botucatu, 07 de dezembro de 201807 de dezembro de 2018 ano xxviii | edição 1500 2 nio enio do...
TRANSCRIPT
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
BOTUCATU, 07 DE DEZEMBRO DE 2018Ano XXVIII | Edição 1500 | Jornalista Responsável: André GodinhoPublicado eletronicamente de acordo com a Lei 5964, de 19 de dezembro de 2017
Botucatu fecha o mês de outubro com 350 novos postos de emprego
Botucatu continua se destacando na criação de empregos. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, CAGED, do Ministério do Trabalho, o Município fechou o mês de outubro com 350 novos postos de trabalho. Se considerado todo o ano de 2018, já foram criadas 2.900 oportunidades.
Entre os setores da economia na Cidade, o que mais se destacou neste último mês de outubro foi a Indústria, com 310 contratações.
Em 1º de janeiro de 2018, de acordo com o CAGED, a Cidade possuía 36.193 postos. Ao fim do mês de outubro o número teve variação positiva de 8%, passando para 39.093 empregos formais.
“Nosso desempenho, se levado em conta o índice de variação de postos, é maior que o de todo Estado de São Paulo, que no ano só consegui 1,8% de aumento. Ou seja, estamos nos destacando dentre os demais municípios da região”, finaliza o Secretário Adjunto de Desenvolvimento, Daniel Lopes.
Alunos concluem Curso de Extensão em Ciência e Empreendedorismo
A Secretaria Municipal de Educação realizou o encerramento do Curso de Extensão “Educação, Ciência, Inovação e Empreendedorismo”, uma parceria da Prefeitura com o IBIT (Escola de Inovação e Tecnologia do Instituto de Biociências) e o Sebrae.
O Curso de Extensão teve inicio no mês de agosto com a participação de 20 alunos dos nonos anos das quatro escolas de Ensino Fundamental II (anos finais), que mais se destacaram em suas classes. O objetivo foi estimular a autonomia, protagonismo, criatividade e a autoconfiança destes estudantes, por meio da aquisição de conhecimentos tecnológicos relevantes no mundo atual.
Além de palestras com os docentes do IBIT, os alunos participaram de atividades de
empreendedorismo em diversos setores, como no Laboratório de Química da Central de Aulas do Instituto de Biociências, na Unesp; Instituto Flora Vida (Centroflora), no Setor de Apicultura da FMVZ, na Fazenda Lageado (Unesp) e no Parque Tecnológico de Botucatu.
Na última atividade, que aconteceu no Salão Azul da Secretaria Municipal de Educação, os alunos apresentaram um resumo das atividades desenvolvidas, foram avaliados e receberam uma medalha pela participação, juntamente com os seus professores e coordenadores pedagógicos, que os acompanharam em toda a extensão do curso.
O curso terá continuidade em 2019. Para tanto já foi assinado um termo de parceria com o Sebrae Botucatu.
207 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
Expediente
LEI Nº 6.048de 4 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Botucatu em Frente’, e dá providências correlatas”.
MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o programa denominado “BOTUCATU EM FRENTE”, de caráter socioassistencial, visando proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda para os trabalhadores integrantes da população vulnerável atendidas nos CRAS e residentes no Município.
Art. 2º A coordenação e execução do programa instituído nos termos desta Lei, serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda e Fundo Social de Solidariedade, os quais estabelecerão regras e procedimentos para sua implementação, controle, acompanhamento e fiscalização..
Parágrafo único. Do total da concessão de bolsa-auxílio, havendo funções compatíveis, serão destinados 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência.
Art. 3º O programa previsto nesta lei, consiste:
I. na concessão de bolsa-auxílio, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais;
II. no fornecimento de auxílio alimentação;
III. na realização de cursos de qualificação profissional.
Parágrafo único. Os benefícios de que trata o “caput” serão concedidos aos beneficiários, pelo prazo de 6 (seis) meses, prorrogáveis por igual período a critério da Coordenação do Programa, desde que mantidas as condições que ensejaram a inclusão do beneficiário no programa.
Art. 4º As condições para a seleção no programa, mediante avaliação técnica pelas equipes do CRAS, observarão os seguintes requisitos:
I – situação de desemprego igual ou superior a 01 (um) ano, desde que não seja beneficiário de seguro-desemprego ou qualquer outro benefício assistencial equivalente;
II - residência no mínimo pelo período de 01 (um) ano em Botucatu;
III- apenas 01 (um) beneficiário por núcleo familiar.
IV- A família deverá estar acompanhada pela Proteção Social Básica da Assistência Social de Botucatu nos CRAS de referência com prioridade àqueles com situação de cronificação/dependência de benefícios socioassistenciais, com atendimento continuado, comprovadamente no período dos últimos 12 (doze) meses.
Parágrafo único. No caso de número de selecionados superar o de vagas, por território, a preferência para participação no Programa, será definida mediante a aplicação, pela ordem, dos seguintes critérios:
I- maiores encargos familiares;
II- mulheres arrimo de família;
III- maior tempo de desemprego;
IV- mais idade.
Art. 5º A participação no programa implica a colaboração em caráter eventual, com a prestação de serviço de interesse do município, da administração Pública direta e indireta, sem vínculo de subordinação e sem comprometimento das atividades desenvolvidas por esses órgãos.
Parágrafo único. A jornada de atividade será de 06 (seis) horas por dia, 4 (quatro) dias por semana, mais 01 (um) dia de curso de qualificação profissional ou alfabetização.
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a criar condições para o deslocamento dos participantes do programa que trata esta lei.
Art. 7º Deverá ser contratado seguro de acidentes pessoais pra todos os participantes do programa.
Art. 8º Fica autorizado o executivo municipal a celebrar convênios com entidades de direito público, bem como, estabelecer parcerias com empresas particulares e entidades de direito privado, patronais e sindicais visando ao desenvolvimento das atividades relativas ao programa de que trata esta lei.
Art. 9º As despesas resultantes desta lei correrão à conta de dotações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo de Solidariedade do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda.
Art. 10. O Poder Executivo regulamentará esta Lei em até sessenta dias da data de sua publicação.
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Botucatu, 4 de dezembro de 2018.
Mário Eduardo Pardini Affonseca
Prefeito Municipal
Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente em 4 de dezembro de 2018 – 163º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.
Rinaldo Barbato
Chefe da Seção de Secretaria e Expediente
Designado........................................................................................................................................
307 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DECRETO N° 11.527de 20 de novembro de 2018.
“Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2019, nas escolas da Rede Municipal de Ensino”.
MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições, à vista do que lhe representou a Equipe Técnico-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, e;
CONSIDERANDO a importância do calendário escolar que assegura às escolas Municipais o cumprimento mínimo de dias de efetivo trabalho escolar e de carga horária anual exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
CONSIDERANDO a necessidade de instrumento que preveja e contemple as atividades necessárias à eficácia e eficiência da gestão escolar,
CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 48.635/2018,
D E C R E T A:
Art. 1° As escolas municipais deverão organizar o calendário, de forma a garantir, na implementação da proposta pedagógica, o mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária anual de estudos estabelecida para o período diurno e/ou noturno, respeitada a devida correspondência quando adotada a organização semestral.
Art. 2° Consideram-se como de efetivo trabalho escolar os dias em que, com a presença obrigatória dos alunos e sob orientação dos professores, sejam desenvolvidas atividades regulares de aula e outras programações didático-pedagógicas, que visem à efetiva aprendizagem.
§ 1º É vedada a realização de eventos ou de atividades não programadas no calendário escolar, em prejuízo das aulas previstas.
§ 2° Os dias letivos e/ou aulas programadas que deixarem de ocorrer por qualquer motivo deverão ser repostos, conforme a legislação pertinente, ainda que essa reposição venha a se efetivar aos sábados.
Art. 3° O calendário escolar deverá ser elaborado pela equipe técnico-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, com aprovação do Conselho Municipal de Educação e encaminhado ao Secretário Municipal de Educação para homologação.
Parágrafo único. Qualquer alteração no calendário escolar homologado, independentemente do motivo que a determinou, deverá ser submetida à apreciação do Conselho Municipal de Educação e à nova homologação pelo Secretário Municipal de Educação.
Art. 4º Na elaboração do calendário para o ano de 2019, a equipe técnico-pedagógica deverá observar:
I - o início das atividades escolares:
a) início das aulas em 5 de fevereiro;
b) atividades de planejamento, avaliação, revisão e
consolidação da proposta pedagógica, a serem realizadas nos dias 7 e 8 de março;
c) término dos dias letivos, no mínimo, em 20 de dezembro;
II - a realização de:
a) atividades escolares envolvendo todos os alunos, observados mínimos de 200 (duzentos) dias letivos e a carga horária dos estudos oferecidos, nos termos deste decreto;
b) reuniões do Conselho de Escola e da Associação de Pais e Mestres;
c) reuniões bimestrais de Conselho de Classe/Ano/Série e de pais de alunos;
III - férias docentes, no período de 2 a 31 de janeiro de 2019;
IV - recesso escolar de 10 a 26 de julho de 2019;
V - Atividades de Replanejamento e Formação de Professores de 29 a 31 de julho;
VI - Atribuição de Aulas 2º Semestre EMEJA – 29 de Julho;
VII - Dia do professor, em dia 15 de outubro de 2019;
VIII -Simulados em 19 e 20 de Março, 18 e 19 de junho e 22 e 23 de outubro de 2019.
Parágrafo único. Nas datas abaixo relacionadas, serão realizados os seguintes eventos, sem prejuízo dos 200 (duzentos) dias letivos:
a) 28 de maio – Dia Municipal do Brincar;
b) 13 de Setembro – Inicio dos Jogos Infantis “Plínio Paganini”;
c) 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Botucatu, 20 de novembro de 2018.
Mário Eduardo Pardini Affonseca
Prefeito Municipal
Valdir Gonzales Paixão Junior
Secretário Municipal de Educação
Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 20 de novembro de 2018 – 163º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.
Rinaldo Barbato
Chefe da Seção de Secretaria e Expediente Designado
407 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DECRETO N° 11.527
de 20 de novembro de 2018.
Página 3 de 3
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sáb
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sáb
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sáb
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sáb
Dom
12
34
56
12
31
23
12
34
56
77
89
1011
1213
45
67
89
104
56
78
910
89
1011
1213
1414
1516
1718
1920
1112
1314
1516
1711
1213
1415
1617
1516
1718
1920
2121
2223
2425
2627
1819
2021
2223
2418
1920
2122
2324
2223
2425
2627
2828
2930
3125
2627
2825
2627
2829
3031
2930
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sáb
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sáb
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sáb
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sáb
Dom
12
34
51
21
23
45
67
12
34
67
89
1011
123
45
67
89
89
1011
1213
145
67
89
1011
1314
1516
1718
1910
1112
1314
1516
1516
1718
1920
2112
1314
1516
1718
2021
2223
2425
2617
1819
2021
2223
2223
2425
2627
2819
2021
2223
2425
2728
2930
3124
2526
2728
2930
2930
3126
2728
2930
31
06- R
ecur
so Co
ntra
Ava
liaçã
o de D
esem
penh
o 1° b
imes
tre18
,19 Si
mul
ado/
Avali
ação
Diag
nósti
ca28
- Dia
Mun
icipa
l do B
rinca
r05
- Rec
urso
Cont
ra A
valia
ção d
e Des
empe
nho 2
° bim
estre
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sáb
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sáb
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sáb
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sáb
Dom
11
23
45
61
23
12
34
56
78
78
910
1112
134
56
78
910
23
45
67
89
1011
1213
1415
1415
1617
1819
2011
1213
1415
1617
910
1112
1314
1516
1718
1920
2122
2122
2324
2526
2718
1920
2122
2324
1617
1819
2021
2223
2425
2627
2829
2829
3031
2526
2728
2930
2324
2526
2728
3030
31
07- R
ecur
so Co
ntra
Ava
liaçã
o de D
esem
penh
o 3° b
imes
tre
04/0
1/20
20 - R
ecur
so Co
ntra
Ava
liaçã
o de D
esem
penh
o Fin
al
Jane
iro 20
19Fe
vere
iro 20
19M
arço
2019
Abril
2019
1 - Fe
riado
Nac
iona
l1,
4 - A
tribu
ição d
e Aul
as7,8
Plan
ejam
ento
14 - C
.C.O
. / D
ia Le
tivo A
pena
s Ens
ino F
unda
men
tal
2 à 31
- Fér
ias Pr
ofes
sore
s
4,5 e
6 Pon
to Fa
culta
tivo -
Carn
aval
5 - In
ício d
as A
ulas
20 D
ias Le
tivos
+ 1 (
C.C.
O. EF
) = To
tal 2
1 dias
18 D
ias Le
tivos
19 - F
eriad
o Sex
ta-F
eira
Sant
a
16 D
ias Le
tivos
26 - C
.A.C
. 19
,20 Si
mul
ado/
Avali
ação
Diag
nósti
ca
26 - D
ia Le
tivo A
pena
s Ed.
Infa
ntil
Agos
to 20
19
1 - Fe
riado
Dia
do Tr
abalh
o04
- Enc
erra
men
to 1º
Sem
estre
22 D
ias Le
tivos
01 - I
nício
das A
ulas
do 2º
Sem
estre
Maio
2019
Junh
o 201
9Ju
lho 20
19
15 - A
.C.L.
05 - C
.A.C
./Ed.
Inf.
Reun
ião Pe
dagó
gica
22 D
ias Le
tivos
4 Dias
Letiv
os
08 - P
onto
Facu
ltativ
o
09 - F
eriad
o Esta
dual
Revo
luçã
o Con
stitu
ciona
lista
Lei 9
497/
97
29, 3
0, 31
- Rep
lanej
amen
to
18 D
ias Le
tivos
+ 1 (
A.C.
L.) =
Tota
l 19 d
ias10
à 26
- Rec
esso
Esco
lar
20 - F
eriad
o Cor
pus C
hrist
i
21 - P
onto
Facu
ltativ
o
26 - F
eriad
o Mun
icipa
l Dia
de Sa
nt'A
nna
13/0
9 à 11
/10 -
Plín
io Pa
gani
ni15
- Fer
iado
15 - I
II Cor
rida/
Cam
inha
da Ed
ucaç
ão So
lidár
ia
7 - Fe
riado
, C.C
.O. /
Dia
Letiv
o Ape
nas E
nsin
o Fun
dam
enta
l
Sete
mbr
o 201
9Ou
tubr
o 201
9No
vem
bro 2
019
Deze
mbr
o 201
9
29 - A
tribu
ição E
MEJ
A - 2
º Sem
estre
30 - C
.A.C
. 22
,23 Si
mul
ado/
Avali
ação
Diag
nósti
ca
20 D
ias Le
tivos
12 - F
eriad
o Nac
iona
l13
/09 à
11/1
0 - Pl
ínio
Paga
nini
1º SE
MES
TRE -
100 D
IAS
2º SE
MES
TRE -
100 D
IAS
ENSIN
O IN
FANT
IL/ EN
SINO
FUND
AMEN
TAL 1
/2 E
EJA
1° B
im: 0
5/02
à 29
/04
2° B
im: 0
2/05
à 04
/07
3° B
im: 0
1/08
à 27
/09
4° B
im: 0
1/10
à 19
/12
20 - C
.F. (C
onse
lho F
inal)
- Enc
erra
men
to A
no Le
tivo
11, 1
2 - En
cerra
men
to de
Ciclo
20 -R
eces
so Es
colar
Ed. I
nfan
til
19 - C
.A.C
. / Le
tivo
55 D
IAS
45 D
IAS
44 D
IAS
56 D
IAS
20 D
ias Le
tivos
+ 1 (
C.C.
O. EF
) + 1
(A.C
.L.)
22 D
ias Le
tivos
Tota
l: 22 d
ias
14 D
ias Le
tivos
30 - D
ia Le
tivo A
pena
s Ed.
Infa
ntil
21 - A
.C.L.
15 - D
ia do
Prof
esso
r
20 - D
ia da
Cons
ciênc
ia Ne
gra
José Carlos de Oliveira Valdir Gonzalez Paixão Junior Presidente do Comed Secretário Municipal de Educação
507 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DECRETO Nº 11.516de 12 de novembro de 2018.
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável a área a seguir descrita, necessária para melhoramento e conservação de via pública”.
MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas das atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 5º, “i” e 6º, do Decreto Lei n.º3.365/1941;
CONSIDERANDO o constante no Processo Administrativo nº 44.997/2018,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, a área a seguir descrita, que pertence a LUIZ CARLOS VECCHIA, LUIZ FERNADO VECCHIA e JULIANA FÁBIO VECCHIA, necessária para melhoramento e conservação de via pública – Execução de Obras de Drenagem, com as seguintes descrições:
I - SITUAÇÃO ATUAL DA ÁREA: (Matrícula nº 1.690 do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatu-SP)
UM IMÓVEL situado neste município e comarca de Botucatu-SP, constituído pela Gleba “A”, da Chácara Poço Velho, com frente para a Rodovia Alcides Soares, km 4, 1º Subdistrito de Botucatu/SP, com área de 1,53ha, 15.304,93m² e 702,63m de perímetro, com os seguintes azimutes e distâncias: do ponto M1 ao M2, mede 18,16m, azimute 14º28’49”, do ponto M2 ao M3, mede 26,12m, azimute 9º06’10”, do ponto M3 ao M4, mede 26,05m, azimute 6º58’53”, do ponto M4 ao M5, mede 109,54m, azimute 7º16’43”, do ponto M5 ao M6, mede 118,48m, azimute 8º57’41”, dividindo nessas extensões com a Rodovia Municipal Alcides Soares; até atingir o ponto M6, do ponto M6 ao V1, mede 56,79m, azimute 122º47’12”, dividindo nessa extensão com a Universidade Estadual Paulista – Unesp, Faculdade de Ciências Agronômicas (Fazenda Legeado): do ponto V1 ao V2, mede 112,88m, azimute 8º57’41”, do ponto V2 ao V3, mede 109,54m, azimute 7º16’43” do ponto V3 ao V4, mede 26,05m, azimute 6º58’53”, do ponto V4 ao V5, mede 26,12m, azimute 9º06’10”, do ponto V5 ao V6, mede 18,16m, azimute 14º28’49”, dividindo nessas extensões com a Gleba B, matrícula nº 1.691 de Luiz Carlos Vecchia e do ponto V6 ao M1 (ponto inicial), mede 54,76m, azimute 297º25’08”, dividindo nessa extensão com Sítio Granja Marina, matrícula nº 516, de Vinício Augusto Francisco.
II - ÁREA A SER DESAPROPRIADA
Uma área de terra, neste município e comarca de Botucatu – SP, o qual tem a seguinte característica, medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto M1, deste ponto, segue em frente, com azimute de
14º28’49” e distância de 18,16m, até encontrar o ponto M2 deste ponto, segue em frente, com azimute de 9º06’10” e distância de 26,12m, até encontrar o ponto M3, deste ponto, segue em frente, com azimute de 6º58’53” e distância de 26,05m, até encontrar o ponto M4, deste ponto, segue em frente, com azimute de 7º16’43” e distância de 5,74m, confrontando nessas extensões com a Rodovia Municipal Alcides Soares, até encontrar o ponto D, deste ponto, deflete à direita, com azimute de 150º07’29” e distância de 63,97m, até encontrar o ponto D1, deste ponto, deflete à direita, com azimute de 174º39’06” e distância de 44,87m, confrontando nessas extensões com a Gleba A, matrícula nº 1.690, de Luiz Carlos Vecchia, até encontrar o ponto V6, deste ponto, deflete à direita, com azimute de 297º25’08” e distância de 54,76m, confrontando nessa extensão com o Sítio Granja Marina, matrícula nº 516, de Vinício Augusto Francisco, até encontrar o ponto M1, onde teve início e tem fim a presente descrição perimétrica que acusou uma área de 2.501,24m² (dois mil quinhentos e um metros e vinte e quatro centímetros quadrados).
