botucatu, 20 de julho de 2018 - botucatu.sp.gov.br · aindo diitlmente onome n 2200-2 de 2001...

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

BOTUCATU, 20 DE JULHO DE 2018Ano XXVIII | Edição 1480 - Suplemento A | Jornalista Responsável: André Godinho

Publicado eletronicamente de acordo com a Lei 5964, de 19 de dezembro de 2017

PODER EXECUTIVO

Expediente

DECRETO Nº 11.404de 20 de julho de 2018.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”.

MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os Processos Administrativos nºs 19.199/2018; 26.934/2018 e 25.758/2018,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, até o limite de R$1.931.219,45 (um milhão, novecentos e trinta e um mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos), obedecendo as seguintes fichas de despesa:

Ficha Órgão Valor R$249 Governo 65.000,00250 152.000,0014 Câmara Municipal 55.000,0019 36.000,0015 Botuprev 1.600.000,0011536 Infraestrutura 23.219,45

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo 1º será coberto com os seguintes recursos:

a) Proveniente das anulações parciais na importância de R$1.908.000,00 (um milhão, novecentos e oito mil reais), obedecendo as seguintes fichas de despesa:

Ficha Órgão Valor (R$)

13Gabinete do Prefeito

4.000,00

229 1.000,00239 1.000,00240 6.000,00243 10.000,00

251 40.000,00277 2.000,00287 1.000,00465 Cultura 50.000,00476 8.000,00478 3.000,00480 5.000,00494 18.000,00495 5.000,00497 1.000,00499 1.000,00500 3.000,00501 2.000,00504 2.000,00506 6.000,00508 2.000,00509 5.000,00511 5.000,00513 5.000,00

Ficha Órgão Valor (R$)

709Relações

Institucionais1.000,00

710 1.500,00711 1.000,00714 4.000,00716 2.000,00

723Encargos Gerais

16.500,00

98 Habitação 1.000,00107 1.800,00108 500,00113 1.700,00

11Câmara

Municipal25.000,00

16 38.000,0018 28.000,0009 Botuprev 1.600.000,00

b) Proveniente do excesso de arrecadação do corrente exercício na importância de R$23.219,45 (vinte e três mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos).

220 DE JULHO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1480 - Suplemento A


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Botucatu, 20 de julho de 2018.

Mário Eduardo Pardini Affonseca

Prefeito Municipal

Luis Guilherme Gallerani

Secretário Adjunto de Assuntos da Fazenda

Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 20 de julho de 2018 - 163º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.

Rogério José Dálio

Chefe da Divisão de Secretaria e Expediente........................................................................................................................................

DECRETO Nº 11.406de 20 de julho de 2018.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”.

MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 27.313/2018,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, até o limite de R$366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais), obedecendo as seguintes fichas de despesa:

Ficha Órgão Valor R$154 Educação 100.000,00233 Governo 1.000,00242 5.000,00305 Saúde 20.000,00352 5.000,00522 Infraestrutura 5.000,00530 200.000,00548 25.000,00685 Desenvolvimento 5.000,00

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo 1º será coberto com o recurso proveniente das anulações parciais na importância de R$366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais), obedecendo as seguintes fichas de despesa:

Ficha Órgão Valor R$171 Educação 100.000,00232 Governo 1.000,00241 5.000,00300 Saúde 20.000,00350 5.000,00521 Infraestrutura 5.000,00529 200.000,00547 25.000,00

684 Desenvolvimento 5.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Botucatu, 20 de julho de 2018.

Mário Eduardo Pardini Affonseca

Prefeito Municipal

Luis Guilherme Gallerani

Secretário Adjunto de Assuntos da Fazenda

Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 20 de julho de 2018 - 163º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.

Rogério José Dálio

Chefe da Divisão de Secretaria e Expediente........................................................................................................................................

