AVANÇOS E VANTAGENS DA IMPLANTAÇÃO DE CUSTOS NO

SETOR PÚBLICOJosé Marilson Martins Dantas

Secretaria do Tesouro Nacional

Implementação de Sistemas de Custos aplicado ao Setor público

Desafios e Vantagens da utilização da Informação de Custo no Setor

Público

Legislação e Regulamentação relacionada a informação de Custos• Lei 4.320/64 • Decreto-Lei 200/67• Lei 8.112/90• Lei Complementar 101/00(LRF) • Lei 10.180/01

• Normas do CFC (NBCT 16)• Portarias da STN• Recomendações dos Órgãos de Controle• IPSA´s 

Desafios Conceituais e Metodológicos

Para ser útil, a informação precisa representar com Fidedignidade o objeto que se propõe a mensurar.

É IMPRESCINDÍVEL que a informação de custos seja comparável, verificável, tempestiva e compreensível.

Um sistema de informação de custos deve ser apoiado em três elementos essenciais :

• Sistema de Acumulação;

• Método de Custeio; e • Modelo de Mensuração.

Infrasig

COMPARABILIDADE(Característica da Informação)

Estrutura do Sistema de Custos do Governo Federal

COMPARABILIDADE(Característica da Informação)

Impactos esperados da Informação de Custos

• Possibilitar a comparação dos custos das diversas atividades operacionais exercidas pelo Setor Público;

• Melhorar o processo de tomada de decisão do gestor;

• Melhorar a qualidade dos gastos do setor público;

• Avaliar a eficiência da aplicação dos recursos públicos;

• Estabelecer uma medida de avaliação sistêmica das atividades do Setor Público.

Dimensão Cultural – inexistência de uma cultura de custos no âmbito da Administração Pública Federal

Abrangência – Administração Direta e Indireta

Diversidade - Órgãos e Entidades atuando em diversas áreas – Educação, Defesa, Saúde ...

GRADUALISMO – Estratégia de Modelagem do Sistema de Informação de Custos de forma Sistêmica e Concomitante:

1ª etapa – Dedutiva: A partir dos Órgãos Centrais via sistemas estruturantes para a base de dados do SIC

2ª etapa – Indutiva: A partir da base de dados do SIC para Unidades Administrativas via INFRASIG

Condições ambientais e Estratégicas de implementação

Etapas de implementação do Sistema de Custos do Governo Federal

2009

Estudos preliminares dos Sistemas Estruturantes e dos Ajustes Contábeis, parceria STN, MPOG, Serpro e Secretaria-Executiva/MF

Desenvolvimento de Versão Inicial do Sistema de Custo do Governo Federal;

2010

Homologação da Versão Inicial do Sistema de Custos;

Treinamento de Multiplicadores da STN

Criação de Comitês Setoriais de Validação dos Dados: 31 órgãos;

Processo de validação: Reuniões Técnicas com servidores dos diversos Órgãos da Administração Direta Federal para confecção de relatórios customizados

2011

Instituição do órgão Central e Setorial do Sistema de Custos

Estrutura Conceitual Metodológica do Sistema de Custos do Governo Federal

Modelo Conceitual

Modelo Operacional

ModeloLegal

Portaria STN nº 157/2011

Criação do Sistema de Custos do Governo Federal

Objetivo: Evidenciar os custos dos programas e das unidades da administração pública federal.

LEG/JUD/MPU

Demais Ministérios

MECMPOG

MS

MF

ÓRGÃO CENTRAL

ÓRGÃOS SETORIAIS

Constituição do Sistema de Custo do Governo Federal

Portaria STN nº 157/2011 - Competências da STN como Órgão Central de CustosEstabelecer e divulgar normativos e orientações

Manter e aprimorar o SIC

Definir e orientar modelos de relatórios gerenciais e integrações com sistemas

Promover capacitações, conferências e reuniões

Propor alterações em rotinas contábeis e em outros sistemas

Elaborar estudos sobre custos e qualidade do gasto

Suporte técnico as setoriais de custos, Estados, Municípios, D.F

Gerenciar Cadastro de Usuários do SIC

Portaria STN nº 157/2011 – Competências dos Órgãos Setoriais de Custos

Suporte técnico para entidades subordinadas

Apoiar o órgão central do Sistema de Custos do Governo Federal

Elaborar e analisar relatórios e indicadores

Subsidiar gestores com informações

Promover conferências e reuniões técnicas

Disseminar informações de custos

Prestar apoio na realização de exames de auditoria

Comunicar a falta de informação sobre execução física

Solicitar acesso ao SIC

“Relatórios dos Ministérios com análise dos custos, no exercício de 2011, de pessoal e de dois programas, a serem definidos pelo respectivo Ministério, tomando-se como base o Sistema de Informação de Custos do Governo Federal, conforme modelo e orientações a serem fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional”

Minuta do Aviso TCU – Tribunal de Contas da União

Relatório da PCPR-Prestação de Contas da Presidência da República

IN da STN sobre Informações de Custos na PCRP- Prestação de Contas da Presidência da Republica

Relatórios dos Ministérios com análise dos custos no exercício de 2011, tomando-se como base o Sistema de Informação de Custos do Governo Federal, de dois programas a serem definidos pelo respectivo Ministério, da seguinte forma:

• Executar 02 Relatórios com informações relativas a Programas finalísticos sendo analisada 5(cinco) ações de cada programa;• Executar 01 relatório com informações de pessoal detalhado por

unidades organizacional.

Relatório da PCPR-Prestação de Contas da Presidência da República

DW do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal

Acesso ao Sistema de custos: www.tesouro.fazenda.gov.br

Secretaria do Tesouro Nacional - STN

Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União- CCONT

Coordenação de Suporte às Informações Fiscais e de Custos - CSINC

Gerência de Informações Fiscais e de Custos – GEINC

Tel: (61) 3412.2699

Fax: (61) 3412.1459

E-mail Institucional: custos@fazenda.gov.br

Acesso ao Sistema de custos: www.tesouro.fazenda.gov.br