Legislao Fitossanitria Brasileira

PAULO PARIZZIPAULO PARIZZIFiscal Federal AgropecurioFiscal Federal AgropecurioEng. Agr. Eng. Agr. M.Sc. FitopatologiaM.Sc. Fitopatologia

CURSO PARA HABILITAO DE ENG CURSO PARA HABILITAO DE ENG AGRNOMO PARA EMISSO DE CFO E CFOCAGRNOMO PARA EMISSO DE CFO E CFOC

Janaba/MG, 27 a 29/10/2009Janaba/MG, 27 a 29/10/2009

PIB

EMPREGOS

EXPORTAES (US$ 160 bilhes)

(27,9%)

37,0%

PIB do AgronegcioR$ 538 bilhes

AgriculturaR$ 378 bilhes

(70,3%)

PecuriaR$ 160 bilhes

(29,7%)

(R$ 1.929 bilhes)

AgronegcioUS$ 60 bilhes

(37,5%)No AgronegcioUS$ 100 bilhes

(62,5%)Fontes: CEPEA-USP / CNA, MAPA e IPEA

PIB no decorrente do Agronegcio R$ 1.391 bilhes (72,1%)

AgronegcioProfissionalizao crescenteProfissionalizao crescente

Grfico - Evoluo anual da balana comercial brasileira e do agronegcio - 1989 a 2007 - (em US$ bilhes)

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

EXP. TOTAL IMP. TOTAL EXP. AGRONEGCIO IMP. AGRONEGCIOFonte: AgroStat Brasil, a partir de dados da SECEX/MDIC Elaborao: CGOE/ DPI/ SRI/ MAPA

US$ Bilhes

Grfico 1 Grfico 1 -- Balana Comercial do AgronegcioBalana Comercial do AgronegcioEvoluo Mensal das Exportaes e Importaes: 2007 e 2008Evoluo Mensal das Exportaes e Importaes: 2007 e 2008

Fonte: Elaborado pela SRI / MAPA a partir de dados da SECEX / MDIC

-

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

9.000

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

U

S

$

m

i

l

h

e

s

Exp 2007

Imp 2007

Exp 2008

Imp 2008

Grfico 1 Grfico 1 -- Balana Comercial do AgronegcioBalana Comercial do AgronegcioEvoluo Mensal das Exportaes e Importaes: 2008 e 2009Evoluo Mensal das Exportaes e Importaes: 2008 e 2009

Fonte: Elaborado pela SRI / MAPA a partir de dados da SECEX / MDIC

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

U

S

$

M

i

l

h

e

s

Exp. 2008

Imp. 2008

Exp. 2009

Imp. 2009

Fontes: USDA e F.O. Litchs

Ranking Ranking -- Produo e ExportaoProduo e Exportao

Produo Exportao

Acar 1 1Caf 1 1

Suco de Laranja 1 1lcool 2 1Carne Bovina 2 1

Complexo Soja 2 1Tabaco 2 1

Carne de Frango 3 1

Frutas 3 -

Milho 3 -

Carne Suna 4 4

Principais ProdutosRanking Mundial - Brasil

Exportaes Brasileiras: Exportaes Brasileiras: Principais MercadosPrincipais Mercados

Fonte: MAPA

sia (exclui Oriente Mdio e

China)12,7%

E U A13,7%

U E 32,5%

Mercosul3,0%

Oceania0,4%

frica6,5%

Amrica (outros)6,9%

Oriente Mdio7,0%

China7,1%

Europa (outros)10,3%

AGRONEGCIO MINEIROAGRONEGCIO MINEIRO

O.M.C.O.M.C.Organizao Mundial do ComrcioOrganizao Mundial do Comrcio

CaractersticasCaractersticas Nova verso do GATT Organizao mundial Tribunal de solues Supervisiona o comrcio internacional Examina regulamentos e regimes

comerciais dos membros Atua como consultor em gestes de

comrcio mundial

Acordos VinculadosAcordos Vinculados AGRICULTURA:

Comercializao de produtos agrcolas em funo dos aspectos polticos (taxao, subsdios, etc.);

TBT: Estabelece barreiras tcnicas ao comrcio

(proteo ao consumidor);

SPS: Estabelece barreiras sanitrias e

fitossanitrias visando a proteo de plantas, animais e do homem.

Princpios do Acordo SPS Independncia:

Restringe o comrcio quando necessrio para garantir a sade das plantas, animais e pessoas

Harmonizao e equivalncia: Fomenta utilizao de normas

internacionais; direito de aplicar medidas mais restritas e dever de aceitar medidas de proteo diferentes das prprias, se tiverem o mesmo efeito

Transparncia: Notificao das medidas adotadas

Tratamento no discriminatrio: Requerimentos iguais para pases com iguais

condies fitossanitrias

Controvrsias: Utiliza procedimentos da OMC

Avaliao de Risco:- Determinao do nvel adequado de proteo fitossanitria

LegislaoLegislaoFFitossanitriaitossanitria

BrasileiraBrasileira

CDIGO CIVIL

NINGUM SE ESCUSA DECUMPRIR A LEI

ALEGANDO QUE A NO CONHECE

Decreto NDecreto NOO 4.657/424.657/42Art. 3Art. 3OO

CDIGO PENAL, ART. 259

Difundir doena ou praga queDifundir doena ou praga que possa possa causar dano a floresta,causar dano a floresta,pplantao ou lantao ou animais de animais de uutilidade econmica:tilidade econmica:PENA: Recluso de 2 a 5 anos, e PENA: Recluso de 2 a 5 anos, e MultaMulta

Leis, Decretos, Portarias,Instrues Normativas,

etc.

