caderno especial dia do advogado

dia do advogado

Em ano de eleição, OAB realiza encontro com juízes eleitorais

Em 37 anos de vida, OAB em Macaé teve 12 presidentes em toda a sua história

Macaé irá ganhar 3ª Vara de Trabalho

macaé (rj), sábado, 11 de agosto de 2012 • ano xxxvii • nº 7850 • este caderno é parte integrante do jornal e não pode ser vendido separadamente

2 dia do advogado Macaé, sábado, 11 de agosto de 2012

Em ano de eleição, OAB realiza encontro com juízes eleitorais O tema principal da reunião foi centrado em como a OAB-Macaé poderá auxiliar no processo eleitoralDouglas [email protected]

a presidente da 15ª subseção da or-dem dos advo-

gados do brasil (oab) em Macaé, andrea Meire-lles, reuniu-se com o juiz eleitoral Rodrigo Moreira alves, da 254ª Zona eleitoral, no mês de julho. Inicialmente, o juiz Fe-lipe carvalho gonçalves da silva, responsável pela 109ª Zona eleitoral, também compareceria à reunião, porém, devido à audiência da qual ele participava ter ultrapas-sado o horário, ele não pôde estar presente. o encontro teve como ob-

jetivo discutir parcerias voltadas ao processo de condução e fiscalização das eleições municipais, assim como a defesa pelo voto limpo.

“a oab sempre auxil-iou a Justiça eleitoral no processo de condução das eleições. o encontro serviu para estreitar essa relação e também discu-tir questões que garan-tam maior transparência na disputa pelos poderes executivo e legislativo em nosso município”, afirmou andrea Meirelles.

além da interação en-tre as instituições, o en-contro serviu para que a oab de Macaé apre-

sentasse formalmente à Justiça eleitoral a cam-panha “Voto Limpo”, um projeto desenvolvido pela ordem dos advogados do brasil, junto ao tribu-nal superior eleitoral.

“o desenvolvimento da campanha é um dos temas previstos para serem discutidos na re-união dos presidentes de todas as subseções da oab no estado do Rio de Janeiro, que acontecerá em Vassouras neste mês. estamos engajados nesta campanha por entender que o eleitor da nossa ci-dade precisa contar com a maior transparência ao cumprir um dos procedi-

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Andrea Meirelles se reuniu com os juízes eleitorais da cidade

mentos mais democráti-cos do nosso país”, con-siderou andrea.

a proposta é que a oab de Macaé leve a campanha “Voto Limpo” para a população da cidade através de pal-estras em escolas, en-contros com lideranças

comunitárias e reuniões com representantes de instituições privadas do município.

Uma das principais medidas alcançadas na reunião foi a tentativa de levar o conhecimento eleitoral aos eleitores. Para isso, a oab e os juíz-

es eleitorais devem levar uma proposta às rádios da cidade, para que os mag-istrados possam publicar detalhes sobre o que pode ser feito nestas eleições. com isso, espera-se uma ajuda popular para que o pleito deste ano ocorra sem problemas.

Macaé, sábado, 11 de agosto de 2012 dia do advogado 3

Em 37 anos de vida, OAB em Macaé teve 12 presidentes em sua históriaO primeiro a ocupar o cargo foi Ronaldo Fontes Linhares, que esteve à frente da Ordem nos anos de 1975 a 1979 no primeiro mandatoDouglas [email protected]

a história da 15ª subseção da ordem dos advoga-dos do brasil (oab) em

Macaé começou no ano de 1975, no dia 12 de março, com a inau-guração da sede da oab, com abrangência de Macaé, conceição de Macabu, carapebus e Quissa-mã. desta forma, segundo a atual presidente da oab na cidade, an-drea Meirelles, a 15ª subseção foi uma das primeiras no estado.

