15/03/13 Boletim Eletrônico nº6 - 02 a 08/03

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Boletim Eletrônico nº 6 - 02 a 08/03/13 Visualize melhor, acesse aqui.

Águas de Niterói na berlinda

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Um bem comum essencial à vida de todo ser humano, a água jamais pode faltar. Muito menos pode se

tornar fonte de lucro para empresários — um negócio como outro qualquer. A lei assegura o direito a

cada cidadão ao fornecimento contínuo de água em sua residência. Se a água não chega a todas as

casas da nossa cidade e não alcança, principalmente, as torneiras das moradias das regiões mais

pobres, é dever do Legislativo verificar o que está por detrás dessa desigualdade. A companhia privada

Águas de Niterói, concessionária do serviço público municipal, já chegou a admitir em ofício que o

fornecimento adequado exigiria, de fato, novas obras de ampliação da sua rede de dutos em

determinados locais da cidade. Ou seja: a empresa não tem mesmo acompanhado o ritmo acelerado

do crescimento da cidade. A concessionária tem o dever de responder sobre as causas estruturais dos

problemas que Niterói enfrenta nesse setor das águas e também dos esgotos. Nesta terça-feira, 5/3,

às 14h, os membros da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade vão

deliberar sobre como encaminhar essa questão e outras relacionadas ao desempenho da Águas de

Niterói. Participemos!

Deu na imprensa 1

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Veja aqui o ofício da Bancada do PSOL encaminhado à Emusa.

Barcas: só vale parte do que está escrito

A Agetransp alegou, nesta semana, uma

cláusula contratual para autorizar com

presteza o novo aumento, para R$ 4,80, no

preço da passagem da barca Rio-Niterói.

Pena que essa pressa toda só vale para

cumprir parte do que consta no contrato

realizado entre o poder público e o consórcio

privado que assumiu a concessão do serviço

público de transporte marítimo na Baía de

Guanabara. As cláusulas que se referem à

melhoria da qualidade dos serviços ainda não

foram cumpridas. Quanto a isso, a Agetransp demonstra muita paciência e nenhuma pressa em

punir a concessionária. A agência reguladora do transporte público no estado não deu ouvidos à

grita da população, que reuniu mais de cinco mil assinaturas em petição de repúdio ao aumento,

esgotada de ter de pagar caro para atravessar a baía enfrentando filas, atrasos, barcas à deriva,

acidentes, sujeira, insetos, superlotação e calor. Mas não vamos aceitar calados essa decisão da

Agetransp. Audiência pública solicitada em conjunto pelos vereadores Henrique Vieira (PSOL) e

Leonardo Giordano (PT) foi aprovada por unanimidade no plenário da Câmara Municipal de Niterói,

na noite desta terça-feira (26/2), para discutir o problema. Antes da audiência deverá ocorrer uma

visita do presidente da concessionária CCR Barcas à Câmara, a partir de convite aprovado em

reunião do Colégio de Líderes. No dia 22/2, Henrique Vieira havia já encaminhado à Mesa Diretora

um Requerimento de Informações sobre as motivações do pedido de aumento da concessionária à

Agetransp. Confira aqui e aqui os documentos em anexo e ouça aqui o que disse Henrique Vieira

em plenário.

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Deu na Imprensa 2 e 3

Em Niterói, 2010 é um ano por terminar. O calendário exige ainda um ponto final para o drama das

famílias que sobreviveram ao desabamento do Morro do Bumba e a deslizamentos em mais de uma

dezena de comunidades da cidade. Reportagens publicadas nesta semana no Globo Niterói e no Dia

mostraram que estamos longe disso. O nosso mandato, em conjunto com o mandato do deputado

estadual Marcelo Freixo (PSOL), prepara representação para dar entrada no Ministério Público, nesta

segunda-feira (4/3), para garantir investigação e providências imediatas. A representação vai cobrar

iniciativas do MP em relação à situação de risco em que parte dos desabrigados foi transferida para

apartamentos sem piso, sem janelas, com infiltrações, em prédios ao pé de uma encosta sem

contenção, em Viçoso Jardim. Também serão pedidas ao MP providências para prevenir que a mesma

situação se repita com os desabrigados que estão no 3º BI há três anos, em condições degradantes, e

que estão com mudança prevista para a semana que vem para outro conjunto ainda em construção no

Morro do Castro. Vamos acompanhar de perto esse processo. Chega de tragédia continuada.

