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Danilo Lourenço de Sousa
Analista Ambiental
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Critérios para a avaliação ambiental de agrotóxicos no Brasil
Workshop – Agrotóxicos: onde estamos?
Jaguariúna, 8 de outubro de 2013
Registro de Agrotóxicos
O registro de agrotóxicos, seus componentes e afins é uma condição obrigatória para toda e qualquer atividade que os utilize no país.
Impacto do uso incorreto de
agrotóxicos no ambiente
• Contaminação hídrica;
• contaminação do solo;
• efeitos adversos em organismos não-alvo (fauna e flora);
• efeitos na saúde do homem.
Avaliação ambiental
• Conhecer os efeitos tóxicos de agentes químicos e físicos nos organismos vivos;
• conhecer as vias de entrada e transporte dos agentes químicos e a sua interação com o ambiente.
Avaliação ambiental
Toxicologia Ecotoxicologia
Ratos, coelhos, cães
Homem
Proteção dos indivíduos, saúde
Aquáticos: algas, peixes, microcrustáceos Terrestres: aves, abelhas
Ecossistema
Manutenção da estrutura e das funções dos sistemas naturais
Organismos teste
Extrapolação para
Objetivo
Avaliação Ambiental de agrotóxicos
compreende duas vertentes:
a Avaliação e classificação do Potencial
de Periculosidade Ambiental (PPA) e
a Avaliação de Risco Ambiental (ARA).
A Portaria IBAMA nº 84, de 15/10/1996
disciplina a avaliação do PPA e dá diretrizes
gerais para a ARA.
Avaliação e Classificação do PPA
Se baseia no PERIGO,
toxicidade e características
intrínsecas da substância;
capacidade de uma substância
química causar dano aos
organismos;
a avaliação do PERIGO não considera a
exposição no meio ambiente.
Avaliação do potencial de
periculosidade ambiental
Qual o efeito nocivo causado pelo agente químico?
Avaliação do potencial de
periculosidade ambiental
PRODUTO TÉCNICO PRODUTO FORMULADO
Média teor de I.A. = 32%
COMPOSIÇÕES VARIAM
ANTIESPUMANTE TENSOATIVO ESPESSANTE
NEUTRALIZANTE ESPUMANTE
OUTROS...
COMPONENTES
+
ALTO GRAU DE PUREZA FAIXA: 80 a 99%
Avaliação do potencial de
periculosidade ambiental
Dossiê ecotoxicológico
Dossiê físico-químico
Estudo de 5 bateladas
Produto Técnico
Dossiê ecotoxicológico
Dossiê físico-químico
Produto Formulado
Mín. de 82 estudos
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A partir da avaliação dos relatórios de estudos é
possível caracterizar o produto e conhecer seu
comportamento e destino ambiental bem como sua
toxicidade a diferentes organismos.
Imagem: http://www.agf.gov.bc.ca
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Classificação do PPA
Classificação Descrição
Classe I Altamente Perigoso
Classe II Muito Perigoso
Classe III Perigoso
Classe IV Pouco Perigoso
Da avaliação do Perigo para a
avaliação de Risco Ambiental
A portaria IBAMA nº 84/96 já trazia algumas diretrizes gerais para a avaliação de risco;
Em 2002, com a nova regulamentação da lei de agrotóxicos, sua implementação passou a ser claramente requerida pelo artigo nº 95 do Decreto nº 4.074.
O que é risco?
• Risco é a probabilidade de dano, doença ou
morte sob circunstâncias específicas;
• Pode ser expresso em termos quantitativos, ou
seja, em valores numéricos;
• Pode ser descrito em termos qualitativos: alto,
baixo,muito baixo;
• Toda atividade humana acarreta algum grau de
risco que pode ser conhecido com um certo grau
de precisão;
Especificamente falando de substâncias tóxicas:
• Risco é a probabilidade de efeito adverso
resultante da exposição a uma substância
química ou mistura delas
Risco = Toxicidade x Exposição
• O antônimo do risco é a segurança, definida como
a certeza “calculada” que a exposição a um
agente tóxico sob certas circunstâncias não
resultará em efeitos adversos.
O que é risco?
Avaliação de Risco Ambiental
Processo que avalia a probabilidade de que um
efeito ecológico adverso possa ocorrer, ou esteja
ocorrendo, como resultado da exposição a um ou
mais agrotóxicos
(U.S. EPA, 1988).
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Avaliação de Risco Ambiental x Avaliação de Risco à Saúde Humana
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Avaliação de Risco à saúde Humana
Avaliação de Risco Ambiental
Efeito adverso Efeitos adversos à saúde aquele que pode comprometer a sobrevivência, o
crescimento ou a reprodução, podendo assim
comprometer a população e alterar a estrutura
e/ou o funcionamento do ecossistema.
