brasil ministÉrio da fazenda secretaria federal de controle interno avaliação de programas
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BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria Federal de Controle Interno Avaliação de Programas. Mário Falcão Pessoa. PPA. Organização do PPA. O QUE/ PARA QUE?. QUEM?. Objetivos. Agentes. GERENTE/GESTOR. PPA/ ORÇAMENTO. COM QUE?. Recursos. FINANÇAS. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
BRASILMINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria Federal de Controle InternoAvaliação de Programas
• Mário Falcão Pessoa
Organização do PPA
Objetivos AgentesO QUE/ PARA QUE? QUEM?
PPA/ORÇAMENTO GERENTE/GESTOR
COM QUE?
RecursosFINANÇAS
PPA
Organização do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo
Avaliação daExecução
Programas Governamentais
Avaliaçãoda Gestão
Pública Federal SFC
Avaliação
da Execuçãodos Orçamentos
Grupo Despesa - R$ milhões• Correntes 304.432
– Pessoal 59.483– Juros e encargos dívida 70.299– Outras 174.649
• Capital 640.769– Investimentos 18.269– Inversões 14.963– Amortização 607.537
• Reserva Contingência 5.001• Total 950.202
Orçamento 2001 - Resp. SFC
• Fiscal e Seguridade - R$ 912.669 milhões• Investimentos - R$ 13.576 milhões• Programações - R$ 23.546 milhões
• Total - R$ 949.791 milhões
Curva ABC de Hierarquização de Programas(Relevância, Materialidade, Criticidade)
100%
A = Programas EssenciaisB = Programas RelevantesC = Programas Coadjuvantes
95%
80%
20% 50% 100%
A
Sistemático
C
AssistemáticoB
$
Ações
Hierarquização
• Essencial - R$ 173.308 milhões (188 programas)
• Relevante - R$ 12.274 milhões (106 programas)
• Co-Adjuvante - R$ 761.152 milhões (291 programas - inclui pessoal e dívida)
• Total - R$ 946.734 milhões (585 programas)
PRODUTOS
INVESTI-MENTO
PROGRA-MAÇÕES
ORÇAMENTO
FISCALE
SEGURIDADE
HIERAR-QUIZAÇÃO
PROGRAMAESSENCIAL
PROGRAMARELEVANTE
PROGRAMACO-
ADJUVANTE
AÇÃO
DESCRIÇÃOSUMÁRIA
EXERCÍCIOANTERIOR
EXERCÍCIOATUAL
PE
ESTRATÉGIA
- PROCESSO- ÓRGÃO- OUTROS
PONTOSCRÍTICOS
PO
ETAPA
AÇÃO
PERÍODO
PAC
PERÍODO
AÇÃOSOLICITADA
- PROCEDI-MENTO- QUESTIO-NÁRIO
LOCALI-ZAÇÃO
OBSER-VAÇÃO
AUDITORIA
FISCALIZAÇÃO
CONTROLESINTERNOS
ORÇAMEN-TÁRIA
FINANCEIRA
PATRIMONIAL
PESSOAS
SUP.BENSSERVIÇOS
OPERA-CIONAL
OBJETO
CUSTO
PRAZO
ESPECIFI-CAÇÃO
CONTRA-PARTIDA
OBJETIVO
LEGA-LIDADE
FORMA
RELA-TÓRIO
NOTATÉCNICA
MEMO-RANDO
OFÍCIO
FICHASISAC
PRO-CESSO
DILI-GÊNCIA
CRITÉ-RIOS
PRIORI-DADES
INDICA-TIVOS
INDICA-DORES
- MATERIA-LIDADE- RISCO- HISTÓ-RICO
AMOS-TRAGEM
AVALIAÇÃOGESTÃO - TC/PC
(TCU +CONSOLIDAÇÃORESULTADOS)
AUDITORIA REC.EXTERNOS(FONTE DE
FINANCIAMENTO)
AVALIAÇÃOPROGRAMAS
(PPA)
BGU (CONTASPRESIDENTE)
AUDITORIA TCE
ANÁLISEPESSOAL
FLUXOGRAMA DE ATIVIDADES DA SFC
RO- TEIRO
DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL GERAL
PARANÁ - DISTR.REGIONAL DA AMOSTRA
Fiscalização Prog. Habitação
Unidade Habitacional Construída Casa de Saibro, AnteriormenteHabitada
CAMINHO CRÍTICO DE PROJETO
META
jan mar jun setFASE 1 FASE 2 FASE 3 FASE 4 dez
desvio
PC1
PC2
PC3
PC4
CAMINHO PLANEJADOCAMINHO REALCAMINHO PROVÁVELCAMINHO CORRIGIDO
Benefício ação controle
Tipos Constatações• Programas
– Adequação Controles– Legalidade– Eficácia– Eficiência– Efetividade– Economicidade– Qualidade
– Objeto– Prazo– Custo– Orçamento– Especificação– Legislação– Objetivo– Contrapartida
• Gestão
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTIDO AEDES AEGYPTI
Ministério da FazendaMinistério da FazendaSecretaria Federal de Controle InternoSecretaria Federal de Controle InternoDiretoria de Auditoria dos Programas da Área SocialDiretoria de Auditoria dos Programas da Área Social
Plano de Erradicação do Aedes Aegypti – PEAa:Plano de Erradicação do Aedes Aegypti – PEAa:
–Foi criado através do Decreto Presidencial nº 1.934, de 18/06/96.