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Leia aqui e aqui as matérias do Dia sobre a situação no 3º BI e as obras no Morro do Castro. Veja

também a matéria do Globo Niterói do domingo (24/2) que mostra como famílias do Bumba e do

Morro do Céu foram instaladas em um conjunto habitacional em Viçoso Jardim ao pé de uma encosta

sem contenção, sob risco de acidentes, em apartamentos sem acabamento, sem janelas, sem piso,

com infiltrações, entre outros problemas. Veja aqui o vídeo do Globo Niterói

Audiência pública "para inglês ver"

A audiência pública realizada, nesta noite de

quinta-feira (28/2), sobre o Estudo de Impacto

de Vizinhança (EIV) do projeto de construção

do empreendimento Oscar Niemeyer

Monumental, no Centro, teve efeito meramente

burocrático. As autoridades municipais

presentes e os empreendedores não

pareceram dar ouvidos aos questionamentos

dos representantes do Legislativo e da

sociedade civil presentes no auditório do

Centro de Diretores Lojistas. Entre as interrogações que ficaram sem resposta, o presidente do

PSOL de Niterói, Flavio Serafini, quis saber se o local onde as torres serão instaladas não afetará o

projeto da futura Linha 3 do metrô. A bancada do partido na Câmara Municipal estuda a elaboração

de um projeto de lei para revogar a lei que permite a construção de imóveis no Caminho Niemeyer

fora do gabarito originalmente previsto na região por ele compreendido. Presidente da Comissão de

Meio Ambiente, Henrique Vieira denunciou a lógica de aparências do debate, apontou para os

riscos de se levar em frente um empreendimento nessas condições e propôs uma mudança de

rumos nesse tipo de processo: “Essa audiência não tem valor algum de fato, ocorre apenas para

cumprir um rito burocrático. O projeto já estava aprovado desde antes. E as torres vão ser

construídas a não ser que o MP consiga interromper a obra na Justiça. É muito arriscado para a

cidade decidir pela construção de um empreendimento de tal porte no varejo, de modo casuístico.

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Seria necessário promover o devido debate no contexto Plano Diretor da cidade, que precisa ser

imediatamente revisado. É interessante observar tamanha pressa em aprovar a construção desse

empreendimento Monumental, diante da lentidão e a incapacidade do poder público em resolver em

condições de dignidade a situação da habitação popular dos desabrigados das chuvas de três anos

atrás. A quem serve essa lógica? A quem atende esse modelo de desenvolvimento? O crescimento

desordenado não beneficia os mais pobres, mas, sim, a especulação. Perdemos a dimensão da

capacidade de suportar esse crescimento. E não devemos esperar sensibilidade do mercado

imobiliário“.

Leia a nota completa aqui.

Lagoas para o lucro ou para a vida?

Saber que o poder público está disposto a

usar R$ 30 milhões para renovar e oxigenar

as águas do sistema lagunar de Piratininga e

Itaipu parece boa notícia à primeira vista. A

primeira etapa dos gastos, de R$ 5,5

milhões, começou em janeiro com o início da

obra de desassoreamento da Lagoa de

Piratininga. Mas já começam a surgir

dúvidas, perguntas, a necessidade de

acompanhar esse processo de perto, de

cobrar transparência do Executivo. O

secretário estadual do Ambiente, Carlos

Minc, afirmou que o objetivo é favorecer a

navegabilidade, a pesca e o turismo. Melhor

seria a notícia se o objetivo do projeto fosse

favorecer o bem viver, as pessoas, o

ecossistema local. É muito dinheiro público

do Fundo de Conservação Ambiental (Fecam)

envolvido, afinal, para favorecer de acordo

com o que as próprias palavras do secretário

revelam, principalmente, atividades

econômicas. Em visita ao entorno da Lagoa

de Piratininga, acompanhado do geógrafo

Carlos Valdetaro, da bióloga Mônica Reis e

do antropólogo Leonardo Carneiro da Cunha, Henrique Vieira verificou o local da obra de

desassoreamento. Em alguns pontos, constatou grande acúmulo de lama retirada de dentro da

lagoa, com mau cheiro e muitos insetos, em área próxima a residências. Na aldeia guarani

localizada às margens da lagoa, participou de reunião com moradores preocupados com o futuro da

região. “Num primeiro momento, estamos elaborando uma série de perguntas sobre as condições

em que é executado esse projeto. Não há clareza, por exemplo, sobre onde e como será feito o

“bota-fora” do material retirado do fundo da lagoa. Também é muito importante, mais do que

viabilizar atividades lucrativas na área, garantir um meio de proteger as lagoas em consonância com

o bem viver das pessoas que habitam essa região”, afirmou Henrique Vieira, presidente da

Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Câmara.

