caderno 2 – entrÂncia final - capital · tjba – diÁrio da justiÇa eletrÔnico – nº 500 -...

Cad. 2 / Pgina 1TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 500 - Disponibilizao: Sexta-feira, 17 de junho de 2011

DIRIO DA JUSTIA ELETRNICOData da disponibilizao: Sexta-feira, 17 de junho de 2011. Edio n 500

CADERNO 2 ENTRNCIA FINAL - CAPITAL

1 VARA DE FAMLIA, SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES

JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMLIA, SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES.JUIZ DE DIREITO TITULAR Dr. ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOSJUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DR.DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELREP. DA FAZENDA ESTADUAL. Dr. JOS OLAVO SENA.REP. DO M. PBLICO. Dr.MARIA LUZADEFENSORIA PBLICA. Dr. GIANNA GERBASI S. A. DE MORAIS.ESCRIV . MIRIAN SILVA MARQUES

Expediente do dia 16 de maio de 2011

0200048-79.2008.805.0001 - Divrcio Consensual(32--26)Autor(s): Ana Cristina Santos ArantesAdvogado(s): Nilmara Cavalcanti MarianoReu(s): Jorge Luiz Soares De ArantesAdvogado(s): Antonio Carlos Almeida da Rocha, Joo Batista Rodrigues AlvesSentena: (...) Assim, em face do exposto e do mais que dos autos consta, Homologo o acordo celebrado entre as partes edecreto o divorcio do casal postulantes extinguindo-se o vinculo e o regime de bens.Custas de lei.P.Arquive-se a cpia da presente e intime-se. Oportunamente proceda-se s anotaes devidas, expedio de carta desentena e de mandado averbatrio ao cartrio do respectivo casamento, deste devendo constar que a divorcianda continu-ar a usar o nome de casada e, por fim, ao arquivamento dos autos.

0094552-90.2010.805.0001 - Tutela e Curatela - Remoo e DispensaRequerente(s): Nalva Marcia Pinheiro De AlmeidaAdvogado(s): Rodrigo Pedreira de OliveiraEm Favor De(s): Gilma De Almeida Lessa CarvalhoSentena: Examinados. Decido.

A concesso da tutela antecipada exige a presena de certos requisitos materializados na prova inequvoca que convena oMagistrado de que as questes alegadas possuem verossimilhana, conciliada, alternativamente, com o fundado receio dedifcil reparao.Assim, compulsando os autos, verifico que no caso sub examine, dada as provas acostadas pela parte autora e o opinativoministerial, os requisitos necessrios para o deferimento do pedido esto sobejamente comprovados, vez que a interdioj fora decretada anteriormente.Ante ao exposto e por tudo que nos autos consta, DEFIRO O PEDIDO de antecipao de tutela, nomeando como curadora deGilma de Almeida Lessa Carvalho, pelo prazo de 90 dias, a requerente, devendo esta ser intimada a prestar o compromissolegal no prazo de cinco dias, sob as condies, responsabilidades e encargos prprios.Arquive-se a cpia da presente e intime-se.

0097750-09.2008.805.0001 - REVISAO DE ALIMENTOS(14--)Autor(s): Augusto Sampaio De SouzaAdvogado(s): Antonio Geraldo Teixeira Neto, Francisco Alejandro Horne, Ivan Brandi da SilvaReu(s): Maria Lucia Viana BandeiraAdvogado(s): Izarlete Menezes SantosSentena: (...) Deste modo, em face do exposto e do mais que dos autos consta, e na esteira do parecer ministerial de fls.508, indefiro o pedido de fls. 483/484.P.Arquive-se a cpia da presetne e intime-se.


0018761-77.1994.805.0001 - INVENTARIOApensos: 14094416018-7, 14096515441-6Inventariante(s): Ana Cristina Dos SantosAdvogado(s): Alessando C.L. de MattosInventariado(s): Espolio De Roberto Fraga Liberato De MatosDespacho: Intime-se a inventariante, atraves do seu patrono, para tomar conhecimento do oficio encaminhado pelo cartoriodo 3 avaliador judicial, as fls. 113/114.P.I.Cumpra-se.

0018761-77.1994.805.0001 - INVENTARIOApensos: 14094416018-7, 14096515441-6Inventariante(s): Ana Cristina Dos SantosAdvogado(s): Juvenal Alves da Costa, Alessando C.L. de Mattos, Cristiane A.CostaInventariado(s): Espolio De Roberto Fraga Liberato De MatosDespacho: Intime-se a inventariante, atraves do seu patrono, para tomar conhecimento do oficio encaminhado pelo cartoriodo 3 avaliador judicial, as fls. 113/114.P.I.Cumpra-se.

0040461-21.2008.805.0001 - EXECUO DE ALIMENTOSRepresentante(s): M.B.P.Reuerente(s): V.B.P. E P.Advogado(s): Joao Bonfim LuzRequerido(s): G.DOS P.J.Sentena: 1 - Vistos os autos da ao de EXECUO DE ALIMENTOS, sendo requerida por V.B.P. E.P., neste ato representa-do por sua genitora, M.B.P.

2 - HOMOLOGO, por sentena , a desistncia constante s fls.26, tendo em vista a renncia do recebimento do dbitoalimentcio ora executado, manifestada pelo requerente e sua me, consoante declarao acostada aos autos s fls. 28.Assim, DEFIRO o pedido de fls. 26, determinando a expedio de ALVAR DE SOLTURA, finalidade de ser imediatamenteposto em liberdade o executado.Fica, da mesma forma, deferido o pedido de justia gratuta.Por fim, DECLARO extinto o processo, sem efeito de julgamento de mrito (CPC art. 267/VI).

3 - Sem custas processuais.

4 - Publique-se, registre-se esta ou arquive-se uma cpia autenticada, Intimem-se e proceda-se oportunamente e segundoo estilo, s anotaes devidas, inclusive com baixa na distribuio, por fim, ao arquivamento dos autos.

0115815-81.2010.805.0001 - InterdioInterditando(s): Adelia De Fatima Lisboa Campos PatricioAdvogado(s): Defensoria PublicaInterditado(s): Luiz Tacio Campos PatricioSentena: (...)Examinados. Decido.

A concesso da tutela antecipada exige a presena de certos requisitos materializados na prova inequvoca que convena oMagistrado de que as questes alegadas possuem verossimilhana, conciliada, alternativamente, com o fundado receio dedifcil reparao.Assim, compulsando os autos, verifico que no caso sub examine, dada as provas acostadas pela parte autora e o opinativoministerial, os requisitos necessrios para o deferimento do pedido esto sobejamente comprovados, vez que o interditan-do portador de debilidade mental, conforme os relatrios mdicos de fls. 10/11 dos autos, necessitando, portanto, dealgum para exera os atos da vida civil em seu nome, enquanto perdura tal quadro clinico.Ante ao exposto e por tudo que nos autos consta, DEFIRO O PEDIDO de antecipao de tutela, decretando a CURATELAPROVISRIA de Luiz Tcio Campos Patrcio, pelo prazo de 90 diasNomeio a requerente Adlia de Ftima Lisba Campos Patrcio como coradora provisria, devendo esta ser intimada aprestar o compromisso legal no prazo de cinco dias, sob as condies, responsabilidades e encargos prprios.Arquive-se a cpia da presente e intime-se.

0040416-51.2007.805.0001 - EXECUO DE ALIMENTOS(19--11)Representante(s): Maria Da Gloria Queiroz De MoraisRequerente(s): Enzo De Morais SantosAdvogado(s): Defensoria PublicaRequerido(s): Elder Ribeiro Dos SantosSentena: Vistos, etc.

ENZO DE MORAIS SANTOS, menor impbere representado por sua genitora MARIA DA GLRIA QUEIROZ DE MORAIS,


qualificada s fls.02 dos autos, sob o patrocnio de a Defensoria Pblica requereu EXECUO DE ALIMENTOS contraELDER RIBEIRO DOS SANTOS, igualmente qualificado s mesmas fls. dos autos.s fls. 18 a autora informa que fez acordo com o acionado em relao s parcelas atrasadas, j tendo o mesmo quitado asua dvida.Por fim, requer a expedio de ofcio ao empregador do executado para que realize o desconto mensal de 30% de seusrendimentos, mais o 13 salrio, e o seu imediato depsito na conta da genitora do menor, MARIA DA GLRIA QUEIROZ DEMORAIS, no BRADESCO, AGNCIA 0592-4, conta n 0050487-4.Assim, em face do exposto e do mais que dos autos consta, julgo extinta a execuo nos termos do disposto nos arts. 794,Ie 795 do CPC.Defiro, ainda, a expedio do ofcio nos termos requerido s fls.18.Custas dispensadas.P. Arquive-se a cpia da presente e intime-se.Oportunamente, proceda-se s anotaes devidas, baixa na distribuio e, por fim, ao arquivamento dos autos.

0030610-89.2007.805.0001 - ALIMENTOS(32-2-7)Autor(s): J. C. S. S.Representante(s): T. C. S.Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de AlencarReu(s): J. S. D. S.Sentena: Vistos, etc...

Os presentes autos versam sobre a ao de ALIMENTOS ajuizada no ano de 2007, a qual se encontra paralisada por desdiada parte interessada.Neste sentido, o eminente jurista Moniz de Arago, doutrina: "a contar da prtica do ltimo ato processual, depois de um anoparalisado, h objetiva causa de extino do processo sem resoluo do mrito, independentemente, de alegaes da partede que no houve negligncia "Coment., 504,378/379 - in "Contumcia das partes").Dispe o art. 267 do CPC: Extingue-se o processo sem resoluo de mrito:I - (...)II - Quando ficar parado durante mais de um ano por negligncia das partes:III - Quando, por no promover os atos e diligncia que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUO DO MRITO.Sem custas e honorrios, por deferir em favor das partes a Gratuidade da Justia.Certificado o trnsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuio e envio imediato para o SECAPI, obser-vadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

0016726-95.2004.805.0001 - ARROLAMENTO DE BENSApensos: 415879-0/2004Autor(s): Maria Celeste Brito SantosAdvogado(s): Eladio LasserreReu(s): Elcides Marques Dos SantosSentena: Vistos, etc.

MARIA CELESTE BRITO SANTOS, qualificada na inicial, ajuizou o pedido de ARROLAMENTO DE BENS contra ELCIDESMARQUES DOS SANTOS, igualmente qualificado s mesmas folhas dos autos.O ACIONADO ofereceu contestao juntando documentos e alegando que tramita neste Juzo A AO DE SEPARAOJUDICIAL LITIGIOSA tombada sob n. 415879-0/2004, requerendo o apensamento deste autos a aquele de SEPARAOJUDICIAL.A AUTORA, atravs de seu patrono confirmou a tramitao da AO DE SEPARAO JUDICIAL entre as mesmas partes,sendo que aquele processo j foi sentenciado, com a homologao do acordo entre as partes, restando prejudicado oobjeto desta AO DE ARROLAMENTO.Assim, em face do exposto, e, em face do acordo celebrado nos autos de SEPARAO JUDICIAL envolvendo as mesmaspartes, resta sem objeto o presente feito.Deste modo JULGO EXTINTO este feito por falta de objeto. Determino, ainda, o desentranhamento da petio de fls. 66 a 68,de EXECUO DE ALIMENTOS , uma vez que neste autos no houve sentena alguma fixando alimentos, devendo a parteinteressada , querendo, ajuizar AO DE EXECUO DE ALIMENTOS atravs de distribuio regular.Custas dispensadas para ambos em face do pedido de gratuidade judiciria formulado na inicial e na resposta.P. Arquive-se a cpia da presente e intime-se. Ao trnsito em julgado da presente, proceda-se s anotaes devidas, e baixa e arquivamento dos autos.

0010176-79.2007.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Lindalva Do Vale TeixeiraHerdeiro(s): Trindade Pereira Do Vale, Uilson Pereira Do Vale, Robson Alves TeixeiraAdvogado(s): Defensoria PublicaInventariado(s): Espolio De Felipe Lopes Do Vale


Sentena: Examinados. Decido.Assim, HOMOLOGO a desistncia formulada pelas partes s fls. 46 e julgo extinto o processo sem resoluo mrito, comfulcro no art. 267, VIII do CPC.Custas dispensadas.P. Arquive-se a cpia da presente e intime-se.Oportunamente, proceda-se s anotaes devidas, baixa na distribuio e, por fim, ao arquivamento dos autos.

0038298-63.2011.805.0001 - Converso de Separao Judicial em DivrcioAutor(s): Manoel Andrade Dos Santos, Adriana Castro Silva ConceicaoAdvogado(s): Defensoria PublicaSentena: Vistos, etc.

