cas

Governo do Estado da Bahia Jaques Wagner

Secretaria do Planejamento Jos Sergio Gabrielli

Superintendncia de Estudos Econmicos e Sociais da Bahia Jos Geraldo dos Reis Santos

Av. Luiz Viana Filho, 4 avenida, 435, 2 andar, CAB, CEP 41745-002, Salvador - Bahia Tel.: 55 (71) 3115-4704 Fax: 55 (71) 3116-1781 www.sei.ba.gov.br

Diretoria de Pesquisa Armando Affonso de Castro Neto

Pesquisa de Emprego e Desemprego Maria do Socorro Borba de Souza

Coordenao Editorial Carlota Gottschall

Autores Carlota Gottschall Joo Teixeira dos Santos Gustavo Palmeira Andr Dantas Cunha Lenaldo Castro Alex Telles (estagirio)

Elaborao dos Mapas Gilma Brito da Silva (Informs/Conder)

Coordenao de Biblioteca e Documentao Normalizao Eliana Marta Gomes Silva Sousa

Coordenao de Disseminao de Informaes Ana Paula Porto

Editoria-Geral Elisabete Cristina Teixeira Barretto

Reviso Christiana Fausto

Editoria de Arte e Estilo Ludmila Nagamatsu

Design Grfico e Editorao Daniel Soto

Produo de vdeo Aline Cruz Ailton Sena

Superintendncia de Estudos Econmicos e Sociais da Bahia. CAS - Centro Antigo de Salvador [livro eletrnico]: territrio

de referncia. -- Salvador: SEI, 2013.

77 p. ISBN 978-85-8121-010-0

1. Centro Histrico de Salvador. 2. Patrimnio cultural. 3. Condies sociais. 4. Populao. I. Ttulo.

CDU 351.71

LOCALIZAO DO CENTRO ANTIGO DE SALVADOR

0

Dique do Toror

Fonte Nova

Nazar

Comrcio

IAPI

Centro

Garcia

Matatu

Liberdade

Barris

Toror

Calada

Caixa DguaBarbalho

Pau Mido

Vila Laura

Pero Vaz

Federao

Sade

Lapinha

Cidade Nova

Brotas

Canela Macabas

Mares

Centro HistricoSanto Antnio

Uruguai

Engenho Velho de Brotas

Curuzu

Baixa de Quintas

Santo Agostinho

Graa

Vitria

Santa Mnica

Boa Vista de Brotas

RetiroCosme de FariasLuiz Anselmo

Alto das Pombas

Caminho de Areia

0 220 440110 m

B a a d e T od o

s o s

S an t o sCentro Antigo de Salvador - rea contgua APR Lei Municipal 3.298/1983

Centro Histrico de Salvador - Limite Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional - IPHAN, 1984

rea de Proteo Rigorosa (APR) - Lei Municipal 3.298/1983

BRASIL BAHIA SALVADOR CENTRO ANTIGO DE SALVADOR

SALVADORPopulao: 2.675.656 habitantesrea: 693,28 kmDensidade: 3.859,35 hab./km

CENTRO ANTIGO DE SALVADORPopulao: 77.721 habitantesrea: 645,95 Ha ou 6.45 kmDensidade: 12049,77 hab./km

CENTRO HISTRICO DE SALVADORPopulao: 5.985 habitantesrea: 78,28 Ha ou 0,78 kmDensidade: 7673,07 hab./km

Fonte:IPHAN, rea de Proteo Cultural e Paisagstica (APCP), 1984; Sistema Cartogrfico da Regio Metropolitana de Salvador (Sicar/Conder), Sistema Virio, 1992; PMS, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), 2004; UFBA/Conder/PMS Limite preliminar de bairros de Salvador, 2009; IBGE Censo Demogrfico 2010 (2011).

APNDICES

1 Notas metodolgicas, Censo IBGE 2010

2 Estatsticas, Censo IBGE 2010, populao e seu perfil

3 Notas metodolgicas da PED

4 Dados da PEDRMS para Salvador e CAS

CAPA

CRDITOS

LOCALIZAO DO CENTRO ANTIGO DE SALVADOR

INTRODUO

MAPEANDO OS MORADORES DO CENTRO ANTIGO DE SALVADOR (CAS) LUZ DO CENSO 2010

Populao e domiclio

Perfil dos moradores do CAS

Acesso aos bens de consumo durveis

Vulnerabilidade no Centro Antigo de Salvador

MERCADO DE TRABALHO NO CENTRO ANTIGO DE SALVADOR

Perfil da populao

O CAS e a imigrao

Caractersticas ocupacionais

Consideraes finais

MENUMAPAS

1 Populao residente, por setor censitrio IBGE 2010

2 Densidade populacional, por setor censitrio IBGE 2010

3 Total de domiclio, por setor censitrio IBGE 2010

4 Domiclio improvisado, por setor censitrio IBGE 2010

5 Domiclio coletivo, por setor censitrio IBGE 2010

6 Domiclio particular permanente com lixo coletado, por setor censitrio IBGE 2010

7 Domiclio particular permanente com energia eltrica, por setor censitrio IBGE 2010

8 Domiclio particular permanente prprio, quitado e em aquisio, por setor censitrio IBGE 2010

9 Domiclio particular permanente alugado, por setor censitrio IBGE 2010

10 Domiclio particular permanente do tipo casa, por setor censitrio IBGE 2010

11 Domiclio particular permanente do tipo apartamento, por setor censitrio IBGE 2010

12 Registro de memria dos setores censitrios IBGE 2010

INtrodUo

O Centro Antigo de Salvador (CAS), maior stio patrimonial da Amrica Latina, o territrio da capital que resguarda referncias e concede sentido de identidade aos moradores da capi-tal. tambm um dos principais atrativos de Salvador no mercado turstico nacional e in-ternacional. Estes atributos positivos estimu-lam os gestores pblicos e a iniciativa privada a destinarem recursos e planejarem aes com vistas a preservar os bens patrimoniais, reafir-mar as referncias comunitrias e fomentar os processos criativos. O objetivo deste trabalho disponibilizar informaes sobre o perfil dos moradores e dos domiclios do Centro Antigo de Salvador. Para tanto, foram utilizadas as ba-ses de dados do Censo 2010 e da Pesquisa de Emprego e Desemprego RMS (srie histrica 1997-2010), cujas informaes sero apresen-tadas em formato de mapas, grficos e tabelas. A expectativa de que este relatrio possa sub-sidiar a tomada de decises governamentais e a produo de estudos acadmicos.

O recorte territorial do CAS, aqui utilizado para se-leo de dados na base estatstica das duas pesqui-sas, considerou as definies do Instituto do Patri-

mnio Histrico e Artstico Nacional (IPHAN) de 1984 quando foi criada a rea de Tombamento do Centro Histrico de Salvador (CHS), denomi-nada Poligonal IPHAN e do Decreto Municipal 3.289/1983 para a criao da rea de Proteo Rigorosa (APR) ao Patrimnio Cultural e Paisa-gstico de Salvador e a delimitao mais abran-gente de seu entorno rea contgua APR, como Centro Antigo de Salvador (CAS)1. Este territrio inclui 128 setores censitrios2 definidos pelo Ins-tituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) no Censo 2010, que englobam os seguintes dis-tritos: Passo, Pilar, Praa da S, Santo Antnio, Conceio da Praia, Calada/Comrcio, Nazar, Santana, So Pedro e Vitria.

No Censo do IBGE 2010, foram trabalhados os dados referentes ao universo e amostra. Os resultados do universo so provenientes do questionrio bsico, aplicado em todas as uni-dades domiciliares e abrange as caractersticas bsicas dos domiclios e de seus moradores (cor, idade, gnero, alfabetizao). Os dados da amostra que foram selecionados para este tra-balho englobam as caractersticas dos domiclios (existncia de energia eltrica, coleta de lixo, aces-so a bens de consumo durveis) e dos residentes (nvel de escolaridade e rendimento e indicadores de vulnerabilidade). Os dados da amostra so

1 Ver trabalhos anteriores: Centro da Cultura de Salvador (GOTT-SCHALL; SANTANA, 2006); Centro Antigo de Salvador (BAHIA; UNESCO, 2010) coordenado por Beatriz Lima.

2 Ver Apndice 2 Estatsticas, Censo IBGE 2010.

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disponibilizados segundo as reas de pondera-o, um conceito desenvolvido pelo IBGE (2010) para descrever as unidades geogrficas, forma-das por agrupamentos de setores censitrios para a aplicao dos procedimentos de calibrao das estimativas com as informaes conhecidas para a populao como um todo. Para seleo das reas de ponderao referentes ao CAS, cotejou--se os setores censitrios representatividade destes nas reas definidas para o Censo 2010 e para o CAS. Assim, foram selecionadas quatro reas: AP 13 (Barris), AP 23 (Centro Histrico), AP 24 (Centro) e AP 41 (Nazar).

Os dados da Pesquisa de Emprego e Desempre-go RMS apresentados em uma srie histrica de quatorze anos (1997-2010) foram organizados de forma a sinalizar, como e de que maneira, tra-balham os moradores do CAS, bem como as ca-ractersticas dos ocupados em comparao Sal-vador. Informaes sobre setores de atividades, informalidade, taxa de desemprego, migrao recente, tambm sero apresentadas neste re-latrio. O conceito de informalidade aqui traba-lhado inclui toda atividade laboral, excluindo-se a contribuio previdenciria e o desemprego; j o conceito de desemprego inclui o desemprego aberto somado ao oculto.

O mrito deste trabalho manter atualizadas as informaes sobre o Centro Antigo de Salva-dor, importante regio que precisa ser reorde-nada e inserida dinmica da capital. A prova disto que o CAS continua perdendo popula-

o, como apontam os dados do Censo 2010. Em 2000, o IBGE contabilizou 81.392 habitan-tes no CAS, em 2010, foram registradas 77.721 pessoas (menos 3.671, a maioria residente no Centro Histrico de Salvador)3. Os moradores do CAS em mdia moram neste territrio h 22 anos (Tabela 42 Apndice 2).