ExistemExistem

Porque existem Porque existem

Onde encontrarOnde encontrar

SECRETARIASECRETARIAEXECUTIVAEXECUTIVA

MINISTRIO DA AGRICULTURA,MINISTRIO DA AGRICULTURA, PECURIA EPECURIA EABASTECIMENTOABASTECIMENTO

( MAPA )( MAPA )

SECRETARIA SECRETARIA POLTICA POLTICA AGRCOLAAGRCOLA

SECRETARIA DE SECRETARIA DE PRODUO E PRODUO E

COMERCIALIZAOCOMERCIALIZAO

SECRETARIA DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO AGROPECURIO E AGROPECURIO E COOPERATIVISMO COOPERATIVISMO

SECRETARIA DE SECRETARIA DE DEFESA DEFESA

AGROPECURIAAGROPECURIA

SECRETARIA DE SECRETARIA DE RELAES RELAES

INTERNACIONAIS INTERNACIONAIS DO DO

AGRONEGCIOAGRONEGCIO

ASSESSORIA DE ASSESSORIA DE GESTO ESTRATGICAGESTO ESTRATGICA

CONSULTORIA CONSULTORIA JURDICAJURDICA

SECRETSECRETARIAARIA DE DEFESA AGROPECURIA ( SDA )DE DEFESA AGROPECURIA ( SDA )

Departamento de Fiscalizao Departamento de Fiscalizao de Insumos Pecuriosde Insumos Pecurios

Departamento de Inspeo de Departamento de Inspeo de Produtos de Origem AnimalProdutos de Origem Animal

Departamento de Sanidade Departamento de Sanidade AnimalAnimal

DEPARTAMENTO DE SANIDADE DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL VEGETAL (ONPF)(ONPF)

Departamento de Inspeo de Departamento de Inspeo de Produtos de Origem VegetalProdutos de Origem Vegetal

Departamento de Fiscalizao Departamento de Fiscalizao de Insumos Agrcolasde Insumos Agrcolas

IMPORTNCIA DA DEFESA SANITRIA

VEGETAL

PRAGAPRAGA (CIPP - FAO)QualquerQualquer espcie,espcie, raaraa ououbiotipobiotipo dede vegetais,vegetais, animaisanimaisouou agentesagentes patognicos,patognicos,nocivosnocivos parapara osos vegetaisvegetais ououprodutosprodutos vegetaisvegetais..

Ex.: Insetos, fungos, bactrias, nematides, Ex.: Insetos, fungos, bactrias, nematides, vrus, virides, micoplasmas, ervas daninhas, vrus, virides, micoplasmas, ervas daninhas,

etc.etc.

A NVEL MUNDIALA NVEL MUNDIAL

A.C. A.C. -- GAFANHOTOGAFANHOTO

1845 1845 -- MELA DA BATATA MELA DA BATATA (IRLANDA)(IRLANDA)

1910 1910 -- CANCRO CTRICO (EUA)CANCRO CTRICO (EUA)19121912-- Lei de quarentena VegetalLei de quarentena Vegetal

1863 1863 -- FILOXERA DA VIDEIRA (FRANA)FILOXERA DA VIDEIRA (FRANA)18811881-- Conveno Internacional Contra a Conveno Internacional Contra a Filoxera da Videira (CIPF, Roma,1929)Filoxera da Videira (CIPF, Roma,1929)

BRASILBRASIL

1905 - MOSCA DAS FRUTAS (C. capitata)1945 - TRISTEZA DOS CITROS1957 - CANCRO CTRICO1970 - FERRUGEM DO CAF1976 - MOKO DA BANANEIRA1979 - FERRUGEM AMERICANA DA SOJA1983 - BICUDO DO ALGODO1986 - FERRUGEM DA CANA-DE-AUCAR

BRASIL ( cont.)BRASIL ( cont.)1988 VESPA DA MADEIRA1991 - CYDIA POMONELLA1992 - NEMATIDE DA SOJA1996 - MINADOR DOS CITROS1996 MOSCA DA CARAMBOLA1998 - SIGATOKA NEGRA2001 - MOSCA NEGRA DOS CITROS2001 - FERRUGEM ASITICA DA SOJA2004 - GREENING

2004Greening asitico

Greening africanoGreening americano+

Greening asitico

Vassoura de BruxaVassoura de Bruxa Cacau (1988): 700 mil ha (Bahia 600 mil

ha); 140 mil empregos; produo mdia antes da Vassoura de Bruxa 300-400 mil toneladas; US$ 1 bilho de exportaes

Endmica na Amaznia. Introduzida na Bahia em 1989

1995: 200 mil ha infectados; Produo de 150 mil toneladas; 50 mil empregos perdidos

Custo para Recuperao da Regio: R$ 75 milhes

Legislao BsicaLegislao Bsica- Decreto n 24.114 de 12/04/1934- Lei n 8.171 de 17/01/1991 (Lei Agrcola)- Decreto n 5.741 de 30/04/2006 (SUASA)- Conveno Intern. de Proteo de Plantas- Acordos e Convnios Internacionais

Legislao ComplementarLegislao Complementar Portarias; Instrues Normativas; Atos Administrativos; etc

Regulamento de Defesa Sanitria Vegetal(Decreto no 24.114 de 12/04/1934)

em reviso Normatizar as atividades de defesa

fitossanitria, atendendo as diretrizes nacionais e internacionais (acordos dos quais o Brasil signatrio, como por exemplo a Conveno Internacional de Proteo de Plantas - FAO, OMC, MERCOSUL, etc.), visando a proteo, defesa e garantia da produo e da produtividade sustentada de alimentos do pas.