III – ÁREA REMANESCENTE
Uma área de terra, neste município e comarca de Botucatu – SP, o qual tem a seguinte característica, medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto D, deste ponto segue em frente, com azimute de 7º16’43” e distância de 103,80, até encontrar o ponto M5, deste ponto segue em frente, com azimute de 8º57’41” e distância de 118,48m, confrontando nessas extensões com a Rodovia Municipal Alcides Soares até encontrar o ponto M6, deste ponto deflete à direita com azimute de 122º47’12” e distância de 56,79m, confrontando nessa extensão com a Universidade Paulista – UNESP (Faculdade de Ciências Agronômicas Fazenda Lageado), até encontrar o ponto V1, deste ponto deflete à direita, com azimute de 8º57’41” e distância de 112,88m, até encontrar o ponto V2, deste ponto segue em frente com azimute de 7º16’43” e distância de 109,54m, até encontrar o ponto V3, deste ponto segue em frente com azimute de 6º58’53” e distância de 26,05m, até encontrar o ponto V4, deste ponto segue em frente com azimute de 9º06’10” e distância de 26,12m, até encontrar o ponto V5, deste ponto segue em frente com o azimute 14º28’49” e distância de 18,16m, confrontando nessas extensões com a Gleba B matrícula nº 1.691, de Luiz Carlos Vecchia, até encontrar o ponto V6, deste ponto deflete à direita com azimute de 354º39’06” e distância de 44,87m, até encontrar o ponto D1, deste ponto segue em frente com azimute 330º07’29” e distância de 63,973m, confrontando nessa extensão com a Área a ser desapropriada, até encontrar o ponto D, onde teve início e tem fim a presente descrição perimétrica que acusou uma área de 12.803,69m² (doze mil, oitocentos e três metros e sessenta e nove centímetros quadrados).
Art. 2º A presente declaração de utilidade pública é de caráter urgente para os devidos fins.
607 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão por conta de dotação própria consignada no orçamento.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Botucatu, 12 de novembro de 2018.
Mário Eduardo Pardini Affonseca
Prefeito Municipal
Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente, em 12 de novembro de 2018, 163º ano de Emancipação Político-administrativa de Botucatu.
Rinaldo Barbato
Chefe da Seção de Secretaria e Expediente
Designado........................................................................................................................................
DECRETO Nº 11.539 de 28 de novembro de 2018.
“Dispõe sobre a constituição do Comutur - Conselho Municipal de Turismo”.
MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º e 2º da Lei nº 6.018/2018;
CONSIDERANDO o constante no Processo Administrativo n° 45.902/2017,
D E C R E T A:
Art. 1º Constituir o COMUTUR – Conselho Municipal de Turismo, nos termos da Lei nº 6.018, de 14 de agosto de 2018, com os seguintes membros:
§ 1° Do Poder Público:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Turismo:
Titular: Augusto César Tecchio - RG 19.427.901-7 CPF 145.808.808-11
Suplente: Luciana de Andrade Alho - RG 30.110.902-3 CPF 279.990.369-85
II - Representantes da Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Cláudia Bassetto Jesuíno - RG 8.610.943-1 CPF 041.473.458-08
Suplente: Eliana Cordeiro Curvelo - RG 16.353.223-6 CPF 107.813.798-65
III – Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Titular: Fernanda Cristina Bernardi Francisco - RG 34.233.444-x CPF 226.689.408-00
Suplente: Leonardo Dallaqua Fulgueral - RG 43.722.160-x CPF 339.159.588-40
IV – Representantes da Secretaria Municipal de
Educação:
Titular: Luciane Di Cassia Aria - RG 23.558.202-5 CPF 302.027.358-77
Suplente: Ana Paula dos Santos - RG 23.532.449; CPF 348.378.968-55
V – Representantes do Executivo:
Titular: Daniel da Cruz Lopez – RG 35.139.066-2 CPF 225.656.288-38
Suplente: Claudemir Celestino de Jesus – RG 23.532.370-6 CPF 170.335.308-03
VI – Representantes da Câmara Municipal:
Titular: Paulo Antonio Coradi Filho - RG 33.710.556-x CPF 299.899.898-42
Suplente: Maria Carolina Rodrigues de Paula - RG 47.065.734-0 CPF 402.253.508-31
VII – Representantes da Guarda Municipal:
Titular: Leandro Carreira Destro - RG 33.710.605-8 CPF 296.943.738-40
Suplente: Carlos Eduardo Rodrigues de Paula - RG 43.193.074-0 CPF 337.556.438-47
§ 2° Da Iniciativa Privada:
I - Representantes dos meios de hospedagem:
Titular: Amália Beatriz Amaro Leão - RG 25.846.636-4 CPF 265.084.988-60
Suplente: Samir Abdallah - RG 13.681.955-2 CPF 077.181.068-70
II - Representantes dos Restaurantes e Bares Diferenciados:
Titular: João Paulo Brisghelo - RG 35.429.209-2 CPF 338.537.448-00
Suplente: Henrique Danziato Ceriliani - RG 25.570.324-7 CPF 334.469.788-95
III - Representantes das Agências de Viagens:
Titular: Lucas Martin - RG 43.501.790-1 CPF 315.453.938-77
Suplente: Amanda Augustini Pezzato - RG 30.580.712-2 CPF 279.802.758- 61
IV - Representantes do Comércio:
Titular: Luiz Antônio dos Santos RG 10.136.628-0 CPF 029.822.568-94
Suplente: Ricardo de Campos Donini - RG 35.138.982-9 CPF 345.528.288-19
V - Representantes dos Guias de Turismo:
Titular: Cristiano Vieira Pinto - RG 42.368.481-4 CPF 303.853.208-84
Suplente: Alexandre Rogério Vicentim – RG 28.294.278-
707 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6 CPF 212.826.678-58
VI - Representantes dos Serviços de Receptivo:
Titular: Thiago Henrique Donini - RG 33.914.367-8 CPF 341.305.648-46
Suplente: Robson José da Silva - RG 27.980.792-2 CPF 170.335.388-98
VII - Representantes do Turismo Rural:
Titular: Juliane Cristina de Oliveira Simões – RG 35.139.548-9 CPF 308.849.488-03
Suplente: Silvano de Moraes - RG 10.136.409 CPF 029.934.398-71
VIII - Representantes da Cultura Botucatuense:
Titular: Berenice Pereira Balsalobre - RG 7.896.120 CPF 189.466.662-34
Suplente: Maria Cristina Pinheiro Machado - RG 5.145.645 CPF 618.286.538-53
IX - Representantes da UNESP:
Titular: José Eduardo Soares Candeias - RG 8.393.279-3 CPF 793.659.908-82
Suplente: Elenize Jamas Pereira – RG 19.153.737 CPF 110.713.328-99
X - Representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente:
Titular: Fillipe Martins de Morais - RG 44.219.892-9 CPF 303.124.418-43
Suplente: Rafael Romagnoli - RG 21.602.338-5 CPF 296.176.898-55
XI - Representantes da Associação dos Promotores e Organizadores de Eventos de Botucatu:
Titular: Bruno João de Oliveira – RG 46.024.749-9 CPF 379.681.088-88
Suplente: Douglas Bressiani Iglesias Mundin – RG 25.771.230-6 CPF 219.697.658-01
XII - Representantes das Associações vinculadas ao Turismo:
a) Associação dos Moradores do Balneário do Rio bonito, Bairro da Mina, Porto Said e Bairro Alvorada da Barra:
Titular: Antônio Cecilio Junior – RG 8.726.477-8 CPF 793.666.868-34
Suplente: Carlos Garcia de Oliveira – RG 11.182.759-10 CPF 904.499.328-34
b) Associação dos Moradores da Cachoeira da Marta:
Titular: Nancy Jane Alves dos Santos - RG 10.369.616-7 CPF 024.886.378-90
Suplente: Jorge Luis Araújo Martins – RG 39.890.619-0 CPF 537.108.005-87
c) Associação dos Amigos do Vale do Aracatu:
Titular: Martha Martins de Morais - RG 24.702.605-0 CPF 286.843.508-47
Suplente: Isabelle Buchalla Tiegui Moura – RG 43.722.286-x CPF 316.125.608-57
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica Revogado o Decreto nº 11.166, de 27 de novembro de 2017.
Botucatu, 28 de novembro de 2018.
Mário Eduardo Pardini Affonseca
Prefeito Municipal
Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 28 de novembro de 2018, 163º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.
Rinaldo Barbato
Chefe da Seção de Secretaria e Expediente
Designado........................................................................................................................................
DECRETO Nº 11.541de 3 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre a constituição do COMSAN - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional”.
MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Processo Administrativo nº 50.449/2018,
D E C R E T A:
Art. 1º O COMSAN - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional criado pela Lei 5.100, de 15 de dezembro de 2009, alterado pela Lei nº 5.559, de 11 de março de 2014, para um mandato de dois anos, fica constituído com as seguintes representações:
I – Secretarias Municipais de:
a) Assistência Social:
Titular: Ariani Franchi Rossi de Almeida
Suplente: Viviane Aparecida Brandão de Andrade Lima
b) Saúde:
Titular: Mônica Mazzini Silva
Suplente: Giselle Souza da Paz
c) Verde:
Titular: Andréa Cristina Cruz Farinha
Suplente: Fernanda Cristina Bernardi Francisco
d) Educação:
Titular: Neide Andrade dos Santos Cavallari
Suplente: Maria Vaz Borgatto de Almeida Dias
807 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
II - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Titular: Flávia Queiroga Aranha - Docente
Suplente: Maria Rita Marques de Oliveira - Docente
III - Sociedade Civil
a) Sindicato de empregados ligados à área de Segurança Alimentar e Nutricional:
Titular: José Ferreira da Silva
Suplente: Claudinei Marques Pontual
b) Sindicato Patronal ligado à área de segurança alimentar e nutricional:
Titular: Eliseu Semião
Suplente: Aquiles Daghi
c) Sistema S:
Titular: Carla Sauer Sartor
Suplente: Patrícia Dainton Bernardes
d) Organizações que tenham ações na área de segurança alimentar e nutricional:
Titular: Mariele Coletti Coral – Banco de Alimentos
Suplente: Pedro Jovchelevich – Associação Biodinâmica - ABD
Titular: Rodrigo Machado Pereira – Instituto Giramundo Mutuando
Suplente: Marilda Mendes Pinto Petrechen – Cáritas Arquidiocesano
e) Produtores de Agricultura Orgânica:
Titular: Danuta Chmielenska
Suplente: Marcelo Mendes
f) Rede Social que atue na área de segurança alimentar e nutricional:
Titular: Gabriel Cunha Beato (Rede SANS)
Suplente: Suelen Franco (Rede SANS)
g) Usuários de programas e ações de segurança Alimentar e Nutricional:
Titular: Mariana Aparecida Rodrigues (Hortas Comunitárias)
Suplente: Ariana Cardoso Mendes (Hortas Comunitárias)
Titular: João Marino Ayres (USF Jardim Iolanda)
Suplente: Luciano da Silva Barin
h) Entidade estudantil de cursos ligados à área de Segurança Alimentar e Nutricional:
Titular: Beatriz Bartoli Magosso (Timbó)
Suplente: Manoela Mariotto Lanzara – NEPS (Nutrição e Educação Popular em Saúde)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Botucatu, 3 de dezembro de 2018.
Mário Eduardo Pardini Affonseca
Prefeito Municipal
Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 3 de dezembro de 2018, 163º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.
Rinaldo Barbato
Chefe da Seção de Secretaria e Expediente
Designado.......................................................................................................................................
DECRETO Nº 11.542de 4 de dezembro de 2018.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”.
MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 50.514/2018,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, até o limite de R$31.000,00 (trinta e um mil reais), obedecendo as seguintes fichas de despesa:
Ficha Órgão Valor R$471 Cultura 28.800,00492 2.200,00
Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo 1º será coberto com o recurso proveniente das anulações parciais, na importância de R$31.000,00 (trinta e um mil reais), obedecendo as seguintes fichas de despesa:
Ficha Órgão Valor R$483 Cultura 1.200,00485 4.800,00486 24.000,00490 1.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Botucatu, 4 de dezembro de 2018.
Mário Eduardo Pardini Affonseca
Prefeito Municipal
Fábio Vieira de Souza Leite
Secretário Municipal de Governo
Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 4 de dezembro de 2018 - 163º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.
Rinaldo Barbato
907 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Chefe da Seção de Secretaria e Expediente
Designado........................................................................................................................................
PORTARIA Nº 11.350de 28 de novembro de 2018.
MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Processo Administrativo nº 46.086/2018,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor Thiago Francisco Lourenço para compor a COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, como representante da Secretaria Municipal de Segurança, em substituição ao servidor Carlos Eduardo Pedrero de Camargo, designado pela Portaria nº 11.318, de 23 de maio de 2018.
II - DESIGNAR o servidor Luiz Fernando Machado como Secretário.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 28 de novembro de 2018.
Mário Eduardo Pardini Affonseca
Prefeito Municipal
Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente em 28 de novembro de 2018, 163º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.
Rinaldo Barbato
Chefe da Seção de Secretaria e Expediente
Designado........................................................................................................................................
COPEL - Comissão Permanente de Licitações
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES:EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 387/2018
Processo Administrativo n.º 40.974/2017 – Pregão Nº 396/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
CONTRATADA: S.O ZIOBER & CIA EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA EPP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND EM PRAÇAS PUBLICAS
VALOR: R$ 5.412,00 (Cinco mil quatrocentos e doze reais).
Contrato nº. 389/2018
Processo Administrativo n.º 34.810/2017 – Pregão Nº 344/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
CONTRATADA: S.O ZIOBER & CIA EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA EPP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA PARA INSTALÇAÃO EM PRAÇAS PUBLICAS
VALOR: R$ 4.320,00 (Quatro mil trezentos e vinte reais).
Contrato nº. 412/2018
Processo Administrativo n.º. 40.974/2017 – Pregão nº. 396/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Contratada: NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA - EPP
Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PLAYGROUND
Valor: R$ 9.537.00 (Nove mil, quinhentos e trinta e sete reais).
Dotação Orçamentária: Ficha 70 – Fundo Social de Solidariedade.
Contrato nº. 413/2018
Processo Administrativo n.º. 36.611/2018 – Pregão nº. 331/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Contratada: CUESTA DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL LTDA ME
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.
Valor: R$ 26.194,00 (Vinte e seis mil, cento e noventa e quatro reais).
Dotação Orçamentária: Fichas nº 443 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
Termo de Aditamento ao Contrato nº 323/18
Contrato/Aditivo nº 416/2018
Processo Administrativo n.º 42.319/2018 anexo ao de nº 31.763/2018 – Dispensa Licitatória 24, inc. IV, Lei 8.666/93
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Contratada: VANNINI & DELATIM SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA EPP
1007 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO E GESTÃO DE MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado
Termo de Aditamento ao Contrato nº. 571/2013
Contrato/Aditivo nº. 417/2018
Processo Administrativo n.º 36.566/2018 anexado ao de nº 28.229/2013 – LOCAÇÃO – DISPENSA LICITAÇÃO ART. 24, X, LF 8.666/93.
Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Locador: CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CIESP
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR O PROJETO INCUBADORA DE EMPRESAS.
Aditamento: Prorroga o prazo contratado por mais 12 (doze) meses.
Contrato nº. 427/2018
Processo Administrativo n.º. 41.365/2017 – Pregão nº. 402/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Contratada: CASA DO ALFALTO DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA E COM. DE ASFALTO LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C
Valor: R$ 19.100,00 (Dezenove mil e cem reais).
Dotação Orçamentária: Ficha nº 528 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Contrato nº. 433/2018
Processo Administrativo n.º. 49.105/2018 – Dispensa Licitatória – art. 24, inc. IV, Lei 8.666/93
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Contratada: VANNINI & DELATIM SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA - EPP
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO E GESTÃO DE ENFERMEIROS NAS UNIDADES DE SAÚDE
Valor: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
Dotação Orçamentária: nº reduzido 321 – reserva 20603
RATIFICAÇÃOÀ
COPEL
Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº 44.809/2018, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso XIII da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.
Atenciosamente,
Botucatu, 12 de Novembro de 2.018.
MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA
PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU
À
Copel
Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo n.º 47.565/2018 anexado ao de nº 20.058/2010 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.
Atenciosamente,
Botucatu, 21 de Novembro de 2.018.
MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA
PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU
À
Copel
Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo n.º 38.754/2018 anexado ao de nº 20.591/2014 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.
Atenciosamente,
Botucatu, 22 de Novembro de 2.018.
MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA
PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃOADJUDICAÇÃO
Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 45.486/18 – Pregão Presencial 402/18, nomeada pela portaria nº. 2.682 para a empresa:-
IPIRANGA ELÉTRICA HIDRAULICA MÁQUIAS E FERRAMENTAS LTDA – ITENS 01 à 03.
Botucatu, 28 de novembro de 2018.
SOLANGE APARECIDA DE AGUIAR
1107 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
MODALIDADE: PREGÃO
Face o constante dos autos do processo nº. 45.486/18 – Pregão Presencial nº 402/18, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.
Nomeio os servidores Marcelo Benica Calabrese e Luiz Carlos Bernardo para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para minuta da ata de registro.
Botucatu, 29 de novembro de 2018.
ANDRE LUIZ PERES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ADJUDICAÇÃO
Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 45.427/18 – Pregão Presencial 403/18, nomeada pela portaria nº. 2.683 para a empresa:-
COTAS PRINCIPAL E RESERVADA
SALUTI & CIA LTDA EPP – ITEM 01.
Botucatu, 28 de novembro de 2018.
SOLANGE APARECIDA DE AGUIAR
PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
MODALIDADE: PREGÃO
Face o constante dos autos do processo nº. 45.427/18 – Pregão Presencial nº 403/18, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.
Nomeio os servidores Marcelo Benica Calabrese e Luiz Carlos Bernardo para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para minuta da ata de registro.
Botucatu, 29 de novembro de 2018.
ANDRE LUIZ PERES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ADJUDICAÇÃO
Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo n° 46.923/2018 – Pregão n° 408/2018, nomeada pela portaria n° 2712 para a empresa:
JL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, no item 01.
Botucatu, 30 de novembro de 2018.
REGIANE APARECIDA PINEIZ
PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Face o constante dos autos do processo nº. 25.867/2018 – Pregão 408/2018, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.
Nomeio o servidor DANIEL CESAR LUNARDI para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Contratos para providências.
Botucatu, 03 de dezembro de 2018.
ANDRÉ LUIZ PERES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ADJUDICAÇÃO
Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 48.224/2.018 – Pregão 416/2.018, nomeada pela portaria n.º 2728 para a empresa:
PIRAGINE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, no item 01.
Botucatu, 04 de dezembro de 2.018.
JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA
PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Face o constante dos autos do processo nº. 48.224/2.018 – Pregão 416/2.018, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.
Nomeio o senhor AUGUSTO CÉSAR TECCHIO para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Ao Setor de Contrato para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da
1207 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
respectiva portaria.
Botucatu, 04 de dezembro de 2.018.
AUGUSTO CÉSAR TECCHIO
SECRETARIO ADJUNTO DE ASSUNTOS
DE TURISMO
ADJUDICAÇÃO
Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 46.564/2.018 – Pregão 406/2.018, nomeada pela portaria n.º 2703 para a empresa:
RGT INDÚSTRIA E GRÁFICA E EMBALAGENS EIRELI, no item 01.
Botucatu, 04 de Dezembro de 2.018.
JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA
PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Face o constante dos autos do processo nº. 46.564/2.018 – Pregão 406/2.018, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.
Nomeio a servidora SIMONE DE FÁTIMA SENO para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Ao Setor de Contratos para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria.
Botucatu, 05 de dezembro de 2.018.
FABIO VIEIRA DE SOUZA LEITE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
ADJUDICAÇÃO
Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo n° 42.734/2018 – Pregão n° 388/2018, nomeada pela portaria n° 2656 para a empresa:
MATHEUS CESTARI MAGALHÃES – EPP, no item 01.
Botucatu, 27 de Novembro de 2.018.
REGIANE APARECIDA PINEIZ
PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Face o constante dos autos do processo nº. 42.734/2018 – Pregão 388/2018, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.
Nomeio o servidor DANIEL DA CRUZ LOPES para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Contratos para providências.
Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº 15872.
Botucatu, 05 de dezembro de 2018.
DANIEL DA CRUZ LOPES
SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA
ADJUDICAÇÃO
Fica adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 48.562/18 – Pregão Presencial 417/18, nomeada pela portaria nº. 2.735 para a empresa:-
MÁRCIA MARIA PILAN MULOTTO EVENTOS ME – ITEM 01.
Botucatu, 05 de dezembro de 2018.
SOLANGE APARECIDA DE AGUIAR
PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
MODALIDADE: PREGÃO
Face o constante dos autos do processo nº. 48.562/18 – Pregão Presencial nº 417/18, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.
Nomeio o servidor Augusto César Tecchio para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Contratos para providências.
Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº 19036.
Botucatu, 05 de dezembro de 2018.
AUGUSTO CÉSAR TÉCCHIO
SECRETÁRIO ADJUNTO EM ASSUNTOS DE TURISMO
1307 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preço nº 328/2018 Processo nº. 38.456/2.018 - Pregão nº. 346/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
12 BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000UI FRASCO-AMPOLA 4 ML - USO IM.
fr 3.250 Teuto 7,99 25.967,50 Comercial Cir Rioclarense Ltda
14 BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000UI FRASCO-AMPOLA + ÁGUA PARA INJEÇÃO AMPOLA 4 ML - USO IM.
fr 50 Teuto 8,95 447,50 Comercial Cir Rioclarense Ltda
VALOR TOTAL DA ATA R$ 26.415,00 Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 327/2018 Processo nº. 38.456/2.018 - Pregão nº. 346/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
10 BIPERIDENO, CLORIDRATO 2MG COMPRIMIDO. cm 68.600 Cristalia 0,168 11.524,00
CRISTALIA PROD QUIM E FARMACEUTICOS LTDA
VALOR TOTAL DA ATA R$ 11.524,00 Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 329/2018 Processo nº. 39.779/2018 - Pregão nº 367/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, DAKFILM COMERCIAL LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS.
Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS Un. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores
07
LIRAGLUTIDA 6MG/ML EM SISTEMA DE APLICAÇÃO (MULTIDOSE - DOSES DE 0,6MG; 1,2MG ; 1,8MG; 2,4MG E 3,0MG) CANETA DESCARTAVEL 3ML USO SUBCUTANEA - USO ADULTO. MARCA: Novo Nordisk
un 150 149,39 22.408,50 DAKFILM COMERCIAL LTDA
Valor Total R$ 22.408,50 Botucatu 29 de Novembro 2018
1407 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preço nº 331/2018 Processo nº. 39.779/2018 - Pregão nº 367/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS.
Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS Un. Quant. R$ UNIT
R$ TOTAL Detentores
09 OXCARBAZEPINA 60MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO 100ML + SERINGA DOSADORA - USO ADULTO E PEDIÁTRICO ACIMA DE 1 MÊS DE IDADE. MARCA:
fr 120 21,30 2.556,00 Fragnari Dist Medicamentos Ltda
Valor Total R$ 2.556,00
Botucatu 27 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 310/2018 Processo nº. 38.460/2.018 - Pregão nº. 350/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, SOMA S/P PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT.
R$ TOTAL
DETENTORES
05 ENALAPRIL, MALEATO 10MG COMPRIMIDO. cm 675.000
Pressomed Medquimica 0,028 18.900,00
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
VALOR TOTAL DA ATA R$ 18.900,00 Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 313/2018 Processo nº. 38.460/2.018 - Pregão nº. 350/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
09 FENITOÍNA 100MG COMPRIMIDO. cm 90.800 Teuto 0,16 14.528,00 Fragnari Dist Med Ltda
VALOR TOTAL DA ATA R$ 14.528,00 Botucatu 27 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 309/2018 Processo nº. 38.460/2.018 - Pregão nº. 350/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO
R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
04 ENALAPRIL, MALEATO 5MG COMPRIMIDO. cm 135.000 Cimed 0,0499 6.736,50
Com Cir Rioclarense Ltda
VALOR TOTAL DA ATA R$ 6.736,50 Botucatu 28 de Novembro de 2018
1507 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preço nº 312/2018 Processo nº. 38.460/2.018 - Pregão nº. 350/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
07 ETOMIDATO 2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA DE 10ML - USO INTRAVENOSO - USO ADULTO E PEDIÁTRICO.
am 45 Cristalia 10,83 487,35 Cristalia Prod Quim Farm Ltda
08 FENITOÍNA SODICA 50MG/ML AMPOLA 5ML - USO IV/IM - USO ADULTO E PEDIÁTRICO.
am 180 Cristalia 2,19 394,20 Cristalia Prod Quim Farm Ltda
11 FENOBARBITAL 100MG COMPRIMIDO. cm 62.400 Cristalia 0,096 5.990,40 Cristalia Prod Quim Farm Ltda
12 FENOBARBITAL 4% SOLUÇÃO ORAL GOTAS FRASCO 20ML. fr 190 Cristalia 2,67 564,30 Cristalia Prod
Quim Farm Ltda
15
FENTANILA, CITRATO 0,0785MG/ML - EQUIVALENTE A 0,05MG/ML DE FENTANILA BASE FRASCO-AMPOLA 10ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL COM CONSERVANTE -VEÍCULO: ÁCIDO CÍTRICO + METILPARABENO + PROPILPARABENO + CITRATO DE SÓDIO E ÁGUA PARA INJEÇÃO - USO ADULTO E PEDIÁTRICO.
fr 30 Cristalia 3,62 108,60 Cristalia Prod Quim Farm Ltda
VALOR TOTAL DA ATA R$ 7.544,85 Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 322/2018 Processo nº. 38.464/18 - Pregão nº. 353/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
05 LORATADINA 10MG CMP 194.860 Cimed 0,048 9.353,28 INOVAMED COM DE MEDICAMENTOS LTDA
VALOR TOTAL R$ 9.353,28
Botucatu 29 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 311/2018 Processo nº. 38.460/2.018 - Pregão nº. 350/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
06 FENOTEROL, BROMIDRATO GOTAS 5MG/ML FRASCO 20ML COM BICO DOSADOR.
fr 3.405 Hipolabor 3,334 11.352,27 INOVAMED COM DE MEDICAMENTOS LTDA
13
DOXICICLINA, CLORIDRATO 115,414MG - EQUIVALENTE A 100MG DE DOXICICLINA COMPRIMIDO REVESTIDO - USO ADULTO E PEDIÁTRICO ACIMA DE 8 ANOS DE IDADE.
dr 7.760 Pharlab 0,14 1.086,40 INOVAMED COM DE MEDICAMENTOS LTDA
VALOR TOTAL DA ATA R$ 12.438,67
1607 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preço nº 271/2018 Processo nº. 38.465/2.018 - Pregão nº. 354/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
01 ACICLOVIR 200MG COMPRIMIDO - USO ADULTO E PEDIÁTRICO ACIMA DE 2 ANOS. cm 7.616 Cimed 0,1861 1.417,3376
Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda
11 ALGESTONA ACETOFENIDA 150MG/ML + ESTRADIOL, ENANTATO 10MG/ML AMPOLA 1ML - USO IM.
am 793 Mabra 3,19 2.529,67 Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda
VALOR TOTAL DA ATA R$ 4.001,0076 Botucatu 29 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 273/2018 Processo nº. 38.465/2.018 - Pregão nº. 354/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, SOMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT.
R$ TOTAL DETENTORES
03 ACIDO FOLICO 5MG COMPRIMIDO. cm 129.060 Ems 0,0357 4.607,442 Soma Prod Hosp Ltda
13 AMINOFILINA 100MG COMPRIMIDO. cm 6.720 Hipolabor 0,07 470,40 Soma Prod Hosp Ltda
VALOR TOTAL DA ATA R$ 5.077,842 Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 274/2018 Processo nº. 38.465/2.018 - Pregão nº. 354/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
04 ÁCIDO VALPRÓICO 250MG CAPSULA. ca 74.220 Abbott 0,164 12.172,08 Ciamed Dist Medicamentos Ltda
VALOR TOTAL DA ATA R$ 12.172,08 Ata de Registro de Preço nº 272/2018 Processo nº. 38.465/2.018 - Pregão nº. 354/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT.
R$ TOTAL
DETENTORES
02 ACIDO ACETILSALICILICO 100MG COMPRIMIDO. cm 1.181.000 Imec 0,0189 22.320,90 Comercial Cir
Rio Clarense
08 ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL AMPOLA POLIETILENO 10ML USO IV OU IM E INDIVIDUALIZADA - USO ADULTO E PEDIÁTRICO.
am 4.300 Farmace 0,125 537,50 Comercial Cir Rio Clarense
VALOR TOTAL DA ATA R$ 22.858,40 Botucatu 28 de Novembro de 2018
1707 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preço nº 281/2018 Processo nº 38.459/2018 – Pregão Presencial nº 349/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES S/A, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS Un. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores
03
DEXAMETASONA, FOSFATO DISSÓDICO 4,37MG/ML - EQUIVALENTE A 4MG/ML DE DEXAMETASONA ÁCIDO FOSFÓRICO AMPOLA 2,5ML - USO ADULTO E PEDIÁTRICO. MARCA: Farmaceutica Cearense
amp 500 0,5077 253,85
Medilar Im Dist Prod Medico Hospitalares Ltda
08 DICLOFENACO DE SÓDIO 75MG AMPOLA 3ML - USO IM. MARCA: Farmaceutica Cearense amp 2.750 0,60 1.650,00
Medilar Im Dist Prod Medico Hospitalares Ltda
10 DIGOXINA 0,25MG COMPRIMIDO MARCA: Pharlab cmp 55.400 0,0385 2.132,90
Medilar Im Dist Prod Medico Hospitalares Ltda
15 DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML AMPOLA 2ML - USO IV/IM - USO ADULTO E PEDIÁTRICO. MARCA: Farmaceutica Cearense
amp 3.250 0,3667 1.191,775
Medilar Im Dist Prod Medico Hospitalares Ltda
Valor Total R$ 5.228,525
Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 283/2018 Processo nº 38.459/2018 – Pregão Presencial nº 349/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS Un. Quant. R$ UNIT
R$ TOTAL Detentores
09 DICLOFENACO SÓDICO 50MG COMPRIMIDO - USO ADULTO. MARCA: cmp 155.400 0,0258 4.009,32
Fragnari Dist Medicamentos Ltda
Valor Total R$ 4.009,32
Botucatu 27 de Novembro de 2017
1807 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preço nº 282/2018 Processo nº 38.459/2018 – Pregão Presencial nº 349/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS Un. Quant. R$ UNIT
R$ TOTAL Detentores
04 DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2MG COMPRIMIDO. MARCA: Geolab cmp 102.800 0,064 6.579,20
Inovamed Com Medicamentos Ltda
12 DIMENIDRINATO 25MG/ML + PIRIDOXINA, CLORIDRATO 5MG/ML GOTAS FRASCO 20ML - COM BICO GOTEJADOR. MARCA: Cifarma
fr 2.650 2,29 6.068,50 Inovamed Com Medicamentos Ltda
Valor Total R$ 12.647,70
Botucatu 29 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 305/2018 Processo nº 38.458/2018 – Pregão Presencial nº 348/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS Un. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores
07 CLORPROMAZINA 25MG COMPRIMIDO. MARCA: Cristalia cmp 66.600 0,174 11.588,40
Cristalia Prod Quim Farm Ltda
08 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 112MG COMPRIMIDO - EQUIVALENTE A 100 MG DE CLORPROMAZINA. MARCA: Cristalia
cmp 40.200 0,204 8.200,80 Cristalia Prod Quim Farm Ltda
Valor Total R$ 19.789,20
Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 303/2018 Processo nº 38.458/2018 – Pregão Presencial nº 348/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS Un. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores
02 CLONAZEPAM 2MG COMPRIMIDO. MARCA: Geolab cmp 314.800 0,048 15.110,40
Com Cir Rioclarense Ltda
Valor Total R$ 15.110,40
Botucatu 28 de Novembro de 2018
1907 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preço nº 307/2018 Processo nº 38.458/2018 – Pregão Presencial nº 348/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS Un. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores
13 DELTAMETRINA LOÇÃO 0,2MG/ML FRASCO 100 ML . MARCA: Cifarma fr 350 3,20 1.120,00
Inovamed Com Med Ltda
14 DELTAMETRINA SHAMPOO 0,2ML/ML FRASCO 100ML. MARCA: Cifarma fr 1.750 2,988 5.229,00
Inovamed Com Med Ltda
Valor Total R$ 6.349,00
Botucatu 29 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 302/2018 Processo nº 38.458/2018 – Pregão Presencial nº 348/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS Un. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores
01 CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 25MG COMPRIMIDO. MARCA: EMS cmp 5.000 0,71 3.550,00
Anbioton Imoprtadora Ltda
Valor Total R$ 3.550,00
Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 332/2018 Processo nº 34.372/2018 – Pregão Presencial nº 319/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, M.A. BATISTA EIRELI ME, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE SERINGA DE INSULINA, COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP E MEI. Cota Principal:
Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores
01
SERINGA INSULINA 100UI – AGULHA 06 X 0,25, DESCARTÁVEL PARA APLICAÇÃO DE MEDICAMENTO INSULINA, CAPACIDADE PARA 100UI, ESCALA EXTERNA, COM GRADUAÇÃO DE 2 EM 2 UNIDADES, COM CORPO ÚNICO, OU SEJA AGULHA FIXA, ACOPLADA/INTEGRADA AO CORPO DA SERINGA. MATERIAL CORPO E EMBOLO POLIMERO PLÁSTICO. AGULHA DE 6MM DE COMPRIMENTO POR 0,25MM DE DIÂMETRO EM AÇO INOXIDÁVEL, SILICONADA, NIVELADA, CILÍNDRICA, BISEL TRIFACETADO. PROVIDA DE PROTETOR. EMBALAGEM ESTÉRIL, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. MARCA: Uniqmed
un 90.000 0,93 83.700,00 M.A. Batista Eireli Me
Valor Total R$ 83.700,00
2007 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Cota Reservada:
Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores
01
SERINGA INSULINA 100UI – AGULHA 06 X 0,25, DESCARTÁVEL PARA APLICAÇÃO DE MEDICAMENTO INSULINA, CAPACIDADE PARA 100UI, ESCALA EXTERNA, COM GRADUAÇÃO DE 2 EM 2 UNIDADES, COM CORPO ÚNICO, OU SEJA AGULHA FIXA, ACOPLADA/INTEGRADA AO CORPO DA SERINGA. MATERIAL CORPO E EMBOLO POLIMERO PLÁSTICO. AGULHA DE 6MM DE COMPRIMENTO POR 0,25MM DE DIÂMETRO EM AÇO INOXIDÁVEL, SILICONADA, NIVELADA, CILÍNDRICA, BISEL TRIFACETADO. PROVIDA DE PROTETOR. EMBALAGEM ESTÉRIL, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. MARCA: Uniqmed
un 30.000 0,93 27.900,00 M.A. Batista Eireli Me
Valor Total R$ 27.900,00
Ata de Registro de Preço nº 265/2018 Processo nº. 38.462/18 - Pregão nº. 352/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
04 HIOSCINA- BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG CMP 44.850 Green
Pharma 0,40 17.940,00 Dimaster Com Prod Hospit Ltda
05 IBUPROFENO 50MG/ML GOTAS FRASCO 30ML COM BICO GOTEJADOR
FR 6.350 Natulab 1,08 6.850,00 Dimaster Com Prod Hospit Ltda
VALOR TOTAL R$ 24.790,00
Botucatu 28 de Setembro de 2018. Ata de Registro de Preço nº 269/2018 Processo nº. 38.462/18 - Pregão nº. 352/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA,CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
14
IMIPRAMINA, CLORIDRATO 25MG
CMP 8.200 Cristalia 0,260 2.132,00
Cristalia Prod Quim Farmaceuticos Ltda
15
LEVOMEPROMAZINA 4% SOLUÇÃO ORAL GOTAS FRASCO 20ML COM BICO GOTEJADOR FR 1.020 Cristalia 8,67 8.843,40
Cristalia Prod Quim Farmaceuticos Ltda
VALOR TOTAL R$ 10.975,40
2107 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preço nº 266/2018 Processo nº. 38.462/18 - Pregão nº. 352/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
09
HIDROCORTISONA, SUCCINATO 500MG FRASCO + AMPOLA DE ÁGUA PARA INJEÇÃO, APIROGÊNICA E ESTÉRIL 4ML - USO IV/IM - USO ADULTO E PEDIÁTRICO
FR 400 Teuto 4,49 1.796,00 Comercial Cirurgica Rioclarense
12
HIOSCINA COMPOSTA - BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 4 MG/ML + DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML - AMPOLA 5ML USO IM/IV - USO ADULTO.
AMP 1.750 Hipolabor 1,245 2.178,75 Comercial Cirurgica Rioclarense
VALOR TOTAL R$ 3.974,75
Botucatu 29 de Setembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 268/2018 Processo nº. 38.462/18 - Pregão nº. 352/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
13
HIOSCINA COMPOSTA -BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 6,67 MG/ML + DIPIRONA 333,4MG/ML FRASCO 20ML COM BICO GOTEJADOR.
FR 650 4,01 2.606,50
Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda
VALOR TOTAL R$ 2.606,50
Botucatu 27 de Novembro de 2018
2207 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preço nº 333/2018 Processo nº. 39.781/2018 - Pregão nº 368/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS.
Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS Un. Quant. R$ UNIT
R$ TOTAL Detentores
03 DESALEX – COMPRIMIDOS. MARCA: Schering cmp 450 1,72 774,00
ONCO PROD DIST PROD HOSP ONCOLOGICOS LTDA
08
SITAGLIPTINA, FOSFATO 64,25MG - EQUIVALENTE A 50MG DE SITAGLIPTINA BASE LIVRE + METFORMINA, CLORIDRATO 500MG COMPRIMIDO REVESTIDO - USO ADULTO. MARCA: Patheon
cmp 9.900 1,87 18.513,00
ONCO PROD DIST PROD HOSP ONCOLOGICOS LTDA
09
SITAGLIPTINA, FOSFATO 64,25MG - EQUIVALENTE A 50MG DE SITAGLIPTINA BASE LIVRE + METFORMINA, CLORIDRATO 1000MG COMPRIMIDO REVESTIDO - USO ADULTO. MARCA: Merck Sharp & Dohme
cmp 38.250 1,87 71.527,50
ONCO PROD DIST PROD HOSP ONCOLOGICOS LTDA
10 SITAGLIPTINA, FOSFATO 64,25MG - EQUIVALENTE A 50MG DE SITAGLIPTINA BASE COMPRIMIDO REVESTIDO - USO ADULTO. MARCA: Merck Sharp & Dohme
cmp 2.250 1,88 4.230,00
ONCO PROD DIST PROD HOSP ONCOLOGICOS LTDA
Valor Total R$ 95.044,50
Botucatu 30 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 343/2018 Processo nº. 39.752/18 - Pregão nº. 361/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$
UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
01 OLEO DE PEIXE 1100MG CMP 3.150 Baldacci 1,64 5.166,00 Fragnari Dist Medicamentos Ltda
VALOR TOTAL R$ 5.166,00
Botucatu 27 de Novembro de 2018
2307 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preço nº 251/2018 Processo nº. 32.090/2.018 – Pregão Presencial nº. 304/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA, ABF CONCRETO GRUPPI LTDA, VISANDO POSSÍVEL REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE CONCRETO E ARGAMASSA DOSADO EM CENTRAL, COM COTA RESERVADA DE 25% PARA ME, EPP E MEI. 5.1