ADRIANA CASTRO SILVA CONCEIO e MANOEL ANDRADE DOS SANTOS, qualificados s fls. 02 dos autos ajuizaram apresente Ao de Converso de Separao Consensual em Divrcio , juntando a documentao indispensvel ao deferi-mento do pedido.A Representante do Ministrio Pblico deu parecer favorvel, como se v s fls. 21.Conclusos, decido:O processo teve tramitao na forma da lei, sendo que a separao consensual foi homologada pelo Juzo da 9a. Vara deFamlia desta capital.O novo Cdigo Civil, ajustando-se aos ditames do art. 226 da CF/88, condicionou, apenas ao decurso do tempo, a conversoda separao em divrcio.A EC n 66/2010, no entanto, aboliu essa exigncia, bastando apenas a vontade das partes.Isto posto, acolho o parecer ministerial e julgo procedente a ao decretando o divrcio do casal postulante, extinguindo-seo vnculo.Isento do pagamento de custas e honorrios advocatcios em face da gratuidade requerida na inicial.P. Arquive-se a cpia da presente e intime-se. Oportunamente, proceda-se s anotaes devidas, expedio do mandadode averbao ao cartrio do casamento respectivo, baixa no livro prprio, e, por fim, ao arquivamento dos autos.

0040345-10.2011.805.0001 - Homologao de Transao ExtrajudicialAutor(s): Roberto Maia Santos, Eliene Da Ressurreio Da HoraAdvogado(s): Lucas Souza Lima PamponetSentena: Vistos, etc.

Roberto Maia Santos e Eliene da Ressurreio da Hora, qualificados e habilitados na inicial, ingressaram com a presenteAo Homologao de Transao Extrajudicial, juntando todos os documentos necessrios ao ajuizamento da demanda.A Representante do Ministrio Pblico instada a se pronunciar, opinou pelo deferimento do pedido.

Examinados. Decido.

Compulsando os autos, verifico que o acordo formulado pelas partes atende aos princpios norteadores desta seara,ficando o acordo dentro dos ditames legais.O processo tramitou regularmente, dessa forma, HOMOLOGO o pedido, para que produza seus jurdicos e legais efeitos emtodas as suas clusulas, o acordo constante da petio inicial (fls. 02/05).Por fim, decreto o Dissoluo da Unio Estvel de Roberto Maia Santos e Eliene da Ressurreio da Hora, tudo na confor-midade da transao lavrada e dos dispositivos legais especficos, cujas formalidades foram observadas.Fica tambm deferido o pedido de justia gratuita.Arquive-se a cpia da presente e intime-se. Ao trnsito em julgado, proceda-se s anotaes devidas, expedio de cartade sentena, havendo solicitao, bem assim que o casal no possui bens a partilhar, e, por fim, ao arquivamento dos autos.

0015716-70.1991.805.0001 - ARROLAMENTOInventariante(s): Jose Darmand Delgado BrandaoInventariado(s): Espolio De Ana Maria Delgado BrandaoAdvogado(s): Cleia Costa dos Santos Viana BrandoDespacho: JOS DARMAND DELGADO BRANDO e outros, qualificados na inicial, requerem o Inventrio sob o rito deArrolamento do nico bem deixado por ANA MARIA DELGADO BRANDO, falecida em 06/04/91, sem deixar filhos nemascendentes, deixando como herdeiros apenas os colaterais , uma vez que a falecida, apesar de ser casada com HUGOREGAZZONI, o nico bem a ser partilhado foi adquirido antes do casamento, este contrado pelo regime parcial de bens.Que o bem a ser partilhado um veculo modelo VK PRETTY DAKAR, PLACA POLICIAL AB-1009.Os requerentes acordaram no tocante partilha do referido veculo, obtendo deste juzo o alvar para a venda do citadoautomvel.Assim, em face do exposto e do mais que dos autos consta, julgo extinto o presente feito, uma vez que o objetivo dosrequerentes j foi alcanado.. P. Arquive-se a cpia da presente, intime-se e proceda-se, oportunamente, s anotaes devidas e baixa e arquivamentodos autos.


0189069-58.2008.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Vitalino Francisco Dos Santos, Isolda Maria Da Silva Santos, Isonilda Maria Da Silva SantosAdvogado(s): Maria de Lourdes A. de AlmeidaDespacho: Examinados. Decido.

Compulsando os autos, verifico que restou sobejamente comprovado o direito, ora requerido, tendo em vista que os reque-rentes so os herdeiros do "de cujus" e ,dessa forma, fazem jus ao levantamento do crdito junto instituio oficiada.De qualquer modo, no caso, no estaria a Magistrada obrigada a observar critrio de legalidade estrita, nos termos do art.1.109 do CPC.Da mesma forma, de acordo com a lei civil e processual vigente, no est condicionado a expedio de alvar judicial, abertura de inventrio do "de cujus".Assim, ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, determinando que sejaexpedido o ALVAR, para levantamento do valor referente FGTS junto a Caixa Econmica Federal.Fica tambm deferida a justia gratuita.Publique-se, arquive-se a cpia da presente, intime-se, inclusive por ressalvada a necessidade de oportuna prestao decontas. E, por fim, proceda-se s anotaes devidas e baixa e arquivamento dos autos.

0103728-35.2006.805.0001 - ARROLAMENTOAutor(s): Alvina Dos SantosAdvogado(s): Ndia Maria Silva de SenaReu(s): Espolio De Rozendo Antonio Dos AnjosSentena: Examinados. Decido.Compulsando os autos, verifico que trata-se de uma ao de inventrio, processada sob rito especial de arrolamento, a qualo Esplio de falecido ainda no se pronunciou no processo.Assim, HOMOLOGO a desistncia formulada pela autora s fls. 22, e JULGO EXTINTO o processo, sem resoluo mrito,com fulcro no art. 267, VIII do CPC.Custas dispensadas.P. Arquive-se a cpia da presente e intime-se.Oportunamente, proceda-se s anotaes devidas, baixa na distribuio e, por fim, ao arquivamento dos autos.

Expediente do dia 16 de junho de 2011

0151037-81.2008.805.0001 - Regulamentao de VisitasRequerente(s): Reginaldo Herminegidio Da Silva, Giovana Sousa FimenelloAdvogado(s): Defensoria PublicaMenor(s): Flavio Fiminello Da Silva, Vanessa Fiminello Da SilvaSentena: REGINALDO HERMINEGIDIO DA SILVA e GIOVANA SUSA FIMENELLO, qualificados e habilitados nos autos, con-junta e consensualmente, formularam acordo para regulamentao de guarda e visitas dos menores FLVIO FIMINELLO DASILVA E VANESSA FIMINELLO DA SILVA, nos termos da petio de fls.02/04.A audincia de conciliao no fora realizada por faltar a initimao da parte r.O Ministrio Pblico Estadual, por seu rgo de primeira instncia, manifestou-se pelo deferimento (fl.27)Assim, por tudo como consta nos autos e diante da manifestao livre e espontnea dos interessados, HOMOLOGO oacordo, para que surta seus necessrios efeitos legais e jurdicos.

0008023-68.2010.805.0001 - InterdioAutor(s): Clebson Oliveira SantosAdvogado(s): Defensoria PublicaInterditado(s): Robson Oliveira SantosSentena: (...)Examinados. Decido.

Cumpridas as formalidades especficas, tambm se nota que a prova produzida conflui inequvoca demonstrao do realestado do interditando, concluindo o laudo mdico de fls. 23:go paciente ROBSON OLIVEIRA SANTOS portador de DEFICINCIA MENTAL GRAVE, estando totalmente incapaz para osatos da vida civil, necessitando de cuidados permanentes"

cedio que o juiz no est adstrito ao laudo, contudo, esta Magistrada no v motivos para no acolhe-lo, estando certo,que no h provas colhidas nos autos em contrrio ao apresentado pelo mdico.Assim, por tudo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para - com os efeitos jurdicos prprios, DECRETAR A INTERDI-O de ROBSON OLIVEIRA SANTOS.Nomeio Curador, definitivamente, o requerente CLEBSON OLIVEIRA SANTOS, intimando-o para que comparea a este juzoe preste o compromisso legal.Custas dispensadas na forma da lei.Arquive-se a cpia da presente e intime-se, oficiando-se ao Cartrio do Registro Civil das Pessoas Naturais, para queproceda ao registro desta sentena nos assentamentos do registro de nascimento da interditanda. Publiquem-se os editais,em conformidade com o disposto no art. 1.184 do CPC. Oficie-se ao T.R.E. para proceder ao cancelamento do ttulo eleitoral.


0050692-88.2000.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): D. D. S. D. C., D. D. S. D. C.Representante(s): A. D. S. D. C.Advogado(s): Ministerio PublicoReu(s): J. E. C. D. S.Sentena: Vistos, etc...

Os presentes autos versam sobre a ao de ALIMENTOS ajuizada no ano de 2000, a qual se encontra paralisada desde2004, por desdia da parte interessada.Neste sentido, o eminente jurista Moniz de Arago, doutrina: "a contar da prtica do ltimo ato processual, depois de um anoparalisado, h objetiva causa de extino do processo sem resoluo do mrito, independentemente, de alegaes da partede que no houve negligncia "Coment., 504,378/379 - in "Contumcia das partes").Dispe o art. 267 do CPC: Extingue-se o processo sem resoluo de mrito:I - (...)II - Quando ficar parado durante mais de um ano por negligncia das partes:III - Quando, por no promover os atos e diligncia que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUO DO MRITO.Sem custas e honorrios, por deferir em favor das partes a Gratuidade da Justia.Certificado o trnsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuio e envio imediato para o SECAPI, obser-vadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

0028215-42.1998.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): V. D. O. S., C. D. O. S., V. D. O. S.Advogado(s): Ana Maria Pavie CardosoReu(s): A. D. O. S.Sentena: Vistos, etc...

Os presentes autos versam sobre a ao de ALIMENTOS ajuizada no ano de 1998, a qual se encontra paralisada por desdiada parte interessada.Neste sentido, o eminente jurista Moniz de Arago, doutrina: "a contar da prtica do ltimo ato processual, depois de um anoparalisado, h objetiva causa de extino do processo sem resoluo do mrito, independentemente, de alegaes da partede que no houve negligncia "Coment., 504,378/379 - in "Contumcia das partes").Dispe o art. 267 do CPC: Extingue-se o processo sem resoluo de mrito:I - (...)II - Quando ficar parado durante mais de um ano por negligncia das partes:III - Quando, por no promover os atos e diligncia que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUO DO MRITO.Sem custas e honorrios, por deferir em favor das partes a Gratuidade da Justia.Certificado o trnsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuio e envio imediato para o SECAPI, obser-vadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

0181583-22.2008.805.0001 - Regulamentao de VisitasAutor(s): Roseane Silva Do SacramentoAdvogado(s): Defensoria PublicaReu(s): Erinaldo Dos Santos De JesusSentena: Vistos, etc...

ROSEANE SILVA DO NASCIMENTO devidamente qualificada nos autos em epgrafe por intermdio da Defensoria Pblicaingressou com a presente AO DE REGULAMENTAO DE VISITAS em face de ERINALDO DOS SANTOS DE JESUS,igualmente qualificado s mesmas fls. dos autos.O processo permanece paralisado h mais de um ano sem qualquer manifestao das partes interessadas, tendo aDefensoria Pblica atravessado petio afirmando que no foi procurada pela parte autora desde o ano de 2009, nem topouco logrou localizar o seu endereo atual, no tendo, pois, como promover o andamento do processo.Neste sentido, o eminente jurista Moniz de Arago, doutrina: " a contar da prtica do ltimo ato processual, depois de um anoparalisado, h objetiva causa de extino do processo sem resoluo de mrito, independentemente, de alegaes da partede que no houve negligncia (Coment., 504,378/379 - in "Contumcia das partes").Dispe o art. 267 do CPC: Extingue-se o processo sem resoluo de mrito:I - (...)II - Quando ficar parado durante mais de um ano por negligncia das partes.III - Quando, por no promover os atos e diligncia que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.Diate do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUO DE MRITO.Sem custas e honorrios, por deferir em favor das partes a Gratuidade da Justia.Certificado o trnsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuio e envio imediato para o SECAPI, obser-vadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se.


0112098-32.2008.805.0001 - EXECUO DE ALIMENTOSRepresentante(s): Neriana Rodrigues Dos SantosRequerente(s): Larissa Santos Da SilvaAdvogado(s): Defensoria PublicaRequerido(s): Carlos Jose Araujo Da SilvaSentena: Vistos, etc.

LARISSA SANTOS DA SILVA, menor representada por sua genitora NERIANA RODRIGUES DOS SANTOS, qualificada nainicial, sob o patrocnio da Defensoria Pblica, ajuizou AO DE EXECUO DE ALIMENTOS em face de CARLOS JOSARAJO DA SILVA, igualmente qualificado s mesmas fls. doss fls. 18 a exeqente requer a desistncia da execuo, tendo em vista que o acionado j pagou os valores pedidos.A RMP. opinou pela homologao do pedido.Assim, em face do exposto JULGO, POR SENTENA, EXTINTO o feito sem apreciao do mrito a teor do disposto noart.267, VIII do CPC.Custas dispensadas em face do requerimento da gratuidade judiciria . P. Arquive-se a cpia da presente e intime-se.Oportunamente proceda-se s anotaes devidas, devoluo de documentos, havendo solicitao legtima e baixa earquivamento dos autos,.

