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CENTENÁRIO DA ABOLIÇÃO

Denise Maria de Souza Bispo1

O ensaio propõe apresentar fontes que colocam o Centenário da Abolição em Sergipe,

encontradas durante a pesquisa que desenvolvo no Mestrado em História da

Universidade Federal de Sergipe sobre os antecedentes da lei 10639/03 no estado de

Sergipe tendo como delimitação temporal os anos de 1980 -2003. Inicialmente notamos

muitas às iniciativas na década de 80 para reconhecer os implicativos do racismo e da

discriminação voltada para a população negra ocasionada principalmente pelos

resquícios do processo de escravidão ocorrido no Brasil.

Palavras-chave: Abolição, história, racismo.

Os elementos apontados no ensaio fazem parte das discussões colocadas no texto da

dissertação desenvolvida no Programa de Pós-graduação em História - UFS o que aqui

se apresenta foram localizados para a escrita do segundo capítulo da dissertação que

ainda está em processo de construção. As articulações sobre o Centenário da Abolição

em Sergipe mostram leituras importantes para compreendermos a articulação dos

sujeitos e instituições durante o período selecionado.

Muitas ações foram realizadas na década de 80 como o reconhecimento por decreto2 em

1984 da Serra da Barriga, local do antigo Quilombo dos Palmares como patrimônio

histórico do país; realização das comemorações do Centenário da Abolição que motiva a

criação a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura para apoiar

questões ligadas às populações negras destacando principalmente na coordenação do

reconhecimento das comunidades quilombolas para cumprir um das prerrogativas

colocadas pela Constituição de 1988 nos Ato das Disposições Constitucionais

1 Graduada em História pela Universidade Estadual da Bahia – UNEB. Especialista em História

Cultural pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Mestranda do de Pós-graduação em História – UFS.

E-mail: denisebispo@yahoo.com.br. Orientador: Prof. Dr. Petrônio José Domingues. 2 Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 que organiza a proteção do patrimônio histórico e

artístico nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm. Acesso

em 12/04/2014.

2

Transitórias (ADCT) em seu artigo 683.

De acordo com a cronologia presente no Livro História do Movimento Negro no Brasil

o ano de 1988 contou com a criação de instituições importantes até atualidade para lidar

com as questões do negro dentre eles o Instituto da Mulher Negra - Gêledes em São

Paulo; criação do Projeto Vida de Negro no Maranhão; fundação da União de Negros

pela Igualdade (UNEGRO) Salvador; Criação da fundação Cultural Palmares,

Realização da Marcha contra a Farsa da Abolição, o I Encontro Estadual da Mulher

Negra no Rio de Janeiro, realização do Encontro de Comunidades Negras Rurais do

Maranhão.4

Também nos anos 80 houve momentos de reorganização e mobilização do movimento

negro que centrou suas reivindicações principalmente na desconstrução do mito da

democracia racial para pressionar o Poder Público para a observação dos problemas

relacionados à população negra existente no Brasil. (MOEHLECKE, p. 204).

As iniciativas para celebrar o Centenário da Abolição foram originadas da portaria n°

059, de 13/02/86. Uma das propostas do Centenário era contribuir para a “superação de

uma vez o preconceito que toma o negro (como alias também o índio) sempre no

passado, como objeto fixo, quase arqueológico.” Sendo estabelecidos “critérios como

apoiar direta ou indiretamente as perspectivas de nacionalizar a questão do negro por

meio de avaliação do desempenho do negro no pós-abolição” bem como eixos e ação

com iniciativas de caráter permanente com a criação5 de “centros de estudos, de

3 A Constituição Federal de 1988, assim coloca em seu texto “aos remanescentes das

comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva,

devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.” dentre outras questões ligadas à população negra.

Fonte: Constituição Federal da República do Brasil - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Disponível em:

http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/ADC1988_05.10.1988/ADC1988.s

htm. Acesso em 02/04/2014. 4 ALBERTI, Verena e PEREIRA, Almicar Araújo (orgs). História do movimento negro no Brasil:

depoimentos ao CPDOC. Rio de Janeiro: Pallas: CPDOC -FGV, 2007. p. 480. 5 Uma das iniciativas do período foi o Memorial Zumbi na Serra Da Barriga no município de

3

pesquisa e os de documentação e registro e os de ensino, pedagógicos e didáticos – com

efeitos de médio e longo prazo,” bem como iniciativas de caráter transitório como a

realização de simpósios, festivais, congressos restritos ao ano de 1988.6 De acordo com

o documento o Centenário da Abolição:

dará à sociedade brasileira uma oportunidade preciosa: avaliar nossos

quase quinhentos anos de história. O escravismo, a abolição e o longo

processo de subalternização do negro que se lhe segui, não são com

efeito, episódios acessórios de formação brasileira, mas o seu próprio

desdobramento. Como no Centenário da Independência ou, mais

recentemente no Cinqüentenário da Semana de Arte Moderna, o que

se porá em discussão são caminhos da civilização brasileira.7

Outra proposição colocada foi à necessidade de se perceber a relação do escravismo

com as continuidades presentes nos 100 anos de escravidão passados que ainda são

latentes na sociedade brasileira quando observamos que o povo destituído da década de

80 “os sem-terra de agora descendem dos escravos despossuídos de ontem.” 8 Posições

sobre a mudança de construções sobre o negro também são notadas quando o negro

marginalizado, atônito e despreparado para o mercado de trabalho capitalista e

embebido em uma cultuara de festa observados em muitos estudos que coisificava o

sujeito negro dão espaço a uma presença diferenciada representada principalmente na

década de 1930 com uma agitação por meio de organizações negras que o discurso

produzido para o negro em pauta, pois na medida em que se “protestava contra a

marcação dos papéis – ‘o lugar de negro’ – exigia tratamento igualitário, iniciando,

timidamente, uma revisão da sua história que daria frutos depois.” Inicialmente o estado

brasileiro por meio do mito da democracia racial tenta elaborar mecanismo que

neutralizem esses conflitos raciais e observem a benevolência da escravidão brasileira e

União dos Palmares, Alagoas. Outra proposta sugerida foi a reedição de clássicos da problemática negra

tal como Manoel Quirino, Cruz e Souza, e publicação da História do Movimento Negro no Brasil. 6 Centenário da Abolição: Considerações e propostas. pp. 8-10. Documentação enviada pelo

