei, o que, de acordo com a de-fesa do deputado, não ocorreuporque “existia, sim, dotaçãoorçamentária discriminadanos autos”.
Por outro lado, o MP-AMapresentou contrarrazões emque pede o indeferimento dorecurso porque, de acordocom o órgão ministerial, o em-bargo de declaração só podeser acatado quando u ma deci-são judicial apresenta “víciosde obscuridade, de omissão oude contradição”, o que, segun-do o MP-AM, não se enquadrano recurso apresentado peladefesa do deputado.
ADIsAlém do recurso do ex-pre-
sidente da ALE, o TJAM tam-bém irá julgar outros 11 em-bargos de declaração de pes-soas denunciadas por superfa-turamento na obra do edifí-cio-garagem.
O pleno do TJAM também
irá apreciar uma ação direta deinconstitucionalidade (ADI)ingressada pelo MP-AM con-tra decreto da Prefeitura deCoari, que criou 250 cargosem comissão de Administra-dor Comunitário, além de ou-tros 30 cargos de Administra-dor de Bairro. O decreto foipublicado em 2 de maio de2013, pelo prefeito Adail Pi-nhei r o.
Na ação, o MP-AM pede,
em caráter liminar, que oTJAM suspenda a eficácia dodecreto municipal sob o argu-mento que o ato “afronta ospostulados constitucionais damoralidade e da acessibilidadeaos cargos públicos”.
Rela to r iaA relatoria da ação é de res-
ponsabilidade do desembarga-dor Paulo Caminha e Lima.
Outra ação direta de in-constitucionalidade será julga-da pelo TJAM na sessão de ho-je. Trata-se de uma ADI in-gressada pela Associação Bra-sileira de Shopping Centerscontra lei municipal de Ma-naus que instaura a lei do esta-cionamento na capital, que de-terminou que os estabeleci-mentos comerciais devemadotar a cobrança fracionadado estacionamento.
Deputado Ricardo Nicolau pede, em recurso, que seja absolvidosumariamente da acusão de superfaturamento de obra na ALE
JULGAMENTOSA sessão do pleno do TJAM,desta terça-feira, irá julgar 21p roce ss os
12pessoas foramdenunciadas pelo MP-AMpor superfaturamentodeR$4,9milhões nas obras doedifício-garagemdaALE.
OS NÚMEROS
Decisão sobre a CPI daPedofilia na Assembleiadeve sair após reunião
O presidente da Assem-bleia Legislativa do Estado(ALE), deputado Josué Neto(PSD), disse, na manhã destasegunda-feira, que realizaráuma reunião, às 10h30 destaterça-feira, com a Mesa Dire-tora e líderes de partidos como objetivo de analisar o pare-cer da Procuradoria Geral daCasa sobre a instalação da Co-missão Parlamentar de In-quérito (CPI) da Pedofilia.
“Vamos tratar amanhã(hoje) a questão da CPI da Pe-dofilia. Após a reunião, a gentedefine o que fazer. A reuniãoserá fechada e o que decidir-mos na reunião será feito poresta Casa”, declarou o parla-men t a r.
O deputado autor da CPIna ALE, Luiz Castro (PPS),disse ao DIÁRIO que sua as-sessoria jurídica foi informadaque o parecer havia sido en-tregue na sexta-feira passada.Procurado pela reportagem, oprocurador-geral da ALE,Vander Góes, afirmou que játinha emitido o parecer e en-tregue ao Apoio Legislativo daCasa, mas não revelou o con-teúdo do parecer. “O parecerfoi para o Apoio Legislativo.Não posso dizer o que há noparecer porque, como veioprotocolado fechado, eu de-volvi fechado também paraeles. Ainda não é público”.
Josué, porém, afirmou quesomente às 12h desta segundaa presidência receberia o pa-recer da procuradoria.
Luiz Castro disse ao DIÁ-RIO que, até às 13h30 destasegunda, o presidente da ALEainda não tinha lido o parecer,mas informou que Josué Netopediu para ele ficar tranquilo
que, nesta terça, o assunto se-ria resolvido durante a reu-nião.
“Independentemente doparecer da procuradoria, ele(Josué Neto) me garantiu querealizará a reunião amanhã(hoje). O presidente enviouofício para todos os deputadosinformando sobre a reunião”,explicou Castro.
No entanto, o deputadofrisou que “o documento (pa-recer) não tem o dom de im-pedir e nem de mandar abrir aCPI. Segundo ele, “a procura-doria é um órgão que tem im-portância do ponto de vistaadministrativo do Poder Le-gislativo, mas a atribuição deopinar e de orientar o presi-dente em relação ao acolhi-mento de requerimentos sãodos assessores jurídicos dapresidência e não do procura-dor-geral. Portanto, é uma tra-mitação desnecessária”.
Presidente,deputadoJosuéNeto se reúnehojecomlíderes,naALE
AlbertoCésar Araújo/ALE
FRASE
Luiz Castro.DeputadoIndependen temen tedoparecer daProcuradoria, ele(Josué)megarantiuque realizaráare u nião ”
Sobre reunião para analisar a CPI.
POLÍTICA
Manaus, 11 de março de 201406
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com06Polí t ica
Nicolau pede ao TJAMabsolvição no caso doedifício-garagem
Judiciárioamazonensejulga recursododeputadohoje
TEXTO ÁlissonCastroFOTO EraldoLopes/07/12/11
MANAUS
Odeputado estadual
Ricardo Nicolau(PSD) ingressoucom recursos, no
Tribunal de Justiça do Amazo-nas (TJAM), em que pede aabsolvição sumária em pro-cesso onde ele é réu acusadode superfaturamento na cons-trução do edifício-garagem daAssembleia Legislativa do Es-tado (ALE).
Nesta terça-feira, o Tribu-nal de Justiça do Amazonas(TJAM) irá avaliar recursoapresentado pelo deputado,acusado pelo Ministério Públi-co do Amazonas (MP-AM) decrime contra a administraçãopública e contra a lei das licita-ções. De acordo com a denún-cia, nas obras do edifício-gara-gem foi constatado superfatu-ramento de R$ 4,9 milhões.
A defesa de Nicolau alega‘atipicidade’ na denúnciaapresentada pelo MP-AM,porque entre as acusaçõesapresentadas no processo es-tá a de Nicolau ter ordenadodespesa não autorizada porlei, o que, de acordo com a de-fesa do deputado, não ocorreuporque “existia, sim, dotaçãoorçamentária discriminadanos autos”.
Por outro lado, o MP-AMapresentou contrarrazões emque pede o indeferimento dorecurso porque, de acordocom o órgão ministerial, o em-bargo de declaração só podeser acatado quando u ma deci-são judicial apresenta “víciosde obscuridade, de omissão oude contradição”, o que, segun-do o MP-AM, não se enquadrano recurso apresentado peladefesa do deputado.
ADIsAlém do recurso do ex-pre-
sidente da ALE, o TJAM tam-bém irá julgar outros 11 em-bargos de declaração de pes-soas denunciadas por superfa-turamento na obra do edifí-cio-garagem.
O pleno do TJAM também
irá apreciar uma ação direta deinconstitucionalidade (ADI)ingressada pelo MP-AM con-tra decreto da Prefeitura deCoari, que criou 250 cargosem comissão de Administra-dor Comunitário, além de ou-tros 30 cargos de Administra-dor de Bairro. O decreto foipublicado em 2 de maio de2013, pelo prefeito Adail Pi-nhei r o.
Na ação, o MP-AM pede,
em caráter liminar, que oTJAM suspenda a eficácia dodecreto municipal sob o argu-mento que o ato “afronta ospostulados constitucionais damoralidade e da acessibilidadeaos cargos públicos”.
Rela to r iaA relatoria da ação é de res-
ponsabilidade do desembarga-dor Paulo Caminha e Lima.
Outra ação direta de in-constitucionalidade será julga-da pelo TJAM na sessão de ho-je. Trata-se de uma ADI in-gressada pela Associação Bra-sileira de Shopping Centerscontra lei municipal de Ma-naus que instaura a lei do esta-cionamento na capital, que de-terminou que os estabeleci-mentos comerciais devemadotar a cobrança fracionadado estacionamento.
Deputado Ricardo Nicolau pede, em recurso, que seja absolvidosumariamente da acusão de superfaturamento de obra na ALE
JULGAMENTOSA sessão do pleno do TJAM,desta terça-feira, irá julgar 21p roce ss os
12pessoas foramdenunciadas pelo MP-AMpor superfaturamentodeR$4,9milhões nas obras doedifício-garagemdaALE.
OS NÚMEROS
Decisão sobre a CPI daPedofilia na Assembleiadeve sair após reunião
O presidente da Assem-bleia Legislativa do Estado(ALE), deputado Josué Neto(PSD), disse, na manhã destasegunda-feira, que realizaráuma reunião, às 10h30 destaterça-feira, com a Mesa Dire-tora e líderes de partidos como objetivo de analisar o pare-cer da Procuradoria Geral daCasa sobre a instalação da Co-missão Parlamentar de In-quérito (CPI) da Pedofilia.
“Vamos tratar amanhã(hoje) a questão da CPI da Pe-dofilia. Após a reunião, a gentedefine o que fazer. A reuniãoserá fechada e o que decidir-mos na reunião será feito poresta Casa”, declarou o parla-men t a r.
O deputado autor da CPIna ALE, Luiz Castro (PPS),disse ao DIÁRIO que sua as-sessoria jurídica foi informadaque o parecer havia sido en-tregue na sexta-feira passada.Procurado pela reportagem, oprocurador-geral da ALE,Vander Góes, afirmou que játinha emitido o parecer e en-tregue ao Apoio Legislativo daCasa, mas não revelou o con-teúdo do parecer. “O parecerfoi para o Apoio Legislativo.Não posso dizer o que há noparecer porque, como veioprotocolado fechado, eu de-volvi fechado também paraeles. Ainda não é público”.
Josué, porém, afirmou quesomente às 12h desta segundaa presidência receberia o pa-recer da procuradoria.
Luiz Castro disse ao DIÁ-RIO que, até às 13h30 destasegunda, o presidente da ALEainda não tinha lido o parecer,mas informou que Josué Netopediu para ele ficar tranquilo
que, nesta terça, o assunto se-ria resolvido durante a reu-nião.
“Independentemente doparecer da procuradoria, ele(Josué Neto) me garantiu querealizará a reunião amanhã(hoje). O presidente enviouofício para todos os deputadosinformando sobre a reunião”,explicou Castro.
No entanto, o deputadofrisou que “o documento (pa-recer) não tem o dom de im-pedir e nem de mandar abrir aCPI. Segundo ele, “a procura-doria é um órgão que tem im-portância do ponto de vistaadministrativo do Poder Le-gislativo, mas a atribuição deopinar e de orientar o presi-dente em relação ao acolhi-mento de requerimentos sãodos assessores jurídicos dapresidência e não do procura-dor-geral. Portanto, é uma tra-mitação desnecessária”.
Presidente,deputadoJosuéNeto se reúnehojecomlíderes,naALE
AlbertoCésar Araújo/ALE
FRASE
Luiz Castro.DeputadoIndependen temen tedoparecer daProcuradoria, ele(Josué)megarantiuque realizaráare u nião ”
Sobre reunião para analisar a CPI.
POLÍTICA
Manaus, 11 de março de 201406 Terça-feira, 11 de março de 2 014
Diário do Amazonas | visite D24am.com06Polí t ica
Nicolau pede ao TJAMabsolvição no caso doedifício-garagem
Judiciárioamazonensejulga recursododeputadohoje
TEXTO ÁlissonCastroFOTO EraldoLopes/07/12/11
MANAUS
Odeputado estadual
Ricardo Nicolau(PSD) ingressoucom recursos, no
Tribunal de Justiça do Amazo-nas (TJAM), em que pede aabsolvição sumária em pro-cesso onde ele é réu acusadode superfaturamento na cons-trução do edifício-garagem daAssembleia Legislativa do Es-tado (ALE).
Nesta terça-feira, o Tribu-nal de Justiça do Amazonas(TJAM) irá avaliar recursoapresentado pelo deputado,acusado pelo Ministério Públi-co do Amazonas (MP-AM) decrime contra a administraçãopública e contra a lei das licita-ções. De acordo com a denún-cia, nas obras do edifício-gara-gem foi constatado superfatu-ramento de R$ 4,9 milhões.
A defesa de Nicolau alega‘atipicidade’ na denúnciaapresentada pelo MP-AM,porque entre as acusaçõesapresentadas no processo es-tá a de Nicolau ter ordenadodespesa não autorizada porlei, o que, de acordo com a de-fesa do deputado, não ocorreuporque “existia, sim, dotaçãoorçamentária discriminadanos autos”.
Por outro lado, o MP-AMapresentou contrarrazões emque pede o indeferimento dorecurso porque, de acordocom o órgão ministerial, o em-bargo de declaração só podeser acatado quando u ma deci-são judicial apresenta “víciosde obscuridade, de omissão oude contradição”, o que, segun-do o MP-AM, não se enquadrano recurso apresentado peladefesa do deputado.
ADIsAlém do recurso do ex-pre-
sidente da ALE, o TJAM tam-bém irá julgar outros 11 em-bargos de declaração de pes-soas denunciadas por superfa-turamento na obra do edifí-cio-garagem.
O pleno do TJAM também
irá apreciar uma ação direta deinconstitucionalidade (ADI)ingressada pelo MP-AM con-tra decreto da Prefeitura deCoari, que criou 250 cargosem comissão de Administra-dor Comunitário, além de ou-tros 30 cargos de Administra-dor de Bairro. O decreto foipublicado em 2 de maio de2013, pelo prefeito Adail Pi-nhei r o.
Na ação, o MP-AM pede,
em caráter liminar, que oTJAM suspenda a eficácia dodecreto municipal sob o argu-mento que o ato “afronta ospostulados constitucionais damoralidade e da acessibilidadeaos cargos públicos”.
Rela to r iaA relatoria da ação é de res-
ponsabilidade do desembarga-dor Paulo Caminha e Lima.
Outra ação direta de in-constitucionalidade será julga-da pelo TJAM na sessão de ho-je. Trata-se de uma ADI in-gressada pela Associação Bra-sileira de Shopping Centerscontra lei municipal de Ma-naus que instaura a lei do esta-cionamento na capital, que de-terminou que os estabeleci-mentos comerciais devemadotar a cobrança fracionadado estacionamento.
Deputado Ricardo Nicolau pede, em recurso, que seja absolvidosumariamente da acusão de superfaturamento de obra na ALE
JULGAMENTOSA sessão do pleno do TJAM,desta terça-feira, irá julgar 21p roce ss os
12pessoas foramdenunciadas pelo MP-AMpor superfaturamentodeR$4,9milhões nas obras doedifício-garagemdaALE.
OS NÚMEROS
Decisão sobre a CPI daPedofilia na Assembleiadeve sair após reunião
O presidente da Assem-bleia Legislativa do Estado(ALE), deputado Josué Neto(PSD), disse, na manhã destasegunda-feira, que realizaráuma reunião, às 10h30 destaterça-feira, com a Mesa Dire-tora e líderes de partidos como objetivo de analisar o pare-cer da Procuradoria Geral daCasa sobre a instalação da Co-missão Parlamentar de In-quérito (CPI) da Pedofilia.
“Vamos tratar amanhã(hoje) a questão da CPI da Pe-dofilia. Após a reunião, a gentedefine o que fazer. A reuniãoserá fechada e o que decidir-mos na reunião será feito poresta Casa”, declarou o parla-men t a r.
O deputado autor da CPIna ALE, Luiz Castro (PPS),disse ao DIÁRIO que sua as-sessoria jurídica foi informadaque o parecer havia sido en-tregue na sexta-feira passada.Procurado pela reportagem, oprocurador-geral da ALE,Vander Góes, afirmou que játinha emitido o parecer e en-tregue ao Apoio Legislativo daCasa, mas não revelou o con-teúdo do parecer. “O parecerfoi para o Apoio Legislativo.Não posso dizer o que há noparecer porque, como veioprotocolado fechado, eu de-volvi fechado também paraeles. Ainda não é público”.
Josué, porém, afirmou quesomente às 12h desta segundaa presidência receberia o pa-recer da procuradoria.
Luiz Castro disse ao DIÁ-RIO que, até às 13h30 destasegunda, o presidente da ALEainda não tinha lido o parecer,mas informou que Josué Netopediu para ele ficar tranquilo
que, nesta terça, o assunto se-ria resolvido durante a reu-nião.
“Independentemente doparecer da procuradoria, ele(Josué Neto) me garantiu querealizará a reunião amanhã(hoje). O presidente enviouofício para todos os deputadosinformando sobre a reunião”,explicou Castro.
No entanto, o deputadofrisou que “o documento (pa-recer) não tem o dom de im-pedir e nem de mandar abrir aCPI. Segundo ele, “a procura-doria é um órgão que tem im-portância do ponto de vistaadministrativo do Poder Le-gislativo, mas a atribuição deopinar e de orientar o presi-dente em relação ao acolhi-mento de requerimentos sãodos assessores jurídicos dapresidência e não do procura-dor-geral. Portanto, é uma tra-mitação desnecessária”.
Presidente,deputadoJosuéNeto se reúnehojecomlíderes,naALE
AlbertoCésar Araújo/ALE
FRASE
Luiz Castro.DeputadoIndependen temen tedoparecer daProcuradoria, ele(Josué)megarantiuque realizaráare u nião ”
Sobre reunião para analisar a CPI.
POLÍTICA
Manaus, 11 de março de 201406
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com06Polí t ica
Nicolau pede ao TJAMabsolvição no caso doedifício-garagem
Judiciárioamazonensejulga recursododeputadohoje
TEXTO ÁlissonCastroFOTO EraldoLopes/07/12/11
MANAUS
Odeputado estadual
Ricardo Nicolau(PSD) ingressoucom recursos, no
Tribunal de Justiça do Amazo-nas (TJAM), em que pede aabsolvição sumária em pro-cesso onde ele é réu acusadode superfaturamento na cons-trução do edifício-garagem daAssembleia Legislativa do Es-tado (ALE).
Nesta terça-feira, o Tribu-nal de Justiça do Amazonas(TJAM) irá avaliar recursoapresentado pelo deputado,acusado pelo Ministério Públi-co do Amazonas (MP-AM) decrime contra a administraçãopública e contra a lei das licita-ções. De acordo com a denún-cia, nas obras do edifício-gara-gem foi constatado superfatu-ramento de R$ 4,9 milhões.
A defesa de Nicolau alega‘atipicidade’ na denúnciaapresentada pelo MP-AM,porque entre as acusaçõesapresentadas no processo es-tá a de Nicolau ter ordenadodespesa não autorizada porlei, o que, de acordo com a de-fesa do deputado, não ocorreuporque “existia, sim, dotaçãoorçamentária discriminadanos autos”.
Por outro lado, o MP-AMapresentou contrarrazões emque pede o indeferimento dorecurso porque, de acordocom o órgão ministerial, o em-bargo de declaração só podeser acatado quando u ma deci-são judicial apresenta “víciosde obscuridade, de omissão oude contradição”, o que, segun-do o MP-AM, não se enquadrano recurso apresentado peladefesa do deputado.
ADIsAlém do recurso do ex-pre-
sidente da ALE, o TJAM tam-bém irá julgar outros 11 em-bargos de declaração de pes-soas denunciadas por superfa-turamento na obra do edifí-cio-garagem.
O pleno do TJAM também
irá apreciar uma ação direta deinconstitucionalidade (ADI)ingressada pelo MP-AM con-tra decreto da Prefeitura deCoari, que criou 250 cargosem comissão de Administra-dor Comunitário, além de ou-tros 30 cargos de Administra-dor de Bairro. O decreto foipublicado em 2 de maio de2013, pelo prefeito Adail Pi-nhei r o.
Na ação, o MP-AM pede,
em caráter liminar, que oTJAM suspenda a eficácia dodecreto municipal sob o argu-mento que o ato “afronta ospostulados constitucionais damoralidade e da acessibilidadeaos cargos públicos”.
Rela to r iaA relatoria da ação é de res-
ponsabilidade do desembarga-dor Paulo Caminha e Lima.
Outra ação direta de in-constitucionalidade será julga-da pelo TJAM na sessão de ho-je. Trata-se de uma ADI in-gressada pela Associação Bra-sileira de Shopping Centerscontra lei municipal de Ma-naus que instaura a lei do esta-cionamento na capital, que de-terminou que os estabeleci-mentos comerciais devemadotar a cobrança fracionadado estacionamento.
Deputado Ricardo Nicolau pede, em recurso, que seja absolvidosumariamente da acusão de superfaturamento de obra na ALE
JULGAMENTOSA sessão do pleno do TJAM,desta terça-feira, irá julgar 21p roce ss os
12pessoas foramdenunciadas pelo MP-AMpor superfaturamentodeR$4,9milhões nas obras doedifício-garagemdaALE.
OS NÚMEROS
Decisão sobre a CPI daPedofilia na Assembleiadeve sair após reunião
O presidente da Assem-bleia Legislativa do Estado(ALE), deputado Josué Neto(PSD), disse, na manhã destasegunda-feira, que realizaráuma reunião, às 10h30 destaterça-feira, com a Mesa Dire-tora e líderes de partidos como objetivo de analisar o pare-cer da Procuradoria Geral daCasa sobre a instalação da Co-missão Parlamentar de In-quérito (CPI) da Pedofilia.
“Vamos tratar amanhã(hoje) a questão da CPI da Pe-dofilia. Após a reunião, a gentedefine o que fazer. A reuniãoserá fechada e o que decidir-mos na reunião será feito poresta Casa”, declarou o parla-men t a r.
O deputado autor da CPIna ALE, Luiz Castro (PPS),disse ao DIÁRIO que sua as-sessoria jurídica foi informadaque o parecer havia sido en-tregue na sexta-feira passada.Procurado pela reportagem, oprocurador-geral da ALE,Vander Góes, afirmou que játinha emitido o parecer e en-tregue ao Apoio Legislativo daCasa, mas não revelou o con-teúdo do parecer. “O parecerfoi para o Apoio Legislativo.Não posso dizer o que há noparecer porque, como veioprotocolado fechado, eu de-volvi fechado também paraeles. Ainda não é público”.
Josué, porém, afirmou quesomente às 12h desta segundaa presidência receberia o pa-recer da procuradoria.
Luiz Castro disse ao DIÁ-RIO que, até às 13h30 destasegunda, o presidente da ALEainda não tinha lido o parecer,mas informou que Josué Netopediu para ele ficar tranquilo
que, nesta terça, o assunto se-ria resolvido durante a reu-nião.
“Independentemente doparecer da procuradoria, ele(Josué Neto) me garantiu querealizará a reunião amanhã(hoje). O presidente enviouofício para todos os deputadosinformando sobre a reunião”,explicou Castro.
No entanto, o deputadofrisou que “o documento (pa-recer) não tem o dom de im-pedir e nem de mandar abrir aCPI. Segundo ele, “a procura-doria é um órgão que tem im-portância do ponto de vistaadministrativo do Poder Le-gislativo, mas a atribuição deopinar e de orientar o presi-dente em relação ao acolhi-mento de requerimentos sãodos assessores jurídicos dapresidência e não do procura-dor-geral. Portanto, é uma tra-mitação desnecessária”.
Presidente,deputadoJosuéNeto se reúnehojecomlíderes,naALE
AlbertoCésar Araújo/ALE
FRASE
Luiz Castro.DeputadoIndependen temen tedoparecer daProcuradoria, ele(Josué)megarantiuque realizaráare u nião ”
Sobre reunião para analisar a CPI.
POLÍTICA
Manaus, 11 de março de 201406
Terç
a-f
eir
a,1
1de
març
od
e 2
014
Diá
rio
do
Am
azo
na
s | v
isit
eD
24
am
.co
m0
8Polí t
ica
PTne
goci
aabr
ir m
ãode
cand
idat
uras
pelo
apoi
odo
PMD
BaD
ilmaR
ouss
eff
Sen
ado
r dis
se q
ue
há
po
ssib
ilid
ade
de
oP
Tab
rir m
ãod
ela
nça
r can
did
ato
s em
até
seis
Est
ado
s
TE
XT
OA
gên
cia
Est
ado
FO
TO
Roose
velt P
inhe
iro/S
enad
o
BR
AS
ÍLIA K
Num
mov
imen
topa
ra t
enta
rdi
sten
-si
onar
acr
ise
com
ogo
vern
o,o
pres
iden
-te
inte
rino
doPM
DB,
sena
dor
Vald
ir R
aupp
(RO
),af
irm
ou,
onte
m,q
uein
tegr
ante
sda
cú-
pula
dopa
rtid
o vã
oco
nver
sar,
napr
óxim
a qu
inta
-fei
ra,c
omo
pres
iden
tedo
PT,R
uiFa
lcão
,so
bre
asal
ianç
as n
osE
stad
os.
Segu
ndo
Rau
pp,a
deci
são
defa
zer
oen
cont
rofo
ito
mad
aem
conv
ersa
que
ele
teve
com
apr
esid
ente
Dilm
aR
ouss
eff.
Dev
empa
rtic
ipar
do
futu
roen
cont
ro,
poss
ivel
men
teem
Bra
sília
,o
min
istr
o-ch
efe
daC
asa
Civ
il,A
loiz
ioM
erca
dan-
te,
eou
tros
int
egra
ntes
das
banc
adas
dos
doi
s pa
rtid
os.
Ope
emed
ebis
tadi
sse
que
há u
ma
poss
ibili
dade
deo
PTab
rir
mão
dela
nçar
can
dida
-to
s em
até
seis
Est
ados
par
aap
oiar
nom
es d
oPM
DB.
“Po r
aía
gent
e va
iav
ança
r e
vai
‘di s
t en s
iona
ndo ’
essa
cris
e qu
eé
norm
alde
ntro
da v
ida
públ
i-ca
,na
polít
ica”
,afir
mou
ao
ad-
miti
r qu
e um
dos
prin
cipa
ism
otiv
os d
a te
nsão
com
os p
e-tis
tas
são
as a
lianç
as re
gion
ais.
Con
tudo
,o
pres
iden
tedo
PMD
Bnã
odi
sse
seo
acer
toda
alia
nça
depe
emed
ebis
tas
epe
tista
s no
sE
stad
os e
nvol
ve-
ria
Rio
deJa
neir
oe
Cea
rá,E
s-ta
dos
onde
as d
iver
gênc
ias
en-
tre
os d
ois
part
idos
são
mai
o-re
s. N
oR
io,o
PT q
uer
empl
a-ca
r o
nom
edo
sena
dor
Lind
-be
rgh
Fari
as,
mas
o
PMD
Bap
osta
noat
ual
vice
-gov
erna
-do
r,Lu
iz F
erna
ndo
Pezã
o,pa
-ra
conc
orre
rao
gove
rno
doE
stad
o. N
oC
eará
,por
sua
vez,
os p
eem
edeb
ista
sla
nçar
ãoo
líder
do
part
ido
noSe
nado
,E
uníc
ioO
livei
ra(C
E),
en-
quan
tope
tista
s qu
erem
apoi
arum
nom
edo
grup
odo
atua
lgo
vern
ador
C
idG
omes
,do
PRO
S. Segu
ndo
Rau
pp,
apr
esi-
dent
ese
mos
trou
“abe
rta”
àsco
nver
saçõ
es q
uant
oàs
alia
n-ça
s re
gion
ais.
Opr
esid
ente
doPM
DB
fris
ou q
ue,e
mno
me
daal
ianç
ana
cion
al-o
part
ido
de-
tém
avi
ceco
mM
iche
lTem
er-,
opa
rcei
ropr
efer
enci
aldo
part
ido
nos
Est
ados
éo
PT.
“As
conv
ersa
s es
tão
aber
-ta
s,nã
opo
dem
osdi
nam
itar
aspo
ntes
.A
s po
ntes
têm
que
sem
pre
esta
r in
tact
as
para
cont
inua
r av
ança
ndo”
,af
ir-
mou
. Par
aR
aupp
,em
rela
ção
àte
nsão
daba
ncad
ada
Câm
ara,
emqu
eal
guns
inte
gran
tes
preg
amo
rom
pim
ento
daal
ianç
aco
mD
ilma,
om
omen
-to
éde
“de
ixar
apo
eira
asse
n-ta
r,da
r um
tem
po”.
Ele
tam
-bé
mdi
sse
que
não
crê
que
acr
ise
com
aC
âmar
ach
egue
àba
ncad
ado
Sena
do.
Opr
esid
ente
doPM
DB
ne-
gou
que
opa
rtid
oes
teja
faze
n-do
uma
“cri
sear
tific
ial”
com
ogo
vern
opa
raac
eler
ar a
ref
or-
ma
min
iste
rial
. Seg
undo
ele,
are
form
a te
m “
um te
mpo
”e
osm
inis
tros
que
são
cand
idat
osem
outu
bro
têm
até
3 de
abri
lpa
rade
ixar
emos
car
gos.
Rau
ppdi
sse
que
ose
nado
rV
ital
doR
êgo
(PM
DB
-PB
),um
dos
cota
dos
para
ganh
arum
apa
sta
naE
spla
nada
dos
Min
isté
rios
, só
assu
mir
ia u
mm
inis
téri
o se
foss
epa
ra s
erum
a “s
oluç
ão”.
“(V
ital
)nã
ose
ria
min
istr
opa
rade
sagr
e-ga
r ”,d
esta
cou.
Val
dir R
aup
pa
firm
ou
qu
ein
teg
ran
tes
da
cúp
ula
do
pa
rtid
ovã
oco
nve
rsar
,na
quin
ta-f
eira,
com
op
resi
dente
do
PT,
RuiF
alcã
o
RIO
DE
JAN
EIR
OP
T q
ue
r L
ind
be
rgh
Fa
ria
s,e
oP
MD
B q
ue
r o
vic
e-g
ov
ern
ad
or
Lu
iz F
ern
an
do
Pe
zão
Min
istr
odo
TSE
eex-
advo
gado
deD
ilma
reje
itape
dido
doPS
DB
Om
inis
tro
Adm
ar G
onza
ga,
doT
ribu
nalS
uper
ior
Ele
itora
l(T
SE),
reje
itou
umpe
dido
doPS
DB
para
que
apr
esid
ente
Dilm
aR
ouss
eff
foss
epr
oibi
dade
prom
over
reu
niõe
sde
cam
-pa
nha
noPa
láci
oda
Alv
orad
a.O
part
ido
acio
nou
oT
SE,n
ase
-m
ana
pass
ada,
após
Dilm
a te
rse
reun
ido
nare
sidê
ncia
ofic
ial
daPr
esid
ênci
ada
Rep
úblic
aco
mo
ex-p
resi
dent
eLu
izIn
á-ci
oLu
lada
Silv
a,di
rige
ntes
doPT
,out
ros
polít
icos
edo
is p
u-bl
ici t á
r io s
.A
dvog
ado
deD
ilma
na
elei
ção
de 2
010,
Gon
zaga
deu
umde
spac
hono
qua
lnão
tra
-to
u do
mér
itodo
caso
. No
en-
tant
o,o
min
istr
oco
nclu
iuqu
enã
oex
istia
mos
requ
isito
spa
-ra
aco
nces
são
dalim
inar
pe-
dida
pelo
PSD
B.