0021195-43.2011.805.0001 - Divrcio ConsensualAutor(s): Eliane Alves Silva Dos Santos, Arnaldo Silva Dos SantosAdvogado(s): Maria de Lourdes Nunes dos SantosSentena: (...)Conclusos, decido:O processo tramitou regularmente, assim, HOMOLOGO POR SENTENA para que produza seus jurdicos e legais efeitosem todas as suas clusulas o acordo constante da petio inicial ( fls. 02/07). De igual modo Decreto o Divrcio do casalA.S.DOS S. e E. A.S.DOS S., tudo na conformidade da transao lavrada e dos dispositivos legais especficos, cujas forma-lidades foram observadas.

Custas dispensadas, em face da gratuidade requerida na inicial.P. Arquive-se a cpia da presente e intime-se. Ao trnsito em julgado da presente, proceda-se s anotaes devidas.Encaminhe-se os autos Fazenda Pblica para os fins pertinentes, aps o recolhimento do imposto, se houver, expediode carta de sentena, havendo solicitao legtima, e do mandado de averbao ao competente cartrio do casamentorespectivo, devendo dele constar que a divorcianda voltar a usar o nome de solteira, qual seja ELIANE ALVES SANTOS, ebaixa e o arquivamento dos autos.Oficie-se, por fim, a Empresa Empregadora.

0161709-51.2008.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Adalice Ramos Galiza, Ana Lucia Galiza Cerqueira, Ana Clara Galiza Pereira e outrosAdvogado(s): Maria Helena Soares MenezesSentena: ADALICE RAMOS GALIZA e outros , qualificados na inicial requerem a concesso de alvar judicial para recebi-mento de valores deixados pela sua falecida genitora ISAURA RAMOS GALIZA, junto UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.s fls. 21 a advogada de todos os requerentes postula a desistncia da aoAssim, em face do exposto JULGO, POR SENTENA, EXTINTO o feito sem apreciao do mrito a teor do disposto noart.267, VIII do CPC.Custas dispensadas em face do requerimento de gratuidade judiciria . P. Arquive-se a cpia da presente e intime-se.Oportunamente proceda-se s anotaes devidas, devoluo de documentos, havendo solicitao legtima e baixa earquivamento dos autos.

0076750-16.2009.805.0001 - InventrioAutor(s): Cristina Lucia Golulart TannusAdvogado(s): Marcelle M. Maron, Genaro de Oliveira NetoReu(s): Espolio De Saulo Goulart PaesSentena: Vistos os autos de INVENTRIO, em que INVENTARIANTE CRISTINA LUCIA GOULART TANNS e inventariadosSAULO GOULART PAES e MARIA LUCIA MONTANHA DE ANDRADE GOULART , etc..

HOMOLOGO, POR SENTENA, para que produza seus jurdicos e legais efeitos a Partilha dos bens deixados por falecimen-to de SAULO GOULART PAES e MARIA LUCIA MONTANHA DE ANDRADE GOULART constante s fls.67/68 dos autos e mandoque se cumpra o que nela se contm e declara, ressalvados direitos de terceiros.Custas de lei.P. Arquive-se a cpia da presente e intime-se. Transitada em julgado a presente sentena, expea-se o formal de partilha.

0015185-27.2004.805.0001 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOSAutor(s): J. F. D. S. N., R. F. F. D. S.Advogado(s): Maria Tereza Salles MessederReu(s): C. S. D. S.Advogado(s): Michelle N. da S. TachyDespacho: R.H.


Intime-se as partes para comparecer ao Laboratorio para fim de fornecer o material necessario ao exame de DNA marcadopara o dia 28/06/2011, conforme oficio de fls. 31.P.Cumpra-se.

0108547-73.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): M.P.S.C.Representante Do Autor(s): Marinalva Francisca Souza PassosAdvogado(s): Simone Azevedo Rocha LopesReu(s): Ubirajara MachadoDespacho: (...)remarca audincia para o dia 28 de junho do corrente, as 10h 30(...)

0171140-12.2008.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Ana Marinho De LimaAdvogado(s): Defensoria PublicaDespacho: Em face da certido supra, remarco a audincia antes designada para o dia 27/06/2011 as 9 horas. Intimem-se.P.I.Cumpra-se.

0177526-92.2007.805.0001 - ALIMENTOS(32-2-8)Autor(s): E. C. D. S. S.Representante(s): H. M. D. S.Advogado(s): Defensoria PublicaReu(s): C. D. S.Despacho: Em face da certido supra, remarco a audincia antes designada para o dia 27/06/2011 as 10,30 horas. Intimem-se.P.I.Cumpra-se.

0106853-11.2006.805.0001 - NEGAT. DE PATERNIDADE(26-3-17)Autor(s): Jailton Silva SantosAdvogado(s): Djalma da Costa Pinto Dias FilhoReu(s): Maisa Nascimento Santos, Francineide Santos NascimentoAdvogado(s): Defensoria PublicaDespacho: Em face da certido supra, remarco a audincia antes designada para o dia 28/06/2011 as 10 horas. Intimem-se.P.I.Cumpra-se.

0104789-86.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Evelin Raissa Pinheiro Santos, Emile Raissa Pinheiro SantosRepresentante Do Autor(s): Viviane Pinheiro SantosAdvogado(s): Mrcia Ribeiro LealReu(s): Ionilson Gomes Dos SantosDespacho: (...) remarca a proxima audincia para o dia 28 de junho do corrente, as 11h.(...)

0146360-76.2006.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): A. L. N.Representante(s): E. C. D. N.Advogado(s): Defensoria PublicaReu(s): A. D. S. L.Despacho: Designo audincia de "conciliao, instruo e julgamento" para o dia 29/06/2011, com inicio as 9,30, e atequaqndo a ao poder ser contestada, sob pena de revelia.Cite-se e intime-se a parte.Intime-se, ainda, o patrono do autor e o RPM.P.Intime-se.


2Vara de Familia Orfos Interditos e AusentesJuza de Direito: Darilda Oliveira MaierRep. do Ministrio Pblico: Dra. Glria SchitiniRep. da Defensoria Pblica: Dra. Ieda Maciel GuimaraesEscriv: Sra. Cleide Almeida Reis.


0150946-64.2003.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIAAutor: V.DOS S.


Advogado(s): Abdias Amncio dos Santos FilhoRequerido: V.T.DOS S.; V.T.DOS S.Sentena: DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MRITO, nos termos do Art.267, inciso III do CPC.Semcustas.P.I.Registre-se, arquivando-se cpia em pasta prpria.

ATO ORDINATRIO.

0079657-71.2003.805.0001 - PROCEDIMENTO ORDINARIOAutor(s): E.B.De S.Advogado(s): Ruy Srgio de S Bittencourt Cmara, Matheus de SouzaReu(s): J.E.M.Da C.Advogado(s): Erico L.De OliveiraDespacho: Diante da certido de fls.196, intime-se a parte autora, atravs de seu advogado, para apresentar o atual ende-reo da parte acionada, no prazo de 10(dez)dias.

0055095-42.1996.805.0001 - EXECUCAO DE SENTENCAAutor(s): M.C.R.M.C.Advogado(s): Paulo RibeiroReu(s): P.C.F.Despacho: Este processo encontra-se parado sem qualquier manifestao das partes.Desatualizados esto os clculosapresentados.Intime-se a parte exequente para , em 05(cinco)dias apresente o demonstarativo de dbito atualizado.Aps,intime-se o executado para que pague o dbito atualizado nos termosdo Art.733 do CPC.


0000514-91.2007.805.0001 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSAAutor(s): G. D. S. B.Advogado(s): Newton Vitor Alves da SilvaReu(s): F. D. M. B.Despacho: Defiro apenas extrao das fotocpias para a parte ou seu advogado constitudo, considerando que estandojulgado o processo principal, a conexo no determina a reunio de processo, Smula 235 STJ.

0049980-15.2011.805.0001 - Divrcio ConsensualAutor(s): Matheus Leite Nascimento, Joseleide Teles De Souza NascimentoAdvogado(s): Lucia dos Santos Teixeira, Roberta Maria de Farias DumasSentena: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentena, para que produza os seusjurdicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes acima citadas s fls. 02/04 e DECRETO o DIVRCIO CONSENSUALDO CASAL, com fundamento no Art. 226, 6 da CF/88 c/c a E.C. n 66/2010 e Art. 1571, IV do CC, voltando a Divorciada a usaro nome de solteira, JOSELEIDE TELES SOUZA.Em homenagem ao principio da economia e celeridade processuais, dou a esta sentena fora de mandado de averbao,o que dispensa expedio de quaisquer outras diligncias, devendo a parte encaminh-la ao Cartrio competente . Deter-mino ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da S-1 Oficio , Comarca de Salvador-Ba, que, vendoo presente em seu cumprimento, proceda margem do Livro de Registro de Casamento n B 33, s fls.148, sob o Termo n11932, a averbao do Divrcio.Custas na Forma da Lei.P.R.I., arquivando-se cpia desta deciso em pasta prpria.

0073310-51.2005.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Rosa Virginia Vinhatico NevesAdvogado(s): Maria Geraldina Rosado DiasInventariado(s): Espolio De Eunice Santana Vinhatico, Espolio De Jose Alve VinhaticoDespacho: Intime-se a Inventariante para apresentar a partilha.Voltem conclusos aps.

0163295-60.2007.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSOAutor(s): Maria Auxiliadora De SouzaAdvogado(s): Analeide Leite de Oliveira AcciolyReu(s): Manoel De Souza SiqueiraSentena: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho parecer da ilustre representante do Ministrio Publico,e, nos termos do Art.226, 6da CF com a redao que lhe conferiu a Emenda Constitucional n 66/2010 DECRETA REVELIAdo ACIONADO e JULGAR PROCEDENTE o pedido da inicial DECRETANDO O DIVRCIO do casal MARIA AUXILIADORA DESOUZA e MANOEL SOUZA SIQUEIRA.Sem custas.P.R.I., arquivando-se cpia desta deciso em pasta prpria. Certificando o Transito em julgado, Expea-se o mandado deaverbao ao Cartrio competente e se necessrio Carta de Sentena.


0103678-38.2008.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)Autor(s): A. C. D. S. B.Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira AcciolyReu(s): A. S. B.Sentena: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho parecer da ilustre representante do Ministrio Publico,e, nos termos do Art.226, 6da CF com a redao que lhe conferiu a Emenda Constitucional n 66/2010 DECRETA REVELIAdo ACIONADO e JULGAR PROCEDENTE o pedido da inicial DECRETANDO O DIVRCIO do casal ANTONIO CRISPIM DESOUZA BARBOSA E AVANI SOUZA BARBOSA.Sem custas.P.R.I., arquivando-se cpia desta deciso em pasta prpria. Certificando o Transito em julgado, Expea-se o mandado deaverbao ao Cartrio competente e se necessrio Carta de Sentena.

0104019-93.2010.805.0001 - Converso de Separao Judicial em DivrcioAutor(s): Nilton Andre Santos CostaAdvogado(s): Simone Azevedo Rocha LopesReu(s): Osvaldina De Araujo ConceiaoDespacho: Portanto, estando satisfeitas as exigncias legais, acolho o parecer favorvel da ilustre Representante dioMinistrio Pblico e JULGO procedente o pedido da inicial para decretar por sente~a o DIVORCIO DO casal NILTON ANDRESANTOS COSTA e OSVALDINA DE ARAUJO CONCEIO, nos termos da Emenda Constitucional n 66/2010.Em homenagem ao principio da economia e celeridade processuais, dou a esta sentena fora de mandado de averbao,o que dispensa expedio de quaisquer outras diligncias, devendo a parte encaminh-la ao Cartrio competente . Deter-mino ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Nazare, Comarca de Salvador-Ba, que, vendo opresente em seu cumprimento, proceda margem do Livro de Registro de Casamento n B AUX5,fls.18, sob o Termo n 2766Averbao do Divrcio.Sem Custas.P.R.I., arquivando-se cpia esta deciso em pasta prpria

0049666-11.2007.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): S. B. M. S., S. B. M. S.Representante(s): C. B. M.Advogado(s): Nelson Antonio Daiha FilhoReu(s): L. R. D. S. S.Deciso: Pelo exposto, mantenho na integra decisao de fl. 34.

0110270-30.2010.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Marcelo Gustavo Caminha CampeloRepresentante(s): Marcia Maria Nascimento CaminhaAdvogado(s): Nilza Pereira do NascimentoReu(s): Marcelo Dos Santos CampeloDespacho: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do Art. 5, LXVII da CF, c/c 733, 1 do CPCDECRETO A PRISO CIVIL do devedor NADSON FRANCISCO DOS SANTOS, por 60(sessenta)dias, a ser cumprida nopresidio desta Cidade, ordem que ser suspensa, antecipadamente, se houver o pagamento das trs ltimas parcelascobradas e mais todas vencidas aps o ajuizamento desta execuo, conforme Smula 309 do STJ.Expea-se mandado de priso que dever ser remetido para cumprimento pela POLINTER e aguarde-se.Intime-se.