Ministério da Cultura (MINC) para o Núcleo de Estudos afro-brasileiros NEAB – UFS. Arquivo do

NEAB. Caixa 01 – 1986-1997. Correspondência expedidas e recebidas. Malote: Correspondência

expedidas e recebidas – 1988. Diversos. 7 Idem. p. 01 8 Ibidem. p. 02

4

as categorias das classes sociais e que impediam o desenvolvimento tanto de negro

como de brancos pobres. No entanto a década de 70 com a ascensão de negros que

começam a ingressar em melhores postos de trabalho (principalmente professores,

militares e servidores públicos em geral) começam a questionar a não existência de um

tratamento igualitário entre negros e brancos influenciados em especial pelos

movimentos políticos ideológicos africanos e afro-americamos.9

Para a organização das Comemorações do Centenário foi instituído um Grupo de

Trabalho Interministerial representado pelos Ministérios da Cultura, Educação, Justiça,

Interior, Planejamento, Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores. Sendo o

Ministério da Cultura responsável por constituir uma “Coordenação encarregada de

centralizar as questões pertinentes ao Centenário da Abolição” (p.10). Dentro dessa

coordenação houve a colaboração da coordenadora do NEAB – UFS10 que realizou

algumas atividades durante o Centenário da Abolição. De acordo com a portaria de 10

de julho de 1987 observamos em alguns de seus incisos que:

V - Tal comissão teve por obrigação apresentar ao Ministério da

Cultura (MINC) no prazo de 60 dias proposta circunstanciada ao

evento e atividades permanentes a serem implementadas por ocasião

do Centenário da Abolição da Escravatura do Brasil. VI - Aspectos

observados na Comissão: "o caráter pluriétnico da sociedade brasileira;

a recuperação da verdade histórica sobre a escravidão no Brasil; a

promoção de eventos que evidenciem a decisiva contribuição do negro

a formação sociocultural do Brasil; a realização de atividades

destinadas a preservar bens e manifestações culturais ligadas a historia

do negro no Brasil; a desmistificação do preconceito racial; o apoio a

todas as iniciativas que tenham por objetivo a ascensão cultural, social,

econômica e política do na sociedade brasileira."

9 Ibidem. p. 04 10 Diário Oficial - quinta feira, 16 de julho de 1987 - Ministério da Cultura - participação da

coordenadora do NEAB – UFS, além de outros pesquisadores no Conselho Consultivo que acompanhou

as atividades da Comissão do Programa Nacional do Centenário da Abolição - PORTARIA Nº 314, de 14

de julho de 1987 - Termos do Decreto n 94326, de 13 de maio de 1987. Arquivo do NEAB. Caixa 01 –

1986-1997. Correspondência expedidas e recebidas. Malote: Correspondência expedidas e recebidas –

1988. Diversos.

5

Segundo o Programa Nacional do Centenário da Abolição da Escravatura11 deveriam

acontecer atividades de janeiro a dezembro do ano de 1988 em diferentes cidades

brasileiras. Dentro das comemorações também foram lançadas moedas para referenciar

o Centenário da Abolição como é apresentado abaixo:

Ilustração 01: Anverso da moeda de 100 cruzados com mulher negra,

homem negro, criança negra e inscrições do CENTENÁRIO DA

ABOLIÇÃO, 1888 1988 e AXÉ.12

1. 1. Centenário da Abolição em Sergipe nos jornais de 1988

Carvalho13 aponta o sentido que o dia 13 de maio assumiu no momento do centenário.

Para o autor, ele pode ser dividido em três momentos: o primeiro – o 13 de maio

tradicional, o da doação da liberdade, representado pelo ato da coroa que na figura da

princesa Isabel libertou os escravizados; o segundo – o 13 de maio maldito, do engodo,

o do golpe branco de cortar a ascensão do negro, o qual deve ser substituído pelo 20 de

novembro, dia da morte de Zumbi, e que significa a resistência contra a ordem vigente

da escravidão; e o 13 de maio crítico que observa a ação dos grupos populares,

incluindo a reação dos próprios escravizados motivadores da ação do governo geral de

abolir o escravismo, motivado pela revisão da historiografia sobre a escravidão.

Em Sergipe, alguns espaços foram dedicados à divulgação e reflexão das

Comemorações do Centenário da Abolição, como a divulgação de eventos, publicação

11 Programa Nacional do Centenário da Abolição da Escravatura. Arquivo do NEAB. Caixa 01 –

1986-1997. Correspondência expedidas e recebidas. Malote: Correspondência expedidas e recebidas –

1988. Diversos. pp. 01-08. 12 Disponível em: http://www.moedasdobrasil.com.br/catalogo.asp?s=88&xm=78. Acesso em

07/05/2014. 13 Especial 100 anos de abolição. Folhetim – Folha de São Paulo – Sexta 13 de maio de 1988. Nº

588. José Murilo de Carvalho. A Abolição aboliu o quê?. p. B.8. Arquivo do NEAB. Caixa 02 – 1985-

1989. Publicações e jornais. Malote: Publicações e jornais. Diversos – 1988.

6

de textos com informações críticas sobre a comemoração dos 100 anos e informações a

respeito das questões do negro sergipano, e também a divulgação de trabalhos de

estudiosos que na década de 80 discutiram a escravidão e a pós-abolição.

O Jornal Gazeta de Sergipe, de 13 de maio de 1998, apresentou posições sobre a

comemoração da abolição, de um lado um grupo que valorizava a data como importante

pela evocação da lei áurea e o outro segmento, principalmente ligado às entidades

negras, propôs o 20 de novembro e a figura de Zumbi como uma data que deve ser

referenciada e comemorada pelo seu significado simbólico. O artigo também apresentou

questões históricas sobre a participação do negro no cultivo agrícola, o que pode ter sido

um dos motivos para o seu aprisionamento no século XIV, apontou pontos relevantes

sobre a chegada dos escravizados, que segundo a informação colocada de cada negro

vivo que chegou aos portos cinco morrerão durante a viagem por doenças, castigos ou

por causa das condições nos navios negreiros; dialogando inclusive com a contribuição

dos negros para o desenvolvimento das ações que sustentou economicamente por muito

tempo a colônia. O processo contra a escravatura também é lembrado por meio da

figura de Castro Alves, pela sua poesia, ao lado de outros poetas. No texto, observam-se

também reflexões a respeito da necessidade da pesquisa sobre os 100 anos depois da

abolição da escravatura "quando os negros entregues à própria sorte tentaram sobreviver

nos campos e na cidade, sem o gozo legal da cidadania conquistada pela lei Áurea."