“Em
juíz
opr
elim
inar
,não
ver
ifico
apr
e-se
nça
dos
pres
supo
stos
aut
o-ri
zado
res
para
aco
nces
são
dam
edid
apl
eite
ada”
,afir
mou
.
Mé r
i to Om
érito
dare
pres
enta
ção
doPS
DB,
no q
ual
épe
dida
aim
posi
ção
dem
ulta
,de
verá
ser
anal
isad
ope
lopl
enár
iodo
TSE
,que
éin
tegr
ado
por
sete
min
istr
os. N
are
pres
enta
ção,
opa
rtid
ore
ssal
tao
fato
dea
reun
ião
ter
ocor
rido
noho
rá-
rio
doex
pedi
ente
dogo
vern
ofe
dera
l.Pe
lale
gisl
ação
bras
ileir
a,os
age
ntes
púb
licos
são
proi
-bi
dos
de u
tiliz
arco
mob
jeti
-vo
sel
eito
rais
ben
sm
óvei
sou
imóv
eis.
A r
egra
serv
epa
rate
ntar
gar
anti
ra
igua
ldad
ede
opor
tuni
dade
s ent
reos
can
di-
dato
s qu
edi
sput
amca
rgos
elei
t o r a
i s.
Assa
ltada
,dep
utad
adi
z que
foi ‘
vítim
ada
soci
edad
e vio
lent
a’A
depu
tada
fede
ral
Ma-
nuel
aD
'Ávi
la(P
Cdo
B-R
S)e
ona
mor
ado
dela
,om
úsic
oD
u-ca
Lein
deck
er,f
oram
assa
lta-
dos p
or d
oish
omen
s arm
ados
nano
itede
dom
ingo
,no
bair
-ro
Mon
t Ser
rat,
emPo
rto
Ale
-gr
e. O
sla
drõe
s ab
orda
ram
oca
sal
naen
trad
ada
gara
gem
dopr
édio
onde
oar
tista
mor
ae
leva
ram
umau
tom
óvel
Peu-
geot
300
8, u
mco
mpu
tado
r e
umce
lula
r.
“Tra
goco
mig
o um
atr
an-
quili
dade
...fu
imai
sum
aví
ti-
ma
deum
a so
cied
ade
viol
enta
que
luto
há15
anos
par
am
u-da
r ”,
afir
mou
Man
uela
,qu
eca
ncel
ou
osco
mpr
omis
sos
que
tinha
agen
dado
para
esta
segu
nda-
feir
a.
“Inf
eliz
men
te,
emfu
nção
de to
doso
spro
ble-
mas
de u
m ro
ubo,
tive
que
can-
cela
r am
inha
ida
para
reun
ião
daex
ecut
iva
naci
onal
doPC
-do
Bem
Bras
ília”
,just
ifico
u.
NE
GO
CIA
ÇÕ
ES
Va
ldir
Ra
up
p.
P re
s id
en
tein
teri
no
do
PM
DB
As
po
nte
s tê
m q
ue
sem
pre
esta
r inta
ctas
par
aco
ntinuar
avan
çand
o ”
So
bre
a ‘c
rise
’ent
reP
MD
Be
oP
Tno
gov
erno
fed
eral
.
ECONOMIA
Manaus, 11 de março de 201410
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com10Economia
FALE COM OS EDITORES [email protected], [email protected] | SIGA-NOS t w i t te r.com /po r t alD 24am facebook .com / D 24am
TCU aponta que Amazonas Energiapagou mais caro pelo gás do que o diesel
Relatórioaponta que,mesmocomatrasode13 meses dogasoduto, usinas nãoforamconvertidas
TEXTO Beatriz GomesFOTO EraldoLopes
MANAUS
AA Eletrobras Ama-zonas Energia pa-gou pelo gás natu-ral um valor acima
do diesel, combustível cotadono mercado com valor supe-rior. De acordo com relatóriode auditoria do Tribunal deContas da União (TCU), em2011, o gás custava R$ 339,85por megawatt-hora (MWh) eoóleo tinha custo de 267,74MWh.
O atraso na conversão deóleo para gás natural das usi-nas termoelétricas tambémgerou um custo R$ 570,7 mi-lhões maior na Conta de Con-sumo de Combustível (CCC)de 2013, subsídio pago pelosconsumidores brasileiros, ape-sar da construção do gasodutoCoari-Manaus, que foi entre-gue com 13 meses de atraso.
A auditoria operacional doTCU foi feita sobre os impac-tos nas tarifas de energia elé-trica no Brasil em decorrênciade políticas aplicadas aos siste-mas isolados de energia, volta-do para o subsídio da Conta deConsumo de Combustíveisfósseis (CCC) e nas perdas elé-t r ica s.
De acordo com o relatório,para reduzir o impacto tarifá-rio decorrente do elevado cus-to da geração de energia nosSistemas isolados (Sisol),criou-se o encargo CCC, queem 2011 compôs em torno de5,6% da tarifa média. Esse en-cargo, instituído em 1973, ti-nha por objetivo inicial subsi-diar a compra de combustíveisfósseis para geração de ener-gia, sendo que desde 1993 essacobertura se restringiu aos Si-sol. A partir de 2009, no entan-to, a CCC passou a subsidiarnão só o combustível, comotambém todo o custo da gera-ção de energia nos Sisol.
O relatório da auditoriaressalta que houve falta de si-nergia entre a finalização dogasoduto Coari-Manaus e a
conversão das térmicas, o quegerou ineficiência econômica eenergética para o sistema elé-trico brasileiro.
Cont r a toEm junho de 2006, a Com-
panhia de Gás do Amazonas(Cigás) e a antiga ManausEnergia firmaram o Contratode Compra e Venda de Gás Na-tural , com a interveniência daPetrobras, da Eletrobras e daEletronorte. O relatório apon-ta que o contrato se rege pelasdisposições da Lei 8.666/1993,Lei de Licitações que indica,em seu artigo 24 ser dispensá-vel a licitação. Esse foi o funda-mento registrado no contratopara a dispensa de licitação, noentanto, foi assinado sem valorfixo para o transporte do gás.
A contratação da parcela detransporte do gás foi realizadana modalidade ‘open book’, on-de é realizada uma estimativado preço a ser pago. Para o TCU,o preço final, no entanto, deve-ria ser recalculado de acordocom a apuração dos custos defi-nitivos de todos os investimen-tos no transporte quando daconclusão das obras.
O custo de implantação dogasoduto passou de R$ 2,49 bi-lhões, valor estimado no con-trato de junho de 2006, para R$4,46 bilhões, valor apurado em7 de fevereiro de 2011. Essa va-riação elevou o preço da parce-la de transporte em 77%, pas-sando de R$ 9,20/milhão BTUpara R$ 16,24/milhão BTU.
O relatório propõe que sejaconstituído processo separado
para apurar a responsabilidadede gestores.
Embora os ramais cons-truídos pela companhia de Gásdo Amazonas (Cigás) tenhamficado prontos em 1º de de-zembro de 2010, com atraso detreze meses, a conversão nãose deu como previa o contrato.
“Ante tal situação, foi nego-ciada uma ‘rampa’ de tomadade gás natural. Tal negociaçãodeu origem ao terceiro termoaditivo ao contrato, de 20 deagosto de 2011, o qual poster-gou para 2013 o consumo de 5milhões de metros cúbico diá-rios (m3/dia) e para 2014 oconsumo de 5,5 milhõesm3/dia de gás, de modo queem 2012 seriam consumidos3,64 milhões m3/dia.
De acordo com o TCU, des-
de 2009, 3,17 milhões m3/diade gás estão disponíveis paragerar energia, mas não utiliza-dos. “Evidencia-se uma totaldesconexão entre as políticaspúblicas. O gasoduto passoutrês anos sendo construído,mas, mesmo assim, as usinastermelétricas a óleo não foramconvertidas tempestivamen-te”, destaca o relatório.
Na versão preliminar do re-latório, a Eletrobras explicouque “empreendeu todos os es-forços para a conversão gra-dual das usinas, mantendo osuprimento de energia elétricada cidade de Manaus ininter-rupto, num ambiente de segu-rança energética”, diz o texto.
APURAÇÃOTCU propõe um processoseparado para apurar aresponsabilidade de gestores
Pa rq u e térmico local deveria ter sido convertido para gás natural no mesmo período de entrada emoperação do gasoduto Coari-Manaus, aponta o relatório
Relatório de auditoria do TCU.Ogasodutopassou três anos sendoconstruído,mas,mesmoassim,as usinas termelétricas aóleonãoforamconvertidastempe st i vamen te ”
R$ 570 mifoi o valor pago a mais desubsídio pelos consumidoresbrasileiros comoatrasonaconversãodas usinas deóleopara receber ogás deUrucu.
OS NÚMEROS
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com10Economia
FALE COM OS EDITORES [email protected], [email protected] | SIGA-NOS t w i t te r.com /po r t alD 24am facebook .com / D 24am
TCU aponta que Amazonas Energiapagou mais caro pelo gás do que o diesel
Relatórioaponta que,mesmocomatrasode13 meses dogasoduto, usinas nãoforamconvertidas
TEXTO Beatriz GomesFOTO EraldoLopes
MANAUS
AA Eletrobras Ama-zonas Energia pa-gou pelo gás natu-ral um valor acima
do diesel, combustível cotadono mercado com valor supe-rior. De acordo com relatóriode auditoria do Tribunal deContas da União (TCU), em2011, o gás custava R$ 339,85por megawatt-hora (MWh) eoóleo tinha custo de 267,74MWh.
O atraso na conversão deóleo para gás natural das usi-nas termoelétricas tambémgerou um custo R$ 570,7 mi-lhões maior na Conta de Con-sumo de Combustível (CCC)de 2013, subsídio pago pelosconsumidores brasileiros, ape-sar da construção do gasodutoCoari-Manaus, que foi entre-gue com 13 meses de atraso.
A auditoria operacional doTCU foi feita sobre os impac-tos nas tarifas de energia elé-trica no Brasil em decorrênciade políticas aplicadas aos siste-mas isolados de energia, volta-do para o subsídio da Conta deConsumo de Combustíveisfósseis (CCC) e nas perdas elé-t r ica s.
De acordo com o relatório,para reduzir o impacto tarifá-rio decorrente do elevado cus-to da geração de energia nosSistemas isolados (Sisol),criou-se o encargo CCC, queem 2011 compôs em torno de5,6% da tarifa média. Esse en-cargo, instituído em 1973, ti-nha por objetivo inicial subsi-diar a compra de combustíveisfósseis para geração de ener-gia, sendo que desde 1993 essacobertura se restringiu aos Si-sol. A partir de 2009, no entan-to, a CCC passou a subsidiarnão só o combustível, comotambém todo o custo da gera-ção de energia nos Sisol.
O relatório da auditoriaressalta que houve falta de si-nergia entre a finalização dogasoduto Coari-Manaus e a
conversão das térmicas, o quegerou ineficiência econômica eenergética para o sistema elé-trico brasileiro.
Cont r a toEm junho de 2006, a Com-
panhia de Gás do Amazonas(Cigás) e a antiga ManausEnergia firmaram o Contratode Compra e Venda de Gás Na-tural , com a interveniência daPetrobras, da Eletrobras e daEletronorte. O relatório apon-ta que o contrato se rege pelasdisposições da Lei 8.666/1993,Lei de Licitações que indica,em seu artigo 24 ser dispensá-vel a licitação. Esse foi o funda-mento registrado no contratopara a dispensa de licitação, noentanto, foi assinado sem valorfixo para o transporte do gás.
A contratação da parcela detransporte do gás foi realizadana modalidade ‘open book’, on-de é realizada uma estimativado preço a ser pago. Para o TCU,o preço final, no entanto, deve-ria ser recalculado de acordocom a apuração dos custos defi-nitivos de todos os investimen-tos no transporte quando daconclusão das obras.
O custo de implantação dogasoduto passou de R$ 2,49 bi-lhões, valor estimado no con-trato de junho de 2006, para R$4,46 bilhões, valor apurado em7 de fevereiro de 2011. Essa va-riação elevou o preço da parce-la de transporte em 77%, pas-sando de R$ 9,20/milhão BTUpara R$ 16,24/milhão BTU.
O relatório propõe que sejaconstituído processo separado
para apurar a responsabilidadede gestores.
Embora os ramais cons-truídos pela companhia de Gásdo Amazonas (Cigás) tenhamficado prontos em 1º de de-zembro de 2010, com atraso detreze meses, a conversão nãose deu como previa o contrato.
“Ante tal situação, foi nego-ciada uma ‘rampa’ de tomadade gás natural. Tal negociaçãodeu origem ao terceiro termoaditivo ao contrato, de 20 deagosto de 2011, o qual poster-gou para 2013 o consumo de 5milhões de metros cúbico diá-rios (m3/dia) e para 2014 oconsumo de 5,5 milhõesm3/dia de gás, de modo queem 2012 seriam consumidos3,64 milhões m3/dia.
De acordo com o TCU, des-
de 2009, 3,17 milhões m3/diade gás estão disponíveis paragerar energia, mas não utiliza-dos. “Evidencia-se uma totaldesconexão entre as políticaspúblicas. O gasoduto passoutrês anos sendo construído,mas, mesmo assim, as usinastermelétricas a óleo não foramconvertidas tempestivamen-te”, destaca o relatório.
Na versão preliminar do re-latório, a Eletrobras explicouque “empreendeu todos os es-forços para a conversão gra-dual das usinas, mantendo osuprimento de energia elétricada cidade de Manaus ininter-rupto, num ambiente de segu-rança energética”, diz o texto.
APURAÇÃOTCU propõe um processoseparado para apurar aresponsabilidade de gestores
Pa rq u e térmico local deveria ter sido convertido para gás natural no mesmo período de entrada emoperação do gasoduto Coari-Manaus, aponta o relatório
Relatório de auditoria do TCU.Ogasodutopassou três anos sendoconstruído,mas,mesmoassim,as usinas termelétricas aóleonãoforamconvertidastempe st i vamen te ”
R$ 570 mifoi o valor pago a mais desubsídio pelos consumidoresbrasileiros comoatrasonaconversãodas usinas deóleopara receber ogás deUrucu.
OS NÚMEROS
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com10Economia
FALE COM OS EDITORES [email protected], [email protected] | SIGA-NOS t w i t te r.com /po r t alD 24am facebook .com / D 24am
TCU aponta que Amazonas Energiapagou mais caro pelo gás do que o diesel
Relatórioaponta que,mesmocomatrasode13 meses dogasoduto, usinas nãoforamconvertidas
TEXTO Beatriz GomesFOTO EraldoLopes
MANAUS
AA Eletrobras Ama-zonas Energia pa-gou pelo gás natu-ral um valor acima
do diesel, combustível cotadono mercado com valor supe-rior. De acordo com relatóriode auditoria do Tribunal deContas da União (TCU), em2011, o gás custava R$ 339,85por megawatt-hora (MWh) eoóleo tinha custo de 267,74MWh.
O atraso na conversão deóleo para gás natural das usi-nas termoelétricas tambémgerou um custo R$ 570,7 mi-lhões maior na Conta de Con-sumo de Combustível (CCC)de 2013, subsídio pago pelosconsumidores brasileiros, ape-sar da construção do gasodutoCoari-Manaus, que foi entre-gue com 13 meses de atraso.
A auditoria operacional doTCU foi feita sobre os impac-tos nas tarifas de energia elé-trica no Brasil em decorrênciade políticas aplicadas aos siste-mas isolados de energia, volta-do para o subsídio da Conta deConsumo de Combustíveisfósseis (CCC) e nas perdas elé-t r ica s.
De acordo com o relatório,para reduzir o impacto tarifá-rio decorrente do elevado cus-to da geração de energia nosSistemas isolados (Sisol),criou-se o encargo CCC, queem 2011 compôs em torno de5,6% da tarifa média. Esse en-cargo, instituído em 1973, ti-nha por objetivo inicial subsi-diar a compra de combustíveisfósseis para geração de ener-gia, sendo que desde 1993 essacobertura se restringiu aos Si-sol. A partir de 2009, no entan-to, a CCC passou a subsidiarnão só o combustível, comotambém todo o custo da gera-ção de energia nos Sisol.
O relatório da auditoriaressalta que houve falta de si-nergia entre a finalização dogasoduto Coari-Manaus e a
conversão das térmicas, o quegerou ineficiência econômica eenergética para o sistema elé-trico brasileiro.
Cont r a toEm junho de 2006, a Com-
panhia de Gás do Amazonas(Cigás) e a antiga ManausEnergia firmaram o Contratode Compra e Venda de Gás Na-tural , com a interveniência daPetrobras, da Eletrobras e daEletronorte. O relatório apon-ta que o contrato se rege pelasdisposições da Lei 8.666/1993,Lei de Licitações que indica,em seu artigo 24 ser dispensá-vel a licitação. Esse foi o funda-mento registrado no contratopara a dispensa de licitação, noentanto, foi assinado sem valorfixo para o transporte do gás.
A contratação da parcela detransporte do gás foi realizadana modalidade ‘open book’, on-de é realizada uma estimativado preço a ser pago. Para o TCU,o preço final, no entanto, deve-ria ser recalculado de acordocom a apuração dos custos defi-nitivos de todos os investimen-tos no transporte quando daconclusão das obras.
O custo de implantação dogasoduto passou de R$ 2,49 bi-lhões, valor estimado no con-trato de junho de 2006, para R$4,46 bilhões, valor apurado em7 de fevereiro de 2011. Essa va-riação elevou o preço da parce-la de transporte em 77%, pas-sando de R$ 9,20/milhão BTUpara R$ 16,24/milhão BTU.
O relatório propõe que sejaconstituído processo separado
para apurar a responsabilidadede gestores.
Embora os ramais cons-truídos pela companhia de Gásdo Amazonas (Cigás) tenhamficado prontos em 1º de de-zembro de 2010, com atraso detreze meses, a conversão nãose deu como previa o contrato.
“Ante tal situação, foi nego-ciada uma ‘rampa’ de tomadade gás natural. Tal negociaçãodeu origem ao terceiro termoaditivo ao contrato, de 20 deagosto de 2011, o qual poster-gou para 2013 o consumo de 5milhões de metros cúbico diá-rios (m3/dia) e para 2014 oconsumo de 5,5 milhõesm3/dia de gás, de modo queem 2012 seriam consumidos3,64 milhões m3/dia.
De acordo com o TCU, des-
de 2009, 3,17 milhões m3/diade gás estão disponíveis paragerar energia, mas não utiliza-dos. “Evidencia-se uma totaldesconexão entre as políticaspúblicas. O gasoduto passoutrês anos sendo construído,mas, mesmo assim, as usinastermelétricas a óleo não foramconvertidas tempestivamen-te”, destaca o relatório.
Na versão preliminar do re-latório, a Eletrobras explicouque “empreendeu todos os es-forços para a conversão gra-dual das usinas, mantendo osuprimento de energia elétricada cidade de Manaus ininter-rupto, num ambiente de segu-rança energética”, diz o texto.
APURAÇÃOTCU propõe um processoseparado para apurar aresponsabilidade de gestores
Pa rq u e térmico local deveria ter sido convertido para gás natural no mesmo período de entrada emoperação do gasoduto Coari-Manaus, aponta o relatório
Relatório de auditoria do TCU.Ogasodutopassou três anos sendoconstruído,mas,mesmoassim,as usinas termelétricas aóleonãoforamconvertidastempe st i vamen te ”
R$ 570 mifoi o valor pago a mais desubsídio pelos consumidoresbrasileiros comoatrasonaconversãodas usinas deóleopara receber ogás deUrucu.
OS NÚMEROS
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com10Economia
FALE COM OS EDITORES [email protected], [email protected] | SIGA-NOS t w i t te r.com /po r t alD 24am facebook .com / D 24am
TCU aponta que Amazonas Energiapagou mais caro pelo gás do que o diesel
Relatórioaponta que,mesmocomatrasode13 meses dogasoduto, usinas nãoforamconvertidas
TEXTO Beatriz GomesFOTO EraldoLopes
MANAUS
AA Eletrobras Ama-zonas Energia pa-gou pelo gás natu-ral um valor acima
do diesel, combustível cotadono mercado com valor supe-rior. De acordo com relatóriode auditoria do Tribunal deContas da União (TCU), em2011, o gás custava R$ 339,85por megawatt-hora (MWh) eoóleo tinha custo de 267,74MWh.
O atraso na conversão deóleo para gás natural das usi-nas termoelétricas tambémgerou um custo R$ 570,7 mi-lhões maior na Conta de Con-sumo de Combustível (CCC)de 2013, subsídio pago pelosconsumidores brasileiros, ape-sar da construção do gasodutoCoari-Manaus, que foi entre-gue com 13 meses de atraso.
A auditoria operacional doTCU foi feita sobre os impac-tos nas tarifas de energia elé-trica no Brasil em decorrênciade políticas aplicadas aos siste-mas isolados de energia, volta-do para o subsídio da Conta deConsumo de Combustíveisfósseis (CCC) e nas perdas elé-t r ica s.
De acordo com o relatório,para reduzir o impacto tarifá-rio decorrente do elevado cus-to da geração de energia nosSistemas isolados (Sisol),criou-se o encargo CCC, queem 2011 compôs em torno de5,6% da tarifa média. Esse en-cargo, instituído em 1973, ti-nha por objetivo inicial subsi-diar a compra de combustíveisfósseis para geração de ener-gia, sendo que desde 1993 essacobertura se restringiu aos Si-sol. A partir de 2009, no entan-to, a CCC passou a subsidiarnão só o combustível, comotambém todo o custo da gera-ção de energia nos Sisol.
O relatório da auditoriaressalta que houve falta de si-nergia entre a finalização dogasoduto Coari-Manaus e a
conversão das térmicas, o quegerou ineficiência econômica eenergética para o sistema elé-trico brasileiro.
Cont r a toEm junho de 2006, a Com-
panhia de Gás do Amazonas(Cigás) e a antiga ManausEnergia firmaram o Contratode Compra e Venda de Gás Na-tural , com a interveniência daPetrobras, da Eletrobras e daEletronorte. O relatório apon-ta que o contrato se rege pelasdisposições da Lei 8.666/1993,Lei de Licitações que indica,em seu artigo 24 ser dispensá-vel a licitação. Esse foi o funda-mento registrado no contratopara a dispensa de licitação, noentanto, foi assinado sem valorfixo para o transporte do gás.
A contratação da parcela detransporte do gás foi realizadana modalidade ‘open book’, on-de é realizada uma estimativado preço a ser pago. Para o TCU,o preço final, no entanto, deve-ria ser recalculado de acordocom a apuração dos custos defi-nitivos de todos os investimen-tos no transporte quando daconclusão das obras.
O custo de implantação dogasoduto passou de R$ 2,49 bi-lhões, valor estimado no con-trato de junho de 2006, para R$4,46 bilhões, valor apurado em7 de fevereiro de 2011. Essa va-riação elevou o preço da parce-la de transporte em 77%, pas-sando de R$ 9,20/milhão BTUpara R$ 16,24/milhão BTU.
O relatório propõe que sejaconstituído processo separado
para apurar a responsabilidadede gestores.
Embora os ramais cons-truídos pela companhia de Gásdo Amazonas (Cigás) tenhamficado prontos em 1º de de-zembro de 2010, com atraso detreze meses, a conversão nãose deu como previa o contrato.
“Ante tal situação, foi nego-ciada uma ‘rampa’ de tomadade gás natural. Tal negociaçãodeu origem ao terceiro termoaditivo ao contrato, de 20 deagosto de 2011, o qual poster-gou para 2013 o consumo de 5milhões de metros cúbico diá-rios (m3/dia) e para 2014 oconsumo de 5,5 milhõesm3/dia de gás, de modo queem 2012 seriam consumidos3,64 milhões m3/dia.
De acordo com o TCU, des-
de 2009, 3,17 milhões m3/diade gás estão disponíveis paragerar energia, mas não utiliza-dos. “Evidencia-se uma totaldesconexão entre as políticaspúblicas. O gasoduto passoutrês anos sendo construído,mas, mesmo assim, as usinastermelétricas a óleo não foramconvertidas tempestivamen-te”, destaca o relatório.
Na versão preliminar do re-latório, a Eletrobras explicouque “empreendeu todos os es-forços para a conversão gra-dual das usinas, mantendo osuprimento de energia elétricada cidade de Manaus ininter-rupto, num ambiente de segu-rança energética”, diz o texto.
APURAÇÃOTCU propõe um processoseparado para apurar aresponsabilidade de gestores
Pa rq u e térmico local deveria ter sido convertido para gás natural no mesmo período de entrada emoperação do gasoduto Coari-Manaus, aponta o relatório
Relatório de auditoria do TCU.Ogasodutopassou três anos sendoconstruído,mas,mesmoassim,as usinas termelétricas aóleonãoforamconvertidastempe st i vamen te ”
R$ 570 mifoi o valor pago a mais desubsídio pelos consumidoresbrasileiros comoatrasonaconversãodas usinas deóleopara receber ogás deUrucu.
OS NÚMEROS
ECONOMIA
Manaus, 11 de março de 201410
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com10Economia
FALE COM OS EDITORES [email protected], [email protected] | SIGA-NOS t w i t te r.com /po r t alD 24am facebook .com / D 24am
TCU aponta que Amazonas Energiapagou mais caro pelo gás do que o diesel
Relatórioaponta que,mesmocomatrasode13 meses dogasoduto, usinas nãoforamconvertidas
TEXTO Beatriz GomesFOTO EraldoLopes
MANAUS
AA Eletrobras Ama-zonas Energia pa-gou pelo gás natu-ral um valor acima
do diesel, combustível cotadono mercado com valor supe-rior. De acordo com relatóriode auditoria do Tribunal deContas da União (TCU), em2011, o gás custava R$ 339,85por megawatt-hora (MWh) eoóleo tinha custo de 267,74MWh.
O atraso na conversão deóleo para gás natural das usi-nas termoelétricas tambémgerou um custo R$ 570,7 mi-lhões maior na Conta de Con-sumo de Combustível (CCC)de 2013, subsídio pago pelosconsumidores brasileiros, ape-sar da construção do gasodutoCoari-Manaus, que foi entre-gue com 13 meses de atraso.
A auditoria operacional doTCU foi feita sobre os impac-tos nas tarifas de energia elé-trica no Brasil em decorrênciade políticas aplicadas aos siste-mas isolados de energia, volta-do para o subsídio da Conta deConsumo de Combustíveisfósseis (CCC) e nas perdas elé-t r ica s.
De acordo com o relatório,para reduzir o impacto tarifá-rio decorrente do elevado cus-to da geração de energia nosSistemas isolados (Sisol),criou-se o encargo CCC, queem 2011 compôs em torno de5,6% da tarifa média. Esse en-cargo, instituído em 1973, ti-nha por objetivo inicial subsi-diar a compra de combustíveisfósseis para geração de ener-gia, sendo que desde 1993 essacobertura se restringiu aos Si-sol. A partir de 2009, no entan-to, a CCC passou a subsidiarnão só o combustível, comotambém todo o custo da gera-ção de energia nos Sisol.
O relatório da auditoriaressalta que houve falta de si-nergia entre a finalização dogasoduto Coari-Manaus e a
conversão das térmicas, o quegerou ineficiência econômica eenergética para o sistema elé-trico brasileiro.
Cont r a toEm junho de 2006, a Com-
panhia de Gás do Amazonas(Cigás) e a antiga ManausEnergia firmaram o Contratode Compra e Venda de Gás Na-tural , com a interveniência daPetrobras, da Eletrobras e daEletronorte. O relatório apon-ta que o contrato se rege pelasdisposições da Lei 8.666/1993,Lei de Licitações que indica,em seu artigo 24 ser dispensá-vel a licitação. Esse foi o funda-mento registrado no contratopara a dispensa de licitação, noentanto, foi assinado sem valorfixo para o transporte do gás.
A contratação da parcela detransporte do gás foi realizadana modalidade ‘open book’, on-de é realizada uma estimativado preço a ser pago. Para o TCU,o preço final, no entanto, deve-ria ser recalculado de acordocom a apuração dos custos defi-nitivos de todos os investimen-tos no transporte quando daconclusão das obras.
O custo de implantação dogasoduto passou de R$ 2,49 bi-lhões, valor estimado no con-trato de junho de 2006, para R$4,46 bilhões, valor apurado em7 de fevereiro de 2011. Essa va-riação elevou o preço da parce-la de transporte em 77%, pas-sando de R$ 9,20/milhão BTUpara R$ 16,24/milhão BTU.
O relatório propõe que sejaconstituído processo separado
para apurar a responsabilidadede gestores.
Embora os ramais cons-truídos pela companhia de Gásdo Amazonas (Cigás) tenhamficado prontos em 1º de de-zembro de 2010, com atraso detreze meses, a conversão nãose deu como previa o contrato.
“Ante tal situação, foi nego-ciada uma ‘rampa’ de tomadade gás natural. Tal negociaçãodeu origem ao terceiro termoaditivo ao contrato, de 20 deagosto de 2011, o qual poster-gou para 2013 o consumo de 5milhões de metros cúbico diá-rios (m3/dia) e para 2014 oconsumo de 5,5 milhõesm3/dia de gás, de modo queem 2012 seriam consumidos3,64 milhões m3/dia.
De acordo com o TCU, des-
de 2009, 3,17 milhões m3/diade gás estão disponíveis paragerar energia, mas não utiliza-dos. “Evidencia-se uma totaldesconexão entre as políticaspúblicas. O gasoduto passoutrês anos sendo construído,mas, mesmo assim, as usinastermelétricas a óleo não foramconvertidas tempestivamen-te”, destaca o relatório.