Vigilância Sanitária

20/07/201801-Comunicado de DEFERIMENTO referente à

protocolo: 770/18 Data de Protocolo: 11/06/2018 CEVS: 350750601-477-000086-1-3 Data de Validade: 17/10/2018 Razão Social: DROGAL FARMACÊUTICA LTDA CNPJ/CPF: 54.375.647/0074-82 Endereço: DOM LÚCIO, 340 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-092 UF: SP Resp. Legal: MARCELO DELFINI CANÇADO CPF: 11527329860 Resp. Técnico: TATIANE FLORIANO DELGADO CPF: 31531375871 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:59.457 UF:SP Resp. Técnico: MARIA RITA CARDOSA GONÇALVES CPF: 29323390879 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:45827 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica DEBORA REGINA RODRIGUES DE CAMARGO.

02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 771/18 Data de Protocolo: 11/06/2018 CEVS: 350750601-477-000086-1-3 Data de Validade: 17/10/2018 Razão Social: DROGAL FARMACÊUTICA LTDA CNPJ/CPF: 54.375.647/0074-82 Endereço: DOM LÚCIO, 340 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-092 UF: SP Resp. Legal: MARCELO DELFINI CANÇADO CPF: 11527329860 Resp. Técnico: TATIANE FLORIANO DELGADO CPF: 31531375871 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:59.457 UF:SP Resp. Técnico: CAMILA FERNANDES CPF: 36402913871 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:64501 UF:SP Resp. Técnico: MARIA RITA CARDOSA GONÇALVES CPF: 29323390879 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:45827 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do



Estabelecimento, Assunção.

03-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 856/18 Data de Protocolo: 04/07/2018 CEVS: 350750601-861-000389-1-1 Data de Validade: 10/07/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Rua JOAQUIM LYRA BRANDÃO, 285 VL. ASSUNÇÃO Município: BOTUCATU CEP: 18606-070 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: SERGIO MARRONE RIBEIRO CPF: 14580832841 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:67.611 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

04-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 857/18 Data de Protocolo: 04/07/2018 CEVS: 350750601-861-000083-1-1 Data de Validade: 10/07/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Avenida PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS, 750 03 PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS Município: BOTUCATU CEP: 18606-861 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: CARLOS ALBERTO MACHARELLI CPF: 02701425840 CBO: 223110 Conselho

Prof.: CRM No. Inscr.:46333 UF:SP


05-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 858/18 Data de Protocolo: 04/07/2018 CEVS: 350750601-861-000091-1-3 Data de Validade: 10/07/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Avenida JOSÉ CARLOS DA SILVA, 139 02 PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS Município: BOTUCATU CEP: 18606-869 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: SILVIO ALENCAR MARQUES CPF: 74938754800 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:21.272 UF:SP Resp. Técnico: SILKE ANNA THERESA WEBER CPF: 06088193875 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:73.820 UF:SP


06-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 859/18 Data de Protocolo: 04/07/2018 CEVS: 350750601-861-000092-1-0 Data de Validade: 10/07/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Rua JOSÉ CARLOS DA SILVA, 139 02 PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS Município: BOTUCATU CEP: 18606-689 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS BALBI

CPF: 08398567848 Resp. Técnico: SILVIO ALENCAR MARQUES CPF: 74938754800 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:21.272 UF:SP Resp. Técnico: SILKE ANNA THERESA WEBER CPF: 06088193875 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:73.820 UF:SP


07-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 860/18 Data de Protocolo: 04/07/2018 CEVS: 350750601-861-000090-1-6 Data de Validade: 10/07/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Rua JOSÉ CARLOS DA SILVA, 139 02 JOSÉ CARLOS DA SILVA Município: BOTUCATU CEP: 18606-869 UF: SP Resp. Técnico: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 CBO: 223139 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:60083 UF:SP Resp. Técnico: SILVIO ALENCAR MARQUES CPF: 74938754800 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:21.272 UF:SP Resp. Técnico: SILKE ANNA THERESA WEBER CPF: 06088193875 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:73.820 UF:SP


08-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 862/18 Data de Protocolo: 04/07/2018 CEVS: 350750601-861-000304-1-4 Data de Validade: 10/07/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Rua JOSÉ CARLOS DA SILVA, 139 PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS Município: BOTUCATU CEP: 18609-869 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: RAFAEL DEZEN GAIOLLA CPF: 26712287839 CBO: 06129 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:102592D UF:SP