Marisqueiros à deriva

A maioria na multidão em seu vai-e-vem diário

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entre o Terminal Rodoviário João Goulart e o

Shopping Bay Market, no Centro de Niterói,

talvez nem note... Mas bem ali resiste, numa

tirinha de espaço espremida entre o mar e a

rua, tal como uma colônia de mariscos nas

rochas à margem da Baía de Guanabara,

uma pequena comunidade que vive sob a

lógica das marés, completamente alheia ao

vizinho frenesi urbano. Não chega a dez o

número de arrancadores de mariscos. Em

seus barcos a motor, em roupas e

equipamentos de mergulho, vão buscar o

ganha-pão por vezes bem longe e bem fundo,

em diferentes pontos da baía e das praias

oceânicas de Niterói. Depois de cozinhá-lo em latões, descascam o fruto do mar para vendê-lo nos

mercados da cidade. Eles existem há mais tempo no lugar do que o shopping e o terminal

rodoviário, mas cada vez mais observam sinais de rejeição no espaço ocupado a sua volta que

interpretam como ameaça ao seu próprio futuro. “As lojas reclamam da nossa fumaça. Agora temos

que cozinhar os mariscos dentro dos nossos barcos ou bem longe daqui, atrás das pedras”, conta

Milton José Leite Filho, o Pardal, arrancador de mariscos há mais de 30 anos, num exemplo. Entre

as demandas, os arrancadores de mariscos reivindicam a reforma do píer, autorização para reformar

e ampliar os seus boxes e para criar espaços adequados para o manuseio dos frutos do mar. Em

visita à comunidade, Henrique Vieira ouviu as reclamações dos marisqueiros e prepara a sua volta

ao local com um ambientalista, antes de dar entrada em medidas legislativas de proteção e

melhorias das condições de vida e trabalho da comunidade.

Deu na imprensa 4 - O feiticeiro de Niterói

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Do outro lado da ponte, do mesmo lado da luta

Cidade-empresa não tem graça

Nada poderia ser pedagógico para a perfeita

compreensão do modelo de cidade que vigora

no Rio de Janeiro da atualidade do que a

apresentação desse modelo no formato de

um brinquedo. Ainda mais de um brinquedo

tão emblemático como o Banco Imobiliário.

De maneira lúdica, o prefeito Eduardo Paes

decidiu ensinar às crianças da cidade, e aos

seus pais, como funciona a lógica da cidade-

empresa, onde o bem comum vira mercadoria. A decisão de gastar dinheiro público para

encomendar lotes do jogo à fábrica Estrela rendeu polêmica na imprensa e nas redes sociais, tanto

quanto ou mais do que a própria temática da brincadeira em si. A questão é que essa lógica não

sairia ferida se houvesse uma versão niteroiense do Banco Imobiliário. Também no nosso município

o poder público prima pelas políticas públicas voltadas para o atendimento dos interesses dos

grandes empreendedores privados. A criação, por decreto do prefeito Rodrigo Neves, do Escritório

de Gestão Pública (EGP) é exemplo em Niterói dessa lógica em que a população vira “cliente” da

cidade-empresa e paga caro por maus serviços públicos, em geral, privatizados. No Rio, o prefeito

Paes só não entendeu que essa brincadeira, do ponto de vista da população, não tem a menor

graça. Leia aqui a matéria do Dia sobre a versão olímpica do Banco Imobiliário.

Agenda

Veja a nossa sugestão de eventos:

(clique aqui para maiores informações)

05/03 - Domingo, 10h

BLOCATO

NADA DEVE PARECER

IMPOSSÍVEL DE MUDAR

07/03 - Quinta-feria, 15h

Atividade pelo Dia da Mulher

08/03 - Sexta-feria, 17h

Tribuna Livre

Mandato Henrique Vieira - PSOL Avenida Amaral Peixoto, 625 - Gabinete 69

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