•OBJETIVO:
•Eliminar a circulação do vírus da Dengue e impedir a reurbanização do vírus da Febre Amarela promovendo o monitoramento entomológico , através do diagnóstico virológico e sorológico, objetivando ERRADICAR o Aedes aegypti no território brasileiro, desenvolvendo , ainda, ações de informação, educação e mobilização comunitária.
ESTRATÉGIA DE TRABALHOESTRATÉGIA DE TRABALHO
- Identificação dos papéis nos níveis federal, estadual e Municipal;
- Compreender o funcionamento dessa malha;
- Ver o desenvolvimento do Programa nos municípios (onde as ações são efetivamente realizadas);
- Detectar problemas, buscar as causas e ajudar corrigir.
-.
Plano de Erradicação do Aedes aegypti(Nível Municipal)
AÇÕES DECOMBATE
INSETICIDA/LARVICIDAS
VEÍCULOS EEQUIPAMENTOS
VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGICA
VIGILÂNCIAENTOMOLÓGICA
AÇÕES DE COMBATE AÇÕES DE COMBATE
As fiscalizações deveriam verificar :
1) Se as operações de combate se baseiam em levantamentos entomológicos; 2) Se as movimentações de pessoal e materiais são compatíveis com as duas últimas operações que constam dos registros;3) A realização das operações e o conhecimento pela população de campanhas de esclarecimento e de mobilização, Por meio de inspeções nos locais e entrevista com moradores.
VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA
As fiscalizações deveriam verificar :
1) Se existe mapa de zoneamento com os P.E e/ou P.A identificados; 2) Se são corretos o cadastro dos P.E e/ou P.A por meio de verifi- cação “in loco”;3) Se os P.E e/ou P.A foram visitados nas duas últimas quinzenas.
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
As fiscalizações deveriam verificar :
1) A compatibilidade entre as informações das Unidades de Saúde e as existentes na SMS ou na unidade centralizadora; 2) Se as informações existentes na SES são compatíveis com as en- contradas no Município.
INSETICIDAS/LARVICIDAS INSETICIDAS/LARVICIDAS
As fiscalizações deveriam verificar :
1) O recebimento de inseticidas/larvicidas pelos municípios 2) A constatação de sobras ou faltas;3) Condições de armazenagem, validade dos produtos.
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
As fiscalizações deveriam verificar :
1) O recebimento de veículos e equipamentos pelos municípios (po- dendo ser também em regime de compartilhamento com outros programas ou com grupos de municípios);2) As especificações e o uso pelas equipes do programa;
AMOSTRA X UNIVERSO DE MUNICÍPIOSAMOSTRA X UNIVERSO DE MUNICÍPIOS
ESTRATO UNIVERSO AMOSTRA
1-Dengue Óbito 498 91
2-Dengue 790 131
3-Foco 1.008 164
4-Vigilância 541 127
TOTAL 2.837 513
DOIS TIPOS DE PROBLEMASDOIS TIPOS DE PROBLEMAS
a) Ordem Técnica e
b) Irregularidades
DOIS TIPOS DE PROBLEMASDOIS TIPOS DE PROBLEMAS
a) Ordem Técnica1) Dificuldades no monitoramento entomológico e
e na execução das operações de combate;2) Coleta, registro, transmissão e consolidações errados de dados epidemiológicos; 3) Problemas no gerenciamento de estoque de
inseticidas ( sobras, faltas , perdas);4) Deficiências na mobilização da população.
DOIS TIPOS DE PROBLEMASDOIS TIPOS DE PROBLEMAS
a) Irregularidades1) Aquisição de veículos de luxo,desvio de pessoal;2) Despesa não compatível com os Planos de Trabalho; 3) Despesas estranhas ao objeto;4) Desvio de finalidade, principalmente no que diz respeito à veículos;
OP. DE COMBATE REALIZADAS SATISFATÓRIASOP. DE COMBATE REALIZADAS SATISFATÓRIAS
ESTRATO UNIVERSO MAIS PROVÁVEL
1 498 311
2 790 358
3 1.008 593
TOTAL 2.296 (100%) 1.262 (55%)
OP. DE COMBATE E VIG. ENTOM. SATISFATÓRIASOP. DE COMBATE E VIG. ENTOM. SATISFATÓRIAS
ESTRATO UNIVERSO MAIS PROVÁVEL
1 498 170
2 790 220
3 1.008 406
TOTAL 2.296 (100%) 796 (35%)
OP. DE COMBATE E VIG. ENTOM. E VIG. EPIDE- OP. DE COMBATE E VIG. ENTOM. E VIG. EPIDE- MIOLÓGICA SATISFATÓRIASMIOLÓGICA SATISFATÓRIAS
ESTRATO UNIVERSO MAIS PROVÁVEL
1 498 105
2 790 139
3 1.008 317
TOTAL 2.296 (100%) 561 (24%)
Resultado 1999/2000
• Estrato 1999 2000 Incremento
• 1 91 162 78%• 2 131 102 -22%• 3 164 173 5,5%• 4 127 76 -40%• Total 513 513
Características das UG
• Despesas:– de até R$ 1 milhão - 386 unidades– de R$ 1 a R$ 100 milhões - 435 unidades– de R$ 100 milhões a R$ 1 bi - 164 unidades– acima de R$ 1 bi - 31 unidades
– Total - 1.016 unidades
Como contactar a SFC
• www.sfc.fazenda.gov.br• [email protected]• SAS quadra 1, Bloco A, 9o. Andar -
edifício Darcy Ribeiro, Brasília-DF• 061-412-7116