H pelo menos quatro dcadas, como ocorreu em outras cidades brasileiras, as aes governa-mentais destinadas expanso de Salvador no incluram o Centro Antigo, de igual maneira se comportaram os empresrios dos ramos imobi-lirio, financeiro e comercial e, consequentemen-te, a oferta de infraestrutura urbana moderna. O deslocamento do aparato estatal para o Cen-tro Administrativo da Bahia (CAB); a retirada da populao pobre do Pelourinho e o consequente espraiamento dos problemas sociais no entorno (Sade, Independncia, Poeira, Mouraria, Gra-vat); o pouco investimento em manuteno e infraestrutura destinada mobilidade urbana; o baixo investimento e articulao para conservar e modernizar os equipamentos culturais, sobretu-do aqueles destinados memria, so exemplos a serem citados.

Este processo tornou o CAS pouco atrativo, so-bretudo o Centro Histrico de Salvador, que tem no Pelourinho a sua principal representa-o e tambm o seu principal desafio. De bairro popular, fonte de inspirao de artistas como Jorge Amado, Carib, Pierre Verger, Batatinha,

3 Ver nota 1.

se transformou em um espao comercial sem sucesso. Sem vida cotidiana. Os outros bairros, a exemplo de Santo Antonio, Barbalho, Ma-cabas, Lapinha, Nazar, Mouraria, Barris, se mantiveram multifuncionais lugar de mora-dia, de comrcio, de oferta de servios educa-cionais, de sade e de cultura mas o processo de depreciao do conjunto do CAS evidente. As tentativas de planejamento e execuo de projetos destinados reativao deste territ-rio, at o presente momento, no reverteram o quadro de vulnerabilidade sociocultural predo-minante neste territrio. O evento da Copa do Mundo de 2014 e a reconstruo da Arena Fon-te Nova reativam as expectativas de mudanas urbanas e sociais para o CAS, j que a demo-ra na operao do metr frustrou a esperana de uma onda de atratividade para a regio. A concluso da Via Expressa e ampliao do Ter-minal Martimo do Comrcio tambm podem produzir efeitos multiplicadores positivos.

Por fim, agradecemos a gentileza e competn-cia da equipe do Sistema de Informaes Geo-grficas Urbanas do Estado da Bahia (Informs) da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) pela produo dos mapas e do Escritrio de Referncia do Centro Antigo de Salvador (ERCAS) da Secretaria da Cultura da Bahia (Secult), sem a qual no po-deramos ter produzido este relatrio com os mesmos recursos.

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Festa da Independncia da Bahia, Desfile do Dois de Julho. Foto: Flickr, Adenilson Nunes/Secom.

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MAPEANdo oS MorAdorES do CENtro ANtIGo dE SALVAdor LUZ do CENSo 2010Carlota Gottschall *Joo Teixeira **

O territrio urbano a ser tratado neste relat-rio que se convencionou denominar de Centro Antigo de Salvador (CAS), corresponde a rea total de 7 km2, onde residem 77,7 mil habitan-tes e abrange a rea de Tombamento do Centro Histrico de Salvador (aqui tratado por CHS); a rea de Proteo Rigorosa ao Patrimnio Cultural e Paisagstico de Salvador e a rea Contgua ao Entorno do Centro Histrico (aqui

denominado Entorno CHS). Segundo classi-ficao do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) Censo 2010, este territrio inclui os distritos1 de Passo, Pilar, Praa da S, Santo Antonio, Conceio da Praia, Nazar, Santana, So Pedro, Vitria e envolve o total de 128 setores censitrios (ver Mapa 12).

O perodo de referncia da investigao dos dados e os conceitos trabalhados pelo IBGE para o Censo 2010 podem ser conferidos no Apndice 1 Notas Metodolgicas Censo IBGE 2010 deste relatrio. Conforme dito na Introduo, as informaes relativas ocu-pao do territrio (populao e domiclios) e ao perfil dos moradores (faixa etria, gne-ro, cor) foram extradas do Universo2. Os da-dos sobre nvel de escolaridade, rendimento e acesso aos bens de consumo durveis, as-sim como os de mulheres responsveis pelo domiclio e mulheres negras, populao com necessidades especiais, tempo de desloca-mento para o trabalho e seguridade e benef-cios sociais foram extrados da base de dados da Amostra3, cujos resultados so agrupados

1 Distrito so unidades administrativas dos municpios. Sua criao, desmembramento ou fuso dependem de leis mu-nicipais, que devem observar a continuidade territorial e os requisitos previstos em lei complementar estadual.

2 Universo resulta da aplicao do questionrio bsico que aplicado em todas as unidades domiciliares, exceto naque-las selecionadas para a amostra, e que contm a investiga-o das caractersticas do domiclio e dos moradores.

3 Amostra: o questionrio da amostra aplicado em todas as unidades domiciliares selecionadas. Alm da investigao contida no Questionrio Bsico, este abrange outras caracte-rsticas do domiclio, e pesquisa outras importantes informa-

* Mestra em Comunicao e Cultura Contempornea e gra-duada em Cincias Econmicas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Analista tcnica da Superintendncia de Estudos Econmicos e Sociais da Bahia (SEI).

** Graduado em Cincias Econmicas pela Universidade Fede-ral da Bahia (UFBA), faz MBA na Fundao Getulio Vargas (FGV). Tcnico da Pesquisa de Emprego e Desemprego da Regio Metropolitana de Salvador (PEDRMS).

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es sociais, econmicas e demogrficas dos seus moradores.

segundo as reas de Ponderao, unidades geogrficas formadas por agrupamentos de setores censitrios para a aplicao dos pro-cedimentos de calibrao das estimativas com as informaes conhecidas para a populao como um todo (IBGE, 2010) e sua correspon-dncia no CAS, quando foram selecionadas as seguintes reas: AP 13 (Barris), AP 23 (Centro Histrico), AP 24 (Centro) e AP 41 (Nazar).

A estrutura deste artigo compreende quatro partes: Populao e Domiclio, Perfil dos Mora-dores, Acesso aos Bens de Consumo Durveis e Vulnerabilidades. Alm dos indicadores apre-sentados, foram geradas outras informaes que esto disponveis no Apndice 2 Estats-ticas, Censo IBGE 2010.

Dique do Toror Foto: Flickr, Turismo Bahia

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PoPULAo E doMICLIo

Planejadores e estudiosos afirmam que o exer-ccio de mltiplas funes dos centros tradicio-nais moradia, comrcio, servios diversos, espaos pblicos de sociabilidade funda-mental para que estes se mantenham dinmi-cos. Boa parte dos bairros do Centro Antigo de Salvador cumpre esta condio, entretan-to, no intervalo entre os dois ltimos Censos do IBGE, foi registrada uma reduo no n-

mero de moradores. Em 2000, o CAS abriga-va 3,3% dos residentes de Salvador. Dez anos depois, enquanto a capital ampliou a sua po-pulao em 232.549 habitantes, o CAS perdeu 3.671 moradores, consequentemente, reduziu a sua participao relativa para 2,9% (Grfico 1 e Tabela 1). A perda maior foi justamente no Centro Histrico de Salvador (31,5%), onde re-sidem 5.985 pessoas. Infelizmente, os dados disponveis na pesquisas de 2000 no permi-tem a identificao precisa dos setores censit-rios mais afetados nesta dcada (Tabela 1).

Do ponto de vista conjuntural, provvel que a sada da populao do CAS/CHS para outros bair-ros de Salvador esteja relacionada, de um lado, aos efeitos do crescimento econmico brasileiro: aumento na renda, maior oferta de imveis e de acesso facilitado ao crdito imobilirio; de outro, ao processo de desgaste social e de infraestrutura urbana de algumas reas centrais.

http://youtu.be/ntlKZilVR00

ENtrEVIStA CoM A ArqUItEtA E CoordENAdorA do ESCrItrIo dE rEfErNCIA do CENtro ANtIGo (ErCAS), BEAtrIZ LIMA, qUE fALA SoBrE AS AES PArA rEqUALIfICAo do CENtro ANtIGo dE SALVAdor

80000

60000

40000

20000

02000

Popu

lao

2010

Grfico 1 Populao residente no Centro Antigo de Salvador 2000/2010

Fontes: IBGE Censo Demogrfico 2000 (2001); Censo Demo-grfico 2010 (2011).

Tabela 1 Populao residente Entorno CHS/CHS/CAS/SSA 2000/2010

Populao residente 2000 2010

Entorno CHS 72.658 71.736

CHS 8.734 5.985

CAS 81.392 77.721

Salvador 2.443.107 2.675.656

Fontes: IBGE Censo Demogrfico 2000 (2001); Censo Demo-grfico 2010 (2011).

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Os bairros do Entorno do CHS Barbalho, Macabas, Lapinha, parte da Liberdade, Naza-r, Mouraria, Barris , ainda que apresentem problemas de conservao urbana, continuam atrativos para moradia, dentre outros motivos, pela proximidade com a oferta de comrcio, servios educacionais, de sade, de transpor-te pblico. Outras regies, como Rua Chile, Avenida Sete de Setembro, Rua Carlos Gomes, Comrcio, so eminentemente comerciais. No caso especfico do Pelourinho, a perda da fun-o de moradia decorreu de uma estratgia malsucedida de uso deste espao patrimonial. Erro no superado at hoje, ainda que o poder pblico, em todas as instncias (municipal, es-tadual e federal), invista recursos financeiros elevados h pelo menos duas dcadas.

