boletim - fmt.am.gov.br€¦ · no período de 2011/2014, publicada no doe de 17/12/2010, pág. –...

FMT-HVDNº - 03 - Junho/2011

Boletim

Desd

e 1

974

FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICALDOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO

Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado"

Número 03 - Junho de 2011

Ficha Técnica

Maria das Graças Costa Alecrim Diretora Presidente

Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda Diretor de Ensino Pesquisa

Deuza Maria Nogueira Rosário Diretora Administrativa e Financeira

Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor de Assistência Médica

Roosevelt Soares de Oliveira Diagramação e Capa

Maria do Socorro Lopes Carioca Editoração Marco Antônio Sabóia Moura Apoio técnico

Boletim Nº - 03 - Junho/2011

3


A T O S D A D I R E T O R A P R E S I D E N T E

Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 07 de junho de 2011, página 5 – Poder Executivo.

Portaria nº117/2011-GDP/FMT-HVD.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL “DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO”, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no Memo nº034/2011-G.P., datado de 25 de maio de 2011.

R E S O L V E:

I-ANULAR o Termo de Contrato de Trabalho nº035/2011-FMT-AM, de acordo com a Cláusula Quinta, Letra D, a contar de 12/05/2011, de Prestação de Serviço por Tempo Determinado do servidor Laércio Damião Soares Lopes, Administrador do Projeto Malária/Fundo Global, admitido através da Portaria nº063/2011-GDP/FMT-HVD, publicada no DOE em 07/04/2011.



A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL “DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO”, no uso das atribuições legais,e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº001811-DEPOG/FMT-HVD, datado de 30 de maio de 2011.

R E S O L V E:

I- ANULAR, o nome do médico residente Leandro Ribeiro

Lago da Silva, constante da Portaria nº299/FMT/HVD, onde

homologa o resultado para Médico Residente desta Fundação,

no período de 2011/2014, publicada no DOE de 17/12/2010,

pág. – Poder Executivo, a contar de 01/02/2011.

Publicado no Diário Oficial do Estado no dia 13 de junho de

2011, página 06 – Poder Executivo.

Portaria nº123/GDP/FMT-HVD.

Atribuir Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor Marley Plácido de Andrade –Chefe de Departamento da Fundação de Medicina Tropical, a contar de 12.05.2011.

Portaria nº124/GDP/FMT-HVD.

Atribuir Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores: Rita de Cássia Sobrinho Leocádio de Souza - Chefe de Gabinete, Márcia Almeida de Araújo Alexandre – Chefe de Departamento, Fábio Gouvêa de Sá – Assessor Jurídico e Yonne Francis C. Melo – Gerente desta Fundação de Medicina Tropical, a contar de 13/04/2011.



A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL “DOUTOR HEITOR VIERA DOURADO”, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº190/2009-GDP/FMT-HVD, publicada no DOE de 26 de agosto de 2009, página 08 – Poder Executivo, referente a criação do Núcleo de Telemedicina e Telesaúde da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas, e; CONSIDERANDO ainda, o que consta no Decreto de 12 de abril de 2011.

R E S O L V E:

I-DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para comporem a Coordenação Técnica e Clínica do Núcleo.. Marcus Vinitius de Farias Guerra. Antônio Magela Tavares e. Marco Antonio Sabóia Moura

II- DETERMINAR que o Núcleo esteja vinculado a Diretoria de Assistência Médica desta FMT-HVD.



Atribuir Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores: Sônia de Souza Santos, Arlete da Silva Pinela, Márcia da Costa Castilho, Jorge Luís Lopez Lozano, Noaldo de Oliveira Lucena- Gerente, Elane Silva Bezerra, Solange Dourado de Andrade, Moisés Leite Motta, Juvêncio Vitorino de Menezes Filho– Subgerente, Rosemary Viana dos Santos, Assessor III, Maria do Perpetuo Socorro Almeida de Oliveira, Flávia Regina Moura Lima, Elcimar Cavalcante Neves Junior, Antonio Inês Cavalcante Carvalho, Neiva Silva de Carvalho, Marly Marques de Melo, e Heline Silva Lira – Assessor IV desta Fundação de Medicina Tropical, a contar de 1º/05/2011.