Segundo o autor, o:

Brasil deve aos brasileiros uma investigação mais ampla, o estudo

mais acurado, o debate mais aberto, sobre o day afther, para que a

história do negro não fique restrita aos períodos da escravatura, nem

que as questões do negro não fiquem restritas ao aspecto racial do

problema. O drama social tem, muitas vezes, intensidade opressora

que bate seguramente, com o sofrer de antes e por isso mesmo não

deve ser descartado nem deixado de lado. O negro continua

discriminado, fatidicamente pobre, enfrentando toda sorte e

dificuldades. E este 'é um dado que 'e preciso resgatar, para que a

história seja completa. O centenário da Abolição, ao tempo em que

remete ao sentido festivo da liberdade, deve igualmente sugerir o

7

compromisso sério do estudo de tudo aquilo que houve nesses 100

anos passados.14

Tais colocações mostram o compasso das críticas realizadas em Sergipe e em outros

estados que tinham as organizações dos movimentos sociais negros e que manifestaram

suas indignações e demandas que não foram resolvidas nesses 100 anos do processo de

abolição da escravatura. Várias manifestações foram realizadas, dentre elas debates,

encontros, passeatas15, panfletagem, distribuição de cartilhas apresentando problemas

ligados à população negra que deveriam ser pensados pelos poderes públicos após as

comemorações do centenário. Uma leitura apresentada foi uma cartilha16 produzida

pelo Movimento Negro Unificado - MNU, Ilê Aiyê, Grupo Ginga de Salvador que

apresenta críticas relacionadas ao negro durante os 100 anos de abolição para apresentar

a real situação do negro e a luta do povo negro para o processo de “liberdade” onde

aponta à seguinte prerrogativa:

nossos antepassados lutaram, todos os dias, para a sua libertação. Se

não fosse essa luta não existiria abolição. O maior exemplo de luta

organizada do negro para a libertação foram os quilombos e as

revoltas. 100 anos após assinatura da lei que abolia, oficialmente, o

trabalho escravo, continuamos na luta pelo direito de cidadania no

Brasil. Direito ao trabalho, à terra e moradia, à saúde e à educação.

14 Jornal Gazeta de Sergipe -1988 - meses: Abril a junho. Caderno Opinião. Editorial, Aracaju, 13

de maio de 1988. Artigo 100 anos de abolição. Pág. 03. PASTA - N° 55-A 96. 15 Segundo notícia Racismo mostra sua cara com repressão presente no Jornal Mutirão. A marcha

Nada mudou, vamos mudar foi realizada no dia 11 de maio de 1988 com cerca de 10 mil que marcharam

até a Central do Brasil, em protesto contra a Farsa da Abolição onde entidades da comunidade negra,

principalmente do Rio de Janeiro e centrais sindicais e partidos políticos de esquerda queriam mostrar seu

repúdio “pela mentira do 13 de maio, cujo o centenário os poderosos de hoje tanto se empenham em

comemorar.” Outro fato ocorrido nesse protesto foi a quantidade de policiais deslocados para cobrir a

marcha e a não chegada dos participantes a Central do Brasil, um dos impedimentos para a chegada na

Central do Brasil, segundo nota oficial da segurança, seria a informação de que o patrono do Exército

Duque de Caxias seria alvo das manifestações. Informação retirada do Jornal Mutirão – O negro e sua

luta. Ano I, nº 7 – Rio 1988. p. 4 e 5. Arquivo do NEAB. Caixa 02 – 1985-1989. Publicações e jornais.

Malote: Diversos – 1988. O livro organizado por Verena Alberti e Almicar Araújo Pereira, História do

movimento negro no Brasil: depoimentos ao CPDOC publicado em 2007 apresenta uma fala sobre a

crítica a Duque de Caxias. p. 262-263. 16 COLINA, Paulo. 13 de maio . A princesa esqueceu de assinar nossa Carteira de Trabalho.

Movimento Negro Unificado, Ilê Aiyê, Grupo Ginga – Maio, 1988. As ilustrações abaixo foram

produzidas por Nildão e estão na página 6 da cartilha. Arquivo do NEAB. Caixa 02 – 1985-1989.

Publicações e jornais. Malote: Diversos – 1988.

8

Esses direitos são negados à maioria da população brasileira e, em

especial, a nós negros que temos de viver num sistema racista onde os

bens materiais e culturais produzidos por nós, são usufruídos por uma

minoria branca, herdeira dos senhores de engenho. (COLINA, Paulo.

1988. p. 01)

As imagens colocadas no texto também colocam a crítica desenvolvida pelo movimento

negro para questionar a abolição da escravatura comemorada em 1988.

No entanto,

mesmo com

todas as

críticas

ocasionadas

às

Comemorações do Centenário da Abolição de 1988, devemos observar as possibilidades

apresentadas no processo do centenário, como a observação e o reconhecimento do

Brasil como um país que passou por um processo longo de escravidão e que tinha e tem

reflexos do processo de exploração e exclusão dentro sociedade brasileira. Outros

resultados foram a criação da Fundação Palmares, bem como a divulgação de pesquisas

sobre a escravidão que, consequentemente, criou caminhos para que novas leituras a

respeito do negro fossem realizadas com mudanças no olhar historiográfico sobre a

construção da História do negro no Brasil, colocando-o como sujeito ativo do processo

de libertação da escravidão e da preservação de práticas e modos de vida característicos

da cultura negra existente em terras brasileiras.17

17

Muitas produções foram apresentadas pelos incentivos causados pelo Programa do Centenário

da Abolição, bem como a valorização de pesquisas que estavam sendo realizadas sobre o negro no Brasil

que possivelmente contribuíram para observar lacunas colocadas sobre negro no processo de construção

da História do Brasil. Autores como Clóvis Moura, Joel Rufino, Décio Freitas, João José Reis, Eduardo

Silva, Robert Slenes, dentre outros que apontaram novas pistas para a leitura sobre o negro e suas

Ilustração 03: Abolição ligada ao preconceito

que os descendentes dos escravizados sofrem

na sociedade brasileira no pós- abolição.