Na versão preliminar do re-latório, a Eletrobras explicouque “empreendeu todos os es-forços para a conversão gra-dual das usinas, mantendo osuprimento de energia elétricada cidade de Manaus ininter-rupto, num ambiente de segu-rança energética”, diz o texto.
APURAÇÃOTCU propõe um processoseparado para apurar aresponsabilidade de gestores
Pa rq u e térmico local deveria ter sido convertido para gás natural no mesmo período de entrada emoperação do gasoduto Coari-Manaus, aponta o relatório
Relatório de auditoria do TCU.Ogasodutopassou três anos sendoconstruído,mas,mesmoassim,as usinas termelétricas aóleonãoforamconvertidastempe st i vamen te ”
R$ 570 mifoi o valor pago a mais desubsídio pelos consumidoresbrasileiros comoatrasonaconversãodas usinas deóleopara receber ogás deUrucu.
OS NÚMEROS
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com10Economia
FALE COM OS EDITORES [email protected], [email protected] | SIGA-NOS t w i t te r.com /po r t alD 24am facebook .com / D 24am
TCU aponta que Amazonas Energiapagou mais caro pelo gás do que o diesel
Relatórioaponta que,mesmocomatrasode13 meses dogasoduto, usinas nãoforamconvertidas
TEXTO Beatriz GomesFOTO EraldoLopes
MANAUS
AA Eletrobras Ama-zonas Energia pa-gou pelo gás natu-ral um valor acima
do diesel, combustível cotadono mercado com valor supe-rior. De acordo com relatóriode auditoria do Tribunal deContas da União (TCU), em2011, o gás custava R$ 339,85por megawatt-hora (MWh) eoóleo tinha custo de 267,74MWh.
O atraso na conversão deóleo para gás natural das usi-nas termoelétricas tambémgerou um custo R$ 570,7 mi-lhões maior na Conta de Con-sumo de Combustível (CCC)de 2013, subsídio pago pelosconsumidores brasileiros, ape-sar da construção do gasodutoCoari-Manaus, que foi entre-gue com 13 meses de atraso.
A auditoria operacional doTCU foi feita sobre os impac-tos nas tarifas de energia elé-trica no Brasil em decorrênciade políticas aplicadas aos siste-mas isolados de energia, volta-do para o subsídio da Conta deConsumo de Combustíveisfósseis (CCC) e nas perdas elé-t r ica s.
De acordo com o relatório,para reduzir o impacto tarifá-rio decorrente do elevado cus-to da geração de energia nosSistemas isolados (Sisol),criou-se o encargo CCC, queem 2011 compôs em torno de5,6% da tarifa média. Esse en-cargo, instituído em 1973, ti-nha por objetivo inicial subsi-diar a compra de combustíveisfósseis para geração de ener-gia, sendo que desde 1993 essacobertura se restringiu aos Si-sol. A partir de 2009, no entan-to, a CCC passou a subsidiarnão só o combustível, comotambém todo o custo da gera-ção de energia nos Sisol.
O relatório da auditoriaressalta que houve falta de si-nergia entre a finalização dogasoduto Coari-Manaus e a
conversão das térmicas, o quegerou ineficiência econômica eenergética para o sistema elé-trico brasileiro.
Cont r a toEm junho de 2006, a Com-
panhia de Gás do Amazonas(Cigás) e a antiga ManausEnergia firmaram o Contratode Compra e Venda de Gás Na-tural , com a interveniência daPetrobras, da Eletrobras e daEletronorte. O relatório apon-ta que o contrato se rege pelasdisposições da Lei 8.666/1993,Lei de Licitações que indica,em seu artigo 24 ser dispensá-vel a licitação. Esse foi o funda-mento registrado no contratopara a dispensa de licitação, noentanto, foi assinado sem valorfixo para o transporte do gás.
A contratação da parcela detransporte do gás foi realizadana modalidade ‘open book’, on-de é realizada uma estimativado preço a ser pago. Para o TCU,o preço final, no entanto, deve-ria ser recalculado de acordocom a apuração dos custos defi-nitivos de todos os investimen-tos no transporte quando daconclusão das obras.
O custo de implantação dogasoduto passou de R$ 2,49 bi-lhões, valor estimado no con-trato de junho de 2006, para R$4,46 bilhões, valor apurado em7 de fevereiro de 2011. Essa va-riação elevou o preço da parce-la de transporte em 77%, pas-sando de R$ 9,20/milhão BTUpara R$ 16,24/milhão BTU.
O relatório propõe que sejaconstituído processo separado
para apurar a responsabilidadede gestores.
Embora os ramais cons-truídos pela companhia de Gásdo Amazonas (Cigás) tenhamficado prontos em 1º de de-zembro de 2010, com atraso detreze meses, a conversão nãose deu como previa o contrato.
“Ante tal situação, foi nego-ciada uma ‘rampa’ de tomadade gás natural. Tal negociaçãodeu origem ao terceiro termoaditivo ao contrato, de 20 deagosto de 2011, o qual poster-gou para 2013 o consumo de 5milhões de metros cúbico diá-rios (m3/dia) e para 2014 oconsumo de 5,5 milhõesm3/dia de gás, de modo queem 2012 seriam consumidos3,64 milhões m3/dia.
De acordo com o TCU, des-
de 2009, 3,17 milhões m3/diade gás estão disponíveis paragerar energia, mas não utiliza-dos. “Evidencia-se uma totaldesconexão entre as políticaspúblicas. O gasoduto passoutrês anos sendo construído,mas, mesmo assim, as usinastermelétricas a óleo não foramconvertidas tempestivamen-te”, destaca o relatório.
Na versão preliminar do re-latório, a Eletrobras explicouque “empreendeu todos os es-forços para a conversão gra-dual das usinas, mantendo osuprimento de energia elétricada cidade de Manaus ininter-rupto, num ambiente de segu-rança energética”, diz o texto.
APURAÇÃOTCU propõe um processoseparado para apurar aresponsabilidade de gestores
Pa rq u e térmico local deveria ter sido convertido para gás natural no mesmo período de entrada emoperação do gasoduto Coari-Manaus, aponta o relatório
Relatório de auditoria do TCU.Ogasodutopassou três anos sendoconstruído,mas,mesmoassim,as usinas termelétricas aóleonãoforamconvertidastempe st i vamen te ”
R$ 570 mifoi o valor pago a mais desubsídio pelos consumidoresbrasileiros comoatrasonaconversãodas usinas deóleopara receber ogás deUrucu.
OS NÚMEROS
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com10Economia
FALE COM OS EDITORES [email protected], [email protected] | SIGA-NOS t w i t te r.com /po r t alD 24am facebook .com / D 24am
TCU aponta que Amazonas Energiapagou mais caro pelo gás do que o diesel
Relatórioaponta que,mesmocomatrasode13 meses dogasoduto, usinas nãoforamconvertidas
TEXTO Beatriz GomesFOTO EraldoLopes
MANAUS
AA Eletrobras Ama-zonas Energia pa-gou pelo gás natu-ral um valor acima
do diesel, combustível cotadono mercado com valor supe-rior. De acordo com relatóriode auditoria do Tribunal deContas da União (TCU), em2011, o gás custava R$ 339,85por megawatt-hora (MWh) eoóleo tinha custo de 267,74MWh.
O atraso na conversão deóleo para gás natural das usi-nas termoelétricas tambémgerou um custo R$ 570,7 mi-lhões maior na Conta de Con-sumo de Combustível (CCC)de 2013, subsídio pago pelosconsumidores brasileiros, ape-sar da construção do gasodutoCoari-Manaus, que foi entre-gue com 13 meses de atraso.
A auditoria operacional doTCU foi feita sobre os impac-tos nas tarifas de energia elé-trica no Brasil em decorrênciade políticas aplicadas aos siste-mas isolados de energia, volta-do para o subsídio da Conta deConsumo de Combustíveisfósseis (CCC) e nas perdas elé-t r ica s.
De acordo com o relatório,para reduzir o impacto tarifá-rio decorrente do elevado cus-to da geração de energia nosSistemas isolados (Sisol),criou-se o encargo CCC, queem 2011 compôs em torno de5,6% da tarifa média. Esse en-cargo, instituído em 1973, ti-nha por objetivo inicial subsi-diar a compra de combustíveisfósseis para geração de ener-gia, sendo que desde 1993 essacobertura se restringiu aos Si-sol. A partir de 2009, no entan-to, a CCC passou a subsidiarnão só o combustível, comotambém todo o custo da gera-ção de energia nos Sisol.
O relatório da auditoriaressalta que houve falta de si-nergia entre a finalização dogasoduto Coari-Manaus e a
conversão das térmicas, o quegerou ineficiência econômica eenergética para o sistema elé-trico brasileiro.
Cont r a toEm junho de 2006, a Com-
panhia de Gás do Amazonas(Cigás) e a antiga ManausEnergia firmaram o Contratode Compra e Venda de Gás Na-tural , com a interveniência daPetrobras, da Eletrobras e daEletronorte. O relatório apon-ta que o contrato se rege pelasdisposições da Lei 8.666/1993,Lei de Licitações que indica,em seu artigo 24 ser dispensá-vel a licitação. Esse foi o funda-mento registrado no contratopara a dispensa de licitação, noentanto, foi assinado sem valorfixo para o transporte do gás.
A contratação da parcela detransporte do gás foi realizadana modalidade ‘open book’, on-de é realizada uma estimativado preço a ser pago. Para o TCU,o preço final, no entanto, deve-ria ser recalculado de acordocom a apuração dos custos defi-nitivos de todos os investimen-tos no transporte quando daconclusão das obras.
O custo de implantação dogasoduto passou de R$ 2,49 bi-lhões, valor estimado no con-trato de junho de 2006, para R$4,46 bilhões, valor apurado em7 de fevereiro de 2011. Essa va-riação elevou o preço da parce-la de transporte em 77%, pas-sando de R$ 9,20/milhão BTUpara R$ 16,24/milhão BTU.
O relatório propõe que sejaconstituído processo separado
para apurar a responsabilidadede gestores.
Embora os ramais cons-truídos pela companhia de Gásdo Amazonas (Cigás) tenhamficado prontos em 1º de de-zembro de 2010, com atraso detreze meses, a conversão nãose deu como previa o contrato.
“Ante tal situação, foi nego-ciada uma ‘rampa’ de tomadade gás natural. Tal negociaçãodeu origem ao terceiro termoaditivo ao contrato, de 20 deagosto de 2011, o qual poster-gou para 2013 o consumo de 5milhões de metros cúbico diá-rios (m3/dia) e para 2014 oconsumo de 5,5 milhõesm3/dia de gás, de modo queem 2012 seriam consumidos3,64 milhões m3/dia.
De acordo com o TCU, des-
de 2009, 3,17 milhões m3/diade gás estão disponíveis paragerar energia, mas não utiliza-dos. “Evidencia-se uma totaldesconexão entre as políticaspúblicas. O gasoduto passoutrês anos sendo construído,mas, mesmo assim, as usinastermelétricas a óleo não foramconvertidas tempestivamen-te”, destaca o relatório.
Na versão preliminar do re-latório, a Eletrobras explicouque “empreendeu todos os es-forços para a conversão gra-dual das usinas, mantendo osuprimento de energia elétricada cidade de Manaus ininter-rupto, num ambiente de segu-rança energética”, diz o texto.
APURAÇÃOTCU propõe um processoseparado para apurar aresponsabilidade de gestores
Pa rq u e térmico local deveria ter sido convertido para gás natural no mesmo período de entrada emoperação do gasoduto Coari-Manaus, aponta o relatório
Relatório de auditoria do TCU.Ogasodutopassou três anos sendoconstruído,mas,mesmoassim,as usinas termelétricas aóleonãoforamconvertidastempe st i vamen te ”
R$ 570 mifoi o valor pago a mais desubsídio pelos consumidoresbrasileiros comoatrasonaconversãodas usinas deóleopara receber ogás deUrucu.
OS NÚMEROS
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com10Economia
FALE COM OS EDITORES [email protected], [email protected] | SIGA-NOS t w i t te r.com /po r t alD 24am facebook .com / D 24am
TCU aponta que Amazonas Energiapagou mais caro pelo gás do que o diesel
Relatórioaponta que,mesmocomatrasode13 meses dogasoduto, usinas nãoforamconvertidas
TEXTO Beatriz GomesFOTO EraldoLopes
MANAUS
AA Eletrobras Ama-zonas Energia pa-gou pelo gás natu-ral um valor acima
do diesel, combustível cotadono mercado com valor supe-rior. De acordo com relatóriode auditoria do Tribunal deContas da União (TCU), em2011, o gás custava R$ 339,85por megawatt-hora (MWh) eoóleo tinha custo de 267,74MWh.
O atraso na conversão deóleo para gás natural das usi-nas termoelétricas tambémgerou um custo R$ 570,7 mi-lhões maior na Conta de Con-sumo de Combustível (CCC)de 2013, subsídio pago pelosconsumidores brasileiros, ape-sar da construção do gasodutoCoari-Manaus, que foi entre-gue com 13 meses de atraso.
A auditoria operacional doTCU foi feita sobre os impac-tos nas tarifas de energia elé-trica no Brasil em decorrênciade políticas aplicadas aos siste-mas isolados de energia, volta-do para o subsídio da Conta deConsumo de Combustíveisfósseis (CCC) e nas perdas elé-t r ica s.
De acordo com o relatório,para reduzir o impacto tarifá-rio decorrente do elevado cus-to da geração de energia nosSistemas isolados (Sisol),criou-se o encargo CCC, queem 2011 compôs em torno de5,6% da tarifa média. Esse en-cargo, instituído em 1973, ti-nha por objetivo inicial subsi-diar a compra de combustíveisfósseis para geração de ener-gia, sendo que desde 1993 essacobertura se restringiu aos Si-sol. A partir de 2009, no entan-to, a CCC passou a subsidiarnão só o combustível, comotambém todo o custo da gera-ção de energia nos Sisol.
O relatório da auditoriaressalta que houve falta de si-nergia entre a finalização dogasoduto Coari-Manaus e a
conversão das térmicas, o quegerou ineficiência econômica eenergética para o sistema elé-trico brasileiro.
Cont r a toEm junho de 2006, a Com-
panhia de Gás do Amazonas(Cigás) e a antiga ManausEnergia firmaram o Contratode Compra e Venda de Gás Na-tural , com a interveniência daPetrobras, da Eletrobras e daEletronorte. O relatório apon-ta que o contrato se rege pelasdisposições da Lei 8.666/1993,Lei de Licitações que indica,em seu artigo 24 ser dispensá-vel a licitação. Esse foi o funda-mento registrado no contratopara a dispensa de licitação, noentanto, foi assinado sem valorfixo para o transporte do gás.
A contratação da parcela detransporte do gás foi realizadana modalidade ‘open book’, on-de é realizada uma estimativado preço a ser pago. Para o TCU,o preço final, no entanto, deve-ria ser recalculado de acordocom a apuração dos custos defi-nitivos de todos os investimen-tos no transporte quando daconclusão das obras.
O custo de implantação dogasoduto passou de R$ 2,49 bi-lhões, valor estimado no con-trato de junho de 2006, para R$4,46 bilhões, valor apurado em7 de fevereiro de 2011. Essa va-riação elevou o preço da parce-la de transporte em 77%, pas-sando de R$ 9,20/milhão BTUpara R$ 16,24/milhão BTU.
O relatório propõe que sejaconstituído processo separado
para apurar a responsabilidadede gestores.
Embora os ramais cons-truídos pela companhia de Gásdo Amazonas (Cigás) tenhamficado prontos em 1º de de-zembro de 2010, com atraso detreze meses, a conversão nãose deu como previa o contrato.
“Ante tal situação, foi nego-ciada uma ‘rampa’ de tomadade gás natural. Tal negociaçãodeu origem ao terceiro termoaditivo ao contrato, de 20 deagosto de 2011, o qual poster-gou para 2013 o consumo de 5milhões de metros cúbico diá-rios (m3/dia) e para 2014 oconsumo de 5,5 milhõesm3/dia de gás, de modo queem 2012 seriam consumidos3,64 milhões m3/dia.
De acordo com o TCU, des-
de 2009, 3,17 milhões m3/diade gás estão disponíveis paragerar energia, mas não utiliza-dos. “Evidencia-se uma totaldesconexão entre as políticaspúblicas. O gasoduto passoutrês anos sendo construído,mas, mesmo assim, as usinastermelétricas a óleo não foramconvertidas tempestivamen-te”, destaca o relatório.
Na versão preliminar do re-latório, a Eletrobras explicouque “empreendeu todos os es-forços para a conversão gra-dual das usinas, mantendo osuprimento de energia elétricada cidade de Manaus ininter-rupto, num ambiente de segu-rança energética”, diz o texto.
APURAÇÃOTCU propõe um processoseparado para apurar aresponsabilidade de gestores
Pa rq u e térmico local deveria ter sido convertido para gás natural no mesmo período de entrada emoperação do gasoduto Coari-Manaus, aponta o relatório
Relatório de auditoria do TCU.Ogasodutopassou três anos sendoconstruído,mas,mesmoassim,as usinas termelétricas aóleonãoforamconvertidastempe st i vamen te ”
R$ 570 mifoi o valor pago a mais desubsídio pelos consumidoresbrasileiros comoatrasonaconversãodas usinas deóleopara receber ogás deUrucu.
OS NÚMEROS
ECONOMIA
Manaus, 11 de março de 201410
Terç
a-f
eir
a,1
1de
març
od
e 2
014
Diá
rio
do
Am
azo
na
s | v
isit
eD
24
am
.co
m10Eco
nom
iaFA
LE
CO
MO
SE
DIT
OR
ES
eco
no
mia
@d
24
am
.co
m, r
ed
acao
@d
24
am
.co
m|S
IGA
-NO
St w
i t te
r.co
m /p
o r t
alD
24
am
face
bo
ok .c
om
/ D 2
4am
TCU
apon
ta qu
eAm
azon
as E
nerg
iapa
gou
mai
s car
opel
ogás
do qu
eodi
esel
Rel
ató
rio
apo
nta
que,
mes
mo
com
atra
sod
e13
mes
es d
og
aso
duto
, usi
nas
não
fora
mco
nver
tid
as
TE
XT
OB
eatr
iz G
om
esF
OT
OEra
ldo
Lop
es
MA
NA
US A
AE
letr
obra
sA
ma-
zona
s E
nerg
iapa
-go
upe
logá
sna
tu-
ral
um v
alor
aci
ma
dodi
esel
,com
bust
ível
cota
dono
mer
cado
com
valo
rsu
pe-
rior
. De
acor
doco
m r
elat
ório
deau
dito
ria
doT
ribu
nal
deC
onta
sda
Uni
ão(T
CU
),em
2011
,ogá
s cu
stav
aR
$ 33
9,85
por
meg
awat
t-ho
ra(M
Wh)
eoól
eotin
hacu
sto
de26
7,74
MW
h. Oat
raso
naco
nver
são
deól
eopa
ragá
s na
tura
ldas
usi-
nas
term
oelé
tric
as
tam
bém
gero
u um
cust
oR
$57
0,7
mi-
lhõe
s m
aior
na
Con
tade
Con
-su
mo
deC
ombu
stív
el(C
CC
)de
201
3,su
bsíd
iopa
gope
los
cons
umid
ores
bra
sile
iros
,ape
-sa
rda
cons
truç
ãodo
gaso
duto
Coa
ri-M
anau
s, qu
efo
ien
tre-
gue
com
13 m
eses
de
atra
so.
Aau
dito
ria
oper
acio
nald
oT
CU
foif
eita
sob
reos
impa
c-to
sna
sta
rifa
s de
ener
gia
elé-
tric
ano
Bra
sile
mde
corr
ênci
ade
polít
icas
apl
icad
as a
os si
ste-
mas
isol
ados
de
ener
gia,
vol
ta-
dopa
rao
subs
ídio
daC
onta
deC
onsu
mo
deC
ombu
stív
eis
fóss
eis (
CC
C)e
nasp
erda
s elé
-t r
ica s
.D
eac
ordo
com
o re
lató
rio,
para
red
uzir
oim
pact
ota
rifá
-ri
ode
corr
ente
doel
evad
ocu
s-to
dage
raçã
ode
ener
gia
nos
Sist
emas
is
olad
os(S
isol
),cr
iou-
seo
enca
rgo
CC
C,qu
eem
2011
com
pôs
em t
orno
de5,
6% d
a ta
rifa
méd
ia. E
sse
en-
carg
o,in
stitu
ído
em19
73,
ti-
nha
por
obje
tivo
inic
ial s
ubsi
-di
ar a
com
pra
deco
mbu
stív
eis
fóss
eis
para
gera
ção
deen
er-
gia,
sen
doqu
ede
sde
1993
ess
aco
bert
ura
se r
estr
ingi
u ao
s Si
-so
l. A
part
ir d
e 20
09,n
oen
tan-
to,
aC
CC
pass
ou a
sub
sidi
arnã
o só
oco
mbu
stív
el,
com
ota
mbé
mto
doo
cust
oda
gera
-çã
ode
ener
gia
nos S
isol
.O
re
lató
rio
daau
dito
ria
ress
alta
que
houv
efa
ltade
si-
nerg
iaen
tre
afin
aliz
ação
doga
sodu
toC
oari
-Man
aus
ea
conv
ersã
oda
s té
rmic
as,o
que
gero
u in
efic
iênc
iaec
onôm
ica
een
ergé
tica
para
osi
stem
ael
é-tr
ico
bras
ileir
o.
Cont
r a to
Em
junh
ode
200
6,a
Com
-pa
nhia
deG
ásdo
Am
azon
as(C
igás
)e
aan
tiga
Man
aus
Ene
rgia
firm
aram
oC
ontr
ato
deC
ompr
ae
Vend
ade
Gás
Na-
tura
l,co
ma
inte
rven
iênc
iada
Petr
obra
s,da
Ele
trob
ras
eda
Ele
tron
orte
. Ore
lató
rio
apon
-ta
que
oco
ntra
to s
e re
gepe
las
disp
osiç
ões
daLe
i8.6
66/1
993,
Lei
deLi
cita
ções
que
indi
ca,
em s
eu a
rtig
o24
ser
dis
pens
á-ve
lalic
itaçã
o. E
sse
foio
fund
a-m
ento
reg
istr
ado
noco
ntra
topa
raa
disp
ensa
delic
itaçã
o,no
enta
nto,
foia
ssin
ado
sem
val
orfix
opa
rao
tran
spor
tedo
gás.
Aco
ntra
taçã
oda
parc
ela
detr
ansp
orte
dogá
s fo
irea
lizad
ana
mod
alid
ade
‘ope
nbo
ok’,o
n-de
é re
aliz
ada
uma
estim
ativ
ado
preç
oa s
er p
ago.
Par
aoT
CU
,o
preç
ofin
al,n
oen
tant
o,de
ve-
ria
ser
reca
lcul
ado
deac
ordo
com
aapu
raçã
odo
s cus
tos d
efi-
nitiv
os d
e to
dos o
s inv
estim
en-
tos
no t
rans
port
equ
ando
daco
nclu
são
das o
bras
.O
cust
ode
impl
anta
ção
doga
sodu
topa
ssou
de
R$
2,49
bi-
lhõe
s, va
lor
estim
ado
noco
n-tr
ato
deju
nho
de 2
006,
para
R$
4,46
bilh
ões,
valo
r ap
urad
oem
7 de
feve
reir
ode
201
1. E
ssa
va-
riaç
ãoel
evou
opr
eço
dapa
rce-
lade
tran
spor
teem
77%
,pas
-sa
ndo
deR
$9,
20/m
ilhão
BT
Upa
raR
$16
,24/
milh
ãoB
TU
.O
rel
atór
iopr
opõe
que
sej
aco
nstit
uído
proc
esso
sep
arad
o
para
apur
ar a
resp
onsa
bilid
ade
dege
stor
es.
Em
bora
os
ram
ais
cons
-tr
uído
s pel
aco
mpa
nhia
deG
ásdo
Am
azon
as (
Cig
ás)
tenh
amfic
ado
pron
tos
em1º
dede
-ze
mbr
ode
201
0,co
mat
raso
detr
eze
mes
es,
aco
nver
são
não
sede
u co
mo
prev
iao
cont
rato
.“A
nte
tal s
ituaç
ão,f
oine
go-
ciad
a um
a ‘ra
mpa
’de
tom
ada
degá
sna
tura
l. Ta
lneg
ocia
ção
deu
orig
emao
ter
ceir
o te
rmo
aditi
voao
cont
rato
,de
20
deag
osto
de 2
011,
o qu
alpo
ster
-go
u pa
ra20
13 o
cons
umo
de5
milh
ões
dem
etro
s cú
bico
diá-
rios
(m3/
dia)
epa
ra20
14o
cons
umo
de5,
5m
ilhõe
sm
3/di
ade
gás,
dem
odo
que
em 2
012
seri
amco
nsum
idos
3,64
milh
ões m
3/di
a.D
eac
ordo
com
oT
CU
,des
-
de20
09, 3
,17m
ilhõe
sm
3/di
ade
gás
estã
odi
spon
ívei
s pa
rage
rar
ener
gia,
mas
não
utili
za-
dos.
“Evi
denc
ia-s
eum
a to
tal
desc
onex
ãoen
tre
as p
olíti
cas
públ
icas
. O
gaso
duto
pass
outr
ês
anos
se
ndo
cons
truí
do,
mas
,mes
mo
assi
m,a
sus
inas
term
elét
rica
s a
óleo
não
fora
mco
nver
tidas
te
mpe
stiv
amen
-te
”,de
stac
ao
rela
tóri
o.N
a ve
rsão
prel
imin
ar d
o re
-la
tóri
o,a
Ele
trob
ras
expl
icou
que
“em
pree
ndeu
todo
s os
es-
forç
os p
ara
aco
nver
são
gra-
dual
das
usin
as,
man
tend
oo
supr
imen
tode
ener
gia
elét
rica
daci
dade
deM
anau
sin
inte
r-ru
pto,
num
ambi
ente
dese
gu-
ranç
aen
ergé
tica”
,diz
o te
xto.
AP
UR
AÇ
ÃO
TC
Up
rop
õe
um
pro
cess
ose
pa
rad
op
ara
ap
ura
r a
resp
on
sab
ilid
ad
ed
eg
est
ore
s
Pa r
q u e
térm
ico
loca
ldev
eri
a t
er
sid
oco
nv
ert
ido
pa
rag
ás
na
tura
lno
me
smo
pe
río
do
de
en
tra
da
em
op
era
ção
do
gas
od
uto
Co
ari-M
anau
s,ap
onta
o re
lató
rio
Re
lató
rio
de
au
dit
ori
ad
oT
CU
.O
gas
od
uto
pas
sou tr
ês a
no
s se
nd
oco
nst
ruíd
o,m
as,m
esm
oas
sim
,as
usi
nas
term
elét
rica
s a
óle
onão
fora
mco
nve
rtid
aste
mp
e st i va
men
te ”
R$
57
0 m
ifo
io v
alo
r p
ag
oa
ma
is d
esu
bsí
dio
pelo
s co
nsum
idor
esbr
asile
iros
com
oat
raso
naco
nver
são
das
usin
as d
eól
eopa
ra re
cebe
r ogá
s de
Uru
cu.
OS
NÚ
ME
RO
S
Terç
a-f
eir
a,1
1de
març
od
e 2
014
Diá
rio
do
Am
azo
na
s | v
isit
eD
24
am
.co
m10Eco
nom
iaFA
LE
CO
MO
SE
DIT
OR
ES
eco
no
mia
@d
24
am
.co
m, r
ed
acao
@d
24
am
.co
m|S
IGA
-NO
St w
i t te
r.co
m /p
o r t
alD
24
am
face
bo
ok .c
om
/ D 2
4am
TCU
apon
ta qu
eAm
azon
as E
nerg
iapa
gou
mai
s car
opel
ogás
do qu
eodi
esel
Rel
ató
rio
apo
nta
que,
mes
mo
com
atra
sod
e13
mes
es d
og
aso
duto
, usi
nas
não
fora
mco
nver
tid
as
TE
XT
OB
eatr
iz G
om
esF
OT
OEra
ldo
Lop
es
MA
NA
US A
AE
letr
obra
sA
ma-
zona
s E
nerg
iapa
-go
upe
logá
sna
tu-
ral
um v
alor
aci
ma
dodi
esel
,com
bust
ível
cota
dono
mer
cado
com
valo
rsu
pe-
rior
. De
acor
doco
m r
elat
ório
deau
dito
ria
doT
ribu
nal
deC
onta
sda
Uni
ão(T
CU
),em
2011
,ogá
s cu
stav
aR
$ 33
9,85
por
meg
awat
t-ho
ra(M
Wh)
eoól
eotin
hacu
sto
de26
7,74
MW
h. Oat
raso
naco
nver
são
deól
eopa
ragá
s na
tura
ldas
usi-
nas
term
oelé
tric
as
tam
bém
gero
u um
cust
oR
$57
0,7
mi-
lhõe
s m
aior
na
Con
tade
Con
-su
mo
deC
ombu
stív
el(C
CC
)de
201
3,su
bsíd
iopa
gope
los
cons
umid
ores
bra
sile
iros
,ape
-sa
rda
cons
truç
ãodo
gaso
duto
Coa
ri-M
anau
s, qu
efo
ien
tre-
gue
com
13 m
eses
de
atra
so.