A regio do Comrcio conserva a dinmica de territrio prestador de servios financeiros, servios pblicos, principalmente federais e municipais, servios autnomos de advocacia e contabilidade, restaurantes e um pequeno co-mrcio de rua, formal e informal. O porto de Salvador, a Marina da Contorno e o Mercado Modelo so equipamentos tursticos importan-tes. Mas o Comrcio um espao urbano desor-denado: carros estacionados irregularmente, nibus que no respeitam as paradas, caladas esburacadas, comrcio informal em vrios ra-mos de atividade, poluio ambiental e sonora, sujeira, ruelas escuras, casares vazios ancora-

dos por estacas ou em runas e prdios em es-tados de conservao precria e apesar de tudo funcionando. A poltica de interveno fiscal da Prefeitura Municipal teve bom resultado ao atrair novos empreendimentos, caso das facul-dades privadas, mas no abrangeu o ordena-mento urbano.

O parecer da professora ngela Souza (2009), reafirma a condio habitacional, o destino das edificaes e as funes desenvolvidas no CAS:

Evidencia-se assim, nas edificaes do CAS como um todo, a preponderncia do uso habi-tacional (65%), seguido pelo comrcio e servi-os (22%), alm do uso institucional (6%). Esse levantamento tambm indica que, no mbito do CAS, as reas de maior incidncia de uso de comrcio e servios esto localizadas no bairro Centro, prolongando-se at o Centro Histrico, Santo Antnio e Comrcio. Nesse bairro, o uso institucional marcante, com destaque para a rea do Porto, com uma grande rea aberta destinada aos contineres, bem como para a grande gleba do Distrito Naval. tambm rele-vante observar-se a instalao recente de ins-tituies privadas de ensino superior no bair-ro do Comrcio (Dom Pedro II, So Salvador, Faculdade da Cidade), que muito dinamizam o uso dessa rea, inclusive noite. Na poligonal do CHS, a incidncia de comrcio e servios

preponderante, seguido pelo uso institucional, runas e imveis fechados, sendo menor a pre-sena de uso habitacional, que apenas aparece com maior destaque no bairro de Santo Antnio, sobretudo no Carmo (BAHIA; UNESCO, 2010).

http://youtu.be/ROZAubm4kEI

ENtrEVIStA CoM A ArqUItEtA do IPAC, YVELINE HArdMAN, qUE fALA SoBrE A rEVItALIZAo doS LArGoS do PELoUrINHo

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De maneira geral, o CAS um territrio que apresenta pequena concentrao de populao (Mapas 1, Mapa 2 e Mapa 3). Esta caractersti-ca decorre do tipo de ocupao, com predomnio de casas e prdios com poucos andares (Mapa 8 e Mapa 9), imveis improvisados (Mapa 4), que ao somarem-se com o exerccio de funes insti-tucionais e comerciais e o elevado nmero de ru-nas e imveis fechados, definem esta condio. Os dados indicam que os distritos mais populo-sos do CAS so Santo Antonio (Entorno e CHS), Santana, So Pedro e Nazar (Grfico 2).

O distrito de Santo Antonio, o mais extenso e populoso (32,5% da populao total do CAS), engloba 32 setores censitrios distribudos en-tre o CHS4 (3 setores) e o Entorno do CHS (29 setores). As regies de Macabas, parte do Bar-balho, da Lapinha e da Liberdade concentram mais populao e domiclios de todos os tipos. Na Lapinha e Macabas esto localizados os agrupamentos domiciliares mais vulnerveis domiclio improvisado (Mapa 4), domiclio coletivo (Mapa 5), domiclio particular perma-nente com lixo coletado (Mapa 6) e domiclio particular permanente com energia eltrica (Mapa 7). Nos distritos de Santana (21,76% da populao total) composto por 20 setores cen-sitrios e o de So Pedro (19,14%), formado por 31 setores censitrios, tambm h agrupamen-

4 Inclui Rua Direita de Santo Antonio, Largo de Santo Antonio, Rua do Boqueiro e Rua dos Adobes.

Homenagem a Maria Quitria, Largo da Lapinha.Foto: Flickr, Adenilson Nunes/Secom.

0 5 10 15 20 25

Populao (mil)

Santo Antnio - Entorno

Pilar - Entorno

Conceio da Praia - Entorno

Nazar - Entorno

Santana - Entorno

So Pedro - Entorno

Vitria - Entorno

Passo - CH

Pilar - CH

Santo Antnio - CH

Grfico 2 Populao residente no Centro Antigo de Salvador (Centro Histrico e seu entorno), segundo os distritos Salvador 2010

Fonte: IBGE Censo Demogrfico 2010 (2011).

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tos vulnerveis, a exemplo da Sade, Gravat e da Lapa, no entorno da estao de transbordo.

Nos distritos de Santana e So Pedro, esto si-tuados dois importantes equipamentos urba-nos: o Estdio Otvio Mangabeira, atual Arena Fonte Nova, e o Terminal da Lapa. No entor-no Arena Fonte Nova pequeno o nmero de moradores e predominam domiclios prprios (Mapa 8), o que facilita uma provvel reorgani-zao deste espao em funo da reconstruo do campo esportivo. J no entorno da Estao da Lapa, equipamento de transbordo que ofe-rece transporte do centro aos bairros de Salva-dor e sua regio metropolitana e o litoral norte, uma regio adensada, onde prevalecem do-miclios alugados (Mapa 9) e apresenta fragi-lidades nos servios de coleta de lixo e energia eltrica (Mapa 6 e Mapa 7). http://youtu.be/IALQjmItp9E

ENtrEVIStA CoM o PrESIdENtE dA CodEBA, JoS MUNIZ rEBoUAS, qUE fALA SoBrE A rEEStrUtUrAo doS PortoS dE SALVAdor

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PErfIL doS MorAdorES do CAS

A elevada presena de pessoas de 60 anos e mais (18,5%) se mantm como sendo a caracterstica mais marcante do CAS, j que em Salvador os idosos representam 10,6% da populao total. Este atributo certamente decorre do movimento de ocupao da capital entre 1950-60, quando chegaram levas de imigrantes, principalmente vindos de municpios do interior em busca de melhores oportunidades de trabalho, educao e servios urbanos. Nos bairros do CAS, apor-taram e criaram seus filhos. medida que a ci-dade se expandiu, os jovens passaram a viver em bairros distantes do Centro Antigo e, mui-tas vezes, os pais continuaram em seus domic-lios que, em grande parte, so prprios, quita-dos ou em aquisio (Mapa 9). De outro lado, o Grfico 3, de pirmide etria, demonstra que a presena de crianas com at 14 anos de idade (15,1%) no CAS menor do que a mdia de Sal-vador (20,7%). Estes dois indicadores sinal-izam que, na ltima dcada, houve dificuldade de renovao de populao no CAS.

30 20 10 0 10 20 30

Populao (%)

CAS Salvador

80 anos ou mais

70 anos ou mais

60 a 69 anos

40 a 59 anos

30 a 39 anos

15 a 29 anos

At 14 anos

Grfico 3 Populao residente por faixa etria e sexo CAS/SSA 2010


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A maior presena de idosos na regio pode in-fluenciar outros atributos identificados pelo Censo 2010, a exemplo da presena um pou-co superior de mulheres (54,9%) em relao mdia da capital (53,3%). Resultado certamen-te determinado pela maior expectativa de vida deste gnero (Grfico 4). Outro aspecto intri-gante registrado a maior presena no CAS de pessoas brancas (27,9%) relativamente a Sal-vador (18,9%) (Grfico 5).

As informaes que sero disponibilizadas a seguir nvel de instruo e de rendimento , decorrem do questionrio da Amostra do Cen-so 2010 e sero analisadas conjuntamente por-que representam duas faces da mesma moeda.

Em geral, os indicadores de educao definem o de rendimento e, Salvador no foge a esta re-gra. Como 73, 6% da indivduos declararam ter escolaridade mediana (41,2% no possui ins-truo ou tem nvel fundamental incompleto e 32,4% concluiu o nvel mdio), de se esperar que a mdia de rendimento da populao em todos os trabalhos foi de R$ 1.471,11, ou seja, 2,9 salrios mnimos, em valor de 2010. O per-centual dos moradores que tm nvel superior foi de 10,0% (Grficos 6 e 7).

100

80

60

40

20

0

(%)

SalvadorCAS

Outras Negra Branca

Grfico 5 Populao residente segundo a cor CAS/SSA 2010


0

10

20

30

40

50

60

Mulheres Homens

SalvadorCASEntornoCHS

(%)

Grfico 4 Populao residente por gnero CHS/Entorno CHS/CAS/SSA 2010


Capoeiristas no Terreiro de JesusFoto: Carlota Gotschal/Acervo particular

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No CAS, este cenrio pouco confortvel ain-da mais grave. Do ponto de vista da educao, dentre os indivduos que moravam no Entorno do CHS, em 2010, quase metade no tinha ins-truo ou tem nvel fundamental incompleto (47,1%)5 e apenas 3,9%, ou seja, 233 morado-res tinham nvel superior completo (Grfico 6). Para o conjunto dos moradores do CAS, em to-dos os trabalhos, o rendimento mdio era de R$ 931,52. Quando se focaliza nos residentes do CHS, este valor passa para R$ 824,41, ou 1,83 salrio mnimo, em valor de 2010 (Grfi-cos 6 e 7).