Ilustração 02: Crítica a posição do negro no

pós-abolição sem direitos de segurança

trabalhista.

9

Já no Jornal da Cidade encontrou-se a nota de capa “100 anos de Abolição com

protestos” com informações sobre o centenário da abolição e o protesto realizado pelo

Grupo Cultural Unidos do Quilombo, no dia 13 de maio, um dia de manifestações

contra o racismo. Data comemorada com festividades e debates sobre a causa negra. A

nota cita também eventos que foram realizados pela prefeitura de Laranjeiras junto com

o governo do estado através da FUNDESC, organizou-se uma programação para

comemorar o centenário com realização de missa em "Ação de Graças na Igreja de São

Benedito", realização de Conferência no Centro de tradição onde falou-se sobre o Negro

no Contexto Socioeconômico de Sergipe.18 No entanto, no interior do jornal não

encontramos maiores informações sobre a nota de capa.

Essa edição ainda contou com uma reportagem especial sobre a abolição da escravatura,

com um texto de página inteira, intitulado A trajetória do negro em 100 anos de

abolição, na sessão Caderno Nacional, o 13 de maio de 1988, dia de Comemoração do

Centenário da Abolição foi noticiado como feriado nacional – com um pronunciamento

do presidente José Sarney em rede nacional de radio e televisão, além da realização de

muitos eventos. De acordo com a fala do ministro da Cultura Celso Furtado presente no

texto, a proposta do programa de Centenário da Abolição:

é que a sociedade abra espaço expressamente para a ascensão da

população negra. Cada escola, por exemplo, tem que ter um regime

especial para os estudantes negros. É preciso tratar desiguais de forma

desigual. Enfático, observa o ministro que o Brasil precisa ver, nesse

momento histórico, “que o negro escravo contribuiu de forma

fundamental para o desenvolvimento da economia nacional. (...)

aprendi que foram os escravos negros que trouxeram a metalúrgica

para o Brasil, não foram os europeus. As principais fundições de ferro

no Brasil foram trazidas da África. Isto tudo se ignora quando se

estuda historia.” 19

contribuições para a compreensão da História do Brasil. 18 Jornal da Cidade, Aracaju (Sergipe), 13 e 14 de maio de 1988 - Sábado e Domingo. ANO XVII-

N° 4.761. 100 anos de Abolição com protestos. p. 1. Acervo da Hemeroteca da Biblioteca Epifânio

Dória. 19 Idem. Jornal da Cidade, Aracaju (Sergipe), 13 e 14 de maio de 1988 - ANO XVII- N° 4.761. A

10

Há crítica dos militantes do SOS Racismo do Rio – Sérgio Thomaz dos Santos – que

coloca o dia 13 de maio como um dia de manifestações nos principais pontos turísticos

do Rio, uma estratégia para mostrar aos turistas e moradores como o "Brasil ainda é um

dos países mais racistas do ocidente e que aqui a abolição não se consumou na prática."

E a colocação da pesquisadora Moema Toscano, presidente do Centro da Mulher,

engajada nas questões sobre a mulher negra e que aponta as diferenças e a existência de

uma burguesia negra, uma classe média negra, que segundo ela, não sofre as

discriminações que a maioria do contingente negro sofre diariamente20. Os projetos de

Abdias do Nascimento em relação a constituinte são também citados e sua articulação

nas esferas públicas, na luta contra o racismo e como a estrutura social deve ser mudada

na formação de moldes escolares que combatam o racismo desde a educação infantil.

Nessa trajetória, localizamos as contribuições de Joel Rufino, escritor de livros que

discutem valores e práticas da comunidade negra voltadas, em sua maioria, para

crianças e adolescentes. O projeto desenvolvido por ele também é citado como modelo

que favorece a redução da evasão de alunos negros, realizado na escola Juvenil Tia

Ciata no Rio de Janeiro, o qual ofereceu orientações pedagógicas aos professores e

direcionamentos para o trabalho com livros que não reforcem apenas a valorização dos

referenciais brancos na formação da identidade da criança. Foi identificado, nesse

período ainda, um balanço sobre os debates feitos em São Paulo junto à Faculdade de

Filosofia, Ciências e Letras da USP e a publicação de coletâneas sobre o papel dos

negros na economia paulista pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Além de caminhadas com a participação de delegações da África e dos Estados Unidos

em alusão à luta sobre o dia 13 de maio.

Algumas cidades se mostraram contrárias às comemorações do centenário, em seguida

trajetória do negro em 100 anos de abolição. p. 10. Acervo da Hemeroteca da Biblioteca Epifânio Dória. 20 Discordando da posição da autora, muitos estudos apontam que mesmo os negros que ascendem

socialmente passam por momentos de discriminação na medida em que a cor da pele no caso do brasileiro

é o motivo para as manifestações do racismo.

11

citaremos algumas, expondo seus motivos e opiniões, porque para muitas não é um dia

de comemorações e sim de reivindicações.

Salvador é um dos lugares que se colocou contra as comemorações do dia 13 de maio,

para os entrevistados o dia 20 de novembro, dia da morte de Zumbi, é que deveria ser

comemorado, justamente pela condição em que o negro foi colocado depois da abolição,

“pois os negros saíam das senzalas para os guetos”. Segundo o sociólogo Lino Almeida,

“comemorar o centenário da falsa abolição é brincar com a gente", tanto que no dia 12

de maio foi realizada uma contestação contra o 13 de maio. De acordo com o secretário

de cultura do Estado da Bahia na época, o 100 anos de abolição sem assumir o que nós

temos de negro, nos obriga a repensar, no ano do centenário, o porquê a comunidade

negra está insatisfeita com o 13 de maio, já que a história do Brasil nega as

contribuições oferecidas pela cultura africana.

Alagoas também apontou sua insatisfação e "avaliaram que no 13 de maio 1888, a

princesa Izabel foi pressionada pelo poder econômico para assinar a lei Áurea" e por

esse motivo a data do centenário deveria ser um dia de reflexão e não de comemoração,

um dia nacional de luta contra o racismo, na medida em que, como afirma a enfermeira

Maria do Socorro, "os negros não estão mais nas senzalas, mas estão nas periferias das

cidades, nas favelas sem oportunidade ou no campo trabalhando por um salário

escravo".