0021496-78.1997.805.0001 - INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADEAutor(s): R. S. S.Advogado(s): Abdias Amancio dos Santos FilhoReu(s): J. S. F.Sentena: Pelo Exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da inicial, para DECLA-RAR que o Sr. JOILTON SALES FERNANDES no o pai do menor Fabricio Santos Souza e extingo o processo, nos termosdo Art. 269, inciso I, do CPC.Sem CustasP.I.Registre-se, arquivando em pasta prpria.

0150747-08.2004.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): E. A. R.Herdeiro(s): C. R., G. E. R., A. A. R.Advogado(s): Rodrigo Brito de Nova, Betha Brito Nova, Ibsen Novaes Junior, Paula Maria Bonfim AzevedoInventariado(s): Espolio De Helmut RappDespacho: VISTOS, ETC...Considerando a menor, manifeste-se a nobre representante do MINISTERIO PBLICO.

0042912-48.2010.805.0001 - Converso de Separao Judicial em DivrcioAutor(s): J. N. D. M.


Advogado(s): Clecia Souza MouraReu(s): J. M. D. J. S.Sentena: Portanto, estando satisfeitas as exigncias legais, acolho o parecer favorvel da ilustre Representante dio Minis-trio Pblico e JULGO procedente o pedido da inicial para decretar por sentena o DIVORCIO DO casal JOSEFA NASCIMEN-TO DE MOURA e JOSE MILTON DE JESUS SANTOS, nos termos da Emenda Constitucional n 66/2010.Em homenagem ao principio da economia e celeridade processuais, dou a esta sentena fora de mandado de averbao,o que dispensa expedio de quaisquer outras diligncias, devendo a parte encaminh-la ao Cartrio competente . Deter-mino ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Lagarto, Comarca de Lagarto-SE, que, vendo opresente em seu cumprimento, proceda margem do Livro de Registro de Casamento n B 04,fls.87, sob o Termo n 726Averbao do Divrcio.Sem Custas.P.R.I., arquivando-se cpia esta deciso em pasta prpria.

0037878-63.2008.805.0001 - NEGAT. DE PATERNIDADEAutor(s): J. R. D. S.Advogado(s): Milton Ribeiro dos AnjosReu(s): J. P. D. S. D. S.Advogado(s): Jair Cardoso Santos.Sentena: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido da Inicial de Negatria dePaternidade n 0037878-63.2008, para declarar que o Sr. Jos Romualdo dos Santos no o pai biolgico do RequeridoJALDO PINTO DA SILVA SANTOS.Como consequncia, determino que seja excludo o nome do autor do assento do registro civil do Requerido, bem assim onome da famlia do autor do nome do mesmo requerido, mediante oficio ao Oficial do Cartrio do Registro Civil Competente.Defiro s partes o beneficio da gratuidade da Justia.P.I.Registre-se, arquivando em pasta prpria.

0045762-41.2011.805.0001 - Divrcio ConsensualAutor(s): Anderson Faria Moreira, Fabiana Calheira Menezes MoreiraAdvogado(s): Farah Xavier Costa CohimSentena: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentena, para que produza os seusjurdicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes acima citadas s fls. 02/05 e DECRETO o DIVRCIO CONSENSUALDO CASAL, com fundamento no Art. 226, 6 da CF/88 c/c a E.C. n 66/2010 e Art. 1571, IV do CC, voltando a Divorciada a usaro nome de solteira FABIANA CALHEIRA MENEZES.Expea-se, o necessrio Mandado para a averbao e a Carta de Sentena se necessrio E OFICIOS como requerido nainicial.Sem custas.P.I.Registre-se, arquivando cpia em pasta prpria.

0103295-94.2007.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)Autor(s): T. M. D. L. M.Advogado(s): Maria Betania Ribeiro FerreiraReu(s): M. A. A. D. M.Sentena: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer favoravel da ilustre representante doMinisterio Publico e, nos termos do Art. 226, 6 da CF/88 c/c a E.C. n 66/2010, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicialpara DECRETAR o DIVRCIODO CASAL, TANIA MARIA DAEBS LIMA MIRANDA e MARCOS ANTONIO ALVES DE MIRANDA,ficando terminada a sociedade conjugal entre eles estabelecidas pelo casamento realizado em 29 de setembro de 1979.Expea-se Mandado de averbao e Carta de Sentena se necessrio.Sem custas.P.I.Registre-se, arquivando cpia em pasta prpria.

0002879-79.2011.805.0001 - InventrioAutor(s): Lygia Pinheiro Rodrigues De MattosAdvogado(s): Carlos Antunes Freire Siqueira de CarvalhoInventariado(s): Espolio De Carlos Edmundo Rodrigues De MattosDespacho: Intime-se a inventariante para que, em 10 (dez) dias, junte as certides negativas de dbitos fiscais.Aps remeta-se ao Dr. Procurador Estadual.

0153841-90.2006.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Zildete Cruz SantanaHerdeiro(s): Julimar Dos Reis Socorro, Julianderson Santana Socorro, Lidiane Santana Socorro Alves


Advogado(s): Marcelo Salles de MendonaInventariado(s): Espolio De Julio De Assis SocorroDespacho: Intime-se a inventariante para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certido de fl. 30

0055079-05.2007.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Evandro De BritoAdvogado(s): Loureno Thiago Dias FerreiraInventariado(s): Espolio De Edite Dos SantosAdvogado(s): Marcelo P. da SilvaDespacho: Intime-se a inventariante para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, sobre a resposta do ofcio de fls. 127/128.

0082404-91.2003.805.0001 - INVENTARIOApensos: 14003002130-1, 540693-9/2004Autor(s): Fabricio Da Cruz GoesHerdeiro(s): F. D. C. G., F. D. C. G., F. D. C. G.Advogado(s): Luiz Evandro Vargas Duplat Filho, Octavio de Castro Alcantara, Cleriston Piton BulhoesInventariado(s): Espolio De Francisco Da Silva GoesAdvogado(s): Mariana de Assis Figueredo., Hugo Souza VasconcelosDespacho: Intime-se a inventariante para que, em 10 (dez) dias, apresente os calculos.Aps, remeta-se ao Dr. Procurador Estadual.

0019204-32.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): E. P. P., M. E. P. P., L. E. P. P.Advogado(s): Jorge Lima SantanaReu(s): P. C. A. P.Deciso: Arbitro os alimentos provisrios em 30% (trinta por cento), considerando 15% (quinze por cento) para cada filho,dos vencimentos do suplicado, inclusive sobre o 13 salrio, excluindo-se para fins do desconto apenas as parcelas daprevidncia social e imposto de renda se houver, a ser depositado na conta do Banco BRADESCO desta cidade, que deverser aberta em nome da genitora dos menores.Em face da resoluo de n 07/2002 do Tribunal de Justia da Bahia, que sejam presentes os autos encaminhados, com asformalidades de estilo, ao Nucleo de Conciliao.

0051111-25.2011.805.0001 - InterdioAutor(s): N. D. P. S.Advogado(s): Delmir Campos de CarvalhoInterditado(s): B. A. P.Despacho: Intimem-se as partes para que compaream para a aiudincia na sala de audincia desta juizo, em qualquer diade segunda ou quarta-feira no turno vespertino, independente de intimao agendando previamente em cartrio..

0046413-73.2011.805.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80Autor(s): B. G. A. S., I. G. A. C., F. G. A. S.Despacho: Defiro como requerido pela Dra. Promotora s fls. 22 e verso.Nomeio o Sr. OFicial de Justia para que proceda a avaliao judicial do imovel objeto do pedido, no endereo constante nainicial.

0050859-22.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): A. M. D. O. M.Advogado(s): Tatiane Franklin FerrazReu(s): A. M. T. M.Despacho: Arbitro os alimentos provisrios em 15% (quinze por cento) dos vencimentos do Suplicado, inclusive 13 salario,excluindo-se para fins de desconto apenas as parcelas da previdncia social e imposto de renda se houver, a ser deposita-do na conta corrente n 0015629-9, agencia 3326-0, Banco Bradesco desta cidade, em nome da genitora do menor.Em face da resoluo de n 07/2002 do Tribunal de Justia da Bahia, que sejam os presentes autos encaminhados, comformalidades de estilo, ao Nucleo de Conciliao.

0053462-68.2011.805.0001 - InventrioAutor(s): Maria Madalena De Souza OliveiraHerdeiro(s): Carmelita De Souza OliveiraAdvogado(s): Luiz Antonio Cordeiro GonalvesInventariado(s): Espolio De Adriano Souza OliveiraDespacho: Defiro (o) requerente o compromisso de inventariante.Lavre-se o termo . Intime-se a(o) inventariante para que,em 10 (dez) dias, oferea as primeiras declaraes. Aps, oficie-se s reparties fiscais dando conhecimento do processoe solicitando que informeme sobre a existncia ou no de dvida em nome do espolio.Aps, vista a Fazenda Pblica.


0054720-16.2011.805.0001 - Arrolamento SumrioAutor(s): U. D. P. P. S., V. G. P.Advogado(s): Maria Helena Soares MenezesArrolado(s): Espolio De Waldemar De Jesus PimentelDespacho: Defiro (o) requerente o compromisso de inventariante, independente da lavratura de termo, Art. 1032 doCPC.Apresentada na inicial a relao dos bens e herdeiros, oficie-se s Reparties Fiscais dando conhecimento doprocesoo e solicitando que informem sobre a existencia de dividas em nome do esplio, bem como os oficios requeridos fls. 04/05.Aps, vista a Fazenda Pblica.

0054887-33.2011.805.0001 - InterdioAutor(s): K. S. D. U. M.Advogado(s): Marcos Antonio Silva DiasInterditado(s): N. S. D. U.Despacho: Intimem-se as partes para que compaream para audincia na sala de audiencia destr Juizo, em qualquer diade segunda-feira, quarta-feira ou quinta-feira, a partir das 14 horas, independente de intimao agendando previamente emcartrio.

0032288-08.2008.805.0001 - ARROLAMENTOAutor(s): Veraildes Santana Dos Santos, Veronica Santana Santos, Alex Santana Dos Santos e outrosAdvogado(s): Marlene Frana da SilvaArrolado(s): Espolio De Aurino Guerra SantosDespacho: Intime-se a inventariante para que, em 10(dez) dias , apresente o calculo e a partilha.Aps remeta-se ao Dr. Procurador Estadual.

0169743-88.2003.805.0001 - INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADEAutor(s): V. C. B. D. S.Advogado(s): Ministerio PublicoReu(s): A. S. T.Despacho: ATO ORDINATORIO.Intime-se pessoalmente a parte requerida para que no prazo legal: providencie o pagamento das custas processuais devidano presente feito.

0033218-22.1991.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Carlos Roberto Da Silva TeixeiraAdvogado(s): Polbio Helio LagoReu(s): Eudes Castro TeixeiraAdvogado(s): Antonio Eloy Rodrigues de Oliveira, Edval Jorge dos Santos, Polbio Helio Lago, Ana Paula Godilho Pessoa,Albenzio P. Jesus.Despacho: Considerando que o despacho de fl. 187 no foi devidamente cumprido ; que, em audincia de fl. 196, ficou ainventariante intimada para apresentar os documentos dos bens pertencentes ao falecido, inclusive juntando os IPTU'satualizados dos imoveis e ainda, o quanto requerido fl. 2006. Intime-se pessoalmente a inventariante para que, em 10(dez)dias, cumpra-se integralmente o quanto requerido s fls. 187,196 e 206, sob pena de remop.Intime-se ainda a inventariante para no mesmo prazo, manifestar-se sobre a resposta do oficio de fls. 235/236.Aps manifestem-se os interessados.

0093959-13.2000.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Noemio Cassiano SouzaHerdeiro(s): Alziemia Souza De Paula, Augusto Raymundo Bomfim De Paula, Francisco Alberto Lima Souza e outrosAdvogado(s): Augusto de PaulaArrolado(s): Espolio De Alzira Lima SouzaDespacho: Intime-se a inventariante para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certido de fls. 75/76.Citem-se os sucessores JOSE MARIA BARRETO DE SOUZA, ANTONIO DE PADUA BARRETO SOUZA, MARIA JOSE BARRETOQUENTAL E ONEZINA MARIA BARRETO para se habilitarem ao Inventario de NOEMIO CASSIANO SOUZA.


JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO : DR. JOO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPROMOTORA PBLICA: DR. ANA CRISTINA VELOSO DE CARVALHODEFENSOR PBLICO: Dr.CLERISTON CAVALCANTE DE MACEDOREP.FAZENDA PBLICA ESTADUAL: DR.NILTON GONALVES FILHOESCRIV: SR. NAILDES SANTOS SILVA


0013772-66.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Marcos Antonio Dantas Menezes


Advogado(s): Carlos Magno Carneiro RibeiroReu(s): Antonio Rodrigues MenezesAdvogado(s): Soraia Batista Almeida BraideDespacho: VISTOS ETC...RH.1-INTIME-SE CONFORME LETRA 'A' DO PARECER RETRO;2-OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO LETRA 'C' DO PARECER RETRO.P.I

0048972-37.2010.805.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80Autor(s): Celia Maria De AlmeidaAdvogado(s): Clecia Souza MouraDespacho: VISTOS ETC.INTIME-SE CONFORME REQUERIDO S FLS. 37 VERSO .P.I.

0016663-02.2006.805.0001 - DISSOLUCAO DE SOCIEDADEApensos: 1129012-2/2006Autor(s): R. V. P.Advogado(s): Everaldy UzedaReu(s): C. A. L. D. J.Despacho: VISTOS ETC.. PARTE REQUERENTE PARA QUE SE MANIFESTE DIANTE DO PARECER RETRO DO M.P.

0088645-37.2010.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Paola Hirs HarfuchRepresentante(s): Monica Maria Hirs SilvaAdvogado(s): Miguel de Souza CarneiroReu(s): Gianpaolo Cerqueira HarfuchAdvogado(s): Marcel Brito de SouzaDespacho: VISTOS ETC...CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO O PARECER RETRO DO M.P.

0107748-64.2009.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Antonio Ferreira Lopes NetoAdvogado(s): Marco Quintas GonalvesReu(s): Maria Lindivone Cerqueira FerreiraAdvogado(s): Defensoria PublicaDespacho: VISTO ETC...CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO PARECER RETRO DO M.P.

0074340-82.2009.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Adinei Vidal Ferreira, Allana Ferreira De Jesus, Alan Ferreira De JesusAdvogado(s): Joeli Melo de Oliveira Pinto, Lucas de Sales Brasil Pereira, Teodomira Costa MenezesDespacho: VISTOS ETC...CUMPRA-SE O QAUNTO REQUERIDO PELO PARECER RETRO DO M.P.

0070975-59.2005.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Ana Cleude Nascimento Da RochaHerdeiro(s): Marcio Lazaro Silva De JesusAdvogado(s): Edson da Silva Goes, Marcio de Araujo Sena, Marcio Tude de CerqueiraInventariado(s): Espolio De Eamonn DonnelyDespacho: R.H.JUNTE-SE OPORTUNAMENTE.INTIME-SE O DETENTOR DOS AUTOS DR.MRCIO TUDE DE CERQUEIRA , OAB/BA 12.124 PARA QUE OS DEVOLVA AOCARTRIO, NO PRAZO DE 24 HORAS SOB PENA DE BUSCA E APREENSO.P.I.

0091440-84.2008.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): R. M. D. S. O.Advogado(s): Lucia dos Santos TeixeiraReu(s): A. D. J. O.Advogado(s): Aline Macedo Santos, Fabiano Samartin FernandesDespacho: VISTOS ETC..CUMPRA-SE O PARECER RETRO DO M.P


0099260-86.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): William De Oliveira BarbosaAdvogado(s): Cludia Maria de Amorim VianaReu(s): Arthur Crisostomo BarbosaAdvogado(s): Jos Joaquim Sousa FerreiraRepresentante Do Ru(s): Nadjane Crisostomo PradoDespacho: VISTOS ETC... PARTE ACIONANTE PARA QUERENDO REPLICAR EM 10 DIAS.

0049426-80.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Jorge Luis Laborda FernandesAdvogado(s): Tiago Correia SantanaReu(s): Iuri Teles FernandesDespacho: VISTOS ETC..R.H.CUMPRA-SE CONFORME PARECER RETRO.

0023058-34.2011.805.0001 - Cautelar InominadaAutor(s): Clarissa Campos MeiraAdvogado(s): Marcelo Burgos de OliveiraReu(s): Joao Baptista Farah EmilianoAdvogado(s): Wilson Batista de Souza, Adriano F. Batista de SouzaDespacho: VISTOS ETC..R.H. PARTE ACIONANTE PARA QUERENDO APRESENTAR RPLICA.

0028967-57.2011.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Josenildo Moraes Dos SantosAdvogado(s): Claudio Fernando Brito de SouzaReu(s): Diva Silva Moraes Dos SantosAdvogado(s): Sara Berenice Dias ArandasDespacho: VISTOS ETC.. PARTE ACIONANTE PARA QUERENDO REPLICAR NO PRAZO DE LEI.P.I.


JUIZ DE DIREITO TITULAR DA QUINTA VARA DE FAMLIA, SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES BEL ANTONIOMNACO NETO,PROMOTORA DE JUSTIA BELA. DIANA SOBRAL B. DE SALLES BRASIL, DEFENSORA PBLICA WALMARYPIMENTEL, ESCRIVO: MARCO AURLIO RAFAEL ALVES, REP. DA FAZENDA MUNICIPAL BEL. PEDRO RODAMILANS NETO.


0047430-47.2011.805.0001 - Restaurao de AutosAutor(s): Carlos Alberto De Assis Conceicao Santos, Sheila De Assis Conceiao Santos, Jaqueline De Assis CnceicaoSantos e outrosAdvogado(s): Marizete Pereira dos SantosDespacho: REVOGO O DESPACHO DE FLS. 12. EXPEA-SE OFCIO AO INSS, PARA QUE INFORME ACERCA DA EXISTNCIADE DEPENDENTES EM NOME DO "DE CUJUS", BEM COMO, A SERCOSE SEGUROS, PARA QUE INFORME O VALOR DOSEGURO DE VIDA E GRUPO EM NOME DE: MILTON JORGE CONCEIO SANTOS, DETERMINO QUE AS RESPOSTAS DOSMENCIONADOS OFCIOS SEJAM ENTREGUES AO PORTADOR DOS MESMOS.CUMPRA-SE.

0176150-37.2008.805.0001 - Arrolamento SumrioAutor(s): Vera Lucia De Cerqueira Silva, Maria Das Merces Oliveira De Cerqueira, Antonia Jucara De Cerqueira RangelAdvogado(s): Rosane dos Santos TeixeiraReu(s): Espolio De Verissimo Francelino De CerqueiraDespacho: ACERCA DO PARECER FAZENDRIO DE FLS.31, DIGA O (A) INVENTARIANTE.CUMPRA-SE.

0052442-13.2009.805.0001 - Alimentos - ProvisionaisAutor(s): Josias Ramos Dos SantosAdvogado(s): Mabell Batista Santos Fontes SilvaReu(s): Vanessa Blagojevic SantosDespacho: INTIME-SE O CURADOR DE AUSENTES PARA QUE APRESENTE CONTESTAO NO PRAZO LEGAL, COMFULCRO NO ART. 9 DO CPC.


0055219-97.2011.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Aristoteles Pereira De SousaAdvogado(s): Cesar de OliveiraReu(s): Francisco Pereira De Souza FilhoDespacho: CITE-SE A PARTE R, PESSOALMENTE, POR OFICIAL DE JUSTIA, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRE-SENTE DEMANDA, NO PRAZO DA LEI.CUMPRA-SE.

0161327-97.2004.805.0001 - ARROLAMENTO DE BENSAutor(s): Tereza Barbosa De Moura LopesAdvogado(s): Arivaldo Amancio dos SantosArrolado(s): Espolio De Isabel Barbosa De MouraAdvogado(s): Jean Tarcio Alves FranchiDespacho: ACERCA DO PARECER FAZENDRIO DE FLS. 104-VERSO, DIGA O (A) INVENTARIANTE (ISTO POSTO, REQUERA INTIMAO DOS PATRONOS DA CAUSA PARA QUE INDIQUEM O VALOR ATUALIZADO DO MONTANTE DA COTA A SERLEVANTADO...).CUMPRA-SE.

0054490-71.2011.805.0001 - InventrioAutor(s): Marlene Andrade Dos SantosAdvogado(s): Antonio Carlos Souto CostaInventariado(s): Espolio De Julio Bispo Dos SantosDespacho: NOMEIO A SRA. MARLENE ANDRADE DOS SANTOS, INVENTARIANTE, CONFORME PRECEITUA O ART. 990, IIIDO CPC. NESTE ENSEJO, DEVER INVENTARIANTE, INTIMADA DA NOMEAO, PRESTAR, DENTRO DE 5 (CINCO) DIAS,O COMPROMISSO DE BEM E FIELMENTE DESEMPENHAR O CARGO, BEM COMO REGULAMENTAR O INSTRUMENTOPROCURATRIO.APS, PRESTADO COMPROMISSO, DEVER A INVENTARIANTE APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAES NO PRAZODE 20 (VINTE) DIAS (ART. 993 DO CPC), SOB PENA DE REMOO. (ART. 995, I DO CPC).

0020299-97.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Joao Paulo Batista De Oliveira, Jacilene Jesus Batista, Jessica Costa De OliveiraAdvogado(s): Walmary Dias PimentelReu(s): Jailson Batista De OliveiraDespacho: "...PELO M.M. JUIZ FOI DITO QUE: ACOLHO "IN TOTUM" O PARECER DO MINISTRIO PBLICO E EXCLUOJSSICA COSTA DE OLIVEIRA DO PLO ATIVO DA RELAO PROCESSUAL, UMA VEZ QUE A MESMA J ATINGIU MAIORIDA-DE CIVIL E MANTENHO A PENSO ALIMENTCIA EM FAVOR DO MENOR JOO PAULO BATISTA DE OLIVEIRA, MANTENDO-SEO PERCENTUAL DE 15%, E QUE SEJA EXCLUDO OS 15% EM RELAO A JSSICA COSTA DE OLIVEIRA. REDESIGNOAUDINCIA PARA O DIA 06 DE JULHO DE 2011 S 11:30. FICAM INTIMADOS OS PRESENTES. INTIME-SE A REPRESENTAN-TE LEGAL DA MENOR. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O M.M. JUIZ ENCERRAR A PRESENTE AUDINCIA."

0087934-13.2002.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): F. R. B. D. A.Representante(s): S. B. D. S.Reu(s): R. F. D. A.Despacho: "ANTE A EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUO DE MRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, II E III,DO CPC.DEFIRO A ASSISTNCIA JUDICIRIA REQUERIDA. FICA REVOGADA QUALQUER DECISO LIMINARMENTE DEFERIDA.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS."

0026234-21.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Hanna Carlla Vieira Dos Santos LimaRepresentante Do Autor(s): Marcia Dos SantosAdvogado(s): Carla Guemen Fonseca MagalhaesReu(s): Alexsanddro Santos Da Costa LimaDespacho: "ABERTA A AUDINCIA PELO DR. JUIZ FOI DITO QUE CERTIFIQUE-SE O CARTRIO, APS O PRAZO DA LEI, SEA PARTE OFERECEU CONTESTAO. NADA MAIS HAVENDO MANDOU O M.M. JUIZ ENCERRAR A AUDINCIA."

0117167-11.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioApensos: 2805235-4/2009Autor(s): Affonso Jos LimaAdvogado(s): Luiz Carlos Falck dos Santos


Reu(s): Rafael Silva JorgeAdvogado(s): Antnio Vitheab BoturaDespacho: JUNTE-SE.DEFIRO O PEDIDO.INTIME-SE NA FINALIDADE REQUERIDA.

0038747-75.1998.805.0001 - INVENTARIOApensos: 14000779701-6Inventariante(s): Gina Lucia Rabelo De AraujoAdvogado(s): Andrea Machado, Evani dos Santos MonteiroInventariado(s): Espolio De Walter Jose RabeloDespacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 49/50.ANOTAES CABVEIS.

0040342-55.2011.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Lorenna Ferreira MachadoAdvogado(s): Janaina Gonalves Santos RamosReu(s): Joao Valsom Oliveira MachadoDespacho: CITE-SE O EXECUTADO, PARA QUE NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS PAGAR O VALOR DO DBITO,PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR SUA IMPOSSIBLIDADE DE FAZ-LO, SOB PENA DE PRISO COM FUNDAMENTO NOART. 733 DO CPC.CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. CITE-SE.

0054587-71.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Antonio Carlos Santos RibeiroAdvogado(s): Walter Alves SoaresReu(s): Leandro Santos Mascarenhas Ribeiro, Isabela Santos Mascarenhas Ribeiro Braga, Daniela Santos MascarenhasRibeiroDespacho: CITE-SE NA FORMA DA LEI.

0080326-22.2006.805.0001 - EXECUO DE ALIMENTOSRepresentante(s): Vilmara Sena De SousaRequerente(s): Marcos Sousa De JesusAdvogado(s): Walmary Dias PimentelRequerido(s): Antonio Carlos De JesusDespacho: "ANTE A EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUO DE MRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, II E III,DO CPC.SEM CUSTAS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS."