Aos problemas estruturais de oferta e qualida-de de educao no Estado da Bahia, somam-se as particularidades deste servio no CAS, con-forme relato de Smith (2010):

De 2005 para 2008 houve significativa reduo no nmero de matrculas nas sries da educa-o bsica. De fato, analisando-se a evoluo das matrculas neste perodo, constata-se um decrscimo da ordem de 35,9%, mais expres-sivamente nas sries do ensino mdio. Esta reduo observada para todas as reas do CAS, com exceo do CHS B, e pode se justifi-car pelo fechamento de unidades escolares ou pela reduo da oferta em sries especficas. Esta ocorrncia pode significar uma retrao nas oportunidades de acesso educao para a populao em idade escolar residente na regio em estudo, especialmente para jovens

5 Indivduos acima de cinco anos de idade.

provenientes de famlias com baixos rendimen-tos. Todavia, de modo geral e analisando-se os dados agregados, o CAS apresenta ampla e importante oferta de equipamentos escolares de ensino bsico, tanto da rede pblica quanto particular, que atendem moradores das locali-dades que compem o CAS, bem como resi-dentes de outras regies da cidade. Contudo, isto no implica em uma homogeneidade de oferta e inexistncia de carncias nos espaos

do CAS, tampouco na garantia da eficincia no atendimento populao em idade escolar, so-bretudo no que diz respeito permanncia na escola e ao seu aproveitamento, como se pode constatar a partir da anlise dos indicadores apresentados.

Com base nos dados da CIE, SUPAV/CAI, da Secretaria de Educao do Estado da Bahia, para 2005, registram-se importantes percentu-ais de distoro idade-srie em todo CAS com oferta de vagas para o ensino fundamental e mdio. Para este territrio, foram encontrados percentuais de defasagem escolar entre 40,1% e 75% [...]. Em mdia, dos alunos matriculados

Superior completo

Mdio completo e superior incompleto

Fundamental completo e mdio incompleto

Sem instruo e fundamental incompleto

SalvadorCAS

100

80

60

40

20

0

(%)

EntornoCHS

CHS

Grfico 6 Populao residente por nvel de instruo CHS/Entorno CHS/CAS/SSA 2010


0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

SalvadorCASEntornoCHS

CHS

Grfico 7 Rendimento da populao residente em nmero de salrios mnimos CHS/Entorno CHS/CAS/SSA 2010


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nas sries do ensino fundamental no CHS e ECH, 50,4% e 45,6%, respectivamente, apre-sentavam 2 anos ou mais de atraso escolar. Para o ensino mdio, este indicador ainda mais expressivo, assumindo o valor de 63,3% para o conjunto do CAS, onde se destacam as localidades do Dois de Julho, Barbalho, So Bento e Lapinha, todas com taxas de defasa-gem superiores a 70%.

No Grfico 8, se pode observar a posio na ocupao e categorias do emprego dentre os residentes do CAS/CHS.

No remunerados

Conta prpria e empregadores

Trabalhadores domsticos

Empregados outros

Empregados militares e funcionrios pblicos estatutrios

Empregados com carteira de trabalho assinada

Empregados total

SalvadorCAS

80

60

40

20

0

(%)

Grfico 8 Populao residente segundo posio na ocupao e categoria do emprego no trabalho CAS/SSA 2010


Foto: Flickr/Carol Garcia/SECOM.

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ACESSo AoS BENS dE CoNSUMo dUrVEIS

Os dados do Censo 2010 de acesso das famlias de Salvador/CAS aos bens de consumo durveis inscrevem-se em uma conjuntura nacional fa-vorvel, que decorre da estabilidade da moeda, do crescimento da atividade econmica que ampliou o acesso ao mercado de trabalho, da melhoria do rendimento mdio dos indivduos, da facilidade de acesso a linhas de crdito e da diversificao das linhas de benefcios sociais. Este processo resultou em conquistas sociais importantes para a populao e incitou um debate controverso sobre mobilidade social e constituio de uma nova classe mdia no Brasil. Conceito amplamente divulgado pela mdia, aceito e tambm questionado por dife-rentes segmentos sociais. Alcntara e Fonseca (2012) avaliam esta conceituao:

Jess de Souza prefere chamar esta camada popular que vem ganhando poder de compra de nova classe trabalhadora ou batalhado-res, expresses que evidenciam outra carac-terstica apontada por ele como sendo mais uma distino entre esta e a classe mdia. Alm de no possurem capital cultural, con-

dio que assegura a conquista de melhores postos no mercado de trabalho, estes novos trabalhadores, em geral, comeam a trabalhar cedo, estudam em escolas pblicas, na maioria das vezes, de baixa qualidade, e se submetem a uma dura jornada de trabalho e todo tipo de explorao. Mas estes trabalhadores tambm se diferenciam da ral, pois, apesar de vin-dos de famlias pobres como aqueles, os bata-lhadores possuem famlias estruturadas, com exemplos de perseverana e estmulo para o estudo e o trabalho.

Portanto, esta tica do trabalho duro, atrela-da a um autocontrole e uma negao do con-sumo imediato poupando agora para ter mais no futuro que caracteriza esta nova camada de trabalhadores.

Segundo Yaccoub (2011 apud ALCNTARA; FONSECA, 2012, p. 4, grifo nosso):

Seus integrantes vivenciaram um aumento de renda devido ao trabalho duro, no entanto al-mejam pertencer classe mdia a partir do consumo de produtos prestigiosos e valoriza-dos, mas no possuem habitus de classe m-dia e se esforam para adquirir os outros capi-tais, alm do econmico, para se identificarem cada vez mais com o grupo admirado e imita-do; assim, o processo de distino social vai evoluindo conforme vo galgando conquistas de consumo.

Este debate se encaixa como uma luva no con-texto soteropolitano, ao confrontarmos os da-dos de escolaridade e rendimento com os de acesso aos bens de consumo. Na avaliao dos

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primeiros indicadores se constata que, infeliz-mente, apenas 10% da populao de Salvador tem terceiro grau completo (267 mil pessoas) e, como j foi dito, o rendimento mdio dos indivduos R$ 1.471,11. Condio ainda mais lamentvel, no CAS, onde to somente 5% dos moradores (3,9 mil) concluram o curso univer-sitrio e tm rendimento mdio de R$ 931,52. J quando se observa o segundo grupo de indi-cadores, consumo de bens durveis, verifica-se um comportamento no correspondente aos padres de rendimento da comunidade. Va-mos comear a anlise pelo conjunto de bens relacionados informao televiso, rdio, telefone celular, microcomputador e acesso

Internet. O acesso domstico televiso pra-ticamente universal em todas as faixas de ren-dimento e nveis de educao, o que torna este veculo o principal meio de informao de Sal-vador (Grfico 9).

De outro lado, a quase totalidade das emissoras de televiso no Brasil de natureza comercial, o que ajuda a formatar e reafirmar a apreenso dos indivduos pela propaganda e publicidade de que o consumo um indicador de cidada-nia e incluso social. O Censo 2010 nos infor-ma que 95,5% dos indivduos analfabetos ou com nvel fundamental completo tm televiso em seu domiclio. Percentual semelhante foi

identificado dentre a parcela da populao com ingresso aos programas de benefcios sociais (Grfico 22). O rdio tambm est presente, em 80% dos domiclios, independentemente do grau de instruo de seus moradores. (Gr-fico 10). Os indivduos que tm terceiro grau completo usam mais esta mdia (89,0%).

100908070605040302010

0SalvadorCASEntorno CHSCHS

No possuiPossui

(%)

Grfico 9 Acesso a bens de consumo durveis Televiso CHS/Entorno CHS/CAS/SSA 2010


100908070605040302010


(%)

No possuiPossui

Grfico 10 Acesso a bens de consumo durveis Rdio CHS/Entorno CHS/CAS/SSA 2010


Igreja de Nossa Senhora do Rosrio dos Pretos, Largo do PelourinhoFoto: Flickr, Jota Freitas/SecultBA.

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No campo das novas tecnologias, o celular como suporte multimdia telefone, rdio, Internet, game, veculo de mensagem extremamente atrativo, inclusive para a parcela da populao de menor poder aquisitivo e instruo. Em Sal-vador, 81,7% dos indivduos sem instruo ou com nvel fundamental incompleto tm acesso ao telefone mvel. No CAS, para o mesmo p-blico, este percentual um pouco maior. V--se que, em Salvador, o uso de celular quase universal e proporcional ao nvel de instruo e rendimento. Nvel fundamental completo e mdio incompleto (91,2%); mdio completo e

superior incompleto (95,8%); nvel universit-rio (98,5%). No CHS, a participao relativa maior dentre os indivduos que possuem nvel superior. Mesmo os indivduos inscritos nos programas de benefcios sociais, a proporo de acesso elevada (85,0%). Como se v, esta uma mdia bem aceita pela comunidade sote-ropolitana (Grfico 11).

A facilidade de crdito, o barateamento dos equipamentos e a expanso da Banda Larga possibilitaram que um nmero maior de re-sidentes em Salvador/CAS tivesse acesso ao

microcomputador (45,7%) e rede mundial). Mas observa-se que o acesso prevalece dentre os segmentos da populao com mais anos de estudo. Veja-se que, enquanto 22,4% dos in-divduos sem instruo e nvel fundamental incompleto tm computador, 89,4% dos que possuem terceiro grau completo tm acesso ao aparelho e Internet (89%). No CHS, este per-centual 67% (Grficos 12 e 13).

O segundo agrupamento de bens de consumo durveis observados no CAS so os eletroeletr-nicos geladeira (ver Apndice 2 - Tabela 18),

100908070605040302010


(%)

No possuiPossui

Grfico 11 Acesso a bens de consumo durveis Telefone celular CHS/Entorno CHS/CAS/SSA 2010


100908070605040302010


(%)

No possuiPossui

Grfico 12 Acesso a bens de consumo durveis Microcomputador CHS/Entorno CHS/CAS/SSA 2010


100908070605040302010


(%)

No possuiPossui

Grfico 13 Acesso a bens de consumo durveis Microcomputador com acesso Internet CHS/Entorno CHS/CAS/SSA 2010

Fonte: IBGE Censo Demogrfico 2010 (2011).Nota: Percentual em relao ao total de domiclios que pos-suem microcomputador.