09-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 861/18 Data de Protocolo: 04/07/2017 CEVS: 350750601-861-000089-1-5 Data de Validade: 10/07/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Rua JOSÉ CARLOS DA SILVA, 00 02 PROF. CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS Município: BOTUCATU CEP: 18606-869 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS

BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: SILVIO ALENCAR MARQUES CPF: 74938754800 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:21.272 UF:SP Resp. Técnico: SILKE ANNA THERESA WEBER CPF: 06088193875 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:73.820 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL



DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

10-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 899/18 Data de Protocolo: 16/07/2018 CEVS: 350750601-360-000063-1-9 Data de Validade: 16/07/2019 Razão Social: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP CNPJ/CPF: 43.776.517/0098-02 Endereço: Avenida GENTIL LOURENÇÃO, 00 Rio Bonito Município: BOTUCATU CEP: 18600-000 UF: SP Resp. Legal: MAURICIO TAPIA CPF: 15510803894 Resp. Técnico: ROBERTO CARLOS CINTI CPF: 05076078803 CBO: Conselho Prof.: CREA No. Inscr.:0601637820 UF:SP


11-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 900/18 Data de Protocolo: 16/07/2018 CEVS: 350750601-360-000064-1-6 Data de Validade: 16/07/2019 Razão Social: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP CNPJ/CPF: 43.776.517/0077-88 Endereço: Rua ESTRADA DO AEROPORTO, 00 JD. AEROPORTO Município: BOTUCATU CEP: 18603-970 UF: SP Resp. Legal: MAURICIO TAPIA CPF: 15510803894 Resp. Técnico: ROBERTO CARLOS CINTI CPF: 05076078803 CBO: Conselho Prof.: CREA No. Inscr.:0601637820 UF:SP


12-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 902/18 Data de Protocolo: 16/07/2018 CEVS: 350750601-360-000060-1-7 Data de Validade: 16/07/2019 Razão Social: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP CNPJ/CPF: 43.776.517/0080-83 Endereço: Rua LUIZ MIRANDA, 00 CÉSAR NETO Município: BOTUCATU CEP: 18600-000 UF: SP Resp. Legal: MAURICIO TAPIA CPF: 15510803894 Resp. Técnico: ROBERTO CARLOS CINTI CPF: 05076078803 CBO: Conselho Prof.: CREA No. Inscr.:0601637820 UF:SP


13-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 901/18 Data de Protocolo: 16/07/2018 CEVS: 350750601-360-000059-1-6 Data de Validade: 16/07/2019 Razão Social: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP CNPJ/CPF: 43.776.517/0002-60 Endereço: Rua HUM, 00 ALVORADA DA BARRA Município: BOTUCATU CEP: 18600-000 UF: SP Resp. Legal: MAURICIO TAPIA CPF: 15510803894 Resp. Técnico: ROBERTO CARLOS CINTI CPF: 05076078803 CBO: Conselho Prof.: CREA No. Inscr.:0601637820 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de

Funcionamento do Estabelecimento.

14-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 903/18 Data de Protocolo: 16/07/2018 CEVS: 350750601-360-000061-1-4 Data de Validade: 16/07/2019 Razão Social: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP CNPJ/CPF: 43.776.517/0002-60 Endereço: Rua PRINCIPAL, 00 PIAPARA Município: BOTUCATU CEP: 18600-000 UF: SP Resp. Legal: MAURICIO TAPIA CPF: 15510803894 Resp. Técnico: ROBERTO CARLOS CINTI CPF: 05076078803 CBO: Conselho Prof.: CREA No. Inscr.:0601637820 UF:SP


15-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 904/18 Data de Protocolo: 16/07/2018 CEVS: 350750601-360-000062-1-1 Data de Validade: 16/07/2019 Razão Social: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP CNPJ/CPF: 43.776.517/0002-60 Endereço: Rodovia ALCIDES SOARES, 00 VITORIANA Município: BOTUCATU CEP: 18600-000 UF: SP Resp. Legal: MAURICIO TAPIA CPF: 15510803894 Resp. Técnico: ROBERTO CARLOS CINTI CPF: 05076078803 CBO: Conselho Prof.: CREA No. Inscr.:0601637820 UF:SP