Minas Gerais, consequentemente, criticou as comemorações do centenário, para o

movimento negro unificado a Lei Áurea não significa a integração do negro na

sociedade. A líder do Movimento negro mineiro disse que "o racismo continua sendo

um instrumento de opressão, exploração econômica, controle e dominação social".

Em Pernambuco, foram observadas críticas ao centenário da abolição quando eram

vistas as necessidades de ações críticas durante sua passagem e Josafá Mota, um dos

12

lideres do Movimento Negro, informou que "tanto a Lei Áurea quanto a Afonso Arinos

não expressam suficientemente as manifestações do racismo e nem do negro". Lembra

(...), por exemplo, o cenário em que foi aprovada a lei Afonso Arinos, uma resposta aos

Estados Unidos pela discriminação21 sofrida por uma bailarina22 norte- americana para

apresentar uma imagem de que negros e brancos vivem igualmente no Brasil.

O Ceará protestou com o slogan contestatório "Negros, o 13 de maio não é nosso dia" e

com os questionamentos do professor de História da Universidade do Ceará, Eurípedes

Funes, quem desmontou o mito da democracia racial, para ele “a existência da Lei

Afonso Arinos só veio demonstrar a persistência do preconceito e das desigualdades

socioeconômicas entre brancos e negros no Brasil. Num país onde não existe

preconceito, qual a necessidade de uma lei que assegure a igualdade de direitos entre

negros e brancos?".

Para o Espírito Santo, por meio da figura do diretor do centro de Estudo da cultura

Negra, Luís Carlos Oliveira, “Não são 100 anos de Abolição. São 100 anos da Lei

Áurea.” Para ele “durante todo esse tempo o branco conseguiu impor a ideologia de que

o negro é inferior e para acabar com essa discriminação é preciso que essa ideologia

seja substituída pela igualdade”. Para Joaquim Beato, capixaba, membro da Comissão

do centenário da Abolição criada pelo Ministério da Cultura afirma que as

comemorações do centenário têm aspectos positivos, na medida em que é legitima e

21 Katherine Dunham foi barrada em um Hotel em São Paulo, em 1951, por ser negra, esse fato

repercutiu mundialmente e apresentou e abalou a imagem do Brasil da democracia racial, onde negros e

brancos viviam cordialmente, obrigando ao governo brasileiro aprovar a Lei Afonso Arinos. 22 Katherine Dunham (1909 – 2006) era norte-americana dançarina, coreógrafa, antropóloga pela

Universidade de Chicago e ativista social, em suas coreografias utilizava os elementos das culturas da

diáspora Africana, foram trabalhados para refletir a expressão de culturas principalmente as de origem

negras onde as origens européias eram unânimes. Foi uma das primeiras a utilizar uma coreografia étnica

e valorizar o patrimônio africano e buscar as raízes da dança negra, rituais e ritmos afro-americanos,

revolucionando a dança norte-americana na década de 1930. “Ela também foi politicamente ativa em

ambas as questões de direitos nacionais e internacionais e ganhou as manchetes nacionais e

internacionais, encenando uma greve de fome de 47 dias em 1993, com a idade de 82 anos para protestar

contra a política de repatriação do governo dos EUA para imigrantes haitianos. Ela tentou levantar a

consciência das pessoas nos Estados Unidos sobre os problemas no Haiti.” Disponível em:

http://kdcah.org/katherine-dunham-biography/. Acesso em: 14/02/2014.

13

expõe uma discussão que foi tabu durante muito tempo. De acordo com o sociólogo a

“conscientização tem que estar presente tanto no negro quanto no branco, porque os

etnos das raças é uma só, sobretudo porque não há condições, no mundo, de se construir

uma nação com uma só raça”.

Já o historiador Joaquim Felizardo, secretário municipal de cultura de Porto Alegre,

observa a abolição a como a questão social mais importante da pré-república atrelada a

um erro apontado por André Rebouças, que foi a época, a falta da reforma agrária que

impediu a integração de 700 mil libertos e na medida em que a abolição poderia

promover um avanço social, econômico, político, promoveu, segundo ele, uma

regressão feudal. E os negros, assim como os pobres não integrados a sociedade, foram

marginalizados por dependência econômica, social e política ao branco.

Sergipe aparece com a fala da coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiro da

UFS, observa continuidades na vida dos libertos e dos bóias-frias que não têm suas

condições de sobrevivência alteradas com a abolição, pois continuam em situações

deploráveis de sobrevivência. E aponta que o Centenário em Sergipe apresentou um fato

inusitado que é o fechamento da entidade cultural voltada para o trabalho dos artistas

negros A casa de Cultura Afro-brasileira pela falta de recursos financeiros para sua

manutenção.

A cidade de João Pessoa, por meio de Maria Yara Campos, do chefe do Departamento

de Ciências Sociais da Universidade Federal da Paraíba, apresentou a realização de

eventos para debater as questões do escravismo e do racismo dentro das comemorações

do centenário da Abolição e alertou a necessidade dos negros conscientizarem-se do seu

papel de sujeito na história e de que se tem uma história que foi apagada, mas que

precisa ser recontada e “que a história contada não é a história verdadeira do negro”.

Para ela “a riqueza do Brasil foi constituída pelos negros descendente de africanos, que

de acordo com o IBGE, representam hoje 4% da população, ou seja, em torno de 60

14

milhões de brasileiros, o que deixa de ser uma minoria, pois é uma maioria".23

As informações sobre a trajetória dos negros nos dão um panorama de como as questões

do negro estavam presentes em alguns espaços, sendo necessário observarmos as

posições de representantes de diferentes esferas sobre os 100 anos de abolição e o

espaço de reflexão que deveria ser colocado para a sociedade brasileira e não apenas

comemorações, as quais não mudariam em nada as questões dos negros e dos pobres

existentes no período da escravidão e que ainda tem resquícios muito fortes na sua pós-

abolição, como o racismo e as dificuldades sociais motivadas pela divisão injusta dos

bens sociais.