Aau
dito
ria
oper
acio
nald
oT
CU
foif
eita
sob
reos
impa
c-to
sna
sta
rifa
s de
ener
gia
elé-
tric
ano
Bra
sile
mde
corr
ênci
ade
polít
icas
apl
icad
as a
os si
ste-
mas
isol
ados
de
ener
gia,
vol
ta-
dopa
rao
subs
ídio
daC
onta
deC
onsu
mo
deC
ombu
stív
eis
fóss
eis (
CC
C)e
nasp
erda
s elé
-t r
ica s
.D
eac
ordo
com
o re
lató
rio,
para
red
uzir
oim
pact
ota
rifá
-ri
ode
corr
ente
doel
evad
ocu
s-to
dage
raçã
ode
ener
gia
nos
Sist
emas
is
olad
os(S
isol
),cr
iou-
seo
enca
rgo
CC
C,qu
eem
2011
com
pôs
em t
orno
de5,
6% d
a ta
rifa
méd
ia. E
sse
en-
carg
o,in
stitu
ído
em19
73,
ti-
nha
por
obje
tivo
inic
ial s
ubsi
-di
ar a
com
pra
deco
mbu
stív
eis
fóss
eis
para
gera
ção
deen
er-
gia,
sen
doqu
ede
sde
1993
ess
aco
bert
ura
se r
estr
ingi
u ao
s Si
-so
l. A
part
ir d
e 20
09,n
oen
tan-
to,
aC
CC
pass
ou a
sub
sidi
arnã
o só
oco
mbu
stív
el,
com
ota
mbé
mto
doo
cust
oda
gera
-çã
ode
ener
gia
nos S
isol
.O
re
lató
rio
daau
dito
ria
ress
alta
que
houv
efa
ltade
si-
nerg
iaen
tre
afin
aliz
ação
doga
sodu
toC
oari
-Man
aus
ea
conv
ersã
oda
s té
rmic
as,o
que
gero
u in
efic
iênc
iaec
onôm
ica
een
ergé
tica
para
osi
stem
ael
é-tr
ico
bras
ileir
o.
Cont
r a to
Em
junh
ode
200
6,a
Com
-pa
nhia
deG
ásdo
Am
azon
as(C
igás
)e
aan
tiga
Man
aus
Ene
rgia
firm
aram
oC
ontr
ato
deC
ompr
ae
Vend
ade
Gás
Na-
tura
l,co
ma
inte
rven
iênc
iada
Petr
obra
s,da
Ele
trob
ras
eda
Ele
tron
orte
. Ore
lató
rio
apon
-ta
que
oco
ntra
to s
e re
gepe
las
disp
osiç
ões
daLe
i8.6
66/1
993,
Lei
deLi
cita
ções
que
indi
ca,
em s
eu a
rtig
o24
ser
dis
pens
á-ve
lalic
itaçã
o. E
sse
foio
fund
a-m
ento
reg
istr
ado
noco
ntra
topa
raa
disp
ensa
delic
itaçã
o,no
enta
nto,
foia
ssin
ado
sem
val
orfix
opa
rao
tran
spor
tedo
gás.
Aco
ntra
taçã
oda
parc
ela
detr
ansp
orte
dogá
s fo
irea
lizad
ana
mod
alid
ade
‘ope
nbo
ok’,o
n-de
é re
aliz
ada
uma
estim
ativ
ado
preç
oa s
er p
ago.
Par
aoT
CU
,o
preç
ofin
al,n
oen
tant
o,de
ve-
ria
ser
reca
lcul
ado
deac
ordo
com
aapu
raçã
odo
s cus
tos d
efi-
nitiv
os d
e to
dos o
s inv
estim
en-
tos
no t
rans
port
equ
ando
daco
nclu
são
das o
bras
.O
cust
ode
impl
anta
ção
doga
sodu
topa
ssou
de
R$
2,49
bi-
lhõe
s, va
lor
estim
ado
noco
n-tr
ato
deju
nho
de 2
006,
para
R$
4,46
bilh
ões,
valo
r ap
urad
oem
7 de
feve
reir
ode
201
1. E
ssa
va-
riaç
ãoel
evou
opr
eço
dapa
rce-
lade
tran
spor
teem
77%
,pas
-sa
ndo
deR
$9,
20/m
ilhão
BT
Upa
raR
$16
,24/
milh
ãoB
TU
.O
rel
atór
iopr
opõe
que
sej
aco
nstit
uído
proc
esso
sep
arad
o
para
apur
ar a
resp
onsa
bilid
ade
dege
stor
es.
Em
bora
os
ram
ais
cons
-tr
uído
s pel
aco
mpa
nhia
deG
ásdo
Am
azon
as (
Cig
ás)
tenh
amfic
ado
pron
tos
em1º
dede
-ze
mbr
ode
201
0,co
mat
raso
detr
eze
mes
es,
aco
nver
são
não
sede
u co
mo
prev
iao
cont
rato
.“A
nte
tal s
ituaç
ão,f
oine
go-
ciad
a um
a ‘ra
mpa
’de
tom
ada
degá
sna
tura
l. Ta
lneg
ocia
ção
deu
orig
emao
ter
ceir
o te
rmo
aditi
voao
cont
rato
,de
20
deag
osto
de 2
011,
o qu
alpo
ster
-go
u pa
ra20
13 o
cons
umo
de5
milh
ões
dem
etro
s cú
bico
diá-
rios
(m3/
dia)
epa
ra20
14o
cons
umo
de5,
5m
ilhõe
sm
3/di
ade
gás,
dem
odo
que
em 2
012
seri
amco
nsum
idos
3,64
milh
ões m
3/di
a.D
eac
ordo
com
oT
CU
,des
-
de20
09, 3
,17m
ilhõe
sm
3/di
ade
gás
estã
odi
spon
ívei
s pa
rage
rar
ener
gia,
mas
não
utili
za-
dos.
“Evi
denc
ia-s
eum
a to
tal
desc
onex
ãoen
tre
as p
olíti
cas
públ
icas
. O
gaso
duto
pass
outr
ês
anos
se
ndo
cons
truí
do,
mas
,mes
mo
assi
m,a
sus
inas
term
elét
rica
s a
óleo
não
fora
mco
nver
tidas
te
mpe
stiv
amen
-te
”,de
stac
ao
rela
tóri
o.N
a ve
rsão
prel
imin
ar d
o re
-la
tóri
o,a
Ele
trob
ras
expl
icou
que
“em
pree
ndeu
todo
s os
es-
forç
os p
ara
aco
nver
são
gra-
dual
das
usin
as,
man
tend
oo
supr
imen
tode
ener
gia
elét
rica
daci
dade
deM
anau
sin
inte
r-ru
pto,
num
ambi
ente
dese
gu-
ranç
aen
ergé
tica”
,diz
o te
xto.
AP
UR
AÇ
ÃO
TC
Up
rop
õe
um
pro
cess
ose
pa
rad
op
ara
ap
ura
r a
resp
on
sab
ilid
ad
ed
eg
est
ore
s
Pa r
q u e
térm
ico
loca
ldev
eri
a t
er
sid
oco
nv
ert
ido
pa
rag
ás
na
tura
lno
me
smo
pe
río
do
de
en
tra
da
em
op
era
ção
do
gas
od
uto
Co
ari-M
anau
s,ap
onta
o re
lató
rio
Re
lató
rio
de
au
dit
ori
ad
oT
CU
.O
gas
od
uto
pas
sou tr
ês a
no
s se
nd
oco
nst
ruíd
o,m
as,m
esm
oas
sim
,as
usi
nas
term
elét
rica
s a
óle
onão
fora
mco
nve
rtid
aste
mp
e st i va
men
te ”
R$
57
0 m
ifo
io v
alo
r p
ag
oa
ma
is d
esu
bsí
dio
pelo
s co
nsum
idor
esbr
asile
iros
com
oat
raso
naco
nver
são
das
usin
as d
eól
eopa
ra re
cebe
r ogá
s de
Uru
cu.
OS
NÚ
ME
RO
S
Terç
a-f
eir
a,1
1de
març
od
e 2
014
Diá
rio
do
Am
azo
na
s | v
isit
eD
24
am
.co
m10Eco
nom
iaFA
LE
CO
MO
SE
DIT
OR
ES
eco
no
mia
@d
24
am
.co
m, r
ed
acao
@d
24
am
.co
m|S
IGA
-NO
St w
i t te
r.co
m /p
o r t
alD
24
am
face
bo
ok .c
om
/ D 2
4am
TCU
apon
ta qu
eAm
azon
as E
nerg
iapa
gou
mai
s car
opel
ogás
do qu
eodi
esel
Rel
ató
rio
apo
nta
que,
mes
mo
com
atra
sod
e13
mes
es d
og
aso
duto
, usi
nas
não
fora
mco
nver
tid
as
TE
XT
OB
eatr
iz G
om
esF
OT
OE
rald
oLo
pes
MA
NA
US A
AE
letr
obra
sA
ma-
zona
s E
nerg
iapa
-go
upe
logá
sna
tu-
ral
um v
alor
aci
ma
dodi
esel
,com
bust
ível
cota
dono
mer
cado
com
valo
rsu
pe-
rior
. De
acor
doco
m r
elat
ório
deau
dito
ria
doT
ribu
nal
deC
onta
sda
Uni
ão(T
CU
),em
2011
,ogá
s cu
stav
aR
$ 33
9,85
por
meg
awat
t-ho
ra(M
Wh)
eoól
eotin
hacu
sto
de26
7,74
MW
h. Oat
raso
naco
nver
são
deól
eopa
ragá
s na
tura
ldas
usi-
nas
term
oelé
tric
as
tam
bém
gero
u um
cust
oR
$57
0,7
mi-
lhõe
s m
aior
na
Con
tade
Con
-su
mo
deC
ombu
stív
el(C
CC
)de
201
3,su
bsíd
iopa
gope
los
cons
umid
ores
bra
sile
iros
,ape
-sa
rda
cons
truç
ãodo
gaso
duto
Coa
ri-M
anau
s, qu
efo
ien
tre-
gue
com
13 m
eses
de
atra
so.
Aau
dito
ria
oper
acio
nald
oT
CU
foif
eita
sob
reos
impa
c-to
sna
sta
rifa
s de
ener
gia
elé-
tric
ano
Bra
sile
mde
corr
ênci
ade
polít
icas
apl
icad
as a
os si
ste-
mas
isol
ados
de
ener
gia,
vol
ta-
dopa
rao
subs
ídio
daC
onta
deC
onsu
mo
deC
ombu
stív
eis
fóss
eis (
CC
C)e
nasp
erda
s elé
-t r
ica s
.D
eac
ordo
com
o re
lató
rio,
para
red
uzir
oim
pact
ota
rifá
-ri
ode
corr
ente
doel
evad
ocu
s-to
dage
raçã
ode
ener
gia
nos
Sist
emas
is
olad
os(S
isol
),cr
iou-
seo
enca
rgo
CC
C,qu
eem
2011
com
pôs
em t
orno
de5,
6% d
a ta
rifa
méd
ia. E
sse
en-
carg
o,in
stitu
ído
em19
73,
ti-
nha
por
obje
tivo
inic
ial s
ubsi
-di
ar a
com
pra
deco
mbu
stív
eis
fóss
eis
para
gera
ção
deen
er-
gia,
sen
doqu
ede
sde
1993
ess
aco
bert
ura
se r
estr
ingi
u ao
s Si
-so
l. A
part
ir d
e 20
09,n
oen
tan-
to,
aC
CC
pass
ou a
sub
sidi
arnã
o só
oco
mbu
stív
el,
com
ota
mbé
mto
doo
cust
oda
gera
-çã
ode
ener
gia
nos S
isol
.O
re
lató
rio
daau
dito
ria
ress
alta
que
houv
efa
ltade
si-
nerg
iaen
tre
afin
aliz
ação
doga
sodu
toC
oari
-Man
aus
ea
conv
ersã
oda
s té
rmic
as,o
que
gero
u in
efic
iênc
iaec
onôm
ica
een
ergé
tica
para
osi
stem
ael
é-tr
ico
bras
ileir
o.
Cont
r a to
Em
junh
ode
200
6,a
Com
-pa
nhia
deG
ásdo
Am
azon
as(C
igás
)e
aan
tiga
Man
aus
Ene
rgia
firm
aram
oC
ontr
ato
deC
ompr
ae
Vend
ade
Gás
Na-
tura
l,co
ma
inte
rven
iênc
iada
Petr
obra
s,da
Ele
trob
ras
eda
Ele
tron
orte
. Ore
lató
rio
apon
-ta
que
oco
ntra
to s
e re
gepe
las
disp
osiç
ões
daLe
i8.6
66/1
993,
Lei
deLi
cita
ções
que
indi
ca,
em s
eu a
rtig
o24
ser
dis
pens
á-ve
lalic
itaçã
o. E
sse
foio
fund
a-m
ento
reg
istr
ado
noco
ntra
topa
raa
disp
ensa
delic
itaçã
o,no
enta
nto,
foia
ssin
ado
sem
val
orfix
opa
rao
tran
spor
tedo
gás.
Aco
ntra
taçã
oda
parc
ela
detr
ansp
orte
dogá
s fo
irea
lizad
ana
mod
alid
ade
‘ope
nbo
ok’,o
n-de
é re
aliz
ada
uma
estim
ativ
ado
preç
oa s
er p
ago.
Par
aoT
CU
,o
preç
ofin
al,n
oen
tant
o,de
ve-
ria
ser
reca
lcul
ado
deac
ordo
com
aapu
raçã
odo
s cus
tos d
efi-
nitiv
os d
e to
dos o
s inv
estim
en-
tos
no t
rans
port
equ
ando
daco
nclu
são
das o
bras
.O
cust
ode
impl
anta
ção
doga
sodu
topa
ssou
de
R$
2,49
bi-
lhõe
s, va
lor
estim
ado
noco
n-tr
ato
deju
nho
de 2
006,
para
R$
4,46
bilh
ões,
valo
r ap
urad
oem
7 de
feve
reir
ode
201
1. E
ssa
va-
riaç
ãoel
evou
opr
eço
dapa
rce-
lade
tran
spor
teem
77%
,pas
-sa
ndo
deR
$9,
20/m
ilhão
BT
Upa
raR
$16
,24/
milh
ãoB
TU
.O
rel
atór
iopr
opõe
que
sej
aco
nstit
uído
proc
esso
sep
arad
o
para
apur
ar a
resp
onsa
bilid
ade
dege
stor
es.
Em
bora
os
ram
ais
cons
-tr
uído
s pel
aco
mpa
nhia
deG
ásdo
Am
azon
as (
Cig
ás)
tenh
amfic
ado
pron
tos
em1º
dede
-ze
mbr
ode
201
0,co
mat
raso
detr
eze
mes
es,
aco
nver
são
não
sede
u co
mo
prev
iao
cont
rato
.“A
nte
tal s
ituaç
ão,f
oine
go-
ciad
a um
a ‘ra
mpa
’de
tom
ada
degá
sna
tura
l. Ta
lneg
ocia
ção
deu
orig
emao
ter
ceir
o te
rmo
aditi
voao
cont
rato
,de
20
deag
osto
de 2
011,
o qu
alpo
ster
-go
u pa
ra20
13 o
cons
umo
de5
milh
ões
dem
etro
s cú
bico
diá-
rios
(m3/
dia)
epa
ra20
14o
cons
umo
de5,
5m
ilhõe
sm
3/di
ade
gás,
dem
odo
que
em 2
012
seri
amco
nsum
idos
3,64
milh
ões m
3/di
a.D
eac
ordo
com
oT
CU
,des
-
de20
09, 3
,17m
ilhõe
sm
3/di
ade
gás
estã
odi
spon
ívei
s pa
rage
rar
ener
gia,
mas
não
utili
za-
dos.
“Evi
denc
ia-s
eum
a to
tal
desc
onex
ãoen
tre
as p
olíti
cas
públ
icas
. O
gaso
duto
pass
outr
ês
anos
se
ndo
cons
truí
do,
mas
,mes
mo
assi
m,a
sus
inas
term
elét
rica
s a
óleo
não
fora
mco
nver
tidas
te
mpe
stiv
amen
-te
”,de
stac
ao
rela
tóri
o.N
a ve
rsão
prel
imin
ar d
o re
-la
tóri
o,a
Ele
trob
ras
expl
icou
que
“em
pree
ndeu
todo
s os
es-
forç
os p
ara
aco
nver
são
gra-
dual
das
usin
as,
man
tend
oo
supr
imen
tode
ener
gia
elét
rica
daci
dade
deM
anau
sin
inte
r-ru
pto,
num
ambi
ente
dese
gu-
ranç
aen
ergé
tica”
,diz
o te
xto.
AP
UR
AÇ
ÃO
TC
Up
rop
õe
um
pro
cess
ose
pa
rad
op
ara
ap
ura
r a
resp
on
sab
ilid
ad
ed
eg
est
ore
s
Pa r
q u e
térm
ico
loca
ldev
eri
a t
er
sid
oco
nv
ert
ido
pa
rag
ás
na
tura
lno
me
smo
pe
río
do
de
en
tra
da
em
op
era
ção
do
gas
od
uto
Co
ari-M
anau
s,ap
onta
o re
lató
rio
Re
lató
rio
de
au
dit
ori
ad
oT
CU
.O
gas
od
uto
pas
sou tr
ês a
no
s se
nd
oco
nst
ruíd
o,m
as,m
esm
oas
sim
,as
usi
nas
term
elét
rica
s a
óle
onão
fora
mco
nve
rtid
aste
mp
e st i va
men
te ”
R$
57
0 m
ifo
io v
alo
r p
ag
oa
ma
is d
esu
bsí
dio
pelo
s co
nsum
idor
esbr
asile
iros
com
oat
raso
naco
nver
são
das
usin
as d
eól
eopa
ra re
cebe
r ogá
s de
Uru
cu.
OS
NÚ
ME
RO
S
ECONOMIA
Manaus, 11 de março de 201411
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com 11Economia
Suframa confirma divulgaçãodo gabarito para esta terça
Decadadez inscritos, três deixaramdefazer as provas no últimodomingo
TEXTOHenriqueSaunierFOTOReinaldoOkita
MANAUS
ASuperintendência
da Zona Franca deManaus (Suframa)confirmou que o
gabarito das provas do concur-so da autarquia, realizado nes-te domingo, estarão disponí-veis nesta terça-feira, a partirdas 18h, horário local. De acor-do com a autarquia, 30,5% fal-taram, ou 20 mil dos 29,4 milin s c r i t o s.
As provas para os cargos denível Superior e Médio foramaplicadas neste domingo, demanhã e de tarde. Pelo menos200 candidatos foram barradospor não chegarem ao local deprova no horário de Brasília eregistraram Boletim de Ocor-rência (BO). No edital de aber-tura constava que as provas se-riam realizadas na hora de Ma-naus, mas uma retificação pu-blicadano últimodia 27 defeve-reiro modificou para o fuso ho-rário da capital federal do País.
Por meio da assessoria deimprensa, a Suframa informouque a autarquia não cometeunenhum erro, visto que a mu-dança foi informada pela co-missão organizadora do con-curso. O superintendente Tho-maz Nogueira divulgar que te-ria uma reunião com membrosdo Cespe, organizadora doconcurso para tratar do assun-to, mas a assessoria da autar-quia disse que o encontro ser-viu apenas para informar osnúmeros do concurso.
Em nota oficial, o Cesperessaltou que o edital de horá-rios e locais de aplicação dasprovas objetivas referente aoconcurso público da Suframa,incluindo todas as retificações,foram disponibilizados na pá-gina oficial do certame, no siteda instituição. “O Centro des-taca, ainda, que a retificação dohorário oficial das provas esta-va disponível para consultadesde o dia 27 de fevereiro”,disse em nota.
O centro informou, tam-bém que, conforme publicadono edital de abertura do con-curso, no item 11.2, “é de inteiraresponsabilidade do candidatoacompanhar a publicação detodos os atos, editais e comuni-
cados referentes a este concur-so público publicados no Diá-rio Oficial da União e(ou) di-vulgados na internet, no ende-reço eletrônico”.
Com 29,4 mil inscritos, pe-lo menos 210 pessoas aponta-ram mudança de horário eprocuraram o 12ª Distrito In-tegrado de Polícia (12º DIP)para registrar um Boletim deOcorrência (BO). Os candida-tos prometeram ingressar naJustiça Federal para pedir aanulação da prova realizadaneste domingo.
Questionado sobre o possí-vel cancelamento do concurso,o superintendente ThomazNogueira disse no domingo aoDIÁRIO que seria uma preci-
pitação falar da suspensão doconcurso, pois a maioria che-gou na hora e prestou prova.“Houve um equívoco da partede alguns que está muito longede ser um número representa-tivo. Vamos discutir e verificar,quero ver as estatísticas finaispara fazer uma avaliação distotudo”, completou.
COMUNICAÇÃOA Suframa informou não tercometido erro, visto que amudança foi informada
Pelo menos 200 candidatos foram barrados por não chegarem ao local de prova horário de Brasília eregistram Boletim de Ocorrência
Defensoria e PM firmam TAC para beneficiarcandidatos eliminados por falha na convocação
A Defensoria Pública doEstado do Amazonas(DPE-AM) assinou Termo deCompromisso de Ajustamentode Conduta (TAC) com o Co-mando Geral da Polícia Militar(PM) e a Fundação InstitutoSuperior de Administração eEconomia (Isae) para a convo-cação de candidatos do con-curso da PM, realizado em
2011, que foram prejudicadosna prestação de Teste de Apti-dão Física (TAF) em decor-rência de convocação semtempo hábil para que os candi-datos se apresentassem.
Para a Defensoria Pública,o TAC visa beneficiar candida-tos que ficaram ausentes doTAF por conta do anúncio deuma nova data de realização
dessa etapa do concurso serdivulgada sem a devida ante-cedência pela empresa organi-zadora do concurso. “A divul-gação foi feita somente atravésdo sítio eletrônico da empresaorganizadora do certame e osinteressados são hipossufi-cientes, muitos dos quais nãopossuem acesso à internet emsua residência. Além disso, o
MULTIMÍDIAConfira o edital doconcurso com seuleitor QR Code ou noPortal D24amhtt p: //va . m u /eDTB
29,4 milcandidatos fizeram asin s c r içõe s doconcursoparaos níveis MédioeSuperior, comsalários entreR$ 2,7 mileR$5,3 mil.
OS NÚMEROS
Receita lançaedital paraauditor fiscalcom saláriode R$ 14 mil
A Receita Federal do Bra-sil publicou, no Diário Oficialda União desta segunda-fei-ra, o edital do concurso pú-blico para o provimento de278 vagas para o cargo de au-ditor fiscal. As inscrições po-derão ser realizadas entre osdias 13 e 27 de março no siteda Escola Superior de Admi-nistração Fazendária (Esaf).A instituição ligada à Receitaministrará o curso na áreatributária, após a aprovação.
De acordo com o edital,as provas, objetivas de co-nhecimentos gerais e especí-ficos e a discursiva, serãoaplicadas nas datas prováveisde 10 e 11 de maio.
O edital não define ondeserão lotados os novos fis-cais. A Receita normalmentepromove o rodízio dessesservidores, que trabalhamnas zonas primárias, comoportos e aeroportos e na áreaadmini st r a t i v a .
Para concorrer a uma va-ga, o candidato deve possuircurso Superior em qualquerárea de formação. A remune-ração inicial para o desem-penho da função de auditorfiscal é de R$ 14.965,44.
O valor das inscrições éde R$130.
278vagas foramabertas para
todos as áreas deescolaridadeSuperior.
130reais é o valorda inscrição,
entre 13 e 27 demarço.
14,9mil reais é osalário inicial
paraocargodeauditor fiscaldaReceita.
10 e 11demaio
sãoas datas prováveis daaplicaçãodas provas.
SERVIÇO
principal argumento foi a par-ticipação naquela etapa doconcurso ser requerida já nosdias imediatamente seguintesde forma que o prazo para aciência a respeito da convoca-ção constituiu-se em menosde 24 horas”, relatou o defen-sor público da área de AçõesColetivas, Carlos Almeida Fi-lho.
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com 11Economia
Suframa confirma divulgaçãodo gabarito para esta terça
Decadadez inscritos, três deixaramdefazer as provas no últimodomingo
TEXTOHenriqueSaunierFOTOReinaldoOkita
MANAUS
ASuperintendência
da Zona Franca deManaus (Suframa)confirmou que o
gabarito das provas do concur-so da autarquia, realizado nes-te domingo, estarão disponí-veis nesta terça-feira, a partirdas 18h, horário local. De acor-do com a autarquia, 30,5% fal-taram, ou 20 mil dos 29,4 milin s c r i t o s.
As provas para os cargos denível Superior e Médio foramaplicadas neste domingo, demanhã e de tarde. Pelo menos200 candidatos foram barradospor não chegarem ao local deprova no horário de Brasília eregistraram Boletim de Ocor-rência (BO). No edital de aber-tura constava que as provas se-riam realizadas na hora de Ma-naus, mas uma retificação pu-blicadano últimodia 27 defeve-reiro modificou para o fuso ho-rário da capital federal do País.
Por meio da assessoria deimprensa, a Suframa informouque a autarquia não cometeunenhum erro, visto que a mu-dança foi informada pela co-missão organizadora do con-curso. O superintendente Tho-maz Nogueira divulgar que te-ria uma reunião com membrosdo Cespe, organizadora doconcurso para tratar do assun-to, mas a assessoria da autar-quia disse que o encontro ser-viu apenas para informar osnúmeros do concurso.
Em nota oficial, o Cesperessaltou que o edital de horá-rios e locais de aplicação dasprovas objetivas referente aoconcurso público da Suframa,incluindo todas as retificações,foram disponibilizados na pá-gina oficial do certame, no siteda instituição. “O Centro des-taca, ainda, que a retificação dohorário oficial das provas esta-va disponível para consultadesde o dia 27 de fevereiro”,disse em nota.
O centro informou, tam-bém que, conforme publicadono edital de abertura do con-curso, no item 11.2, “é de inteiraresponsabilidade do candidatoacompanhar a publicação detodos os atos, editais e comuni-
cados referentes a este concur-so público publicados no Diá-rio Oficial da União e(ou) di-vulgados na internet, no ende-reço eletrônico”.
Com 29,4 mil inscritos, pe-lo menos 210 pessoas aponta-ram mudança de horário eprocuraram o 12ª Distrito In-tegrado de Polícia (12º DIP)para registrar um Boletim deOcorrência (BO). Os candida-tos prometeram ingressar naJustiça Federal para pedir aanulação da prova realizadaneste domingo.
Questionado sobre o possí-vel cancelamento do concurso,o superintendente ThomazNogueira disse no domingo aoDIÁRIO que seria uma preci-
pitação falar da suspensão doconcurso, pois a maioria che-gou na hora e prestou prova.“Houve um equívoco da partede alguns que está muito longede ser um número representa-tivo. Vamos discutir e verificar,quero ver as estatísticas finaispara fazer uma avaliação distotudo”, completou.
COMUNICAÇÃOA Suframa informou não tercometido erro, visto que amudança foi informada
Pelo menos 200 candidatos foram barrados por não chegarem ao local de prova horário de Brasília eregistram Boletim de Ocorrência
Defensoria e PM firmam TAC para beneficiarcandidatos eliminados por falha na convocação
A Defensoria Pública doEstado do Amazonas(DPE-AM) assinou Termo deCompromisso de Ajustamentode Conduta (TAC) com o Co-mando Geral da Polícia Militar(PM) e a Fundação InstitutoSuperior de Administração eEconomia (Isae) para a convo-cação de candidatos do con-curso da PM, realizado em
2011, que foram prejudicadosna prestação de Teste de Apti-dão Física (TAF) em decor-rência de convocação semtempo hábil para que os candi-datos se apresentassem.
Para a Defensoria Pública,o TAC visa beneficiar candida-tos que ficaram ausentes doTAF por conta do anúncio deuma nova data de realização
dessa etapa do concurso serdivulgada sem a devida ante-cedência pela empresa organi-zadora do concurso. “A divul-gação foi feita somente atravésdo sítio eletrônico da empresaorganizadora do certame e osinteressados são hipossufi-cientes, muitos dos quais nãopossuem acesso à internet emsua residência. Além disso, o
MULTIMÍDIAConfira o edital doconcurso com seuleitor QR Code ou noPortal D24amhtt p: //va . m u /eDTB
29,4 milcandidatos fizeram asin s c r içõe s doconcursoparaos níveis MédioeSuperior, comsalários entreR$ 2,7 mileR$5,3 mil.
OS NÚMEROS
Receita lançaedital paraauditor fiscalcom saláriode R$ 14 mil
A Receita Federal do Bra-sil publicou, no Diário Oficialda União desta segunda-fei-ra, o edital do concurso pú-blico para o provimento de278 vagas para o cargo de au-ditor fiscal. As inscrições po-derão ser realizadas entre osdias 13 e 27 de março no siteda Escola Superior de Admi-nistração Fazendária (Esaf).A instituição ligada à Receitaministrará o curso na áreatributária, após a aprovação.
De acordo com o edital,as provas, objetivas de co-nhecimentos gerais e especí-ficos e a discursiva, serãoaplicadas nas datas prováveisde 10 e 11 de maio.
O edital não define ondeserão lotados os novos fis-cais. A Receita normalmentepromove o rodízio dessesservidores, que trabalhamnas zonas primárias, comoportos e aeroportos e na áreaadmini st r a t i v a .
Para concorrer a uma va-ga, o candidato deve possuircurso Superior em qualquerárea de formação. A remune-ração inicial para o desem-penho da função de auditorfiscal é de R$ 14.965,44.
O valor das inscrições éde R$130.
278vagas foramabertas para
todos as áreas deescolaridadeSuperior.
130reais é o valorda inscrição,
entre 13 e 27 demarço.
14,9mil reais é osalário inicial
paraocargodeauditor fiscaldaReceita.
10 e 11demaio
sãoas datas prováveis daaplicaçãodas provas.
SERVIÇO
principal argumento foi a par-ticipação naquela etapa doconcurso ser requerida já nosdias imediatamente seguintesde forma que o prazo para aciência a respeito da convoca-ção constituiu-se em menosde 24 horas”, relatou o defen-sor público da área de AçõesColetivas, Carlos Almeida Fi-lho.
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com 11Economia
Suframa confirma divulgaçãodo gabarito para esta terça
Decadadez inscritos, três deixaramdefazer as provas no últimodomingo
TEXTOHenriqueSaunierFOTOReinaldoOkita
MANAUS
ASuperintendência
da Zona Franca deManaus (Suframa)confirmou que o
gabarito das provas do concur-so da autarquia, realizado nes-te domingo, estarão disponí-veis nesta terça-feira, a partirdas 18h, horário local. De acor-do com a autarquia, 30,5% fal-taram, ou 20 mil dos 29,4 milin s c r i t o s.
As provas para os cargos denível Superior e Médio foramaplicadas neste domingo, demanhã e de tarde. Pelo menos200 candidatos foram barradospor não chegarem ao local deprova no horário de Brasília eregistraram Boletim de Ocor-rência (BO). No edital de aber-tura constava que as provas se-riam realizadas na hora de Ma-naus, mas uma retificação pu-blicadano últimodia 27 defeve-reiro modificou para o fuso ho-rário da capital federal do País.