Lote Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
UN. Quant R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
C O T A
P R I N C I P A L
01 USINAGEM DE ARGAMASSA, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência. m³ 750 155,00 116.250,00
ABF CONCRETO GRUPPI LTDA
02 USINAGEM E CONCRETAGEM DE FCK 20 SLUMP 8 +/-2 (M3), de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.
m³ 750 250,00 187.500,00 ABF CONCRETO GRUPPI LTDA
03 USINAGEM E CONCRETAGEM DE FCK 25 SLUMP 8 +/-2 (M3), de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.
m³ 750 270,00 202.500,00 ABF CONCRETO GRUPPI LTDA
04 USINAGEM E CONCRETAGEM DE FCK 20 SLUMP 10 +/-2 (M3), de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.
m³ 750 260,00 195.000,00 ABF CONCRETO GRUPPI LTDA
06 USINAGEM E CONCRETAGEM DE FCK 25 SLUMP 10 +/-2 (M3), de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.
m³ 750 280,00 210.000,00 ABF CONCRETO GRUPPI LTDA
VALOR TOTAL R$ 911.250,00
C O T A
R E S E R V A D A
01 USINAGEM DE ARGAMASSA, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência. m³ 250 155,00 38.750,00
ABF CONCRETO GRUPPI LTDA
02 USINAGEM E CONCRETAGEM DE FCK 20 SLUMP 8 +/-2 (M3), de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.
m³ 250 250,00 62.500,00 ABF CONCRETO GRUPPI LTDA
03 USINAGEM E CONCRETAGEM DE FCK 25 SLUMP 8 +/-2 (M3), de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.
m³ 250 270,00 67.500,00 ABF CONCRETO GRUPPI LTDA
04 USINAGEM E CONCRETAGEM DE FCK 20 SLUMP 10 +/-2 (M3), de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.
m³ 250 260,00 65.000,00 ABF CONCRETO GRUPPI LTDA
06 USINAGEM E CONCRETAGEM DE FCK 25 SLUMP 10 +/-2 (M3), de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.
m³ 250 280,00 70.000,00 ABF CONCRETO GRUPPI LTDA
VALOR TOTAL R$ 303.750,00
VALOR TOTAL DA ATA R$ 1.215.000,00
Botucatu 29 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 339/2018 Processo nº. 39.777/2.018 - Pregão nº. 366/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
10 COLECALCIFEROL - VITAMINA D 5600UI/ML - 200UI/GOTA FRASCO 20ML - fr 675 17,99 12.143,25 Fragnari Dist
Med Ltda
12 CLONAZEPAM 0,5MG COMPRIMIDO - USO ADULTO E PEDIÁTRICO cm 225 0,14 31,50 Fragnari Dist
Med Ltda VALOR TOTAL DA ATA R$ 12.174,75
Botucatu 27 de Novembro de 2018
2407 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro Preço nº 314/2018 Processo nº. 38.467/2.018 - Pregão nº. 356/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
01 PROMETAZINA, CLORIDRATO 25MG/ML AMPOLA 2ML - USO IM - USO ADULTO am 385 Cristalia 1,77 681,45
CRISTALIA PROD QUIM E FARMACEUTICOS LTDA
02 PROMETAZINA, CLORIDRATO 28,2MG - EQUIVALENTE A 25MG DE PROMETAZINA COMPRIMIDO REVESTIDO
cm 58.650 Cristalia 0,089 5.219,85 CRISTALIA PROD QUIM E FARMACEUTICOS LTDA
VALOR TOTAL DA ATA R$ 5.901,30
Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 286/2018 Processo nº. 38.461/18 - Pregão nº. 351/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
03 GLICOSE 25% AMPOLA 10ML - USO IV - USO ADULTO E PEDIÁTRICO
AMP 100 Isofarma 0,247 24,70 Fragnari Dist Med Ltda
VALOR TOTAL R$ 24,70
Botucatu 27 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 289/2018 Processo nº. 38.461/18 - Pregão nº. 351/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
11
FLUMAZENIL 0,1MG/ML AMPOLA 5ML - USO IV - USO ADULTO E PEDIÁTRICO
AMP 135 Cristalia 10,15 1.370,25 CRISTALIA PROD QUIM FARM LTDA
15
HALOPERIDOL, DECANOATO 70,52MG/ML AMPOLA 1ML -EQUIVALENTE A 50MG/ML DE HALOPERIDOL - USO IM - USO ADULTO
AMP 1.590 Cristalia 6,26 9.953,40 CRISTALIA PROD QUIM FARM LTDA
VALOR TOTAL R$ 11.323,65
Botucatu 28 de Novembro de 2018
2507 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preço nº 290/2018 Processo nº. 38.461/18 - Pregão nº. 351/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$
UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
12 FLUOXETINA, CLORIDRATO 22,36 MG - EQUIVALENTE A 20 MG FLUOXETINA BASE CAPSULA
CAP 675.000 Teuto 0,059 39.825,00 Comercial Cirurgica Rioclarense
VALOR TOTAL R$ 39.825,00
Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 288/2018 Processo nº. 38.461/18 - Pregão nº. 351/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
05 HIDROCLOROTIAZIDA 25MG CMP 1.996.000 0,017 33.932,00 SOMA/SP PROD HOSP LTDA
07 GLIBENCLAMIDA 5MG CMP 308.000 0,017 5.236,00 SOMA/SP PROD HOSP LTDA
VALOR TOTAL R$ 38.628,00
Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 287/2018 Processo nº. 38.461/18 - Pregão nº. 351/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, INOVA COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI EPP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$
UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
04 GLICOSE 50% AMPOLA 10ML - USO IV - USO ADULTO E PEDIÁTRICO
AMP 1.100 Samtec 0,20 220,00 Inova Com Hospitalar Eireli Ltda
06 FUROSEMIDA 40MG
CMP 292.000 Geolab 0,0345 10.074,00 Inova Com Hospitalar Eireli Ltda
10 HALOPERIDOL 5 MG/ML AMPOLA 1ML- USO IM - USO ADULTO AMP 170 U.Quimica 1,149 195,33
Inova Com Hospitalar Eireli Ltda
14 HALOPERIDOL 2 MG/ML GOTAS FRASCO 20ML FR 200 U.Quimica 2,159 431,80
Inova Com Hospitalar Eireli Ltda
VALOR TOTAL R$ 10.921,13
Botucatu 28 de Novembro de 2018
2607 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preço nº 292/2018 Processo nº. 39.799/2.018 - Pregão nº. 374/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
08 SABONETE BIO DERMA ATODERM INTENSIVE MOUSSE 200ML Un. 15 Bioderma 63,00 945,00
Fragnari Dist Medicamentos Ltda
VALOR TOTAL DA ATA R$ 945,00 Botucatu 27 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 267/2018 Processo nº. 38.462/18 - Pregão nº. 352/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$
UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
10
HIOSCINA - BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS FRASCO 20ML COM BICO GOTEJADOR
FR 130 Hipolabor 7,20 936,00
Valinpharma Comercio e Representações ltda
VALOR TOTAL R$ 936,00
Botucatu 03 de dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço 319/2018 Processo nº. 38.467/2.018 - Pregão nº. 356/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
11
SULFAMETOXAZOL 200MG/5ML + TRIMETOPRIM 40MG/5 ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO 100ML COM COPO MEDIDOR DE VOLUME DE 2,5, 5 E 10ML.
fr 300 Theodoro F Sobral & Cia Ltda
1,91 573,00 VALINPHARMA COM E REP LTDA
13 SULFATO FERROSO - CORRESPONDENTE A 40MG DE FERRO ELEMENTAR COMPRIMIDO
cm 7.600 Vitamed 0,035 266,00 VALINPHARMA COM E REP LTDA
VALOR TOTAL DA ATA R$ 839,00 Botucatu 03 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 275/2018 Processo nº. 38.465/2.018 - Pregão nº. 354/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
05 ÁCIDO VALPRÓICO 250MG/5ML -EQUIVALENTE A 288MG/5ML DE VALPROATO DE SÓDIO FRASCO 100ML.
fr 2.638 Hipolabor 3,6685 9.677,503 Valinpharma Com e Rep Ltda
VALOR TOTAL DA ATA R$ 9.677,503 Botucatu 03 de Dezembro de 2018
2707 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preço nº 306/2018 Processo nº 38.458/2018 – Pregão Presencial nº 348/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA,VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS Un. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores
11
COMPLEXO B COMPRIMIDO - TIAMINA, CLORIDRATO DOSAGENS ENTRE 3 E 5MG+ RIBOFLAVINA DOSAGENS ENTRE 1 E 4MG + NICOTINAMIDA DOSAGENS ENTRE 14 E 30MG + PANTOTENATO DE CÁLCIO DOSAGENS ENTRE 3 E 8MG + PIRIDOXINA, CLORIDRATO DOSAGENS ENTRE 2 A 4MG. MARCA: Vitamed
cmp 320.700 0,0368 11.801,76 Valinpharma Com e Rep Ltda
Valor Total R$ 11.801,76
Botucatu 03 de Dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 308/2018 Processo nº. 38.460/2.018 - Pregão nº. 350/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT.
R$ TOTAL DETENTORES
01 DOBUTAMINA, CLORIDRATO 12,5MG/ML AMPOLA 20ML - USO EV - USO ADULTO E PEDIÁTRICO.
am 15 Hypofarma 7,50 112,50
R.A.P. Aparecida Com Medicamentos Ltda
02 DOPAMINA, CLORIDRATO 5MG/ML AMPOLA 10ML USO IV - USO ADULTO. am 85 Teuto 1,47 124,95
R.A.P. Aparecida Com Medicamentos Ltda
03 FLUCONAZOL 150MG CAPSULA - USO ADULTO. ca 306 Medquimica 0,50 153,00
R.A.P. Aparecida Com Medicamentos Ltda
VALOR TOTAL DA ATA R$ 390,45 Botucatu 03 de Dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 330/2018 Processo nº. 39.779/2018 - Pregão nº 367/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS.
Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS Un. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores
08 OXCARBAZEPINA 300MG COMPRIMIDO REVESTIDO - USO ADULTO E PEDIÁTRICO. MARCA: Ranbaxi
cmp 1.800 0,54 972,00 R.A.P. AP COM DE MEDIC LTDA
Valor Total R$ 972,00
Botucatu 03 de Dezembro de 2018
2807 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preço nº 280/2018 Processo nº 38.459/2018 – Pregão Presencial nº 349/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS Un. Quant. R$ UNIT
R$ TOTAL Detentores
02 DEXAMETASONA, ACETATO CREME DERMATOLÓGICO 1MG/G TUBO 10G. MARCA: Sanval
tb 4.200 1,00 4.200,00 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
05 DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2MG/5ML SUSPENSÃO FRASCO 100ML ACOMPANHADO DE COPO DOSADOR GRADUADO EM 2,5, 5 E 10ML. MARCA: Hipolabor
fr 3.850 1,0153 3.908,905 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
06 DIAZEPAN 10MG COMPRIMIDO. MARCA:Santisa cmp 70.000 0,0719 5.033,00 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
07 DIAZEPAN 5MG/ML AMPOLA 2ML - USO EV/IM - USO ADULTO E PEDIÁTRICO. MARCA: Santisa amp 100 0,598 59,80
R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
11 DIGOXINA ELIXIR PEDIÁTRICO 0,05MG/ML FRASCO 60ML COM GOTEJADOR DE VOLUME DE 1 ML E GRADUAÇÃO DE 0,25 ML. MARCA: Prati
fr 10 6,999 69,99 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
14 DIMENIDRINATO 50MG/ML + PIRIDOXINA, CLORIDRATO 50MG/ML AMPOLA 1 ML - USO IM - USO ADULTO E PEDIÁTRICO. MARCA: U.Quimica
amp 690 1,40 966,00 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
Valor Total R$ 14.237,695
Botucatu 03 de Dezembro de 2018 Ata de Registo de Preço nº 304/2018 Processo nº 38.458/2018 – Pregão Presencial nº 348/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P APARECIDA COMERCIO E MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS Un. Quant. R$ UNIT
R$ TOTAL Detentores
03 CLOPIDOGREL, BISSULFATO 97,875MG (EQUIVALENTE A 75MG DE CLOPIDOGREL BASE) COMPRIMIDO - USO ADULTO. MARCA: Melcon
cmp 1.050 0,35 367,50 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
04 CLORETO DE POTÁSSIO 19,1% AMPOLA 10ML - USO IV - USO ADULTO E PEDIÁTRICO. MARCA: Farmace
amp 100 0,28 28,00 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
05 CLORETO DE SÓDIO 0,9% AMPOLA 10ML - USO IV - USO ADULTO E PEDIÁTRICO. MARCA:Farmace amp 1.650 0,20 330,00
R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
06 CLORETO DE SÓDIO 20% AMPOLA 10ML - USO IV - USO ADULTO E PEDIÁTRICO. MARCA: Farmace amp 350 0,259 90,65
R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
09 CLORTALIDONA 25MG COMPRIMIDO. MARCA: Ems cmp 107.800 0,248 26.734,40
R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
10
COMPLEXO B - DEXPANTENOL 3MG/ML + NICOTINAMIDA 20MG/ML + PIRIDOXINA 2MG/ML + RIBOFLAVINA 1MG/ML + TIAMINA 4MG/ML AMPOLA 2ML - USO IV/IM - USO ADULTO. MARCA: Hypofarma
amp 110 0,95 104,50 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
Valor Total R$ 27.287,50
Botucatu 03 de Dezembro de 2018
2907 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preço nº 344/2018 Processo nº. 39.752/18 - Pregão nº. 361/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
03 COLCHICINA 0,5MG CMP 2.700 Geolab 0,65 1.755,00 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
VALOR TOTAL R$ 1.755,00
Botucatu 03 de Dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 335/2018 Processo nº 38.468/2018 – Pregão Presencial nº 357/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS Un. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores
01 TETRACICLINA, CLORIDRATO POMADA OFTÁLMICA 0,5% TUBO 3,5G - USO ADULTO E PEDIÁTRICO. MARCA:
tb 100 7,05 705,00 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
08 TIORIDAZINA, CLORIDRATO 100MG COMPRIMIDO. MARCA: cmp 2.320 0,79 1.832,80
R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
10 VITAMINA C 200MG/ML GOTAS FRASCO 20ML COM BICO GOTEJADOR. MARCA: fr 2.350 1,20 2.820,00
R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
Valor Total R$ 5.357,80
Botucatu 03 de Dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 291/2018 Processo nº. 39.799/2.018 - Pregão nº. 374/2.018 Validade: 12 (doze) mesesTA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
06 ISOSSORBIDA, MONONITRATO 20MG COMPRIMIDO - USO ADULTO cm 3.600 Zydus 0,145 522,00
R.A.P. aparecida Com Med Ltda
07 PEPTÍDEOS DE COLÁGENO SACHE 11G ZERO LACTOSE, GLÚTEN E AÇUCARES sac 450 Biolab 5,00 2.250,00
R.A.P. aparecida Com Med Ltda
10 ACIDO FOLICO 800MCG + RACEALFATOCOFEROL, ACETATO 20MG CAPSULA GELATINOSA MOLE - CAPSULA
ca 450 Biolab 1,80 810,00 R.A.P. aparecida Com Med Ltda
11
NEBIVOLOL, CLORIDRATO 5,45MG - EQUIVALENTE A 5MG NEBIVELOL : 2,5MG DE D-NEBIVOLOL E 2,5MG DE L - NEBIVOLOLCOMPRIMIDO - USO ADULTO.
cm 5.625 Teuto 1,20 6.750 R.A.P. aparecida Com Med Ltda
3007 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12
SUPLEMENTO VITAMÍNICO MINERAL MAGNÉSIO 99MG + VITAMINA C 45MG + NIACINA 16MG + VITAMINA E 10MG + ZINCO 7,0MG + ACIDO PANTONEICO 5,0MG + MANGANES 2,3MG + RIBOFLAVINA 1,3MG + VITAMINA B6 1,3MG + TIAMINA 1,2MG + COBRE 900µG + SELENIO 34µG + VITAMINA B12 2,4µG COMPRIMIDO
cm 450 Biolab 2,89 1.305,00 R.A.P. aparecida Com Med Ltda
VALOR TOTAL DA ATA R$ 11.637,00 Botucatu 03 de Dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 348/2018 Processo nº 41.282/2018 – Pregão Presencial nº 380/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, MACCAFERRI DO BRASIL LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇAO DE GABIAO CAIXA, COLCHAO RENO E ARAME, COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP E MEI. Cota Principal:
Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores
01 ARAME DE AMARRAÇÃO E ATIRANTAMENTO PARA GABIÕES (GALFAN+PVC). Marca: Maccaferri
kg 2.644 19,74 52.192,56 Maccaferri do Brasil Ltda
03 COLCHÃO RENO 0,23X3,00X2,00M (PVC). Marca: Maccaferri pç 300 569,10 170.730,00
Maccaferri do Brasil Ltda
05 GABIÃO CAIXA 1,50 X 1,0 X 1,0M (PVC). Marca: Maccaferri pç 225 430,50 96.806,25
Maccaferri do Brasil Ltda
07 GABIÃO CAIXA 1,50 X 1,00 X 0,50M (PVC). Marca: Maccaferri pç 75 299,25 22.443,75
Maccaferri do Brasil Ltda
09 GABIÃO CAIXA 2,00 X 1,0 X 1,0M (PVC). Marca: Maccaferri pç 225 574,35 129.228,75
Maccaferri do Brasil Ltda
11 GABIÃO CAIXA 2,00 X 1,00 X 0,50M (PVC). Marca: Maccaferri pç 75 409,50 30.712,50
Maccaferri do Brasil Ltda
13 GABIÃO CAIXA 5,00 X 1,00 X 0,50M (PVC). Marca: Maccaferri pç 75 999,60 74.970,00
Maccaferri do Brasil Ltda
15 GABIÃO CAIXA 5,00 X 1,00 X 1,00M (PVC). Marca: Maccaferri pç 225 1.302,00 292.950,00
Maccaferri do Brasil Ltda
17 GABIÃO CAIXA 5,00 X 1,50 X 0,50M (PVC). Marca: Maccaferri pç 75 1.365,00 102.375,00
Maccaferri do Brasil Ltda
19 GABIÃO CAIXA 5,00 X 1,50 X 1,00M (PVC). Marca: Maccaferri pç 225 2.152,50 484.312,50
Maccaferri do Brasil Ltda
Valor Total R$ 1.4566721,31
Cota Reservada: Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores
02 ARAME DE AMARRAÇÃO E ATIRANTAMENTO PARA GABIÕES (GALFAN+PVC). Marca: Maccaferri
kg 881 19,74 17.390,94 Maccaferri
do Brasil Ltda
04 COLCHÃO RENO 0,23X3,00X2,00M (PVC). Marca: Maccaferri pç 100 569,10
56.910,00 Maccaferri do Brasil Ltda
06 GABIÃO CAIXA 1,50 X 1,0 X 1,0M (PVC). Marca: Maccaferri pç 75 430,50
32.287,50 Maccaferri do Brasil Ltda
3107 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
08 GABIÃO CAIXA 1,50 X 1,00 X 0,50M (PVC). Marca: Maccaferri pç 25 299,25
7.481,25 Maccaferri do Brasil Ltda
10 GABIÃO CAIXA 2,00 X 1,0 X 1,0M (PVC). Marca: Maccaferri pç 75 574,35
43.076,25 Maccaferri do Brasil Ltda
12 GABIÃO CAIXA 2,00 X 1,00 X 0,50M (PVC). Marca: Maccaferri pç 25 409,50
10.237,50 Maccaferri do Brasil Ltda
14 GABIÃO CAIXA 5,00 X 1,00 X 0,50M (PVC). Marca: Maccaferri pç 25 999,60
24.990,00 Maccaferri do Brasil Ltda
16 GABIÃO CAIXA 5,00 X 1,00 X 1,00M (PVC). Marca: Maccaferri pç 75 1.302,00
97.650,00 Maccaferri do Brasil Ltda
18 GABIÃO CAIXA 5,00 X 1,50 X 0,50M (PVC). Marca: Maccaferri pç 25 1.365,00
34.125,00 Maccaferri do Brasil Ltda
20 GABIÃO CAIXA 5,00 X 1,50 X 1,00M (PVC). Marca: Maccaferri pç 75 2.152,50
161.437,50 Maccaferri do Brasil Ltda
Valor Total R$ 485.584,94
Botucatu 04 de Dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 279/2018 Processo nº. 39.773/2.018 - Pregão nº. 364/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
06 ACIDO EICOSAPENTAENOICO (EPA) 362MG + ACIDO DOCOSAHEXAENOICO (DHA) 241MG +
VITAMINA E 1,6MG CAPSULA GELATINOSA MOLE
CA 450 Catalent 1,63 733,50 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
10 TIORIDAZINA, CLORIDRATO 50MG DRÁGEA DR 450 U. Quimica 0,515 231,75
R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
VALOR TOTAL DA ATA R$ 965,25 Botucatu 03 de Dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 340/2018 Processo nº. 39.784/2018 - Pregão nº 369/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ROUPA ÍNTIMA DESCARTÁVEL PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS.
Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS Un. Quant R$ UNIT
R$ TOTAL Detentores
08 RAMIPRIL 2,5MG - COMPRIMIDOS. MARCA: cmp 1.800 1,17 2.106,00 R.A.P AP COM DE MEDICAMENTOS LTDA
Valor Total R$ 2.106,00
Botucatu 03 de Dezembro de 2018
3207 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preço nº 293/2018 Processo nº. 39.791/18 - Pregão nº. 372/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P.APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
01 ACIDO MUCOPOLISSARIDO-POLISSULFURICO, USO TOPICO, GEL, BISNAGA C/ 40GRS, 500MG
UN 30 U.Quimica 14,99 449,70 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
10
BETAMETASONA, DIPROPIONATO 0,64MG (EQUIVALENTE A 0,5MG DE BETAMETASONA BASE) + GENTAMICINA, SULFATO 1MG CREME TUBO 30G USO DERMATOLÓGICO - USO ADULTO E PEDIÁTRICO ACIMA DE 2 ANOS
TB 450 Germed 12,50 5.625,00 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
13
BETAMETASONA, VALERATO 0,61MG (EQUIVALENTE A 0,5MG DE BETAMETASONA) GENTAMICINA, SULFATO DE 1,62MG (EQUIVALENTE A 1,0 DE GENTAMICINA BASE) +TOLNAFTATO 10MG + CLIOQUINOL 10MG CREME TUBO 20G - USO ADULTO E PEDIÁTRICO ACIMA DE 3 ANOS
TB 30 Melcon 14,00 420,00 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
VALOR TOTAL R$ 6.494,70
Botucatu 03 de Dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 321/2018 Processo nº. 38.464/18 - Pregão nº. 353/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$
UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
03 METILDOPA 250MG
CMP 12.600 Ems 0,475 5.985,00 R.A.P. AP COM DE MEDICAMENTOS LTDA
04 MEBENDAZOL 100MG
CMP 450 Sobral 0,09 40,50 R.A.P. AP COM DE MEDICAMENTOS LTDA
08 LIDOCAÍNA SPRAY 10% TOPICO - FRASCO DE 50ML FR 20 Hipolabor 50,00 1.000,00
R.A.P. AP COM DE MEDICAMENTOS LTDA
12 LIDOCAÍNA GEL 100MG/5G TUBO 30G TB 870 Pharlab 2,789 2.426,43
R.A.P. AP COM DE MEDICAMENTOS LTDA
14 LEVONORGESTREL 0,75MG CARTELA 2 COMPRIMIDOS - USO ADULTO
CART 266 Cimed 2,00 532,00 R.A.P. AP COM DE MEDICAMENTOS LTDA
VALOR TOTAL R$ 9.683,93
Botucatu 03 de Dezembro de 2018
3307 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preço nº 264/2018 Processo nº. 38.462/18 - Pregão nº. 352/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$
UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
02
ISOSSORBIDA, DINITRATO 5MG COMPRIMIDO SUBLINGUAL
CMP 510 Ems 0,28 142,80
R.A.P. Aparecida Comercio de Medicamentos Ltda
03
IVERMECTINA 6MG
CMP 3.624 Vitamedic 0,20 724,80
R.A.P. Aparecida Comercio de Medicamentos Ltda
06
IPRATRÓPIO, BROMETO GOTAS 0,25MG/ML FRASCO 20ML COM BICO DOSADOR FR 2.750 Hipolabor 0,73 2.007,50
R.A.P. Aparecida Comercio de Medicamentos Ltda
08
ISOCONAZOL, NITRATO CREME VAGINAL 10MG/G TUBO 40G COM 7 APLICADORES TB 1.150 Cristalia 13,50 15.525,00
R.A.P. Aparecida Comercio de Medicamentos Ltda
11
HIOSCINA - BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML AMPOLA 1 ML - USO IM/IV - USO ADULTO E PEDIÁTRICO
AMP 780 Hipolabor 0,935 729,30
R.A.P. Aparecida Comercio de Medicamentos Ltda
VALOR TOTAL R$ 19.129,40
Botucatu 03 de Dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 270/2018 Processo nº. 39.775/2.018 - Pregão nº. 365/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P.APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
08 FERRO III DE 50MG/ML - FORMA DE FERRIPOLIMALTOSE 50MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 30ML - USO ADULTO E PEDIÁTRICO.
FR 45 Vitamedic 10,00 450,00
R.A.P. Aparecida Comercio de Medicamentos Ltda
VALOR TOTAL DA ATA R$ 450,00 Botucatu 03 de Dezembro de 2018
3407 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preço nº 334/2018 Processo nº. 39.781/2018 - Pregão nº 368/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS.
Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS Un. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores
05
GINSENG, EXTRATO SECO DE PANAX (PADRONIZADO EM 2,8MG DE GINSENOSÍDEOS) 12,5MG + RUTOSÍDEOS (RUTINA) 20MG + RETINOL, PALMITATO (VITAMINA A) 4.000UI + TIAMINA, NITRATO (VITAMINA B1) 2MG (EQUIVALENTE A 1,835MG DE TIAMINA) + RIBOFLAVINA (VITAMINA B2 ) 2MG + PIRIDOXINA, CLORIDRATO (VITAMINA B6) 1MG (EQUIVALENTE A 0,822MG DE PIRIDOXINA) + CIANOCOBALAMINA (VITAMINA B12) 1MCG + ÁCIDO ASCÓRBICO (VITAMINA C) 60MG + COLECALCIFEROL (VITAMINA D) 400UI + RACEALFATOCOFEROL, ACETATO (VITAMINA E) 10MG + NICOTINAMIDA 15MG + PANTOTENATO DE CÁLCIO 10MG (EQUIVALENTE A 4,6MG DE ÁCIDO PANTOTÊNICO) + ÁCIDO FÓLICO 0,4MG + FUMARATO FERROSO 30,34MG (EQUIVALENTE A 10MG DE FERRO) + SULFATO CÚPRICO PENTAIDRATADO 3,93MG (EQUIVALENTE A 1MG DE COBRE) + GLICONATO DE POTÁSSIO 24MG (EQUIVALENTE A 4MG DE POTÁSSIO)+ SULFATO DE MANGANÊS 3,07MG (EQUIVALENTE A 1MG DE MANGANÊS) ÓXIDO DE ZINCO 1,25MG (EQUIVALENTE A 1MG DE ZINCO) + LECITINA DE SOJA 92,50MG+ OUTROS COMPONENTES: FOSFATO DE CÁLCIO DIBÁSICO E GLICONATO DE MAGNÉSIO. CÁPSULAS GELATINOSAS MOLES – USO ADULTO. MARCA:
cap 450 2,40 1.080,00
R.A.P. AP COM DE MEDICAMENTOS LTDA
06 MELILOTUS OFFICINALIS, EXTRATO SECO 26,7MG COMPRIMIDO REVESTIDO -USO ADULTO. MARCA:
cmp 450 2,75 1.237,50
R.A.P. AP COM DE MEDICAMENTOS LTDA
Valor Total R$ 2.317,50
Botucatu 03 de Dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 276/2018 Processo nº. 38.465/2.018 - Pregão nº. 354/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
06 ADENOSINA 3MG/ML AMPOLA 2ML - USO EXCLUSIVO IV - USO ADULTO. am 15 Hipolabor 9,45 141,00
R.A.P Ap Com Medicamentos Ltda
07 ADRENALINA 1MG/ML AMPOLA 1ML - USO IM/IV/SC - USO ADULTO E PEDIÁTRICO. am 375 Blau 2,19 821,25
R.A.P Ap Com Medicamentos Ltda
VALOR TOTAL DA ATA R$ 962,25 Botucatu 03 de Dezembro de 2018
3507 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preço nº 285/2018 Processo nº. 38.461/18 - Pregão nº. 351/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
01
FUROSEMIDA 10MG/ML AMPOLA 2ML - USO IV/IM - USO ADULTO E PEDIÁTRICO AMP 390 Santisa 0,36 140,40
R.A.P. Ap Com de Medicamentos Ltda
09
HIDROCORTISONA 10MG/ML + NEOMICINA, SULFATO 5MG/ML+ POLIMIXINA B, SULFATO 10.000UI/ML GOTAS FRASCO 10ML.
FR 1.250 FMQ 9,849 12.311,25
R.A.P. Ap Com de Medicamentos Ltda
13 HALOPERIDOL 5MG CMP 33.200 U.Quimica 0,115 3.818,00
R.A.P. Ap Com de Medicamentos Ltda
VALOR TOTAL R$ 16.269,65
Botucatu 03 de Dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 261/2018 Processo nº 32.103/2018 – Pregão Presencial nº 309/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, IPIRANGA ELETRICA HIDRAULICA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA EPP, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO - TORNEIRAS, COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP E MEI. Cota Principal:
Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores
01
TORNEIRA DE METAL PARA PIA DE MESA DA COZINHA BICA MÓVEL, COM AREJADOR TIPO SPRAY, VAZÃO DE 1,8 L/MINUTO, NA COR CROMADA, 1/4 DE VOLTA. COM ROSCA DE 1/2. MARCA:
un 375 47,00 17.625,00
Ipiranga Elet Hid Maq Fer Ferramentas Ltda
02
TORNEIRA AUTOMÁTICA PARA LAVATÓRIO DE MESA COM AREJADOR EMBUTIDO TIPO SPRAY, VAZÃO DE 1,8 L/MINUTO, COM ENTRADA DE 1/2”.COM LIGA DE COBRE, PLÁSTICOS DE ENGENHARIA , ELASTÔMEROS E AÇO INOXIDÁVEL, CERÂMICAS, ACABAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, ACIONAMENTO HIDROMECÂNICO COM LEVE PRESSÃO MANUAL DE FECHAMENTO NO MÁXIMO EM 06 A 07 SEGUNDOS, FUNCIONAMENTO EM BAIXA OU ALTA PRESSÃO (0,2 A 4 KGF/CM³ OU 3 A 57 PSI). ACOMPANHADA DE RESTRITORES DE VAZÃO, MEDIDAS APROX. ALTURA 75MM (BASE ATÉ O ACIONADOR) 114MM (COMPRIMENTO DA HASTE) 10º (INCLINAÇÃO DA HASTE) GARANTIA MÍNIMA DE 05 ANOS PELO FABRICANTE. MARCA: Dama Metais
un 375 79,00 29.625,00
Ipiranga Elet Hid Maq Fer Ferramentas Ltda
03
TORNEIRA DE METAL PARA COZINHA INSTALAÇÃO NA PAREDE 1/4 DE VOLTA, ALAVANCA, BICA MÓVEL COM AREJADOR TIPO SPRAY, VAZÃO DE 1,8 L/MINUTO, NA COR CROMADA, COM ROSCA DE 1/2. MARCA: Dama Metais
un 375 43,00 16.125,00
Ipiranga Elet Hid Maq Fer Ferramentas Ltda
3607 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
04
TORNEIRA DE METAL PARA JARDIM COM ROSCA PARA ACOPLAR MANGUEIRA, BICA CURTA, NA COR PREDOMINANTE CROMADA, TRÊS VOLTAS E MEIA. ESPECIFICAÇÕES: PRODUTO COM ROSCA DE 1/2”, BUCHA ADAPTADORA DE 3/4”, VAZÃO NA PRESSÃO MÍNIMA DE 14 LITROS/ MINUTO, COM JATO NÃO AERADO, MECANISMO DE FECHAMENTO ROTATIVO E COMPOSIÇÃO BÁSICA EM LIGA DE COBRE (BRONZE E LATÃO), PLÁSTICOS DE ENGENHARIA E ELASTÔMEROS. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ VIR APROVADO PELO ÓRGÃO CERTIFICADOR (ABNT). MEDIDAS APROXIMADAS (COMP. X LARG. X ALT.): 110 X 50 X 95 MM. GARANTIA MÍNIMA: 09 ANOS A PARTIR DA EMISSÃO DE NOTA FISCAL (NÃO COBRE PEÇAS POR DESGASTE DE USO NATURAL - COMO GUARNIÇÕES, ANÉIS DE VEDAÇÃO, CUNHAS, ETC) -, MÁ UTILIZAÇÃO DO PRODUTO E REPAROS POR PESSOAS NÃO AUTORIZADAS). MARCA: Dama Metais
un 375 30,86 11.572,50
Ipiranga Elet Hid Maq Fer Ferramentas Ltda
05
TORNEIRA PARA TANQUE E MÁQUINA DE LAVAR COM DUAS SAÍDAS. FABRICADA EM METAL CROMADA, COM BITÓLA DE FIXAÇÃO 3/4. MARCA: Dama Metais
un 375 53,50 20.062,50
Ipiranga Elet Hid Maq Fer Ferramentas Ltda
06
TORNEIRA AUTOMÁTICA PARA LAVATÓRIO DE PAREDE COM AREJADOR EMBUTIDO TIPO SPRAY, VAZÃO DE 1,8 L/MINUTO,COM ENTRADA DE 1/2”.COM LIGA DE COBRE, PLÁSTICOS DE ENGENHARIA , ELASTÔMEROS E AÇO INOXIDÁVEL, CERÂMICAS, ACABAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, ACIONAMENTO HIDROMECÂNICO COM LEVE PRESSÃO MANUAL DE FECHAMENTO NO MÁXIMO EM 06 A 07 SEGUNDOS, FUNCIONAMENTO EM BAIXA OU ALTA PRESSÃO (0,2 A 4 KGF/CM³ OU 3 A 57 PSI). ACOMPANHADA DE RESTRITORES DE VAZÃO, MEDIDAS APROX. ALTURA 75MM (BASE ATÉ O ACIONADOR) 114MM (COMPRIMENTO DA HASTE) 10º (INCLINAÇÃO DA HASTE) GARANTIA MÍNIMA DE 05 ANOS PELO FABRICANTE. MARCA: Dama Metais
un 375 92,50 34.687,50
Ipiranga Elet Hid Maq Fer Ferramentas Ltda
Valor Total R$ 129.697,50
Cota Reservada:
Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores
01
TORNEIRA DE METAL PARA PIA DE MESA DA COZINHA BICA MÓVEL, COM AREJADOR TIPO SPRAY, VAZÃO DE 1,8 L/MINUTO, NA COR CROMADA, 1/4 DE VOLTA. COM ROSCA DE 1/2. MARCA: Dama Metais
un 125 47,00 5.875,00
Ipiranga Elet Hid Maq Fer Ferramentas Ltda
02
TORNEIRA AUTOMÁTICA PARA LAVATÓRIO DE MESA COM AREJADOR EMBUTIDO TIPO SPRAY, VAZÃO DE 1,8 L/MINUTO, COM ENTRADA DE 1/2”.COM LIGA DE COBRE, PLÁSTICOS DE ENGENHARIA , ELASTÔMEROS E AÇO INOXIDÁVEL, CERÂMICAS, ACABAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, ACIONAMENTO HIDROMECÂNICO COM LEVE PRESSÃO MANUAL DE FECHAMENTO NO MÁXIMO EM 06 A 07 SEGUNDOS, FUNCIONAMENTO EM BAIXA OU ALTA PRESSÃO (0,2 A 4 KGF/CM³ OU 3 A 57 PSI). ACOMPANHADA DE RESTRITORES DE VAZÃO, MEDIDAS APROX. ALTURA 75MM (BASE ATÉ O ACIONADOR) 114MM (COMPRIMENTO DA HASTE) 10º (INCLINAÇÃO DA HASTE) GARANTIA MÍNIMA DE 05 ANOS PELO FABRICANTE. MARCA: Dama Metais
un 125 79,00 9.875,00
Ipiranga Elet Hid Maq Fer Ferramentas Ltda
03
TORNEIRA DE METAL PARA COZINHA INSTALAÇÃO NA PAREDE 1/4 DE VOLTA, ALAVANCA, BICA MÓVEL COM AREJADOR TIPO SPRAY, VAZÃO DE 1,8 L/MINUTO, NA COR CROMADA, COM ROSCA DE 1/2. MARCA: Dama Metais
un 125 43,00 5.375,00
Ipiranga Elet Hid Maq Fer Ferramentas Ltda
3707 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
04
TORNEIRA DE METAL PARA JARDIM COM ROSCA PARA ACOPLAR MANGUEIRA, BICA CURTA, NA COR PREDOMINANTE CROMADA, TRÊS VOLTAS E MEIA. ESPECIFICAÇÕES: PRODUTO COM ROSCA DE 1/2”, BUCHA ADAPTADORA DE 3/4”, VAZÃO NA PRESSÃO MÍNIMA DE 14 LITROS/ MINUTO, COM JATO NÃO AERADO, MECANISMO DE FECHAMENTO ROTATIVO E COMPOSIÇÃO BÁSICA EM LIGA DE COBRE (BRONZE E LATÃO), PLÁSTICOS DE ENGENHARIA E ELASTÔMEROS. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ VIR APROVADO PELO ÓRGÃO CERTIFICADOR (ABNT). MEDIDAS APROXIMADAS (COMP. X LARG. X ALT.): 110 X 50 X 95 MM. GARANTIA MÍNIMA: 09 ANOS A PARTIR DA EMISSÃO DE NOTA FISCAL (NÃO COBRE PEÇAS POR DESGASTE DE USO NATURAL - COMO GUARNIÇÕES, ANÉIS DE VEDAÇÃO, CUNHAS, ETC) -, MÁ UTILIZAÇÃO DO PRODUTO E REPAROS POR PESSOAS NÃO AUTORIZADAS). MARCA: Dama Metais
un 125 30,86 3.857,50
Ipiranga Elet Hid Maq Fer Ferramentas Ltda
05
TORNEIRA PARA TANQUE E MÁQUINA DE LAVAR COM DUAS SAÍDAS. FABRICADA EM METAL CROMADA, COM BITÓLA DE FIXAÇÃO 3/4. MARCA: Dama Metais
un 125 53,50 6.687,50
Ipiranga Elet Hid Maq Fer Ferramentas Ltda
06
TORNEIRA AUTOMÁTICA PARA LAVATÓRIO DE PAREDE COM AREJADOR EMBUTIDO TIPO SPRAY, VAZÃO DE 1,8 L/MINUTO,COM ENTRADA DE 1/2”.COM LIGA DE COBRE, PLÁSTICOS DE ENGENHARIA , ELASTÔMEROS E AÇO INOXIDÁVEL, CERÂMICAS, ACABAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, ACIONAMENTO HIDROMECÂNICO COM LEVE PRESSÃO MANUAL DE FECHAMENTO NO MÁXIMO EM 06 A 07 SEGUNDOS, FUNCIONAMENTO EM BAIXA OU ALTA PRESSÃO (0,2 A 4 KGF/CM³ OU 3 A 57 PSI). ACOMPANHADA DE RESTRITORES DE VAZÃO, MEDIDAS APROX. ALTURA 75MM (BASE ATÉ O ACIONADOR) 114MM (COMPRIMENTO DA HASTE) 10º (INCLINAÇÃO DA HASTE) GARANTIA MÍNIMA DE 05 ANOS PELO FABRICANTE. MARCA: Dama Metais
un 125 92,50 11.562,50
Ipiranga Elet Hid Maq Fer Ferramentas Ltda
Valor Total R$ 43.232,50
Botucatu 04 de dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 326/2018 Processo nº. 38.456/2.018 - Pregão nº. 346/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
07 BENZOATO DE BENZILA 250MG/ML SOLUÇÃO TOPICA FRASCO 100ML - USO ADULTO E PEDI.
fr 165 Ifal 4,70 775,50 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
09 AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25MG COMPRIMIDO. cm 320.000 Teuto 0,027 8.640,00
R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
13 AZITROMICINA DIIDRATADA 524,10MG - EQUIVALENTE A 500MG AZITROMICINA BASE COMPRIMIDO REVESTIDO.
cm 425 Medquimica 0,60 255,00 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
15 BENZILPENICILINA PROCAÍNA 300.000UI + BENZILPENICILINA POTÁSSICA 100.000UI FRASCO-AMPOLA + ÁGUA PARA INJEÇÃO - USO IM.
fr 50 Blau 5,50 275,00 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
VALOR TOTAL DA ATA R$ 9.945,50 Botucatu 03 de Dezembro de 2018
3807 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preço nº 316/2018 Processo nº. 38.467/2.018 - Pregão nº. 356/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
05 RANITIDINA, CLORIDRATO 28MG/ML - EQUIVALENTE A 25MG/ML DE RANITIDINA AMPOLA 2ML - USO IV/IM - USO ADULTO E PEDIÁTRICO
am 415 Teuto 0,415 172,225 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
15 SULFATO FERROSO 300MG - CORRESPONDENTE A 60MG DE FERRO ELEMENTAR COMPRIMIDO
cm 19.000 Osorio 0,0385 731,50 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
VALOR TOTAL DA ATA R$ 903,725 Botucatu 03 de Dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 297/2018 Processo nº. 38.466/2.018 - Pregão nº. 355/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICPAL DE SAÚDE. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT.