Outro artigo presente no Segundo Caderno do Jornal Gazeta de Sergipe24 intitulado

Uma avaliação sobre o Centenário da Abolição reedita o texto discutido anteriormente,

o qual apresentou falas de diferentes representantes, dentre eles o Ministro da Cultura

quem apontou as contribuições dos negros negligenciadas ao conhecimento, expressões

de militantes e estudiosos sobre as questões do negro, mostrando um panorama das

questões do negro em diferentes estados.

O artigo do Jornal de Sergipe25 Negros acham que não têm o que comemorar, produzido

por José Araújo, assinalou o fechamento da Casa de Cultura Afro-sergipana26 por falta

de apoio do governo, esta que funcionava a mais de 20 anos e a realização pelo Neab de

debates e mesas redondas antes do dia 13 de maio para que a data “passe em branco.”

23 Idem. Jornal da Cidade, Aracaju (Sergipe), 13 e 14 de maio de 1988 - ANO XVII- N° 4.761. A

trajetória do negro em 100 anos de abolição. p. 10. Acervo da Hemeroteca da Biblioteca Epifânio Dória. 24 Aracaju, 13 e 14 de maio de 1988. PP. 9 e 10. 25

Aracaju, sexta-feira e sábado 13 e 14 de maio de 1988. Arquivo do NEAB. Caixa 02 – 1985-

1989. Publicações e jornais. Malote: Publicações e jornais. Diversos – 1988. 26 De acordo com informações do jornal observado a Casa de Cultura foi fundada em 1968, pelo

ativista e ator negro Severo D' Acelino que protagonizou o filme Chico Rey (1985). Segundo seu

fundador o objetivo da entidade era “estudar e divulgar a cultura em Sergipe”, dizendo ainda que, nesses

20 anos, tiveram como projeto o Tombamento do Terreiro Filhos de obá, localizado em Laranjeiras; o

resgate da história do herói negro sergipano, João Mulungu; a introdução da disciplina sobre a cultura

negra no currículo de primeiro grau da rede estadual de ensino.

15

Informa também sobre a abertura da exposição promovida pelo Arquivo Público

Estadual de Sergipe a respeito de documentos alusivos à escravidão em Sergipe e o ato

público realizado pela União dos Negros de Aracaju (UNA) no calçadão da João Pessoa,

na tarde do dia 11 de maio, por não reconhecer o “13 de maio, dia da libertação dos

negros no Brasil”, o que está presente na fala de um dos membros da UNA, Pedro Neto,

“a libertação dos negros em nosso país, foi fruto da luta sangrenta desencadeada em

vários quilombos contra os Senhores de Escravos e não uma dádiva da Princesa Izabel”.

O fechamento da Casa de Cultura é priorizado nas informações por ser a entidade, um

espaço de observação das práticas de racismo e apoio que estava sendo fechado, um fato

notado foi a discriminação de mulheres negras no mercado de trabalho, levado ao

delegado Regional do Trabalho pelo fundador da entidade sob a alegação de boa

aparência que exclui a mulher negra do trabalho formal. A professora Maria Nele –

NEAB foi lembrada por meio da realização do ciclo de debates, tendo como um dos

temas “A Escravidão e a Abolição em Sergipe”.

No Jornal da Manhã27 de 13 e 14 de maio de 1988, encontramos reportagens e notas

sobre o centenário, sendo esse o jornal que mais noticiou sobre o negro no período

alusivo ao centenário. Logo na primeira página, encontramos a manchete Abolição: A

festa da origem brasileira, onde são apresentados eventos ocorridos durante uma

semana, todos ligados à comemoração do Centenário da Abolição, organizados pelo

Serviço Social do Comércio – SESC e a Universidade Federal de Sergipe. Segundo o

jornalista Luís Melo, nas festividades ocorridas em Aracaju, os negros mostraram suas

danças típicas, foram realizadas palestras com a participação de professores, dentre eles

Fernando Lins, Beatriz Cruz e Ronaldo Nunes para discutir as questões do negro no

contexto nacional. O Jornal da Manhã reserva um espaço considerável para apresentar

o 13 de maio de 1988, dedicando espaço para reportagem especial “onde estudiosos

sobre a causa do negro falaram sobre liberdade, recriminaram a discriminação e

destacou-se a cultura, luta e revolta, porque os 100 anos de liberdade, ainda segundo

27 Jornal da Manhã – Aracaju, Sexta e Sábado, 13 e 14 de maio de 1988. Nº 609. Pasta n° 37-A,

Ano 1988. Meses – Abril a junho. Acervo da Hemeroteca da Biblioteca Epifânio Dória.

16

esses estudiosos “não foram suficientes para apagar a marca da dor e da exploração dos

escravos.”

No mesmo jornal, analisamos no texto de Jorge Mirandôla o enunciado de como a

decretação da liberdade assinada pela princesa Izabel foi um ato de renúncia dos

Braganças, já que a atividade escravista sustentava a economia nacional e a sua

decretação iria determinar conflitos no cenário nacional e consequentemente acerca de

poderes da família real. O autor também assinala críticas sobre a postura de

discriminação de acordo com a cor da pele, para ele, por ser da religião espírita, o que

deve ser observado nas relações humanas são as virtudes, o seu interior e a riqueza de

seus sentimentos, de sua alma. Tal opinião é a deixa para o texto Abolição que discute o

centenário da abolição da escravatura comemorado no Brasil e sobre a necessidade de

se refletir no "13 de maio, data oficial que livrou os negros da escravidão" e não apenas

existir festas e homenagens, pelo motivo da não existência de razões, já que outras

formas de preconceitos e de marginalização dos negros persistem no Brasil "herdados

do ranço senhorial dos canaviais e da casa grande dos senhores de engenho, o

preconceito sobre a raça que foi o esteio do desenvolvimento brasileiro”, apontando no

texto a contribuição de estudiosos sergipanos sobre a escravidão e a contribuição do

negros em Sergipe, com registros sobre os engenhos e a "saga dos negros" inclusive as

revoltas e a formação dos quilombos:

neste 13 de maio, na comemoração do Centenário da abolição,

compreendida hoje não apenas como um ato pessoal e magnânimo da

princesa Isabel, mas como o coroamento de toda uma luta travada

pelos negros e por todos os que se engajaram nesse movimento de

libertação e democrático, cujos nomes estão inscritos na história do

Brasil, mas cujo a maioria permanece no anonimato. A nação

brasileira, ao lado do dever de lutar contra todas as formas de

preconceito racial que ainda restam, tem também a obrigação de dar

graças a Deus de que da formação e do nosso povo tenha participação

relevante e decisiva a pujante, inteligente e criativa raça negra28.