“No Rio de Janeiro, são 60 sub-seções, então, ser a 15ª mostra que foi uma das primeiras. Mes-mo durante a ditadura militar que controlava o país, Macaé recebeu a oab, sendo sempre presente no cotidiano dos advogados do município. Nosso objetivo é sempre estar em parceria com os profissionais”, afirmou.

a antiga sede da oab ficava

próxima à rodoviária da cidade, no centro. Porém, de acordo com andrea Meirelles, a mudança para Imbetiba foi motivada pe-los seguidos furtos que atingiam o imóvel. “Nós fomos assaltados na antiga sede oito vezes. Não dava para continuar lá. era inad-missível. a medida foi mudar de sede e levar para a Imbetiba, um local que tem cerca de 600 m2, duas salas de aula, auditório e é muito mais segura”, disse.

Na atual sede, além das salas de aula onde serão ministrados os cursos de Pós-graduação dis-ponibilizados pela oab, existem duas salas que funcionam como escritórios, onde jovens advo-gados, que ainda não têm um local próprio para atender seus clientes, podem usar o espaço. Uma outra sala, destinada para reuniões, também fica disponível para utilização dos advogados.

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R o n a l d o l i n h a R e s

1975 - 1979 / 1993 - 2000

lu i z G o m e s

1989 - 1991R o b e R t o m o u R ã o

1991 - 1993C a R l o s b e n t o

2001 - 2003J u v ê n C i o Pa P e s

Ja n/Ju n 2007at i l a n o R o C h a

2007 - 2009

m a R l o s e i x a s

1979 - 1981Pe R y d o s s a n t o s

1981 - 1982s e b a s t i ã o lo P e s

1983 - 1985m a R C o b e n J a m i n

1985 - 1989

Em 37 anos de história, OAB em Macaé tem sua primeira mulher presidente

Remontando a história da 15ª SubseçãoAo longo dos 37 anos de exis-tência da OAB em Macaé, 12 presidentes passaram pela ins-tituição. O primeiro a ocupar o cargo foi Ronaldo Fontes Li-nhares, que esteve à frente da Ordem nos anos de 1975 a 1979 e posteriormente entre 1993 e 2000. Seguindo a ordem cro-nológica, Marlo Fabiano Seixas ocupou o cargo entre o ano de 1979 e 1981. Já Pery Gonçalves dos Santos foi presidente em 1981 e 1982. Sebastião Lopes foi eleito em 1983 e ficou no cargo até 1985.

seguindo a linha do tempo dos presidentes da oab, Marco an-tônio Ribeiro benjamin ocupou o posto entre 1985 e 1989, sendo este período o das diretas Já, onde o brasil voltou a ter eleição presidencial por meio de voto popular. entre 1989 e 1991, Luiz Fernando de almeida gomes foi presidente da ordem em Macaé. em seguida, Roberto Mourão es-

teve no cargo, entre 1991 e 1993.após o período em que Ron-

aldo Fontes Linhares ficou mais tempo no cargo, entre 1993 e 2000, carlos José Fiorett bento foi eleito para o mandato de 2001 a 2003. gualter schelles Junior ocupou o cargo entre 2003 e 2007, sendo sucedido por Ju-vêncio claro Paes, que foi presi-dente por seis meses, de janeiro a junho de 2007, quando atilano de souza Rocha foi eleito para ser presidente entre 2007 e 2009.

No ano de 2009, a atual presi-dente andrea Meirelles venceu a eleição e se tornou a primeira mulher em Macaé a assumir este cargo. em todo estado, somente quatro mulheres, incluindo an-drea, são presidentes de sub-seções da oab.

“durante as eleições, eu ouvi que, por ser mulher e ter filhos, não poderia ser presidente. Mas eu consegui e provei que posso sim”, completou.


OAB segue na luta por elevação de comarca

Curso de pós realizado em Macaé

Intenção é levar a demanda para o Tribunal de JustiçaDouglas [email protected]

conforme prometido pela presidente da 15ª subseção da ordem

dos advogados do brasil (oab) em Macaé, andrea Meirelles, a ordem está se movimentando para que a comarca da cidade seja el-evada para entrância espe-cial. segundo Meirelles, todos os contatos estão sendo real-izados para que isso ocorra.

