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Ciência Política - I. Pensamento Político Contemporâneo e Democracia Contra o Absolutismo: Revoluções liberais. Direito Natural e o Contrato de consentimento em John Locke. Estado e Propriedade. O Estado Liberal. A doutrina do direito de resistência. Jaime II. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Ciência Política - IPensamento Político Contemporâneo e Democracia Contra o Absolutismo: Revoluções liberais. Direito
Natural e o Contrato de consentimento em John Locke. Estado e Propriedade. O Estado Liberal. A doutrina do
direito de resistência.
Durante a Guerra Civil inglesa, Jaime foi
capturado em Oxford em 1646, com apenas
dez anos de idade, mas escapou para a Holanda
e para a França em 1648. No exílio, ele serviu
nas armadas espanholas e francesas. Foi
designado alto comandante da Inglaterra com a restauração de
seu irmão Charles II 1660. Contudo, sua conversão ao
catolicismo em 1668/69 provocou uma oposição dos
protestantes. Ele era herdeiro ao trono inglês. Em 1679,
deflagra-se a crise da exclusão, movida pelos protestantes mais
radicais, que desejam excluí-lo da linha sucessória. É nesse
conflito que surgem os primeiros partidos ingleses, os Whigs,
que querem excluir, e os Tories, que querem ver respeitada a
sucessão rigorosamente.
Jaime IIJaime II
Guilherme III de Inglaterra, II
da Escócia
Educado como Protestante, foi rei da
Inglaterra e Irlanda a partir de 13 de Fevereiro
de 1689, e rei da Escócia a partir de 11 de Abril de
1689, em conjunto com a mulher Maria II da Inglaterra.
Ele recebeu a coroa de Inglaterra, Escócia e Irlanda no
seguimento da Revolução Gloriosa, durante a qual o
seu tio e sogro Jaime II da Inglaterra, foi deposto.
Rei da Inglaterra, da Escócia e da Irlanda desde
27 de Março de 1625, até à sua morte.
Foi canonizado como Santo Mártir pela Igreja
Católica. A sua luta pelo poder travada contra o
Parlamento Inglês tornou-se famosa. Como ele era um
defensor do Direito Divino dos Reis, no parlamento,
dissolvido por ele em 1628 e mais tarde nos que foi forçado a
reunir em 1640, seus inimigos temeram que ele conseguisse
o poder absoluto. Houve oposição generalizada a muitas de
suas ações, especialmente a imposição de impostos sem o
consentimento do parlamento.
Carlos I ou Charles ICarlos I ou Charles I
Revolução Gloriosa foi um dos eventos mais importantes na longa evolução dos poderes do Parlamento do Reino Unido e da Coroa Britânica. A aprovação, pelo
parlamento, da “Bill of Rights”, tornou impossível o retorno de um católico à
Monarquia e acabou com as tentativasrecentes de instauração do Absolutismo
Monárquico nas Ilhas Britânicas, ao circunscrever os poderes do rei.
16891689
O evento marcou a submissão da coroa ante o parlamento. A
partir de então, os novos monarcas devem a sua posição
ao parlamento.O sucesso da Revolução Revolução
Gloriosa Gloriosa veio sete anos depois da Rebelião para destituir o rei.
16891689
Movimento político, militar e religioso
que destruiu o absolutismo na Inglaterra
instalando naquele país a primeira
monarquia parlamentar da história.
Definição
Filósofo inglês e Ideólogo do liberalismo
considerado o principal representante do
Empirismo Britânico e um dos principais
teóricos do Contrato Social. Ele rejeitava
a doutrina das ideias inatas e afirmava que todas as
nossas ideias tinham origem no que era percebido
pelos sentidos, foi o primeiro a definir o "si mesmo"
através de uma continuidade de consciência.
John LockeJohn Locke
Opositor dos Stuart, se encontrava refugiado na
Holanda, retornou à Inglaterra após o triunfo da
Revolução Gloriosa. Em 1689-90 publica suas
principais obras: Cartas sobre a tolerância,
Ensaio sobre o entendimento humano e os Dois
tratados sobre o governo civil.
John LockeJohn Locke
Com Hobbes e Rousseau, Locke é um dos principais representantes do jusnaturalismo ou teoria dos direitos naturais. O modelo jus-naturalista de Locke é, em suas linhas gerais, semelhante ao de Hobbes: ambos partem do estado de natureza que, pela mediação do contrato social, realiza a passagem para o estado civil. Existe,
contudo, grande diferença na forma como Locke, diversamente de Hobbes, concebe especificamente
cada um dos termos do trinômio estado natural - estado natural - contrato social - estado civil. contrato social - estado civil.