A Lei Agrcola Lei n. 8.171/91

Informao Produo

Extenso RuralMecanizao

Credito Fundirio

Habitao

Pesquisa

Investimentos

Assistncia Tcnica

Meio Ambiente

Garantias

Planejamento

Formao Educao

Credito Rural

Seguro

Tributos

Comercializao

Abastecimento

Eletrificao

Incentivos Fiscais

Cooperativismo

Irrigao

Associativismo

Defesa Agropecuria

SISTEMA UNIFICADO DE ATENO SISTEMA UNIFICADO DE ATENO SANIDADE AGROPECURIA SANIDADE AGROPECURIA

SUASASUASA

Decreto n 5.741 de 30/04/2006Decreto n 5.741 de 30/04/2006

Regulamenta os arts 27Regulamenta os arts 27--A e 28A e 28--A A da Lei n 8.171 de 17/01/1991da Lei n 8.171 de 17/01/1991

Sistema Unificado de Ateno Sanidade Agropecuria

Quem participa?1. servios e instituies oficiais;

Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Secretarias Estaduais de Agricultura, rgos de Defesa Agropecuria

nas Unidades da Federao Servios Municipais de Defesa Agropecuria

2. produtores e trabalhadores rurais, suas associaes e cooperativas; e tcnicos que lhes prestam assistncia;

Veterinrios Agrnomos Zootecnistas Tcnicos Agrcolas Outros

3. rgos de fiscalizao das categorias profissionais 1. CREA2. CRMV3. Outros

4. entidades gestoras de fundos organizados

OBJETIVOOBJETIVO

Garantir, de forma integrada, a proteo Garantir, de forma integrada, a proteo da sade dos animais e a sanidade dos da sade dos animais e a sanidade dos vegetais, a idoneidade dos insumos e vegetais, a idoneidade dos insumos e

dos servios utilizados na dos servios utilizados na agropecuria, e identidade, qualidade e agropecuria, e identidade, qualidade e

segurana higinicosegurana higinico--sanitria e sanitria e tecnolgica dos produtos tecnolgica dos produtos

agropecurios, desde o local da agropecurios, desde o local da produo primria at a colocao do produo primria at a colocao do produto final no mercado interno ou produto final no mercado interno ou

exportao.exportao.

ESTNCIA CENTRAL E SUPERIORESTNCIA CENTRAL E SUPERIOR

ESTNCIAS INTERMEDIRIASESTNCIAS INTERMEDIRIAS

ESTNCIAS LOCAISESTNCIAS LOCAIS

INSTNCIA CENTRAL E SUPERIORINSTNCIA CENTRAL E SUPERIOR

Responde pelas atividades privativas do Governo Federal, de

natureza poltica, estratgica, normativa, reguladora,

coordenadora, supervisora, auditora, fiscalizadora e

inspetora, incluindo atividades de natureza operacional, se assim determinar o interesse nacional

ou regional (MAPA)

INSTNCIAS INTERMEDIRIASINSTNCIAS INTERMEDIRIAS

Responsveis pela execuo das atividades de natureza estratgica,

normativa, reguladora, coordenadora e operativa de interesse da Unio, e

tambm as privativas dos Estados ou do Distrito Federal, em seus respectivos mbitos de atuao e nos termos das regulamentaes federal, estadual ou

distrital pertinentes (Regies geogrficas; grupos de Estados; Estado ou o Distrito Federal, individualmente; plos produtivos; e regio geogrfica

especfica)

INSTNCIAS LOCAISINSTNCIAS LOCAIS

Vinculada Instncia Intermediria, responsveis pela execuo de aes de

interesse da Unio, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municpios, no mbito de sua atuao, nos termos das

legislaes federal, estadual, distrital ou municipal pertinentes (Municpios, incluindo micro-regio, territrio,

associao de Municpios, consrcio de Municpios ou outras formas associativas

de Municpios)

Conveno Internacional de Proteo de Conveno Internacional de Proteo de Plantas (CIPP)Plantas (CIPP)

um tratado multilateral confiado ao Diretor Geral da Organizao das Naes Unidas para a Agricultura e a Alimentao (FAO) e administrado atravs da Secretaria da CIPP, que est no Servio de Proteo Vegetal da FAO. Atualmente 116 governos so partes contratantes da CIPP.

Organizao mundial em blocos econmicos NAFTA, CE, MERCOSUL, etc.

Necessidade de Harmonizao de requisitos, procedimentos e normas fitossanitrias Organizao Mundial do Comrcio e

Acordo SPS FAO - Conveno Internacional de Proteo

Fitossanitria Organizaes Regionais de Proteo

Fitossanitria Organizaes Nacionais de Proteo

Fitossanitria

DISTRIBUIO - ORPFs

COMIT DE SANIDADE VEGETAL DO CONE SUL

(COSAVE)

COMUNIDADE ANDINA (CA)

COMISSO DE PROTEO

FITOSSANITRIA PARA O CARIBE

(CPPC)

ORGANISMO INTERNACIONAL

REGIONALDE SANIDADE

AGROPECURIA (OIRSA)

ORGANIZAO NORTE AMERICANADE PROTEO DAS PLANTAS

(NAPPO)

CONSELHOFITOSSANITRIO INTERAFRICANO

(IAPSC)

ORGANIZAO EUROPIA E

MEDITERRNEA DE PROTEO DAS PLANTAS (EPPO)

COMISSO DE PROTEO FITOSSANITRIA PARA ASIA E O PACFICO

(APPPC)

ORGANIZAO DE PROTEO

FITOSSANITRIA PARA O PACFICO

(PPPO)

www.cosave.orgwww.cosave.org

Objetivos Reforar a fitossanidade Regional

Desde1993, com o estabelecimento do MERCOSUL, passou a ter como objetivo especfico principal, a harmonizao dos procedimentos, normas e requisitos fitossanitrios da regio.