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mquina de lavar (Tabela 17), telefone fixo (Ta-bela 20) e os meios de transporte individual automvel (Tabela 24) e motocicleta (Tabela 23). Neste caso, apenas a geladeira est presen-te em quase todos os lares (95,5%). A mquina de lavar, mais acessvel, existe na metade dos domiclios pesquisados (34,9%). O telefone fixo perde espao para o celular nas regies onde moram indivduos de menor poder aquisitivo (46% no CHS).

Os dados do Censo reafirmam a necessidade de investimento pblico destinado melhoria dos meios de transporte coletivos, j que apenas 28% da populao de Salvador tem autom-vel e 5,7% possui motocicleta. No CAS, pelas caractersticas da populao e ocupao do territrio, est necessidade ainda mais pre-mente (20% dos residentes tm automvel e 5,3% tm motocicleta).

Porto de Salvador.Foto: Flickr, Manu Dias/Secom-BA.

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VULNErABILIdAdE No CENtro ANtIGo dE SALVAdor

Para anlise dos indicadores de vulnerabilida-de, foram consideradas as informaes relati-vas aos atributos de idade, gnero, cor ou raa, analfabetismo, necessidades especiais, seguri-dade e benefcios sociais. importante ressal-tar que o conceito de vulnerabilidade, adotado neste relatrio, ancora-se no entendimento de que os eventos que tornam os indivduos vul-nerveis no so determinados apenas por as-pectos de natureza econmica. Fatores como discriminaes etrias, tnicas, de gnero ou por deficincia de qualquer ordem tambm apontam situaes de vulnerabilidade. Fran-cisco de Oliveira vai mais alm:

As situaes de vulnerabilidade podem ser ge-radas pela sociedade e podem ser originrias das formas como as pessoas (as subjetividades) lidam com as perdas, os conflitos, a morte, a se-parao, as rupturas (OLIVEIRA, 1995).

Tradicionalmente, em nvel de famlias, a vul-nerabilidade est vinculada capacidade des-

tas darem respostas e promover ajustes frente s condies desfavorveis do meio, ou seja, a capacidade financeira e social que as fa-mlias tm para enfrentar as adversidades. De modo que os ncleos familiares ou indivduos que dispem de pouco capital humano6 com carncias no plano da informao e das habi-lidades sociais bsicas, com falta de relaes pessoais e com pouca capacidade para mane-jar seus recursos , quando sujeitos discrimi-nao, ficam vulnerveis a qualquer mudana ocorrida em seu entorno imediato.

responsveis pelo domiclio do sexo feminino em idade vulnervelNeste relatrio tratar-se- do caso de famlias chefiadas por mulheres em condio de vulnera-bilidade segundo o indicador de faixa etria em seus extremos entre 15-29 anos e 60 anos e mais por se considerar que nestas condies, a au-sncia masculina ou a presena do homem sem o rendimento, agrava a condio familiar, sobretu-do nas famlias pobres. Muitas vezes a mulher o nico membro adulto que tem remunerao no ncleo familiar, o que contribui para a entrada precoce de crianas e adolescentes (os filhos) no exerccio de atividades remuneradas, interrom-pendo ou no priorizando, os estudos devido a necessidade de ajudar no sustento da famlia. No

6 Schultz (1967).

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CAS, os domiclios chefiados por mulheres entre 15-29 anos abrangem 1/3 das famlias, proporo pouco melhor que Salvador (Tabela 3). Somado a proporo de idosas so 50,2% de famlias che-fiadas por mulheres, que apresentam algum tipo de vulnerabilidade, seja econmica ou social.

Na anlise de Deschamps:

No plano de formao das unidades domsti-cas, so assinalados dois fenmenos que ten-dem a acentuar a vulnerabilidade demogrfica. O primeiro consiste no incremento da uniparen-talidade, pois uma famlia formada por chefe e cnjuge estaria em melhores condies para atender satisfatoriamente aos requerimentos emotivos, de tempo, de trabalho e financeiros para a manuteno de um lar com dependentes menores. O segundo fenmeno diz respeito crescente porcentagem de mulheres chefes de famlia, as quais tendem a enfrentar maiores dificuldades para seu desenvolvimento cotidia-no. Esse fenmeno, ao mesmo tempo em que reflete um fortalecimento da posio da mulher, pode ser tomado como um risco, dependendo do tipo de chefatura. Por exemplo, a chefatura de mulheres idosas, por circunstncia da morte do marido, bem distinta da chefatura de mu-lheres em idade reprodutiva e com filhos provo-cada pelo abandono do marido ou pela dissolu-o do casamento (DESCHAMPS, 2004).

Nas regies mais susceptveis a problemas sociais do CAS Pelourinho, Maciel, Gravat, Sade, Ladeira da Montanha, Pilar, Conceio da Praia, parte de Macabas, Soledade e Contono , a po-

pulao de menor idade merece ateno, dentre outros motivos, pelo convvio com condies de risco consumo de drogas, doenas sexualmente transmissveis, prostituio, gravidez na adoles-cncia, situaes decorrentes da frgil estrutura familiar (GOTTSCHALL; SANTANA, 2006). Por outro lado, a populao idosa demanda maior oferta de servios pblicos e de mais qualidade, principalmente, quando se trata de acessibilida-de e segurana. O envelhecimento populacional uma conquista a ser celebrada, mas tambm, o crescimento deste segmento requer investimen-tos pblicos em vrias frentes, com vista garan-tia e efetivao do acesso dessas pessoas aos bens e aos servios socialmente produzidos.

Os dados do Censo 2010 indicam que 5,1% da populao residente no CAS apresenta algum tipo de necessidade especial visual, auditiva, de locomoo ou mental , com destaque para

a dificuldade ou impossibilidade de caminhar (2,1%) (Grfico 14).

(%)

0

1

2

3

4

5

6

SalvadorCASGrfico 14 Populao residente com necessidades especiais CAS/SSA 2010


O tempo de deslocamento dos indivduos entre a casa e o trabalho outro indicativo da capaci-dade de mobilidade na capital. Os dados apon-

Tabela 3 Mulheres responsveis pelo domiclio por faixa etria (%) CHS/Entorno CHS/CAS/SSA 2010

Faixa etriaCAS

SalvadorCHS Entorno CHS Total

15 a 29 anos 32,52 32,94 32,91 35,03

30 a 39 anos 22,10 18,51 18,81 22,80

40 a 59 anos 30,87 30,96 30,95 30,39

60 a 69 anos 7,40 8,58 8,48 6,59

70 anos ou mais 7,12 9,01 8,85 5,19


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tam que os moradores do CHS demandam muito mais tempo para chegar no trabalho que a mdia do CAS e de Salvador. Provavelmente, isto ocorre em funo da m condio de con-servao dos meios de transporte Plano In-clinado Gonalves e Elevador Lacerda e Plano Pilar que dificulta o acesso aos terminais de nibus e a escassez de servio de transporte p-blico destinado regio (Tabela 4).

Vulnerabilidade da mulher negraAcredita-se que o maior grau de vulnerabilidade social do segmento da populao que, por di-versos motivos, no disps de condies mnimas para se dedicar aos estudos: os analfabetos. Se, a esta condio, est aliada a qualidade de mulher negra, a situao extremamente grave porque, dentre outros motivos, impe dificuldade de in-sero no mercado de trabalho que, historica-mente, reflete as desigualdades sociais atravs de menor remunerao, precariedade dos vncu-los, piores condies para exercer as atividades laborais. Alm disto, o analfabetismo determina outras consequncias sociais, que se refletem na dificuldade do convvio, na comunicao, baixa autoestima, dentre outros.

Os dados do Censo 2010 indicam que o anal-fabetismo est quase eliminado dentre as mulheres negras jovens (15-29 anos), o que

demonstra a universalizao do acesso ao ensino fundamental dentre este segmento da populao. Prova disto est nos percentuais identificados para as idosas, principalmente em Salvador (Tabela 5). Este um indicador que merece ser comemorado, pois est dei-xando de ser referencial para vulnerabilidade na capital.

Seguridade e benefcios sociaisOs dados apresentados no Grfico 15 resul-tam da soma entre rendimento mensal de aposentadoria oficial, de programa social bol-sa famlia ou erradicao do trabalho infantil e outros programas sociais de transferncias.

Tabela 4 Tempo habitual de deslocamento de casa ao trabalho (%) CHS/Entorno CHS/CAS/SSA 2010

Tempo CHS Entorno CHS CAS Salvador

At meia hora 21,9 43,7 41,4 39,4

Mais de meia hora at uma hora 30,8 37,0 36,3 38,6

Mais de uma hora at duas horas 40,3 17,0 19,4 19,5

Mais de duas horas 7,0 2,3 2,8 2,6


Tabela 5 Mulheres negras por faixa etria e escolaridade (%) CHS/Entorno CHS/CAS/SSA 2010

Faixa etria

CASSalvador

CHS Entorno CHS Total

Analfa- beta

Alfabe- tizada

Analfa- beta

Alfabe- tizada

Analfa- beta

Alfabe- tizada

Analfa- beta

Alfabe- tizada

15 a 29 anos 1,16 98,84 0,83 99,17 0,86 99,14 1,28 98,72

30 a 39 anos 4,48 95,52 1,71 98,29 1,98 98,02 2,64 97,36

40 a 59 anos 5,95 94,05 3,78 96,22 3,96 96,04 7,49 92,51

60 a 69 anos 8,28 91,72 6,05 93,95 6,21 93,79 18,81 81,19

70 anos ou mais 15,89 84,11 9,09 90,91 9,55 90,45 30,94 69,06


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Neste caso, Salvador destaca-se em relao ao CAS, j quando se observa o Grfico 16 sobre programas de benefcios sociais, a participa-o do CAS, sobretudo do Entorno do CHS, superior mdia de Salvador, indicando uma certa vulnerabilidade das pessoas residentes nesta regio. Considerando a diviso das infor-maes segundo as reas de Ponderao (AP), nota-se que a populao que acessa os progra-mas sociais esto assim distribudos: 6,0% na AP 13 (Barris), 6,4% na AP 23 (CHS), 7,7% na AP 41 (Nazar) e 10,4% na AP 24 (Centro).