R$ TOTAL DETENTORES
04 NORFLOXACINA 400MG COMPRIMIDO REVESTIDO. cm 32.480 Medquimica 0,20 6.496,300 SOMA/SP PROD
HOSPIT LTDA
14 PREDNISONA 5MG COMPRIMIDO. cm 34.650 Sanval 0,0685 2.373,525 SOMA/SP PROD HOSPIT LTDA
VALOR TOTAL DA ATA R$ 8.869,825 Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 296/2018 Processo nº. 38.466/2.018 - Pregão nº. 355/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICPAL DE SAÚDE. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO
R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
02 NORETISTERONA 0,35MG CARTELA 35 COMPRIMIDOS. cm 443 Biolab 0,20 88,60
R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
03 NORETISTERONA, ENANTATO 50MG/ML + ESTRADIOL, VALERATO 5MG/ML SERINGA PREENCHIDA 1 ML - USO IM.
Un. 6.455 Mabra 8,00 51.640,00 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
11
POLIVITAMÍNICO GOTAS FRASCO 20ML - DEVE APRESENTAR NO MINIMO 8 COMPOSTOS VITAMINICOS SENDO ELES DO COMPLEXO B, VITAMINA A, C, D E E - SOLUÇÃO ORAL, USO PEDIÁTRICO.
fr 120 Arte Nativa 5,50 660,00
R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda
VALOR TOTAL DA ATA R$ 52.388,60 Botucatu 03 de Dezembro de 2018
3907 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preço nº 298/2018 Processo nº. 38.466/2.018 - Pregão nº. 355/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICPAL DE SAÚDE.
Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/ LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
05 ÓLEO MINERAL 100% FRASCO 100ML. fr 3.400 Imec 1,795 6.103,00 Comercial Cir Rioclarense
VALOR TOTAL DA ATA R$ 6.103,00 Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 301/2018 Processo nº. 38.466/2.018 - Pregão nº. 355/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICPAL DE SAÚDE. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
12
PREDNISOLONA, FOSFATO SÓDICO 4,02MG/ML SUSPENSÃO FRASCO 100ML - EQUIVALENTE A 3MG/ML DE PREDNISOLONA COM MEDIDOR GRADUADO DE VOLUME.
fr 6.050 Prati Donaduzzi 5,90 35.695,00
NDS DIST DE MEDICAMENTOS LTDA
VALOR TOTAL DA ATA R$ 35.695,00 Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 295/2018 Processo nº. 38.466/2.018 - Pregão nº. 355/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICPAL DE SAÚDE. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
01 NITRAZEPAN 5MG COMPRIMIDO. cm 1.110 Cristalia 0,118 199,80 Cristatalia Prod Quim Farmaceuticos Ltda
VALOR TOTAL DA ATA R$ 199,80 Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 299/2018 Processo nº. 38.466/2.018 - Pregão nº. 355/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICPAL DE SAÚDE. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
08 PARACETAMOL 200MG/ML GOTAS FRASCO 15ML COM BICO GOTEJADOR. fr 8.180 Natulab 0,74 6.053,20 INOVAMED COM
DE MED LTDA
VALOR TOTAL DA ATA R$ 6.053,20 Botucatu 29 de Novembro de 2018
4007 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preço nº 300/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/
LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
09 PERMANGANATO DE POTÁSSIO 100MG COMPRIMIDO - USO ADULTO E PEDIÁTRICO.
cm 6.050 Tayuyna 0,1843 1.115,015 VALINPHARMA COM E REP LTDA
VALOR TOTAL DA ATA R$ 1.115,015
4107 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PORTARIAS:PORTARIA N.º 2753
de 29 de novembro de 2018.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário
Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, as servidoras Ana Lucia Forti Luque e Valeria L. M. Ferreira, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 49.105/2018, art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93:
a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;
b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;
c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;
d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;
e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;
f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;
g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;
h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;
i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;
j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;
k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;
l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,
m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 29 de novembro de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em de 29 de novembro de 2018, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora do Departamento de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2754de 29 de novembro de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, os servidores Luis Alberto Oliveira Piazentin e Adriana de Sozua Prearo Oliveira Gonçalves, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 34.680/2018 – Pregão Presencial nº 324/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:
a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;
b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;
c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;
d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;
e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;
f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;
g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;
h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;
i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;
j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das
4207 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
cláusulas contratuais;
k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;
l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,
m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 29 de novembro de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em de 29 de novembro de 2018, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora do Departamento de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2755de 29 de novembro de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, os servidores João Aparecido de Moraes, Luiz da Costa Souza e Beatriz Zanelato Rueda Borges, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 435/2018; Processo Administrativo nº 41.285/2018 – Pregão Presencial nº 381/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:
a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;
b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;
c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;
d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;
e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;
f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;
g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;
h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;
i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;
j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;
k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;
l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,
m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 29 de novembro de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em de 29 de novembro de 2018, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora do Departamento de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2756de 29 de novembro de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 50.064/2018 - Pregão n.º 420/2018.
II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi e Aline Lyra Pereira dos Santos.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
4307 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Botucatu, 29 de novembro de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 29 de novembro de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2757de 29 de novembro de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 50.065/2018 - Pregão n.º 421/2018.
II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Aline Lyra Pereira dos Santos, William de Oliveira e Silva e José Marckis Filho.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 29 de novembro de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 29 de novembro de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2758de 29 de novembro de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 50.067/2018 - Pregão n.º 422/2018.
II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini,
Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Aline Lyra Pereira dos Santos, William de Oliveira e Silva e José Marckis Filho.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 29 de novembro de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 29 de novembro de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2759de 29 de novembro de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 50.068/2018 - Pregão n.º 423/2018.
II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi e Aline Lyra Pereira dos Santos.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 29 de novembro de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 29 de novembro de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2760de 29 de novembro de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 50.150/2018 - Pregão
4407 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
n.º 424/2018.
II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Leandro Cesar Zanardo Romanholi, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros e Maria Isadora Minetto Coradi.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 29 de novembro de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em de 29 de novembro de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2761de 29 de novembro de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 50.152/2018 - Pregão n.º 425/2018.
II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Leandro Cesar Zanardo Romanholi, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, José Augusto Celestrin Flores e Francisco Del Omo Calixto.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 29 de novembro de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em de 29 de novembro de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2762de 29 de novembro de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário
Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 50.153/2018 - Pregão n.º 426/2018.
II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Leandro Cesar Zanardo Romanholi, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Rosana Trevisani Kron e Ana Lucia Forti Luque.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 29 de novembro de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em de 29 de novembro de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2763de 05 de dezembro de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Pineiz como Pregoeira - Processo n.º 50.882/2018 - Pregão n.º 427/2018.
II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Juliana Cristina Seno da Silva, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, José Augusto Celetrin Flores e Bruno Seisim Gushi.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, de 05 de dezembro de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em de 05 de dezembro de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.
4507 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2764de 05 de dezembro de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Pineiz como Pregoeira - Processo n.º 50.883/2018 - Pregão n.º 428/2018.
II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Juliana Cristina Seno da Silva, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Luiz Eduardo Chechetti Ferrari e Sandra Bicalho Tecchio.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, de 05 de dezembro de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em de 05 de dezembro de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2765de 05 de dezembro de 2018
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Pineiz como Pregoeira - Processo n.º 50.884/2018 - Pregão n.º 429/2018.
II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Juliana Cristina Seno da Silva, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi e Marcio Ebel dos Santos Nunes.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, de 05 de dezembro de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em de 05 de dezembro de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2766de 05 de dezembro de 2018.
REGINALDO CONCEIÇÃO MARIANO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/2018,
R E S O L V E:
I - SUBTITUIR a servidora Regiane Ap. Pineiz como Pregoeira - Processo n.º 48.562/2018 - Pregão n.º 417/2018, Portaria nº 2735 de 21 de novembro de 2018, pela servidora Solange Ap. de Aguiar.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 05 de dezembro de 2018.
REGINALDO CONCEIÇÃO MARIANO
Secretário Adjunto de Assuntos da Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 05 de dezembro de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora do Departamento de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2767de 05 de dezembro de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, a servidora Claudia Bizarro Fernandes Gabriel, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 442/2018; Processo Administrativo nº 36.560/2018 – Pregão Presencial nº 329/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:
a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;
b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;
c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;
4607 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;
e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;
f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;
g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;
h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;
i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;
j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;
k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;
l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,
m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 05 de dezembro de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em de 05 de dezembro de 2018, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora do Departamento de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2768de 05 de dezembro de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, o servidor Augusto César Tecchio, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 443/2018; Processo Administrativo nº 48.224/2018 – Pregão Presencial nº
416/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:
a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;
b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;
c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;
d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;
e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;
f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;
g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;
h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;
i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;
j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;
k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;
l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,
m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 05 de dezembro de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em de 05 de dezembro de 2018, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora do Departamento de Compras e Licitações
4707 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PORTARIA N.º 2769de 05 de dezembro de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, o servidor Daniel César Lunardi, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 444/2018; Processo Administrativo nº 46.923/2018 – Pregão Presencial nº 408/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:
a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;
b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;
c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;
d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;
e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;
f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;
g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;
h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;
i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;
j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;
k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;
l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,
m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 05 de dezembro de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em de 05 de dezembro de 2018, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora do Departamento de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2770de 05 de dezembro de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, o servidor Leonardo Dallaqua Fulgeral, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 448/2018; Processo Administrativo nº 44.809/2018, art. 24, inciso XIII da Lei Federal n.º 8.666/93:
a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;
b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;
c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;
d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;
e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;
f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;
g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;
h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;
i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;
j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;
4807 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;
l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,
m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 05 de dezembro de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em de 05 de dezembro de 2018, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora do Departamento de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2771de 05 de dezembro de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, o servidor Rodrigo Rodrigues, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 349/2018; Processo Administrativo nº 37.856/2018 – Pregão Presencial nº 343/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:
a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;
b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;
c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;
d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;
e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;
f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;
g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos
contratos;
h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;
i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;
j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;
k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;
l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,
m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 05 de dezembro de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em de 05 de dezembro de 2018, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora do Departamento de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2772de 05 de dezembro de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, os servidores William de Oliveira e Silva e Marcelo Benicá Calabrese, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução da Ata de Registro de Preços nº 348/2018; Processo Administrativo nº 41.282/2018 – Pregão Presencial nº 380/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:
a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;
b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;
c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas
4907 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;
d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;
e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;
f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;
g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;
h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;
i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;
j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;
k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;
l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,
m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 05 de dezembro de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em de 05 de dezembro de 2018, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora do Departamento de Compras e Licitações.........................................................................................................................................
5007 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Recursos Humanos
PORTARIA Nº 37.091 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 30/12/16.
PORTARIA Nº 37.092 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor JOSÉ ROBERTO BARRILE, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 06/01/17.
PORTARIA Nº 37.093 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora IDA JAQUELINA DEL OMO PEREIRA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 06/01/17.
PORTARIA Nº 37.094 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora GISLAINE APARECIDA MENDES DA SILVA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.095 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MARIA HELENA SARTORI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.096 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor CLAUDINEI DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 09/01/18.
PORTARIA Nº 37.097 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora APARECIDA CORREA MARTINS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 13/01/17.
PORTARIA Nº 37.098 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor JOSÉ RICARDO SIMÃO GERALDO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/03/17.
PORTARIA Nº 37.099 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora SILVIA FERNANDA RUBIO VIDOTTO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 01/01/17.
PORTARIA Nº 37.100 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora EDINÉIA GONÇALVES GUILHERME, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período
de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 31/12/16.
PORTARIA Nº 37.101 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor SERGIO LUIS BAVIA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 10/05/12 a 09/05/17.
PORTARIA Nº 37.102 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor JOSELITO JOSÉ DE SANTANA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.103 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora FERNANDA ALVES TAVEIRA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 02/01/17.
PORTARIA Nº 37.104 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor LINDOMAR APARECIDO DA SILVA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 05/01/17.
PORTARIA Nº 37.105 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MARLETE BISPO BRANDÃO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 31/12/16.
PORTARIA Nº 37.106 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA PIAZENTIN, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 05/01/17.
PORTARIA Nº 37.107 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor DANILO FRANCISCO DOS SANTOS QUINTINO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.108 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ANA DOLORES COSTA GONÇALVES, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 15/11/18, referente ao período aquisitivo de 23/10/12 a 21/10/17.
PORTARIA Nº 37.109 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor GLAUDER FRANKILIN VIEL, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 15/11/18, referente ao período aquisitivo de 02/04/13 a 06/05/18.
PORTARIA Nº 37.110 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor ADILSON ROCHA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 02/01/17.
PORTARIA Nº 37.111 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor ODAIR RIBEIRO DE MATOS, 15
5107 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
(quinze) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 15/11/18, referente ao período aquisitivo de 07/07/12 a 09/12/17.
PORTARIA Nº 37.112 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor ANTONIO BENTO OIJAN, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 04/05/13 a 30/06/18.
PORTARIA Nº. 37.113 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor RICARDO JUVENCIO LUCENA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.114 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora SANDRA MARIA DA SILVA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 06/01/17.
PORTARIA Nº 37.115 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora SELMA MARIA MEGID BERNARDO, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 19/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.116 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora VERA LUCIA NASCIMENTO, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 19/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 16/02/17.
PORTARIA Nº 37.117 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor LEANDRO TADEU DE OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 02/02/19, referente ao período aquisitivo de 30/01/12 a 12/02/17.
PORTARIA Nº 37.118 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ISABEL CRISTINA EXPOSTO FERNANDES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 30/12/16.
PORTARIA Nº 37.119 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.120 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MARLENE LIMA FALCÃO PEDROSO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 30/12/16.
PORTARIA Nº 37.121 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ANA CLAUDIA DA CONCEIÇÃO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a
29/12/16.
PORTARIA Nº 37.122 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora LUCIANA APARECIDA JOAQUIM DE CARVALHO PEREIRA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 02/01/17.
PORTARIA Nº 37.123 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora SILVIA REGINA DA CONCEIÇÃO, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 02/02/19, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.124 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor DIRCEU RODRIGUES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.125 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor ANTONIO APARECIDO ANSELMO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 03/01/17.
PORTARIA Nº 37.126 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor JOSE ROBERTO PAES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.127 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora CATIA SILENE SARDINHA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 21/01/17.
PORTARIA Nº 37.128 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora LUCIA HELENA NASCIMENTO FERREIRA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.129 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor JONILSON MARCOS CORREA DA SILVA, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 02/02/19, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 08/01/17.
PORTARIA Nº 37.130 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ANA PAULA MARTINHO, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 19/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.131 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora CÉLIA DE FÁTIMA ALMEIDA SILVA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 22/01/17.
PORTARIA Nº 37.132 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor RODRIGO INACIO LELES, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18
5207 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
a 19/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 24/02/17.
PORTARIA Nº 37.133 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora THANAIDE HADASSA NOGUEIRA TONIZA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 19/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 22/01/17.
PORTARIA Nº 37.134 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor CASSIO VERCESI, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 19/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.135 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora STELLA LANGELLI LOPES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 08/01/17.
PORTARIA Nº 37.136 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ANDREA SILVEIRA MACHADO PIERINE, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.137 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora VERA LUCIA DA ROCHA CAMILO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 30/12/16.
PORTARIA Nº 37.138 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora IZABEL CRISTINA JANUARIO DA SILVA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 19/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 13/01/17.
PORTARIA Nº 37.139 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora SABRINA APARECIDA GOMES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 06/02/12 a 01/03/17.
PORTARIA Nº 37.140 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MARIA INÊZ BORGATTO DE ALMEIDA DIAS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 06/02/12 a 03/02/17.
PORTARIA Nº 37.141 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MARISA MADALENA PRADO TORRES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 22/10/12 a 24/10/17.
PORTARIA Nº 37.142 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor MANOEL FERNANDES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 11/01/17.
PORTARIA Nº 37.143 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ANA MARIA CAPELUPPI, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio no período de 07/11/18 a 06/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 07/01/17.
PORTARIA Nº 37.144 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor REGINALDO PERES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 07/11/18 a 06/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 01/01/17.
PORTARIA Nº 37.145 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora CLAUDIA FERNANDA TRINDADE ALVES, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 08/11/18 a 22/11/18, referente ao período aquisitivo de 23/10/12 a 21/10/17.
PORTARIA Nº 37.146 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ISABELLE CRISTHINE ZANATTA TENORE, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 10/11/18 a 09/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.147 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora GISLAINE FRANÇA BARBOSA PONTES, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 12/11/18 a 26/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 03/01/17.
PORTARIA Nº 37.148 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora SILMARA CRISTINA DA SILVA SANCHES AIME, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 12/11/18 a 11/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.149 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor CLODOALDO ANTONIO BARREIROS, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 15/11/18 a 29/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.150 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 16/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 03/01/17.
PORTARIA Nº 37.151 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor JOSE PAULO NOGUEIRA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 16/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 05/01/17.
PORTARIA Nº 37.152 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor FLÁVIO MACHADO, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 18/11/18 a 02/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 19/10/17.
PORTARIA Nº 37.153 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ROSANA TREVISANI KRON, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.154 de 30 de novembro de 2018 -
5307 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CONCEDER, ao servidor PATROCINIO BRETANHA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 18/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 12/01/17.
PORTARIA Nº 37.155 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MIRIAM ROMA FERREIRA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.156 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora IRIS GOMES DE BARROS, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.157 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora TÂNIA CRISTINA SPAGO PEREIRA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.158 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora EVA SERAFIM DA CUNHA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 18/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.159 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora CLEONICE EPHIGÊNIO ROSA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 18/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 24/01/17.
PORTARIA Nº 37.160 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MAGALI APARECIDA SOARES COELHO, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 31/12/16.
PORTARIA Nº 37.161 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora CASSANDRA PILAN QUINTINO, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 26/01/17.
PORTARIA Nº 37.162 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor ROBERTO RAMOS REIS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 18/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 30/12/16.
PORTARIA Nº 37.163 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MARIA HELENA RODRIGUES PARENTE, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.164 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora NOEMI APARECIDA FRANCISCO SILVA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de
19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.165 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora SIBELLE BAVIA BARBATI RODRIGUES GALLERANI, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 18/02/17.
PORTARIA Nº 37.166 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor JOSÉ LUIZ CANOLA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 18/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.167 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora VERA PEREIRA FIM, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 13/01/17.
PORTARIA Nº 37.168 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora JAQUELINE DUARTE TAVARES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 18/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 12/01/17.
PORTARIA Nº 37.169 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora THAÍS MONTEIRO PINTO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 18/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.170 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor ADRIANO AUGUSTO CAMARGO NUNES DA COSTA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.171 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora CLAUDIA DE JESUS ARAUJO DA SILVA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 30/12/16.
PORTARIA Nº 37.172 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ANA TERESA ROSSI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 18/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 31/12/16.
PORTARIA Nº 37.173 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor EVANDRO RIBEIRO DE BARROS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 18/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.174 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MERICE TACIANA NUNES RIBEIRO, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.175 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MARIA ONDINA MACHADO DE OLIVEIRA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período
5407 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 30/12/16.
PORTARIA Nº 37.176 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor RENATO BRAGA LIMA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 05/01/17.
PORTARIA Nº 37.177 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora LEILA CRISTINA FARIA DE OLIVEIRA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 31/12/16.
PORTARIA Nº 37.178 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor JOSÉ CARLOS VOLPATO, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 11/02/17.
PORTARIA Nº 37.179 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor FABIO EDUARDO POMPIANI, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 30/12/16.
PORTARIA Nº 37.180 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ANTONIA APARECIDA DA SILVEIRA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 18/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.181 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ELI DE HARO PETRECHEN, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 27/02/17.
PORTARIA Nº 37.182 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor VANDERLEI PEREIRA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 18/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 30/12/16.
PORTARIA Nº 37.183 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MARIA APARECIDA BEZERRA GERVASIO, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 03/01/12 a 12/01/17.
PORTARIA Nº 37.184 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor ROBERTO APARECIDO ROGANI, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.185 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor JOSEMAR LUIS CAMARGO, 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 02/01/19, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.186 de 30 de novembro de 2018 -
CONCEDER, ao servidor RODRIGO GARCIA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 18/06/13 a 26/06/18.
PORTARIA Nº 37.187 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ANGELA MARIA DE PAULA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 20/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 11/02/17.
PORTARIA Nº 37.188 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora FLAVIA HELENA GOMES DARROS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 20/11/18 a 19/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.189 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor FLÁVIO AUGUSTO DA CRUZ, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 20/11/18 a 19/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/02/12 a 17/02/17.
PORTARIA Nº 37.190 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MÔNICA MODESTO MARIANO, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 20/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 03/06/13 a 02/07/18.