0044300-49.2011.805.0001 - Converso de Separao Judicial em DivrcioAutor(s): Carmem Lucia Dos Santos SilvaAdvogado(s): Marcelo Bispo de OliveiraReu(s): Silvio Mario Ponciano Da SilvaDespacho: DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIRIA.D-SE VISTAS AO MINISTRIO PBLICO.APS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

0075841-71.2009.805.0001 - InterdioAutor(s): Antonia Barbosa Da SilvaAdvogado(s): Taise Neves de Almeida BatistaInterditado(s): Apolinario Machado Da SilvaDespacho: "...EX POSITIS, UMA VEZ PRESENTES OS PRESSUPOSTOS CONTIDOS NO ART. 273 DO CPC, DEFIRO OPEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, CONCEDENDO A INTERDIO PROVISRIA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA)DIAS, DO SR. APOLINARO MACHADO DA SILVA, NOMEANDO-A CURADORA A SRA. ANTNIA BARBOSA DA SILVA, PERSEGUI-DO LIMINARMENTE, DEVENDO PARA TANTO PRESTAR COMPROMISSO NA FORMA DA LEI; E ORDENO A INTIMAO DAREQUERENTE, A FIM DE QUE INFORME SE H EXISTNCIA DE BENS EM NOME DA INTERDITADA.INTIMEM-SE O (A) REQUERENTE E O ILUSTRE E DIGNO REPRESENTANTE DO MINISTRIO PBLICO.PROCEDA-SE A REALIZAO DA PERCIA MDICO LEGAL.INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. CITE-SE."

0053874-96.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Giulia Goncalves Fabian, Malise Da Silva GoncalvesAdvogado(s): Tnia Maria Lapa Godinho


Reu(s): Fabio Vasconcelos Cruz FabianDespacho: INDEFIRO A GRATUIDADE JUDICIRIA.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PAGUE AS CUSTAS PROCESSUAIS.D-SE VISTAS AO MINISTRIO PBLICO.APS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

0014849-81.2008.805.0001 - INVENTARIOInventariante(s): Geraldo Jose Andrade BarrettoAdvogado(s): Andre Fernando Bassan TeixeiraInventariado(s): Espolio De Jose Davila BarretoDespacho: TRATA-SE DE AO DE INVENTRIO, NA QUAL GERALDO JOS ANDRADE BARRETO INVENTARIANTE EJOS DAVILA BARRETO, INVENTARIADO.ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 1023 DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO OS CUCULOS DE FLS. 62.EXPEAM-SE AS GUIAS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E DAS CUSTAS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.

0110860-80.2005.805.0001 - GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOSAutor(s): C. A. B. F.Advogado(s): Neide Maria do NascimentoReu(s): L. M. D. C.Menor(s): C. C. B.Despacho: DESIGNO AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/11/2011, S 09:00HS.INTIMAES NECESSRIAS.INTIME-SE O CURADOR DE AUSENTES.

0109275-56.2006.805.0001 - INVENTARIOInventariante(s): Walmir Maia CalheirosAdvogado(s): Antonio Costa NeryInventariado(s): Espolio De Josedeth Costa CalheirosDespacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA QUE CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PELA FAZENDA PBLICA.CUMPRA-SE.

0181972-41.2007.805.0001 - ALVARA JUDICIALAutor(s): Pedro Augusto Coelho MatosRepresentante(s): Haydee Queiroz MattosAdvogado(s): Carlos Ayalla Teixeira Ribeiro, Marcelo LinharesDespacho: "...PELO EXPOSTO, JULGO, POR SENTENA, PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DETERMINAR A IMEDIATA LIBE-RAO DO ALVAR, SEGUNDO OS TERMOS DE SUA FORMULAO E PELA DEVIDA FORMA, DEVENDO PROCEDER OLEVANTAMENTO DOS VALORES REFERENTES PARTICIPAO DE DOIS GRUPOS DE CONSRCIOS, QUAIS SEJAM,DISAL ADM. CONSRCIO LTFDA (CONSRCIO DOS CONCESSIONRIOS VOLKSWAGEN) E CONSRCIO NACIONAL GMLTDA EM NOME DO DE CUJUS: SR. JULIO CESAR QUEIROS MATOS, SER ENTREGUE AO REPRESENTANTE LEGAL DOMENOR PEDRO AUGUSTO COELHO MATOS, OU SEJA A SRA. HAYDEE QUEIROZ MATTOS, SOB AS PENAS DA LEI.DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIRIA.EXPEA-SE ALVAR.PUBLIQUE-SE, INTIMEM-SE E REGISTRE-SE.POSTERIORMENTE ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIO."

0047595-12.2002.805.0001 - REGULAMENTACAO DE VISITAAutor(s): D. F. R.Reu(s): J. P. M.Em Favor De(s): P. R. M. R., C. M. R.Despacho: "ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUO DE MRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, II E III,DO CPC.DEFIRO A ASSISTNCIA JUDICIRIA REQUERIDA. FICA REVOGADA QUALQUER DECISO LIMINARMENTE DEFERIDA.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS."

0045782-42.2005.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Violeta Maria Ramos Pontes Oliveira De Albuquerque MelloAdvogado(s): Maria Licia Lima RamosInventariado(s): Milton Oliveira De Albuquerque Mello FilhoDespacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, PARA QUE CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PELA FAZENDA PBLICA.

0209256-24.2007.805.0001 - CONVERSAO DE SEP. CONSEN. EM DIVOR.Apensos: 2612167-6/2009


Autor(s): D. L. D. D. S.Advogado(s): Dilton Lazaro Dias da SilvaReu(s): E. L. D. S.Despacho: "...ABERTA A AUDINCIA PELO DR. JUIZ FOI DITO QUE INTIME-SE O ADVOGADO DA AUTORA, PELO DPJ, PARAFORNECER O ENDEREO DESTA E DO RU NO PRAZO DE CINCO DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. P.I. NADA MAISHAVENDO, MANDOU O M.M. JUIZ ENCERAR A PRESENTE AUDINCIA."

0013546-27.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Jose Cassio Lopes De Souza, Jose Cassio Lopes De Souza Junior, Noelly Da Silva SouzaAdvogado(s): Hidalmar Duarte de AndradeDespacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 40.

0103942-84.2010.805.0001 - InventrioAutor(s): Rosalva Dos SantosAdvogado(s): Edson Leal da SilvaInventariado(s): Espolio De Manoel Barboza De SouzaDespacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 10.ANOTAES CABVEIS.CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 09.

0030773-30.2011.805.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80Autor(s): Carmelito Da SilvaAdvogado(s): Carla Guemen Fonseca MagalhaesDespacho: ACERCA DA PETIO DE FLS. 25 E DOCUMENTOS DE FLS. 26/28 OUA-SE A PARTE AUTORA.

0074883-51.2010.805.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80Autor(s): Iola Meyre Brandi Schilapfer Sales, Camila Brandi Schlaepfer Sales, Caroline Brandi Schlaepfer Sales e outrosAdvogado(s): Camila Brandi Schlaepfer Sales, Hildelicio Fiuza Guimares de SenaDespacho: REEXPEA-SE O OFCIO AO INSS.CUMPRA-SE.

0169496-68.2007.805.0001 - DIVORCIO CONSENSUALAutor(s): J. M. S., R. L. S.Advogado(s): Marcus Vinicius Cruz Mello da SilvaDespacho: "ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUO DE MRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, II E III,DO CPC.DEFIRO A ASSISTNCIA JUDICIRIA REQUERIDA. FICA REVOGADA QUALQUER DECISO LIMINARMENTE DEFERIDA.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS."

0023584-16.2002.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): L. F. Q.Representante(s): M. J. F.Reu(s): J. P. Q.Despacho: "...EM CONSEQUNCIA DA PERDA DO OBJETO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III DO CDIGO DE PROCES-SO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUO DE MRITO.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.CERTIFICADO O TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, - BAIXA NA DISTRIBUIO E ENVIO IMEDIATO PARAO SECAPI - OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS."

0137977-51.2002.805.0001 - PRESTACAO ALIMENTICIAAutor(s): A. A. D. C. J.Representante(s): C. A. S.Reu(s): A. A. D. C.Despacho: "...EM CONSEQUNCIA DA PERDA DO OBJETO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III DO CDIGO DE PROCES-SO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUO DE MRITO.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.CERTIFICADO O TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, - BAIXA NA DISTRIBUIO E ENVIO IMEDIATO PARAO SECAPI - OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS."

0100314-87.2010.805.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80Autor(s): Ivete Conceicao Souza, Jaqueline Conceiao Souza, Ednaldo Conceiao Souza e outrosAdvogado(s): Fernanda Maria Costa Cerqueira, Jose Manoel Bloise FalconDespacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 27.CUMPRA-SE.


0067143-76.2009.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Maria Olga Lima MattosAdvogado(s): Helio Veiga Peixoto dos SantosDespacho: "...PELO EXPOSTO, JULGO, POR SENTENA, PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DETERMINAR A IMEDIATA LIBE-RAO DO ALVAR, SEGUNDO OS TERMOS DE SUA FORMULAO E PELA DEVIDA FORMA, DEVENDO PROCEDER AMUDANA DE TITULARIDADE DAS AES E LEVANTAMENTO DOS VALORES EQUIVALENTES AOS DIVIDENDOS E JUROSSOBRE CAPITAL PRPRIO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM NOME DO DE CUJUS. SRA. JOS MAGALES MATTOS,PASSAR A SER DA TITULARIDADE DA REQUERENTE, SRA. MARIA OLGA LIMA MATTOS, SOB AS PENAS DA LEI.DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIRIA.EXPEA-SE O ALVAR.PUBLIQUE-SE, INTIMEM-SE E REGISTRE-SE.POSTERIORMENTE ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIO."

0025576-65.2009.805.0001 - InterdioInterditando(s): Marialva Garcia ZachariasAdvogado(s): Jos Fernando Tourinho JuniorInterditado(s): Igor Garcia ZachariasDespacho: DEFIRO O PEDIDO PRELIMINAR DE ASSISTNCIA JUDICIRIA GRATUITA. O REQUERIDO DEVE, REALMENTE,SER INTERDITADO, POIS, EXAMINADO, CONCLUIU-SE QUE PORTADOR DE ENFERMIDADE, IMPRESSO QUE SE CO-LHEU DO INTERROGATRIO, A PARTIR DA JUNTADA DOS RELATRIOS MDICOS, BEM COMO DA ANLISE DOS AUTOS.ANTE O EXPOSTO, DECRETO A INTERDIO DO REQUERIDO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXER-CER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3, II C/C O ART., 1768, I DO CDIGO CIVIL. ANTE OEXPOSTO, NOMEIO CURADORA DO INTERDITADO A SRA. MARIALVA GARCIA ZACHARIAS, E INTIMO-A PARA ASSINAR OTERMO DE COMPROMISSO. DETERMINO, AINDA, A INSCRIO DA SENTENA NO CARTRIO DE REGISTRO CIVIL DEPESSOAS NATURAIS E A PUBLICAO NO EDITAL, EM OBSERVNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO CDIGO DEPROCESSO CIVIL. P.R.I. TRANSITADO EM JULGADO, BAIXA NA DISTRIBUIO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM ADEVIDA REMESSA PARA SECAPI.

0009474-94.2011.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Manuel Brito Da Silva, Marina Das Dores Brito Da SilvaAdvogado(s): Gustavo de Oliveira CunhaReu(s): Andre Ribeiro Da Silva, Jaqueline Silva AlmeidaEm Favor De(s): Karen Almeida SilvaDespacho: ACERCA DA CERTIDO DE FLS. 53, OUA-SE A PARTE AUTORA.

0023708-81.2011.805.0001 - Outros procedimentos de jurisdio voluntriaAutor(s): Jose Augusto Costa De Oliveira, Selma Da Costa SimoesAdvogado(s): Adriano Ferreira Batista de SouzaDespacho: ESTANDO CUMPRIDAS TODAS AS EXIGNCIAS LEGAIS, INCLUSIVE O RECOLHIMENTO DO TRIBUTO, FLS. 16,HOMOLOGO POR SENTENA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, O PLANO DE PARTILHA DE FLS. 02/03,REFERENTE AO BEM PERTENCENTE AO CASAL. NA PARTILHA, A SRA. SELMA DA COSTA SIMES RENUNCIA A SUA COTAPARTE DO BEM QUE TEM DIREITO, CONTRA A QUAL NO HOUVE QUALQUER IMPUGNAO, FICANDO RESSALVADO,CONTUDO, EVENTUAIS DIREITOS DE TERCEIROS. EXPEA-SE O COMPETENTE OFICIO AO CARTRIO DO 2 REGISTRODE IMVEIS DESTA CAPITAL, PARA PROCEDER A AVERBAO DO IMVEL DESCRITO NA CERTIDO DE FLS.08. DETER-MINO A EXTINO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MRITO, FULCRO NO ART. 269, III, DO CPC. P.I.R. ARQUIVE-SECPIA.