COSAVE

Organizao tcnica

Estandares tratam de conceitos, definies, procedimentos e mtodos gerais (Filosofia da fitossanidade). Estandares horizontais

MERCOSUL

Organizao comercial

Estandares so dirigidos ao uso prtico dos conceitos desenvolvidos pelo COSAVE na harmonizao da regulamentao fitossanitria com objetivo de facilitar o comrcio regional e internacional. Estandares verticais

Funes ComparativasFunes Comparativas

DepoisDepois

AntesAntes

Panorama Geral

ONPFMelhorar

Eficincia eEficcia

Aumento dos RiscosFitossanitrios

Liberalizao da EconomiaBlocos Econmicos

Incremento Comercial

NovaRegulamentao

Regras OMC/SPS/CIPF

RiscoMnimo

IntroduoPerda de MercadosCustos de ProduoCustos Sociais

Pragas RegulamentadasPragas Regulamentadas(CIPF)(CIPF)

Quarentenrias - PQ

No Quarentenrias Regulamentadas - PNQR

PragasPragasQuarentenriasQuarentenrias

Uma praga de importncia econmica

potencial para uma rea posta em perigo

e onde no est presente, ou se est, no

se encontra amplamente distribuda e

oficialmente controlada

IN 52/2007

Ex.:

Pragas QuarentenriasAusente (A1)

Anastrepha ludens

Fmea Adulta de Cochonilha RosadaMaconellicoccus hirsutus (Green)

ALERTA QUARENTENRIO N 06COCHONILHA ROSADA

Maconellicoccus hirsutus (Green)

PRAGA POLFAGA DE HORTALIAS, FRUTFERAS, ORNAMENTAIS E ESSNCIAS FLORESTAIS

1- Identidade2- Distribuio Geogrfica3- Plantas Hospedeiras4- Danos e Identificao5- Controle6- Risco Fitossanitrio7- Bibliografia

Besouro Colorado da batata

Trogoderma Granarium:Besouro do arroz e outros gros

ALERTA QUARENTENRIO N 051 Edio - 1997

BESOURO DO ARROZ E OUTROS GROSTrogoderma granarium

1- Identidade2- Distribuio Geogrfica3- Plantas Hospedeiras4- Danos e Identificao5- Controle6- Risco Fitossanitrio7- Bibliografia

Fogo Bacteriano das Pomceas

ALERTA QUARENTENRIO N 04FOGO BACTERIANO DAS POMCEAS

(Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al)

Praga de Plantas Frutferas e Ornamentais

1- Identidade2- Distribuio Geogrfica3- Plantas Hospedeiras4- Deteco e Identificao5- Prejuzos6- Controle7- Bibliografia

Moniliophthora roreri (Monilia)

O fruto a nica parte do cacaueiro que afetada, em

qualquer fase de desenvolvimento. At agora ausente no Brasil, j se

encontra em pases vizinhos produtores de cacau como o Peru, Equador, Venezuela e Colmbia, causando danos de 50 a 100% da

produo.

Ex.:

Pragas QuarentenriasPresente (A2)

Jefferson Fernandes do Nascimento Jefferson Fernandes do Nascimento UFRRUFRRSolange Maria Bonaldo Solange Maria Bonaldo UEMUEMFabrcio vila Rodrigues Fabrcio vila Rodrigues -- UFVUFV

Treinamento para ReconhecimentoTreinamento para Reconhecimentoe Monitoramento da Mosca Negrae Monitoramento da Mosca Negra

Estado do Par Estado do Par -- BrasilBrasil

Julho/2001Julho/2001

Aleurocanthus wogleumi

Instruo Normativa N 23, de 29 de abril de 2008.

Restringe o trnsito de plantas e suas partes, exceto sementes e material in vitro, das espcies hospedeiras da mosca negra dos citros (Aleurocanthus woglumi) constantes da lista oficial de Pragas Quarentenrias Presentes no Brasil, quando oriundas de Unidades da Federao (UF) onde seja constatada, por laudo laboratorial, a presena da praga.

Mosca da Carambola Bactrocera carambolae, Drew & Hancock

DECRETO N 2.226, DE 19 DE MAIO DE 1997

Considera de emergncia fitossanitriaa regio compreendida pelo Municpiodo Oiapoque e circunvizinhanas noEstado do Amap, para implementaodo plano de suspenso e erradicaoda praga Bactrocera carambolae,detectada naquela localidade.

Sigatoka Negra

UF STATUSAcre Presente

Alagoas rea Livre IN 10, de 11/04/2007.Amap PresenteAmazonas Presente

Bahia rea Livre IN 20, de 12/05/2006.Cear rea Livre IN 63, de 21/11/2006.Distrito Federal Indene providenciando solicitao de rea livre.Esprito Santo rea Livre IN 64, de 21/11/2006.Gois rea Livre IN 29, de 07/06/2006.Maranho rea Livre IN 62, de 09/11/2006.Minas Gerais Presente AL parcial IN 59, de 20/10/2006

Mato Grosso Presente AL parcial em processo de reconhecimento.Mato Grosso do Sul Presente Par Presente Paraba rea Livre IN 48, de 13/09/2006.Paran PresentePernambuco rea Livre IN 44, de 19/12/2007.Piau rea Livre IN 22, de 15/06/2007.Rio de Janeiro rea Livre IN 34, de 29/06/2006.Rio Grande do Norte rea Livre IN 60, de 31/10/2006.Rio Grande do Sul PresenteRondnia PresenteRoraima PresenteSanta Catarina PresenteSo Paulo PresenteSergipe rea Livre IN 43, de 19/12/2007.Tocantins rea Livre IN 19, de 24/05/2007.