PORTARIA Nº 37.191 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MARIA BEATRIZ PARDINI TRINDADE GUASSU, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 20/11/18 a 19/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.192 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor VALDOMIRO DIAS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 21/11/18 a 20/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.193 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MICHELLE APARECIDA DE ALMEIDA TELES DE ATAIDE, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 21/11/18 a 20/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 31/12/16.
PORTARIA Nº 37.194 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora CAROLINA COIADO PREVIATO DE CASTRO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 21/11/18 a 20/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.195 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor DIEGO AUGUSTO PEREIRA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 21/11/18 a 05/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.196 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora LUZIA APARECIDA GIORGETO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 21/11/18 a 20/12/18, referente ao período aquisitivo de 15/05/12 a 13/05/17.
5507 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PORTARIA Nº 37.197 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora SILVIA HELENA CRESPAN RIBEIRO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 21/11/18 a 20/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 13/01/17.
PORTARIA Nº 37.198 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora DENISE ZANIN RIBEIRO DE ARAÚJO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 22/11/18 a 21/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 05/01/17.
PORTARIA Nº 37.199 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor REGIS EDNILTON COUREL, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 22/11/18 a 21/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.200 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor FERNANDO LUIS CAMILLO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 22/11/18 a 21/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.201 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora FERNANDA ZUCCARI SAUER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 22/11/18 a 21/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 31/12/16.
PORTARIA Nº 37.202 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora VIVIANE TELES VIDAL DALANESI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 22/11/18 a 21/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 17/02/17.
PORTARIA Nº 37.203 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora TATIANA PANOSSI RODRIGUES, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 22/11/18 a 06/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 01/01/17.
PORTARIA Nº 37.204 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ELEIDE QUEIROGA ARANHA KLOSS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 22/11/18 a 21/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 20/01/17.
PORTARIA Nº 37.205 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora KARINA MARIA DE SOUZA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 22/11/18 a 21/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 21/01/17.
PORTARIA Nº 37.206 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MABEL LUCIANE DE OLIVEIRA VICTORINO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 22/11/18 a 21/12/18, referente ao período aquisitivo de 03/04/13 a 14/05/18.
PORTARIA Nº 37.207 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora NOELI PEREIRA FRANCO DE
SOUSA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 26/11/18 a 10/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.208 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora SILVANA MORACCI GONÇALVES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 26/11/18 a 25/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 06/01/17.
PORTARIA Nº 37.209 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor MARCUS VINICIUS MORENO, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 26/11/18 a 10/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.210 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MARIA DO CARMO LEME, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 26/11/18 a 10/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 13/02/17.
PORTARIA Nº 37.211 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MARIA APARECIDA SILVA CARVALHO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 26/11/18 a 25/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 01/01/17.
PORTARIA Nº 37.212 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor GEDE SIMÕES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 30/11/18 a 29/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.213 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor RODRIGO DA CUNHA SALATA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 30/11/18 a 14/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.
PORTARIA Nº 37.214 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor WILSON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 30/11/18 a 29/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 05/01/17.........................................................................................................................................
Vigilância Sanitária
07/11/201801-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
1443/18 Data de Protocolo: 22/11/2018 CEVS: 350750601-865-000395-1-9 Data de Validade: 30/11/2019 Razão Social: BARBARA DIAS MIRAS CNPJ/CPF: 40182658830 Endereço: DOUTOR CARDOSO DE ALMEIDA, 1449 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18600-005 UF: SP Resp. Legal: BARBARA DIAS MIRAS CPF: 40182658830 Resp. Técnico: BARBARA DIAS MIRAS CPF:40182658830 CBO: Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:06/125059 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE
5607 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Endereço.
02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1466/18 Data de Protocolo: 30/11/2018 CEVS: 350750601-863-000038-1-6 Data de Validade: 30/11/2019 Razão Social: ASSOCIAÇÃO BOTUCATUENSE DE ASSIST. AO DIABÉTICO CNPJ/CPF: 57.268.427/0001-92 Endereço: Rua GENERAL TELLES, 171 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-710 UF: SP Resp. Legal: NIVIO MARIANO MICHELIM CPF: 79359302872 Resp. Técnico: JOSÉ EDUARDO AFONSO CPF: 12590697880 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:5244 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
03-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1409/18 Data de Protocolo: 08/11/2018 CEVS: 350750601-863-001329-1-8 Data de Validade: 30/11/2019 Razão Social: ESPAÇO PELE CLÍNICA MÉDICA EIRELI CNPJ/CPF: 18.796.226/0001-06 Endereço: Rua AZALEIA, 399 Chácara Floresta Município: BOTUCATU CEP: 18603-550 UF: SP Resp. Legal: LETÍCIA SANCHEZ DA SILVA CPF: 36888896811 Resp. Técnico: LETÍCIA SANCHEZ DA SILVA CPF: 36888896811 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:157539 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
04-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1465/18 Data de Protocolo: 29/11/2018 CEVS: 350750601-863-001173-1-5 CEVS: 350750601-863-001173-1-5 Data de Validade: 30/11/2019 Razão Social: ODONTOCENTRO LTDA CNPJ/CPF: 24.059.332/0001-00 Endereço: Rua MONSENHOR FERRARI, 327 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-310 UF: SP Resp. Legal: ANA CRISTINA DE GODOI ZINGRA CPF: 33500149847 Resp. Técnico: ANA CRISTINA DE GODOI ZINGRA CPF: 33500149847 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:99496 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
05-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1465/18 Data de Protocolo: 29/11/2018 CEVS: 350750601-863-001174-1-2 CEVS: 350750601-863-001173-1-5 Data de Validade: 30/11/2019 Razão Social: ODONTOCENTRO LTDA CNPJ/CPF: 24.059.332/0001-00 Endereço: Rua MONSENHOR FERRARI, 327 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-310 UF: SP Resp. Legal: ANA CRISTINA DE GODOI ZINGRA CPF: 33500149847 Resp. Técnico: ANA CRISTINA DE GODOI ZINGRA CPF: 33500149847 CBO: CRO No. Inscr.:99496 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.
06- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1463/18 Data de Protocolo: 29/11/2018 CEVS: 350750690-864-000044-1-3 CEVS: 350750690-864-000044-1-3 Data de Validade: 30/11/2019 Razão Social: URO LITHO CENTER - UROLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 02.980.943/0001-53 Endereço: Rua DAMIÃO PINHEIRO MACHADO, 1002 SALA 11 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-560 UF: SP Resp. Legal: OZÓRIO PEDRO DE CAMPOS LEITE CPF: 83483217800 Resp. Técnico: OZÓRIO PEDRO DE CAMPOS LEITE CPF: 83483217800 CBO: 223157 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:24261 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
07-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1463/18 Data de Protocolo: 29/11/2018 CEVS: 350750690-864-000043-1-6 CEVS: 350750690-864-000044-1-3 Data de Validade: 30/11/2019 Razão Social: URO LITHO CENTER - UROLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 02.980.943/0001-53 Endereço: Rua DAMIÃO PINHEIRO MACHADO, 1002 SALA 11 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-560 UF: SP Resp. Legal: OZÓRIO PEDRO DE CAMPOS LEITE CPF: 83483217800 Resp. Técnico: OZÓRIO PEDRO DE CAMPOS LEITE CPF: 83483217800 CBO: 223157 CRM No. Inscr.:24261 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.
Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X PARA LITOTRIPTOR EXTRACORPÓREO.
08- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1461/18 Data de Protocolo: 27/11/2018 CEVS: 350750601-851-000630-1-0 Data de Validade: 21/07/2016 Razão Social: ASSOCIAÇÃO TRÊS IRMÃS CNPJ/CPF: 12.934.962/0001-05 Endereço: RUA: NAPOLEÃO LAUREANO, 58 VILA ANTARTICA Município: BOTUCATU CEP: 18608-590 UF: SP Resp. Legal: FERNANDA ALVES DA SILVA CPF: 31583391886 Resp. Técnico: URSULA GAMA AVINO CPF: 31267470860 CBO: 239415 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:********** UF:SP Resp. Técnico: MARIA DE FÁTIMA GAMA AVINO CPF: 90703502891 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:123115 UF:SP Resp. Técnico: VANESSA GAMA AVINO CPF: 22703574851 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:233115 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção.
09- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1462/18 Data de Protocolo: 27/11/2018 CEVS: 350750601-851-000630-1-0 Data de Validade: 30/11/2019 Razão Social: ASSOCIAÇÃO TRÊS IRMÃS CNPJ/CPF: 12.934.962/0001-
5707 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
05 Endereço: RUA: NAPOLEÃO LAUREANO, 58 VILA ANTARTICA Município: BOTUCATU CEP: 18608-590 UF: SP Resp. Legal: FERNANDA ALVES DA SILVA CPF: 31583391886 Resp. Técnico: URSULA GAMA AVINO CPF: 31267470860 CBO: 239415 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:********** UF:SP Resp. Técnico: VANESSA GAMA AVINO CPF: 22703574851 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:233115 UF:SP 31583391886 Resp. Técnico: MARIA DE FÁTIMA GAMA AVINO CPF: 90703502891 CBO: 123115 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:********** UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
10- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1459/18 Data de Protocolo: 27/11/2018 CEVS: 350750601-863-000550-1-8 Data de Validade: 30/11/2019 Razão Social: FÁBIO FERNANDO ELOI PINTO CNPJ/CPF: 27839999867 Endereço: RODRIGUES CÉZAR, 785 Vila dos Lavradores Município: BOTUCATU CEP: 18609-082 UF: SP Resp.Legal: FÁBIO FERNANDO ELOI PINTO CPF: 27839999867 Resp. Técnico: FÁBIO FERNANDO ELOI PINTO CPF: 27839999867 CBO: 223146 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:107.790 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
11- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1416/18 Data de Protocolo: 08/11/2018 CEVS: 350750601-865-000469-1-4 Data de Validade: 05/12/2019 Razão Social: ARIANI FRANCHI ROSSI DE ALMEIDA CNPJ/CPF: 29585025892 Endereço: Rua JOÃO CARMELO, 142 Jardim Paraíso Município: BOTUCATU CEP: 18610-290 UF: SP Resp. Legal: ARIANI FRANCHI ROSSI DE ALMEIDA CPF: 29585025892 Resp. Técnico: ARIANI FRANCHI ROSSI DE ALMEIDA CPF: 29585025892 CBO: Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:06/88.565 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
12- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1484/18 Data de Protocolo: 05/12/2018 CEVS: 350750601-865-000470-1-5 Data de Validade: 05/12/2019 Razão Social: ALYNE MARIS ARAUJO SILVA GALLERANI CNPJ/CPF: 31743186886 Endereço: Rua TENENTE JOÃO FRANCISCO, 610 Vila Carmelo Município: BOTUCATU CEP: 18609-620 UF: SP Resp. Legal: ALYNE MARIS ARAUJO SILVA GALLERANI CPF: 31743186886 Resp. Técnico: ALYNE MARIS ARAUJO SILVA GALLERANI CPF: 31743186886 CBO: Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:116269F UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
13- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1483/18 Data de Protocolo: 05/12/2018 CEVS: 350750601-863-000779-1-7 Data de Validade: Razão Social: THAIS CRISTINA BARBOSA CNPJ/CPF: 35725545865 Endereço: Rua JOAO PASSOS, 875 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-040 UF: SP Resp. Legal: THAIS CRISTINA BARBOSA CPF: 35725545865 Resp. Técnico: THAIS CRISTINA BARBOSA CPF: 35725545865 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:95.752 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
14- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1473/18 Data de Protocolo: 03/12/2018 CEVS: 350750601-325-000008-1-7 Data de Validade: 05/12/2019 Razão Social: CARLOS AUGUSTO PASSARELLI CNPJ/CPF: 98306120825 Endereço: Avenida PETRARCA BACHI, 682 VILA MARIA Município: BOTUCATU CEP: 18611-362 UF: SP Resp. Legal: CARLOS AUGUSTO PASSARELLI CPF: 98306120825 Resp. Técnico: CARLOS AUGUSTO PASSARELLI CPF: 98306120825 CBO: 84250 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:2.681 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
15- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1472/18 Data de Protocolo: 03/12/2018 CEVS: 350750601-863-001214-1-0 Data de Validade: 05/12/2019 Razão Social: ANA CAROLINA POLON DELATIM CNPJ/CPF: 27712657882 Endereço: Rua GENERAL TELLES, 494 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18600-030 UF: SP Resp. Legal: ANA CAROLINA POLON DELATIN CPF: 27712657882 Resp. Técnico: ANA CAROLINA POLON
DELATIN CPF: 27712657882 CBO: CRO No. Inscr.:70.727 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.
16-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1414/18 Data de Protocolo: 08/11/2018 CEVS: 350750601-871-000065-1-3 Data de Validade: 05/12/2019 Razão Social: CASA DE REPOUSO FERREIRA TENORE LTDA ME CNPJ/CPF: 27.967.911/0001-49 Endereço: Rua PADRE SALUSTIO RODRIGUES MACHADO, 460 Vila Carmelo Município: BOTUCATU CEP: 18609-610 UF: SP Resp. Legal: AURY FERNANDO TENOR CPF: 28293863889 Resp. Técnico: JOCILENE DE MELO ALVES CPF: 14561103813 CBO: 223605 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:42616 - F UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
5807 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
17-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1471/18 Data de Protocolo: 03/12/2018 CEVS: 350750601-863-001211-1-8 Data de Validade: 05/12/2019 Razão Social: ANA CAROLINA POLON DELATIM CNPJ/CPF: 27712657882 Endereço: Rua GENERAL TELLES, 494 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18600-030 UF: SP Resp. Legal: ANA CAROLINA POLON DELATIN CPF: 27712657882 Resp. Técnico: ANA CAROLINA POLON DELATIN CPF: 27712657882 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:70.727 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
18-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1477/18 Data de Protocolo: 03/12/2018 CEVS: 350750601-863-001276-1-2 Data de Validade: 13/04/2019 Razão Social: G NUTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E NUTRICIONAIS LTDA CNPJ/CPF: 28.491.571/0001-95 Endereço: Rodovia EDUARDO ZUCCARI, 00 km. 21,5 Município: BOTUCATU CEP: 18603-970 UF: SP Resp. Legal: MAURO PATRUS DE SOUZA JUNIOR CPF: 89529375620 Resp. Técnico: OZÓRIO PEDRO DE CAMPOS LEITE CPF: 83483217800 CBO: 223157 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:24261 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Responsabilidade legal.
19-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1475/18 Data de Protocolo: 03/12/2018 CEVS: 350750601-360-000087-1-0 Data de Validade: 13/04/2019 Razão Social: G NUTRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E NUTRICIONAIS LTDA. CNPJ/CPF: 28.491.571/0001-95 Endereço: Rodovia EDUARDO ZUCARI, 00 km 21,5 zona rural Município: BOTUCATU CEP: 18603-970 UF: SP Resp. Legal: MAURO PATRUS DE SOUZA JUNIOR CPF: 89529375620 Resp. Técnico: LISIANE RIBEIRO MASSARICO CPF: 26779002895 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:24273 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Responsabilidade legal.
20-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1476/18 Data de Protocolo: 03/12/2018 CEVS: 350750601-211-000003-1-0 Data de Validade: 24/10/2019 Razão Social: G NUTRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E NUTRICIONAIS LTDA. CNPJ/CPF: 28.491.571/0001-95 Endereço: Rodovia EDUARDO ZUCARI, km 21,5 ZONA RURAL Município: BOTUCATU CEP: 18603-970 UF: SP Resp. Legal: MAURO PATRUS DE SOUZA JUNIOR CPF: 89529375620 Resp. Técnico: LISIANE RIBEIRO MASSARICO CPF: 26779002895 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:24273 UF:SP Resp. Técnico: LISIANE RIBEIRO MASSARICO CPF: 26779002895 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:24273 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Responsabilidade legal.
21-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1482/18 Data de Protocolo: 04/12/2018 CEVS: 350750601-863-000180-1-5 CEVS: 350750601-863-000179-1-4 Data de Validade: 05/12/2019 Razão Social: ADRIANA ALMEIDA MOTTA BENINCASA CNPJ/CPF: 14560467803 Endereço: Rua PINHEIRO MACHADO, 435 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-760 UF: SP Resp. Legal: ADRIANA ALMEIDA MOTA BENINCASA CPF: 14560467803 Resp. Técnico: ADRIANA ALMEIDA MOTA BENINCASA CPF: 14560467803 CBO: 223272 CRO No. Inscr.:41386 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.
22-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1482/18 Data de Protocolo: 04/12/2018 CEVS: 350750601-863-000179-1-4 CEVS: 350750601-863-000179-1-4 Data de Validade: 05/12/2019 Razão Social: ADRIANA ALMEIDA MOTTA BENINCASA CNPJ/CPF: 14560467803 Endereço: Rua PINHEIRO MACHADO, 435 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-760 UF: SP Resp. Legal: ADRIANA ALMEIDA MOTA BENINCASA CPF: 14560467803 Resp. Técnico: ADRIANA ALMEIDA MOTA BENINCASA CPF: 14560467803 CBO: 223272 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:41386 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
Rosana C. De Lara Marins MINHARRO
Chefe de Divisão da Vigilância Sanitária Municipal
Botucatu,07 de Dezembro de 2018........................................................................................................................................
5907 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
BOTUPREV
RATIFICAÇÃOÀ vista dos elementos constantes dos autos e com
fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICO a aquisição de imóvel para instalação da sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu – Botuprev, mediante dispensa de licitação, dos outorgantes vendedores Marina Tafuri Paganini Messias CPF nº 384.005.968-20, Mario Messias CPF nº 035.778.648-34, Neusa Maria Paganini Gomes da Cunha CPF nº 270.247.748-86, Jones Gomes da Cunha CPF nº 099.904.538-53, Octacílio Paganini Junior CPF nº 033.232.968-20 e Cláudia Maria Rodrigues Cardoso Paganini CPF nº 072.042.158-69.
Atenciosamente,
Botucatu, 03 de dezembro de 2.018.
Walner Clayton Rodrigues
Superintendente IPSSB - Botuprev........................................................................................................................................
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
PORTARIA Nº 214 de 04 de dezembro de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, em caráter efetivo, sob regime estatutário, ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal do BOTUPREV.
Botucatu, 04 de dezembro de 2018.
Walner Clayton Rodrigues
Superintendente do BOTUPREV
Fabiana Roberta de Barros
Diretor Administrativo e Financeiro do BOTUPREV
PORTARIA Nº 215 de 04 de dezembro de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, em caráter efetivo, sob regime estatutário, DIEGO LOPES DE SOUZA, para ocupar o cargo de CONTADOR do Quadro de Pessoal do BOTUPREV.
Botucatu, 04 de dezembro de 2018.
Walner Clayton Rodrigues
Superintendente do BOTUPREV
Fabiana Roberta de Barros
Diretor Administrativo e Financeiro do BOTUPREV
GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS
“PRORROGA AUXÍLIO DOENÇA”
PORTARIA Nº 216 de 04 de dezembro de 2018 - PRORROGAR, o benefício de AUXÍLIO DOENÇA, por 07
(sete) dias, a contar de 13/11/2018 a 19/11/2018 à servidora da Prefeitura Municipal de Botucatu MARIA RENATA DOS SANTOS SILVEIRA, (4439-3), com base no artigo 56 e seguintes da Lei Complementar nº. 1.231, de 19 de dezembro de 2017.
Botucatu, 04 de dezembro de 2018.
Walner Clayton Rodrigues
Superintendente do BOTUPREV
Marisa Gomes de Araujo
Gerente de Benefícios do BOTUPREV
“CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA”
PORTARIA Nº 217 de 04 de dezembro de 2018 - CONCEDER, o benefício de AUXÍLIO DOENÇA, por 21 (vinte e um) dias, a contar de 25/11/2018 a 15/12/2018, à servidora da Prefeitura Municipal de Botucatu BRUNA ROCHA LEITE (6069-0), com base no artigo 56 seguintes da Lei Complementar nº. 1.231, de 19 de dezembro de 2017.
Botucatu, 04 de dezembro de 2018.