0033516-13.2011.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Julice Cristina Souza Santos Loiola De AlmeidaAdvogado(s): Joo Evaldo dos Santos Lourido JuniorReu(s): Reginaldo Loiola De AlmeidaDespacho: MANTENHO O DESPACHO DE FLS. 183, RETIFICANDO APENAS O VALOR DOS ALIMENTOS PROVISRIOSANTERIORMENTE ARBITRADOS EM 30% (TRINTA POR CENTO), FIXANDO-O EM 2 (DOIS) SALRIOS MINIMOS PARA QUE APARTE AUTORA PAGUE OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZ-LO NO PRAZO DE 48 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.EXPEA-SE MANDADO DE CITAO E INTIMAO. CUMPRA-SE.

0168818-19.2008.805.0001 - Tutela e Curatela - Remoo e DispensaRequerente(s): Josinei Miguel Machado De AlmeidaAdvogado(s): Cndida Inocncia Ramos de Oliveira Souza, Simone Carvalho dos SantosRequerido(s): Jorge Machado De AlmeidaDespacho: CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL (REQUER ESTA PROMOTORIA QUE SEJA OFICIADO O JUIZO DA 14 VARA DEFAMILIA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A SOLICITAO FORMULADA NO OFICIO DE FL. 132.) CUMPRA-SE.

0006274-16.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Edilton Sergio Castro De Magalhaes Bittencourt


Advogado(s): Antnio Srgio da FonsecaReu(s): Thaliane Pereira De MagalhaesAdvogado(s): Jetro Freitas RochaRepresentante Do Ru(s): Tatiane De Cerqueira PereiraDespacho: INTIME-SE A ACIONADA, BEM COMO SUA REPRESENTANTE LEGAL, POR SEU PATRONO, VIA DPJ, PRA QUETOME CIINCIA DA REALIZAO DO EXAME DE DNA, MARCADO PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2011, S 10:00HS, DEVEN-DO COMPARECER NO LABORATRIO DE ANLISES CLNICAS - LABAC - APAE - SITUADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL,N 545, PITUBA, SALVADOR - BAHIA.

0020869-83.2011.805.0001 - Regulamentao de VisitasAutor(s): Jose Carlos Fernandes DomingosAdvogado(s): Bruno de Meirelles GuerraReu(s): Alexandre Da Costa DomingosDespacho: "...PELO DR. JUIZ FOI DITO QUE A PARTE R PEDE JUNTADA DE CONTESTAO, O QUE FOI DEFERIDO PELODR. JUIZ. ASSINO PRAZO DE LEI PARA A DEFENSORIA PBLICA SE MANIFESTAR SOBRE A MESMA. O AUTOR INFORMA QUEENCONTRA-SE DESEMPREGADO. APS A REPLICA, DEVEM OS AUTOS SEREM ENCAMINHADOS AO SAOF PARA ESTUDOCOM AS PARTES. TORNO SEM EFEITO O OFICIO DE NUMERO 322/2011, POIS O AUTOR EST DESEMPREGADO. DETER-MINO QUE A PENSO ALIMENTICIA SEJA DEPOSITADA EM CONTA POUPANA A SER ABERTA EM NOME DO MENOR JUNTOAO ITAU, AGENCIA IGUATEMI. EXPEA-SE OFICIO. O AUTOR INFORMA O SEU NOVO ENDEREO: RUA OESTE I, QUADRA19, LOTE 14, PARQUE SO CRISTOVO, NESTA CAPITAL, CEP: 41500-640. P.I."

0006895-18.2007.805.0001 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSAAutor(s): G. D. C. S.Advogado(s): Ana Carolina Fonseca de Castilho, Karla Silva de Paiva, Verena Silva NunesReu(s): E. L. D. S.Despacho: ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUO DE MRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISOII E III DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

0048026-65.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Risael Jose Nunes VazAdvogado(s): Nilmara Cavalcanti MarianoReu(s): Felipe Costa Nunes VazAdvogado(s): Marcos de Oliveira LimaDespacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 43. ANOTAES CABVEIS.

0106811-54.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Jose Nery Barbosa BeiraoAdvogado(s): Guilherme Cardoso PeixtoReu(s): Penelope Brito Barbosa BeiraoAdvogado(s): Joo de Souza DiasDespacho: EXPEA-SE OFICIO AO ORGO PAGADOR DO ALIMENTANTE PRA PROCEDER SUSPENSO DO DESCONTOQUE VEM SENDO EFETUADO NOS SEUS VENCIMENTOS, EM FAVOR DA PARTE R, DEVENDO SER DESCONSIDERADOO OFICIO DE FLS. 587/2010.

0047593-42.2002.805.0001 - INVENTARIOApensos: 406648-9/2004Arrolante(s): Miriam Manso Oliveira Dos SantosAdvogado(s): Maria Helena de Oliveira FigueiredoArrolado(s): Espolio De Edson Manso Dos SantosDespacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELA FAZENDA PBLICA S FLS. 32. APS SUA INTERVENO, VOL-TEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

0013183-55.2002.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Renailde Gentil Da SilvaHerdeiro(s): Jailton Conceicao Da SilvaInventariado(s): Espolio De Joao Batista Da SilvaDespacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELA FAZENDA PBLICA S FLS. 13. APS SUA INTERVENO, VOL-TEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

0164392-27.2009.805.0001 - Separao LitigiosaAutor(s): Raimundo Santos ArrudaAdvogado(s): Xenia Mercedes Leite AraujoReu(s): Rosangela Ramos Lopes ArrudaAdvogado(s): Iracema Maria da Costa SantosDespacho: AGUARDE A REALIZAO DA AUDINCIA J DESIGNADA, DEVENDO AS PARTES CONDUZIREM AS TESTEMU-


NHAS ARROLADAS S FLS. 58, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAO. CUMPRA-SE.

0152385-76.2004.805.0001 - CONVERSAO DE SEP. CONSEN. EM DIVOR.Autor(s): F. A. B., N. L. C. B.Advogado(s): Lara de Moraes Rocha SoaresDespacho: DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIRIA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS NA FORMA DA LEI.

0128201-80.2009.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Anthony Ricardo Santos De JesusAdvogado(s): Carla Guemen Fonseca MagalhaesReu(s): Ricardo Mauricio De JesusDespacho: AO COMPULSAR OS AUTOS VERIFICA-SE QUE NO HOUVE CITAO DE EXECUO. POR ESTA RAZO, EMATENO AO PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO O MANDADO DE CITAO,COM URGNCIA, E QUE O MESMO SEJA CUMPRIDO. CUMPRA-SE.

0044100-13.2009.805.0001 - InventrioAutor(s): Aurenice Santos GomesAdvogado(s): Milton Ribeiro dos AnjosReu(s): Espolio De Maria Almeida Gonalves, Espolio De Antonio Goncalves De SouzaDespacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELA FAZENDA PBLICA. APS SUA INTERVENO, VOLTE-ME OSAUTOS CONCLUSOS.

0075188-35.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Gabriela Mendes Brandao, Luciana Mendes BrandaoRepresentante Do Autor(s): Renata Mendes Dourado Dos SantosAdvogado(s): Luciana Medrado NascimentoReu(s): Walter Brandao Silva JuniorDespacho: ARQUIVEM-SE O PRESENTE FEITO. CUMPRA-SE.

0173572-38.2007.805.0001 - ARROLAMENTOArrolante(s): Romenilda Batista CarvalhoHerdeiro(s): Claudia Rocha Carvalho, Claudio Rocha Carvalho, Henrique De Jesus Carvalho e outrosAdvogado(s): Jos Carlos Arajo Lima, Zenira Maria Ramos ArajoArrolado(s): Espolio De Walter Correia CarvalhoRepresentante Legal(s): Rosa Albina De JesusDespacho: CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL. (COM VISTAS A REGULARIDADE DO FEITO, ESTA PROMOTORIA REQUERQUE SEJAM CARREADAS PARA OS AUTOS, AS PROCURAES OUTORGADAS PELOS HERDEIROS, BEM COMO DECLA-RAO DE ANUNCIA COM OS ATOS NOS AUTOS; O DESENTRANHAMENTO DA PETIO DE FLS. 93/94, POSTO QUEESTRANHA AO FEITO.)

0165726-96.2009.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Claudia Justina Gomes RufinoAdvogado(s): Vilibaldo Borges de SantanaReu(s): Wilson Da Luz RufinoDespacho: "...PELO DR. JUIZ FOI DITO QUE SUSPENDO OS AUTOS POR NOVENTA DIAS, DEVENDO A FAMILIA ENTRARCOM UM PROCESSO DE INTERDIO. REVOGO A DECISO DE FLS. 27, ONDE FOI DECRETADA A REVELIA, VISTO QUE APARTE R AQUI COMPARECEU E EST VISIVELMENTE DEBILITADA COM ALZHEIMER, DEVENDO CONSTITUIR PROCURA-DOR LEGAL. A PARTE R SE RECUSOU A COLOCAR A DIGITAL NA ATA DE AUDINCIA, TENDO ASSINADO SUA ACOMPA-NHANTE, QUE AQUI SE DECLAROU COMPANHEIRA DO RU H QUATRO ANOS: BARBARA SILVA DE AZEVEDO. RG:0932554385."

0018452-60.2011.805.0001 - Execuo de AlimentosApensos: 4028567-5/2011Autor(s): Ana Carolina De Deus Santos, Jaqueline De Deus Santos, Oton Gabriel De Deus Santos e outrosAdvogado(s): Clecia Souza MouraReu(s): Jose Jorge Sales SantosDespacho: AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTRIO, PARA APRESENTAO DA CONTESTAO, NO PRAZO LEGAL.APS, CERTIFIQUE O CARTRIO SE A PARTE R APRESENTOU CONTESTAO NO PRAZO LEGAL.

0002341-98.2011.805.0001 - InterdioAutor(s): Carmen De Santana SilvaAdvogado(s): Roseli Rgo SantosInterditado(s): Aline De Santana SilvaDespacho: "AOS DEZESSETE DIAS DO MS DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE...PELO DR. JUIZ FOI DITO QUE PELO ADVOGA-DO DA PARTE FOI DITO QUE ADEMAIS, DIANTE DAS PROVAS ACOSTADAS AOS AUTOS E DO DEPOIMENTO PESSOAL DA


INTERDITANDA, REQUER A ESTE DOUTO JUIZO A ANTECIPAO DOS EFEITOS DA TUTELA NO INTUITO DE QUE SEJA AAUTORA NOMEADA CURADORA PROVISRIA DA INTERDITANDA. REQUER AINDA A JUNTADA DO RELATRIO MDICOORIGINAL DE FLS. 08 DOS AUTOS, BEM COMO PRAZO DE QUINZE DIAS PARA JUNTADA DE LAUDO MDICO NO QUALCONSTAR O CID DA ENFERMIDADE E SE A MESMA TEM CAPACIDADE DE REGER OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. PEDEDEFERIMENTO. ABRO VISTAS AO MP PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A ANTECIPAO DA TUTELA: CONSIDERANDO ADICUMENTAO CARREADA AOS AUTOS, O INTERROGATRIO DA INTERDITANDA E EM ESPECIAL O RELATRIO MDICODE FLS. 08 E 09, BEM COMO A NECESSIDADE PREMENTE DE SE RESGUARDAR OS INTERESSES DA INTERDITANDA,OPINA ESTA PROMOTORIA FAVORAVELMENTE AO DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA NA INICIAL. PELOMM JUIZ FOI DITO QUE AO REALIZAR O INTERROGATRIO DA INTERDITANDA VERIFICA-SE DE FORMA MERIDIANA QUE AMESMA NO TEM CONDIES DE EXERCEWR OS ATOS DA VIDA CIVIL, BEM COMO OS RELATRIOS MDICOS CORRO-BORAM O QUANTO ADUZIDO NA PEA VESTIBULAR, APLICANDO-SE ASSIM O QUANTO ESTABELECIDO NO ART. 273 DOCDIGO DE RITOS. ASSIM SENDO DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAO DA TUTELA E DETERMINO QUE SEJA LAVRADOO TERMO DE CURATELA PROVISRIA E OS PEIDOS DO ADVOGADO. TOME-SE O TERMO DE COMPROMISSO DE CURATELAPROVISRIA. DEVEM SER JUNTADOS AOS AUTOS PELA AUTORA: ATESTADO MDICO ATUALIZADO INFORMANDO O CIDDA DOENA DA INTERDITANDA, BEM COMO SE ESTA TEM CAPACIDADE DE REGER OS ATOS DA VIDA CIVIL. APS CUMPRI-DAS AS DILIGENCIAS E DECORRIDOS O PRAZO DE IMPUGNAO, D-SE VISTA A REPRESENTANTE DO MP."

0004779-05.2008.805.0001 - ALVARAAutor(s): Katia Da Rocha LustosaAdvogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da CostaDespacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SUA DEFENSORA PBLICA, PARA QUE EMENDE A PEA VESTIBULAR,DEVENDO FAZER CONSTAR OS NOMES DOS DEMAIS REQUERENTES, NO PRAZO LEGAL.