Larva de Cydia pomonella

Instruo Normativa N 48, de 23 de outubro de 2007 - Institui o Programa Nacional de Erradicao da Cydia pomonella

Sirex noctilio

Portaria n 125, de 03 de agosto de 1998, restringe o trnsito de madeira bruta, serrada e beneficiada de Pinus entre os estados de ocorrncia da praga e dos mesmos para os demais estados indenes, obrigando que as partidas sejam certificadas, com declarao de que o material est livre de Sirex noctilio

GREENINGGREENING(HUANGLONGBING)

AbortadasNormais

INSTRUO NORMATIVA N 53, DE 16 DE SOUTUBRO DE 2008

Estabelece os procedimentos de controle da praga nos

estados contaminados pelas OEDSVs

Pragas No QuarentenriasRegulamentadas - PNQR

Pragas NoPragas No--QuarentenriasQuarentenriasRegulamentadasRegulamentadas

Praga no quarentenria cuja presena em materiais de propagao influem no uso proposto destas plantas, comimpacto econmico inaceitvel e que,portanto, est regulamentada no

territrio da parte contratante importadora

DEFINIO: NOVO TEXTO CIPF / 97DEFINIO: NOVO TEXTO CIPF / 97

Ex.:

Pragas No QuarentenriasRegulamentadas

Instruo Normativa N 12 Instruo Normativa N 12 de 10/06/2005de 10/06/2005DOU de 14/06/2005DOU de 14/06/2005

TabelaTabela dede nveisnveis dede tolernciatolerncia paraparaPragasPragas NoNo QuarentenriasQuarentenriasRegulamentadasRegulamentadas (PNQR)(PNQR) paraparaBatataBatata--SementeSemente..

Viroses

Sarna comum

Sarna PrateadaRhizoctonia

Leso

NEMATIDESNEMATIDES

BATATA

PNQR Consulta Pblica

Portaria n 47 de 26/02/2009

Projeto de Instruo Normativa

A R P A R P -- Anlise de Risco de Pragas Anlise de Risco de Pragas Evita barreiras comerciais injustificadas,Evita barreiras comerciais injustificadas,Evita barreiras comerciais injustificadas,Evita barreiras comerciais injustificadas, do ponto de vista fitossanitriodo ponto de vista fitossanitriodo ponto de vista fitossanitriodo ponto de vista fitossanitrio

ComCom oo incrementoincremento dodo comrciocomrcio internacionalinternacional ......ocorreocorre tambmtambm aumentoaumento nono riscorisco dede introduointroduodede novasnovas pragaspragas......

Ontem...Ontem... Hoje...Hoje...

Lista de Pragas Quarentenrias Lista de Pragas Quarentenrias Ausentes (A1) e Presentes (A2) e Ausentes (A1) e Presentes (A2) e aprova os procedimentos para aprova os procedimentos para

as suas atualizaesas suas atualizaes

Instruo Normativa nInstruo Normativa noo 52 52 20/11/2007 20/11/2007

A R P

Identificao de Pragas de Importncia Quarentenria

INICIAO DA ANLISE DE RISCO INICIAO DA ANLISE DE RISCO DA PRAGADA PRAGA

Consulta a Bases de Dados FAO EPPO CPPC

Fontes de informao bibliogrfica sobre distribuio de Pragas

Consulta com Especialistas

LISTA DE PRAGAS DE LISTA DE PRAGAS DE LISTA DE PRAGAS DE LISTA DE PRAGAS DE IMPORTNCIA IMPORTNCIA IMPORTNCIA IMPORTNCIA QUARENTENRIA QUARENTENRIA QUARENTENRIA QUARENTENRIA POTENCIALPOTENCIALPOTENCIALPOTENCIAL

A R P

Identificao de Pragas de Importncia Quarentenria

Avaliao do Risco Fitossanitrio

IMPORTNCIA ECONMICA POTENCIALIMPORTNCIA ECONMICA POTENCIAL

Perdas de mercado de exportaoPerdas de mercado de exportaoPerdas de mercado de exportaoPerdas de mercado de exportaoPerdas de mercado de exportaoPerdas de mercado de exportaoPerdas de mercado de exportaoPerdas de mercado de exportao

Perdas no rendimento do cultivoPerdas no rendimento do cultivoPerdas no rendimento do cultivoPerdas no rendimento do cultivoPerdas no rendimento do cultivoPerdas no rendimento do cultivoPerdas no rendimento do cultivoPerdas no rendimento do cultivo

Vetor de outras pragasVetor de outras pragasVetor de outras pragasVetor de outras pragasVetor de outras pragasVetor de outras pragasVetor de outras pragasVetor de outras pragas

Danos ao ambienteDanos ao ambienteDanos ao ambienteDanos ao ambienteDanos ao ambienteDanos ao ambienteDanos ao ambienteDanos ao ambiente

OCEANO ATLNTICO

OCEANOPACFICO

Fase I: Nacional

Fase II: Regional

Fase III: Hemisfrica

Perdas potenciais : US$ 84.000 milhes.

Se a praga estabelecer em pases ainda livres, poder afetar em at 30% das exportaes.