O estado de natureza
Era uma situação real e historicamente determinada pela qual passara, ainda que em épocas diversas, a maior parte da humanidade e na qual se encontravam ainda alguns povos, como as tribos norte americanas. Esse estado
de natureza diferia do estado de guerra hobbesiano, baseado na insegurança e na violência, por ser um estado de relativa paz,
concórdia e harmonia.
O estado de natureza segundo Locke
Locke utiliza também a noção de propriedade numa
segunda acepção que, em sentido estrito, significa
especificamente a posse de bens móveis ou
imóveis. A teoria da propriedade de Locke, que é
muito inovadora para sua época, também difere
bastante da de Hobbes.
A teoria da propriedade
O homem era naturalmente livre e proprietário de
sua pessoa e de seu trabalho. Como a terra fora
dada por Deus em comum a todos os homens, ao
incorporar seu trabalho à matéria bruta que se
encontrava em estado natural o homem tornava-a
sua propriedade privada, estabelecendo sobre ela
um direito próprio do qual estavam excluídos
todos os outros homens. O trabalho era, pois, na
concepção de Locke, o fundamento originário da
propriedade.
O estado de natureza, relativamente pacífico,
não está isento de inconvenientes, como a
violação da propriedade (vida, liberdade e (vida, liberdade e
bens) bens) que, na falta de lei estabelecida, de juiz
imparcial e de força coercitiva para impor a
execução das sentenças, coloca os indivíduos
singulares em estado de guerra uns contra os
outros.
O Contrato Social
é um pacto de consentimento em que os homens concordam livremente em formar a sociedade civil para preservar e consolidar ainda mais os direitos que possuíam originalmente no estado
de natureza. No estado civil os direitos naturais inalienáveis do ser humano à vida à
liberdade e aos bens estão melhor protegidos sob o amparo da lei, do árbitro e da força
comum de um corpo político unitário.
Em Locke, o contrato Em Locke, o contrato social:social:
Assim, a Passagem do estado de natureza para
a sociedade Política ou Civil (Locke não
distingue entre ambas) se opera quando,
através do contrato social, os indivíduos
singulares dão seu consentimento unânime
para a entrada no estado civil.
A Sociedade Política ou Civil
Estabelecido o estado civil, o passo seguinte é a escolha pela comunidade de uma
determinada forma de governo. Na escolha do governo, a unanimidade do contrato originário cede lugar ao princípio da maioria, segundo o
qual prevalece a decisão majoritária e, simultaneamente, são respeitados os direitos
da minoria.
A Sociedade Política ou Civil
No que diz respeito às relações entre o governo e a
sociedade, Locke afirma queLocke afirma que, quando o executivo ou o
legislativolegislativo violam a lei estabelecida e atentam contra a atentam contra a
propriedadepropriedade, o governo deixa de cumprir o fim a que fora
destinado, tornando-se ilegal e degenerando em tirania.
O que define a tirania é o exercício do poder para além O que define a tirania é o exercício do poder para além
do direito,do direito, visa não o interesse próprio e não o bem
público ou comum.
O direito de resistência
Segundo Locke, a doutrina da legitimidade da
resistência ao exercício ilegal do poder reconhece ao
povo, quando este não tem outro recurso ou a quem
apelar para sua proteção, o direito de recorrer a força
para a deposição do governo rebelde. O direito do povo
à resistência é legítimo tanto para defender-se da
opressão de um governo tirânico como para libertar-se
do domínio de uma nação estrangeira.
O direito de resistência
A concepção de Locke, segundo a qual
"é na realidade o trabalho que provoca a
diferença de valor em tudo quanto existe",
pode ser considerada, em certa medida, como
precursora da teoria do valor-trabalho, desenvolvida
por Smith e Ricardo, economistas do liberalismo
clássico.
John Locke John Locke EmpirismoEmpirismo
• Médico entusiasmado com a experimentação.
• Acreditava que o futuro estava na tecnologia
• Traz uma filosofia de senso comum.• Entende que poderes e inclinações
realizam-se unicamente na experiência.
John Locke John Locke Tábua Rasa Tábua Rasa
OntologiaOntologia
Critica princípios inatos ou noções
comuns.
Entendimento é uma tábula rasa tábula rasa na
qual a experiência vai se escrevendo.
Mente – reflexão CaminhosCaminhos
Dualismo para opara o
Corpo – sensações ConhecimentoConhecimento
Dispensa necessidade de estudar a parte física da mente.
Mantém o dualismoMantém o dualismo
EpistemologiaEpistemologia
As ideias vêm da experiência e dela deriva a
mente.
O conhecimento e os materiais do pensamento
percebidos e refletidos pelo nosso EU são
provenientes da observação dirigida para os
objetos externos e sensíveis ou para as
operações internas da nossa mente.
Do ponto de vista psicológico, opõe-se
ao racionalismo inatista, que admite a
existência no indivíduo de princípios
de conhecimento evidentes.
Locke versus DescartesLocke versus Descartes
Até a Próxima aula