4



A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL “DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO”, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº001982/2011-FMT-HVD.

R E S O L V E:

I- DESIGNAR o servidor José Carlos Campos Ferreira, matrícula nº011153-8A, Assistente Técnico, para exercer o cargo em Comissão de Assessor IV, simbologia AD-, em substituição a servidora Lucilita Corrêa de Souza, matrícula nº011102-3ª, por motivos de Licença Médica, no período de 01/03 a29/05/2011, em conformidade com o Art. 51, § 3º, da Lei Complementar 63 de14/07/2008.


Portaria nº139/2011-GDP/FMT-HVD- cancelada.



A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL ”DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO”, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I- TORNAR público a abertura de inscrições e o estabelecimento de normas para Processo Seletivo destinado a selecionar estagiários bolsistas para o Programa de Treinamento do curso Técnico de Enfermagem.NORMAS DO PROCESSO SELETIVO NA ÁREA DE ENFERMAGEM.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.1.1. A presente seleção será regida por este Edital e será executado pela Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”.1.2. As provas serão realizadas pelo Departamento de Ensino e Pós-Graduação, localizado na Fundação de Medicina Tropical, situada na Avenida Pedro Teixeira nº25 – Dom Pedro, CEP. 69040-000, Manaus-Am, onde se dará a distribuição de lotação do candidato aprovado.1.3. O processo seletivo visa ao provimento 12 vagas de bolsistas para Técnico de Enfermagem, com duração de 01 ano.A seleção para as vagas constará das seguintes etapas: a)

Inscrição válida sujeita à homologação; b) Prova teórica.I. 1 - DA INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO- As inscrições serão realizadas pelo site da Fundação de Medicina Tropical http://www.fmt.am.gov.br até 29/06/2011.I.2 - DA PROVA TEÓRICA- A Prova Didática dar-se-á em 01/07/2011 (sexta-feira) ás 14:00h-16:00h. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da Prova Teórica com antecedência de uma hora, portando o comprovante de Inscrição e documento de identidade original.I.3 - DA VALIDADE DO CONCURSO- O Concurso terá validade de um (01) ano.I.4- DOS PROCEDIMENTOS NO DIA DA REALIZAÇÃO DA PROVAOs candidatos deverão comparecer no local da prova munido de documento de identidade. Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início. Não haverá segunda chamada para a prova.I.4.1- DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NA SELEÇÃO- A classificação dos candidatos far-se-á pela ordem decrescente da Nota Final do Concurso. Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a média 50 (cinqüenta).I.4.2 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE- Em caso de empate, será dada preferência ao candidato ao mais idoso, nos termos do artigo 27, parágrafo único da Lei n. 10.741, de 01 de outubro de 2003.

I.5 - DA CERTIFICAÇÃO

- O candidato estará apto a receber certificação após um

período de seis meses, devendo solicitá-lo ao DEPOG.

I.6- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- A inscrição do candidato implicará aceitação das normas

do Concurso contidas em comunicados, neste Edital. O

candidato aprovado no Concurso será empossado como

estagiário bolsista na FMT-HVD, com direito a Certificado

com declaração de carga horária.

O Edital completo encontra-se na página da Fundação no

endereço:

Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 27 de junho de 2011, página 13- Poder Executivo.

Portaria nº151/2011/GDP/FMT-HVD.A Diretora Presidente da Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Memo nº010/2011-CEP/FMT-HVD, datado de 22 de junho de 2011.

www.fmt.am.gov.br


5

R E S O L V E:

I – C A N C E L A R o s e f e i t o s d a P o r t a r i a nº139/2011/GDP/FMT-HVD, que constitui o Comitê de Ética em Seres Humanos desta Fundação de Medicina Tropical, publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 17 de junho de 2011, página 14 – Poder Executivo.

Portaria nº152/2011/GDP/FMT-HVD.A Diretora Presidente da Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o que consta no Memo nº010/2011-CEP/FMT-HVD, datado de 22 de junho de 2011.