“conversei com Wadih da-mous, presidente da oab /RJ, justamente para definir todo o planejamento e as estratégias que teremos para apresentar no tribunal ainda neste ano. Iremos incluir um relatório produzido pela sec-retaria de desenvolvimento econômico de Macaé, até porque, essa medida é uma vacina para o futuro, além de um abaixo-assinado para mostrar que a população também quer que isso ocor-ra”, afirmou.

de acordo com a presiden-te da oab em Macaé, andrea Meirelles, Friburgo tornou-se entrância especial, e, assim, Macaé também tem o direito de conseguir o mesmo.

“o juiz que trabalha em u m a 2 ª e n t r â n c i a , p a ra chegar ao cargo de desem-bargador, precisa neces-sariamente passar por uma entrância especial. desta for-ma, ele não fica muito tempo em uma entrância menor. esse é um dos motivos pelo

qual queremos que Macaé seja entrância especial, para ser um atrativo para os juíz-es. assim, eles vão querer vir para cá, sendo melhor remu-nerado e criando raízes na cidade. e como Macaé cum-pre os requisitos previstos, a arrecadação de tributos, quantidade de processos e população, merecemos isso igual Friburgo conseguiu”, afirmou.

Macaé, hoje, só tem três juízes titulares para cuidar de 100 mil processos por ano, sendo que somente novos processos, são mais de 40 mil. devido a essa condição, milhares de pro-cessos ficam atrasados por conta desse número restrito de juízes. com o alçamento à categoria de entrância es-pecial e realização de con-curso público, processos tendem a ser solucionados mais rápidos. Por este mo-tivo, os três juízes em Ma-caé, Rodrigo Moreira alves, Felipe carvalho gonçalves

da silva e sandro de araújo Lontra, redigiram uma carta direcionada ao presidente do tribunal de Justiça, de-sembargador Manoel al-berto Rebêlo dos santos, com a intenção de reforçar a necessidade da cidade em ser considerada comarca de entrância especial."No dia 6 de agosto recebemos em Macaé o desembargador do tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, dr. Jessé torres, para a palestra sobre Pregão Presencial, aproveitamos para levá-lo para conhecer as instalações do Fórum estadual, onde fomos rece-bidos pelo Juiz diretor do Fórum, dr. sandro Lontra. Narramos ao desembarga-dor a necessidade de eleva-ção da comarca de Macaé à entrância especial para reconhecimento de sua im-portância social e econômi-ca no estado, o que também evitará que a permanente vacância das serventias", fi-nalizou andrea Meirelles.

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Presidente da OAB em Macaé, Andrea Meirelles, comenta sobre a elevação da comarca para Entrância Especial

Luiz Fernando Ramos de Mello - Mestre em gestão Universitária e coordenador da Pós-gradu-ação da Universidade cândido Mendes- RJ fala sobre o curso de pós realizado em Macaé.

O DEBATE - De que forma serão realizados os cursos ?Luiz Fernando - os cursos terão a duração de 15 meses com 1 módulo por mês de 24 horas/aula, realizado em 1 fim de semana por mês, na 6ª feira à noite, sábado o dia todo e do-mingo na parte da manhã.

OD - Qual o motivo deles ser-em estruturados desta forma ?LF - os melhores e mais grad-uados professores da UcaM (mestres e doutores) geral-mente estão comprometidos durante a semana com a Uni-versidade e, deslocando-os ap-enas 1 fim de semana por mês, permite incorporar nos cursos os melhores professores.

OD - Você acha que o ren-dimento dos alunos é o mesmo neste sistema, comparado com a possibilidade deles assistirem às aulas durante a semana ou mesmo participar das aulas aos sábados de cada mês?LF - o aluno de Pós-graduação geralmente está empregado, com pouco tempo para se dedi-car ao curso. Um curso de 15 meses aos sábados sinaliza que ele vai ficar com todos os seus fins de semana comprometidos, enquanto que na nossa pro-posta seria 1 fim de semana por mês. Na questão da qualidade, procuramos enviar todo o mate-rial de cada módulo antecipada-mente para eles, permitindo um aproveitamento melhor durante as aulas, com espaço de 1 mês entre os módulos para o estudo.