16-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 905/18 Data de Protocolo: 16/07/2018 CEVS: 350750601-360-000001-1-6 Data de Validade: 16/07/2019 Razão Social: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP CNPJ/CPF: 43.776.517/0002-60 Endereço: Avenida PROFESSOR JOSÉ PEDRETTI NETO, 333 CONJUNTO RESIDENCIAL FREI FIDELIS Município: BOTUCATU CEP: 18606-125 UF: SP Resp. Legal: MAURICIO TAPIA CPF: 15510803894 Resp. Técnico: ROBERTO CARLOS CINTI CPF: 05076078803 CBO: Conselho Prof.: CREA No. Inscr.:0601637820 UF:SP


17-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 374/18 Data de Protocolo: 19/03/2018 CEVS: 350750601-477-000205-1-6 Data de Validade: 16/07/2019 Razão Social: LARAPHARMA MANIPULAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS ME CNPJ/CPF: 14.587.089/0002-20 Endereço: Rua DOUTOR COSTA LEITE, 1216 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18602-110 UF: SP Resp. Legal: HENRIQUE TADASHI CHIBA CPF: 30336400870 Resp. Técnico: MARIANA DE MELLO TRAVENSOLI CPF: 31915422809 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:87634 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE



BOTUCATU. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

18-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 910/18 Data de Protocolo: 16/07/2018 CEVS: 350750601-871-000050-1-0 Data de Validade: 16/07/2019 Razão Social: MARILENE CORREA DA SILVA GARCIA ME CNPJ/CPF: 18.928.602/0001-79 Endereço: CAMPOS SALLES, 1401 VILA SONIA Município: BOTUCATU CEP: 18607-750 UF: SP Resp. Legal: MARILENE CORREA DA SILVA GARCIA CPF: 17840561896 Resp. Técnico: MARILENE CORREA DA SILVA GARCIA CPF: 17840561896 CBO: Conselho Prof.: COREN No. Inscr.:252.343 UF:SP


19-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 891/18 Data de Protocolo: 12/07/2018 CEVS: 350750601-865-000188-1-3 Data de Validade: 16/07/2019 Razão Social: RAFAEL AKIRA WATANABE CNPJ/CPF: 36703197865 Endereço: DAMIÃO PINHEIRO MACHADO, 734 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18603-560 UF: SP Resp. Legal: RAFAEL AKIRA WATANABE CPF: 36703197865 Resp. Técnico: RAFAEL AKIRA WATANABE CPF: 36703197865 CBO: Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:36395-LTF UF:SP


20-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 897/18 Data de Protocolo: 13/07/2018 CEVS: 350750601-562-000204-1-9 Data de Validade: 16/07/2019 Razão Social: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A CNPJ/CPF: 49.930.514/0888-06 Endereço: Avenida ALCIDES CAGLIARI, 2281 parte 1 Jardim Aeroporto Município: BOTUCATU CEP: 18606-855 UF: SP Resp. Legal: FERNANDO NISHIO DE SOUSA CPF: 25112126841 Resp. Técnico: KARINA GABRIELA PICOLO CPF: 29901432898 CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:25550 UF:SP


21-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 895/18 Data de Protocolo: 13/07/2018 CEVS: 350750601-863-000310-1-1 Data de Validade: 16/07/2019 Razão Social: MARIA FÁTIMA VIARO CNPJ/CPF: 03075471836 Endereço: Rua TENENTE JOAO FRANCISCO, 510 VILA DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18609-070 UF: SP Resp. Legal: MARIA FÁTIMA VIARO CPF: 03075471836 Resp. Técnico: MARIA FÁTIMA VIARO CPF: 03075471836 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:40692 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de

Funcionamento do Estabelecimento.