Por meio da assessoria deimprensa, a Suframa informouque a autarquia não cometeunenhum erro, visto que a mu-dança foi informada pela co-missão organizadora do con-curso. O superintendente Tho-maz Nogueira divulgar que te-ria uma reunião com membrosdo Cespe, organizadora doconcurso para tratar do assun-to, mas a assessoria da autar-quia disse que o encontro ser-viu apenas para informar osnúmeros do concurso.
Em nota oficial, o Cesperessaltou que o edital de horá-rios e locais de aplicação dasprovas objetivas referente aoconcurso público da Suframa,incluindo todas as retificações,foram disponibilizados na pá-gina oficial do certame, no siteda instituição. “O Centro des-taca, ainda, que a retificação dohorário oficial das provas esta-va disponível para consultadesde o dia 27 de fevereiro”,disse em nota.
O centro informou, tam-bém que, conforme publicadono edital de abertura do con-curso, no item 11.2, “é de inteiraresponsabilidade do candidatoacompanhar a publicação detodos os atos, editais e comuni-
cados referentes a este concur-so público publicados no Diá-rio Oficial da União e(ou) di-vulgados na internet, no ende-reço eletrônico”.
Com 29,4 mil inscritos, pe-lo menos 210 pessoas aponta-ram mudança de horário eprocuraram o 12ª Distrito In-tegrado de Polícia (12º DIP)para registrar um Boletim deOcorrência (BO). Os candida-tos prometeram ingressar naJustiça Federal para pedir aanulação da prova realizadaneste domingo.
Questionado sobre o possí-vel cancelamento do concurso,o superintendente ThomazNogueira disse no domingo aoDIÁRIO que seria uma preci-
pitação falar da suspensão doconcurso, pois a maioria che-gou na hora e prestou prova.“Houve um equívoco da partede alguns que está muito longede ser um número representa-tivo. Vamos discutir e verificar,quero ver as estatísticas finaispara fazer uma avaliação distotudo”, completou.
COMUNICAÇÃOA Suframa informou não tercometido erro, visto que amudança foi informada
Pelo menos 200 candidatos foram barrados por não chegarem ao local de prova horário de Brasília eregistram Boletim de Ocorrência
Defensoria e PM firmam TAC para beneficiarcandidatos eliminados por falha na convocação
A Defensoria Pública doEstado do Amazonas(DPE-AM) assinou Termo deCompromisso de Ajustamentode Conduta (TAC) com o Co-mando Geral da Polícia Militar(PM) e a Fundação InstitutoSuperior de Administração eEconomia (Isae) para a convo-cação de candidatos do con-curso da PM, realizado em
2011, que foram prejudicadosna prestação de Teste de Apti-dão Física (TAF) em decor-rência de convocação semtempo hábil para que os candi-datos se apresentassem.
Para a Defensoria Pública,o TAC visa beneficiar candida-tos que ficaram ausentes doTAF por conta do anúncio deuma nova data de realização
dessa etapa do concurso serdivulgada sem a devida ante-cedência pela empresa organi-zadora do concurso. “A divul-gação foi feita somente atravésdo sítio eletrônico da empresaorganizadora do certame e osinteressados são hipossufi-cientes, muitos dos quais nãopossuem acesso à internet emsua residência. Além disso, o
MULTIMÍDIAConfira o edital doconcurso com seuleitor QR Code ou noPortal D24amhtt p: //va . m u /eDTB
29,4 milcandidatos fizeram asin s c r içõe s doconcursoparaos níveis MédioeSuperior, comsalários entreR$ 2,7 mileR$5,3 mil.
OS NÚMEROS
Receita lançaedital paraauditor fiscalcom saláriode R$ 14 mil
A Receita Federal do Bra-sil publicou, no Diário Oficialda União desta segunda-fei-ra, o edital do concurso pú-blico para o provimento de278 vagas para o cargo de au-ditor fiscal. As inscrições po-derão ser realizadas entre osdias 13 e 27 de março no siteda Escola Superior de Admi-nistração Fazendária (Esaf).A instituição ligada à Receitaministrará o curso na áreatributária, após a aprovação.
De acordo com o edital,as provas, objetivas de co-nhecimentos gerais e especí-ficos e a discursiva, serãoaplicadas nas datas prováveisde 10 e 11 de maio.
O edital não define ondeserão lotados os novos fis-cais. A Receita normalmentepromove o rodízio dessesservidores, que trabalhamnas zonas primárias, comoportos e aeroportos e na áreaadmini st r a t i v a .
Para concorrer a uma va-ga, o candidato deve possuircurso Superior em qualquerárea de formação. A remune-ração inicial para o desem-penho da função de auditorfiscal é de R$ 14.965,44.
O valor das inscrições éde R$130.
278vagas foramabertas para
todos as áreas deescolaridadeSuperior.
130reais é o valorda inscrição,
entre 13 e 27 demarço.
14,9mil reais é osalário inicial
paraocargodeauditor fiscaldaReceita.
10 e 11demaio
sãoas datas prováveis daaplicaçãodas provas.
SERVIÇO
principal argumento foi a par-ticipação naquela etapa doconcurso ser requerida já nosdias imediatamente seguintesde forma que o prazo para aciência a respeito da convoca-ção constituiu-se em menosde 24 horas”, relatou o defen-sor público da área de AçõesColetivas, Carlos Almeida Fi-lho.
ECONOMIA
Manaus, 11 de março de 201412
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com12 Economia
MERCADOS
JUL 11111 OUT 11111 DEZJUL 11111 OUT 11111 DEZ
JUL 11111 OUT 11111 DEZ JUL 11111 OUT 11111 DEZJUL 11111 OUT 11111 DEZ JUL 11111 OUT 11111 DEZ
IPCA CÂMBIO BALANÇA COMERCIALEM US$ MILHÕES
INPCPOUPANÇA
JUL 11111 OUT 11111 DEZ
BOVESPABRASIL
45.5334 | -1,54%
DOWJONESESTADOS UNIDOS
16.386| -0,40%
NASDAQESTADOS UNIDOS
4.320| -0,37%
DAXALEMANHA
9.266 | -0,91%
OUROPOR GRAMA EM R$
99,800 | +0,3%
EUROCOTAÇÃO EM US$
1,3876 | +0,03%
DÓLARCOMERCIAL EM R$
2,3510 | +0,13%
51 . 5 07
54 .1 70
45 . 53 3
1 6 . 493
15 . 3 01
15.464
4 .155
3.815
3.600
9. 572
8.213
5.500
9 0,5 0 0
1 01,5 0 0
93 , 3 0 0
1, 379
1, 35 6
1, 3 07
2 , 355
2 ,1 76
2 , 2 67
CDB
1 0, 6 0 %CDB prefixado de 30 dias,com valor ao ano.Os Certificados deDepósitoBancário(CDBs) sãomaisseguros queaBolsadeValores.
2 01 3 3 ,47
2 01 2 0,59
2 011 7,5 0
2 01 0 6,80
2009 7,0 8
2008 7, 74
2 01 3 SALDO 5,56
2 01 3 NOV 0,54
2 01 3 DEZ 0,7 2
2 014 JAN 0, 63
2 014 SALDO 0, 63
1ANOSALDO 5, 26
2 01 3 SALDO 5,91
2 01 3 NOV 0,54
2 01 3 DEZ 0,52
2 014 JAN 0,55
2 014 SALDO 0,55
1ANO SALDO 5,59
MOEDAS COTAÇÃO
BOLÍVAR(VENEZUELA) 0, 3833
DÓLAR(EUA) 2, 3510
IENE(JAPÃO) 0,02 3 49
PESO(ARGENTINA) 0, 3084
EURO(EUROPA) 3, 2600
MERCADO EXP IMP SALDO
DATA
2 01 2 242 . 58 0 0.6 49223. 342 19.43 8
JUL /2 01 2 21 .003 18 .151 2 . 872
AGO/2 01 2 2 0. 8 07 2 2 .70 4 -1 .897
2013 (TOTAL) 135. 230 140. 219 -4 . 989
Consumidores fazem47 queixas por dia,em média, no Procon
Serviços de telefonia,águaeTVpagalideram registros
TEXTOLaís MottaFOTORonaldoMenezes
MANAUS
Os consumidores doAmazonas regis-traram, em média,47 reclamações por
dia no primeiro bimestre doano contra serviços mal pres-tados por empresas de telefo-nia, água, TV por assinatura ouenvolvendo produtos. O resul-tado foi 9,6% menor que o apu-rado no mesmo período de2013, quando foram feitas 52queixas diariamente. Os dadossão do Sistema Nacional de In-formações de Defesa do Con-sumidor (Sindec).
As queixas contra produtoscresceram 19,18% em relaçãoao ano passado, chegando a553 registros em dois meses.Produtos com vício ou defeitoconcentram 11% das reclama-ções, aponta o Sindec. Na listadas 20 empresas que mais re-ceberam queixas no Amazo-nas, há cinco entre rede vare-jista, assistência técnica e fa-bricante de celular.
No total, 2,8 mil queixas fo-ram realizadas no ProgramaEstadual de Proteção, Orienta-ção e Defesa do Consumidor(Procon-AM) nos dois primei-ros meses de 2014, enquantoque no ano anterior forampouco mais de 3 mil. De acordo
com as estatísticas do Sindec,os clientes mais insatisfeitos doEstado foram os com idade en-tre 41 e 50 anos, totalizando19,4% das reclamações. Consu-midores de faixa etária de 31 a40 anos registraram outras 472queixas, cerca de 16,73% do to-tal. Pessoas com 51 a 60 anostambém estão na lista dosclientes mais insatisfeitos, re-presentando 16,37% das recla-maçõe s.
A principal alegação dosconsumidores é que há co-brança indevida ou abusiva,concentrando 36,26% das re-clamações. Serviços mal execu-tados ou inadequados também
estão na lista, assim como alte-ração de contrato e demora nocancelamento do serviço.
Apesar de liderar a lista dasreclamações, a insatisfação comos serviços essenciais comoáguae luz caiu no primeiro bimestredo ano no Estado. Foram 1,1 milregistros contra 1,2 mil entre ja-neiro e fevereiro de 2013. Asconcessionárias de energia eágua estão entre as três institui-ções commais reclamações.
Em segundo lugar, assuntosbancários registraram um re-cuo acentuado. Totalizando512 queixas, os problemas combancos registrados via Pro-con/AM caíram 26,85%.
No total, 2,8 mil queixas foram feitas no Procon, nos dois primeirosmeses deste ano
OAB pede ao Supremopara que corrija tabelade incidência do IRPF
A Ordem dos Advogadosdo Brasil (OAB) pediu ao Su-premo Tribunal Federal (STF)que determine a correção databela de incidência do Im-posto de Renda Pessoa Física(IRPF). A entidade quer que oSTF tome uma decisão aindanestemês parapermitir queoscontribuintes utilizem novosparâmetros na declaração evi-tando desembolsos indevidos.
“A atualização da base decálculo para não incidência doimposto não acompanhou acorreção monetária no decor-rer dos anos. Para o ano de2013, por exemplo, o referido
montante é de R$ 1.710,78,sendo que, se a tabela tivessesido corrigida até 2013 peloIPCA o valor correto seria, pe-lo menos, de R$ 2.758,46”,sustenta a OAB na ação.
O pedido, no qual a OABsustenta que a não correção databela reduziu afaixadeimuni-dade, deverá ser analisado peloministroLuís RobertoBarroso.Para a entidade, um númeroelevado de contribuintes pas-sou a estar sujeito à incidênciado imposto mesmo sem umaumento de salário que supe-rasse a correção da renda peloíndice realdainflação.
Dupla Zezé di Camargoe Luciano faz entregade prêmio da City Lar
A dupla Zezé di Camargo eLuciano está em Manaus pararealizar a entrega da ‘Ca r r et ada Felicidade’, que será feitanesta terça-feira, na comuni-dada Irmã Helena, bairro No-vo Israel, zona norte. A vence-dora da promoção nacionalda rede de lojas City Lar,Adriana Rafaela da Silva, foieleita em sorteio realizado emCuiabá (MT), no mês passa-do.
Junto com a carreta ava-liada em quase R$ 288 mil,Adriana receberá mais R$ 20mil em prêmios, que incluemeletrodomésticos para cozi-
nha, estofados, TVs, condicio-nadores de ar, lavadora deroupas, camas, guarda-roupa,câmeras fotográficas, dentreoutros itens. Ao todo, o valorde prêmios chega a R$ 308,9mil.
Para participar do sorteio,Adriana realizou compras naslojas City Lar com valor míni-mo de R$ 100 e respondeu àpergunta: ‘Qual loja de móveise eletrodomésticos que levaum caminhão de felicidade àsua vida?’. O período de parti-cipação da promoção foi denovembro de 2013 a janeirodeste ano.
CIDADES
Manaus, 11 de março de 201413Terça-feira, 11 de março de 2 014
Diário do Amazonas | visite D24am.com 13CidadesFALE COM OS EDITORES [email protected], [email protected] | SIGA-NOS t w i t te r.com /po r t alD 24am facebook .com / D 24am
Professores da Semed participam de formaçãopara Pacto Nacional de Alfabetização
Professores da SecretariaMunicipal de Educação (Se-med) estão participando deum curso de formação emLíngua Portuguesa paraorientadores de estudo doPacto Nacional pela Alfabeti-zação na Idade Certa (Pnaic),na Divisão de Desenvolvimen-to Profissional do Magistério(DDPM), localizado na Rua
Maceió, bairro Nossa Senhoradas Graças, zona centro-sul.
Esta é a última etapa dacapacitação para orientado-res, que teve início em marçodo ano passado e conta com aparticipação de 74 professo-res. O Pacto é um compromis-so assumido pela Semed e ogoverno federal para assegu-rar a Alfabetização de todas as
crianças de até 8 anos.Após concluírem o curso,
que tem duração de três dias,os orientadores tem a missãode expandir os conhecimen-tos adquiridos para mais 2 milprofessores alfabetizadores(1º ao 3º ano) da Rede Muni-cipal de Educação.
De acordo com a coorde-nadora local do Pnaic, profes-
sora Maysa Girlane AraújoAmorim, as capacitações paraos professores alfabetizadoresacontecerão nos dias 22 demarço e 12 de abril. “Essesorientadores que estão parti-cipando do curso irão repas-sar as informações para osprofessores das escolas emque eles trabalham. As capaci-tações terminam em abril,
Mutirão analisará 16 mil processos deviolência doméstica contra mulheres
Análisedos casos que tramitamnas duas Varas daLeiMariadaPenha segueaté 21demarço
TEXTO Clarice ManhãFOTO Eraldo Lopes
MANAUS
OMutirão Judiciá-
rio de Combate àViolência Domés-tica e Familiar
Contra a Mulher, do Tribunalde Justiça do Amazonas(TJAM), iniciou nesta segun-da-feira com a meta de anali-sar os 16 mil processos quetramitam nos dois juizadosespecializados na Lei Mariada Penha, em Manaus.
Além da violência domés-tica, as ameaças e lesão cor-poral também figuram na lis-ta dos crimes mais comunsentre os processos em trami-tação. As ameaças contra amulher estão em 1.255 ações;e os casos de lesão corporal,aparecem em 424.
A juíza Luciana da EiraNasser, do 2º Juizado Espe-cial da Violência Doméstica eFamiliar, afirmou que asduas varas recebem juntas,em média, 500 processos pormês. Segundo ela, o grandevolume é um dos motivos pa-ra a morosidade na soluçãodos casos. “Nós estamos aolado da mulher vitimizada.Acreditamos na ação repre-ensiva para coibir outrosagressores”, disse.
A desembargadora Socor-ro Guedes informou que omutirão vai durar dez dias. O
TJAMMutirão em comemoração aoDia Internacional da Mulhervai até o dia 21 de março
A ideia do mutirão é dar mais celeridade aos processos conclusos e aguardandocumprimento de determinação judicial há mais de 90 dias nas Varas Maria da Penha
esforço concentrado contarácom 15 servidores e três juí-zas, que farão a análise dosprocessos das 14h às 17h, desegunda a sexta-feira. “Os ca-sos já concluídos, que aguar-dam cumprimento da decisãojudicial há mais de 90 dias,terão prioridade”, disse.
Para a secretária executivade Políticas para as Mulheres,Márcia Álamo, o resultadoefetivo do mutirão pode in-centivar outras mulheres
procurarem a Justiça. “Sabe-mos de casos onde as vítimasnão procuram ajuda porquenão acreditam na Justiça”.Márcia avalia que outra difi-culdade no combate à violên-cia doméstica é que estaacontece em âmbito privadoe, muitas vezes, a vítima nãoconsegue admitir que aqueleparceiro nunca foi, ou deixoude ser, uma boa escolha.
O modelo do Mutirão deCombate à Violência Domés-
tica e Familiar Contra a Mu-lher pode ser expandido paraoutras juizados do TJAM. Se-gundo o corregedor-geral deJustiça e coordenador de Tec-nologia da Informação, de-sembargador Yedo Simões,este é um projeto piloto e oobjetivo é criar um centro deassessoramento virtual.
Oco r rência sEm janeiro deste ano, o
Sistema Integrado de Segu-
rança Pública (Sisp) registrou232 casos de violência contramulheres em Manaus. So-mente nos cinco dias do car-naval, o plantão judiciário doTJAM deferiu 21 medidasprotetivas de urgência em ca-sos de violência contra a mu-lher, previstas na Lei Mariada Penha.
Em 2013, 3.592 mulheresforam vítimas de violênciadoméstica em Manaus, se-gundo dados do Sisp.
1ºJuizadoEspecializado no
Combate à ViolênciaDoméstica e Familiarcontra a Mulher: AvenidaGrandeCircular, s/n, JorgeTeixeira (1ºandar doFórumDesembargador AzariasMenescaldeVasconcelos).Fone: 2127-7555 / 2127-7553
2ºJuizadoEspecializado no
Combate à ViolênciaDoméstica e Familiarcontra a Mulher: AvenidaPresidenteKennedy, 399–Educandos (1ºandar doCentrodeReferênciaeApoioàMulher).Fone: 3232-3802
ENDEREÇOS
culminando com um seminá-rio de encerramento queacontecerá na Ufam, em par-ceria com a Semed e Seduc”,informou.
O programa federal apoiaas escolas públicas com for-mações continuadas de pro-fessores alfabetizadores, cur-sos presenciais e bolsas deestudos. Ainda segundo a co-ordenadora, cada professoralfabetizador recebe umabolsa de R$ 200 do Ministé-rio da Educação (MEC) e umauxílio de R$ 87 por encontroda Semed.
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com 13CidadesFALE COM OS EDITORES [email protected], [email protected] | SIGA-NOS t w i t te r.com /po r t alD 24am facebook .com / D 24am
Professores da Semed participam de formaçãopara Pacto Nacional de Alfabetização
Professores da SecretariaMunicipal de Educação (Se-med) estão participando deum curso de formação emLíngua Portuguesa paraorientadores de estudo doPacto Nacional pela Alfabeti-zação na Idade Certa (Pnaic),na Divisão de Desenvolvimen-to Profissional do Magistério(DDPM), localizado na Rua
Maceió, bairro Nossa Senhoradas Graças, zona centro-sul.
Esta é a última etapa dacapacitação para orientado-res, que teve início em marçodo ano passado e conta com aparticipação de 74 professo-res. O Pacto é um compromis-so assumido pela Semed e ogoverno federal para assegu-rar a Alfabetização de todas as
crianças de até 8 anos.Após concluírem o curso,
que tem duração de três dias,os orientadores tem a missãode expandir os conhecimen-tos adquiridos para mais 2 milprofessores alfabetizadores(1º ao 3º ano) da Rede Muni-cipal de Educação.
De acordo com a coorde-nadora local do Pnaic, profes-
sora Maysa Girlane AraújoAmorim, as capacitações paraos professores alfabetizadoresacontecerão nos dias 22 demarço e 12 de abril. “Essesorientadores que estão parti-cipando do curso irão repas-sar as informações para osprofessores das escolas emque eles trabalham. As capaci-tações terminam em abril,
Mutirão analisará 16 mil processos deviolência doméstica contra mulheres
Análisedos casos que tramitamnas duas Varas daLeiMariadaPenha segueaté 21demarço
TEXTO Clarice ManhãFOTO Eraldo Lopes
MANAUS
OMutirão Judiciá-
rio de Combate àViolência Domés-tica e Familiar
Contra a Mulher, do Tribunalde Justiça do Amazonas(TJAM), iniciou nesta segun-da-feira com a meta de anali-sar os 16 mil processos quetramitam nos dois juizadosespecializados na Lei Mariada Penha, em Manaus.
Além da violência domés-tica, as ameaças e lesão cor-poral também figuram na lis-ta dos crimes mais comunsentre os processos em trami-tação. As ameaças contra amulher estão em 1.255 ações;e os casos de lesão corporal,aparecem em 424.
A juíza Luciana da EiraNasser, do 2º Juizado Espe-cial da Violência Doméstica eFamiliar, afirmou que asduas varas recebem juntas,em média, 500 processos pormês. Segundo ela, o grandevolume é um dos motivos pa-ra a morosidade na soluçãodos casos. “Nós estamos aolado da mulher vitimizada.Acreditamos na ação repre-ensiva para coibir outrosagressores”, disse.
A desembargadora Socor-ro Guedes informou que omutirão vai durar dez dias. O
TJAMMutirão em comemoração aoDia Internacional da Mulhervai até o dia 21 de março
A ideia do mutirão é dar mais celeridade aos processos conclusos e aguardandocumprimento de determinação judicial há mais de 90 dias nas Varas Maria da Penha
esforço concentrado contarácom 15 servidores e três juí-zas, que farão a análise dosprocessos das 14h às 17h, desegunda a sexta-feira. “Os ca-sos já concluídos, que aguar-dam cumprimento da decisãojudicial há mais de 90 dias,terão prioridade”, disse.
Para a secretária executivade Políticas para as Mulheres,Márcia Álamo, o resultadoefetivo do mutirão pode in-centivar outras mulheres
procurarem a Justiça. “Sabe-mos de casos onde as vítimasnão procuram ajuda porquenão acreditam na Justiça”.Márcia avalia que outra difi-culdade no combate à violên-cia doméstica é que estaacontece em âmbito privadoe, muitas vezes, a vítima nãoconsegue admitir que aqueleparceiro nunca foi, ou deixoude ser, uma boa escolha.
O modelo do Mutirão deCombate à Violência Domés-
tica e Familiar Contra a Mu-lher pode ser expandido paraoutras juizados do TJAM. Se-gundo o corregedor-geral deJustiça e coordenador de Tec-nologia da Informação, de-sembargador Yedo Simões,este é um projeto piloto e oobjetivo é criar um centro deassessoramento virtual.
Oco r rência sEm janeiro deste ano, o
Sistema Integrado de Segu-
rança Pública (Sisp) registrou232 casos de violência contramulheres em Manaus. So-mente nos cinco dias do car-naval, o plantão judiciário doTJAM deferiu 21 medidasprotetivas de urgência em ca-sos de violência contra a mu-lher, previstas na Lei Mariada Penha.
Em 2013, 3.592 mulheresforam vítimas de violênciadoméstica em Manaus, se-gundo dados do Sisp.
1ºJuizadoEspecializado no
Combate à ViolênciaDoméstica e Familiarcontra a Mulher: AvenidaGrandeCircular, s/n, JorgeTeixeira (1ºandar doFórumDesembargador AzariasMenescaldeVasconcelos).Fone: 2127-7555 / 2127-7553
2ºJuizadoEspecializado no
Combate à ViolênciaDoméstica e Familiarcontra a Mulher: AvenidaPresidenteKennedy, 399–Educandos (1ºandar doCentrodeReferênciaeApoioàMulher).Fone: 3232-3802
ENDEREÇOS
culminando com um seminá-rio de encerramento queacontecerá na Ufam, em par-ceria com a Semed e Seduc”,informou.
O programa federal apoiaas escolas públicas com for-mações continuadas de pro-fessores alfabetizadores, cur-sos presenciais e bolsas deestudos. Ainda segundo a co-ordenadora, cada professoralfabetizador recebe umabolsa de R$ 200 do Ministé-rio da Educação (MEC) e umauxílio de R$ 87 por encontroda Semed.
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com 13CidadesFALE COM OS EDITORES [email protected], [email protected] | SIGA-NOS t w i t te r.com /po r t alD 24am facebook .com / D 24am
Professores da Semed participam de formaçãopara Pacto Nacional de Alfabetização
Professores da SecretariaMunicipal de Educação (Se-med) estão participando deum curso de formação emLíngua Portuguesa paraorientadores de estudo doPacto Nacional pela Alfabeti-zação na Idade Certa (Pnaic),na Divisão de Desenvolvimen-to Profissional do Magistério(DDPM), localizado na Rua
Maceió, bairro Nossa Senhoradas Graças, zona centro-sul.
Esta é a última etapa dacapacitação para orientado-res, que teve início em marçodo ano passado e conta com aparticipação de 74 professo-res. O Pacto é um compromis-so assumido pela Semed e ogoverno federal para assegu-rar a Alfabetização de todas as
crianças de até 8 anos.Após concluírem o curso,
que tem duração de três dias,os orientadores tem a missãode expandir os conhecimen-tos adquiridos para mais 2 milprofessores alfabetizadores(1º ao 3º ano) da Rede Muni-cipal de Educação.
De acordo com a coorde-nadora local do Pnaic, profes-
sora Maysa Girlane AraújoAmorim, as capacitações paraos professores alfabetizadoresacontecerão nos dias 22 demarço e 12 de abril. “Essesorientadores que estão parti-cipando do curso irão repas-sar as informações para osprofessores das escolas emque eles trabalham. As capaci-tações terminam em abril,
Mutirão analisará 16 mil processos deviolência doméstica contra mulheres
Análisedos casos que tramitamnas duas Varas daLeiMariadaPenha segueaté 21demarço
TEXTO Clarice ManhãFOTO Eraldo Lopes
MANAUS
OMutirão Judiciá-
rio de Combate àViolência Domés-tica e Familiar
Contra a Mulher, do Tribunalde Justiça do Amazonas(TJAM), iniciou nesta segun-da-feira com a meta de anali-sar os 16 mil processos quetramitam nos dois juizadosespecializados na Lei Mariada Penha, em Manaus.
Além da violência domés-tica, as ameaças e lesão cor-poral também figuram na lis-ta dos crimes mais comunsentre os processos em trami-tação. As ameaças contra amulher estão em 1.255 ações;e os casos de lesão corporal,aparecem em 424.
A juíza Luciana da EiraNasser, do 2º Juizado Espe-cial da Violência Doméstica eFamiliar, afirmou que asduas varas recebem juntas,em média, 500 processos pormês. Segundo ela, o grandevolume é um dos motivos pa-ra a morosidade na soluçãodos casos. “Nós estamos aolado da mulher vitimizada.Acreditamos na ação repre-ensiva para coibir outrosagressores”, disse.
A desembargadora Socor-ro Guedes informou que omutirão vai durar dez dias. O
TJAMMutirão em comemoração aoDia Internacional da Mulhervai até o dia 21 de março
A ideia do mutirão é dar mais celeridade aos processos conclusos e aguardandocumprimento de determinação judicial há mais de 90 dias nas Varas Maria da Penha
esforço concentrado contarácom 15 servidores e três juí-zas, que farão a análise dosprocessos das 14h às 17h, desegunda a sexta-feira. “Os ca-sos já concluídos, que aguar-dam cumprimento da decisãojudicial há mais de 90 dias,terão prioridade”, disse.
Para a secretária executivade Políticas para as Mulheres,Márcia Álamo, o resultadoefetivo do mutirão pode in-centivar outras mulheres
procurarem a Justiça. “Sabe-mos de casos onde as vítimasnão procuram ajuda porquenão acreditam na Justiça”.Márcia avalia que outra difi-culdade no combate à violên-cia doméstica é que estaacontece em âmbito privadoe, muitas vezes, a vítima nãoconsegue admitir que aqueleparceiro nunca foi, ou deixoude ser, uma boa escolha.
O modelo do Mutirão deCombate à Violência Domés-
tica e Familiar Contra a Mu-lher pode ser expandido paraoutras juizados do TJAM. Se-gundo o corregedor-geral deJustiça e coordenador de Tec-nologia da Informação, de-sembargador Yedo Simões,este é um projeto piloto e oobjetivo é criar um centro deassessoramento virtual.
Oco r rência sEm janeiro deste ano, o
Sistema Integrado de Segu-
rança Pública (Sisp) registrou232 casos de violência contramulheres em Manaus. So-mente nos cinco dias do car-naval, o plantão judiciário doTJAM deferiu 21 medidasprotetivas de urgência em ca-sos de violência contra a mu-lher, previstas na Lei Mariada Penha.
Em 2013, 3.592 mulheresforam vítimas de violênciadoméstica em Manaus, se-gundo dados do Sisp.
1ºJuizadoEspecializado no
Combate à ViolênciaDoméstica e Familiarcontra a Mulher: AvenidaGrandeCircular, s/n, JorgeTeixeira (1ºandar doFórumDesembargador AzariasMenescaldeVasconcelos).Fone: 2127-7555 / 2127-7553
2ºJuizadoEspecializado no
Combate à ViolênciaDoméstica e Familiarcontra a Mulher: AvenidaPresidenteKennedy, 399–Educandos (1ºandar doCentrodeReferênciaeApoioàMulher).Fone: 3232-3802
ENDEREÇOS
culminando com um seminá-rio de encerramento queacontecerá na Ufam, em par-ceria com a Semed e Seduc”,informou.
O programa federal apoiaas escolas públicas com for-mações continuadas de pro-fessores alfabetizadores, cur-sos presenciais e bolsas deestudos. Ainda segundo a co-ordenadora, cada professoralfabetizador recebe umabolsa de R$ 200 do Ministé-rio da Educação (MEC) e umauxílio de R$ 87 por encontroda Semed.
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com 13CidadesFALE COM OS EDITORES [email protected], [email protected] | SIGA-NOS t w i t te r.com /po r t alD 24am facebook .com / D 24am
Professores da Semed participam de formaçãopara Pacto Nacional de Alfabetização
Professores da SecretariaMunicipal de Educação (Se-med) estão participando deum curso de formação emLíngua Portuguesa paraorientadores de estudo doPacto Nacional pela Alfabeti-zação na Idade Certa (Pnaic),na Divisão de Desenvolvimen-to Profissional do Magistério(DDPM), localizado na Rua
Maceió, bairro Nossa Senhoradas Graças, zona centro-sul.