COCHONILHA ROSADACOCHONILHA ROSADA

(Maconellicoccus hirsutus)

POTENCIAL BITICO DA PRAGAPOTENCIAL BITICO DA PRAGA

Potencial de EstabelecimentoClimaClima HospedeirosHospedeirossusceptveissusceptveis

Uso do Produto

POTENCIAL DE DISSEMINAO POTENCIAL DE DISSEMINAO OU DISPERSOOU DISPERSO

Elenco de HospedeirosElenco de Hospedeiros Distribuio de hospedeiros Distribuio de hospedeiros Capacidade de movimentao Capacidade de movimentao da Pragada Praga Destino do ProdutoDestino do Produto

BESOURO PERFURADOR DE RAIZ - Diaprepes abbreviatus

MARIPOSA DAS FLORES - Prays citri

Presente na sia, frica, Europa e Oceania.

MAL SECO - Phoma trachephila

Distribuio Geogrfica

- Constatada pela primeira vez na ilha de Chios, no Mar Egeu, Grcia, em 1884, mas o agente causal s foi identificado em 1929;

- comum nos pases da bacia do Mediterrneo, regio do Mar Negro (com exceo da Espanha, Portugal e Marrocos) e na sia Menor.

- Considerada PQ A2 para a EPPO.

WITCHES BROOM (WBDL)Vassoura de Bruxa

Fonte: www. ecoport.org

Tem sido encontrada em muitos pases da sia, principalmente China e Japo; Atualmente existem relatos da praga na Grcia, Argentina e Austrlia.

A R P

Manejo do Risco Fitossanitrio

Identificao de Pragas de Importncia Quarentenria

Avaliao do Risco Fitossanitrio

MANEJO DO RISCOMANEJO DO RISCOMedidas Fitossanitrias:Medidas Fitossanitrias:

DIMINUIR O RISCO

MANEJO DO RISCO MANEJO DO RISCO

-- incluso na lista de pragas proibidas;incluso na lista de pragas proibidas;

-- inspeo fitossanitria e certificao antes da exportao (origem);inspeo fitossanitria e certificao antes da exportao (origem);-- tratamento do cultivo, campo ou lugar de produo;tratamento do cultivo, campo ou lugar de produo;

-- proibio de importao de partes da espcie hospedeira;proibio de importao de partes da espcie hospedeira;

-- proibio de importao do produto;proibio de importao do produto;

-- rea livre de pragas (NIMF no 04, 1996);rea livre de pragas (NIMF no 04, 1996);-- local de produo livre de pragas (NIMF no 10, 1999);local de produo livre de pragas (NIMF no 10, 1999);-- quarentena psquarentena ps--entrada;entrada;

-- tratamento do produto (qumico, trmico, irradiao, biolgico etc.);tratamento do produto (qumico, trmico, irradiao, biolgico etc.);-- restries ao uso do produto;restries ao uso do produto;

-- certificado fitossanitrio (NIMF no 07, 1997).certificado fitossanitrio (NIMF no 07, 1997).-- nvel de tolerncia (NIMF no 21, 2004).nvel de tolerncia (NIMF no 21, 2004).

Local deLocal deProduoProduo

Porto dePorto dede embarque de embarque

Manejo Manejo ddo Risco:o Risco:Processos para ImplementaoProcessos para Implementao

Inspeo e CertificaoInspeo e Certificaona Origemna Origem

Inspeo eInspeo e CertificaoCertificao

Porto dePorto dede ingressode ingresso

InspeoInspeo

Ingresso Ingresso no pasno pas

Destruio,Destruio,devoluodevoluo

TratamentoTratamento

TransporteTransporte

ImportadorImportador

Exportador

QuarentenaQuarentenapsps--entradaentrada

TratamentosTratamentos FitossanitriosFitossanitrios

TrmicoTrmicoRadiaesRadiaes (T.I.E.) (T.I.E.) MecnicoMecnico

agrotxicosagrotxicosreguladores de crescimentoreguladores de crescimentoquimioesterelizantesquimioesterelizantesatrativosatrativos

parasitdesparasitdespredadorespredadores

Qumicos:Qumicos:Fsicos:Fsicos:

Biolgicos:Biolgicos:

CERTIFICAOCERTIFICAO

FITOSSANITRIAFITOSSANITRIA

RASTREABILIDADERASTREABILIDADE

CONCEITOS:

Segundo os padres internacionais (ISO 8402),rastreabilidade definida como a habilidadede descrever a aplicao, processo e localizaode um produto a uma determinada organizao,por meio de registros e identificao.

Rastrear manter os registros necessriospara identificar e informar os dados relativos origem e destino de um produto.

FUNDAMENTOS DA CERTIFICAO FUNDAMENTOS DA CERTIFICAO FITOSSANITRIAFITOSSANITRIA

11)) GARANTIRGARANTIR AA ORIGEMORIGEM EE AA IDENTIDADEIDENTIDADE DEDEPLANTAS,PLANTAS, PARTESPARTES DEDE VEGETAISVEGETAIS OUOUPRODUTOSPRODUTOS DEDE ORIGEMORIGEM VEGETALVEGETALCERTIFICADOSCERTIFICADOS;;

22)) DARDAR CREDIBILIDADECREDIBILIDADE AOAO PROCESSOPROCESSO DEDERASTREABILIDADERASTREABILIDADE;;

33)) OBTER,OBTER, MANTERMANTER OUOU ELEVARELEVAR AACONFIANACONFIANA NANA CERTIFICAOCERTIFICAOFITOSSANITRIAFITOSSANITRIADECLARADADECLARADA..