22-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 917/18 Data de Protocolo: 16/07/2018 CEVS: 350750601-863-000152-1-0 CEVS: 350750601-863-000152-1-0 Data de Validade: 16/07/2019 Razão Social: FLAVIA LEONEL CNPJ/CPF: 17176509883 Endereço: Rua ANTÔNIO IGNÁCIO, 108 JARDIM DONA NICOTA DE BARROS Município: BOTUCATU CEP: 18611-300 UF: SP Resp. Legal: FLAVIA LEONEL CPF: 17176509883 Resp. Técnico: FLAVIA LEONEL CPF: 17176509883 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:52093 UF:SP


23-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 917/18 Data de Protocolo: 16/07/2018 CEVS: 350750601-863-000153-1-8 CEVS: 350750601-863-000152-1-0 Data de Validade: 16/07/2019 Razão Social: FLAVIA LEONEL CNPJ/CPF: 17176509883 Endereço: Rua ANTÔNIO IGNÁCIO, 108 JARDIM DONA NICOTA DE BARROS Município: BOTUCATU CEP: 18611-300 UF: SP Resp. Legal: FLAVIA LEONEL CPF: 17176509883 Resp. Técnico: FLAVIA LEONEL CPF: 17176509883 CBO: 223208 CRO No. Inscr.:52093 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.

24-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 913/18 Data de Protocolo: 16/07/2018 CEVS: 350750601-863-000727-1-0 CEVS: 350750601-863-000727-1-0 Data de Validade: 16/07/2019 Razão Social: JULIANE KARINE FUSCO LISBOA CNPJ/CPF: 34888379807 Endereço: Rua DJALMA DUTRA, 329 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-750 UF: SP Resp. Legal: JULIANE KARINE FUSCO LISBOA CPF: 34888379807 Resp. Técnico: JULIANE KARINE FUSCO LISBOA CPF: 34888379807 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:98.931 UF:SP Resp. Técnico: ANDREA DA APARECIDA RAMIRES MORTELI CPF: 28699398840 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:125917 UF:SP


25-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 913/18 Data de Protocolo: 16/07/2018 CEVS: 350750601-863-000728-1-8 CEVS: 350750601-863-000727-1-0 Data de Validade: 16/07/2019 Razão Social: JULIANE KARINE FUSCO LISBOA CNPJ/CPF: 34888379807 Endereço: Rua DJALMA DUTRA, 329 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-750 UF: SP Resp. Legal: JULIANE KARINE FUSCO LISBOA CPF:

34888379807 Resp. Técnico: JULIANE KARINE FUSCO



LISBOA CPF: 34888379807 CBO: CRO No. Inscr.:98.931 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.

Processo Indeferido:

PROCESSO: 05.818/2018

RAZÃO SOACIAL:CLAUDIA GARCIA MAGALHÃES

NOME FANTASIA: MAMMISI

PROTOCOLO: 307/18 DATA: 28/02/2018

AUTOS DE INFRAÇÕES :

PROCESSO: 18.342/2018

AUTO DE INFRAÇÃO: AIF Nº 485

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA: AIP Nº 1496

RAZÃO SOCIAL: SACAE WATANABE

CPF: 341.346.118-49

RUA: EMILIO CANI, S/N

CEP: 18.602-295 BOTUCATU SP

CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 196 CF/88; ARTIGO 12; E ARTIGO 122 INC. III, XIX E XX DA LEI ESTADUAL 10.083 DE 23/09/98 C/C ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 211 DE 29/10/98.

PROCESSO: 23.874/2018

AUTO DE INFRAÇÃO: AIF Nº 056

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA: AIP Nº 1319

RAZÃO SOCIAL: CASA DE REPOUSO FERREIRA TENORE LTDA ME

CNPJ: 27.967.911/0001-49

RUA: PADRE SALUSTIO RODRIGUES MACHADO,460

CEP: 18.609-610 BOTUCATU SP

CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 196 CF/88; C/C ARTIGO 122 INC. I, XIX DA LEI ESTADUAL 10.083 DE 23/09/98 C/C ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 211 DE 29/10/98, C/C 4.5.1 DA RESOLUÇÃO RDC Nº283, DE 26/09/2005.