OD - Como fica a questão da presença e da avaliação dos alunos ?LF - a presença é obrigatória, permitindo ao aluno para um total de 360 horas/aula ele ter 25% de faltas (90 horas/aula) . a avaliação será feita através de um trabalho de conclusão de curso ao final dos módulos.

OD - Uma das grandes pre-ocupações dos alunos de Pós é o TCC, como a UCAM pretende conduzir essa avaliação ?LF - o tcc de uma Pós-grad-uação pode ser considerada como um trabalho científico de final de curso, no qual para cada aluno será disponibilizado um professor orientador para a parte metodológica e outro para a parte de conteúdo, de-senvolvendo passo a passo a construção desse processo.

OD - Qual o tempo para entrega do TCC e quando o aluno recebe o certificado?LF - após o término do último módulo, geralmente o aluno leva 3 meses para a entrega do tcc e o recebimento do certificado leva 6 meses após o término desse prazo. o aluno tem até 1 ano para finalizar esse processo.

OD - A Cidade de Macaé tem capacidade de absorver os cursos de Pós-Graduação oferecidos pela UCAM nesse formato ?LF - Nós estamos oferecendo Pós-graduação em Macaé desde agosto/2011, com uma turma de direito e Processo civil em andamento, que ter-mina em outubro/2012.No momento, estamos para ini-ciar a turma de direito Público e a de direito e Processo do trabalho.


Curso de pós realizado em Macaé

Programa Saúde Preventiva da Caarj

Macaé irá ganhar terceira Vara de Trabalho

Uma equipe médica percorre os Fóruns da Capital e do Interior para realizar exames

Senado aprovou o projeto de lei que aumenta estrutura do TRT no Rio de Janeiro

Douglas [email protected]

preocupados com a saúde dos advogados, a caixa de assistência dos advogados

(caarj), criou o projeto saúde Pre-ventiva. Nele, uma equipe médica percorre os Fóruns da capital e do Interior para realizar exames bási-cos como aferição da pressão ar-terial, medição do colesterol e da glicose. os exames podem ajudar a prevenir doenças simples adqui-ridas com o estresse do dia a dia. desde sua criação em outubro de

Douglas [email protected]

macaé deverá ganhar mais um Vara de trab-alho. segundo informou

a presidente da ordem dos advo-gados do brasil na cidade, andrea Meirelles, o Plenário do senado Federal aprovou em maio o Projeto de Lei Nº 5/2012, que cria Varas do trabalho, cargos e funções na jurisdição do tribunal Regional da 1ª Região. a matéria segue para sanção presidencial.

em 18 de abril, a comissão de constituição, Justiça e cidadania do senado Federal aprovou o PL que cria 12 Vt´s na jurisdição do tRt/RJ, nos municípios de Niterói, Nova Iguaçu, são gonçalo, campos dos

2011 até junho de 2012 o saúde Preventiva atendeu mais de 18 mil profissionais em todo o estado.

segundo o presidente da caarj, Felipe santa cruz, devido à rotina corrida, muitos profissionais de-ixam a saúde em segundo plano. “o projeto nasceu da percepção da diretoria da caarj, a partir de conversas com colegas advoga-dos. Nos relataram vimos que muitos não se submeter a exames preventivos ou primeiros cuida-dos por falta de tempo.”, explica

goytacazes, Itaboraí, Itaguaí, Macaé, Resende e são João de Meriti . além disso, cria 17 cargos de juiz, sendo 12 de juiz do trabalho e 5 de juiz do trabalho substituto, e mais 209 car-gos efetivos, sendo 140 de analista judiciário e 69 de técnico judiciário.