28 A Abolição - Jornal da Manhã – Aracaju, Sexta e Sábado, 13 e 14 de maio de 1988. Nº 609.

Pasta n° 37-A, Ano 1988. Meses – Abril a junho. Acervo da Hemeroteca da Biblioteca Epifânio Dória.

P.2

17

No caderno Especial, temos Centenário da Abolição: a luta continua29, nesse espaço

observamos críticas às posições do negro na sociedade de 1988 que não são muito

diferentes da situação de 1888. Antônio Faro cita que pesquisas "comprovam que 100

anos não bastam para apagar a marca de dor e exploração de 400 anos de escravidão",

diante do racismo oculto nos costumes e nos valores ainda burgueses que empurram a

população negra. De acordo com o autor, 30% das crianças negras morreram antes de

completar cinco anos de idade e 70% da população carcerária seria de cor preta, sendo

esses fatos motivados pelo o que nosso modelo econômico reservou desde o início da

escravatura até os dias atuais "uma posição marginalizada para o negro, que não é

suficiente para lhe garantir uma vida digna como homem”. Ele também apresenta

posicionamento de pesquisadores como Nele dos Santos, a qual observa que para

"resolver o racismo temos que passar pelos problemas das classes sociais", ou seja, na

medida em que for resolvida a pobreza e a exploração econômica, a discriminação do

negro não existirá. Ressaltou que o esforço do negro para alcançar posições na

sociedade pode levá-lo ao processo de embranquecimento e ao afastamento de sua

identidade cultural, sendo esse um risco. Na colocação do professor Nunes Linhares foi

observada a relação do racismo com as formas de produção. Além das colocações do

professor e do estudante de História colaborador do NEAB, Ronaldo Acioli Silveira, nas

quais se observou a existência de destaque de sujeitos negros na sociedade brasileira

seja na música, na política, etc., mas que a exploração do negro continua para a maioria

da população negra brasileira. Destacando que:

a abolição não foi conquista dos negros, mas uma necessidade do

sistema. Nesse contexto as leis não bastam. É necessário que existam a

necessidade de conquistas de espaço de consciência do que ele tem

para dar a sociedade. Isso só acontece a partir do momento, que

entendemos as potencialidades que todos têm e devem ser exploradas

em beneficio da sociedade.

29 FARO, Antônio. Centenário da Abolição: a luta continua. Jornal da Manhã – Aracaju, Sexta e

Sábado, 13 e 14 de maio de 1989. Nº 609. Pasta n° 37-A, Ano 1988. Meses – Abril a junho. Acervo da

Hemeroteca da Biblioteca Epifânio Dória. P. 6

18

Em meio às notícias, também foi observada a manifestação Cem anos sem abolição,

realizada pelo UNA (União dos Negros de Aracaju), o percurso foi do Centro de

Criatividade até a Praça Fausto Cardoso com o intuito de protestar contra a situação do

negro e as comemorações do centenário. Para o presidente da UNA, Carlos Alberto

Santos, “se for feita uma análise do papel do negro na sociedade. (...) Continuamos

sendo a mão de obra mais barata, as maiores vítimas da violência policial e as mulheres

negras continuam sendo massacradas como empregadas domésticas ou

subempregadas”. De acordo com Maria Angélica de Oliveira – do Conselho de Estudos

afro-brasileiros da Secretaria Estadual de Educação – “o 13 de maio é uma oportunidade

de gerar consciência sólida. (....) É a hora de passar para todos nas escolas e nas

universidades, toda a potencialidade da raça negra e aproveitar dela toda a riqueza vinda

da África e absorvida pelo Brasil na língua, na arte, na religião e nos costumes.”

A segunda reportagem do Caderno Especial, denominada Uma conquista dos que

acreditam na justiça, indicou a percepção do negro como sujeito do seu próprio

processo, citou-se a influência de negros como Martin Luter King, nos Estados Unidos,

o Bispo da África do Sul, Desmon Tutu, e no Brasil Zumbi dos Palmares e a Negra

Anastácia. Trazendo para o processo de escravidão, o autor apresenta "que a abolição

foi produto crescente da inquietação do negro", embora não sejam retratados os livros

didáticos, muitos foram os episódios que comprovam a organização dos negros contra o

sistema escravista. Uma das maiores representações sobre tal vertente são os quilombos,

com destaque para o Quilombo dos Palmares.

Em Sergipe, as pesquisas do professor Francisco Carlos Teixeira (UFRJ) observou que,

em 1867, quilombos foram localizados "em Neópolis, antiga Vila Nova, Capela e

Rosário e no ano de 1869 foram localizados em Laranjeiras e Divina Pastora. Segundo

ele, em 1871, houve ataques de negros em Rosário e em Laranjeiras. O ano de 1873 foi

marcado por conflitos com os quilombos de Divina Pastora, Capela e Japaratuba e o de

19

1874 pelos os de Riachão e Rosário." No sub tópico da notícia intitulada “Abolição o

que significa?” observa-se as colocações da professora do Departamento de História da

UFS, Nele dos Santos, sobre a autoafirmação da cultura negra no mercado e como

elementos identitários da cultura negra, utilizados anteriormente como modismo, têm

espaço cada vez mais crescente em cidades como Salvador, por exemplo. Há a

afirmação também que a realidade de Sergipe ainda está muito longe desse processo de

autoafirmação identitária, na proporção que para a professora "o negro sergipano não

tem consciência, ele está muito parado no tempo e no espaço. Até tem vergonha de ser

negro, quando começa a se embranquecer um pouquinho com sua ascensão social".30

Os jornais que circularam em Aracaju e observados colocam informações diversificadas

sobre as Comemorações do Centenário da Abolição, desde pequenas notas que

reafirmam as posições da democracia racial vivida no Brasil de 1988 a reportagens que

questionam tais comemorações, ao passo que a situação do negro não mudou muito

nesses cem anos de abolição, pela emergência da assistência à população negra liberta

em 1888, contudo sem planos de inserção, participação e educação para a grande massa

de escravizados, retirados das senzalas e expostos a uma vida sem direitos básicos de

sobrevivência garantidos.