O(s) responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

Rosana C. De Lara Marins MINHARRO

Chefe de Divisão da Vigilância Sanitária Municipal

Botucatu, 20 de Julho de 2018



Assistência SocialRua Velho Cardoso, 338 - Centro

(14) 3814-5181 | 3813-6514 | [email protected]

ComunicaçãoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

(14) 3811-1520 | [email protected]

CulturaAvenida Dom Lucio, 755 - Centro

(14) [email protected]

Desenvolvimento Econômico, Emprego e RendaRua Cel. Fonseca, 408 - Centro


Sec. Adjunta de TurismoRua Benjamim Constant, 161, Vila Jaú(14) 3811-1490 | 3811-1492 | 3811-4060

[email protected]

EducaçãoPraça Bispo Dom Luiz Maria de Santana, 176

Centro - (14) 3811-3150 |[email protected]

Esportes e Promoção da Qualidade de VidaRua Maria Joana Felix Diniz, 1585


GovernoPraça Prof. Pedro Torres, 100


Habitação e UrbanismoRua José Vitoriano Villas Boas, 4 - Centro


InfraestruturaAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]

Sec. Adjunta de ObrasAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]

Sec. Adjunta de TransporteRua Amando de Barros, 2741 - Lavapés

(14) 3813-3515 | 3882-9888 | [email protected]

Assistência SocialRua Velho Cardoso, 338 - Centro

(14) 3814-5181 | 3813-6514 | [email protected]

ComunicaçãoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


CulturaAvenida Dom Lucio, 755 - Centro


Desenvolvimento Econômico, Emprego e RendaRua Cel. Fonseca, 408 - Centro


Sec. Adjunta de TurismoRua Benjamim Constant, 161, Vila Jaú(14) 3811-1490 | 3811-1492 | 3811-4060

[email protected]

EducaçãoPraça Bispo Dom Luiz Maria de Santana, 176

Centro - (14) 3811-3150 |[email protected]

Esportes e Promoção da Qualidade de VidaRua Maria Joana Felix Diniz, 1585


GovernoPraça Prof. Pedro Torres, 100


Habitação e UrbanismoRua José Vitoriano Villas Boas, 4 - Centro


InfraestruturaAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]

Sec. Adjunta de ObrasAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]

Sec. Adjunta de TransporteRua Amando de Barros, 2741 - Lavapés

(14) 3813-3515 | 3882-9888 | [email protected]

SECRETARIAS MUNICIPAISSECRETARIAS MUNICIPAISNegócios Jurídicos

Praça Prof. Pedro Torres, 100(14) 3811-1502 | 3811-1478

[email protected]

Participação PopularPraça Prof. Pedro Torres, 100


Relações InstitucionaisPraça Prof. Pedro Torres, 100


SaúdeRua Major Matheus, 7


SegurançaRua Vitor Atti, 145 - Vila Lavradores


VerdeRua Lourenço Carmelo, 180 - Jd. Paraíso


Fundo Social de SolidariedadeRua General Telles, 1434 - Centro


Gabinete do PrefeitoPraça Prof. Pedro Torres, 100


Negócios JurídicosPraça Prof. Pedro Torres, 100


Participação PopularPraça Prof. Pedro Torres, 100


Relações InstitucionaisPraça Prof. Pedro Torres, 100


SaúdeRua Major Matheus, 7


SegurançaRua Vitor Atti, 145 - Vila Lavradores


VerdeRua Lourenço Carmelo, 180 - Jd. Paraíso


Fundo Social de SolidariedadeRua General Telles, 1434 - Centro


Gabinete do PrefeitoPraça Prof. Pedro Torres, 100


EXPEDIENTEEXPEDIENTE

Semanário Oficial Eletrônico do Municípiode Botucatu é uma publicação da Prefeitura

e Câmara Municipal de Botucatu.

Jornalista responsávelAndré Godinho - MTB 40.792

Secretaria de ComunicaçãoAndré GodinhoCesar CulicheCinthia Souza

Guilherme Torres

Semanário Oficial Eletrônico do Municípiode Botucatu é uma publicação da Prefeitura

e Câmara Municipal de Botucatu.

Jornalista responsávelAndré Godinho - MTB 40.792

Secretaria de ComunicaçãoAndré GodinhoCesar CulicheCinthia Souza

Guilherme Torres

botucatu, 20 de julho de 2018 - botucatu.sp.gov.br · aindo diitlmente onome n 2200-2 de 2001...

Documents