R E S O L V E:

I – REVOGAR os efeitos da Portaria nº131/GDP/FMT-HVD, que constitui o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), desta Fundação de Medicina Tropical;II – CONSTITUIR o Comitê de Ética em Pesquisa da FMT/HVD, a ser composto pelos membros abaixo relacionados, que cumprirão mandato de 03(três) anos, a contar desta data..Maria das Graças Gomes Saraiva - Agrônoma (titular).Eckner da Silva Falcão -Teólogo (titular).Belisa Maria Lopes Magalhães - Enfermeira (titular).Maria Paula Gomes Mourão - Médica (titular).Eucides Batista da Silva - Médico (titular).Marilaine Martins - Bióloga (titular).Francisco Nailson Santos Pinto -Farmacêutico Bioquímico (titular)Flor Ernestina Martinez Espinosa - Médica (titular).Jorge Augusto de Oliveira Guerra - Médico (titular).Rossicleia Lins Monte Farmacêutica - Bioquímica (titular).Marinês Maciel de Souza Representante - dos Usuários (titular).Jorge Luiz López Lozano Biólogo - (suplente).Kátia Santana Cruz Farmacêutica -Bioquímica (suplente).Romina do Socorro M. de Oliveira -Médica (suplente)III – DESIGNAR o Sr. José Wilzimar Monteiro de Luna para secretariar as atividades do Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação de Medicina Tropical ”Doutor Heitor Vieira Dourado”.

Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 11 de julho de 2011, página 8 – Poder Executivo.

RESENHAS DAS PORTARIAS, REFERETE ao mês de junho/2011- Nºs 103 a 156/GDP/FMT-HVD.

103-CONCEDER, pelo período de três (03) meses, a partir de

01.06 a 01.09.2011 Licença Especial a serv. Maria Antonieta Martins da Silva- Téc. de Laboratório, mat. nº190.931-2A, ref. ao qüinqüênio de 2006 a 2011, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

114-CRIAR, a contar de 02 de maio de 2011, o serviço de OUVIDORIA desta Fundação de Medicina Tropical, e DESIGNA a serv. Neiva Silva de Carvalho, para responder pelo referido serviço e DETERMINA que o serviço esteja vinculado ao Gabinete da Diretora Presidente.121-AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Rogério Lobo Ribeiro – Médico Infectologista, mat. 142.629-0C, para participar do 38º Congresso Brasileiro de Análises Clínicas, em Curitiba/Paraná, no período de 25 a 30/06/2011.125-AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da serv. Mônica Regina Farias Costa – Pesquisadora Iniciante, mat. nº123.159-6B, para participar da ”Reunião TAF 112582 TRac Investigators Meeting” padronização de Ensaio Clínico, promovido pela GSK, no período de 13 a 16/06/2011, no Rio de Janeiro/RJ.126-AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da serv. Márcia Almeida de Araújo Alexandre, Médica, mat. 153.408-4D, para participar da”Reunião TAF 112582 TRac Investigators Meeting” padronização de Ensaio Clínico, promovido pela GSK, no período de 13 a 16/06/2011, no Rio de Janeiro/RJ.127-AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Milton César Freire da Silva – Cirurgião Dentista disp. da SUSAM para esta Fundação,mat. nº202.344-0A, para participar da “2nd Neodent Internacional Congress, em Curitiba/Paraná, no período de 15 a 18/06/2011.128-CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do servidor Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda – Diretor de Ensino e Pesquisa, mat. nº159.959-3F, para desenvolver atividades do Projeto de Pesquisa NUTRIMAL/CNPq, no mun. do Castanho/Careiro/Am. no dia 03/06/2011.129-AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da servidora Luciana Mendes dos Santos- Médica Residente R3 de Dermatologia, mat. nº198.065-3B, para participar do III Teraderm (Terapêutica Dermatológica), em São Paulo/SP., nos dias 09 e 10/06/2011.133-DESIGNAR, os servidores: Roosevelt Soares de Oliveira, Waldirene Fernandes de Lima, Maria Ivani de Freitas Medeiros, Geraldo Majela Soares e Janaína França Francisco Rodrigues, sob a presidência do primeiro, para fazerem parte da composição da Comissão de Eventos e Treinamentos