Esta é a última etapa dacapacitação para orientado-res, que teve início em marçodo ano passado e conta com aparticipação de 74 professo-res. O Pacto é um compromis-so assumido pela Semed e ogoverno federal para assegu-rar a Alfabetização de todas as
crianças de até 8 anos.Após concluírem o curso,
que tem duração de três dias,os orientadores tem a missãode expandir os conhecimen-tos adquiridos para mais 2 milprofessores alfabetizadores(1º ao 3º ano) da Rede Muni-cipal de Educação.
De acordo com a coorde-nadora local do Pnaic, profes-
sora Maysa Girlane AraújoAmorim, as capacitações paraos professores alfabetizadoresacontecerão nos dias 22 demarço e 12 de abril. “Essesorientadores que estão parti-cipando do curso irão repas-sar as informações para osprofessores das escolas emque eles trabalham. As capaci-tações terminam em abril,
Mutirão analisará 16 mil processos deviolência doméstica contra mulheres
Análisedos casos que tramitamnas duas Varas daLeiMariadaPenha segueaté 21demarço
TEXTO Clarice ManhãFOTO Eraldo Lopes
MANAUS
OMutirão Judiciá-
rio de Combate àViolência Domés-tica e Familiar
Contra a Mulher, do Tribunalde Justiça do Amazonas(TJAM), iniciou nesta segun-da-feira com a meta de anali-sar os 16 mil processos quetramitam nos dois juizadosespecializados na Lei Mariada Penha, em Manaus.
Além da violência domés-tica, as ameaças e lesão cor-poral também figuram na lis-ta dos crimes mais comunsentre os processos em trami-tação. As ameaças contra amulher estão em 1.255 ações;e os casos de lesão corporal,aparecem em 424.
A juíza Luciana da EiraNasser, do 2º Juizado Espe-cial da Violência Doméstica eFamiliar, afirmou que asduas varas recebem juntas,em média, 500 processos pormês. Segundo ela, o grandevolume é um dos motivos pa-ra a morosidade na soluçãodos casos. “Nós estamos aolado da mulher vitimizada.Acreditamos na ação repre-ensiva para coibir outrosagressores”, disse.
A desembargadora Socor-ro Guedes informou que omutirão vai durar dez dias. O
TJAMMutirão em comemoração aoDia Internacional da Mulhervai até o dia 21 de março
A ideia do mutirão é dar mais celeridade aos processos conclusos e aguardandocumprimento de determinação judicial há mais de 90 dias nas Varas Maria da Penha
esforço concentrado contarácom 15 servidores e três juí-zas, que farão a análise dosprocessos das 14h às 17h, desegunda a sexta-feira. “Os ca-sos já concluídos, que aguar-dam cumprimento da decisãojudicial há mais de 90 dias,terão prioridade”, disse.
Para a secretária executivade Políticas para as Mulheres,Márcia Álamo, o resultadoefetivo do mutirão pode in-centivar outras mulheres
procurarem a Justiça. “Sabe-mos de casos onde as vítimasnão procuram ajuda porquenão acreditam na Justiça”.Márcia avalia que outra difi-culdade no combate à violên-cia doméstica é que estaacontece em âmbito privadoe, muitas vezes, a vítima nãoconsegue admitir que aqueleparceiro nunca foi, ou deixoude ser, uma boa escolha.
O modelo do Mutirão deCombate à Violência Domés-
tica e Familiar Contra a Mu-lher pode ser expandido paraoutras juizados do TJAM. Se-gundo o corregedor-geral deJustiça e coordenador de Tec-nologia da Informação, de-sembargador Yedo Simões,este é um projeto piloto e oobjetivo é criar um centro deassessoramento virtual.
Oco r rência sEm janeiro deste ano, o
Sistema Integrado de Segu-
rança Pública (Sisp) registrou232 casos de violência contramulheres em Manaus. So-mente nos cinco dias do car-naval, o plantão judiciário doTJAM deferiu 21 medidasprotetivas de urgência em ca-sos de violência contra a mu-lher, previstas na Lei Mariada Penha.
Em 2013, 3.592 mulheresforam vítimas de violênciadoméstica em Manaus, se-gundo dados do Sisp.
1ºJuizadoEspecializado no
Combate à ViolênciaDoméstica e Familiarcontra a Mulher: AvenidaGrandeCircular, s/n, JorgeTeixeira (1ºandar doFórumDesembargador AzariasMenescaldeVasconcelos).Fone: 2127-7555 / 2127-7553
2ºJuizadoEspecializado no
Combate à ViolênciaDoméstica e Familiarcontra a Mulher: AvenidaPresidenteKennedy, 399–Educandos (1ºandar doCentrodeReferênciaeApoioàMulher).Fone: 3232-3802
ENDEREÇOS
culminando com um seminá-rio de encerramento queacontecerá na Ufam, em par-ceria com a Semed e Seduc”,informou.
O programa federal apoiaas escolas públicas com for-mações continuadas de pro-fessores alfabetizadores, cur-sos presenciais e bolsas deestudos. Ainda segundo a co-ordenadora, cada professoralfabetizador recebe umabolsa de R$ 200 do Ministé-rio da Educação (MEC) e umauxílio de R$ 87 por encontroda Semed.
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com 13CidadesFALE COM OS EDITORES [email protected], [email protected] | SIGA-NOS t w i t te r.com /po r t alD 24am facebook .com / D 24am
Professores da Semed participam de formaçãopara Pacto Nacional de Alfabetização
Professores da SecretariaMunicipal de Educação (Se-med) estão participando deum curso de formação emLíngua Portuguesa paraorientadores de estudo doPacto Nacional pela Alfabeti-zação na Idade Certa (Pnaic),na Divisão de Desenvolvimen-to Profissional do Magistério(DDPM), localizado na Rua
Maceió, bairro Nossa Senhoradas Graças, zona centro-sul.
Esta é a última etapa dacapacitação para orientado-res, que teve início em marçodo ano passado e conta com aparticipação de 74 professo-res. O Pacto é um compromis-so assumido pela Semed e ogoverno federal para assegu-rar a Alfabetização de todas as
crianças de até 8 anos.Após concluírem o curso,
que tem duração de três dias,os orientadores tem a missãode expandir os conhecimen-tos adquiridos para mais 2 milprofessores alfabetizadores(1º ao 3º ano) da Rede Muni-cipal de Educação.
De acordo com a coorde-nadora local do Pnaic, profes-
sora Maysa Girlane AraújoAmorim, as capacitações paraos professores alfabetizadoresacontecerão nos dias 22 demarço e 12 de abril. “Essesorientadores que estão parti-cipando do curso irão repas-sar as informações para osprofessores das escolas emque eles trabalham. As capaci-tações terminam em abril,
Mutirão analisará 16 mil processos deviolência doméstica contra mulheres
Análisedos casos que tramitamnas duas Varas daLeiMariadaPenha segueaté 21demarço
TEXTO Clarice ManhãFOTO Eraldo Lopes
MANAUS
OMutirão Judiciá-
rio de Combate àViolência Domés-tica e Familiar
Contra a Mulher, do Tribunalde Justiça do Amazonas(TJAM), iniciou nesta segun-da-feira com a meta de anali-sar os 16 mil processos quetramitam nos dois juizadosespecializados na Lei Mariada Penha, em Manaus.
Além da violência domés-tica, as ameaças e lesão cor-poral também figuram na lis-ta dos crimes mais comunsentre os processos em trami-tação. As ameaças contra amulher estão em 1.255 ações;e os casos de lesão corporal,aparecem em 424.
A juíza Luciana da EiraNasser, do 2º Juizado Espe-cial da Violência Doméstica eFamiliar, afirmou que asduas varas recebem juntas,em média, 500 processos pormês. Segundo ela, o grandevolume é um dos motivos pa-ra a morosidade na soluçãodos casos. “Nós estamos aolado da mulher vitimizada.Acreditamos na ação repre-ensiva para coibir outrosagressores”, disse.
A desembargadora Socor-ro Guedes informou que omutirão vai durar dez dias. O
TJAMMutirão em comemoração aoDia Internacional da Mulhervai até o dia 21 de março
A ideia do mutirão é dar mais celeridade aos processos conclusos e aguardandocumprimento de determinação judicial há mais de 90 dias nas Varas Maria da Penha
esforço concentrado contarácom 15 servidores e três juí-zas, que farão a análise dosprocessos das 14h às 17h, desegunda a sexta-feira. “Os ca-sos já concluídos, que aguar-dam cumprimento da decisãojudicial há mais de 90 dias,terão prioridade”, disse.
Para a secretária executivade Políticas para as Mulheres,Márcia Álamo, o resultadoefetivo do mutirão pode in-centivar outras mulheres
procurarem a Justiça. “Sabe-mos de casos onde as vítimasnão procuram ajuda porquenão acreditam na Justiça”.Márcia avalia que outra difi-culdade no combate à violên-cia doméstica é que estaacontece em âmbito privadoe, muitas vezes, a vítima nãoconsegue admitir que aqueleparceiro nunca foi, ou deixoude ser, uma boa escolha.
O modelo do Mutirão deCombate à Violência Domés-
tica e Familiar Contra a Mu-lher pode ser expandido paraoutras juizados do TJAM. Se-gundo o corregedor-geral deJustiça e coordenador de Tec-nologia da Informação, de-sembargador Yedo Simões,este é um projeto piloto e oobjetivo é criar um centro deassessoramento virtual.
Oco r rência sEm janeiro deste ano, o
Sistema Integrado de Segu-
rança Pública (Sisp) registrou232 casos de violência contramulheres em Manaus. So-mente nos cinco dias do car-naval, o plantão judiciário doTJAM deferiu 21 medidasprotetivas de urgência em ca-sos de violência contra a mu-lher, previstas na Lei Mariada Penha.
Em 2013, 3.592 mulheresforam vítimas de violênciadoméstica em Manaus, se-gundo dados do Sisp.
1ºJuizadoEspecializado no
Combate à ViolênciaDoméstica e Familiarcontra a Mulher: AvenidaGrandeCircular, s/n, JorgeTeixeira (1ºandar doFórumDesembargador AzariasMenescaldeVasconcelos).Fone: 2127-7555 / 2127-7553
2ºJuizadoEspecializado no
Combate à ViolênciaDoméstica e Familiarcontra a Mulher: AvenidaPresidenteKennedy, 399–Educandos (1ºandar doCentrodeReferênciaeApoioàMulher).Fone: 3232-3802
ENDEREÇOS
culminando com um seminá-rio de encerramento queacontecerá na Ufam, em par-ceria com a Semed e Seduc”,informou.
O programa federal apoiaas escolas públicas com for-mações continuadas de pro-fessores alfabetizadores, cur-sos presenciais e bolsas deestudos. Ainda segundo a co-ordenadora, cada professoralfabetizador recebe umabolsa de R$ 200 do Ministé-rio da Educação (MEC) e umauxílio de R$ 87 por encontroda Semed.
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com 13CidadesFALE COM OS EDITORES [email protected], [email protected] | SIGA-NOS t w i t te r.com /po r t alD 24am facebook .com / D 24am
Professores da Semed participam de formaçãopara Pacto Nacional de Alfabetização
Professores da SecretariaMunicipal de Educação (Se-med) estão participando deum curso de formação emLíngua Portuguesa paraorientadores de estudo doPacto Nacional pela Alfabeti-zação na Idade Certa (Pnaic),na Divisão de Desenvolvimen-to Profissional do Magistério(DDPM), localizado na Rua
Maceió, bairro Nossa Senhoradas Graças, zona centro-sul.
Esta é a última etapa dacapacitação para orientado-res, que teve início em marçodo ano passado e conta com aparticipação de 74 professo-res. O Pacto é um compromis-so assumido pela Semed e ogoverno federal para assegu-rar a Alfabetização de todas as
crianças de até 8 anos.Após concluírem o curso,
que tem duração de três dias,os orientadores tem a missãode expandir os conhecimen-tos adquiridos para mais 2 milprofessores alfabetizadores(1º ao 3º ano) da Rede Muni-cipal de Educação.
De acordo com a coorde-nadora local do Pnaic, profes-
sora Maysa Girlane AraújoAmorim, as capacitações paraos professores alfabetizadoresacontecerão nos dias 22 demarço e 12 de abril. “Essesorientadores que estão parti-cipando do curso irão repas-sar as informações para osprofessores das escolas emque eles trabalham. As capaci-tações terminam em abril,
Mutirão analisará 16 mil processos deviolência doméstica contra mulheres
Análisedos casos que tramitamnas duas Varas daLeiMariadaPenha segueaté 21demarço
TEXTO Clarice ManhãFOTO Eraldo Lopes
MANAUS
OMutirão Judiciá-
rio de Combate àViolência Domés-tica e Familiar
Contra a Mulher, do Tribunalde Justiça do Amazonas(TJAM), iniciou nesta segun-da-feira com a meta de anali-sar os 16 mil processos quetramitam nos dois juizadosespecializados na Lei Mariada Penha, em Manaus.
Além da violência domés-tica, as ameaças e lesão cor-poral também figuram na lis-ta dos crimes mais comunsentre os processos em trami-tação. As ameaças contra amulher estão em 1.255 ações;e os casos de lesão corporal,aparecem em 424.
A juíza Luciana da EiraNasser, do 2º Juizado Espe-cial da Violência Doméstica eFamiliar, afirmou que asduas varas recebem juntas,em média, 500 processos pormês. Segundo ela, o grandevolume é um dos motivos pa-ra a morosidade na soluçãodos casos. “Nós estamos aolado da mulher vitimizada.Acreditamos na ação repre-ensiva para coibir outrosagressores”, disse.
A desembargadora Socor-ro Guedes informou que omutirão vai durar dez dias. O
TJAMMutirão em comemoração aoDia Internacional da Mulhervai até o dia 21 de março
A ideia do mutirão é dar mais celeridade aos processos conclusos e aguardandocumprimento de determinação judicial há mais de 90 dias nas Varas Maria da Penha
esforço concentrado contarácom 15 servidores e três juí-zas, que farão a análise dosprocessos das 14h às 17h, desegunda a sexta-feira. “Os ca-sos já concluídos, que aguar-dam cumprimento da decisãojudicial há mais de 90 dias,terão prioridade”, disse.
Para a secretária executivade Políticas para as Mulheres,Márcia Álamo, o resultadoefetivo do mutirão pode in-centivar outras mulheres
procurarem a Justiça. “Sabe-mos de casos onde as vítimasnão procuram ajuda porquenão acreditam na Justiça”.Márcia avalia que outra difi-culdade no combate à violên-cia doméstica é que estaacontece em âmbito privadoe, muitas vezes, a vítima nãoconsegue admitir que aqueleparceiro nunca foi, ou deixoude ser, uma boa escolha.
O modelo do Mutirão deCombate à Violência Domés-
tica e Familiar Contra a Mu-lher pode ser expandido paraoutras juizados do TJAM. Se-gundo o corregedor-geral deJustiça e coordenador de Tec-nologia da Informação, de-sembargador Yedo Simões,este é um projeto piloto e oobjetivo é criar um centro deassessoramento virtual.
Oco r rência sEm janeiro deste ano, o
Sistema Integrado de Segu-
rança Pública (Sisp) registrou232 casos de violência contramulheres em Manaus. So-mente nos cinco dias do car-naval, o plantão judiciário doTJAM deferiu 21 medidasprotetivas de urgência em ca-sos de violência contra a mu-lher, previstas na Lei Mariada Penha.
Em 2013, 3.592 mulheresforam vítimas de violênciadoméstica em Manaus, se-gundo dados do Sisp.
1ºJuizadoEspecializado no
Combate à ViolênciaDoméstica e Familiarcontra a Mulher: AvenidaGrandeCircular, s/n, JorgeTeixeira (1ºandar doFórumDesembargador AzariasMenescaldeVasconcelos).Fone: 2127-7555 / 2127-7553
2ºJuizadoEspecializado no
Combate à ViolênciaDoméstica e Familiarcontra a Mulher: AvenidaPresidenteKennedy, 399–Educandos (1ºandar doCentrodeReferênciaeApoioàMulher).Fone: 3232-3802
ENDEREÇOS
culminando com um seminá-rio de encerramento queacontecerá na Ufam, em par-ceria com a Semed e Seduc”,informou.
O programa federal apoiaas escolas públicas com for-mações continuadas de pro-fessores alfabetizadores, cur-sos presenciais e bolsas deestudos. Ainda segundo a co-ordenadora, cada professoralfabetizador recebe umabolsa de R$ 200 do Ministé-rio da Educação (MEC) e umauxílio de R$ 87 por encontroda Semed.
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com 13CidadesFALE COM OS EDITORES [email protected], [email protected] | SIGA-NOS t w i t te r.com /po r t alD 24am facebook .com / D 24am
Professores da Semed participam de formaçãopara Pacto Nacional de Alfabetização
Professores da SecretariaMunicipal de Educação (Se-med) estão participando deum curso de formação emLíngua Portuguesa paraorientadores de estudo doPacto Nacional pela Alfabeti-zação na Idade Certa (Pnaic),na Divisão de Desenvolvimen-to Profissional do Magistério(DDPM), localizado na Rua
Maceió, bairro Nossa Senhoradas Graças, zona centro-sul.
Esta é a última etapa dacapacitação para orientado-res, que teve início em marçodo ano passado e conta com aparticipação de 74 professo-res. O Pacto é um compromis-so assumido pela Semed e ogoverno federal para assegu-rar a Alfabetização de todas as
crianças de até 8 anos.Após concluírem o curso,
que tem duração de três dias,os orientadores tem a missãode expandir os conhecimen-tos adquiridos para mais 2 milprofessores alfabetizadores(1º ao 3º ano) da Rede Muni-cipal de Educação.
De acordo com a coorde-nadora local do Pnaic, profes-
sora Maysa Girlane AraújoAmorim, as capacitações paraos professores alfabetizadoresacontecerão nos dias 22 demarço e 12 de abril. “Essesorientadores que estão parti-cipando do curso irão repas-sar as informações para osprofessores das escolas emque eles trabalham. As capaci-tações terminam em abril,
Mutirão analisará 16 mil processos deviolência doméstica contra mulheres
Análisedos casos que tramitamnas duas Varas daLeiMariadaPenha segueaté 21demarço
TEXTO Clarice ManhãFOTO Eraldo Lopes
MANAUS
OMutirão Judiciá-
rio de Combate àViolência Domés-tica e Familiar
Contra a Mulher, do Tribunalde Justiça do Amazonas(TJAM), iniciou nesta segun-da-feira com a meta de anali-sar os 16 mil processos quetramitam nos dois juizadosespecializados na Lei Mariada Penha, em Manaus.
Além da violência domés-tica, as ameaças e lesão cor-poral também figuram na lis-ta dos crimes mais comunsentre os processos em trami-tação. As ameaças contra amulher estão em 1.255 ações;e os casos de lesão corporal,aparecem em 424.
A juíza Luciana da EiraNasser, do 2º Juizado Espe-cial da Violência Doméstica eFamiliar, afirmou que asduas varas recebem juntas,em média, 500 processos pormês. Segundo ela, o grandevolume é um dos motivos pa-ra a morosidade na soluçãodos casos. “Nós estamos aolado da mulher vitimizada.Acreditamos na ação repre-ensiva para coibir outrosagressores”, disse.
A desembargadora Socor-ro Guedes informou que omutirão vai durar dez dias. O
TJAMMutirão em comemoração aoDia Internacional da Mulhervai até o dia 21 de março
A ideia do mutirão é dar mais celeridade aos processos conclusos e aguardandocumprimento de determinação judicial há mais de 90 dias nas Varas Maria da Penha
esforço concentrado contarácom 15 servidores e três juí-zas, que farão a análise dosprocessos das 14h às 17h, desegunda a sexta-feira. “Os ca-sos já concluídos, que aguar-dam cumprimento da decisãojudicial há mais de 90 dias,terão prioridade”, disse.
Para a secretária executivade Políticas para as Mulheres,Márcia Álamo, o resultadoefetivo do mutirão pode in-centivar outras mulheres
procurarem a Justiça. “Sabe-mos de casos onde as vítimasnão procuram ajuda porquenão acreditam na Justiça”.Márcia avalia que outra difi-culdade no combate à violên-cia doméstica é que estaacontece em âmbito privadoe, muitas vezes, a vítima nãoconsegue admitir que aqueleparceiro nunca foi, ou deixoude ser, uma boa escolha.
O modelo do Mutirão deCombate à Violência Domés-
tica e Familiar Contra a Mu-lher pode ser expandido paraoutras juizados do TJAM. Se-gundo o corregedor-geral deJustiça e coordenador de Tec-nologia da Informação, de-sembargador Yedo Simões,este é um projeto piloto e oobjetivo é criar um centro deassessoramento virtual.
Oco r rência sEm janeiro deste ano, o
Sistema Integrado de Segu-
rança Pública (Sisp) registrou232 casos de violência contramulheres em Manaus. So-mente nos cinco dias do car-naval, o plantão judiciário doTJAM deferiu 21 medidasprotetivas de urgência em ca-sos de violência contra a mu-lher, previstas na Lei Mariada Penha.
Em 2013, 3.592 mulheresforam vítimas de violênciadoméstica em Manaus, se-gundo dados do Sisp.
1ºJuizadoEspecializado no
Combate à ViolênciaDoméstica e Familiarcontra a Mulher: AvenidaGrandeCircular, s/n, JorgeTeixeira (1ºandar doFórumDesembargador AzariasMenescaldeVasconcelos).Fone: 2127-7555 / 2127-7553
2ºJuizadoEspecializado no
Combate à ViolênciaDoméstica e Familiarcontra a Mulher: AvenidaPresidenteKennedy, 399–Educandos (1ºandar doCentrodeReferênciaeApoioàMulher).Fone: 3232-3802
ENDEREÇOS
culminando com um seminá-rio de encerramento queacontecerá na Ufam, em par-ceria com a Semed e Seduc”,informou.
O programa federal apoiaas escolas públicas com for-mações continuadas de pro-fessores alfabetizadores, cur-sos presenciais e bolsas deestudos. Ainda segundo a co-ordenadora, cada professoralfabetizador recebe umabolsa de R$ 200 do Ministé-rio da Educação (MEC) e umauxílio de R$ 87 por encontroda Semed.
CIDADES
Manaus, 11 de março de 201414 Terça-feira, 11 de março de 2 014
Diário do Amazonas | visite D24am.com14Cidades
MPF cobra R$ 15 mi da Ufampor maus serviços no HUGV
AçãoCivilPública quer garantir melhorias noatendimentoaos pacientes
TEXTO DaRedaçãoFOTO NathalieBrasil
MANAUS
OMinistério Público
Federal (MPF/AM)ingressou comuma Ação Civil Pú-
blica pedindo a condenação,em caráter liminar, da União eda Universidade Federal doAmazonas (Ufam) ao paga-mento de R$ 15 milhões de in-denização por danos moraiscoletivos, devido descumpri-mentos às obrigações básicasde funcionamento do HospitalUniversitário Getulio Vargas(HUGV).
A punição, prevista no do-cumento0 0 0 2 592 - 6 4 . 2 014 .4 .01 . 3 2 0 0,deverá ter o montante reverti-do à sociedade, através de in-vestimentos em políticas pú-blicas voltadas aos pacientesdo HUGV.
Distribuída automatica-mente à 3ª Vara Federal, no úl-timo dia 20 de fevereiro, aAção Civil Pública solicita aaquisição de novos aparelhosde exames clínicos; manuten-ção e aumento do número decirurgias e do tratamento dahemodiálise; correção das irre-gularidades na estrutura fun-cional e predial; e a regulariza-ção do fornecimento de medi-camentos e produtos para asaúde, como medidas para re-gular os atendimentos no hos-pital universitário.
Segundo o MPF/AM, “umquadro geral de precariedade,improviso, severas carências eproblemas generalizados eantigos”, que já persistem hápelo menos dez anos, foramconstatados em janeiro desteano, durante inspeção realiza-da pelo órgão no hospital,após ofício enviado pelo pró-prio HUGV, informando ocancelamento de cirurgias einternações, por falta de orça-mento para compra de medi-camentos e produtos essen-ciais e até pagamento de ser-viços básicos.
Em novembro do ano pas-sado, a falta de materiais comoanestésicos, medicamentospré e pós-cirúrgicos, além dereagentes laboratoriais utiliza-dos em exames antes das ci-rurgias, ocasionou a suspensão
de internações e cirurgias.Na época, o então diretor
do hospital, Lourivaldo Rodri-gues, explicou que o orçamen-to anual para recursos supriu anecessidade apenas até o mêsde setembro e que um atrasono repasse de verbas por meiodo governo federal, afetou asatividades do hospital.
O MPF/AM aponta uma re-dução de 7% no número deatendimentos na unidade deterapia intensiva (UTI) dohospital de 2012 para 2013,queda que passou para 10% emdezembro de 2013.
Com a suspensão das inter-
nações e procedimentos cirúr-gicos na unidade hospitalar,desde o dia 26 de novembro de2013, devido à falta de insu-mos, existe uma fila de aproxi-madamente 400 pacientes ne-cessitando de cirurgias semprevisão de serem atendidos.
A ação civil pública pede,ainda, que a Justiça Federaldetermine a União e a Ufam agarantia do aumento do nú-mero de leitos, inclusive deUTI; a reativação e regulariza-ção dos serviços de urgência eemergência, ginecologia, pe-diatria, nefrologia, neurologia,traumatologia, ortopedia enutrição parenteral; a regula-rização do serviço de hemo-diálise, inclusive com aquisi-ção de novas máquinas; a ma-nutenção e o aumento no nú-mero de cirurgias; a regulari-zação dos procedimentos en-doneurovasculares, neuroci-rúrgicos e de hemodinâmica; ea regularização do forneci-mento de medicamentos eprodutos para a saúde.
A aquisição e o efetivo fun-cionamento de aparelho de to-mografia, mamógrafo, tomó-
grafo computadorizado, apare-lhos de raios X convencionais,digitais e móveis, aparelhos deultrassonografia e de resso-nância magnética, em quanti-dade suficiente para atender ademanda, com serviço de ma-nutenção, pessoal suficiente etreinado também compõe o le-que de solicitações doMPF/AM .
Segundo o Ministério Pú-blico, todas as irregularidadesapontadas estão presentes emrelatórios de inspeção do De-partamento de Vigilância Sa-nitária (Dvisa), da Fundação deVigilância em Saúde do Estadodo Amazonas (FVS), do Corpode Bombeiros e dos ConselhosRegionais de Enfermagem,Serviço Social e Medicina.
Procurada, a assessoria decomunicação do HUGV infor-mou que o superintendente daunidade, Rubens Júnior, esta-va em reunião e que um agen-damento, através da assessoriada Ufam, deveria ser feito pore-mail para que se analisassese a reitora Márcia Peráles ouo superintendente se manifes-tará sobre a ação.
DENÚNCIAMPF destaca na ação anecessidade de correção deirregularidades na estrutura física
Hospital Universitário Getulio Vargas (HUGV) está sendo totalmente reconstruído comverba do governo federal. Obras começaram no ano passado
7%é quanto caiu o númerode atendimentos naUnidadedeTerapia Intensiva(UTI)doHUGVde 2012 para2013, queda quepassou para10% emdezembrode 2013.
SAÚDE
Campanha decombate aovírus HPV vaivacinar 50mil meninasTEXTONathaneDovale
Começou, nesta segun-da-feira, duas campanhas devacinação contra o HPV paraadolescentes do sexo femini-no, de 11 a 13 anos. Iniciadaem 2013, a campanha jáatendeu 49.800 meninas dasredes municipal e estadualde ensino, até o dia 31 dema r ço.
“As meninas que aindanão foram vacinadas e estãonafaixaetária,poderãoapro-veitar e iniciar o novo ciclo ese imunizar para o resto davida, garantindo a proteçãocontra o câncer de colo, que éo câncer que mais mata noAmazonas”, disse o secretá-rio de saúde do município,Evandro Melo.
Segundo Melo, a partir do31 de março a vacinação po-derá ser feita nos postos desaúde. “Nossa primeira es-tratégia sãoas escolas. Mas severmos que ainda há um nú-mero razoável de adolescen-tes que não tomou as dosesabriremos para os postos”.
Para quem já tomou aprimeira dose, apenas é ne-cessário mostrar o cartão devacinação. As adolescentesqueaindanão receberamne-nhuma dose não precisamapresentar a autorização dospais, e só serão impedidas detomar a vacina se os respon-sáveis assinarem um termode recusa. “Não há nenhumajustificativa, do ponto de vis-ta técnico, para que os paisnão autorizem. É um ato deamor pelas filhas, quem au-toriza vai protegê-las peloresto da vida contra essadoença”, disse Melo.
A campanha municipal eestadual para o combate aocâncer de colo uterino teveinício no mês de setembro de2013, quando começou aaplicação da primeira dastrês doses necessárias para aimunização. A segunda dosefoi iniciada em novembro doano passado.
HPV é a sigla em inglêspara Papilomavírus Huma-no, vírus mais comum nomundo, causando tumoresbenignos e malignos. Segun-do Melo, anualmente, noAmazonas 200 mulheresmorrem de câncer de colo deú t e r o.
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com14Cidades
MPF cobra R$ 15 mi da Ufampor maus serviços no HUGV
AçãoCivilPública quer garantir melhorias noatendimentoaos pacientes
TEXTO DaRedaçãoFOTO NathalieBrasil
MANAUS
OMinistério Público
Federal (MPF/AM)ingressou comuma Ação Civil Pú-
blica pedindo a condenação,em caráter liminar, da União eda Universidade Federal doAmazonas (Ufam) ao paga-mento de R$ 15 milhões de in-denização por danos moraiscoletivos, devido descumpri-mentos às obrigações básicasde funcionamento do HospitalUniversitário Getulio Vargas(HUGV).
A punição, prevista no do-cumento0 0 0 2 592 - 6 4 . 2 014 .4 .01 . 3 2 0 0,deverá ter o montante reverti-do à sociedade, através de in-vestimentos em políticas pú-blicas voltadas aos pacientesdo HUGV.