Walner Clayton Rodrigues
Superintendente do BOTUPREV
Marisa Gomes de Araujo
Gerente de Benefícios do BOTUPREV
“PRORROGA AUXÍLIO DOENÇA”
PORTARIA Nº 218 de 04 de dezembro de 2018 - PRORROGAR, o benefício de AUXÍLIO DOENÇA, por 101 (cento e um) dias, a contar de 23/11/2018 a 03/03/2019 à servidora da Prefeitura Municipal de Botucatu GLAUCIA SANTOS ROST (5632-4), com base no artigo 56 e seguintes da Lei Complementar nº. 1.231, de 19 de dezembro de 2017.
Botucatu, 04 de dezembro de 2018.
Walner Clayton Rodrigues
Superintendente do BOTUPREV
Marisa Gomes de Araujo
Gerente de Benefícios do BOTUPREV........................................................................................................................................
6007 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 345De 4 de dezembro de 2018
(Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Vereador Laudo Gomes da Silva)
O Vereador IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido ao Senhor ALEXANDRE BALDY DE SANT’ANNA BRAGA, Ministro das Cidades, o Título de “Cidadão Botucatuense”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, de conformidade com a Resolução nº. 324, de 17 de dezembro de 2002.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Vereador IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO
Presidente
Publicado e Registrado na Secretaria da
Câmara Municipal na mesma data.
A Diretora Administrativa da Câmara
SILMARA FERRARI DE BARROS........................................................................................................................................
EXTRATO DE CONTRATOProcesso Licitatório – PREGÃO nº 14/2018.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU.
Contratada: FLEX MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de mobiliários, especificamente o Lote 09 (11 Poltronas Giratórias com braço cromado) e o Lote 10 (107 Assentos e Encostos para Longarinas + 122 Unidades de Braços + 40 Pranchetas), conforme descrições constantes no Anexo I do Edital do Pregão e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram o presente contrato.
Valor Global: R$ 34.930,00 (trinta e quatro mil novecentos e trinta reais).
Prazo: Os equipamentos deverão ser entregues no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da data da assinatura do presente contrato.
Dotação Orçamentária: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (FICHA Nº. 14)
Data de assinatura: 03/12/2018.........................................................................................................................................
EXTRATO DE CONTRATOProcesso Licitatório – PREGÃO nº 14/2018.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU.
Contratada: CASA OMNIGRÁFICA DE MÁQUINAS LTDA
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de mobiliários, especificamente o Lote 06 (01 Mesa de Reunião Redonda) e o Lote 11 (60 Rodízios para poltronas giratórias), conforme descrições constantes no Anexo I do Edital do Pregão e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram o presente contrato.
Valor Global: R$ 1.129,00 (um mil cento e vinte e nove reais).
Prazo: Os equipamentos deverão ser entregues no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da data da assinatura do presente contrato.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO (FICHA Nº 7) e 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (FICHA Nº. 14)
Data de assinatura: 03/12/2018.........................................................................................................................................
EXTRATO DE CONTRATOProcesso Licitatório – PREGÃO nº 14/2018.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU.
Contratada: INTERIOR RM DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de mobiliários, especificamente o Lote 01 (4 Mesas de trabalho em L / 3 Gaveteiros), o Lote 02 (6 Armários Aéreos), o Lote 03 (2 Armários Altos), o Lote 04 (14 Poltronas Giratórias), o Lote 05 (2 Cadeiras Fixas tipo Interlocutor), o Lote 07 (4 Cadeira Giratória do tipo Diretor/Executiva), e o Lote 08 (11 Mesas Retas de trabalho – Pé Painel), conforme descrições constantes no Anexo I do Edital do Pregão e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram o presente contrato.
Valor Global: R$ 36.032,00 (trinta e seis mil e trinta e dois reais).
Prazo: Os equipamentos deverão ser entregues no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da data da assinatura do presente contrato.
Dotação Orçamentária: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (FICHA Nº. 14)
Data de assinatura: 03/12/2018.........................................................................................................................................
42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
DIA: 03/12/2018
HORÁRIO: DAS 20H ÀS 23H10
6107 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PRESIDÊNCIA
Vereador: Izaias Colino
SECRETARIA
Vereadora: Alessandra Lucchesi
Vereador: Abelardo
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0024/2018, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar n° 1.248/2018 exercício de 2019 (inclusão da construção de barragem de acumulação de água na Represa do Rio Pardo).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0025/2018, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração nos art. 1°, 2° e 3° da Lei n° 6.045, Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019. (Inclusão da construção de barragem de acumulação de água na Represa do Rio Pardo).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0026/2018, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Botucatu, que altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal. (Criação de 1 cargo de Assistente Administrativo)
REQUERIMENTO DE PESAR:
Autoria: TODOS OS VEREADORES
Nº. 68/2018
Voto de pesar pelo falecimento do Professor, Artista Plástico e Diretor de Teatro, José Joaquim Marques (Kim Marques), Fundador da Companhia de Teatro Chafariz, ocorrido no dia 28 de novembro, aos 75 anos de idade.
REQUERIMENTOS:
Nº. 1091/2018 - Autoria: CARREIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar redutores de velocidade, tipo lombada, no trecho novo da Rua Pedro Paniguel, no Distrito de Rubião Junior.
Nº. 1092/2018 - Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Stélio Machado Loureiro, Rigoberto Palombarini, Azaléa, Professor José Gondin Gomes de Mattos, Antônio Souza Noschesi, Professora Garibaldina Pinheiro Machado Tolosa, Agenor Nogueira, Francisco Casini, Luiz Tomazini, Nossa Senhora Aparecida, Francisco Boti, Cel. Manoel Luís dos Santos, Cel. Fonseca, Dr. Damião Pinheiro Machado, Pinheiro Machado e Travessa Pereira da Silva.
Nº. 1093/2018 - Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida Doutor Vital Brasil.
Nº. 1094/2018 - Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção das gangorras e a recolocação do gira-gira, bem como instalar mais brinquedos no parquinho infantil (playground), existente na Praça Marina Passos, na Vila Mariana.
Nº. 1095/2018 - Autoria: ZÉ FERNANDES
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar sobre a possibilidade e viabilidade de realizar a ligação direta da Avenida Rafael Serra com a Avenida Dr. Nahime Zacarias, beneficiando o acesso das regiões Sul e Leste do município.
Nº. 1096/2018 - Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de refazer a pintura e sinalização de solo das vias do Bairro Chácara Recreio do Havaí.
Nº. 1097/2018 - Autoria: IZAIAS COLINO, JAMILA e PAULO RENATO
Secretário Municipal de Saúde - solicitando envidar esforços para que seja feita uma parceria com o Centro de Assistência Toxicológica - CEATOX, do Instituto de Biociências da UNESP de Botucatu, para que possam realizar o controle, acompanhamento clínico e medicação para os servidores municipais que trabalham diretamente com controle de endemias.
Nº. 1098/2018 - Autoria: IZAIAS COLINO e PAULO RENATO
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços para promover a retomada da castração de animais de estimação de pessoas carentes com urgência, bem como a possibilidade de que as mesmas aconteçam durante todo o próximo ano.
Nº. 1099/2018 - Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e passagem de máquina na área ociosa localizada na Rua Expedicionário Almiro Bernardes esquina com a Rua Henrique Reis, na Vila Maria, de forma a melhorar o aspecto de referido local e impedir o acúmulo de entulhos.
Nº. 1100/2018 - Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos objetivando a implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Longo, próximo ao número 776, no Jardim Monte Mor.
Nº. 1101/2018 - Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando implantar horários de ônibus na linha Botucatu/Anhumas aos domingos, para atender os moradores do bairro de Anhumas, no Distrito de Cesar Neto, que se utilizam do transporte coletivo para se deslocar até Botucatu.
6207 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Nº. 1102/2018 - Autoria: CARLOS TRIGO
Zeladoria Municipal - solicitando informar a possibilidade de providenciar a poda adequada da árvore existente na Rua Luís Chiaradia, em frente ao número 11, no Jardim Cristina, proporcionando maior segurança aos moradores e às pessoas que circulam pelo local.
Nº. 1103/2018 - Autoria: PAULO RENATO e CULA
Prefeito Municipal - solicitando informar o quanto de recursos foi destinado para a Defesa Civil no ano de 2018 e como estão sendo realizados os procedimentos de atendimentos às vítimas que foram atingidas pela última chuva, de acordo com o orçamento que foi dispensado para o atendimento emergencial.
Nº. 1104/2018 - Autoria: CARREIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a valeta localizada na Rua João Valério da Silva, no Jardim Ouro Verde, nas proximidades do número 678, com massa asfáltica.
Nº. 1105/2018 - Autoria: CARREIRA e JAMILA
Zeladoria Municipal - solicitando providenciar a poda adequada das plantas existentes nas vias do Jardim Ouro Verde.
Nº. 1106/2018 - Autoria: JAMILA
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas necessárias para corrigir a numeração de toda a extensão da Rua Dr. Rodrigues do Lago e Coronel Fonseca.
Nº. 1107/2018 - Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI e IZAIAS COLINO
Secretário Municipal de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir um link nas páginas oficiais de tais instituições na internet para que profissionais da educação possam relatar casos ou enviar sugestões referentes a questões envolvendo agressões dirigidas a professores e professoras com o intuito de saber se a Rede de Ensino de Botucatu vem sofrendo esta crise de valorização do magistério, bem como qual a sua proporção, propiciando a elaboração de políticas públicas assertivas no combate a referida questão.
Nº. 1108/2018 - Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar quais são os procedimentos adotados para prevenção e ação em casos de acidentes com escorpiões, bem como informar de que forma tais orientações estão sendo divulgadas a munícipes e instituições de ensino em Botucatu.
Nº. 1109/2018 - Autoria: CULA
Secretário Municipal de infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores.
Nº. 1110/2018 - Autoria: CULA
Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a contratação de Auxiliar de Serviços Gerais para trabalhar na EMEFEI “Luiz Carlos Aranha Pacheco”, no Jardim Paraíso.
Nº. 1111/2018 - Autoria: ZÉ FERNANDES e JAMILA
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a quadra poliesportiva “Cleoneide Bruder Azzem”, existente no ginásio de esportes do Estádio Municipal “João Roberto Pilan” (INCA) com banheiros e vestiários feminino e masculino, para atender a população que frequenta o local para praticar esportes.
Nº. 1112/2018 - Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar uma pista rústica para caminhadas ao longo da Avenida Monumental.
Nº. 1113/2018 - Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto a empresa que está realizando as obras do viaduto que ligará os bairros Jardim Paraíso e Jardim Cristina no município de Botucatu, de forma que a mesma entregue a referida obra já com a instalação de alambrados visando proporcionar maior segurança ao local, bem como inibir atos de suicídio.
Nº. 1114/2018 - Autoria: IZAIAS COLINO e PAULO RENATO
Prefeito Municipal - solicitando informar qual o prazo de execução do piscinão, qual o impacto projetado por ele e se existem ações planejadas para que os demais pontos de alagamento de nossa cidade sejam amenizados.
Nº. 1115/2018 - Autoria: PAULO RENATO e CULA
Secretário Municipal do Verde - solicitando informar sobre como estão as instalações dos Ecopontos para coleta de lixo em Botucatu, tendo em vista reclamações de pessoas jogando lixo nas áreas verdes do município.
Nº. 1116/2018 - Autoria: CARREIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de efetuar o recape da Avenida Bento Lopes, localizada no Distrito de Rubião Júnior.
Nº. 1117/2018 - Autoria: CULA
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar lixeiras na Rua Prof. Armando Ognibene, no Jardim Brasil, se possível, próximo ao número 501.
Nº. 1118/2018 - Autoria: ROSE IELO
Secretário Municipal de Educação e Secretária Municipal de Cultura - solicitando informar sobre a possibilidade de retorno das atividades de dança na Casa da Juventude “Professor Vinício Aloise” como sapateado, ballet e outras atividades para crianças e adolescentes das escolas da rede
6307 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
de ensino de nosso município.
Nº. 1119/2018 - Autoria: ROSE IELO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Zeladoria Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação “tapa-buracos” e também a poda adequada de uma grande árvore, na Rua Henrique Coelho Gomes, mais precisamente em frente ao número 107, na Vila Ferroviária.
MOÇÃO:
Nº. 192/2018 - Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI e SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações ao 1° Sargento Claudenir Celestino, integrante do Corpo de Bombeiros de Botucatu, pela excelente atuação no torneio de salvamento aquático realizado no XVIII SENABOM - Seminário Nacional de Bombeiros elevando o nome de Botucatu em referido evento e demonstrando seu profissionalismo e competência.
Nº. 193/2018 - Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações ao músico botucatuense Tiago Gomes, pianista e integrante da Banda “Hermeto Paschoal e Big Band”, pela participação no Grammy Latino ocasião em que recebeu o prêmio em nome da referida banda que foi vencedora na categoria “Jazz”.
Nº. 194/2018 - Autoria: CARREIRA e SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, na pessoa da Comandante, Tenente Coronel PM Kátia Regina Firmino Christófalo, extensiva a todos os integrantes da corporação, pelo excelente desempenho e serviços realizados no ano de 2018, e aos Policiais Militares 1° Sargento PM Fernanda Maria Campos do Nascimento, Cabo PM Marcelo Eduardo Inoue, Cabo PM Moacir Vital e Cabo PM Cristiano Gonzaga Bordinhon, pela premiação como destaques do ano.
Nº. 195/2018 - Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para os expositores do 1º Curso de Atendimento de Emergências na Cuesta, pelo sucesso na realização de referido evento que visa capacitar profissionais da saúde de forma a colaborar com o bem-estar da população.
Nº. 196/2018 - Autoria: IZAIAS COLINO
Moção de Congratulações para a Diretoria eleita da Ordem Advogados do Brasil (OAB) - 25ª Subseção de Botucatu, para o triênio 2019/2021, nas pessoas dos membros da eleita Chapa 1, Nuno Augusto Pereira Garcia (Presidente), Alexandre Luiz Melício (Vice-Presidente) Dayse Cristina de Almeida Dias (Secretária Adjunta), Paulo Lopes Sérgio Furquim (Tesoureiro) e Ademir Toani Junior (Secretário Geral), parabenizando pela eleição e desejando sucesso nos trabalhos desenvolvidos na promoção da justiça e na busca de melhorias e avanços para a advocacia
no município de Botucatu.
Nº. 197/2018 - Autoria: ROSE IELO
Moção de Congratulações para os Professores Cláudia Manchini Varoli e João Luiz Varoli, Proprietários da Escola “Bebê a Bordo”, extensiva a todos os funcionários, alunos e colaboradores, pela comemoração de 25 anos de referida instituição promovendo o desenvolvimento social e educacional de crianças de Botucatu.
INDICAÇÃO:
Nº. 43/2018 - Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário Municipal de Segurança - indicando a necessidade de realizar fiscalização em residência localizada na Rua Armando Ognibene, nas proximidades do número 110, objetivando avaliar e solucionar situação de perturbação de sossego.
Nº. 44/2018 - Autoria: JAMILA
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de implantar vagas de estacionamento exclusivas para uso de “idosos”, nas proximidades do BOTUCAM (Botucatu contra o Câncer de Mama), na Rua Domingos Soares de Barros, 210, Vila São Lúcio.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve em razão do tempo.
GRANDE EXPEDIENTE:
Fizeram uso da palavra os vereadores: Alessandra Lucchesi, Carlos Trigo, Cula, Carreira, Izaias Colino e Zé Fernandes.
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº. 0082/2018 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre a instituição do Programa “Botucatu em frente” e dá providências correlatas.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
APROVADO pela unanimidade dos vereadores
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0007/2018 - de iniciativa do Vereador Sargento Laudo – que concede o Título de “Cidadão Botucatuense” ao Senhor Alexandre Baldy de Sant’Anna Braga, Ministro das Cidades, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3
APROVADO pela unanimidade dos vereadores
Lucas Pinheiro Machado
Assessor Legislativo
Visto em 04 de dezembro de 2018.
Silmara Ferrari de Barros
Diretora Administrativa........................................................................................................................................
6407 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Assistência SocialRua Velho Cardoso, 338 - Centro
(14) 3814-5181 | 3813-6514 | [email protected]
ComunicaçãoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro
(14) 3811-1520 | [email protected]
CulturaAvenida Dom Lucio, 755 - Centro
(14) [email protected]
Desenvolvimento Econômico, Emprego e RendaRua Cel. Fonseca, 408 - Centro
(14) [email protected]
Sec. Adjunta de TurismoRua Benjamim Constant, 161, Vila Jaú(14) 3811-1490 | 3811-1492 | 3811-4060
EducaçãoPraça Bispo Dom Luiz Maria de Santana, 176
Centro - (14) 3811-3150 |[email protected]
Esportes e Promoção da Qualidade de VidaRua Maria Joana Felix Diniz, 1585
(14) 3811-1525 | [email protected]
GovernoPraça Prof. Pedro Torres, 100
(14) [email protected]
Habitação e UrbanismoRua José Vitoriano Villas Boas, 4 - Centro
(14) 3814-1025 | [email protected]
InfraestruturaAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]
Sec. Adjunta de ObrasAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]
Sec. Adjunta de TransporteRua Amando de Barros, 2741 - Lavapés
(14) 3813-3515 | 3882-9888 | [email protected]
Assistência SocialRua Velho Cardoso, 338 - Centro
(14) 3814-5181 | 3813-6514 | [email protected]
ComunicaçãoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro
(14) 3811-1520 | [email protected]
CulturaAvenida Dom Lucio, 755 - Centro
(14) [email protected]
Desenvolvimento Econômico, Emprego e RendaRua Cel. Fonseca, 408 - Centro
(14) [email protected]
Sec. Adjunta de TurismoRua Benjamim Constant, 161, Vila Jaú(14) 3811-1490 | 3811-1492 | 3811-4060
EducaçãoPraça Bispo Dom Luiz Maria de Santana, 176
Centro - (14) 3811-3150 |[email protected]
Esportes e Promoção da Qualidade de VidaRua Maria Joana Felix Diniz, 1585
(14) 3811-1525 | [email protected]
GovernoPraça Prof. Pedro Torres, 100
(14) [email protected]
Habitação e UrbanismoRua José Vitoriano Villas Boas, 4 - Centro
(14) 3814-1025 | [email protected]
InfraestruturaAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]
Sec. Adjunta de ObrasAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]
Sec. Adjunta de TransporteRua Amando de Barros, 2741 - Lavapés
(14) 3813-3515 | 3882-9888 | [email protected]
SECRETARIAS MUNICIPAISSECRETARIAS MUNICIPAISNegócios Jurídicos
Praça Prof. Pedro Torres, 100(14) 3811-1502 | 3811-1478
Participação PopularPraça Prof. Pedro Torres, 100
(14) [email protected]
Relações InstitucionaisPraça Prof. Pedro Torres, 100
(14) [email protected]
SaúdeRua Major Matheus, 7
(14) [email protected]
SegurançaRua Vitor Atti, 145 - Vila Lavradores
(14) [email protected]
VerdeRua Lourenço Carmelo, 180 - Jd. Paraíso
(14) 3811-1533 | [email protected]
Fundo Social de SolidariedadeRua General Telles, 1434 - Centro
(14) [email protected]
Gabinete do PrefeitoPraça Prof. Pedro Torres, 100
(14) [email protected]
Negócios JurídicosPraça Prof. Pedro Torres, 100
(14) 3811-1502 | [email protected]
Participação PopularPraça Prof. Pedro Torres, 100
(14) [email protected]
Relações InstitucionaisPraça Prof. Pedro Torres, 100
(14) [email protected]
SaúdeRua Major Matheus, 7
(14) [email protected]
SegurançaRua Vitor Atti, 145 - Vila Lavradores
(14) [email protected]
VerdeRua Lourenço Carmelo, 180 - Jd. Paraíso
(14) 3811-1533 | [email protected]
Fundo Social de SolidariedadeRua General Telles, 1434 - Centro
(14) [email protected]
Gabinete do PrefeitoPraça Prof. Pedro Torres, 100
(14) [email protected]
EXPEDIENTEEXPEDIENTE
Semanário Oficial Eletrônico do Municípiode Botucatu é uma publicação da Prefeitura
e Câmara Municipal de Botucatu.
Jornalista responsávelAndré Godinho - MTB 40.792
Secretaria de ComunicaçãoAndré GodinhoCesar CulicheCinthia Souza
Guilherme Torres
Semanário Oficial Eletrônico do Municípiode Botucatu é uma publicação da Prefeitura
e Câmara Municipal de Botucatu.
Jornalista responsávelAndré Godinho - MTB 40.792
Secretaria de ComunicaçãoAndré GodinhoCesar CulicheCinthia Souza
Guilherme Torres