6


desta Fundação, a partir do dia 10/06/2011.136-CONCEDER, pelo período de três (03) meses, a partir do dia01.07 a 01.10.2011, Licença Especial ao servidor José Raimundo Bessa Neto – Médico Infectologista, mat. nº011.179-1A, ref. ao quinquênio de 1999 a 2004, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.137-CANCELADA 138-CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da servidora Andréa de Souza Cavalcante – Médica Dermatologista, mat. nº 162.590-0B, para participar do III Teraderm (Terapêutica Dermatológica), e XVIII Reunião de Terapêutica Interna Dermatológica, em São Paulo/SP., nos dias 10 e 11/06/2011.140-AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da servidora Maria do Socorro Guimarães de Souza- Técnica de Enfermagem, mat. nº106.425-8D, para participar da Capacitação em Tratamento Diretamente Observado (TDO), em Brasília/DF, no período de 21 a 23/06/2011.141-AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da servidora Nilvana Figueiredo Hernandez – Auxiliar de Laboratório, mat. nº150.391-0B, para participar do 38º Congresso Brasileiro de Análises Clínicas, em Curitiba/Paraná, no período de 26 a 29/06/2011.142-AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº 26.337 de12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da servidora Solange Dourado de Andrade – Médica, mat. nº106.650-1C, para participar da Reunião Técnica de Revisão e Atualização do Conteúdo do Manual de Vigilância Epidemiológica de Eventos Adversos Pós Vacinação, em Brasília/DF, nos dias 04 e 05/07/2011.143-REVOGAR, os efeitos da Portaria nº006/GDP/FMT-AM, datado de 13 de janeiro de 2010, referente a suspensão da temporária da Licença Especial.144-CONCEDER, pelo período de três (03) meses, a partir de 05.07 à 05.10.2011, Licença Especial ao servidor José Rayol Arce dos Santos- Médico, mat. nº011.178-3A, referente ao quinquênio de 2004 a 2009, de acordo com o art. 78 da Lei 1762 de14.11.1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 145-CONCEDER, pelo período de três (03) meses, a partir de 08.07 à 08.10.2011, Licença Especial a servidora Anette Chrusciak Talhari - Médica, mat. nº004.967-0B, referente ao quinquênio de 2002 a 2007, de acordo com o art. 78 da Lei 1762 de14.11.1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.147-AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III art. 4º, o afast. do servidor Flávio Silveira de Barros- Médico Infectologista, mat. nº124.836-7H, para participar do IX Congresso Brasileiro de Pesquisa Básica em

HIV/Aids, em Salvador/BA, no período de 31/08 à 04.09.2011.

148-AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da servidora Mônica Nunes de Souza Santos – Médica Dermatologista, mat. nº165.349-0C, para participar do PSORIASIS SUMMIT, em Sheraton/Buenos Aires/Argentina, no período de 27 a 29/07/2011. 149-CANCELADA. 150- INTERROMPE, a pedido, o período de Licença para Tratamento de Interesses Particulares da servidora Aniva Maria Rodrigues – Enfermeira, mat. nº197.507-2A, com data retroativa a 16/06/2011, de acordo com o art. 7, § 2º da Lei 1762 de 14.11.1986,Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.153-AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do servidor Francisco Nailson Santos Pinto – Farmacêutico Bioquímico, mat. nº011.170-8A, para participar como Membro da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP, em Brasília/ DF, nos dias 28 e 29.06.2011.156-AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da serv. Romina do Socorro Marques Oliveira, Médica Infectologista, mat. nº172.302-2C, para participar do Congresso Brasileiro de Infectologia, em Brasília/DF, no período de 23 a 26/08/2011.

Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3455 / 2127-3432E-mail: [email protected] - Site: http://www.fmt.am.gov.br

boletim - fmt.am.gov.br€¦ · no período de 2011/2014, publicada no doe de 17/12/2010, pág. –...

Documents