Distribuída automatica-mente à 3ª Vara Federal, no úl-timo dia 20 de fevereiro, aAção Civil Pública solicita aaquisição de novos aparelhosde exames clínicos; manuten-ção e aumento do número decirurgias e do tratamento dahemodiálise; correção das irre-gularidades na estrutura fun-cional e predial; e a regulariza-ção do fornecimento de medi-camentos e produtos para asaúde, como medidas para re-gular os atendimentos no hos-pital universitário.
Segundo o MPF/AM, “umquadro geral de precariedade,improviso, severas carências eproblemas generalizados eantigos”, que já persistem hápelo menos dez anos, foramconstatados em janeiro desteano, durante inspeção realiza-da pelo órgão no hospital,após ofício enviado pelo pró-prio HUGV, informando ocancelamento de cirurgias einternações, por falta de orça-mento para compra de medi-camentos e produtos essen-ciais e até pagamento de ser-viços básicos.
Em novembro do ano pas-sado, a falta de materiais comoanestésicos, medicamentospré e pós-cirúrgicos, além dereagentes laboratoriais utiliza-dos em exames antes das ci-rurgias, ocasionou a suspensão
de internações e cirurgias.Na época, o então diretor
do hospital, Lourivaldo Rodri-gues, explicou que o orçamen-to anual para recursos supriu anecessidade apenas até o mêsde setembro e que um atrasono repasse de verbas por meiodo governo federal, afetou asatividades do hospital.
O MPF/AM aponta uma re-dução de 7% no número deatendimentos na unidade deterapia intensiva (UTI) dohospital de 2012 para 2013,queda que passou para 10% emdezembro de 2013.
Com a suspensão das inter-
nações e procedimentos cirúr-gicos na unidade hospitalar,desde o dia 26 de novembro de2013, devido à falta de insu-mos, existe uma fila de aproxi-madamente 400 pacientes ne-cessitando de cirurgias semprevisão de serem atendidos.
A ação civil pública pede,ainda, que a Justiça Federaldetermine a União e a Ufam agarantia do aumento do nú-mero de leitos, inclusive deUTI; a reativação e regulariza-ção dos serviços de urgência eemergência, ginecologia, pe-diatria, nefrologia, neurologia,traumatologia, ortopedia enutrição parenteral; a regula-rização do serviço de hemo-diálise, inclusive com aquisi-ção de novas máquinas; a ma-nutenção e o aumento no nú-mero de cirurgias; a regulari-zação dos procedimentos en-doneurovasculares, neuroci-rúrgicos e de hemodinâmica; ea regularização do forneci-mento de medicamentos eprodutos para a saúde.
A aquisição e o efetivo fun-cionamento de aparelho de to-mografia, mamógrafo, tomó-
grafo computadorizado, apare-lhos de raios X convencionais,digitais e móveis, aparelhos deultrassonografia e de resso-nância magnética, em quanti-dade suficiente para atender ademanda, com serviço de ma-nutenção, pessoal suficiente etreinado também compõe o le-que de solicitações doMPF/AM .
Segundo o Ministério Pú-blico, todas as irregularidadesapontadas estão presentes emrelatórios de inspeção do De-partamento de Vigilância Sa-nitária (Dvisa), da Fundação deVigilância em Saúde do Estadodo Amazonas (FVS), do Corpode Bombeiros e dos ConselhosRegionais de Enfermagem,Serviço Social e Medicina.
Procurada, a assessoria decomunicação do HUGV infor-mou que o superintendente daunidade, Rubens Júnior, esta-va em reunião e que um agen-damento, através da assessoriada Ufam, deveria ser feito pore-mail para que se analisassese a reitora Márcia Peráles ouo superintendente se manifes-tará sobre a ação.
DENÚNCIAMPF destaca na ação anecessidade de correção deirregularidades na estrutura física
Hospital Universitário Getulio Vargas (HUGV) está sendo totalmente reconstruído comverba do governo federal. Obras começaram no ano passado
7%é quanto caiu o númerode atendimentos naUnidadedeTerapia Intensiva(UTI)doHUGVde 2012 para2013, queda quepassou para10% emdezembrode 2013.
SAÚDE
Campanha decombate aovírus HPV vaivacinar 50mil meninasTEXTONathaneDovale
Começou, nesta segun-da-feira, duas campanhas devacinação contra o HPV paraadolescentes do sexo femini-no, de 11 a 13 anos. Iniciadaem 2013, a campanha jáatendeu 49.800 meninas dasredes municipal e estadualde ensino, até o dia 31 dema r ço.
“As meninas que aindanão foram vacinadas e estãonafaixaetária,poderãoapro-veitar e iniciar o novo ciclo ese imunizar para o resto davida, garantindo a proteçãocontra o câncer de colo, que éo câncer que mais mata noAmazonas”, disse o secretá-rio de saúde do município,Evandro Melo.
Segundo Melo, a partir do31 de março a vacinação po-derá ser feita nos postos desaúde. “Nossa primeira es-tratégia sãoas escolas. Mas severmos que ainda há um nú-mero razoável de adolescen-tes que não tomou as dosesabriremos para os postos”.
Para quem já tomou aprimeira dose, apenas é ne-cessário mostrar o cartão devacinação. As adolescentesqueaindanão receberamne-nhuma dose não precisamapresentar a autorização dospais, e só serão impedidas detomar a vacina se os respon-sáveis assinarem um termode recusa. “Não há nenhumajustificativa, do ponto de vis-ta técnico, para que os paisnão autorizem. É um ato deamor pelas filhas, quem au-toriza vai protegê-las peloresto da vida contra essadoença”, disse Melo.
A campanha municipal eestadual para o combate aocâncer de colo uterino teveinício no mês de setembro de2013, quando começou aaplicação da primeira dastrês doses necessárias para aimunização. A segunda dosefoi iniciada em novembro doano passado.
HPV é a sigla em inglêspara Papilomavírus Huma-no, vírus mais comum nomundo, causando tumoresbenignos e malignos. Segun-do Melo, anualmente, noAmazonas 200 mulheresmorrem de câncer de colo deú t e r o.
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com14Cidades
MPF cobra R$ 15 mi da Ufampor maus serviços no HUGV
AçãoCivilPública quer garantir melhorias noatendimentoaos pacientes
TEXTO DaRedaçãoFOTO NathalieBrasil
MANAUS
OMinistério Público
Federal (MPF/AM)ingressou comuma Ação Civil Pú-
blica pedindo a condenação,em caráter liminar, da União eda Universidade Federal doAmazonas (Ufam) ao paga-mento de R$ 15 milhões de in-denização por danos moraiscoletivos, devido descumpri-mentos às obrigações básicasde funcionamento do HospitalUniversitário Getulio Vargas(HUGV).
A punição, prevista no do-cumento0 0 0 2 592 - 6 4 . 2 014 .4 .01 . 3 2 0 0,deverá ter o montante reverti-do à sociedade, através de in-vestimentos em políticas pú-blicas voltadas aos pacientesdo HUGV.
Distribuída automatica-mente à 3ª Vara Federal, no úl-timo dia 20 de fevereiro, aAção Civil Pública solicita aaquisição de novos aparelhosde exames clínicos; manuten-ção e aumento do número decirurgias e do tratamento dahemodiálise; correção das irre-gularidades na estrutura fun-cional e predial; e a regulariza-ção do fornecimento de medi-camentos e produtos para asaúde, como medidas para re-gular os atendimentos no hos-pital universitário.
Segundo o MPF/AM, “umquadro geral de precariedade,improviso, severas carências eproblemas generalizados eantigos”, que já persistem hápelo menos dez anos, foramconstatados em janeiro desteano, durante inspeção realiza-da pelo órgão no hospital,após ofício enviado pelo pró-prio HUGV, informando ocancelamento de cirurgias einternações, por falta de orça-mento para compra de medi-camentos e produtos essen-ciais e até pagamento de ser-viços básicos.
Em novembro do ano pas-sado, a falta de materiais comoanestésicos, medicamentospré e pós-cirúrgicos, além dereagentes laboratoriais utiliza-dos em exames antes das ci-rurgias, ocasionou a suspensão
de internações e cirurgias.Na época, o então diretor
do hospital, Lourivaldo Rodri-gues, explicou que o orçamen-to anual para recursos supriu anecessidade apenas até o mêsde setembro e que um atrasono repasse de verbas por meiodo governo federal, afetou asatividades do hospital.
O MPF/AM aponta uma re-dução de 7% no número deatendimentos na unidade deterapia intensiva (UTI) dohospital de 2012 para 2013,queda que passou para 10% emdezembro de 2013.
Com a suspensão das inter-
nações e procedimentos cirúr-gicos na unidade hospitalar,desde o dia 26 de novembro de2013, devido à falta de insu-mos, existe uma fila de aproxi-madamente 400 pacientes ne-cessitando de cirurgias semprevisão de serem atendidos.
A ação civil pública pede,ainda, que a Justiça Federaldetermine a União e a Ufam agarantia do aumento do nú-mero de leitos, inclusive deUTI; a reativação e regulariza-ção dos serviços de urgência eemergência, ginecologia, pe-diatria, nefrologia, neurologia,traumatologia, ortopedia enutrição parenteral; a regula-rização do serviço de hemo-diálise, inclusive com aquisi-ção de novas máquinas; a ma-nutenção e o aumento no nú-mero de cirurgias; a regulari-zação dos procedimentos en-doneurovasculares, neuroci-rúrgicos e de hemodinâmica; ea regularização do forneci-mento de medicamentos eprodutos para a saúde.
A aquisição e o efetivo fun-cionamento de aparelho de to-mografia, mamógrafo, tomó-
grafo computadorizado, apare-lhos de raios X convencionais,digitais e móveis, aparelhos deultrassonografia e de resso-nância magnética, em quanti-dade suficiente para atender ademanda, com serviço de ma-nutenção, pessoal suficiente etreinado também compõe o le-que de solicitações doMPF/AM .
Segundo o Ministério Pú-blico, todas as irregularidadesapontadas estão presentes emrelatórios de inspeção do De-partamento de Vigilância Sa-nitária (Dvisa), da Fundação deVigilância em Saúde do Estadodo Amazonas (FVS), do Corpode Bombeiros e dos ConselhosRegionais de Enfermagem,Serviço Social e Medicina.
Procurada, a assessoria decomunicação do HUGV infor-mou que o superintendente daunidade, Rubens Júnior, esta-va em reunião e que um agen-damento, através da assessoriada Ufam, deveria ser feito pore-mail para que se analisassese a reitora Márcia Peráles ouo superintendente se manifes-tará sobre a ação.
DENÚNCIAMPF destaca na ação anecessidade de correção deirregularidades na estrutura física
Hospital Universitário Getulio Vargas (HUGV) está sendo totalmente reconstruído comverba do governo federal. Obras começaram no ano passado
7%é quanto caiu o númerode atendimentos naUnidadedeTerapia Intensiva(UTI)doHUGVde 2012 para2013, queda quepassou para10% emdezembrode 2013.
SAÚDE
Campanha decombate aovírus HPV vaivacinar 50mil meninasTEXTONathaneDovale
Começou, nesta segun-da-feira, duas campanhas devacinação contra o HPV paraadolescentes do sexo femini-no, de 11 a 13 anos. Iniciadaem 2013, a campanha jáatendeu 49.800 meninas dasredes municipal e estadualde ensino, até o dia 31 dema r ço.
“As meninas que aindanão foram vacinadas e estãonafaixaetária,poderãoapro-veitar e iniciar o novo ciclo ese imunizar para o resto davida, garantindo a proteçãocontra o câncer de colo, que éo câncer que mais mata noAmazonas”, disse o secretá-rio de saúde do município,Evandro Melo.
Segundo Melo, a partir do31 de março a vacinação po-derá ser feita nos postos desaúde. “Nossa primeira es-tratégia sãoas escolas. Mas severmos que ainda há um nú-mero razoável de adolescen-tes que não tomou as dosesabriremos para os postos”.
Para quem já tomou aprimeira dose, apenas é ne-cessário mostrar o cartão devacinação. As adolescentesqueaindanão receberamne-nhuma dose não precisamapresentar a autorização dospais, e só serão impedidas detomar a vacina se os respon-sáveis assinarem um termode recusa. “Não há nenhumajustificativa, do ponto de vis-ta técnico, para que os paisnão autorizem. É um ato deamor pelas filhas, quem au-toriza vai protegê-las peloresto da vida contra essadoença”, disse Melo.
A campanha municipal eestadual para o combate aocâncer de colo uterino teveinício no mês de setembro de2013, quando começou aaplicação da primeira dastrês doses necessárias para aimunização. A segunda dosefoi iniciada em novembro doano passado.
HPV é a sigla em inglêspara Papilomavírus Huma-no, vírus mais comum nomundo, causando tumoresbenignos e malignos. Segun-do Melo, anualmente, noAmazonas 200 mulheresmorrem de câncer de colo deú t e r o.
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com14Cidades
MPF cobra R$ 15 mi da Ufampor maus serviços no HUGV
AçãoCivilPública quer garantir melhorias noatendimentoaos pacientes
TEXTO DaRedaçãoFOTO NathalieBrasil
MANAUS
OMinistério Público
Federal (MPF/AM)ingressou comuma Ação Civil Pú-
blica pedindo a condenação,em caráter liminar, da União eda Universidade Federal doAmazonas (Ufam) ao paga-mento de R$ 15 milhões de in-denização por danos moraiscoletivos, devido descumpri-mentos às obrigações básicasde funcionamento do HospitalUniversitário Getulio Vargas(HUGV).
A punição, prevista no do-cumento0 0 0 2 592 - 6 4 . 2 014 .4 .01 . 3 2 0 0,deverá ter o montante reverti-do à sociedade, através de in-vestimentos em políticas pú-blicas voltadas aos pacientesdo HUGV.
Distribuída automatica-mente à 3ª Vara Federal, no úl-timo dia 20 de fevereiro, aAção Civil Pública solicita aaquisição de novos aparelhosde exames clínicos; manuten-ção e aumento do número decirurgias e do tratamento dahemodiálise; correção das irre-gularidades na estrutura fun-cional e predial; e a regulariza-ção do fornecimento de medi-camentos e produtos para asaúde, como medidas para re-gular os atendimentos no hos-pital universitário.
Segundo o MPF/AM, “umquadro geral de precariedade,improviso, severas carências eproblemas generalizados eantigos”, que já persistem hápelo menos dez anos, foramconstatados em janeiro desteano, durante inspeção realiza-da pelo órgão no hospital,após ofício enviado pelo pró-prio HUGV, informando ocancelamento de cirurgias einternações, por falta de orça-mento para compra de medi-camentos e produtos essen-ciais e até pagamento de ser-viços básicos.
Em novembro do ano pas-sado, a falta de materiais comoanestésicos, medicamentospré e pós-cirúrgicos, além dereagentes laboratoriais utiliza-dos em exames antes das ci-rurgias, ocasionou a suspensão
de internações e cirurgias.Na época, o então diretor
do hospital, Lourivaldo Rodri-gues, explicou que o orçamen-to anual para recursos supriu anecessidade apenas até o mêsde setembro e que um atrasono repasse de verbas por meiodo governo federal, afetou asatividades do hospital.
O MPF/AM aponta uma re-dução de 7% no número deatendimentos na unidade deterapia intensiva (UTI) dohospital de 2012 para 2013,queda que passou para 10% emdezembro de 2013.
Com a suspensão das inter-
nações e procedimentos cirúr-gicos na unidade hospitalar,desde o dia 26 de novembro de2013, devido à falta de insu-mos, existe uma fila de aproxi-madamente 400 pacientes ne-cessitando de cirurgias semprevisão de serem atendidos.
A ação civil pública pede,ainda, que a Justiça Federaldetermine a União e a Ufam agarantia do aumento do nú-mero de leitos, inclusive deUTI; a reativação e regulariza-ção dos serviços de urgência eemergência, ginecologia, pe-diatria, nefrologia, neurologia,traumatologia, ortopedia enutrição parenteral; a regula-rização do serviço de hemo-diálise, inclusive com aquisi-ção de novas máquinas; a ma-nutenção e o aumento no nú-mero de cirurgias; a regulari-zação dos procedimentos en-doneurovasculares, neuroci-rúrgicos e de hemodinâmica; ea regularização do forneci-mento de medicamentos eprodutos para a saúde.
A aquisição e o efetivo fun-cionamento de aparelho de to-mografia, mamógrafo, tomó-
grafo computadorizado, apare-lhos de raios X convencionais,digitais e móveis, aparelhos deultrassonografia e de resso-nância magnética, em quanti-dade suficiente para atender ademanda, com serviço de ma-nutenção, pessoal suficiente etreinado também compõe o le-que de solicitações doMPF/AM .
Segundo o Ministério Pú-blico, todas as irregularidadesapontadas estão presentes emrelatórios de inspeção do De-partamento de Vigilância Sa-nitária (Dvisa), da Fundação deVigilância em Saúde do Estadodo Amazonas (FVS), do Corpode Bombeiros e dos ConselhosRegionais de Enfermagem,Serviço Social e Medicina.
Procurada, a assessoria decomunicação do HUGV infor-mou que o superintendente daunidade, Rubens Júnior, esta-va em reunião e que um agen-damento, através da assessoriada Ufam, deveria ser feito pore-mail para que se analisassese a reitora Márcia Peráles ouo superintendente se manifes-tará sobre a ação.
DENÚNCIAMPF destaca na ação anecessidade de correção deirregularidades na estrutura física
Hospital Universitário Getulio Vargas (HUGV) está sendo totalmente reconstruído comverba do governo federal. Obras começaram no ano passado
7%é quanto caiu o númerode atendimentos naUnidadedeTerapia Intensiva(UTI)doHUGVde 2012 para2013, queda quepassou para10% emdezembrode 2013.
SAÚDE
Campanha decombate aovírus HPV vaivacinar 50mil meninasTEXTONathaneDovale
Começou, nesta segun-da-feira, duas campanhas devacinação contra o HPV paraadolescentes do sexo femini-no, de 11 a 13 anos. Iniciadaem 2013, a campanha jáatendeu 49.800 meninas dasredes municipal e estadualde ensino, até o dia 31 dema r ço.
“As meninas que aindanão foram vacinadas e estãonafaixaetária,poderãoapro-veitar e iniciar o novo ciclo ese imunizar para o resto davida, garantindo a proteçãocontra o câncer de colo, que éo câncer que mais mata noAmazonas”, disse o secretá-rio de saúde do município,Evandro Melo.
Segundo Melo, a partir do31 de março a vacinação po-derá ser feita nos postos desaúde. “Nossa primeira es-tratégia sãoas escolas. Mas severmos que ainda há um nú-mero razoável de adolescen-tes que não tomou as dosesabriremos para os postos”.
Para quem já tomou aprimeira dose, apenas é ne-cessário mostrar o cartão devacinação. As adolescentesqueaindanão receberamne-nhuma dose não precisamapresentar a autorização dospais, e só serão impedidas detomar a vacina se os respon-sáveis assinarem um termode recusa. “Não há nenhumajustificativa, do ponto de vis-ta técnico, para que os paisnão autorizem. É um ato deamor pelas filhas, quem au-toriza vai protegê-las peloresto da vida contra essadoença”, disse Melo.
A campanha municipal eestadual para o combate aocâncer de colo uterino teveinício no mês de setembro de2013, quando começou aaplicação da primeira dastrês doses necessárias para aimunização. A segunda dosefoi iniciada em novembro doano passado.
HPV é a sigla em inglêspara Papilomavírus Huma-no, vírus mais comum nomundo, causando tumoresbenignos e malignos. Segun-do Melo, anualmente, noAmazonas 200 mulheresmorrem de câncer de colo deú t e r o.
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com14Cidades
MPF cobra R$ 15 mi da Ufampor maus serviços no HUGV
AçãoCivilPública quer garantir melhorias noatendimentoaos pacientes
TEXTO DaRedaçãoFOTO NathalieBrasil
MANAUS
OMinistério Público
Federal (MPF/AM)ingressou comuma Ação Civil Pú-
blica pedindo a condenação,em caráter liminar, da União eda Universidade Federal doAmazonas (Ufam) ao paga-mento de R$ 15 milhões de in-denização por danos moraiscoletivos, devido descumpri-mentos às obrigações básicasde funcionamento do HospitalUniversitário Getulio Vargas(HUGV).
A punição, prevista no do-cumento0 0 0 2 592 - 6 4 . 2 014 .4 .01 . 3 2 0 0,deverá ter o montante reverti-do à sociedade, através de in-vestimentos em políticas pú-blicas voltadas aos pacientesdo HUGV.
Distribuída automatica-mente à 3ª Vara Federal, no úl-timo dia 20 de fevereiro, aAção Civil Pública solicita aaquisição de novos aparelhosde exames clínicos; manuten-ção e aumento do número decirurgias e do tratamento dahemodiálise; correção das irre-gularidades na estrutura fun-cional e predial; e a regulariza-ção do fornecimento de medi-camentos e produtos para asaúde, como medidas para re-gular os atendimentos no hos-pital universitário.
Segundo o MPF/AM, “umquadro geral de precariedade,improviso, severas carências eproblemas generalizados eantigos”, que já persistem hápelo menos dez anos, foramconstatados em janeiro desteano, durante inspeção realiza-da pelo órgão no hospital,após ofício enviado pelo pró-prio HUGV, informando ocancelamento de cirurgias einternações, por falta de orça-mento para compra de medi-camentos e produtos essen-ciais e até pagamento de ser-viços básicos.
Em novembro do ano pas-sado, a falta de materiais comoanestésicos, medicamentospré e pós-cirúrgicos, além dereagentes laboratoriais utiliza-dos em exames antes das ci-rurgias, ocasionou a suspensão
de internações e cirurgias.Na época, o então diretor
do hospital, Lourivaldo Rodri-gues, explicou que o orçamen-to anual para recursos supriu anecessidade apenas até o mêsde setembro e que um atrasono repasse de verbas por meiodo governo federal, afetou asatividades do hospital.
O MPF/AM aponta uma re-dução de 7% no número deatendimentos na unidade deterapia intensiva (UTI) dohospital de 2012 para 2013,queda que passou para 10% emdezembro de 2013.
Com a suspensão das inter-
nações e procedimentos cirúr-gicos na unidade hospitalar,desde o dia 26 de novembro de2013, devido à falta de insu-mos, existe uma fila de aproxi-madamente 400 pacientes ne-cessitando de cirurgias semprevisão de serem atendidos.
A ação civil pública pede,ainda, que a Justiça Federaldetermine a União e a Ufam agarantia do aumento do nú-mero de leitos, inclusive deUTI; a reativação e regulariza-ção dos serviços de urgência eemergência, ginecologia, pe-diatria, nefrologia, neurologia,traumatologia, ortopedia enutrição parenteral; a regula-rização do serviço de hemo-diálise, inclusive com aquisi-ção de novas máquinas; a ma-nutenção e o aumento no nú-mero de cirurgias; a regulari-zação dos procedimentos en-doneurovasculares, neuroci-rúrgicos e de hemodinâmica; ea regularização do forneci-mento de medicamentos eprodutos para a saúde.
A aquisição e o efetivo fun-cionamento de aparelho de to-mografia, mamógrafo, tomó-
grafo computadorizado, apare-lhos de raios X convencionais,digitais e móveis, aparelhos deultrassonografia e de resso-nância magnética, em quanti-dade suficiente para atender ademanda, com serviço de ma-nutenção, pessoal suficiente etreinado também compõe o le-que de solicitações doMPF/AM .
Segundo o Ministério Pú-blico, todas as irregularidadesapontadas estão presentes emrelatórios de inspeção do De-partamento de Vigilância Sa-nitária (Dvisa), da Fundação deVigilância em Saúde do Estadodo Amazonas (FVS), do Corpode Bombeiros e dos ConselhosRegionais de Enfermagem,Serviço Social e Medicina.
Procurada, a assessoria decomunicação do HUGV infor-mou que o superintendente daunidade, Rubens Júnior, esta-va em reunião e que um agen-damento, através da assessoriada Ufam, deveria ser feito pore-mail para que se analisassese a reitora Márcia Peráles ouo superintendente se manifes-tará sobre a ação.
DENÚNCIAMPF destaca na ação anecessidade de correção deirregularidades na estrutura física
Hospital Universitário Getulio Vargas (HUGV) está sendo totalmente reconstruído comverba do governo federal. Obras começaram no ano passado
7%é quanto caiu o númerode atendimentos naUnidadedeTerapia Intensiva(UTI)doHUGVde 2012 para2013, queda quepassou para10% emdezembrode 2013.
SAÚDE
Campanha decombate aovírus HPV vaivacinar 50mil meninasTEXTONathaneDovale
Começou, nesta segun-da-feira, duas campanhas devacinação contra o HPV paraadolescentes do sexo femini-no, de 11 a 13 anos. Iniciadaem 2013, a campanha jáatendeu 49.800 meninas dasredes municipal e estadualde ensino, até o dia 31 dema r ço.
“As meninas que aindanão foram vacinadas e estãonafaixaetária,poderãoapro-veitar e iniciar o novo ciclo ese imunizar para o resto davida, garantindo a proteçãocontra o câncer de colo, que éo câncer que mais mata noAmazonas”, disse o secretá-rio de saúde do município,Evandro Melo.
Segundo Melo, a partir do31 de março a vacinação po-derá ser feita nos postos desaúde. “Nossa primeira es-tratégia sãoas escolas. Mas severmos que ainda há um nú-mero razoável de adolescen-tes que não tomou as dosesabriremos para os postos”.
Para quem já tomou aprimeira dose, apenas é ne-cessário mostrar o cartão devacinação. As adolescentesqueaindanão receberamne-nhuma dose não precisamapresentar a autorização dospais, e só serão impedidas detomar a vacina se os respon-sáveis assinarem um termode recusa. “Não há nenhumajustificativa, do ponto de vis-ta técnico, para que os paisnão autorizem. É um ato deamor pelas filhas, quem au-toriza vai protegê-las peloresto da vida contra essadoença”, disse Melo.
A campanha municipal eestadual para o combate aocâncer de colo uterino teveinício no mês de setembro de2013, quando começou aaplicação da primeira dastrês doses necessárias para aimunização. A segunda dosefoi iniciada em novembro doano passado.
HPV é a sigla em inglêspara Papilomavírus Huma-no, vírus mais comum nomundo, causando tumoresbenignos e malignos. Segun-do Melo, anualmente, noAmazonas 200 mulheresmorrem de câncer de colo deú t e r o.
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com14Cidades
MPF cobra R$ 15 mi da Ufampor maus serviços no HUGV
AçãoCivilPública quer garantir melhorias noatendimentoaos pacientes
TEXTO DaRedaçãoFOTO NathalieBrasil
MANAUS
OMinistério Público
Federal (MPF/AM)ingressou comuma Ação Civil Pú-
blica pedindo a condenação,em caráter liminar, da União eda Universidade Federal doAmazonas (Ufam) ao paga-mento de R$ 15 milhões de in-denização por danos moraiscoletivos, devido descumpri-mentos às obrigações básicasde funcionamento do HospitalUniversitário Getulio Vargas(HUGV).
A punição, prevista no do-cumento0 0 0 2 592 - 6 4 . 2 014 .4 .01 . 3 2 0 0,deverá ter o montante reverti-do à sociedade, através de in-vestimentos em políticas pú-blicas voltadas aos pacientesdo HUGV.
Distribuída automatica-mente à 3ª Vara Federal, no úl-timo dia 20 de fevereiro, aAção Civil Pública solicita aaquisição de novos aparelhosde exames clínicos; manuten-ção e aumento do número decirurgias e do tratamento dahemodiálise; correção das irre-gularidades na estrutura fun-cional e predial; e a regulariza-ção do fornecimento de medi-camentos e produtos para asaúde, como medidas para re-gular os atendimentos no hos-pital universitário.
Segundo o MPF/AM, “umquadro geral de precariedade,improviso, severas carências eproblemas generalizados eantigos”, que já persistem hápelo menos dez anos, foramconstatados em janeiro desteano, durante inspeção realiza-da pelo órgão no hospital,após ofício enviado pelo pró-prio HUGV, informando ocancelamento de cirurgias einternações, por falta de orça-mento para compra de medi-camentos e produtos essen-ciais e até pagamento de ser-viços básicos.
Em novembro do ano pas-sado, a falta de materiais comoanestésicos, medicamentospré e pós-cirúrgicos, além dereagentes laboratoriais utiliza-dos em exames antes das ci-rurgias, ocasionou a suspensão
de internações e cirurgias.Na época, o então diretor
do hospital, Lourivaldo Rodri-gues, explicou que o orçamen-to anual para recursos supriu anecessidade apenas até o mêsde setembro e que um atrasono repasse de verbas por meiodo governo federal, afetou asatividades do hospital.
O MPF/AM aponta uma re-dução de 7% no número deatendimentos na unidade deterapia intensiva (UTI) dohospital de 2012 para 2013,queda que passou para 10% emdezembro de 2013.
Com a suspensão das inter-
nações e procedimentos cirúr-gicos na unidade hospitalar,desde o dia 26 de novembro de2013, devido à falta de insu-mos, existe uma fila de aproxi-madamente 400 pacientes ne-cessitando de cirurgias semprevisão de serem atendidos.
A ação civil pública pede,ainda, que a Justiça Federaldetermine a União e a Ufam agarantia do aumento do nú-mero de leitos, inclusive deUTI; a reativação e regulariza-ção dos serviços de urgência eemergência, ginecologia, pe-diatria, nefrologia, neurologia,traumatologia, ortopedia enutrição parenteral; a regula-rização do serviço de hemo-diálise, inclusive com aquisi-ção de novas máquinas; a ma-nutenção e o aumento no nú-mero de cirurgias; a regulari-zação dos procedimentos en-doneurovasculares, neuroci-rúrgicos e de hemodinâmica; ea regularização do forneci-mento de medicamentos eprodutos para a saúde.
A aquisição e o efetivo fun-cionamento de aparelho de to-mografia, mamógrafo, tomó-
grafo computadorizado, apare-lhos de raios X convencionais,digitais e móveis, aparelhos deultrassonografia e de resso-nância magnética, em quanti-dade suficiente para atender ademanda, com serviço de ma-nutenção, pessoal suficiente etreinado também compõe o le-que de solicitações doMPF/AM .