o projeto, que havia sido aprova-do pela câmara dos deputados em março sob o número 1.831/2011, foi protocolizado no senado em 19/3 e recebeu o número 5/2012. Na mesma ocasião, a comissão de constituição, Justiça e cidadania aprovou outros projetos que criam Varas nos tRts da 7ª Região (ce), 8ª Região (Pa-aP), 23ª Região (Mt), 12ª Região (sc) e 19ª Região (aL).

andrea Meirelles acredita que pelo grande aumento de contrata-ções no país, em função da copa

em 2011, foi formada a primeira equipe de atendimento, que passou a percorrer os fóruns e subseções atendendo gratuitamente os advoga-dos. a procura levou à necessidade da segunda equipe. No projeto, duas equipes de enfermeiros e funcionári-os do serviço social passaram a per-correr os fóruns do estado e as sub-seções, oferecendo gratuitamente

do Mundo, a justiça já está ante-cipando uma maior demanda nas questões trabalhistas. “Nós es-tamos vendo um grande "boom" de contratações em construções, hotéis e comércio devido à copa do Mundo. claro que estamos só no começo disso, mas daqui para frente a tendência é somente au-mentar o número de contratados e, consequentemente, o número de reclamações trabalhistas. com isso, a justiça já antecipa e dis-ponibiliza mais varas trabalhistas para atender essa demanda”, disse.

em Macaé, já havia duas varas que cuidavam de questões tra-balhistas. com a criação desta nova, passa a ser um bom número para o tamanho da cidade, de acordo com a presidente da oab.

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Dr. Felipe Santa Cruz é o presidente da Caarj

Andrea Meirelles comenta aprovação de lei que cria mais Varas de Trabalho no RJ

aferição de pressão arterial, medição de glicose e auriculoterapia (antiga técnica de diagnóstico e tratamento baseada em reflexo por meio de estímulos do pavilhão auricular).

“o retorno positivo é surpreen-dente. advogados das subseções receberam muito bem o serviço. eles procuram nossas equipes e fazem os esses exames pre-

ventivos, que são um primeiro cuidado e podem ser um alerta importante para a necessidade de buscarem um médico, quando for o caso”, conta Felipe, satis-feito com a assistência prestada.

a agenda mensal, permanente-mente atualizada, com as datas e locais das visitas das equipes, está no site da caarj: www.caarj.org.br.


Dia do Advogado é comemorado pela 15ª Subsecão da OABA OAB preparou uma programação voltada para celebrar a data com palestras e um dia de ação social para a populaçãoDouglas [email protected]

Hoje é comemorado o dia do advogado. essa profissão é con-

siderada pela constituição Federal de 1988, em seu ar-tigo 133, como "indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei". desta forma, o advogado é uma peça essencial para a manutenção da justiça e in-strumento básico para asse-gurar a defesa dos interesses das partes em juízo.

com isso, a 15ª subseção da ordem dos advogados do bra-sil em Macaé (oab) preparou uma programação voltada para celebrar a data com pal-estras e um dia de ação social para a população. o Mês do advogado será comemorado entre os dias 06 e 30 de agos-to. e esta semana começou efetivamente com a palestra do desembargador do tribunal de Justiça, dr. Jessé torres. o tema da palestra foi Pregão Presencial, sendo realizada no auditório da acIM.

segundo a presidente da oab em Macaé, andrea Meire-lles, essas palestras são impor-tantes para o desenvolvimento do judiciário macaense. “com o apoio da escola superior de advocacia, conseguimos trazer o dr. Jessé torres para Macaé, com uma palestra de grande utilidade para a administração pública. então, organizamos es-sa visita à Procuradoria do Mu-

nicípio antes da palestra para o desembargador conhecer um pouco do trabalho realizado na cidade”, afirmou.

de acordo com o dr. Jessé torres, o tema da palestra é de grande relevância. “o pregão presencial e o ele-trônico são modalidades que possibilitam uma maior celeridade e segurança ao processo de pregão. desta forma, conhecer este tema é de grande relevância para o setor jurídico, até porque, no final, poupa-se muito tempo desse jeito”, afirmou.