SalvadorCASEntorno CHSCHS

5

0

10

15

20

(%)

Grfico 15 Populao residente beneficiria das polticas de Seguridade e Benefcios Sociais (%) CHS/ Entorno CHS/CAS/SSA 2010


SalvadorCASEntorno CHSCHS

(%)

0

2

4

6

8

Grfico 16 Populao residente beneficiria de programas sociais (%) CHS/Entorno CHS/CAS/SSA 2010


Esttua de Oxun no Dique do Toror.Foto: Emtursa.

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rEfErNCIASALCANTARA, Dbora; FONSECA, Gabriela da. Nova classe mdia brasileira: cidados plenos ou consumidores vidos? In: SIMPSIO DESIGUALDADES ECONMICAS E CIDADA-NIA, 2012, Braslia. Trabalho apresentado... Braslia: UNB, abr. 2012. Disponvel em: . Acesso em: 25 out. 2012.

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BAHIA. Secretaria de Cultura; UNESCO. Centro Antigo de Salvador: Plano de Reabilitao Participativo. Salvador: ERCAS; UNESCO, 2010. 344p.

CENSO DEMOGRFICO 2000: Brasil: caractersticas da popu-lao e dos domiclios: resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2001. 520 p.

CENSO DEMOGRFICO 2010: Brasil: caractersticas da popu-lao e dos domiclios: resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. 256 p.

DESCHAMPS, Marley Vanice. Vulnerabilidade socioambiental na Regio Metropolitana de Curitiba. 2004. 176 f. Tese (Dou-torado em Meio Ambiente e Desenvolvimento)-Universidade Federal do Paran, Curitiba, 2004. Disponvel em: . Acesso em: 18 out. 2012.

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MErCAdo dE trABALHo No CENtro ANtIGo dE SALVAdor

Gustavo Tonheiro Palmeira1Andr Dantas Cunha2

Este artigo aborda, como explicado na introdu-o desta publicao, as principais tendncias do mercado de trabalho no Centro Antigo de Salvador (CAS), no perodo de 14 anos. Para tanto, foram abordadas as caractersticas dos residentes ocupados e desempregados do Cen-tro Antigo, buscando, sempre que possvel, uma comparao com os residentes do total da popu-lao de Salvador sob as mesmas condies de ocupao. Para tanto, recorreu-se base de da-dos da Pesquisa de Emprego e Desemprego da Regio Metropolitana de Salvador (PEDRMS), no perodo de 1997 a 2010 cujas informaes esto apresentadas em trinios ou em mdias mveis trianuais.

1 Mestre em Economia e graduado em Cincias Econmicas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

2 Graduado em Cincias Sociais com nfase em Consultoria e Plane-jamento de Pesquisa Socioeconmica pela Universidade Salvador (Unifacs).

A economia soteropolitana balizada pelo de-sempenho econmico brasileiro, isso tam-bm verdade para o mercado de trabalho, que no ltimo decnio apresentou significativas mudanas em seus conhecidos problemas, a exemplo da precarizao das condies de in-sero dos trabalhadores e das elevadas taxas de desemprego. Houve uma reduo da popu-lao desempregada, assim como da populao ocupada em situao precria.

A percepo de diferenas e semelhanas, par-ticularidades da populao, como sexo, idade, deslocamento, mercado de trabalho e a posi-o dos ocupados, que pode apontar necessi-dades e potencialidades ligadas populao da regio, so importantes para a elaborao de polticas pblicas que visam fomentar o cresci-mento econmico sustentvel, tirando proveito do mercado de trabalho.

Alm dessa breve introduo, o artigo est or-ganizado em mais trs sees: a primeira com-porta o perfil dos moradores da regio em es-tudo a partir de indicadores de caractersticas pessoais, como cor, sexo, idade e migrao; a segunda trata de caractersticas ocupacionais, como posio na ocupao, setor e renda; e as consideraes finais concluem esse artigo. Mais informaes esto disponveis no Apndice 4 - Dados da PEDRMS para Salvador e CAS.

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o PErfIL dA PoPULAo

Como qualquer centro de grande cidade, o CAS uma regio complexa onde convivem ativi-dades competitivas, tradicionais e precrias, rica em equipamentos culturais e em atrativos para a populao residente. Nesta ampla re-gio (6,45 km), a Pesquisa de Emprego e De-semprego (PED) entrevistou 11.232 pessoas no trinio 2008-2010, encontrando uma popula-o predominantemente feminina, com 55.4%, contra 44.6% do sexo masculino. Essa popula-o feminina semelhante de Salvador, mas a regio se destaca quando analisamos a mulher como chefe de domiclios, que no CAS alcana a marca de 42%, contra 38% em Salvador.

Quando se trata da cor da populao, no CAS maior o nmero de brancos relativamente a Salvador, chegando a 23,72% dos residentes e um percentual menor de negros 76,28% no CAS, mostrando uma distino da populao de Salvador onde o percentual de pessoas brancas menor, com 15,62% de brancos e 84,38% de pessoas negras. Uma possvel explicao para a maior presena de brancos que a regio atraa

uma populao mais elitizada, branca e esco-larizada, que se manteve na regio. Tambm marcante a maior presena da terceira idade no CAS. No intervalo de 2008-2010, a populao do CAS tem 14,3% dos moradores com 61 anos ou mais, proporo significativamente maior se comparada com Salvador, onde somente 10,8% esto nessa faixa. Em contrapartida, a proporo de crianas e jovens de at 17 anos era menor no CAS (19%), para um percentual de 24% no conjunto da cidade.

A escolaridade da populao do CAS, pelo re-corte da Populao Econmicamente Ativa (PEA), ainda mantm vantagem com relao mdia da populao de Salvador. No Centro Antigo, 13,1% da populao economicamente ativa tem o 1 grau incompleto, um percentu-al inferior ao de Salvador, que possui 19,6% da sua populao economicamente ativa sem completar o 1 grau. Essa vantagem se man-tm quando observamos o 1 grau completo e 2 incompleto (5,9% e 5,2% para o CAS e 7,9% e 7,9% respectivamente para Salvador). Para o 2 grau completo, os percentuais so prximos (51,6% para o CAS e 50,3% em Salvador), j em relao ao ensino superior completo, existe uma grande diferena: 24,2% da PEA no CAS tem nvel superior, enquanto 14,3% para Salva-dor. Essa diferena fundamental para a an-lise dos rendimentos dos trabalhos entre o CAS e Salvador.

http://youtu.be/5moUOyfCb3I

ENtrEVIStA CoM MorAdorES dE dIVErSAS rEGIES do CENtro ANtIGo dE SALVAdor qUE fALAM SoBrE CoMo MorAr No CAS, SUA BELEZA, SUAS qUALIdAdES E SEUS ProBLEMAS

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o CAS E A IMIGrAo

Os recm-imigrados com menos de trs anos no CAS alcanou o pico em 2001, quando 13,2% dos moradores da regio estavam nesta condio. Pode-se supor que a atratividade do CAS decor-reu da centralidade miditica do Pelourinho, re-sultado do sucesso do ax music, da concluso das sete primeiras etapas da reforma e do elevado fluxo turstico para regio. O esvaziamento suces-sivo das atraes no Pelourinho e o elevado custo de manuteno para o poder pblico estadual foi registrado nos dados da PED a partir de 2002, quando apresentou uma suave queda, que se in-tensifica nos anos de 2009 e 2010, chegando a 10,01% da populao residente recm-imigrada. Outro aspecto a ser considerado para a condio dos recm-imigrados a caracterstica estrutural da regio em atrair estudantes vindos do interior. Observando esses moradores recm-imigrados do CAS e sua situao escolar, podemos verificar que 53,7% deles estudam, indicando uma ten-dncia de atrao de estudantes para essa regio da cidade, j que possui muitas escolas, penses, aluguis mais baratos e melhores condies de transporte, facilitando a vida do estudante.

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CArACtErStICAS oCUPACIoNAIS

O processo de expanso econmica brasilei-ra e a recuperao das ocupaes no mercado de trabalho, registradas a partir de 2003, fo-ram acentuadas na segunda metade da dcada passada no Brasil e embasam o que Carvalho (2008) afirma:

Tanto na Regio Metropolitana de Salvador como em outras regies, as informaes disponveis deixam evidente uma interrupo do processo de desestruturao e precarizao do mercado de trabalho que marcou a dcada de 1990, com um crescimento da ocupao, uma recuperao do emprego formal e uma reduo do desemprego (CARVALHO, 2008, p. 122).

justamente essa forte recuperao do empre-go que possibilitou a Salvador reduzir significa-tivamente a sua taxa de desemprego, ainda que permanea superior s taxas identificadas em outras regies metropolitanas do nordeste, de uma taxa de desemprego de 27,1%, em 2003, para 15,4%, em 2010. A taxa de desemprego do Centro Antigo acompanha a tendncia de que-da e se apresenta inferior mdia da capital. Entre 2004 e 2007 cai e, a partir de 2007 at

2009, a taxa de desemprego do CAS tem uma suave variao, voltando a cair em 2010, che-gando a 13,2%.

Outro aspecto que se modificou no perodo em estudo foi a informalidade. O conceito de in-formalidade, como apresentado na introduo desta publicao, o de ocupaes sem contri-buio previdncia, o que remete a condio da populao margem da regulao institu-cional, fruto da excluso e da desigualdade exis-tentes na forma de organizao do trabalho. O trabalho informal , portanto, uma forma de insero precria no mercado de trabalho. comum encontrar trabalhadores autnomos, empregados domsticos, pequenos comercian-tes e empregados contratados como informais sem direito malha protetora previdenciria, portanto sem garantias institucionais causadas pela inexistncia dos arranjos jurdicos dessa forma de trabalho.