INTERNACIONAL INTERNACIONAL Atender as exigncias da ONPF do Atender as exigncias da ONPF do pas importador para os requisitos pas importador para os requisitos fitossanitrios estabelecidos.fitossanitrios estabelecidos.

OBJETIVOSOBJETIVOS

NACIONALNACIONALImpedir ou retardar a disseminao de Impedir ou retardar a disseminao de Pragas que causam danos econmico, Pragas que causam danos econmico, impactos sociais e ambientais entre as impactos sociais e ambientais entre as Unidades de Federao. Unidades de Federao.

O art. 20 do Decreto 24.114/34 O art. 20 do Decreto 24.114/34 (Decreto(Decreto--Lei 5.478/43):Lei 5.478/43):

livre, em todo territrio nacional, livre, em todo territrio nacional,o trnsito de plantas, partes de o trnsito de plantas, partes de vegetais, ou produtos de origemvegetais, ou produtos de origem

vegetal.vegetal.

Pargrafo nico:Pargrafo nico:

O Ministro da Agricultura, verificadaO Ministro da Agricultura, verificadaa irrupo, no pas, de pragas oua irrupo, no pas, de pragas ou

doenas reconhecidamente nocivasdoenas reconhecidamente nocivass culturas, poder, em qualquers culturas, poder, em qualquertempo, mediante portaria, proibir,tempo, mediante portaria, proibir,restringir ou estabelecer condiesrestringir ou estabelecer condies

para o trnsito de que trata opara o trnsito de que trata opresente artigo.presente artigo.

DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE CERTIFICAO FITOSSANITRIA E CERTIFICAO FITOSSANITRIA E

CONTROLE DO TRNSITO:CONTROLE DO TRNSITO:

- CertificadoFitossanitrio de Origem CFO

- Certificado Fitossanitrio de OrigemConsolidado CFOC

- Permisso de Trnsito de Vegetais PTV

- CertificadoFitossanitrio CF

- CertificadoFitossanitrio Reexportao CFR

Certificado Fitossanitrio de Certificado Fitossanitrio de OrigemOrigem C.F.O. e C.F.O.CC.F.O. e C.F.O.C

Atestar a qualidade fitossanitria na origem;

Trnsito de produtos potenciais veculos de pragas A2 e PNQR;

Comprovar as condies de reas livres e SMR de pragas;

Atender exigncias do pas importador;

Instruo NormativaInstruo Normativa NNOO 55 55 DE DE 04/12/200704/12/2007

EMISSO DO CFOCEMISSO DO CFOC

- Na Unidade Centralizadora/Processadora UC;

- Lotes, formados ou fracionados, de partidascertificadas na origem;

- Um nico produto;

- Lote: conjunto de produtos da mesma espcie, tamanho definido e que apresentam conformidade fitossanitria semelhantes.

INSTRUO NORMATIVA INSTRUO NORMATIVA NNOO 54 54 DE 04/12/2007DE 04/12/2007

Aprova a Norma Tcnica e o Modelo da Aprova a Norma Tcnica e o Modelo da PERMISSO DE TRNSITOPERMISSO DE TRNSITO

ObjetivoObjetivo::

ImpedirImpedir ouou minimizarminimizar aa disseminaodisseminaodede pragaspragas dede regiesregies ondeonde algumalgum focofocofoifoi estabelecidoestabelecido parapara regiesregies indenesindenes..

BARREIRAS FITOSSANITRIAS FIXAS BARREIRAS FITOSSANITRIAS FIXAS -- MGMG

VEGETAIS E SEUS PRODUTOS

Vegetal com potencial de veicular

pragasregulamentadas?

Trnsito livre

NO

SIM

Exigncia de certificao Certificao de Origem CFO(RT-habilitado )

Fiscalizao OEDSV/MAPA

Permisso de Tr nsitode Vegetais - PTV

Mercadoexterno?

NOMercadointerno

Fiscalizao Federal

CERTIFICADO FITOSSANIT RIO

SIM

- CADEIA PRODUTIVA: MANGA, MAMO, FLORES, OLERCOLAS, CITRUS, ALGODO, SOJA, etc...

- PARCERIA- pblico-pblico: MAPA -OEDSV- pblico-privado: OEDSV-RT

OEDSV-produtor- privado-privado: RT-produtor

ASPECTOS DA CERTIFICAO

rea Livre de Praga

Uma rea onde uma praga especfica no

ocorre, demonstrada cientficamente,

e na qual, quando corresponda, esta

condio oficialmente mantida

Ex.: IN 13/2006 rea Livre de Anastrepha grandis

Os requisitos para o estabelecimento Os requisitos para o estabelecimento e uso de ALPse uso de ALPs como medida fitossanitria como medida fitossanitria

incluem:incluem:

auditoria (reviso e avaliao); auditoria (reviso e avaliao);

prospecesprospeces (delimitao, (delimitao, deteco, monitoramento);deteco, monitoramento);

regulamentao e controle;regulamentao e controle;

documentao documentao (informes, plano de trabalho).(informes, plano de trabalho).

O estabelecimento e uso de O estabelecimento e uso de ALP possibilita:ALP possibilita:

O movimento de vegetais e, ou,produtos vegetais desta rea (livre), sem a necessidade de aplicao de medidas fitossanitrias adicionais,

quando se cumprem certos requisitos, minimizando custos e

abrindo mercados.

REA DE BAIXA PREVALNCIA REA DE BAIXA PREVALNCIA DE PRAGADE PRAGA

Uma rea identificada pelas Uma rea identificada pelas autoridades competentes, na autoridades competentes, na qual uma praga especfica qual uma praga especfica ocorre a baixos nveis e que ocorre a baixos nveis e que

est sujeita a medidas efetiva est sujeita a medidas efetiva de vigilncia, de controle ou de vigilncia, de controle ou

de erradicao.de erradicao.