Clareza quanto aos efeitos Dúvidas, principalmente quanto aos efeitos
subletais
Objetivo de
proteção
proteger os indivíduos de uma
espécie (humana)
Proteger a população, a função ecológica ou
serviço ambiental
Magnitude do
efeito
Não mais que uma pessoa afetada Admite-se a morte de alguns organismos, desde
que a população, comunidade ou sua função
ecológica permaneça
Organismos
teste
Rato, camundongo, coelho (em
geral)
Vários, de diferentes grupos (microcrustáceos,
peixes, minhocas, abelhas, aves, rato)
Extrapolação para o humano se dá
por fatores de segurança
Maior dificuldade para extrapolar em virtude das
particularidades locais
Riscos x aspectos
econômicos
Em geral os riscos a saúde humana
tem um peso maior frente aos
aspectos econômicos (alta percepção
do valor da saúde)
Em geral os riscos ao meio ambiente tem um peso
menor frente aos aspectos econômicos (baixa
percepção do valor dos serviços ambientais)
Abordagem faseada e iterativa
Diferentes níveis de detalhe
Fase 1 (Tier 1): qualitativa (triagem/screening) = poucos dados, usa o pior cenário, é conservadora.
Fase 2 (Tier 2): semi-quantitativa (refinamento de dados, cenário um pouco mais realístico)
Fase 3 (Tier 3): quantitativa (condições de campo)
A abordagem em fases fornece um modo sistemático de determinar que nível de investigação é necessário para cada substância, minimizando detalhamentos desnecessários e permitindo o uso mais eficiente dos recursos.
Formulação do problema
Qual a forma de aplicação?
Qual a dose recomendada?
Qual a época de aplicação?
Qual a quantidade máxima de aplicação?
Qual o intervalo mínimo entre as aplicações?
Qual é a cultura?
Qual é o alvo?
Qual o tipo de solo que predomina na região?
Qual o clima?
Quais animais visitam a cultura? Qual o período e a frequência?
Recursos hídricos?
Fonte: Guidance for the Development of Conceptual Models for a Problem Formulation
Developed for Registration Review, EPA, 2011.
Caracterização da exposição
A caracterização da exposição descreve:
as fontes do estressor,
sua distribuição no meio ambiente e
seu contato ou co-ocorrência com os receptores ecológicos.
Para que se consiga saber se o estressor pode entrar em contato com o receptor ecológico e quanto desse estressor pode entrar em contato, são calculadas as concentrações esperadas do estressor no ambiente.
Para se predizer essa concentração, são utilizados modelos matemáticos de exposição.
Caracterização da exposição (Fase 1) Modelos Aquáticos Desenvolvido
por
Estima a exposição em
GENEEC (GENeric Estimated
Environmental Concentration)
US-EPA água superficial
FIRST
(FQPA Index Reservoir Screening
Tool):
US-EPA água para consumo
humano
TIER I RICE MODEL
US-EPA proveniente do uso de
agrotóxicos em campos
de arroz irrigados
SCIGROW (Screening Concentration
In GROund Water)
US-EPA água subterrânea
FOCUS FOrum for Co-ordination of
pesticide fate models and their Use)
EU água superficial
ARAQUÁ (Avaliação de Risco Aquático)
Embrapa Meio
Ambiente -
Brasil
água superficial e
subterrânea
Caracterização dos efeitos
Avalia as relações dose- resposta ou evidências de que
a exposição ao estressor causa uma resposta.
A avaliação de efeitos pode ser baseada em informações
obtidas de uma única espécie (testes em laboratório) ou
testes de toxicidade, em microcosmos ou mesocosmos e
ainda de estudos de campo.
Caracterização do risco Abordagem Determinística – US-EPA:
Cálculo dos quocientes de risco (QR):
QR = Exposição (CAE)
Toxicidade
O QR é comparado com o Nível de Preocupação (Level
of Concern = LOC).
O LOC é uma ferramenta para interpretar o quociente
de risco e analisar o risco aos organismos não alvo
Gestão do Risco
PLANEJAMENTO E ESCOPO
ANÁLISE
CARACTERIZAÇÃO
SÍNTESE
DECISÃO
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Fatores Legais
Fato
res T
ecno
lógico
s
Valores Sociais
Fonte: EPA (adaptado)
Situação atual da ARA no IBAMA
Por enquanto, o risco é avaliado apenas para
novos I.A.s e apenas em fase 1 (cenário de pior
caso)
Utilização dos modelos EPA para gerar as CAEs
Ainda carece de um procedimento normatizado
Necessidade de calibração dos modelos para
uso nas condições brasileiras
Necessidade de desenvolver os cenários
brasileiros para poder avançar para as fases
mais complexas (Fases 2 e 3)
COASP – Coordenação de Avaliação de Substâncias Perigosas
Fone: (61) 3316-1310
http://www.ibama.gov.br/areas-tematicas/qualidade-
ambiental
Obrigado! Danilo Lourenço de Sousa
Analista Ambiental
Ibama Sede