No dia oito, a oab, em parceria com o comad, es-

clareceu sobre os projetos contra as drogas, o Minis-tério do trabalho efetuou a emissão de carteiras de trab-alho, a Unimed costa do sol, o Hemocentro Macaé, tirou dúvidas sobre a campanha de doação de sangue e o Pro-con realizou uma ação social na Praça Veríssimo de Melo, atendendo a população.

No dia 10 de agosto, foi re-alizada mais uma ação social, que teve a intenção de incen-tivar a doação de sangue. as doações puderam ser re-alizadas no Hemocentro de Macaé, localizado na Rua dr. bueno, 40, no centro, ao lado

do Hospital são João batista.o tradicional baile dos ad-

vogados, no tênis clube, será realizado hoje (11). o convite individual custa R$ 30, inclu-sos jantar, bebidas, além da música do dJ Luciano Lemos. os convites estão à venda na sede e na sala dos advo-gados, no Fórum, Justiça do trabalho e Federal.

Para finalizar a semana, dois eventos religiosos serão real-izados. o primeiro no dia 12, às 19h, um culto de ação de gra-ças na Igreja batista Memorial, em Imbetiba, e o segundo no dia 19 de agosto, uma missa na paróquia são João batista.

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Hoje comemora-se o Dia do Advogado e em Macaé a OAB oferece o tradicional baile aos profissionais

segundo a presidente da oab de Macaé, andrea Mei-relles, no Mês do advogado, realizar um ato de cidadania atendendo a população é muito importante. “Fornecer um serviço que atenda a população é defender a ci-dadania. desta forma, con-seguimos diversas parcerias como o Ministério do tra-balho, bem como o Procon para oferecer um serviço de renegociação de dívidas, além de reclamações em geral. Por fim, tivemos uma equipe de advogados e estudantes ti-rando dúvidas em causas ju-diciais gerais”, afirmou.


Um pouco sobre a história da profissãoA advocacia remete a sé-culos passados, sendo a grécia considerada berço desta área. Foi neste país que surgiram grandes ora-dores, como demóstenes, Péricles, Isócrates, aristi-des, temístocles, entre ou-tros, que foram considera-dos grandes advogados por sua persuasão e retórica. No brasil, a advocacia como profissão formal se apre-sentou com as ordenações

Filipinas, que foram criadas em Portugal e determinavam que para a formação advo-catícia eram necessários oito anos de curso jurídico, e, então, a aprovação para atuar na profissão. em de-corrência disso, a advocacia se tornou, então, mais formal em nosso país, restringindo o conhecimento à corte de-vido à necessidade de que o pretendente à advocacia deveria cursar oito anos de

direito, normalmente na eli-tista Universidade de coim-bra (em Portugal). em território nacional, o curso só foi instituído no brasil com um projeto de nove artigos, assinado por José cardoso Pereira de Melo, Januário da cunha barbosa e antônio Ferreira França, que receberia várias emendas, transformou-se na Lei de 11 de agosto de 1827, ano de fundação da

Faculdade de direito de olinda, depois transferida para Recife, hoje vincula-

da à Universidade Federal de Pernambuco (UFPe) e da Faculdade de direito do

Largo de são Francisco, atu-almente vinculada à Univer-sidade de são Paulo (UsP).

11 de agosto - 21h, baile de confraternização no tênis clube Macaé, na Praça Ve-ríssimo de Melo;12 de agosto - 20h, culto em ação de graças na Igreja batista Memorial;15 de agosto - 19h, jantar

Programação da Semana do Advogado:de confraternização em conceição de Macabu;19 de agosto - 19h, missa de ação de graças na Igreja de são João batista;22 e 29 de agosto - 18h30 às 20h30, curso gratuito de prática jurídica na Jus-

tiça do trabalho com o dr. Normando Rodrigues;30 de agosto - 19h, palestra gratuita “direito à duração Razoável do Processo”, com o desembargador do tRt dr. alexandre teixeira de Freitas bastos cunha.

caderno especial dia do advogado

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