Em Sergipe, o que chama atenção no Centenário foi o fechamento da Casa de Cultura

Afro-Sergipana, fato noticiado no pleno momento em que deveria ter o apoio para o

desenvolvimento contínuo de suas atividades, por ser um espaço que aglutinava

referências às questões do negro no estado. Os protestos de grupos sociais ligados ao

movimento negro e sujeitos da sociedade civil também aconteceram, mostrando o

compasso do movimento negro sergipano com as ações dos movimentos negros no

Brasil. Alguns acontecimentos marcaram tal momento e foram noticiados, como os

encontros e debates sobre o negro realizados com a participação de entidades e do

30 FARO, Antônio. Uma conquista dos que acreditam na justiça. Jornal da Manhã – Aracaju, Sexta

e Sábado, 13 e 14 de maio de 1988. Nº 609. Pasta n° 37-A, Ano 1988. Meses – Abril a junho. P .7.

Acervo da Hemeroteca da Biblioteca Epifânio Dória.

20

NEAB, exposições de documentos sobre a escravidão, palestras com foco na escravidão

em Sergipe e a condição do negro. Eventos de cunho nacional também foram realizados

no estado, tendo a cidade de Laranjeiras como um palco das comemorações oficiais

sobre o centenário.

Considerações finais:

Em relação às notícias dos jornais foi possível notar os três momentos colocados por

José Murilo de Carvalho nas fontes observadas o questionamento do movimento negro

a partir de suas ações para negar o 13 de maio e refletir sobre a condição do negro

nesses 100 anos da falsa de abolição; a posição de Universidades que formularam

eventos para refletir a condição do negro, com a observação de estudos que

acrescentavam novos olhares sobre o período da escravidão e a sua pós-abolição; e a

posição da grande maioria da população brasileira, a veneração da princesa que

alforriou os negros da condição de exploração que viviam durante a escravidão. 31

Por esse sentido, a abolição em si não instituiu uma possibilidade concreta e segura de

mudança social para os negros, na medida em que a “casa grande” continua sendo as

mesmas e as “senzalas” dos pobres continuam a ter uma cor igual as das “senzalas”

durante a escravidão. Na comparação do autor o processo de emancipação e

participação dos negros norte-americanos para a construção de seus direitos civis nos

Estados Unidos a educação "base do exercício da cidadania moderna" e levada em

consideração tanto que um número significativo de negro foi absolvido em escolas e

31

A discussão de Carvalho sobre as barreiras que o negro liberto devia vencer desde a de cor da

pele, econômica, educacional dentro de um sistema social em que moralmente a escravidão foi

extremamente “instituida” por aproximadamente 400 anos. Aponta que durante a abolição "o ex-escravo

das fazendas via-se interligado a propriedade rural, analfabeto, expropriado, sujeito aos senhores da terra"

enquanto o ex-escravo urbano aumentava a fila do proletariado despreparado para das cidades exposto a

um sistema político que não lhe dava espaço para o seu desenvolvimento enquanto cidadão e o via como

um "bestializado." Especial 100 anos de abolição. Folhetim – Folha de São Paulo – Sexta 13 de maio de

1988. Nº 588. José Murilo de Carvalho. A Abolição aboliu o quê?. p. B.8-9. Arquivo do NEAB. Caixa 02

– 1985-1989. Publicações e jornais. Malote: Publicações e jornais. Diversos – 1988.

21

universidades voltadas para a formação dos libertos.32

Sobre as comemorações do Centenário da Abolição Sueli Carneiro comenta:

em 1988 o movimento negro brasileiro deu a resposta adequada ao

Estado Brasileiro, as tentativas de manipular o sentido do Centenário

da Abolição. Aquilo que a gente havia definido anos atrás como uma

data de denúncia, acho que agente havia feito isso cabalmente no

contexto do centenário. Tanto que, no Rio, a repressão que foi em

torno da Marcha contra a Farsa da Abolição é a medida de quanto à

gente conseguiu confrontar aquela tentativa de mistificação das

condições em que se deu a Abolição.33

Por fim, a organização dos sujeitos sejam em esferas civis, entidades ligadas às questões

da população negra, partidos políticos são instrumentos catalisadores para que o

problema do negro mesmo que tardiamente seja reconhecido pelos poderes públicos

como um problema social que precisa de políticas públicas na medida em que

possivelmente o governo Brasil durante muito tempo foi conivente com a escravidão e a

aboliu sem formular a inserção concreta do negro excluído do processo de construção

de uma cidadania quando direitos a saúde, educação, moradia, igualdade de

oportunidades lhe foram negados e conquistas aos poucos pelos agentes que

reconheceram a necessidade de pensá-los para atribuir direitos essências negados.

REFERÊNCIAS:

32

De acordo com Carvalho, enquanto no Brasil a inserção do negro no espaço educacional não foi

uma ação contundente visto o expressivo número de analfabetos negros analfabetos no Brasil no pós-

abolição. A assistência aos ex-escravos não foi uma posposta da monarquia e da república vindoura que

baseadas no darwinismo social agravou a questão de ser negro o Brasil. Como enfatiza "a abolição aboliu

muito pouco. A distância que separava o ex-escravo da condição de cidadão era enorme, como continua

enorme até hoje a distância que separa a população negra da mesma condição." CARVALHO, José

Murilo de. A Abolição aboliu o quê?. p. B.8-9. Folhetim – Folha de São Paulo – Sexta 13 de maio de

1988. Nº 588. p.9 33

Entrevista de Sueli Carneiro em 01/07/2004. In: ALBERTI, Verena e PEREIRA, Almicar Araújo

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22

ALBERTI, Verena e PEREIRA, Almicar Araújo (orgs.). História do movimento negro

no Brasil: depoimentos ao CPDOC. Rio de Janeiro: Pallas; CPDOC - FGV, 2007.

CARVALHO, José Murilo de. A Abolição aboliu o quê?. P. B.8-9. Especial 100 anos de

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Jornal da Cidade, Aracaju, 13 e 14 de maio de 1988.

Jornal de Sergipe, Aracaju, sexta-feira e sábado 13 e 14 de maio de 1988.

Jornal Gazeta de Sergipe, Aracaju, 13 e 14 de maio de 1988.

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Folhetim – Folha de São Paulo. Especial 100 anos de abolição – Sexta 13 de maio de

1988.