Segundo o Ministério Pú-blico, todas as irregularidadesapontadas estão presentes emrelatórios de inspeção do De-partamento de Vigilância Sa-nitária (Dvisa), da Fundação deVigilância em Saúde do Estadodo Amazonas (FVS), do Corpode Bombeiros e dos ConselhosRegionais de Enfermagem,Serviço Social e Medicina.
Procurada, a assessoria decomunicação do HUGV infor-mou que o superintendente daunidade, Rubens Júnior, esta-va em reunião e que um agen-damento, através da assessoriada Ufam, deveria ser feito pore-mail para que se analisassese a reitora Márcia Peráles ouo superintendente se manifes-tará sobre a ação.
DENÚNCIAMPF destaca na ação anecessidade de correção deirregularidades na estrutura física
Hospital Universitário Getulio Vargas (HUGV) está sendo totalmente reconstruído comverba do governo federal. Obras começaram no ano passado
7%é quanto caiu o númerode atendimentos naUnidadedeTerapia Intensiva(UTI)doHUGVde 2012 para2013, queda quepassou para10% emdezembrode 2013.
SAÚDE
Campanha decombate aovírus HPV vaivacinar 50mil meninasTEXTONathaneDovale
Começou, nesta segun-da-feira, duas campanhas devacinação contra o HPV paraadolescentes do sexo femini-no, de 11 a 13 anos. Iniciadaem 2013, a campanha jáatendeu 49.800 meninas dasredes municipal e estadualde ensino, até o dia 31 dema r ço.
“As meninas que aindanão foram vacinadas e estãonafaixaetária,poderãoapro-veitar e iniciar o novo ciclo ese imunizar para o resto davida, garantindo a proteçãocontra o câncer de colo, que éo câncer que mais mata noAmazonas”, disse o secretá-rio de saúde do município,Evandro Melo.
Segundo Melo, a partir do31 de março a vacinação po-derá ser feita nos postos desaúde. “Nossa primeira es-tratégia sãoas escolas. Mas severmos que ainda há um nú-mero razoável de adolescen-tes que não tomou as dosesabriremos para os postos”.
Para quem já tomou aprimeira dose, apenas é ne-cessário mostrar o cartão devacinação. As adolescentesqueaindanão receberamne-nhuma dose não precisamapresentar a autorização dospais, e só serão impedidas detomar a vacina se os respon-sáveis assinarem um termode recusa. “Não há nenhumajustificativa, do ponto de vis-ta técnico, para que os paisnão autorizem. É um ato deamor pelas filhas, quem au-toriza vai protegê-las peloresto da vida contra essadoença”, disse Melo.
A campanha municipal eestadual para o combate aocâncer de colo uterino teveinício no mês de setembro de2013, quando começou aaplicação da primeira dastrês doses necessárias para aimunização. A segunda dosefoi iniciada em novembro doano passado.
HPV é a sigla em inglêspara Papilomavírus Huma-no, vírus mais comum nomundo, causando tumoresbenignos e malignos. Segun-do Melo, anualmente, noAmazonas 200 mulheresmorrem de câncer de colo deú t e r o.
CIDADES
Manaus, 11 de março de 201414
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com14Cidades
MPF cobra R$ 15 mi da Ufampor maus serviços no HUGV
AçãoCivilPública quer garantir melhorias noatendimentoaos pacientes
TEXTO DaRedaçãoFOTO NathalieBrasil
MANAUS
OMinistério Público
Federal (MPF/AM)ingressou comuma Ação Civil Pú-
blica pedindo a condenação,em caráter liminar, da União eda Universidade Federal doAmazonas (Ufam) ao paga-mento de R$ 15 milhões de in-denização por danos moraiscoletivos, devido descumpri-mentos às obrigações básicasde funcionamento do HospitalUniversitário Getulio Vargas(HUGV).
A punição, prevista no do-cumento0 0 0 2 592 - 6 4 . 2 014 .4 .01 . 3 2 0 0,deverá ter o montante reverti-do à sociedade, através de in-vestimentos em políticas pú-blicas voltadas aos pacientesdo HUGV.
Distribuída automatica-mente à 3ª Vara Federal, no úl-timo dia 20 de fevereiro, aAção Civil Pública solicita aaquisição de novos aparelhosde exames clínicos; manuten-ção e aumento do número decirurgias e do tratamento dahemodiálise; correção das irre-gularidades na estrutura fun-cional e predial; e a regulariza-ção do fornecimento de medi-camentos e produtos para asaúde, como medidas para re-gular os atendimentos no hos-pital universitário.
Segundo o MPF/AM, “umquadro geral de precariedade,improviso, severas carências eproblemas generalizados eantigos”, que já persistem hápelo menos dez anos, foramconstatados em janeiro desteano, durante inspeção realiza-da pelo órgão no hospital,após ofício enviado pelo pró-prio HUGV, informando ocancelamento de cirurgias einternações, por falta de orça-mento para compra de medi-camentos e produtos essen-ciais e até pagamento de ser-viços básicos.
Em novembro do ano pas-sado, a falta de materiais comoanestésicos, medicamentospré e pós-cirúrgicos, além dereagentes laboratoriais utiliza-dos em exames antes das ci-rurgias, ocasionou a suspensão
de internações e cirurgias.Na época, o então diretor
do hospital, Lourivaldo Rodri-gues, explicou que o orçamen-to anual para recursos supriu anecessidade apenas até o mêsde setembro e que um atrasono repasse de verbas por meiodo governo federal, afetou asatividades do hospital.
O MPF/AM aponta uma re-dução de 7% no número deatendimentos na unidade deterapia intensiva (UTI) dohospital de 2012 para 2013,queda que passou para 10% emdezembro de 2013.
Com a suspensão das inter-
nações e procedimentos cirúr-gicos na unidade hospitalar,desde o dia 26 de novembro de2013, devido à falta de insu-mos, existe uma fila de aproxi-madamente 400 pacientes ne-cessitando de cirurgias semprevisão de serem atendidos.
A ação civil pública pede,ainda, que a Justiça Federaldetermine a União e a Ufam agarantia do aumento do nú-mero de leitos, inclusive deUTI; a reativação e regulariza-ção dos serviços de urgência eemergência, ginecologia, pe-diatria, nefrologia, neurologia,traumatologia, ortopedia enutrição parenteral; a regula-rização do serviço de hemo-diálise, inclusive com aquisi-ção de novas máquinas; a ma-nutenção e o aumento no nú-mero de cirurgias; a regulari-zação dos procedimentos en-doneurovasculares, neuroci-rúrgicos e de hemodinâmica; ea regularização do forneci-mento de medicamentos eprodutos para a saúde.
A aquisição e o efetivo fun-cionamento de aparelho de to-mografia, mamógrafo, tomó-
grafo computadorizado, apare-lhos de raios X convencionais,digitais e móveis, aparelhos deultrassonografia e de resso-nância magnética, em quanti-dade suficiente para atender ademanda, com serviço de ma-nutenção, pessoal suficiente etreinado também compõe o le-que de solicitações doMPF/AM .
Segundo o Ministério Pú-blico, todas as irregularidadesapontadas estão presentes emrelatórios de inspeção do De-partamento de Vigilância Sa-nitária (Dvisa), da Fundação deVigilância em Saúde do Estadodo Amazonas (FVS), do Corpode Bombeiros e dos ConselhosRegionais de Enfermagem,Serviço Social e Medicina.
Procurada, a assessoria decomunicação do HUGV infor-mou que o superintendente daunidade, Rubens Júnior, esta-va em reunião e que um agen-damento, através da assessoriada Ufam, deveria ser feito pore-mail para que se analisassese a reitora Márcia Peráles ouo superintendente se manifes-tará sobre a ação.
DENÚNCIAMPF destaca na ação anecessidade de correção deirregularidades na estrutura física
Hospital Universitário Getulio Vargas (HUGV) está sendo totalmente reconstruído comverba do governo federal. Obras começaram no ano passado
7%é quanto caiu o númerode atendimentos naUnidadedeTerapia Intensiva(UTI)doHUGVde 2012 para2013, queda quepassou para10% emdezembrode 2013.
SAÚDE
Campanha decombate aovírus HPV vaivacinar 50mil meninasTEXTONathaneDovale
Começou, nesta segun-da-feira, duas campanhas devacinação contra o HPV paraadolescentes do sexo femini-no, de 11 a 13 anos. Iniciadaem 2013, a campanha jáatendeu 49.800 meninas dasredes municipal e estadualde ensino, até o dia 31 dema r ço.
“As meninas que aindanão foram vacinadas e estãonafaixaetária,poderãoapro-veitar e iniciar o novo ciclo ese imunizar para o resto davida, garantindo a proteçãocontra o câncer de colo, que éo câncer que mais mata noAmazonas”, disse o secretá-rio de saúde do município,Evandro Melo.
Segundo Melo, a partir do31 de março a vacinação po-derá ser feita nos postos desaúde. “Nossa primeira es-tratégia sãoas escolas. Mas severmos que ainda há um nú-mero razoável de adolescen-tes que não tomou as dosesabriremos para os postos”.
Para quem já tomou aprimeira dose, apenas é ne-cessário mostrar o cartão devacinação. As adolescentesqueaindanão receberamne-nhuma dose não precisamapresentar a autorização dospais, e só serão impedidas detomar a vacina se os respon-sáveis assinarem um termode recusa. “Não há nenhumajustificativa, do ponto de vis-ta técnico, para que os paisnão autorizem. É um ato deamor pelas filhas, quem au-toriza vai protegê-las peloresto da vida contra essadoença”, disse Melo.
A campanha municipal eestadual para o combate aocâncer de colo uterino teveinício no mês de setembro de2013, quando começou aaplicação da primeira dastrês doses necessárias para aimunização. A segunda dosefoi iniciada em novembro doano passado.
HPV é a sigla em inglêspara Papilomavírus Huma-no, vírus mais comum nomundo, causando tumoresbenignos e malignos. Segun-do Melo, anualmente, noAmazonas 200 mulheresmorrem de câncer de colo deú t e r o.
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com14Cidades
MPF cobra R$ 15 mi da Ufampor maus serviços no HUGV
AçãoCivilPública quer garantir melhorias noatendimentoaos pacientes
TEXTO DaRedaçãoFOTO NathalieBrasil
MANAUS
OMinistério Público
Federal (MPF/AM)ingressou comuma Ação Civil Pú-
blica pedindo a condenação,em caráter liminar, da União eda Universidade Federal doAmazonas (Ufam) ao paga-mento de R$ 15 milhões de in-denização por danos moraiscoletivos, devido descumpri-mentos às obrigações básicasde funcionamento do HospitalUniversitário Getulio Vargas(HUGV).
A punição, prevista no do-cumento0 0 0 2 592 - 6 4 . 2 014 .4 .01 . 3 2 0 0,deverá ter o montante reverti-do à sociedade, através de in-vestimentos em políticas pú-blicas voltadas aos pacientesdo HUGV.
Distribuída automatica-mente à 3ª Vara Federal, no úl-timo dia 20 de fevereiro, aAção Civil Pública solicita aaquisição de novos aparelhosde exames clínicos; manuten-ção e aumento do número decirurgias e do tratamento dahemodiálise; correção das irre-gularidades na estrutura fun-cional e predial; e a regulariza-ção do fornecimento de medi-camentos e produtos para asaúde, como medidas para re-gular os atendimentos no hos-pital universitário.
Segundo o MPF/AM, “umquadro geral de precariedade,improviso, severas carências eproblemas generalizados eantigos”, que já persistem hápelo menos dez anos, foramconstatados em janeiro desteano, durante inspeção realiza-da pelo órgão no hospital,após ofício enviado pelo pró-prio HUGV, informando ocancelamento de cirurgias einternações, por falta de orça-mento para compra de medi-camentos e produtos essen-ciais e até pagamento de ser-viços básicos.
Em novembro do ano pas-sado, a falta de materiais comoanestésicos, medicamentospré e pós-cirúrgicos, além dereagentes laboratoriais utiliza-dos em exames antes das ci-rurgias, ocasionou a suspensão
de internações e cirurgias.Na época, o então diretor
do hospital, Lourivaldo Rodri-gues, explicou que o orçamen-to anual para recursos supriu anecessidade apenas até o mêsde setembro e que um atrasono repasse de verbas por meiodo governo federal, afetou asatividades do hospital.
O MPF/AM aponta uma re-dução de 7% no número deatendimentos na unidade deterapia intensiva (UTI) dohospital de 2012 para 2013,queda que passou para 10% emdezembro de 2013.
Com a suspensão das inter-
nações e procedimentos cirúr-gicos na unidade hospitalar,desde o dia 26 de novembro de2013, devido à falta de insu-mos, existe uma fila de aproxi-madamente 400 pacientes ne-cessitando de cirurgias semprevisão de serem atendidos.
A ação civil pública pede,ainda, que a Justiça Federaldetermine a União e a Ufam agarantia do aumento do nú-mero de leitos, inclusive deUTI; a reativação e regulariza-ção dos serviços de urgência eemergência, ginecologia, pe-diatria, nefrologia, neurologia,traumatologia, ortopedia enutrição parenteral; a regula-rização do serviço de hemo-diálise, inclusive com aquisi-ção de novas máquinas; a ma-nutenção e o aumento no nú-mero de cirurgias; a regulari-zação dos procedimentos en-doneurovasculares, neuroci-rúrgicos e de hemodinâmica; ea regularização do forneci-mento de medicamentos eprodutos para a saúde.
A aquisição e o efetivo fun-cionamento de aparelho de to-mografia, mamógrafo, tomó-
grafo computadorizado, apare-lhos de raios X convencionais,digitais e móveis, aparelhos deultrassonografia e de resso-nância magnética, em quanti-dade suficiente para atender ademanda, com serviço de ma-nutenção, pessoal suficiente etreinado também compõe o le-que de solicitações doMPF/AM .
Segundo o Ministério Pú-blico, todas as irregularidadesapontadas estão presentes emrelatórios de inspeção do De-partamento de Vigilância Sa-nitária (Dvisa), da Fundação deVigilância em Saúde do Estadodo Amazonas (FVS), do Corpode Bombeiros e dos ConselhosRegionais de Enfermagem,Serviço Social e Medicina.
Procurada, a assessoria decomunicação do HUGV infor-mou que o superintendente daunidade, Rubens Júnior, esta-va em reunião e que um agen-damento, através da assessoriada Ufam, deveria ser feito pore-mail para que se analisassese a reitora Márcia Peráles ouo superintendente se manifes-tará sobre a ação.
DENÚNCIAMPF destaca na ação anecessidade de correção deirregularidades na estrutura física
Hospital Universitário Getulio Vargas (HUGV) está sendo totalmente reconstruído comverba do governo federal. Obras começaram no ano passado
7%é quanto caiu o númerode atendimentos naUnidadedeTerapia Intensiva(UTI)doHUGVde 2012 para2013, queda quepassou para10% emdezembrode 2013.
SAÚDE
Campanha decombate aovírus HPV vaivacinar 50mil meninasTEXTONathaneDovale
Começou, nesta segun-da-feira, duas campanhas devacinação contra o HPV paraadolescentes do sexo femini-no, de 11 a 13 anos. Iniciadaem 2013, a campanha jáatendeu 49.800 meninas dasredes municipal e estadualde ensino, até o dia 31 dema r ço.
“As meninas que aindanão foram vacinadas e estãonafaixaetária,poderãoapro-veitar e iniciar o novo ciclo ese imunizar para o resto davida, garantindo a proteçãocontra o câncer de colo, que éo câncer que mais mata noAmazonas”, disse o secretá-rio de saúde do município,Evandro Melo.
Segundo Melo, a partir do31 de março a vacinação po-derá ser feita nos postos desaúde. “Nossa primeira es-tratégia sãoas escolas. Mas severmos que ainda há um nú-mero razoável de adolescen-tes que não tomou as dosesabriremos para os postos”.
Para quem já tomou aprimeira dose, apenas é ne-cessário mostrar o cartão devacinação. As adolescentesqueaindanão receberamne-nhuma dose não precisamapresentar a autorização dospais, e só serão impedidas detomar a vacina se os respon-sáveis assinarem um termode recusa. “Não há nenhumajustificativa, do ponto de vis-ta técnico, para que os paisnão autorizem. É um ato deamor pelas filhas, quem au-toriza vai protegê-las peloresto da vida contra essadoença”, disse Melo.
A campanha municipal eestadual para o combate aocâncer de colo uterino teveinício no mês de setembro de2013, quando começou aaplicação da primeira dastrês doses necessárias para aimunização. A segunda dosefoi iniciada em novembro doano passado.
HPV é a sigla em inglêspara Papilomavírus Huma-no, vírus mais comum nomundo, causando tumoresbenignos e malignos. Segun-do Melo, anualmente, noAmazonas 200 mulheresmorrem de câncer de colo deú t e r o.
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com14Cidades
MPF cobra R$ 15 mi da Ufampor maus serviços no HUGV
AçãoCivilPública quer garantir melhorias noatendimentoaos pacientes
TEXTO DaRedaçãoFOTO NathalieBrasil
MANAUS
OMinistério Público
Federal (MPF/AM)ingressou comuma Ação Civil Pú-
blica pedindo a condenação,em caráter liminar, da União eda Universidade Federal doAmazonas (Ufam) ao paga-mento de R$ 15 milhões de in-denização por danos moraiscoletivos, devido descumpri-mentos às obrigações básicasde funcionamento do HospitalUniversitário Getulio Vargas(HUGV).
A punição, prevista no do-cumento0 0 0 2 592 - 6 4 . 2 014 .4 .01 . 3 2 0 0,deverá ter o montante reverti-do à sociedade, através de in-vestimentos em políticas pú-blicas voltadas aos pacientesdo HUGV.
Distribuída automatica-mente à 3ª Vara Federal, no úl-timo dia 20 de fevereiro, aAção Civil Pública solicita aaquisição de novos aparelhosde exames clínicos; manuten-ção e aumento do número decirurgias e do tratamento dahemodiálise; correção das irre-gularidades na estrutura fun-cional e predial; e a regulariza-ção do fornecimento de medi-camentos e produtos para asaúde, como medidas para re-gular os atendimentos no hos-pital universitário.
Segundo o MPF/AM, “umquadro geral de precariedade,improviso, severas carências eproblemas generalizados eantigos”, que já persistem hápelo menos dez anos, foramconstatados em janeiro desteano, durante inspeção realiza-da pelo órgão no hospital,após ofício enviado pelo pró-prio HUGV, informando ocancelamento de cirurgias einternações, por falta de orça-mento para compra de medi-camentos e produtos essen-ciais e até pagamento de ser-viços básicos.
Em novembro do ano pas-sado, a falta de materiais comoanestésicos, medicamentospré e pós-cirúrgicos, além dereagentes laboratoriais utiliza-dos em exames antes das ci-rurgias, ocasionou a suspensão
de internações e cirurgias.Na época, o então diretor
do hospital, Lourivaldo Rodri-gues, explicou que o orçamen-to anual para recursos supriu anecessidade apenas até o mêsde setembro e que um atrasono repasse de verbas por meiodo governo federal, afetou asatividades do hospital.
O MPF/AM aponta uma re-dução de 7% no número deatendimentos na unidade deterapia intensiva (UTI) dohospital de 2012 para 2013,queda que passou para 10% emdezembro de 2013.
Com a suspensão das inter-
nações e procedimentos cirúr-gicos na unidade hospitalar,desde o dia 26 de novembro de2013, devido à falta de insu-mos, existe uma fila de aproxi-madamente 400 pacientes ne-cessitando de cirurgias semprevisão de serem atendidos.
A ação civil pública pede,ainda, que a Justiça Federaldetermine a União e a Ufam agarantia do aumento do nú-mero de leitos, inclusive deUTI; a reativação e regulariza-ção dos serviços de urgência eemergência, ginecologia, pe-diatria, nefrologia, neurologia,traumatologia, ortopedia enutrição parenteral; a regula-rização do serviço de hemo-diálise, inclusive com aquisi-ção de novas máquinas; a ma-nutenção e o aumento no nú-mero de cirurgias; a regulari-zação dos procedimentos en-doneurovasculares, neuroci-rúrgicos e de hemodinâmica; ea regularização do forneci-mento de medicamentos eprodutos para a saúde.
A aquisição e o efetivo fun-cionamento de aparelho de to-mografia, mamógrafo, tomó-
grafo computadorizado, apare-lhos de raios X convencionais,digitais e móveis, aparelhos deultrassonografia e de resso-nância magnética, em quanti-dade suficiente para atender ademanda, com serviço de ma-nutenção, pessoal suficiente etreinado também compõe o le-que de solicitações doMPF/AM .
Segundo o Ministério Pú-blico, todas as irregularidadesapontadas estão presentes emrelatórios de inspeção do De-partamento de Vigilância Sa-nitária (Dvisa), da Fundação deVigilância em Saúde do Estadodo Amazonas (FVS), do Corpode Bombeiros e dos ConselhosRegionais de Enfermagem,Serviço Social e Medicina.
Procurada, a assessoria decomunicação do HUGV infor-mou que o superintendente daunidade, Rubens Júnior, esta-va em reunião e que um agen-damento, através da assessoriada Ufam, deveria ser feito pore-mail para que se analisassese a reitora Márcia Peráles ouo superintendente se manifes-tará sobre a ação.
DENÚNCIAMPF destaca na ação anecessidade de correção deirregularidades na estrutura física
Hospital Universitário Getulio Vargas (HUGV) está sendo totalmente reconstruído comverba do governo federal. Obras começaram no ano passado
7%é quanto caiu o númerode atendimentos naUnidadedeTerapia Intensiva(UTI)doHUGVde 2012 para2013, queda quepassou para10% emdezembrode 2013.
SAÚDE
Campanha decombate aovírus HPV vaivacinar 50mil meninasTEXTONathaneDovale
Começou, nesta segun-da-feira, duas campanhas devacinação contra o HPV paraadolescentes do sexo femini-no, de 11 a 13 anos. Iniciadaem 2013, a campanha jáatendeu 49.800 meninas dasredes municipal e estadualde ensino, até o dia 31 dema r ço.
“As meninas que aindanão foram vacinadas e estãonafaixaetária,poderãoapro-veitar e iniciar o novo ciclo ese imunizar para o resto davida, garantindo a proteçãocontra o câncer de colo, que éo câncer que mais mata noAmazonas”, disse o secretá-rio de saúde do município,Evandro Melo.
Segundo Melo, a partir do31 de março a vacinação po-derá ser feita nos postos desaúde. “Nossa primeira es-tratégia sãoas escolas. Mas severmos que ainda há um nú-mero razoável de adolescen-tes que não tomou as dosesabriremos para os postos”.
Para quem já tomou aprimeira dose, apenas é ne-cessário mostrar o cartão devacinação. As adolescentesqueaindanão receberamne-nhuma dose não precisamapresentar a autorização dospais, e só serão impedidas detomar a vacina se os respon-sáveis assinarem um termode recusa. “Não há nenhumajustificativa, do ponto de vis-ta técnico, para que os paisnão autorizem. É um ato deamor pelas filhas, quem au-toriza vai protegê-las peloresto da vida contra essadoença”, disse Melo.
A campanha municipal eestadual para o combate aocâncer de colo uterino teveinício no mês de setembro de2013, quando começou aaplicação da primeira dastrês doses necessárias para aimunização. A segunda dosefoi iniciada em novembro doano passado.
HPV é a sigla em inglêspara Papilomavírus Huma-no, vírus mais comum nomundo, causando tumoresbenignos e malignos. Segun-do Melo, anualmente, noAmazonas 200 mulheresmorrem de câncer de colo deú t e r o.
Terça-feira, 11 de março de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com14Cidades
MPF cobra R$ 15 mi da Ufampor maus serviços no HUGV
AçãoCivilPública quer garantir melhorias noatendimentoaos pacientes
TEXTO DaRedaçãoFOTO NathalieBrasil
MANAUS
OMinistério Público
Federal (MPF/AM)ingressou comuma Ação Civil Pú-
blica pedindo a condenação,em caráter liminar, da União eda Universidade Federal doAmazonas (Ufam) ao paga-mento de R$ 15 milhões de in-denização por danos moraiscoletivos, devido descumpri-mentos às obrigações básicasde funcionamento do HospitalUniversitário Getulio Vargas(HUGV).
A punição, prevista no do-cumento0 0 0 2 592 - 6 4 . 2 014 .4 .01 . 3 2 0 0,deverá ter o montante reverti-do à sociedade, através de in-vestimentos em políticas pú-blicas voltadas aos pacientesdo HUGV.
Distribuída automatica-mente à 3ª Vara Federal, no úl-timo dia 20 de fevereiro, aAção Civil Pública solicita aaquisição de novos aparelhosde exames clínicos; manuten-ção e aumento do número decirurgias e do tratamento dahemodiálise; correção das irre-gularidades na estrutura fun-cional e predial; e a regulariza-ção do fornecimento de medi-camentos e produtos para asaúde, como medidas para re-gular os atendimentos no hos-pital universitário.
Segundo o MPF/AM, “umquadro geral de precariedade,improviso, severas carências eproblemas generalizados eantigos”, que já persistem hápelo menos dez anos, foramconstatados em janeiro desteano, durante inspeção realiza-da pelo órgão no hospital,após ofício enviado pelo pró-prio HUGV, informando ocancelamento de cirurgias einternações, por falta de orça-mento para compra de medi-camentos e produtos essen-ciais e até pagamento de ser-viços básicos.
Em novembro do ano pas-sado, a falta de materiais comoanestésicos, medicamentospré e pós-cirúrgicos, além dereagentes laboratoriais utiliza-dos em exames antes das ci-rurgias, ocasionou a suspensão
de internações e cirurgias.Na época, o então diretor
do hospital, Lourivaldo Rodri-gues, explicou que o orçamen-to anual para recursos supriu anecessidade apenas até o mêsde setembro e que um atrasono repasse de verbas por meiodo governo federal, afetou asatividades do hospital.
O MPF/AM aponta uma re-dução de 7% no número deatendimentos na unidade deterapia intensiva (UTI) dohospital de 2012 para 2013,queda que passou para 10% emdezembro de 2013.
Com a suspensão das inter-
nações e procedimentos cirúr-gicos na unidade hospitalar,desde o dia 26 de novembro de2013, devido à falta de insu-mos, existe uma fila de aproxi-madamente 400 pacientes ne-cessitando de cirurgias semprevisão de serem atendidos.
A ação civil pública pede,ainda, que a Justiça Federaldetermine a União e a Ufam agarantia do aumento do nú-mero de leitos, inclusive deUTI; a reativação e regulariza-ção dos serviços de urgência eemergência, ginecologia, pe-diatria, nefrologia, neurologia,traumatologia, ortopedia enutrição parenteral; a regula-rização do serviço de hemo-diálise, inclusive com aquisi-ção de novas máquinas; a ma-nutenção e o aumento no nú-mero de cirurgias; a regulari-zação dos procedimentos en-doneurovasculares, neuroci-rúrgicos e de hemodinâmica; ea regularização do forneci-mento de medicamentos eprodutos para a saúde.
A aquisição e o efetivo fun-cionamento de aparelho de to-mografia, mamógrafo, tomó-
grafo computadorizado, apare-lhos de raios X convencionais,digitais e móveis, aparelhos deultrassonografia e de resso-nância magnética, em quanti-dade suficiente para atender ademanda, com serviço de ma-nutenção, pessoal suficiente etreinado também compõe o le-que de solicitações doMPF/AM .
Segundo o Ministério Pú-blico, todas as irregularidadesapontadas estão presentes emrelatórios de inspeção do De-partamento de Vigilância Sa-nitária (Dvisa), da Fundação deVigilância em Saúde do Estadodo Amazonas (FVS), do Corpode Bombeiros e dos ConselhosRegionais de Enfermagem,Serviço Social e Medicina.
Procurada, a assessoria decomunicação do HUGV infor-mou que o superintendente daunidade, Rubens Júnior, esta-va em reunião e que um agen-damento, através da assessoriada Ufam, deveria ser feito pore-mail para que se analisassese a reitora Márcia Peráles ouo superintendente se manifes-tará sobre a ação.
DENÚNCIAMPF destaca na ação anecessidade de correção deirregularidades na estrutura física
Hospital Universitário Getulio Vargas (HUGV) está sendo totalmente reconstruído comverba do governo federal. Obras começaram no ano passado
7%é quanto caiu o númerode atendimentos naUnidadedeTerapia Intensiva(UTI)doHUGVde 2012 para2013, queda quepassou para10% emdezembrode 2013.
SAÚDE
Campanha decombate aovírus HPV vaivacinar 50mil meninasTEXTONathaneDovale
Começou, nesta segun-da-feira, duas campanhas devacinação contra o HPV paraadolescentes do sexo femini-no, de 11 a 13 anos. Iniciadaem 2013, a campanha jáatendeu 49.800 meninas dasredes municipal e estadualde ensino, até o dia 31 dema r ço.
“As meninas que aindanão foram vacinadas e estãonafaixaetária,poderãoapro-veitar e iniciar o novo ciclo ese imunizar para o resto davida, garantindo a proteçãocontra o câncer de colo, que éo câncer que mais mata noAmazonas”, disse o secretá-rio de saúde do município,Evandro Melo.
Segundo Melo, a partir do31 de março a vacinação po-derá ser feita nos postos desaúde. “Nossa primeira es-tratégia sãoas escolas. Mas severmos que ainda há um nú-mero razoável de adolescen-tes que não tomou as dosesabriremos para os postos”.
Para quem já tomou aprimeira dose, apenas é ne-cessário mostrar o cartão devacinação. As adolescentesqueaindanão receberamne-nhuma dose não precisamapresentar a autorização dospais, e só serão impedidas detomar a vacina se os respon-sáveis assinarem um termode recusa. “Não há nenhumajustificativa, do ponto de vis-ta técnico, para que os paisnão autorizem. É um ato deamor pelas filhas, quem au-toriza vai protegê-las peloresto da vida contra essadoença”, disse Melo.
A campanha municipal eestadual para o combate aocâncer de colo uterino teveinício no mês de setembro de2013, quando começou aaplicação da primeira dastrês doses necessárias para aimunização. A segunda dosefoi iniciada em novembro doano passado.
HPV é a sigla em inglêspara Papilomavírus Huma-no, vírus mais comum nomundo, causando tumoresbenignos e malignos. Segun-do Melo, anualmente, noAmazonas 200 mulheresmorrem de câncer de colo deú t e r o.