O grfico a seguir demonstra que a informali-dade no Centro Antigo acompanha a taxa da cidade de Salvador, apresentando uma queda semelhante e contnua, mesmo assim apresen-tando um alto ndice de informais entre os ocu-pados, ultrapassando 30% dos trabalhadores ocupados.

Terreiro de Jesus.Foto: Flickr, Ronaldo Silva/AGECOM.

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CAS Salvador

(%)

30

40

50

40,8

43,2

43,743,5

40,3

38,2 35,1

34,6

1997-1999 2001-2003 2005-2007 2008-2010

Grfico 1 Informalidade entre os ocupados CAS/SSA 1997/2010

Fonte: PEDRMS (convnio SEI, Setre, Dieese, Seade, MTE/FAT).

Para a regio em estudo, ocorre uma queda nos ndices de informalidade entre os ocupados, que teve incio no trinio 2001-2003, quando chegou a 43,7% da populao ocupada do CAS. Depois desse pico de 43,7%, houve uma queda constante, alcanando 38,2% no trinio 2005-2007, e reduzindo para 34,6% no trinio 2008-2010, totalizando uma reduo de 9,1% na taxa de informalidade no perodo de 10 anos, uma queda superior aos 8,1% referentes reduo da cidade de Salvador, que passou de 43,2% em 2001-2003, para 35,1% no trinio 2008-2010.

A partir do conceito de informalidade adotado neste trabalho, alinhado com a caracterstica da regio de ter poucos empregados domsticos, empregadores e ocupados em negcios fami-

liares juntos chegam a 11,9%. A taxa de infor-malidade deve estar relacionada com o elevado ndice de autnomos na regio, que chegam a 23,0% dos ocupados, possivelmente ajudando a elevar o ndice de informais.

Analisando o mercado de trabalho a partir da posio na ocupao, o Centro Antigo tem uma maior presena dos assalariados do setor p-blico e empregadores e uma proporo menor de empregados domsticos em relao a Salva-dor. O motivo dessa divergncia que o Centro Antigo concentra moradores com escolaridade mais elevada e, consequentemente, maior ren-da. A significativa presena de funcionrios p-blicos deve-se concentrao da administrao direta e indireta, principalmente, da esfera mu-nicipal na regio e uma aparente manuteno da convergncia entre moradia, administrao pblica e comrcio que existia na parte central da cidade, mesmo no podendo identificar, a partir da PEDRMS, se o servidor pblico tra-balha na regio central. A maior quantidade de pequenos negcios na regio explica a maior concentrao de empregadores no CAS.

Fazendo um recorte por setor de ocupao, o CAS possui mais moradores ocupados no setor de servios do que a mdia de Salvador. Entre 2008 e 2010, 74,7% do ocupados moradores do CAS estavam no setor de servios, enquanto Salvador tinha 71% da populao ocupada no

setor citado. O Centro Antigo tem uma menor presena de ocupados na construo civil e na indstria de transformao, com 2,9% e 5,4% entre 2008-2010 respectivamente, em compa-rao com Salvador que possui 5,8% dos ocu-pados na construo civil e 6,9% na indstria de transformao. Analisando por subsetor, os servios da administrao pblica tm o maior peso nas ocupaes do CAS (11,6%), segui-dos de educao (9%), servios especializados (7,8%) e sade (7,4%). Existe uma forte retra-o dos servios domsticos (em 97-99 eram 13,7% e em 2008-2010 passaram a ser 6,2%). Para Salvador, servios domsticos o subse-tor que ocupa mais pessoas (10,2%), seguido de servios pblicos (7,7%), educao (6,8%) e alimentao (6,2%).

Guerra e Gonzales (2010) apresentam a condio dos ocupados no CAS separado entre Centro Histrico (CHS) e Entorno do Centro Histrico (ECH) como indivduos dotados de maior esco-laridade e rendimento at o ano de 2007.

Devido ao perfil da populao residente no CAS, notadamente sua escolaridade e posi-o ocupacional, os dados da renda mdia dos ocupados so melhores do que os referentes cidade de Salvador em todo o perodo 2000-2007, sobretudo no ECH. Os dados mostram tambm uma recuperao dos rendimentos nas trs regies a partir de 2006, seguindo, mais uma vez, uma tendncia nacional. Essa recuperao dos rendimentos deve ser, contu-

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do, vista com cautela. Tanto Salvador quanto seu centro histrico ocupam uma posio pou-co favorvel em termos de faixa de renda da populao ocupada. A renda mensal de quase 58% da populao de Salvador, entre 2005 e 2007, era de menos de dois salrios mnimos. No CHS, a situao era um pouco melhor, aproximando-se de 46%. Em ambas as regi-es, menos de 3,5% da populao ocupada aufere renda mensal superior a 10 salrios m-nimos (GUERRA; GONZALES, 2010, p. 171).

Segundo os autores, o perfil da populao re-sidente, assim como sua maior escolaridade e sua posio ocupacional no mercado de tra-balho refletem no quadro de renda da regio. Observa-se que a renda mediana real dos ocu-pados residentes no CAS mais elevada que a renda mediana da populao de Salvador. A renda dos moradores da regio em destaque acompanha o mesmo sentido que a popula-o de Salvador, com decrescimento at 2001-2003 e aumento da renda a partir do trinio 2003-2005, mas em uma escala superior. As-sim, o perfil socioeconmico superior dos ocu-pados do CAS em relao mdia de Salvador permite que os moradores tenham uma renda superior da cidade.

A distribuio dos ocupados em salrios mni-mos apresenta uma situao mais confortvel dos moradores do CAS em relao popula-o de Salvador. Com um percentual menor de ocupados ganhando at um salrio mnimo, a

presena de uma populao de residentes ocu-pados proporcionalmente maior nas faixas in-termedirias de renda a confirmao do peso da classe mdia na regio. Mesmo com a regio abrigando espaos onde existem pessoas em condio de pobreza, ela proporcionalmente menor do que em Salvador, onde o agravamen-to da pobreza se d no subrbio ferrovirio e no miolo da cidade.

CAS Salvador

(%)

0

10

20

30

40

50

60

EmpregadorOcupao em negcio familiar

AutnomoEmpregadadomstica

Assalariadodo setor pblico

Assalariadoprivado

Grfico 2Posio na ocupao (%) CAS/SSA 2008-2010

Fonte: PEDRMS (convnio SEI, Setre, Dieese, Seade, MTE/FAT).

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Vista area do Centro Antigo de Salvador.Foto: Flickr, SecultBA

CoNSIdErAES fINAIS Os dados da PEDRMS para o CAS mostram uma populao onde h uma predominncia de mulheres chefes de famlia, negros, uma concentrao maior de idosos, e com melhores ndices de escolaridade em relao ao conjunto da PEA da cidade.

A regio possui proporcionalmente menos de-sempregados do que o restante da cidade, as-sim como uma taxa menor de ocupados infor-mais, concentrados em atividades autnomas.

O CAS possui mais ocupados no setor pblico e empregadores do que a mdia de Salvador e suas atividades esto mais concentradas no se-tor de servios. Em contrapartida, moram pou-cos trabalhadores na construo civil e indstria de transformao. A presena de moradores com maior ndice de escolaridade e um perfil de me-nor informalidade, aliado a um maior nmero de ocupados no setor pblico, so fortes explicaes para a regio do CAS possuir uma renda advinda do trabalho mais alta do que o restante da cida-de. Essa presena de uma populao maior nas faixas intermedirias de renda permite afirmar uma presena maior de pessoas de classe mdia na regio.

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rEfErNCIASCARVALHO, I. M. M.; PEREIRA, G. C. (Org). Como anda Sal-vador e sua Regio Metropolitana: as cidades de Salvador. Salvador: Edufba, 2008.

GUERRA, O.; GONZALEZ, P. Aspectos econmicos. In: BAHIA. Secretaria de Cultura; UNESCO. Centro Antigo de Salvador: Plano de Reabilitao Participativo. Salvador: ERCAS; UNES-CO, 2010.

Casario no Pelourinho.Foto: Flickr, Jesus Abizanda.

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MAPAS1 Populao residente, por setor censitrio IBGE 2010

2 Densidade populacional, por setor censitrio IBGE 2010

3 Total de domiclio, por setor censitrio IBGE 2010

4 Domiclio improvisado, por setor censitrio IBGE 2010

5 Domiclio coletivo, por setor censitrio IBGE 2010

6 Domiclio particular permanente com lixo coletado, por setor censitrio IBGE 2010

7 Domiclio particular permanente com energia eltrica, por setor censitrio IBGE 2010

8 Domiclio particular permanente prprio, quitado e em aquisio, por setor censitrio IBGE 2010

9 Domiclio particular permanente alugado, por setor censitrio IBGE 2010

10 Domiclio particular permanente do tipo casa, por setor censitrio IBGE 2010

11 Domiclio particular permanente do tipo apartamento, por setor censitrio IBGE 2010

12 Registro de memria dos setores censitrios IBGE 2010

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Centro

Garcia

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Liberdade

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Caixa DguaBarbalho

Pau Mido

Vila Laura

Pero Vaz

Federao

Sade

Lapinha

Cidade Nova

Brotas

CanelaMacabas

Mares

Centro Histrico

Santo Antnio

Uruguai


Curuzu

Baixa de Quintas

Santo Agostinho

Graa

Vitria

Santa Mnica

Boa Vista de Brotas


Alto das Pombas

Mapa 1Populao residente, por setor censitrio IBGE 2010

Sistema Virio

Bairro

Centro Antigo

Centro Histrico

Populao Absoluta

13,0 - 302,0

302,1 - 528,0

528,1 - 715,0

715,1 - 946,0

946,1 - 1.394,0


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Santo Agostinho

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Alto das Pombas

Mapa 2Densidade populacional, por setor censitrio IBGE 2010

Sistema Virio

Bairro

Centro Antigo

Centro Histrico

(Hab/Ha)