SYSTEM APPROACH

Conjunto de prticas complementares, aplicadas em um cultivo durante suaproduo, pr-colheita, colheita e ps-colheita, que garantam a segurana quarentenria requerida e possibilite o movimento de plantas ou produtos vegetais livres de determinadas pragas.

Sistema Integrado de Medidas para Sistema Integrado de Medidas para

Mitigao de RiscoMitigao de Risco

Exemplos:

IN n: 13IN n: 13IN n: 13IN n: 13IN n: 13IN n: 13IN n: 13IN n: 13, de 31/03/06, de 31/03/06, de 31/03/06, de 31/03/06, de 31/03/06, de 31/03/06, de 31/03/06, de 31/03/06

IN n: 16IN n: 16IN n: 16IN n: 16IN n: 16IN n: 16IN n: 16IN n: 16, de 05/03/06, de 05/03/06, de 05/03/06, de 05/03/06, de 05/03/06, de 05/03/06, de 05/03/06, de 05/03/06

rea Livre de rea Livre de Anastrepha grandisAnastrepha grandis

Sistema de Manejo de Risco de Sistema de Manejo de Risco de Anastrepha grandisAnastrepha grandis

IN 13 IN 13 IN 13 IN 13 ALP / IN 16 ALP / IN 16 ALP / IN 16 ALP / IN 16 ---- SMRSMRSMRSMR

CERTIFICAO E RASTREABILIDADE

SENASA-ARG E APHIS:

CFO/CFOC

CF emitido no campo ou na casa de embalagem

PTV CF

NVEL DE TOLERNCIANVEL DE TOLERNCIA

Instruo Normativa N 12 de 10/06/2005Instruo Normativa N 12 de 10/06/2005DOU de 14/06/2005DOU de 14/06/2005

PNQR batataPNQR batataNaNa produo,produo, importaoimportao eecomercializaocomercializao dede batatabatata--semente,semente,serser utilizadautilizada aa tabelatabela dede nveisnveis dedetolernciatolerncia parapara PragasPragas NoNoQuarentenriasQuarentenrias RegulamentadasRegulamentadas(PNQR),(PNQR), danosdanos ee misturas,misturas,aprovadaaprovada pelapela ComissoComisso TcnicaTcnica dedeBatataBatata--SementeSemente..

TABELA DE NVEIS DE TOLERNCIA, EM PORCENTAGEM DE TUBRCULOSATACADOS, PARA PRAGAS NO-QUARENTENRIAS REGULAMENTADAS EPARA DEFEITOS DA BATATA-SEMENTE A SER PRODUZIDA, IMPORTADA ECOMERCIALIZADA NO PAS

TOLERNCIA (%)

PRAGAS E DEFEITOS CLASSES

BSICA CERTIFICADA DE 1

GERAO

CERTIFICADA DE 2

GERAOA - VIROSES:

PVX 2,0 3.0 5,0

PVY 3,0 6,0 8,0

PLRV 2,0 5,0 6,0

PVS 2,0 3,0 5,0

Limite 4,0 8,0 12,0

Sistema de Vigilncia Sistema de Vigilncia Agropecuria Agropecuria InternacionalInternacional

VIGIAGROVIGIAGROMISSO :MISSO :

Estar permanentemente alerta para Estar permanentemente alerta para impedir a introduoimpedir a introduo e e disseminao de pragas que disseminao de pragas que constituam ou possam constituirconstituam ou possam constituirriscos agricultura, de forma a riscos agricultura, de forma a garantir a sanidade dosgarantir a sanidade dos produtos produtos importados e exportados.importados e exportados.

rea de Atuao do VIGIAGRO

ControleControle ee fiscalizaofiscalizao dodo trnsitotrnsitointernacionalinternacional dede produtosprodutos ee insumosinsumosagropecuriosagropecurios;;

pontos de ingresso (recintos lfandegados) pontos de ingresso (recintos lfandegados) portos, aeroportos, postos de portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiaisfronteira e aduanas especiais

a fiscalizao atividade exclusiva dos: a fiscalizao atividade exclusiva dos: Fiscais Federais Agropecurios Fiscais Federais Agropecurios

(normas internacionais)(normas internacionais)

n PONTOS DE FRONTEIRAS - 26

nADUANAS ESPECIAIS - 27

n PORTOS ORGANIZADOS - 31

nAEROPORTOS INTERNACIONAIS - 26

Situao Atual

Sistema de Vigilncia Sistema de Vigilncia Agropecuria InternacionalAgropecuria Internacional

--VIGIAGROVIGIAGRO--

110 U V

CERTIFICADO CERTIFICADO

FITOSSANITRIOFITOSSANITRIO

o documento oficial emitido pelo MAPA, segundo modelo de

certificado da CIPV, para atestar a condio

fitossanitria da partida nas exportaes.

A inspeo e a emisso do CF dapartida ser realizada nos recintosalfandegados, nos quais houverUnidade do VIGIAGRO.

Em casos especiais, a inspeo e aemisso do CF poder ser realizadaem outras Unidades do MAPA ou naorigem, quando para atenderexigncia fitossanitria do pasimportador.

UTRA-VI/DT-SFA/MGVila Gianetti, casa 38 - Campus

da UFV - Viosa/MG

Fone: 31 3899-2722Fax : 31 3891-1977

e-mail: paulo.parizzi@agricultura.gov.br

OBRIGADO !