0052810-51.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Patricia Beatriz Messeder OliveiraRepresentante Do Autor(s): Eliana Vasconcelos MessederAdvogado(s): Alade Soares da SilvaReu(s): Terezinha Da Silva Oliveira, Francisco Ferreira De OliveiraDespacho: DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIRIA. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU PATRONO, PARA QUE EMENDE APEA VESTIBULAR, DEVENDO CONSTAR NO PLO PASSIVO DA RELAO PROCESSUAL, O GENITOR DA MENOR, PARASUA DEVIDA CITAO. D-SE VISTAS AO MINISTRIO PBLICO. APS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

0005790-64.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Mateus Fernandes Argolo AlvesRepresentante Do Autor(s): Vera Lucia Fernandes ArgoloAdvogado(s): Josenilda Alves FerreiraReu(s): Ary Alves Da SilvaAdvogado(s): Edilene Coelho ReinelDespacho: ACERCA DA PETIO DE FLS. 102, OUA-SE A PARTE ADVERSA.

0105576-18.2010.805.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80Autor(s): Amilton Ferreira Campos, Adenice Ferreira Campos, Alaide Ferreira Campos e outrosAdvogado(s): Luciana Almeida PiresDespacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS NA FORMA DA LEI.

0046952-73.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Clemilton Da Silva MirandaAdvogado(s): Gabriela Sa CamposReu(s): Priscila Costa Miranda, Rodrigo Costa Miranda, Lorena Costa Miranda e outrosDespacho: "...PELO DR. JUIZ FOI DITO QUE A PARTE AUTORA REQUEREU PRAZO DE QUINZE DIAS PARA JUNTADA DEACORDO COM ASSINATURA DAS RS RECONHECENDO A PROCEDNCIA DO PEDIDO, SENDO RESERVADA A PENSOALIMENTCIA DE UM TERO PARA A MENOR, O QUE FOI DEFERIDO PELO DR. JUIZ. APS, D-SE VISTAS A REPRESENTAN-TE DO MINISTRIO PBLICO."

0001395-29.2011.805.0001 - InterdioAutor(s): Ivone SoaresAdvogado(s): Antonio Jose dos SantosInterditado(s): Adriano Soares Do NascimentoDespacho: "AOS NOVE DIAS DO MS DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE...FOI DITO PELO DR. JUIZ QUE ABRO VISTAS AO MPPARA MANIFESTAR-SE SOBRE A ANTECIPAO DA TUTELA: CONSIDERANDO A DOCUMENTAO CARREADA AOS AUTOS,O INTERROGATRIO DA INTERDITANDA E EM ESPECIAL O RELATRIO MDICO ORA JUNTADO AOS AUTOS, BEM COMO ANECESSIDADE PREMENTE DE SE RESGUARDAR OS INTERESSES DO INTERDITANDO, OPINA ESTA PROMOTORIA FAVO-RAVELMENTE AO DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA NA INICIAL. PELO MM JUIZ FOI DITO QUE AOREALIZAR O INTERROGATRIO DO INTERDITANDO VERIFICA-SE DE FORMA MERIDIANA QUE A MESMA NO TEM CONDI-ES DE EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL, BEM COMO OS RELATRIOS MDICOS JUNTADOS CORROBORAM O QUAN-


TO ADUZIDO NA PEA VESTIBULAR, APLICANDO-SE ASSIM O QUANTO ESTABELECIDO NO ART. 273 DO CDIGO DERITOS. ASSIM SENDO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAO DA TUTELA E DETERMINO QUE SEJA LAVRADO O TERMO DECURATELA PROVISRIA E OS PEDIDOS DO ADVOGADO. TOME-SE O TERMO DE COMPROMISSO DE CURATELA PROVIS-RIA. A AUTORA DEVER COLAR AOS AUTOS O ORIGINAL DO ATESTADO MDICO ORA JUNTADO AOS AUTOS. APS CUM-PRIDAS AS DILIGNCIAS E DECORRIDOS O PRAZO DE IMPUGNAO, D-SE VISTA A REPRESENTANTE DO MP. NADAMAIS HAVENDO MANDOU O MM JUIZ ENCERRAR A AUDINCIA."

0070845-69.2005.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): R. D. O., L. V. D. O.Representante(s): U. D. S. D.Advogado(s): Maria Tereza Salles MessederReu(s): C. A. O.Despacho: AO COMPULSAR OS AUTOS, PERCEBE-SE QUE A PROCURAO DE FLS. 38, NO OUTORGA PODERES PARAOUTRO ADVOGADO, MAS SIM UMA PROCURAO PBLICA.ASSIM, CONTINUA A DEFENSORIA PBLICA ATUANDO NOS REFERIDOS AUTOS.INTIME-SE A DEFENSORA PBLICA, PARA QUE CUMPRA COM O DESPACHO DE FLS. 47.

0171830-41.2008.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Sandra Maria De JesusAdvogado(s): Roberto Carvalhal MatosDespacho: "...PELO EXPOSTO, JULGO, POR SENTENA, PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DETERMINAR A IMEDIATA LIBE-RAO DO ALVAR, SEGUNDO OS TERMOS DE SUA FORMULAO E PELA DEVIDA FORMA, DEVENDO O SALDO JUNTOA CAIXA ECONMICA FEDERAL EM NOME DO DE CUJUS. SR. CCERO PAULO DA SILVA, SER ENTREGUE AOS REQUE-RENTES, SANDRA MARIA DE JESUS, ANDERSANDRO DE JESUS DA SILVA, ANDER VALDENI DE JESUS DA SILVA, ANDREZADE JESUS DA SILVA, ANDER DAIANA DE JESUS DA SILVA E ANDERVALQUIR DE JESUS DA SILVA, SOB AS PENAS DA LEI.DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIRIA.EXPEA-SE O ALVAR.PUBLIQUE-SE, INTIMEM-SE E REGISTRE-SE.POSTERIORMENTE ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIO."

0033299-72.2008.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Adalvaro Mattos Da Silva Junior, Antonio Fernando Teixeira Da Silva, Cristina Maria Teixeira Da Silva e outrosAdvogado(s): Guilherme de Moura Leal Valverde, Matheus Campos da SilvaInventariado(s): Espolio De Adalvaro Matos Da SilvaDespacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 51.

0006226-23.2011.805.0001 - Divrcio LitigiosoApensos: 3853642-6/2011Autor(s): Fabiola Olinda AlvesAdvogado(s): Florimar dos Santos VianaReu(s): Dasio Cayres Alves FilhoDespacho: RPLICA NO PRAZO LEGAL.

0084907-41.2010.805.0001 - InventrioAutor(s): Roberta Saback Pacheco Gomes, Patricia Saback Pacheco Startari De OlvieiraAdvogado(s): Roberta Saback Pacheco GomesInventariado(s): Espolio De Edna Saback CohinDespacho: REVOGO O DESPACHO DE FLS. 63.D-SE VISTAS FAZENDA PBLICA.APS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

0061342-82.2009.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Maria Da Graca Adao De Fontes Lima, Ivan De Fontes Lima AlcantaraAdvogado(s): Maria Christina Franco e PassosReu(s): Jose Origenes Alcantara DantasDespacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 38.

0065385-33.2007.805.0001 - INVENTARIOApensos: 3601239-9/2010Autor(s): Virginia Paula Santos Moraes ConduruAdvogado(s): Marcos Antonio Tavares Grisi


Inventariado(s): Espolio De Marlene Mota MoraesDespacho: ACERCA DA PETIO DE FLS. 96 E DOCUMENTOS DE FLS. 98/133, OUAM-SE OS DEMAIS HERDEIROS.

0097732-17.2010.805.0001 - Remoo de InventarianteAutor(s): Edilmaluce Alves Morais Rocha, Eldevandro Alves Morais, Elisama Alves MoraisAdvogado(s): Ednilton Meireles de Oliveira SantosReu(s): Virginia Paula Santos Moraes ConduruDespacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.21.DEVOLVO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE A INVENTARIANTE SE MANIFESTE.

0053508-91.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Elton Nadson Santos SoaresRepresentante Do Autor(s): Ana Paula Souza SantosAdvogado(s): Defensoria Pblica do Estado da BahiaReu(s): Edimundo Santos SoaresDespacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, POR OFICIAL DE JUSTIA, PARA QUE TOME CINCIA DA DATADA AUDINCIA MARCADA PARA O DIA 25/07/2011, S 09:30HS, BEM COMO QUE INFORME O ENDEREO CORRETO DAPARTE R.

0080370-36.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Apensos: 3074886-5/2010Autor(s): Jandiara Freire TourinhoAdvogado(s): Leonardo Jos Gouva Luz MarquesReu(s): Godofredo Lima BahiaAdvogado(s): Fbio Veloso Vidal, Marcos Andr de Almeida MalheirosDespacho: CERTIFIQUE-SE O CARTRIO ACERCA DA MANIFESTAO DO RU, CONFORME DETERMINADO NO DESPA-CHO DE FLS. 178.CUMPRA-SE.

0109407-55.2002.805.0001 - REVISAO DE PENSAOAutor(s): M. L. H.Advogado(s): Wellington Jesus SilvaReu(s): C. A. D. C. H.Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIRIA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS NA FORMA DA LEI.

0140475-18.2005.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIAAutor(s): A. L. C. C. F.Advogado(s): Ivone Teles Santa Rosa CostaReu(s): S. N. D. A., C. C. A. F., A. D. A. F.Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIRIA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS NA FORMA DA LEI.

0046788-65.1997.805.0001 - REVISAO DE PENSAOApensos: 14097585492-2Autor(s): M. D. P. D. S.Reu(s): R. D. J. S.Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIRIA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS NA FORMA DA LEI.

0050700-79.2011.805.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80Autor(s): Iraildes SantanaAdvogado(s): Miguel Angelo Alves CerqueiraDespacho: EXPEA-SE OFICIO AO INSS, PARA QUE INFORME OS NOMES E ENDEREOS DOS DEPENDENTES DO "DECUJUS". EXPEA-SE OFICIO A DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA DO BRASIL, PARA QUE INFORME ACERCA DAEXISTNCIA DE VALORES EM NOME DO "DE CUJUS".

0059516-55.2008.805.0001 - INTERDIOInterditando(s): I. D. S. V.Advogado(s): Roberval Roque Borges PaivaInterditado(s): D. S. R. V.Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE JUNTE AOS AUTOS CERTIDO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, ATES-TADO MDICO QUE COMPROVE A SUA SANIDADE FISICA E MENTAL, BEM COMO A JUNTADA DE NOVA CPIA DA CERTIDODE NASCIMENTO DO INTERDITANDO, IDENTIFICANDO O NOME DO REQUERENTE COMO SEU GENITOR. CONSIDERAN-


DO A RESPOSTA DO 7 QUESITO DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 19/20, INTIME-SE O SR. PERITO, PARA QUE ESPECIFIQUEOS ATOS DA VIDA CIVIL QUE IMPORTAM EM RESTRIES AO INTERDITANDO.

0023537-42.2002.805.0001 - INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADEAutor(s): T. L. R., A. L. L. R.Advogado(s): Ministerio PublicoReu(s): J. C. S.Advogado(s): Maurcio Nascimento SousaDespacho: "...FOI DITO PELO DR. JUIZ QUE CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGNCIA DETERMINANDO QUE SEJAREALIZADO O EXAME DE DNA PELA GERENCIA MDICA E ODONTOLOGIA - GMO DO TRIBUNAL DE JUSTIA DA BAHIA PARAQUE SEJA ESCLARECIDO SE O MENOR FILHO DO RU. OFICIE-SE. APS A JUNTADA DO EXAME AOS AUTOS, VISTAS SPARTES E AO MINISTRIO PBLICO."

0016484-92.2011.805.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80Autor(s): Osvaldino Domingos Oliveira Silva, Olindina Oliveira Da Silva, Marlene Moreira De Oliveira e outrosAdvogado(s): Juliana Coelho da SilveiraDespacho: "...PELO EXPOSTO, JULGO, POR SENTENA, PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DETERMINAR A IMEDIATA LIBE-RAO DO ALVAR, SEGUNDO OS TERMOS DE SUA FORMULAO E PELA DEVIDA FORMA, DEVENDO PROCEDER OLEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA N 795-1, OPERAO 013, AGNCIA 0062, JUNTO CAIXAQECONMICA FEDERAL EM NOME DO DE CUJUS. SRA. HORTENCIA MOREIRA DE OLIVEIRA EM OLINDINA OLIVEIRA DASILVA, MARLENE MOREIRA OLIVEIRA SILVA, ROSANETE OLIVEIRA DA SILVA, SOB AS PENAS DA LEI. DEFIRO A GRATUIDADEJUDICIRIA. EXPEA-SE O ALVAR. P.I.R. POSTERIORMENTE ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUI-O."


0203008-42.2007.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSOAutor(s): Paulo Roberto De OliveiraAdvogado(s): Everaldo BispoReu(s): Creuma Rodrigues Lima OliveiraDespacho: INDEFIRO A GRATUIDADE JUDICIARIA.INTIME-SE A PARTE AUTORA, PAR

caderno 2 – entrÂncia final - capital · tjba – diÁrio da justiÇa eletrÔnico – nº 500 -...

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