1,1 - 108,6

108,7 - 218,1

218,2 - 386,6

386,7 - 603,6

603,7 - 1.874,7

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Santo Antnio

Uruguai


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Baixa de Quintas

Santo Agostinho

Graa

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Alto das Pombas

Sistema Virio

Bairro

Centro Antigo

Centro Histrico

Faixa Total

3 - 101

102 - 186

187 - 249

250 - 312

313 - 431

Mapa 3Total de domiclio, por setor censitrio IBGE 2010

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Santo Antnio

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Curuzu

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Alto das Pombas

Mapa 4Domiclio improvisado, por setor censitrio IBGE 2010

Sistema Virio

Bairro

Centro Antigo

Centro Histrico

Faixa (%)

0,0 - 3,0

3,1 - 8,0

8,1 - 15,0

15,1 - 29,0

29,1 - 57,0Sem Informao

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Mapa 5Domiclio coletivo, por setor censitrio IBGE 2010

Sistema Virio

Bairro

Centro Antigo

Centro Histrico

Faixa (%)

0,0 - 4,0

4,1 - 13,0

13,1 - 36,0

36,1 - 73,0

73,1 - 118,0

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Uruguai


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Santo Agostinho

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Alto das Pombas

Mapa 6Domiclio particular permanente com lixo coletado, por setor censitrio IBGE 2010

Sistema Virio

Bairro

Centro Antigo

Centro Histrico

Faixa (%)

66,7 - 75,9

76,0 - 85,2

85,3 - 92,5

92,6 - 97,7


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Santo Antnio

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Santo Agostinho

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Alto das Pombas

Mapa 7Domiclio particular permanente com energia eltrica, por setor censitrio IBGE 2010

Sistema Virio

Bairro

Centro Antigo

Centro Histrico

Faixa (%)

98,2 - 98,7

98,8 - 99,2

99,3 - 99,6

99,7 - 99,8


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Alto das Pombas

Mapa 8Domiclio particular permanente prprio, quitado e em aquisio, por setor censitrio IBGE 2010

Sistema Virio

Bairro

Centro Antigo

Centro Histrico

Faixa (%)29,5 - 41,2

41,3 - 54,7

54,8 - 63,2

63,3 - 72,5

72,6 - 86,5

Sem Informao

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Alto das Pombas

Mapa 9Domiclio particular permanente alugado, por setor censitrio IBGE 2010

Sistema Virio

Bairro

Centro Antigo

Centro Histrico

Faixa (%)

9,1 - 22,5

22,6 - 31,6

31,7 - 39,7

39,8 - 49,3


0 220 440110 m

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Caixa DguaBarbalho

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Brotas

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Curuzu

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Boa Vista de Brotas


Alto das Pombas

Mapa 10Domiclio particular permanente do tipo casa, por setor censitrio IBGE 2010

Sistema Virio

Bairro

Centro Antigo

Centro Histrico

Faixa (%)

0,00 - 6,20

6,21 - 27,62

27,63 - 50,28

50,29 - 75,46

75,47 - 100,00

Sem Informao

0 220 440110 m

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Calada

Caixa DguaBarbalho

Pau Mido

Vila Laura

Pero Vaz

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Sade

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Centro Histrico

Santo Antnio

Uruguai


Curuzu

Baixa de Quintas

Santo Agostinho

Graa

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Santa Mnica

Boa Vista de Brotas


Alto das Pombas

Mapa 11Domiclio particular permanente do tipo apartamento, por setor censitrio IBGE 2010

Sistema Virio

Bairro

Centro Antigo

Centro Histrico

Faixa (%)

0,9 - 19,7

19,8 - 42,0

42,1 - 63,9

64,0 - 82,1

Sem Informao

82,2 - 100,0

0 220 440110 m

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292740805270155

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292740805250003

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292740805210087

292740805210090

292740805120006

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292740805240011

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292740805210044

292740805200002

292740805240020

292740805240015

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292740805210245

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292740805270156 292740805210088

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292740805210089292740805250004

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Dique do Toror

Fonte Nova

Nazar

Comrcio

IAPI

Centro

Garcia

Matatu

Liberdade

Barris

Toror

Calada

Caixa DguaBarbalho

Pau Mido

Vila Laura

Pero Vaz

Federao

Sade

Lapinha

Cidade Nova

Brotas

Canela Macabas

Mares

Centro HistricoSanto Antnio

Uruguai


Curuzu

Baixa de Quintas

Santo Agostinho

Graa

Vitria

Santa Mnica

Boa Vista de Brotas


Alto das Pombas

Sistema Virio

Bairro

Centro Antigo

Centro Histrico

Mapa 12Registro de memria dos setores censitrios IBGE 2010

0 220 440110 m

B a a d e T od o

s o s

S an t o s


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APNdICES1 Notas metodolgicas, Censo IBGE 2010

2 Estatsticas, Censo IBGE 2010, populao e seu perfil

3 Notas metodolgicas da PED

4 Dados da PEDRMS para Salvador e CAS

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APNdICE 1 NotAS MEtodoLGICAS, CENSo IBGE 2010

As Notas Metodolgicas apresentadas a seguir foram transcritas do IBGE para o Censo 2010 e selecionadas segundo os indicadores utilizados no estudo sobre o Centro Antigo de Salvador. Os leitores que, por ventura, tenham interesse em aprofundar a investigao sobre os temas pesqui-sados pelo IBGE podem encontrar a edio completa no site do Instituto (www.ibge.gov.br/).

INtrodUoO Censo Demogrfico a mais complexa operao estatstica realizada por um pas, quando so investigadas as caractersticas de toda a popu-lao e dos domiclios do Territrio Nacional.

Os Censos Demogrficos, por pesquisarem todos os domiclios do Pas, constituem a nica fonte de referncia para o conhecimento das condi-es de vida da populao em todos os municpios e em seus recortes territoriais internos distritos, subdistritos, bairros e classificao de acordo com a localizao dos domiclios em reas urbanas ou rurais.

No Censo Demogrfico 2010, foram utilizados dois tipos de questionrio:

Questionrio Bsico aplicado em todas as unidades domiciliares, exceto naquelas selecionadas para a amostra, e que contm a investiga-o das caractersticas do domiclio e dos moradores;

Questionrio da Amostra aplicado em todas as unidades domi-ciliares selecionadas para a amostra. Alm da investigao contida no Questionrio Bsico, abrange outras caractersticas do domiclio e pes-quisa importantes informaes sociais, econmicas e demogrficas dos seus moradores.

Os dados que compreendem as caractersticas dos domiclios e das pessoas que foram investigadas para a totalidade da populao so denominados, por conveno, resultados do universo. Esses dados foram obtidos reunindo informaes captadas por meio da investi-gao das caractersticas dos domiclios e das pessoas, que so co-muns aos dois tipos de questionrios utilizados para o levantamento do Censo Demogrfico 2010.

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rEAS dE PoNdErAoDefine-se rea de Ponderao como sendo uma unidade geogrfica, for-mada por um agrupamento de setores censitrios, para a aplicao dos procedimentos de calibrao das estimativas com as informaes conhe-cidas para a populao como um todo.

dIVISo tErrItorIALdistritosSo unidades administrativas dos municpios. Sua criao, desmem-bramento ou fuso dependem de leis municipais, que devem observar a continuidade territorial e os requisitos previstos em lei complementar estadual. Podem ser subdivididos em unidades administrativas denomi-nadas subdistritos, regies administrativas, zonas ou outra denomina-o especfica.

doMICLIoDomiclio o local estruturalmente separado e independente que se des-tina a servir de habitao a uma ou mais pessoas, ou que esteja sendo utilizado como tal.

Quanto espcie, classificou-se o domiclio como:

domiclio particularDomiclio onde o relacionamento entre seus ocupantes era ditado por laos de parentesco, de dependncia domstica ou por normas de convivncia.

Entendeu-se como dependncia domstica a situao de subordinao dos empregados domsticos e agregados em relao pessoa respons-vel pelo domiclio e por normas de convivncia as regras estabelecidas para convivncia de pessoas que residiam no mesmo domiclio e no estavam ligadas por laos de parentesco nem de dependncia domstica.

Os domiclios particulares desagregam-se em:

Permanente quando construdo para servir, exclusivamente, habitao e, na data de referncia, tinha a finalidade de servir de moradia a uma ou mais pessoas; ou

Improvisado quando localizado em edificao (loja, fbrica, etc.) que no tinha dependncia destinada exclusivamente mora-dia, como, tambm, local inadequado para a habitao, que, na data de referncia, estava ocupado por morador. O prdio em constru-o, a tenda, a barraca, o vago, o trailer, a gruta, a cocheira, o paiol etc., que estava servindo de moradia na data de referncia, tambm foi considerado como domiclio particular improvisado.

Os domiclios particulares fechados, ou seja, onde no foi possvel rea-lizar a entrevista com os seus moradores, passaram por um processo de imputao (ver o tpico Tratamento dos domiclios fechados). Os dados resultantes desse processo de imputao, referentes s pessoas e domi-clios, foram agregados aos obtidos dos domiclios com entrevistas reali-zadas para a gerao dos resultados do Censo.

domiclio coletivo uma instituio ou estabelecimento onde a relao entre as pessoas que nele se encontravam, moradoras ou no, era restrita a normas de su-bordinao administrativa, como em hotis, motis, camping, penses, penitencirias, presdios, casas de deteno, quartis, postos militares, asilos, orfanatos, conventos, hospitais e clnicas (com internao), aloja-mento de trabalhadores ou de e

cas

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